materia nº 483/2025

INDICAÇÃO N° /2025 - CMPG
FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA, Vereador, pertencente ao partido PDT,
com assento nesta Casa de Leis, na condição de legítimo representante do
povo Portograndense, com base no Art.8°. Ill, combinado com o Art.61 do
regimento interno, INDICAR. AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÉCIO LUÍS,
GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , SOLICITAR QUE SEJA
ENCAMINHADO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL (SDR/AP) A
VIABILIZAÇÃO DA DOAÇÃO DE 2,5 TONELADAS (DUAS TONELADAS E MEIA) DE
CALCÁRIO DESTINADAS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE PORTO
GRANDE.
JUSTIFICATIVA
A indicação se faz necessária diante da importância do uso do calcário na
correção da acidez do solo e na melhoria da fertilidade das áreas
cultivadas pelos agricultores do município de porto grande. muitos
produtores rurais não possuem recursos financeiros suficientes para adquirir o
insumo, o que compromete diretamente a produtividade das lavouras e a
qualidade da produção agrícola.
A doação de calcário possibilitará o preparo adequado do solo,
favorecendo o desenvolvimento das plantas, o aumento da produtividade e
a redução de custos para as famílias agricultoras, fortalecendo a agricultura
familiar e contribuindo para o desenvolvimento econômico local.
Essa ação também está em consonância com as políticas públicas voltadas
ao fortalecimento do setor agrícola e à promoção do desenvolvimento rural
sustentável e garantindo melhores condições de trabalho.
Diante disso, solicita-se o apoio do governo do estado do Amapá, por meio
da secretaria de desenvolvimento rural (sdr/ap), para a viabilização da
doação de 2,5 toneladas de calcário aos agricultores do município de porto
grande, como medida de incentivo e apoio à produção agrícola local.
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE - AP,
13 de novembro de 2025.
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FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA
Vereador Guri do Matapi – PDT