materia nº 10/2026

INDICAÇÃO Nº /2025 - CMPG
TÁRCIO LEITE, Vereador, pertencente ao partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, 
na condição de legítimo representante do povo portograndense, com base Art. 89. III, 
combinado com o Art. 118 do regimento interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Municipal Elielson da Silva Moraes, que PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TANCREDO NEVES.
JUSTIFICATIVA
A iluminação pública é um elemento fundamental para o bem-estar e a segurança 
das comunidades urbanas. Sua importância transcende o simples ato de iluminar; ela 
desempenha um papel crucial na promoção da qualidade de vida e na construção de 
ambientes mais seguros e acolhedores. Tornando necessário, a atuação do poder público
para proporcionar aos munícipes, mais segurança.
PALÁCIO JOSÉ ANTERO, Sede do Poder Legislativo.
Porto Grande-AP, 16 de dezembro de 2025.
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TÁRCIO LEITE SILVA 
Vereador - PDT