materia nº 43/2026

INDICAÇÃO Nº ____/2025 - CMPG 
OSVALDO DE NAZARÉ COLARES FILHO, Vereador, pertencente ao partido MDB, com 
assento nesta Casa de Leis, na condição de legítima representante do povo 
portograndense, com base no Art. 89, III, combinado com o Art. 118 do Regimento Interno, 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Elielson da Silva Moraes, Prefeito Municipal de Porto 
Grande/AP, que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura a realização de 
manutenção e recuperação do bueiro que se encontra aberto na Comunidade do Km 142. 
JUSTIFICATIVA 
A presente Indicação tem por objetivo solicitar providências urgentes quanto à situação do 
bueiro localizado na Comunidade do Km 142, o qual se encontra aberto, comprometendo 
a trafegabilidade e colocando em risco a segurança dos moradores e de todos que utilizam 
a via. Atualmente, o local está sinalizado de forma improvisada, com um pedaço de madeira 
inserido no buraco para indicar o perigo, o que demonstra a gravidade da situação e a 
necessidade de intervenção imediata por parte do Poder Executivo. Tal condição pode 
ocasionar acidentes, danos materiais e prejuízos à população. Ressalta-se que seguem 
anexas fotografias que comprovam a situação relatada, reforçando a urgência da 
medida. Diante do exposto, faz-se necessária a atuação célere da Secretaria Municipal de 
Infraestrutura para garantir segurança, mobilidade e dignidade à comunidade. 
Pelas razões expostas, conto com o apoio de Vossa Excelência. 
Nestes termos, 
pede deferimento, 
PALÁCIO JOSÉ ANTERO, Sede do Poder Legislativo. 
Porto Grande-AP, 22 de fevereiro de 2026.
OSVALDO DE NAZARÉ COLARES FILHO
Vereador Júnior Colares – MDB