sessao nº 2

Ata Eletrônica da 2ª SESSÃO ORDINÁRIA da 34ª Sessão Legislativa da 9ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 10/03/2026 -
09:00 ; Encerramento: 10/03/2026 - 13:00 
Mesa Diretora: Presidente: CAROL MONTEIRO / MDB ; Vice-Presidente: JUNIOR
COLARES / MDB ; Primeiro-Secretário: SALMON SANTANA / MDB ; Segundo-Secretário:
ENFERMEIRA ELIZA / SD ; Segundo Vice-Presidente: REGIANE SILVA / PL 
Lista de Presença na Sessão: CAROL MONTEIRO / MDB ; CONJAKI / MDB ;
ENFERMEIRA ELIZA / SD ; GURI DO MATAPI / PDT ; JUNIOR COLARES / MDB ; PEDRO
JORDÃO / PDT ; PROFESSOR NELSON / PL ; REGIANE SILVA / PL ; SALMON SANTANA /
MDB ; SUELI SOUZA / PDT ; TÁRCIO LEITE / PDT 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: "SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS
NOSSOS TRABALHOS." APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR (ART. 161
RI): Em votação a ata da 1ª Sessão ordinária 9ª Legislatura, do dia 24/02/2026 às 09:00hs 
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 46 de
2026, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CANAL “DISK DENÚNCIA AMBIENTAL” PARA O
RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS RELACIONADAS A CRIMES AMBIENTAIS NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: JUNIOR
COLARES, Número de Protocolo: 164, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 47 de 2026, TORNA OBRIGATÓRIA,
NAS ACADEMIAS DE MUSCULAÇÃO E CENTROS DE TREINAMENTO DO MUNICÍPIO
DE PORTO GRANDE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE KITS DE PRIMEIROS SOCORROS E DE
PROFISSIONAL CAPACITADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: SUELI SOUZA,
Número de Protocolo: 165, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2026, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÁRIO PORTOGRANDENSE AO SENHOR PRESIDENTE DO CONGRESSO
NACIONAL DAVI SAMUEL ALCOLUMBRE TOBELEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: PROFESSOR NELSON, Número de Protocolo: 140, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2026, CONCEDE O
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PORTOGRANDENSE AO SENHOR GOVERNADOR
DO ESTADO DO AMAPÁ CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: PROFESSOR NELSON, Número de Protocolo: 141, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 1 de 2026, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE POSSA REALIZAR
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA: ALAMEDA 5, BAIRRO: NOVA
ESPERANÇA EM PORTO GRANDE. Autor: CAROL MONTEIRO, Número de Protocolo: 7,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 9 de 2026, INDICA ao
excelentíssimo SENHOR Governador Clécio Luis, com cópias ao senhor Rorinaldo
Gonçalves, Diretor-Presidente Do Detran Amapá, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE
PEDESTRES ELEVADA, NA BR-210, NA FRENTE DA ESCOLA ESTADUAL CAMPO VERDE
NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. Autor: TÁRCIO LEITE, Número de Protocolo: 45,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 24 de 2026, INDICA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES,
COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO
PÚBLICA, QUE PROVIDENCIE A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VIAS DO
BAIRRO SÃO JOSÉ. Autor: TÁRCIO LEITE, Número de Protocolo: 118, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 42 de 2026, INDICA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE
PORTO GRANDE – AP, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO
Câmara Municipal de Porto Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
10/03/2026
Avenida Rio Araguari, s/n, Nova Esperança, Porto Grande, Área 6. - Porto Grande AP Tel.: (96)
3234-1626 https://sapl.portogrande.ap.leg.br - E-mail: legislativo@portogrande.ap.leg.br
10/03/2026
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DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO RAMAL DO KM 112. Autor: JUNIOR COLARES,
Número de Protocolo: 157, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº
43 de 2026, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES,
PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, QUE DETERMINE À SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E
RECUPERAÇÃO DO BUEIRO QUE SE ENCONTRA ABERTO NA COMUNIDADE DO KM
142. Autor: JUNIOR COLARES, Número de Protocolo: 158, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 44 de 2026, INDICA AO MINISTRO WALDEZ GÓES,
A INCLUSÃO DA ASSOCIAÇÃO AGEPNEFA NO PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO
AGRÍCOLA, COM DOTAÇÃO DE 1 TRATOR DE RODAS MODELO 4X4 COM
IMPLEMENTOS COMPLETOS. Autor: SUELI SOUZA, Número de Protocolo: 159, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 45 de 2026, INDICA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, POR
MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM ADOTADAS AS
PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A SECAGEM E MANUTENÇÃO DA FOSSA DO
CENTRO COMUNITÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. Autor: SUELI SOUZA, Número de
Protocolo: 160, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 46 de
2026, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA
SILVA MORAES A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO COM SERVIÇOS DE
TERRAPLENAGEM DO RAMAL DO KM 117, NESTE MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP.
Autor: SUELI SOUZA, Número de Protocolo: 161, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 47 de 2026, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
ROBERTO GÓES, DEPUTADO ESTADUAL E PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO AMAPAENSE
DE FUTEBOL, QUE INTERCEDA JUNTO À FEDERAÇÃO AMAPAENSE DE FUTEBOL E
DEMAIS ENTIDADES ESPORTIVAS COMPETENTES, PARA QUE SEJA INCLUÍDO O
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE COMO SEDE DE UMA PARTIDA OFICIAL DO
CAMPEONATO “AMAPAZÃO SICRED 2026” DE FUTEBOL DO ESTADO DO AMAPÁ, A SER
REALIZADA NO ESTÁDIO CHARLES BRITO. Autor: JUNIOR COLARES, Número de
Protocolo: 162, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 48 de
2026, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES,
PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA GILVANA DE OLIVEIRA BARBOSA, LOCALIZADA
NO BAIRRO ÁREA 6. Autor: ENFERMEIRA ELIZA, Número de Protocolo: 163, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 49 de 2026, INDICA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES A
CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP.
Autor: SUELI SOUZA, Número de Protocolo: 166, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 50 de 2026, INDICA AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAPÁ – DETRAN/AP A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL,
HORIZONTAL E PLACAS DE “PARE” NA VIA QUE PASSA AO LADO DA FARMÁCIA DO
EDILSON, COM ACESSO AO BAIRRO MANOEL CORTEZ, INTERLIGANDO À AVENIDA
TANCREDO NEVES E ÀS NOVAS VIAS ASFALTADAS QUE DÃO ACESSO À MESMA RUA,
NESTE MUNICÍPIO. Autor: SUELI SOUZA, Número de Protocolo: 167, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 51 de 2026, INDICA AO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAPÁ – DETRAN/AP A IMPLANTAÇÃO
E REFORÇO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, INCLUINDO PINTURA DE
FAIXA DE PEDESTRES E PLACAS DE ADVERTÊNCIA, NO PERÍMETRO URBANO QUE
COMPREENDE A ESCOLA ESTADUAL ELIAS DE FREITAS TRAJANO DE SOUZA,
LOCALIZADA NA RUA BELA VISTA, Nº 631, BAIRRO AEROPORTO, ENTRE AS AVENIDAS
SÃO JORGE E SANTA ISABEL, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. Autor: SUELI
SOUZA, Número de Protocolo: 168, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 -
INDICAÇÃO nº 52 de 2026, INDICAR AO SENHOR RANDOLFE RODRIGUES,
SENADOR DA REPÚBLICA, QUE VIABILIZE RECURSOS, POR MEIO DE EMENDA
PARLAMENTAR, PARA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA DESTINADA À UBS
Câmara Municipal de Porto Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
10/03/2026
Avenida Rio Araguari, s/n, Nova Esperança, Porto Grande, Área 6. - Porto Grande AP Tel.: (96)
3234-1626 https://sapl.portogrande.ap.leg.br - E-mail: legislativo@portogrande.ap.leg.br
10/03/2026
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MANOEL SOARES PEREIRA. Autor: GURI DO MATAPI, Número de Protocolo: 177, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 53 de 2026, INDICAR AO
SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE,
QUE ENCAMINHE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA QUE
SEJA REALIZADA A LIMPEZA EXTERNA AO LADO DA UBS MANOEL SOARES PEREIRA,
NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE – AP. Autor: GURI DO MATAPI, Número de
Protocolo: 178, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 59 de
2026, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO
GRANDE/AP, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO URBANO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E EXECUÇÃO
DE OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVO CEMITÉRIO EM PORTO GRANDE/AP. Autor:
CAROL MONTEIRO, Número de Protocolo: 185, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
21 - INDICAÇÃO nº 60 de 2026, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, CONTRATAÇÃO DE NEUROPEDIATRA PARA O
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. Autor: CAROL MONTEIRO, Número de Protocolo: 186,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - INDICAÇÃO nº 61 de 2026, INDICO AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP A
INSTALAÇÃO DE REDE E SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE/VILA
DO CUPIXI. Autor: CAROL MONTEIRO, Número de Protocolo: 187, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - TÁRCIO LEITE / PDT ; 2 - CONJAKI / MDB ; 3 -
ENFERMEIRA ELIZA / SD ; 4 - SUELI SOUZA / PDT ; 5 - PROFESSOR NELSON / PL 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - CONJAKI / MDB ; 2 - SALMON SANTANA / MDB ; 3 -
ENFERMEIRA ELIZA / SD ; 4 - JUNIOR COLARES / MDB ; 5 - SUELI SOUZA / PDT ; 6 -
GURI DO MATAPI / PDT ; 7 - PROFESSOR NELSON / PL ; 8 - PEDRO JORDÃO / PDT ; 9 -
REGIANE SILVA / PL ; 10 - TÁRCIO LEITE / PDT ; 11 - SALMON SANTANA / MDB 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - SALMON SANTANA / MDB ; 2 - CONJAKI /
MDB ; 3 - PEDRO JORDÃO / PDT ; 4 - SUELI SOUZA / PDT ; 5 - JUNIOR COLARES / MDB ;
6 - PROFESSOR NELSON / PL ; 7 - REGIANE SILVA / PL ; 8 - TÁRCIO LEITE / PDT 
Ocorrências da Sessão: "Prosseguindo com o expediente, a Senhora Presidente da
Câmara Municipal de Porto Grande-Palácio José Antero-Anne Caroline Monteiro Pereira ,
concedeu o uso da tribuna ao Reverendíssimo Padre Adventinos Danus, representante
da Paróquia Nossa Senhora do Brasil Aparecida, conforme inscrição prévia deferida pela
Mesa Diretora. O orador ocupou o espaço por um tempo determinado, ocasião em que
discorreu sobre as ações sociais da paróquia e a importância da colaboração entre o poder
público e as instituições religiosas. Após sua explanação, o orador agradeceu a
oportunidade e devolveu a palavra à Presidência, que registrou os agradecimentos desta
Casa pela presença e contribuição do religioso." 
Câmara Municipal de Porto Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
10/03/2026
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3234-1626 https://sapl.portogrande.ap.leg.br - E-mail: legislativo@portogrande.ap.leg.br
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 10/03/2026 - 09:00
Encerramento: 10/03/2026 - 13:00
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO: 
"SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS."
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR (ART. 161 RI): 
Em votação a ata da 1ª Sessão ordinária 9ª Legislatura, do dia 24/02/2026 às
09:00hs
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
LEGISLATIVO nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: JUNIOR COLARES 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
CANAL “DISK DENÚNCIA
AMBIENTAL” PARA O RECEBIMENTO
DE DENÚNCIAS RELACIONADAS A
CRIMES AMBIENTAIS NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/
AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Não informada
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
LEGISLATIVO nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: SUELI SOUZA 
TORNA OBRIGATÓRIA, NAS
ACADEMIAS DE MUSCULAÇÃO E
CENTROS DE TREINAMENTO DO
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, A
DISPONIBILIZAÇÃO DE KITS DE
PRIMEIROS SOCORROS E DE
PROFISSIONAL CAPACITADO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Não informada
3 - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: PROFESSOR NELSON 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÁRIO PORTOGRANDENSE AO
SENHOR PRESIDENTE DO
CONGRESSO NACIONAL DAVI
SAMUEL ALCOLUMBRE TOBELEM E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
Não informada
4 - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: PROFESSOR NELSON 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÁRIO PORTOGRANDENSE AO
SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO
DO AMAPÁ CLÉCIO LUÍS VILHENA
VIEIRA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS 
Não informada
5 - INDICAÇÃO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CAROL MONTEIRO 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL
ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE
POSSA REALIZAR INSTALAÇÃO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA:
Não informada
Câmara Municipal de Porto Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª SESSÃO ORDINÁRIA da 34ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025
- 2028) Legislatura
09/03/2026
Avenida Rio Araguari, s/n, Nova Esperança, Porto Grande, Área 6. - Porto Grande AP Tel.: (96)
3234-1626 https://sapl.portogrande.ap.leg.br - E-mail: legislativo@portogrande.ap.leg.br
09/03/2026
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Matéria Ementa Situação
ALAMEDA 5, BAIRRO: NOVA
ESPERANÇA EM PORTO GRANDE. 
6 - INDICAÇÃO nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: TÁRCIO LEITE 
INDICA ao excelentíssimo SENHOR
Governador Clécio Luis, com cópias ao
senhor Rorinaldo Gonçalves, Diretor￾Presidente Do Detran Amapá, A
IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE
PEDESTRES ELEVADA, NA BR-210,
NA FRENTE DA ESCOLA ESTADUAL
CAMPO VERDE NO MUNICÍPIO DE
PORTO GRANDE. 
Não informada
7 - INDICAÇÃO nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: TÁRCIO LEITE 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL
ELIELSON DA SILVA MORAES, COM
CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO
MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE
PROVIDENCIE A AMPLIAÇÃO DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VIAS DO
BAIRRO SÃO JOSÉ. 
Não informada
8 - INDICAÇÃO nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: JUNIOR COLARES 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR ELIELSON DA SILVA
MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE
PORTO GRANDE – AP, QUE
DETERMINE À SECRETARIA
COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO
RAMAL DO KM 112. 
Não informada
9 - INDICAÇÃO nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: JUNIOR COLARES 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR ELIELSON DA SILVA
MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE
PORTO GRANDE/AP, QUE
DETERMINE À SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A
REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E
RECUPERAÇÃO DO BUEIRO QUE SE
ENCONTRA ABERTO NA
COMUNIDADE DO KM 142. 
Não informada
10 - INDICAÇÃO nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: SUELI SOUZA 
INDICA AO MINISTRO WALDEZ
GÓES, A INCLUSÃO DA ASSOCIAÇÃO
AGEPNEFA NO PROGRAMA DE
MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA, COM
DOTAÇÃO DE 1 TRATOR DE RODAS
MODELO 4X4 COM IMPLEMENTOS
COMPLETOS. 
Não informada
11 - INDICAÇÃO nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: SUELI SOUZA 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL
ELIELSON DA SILVA MORAES, POR
MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM
ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS
NECESSÁRIAS PARA A SECAGEM E
MANUTENÇÃO DA FOSSA DO
CENTRO COMUNITÁRIO, NESTE
MUNICÍPIO. 
Não informada
12 - INDICAÇÃO nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: SUELI SOUZA 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL
ELIELSON DA SILVA MORAES A
REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO
COM SERVIÇOS DE
TERRAPLENAGEM DO RAMAL DO
KM 117, NESTE MUNICÍPIO DE
PORTO GRANDE-AP. 
Não informada
Câmara Municipal de Porto Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª SESSÃO ORDINÁRIA da 34ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025
- 2028) Legislatura
09/03/2026
Avenida Rio Araguari, s/n, Nova Esperança, Porto Grande, Área 6. - Porto Grande AP Tel.: (96)
3234-1626 https://sapl.portogrande.ap.leg.br - E-mail: legislativo@portogrande.ap.leg.br
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Matéria Ementa Situação
13 - INDICAÇÃO nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: JUNIOR COLARES 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR ROBERTO GÓES,
DEPUTADO ESTADUAL E
PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO
AMAPAENSE DE FUTEBOL, QUE
INTERCEDA JUNTO À FEDERAÇÃO
AMAPAENSE DE FUTEBOL E
DEMAIS ENTIDADES ESPORTIVAS
COMPETENTES, PARA QUE SEJA
INCLUÍDO O MUNICÍPIO DE PORTO
GRANDE COMO SEDE DE UMA
PARTIDA OFICIAL DO CAMPEONATO
“AMAPAZÃO SICRED 2026” DE
FUTEBOL DO ESTADO DO AMAPÁ, A
SER REALIZADA NO ESTÁDIO
CHARLES BRITO. 
Não informada
14 - INDICAÇÃO nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: ENFERMEIRA ELIZA 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR ELIELSON DA SILVA
MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE
PORTO GRANDE, QUE VIABILIZE A
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO
PÚBLICA DA AVENIDA GILVANA DE
OLIVEIRA BARBOSA, LOCALIZADA
NO BAIRRO ÁREA 6. 
Não informada
15 - INDICAÇÃO nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: SUELI SOUZA 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL
ELIELSON DA SILVA MORAES A
CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA
MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE
PORTO GRANDE-AP. 
Não informada
16 - INDICAÇÃO nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: SUELI SOUZA 
INDICA AO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAPÁ
– DETRAN/AP A IMPLANTAÇÃO DE
SINALIZAÇÃO VERTICAL,
HORIZONTAL E PLACAS DE “PARE”
NA VIA QUE PASSA AO LADO DA
FARMÁCIA DO EDILSON, COM
ACESSO AO BAIRRO MANOEL
CORTEZ, INTERLIGANDO À
AVENIDA TANCREDO NEVES E ÀS
NOVAS VIAS ASFALTADAS QUE DÃO
ACESSO À MESMA RUA, NESTE
MUNICÍPIO. 
Não informada
17 - INDICAÇÃO nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: SUELI SOUZA 
INDICA AO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAPÁ
– DETRAN/AP A IMPLANTAÇÃO E
REFORÇO DA SINALIZAÇÃO
HORIZONTAL E VERTICAL,
INCLUINDO PINTURA DE FAIXA DE
PEDESTRES E PLACAS DE
ADVERTÊNCIA, NO PERÍMETRO
URBANO QUE COMPREENDE A
ESCOLA ESTADUAL ELIAS DE
FREITAS TRAJANO DE SOUZA,
LOCALIZADA NA RUA BELA VISTA,
Nº 631, BAIRRO AEROPORTO, ENTRE
AS AVENIDAS SÃO JORGE E SANTA
ISABEL, NO MUNICÍPIO DE PORTO
GRANDE-AP. 
Não informada
18 - INDICAÇÃO nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: GURI DO MATAPI 
INDICAR AO SENHOR RANDOLFE
RODRIGUES, SENADOR DA
REPÚBLICA, QUE VIABILIZE
RECURSOS, POR MEIO DE EMENDA
PARLAMENTAR, PARA A AQUISIÇÃO
Não informada
Câmara Municipal de Porto Grande
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- 2028) Legislatura
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3234-1626 https://sapl.portogrande.ap.leg.br - E-mail: legislativo@portogrande.ap.leg.br
09/03/2026
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Matéria Ementa Situação
DE UMA AMBULÂNCIA DESTINADA
À UBS MANOEL SOARES PEREIRA. 
19 - INDICAÇÃO nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: GURI DO MATAPI 
INDICAR AO SENHOR ELIELSON DA
SILVA MORAES, PREFEITO
MUNICIPAL DE PORTO GRANDE,
QUE ENCAMINHE AO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
PARA QUE SEJA REALIZADA A
LIMPEZA EXTERNA AO LADO DA
UBS MANOEL SOARES PEREIRA, NO
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE – AP. 
Não informada
20 - INDICAÇÃO nº 59 de 2026
Processo: -
Autor: CAROL MONTEIRO 
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE
PORTO GRANDE/AP, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO URBANO, A
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS
TÉCNICOS E EXECUÇÃO DE OBRAS
PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVO
CEMITÉRIO EM PORTO GRANDE/AP. 
Não informada
21 - INDICAÇÃO nº 60 de 2026
Processo: -
Autor: CAROL MONTEIRO 
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE
PORTO GRANDE/AP, CONTRATAÇÃO
DE NEUROPEDIATRA PARA O
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. 
Não informada
22 - INDICAÇÃO nº 61 de 2026
Processo: -
Autor: CAROL MONTEIRO 
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE
PORTO GRANDE/AP A INSTALAÇÃO
DE REDE E SISTEMA DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA
COMUNIDADE/VILA DO CUPIXI. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
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- 2028) Legislatura
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