materia nº 537/2025

INDICAÇÃO N° ___/2025 – CMPG
SALMON DOS SANTOS SILVA SANTANA, Vereador, pertencente ao MDB, com assento nesta 
Casa Legislativa, com base no Art. 89, III, combinado com o Art. 118 do Regimento Interno, 
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal de Porto Grande, Elielson Moraes, que proceda aos 
estudos técnicos e às providências necessárias para a realização da Caminhada Municipal de 
Conscientização e Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, como ação oficial do município 
em defesa da vida, da integridade e dos direitos das mulheres.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação visa propor a implementação da Caminhada Municipal de 
Conscientização e Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, ação de extrema relevância 
social e humana, voltada para sensibilizar a população sobre a necessidade urgente de 
combater todas as formas de violência — física, psicológica, moral, sexual e patrimonial —
que diariamente vitimam mulheres em todo o país.
No município de Porto Grande, o fortalecimento de políticas públicas de prevenção, 
acolhimento e proteção às mulheres é uma demanda crescente. A realização de uma 
caminhada oficial proporcionará maior visibilidade ao tema, mobilizando escolas, igrejas, 
instituições, associações, órgãos públicos e toda a comunidade em um movimento coletivo 
pela não violência. Além disso, a iniciativa reforçará o compromisso do Poder Público com a 
construção de uma sociedade mais justa, segura e igualitária.
A realização desse evento, além de simbólica, possui caráter prático, pois incentiva a criação 
e o aprimoramento de políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência e promoção 
da igualdade de gênero. Municípios que realizam atividades dessa natureza fortalecem sua 
rede de apoio, aumentam a conscientização e reduzem índices de violência ao longo do 
tempo.
Portanto, a Caminhada Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Violência Contra a 
Mulher representa uma ação necessária, educativa e transformadora, alinhada às 
necessidades da comunidade e às diretrizes nacionais de proteção e valorização da mulher. 
Assim, solicitamos especial atenção e apoio de Vossa Senhoria para que esta proposta seja 
implementada e faça parte do calendário oficial de ações sociais do município.
Nestes termos,
Pede deferimento.
PALÁCIO JOSÉ ANTERO, SEDE DO PODER LEGISLATIVO.
Porto Grande–AP, 06 de dezembro de 2025.
SALMON DOS SANTOS SILVA SANTANA
Vereador – MDB