materia nº 479/2025

INDICAÇÃO N° /2025 - CMPG
FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA, Vereador, pertencente ao partido PDT,
com assento nesta Casa de Leis, na condição de legítimo representante do
povo Portograndense, com base no Art.8°. Ill, combinado com o Art.61 do
regimento interno, INDICAR. Ao Excelentíssimo Senhor WALDEZ GÓES -
MINISTRO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO BRASIL,
SOLICITAR A VIABILIZAÇÃO, JUNTO AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, DA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS COM SISTEMA DE
ENERGIA SOLAR DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE PORTO
GRANDE.
JUSTIFICATIVA
A indicação se faz necessária diante das dificuldades enfrentadas pelos
agricultores do município de porto grande, especialmente no que se refere ao
acesso à água para o consumo humano, animal e para a irrigação das lavouras. A
escassez de recursos hídricos tem comprometido o desenvolvimento das atividades
agrícolas e, consequentemente, a geração de renda e a segurança alimentar das
famílias rurais. A perfuração de poços artesianos equipados com sistemas de
energia solar representa uma solução sustentável e de baixo custo operacional,
possibilitando o abastecimento contínuo de água e reduzindo a dependência de
fontes energéticas convencionais. Essa iniciativa contribuirá para a melhoria das
condições de trabalho dos agricultores, o aumento da produtividade e a
valorização da agricultura familiar.
Diante disso, solicita-se o apoio do ministério da integração e desenvolvimento
regional, em parceria com o ministério da agricultura e pecuária, para viabilizar a
perfuração e instalação de poços artesianos com energia solar no município de
porto grande, garantindo o acesso à água de forma permanente e sustentável
para os agricultores locais.
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE - AP,
13 de novembro de 2025.
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FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA
Vereador Guri do Matapi – PDT