materia nº 2/2026

PROJETO DE LEI Nº /2026
 
REVOGAÇÃO A LEI Nº 061 DE 30 DE JUNHO DE 
1997, DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, PARA 
MODIFICAR O NOME DE CAMPO DE FUTEBOL 
CHARLES BRITO PARA “ESTÁDIO MUNICIPAL 
FRANCISCO CANINDÉ DA SILVA E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS ”.
 
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU, O PREFEITO DO 
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica denominado Estádio Municipal “FRANCISCO CANINDÉ DA 
SILVA” o campo de futebol Charles Brito, criado pela Lei Municipal nº 061/1997, 
localizado no bairro Malvinas, neste município.
Art. 2º Os dados biográficos do homenageado ficam fazendo parte 
integrante desta Lei.
 Art. 3º A placa contendo a foto e contando uma parte da história do 
homenageado será confeccionada pela Prefeitura de Porto Grande, ou doada 
por qualquer empresário ou cidadão, que assim o quiser fazer. 
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando￾se a Lei Municipal nº 061 de 30 de junho de 1997, bem como as disposições em 
contrário.
PALÁCIO JOSÉ ANTERO, Sede do Poder Legislativo - Porto Grande-AP, 20 de 
Janeiro de 2026.
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NELSON DOS SANTOS DOMIGUES
JUSTIFICATIVA
 Excelentíssima Senhora Presidente, Nobres pares Vereadores.
Ao prazer de cumprimentar V. Exª, venho por meio desta, 
encaminhar o Projeto de Lei, que dispõe sobre a Revogação da Lei nº 061 de 30 
de junho de 1997, do Município de Porto Grande, para modificar o nome de 
Campo de Futebol Charles Brito para Estádio Municipal Francisco Canindé da 
Silva, situado no bairro Malvinas, neste município. 
A propositura do presente projeto tem por objetivo prestar 
homenagem ao Senhor Francisco Canindé da Silva, uma conhecida 
personalidade de nosso município, que atuava junto à sociedade no incentivo à 
prática desportiva, tendo participado ativamente de inúmeros campeonatos 
desportivos, foi técnico da seleção de Porto Grande, onde conquistou vários 
títulos interdistritais, e campeões dos campeões.
É neste contexto, indiscutivelmente, devemos incluir o nome do 
senhor Francisco Canindé da Silva. Ele foi um grande incentivador do esporte, por 
exemplo na difusão de dignos valores humanos para a juventude e para a 
comunidade em geral. Sua incessante busca por uma melhor qualidade de vida 
individual, familiar e coletiva, fez com que fosse um cidadão respeitado e 
admirado, pois num mundo concorrencial e extremamente consumista, é cada 
vez mais raro encontrarmos pessoas com disposição para se dedicarem as ausas 
coletivas. 
Sempre muito atuante junto à comunidade, participou, 
coordenou, incentivou e promoveu, com grande empenho pessoal, diversas 
ações voltadas à valorização voltados ao incentivo do esporte em nossa cidade.
Quem não conhecia o Canindé carinhosamente como todos os 
chamávamos, o marido da dona Joana, Pai do Clésio, da Josivâne, do Ririco e 
do conhecido pato quebrado, um exemplo de desportista,, pai, amigo e muitas 
vezes conselheiro.
Tive o prazer de conhecê-lo quando diretor da Escola Maria 
Cristina Botelho, quando junto com o pato , o Clésio, Ririco e o finado Denis, 
montamos junto o Nova Zelândia, e sempre ele a dona joana, sempre juntos 
orientando e participando, de todas os compromissos do clube.
Uma história bonita para aquele pequenino homem, que foi um 
gênio com a bola no pé, que inspirou muitos jovens pelo seu jeito estiloso e 
simples de jogar, levando com seus companheiro de seleção o nome de nosso 
município, e fazendo tremer que enfrentasse aquele esquadrão vitorioso em tudo 
que participava, depois teve a honra de assumir o cargo de técnico e assim o fiz 
com muita alegria e responsabilidade, tornando-se sempre vitorioso por onde 
passava.
Lutou contra um câncer de próstata onde vinha vencendo com 
grande garra, no entanto, no mês de setembro de 2020, infelizmente veio a ser 
infectado pela COVID-19 e não resistiu a esse mal que vem nos tirando pessoas 
queridas e amadas, enlutou não apenas a família, a quem ofereço solidariedade 
nesse momento, mas, trouxe tristeza também aos munícipes, que sentem a dor 
por uma perda tão grande para Porto Grande.
Diante do exposto e sabendo da importância do querido 
Francisco Canindé da Silva apresento o presente projeto de lei para manter vivo 
na história do município de Porto Grande uma figura nobre e honrada que hoje 
nos observa das alturas.
PALÁCIO JOSÉ ANTERO, Sede do Poder Legislativo - Porto Grande-AP, 20 de 
Janeiro de 2026.
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NELSON DOS SANTOS DOMIGUES
Vereador