materia nº 496/2025

INDICAÇÃO N° /2025 - CMPG
FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA, Vereador, pertencente ao partido PDT,
com assento nesta Casa de Leis, na condição de legítimo representante do
povo Portograndense, com base no Art.8°. Ill, combinado com o Art.61 do
regimento interno, INDICAR. AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PAULO LEMOS,
SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEED, QUE SEJA INSTALADO, COM
URGÊNCIA, AS CENTRAIS DE AR NA ESCOLA ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE
ASSIS, LOCALIZADA NA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI, LINHA C.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação possui caráter emergencial diante das condições
inadequadas de conforto térmico enfrentadas por alunos, professores e
servidores da Escola Estadual São Francisco de Assis. A unidade escolar,
situada na Colônia Agrícola do Matapi, Linha C, vem sofrendo com altas
temperaturas, especialmente nos períodos de maior calor, o que torna o
ambiente pedagógico desconfortável, reduz a concentração dos
estudantes e prejudica o pleno desenvolvimento das atividades
educacionais.
A ausência de centrais de ar dificulta a permanência prolongada em sala
de aula, impacta diretamente o rendimento escolar e afeta o bem-estar
físico e emocional dos estudantes, muitos deles oriundos de famílias da zona
rural que já enfrentam longos deslocamentos para chegar à escola.
Assim, considerando a urgência da demanda e a relevância da instituição
educacional para toda a comunidade da Colônia Agrícola do Matapi,
solicitamos o empenho da Secretaria de Estado da Educação na imediata
climatização da Escola Estadual São Francisco de Assis, garantindo
condições dignas e adequadas ao ensino.
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE - AP,
 23 de novembro de 2025.
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FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA
Vereador Guri do Matapi – PDT