materia nº 1/2026

PROJETO DE LEI Nº /2026
“DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA E DÁ 
OUTRAS PROVIDENCIAS “.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU, O PREFEITO DO 
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º A Quadra Poliesportiva, localizada na Praça Raimundo 
Cavalcante, neste Município de Porto Grande, passa a denominar-se de “Quadra 
Poliesportiva Dênis Cezar.”
Art. 2º Os dados biográficos do homenageado ficam fazendo parte 
integrante desta Lei.
 Art. 3º A placa contendo a foto e contando uma parte da história do 
homenageado será confeccionada pela Prefeitura de Porto Grande, ou doada 
por qualquer empresário ou cidadão, que assim o quiser fazer. 
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando￾se as disposições em contrário.
PALÁCIO JOSÉ ANTERO, Sede do Poder Legislativo - Porto Grande-AP, 20 de 
Janeiro de 2026.
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NELSON DOS SANTOS DOMIGUES
Vereador 
JUSTIFICATIVA
 Excelentíssima Senhora Presidente, Nobres pares Vereadores.
A propositura do presente projeto tem por objetivo prestar 
homenagem ao Senhor Dênis Cezar Cardoso de Oliveira, uma conhecida 
personalidade de nosso município, que atuava junto à sociedade no incentivo à 
prática desportiva, tendo participado ativamente de inúmeros campeonatos 
desportivos, atuando no futsal, futebol de areia e futebol de campo, algumas 
vezes defendendo as cores de nosso município nos campeonatos intermunicipais.
Nasceu em 30 de Outubro de 1977 e faleceu no dia 01 de 
Fevereiro de 2004, filho da a professora Davina Cardoso de Oliveira e do senhor 
Paulo Sergio Ferreira da Silva, o saudoso Denis deixou dois filhos.
Quem não conhecia o Denis menino brincalhão, amigo 
companheiro, bom de bolo que nos deixou cedo e com muitas saudades das 
rodas depois do jogo de tomar uma, e se divertir, faz parte da família tradicional 
de boleiros , sobrinho do saudoso Canindé e Leco, primo dos jogadores Clésio, 
do Ririco.
Jogou pelo clubes Porto Platon Atlético, Pinheiro, Nova Zelândia 
e Seleção de porto Grande.
Diante do exposto e sabendo da importância do querido Dênis 
Cezar Cardoso de Oliveira apresento o presente projeto de lei para manter vivo 
na história do município de Porto Grande uma figura nobre e jovem, hoje nos 
observa das alturas.
PALÁCIO JOSÉ ANTERO, Sede do Poder Legislativo - Porto Grande-AP, 20 de 
Janeiro de 2026.
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NELSON DOS SANTOS DOMIGUES
Vereador