| norma |
5/2026 |
2026-01-02 |
PORTARIA |
PORTARIA N°05/2026, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA: MARINETE PATRICIA DA SILVA E SILVA, DO CARGO DE DIRETORA LEGISTIVA-CDL-01 |
1 |
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| norma |
6/2026 |
2026-01-02 |
PORTARIA |
PORTARIA n°06/2026, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA: IZANETE RODRIGUES CALDAS, AO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS CDL-04 |
1 |
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| norma |
7/2026 |
2026-01-02 |
PORTARIA |
PORTARIA n°07/2026, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA: EMANUELLY PEREIRA DA SILVA, DO CARGO DE RECEPCIONISTA-CDL-04 |
1 |
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|
| norma |
8/2026 |
2026-01-02 |
PORTARIA |
PORTARIA N°08/2026, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA: AMANDA GOUDINHO DA SILVA PICANÇO AO CARGO DE AUXILIAR DE IMPRESSA-CDL-03 |
1 |
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| norma |
37/2025 |
2025-12-31 |
PORTARIA |
PORTARIA Nº 37/2025 DISPÕEM SOBRE A EXONERAÇÃO GERAL DOS SERVIDORES: ALDIONE PEREIRA, DO CARGO DE DIRETORA DE FINANÇAS-CDL-01.
DAVI JONATAS SILVA DOS SANTOS, DO CARGO DE DIRETOR DE TECNOLOGIA-CDL-01;
JORDANA SILVA PAIVA, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE-CDL-01;
ANDRÉA DOS SANTOS PEREIRA, DO CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA-CDL-01;
EMANUELLY PEREIRA DA SILVA, DO CARGO DE RECEPCIONISTA-CDL-04;
IZANETE RODRIGUES CALDAS, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-CDL-03;
MARINETE PATRICIA DA SILVA E SILVA, DO CARGO DE DIRETORA LEGISTIVA-CDL-01;
AMANDA GOUDINHO DA SILVA PICANÇO, DO CARGO DE AUXILIAR DE EMPRESA-CDL-03; |
1 |
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| sessao |
4 |
2025-12-30 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-12-29 |
EMENDA IMPOSITIVA |
EMENDA IMPOSITIVA 001/2025-AUTORA VEREADORA SUELI SOUZA |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-12-29 |
EMENDA IMPOSITIVA |
EMI 002/2025 - EMENDA IMPOSITIVA-AUTORIA: VEREADORA CAROL MONTEIRO |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-12-29 |
EMENDA IMPOSITIVA |
EMI 003/2025 - EMENDA IMPOSITIVA-AUTOR: VEREADOR TÁRCIO LEITE |
1 |
extracted
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| materia |
4/2025 |
2025-12-29 |
EMENDA IMPOSITIVA |
EMI 004/2025 - EMENDA IMPOSITIVA-AUTORA: VEREADORA ELIZA GAMA DA SILVA |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-12-29 |
EMENDA IMPOSITIVA |
EMI 005/2025 - EMENDA IMPOSITIVA-AUTORA: VEREADORA REGIANE DA SILVA PEREIRA |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-12-29 |
EMENDA IMPOSITIVA |
EMI 006/2025 - EMENDA IMPOSITIVA-AUTOR: VEREADOR JÚNIOR COLARES |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-12-29 |
EMENDA IMPOSITIVA |
EMI 007/2025 - EMENDA IMPOSITIVA-AUTOR: VEREADOR GURI DO MATAPI |
1 |
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|
| materia |
8/2025 |
2025-12-29 |
EMENDA IMPOSITIVA |
EMI 008/2025 - EMENDA IMPOSITIVA-AUTOR: VEREADOR PEDRO JORDÃO |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-12-29 |
EMENDA IMPOSITIVA |
EMI 009/2025 - EMENDA IMPOSITIVA-AUTOR: VEREADOR NELSON |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-12-29 |
EMENDA IMPOSITIVA |
EMI 010/2025 - EMENDA IMPOSITIVA-AUTOR: VEREADOR JAIRISON ATAÍDE VALES (CONJAKI) |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-12-29 |
EMENDA IMPOSITIVA |
EMI 011/2025 - EMENDA IMPOSITIVA-AUTOR: VEREADOR SALMON SANTANA |
0 |
no document
|
| norma |
33/2025 |
2025-12-17 |
PORTARIA |
PORTARIA N°33/2025, QUE DISPOEM SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR LYNHEKER EDER OLIVEIRA DE HOLANDA MOURA, DO CARGO DE PROCURADOR LEGISLATIVO-FE-01. |
0 |
no document
|
| norma |
34/2025 |
2025-12-17 |
PORTARIA |
PORTARIA N°34/2025, QUE DISPOEM SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ALLISSON ESPINOLA BRAGA DO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO -FE-01 |
1 |
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| norma |
35/2025 |
2025-12-17 |
PORTARIA |
PORTARIA N°35/2025, QUE DISPOEM SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ALLISSON ESPINOLA BRAGA DO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO -FE-01 |
1 |
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| norma |
36/2025 |
2025-12-17 |
PORTARIA |
PORTARIA N°36/2025, QUE DISPOEM SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR SERGIO DA SILVA PIMENTEL DO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO-FE-02 |
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| materia |
539/2025 |
2025-12-16 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO WALDEZ GÓES, MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, QUE A BR-210 SEJA INCLUÍDA NO NOVO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC). |
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| norma |
609/2026 |
2025-12-16 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2026. |
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| norma |
610/2026 |
2025-12-16 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE Às ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| sessao |
41 |
2025-12-16 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
514/2025 |
2025-12-15 |
INDICAÇÃO |
SALMON DOS SANTOS SILVA SANTANA, Vereador, pertencente ao MDB, com assento nesta
Casa Legislativa, com base no Art. 89, III, combinado com o Art. 118 do Regimento Interno,
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Acácio Favacho que envie emenda
parlamentar destinada à construção de uma Rodoviária Municipal em Porto Grande |
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| materia |
515/2025 |
2025-12-15 |
INDICAÇÃO |
SALMON DOS SANTOS SILVA SANTANA, Vereador, pertencente ao MDB, com assento nesta
Casa Legislativa, com base no Art. 89, III, combinado com o Art. 118 do Regimento Interno,
INDICA ao Prefeito Elielson Moraes a criação de um Centro Municipal de Monitoramento
Integrado, com instalação de câmeras de segurança 360º em pontos estratégicos da cidade. |
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| materia |
516/2025 |
2025-12-15 |
INDICAÇÃO |
SALMON DOS SANTOS SILVA SANTANA, Vereador, pertencente ao MDB, com assento nesta
Casa Legislativa, com base no Art. 89, III, combinado com o Art. 118 do Regimento Interno,
INDICA ao Prefeito Municipal de Porto Grande, Senhor Elielson Moraes, a implantação de um
Aplicativo Municipal de Serviços, que reúna em uma única plataforma digital notificações
oficiais, acesso à saúde, educação, agendamentos, emissão de documentos,
acompanhamento de obras, boletos, denúncias e outros serviços públicos essenciais. |
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| materia |
517/2025 |
2025-12-15 |
INDICAÇÃO |
SALMON DOS SANTOS SILVA SANTANA, Vereador, pertencente ao MDB, com assento nesta
Casa Legislativa, com base no Art. 89, III, combinado com o Art. 118 do Regimento Interno,
INDICA ao Prefeito Municipal de Porto Grande, Senhor Elielson Moraes, que sejam instalados
Totens de Autoatendimento em pontos estratégicos do município, como Prefeitura, Centro
da Cidade, UBSs, escolas e distritos. |
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| materia |
518/2025 |
2025-12-15 |
INDICAÇÃO |
SALMON DOS SANTOS SILVA SANTANA, Vereador, pertencente ao MDB, com assento nesta
Casa Legislativa, com base no Art. 89, III, combinado com o Art. 118 do Regimento Interno,
INDICA ao Prefeito Municipal de Porto Grande a aquisição de ambulâncias 4x4 para
atendimento emergencial nas comunidades rurais e de difícil acesso. |
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| materia |
519/2025 |
2025-12-15 |
INDICAÇÃO |
SALMON DOS SANTOS SILVA SANTANA, Vereador, MDB, com base no Art. 89, III, c/c Art. 118
do Regimento Interno, INDICA a criação do Programa Municipal de Órteses e Próteses,
incluindo cadeiras de rodas, muletas, andadores e próteses ortopédicas. |
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| materia |
520/2025 |
2025-12-15 |
INDICAÇÃO |
SALMON DOS SANTOS SILVA SANTANA, Vereador, pertencente ao MDB, com assento nesta
Casa Legislativa, com base no Art. 89, III, combinado com o Art. 118 do Regimento Interno,
INDICA ao Prefeito de Porto Grande a criação do Programa Municipal “Adote uma Praça”. |
1 |
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| materia |
521/2025 |
2025-12-15 |
INDICAÇÃO |
SALMON DOS SANTOS SILVA SANTANA, Vereador, pertencente ao MDB, com assento nesta
Casa Legislativa, com base no Art. 89, III, combinado com o Art. 118 do Regimento Interno,
INDICA ao Prefeito Elielson Moraes a criação de Pontos de Entrega Voluntária (PEV) para
coleta de materiais recicláveis no município de Porto Grande. |
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| materia |
522/2025 |
2025-12-15 |
INDICAÇÃO |
SALMON DOS SANTOS SILVA SANTANA, Vereador, pertencente ao MDB, com assento nesta
Casa Legislativa, com base no Art. 89, III, combinado com o Art. 118 do Regimento Interno,
INDICA ao Prefeito Elielson Moraes a aquisição de uma ambulância exclusiva para atender o
Distrito do Cupixi e comunidades próximas. |
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| materia |
523/2025 |
2025-12-15 |
INDICAÇÃO |
SALMON DOS SANTOS SILVA SANTANA, Vereador, pertencente ao partido MDB, com
assento nesta Casa de Leis, na condição de legítimo representante do povo portograndense,
com base no Art. 89, III, combinado com o Art. 118 do Regimento Interno, INDICA ao
Excelentíssimo Senhor Elielson Moraes – Prefeito Municipal de Porto Grande, que sejam
adotadas as providências necessárias para ampliação do atendimento médico e contratação
de mais profissionais de saúde para as unidades básicas do município. |
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| materia |
524/2025 |
2025-12-15 |
INDICAÇÃO |
SALMON DOS SANTOS SILVA SANTANA, Vereador do MDB, amparado pelo Art. 89, III e Art.
118 do Regimento Interno, INDICA a criação do Programa Municipal de Saúde Mental, com
psicólogos, assistentes sociais e psiquiatras. |
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| materia |
525/2025 |
2025-12-15 |
INDICAÇÃO |
SALMON DOS SANTOS SILVA SANTANA, Vereador, pertencente ao MDB, com assento nesta
Casa Legislativa, com base no Art. 89, III, combinado com o Art. 118 do Regimento Interno,
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal de Porto Grande, Elielson Moraes, que adote as
providências necessárias junto aos órgãos competentes — especialmente DNIT para
instalação de lombada e semáforo na BR-210, nas proximidades da entrada do Bairro Área 6,
garantindo mais segurança aos moradores, com especial atenção às crianças que utilizam
diariamente a via para chegar à Escola Adão Ferreira. |
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| materia |
526/2025 |
2025-12-15 |
INDICAÇÃO |
SALMON DOS SANTOS SILVA SANTANA, Vereador, pertencente ao MDB, no uso de suas
atribuições regimentais e com base no Art. 89, III, combinado com o Art. 118 do Regimento
Interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amapá, Clécio Luís, que
seja criada uma Base do BOPE – Batalhão de Operações Policiais Especiais – no município de
Porto Grande. |
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| materia |
527/2025 |
2025-12-15 |
INDICAÇÃO |
SALMON DOS SANTOS SILVA SANTANA, Vereador, pertencente ao MDB, com assento nesta
Casa de Leis, com base no Art. 89, III, combinado com o Art. 118 do Regimento Interno,
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, Elielson Moraes, que seja construído um refeitório na
Escola Wilson Ferreira, localizada no bairro Aeroporto. |
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| materia |
528/2025 |
2025-12-15 |
INDICAÇÃO |
SALMON DOS SANTOS SILVA SANTANA, Vereador, pertencente ao partido MDB, com
assento nesta Casa de Leis, na condição de legítimo representante do povo portograndense,
com base no Art. 89, III, combinado com o Art. 118 do Regimento Interno, INDICA ao
Excelentíssimo Senhor Elielson Moraes – Prefeito Municipal de Porto Grande, que sejam
adotadas as providências necessárias para ampliação do atendimento médico e contratação
de mais profissionais de saúde para as unidades básicas do município. |
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| materia |
529/2025 |
2025-12-15 |
INDICAÇÃO |
SALMON DOS SANTOS SILVA SANTANA, Vereador, pertencente ao partido MDB, com
assento nesta Casa de Leis, na condição de legítimo representante do povo Portograndense,
com base no Art. 89, III, combinado com o Art. 118 do Regimento Interno, INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal, Elielson Moraes, que seja realizado serviço de drenagem na Alameda 5,
no bairro Nova Esperança. |
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| materia |
530/2025 |
2025-12-15 |
INDICAÇÃO |
SALMON DOS SANTOS SILVA SANTANA, Vereador, pertencente ao MDB, com assento nesta
Casa Legislativa, com base no Art. 89, III, combinado com o Art. 118 do Regimento Interno,
INDICA ao Prefeito Elielson Moraes a criação de uma Farmácia Municipal 24h para atender
emergências noturnas e fins de semana |
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| materia |
531/2025 |
2025-12-15 |
INDICAÇÃO |
SALMON DOS SANTOS SILVA SANTANA, Vereador, pertencente ao MDB, com assento nesta
Casa Legislativa, com base no Art. 89, III, combinado com o Art. 118 do Regimento Interno,
INDICA ao Prefeito Elielson Moraes que crie as rotas de transporte público, incluindo micro-
ônibus para regiões de acesso distante, como Matapi, Cupixi e demais áreas rurais. |
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| materia |
532/2025 |
2025-12-15 |
INDICAÇÃO |
SALMON DOS SANTOS SILVA SANTANA, Vereador, pertencente ao MDB, com assento nesta
Casa Legislativa, com base no Art. 89, III, combinado com o Art. 118 do Regimento Interno,
INDICA ao Prefeito Municipal de Porto Grande, Senhor Elielson Moraes, a implantação do
Museu Histórico de Porto Grande, destinado à preservação da memória, cultura e identidade
local. |
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| materia |
533/2025 |
2025-12-15 |
INDICAÇÃO |
SALMON DOS SANTOS SILVA SANTANA, Vereador, pertencente ao MDB, com assento nesta
Casa Legislativa, com base no Art. 89, III, combinado com o Art. 118 do Regimento Interno,
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal de Porto Grande, Elielson Moraes, que proceda aos
estudos e às providências necessárias para a implantação de um sistema de ônibus circular
dentro do município de Porto Grande, atendendo bairros, centro, zona comercial, unidades
de saúde, escolas, repartições públicas e principais vias urbanas |
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| materia |
534/2025 |
2025-12-15 |
INDICAÇÃO |
SALMON DOS SANTOS SILVA SANTANA, Vereador, pertencente ao MDB, com assento nesta
Casa Legislativa, com base no Art. 89, III, combinado com o Art. 118 do Regimento Interno,
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto Grande, Elielson Moraes, que
determine a colocação de uma lombada de redução de velocidade na Rua Raimundo Costa
Pereira. |
1 |
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| materia |
535/2025 |
2025-12-15 |
INDICAÇÃO |
SALMON DOS SANTOS SILVA SANTANA, Vereador, pertencente ao MDB, com assento nesta
Casa Legislativa, com base no Art. 89, III, combinado com o Art. 118 do Regimento Interno,
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal de Porto Grande, Elielson Moraes, que proceda aos
estudos técnicos e às providências necessárias para a construção de uma ciclovia urbana
interligando os principais bairros ao Centro da cidade, incluindo iluminação pública,
sinalização adequada, pintura viária e pontos de descanso ao longo de toda a extensão. |
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| materia |
536/2025 |
2025-12-15 |
INDICAÇÃO |
SALMON DOS SANTOS SILVA SANTANA, Vereador, pertencente ao partido MDB, com
assento nesta Casa de Leis, na condição de legítimo representante do povo Portograndense,
com base no Art. 89, III, combinado com o Art. 118 do Regimento Interno, INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal de Porto Grande que sejam adotadas as medidas necessárias para que a
feira municipal seja realizada todos os dias da semana, e não somente aos sábados pela
manhã |
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| materia |
537/2025 |
2025-12-15 |
INDICAÇÃO |
SALMON DOS SANTOS SILVA SANTANA, Vereador, pertencente ao MDB, com assento nesta
Casa Legislativa, com base no Art. 89, III, combinado com o Art. 118 do Regimento Interno,
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal de Porto Grande, Elielson Moraes, que proceda aos
estudos técnicos e às providências necessárias para a realização da Caminhada Municipal de
Conscientização e Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, como ação oficial do município
em defesa da vida, da integridade e dos direitos das mulheres. |
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| materia |
538/2025 |
2025-12-15 |
INDICAÇÃO |
SALMON DOS SANTOS SILVA SANTANA, Vereador, pertencente ao MDB, com assento nesta
Casa Legislativa, com base no Art. 89, III, combinado com o Art. 118 do Regimento Interno,
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal de Porto Grande, Elielson Moraes, que adote
providências urgentes junto à empresa Equatorial Energia, visando a revisão completa da
rede elétrica do Ramal 141, bem como a imediata manutenção e reparo da fiação caída, que
atualmente permanece energizada, gerando grave risco à população. |
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