materia nº 453/2025

INDICAÇÃO Nº ____/2025 – CMPG
CAROL MONTEIRO, Vereadora, pertencente ao partido MDB, com assento nesta Casa de 
Leis, na condição de legítima representante do povo portograndense, com base no Art. 89, 
III, combinado com o Art. 118 do Regimento Interno, INDICA ao Senhor Diretor do 
Departamento Estadual de Trânsito do Amapá Coronel EDVALDO MAFRA, que requeiro a 
sinalização horizontal e vertical das ruas e avenidas da cidade de Porto Grande, para 
garantir segurança e organização no trânsito, evitando acidentes e proporcionando um 
melhor fluxo de veículos e pedestres.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação visa sinalizar as ruas e avenidas da cidade de Porto Grande, com 
sinalização horizontal (faixas na pista) e sinalização vertical (placas) principalmente as que 
foram asfaltadas recentemente e revitalizando as outras vias, com o objetivo de organizar 
o trânsito. A sinalização adequada é fundamental para garantir a segurança dos motoristas 
pedestres e ciclistas que utilizam essas vias, evitando acidentes, os serviços incluem a 
repintura completa de faixas, com a instalação de novas placas de orientação e a 
manutenção daquelas que já existem, regulamentando limite de velocidade, locais de 
ultrapassagem, faixas de pedestre, visando reduzir a velocidade dos veículos.
Diante do exposto, solicitamos ao Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN, a adoção 
das providências técnicas e operacionais.
Pelas razões expostas, conto com o apoio de Vossa Excelência.
Nestes termos, 
Pede deferimento,
PALÁCIO JOSÉ ANTERO, Sede do Poder Legislativo.
Porto Grande-AP, 28 de outubro de 2025.
Anne Caroline Monteiro Pereira
Vereadora – MDB
Presidente da Câmara Municipal de Porto Grande