materia nº 525/2025

INDICAÇÃO N° ___/2025 – CMPG
SALMON DOS SANTOS SILVA SANTANA, Vereador, pertencente ao MDB, com assento nesta 
Casa Legislativa, com base no Art. 89, III, combinado com o Art. 118 do Regimento Interno, 
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal de Porto Grande, Elielson Moraes, que adote as 
providências necessárias junto aos órgãos competentes — especialmente DNIT para 
instalação de lombada e semáforo na BR-210, nas proximidades da entrada do Bairro Área 6, 
garantindo mais segurança aos moradores, com especial atenção às crianças que utilizam
diariamente a via para chegar à Escola Adão Ferreira.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem por finalidade solicitar a intervenção urgente do Poder Executivo, 
em articulação com os órgãos de trânsito competentes, visando solucionar um problema que 
há anos preocupa os moradores do Bairro Área 6 e comunidades adjacentes: o alto índice de 
velocidade dos veículos que trafegam pela BR-210 no trecho que dá acesso ao bairro.
O local possui fluxo intenso de veículos, incluindo carros de passeio, caminhões, motos e 
ônibus, que frequentemente circulam em alta velocidade, mesmo estando próximos de áreas 
residenciais e escolares. A situação torna-se ainda mais grave pelo fato de diversas crianças e 
adolescentes utilizarem diariamente essa passagem para se deslocarem até a Escola 
Municipal Adão Ferreira, expondo-se ao risco iminente de atropelamentos.
Apesar da sinalização já existente, ela tem se mostrado insuficiente para garantir a redução 
da velocidade, o que reforça a necessidade da instalação de uma lombada física e de um 
semáforo, medidas reconhecidas nacionalmente como eficazes para obrigar os condutores a 
diminuírem a velocidade em pontos críticos.
Dessa forma, solicito ao Excelentíssimo Prefeito Elielson Moraes que faça a mediação 
institucional necessária para que o DNIT e os demais órgãos responsáveis possam realizar, 
com urgência, os estudos técnicos e a execução das medidas aqui indicadas.
Pelas razões expostas, conto com a sensibilidade e o apoio de Vossa Senhoria.
Nestes termos,
Pede deferimento.
PALÁCIO JOSÉ ANTERO, SEDE DO PODER LEGISLATIVO.
Porto Grande–AP, 06 de dezembro de 2025.
SALMON DOS SANTOS SILVA SANTANA
Vereador – MDB