materia nº 67/2026

INDICAÇÃO Nº /2026 - CMPG
TÁRCIO LEITE, Vereador, pertencente ao partido PDT, com assento nesta Casa de Leis,
na condição de legítimo representante do povo portograndense, com base Art. 89. III,
combinado com o Art. 118 do regimento interno, INDICA ao excelentíssimo senhor
Prefeito Municipal, Elielson da Silva Moraes, com cópias ao senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura, Danilo Gonçalves Nascimento QUE PROVIDENCIEM A INSTALAÇÃO
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO GARIMPO DO VILA NOVA. 
JUSTIFICATIVA
A população de Porto Grande contribui com despesas relacionadas ao imposto de
iluminação pública; no entanto, é preocupante constatar que uma significativa parte do
município ainda carece dessa essencial política pública, resultando em uma sensação de
insegurança e abandono nesses locais. A comunidade do Vila Nova é mais um exemplo
dessa problemática, evidenciando a necessidade urgente de uma atuação eficaz por parte
do poder público.
PALÁCIO JOSÉ ANTERO, 
Sede do Poder Legislativo do Município de Porto Grande-AP, 
Em 14 de março de 2026.
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Tárcio Leite Silva
Vereador - PDT