materia nº 492/2025

INDICAÇÃO Nº /2025 - CMPG
TÁRCIO LEITE, Vereador, pertencente ao partido PDT, com assento nesta Casa de
Leis, na condição de legítimo representante do povo Portograndense, com base
Art. 89. III, combinado com o Art. 118 do regimento interno, INDICA ao
Excelentíssimo Senhor, Deputado Federal, Dorinaldo Malafaia, A SOLICITAÇÃO DE
EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA EM PORTO GRANDE.
JUSTIFICATIVA
O município de Porto Grande dispõe de duas unidades de ensino médio estaduais,
cujas capacidades se mostram insuficientes para atender à demanda educacional atual.
Convém ressaltar que, mesmo com a oferta do Instituto Federal do Amapá, a procura por
vagas no ensino médio, notadamente na modalidade não integral, permanece expressiva.
Tal cenário é agravado pela realidade de inúmeros jovens que necessitam conciliar
estudos e trabalho. Adicionalmente, o bairro Nova Esperança, um dos mais extensos e
populosos do município, concentra um contingente significativo de residentes. Estes
munícipes são compelidos a percorrer longas distâncias, deslocando-se de seu bairro,
situado nas imediações da entrada da cidade, até o centro, onde se localizam as demais
instituições de ensino médio.
Em face do exposto, afigura-se imprescindível a ampliação da oferta de ensino
médio em Porto Grande, mediante a criação de uma nova unidade escolar no bairro Nova
Esperança, a fim de promover a democratização do acesso à educação pública. 
PALÁCIO JOSÉ ANTERO, Sede do Poder Legislativo.
Porto Grande-AP, 18 de novembro de 2025.
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TÁRCIO LEITE SILVA 
Vereador - PDT