| Tipo | INDICAÇÃO |
|---|---|
| Número / Ano | 481 / 2025 |
| Date | 2025-11-14 |
| Ementa | INDICA AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE - AP, QUE POSSA REALIZAR A EXECUÇÃO DE SERVIÇO PALIATIVO DE MANUTENÇÃO VIÁRIA NO RAMAL DO KM 121 (BODE) E NO RAMAL DA LINHA B DO MATAPI, COMPREENDENDO, NO QUE COUBER, PARA RESTABELECER A TRAFEGABILIDADE E A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS. |
| native_id | 1909 |
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
INDICAÇÃO Nº ____/2025 - CMPG OSVALDO DE NAZARÉ COLARES FILHO, Vereador, pertencente ao partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, na condição de legítima representante do povo portograndense, com base no Art. 89, III, combinado com o Art. 118 do Regimento Interno, NDICA ao Excelentíssimo Senhor Elielson da Silva Moraes, Prefeito Municipal de Porto Grande - AP, que possa realizar a execução de serviço paliativo de manutenção viária no Ramal do Km 121 (Bode) e no Ramal da Linha B do Matapi, compreendendo, no que couber, para restabelecer a trafegabilidade e a segurança dos usuários. JUSTIFICATIVA A presente Indicação tem por objetivo garantir que os ramais citados são vias essenciais para o deslocamento diário de moradores, escoamento da produção e transporte escolar. Em períodos chuvosos, intensificam-se buracos, atoleiros e erosões, comprometendo o tráfego e elevando riscos de acidentes. As intervenções paliativas de conservação imediata são medidas adequadas e urgentes para assegurar o acesso das comunidades, minimizar prejuízos sociais e econômicos e garantir a continuidade dos serviços públicos. Diante do exposto, conto com o apoio de Vossa Excelência. Nestes termos, Pede deferimento, PALÁCIO JOSÉ ANTERO, Sede do Poder Legislativo. Porto Grande-AP, 10 de novembro de 2025. OSVALDO DE NAZARÉ COLARES FILHO Vereador Júnior Colares – MDB