| Tipo | INDICAÇÃO |
|---|---|
| Número / Ano | 136 / 2026 |
| Date | 2026-04-17 |
| Ementa | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE, SENHORA JALDENIR DE PINHO VIANA, A MANUTENÇÃO E REPARO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DO CER – CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO. |
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INDICAÇÃO Nº /2026 - CMPG REGIANE DA SILVA PEREIRA, Vereadora, pertencente ao partido liberal - PL, com assento nesta Casa de Leis, na condição de legítima representante do povo Portograndense, com base Art.89°. III, combinado com o Art. 118 do regimento interno, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE, SENHORA JALDENIR DE PINHO VIANA, A MANUTENÇÃO E REPARO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DO CER – CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO. JUSTIFICATIVA A presente indicação visa garantir a continuidade e a qualidade dos atendimentos prestados pelo Centro Especializado em Reabilitação (CER). A manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos é indispensável para evitar a interrupção de tratamentos essenciais, assegurando que os pacientes tenham acesso a diagnósticos precisos e terapias eficazes, em conformidade com as diretrizes do SUS. PALÁCIO JOSÉ ANTERO, Sede do Poder Legislativo. Porto Grande-AP, 17 de Abril de 2026. REGIANE DA SILVA PEREIRA Vereadora – PL