materia nº 538/2025

INDICAÇÃO N° ___/2025 – CMPG
SALMON DOS SANTOS SILVA SANTANA, Vereador, pertencente ao MDB, com assento nesta 
Casa Legislativa, com base no Art. 89, III, combinado com o Art. 118 do Regimento Interno, 
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal de Porto Grande, Elielson Moraes, que adote 
providências urgentes junto à empresa Equatorial Energia, visando a revisão completa da 
rede elétrica do Ramal 141, bem como a imediata manutenção e reparo da fiação caída, que 
atualmente permanece energizada, gerando grave risco à população.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo alertar o Poder Executivo Municipal sobre a situação 
crítica da rede elétrica no Ramal 141, onde a fiação cedeu e encontra-se, segundo relatos dos 
moradores, energizada, expondo adultos, crianças e animais a iminente risco de acidentes 
graves, incluindo choques elétricos fatais, incêndios e danos estruturais às residências.
A energia elétrica, embora essencial para a qualidade de vida, quando mal conservada ou 
abandonada, torna-se uma ameaça direta à segurança pública. O Ramal 141 possui grande 
circulação de moradores e trabalhadores rurais, além de ser acesso para escoamento de 
produção agrícola, transporte escolar e tráfego diário de famílias que dependem da via para 
deslocamento. Em razão disso, qualquer falha ou queda de fiação impacta diretamente a 
rotina da comunidade e coloca vidas em perigo.
A responsabilidade da manutenção da rede é da concessionária Equatorial Energia, porém a 
Prefeitura tem papel fundamental na interlocução oficial, garantindo que a empresa envie
equipes técnicas para realizar a correção imediata do problema, substituição de cabos, 
verificação dos postes e readequação da estrutura, assegurando que o Ramal 141 tenha 
fornecimento seguro e dentro das normas técnicas exigidas pela Aneel.
Diante do risco iminente e do clamor dos moradores, solicita-se que o Prefeito Municipal 
acione a Equatorial Energia com urgência, para que a manutenção seja realizada o mais rápido 
possível, prevenindo acidentes e garantindo segurança elétrica para toda a comunidade local.
Pelas razões expostas, conto com a atenção e colaboração de Vossa Senhoria.
Nestes termos,
Pede deferimento.
PALÁCIO JOSÉ ANTERO, SEDE DO PODER LEGISLATIVO.
Porto Grande–AP, 06 de dezembro de 2025.
SALMON DOS SANTOS SILVA SANTANA
Vereador – MDB