materia nº 383/2025

INDICAÇÃO N° /2025 - CMPG
FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA, Vereador, pertencente ao partido PDT,
com assento nesta Casa de Leis, na condição de legítimo representante do
povo Portograndense, com base no Art.8°. Ill, combinado com o Art.61 do
regimento interno, INDICAR. Ao Excelentíssimo Senhor CLÉCIO LUÍS,
GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE ENCAMINHE AO SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES – SETRAP, SENHOR MARCOS ALBERTO DE SOUZA
JUCÁ, O PEDIDO PARA QUE SEJA REALIZADA A TERRAPLANAGEM DAS
VICINAIS E RAMAIS DO ASSENTAMENTO NOVA CANAÃ.
JUSTIFICATIVA
 A presente indicação se faz necessária diante das condições precárias
em que se encontram as vicinais e ramais do Assentamento Nova Canaã. A
ausência de serviços adequados de terraplanagem tem provocado o
surgimento de buracos, desníveis e atoleiros, dificultando o tráfego de
veículos e pedestres, especialmente em períodos chuvosos.Essa situação
compromete diretamente o transporte escolar, o deslocamento de
trabalhadores e o escoamento da produção agrícola, que é a principal
fonte de sustento de muitas famílias da região. A melhoria das estradas
vicinais representa, portanto, um investimento essencial para garantir
mobilidade, segurança e qualidade de vida à comunidade local.
 Além disso, a execução da terraplanagem possibilitará o fortalecimento
das atividades econômicas, a integração social e o acesso mais rápido aos
serviços públicos, como saúde e educação, promovendo o
desenvolvimento regional.
 Diante da relevância dessa demanda, solicitamos especial atenção do
Governo do Estado para que sejam adotadas medidas urgentes,
assegurando melhores condições de tráfego e valorizando o esforço das
famílias que vivem e produzem no Assentamento Nova Canaã.
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE - AP,
 23 de agosto de 2025.
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FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA
Vereador Guri do Matapi – PDT