materia nº 62/2026

INDICAÇÃO N° /2026 - CMPG
FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA, Vereador, pertencente ao partido PDT,
com assento nesta Casa de Leis, na condição de legítimo representante do
povo Portograndense, com base no Art.8°. Ill, combinado com o Art.61 do
regimento interno, INDICAR. AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA
MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE ENCAMINHE AO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE A SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA
A CONTRATAÇÃO DE UM ESPECIALISTA FONOAUDIÓLOGO PARA ATUAR NO
CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER).
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo solicitar ao Poder Executivo
Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, seja realizada a
contratação de um profissional especialista em Fonoaudiologia para atuar
no Centro Especializado em Reabilitação (CER). A presença desse
profissional é de grande importância para garantir atendimento adequado
às pessoas que necessitam de acompanhamento fonoaudiológico,
especialmente pacientes com dificuldades na fala, audição, linguagem,
deglutição e outros transtornos que exigem acompanhamento
especializado.Ressalta-se que o atendimento fonoaudiológico é essencial
no processo de reabilitação de crianças, jovens, adultos e idosos,
contribuindo significativamente para o desenvolvimento, qualidade de vida
e inclusão social dos pacientes atendidos pelo CER.
Diante da relevância da medida para o fortalecimento dos serviços
de saúde e para melhor atender a população que necessita desse tipo de
acompanhamento especializado, solicita-se a atenção do Excelentíssimo
Senhor Prefeito para que sejam tomadas as providências necessárias
visando atender a presente demanda.
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE - AP,
09 de março de 2026.
________________________________________
FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA
Vereador Guri do Matapi – PDT