sessao nº 39

Ata Eletrônica da 39ª SESSÃO ORDINÁRIA da 33ª Sessão Legislativa da 9ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 02/12/2025 -
09:00 ; Encerramento: 02/12/2025 - 13:00 
Mesa Diretora: Presidente: CAROL MONTEIRO / MDB ; Vice-Presidente: JUNIOR
COLARES / MDB ; Primeiro-Secretário: SALMON SANTANA / MDB ; Segundo-Secretário:
ENFERMEIRA ELIZA / SD ; Segundo Vice-Presidente: REGIANE SILVA / PL 
Lista de Presença na Sessão: CAROL MONTEIRO / MDB ; CONJAKI / MDB ;
ENFERMEIRA ELIZA / SD ; GURI DO MATAPI / PDT ; JUNIOR COLARES / MDB ; PEDRO
JORDÃO / PDT ; PROFESSOR NELSON / PL ; REGIANE SILVA / PL ; SALMON SANTANA /
MDB ; SUELI SOUZA / PDT ; TÁRCIO LEITE / PDT 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: "SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS
NOSSOS TRABALHOS." APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR (ART. 161
RI): Em votação a ata da 38ª Sessão Ordinária, 9ª Legislatura, do dia 25/12/2025 às
09:00hs 
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 33 de
2025, DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA AO COMÉRCIO LOCAL NAS COMPRAS E
CONTRATAÇÕES PELO PODER EXECUTIVO NO COMÉRCIO LOCAL. Autor: SALMON
SANTANA, Número de Protocolo: 359, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 61 de 2025, Dispõe sobre a
obrigatoriedade de afixação de placas informativas em obras públicas paralisadas ou em
atraso no município de Porto Grande e dá outras providências. Autor: SALMON SANTANA,
Número de Protocolo: 694, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 65 de 2025, Dispõe sobre a denominação do bairro
conhecido como Área 6 Rural, no município de Porto Grande, e dá outras providências.
Autor: SALMON SANTANA, Número de Protocolo: 700, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 89 de 2025, DISPÕE
SOBRE A NOMEAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DO VILA NOVA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: TÁRCIO LEITE, Número de Protocolo: 1031, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 466 de 2025, INDICA AO SENHOR
ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE
ENCAMINHE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A SOLICITAÇÃO
PARA QUE SEJA MONTADO O PARQUE DE BRINQUEDOS NA ARENA, LOCALIZADA NA
COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI, LINHA “A”. Autor: GURI DO MATAPI, Número de
Protocolo: 1018, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 467 de
2025, INDICA À SENHORA MARCIVÂNIA FLEXA, DEPUTADA FEDERAL, QUE ALOQUE
RECURSOS, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM
CENTRO COMUNITÁRIO E UMA ACADEMIA NA ARENA, LOCALIZADA NA COLÔNIA
AGRÍCOLA DO MATAPI, LINHA “A”. Autor: GURI DO MATAPI, Número de Protocolo: 1019,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 468 de 2025, INDICA AO
SENHOR DAVI ALCOLUMBRE, SENADOR DA REPÚBLICA, QUE ENCAMINHE, POR
MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR DE
RODAS COM SEUS IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, DESTINADOS À APRAAF
(ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E AGROEXTRATIVISTAS DE ASSENTAMENTO E
ÁREAS FUNDIÁRIAS). Autor: GURI DO MATAPI, Número de Protocolo: 1020, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 472 de 2025, INDICA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, SENADOR DA
REPÚBLICA DAVI ALCOLUMBRE, A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO
VALOR DE R$ 2.500.000,00 (DOIS MILHÕES E MEIO) PARA A CONSTRUÇÃO DO
Câmara Municipal de Porto Grande
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CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ (UNIFAP) EM PORTO GRANDE.
Autor: TÁRCIO LEITE, Número de Protocolo: 1025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
9 - INDICAÇÃO nº 498 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO
FEDERAL, DORINALDO MALAFAIA, A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR COM
O INTUITO DE PAVIMENTAR A PERIMETRAL NORTE (BR-210) – TRECHO DE 50 KM.
Autor: TÁRCIO LEITE, Número de Protocolo: 1088, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
10 - INDICAÇÃO nº 499 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, DAVI ALCOLUMBRE, A SOLICITAÇÃO DE
EMENDA PARLAMENTAR COM O INTUITO DE PAVIMENTAR A PERIMETRAL NORTE
(BR-210) – TRECHO DE 50 KM. Autor: TÁRCIO LEITE, Número de Protocolo: 1089, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 500 de 2025, INDICA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR, DEPUTADO FEDERAL, DORINALDO MALAFAIA, A
SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM
MILHÃO E MEIO) PARA A CONSTRUÇÃO DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAPÁ (UNIFAP) EM PORTO GRANDE. Autor: TÁRCIO LEITE, Número de Protocolo:
1090, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 501 de 2025, NDICA
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL
DE PORTO GRANDE - AP, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A
REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E MELHORIA DO POÇO ARTESIANO DO
ASSENTAMENTO MUNGUNBÁ. Autor: JUNIOR COLARES, Número de Protocolo: 1091,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 502 de 2025, INDICA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE
PORTO GRANDE - AP, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE O
FECHAMENTO E A MANUTENÇÃO DOS BUEIROS ABERTOS LOCALIZADOS NA RUA
PEDRO TEIXEIRA E NA AVENIDA MAZAGÃO, NO CENTRO DA CIDADE. Autor: JUNIOR
COLARES, Número de Protocolo: 1092, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 -
INDICAÇÃO nº 504 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA
SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE - AP, QUE DETERMINE À
SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS
LOMBADAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO. Autor: JUNIOR COLARES, Número de
Protocolo: 1094, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 505 de
2025, INDICA À EQUATORIAL ENERGIA AMAPÁ QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DAS
PLACAS SOLARES INSTALADAS NAS COMUNIDADES DO RIO ARAGUARI. Autor:
JUNIOR COLARES, Número de Protocolo: 1095, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16
- MOÇÃO nº 14 de 2025, MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES, AO ATLETA
PORTOGRANDENSE BRUNO MOURA, POR SUA BRILHANTE CONQUISTA DO TÍTULO
DE CAMPEÃO BRASILEIRO DE WRESTLING E SEGUNDO LUGAR NO RANKING
NACIONAL. Autor: CAROL MONTEIRO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - SUELI SOUZA / PDT ; 2 - TÁRCIO LEITE / PDT 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - PROFESSOR NELSON / PL ; 2 - GURI DO MATAPI /
PDT ; 3 - PEDRO JORDÃO / PDT ; 4 - JUNIOR COLARES / MDB ; 5 - SUELI SOUZA / PDT ;
6 - SALMON SANTANA / MDB ; 7 - REGIANE SILVA / PL ; 8 - TÁRCIO LEITE / PDT 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - TÁRCIO LEITE / PDT ; 2 - SUELI SOUZA / PDT ;
3 - ENFERMEIRA ELIZA / SD ; 4 - PEDRO JORDÃO / PDT ; 5 - GURI DO MATAPI / PDT ; 6
- SALMON SANTANA / MDB ; 7 - JUNIOR COLARES / MDB ; 8 - REGIANE SILVA / PL 
Ocorrências da Sessão: MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA BRUNO MOURA E
HOMENAGEM AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE,
PELO SEU EXCELENTE TRABALHO DE INCENTIVO AOS ATLETAS 
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Avenida Rio Araguari, s/n, Nova Esperança, Porto Grande, Área 6. - Porto Grande AP Tel.: (96)
3234-1626 https://sapl.portogrande.ap.leg.br - E-mail: legislativo@portogrande.ap.leg.br
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 02/12/2025 - 09:00
Encerramento: 02/12/2025 - 13:00
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO: 
"SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS."
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR (ART. 161 RI): 
Em votação a ata da 38ª Sessão Ordinária, 9ª Legislatura, do dia 25/12/2025 às
09:00hs
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
LEGISLATIVO nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: SALMON SANTANA 
DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA AO
COMÉRCIO LOCAL NAS COMPRAS E
CONTRATAÇÕES PELO PODER
EXECUTIVO NO COMÉRCIO LOCAL. 
Não informada
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
LEGISLATIVO nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: SALMON SANTANA 
Dispõe sobre a obrigatoriedade de
afixação de placas informativas em
obras públicas paralisadas ou em
atraso no município de Porto Grande e
dá outras providências. 
Não informada
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
LEGISLATIVO nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: SALMON SANTANA 
Dispõe sobre a denominação do bairro
conhecido como Área 6 Rural, no
município de Porto Grande, e dá
outras providências. 
Não informada
4 - INDICAÇÃO nº 466 de 2025
Processo: -
Autor: GURI DO MATAPI 
INDICA AO SENHOR ELIELSON DA
SILVA MORAES, PREFEITO
MUNICIPAL DE PORTO GRANDE,
QUE ENCAMINHE AO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A
SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA
MONTADO O PARQUE DE
BRINQUEDOS NA ARENA,
LOCALIZADA NA COLÔNIA
AGRÍCOLA DO MATAPI, LINHA “A”. 
Não informada
5 - INDICAÇÃO nº 467 de 2025
Processo: -
Autor: GURI DO MATAPI 
INDICA À SENHORA MARCIVÂNIA
FLEXA, DEPUTADA FEDERAL, QUE
ALOQUE RECURSOS, ATRAVÉS DE
EMENDA PARLAMENTAR, PARA A
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO
COMUNITÁRIO E UMA ACADEMIA
NA ARENA, LOCALIZADA NA
COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI,
LINHA “A”. 
Não informada
Câmara Municipal de Porto Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 39ª SESSÃO ORDINÁRIA da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
6 - INDICAÇÃO nº 468 de 2025
Processo: -
Autor: GURI DO MATAPI 
INDICA AO SENHOR DAVI
ALCOLUMBRE, SENADOR DA
REPÚBLICA, QUE ENCAMINHE, POR
MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR,
RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE
UM TRATOR DE RODAS COM SEUS
IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS,
DESTINADOS À APRAAF
(ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E
AGROEXTRATIVISTAS DE
ASSENTAMENTO E ÁREAS
FUNDIÁRIAS). 
Não informada
7 - INDICAÇÃO nº 498 de 2025
Processo: -
Autor: TÁRCIO LEITE 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR DEPUTADO FEDERAL,
DORINALDO MALAFAIA, A
SOLICITAÇÃO DE EMENDA
PARLAMENTAR COM O INTUITO DE
PAVIMENTAR A PERIMETRAL NORTE
(BR-210) – TRECHO DE 50 KM. 
Não informada
8 - INDICAÇÃO nº 499 de 2025
Processo: -
Autor: TÁRCIO LEITE 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PRESIDENTE DO
CONGRESSO NACIONAL, DAVI
ALCOLUMBRE, A SOLICITAÇÃO DE
EMENDA PARLAMENTAR COM O
INTUITO DE PAVIMENTAR A
PERIMETRAL NORTE (BR-210) –
TRECHO DE 50 KM. 
Não informada
9 - INDICAÇÃO nº 500 de 2025
Processo: -
Autor: TÁRCIO LEITE 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR, DEPUTADO FEDERAL,
DORINALDO MALAFAIA, A
SOLICITAÇÃO DE EMENDA
PARLAMENTAR NO VALOR DE R$
1.500.000,00 (UM MILHÃO E MEIO)
PARA A CONSTRUÇÃO DO CAMPUS
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAPÁ (UNIFAP) EM PORTO
GRANDE. 
Não informada
10 - INDICAÇÃO nº 501 de 2025
Processo: -
Autor: JUNIOR COLARES 
NDICA AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR ELIELSON DA SILVA
MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE
PORTO GRANDE - AP, QUE
DETERMINE À SECRETARIA
COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE
MANUTENÇÃO E MELHORIA DO
POÇO ARTESIANO DO
ASSENTAMENTO MUNGUNBÁ. 
Não informada
11 - INDICAÇÃO nº 502 de 2025
Processo: -
Autor: JUNIOR COLARES 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR ELIELSON DA SILVA
MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE
PORTO GRANDE - AP, QUE
DETERMINE À SECRETARIA
COMPETENTE O FECHAMENTO E A
MANUTENÇÃO DOS BUEIROS
ABERTOS LOCALIZADOS NA RUA
PEDRO TEIXEIRA E NA AVENIDA
MAZAGÃO, NO CENTRO DA CIDADE. 
Não informada
12 - INDICAÇÃO nº 504 de 2025
Processo: -
Autor: JUNIOR COLARES 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR ELIELSON DA SILVA
MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE
PORTO GRANDE - AP, QUE
DETERMINE À SECRETARIA
COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE
PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS
Não informada
Câmara Municipal de Porto Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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(2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
LOMBADAS EXISTENTES NO
MUNICÍPIO. 
13 - INDICAÇÃO nº 505 de 2025
Processo: -
Autor: JUNIOR COLARES 
INDICA À EQUATORIAL ENERGIA
AMAPÁ QUE REALIZE A
MANUTENÇÃO DAS PLACAS
SOLARES INSTALADAS NAS
COMUNIDADES DO RIO ARAGUARI. 
Não informada
14 - MOÇÃO nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: CAROL MONTEIRO 
MOÇÃO DE APLAUSO E
CONGRATULAÇÕES, AO ATLETA
PORTOGRANDENSE BRUNO
MOURA, POR SUA BRILHANTE
CONQUISTA DO TÍTULO DE
CAMPEÃO BRASILEIRO DE
WRESTLING E SEGUNDO LUGAR NO
RANKING NACIONAL. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Grande
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