sessao nº 4

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Abertura: 30/12/2025 - 09:00
Encerramento: 30/12/2025 - 13:00
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO: 
"SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS."
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR (ART. 161 RI): 
Em votação a ata da 41ª Sessão Ordinária, 9ª Legislatura, do dia 16/12/2025 às
09:00hs
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - EMENDA IMPOSITIVA nº 1 de
2025
Processo: -
Autor: SUELI SOUZA 
EMENDA IMPOSITIVA 001/2025-
AUTORA VEREADORA SUELI SOUZA 
AGUARDANDO A INCLUSÃO NA
ORDEM DO DIA
2 - EMENDA IMPOSITIVA nº 2 de
2025
Processo: -
Autor: CAROL MONTEIRO 
EMI 002/2025 - EMENDA
IMPOSITIVA-AUTORIA: VEREADORA
CAROL MONTEIRO 
Não informada
3 - EMENDA IMPOSITIVA nº 3 de
2025
Processo: -
Autor: TÁRCIO LEITE 
EMI 003/2025 - EMENDA
IMPOSITIVA-AUTOR: VEREADOR
TÁRCIO LEITE 
Não informada
4 - EMENDA IMPOSITIVA nº 4 de
2025
Processo: -
Autor: ENFERMEIRA ELIZA 
EMI 004/2025 - EMENDA
IMPOSITIVA-AUTORA: VEREADORA
ELIZA GAMA DA SILVA 
Não informada
5 - EMENDA IMPOSITIVA nº 5 de
2025
Processo: -
Autor: REGIANE SILVA 
EMI 005/2025 - EMENDA
IMPOSITIVA-AUTORA: VEREADORA
REGIANE DA SILVA PEREIRA 
Não informada
6 - EMENDA IMPOSITIVA nº 6 de
2025
Processo: -
Autor: JUNIOR COLARES 
EMI 006/2025 - EMENDA
IMPOSITIVA-AUTOR: VEREADOR
JÚNIOR COLARES 
Não informada
7 - EMENDA IMPOSITIVA nº 7 de
2025
Processo: -
Autor: GURI DO MATAPI 
EMI 007/2025 - EMENDA
IMPOSITIVA-AUTOR: VEREADOR
GURI DO MATAPI 
Não informada
Não informada
Câmara Municipal de Porto Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
30/12/2025
Avenida Rio Araguari, s/n, Nova Esperança, Porto Grande, Área 6. - Porto Grande AP Tel.: (96)
3234-1626 https://sapl.portogrande.ap.leg.br - E-mail: legislativo@portogrande.ap.leg.br
30/12/2025
Página 1
Matéria Ementa Situação
8 - EMENDA IMPOSITIVA nº 8 de
2025
Processo: -
Autor: PEDRO JORDÃO 
EMI 008/2025 - EMENDA
IMPOSITIVA-AUTOR: VEREADOR
PEDRO JORDÃO 
9 - EMENDA IMPOSITIVA nº 9 de
2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR NELSON 
EMI 009/2025 - EMENDA
IMPOSITIVA-AUTOR: VEREADOR
NELSON 
Não informada
10 - EMENDA IMPOSITIVA nº 10 de
2025
Processo: -
Autor: CONJAKI 
EMI 010/2025 - EMENDA
IMPOSITIVA-AUTOR: VEREADOR
JAIRISON ATAÍDE VALES (CONJAKI) 
Não informada
11 - EMENDA IMPOSITIVA nº 11 de
2025
Processo: -
Autor: SALMON SANTANA 
EMI 011/2025 - EMENDA
IMPOSITIVA-AUTOR: VEREADOR
SALMON SANTANA 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - EMENDA IMPOSITIVA nº 1 de
2025
Processo: -
Autor: SUELI SOUZA 
EMENDA IMPOSITIVA 001/2025-
AUTORA VEREADORA SUELI SOUZA 
AGUARDANDO A INCLUSÃO NA
ORDEM DO DIA
2 - EMENDA IMPOSITIVA nº 2 de
2025
Processo: -
Autor: CAROL MONTEIRO 
EMI 002/2025 - EMENDA
IMPOSITIVA-AUTORIA: VEREADORA
CAROL MONTEIRO 
Não informada
3 - EMENDA IMPOSITIVA nº 3 de
2025
Processo: -
Autor: TÁRCIO LEITE 
EMI 003/2025 - EMENDA
IMPOSITIVA-AUTOR: VEREADOR
TÁRCIO LEITE 
Não informada
4 - EMENDA IMPOSITIVA nº 4 de
2025
Processo: -
Autor: ENFERMEIRA ELIZA 
EMI 004/2025 - EMENDA
IMPOSITIVA-AUTORA: VEREADORA
ELIZA GAMA DA SILVA 
Não informada
5 - EMENDA IMPOSITIVA nº 5 de
2025
Processo: -
Autor: REGIANE SILVA 
EMI 005/2025 - EMENDA
IMPOSITIVA-AUTORA: VEREADORA
REGIANE DA SILVA PEREIRA 
Não informada
6 - EMENDA IMPOSITIVA nº 6 de
2025
Processo: -
Autor: JUNIOR COLARES 
EMI 006/2025 - EMENDA
IMPOSITIVA-AUTOR: VEREADOR
JÚNIOR COLARES 
Não informada
7 - EMENDA IMPOSITIVA nº 7 de
2025
Processo: -
Autor: GURI DO MATAPI 
EMI 007/2025 - EMENDA
IMPOSITIVA-AUTOR: VEREADOR
GURI DO MATAPI 
Não informada
8 - EMENDA IMPOSITIVA nº 8 de
2025
Processo: -
Autor: PEDRO JORDÃO 
EMI 008/2025 - EMENDA
IMPOSITIVA-AUTOR: VEREADOR
PEDRO JORDÃO 
Não informada
9 - EMENDA IMPOSITIVA nº 9 de
2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR NELSON 
EMI 009/2025 - EMENDA
IMPOSITIVA-AUTOR: VEREADOR
NELSON 
Não informada
Câmara Municipal de Porto Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
30/12/2025
Avenida Rio Araguari, s/n, Nova Esperança, Porto Grande, Área 6. - Porto Grande AP Tel.: (96)
3234-1626 https://sapl.portogrande.ap.leg.br - E-mail: legislativo@portogrande.ap.leg.br
30/12/2025
Página 2
Matéria Ementa Situação
10 - EMENDA IMPOSITIVA nº 10
de 2025
Processo: -
Autor: CONJAKI 
EMI 010/2025 - EMENDA
IMPOSITIVA-AUTOR: VEREADOR
JAIRISON ATAÍDE VALES (CONJAKI) 
Não informada
11 - EMENDA IMPOSITIVA nº 11
de 2025
Processo: -
Autor: SALMON SANTANA 
EMI 011/2025 - EMENDA
IMPOSITIVA-AUTOR: VEREADOR
SALMON SANTANA 
Não informada
___________________________________________ 
CAROL MONTEIRO
Presidente 
Câmara Municipal de Porto Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
30/12/2025
Avenida Rio Araguari, s/n, Nova Esperança, Porto Grande, Área 6. - Porto Grande AP Tel.: (96)
3234-1626 https://sapl.portogrande.ap.leg.br - E-mail: legislativo@portogrande.ap.leg.br
30/12/2025
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