materia nº 14/2025

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PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE-AP 
CNPJ Nº: 34.925.206/0001–44 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 014/2025-PMPG, de 29 de Setembro de 2025.
Estima a Receita e Fixa a Despesa 
do Município de Porto Grande para 
o Exercício de 2026.
ELIELSON DA SILVA MORAES, Prefeito Municipal de Porto Grande, faz 
saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal aprovou e ele 
sanciona a seguinte Lei: 
CAPÍTULO I 
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS 
Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Porto 
Grande para o exercício financeiro de 2026, compreendendo: 
I – O Orçamento Fiscal referente aos Poderes Municipais, seus órgãos e 
entidades da Administração Direta, a eles vinculados, instituídos e mantidos pelo 
poder Público. 
 
II – O Orçamento da Seguridade Social referente aos Fundos e Fundações 
entidades da Administração Indireta, instituídos e mantidos pelo Poder Público.
CAPÍTULO II 
DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
Art. 2º - A Receita Bruta do Município é estimada em R$ 90.375.432,07
(Noventa milhões, Trezentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e dois 
reais e sete centavos), menos a dedução para formação do FUNDEB -R$ 
4.903.892,00 (Quatro milhões, novecentos e três mil, oitocentos e noventa e dois 
reais), Receita Líquida é estimada em R$ 85.471.540,07 (Oitenta e Cinco 
Milhões, Quatrocentos e Setenta e um mil, Quinhentos e quarenta reais e Sete 
centavos). 
Art. 3º - A Receita da Prefeitura será realizada mediante a arrecadação de 
tributos, transferências constitucionais e voluntárias e de outras receitas correntes 
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e de capital, na forma da legislação em vigor, discriminada nos quadros anexos, 
com o seguinte desdobramento: 
ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$) 
1. RECEITAS CORRENTES 86.587.212,07
1.1. Receita Tributária 6.146.628,00
1.2. Receita Patrimonial 927.025,00
1.3. Transferências Correntes 78.973.559,07
1.4. Outras Receitas Correntes 540.000,00
2. RECEITAS DE CAPITAL 3.788.220,00
2.1. Alienação de Bens 0,00
2.2. Transferências de Capital 3.788.220,00
2.5. Outras Receitas de Capital 0,00
 TOTAL BRUTO 90.375.432,07
(-) TOTAL DAS DEDUÇÕES 4.903.892,00
 TOTAL LÍQUIDO 85.471.540,07
Art. 4º - A Despesa total é fixada em R$ 85.471.540,07 (Oitenta e Cinco 
Milhões, Quatrocentos e Setenta e um mil, Quinhentos e quarenta reais e Sete 
centavos), sendo: 
I - R$ 72.466.333,07 (Setenta e dois milhões, quatrocentos e sessenta e seis 
mil, trezentos e trinta e três reais e sete reais), Orçamento Fiscal. 
II - R$ 13.005.207,00 (Treze milhões, cinco mil e duzentos e sete reais), 
Orçamento da Seguridade Social. 
Art. 5º - As Despesas fixadas dos Poderes Executivas e Legislativas serão 
realizadas segundo a apresentação dos anexos integrantes desta Lei, obedecendo 
ao seguinte desdobramento: 
I- RECURSOS DO TESOURO R$ 1,00
1-DESPESAS CORRENTES 78.562.581,98
2-DESPESAS DE CAPITAL 6.047.900,09
3-RESERVA DE CONTIGÊNCIA 861.058,00
 TOTAL 85.471.540,07
II- RECURSOS PRÓPRIOS DOS FUNDOS ESPECIAIS R$ 1,00
23-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS 17.542.866,36
24-FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FUNDEB 34.952.342,27
25-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 2.319.828,45
26-FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA 756.429,00
 TOTAL 55.571.466,08
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III- DESPESA POR FUNÇÃO R$ 1,00 
01-Legislativa 2.398.727,03
02-Judiciária 4.914.777,00
04-Administração 9.684.597,00
08-Assistência Social 2.262.826,45
10-Saúde 17.524.866,36
12-Educação 34.879.794,27
13-Cultura 1.675.736,00
15-Urbanismo 3.287.043,00
17-Saneamento 73.250,00
18-Gestão 2.004.927,00
20-Agricultura 2.096.542,00
23-Comércio 10.000,00
26-Transporte 3.658.573,96
27-Desporto e Lazer 138.822,00
99-Reserva de Contingência 861.058,00
 TOTAL 85.471.540,07
IV- DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA R$ 1,00 
11.01-CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.398.727,03
22.02-GABINETE DO PREFEITO 1.499.027,00
22.04-PROCURADORIAS GERAL DO MUNICIPIO 4.914.777,00 
22.05-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 5.503.088,00 
22.06-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 2.244.138,00
22.07-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 8.365.206,96
22.09-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 2.076.542,00
22.14-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 1.784.558,00
22.16-CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 252.952,00
23.12-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 17.542.866,36
24.13-FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 34.952.342,27
25.08-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.000.322,00
25.25-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.319.506,45
26.26-FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 756.429,00
22.99-RESERVA DE CONTINGÊNCIA 861.058,00
 TOTAL 85.471.540,07
 
Parágrafo único – Integram o Orçamento Fiscal os recursos orçamentários à 
conta do Tesouro Municipal, destinados a transferência às empresas a título de 
aumento de capital, subvenção econômica e prestação de serviços. 
Art. 6º - Fica aprovado o orçamento das unidades e fundos especiais do 
poder executivo em importância igual para a receita orçada e a despesa fixada, 
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aplicando-lhes as mesmas regras e autorizações destinadas à administração direta 
por força desta Lei. 
Art. 7º - Os valores das Receitas e Despesas Previstas no Presente Lei, 
valores orçados a preços do mês de agosto de 2025, projetando-se pelas variações 
da arrecadação até dezembro do corrente ano. 
CAPÍTULO III 
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES 
Art. 8º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir durante o Exercício 
Financeiro de 2026 Créditos Suplementares até o limite de 50% (Cinquenta pontos 
percentuais) da despesa fixada no presente Projeto de Lei, na forma de que dispõe 
os artigos 7º e 43º da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, para atender as 
despesas cujas dotações se verifiquem insuficientes, inclusive, transposição, 
remanejamento ou transferências de recursos de uma categoria de programação 
para outra ou de um órgão para outro. 
§ 1º - A autorização de que trata este artigo não onerará o limite nele 
previsto quando destinado à conta de recursos vinculados e transferências 
voluntárias. 
§ 2º – A Lei orçamentária:
a) Não onerarão o limite previsto no Artigo 8º, os créditos destinados a suprir 
insuficiência nas dotações orçamentárias relativas à pessoal ativo, dívida pública, 
débitos constantes e precatórios judiciais e despesas à conta de recursos 
vinculados, bem como suplementações pôr anulação parcial ou total de dotações. 
b) Fica o poder Legislativo Municipal, através de a Mesa Diretora autorizada 
proceder à abertura de Créditos Adicionais Suplementares, até o lime de 50% 
(Cinquenta Pontos Percentuais) do que trata o “caput” deste artigo, utilizando, 
exclusivamente como fonte de recursos, a anulação de dotações do Orçamento da 
Câmara Municipal de Porto Grande. 
CAPÍTULO IV 
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 
Art. 9º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir durante o Exercício 
Financeiro de 2026 de forma específica Créditos Adicionais Suplementares a conta 
de recursos provenientes das Transferências de Convênios, negociados com outros 
Órgãos e de Operações de Créditos contratadas pelo Município. 
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Art. 10 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir durante o Exercício 
Financeiro de 2026 de forma específica Créditos Suplementares a conta de recursos 
provenientes de excesso de arrecadação no limite de 50% (Cinquenta Pontos 
Percentuais). 
Art. 11 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir durante o Exercício 
Financeiro de 2026 de forma específica Créditos Suplementares a conta de recursos 
provenientes das Anulações Parciais ou Totais no Limite de 50% (Cinquenta Pontos 
Percentuais), Conforme Art. 43, § 1º, item III da Lei 4.320 de 17 de março de 
1.964 e alterações posteriores. 
Art. 12 - Fica o Poder Executivo autorizado a inserir atividades e projetos 
com elementos de despesas, valor fixado, a fim de melhorar o desdobramento no 
decorrer do exercício financeiro de 2026 sem alteração na provisão da Receita e 
fixação de despesas aprovadas nesta Lei. 
Art. 13 - Fica o Poder Executivo autorizado a proceder ao remanejamento 
das dotações orçamentárias, consignadas a órgãos em extinção para órgãos da 
administração pública municipal. 
Art. 14 - Fica o Poder Executivo autorizado a contratar operações de crédito, 
ainda que por antecipação da receita até o limite de 25% (Vinte e Cinco Por 
Centro), conforme previsto no parágrafo 8º do art. 165 da Constituição Federal e 
inciso II, parágrafo 2º e 3º do art. 7º, da Lei 4.320/64. 
Art. 15 - O Poder Executivo repassará ao Poder Legislativo, duodécimos 
mensais de 7% (sete pontos percentuais) da receita corrente liquida efetivamente 
realizada no exercício anterior do Município, conforme Emenda Constitucional 
nº EC nº 25, de 14 de Fevereiro de 2000, art. 29-A, parágrafo I, alterado pela 
Emenda Constitucional nº 58 de 23 de setembro de 2009, exceto os repasses 
previstos na Lei nº 9.424 e Resolução Normativa nº 134/2005-TCE/AP – Fundeb, 
Cota-Parte dos Fundos (FNS, FNAS, FNDE e etc..), bem como transferências de 
convênios. 
 
Art. 16 - O Poder Executivo estabelecerá normas complementáres para a 
realização da Despesa, inclusive as medidas necessárias para manter os dispêndios 
compatíveis com a arrecadação da Receita, a fim de obter o equilíbrio financeiro 
preconizado pela legislação específica. 
Art. 17 – Fica obrigatória a execução orçamentária e financeira, de forma 
equitativa, da programação incluída por emendas individuais do Legislativo 
Municipal, em montante correspondente a 1,2% (um inteiro e dois décimos por 
centos) da receita corrente liquida realizada no exercício anterior, que será 
detalhada em anexo de demonstrativo das Emendas Parlamentares Individuais 
integrante desta Lei. 
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§ 1º - As dotações orçamentárias destinadas ao atendimento das Emendas 
Parlamentares Individuais, estando compatíveis com os objetos propostos, seguirão 
a programação financeira e o cronograma de execução mensal do desembolso 
estabelecido por meio de decreto do prefeito, devendo o desembolso ser pago no 
exercício financeiro de 2026. 
§ 2º - Para efeito de atender às emendas citadas no Art. 17 (Emendas 
Parlamentares Individuais) faz-se necessário que os valores sejam expressos por 
números inteiros. 
Art. 18 - O Quadros de Detalhamento das Despesas – QDD, referentes ao 
Poder Executivo e ao Poder Legislativo, serão aprovados, respectivamente, por atos 
do Prefeito do Município e do Presidente da Câmara, e publicados no Quadro de 
Aviso da Câmara Municipal e Prefeitura Municipal. 
Art. 19 - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
Porto Grande-AP, 29 de Setembro de 2025. 
ELIELSON DA SILVA MORAES 
Prefeito do Município de 
Porto Grande 
ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
FISCAL
SEGURIDADE SOCIAL
Orçamentos : 
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EXERCÍCIO DE 2026
Seq
ANEXO I 
Consolidação dos
Quadros
Orçamentários
Módulo: LOA [No: 002]
Consolidação dos
Orçamentos
Módulo: LOA [No: 003]
Demonstrativo da Despesa por Órgãos, Consolidando Projetos, Atividades e Operações Especiais
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
LOA - Orçamento
Exercício 2026
CÓDIGO ÓRGÃOS / UNIDADES
PROJETO ATIVIDADE OPER. ESPECIAL
TOTAL
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
NATUREZA DA AÇÃO
0,00
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA : 0,00 0,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
0,00
TOTAL ADMINISTRAÇÃO INDIRETA : 0,00 0,00 0,00 0,00
FUNDOS ESPECIAIS
0,00
12.23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 663.419,00 13.053.669,36 13.717.088,36
08.25 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS 107.002,00 893.320,00 1.000.322,00
25.25 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 70.000,00 1.249.506,45 1.319.506,45
TOTAL FUNDOS ESPECIAIS: 840.421,00 15.196.495,81 0,00 16.036.916,81
TOTAL GERAL: 840.421,00 15.196.495,81 0,00 16.036.916,81
0,00
Módulo: LOA [No: 004]
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Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Categorias Econômicas
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
ESTADO DO AMAPÁ
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LOA - Orçamento
Exercício 2026
CÓDIGO ÓRGÃOS / UNIDADES
CORRENTE CAPITAL
TOTAL
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
CATEGORIA ECONÔMICA
RESERVA
0,00
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA : 0,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
0,00
TOTAL ADMINISTRAÇÃO INDIRETA : 0,00
FUNDOS ESPECIAIS
0,00
12.23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 13.053.669,36 663.419,00 13.717.088,36
08.25 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS 950.322,00 50.000,00 1.000.322,00
25.25 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 1.249.506,45 70.000,00 1.319.506,45
TOTAL FUNDOS ESPECIAIS: 15.253.497,81 783.419,00 16.036.916,81
TOTAL GERAL: 15.253.497,81 783.419,00 16.036.916,81
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
Módulo: LOA [No: 005]
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Demonstrativo da Receita por Órgãos e Categorias Econômicas
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
ESTADO DO AMAPÁ
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LOA - Orçamento
Exercício 2026
CÓDIGO ÓRGÃOS / UNIDADES
CORRENTE CAPITAL
TOTAL
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
CATEGORIA ECONÔMICA
RESERVA
0,00
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA : 0,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
0,00
TOTAL ADMINISTRAÇÃO INDIRETA : 0,00
FUNDOS ESPECIAIS
0,00
12.23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 13.053.669,36 663.419,00 13.717.088,36
08.25 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS 950.322,00 50.000,00 1.000.322,00
25.25 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 1.249.506,45 70.000,00 1.319.506,45
TOTAL FUNDOS ESPECIAIS: 15.253.497,81 783.419,00 16.036.916,81
TOTAL GERAL: 15.253.497,81 783.419,00 16.036.916,81
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
Módulo: LOA [No: 006]
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Demonstrativo da Receita por Órgãos, Conforme as Fontes de Recursos
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
LOA - Orçamento
Exercício 2026
CÓDIGO ÓRGÃOS / UNIDADES
TESOURO OUTRAS TOTAL
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
FONTE DE RECURSOS
0,00
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA : 0,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
0,00
TOTAL ADMINISTRAÇÃO INDIRETA : 0,00 0,00 0,00
FUNDOS ESPECIAIS
0,00
12.23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 13.717.088,36 13.717.088,36
08.25 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS 990.322,00 10.000,00 1.000.322,00
25.25 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 1.299.506,45 20.000,00 1.319.506,45
TOTAL FUNDOS ESPECIAIS: 16.006.916,81 30.000,00 16.036.916,81
TOTAL GERAL: 16.006.916,81 30.000,00 16.036.916,81
Observação :
0,00
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Módulo: LOA [No: 007]
Consolidação dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social conforme as Fontes de Recursos
CONSOLIDAÇÃO DOS ORÇAMENTOS
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
LOA - Orçamento
Exercício 2026
ORÇAMENTOS
TESOURO OUTRAS FONTES
TOTAL %
FONTE DE RECURSOS
ORÇAMENTO FISCAL 66.480.911,26 2.953.712,00 69.434.623,26 81,24 %
0,00 %
ADMINISTRAÇÃO DIRETA 30.651.502,99 5.000,00 30.656.502,99 35,87 %
0,00 %
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 0,00 %
0,00 %
FUNDOS ESPECIAIS 35.829.408,27 2.948.712,00 38.778.120,27 45,37 %
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 16.006.916,81 30.000,00 16.036.916,81 18,76 %
45,37 %
ADMINISTRAÇÃO DIRETA 0,00 %
0,00 %
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 0,00 %
0,00 %
FUNDOS ESPECIAIS 16.006.916,81 30.000,00 16.036.916,81 18,76 %
TOTAL GERAL : 82.487.828,07 2.983.712,00 85.471.540,07 100,00 %
Módulo: LOA [No: 008]
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CONTADOR GERAL /CRC-1674 - AP
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ORDENADOR DE DESPESA
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SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
Evolução da Receita
do Tesouro
Módulo: LOA [No: 009]
Demonstrativo da Evolução das Receitas previstas, arrecadadas e das Despesas orçadas e efetivadas
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
EXERCÍCIO R E C E I T A S
PREVISTA ARRECADADA
D E S P E S A S
ORÇADA EFETIVADA
LOA - Orçamento
Exercício 2026
Módulo: LOA [No: 010]
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ORDENADOR DE DESPESA
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CAMILLY DE SOUZA MANFREDO MELO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
Resumo Geral da
Receita e da Despesa
Módulo: LOA [No: 011]
categorias econômicas
Demonstrativo da Receita e da Despesa segundo as
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
LOA - Orçamento
Exercício 2026
Anexo 1 - Lei 4.320/1964
78.562.581,98
46.447.731,42
8.024.630,09
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
T O T A L T O T A L
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
RECEITAS DE CAPITAL E INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
INVESTIMENTOS
DESPESAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA
INVERSÕES FINANCEIRAS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
T O T A L T O T A L
R E S U M O
RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
T O T A L
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
T O T A L
DESPESAS DE CAPITAL
R E C E I T A D E S P E S A
RECEITAS CORRENTES E INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
RECEITA TRIBUTÁRIA
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE PESSOAL
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
86.587.212,07
6.146.628,00
540.000,00
927.025,00
78.973.559,07
3.788.220,00
3.788.220,00
6.047.900,09
6.047.900,09
861.058,00
86.587.212,07
3.788.220,00
78.562.581,98
6.047.900,09
861.058,00
86.587.212,07 86.587.212,07
6.908.958,09 6.908.958,09
85.471.540,07 85.471.540,07
RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA INDUSTRIAL
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.114.850,56
DÉFICIT DO ORÇAMENTO
DÉFICIT DO ORÇAMENTO
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 3.120.738,09
RECEITA RETIFICADORA - FUNDEB (4.903.892,00)
RECEITA RETIFICADORA - FUNDEB (4.903.892,00)
RESERVA PREVIDÊNCIÁRIA
RESERVA PREVIDÊNCIÁRIA
*SubFunção "997"
Módulo: LOA [No: 012]
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ORDENADOR DE DESPESA
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Demonstrativo Geral
da Despesa
Módulo: LOA [No: 013]
LOA - Orçamento
Exercício 2026
Anexo 6 - Lei 4.320/1964
conforme as fontes de recursos e as categorias econômicas
Demonstrativo das despesas por projetos, atividades e operações especiais
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
AÇÃO E S P E C I F I C A Ç Ã O TOTAL
FONTE DE RECURSO CATEGORIA ECONÔMICA
TESOURO OUTRAS CORRENTE CAPITAL
1-001 Mobiliário e Aparelhamento da CMPG 123.812,13 123.812,13 123.812,13
2-001 Manutenção das Atividades Administrativas 684.239,00 684.239,00 684.239,00
2-002 Manutenção das Atividades Legislativas 1.590.675,90 1.590.675,90 1.590.675,90
1-002 Mobiliário e Aparelhamento do Gabinete do Prefeito 21.820,00 21.820,00 21.820,00
2-005 Manutenção das atividades do Gabinete 1.477.207,00 1.477.207,00 1.477.207,00
1-004 Mobiliário e Aparelhamento da PROGEM 51.820,00 51.820,00 51.820,00
2-009 Sentenças Judiciais E Precatorios 4.671.026,00 4.671.026,00 4.671.026,00
2-010 Manutenção das atividades da PROGEM 191.931,00 191.931,00 191.931,00
1-005 Mobiliário e Aparelhamento da SEMAD 51.820,00 51.820,00 51.820,00
2-012 Manutenção das Atividades da SEMAD 5.416.898,00 5.416.898,00 5.416.898,00
2-013 Manutenção das Atividades c/Capacitação dos Servidores 11.120,00 11.120,00 11.120,00
2-107 Manutenção das Atividades das Comunidades Distritais 23.250,00 23.250,00 23.250,00
1-007 Mobiliário e Aparelhamento da SEMPLAFIN 51.820,00 51.820,00 51.820,00
2-015 Manutenção das Atividades da Finanças 205.210,00 205.210,00 205.210,00
2-016 CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP 622.800,00 622.800,00 622.800,00
2-089 Manutenção das Atividades de Planjemento 1.364.308,00 1.364.308,00 1.364.308,00
1-013 Construção Reforma e Ampliação de Cemitério Municipal 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1-015 Construção, Ampliação e Reforma de Balneários Populares 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1-016 Mobiliário e Aparelhamento da SEMIDUR 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1-018 Construção e Reforma de Praças 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1-019 Construção de meio-fio, calçadas e galerias de águas pluviais 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1-020 Implantação do Saneamento Básico Urbano 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1-024 Aquisição de Veículo Tipo Coletor de Lixo Domiciliar, Carga e Descarga 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1-025 Construção do Complexo Administrativo 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1-029 Construção de feiras cobertas 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1-030 Aquisição de Usina de Asfalto 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1-031 Aquisição de Fábrica de Bloquete e Manilhas 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1-032 Aquisição de Máquinas Pesadas 10.000,00 10.000,00 10.000,00
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AÇÃO E S P E C I F I C A Ç Ã O TOTAL
FONTE DE RECURSO CATEGORIA ECONÔMICA
TESOURO OUTRAS CORRENTE CAPITAL
1-046 Construção, Reforma e Ampliação do Telecentro Comunitário Municipal 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1-077 Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1-078 Pavimentação e Recuperação de Vias Urbanas e Rurais 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1-083 Construção, Reforma e Ampliação do Prédio Público e Centros Administrativos 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1-099 Construção, Reforma e Ampliação de Arenas, Quadras Poliesportivas Urbanas e Rurais. 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1-100 Construção, Reforma e Ampliação de Estádio e Campo de Futebol. 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1-101 Construção de Aterro Sanitário 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1-103 Construção, Reforma e Ampliação de Rede e Sistema de Abastecimento de Água Pública 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1-104 Implantação e Adaptação de Sinalização de Vias Públicas 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1-105 Construção, Reforma e Ampliação de Drenagem de Vias Urbanas e Rurais 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1-106 Pavimentação e Recapeamento Asfáltico de Vias Urbanas 3.638.573,96 3.638.573,96 3.638.573,96
1-110 Construção, Reforma e Ampliação de Pontes de Madeira e Concreto Estradas Rurais 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1-111 Urbanização, Reforma e Ampliação Complexo Turístico Orla Beira Rio 10.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00
2-017 Manutenção das Atividades c/Sec. De Infra-Estrutura 2.574.143,00 2.574.143,00 2.574.143,00
2-019 Manutenção das Atividades c/ Limpeza Pública Urbana e Rural 595.930,00 595.930,00 595.930,00
2-020 Manutenção das Atividades c/ Coleta de Lixo Domiciliar Urbana e Rural 103.640,00 103.640,00 103.640,00
2-021 Manutenção das Atividades c/ Serviços de Limpeza de Rios, Balneários e Canais 570.020,00 570.020,00 570.020,00
2-079 Manutenção com iluminação Pública Urbana e Distrital 590.400,00 590.400,00 590.400,00
2-091 Construção, Reforma e Ampliação de Centro Comunitário 10.000,00 10.000,00 10.000,00
2-102 Manutenção de Saneamento Básico Urbano 10.000,00 10.000,00 10.000,00
2-108 Manutenção de Serviços de Urbanização e Paisagismo de vias Urbanas 22.500,00 22.500,00 22.500,00
3-098 Estruturação e Aparelhamento de Iluminação Pública Urbana e Rural 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1-011 Reforma e Ampliação do prédio do conselho tutelar 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1-012 Construção do Complexo de Assistência Social 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1-014 Manutenção das Atividades c/ Capacitação dos Servidores 57.002,00 57.002,00 57.002,00
1-038 Mobiliário e Aparelhamento do Conselho Tutelar 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1-085 Mobiliário e Aparelhamento Primeira Infância - SUAS 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1-086 Mobiliário e Aparelhamento Jovens Aprendiz (ACESUAS/TRABALHO) 10.000,00 10.000,00 10.000,00
2-003 Manutenção do Veículo tipo Ônibus Universitário 112.900,00 112.900,00 112.900,00
2-023 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 282.204,00 282.204,00 282.204,00
2-025 Manutenção das Atividades de Serviços de Acolhimento a Pessoa Idosa 155.460,00 155.460,00 155.460,00
2-066 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos 88.240,00 88.240,00 88.240,00
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FONTE DE RECURSO CATEGORIA ECONÔMICA
TESOURO OUTRAS CORRENTE CAPITAL
2-069 Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS 179.150,00 179.150,00 179.150,00
2-070 Manutenção das Atividades Gestão do Bolsa Família e Cadastro Único 11.030,00 11.030,00 11.030,00
2-071 Manutenção das Atividades c/Jovem Aprendiz ACESUAS/TRABALHO) 64.336,00 64.336,00 64.336,00
1-026 Construção de Tanques p/Psicultura 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1-027 Construção de galerias p/Apicultores 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1-028 Construção, Reforma e Ampliação do Mercado Municipal 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1-040 Aquisição Patrulhamento Mecanizado, Máquinas e Implementos Agrícolas 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1-093 Mobiliário e Aparelhamento da SEMAP 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1-109 Manutenção Corretiva e Preventiva de Veículos, Maquinas, Equipamentos Agrícolas 103.640,00 103.640,00 103.640,00
2-028 Manutenção das atividades c/sistema de psicultura 36.310,00 36.310,00 36.310,00
2-029 Manutenção das atividades c/sistema de apicultura 39.950,00 39.950,00 39.950,00
2-030 Manutenção das Atividades c/Agropecuário 13.582,00 13.582,00 13.582,00
2-031 Manutenção das Atividades c/Secretária de Agrícultura 1.766.200,00 1.766.200,00 1.766.200,00
2-032 Manutenção das Atividades de Feiras e Matadouro 37.210,00 37.210,00 37.210,00
2-094 Manutenção das Atividades c/Aquicultura 29.650,00 29.650,00 29.650,00
1-033 Construção, reforma e ampliação do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I 40.400,00 40.400,00 40.400,00
1-034 Construção Prédio da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica - CAF Municipal. 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1-037 Construção, Reforma e Ampliação de Laboratório de Análises Clínicas 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1-039 Mobiliário e Aparelhamento do Odontomóvel 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1-042 Mobiliário e Aparelhamento CAF Municipal 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1-045 Aparelhamento do Fundo Municipal de Saúde 19.800,00 19.800,00 19.800,00
1-047 Construção, Ampliação e Reforma do Centro de Combate a Endemias 18.240,00 18.240,00 18.240,00
1-049 Ampliação e Reforma da Unidades Mista de Saúde 51.820,00 51.820,00 51.820,00
1-067 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Básica de Saúde 50.000,00 50.000,00 50.000,00
1-072 Mobiliário e Aparelhamento do Conselho Municipal de Saúde 51.820,00 51.820,00 51.820,00
1-073 Construção, reforma e ampliação do Centro Esp. Em Reabilitação - CER II 59.600,00 59.600,00 59.600,00
1-074 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde 50.000,00 50.000,00 50.000,00
1-075 Estruturação da Atenção à Saúde Bucal 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1-076 Estruturação da Atenção Especializada em Saúde (CER II e CAPS) 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1-081 Mobiliário e Aparelhamento Laboratório de Análise Clínicas 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1-119 Aquisição de Bens Móveis Tipo Ambulância para Atenção Básica 59.600,00 59.600,00 59.600,00
1-121 Construção do Prédio da Vigilância Sanitária 53.139,00 53.139,00 53.139,00
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FONTE DE RECURSO CATEGORIA ECONÔMICA
TESOURO OUTRAS CORRENTE CAPITAL
1-122 Implementar o Pontuário Digital nas Unidades Básicas de Saúde 19.800,00 19.800,00 19.800,00
1-123 Construção do Prédio do Conselho Municipal de Saúde 59.600,00 59.600,00 59.600,00
1-124 Construção do Prédio da Secretaria Municipal de Saúde - SMSPG 59.600,00 59.600,00 59.600,00
2-011 Manutenção das Atividades c/ Capacitação dos Servidores da SAÚDE - FMS 18.000,00 18.000,00 18.000,00
2-024 Vencimentos e Vantagens Fixa - SEMAS 1.030,00 1.030,00 1.030,00
2-037 Gestão da Politica em Saúde 206.978,00 206.978,00 206.978,00
2-038 Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal 378.100,00 378.100,00 378.100,00
2-039 Coordenação e Administração do Fundo Municipal de Saúde de Porto Grande 3.591.016,36 3.591.016,36 3.591.016,36
2-040 Manutenção das atividades c/programa dos agentes de saúde - PAC´S 2.323.000,00 700.000,00 1.623.000,00 2.323.000,00
2-041 Manutenção das atividades da Estratégica Saúde da Família 1.018.304,00 1.018.304,00 1.018.304,00
2-042 Manutenção das Atividades das Unidades Básica de Saúde -UBS/PS 4.182.543,00 4.182.543,00 4.182.543,00
2-043 Manutenção das atividades c/Conselho Municipal de Saúde 50.200,00 50.200,00 50.200,00
2-045 Componente Básico da Assistência farmacêutica da Atenção Primária 395.018,00 395.018,00 395.018,00
2-046 Manutenção das Atividades c/Vigilância Sanitária 25.370,00 25.370,00 25.370,00
2-047 Manutenção das Atividades c/Unidade Mista de Saúde 1.502.778,00 1.502.778,00 1.502.778,00
2-062 Manutenção das Atividades c/Promoção em Saúde 1.097.580,00 1.097.580,00 1.097.580,00
2-073 Manutenção das Atividades Prog. Mais Médicos 36.750,00 36.750,00 36.750,00
2-112 Prevenção e Controle de Doenças Imunopreveniveis 13.450,00 13.450,00 13.450,00
2-113 Manutenção das Atividades da Academias da Saúde 40.600,00 40.600,00 40.600,00
2-114 Manutenção e Gestão das Atividades c/ Prontuário Eletrônicos 22.500,00 22.500,00 22.500,00
2-116 Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) 514.250,00 514.250,00 514.250,00
2-117 Manutenção das Atividades com Vigilância Epidemiológica 282.210,00 282.210,00 282.210,00
2-118 Componente de Assistência Farmacêutica Hospitalar e Ambulatorial da MAC 352.012,00 352.012,00 352.012,00
2-142 Manutenção das Atividades c/Laboratório de Análises Clinica 37.100,00 37.100,00 37.100,00
2-150 Manutenção do Centro Esp. Em Reabilitação - CER II 759.658,00 759.658,00 759.658,00
2-151 Manutenção do Centro de Atenção psicossocial - CAPS I 31.000,00 31.000,00 31.000,00
1-044 Mobiliário e Aparelhamento do Conselho Municipal de Educação 59.600,00 59.600,00 59.600,00
1-050 Construção, Ampliação e Reforma de escolas do Ensino Fundamental 51.820,00 51.820,00 51.820,00
1-051 Construção, Ampliação e Reforma das Bibliotecas das escolas 51.820,00 51.820,00 51.820,00
1-052 Aquisição de Veículos p/Transporte Escolar 51.820,00 51.820,00 51.820,00
1-054 Mobiliário e Aparelhamento do Ensino Fundamental 51.820,00 51.820,00 51.820,00
1-055 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas do Ensino Infantil - CRECHE 51.820,00 51.820,00 51.820,00
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FONTE DE RECURSO CATEGORIA ECONÔMICA
TESOURO OUTRAS CORRENTE CAPITAL
1-056 Mobiliário e Aparelhamento de Escolas do Ensino Infantil - CRECHE 51.820,00 51.820,00 51.820,00
1-125 Aparelhamentos c/Aquisição de caminhão frigorifico 51.820,00 51.820,00 51.820,00
1-126 Mobiliário e Aparelhamento do Ensino de Educação Infantil 51.820,00 51.820,00 51.820,00
1-127 Aquisição material para modalidade especializada 59.600,00 59.600,00 59.600,00
1-128 Mobiliario e aparelhamento de sala de aula da rede 100.000,00 100.000,00 100.000,00
1-131 Reestruturação da Rede Física da Educação Básica 71.520,00 71.520,00 71.520,00
1-132 Reestruturação da Rede Física da Educação Básica - EB 71.520,00 71.520,00 71.520,00
1-139 Mobiliário e Aparelhamento Complementar VAAT 15% 38.865,00 38.865,00 38.865,00
1-142 Mobiliário e Aparelhamento do Fundo Municipal de Educação 59.600,00 59.600,00 59.600,00
2-008 Manutenção das Atividades c/ Capacitação dos Servidores do FUNDEB 72.548,00 72.548,00 72.548,00
2-048 Manutenção das Atividades da Merenda Escolar 1.200.000,00 700.000,00 500.000,00 1.200.000,00
2-049 Vencimentos e Encargos c/ Professores Ensino Fundamental - 70% 1º Tempo 10.025.440,00 10.025.440,00 10.025.440,00
2-050 Vencimentos e Encargos c/ Professores Educação de Jovens e Adultos 70% 1.316.500,00 1.316.500,00 1.316.500,00
2-051 Manutenção das Atividades Salário Educação 1.191.824,00 566.112,00 625.712,00 1.191.824,00
2-052 Manutenção das Atividades c/Transporte Escolar 726.340,00 526.340,00 200.000,00 726.340,00
2-053 Manutenção das Atividades c/ Caixa Escolar 5.100,00 5.100,00 5.100,00
2-054 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 30% 118.010,00 118.010,00 118.010,00
2-055 Manutenção das Atividades c/ Ensino Fundamental - 30% 5.465.034,27 5.465.034,27 5.465.034,27
2-056 Capacitação e Aperfeiçoamento de Professores - FUNDEB 61.900,00 61.900,00 61.900,00
2-057 Manutenção Administrativa do Conselho Municipal de Educação 254.820,00 254.820,00 254.820,00
2-058 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil- PRE 30% 614.285,00 614.285,00 614.285,00
2-059 Vencimento e Encargos dos Professores do Ensino Infantil - PRE 70% 3.854.934,00 3.854.934,00 3.854.934,00
2-060 Vencimentos e Encargos dos Professores do Ensino Infantil - CRECHE 70% 482.422,00 482.422,00 482.422,00
2-104 Manutenção das Atividades Administrativas Ensino Infantil CHECHE 30% 300.626,00 300.626,00 300.626,00
2-126 Manutenção e Apoio de Custeio do Transporte Escolar 250.000,00 250.000,00 250.000,00
2-127 Manutenção do Programa Nacional Alimentação Escolar - EJA/PNAE 7.230,00 7.230,00 7.230,00
2-128 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNS.ESPECIAL/PNAE 11.130,00 11.130,00 11.130,00
2-129 Aquisição de material esportivo 20.728,00 20.728,00 20.728,00
2-130 Aquisição de Equipamentos p/ Rede Escolar Infantil 19.800,00 19.800,00 19.800,00
2-131 Manutenção do Prog. Nacional de Alimentação Escolar PNAE/CRECHE 21.700,00 21.700,00 21.700,00
2-132 Manutenção do Prog. Nacional de Alimentação Escolar PNAE/PRE 85.000,00 85.000,00 85.000,00
2-133 Manutenção do Prog. Transporte Escolar PNAE/CRECHE 28.420,00 28.420,00 28.420,00
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AÇÃO E S P E C I F I C A Ç Ã O TOTAL
FONTE DE RECURSO CATEGORIA ECONÔMICA
TESOURO OUTRAS CORRENTE CAPITAL
2-134 Manutenção do Projeto Meus Primeiros Passos 19.800,00 19.800,00 19.800,00
2-135 Vencimentos e Vantagens Fixas Complemento Fundeb Infantil VAAT 70% 98.458,00 98.458,00 98.458,00
2-136 Manutenção Complementação Fundeb Ensino Infantil - VAAT 30% 31.092,00 31.092,00 31.092,00
2-137 Vencimentos e Vantagens Fixas Complementação FUDEB VAAF 70% 115.040,00 115.040,00 115.040,00
2-138 Manutenção das Atividades Complementar VAAF 30% 144.140,00 144.140,00 144.140,00
2-139 Manutenção Programa Transporte Escolar - PNATE/PRE 20.728,00 20.728,00 20.728,00
2-140 Manutenção das Atividades Complementação Fundeb VAAT 90.685,00 90.685,00 90.685,00
2-141 Manutenção do Prog. Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 2º TEMPO 66.000,00 66.000,00 66.000,00
2-143 Manutenção do Ensino Especial - 30% 19.800,00 19.800,00 19.800,00
2-144 Manutenção do Ensino Especial - 70% 242.100,00 242.100,00 242.100,00
2-145 Vencimentos e Encargos c/ Professores Ensino Fundamental - 70% 2º TEMPO 3.948.585,00 3.948.585,00 3.948.585,00
2-146 Manutenção das Atividades c/ Ensino Fundamental - 30% 2º TEMPO 2.938.656,00 2.938.656,00 2.938.656,00
2-147 Manutenção do Prog. Transporte Escola - PNATE 2º TEMPO. 68.510,00 68.510,00 68.510,00
2-148 Manutenção do Prog. Transporte Escolar - PNATE 1º tempo 73.692,00 73.692,00 73.692,00
2-149 Manutenção do Prog. Nacional de Alimentação Escolar PNAE 1º tempo. 66.000,00 66.000,00 66.000,00
1-097 Mobiliário e Aparelhamento da SEMELC 51.820,00 51.820,00 51.820,00
2-006 Manutenção das Atividades c/ Biblioteca Municipal 13.782,00 13.782,00 13.782,00
2-007 Manutenção das atividades c/ Desenvolvimento do Desporto, Lazer e Turismo 108.822,00 108.822,00 108.822,00
2-067 Manutenção das Atividades c/ Festividades, Eventos Públicos e culturais 414.560,00 414.560,00 414.560,00
2-087 Manutenção das Atividades c/ Eventos Festival do Abacaxi 984.580,00 984.580,00 984.580,00
2-098 Manutenção das Atividades da SEMELC 210.994,00 210.994,00 210.994,00
1-096 Aparelhamento da Controladorias Geral do Municipio 25.910,00 25.910,00 25.910,00
2-074 Manutenção das Atividades da Controladoria 227.042,00 227.042,00 227.042,00
1-057 Construção de Centro de Referencia da Assistência Social - CRAS 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1-059 Construção, Ampliação e Reforma do centro Comunitário 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1-060 Mobiliário Aparelhamento do FMAS 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1-143 Construção, Reforma e Ampliação do Centro do Idoso 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1-144 Mobiliário e Aparelhamento do CRAS 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1-145 Mobiliário e Aparelhamento Serv. Convivência e Fortalec. Vínculo - SCFV 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1-146 Mobiliário e Aparelhamento do CREAS 10.000,00 10.000,00 10.000,00
2-061 Manutenção das Atividades do Índice de Gestão Descentralizada -IGD/SUAS 20.728,00 20.728,00 20.728,00
2-068 Manutenção das Atividades c/Programa de Benefícios Eventual 50.000,00 50.000,00 50.000,00
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FONTE DE RECURSO CATEGORIA ECONÔMICA
TESOURO OUTRAS CORRENTE CAPITAL
2-076 Manutenção das Atividades c/índice de Gestão Descentralizada - IGD/PBF 144.600,00 144.600,00 144.600,00
2-083 Manutenção das Atividades c/Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 873.296,45 873.296,45 873.296,45
2-152 Manutenção das Atividades do Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS 74.400,00 74.400,00 74.400,00
2-153 Manutenção das Atividades c/Proteção Social Especial - CREAS/PAEF 50.000,00 50.000,00 50.000,00
2-154 Manutenção das Atividades de Proteção Social Básica CRAS/PSB 13.500,00 13.500,00 13.500,00
2-155 Manutenção das Atividades Universalizadas Atenção Básica do SUAS 22.982,00 22.982,00 22.982,00
1-041 Mobiliário e Aparelhamento SEMA 51.820,00 51.820,00 51.820,00
2-014 Manutenção das Atividades c/ Capacitação dos Servidores 31.092,00 31.092,00 31.092,00
2-035 Manutenção das Atividades c/ Combate a Erosão 32.028,00 32.028,00 32.028,00
2-036 Manutenção das Atividades c/ Meio Ambiente 641.489,00 641.489,00 641.489,00
2-084 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 861.058,00 861.058,00 861.058,00
TOTAL: 85.471.540,07 82.487.828,07 2.983.712,00 78.562.581,98 6.908.958,09
Observação:
 Na coluna TESOURO foram agrupadas as Fontes de códigos diferentes de (550,574,604,605,631,634,665,754,755,899).
 Na coluna OUTRAS foram agrupadas as Fontes de código: 550,574,604,605,631,634,665,754,755,899.
-Agrupamentos das Fontes de Recursos:
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categorias econômicas
Demonstrativo das despesas por orgãos conforme as fontes de recursos e as
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CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O TOTAL
FONTE DE RECURSO CATEGORIA ECONÔMICA
TESOURO OUTRAS CORRENTE CAPITAL
11 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.398.727,03 2.398.727,03 2.274.914,90 123.812,13
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 27.501.346,96 27.496.346,96 5.000,00 22.426.705,00 5.074.641,96
23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 17.542.866,36 15.919.866,36 1.623.000,00 16.879.447,36 663.419,00
24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 34.952.342,27 33.626.630,27 1.325.712,00 34.077.077,27 875.265,00
25 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 2.319.828,45 2.289.828,45 30.000,00 2.199.828,45 120.000,00
26 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA 756.429,00 756.429,00 704.609,00 51.820,00
TOTAL: 85.471.540,07 82.487.828,07 2.983.712,00 78.562.581,98 6.908.958,09
Observação:
 Na coluna TESOURO foram agrupadas as Fontes de códigos diferentes de (550,574,604,605,631,634,665,754,755,899).
 Na coluna OUTRAS foram agrupadas as Fontes de código: 550,574,604,605,631,634,665,754,755,899.
-Agrupamentos das Fontes de Recursos:
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Demonstrativo das despesas por orgãos conforme os projetos, atividades e
operações especiais
LOA - Orçamento
Exercício 2026
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS ATIVIDADES
TOTAL
OPERAÇÃO ESP.
NATUREZA DA AÇÃO
01.11 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.398.727,03 123.812,13 2.274.914,90
02.22 GABINETE DO PREFEITO 1.499.027,00 21.820,00 1.477.207,00
04.22 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGEM 4.914.777,00 51.820,00 4.862.957,00
05.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÄO - SEMAD 5.503.088,00 51.820,00 5.451.268,00
06.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 2.244.138,00 51.820,00 2.192.318,00
07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO 8.355.206,96 3.878.573,96 4.476.633,00
08.25 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS 1.000.322,00 107.002,00 893.320,00
09.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 2.076.542,00 153.640,00 1.922.902,00
12.23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 17.542.866,36 663.419,00 16.879.447,36
13.24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FUNDEB 34.952.342,27 875.265,00 34.077.077,27
14.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 1.784.558,00 51.820,00 1.732.738,00
16.22 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 252.952,00 25.910,00 227.042,00
25.25 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 1.319.506,45 70.000,00 1.249.506,45
26.26 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 756.429,00 51.820,00 704.609,00
99.22 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 861.058,00 861.058,00
TOTAL: 85.461.540,07 6.178.542,09 79.282.997,98 0,00
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Demonstrativo das despesas por funções conforme as fontes de recursos e as categorias econômicas
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Exercício 2026
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O TOTAL
FONTE DE RECURSO CATEGORIA ECONÔMICA
TESOURO OUTRAS CORRENTE CAPITAL
01 Legislativa 2.398.727,03 2.398.727,03 2.274.914,90 123.812,13
03 Essencial à justiça 4.914.777,00 4.914.777,00 4.862.957,00 51.820,00
04 Administração 9.684.597,00 9.684.597,00 9.503.227,00 181.370,00
08 Assistência social 2.262.826,45 2.232.826,45 30.000,00 2.142.826,45 120.000,00
10 Saúde 17.524.866,36 15.901.866,36 1.623.000,00 16.861.447,36 663.419,00
12 Educação 34.879.794,27 33.554.082,27 1.325.712,00 34.004.529,27 875.265,00
13 Cultura 1.675.736,00 1.675.736,00 1.623.916,00 51.820,00
15 Urbanismo 3.287.043,00 3.282.043,00 5.000,00 3.187.043,00 100.000,00
17 Saneamento 73.250,00 73.250,00 23.250,00 50.000,00
18 Gestão ambiental 2.004.927,00 2.004.927,00 1.943.107,00 61.820,00
20 Agricultura 2.096.542,00 2.096.542,00 2.026.542,00 70.000,00
23 Comércio e serviços 10.000,00 10.000,00 10.000,00
26 Transporte 3.658.573,96 3.658.573,96 3.658.573,96
27 Desporto e lazer 138.822,00 138.822,00 108.822,00 30.000,00
99 Reserva de Contingência 861.058,00 861.058,00 861.058,00
TOTAL: 85.471.540,07 82.487.828,07 2.983.712,00 78.562.581,98 6.908.958,09
Observação:
 Na coluna TESOURO foram agrupadas as Fontes de códigos diferentes de (550,574,604,605,631,634,665,754,755,899).
 Na coluna OUTRAS foram agrupadas as Fontes de código: 550,574,604,605,631,634,665,754,755,899.
-Agrupamentos das Fontes de Recursos:
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Demonstrativo das despesas por unidades e funções
Anexo 9 - Lei 4.320/1964
U N ID A D E S
Legislativa Judiciária Essenc. Just. Administ. Def. Nacional Seg. Pública Rel. Exteriores
CÓDIGO F U N Ç Õ E S
01.11 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.398.727,03
02.22 GABINETE DO PREFEITO 1.499.027,00
04.22 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGEM 4.914.777,00
05.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÄO - SEMAD 5.479.838,00
06.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 2.244.138,00
07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO 30.000,00
08.25 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS 57.002,00
09.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
12.23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 18.000,00
13.24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FUNDEB 72.548,00
14.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
16.22 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 252.952,00
25.25 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
26.26 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 31.092,00
99.22 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
TOTAL: 2.398.727,03 0,00 4.914.777,00 9.684.597,00 0,00 0,00 0,00
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LOA - Orçamento
Exercício 2026
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Demonstrativo das despesas por unidades e funções
Anexo 9 - Lei 4.320/1964
U N ID A D E S
Assistência Previdência Saúde Trabalho Educação Cultura Direitos
CÓDIGO F U N Ç Õ E S
01.11 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
02.22 GABINETE DO PREFEITO
04.22 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGEM
05.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÄO - SEMAD
06.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO
08.25 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS 943.320,00
09.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
12.23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 17.524.866,36
13.24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FUNDEB 34.879.794,27
14.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 1.675.736,00
16.22 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
25.25 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 1.319.506,45
26.26 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
99.22 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
TOTAL: 2.262.826,45 0,00 17.524.866,36 0,00 34.879.794,27 1.675.736,00 0,00
Módulo: LOA [No: 181]
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Exercício 2026
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Demonstrativo das despesas por unidades e funções
Anexo 9 - Lei 4.320/1964
U N ID A D E S
Urbanismo Habitação Saneamento Gestão Ciência Agricultura Organização
CÓDIGO F U N Ç Õ E S
01.11 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
02.22 GABINETE DO PREFEITO
04.22 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGEM
05.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÄO - SEMAD 23.250,00
06.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO 3.287.043,00 50.000,00 1.279.590,00 20.000,00
08.25 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS
09.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 2.076.542,00
12.23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
13.24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FUNDEB
14.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
16.22 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
25.25 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
26.26 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 725.337,00
99.22 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
TOTAL: 3.287.043,00 0,00 73.250,00 2.004.927,00 0,00 2.096.542,00 0,00
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Exercício 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Demonstrativo das despesas por unidades e funções
Anexo 9 - Lei 4.320/1964
U N ID A D E S
Indústria Comércio Comunicações Energia Transporte Desporto Encargos
CÓDIGO F U N Ç Õ E S
01.11 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
02.22 GABINETE DO PREFEITO
04.22 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGEM
05.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÄO - SEMAD
06.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO 10.000,00 3.658.573,96 30.000,00
08.25 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS
09.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
12.23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
13.24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FUNDEB
14.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 108.822,00
16.22 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
25.25 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
26.26 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
99.22 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
TOTAL: 0,00 10.000,00 0,00 0,00 3.658.573,96 138.822,00 0,00
Módulo: LOA [No: 183]
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Demonstrativo das despesas por unidades e funções
Anexo 9 - Lei 4.320/1964
LOA - Orçamento
Exercício 2026
U N ID A D E S
Total
CÓDIGO T O T A I S
01.11 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.398.727,03
02.22 GABINETE DO PREFEITO 1.499.027,00
04.22 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGEM 4.914.777,00
05.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÄO - SEMAD 5.503.088,00
06.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 2.244.138,00
07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO 8.365.206,96
08.25 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS 1.000.322,00
09.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 2.076.542,00
12.23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 17.542.866,36
13.24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FUNDEB 34.952.342,27
14.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 1.784.558,00
16.22 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 252.952,00
25.25 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 1.319.506,45
26.26 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 756.429,00
99.22 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 861.058,00
TOTAL: 85.471.540,07
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categorias econômicas
Demonstrativo das despesas por programas conforme as fontes de recursos e as
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LOA - Orçamento
Exercício 2026
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O TOTAL
FONTE DE RECURSO CATEGORIA ECONÔMICA
TESOURO OUTRAS CORRENTE CAPITAL
0001 Ação Legislativa 2.429.819,03 2.429.819,03 2.306.006,90 123.812,13
0007 Desenvolvimento da Politica Assistêncial 118.930,00 108.930,00 10.000,00 98.930,00 20.000,00
0010 Defesa da Ordem Jurídica 4.914.777,00 4.914.777,00 4.862.957,00 51.820,00
0052 Administração Geral 13.400.485,36 13.400.485,36 13.115.475,36 285.010,00
0053 Administração de Receitas 73.250,00 73.250,00 23.250,00 50.000,00
0058 Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos 158.670,00 158.670,00 158.670,00
0120 Amparo Assistencial ao Idoso 340.788,00 330.788,00 10.000,00 320.788,00 20.000,00
0122 Amparo Assistencial à Criança e ao Adolescente 703.930,00 703.930,00 663.930,00 40.000,00
0125 Assistência a Comunidades 986.278,45 976.278,45 10.000,00 946.278,45 40.000,00
0202 Agentes Comunitários de Saúde 11.103.761,00 9.480.761,00 1.623.000,00 11.103.761,00
0230 Assistência Farmacêutica 395.018,00 395.018,00 395.018,00
0241 Prevenção e Controle da Dengue 611.599,00 611.599,00 611.599,00
0244 Prevenção e Controle de Doenças Imunopreveníveis 365.462,00 365.462,00 365.462,00
0246 Vigilância Sanitária de Produtos e Serviços 1.406.190,00 1.406.190,00 1.406.190,00
0401 Educação Infantil 5.648.785,00 5.648.785,00 5.577.265,00 71.520,00
0403 Ensino Fundamental 29.179.189,27 27.853.477,27 1.325.712,00 28.427.264,27 751.925,00
0404 Expansão da Oferta de Vagas no Ensino Fundamental 51.820,00 51.820,00 51.820,00
0501 Vias e Logradouros Urbanos 6.262.716,96 6.257.716,96 5.000,00 2.574.143,00 3.688.573,96
0503 Ordenamento Territorial 10.000,00 10.000,00 10.000,00
0504 Serviços de Limpeza Urbana 1.279.590,00 1.279.590,00 1.269.590,00 10.000,00
0506 Iluminação Pública 600.400,00 600.400,00 590.400,00 10.000,00
0507 Parques e Jardins 10.000,00 10.000,00 10.000,00
0611 Saneamento Básico Urbano 40.000,00 40.000,00 40.000,00
0619 Conservação do Solo 725.337,00 725.337,00 673.517,00 51.820,00
0668 Extensão e Cooperativismo Rural 1.952.902,00 1.952.902,00 1.922.902,00 30.000,00
0690 Industrialização de Alimentos 113.640,00 113.640,00 103.640,00 10.000,00
0710 Estradas Vicinais 20.000,00 20.000,00 20.000,00
0721 Desporto Comunitário 118.822,00 118.822,00 108.822,00 10.000,00
Módulo: LOA [No: 019]
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CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O TOTAL
FONTE DE RECURSO CATEGORIA ECONÔMICA
TESOURO OUTRAS CORRENTE CAPITAL
0722 Lazer 1.465.422,00 1.465.422,00 1.435.422,00 30.000,00
1012 Gestão da Política de Transportes 112.900,00 112.900,00 112.900,00
1204 Ações de Informática 10.000,00 10.000,00 10.000,00
9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 861.058,00 861.058,00 861.058,00
TOTAL: 85.471.540,07 82.487.828,07 2.983.712,00 78.562.581,98 6.908.958,09
Observação:
 Na coluna TESOURO foram agrupadas as Fontes de códigos diferentes de (550,574,604,605,631,634,665,754,755,899).
 Na coluna OUTRAS foram agrupadas as Fontes de código: 550,574,604,605,631,634,665,754,755,899.
-Agrupamentos das Fontes de Recursos:
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Demonstrativo das despesas por programas conforme os projetos, atividades e operações especiais
LOA - Orçamento
Exercício 2026
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS ATIVIDADES
TOTAL
OPERAÇÃO ESP.
NATUREZA DA AÇÃO
0001 Ação Legislativa 2.429.819,03 123.812,13 2.306.006,90
0007 Desenvolvimento da Politica Assistêncial 118.930,00 20.000,00 98.930,00
0010 Defesa da Ordem Jurídica 4.914.777,00 51.820,00 4.862.957,00
0052 Administração Geral 13.400.485,36 285.010,00 13.115.475,36
0053 Administração de Receitas 73.250,00 50.000,00 23.250,00
0058 Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos 158.670,00 57.002,00 101.668,00
0120 Amparo Assistencial ao Idoso 340.788,00 20.000,00 320.788,00
0122 Amparo Assistencial à Criança e ao Adolescente 703.930,00 40.000,00 663.930,00
0125 Assistência a Comunidades 986.278,45 40.000,00 946.278,45
0202 Agentes Comunitários de Saúde 11.103.761,00 11.103.761,00
0230 Assistência Farmacêutica 395.018,00 395.018,00
0241 Prevenção e Controle da Dengue 611.599,00 611.599,00
0244 Prevenção e Controle de Doenças Imunopreveníveis 365.462,00 365.462,00
0246 Vigilância Sanitária de Produtos e Serviços 1.406.190,00 1.406.190,00
0401 Educação Infantil 5.648.785,00 71.520,00 5.577.265,00
0403 Ensino Fundamental 29.179.189,27 751.925,00 28.427.264,27
0404 Expansão da Oferta de Vagas no Ensino Fundamental 51.820,00 51.820,00
0501 Vias e Logradouros Urbanos 6.262.716,96 3.688.573,96 2.574.143,00
0503 Ordenamento Territorial 10.000,00 10.000,00
0504 Serviços de Limpeza Urbana 1.279.590,00 10.000,00 1.269.590,00
0506 Iluminação Pública 590.400,00 590.400,00
0507 Parques e Jardins 10.000,00 10.000,00
0611 Saneamento Básico Urbano 40.000,00 30.000,00 10.000,00
0619 Conservação do Solo 725.337,00 51.820,00 673.517,00
0668 Extensão e Cooperativismo Rural 1.952.902,00 30.000,00 1.922.902,00
0690 Industrialização de Alimentos 113.640,00 113.640,00
0710 Estradas Vicinais 20.000,00 20.000,00
0721 Desporto Comunitário 118.822,00 118.822,00
Módulo: LOA [No: 020]
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CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS ATIVIDADES
TOTAL
OPERAÇÃO ESP.
NATUREZA DA AÇÃO
0722 Lazer 1.465.422,00 30.000,00 1.435.422,00
1012 Gestão da Política de Transportes 112.900,00 112.900,00
1204 Ações de Informática 10.000,00 10.000,00
9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 861.058,00 861.058,00
TOTAL: 85.461.540,07 6.178.542,09 79.282.997,98 0,00
Módulo: LOA [No: 020]
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Demonstrativo das despesas por subfunções conforme as fontes de recursos e as categorias econômicas
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
LOA - Orçamento
Exercício 2026
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O TOTAL
FONTE DE RECURSO CATEGORIA ECONÔMICA
TESOURO OUTRAS CORRENTE CAPITAL
031 Ação legislativa 2.398.727,03 2.398.727,03 2.274.914,90 123.812,13
062 Defesa do interesse público no processo judiciário 4.914.777,00 4.914.777,00 4.862.957,00 51.820,00
121 Planejamento e orçamento 2.244.138,00 2.244.138,00 2.192.318,00 51.820,00
122 Administração geral 10.903.395,36 10.903.395,36 10.696.115,36 207.280,00
124 Controle interno 252.952,00 252.952,00 227.042,00 25.910,00
128 Formação de recursos humanos 189.762,00 189.762,00 189.762,00
241 Assistência à Pessoa Idosa 340.788,00 330.788,00 10.000,00 320.788,00 20.000,00
242 Assistência à Pessoa com Deficiência 84.400,00 74.400,00 10.000,00 74.400,00 10.000,00
243 Assistência à criança e as adolescente 649.594,00 649.594,00 599.594,00 50.000,00
244 Assistência comunitária 1.075.144,45 1.065.144,45 10.000,00 1.035.144,45 40.000,00
301 Atenção básica 10.042.522,00 8.419.522,00 1.623.000,00 9.600.983,00 441.539,00
302 Assistência hospitalar e ambulatorial 2.315.078,00 2.315.078,00 2.263.258,00 51.820,00
303 Suporte profilático e terapêutico 100.000,00 100.000,00 100.000,00
304 Vigilância sanitária 1.122.950,00 1.122.950,00 1.122.950,00
305 Vigilância epidemiológica 301.480,00 301.480,00 283.240,00 18.240,00
361 Ensino fundamental 27.432.299,27 26.106.587,27 1.325.712,00 26.712.494,27 719.805,00
364 Ensino superior 112.900,00 112.900,00 112.900,00
365 Ensino infantil 5.732.725,00 5.732.725,00 5.577.265,00 155.460,00
366 Educação de jovens e adultos 1.441.740,00 1.441.740,00 1.441.740,00
367 Educação especial 273.030,00 273.030,00 273.030,00
392 Difusão cultural 1.412.922,00 1.412.922,00 1.412.922,00
451 Infra-estrutura urbana 2.634.143,00 2.629.143,00 5.000,00 2.574.143,00 60.000,00
452 Serviços urbanos 652.900,00 652.900,00 612.900,00 40.000,00
511 Saneamento básico rural 23.250,00 23.250,00 23.250,00
512 Saneamento básico urbano 50.000,00 50.000,00 50.000,00
542 Controle ambiental 2.004.927,00 2.004.927,00 1.943.107,00 61.820,00
601 Promoção da Produção Vegetal 10.000,00 10.000,00 10.000,00
602 Promoção da Produção Animal 1.875.742,00 1.875.742,00 1.845.742,00 30.000,00
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CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O TOTAL
FONTE DE RECURSO CATEGORIA ECONÔMICA
TESOURO OUTRAS CORRENTE CAPITAL
605 Abastecimento 59.950,00 59.950,00 39.950,00 20.000,00
606 Extensão rural 10.000,00 10.000,00 10.000,00
609 Defesa Agropecuária 103.640,00 103.640,00 103.640,00
691 Promoção comercial 37.210,00 37.210,00 37.210,00
695 Turismo 10.000,00 10.000,00 10.000,00
782 Transporte rodoviário 3.658.573,96 3.658.573,96 3.658.573,96
812 Desporto comunitário 138.822,00 138.822,00 108.822,00 30.000,00
999 Reserva de Contingência 861.058,00 861.058,00 861.058,00
TOTAL: 85.471.540,07 82.487.828,07 2.983.712,00 78.562.581,98 6.908.958,09
Observação:
Na coluna TESOURO foram agrupadas as Fontes de códigos diferentes de (550,574,604,605,631,634,665,754,755,899).
Na coluna OUTRAS foram agrupadas as Fontes de código: 550,574,604,605,631,634,665,754,755,899.
-Agrupamentos das Fontes de Recursos:
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Demonstrativo das despesas por subfunções conforme os projetos, atividades e operações especiais
LOA - Orçamento
Exercício 2026
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS ATIVIDADES
TOTAL
OPERAÇÃO ESP.
NATUREZA DA AÇÃO
031 Ação legislativa 2.398.727,03 123.812,13 2.274.914,90
062 Defesa do interesse público no processo judiciário 4.914.777,00 51.820,00 4.862.957,00
121 Planejamento e orçamento 2.244.138,00 51.820,00 2.192.318,00
122 Administração geral 10.903.395,36 207.280,00 10.696.115,36
124 Controle interno 252.952,00 25.910,00 227.042,00
128 Formação de recursos humanos 189.762,00 57.002,00 132.760,00
241 Assistência à Pessoa Idosa 340.788,00 20.000,00 320.788,00
242 Assistência à Pessoa com Deficiência 84.400,00 10.000,00 74.400,00
243 Assistência à criança e as adolescente 649.594,00 50.000,00 599.594,00
244 Assistência comunitária 1.075.144,45 40.000,00 1.035.144,45
301 Atenção básica 10.042.522,00 441.539,00 9.600.983,00
302 Assistência hospitalar e ambulatorial 2.315.078,00 51.820,00 2.263.258,00
303 Suporte profilático e terapêutico 100.000,00 100.000,00
304 Vigilância sanitária 1.122.950,00 1.122.950,00
305 Vigilância epidemiológica 301.480,00 18.240,00 283.240,00
361 Ensino fundamental 27.432.299,27 719.805,00 26.712.494,27
364 Ensino superior 112.900,00 112.900,00
365 Ensino infantil 5.732.725,00 155.460,00 5.577.265,00
366 Educação de jovens e adultos 1.441.740,00 1.441.740,00
367 Educação especial 273.030,00 273.030,00
392 Difusão cultural 1.412.922,00 1.412.922,00
451 Infra-estrutura urbana 2.634.143,00 60.000,00 2.574.143,00
452 Serviços urbanos 642.900,00 30.000,00 612.900,00
511 Saneamento básico rural 23.250,00 23.250,00
512 Saneamento básico urbano 50.000,00 40.000,00 10.000,00
542 Controle ambiental 2.004.927,00 61.820,00 1.943.107,00
601 Promoção da Produção Vegetal 10.000,00 10.000,00
602 Promoção da Produção Animal 1.875.742,00 30.000,00 1.845.742,00
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CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS ATIVIDADES
TOTAL
OPERAÇÃO ESP.
NATUREZA DA AÇÃO
605 Abastecimento 59.950,00 20.000,00 39.950,00
606 Extensão rural 10.000,00 10.000,00
609 Defesa Agropecuária 103.640,00 103.640,00
691 Promoção comercial 37.210,00 37.210,00
695 Turismo 10.000,00 10.000,00
782 Transporte rodoviário 3.658.573,96 3.658.573,96
812 Desporto comunitário 138.822,00 20.000,00 118.822,00
999 Reserva de Contingência 861.058,00 861.058,00
TOTAL: 85.461.540,07 6.178.542,09 79.282.997,98 0,00
Módulo: LOA [No: 022]
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Demonstrativo das despesas por fontes de recursos conforme os projetos, atividades e operações especiais
LOA - Orçamento
Exercício 2026
PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÃO ESP.
NATUREZA DA AÇÃO CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O TOTAL
500 Recursos não Vinculados de Impostos 41.333.243,41 4.971.176,09 36.352.067,32
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 25.907.832,27 379.100,00 25.528.732,27
541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 259.180,00 259.180,00
542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 259.100,00 38.865,00 220.235,00
550 Transferência do Salário Educação 1.325.712,00 1.325.712,00
551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 5.100,00 5.100,00
552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 757.060,00 757.060,00
553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 341.350,00 341.350,00
570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 233.568,00 193.040,00 40.528,00
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de 10.255.946,34 10.255.946,34
Saúde
601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de 454.359,00 454.359,00
Saúde
604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às 1.623.000,00 1.623.000,00
endemias
621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 786.640,00 786.640,00
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.762.149,05 107.002,00 1.655.147,05
661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 50.000,00 50.000,00
665 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 30.000,00 30.000,00
669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 72.300,00 72.300,00
716 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura 10.000,00 10.000,00
899 Outros Recursos Vinculados 5.000,00 5.000,00
TOTAL: 85.471.540,07 6.178.542,09 79.282.997,98 0,00
Módulo: LOA [No: 023] Ver. 25.06a [1285]
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Demonstrativo dos Programas e seus Objetivos por Ações, Produtos, Metas, Valores e Unidades
Objetivo Total
Programa: 0001 Ação Legislativa
despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha),
(Materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas os servidores da casa (salário família, assistência médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto 2.429.819,03
LOA - Orçamento
Exercício 2026
-
Título Produto / Unidade Meta Valor Unidade
Manutenção das Atividades Administrativas Pessoa idosa atendida 25,00 684.239,00 01.11 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO
UN GRANDE
Manutenção das Atividades c/ Capacitação dos Servidores Estudo Realizado 25,00 31.092,00 26.26 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO
UN AMBIENTE
Manutenção das Atividades Legislativas Estudo Realizado 25,00 1.590.675,90 01.11 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO
GRANDE und
Mobiliário e Aparelhamento da CMPG Estudo Realizado 25,00 123.812,13 01.11 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO
UN GRANDE
TOTAL: 2.429.819,03
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Demonstrativo dos Programas e seus Objetivos por Ações, Produtos, Metas, Valores e Unidades
Objetivo Total
Programa: 0007 Desenvolvimento da Politica Assistêncial
Assegurar a proteção, a promoção e a inclusão social das pessoas portadoras de deficiência vulnerabilidade pela situação de pobreza, com a centralidade das ações na família, além de elaborar, coordenar, acompanhar e
apoiar técnica e financeiramente as ações de atenção à pessoa portadora de deficiência.
118.930,00
LOA - Orçamento
Exercício 2026
-
Título Produto / Unidade Meta Valor Unidade
Construção de Centro de Referencia da Assistência Social - CRAS Pessoa atendida 25,00 10.000,00 25.25 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
UN SOCIAL - FMAS
Manutenção das Atividades de Proteção Social Básica CRAS/PSB Criança/adolescente atendida 25,00 13.500,00 25.25 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
UN SOCIAL - FMAS
Manutenção das Atividades do Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS Pessoa Beneficiada 25,00 74.400,00 25.25 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
UN SOCIAL - FMAS
Manutenção das Atividades Gestão do Bolsa Família e Cadastro Único Estudo Realizado 25,00 11.030,00 08.25 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
UN ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS
Mobiliário e Aparelhamento Serv. Convivência e Fortalec. Vínculo - SCFV Pessoa atendida 25,00 10.000,00 25.25 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
UN SOCIAL - FMAS
TOTAL: 118.930,00
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Demonstrativo dos Programas e seus Objetivos por Ações, Produtos, Metas, Valores e Unidades
Objetivo Total
Programa: 0010 Defesa da Ordem Jurídica
despesas de qualquer natureza com a implantação e manutenção de órgãos encarregados da defesa de pessoas e do patrimônio. 4.914.777,00
LOA - Orçamento
Exercício 2026
-
Título Produto / Unidade Meta Valor Unidade
Manutenção das atividades da PROGEM Estudo Realizado 25,00 191.931,00 04.22 PROCURADORIA GERAL DO
UN MUNICÍPIO - PROGEM
Mobiliário e Aparelhamento da PROGEM Estudo Realizado 25,00 51.820,00 04.22 PROCURADORIA GERAL DO
UN MUNICÍPIO - PROGEM
Sentenças Judiciais E Precatorios Estudo Realizado 25,00 4.671.026,00 04.22 PROCURADORIA GERAL DO
UN MUNICÍPIO - PROGEM
TOTAL: 4.914.777,00
Módulo: LOA [No: 024]
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Demonstrativo dos Programas e seus Objetivos por Ações, Produtos, Metas, Valores e Unidades
Objetivo Total
Programa: 0052 Administração Geral
despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a
folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas –pagas aos servidores do órgão (salário família, assistência médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos a servidores,
13.400.485,36
LOA - Orçamento
Exercício 2026
-
Título Produto / Unidade Meta Valor Unidade
Aparelhamento da Controladorias Geral do Municipio Estudo Realizado 25,00 25.910,00 16.22 CONTROLADORIA GERAL DO
- MUNICIPIO
Construção de feiras cobertas Criança/adolescente atendida 25,00 10.000,00 07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE
UN INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO
Construção do Complexo Administrativo Estudo Realizado 25,00 10.000,00 07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE
-
INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO
CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP Estudo Realizado 25,00 622.800,00 06.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE
UN PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Coordenação e Administração do Fundo Municipal de Saúde de Porto Grande Estudo Realizado 25,00 3.591.016,36 12.23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
UN
Manutenção das Atividades da Controladoria Pessoa atendida 25,00 227.042,00 16.22 CONTROLADORIA GERAL DO
- MUNICIPIO
Manutenção das Atividades da Finanças Estudo Realizado 25,00 205.210,00 06.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE
UN PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Manutenção das Atividades da SEMAD Estudo Realizado 25,00 5.416.898,00 05.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
UN ADMINISTRAÇÄO - SEMAD
Manutenção das Atividades da SEMELC Pessoa atendida 25,00 210.994,00 14.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE
- CULTURA, ESPORTE E LAZER
Manutenção das Atividades de Planjemento Estudo Realizado 25,00 1.364.308,00 06.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO E FINANÇAS -
Manutenção das atividades do Gabinete Estudo Realizado 25,00 1.477.207,00 02.22 GABINETE DO PREFEITO
UN
Mobiliário e Aparelhamento da SEMAD Estudo Realizado 25,00 51.820,00 05.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
UN ADMINISTRAÇÄO - SEMAD
Mobiliário e Aparelhamento da SEMAP Estudo Realizado 25,00 10.000,00 09.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
- AGRICULTURA E PESCA
Mobiliário e Aparelhamento da SEMELC Pessoa atendida 25,00 51.820,00 14.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE
CD CULTURA, ESPORTE E LAZER
Mobiliário e Aparelhamento da SEMPLAFIN Estudo Realizado 25,00 51.820,00 06.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE
UN PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Mobiliário e Aparelhamento do Conselho Municipal de Saúde Estudo Realizado 25,00 51.820,00 12.23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
unidade
Módulo: LOA [No: 024]
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Demonstrativo dos Programas e seus Objetivos por Ações, Produtos, Metas, Valores e Unidades
Objetivo Total
Programa: 0052 Administração Geral
despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a
folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas –pagas aos servidores do órgão (salário família, assistência médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos a servidores,
13.400.485,36
LOA - Orçamento
Exercício 2026
-
Mobiliário e Aparelhamento do Gabinete do Prefeito Estudo Realizado 25,00 21.820,00 02.22 GABINETE DO PREFEITO
-
TOTAL: 13.400.485,36
Módulo: LOA [No: 024]
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Demonstrativo dos Programas e seus Objetivos por Ações, Produtos, Metas, Valores e Unidades
Objetivo Total
Programa: 0053 Administração de Receitas
despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (salário família, assistência médica a servidores,
outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) relacionadas com as ações necessárias à implantação e manutenção de 73.250,00
LOA - Orçamento
Exercício 2026
-
Título Produto / Unidade Meta Valor Unidade
Aquisição de Fábrica de Bloquete e Manilhas Estudo Realizado 25,00 10.000,00 07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE
-
INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO
Aquisição de Máquinas Pesadas Estudo Realizado 25,00 10.000,00 07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE
-
INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO
Aquisição de Usina de Asfalto Estudo Realizado 25,00 10.000,00 07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE
-
INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO
Construção, Reforma e Ampliação do Prédio Público e Centros Administrativos Estudo Realizado 25,00 10.000,00 07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE
-
INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO
Manutenção das Atividades das Comunidades Distritais Estudo Realizado 25,00 23.250,00 05.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
- ADMINISTRAÇÄO - SEMAD
Mobiliário e Aparelhamento da SEMIDUR Estudo Realizado 25,00 10.000,00 07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE
UN INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO
TOTAL: 73.250,00
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Demonstrativo dos Programas e seus Objetivos por Ações, Produtos, Metas, Valores e Unidades
Objetivo Total
Programa: 0058 Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos
despesas de qualquer natureza com treinamento e capacitação de servidores públicos para a melhoria de qualidade dos serviços prestados à sociedade. Quando associado às diferentes funções e subfunções, o programa
indicará para que área de atuação o servidor está sendo treinado: 158.670,00
LOA - Orçamento
Exercício 2026
-
Título Produto / Unidade Meta Valor Unidade
Manutenção das Atividades c/ Capacitação dos Servidores Estudo Realizado 25,00 57.002,00 08.25 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
UN ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS
Manutenção das Atividades c/ Capacitação dos Servidores da SAÚDE - FMS Estudo Realizado 25,00 18.000,00 12.23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
UN
Manutenção das Atividades c/ Capacitação dos Servidores do FUNDEB Estudo Realizado 25,00 72.548,00 13.24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA
UN EDUCAÇÃO -FUNDEB
Manutenção das Atividades c/Capacitação dos Servidores Estudo Realizado 25,00 11.120,00 05.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
UN ADMINISTRAÇÄO - SEMAD
TOTAL: 158.670,00
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Demonstrativo dos Programas e seus Objetivos por Ações, Produtos, Metas, Valores e Unidades
Objetivo Total
Programa: 0120 Amparo Assistencial ao Idoso
despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (salário família, assistência médica a servidores,
outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) necessárias à manutenção e à ampliação de órgãos da estrutura administrativa 340.788,00
LOA - Orçamento
Exercício 2026
-
Título Produto / Unidade Meta Valor Unidade
Construção do Complexo de Assistência Social Estudo Realizado 25,00 10.000,00 08.25 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
UN ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS
Construção, Reforma e Ampliação do Centro do Idoso Estudo Realizado 25,00 10.000,00 25.25 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
UN SOCIAL - FMAS
Manutenção das Atividades c/índice de Gestão Descentralizada - IGD/PBF Pessoa idosa atendida 25,00 144.600,00 25.25 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
UN SOCIAL - FMAS
Manutenção das Atividades de Serviços de Acolhimento a Pessoa Idosa Estudo Realizado 25,00 155.460,00 08.25 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
UN ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS
Manutenção das Atividades do Índice de Gestão Descentralizada -IGD/SUAS Pessoa idosa atendida 25,00 20.728,00 25.25 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
UN SOCIAL - FMAS
TOTAL: 340.788,00
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Demonstrativo dos Programas e seus Objetivos por Ações, Produtos, Metas, Valores e Unidades
Objetivo Total
Programa: 0122 Amparo Assistencial à Criança e ao Adolescente
despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (salário família, assistência médica a servidores,
outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) necessárias à manutenção e à ampliação de órgãos da estrutura administrativa 703.930,00
LOA - Orçamento
Exercício 2026
-
Título Produto / Unidade Meta Valor Unidade
Manutenção das Atividades c/Jovem Aprendiz ACESUAS/TRABALHO) Estudo Realizado 25,00 64.336,00 08.25 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
UN ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS
Manutenção das Atividades c/Proteção Social Especial - CREAS/PAEF Pessoa Beneficiada 25,00 50.000,00 25.25 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
UN SOCIAL - FMAS
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar Estudo Realizado 25,00 282.204,00 08.25 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
UN ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS
Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS Estudo Realizado 25,00 179.150,00 08.25 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
UN ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS
Mobiliário e Aparelhamento do Conselho Tutelar Pessoa atendida 25,00 10.000,00 08.25 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
UN ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS
Mobiliário e Aparelhamento Jovens Aprendiz (ACESUAS/TRABALHO) Estudo Realizado 25,00 10.000,00 08.25 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
UN ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS
Mobiliário e Aparelhamento Primeira Infância - SUAS Estudo Realizado 25,00 10.000,00 08.25 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
UN ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS
Reforma e Ampliação do prédio do conselho tutelar Estudo Realizado 25,00 10.000,00 08.25 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
UN ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS
Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos Estudo Realizado 25,00 88.240,00 08.25 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
UN ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS
TOTAL: 703.930,00
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Demonstrativo dos Programas e seus Objetivos por Ações, Produtos, Metas, Valores e Unidades
Objetivo Total
Programa: 0125 Assistência a Comunidades
despesas de qualquer natureza com ações voltadas para a valorização de comunidades à margem do desenvolvimento econômico e social, promovendo a auto-estima e a sua inserção ou reinserção na economia local ou
regional. 986.278,45
LOA - Orçamento
Exercício 2026
-
Título Produto / Unidade Meta Valor Unidade
Construção, Ampliação e Reforma do centro Comunitário Estudo Realizado 25,00 10.000,00 25.25 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
UN SOCIAL - FMAS
Manutenção das Atividades c/Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS Pessoa atendida 25,00 873.296,45 25.25 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
UN SOCIAL - FMAS
Manutenção das Atividades c/Programa de Benefícios Eventual Pessoa atendida 25,00 50.000,00 25.25 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
UN SOCIAL - FMAS
Manutenção das Atividades Universalizadas Atenção Básica do SUAS Estudo Realizado 25,00 22.982,00 25.25 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
UN SOCIAL - FMAS
Mobiliário Aparelhamento do FMAS Pessoa atendida 25,00 10.000,00 25.25 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
UN SOCIAL - FMAS
Mobiliário e Aparelhamento do CRAS Estudo Realizado 25,00 10.000,00 25.25 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
UN SOCIAL - FMAS
Mobiliário e Aparelhamento do CREAS Estudo Realizado 25,00 10.000,00 25.25 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
UN SOCIAL - FMAS
TOTAL: 986.278,45
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Demonstrativo dos Programas e seus Objetivos por Ações, Produtos, Metas, Valores e Unidades
Objetivo Total
Programa: 0202 Agentes Comunitários de Saúde
despesas de qualquer natureza com a manutenção de serviços prestados por agentes recrutados na própria comunidade para verificar condições de saúde e prestar informações à comunidade sobre medidas de higiene,
alimentação apropriada e outras.
11.103.761,00
LOA - Orçamento
Exercício 2026
-
Título Produto / Unidade Meta Valor Unidade
Gestão da Politica em Saúde Estudo Realizado 25,00 206.978,00 12.23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
-
Manutenção das atividades c/Conselho Municipal de Saúde Estudo Realizado 25,00 50.200,00 12.23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
-
Manutenção das Atividades c/Laboratório de Análises Clinica Estudo Realizado 25,00 37.100,00 12.23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
M3
Manutenção das atividades c/programa dos agentes de saúde - PAC´S Pessoa atendida 25,00 2.323.000,00 12.23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
-
Manutenção das Atividades c/Unidade Mista de Saúde Pessoa atendida 25,00 1.502.778,00 12.23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
-
Manutenção das Atividades da Academias da Saúde Estudo Realizado 25,00 40.600,00 12.23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
UN
Manutenção das atividades da Estratégica Saúde da Família Pessoa atendida 25,00 1.018.304,00 12.23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
-
Manutenção das Atividades das Unidades Básica de Saúde -UBS/PS Pessoa atendida 25,00 4.182.543,00 12.23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
-
Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal Estudo Realizado 25,00 378.100,00 12.23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
-
Manutenção das Atividades Prog. Mais Médicos Estudo Realizado 25,00 36.750,00 12.23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
UN
Manutenção do Centro de Atenção psicossocial - CAPS I Estudo Realizado 25,00 31.000,00 12.23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
UN
Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) Estudo Realizado 25,00 514.250,00 12.23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
UN
Manutenção do Centro Esp. Em Reabilitação - CER II Estudo Realizado 25,00 759.658,00 12.23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
UN
Manutenção e Gestão das Atividades c/ Prontuário Eletrônicos Estudo Realizado 25,00 22.500,00 12.23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
UN
TOTAL: 11.103.761,00
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Demonstrativo dos Programas e seus Objetivos por Ações, Produtos, Metas, Valores e Unidades
Objetivo Total
Programa: 0230 Assistência Farmacêutica
despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (salário família, assistência médica a servidores,
outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) necessárias à manutenção e à ampliação de órgãos da estrutura administrativa 395.018,00
LOA - Orçamento
Exercício 2026
-
Título Produto / Unidade Meta Valor Unidade
Componente Básico da Assistência farmacêutica da Atenção Primária Pessoa atendida 25,00 395.018,00 12.23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
UN
TOTAL: 395.018,00
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Demonstrativo dos Programas e seus Objetivos por Ações, Produtos, Metas, Valores e Unidades
Objetivo Total
Programa: 0241 Prevenção e Controle da Dengue
despesas de qualquer natureza com o levantamento de focos possíveis e combate à proliferação do mosquito transmissor; campanhas de vacinação e de esclarecimento da população. 611.599,00
LOA - Orçamento
Exercício 2026
-
Título Produto / Unidade Meta Valor Unidade
Ampliação e Reforma da Unidades Mista de Saúde Estudo Realizado 25,00 51.820,00 12.23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
UN
Aparelhamento do Fundo Municipal de Saúde Estudo Realizado 25,00 19.800,00 12.23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
UN
Aquisição de Bens Móveis Tipo Ambulância para Atenção Básica Estudo Realizado 25,00 59.600,00 12.23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
UN
Construção do Prédio da Secretaria Municipal de Saúde - SMSPG Estudo Realizado 25,00 59.600,00 12.23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
UN
Construção do Prédio da Vigilância Sanitária Estudo Realizado 25,00 53.139,00 12.23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
UN
Construção do Prédio do Conselho Municipal de Saúde Estudo Realizado 25,00 59.600,00 12.23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
UN
Construção Prédio da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica - CAF Municipal. Estudo Realizado 25,00 10.000,00 12.23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
-
Construção, Ampliação e Reforma do Centro de Combate a Endemias Pessoa Beneficiada 25,00 18.240,00 12.23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
M3
Construção, Reforma e Ampliação de Laboratório de Análises Clínicas Estudo Realizado 25,00 10.000,00 12.23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
-
Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Básica de Saúde Estudo Realizado 25,00 50.000,00 12.23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
-
Construção, reforma e ampliação do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I Estudo Realizado 25,00 40.400,00 12.23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
UN
Construção, reforma e ampliação do Centro Esp. Em Reabilitação - CER II Estudo Realizado 25,00 59.600,00 12.23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
UN
Estruturação da Atenção à Saúde Bucal Estudo Realizado 25,00 10.000,00 12.23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
UN
Estruturação da Atenção Especializada em Saúde (CER II e CAPS) Estudo Realizado 25,00 10.000,00 12.23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
UN
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde Estudo Realizado 25,00 50.000,00 12.23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
UN
Implementar o Pontuário Digital nas Unidades Básicas de Saúde Estudo Realizado 25,00 19.800,00 12.23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
UN
Módulo: LOA [No: 024]
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Demonstrativo dos Programas e seus Objetivos por Ações, Produtos, Metas, Valores e Unidades
Objetivo Total
Programa: 0241 Prevenção e Controle da Dengue
despesas de qualquer natureza com o levantamento de focos possíveis e combate à proliferação do mosquito transmissor; campanhas de vacinação e de esclarecimento da população. 611.599,00
LOA - Orçamento
Exercício 2026
-
Mobiliário e Aparelhamento CAF Municipal Estudo Realizado 25,00 10.000,00 12.23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
UN
Mobiliário e Aparelhamento do Odontomóvel Estudo Realizado 25,00 10.000,00 12.23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
UN
Mobiliário e Aparelhamento Laboratório de Análise Clínicas Estudo Realizado 25,00 10.000,00 12.23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
UN
TOTAL: 611.599,00
Módulo: LOA [No: 024]
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Demonstrativo dos Programas e seus Objetivos por Ações, Produtos, Metas, Valores e Unidades
Objetivo Total
Programa: 0244 Prevenção e Controle de Doenças Imunopreveníveis
despesas de qualquer natureza com vacinação contra poliomielite, sarampo, catapora, tétano, varíola, rubéola e outras doenças imunopreveníveis, incluindo campanhas de informação e esclarecimento da população. 365.462,00
LOA - Orçamento
Exercício 2026
-
Título Produto / Unidade Meta Valor Unidade
Componente de Assistência Farmacêutica Hospitalar e Ambulatorial da MAC Estudo Realizado 25,00 352.012,00 12.23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
UN
Prevenção e Controle de Doenças Imunopreveniveis Estudo Realizado 25,00 13.450,00 12.23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
-
TOTAL: 365.462,00
Módulo: LOA [No: 024]
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Demonstrativo dos Programas e seus Objetivos por Ações, Produtos, Metas, Valores e Unidades
Objetivo Total
Programa: 0246 Vigilância Sanitária de Produtos e Serviços
despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (salário família, assistência médica a servidores,
outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) necessárias à manutenção e à ampliação de órgão da estrutura administrativa 1.406.190,00
LOA - Orçamento
Exercício 2026
-
Título Produto / Unidade Meta Valor Unidade
Manutenção das Atividades c/Promoção em Saúde Estudo Realizado 25,00 1.097.580,00 12.23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
UN
Manutenção das Atividades c/Vigilância Sanitária Estudo Realizado 25,00 25.370,00 12.23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
UN
Manutenção das Atividades com Vigilância Epidemiológica Estudo Realizado 25,00 282.210,00 12.23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
UN
Vencimentos e Vantagens Fixa - SEMAS Estudo Realizado 25,00 1.030,00 12.23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
UN
TOTAL: 1.406.190,00
Módulo: LOA [No: 024]
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Demonstrativo dos Programas e seus Objetivos por Ações, Produtos, Metas, Valores e Unidades
Objetivo Total
Programa: 0401 Educação Infantil
despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (salário família, assistência médica a servidores,
outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) necessárias à manutenção de órgão(s) da estrutura administrativa direta ou
5.648.785,00
LOA - Orçamento
Exercício 2026
-
Título Produto / Unidade Meta Valor Unidade
Aquisição de Equipamentos p/ Rede Escolar Infantil Estudo Realizado 25,00 19.800,00 13.24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA
UN EDUCAÇÃO -FUNDEB
Manutenção Complementação Fundeb Ensino Infantil - VAAT 30% Estudo Realizado 25,00 31.092,00 13.24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA
UN EDUCAÇÃO -FUNDEB
Manutenção das Atividades Administrativas Ensino Infantil CHECHE 30% Estudo Realizado 25,00 300.626,00 13.24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA
UN EDUCAÇÃO -FUNDEB
Manutenção das Atividades do Ensino Infantil- PRE 30% Aluno atendido 25,00 614.285,00 13.24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA
UN EDUCAÇÃO -FUNDEB
Manutenção do Prog. Nacional de Alimentação Escolar PNAE/CRECHE Estudo Realizado 25,00 21.700,00 13.24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA
UN EDUCAÇÃO -FUNDEB
Manutenção do Prog. Nacional de Alimentação Escolar PNAE/PRE Estudo Realizado 25,00 85.000,00 13.24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA
UN EDUCAÇÃO -FUNDEB
Manutenção do Prog. Transporte Escolar PNAE/CRECHE Estudo Realizado 25,00 28.420,00 13.24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA
UN EDUCAÇÃO -FUNDEB
Manutenção do Projeto Meus Primeiros Passos Estudo Realizado 25,00 19.800,00 13.24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA
UN EDUCAÇÃO -FUNDEB
Manutenção Programa Transporte Escolar - PNATE/PRE Estudo Realizado 25,00 20.728,00 13.24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA
UN EDUCAÇÃO -FUNDEB
Reestruturação da Rede Física da Educação Básica - EB Estudo Realizado 256,00 71.520,00 13.24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA
UN EDUCAÇÃO -FUNDEB
Vencimento e Encargos dos Professores do Ensino Infantil - PRE 70% Estudo Realizado 25,00 3.854.934,00 13.24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA
UN EDUCAÇÃO -FUNDEB
Vencimentos e Encargos dos Professores do Ensino Infantil - CRECHE 70% Estudo Realizado 25,00 482.422,00 13.24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA
UN EDUCAÇÃO -FUNDEB
Vencimentos e Vantagens Fixas Complemento Fundeb Infantil VAAT 70% Estudo Realizado 25,00 98.458,00 13.24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA
UN EDUCAÇÃO -FUNDEB
TOTAL: 5.648.785,00
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SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Demonstrativo dos Programas e seus Objetivos por Ações, Produtos, Metas, Valores e Unidades
Objetivo Total
Programa: 0403 Ensino Fundamental
despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (salário família, assistência médica a servidores,
outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) necessárias à manutenção de órgão(s) da estrutura administrativa direta ou
29.179.189,27
LOA - Orçamento
Exercício 2026
-
Título Produto / Unidade Meta Valor Unidade
Aparelhamentos c/Aquisição de caminhão frigorifico Estudo Realizado 25,00 51.820,00 13.24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA
UN EDUCAÇÃO -FUNDEB
Aquisição de material esportivo Estudo Realizado 25,00 20.728,00 13.24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA
UN EDUCAÇÃO -FUNDEB
Aquisição de Veículos p/Transporte Escolar Aluno atendido 25,00 51.820,00 13.24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA
UN EDUCAÇÃO -FUNDEB
Aquisição material para modalidade especializada Estudo Realizado 25,00 59.600,00 13.24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA
UN EDUCAÇÃO -FUNDEB
Capacitação e Aperfeiçoamento de Professores - FUNDEB Estudo Realizado 25,00 61.900,00 13.24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA
UN EDUCAÇÃO -FUNDEB
Construção, Ampliação e Reforma das Bibliotecas das escolas Aluno atendido 25,00 51.820,00 13.24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA
UN EDUCAÇÃO -FUNDEB
Construção, Ampliação e Reforma de escolas do Ensino Fundamental Aluno beneficiado 25,00 51.820,00 13.24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA
UN EDUCAÇÃO -FUNDEB
Construção, Ampliação e Reforma de Escolas do Ensino Infantil - CRECHE Estudo Realizado 25,00 51.820,00 13.24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA
UN EDUCAÇÃO -FUNDEB
Manutenção Administrativa do Conselho Municipal de Educação Estudo Realizado 25,00 254.820,00 13.24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA
UN EDUCAÇÃO -FUNDEB
Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 30% Estudo Realizado 25,00 118.010,00 13.24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA
UN EDUCAÇÃO -FUNDEB
Manutenção das Atividades c/ Caixa Escolar Estudo Realizado 25,00 5.100,00 13.24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA
UN EDUCAÇÃO -FUNDEB
Manutenção das Atividades c/ Ensino Fundamental - 30% Estudo Realizado 25,00 5.465.034,27 13.24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA
UN EDUCAÇÃO -FUNDEB
Manutenção das Atividades c/ Ensino Fundamental - 30% 2º TEMPO Estudo Realizado 25,00 2.938.656,00 13.24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA
UN EDUCAÇÃO -FUNDEB
Manutenção das Atividades c/Transporte Escolar Aluno atendido 25,00 726.340,00 13.24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA
UN EDUCAÇÃO -FUNDEB
Manutenção das Atividades Complementação Fundeb VAAT Estudo Realizado 25,00 90.685,00 13.24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA
UN EDUCAÇÃO -FUNDEB
Manutenção das Atividades Complementar VAAF 30% Estudo Realizado 25,00 144.140,00 13.24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA
UN EDUCAÇÃO -FUNDEB
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Demonstrativo dos Programas e seus Objetivos por Ações, Produtos, Metas, Valores e Unidades
Objetivo Total
Programa: 0403 Ensino Fundamental
despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (salário família, assistência médica a servidores,
outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) necessárias à manutenção de órgão(s) da estrutura administrativa direta ou
29.179.189,27
LOA - Orçamento
Exercício 2026
-
Manutenção das Atividades da Merenda Escolar Aluno atendido 25,00 1.200.000,00 13.24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA
UN EDUCAÇÃO -FUNDEB
Manutenção das Atividades Salário Educação Aluno beneficiado 25,00 1.191.824,00 13.24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA
UN EDUCAÇÃO -FUNDEB
Manutenção do Ensino Especial - 30% Estudo Realizado 25,00 19.800,00 13.24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA
UN EDUCAÇÃO -FUNDEB
Manutenção do Ensino Especial - 70% Estudo Realizado 25,00 242.100,00 13.24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA
UN EDUCAÇÃO -FUNDEB
Manutenção do Prog. Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 2º TEMPO Estudo Realizado 25,00 66.000,00 13.24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA
UN EDUCAÇÃO -FUNDEB
Manutenção do Prog. Nacional de Alimentação Escolar PNAE 1º tempo. Estudo Realizado 25,00 66.000,00 13.24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA
UN EDUCAÇÃO -FUNDEB
Manutenção do Prog. Transporte Escola - PNATE 2º TEMPO. Estudo Realizado 25,00 68.510,00 13.24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA
UN EDUCAÇÃO -FUNDEB
Manutenção do Prog. Transporte Escolar - PNATE 1º tempo Estudo Realizado 25,00 73.692,00 13.24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA
UN EDUCAÇÃO -FUNDEB
Manutenção do Programa Nacional Alimentação Escolar - EJA/PNAE Estudo Realizado 25,00 7.230,00 13.24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA
UN EDUCAÇÃO -FUNDEB
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNS.ESPECIAL/PNAE Estudo Realizado 25,00 11.130,00 13.24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA
UN EDUCAÇÃO -FUNDEB
Manutenção e Apoio de Custeio do Transporte Escolar Estudo Realizado 25,00 250.000,00 13.24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA
UN EDUCAÇÃO -FUNDEB
Mobiliário e Aparelhamento Complementar VAAT 15% Estudo Realizado 25,00 38.865,00 13.24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA
UN EDUCAÇÃO -FUNDEB
Mobiliário e Aparelhamento de Escolas do Ensino Infantil - CRECHE Estudo Realizado 25,00 51.820,00 13.24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA
UN EDUCAÇÃO -FUNDEB
Mobiliario e aparelhamento de sala de aula da rede Estudo Realizado 25,00 100.000,00 13.24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA
UN EDUCAÇÃO -FUNDEB
Mobiliário e Aparelhamento do Conselho Municipal de Educação Estudo Realizado 25,00 59.600,00 13.24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA
UN EDUCAÇÃO -FUNDEB
Mobiliário e Aparelhamento do Ensino de Educação Infantil Estudo Realizado 25,00 51.820,00 13.24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA
UN EDUCAÇÃO -FUNDEB
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Demonstrativo dos Programas e seus Objetivos por Ações, Produtos, Metas, Valores e Unidades
Objetivo Total
Programa: 0403 Ensino Fundamental
despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (salário família, assistência médica a servidores,
outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) necessárias à manutenção de órgão(s) da estrutura administrativa direta ou
29.179.189,27
LOA - Orçamento
Exercício 2026
-
Mobiliário e Aparelhamento do Fundo Municipal de Educação Estudo Realizado 25,00 59.600,00 13.24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA
UN EDUCAÇÃO -FUNDEB
Reestruturação da Rede Física da Educação Básica Estudo Realizado 25,00 71.520,00 13.24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA
UN EDUCAÇÃO -FUNDEB
Vencimentos e Encargos c/ Professores Educação de Jovens e Adultos 70% Estudo Realizado 25,00 1.316.500,00 13.24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA
UN EDUCAÇÃO -FUNDEB
Vencimentos e Encargos c/ Professores Ensino Fundamental - 70% 1º Tempo Estudo Realizado 25,00 10.025.440,00 13.24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA
UN EDUCAÇÃO -FUNDEB
Vencimentos e Encargos c/ Professores Ensino Fundamental - 70% 2º TEMPO Estudo Realizado 25,00 3.948.585,00 13.24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA
UN EDUCAÇÃO -FUNDEB
Vencimentos e Vantagens Fixas Complementação FUDEB VAAF 70% Estudo Realizado 25,00 115.040,00 13.24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA
UN EDUCAÇÃO -FUNDEB
TOTAL: 29.179.189,27
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Demonstrativo dos Programas e seus Objetivos por Ações, Produtos, Metas, Valores e Unidades
Objetivo Total
Programa: 0404 Expansão da Oferta de Vagas no Ensino Fundamental
despesas com investimentos em obras e suas instalações, materiais permanentes e equipamentos destinados ao aumento de salas em estabelecimentos existentes ou para criação de novas unidades. 51.820,00
LOA - Orçamento
Exercício 2026
-
Título Produto / Unidade Meta Valor Unidade
Mobiliário e Aparelhamento do Ensino Fundamental Estudo Realizado 25,00 51.820,00 13.24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA
UN EDUCAÇÃO -FUNDEB
TOTAL: 51.820,00
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Demonstrativo dos Programas e seus Objetivos por Ações, Produtos, Metas, Valores e Unidades
Objetivo Total
Programa: 0501 Vias e Logradouros Urbanos
despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (salário família, assistência médica a servidores,
outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) necessárias a estudos e projetos, construção, manutenção, conservação e
6.262.716,96
LOA - Orçamento
Exercício 2026
-
Título Produto / Unidade Meta Valor Unidade
Construção de meio-fio, calçadas e galerias de águas pluviais Estudo Realizado 25,00 10.000,00 07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE
UN INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO
Construção, Reforma e Ampliação de Drenagem de Vias Urbanas e Rurais Estudo Realizado 25,00 10.000,00 07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE
-
INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO
Implantação e Adaptação de Sinalização de Vias Públicas Estudo Realizado 25,00 10.000,00 07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE
-
INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO
Manutenção das Atividades c/Sec. De Infra-Estrutura Estudo Realizado 25,00 2.574.143,00 07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE
UN INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO
Pavimentação e Recapeamento Asfáltico de Vias Urbanas Estudo Realizado 25,00 3.638.573,96 07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE
-
INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO
Pavimentação e Recuperação de Vias Urbanas e Rurais Estudo Realizado 25,00 10.000,00 07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE
-
INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO
Urbanização, Reforma e Ampliação Complexo Turístico Orla Beira Rio Estudo Realizado 25,00 10.000,00 07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE
-
INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO
TOTAL: 6.262.716,96
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Demonstrativo dos Programas e seus Objetivos por Ações, Produtos, Metas, Valores e Unidades
Objetivo Total
Programa: 0503 Ordenamento Territorial
Reordenamento Territorial Urbano e Abertura de Novos Bairros 10.000,00
LOA - Orçamento
Exercício 2026
-
Título Produto / Unidade Meta Valor Unidade
Construção Reforma e Ampliação de Cemitério Municipal Estudo Realizado 25,00 10.000,00 07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE
UN INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO
TOTAL: 10.000,00
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Demonstrativo dos Programas e seus Objetivos por Ações, Produtos, Metas, Valores e Unidades
Objetivo Total
Programa: 0504 Serviços de Limpeza Urbana
despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (salário família, assistência médica a servidores,
outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) de órgão(s) da administração direta ou indireta do município, encarregados da 1.279.590,00
LOA - Orçamento
Exercício 2026
-
Título Produto / Unidade Meta Valor Unidade
Aquisição de Veículo Tipo Coletor de Lixo Domiciliar, Carga e Descarga Estudo Realizado 25,00 10.000,00 07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE
UN INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO
Manutenção das Atividades c/ Serviços de Limpeza de Rios, Balneários e Canais Estudo Realizado 25,00 570.020,00 07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE
-
INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO
Manutenção das Atividades c/ Coleta de Lixo Domiciliar Urbana e Rural Estudo Realizado 25,00 103.640,00 07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE
-
INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO
Manutenção das Atividades c/ Limpeza Pública Urbana e Rural Estudo Realizado 25,00 595.930,00 07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE
-
INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO
TOTAL: 1.279.590,00
Módulo: LOA [No: 024]
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Objetivo Total
Programa: 0506 Iluminação Pública
despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (salário família, assistência médica a servidores,
outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) de órgão(s) da administração direta ou indireta do município, encarregados da 600.400,00
LOA - Orçamento
Exercício 2026
-
Título Produto / Unidade Meta Valor Unidade
Estruturação e Aparelhamento de Iluminação Pública Urbana e Rural Estudo Realizado 25,00 10.000,00 07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE
-
INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO
Manutenção com iluminação Pública Urbana e Distrital Estudo Realizado 25,00 590.400,00 07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE
-
INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO
TOTAL: 600.400,00
Módulo: LOA [No: 024]
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Demonstrativo dos Programas e seus Objetivos por Ações, Produtos, Metas, Valores e Unidades
Objetivo Total
Programa: 0507 Parques e Jardins
despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (salário família, assistência médica a servidores,
outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) de órgão(s) da administração direta ou indireta do município, encarregados da 10.000,00
LOA - Orçamento
Exercício 2026
-
Título Produto / Unidade Meta Valor Unidade
Construção e Reforma de Praças Estudo Realizado 25,00 10.000,00 07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE
UN INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO
TOTAL: 10.000,00
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Objetivo Total
Programa: 0611 Saneamento Básico Urbano
despesas de qualquer natureza, incorridas por órgão(s) da administração direta ou indireta do governo do município, com a construção, manutenção e operação de sistemas de abastecimento de água tratada, perfuração de
poços artesianos para fornecimento de água potável, de construção de fossas assépticas, de construção, manutenção e operação de sistemas de esgotamento sanitário, coleta e disposição de resíduos sólidos, drenagem 40.000,00
LOA - Orçamento
Exercício 2026
-
Título Produto / Unidade Meta Valor Unidade
Construção de Aterro Sanitário Estudo Realizado 25,00 10.000,00 07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE
UN INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO
Construção, Reforma e Ampliação de Rede e Sistema de Abastecimento de Água Pública Estudo Realizado 25,00 10.000,00 07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE
-
INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO
Implantação do Saneamento Básico Urbano Estudo Realizado 25,00 10.000,00 07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE
UN INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO
Manutenção de Saneamento Básico Urbano Estudo Realizado 25,00 10.000,00 07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE
-
INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO
TOTAL: 40.000,00
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Demonstrativo dos Programas e seus Objetivos por Ações, Produtos, Metas, Valores e Unidades
Objetivo Total
Programa: 0619 Conservação do Solo
despesas de qualquer natureza com o planejamento e execução de medidas preventivas contra agentes causadores de desgaste ou erosão, como a ocupação urbana desordenada e manejo impróprio de lavouras. 725.337,00
LOA - Orçamento
Exercício 2026
-
Título Produto / Unidade Meta Valor Unidade
Manutenção das Atividades c/ Combate a Erosão Estudo Realizado 25,00 32.028,00 26.26 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO
UN AMBIENTE
Manutenção das Atividades c/ Meio Ambiente Estudo Realizado 25,00 641.489,00 26.26 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO
UN AMBIENTE
Mobiliário e Aparelhamento SEMA Estudo Realizado 25,00 51.820,00 26.26 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO
UN AMBIENTE
TOTAL: 725.337,00
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Demonstrativo dos Programas e seus Objetivos por Ações, Produtos, Metas, Valores e Unidades
Objetivo Total
Programa: 0668 Extensão e Cooperativismo Rural
despesas de qualquer natureza com a assistência ao produtor rural, visando orientá-lo para o emprego de técnicas novas ou mais apropriadas de produção e para utilização de créditos e incentivos, bem como as despesas
incorridas com a promoção e incentivo ao cooperativismo rural. Inclui as subvenções e auxílios pagos a entidades do setor privado para este fim.
1.952.902,00
LOA - Orçamento
Exercício 2026
-
Título Produto / Unidade Meta Valor Unidade
Aquisição Patrulhamento Mecanizado, Máquinas e Implementos Agrícolas Estudo Realizado 25,00 10.000,00 09.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
UN AGRICULTURA E PESCA
Construção de galerias p/Apicultores Estudo Realizado 25,00 10.000,00 09.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
UN AGRICULTURA E PESCA
Construção de Tanques p/Psicultura Estudo Realizado 25,00 10.000,00 09.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
UN AGRICULTURA E PESCA
Manutenção das Atividades c/Agropecuário Estudo Realizado 25,00 13.582,00 09.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
UN AGRICULTURA E PESCA
Manutenção das Atividades c/Aquicultura Estudo Realizado 25,00 29.650,00 09.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
- AGRICULTURA E PESCA
Manutenção das Atividades c/Secretária de Agrícultura Estudo Realizado 25,00 1.766.200,00 09.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
UN AGRICULTURA E PESCA
Manutenção das atividades c/sistema de apicultura Estudo Realizado 25,00 39.950,00 09.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
UN AGRICULTURA E PESCA
Manutenção das atividades c/sistema de psicultura Estudo Realizado 25,00 36.310,00 09.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA E PESCA -
Manutenção das Atividades de Feiras e Matadouro Pessoa atendida 25,00 37.210,00 09.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
- AGRICULTURA E PESCA
TOTAL: 1.952.902,00
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CONTADOR GERAL /CRC-1674 - AP
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ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Demonstrativo dos Programas e seus Objetivos por Ações, Produtos, Metas, Valores e Unidades
Objetivo Total
Programa: 0690 Industrialização de Alimentos
despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (salário família, assistência médica a servidores,
outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) de estabelecimento(s) da administração direta ou indireta do município 113.640,00
LOA - Orçamento
Exercício 2026
-
Título Produto / Unidade Meta Valor Unidade
Construção, Reforma e Ampliação do Mercado Municipal Estudo Realizado 25,00 10.000,00 09.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
UN AGRICULTURA E PESCA
Manutenção Corretiva e Preventiva de Veículos, Maquinas, Equipamentos Agrícolas Estudo Realizado 25,00 103.640,00 09.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
- AGRICULTURA E PESCA
TOTAL: 113.640,00
Módulo: LOA [No: 024]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Demonstrativo dos Programas e seus Objetivos por Ações, Produtos, Metas, Valores e Unidades
Objetivo Total
Programa: 0710 Estradas Vicinais
despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (salário família, assistência médica a servidores,
outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) de órgão da administração direta ou indireta do município incumbido do 20.000,00
LOA - Orçamento
Exercício 2026
-
Título Produto / Unidade Meta Valor Unidade
Construção, Reforma e Ampliação de Pontes de Madeira e Concreto Estradas Rurais Estudo Realizado 25,00 10.000,00 07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE
-
INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO
Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais Estudo Realizado 25,00 10.000,00 07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE
-
INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO
TOTAL: 20.000,00
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Demonstrativo dos Programas e seus Objetivos por Ações, Produtos, Metas, Valores e Unidades
Objetivo Total
Programa: 0721 Desporto Comunitário
despesas de qualquer natureza com o incentivo ao desporto praticado por equipes de bairros, ou de comunidades carentes, principalmente com o objetivo de afastar crianças e adolescentes das ruas. Inclui pagamentos de
subvenções sociais a entidades privadas para os mesmos objetivos.
118.822,00
LOA - Orçamento
Exercício 2026
-
Título Produto / Unidade Meta Valor Unidade
Construção, Reforma e Ampliação de Centro Comunitário Estudo Realizado 25,00 10.000,00 07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE
-
INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO
Manutenção das atividades c/ Desenvolvimento do Desporto, Lazer e Turismo Estudo Realizado 25,00 108.822,00 14.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE
UN CULTURA, ESPORTE E LAZER
TOTAL: 118.822,00
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Demonstrativo dos Programas e seus Objetivos por Ações, Produtos, Metas, Valores e Unidades
Objetivo Total
Programa: 0722 Lazer
despesas de qualquer natureza com a implantação, manutenção e conservação de parques recreativos destinados ao lazer da população. 1.465.422,00
LOA - Orçamento
Exercício 2026
-
Título Produto / Unidade Meta Valor Unidade
Construção, Ampliação e Reforma de Balneários Populares Estudo Realizado 25,00 10.000,00 07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE
UN INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO
Construção, Reforma e Ampliação de Arenas, Quadras Poliesportivas Urbanas e Rurais. Estudo Realizado 25,00 10.000,00 07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE
-
INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO
Construção, Reforma e Ampliação de Estádio e Campo de Futebol. Estudo Realizado 25,00 10.000,00 07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE
-
INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO
Manutenção das Atividades c/ Biblioteca Municipal Estudo Realizado 25,00 13.782,00 14.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE
UN CULTURA, ESPORTE E LAZER
Manutenção das Atividades c/ Eventos Festival do Abacaxi Estudo Realizado 25,00 984.580,00 14.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE
UN CULTURA, ESPORTE E LAZER
Manutenção das Atividades c/ Festividades, Eventos Públicos e culturais Estudo Realizado 25,00 414.560,00 14.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE
UN CULTURA, ESPORTE E LAZER
Manutenção de Serviços de Urbanização e Paisagismo de vias Urbanas Estudo Realizado 25,00 22.500,00 07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE
UN INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO
TOTAL: 1.465.422,00
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Demonstrativo dos Programas e seus Objetivos por Ações, Produtos, Metas, Valores e Unidades
Objetivo Total
Programa: 1012 Gestão da Política de Transportes
atividade referente à manutenção e conservação de imóveis próprios, cedidos ou alugados, utilizados por órgãos da administração governamental, compreendendo:
a) aluguéis, despesas de condomínio, seguros; 
112.900,00
LOA - Orçamento
Exercício 2026
-
Título Produto / Unidade Meta Valor Unidade
Manutenção do Veículo tipo Ônibus Universitário Estudo Realizado 25,00 112.900,00 08.25 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
UN ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS
TOTAL: 112.900,00
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Demonstrativo dos Programas e seus Objetivos por Ações, Produtos, Metas, Valores e Unidades
Objetivo Total
Programa: 1204 Ações de Informática
agrega as ações e despesas relacionadas com a informática como atividade de apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos relacionados com: a) serviços de atendimento e manutenção na área de
informática; b) desenvolvimento de aplicações na área de informática; c) manutenção de equipamentos de informática; d) contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infra-estrutura,
10.000,00
LOA - Orçamento
Exercício 2026
-
Título Produto / Unidade Meta Valor Unidade
Construção, Reforma e Ampliação do Telecentro Comunitário Municipal Estudo Realizado 25,00 10.000,00 07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE
-
INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO
TOTAL: 10.000,00
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CONTADOR GERAL /CRC-1674 - AP
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SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Demonstrativo dos Programas e seus Objetivos por Ações, Produtos, Metas, Valores e Unidades
Objetivo Total
Programa: 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 861.058,00
LOA - Orçamento
Exercício 2026
-
Título Produto / Unidade Meta Valor Unidade
RESERVA DE CONTIGÊNCIA Estudo Realizado 25,00 861.058,00 99.22 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
UN
TOTAL: 861.058,00
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Natureza da despesa - Consolidação geral
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO MODALIDADE GRUPO DE DESPESA CAT. ECONOMICA
LOA - Orçamento
Exercício 2026
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 78.562.581,98
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 46.447.731,42
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 46.447.731,42
3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 2.661.167,27
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 35.466.209,78
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 3.809.394,00
3.1.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 124.923,37
3.1.90.91.00.00 Sentenças Judiciais 2.449.276,00
3.1.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.936.761,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.114.850,56
3.3.30.00.00.00 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 200.895,00
3.3.30.30.00.00 Material de Consumo 200.895,00
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 31.913.955,56
3.3.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 3.003.761,00
3.3.90.08.00.00 Outros Benefícios Assistenciais 17.574,37
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 341.761,80
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 11.494.119,46
3.3.90.31.00.00 Premiações Culturais, Artísticas, Cientifícas, Desportivas e Outras 207.280,00
3.3.90.32.00.00 Material de Distribuição Gratuita 101.820,00
3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 33.060,00
3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria 77.730,00
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.798.978,46
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.882.651,46
3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 362.740,00
3.3.90.41.00.00 Contribuições 5.100,00
3.3.90.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 787.978,61
3.3.90.48.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 20.728,00
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Natureza da despesa - Consolidação geral
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO MODALIDADE GRUPO DE DESPESA CAT. ECONOMICA
LOA - Orçamento
Exercício 2026
3.3.90.91.00.00 Sentenças Judiciais 2.484.321,00
3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 351.433,53
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 942.917,87
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.047.900,09
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 6.047.900,09
4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas 6.047.900,09
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 4.703.347,96
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1.324.552,13
4.4.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 20.000,00
9.0.00.00.00.00 Reserva de Contingência 861.058,00
9.9.00.00.00.00 Reserva de Contingência 861.058,00
9.9.99.00.00.00 Reserva de Contingência 861.058,00
9.9.99.99.00.00 Reserva de Contingência 861.058,00
85.471.540,07
Pessoal e encargos
sociais
Juros e encargos da
dívida pública
Outras despesas
correntes
Investimentos Inversões 
financeiras
Amortizações da dívida
pública
Reserva de
Contingência
Total
Geral
46.447.731,42 32.114.850,56 6.047.900,09 861.058,00
Totalização pelo grupo da despesa
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01
ÓRGÃO : 
UNIDADE : 
-
-
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS ATIVIDADES
TOTAL
OPERAÇÃO ESP.
NATUREZA DA AÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ESTADO DO AMAPÁ
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas e os projetos, atividades e operações especiais
LOA - Orçamento
Exercício 2026
Anexo 7 - Lei 4.320/1964
Função: Legislativa 2.398.727,03
Subfunção: Ação legislativa 2.398.727,03
Programa: Ação Legislativa 2.398.727,03
01.031.0001.1-001 Mobiliário e Aparelhamento da CMPG 123.812,13 123.812,13
01.031.0001.2-001 Manutenção das Atividades Administrativas 684.239,00 684.239,00
01.031.0001.2-002 Manutenção das Atividades Legislativas 1.590.675,90 1.590.675,90
Módulo: LOA [No: 062]
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02
ÓRGÃO : 
UNIDADE : 
-
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS ATIVIDADES
TOTAL
OPERAÇÃO ESP.
NATUREZA DA AÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ESTADO DO AMAPÁ
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas e os projetos, atividades e operações especiais
LOA - Orçamento
Exercício 2026
Anexo 7 - Lei 4.320/1964
Função: Administração 1.499.027,00
Subfunção: Administração geral 1.499.027,00
Programa: Administração Geral 1.499.027,00
04.122.0052.1-002 Mobiliário e Aparelhamento do Gabinete do Prefeito 21.820,00 21.820,00
04.122.0052.2-005 Manutenção das atividades do Gabinete 1.477.207,00 1.477.207,00
Módulo: LOA [No: 062]
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04
ÓRGÃO : 
UNIDADE : 
-
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGEM
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS ATIVIDADES
TOTAL
OPERAÇÃO ESP.
NATUREZA DA AÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ESTADO DO AMAPÁ
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas e os projetos, atividades e operações especiais
LOA - Orçamento
Exercício 2026
Anexo 7 - Lei 4.320/1964
Função: Essencial à justiça 4.914.777,00
Subfunção: Defesa do interesse público no processo judiciário 4.914.777,00
Programa: Defesa da Ordem Jurídica 4.914.777,00
03.062.0010.1-004 Mobiliário e Aparelhamento da PROGEM 51.820,00 51.820,00
03.062.0010.2-009 Sentenças Judiciais E Precatorios 4.671.026,00 4.671.026,00
03.062.0010.2-010 Manutenção das atividades da PROGEM 191.931,00 191.931,00
Módulo: LOA [No: 062]
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05
ÓRGÃO : 
UNIDADE : 
-
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÄO - SEMAD
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS ATIVIDADES
TOTAL
OPERAÇÃO ESP.
NATUREZA DA AÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ESTADO DO AMAPÁ
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas e os projetos, atividades e operações especiais
LOA - Orçamento
Exercício 2026
Anexo 7 - Lei 4.320/1964
Função: Administração 5.479.838,00
Subfunção: Administração geral 5.468.718,00
Programa: Administração Geral 5.468.718,00
04.122.0052.1-005 Mobiliário e Aparelhamento da SEMAD 51.820,00 51.820,00
04.122.0052.2-012 Manutenção das Atividades da SEMAD 5.416.898,00 5.416.898,00
Subfunção: Formação de recursos humanos 11.120,00
Programa: Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos 11.120,00
04.128.0058.2-013 Manutenção das Atividades c/Capacitação dos Servidores 11.120,00 11.120,00
Função: Saneamento 23.250,00
Subfunção: Saneamento básico rural 23.250,00
Programa: Administração de Receitas 23.250,00
17.511.0053.2-107 Manutenção das Atividades das Comunidades Distritais 23.250,00 23.250,00
Módulo: LOA [No: 062]
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06
ÓRGÃO : 
UNIDADE : 
-
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS ATIVIDADES
TOTAL
OPERAÇÃO ESP.
NATUREZA DA AÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ESTADO DO AMAPÁ
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas e os projetos, atividades e operações especiais
LOA - Orçamento
Exercício 2026
Anexo 7 - Lei 4.320/1964
Função: Administração 2.244.138,00
Subfunção: Planejamento e orçamento 2.244.138,00
Programa: Administração Geral 2.244.138,00
04.121.0052.1-007 Mobiliário e Aparelhamento da SEMPLAFIN 51.820,00 51.820,00
04.121.0052.2-015 Manutenção das Atividades da Finanças 205.210,00 205.210,00
04.121.0052.2-016 CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP 622.800,00 622.800,00
04.121.0052.2-089 Manutenção das Atividades de Planjemento 1.364.308,00 1.364.308,00
Módulo: LOA [No: 062]
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CONTADOR GERAL /CRC-1674 - AP
ELIELSON DA SILVA MORAES
ORDENADOR DE DESPESA
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SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
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07
ÓRGÃO : 
UNIDADE : 
-
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS ATIVIDADES
TOTAL
OPERAÇÃO ESP.
NATUREZA DA AÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ESTADO DO AMAPÁ
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas e os projetos, atividades e operações especiais
LOA - Orçamento
Exercício 2026
Anexo 7 - Lei 4.320/1964
Função: Administração 30.000,00
Subfunção: Administração geral 30.000,00
Programa: Administração Geral 20.000,00
04.122.0052.1-025 Construção do Complexo Administrativo 10.000,00 10.000,00
Programa: Administração de Receitas 50.000,00
04.122.0053.1-016 Mobiliário e Aparelhamento da SEMIDUR 10.000,00 10.000,00
04.122.0053.1-083 Construção, Reforma e Ampliação do Prédio Público e Centros Administrativos 10.000,00 10.000,00
Função: Urbanismo 3.287.043,00
Subfunção: Infra-estrutura urbana 2.634.143,00
Programa: Administração de Receitas 50.000,00
15.451.0053.1-030 Aquisição de Usina de Asfalto 10.000,00 10.000,00
15.451.0053.1-031 Aquisição de Fábrica de Bloquete e Manilhas 10.000,00 10.000,00
15.451.0053.1-032 Aquisição de Máquinas Pesadas 10.000,00 10.000,00
Programa: Vias e Logradouros Urbanos 6.262.716,96
15.451.0501.1-104 Implantação e Adaptação de Sinalização de Vias Públicas 10.000,00 10.000,00
15.451.0501.1-105 Construção, Reforma e Ampliação de Drenagem de Vias Urbanas e Rurais 10.000,00 10.000,00
15.451.0501.1-111 Urbanização, Reforma e Ampliação Complexo Turístico Orla Beira Rio 10.000,00 10.000,00
15.451.0501.2-017 Manutenção das Atividades c/Sec. De Infra-Estrutura 2.574.143,00 2.574.143,00
Subfunção: Serviços urbanos 652.900,00
Programa: Ordenamento Territorial 10.000,00
15.452.0503.1-013 Construção Reforma e Ampliação de Cemitério Municipal 10.000,00 10.000,00
Programa: Iluminação Pública 600.400,00
15.452.0506.2-079 Manutenção com iluminação Pública Urbana e Distrital 590.400,00 590.400,00
15.452.0506.3-098 Estruturação e Aparelhamento de Iluminação Pública Urbana e Rural
Programa: Parques e Jardins 10.000,00
15.452.0507.1-018 Construção e Reforma de Praças 10.000,00 10.000,00
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CONTADOR GERAL /CRC-1674 - AP
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ÓRGÃO : 
UNIDADE : 
-
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS ATIVIDADES
TOTAL
OPERAÇÃO ESP.
NATUREZA DA AÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ESTADO DO AMAPÁ
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas e os projetos, atividades e operações especiais
LOA - Orçamento
Exercício 2026
Anexo 7 - Lei 4.320/1964
Função: Urbanismo 3.287.043,00
Subfunção: Serviços urbanos 652.900,00
Programa: Lazer 52.500,00
15.452.0722.2-108 Manutenção de Serviços de Urbanização e Paisagismo de vias Urbanas 22.500,00 22.500,00
Programa: Ações de Informática 10.000,00
15.452.1204.1-046 Construção, Reforma e Ampliação do Telecentro Comunitário Municipal 10.000,00 10.000,00
Função: Saneamento 50.000,00
Subfunção: Saneamento básico urbano 50.000,00
Programa: Vias e Logradouros Urbanos 6.262.716,96
17.512.0501.1-019 Construção de meio-fio, calçadas e galerias de águas pluviais 10.000,00 10.000,00
Programa: Saneamento Básico Urbano 40.000,00
17.512.0611.1-020 Implantação do Saneamento Básico Urbano 10.000,00 10.000,00
17.512.0611.1-101 Construção de Aterro Sanitário 10.000,00 10.000,00
17.512.0611.1-103 Construção, Reforma e Ampliação de Rede e Sistema de Abastecimento de Água Pública 10.000,00 10.000,00
17.512.0611.2-102 Manutenção de Saneamento Básico Urbano 10.000,00 10.000,00
Função: Gestão ambiental 1.279.590,00
Subfunção: Controle ambiental 1.279.590,00
Programa: Serviços de Limpeza Urbana 1.279.590,00
18.542.0504.1-024 Aquisição de Veículo Tipo Coletor de Lixo Domiciliar, Carga e Descarga 10.000,00 10.000,00
18.542.0504.2-019 Manutenção das Atividades c/ Limpeza Pública Urbana e Rural 595.930,00 595.930,00
18.542.0504.2-020 Manutenção das Atividades c/ Coleta de Lixo Domiciliar Urbana e Rural 103.640,00 103.640,00
18.542.0504.2-021 Manutenção das Atividades c/ Serviços de Limpeza de Rios, Balneários e Canais 570.020,00 570.020,00
Função: Agricultura 20.000,00
Subfunção: Abastecimento 10.000,00
Programa: Administração Geral 20.000,00
20.605.0052.1-029 Construção de feiras cobertas 10.000,00 10.000,00
Subfunção: Extensão rural 10.000,00
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ÓRGÃO : 
UNIDADE : 
-
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS ATIVIDADES
TOTAL
OPERAÇÃO ESP.
NATUREZA DA AÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ESTADO DO AMAPÁ
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas e os projetos, atividades e operações especiais
LOA - Orçamento
Exercício 2026
Anexo 7 - Lei 4.320/1964
Função: Agricultura 20.000,00
Subfunção: Extensão rural 10.000,00
Programa: Estradas Vicinais 20.000,00
20.606.0710.1-110 Construção, Reforma e Ampliação de Pontes de Madeira e Concreto Estradas Rurais 10.000,00 10.000,00
Função: Comércio e serviços 10.000,00
Subfunção: Turismo 10.000,00
Programa: Lazer 52.500,00
23.695.0722.1-015 Construção, Ampliação e Reforma de Balneários Populares 10.000,00 10.000,00
Função: Transporte 3.658.573,96
Subfunção: Transporte rodoviário 3.658.573,96
Programa: Vias e Logradouros Urbanos 6.262.716,96
26.782.0501.1-078 Pavimentação e Recuperação de Vias Urbanas e Rurais 10.000,00 10.000,00
26.782.0501.1-106 Pavimentação e Recapeamento Asfáltico de Vias Urbanas 3.638.573,96 3.638.573,96
Programa: Estradas Vicinais 20.000,00
26.782.0710.1-077 Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais 10.000,00 10.000,00
Função: Desporto e lazer 30.000,00
Subfunção: Desporto comunitário 30.000,00
Programa: Desporto Comunitário 10.000,00
27.812.0721.2-091 Construção, Reforma e Ampliação de Centro Comunitário 10.000,00 10.000,00
Programa: Lazer 52.500,00
27.812.0722.1-099 Construção, Reforma e Ampliação de Arenas, Quadras Poliesportivas Urbanas e Rurais. 10.000,00 10.000,00
27.812.0722.1-100 Construção, Reforma e Ampliação de Estádio e Campo de Futebol. 10.000,00 10.000,00
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ÓRGÃO : 
UNIDADE : 
-
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS ATIVIDADES
TOTAL
OPERAÇÃO ESP.
NATUREZA DA AÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ESTADO DO AMAPÁ
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas e os projetos, atividades e operações especiais
LOA - Orçamento
Exercício 2026
Anexo 7 - Lei 4.320/1964
Função: Agricultura 2.076.542,00
Subfunção: Promoção da Produção Vegetal 10.000,00
Programa: Extensão e Cooperativismo Rural 1.952.902,00
20.601.0668.1-040 Aquisição Patrulhamento Mecanizado, Máquinas e Implementos Agrícolas 10.000,00 10.000,00
Subfunção: Promoção da Produção Animal 1.875.742,00
Programa: Extensão e Cooperativismo Rural 1.952.902,00
20.602.0668.1-026 Construção de Tanques p/Psicultura 10.000,00 10.000,00
20.602.0668.1-027 Construção de galerias p/Apicultores 10.000,00 10.000,00
20.602.0668.2-028 Manutenção das atividades c/sistema de psicultura 36.310,00 36.310,00
20.602.0668.2-030 Manutenção das Atividades c/Agropecuário 13.582,00 13.582,00
20.602.0668.2-031 Manutenção das Atividades c/Secretária de Agrícultura 1.766.200,00 1.766.200,00
20.602.0668.2-094 Manutenção das Atividades c/Aquicultura 29.650,00 29.650,00
Programa: Industrialização de Alimentos 113.640,00
20.602.0690.1-028 Construção, Reforma e Ampliação do Mercado Municipal 10.000,00 10.000,00
Subfunção: Abastecimento 49.950,00
Programa: Administração Geral 10.000,00
20.605.0052.1-093 Mobiliário e Aparelhamento da SEMAP 10.000,00 10.000,00
Programa: Extensão e Cooperativismo Rural 1.952.902,00
20.605.0668.2-029 Manutenção das atividades c/sistema de apicultura 39.950,00 39.950,00
Subfunção: Defesa Agropecuária 103.640,00
Programa: Industrialização de Alimentos 113.640,00
20.609.0690.1-109 Manutenção Corretiva e Preventiva de Veículos, Maquinas, Equipamentos Agrícolas 103.640,00 103.640,00
Subfunção: Promoção comercial 37.210,00
Programa: Extensão e Cooperativismo Rural 1.952.902,00
20.691.0668.2-032 Manutenção das Atividades de Feiras e Matadouro 37.210,00 37.210,00
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ORDENADOR DE DESPESA
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ÓRGÃO : 
UNIDADE : 
-
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS ATIVIDADES
TOTAL
OPERAÇÃO ESP.
NATUREZA DA AÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ESTADO DO AMAPÁ
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas e os projetos, atividades e operações especiais
LOA - Orçamento
Exercício 2026
Anexo 7 - Lei 4.320/1964
Função: Cultura 1.675.736,00
Subfunção: Administração geral 262.814,00
Programa: Administração Geral 262.814,00
13.122.0052.1-097 Mobiliário e Aparelhamento da SEMELC 51.820,00 51.820,00
13.122.0052.2-098 Manutenção das Atividades da SEMELC 210.994,00 210.994,00
Subfunção: Difusão cultural 1.412.922,00
Programa: Lazer 1.412.922,00
13.392.0722.2-006 Manutenção das Atividades c/ Biblioteca Municipal 13.782,00 13.782,00
13.392.0722.2-067 Manutenção das Atividades c/ Festividades, Eventos Públicos e culturais 414.560,00 414.560,00
13.392.0722.2-087 Manutenção das Atividades c/ Eventos Festival do Abacaxi 984.580,00 984.580,00
Função: Desporto e lazer 108.822,00
Subfunção: Desporto comunitário 108.822,00
Programa: Desporto Comunitário 108.822,00
27.812.0721.2-007 Manutenção das atividades c/ Desenvolvimento do Desporto, Lazer e Turismo 108.822,00 108.822,00
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ÓRGÃO : 
UNIDADE : 
-
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS ATIVIDADES
TOTAL
OPERAÇÃO ESP.
NATUREZA DA AÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ESTADO DO AMAPÁ
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas e os projetos, atividades e operações especiais
LOA - Orçamento
Exercício 2026
Anexo 7 - Lei 4.320/1964
Função: Administração 252.952,00
Subfunção: Controle interno 252.952,00
Programa: Administração Geral 252.952,00
04.124.0052.1-096 Aparelhamento da Controladorias Geral do Municipio 25.910,00 25.910,00
04.124.0052.2-074 Manutenção das Atividades da Controladoria 227.042,00 227.042,00
Módulo: LOA [No: 062]
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CONTADOR GERAL /CRC-1674 - AP
ELIELSON DA SILVA MORAES
ORDENADOR DE DESPESA
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ÓRGÃO : 
UNIDADE : 
-
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS ATIVIDADES
TOTAL
OPERAÇÃO ESP.
NATUREZA DA AÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ESTADO DO AMAPÁ
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas e os projetos, atividades e operações especiais
LOA - Orçamento
Exercício 2026
Anexo 7 - Lei 4.320/1964
Função: Reserva de Contingência 861.058,00
Subfunção: Reserva de Contingência 861.058,00
Programa: RESERVA DE CONTIGÊNCIA 861.058,00
99.999.9999.2-084 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 861.058,00 861.058,00
Módulo: LOA [No: 062]
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CONTADOR GERAL /CRC-1674 - AP
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12
ÓRGÃO : 
UNIDADE : 
-
-
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS ATIVIDADES
TOTAL
OPERAÇÃO ESP.
NATUREZA DA AÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ESTADO DO AMAPÁ
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas e os projetos, atividades e operações especiais
LOA - Orçamento
Exercício 2026
Anexo 7 - Lei 4.320/1964
Função: Administração 18.000,00
Subfunção: Formação de recursos humanos 18.000,00
Programa: Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos 18.000,00
04.128.0058.2-011 Manutenção das Atividades c/ Capacitação dos Servidores da SAÚDE - FMS 18.000,00 18.000,00
Função: Saúde 17.524.866,36
Subfunção: Administração geral 3.642.836,36
Programa: Administração Geral 3.642.836,36
10.122.0052.1-072 Mobiliário e Aparelhamento do Conselho Municipal de Saúde 51.820,00 51.820,00
10.122.0052.2-039 Coordenação e Administração do Fundo Municipal de Saúde de Porto Grande 3.591.016,36 3.591.016,36
Subfunção: Atenção básica 10.042.522,00
Programa: Agentes Comunitários de Saúde 11.103.761,00
10.301.0202.2-037 Gestão da Politica em Saúde 206.978,00 206.978,00
10.301.0202.2-038 Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal 378.100,00 378.100,00
10.301.0202.2-040 Manutenção das atividades c/programa dos agentes de saúde - PAC´S 2.323.000,00 2.323.000,00
10.301.0202.2-041 Manutenção das atividades da Estratégica Saúde da Família 1.018.304,00 1.018.304,00
10.301.0202.2-042 Manutenção das Atividades das Unidades Básica de Saúde -UBS/PS 4.182.543,00 4.182.543,00
10.301.0202.2-043 Manutenção das atividades c/Conselho Municipal de Saúde 50.200,00 50.200,00
10.301.0202.2-073 Manutenção das Atividades Prog. Mais Médicos 36.750,00 36.750,00
10.301.0202.2-113 Manutenção das Atividades da Academias da Saúde 40.600,00 40.600,00
10.301.0202.2-114 Manutenção e Gestão das Atividades c/ Prontuário Eletrônicos 22.500,00 22.500,00
10.301.0202.2-116 Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) 514.250,00 514.250,00
10.301.0202.2-142 Manutenção das Atividades c/Laboratório de Análises Clinica 37.100,00 37.100,00
10.301.0202.2-150 Manutenção do Centro Esp. Em Reabilitação - CER II 759.658,00 759.658,00
10.301.0202.2-151 Manutenção do Centro de Atenção psicossocial - CAPS I 31.000,00 31.000,00
Módulo: LOA [No: 062]
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CARLOS ALBERTO DA SILVA PINTO
CONTADOR GERAL /CRC-1674 - AP
ELIELSON DA SILVA MORAES
ORDENADOR DE DESPESA
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SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
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12
ÓRGÃO : 
UNIDADE : 
-
-
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS ATIVIDADES
TOTAL
OPERAÇÃO ESP.
NATUREZA DA AÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ESTADO DO AMAPÁ
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas e os projetos, atividades e operações especiais
LOA - Orçamento
Exercício 2026
Anexo 7 - Lei 4.320/1964
Função: Saúde 17.524.866,36
Subfunção: Atenção básica 10.042.522,00
Programa: Prevenção e Controle da Dengue 611.599,00
10.301.0241.1-034 Construção Prédio da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica - CAF Municipal. 10.000,00 10.000,00
10.301.0241.1-037 Construção, Reforma e Ampliação de Laboratório de Análises Clínicas 10.000,00 10.000,00
10.301.0241.1-039 Mobiliário e Aparelhamento do Odontomóvel 10.000,00 10.000,00
10.301.0241.1-042 Mobiliário e Aparelhamento CAF Municipal 10.000,00 10.000,00
10.301.0241.1-045 Aparelhamento do Fundo Municipal de Saúde 19.800,00 19.800,00
10.301.0241.1-067 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Básica de Saúde 50.000,00 50.000,00
10.301.0241.1-074 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde 50.000,00 50.000,00
10.301.0241.1-075 Estruturação da Atenção à Saúde Bucal 10.000,00 10.000,00
10.301.0241.1-076 Estruturação da Atenção Especializada em Saúde (CER II e CAPS) 10.000,00 10.000,00
10.301.0241.1-081 Mobiliário e Aparelhamento Laboratório de Análise Clínicas 10.000,00 10.000,00
10.301.0241.1-119 Aquisição de Bens Móveis Tipo Ambulância para Atenção Básica 59.600,00 59.600,00
10.301.0241.1-121 Construção do Prédio da Vigilância Sanitária 53.139,00 53.139,00
10.301.0241.1-122 Implementar o Pontuário Digital nas Unidades Básicas de Saúde 19.800,00 19.800,00
10.301.0241.1-123 Construção do Prédio do Conselho Municipal de Saúde 59.600,00 59.600,00
10.301.0241.1-124 Construção do Prédio da Secretaria Municipal de Saúde - SMSPG 59.600,00 59.600,00
Subfunção: Assistência hospitalar e ambulatorial 2.315.078,00
Programa: Agentes Comunitários de Saúde 11.103.761,00
10.302.0202.2-047 Manutenção das Atividades c/Unidade Mista de Saúde 1.502.778,00 1.502.778,00
Programa: Assistência Farmacêutica 395.018,00
10.302.0230.2-045 Componente Básico da Assistência farmacêutica da Atenção Primária 395.018,00 395.018,00
Programa: Prevenção e Controle da Dengue 611.599,00
10.302.0241.1-049 Ampliação e Reforma da Unidades Mista de Saúde 51.820,00 51.820,00
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ÓRGÃO : 
UNIDADE : 
-
-
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS ATIVIDADES
TOTAL
OPERAÇÃO ESP.
NATUREZA DA AÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ESTADO DO AMAPÁ
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas e os projetos, atividades e operações especiais
LOA - Orçamento
Exercício 2026
Anexo 7 - Lei 4.320/1964
Função: Saúde 17.524.866,36
Subfunção: Assistência hospitalar e ambulatorial 2.315.078,00
Programa: Prevenção e Controle de Doenças Imunopreveníveis 365.462,00
10.302.0244.2-112 Prevenção e Controle de Doenças Imunopreveniveis 13.450,00 13.450,00
10.302.0244.2-118 Componente de Assistência Farmacêutica Hospitalar e Ambulatorial da MAC 352.012,00 352.012,00
Subfunção: Suporte profilático e terapêutico 100.000,00
Programa: Prevenção e Controle da Dengue 611.599,00
10.303.0241.1-033 Construção, reforma e ampliação do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I 40.400,00 40.400,00
10.303.0241.1-073 Construção, reforma e ampliação do Centro Esp. Em Reabilitação - CER II 59.600,00 59.600,00
Subfunção: Vigilância sanitária 1.122.950,00
Programa: Vigilância Sanitária de Produtos e Serviços 1.406.190,00
10.304.0246.2-046 Manutenção das Atividades c/Vigilância Sanitária 25.370,00 25.370,00
10.304.0246.2-062 Manutenção das Atividades c/Promoção em Saúde 1.097.580,00 1.097.580,00
Subfunção: Vigilância epidemiológica 301.480,00
Programa: Prevenção e Controle da Dengue 611.599,00
10.305.0241.1-047 Construção, Ampliação e Reforma do Centro de Combate a Endemias 18.240,00 18.240,00
Programa: Vigilância Sanitária de Produtos e Serviços 1.406.190,00
10.305.0246.2-024 Vencimentos e Vantagens Fixa - SEMAS 1.030,00 1.030,00
10.305.0246.2-117 Manutenção das Atividades com Vigilância Epidemiológica 282.210,00 282.210,00
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UNIDADE : 
-
-
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FUNDEB
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS ATIVIDADES
TOTAL
OPERAÇÃO ESP.
NATUREZA DA AÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ESTADO DO AMAPÁ
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas e os projetos, atividades e operações especiais
LOA - Orçamento
Exercício 2026
Anexo 7 - Lei 4.320/1964
Função: Administração 72.548,00
Subfunção: Formação de recursos humanos 72.548,00
Programa: Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos 72.548,00
04.128.0058.2-008 Manutenção das Atividades c/ Capacitação dos Servidores do FUNDEB 72.548,00 72.548,00
Função: Educação 34.879.794,27
Subfunção: Ensino fundamental 27.432.299,27
Programa: Educação Infantil 5.648.785,00
12.361.0401.1-132 Reestruturação da Rede Física da Educação Básica - EB 71.520,00 71.520,00
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UNIDADE : 
-
-
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FUNDEB
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PROJETOS ATIVIDADES
TOTAL
OPERAÇÃO ESP.
NATUREZA DA AÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ESTADO DO AMAPÁ
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas e os projetos, atividades e operações especiais
LOA - Orçamento
Exercício 2026
Anexo 7 - Lei 4.320/1964
Função: Educação 34.879.794,27
Subfunção: Ensino fundamental 27.432.299,27
Programa: Ensino Fundamental 29.179.189,27
12.361.0403.1-044 Mobiliário e Aparelhamento do Conselho Municipal de Educação 59.600,00 59.600,00
12.361.0403.1-050 Construção, Ampliação e Reforma de escolas do Ensino Fundamental 51.820,00 51.820,00
12.361.0403.1-051 Construção, Ampliação e Reforma das Bibliotecas das escolas 51.820,00 51.820,00
12.361.0403.1-052 Aquisição de Veículos p/Transporte Escolar 51.820,00 51.820,00
12.361.0403.1-125 Aparelhamentos c/Aquisição de caminhão frigorifico 51.820,00 51.820,00
12.361.0403.1-127 Aquisição material para modalidade especializada 59.600,00 59.600,00
12.361.0403.1-128 Mobiliario e aparelhamento de sala de aula da rede 100.000,00 100.000,00
12.361.0403.1-131 Reestruturação da Rede Física da Educação Básica 71.520,00 71.520,00
12.361.0403.1-139 Mobiliário e Aparelhamento Complementar VAAT 15% 38.865,00 38.865,00
12.361.0403.1-142 Mobiliário e Aparelhamento do Fundo Municipal de Educação 59.600,00 59.600,00
12.361.0403.2-048 Manutenção das Atividades da Merenda Escolar 1.200.000,00 1.200.000,00
12.361.0403.2-049 Vencimentos e Encargos c/ Professores Ensino Fundamental - 70% 1º Tempo 10.025.440,00 10.025.440,00
12.361.0403.2-051 Manutenção das Atividades Salário Educação 1.191.824,00 1.191.824,00
12.361.0403.2-052 Manutenção das Atividades c/Transporte Escolar 726.340,00 726.340,00
12.361.0403.2-053 Manutenção das Atividades c/ Caixa Escolar 5.100,00 5.100,00
12.361.0403.2-055 Manutenção das Atividades c/ Ensino Fundamental - 30% 5.465.034,27 5.465.034,27
12.361.0403.2-056 Capacitação e Aperfeiçoamento de Professores - FUNDEB 61.900,00 61.900,00
12.361.0403.2-057 Manutenção Administrativa do Conselho Municipal de Educação 254.820,00 254.820,00
12.361.0403.2-126 Manutenção e Apoio de Custeio do Transporte Escolar 250.000,00 250.000,00
12.361.0403.2-129 Aquisição de material esportivo 20.728,00 20.728,00
12.361.0403.2-137 Vencimentos e Vantagens Fixas Complementação FUDEB VAAF 70% 115.040,00 115.040,00
12.361.0403.2-138 Manutenção das Atividades Complementar VAAF 30% 144.140,00 144.140,00
12.361.0403.2-140 Manutenção das Atividades Complementação Fundeb VAAT 90.685,00 90.685,00
12.361.0403.2-141 Manutenção do Prog. Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 2º TEMPO 66.000,00 66.000,00
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-
-
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PROJETOS ATIVIDADES
TOTAL
OPERAÇÃO ESP.
NATUREZA DA AÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ESTADO DO AMAPÁ
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas e os projetos, atividades e operações especiais
LOA - Orçamento
Exercício 2026
Anexo 7 - Lei 4.320/1964
Função: Educação 34.879.794,27
Subfunção: Ensino fundamental 27.432.299,27
Programa: Ensino Fundamental 29.179.189,27
12.361.0403.2-145 Vencimentos e Encargos c/ Professores Ensino Fundamental - 70% 2º TEMPO 3.948.585,00 3.948.585,00
12.361.0403.2-146 Manutenção das Atividades c/ Ensino Fundamental - 30% 2º TEMPO 2.938.656,00 2.938.656,00
12.361.0403.2-147 Manutenção do Prog. Transporte Escola - PNATE 2º TEMPO. 68.510,00 68.510,00
12.361.0403.2-148 Manutenção do Prog. Transporte Escolar - PNATE 1º tempo 73.692,00 73.692,00
12.361.0403.2-149 Manutenção do Prog. Nacional de Alimentação Escolar PNAE 1º tempo. 66.000,00 66.000,00
Programa: Expansão da Oferta de Vagas no Ensino Fundamental 51.820,00
12.361.0404.1-054 Mobiliário e Aparelhamento do Ensino Fundamental 51.820,00 51.820,00
Subfunção: Ensino infantil 5.732.725,00
Programa: Educação Infantil 5.648.785,00
12.365.0401.2-058 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil- PRE 30% 614.285,00 614.285,00
12.365.0401.2-059 Vencimento e Encargos dos Professores do Ensino Infantil - PRE 70% 3.854.934,00 3.854.934,00
12.365.0401.2-060 Vencimentos e Encargos dos Professores do Ensino Infantil - CRECHE 70% 482.422,00 482.422,00
12.365.0401.2-104 Manutenção das Atividades Administrativas Ensino Infantil CHECHE 30% 300.626,00 300.626,00
12.365.0401.2-130 Aquisição de Equipamentos p/ Rede Escolar Infantil 19.800,00 19.800,00
12.365.0401.2-131 Manutenção do Prog. Nacional de Alimentação Escolar PNAE/CRECHE 21.700,00 21.700,00
12.365.0401.2-132 Manutenção do Prog. Nacional de Alimentação Escolar PNAE/PRE 85.000,00 85.000,00
12.365.0401.2-133 Manutenção do Prog. Transporte Escolar PNAE/CRECHE 28.420,00 28.420,00
12.365.0401.2-134 Manutenção do Projeto Meus Primeiros Passos 19.800,00 19.800,00
12.365.0401.2-135 Vencimentos e Vantagens Fixas Complemento Fundeb Infantil VAAT 70% 98.458,00 98.458,00
12.365.0401.2-136 Manutenção Complementação Fundeb Ensino Infantil - VAAT 30% 31.092,00 31.092,00
12.365.0401.2-139 Manutenção Programa Transporte Escolar - PNATE/PRE 20.728,00 20.728,00
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ÓRGÃO : 
UNIDADE : 
-
-
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FUNDEB
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PROJETOS ATIVIDADES
TOTAL
OPERAÇÃO ESP.
NATUREZA DA AÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ESTADO DO AMAPÁ
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas e os projetos, atividades e operações especiais
LOA - Orçamento
Exercício 2026
Anexo 7 - Lei 4.320/1964
Função: Educação 34.879.794,27
Subfunção: Ensino infantil 5.732.725,00
Programa: Ensino Fundamental 29.179.189,27
12.365.0403.1-055 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas do Ensino Infantil - CRECHE 51.820,00 51.820,00
12.365.0403.1-056 Mobiliário e Aparelhamento de Escolas do Ensino Infantil - CRECHE 51.820,00 51.820,00
12.365.0403.1-126 Mobiliário e Aparelhamento do Ensino de Educação Infantil 51.820,00 51.820,00
Subfunção: Educação de jovens e adultos 1.441.740,00
Programa: Ensino Fundamental 29.179.189,27
12.366.0403.2-050 Vencimentos e Encargos c/ Professores Educação de Jovens e Adultos 70% 1.316.500,00 1.316.500,00
12.366.0403.2-054 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 30% 118.010,00 118.010,00
12.366.0403.2-127 Manutenção do Programa Nacional Alimentação Escolar - EJA/PNAE 7.230,00 7.230,00
Subfunção: Educação especial 273.030,00
Programa: Ensino Fundamental 29.179.189,27
12.367.0403.2-128 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNS.ESPECIAL/PNAE 11.130,00 11.130,00
12.367.0403.2-143 Manutenção do Ensino Especial - 30% 19.800,00 19.800,00
12.367.0403.2-144 Manutenção do Ensino Especial - 70% 242.100,00 242.100,00
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UNIDADE : 
-
-
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
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PROJETOS ATIVIDADES
TOTAL
OPERAÇÃO ESP.
NATUREZA DA AÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ESTADO DO AMAPÁ
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas e os projetos, atividades e operações especiais
LOA - Orçamento
Exercício 2026
Anexo 7 - Lei 4.320/1964
Função: Administração 57.002,00
Subfunção: Formação de recursos humanos 57.002,00
Programa: Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos 57.002,00
04.128.0058.1-014 Manutenção das Atividades c/ Capacitação dos Servidores 57.002,00 57.002,00
Função: Assistência social 943.320,00
Subfunção: Assistência à Pessoa Idosa 165.460,00
Programa: Amparo Assistencial ao Idoso 165.460,00
08.241.0120.1-012 Construção do Complexo de Assistência Social 10.000,00 10.000,00
08.241.0120.2-025 Manutenção das Atividades de Serviços de Acolhimento a Pessoa Idosa 155.460,00 155.460,00
Subfunção: Assistência à criança e as adolescente 589.594,00
Programa: Amparo Assistencial à Criança e ao Adolescente 653.930,00
08.243.0122.1-011 Reforma e Ampliação do prédio do conselho tutelar 10.000,00 10.000,00
08.243.0122.1-038 Mobiliário e Aparelhamento do Conselho Tutelar 10.000,00 10.000,00
08.243.0122.1-085 Mobiliário e Aparelhamento Primeira Infância - SUAS 10.000,00 10.000,00
08.243.0122.1-086 Mobiliário e Aparelhamento Jovens Aprendiz (ACESUAS/TRABALHO) 10.000,00 10.000,00
08.243.0122.2-023 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 282.204,00 282.204,00
08.243.0122.2-066 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos 88.240,00 88.240,00
08.243.0122.2-069 Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS 179.150,00 179.150,00
Subfunção: Assistência comunitária 75.366,00
Programa: Desenvolvimento da Politica Assistêncial 11.030,00
08.244.0007.2-070 Manutenção das Atividades Gestão do Bolsa Família e Cadastro Único 11.030,00 11.030,00
Programa: Amparo Assistencial à Criança e ao Adolescente 653.930,00
08.244.0122.2-071 Manutenção das Atividades c/Jovem Aprendiz ACESUAS/TRABALHO) 64.336,00 64.336,00
Subfunção: Ensino superior 112.900,00
Programa: Gestão da Política de Transportes 112.900,00
08.364.1012.2-003 Manutenção do Veículo tipo Ônibus Universitário 112.900,00 112.900,00
Módulo: LOA [No: 062]
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UNIDADE : 
-
-
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
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PROJETOS ATIVIDADES
TOTAL
OPERAÇÃO ESP.
NATUREZA DA AÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ESTADO DO AMAPÁ
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas e os projetos, atividades e operações especiais
LOA - Orçamento
Exercício 2026
Anexo 7 - Lei 4.320/1964
Função: Assistência social 1.319.506,45
Subfunção: Assistência à Pessoa Idosa 175.328,00
Programa: Amparo Assistencial ao Idoso 175.328,00
08.241.0120.1-143 Construção, Reforma e Ampliação do Centro do Idoso 10.000,00 10.000,00
08.241.0120.2-061 Manutenção das Atividades do Índice de Gestão Descentralizada -IGD/SUAS 20.728,00 20.728,00
08.241.0120.2-076 Manutenção das Atividades c/índice de Gestão Descentralizada - IGD/PBF 144.600,00 144.600,00
Subfunção: Assistência à Pessoa com Deficiência 84.400,00
Programa: Desenvolvimento da Politica Assistêncial 107.900,00
08.242.0007.1-057 Construção de Centro de Referencia da Assistência Social - CRAS 10.000,00 10.000,00
08.242.0007.2-152 Manutenção das Atividades do Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS 74.400,00 74.400,00
Subfunção: Assistência à criança e as adolescente 60.000,00
Programa: Amparo Assistencial à Criança e ao Adolescente 50.000,00
08.243.0122.2-153 Manutenção das Atividades c/Proteção Social Especial - CREAS/PAEF 50.000,00 50.000,00
Programa: Assistência a Comunidades 986.278,45
08.243.0125.1-144 Mobiliário e Aparelhamento do CRAS 10.000,00 10.000,00
Subfunção: Assistência comunitária 999.778,45
Programa: Desenvolvimento da Politica Assistêncial 107.900,00
08.244.0007.1-145 Mobiliário e Aparelhamento Serv. Convivência e Fortalec. Vínculo - SCFV 10.000,00 10.000,00
08.244.0007.2-154 Manutenção das Atividades de Proteção Social Básica CRAS/PSB 13.500,00 13.500,00
Programa: Assistência a Comunidades 986.278,45
08.244.0125.1-059 Construção, Ampliação e Reforma do centro Comunitário 10.000,00 10.000,00
08.244.0125.1-060 Mobiliário Aparelhamento do FMAS 10.000,00 10.000,00
08.244.0125.1-146 Mobiliário e Aparelhamento do CREAS 10.000,00 10.000,00
08.244.0125.2-068 Manutenção das Atividades c/Programa de Benefícios Eventual 50.000,00 50.000,00
08.244.0125.2-083 Manutenção das Atividades c/Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 873.296,45 873.296,45
08.244.0125.2-155 Manutenção das Atividades Universalizadas Atenção Básica do SUAS 22.982,00 22.982,00
Módulo: LOA [No: 062]
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Ver. 25.06a [1285]
CARLOS ALBERTO DA SILVA PINTO
CONTADOR GERAL /CRC-1674 - AP
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ORDENADOR DE DESPESA
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26
26
ÓRGÃO : 
UNIDADE : 
-
-
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS ATIVIDADES
TOTAL
OPERAÇÃO ESP.
NATUREZA DA AÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ESTADO DO AMAPÁ
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas e os projetos, atividades e operações especiais
LOA - Orçamento
Exercício 2026
Anexo 7 - Lei 4.320/1964
Função: Administração 31.092,00
Subfunção: Formação de recursos humanos 31.092,00
Programa: Ação Legislativa 31.092,00
04.128.0001.2-014 Manutenção das Atividades c/ Capacitação dos Servidores 31.092,00 31.092,00
Função: Gestão ambiental 725.337,00
Subfunção: Controle ambiental 725.337,00
Programa: Conservação do Solo 725.337,00
18.542.0619.1-041 Mobiliário e Aparelhamento SEMA 51.820,00 51.820,00
18.542.0619.2-035 Manutenção das Atividades c/ Combate a Erosão 32.028,00 32.028,00
18.542.0619.2-036 Manutenção das Atividades c/ Meio Ambiente 641.489,00 641.489,00
TOTAL: 85.461.540,07 6.178.542,09 79.282.997,98 0,00
Módulo: LOA [No: 062]
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ORDENADOR DE DESPESA
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11
01
ÓRGÃO : 
UNIDADE : 
-
-
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O
ORDINÁRIO VINCULADO
TOTAL
FONTE DE RECURSOS
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas conforme o vínculo com os recursos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ESTADO DO AMAPÁ LOA - Orçamento
Exercício 2026
Anexo 8 - Lei 4.320/1964
Função: Legislativa 2.398.727,03
Subfunção: Ação legislativa 2.398.727,03
Programa: Ação Legislativa 2.398.727,03
01.031.0001.1-001 Mobiliário e Aparelhamento da CMPG 123.812,13 123.812,13
01.031.0001.2-001 Manutenção das Atividades Administrativas 684.239,00 684.239,00
01.031.0001.2-002 Manutenção das Atividades Legislativas 1.590.675,90 1.590.675,90
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02
ÓRGÃO : 
UNIDADE : 
-
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O
ORDINÁRIO VINCULADO
TOTAL
FONTE DE RECURSOS
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas conforme o vínculo com os recursos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ESTADO DO AMAPÁ LOA - Orçamento
Exercício 2026
Anexo 8 - Lei 4.320/1964
Função: Administração 1.499.027,00
Subfunção: Administração geral 1.499.027,00
Programa: Administração Geral 1.499.027,00
04.122.0052.1-002 Mobiliário e Aparelhamento do Gabinete do Prefeito 21.820,00 21.820,00
04.122.0052.2-005 Manutenção das atividades do Gabinete 1.477.207,00 1.477.207,00
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ORDENADOR DE DESPESA
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04
ÓRGÃO : 
UNIDADE : 
-
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGEM
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O
ORDINÁRIO VINCULADO
TOTAL
FONTE DE RECURSOS
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas conforme o vínculo com os recursos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ESTADO DO AMAPÁ LOA - Orçamento
Exercício 2026
Anexo 8 - Lei 4.320/1964
Função: Essencial à justiça 4.914.777,00
Subfunção: Defesa do interesse público no processo judiciário 4.914.777,00
Programa: Defesa da Ordem Jurídica 4.914.777,00
03.062.0010.1-004 Mobiliário e Aparelhamento da PROGEM 51.820,00 51.820,00
03.062.0010.2-009 Sentenças Judiciais E Precatorios 4.671.026,00 4.671.026,00
03.062.0010.2-010 Manutenção das atividades da PROGEM 191.931,00 191.931,00
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CONTADOR GERAL /CRC-1674 - AP
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ORDENADOR DE DESPESA
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05
ÓRGÃO : 
UNIDADE : 
-
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÄO - SEMAD
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O
ORDINÁRIO VINCULADO
TOTAL
FONTE DE RECURSOS
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas conforme o vínculo com os recursos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ESTADO DO AMAPÁ LOA - Orçamento
Exercício 2026
Anexo 8 - Lei 4.320/1964
Função: Administração 5.479.838,00
Subfunção: Administração geral 5.468.718,00
Programa: Administração Geral 5.468.718,00
04.122.0052.1-005 Mobiliário e Aparelhamento da SEMAD 51.820,00 51.820,00
04.122.0052.2-012 Manutenção das Atividades da SEMAD 5.416.898,00 5.416.898,00
Subfunção: Formação de recursos humanos 11.120,00
Programa: Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos 11.120,00
04.128.0058.2-013 Manutenção das Atividades c/Capacitação dos Servidores 11.120,00 11.120,00
Função: Saneamento 23.250,00
Subfunção: Saneamento básico rural 23.250,00
Programa: Administração de Receitas 23.250,00
17.511.0053.2-107 Manutenção das Atividades das Comunidades Distritais 23.250,00 23.250,00
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ELIELSON DA SILVA MORAES
ORDENADOR DE DESPESA
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06
ÓRGÃO : 
UNIDADE : 
-
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O
ORDINÁRIO VINCULADO
TOTAL
FONTE DE RECURSOS
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas conforme o vínculo com os recursos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ESTADO DO AMAPÁ LOA - Orçamento
Exercício 2026
Anexo 8 - Lei 4.320/1964
Função: Administração 2.244.138,00
Subfunção: Planejamento e orçamento 2.244.138,00
Programa: Administração Geral 2.244.138,00
04.121.0052.1-007 Mobiliário e Aparelhamento da SEMPLAFIN 51.820,00 51.820,00
04.121.0052.2-015 Manutenção das Atividades da Finanças 205.210,00 205.210,00
04.121.0052.2-016 CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP 622.800,00 622.800,00
04.121.0052.2-089 Manutenção das Atividades de Planjemento 1.364.308,00 1.364.308,00
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CONTADOR GERAL /CRC-1674 - AP
ELIELSON DA SILVA MORAES
ORDENADOR DE DESPESA
Módulo: LOA [No: 063] Ver. 25.06a [1285]
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07
ÓRGÃO : 
UNIDADE : 
-
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O
ORDINÁRIO VINCULADO
TOTAL
FONTE DE RECURSOS
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas conforme o vínculo com os recursos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ESTADO DO AMAPÁ LOA - Orçamento
Exercício 2026
Anexo 8 - Lei 4.320/1964
Função: Administração 30.000,00
Subfunção: Administração geral 30.000,00
Programa: Administração Geral 20.000,00
04.122.0052.1-025 Construção do Complexo Administrativo 10.000,00 10.000,00
Programa: Administração de Receitas 50.000,00
04.122.0053.1-016 Mobiliário e Aparelhamento da SEMIDUR 10.000,00 10.000,00
04.122.0053.1-083 Construção, Reforma e Ampliação do Prédio Público e Centros Administrativos 10.000,00 10.000,00
Função: Urbanismo 3.287.043,00
Subfunção: Infra-estrutura urbana 2.634.143,00
Programa: Administração de Receitas 50.000,00
15.451.0053.1-030 Aquisição de Usina de Asfalto 10.000,00 10.000,00
15.451.0053.1-031 Aquisição de Fábrica de Bloquete e Manilhas 10.000,00 10.000,00
15.451.0053.1-032 Aquisição de Máquinas Pesadas 10.000,00 10.000,00
Programa: Vias e Logradouros Urbanos 6.262.716,96
15.451.0501.1-104 Implantação e Adaptação de Sinalização de Vias Públicas 10.000,00 10.000,00
15.451.0501.1-105 Construção, Reforma e Ampliação de Drenagem de Vias Urbanas e Rurais 10.000,00 10.000,00
15.451.0501.1-111 Urbanização, Reforma e Ampliação Complexo Turístico Orla Beira Rio 10.000,00 10.000,00
15.451.0501.2-017 Manutenção das Atividades c/Sec. De Infra-Estrutura 2.574.143,00 2.574.143,00
Subfunção: Serviços urbanos 652.900,00
Programa: Ordenamento Territorial 10.000,00
15.452.0503.1-013 Construção Reforma e Ampliação de Cemitério Municipal 10.000,00 10.000,00
Programa: Iluminação Pública 600.400,00
15.452.0506.2-079 Manutenção com iluminação Pública Urbana e Distrital 590.400,00 590.400,00
15.452.0506.3-098 Estruturação e Aparelhamento de Iluminação Pública Urbana e Rural 10.000,00 10.000,00
Programa: Parques e Jardins 10.000,00
15.452.0507.1-018 Construção e Reforma de Praças 10.000,00 10.000,00
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ORDENADOR DE DESPESA
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07
ÓRGÃO : 
UNIDADE : 
-
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O
ORDINÁRIO VINCULADO
TOTAL
FONTE DE RECURSOS
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas conforme o vínculo com os recursos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ESTADO DO AMAPÁ LOA - Orçamento
Exercício 2026
Anexo 8 - Lei 4.320/1964
Função: Urbanismo 3.287.043,00
Subfunção: Serviços urbanos 652.900,00
Programa: Lazer 52.500,00
15.452.0722.2-108 Manutenção de Serviços de Urbanização e Paisagismo de vias Urbanas 22.500,00 22.500,00
Programa: Ações de Informática 10.000,00
15.452.1204.1-046 Construção, Reforma e Ampliação do Telecentro Comunitário Municipal 10.000,00 10.000,00
Função: Saneamento 50.000,00
Subfunção: Saneamento básico urbano 50.000,00
Programa: Vias e Logradouros Urbanos 6.262.716,96
17.512.0501.1-019 Construção de meio-fio, calçadas e galerias de águas pluviais 10.000,00 10.000,00
Programa: Saneamento Básico Urbano 40.000,00
17.512.0611.1-020 Implantação do Saneamento Básico Urbano 10.000,00 10.000,00
17.512.0611.1-101 Construção de Aterro Sanitário 10.000,00 10.000,00
17.512.0611.1-103 Construção, Reforma e Ampliação de Rede e Sistema de Abastecimento de Água Pública 10.000,00 10.000,00
17.512.0611.2-102 Manutenção de Saneamento Básico Urbano 10.000,00 10.000,00
Função: Gestão ambiental 1.279.590,00
Subfunção: Controle ambiental 1.279.590,00
Programa: Serviços de Limpeza Urbana 1.279.590,00
18.542.0504.1-024 Aquisição de Veículo Tipo Coletor de Lixo Domiciliar, Carga e Descarga 10.000,00 10.000,00
18.542.0504.2-019 Manutenção das Atividades c/ Limpeza Pública Urbana e Rural 595.930,00 595.930,00
18.542.0504.2-020 Manutenção das Atividades c/ Coleta de Lixo Domiciliar Urbana e Rural 103.640,00 103.640,00
18.542.0504.2-021 Manutenção das Atividades c/ Serviços de Limpeza de Rios, Balneários e Canais 570.020,00 570.020,00
Função: Agricultura 20.000,00
Subfunção: Abastecimento 10.000,00
Programa: Administração Geral 20.000,00
20.605.0052.1-029 Construção de feiras cobertas 10.000,00 10.000,00
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07
ÓRGÃO : 
UNIDADE : 
-
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O
ORDINÁRIO VINCULADO
TOTAL
FONTE DE RECURSOS
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas conforme o vínculo com os recursos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ESTADO DO AMAPÁ LOA - Orçamento
Exercício 2026
Anexo 8 - Lei 4.320/1964
Função: Agricultura 20.000,00
Subfunção: Extensão rural 10.000,00
Programa: Estradas Vicinais 20.000,00
20.606.0710.1-110 Construção, Reforma e Ampliação de Pontes de Madeira e Concreto Estradas Rurais 10.000,00 10.000,00
Função: Comércio e serviços 10.000,00
Subfunção: Turismo 10.000,00
Programa: Lazer 52.500,00
23.695.0722.1-015 Construção, Ampliação e Reforma de Balneários Populares 10.000,00 10.000,00
Função: Transporte 3.658.573,96
Subfunção: Transporte rodoviário 3.658.573,96
Programa: Vias e Logradouros Urbanos 6.262.716,96
26.782.0501.1-078 Pavimentação e Recuperação de Vias Urbanas e Rurais 10.000,00 10.000,00
26.782.0501.1-106 Pavimentação e Recapeamento Asfáltico de Vias Urbanas 3.638.573,96 3.638.573,96
Programa: Estradas Vicinais 20.000,00
26.782.0710.1-077 Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais 10.000,00 10.000,00
Função: Desporto e lazer 30.000,00
Subfunção: Desporto comunitário 30.000,00
Programa: Desporto Comunitário 10.000,00
27.812.0721.2-091 Construção, Reforma e Ampliação de Centro Comunitário 10.000,00 10.000,00
Programa: Lazer 52.500,00
27.812.0722.1-099 Construção, Reforma e Ampliação de Arenas, Quadras Poliesportivas Urbanas e Rurais. 10.000,00 10.000,00
27.812.0722.1-100 Construção, Reforma e Ampliação de Estádio e Campo de Futebol. 10.000,00 10.000,00
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09
ÓRGÃO : 
UNIDADE : 
-
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O
ORDINÁRIO VINCULADO
TOTAL
FONTE DE RECURSOS
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas conforme o vínculo com os recursos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ESTADO DO AMAPÁ LOA - Orçamento
Exercício 2026
Anexo 8 - Lei 4.320/1964
Função: Agricultura 2.076.542,00
Subfunção: Promoção da Produção Vegetal 10.000,00
Programa: Extensão e Cooperativismo Rural 1.952.902,00
20.601.0668.1-040 Aquisição Patrulhamento Mecanizado, Máquinas e Implementos Agrícolas 10.000,00 10.000,00
Subfunção: Promoção da Produção Animal 1.875.742,00
Programa: Extensão e Cooperativismo Rural 1.952.902,00
20.602.0668.1-026 Construção de Tanques p/Psicultura 10.000,00 10.000,00
20.602.0668.1-027 Construção de galerias p/Apicultores 10.000,00 10.000,00
20.602.0668.2-028 Manutenção das atividades c/sistema de psicultura 36.310,00 36.310,00
20.602.0668.2-030 Manutenção das Atividades c/Agropecuário 13.582,00 13.582,00
20.602.0668.2-031 Manutenção das Atividades c/Secretária de Agrícultura 1.766.200,00 1.766.200,00
20.602.0668.2-094 Manutenção das Atividades c/Aquicultura 29.650,00 29.650,00
Programa: Industrialização de Alimentos 113.640,00
20.602.0690.1-028 Construção, Reforma e Ampliação do Mercado Municipal 10.000,00 10.000,00
Subfunção: Abastecimento 49.950,00
Programa: Administração Geral 10.000,00
20.605.0052.1-093 Mobiliário e Aparelhamento da SEMAP 10.000,00 10.000,00
Programa: Extensão e Cooperativismo Rural 1.952.902,00
20.605.0668.2-029 Manutenção das atividades c/sistema de apicultura 39.950,00 39.950,00
Subfunção: Defesa Agropecuária 103.640,00
Programa: Industrialização de Alimentos 113.640,00
20.609.0690.1-109 Manutenção Corretiva e Preventiva de Veículos, Maquinas, Equipamentos Agrícolas 103.640,00 103.640,00
Subfunção: Promoção comercial 37.210,00
Programa: Extensão e Cooperativismo Rural 1.952.902,00
20.691.0668.2-032 Manutenção das Atividades de Feiras e Matadouro 37.210,00 37.210,00
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CONTADOR GERAL /CRC-1674 - AP
ELIELSON DA SILVA MORAES
ORDENADOR DE DESPESA
Módulo: LOA [No: 063] Ver. 25.06a [1285]
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ÓRGÃO : 
UNIDADE : 
-
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O
ORDINÁRIO VINCULADO
TOTAL
FONTE DE RECURSOS
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas conforme o vínculo com os recursos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ESTADO DO AMAPÁ LOA - Orçamento
Exercício 2026
Anexo 8 - Lei 4.320/1964
Função: Cultura 1.675.736,00
Subfunção: Administração geral 262.814,00
Programa: Administração Geral 262.814,00
13.122.0052.1-097 Mobiliário e Aparelhamento da SEMELC 51.820,00 51.820,00
13.122.0052.2-098 Manutenção das Atividades da SEMELC 210.994,00 210.994,00
Subfunção: Difusão cultural 1.412.922,00
Programa: Lazer 1.412.922,00
13.392.0722.2-006 Manutenção das Atividades c/ Biblioteca Municipal 13.782,00 13.782,00
13.392.0722.2-067 Manutenção das Atividades c/ Festividades, Eventos Públicos e culturais 414.560,00 414.560,00
13.392.0722.2-087 Manutenção das Atividades c/ Eventos Festival do Abacaxi 984.580,00 984.580,00
Função: Desporto e lazer 108.822,00
Subfunção: Desporto comunitário 108.822,00
Programa: Desporto Comunitário 108.822,00
27.812.0721.2-007 Manutenção das atividades c/ Desenvolvimento do Desporto, Lazer e Turismo 108.822,00 108.822,00
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ORDENADOR DE DESPESA
Módulo: LOA [No: 063] Ver. 25.06a [1285]
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ÓRGÃO : 
UNIDADE : 
-
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O
ORDINÁRIO VINCULADO
TOTAL
FONTE DE RECURSOS
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas conforme o vínculo com os recursos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ESTADO DO AMAPÁ LOA - Orçamento
Exercício 2026
Anexo 8 - Lei 4.320/1964
Função: Administração 252.952,00
Subfunção: Controle interno 252.952,00
Programa: Administração Geral 252.952,00
04.124.0052.1-096 Aparelhamento da Controladorias Geral do Municipio 25.910,00 25.910,00
04.124.0052.2-074 Manutenção das Atividades da Controladoria 227.042,00 227.042,00
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CONTADOR GERAL /CRC-1674 - AP
ELIELSON DA SILVA MORAES
ORDENADOR DE DESPESA
Módulo: LOA [No: 063] Ver. 25.06a [1285]
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ÓRGÃO : 
UNIDADE : 
-
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O
ORDINÁRIO VINCULADO
TOTAL
FONTE DE RECURSOS
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas conforme o vínculo com os recursos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ESTADO DO AMAPÁ LOA - Orçamento
Exercício 2026
Anexo 8 - Lei 4.320/1964
Função: Reserva de Contingência 861.058,00
Subfunção: Reserva de Contingência 861.058,00
Programa: RESERVA DE CONTIGÊNCIA 861.058,00
99.999.9999.2-084 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 861.058,00 861.058,00
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ÓRGÃO : 
UNIDADE : 
-
-
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O
ORDINÁRIO VINCULADO
TOTAL
FONTE DE RECURSOS
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas conforme o vínculo com os recursos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ESTADO DO AMAPÁ LOA - Orçamento
Exercício 2026
Anexo 8 - Lei 4.320/1964
Função: Administração 18.000,00
Subfunção: Formação de recursos humanos 18.000,00
Programa: Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos 18.000,00
04.128.0058.2-011 Manutenção das Atividades c/ Capacitação dos Servidores da SAÚDE - FMS 18.000,00 18.000,00
Função: Saúde 17.524.866,36
Subfunção: Administração geral 3.642.836,36
Programa: Administração Geral 3.642.836,36
10.122.0052.1-072 Mobiliário e Aparelhamento do Conselho Municipal de Saúde 51.820,00 51.820,00
10.122.0052.2-039 Coordenação e Administração do Fundo Municipal de Saúde de Porto Grande 3.591.016,36 3.591.016,36
Subfunção: Atenção básica 10.042.522,00
Programa: Agentes Comunitários de Saúde 11.103.761,00
10.301.0202.2-037 Gestão da Politica em Saúde 206.978,00 206.978,00
10.301.0202.2-038 Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal 378.100,00 378.100,00
10.301.0202.2-040 Manutenção das atividades c/programa dos agentes de saúde - PAC´S 2.323.000,00 2.323.000,00
10.301.0202.2-041 Manutenção das atividades da Estratégica Saúde da Família 1.018.304,00 1.018.304,00
10.301.0202.2-042 Manutenção das Atividades das Unidades Básica de Saúde -UBS/PS 4.182.543,00 4.182.543,00
10.301.0202.2-043 Manutenção das atividades c/Conselho Municipal de Saúde 50.200,00 50.200,00
10.301.0202.2-073 Manutenção das Atividades Prog. Mais Médicos 36.750,00 36.750,00
10.301.0202.2-113 Manutenção das Atividades da Academias da Saúde 40.600,00 40.600,00
10.301.0202.2-114 Manutenção e Gestão das Atividades c/ Prontuário Eletrônicos 22.500,00 22.500,00
10.301.0202.2-116 Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) 514.250,00 514.250,00
10.301.0202.2-142 Manutenção das Atividades c/Laboratório de Análises Clinica 37.100,00 37.100,00
10.301.0202.2-150 Manutenção do Centro Esp. Em Reabilitação - CER II 759.658,00 759.658,00
10.301.0202.2-151 Manutenção do Centro de Atenção psicossocial - CAPS I 31.000,00 31.000,00
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ÓRGÃO : 
UNIDADE : 
-
-
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O
ORDINÁRIO VINCULADO
TOTAL
FONTE DE RECURSOS
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas conforme o vínculo com os recursos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ESTADO DO AMAPÁ LOA - Orçamento
Exercício 2026
Anexo 8 - Lei 4.320/1964
Função: Saúde 17.524.866,36
Subfunção: Atenção básica 10.042.522,00
Programa: Prevenção e Controle da Dengue 611.599,00
10.301.0241.1-034 Construção Prédio da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica - CAF Municipal. 10.000,00 10.000,00
10.301.0241.1-037 Construção, Reforma e Ampliação de Laboratório de Análises Clínicas 10.000,00 10.000,00
10.301.0241.1-039 Mobiliário e Aparelhamento do Odontomóvel 10.000,00 10.000,00
10.301.0241.1-042 Mobiliário e Aparelhamento CAF Municipal 10.000,00 10.000,00
10.301.0241.1-045 Aparelhamento do Fundo Municipal de Saúde 19.800,00 19.800,00
10.301.0241.1-067 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Básica de Saúde 50.000,00 50.000,00
10.301.0241.1-074 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde 50.000,00 50.000,00
10.301.0241.1-075 Estruturação da Atenção à Saúde Bucal 10.000,00 10.000,00
10.301.0241.1-076 Estruturação da Atenção Especializada em Saúde (CER II e CAPS) 10.000,00 10.000,00
10.301.0241.1-081 Mobiliário e Aparelhamento Laboratório de Análise Clínicas 10.000,00 10.000,00
10.301.0241.1-119 Aquisição de Bens Móveis Tipo Ambulância para Atenção Básica 59.600,00 59.600,00
10.301.0241.1-121 Construção do Prédio da Vigilância Sanitária 53.139,00 53.139,00
10.301.0241.1-122 Implementar o Pontuário Digital nas Unidades Básicas de Saúde 19.800,00 19.800,00
10.301.0241.1-123 Construção do Prédio do Conselho Municipal de Saúde 59.600,00 59.600,00
10.301.0241.1-124 Construção do Prédio da Secretaria Municipal de Saúde - SMSPG 59.600,00 59.600,00
Subfunção: Assistência hospitalar e ambulatorial 2.315.078,00
Programa: Agentes Comunitários de Saúde 11.103.761,00
10.302.0202.2-047 Manutenção das Atividades c/Unidade Mista de Saúde 1.502.778,00 1.502.778,00
Programa: Assistência Farmacêutica 395.018,00
10.302.0230.2-045 Componente Básico da Assistência farmacêutica da Atenção Primária 395.018,00 395.018,00
Programa: Prevenção e Controle da Dengue 611.599,00
10.302.0241.1-049 Ampliação e Reforma da Unidades Mista de Saúde 51.820,00 51.820,00
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ÓRGÃO : 
UNIDADE : 
-
-
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O
ORDINÁRIO VINCULADO
TOTAL
FONTE DE RECURSOS
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas conforme o vínculo com os recursos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ESTADO DO AMAPÁ LOA - Orçamento
Exercício 2026
Anexo 8 - Lei 4.320/1964
Função: Saúde 17.524.866,36
Subfunção: Assistência hospitalar e ambulatorial 2.315.078,00
Programa: Prevenção e Controle de Doenças Imunopreveníveis 365.462,00
10.302.0244.2-112 Prevenção e Controle de Doenças Imunopreveniveis 13.450,00 13.450,00
10.302.0244.2-118 Componente de Assistência Farmacêutica Hospitalar e Ambulatorial da MAC 352.012,00 352.012,00
Subfunção: Suporte profilático e terapêutico 100.000,00
Programa: Prevenção e Controle da Dengue 611.599,00
10.303.0241.1-033 Construção, reforma e ampliação do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I 40.400,00 40.400,00
10.303.0241.1-073 Construção, reforma e ampliação do Centro Esp. Em Reabilitação - CER II 59.600,00 59.600,00
Subfunção: Vigilância sanitária 1.122.950,00
Programa: Vigilância Sanitária de Produtos e Serviços 1.406.190,00
10.304.0246.2-046 Manutenção das Atividades c/Vigilância Sanitária 25.370,00 25.370,00
10.304.0246.2-062 Manutenção das Atividades c/Promoção em Saúde 1.097.580,00 1.097.580,00
Subfunção: Vigilância epidemiológica 301.480,00
Programa: Prevenção e Controle da Dengue 611.599,00
10.305.0241.1-047 Construção, Ampliação e Reforma do Centro de Combate a Endemias 18.240,00 18.240,00
Programa: Vigilância Sanitária de Produtos e Serviços 1.406.190,00
10.305.0246.2-024 Vencimentos e Vantagens Fixa - SEMAS 1.030,00 1.030,00
10.305.0246.2-117 Manutenção das Atividades com Vigilância Epidemiológica 282.210,00 282.210,00
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ÓRGÃO : 
UNIDADE : 
-
-
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FUNDEB
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ORDINÁRIO VINCULADO
TOTAL
FONTE DE RECURSOS
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas conforme o vínculo com os recursos
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ESTADO DO AMAPÁ LOA - Orçamento
Exercício 2026
Anexo 8 - Lei 4.320/1964
Função: Administração 72.548,00
Subfunção: Formação de recursos humanos 72.548,00
Programa: Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos 72.548,00
04.128.0058.2-008 Manutenção das Atividades c/ Capacitação dos Servidores do FUNDEB 72.548,00 72.548,00
Função: Educação 34.879.794,27
Subfunção: Ensino fundamental 27.432.299,27
Programa: Educação Infantil 5.648.785,00
12.361.0401.1-132 Reestruturação da Rede Física da Educação Básica - EB 71.520,00 71.520,00
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ÓRGÃO : 
UNIDADE : 
-
-
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FUNDEB
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O
ORDINÁRIO VINCULADO
TOTAL
FONTE DE RECURSOS
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas conforme o vínculo com os recursos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ESTADO DO AMAPÁ LOA - Orçamento
Exercício 2026
Anexo 8 - Lei 4.320/1964
Função: Educação 34.879.794,27
Subfunção: Ensino fundamental 27.432.299,27
Programa: Ensino Fundamental 29.179.189,27
12.361.0403.1-044 Mobiliário e Aparelhamento do Conselho Municipal de Educação 59.600,00 59.600,00
12.361.0403.1-050 Construção, Ampliação e Reforma de escolas do Ensino Fundamental 51.820,00 51.820,00
12.361.0403.1-051 Construção, Ampliação e Reforma das Bibliotecas das escolas 51.820,00 51.820,00
12.361.0403.1-052 Aquisição de Veículos p/Transporte Escolar 51.820,00 51.820,00
12.361.0403.1-125 Aparelhamentos c/Aquisição de caminhão frigorifico 51.820,00 51.820,00
12.361.0403.1-127 Aquisição material para modalidade especializada 59.600,00 59.600,00
12.361.0403.1-128 Mobiliario e aparelhamento de sala de aula da rede 100.000,00 100.000,00
12.361.0403.1-131 Reestruturação da Rede Física da Educação Básica 71.520,00 71.520,00
12.361.0403.1-139 Mobiliário e Aparelhamento Complementar VAAT 15% 38.865,00 38.865,00
12.361.0403.1-142 Mobiliário e Aparelhamento do Fundo Municipal de Educação 59.600,00 59.600,00
12.361.0403.2-048 Manutenção das Atividades da Merenda Escolar 1.200.000,00 1.200.000,00
12.361.0403.2-049 Vencimentos e Encargos c/ Professores Ensino Fundamental - 70% 1º Tempo 10.025.440,00 10.025.440,00
12.361.0403.2-051 Manutenção das Atividades Salário Educação 1.191.824,00 1.191.824,00
12.361.0403.2-052 Manutenção das Atividades c/Transporte Escolar 726.340,00 726.340,00
12.361.0403.2-053 Manutenção das Atividades c/ Caixa Escolar 5.100,00 5.100,00
12.361.0403.2-055 Manutenção das Atividades c/ Ensino Fundamental - 30% 5.465.034,27 5.465.034,27
12.361.0403.2-056 Capacitação e Aperfeiçoamento de Professores - FUNDEB 61.900,00 61.900,00
12.361.0403.2-057 Manutenção Administrativa do Conselho Municipal de Educação 254.820,00 254.820,00
12.361.0403.2-126 Manutenção e Apoio de Custeio do Transporte Escolar 250.000,00 250.000,00
12.361.0403.2-129 Aquisição de material esportivo 20.728,00 20.728,00
12.361.0403.2-137 Vencimentos e Vantagens Fixas Complementação FUDEB VAAF 70% 115.040,00 115.040,00
12.361.0403.2-138 Manutenção das Atividades Complementar VAAF 30% 144.140,00 144.140,00
12.361.0403.2-140 Manutenção das Atividades Complementação Fundeb VAAT 90.685,00 90.685,00
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TOTAL
FONTE DE RECURSOS
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas conforme o vínculo com os recursos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ESTADO DO AMAPÁ LOA - Orçamento
Exercício 2026
Anexo 8 - Lei 4.320/1964
Função: Educação 34.879.794,27
Subfunção: Ensino fundamental 27.432.299,27
Programa: Ensino Fundamental 29.179.189,27
12.361.0403.2-141 Manutenção do Prog. Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 2º TEMPO 66.000,00 66.000,00
12.361.0403.2-145 Vencimentos e Encargos c/ Professores Ensino Fundamental - 70% 2º TEMPO 3.948.585,00 3.948.585,00
12.361.0403.2-146 Manutenção das Atividades c/ Ensino Fundamental - 30% 2º TEMPO 2.938.656,00 2.938.656,00
12.361.0403.2-147 Manutenção do Prog. Transporte Escola - PNATE 2º TEMPO. 68.510,00 68.510,00
12.361.0403.2-148 Manutenção do Prog. Transporte Escolar - PNATE 1º tempo 73.692,00 73.692,00
12.361.0403.2-149 Manutenção do Prog. Nacional de Alimentação Escolar PNAE 1º tempo. 66.000,00 66.000,00
Programa: Expansão da Oferta de Vagas no Ensino Fundamental 51.820,00
12.361.0404.1-054 Mobiliário e Aparelhamento do Ensino Fundamental 51.820,00 51.820,00
Subfunção: Ensino infantil 5.732.725,00
Programa: Educação Infantil 5.648.785,00
12.365.0401.2-058 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil- PRE 30% 614.285,00 614.285,00
12.365.0401.2-059 Vencimento e Encargos dos Professores do Ensino Infantil - PRE 70% 3.854.934,00 3.854.934,00
12.365.0401.2-060 Vencimentos e Encargos dos Professores do Ensino Infantil - CRECHE 70% 482.422,00 482.422,00
12.365.0401.2-104 Manutenção das Atividades Administrativas Ensino Infantil CHECHE 30% 300.626,00 300.626,00
12.365.0401.2-130 Aquisição de Equipamentos p/ Rede Escolar Infantil 19.800,00 19.800,00
12.365.0401.2-131 Manutenção do Prog. Nacional de Alimentação Escolar PNAE/CRECHE 21.700,00 21.700,00
12.365.0401.2-132 Manutenção do Prog. Nacional de Alimentação Escolar PNAE/PRE 85.000,00 85.000,00
12.365.0401.2-133 Manutenção do Prog. Transporte Escolar PNAE/CRECHE 28.420,00 28.420,00
12.365.0401.2-134 Manutenção do Projeto Meus Primeiros Passos 19.800,00 19.800,00
12.365.0401.2-135 Vencimentos e Vantagens Fixas Complemento Fundeb Infantil VAAT 70% 98.458,00 98.458,00
12.365.0401.2-136 Manutenção Complementação Fundeb Ensino Infantil - VAAT 30% 31.092,00 31.092,00
12.365.0401.2-139 Manutenção Programa Transporte Escolar - PNATE/PRE 20.728,00 20.728,00
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FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FUNDEB
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TOTAL
FONTE DE RECURSOS
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas conforme o vínculo com os recursos
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ESTADO DO AMAPÁ LOA - Orçamento
Exercício 2026
Anexo 8 - Lei 4.320/1964
Função: Educação 34.879.794,27
Subfunção: Ensino infantil 5.732.725,00
Programa: Ensino Fundamental 29.179.189,27
12.365.0403.1-055 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas do Ensino Infantil - CRECHE 51.820,00 51.820,00
12.365.0403.1-056 Mobiliário e Aparelhamento de Escolas do Ensino Infantil - CRECHE 51.820,00 51.820,00
12.365.0403.1-126 Mobiliário e Aparelhamento do Ensino de Educação Infantil 51.820,00 51.820,00
Subfunção: Educação de jovens e adultos 1.441.740,00
Programa: Ensino Fundamental 29.179.189,27
12.366.0403.2-050 Vencimentos e Encargos c/ Professores Educação de Jovens e Adultos 70% 1.316.500,00 1.316.500,00
12.366.0403.2-054 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 30% 118.010,00 118.010,00
12.366.0403.2-127 Manutenção do Programa Nacional Alimentação Escolar - EJA/PNAE 7.230,00 7.230,00
Subfunção: Educação especial 273.030,00
Programa: Ensino Fundamental 29.179.189,27
12.367.0403.2-128 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNS.ESPECIAL/PNAE 11.130,00 11.130,00
12.367.0403.2-143 Manutenção do Ensino Especial - 30% 19.800,00 19.800,00
12.367.0403.2-144 Manutenção do Ensino Especial - 70% 242.100,00 242.100,00
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FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
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ORDINÁRIO VINCULADO
TOTAL
FONTE DE RECURSOS
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas conforme o vínculo com os recursos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ESTADO DO AMAPÁ LOA - Orçamento
Exercício 2026
Anexo 8 - Lei 4.320/1964
Função: Administração 57.002,00
Subfunção: Formação de recursos humanos 57.002,00
Programa: Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos 57.002,00
04.128.0058.1-014 Manutenção das Atividades c/ Capacitação dos Servidores 57.002,00 57.002,00
Função: Assistência social 943.320,00
Subfunção: Assistência à Pessoa Idosa 165.460,00
Programa: Amparo Assistencial ao Idoso 165.460,00
08.241.0120.1-012 Construção do Complexo de Assistência Social 10.000,00 10.000,00
08.241.0120.2-025 Manutenção das Atividades de Serviços de Acolhimento a Pessoa Idosa 155.460,00 155.460,00
Subfunção: Assistência à criança e as adolescente 589.594,00
Programa: Amparo Assistencial à Criança e ao Adolescente 653.930,00
08.243.0122.1-011 Reforma e Ampliação do prédio do conselho tutelar 10.000,00 10.000,00
08.243.0122.1-038 Mobiliário e Aparelhamento do Conselho Tutelar 10.000,00 10.000,00
08.243.0122.1-085 Mobiliário e Aparelhamento Primeira Infância - SUAS 10.000,00 10.000,00
08.243.0122.1-086 Mobiliário e Aparelhamento Jovens Aprendiz (ACESUAS/TRABALHO) 10.000,00 10.000,00
08.243.0122.2-023 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 282.204,00 282.204,00
08.243.0122.2-066 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos 88.240,00 88.240,00
08.243.0122.2-069 Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS 179.150,00 179.150,00
Subfunção: Assistência comunitária 75.366,00
Programa: Desenvolvimento da Politica Assistêncial 11.030,00
08.244.0007.2-070 Manutenção das Atividades Gestão do Bolsa Família e Cadastro Único 11.030,00 11.030,00
Programa: Amparo Assistencial à Criança e ao Adolescente 653.930,00
08.244.0122.2-071 Manutenção das Atividades c/Jovem Aprendiz ACESUAS/TRABALHO) 64.336,00 64.336,00
Subfunção: Ensino superior 112.900,00
Programa: Gestão da Política de Transportes 112.900,00
08.364.1012.2-003 Manutenção do Veículo tipo Ônibus Universitário 112.900,00 112.900,00
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UNIDADE : 
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-
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
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ORDINÁRIO VINCULADO
TOTAL
FONTE DE RECURSOS
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas conforme o vínculo com os recursos
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ESTADO DO AMAPÁ LOA - Orçamento
Exercício 2026
Anexo 8 - Lei 4.320/1964
Função: Assistência social 1.319.506,45
Subfunção: Assistência à Pessoa Idosa 175.328,00
Programa: Amparo Assistencial ao Idoso 175.328,00
08.241.0120.1-143 Construção, Reforma e Ampliação do Centro do Idoso 10.000,00 10.000,00
08.241.0120.2-061 Manutenção das Atividades do Índice de Gestão Descentralizada -IGD/SUAS 20.728,00 20.728,00
08.241.0120.2-076 Manutenção das Atividades c/índice de Gestão Descentralizada - IGD/PBF 144.600,00 144.600,00
Subfunção: Assistência à Pessoa com Deficiência 84.400,00
Programa: Desenvolvimento da Politica Assistêncial 107.900,00
08.242.0007.1-057 Construção de Centro de Referencia da Assistência Social - CRAS 10.000,00 10.000,00
08.242.0007.2-152 Manutenção das Atividades do Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS 74.400,00 74.400,00
Subfunção: Assistência à criança e as adolescente 60.000,00
Programa: Amparo Assistencial à Criança e ao Adolescente 50.000,00
08.243.0122.2-153 Manutenção das Atividades c/Proteção Social Especial - CREAS/PAEF 50.000,00 50.000,00
Programa: Assistência a Comunidades 986.278,45
08.243.0125.1-144 Mobiliário e Aparelhamento do CRAS 10.000,00 10.000,00
Subfunção: Assistência comunitária 999.778,45
Programa: Desenvolvimento da Politica Assistêncial 107.900,00
08.244.0007.1-145 Mobiliário e Aparelhamento Serv. Convivência e Fortalec. Vínculo - SCFV 10.000,00 10.000,00
08.244.0007.2-154 Manutenção das Atividades de Proteção Social Básica CRAS/PSB 13.500,00 13.500,00
Programa: Assistência a Comunidades 986.278,45
08.244.0125.1-059 Construção, Ampliação e Reforma do centro Comunitário 10.000,00 10.000,00
08.244.0125.1-060 Mobiliário Aparelhamento do FMAS 10.000,00 10.000,00
08.244.0125.1-146 Mobiliário e Aparelhamento do CREAS 10.000,00 10.000,00
08.244.0125.2-068 Manutenção das Atividades c/Programa de Benefícios Eventual 50.000,00 50.000,00
08.244.0125.2-083 Manutenção das Atividades c/Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 873.296,45 873.296,45
08.244.0125.2-155 Manutenção das Atividades Universalizadas Atenção Básica do SUAS 22.982,00 22.982,00
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ÓRGÃO : 
UNIDADE : 
-
-
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O
ORDINÁRIO VINCULADO
TOTAL
FONTE DE RECURSOS
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas conforme o vínculo com os recursos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ESTADO DO AMAPÁ LOA - Orçamento
Exercício 2026
Anexo 8 - Lei 4.320/1964
Função: Administração 31.092,00
Subfunção: Formação de recursos humanos 31.092,00
Programa: Ação Legislativa 31.092,00
04.128.0001.2-014 Manutenção das Atividades c/ Capacitação dos Servidores 31.092,00 31.092,00
Função: Gestão ambiental 725.337,00
Subfunção: Controle ambiental 725.337,00
Programa: Conservação do Solo 725.337,00
18.542.0619.1-041 Mobiliário e Aparelhamento SEMA 51.820,00 51.820,00
18.542.0619.2-035 Manutenção das Atividades c/ Combate a Erosão 32.028,00 32.028,00
18.542.0619.2-036 Manutenção das Atividades c/ Meio Ambiente 641.489,00 641.489,00
TOTAL: 85.471.540,07 0,00 85.471.540,07
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ANEXO II -
Legislação da Receita
Módulo: LOA [No: 026]
Especificação das Receitas por Fonte e respectiva Legislação
Legislação da Receita
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
LOA - Orçamento
Exercício 2026
Especificação
LEGISLAÇÃO
Classificação
FONTES
Módulo: LOA [No: 027]
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ANEXO III - Receita
do Tesouro
Módulo: LOA [No: 028]
Relação das Receitas Previstas por Categoria Econômica
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
LOA - Orçamento
Exercício 2026
Anexo 2 - Lei 4.320/1964
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ALINEA/SUBALINEA FONTES CAT.ECONÔMICA
1000.00.00.00.00.00 Receitas Correntes 86.587.212,07
1100.00.00.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 6.146.628,00
1110.00.00.00.00.00 Impostos 5.881.498,00
1112.00.00.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio 268.398,00
1112.50.00.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1112.50.01.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 228.200,00
1112.50.03.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 5.760,00
1112.53.00.00.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
1112.53.01.00.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 33.350,00
1112.53.03.00.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa 1.088,00
1113.00.00.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1.813.100,00
1113.03.00.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1113.03.10.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1113.03.11.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 1.795.600,00
1113.03.13.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Dívida Ativa 17.500,00
1114.00.00.00.00.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 3.800.000,00
1114.50.00.00.00.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
1114.51.00.00.00.00 Impostos sobre Serviços
1114.51.10.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
1114.51.11.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 3.800.000,00
1120.00.00.00.00.00 Taxas 265.130,00
1121.00.00.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 251.130,00
1121.01.00.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
1121.01.01.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 218.000,00
1121.04.00.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
1121.04.01.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 33.130,00
1122.00.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 14.000,00
1122.01.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
Módulo: LOA [No: 029]
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ALINEA/SUBALINEA FONTES CAT.ECONÔMICA
1122.01.01.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 14.000,00
1200.00.00.00.00.00 Contribuições 540.000,00
1240.00.00.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 540.000,00
1241.00.00.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 540.000,00
1241.50.00.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1241.50.01.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 540.000,00
1300.00.00.00.00.00 Receita Patrimonial 927.025,00
1320.00.00.00.00.00 Valores Mobiliários 915.625,00
1321.00.00.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 915.625,00
1321.01.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários
1321.01.01.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 915.625,00
1390.00.00.00.00.00 Demais Receitas Patrimoniais 11.400,00
1399.00.00.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 11.400,00
1399.99.00.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais
1399.99.01.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais - Principal 11.400,00
1700.00.00.00.00.00 Transferências Correntes 78.973.559,07
1710.00.00.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 37.977.991,00
1711.00.00.00.00.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 19.968.151,07
1711.51.00.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
1711.51.10.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
1711.51.11.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 18.039.300,00
1711.51.20.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias
1711.51.21.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 1.908.591,07
1711.52.00.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
1711.52.01.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 9.900,00
1711.55.00.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – Comercialização do Ouro
1711.55.01.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – Comercialização do Ouro - Principal 10.360,00
1712.00.00.00.00.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 2.903.348,93
1712.50.00.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos
1712.50.01.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos - Principal 1.657.000,00
1712.51.00.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM
1712.51.01.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal 942.841,93
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ALINEA/SUBALINEA FONTES CAT.ECONÔMICA
1712.52.00.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 
1712.52.40.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
1712.52.41.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 303.507,00
1713.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 11.453.607,00
1713.50.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1713.50.10.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária
1713.50.11.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Principal 6.946.309,00
1713.50.20.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada
1713.50.21.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada - Principal 1.322.700,00
1713.50.30.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde
1713.50.31.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde - Principal 353.780,00
1713.50.40.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica
1713.50.41.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica - Principal 183.458,00
1713.50.50.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS
1713.50.51.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Principal 1.937.380,00
1713.50.90.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas
1713.50.91.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas - Principal 609.980,00
1713.51.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
1713.51.10.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária
1713.51.11.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal 100.000,00
1714.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 1.646.334,00
1714.50.00.00.00.00 Transferências do Salário-Educação
1714.50.01.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 1.191.824,00
1714.51.00.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
1714.51.01.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal 5.100,00
1714.52.00.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
1714.52.01.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal 257.060,00
1714.53.00.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
1714.53.01.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal 191.350,00
1714.99.00.00.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
1714.99.01.00.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal 1.000,00
1715.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 518.200,00
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ALINEA/SUBALINEA FONTES CAT.ECONÔMICA
1715.50.01.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal 259.100,00
1715.51.01.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal 259.100,00
1716.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 449.450,00
1716.50.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
1716.50.01.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 449.450,00
1719.00.00.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 1.038.900,00
1719.57.00.00.00.00 Transferência Especial da União
1719.57.01.00.00.00 Transferência Especial da União - Principal 1.000.000,00
1719.58.00.00.00.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
1719.58.01.00.00.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal 38.900,00
1719.99.00.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
1719.99.01.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 500.000,00
1720.00.00.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 11.995.118,07
1721.00.00.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 7.573.850,00
1721.50.00.00.00.00 Cota-Parte do ICMS
1721.50.01.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 6.988.200,00
1721.51.00.00.00.00 Cota-Parte do IPVA
1721.51.01.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 501.780,00
1721.52.00.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios
1721.52.01.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 20.780,00
1721.53.00.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
1721.53.01.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 63.090,00
1723.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 879.310,00
1723.50.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
1723.50.01.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 879.310,00
1724.00.00.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 3.441.958,07
1724.99.00.00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
1724.99.01.00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 3.441.958,07
1729.00.00.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 100.000,00
1729.50.00.00.00.00 Transferências de Estados a Consórcios Públicos
1729.51.00.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
1729.51.01.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 100.000,00
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ALINEA/SUBALINEA FONTES CAT.ECONÔMICA
1750.00.00.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 29.000.450,00
1751.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 29.000.450,00
1751.50.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
1751.50.01.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB -29Pr.i000 ncipal .450,00
2000.00.00.00.00.00 Receitas de Capital 3.788.220,00
2400.00.00.00.00.00 Transferências de Capital 3.788.220,00
2410.00.00.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 3.736.400,00
2411.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 51.820,00
2411.50.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2411.50.11.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Principal 51.820,00
2414.00.00.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 1.684.580,00
2414.50.00.00.00.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
2414.51.00.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação
2414.51.01.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal 51.820,00
2414.53.00.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente
2414.53.01.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal 51.820,00
2414.54.00.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte
2414.54.01.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Principal 51.820,00
2414.99.00.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
2414.99.01.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 1.529.120,00
2419.00.00.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 2.000.000,00
2419.50.00.00.00.00 Transferências da União a Consórcios Públicos
2419.51.00.00.00.00 Transferência Especial da União
2419.51.01.00.00.00 Transferência Especial da União - Principal 2.000.000,00
2420.00.00.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 51.820,00
2429.00.00.00.00.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados 51.820,00
2429.99.00.00.00.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados
2429.99.01.00.00.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal 51.820,00
90000.00.00.00.00.00 Dedução de Receitas (4.903.892,00)
91000.00.00.00.00.00 Dedução de Receitas Correntes
91700.00.00.00.00.00 Dedução de Receitas - Transferências Correntes
91710.00.00.00.00.00 Dedução de Receitas - Transferências da União e de suas Entidades
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91711.00.00.00.00.00 Dedução de Receitas - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
91711.51.00.00.00.00 Dedução de Receitas - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
91711.51.10.00.00.00 Dedução de Receitas - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
91711.51.11.00.00.00 Dedução de Receitas - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal (3.399.760,00)
91711.52.00.00.00.00 Dedução de Receitas - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
91711.52.01.00.00.00 Dedução de Receitas - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal (1.980,00)
91720.00.00.00.00.00 Dedução de Receitas - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
91721.00.00.00.00.00 Dedução de Receitas - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
91721.50.00.00.00.00 Dedução de Receitas - Cota-Parte do ICMS
91721.50.01.00.00.00 Dedução de Receitas - Cota-Parte do ICMS - Principal (1.397.640,00)
91721.51.00.00.00.00 Dedução de Receitas - Cota-Parte do IPVA
91721.51.01.00.00.00 Dedução de Receitas - Cota-Parte do IPVA - Principal (100.356,00)
91721.52.00.00.00.00 Dedução de Receitas - Cota-Parte do IPI - Municípios
91721.52.01.00.00.00 Dedução de Receitas - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal (4.156,00)
TOTAL : 85.471.540,07
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Relação das Receitas Previstas por Categoria Econômica
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
LOA - Orçamento
Exercício 2026
Anexo 2 - Lei 4.320/1964
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ALINEA/SUBALINEA FONTES CAT.ECONÔMICA
1000.00.00.00.00.00 Receitas Correntes 42.078.821,07
1100.00.00.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 6.146.628,00
1110.00.00.00.00.00 Impostos 5.881.498,00
1112.00.00.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio 268.398,00
1112.50.00.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1112.50.01.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 228.200,00
1112.50.03.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 5.760,00
1112.53.00.00.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
1112.53.01.00.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 33.350,00
1112.53.03.00.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa 1.088,00
1113.00.00.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1.813.100,00
1113.03.00.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1113.03.10.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1113.03.11.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 1.795.600,00
1113.03.13.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Dívida Ativa 17.500,00
1114.00.00.00.00.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 3.800.000,00
1114.50.00.00.00.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
1114.51.00.00.00.00 Impostos sobre Serviços
1114.51.10.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
1114.51.11.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 3.800.000,00
1120.00.00.00.00.00 Taxas 265.130,00
1121.00.00.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 251.130,00
1121.01.00.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
1121.01.01.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 218.000,00
1121.04.00.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
1121.04.01.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 33.130,00
1122.00.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 14.000,00
1122.01.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ALINEA/SUBALINEA FONTES CAT.ECONÔMICA
1122.01.01.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 14.000,00
1200.00.00.00.00.00 Contribuições 540.000,00
1240.00.00.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 540.000,00
1241.00.00.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 540.000,00
1241.50.00.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1241.50.01.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 540.000,00
1300.00.00.00.00.00 Receita Patrimonial 465.985,00
1320.00.00.00.00.00 Valores Mobiliários 454.585,00
1321.00.00.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 454.585,00
1321.01.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários
1321.01.01.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 454.585,00
1390.00.00.00.00.00 Demais Receitas Patrimoniais 11.400,00
1399.00.00.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 11.400,00
1399.99.00.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais
1399.99.01.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais - Principal 11.400,00
1700.00.00.00.00.00 Transferências Correntes 34.926.208,07
1710.00.00.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 23.910.400,00
1711.00.00.00.00.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 19.968.151,07
1711.51.00.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
1711.51.10.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
1711.51.11.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 18.039.300,00
1711.51.20.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias
1711.51.21.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 1.908.591,07
1711.52.00.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
1711.52.01.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 9.900,00
1711.55.00.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – Comercialização do Ouro
1711.55.01.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – Comercialização do Ouro - Principal 10.360,00
1712.00.00.00.00.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 2.903.348,93
1712.50.00.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos
1712.50.01.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos - Principal 1.657.000,00
1712.51.00.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM
1712.51.01.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal 942.841,93
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ALINEA/SUBALINEA FONTES CAT.ECONÔMICA
1712.52.00.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 
1712.52.40.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
1712.52.41.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 303.507,00
1719.00.00.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 1.038.900,00
1719.57.00.00.00.00 Transferência Especial da União
1719.57.01.00.00.00 Transferência Especial da União - Principal 1.000.000,00
1719.58.00.00.00.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
1719.58.01.00.00.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal 38.900,00
1719.99.00.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
1719.99.01.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 500.000,00
1720.00.00.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 11.015.808,07
1721.00.00.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 7.573.850,00
1721.50.00.00.00.00 Cota-Parte do ICMS
1721.50.01.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 6.988.200,00
1721.51.00.00.00.00 Cota-Parte do IPVA
1721.51.01.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 501.780,00
1721.52.00.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios
1721.52.01.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 20.780,00
1721.53.00.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
1721.53.01.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 63.090,00
1724.00.00.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 3.441.958,07
1724.99.00.00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
1724.99.01.00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 3.441.958,07
2000.00.00.00.00.00 Receitas de Capital 3.684.580,00
2400.00.00.00.00.00 Transferências de Capital 3.684.580,00
2410.00.00.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 3.632.760,00
2414.00.00.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 1.632.760,00
2414.50.00.00.00.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
2414.53.00.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente
2414.53.01.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal 51.820,00
2414.54.00.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte
2414.54.01.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Principal 51.820,00
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ALINEA/SUBALINEA FONTES CAT.ECONÔMICA
2414.99.00.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
2414.99.01.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 1.529.120,00
2419.00.00.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 2.000.000,00
2419.50.00.00.00.00 Transferências da União a Consórcios Públicos
2419.51.00.00.00.00 Transferência Especial da União
2419.51.01.00.00.00 Transferência Especial da União - Principal 2.000.000,00
2420.00.00.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 51.820,00
2429.00.00.00.00.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados 51.820,00
2429.99.00.00.00.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados
2429.99.01.00.00.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal 51.820,00
90000.00.00.00.00.00 Dedução de Receitas (4.903.892,00)
91000.00.00.00.00.00 Dedução de Receitas Correntes
91700.00.00.00.00.00 Dedução de Receitas - Transferências Correntes
91710.00.00.00.00.00 Dedução de Receitas - Transferências da União e de suas Entidades
91711.00.00.00.00.00 Dedução de Receitas - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
91711.51.00.00.00.00 Dedução de Receitas - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
91711.51.10.00.00.00 Dedução de Receitas - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
91711.51.11.00.00.00 Dedução de Receitas - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal (3.399.760,00)
91711.52.00.00.00.00 Dedução de Receitas - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
91711.52.01.00.00.00 Dedução de Receitas - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal (1.980,00)
91720.00.00.00.00.00 Dedução de Receitas - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
91721.00.00.00.00.00 Dedução de Receitas - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
91721.50.00.00.00.00 Dedução de Receitas - Cota-Parte do ICMS
91721.50.01.00.00.00 Dedução de Receitas - Cota-Parte do ICMS - Principal (1.397.640,00)
91721.51.00.00.00.00 Dedução de Receitas - Cota-Parte do IPVA
91721.51.01.00.00.00 Dedução de Receitas - Cota-Parte do IPVA - Principal (100.356,00)
91721.52.00.00.00.00 Dedução de Receitas - Cota-Parte do IPI - Municípios
91721.52.01.00.00.00 Dedução de Receitas - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal (4.156,00)
TOTAL : 40.859.509,07
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Quadro de Resumo Geral da Receita do Tesouro conforme a Fonte e a Categoria Econômica
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
LOA - Orçamento
Exercício 2026
ESPECIFICAÇÕES FONTE CAT. ECONOMICA
Receitas Correntes 86.587.212,07
Receita Tributária 6.146.628,00
Receita de Contribuições 540.000,00
Receita Patrimonial 927.025,00
Receita Agropecuária
Receita Industrial
Receita de Serviços
Transferências Correntes 78.973.559,07
Outras Receitas Correntes
Receitas de Capital 3.788.220,00
Operações de Crédito
Alienação de Bens
Amortização de Empréstimos
Transferências de Capital 3.788.220,00
Outras Receitas
Receita Retificadora - FUNDEF/FUNDEB (4.903.892,00)
Receita Retificadora - FUNDEF/FUNDEB (4.903.892,00)
TOTAL : 85.471.540,07
Módulo: LOA [No: 030]
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Receita Prevista Detalhada por Fonte de Recursos
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
LOA - Orçamento
Exercício 2026
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES VALOR
Grupo /Fonte/Tipo do Recurso
Órgão: 22 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
1112.50.01.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 228.200,00
Grupo/Fonte Descrição Valor Percentual
1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 228.200,00 100,00 %
Soma: 228.200,00
1112.50.03.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 5.760,00
Grupo/Fonte Descrição Valor Percentual
1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 5.760,00 100,00 %
Soma: 5.760,00
1112.53.01.00.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 33.350,00
Grupo/Fonte Descrição Valor Percentual
1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 33.350,00 100,00 %
Soma: 33.350,00
1112.53.03.00.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa 1.088,00
Grupo/Fonte Descrição Valor Percentual
1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.088,00 100,00 %
Soma: 1.088,00
1113.03.11.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 1.795.600,00
Grupo/Fonte Descrição Valor Percentual
1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.795.600,00 100,00 %
Soma: 1.795.600,00
1113.03.13.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Dívida Ativa 17.500,00
Grupo/Fonte Descrição Valor Percentual
1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 17.500,00 100,00 %
Soma: 17.500,00
1114.51.11.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 3.800.000,00
Módulo: LOA [No: 060]
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES VALOR
Grupo /Fonte/Tipo do Recurso
Órgão: 22 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Grupo/Fonte Descrição Valor Percentual
1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.800.000,00 100,00 %
Soma: 3.800.000,00
1121.01.01.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 218.000,00
Grupo/Fonte Descrição Valor Percentual
1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 218.000,00 100,00 %
Soma: 218.000,00
1121.04.01.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 33.130,00
Grupo/Fonte Descrição Valor Percentual
1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 33.130,00 100,00 %
Soma: 33.130,00
1122.01.01.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 14.000,00
Grupo/Fonte Descrição Valor Percentual
1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 14.000,00 100,00 %
Soma: 14.000,00
1241.50.01.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 540.000,00
Grupo/Fonte Descrição Valor Percentual
1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 540.000,00 100,00 %
Soma: 540.000,00
1321.01.01.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 454.585,00
Grupo/Fonte Descrição Valor Percentual
1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 454.585,00 100,00 %
Soma: 454.585,00
1399.99.01.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais - Principal 11.400,00
Grupo/Fonte Descrição Valor Percentual
1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 11.400,00 100,00 %
Soma: 11.400,00
1711.51.11.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 18.039.300,00
Grupo/Fonte Descrição Valor Percentual
Módulo: LOA [No: 060]
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES VALOR
Grupo /Fonte/Tipo do Recurso
Órgão: 22 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 18.039.300,00 100,00 %
Soma: 18.039.300,00
1711.52.01.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 9.900,00
Grupo/Fonte Descrição Valor Percentual
1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 9.900,00 100,00 %
Soma: 9.900,00
1711.55.01.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – Comercialização do Ouro - Principal 10.360,00
Grupo/Fonte Descrição Valor Percentual
1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 10.360,00 100,00 %
Soma: 10.360,00
1712.50.01.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos - Principal 1.657.000,00
Grupo/Fonte Descrição Valor Percentual
1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.657.000,00 100,00 %
Soma: 1.657.000,00
1712.51.01.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal 942.841,93
Grupo/Fonte Descrição Valor Percentual
1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 942.841,00 100,00 %
Soma: 942.841,00
1712.52.41.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 303.507,00
Grupo/Fonte Descrição Valor Percentual
1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 303.507,00 100,00 %
Soma: 303.507,00
1719.57.01.00.00.00 Transferência Especial da União - Principal 500.000,00
Grupo/Fonte Descrição Valor Percentual
1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 500.000,00 100,00 %
Soma: 500.000,00
1719.58.01.00.00.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal 38.900,00
Grupo/Fonte Descrição Valor Percentual
1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 38.900,00 100,00 %
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES VALOR
Grupo /Fonte/Tipo do Recurso
Órgão: 22 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Soma: 38.900,00
1719.99.01.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 500.000,00
Grupo/Fonte Descrição Valor Percentual
1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 500.000,00 100,00 %
Soma: 500.000,00
1721.50.01.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 6.988.200,00
Grupo/Fonte Descrição Valor Percentual
1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 6.988.200,00 100,00 %
Soma: 6.988.200,00
1721.51.01.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 501.780,00
Grupo/Fonte Descrição Valor Percentual
1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 501.780,00 100,00 %
Soma: 501.780,00
1721.52.01.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 20.780,00
Grupo/Fonte Descrição Valor Percentual
1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 20.780,00 100,00 %
Soma: 20.780,00
1721.53.01.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 63.090,00
Grupo/Fonte Descrição Valor Percentual
1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 63.090,00 100,00 %
Soma: 63.090,00
1724.99.01.00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 3.441.958,07
Grupo/Fonte Descrição Valor Percentual
1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.441.958,00 100,00 %
Soma: 3.441.958,00
2414.53.01.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal 51.820,00
Grupo/Fonte Descrição Valor Percentual
1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 51.820,00 100,00 %
Soma: 51.820,00
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CONTADOR GERAL /CRC-1674 - AP
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ORDENADOR DE DESPESA
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SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES VALOR
Grupo /Fonte/Tipo do Recurso
Órgão: 22 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
2414.54.01.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Principal 51.820,00
Grupo/Fonte Descrição Valor Percentual
1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 51.820,00 100,00 %
Soma: 51.820,00
2414.99.01.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 1.529.120,00
Grupo/Fonte Descrição Valor Percentual
1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.529.120,00 100,00 %
Soma: 1.529.120,00
2419.51.01.00.00.00 Transferência Especial da União - Principal 2.000.000,00
Grupo/Fonte Descrição Valor Percentual
1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000.000,00 100,00 %
Soma: 2.000.000,00
2429.99.01.00.00.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal 51.820,00
Grupo/Fonte Descrição Valor Percentual
1 701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 25.910,00 50,00 %
1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 25.910,00 50,00 %
Soma: 51.820,00
91711.51.11.00.00.00 Dedução de Receitas - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal (3.399.760,00)
Grupo/Fonte Descrição Valor Percentual
1 500 Recursos não Vinculados de Impostos (3.399.760,00) 100,00 %
Soma: 3.399.760,00
91711.52.01.00.00.00 Dedução de Receitas - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal (1.980,00)
Grupo/Fonte Descrição Valor Percentual
1 500 Recursos não Vinculados de Impostos (1.980,00) 100,00 %
Soma: 1.980,00
91721.50.01.00.00.00 Dedução de Receitas - Cota-Parte do ICMS - Principal (1.397.640,00)
Grupo/Fonte Descrição Valor Percentual
1 500 Recursos não Vinculados de Impostos (1.397.640,00) 100,00 %
Soma: 1.397.640,00
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES VALOR
Grupo /Fonte/Tipo do Recurso
Órgão: 22 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
91721.51.01.00.00.00 Dedução de Receitas - Cota-Parte do IPVA - Principal (100.356,00)
Grupo/Fonte Descrição Valor Percentual
1 500 Recursos não Vinculados de Impostos (100.356,00) 100,00 %
Soma: 100.356,00
91721.52.01.00.00.00 Dedução de Receitas - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal (4.156,00)
Grupo/Fonte Descrição Valor Percentual
1 500 Recursos não Vinculados de Impostos (4.156,00) 100,00 %
Soma: 4.156,00
Soma do Órgão : 22 38.950.918,00
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES VALOR
Grupo /Fonte/Tipo do Recurso
Órgão: 24 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
1321.01.01.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 390.020,00
Grupo/Fonte Descrição Valor Percentual
1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 195.010,00 63,00 %
1 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 195.010,00 37,00 %
Soma: 390.020,00
1714.50.01.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 1.191.824,00
Grupo/Fonte Descrição Valor Percentual
1 550 Transferência do Salário Educação 1.191.824,00 100,00 %
Soma: 1.191.824,00
1714.51.01.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal 5.100,00
Grupo/Fonte Descrição Valor Percentual
1 551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 5.100,00 100,00 %
Soma: 5.100,00
1714.52.01.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal 257.060,00
Grupo/Fonte Descrição Valor Percentual
1 552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 257.060,00
(PNAE)
100,00 %
Soma: 257.060,00
1714.53.01.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal 191.350,00
Grupo/Fonte Descrição Valor Percentual
1 553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte 191.350,00
Escolar (PNATE)
100,00 %
Soma: 191.350,00
1714.99.01.00.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal 1.000,00
Grupo/Fonte Descrição Valor Percentual
1 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.000,00 100,00 %
Soma: 1.000,00
1715.50.01.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal 259.100,00
Grupo/Fonte Descrição Valor Percentual
1 542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 259.100,00 100,00 %
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES VALOR
Grupo /Fonte/Tipo do Recurso
Órgão: 24 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
Soma: 259.100,00
1715.51.01.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal 259.100,00
Grupo/Fonte Descrição Valor Percentual
1 543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 259.100,00 100,00 %
Soma: 259.100,00
1751.50.01.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal 29.000.450,00
Grupo/Fonte Descrição Valor Percentual
1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 14.500.225,00 50,00 %
1 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 14.500.225,00 50,00 %
Soma: 29.000.450,00
2414.51.01.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal 51.820,00
Grupo/Fonte Descrição Valor Percentual
1 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 51.820,00 100,00 %
Soma: 51.820,00
Soma do Órgão : 24 31.606.824,00
Órgão: 26 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA
1321.01.01.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
Grupo/Fonte Descrição Valor Percentual
1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 0,00 %
Soma: 0,00
2414.53.01.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal
Grupo/Fonte Descrição Valor Percentual
1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 0,00 %
Soma: 0,00
Soma do Órgão : 26 0,00
TOTAL GERAL: 70.557.742,00
Receita Prevista Detalhada por Fonte de Recursos (Totalização)
500 Recursos não Vinculados de Impostos 53.620.242,00
Módulo: LOA [No: 060]
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES VALOR
Grupo /Fonte/Tipo do Recurso
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 14.695.235,00
542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 259.100,00
543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 259.100,00
550 Transferência do Salário Educação 1.191.824,00
551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 5.100,00
552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 257.060,00
553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 191.350,00
569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 52.820,00
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 25.910,00
TOTAL GERAL: 70.557.741,00
Módulo: LOA [No: 060]
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ANEXO IV - Despesa
por Órgãos e
Unidades
Orçamentárias
Módulo: LOA [No: 031]
Administração Direta
Módulo: LOA [No: 032]
Poder Legislativo
Módulo: LOA [No: 033]
categorias econômicas
Demonstrativo das despesas por orgãos conforme as fontes de recursos e as
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
LOA - Orçamento
Exercício 2026
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O TOTAL
FONTE DE RECURSO CATEGORIA ECONÔMICA
TESOURO OUTRAS CORRENTE CAPITAL
11 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.398.727,03 2.398.727,03 2.274.914,90 123.812,13
TOTAL: 2.398.727,03 2.398.727,03 0,00 2.274.914,90 123.812,13
Observação:
 Na coluna TESOURO foram agrupadas as Fontes de códigos diferentes de (550,574,604,605,631,634,665,754,755,899).
 Na coluna OUTRAS foram agrupadas as Fontes de código: 550,574,604,605,631,634,665,754,755,899.
-Agrupamentos das Fontes de Recursos:
Módulo: LOA [No: 034]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Demonstrativo das despesas por orgãos conforme os projetos, atividades e
operações especiais
LOA - Orçamento
Exercício 2026
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS ATIVIDADES
TOTAL
OPERAÇÃO ESP.
NATUREZA DA AÇÃO
01.11 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.398.727,03 123.812,13 2.274.914,90
TOTAL: 2.398.727,03 123.812,13 2.274.914,90 0,00
Módulo: LOA [No: 035]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Demonstrativo das despesas por fontes de recursos conforme os projetos, atividades e operações especiais
LOA - Orçamento
Exercício 2026
PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÃO ESP.
NATUREZA DA AÇÃO CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O TOTAL
500 Recursos não Vinculados de Impostos 2.398.727,03 123.812,13 2.274.914,90
TOTAL: 2.398.727,03 123.812,13 2.274.914,90 0,00
Módulo: LOA [No: 036] Ver. 25.06a [1285]
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ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Demonstrativo da despesa por ações conforme as fontes de recursos e as categorias econômicas
LOA - Orçamento
Exercício 2026
11
01
ÓRGÃO : 
UNIDADE : 
-
-
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O TOTAL
TESOURO OUTRAS CORRENTE CAPITAL
FONTE DE RECURSOS CATEGORIA ECONÔMICA
Função: Legislativa 2.398.727,03
Subfunção: Legislativa 2.398.727,03
Programa: Ação Legislativa 2.398.727,03
01.031.0001.1-001 Mobiliário e Aparelhamento da CMPG 123.812,13 123.812,13 123.812,13
01.031.0001.2-001 Manutenção das Atividades Administrativas 684.239,00 684.239,00 684.239,00
01.031.0001.2-002 Manutenção das Atividades Legislativas 1.590.675,90 1.590.675,90 1.590.675,90
2.398.727,03 2.398.727,03 0,00 2.274.914,90 123.812,13
Observação:
 Na coluna TESOURO foram agrupadas as Fontes de códigos diferentes de (550,574,604,605,631,634,665,754,755,899).
 Na coluna OUTRAS foram agrupadas as Fontes de código: 550,574,604,605,631,634,665,754,755,899.
TOTAL:
-Agrupamentos das Fontes de Recursos:
Módulo: LOA [No: 037]
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01
ÓRGÃO : 
UNIDADE : 
-
-
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS ATIVIDADES
TOTAL
OPERAÇÃO ESP.
NATUREZA DA AÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ESTADO DO AMAPÁ
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas e os projetos, atividades e operações especiais
LOA - Orçamento
Exercício 2026
Anexo 7 - Lei 4.320/1964
Função: Legislativa 2.398.727,03
Subfunção: Ação legislativa 2.398.727,03
Programa: Ação Legislativa 2.398.727,03
01.031.0001.1-001 Mobiliário e Aparelhamento da CMPG 123.812,13 123.812,13
01.031.0001.2-001 Manutenção das Atividades Administrativas 684.239,00 684.239,00
01.031.0001.2-002 Manutenção das Atividades Legislativas 1.590.675,90 1.590.675,90
TOTAL: 2.398.727,03 123.812,13 2.274.914,90 0,00
Módulo: LOA [No: 038]
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ORDENADOR DE DESPESA
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01
ÓRGÃO : 
UNIDADE : 
-
-
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O
ORDINÁRIO VINCULADO
TOTAL
FONTE DE RECURSOS
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas conforme o vínculo com os recursos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ESTADO DO AMAPÁ LOA - Orçamento
Exercício 2026
Anexo 8 - Lei 4.320/1964
Função: Legislativa 2.398.727,03
Subfunção: Ação legislativa 2.398.727,03
Programa: Ação Legislativa 2.398.727,03
01.031.0001.1-001 Mobiliário e Aparelhamento da CMPG 123.812,13 123.812,13
01.031.0001.2-001 Manutenção das Atividades Administrativas 684.239,00 684.239,00
01.031.0001.2-002 Manutenção das Atividades Legislativas 1.590.675,90 1.590.675,90
TOTAL: 2.398.727,03 0,00 2.398.727,03
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ORDENADOR DE DESPESA
Módulo: LOA [No: 039] Ver. 25.06a [1285]
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CONSOLIDAÇÃO DOS ORÇAMENTOS
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Demonstrativo das despesas por elementos, modalidade, grupo de despesa e categoria econômica - Natureza da Despesa
LOA - Orçamento
Exercício 2026
11
01
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO MODALIDADE GRUPO DE DESPESA CAT. ECONOMICA
ÓRGÃO : 
UNIDADE : 
-
-
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.274.914,90
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.620.202,76
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 1.620.202,76
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.366.664,76
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 253.538,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 654.712,14
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 654.712,14
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 24.797,88
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 107.272,46
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 69.915,46
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 204.792,46
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 247.933,88
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 123.812,13
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 123.812,13
4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas 123.812,13
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 24.075,00
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 99.737,13
TOTAL : 2.398.727,03
Módulo: LOA [No: 040]
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Ver. 25.06a [1285]
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CONTADOR GERAL /CRC-1674 - AP
ELIELSON DA SILVA MORAES
ORDENADOR DE DESPESA
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SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
Poder Executivo
Módulo: LOA [No: 041]
categorias econômicas
Demonstrativo das despesas por orgãos conforme as fontes de recursos e as
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
LOA - Orçamento
Exercício 2026
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O TOTAL
FONTE DE RECURSO CATEGORIA ECONÔMICA
TESOURO OUTRAS CORRENTE CAPITAL
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 27.501.346,96 27.496.346,96 5.000,00 22.426.705,00 5.074.641,96
23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 17.542.866,36 15.919.866,36 1.623.000,00 16.879.447,36 663.419,00
24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 34.952.342,27 33.626.630,27 1.325.712,00 34.077.077,27 875.265,00
25 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 2.319.828,45 2.289.828,45 30.000,00 2.199.828,45 120.000,00
26 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA 756.429,00 756.429,00 704.609,00 51.820,00
TOTAL: 83.072.813,04 80.089.101,04 2.983.712,00 76.287.667,08 6.785.145,96
Observação:
 Na coluna TESOURO foram agrupadas as Fontes de códigos diferentes de (550,574,604,605,631,634,665,754,755,899).
 Na coluna OUTRAS foram agrupadas as Fontes de código: 550,574,604,605,631,634,665,754,755,899.
-Agrupamentos das Fontes de Recursos:
Módulo: LOA [No: 042]
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Ver. 25.06a [1285]
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ORDENADOR DE DESPESA
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SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Demonstrativo das despesas por orgãos conforme os projetos, atividades e
operações especiais
LOA - Orçamento
Exercício 2026
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS ATIVIDADES
TOTAL
OPERAÇÃO ESP.
NATUREZA DA AÇÃO
02.22 GABINETE DO PREFEITO 1.499.027,00 21.820,00 1.477.207,00
04.22 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGEM 4.914.777,00 51.820,00 4.862.957,00
05.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÄO - SEMAD 5.503.088,00 51.820,00 5.451.268,00
06.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 2.244.138,00 51.820,00 2.192.318,00
07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO 8.355.206,96 3.878.573,96 4.476.633,00
08.25 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS 1.000.322,00 107.002,00 893.320,00
09.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 2.076.542,00 153.640,00 1.922.902,00
12.23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 17.542.866,36 663.419,00 16.879.447,36
13.24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FUNDEB 34.952.342,27 875.265,00 34.077.077,27
14.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 1.784.558,00 51.820,00 1.732.738,00
16.22 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 252.952,00 25.910,00 227.042,00
25.25 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 1.319.506,45 70.000,00 1.249.506,45
26.26 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 756.429,00 51.820,00 704.609,00
99.22 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 861.058,00 861.058,00
TOTAL: 83.062.813,04 6.054.729,96 77.008.083,08 0,00
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ORDENADOR DE DESPESA
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22
02
ÓRGÃO : 
UNIDADE : 
-
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O
ORDINÁRIO VINCULADO
TOTAL
FONTE DE RECURSOS
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas conforme o vínculo com os recursos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ESTADO DO AMAPÁ LOA - Orçamento
Exercício 2026
Anexo 8 - Lei 4.320/1964
Função: Administração 1.499.027,00
Subfunção: Administração geral 1.499.027,00
Programa: Administração Geral 1.499.027,00
04.122.0052.1-002 Mobiliário e Aparelhamento do Gabinete do Prefeito 21.820,00 21.820,00
04.122.0052.2-005 Manutenção das atividades do Gabinete 1.477.207,00 1.477.207,00
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ORDENADOR DE DESPESA
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04
ÓRGÃO : 
UNIDADE : 
-
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGEM
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O
ORDINÁRIO VINCULADO
TOTAL
FONTE DE RECURSOS
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas conforme o vínculo com os recursos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ESTADO DO AMAPÁ LOA - Orçamento
Exercício 2026
Anexo 8 - Lei 4.320/1964
Função: Essencial à justiça 4.914.777,00
Subfunção: Defesa do interesse público no processo judiciário 4.914.777,00
Programa: Defesa da Ordem Jurídica 4.914.777,00
03.062.0010.1-004 Mobiliário e Aparelhamento da PROGEM 51.820,00 51.820,00
03.062.0010.2-009 Sentenças Judiciais E Precatorios 4.671.026,00 4.671.026,00
03.062.0010.2-010 Manutenção das atividades da PROGEM 191.931,00 191.931,00
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05
ÓRGÃO : 
UNIDADE : 
-
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÄO - SEMAD
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O
ORDINÁRIO VINCULADO
TOTAL
FONTE DE RECURSOS
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas conforme o vínculo com os recursos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ESTADO DO AMAPÁ LOA - Orçamento
Exercício 2026
Anexo 8 - Lei 4.320/1964
Função: Administração 5.479.838,00
Subfunção: Administração geral 5.468.718,00
Programa: Administração Geral 5.468.718,00
04.122.0052.1-005 Mobiliário e Aparelhamento da SEMAD 51.820,00 51.820,00
04.122.0052.2-012 Manutenção das Atividades da SEMAD 5.416.898,00 5.416.898,00
Subfunção: Formação de recursos humanos 11.120,00
Programa: Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos 11.120,00
04.128.0058.2-013 Manutenção das Atividades c/Capacitação dos Servidores 11.120,00 11.120,00
Função: Saneamento 23.250,00
Subfunção: Saneamento básico rural 23.250,00
Programa: Administração de Receitas 23.250,00
17.511.0053.2-107 Manutenção das Atividades das Comunidades Distritais 23.250,00 23.250,00
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ORDENADOR DE DESPESA
Módulo: LOA [No: 043] Ver. 25.06a [1285]
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06
ÓRGÃO : 
UNIDADE : 
-
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O
ORDINÁRIO VINCULADO
TOTAL
FONTE DE RECURSOS
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas conforme o vínculo com os recursos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ESTADO DO AMAPÁ LOA - Orçamento
Exercício 2026
Anexo 8 - Lei 4.320/1964
Função: Administração 2.244.138,00
Subfunção: Planejamento e orçamento 2.244.138,00
Programa: Administração Geral 2.244.138,00
04.121.0052.1-007 Mobiliário e Aparelhamento da SEMPLAFIN 51.820,00 51.820,00
04.121.0052.2-015 Manutenção das Atividades da Finanças 205.210,00 205.210,00
04.121.0052.2-016 CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP 622.800,00 622.800,00
04.121.0052.2-089 Manutenção das Atividades de Planjemento 1.364.308,00 1.364.308,00
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CONTADOR GERAL /CRC-1674 - AP
ELIELSON DA SILVA MORAES
ORDENADOR DE DESPESA
Módulo: LOA [No: 043] Ver. 25.06a [1285]
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07
ÓRGÃO : 
UNIDADE : 
-
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O
ORDINÁRIO VINCULADO
TOTAL
FONTE DE RECURSOS
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas conforme o vínculo com os recursos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ESTADO DO AMAPÁ LOA - Orçamento
Exercício 2026
Anexo 8 - Lei 4.320/1964
Função: Administração 30.000,00
Subfunção: Administração geral 30.000,00
Programa: Administração Geral 20.000,00
04.122.0052.1-025 Construção do Complexo Administrativo 10.000,00 10.000,00
Programa: Administração de Receitas 50.000,00
04.122.0053.1-016 Mobiliário e Aparelhamento da SEMIDUR 10.000,00 10.000,00
04.122.0053.1-083 Construção, Reforma e Ampliação do Prédio Público e Centros Administrativos 10.000,00 10.000,00
Função: Urbanismo 3.287.043,00
Subfunção: Infra-estrutura urbana 2.634.143,00
Programa: Administração de Receitas 50.000,00
15.451.0053.1-030 Aquisição de Usina de Asfalto 10.000,00 10.000,00
15.451.0053.1-031 Aquisição de Fábrica de Bloquete e Manilhas 10.000,00 10.000,00
15.451.0053.1-032 Aquisição de Máquinas Pesadas 10.000,00 10.000,00
Programa: Vias e Logradouros Urbanos 6.262.716,96
15.451.0501.1-104 Implantação e Adaptação de Sinalização de Vias Públicas 10.000,00 10.000,00
15.451.0501.1-105 Construção, Reforma e Ampliação de Drenagem de Vias Urbanas e Rurais 10.000,00 10.000,00
15.451.0501.1-111 Urbanização, Reforma e Ampliação Complexo Turístico Orla Beira Rio 10.000,00 10.000,00
15.451.0501.2-017 Manutenção das Atividades c/Sec. De Infra-Estrutura 2.574.143,00 2.574.143,00
Subfunção: Serviços urbanos 652.900,00
Programa: Ordenamento Territorial 10.000,00
15.452.0503.1-013 Construção Reforma e Ampliação de Cemitério Municipal 10.000,00 10.000,00
Programa: Iluminação Pública 600.400,00
15.452.0506.2-079 Manutenção com iluminação Pública Urbana e Distrital 590.400,00 590.400,00
15.452.0506.3-098 Estruturação e Aparelhamento de Iluminação Pública Urbana e Rural 10.000,00 10.000,00
Programa: Parques e Jardins 10.000,00
15.452.0507.1-018 Construção e Reforma de Praças 10.000,00 10.000,00
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ORDENADOR DE DESPESA
Módulo: LOA [No: 043] Ver. 25.06a [1285]
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07
ÓRGÃO : 
UNIDADE : 
-
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O
ORDINÁRIO VINCULADO
TOTAL
FONTE DE RECURSOS
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas conforme o vínculo com os recursos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ESTADO DO AMAPÁ LOA - Orçamento
Exercício 2026
Anexo 8 - Lei 4.320/1964
Função: Urbanismo 3.287.043,00
Subfunção: Serviços urbanos 652.900,00
Programa: Lazer 52.500,00
15.452.0722.2-108 Manutenção de Serviços de Urbanização e Paisagismo de vias Urbanas 22.500,00 22.500,00
Programa: Ações de Informática 10.000,00
15.452.1204.1-046 Construção, Reforma e Ampliação do Telecentro Comunitário Municipal 10.000,00 10.000,00
Função: Saneamento 50.000,00
Subfunção: Saneamento básico urbano 50.000,00
Programa: Vias e Logradouros Urbanos 6.262.716,96
17.512.0501.1-019 Construção de meio-fio, calçadas e galerias de águas pluviais 10.000,00 10.000,00
Programa: Saneamento Básico Urbano 40.000,00
17.512.0611.1-020 Implantação do Saneamento Básico Urbano 10.000,00 10.000,00
17.512.0611.1-101 Construção de Aterro Sanitário 10.000,00 10.000,00
17.512.0611.1-103 Construção, Reforma e Ampliação de Rede e Sistema de Abastecimento de Água Pública 10.000,00 10.000,00
17.512.0611.2-102 Manutenção de Saneamento Básico Urbano 10.000,00 10.000,00
Função: Gestão ambiental 1.279.590,00
Subfunção: Controle ambiental 1.279.590,00
Programa: Serviços de Limpeza Urbana 1.279.590,00
18.542.0504.1-024 Aquisição de Veículo Tipo Coletor de Lixo Domiciliar, Carga e Descarga 10.000,00 10.000,00
18.542.0504.2-019 Manutenção das Atividades c/ Limpeza Pública Urbana e Rural 595.930,00 595.930,00
18.542.0504.2-020 Manutenção das Atividades c/ Coleta de Lixo Domiciliar Urbana e Rural 103.640,00 103.640,00
18.542.0504.2-021 Manutenção das Atividades c/ Serviços de Limpeza de Rios, Balneários e Canais 570.020,00 570.020,00
Função: Agricultura 20.000,00
Subfunção: Abastecimento 10.000,00
Programa: Administração Geral 20.000,00
20.605.0052.1-029 Construção de feiras cobertas 10.000,00 10.000,00
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07
ÓRGÃO : 
UNIDADE : 
-
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O
ORDINÁRIO VINCULADO
TOTAL
FONTE DE RECURSOS
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas conforme o vínculo com os recursos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ESTADO DO AMAPÁ LOA - Orçamento
Exercício 2026
Anexo 8 - Lei 4.320/1964
Função: Agricultura 20.000,00
Subfunção: Extensão rural 10.000,00
Programa: Estradas Vicinais 20.000,00
20.606.0710.1-110 Construção, Reforma e Ampliação de Pontes de Madeira e Concreto Estradas Rurais 10.000,00 10.000,00
Função: Comércio e serviços 10.000,00
Subfunção: Turismo 10.000,00
Programa: Lazer 52.500,00
23.695.0722.1-015 Construção, Ampliação e Reforma de Balneários Populares 10.000,00 10.000,00
Função: Transporte 3.658.573,96
Subfunção: Transporte rodoviário 3.658.573,96
Programa: Vias e Logradouros Urbanos 6.262.716,96
26.782.0501.1-078 Pavimentação e Recuperação de Vias Urbanas e Rurais 10.000,00 10.000,00
26.782.0501.1-106 Pavimentação e Recapeamento Asfáltico de Vias Urbanas 3.638.573,96 3.638.573,96
Programa: Estradas Vicinais 20.000,00
26.782.0710.1-077 Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais 10.000,00 10.000,00
Função: Desporto e lazer 30.000,00
Subfunção: Desporto comunitário 30.000,00
Programa: Desporto Comunitário 10.000,00
27.812.0721.2-091 Construção, Reforma e Ampliação de Centro Comunitário 10.000,00 10.000,00
Programa: Lazer 52.500,00
27.812.0722.1-099 Construção, Reforma e Ampliação de Arenas, Quadras Poliesportivas Urbanas e Rurais. 10.000,00 10.000,00
27.812.0722.1-100 Construção, Reforma e Ampliação de Estádio e Campo de Futebol. 10.000,00 10.000,00
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09
ÓRGÃO : 
UNIDADE : 
-
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O
ORDINÁRIO VINCULADO
TOTAL
FONTE DE RECURSOS
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas conforme o vínculo com os recursos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ESTADO DO AMAPÁ LOA - Orçamento
Exercício 2026
Anexo 8 - Lei 4.320/1964
Função: Agricultura 2.076.542,00
Subfunção: Promoção da Produção Vegetal 10.000,00
Programa: Extensão e Cooperativismo Rural 1.952.902,00
20.601.0668.1-040 Aquisição Patrulhamento Mecanizado, Máquinas e Implementos Agrícolas 10.000,00 10.000,00
Subfunção: Promoção da Produção Animal 1.875.742,00
Programa: Extensão e Cooperativismo Rural 1.952.902,00
20.602.0668.1-026 Construção de Tanques p/Psicultura 10.000,00 10.000,00
20.602.0668.1-027 Construção de galerias p/Apicultores 10.000,00 10.000,00
20.602.0668.2-028 Manutenção das atividades c/sistema de psicultura 36.310,00 36.310,00
20.602.0668.2-030 Manutenção das Atividades c/Agropecuário 13.582,00 13.582,00
20.602.0668.2-031 Manutenção das Atividades c/Secretária de Agrícultura 1.766.200,00 1.766.200,00
20.602.0668.2-094 Manutenção das Atividades c/Aquicultura 29.650,00 29.650,00
Programa: Industrialização de Alimentos 113.640,00
20.602.0690.1-028 Construção, Reforma e Ampliação do Mercado Municipal 10.000,00 10.000,00
Subfunção: Abastecimento 49.950,00
Programa: Administração Geral 10.000,00
20.605.0052.1-093 Mobiliário e Aparelhamento da SEMAP 10.000,00 10.000,00
Programa: Extensão e Cooperativismo Rural 1.952.902,00
20.605.0668.2-029 Manutenção das atividades c/sistema de apicultura 39.950,00 39.950,00
Subfunção: Defesa Agropecuária 103.640,00
Programa: Industrialização de Alimentos 113.640,00
20.609.0690.1-109 Manutenção Corretiva e Preventiva de Veículos, Maquinas, Equipamentos Agrícolas 103.640,00 103.640,00
Subfunção: Promoção comercial 37.210,00
Programa: Extensão e Cooperativismo Rural 1.952.902,00
20.691.0668.2-032 Manutenção das Atividades de Feiras e Matadouro 37.210,00 37.210,00
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ORDENADOR DE DESPESA
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ÓRGÃO : 
UNIDADE : 
-
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O
ORDINÁRIO VINCULADO
TOTAL
FONTE DE RECURSOS
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas conforme o vínculo com os recursos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ESTADO DO AMAPÁ LOA - Orçamento
Exercício 2026
Anexo 8 - Lei 4.320/1964
Função: Cultura 1.675.736,00
Subfunção: Administração geral 262.814,00
Programa: Administração Geral 262.814,00
13.122.0052.1-097 Mobiliário e Aparelhamento da SEMELC 51.820,00 51.820,00
13.122.0052.2-098 Manutenção das Atividades da SEMELC 210.994,00 210.994,00
Subfunção: Difusão cultural 1.412.922,00
Programa: Lazer 1.412.922,00
13.392.0722.2-006 Manutenção das Atividades c/ Biblioteca Municipal 13.782,00 13.782,00
13.392.0722.2-067 Manutenção das Atividades c/ Festividades, Eventos Públicos e culturais 414.560,00 414.560,00
13.392.0722.2-087 Manutenção das Atividades c/ Eventos Festival do Abacaxi 984.580,00 984.580,00
Função: Desporto e lazer 108.822,00
Subfunção: Desporto comunitário 108.822,00
Programa: Desporto Comunitário 108.822,00
27.812.0721.2-007 Manutenção das atividades c/ Desenvolvimento do Desporto, Lazer e Turismo 108.822,00 108.822,00
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ÓRGÃO : 
UNIDADE : 
-
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O
ORDINÁRIO VINCULADO
TOTAL
FONTE DE RECURSOS
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas conforme o vínculo com os recursos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ESTADO DO AMAPÁ LOA - Orçamento
Exercício 2026
Anexo 8 - Lei 4.320/1964
Função: Administração 252.952,00
Subfunção: Controle interno 252.952,00
Programa: Administração Geral 252.952,00
04.124.0052.1-096 Aparelhamento da Controladorias Geral do Municipio 25.910,00 25.910,00
04.124.0052.2-074 Manutenção das Atividades da Controladoria 227.042,00 227.042,00
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ORDENADOR DE DESPESA
Módulo: LOA [No: 043] Ver. 25.06a [1285]
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ÓRGÃO : 
UNIDADE : 
-
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O
ORDINÁRIO VINCULADO
TOTAL
FONTE DE RECURSOS
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas conforme o vínculo com os recursos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ESTADO DO AMAPÁ LOA - Orçamento
Exercício 2026
Anexo 8 - Lei 4.320/1964
Função: Reserva de Contingência 861.058,00
Subfunção: Reserva de Contingência 861.058,00
Programa: RESERVA DE CONTIGÊNCIA 861.058,00
99.999.9999.2-084 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 861.058,00 861.058,00
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ÓRGÃO : 
UNIDADE : 
-
-
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O
ORDINÁRIO VINCULADO
TOTAL
FONTE DE RECURSOS
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas conforme o vínculo com os recursos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ESTADO DO AMAPÁ LOA - Orçamento
Exercício 2026
Anexo 8 - Lei 4.320/1964
Função: Administração 18.000,00
Subfunção: Formação de recursos humanos 18.000,00
Programa: Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos 18.000,00
04.128.0058.2-011 Manutenção das Atividades c/ Capacitação dos Servidores da SAÚDE - FMS 18.000,00 18.000,00
Função: Saúde 17.524.866,36
Subfunção: Administração geral 3.642.836,36
Programa: Administração Geral 3.642.836,36
10.122.0052.1-072 Mobiliário e Aparelhamento do Conselho Municipal de Saúde 51.820,00 51.820,00
10.122.0052.2-039 Coordenação e Administração do Fundo Municipal de Saúde de Porto Grande 3.591.016,36 3.591.016,36
Subfunção: Atenção básica 10.042.522,00
Programa: Agentes Comunitários de Saúde 11.103.761,00
10.301.0202.2-037 Gestão da Politica em Saúde 206.978,00 206.978,00
10.301.0202.2-038 Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal 378.100,00 378.100,00
10.301.0202.2-040 Manutenção das atividades c/programa dos agentes de saúde - PAC´S 2.323.000,00 2.323.000,00
10.301.0202.2-041 Manutenção das atividades da Estratégica Saúde da Família 1.018.304,00 1.018.304,00
10.301.0202.2-042 Manutenção das Atividades das Unidades Básica de Saúde -UBS/PS 4.182.543,00 4.182.543,00
10.301.0202.2-043 Manutenção das atividades c/Conselho Municipal de Saúde 50.200,00 50.200,00
10.301.0202.2-073 Manutenção das Atividades Prog. Mais Médicos 36.750,00 36.750,00
10.301.0202.2-113 Manutenção das Atividades da Academias da Saúde 40.600,00 40.600,00
10.301.0202.2-114 Manutenção e Gestão das Atividades c/ Prontuário Eletrônicos 22.500,00 22.500,00
10.301.0202.2-116 Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) 514.250,00 514.250,00
10.301.0202.2-142 Manutenção das Atividades c/Laboratório de Análises Clinica 37.100,00 37.100,00
10.301.0202.2-150 Manutenção do Centro Esp. Em Reabilitação - CER II 759.658,00 759.658,00
10.301.0202.2-151 Manutenção do Centro de Atenção psicossocial - CAPS I 31.000,00 31.000,00
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ÓRGÃO : 
UNIDADE : 
-
-
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O
ORDINÁRIO VINCULADO
TOTAL
FONTE DE RECURSOS
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas conforme o vínculo com os recursos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ESTADO DO AMAPÁ LOA - Orçamento
Exercício 2026
Anexo 8 - Lei 4.320/1964
Função: Saúde 17.524.866,36
Subfunção: Atenção básica 10.042.522,00
Programa: Prevenção e Controle da Dengue 611.599,00
10.301.0241.1-034 Construção Prédio da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica - CAF Municipal. 10.000,00 10.000,00
10.301.0241.1-037 Construção, Reforma e Ampliação de Laboratório de Análises Clínicas 10.000,00 10.000,00
10.301.0241.1-039 Mobiliário e Aparelhamento do Odontomóvel 10.000,00 10.000,00
10.301.0241.1-042 Mobiliário e Aparelhamento CAF Municipal 10.000,00 10.000,00
10.301.0241.1-045 Aparelhamento do Fundo Municipal de Saúde 19.800,00 19.800,00
10.301.0241.1-067 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Básica de Saúde 50.000,00 50.000,00
10.301.0241.1-074 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde 50.000,00 50.000,00
10.301.0241.1-075 Estruturação da Atenção à Saúde Bucal 10.000,00 10.000,00
10.301.0241.1-076 Estruturação da Atenção Especializada em Saúde (CER II e CAPS) 10.000,00 10.000,00
10.301.0241.1-081 Mobiliário e Aparelhamento Laboratório de Análise Clínicas 10.000,00 10.000,00
10.301.0241.1-119 Aquisição de Bens Móveis Tipo Ambulância para Atenção Básica 59.600,00 59.600,00
10.301.0241.1-121 Construção do Prédio da Vigilância Sanitária 53.139,00 53.139,00
10.301.0241.1-122 Implementar o Pontuário Digital nas Unidades Básicas de Saúde 19.800,00 19.800,00
10.301.0241.1-123 Construção do Prédio do Conselho Municipal de Saúde 59.600,00 59.600,00
10.301.0241.1-124 Construção do Prédio da Secretaria Municipal de Saúde - SMSPG 59.600,00 59.600,00
Subfunção: Assistência hospitalar e ambulatorial 2.315.078,00
Programa: Agentes Comunitários de Saúde 11.103.761,00
10.302.0202.2-047 Manutenção das Atividades c/Unidade Mista de Saúde 1.502.778,00 1.502.778,00
Programa: Assistência Farmacêutica 395.018,00
10.302.0230.2-045 Componente Básico da Assistência farmacêutica da Atenção Primária 395.018,00 395.018,00
Programa: Prevenção e Controle da Dengue 611.599,00
10.302.0241.1-049 Ampliação e Reforma da Unidades Mista de Saúde 51.820,00 51.820,00
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ÓRGÃO : 
UNIDADE : 
-
-
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O
ORDINÁRIO VINCULADO
TOTAL
FONTE DE RECURSOS
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas conforme o vínculo com os recursos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ESTADO DO AMAPÁ LOA - Orçamento
Exercício 2026
Anexo 8 - Lei 4.320/1964
Função: Saúde 17.524.866,36
Subfunção: Assistência hospitalar e ambulatorial 2.315.078,00
Programa: Prevenção e Controle de Doenças Imunopreveníveis 365.462,00
10.302.0244.2-112 Prevenção e Controle de Doenças Imunopreveniveis 13.450,00 13.450,00
10.302.0244.2-118 Componente de Assistência Farmacêutica Hospitalar e Ambulatorial da MAC 352.012,00 352.012,00
Subfunção: Suporte profilático e terapêutico 100.000,00
Programa: Prevenção e Controle da Dengue 611.599,00
10.303.0241.1-033 Construção, reforma e ampliação do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I 40.400,00 40.400,00
10.303.0241.1-073 Construção, reforma e ampliação do Centro Esp. Em Reabilitação - CER II 59.600,00 59.600,00
Subfunção: Vigilância sanitária 1.122.950,00
Programa: Vigilância Sanitária de Produtos e Serviços 1.406.190,00
10.304.0246.2-046 Manutenção das Atividades c/Vigilância Sanitária 25.370,00 25.370,00
10.304.0246.2-062 Manutenção das Atividades c/Promoção em Saúde 1.097.580,00 1.097.580,00
Subfunção: Vigilância epidemiológica 301.480,00
Programa: Prevenção e Controle da Dengue 611.599,00
10.305.0241.1-047 Construção, Ampliação e Reforma do Centro de Combate a Endemias 18.240,00 18.240,00
Programa: Vigilância Sanitária de Produtos e Serviços 1.406.190,00
10.305.0246.2-024 Vencimentos e Vantagens Fixa - SEMAS 1.030,00 1.030,00
10.305.0246.2-117 Manutenção das Atividades com Vigilância Epidemiológica 282.210,00 282.210,00
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ÓRGÃO : 
UNIDADE : 
-
-
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FUNDEB
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O
ORDINÁRIO VINCULADO
TOTAL
FONTE DE RECURSOS
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas conforme o vínculo com os recursos
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ESTADO DO AMAPÁ LOA - Orçamento
Exercício 2026
Anexo 8 - Lei 4.320/1964
Função: Administração 72.548,00
Subfunção: Formação de recursos humanos 72.548,00
Programa: Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos 72.548,00
04.128.0058.2-008 Manutenção das Atividades c/ Capacitação dos Servidores do FUNDEB 72.548,00 72.548,00
Função: Educação 34.879.794,27
Subfunção: Ensino fundamental 27.432.299,27
Programa: Educação Infantil 5.648.785,00
12.361.0401.1-132 Reestruturação da Rede Física da Educação Básica - EB 71.520,00 71.520,00
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ÓRGÃO : 
UNIDADE : 
-
-
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FUNDEB
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O
ORDINÁRIO VINCULADO
TOTAL
FONTE DE RECURSOS
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas conforme o vínculo com os recursos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ESTADO DO AMAPÁ LOA - Orçamento
Exercício 2026
Anexo 8 - Lei 4.320/1964
Função: Educação 34.879.794,27
Subfunção: Ensino fundamental 27.432.299,27
Programa: Ensino Fundamental 29.179.189,27
12.361.0403.1-044 Mobiliário e Aparelhamento do Conselho Municipal de Educação 59.600,00 59.600,00
12.361.0403.1-050 Construção, Ampliação e Reforma de escolas do Ensino Fundamental 51.820,00 51.820,00
12.361.0403.1-051 Construção, Ampliação e Reforma das Bibliotecas das escolas 51.820,00 51.820,00
12.361.0403.1-052 Aquisição de Veículos p/Transporte Escolar 51.820,00 51.820,00
12.361.0403.1-125 Aparelhamentos c/Aquisição de caminhão frigorifico 51.820,00 51.820,00
12.361.0403.1-127 Aquisição material para modalidade especializada 59.600,00 59.600,00
12.361.0403.1-128 Mobiliario e aparelhamento de sala de aula da rede 100.000,00 100.000,00
12.361.0403.1-131 Reestruturação da Rede Física da Educação Básica 71.520,00 71.520,00
12.361.0403.1-139 Mobiliário e Aparelhamento Complementar VAAT 15% 38.865,00 38.865,00
12.361.0403.1-142 Mobiliário e Aparelhamento do Fundo Municipal de Educação 59.600,00 59.600,00
12.361.0403.2-048 Manutenção das Atividades da Merenda Escolar 1.200.000,00 1.200.000,00
12.361.0403.2-049 Vencimentos e Encargos c/ Professores Ensino Fundamental - 70% 1º Tempo 10.025.440,00 10.025.440,00
12.361.0403.2-051 Manutenção das Atividades Salário Educação 1.191.824,00 1.191.824,00
12.361.0403.2-052 Manutenção das Atividades c/Transporte Escolar 726.340,00 726.340,00
12.361.0403.2-053 Manutenção das Atividades c/ Caixa Escolar 5.100,00 5.100,00
12.361.0403.2-055 Manutenção das Atividades c/ Ensino Fundamental - 30% 5.465.034,27 5.465.034,27
12.361.0403.2-056 Capacitação e Aperfeiçoamento de Professores - FUNDEB 61.900,00 61.900,00
12.361.0403.2-057 Manutenção Administrativa do Conselho Municipal de Educação 254.820,00 254.820,00
12.361.0403.2-126 Manutenção e Apoio de Custeio do Transporte Escolar 250.000,00 250.000,00
12.361.0403.2-129 Aquisição de material esportivo 20.728,00 20.728,00
12.361.0403.2-137 Vencimentos e Vantagens Fixas Complementação FUDEB VAAF 70% 115.040,00 115.040,00
12.361.0403.2-138 Manutenção das Atividades Complementar VAAF 30% 144.140,00 144.140,00
12.361.0403.2-140 Manutenção das Atividades Complementação Fundeb VAAT 90.685,00 90.685,00
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ÓRGÃO : 
UNIDADE : 
-
-
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FUNDEB
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O
ORDINÁRIO VINCULADO
TOTAL
FONTE DE RECURSOS
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas conforme o vínculo com os recursos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ESTADO DO AMAPÁ LOA - Orçamento
Exercício 2026
Anexo 8 - Lei 4.320/1964
Função: Educação 34.879.794,27
Subfunção: Ensino fundamental 27.432.299,27
Programa: Ensino Fundamental 29.179.189,27
12.361.0403.2-141 Manutenção do Prog. Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 2º TEMPO 66.000,00 66.000,00
12.361.0403.2-145 Vencimentos e Encargos c/ Professores Ensino Fundamental - 70% 2º TEMPO 3.948.585,00 3.948.585,00
12.361.0403.2-146 Manutenção das Atividades c/ Ensino Fundamental - 30% 2º TEMPO 2.938.656,00 2.938.656,00
12.361.0403.2-147 Manutenção do Prog. Transporte Escola - PNATE 2º TEMPO. 68.510,00 68.510,00
12.361.0403.2-148 Manutenção do Prog. Transporte Escolar - PNATE 1º tempo 73.692,00 73.692,00
12.361.0403.2-149 Manutenção do Prog. Nacional de Alimentação Escolar PNAE 1º tempo. 66.000,00 66.000,00
Programa: Expansão da Oferta de Vagas no Ensino Fundamental 51.820,00
12.361.0404.1-054 Mobiliário e Aparelhamento do Ensino Fundamental 51.820,00 51.820,00
Subfunção: Ensino infantil 5.732.725,00
Programa: Educação Infantil 5.648.785,00
12.365.0401.2-058 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil- PRE 30% 614.285,00 614.285,00
12.365.0401.2-059 Vencimento e Encargos dos Professores do Ensino Infantil - PRE 70% 3.854.934,00 3.854.934,00
12.365.0401.2-060 Vencimentos e Encargos dos Professores do Ensino Infantil - CRECHE 70% 482.422,00 482.422,00
12.365.0401.2-104 Manutenção das Atividades Administrativas Ensino Infantil CHECHE 30% 300.626,00 300.626,00
12.365.0401.2-130 Aquisição de Equipamentos p/ Rede Escolar Infantil 19.800,00 19.800,00
12.365.0401.2-131 Manutenção do Prog. Nacional de Alimentação Escolar PNAE/CRECHE 21.700,00 21.700,00
12.365.0401.2-132 Manutenção do Prog. Nacional de Alimentação Escolar PNAE/PRE 85.000,00 85.000,00
12.365.0401.2-133 Manutenção do Prog. Transporte Escolar PNAE/CRECHE 28.420,00 28.420,00
12.365.0401.2-134 Manutenção do Projeto Meus Primeiros Passos 19.800,00 19.800,00
12.365.0401.2-135 Vencimentos e Vantagens Fixas Complemento Fundeb Infantil VAAT 70% 98.458,00 98.458,00
12.365.0401.2-136 Manutenção Complementação Fundeb Ensino Infantil - VAAT 30% 31.092,00 31.092,00
12.365.0401.2-139 Manutenção Programa Transporte Escolar - PNATE/PRE 20.728,00 20.728,00
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ÓRGÃO : 
UNIDADE : 
-
-
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FUNDEB
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O
ORDINÁRIO VINCULADO
TOTAL
FONTE DE RECURSOS
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas conforme o vínculo com os recursos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ESTADO DO AMAPÁ LOA - Orçamento
Exercício 2026
Anexo 8 - Lei 4.320/1964
Função: Educação 34.879.794,27
Subfunção: Ensino infantil 5.732.725,00
Programa: Ensino Fundamental 29.179.189,27
12.365.0403.1-055 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas do Ensino Infantil - CRECHE 51.820,00 51.820,00
12.365.0403.1-056 Mobiliário e Aparelhamento de Escolas do Ensino Infantil - CRECHE 51.820,00 51.820,00
12.365.0403.1-126 Mobiliário e Aparelhamento do Ensino de Educação Infantil 51.820,00 51.820,00
Subfunção: Educação de jovens e adultos 1.441.740,00
Programa: Ensino Fundamental 29.179.189,27
12.366.0403.2-050 Vencimentos e Encargos c/ Professores Educação de Jovens e Adultos 70% 1.316.500,00 1.316.500,00
12.366.0403.2-054 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 30% 118.010,00 118.010,00
12.366.0403.2-127 Manutenção do Programa Nacional Alimentação Escolar - EJA/PNAE 7.230,00 7.230,00
Subfunção: Educação especial 273.030,00
Programa: Ensino Fundamental 29.179.189,27
12.367.0403.2-128 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNS.ESPECIAL/PNAE 11.130,00 11.130,00
12.367.0403.2-143 Manutenção do Ensino Especial - 30% 19.800,00 19.800,00
12.367.0403.2-144 Manutenção do Ensino Especial - 70% 242.100,00 242.100,00
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ÓRGÃO : 
UNIDADE : 
-
-
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O
ORDINÁRIO VINCULADO
TOTAL
FONTE DE RECURSOS
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas conforme o vínculo com os recursos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ESTADO DO AMAPÁ LOA - Orçamento
Exercício 2026
Anexo 8 - Lei 4.320/1964
Função: Administração 57.002,00
Subfunção: Formação de recursos humanos 57.002,00
Programa: Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos 57.002,00
04.128.0058.1-014 Manutenção das Atividades c/ Capacitação dos Servidores 57.002,00 57.002,00
Função: Assistência social 943.320,00
Subfunção: Assistência à Pessoa Idosa 165.460,00
Programa: Amparo Assistencial ao Idoso 165.460,00
08.241.0120.1-012 Construção do Complexo de Assistência Social 10.000,00 10.000,00
08.241.0120.2-025 Manutenção das Atividades de Serviços de Acolhimento a Pessoa Idosa 155.460,00 155.460,00
Subfunção: Assistência à criança e as adolescente 589.594,00
Programa: Amparo Assistencial à Criança e ao Adolescente 653.930,00
08.243.0122.1-011 Reforma e Ampliação do prédio do conselho tutelar 10.000,00 10.000,00
08.243.0122.1-038 Mobiliário e Aparelhamento do Conselho Tutelar 10.000,00 10.000,00
08.243.0122.1-085 Mobiliário e Aparelhamento Primeira Infância - SUAS 10.000,00 10.000,00
08.243.0122.1-086 Mobiliário e Aparelhamento Jovens Aprendiz (ACESUAS/TRABALHO) 10.000,00 10.000,00
08.243.0122.2-023 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 282.204,00 282.204,00
08.243.0122.2-066 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos 88.240,00 88.240,00
08.243.0122.2-069 Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS 179.150,00 179.150,00
Subfunção: Assistência comunitária 75.366,00
Programa: Desenvolvimento da Politica Assistêncial 11.030,00
08.244.0007.2-070 Manutenção das Atividades Gestão do Bolsa Família e Cadastro Único 11.030,00 11.030,00
Programa: Amparo Assistencial à Criança e ao Adolescente 653.930,00
08.244.0122.2-071 Manutenção das Atividades c/Jovem Aprendiz ACESUAS/TRABALHO) 64.336,00 64.336,00
Subfunção: Ensino superior 112.900,00
Programa: Gestão da Política de Transportes 112.900,00
08.364.1012.2-003 Manutenção do Veículo tipo Ônibus Universitário 112.900,00 112.900,00
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ÓRGÃO : 
UNIDADE : 
-
-
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O
ORDINÁRIO VINCULADO
TOTAL
FONTE DE RECURSOS
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas conforme o vínculo com os recursos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ESTADO DO AMAPÁ LOA - Orçamento
Exercício 2026
Anexo 8 - Lei 4.320/1964
Função: Assistência social 1.319.506,45
Subfunção: Assistência à Pessoa Idosa 175.328,00
Programa: Amparo Assistencial ao Idoso 175.328,00
08.241.0120.1-143 Construção, Reforma e Ampliação do Centro do Idoso 10.000,00 10.000,00
08.241.0120.2-061 Manutenção das Atividades do Índice de Gestão Descentralizada -IGD/SUAS 20.728,00 20.728,00
08.241.0120.2-076 Manutenção das Atividades c/índice de Gestão Descentralizada - IGD/PBF 144.600,00 144.600,00
Subfunção: Assistência à Pessoa com Deficiência 84.400,00
Programa: Desenvolvimento da Politica Assistêncial 107.900,00
08.242.0007.1-057 Construção de Centro de Referencia da Assistência Social - CRAS 10.000,00 10.000,00
08.242.0007.2-152 Manutenção das Atividades do Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS 74.400,00 74.400,00
Subfunção: Assistência à criança e as adolescente 60.000,00
Programa: Amparo Assistencial à Criança e ao Adolescente 50.000,00
08.243.0122.2-153 Manutenção das Atividades c/Proteção Social Especial - CREAS/PAEF 50.000,00 50.000,00
Programa: Assistência a Comunidades 986.278,45
08.243.0125.1-144 Mobiliário e Aparelhamento do CRAS 10.000,00 10.000,00
Subfunção: Assistência comunitária 999.778,45
Programa: Desenvolvimento da Politica Assistêncial 107.900,00
08.244.0007.1-145 Mobiliário e Aparelhamento Serv. Convivência e Fortalec. Vínculo - SCFV 10.000,00 10.000,00
08.244.0007.2-154 Manutenção das Atividades de Proteção Social Básica CRAS/PSB 13.500,00 13.500,00
Programa: Assistência a Comunidades 986.278,45
08.244.0125.1-059 Construção, Ampliação e Reforma do centro Comunitário 10.000,00 10.000,00
08.244.0125.1-060 Mobiliário Aparelhamento do FMAS 10.000,00 10.000,00
08.244.0125.1-146 Mobiliário e Aparelhamento do CREAS 10.000,00 10.000,00
08.244.0125.2-068 Manutenção das Atividades c/Programa de Benefícios Eventual 50.000,00 50.000,00
08.244.0125.2-083 Manutenção das Atividades c/Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 873.296,45 873.296,45
08.244.0125.2-155 Manutenção das Atividades Universalizadas Atenção Básica do SUAS 22.982,00 22.982,00
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ÓRGÃO : 
UNIDADE : 
-
-
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O
ORDINÁRIO VINCULADO
TOTAL
FONTE DE RECURSOS
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas conforme o vínculo com os recursos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ESTADO DO AMAPÁ LOA - Orçamento
Exercício 2026
Anexo 8 - Lei 4.320/1964
Função: Administração 31.092,00
Subfunção: Formação de recursos humanos 31.092,00
Programa: Ação Legislativa 31.092,00
04.128.0001.2-014 Manutenção das Atividades c/ Capacitação dos Servidores 31.092,00 31.092,00
Função: Gestão ambiental 725.337,00
Subfunção: Controle ambiental 725.337,00
Programa: Conservação do Solo 725.337,00
18.542.0619.1-041 Mobiliário e Aparelhamento SEMA 51.820,00 51.820,00
18.542.0619.2-035 Manutenção das Atividades c/ Combate a Erosão 32.028,00 32.028,00
18.542.0619.2-036 Manutenção das Atividades c/ Meio Ambiente 641.489,00 641.489,00
TOTAL: 83.072.813,04 0,00 83.072.813,04
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CONSOLIDAÇÃO DOS ORÇAMENTOS
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Demonstrativo das despesas por elementos, modalidade, grupo de despesa e categoria econômica - Natureza da Despesa
LOA - Orçamento
Exercício 2026
22
02
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO MODALIDADE GRUPO DE DESPESA CAT. ECONOMICA
ÓRGÃO : 
UNIDADE : 
-
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.477.207,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.228.336,00
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 1.228.336,00
3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 5.910,00
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.080.600,00
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 128.866,00
3.1.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 7.050,00
3.1.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.910,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 248.871,00
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 248.871,00
3.3.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 21.820,00
3.3.90.08.00.00 Outros Benefícios Assistenciais 1.050,00
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 25.910,00
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 51.431,00
3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 25.910,00
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 45.500,00
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.200,00
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 47.050,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 21.820,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 21.820,00
4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas 21.820,00
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 21.820,00
TOTAL : 1.499.027,00
Módulo: LOA [No: 044]
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CONSOLIDAÇÃO DOS ORÇAMENTOS
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Demonstrativo das despesas por elementos, modalidade, grupo de despesa e categoria econômica - Natureza da Despesa
LOA - Orçamento
Exercício 2026
22
04
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO MODALIDADE GRUPO DE DESPESA CAT. ECONOMICA
ÓRGÃO : 
UNIDADE : 
-
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGEM
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.862.957,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.566.587,00
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 2.566.587,00
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 101.049,00
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 11.080,00
3.1.90.91.00.00 Sentenças Judiciais 2.449.276,00
3.1.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.182,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.296.370,00
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 2.296.370,00
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 10.000,00
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 51.820,00
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 22.800,00
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.400,00
3.3.90.91.00.00 Sentenças Judiciais 2.176.440,00
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 25.910,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 51.820,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 51.820,00
4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas 51.820,00
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 51.820,00
TOTAL : 4.914.777,00
Módulo: LOA [No: 044]
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ORDENADOR DE DESPESA
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CAMILLY DE SOUZA MANFREDO MELO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
CONSOLIDAÇÃO DOS ORÇAMENTOS
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Demonstrativo das despesas por elementos, modalidade, grupo de despesa e categoria econômica - Natureza da Despesa
LOA - Orçamento
Exercício 2026
22
05
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO MODALIDADE GRUPO DE DESPESA CAT. ECONOMICA
ÓRGÃO : 
UNIDADE : 
-
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÄO - SEMAD
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.451.268,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.347.550,00
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 4.347.550,00
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.800.000,00
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 418.000,00
3.1.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 25.910,00
3.1.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 103.640,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.103.718,00
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 1.103.718,00
3.3.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 93.276,00
3.3.90.08.00.00 Outros Benefícios Assistenciais 1.050,00
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 7.282,00
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 674.650,00
3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 72.140,00
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 201.500,00
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 51.820,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 51.820,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 51.820,00
4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas 51.820,00
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 51.820,00
TOTAL : 5.503.088,00
Módulo: LOA [No: 044]
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Ver. 25.06a [1285]
CARLOS ALBERTO DA SILVA PINTO
CONTADOR GERAL /CRC-1674 - AP
ELIELSON DA SILVA MORAES
ORDENADOR DE DESPESA
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CAMILLY DE SOUZA MANFREDO MELO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
CONSOLIDAÇÃO DOS ORÇAMENTOS
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Demonstrativo das despesas por elementos, modalidade, grupo de despesa e categoria econômica - Natureza da Despesa
LOA - Orçamento
Exercício 2026
22
06
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO MODALIDADE GRUPO DE DESPESA CAT. ECONOMICA
ÓRGÃO : 
UNIDADE : 
-
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.192.318,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 452.360,00
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 452.360,00
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 258.550,00
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 32.100,00
3.1.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.050,00
3.1.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 160.660,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.739.958,00
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 1.739.958,00
3.3.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 91.000,00
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 2.070,00
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 96.700,00
3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.150,00
3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria 51.820,00
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 82.400,00
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 365.076,00
3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 362.740,00
3.3.90.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 622.800,00
3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 10.382,00
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 51.820,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 51.820,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 51.820,00
4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas 51.820,00
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 51.820,00
TOTAL : 2.244.138,00
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CONTADOR GERAL /CRC-1674 - AP
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ORDENADOR DE DESPESA
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SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
CONSOLIDAÇÃO DOS ORÇAMENTOS
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Demonstrativo das despesas por elementos, modalidade, grupo de despesa e categoria econômica - Natureza da Despesa
LOA - Orçamento
Exercício 2026
22
07
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO MODALIDADE GRUPO DE DESPESA CAT. ECONOMICA
ÓRGÃO : 
UNIDADE : 
-
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.456.633,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.384.110,00
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 1.384.110,00
3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 98.000,00
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.191.860,00
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 88.000,00
3.1.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.050,00
3.1.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.200,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.072.523,00
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 3.072.523,00
3.3.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 75.300,00
3.3.90.08.00.00 Outros Benefícios Assistenciais 1.050,00
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 5.200,00
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 1.003.590,00
3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 205.253,00
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.691.710,00
3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 36.600,00
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 51.820,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.908.573,96
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.908.573,96
4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas 3.908.573,96
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 3.828.573,96
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 80.000,00
TOTAL : 8.365.206,96
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CARLOS ALBERTO DA SILVA PINTO
CONTADOR GERAL /CRC-1674 - AP
ELIELSON DA SILVA MORAES
ORDENADOR DE DESPESA
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SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
CONSOLIDAÇÃO DOS ORÇAMENTOS
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Demonstrativo das despesas por elementos, modalidade, grupo de despesa e categoria econômica - Natureza da Despesa
LOA - Orçamento
Exercício 2026
22
09
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO MODALIDADE GRUPO DE DESPESA CAT. ECONOMICA
ÓRGÃO : 
UNIDADE : 
-
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.026.542,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.392.450,00
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 1.392.450,00
3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 155.700,00
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.112.600,00
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 117.900,00
3.1.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.050,00
3.1.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.200,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 634.092,00
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 634.092,00
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 2.000,00
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 264.082,00
3.3.90.32.00.00 Material de Distribuição Gratuita 51.820,00
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 109.160,00
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 181.120,00
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 25.910,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00
4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas 50.000,00
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 30.000,00
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
TOTAL : 2.076.542,00
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CARLOS ALBERTO DA SILVA PINTO
CONTADOR GERAL /CRC-1674 - AP
ELIELSON DA SILVA MORAES
ORDENADOR DE DESPESA
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SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
CONSOLIDAÇÃO DOS ORÇAMENTOS
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Demonstrativo das despesas por elementos, modalidade, grupo de despesa e categoria econômica - Natureza da Despesa
LOA - Orçamento
Exercício 2026
22
14
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO MODALIDADE GRUPO DE DESPESA CAT. ECONOMICA
ÓRGÃO : 
UNIDADE : 
-
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.732.738,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 107.732,00
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 107.732,00
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 93.600,00
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 8.950,00
3.1.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.182,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.625.006,00
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 1.625.006,00
3.3.90.08.00.00 Outros Benefícios Assistenciais 1.050,00
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 10.364,00
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 347.194,00
3.3.90.31.00.00 Premiações Culturais, Artísticas, Cientifícas, Desportivas e Outras 207.280,00
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 297.910,00
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 714.570,00
3.3.90.48.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 20.728,00
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 25.910,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 51.820,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 51.820,00
4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas 51.820,00
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 51.820,00
TOTAL : 1.784.558,00
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CONTADOR GERAL /CRC-1674 - AP
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ORDENADOR DE DESPESA
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CAMILLY DE SOUZA MANFREDO MELO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
CONSOLIDAÇÃO DOS ORÇAMENTOS
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Demonstrativo das despesas por elementos, modalidade, grupo de despesa e categoria econômica - Natureza da Despesa
LOA - Orçamento
Exercício 2026
22
16
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO MODALIDADE GRUPO DE DESPESA CAT. ECONOMICA
ÓRGÃO : 
UNIDADE : 
-
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 227.042,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 66.400,00
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 66.400,00
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 66.400,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 160.642,00
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 160.642,00
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 5.182,00
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 51.820,00
3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria 25.910,00
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 25.910,00
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.910,00
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 25.910,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 25.910,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 25.910,00
4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas 25.910,00
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 25.910,00
TOTAL : 252.952,00
Módulo: LOA [No: 044]
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ORDENADOR DE DESPESA
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SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
CONSOLIDAÇÃO DOS ORÇAMENTOS
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Demonstrativo das despesas por elementos, modalidade, grupo de despesa e categoria econômica - Natureza da Despesa
LOA - Orçamento
Exercício 2026
22
99
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO MODALIDADE GRUPO DE DESPESA CAT. ECONOMICA
ÓRGÃO : 
UNIDADE : 
-
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
9.0.00.00.00.00 Reserva de Contingência 861.058,00
9.9.00.00.00.00 Reserva de Contingência 861.058,00
9.9.99.00.00.00 Reserva de Contingência 861.058,00
9.9.99.99.00.00 Reserva de Contingência 861.058,00
TOTAL : 861.058,00
Módulo: LOA [No: 044]
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ORDENADOR DE DESPESA
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CONSOLIDAÇÃO DOS ORÇAMENTOS
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Demonstrativo das despesas por elementos, modalidade, grupo de despesa e categoria econômica - Natureza da Despesa
LOA - Orçamento
Exercício 2026
26
26
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO MODALIDADE GRUPO DE DESPESA CAT. ECONOMICA
ÓRGÃO : 
UNIDADE : 
-
-
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 704.609,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 505.500,00
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 505.500,00
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 421.800,00
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 46.400,00
3.1.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.100,00
3.1.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 35.200,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 199.109,00
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 199.109,00
3.3.90.08.00.00 Outros Benefícios Assistenciais 1.050,00
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 10.364,00
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 50.372,00
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 88.094,00
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 23.319,00
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 25.910,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 51.820,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 51.820,00
4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas 51.820,00
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 51.820,00
TOTAL : 756.429,00
Módulo: LOA [No: 044]
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22
02
ÓRGÃO : 
UNIDADE : 
-
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS ATIVIDADES
TOTAL
OPERAÇÃO ESP.
NATUREZA DA AÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ESTADO DO AMAPÁ
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas e os projetos, atividades e operações especiais
LOA - Orçamento
Exercício 2026
Anexo 7 - Lei 4.320/1964
Função: Administração 1.499.027,00
Subfunção: Administração geral 1.499.027,00
Programa: Administração Geral 1.499.027,00
04.122.0052.1-002 Mobiliário e Aparelhamento do Gabinete do Prefeito 21.820,00 21.820,00
04.122.0052.2-005 Manutenção das atividades do Gabinete 1.477.207,00 1.477.207,00
Módulo: LOA [No: 045]
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CONTADOR GERAL /CRC-1674 - AP
ELIELSON DA SILVA MORAES
ORDENADOR DE DESPESA
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SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
22
04
ÓRGÃO : 
UNIDADE : 
-
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGEM
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS ATIVIDADES
TOTAL
OPERAÇÃO ESP.
NATUREZA DA AÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ESTADO DO AMAPÁ
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas e os projetos, atividades e operações especiais
LOA - Orçamento
Exercício 2026
Anexo 7 - Lei 4.320/1964
Função: Essencial à justiça 4.914.777,00
Subfunção: Defesa do interesse público no processo judiciário 4.914.777,00
Programa: Defesa da Ordem Jurídica 4.914.777,00
03.062.0010.1-004 Mobiliário e Aparelhamento da PROGEM 51.820,00 51.820,00
03.062.0010.2-009 Sentenças Judiciais E Precatorios 4.671.026,00 4.671.026,00
03.062.0010.2-010 Manutenção das atividades da PROGEM 191.931,00 191.931,00
Módulo: LOA [No: 045]
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CARLOS ALBERTO DA SILVA PINTO
CONTADOR GERAL /CRC-1674 - AP
ELIELSON DA SILVA MORAES
ORDENADOR DE DESPESA
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CAMILLY DE SOUZA MANFREDO MELO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
22
05
ÓRGÃO : 
UNIDADE : 
-
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÄO - SEMAD
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS ATIVIDADES
TOTAL
OPERAÇÃO ESP.
NATUREZA DA AÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ESTADO DO AMAPÁ
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas e os projetos, atividades e operações especiais
LOA - Orçamento
Exercício 2026
Anexo 7 - Lei 4.320/1964
Função: Administração 5.479.838,00
Subfunção: Administração geral 5.468.718,00
Programa: Administração Geral 5.468.718,00
04.122.0052.1-005 Mobiliário e Aparelhamento da SEMAD 51.820,00 51.820,00
04.122.0052.2-012 Manutenção das Atividades da SEMAD 5.416.898,00 5.416.898,00
Subfunção: Formação de recursos humanos 11.120,00
Programa: Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos 11.120,00
04.128.0058.2-013 Manutenção das Atividades c/Capacitação dos Servidores 11.120,00 11.120,00
Função: Saneamento 23.250,00
Subfunção: Saneamento básico rural 23.250,00
Programa: Administração de Receitas 23.250,00
17.511.0053.2-107 Manutenção das Atividades das Comunidades Distritais 23.250,00 23.250,00
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CARLOS ALBERTO DA SILVA PINTO
CONTADOR GERAL /CRC-1674 - AP
ELIELSON DA SILVA MORAES
ORDENADOR DE DESPESA
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CAMILLY DE SOUZA MANFREDO MELO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
22
06
ÓRGÃO : 
UNIDADE : 
-
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS ATIVIDADES
TOTAL
OPERAÇÃO ESP.
NATUREZA DA AÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ESTADO DO AMAPÁ
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas e os projetos, atividades e operações especiais
LOA - Orçamento
Exercício 2026
Anexo 7 - Lei 4.320/1964
Função: Administração 2.244.138,00
Subfunção: Planejamento e orçamento 2.244.138,00
Programa: Administração Geral 2.244.138,00
04.121.0052.1-007 Mobiliário e Aparelhamento da SEMPLAFIN 51.820,00 51.820,00
04.121.0052.2-015 Manutenção das Atividades da Finanças 205.210,00 205.210,00
04.121.0052.2-016 CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP 622.800,00 622.800,00
04.121.0052.2-089 Manutenção das Atividades de Planjemento 1.364.308,00 1.364.308,00
Módulo: LOA [No: 045]
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CARLOS ALBERTO DA SILVA PINTO
CONTADOR GERAL /CRC-1674 - AP
ELIELSON DA SILVA MORAES
ORDENADOR DE DESPESA
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CAMILLY DE SOUZA MANFREDO MELO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
22
07
ÓRGÃO : 
UNIDADE : 
-
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS ATIVIDADES
TOTAL
OPERAÇÃO ESP.
NATUREZA DA AÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ESTADO DO AMAPÁ
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas e os projetos, atividades e operações especiais
LOA - Orçamento
Exercício 2026
Anexo 7 - Lei 4.320/1964
Função: Administração 30.000,00
Subfunção: Administração geral 30.000,00
Programa: Administração Geral 20.000,00
04.122.0052.1-025 Construção do Complexo Administrativo 10.000,00 10.000,00
Programa: Administração de Receitas 50.000,00
04.122.0053.1-016 Mobiliário e Aparelhamento da SEMIDUR 10.000,00 10.000,00
04.122.0053.1-083 Construção, Reforma e Ampliação do Prédio Público e Centros Administrativos 10.000,00 10.000,00
Função: Urbanismo 3.287.043,00
Subfunção: Infra-estrutura urbana 2.634.143,00
Programa: Administração de Receitas 50.000,00
15.451.0053.1-030 Aquisição de Usina de Asfalto 10.000,00 10.000,00
15.451.0053.1-031 Aquisição de Fábrica de Bloquete e Manilhas 10.000,00 10.000,00
15.451.0053.1-032 Aquisição de Máquinas Pesadas 10.000,00 10.000,00
Programa: Vias e Logradouros Urbanos 6.262.716,96
15.451.0501.1-104 Implantação e Adaptação de Sinalização de Vias Públicas 10.000,00 10.000,00
15.451.0501.1-105 Construção, Reforma e Ampliação de Drenagem de Vias Urbanas e Rurais 10.000,00 10.000,00
15.451.0501.1-111 Urbanização, Reforma e Ampliação Complexo Turístico Orla Beira Rio 10.000,00 10.000,00
15.451.0501.2-017 Manutenção das Atividades c/Sec. De Infra-Estrutura 2.574.143,00 2.574.143,00
Subfunção: Serviços urbanos 652.900,00
Programa: Ordenamento Territorial 10.000,00
15.452.0503.1-013 Construção Reforma e Ampliação de Cemitério Municipal 10.000,00 10.000,00
Programa: Iluminação Pública 600.400,00
15.452.0506.2-079 Manutenção com iluminação Pública Urbana e Distrital 590.400,00 590.400,00
15.452.0506.3-098 Estruturação e Aparelhamento de Iluminação Pública Urbana e Rural
Programa: Parques e Jardins 10.000,00
15.452.0507.1-018 Construção e Reforma de Praças 10.000,00 10.000,00
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CARLOS ALBERTO DA SILVA PINTO
CONTADOR GERAL /CRC-1674 - AP
ELIELSON DA SILVA MORAES
ORDENADOR DE DESPESA
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CAMILLY DE SOUZA MANFREDO MELO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
22
07
ÓRGÃO : 
UNIDADE : 
-
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS ATIVIDADES
TOTAL
OPERAÇÃO ESP.
NATUREZA DA AÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ESTADO DO AMAPÁ
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas e os projetos, atividades e operações especiais
LOA - Orçamento
Exercício 2026
Anexo 7 - Lei 4.320/1964
Função: Urbanismo 3.287.043,00
Subfunção: Serviços urbanos 652.900,00
Programa: Lazer 52.500,00
15.452.0722.2-108 Manutenção de Serviços de Urbanização e Paisagismo de vias Urbanas 22.500,00 22.500,00
Programa: Ações de Informática 10.000,00
15.452.1204.1-046 Construção, Reforma e Ampliação do Telecentro Comunitário Municipal 10.000,00 10.000,00
Função: Saneamento 50.000,00
Subfunção: Saneamento básico urbano 50.000,00
Programa: Vias e Logradouros Urbanos 6.262.716,96
17.512.0501.1-019 Construção de meio-fio, calçadas e galerias de águas pluviais 10.000,00 10.000,00
Programa: Saneamento Básico Urbano 40.000,00
17.512.0611.1-020 Implantação do Saneamento Básico Urbano 10.000,00 10.000,00
17.512.0611.1-101 Construção de Aterro Sanitário 10.000,00 10.000,00
17.512.0611.1-103 Construção, Reforma e Ampliação de Rede e Sistema de Abastecimento de Água Pública 10.000,00 10.000,00
17.512.0611.2-102 Manutenção de Saneamento Básico Urbano 10.000,00 10.000,00
Função: Gestão ambiental 1.279.590,00
Subfunção: Controle ambiental 1.279.590,00
Programa: Serviços de Limpeza Urbana 1.279.590,00
18.542.0504.1-024 Aquisição de Veículo Tipo Coletor de Lixo Domiciliar, Carga e Descarga 10.000,00 10.000,00
18.542.0504.2-019 Manutenção das Atividades c/ Limpeza Pública Urbana e Rural 595.930,00 595.930,00
18.542.0504.2-020 Manutenção das Atividades c/ Coleta de Lixo Domiciliar Urbana e Rural 103.640,00 103.640,00
18.542.0504.2-021 Manutenção das Atividades c/ Serviços de Limpeza de Rios, Balneários e Canais 570.020,00 570.020,00
Função: Agricultura 20.000,00
Subfunção: Abastecimento 10.000,00
Programa: Administração Geral 20.000,00
20.605.0052.1-029 Construção de feiras cobertas 10.000,00 10.000,00
Subfunção: Extensão rural 10.000,00
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CONTADOR GERAL /CRC-1674 - AP
ELIELSON DA SILVA MORAES
ORDENADOR DE DESPESA
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SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
22
07
ÓRGÃO : 
UNIDADE : 
-
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS ATIVIDADES
TOTAL
OPERAÇÃO ESP.
NATUREZA DA AÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ESTADO DO AMAPÁ
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas e os projetos, atividades e operações especiais
LOA - Orçamento
Exercício 2026
Anexo 7 - Lei 4.320/1964
Função: Agricultura 20.000,00
Subfunção: Extensão rural 10.000,00
Programa: Estradas Vicinais 20.000,00
20.606.0710.1-110 Construção, Reforma e Ampliação de Pontes de Madeira e Concreto Estradas Rurais 10.000,00 10.000,00
Função: Comércio e serviços 10.000,00
Subfunção: Turismo 10.000,00
Programa: Lazer 52.500,00
23.695.0722.1-015 Construção, Ampliação e Reforma de Balneários Populares 10.000,00 10.000,00
Função: Transporte 3.658.573,96
Subfunção: Transporte rodoviário 3.658.573,96
Programa: Vias e Logradouros Urbanos 6.262.716,96
26.782.0501.1-078 Pavimentação e Recuperação de Vias Urbanas e Rurais 10.000,00 10.000,00
26.782.0501.1-106 Pavimentação e Recapeamento Asfáltico de Vias Urbanas 3.638.573,96 3.638.573,96
Programa: Estradas Vicinais 20.000,00
26.782.0710.1-077 Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais 10.000,00 10.000,00
Função: Desporto e lazer 30.000,00
Subfunção: Desporto comunitário 30.000,00
Programa: Desporto Comunitário 10.000,00
27.812.0721.2-091 Construção, Reforma e Ampliação de Centro Comunitário 10.000,00 10.000,00
Programa: Lazer 52.500,00
27.812.0722.1-099 Construção, Reforma e Ampliação de Arenas, Quadras Poliesportivas Urbanas e Rurais. 10.000,00 10.000,00
27.812.0722.1-100 Construção, Reforma e Ampliação de Estádio e Campo de Futebol. 10.000,00 10.000,00
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CONTADOR GERAL /CRC-1674 - AP
ELIELSON DA SILVA MORAES
ORDENADOR DE DESPESA
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SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
22
09
ÓRGÃO : 
UNIDADE : 
-
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS ATIVIDADES
TOTAL
OPERAÇÃO ESP.
NATUREZA DA AÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ESTADO DO AMAPÁ
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas e os projetos, atividades e operações especiais
LOA - Orçamento
Exercício 2026
Anexo 7 - Lei 4.320/1964
Função: Agricultura 2.076.542,00
Subfunção: Promoção da Produção Vegetal 10.000,00
Programa: Extensão e Cooperativismo Rural 1.952.902,00
20.601.0668.1-040 Aquisição Patrulhamento Mecanizado, Máquinas e Implementos Agrícolas 10.000,00 10.000,00
Subfunção: Promoção da Produção Animal 1.875.742,00
Programa: Extensão e Cooperativismo Rural 1.952.902,00
20.602.0668.1-026 Construção de Tanques p/Psicultura 10.000,00 10.000,00
20.602.0668.1-027 Construção de galerias p/Apicultores 10.000,00 10.000,00
20.602.0668.2-028 Manutenção das atividades c/sistema de psicultura 36.310,00 36.310,00
20.602.0668.2-030 Manutenção das Atividades c/Agropecuário 13.582,00 13.582,00
20.602.0668.2-031 Manutenção das Atividades c/Secretária de Agrícultura 1.766.200,00 1.766.200,00
20.602.0668.2-094 Manutenção das Atividades c/Aquicultura 29.650,00 29.650,00
Programa: Industrialização de Alimentos 113.640,00
20.602.0690.1-028 Construção, Reforma e Ampliação do Mercado Municipal 10.000,00 10.000,00
Subfunção: Abastecimento 49.950,00
Programa: Administração Geral 10.000,00
20.605.0052.1-093 Mobiliário e Aparelhamento da SEMAP 10.000,00 10.000,00
Programa: Extensão e Cooperativismo Rural 1.952.902,00
20.605.0668.2-029 Manutenção das atividades c/sistema de apicultura 39.950,00 39.950,00
Subfunção: Defesa Agropecuária 103.640,00
Programa: Industrialização de Alimentos 113.640,00
20.609.0690.1-109 Manutenção Corretiva e Preventiva de Veículos, Maquinas, Equipamentos Agrícolas 103.640,00 103.640,00
Subfunção: Promoção comercial 37.210,00
Programa: Extensão e Cooperativismo Rural 1.952.902,00
20.691.0668.2-032 Manutenção das Atividades de Feiras e Matadouro 37.210,00 37.210,00
Módulo: LOA [No: 045]
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CARLOS ALBERTO DA SILVA PINTO
CONTADOR GERAL /CRC-1674 - AP
ELIELSON DA SILVA MORAES
ORDENADOR DE DESPESA
Page 1
CAMILLY DE SOUZA MANFREDO MELO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
22
14
ÓRGÃO : 
UNIDADE : 
-
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS ATIVIDADES
TOTAL
OPERAÇÃO ESP.
NATUREZA DA AÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ESTADO DO AMAPÁ
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas e os projetos, atividades e operações especiais
LOA - Orçamento
Exercício 2026
Anexo 7 - Lei 4.320/1964
Função: Cultura 1.675.736,00
Subfunção: Administração geral 262.814,00
Programa: Administração Geral 262.814,00
13.122.0052.1-097 Mobiliário e Aparelhamento da SEMELC 51.820,00 51.820,00
13.122.0052.2-098 Manutenção das Atividades da SEMELC 210.994,00 210.994,00
Subfunção: Difusão cultural 1.412.922,00
Programa: Lazer 1.412.922,00
13.392.0722.2-006 Manutenção das Atividades c/ Biblioteca Municipal 13.782,00 13.782,00
13.392.0722.2-067 Manutenção das Atividades c/ Festividades, Eventos Públicos e culturais 414.560,00 414.560,00
13.392.0722.2-087 Manutenção das Atividades c/ Eventos Festival do Abacaxi 984.580,00 984.580,00
Função: Desporto e lazer 108.822,00
Subfunção: Desporto comunitário 108.822,00
Programa: Desporto Comunitário 108.822,00
27.812.0721.2-007 Manutenção das atividades c/ Desenvolvimento do Desporto, Lazer e Turismo 108.822,00 108.822,00
Módulo: LOA [No: 045]
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CONTADOR GERAL /CRC-1674 - AP
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ORDENADOR DE DESPESA
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SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
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16
ÓRGÃO : 
UNIDADE : 
-
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS ATIVIDADES
TOTAL
OPERAÇÃO ESP.
NATUREZA DA AÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ESTADO DO AMAPÁ
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas e os projetos, atividades e operações especiais
LOA - Orçamento
Exercício 2026
Anexo 7 - Lei 4.320/1964
Função: Administração 252.952,00
Subfunção: Controle interno 252.952,00
Programa: Administração Geral 252.952,00
04.124.0052.1-096 Aparelhamento da Controladorias Geral do Municipio 25.910,00 25.910,00
04.124.0052.2-074 Manutenção das Atividades da Controladoria 227.042,00 227.042,00
Módulo: LOA [No: 045]
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Ver. 25.06a [1285]
CARLOS ALBERTO DA SILVA PINTO
CONTADOR GERAL /CRC-1674 - AP
ELIELSON DA SILVA MORAES
ORDENADOR DE DESPESA
Page 1
CAMILLY DE SOUZA MANFREDO MELO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
22
99
ÓRGÃO : 
UNIDADE : 
-
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS ATIVIDADES
TOTAL
OPERAÇÃO ESP.
NATUREZA DA AÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ESTADO DO AMAPÁ
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas e os projetos, atividades e operações especiais
LOA - Orçamento
Exercício 2026
Anexo 7 - Lei 4.320/1964
Função: Reserva de Contingência 861.058,00
Subfunção: Reserva de Contingência 861.058,00
Programa: RESERVA DE CONTIGÊNCIA 861.058,00
99.999.9999.2-084 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 861.058,00 861.058,00
Módulo: LOA [No: 045]
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Ver. 25.06a [1285]
CARLOS ALBERTO DA SILVA PINTO
CONTADOR GERAL /CRC-1674 - AP
ELIELSON DA SILVA MORAES
ORDENADOR DE DESPESA
Page 1
CAMILLY DE SOUZA MANFREDO MELO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
23
12
ÓRGÃO : 
UNIDADE : 
-
-
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS ATIVIDADES
TOTAL
OPERAÇÃO ESP.
NATUREZA DA AÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ESTADO DO AMAPÁ
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas e os projetos, atividades e operações especiais
LOA - Orçamento
Exercício 2026
Anexo 7 - Lei 4.320/1964
Função: Administração 18.000,00
Subfunção: Formação de recursos humanos 18.000,00
Programa: Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos 18.000,00
04.128.0058.2-011 Manutenção das Atividades c/ Capacitação dos Servidores da SAÚDE - FMS 18.000,00 18.000,00
Função: Saúde 17.524.866,36
Subfunção: Administração geral 3.642.836,36
Programa: Administração Geral 3.642.836,36
10.122.0052.1-072 Mobiliário e Aparelhamento do Conselho Municipal de Saúde 51.820,00 51.820,00
10.122.0052.2-039 Coordenação e Administração do Fundo Municipal de Saúde de Porto Grande 3.591.016,36 3.591.016,36
Subfunção: Atenção básica 10.042.522,00
Programa: Agentes Comunitários de Saúde 11.103.761,00
10.301.0202.2-037 Gestão da Politica em Saúde 206.978,00 206.978,00
10.301.0202.2-038 Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal 378.100,00 378.100,00
10.301.0202.2-040 Manutenção das atividades c/programa dos agentes de saúde - PAC´S 2.323.000,00 2.323.000,00
10.301.0202.2-041 Manutenção das atividades da Estratégica Saúde da Família 1.018.304,00 1.018.304,00
10.301.0202.2-042 Manutenção das Atividades das Unidades Básica de Saúde -UBS/PS 4.182.543,00 4.182.543,00
10.301.0202.2-043 Manutenção das atividades c/Conselho Municipal de Saúde 50.200,00 50.200,00
10.301.0202.2-073 Manutenção das Atividades Prog. Mais Médicos 36.750,00 36.750,00
10.301.0202.2-113 Manutenção das Atividades da Academias da Saúde 40.600,00 40.600,00
10.301.0202.2-114 Manutenção e Gestão das Atividades c/ Prontuário Eletrônicos 22.500,00 22.500,00
10.301.0202.2-116 Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) 514.250,00 514.250,00
10.301.0202.2-142 Manutenção das Atividades c/Laboratório de Análises Clinica 37.100,00 37.100,00
10.301.0202.2-150 Manutenção do Centro Esp. Em Reabilitação - CER II 759.658,00 759.658,00
10.301.0202.2-151 Manutenção do Centro de Atenção psicossocial - CAPS I 31.000,00 31.000,00
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CONTADOR GERAL /CRC-1674 - AP
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ORDENADOR DE DESPESA
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ÓRGÃO : 
UNIDADE : 
-
-
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS ATIVIDADES
TOTAL
OPERAÇÃO ESP.
NATUREZA DA AÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ESTADO DO AMAPÁ
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas e os projetos, atividades e operações especiais
LOA - Orçamento
Exercício 2026
Anexo 7 - Lei 4.320/1964
Função: Saúde 17.524.866,36
Subfunção: Atenção básica 10.042.522,00
Programa: Prevenção e Controle da Dengue 611.599,00
10.301.0241.1-034 Construção Prédio da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica - CAF Municipal. 10.000,00 10.000,00
10.301.0241.1-037 Construção, Reforma e Ampliação de Laboratório de Análises Clínicas 10.000,00 10.000,00
10.301.0241.1-039 Mobiliário e Aparelhamento do Odontomóvel 10.000,00 10.000,00
10.301.0241.1-042 Mobiliário e Aparelhamento CAF Municipal 10.000,00 10.000,00
10.301.0241.1-045 Aparelhamento do Fundo Municipal de Saúde 19.800,00 19.800,00
10.301.0241.1-067 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Básica de Saúde 50.000,00 50.000,00
10.301.0241.1-074 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde 50.000,00 50.000,00
10.301.0241.1-075 Estruturação da Atenção à Saúde Bucal 10.000,00 10.000,00
10.301.0241.1-076 Estruturação da Atenção Especializada em Saúde (CER II e CAPS) 10.000,00 10.000,00
10.301.0241.1-081 Mobiliário e Aparelhamento Laboratório de Análise Clínicas 10.000,00 10.000,00
10.301.0241.1-119 Aquisição de Bens Móveis Tipo Ambulância para Atenção Básica 59.600,00 59.600,00
10.301.0241.1-121 Construção do Prédio da Vigilância Sanitária 53.139,00 53.139,00
10.301.0241.1-122 Implementar o Pontuário Digital nas Unidades Básicas de Saúde 19.800,00 19.800,00
10.301.0241.1-123 Construção do Prédio do Conselho Municipal de Saúde 59.600,00 59.600,00
10.301.0241.1-124 Construção do Prédio da Secretaria Municipal de Saúde - SMSPG 59.600,00 59.600,00
Subfunção: Assistência hospitalar e ambulatorial 2.315.078,00
Programa: Agentes Comunitários de Saúde 11.103.761,00
10.302.0202.2-047 Manutenção das Atividades c/Unidade Mista de Saúde 1.502.778,00 1.502.778,00
Programa: Assistência Farmacêutica 395.018,00
10.302.0230.2-045 Componente Básico da Assistência farmacêutica da Atenção Primária 395.018,00 395.018,00
Programa: Prevenção e Controle da Dengue 611.599,00
10.302.0241.1-049 Ampliação e Reforma da Unidades Mista de Saúde 51.820,00 51.820,00
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CONTADOR GERAL /CRC-1674 - AP
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ORDENADOR DE DESPESA
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ÓRGÃO : 
UNIDADE : 
-
-
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS ATIVIDADES
TOTAL
OPERAÇÃO ESP.
NATUREZA DA AÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ESTADO DO AMAPÁ
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas e os projetos, atividades e operações especiais
LOA - Orçamento
Exercício 2026
Anexo 7 - Lei 4.320/1964
Função: Saúde 17.524.866,36
Subfunção: Assistência hospitalar e ambulatorial 2.315.078,00
Programa: Prevenção e Controle de Doenças Imunopreveníveis 365.462,00
10.302.0244.2-112 Prevenção e Controle de Doenças Imunopreveniveis 13.450,00 13.450,00
10.302.0244.2-118 Componente de Assistência Farmacêutica Hospitalar e Ambulatorial da MAC 352.012,00 352.012,00
Subfunção: Suporte profilático e terapêutico 100.000,00
Programa: Prevenção e Controle da Dengue 611.599,00
10.303.0241.1-033 Construção, reforma e ampliação do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I 40.400,00 40.400,00
10.303.0241.1-073 Construção, reforma e ampliação do Centro Esp. Em Reabilitação - CER II 59.600,00 59.600,00
Subfunção: Vigilância sanitária 1.122.950,00
Programa: Vigilância Sanitária de Produtos e Serviços 1.406.190,00
10.304.0246.2-046 Manutenção das Atividades c/Vigilância Sanitária 25.370,00 25.370,00
10.304.0246.2-062 Manutenção das Atividades c/Promoção em Saúde 1.097.580,00 1.097.580,00
Subfunção: Vigilância epidemiológica 301.480,00
Programa: Prevenção e Controle da Dengue 611.599,00
10.305.0241.1-047 Construção, Ampliação e Reforma do Centro de Combate a Endemias 18.240,00 18.240,00
Programa: Vigilância Sanitária de Produtos e Serviços 1.406.190,00
10.305.0246.2-024 Vencimentos e Vantagens Fixa - SEMAS 1.030,00 1.030,00
10.305.0246.2-117 Manutenção das Atividades com Vigilância Epidemiológica 282.210,00 282.210,00
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ORDENADOR DE DESPESA
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ÓRGÃO : 
UNIDADE : 
-
-
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FUNDEB
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS ATIVIDADES
TOTAL
OPERAÇÃO ESP.
NATUREZA DA AÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ESTADO DO AMAPÁ
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas e os projetos, atividades e operações especiais
LOA - Orçamento
Exercício 2026
Anexo 7 - Lei 4.320/1964
Função: Administração 72.548,00
Subfunção: Formação de recursos humanos 72.548,00
Programa: Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos 72.548,00
04.128.0058.2-008 Manutenção das Atividades c/ Capacitação dos Servidores do FUNDEB 72.548,00 72.548,00
Função: Educação 34.879.794,27
Subfunção: Ensino fundamental 27.432.299,27
Programa: Educação Infantil 5.648.785,00
12.361.0401.1-132 Reestruturação da Rede Física da Educação Básica - EB 71.520,00 71.520,00
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ORDENADOR DE DESPESA
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ÓRGÃO : 
UNIDADE : 
-
-
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FUNDEB
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS ATIVIDADES
TOTAL
OPERAÇÃO ESP.
NATUREZA DA AÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ESTADO DO AMAPÁ
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas e os projetos, atividades e operações especiais
LOA - Orçamento
Exercício 2026
Anexo 7 - Lei 4.320/1964
Função: Educação 34.879.794,27
Subfunção: Ensino fundamental 27.432.299,27
Programa: Ensino Fundamental 29.179.189,27
12.361.0403.1-044 Mobiliário e Aparelhamento do Conselho Municipal de Educação 59.600,00 59.600,00
12.361.0403.1-050 Construção, Ampliação e Reforma de escolas do Ensino Fundamental 51.820,00 51.820,00
12.361.0403.1-051 Construção, Ampliação e Reforma das Bibliotecas das escolas 51.820,00 51.820,00
12.361.0403.1-052 Aquisição de Veículos p/Transporte Escolar 51.820,00 51.820,00
12.361.0403.1-125 Aparelhamentos c/Aquisição de caminhão frigorifico 51.820,00 51.820,00
12.361.0403.1-127 Aquisição material para modalidade especializada 59.600,00 59.600,00
12.361.0403.1-128 Mobiliario e aparelhamento de sala de aula da rede 100.000,00 100.000,00
12.361.0403.1-131 Reestruturação da Rede Física da Educação Básica 71.520,00 71.520,00
12.361.0403.1-139 Mobiliário e Aparelhamento Complementar VAAT 15% 38.865,00 38.865,00
12.361.0403.1-142 Mobiliário e Aparelhamento do Fundo Municipal de Educação 59.600,00 59.600,00
12.361.0403.2-048 Manutenção das Atividades da Merenda Escolar 1.200.000,00 1.200.000,00
12.361.0403.2-049 Vencimentos e Encargos c/ Professores Ensino Fundamental - 70% 1º Tempo 10.025.440,00 10.025.440,00
12.361.0403.2-051 Manutenção das Atividades Salário Educação 1.191.824,00 1.191.824,00
12.361.0403.2-052 Manutenção das Atividades c/Transporte Escolar 726.340,00 726.340,00
12.361.0403.2-053 Manutenção das Atividades c/ Caixa Escolar 5.100,00 5.100,00
12.361.0403.2-055 Manutenção das Atividades c/ Ensino Fundamental - 30% 5.465.034,27 5.465.034,27
12.361.0403.2-056 Capacitação e Aperfeiçoamento de Professores - FUNDEB 61.900,00 61.900,00
12.361.0403.2-057 Manutenção Administrativa do Conselho Municipal de Educação 254.820,00 254.820,00
12.361.0403.2-126 Manutenção e Apoio de Custeio do Transporte Escolar 250.000,00 250.000,00
12.361.0403.2-129 Aquisição de material esportivo 20.728,00 20.728,00
12.361.0403.2-137 Vencimentos e Vantagens Fixas Complementação FUDEB VAAF 70% 115.040,00 115.040,00
12.361.0403.2-138 Manutenção das Atividades Complementar VAAF 30% 144.140,00 144.140,00
12.361.0403.2-140 Manutenção das Atividades Complementação Fundeb VAAT 90.685,00 90.685,00
12.361.0403.2-141 Manutenção do Prog. Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 2º TEMPO 66.000,00 66.000,00
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ÓRGÃO : 
UNIDADE : 
-
-
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FUNDEB
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS ATIVIDADES
TOTAL
OPERAÇÃO ESP.
NATUREZA DA AÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ESTADO DO AMAPÁ
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas e os projetos, atividades e operações especiais
LOA - Orçamento
Exercício 2026
Anexo 7 - Lei 4.320/1964
Função: Educação 34.879.794,27
Subfunção: Ensino fundamental 27.432.299,27
Programa: Ensino Fundamental 29.179.189,27
12.361.0403.2-145 Vencimentos e Encargos c/ Professores Ensino Fundamental - 70% 2º TEMPO 3.948.585,00 3.948.585,00
12.361.0403.2-146 Manutenção das Atividades c/ Ensino Fundamental - 30% 2º TEMPO 2.938.656,00 2.938.656,00
12.361.0403.2-147 Manutenção do Prog. Transporte Escola - PNATE 2º TEMPO. 68.510,00 68.510,00
12.361.0403.2-148 Manutenção do Prog. Transporte Escolar - PNATE 1º tempo 73.692,00 73.692,00
12.361.0403.2-149 Manutenção do Prog. Nacional de Alimentação Escolar PNAE 1º tempo. 66.000,00 66.000,00
Programa: Expansão da Oferta de Vagas no Ensino Fundamental 51.820,00
12.361.0404.1-054 Mobiliário e Aparelhamento do Ensino Fundamental 51.820,00 51.820,00
Subfunção: Ensino infantil 5.732.725,00
Programa: Educação Infantil 5.648.785,00
12.365.0401.2-058 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil- PRE 30% 614.285,00 614.285,00
12.365.0401.2-059 Vencimento e Encargos dos Professores do Ensino Infantil - PRE 70% 3.854.934,00 3.854.934,00
12.365.0401.2-060 Vencimentos e Encargos dos Professores do Ensino Infantil - CRECHE 70% 482.422,00 482.422,00
12.365.0401.2-104 Manutenção das Atividades Administrativas Ensino Infantil CHECHE 30% 300.626,00 300.626,00
12.365.0401.2-130 Aquisição de Equipamentos p/ Rede Escolar Infantil 19.800,00 19.800,00
12.365.0401.2-131 Manutenção do Prog. Nacional de Alimentação Escolar PNAE/CRECHE 21.700,00 21.700,00
12.365.0401.2-132 Manutenção do Prog. Nacional de Alimentação Escolar PNAE/PRE 85.000,00 85.000,00
12.365.0401.2-133 Manutenção do Prog. Transporte Escolar PNAE/CRECHE 28.420,00 28.420,00
12.365.0401.2-134 Manutenção do Projeto Meus Primeiros Passos 19.800,00 19.800,00
12.365.0401.2-135 Vencimentos e Vantagens Fixas Complemento Fundeb Infantil VAAT 70% 98.458,00 98.458,00
12.365.0401.2-136 Manutenção Complementação Fundeb Ensino Infantil - VAAT 30% 31.092,00 31.092,00
12.365.0401.2-139 Manutenção Programa Transporte Escolar - PNATE/PRE 20.728,00 20.728,00
Módulo: LOA [No: 045]
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CONTADOR GERAL /CRC-1674 - AP
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ORDENADOR DE DESPESA
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ÓRGÃO : 
UNIDADE : 
-
-
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FUNDEB
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS ATIVIDADES
TOTAL
OPERAÇÃO ESP.
NATUREZA DA AÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ESTADO DO AMAPÁ
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas e os projetos, atividades e operações especiais
LOA - Orçamento
Exercício 2026
Anexo 7 - Lei 4.320/1964
Função: Educação 34.879.794,27
Subfunção: Ensino infantil 5.732.725,00
Programa: Ensino Fundamental 29.179.189,27
12.365.0403.1-055 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas do Ensino Infantil - CRECHE 51.820,00 51.820,00
12.365.0403.1-056 Mobiliário e Aparelhamento de Escolas do Ensino Infantil - CRECHE 51.820,00 51.820,00
12.365.0403.1-126 Mobiliário e Aparelhamento do Ensino de Educação Infantil 51.820,00 51.820,00
Subfunção: Educação de jovens e adultos 1.441.740,00
Programa: Ensino Fundamental 29.179.189,27
12.366.0403.2-050 Vencimentos e Encargos c/ Professores Educação de Jovens e Adultos 70% 1.316.500,00 1.316.500,00
12.366.0403.2-054 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 30% 118.010,00 118.010,00
12.366.0403.2-127 Manutenção do Programa Nacional Alimentação Escolar - EJA/PNAE 7.230,00 7.230,00
Subfunção: Educação especial 273.030,00
Programa: Ensino Fundamental 29.179.189,27
12.367.0403.2-128 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNS.ESPECIAL/PNAE 11.130,00 11.130,00
12.367.0403.2-143 Manutenção do Ensino Especial - 30% 19.800,00 19.800,00
12.367.0403.2-144 Manutenção do Ensino Especial - 70% 242.100,00 242.100,00
Módulo: LOA [No: 045]
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CONTADOR GERAL /CRC-1674 - AP
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ORDENADOR DE DESPESA
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SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
25
08
ÓRGÃO : 
UNIDADE : 
-
-
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS ATIVIDADES
TOTAL
OPERAÇÃO ESP.
NATUREZA DA AÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ESTADO DO AMAPÁ
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas e os projetos, atividades e operações especiais
LOA - Orçamento
Exercício 2026
Anexo 7 - Lei 4.320/1964
Função: Administração 57.002,00
Subfunção: Formação de recursos humanos 57.002,00
Programa: Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos 57.002,00
04.128.0058.1-014 Manutenção das Atividades c/ Capacitação dos Servidores 57.002,00 57.002,00
Função: Assistência social 943.320,00
Subfunção: Assistência à Pessoa Idosa 165.460,00
Programa: Amparo Assistencial ao Idoso 165.460,00
08.241.0120.1-012 Construção do Complexo de Assistência Social 10.000,00 10.000,00
08.241.0120.2-025 Manutenção das Atividades de Serviços de Acolhimento a Pessoa Idosa 155.460,00 155.460,00
Subfunção: Assistência à criança e as adolescente 589.594,00
Programa: Amparo Assistencial à Criança e ao Adolescente 653.930,00
08.243.0122.1-011 Reforma e Ampliação do prédio do conselho tutelar 10.000,00 10.000,00
08.243.0122.1-038 Mobiliário e Aparelhamento do Conselho Tutelar 10.000,00 10.000,00
08.243.0122.1-085 Mobiliário e Aparelhamento Primeira Infância - SUAS 10.000,00 10.000,00
08.243.0122.1-086 Mobiliário e Aparelhamento Jovens Aprendiz (ACESUAS/TRABALHO) 10.000,00 10.000,00
08.243.0122.2-023 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 282.204,00 282.204,00
08.243.0122.2-066 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos 88.240,00 88.240,00
08.243.0122.2-069 Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS 179.150,00 179.150,00
Subfunção: Assistência comunitária 75.366,00
Programa: Desenvolvimento da Politica Assistêncial 11.030,00
08.244.0007.2-070 Manutenção das Atividades Gestão do Bolsa Família e Cadastro Único 11.030,00 11.030,00
Programa: Amparo Assistencial à Criança e ao Adolescente 653.930,00
08.244.0122.2-071 Manutenção das Atividades c/Jovem Aprendiz ACESUAS/TRABALHO) 64.336,00 64.336,00
Subfunção: Ensino superior 112.900,00
Programa: Gestão da Política de Transportes 112.900,00
08.364.1012.2-003 Manutenção do Veículo tipo Ônibus Universitário 112.900,00 112.900,00
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25
ÓRGÃO : 
UNIDADE : 
-
-
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS ATIVIDADES
TOTAL
OPERAÇÃO ESP.
NATUREZA DA AÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ESTADO DO AMAPÁ
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas e os projetos, atividades e operações especiais
LOA - Orçamento
Exercício 2026
Anexo 7 - Lei 4.320/1964
Função: Assistência social 1.319.506,45
Subfunção: Assistência à Pessoa Idosa 175.328,00
Programa: Amparo Assistencial ao Idoso 175.328,00
08.241.0120.1-143 Construção, Reforma e Ampliação do Centro do Idoso 10.000,00 10.000,00
08.241.0120.2-061 Manutenção das Atividades do Índice de Gestão Descentralizada -IGD/SUAS 20.728,00 20.728,00
08.241.0120.2-076 Manutenção das Atividades c/índice de Gestão Descentralizada - IGD/PBF 144.600,00 144.600,00
Subfunção: Assistência à Pessoa com Deficiência 84.400,00
Programa: Desenvolvimento da Politica Assistêncial 107.900,00
08.242.0007.1-057 Construção de Centro de Referencia da Assistência Social - CRAS 10.000,00 10.000,00
08.242.0007.2-152 Manutenção das Atividades do Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS 74.400,00 74.400,00
Subfunção: Assistência à criança e as adolescente 60.000,00
Programa: Amparo Assistencial à Criança e ao Adolescente 50.000,00
08.243.0122.2-153 Manutenção das Atividades c/Proteção Social Especial - CREAS/PAEF 50.000,00 50.000,00
Programa: Assistência a Comunidades 986.278,45
08.243.0125.1-144 Mobiliário e Aparelhamento do CRAS 10.000,00 10.000,00
Subfunção: Assistência comunitária 999.778,45
Programa: Desenvolvimento da Politica Assistêncial 107.900,00
08.244.0007.1-145 Mobiliário e Aparelhamento Serv. Convivência e Fortalec. Vínculo - SCFV 10.000,00 10.000,00
08.244.0007.2-154 Manutenção das Atividades de Proteção Social Básica CRAS/PSB 13.500,00 13.500,00
Programa: Assistência a Comunidades 986.278,45
08.244.0125.1-059 Construção, Ampliação e Reforma do centro Comunitário 10.000,00 10.000,00
08.244.0125.1-060 Mobiliário Aparelhamento do FMAS 10.000,00 10.000,00
08.244.0125.1-146 Mobiliário e Aparelhamento do CREAS 10.000,00 10.000,00
08.244.0125.2-068 Manutenção das Atividades c/Programa de Benefícios Eventual 50.000,00 50.000,00
08.244.0125.2-083 Manutenção das Atividades c/Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 873.296,45 873.296,45
08.244.0125.2-155 Manutenção das Atividades Universalizadas Atenção Básica do SUAS 22.982,00 22.982,00
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26
ÓRGÃO : 
UNIDADE : 
-
-
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS ATIVIDADES
TOTAL
OPERAÇÃO ESP.
NATUREZA DA AÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ESTADO DO AMAPÁ
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas e os projetos, atividades e operações especiais
LOA - Orçamento
Exercício 2026
Anexo 7 - Lei 4.320/1964
Função: Administração 31.092,00
Subfunção: Formação de recursos humanos 31.092,00
Programa: Ação Legislativa 31.092,00
04.128.0001.2-014 Manutenção das Atividades c/ Capacitação dos Servidores 31.092,00 31.092,00
Função: Gestão ambiental 725.337,00
Subfunção: Controle ambiental 725.337,00
Programa: Conservação do Solo 725.337,00
18.542.0619.1-041 Mobiliário e Aparelhamento SEMA 51.820,00 51.820,00
18.542.0619.2-035 Manutenção das Atividades c/ Combate a Erosão 32.028,00 32.028,00
18.542.0619.2-036 Manutenção das Atividades c/ Meio Ambiente 641.489,00 641.489,00
TOTAL: 83.062.813,04 6.054.729,96 77.008.083,08 0,00
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Orçamento das
Autarquias e Fundos
Módulo: LOA [No: 046]
Detalhamento da
Receita e Despesa das
Autarquias e Fundos
Módulo: LOA [No: 047]
Relação das Receitas Previstas por Categoria Econômica
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
LOA - Orçamento
Exercício 2026
Anexo 2 - Lei 4.320/1964
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ALINEA/SUBALINEA FONTES CAT.ECONÔMICA
Órgão: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
1000.00.00.00.00.00 Receitas Correntes 12.394.617,00
1300.00.00.00.00.00 Receita Patrimonial 61.700,00
1320.00.00.00.00.00 Valores Mobiliários 61.700,00
1321.00.00.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 61.700,00
1321.01.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários
1321.01.01.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 61.700,00
1710.00.00.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 11.453.607,00
1713.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 11.453.607,00
1713.50.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1713.50.10.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária
1713.50.11.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Principal 6.946.309,00
1713.50.20.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada
1713.50.21.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada - Principal 1.322.700,00
1713.50.30.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde
1713.50.31.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde - Principal 353.780,00
1713.50.40.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica
1713.50.41.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica - Principal 183.458,00
1713.50.50.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS
1713.50.51.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Principal 1.937.380,00
1713.50.90.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas
1713.50.91.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas - Principal 609.980,00
1713.51.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
1713.51.10.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária
1713.51.11.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal 100.000,00
1720.00.00.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 879.310,00
1723.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 879.310,00
1723.50.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
Módulo: LOA [No: 047]
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ALINEA/SUBALINEA FONTES CAT.ECONÔMICA
1723.50.01.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 879.310,00
2000.00.00.00.00.00 Receitas de Capital 51.820,00
2400.00.00.00.00.00 Transferências de Capital 51.820,00
2410.00.00.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 51.820,00
2411.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 51.820,00
2411.50.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2411.50.11.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Principal 51.820,00
Módulo: LOA [No: 047]
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ALINEA/SUBALINEA FONTES CAT.ECONÔMICA
Órgão: 24 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
1000.00.00.00.00.00 Receitas Correntes 31.555.004,00
1300.00.00.00.00.00 Receita Patrimonial 390.020,00
1320.00.00.00.00.00 Valores Mobiliários 390.020,00
1321.00.00.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 390.020,00
1321.01.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários
1321.01.01.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 390.020,00
1700.00.00.00.00.00 Transferências Correntes 31.164.984,00
1710.00.00.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 2.164.534,00
1714.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 1.646.334,00
1714.50.00.00.00.00 Transferências do Salário-Educação
1714.50.01.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 1.191.824,00
1714.51.00.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
1714.51.01.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal 5.100,00
1714.52.00.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
1714.52.01.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal 257.060,00
1714.53.00.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
1714.53.01.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal 191.350,00
1714.99.00.00.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
1714.99.01.00.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal 1.000,00
1715.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissiona518 is da.200 Edu,00cação – FUNDEB 
1715.50.01.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal 259.100,00
1715.51.01.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal 259.100,00
1750.00.00.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 29.000.450,00
1751.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 29.000.450,00
1751.50.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
1751.50.01.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da E29du.000caç.450 ão –,00FUNDEB - Principal
2000.00.00.00.00.00 Receitas de Capital 51.820,00
2400.00.00.00.00.00 Transferências de Capital 51.820,00
2410.00.00.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 51.820,00
2414.00.00.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 51.820,00
2414.50.00.00.00.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
Módulo: LOA [No: 047]
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ALINEA/SUBALINEA FONTES CAT.ECONÔMICA
2414.51.00.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação
2414.51.01.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal 51.820,00
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ALINEA/SUBALINEA FONTES CAT.ECONÔMICA
Órgão: 25 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
1000.00.00.00.00.00 Receitas Correntes 558.770,00
1300.00.00.00.00.00 Receita Patrimonial 9.320,00
1320.00.00.00.00.00 Valores Mobiliários 9.320,00
1321.00.00.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 9.320,00
1321.01.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários
1321.01.01.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 9.320,00
1700.00.00.00.00.00 Transferências Correntes 549.450,00
1710.00.00.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 449.450,00
1716.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 449.450,00
1716.50.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
1716.50.01.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 449.450,00
1720.00.00.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 100.000,00
1729.00.00.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 100.000,00
1729.50.00.00.00.00 Transferências de Estados a Consórcios Públicos
1729.51.00.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
1729.51.01.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 100.000,00
TOTAL : 44.612.031,00
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CONTADOR GERAL /CRC-1674 - AP
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ORDENADOR DE DESPESA
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CAMILLY DE SOUZA MANFREDO MELO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
LOA - Orçamento
Exercício 2026
Anexo 6 - Lei 4.320/1964
conforme as fontes de recursos e as categorias econômicas
Demonstrativo das despesas por projetos, atividades e operações especiais
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
AÇÃO E S P E C I F I C A Ç Ã O TOTAL
FONTE DE RECURSO CATEGORIA ECONÔMICA
TESOURO OUTRAS CORRENTE CAPITAL
1-011 Reforma e Ampliação do prédio do conselho tutelar 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1-012 Construção do Complexo de Assistência Social 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1-014 Manutenção das Atividades c/ Capacitação dos Servidores 57.002,00 57.002,00 57.002,00
1-038 Mobiliário e Aparelhamento do Conselho Tutelar 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1-085 Mobiliário e Aparelhamento Primeira Infância - SUAS 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1-086 Mobiliário e Aparelhamento Jovens Aprendiz (ACESUAS/TRABALHO) 10.000,00 10.000,00 10.000,00
2-003 Manutenção do Veículo tipo Ônibus Universitário 112.900,00 112.900,00 112.900,00
2-023 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 282.204,00 282.204,00 282.204,00
2-025 Manutenção das Atividades de Serviços de Acolhimento a Pessoa Idosa 155.460,00 155.460,00 155.460,00
2-066 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos 88.240,00 88.240,00 88.240,00
2-069 Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS 179.150,00 179.150,00 179.150,00
2-070 Manutenção das Atividades Gestão do Bolsa Família e Cadastro Único 11.030,00 11.030,00 11.030,00
2-071 Manutenção das Atividades c/Jovem Aprendiz ACESUAS/TRABALHO) 64.336,00 64.336,00 64.336,00
1-033 Construção, reforma e ampliação do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I 40.400,00 40.400,00 40.400,00
1-034 Construção Prédio da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica - CAF Municipal. 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1-037 Construção, Reforma e Ampliação de Laboratório de Análises Clínicas 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1-039 Mobiliário e Aparelhamento do Odontomóvel 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1-042 Mobiliário e Aparelhamento CAF Municipal 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1-045 Aparelhamento do Fundo Municipal de Saúde 19.800,00 19.800,00 19.800,00
1-047 Construção, Ampliação e Reforma do Centro de Combate a Endemias 18.240,00 18.240,00 18.240,00
1-049 Ampliação e Reforma da Unidades Mista de Saúde 51.820,00 51.820,00 51.820,00
1-067 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Básica de Saúde 50.000,00 50.000,00 50.000,00
1-072 Mobiliário e Aparelhamento do Conselho Municipal de Saúde 51.820,00 51.820,00 51.820,00
1-073 Construção, reforma e ampliação do Centro Esp. Em Reabilitação - CER II 59.600,00 59.600,00 59.600,00
1-074 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde 50.000,00 50.000,00 50.000,00
1-075 Estruturação da Atenção à Saúde Bucal 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1-076 Estruturação da Atenção Especializada em Saúde (CER II e CAPS) 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1-081 Mobiliário e Aparelhamento Laboratório de Análise Clínicas 10.000,00 10.000,00 10.000,00
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AÇÃO E S P E C I F I C A Ç Ã O TOTAL
FONTE DE RECURSO CATEGORIA ECONÔMICA
TESOURO OUTRAS CORRENTE CAPITAL
1-119 Aquisição de Bens Móveis Tipo Ambulância para Atenção Básica 59.600,00 59.600,00 59.600,00
1-121 Construção do Prédio da Vigilância Sanitária 53.139,00 53.139,00 53.139,00
1-122 Implementar o Pontuário Digital nas Unidades Básicas de Saúde 19.800,00 19.800,00 19.800,00
1-123 Construção do Prédio do Conselho Municipal de Saúde 59.600,00 59.600,00 59.600,00
1-124 Construção do Prédio da Secretaria Municipal de Saúde - SMSPG 59.600,00 59.600,00 59.600,00
2-011 Manutenção das Atividades c/ Capacitação dos Servidores da SAÚDE - FMS 18.000,00 18.000,00 18.000,00
2-024 Vencimentos e Vantagens Fixa - SEMAS 1.030,00 1.030,00 1.030,00
2-037 Gestão da Politica em Saúde 206.978,00 206.978,00 206.978,00
2-038 Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal 378.100,00 378.100,00 378.100,00
2-039 Coordenação e Administração do Fundo Municipal de Saúde de Porto Grande 3.591.016,36 3.591.016,36 3.591.016,36
2-040 Manutenção das atividades c/programa dos agentes de saúde - PAC´S 2.323.000,00 700.000,00 1.623.000,00 2.323.000,00
2-041 Manutenção das atividades da Estratégica Saúde da Família 1.018.304,00 1.018.304,00 1.018.304,00
2-042 Manutenção das Atividades das Unidades Básica de Saúde -UBS/PS 4.182.543,00 4.182.543,00 4.182.543,00
2-043 Manutenção das atividades c/Conselho Municipal de Saúde 50.200,00 50.200,00 50.200,00
2-045 Componente Básico da Assistência farmacêutica da Atenção Primária 395.018,00 395.018,00 395.018,00
2-046 Manutenção das Atividades c/Vigilância Sanitária 25.370,00 25.370,00 25.370,00
2-047 Manutenção das Atividades c/Unidade Mista de Saúde 1.502.778,00 1.502.778,00 1.502.778,00
2-062 Manutenção das Atividades c/Promoção em Saúde 1.097.580,00 1.097.580,00 1.097.580,00
2-073 Manutenção das Atividades Prog. Mais Médicos 36.750,00 36.750,00 36.750,00
2-112 Prevenção e Controle de Doenças Imunopreveniveis 13.450,00 13.450,00 13.450,00
2-113 Manutenção das Atividades da Academias da Saúde 40.600,00 40.600,00 40.600,00
2-114 Manutenção e Gestão das Atividades c/ Prontuário Eletrônicos 22.500,00 22.500,00 22.500,00
2-116 Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) 514.250,00 514.250,00 514.250,00
2-117 Manutenção das Atividades com Vigilância Epidemiológica 282.210,00 282.210,00 282.210,00
2-118 Componente de Assistência Farmacêutica Hospitalar e Ambulatorial da MAC 352.012,00 352.012,00 352.012,00
2-142 Manutenção das Atividades c/Laboratório de Análises Clinica 37.100,00 37.100,00 37.100,00
2-150 Manutenção do Centro Esp. Em Reabilitação - CER II 759.658,00 759.658,00 759.658,00
2-151 Manutenção do Centro de Atenção psicossocial - CAPS I 31.000,00 31.000,00 31.000,00
1-044 Mobiliário e Aparelhamento do Conselho Municipal de Educação 59.600,00 59.600,00 59.600,00
1-050 Construção, Ampliação e Reforma de escolas do Ensino Fundamental 51.820,00 51.820,00 51.820,00
1-051 Construção, Ampliação e Reforma das Bibliotecas das escolas 51.820,00 51.820,00 51.820,00
1-052 Aquisição de Veículos p/Transporte Escolar 51.820,00 51.820,00 51.820,00
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AÇÃO E S P E C I F I C A Ç Ã O TOTAL
FONTE DE RECURSO CATEGORIA ECONÔMICA
TESOURO OUTRAS CORRENTE CAPITAL
1-054 Mobiliário e Aparelhamento do Ensino Fundamental 51.820,00 51.820,00 51.820,00
1-055 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas do Ensino Infantil - CRECHE 51.820,00 51.820,00 51.820,00
1-056 Mobiliário e Aparelhamento de Escolas do Ensino Infantil - CRECHE 51.820,00 51.820,00 51.820,00
1-125 Aparelhamentos c/Aquisição de caminhão frigorifico 51.820,00 51.820,00 51.820,00
1-126 Mobiliário e Aparelhamento do Ensino de Educação Infantil 51.820,00 51.820,00 51.820,00
1-127 Aquisição material para modalidade especializada 59.600,00 59.600,00 59.600,00
1-128 Mobiliario e aparelhamento de sala de aula da rede 100.000,00 100.000,00 100.000,00
1-131 Reestruturação da Rede Física da Educação Básica 71.520,00 71.520,00 71.520,00
1-132 Reestruturação da Rede Física da Educação Básica - EB 71.520,00 71.520,00 71.520,00
1-139 Mobiliário e Aparelhamento Complementar VAAT 15% 38.865,00 38.865,00 38.865,00
1-142 Mobiliário e Aparelhamento do Fundo Municipal de Educação 59.600,00 59.600,00 59.600,00
2-008 Manutenção das Atividades c/ Capacitação dos Servidores do FUNDEB 72.548,00 72.548,00 72.548,00
2-048 Manutenção das Atividades da Merenda Escolar 1.200.000,00 700.000,00 500.000,00 1.200.000,00
2-049 Vencimentos e Encargos c/ Professores Ensino Fundamental - 70% 1º Tempo 10.025.440,00 10.025.440,00 10.025.440,00
2-050 Vencimentos e Encargos c/ Professores Educação de Jovens e Adultos 70% 1.316.500,00 1.316.500,00 1.316.500,00
2-051 Manutenção das Atividades Salário Educação 1.191.824,00 566.112,00 625.712,00 1.191.824,00
2-052 Manutenção das Atividades c/Transporte Escolar 726.340,00 526.340,00 200.000,00 726.340,00
2-053 Manutenção das Atividades c/ Caixa Escolar 5.100,00 5.100,00 5.100,00
2-054 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 30% 118.010,00 118.010,00 118.010,00
2-055 Manutenção das Atividades c/ Ensino Fundamental - 30% 5.465.034,27 5.465.034,27 5.465.034,27
2-056 Capacitação e Aperfeiçoamento de Professores - FUNDEB 61.900,00 61.900,00 61.900,00
2-057 Manutenção Administrativa do Conselho Municipal de Educação 254.820,00 254.820,00 254.820,00
2-058 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil- PRE 30% 614.285,00 614.285,00 614.285,00
2-059 Vencimento e Encargos dos Professores do Ensino Infantil - PRE 70% 3.854.934,00 3.854.934,00 3.854.934,00
2-060 Vencimentos e Encargos dos Professores do Ensino Infantil - CRECHE 70% 482.422,00 482.422,00 482.422,00
2-104 Manutenção das Atividades Administrativas Ensino Infantil CHECHE 30% 300.626,00 300.626,00 300.626,00
2-126 Manutenção e Apoio de Custeio do Transporte Escolar 250.000,00 250.000,00 250.000,00
2-127 Manutenção do Programa Nacional Alimentação Escolar - EJA/PNAE 7.230,00 7.230,00 7.230,00
2-128 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNS.ESPECIAL/PNAE 11.130,00 11.130,00 11.130,00
2-129 Aquisição de material esportivo 20.728,00 20.728,00 20.728,00
2-130 Aquisição de Equipamentos p/ Rede Escolar Infantil 19.800,00 19.800,00 19.800,00
2-131 Manutenção do Prog. Nacional de Alimentação Escolar PNAE/CRECHE 21.700,00 21.700,00 21.700,00
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AÇÃO E S P E C I F I C A Ç Ã O TOTAL
FONTE DE RECURSO CATEGORIA ECONÔMICA
TESOURO OUTRAS CORRENTE CAPITAL
2-132 Manutenção do Prog. Nacional de Alimentação Escolar PNAE/PRE 85.000,00 85.000,00 85.000,00
2-133 Manutenção do Prog. Transporte Escolar PNAE/CRECHE 28.420,00 28.420,00 28.420,00
2-134 Manutenção do Projeto Meus Primeiros Passos 19.800,00 19.800,00 19.800,00
2-135 Vencimentos e Vantagens Fixas Complemento Fundeb Infantil VAAT 70% 98.458,00 98.458,00 98.458,00
2-136 Manutenção Complementação Fundeb Ensino Infantil - VAAT 30% 31.092,00 31.092,00 31.092,00
2-137 Vencimentos e Vantagens Fixas Complementação FUDEB VAAF 70% 115.040,00 115.040,00 115.040,00
2-138 Manutenção das Atividades Complementar VAAF 30% 144.140,00 144.140,00 144.140,00
2-139 Manutenção Programa Transporte Escolar - PNATE/PRE 20.728,00 20.728,00 20.728,00
2-140 Manutenção das Atividades Complementação Fundeb VAAT 90.685,00 90.685,00 90.685,00
2-141 Manutenção do Prog. Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 2º TEMPO 66.000,00 66.000,00 66.000,00
2-143 Manutenção do Ensino Especial - 30% 19.800,00 19.800,00 19.800,00
2-144 Manutenção do Ensino Especial - 70% 242.100,00 242.100,00 242.100,00
2-145 Vencimentos e Encargos c/ Professores Ensino Fundamental - 70% 2º TEMPO 3.948.585,00 3.948.585,00 3.948.585,00
2-146 Manutenção das Atividades c/ Ensino Fundamental - 30% 2º TEMPO 2.938.656,00 2.938.656,00 2.938.656,00
2-147 Manutenção do Prog. Transporte Escola - PNATE 2º TEMPO. 68.510,00 68.510,00 68.510,00
2-148 Manutenção do Prog. Transporte Escolar - PNATE 1º tempo 73.692,00 73.692,00 73.692,00
2-149 Manutenção do Prog. Nacional de Alimentação Escolar PNAE 1º tempo. 66.000,00 66.000,00 66.000,00
1-057 Construção de Centro de Referencia da Assistência Social - CRAS 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1-059 Construção, Ampliação e Reforma do centro Comunitário 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1-060 Mobiliário Aparelhamento do FMAS 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1-143 Construção, Reforma e Ampliação do Centro do Idoso 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1-144 Mobiliário e Aparelhamento do CRAS 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1-145 Mobiliário e Aparelhamento Serv. Convivência e Fortalec. Vínculo - SCFV 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1-146 Mobiliário e Aparelhamento do CREAS 10.000,00 10.000,00 10.000,00
2-061 Manutenção das Atividades do Índice de Gestão Descentralizada -IGD/SUAS 20.728,00 20.728,00 20.728,00
2-068 Manutenção das Atividades c/Programa de Benefícios Eventual 50.000,00 50.000,00 50.000,00
2-076 Manutenção das Atividades c/índice de Gestão Descentralizada - IGD/PBF 144.600,00 144.600,00 144.600,00
2-083 Manutenção das Atividades c/Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 873.296,45 873.296,45 873.296,45
2-152 Manutenção das Atividades do Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS 74.400,00 74.400,00 74.400,00
2-153 Manutenção das Atividades c/Proteção Social Especial - CREAS/PAEF 50.000,00 50.000,00 50.000,00
2-154 Manutenção das Atividades de Proteção Social Básica CRAS/PSB 13.500,00 13.500,00 13.500,00
2-155 Manutenção das Atividades Universalizadas Atenção Básica do SUAS 22.982,00 22.982,00 22.982,00
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FONTE DE RECURSO CATEGORIA ECONÔMICA
TESOURO OUTRAS CORRENTE CAPITAL
TOTAL: 54.815.037,08 51.836.325,08 2.978.712,00 53.156.353,08 1.658.684,00
Observação:
 Na coluna TESOURO foram agrupadas as Fontes de códigos diferentes de (550,574,604,605,631,634,665,754,755,899).
 Na coluna OUTRAS foram agrupadas as Fontes de código: 550,574,604,605,631,634,665,754,755,899.
-Agrupamentos das Fontes de Recursos:
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categorias econômicas
Demonstrativo das despesas por orgãos conforme as fontes de recursos e as
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
LOA - Orçamento
Exercício 2026
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O TOTAL
FONTE DE RECURSO CATEGORIA ECONÔMICA
TESOURO OUTRAS CORRENTE CAPITAL
23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 17.542.866,36 15.919.866,36 1.623.000,00 16.879.447,36 663.419,00
24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 34.952.342,27 33.626.630,27 1.325.712,00 34.077.077,27 875.265,00
25 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 2.319.828,45 2.289.828,45 30.000,00 2.199.828,45 120.000,00
26 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA 756.429,00 756.429,00 704.609,00 51.820,00
TOTAL: 55.571.466,08 52.592.754,08 2.978.712,00 53.860.962,08 1.710.504,00
Observação:
 Na coluna TESOURO foram agrupadas as Fontes de códigos diferentes de (550,574,604,605,631,634,665,754,755,899).
 Na coluna OUTRAS foram agrupadas as Fontes de código: 550,574,604,605,631,634,665,754,755,899.
-Agrupamentos das Fontes de Recursos:
Módulo: LOA [No: 049]
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Ver. 25.06a [1285]
CARLOS ALBERTO DA SILVA PINTO
CONTADOR GERAL /CRC-1674 - AP
ELIELSON DA SILVA MORAES
ORDENADOR DE DESPESA
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CAMILLY DE SOUZA MANFREDO MELO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Demonstrativo das despesas por orgãos conforme os projetos, atividades e
operações especiais
LOA - Orçamento
Exercício 2026
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS ATIVIDADES
TOTAL
OPERAÇÃO ESP.
NATUREZA DA AÇÃO
08.25 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS 1.000.322,00 107.002,00 893.320,00
12.23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 17.542.866,36 663.419,00 16.879.447,36
13.24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FUNDEB 34.952.342,27 875.265,00 34.077.077,27
25.25 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 1.319.506,45 70.000,00 1.249.506,45
26.26 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 756.429,00 51.820,00 704.609,00
TOTAL: 55.571.466,08 1.767.506,00 53.803.960,08 0,00
Módulo: LOA [No: 050]
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Ver. 25.06a [1285]
CARLOS ALBERTO DA SILVA PINTO
CONTADOR GERAL /CRC-1674 - AP
ELIELSON DA SILVA MORAES
ORDENADOR DE DESPESA
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SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
Demonstrativo das despesas por funções conforme as fontes de recursos e as categorias econômicas
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
LOA - Orçamento
Exercício 2026
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O TOTAL
FONTE DE RECURSO CATEGORIA ECONÔMICA
TESOURO OUTRAS CORRENTE CAPITAL
04 Administração 178.642,00 178.642,00 178.642,00
08 Assistência social 2.262.826,45 2.232.826,45 30.000,00 2.142.826,45 120.000,00
10 Saúde 17.524.866,36 15.901.866,36 1.623.000,00 16.861.447,36 663.419,00
12 Educação 34.879.794,27 33.554.082,27 1.325.712,00 34.004.529,27 875.265,00
18 Gestão ambiental 725.337,00 725.337,00 673.517,00 51.820,00
TOTAL: 55.571.466,08 52.592.754,08 2.978.712,00 53.860.962,08 1.710.504,00
Observação:
 Na coluna TESOURO foram agrupadas as Fontes de códigos diferentes de (550,574,604,605,631,634,665,754,755,899).
 Na coluna OUTRAS foram agrupadas as Fontes de código: 550,574,604,605,631,634,665,754,755,899.
-Agrupamentos das Fontes de Recursos:
Módulo: LOA [No: 051]
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ELIELSON DA SILVA MORAES
ORDENADOR DE DESPESA
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SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Demonstrativo das despesas por funções conforme os projetos, atividades e
operações especiais
LOA - Orçamento
Exercício 2026
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS ATIVIDADES
TOTAL
OPERAÇÃO ESP.
NATUREZA DA AÇÃO
04 Administração 178.642,00 57.002,00 121.640,00
08 Assistência social 2.262.826,45 120.000,00 2.142.826,45
10 Saúde 17.524.866,36 663.419,00 16.861.447,36
12 Educação 34.879.794,27 875.265,00 34.004.529,27
18 Gestão ambiental 725.337,00 51.820,00 673.517,00
TOTAL: 55.571.466,08 1.767.506,00 53.803.960,08 0,00
Módulo: LOA [No: 052]
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ELIELSON DA SILVA MORAES
ORDENADOR DE DESPESA
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SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
CONSOLIDAÇÃO DOS ORÇAMENTOS
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Demonstrativo das despesas por elementos, modalidade, grupo de despesa e categoria econômica - Natureza da Despesa
LOA - Orçamento
Exercício 2026
23
12
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO MODALIDADE GRUPO DE DESPESA CAT. ECONOMICA
ÓRGÃO : 
UNIDADE : 
-
-
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 16.879.447,36
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.252.592,39
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 8.252.592,39
3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 853.130,00
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 6.540.380,02
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 463.687,00
3.1.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 7.121,37
3.1.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 388.274,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.626.854,97
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 8.626.854,97
3.3.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1.386.881,00
3.3.90.08.00.00 Outros Benefícios Assistenciais 5.051,37
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 84.021,92
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 3.588.805,00
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.744.733,00
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.477.066,00
3.3.90.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 46.592,89
3.3.90.91.00.00 Sentenças Judiciais 100.601,00
3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 97.068,53
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 96.034,26
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 663.419,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 663.419,00
4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas 663.419,00
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 492.199,00
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 171.220,00
Módulo: LOA [No: 053]
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CONTADOR GERAL /CRC-1674 - AP
ELIELSON DA SILVA MORAES
ORDENADOR DE DESPESA
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SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
CONSOLIDAÇÃO DOS ORÇAMENTOS
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Demonstrativo das despesas por elementos, modalidade, grupo de despesa e categoria econômica - Natureza da Despesa
LOA - Orçamento
Exercício 2026
23
12
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO MODALIDADE GRUPO DE DESPESA CAT. ECONOMICA
ÓRGÃO : 
UNIDADE : 
-
-
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
TOTAL : 17.542.866,36
Módulo: LOA [No: 053]
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CONTADOR GERAL /CRC-1674 - AP
ELIELSON DA SILVA MORAES
ORDENADOR DE DESPESA
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CAMILLY DE SOUZA MANFREDO MELO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
CONSOLIDAÇÃO DOS ORÇAMENTOS
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Demonstrativo das despesas por elementos, modalidade, grupo de despesa e categoria econômica - Natureza da Despesa
LOA - Orçamento
Exercício 2026
24
13
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO MODALIDADE GRUPO DE DESPESA CAT. ECONOMICA
ÓRGÃO : 
UNIDADE : 
-
-
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FUNDEB
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 34.077.077,27
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 24.236.546,27
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 24.236.546,27
3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1.548.427,27
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 19.240.348,00
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 2.199.786,00
3.1.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 77.492,00
3.1.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.170.493,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.840.531,00
3.3.30.00.00.00 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 200.895,00
3.3.30.30.00.00 Material de Consumo 200.895,00
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 9.639.636,00
3.3.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1.335.484,00
3.3.90.08.00.00 Outros Benefícios Assistenciais 6.223,00
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 114.492,00
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 4.467.953,00
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.595.999,00
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.455.602,00
3.3.90.41.00.00 Contribuições 5.100,00
3.3.90.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 79.000,00
3.3.90.91.00.00 Sentenças Judiciais 207.280,00
3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 207.383,00
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 165.120,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 875.265,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 875.265,00
Módulo: LOA [No: 053]
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CONTADOR GERAL /CRC-1674 - AP
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ORDENADOR DE DESPESA
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SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
CONSOLIDAÇÃO DOS ORÇAMENTOS
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Demonstrativo das despesas por elementos, modalidade, grupo de despesa e categoria econômica - Natureza da Despesa
LOA - Orçamento
Exercício 2026
24
13
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO MODALIDADE GRUPO DE DESPESA CAT. ECONOMICA
ÓRGÃO : 
UNIDADE : 
-
-
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FUNDEB
4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas 875.265,00
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 278.500,00
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 576.765,00
4.4.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 20.000,00
TOTAL : 34.952.342,27
Módulo: LOA [No: 053]
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CONTADOR GERAL /CRC-1674 - AP
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ORDENADOR DE DESPESA
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SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
CONSOLIDAÇÃO DOS ORÇAMENTOS
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Demonstrativo das despesas por elementos, modalidade, grupo de despesa e categoria econômica - Natureza da Despesa
LOA - Orçamento
Exercício 2026
25
08
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO MODALIDADE GRUPO DE DESPESA CAT. ECONOMICA
ÓRGÃO : 
UNIDADE : 
-
-
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 950.322,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 168.200,00
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 168.200,00
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 150.650,00
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 16.500,00
3.1.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.050,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 782.122,00
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 782.122,00
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 19.524,00
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 262.406,00
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 238.840,00
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 199.168,00
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 62.184,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00
4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas 50.000,00
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 20.000,00
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
TOTAL : 1.000.322,00
Módulo: LOA [No: 053]
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CARLOS ALBERTO DA SILVA PINTO
CONTADOR GERAL /CRC-1674 - AP
ELIELSON DA SILVA MORAES
ORDENADOR DE DESPESA
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CAMILLY DE SOUZA MANFREDO MELO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
CONSOLIDAÇÃO DOS ORÇAMENTOS
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Demonstrativo das despesas por elementos, modalidade, grupo de despesa e categoria econômica - Natureza da Despesa
LOA - Orçamento
Exercício 2026
25
25
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO MODALIDADE GRUPO DE DESPESA CAT. ECONOMICA
ÓRGÃO : 
UNIDADE : 
-
-
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.249.506,45
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 119.165,00
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 119.165,00
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 41.708,00
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 24.587,00
3.1.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.050,00
3.1.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 51.820,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.130.341,45
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 1.130.341,45
3.3.90.08.00.00 Outros Benefícios Assistenciais 1.050,00
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 20.554,00
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 476.024,00
3.3.90.32.00.00 Material de Distribuição Gratuita 50.000,00
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 200.324,00
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 303.218,00
3.3.90.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 39.585,72
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 39.585,73
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 70.000,00
4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas 70.000,00
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 30.000,00
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00
TOTAL : 1.319.506,45
Módulo: LOA [No: 053]
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CONTADOR GERAL /CRC-1674 - AP
ELIELSON DA SILVA MORAES
ORDENADOR DE DESPESA
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CAMILLY DE SOUZA MANFREDO MELO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
CONSOLIDAÇÃO DOS ORÇAMENTOS
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Demonstrativo das despesas por elementos, modalidade, grupo de despesa e categoria econômica - Natureza da Despesa
LOA - Orçamento
Exercício 2026
26
26
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO MODALIDADE GRUPO DE DESPESA CAT. ECONOMICA
ÓRGÃO : 
UNIDADE : 
-
-
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 704.609,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 505.500,00
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 505.500,00
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 421.800,00
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 46.400,00
3.1.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.100,00
3.1.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 35.200,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 199.109,00
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 199.109,00
3.3.90.08.00.00 Outros Benefícios Assistenciais 1.050,00
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 10.364,00
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 50.372,00
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 88.094,00
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 23.319,00
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 25.910,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 51.820,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 51.820,00
4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas 51.820,00
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 51.820,00
TOTAL : 756.429,00
Módulo: LOA [No: 053]
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CONTADOR GERAL /CRC-1674 - AP
ELIELSON DA SILVA MORAES
ORDENADOR DE DESPESA
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CAMILLY DE SOUZA MANFREDO MELO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
ANEXO V -
Detalhamento das
Ações decorrentes
das Emendas
Sancionadas
Módulo: LOA [No: 053]
Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos
Quadro de Detalhamento da Despesa
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ESPECIFICAÇÕES Projeto Atividade Operações Especiais Total
LOA - Orçamento
Exercício 2026
Órgão: 11 - CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Unidade: 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Ação: 01.031.0001.1-001 - Mobiliário e Aparelhamento da CMPG
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
4.4.90.51.00.00 - 500(0000) - Obras e Instalações 24.075,00 24.075,00
4.4.90.52.00.00 - 500(0000) - Equipamentos e Material Permanente 99.737,13 99.737,13
Soma da Ação: 123.812,13 0,00 0,00 123.812,13
Ação: 01.031.0001.2-001 - Manutenção das Atividades Administrativas
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
3.1.90.11.00.00 - 500(0000) - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 212.395,04 212.395,04
3.1.90.13.00.00 - 500(0000) - Obrigações Patronais 106.388,00 106.388,00
3.3.90.14.00.00 - 500(0000) - Diárias - Civil 8.268,96 8.268,96
3.3.90.30.00.00 - 500(0000) - Material de Consumo 99.008,00 99.008,00
3.3.90.36.00.00 - 500(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 61.651,00 61.651,00
3.3.90.39.00.00 - 500(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 196.528,00 196.528,00
Soma da Ação: 0,00 684.239,00 0,00 684.239,00
Ação: 01.031.0001.2-002 - Manutenção das Atividades Legislativas
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
3.1.90.11.00.00 - 500(0000) - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.154.269,72 1.154.269,72
3.1.90.13.00.00 - 500(0000) - Obrigações Patronais 147.150,00 147.150,00
3.3.90.14.00.00 - 500(0000) - Diárias - Civil 16.528,92 16.528,92
3.3.90.30.00.00 - 500(0000) - Material de Consumo 8.264,46 8.264,46
3.3.90.36.00.00 - 500(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 8.264,46 8.264,46
3.3.90.39.00.00 - 500(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.264,46 8.264,46
3.3.90.93.00.00 - 500(0000) - Indenizações e Restituições 247.933,88 247.933,88
Soma da Ação: 0,00 1.590.675,90 0,00 1.590.675,90
Total da unidade: 123.812,13 2.274.914,90 0,00 2.398.727,03
Total do Órgão: 123.812,13 2.274.914,90 0,00 2.398.727,03
Módulo: LOA [No: 054]
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CONTADOR GERAL /CRC-1674 - AP
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ORDENADOR DE DESPESA
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CAMILLY DE SOUZA MANFREDO MELO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos
Quadro de Detalhamento da Despesa
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ESPECIFICAÇÕES Projeto Atividade Operações Especiais Total
LOA - Orçamento
Exercício 2026
Órgão: 22 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Unidade: 02 - GABINETE DO PREFEITO
Ação: 04.122.0052.1-002 - Mobiliário e Aparelhamento do Gabinete do Prefeito
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
4.4.90.52.00.00 - 500(0000) - Equipamentos e Material Permanente 21.820,00 21.820,00
Soma da Ação: 21.820,00 0,00 0,00 21.820,00
Ação: 04.122.0052.2-005 - Manutenção das atividades do Gabinete
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
3.1.90.04.00.00 - 500(0000) - Contratação por Tempo Determinado 5.910,00 5.910,00
3.1.90.11.00.00 - 500(0000) - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.080.600,00 1.080.600,00
3.1.90.13.00.00 - 500(0000) - Obrigações Patronais 128.866,00 128.866,00
3.1.90.16.00.00 - 500(0000) - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 7.050,00 7.050,00
3.1.90.92.00.00 - 500(0000) - Despesas de Exercícios Anteriores 5.910,00 5.910,00
3.3.90.04.00.00 - 500(0000) - Contratação por Tempo Determinado 21.820,00 21.820,00
3.3.90.08.00.00 - 500(0000) - Outros Benefícios Assistenciais 1.050,00 1.050,00
3.3.90.14.00.00 - 500(0000) - Diárias - Civil 25.910,00 25.910,00
3.3.90.30.00.00 - 500(0000) - Material de Consumo 51.431,00 51.431,00
3.3.90.33.00.00 - 500(0000) - Passagens e Despesas com Locomoção 25.910,00 25.910,00
3.3.90.36.00.00 - 500(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 45.500,00 45.500,00
3.3.90.39.00.00 - 500(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.200,00 30.200,00
3.3.90.93.00.00 - 500(0000) - Indenizações e Restituições 47.050,00 47.050,00
Soma da Ação: 0,00 1.477.207,00 0,00 1.477.207,00
Total da unidade: 21.820,00 1.477.207,00 0,00 1.499.027,00
Unidade: 04 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGEM
Ação: 03.062.0010.1-004 - Mobiliário e Aparelhamento da PROGEM
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
4.4.90.52.00.00 - 500(0000) - Equipamentos e Material Permanente 51.820,00 51.820,00
Soma da Ação: 51.820,00 0,00 0,00 51.820,00
Módulo: LOA [No: 054]
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ORDENADOR DE DESPESA
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SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos
Quadro de Detalhamento da Despesa
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ESPECIFICAÇÕES Projeto Atividade Operações Especiais Total
LOA - Orçamento
Exercício 2026
Órgão: 22 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Ação: 03.062.0010.2-009 - Sentenças Judiciais E Precatorios
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
3.1.90.91.00.00 - 500(0000) - Sentenças Judiciais 2.449.276,00 2.449.276,00
3.3.90.14.00.00 - 500(0000) - Diárias - Civil 10.000,00 10.000,00
3.3.90.39.00.00 - 500(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.400,00 9.400,00
3.3.90.91.00.00 - 500(0000) - Sentenças Judiciais 2.176.440,00 2.176.440,00
3.3.90.93.00.00 - 500(0000) - Indenizações e Restituições 25.910,00 25.910,00
Soma da Ação: 0,00 4.671.026,00 0,00 4.671.026,00
Ação: 03.062.0010.2-010 - Manutenção das atividades da PROGEM
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
3.1.90.11.00.00 - 500(0000) - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 101.049,00 101.049,00
3.1.90.13.00.00 - 500(0000) - Obrigações Patronais 11.080,00 11.080,00
3.1.90.92.00.00 - 500(0000) - Despesas de Exercícios Anteriores 5.182,00 5.182,00
3.3.90.30.00.00 - 500(0000) - Material de Consumo 51.820,00 51.820,00
3.3.90.36.00.00 - 500(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 22.800,00 22.800,00
Soma da Ação: 0,00 191.931,00 0,00 191.931,00
Total da unidade: 51.820,00 4.862.957,00 0,00 4.914.777,00
Unidade: 05 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÄO - SEMAD
Ação: 04.122.0052.1-005 - Mobiliário e Aparelhamento da SEMAD
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
4.4.90.52.00.00 - 500(0000) - Equipamentos e Material Permanente 51.820,00 51.820,00
Soma da Ação: 51.820,00 0,00 0,00 51.820,00
Módulo: LOA [No: 054]
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ORDENADOR DE DESPESA
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SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos
Quadro de Detalhamento da Despesa
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ESPECIFICAÇÕES Projeto Atividade Operações Especiais Total
LOA - Orçamento
Exercício 2026
Órgão: 22 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Ação: 04.122.0052.2-012 - Manutenção das Atividades da SEMAD
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
3.1.90.11.00.00 - 500(0000) - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.800.000,00 3.800.000,00
3.1.90.13.00.00 - 500(0000) - Obrigações Patronais 418.000,00 418.000,00
3.1.90.16.00.00 - 500(0000) - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 25.910,00 25.910,00
3.1.90.92.00.00 - 500(0000) - Despesas de Exercícios Anteriores 103.640,00 103.640,00
3.3.90.04.00.00 - 500(0000) - Contratação por Tempo Determinado 93.276,00 93.276,00
3.3.90.08.00.00 - 500(0000) - Outros Benefícios Assistenciais 1.050,00 1.050,00
3.3.90.14.00.00 - 500(0000) - Diárias - Civil 5.182,00 5.182,00
3.3.90.30.00.00 - 500(0000) - Material de Consumo 667.900,00 667.900,00
3.3.90.33.00.00 - 500(0000) - Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00 2.000,00
3.3.90.36.00.00 - 500(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 51.820,00 51.820,00
3.3.90.39.00.00 - 500(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 196.300,00 196.300,00
3.3.90.93.00.00 - 500(0000) - Indenizações e Restituições 51.820,00 51.820,00
Soma da Ação: 0,00 5.416.898,00 0,00 5.416.898,00
Ação: 04.128.0058.2-013 - Manutenção das Atividades c/Capacitação dos Servidores
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
3.3.90.14.00.00 - 500(0000) - Diárias - Civil 2.100,00 2.100,00
3.3.90.36.00.00 - 500(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 9.020,00 9.020,00
Soma da Ação: 0,00 11.120,00 0,00 11.120,00
Ação: 17.511.0053.2-107 - Manutenção das Atividades das Comunidades Distritais 
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
3.3.90.30.00.00 - 500(0000) - Material de Consumo 6.750,00 6.750,00
3.3.90.36.00.00 - 500(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 11.300,00 11.300,00
3.3.90.39.00.00 - 500(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.200,00 5.200,00
Soma da Ação: 0,00 23.250,00 0,00 23.250,00
Total da unidade: 51.820,00 5.451.268,00 0,00 5.503.088,00
Unidade: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Ação: 04.121.0052.1-007 - Mobiliário e Aparelhamento da SEMPLAFIN
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
4.4.90.52.00.00 - 500(0000) - Equipamentos e Material Permanente 51.820,00 51.820,00
Soma da Ação: 51.820,00 0,00 0,00 51.820,00
Módulo: LOA [No: 054]
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Ver. 25.06a [1285]
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CONTADOR GERAL /CRC-1674 - AP
ELIELSON DA SILVA MORAES
ORDENADOR DE DESPESA
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CAMILLY DE SOUZA MANFREDO MELO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos
Quadro de Detalhamento da Despesa
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ESPECIFICAÇÕES Projeto Atividade Operações Especiais Total
LOA - Orçamento
Exercício 2026
Órgão: 22 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Ação: 04.121.0052.2-015 - Manutenção das Atividades da Finanças
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
3.1.90.11.00.00 - 500(0000) - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 33.750,00 33.750,00
3.1.90.13.00.00 - 500(0000) - Obrigações Patronais 7.400,00 7.400,00
3.1.90.92.00.00 - 500(0000) - Despesas de Exercícios Anteriores 108.840,00 108.840,00
3.3.90.14.00.00 - 500(0000) - Diárias - Civil 2.070,00 2.070,00
3.3.90.30.00.00 - 500(0000) - Material de Consumo 19.400,00 19.400,00
3.3.90.33.00.00 - 500(0000) - Passagens e Despesas com Locomoção 3.150,00 3.150,00
3.3.90.36.00.00 - 500(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 12.700,00 12.700,00
3.3.90.39.00.00 - 500(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.700,00 12.700,00
3.3.90.92.00.00 - 500(0000) - Despesas de Exercícios Anteriores 5.200,00 5.200,00
Soma da Ação: 0,00 205.210,00 0,00 205.210,00
Ação: 04.121.0052.2-016 - CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
3.3.90.47.00.00 - 500(0000) - Obrigações Tributárias e Contributivas 622.800,00 622.800,00
Soma da Ação: 0,00 622.800,00 0,00 622.800,00
Ação: 04.121.0052.2-089 - Manutenção das Atividades de Planjemento
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
3.1.90.11.00.00 - 500(0000) - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 224.800,00 224.800,00
3.1.90.13.00.00 - 500(0000) - Obrigações Patronais 24.700,00 24.700,00
3.1.90.16.00.00 - 500(0000) - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.050,00 1.050,00
3.1.90.92.00.00 - 500(0000) - Despesas de Exercícios Anteriores 51.820,00 51.820,00
3.3.90.04.00.00 - 500(0000) - Contratação por Tempo Determinado 91.000,00 91.000,00
3.3.90.30.00.00 - 500(0000) - Material de Consumo 77.300,00 77.300,00
3.3.90.35.00.00 - 500(0000) - Serviços de Consultoria 51.820,00 51.820,00
3.3.90.36.00.00 - 500(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 69.700,00 69.700,00
3.3.90.39.00.00 - 500(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 352.376,00 352.376,00
3.3.90.40.00.00 - 500(0000) - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 362.740,00 362.740,00
3.3.90.92.00.00 - 500(0000) - Despesas de Exercícios Anteriores 5.182,00 5.182,00
3.3.90.93.00.00 - 500(0000) - Indenizações e Restituições 51.820,00 51.820,00
Soma da Ação: 0,00 1.364.308,00 0,00 1.364.308,00
Total da unidade: 51.820,00 2.192.318,00 0,00 2.244.138,00
Módulo: LOA [No: 054]
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Ver. 25.06a [1285]
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CONTADOR GERAL /CRC-1674 - AP
ELIELSON DA SILVA MORAES
ORDENADOR DE DESPESA
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CAMILLY DE SOUZA MANFREDO MELO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos
Quadro de Detalhamento da Despesa
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ESPECIFICAÇÕES Projeto Atividade Operações Especiais Total
LOA - Orçamento
Exercício 2026
Órgão: 22 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Unidade: 07 - SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação: 04.122.0052.1-025 - Construção do Complexo Administrativo
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
4.4.90.51.00.00 - 500(0000) - Obras e Instalações 10.000,00 10.000,00
Soma da Ação: 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
Ação: 04.122.0053.1-016 - Mobiliário e Aparelhamento da SEMIDUR
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
4.4.90.52.00.00 - 500(0000) - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 10.000,00
Soma da Ação: 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
Ação: 04.122.0053.1-083 - Construção, Reforma e Ampliação do Prédio Público e Centros Administrativos
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
4.4.90.51.00.00 - 500(0000) - Obras e Instalações 10.000,00 10.000,00
Soma da Ação: 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
Ação: 15.451.0053.1-030 - Aquisição de Usina de Asfalto
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
4.4.90.52.00.00 - 500(0000) - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 10.000,00
Soma da Ação: 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
Ação: 15.451.0053.1-031 - Aquisição de Fábrica de Bloquete e Manilhas
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
4.4.90.52.00.00 - 500(0000) - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 10.000,00
Soma da Ação: 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
Ação: 15.451.0053.1-032 - Aquisição de Máquinas Pesadas
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
4.4.90.52.00.00 - 500(0000) - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 10.000,00
Soma da Ação: 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
Ação: 15.451.0501.1-104 - Implantação e Adaptação de Sinalização de Vias Públicas
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
4.4.90.51.00.00 - 500(0000) - Obras e Instalações 10.000,00 10.000,00
Soma da Ação: 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
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ESPECIFICAÇÕES Projeto Atividade Operações Especiais Total
LOA - Orçamento
Exercício 2026
Órgão: 22 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Ação: 15.451.0501.1-105 - Construção, Reforma e Ampliação de Drenagem de Vias Urbanas e Rurais
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
4.4.90.51.00.00 - 500(0000) - Obras e Instalações 10.000,00 10.000,00
Soma da Ação: 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
Ação: 15.451.0501.1-111 - Urbanização, Reforma e Ampliação Complexo Turístico Orla Beira Rio
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
4.4.90.51.00.00 - 899(0000) - Obras e Instalações 5.000,00 5.000,00
4.4.90.51.00.00 - 500(0000) - Obras e Instalações 5.000,00 5.000,00
Soma da Ação: 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
Ação: 15.452.0503.1-013 - Construção Reforma e Ampliação de Cemitério Municipal
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
4.4.90.51.00.00 - 500(0000) - Obras e Instalações 10.000,00 10.000,00
Soma da Ação: 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
Ação: 15.452.0507.1-018 - Construção e Reforma de Praças
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
4.4.90.51.00.00 - 500(0000) - Obras e Instalações 10.000,00 10.000,00
Soma da Ação: 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
Ação: 15.452.1204.1-046 - Construção, Reforma e Ampliação do Telecentro Comunitário Municipal
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
4.4.90.51.00.00 - 500(0000) - Obras e Instalações 10.000,00 10.000,00
Soma da Ação: 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
Ação: 17.512.0501.1-019 - Construção de meio-fio, calçadas e galerias de águas pluviais
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
4.4.90.51.00.00 - 500(0000) - Obras e Instalações 10.000,00 10.000,00
Soma da Ação: 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
Ação: 17.512.0611.1-020 - Implantação do Saneamento Básico Urbano
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
4.4.90.51.00.00 - 500(0000) - Obras e Instalações 10.000,00 10.000,00
Soma da Ação: 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
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Exercício 2026
Órgão: 22 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Ação: 17.512.0611.1-101 - Construção de Aterro Sanitário
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
4.4.90.51.00.00 - 500(0000) - Obras e Instalações 10.000,00 10.000,00
Soma da Ação: 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
Ação: 17.512.0611.1-103 - Construção, Reforma e Ampliação de Rede e Sistema de Abastecimento de Água Pública
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
4.4.90.51.00.00 - 500(0000) - Obras e Instalações 10.000,00 10.000,00
Soma da Ação: 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
Ação: 18.542.0504.1-024 - Aquisição de Veículo Tipo Coletor de Lixo Domiciliar, Carga e Descarga
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
4.4.90.52.00.00 - 500(0000) - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 10.000,00
Soma da Ação: 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
Ação: 20.605.0052.1-029 - Construção de feiras cobertas
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
4.4.90.51.00.00 - 500(0000) - Obras e Instalações 10.000,00 10.000,00
Soma da Ação: 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
Ação: 20.606.0710.1-110 - Construção, Reforma e Ampliação de Pontes de Madeira e Concreto Estradas Rurais
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
4.4.90.51.00.00 - 500(0000) - Obras e Instalações 10.000,00 10.000,00
Soma da Ação: 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
Ação: 23.695.0722.1-015 - Construção, Ampliação e Reforma de Balneários Populares
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
4.4.90.51.00.00 - 500(0000) - Obras e Instalações 10.000,00 10.000,00
Soma da Ação: 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
Ação: 26.782.0501.1-078 - Pavimentação e Recuperação de Vias Urbanas e Rurais
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
4.4.90.51.00.00 - 500(0000) - Obras e Instalações 10.000,00 10.000,00
Soma da Ação: 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
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ESPECIFICAÇÕES Projeto Atividade Operações Especiais Total
LOA - Orçamento
Exercício 2026
Órgão: 22 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Ação: 26.782.0501.1-106 - Pavimentação e Recapeamento Asfáltico de Vias Urbanas
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
4.4.90.51.00.00 - 500(0000) - Obras e Instalações 3.638.573,96 3.638.573,96
Soma da Ação: 3.638.573,96 0,00 0,00 3.638.573,96
Ação: 26.782.0710.1-077 - Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
4.4.90.52.00.00 - 500(0000) - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 10.000,00
Soma da Ação: 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
Ação: 27.812.0722.1-099 - Construção, Reforma e Ampliação de Arenas, Quadras Poliesportivas Urbanas e Rurais.
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
4.4.90.51.00.00 - 500(0000) - Obras e Instalações 10.000,00 10.000,00
Soma da Ação: 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
Ação: 27.812.0722.1-100 - Construção, Reforma e Ampliação de Estádio e Campo de Futebol.
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
4.4.90.51.00.00 - 500(0000) - Obras e Instalações 10.000,00 10.000,00
Soma da Ação: 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
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Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos
Quadro de Detalhamento da Despesa
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ESPECIFICAÇÕES Projeto Atividade Operações Especiais Total
LOA - Orçamento
Exercício 2026
Órgão: 22 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Ação: 15.451.0501.2-017 - Manutenção das Atividades c/Sec. De Infra-Estrutura
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
3.1.90.04.00.00 - 500(0000) - Contratação por Tempo Determinado 98.000,00 98.000,00
3.1.90.11.00.00 - 500(0000) - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.191.860,00 1.191.860,00
3.1.90.13.00.00 - 500(0000) - Obrigações Patronais 88.000,00 88.000,00
3.1.90.16.00.00 - 500(0000) - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.050,00 1.050,00
3.1.90.92.00.00 - 500(0000) - Despesas de Exercícios Anteriores 5.200,00 5.200,00
3.3.90.04.00.00 - 500(0000) - Contratação por Tempo Determinado 75.300,00 75.300,00
3.3.90.08.00.00 - 500(0000) - Outros Benefícios Assistenciais 1.050,00 1.050,00
3.3.90.14.00.00 - 500(0000) - Diárias - Civil 5.200,00 5.200,00
3.3.90.30.00.00 - 500(0000) - Material de Consumo 862.740,00 862.740,00
3.3.90.33.00.00 - 500(0000) - Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00 2.000,00
3.3.90.36.00.00 - 500(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 76.723,00 76.723,00
3.3.90.39.00.00 - 500(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 78.600,00 78.600,00
3.3.90.92.00.00 - 500(0000) - Despesas de Exercícios Anteriores 36.600,00 36.600,00
3.3.90.93.00.00 - 500(0000) - Indenizações e Restituições 51.820,00 51.820,00
Soma da Ação: 0,00 2.574.143,00 0,00 2.574.143,00
Ação: 15.452.0506.2-079 - Manutenção com iluminação Pública Urbana e Distrital 
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
3.3.90.36.00.00 - 500(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 45.200,00 45.200,00
3.3.90.39.00.00 - 500(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 545.200,00 545.200,00
Soma da Ação: 0,00 590.400,00 0,00 590.400,00
Ação: 15.452.0722.2-108 - Manutenção de Serviços de Urbanização e Paisagismo de vias Urbanas
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
3.3.90.30.00.00 - 500(0000) - Material de Consumo 11.300,00 11.300,00
3.3.90.36.00.00 - 500(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.600,00 5.600,00
3.3.90.39.00.00 - 500(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.600,00 5.600,00
Soma da Ação: 0,00 22.500,00 0,00 22.500,00
Ação: 17.512.0611.2-102 - Manutenção de Saneamento Básico Urbano
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
4.4.90.52.00.00 - 500(0000) - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 10.000,00
Soma da Ação: 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
Módulo: LOA [No: 054]
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Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos
Quadro de Detalhamento da Despesa
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ESPECIFICAÇÕES Projeto Atividade Operações Especiais Total
LOA - Orçamento
Exercício 2026
Órgão: 22 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Ação: 18.542.0504.2-019 - Manutenção das Atividades c/ Limpeza Pública Urbana e Rural
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
3.3.90.30.00.00 - 500(0000) - Material de Consumo 51.820,00 51.820,00
3.3.90.36.00.00 - 500(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 25.910,00 25.910,00
3.3.90.39.00.00 - 500(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 518.200,00 518.200,00
Soma da Ação: 0,00 595.930,00 0,00 595.930,00
Ação: 18.542.0504.2-020 - Manutenção das Atividades c/ Coleta de Lixo Domiciliar Urbana e Rural
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
3.3.90.30.00.00 - 500(0000) - Material de Consumo 51.820,00 51.820,00
3.3.90.36.00.00 - 500(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 25.910,00 25.910,00
3.3.90.39.00.00 - 500(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.910,00 25.910,00
Soma da Ação: 0,00 103.640,00 0,00 103.640,00
Ação: 18.542.0504.2-021 - Manutenção das Atividades c/ Serviços de Limpeza de Rios, Balneários e Canais
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
3.3.90.30.00.00 - 500(0000) - Material de Consumo 25.910,00 25.910,00
3.3.90.36.00.00 - 500(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 25.910,00 25.910,00
3.3.90.39.00.00 - 500(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 518.200,00 518.200,00
Soma da Ação: 0,00 570.020,00 0,00 570.020,00
Ação: 27.812.0721.2-091 - Construção, Reforma e Ampliação de Centro Comunitário
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
4.4.90.51.00.00 - 500(0000) - Obras e Instalações 10.000,00 10.000,00
Soma da Ação: 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
Ação: 15.452.0506.3-098 - Estruturação e Aparelhamento de Iluminação Pública Urbana e Rural
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
4.4.90.52.00.00 - 500(0000) - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
Soma da Ação: 0,00 0,00 0,00 10.000,00
Total da unidade: 3.878.573,96 4.476.633,00 0,00 8.365.206,96
Unidade: 09 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
Módulo: LOA [No: 054]
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Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos
Quadro de Detalhamento da Despesa
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ESPECIFICAÇÕES Projeto Atividade Operações Especiais Total
LOA - Orçamento
Exercício 2026
Órgão: 22 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Ação: 20.601.0668.1-040 - Aquisição Patrulhamento Mecanizado, Máquinas e Implementos Agrícolas
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
4.4.90.52.00.00 - 500(0000) - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 10.000,00
Soma da Ação: 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
Ação: 20.602.0668.1-026 - Construção de Tanques p/Psicultura
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
4.4.90.51.00.00 - 500(0000) - Obras e Instalações 10.000,00 10.000,00
Soma da Ação: 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
Ação: 20.602.0668.1-027 - Construção de galerias p/Apicultores
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
4.4.90.51.00.00 - 500(0000) - Obras e Instalações 10.000,00 10.000,00
Soma da Ação: 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
Ação: 20.602.0690.1-028 - Construção, Reforma e Ampliação do Mercado Municipal
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
4.4.90.51.00.00 - 500(0000) - Obras e Instalações 10.000,00 10.000,00
Soma da Ação: 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
Ação: 20.605.0052.1-093 - Mobiliário e Aparelhamento da SEMAP
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
4.4.90.52.00.00 - 500(0000) - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 10.000,00
Soma da Ação: 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
Ação: 20.609.0690.1-109 - Manutenção Corretiva e Preventiva de Veículos, Maquinas, Equipamentos Agrícolas
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
3.3.90.30.00.00 - 500(0000) - Material de Consumo 51.820,00 51.820,00
3.3.90.36.00.00 - 500(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 25.910,00 25.910,00
3.3.90.39.00.00 - 500(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.910,00 25.910,00
Soma da Ação: 103.640,00 0,00 0,00 103.640,00
Módulo: LOA [No: 054]
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Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos
Quadro de Detalhamento da Despesa
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ESPECIFICAÇÕES Projeto Atividade Operações Especiais Total
LOA - Orçamento
Exercício 2026
Órgão: 22 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Ação: 20.602.0668.2-028 - Manutenção das atividades c/sistema de psicultura
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
3.3.90.32.00.00 - 500(0000) - Material de Distribuição Gratuita 25.910,00 25.910,00
3.3.90.36.00.00 - 500(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.200,00 5.200,00
3.3.90.39.00.00 - 500(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.200,00 5.200,00
Soma da Ação: 0,00 36.310,00 0,00 36.310,00
Ação: 20.602.0668.2-030 - Manutenção das Atividades c/Agropecuário
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
3.3.90.30.00.00 - 500(0000) - Material de Consumo 5.182,00 5.182,00
3.3.90.36.00.00 - 500(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.200,00 4.200,00
3.3.90.39.00.00 - 500(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.200,00 4.200,00
Soma da Ação: 0,00 13.582,00 0,00 13.582,00
Ação: 20.602.0668.2-031 - Manutenção das Atividades c/Secretária de Agrícultura
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
3.1.90.04.00.00 - 500(0000) - Contratação por Tempo Determinado 155.700,00 155.700,00
3.1.90.11.00.00 - 500(0000) - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.112.600,00 1.112.600,00
3.1.90.13.00.00 - 500(0000) - Obrigações Patronais 117.900,00 117.900,00
3.1.90.16.00.00 - 500(0000) - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.050,00 1.050,00
3.1.90.92.00.00 - 500(0000) - Despesas de Exercícios Anteriores 5.200,00 5.200,00
3.3.90.14.00.00 - 500(0000) - Diárias - Civil 2.000,00 2.000,00
3.3.90.30.00.00 - 500(0000) - Material de Consumo 151.820,00 151.820,00
3.3.90.32.00.00 - 500(0000) - Material de Distribuição Gratuita 25.910,00 25.910,00
3.3.90.36.00.00 - 500(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 42.200,00 42.200,00
3.3.90.39.00.00 - 500(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 125.910,00 125.910,00
3.3.90.93.00.00 - 500(0000) - Indenizações e Restituições 25.910,00 25.910,00
Soma da Ação: 0,00 1.766.200,00 0,00 1.766.200,00
Ação: 20.602.0668.2-094 - Manutenção das Atividades c/Aquicultura
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
3.3.90.30.00.00 - 500(0000) - Material de Consumo 12.450,00 12.450,00
3.3.90.36.00.00 - 500(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 8.600,00 8.600,00
3.3.90.39.00.00 - 500(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.600,00 8.600,00
Soma da Ação: 0,00 29.650,00 0,00 29.650,00
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Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos
Quadro de Detalhamento da Despesa
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ESPECIFICAÇÕES Projeto Atividade Operações Especiais Total
LOA - Orçamento
Exercício 2026
Órgão: 22 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Ação: 20.605.0668.2-029 - Manutenção das atividades c/sistema de apicultura
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
3.3.90.30.00.00 - 500(0000) - Material de Consumo 16.900,00 16.900,00
3.3.90.36.00.00 - 500(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 11.750,00 11.750,00
3.3.90.39.00.00 - 500(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11.300,00 11.300,00
Soma da Ação: 0,00 39.950,00 0,00 39.950,00
Ação: 20.691.0668.2-032 - Manutenção das Atividades de Feiras e Matadouro
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
3.3.90.30.00.00 - 500(0000) - Material de Consumo 25.910,00 25.910,00
3.3.90.36.00.00 - 500(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 11.300,00 11.300,00
Soma da Ação: 0,00 37.210,00 0,00 37.210,00
Total da unidade: 153.640,00 1.922.902,00 0,00 2.076.542,00
Unidade: 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Ação: 13.122.0052.1-097 - Mobiliário e Aparelhamento da SEMELC
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
4.4.90.52.00.00 - 500(0000) - Equipamentos e Material Permanente 51.820,00 51.820,00
Soma da Ação: 51.820,00 0,00 0,00 51.820,00
Ação: 13.122.0052.2-098 - Manutenção das Atividades da SEMELC
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
3.1.90.11.00.00 - 500(0000) - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 93.600,00 93.600,00
3.1.90.13.00.00 - 500(0000) - Obrigações Patronais 8.950,00 8.950,00
3.1.90.92.00.00 - 500(0000) - Despesas de Exercícios Anteriores 5.182,00 5.182,00
3.3.90.08.00.00 - 500(0000) - Outros Benefícios Assistenciais 1.050,00 1.050,00
3.3.90.14.00.00 - 500(0000) - Diárias - Civil 5.182,00 5.182,00
3.3.90.30.00.00 - 500(0000) - Material de Consumo 51.820,00 51.820,00
3.3.90.36.00.00 - 500(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 8.600,00 8.600,00
3.3.90.39.00.00 - 500(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.700,00 10.700,00
3.3.90.93.00.00 - 500(0000) - Indenizações e Restituições 25.910,00 25.910,00
Soma da Ação: 0,00 210.994,00 0,00 210.994,00
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Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos
Quadro de Detalhamento da Despesa
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ESPECIFICAÇÕES Projeto Atividade Operações Especiais Total
LOA - Orçamento
Exercício 2026
Órgão: 22 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Ação: 13.392.0722.2-006 - Manutenção das Atividades c/ Biblioteca Municipal
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
3.3.90.30.00.00 - 500(0000) - Material de Consumo 5.182,00 5.182,00
3.3.90.36.00.00 - 500(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.300,00 4.300,00
3.3.90.39.00.00 - 500(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.300,00 4.300,00
Soma da Ação: 0,00 13.782,00 0,00 13.782,00
Ação: 13.392.0722.2-067 - Manutenção das Atividades c/ Festividades, Eventos Públicos e culturais
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
3.3.90.30.00.00 - 500(0000) - Material de Consumo 103.640,00 103.640,00
3.3.90.31.00.00 - 716(0000) - Premiações Culturais, Artísticas, Cientifícas, Desportivas e Outras 10.000,00 10.000,00
3.3.90.31.00.00 - 500(0000) - Premiações Culturais, Artísticas, Cientifícas, Desportivas e Outras 41.820,00 41.820,00
3.3.90.36.00.00 - 500(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 103.640,00 103.640,00
3.3.90.39.00.00 - 500(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 155.460,00 155.460,00
Soma da Ação: 0,00 414.560,00 0,00 414.560,00
Ação: 13.392.0722.2-087 - Manutenção das Atividades c/ Eventos Festival do Abacaxi
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
3.3.90.30.00.00 - 500(0000) - Material de Consumo 155.460,00 155.460,00
3.3.90.31.00.00 - 500(0000) - Premiações Culturais, Artísticas, Cientifícas, Desportivas e Outras 155.460,00 155.460,00
3.3.90.36.00.00 - 500(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 155.460,00 155.460,00
3.3.90.39.00.00 - 500(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 518.200,00 518.200,00
Soma da Ação: 0,00 984.580,00 0,00 984.580,00
Ação: 27.812.0721.2-007 - Manutenção das atividades c/ Desenvolvimento do Desporto, Lazer e Turismo
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
3.3.90.14.00.00 - 500(0000) - Diárias - Civil 5.182,00 5.182,00
3.3.90.30.00.00 - 500(0000) - Material de Consumo 31.092,00 31.092,00
3.3.90.36.00.00 - 500(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 25.910,00 25.910,00
3.3.90.39.00.00 - 500(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.910,00 25.910,00
3.3.90.48.00.00 - 500(0000) - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 20.728,00 20.728,00
Soma da Ação: 0,00 108.822,00 0,00 108.822,00
Total da unidade: 51.820,00 1.732.738,00 0,00 1.784.558,00
Unidade: 16 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
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Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos
Quadro de Detalhamento da Despesa
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ESPECIFICAÇÕES Projeto Atividade Operações Especiais Total
LOA - Orçamento
Exercício 2026
Órgão: 22 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Ação: 04.124.0052.1-096 - Aparelhamento da Controladorias Geral do Municipio
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
4.4.90.52.00.00 - 500(0000) - Equipamentos e Material Permanente 25.910,00 25.910,00
Soma da Ação: 25.910,00 0,00 0,00 25.910,00
Ação: 04.124.0052.2-074 - Manutenção das Atividades da Controladoria
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
3.1.90.11.00.00 - 500(0000) - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 66.400,00 66.400,00
3.3.90.14.00.00 - 500(0000) - Diárias - Civil 5.182,00 5.182,00
3.3.90.30.00.00 - 500(0000) - Material de Consumo 51.820,00 51.820,00
3.3.90.35.00.00 - 500(0000) - Serviços de Consultoria 25.910,00 25.910,00
3.3.90.36.00.00 - 500(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 25.910,00 25.910,00
3.3.90.39.00.00 - 500(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.910,00 25.910,00
3.3.90.93.00.00 - 500(0000) - Indenizações e Restituições 25.910,00 25.910,00
Soma da Ação: 0,00 227.042,00 0,00 227.042,00
Total da unidade: 25.910,00 227.042,00 0,00 252.952,00
Unidade: 99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Ação: 99.999.9999.2-084 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
9.9.99.99.00.00 - 500(0000) - Reserva de Contingência 861.058,00 861.058,00
Soma da Ação: 0,00 861.058,00 0,00 861.058,00
Total da unidade: 0,00 861.058,00 0,00 861.058,00
Total do Órgão: 4.287.223,96 23.204.123,00 0,00 27.501.346,96
Módulo: LOA [No: 054]
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Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos
Quadro de Detalhamento da Despesa
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ESPECIFICAÇÕES Projeto Atividade Operações Especiais Total
LOA - Orçamento
Exercício 2026
Órgão: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Unidade: 12 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Ação: 10.122.0052.1-072 - Mobiliário e Aparelhamento do Conselho Municipal de Saúde
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
4.4.90.52.00.00 - 500(0000) - Equipamentos e Material Permanente 51.820,00 51.820,00
Soma da Ação: 51.820,00 0,00 0,00 51.820,00
Ação: 10.301.0241.1-034 - Construção Prédio da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica - CAF Municipal.
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
4.4.90.51.00.00 - 601(0000) - Obras e Instalações 10.000,00 10.000,00
Soma da Ação: 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
Ação: 10.301.0241.1-037 - Construção, Reforma e Ampliação de Laboratório de Análises Clínicas
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
4.4.90.51.00.00 - 601(0000) - Obras e Instalações 10.000,00 10.000,00
Soma da Ação: 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
Ação: 10.301.0241.1-039 - Mobiliário e Aparelhamento do Odontomóvel
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
4.4.90.52.00.00 - 601(0000) - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 10.000,00
Soma da Ação: 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
Ação: 10.301.0241.1-042 - Mobiliário e Aparelhamento CAF Municipal
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
4.4.90.52.00.00 - 601(0000) - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 10.000,00
Soma da Ação: 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
Ação: 10.301.0241.1-045 - Aparelhamento do Fundo Municipal de Saúde
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
4.4.90.52.00.00 - 500(0000) - Equipamentos e Material Permanente 19.800,00 19.800,00
Soma da Ação: 19.800,00 0,00 0,00 19.800,00
Ação: 10.301.0241.1-067 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Básica de Saúde
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
4.4.90.51.00.00 - 601(0000) - Obras e Instalações 50.000,00 50.000,00
Soma da Ação: 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
Módulo: LOA [No: 054]
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Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos
Quadro de Detalhamento da Despesa
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ESPECIFICAÇÕES Projeto Atividade Operações Especiais Total
LOA - Orçamento
Exercício 2026
Órgão: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Ação: 10.301.0241.1-074 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
4.4.90.51.00.00 - 601(0000) - Obras e Instalações 50.000,00 50.000,00
Soma da Ação: 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
Ação: 10.301.0241.1-075 - Estruturação da Atenção à Saúde Bucal
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
4.4.90.51.00.00 - 601(0000) - Obras e Instalações 10.000,00 10.000,00
Soma da Ação: 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
Ação: 10.301.0241.1-076 - Estruturação da Atenção Especializada em Saúde (CER II e CAPS)
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
4.4.90.52.00.00 - 601(0000) - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 10.000,00
Soma da Ação: 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
Ação: 10.301.0241.1-081 - Mobiliário e Aparelhamento Laboratório de Análise Clínicas
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
4.4.90.52.00.00 - 601(0000) - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 10.000,00
Soma da Ação: 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
Ação: 10.301.0241.1-119 - Aquisição de Bens Móveis Tipo Ambulância para Atenção Básica
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
4.4.90.52.00.00 - 601(0000) - Equipamentos e Material Permanente 59.600,00 59.600,00
Soma da Ação: 59.600,00 0,00 0,00 59.600,00
Ação: 10.301.0241.1-121 - Construção do Prédio da Vigilância Sanitária
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
4.4.90.51.00.00 - 601(0000) - Obras e Instalações 53.139,00 53.139,00
Soma da Ação: 53.139,00 0,00 0,00 53.139,00
Ação: 10.301.0241.1-122 - Implementar o Pontuário Digital nas Unidades Básicas de Saúde
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
4.4.90.51.00.00 - 601(0000) - Obras e Instalações 19.800,00 19.800,00
Soma da Ação: 19.800,00 0,00 0,00 19.800,00
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SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos
Quadro de Detalhamento da Despesa
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ESPECIFICAÇÕES Projeto Atividade Operações Especiais Total
LOA - Orçamento
Exercício 2026
Órgão: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Ação: 10.301.0241.1-123 - Construção do Prédio do Conselho Municipal de Saúde
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
4.4.90.51.00.00 - 500(0000) - Obras e Instalações 59.600,00 59.600,00
Soma da Ação: 59.600,00 0,00 0,00 59.600,00
Ação: 10.301.0241.1-124 - Construção do Prédio da Secretaria Municipal de Saúde - SMSPG
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
4.4.90.51.00.00 - 500(0000) - Obras e Instalações 59.600,00 59.600,00
Soma da Ação: 59.600,00 0,00 0,00 59.600,00
Ação: 10.302.0241.1-049 - Ampliação e Reforma da Unidades Mista de Saúde
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
4.4.90.51.00.00 - 601(0000) - Obras e Instalações 51.820,00 51.820,00
Soma da Ação: 51.820,00 0,00 0,00 51.820,00
Ação: 10.303.0241.1-033 - Construção, reforma e ampliação do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
4.4.90.51.00.00 - 601(0000) - Obras e Instalações 40.400,00 40.400,00
Soma da Ação: 40.400,00 0,00 0,00 40.400,00
Ação: 10.303.0241.1-073 - Construção, reforma e ampliação do Centro Esp. Em Reabilitação - CER II
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
4.4.90.51.00.00 - 601(0000) - Obras e Instalações 59.600,00 59.600,00
Soma da Ação: 59.600,00 0,00 0,00 59.600,00
Ação: 10.305.0241.1-047 - Construção, Ampliação e Reforma do Centro de Combate a Endemias
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
4.4.90.51.00.00 - 500(0000) - Obras e Instalações 18.240,00 18.240,00
Soma da Ação: 18.240,00 0,00 0,00 18.240,00
Ação: 04.128.0058.2-011 - Manutenção das Atividades c/ Capacitação dos Servidores da SAÚDE - FMS
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
3.3.90.14.00.00 - 600(0000) - Diárias - Civil 6.000,00 6.000,00
3.3.90.36.00.00 - 600(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.000,00 6.000,00
3.3.90.39.00.00 - 600(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00 6.000,00
Soma da Ação: 0,00 18.000,00 0,00 18.000,00
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Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos
Quadro de Detalhamento da Despesa
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ESPECIFICAÇÕES Projeto Atividade Operações Especiais Total
LOA - Orçamento
Exercício 2026
Órgão: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Ação: 10.122.0052.2-039 - Coordenação e Administração do Fundo Municipal de Saúde de Porto Grande
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
3.1.90.11.00.00 - 500(1002) - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 541.612,02 541.612,02
3.1.90.11.00.00 - 600(0000) - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 518.700,00 518.700,00
3.1.90.13.00.00 - 600(0000) - Obrigações Patronais 37.057,00 37.057,00
3.1.90.13.00.00 - 500(1002) - Obrigações Patronais 20.000,00 20.000,00
3.1.90.16.00.00 - 600(0000) - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.941,37 1.941,37
3.1.90.92.00.00 - 600(0000) - Despesas de Exercícios Anteriores 200.000,00 200.000,00
3.1.90.92.00.00 - 500(1002) - Despesas de Exercícios Anteriores 188.274,00 188.274,00
3.3.90.04.00.00 - 500(1002) - Contratação por Tempo Determinado 141.205,00 141.205,00
3.3.90.04.00.00 - 600(0000) - Contratação por Tempo Determinado 150.000,00 150.000,00
3.3.90.08.00.00 - 600(0000) - Outros Benefícios Assistenciais 1.941,37 1.941,37
3.3.90.14.00.00 - 600(0000) - Diárias - Civil 31.061,92 31.061,92
3.3.90.30.00.00 - 600(0000) - Material de Consumo 640.652,00 640.652,00
3.3.90.36.00.00 - 600(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 310.619,00 310.619,00
3.3.90.39.00.00 - 500(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 249.799,00 249.799,00
3.3.90.39.00.00 - 600(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 265.357,00 265.357,00
3.3.90.47.00.00 - 600(0000) - Obrigações Tributárias e Contributivas 46.592,89 46.592,89
3.3.90.91.00.00 - 600(0000) - Sentenças Judiciais 100.601,00 100.601,00
3.3.90.92.00.00 - 600(0000) - Despesas de Exercícios Anteriores 97.068,53 97.068,53
3.3.90.93.00.00 - 600(0000) - Indenizações e Restituições 48.534,26 48.534,26
Soma da Ação: 0,00 3.591.016,36 0,00 3.591.016,36
Ação: 10.301.0202.2-037 - Gestão da Politica em Saúde
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
3.3.90.30.00.00 - 500(0000) - Material de Consumo 51.820,00 51.820,00
3.3.90.36.00.00 - 500(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 51.820,00 51.820,00
3.3.90.36.00.00 - 600(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 51.518,00 51.518,00
3.3.90.39.00.00 - 500(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 51.820,00 51.820,00
Soma da Ação: 0,00 206.978,00 0,00 206.978,00
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Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos
Quadro de Detalhamento da Despesa
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ESPECIFICAÇÕES Projeto Atividade Operações Especiais Total
LOA - Orçamento
Exercício 2026
Órgão: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Ação: 10.301.0202.2-038 - Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
3.3.90.04.00.00 - 600(0000) - Contratação por Tempo Determinado 113.000,00 113.000,00
3.3.90.30.00.00 - 500(0000) - Material de Consumo 34.300,00 34.300,00
3.3.90.30.00.00 - 600(0000) - Material de Consumo 93.000,00 93.000,00
3.3.90.36.00.00 - 500(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 12.300,00 12.300,00
3.3.90.36.00.00 - 600(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 56.600,00 56.600,00
3.3.90.39.00.00 - 500(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.300,00 12.300,00
3.3.90.39.00.00 - 600(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 56.600,00 56.600,00
Soma da Ação: 0,00 378.100,00 0,00 378.100,00
Ação: 10.301.0202.2-040 - Manutenção das atividades c/programa dos agentes de saúde - PAC´S
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
3.1.90.04.00.00 - 604(0000) - Contratação por Tempo Determinado 232.390,00 232.390,00
3.1.90.04.00.00 - 500(1002) - Contratação por Tempo Determinado 100.000,00 100.000,00
3.1.90.11.00.00 - 604(0000) - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.287.210,00 1.287.210,00
3.1.90.11.00.00 - 500(1002) - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.000,00 500.000,00
3.1.90.13.00.00 - 604(0000) - Obrigações Patronais 101.300,00 101.300,00
3.1.90.13.00.00 - 500(1002) - Obrigações Patronais 100.000,00 100.000,00
3.1.90.16.00.00 - 604(0000) - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.100,00 2.100,00
Soma da Ação: 0,00 2.323.000,00 0,00 2.323.000,00
Ação: 10.301.0202.2-041 - Manutenção das atividades da Estratégica Saúde da Família
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
3.1.90.04.00.00 - 600(0000) - Contratação por Tempo Determinado 83.000,00 83.000,00
3.3.90.04.00.00 - 600(0000) - Contratação por Tempo Determinado 678.842,00 678.842,00
3.3.90.14.00.00 - 500(0000) - Diárias - Civil 5.182,00 5.182,00
3.3.90.30.00.00 - 500(0000) - Material de Consumo 94.100,00 94.100,00
3.3.90.36.00.00 - 600(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 134.530,00 134.530,00
3.3.90.39.00.00 - 500(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 22.650,00 22.650,00
Soma da Ação: 0,00 1.018.304,00 0,00 1.018.304,00
Módulo: LOA [No: 054]
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Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos
Quadro de Detalhamento da Despesa
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ESPECIFICAÇÕES Projeto Atividade Operações Especiais Total
LOA - Orçamento
Exercício 2026
Órgão: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Ação: 10.301.0202.2-042 - Manutenção das Atividades das Unidades Básica de Saúde -UBS/PS
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
3.1.90.04.00.00 - 500(0000) - Contratação por Tempo Determinado 34.720,00 34.720,00
3.1.90.04.00.00 - 621(0000) - Contratação por Tempo Determinado 190.000,00 190.000,00
3.1.90.04.00.00 - 600(0000) - Contratação por Tempo Determinado 113.020,00 113.020,00
3.1.90.11.00.00 - 500(0000) - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 35.240,00 35.240,00
3.1.90.11.00.00 - 621(0000) - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 152.700,00 152.700,00
3.1.90.11.00.00 - 600(0000) - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.101.122,00 2.101.122,00
3.1.90.13.00.00 - 500(0000) - Obrigações Patronais 75.000,00 75.000,00
3.1.90.16.00.00 - 600(0000) - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.050,00 1.050,00
3.3.90.08.00.00 - 600(0000) - Outros Benefícios Assistenciais 1.050,00 1.050,00
3.3.90.14.00.00 - 500(0000) - Diárias - Civil 10.364,00 10.364,00
3.3.90.30.00.00 - 500(0000) - Material de Consumo 271.377,00 271.377,00
3.3.90.30.00.00 - 600(0000) - Material de Consumo 193.000,00 193.000,00
3.3.90.30.00.00 - 621(0000) - Material de Consumo 150.000,00 150.000,00
3.3.90.36.00.00 - 621(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 110.300,00 110.300,00
3.3.90.36.00.00 - 500(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 120.000,00 120.000,00
3.3.90.36.00.00 - 600(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 315.060,00 315.060,00
3.3.90.39.00.00 - 500(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.440,00 40.440,00
3.3.90.39.00.00 - 621(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.400,00 150.400,00
3.3.90.39.00.00 - 600(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 83.700,00 83.700,00
3.3.90.93.00.00 - 500(0000) - Indenizações e Restituições 34.000,00 34.000,00
Soma da Ação: 0,00 4.182.543,00 0,00 4.182.543,00
Ação: 10.301.0202.2-043 - Manutenção das atividades c/Conselho Municipal de Saúde
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
3.3.90.14.00.00 - 500(0000) - Diárias - Civil 5.200,00 5.200,00
3.3.90.30.00.00 - 500(0000) - Material de Consumo 15.000,00 15.000,00
3.3.90.36.00.00 - 500(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00 15.000,00
3.3.90.39.00.00 - 500(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 15.000,00
Soma da Ação: 0,00 50.200,00 0,00 50.200,00
Módulo: LOA [No: 054]
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SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos
Quadro de Detalhamento da Despesa
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ESPECIFICAÇÕES Projeto Atividade Operações Especiais Total
LOA - Orçamento
Exercício 2026
Órgão: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Ação: 10.301.0202.2-073 - Manutenção das Atividades Prog. Mais Médicos
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
3.3.90.30.00.00 - 600(0000) - Material de Consumo 11.650,00 11.650,00
3.3.90.36.00.00 - 600(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 11.600,00 11.600,00
3.3.90.93.00.00 - 600(0000) - Indenizações e Restituições 13.500,00 13.500,00
Soma da Ação: 0,00 36.750,00 0,00 36.750,00
Ação: 10.301.0202.2-113 - Manutenção das Atividades da Academias da Saúde
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
3.3.90.30.00.00 - 500(0000) - Material de Consumo 19.400,00 19.400,00
3.3.90.36.00.00 - 500(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.600,00 10.600,00
3.3.90.39.00.00 - 500(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.600,00 10.600,00
Soma da Ação: 0,00 40.600,00 0,00 40.600,00
Ação: 10.301.0202.2-114 - Manutenção e Gestão das Atividades c/ Prontuário Eletrônicos
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
3.3.90.30.00.00 - 500(0000) - Material de Consumo 11.300,00 11.300,00
3.3.90.36.00.00 - 500(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.600,00 5.600,00
3.3.90.39.00.00 - 500(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.600,00 5.600,00
Soma da Ação: 0,00 22.500,00 0,00 22.500,00
Ação: 10.301.0202.2-116 - Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO)
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
3.3.90.30.00.00 - 600(0000) - Material de Consumo 506.350,00 506.350,00
3.3.90.36.00.00 - 600(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.950,00 3.950,00
3.3.90.39.00.00 - 600(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.950,00 3.950,00
Soma da Ação: 0,00 514.250,00 0,00 514.250,00
Ação: 10.301.0202.2-142 - Manutenção das Atividades c/Laboratório de Análises Clinica
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
3.3.90.30.00.00 - 600(0000) - Material de Consumo 13.300,00 13.300,00
3.3.90.36.00.00 - 600(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 12.500,00 12.500,00
3.3.90.39.00.00 - 500(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11.300,00 11.300,00
Soma da Ação: 0,00 37.100,00 0,00 37.100,00
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Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos
Quadro de Detalhamento da Despesa
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ESPECIFICAÇÕES Projeto Atividade Operações Especiais Total
LOA - Orçamento
Exercício 2026
Órgão: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Ação: 10.301.0202.2-150 - Manutenção do Centro Esp. Em Reabilitação - CER II
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
3.3.90.04.00.00 - 500(0000) - Contratação por Tempo Determinado 114.004,00 114.004,00
3.3.90.30.00.00 - 600(0000) - Material de Consumo 227.000,00 227.000,00
3.3.90.30.00.00 - 500(0000) - Material de Consumo 114.004,00 114.004,00
3.3.90.36.00.00 - 500(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 57.300,00 57.300,00
3.3.90.36.00.00 - 600(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 123.350,00 123.350,00
3.3.90.39.00.00 - 500(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 57.350,00 57.350,00
3.3.90.39.00.00 - 600(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 66.650,00 66.650,00
Soma da Ação: 0,00 759.658,00 0,00 759.658,00
Ação: 10.301.0202.2-151 - Manutenção do Centro de Atenção psicossocial - CAPS I
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
3.3.90.04.00.00 - 500(0000) - Contratação por Tempo Determinado 13.150,00 13.150,00
3.3.90.30.00.00 - 500(0000) - Material de Consumo 5.950,00 5.950,00
3.3.90.36.00.00 - 500(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.950,00 5.950,00
3.3.90.39.00.00 - 500(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.950,00 5.950,00
Soma da Ação: 0,00 31.000,00 0,00 31.000,00
Ação: 10.302.0202.2-047 - Manutenção das Atividades c/Unidade Mista de Saúde
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
3.1.90.11.00.00 - 500(1002) - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 400.000,00 400.000,00
3.1.90.11.00.00 - 600(0000) - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 487.508,00 487.508,00
3.1.90.13.00.00 - 500(1002) - Obrigações Patronais 30.000,00 30.000,00
3.1.90.13.00.00 - 600(0000) - Obrigações Patronais 43.570,00 43.570,00
3.1.90.16.00.00 - 600(0000) - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.030,00 1.030,00
3.3.90.04.00.00 - 500(1002) - Contratação por Tempo Determinado 50.000,00 50.000,00
3.3.90.04.00.00 - 600(0000) - Contratação por Tempo Determinado 62.960,00 62.960,00
3.3.90.08.00.00 - 600(0000) - Outros Benefícios Assistenciais 1.030,00 1.030,00
3.3.90.14.00.00 - 600(0000) - Diárias - Civil 10.364,00 10.364,00
3.3.90.30.00.00 - 600(0000) - Material de Consumo 224.070,00 224.070,00
3.3.90.36.00.00 - 600(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 80.426,00 80.426,00
3.3.90.39.00.00 - 600(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 111.820,00 111.820,00
Soma da Ação: 0,00 1.502.778,00 0,00 1.502.778,00
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Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos
Quadro de Detalhamento da Despesa
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ESPECIFICAÇÕES Projeto Atividade Operações Especiais Total
LOA - Orçamento
Exercício 2026
Órgão: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Ação: 10.302.0230.2-045 - Componente Básico da Assistência farmacêutica da Atenção Primária
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
3.3.90.30.00.00 - 621(0000) - Material de Consumo 27.560,00 27.560,00
3.3.90.30.00.00 - 500(0000) - Material de Consumo 184.000,00 184.000,00
3.3.90.30.00.00 - 600(0000) - Material de Consumo 183.458,00 183.458,00
Soma da Ação: 0,00 395.018,00 0,00 395.018,00
Ação: 10.302.0244.2-112 - Prevenção e Controle de Doenças Imunopreveniveis
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
3.3.90.30.00.00 - 500(0000) - Material de Consumo 6.750,00 6.750,00
3.3.90.36.00.00 - 500(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.350,00 3.350,00
3.3.90.39.00.00 - 500(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.350,00 3.350,00
Soma da Ação: 0,00 13.450,00 0,00 13.450,00
Ação: 10.302.0244.2-118 - Componente de Assistência Farmacêutica Hospitalar e Ambulatorial da MAC
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
3.3.90.30.00.00 - 600(0000) - Material de Consumo 92.912,00 92.912,00
3.3.90.30.00.00 - 500(0000) - Material de Consumo 51.820,00 51.820,00
3.3.90.36.00.00 - 600(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 51.820,00 51.820,00
3.3.90.36.00.00 - 500(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 51.820,00 51.820,00
3.3.90.39.00.00 - 600(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 51.820,00 51.820,00
3.3.90.39.00.00 - 500(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 51.820,00 51.820,00
Soma da Ação: 0,00 352.012,00 0,00 352.012,00
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Quadro de Detalhamento da Despesa
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ESPECIFICAÇÕES Projeto Atividade Operações Especiais Total
LOA - Orçamento
Exercício 2026
Órgão: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Ação: 10.304.0246.2-046 - Manutenção das Atividades c/Vigilância Sanitária
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
3.1.90.11.00.00 - 600(0000) - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.068,00 5.068,00
3.1.90.13.00.00 - 500(0000) - Obrigações Patronais 1.030,00 1.030,00
3.3.90.14.00.00 - 500(0000) - Diárias - Civil 850,00 850,00
3.3.90.30.00.00 - 500(0000) - Material de Consumo 1.050,00 1.050,00
3.3.90.30.00.00 - 621(0000) - Material de Consumo 2.170,00 2.170,00
3.3.90.30.00.00 - 600(0000) - Material de Consumo 4.342,00 4.342,00
3.3.90.36.00.00 - 621(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.480,00 2.480,00
3.3.90.36.00.00 - 500(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.030,00 1.030,00
3.3.90.36.00.00 - 600(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.320,00 3.320,00
3.3.90.39.00.00 - 500(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.030,00 1.030,00
3.3.90.39.00.00 - 621(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.030,00 1.030,00
3.3.90.39.00.00 - 600(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.970,00 1.970,00
Soma da Ação: 0,00 25.370,00 0,00 25.370,00
Ação: 10.304.0246.2-062 - Manutenção das Atividades c/Promoção em Saúde
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
3.1.90.04.00.00 - 600(0000) - Contratação por Tempo Determinado 100.000,00 100.000,00
3.1.90.11.00.00 - 600(0000) - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 511.220,00 511.220,00
3.1.90.13.00.00 - 600(0000) - Obrigações Patronais 55.730,00 55.730,00
3.1.90.16.00.00 - 600(0000) - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 1.000,00
3.3.90.04.00.00 - 600(0000) - Contratação por Tempo Determinado 63.720,00 63.720,00
3.3.90.14.00.00 - 600(0000) - Diárias - Civil 15.000,00 15.000,00
3.3.90.30.00.00 - 600(0000) - Material de Consumo 228.300,00 228.300,00
3.3.90.36.00.00 - 600(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 61.580,00 61.580,00
3.3.90.39.00.00 - 600(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 61.030,00 61.030,00
Soma da Ação: 0,00 1.097.580,00 0,00 1.097.580,00
Ação: 10.305.0246.2-024 - Vencimentos e Vantagens Fixa - SEMAS
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
3.3.90.08.00.00 - 500(0000) - Outros Benefícios Assistenciais 1.030,00 1.030,00
Soma da Ação: 0,00 1.030,00 0,00 1.030,00
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ESPECIFICAÇÕES Projeto Atividade Operações Especiais Total
LOA - Orçamento
Exercício 2026
Órgão: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Ação: 10.305.0246.2-117 - Manutenção das Atividades com Vigilância Epidemiológica 
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
3.3.90.30.00.00 - 500(0000) - Material de Consumo 26.530,00 26.530,00
3.3.90.30.00.00 - 600(0000) - Material de Consumo 103.640,00 103.640,00
3.3.90.36.00.00 - 500(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 25.910,00 25.910,00
3.3.90.36.00.00 - 600(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 48.400,00 48.400,00
3.3.90.39.00.00 - 500(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.910,00 25.910,00
3.3.90.39.00.00 - 600(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 51.820,00 51.820,00
Soma da Ação: 0,00 282.210,00 0,00 282.210,00
Total da unidade: 663.419,00 16.879.447,36 0,00 17.542.866,36
Total do Órgão: 663.419,00 16.879.447,36 0,00 17.542.866,36
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Quadro de Detalhamento da Despesa
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ESPECIFICAÇÕES Projeto Atividade Operações Especiais Total
LOA - Orçamento
Exercício 2026
Órgão: 24 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
Unidade: 13 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FUNDEB
Ação: 12.361.0401.1-132 - Reestruturação da Rede Física da Educação Básica - EB
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
4.4.90.51.00.00 - 570(0000) - Obras e Instalações 71.520,00 71.520,00
Soma da Ação: 71.520,00 0,00 0,00 71.520,00
Ação: 12.361.0403.1-044 - Mobiliário e Aparelhamento do Conselho Municipal de Educação
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
4.4.90.52.00.00 - 500(1001) - Equipamentos e Material Permanente 59.600,00 59.600,00
Soma da Ação: 59.600,00 0,00 0,00 59.600,00
Ação: 12.361.0403.1-050 - Construção, Ampliação e Reforma de escolas do Ensino Fundamental
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
4.4.90.51.00.00 - 500(1001) - Obras e Instalações 31.820,00 31.820,00
4.4.90.93.00.00 - 540(0000) - Indenizações e Restituições 20.000,00 20.000,00
Soma da Ação: 51.820,00 0,00 0,00 51.820,00
Ação: 12.361.0403.1-051 - Construção, Ampliação e Reforma das Bibliotecas das escolas
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
4.4.90.51.00.00 - 540(0000) - Obras e Instalações 51.820,00 51.820,00
Soma da Ação: 51.820,00 0,00 0,00 51.820,00
Ação: 12.361.0403.1-052 - Aquisição de Veículos p/Transporte Escolar
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
4.4.90.52.00.00 - 500(1001) - Equipamentos e Material Permanente 51.820,00 51.820,00
Soma da Ação: 51.820,00 0,00 0,00 51.820,00
Ação: 12.361.0403.1-125 - Aparelhamentos c/Aquisição de caminhão frigorifico
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
4.4.90.52.00.00 - 540(0000) - Equipamentos e Material Permanente 51.820,00 51.820,00
Soma da Ação: 51.820,00 0,00 0,00 51.820,00
Ação: 12.361.0403.1-127 - Aquisição material para modalidade especializada 
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
4.4.90.52.00.00 - 500(1001) - Equipamentos e Material Permanente 59.600,00 59.600,00
Soma da Ação: 59.600,00 0,00 0,00 59.600,00
Módulo: LOA [No: 054]
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Quadro de Detalhamento da Despesa
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ESPECIFICAÇÕES Projeto Atividade Operações Especiais Total
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Exercício 2026
Órgão: 24 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
Ação: 12.361.0403.1-128 - Mobiliario e aparelhamento de sala de aula da rede
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
4.4.90.52.00.00 - 540(0000) - Equipamentos e Material Permanente 100.000,00 100.000,00
Soma da Ação: 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
Ação: 12.361.0403.1-131 - Reestruturação da Rede Física da Educação Básica 
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
4.4.90.51.00.00 - 570(0000) - Obras e Instalações 71.520,00 71.520,00
Soma da Ação: 71.520,00 0,00 0,00 71.520,00
Ação: 12.361.0403.1-139 - Mobiliário e Aparelhamento Complementar VAAT 15%
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
4.4.90.52.00.00 - 542(0000) - Equipamentos e Material Permanente 38.865,00 38.865,00
Soma da Ação: 38.865,00 0,00 0,00 38.865,00
Ação: 12.361.0403.1-142 - Mobiliário e Aparelhamento do Fundo Municipal de Educação
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
4.4.90.52.00.00 - 500(1001) - Equipamentos e Material Permanente 59.600,00 59.600,00
Soma da Ação: 59.600,00 0,00 0,00 59.600,00
Ação: 12.361.0404.1-054 - Mobiliário e Aparelhamento do Ensino Fundamental
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
4.4.90.52.00.00 - 570(0000) - Equipamentos e Material Permanente 50.000,00 50.000,00
4.4.90.52.00.00 - 500(1001) - Equipamentos e Material Permanente 1.820,00 1.820,00
Soma da Ação: 51.820,00 0,00 0,00 51.820,00
Ação: 12.365.0403.1-055 - Construção, Ampliação e Reforma de Escolas do Ensino Infantil - CRECHE
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
4.4.90.51.00.00 - 540(0000) - Obras e Instalações 51.820,00 51.820,00
Soma da Ação: 51.820,00 0,00 0,00 51.820,00
Ação: 12.365.0403.1-056 - Mobiliário e Aparelhamento de Escolas do Ensino Infantil - CRECHE
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
4.4.90.52.00.00 - 540(0000) - Equipamentos e Material Permanente 51.820,00 51.820,00
Soma da Ação: 51.820,00 0,00 0,00 51.820,00
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Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos
Quadro de Detalhamento da Despesa
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ESPECIFICAÇÕES Projeto Atividade Operações Especiais Total
LOA - Orçamento
Exercício 2026
Órgão: 24 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
Ação: 12.365.0403.1-126 - Mobiliário e Aparelhamento do Ensino de Educação Infantil
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
4.4.90.52.00.00 - 540(0000) - Equipamentos e Material Permanente 51.820,00 51.820,00
Soma da Ação: 51.820,00 0,00 0,00 51.820,00
Ação: 04.128.0058.2-008 - Manutenção das Atividades c/ Capacitação dos Servidores do FUNDEB
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
3.3.90.14.00.00 - 540(0000) - Diárias - Civil 20.728,00 20.728,00
3.3.90.36.00.00 - 540(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 25.910,00 25.910,00
3.3.90.39.00.00 - 540(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.910,00 25.910,00
Soma da Ação: 0,00 72.548,00 0,00 72.548,00
Ação: 12.361.0403.2-048 - Manutenção das Atividades da Merenda Escolar
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
3.3.90.30.00.00 - 500(1001) - Material de Consumo 200.000,00 200.000,00
3.3.90.30.00.00 - 550(0000) - Material de Consumo 500.000,00 500.000,00
3.3.90.30.00.00 - 552(0000) - Material de Consumo 500.000,00 500.000,00
Soma da Ação: 0,00 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00
Ação: 12.361.0403.2-049 - Vencimentos e Encargos c/ Professores Ensino Fundamental - 70% 1º Tempo
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
3.1.90.04.00.00 - 540(1070) - Contratação por Tempo Determinado 251.119,00 251.119,00
3.1.90.11.00.00 - 500(1001) - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 565.720,00 565.720,00
3.1.90.11.00.00 - 540(1070) - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 8.000.000,00 8.000.000,00
3.1.90.13.00.00 - 500(1001) - Obrigações Patronais 142.229,00 142.229,00
3.1.90.13.00.00 - 540(1070) - Obrigações Patronais 800.000,00 800.000,00
3.1.90.16.00.00 - 540(1070) - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.072,00 2.072,00
3.1.90.92.00.00 - 500(1001) - Despesas de Exercícios Anteriores 200.000,00 200.000,00
3.3.90.93.00.00 - 540(1070) - Indenizações e Restituições 64.300,00 64.300,00
Soma da Ação: 0,00 10.025.440,00 0,00 10.025.440,00
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Quadro de Detalhamento da Despesa
ESTADO DO AMAPÁ
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ESPECIFICAÇÕES Projeto Atividade Operações Especiais Total
LOA - Orçamento
Exercício 2026
Órgão: 24 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
Ação: 12.361.0403.2-051 - Manutenção das Atividades Salário Educação
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
3.3.90.14.00.00 - 550(0000) - Diárias - Civil 59.600,00 59.600,00
3.3.90.30.00.00 - 540(0000) - Material de Consumo 316.112,00 316.112,00
3.3.90.30.00.00 - 550(0000) - Material de Consumo 316.112,00 316.112,00
3.3.90.36.00.00 - 550(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 125.000,00 125.000,00
3.3.90.36.00.00 - 540(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 125.000,00 125.000,00
3.3.90.39.00.00 - 540(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 125.000,00 125.000,00
3.3.90.39.00.00 - 550(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 125.000,00 125.000,00
Soma da Ação: 0,00 1.191.824,00 0,00 1.191.824,00
Ação: 12.361.0403.2-052 - Manutenção das Atividades c/Transporte Escolar
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
3.3.90.30.00.00 - 550(0000) - Material de Consumo 100.000,00 100.000,00
3.3.90.30.00.00 - 553(0000) - Material de Consumo 100.000,00 100.000,00
3.3.90.30.00.00 - 500(1001) - Material de Consumo 162.740,00 162.740,00
3.3.90.36.00.00 - 553(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00 50.000,00
3.3.90.36.00.00 - 500(1001) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 54.500,00 54.500,00
3.3.90.39.00.00 - 550(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 100.000,00
3.3.90.39.00.00 - 540(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 100.000,00
3.3.90.39.00.00 - 500(1001) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 59.100,00 59.100,00
Soma da Ação: 0,00 726.340,00 0,00 726.340,00
Ação: 12.361.0403.2-053 - Manutenção das Atividades c/ Caixa Escolar
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
3.3.90.41.00.00 - 551(0000) - Contribuições 5.100,00 5.100,00
Soma da Ação: 0,00 5.100,00 0,00 5.100,00
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Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos
Quadro de Detalhamento da Despesa
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ESPECIFICAÇÕES Projeto Atividade Operações Especiais Total
LOA - Orçamento
Exercício 2026
Órgão: 24 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
Ação: 12.361.0403.2-055 - Manutenção das Atividades c/ Ensino Fundamental - 30%
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
3.1.90.04.00.00 - 500(1001) - Contratação por Tempo Determinado 248.736,00 248.736,00
3.1.90.04.00.00 - 540(0000) - Contratação por Tempo Determinado 407.876,27 407.876,27
3.1.90.11.00.00 - 500(1001) - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 555.532,00 555.532,00
3.1.90.11.00.00 - 540(0000) - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000.000,00 1.000.000,00
3.1.90.13.00.00 - 500(1001) - Obrigações Patronais 236.558,00 236.558,00
3.1.90.16.00.00 - 540(0000) - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 18.240,00 18.240,00
3.1.90.92.00.00 - 500(1001) - Despesas de Exercícios Anteriores 214.845,00 214.845,00
3.3.90.04.00.00 - 540(0000) - Contratação por Tempo Determinado 597.484,00 597.484,00
3.3.90.14.00.00 - 540(0000) - Diárias - Civil 18.300,00 18.300,00
3.3.90.30.00.00 - 540(0000) - Material de Consumo 500.000,00 500.000,00
3.3.90.30.00.00 - 500(1001) - Material de Consumo 238.000,00 238.000,00
3.3.90.36.00.00 - 500(1001) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 173.100,00 173.100,00
3.3.90.36.00.00 - 540(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 300.000,00 300.000,00
3.3.90.39.00.00 - 540(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 462.700,00 462.700,00
3.3.90.47.00.00 - 500(1001) - Obrigações Tributárias e Contributivas 79.000,00 79.000,00
3.3.90.91.00.00 - 500(1001) - Sentenças Judiciais 207.280,00 207.280,00
3.3.90.92.00.00 - 540(0000) - Despesas de Exercícios Anteriores 207.383,00 207.383,00
Soma da Ação: 0,00 5.465.034,27 0,00 5.465.034,27
Ação: 12.361.0403.2-056 - Capacitação e Aperfeiçoamento de Professores - FUNDEB
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
3.3.90.14.00.00 - 500(1001) - Diárias - Civil 5.500,00 5.500,00
3.3.90.36.00.00 - 500(1001) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 45.100,00 45.100,00
3.3.90.39.00.00 - 500(1001) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11.300,00 11.300,00
Soma da Ação: 0,00 61.900,00 0,00 61.900,00
Ação: 12.361.0403.2-057 - Manutenção Administrativa do Conselho Municipal de Educação
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
3.3.30.30.00.00 - 500(1001) - Material de Consumo 200.895,00 200.895,00
3.3.90.36.00.00 - 540(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 42.105,00 42.105,00
3.3.90.36.00.00 - 500(1001) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 11.820,00 11.820,00
Soma da Ação: 0,00 254.820,00 0,00 254.820,00
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Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos
Quadro de Detalhamento da Despesa
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ESPECIFICAÇÕES Projeto Atividade Operações Especiais Total
LOA - Orçamento
Exercício 2026
Órgão: 24 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
Ação: 12.361.0403.2-126 - Manutenção e Apoio de Custeio do Transporte Escolar
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
3.3.90.30.00.00 - 500(1001) - Material de Consumo 100.000,00 100.000,00
3.3.90.36.00.00 - 500(1001) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00 50.000,00
3.3.90.39.00.00 - 500(1001) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 100.000,00
Soma da Ação: 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
Ação: 12.361.0403.2-129 - Aquisição de material esportivo
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
3.3.90.30.00.00 - 570(0000) - Material de Consumo 20.728,00 20.728,00
Soma da Ação: 0,00 20.728,00 0,00 20.728,00
Ação: 12.361.0403.2-137 - Vencimentos e Vantagens Fixas Complementação FUDEB VAAF 70%
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
3.1.90.11.00.00 - 541(1070) - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 103.640,00 103.640,00
3.1.90.13.00.00 - 541(1070) - Obrigações Patronais 11.400,00 11.400,00
Soma da Ação: 0,00 115.040,00 0,00 115.040,00
Ação: 12.361.0403.2-138 - Manutenção das Atividades Complementar VAAF 30%
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
3.3.90.30.00.00 - 541(0000) - Material de Consumo 51.820,00 51.820,00
3.3.90.36.00.00 - 541(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 51.820,00 51.820,00
3.3.90.39.00.00 - 541(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.500,00 40.500,00
Soma da Ação: 0,00 144.140,00 0,00 144.140,00
Ação: 12.361.0403.2-140 - Manutenção das Atividades Complementação Fundeb VAAT
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
3.3.90.30.00.00 - 542(0000) - Material de Consumo 38.865,00 38.865,00
3.3.90.36.00.00 - 542(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 25.910,00 25.910,00
3.3.90.39.00.00 - 542(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.910,00 25.910,00
Soma da Ação: 0,00 90.685,00 0,00 90.685,00
Ação: 12.361.0403.2-141 - Manutenção do Prog. Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 2º TEMPO
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
3.3.90.30.00.00 - 552(0000) - Material de Consumo 66.000,00 66.000,00
Soma da Ação: 0,00 66.000,00 0,00 66.000,00
Módulo: LOA [No: 054]
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SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos
Quadro de Detalhamento da Despesa
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ESPECIFICAÇÕES Projeto Atividade Operações Especiais Total
LOA - Orçamento
Exercício 2026
Órgão: 24 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
Ação: 12.361.0403.2-145 - Vencimentos e Encargos c/ Professores Ensino Fundamental - 70% 2º TEMPO
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
3.1.90.04.00.00 - 540(1070) - Contratação por Tempo Determinado 200.000,00 200.000,00
3.1.90.11.00.00 - 540(1070) - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.178.500,00 3.178.500,00
3.1.90.13.00.00 - 500(1001) - Obrigações Patronais 351.845,00 351.845,00
3.1.90.16.00.00 - 540(1070) - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 18.240,00 18.240,00
3.1.90.92.00.00 - 500(1001) - Despesas de Exercícios Anteriores 200.000,00 200.000,00
Soma da Ação: 0,00 3.948.585,00 0,00 3.948.585,00
Ação: 12.361.0403.2-146 - Manutenção das Atividades c/ Ensino Fundamental - 30% 2º TEMPO
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
3.1.90.11.00.00 - 540(0000) - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 756.572,00 756.572,00
3.1.90.13.00.00 - 500(1001) - Obrigações Patronais 83.000,00 83.000,00
3.1.90.16.00.00 - 540(0000) - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 18.240,00 18.240,00
3.1.90.92.00.00 - 500(1001) - Despesas de Exercícios Anteriores 103.640,00 103.640,00
3.3.90.04.00.00 - 540(0000) - Contratação por Tempo Determinado 738.000,00 738.000,00
3.3.90.14.00.00 - 540(0000) - Diárias - Civil 10.364,00 10.364,00
3.3.90.30.00.00 - 540(0000) - Material de Consumo 670.020,00 670.020,00
3.3.90.36.00.00 - 540(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 370.000,00 370.000,00
3.3.90.39.00.00 - 540(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 137.000,00 137.000,00
3.3.90.93.00.00 - 540(0000) - Indenizações e Restituições 51.820,00 51.820,00
Soma da Ação: 0,00 2.938.656,00 0,00 2.938.656,00
Ação: 12.361.0403.2-147 - Manutenção do Prog. Transporte Escola - PNATE 2º TEMPO.
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
3.3.90.30.00.00 - 553(0000) - Material de Consumo 45.910,00 45.910,00
3.3.90.36.00.00 - 553(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 11.300,00 11.300,00
3.3.90.39.00.00 - 553(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11.300,00 11.300,00
Soma da Ação: 0,00 68.510,00 0,00 68.510,00
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Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos
Quadro de Detalhamento da Despesa
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ESPECIFICAÇÕES Projeto Atividade Operações Especiais Total
LOA - Orçamento
Exercício 2026
Órgão: 24 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
Ação: 12.361.0403.2-148 - Manutenção do Prog. Transporte Escolar - PNATE 1º tempo
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
3.3.90.30.00.00 - 553(0000) - Material de Consumo 2.092,00 2.092,00
3.3.90.36.00.00 - 553(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 11.300,00 11.300,00
3.3.90.39.00.00 - 553(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11.300,00 11.300,00
3.3.90.93.00.00 - 553(0000) - Indenizações e Restituições 49.000,00 49.000,00
Soma da Ação: 0,00 73.692,00 0,00 73.692,00
Ação: 12.361.0403.2-149 - Manutenção do Prog. Nacional de Alimentação Escolar PNAE 1º tempo.
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
3.3.90.30.00.00 - 552(0000) - Material de Consumo 66.000,00 66.000,00
Soma da Ação: 0,00 66.000,00 0,00 66.000,00
Ação: 12.365.0401.2-058 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil- PRE 30%
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
3.1.90.04.00.00 - 540(0000) - Contratação por Tempo Determinado 11.300,00 11.300,00
3.1.90.11.00.00 - 540(0000) - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 364.000,00 364.000,00
3.1.90.13.00.00 - 500(1001) - Obrigações Patronais 39.950,00 39.950,00
3.1.90.16.00.00 - 540(0000) - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.050,00 1.050,00
3.1.90.92.00.00 - 500(1001) - Despesas de Exercícios Anteriores 30.300,00 30.300,00
3.3.90.08.00.00 - 500(1001) - Outros Benefícios Assistenciais 2.075,00 2.075,00
3.3.90.30.00.00 - 540(0000) - Material de Consumo 50.900,00 50.900,00
3.3.90.30.00.00 - 500(1001) - Material de Consumo 41.400,00 41.400,00
3.3.90.36.00.00 - 540(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 11.300,00 11.300,00
3.3.90.36.00.00 - 500(1001) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 25.910,00 25.910,00
3.3.90.39.00.00 - 540(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 13.500,00 13.500,00
3.3.90.39.00.00 - 500(1001) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 22.600,00 22.600,00
Soma da Ação: 0,00 614.285,00 0,00 614.285,00
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Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos
Quadro de Detalhamento da Despesa
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ESPECIFICAÇÕES Projeto Atividade Operações Especiais Total
LOA - Orçamento
Exercício 2026
Órgão: 24 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
Ação: 12.365.0401.2-059 - Vencimento e Encargos dos Professores do Ensino Infantil - PRE 70%
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
3.1.90.04.00.00 - 540(1070) - Contratação por Tempo Determinado 28.501,00 28.501,00
3.1.90.11.00.00 - 500(1001) - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 583.290,00 583.290,00
3.1.90.11.00.00 - 540(1070) - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.500.000,00 2.500.000,00
3.1.90.13.00.00 - 500(1001) - Obrigações Patronais 100.000,00 100.000,00
3.1.90.13.00.00 - 540(1070) - Obrigações Patronais 239.000,00 239.000,00
3.1.90.16.00.00 - 540(1070) - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 18.600,00 18.600,00
3.1.90.92.00.00 - 540(1070) - Despesas de Exercícios Anteriores 383.468,00 383.468,00
3.3.90.08.00.00 - 500(1001) - Outros Benefícios Assistenciais 2.075,00 2.075,00
Soma da Ação: 0,00 3.854.934,00 0,00 3.854.934,00
Ação: 12.365.0401.2-060 - Vencimentos e Encargos dos Professores do Ensino Infantil - CRECHE 70%
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
3.1.90.04.00.00 - 540(1070) - Contratação por Tempo Determinado 86.022,00 86.022,00
3.1.90.11.00.00 - 540(1070) - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 317.300,00 317.300,00
3.1.90.13.00.00 - 540(1070) - Obrigações Patronais 56.500,00 56.500,00
3.1.90.92.00.00 - 500(1001) - Despesas de Exercícios Anteriores 22.600,00 22.600,00
Soma da Ação: 0,00 482.422,00 0,00 482.422,00
Ação: 12.365.0401.2-104 - Manutenção das Atividades Administrativas Ensino Infantil CHECHE 30%
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
3.1.90.04.00.00 - 540(0000) - Contratação por Tempo Determinado 2.073,00 2.073,00
3.1.90.11.00.00 - 540(0000) - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 113.000,00 113.000,00
3.1.90.13.00.00 - 540(0000) - Obrigações Patronais 6.740,00 6.740,00
3.1.90.16.00.00 - 540(0000) - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.050,00 1.050,00
3.1.90.92.00.00 - 500(1001) - Despesas de Exercícios Anteriores 6.740,00 6.740,00
3.3.90.08.00.00 - 540(0000) - Outros Benefícios Assistenciais 2.073,00 2.073,00
3.3.90.30.00.00 - 540(0000) - Material de Consumo 79.400,00 79.400,00
3.3.90.36.00.00 - 540(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 49.650,00 49.650,00
3.3.90.39.00.00 - 540(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 39.900,00 39.900,00
Soma da Ação: 0,00 300.626,00 0,00 300.626,00
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Quadro de Detalhamento da Despesa
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ESPECIFICAÇÕES Projeto Atividade Operações Especiais Total
LOA - Orçamento
Exercício 2026
Órgão: 24 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
Ação: 12.365.0401.2-130 - Aquisição de Equipamentos p/ Rede Escolar Infantil
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
3.3.90.30.00.00 - 570(0000) - Material de Consumo 19.800,00 19.800,00
Soma da Ação: 0,00 19.800,00 0,00 19.800,00
Ação: 12.365.0401.2-131 - Manutenção do Prog. Nacional de Alimentação Escolar PNAE/CRECHE
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
3.3.90.30.00.00 - 552(0000) - Material de Consumo 21.700,00 21.700,00
Soma da Ação: 0,00 21.700,00 0,00 21.700,00
Ação: 12.365.0401.2-132 - Manutenção do Prog. Nacional de Alimentação Escolar PNAE/PRE
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
3.3.90.30.00.00 - 552(0000) - Material de Consumo 85.000,00 85.000,00
Soma da Ação: 0,00 85.000,00 0,00 85.000,00
Ação: 12.365.0401.2-133 - Manutenção do Prog. Transporte Escolar PNAE/CRECHE
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
3.3.90.30.00.00 - 553(0000) - Material de Consumo 28.420,00 28.420,00
Soma da Ação: 0,00 28.420,00 0,00 28.420,00
Ação: 12.365.0401.2-134 - Manutenção do Projeto Meus Primeiros Passos
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
3.3.90.30.00.00 - 500(1001) - Material de Consumo 19.800,00 19.800,00
Soma da Ação: 0,00 19.800,00 0,00 19.800,00
Ação: 12.365.0401.2-135 - Vencimentos e Vantagens Fixas Complemento Fundeb Infantil VAAT 70%
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
3.1.90.11.00.00 - 542(1070) - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 88.094,00 88.094,00
3.1.90.13.00.00 - 542(1070) - Obrigações Patronais 10.364,00 10.364,00
Soma da Ação: 0,00 98.458,00 0,00 98.458,00
Ação: 12.365.0401.2-136 - Manutenção Complementação Fundeb Ensino Infantil - VAAT 30%
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
3.3.90.30.00.00 - 542(0000) - Material de Consumo 15.546,00 15.546,00
3.3.90.36.00.00 - 542(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.364,00 10.364,00
3.3.90.39.00.00 - 542(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.182,00 5.182,00
Soma da Ação: 0,00 31.092,00 0,00 31.092,00
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Quadro de Detalhamento da Despesa
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ESPECIFICAÇÕES Projeto Atividade Operações Especiais Total
LOA - Orçamento
Exercício 2026
Órgão: 24 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
Ação: 12.365.0401.2-139 - Manutenção Programa Transporte Escolar - PNATE/PRE
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
3.3.90.30.00.00 - 553(0000) - Material de Consumo 20.728,00 20.728,00
Soma da Ação: 0,00 20.728,00 0,00 20.728,00
Ação: 12.366.0403.2-050 - Vencimentos e Encargos c/ Professores Educação de Jovens e Adultos 70%
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
3.1.90.04.00.00 - 540(1070) - Contratação por Tempo Determinado 307.200,00 307.200,00
3.1.90.11.00.00 - 540(1070) - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 907.300,00 907.300,00
3.1.90.13.00.00 - 500(1001) - Obrigações Patronais 99.800,00 99.800,00
3.1.90.92.00.00 - 500(1001) - Despesas de Exercícios Anteriores 2.200,00 2.200,00
Soma da Ação: 0,00 1.316.500,00 0,00 1.316.500,00
Ação: 12.366.0403.2-054 - Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 30%
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
3.3.90.30.00.00 - 540(0000) - Material de Consumo 52.700,00 52.700,00
3.3.90.36.00.00 - 540(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 25.910,00 25.910,00
3.3.90.39.00.00 - 540(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 39.400,00 39.400,00
Soma da Ação: 0,00 118.010,00 0,00 118.010,00
Ação: 12.366.0403.2-127 - Manutenção do Programa Nacional Alimentação Escolar - EJA/PNAE
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
3.3.90.30.00.00 - 552(0000) - Material de Consumo 7.230,00 7.230,00
Soma da Ação: 0,00 7.230,00 0,00 7.230,00
Ação: 12.367.0403.2-128 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNS.ESPECIAL/PNAE
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
3.3.90.30.00.00 - 552(0000) - Material de Consumo 11.130,00 11.130,00
Soma da Ação: 0,00 11.130,00 0,00 11.130,00
Ação: 12.367.0403.2-143 - Manutenção do Ensino Especial - 30%
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
3.3.90.30.00.00 - 540(0000) - Material de Consumo 19.800,00 19.800,00
Soma da Ação: 0,00 19.800,00 0,00 19.800,00
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Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos
Quadro de Detalhamento da Despesa
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ESPECIFICAÇÕES Projeto Atividade Operações Especiais Total
LOA - Orçamento
Exercício 2026
Órgão: 24 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
Ação: 12.367.0403.2-144 - Manutenção do Ensino Especial - 70%
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
3.1.90.04.00.00 - 540(1070) - Contratação por Tempo Determinado 5.600,00 5.600,00
3.1.90.11.00.00 - 540(1070) - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 207.400,00 207.400,00
3.1.90.13.00.00 - 540(1070) - Obrigações Patronais 22.400,00 22.400,00
3.1.90.92.00.00 - 540(1070) - Despesas de Exercícios Anteriores 6.700,00 6.700,00
Soma da Ação: 0,00 242.100,00 0,00 242.100,00
Total da unidade: 875.265,00 34.077.077,27 0,00 34.952.342,27
Total do Órgão: 875.265,00 34.077.077,27 0,00 34.952.342,27
Módulo: LOA [No: 054]
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Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos
Quadro de Detalhamento da Despesa
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ESPECIFICAÇÕES Projeto Atividade Operações Especiais Total
LOA - Orçamento
Exercício 2026
Órgão: 25 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Unidade: 08 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS
Ação: 04.128.0058.1-014 - Manutenção das Atividades c/ Capacitação dos Servidores 
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
3.3.90.14.00.00 - 660(0000) - Diárias - Civil 5.182,00 5.182,00
3.3.90.36.00.00 - 660(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 51.820,00 51.820,00
Soma da Ação: 57.002,00 0,00 0,00 57.002,00
Ação: 08.241.0120.1-012 - Construção do Complexo de Assistência Social
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
4.4.90.51.00.00 - 665(0000) - Obras e Instalações 10.000,00 10.000,00
Soma da Ação: 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
Ação: 08.243.0122.1-011 - Reforma e Ampliação do prédio do conselho tutelar 
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
4.4.90.51.00.00 - 500(0000) - Obras e Instalações 10.000,00 10.000,00
Soma da Ação: 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
Ação: 08.243.0122.1-038 - Mobiliário e Aparelhamento do Conselho Tutelar
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
4.4.90.52.00.00 - 500(0000) - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 10.000,00
Soma da Ação: 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
Ação: 08.243.0122.1-085 - Mobiliário e Aparelhamento Primeira Infância - SUAS
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
4.4.90.52.00.00 - 660(0000) - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 10.000,00
Soma da Ação: 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
Ação: 08.243.0122.1-086 - Mobiliário e Aparelhamento Jovens Aprendiz (ACESUAS/TRABALHO)
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
4.4.90.52.00.00 - 660(0000) - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 10.000,00
Soma da Ação: 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
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Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos
Quadro de Detalhamento da Despesa
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ESPECIFICAÇÕES Projeto Atividade Operações Especiais Total
LOA - Orçamento
Exercício 2026
Órgão: 25 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Ação: 08.241.0120.2-025 - Manutenção das Atividades de Serviços de Acolhimento a Pessoa Idosa
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
3.3.90.30.00.00 - 660(0000) - Material de Consumo 31.092,00 31.092,00
3.3.90.30.00.00 - 500(0000) - Material de Consumo 20.728,00 20.728,00
3.3.90.36.00.00 - 660(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 31.092,00 31.092,00
3.3.90.36.00.00 - 500(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.728,00 20.728,00
3.3.90.39.00.00 - 660(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 31.092,00 31.092,00
3.3.90.39.00.00 - 500(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.728,00 20.728,00
Soma da Ação: 0,00 155.460,00 0,00 155.460,00
Ação: 08.243.0122.2-023 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
3.1.90.11.00.00 - 660(0000) - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 90.390,00 90.390,00
3.1.90.11.00.00 - 500(0000) - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 60.260,00 60.260,00
3.1.90.13.00.00 - 660(0000) - Obrigações Patronais 4.950,00 4.950,00
3.1.90.13.00.00 - 500(0000) - Obrigações Patronais 11.550,00 11.550,00
3.1.90.16.00.00 - 660(0000) - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 525,00 525,00
3.1.90.16.00.00 - 500(0000) - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 525,00 525,00
3.3.90.30.00.00 - 660(0000) - Material de Consumo 12.955,00 12.955,00
3.3.90.30.00.00 - 500(0000) - Material de Consumo 12.955,00 12.955,00
3.3.90.36.00.00 - 660(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 12.955,00 12.955,00
3.3.90.36.00.00 - 500(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 12.955,00 12.955,00
3.3.90.93.00.00 - 660(0000) - Indenizações e Restituições 24.873,60 24.873,60
3.3.90.93.00.00 - 500(0000) - Indenizações e Restituições 37.310,40 37.310,40
Soma da Ação: 0,00 282.204,00 0,00 282.204,00
Ação: 08.243.0122.2-066 - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
3.3.90.14.00.00 - 660(0000) - Diárias - Civil 5.000,00 5.000,00
3.3.90.30.00.00 - 660(0000) - Material de Consumo 41.056,00 41.056,00
3.3.90.36.00.00 - 660(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 21.092,00 21.092,00
3.3.90.39.00.00 - 660(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 21.092,00 21.092,00
Soma da Ação: 0,00 88.240,00 0,00 88.240,00
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Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos
Quadro de Detalhamento da Despesa
ESTADO DO AMAPÁ
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ESPECIFICAÇÕES Projeto Atividade Operações Especiais Total
LOA - Orçamento
Exercício 2026
Órgão: 25 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Ação: 08.243.0122.2-069 - Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
3.3.90.14.00.00 - 660(0000) - Diárias - Civil 5.182,00 5.182,00
3.3.90.30.00.00 - 660(0000) - Material de Consumo 51.820,00 51.820,00
3.3.90.36.00.00 - 660(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 61.870,00 61.870,00
3.3.90.39.00.00 - 660(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 60.278,00 60.278,00
Soma da Ação: 0,00 179.150,00 0,00 179.150,00
Ação: 08.244.0007.2-070 - Manutenção das Atividades Gestão do Bolsa Família e Cadastro Único
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
3.3.90.14.00.00 - 500(0000) - Diárias - Civil 2.080,00 2.080,00
3.3.90.36.00.00 - 500(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.600,00 5.600,00
3.3.90.39.00.00 - 500(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.350,00 3.350,00
Soma da Ação: 0,00 11.030,00 0,00 11.030,00
Ação: 08.244.0122.2-071 - Manutenção das Atividades c/Jovem Aprendiz ACESUAS/TRABALHO)
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
3.3.90.14.00.00 - 660(0000) - Diárias - Civil 2.080,00 2.080,00
3.3.90.30.00.00 - 660(0000) - Material de Consumo 20.800,00 20.800,00
3.3.90.36.00.00 - 660(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.728,00 20.728,00
3.3.90.39.00.00 - 660(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.728,00 20.728,00
Soma da Ação: 0,00 64.336,00 0,00 64.336,00
Ação: 08.364.1012.2-003 - Manutenção do Veículo tipo Ônibus Universitário
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
3.3.90.30.00.00 - 500(0000) - Material de Consumo 71.000,00 71.000,00
3.3.90.39.00.00 - 500(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 41.900,00 41.900,00
Soma da Ação: 0,00 112.900,00 0,00 112.900,00
Total da unidade: 107.002,00 893.320,00 0,00 1.000.322,00
Unidade: 25 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Ação: 08.241.0120.1-143 - Construção, Reforma e Ampliação do Centro do Idoso
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
4.4.90.51.00.00 - 500(0000) - Obras e Instalações 10.000,00 10.000,00
Soma da Ação: 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
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Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos
Quadro de Detalhamento da Despesa
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ESPECIFICAÇÕES Projeto Atividade Operações Especiais Total
LOA - Orçamento
Exercício 2026
Órgão: 25 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Ação: 08.242.0007.1-057 - Construção de Centro de Referencia da Assistência Social - CRAS
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
4.4.90.51.00.00 - 665(0000) - Obras e Instalações 10.000,00 10.000,00
Soma da Ação: 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
Ação: 08.243.0125.1-144 - Mobiliário e Aparelhamento do CRAS
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
4.4.90.52.00.00 - 660(0000) - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 10.000,00
Soma da Ação: 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
Ação: 08.244.0007.1-145 - Mobiliário e Aparelhamento Serv. Convivência e Fortalec. Vínculo - SCFV
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
4.4.90.52.00.00 - 660(0000) - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 10.000,00
Soma da Ação: 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
Ação: 08.244.0125.1-059 - Construção, Ampliação e Reforma do centro Comunitário
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
4.4.90.51.00.00 - 665(0000) - Obras e Instalações 10.000,00 10.000,00
Soma da Ação: 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
Ação: 08.244.0125.1-060 - Mobiliário Aparelhamento do FMAS
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
4.4.90.52.00.00 - 500(0000) - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 10.000,00
Soma da Ação: 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
Ação: 08.244.0125.1-146 - Mobiliário e Aparelhamento do CREAS
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
4.4.90.52.00.00 - 660(0000) - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 10.000,00
Soma da Ação: 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
Ação: 08.241.0120.2-061 - Manutenção das Atividades do Índice de Gestão Descentralizada -IGD/SUAS
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
3.3.90.14.00.00 - 500(0000) - Diárias - Civil 5.182,00 5.182,00
3.3.90.30.00.00 - 500(0000) - Material de Consumo 5.182,00 5.182,00
3.3.90.36.00.00 - 500(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.182,00 5.182,00
3.3.90.39.00.00 - 500(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.182,00 5.182,00
Soma da Ação: 0,00 20.728,00 0,00 20.728,00
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Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos
Quadro de Detalhamento da Despesa
ESTADO DO AMAPÁ
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ESPECIFICAÇÕES Projeto Atividade Operações Especiais Total
LOA - Orçamento
Exercício 2026
Órgão: 25 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Ação: 08.241.0120.2-076 - Manutenção das Atividades c/índice de Gestão Descentralizada - IGD/PBF
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
3.3.90.14.00.00 - 669(0000) - Diárias - Civil 1.035,00 1.035,00
3.3.90.14.00.00 - 660(0000) - Diárias - Civil 1.035,00 1.035,00
3.3.90.30.00.00 - 660(0000) - Material de Consumo 25.546,00 25.546,00
3.3.90.30.00.00 - 669(0000) - Material de Consumo 25.546,00 25.546,00
3.3.90.36.00.00 - 660(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.546,00 20.546,00
3.3.90.36.00.00 - 669(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.546,00 20.546,00
3.3.90.39.00.00 - 669(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.173,00 25.173,00
3.3.90.39.00.00 - 660(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.173,00 25.173,00
Soma da Ação: 0,00 144.600,00 0,00 144.600,00
Ação: 08.242.0007.2-152 - Manutenção das Atividades do Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
3.3.90.14.00.00 - 660(0000) - Diárias - Civil 1.050,00 1.050,00
3.3.90.30.00.00 - 660(0000) - Material de Consumo 33.700,00 33.700,00
3.3.90.36.00.00 - 660(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 19.200,00 19.200,00
3.3.90.39.00.00 - 660(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.450,00 20.450,00
Soma da Ação: 0,00 74.400,00 0,00 74.400,00
Ação: 08.243.0122.2-153 - Manutenção das Atividades c/Proteção Social Especial - CREAS/PAEF
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
3.3.90.14.00.00 - 660(0000) - Diárias - Civil 5.000,00 5.000,00
3.3.90.30.00.00 - 660(0000) - Material de Consumo 15.000,00 15.000,00
3.3.90.36.00.00 - 660(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00 15.000,00
3.3.90.39.00.00 - 660(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 15.000,00
Soma da Ação: 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
Ação: 08.244.0007.2-154 - Manutenção das Atividades de Proteção Social Básica CRAS/PSB
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
3.3.90.30.00.00 - 660(0000) - Material de Consumo 3.800,00 3.800,00
3.3.90.36.00.00 - 660(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.900,00 5.900,00
3.3.90.39.00.00 - 660(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.800,00 3.800,00
Soma da Ação: 0,00 13.500,00 0,00 13.500,00
Módulo: LOA [No: 054]
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SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos
Quadro de Detalhamento da Despesa
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ESPECIFICAÇÕES Projeto Atividade Operações Especiais Total
LOA - Orçamento
Exercício 2026
Órgão: 25 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Ação: 08.244.0125.2-068 - Manutenção das Atividades c/Programa de Benefícios Eventual
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
3.3.90.32.00.00 - 661(0000) - Material de Distribuição Gratuita 50.000,00 50.000,00
Soma da Ação: 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
Ação: 08.244.0125.2-083 - Manutenção das Atividades c/Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
3.1.90.11.00.00 - 660(0000) - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 41.708,00 41.708,00
3.1.90.13.00.00 - 660(0000) - Obrigações Patronais 24.587,00 24.587,00
3.1.90.16.00.00 - 660(0000) - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.050,00 1.050,00
3.1.90.92.00.00 - 660(0000) - Despesas de Exercícios Anteriores 51.820,00 51.820,00
3.3.90.08.00.00 - 660(0000) - Outros Benefícios Assistenciais 1.050,00 1.050,00
3.3.90.14.00.00 - 660(0000) - Diárias - Civil 2.070,00 2.070,00
3.3.90.30.00.00 - 660(0000) - Material de Consumo 360.500,00 360.500,00
3.3.90.36.00.00 - 660(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 107.700,00 107.700,00
3.3.90.39.00.00 - 660(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 203.640,00 203.640,00
3.3.90.47.00.00 - 660(0000) - Obrigações Tributárias e Contributivas 39.585,72 39.585,72
3.3.90.93.00.00 - 660(0000) - Indenizações e Restituições 39.585,73 39.585,73
Soma da Ação: 0,00 873.296,45 0,00 873.296,45
Ação: 08.244.0125.2-155 - Manutenção das Atividades Universalizadas Atenção Básica do SUAS
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
3.3.90.14.00.00 - 500(0000) - Diárias - Civil 5.182,00 5.182,00
3.3.90.30.00.00 - 500(0000) - Material de Consumo 6.750,00 6.750,00
3.3.90.36.00.00 - 500(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.250,00 6.250,00
3.3.90.39.00.00 - 500(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.800,00 4.800,00
Soma da Ação: 0,00 22.982,00 0,00 22.982,00
Total da unidade: 70.000,00 1.249.506,45 0,00 1.319.506,45
Total do Órgão: 177.002,00 2.142.826,45 0,00 2.319.828,45
Módulo: LOA [No: 054]
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ORDENADOR DE DESPESA
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SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos
Quadro de Detalhamento da Despesa
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ESPECIFICAÇÕES Projeto Atividade Operações Especiais Total
LOA - Orçamento
Exercício 2026
Órgão: 26 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA
Unidade: 26 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Ação: 18.542.0619.1-041 - Mobiliário e Aparelhamento SEMA
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
4.4.90.52.00.00 - 500(0000) - Equipamentos e Material Permanente 51.820,00 51.820,00
Soma da Ação: 51.820,00 0,00 0,00 51.820,00
Ação: 04.128.0001.2-014 - Manutenção das Atividades c/ Capacitação dos Servidores
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
3.3.90.14.00.00 - 500(0000) - Diárias - Civil 5.182,00 5.182,00
3.3.90.36.00.00 - 500(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 25.910,00 25.910,00
Soma da Ação: 0,00 31.092,00 0,00 31.092,00
Ação: 18.542.0619.2-035 - Manutenção das Atividades c/ Combate a Erosão
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
3.3.90.30.00.00 - 500(0000) - Material de Consumo 11.300,00 11.300,00
3.3.90.36.00.00 - 500(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.364,00 10.364,00
3.3.90.39.00.00 - 500(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.364,00 10.364,00
Soma da Ação: 0,00 32.028,00 0,00 32.028,00
Ação: 18.542.0619.2-036 - Manutenção das Atividades c/ Meio Ambiente
Naturezas Fonte (CO) / Descrição da Natureza
3.1.90.11.00.00 - 500(0000) - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 421.800,00 421.800,00
3.1.90.13.00.00 - 500(0000) - Obrigações Patronais 46.400,00 46.400,00
3.1.90.16.00.00 - 500(0000) - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.100,00 2.100,00
3.1.90.92.00.00 - 500(0000) - Despesas de Exercícios Anteriores 35.200,00 35.200,00
3.3.90.08.00.00 - 500(0000) - Outros Benefícios Assistenciais 1.050,00 1.050,00
3.3.90.14.00.00 - 500(0000) - Diárias - Civil 5.182,00 5.182,00
3.3.90.30.00.00 - 500(0000) - Material de Consumo 39.072,00 39.072,00
3.3.90.36.00.00 - 500(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 51.820,00 51.820,00
3.3.90.39.00.00 - 500(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.955,00 12.955,00
3.3.90.93.00.00 - 500(0000) - Indenizações e Restituições 25.910,00 25.910,00
Soma da Ação: 0,00 641.489,00 0,00 641.489,00
Total da unidade: 51.820,00 704.609,00 0,00 756.429,00
Total do Órgão: 51.820,00 704.609,00 0,00 756.429,00
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Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos
Quadro de Detalhamento da Despesa
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ESPECIFICAÇÕES Projeto Atividade Operações Especiais Total
LOA - Orçamento
Exercício 2026
Total geral da Despesa: 85.471.540,07
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LOA - Orçamento
Exercício 2026
Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos
Quadro de Detalhamento da Despesa
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
11 01
AÇÃO ESPECIFICAÇÕES
Órgão: - Unidade/Secretaria: -
Tesouro TOTAL
DESCRIÇÃO
NATUREZAS DA DESPESA
Outros
Código
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
01.031.0001.1-001 Mobiliário e Aparelhamento da CMPG
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 24.075,00 24.075,00
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 99.737,13 99.737,13
Soma da Ação: 123.812,13 0,00 123.812,13
01.031.0001.2-001 Manutenção das Atividades Administrativas
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 212.395,04 212.395,04
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 106.388,00 106.388,00
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 8.268,96 8.268,96
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 99.008,00 99.008,00
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 61.651,00 61.651,00
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 196.528,00 196.528,00
Soma da Ação: 684.239,00 0,00 684.239,00
01.031.0001.2-002 Manutenção das Atividades Legislativas
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.154.269,72 1.154.269,72
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 147.150,00 147.150,00
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 16.528,92 16.528,92
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 8.264,46 8.264,46
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 8.264,46 8.264,46
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.264,46 8.264,46
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 247.933,88 247.933,88
Soma da Ação: 1.590.675,90 0,00 1.590.675,90
Total da unidade : 2.398.727,03 0,00 2.398.727,03
Módulo: LOA [No: 054]
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Exercício 2026
Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos
Quadro de Detalhamento da Despesa
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
22 02
AÇÃO ESPECIFICAÇÕES
Órgão: - Unidade/Secretaria: -
Tesouro TOTAL
DESCRIÇÃO
NATUREZAS DA DESPESA
Outros
Código
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE GABINETE DO PREFEITO
04.122.0052.1-002 Mobiliário e Aparelhamento do Gabinete do Prefeito
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 21.820,00 21.820,00
Soma da Ação: 21.820,00 0,00 21.820,00
04.122.0052.2-005 Manutenção das atividades do Gabinete
3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 5.910,00 5.910,00
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.080.600,00 1.080.600,00
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 128.866,00 128.866,00
3.1.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 7.050,00 7.050,00
3.1.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.910,00 5.910,00
3.3.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 21.820,00 21.820,00
3.3.90.08.00.00 Outros Benefícios Assistenciais 1.050,00 1.050,00
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 25.910,00 25.910,00
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 51.431,00 51.431,00
3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 25.910,00 25.910,00
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 45.500,00 45.500,00
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.200,00 30.200,00
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 47.050,00 47.050,00
Soma da Ação: 1.477.207,00 0,00 1.477.207,00
Total da unidade : 1.499.027,00 0,00 1.499.027,00
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LOA - Orçamento
Exercício 2026
Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos
Quadro de Detalhamento da Despesa
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
22 04
AÇÃO ESPECIFICAÇÕES
Órgão: - Unidade/Secretaria: -
Tesouro TOTAL
DESCRIÇÃO
NATUREZAS DA DESPESA
Outros
Código
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGEM
03.062.0010.1-004 Mobiliário e Aparelhamento da PROGEM
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 51.820,00 51.820,00
Soma da Ação: 51.820,00 0,00 51.820,00
03.062.0010.2-009 Sentenças Judiciais E Precatorios
3.1.90.91.00.00 Sentenças Judiciais 2.449.276,00 2.449.276,00
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 10.000,00 10.000,00
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.400,00 9.400,00
3.3.90.91.00.00 Sentenças Judiciais 2.176.440,00 2.176.440,00
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 25.910,00 25.910,00
Soma da Ação: 4.671.026,00 0,00 4.671.026,00
03.062.0010.2-010 Manutenção das atividades da PROGEM
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 101.049,00 101.049,00
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 11.080,00 11.080,00
3.1.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.182,00 5.182,00
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 51.820,00 51.820,00
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 22.800,00 22.800,00
Soma da Ação: 191.931,00 0,00 191.931,00
Total da unidade : 4.914.777,00 0,00 4.914.777,00
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LOA - Orçamento
Exercício 2026
Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos
Quadro de Detalhamento da Despesa
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
22 05
AÇÃO ESPECIFICAÇÕES
Órgão: - Unidade/Secretaria: -
Tesouro TOTAL
DESCRIÇÃO
NATUREZAS DA DESPESA
Outros
Código
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÄO - SEMAD
04.122.0052.1-005 Mobiliário e Aparelhamento da SEMAD
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 51.820,00 51.820,00
Soma da Ação: 51.820,00 0,00 51.820,00
04.122.0052.2-012 Manutenção das Atividades da SEMAD
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.800.000,00 3.800.000,00
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 418.000,00 418.000,00
3.1.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 25.910,00 25.910,00
3.1.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 103.640,00 103.640,00
3.3.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 93.276,00 93.276,00
3.3.90.08.00.00 Outros Benefícios Assistenciais 1.050,00 1.050,00
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 5.182,00 5.182,00
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 667.900,00 667.900,00
3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00 2.000,00
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 51.820,00 51.820,00
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 196.300,00 196.300,00
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 51.820,00 51.820,00
Soma da Ação: 5.416.898,00 0,00 5.416.898,00
04.128.0058.2-013 Manutenção das Atividades c/Capacitação dos Servidores
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 2.100,00 2.100,00
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 9.020,00 9.020,00
Soma da Ação: 11.120,00 0,00 11.120,00
17.511.0053.2-107 Manutenção das Atividades das Comunidades Distritais 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 6.750,00 6.750,00
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 11.300,00 11.300,00
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.200,00 5.200,00
Soma da Ação: 23.250,00 0,00 23.250,00
Total da unidade : 5.503.088,00 0,00 5.503.088,00
Módulo: LOA [No: 054]
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SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
LOA - Orçamento
Exercício 2026
Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos
Quadro de Detalhamento da Despesa
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
22 06
AÇÃO ESPECIFICAÇÕES
Órgão: - Unidade/Secretaria: -
Tesouro TOTAL
DESCRIÇÃO
NATUREZAS DA DESPESA
Outros
Código
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
04.121.0052.1-007 Mobiliário e Aparelhamento da SEMPLAFIN
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 51.820,00 51.820,00
Soma da Ação: 51.820,00 0,00 51.820,00
04.121.0052.2-015 Manutenção das Atividades da Finanças
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 33.750,00 33.750,00
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 7.400,00 7.400,00
3.1.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 108.840,00 108.840,00
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 2.070,00 2.070,00
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 19.400,00 19.400,00
3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.150,00 3.150,00
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 12.700,00 12.700,00
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.700,00 12.700,00
3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.200,00 5.200,00
Soma da Ação: 205.210,00 0,00 205.210,00
04.121.0052.2-016 CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP
3.3.90.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 622.800,00 622.800,00
Soma da Ação: 622.800,00 0,00 622.800,00
04.121.0052.2-089 Manutenção das Atividades de Planjemento
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 224.800,00 224.800,00
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 24.700,00 24.700,00
3.1.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.050,00 1.050,00
3.1.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 51.820,00 51.820,00
3.3.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 91.000,00 91.000,00
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 77.300,00 77.300,00
3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria 51.820,00 51.820,00
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 69.700,00 69.700,00
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 352.376,00 352.376,00
3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 362.740,00 362.740,00
Módulo: LOA [No: 054]
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SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
LOA - Orçamento
Exercício 2026
Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos
Quadro de Detalhamento da Despesa
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
22 06
AÇÃO ESPECIFICAÇÕES
Órgão: - Unidade/Secretaria: -
Tesouro TOTAL
DESCRIÇÃO
NATUREZAS DA DESPESA
Outros
Código
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.182,00 5.182,00
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 51.820,00 51.820,00
Soma da Ação: 1.364.308,00 0,00 1.364.308,00
Total da unidade : 2.244.138,00 0,00 2.244.138,00
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ORDENADOR DE DESPESA
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LOA - Orçamento
Exercício 2026
Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos
Quadro de Detalhamento da Despesa
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
22 07
AÇÃO ESPECIFICAÇÕES
Órgão: - Unidade/Secretaria: -
Tesouro TOTAL
DESCRIÇÃO
NATUREZAS DA DESPESA
Outros
Código
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO
04.122.0052.1-025 Construção do Complexo Administrativo
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 10.000,00 10.000,00
Soma da Ação: 10.000,00 0,00 10.000,00
04.122.0053.1-016 Mobiliário e Aparelhamento da SEMIDUR
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 10.000,00
Soma da Ação: 10.000,00 0,00 10.000,00
04.122.0053.1-083 Construção, Reforma e Ampliação do Prédio Público e Centros Administrativos
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 10.000,00 10.000,00
Soma da Ação: 10.000,00 0,00 10.000,00
15.451.0053.1-030 Aquisição de Usina de Asfalto
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 10.000,00
Soma da Ação: 10.000,00 0,00 10.000,00
15.451.0053.1-031 Aquisição de Fábrica de Bloquete e Manilhas
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 10.000,00
Soma da Ação: 10.000,00 0,00 10.000,00
15.451.0053.1-032 Aquisição de Máquinas Pesadas
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 10.000,00
Soma da Ação: 10.000,00 0,00 10.000,00
15.451.0501.1-104 Implantação e Adaptação de Sinalização de Vias Públicas
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 10.000,00 10.000,00
Soma da Ação: 10.000,00 0,00 10.000,00
15.451.0501.1-105 Construção, Reforma e Ampliação de Drenagem de Vias Urbanas e Rurais
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 10.000,00 10.000,00
Soma da Ação: 10.000,00 0,00 10.000,00
15.451.0501.1-111 Urbanização, Reforma e Ampliação Complexo Turístico Orla Beira Rio
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 10.000,00 10.000,00
Soma da Ação: 10.000,00 0,00 10.000,00
15.451.0501.2-017 Manutenção das Atividades c/Sec. De Infra-Estrutura
3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 98.000,00 98.000,00
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Exercício 2026
Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos
Quadro de Detalhamento da Despesa
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
22 07
AÇÃO ESPECIFICAÇÕES
Órgão: - Unidade/Secretaria: -
Tesouro TOTAL
DESCRIÇÃO
NATUREZAS DA DESPESA
Outros
Código
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.191.860,00 1.191.860,00
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 88.000,00 88.000,00
3.1.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.050,00 1.050,00
3.1.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.200,00 5.200,00
3.3.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 75.300,00 75.300,00
3.3.90.08.00.00 Outros Benefícios Assistenciais 1.050,00 1.050,00
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 5.200,00 5.200,00
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 862.740,00 862.740,00
3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00 2.000,00
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 76.723,00 76.723,00
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 78.600,00 78.600,00
3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 36.600,00 36.600,00
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 51.820,00 51.820,00
Soma da Ação: 2.574.143,00 0,00 2.574.143,00
15.452.0503.1-013 Construção Reforma e Ampliação de Cemitério Municipal
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 10.000,00 10.000,00
Soma da Ação: 10.000,00 0,00 10.000,00
15.452.0506.2-079 Manutenção com iluminação Pública Urbana e Distrital 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 45.200,00 45.200,00
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 545.200,00 545.200,00
Soma da Ação: 590.400,00 0,00 590.400,00
15.452.0506.3-098 Estruturação e Aparelhamento de Iluminação Pública Urbana e Rural
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 10.000,00
Soma da Ação: 10.000,00 0,00 10.000,00
15.452.0507.1-018 Construção e Reforma de Praças
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 10.000,00 10.000,00
Soma da Ação: 10.000,00 0,00 10.000,00
15.452.0722.2-108 Manutenção de Serviços de Urbanização e Paisagismo de vias Urbanas
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Exercício 2026
Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos
Quadro de Detalhamento da Despesa
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
22 07
AÇÃO ESPECIFICAÇÕES
Órgão: - Unidade/Secretaria: -
Tesouro TOTAL
DESCRIÇÃO
NATUREZAS DA DESPESA
Outros
Código
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 11.300,00 11.300,00
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.600,00 5.600,00
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.600,00 5.600,00
Soma da Ação: 22.500,00 0,00 22.500,00
15.452.1204.1-046 Construção, Reforma e Ampliação do Telecentro Comunitário Municipal
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 10.000,00 10.000,00
Soma da Ação: 10.000,00 0,00 10.000,00
17.512.0501.1-019 Construção de meio-fio, calçadas e galerias de águas pluviais
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 10.000,00 10.000,00
Soma da Ação: 10.000,00 0,00 10.000,00
17.512.0611.1-020 Implantação do Saneamento Básico Urbano
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 10.000,00 10.000,00
Soma da Ação: 10.000,00 0,00 10.000,00
17.512.0611.1-101 Construção de Aterro Sanitário
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 10.000,00 10.000,00
Soma da Ação: 10.000,00 0,00 10.000,00
17.512.0611.1-103 Construção, Reforma e Ampliação de Rede e Sistema de Abastecimento de Água Pública
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 10.000,00 10.000,00
Soma da Ação: 10.000,00 0,00 10.000,00
17.512.0611.2-102 Manutenção de Saneamento Básico Urbano
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 10.000,00
Soma da Ação: 10.000,00 0,00 10.000,00
18.542.0504.1-024 Aquisição de Veículo Tipo Coletor de Lixo Domiciliar, Carga e Descarga
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 10.000,00
Soma da Ação: 10.000,00 0,00 10.000,00
18.542.0504.2-019 Manutenção das Atividades c/ Limpeza Pública Urbana e Rural
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 51.820,00 51.820,00
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 25.910,00 25.910,00
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Exercício 2026
Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos
Quadro de Detalhamento da Despesa
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
22 07
AÇÃO ESPECIFICAÇÕES
Órgão: - Unidade/Secretaria: -
Tesouro TOTAL
DESCRIÇÃO
NATUREZAS DA DESPESA
Outros
Código
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 518.200,00 518.200,00
Soma da Ação: 595.930,00 0,00 595.930,00
18.542.0504.2-020 Manutenção das Atividades c/ Coleta de Lixo Domiciliar Urbana e Rural
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 51.820,00 51.820,00
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 25.910,00 25.910,00
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.910,00 25.910,00
Soma da Ação: 103.640,00 0,00 103.640,00
18.542.0504.2-021 Manutenção das Atividades c/ Serviços de Limpeza de Rios, Balneários e Canais
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 25.910,00 25.910,00
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 25.910,00 25.910,00
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 518.200,00 518.200,00
Soma da Ação: 570.020,00 0,00 570.020,00
20.605.0052.1-029 Construção de feiras cobertas
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 10.000,00 10.000,00
Soma da Ação: 10.000,00 0,00 10.000,00
20.606.0710.1-110 Construção, Reforma e Ampliação de Pontes de Madeira e Concreto Estradas Rurais
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 10.000,00 10.000,00
Soma da Ação: 10.000,00 0,00 10.000,00
23.695.0722.1-015 Construção, Ampliação e Reforma de Balneários Populares
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 10.000,00 10.000,00
Soma da Ação: 10.000,00 0,00 10.000,00
26.782.0501.1-078 Pavimentação e Recuperação de Vias Urbanas e Rurais
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 10.000,00 10.000,00
Soma da Ação: 10.000,00 0,00 10.000,00
26.782.0501.1-106 Pavimentação e Recapeamento Asfáltico de Vias Urbanas
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 3.638.573,96 3.638.573,96
Soma da Ação: 3.638.573,96 0,00 3.638.573,96
26.782.0710.1-077 Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais
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Exercício 2026
Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos
Quadro de Detalhamento da Despesa
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
22 07
AÇÃO ESPECIFICAÇÕES
Órgão: - Unidade/Secretaria: -
Tesouro TOTAL
DESCRIÇÃO
NATUREZAS DA DESPESA
Outros
Código
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 10.000,00
Soma da Ação: 10.000,00 0,00 10.000,00
27.812.0721.2-091 Construção, Reforma e Ampliação de Centro Comunitário
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 10.000,00 10.000,00
Soma da Ação: 10.000,00 0,00 10.000,00
27.812.0722.1-099 Construção, Reforma e Ampliação de Arenas, Quadras Poliesportivas Urbanas e Rurais.
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 10.000,00 10.000,00
Soma da Ação: 10.000,00 0,00 10.000,00
27.812.0722.1-100 Construção, Reforma e Ampliação de Estádio e Campo de Futebol.
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 10.000,00 10.000,00
Soma da Ação: 10.000,00 0,00 10.000,00
Total da unidade : 8.365.206,96 0,00 8.365.206,96
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Exercício 2026
Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos
Quadro de Detalhamento da Despesa
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
22 09
AÇÃO ESPECIFICAÇÕES
Órgão: - Unidade/Secretaria: -
Tesouro TOTAL
DESCRIÇÃO
NATUREZAS DA DESPESA
Outros
Código
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
20.601.0668.1-040 Aquisição Patrulhamento Mecanizado, Máquinas e Implementos Agrícolas
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 10.000,00
Soma da Ação: 10.000,00 0,00 10.000,00
20.602.0668.1-026 Construção de Tanques p/Psicultura
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 10.000,00 10.000,00
Soma da Ação: 10.000,00 0,00 10.000,00
20.602.0668.1-027 Construção de galerias p/Apicultores
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 10.000,00 10.000,00
Soma da Ação: 10.000,00 0,00 10.000,00
20.602.0668.2-028 Manutenção das atividades c/sistema de psicultura
3.3.90.32.00.00 Material de Distribuição Gratuita 25.910,00 25.910,00
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.200,00 5.200,00
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.200,00 5.200,00
Soma da Ação: 36.310,00 0,00 36.310,00
20.602.0668.2-030 Manutenção das Atividades c/Agropecuário
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 5.182,00 5.182,00
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.200,00 4.200,00
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.200,00 4.200,00
Soma da Ação: 13.582,00 0,00 13.582,00
20.602.0668.2-031 Manutenção das Atividades c/Secretária de Agrícultura
3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 155.700,00 155.700,00
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.112.600,00 1.112.600,00
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 117.900,00 117.900,00
3.1.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.050,00 1.050,00
3.1.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.200,00 5.200,00
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 2.000,00 2.000,00
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 151.820,00 151.820,00
3.3.90.32.00.00 Material de Distribuição Gratuita 25.910,00 25.910,00
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LOA - Orçamento
Exercício 2026
Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos
Quadro de Detalhamento da Despesa
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
22 09
AÇÃO ESPECIFICAÇÕES
Órgão: - Unidade/Secretaria: -
Tesouro TOTAL
DESCRIÇÃO
NATUREZAS DA DESPESA
Outros
Código
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 42.200,00 42.200,00
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 125.910,00 125.910,00
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 25.910,00 25.910,00
Soma da Ação: 1.766.200,00 0,00 1.766.200,00
20.602.0668.2-094 Manutenção das Atividades c/Aquicultura
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 12.450,00 12.450,00
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 8.600,00 8.600,00
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.600,00 8.600,00
Soma da Ação: 29.650,00 0,00 29.650,00
20.602.0690.1-028 Construção, Reforma e Ampliação do Mercado Municipal
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 10.000,00 10.000,00
Soma da Ação: 10.000,00 0,00 10.000,00
20.605.0052.1-093 Mobiliário e Aparelhamento da SEMAP
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 10.000,00
Soma da Ação: 10.000,00 0,00 10.000,00
20.605.0668.2-029 Manutenção das atividades c/sistema de apicultura
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 16.900,00 16.900,00
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 11.750,00 11.750,00
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11.300,00 11.300,00
Soma da Ação: 39.950,00 0,00 39.950,00
20.609.0690.1-109 Manutenção Corretiva e Preventiva de Veículos, Maquinas, Equipamentos Agrícolas
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 51.820,00 51.820,00
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 25.910,00 25.910,00
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.910,00 25.910,00
Soma da Ação: 103.640,00 0,00 103.640,00
20.691.0668.2-032 Manutenção das Atividades de Feiras e Matadouro
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 25.910,00 25.910,00
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 11.300,00 11.300,00
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Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos
Quadro de Detalhamento da Despesa
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
22 09
AÇÃO ESPECIFICAÇÕES
Órgão: - Unidade/Secretaria: -
Tesouro TOTAL
DESCRIÇÃO
NATUREZAS DA DESPESA
Outros
Código
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
Soma da Ação: 37.210,00 0,00 37.210,00
Total da unidade : 2.076.542,00 0,00 2.076.542,00
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Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos
Quadro de Detalhamento da Despesa
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
22 14
AÇÃO ESPECIFICAÇÕES
Órgão: - Unidade/Secretaria: -
Tesouro TOTAL
DESCRIÇÃO
NATUREZAS DA DESPESA
Outros
Código
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
13.122.0052.1-097 Mobiliário e Aparelhamento da SEMELC
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 51.820,00 51.820,00
Soma da Ação: 51.820,00 0,00 51.820,00
13.122.0052.2-098 Manutenção das Atividades da SEMELC
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 93.600,00 93.600,00
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 8.950,00 8.950,00
3.1.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.182,00 5.182,00
3.3.90.08.00.00 Outros Benefícios Assistenciais 1.050,00 1.050,00
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 5.182,00 5.182,00
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 51.820,00 51.820,00
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 8.600,00 8.600,00
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.700,00 10.700,00
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 25.910,00 25.910,00
Soma da Ação: 210.994,00 0,00 210.994,00
13.392.0722.2-006 Manutenção das Atividades c/ Biblioteca Municipal
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 5.182,00 5.182,00
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.300,00 4.300,00
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.300,00 4.300,00
Soma da Ação: 13.782,00 0,00 13.782,00
13.392.0722.2-067 Manutenção das Atividades c/ Festividades, Eventos Públicos e culturais
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 103.640,00 103.640,00
3.3.90.31.00.00 Premiações Culturais, Artísticas, Cientifícas, Desportivas e Outras 51.820,00 51.820,00
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 103.640,00 103.640,00
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 155.460,00 155.460,00
Soma da Ação: 414.560,00 0,00 414.560,00
13.392.0722.2-087 Manutenção das Atividades c/ Eventos Festival do Abacaxi
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 155.460,00 155.460,00
3.3.90.31.00.00 Premiações Culturais, Artísticas, Cientifícas, Desportivas e Outras 155.460,00 155.460,00
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Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos
Quadro de Detalhamento da Despesa
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22 14
AÇÃO ESPECIFICAÇÕES
Órgão: - Unidade/Secretaria: -
Tesouro TOTAL
DESCRIÇÃO
NATUREZAS DA DESPESA
Outros
Código
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 155.460,00 155.460,00
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 518.200,00 518.200,00
Soma da Ação: 984.580,00 0,00 984.580,00
27.812.0721.2-007 Manutenção das atividades c/ Desenvolvimento do Desporto, Lazer e Turismo
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 5.182,00 5.182,00
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 31.092,00 31.092,00
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 25.910,00 25.910,00
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.910,00 25.910,00
3.3.90.48.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 20.728,00 20.728,00
Soma da Ação: 108.822,00 0,00 108.822,00
Total da unidade : 1.784.558,00 0,00 1.784.558,00
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Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos
Quadro de Detalhamento da Despesa
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22 16
AÇÃO ESPECIFICAÇÕES
Órgão: - Unidade/Secretaria: -
Tesouro TOTAL
DESCRIÇÃO
NATUREZAS DA DESPESA
Outros
Código
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
04.124.0052.1-096 Aparelhamento da Controladorias Geral do Municipio
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 25.910,00 25.910,00
Soma da Ação: 25.910,00 0,00 25.910,00
04.124.0052.2-074 Manutenção das Atividades da Controladoria
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 66.400,00 66.400,00
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 5.182,00 5.182,00
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 51.820,00 51.820,00
3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria 25.910,00 25.910,00
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 25.910,00 25.910,00
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.910,00 25.910,00
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 25.910,00 25.910,00
Soma da Ação: 227.042,00 0,00 227.042,00
Total da unidade : 252.952,00 0,00 252.952,00
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Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos
Quadro de Detalhamento da Despesa
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
22 99
AÇÃO ESPECIFICAÇÕES
Órgão: - Unidade/Secretaria: -
Tesouro TOTAL
DESCRIÇÃO
NATUREZAS DA DESPESA
Outros
Código
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE RESERVA DE CONTIGÊNCIA
99.999.9999.2-084 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
9.9.99.99.00.00 Reserva de Contingência 861.058,00 861.058,00
Soma da Ação: 861.058,00 0,00 861.058,00
Total da unidade : 861.058,00 0,00 861.058,00
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Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos
Quadro de Detalhamento da Despesa
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
23 12
AÇÃO ESPECIFICAÇÕES
Órgão: - Unidade/Secretaria: -
Tesouro TOTAL
DESCRIÇÃO
NATUREZAS DA DESPESA
Outros
Código
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
04.128.0058.2-011 Manutenção das Atividades c/ Capacitação dos Servidores da SAÚDE - FMS
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 6.000,00 6.000,00
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.000,00 6.000,00
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00 6.000,00
Soma da Ação: 18.000,00 0,00 18.000,00
10.122.0052.1-072 Mobiliário e Aparelhamento do Conselho Municipal de Saúde
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 51.820,00 51.820,00
Soma da Ação: 51.820,00 0,00 51.820,00
10.122.0052.2-039 Coordenação e Administração do Fundo Municipal de Saúde de Porto Grande
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.060.312,02 1.060.312,02
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 57.057,00 57.057,00
3.1.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.941,37 1.941,37
3.1.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 388.274,00 388.274,00
3.3.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 291.205,00 291.205,00
3.3.90.08.00.00 Outros Benefícios Assistenciais 1.941,37 1.941,37
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 31.061,92 31.061,92
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 640.652,00 640.652,00
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 310.619,00 310.619,00
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 515.156,00 515.156,00
3.3.90.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 46.592,89 46.592,89
3.3.90.91.00.00 Sentenças Judiciais 100.601,00 100.601,00
3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 97.068,53 97.068,53
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 48.534,26 48.534,26
Soma da Ação: 3.591.016,36 0,00 3.591.016,36
10.301.0202.2-037 Gestão da Politica em Saúde
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 51.820,00 51.820,00
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 103.338,00 103.338,00
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 51.820,00 51.820,00
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Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos
Quadro de Detalhamento da Despesa
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
23 12
AÇÃO ESPECIFICAÇÕES
Órgão: - Unidade/Secretaria: -
Tesouro TOTAL
DESCRIÇÃO
NATUREZAS DA DESPESA
Outros
Código
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Soma da Ação: 206.978,00 0,00 206.978,00
10.301.0202.2-038 Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal
3.3.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 113.000,00 113.000,00
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 127.300,00 127.300,00
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 68.900,00 68.900,00
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 68.900,00 68.900,00
Soma da Ação: 378.100,00 0,00 378.100,00
10.301.0202.2-040 Manutenção das atividades c/programa dos agentes de saúde - PAC´S
3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 332.390,00 332.390,00
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.787.210,00 1.787.210,00
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 201.300,00 201.300,00
3.1.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.100,00 2.100,00
Soma da Ação: 2.323.000,00 0,00 2.323.000,00
10.301.0202.2-041 Manutenção das atividades da Estratégica Saúde da Família
3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 83.000,00 83.000,00
3.3.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 678.842,00 678.842,00
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 5.182,00 5.182,00
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 94.100,00 94.100,00
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 134.530,00 134.530,00
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 22.650,00 22.650,00
Soma da Ação: 1.018.304,00 0,00 1.018.304,00
10.301.0202.2-042 Manutenção das Atividades das Unidades Básica de Saúde -UBS/PS
3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 337.740,00 337.740,00
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.289.062,00 2.289.062,00
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 75.000,00 75.000,00
3.1.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.050,00 1.050,00
3.3.90.08.00.00 Outros Benefícios Assistenciais 1.050,00 1.050,00
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 10.364,00 10.364,00
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Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos
Quadro de Detalhamento da Despesa
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AÇÃO ESPECIFICAÇÕES
Órgão: - Unidade/Secretaria: -
Tesouro TOTAL
DESCRIÇÃO
NATUREZAS DA DESPESA
Outros
Código
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 614.377,00 614.377,00
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 545.360,00 545.360,00
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 274.540,00 274.540,00
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 34.000,00 34.000,00
Soma da Ação: 4.182.543,00 0,00 4.182.543,00
10.301.0202.2-043 Manutenção das atividades c/Conselho Municipal de Saúde
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 5.200,00 5.200,00
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 15.000,00 15.000,00
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00 15.000,00
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 15.000,00
Soma da Ação: 50.200,00 0,00 50.200,00
10.301.0202.2-073 Manutenção das Atividades Prog. Mais Médicos
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 11.650,00 11.650,00
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 11.600,00 11.600,00
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 13.500,00 13.500,00
Soma da Ação: 36.750,00 0,00 36.750,00
10.301.0202.2-113 Manutenção das Atividades da Academias da Saúde
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 19.400,00 19.400,00
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.600,00 10.600,00
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.600,00 10.600,00
Soma da Ação: 40.600,00 0,00 40.600,00
10.301.0202.2-114 Manutenção e Gestão das Atividades c/ Prontuário Eletrônicos
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 11.300,00 11.300,00
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.600,00 5.600,00
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.600,00 5.600,00
Soma da Ação: 22.500,00 0,00 22.500,00
10.301.0202.2-116 Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO)
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 506.350,00 506.350,00
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Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos
Quadro de Detalhamento da Despesa
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
23 12
AÇÃO ESPECIFICAÇÕES
Órgão: - Unidade/Secretaria: -
Tesouro TOTAL
DESCRIÇÃO
NATUREZAS DA DESPESA
Outros
Código
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.950,00 3.950,00
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.950,00 3.950,00
Soma da Ação: 514.250,00 0,00 514.250,00
10.301.0202.2-142 Manutenção das Atividades c/Laboratório de Análises Clinica
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 13.300,00 13.300,00
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 12.500,00 12.500,00
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11.300,00 11.300,00
Soma da Ação: 37.100,00 0,00 37.100,00
10.301.0202.2-150 Manutenção do Centro Esp. Em Reabilitação - CER II
3.3.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 114.004,00 114.004,00
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 341.004,00 341.004,00
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 180.650,00 180.650,00
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 124.000,00 124.000,00
Soma da Ação: 759.658,00 0,00 759.658,00
10.301.0202.2-151 Manutenção do Centro de Atenção psicossocial - CAPS I
3.3.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 13.150,00 13.150,00
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 5.950,00 5.950,00
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.950,00 5.950,00
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.950,00 5.950,00
Soma da Ação: 31.000,00 0,00 31.000,00
10.301.0241.1-034 Construção Prédio da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica - CAF Municipal.
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 10.000,00 10.000,00
Soma da Ação: 10.000,00 0,00 10.000,00
10.301.0241.1-037 Construção, Reforma e Ampliação de Laboratório de Análises Clínicas
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 10.000,00 10.000,00
Soma da Ação: 10.000,00 0,00 10.000,00
10.301.0241.1-039 Mobiliário e Aparelhamento do Odontomóvel
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 10.000,00
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Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos
Quadro de Detalhamento da Despesa
ESTADO DO AMAPÁ
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AÇÃO ESPECIFICAÇÕES
Órgão: - Unidade/Secretaria: -
Tesouro TOTAL
DESCRIÇÃO
NATUREZAS DA DESPESA
Outros
Código
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Soma da Ação: 10.000,00 0,00 10.000,00
10.301.0241.1-042 Mobiliário e Aparelhamento CAF Municipal
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 10.000,00
Soma da Ação: 10.000,00 0,00 10.000,00
10.301.0241.1-045 Aparelhamento do Fundo Municipal de Saúde
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 19.800,00 19.800,00
Soma da Ação: 19.800,00 0,00 19.800,00
10.301.0241.1-067 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Básica de Saúde
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 50.000,00 50.000,00
Soma da Ação: 50.000,00 0,00 50.000,00
10.301.0241.1-074 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 50.000,00 50.000,00
Soma da Ação: 50.000,00 0,00 50.000,00
10.301.0241.1-075 Estruturação da Atenção à Saúde Bucal
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 10.000,00 10.000,00
Soma da Ação: 10.000,00 0,00 10.000,00
10.301.0241.1-076 Estruturação da Atenção Especializada em Saúde (CER II e CAPS)
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 10.000,00
Soma da Ação: 10.000,00 0,00 10.000,00
10.301.0241.1-081 Mobiliário e Aparelhamento Laboratório de Análise Clínicas
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 10.000,00
Soma da Ação: 10.000,00 0,00 10.000,00
10.301.0241.1-119 Aquisição de Bens Móveis Tipo Ambulância para Atenção Básica
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 59.600,00 59.600,00
Soma da Ação: 59.600,00 0,00 59.600,00
10.301.0241.1-121 Construção do Prédio da Vigilância Sanitária
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 53.139,00 53.139,00
Soma da Ação: 53.139,00 0,00 53.139,00
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Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos
Quadro de Detalhamento da Despesa
ESTADO DO AMAPÁ
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AÇÃO ESPECIFICAÇÕES
Órgão: - Unidade/Secretaria: -
Tesouro TOTAL
DESCRIÇÃO
NATUREZAS DA DESPESA
Outros
Código
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
10.301.0241.1-122 Implementar o Pontuário Digital nas Unidades Básicas de Saúde
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 19.800,00 19.800,00
Soma da Ação: 19.800,00 0,00 19.800,00
10.301.0241.1-123 Construção do Prédio do Conselho Municipal de Saúde
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 59.600,00 59.600,00
Soma da Ação: 59.600,00 0,00 59.600,00
10.301.0241.1-124 Construção do Prédio da Secretaria Municipal de Saúde - SMSPG
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 59.600,00 59.600,00
Soma da Ação: 59.600,00 0,00 59.600,00
10.302.0202.2-047 Manutenção das Atividades c/Unidade Mista de Saúde
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 887.508,00 887.508,00
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 73.570,00 73.570,00
3.1.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.030,00 1.030,00
3.3.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 112.960,00 112.960,00
3.3.90.08.00.00 Outros Benefícios Assistenciais 1.030,00 1.030,00
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 10.364,00 10.364,00
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 224.070,00 224.070,00
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 80.426,00 80.426,00
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 111.820,00 111.820,00
Soma da Ação: 1.502.778,00 0,00 1.502.778,00
10.302.0230.2-045 Componente Básico da Assistência farmacêutica da Atenção Primária
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 395.018,00 395.018,00
Soma da Ação: 395.018,00 0,00 395.018,00
10.302.0241.1-049 Ampliação e Reforma da Unidades Mista de Saúde
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 51.820,00 51.820,00
Soma da Ação: 51.820,00 0,00 51.820,00
10.302.0244.2-112 Prevenção e Controle de Doenças Imunopreveniveis
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 6.750,00 6.750,00
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Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos
Quadro de Detalhamento da Despesa
ESTADO DO AMAPÁ
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23 12
AÇÃO ESPECIFICAÇÕES
Órgão: - Unidade/Secretaria: -
Tesouro TOTAL
DESCRIÇÃO
NATUREZAS DA DESPESA
Outros
Código
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.350,00 3.350,00
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.350,00 3.350,00
Soma da Ação: 13.450,00 0,00 13.450,00
10.302.0244.2-118 Componente de Assistência Farmacêutica Hospitalar e Ambulatorial da MAC
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 144.732,00 144.732,00
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 103.640,00 103.640,00
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 103.640,00 103.640,00
Soma da Ação: 352.012,00 0,00 352.012,00
10.303.0241.1-033 Construção, reforma e ampliação do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 40.400,00 40.400,00
Soma da Ação: 40.400,00 0,00 40.400,00
10.303.0241.1-073 Construção, reforma e ampliação do Centro Esp. Em Reabilitação - CER II
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 59.600,00 59.600,00
Soma da Ação: 59.600,00 0,00 59.600,00
10.304.0246.2-046 Manutenção das Atividades c/Vigilância Sanitária
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.068,00 5.068,00
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 1.030,00 1.030,00
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 850,00 850,00
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 7.562,00 7.562,00
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.830,00 6.830,00
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.030,00 4.030,00
Soma da Ação: 25.370,00 0,00 25.370,00
10.304.0246.2-062 Manutenção das Atividades c/Promoção em Saúde
3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 100.000,00 100.000,00
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 511.220,00 511.220,00
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 55.730,00 55.730,00
3.1.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 1.000,00
3.3.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 63.720,00 63.720,00
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Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos
Quadro de Detalhamento da Despesa
ESTADO DO AMAPÁ
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AÇÃO ESPECIFICAÇÕES
Órgão: - Unidade/Secretaria: -
Tesouro TOTAL
DESCRIÇÃO
NATUREZAS DA DESPESA
Outros
Código
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 15.000,00 15.000,00
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 228.300,00 228.300,00
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 61.580,00 61.580,00
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 61.030,00 61.030,00
Soma da Ação: 1.097.580,00 0,00 1.097.580,00
10.305.0241.1-047 Construção, Ampliação e Reforma do Centro de Combate a Endemias
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 18.240,00 18.240,00
Soma da Ação: 0,00 18.240,00 18.240,00
10.305.0246.2-024 Vencimentos e Vantagens Fixa - SEMAS
3.3.90.08.00.00 Outros Benefícios Assistenciais 1.030,00 1.030,00
Soma da Ação: 1.030,00 0,00 1.030,00
10.305.0246.2-117 Manutenção das Atividades com Vigilância Epidemiológica 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 130.170,00 130.170,00
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 74.310,00 74.310,00
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 77.730,00 77.730,00
Soma da Ação: 282.210,00 0,00 282.210,00
Total da unidade : 17.524.626,36 18.240,00 17.542.866,36
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Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos
Quadro de Detalhamento da Despesa
ESTADO DO AMAPÁ
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24 13
AÇÃO ESPECIFICAÇÕES
Órgão: - Unidade/Secretaria: -
Tesouro TOTAL
DESCRIÇÃO
NATUREZAS DA DESPESA
Outros
Código
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FUNDEB
04.128.0058.2-008 Manutenção das Atividades c/ Capacitação dos Servidores do FUNDEB
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 20.728,00 20.728,00
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 25.910,00 25.910,00
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.910,00 25.910,00
Soma da Ação: 72.548,00 0,00 72.548,00
12.361.0401.1-132 Reestruturação da Rede Física da Educação Básica - EB
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 71.520,00 71.520,00
Soma da Ação: 71.520,00 0,00 71.520,00
12.361.0403.1-044 Mobiliário e Aparelhamento do Conselho Municipal de Educação
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 59.600,00 59.600,00
Soma da Ação: 59.600,00 0,00 59.600,00
12.361.0403.1-050 Construção, Ampliação e Reforma de escolas do Ensino Fundamental
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 31.820,00 31.820,00
4.4.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 20.000,00 20.000,00
Soma da Ação: 51.820,00 0,00 51.820,00
12.361.0403.1-051 Construção, Ampliação e Reforma das Bibliotecas das escolas
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 51.820,00 51.820,00
Soma da Ação: 51.820,00 0,00 51.820,00
12.361.0403.1-052 Aquisição de Veículos p/Transporte Escolar
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 51.820,00 51.820,00
Soma da Ação: 51.820,00 0,00 51.820,00
12.361.0403.1-125 Aparelhamentos c/Aquisição de caminhão frigorifico
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 51.820,00 51.820,00
Soma da Ação: 51.820,00 0,00 51.820,00
12.361.0403.1-127 Aquisição material para modalidade especializada 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 59.600,00 59.600,00
Soma da Ação: 59.600,00 0,00 59.600,00
12.361.0403.1-128 Mobiliario e aparelhamento de sala de aula da rede
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Exercício 2026
Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos
Quadro de Detalhamento da Despesa
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
24 13
AÇÃO ESPECIFICAÇÕES
Órgão: - Unidade/Secretaria: -
Tesouro TOTAL
DESCRIÇÃO
NATUREZAS DA DESPESA
Outros
Código
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FUNDEB
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00 100.000,00
Soma da Ação: 100.000,00 0,00 100.000,00
12.361.0403.1-131 Reestruturação da Rede Física da Educação Básica 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 71.520,00 71.520,00
Soma da Ação: 71.520,00 0,00 71.520,00
12.361.0403.1-139 Mobiliário e Aparelhamento Complementar VAAT 15%
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 38.865,00 38.865,00
Soma da Ação: 38.865,00 0,00 38.865,00
12.361.0403.1-142 Mobiliário e Aparelhamento do Fundo Municipal de Educação
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 59.600,00 59.600,00
Soma da Ação: 59.600,00 0,00 59.600,00
12.361.0403.2-048 Manutenção das Atividades da Merenda Escolar
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 1.200.000,00 1.200.000,00
Soma da Ação: 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00
12.361.0403.2-049 Vencimentos e Encargos c/ Professores Ensino Fundamental - 70% 1º Tempo
3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 251.119,00 251.119,00
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 8.565.720,00 8.565.720,00
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 942.229,00 942.229,00
3.1.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.072,00 2.072,00
3.1.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 200.000,00 200.000,00
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 64.300,00 64.300,00
Soma da Ação: 10.025.440,00 0,00 10.025.440,00
12.361.0403.2-051 Manutenção das Atividades Salário Educação
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 59.600,00 59.600,00
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 632.224,00 632.224,00
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 250.000,00 250.000,00
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00 250.000,00
Soma da Ação: 1.191.824,00 0,00 1.191.824,00
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Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos
Quadro de Detalhamento da Despesa
ESTADO DO AMAPÁ
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AÇÃO ESPECIFICAÇÕES
Órgão: - Unidade/Secretaria: -
Tesouro TOTAL
DESCRIÇÃO
NATUREZAS DA DESPESA
Outros
Código
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FUNDEB
12.361.0403.2-052 Manutenção das Atividades c/Transporte Escolar
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 362.740,00 362.740,00
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 104.500,00 104.500,00
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 259.100,00 259.100,00
Soma da Ação: 726.340,00 0,00 726.340,00
12.361.0403.2-053 Manutenção das Atividades c/ Caixa Escolar
3.3.90.41.00.00 Contribuições 5.100,00 5.100,00
Soma da Ação: 5.100,00 0,00 5.100,00
12.361.0403.2-055 Manutenção das Atividades c/ Ensino Fundamental - 30%
3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 656.612,27 656.612,27
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.555.532,00 1.555.532,00
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 236.558,00 236.558,00
3.1.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 18.240,00 18.240,00
3.1.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 214.845,00 214.845,00
3.3.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 597.484,00 597.484,00
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 18.300,00 18.300,00
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 738.000,00 738.000,00
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 473.100,00 473.100,00
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 462.700,00 462.700,00
3.3.90.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 79.000,00 79.000,00
3.3.90.91.00.00 Sentenças Judiciais 207.280,00 207.280,00
3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 207.383,00 207.383,00
Soma da Ação: 5.465.034,27 0,00 5.465.034,27
12.361.0403.2-056 Capacitação e Aperfeiçoamento de Professores - FUNDEB
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 5.500,00 5.500,00
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 45.100,00 45.100,00
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11.300,00 11.300,00
Soma da Ação: 61.900,00 0,00 61.900,00
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Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos
Quadro de Detalhamento da Despesa
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
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AÇÃO ESPECIFICAÇÕES
Órgão: - Unidade/Secretaria: -
Tesouro TOTAL
DESCRIÇÃO
NATUREZAS DA DESPESA
Outros
Código
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FUNDEB
12.361.0403.2-057 Manutenção Administrativa do Conselho Municipal de Educação
3.3.30.30.00.00 Material de Consumo 200.895,00 200.895,00
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 53.925,00 53.925,00
Soma da Ação: 254.820,00 0,00 254.820,00
12.361.0403.2-126 Manutenção e Apoio de Custeio do Transporte Escolar
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 100.000,00 100.000,00
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00 50.000,00
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 100.000,00
Soma da Ação: 250.000,00 0,00 250.000,00
12.361.0403.2-129 Aquisição de material esportivo
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 20.728,00 20.728,00
Soma da Ação: 20.728,00 0,00 20.728,00
12.361.0403.2-137 Vencimentos e Vantagens Fixas Complementação FUDEB VAAF 70%
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 103.640,00 103.640,00
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 11.400,00 11.400,00
Soma da Ação: 115.040,00 0,00 115.040,00
12.361.0403.2-138 Manutenção das Atividades Complementar VAAF 30%
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 51.820,00 51.820,00
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 51.820,00 51.820,00
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.500,00 40.500,00
Soma da Ação: 144.140,00 0,00 144.140,00
12.361.0403.2-140 Manutenção das Atividades Complementação Fundeb VAAT
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 38.865,00 38.865,00
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 25.910,00 25.910,00
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.910,00 25.910,00
Soma da Ação: 90.685,00 0,00 90.685,00
12.361.0403.2-141 Manutenção do Prog. Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 2º TEMPO
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 66.000,00 66.000,00
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Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos
Quadro de Detalhamento da Despesa
ESTADO DO AMAPÁ
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AÇÃO ESPECIFICAÇÕES
Órgão: - Unidade/Secretaria: -
Tesouro TOTAL
DESCRIÇÃO
NATUREZAS DA DESPESA
Outros
Código
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FUNDEB
Soma da Ação: 66.000,00 0,00 66.000,00
12.361.0403.2-145 Vencimentos e Encargos c/ Professores Ensino Fundamental - 70% 2º TEMPO
3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 200.000,00 200.000,00
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.178.500,00 3.178.500,00
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 351.845,00 351.845,00
3.1.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 18.240,00 18.240,00
3.1.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 200.000,00 200.000,00
Soma da Ação: 3.948.585,00 0,00 3.948.585,00
12.361.0403.2-146 Manutenção das Atividades c/ Ensino Fundamental - 30% 2º TEMPO
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 756.572,00 756.572,00
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 83.000,00 83.000,00
3.1.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 18.240,00 18.240,00
3.1.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 103.640,00 103.640,00
3.3.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 738.000,00 738.000,00
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 10.364,00 10.364,00
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 670.020,00 670.020,00
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 370.000,00 370.000,00
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 137.000,00 137.000,00
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 51.820,00 51.820,00
Soma da Ação: 2.938.656,00 0,00 2.938.656,00
12.361.0403.2-147 Manutenção do Prog. Transporte Escola - PNATE 2º TEMPO.
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 45.910,00 45.910,00
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 11.300,00 11.300,00
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11.300,00 11.300,00
Soma da Ação: 68.510,00 0,00 68.510,00
12.361.0403.2-148 Manutenção do Prog. Transporte Escolar - PNATE 1º tempo
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 2.092,00 2.092,00
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 11.300,00 11.300,00
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Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos
Quadro de Detalhamento da Despesa
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AÇÃO ESPECIFICAÇÕES
Órgão: - Unidade/Secretaria: -
Tesouro TOTAL
DESCRIÇÃO
NATUREZAS DA DESPESA
Outros
Código
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FUNDEB
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11.300,00 11.300,00
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 49.000,00 49.000,00
Soma da Ação: 73.692,00 0,00 73.692,00
12.361.0403.2-149 Manutenção do Prog. Nacional de Alimentação Escolar PNAE 1º tempo.
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 66.000,00 66.000,00
Soma da Ação: 66.000,00 0,00 66.000,00
12.361.0404.1-054 Mobiliário e Aparelhamento do Ensino Fundamental
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 51.820,00 51.820,00
Soma da Ação: 51.820,00 0,00 51.820,00
12.365.0401.2-058 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil- PRE 30%
3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 11.300,00 11.300,00
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 364.000,00 364.000,00
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 39.950,00 39.950,00
3.1.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.050,00 1.050,00
3.1.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 30.300,00 30.300,00
3.3.90.08.00.00 Outros Benefícios Assistenciais 2.075,00 2.075,00
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 92.300,00 92.300,00
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 37.210,00 37.210,00
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 36.100,00 36.100,00
Soma da Ação: 614.285,00 0,00 614.285,00
12.365.0401.2-059 Vencimento e Encargos dos Professores do Ensino Infantil - PRE 70%
3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 28.501,00 28.501,00
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.083.290,00 3.083.290,00
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 339.000,00 339.000,00
3.1.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 18.600,00 18.600,00
3.1.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 383.468,00 383.468,00
3.3.90.08.00.00 Outros Benefícios Assistenciais 2.075,00 2.075,00
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Exercício 2026
Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos
Quadro de Detalhamento da Despesa
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
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AÇÃO ESPECIFICAÇÕES
Órgão: - Unidade/Secretaria: -
Tesouro TOTAL
DESCRIÇÃO
NATUREZAS DA DESPESA
Outros
Código
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FUNDEB
Soma da Ação: 3.854.934,00 0,00 3.854.934,00
12.365.0401.2-060 Vencimentos e Encargos dos Professores do Ensino Infantil - CRECHE 70%
3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 86.022,00 86.022,00
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 317.300,00 317.300,00
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 56.500,00 56.500,00
3.1.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 22.600,00 22.600,00
Soma da Ação: 482.422,00 0,00 482.422,00
12.365.0401.2-104 Manutenção das Atividades Administrativas Ensino Infantil CHECHE 30%
3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 2.073,00 2.073,00
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 113.000,00 113.000,00
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 6.740,00 6.740,00
3.1.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.050,00 1.050,00
3.1.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 6.740,00 6.740,00
3.3.90.08.00.00 Outros Benefícios Assistenciais 2.073,00 2.073,00
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 79.400,00 79.400,00
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 49.650,00 49.650,00
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 39.900,00 39.900,00
Soma da Ação: 300.626,00 0,00 300.626,00
12.365.0401.2-130 Aquisição de Equipamentos p/ Rede Escolar Infantil
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 19.800,00 19.800,00
Soma da Ação: 19.800,00 0,00 19.800,00
12.365.0401.2-131 Manutenção do Prog. Nacional de Alimentação Escolar PNAE/CRECHE
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 21.700,00 21.700,00
Soma da Ação: 21.700,00 0,00 21.700,00
12.365.0401.2-132 Manutenção do Prog. Nacional de Alimentação Escolar PNAE/PRE
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 85.000,00 85.000,00
Soma da Ação: 85.000,00 0,00 85.000,00
12.365.0401.2-133 Manutenção do Prog. Transporte Escolar PNAE/CRECHE
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Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos
Quadro de Detalhamento da Despesa
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
24 13
AÇÃO ESPECIFICAÇÕES
Órgão: - Unidade/Secretaria: -
Tesouro TOTAL
DESCRIÇÃO
NATUREZAS DA DESPESA
Outros
Código
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FUNDEB
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 28.420,00 28.420,00
Soma da Ação: 28.420,00 0,00 28.420,00
12.365.0401.2-134 Manutenção do Projeto Meus Primeiros Passos
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 19.800,00 19.800,00
Soma da Ação: 19.800,00 0,00 19.800,00
12.365.0401.2-135 Vencimentos e Vantagens Fixas Complemento Fundeb Infantil VAAT 70%
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 88.094,00 88.094,00
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 10.364,00 10.364,00
Soma da Ação: 98.458,00 0,00 98.458,00
12.365.0401.2-136 Manutenção Complementação Fundeb Ensino Infantil - VAAT 30%
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 15.546,00 15.546,00
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.364,00 10.364,00
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.182,00 5.182,00
Soma da Ação: 31.092,00 0,00 31.092,00
12.365.0401.2-139 Manutenção Programa Transporte Escolar - PNATE/PRE
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 20.728,00 20.728,00
Soma da Ação: 20.728,00 0,00 20.728,00
12.365.0403.1-055 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas do Ensino Infantil - CRECHE
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 51.820,00 51.820,00
Soma da Ação: 51.820,00 0,00 51.820,00
12.365.0403.1-056 Mobiliário e Aparelhamento de Escolas do Ensino Infantil - CRECHE
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 51.820,00 51.820,00
Soma da Ação: 51.820,00 0,00 51.820,00
12.365.0403.1-126 Mobiliário e Aparelhamento do Ensino de Educação Infantil
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 51.820,00 51.820,00
Soma da Ação: 51.820,00 0,00 51.820,00
12.366.0403.2-050 Vencimentos e Encargos c/ Professores Educação de Jovens e Adultos 70%
3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 307.200,00 307.200,00
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Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos
Quadro de Detalhamento da Despesa
ESTADO DO AMAPÁ
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24 13
AÇÃO ESPECIFICAÇÕES
Órgão: - Unidade/Secretaria: -
Tesouro TOTAL
DESCRIÇÃO
NATUREZAS DA DESPESA
Outros
Código
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FUNDEB
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 907.300,00 907.300,00
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 99.800,00 99.800,00
3.1.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.200,00 2.200,00
Soma da Ação: 1.316.500,00 0,00 1.316.500,00
12.366.0403.2-054 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 30%
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 52.700,00 52.700,00
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 25.910,00 25.910,00
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 39.400,00 39.400,00
Soma da Ação: 118.010,00 0,00 118.010,00
12.366.0403.2-127 Manutenção do Programa Nacional Alimentação Escolar - EJA/PNAE
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 7.230,00 7.230,00
Soma da Ação: 7.230,00 0,00 7.230,00
12.367.0403.2-128 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNS.ESPECIAL/PNAE
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 11.130,00 11.130,00
Soma da Ação: 11.130,00 0,00 11.130,00
12.367.0403.2-143 Manutenção do Ensino Especial - 30%
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 19.800,00 19.800,00
Soma da Ação: 19.800,00 0,00 19.800,00
12.367.0403.2-144 Manutenção do Ensino Especial - 70%
3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 5.600,00 5.600,00
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 207.400,00 207.400,00
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 22.400,00 22.400,00
3.1.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 6.700,00 6.700,00
Soma da Ação: 242.100,00 0,00 242.100,00
Total da unidade : 34.952.342,27 0,00 34.952.342,27
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Exercício 2026
Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos
Quadro de Detalhamento da Despesa
ESTADO DO AMAPÁ
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25 08
AÇÃO ESPECIFICAÇÕES
Órgão: - Unidade/Secretaria: -
Tesouro TOTAL
DESCRIÇÃO
NATUREZAS DA DESPESA
Outros
Código
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS
04.128.0058.1-014 Manutenção das Atividades c/ Capacitação dos Servidores 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 5.182,00 5.182,00
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 51.820,00 51.820,00
Soma da Ação: 57.002,00 0,00 57.002,00
08.241.0120.1-012 Construção do Complexo de Assistência Social
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 10.000,00 10.000,00
Soma da Ação: 10.000,00 0,00 10.000,00
08.241.0120.2-025 Manutenção das Atividades de Serviços de Acolhimento a Pessoa Idosa
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 51.820,00 51.820,00
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 51.820,00 51.820,00
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 51.820,00 51.820,00
Soma da Ação: 155.460,00 0,00 155.460,00
08.243.0122.1-011 Reforma e Ampliação do prédio do conselho tutelar 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 10.000,00 10.000,00
Soma da Ação: 10.000,00 0,00 10.000,00
08.243.0122.1-038 Mobiliário e Aparelhamento do Conselho Tutelar
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 10.000,00
Soma da Ação: 10.000,00 0,00 10.000,00
08.243.0122.1-085 Mobiliário e Aparelhamento Primeira Infância - SUAS
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 10.000,00
Soma da Ação: 10.000,00 0,00 10.000,00
08.243.0122.1-086 Mobiliário e Aparelhamento Jovens Aprendiz (ACESUAS/TRABALHO)
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 10.000,00
Soma da Ação: 10.000,00 0,00 10.000,00
08.243.0122.2-023 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 150.650,00 150.650,00
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 16.500,00 16.500,00
3.1.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.050,00 1.050,00
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Exercício 2026
Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos
Quadro de Detalhamento da Despesa
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
25 08
AÇÃO ESPECIFICAÇÕES
Órgão: - Unidade/Secretaria: -
Tesouro TOTAL
DESCRIÇÃO
NATUREZAS DA DESPESA
Outros
Código
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 25.910,00 25.910,00
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 25.910,00 25.910,00
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 62.184,00 62.184,00
Soma da Ação: 282.204,00 0,00 282.204,00
08.243.0122.2-066 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 5.000,00 5.000,00
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 41.056,00 41.056,00
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 21.092,00 21.092,00
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 21.092,00 21.092,00
Soma da Ação: 88.240,00 0,00 88.240,00
08.243.0122.2-069 Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 5.182,00 5.182,00
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 51.820,00 51.820,00
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 61.870,00 61.870,00
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 60.278,00 60.278,00
Soma da Ação: 179.150,00 0,00 179.150,00
08.244.0007.2-070 Manutenção das Atividades Gestão do Bolsa Família e Cadastro Único
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 2.080,00 2.080,00
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.600,00 5.600,00
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.350,00 3.350,00
Soma da Ação: 11.030,00 0,00 11.030,00
08.244.0122.2-071 Manutenção das Atividades c/Jovem Aprendiz ACESUAS/TRABALHO)
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 2.080,00 2.080,00
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 20.800,00 20.800,00
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.728,00 20.728,00
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.728,00 20.728,00
Soma da Ação: 64.336,00 0,00 64.336,00
08.364.1012.2-003 Manutenção do Veículo tipo Ônibus Universitário
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Exercício 2026
Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos
Quadro de Detalhamento da Despesa
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
25 08
AÇÃO ESPECIFICAÇÕES
Órgão: - Unidade/Secretaria: -
Tesouro TOTAL
DESCRIÇÃO
NATUREZAS DA DESPESA
Outros
Código
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 71.000,00 71.000,00
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 41.900,00 41.900,00
Soma da Ação: 112.900,00 0,00 112.900,00
Total da unidade : 1.000.322,00 0,00 1.000.322,00
Módulo: LOA [No: 054]
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Exercício 2026
Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos
Quadro de Detalhamento da Despesa
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
25 25
AÇÃO ESPECIFICAÇÕES
Órgão: - Unidade/Secretaria: -
Tesouro TOTAL
DESCRIÇÃO
NATUREZAS DA DESPESA
Outros
Código
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
08.241.0120.1-143 Construção, Reforma e Ampliação do Centro do Idoso
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 10.000,00 10.000,00
Soma da Ação: 10.000,00 0,00 10.000,00
08.241.0120.2-061 Manutenção das Atividades do Índice de Gestão Descentralizada -IGD/SUAS
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 5.182,00 5.182,00
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 5.182,00 5.182,00
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.182,00 5.182,00
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.182,00 5.182,00
Soma da Ação: 20.728,00 0,00 20.728,00
08.241.0120.2-076 Manutenção das Atividades c/índice de Gestão Descentralizada - IGD/PBF
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 2.070,00 2.070,00
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 51.092,00 51.092,00
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 41.092,00 41.092,00
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.346,00 50.346,00
Soma da Ação: 144.600,00 0,00 144.600,00
08.242.0007.1-057 Construção de Centro de Referencia da Assistência Social - CRAS
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 10.000,00 10.000,00
Soma da Ação: 10.000,00 0,00 10.000,00
08.242.0007.2-152 Manutenção das Atividades do Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 1.050,00 1.050,00
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 33.700,00 33.700,00
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 19.200,00 19.200,00
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.450,00 20.450,00
Soma da Ação: 74.400,00 0,00 74.400,00
08.243.0122.2-153 Manutenção das Atividades c/Proteção Social Especial - CREAS/PAEF
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 5.000,00 5.000,00
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 15.000,00 15.000,00
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00 15.000,00
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LOA - Orçamento
Exercício 2026
Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos
Quadro de Detalhamento da Despesa
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
25 25
AÇÃO ESPECIFICAÇÕES
Órgão: - Unidade/Secretaria: -
Tesouro TOTAL
DESCRIÇÃO
NATUREZAS DA DESPESA
Outros
Código
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 15.000,00
Soma da Ação: 50.000,00 0,00 50.000,00
08.243.0125.1-144 Mobiliário e Aparelhamento do CRAS
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 10.000,00
Soma da Ação: 10.000,00 0,00 10.000,00
08.244.0007.1-145 Mobiliário e Aparelhamento Serv. Convivência e Fortalec. Vínculo - SCFV
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 10.000,00
Soma da Ação: 10.000,00 0,00 10.000,00
08.244.0007.2-154 Manutenção das Atividades de Proteção Social Básica CRAS/PSB
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 3.800,00 3.800,00
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.900,00 5.900,00
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.800,00 3.800,00
Soma da Ação: 13.500,00 0,00 13.500,00
08.244.0125.1-059 Construção, Ampliação e Reforma do centro Comunitário
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 10.000,00 10.000,00
Soma da Ação: 10.000,00 0,00 10.000,00
08.244.0125.1-060 Mobiliário Aparelhamento do FMAS
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 10.000,00
Soma da Ação: 10.000,00 0,00 10.000,00
08.244.0125.1-146 Mobiliário e Aparelhamento do CREAS
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 10.000,00
Soma da Ação: 10.000,00 0,00 10.000,00
08.244.0125.2-068 Manutenção das Atividades c/Programa de Benefícios Eventual
3.3.90.32.00.00 Material de Distribuição Gratuita 50.000,00 50.000,00
Soma da Ação: 50.000,00 0,00 50.000,00
08.244.0125.2-083 Manutenção das Atividades c/Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 41.708,00 41.708,00
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 24.587,00 24.587,00
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Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos
Quadro de Detalhamento da Despesa
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
25 25
AÇÃO ESPECIFICAÇÕES
Órgão: - Unidade/Secretaria: -
Tesouro TOTAL
DESCRIÇÃO
NATUREZAS DA DESPESA
Outros
Código
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
3.1.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.050,00 1.050,00
3.1.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 51.820,00 51.820,00
3.3.90.08.00.00 Outros Benefícios Assistenciais 1.050,00 1.050,00
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 2.070,00 2.070,00
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 360.500,00 360.500,00
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 107.700,00 107.700,00
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 203.640,00 203.640,00
3.3.90.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 39.585,72 39.585,72
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 39.585,73 39.585,73
Soma da Ação: 873.296,45 0,00 873.296,45
08.244.0125.2-155 Manutenção das Atividades Universalizadas Atenção Básica do SUAS
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 5.182,00 5.182,00
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 6.750,00 6.750,00
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.250,00 6.250,00
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.800,00 4.800,00
Soma da Ação: 22.982,00 0,00 22.982,00
Total da unidade : 1.319.506,45 0,00 1.319.506,45
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Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos
Quadro de Detalhamento da Despesa
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
26 26
AÇÃO ESPECIFICAÇÕES
Órgão: - Unidade/Secretaria: -
Tesouro TOTAL
DESCRIÇÃO
NATUREZAS DA DESPESA
Outros
Código
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
04.128.0001.2-014 Manutenção das Atividades c/ Capacitação dos Servidores
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 5.182,00 5.182,00
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 25.910,00 25.910,00
Soma da Ação: 31.092,00 0,00 31.092,00
18.542.0619.1-041 Mobiliário e Aparelhamento SEMA
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 51.820,00 51.820,00
Soma da Ação: 51.820,00 0,00 51.820,00
18.542.0619.2-035 Manutenção das Atividades c/ Combate a Erosão
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 11.300,00 11.300,00
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.364,00 10.364,00
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.364,00 10.364,00
Soma da Ação: 32.028,00 0,00 32.028,00
18.542.0619.2-036 Manutenção das Atividades c/ Meio Ambiente
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 421.800,00 421.800,00
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 46.400,00 46.400,00
3.1.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.100,00 2.100,00
3.1.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 35.200,00 35.200,00
3.3.90.08.00.00 Outros Benefícios Assistenciais 1.050,00 1.050,00
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 5.182,00 5.182,00
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 39.072,00 39.072,00
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 51.820,00 51.820,00
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.955,00 12.955,00
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 25.910,00 25.910,00
Soma da Ação: 641.489,00 0,00 641.489,00
Total da unidade : 756.429,00 0,00 756.429,00
Total geral : 85.453.300,07 18.240,00 85.471.540,07
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Quadro demonstrativo das Fontes de Recursos utilizadas na vinculação das Ações
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Exercício 2026
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
500 Recursos não Vinculados de Impostos
501 Outros Recursos não Vinculados
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
544 Recursos de Precatórios do FUNDEF
550 Transferência do Salário Educação
551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
569 Outras Transferências de Recursos do FNDE
570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
572 Transferências de Municípios referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
573 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013
574 Operações de Crédito Vinculadas à Educação
575 Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
576 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
599 Outros Recursos Vinculados à Educação
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
602 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -
Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
603 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde -
Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
622 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes dos Governos Municipais
631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
633 Transferências de Municípios referentes a Convênios Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
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Quadro demonstrativo das Fontes de Recursos utilizadas na vinculação das Ações
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Exercício 2026
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
634 Operações de Crédito vinculadas à Saúde
635 Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013
636 Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
659 Outros Recursos Vinculados à Saúde
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
665 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
702 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Municípios
703 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de outras Entidades
704 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
705 Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
706 Transferência Especial da União
707 Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020
708 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
709 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
710 Transferência Especial dos Estados
749 Outras vinculações de transferências
750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
752 Recursos Vinculados ao Trânsito
753 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos
754 Recursos de Operações de Crédito
755 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
756 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Indireta
757 Recursos de Depósitos Judiciais - Lides das quais o Ente faz parte
758 Recursos de Depósitos Judiciais - Lides das quais o Ente não faz parte
759 Recursos Vinculados a Fundos
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Quadro demonstrativo das Fontes de Recursos utilizadas na vinculação das Ações
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Exercício 2026
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
760 Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas
761 Recursos Vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza
799 Outras Vinculações Legais
800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
801 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)
802 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
803 Recursos Vinculados ao Sistema de Proteção Social dos Militares (SPSM)
860 Recursos Extraorçamentários Vinculados a Precatórios 
861 Recursos Extraorçamentários Vinculados a Depósitos Judiciais
862 Recursos de Depósitos de Terceiros
869 Outros Recursos Extraorçamentários
880 Recursos Próprios dos Consórcios
898 Recursos a Classificar 
899 Outros Recursos Vinculados
711 Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas
604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
662 Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
712 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo Penitenciário - FUNPEN
713 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Segurança Pública - FSP
714 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT
715 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual
716 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura
717 Assistência Financeira Transporte Coletivo - Art. 5º, Inciso IV, EC nº 123/2022
718 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022
719 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202
502 Recursos não vinculados da compensação de impostos
605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem
720 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
721 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2019
503 Apoio financeiro da União em decorrência de estado de calamidade pública.
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ORDENADOR DE DESPESA
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Quadro demonstrativo das Fontes de Recursos utilizadas na vinculação das Ações
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
LOA - Orçamento
Exercício 2026
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
545 Recursos de Precatórios do FUNDEB (2007- 2020)
747 Outras vinculações de transferências da União
748 Outras vinculações de transferências dos Estados
804 Demais Recursos Previdenciários
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S U M Á R I O
LOA - Orçamento
Exercício 2026
 Capa Interna Orçamento Geral.............................................................................................................................................01
 Capa Interna Anexo I - Consolidação dos Quadros Orçamentários.........................................................................................................02
 Capa Interna Consolidação dos Orçamentos...........................................................................................................................03
 [4]-Demonstrativo da despesa por Órgãos, consolidando projetos e atividades.....................................................................................04
 [5]-Demonstrativo da despesa por Órgãos e categorias econômicas.................................................................................................05
 [6]-Demonstrativo da receita por Órgãos e categorias econômicas.................................................................................................06
 [7]-Demonstrativo da receita por Órgãos, conforme as fontes de recursos.........................................................................................07
 [8]-Consolidação dos Orçamentos....................................................................................................................................08
 Capa Interna Evolução da Receita do Tesouro........................................................................................................................09
 [10]-Relatório - Quadro de Evolução da Receita e Despesa...........................................................................................................10
 Capa Interna Resumo Geral da Receita e da Despesa...............................................................................................................11
 [12]-Demonstrativo da receita e da despesa segundo as categorias econômicas.....................................................................................12
 Capa Interna Demonstrativo Geral da Despesa........................................................................................................................13
 [14]-Demonstrativo das despesas por projetos, atividades e operações especiais conforme as fontes de recursos e as categorias econômicas...........................14
 [15]-Demonstrativo das despesas por orgãos conforme as fontes de recursos e as categorias econômicas...............................................................15
 [16]-Demonstrativo das despesas por orgãos conforme os projetos, atividades e operações especiais..................................................................16
 [17]-Demonstrativo das despesas por funções conforme as fontes de recursos e categoria econômicas..................................................................17
 [18 (0,1,2,3,4)]-Demonstrativo das despesas por Órgãos e funções...................................................................................................18
 [19]-Demonstrativo das despesas por programas conforme as fontes de recursos e as categorias econômicas............................................................19
 [20]-Demonstrativo das despesas por programas conforme os projetos, atividades e operações especiais...............................................................20
 [21]-Demonstrativo das despesas por subfunções conforme as fontes de recursos e as categorias econômicas...........................................................21
 [22]-Demonstrativo das despesas por subfunções conforme os projetos, atividades e operações especiais..............................................................22
 [23]-Demonstrativo das despesas por fontes de recursos conforme os projetos, atividades e operações especiais......................................................23
 [24]-Demonstrativo dos programas e seus objetivos por ações, produtos, metas, valores e Órgãos executores..........................................................24
 [25]-Natureza da Despesa - Consolidação Geral......................................................................................................................25
 [62]-Demonstrativo de funções, programas e subprogramas por projetos e atividades .................................................................................62
 [63]-Demonstração da despesa por funções, programas e subprogramas conforme o vínculo com os recursos..............................................................63
 Capa Iterna Anexo II - Legislação da Receita..........................................................................................................................26
 [27]-Legislação da Receita - Art. 2°, § 1°, Item III da Lei 4.320/64..................................................................................................27
 Capa Interna Anexo III - Receita do Tesouro...........................................................................................................................28
 [29]-Receita do tesouro Anexo 2, da Lei n. 4.320/64 - GERAL...........................................................................................................29
 [64]-Receita do tesouro Anexo 2, da Lei n. 4.320/64 - PODER EXECUTIVO.................................................................................................64
 [30]-Resumo Geral.....................................................................................................................................................30
 [60]-Quadro da Receita Prevista por Fonte de Recursos.................................................................................................................60
 Capa Interna Anexo IV - Despesas por Órgãos e Unidades Orçamentárias..................................................................................................31
 Capa Interna Administração Direta..................................................................................................................................32
 Capa Interna Poder Legislativo..................................................................................................................................33
 [34]-Demonstrativo das despesas por Órgãos conforme as fontes de recursos e as categorias econômicas............................................................34
 [35]-Demonstrativo das despesas por Órgãos conforme os projetos, atividades e operações especiais...............................................................35
 [36]-Demonstrativo das despesas por fontes de recursos conforme os projetos, atividades e operações especiais...................................................36
 [37]-Ações conforme as fontes de recursos e as categorias econômicas............................................................................................37
 [38]-Ações conforme as fontes de recursos e os projetos, atividades e operações especiais.......................................................................38
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 [39]-Demonstração da despesa por funções, programas e subprogramas conforme o vínculo com os recursos...........................................................39
 [40]-Demonstrativo das despesas por elementos, modalidade, grupo de despesa e categoria econômica - NATUREZA DA DESPESA.........................................40
 Capa Interna Poder Executivo....................................................................................................................................41
 [42]-Demonstrativo das despesas por Órgãos conforme as fontes de recursos e as categorias econômicas............................................................42
 [43]-Demonstrativo das despesas por orgãos conforme os projetos, atividades e operações especiais...............................................................43
 [43-A]-Demonstração da despesa por funções, programas e subprogramas conforme o vínculo com os recursos.........................................................43
 [44]-Demonstrativo das despesas por elementos, modalidade, grupo de despesa e categoria econômica - NATUREZA DA DESPESA.........................................44
 [45]-Ações conforme as fontes de recursos e os projetos, atividades e operações especiais.......................................................................45
 Capa Interna Orçamento das autaquias e fundos......................................................................................................................46
 Capa Interna Detalhamento da Receita e da Despesa das Autarquias e Fundos.......................................................................................47
 [47]-Receita do tesouro Anexo 2, da Lei n. 4.320/64.............................................................................................................47
 [48]-Demonstrativo das despesas por projetos, atividades e operações especiais conforme as fontes de recursos e as categorias econômicas........................48
 [49]-Demonstrativo das despesas por Órgãos conforme as fontes de recursos e as categorias econômicas............................................................49
 [50]-Demonstrativo das despesas por Órgãos conforme os projetos, atividades e operações especiais...............................................................50
 [51]-Demonstrativo das despesas por funções conforme as fontes de recursos e categoria econômicas...............................................................51
 [52]-Demonstrativo das despesas por funções conforme os projetos, atividades e operações especiais..............................................................52
 [53]-Demonstrativo das despesas por elementos, modalidade, grupo de despesa e categoria econômica - NATUREZA DA DESPESA.........................................53
 Capa Interna Anexo V - Quadro de Detalhamento das Ações...............................................................................................................53
 [54]-Quadro de detalhamento da despesa por naturezas..................................................................................................................54
 [54a]-Quadro de detalhamento da despesa por naturezas (Sem Fontes de Recursos)........................................................................................54
 [55]-Quadro de fonte de recursos.........................................................................................................................................55
 [56]-Sumário.............................................................................................................................................................56
 [61]-Demonstrativo Compatib. Programação dos Orçamentos com os Objetivos e Metas Constantes do Anexo de Metas Fiscais da LDO..........................................61
 [64]-Demonstrativo detalhado por Órgão, Unidade e Ações...............................................................................................................64
 [65]-Demonstrativo detalhado por Órgão e Unidade......................................................................................................................65
 [66]-Comparativo das Metas bimestrais de Arrecadação..................................................................................................................66
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CONTADOR GERAL /CRC-1674 - AP
ELIELSON DA SILVA MORAES
ORDENADOR DE DESPESA
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VALOR
(Art. 5º, Inciso I, da Lei Complementar nº 101, de 2000)
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM 
* METAS FISCAIS LDO 
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
OS OBJETIVOS E METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO
PROGRAMAÇÃO DA LOA VALOR
LOA - Orçamento
Exercício 2026
RECEITA TOTAL RECEITA TOTAL
(-) RECEITA NÃO PRIMÁRIA (-) RECEITA NÃO PRIMÁRIA 
RECEITA PRIMÁRIA (I) RECEITA PRIMÁRIA (I)
DESPESA TOTAL DESPESA TOTAL 
(-) DESPESA NÃO PRIMÁRIA (-) DESPESA NÃO PRIMÁRIA 
DESPESA PRIMÁRIA (II) DESPESA PRIMÁRIA (II)
RESULTADO PRIMÁRIO (I - II) RESULTADO PRIMÁRIO (I - II)
* METAS FISCAIS LDO: Valores retirados do AMF – Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, §1º) - METAS ANUAIS - ANEXO DE METAS FISCAIS. que consta da LDO.
Módulo: LOA [No: 061]
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RELATÓRIO DETALHADO POR ÓRGAO / UNIDADE / AÇÕES
LOA - Orçamento
Exercício 2026
ÓRGÃO : 11 - CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
UNIDADE : 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Ação: 01.031.0001.1-001 - Mobiliário e Aparelhamento da CMPG 123.812,13
Ação: 01.031.0001.2-001 - Manutenção das Atividades Administrativas 684.239,00
Ação: 01.031.0001.2-002 - Manutenção das Atividades Legislativas 1.590.675,90
Total Unidade: 2.398.727,03
Total do Órgão: 2.398.727,03
ÓRGÃO : 22 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
UNIDADE : 02 - GABINETE DO PREFEITO
Ação: 04.122.0052.1-002 - Mobiliário e Aparelhamento do Gabinete do Prefeito 21.820,00
Ação: 04.122.0052.2-005 - Manutenção das atividades do Gabinete 1.477.207,00
Total Unidade: 1.499.027,00
UNIDADE : 04 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGEM
Ação: 03.062.0010.1-004 - Mobiliário e Aparelhamento da PROGEM 51.820,00
Ação: 03.062.0010.2-009 - Sentenças Judiciais E Precatorios 4.671.026,00
Ação: 03.062.0010.2-010 - Manutenção das atividades da PROGEM 191.931,00
Total Unidade: 4.914.777,00
UNIDADE : 05 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÄO - SEMAD
Ação: 04.122.0052.1-005 - Mobiliário e Aparelhamento da SEMAD 51.820,00
Ação: 04.122.0052.2-012 - Manutenção das Atividades da SEMAD 5.416.898,00
Ação: 04.128.0058.2-013 - Manutenção das Atividades c/Capacitação dos Servidores 11.120,00
Ação: 17.511.0053.2-107 - Manutenção das Atividades das Comunidades Distritais 23.250,00
Total Unidade: 5.503.088,00
UNIDADE : 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Ação: 04.121.0052.1-007 - Mobiliário e Aparelhamento da SEMPLAFIN 51.820,00
Ação: 04.121.0052.2-015 - Manutenção das Atividades da Finanças 205.210,00
Ação: 04.121.0052.2-016 - CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP 622.800,00
Ação: 04.121.0052.2-089 - Manutenção das Atividades de Planjemento 1.364.308,00
Total Unidade: 2.244.138,00
UNIDADE : 07 - SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação: 04.122.0052.1-025 - Construção do Complexo Administrativo 10.000,00
Ação: 04.122.0053.1-016 - Mobiliário e Aparelhamento da SEMIDUR 10.000,00
Ação: 04.122.0053.1-083 - Construção, Reforma e Ampliação do Prédio Público e Centros Administrativos 10.000,00
Ação: 15.451.0053.1-030 - Aquisição de Usina de Asfalto 10.000,00
Ação: 15.451.0053.1-031 - Aquisição de Fábrica de Bloquete e Manilhas 10.000,00
Ação: 15.451.0053.1-032 - Aquisição de Máquinas Pesadas 10.000,00
Ação: 15.451.0501.1-104 - Implantação e Adaptação de Sinalização de Vias Públicas 10.000,00
Ação: 15.451.0501.1-105 - Construção, Reforma e Ampliação de Drenagem de Vias Urbanas e Rurais 10.000,00
Ação: 15.451.0501.1-111 - Urbanização, Reforma e Ampliação Complexo Turístico Orla Beira Rio 10.000,00
Ação: 15.451.0501.2-017 - Manutenção das Atividades c/Sec. De Infra-Estrutura 2.574.143,00
Ação: 15.452.0503.1-013 - Construção Reforma e Ampliação de Cemitério Municipal 10.000,00
Ação: 15.452.0506.2-079 - Manutenção com iluminação Pública Urbana e Distrital 590.400,00
Ação: 15.452.0506.3-098 - Estruturação e Aparelhamento de Iluminação Pública Urbana e Rural 10.000,00
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LOA - Orçamento
Exercício 2026
ÓRGÃO : 22 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
UNIDADE : 07 - SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação: 15.452.0507.1-018 - Construção e Reforma de Praças 10.000,00
Ação: 15.452.0722.2-108 - Manutenção de Serviços de Urbanização e Paisagismo de vias Urbanas 22.500,00
Ação: 15.452.1204.1-046 - Construção, Reforma e Ampliação do Telecentro Comunitário Municipal 10.000,00
Ação: 17.512.0501.1-019 - Construção de meio-fio, calçadas e galerias de águas pluviais 10.000,00
Ação: 17.512.0611.1-020 - Implantação do Saneamento Básico Urbano 10.000,00
Ação: 17.512.0611.1-101 - Construção de Aterro Sanitário 10.000,00
Ação: 17.512.0611.1-103 - Construção, Reforma e Ampliação de Rede e Sistema de Abastecimento de Água Pública 10.000,00
Ação: 17.512.0611.2-102 - Manutenção de Saneamento Básico Urbano 10.000,00
Ação: 18.542.0504.1-024 - Aquisição de Veículo Tipo Coletor de Lixo Domiciliar, Carga e Descarga 10.000,00
Ação: 18.542.0504.2-019 - Manutenção das Atividades c/ Limpeza Pública Urbana e Rural 595.930,00
Ação: 18.542.0504.2-020 - Manutenção das Atividades c/ Coleta de Lixo Domiciliar Urbana e Rural 103.640,00
Ação: 18.542.0504.2-021 - Manutenção das Atividades c/ Serviços de Limpeza de Rios, Balneários e Canais 570.020,00
Ação: 20.605.0052.1-029 - Construção de feiras cobertas 10.000,00
Ação: 20.606.0710.1-110 - Construção, Reforma e Ampliação de Pontes de Madeira e Concreto Estradas Rurais 10.000,00
Ação: 23.695.0722.1-015 - Construção, Ampliação e Reforma de Balneários Populares 10.000,00
Ação: 26.782.0501.1-078 - Pavimentação e Recuperação de Vias Urbanas e Rurais 10.000,00
Ação: 26.782.0501.1-106 - Pavimentação e Recapeamento Asfáltico de Vias Urbanas 3.638.573,96
Ação: 26.782.0710.1-077 - Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais 10.000,00
Ação: 27.812.0721.2-091 - Construção, Reforma e Ampliação de Centro Comunitário 10.000,00
Ação: 27.812.0722.1-099 - Construção, Reforma e Ampliação de Arenas, Quadras Poliesportivas Urbanas e Rurais. 10.000,00
Ação: 27.812.0722.1-100 - Construção, Reforma e Ampliação de Estádio e Campo de Futebol. 10.000,00
Total Unidade: 8.365.206,96
UNIDADE : 09 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
Ação: 20.601.0668.1-040 - Aquisição Patrulhamento Mecanizado, Máquinas e Implementos Agrícolas 10.000,00
Ação: 20.602.0668.1-026 - Construção de Tanques p/Psicultura 10.000,00
Ação: 20.602.0668.1-027 - Construção de galerias p/Apicultores 10.000,00
Ação: 20.602.0668.2-028 - Manutenção das atividades c/sistema de psicultura 36.310,00
Ação: 20.602.0668.2-030 - Manutenção das Atividades c/Agropecuário 13.582,00
Ação: 20.602.0668.2-031 - Manutenção das Atividades c/Secretária de Agrícultura 1.766.200,00
Ação: 20.602.0668.2-094 - Manutenção das Atividades c/Aquicultura 29.650,00
Ação: 20.602.0690.1-028 - Construção, Reforma e Ampliação do Mercado Municipal 10.000,00
Ação: 20.605.0052.1-093 - Mobiliário e Aparelhamento da SEMAP 10.000,00
Ação: 20.605.0668.2-029 - Manutenção das atividades c/sistema de apicultura 39.950,00
Ação: 20.609.0690.1-109 - Manutenção Corretiva e Preventiva de Veículos, Maquinas, Equipamentos Agrícolas 103.640,00
Ação: 20.691.0668.2-032 - Manutenção das Atividades de Feiras e Matadouro 37.210,00
Total Unidade: 2.076.542,00
UNIDADE : 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Ação: 13.122.0052.1-097 - Mobiliário e Aparelhamento da SEMELC 51.820,00
Ação: 13.122.0052.2-098 - Manutenção das Atividades da SEMELC 210.994,00
Ação: 13.392.0722.2-006 - Manutenção das Atividades c/ Biblioteca Municipal 13.782,00
Ação: 13.392.0722.2-067 - Manutenção das Atividades c/ Festividades, Eventos Públicos e culturais 414.560,00
Ação: 13.392.0722.2-087 - Manutenção das Atividades c/ Eventos Festival do Abacaxi 984.580,00
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LOA - Orçamento
Exercício 2026
ÓRGÃO : 22 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
UNIDADE : 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Ação: 27.812.0721.2-007 - Manutenção das atividades c/ Desenvolvimento do Desporto, Lazer e Turismo 108.822,00
Total Unidade: 1.784.558,00
UNIDADE : 16 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Ação: 04.124.0052.1-096 - Aparelhamento da Controladorias Geral do Municipio 25.910,00
Ação: 04.124.0052.2-074 - Manutenção das Atividades da Controladoria 227.042,00
Total Unidade: 252.952,00
UNIDADE : 99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Ação: 99.999.9999.2-084 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 861.058,00
Total Unidade: 861.058,00
Total do Órgão: 27.501.346,96
ÓRGÃO : 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
UNIDADE : 12 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Ação: 04.128.0058.2-011 - Manutenção das Atividades c/ Capacitação dos Servidores da SAÚDE - FMS 18.000,00
Ação: 10.122.0052.1-072 - Mobiliário e Aparelhamento do Conselho Municipal de Saúde 51.820,00
Ação: 10.122.0052.2-039 - Coordenação e Administração do Fundo Municipal de Saúde de Porto Grande 3.591.016,36
Ação: 10.301.0202.2-037 - Gestão da Politica em Saúde 206.978,00
Ação: 10.301.0202.2-038 - Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal 378.100,00
Ação: 10.301.0202.2-040 - Manutenção das atividades c/programa dos agentes de saúde - PAC´S 2.323.000,00
Ação: 10.301.0202.2-041 - Manutenção das atividades da Estratégica Saúde da Família 1.018.304,00
Ação: 10.301.0202.2-042 - Manutenção das Atividades das Unidades Básica de Saúde -UBS/PS 4.182.543,00
Ação: 10.301.0202.2-043 - Manutenção das atividades c/Conselho Municipal de Saúde 50.200,00
Ação: 10.301.0202.2-073 - Manutenção das Atividades Prog. Mais Médicos 36.750,00
Ação: 10.301.0202.2-113 - Manutenção das Atividades da Academias da Saúde 40.600,00
Ação: 10.301.0202.2-114 - Manutenção e Gestão das Atividades c/ Prontuário Eletrônicos 22.500,00
Ação: 10.301.0202.2-116 - Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) 514.250,00
Ação: 10.301.0202.2-142 - Manutenção das Atividades c/Laboratório de Análises Clinica 37.100,00
Ação: 10.301.0202.2-150 - Manutenção do Centro Esp. Em Reabilitação - CER II 759.658,00
Ação: 10.301.0202.2-151 - Manutenção do Centro de Atenção psicossocial - CAPS I 31.000,00
Ação: 10.301.0241.1-034 - Construção Prédio da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica - CAF Municipal. 10.000,00
Ação: 10.301.0241.1-037 - Construção, Reforma e Ampliação de Laboratório de Análises Clínicas 10.000,00
Ação: 10.301.0241.1-039 - Mobiliário e Aparelhamento do Odontomóvel 10.000,00
Ação: 10.301.0241.1-042 - Mobiliário e Aparelhamento CAF Municipal 10.000,00
Ação: 10.301.0241.1-045 - Aparelhamento do Fundo Municipal de Saúde 19.800,00
Ação: 10.301.0241.1-067 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Básica de Saúde 50.000,00
Ação: 10.301.0241.1-074 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde 50.000,00
Ação: 10.301.0241.1-075 - Estruturação da Atenção à Saúde Bucal 10.000,00
Ação: 10.301.0241.1-076 - Estruturação da Atenção Especializada em Saúde (CER II e CAPS) 10.000,00
Ação: 10.301.0241.1-081 - Mobiliário e Aparelhamento Laboratório de Análise Clínicas 10.000,00
Ação: 10.301.0241.1-119 - Aquisição de Bens Móveis Tipo Ambulância para Atenção Básica 59.600,00
Ação: 10.301.0241.1-121 - Construção do Prédio da Vigilância Sanitária 53.139,00
Ação: 10.301.0241.1-122 - Implementar o Pontuário Digital nas Unidades Básicas de Saúde 19.800,00
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LOA - Orçamento
Exercício 2026
ÓRGÃO : 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
UNIDADE : 12 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Ação: 10.301.0241.1-123 - Construção do Prédio do Conselho Municipal de Saúde 59.600,00
Ação: 10.301.0241.1-124 - Construção do Prédio da Secretaria Municipal de Saúde - SMSPG 59.600,00
Ação: 10.302.0202.2-047 - Manutenção das Atividades c/Unidade Mista de Saúde 1.502.778,00
Ação: 10.302.0230.2-045 - Componente Básico da Assistência farmacêutica da Atenção Primária 395.018,00
Ação: 10.302.0241.1-049 - Ampliação e Reforma da Unidades Mista de Saúde 51.820,00
Ação: 10.302.0244.2-112 - Prevenção e Controle de Doenças Imunopreveniveis 13.450,00
Ação: 10.302.0244.2-118 - Componente de Assistência Farmacêutica Hospitalar e Ambulatorial da MAC 352.012,00
Ação: 10.303.0241.1-033 - Construção, reforma e ampliação do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I 40.400,00
Ação: 10.303.0241.1-073 - Construção, reforma e ampliação do Centro Esp. Em Reabilitação - CER II 59.600,00
Ação: 10.304.0246.2-046 - Manutenção das Atividades c/Vigilância Sanitária 25.370,00
Ação: 10.304.0246.2-062 - Manutenção das Atividades c/Promoção em Saúde 1.097.580,00
Ação: 10.305.0241.1-047 - Construção, Ampliação e Reforma do Centro de Combate a Endemias 18.240,00
Ação: 10.305.0246.2-024 - Vencimentos e Vantagens Fixa - SEMAS 1.030,00
Ação: 10.305.0246.2-117 - Manutenção das Atividades com Vigilância Epidemiológica 282.210,00
Total Unidade: 17.542.866,36
Total do Órgão: 17.542.866,36
ÓRGÃO : 24 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
UNIDADE : 13 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FUNDEB
Ação: 04.128.0058.2-008 - Manutenção das Atividades c/ Capacitação dos Servidores do FUNDEB 72.548,00
Ação: 12.361.0401.1-132 - Reestruturação da Rede Física da Educação Básica - EB 71.520,00
Ação: 12.361.0403.1-044 - Mobiliário e Aparelhamento do Conselho Municipal de Educação 59.600,00
Ação: 12.361.0403.1-050 - Construção, Ampliação e Reforma de escolas do Ensino Fundamental 51.820,00
Ação: 12.361.0403.1-051 - Construção, Ampliação e Reforma das Bibliotecas das escolas 51.820,00
Ação: 12.361.0403.1-052 - Aquisição de Veículos p/Transporte Escolar 51.820,00
Ação: 12.361.0403.1-125 - Aparelhamentos c/Aquisição de caminhão frigorifico 51.820,00
Ação: 12.361.0403.1-127 - Aquisição material para modalidade especializada 59.600,00
Ação: 12.361.0403.1-128 - Mobiliario e aparelhamento de sala de aula da rede 100.000,00
Ação: 12.361.0403.1-131 - Reestruturação da Rede Física da Educação Básica 71.520,00
Ação: 12.361.0403.1-139 - Mobiliário e Aparelhamento Complementar VAAT 15% 38.865,00
Ação: 12.361.0403.1-142 - Mobiliário e Aparelhamento do Fundo Municipal de Educação 59.600,00
Ação: 12.361.0403.2-048 - Manutenção das Atividades da Merenda Escolar 1.200.000,00
Ação: 12.361.0403.2-049 - Vencimentos e Encargos c/ Professores Ensino Fundamental - 70% 1º Tempo 10.025.440,00
Ação: 12.361.0403.2-051 - Manutenção das Atividades Salário Educação 1.191.824,00
Ação: 12.361.0403.2-052 - Manutenção das Atividades c/Transporte Escolar 726.340,00
Ação: 12.361.0403.2-053 - Manutenção das Atividades c/ Caixa Escolar 5.100,00
Ação: 12.361.0403.2-055 - Manutenção das Atividades c/ Ensino Fundamental - 30% 5.465.034,27
Ação: 12.361.0403.2-056 - Capacitação e Aperfeiçoamento de Professores - FUNDEB 61.900,00
Ação: 12.361.0403.2-057 - Manutenção Administrativa do Conselho Municipal de Educação 254.820,00
Ação: 12.361.0403.2-126 - Manutenção e Apoio de Custeio do Transporte Escolar 250.000,00
Ação: 12.361.0403.2-129 - Aquisição de material esportivo 20.728,00
Ação: 12.361.0403.2-137 - Vencimentos e Vantagens Fixas Complementação FUDEB VAAF 70% 115.040,00
Ação: 12.361.0403.2-138 - Manutenção das Atividades Complementar VAAF 30% 144.140,00
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RELATÓRIO DETALHADO POR ÓRGAO / UNIDADE / AÇÕES
LOA - Orçamento
Exercício 2026
ÓRGÃO : 24 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
UNIDADE : 13 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FUNDEB
Ação: 12.361.0403.2-140 - Manutenção das Atividades Complementação Fundeb VAAT 90.685,00
Ação: 12.361.0403.2-141 - Manutenção do Prog. Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 2º TEMPO 66.000,00
Ação: 12.361.0403.2-145 - Vencimentos e Encargos c/ Professores Ensino Fundamental - 70% 2º TEMPO 3.948.585,00
Ação: 12.361.0403.2-146 - Manutenção das Atividades c/ Ensino Fundamental - 30% 2º TEMPO 2.938.656,00
Ação: 12.361.0403.2-147 - Manutenção do Prog. Transporte Escola - PNATE 2º TEMPO. 68.510,00
Ação: 12.361.0403.2-148 - Manutenção do Prog. Transporte Escolar - PNATE 1º tempo 73.692,00
Ação: 12.361.0403.2-149 - Manutenção do Prog. Nacional de Alimentação Escolar PNAE 1º tempo. 66.000,00
Ação: 12.361.0404.1-054 - Mobiliário e Aparelhamento do Ensino Fundamental 51.820,00
Ação: 12.365.0401.2-058 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil- PRE 30% 614.285,00
Ação: 12.365.0401.2-059 - Vencimento e Encargos dos Professores do Ensino Infantil - PRE 70% 3.854.934,00
Ação: 12.365.0401.2-060 - Vencimentos e Encargos dos Professores do Ensino Infantil - CRECHE 70% 482.422,00
Ação: 12.365.0401.2-104 - Manutenção das Atividades Administrativas Ensino Infantil CHECHE 30% 300.626,00
Ação: 12.365.0401.2-130 - Aquisição de Equipamentos p/ Rede Escolar Infantil 19.800,00
Ação: 12.365.0401.2-131 - Manutenção do Prog. Nacional de Alimentação Escolar PNAE/CRECHE 21.700,00
Ação: 12.365.0401.2-132 - Manutenção do Prog. Nacional de Alimentação Escolar PNAE/PRE 85.000,00
Ação: 12.365.0401.2-133 - Manutenção do Prog. Transporte Escolar PNAE/CRECHE 28.420,00
Ação: 12.365.0401.2-134 - Manutenção do Projeto Meus Primeiros Passos 19.800,00
Ação: 12.365.0401.2-135 - Vencimentos e Vantagens Fixas Complemento Fundeb Infantil VAAT 70% 98.458,00
Ação: 12.365.0401.2-136 - Manutenção Complementação Fundeb Ensino Infantil - VAAT 30% 31.092,00
Ação: 12.365.0401.2-139 - Manutenção Programa Transporte Escolar - PNATE/PRE 20.728,00
Ação: 12.365.0403.1-055 - Construção, Ampliação e Reforma de Escolas do Ensino Infantil - CRECHE 51.820,00
Ação: 12.365.0403.1-056 - Mobiliário e Aparelhamento de Escolas do Ensino Infantil - CRECHE 51.820,00
Ação: 12.365.0403.1-126 - Mobiliário e Aparelhamento do Ensino de Educação Infantil 51.820,00
Ação: 12.366.0403.2-050 - Vencimentos e Encargos c/ Professores Educação de Jovens e Adultos 70% 1.316.500,00
Ação: 12.366.0403.2-054 - Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 30% 118.010,00
Ação: 12.366.0403.2-127 - Manutenção do Programa Nacional Alimentação Escolar - EJA/PNAE 7.230,00
Ação: 12.367.0403.2-128 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNS.ESPECIAL/PNAE 11.130,00
Ação: 12.367.0403.2-143 - Manutenção do Ensino Especial - 30% 19.800,00
Ação: 12.367.0403.2-144 - Manutenção do Ensino Especial - 70% 242.100,00
Total Unidade: 34.952.342,27
Total do Órgão: 34.952.342,27
ÓRGÃO : 25 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
UNIDADE : 08 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS
Ação: 04.128.0058.1-014 - Manutenção das Atividades c/ Capacitação dos Servidores 57.002,00
Ação: 08.241.0120.1-012 - Construção do Complexo de Assistência Social 10.000,00
Ação: 08.241.0120.2-025 - Manutenção das Atividades de Serviços de Acolhimento a Pessoa Idosa 155.460,00
Ação: 08.243.0122.1-011 - Reforma e Ampliação do prédio do conselho tutelar 10.000,00
Ação: 08.243.0122.1-038 - Mobiliário e Aparelhamento do Conselho Tutelar 10.000,00
Ação: 08.243.0122.1-085 - Mobiliário e Aparelhamento Primeira Infância - SUAS 10.000,00
Ação: 08.243.0122.1-086 - Mobiliário e Aparelhamento Jovens Aprendiz (ACESUAS/TRABALHO) 10.000,00
Ação: 08.243.0122.2-023 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 282.204,00
Ação: 08.243.0122.2-066 - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos 88.240,00
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RELATÓRIO DETALHADO POR ÓRGAO / UNIDADE / AÇÕES
LOA - Orçamento
Exercício 2026
ÓRGÃO : 25 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
UNIDADE : 08 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS
Ação: 08.243.0122.2-069 - Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS 179.150,00
Ação: 08.244.0007.2-070 - Manutenção das Atividades Gestão do Bolsa Família e Cadastro Único 11.030,00
Ação: 08.244.0122.2-071 - Manutenção das Atividades c/Jovem Aprendiz ACESUAS/TRABALHO) 64.336,00
Ação: 08.364.1012.2-003 - Manutenção do Veículo tipo Ônibus Universitário 112.900,00
Total Unidade: 1.000.322,00
UNIDADE : 25 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Ação: 08.241.0120.1-143 - Construção, Reforma e Ampliação do Centro do Idoso 10.000,00
Ação: 08.241.0120.2-061 - Manutenção das Atividades do Índice de Gestão Descentralizada -IGD/SUAS 20.728,00
Ação: 08.241.0120.2-076 - Manutenção das Atividades c/índice de Gestão Descentralizada - IGD/PBF 144.600,00
Ação: 08.242.0007.1-057 - Construção de Centro de Referencia da Assistência Social - CRAS 10.000,00
Ação: 08.242.0007.2-152 - Manutenção das Atividades do Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS 74.400,00
Ação: 08.243.0122.2-153 - Manutenção das Atividades c/Proteção Social Especial - CREAS/PAEF 50.000,00
Ação: 08.243.0125.1-144 - Mobiliário e Aparelhamento do CRAS 10.000,00
Ação: 08.244.0007.1-145 - Mobiliário e Aparelhamento Serv. Convivência e Fortalec. Vínculo - SCFV 10.000,00
Ação: 08.244.0007.2-154 - Manutenção das Atividades de Proteção Social Básica CRAS/PSB 13.500,00
Ação: 08.244.0125.1-059 - Construção, Ampliação e Reforma do centro Comunitário 10.000,00
Ação: 08.244.0125.1-060 - Mobiliário Aparelhamento do FMAS 10.000,00
Ação: 08.244.0125.1-146 - Mobiliário e Aparelhamento do CREAS 10.000,00
Ação: 08.244.0125.2-068 - Manutenção das Atividades c/Programa de Benefícios Eventual 50.000,00
Ação: 08.244.0125.2-083 - Manutenção das Atividades c/Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 873.296,45
Ação: 08.244.0125.2-155 - Manutenção das Atividades Universalizadas Atenção Básica do SUAS 22.982,00
Total Unidade: 1.319.506,45
Total do Órgão: 2.319.828,45
ÓRGÃO : 26 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA
UNIDADE : 26 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Ação: 04.128.0001.2-014 - Manutenção das Atividades c/ Capacitação dos Servidores 31.092,00
Ação: 18.542.0619.1-041 - Mobiliário e Aparelhamento SEMA 51.820,00
Ação: 18.542.0619.2-035 - Manutenção das Atividades c/ Combate a Erosão 32.028,00
Ação: 18.542.0619.2-036 - Manutenção das Atividades c/ Meio Ambiente 641.489,00
Total Unidade: 756.429,00
Total do Órgão: 756.429,00
TOTAL GERAL DA DESPESA: 85.471.540,07
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RELATÓRIO RESUMIDO POR ÓRGAO / UNIDADE 
LOA - Orçamento
Exercício 2026
ÓRGÃO : 11 - CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
UNIDADE : 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.398.727,03
Total do Órgão: 2.398.727,03
ÓRGÃO : 22 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
UNIDADE : 02 - GABINETE DO PREFEITO 1.499.027,00
UNIDADE : 04 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGEM 4.914.777,00
UNIDADE : 05 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÄO - SEMAD 5.503.088,00
UNIDADE : 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 2.244.138,00
UNIDADE : 07 - SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO 8.365.206,96
UNIDADE : 09 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 2.076.542,00
UNIDADE : 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 1.784.558,00
UNIDADE : 16 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 252.952,00
UNIDADE : 99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 861.058,00
Total do Órgão: 27.501.346,96
ÓRGÃO : 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
UNIDADE : 12 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 17.542.866,36
Total do Órgão: 17.542.866,36
ÓRGÃO : 24 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
UNIDADE : 13 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FUNDEB 34.952.342,27
Total do Órgão: 34.952.342,27
ÓRGÃO : 25 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
UNIDADE : 08 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS 1.000.322,00
UNIDADE : 25 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 1.319.506,45
Total do Órgão: 2.319.828,45
ÓRGÃO : 26 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA
UNIDADE : 26 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 756.429,00
Total do Órgão: 756.429,00
TOTAL GERAL DA DESPESA: 85.471.540,07
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Exercício 2026
Em Reais
Janeiro Total
Meses
Codificações Fevereiro Março Abril Maio Junho
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
de acordo com artigo 8º, parágrafo único, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.
Programação Financeira Geral - Despesas Fixadas de Janeiro a Dezembro
Despesas correntes
Outras despesas correntes 924.900,30 873.758,75 908.578,53 908.578,53 908.578,53 906.402,29 5.430.796,94
Juros e encargos da dívida pública 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal e encargos sociais 981.369,62 927.105,66 964.051,34 964.051,34 964.051,34 961.742,23 5.762.371,53
SubTotal 1.906.269,93 1.800.864,41 1.872.629,87 1.872.629,87 1.872.629,87 1.868.144,53 11.193.168,47
Despesas de capital
Amortizações da dívida pública 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inversões financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ivestimentos 358.154,64 338.350,79 351.834,26 351.834,26 351.834,26 350.991,54 2.102.999,75
SubTotal 358.154,64 338.350,79 351.834,26 351.834,26 351.834,26 350.991,54 2.102.999,75
Total 2.264.424,56 2.139.215,20 2.224.464,13 2.224.464,13 2.224.464,13 2.219.136,07 13.296.168,22
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CAMILLY DE SOUZA MANFREDO MELO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
CARLOS ALBERTO DA SILVA PINTO
CONTADOR GERAL /CRC-1674 - AP
ELIELSON DA SILVA MORAES
ORDENADOR DE DESPESA
LOA - Orçamento
Exercício 2026
Meses Em Reais
Codificações Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
de acordo com artigo 8º, parágrafo único, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.
Programação Financeira Geral - Despesas Fixadas de Janeiro a Dezembro
Despesas correntes
Outras despesas correntes 907.490,41 908.578,53 908.578,53 908.578,53 908.578,53 908.578,53 5.450.383,06
Juros e encargos da dívida pública 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal e encargos sociais 962.896,78 964.051,34 964.051,34 964.051,34 964.051,34 964.051,34 5.783.153,47
SubTotal 1.870.387,20 1.872.629,87 1.872.629,87 1.872.629,87 1.872.629,87 1.872.629,87 11.233.536,53
Despesas de capital
Amortizações da dívida pública 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inversões financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ivestimentos 351.412,90 351.834,26 351.834,26 351.834,26 351.834,26 351.834,26 2.110.584,21
SubTotal 351.412,90 351.834,26 351.834,26 351.834,26 351.834,26 351.834,26 2.110.584,21
Total 2.221.800,10 2.224.464,13 2.224.464,13 2.224.464,13 2.224.464,13 2.224.464,13 13.344.120,74
Total geral 26.640.288,96
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CAMILLY DE SOUZA MANFREDO MELO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
CARLOS ALBERTO DA SILVA PINTO
CONTADOR GERAL /CRC-1674 - AP
ELIELSON DA SILVA MORAES
ORDENADOR DE DESPESA
LOA - Orçamento
Exercício 2026
Em Reais
Janeiro Total
Meses
Codificações Fevereiro Março Abril Maio Junho
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
de acordo com artigo 8º, parágrafo único, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.
Programação Financeira Geral - Previsão de Janeiro a Dezembro
1-RECEITAS CORRENTES
Outras Receitas de Impostos 176.649,55 166.881,87 173.532,20 173.532,20 173.532,20 173.116,56 1.037.244,59
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Correntes 2.968.727,69 2.804.574,51 2.916.338,37 2.916.338,37 2.916.338,37 2.909.353,13 17.431.670,45
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 39.608,72 37.418,60 38.909,75 38.909,75 38.909,75 38.816,55 232.573,11
Receita de Contribuições 45.900,00 43.362,00 45.090,00 45.090,00 45.090,00 44.982,00 269.514,00
Contribuição de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TAXAS 22.536,05 21.289,94 22.138,36 22.138,36 22.138,36 22.085,33 132.326,38
ISSQN 323.000,00 305.140,00 317.300,00 317.300,00 317.300,00 316.540,00 1.896.580,00
ITBI 2.927,23 2.765,37 2.875,57 2.875,57 2.875,57 2.868,69 17.188,01
IPTU 19.886,60 18.786,99 19.535,66 19.535,66 19.535,66 19.488,87 116.769,44
SubTotal 3.599.235,84 3.400.219,27 3.535.719,91 3.535.719,91 3.535.719,91 3.527.251,12 21.133.865,98
2-RECEITAS DE CAPITAL
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Capital 313.189,30 295.871,77 307.662,43 307.662,43 307.662,43 306.925,51 1.838.973,88
Amortização Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SubTotal 313.189,30 295.871,77 307.662,43 307.662,43 307.662,43 306.925,51 1.838.973,88
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CAMILLY DE SOUZA MANFREDO MELO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
CARLOS ALBERTO DA SILVA PINTO
CONTADOR GERAL /CRC-1674 - AP
ELIELSON DA SILVA MORAES
ORDENADOR DE DESPESA
7-RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA
Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SubTotal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
9-DEDUÇÕES RECEITA CORRENTES
DeduçõesReceita Corrente (441.350,28) (343.272,44) (409.474,98) (409.474,98) (409.474,98) (408.494,20) (2.421.541,87)
SubTotal (441.350,28) (343.272,44) (409.474,98) (409.474,98) (409.474,98) (408.494,20) (2.421.541,87)
Total 3.471.074,86 3.352.818,60 3.433.907,36 3.433.907,36 3.433.907,36 3.425.682,43 20.551.297,99
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LOA - Orçamento
Exercício 2026
Meses Em Reais
Codificações Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
de acordo com artigo 8º, parágrafo único, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.
Programação Financeira Geral - Previsão de Janeiro a Dezembro
1-RECEITAS CORRENTES
Outras Receitas de Impostos 173.324,38 173.532,20 173.532,20 173.532,20 173.532,20 173.532,20 1.040.985,41
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Correntes 2.912.845,75 2.916.338,37 2.916.338,37 2.916.338,37 2.916.338,37 2.916.338,37 17.494.537,62
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 38.863,15 38.909,75 38.909,75 38.909,75 38.909,75 38.909,75 233.411,89
Receita de Contribuições 45.036,00 45.090,00 45.090,00 45.090,00 45.090,00 45.090,00 270.486,00
Contribuição de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TAXAS 22.111,84 22.138,36 22.138,36 22.138,36 22.138,36 22.138,36 132.803,62
ISSQN 316.920,00 317.300,00 317.300,00 317.300,00 317.300,00 317.300,00 1.903.420,00
ITBI 2.872,13 2.875,57 2.875,57 2.875,57 2.875,57 2.875,57 17.249,99
IPTU 19.512,26 19.535,66 19.535,66 19.535,66 19.535,66 19.535,66 117.190,56
SubTotal 3.531.485,52 3.535.719,91 3.535.719,91 3.535.719,91 3.535.719,91 3.535.719,91 21.210.085,09
2-RECEITAS DE CAPITAL
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Capital 307.293,97 307.662,43 307.662,43 307.662,43 307.662,43 307.662,43 1.845.606,12
Amortização Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SubTotal 307.293,97 307.662,43 307.662,43 307.662,43 307.662,43 307.662,43 1.845.606,12
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7-RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA
Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SubTotal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
9-DEDUÇÕES RECEITA CORRENTES
DeduçõesReceita Corrente (408.984,59) (409.474,98) (409.474,98) (409.474,98) (409.474,98) (435.465,61) (2.482.350,13)
SubTotal (408.984,59) (409.474,98) (409.474,98) (409.474,98) (409.474,98) (435.465,61) (2.482.350,13)
Total 3.429.794,90 3.433.907,36 3.433.907,36 3.433.907,36 3.433.907,36 3.407.916,73 20.573.341,08
Total geral 41.124.639,07
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