| Tipo | INDICAÇÃO |
|---|---|
| Número / Ano | 374 / 2025 |
| Date | 2025-08-25 |
| Ementa | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DO COLAR GIRASSOL PARA TODOS OS ESTUDANTES QUE NECESSITAM EM PORTO GRANDE. |
| native_id | 1774 |
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INDICAÇÃO Nº /2025 - CMPG TÁRCIO LEITE, Vereador, pertencente ao partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, na condição de legítimo representante do povo portograndense, com base Art. 89. III, combinado com o Art. 118 do regimento interno, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DO COLAR GIRASSOL PARA TODOS OS ESTUDANTES QUE NECESSITAM EM PORTO GRANDE. JUSTIFICATIVA O cordão de girassol é um símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas que já é reconhecido pela Lei Estadual nº 2.530 que além de sinalizar essas condições oferece também mais segurança a essas pessoas perante a sociedade. PALÁCIO JOSÉ ANTERO, Sede do Poder Legislativo. Porto Grande-AP, 19 de agosto de 2025. ___________________________________ TÁRCIO LEITE SILVA Vereador - PDT