materia nº 463/2025

INDICAÇÃO N° /2025 - CMPG
FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA, Vereador, pertencente ao partido PDT,
com assento nesta Casa de Leis, na condição de legítimo representante do
povo Portograndense, com base no Art.8°. Ill, combinado com o Art.61 do
regimento interno, INDICAR. A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARCIVÂNIA
FLEXA, DEPUTADA FEDERAL, QUE SEJA VIABILIZADO, ATRAVÉS DE EMENDA
PARLAMENTAR, O VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) DESTINADOS
À APRAM (ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO DO
MUNGUBA), PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação busca atender às demandas apresentadas pelos
agricultores do Assentamento do Munguba, organizados por meio da
APRAM, associação que desempenha papel essencial na promoção da
agricultura familiar e no fortalecimento das comunidades rurais do município
de Porto Grande. A atividade agrícola é a principal fonte de renda das
famílias locais, mas enfrenta constantes desafios, como o alto custo dos
insumos, as dificuldades de acesso a crédito e a carência de apoio técnico
e financeiro. Esses fatores limitam a capacidade produtiva e afetam
diretamente a sustentabilidade econômica dos pequenos produtores.A
destinação de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) possibilitará que a
associação adquira insumos agrícolas fundamentais — como fertilizantes,
sementes e defensivos —, o que permitirá melhorar a qualidade das
lavouras, ampliar a produtividade e garantir um melhor escoamento da
produção. Dessa forma, solicita-se à Excelentíssima Senhora Deputada
Federal Marcivania Flexa que considere com atenção este pleito,
reconhecendo a importância da agricultura familiar como base para o
crescimento econômico e o bem-estar das comunidades rurais do
município.
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE - AP,
 05 de novembro de 2025.
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FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA
Vereador Guri do Matapi – PDT