materia nº 39/2026

INDICAÇÃO Nº /2026
 O Vereador NELSON DOS SANTOS DOMINGUES, eleito pelo sufrágio 
popular, com assento nesta Casa de Leis, no uso de suas atribuições que lhe são 
asseguradas no Regimento Interno da CMPG e considerando as reivindicações 
que lhe são encaminhadas pelos munícipes de Porto Grande, vem na forma 
regimental com aquiescência do soberano plenário, INDICA ao Excelentíssimo 
Senhor VINÍCIUS GURGEL, digníssimo DEPUTADO FEDERAL, PELO ESTADO DO AMAPA,
que no uso de suas atribuições legais, através dos quais solicita que seja locada 
verba do orçamento da União, através de Emenda Parlamentar, para fins 
específicos COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A REFORMA DO AUDITÓRIO DO 
CENTRO COMUNTÁRIO.
JUSTIFICATIVA
Excelentíssimo Senhor Deputado
Esta solicitação é fruto de visita “in loco” realizada por meio do mandato 
Ouvindo a Comunidade. Atualmente, o Auditório do Centro Comunitário não 
encontra-se funcionando pois precisa de uma reforma urgente, pois não tem 
condições de atender reuniões entre outras atividades que assim precise. 
Considerando a necessidade a destinação de emenda parlamentar é 
medida necessária e urgente para garantir melhores condições de atendimento 
à população.
Nestes Termos;
Pede Deferimento
PALÁCIO JOSÉ ANTERO, Sede do Poder Legislativo - Porto Grande-AP, 23 de 
Fevereiro de 2026. 
 
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NELSON DOS SANTOS DOMIGUES 
VEREADOR