materia nº 51/2026

PROJETO DE LEI Nº ____ DE ABRIL/2026
“DISPÕE SOBRE A 
DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO DO
VILA NOVA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.”
Art. 1º Fica instituído como denominação do Estádio da comunidade do Vila Nova, 
Estádio Municipal Eulino Moreira. 
Art. 2º A alteração de que trata esta Lei tem caráter honorífico e se fundamenta na 
trajetória de vida e relevantes serviços prestados por a comunidade do Vila Nova, 
conforme detalhado na justificativa anexada.
Art. 3º O Poder Executivo regulamentará a presente Lei no que couber. 
Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI
Ilustres Senhores Vereadores,
 O presente Projeto de Lei visa a nobre alteração da denominação do nome da 
Estádio Municipal do Vila Nova, prestando homenagem a um de seus munícipes mais 
dedicados ao desenvolvimento social da comunidade. Eulino da Silva Moreira, conhecido 
na comunidade como “Seu Moreira”, foi uma figura marcante da Comunidade do Vila 
Nova, onde construiu parte significativa de sua trajetória de vida. Nascido em 2 de outubro 
de 1935, destacou-se como homem simples, trabalhador e profundamente dedicado à 
família.
Garimpeiro por vocação, exerceu por muitos anos a atividade na garimpagem, dela 
retirando o sustento e moldando uma vida pautada pelo esforço e pela dignidade. Pai de 
doze filhos, deixou como legado não apenas uma numerosa família, mas também a 
diversidade de caminhos profissionais trilhados por seus descendentes, reflexo de valores 
transmitidos ao longo de sua vida.
Entre seus filhos, Genival Moreira mantém viva a tradição familiar na comunidade, dando 
continuidade ao trabalho na área da garimpagem, em homenagem à história e ao 
exemplo paterno.
 Seu Moreira residiu por cerca de dezessete anos na Comunidade do Vila Nova, 
período em que se tornou amplamente conhecido e respeitado por seus moradores. 
Faleceu em 23 de maio de 2016, deixando uma memória marcada pelo trabalho, pela 
simplicidade e pelo 
compromisso com a família, sendo lembrado como uma referência de perseverança e 
dedicação.
PALÁCIO JOSÉ ANTERO, 
Sede do Poder Legislativo do Município de Porto Grande-AP, 
Em 06 de abril de 2026.
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Tárcio Leite Silva
Vereador - PDT