materia nº 5/2026

INDICAÇÃO Nº /2025 - CMPG
TÁRCIO LEITE, Vereador, pertencente ao partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, 
na condição de legítimo representante do povo portograndense, com base Art. 89. III, 
combinado com o Art. 118 do regimento interno, INDICA ao excelentíssimo senhor Prefeito 
Municipal, Elielson da Silva Moraes, com cópias ao senhor Secretário Municipal de 
Infraestrutura, Danilo Gonçalves Nascimento QUE PROVIDENCIEM A MANUTENÇÃO DA 
ILUMINAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO E DA UBS DO CAMPO VERDE. 
JUSTIFICATIVA
A Unidade Básica de Saúde (UBS) e o Centro Comunitário da comunidade do 
Campo Verde encontram-se em estado de alerta. As luzes destes locais não estão 
funcionando adequadamente, o que compromete sua utilização durante o período noturno. 
É imprescindível que medidas sejam tomadas para assegurar a segurança e o bem-estar 
dos usuários desses serviços essenciais.
PALÁCIO JOSÉ ANTERO, Sede do Poder Legislativo.
Porto Grande-AP, 16 de dezembro de 2025.
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TÁRCIO LEITE SILVA 
Vereador - PDT