materia nº 51/2026

INDICAÇÃO Nº ____/2026 - CMPG 
SUELI SILVA DE SOUZA, Vereadora, pertencente ao partido PDT, com assento nesta 
Casa de Leis, na condição de legítima representante do povo portograndense, com base 
no Art. 89, III, combinado com o Art. 118 do Regimento Interno, INDICA ao Departamento 
Estadual de Trânsito do Amapá – DETRAN/AP a implantação e reforço da sinalização 
horizontal e vertical, incluindo pintura de faixa de pedestres e placas de advertência, 
no perímetro urbano que compreende a Escola Estadual Elias de Freitas Trajano de 
Souza, localizada na Rua Bela Vista, nº 631, Bairro Aeroporto, entre as Avenidas São Jorge 
e Santa Isabel, no município de Porto Grande-AP. 
JUSTIFICATIVA 
A presente indicação decorre da necessidade urgente de organização e segurança no 
trânsito nas imediações da Escola Estadual Elias de Freitas Trajano de Souza, 
especialmente nos horários de entrada e saída dos alunos. O fluxo intenso de veículos na 
região, aliado à ausência ou insuficiência de sinalização adequada, expõe estudantes, pais, 
professores e demais pedestres a riscos constantes de acidentes. A implantação e 
revitalização da sinalização horizontal e vertical, com destaque para faixa de pedestres 
visível e placas de advertência, contribuirá significativamente para a redução de riscos, 
promovendo maior segurança viária e proteção à comunidade escolar. 
Diante do exposto, solicitamos que o DETRAN/AP adote as providências necessárias com 
a maior brevidade possível. 
Nestes termos, pede deferimento. 
PALÁCIO JOSÉ ANTERO, Sede do Poder Legislativo. 
Porto Grande-AP, 20 de fevereiro de 2026.
Sueli Silva de Souza
Vereadora – PDT