materia nº 139/2026

INDICAÇÃO Nº ____/2026 - CMPG
SUELI SILVA DE SOUZA, Vereadora, pertencente ao partido PDT, com assento nesta 
Casa de Leis, na condição de legítima representante do povo portograndense, com base 
no Art. 89, III, combinado com o Art. 118 do Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo 
Senhor Prefeito Municipal Elielson Moraes, a instalação de uma porta de emergência 
na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Manoel Cortez, no município de Porto 
Grande-AP.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação se faz necessária visando garantir mais segurança aos usuários e 
profissionais da Unidade Básica de Saúde do bairro Manoel Cortez.
A instalação de uma porta de emergência é fundamental para possibilitar a evacuação 
rápida e segura em situações de risco, como incêndios ou outras ocorrências que possam 
colocar em perigo a integridade física das pessoas presentes no local.
Além disso, a medida contribui para adequação da unidade às normas de segurança, 
proporcionando um ambiente mais seguro e estruturado para atendimento à população.
Diante da importância da medida, contamos com o apoio do Poder Executivo para sua 
realização.
Nestes termos, 
pede deferimento,
PALÁCIO JOSÉ ANTERO, Sede do Poder Legislativo.
Porto Grande-AP, 21 de abril de 2026.
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Sueli Silva de Souza
Vereadora – PDT