materia nº 464/2025

INDICAÇÃO N° /2025 - CMPG
FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA, Vereador, pertencente ao partido PDT,
com assento nesta Casa de Leis, na condição de legítimo representante do
povo Portograndense, com base no Art.8°. Ill, combinado com o Art.61 do
regimento interno, INDICAR. A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DEPUTADA FEDERAL
MARCIVÂNIA FLEXA, DEPUTADA FEDERAL, QUE SEJA VIABILIZADO, ATRAVÉS
DE EMENDA PARLAMENTAR, O VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)
DESTINADOS À APRAAF (ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E
AGROEXTRATIVISTAS DE ASSENTAMENTOS E ÁREAS FUNDIÁRIAS), PARA A
AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS.
JUSTIFICATIVA
A presente proposição tem por finalidade apoiar a APRAAF, entidade que
representa produtores e agroextrativistas de diversas áreas rurais do
município de Porto Grande, os quais desempenham papel essencial na
geração de renda e na sustentabilidade ambiental da região. Esses
produtores enfrentam desafios recorrentes, especialmente em relação ao
custo elevado dos insumos agrícolas, o que dificulta o aumento da
produtividade e a competitividade de seus produtos no mercado local. A
destinação de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), por meio de emenda
parlamentar, permitirá que a associação adquira os insumos necessários
para o fortalecimento da agricultura e do extrativismo sustentável, como
adubos, sementes, ferramentas e defensivos. Esse investimento contribuirá
diretamente para o desenvolvimento rural, promovendo a melhoria da
qualidade de vida das famílias que vivem da produção agrícola e
extrativista, além de estimular práticas produtivas sustentáveis e gerar maior
estabilidade econômica nas comunidades atendidas. Assim, solicita-se à
Deputada Federal Marcivania Flexa que considere este pleito,
reconhecendo a relevância social e econômica da APRAAF e o impacto
positivo que tal recurso trará ao setor primário do município de Porto
Grande.
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE - AP,
 05 de novembro de 2025.
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FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA
Vereador Guri do Matapi – PDT