materia nº 58/2026

INDICAÇAO Nº /2026- CMPG
 O Vereador NELSON DOS SANTOS DOMINGUES, eleito pelo sufrágio 
popular, com assento nesta Casa de Leis, com base no Art. 89 III , combinado 
com o artigo 118 do Regimento Interno da CMPG e considerando as 
reivindicações que lhe são encaminhadas pelos munícipes de Porto Grande, vem 
na forma regimental com aquiescência do soberano plenário, INDICA ao 
Excelentíssimo Senhor ELIELSON MORAES, digníssimo Prefeito do Município de Porto 
Grande, que no uso de suas atribuições legais, através dos quais :
QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO 
URBANA DA ÁREA DA INVASÃO DA FUNASA .
JUSTIFICATIVA
Em visita recente a área da invasão da Funasa que vai desde as margens 
da Br 210 ate os fundo da Escola Municipal Adão Ferreira em conversas com 
moradores o qual os mesmos cobraram uma atenção melhor no que diz respeito 
a urbanização total ao longo do bairro, com Pavimentação e Asfalto, assim 
como a Implantação de redes de água, esgoto e drenagem (galerias de águas 
pluviais) para evitar alagamentos, Iluminação Pública, , assim com as melhorias 
na Mobilidade a construção de calçadas e sinalização viária
Pelos motivos acima, pede-se que esta Indicação seja encaminhado em 
caráter de Urgência. 
 
Nestes Termos;
Pede Deferimento
PALÁCIO JOSÉ ANTERO, Sede do Poder Legislativo - Porto Grande-AP, 02 de Março
de 2026.
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NELSON DOS SANTOS DOMIGUES
Vereador