materia nº 54/2026

INDICAÇÃO N° /2026 - CMPG
FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA, Vereador, pertencente ao partido PDT,
com assento nesta Casa de Leis, na condição de legítimo representante do
povo Portograndense, com base no Art.8°. Ill, combinado com o Art.61 do
regimento interno, INDICAR. AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA
MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE ENCAMINHE AO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A SOLICITAÇÃO PARA QUE A
EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA DO CENTRO COMUNITÁRIO VIDA E
ESPERANÇA SEJA NOTIFICADA, A FIM DE QUE REALIZE OS DEVIDOS REPAROS E
A CORREÇÃO DOS DANOS IDENTIFICADOS NA REFERIDA OBRA, NO MUNICÍPIO
DE PORTO GRANDE – AP.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo solicitar que seja realizada a
notificação da empresa responsável pela execução da obra do Centro
Comunitário da Vida e Esperança, para que providencie os reparos
necessários e a correção de eventuais danos identificados na estrutura.
A manutenção adequada da obra é fundamental para garantir a
segurança, a durabilidade da construção e o pleno atendimento à
comunidade que utilizará o espaço. A realização dos reparos contribuirá
para assegurar melhores condições de uso do local, evitando problemas
futuros e garantindo que a obra cumpra sua finalidade social.
Diante disso, solicita-se a atenção do Poder Executivo Municipal para
que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, sejam adotadas as
providências necessárias para a notificação da empresa responsável e a
realização dos devidos reparos na obra.
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE - AP,
06 de março de 2026.
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FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA
Vereador Guri do Matapi – PDT