materia nº 120/2026

INDICAÇÃO Nº /2026 - CMPG
TÁRCIO LEITE, Vereador, pertencente ao partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, 
na condição de legítimo representante do povo portograndense, com base Art. 89. III, 
combinado com o Art. 118 do regimento interno, INDICA ao excelentíssimo senhor Prefeito 
Municipal, Elielson da Silva Moraes, com cópias ao senhor Secretário Municipal de 
Infraestrutura, QUE PROVIDENCIEM A ROÇAGEM, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA, PAVIMENTAÇÃO E INSTAURAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM DA RUA 
NOVA JERUSALÉM NO BAIRRO DO AEROPORTO
JUSTIFICATIVA
 A situação da via pública é alarmante e demanda providências imediatas. Constata￾se a ineficiência do sistema de drenagem, evidenciada pela impossibilidade de escoamento 
adequado das águas pluviais por meio de vala aberto de obra não concluída.
A manutenção periódica das vias, limpeza da via e instalação de sistema de 
iluminação pública aliada à implementação de soluções técnicas eficazes que assegurem 
condições adequadas de trafegabilidade, é medida indispensável não apenas à 
preservação da integridade dos usuários, mas também à promoção de um ambiente urbano 
mais seguro, funcional e digno. A inércia diante de tal cenário pode ensejar consequências 
graves e evitáveis, reforçando a necessidade de atuação célere e eficiente por parte do 
poder público. Impõe-se, portanto, como medida prioritária, a recuperação e a 
requalificação das condições das vias no município de Porto Grande.
PALÁCIO JOSÉ ANTERO, 
Sede do Poder Legislativo do Município de Porto Grande-AP, 
Em 11 de abril de 2026.
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Tárcio Leite Silva
Vereador - PDT