materia nº 78/2026

INDICAÇÃO Nº /2026 - CMPG
TÁRCIO LEITE, Vereador, pertencente ao partido PDT, com assento nesta Casa de Leis,
na condição de legítimo representante do povo portograndense, com base Art. 89. III,
combinado com o Art. 118 do regimento interno, INDICA ao excelentíssimo senhor
Prefeito Municipal, Elielson da Silva Moraes, com cópias ao senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura, Danilo Gonçalves Nascimento QUE PROVIDENCIEM MEDIDAS PARA
DRENAGEM E LIMPEZA DA FOSSA DA PRAÇA DO DISTRITO DO CUPIXI. 
JUSTIFICATIVA
A realização da drenagem e limpeza da fossa localizada na praça do Distrito do
Cupixi é fundamental para garantir adequadas condições de higiene, salubridade e bem￾estar à população que utiliza o referido espaço público. A ausência de manutenção
periódica pode ocasionar o acúmulo excessivo de resíduos, resultando em mau cheiro,
transbordamento e possível contaminação do solo, fatores que comprometem não apenas
o ambiente, mas também a saúde coletiva, principalmente por se tratar do principal
espaço de lazer do distrito.
Além disso, a praça constitui um importante local de convivência social, lazer e
circulação de moradores, razão pela qual é indispensável que suas condições sanitárias
sejam devidamente preservadas. Dessa forma, a manutenção adequada da estrutura
sanitária existente na praça representa providência essencial para a promoção da saúde
pública, da qualidade ambiental e da adequada conservação do espaço público destinado
ao uso coletivo.
PALÁCIO JOSÉ ANTERO, 
Sede do Poder Legislativo do Município de Porto Grande-AP, 
Em 16 de março de 2026.
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Tárcio Leite Silva
Vereador - PDT