materia nº 53/2026

INDICAÇÃO N° /2026 - CMPG
FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA, Vereador, pertencente ao partido PDT,
com assento nesta Casa de Leis, na condição de legítimo representante do
povo Portograndense, com base no Art.8°. Ill, combinado com o Art.61 do
regimento interno, INDICAR. AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA
MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE ENCAMINHE AO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA REALIZADA A
LIMPEZA EXTERNA AO LADO DA UBS MANOEL SOARES PEREIRA, NO MUNICÍPIO
DE PORTO GRANDE – AP.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo solicitar a realização da
limpeza na área externa localizada ao lado da Unidade Básica de Saúde
Manoel Soares Pereira. A falta de manutenção e limpeza no local tem
ocasionado acúmulo de lixo, mato alto e possíveis focos de insetos, o que
pode comprometer a saúde e o bem-estar da população que utiliza os
serviços da unidade.
Dessa forma, a limpeza do espaço contribuirá para a melhoria das
condições sanitárias, além de proporcionar um ambiente mais adequado,
seguro e agradável para os usuários e profissionais que frequentam a UBS.
Assim, considerando a importância da medida para a saúde pública
e para a organização do espaço público, solicita-se a atenção do Poder
Executivo Municipal para o atendimento desta demanda.
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE - AP,
06 de março de 2026.
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FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA
Vereador Guri do Matapi – PDT