| Tipo | INDICAÇÃO |
|---|---|
| Número / Ano | 520 / 2025 |
| Date | 2025-12-15 |
| Ementa | SALMON DOS SANTOS SILVA SANTANA, Vereador, pertencente ao MDB, com assento nesta Casa Legislativa, com base no Art. 89, III, combinado com o Art. 118 do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito de Porto Grande a criação do Programa Municipal “Adote uma Praça”. |
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INDICAÇÃO N° ___/2025 – CMPG SALMON DOS SANTOS SILVA SANTANA, Vereador, pertencente ao MDB, com assento nesta Casa Legislativa, com base no Art. 89, III, combinado com o Art. 118 do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito de Porto Grande a criação do Programa Municipal “Adote uma Praça”. JUSTIFICATIVA O programa cria parceria entre Poder Público e sociedade civil para manutenção de praças e áreas verdes, reduzindo custos, modernizando espaços públicos e promovendo cidadania e zelo comunitário. Fundamentação nos Art. 30, I e II da Constituição Federal PALÁCIO JOSÉ ANTERO, SEDE DO PODER LEGISLATIVO, Porto Grande–AP, 06 de dezembro de 2025. SALMON DOS SANTOS SILVA SANTANA Vereador – MDB