materia nº 123/2026

INDICAÇÃO Nº /2026 - CMPG
TÁRCIO LEITE, Vereador, pertencente ao partido PDT, com assento nesta Casa de Leis,
na condição de legítimo representante do povo portograndense, com base Art. 89. III,
combinado com o Art. 118 do regimento interno, INDICA ao excelentíssimo senhor
Prefeito Municipal, Elielson da Silva Moraes, com cópias ao senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura, QUE PROVIDENCIEM A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DA SEXTA
VICINAL E RETORNAR COM O USO DE MANILHAS COM ATERRO NO
ASSENTAMENTO DO NOVA CANAÃ.
JUSTIFICATIVA
 A situação da via pública revela-se profundamente preocupante, impondo a
adoção de providências urgentes por parte do poder público. Verifica-se risco concreto à
segurança dos usuários, especialmente dos transportadores escolares, que diariamente
trafegam pelo local conduzindo elevado número de crianças, o que agrava
significativamente a gravidade do cenário.
Nesse contexto, a permanência da atual estrutura mostra-se inadequada e
incompatível com as exigências mínimas de segurança viária. Impõe-se, portanto, a
substituição da ponte existente por solução técnica mais eficiente e duradoura, mediante
a implantação de manilhas devidamente dimensionadas, associadas ao aterro superior, a
fim de assegurar o adequado escoamento das águas e garantir melhores condições de
trafegabilidade.
PALÁCIO JOSÉ ANTERO, 
Sede do Poder Legislativo do Município de Porto Grande-AP, 
Em 12 de abril de 2026.
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Tárcio Leite Silva
Vereador - PDT