materia nº 59/2026

Sede do Poder Legislativo
Câmara Municipal de Porto Grande
Palácio José Antero
INDICAÇÃO Nº31 /2026
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
de Porto Grande/AP, por intermédio da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento
Urbano, a realização de estudos técnicos e
execução de obras para a construção de novo
Cemitério em Porto Grande/ap.
Senhor Prefeito,
A Vereadora ANNE CAROLINE MONTEIRO PEREIRA, do MDB, com assento nesta Casa
Legislativa, no exercício das atribuições parlamentares e no uso da prerrogativa de apresentar
proposições e sugerir medidas de interesse coletivo, apresenta a presente indicação conjunta
com os vereadores abaixo assinados, membros da Câmara Municipal de Porto Grande, vem,
respeitosamente, solicitar, nos termos do art. 118 do Regimento Interno solicita à Vossa Excelência
que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário e, se aprovada se envie
ofício ao Excelentíssimo Senhor Elielson da Silva Moraes, Digníssimo prefeito Municipal,
abinete(Dportogrande.ap.gov.br, indicando o seguinte:
INDICA-SE:
Que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Desenvolvimento Urbano, realize em caráter de urgência a realização de estudos técnicos e
execução de obras para a construção de um novo Cemitério no Município Porto Grande, a cidade
de Porto Grande está enfrentando um problema de falta de espaço no cemitério atual, o que está
causando transtornos e apreensão nas famílias que necessitam do serviço público em momentos
de luto para sepultar seus entes queridos. A construção de um novo cemitério é fundamental para
atender às necessidades da população portograndense e garantir um local digno para seus entes
queridos.
Solicitamos a Vossa Excelência que determine as seguintes providências:
1- Realização de estudos técnicos para identificar um local adequado para a construção
do novo cemitério;
2- Elaboração de projeto de construção do novo cemitério, incluindo a definição do
tamanho e da capacidade do cemitério;
Av. Rio Amazonas, s/nº, Bairro: Nova Esperança legislativoOportogrande.ap.leg.br
Porto Grande-AP, CEP: 68.997-00 sapl.portogrande.ap.leg.br
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3- O cemitério atual do município encontra-se em superlotação operando ao seu limite
máximo de ocupação. A falta de novas áreas de sepultamento tem se tornado um
problema urgente para a comunidade local;
4- Necessidade de verticalização: Visto que a área física é limitada, a construção de
gavetas (jazigos verticais/modelo casinha) é a solução mais viável para otimizar o
espaço e garantir um local digno para os sepultamentos.
5- Necessidade de um local digno para os mortos: A construção de um novo cemitério
é fundamental para garantir um local digno para os entes queridos, onde possam ser
sepultados com respeito e dignidade.
JUSTIFICATIVA:
A construção de um novo cemitério é uma necessidade imperiosa para a cidade de Porto
Grande, pois o cemitério atual está com capacidade esgotada e não atende mais às necessidades
da população. A falta de um local adequado para sepultamento está causando transtornos para a
população e pode comprometer a saúde pública.
Diante do exposto, e considerando o relevante interesse público envolvido, solicita-se
o encaminhamento desta Indicação ao chefe do Poder Executivo ao Senhor Elielson da Silva
Moraes, para construção de um novo cemitério em Porto Grande, que atenda às necessidades da
população e contribua para a melhoria da saúde pública e da qualidade de vida.
PALÁCIO JOSÉ ANTERO, Porto Grande-AP, em 02 de fevereiro de 2026.
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ANNE CAROLINE MONTEIRO PEREIRA JAIRISON ATAIDE VALES
SUELISILVA DE SOUZA
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