materia nº 458/2025

INDICAÇÃO N° /2025 - CMPG
FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA, Vereador, pertencente ao partido PDT,
com assento nesta Casa de Leis, na condição de legítimo representante do
povo Portograndense, com base no Art.8°. Ill, combinado com o Art.61 do
regimento interno, INDICAR. A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARCIVANIA
FLEXA, DEPUTADA FEDERAL, QUE SEJA VIABILIZADO, ATRAVÉS DE EMENDA
PARLAMENTAR, O VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) DESTINADOS
À ASPA-PG (ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE ABACAXI DE PORTO
GRANDE), PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS.
JUSTIFICATIVA
O presente pedido tem como objetivo fortalecer o setor agrícola do
município de Porto Grande, por meio do apoio direto à ASPA-PG
(Associação de Produtores de Abacaxi de Porto Grande), entidade que
representa um dos mais importantes segmentos produtivos da região. A
produção de abacaxi é uma das principais atividades econômicas do
município, gerando emprego, renda e movimentando o comércio local.
Entretanto, muitos produtores enfrentam dificuldades devido à escassez de
recursos para aquisição de insumos agrícolas, o que compromete a
produtividade e a qualidade da produção.A destinação do valor de R$
200.000,00 (duzentos mil reais) por meio de emenda parlamentar permitirá
que a associação adquira fertilizantes, defensivos, sementes e outros insumos
essenciais, promovendo o fortalecimento da agricultura familiar e o
desenvolvimento sustentável da economia local.
Diante do exposto, solicita-se à Excelentíssima Senhora Deputada Federal
Marcivania Flexa a sensibilidade e o apoio para a destinação dos recursos
mencionados, em benefício da ASPA-PG e de toda a comunidade
produtora rural de Porto Grande.
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE - AP,
 05 de novembro de 2025.
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FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA
Vereador Guri do Matapi – PDT