sessao nº 3

Ata Eletrônica da 3ª SESSÃO ORDINÁRIA da 34ª Sessão Legislativa da 9ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 17/03/2026 -
09:00 ; Encerramento: 17/03/2026 - 13:00 
Mesa Diretora: Presidente: CAROL MONTEIRO / MDB ; Vice-Presidente: REGIANE
SILVA / PL ; Primeiro-Secretário: SALMON SANTANA / MDB 
Lista de Presença na Sessão: CAROL MONTEIRO / MDB ; CONJAKI / MDB ; GURI DO
MATAPI / PDT ; PEDRO JORDÃO / PDT ; PROFESSOR NELSON / PL ; REGIANE SILVA /
PL ; SALMON SANTANA / MDB ; SUELI SOUZA / PDT ; TÁRCIO LEITE / PDT 
Justificativas de Ausências na Sessão: ENFERMEIRA ELIZA / AUSÊNCIA POR
MOTIVO DE FORÇA MAIOR ; JUNIOR COLARES / AUSÊNCIA POR MOTIVO DE FORÇA
MAIOR 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: "SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS
NOSSOS TRABALHOS." APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR (ART. 161
RI): Em votação a ata da 2ª Sessão ordinária 9ª Legislatura, do dia 10/03/2026 às 09:00hs 
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 26 de
2026, PL - CRIA O DOSSIÊ DA MULHER PORTOGRANDENSE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: PROFESSOR NELSON, Número de Protocolo: 75, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 30 de
2026, PL - DISPÕE SOBRE O DEVER DE BARES RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS
SITUADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO À
MULHERES QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE RISCO EM SUAS
DEPENDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: PROFESSOR NELSON, Número
de Protocolo: 79, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 39 de 2026, PL - ESTABELECE PRIORIDADE PARA
AQUISIÇÃO DE MORADIA POPULAR DISPONIBILIZADA EM PROGRAMA
HABITACIONAL DO MUNICÍPIO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E
FAMILIAR E À MULHER RESPONSÁVEL FINANCEIRAMENTE PELA UNIDADE
FAMILIAR Autor: PROFESSOR NELSON, Número de Protocolo: 89, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 40 de
2026, PL - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO E INCENTIVO AO USO DO SINAL
INTERNACIONAL DE PEDIDO DE AJUDA "GESTO NÃO VERBAL EM TRÊS ETAPAS",
COMO ESTRATÉGIA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS Autor: PROFESSOR NELSON, Número de Protocolo: 90, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 54 de 2026, INDICAR AO SENHOR
ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE
ENCAMINHE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A SOLICITAÇÃO
PARA QUE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA DO CENTRO COMUNITÁRIO VIDA E
ESPERANÇA SEJA NOTIFICADA, A FIM DE QUE REALIZE OS DEVIDOS REPAROS E A
CORREÇÃO DOS DANOS IDENTIFICADOS NA REFERIDA OBRA, NO MUNICÍPIO DE
PORTO GRANDE – AP. Autor: GURI DO MATAPI, Número de Protocolo: 179, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 62 de 2026, INDICAR SENHOR
ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE
ENCAMINHE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE A SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA
REALIZADA A CONTRATAÇÃO DE UM ESPECIALISTA FONOAUDIÓLOGO PARA ATUAR
NO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER). Autor: GURI DO MATAPI,
Número de Protocolo: 188, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº
27 de 2026, INDICAR À SENHORA MARCIVÂNIA FLEXA, DEPUTADA FEDERAL, QUE
SEJA DISPONIBILIZADO RECURSO, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA
Câmara Municipal de Porto Grande
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Avenida Rio Araguari, s/n, Nova Esperança, Porto Grande, Área 6. - Porto Grande AP Tel.: (96)
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REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MEUS PRIMEIROS
PASSOS. Autor: GURI DO MATAPI, Número de Protocolo: 135, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 26 de 2026, INDICAR À SENHORA MARCIVANIA
FLEXA, DEPUTADA FEDERAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO RECURSO, POR MEIO DE
EMENDA PARLAMENTAR, PARA REFORMA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
WILSON FERREIRA Autor: GURI DO MATAPI, Número de Protocolo: 134, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 11 de 2026, INDICAR SENHOR Israel
Vitor – Coordenador da CSA no Município, QUE SEJA VIABILIZADO com urgência a
limpeza e a instalação das tampas das caixas d’água, com urgência, pois com as chuvas a
risco de proliferação da dengue e outras doenças e muito maior, bairro aeroporto, temos
em dois locais. Autor: REGIANE SILVA, Número de Protocolo: 48, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 13 de 2026, , INDICAR AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR Clécio Luís – Governador do Estado do Amapá, QUE SEJA
VIABILIZADO JUNTO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO-SEED, A reforma e ampliação da
Escola Estadual Matapi I, e a compra de equipamentos novos (central de ar, computador,
notebook, impressoras entre outros). Autor: REGIANE SILVA, Número de Protocolo: 51,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 14 de 2026, INDICAR AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL,
QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, junto ao
SENHOR DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, A Ampliação do muro do cemitério para
os lados direito da rua Jose da Silva Paranhos e para o lado da travessa Gonçalves Dias,
além da LIMPEZA, ROÇAGEM. Autor: REGIANE SILVA, Número de Protocolo: 52, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 19 de 2026, INDICAR AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL,
QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SENHOR: JOSE ANTÔNIO NUNES ALVES DIRETOR
DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO ( DEMULTRAN) , VENHO SOLICITAR
COM URGÊNCIA A SINALIZAÇÕES DO CINTURÃO ASFÁLTICO DO BAIRRO MANOEL
CORTEZ, PRINCIPALMENTE AS CURVAS FECHADAS DESTA ÁREA. Autor: REGIANE
SILVA, Número de Protocolo: 92, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 -
INDICAÇÃO nº 3 de 2026, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO WALDEZ
GÓES, MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
QUE SEJA ADQUIRIDO UM CAMINHÃO-PIPA PARA PORTO GRANDE COM INTUITO DE
AMENIZAR A POEIRA DA BR-210. Autor: TÁRCIO LEITE, Número de Protocolo: 33, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 6 de 2026, INDICA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO WALDEZ GÓES, MINISTRO DA INTEGRAÇÃO
NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, QUE SEJA IMPLANTADO SINAL DE
CELULAR NA COMUNIDADE DO VILA NOVA EM PORTO GRANDE Autor: TÁRCIO LEITE,
Número de Protocolo: 42, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº
7 de 2026, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, COM
CÓPIAS AO SENHOR RORINALDO GONÇALVES, DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN
AMAPÁ, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA, NA BR-210, NA
ENTRADA DO BALNEÁRIO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. Autor: TÁRCIO LEITE,
Número de Protocolo: 43, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nº
68 de 2026, INDICO/SOLICITO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO
AMAPÁ-DETRAAN/AP, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL E
DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA VIÁRIA NA RODOVIA BR-210, PERÍMETROS DE
ACESSO À ÁREA 6 E AO BAIRRO AEROPORTO, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP.
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Avenida Rio Araguari, s/n, Nova Esperança, Porto Grande, Área 6. - Porto Grande AP Tel.: (96)
3234-1626 https://sapl.portogrande.ap.leg.br - E-mail: legislativo@portogrande.ap.leg.br
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Autor: CAROL MONTEIRO, Número de Protocolo: 210, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - TÁRCIO LEITE / PDT ; 2 - PROFESSOR NELSON / PL 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - CONJAKI / MDB ; 2 - SALMON SANTANA / MDB ; 3 -
GURI DO MATAPI / PDT ; 4 - SUELI SOUZA / PDT ; 5 - REGIANE SILVA / PL ; 6 - TÁRCIO
LEITE / PDT 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - SALMON SANTANA / MDB ; 2 - SUELI SOUZA /
PDT ; 3 - REGIANE SILVA / PL ; 4 - PROFESSOR NELSON / PL ; 5 - TÁRCIO LEITE / PDT 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 17/03/2026 - 09:00
Encerramento: 17/03/2026 - 13:00
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO: 
"SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS."
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR (ART. 161 RI): 
Em votação a ata da 2ª Sessão ordinária 9ª Legislatura, do dia 10/03/2026 às
09:00hs
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
LEGISLATIVO nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: PROFESSOR NELSON 
PL - CRIA O DOSSIÊ DA MULHER
PORTOGRANDENSE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Não informada
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
LEGISLATIVO nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: PROFESSOR NELSON 
PL - DISPÕE SOBRE O DEVER DE
BARES RESTAURANTES E CASAS
NOTURNAS SITUADAS NO
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE
ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO À
MULHERES QUE SE ENCONTREM
EM SITUAÇÃO DE RISCO EM SUAS
DEPENDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS 
Não informada
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
LEGISLATIVO nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: PROFESSOR NELSON 
PL - ESTABELECE PRIORIDADE PARA
AQUISIÇÃO DE MORADIA POPULAR
DISPONIBILIZADA EM PROGRAMA
HABITACIONAL DO MUNICÍPIO À
MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA E FAMILIAR E À
MULHER RESPONSÁVEL
FINANCEIRAMENTE PELA UNIDADE
FAMILIAR 
Não informada
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
LEGISLATIVO nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: PROFESSOR NELSON 
PL - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO
E INCENTIVO AO USO DO SINAL
INTERNACIONAL DE PEDIDO DE
AJUDA "GESTO NÃO VERBAL EM
TRÊS ETAPAS", COMO ESTRATÉGIA
DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA
A MULHER, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS 
Não informada
INDICAR AO SENHOR ELIELSON DA
SILVA MORAES, PREFEITO
Não informada
Câmara Municipal de Porto Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª SESSÃO ORDINÁRIA da 34ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025
- 2028) Legislatura
16/03/2026
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16/03/2026
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Matéria Ementa Situação
5 - INDICAÇÃO nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: GURI DO MATAPI 
MUNICIPAL DE PORTO GRANDE,
QUE ENCAMINHE AO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A
SOLICITAÇÃO PARA QUE A
EMPRESA RESPONSÁVEL PELA
OBRA DO CENTRO COMUNITÁRIO
VIDA E ESPERANÇA SEJA
NOTIFICADA, A FIM DE QUE
REALIZE OS DEVIDOS REPAROS E A
CORREÇÃO DOS DANOS
IDENTIFICADOS NA REFERIDA
OBRA, NO MUNICÍPIO DE PORTO
GRANDE – AP. 
6 - INDICAÇÃO nº 62 de 2026
Processo: -
Autor: GURI DO MATAPI 
INDICAR SENHOR ELIELSON DA
SILVA MORAES, PREFEITO
MUNICIPAL DE PORTO GRANDE,
QUE ENCAMINHE AO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE A
SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA
REALIZADA A CONTRATAÇÃO DE UM
ESPECIALISTA FONOAUDIÓLOGO
PARA ATUAR NO CENTRO
ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO
(CER). 
Não informada
7 - INDICAÇÃO nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: GURI DO MATAPI 
INDICAR À SENHORA MARCIVÂNIA
FLEXA, DEPUTADA FEDERAL, QUE
SEJA DISPONIBILIZADO RECURSO,
POR MEIO DE EMENDA
PARLAMENTAR, PARA REFORMA E
AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MEUS
PRIMEIROS PASSOS. 
Não informada
8 - INDICAÇÃO nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: GURI DO MATAPI 
INDICAR À SENHORA MARCIVANIA
FLEXA, DEPUTADA FEDERAL, QUE
SEJA DISPONIBILIZADO RECURSO,
POR MEIO DE EMENDA
PARLAMENTAR, PARA REFORMA DO
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
WILSON FERREIRA 
Não informada
9 - INDICAÇÃO nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: REGIANE SILVA 
INDICAR SENHOR Israel Vitor –
Coordenador da CSA no Município,
QUE SEJA VIABILIZADO com
urgência a limpeza e a instalação das
tampas das caixas d’água, com
urgência, pois com as chuvas a risco
de proliferação da dengue e outras
doenças e muito maior, bairro
aeroporto, temos em dois locais. 
Não informada
10 - INDICAÇÃO nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: REGIANE SILVA 
, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR Clécio Luís – Governador do
Estado do Amapá, QUE SEJA
VIABILIZADO JUNTO A SECRETÁRIA
DE EDUCAÇÃO-SEED, A reforma e
ampliação da Escola Estadual Matapi
I, e a compra de equipamentos novos
(central de ar, computador, notebook,
impressoras entre outros). 
Não informada
11 - INDICAÇÃO nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: REGIANE SILVA 
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR ELIELSON DA SILVA
MORAES – PREFEITO MUNICIPAL,
QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA,
junto ao SENHOR DANILO
GONÇALVES NASCIMENTO, A
Ampliação do muro do cemitério para
Não informada
Câmara Municipal de Porto Grande
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Pauta da 3ª SESSÃO ORDINÁRIA da 34ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025
- 2028) Legislatura
16/03/2026
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3234-1626 https://sapl.portogrande.ap.leg.br - E-mail: legislativo@portogrande.ap.leg.br
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Matéria Ementa Situação
os lados direito da rua Jose da Silva
Paranhos e para o lado da travessa
Gonçalves Dias, além da LIMPEZA,
ROÇAGEM. 
12 - INDICAÇÃO nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: REGIANE SILVA 
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR ELIELSON DA SILVA
MORAES – PREFEITO MUNICIPAL,
QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO
SENHOR: JOSE ANTÔNIO NUNES
ALVES DIRETOR DO
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
TRANSITO ( DEMULTRAN) , VENHO
SOLICITAR COM URGÊNCIA A
SINALIZAÇÕES DO CINTURÃO
ASFÁLTICO DO BAIRRO MANOEL
CORTEZ, PRINCIPALMENTE AS
CURVAS FECHADAS DESTA ÁREA. 
Não informada
13 - INDICAÇÃO nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: TÁRCIO LEITE 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR ANTÔNIO WALDEZ GÓES,
MINISTRO DA INTEGRAÇÃO
NACIONAL E DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, QUE SEJA ADQUIRIDO
UM CAMINHÃO-PIPA PARA PORTO
GRANDE COM INTUITO DE
AMENIZAR A POEIRA DA BR-210. 
Não informada
14 - INDICAÇÃO nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: TÁRCIO LEITE 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR ANTÔNIO WALDEZ GÓES,
MINISTRO DA INTEGRAÇÃO
NACIONAL E DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, QUE SEJA IMPLANTADO
SINAL DE CELULAR NA
COMUNIDADE DO VILA NOVA EM
PORTO GRANDE 
Não informada
15 - INDICAÇÃO nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: TÁRCIO LEITE 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO
LUIS, COM CÓPIAS AO SENHOR
RORINALDO GONÇALVES, DIRETOR￾PRESIDENTE DO DETRAN AMAPÁ, A
IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE
PEDESTRES ELEVADA, NA BR-210,
NA ENTRADA DO BALNEÁRIO NO
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. 
Não informada
16 - INDICAÇÃO nº 68 de 2026
Processo: -
Autor: CAROL MONTEIRO 
INDICO/SOLICITO AO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAPÁ-DETRAAN/AP,
IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO
HORIZONTAL E VERTICAL E
DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA
VIÁRIA NA RODOVIA BR-210,
PERÍMETROS DE ACESSO À ÁREA 6
E AO BAIRRO AEROPORTO, NO
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
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- 2028) Legislatura
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