materia nº 511/2025

INDICAÇÃO N° /2025 - CMPG
FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA, Vereador, pertencente ao partido PDT,
com assento nesta Casa de Leis, na condição de legítimo representante do
povo Portograndense, com base Art.8°. Ill, combinado com o Art.61 do
regimento interno, INDICA. Ao Excelentíssimo Senhor ELIELSON DE MORAES –
PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE SEJA ENCAMINHADO AO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA A
INSTALAÇÃO DE CENTRAIS DE AR NA ESCOLA MUNICIPAL ALZIRA DE QUEIROZ,
LOCALIZADA NA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI, LINHA “A”.
JUSTIFICATIVA
 A presente indicação se faz necessária diante das condições inadequadas
de climatização na Escola Municipal Alzira de Queiroz, localizada na Colônia
Agrícola do Matapi – Linha A. A ausência de climatização adequada
dificulta o processo de ensino-aprendizagem, uma vez que o ambiente
quente causa desconforto, cansaço e perda de concentração, afetando
diretamente o desempenho escolar das crianças. Além disso, o calor
excessivo impacta o bem-estar dos profissionais da educação, que
precisam desempenhar suas funções em condições desfavoráveis. A
instalação de centrais de ar proporcionará um ambiente mais agradável,
seguro e acolhedor, favorecendo melhores condições de estudo e trabalho,
contribuindo para o desenvolvimento educacional e garantindo maior
qualidade no ensino oferecido à comunidade da Colônia Agrícola do
Matapi – Linha A.
 Diante disso, torna-se essencial a instalação de centrais de ar na Escola
Municipal Alzira de Queiroz, assegurando condições adequadas para
estudantes e profissionais e fortalecendo o compromisso com a melhoria
contínua da educação no município de Porto Grande.
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE - AP, 07 de 
Dezembro de 2025.
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FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA
Vereador Guri do Matapi – PDT