materia nº 2/2026

MUNICÍPIO DE AMAPÁ 
PODER EXECUTIVO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
PLDO – PROJETO LEI 
DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA 
Nº 002/2026-PMPG 
METODOLOGIA, MEMÓRIA DE CÁLCULOS 
PORTO GRANDE-AP, 27 DE ABRIL 2026 
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de 
Porto Grande para o Exercício de 2027
PORTO GRANDE
LRF, Art. 4º, § 2º R$ Reais
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DESPESAS
2027
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
Executada Orçada Previsão
2024 2025 2026 2027 2028 2029
CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS
DE NATUREZA DE DESPESA
DESPESAS CORRENTES (I) 68.206.916,19 112.871.734,75 78.562.581,98 87.259.000,00 87.259.000,00 87.259.000,00
 Pessoal e Encargos Sociais 68.206.916,19 73.613.189,33 46.447.731,42 87.259.000,00 87.259.000,00 87.259.000,00
 Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Outras Despesas Correntes 0,00 39.258.545,42 32.114.850,56 0,00 0,00 0,00
DESPESA DE CAPITAL (II) 0,00 10.186.581,70 6.047.900,09 6.645.650,19 6.645.650,19 6.645.650,19
 Investimentos 0,00 10.186.581,70 6.047.900,09 6.645.650,19 6.645.650,19 6.645.650,19
 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Transferência de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (III) 0,00 0,00 861.058,00 0,00 0,00 0,00
NOTA:
TOTAL (IV)=(I+II+III) 68.206.916,19 123.058.316,45 85.471.540,07 93.904.650,19 93.904.650,19 93.904.650,19
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ELIELSON DA SILVA MORAES
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
I(a) - Receitas
2027
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
Metas Anuais Valor Nominal Variação %
2024
2025
2026
2027
2028
2029
5.836.758,31
6.832.429,99
6.146.628,00
6.767.100,00
7.443.800,00
8.188.250,00
17,06
-10,04
10,09
10,00
10,00
Receita Tributária
NOTAS:
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Metas Anuais Valor Nominal Variação %
2024
2025
2026
2027
2028
2029
508.511,93
312.849,27
540.000,00
451.700,00
496.900,00
546.600,00
-38,48
72,61
-16,35
10,01
10,00
Receita de Contribuições
NOTAS:
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Metas Anuais Valor Nominal Variação %
2024
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2026
2027
2028
2029
0,00
2.345,66
927.025,00
2.600,00
2.900,00
3.200,00
0,00
39.420,86
-99,72
11,54
10,34
Receita Patrimonial
NOTAS:
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
I(a) - Receitas
2027
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
Metas Anuais Valor Nominal Variação %
2024
2025
2026
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2029
0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Agropecuária
NOTAS:
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Metas Anuais Valor Nominal Variação %
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0,00
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Receita Industrial
NOTAS:
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Metas Anuais Valor Nominal Variação %
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0,00
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0,00
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0,00
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Receita de Serviços
NOTAS:
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I(a) - Receitas
2027
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
Metas Anuais Valor Nominal Variação %
2024
2025
2026
2027
2028
2029
82.777.270,87
103.658.971,20
78.973.559,07
109.693.260,00
120.662.500,00
132.728.700,00
25,23
-23,81
38,90
10,00
10,00
Transferências Correntes
NOTAS:
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Metas Anuais Valor Nominal Variação %
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0,00
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0,00
0,00
0,00
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0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
NOTAS:
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Metas Anuais Valor Nominal Variação %
2024
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2026
2027
2028
2029
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Operações de Crédito
NOTAS:
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
I(a) - Receitas
2027
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
Metas Anuais Valor Nominal Variação %
2024
2025
2026
2027
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2029
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens
NOTAS:
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Metas Anuais Valor Nominal Variação %
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2026
2027
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
NOTAS:
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Despesas
2027
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
Metas Anuais Valor Nominal Variação %
2024
2025
2026
2027
2028
2029
68.206.916,19
73.613.189,33
46.447.731,42
87.259.000,00
87.259.000,00
87.259.000,00
7,93
-36,90
87,86
0,00
0,00
 Pessoal e Encargos Sociais
NOTAS:
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Metas Anuais Valor Nominal Variação %
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
 Juros e Encargos da Dívida
NOTAS:
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Metas Anuais Valor Nominal Variação %
2024
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2026
2027
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2029
0,00
39.258.545,42
32.114.850,56
0,00
0,00
0,00
0,00
-18,20
-100,00
0,00
0,00
 Outras Despesas Correntes
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Despesas
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Metas Anuais Valor Nominal Variação %
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0,00
10.186.581,70
6.047.900,09
6.645.650,19
6.645.650,19
6.645.650,19
0,00
-40,63
9,88
0,00
0,00
 Investimentos
NOTAS:
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Metas Anuais Valor Nominal Variação %
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
0,00
 Inversões Financeiras
NOTAS:
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Metas Anuais Valor Nominal Variação %
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0,00
0,00
 Transferência de Capital
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Despesas
2027
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
Metas Anuais Valor Nominal Variação %
2024
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0,00
0,00
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0,00
0,00
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0,00
0,00
 Amortização da Dívida
NOTAS:
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Metas Anuais Valor Nominal Variação %
2024
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2026
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2028
2029
0,00
0,00
861.058,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-100,00
0,00
0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (III)
NOTAS:
APLICATIVO: Fênix LDO - www.fenix.com.br, ÓRGÃO EMISSOR: PORTO GRANDE, 30/abr/2026 às 18h e 19m
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
RESULTADO PRIMÁRIO
2027
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
ESPECIFICAÇÃO 2024 2025 2026 2027 2028 2029
(Acumulado) (Acumulado) (Previsão) (Projeção) (Projeção) (Projeção)
RECEITAS CORRENTES (I) 84.134.985,47 104.863.961,24 81.683.320,07 110.903.060,00 121.993.400,00 134.192.750,00
 Receita Tributária 5.836.758,31 6.832.429,99 6.146.628,00 6.767.100,00 7.443.800,00 8.188.250,00
 Receita de Contribuições 508.511,93 312.849,27 540.000,00 451.700,00 496.900,00 546.600,00
 Receita Patrimonial 0,00 2.345,66 927.025,00 2.600,00 2.900,00 3.200,00
 Aplicações Financeiras (II) 0,00 0,00 915.625,00 0,00 0,00 0,00
 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 2.345,66 11.400,00 2.600,00 2.900,00 3.200,00
 Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Transferências Correntes 77.789.715,23 97.716.336,32 74.069.667,07 103.681.660,00 114.049.800,00 125.454.700,00
 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS FISCAIS CORRENTES (III) = (I-II) 84.134.985,47 104.863.961,24 80.767.695,07 110.903.060,00 121.993.400,00 134.192.750,00
RECEITAS DE CAPITAL (IV) 863.605,00 9.607.417,11 3.788.220,00 11.725.380,00 12.897.900,00 14.187.700,00
 Operações de Crédito (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Amortização de Empréstimos (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Alienação de Bens (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Transferências de Capital 863.605,00 9.607.417,11 3.788.220,00 11.725.380,00 12.897.900,00 14.187.700,00
 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS FISCAIS CAPITAL
(VIII)=(IV-V-VI-VII)
863.605,00 9.607.417,11 3.788.220,00 11.725.380,00 12.897.900,00 14.187.700,00
RECEITA TOTAL 84.998.590,47 114.471.378,35 85.471.540,07 122.628.440,00 134.891.300,00 148.380.450,00
RECEITAS PRIMÁRIAS (IX) = (III+VIII) 84.998.590,47 114.471.378,35 84.555.915,07 122.628.440,00 134.891.300,00 148.380.450,00
DESPESAS CORRENTES (X) 68.206.916,19 112.871.734,75 78.562.581,98 87.259.000,00 87.259.000,00 87.259.000,00
 Pessoal e Encargos Sociais 68.206.916,19 73.613.189,33 46.447.731,42 87.259.000,00 87.259.000,00 87.259.000,00
 Juros e Encargos da Dívida (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Outras Despesas Correntes 0,00 39.258.545,42 32.114.850,56 0,00 0,00 0,00
DESPESAS FISCAIS CORRENTES (XII) = (X-XI) 68.206.916,19 112.871.734,75 78.562.581,98 87.259.000,00 87.259.000,00 87.259.000,00
DESPESA DE CAPITAL (XIII) 0,00 10.186.581,70 6.047.900,09 6.645.650,19 6.645.650,19 6.645.650,19
 Investimentos 0,00 10.186.581,70 6.047.900,09 6.645.650,19 6.645.650,19 6.645.650,19
 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Transferência de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Amortização da Dívida (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS FISCAIS CAPITAL (XV) = (XIII-XIV) 0,00 10.186.581,70 6.047.900,09 6.645.650,19 6.645.650,19 6.645.650,19
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) 0,00 0,00 861.058,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA TOTAL 68.206.916,19 123.058.316,45 85.471.540,07 93.904.650,19 93.904.650,19 93.904.650,19
DESPESAS PRIMÁRIAS (XVII) = (XII+XV+XVI) 68.206.916,19 123.058.316,45 85.471.540,07 93.904.650,19 93.904.650,19 93.904.650,19
NOTA:
RESULTADO PRIMÁRIO (IX - XVII) 16.791.674,28 -8.586.938,10 -915.625,00 28.723.789,81 40.986.649,81 54.475.799,81
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LRF, Art. 4º, § 2º R$ Reais
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
META FISCAL - RESULTADO NOMINAL
2027
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
ESPECIFICAÇÃO 2024 2025 2026 2027 2028 2029
(b) (c) (d) (e) (f) (g)
DÍVIDA CONSOLIDADA ( I ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES ( II ) 87.634.873,18 16.105.677,94 22.581.974,64 0,00 0,00 0,00
 Ativo Disponível 87.634.873,18 16.145.141,02 22.880.261,83 0,00 0,00 0,00
 Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 (-) Restos a Pagar 0,00 39.463,08 298.287,19 0,00 0,00 0,00
NOTA:
DCL (III) = (I - II)
RESULTADO NOMINAL
-87.634.873,18 71.529.195,24 -6.476.296,70 22.581.974,64 0,00 0,00
(b-a *) (c-b) (d-c) (c-d) (f-e) (g-f)
* Refere-se ao valor da Dívida Consolidada Líquida do exercício orçamentário previsto no exercício de 2023.
-87.634.873,18 -16.105.677,94 -22.581.974,64 0,00 0,00 0,00
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PORTO GRANDE
LRF, Art. 4º, § 2º R$ Reais
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA
2027
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
ESPECIFICAÇÃO 2024 2025 2026 2027 2028 2029
DÍVIDA CONSOLIDADA ( I ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES ( II ) 87.634.873,18 16.105.677,94 22.581.974,64 0,00 0,00 0,00
 Ativo Disponível 87.634.873,18 16.145.141,02 22.880.261,83 0,00 0,00 0,00
 Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 (-) Restos a Pagar 0,00 39.463,08 298.287,19 0,00 0,00 0,00
NOTA:
DCL (III) = (I - II) -87.634.873,18 -16.105.677,94 -22.581.974,64 0,00 0,00 0,00
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MUNICÍPIO DE AMAPÁ 
PODER EXECUTIVO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
PLDO – PROJETO LEI 
DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA 
Nº 002/2026-PMPG 
RELATORIOS 
PORTO GRANDE-AP, 27 DE ABRIL 2026 
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de 
Porto Grande para o Exercício de 2027
MUNICÍPIO DE AMAPÁ 
PODER EXECUTIVO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
PLDO – PROJETO LEI 
DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA 
Nº 014/2026-PMPG 
RELATORIOS 
PORTO GRANDE-AP, 27 DE ABRIL 2026 
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de 
Porto Grande para o Exercício de 2027
ESPECIFICAÇÕES 2023 2024 2025 Receitas Arrecadadas Previsões % Var. % Var. 2027 Classif. Econômica 2028 2029
(Art. 4º § 2º Inciso II da Lei Complementar n.º 101 de 04/05/2000)
Demonstrativo da Projeção das Receitas para o exercício de 2027
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
1000.00.00.00.00.00 99.351.892,06 104.192.036,93 112.642.417,28 95.137.067,39 4,87% 8,11% 104.650.756,12 115.115.831,74 Receitas Correntes
1100.00.00.00.00.00 5.724.021,64 7.250.887,82 6.832.429,99 6.761.216,91 26,67% -5,77% 7.437.371,60 8.181.108,76 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1110.00.00.00.00.00 5.613.151,38 7.065.667,37 6.557.392,52 6.469.573,91 25,88% -7,19% 7.116.564,30 7.828.220,73 Impostos
1112.00.00.00.00.00 178.683,70 218.399,29 65.517,84 295.163,91 22,23% -70,00% 324.713,30 357.184,63 Impostos sobre o Patrimônio
1112.50.00.00.00.00 178.683,70 218.399,29 65.517,84 295.163,91 22,23% -70,00% 324.713,30 357.184,63 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1112.50.01.00.00.00 138.974,77 191.245,59 28.919,72 251.020,00 37,61% -84,88% 276.122,00 303.734,20 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
1112.50.03.00.00.00 0,00 226,46 0,00 6.262,11 0,00% -100,00% 6.921,32 7.613,45 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
1112.53.00.00.00.00 39.708,93 26.927,24 36.598,12 37.881,80 -32,19% 35,91% 41.669,98 45.836,98 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de
Direitos Reais sobre Imóveis
1112.53.01.00.00.00 39.708,93 26.927,24 36.598,12 36.685,00 -32,19% 35,91% 40.353,50 44.388,85 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de
Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
1112.53.03.00.00.00 0,00 0,00 0,00 1.196,80 0,00% 0,00% 1.316,48 1.448,13 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de
Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
1113.00.00.00.00.00 2.172.464,10 2.587.638,82 1.074.260,69 1.994.410,00 19,11% -58,48% 2.193.851,00 2.413.236,10 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
1113.03.00.00.00.00 2.172.464,10 2.587.638,82 1.074.260,69 1.994.410,00 19,11% -58,48% 2.193.851,00 2.413.236,10 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1113.03.10.00.00.00 2.172.464,10 2.587.638,82 1.074.260,69 1.994.410,00 19,11% -58,48% 2.193.851,00 2.413.236,10 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1113.03.11.00.00.00 2.172.464,10 2.587.638,82 1.074.260,69 1.994.410,00 19,11% -58,48% 2.193.851,00 2.413.236,10 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
1114.00.00.00.00.00 3.262.003,58 4.259.629,26 5.417.613,99 4.180.000,00 30,58% 27,19% 4.598.000,00 5.057.800,00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e
Serviços
1114.50.00.00.00.00 3.262.003,58 4.259.629,26 5.417.613,99 4.180.000,00 30,58% 27,19% 4.598.000,00 5.057.800,00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e
Serviços
1114.51.00.00.00.00 3.262.003,58 4.259.629,26 5.417.613,99 4.180.000,00 30,58% 27,19% 4.598.000,00 5.057.800,00 Impostos sobre Serviços
1114.51.10.00.00.00 3.262.003,58 4.259.629,26 5.417.613,99 4.180.000,00 30,58% 27,19% 4.598.000,00 5.057.800,00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
1114.51.11.00.00.00 3.262.003,58 4.259.629,26 5.417.613,99 4.180.000,00 30,58% 27,19% 4.598.000,00 5.057.800,00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
1120.00.00.00.00.00 110.870,26 185.220,45 275.037,47 291.643,00 67,06% 48,49% 320.807,30 352.888,03 Taxas
1121.00.00.00.00.00 110.870,26 185.220,45 243.578,99 276.243,00 67,06% 31,51% 303.867,30 334.254,03 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
1121.01.00.00.00.00 101.071,12 182.224,95 194.282,18 239.800,00 80,29% 6,62% 263.780,00 290.158,00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
1121.01.01.00.00.00 101.071,12 182.224,95 194.282,18 239.800,00 80,29% 6,62% 263.780,00 290.158,00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
1121.04.00.00.00.00 9.799,14 2.995,50 49.296,81 36.443,00 -69,43% 1.545,70% 40.087,30 44.096,03 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
1121.04.01.00.00.00 9.799,14 2.995,50 49.296,81 36.443,00 -69,43% 1.545,70% 40.087,30 44.096,03 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
1122.00.00.00.00.00 0,00 0,00 31.458,48 15.400,00 0,00% 0,00% 16.940,00 18.634,00 Taxas pela Prestação de Serviços
1122.01.00.00.00.00 0,00 0,00 31.458,48 15.400,00 0,00% 0,00% 16.940,00 18.634,00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
1122.01.01.00.00.00 0,00 0,00 31.458,48 15.400,00 0,00% 0,00% 16.940,00 18.634,00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
1200.00.00.00.00.00 759.483,70 508.511,93 312.849,27 594.000,00 -33,05% -38,48% 653.400,00 718.740,00 Contribuições
1240.00.00.00.00.00 759.483,70 508.511,93 312.849,27 594.000,00 -33,05% -38,48% 653.400,00 718.740,00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1241.00.00.00.00.00 759.483,70 508.511,93 312.849,27 594.000,00 -33,05% -38,48% 653.400,00 718.740,00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1241.50.00.00.00.00 759.483,70 508.511,93 312.849,27 594.000,00 -33,05% -38,48% 653.400,00 718.740,00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1241.50.01.00.00.00 759.483,70 508.511,93 312.849,27 594.000,00 -33,05% -38,48% 653.400,00 718.740,00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública -
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CARLOS ALBERTO DA SILVA PINTO
CONTADOR GERAL /CRC-1674 - AP
ELIELSON DA SILVA MORAES
ORDENADOR DE DESPESA
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CONTROLADOR GERAL
Módulo: LDO [No: - ]
ESPECIFICAÇÕES 2023 2024 2025 Receitas Arrecadadas Previsões % Var. % Var. 2027 Classif. Econômica 2028 2029
(Art. 4º § 2º Inciso II da Lei Complementar n.º 101 de 04/05/2000)
Demonstrativo da Projeção das Receitas para o exercício de 2027
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Principal
1300.00.00.00.00.00 5.502.226,12 2.517.700,36 1.838.166,82 1.019.727,50 -54,24% -26,99% 1.121.680,24 1.233.848,26 Receita Patrimonial
1390.00.00.00.00.00 5.502.226,12 2.517.700,36 1.838.166,82 1.019.727,50 -54,24% -26,99% 1.121.680,24 1.233.848,26 Demais Receitas Patrimoniais
1399.00.00.00.00.00 5.502.226,12 2.517.700,36 1.838.166,82 1.019.727,50 -54,24% -26,99% 1.121.680,24 1.233.848,26 Outras Receitas Patrimoniais
1399.99.00.00.00.00 5.502.226,12 2.517.700,36 1.838.166,82 1.019.727,50 -54,24% -26,99% 1.121.680,24 1.233.848,26 Outras Receitas Patrimoniais
1399.99.01.00.00.00 5.502.226,12 2.517.700,36 1.838.166,82 1.019.727,50 -54,24% -26,99% 1.121.680,24 1.233.848,26 Outras Receitas Patrimoniais - Principal
1700.00.00.00.00.00 87.366.160,60 93.914.936,82 103.658.971,20 86.762.122,98 7,50% 10,38% 95.438.304,28 104.982.134,72 Transferências Correntes
1710.00.00.00.00.00 48.587.093,18 45.855.020,74 56.890.879,89 45.022.303,98 -5,62% 24,07% 49.524.538,37 54.476.952,21 Transferências da União e de suas Entidades
1711.00.00.00.00.00 15.955.955,38 18.549.999,32 20.571.805,63 21.963.930,18 16,26% 10,90% 24.160.327,19 26.576.319,91 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
1711.51.00.00.00.00 15.946.228,98 18.542.154,63 20.565.436,64 21.942.680,18 16,28% 10,91% 24.136.948,19 26.550.643,01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
1711.51.10.00.00.00 15.946.228,98 18.542.154,63 18.346.603,58 19.501.980,18 16,28% -1,05% 21.452.148,19 23.597.343,01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota
Mensal
1711.51.11.00.00.00 15.946.228,98 18.542.154,63 18.346.603,58 19.501.980,18 16,28% -1,05% 21.452.148,19 23.597.343,01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal -
Principal
1711.51.20.00.00.00 0,00 0,00 2.218.833,06 2.440.700,00 0,00% 0,00% 2.684.800,00 2.953.300,00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas
Extraordinárias
1711.51.21.00.00.00 0,00 0,00 2.218.833,06 2.440.700,00 0,00% 0,00% 2.684.800,00 2.953.300,00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas
Extraordinárias - Principal
1711.52.00.00.00.00 9.726,40 7.844,69 6.368,99 10.890,00 -19,35% -18,81% 11.979,00 13.176,90 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
1711.52.01.00.00.00 9.726,40 7.844,69 6.368,99 10.890,00 -19,35% -18,81% 11.979,00 13.176,90 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
1711.55.00.00.00.00 0,00 0,00 0,00 10.360,00 0,00% 0,00% 11.400,00 12.500,00 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações de Crédito, Câmbio e
Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários –
Comercialização do Ouro
1711.55.01.00.00.00 0,00 0,00 0,00 10.360,00 0,00% 0,00% 11.400,00 12.500,00 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações de Crédito, Câmbio e
Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários –
Comercialização do Ouro - Principal
1712.00.00.00.00.00 14.770.676,71 4.654.644,13 2.106.257,03 3.193.683,82 -68,49% -54,75% 3.513.052,21 3.864.357,43 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração
de Recursos Naturais
1712.50.00.00.00.00 14.770.676,71 4.654.644,13 2.106.257,03 3.193.683,82 -68,49% -54,75% 3.513.052,21 3.864.357,43 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de
Recursos Hídricos
1712.50.01.00.00.00 1.510.514,48 1.445.676,27 1.704.132,50 1.822.700,00 -4,29% 17,88% 2.004.970,00 2.205.467,00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos
Hídricos - Principal
1712.51.00.00.00.00 12.955.332,75 2.881.712,64 53.800,79 1.037.126,12 -77,76% -98,13% 1.140.838,74 1.254.922,61 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de
Recursos Minerais - CFEM
1712.51.01.00.00.00 12.955.332,75 2.881.712,64 53.800,79 1.037.126,12 -77,76% -98,13% 1.140.838,74 1.254.922,61 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos
Minerais - CFEM - Principal
1712.52.00.00.00.00 304.829,48 327.255,22 348.323,74 333.857,70 7,36% 6,44% 367.243,47 403.967,82 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de
Petróleo
1712.52.40.00.00.00 304.829,48 327.255,22 348.323,74 333.857,70 7,36% 6,44% 367.243,47 403.967,82 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
1712.52.41.00.00.00 304.829,48 327.255,22 348.323,74 333.857,70 7,36% 6,44% 367.243,47 403.967,82 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
1713.00.00.00.00.00 13.432.094,06 17.198.291,50 25.280.867,69 12.598.967,70 28,04% 47,00% 13.858.864,47 15.244.750,92 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 
1713.50.00.00.00.00 13.432.094,06 17.198.291,50 25.280.867,69 12.598.967,70 28,04% 47,00% 13.858.864,47 15.244.750,92 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS –
Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e
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ESPECIFICAÇÕES 2023 2024 2025 Receitas Arrecadadas Previsões % Var. % Var. 2027 Classif. Econômica 2028 2029
(Art. 4º § 2º Inciso II da Lei Complementar n.º 101 de 04/05/2000)
Demonstrativo da Projeção das Receitas para o exercício de 2027
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Serviços Públicos de Saúde
1713.50.10.00.00.00 13.432.094,06 11.414.534,08 20.285.656,19 6.511.367,70 -15,02% 77,72% 7.162.664,47 7.878.950,92 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária
1713.50.11.00.00.00 13.432.094,06 11.414.534,08 20.285.656,19 6.511.367,70 -15,02% 77,72% 7.162.664,47 7.878.950,92 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Principal
1713.50.20.00.00.00 0,00 2.501.497,56 1.644.561,28 2.280.300,00 0,00% -34,26% 2.508.300,00 2.759.100,00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada
1713.50.21.00.00.00 0,00 2.501.497,56 1.644.561,28 2.280.300,00 0,00% -34,26% 2.508.300,00 2.759.100,00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada - Principal
1713.50.30.00.00.00 0,00 1.048.472,93 1.121.300,10 1.193.400,00 0,00% 6,95% 1.312.700,00 1.444.000,00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde
1713.50.31.00.00.00 0,00 1.048.472,93 1.121.300,10 1.193.400,00 0,00% 6,95% 1.312.700,00 1.444.000,00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde - Principal
1713.50.40.00.00.00 0,00 169.906,44 152.600,40 177.400,00 0,00% -10,19% 195.100,00 214.600,00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica
1713.50.41.00.00.00 0,00 169.906,44 152.600,40 177.400,00 0,00% -10,19% 195.100,00 214.600,00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica - Principal
1713.50.50.00.00.00 0,00 2.063.880,49 1.969.322,84 2.218.300,00 0,00% -4,58% 2.440.100,00 2.684.100,00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS
1713.50.51.00.00.00 0,00 2.063.880,49 1.969.322,84 2.218.300,00 0,00% -4,58% 2.440.100,00 2.684.100,00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Principal
1713.50.90.00.00.00 0,00 0,00 107.426,88 118.200,00 0,00% 0,00% 130.000,00 143.000,00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas
1713.50.91.00.00.00 0,00 0,00 107.426,88 118.200,00 0,00% 0,00% 130.000,00 143.000,00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas - Principal
1713.51.00.00.00.00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00% 0,00% 110.000,00 121.000,00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS -
Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de
Serviços Públicos de Saúde
1713.51.10.00.00.00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00% 0,00% 110.000,00 121.000,00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de
Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária
1713.51.11.00.00.00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00% 0,00% 110.000,00 121.000,00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de
Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal
1714.00.00.00.00.00 710.631,97 1.907.654,04 2.385.941,38 1.810.967,40 168,44% 25,07% 1.992.066,14 2.191.270,55 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação – FNDE 
1714.50.00.00.00.00 710.631,97 1.828.072,70 2.385.941,38 1.809.867,40 157,25% 30,52% 1.990.854,14 2.189.939,55 Transferências do Salário-Educação
1714.50.01.00.00.00 207.299,40 1.451.786,17 1.764.550,47 1.311.006,40 600,33% 21,54% 1.442.107,04 1.586.317,74 Transferências do Salário-Educação - Principal
1714.51.00.00.00.00 5.160,00 1.920,00 3.780,00 5.610,00 -62,79% 96,88% 6.171,00 6.788,10 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro
Direto na Escola – PDDE
1714.51.01.00.00.00 5.160,00 1.920,00 3.780,00 5.610,00 -62,79% 96,88% 6.171,00 6.788,10 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro
Direto na Escola – PDDE - Principal
1714.52.00.00.00.00 347.401,80 246.793,77 381.084,00 282.766,00 -28,96% 54,41% 311.042,60 342.146,86 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar – PNAE
1714.52.01.00.00.00 347.401,80 246.793,77 381.084,00 282.766,00 -28,96% 54,41% 311.042,60 342.146,86 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar – PNAE - Principal
1714.53.00.00.00.00 150.770,77 127.572,76 236.526,91 210.485,00 -15,39% 85,41% 231.533,50 254.686,85 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
Transporte do Escolar – PNATE
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
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ESPECIFICAÇÕES 2023 2024 2025 Receitas Arrecadadas Previsões % Var. % Var. 2027 Classif. Econômica 2028 2029
(Art. 4º § 2º Inciso II da Lei Complementar n.º 101 de 04/05/2000)
Demonstrativo da Projeção das Receitas para o exercício de 2027
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
1714.53.01.00.00.00 150.770,77 127.572,76 236.526,91 210.485,00 -15,39% 85,41% 231.533,50 254.686,85 Transporte do Escolar – PNATE - Principal
1714.99.00.00.00.00 0,00 79.581,34 0,00 1.100,00 0,00% -100,00% 1.212,00 1.331,00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação - FNDE
1714.99.01.00.00.00 0,00 79.581,34 0,00 1.100,00 0,00% -100,00% 1.212,00 1.331,00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento
da Educação - FNDE - Principal
1715.00.00.00.00.00 55.706,94 103.455,74 78.438,41 570.020,00 85,71% -24,18% 627.020,00 689.724,20 Transferências de Recursos de Complementação da União ao
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 
1715.50.01.00.00.00 0,00 0,00 0,00 241.869,00 0,00% 0,00% 266.055,00 292.661,60 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb
– VAAT - Principal
1715.52.01.00.00.00 0,00 0,00 0,00 241.869,00 0,00% 0,00% 266.055,00 292.661,60 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb
– VAAR - Principal
1715.53.00.00.00.00 55.706,94 103.455,74 78.438,41 86.282,00 85,71% -24,18% 94.910,00 104.401,00 Transferências de Recursos do Fundeb destinados à criação de
matrículas em ETI
1715.53.01.00.00.00 55.706,94 103.455,74 78.438,41 86.282,00 85,71% -24,18% 94.910,00 104.401,00 Transferências de Recursos do Fundeb destinados à criação de
matrículas em ETI - Principal
1716.00.00.00.00.00 1.455.340,30 508.401,22 474.269,54 494.395,00 -65,07% -6,71% 543.834,50 598.217,95 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social – FNAS 
1716.50.00.00.00.00 1.455.340,30 508.401,22 474.269,54 494.395,00 -65,07% -6,71% 543.834,50 598.217,95 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social – FNAS
1716.50.01.00.00.00 1.455.340,30 508.401,22 474.269,54 494.395,00 -65,07% -6,71% 543.834,50 598.217,95 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
– FNAS - Principal
1719.00.00.00.00.00 2.206.687,82 2.932.574,79 5.993.300,21 4.390.339,88 32,89% 104,37% 4.829.373,86 5.312.311,25 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
1719.57.00.00.00.00 2.184.013,82 2.893.590,99 2.475.000,00 561.396,00 32,49% -14,47% 617.535,60 679.289,16 Transferência Especial da União
1719.57.01.00.00.00 4.368.027,64 5.787.181,98 4.950.000,00 1.122.792,00 32,49% -14,47% 1.235.071,20 1.358.578,32 Transferência Especial da União - Principal
1719.58.00.00.00.00 22.674,00 38.983,80 52.272,84 42.790,00 71,93% 34,09% 47.069,00 51.775,90 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº
176/2020
1719.58.01.00.00.00 22.674,00 38.983,80 52.272,84 42.790,00 71,93% 34,09% 47.069,00 51.775,90 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº
176/2020 - Principal
1719.99.00.00.00.00 0,00 0,00 3.466.027,37 3.786.153,88 0,00% 0,00% 4.164.769,26 4.581.246,19 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
1719.99.01.00.00.00 0,00 0,00 3.466.027,37 3.786.153,88 0,00% 0,00% 4.164.769,26 4.581.246,19 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades -
Principal
1720.00.00.00.00.00 8.050.648,08 18.597.250,40 17.370.972,57 9.839.324,00 131,00% -6,59% 10.823.221,41 11.905.583,56 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas
Entidades
1721.00.00.00.00.00 0,00 8.158.789,03 11.458.020,21 8.331.235,00 0,00% 40,44% 9.164.358,50 10.080.794,35 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
1721.50.00.00.00.00 0,00 8.158.789,03 11.458.020,21 8.331.235,00 0,00% 40,44% 9.164.358,50 10.080.794,35 Cota-Parte do ICMS
1721.50.01.00.00.00 0,00 7.654.442,08 10.934.174,21 7.687.020,00 0,00% 42,85% 8.455.722,00 9.301.294,20 Cota-Parte do ICMS - Principal
1721.51.00.00.00.00 0,00 446.333,27 446.932,69 551.958,00 0,00% 0,13% 607.153,80 667.869,18 Cota-Parte do IPVA
1721.51.01.00.00.00 0,00 446.333,27 446.932,69 551.958,00 0,00% 0,13% 607.153,80 667.869,18 Cota-Parte do IPVA - Principal
1721.52.00.00.00.00 0,00 22.057,34 17.355,33 22.858,00 0,00% -21,32% 25.143,80 27.658,18 Cota-Parte do IPI - Municípios
1721.52.01.00.00.00 0,00 22.057,34 17.355,33 22.858,00 0,00% -21,32% 25.143,80 27.658,18 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1721.53.00.00.00.00 0,00 35.956,34 59.557,98 69.399,00 0,00% 65,64% 76.338,90 83.972,79 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico
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Demonstrativo da Projeção das Receitas para o exercício de 2027
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
1721.53.01.00.00.00 0,00 35.956,34 59.557,98 69.399,00 0,00% 65,64% 76.338,90 83.972,79 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico -
Principal
1723.00.00.00.00.00 0,00 0,00 717.568,40 408.089,00 0,00% 0,00% 448.862,91 493.789,21 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
1723.50.00.00.00.00 0,00 0,00 717.568,40 408.089,00 0,00% 0,00% 448.862,91 493.789,21 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
1723.50.01.00.00.00 0,00 0,00 717.568,40 408.089,00 0,00% 0,00% 448.862,91 493.789,21 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS -
Principal
1724.00.00.00.00.00 8.050.648,08 10.438.461,37 4.890.642,37 550.000,00 29,66% -53,15% 605.000,00 665.500,00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas
Entidades
1724.50.00.00.00.00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00% 0,00% 0,00 0,00 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS
1724.50.01.00.00.00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00% 0,00% 0,00 0,00 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único
de Saúde – SUS - Principal
1724.99.00.00.00.00 8.050.648,08 10.438.461,37 2.890.642,37 550.000,00 29,66% -72,31% 605.000,00 665.500,00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas
Entidades
1724.99.01.00.00.00 8.050.648,08 10.438.461,37 2.890.642,37 550.000,00 29,66% -72,31% 605.000,00 665.500,00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas
Entidades - Principal
1729.00.00.00.00.00 0,00 0,00 304.741,59 550.000,00 0,00% 0,00% 605.000,00 665.500,00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
1729.50.00.00.00.00 0,00 0,00 304.741,59 550.000,00 0,00% 0,00% 605.000,00 665.500,00 Transferências de Estados a Consórcios Públicos
1729.51.00.00.00.00 0,00 0,00 304.741,59 550.000,00 0,00% 0,00% 605.000,00 665.500,00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
1729.51.01.00.00.00 0,00 0,00 304.741,59 550.000,00 0,00% 0,00% 605.000,00 665.500,00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
1750.00.00.00.00.00 30.728.419,34 29.462.665,68 29.397.118,74 31.900.495,00 -4,12% -0,22% 35.090.544,50 38.599.598,95 Transferências de Outras Instituições Públicas
1751.00.00.00.00.00 25.146.937,97 28.907.386,39 29.397.118,74 31.900.495,00 14,95% 1,69% 35.090.544,50 38.599.598,95 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação - FUNDEB
1751.50.00.00.00.00 25.146.937,97 28.907.386,39 29.397.118,74 31.900.495,00 14,95% 1,69% 35.090.544,50 38.599.598,95 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação – FUNDEB
1751.50.01.00.00.00 25.146.937,97 28.907.386,39 29.397.118,74 31.900.495,00 14,95% 1,69% 35.090.544,50 38.599.598,95 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
1759.00.00.00.00.00 5.581.481,37 555.279,29 0,00 0,00 -90,05% -100,00% 0,00 0,00 Demais Transferências de Outras Instituições Públicas
1759.99.00.00.00.00 5.581.481,37 555.279,29 0,00 0,00 -90,05% -100,00% 0,00 0,00 Demais Transferências de Outras Instituições Públicas
1759.99.01.00.00.00 5.581.481,37 555.279,29 0,00 0,00 -90,05% -100,00% 0,00 0,00 Demais Transferências de Outras Instituições Públicas - Principal
2000.00.00.00.00.00 48.634.866,73 29.083.257,82 9.607.417,11 4.275.864,00 -40,20% -66,97% 4.703.448,40 5.173.793,24 Receitas de Capital
2200.00.00.00.00.00 0,00 380.700,00 0,00 0,00 0,00% -100,00% 0,00 0,00 Alienação de Bens
2220.00.00.00.00.00 0,00 380.700,00 0,00 0,00 0,00% -100,00% 0,00 0,00 Alienação de Bens Imóveis
2221.00.00.00.00.00 0,00 380.700,00 0,00 0,00 0,00% -100,00% 0,00 0,00 Alienação de Bens Imóveis
2221.01.00.00.00.00 0,00 380.700,00 0,00 0,00 0,00% -100,00% 0,00 0,00 Alienação de Bens Imóveis
2221.01.01.00.00.00 0,00 380.700,00 0,00 0,00 0,00% -100,00% 0,00 0,00 Alienação de Bens Imóveis - Principal
2400.00.00.00.00.00 48.634.866,73 28.702.557,82 9.607.417,11 4.275.864,00 -40,98% -66,53% 4.703.448,40 5.173.793,24 Transferências de Capital
2410.00.00.00.00.00 33.952.794,00 23.268.995,80 9.607.417,11 4.224.044,00 -31,47% -58,71% 4.646.448,40 5.111.093,24 Transferências da União e de suas Entidades
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ESPECIFICAÇÕES 2023 2024 2025 Receitas Arrecadadas Previsões % Var. % Var. 2027 Classif. Econômica 2028 2029
(Art. 4º § 2º Inciso II da Lei Complementar n.º 101 de 04/05/2000)
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ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
2411.00.00.00.00.00 0,00 863.605,00 0,00 57.002,00 0,00% -100,00% 62.702,20 68.972,42 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
2411.50.00.00.00.00 0,00 863.605,00 0,00 57.002,00 0,00% -100,00% 62.702,20 68.972,42 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS –
Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
2411.50.10.00.00.00 0,00 863.605,00 0,00 57.002,00 0,00% -100,00% 62.702,20 68.972,42 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária
2411.50.11.00.00.00 0,00 863.605,00 0,00 57.002,00 0,00% -100,00% 62.702,20 68.972,42 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Principal
2414.00.00.00.00.00 19.463.655,00 8.803.487,80 2.632.216,86 1.967.042,00 -54,77% -70,10% 2.163.746,20 2.380.120,82 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 
2414.50.00.00.00.00 485.655,00 0,00 0,00 171.006,00 -100,00% 0,00% 188.106,60 206.917,26 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de
Saúde – SUS
2414.50.01.00.00.00 485.655,00 0,00 0,00 0,00 -100,00% 0,00% 0,00 0,00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de
Saúde – SUS - Principal
2414.51.00.00.00.00 0,00 0,00 0,00 57.002,00 0,00% 0,00% 62.702,20 68.972,42 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas
de Educação
2414.51.01.00.00.00 0,00 0,00 0,00 57.002,00 0,00% 0,00% 62.702,20 68.972,42 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de
Educação - Principal
2414.53.00.00.00.00 0,00 0,00 0,00 57.002,00 0,00% 0,00% 62.702,20 68.972,42 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas
de Meio Ambiente
2414.53.01.00.00.00 0,00 0,00 0,00 57.002,00 0,00% 0,00% 62.702,20 68.972,42 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de
Meio Ambiente - Principal
2414.54.00.00.00.00 0,00 0,00 0,00 57.002,00 0,00% 0,00% 62.702,20 68.972,42 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas
de Infraestrutura em Transporte
2414.54.01.00.00.00 0,00 0,00 0,00 57.002,00 0,00% 0,00% 62.702,20 68.972,42 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de
Infraestrutura em Transporte - Principal
2414.99.00.00.00.00 18.978.000,00 8.803.487,80 2.632.216,86 1.796.036,00 -53,61% -70,10% 1.975.639,60 2.173.203,56 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas
Entidades
2414.99.01.00.00.00 18.978.000,00 8.803.487,80 2.632.216,86 1.796.036,00 -53,61% -70,10% 1.975.639,60 2.173.203,56 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades -
Principal
2419.00.00.00.00.00 14.489.139,00 13.601.903,00 6.975.200,25 2.200.000,00 -6,12% -48,72% 2.420.000,00 2.662.000,00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
2419.50.00.00.00.00 14.489.139,00 13.601.903,00 6.975.200,25 2.200.000,00 -6,12% -48,72% 2.420.000,00 2.662.000,00 Transferências da União a Consórcios Públicos
2419.51.00.00.00.00 14.489.139,00 13.601.903,00 6.975.200,25 2.200.000,00 -6,12% -48,72% 2.420.000,00 2.662.000,00 Transferência Especial da União
2419.51.01.00.00.00 14.489.139,00 13.601.903,00 6.975.200,25 2.200.000,00 -6,12% -48,72% 2.420.000,00 2.662.000,00 Transferência Especial da União - Principal
2420.00.00.00.00.00 14.682.072,73 5.433.562,02 0,00 51.820,00 -62,99% -100,00% 57.000,00 62.700,00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas
Entidades
2429.00.00.00.00.00 14.682.072,73 5.433.562,02 0,00 51.820,00 -62,99% -100,00% 57.000,00 62.700,00 Outras Transferências de Recursos dos Estados
2429.99.00.00.00.00 14.682.072,73 5.433.562,02 0,00 51.820,00 -62,99% -100,00% 57.000,00 62.700,00 Outras Transferências de Recursos dos Estados
2429.99.01.00.00.00 14.682.072,73 5.433.562,02 0,00 51.820,00 -62,99% -100,00% 57.000,00 62.700,00 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal
90000.00.00.00.00.00 0,00 4.987.555,64 5.942.634,88 5.394.281,20 0,00% 0,00% 5.933.709,32 6.527.080,26 Dedução de Receitas
91000.00.00.00.00.00 0,00 4.987.555,64 5.942.634,88 5.394.281,20 0,00% 0,00% 5.933.709,32 6.527.080,26 Dedução de Receitas Correntes
91700.00.00.00.00.00 0,00 4.987.555,64 5.942.634,88 5.394.281,20 0,00% 0,00% 5.933.709,32 6.527.080,26 Dedução de Receitas - Transferências Correntes
91710.00.00.00.00.00 0,00 3.362.872,42 3.662.942,83 3.741.914,00 0,00% 0,00% 4.116.105,40 4.527.715,94 Dedução de Receitas - Transferências da União e de suas
Entidades
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91711.00.00.00.00.00 0,00 3.362.872,42 3.662.942,83 3.741.914,00 0,00% 0,00% 4.116.105,40 4.527.715,94 Dedução de Receitas - Transferências Decorrentes de
Participação na Receita da União
91711.51.00.00.00.00 0,00 3.361.413,93 3.661.669,12 3.739.736,00 0,00% 0,00% 4.113.709,60 4.525.080,56 Dedução de Receitas - Cota-Parte do Fundo de Participação dos
Municípios - FPM
91711.51.10.00.00.00 0,00 3.361.413,93 3.661.669,12 3.739.736,00 0,00% 0,00% 4.113.709,60 4.525.080,56 Dedução de Receitas - Cota-Parte do Fundo de Participação dos
Municípios - Cota Mensal
91711.51.11.00.00.00 0,00 3.361.413,93 3.661.669,12 3.739.736,00 0,00% 0,00% 4.113.709,60 4.525.080,56 Dedução de Receitas - Cota-Parte do Fundo de Participação dos
Municípios - Cota Mensal - Principal
91711.52.00.00.00.00 0,00 1.458,49 1.273,71 2.178,00 0,00% 0,00% 2.395,80 2.635,38 Dedução de Receitas - Cota-Parte do Imposto Sobre a
Propriedade Territorial Rural
91711.52.01.00.00.00 0,00 1.458,49 1.273,71 2.178,00 0,00% 0,00% 2.395,80 2.635,38 Dedução de Receitas - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade
Territorial Rural - Principal
91720.00.00.00.00.00 0,00 1.624.683,22 2.279.692,05 1.652.367,20 0,00% 0,00% 1.817.603,92 1.999.364,32 Dedução de Receitas - Transferências dos Estados e do Distrito
Federal e de suas Entidades
91721.00.00.00.00.00 0,00 1.624.683,22 2.279.692,05 1.652.367,20 0,00% 0,00% 1.817.603,92 1.999.364,32 Dedução de Receitas - Participação na Receita dos Estados e
Distrito Federal
91721.50.00.00.00.00 0,00 1.624.683,22 2.279.692,05 1.652.367,20 0,00% 0,00% 1.817.603,92 1.999.364,32 Dedução de Receitas - Cota-Parte do ICMS
91721.50.01.00.00.00 0,00 1.530.888,01 2.186.834,68 1.537.404,00 0,00% 0,00% 1.691.144,40 1.860.258,84 Dedução de Receitas - Cota-Parte do ICMS - Principal
91721.51.00.00.00.00 0,00 89.266,64 89.386,39 110.391,60 0,00% 0,00% 121.430,76 133.573,84 Dedução de Receitas - Cota-Parte do IPVA
91721.51.01.00.00.00 0,00 89.266,64 89.386,39 110.391,60 0,00% 0,00% 121.430,76 133.573,84 Dedução de Receitas - Cota-Parte do IPVA - Principal
91721.52.00.00.00.00 0,00 4.528,57 3.470,98 4.571,60 0,00% 0,00% 5.028,76 5.531,64 Dedução de Receitas - Cota-Parte do IPI - Municípios
91721.52.01.00.00.00 0,00 4.528,57 3.470,98 4.571,60 0,00% 0,00% 5.028,76 5.531,64 Dedução de Receitas - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
TOTAL : 147.986.758,79 128.287.739,11 116.307.199,51 94.018.650,19 103.420.495,20 113.762.544,72
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I(a) - Receitas
2027
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
Metas Anuais Valor Nominal Variação %
2024
2025
2026
2027
2028
2029
7.250.887,82
6.832.429,99
6.146.628,00
6.761.216,91
7.437.371,60
8.181.108,76
-5,77
-10,04
10,00
10,00
10,00
Receita Tributária
NOTAS:
APLICATIVO: Fênix LDO - www.fenix.com.br, ÓRGÃO EMISSOR: PORTO GRANDE, 05/mai/2026 às 18h e 36m
Metas Anuais Valor Nominal Variação %
2024
2025
2026
2027
2028
2029
508.511,93
312.849,27
540.000,00
594.000,00
653.400,00
718.740,00
-38,48
72,61
10,00
10,00
10,00
Receita de Contribuições
NOTAS:
APLICATIVO: Fênix LDO - www.fenix.com.br, ÓRGÃO EMISSOR: PORTO GRANDE, 05/mai/2026 às 18h e 36m
Metas Anuais Valor Nominal Variação %
2024
2025
2026
2027
2028
2029
2.517.700,36
1.838.166,82
927.025,00
1.019.727,50
1.121.680,24
1.233.848,26
-26,99
-49,57
10,00
10,00
10,00
Receita Patrimonial
NOTAS:
APLICATIVO: Fênix LDO - www.fenix.com.br, ÓRGÃO EMISSOR: PORTO GRANDE, 05/mai/2026 às 18h e 36m
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I(a) - Receitas
2027
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
Metas Anuais Valor Nominal Variação %
2024
2025
2026
2027
2028
2029
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Agropecuária
NOTAS:
APLICATIVO: Fênix LDO - www.fenix.com.br, ÓRGÃO EMISSOR: PORTO GRANDE, 05/mai/2026 às 18h e 36m
Metas Anuais Valor Nominal Variação %
2024
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2026
2027
2028
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0,00
0,00
0,00
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0,00
Receita Industrial
NOTAS:
APLICATIVO: Fênix LDO - www.fenix.com.br, ÓRGÃO EMISSOR: PORTO GRANDE, 05/mai/2026 às 18h e 36m
Metas Anuais Valor Nominal Variação %
2024
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2027
2028
2029
0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
NOTAS:
APLICATIVO: Fênix LDO - www.fenix.com.br, ÓRGÃO EMISSOR: PORTO GRANDE, 05/mai/2026 às 18h e 36m
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I(a) - Receitas
2027
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
Metas Anuais Valor Nominal Variação %
2024
2025
2026
2027
2028
2029
93.914.936,82
103.658.971,20
78.973.559,07
86.762.122,98
95.438.304,28
104.982.134,72
10,38
-23,81
9,86
10,00
10,00
Transferências Correntes
NOTAS:
APLICATIVO: Fênix LDO - www.fenix.com.br, ÓRGÃO EMISSOR: PORTO GRANDE, 05/mai/2026 às 18h e 36m
Metas Anuais Valor Nominal Variação %
2024
2025
2026
2027
2028
2029
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
NOTAS:
APLICATIVO: Fênix LDO - www.fenix.com.br, ÓRGÃO EMISSOR: PORTO GRANDE, 05/mai/2026 às 18h e 36m
Metas Anuais Valor Nominal Variação %
2024
2025
2026
2027
2028
2029
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Operações de Crédito
NOTAS:
APLICATIVO: Fênix LDO - www.fenix.com.br, ÓRGÃO EMISSOR: PORTO GRANDE, 05/mai/2026 às 18h e 36m
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I(a) - Receitas
2027
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
Metas Anuais Valor Nominal Variação %
2024
2025
2026
2027
2028
2029
380.700,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens
NOTAS:
APLICATIVO: Fênix LDO - www.fenix.com.br, ÓRGÃO EMISSOR: PORTO GRANDE, 05/mai/2026 às 18h e 36m
Metas Anuais Valor Nominal Variação %
2024
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2026
2027
2028
2029
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
NOTAS:
APLICATIVO: Fênix LDO - www.fenix.com.br, ÓRGÃO EMISSOR: PORTO GRANDE, 05/mai/2026 às 18h e 36m
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DESPESAS
2027
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
Executada Orçada Previsão
2024 2025 2026 2027 2028 2029
CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS
DE NATUREZA DE DESPESA
DESPESAS CORRENTES (I) 68.206.916,19 112.871.734,75 78.562.581,98 87.259.000,00 87.259.000,00 87.259.000,00
 Pessoal e Encargos Sociais 68.206.916,19 73.613.189,33 46.447.731,42 87.259.000,00 87.259.000,00 87.259.000,00
 Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Outras Despesas Correntes 0,00 39.258.545,42 32.114.850,56 0,00 0,00 0,00
DESPESA DE CAPITAL (II) 0,00 10.186.581,70 6.047.900,09 6.645.650,19 6.645.650,19 6.645.650,19
 Investimentos 0,00 10.186.581,70 6.047.900,09 6.645.650,19 6.645.650,19 6.645.650,19
 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Transferência de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (III) 0,00 0,00 861.058,00 0,00 0,00 0,00
NOTA:
TOTAL (IV)=(I+II+III) 68.206.916,19 123.058.316,45 85.471.540,07 93.904.650,19 93.904.650,19 93.904.650,19
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Despesas
2027
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
Metas Anuais Valor Nominal Variação %
2024
2025
2026
2027
2028
2029
68.206.916,19
73.613.189,33
46.447.731,42
87.259.000,00
87.259.000,00
87.259.000,00
7,93
-36,90
87,86
0,00
0,00
 Pessoal e Encargos Sociais
NOTAS:
APLICATIVO: Fênix LDO - www.fenix.com.br, ÓRGÃO EMISSOR: PORTO GRANDE, 05/mai/2026 às 18h e 39m
Metas Anuais Valor Nominal Variação %
2024
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2026
2027
2028
2029
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
 Juros e Encargos da Dívida
NOTAS:
APLICATIVO: Fênix LDO - www.fenix.com.br, ÓRGÃO EMISSOR: PORTO GRANDE, 05/mai/2026 às 18h e 39m
Metas Anuais Valor Nominal Variação %
2024
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2026
2027
2028
2029
0,00
39.258.545,42
32.114.850,56
0,00
0,00
0,00
0,00
-18,20
-100,00
0,00
0,00
 Outras Despesas Correntes
NOTAS:
APLICATIVO: Fênix LDO - www.fenix.com.br, ÓRGÃO EMISSOR: PORTO GRANDE, 05/mai/2026 às 18h e 39m
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Despesas
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METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
Metas Anuais Valor Nominal Variação %
2024
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2026
2027
2028
2029
0,00
10.186.581,70
6.047.900,09
6.645.650,19
6.645.650,19
6.645.650,19
0,00
-40,63
9,88
0,00
0,00
 Investimentos
NOTAS:
APLICATIVO: Fênix LDO - www.fenix.com.br, ÓRGÃO EMISSOR: PORTO GRANDE, 05/mai/2026 às 18h e 39m
Metas Anuais Valor Nominal Variação %
2024
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2027
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2029
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
 Inversões Financeiras
NOTAS:
APLICATIVO: Fênix LDO - www.fenix.com.br, ÓRGÃO EMISSOR: PORTO GRANDE, 05/mai/2026 às 18h e 39m
Metas Anuais Valor Nominal Variação %
2024
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2026
2027
2028
2029
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
 Transferência de Capital
NOTAS:
APLICATIVO: Fênix LDO - www.fenix.com.br, ÓRGÃO EMISSOR: PORTO GRANDE, 05/mai/2026 às 18h e 39m
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Metas Anuais Valor Nominal Variação %
2024
2025
2026
2027
2028
2029
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
 Amortização da Dívida
NOTAS:
APLICATIVO: Fênix LDO - www.fenix.com.br, ÓRGÃO EMISSOR: PORTO GRANDE, 05/mai/2026 às 18h e 39m
Metas Anuais Valor Nominal Variação %
2024
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2026
2027
2028
2029
0,00
0,00
861.058,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-100,00
0,00
0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (III)
NOTAS:
APLICATIVO: Fênix LDO - www.fenix.com.br, ÓRGÃO EMISSOR: PORTO GRANDE, 05/mai/2026 às 18h e 39m
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Módulo: LDO [No: - ]
PORTO GRANDE
LRF, Art. 4º, § 2º R$ Reais
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
RESULTADO PRIMÁRIO
2027
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
ESPECIFICAÇÃO 2024 2025 2026 2027 2028 2029
(Acumulado) (Acumulado) (Previsão) (Projeção) (Projeção) (Projeção)
RECEITAS CORRENTES (I) 99.204.481,29 106.699.782,40 81.683.320,07 89.742.786,19 98.717.046,80 108.588.751,48
 Receita Tributária 7.250.887,82 6.832.429,99 6.146.628,00 6.761.216,91 7.437.371,60 8.181.108,76
 Receita de Contribuições 508.511,93 312.849,27 540.000,00 594.000,00 653.400,00 718.740,00
 Receita Patrimonial 2.517.700,36 1.838.166,82 927.025,00 1.019.727,50 1.121.680,24 1.233.848,26
 Aplicações Financeiras (II) 0,00 0,00 915.625,00 0,00 0,00 0,00
 Outras Receitas Patrimoniais 2.517.700,36 1.838.166,82 11.400,00 1.019.727,50 1.121.680,24 1.233.848,26
 Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Transferências Correntes 88.927.381,18 97.716.336,32 74.069.667,07 81.367.841,78 89.504.594,96 98.455.054,46
 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS FISCAIS CORRENTES (III) = (I-II) 99.204.481,29 106.699.782,40 80.767.695,07 89.742.786,19 98.717.046,80 108.588.751,48
RECEITAS DE CAPITAL (IV) 29.083.257,82 9.607.417,11 3.788.220,00 4.275.864,00 4.703.448,40 5.173.793,24
 Operações de Crédito (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Amortização de Empréstimos (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Alienação de Bens (VII) 380.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Transferências de Capital 28.702.557,82 9.607.417,11 3.788.220,00 4.275.864,00 4.703.448,40 5.173.793,24
 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS FISCAIS CAPITAL
(VIII)=(IV-V-VI-VII)
28.702.557,82 9.607.417,11 3.788.220,00 4.275.864,00 4.703.448,40 5.173.793,24
RECEITA TOTAL 128.287.739,11 116.307.199,51 85.471.540,07 94.018.650,19 103.420.495,20 113.762.544,72
RECEITAS PRIMÁRIAS (IX) = (III+VIII) 127.907.039,11 116.307.199,51 84.555.915,07 94.018.650,19 103.420.495,20 113.762.544,72
DESPESAS CORRENTES (X) 68.206.916,19 112.871.734,75 78.562.581,98 87.259.000,00 87.259.000,00 87.259.000,00
 Pessoal e Encargos Sociais 68.206.916,19 73.613.189,33 46.447.731,42 87.259.000,00 87.259.000,00 87.259.000,00
 Juros e Encargos da Dívida (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Outras Despesas Correntes 0,00 39.258.545,42 32.114.850,56 0,00 0,00 0,00
DESPESAS FISCAIS CORRENTES (XII) = (X-XI) 68.206.916,19 112.871.734,75 78.562.581,98 87.259.000,00 87.259.000,00 87.259.000,00
DESPESA DE CAPITAL (XIII) 0,00 10.186.581,70 6.047.900,09 6.645.650,19 6.645.650,19 6.645.650,19
 Investimentos 0,00 10.186.581,70 6.047.900,09 6.645.650,19 6.645.650,19 6.645.650,19
 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Transferência de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Amortização da Dívida (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS FISCAIS CAPITAL (XV) = (XIII-XIV) 0,00 10.186.581,70 6.047.900,09 6.645.650,19 6.645.650,19 6.645.650,19
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) 0,00 0,00 861.058,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA TOTAL 68.206.916,19 123.058.316,45 85.471.540,07 93.904.650,19 93.904.650,19 93.904.650,19
DESPESAS PRIMÁRIAS (XVII) = (XII+XV+XVI) 68.206.916,19 123.058.316,45 85.471.540,07 93.904.650,19 93.904.650,19 93.904.650,19
NOTA:
RESULTADO PRIMÁRIO (IX - XVII) 59.700.122,92 -6.751.116,94 -915.625,00 114.000,00 9.515.845,01 19.857.894,53
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
META FISCAL - RESULTADO NOMINAL
2027
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
ESPECIFICAÇÃO 2024 2025 2026 2027 2028 2029
(b) (c) (d) (e) (f) (g)
DÍVIDA CONSOLIDADA ( I ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES ( II ) 87.634.873,18 16.105.677,94 22.581.974,64 0,00 0,00 0,00
 Ativo Disponível 87.634.873,18 16.145.141,02 22.880.261,83 0,00 0,00 0,00
 Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 (-) Restos a Pagar 0,00 39.463,08 298.287,19 0,00 0,00 0,00
NOTA:
DCL (III) = (I - II)
RESULTADO NOMINAL
-87.634.873,18 71.529.195,24 -6.476.296,70 22.581.974,64 0,00 0,00
(b-a *) (c-b) (d-c) (c-d) (f-e) (g-f)
* Refere-se ao valor da Dívida Consolidada Líquida do exercício orçamentário previsto no exercício de 2023.
-87.634.873,18 -16.105.677,94 -22.581.974,64 0,00 0,00 0,00
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA
2027
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
ESPECIFICAÇÃO 2024 2025 2026 2027 2028 2029
DÍVIDA CONSOLIDADA ( I ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES ( II ) 87.634.873,18 16.105.677,94 22.581.974,64 0,00 0,00 0,00
 Ativo Disponível 87.634.873,18 16.145.141,02 22.880.261,83 0,00 0,00 0,00
 Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 (-) Restos a Pagar 0,00 39.463,08 298.287,19 0,00 0,00 0,00
NOTA:
DCL (III) = (I - II) -87.634.873,18 -16.105.677,94 -22.581.974,64 0,00 0,00 0,00
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ANEXO II - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2027
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Ação
Metas Fontes de Recursos
Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos
Natureza da Despesa
Corrente Capital Total Total Físicas
0001 Ação Legislativa Programa : - Objetivo:despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha),
(Materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas os servidores da casa (salário família, assistência médica a
25 136.000,00 Mobiliário e Aparelhamento da CMPG 0,00 0,00 0,00 136.000,00 136.000,00 UN 136.000,00
25 0,00 Manutenção das Atividades Administrativas 753.000,00 0,00 0,00 753.000,00 753.000,00 UN 753.000,00
25 0,00 Manutenção das Atividades Legislativas 1.750.000,00 0,00 0,00 1.750.000,00 1.750.000,00 und 1.750.000,00
25 0,00 Manutenção das Atividades c/ Capacitação dos Servidores 34.000,00 0,00 0,00 34.000,00 34.000,00 UN 34.000,00
2.673.000,00 0,00 0,00 2.673.000,00 2.537.000,00 136.000,00 2.673.000,00 TOTAL :
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ANEXO II - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2027
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Ação
Metas Fontes de Recursos
Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos
Natureza da Despesa
Corrente Capital Total Total Físicas
0007 Desenvolvimento da Politica Assistêncial Programa : - Objetivo:Assegurar a proteção, a promoção e a inclusão social das pessoas portadoras de deficiência vulnerabilidade pela situação de pobreza, com a centralidade
das ações na família, além de elaborar, coordenar, acompanhar e apoiar técnica e financeiramente as açõ
25 0,00 Manutenção das Atividades Gestão do Bolsa Família e Cadastro Único 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00 UN 12.000,00
25 11.000,00 Construção de Centro de Referencia da Assistência Social -
CRAS
0,00 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00 UN 11.000,00
25 0,00 Manutenção das Atividades do Centro de Referencia de
Assistência Social - CRAS
82.000,00 0,00 0,00 82.000,00 82.000,00 UN 82.000,00
25 11.000,00 Mobiliário e Aparelhamento Serv. Convivência e Fortalec.
Vínculo - SCFV
0,00 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00 UN 11.000,00
25 0,00 Manutenção das Atividades de Proteção Social Básica
CRAS/PSB
15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 UN 15.000,00
131.000,00 0,00 0,00 131.000,00 109.000,00 22.000,00 131.000,00 TOTAL :
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PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2027
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Ação
Metas Fontes de Recursos
Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos
Natureza da Despesa
Corrente Capital Total Total Físicas
0010 Defesa da Ordem Jurídica Programa : - Objetivo:despesas de qualquer natureza com a implantação e manutenção de órgãos encarregados da defesa de pessoas e do patrimônio.
25 57.000,00 Mobiliário e Aparelhamento da PROGEM 0,00 0,00 0,00 57.000,00 57.000,00 UN 57.000,00
25 0,00 Manutenção das atividades da PROGEM 211.000,00 0,00 0,00 211.000,00 211.000,00 UN 211.000,00
25 0,00 Sentenças Judiciais E Precatorios 5.138.000,00 0,00 0,00 5.138.000,00 5.138.000,00 UN 5.138.000,00
5.406.000,00 0,00 0,00 5.406.000,00 5.349.000,00 57.000,00 5.406.000,00 TOTAL :
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ANEXO II - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2027
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Ação
Metas Fontes de Recursos
Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos
Natureza da Despesa
Corrente Capital Total Total Físicas
0052 Administração Geral Programa : - Objetivo:despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a
folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas –pagas aos servidores do órgão (salário família, assistência
25 24.000,00 Mobiliário e Aparelhamento do Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00 24.000,00 24.000,00 - 24.000,00
25 0,00 Manutenção das atividades do Gabinete 1.625.000,00 0,00 0,00 1.625.000,00 1.625.000,00 UN 1.625.000,00
25 57.000,00 Mobiliário e Aparelhamento da SEMAD 0,00 0,00 0,00 57.000,00 57.000,00 UN 57.000,00
25 0,00 Manutenção das Atividades da SEMAD 5.959.000,00 0,00 0,00 5.959.000,00 5.959.000,00 UN 5.959.000,00
25 57.000,00 Mobiliário e Aparelhamento da SEMPLAFIN 0,00 0,00 0,00 57.000,00 57.000,00 UN 57.000,00
25 0,00 CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP 685.000,00 0,00 0,00 685.000,00 685.000,00 UN 685.000,00
25 0,00 Manutenção das Atividades da Finanças 226.000,00 0,00 0,00 226.000,00 226.000,00 UN 226.000,00
25 0,00 Manutenção das Atividades de Planjemento 1.501.000,00 0,00 0,00 1.501.000,00 1.501.000,00 - 1.501.000,00
25 11.000,00 Construção do Complexo Administrativo 0,00 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00 - 11.000,00
25 11.000,00 Construção de feiras cobertas 0,00 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00 UN 11.000,00
25 11.000,00 Mobiliário e Aparelhamento da SEMAP 0,00 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00 - 11.000,00
25 57.000,00 Mobiliário e Aparelhamento do Conselho Municipal de Saúde 0,00 0,00 0,00 57.000,00 57.000,00 unidade 57.000,00
25 0,00 Coordenação e Administração do Fundo Municipal de Saúde de
Porto Grande
3.950.000,00 0,00 0,00 3.950.000,00 3.950.000,00 UN 3.950.000,00
25 57.000,00 Mobiliário e Aparelhamento da SEMELC 0,00 0,00 0,00 57.000,00 57.000,00 CD 57.000,00
25 0,00 Manutenção das Atividades da SEMELC 232.000,00 0,00 0,00 232.000,00 232.000,00 - 232.000,00
25 29.000,00 Aparelhamento da Controladorias Geral do Municipio 0,00 0,00 0,00 29.000,00 29.000,00 - 29.000,00
25 0,00 Manutenção das Atividades da Controladoria 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00 - 250.000,00
14.742.000,00 0,00 0,00 14.742.000,00 14.428.000,00 314.000,00 14.742.000,00 TOTAL :
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ANEXO II - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2027
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Ação
Metas Fontes de Recursos
Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos
Natureza da Despesa
Corrente Capital Total Total Físicas
0053 Administração de Receitas Programa : - Objetivo:despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos
servidores do órgão (salário família, assistência médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos 
25 0,00 Manutenção das Atividades das Comunidades Distritais 26.000,00 0,00 0,00 26.000,00 26.000,00 - 26.000,00
25 11.000,00 Construção, Reforma e Ampliação do Prédio Público e Centros
Administrativos
0,00 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00 - 11.000,00
25 11.000,00 Mobiliário e Aparelhamento da SEMIDUR 0,00 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00 UN 11.000,00
25 11.000,00 Aquisição de Fábrica de Bloquete e Manilhas 0,00 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00 - 11.000,00
25 11.000,00 Aquisição de Máquinas Pesadas 0,00 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00 - 11.000,00
25 11.000,00 Aquisição de Usina de Asfalto 0,00 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00 - 11.000,00
81.000,00 0,00 0,00 81.000,00 26.000,00 55.000,00 81.000,00 TOTAL :
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PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2027
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Ação
Metas Fontes de Recursos
Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos
Natureza da Despesa
Corrente Capital Total Total Físicas
0058 Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos Programa : - Objetivo:despesas de qualquer natureza com treinamento e capacitação de servidores públicos para a melhoria de qualidade dos serviços prestados à sociedade.
Quando associado às diferentes funções e subfunções, o programa indicará para que área de atuação o servido
25 0,00 Manutenção das Atividades c/Capacitação dos Servidores 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00 UN 12.000,00
25 0,00 Manutenção das Atividades c/ Capacitação dos Servidores 63.000,00 0,00 0,00 63.000,00 63.000,00 UN 63.000,00
25 0,00 Manutenção das Atividades c/ Capacitação dos Servidores da SAÚDE - FMS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 UN 20.000,00
25 0,00 Manutenção das Atividades c/ Capacitação dos Servidores do
FUNDEB
80.000,00 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00 UN 80.000,00
175.000,00 0,00 0,00 175.000,00 175.000,00 0,00 175.000,00 TOTAL :
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PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2027
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Ação
Metas Fontes de Recursos
Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos
Natureza da Despesa
Corrente Capital Total Total Físicas
0120 Amparo Assistencial ao Idoso Programa : - Objetivo:despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos
servidores do órgão (salário família, assistência médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos 
25 0,00 Manutenção das Atividades de Serviços de Acolhimento a
Pessoa Idosa
171.000,00 0,00 0,00 171.000,00 171.000,00 UN 171.000,00
25 11.000,00 Construção do Complexo de Assistência Social 0,00 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00 UN 11.000,00
25 0,00 Manutenção das Atividades c/índice de Gestão Descentralizada
- IGD/PBF
159.000,00 0,00 0,00 159.000,00 159.000,00 UN 159.000,00
25 0,00 Manutenção das Atividades do Índice de Gestão
Descentralizada -IGD/SUAS
23.000,00 0,00 0,00 23.000,00 23.000,00 UN 23.000,00
25 11.000,00 Construção, Reforma e Ampliação do Centro do Idoso 0,00 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00 UN 11.000,00
375.000,00 0,00 0,00 375.000,00 353.000,00 22.000,00 375.000,00 TOTAL :
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PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2027
ESTADO DO AMAPÁ
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Ação
Metas Fontes de Recursos
Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos
Natureza da Despesa
Corrente Capital Total Total Físicas
0122 Amparo Assistencial à Criança e ao Adolescente Programa : - Objetivo:despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos
servidores do órgão (salário família, assistência médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos 
25 11.000,00 Mobiliário e Aparelhamento do Conselho Tutelar 0,00 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00 UN 11.000,00
25 11.000,00 Mobiliário e Aparelhamento Jovens Aprendiz
(ACESUAS/TRABALHO)
0,00 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00 UN 11.000,00
25 11.000,00 Mobiliário e Aparelhamento Primeira Infância - SUAS 0,00 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00 UN 11.000,00
25 11.000,00 Reforma e Ampliação do prédio do conselho tutelar 0,00 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00 UN 11.000,00
25 0,00 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 310.000,00 0,00 0,00 310.000,00 310.000,00 UN 310.000,00
25 0,00 Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS 197.000,00 0,00 0,00 197.000,00 197.000,00 UN 197.000,00
25 0,00 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos 97.000,00 0,00 0,00 97.000,00 97.000,00 UN 97.000,00
25 0,00 Manutenção das Atividades c/Jovem Aprendiz ACESUAS/TRABALHO) 71.000,00 0,00 0,00 71.000,00 71.000,00 UN 71.000,00
25 0,00 Manutenção das Atividades c/Proteção Social Especial -
CREAS/PAEF
55.000,00 0,00 0,00 55.000,00 55.000,00 UN 55.000,00
774.000,00 0,00 0,00 774.000,00 730.000,00 44.000,00 774.000,00 TOTAL :
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PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2027
ESTADO DO AMAPÁ
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Ação
Metas Fontes de Recursos
Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos
Natureza da Despesa
Corrente Capital Total Total Físicas
0125 Assistência a Comunidades Programa : - Objetivo:despesas de qualquer natureza com ações voltadas para a valorização de comunidades à margem do desenvolvimento econômico e social, promovendo a
auto-estima e a sua inserção ou reinserção na economia local ou regional.
25 11.000,00 Mobiliário e Aparelhamento do CRAS 0,00 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00 UN 11.000,00
25 11.000,00 Construção, Ampliação e Reforma do centro Comunitário 0,00 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00 UN 11.000,00
25 11.000,00 Mobiliário Aparelhamento do FMAS 0,00 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00 UN 11.000,00
25 11.000,00 Mobiliário e Aparelhamento do CREAS 0,00 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00 UN 11.000,00
25 0,00 Manutenção das Atividades c/Fundo Municipal de Assistência
Social - FMAS
961.000,00 0,00 0,00 961.000,00 961.000,00 UN 961.000,00
25 0,00 Manutenção das Atividades c/Programa de Benefícios Eventual 55.000,00 0,00 0,00 55.000,00 55.000,00 UN 55.000,00
25 0,00 Manutenção das Atividades Universalizadas Atenção Básica do
SUAS
25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 UN 25.000,00
1.085.000,00 0,00 0,00 1.085.000,00 1.041.000,00 44.000,00 1.085.000,00 TOTAL :
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Ação
Metas Fontes de Recursos
Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos
Natureza da Despesa
Corrente Capital Total Total Físicas
0202 Agentes Comunitários de Saúde Programa : - Objetivo:despesas de qualquer natureza com a manutenção de serviços prestados por agentes recrutados na própria comunidade para verificar condições de saúde e
prestar informações à comunidade sobre medidas de higiene, alimentação apropriada e outras.
25 0,00 Gestão da Politica em Saúde 228.000,00 0,00 0,00 228.000,00 228.000,00 - 228.000,00
25 0,00 Manutenção das atividades c/Conselho Municipal de Saúde 55.000,00 0,00 0,00 55.000,00 55.000,00 - 55.000,00
25 0,00 Manutenção das Atividades c/Laboratório de Análises Clinica 41.000,00 0,00 0,00 41.000,00 41.000,00 M3 41.000,00
25 0,00 Manutenção das atividades c/programa dos agentes de saúde -
PAC´S
2.555.000,00 0,00 0,00 2.555.000,00 2.555.000,00 - 2.555.000,00
25 0,00 Manutenção das Atividades da Academias da Saúde 45.000,00 0,00 0,00 45.000,00 45.000,00 UN 45.000,00
25 0,00 Manutenção das atividades da Estratégica Saúde da Família 1.120.000,00 0,00 0,00 1.120.000,00 1.120.000,00 - 1.120.000,00
25 0,00 Manutenção das Atividades das Unidades Básica de Saúde
-UBS/PS
4.601.000,00 0,00 0,00 4.601.000,00 4.601.000,00 - 4.601.000,00
25 0,00 Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal 416.000,00 0,00 0,00 416.000,00 416.000,00 - 416.000,00
25 0,00 Manutenção das Atividades Prog. Mais Médicos 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 UN 40.000,00
25 0,00 Manutenção do Centro de Atenção psicossocial - CAPS I 34.000,00 0,00 0,00 34.000,00 34.000,00 UN 34.000,00
25 0,00 Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) 566.000,00 0,00 0,00 566.000,00 566.000,00 UN 566.000,00
25 0,00 Manutenção do Centro Esp. Em Reabilitação - CER II 836.000,00 0,00 0,00 836.000,00 836.000,00 UN 836.000,00
25 0,00 Manutenção e Gestão das Atividades c/ Prontuário Eletrônicos 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 UN 25.000,00
25 0,00 Manutenção das Atividades c/Unidade Mista de Saúde 1.653.000,00 0,00 0,00 1.653.000,00 1.653.000,00 - 1.653.000,00
12.215.000,00 0,00 0,00 12.215.000,00 12.215.000,00 0,00 12.215.000,00 TOTAL :
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Ação
Metas Fontes de Recursos
Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos
Natureza da Despesa
Corrente Capital Total Total Físicas
0230 Assistência Farmacêutica Programa : - Objetivo:despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos
servidores do órgão (salário família, assistência médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos 
25 0,00 Componente Básico da Assistência farmacêutica da Atenção
Primária
435.000,00 0,00 0,00 435.000,00 435.000,00 UN 435.000,00
435.000,00 0,00 0,00 435.000,00 435.000,00 0,00 435.000,00 TOTAL :
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PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2027
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Ação
Metas Fontes de Recursos
Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos
Natureza da Despesa
Corrente Capital Total Total Físicas
0241 Prevenção e Controle da Dengue Programa : - Objetivo:despesas de qualquer natureza com o levantamento de focos possíveis e combate à proliferação do mosquito transmissor; campanhas de vacinação e de
esclarecimento da população.
25 22.000,00 Aparelhamento do Fundo Municipal de Saúde 0,00 0,00 0,00 22.000,00 22.000,00 UN 22.000,00
25 66.000,00 Aquisição de Bens Móveis Tipo Ambulância para Atenção Básica 0,00 0,00 0,00 66.000,00 66.000,00 UN 66.000,00
25 66.000,00 Construção do Prédio da Secretaria Municipal de Saúde -
SMSPG
0,00 0,00 0,00 66.000,00 66.000,00 UN 66.000,00
25 58.000,00 Construção do Prédio da Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 58.000,00 58.000,00 UN 58.000,00
25 66.000,00 Construção do Prédio do Conselho Municipal de Saúde 0,00 0,00 0,00 66.000,00 66.000,00 UN 66.000,00
25 11.000,00 Construção Prédio da Coordenadoria de Assistência
Farmacêutica - CAF Municipal.
0,00 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00 - 11.000,00
25 11.000,00 Construção, Reforma e Ampliação de Laboratório de Análises
Clínicas
0,00 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00 - 11.000,00
25 55.000,00 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Básica de Saúde 0,00 0,00 0,00 55.000,00 55.000,00 - 55.000,00
25 11.000,00 Estruturação da Atenção à Saúde Bucal 0,00 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00 UN 11.000,00
25 11.000,00 Estruturação da Atenção Especializada em Saúde (CER II e
CAPS)
0,00 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00 UN 11.000,00
25 55.000,00 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde 0,00 0,00 0,00 55.000,00 55.000,00 UN 55.000,00
25 22.000,00 Implementar o Pontuário Digital nas Unidades Básicas de
Saúde
0,00 0,00 0,00 22.000,00 22.000,00 UN 22.000,00
25 11.000,00 Mobiliário e Aparelhamento CAF Municipal 0,00 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00 UN 11.000,00
25 11.000,00 Mobiliário e Aparelhamento do Odontomóvel 0,00 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00 UN 11.000,00
25 11.000,00 Mobiliário e Aparelhamento Laboratório de Análise Clínicas 0,00 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00 UN 11.000,00
25 57.000,00 Ampliação e Reforma da Unidades Mista de Saúde 0,00 0,00 0,00 57.000,00 57.000,00 UN 57.000,00
25 66.000,00 Construção, reforma e ampliação do Centro Esp. Em
Reabilitação - CER II
0,00 0,00 0,00 66.000,00 66.000,00 UN 66.000,00
25 44.000,00 Construção, reforma e ampliação do Centro de Atenção
Psicossocial - CAPS I
0,00 0,00 0,00 44.000,00 44.000,00 UN 44.000,00
25 20.000,00 Construção, Ampliação e Reforma do Centro de Combate a
Endemias
0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 20.000,00 M3 0,00
654.000,00 20.000,00 0,00 674.000,00 0,00 674.000,00 674.000,00 TOTAL :
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PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2027
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Ação
Metas Fontes de Recursos
Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos
Natureza da Despesa
Corrente Capital Total Total Físicas
0244 Prevenção e Controle de Doenças Imunopreveníveis Programa : - Objetivo:despesas de qualquer natureza com vacinação contra poliomielite, sarampo, catapora, tétano, varíola, rubéola e outras doenças imunopreveníveis,
incluindo campanhas de informação e esclarecimento da população.
25 0,00 Prevenção e Controle de Doenças Imunopreveniveis 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 - 15.000,00
25 0,00 Componente de Assistência Farmacêutica Hospitalar e
Ambulatorial da MAC
387.000,00 0,00 0,00 387.000,00 387.000,00 UN 387.000,00
402.000,00 0,00 0,00 402.000,00 402.000,00 0,00 402.000,00 TOTAL :
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ANEXO II - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2027
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Ação
Metas Fontes de Recursos
Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos
Natureza da Despesa
Corrente Capital Total Total Físicas
0246 Vigilância Sanitária de Produtos e Serviços Programa : - Objetivo:despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos
servidores do órgão (salário família, assistência médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos 
25 0,00 Manutenção das Atividades c/Promoção em Saúde 1.207.000,00 0,00 0,00 1.207.000,00 1.207.000,00 UN 1.207.000,00
25 0,00 Manutenção das Atividades c/Vigilância Sanitária 28.000,00 0,00 0,00 28.000,00 28.000,00 UN 28.000,00
25 0,00 Manutenção das Atividades com Vigilância Epidemiológica 310.000,00 0,00 0,00 310.000,00 310.000,00 UN 310.000,00
25 0,00 Vencimentos e Vantagens Fixa - SEMAS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 UN 1.000,00
1.546.000,00 0,00 0,00 1.546.000,00 1.546.000,00 0,00 1.546.000,00 TOTAL :
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ANEXO II - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2027
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Ação
Metas Fontes de Recursos
Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos
Natureza da Despesa
Corrente Capital Total Total Físicas
0401 Educação Infantil Programa : - Objetivo:despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos
servidores do órgão (salário família, assistência médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos 
256 79.000,00 Reestruturação da Rede Física da Educação Básica - EB 0,00 0,00 0,00 79.000,00 79.000,00 UN 79.000,00
25 0,00 Aquisição de Equipamentos p/ Rede Escolar Infantil 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00 22.000,00 UN 22.000,00
25 0,00 Manutenção Complementação Fundeb Ensino Infantil - VAAT 30% 34.000,00 0,00 0,00 34.000,00 34.000,00 UN 34.000,00
25 0,00 Manutenção das Atividades Administrativas Ensino Infantil
CHECHE 30%
331.000,00 0,00 0,00 331.000,00 331.000,00 UN 331.000,00
25 0,00 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil- PRE 30% 676.000,00 0,00 0,00 676.000,00 676.000,00 UN 676.000,00
25 0,00 Manutenção do Prog. Nacional de Alimentação Escolar
PNAE/CRECHE
24.000,00 0,00 0,00 24.000,00 24.000,00 UN 24.000,00
25 0,00 Manutenção do Prog. Nacional de Alimentação Escolar PNAE/PRE 94.000,00 0,00 0,00 94.000,00 94.000,00 UN 94.000,00
25 0,00 Manutenção do Prog. Transporte Escolar PNAE/CRECHE 31.000,00 0,00 0,00 31.000,00 31.000,00 UN 31.000,00
25 0,00 Manutenção do Projeto Meus Primeiros Passos 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00 22.000,00 UN 22.000,00
25 0,00 Manutenção Programa Transporte Escolar - PNATE/PRE 23.000,00 0,00 0,00 23.000,00 23.000,00 UN 23.000,00
25 0,00 Vencimento e Encargos dos Professores do Ensino Infantil -
PRE 70%
4.240.000,00 0,00 0,00 4.240.000,00 4.240.000,00 UN 4.240.000,00
25 0,00 Vencimentos e Encargos dos Professores do Ensino Infantil -
CRECHE 70%
531.000,00 0,00 0,00 531.000,00 531.000,00 UN 531.000,00
25 0,00 Vencimentos e Vantagens Fixas Complemento Fundeb Infantil
VAAT 70%
108.000,00 0,00 0,00 108.000,00 108.000,00 UN 108.000,00
6.215.000,00 0,00 0,00 6.215.000,00 6.136.000,00 79.000,00 6.215.000,00 TOTAL :
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ANEXO II - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2027
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Ação
Metas Fontes de Recursos
Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos
Natureza da Despesa
Corrente Capital Total Total Físicas
0403 Ensino Fundamental Programa : - Objetivo:despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos
servidores do órgão (salário família, assistência médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos 
25 57.000,00 Aparelhamentos c/Aquisição de caminhão frigorifico 0,00 0,00 0,00 57.000,00 57.000,00 UN 57.000,00
25 57.000,00 Aquisição de Veículos p/Transporte Escolar 0,00 0,00 0,00 57.000,00 57.000,00 UN 57.000,00
25 66.000,00 Aquisição material para modalidade especializada 0,00 0,00 0,00 66.000,00 66.000,00 UN 66.000,00
25 57.000,00 Construção, Ampliação e Reforma das Bibliotecas das escolas 0,00 0,00 0,00 57.000,00 57.000,00 UN 57.000,00
25 57.000,00 Construção, Ampliação e Reforma de escolas do Ensino
Fundamental
0,00 0,00 0,00 57.000,00 57.000,00 UN 57.000,00
25 43.000,00 Mobiliário e Aparelhamento Complementar VAAT 15% 0,00 0,00 0,00 43.000,00 43.000,00 UN 43.000,00
25 110.000,00 Mobiliario e aparelhamento de sala de aula da rede 0,00 0,00 0,00 110.000,00 110.000,00 UN 110.000,00
25 66.000,00 Mobiliário e Aparelhamento do Conselho Municipal de Educação 0,00 0,00 0,00 66.000,00 66.000,00 UN 66.000,00
25 66.000,00 Mobiliário e Aparelhamento do Fundo Municipal de Educação 0,00 0,00 0,00 66.000,00 66.000,00 UN 66.000,00
25 79.000,00 Reestruturação da Rede Física da Educação Básica 0,00 0,00 0,00 79.000,00 79.000,00 UN 79.000,00
25 0,00 Aquisição de material esportivo 23.000,00 0,00 0,00 23.000,00 23.000,00 UN 23.000,00
25 0,00 Capacitação e Aperfeiçoamento de Professores - FUNDEB 68.000,00 0,00 0,00 68.000,00 68.000,00 UN 68.000,00
25 0,00 Manutenção Administrativa do Conselho Municipal de Educação 280.000,00 0,00 0,00 280.000,00 280.000,00 UN 280.000,00
25 0,00 Manutenção das Atividades c/ Ensino Fundamental - 30% 6.012.000,00 0,00 0,00 6.012.000,00 6.012.000,00 UN 6.012.000,00
25 0,00 Manutenção das Atividades c/ Ensino Fundamental - 30% 2º
TEMPO
3.233.000,00 0,00 0,00 3.233.000,00 3.233.000,00 UN 3.233.000,00
25 0,00 Manutenção das Atividades c/Transporte Escolar 799.000,00 0,00 0,00 799.000,00 799.000,00 UN 799.000,00
25 0,00 Manutenção das Atividades Complementação Fundeb VAAT 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 UN 100.000,00
25 0,00 Manutenção das Atividades Complementar VAAF 30% 159.000,00 0,00 0,00 159.000,00 159.000,00 UN 159.000,00
25 0,00 Manutenção das Atividades da Merenda Escolar 1.320.000,00 0,00 0,00 1.320.000,00 1.320.000,00 UN 1.320.000,00
25 0,00 Manutenção das Atividades Salário Educação 1.311.000,00 0,00 0,00 1.311.000,00 1.311.000,00 UN 1.311.000,00
25 0,00 Manutenção do Prog. Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
2º TEMPO
73.000,00 0,00 0,00 73.000,00 73.000,00 UN 73.000,00
25 0,00 Manutenção do Prog. Nacional de Alimentação Escolar PNAE 1º
tempo.
73.000,00 0,00 0,00 73.000,00 73.000,00 UN 73.000,00
25 0,00 Manutenção do Prog. Transporte Escola - PNATE 2º TEMPO. 75.000,00 0,00 0,00 75.000,00 75.000,00 UN 75.000,00
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PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2027
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Ação
Metas Fontes de Recursos
Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos
Natureza da Despesa
Corrente Capital Total Total Físicas
0403 Ensino Fundamental Programa : - Objetivo:despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos
servidores do órgão (salário família, assistência médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos 
25 0,00 Manutenção do Prog. Transporte Escolar - PNATE 1º tempo 81.000,00 0,00 0,00 81.000,00 81.000,00 UN 81.000,00
25 0,00 Manutenção e Apoio de Custeio do Transporte Escolar 275.000,00 0,00 0,00 275.000,00 275.000,00 UN 275.000,00
25 0,00 Vencimentos e Encargos c/ Professores Ensino Fundamental -
70% 1º Tempo
11.028.000,00 0,00 0,00 11.028.000,00 11.028.000,00 UN 11.028.000,00
25 0,00 Vencimentos e Encargos c/ Professores Ensino Fundamental -
70% 2º TEMPO
4.343.000,00 0,00 0,00 4.343.000,00 4.343.000,00 UN 4.343.000,00
25 0,00 Vencimentos e Vantagens Fixas Complementação FUDEB VAAF 70% 127.000,00 0,00 0,00 127.000,00 127.000,00 UN 127.000,00
25 0,00 Manutenção das Atividades c/ Caixa Escolar 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 UN 6.000,00
25 57.000,00 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas do Ensino
Infantil - CRECHE
0,00 0,00 0,00 57.000,00 57.000,00 UN 57.000,00
25 57.000,00 Mobiliário e Aparelhamento de Escolas do Ensino Infantil -
CRECHE
0,00 0,00 0,00 57.000,00 57.000,00 UN 57.000,00
25 57.000,00 Mobiliário e Aparelhamento do Ensino de Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 57.000,00 57.000,00 UN 57.000,00
25 0,00 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 30% 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00 130.000,00 UN 130.000,00
25 0,00 Manutenção do Programa Nacional Alimentação Escolar -
EJA/PNAE
8.000,00 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00 UN 8.000,00
25 0,00 Vencimentos e Encargos c/ Professores Educação de Jovens e
Adultos 70%
1.448.000,00 0,00 0,00 1.448.000,00 1.448.000,00 UN 1.448.000,00
25 0,00 Manutenção do Ensino Especial - 30% 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00 22.000,00 UN 22.000,00
25 0,00 Manutenção do Ensino Especial - 70% 266.000,00 0,00 0,00 266.000,00 266.000,00 UN 266.000,00
25 0,00 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -
FNS.ESPECIAL/PNAE
12.000,00 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00 UN 12.000,00
32.101.000,00 0,00 0,00 32.101.000,00 31.272.000,00 829.000,00 32.101.000,00 TOTAL :
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PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2027
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Ação
Metas Fontes de Recursos
Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos
Natureza da Despesa
Corrente Capital Total Total Físicas
0404 Expansão da Oferta de Vagas no Ensino Fundamental Programa : - Objetivo:despesas com investimentos em obras e suas instalações, materiais permanentes e equipamentos destinados ao aumento de salas em estabelecimentos
existentes ou para criação de novas unidades.
25 57.000,00 Mobiliário e Aparelhamento do Ensino Fundamental 0,00 0,00 0,00 57.000,00 57.000,00 UN 57.000,00
57.000,00 0,00 0,00 57.000,00 0,00 57.000,00 57.000,00 TOTAL :
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ANEXO II - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2027
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Ação
Metas Fontes de Recursos
Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos
Natureza da Despesa
Corrente Capital Total Total Físicas
0501 Vias e Logradouros Urbanos Programa : - Objetivo:despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos
servidores do órgão (salário família, assistência médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos 
25 11.000,00 Construção, Reforma e Ampliação de Drenagem de Vias Urbanas
e Rurais
0,00 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00 - 11.000,00
25 11.000,00 Implantação e Adaptação de Sinalização de Vias Públicas 0,00 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00 - 11.000,00
25 11.000,00 Urbanização, Reforma e Ampliação Complexo Turístico Orla
Beira Rio
0,00 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00 - 11.000,00
25 0,00 Manutenção das Atividades c/Sec. De Infra-Estrutura 2.832.000,00 0,00 0,00 2.832.000,00 2.832.000,00 UN 2.832.000,00
25 11.000,00 Construção de meio-fio, calçadas e galerias de águas
pluviais
0,00 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00 UN 11.000,00
25 3.991.650,19 Pavimentação e Recapeamento Asfáltico de Vias Urbanas 0,00 0,00 0,00 3.991.650,19 3.991.650,19 - 3.991.650,19
25 11.000,00 Pavimentação e Recuperação de Vias Urbanas e Rurais 0,00 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00 - 11.000,00
6.878.650,19 0,00 0,00 6.878.650,19 2.832.000,00 4.046.650,19 6.878.650,19 TOTAL :
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ANEXO II - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2027
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Ação
Metas Fontes de Recursos
Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos
Natureza da Despesa
Corrente Capital Total Total Físicas
0503 Ordenamento Territorial Programa : - Objetivo:Reordenamento Territorial Urbano e Abertura de Novos Bairros
25 11.000,00 Construção Reforma e Ampliação de Cemitério Municipal 0,00 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00 UN 11.000,00
11.000,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00 11.000,00 TOTAL :
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PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2027
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Ação
Metas Fontes de Recursos
Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos
Natureza da Despesa
Corrente Capital Total Total Físicas
0504 Serviços de Limpeza Urbana Programa : - Objetivo:despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos
servidores do órgão (salário família, assistência médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos 
25 11.000,00 Aquisição de Veículo Tipo Coletor de Lixo Domiciliar, Carga
e Descarga
0,00 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00 UN 11.000,00
25 0,00 Manutenção das Atividades c/ Serviços de Limpeza de Rios,
Balneários e Canais
627.000,00 0,00 0,00 627.000,00 627.000,00 - 627.000,00
25 0,00 Manutenção das Atividades c/ Coleta de Lixo Domiciliar
Urbana e Rural
114.000,00 0,00 0,00 114.000,00 114.000,00 - 114.000,00
25 0,00 Manutenção das Atividades c/ Limpeza Pública Urbana e Rural 656.000,00 0,00 0,00 656.000,00 656.000,00 - 656.000,00
1.408.000,00 0,00 0,00 1.408.000,00 1.397.000,00 11.000,00 1.408.000,00 TOTAL :
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CONTROLADOR GERAL
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ANEXO II - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2027
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Ação
Metas Fontes de Recursos
Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos
Natureza da Despesa
Corrente Capital Total Total Físicas
0506 Iluminação Pública Programa : - Objetivo:despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos
servidores do órgão (salário família, assistência médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos 
25 11.000,00 Estruturação e Aparelhamento de Iluminação Pública Urbana e
Rural
0,00 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00 - 11.000,00
25 0,00 Manutenção com iluminação Pública Urbana e Distrital 649.000,00 0,00 0,00 649.000,00 649.000,00 - 649.000,00
660.000,00 0,00 0,00 660.000,00 649.000,00 11.000,00 660.000,00 TOTAL :
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Ver. 26.03a [1285]
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ORDENADOR DE DESPESA
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ANEXO II - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2027
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Ação
Metas Fontes de Recursos
Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos
Natureza da Despesa
Corrente Capital Total Total Físicas
0507 Parques e Jardins Programa : - Objetivo:despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos
servidores do órgão (salário família, assistência médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos 
25 11.000,00 Construção e Reforma de Praças 0,00 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00 UN 11.000,00
11.000,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00 11.000,00 TOTAL :
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Ver. 26.03a [1285]
CARLOS ALBERTO DA SILVA PINTO
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PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2027
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Ação
Metas Fontes de Recursos
Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos
Natureza da Despesa
Corrente Capital Total Total Físicas
0611 Saneamento Básico Urbano Programa : - Objetivo:despesas de qualquer natureza, incorridas por órgão(s) da administração direta ou indireta do governo do município, com a construção, manutenção e
operação de sistemas de abastecimento de água tratada, perfuração de poços artesianos para fornecimento de á
25 11.000,00 Construção de Aterro Sanitário 0,00 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00 UN 11.000,00
25 11.000,00 Construção, Reforma e Ampliação de Rede e Sistema de Abastecimento de Água Pública 0,00 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00 - 11.000,00
25 11.000,00 Implantação do Saneamento Básico Urbano 0,00 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00 UN 11.000,00
25 11.000,00 Manutenção de Saneamento Básico Urbano 0,00 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00 - 11.000,00
44.000,00 0,00 0,00 44.000,00 0,00 44.000,00 44.000,00 TOTAL :
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PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2027
ESTADO DO AMAPÁ
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Ação
Metas Fontes de Recursos
Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos
Natureza da Despesa
Corrente Capital Total Total Físicas
0619 Conservação do Solo Programa : - Objetivo:despesas de qualquer natureza com o planejamento e execução de medidas preventivas contra agentes causadores de desgaste ou erosão, como a ocupação
urbana desordenada e manejo impróprio de lavouras.
25 57.000,00 Mobiliário e Aparelhamento SEMA 0,00 0,00 0,00 57.000,00 57.000,00 UN 57.000,00
25 0,00 Manutenção das Atividades c/ Combate a Erosão 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00 UN 35.000,00
25 0,00 Manutenção das Atividades c/ Meio Ambiente 706.000,00 0,00 0,00 706.000,00 706.000,00 UN 706.000,00
798.000,00 0,00 0,00 798.000,00 741.000,00 57.000,00 798.000,00 TOTAL :
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PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2027
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Ação
Metas Fontes de Recursos
Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos
Natureza da Despesa
Corrente Capital Total Total Físicas
0668 Extensão e Cooperativismo Rural Programa : - Objetivo:despesas de qualquer natureza com a assistência ao produtor rural, visando orientá-lo para o emprego de técnicas novas ou mais apropriadas de produção e
para utilização de créditos e incentivos, bem como as despesas incorridas com a promoção e incentivo a
25 11.000,00 Aquisição Patrulhamento Mecanizado, Máquinas e Implementos
Agrícolas
0,00 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00 UN 11.000,00
25 11.000,00 Construção de galerias p/Apicultores 0,00 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00 UN 11.000,00
25 11.000,00 Construção de Tanques p/Psicultura 0,00 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00 UN 11.000,00
25 0,00 Manutenção das Atividades c/Agropecuário 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 UN 15.000,00
25 0,00 Manutenção das Atividades c/Aquicultura 33.000,00 0,00 0,00 33.000,00 33.000,00 - 33.000,00
25 0,00 Manutenção das Atividades c/Secretária de Agrícultura 1.943.000,00 0,00 0,00 1.943.000,00 1.943.000,00 UN 1.943.000,00
25 0,00 Manutenção das atividades c/sistema de psicultura 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 - 40.000,00
25 0,00 Manutenção das atividades c/sistema de apicultura 44.000,00 0,00 0,00 44.000,00 44.000,00 UN 44.000,00
25 0,00 Manutenção das Atividades de Feiras e Matadouro 41.000,00 0,00 0,00 41.000,00 41.000,00 - 41.000,00
2.149.000,00 0,00 0,00 2.149.000,00 2.116.000,00 33.000,00 2.149.000,00 TOTAL :
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PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2027
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Ação
Metas Fontes de Recursos
Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos
Natureza da Despesa
Corrente Capital Total Total Físicas
0690 Industrialização de Alimentos Programa : - Objetivo:despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos
servidores do órgão (salário família, assistência médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos 
25 11.000,00 Construção, Reforma e Ampliação do Mercado Municipal 0,00 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00 UN 11.000,00
25 0,00 Manutenção Corretiva e Preventiva de Veículos, Maquinas,
Equipamentos Agrícolas
114.000,00 0,00 0,00 114.000,00 114.000,00 - 114.000,00
125.000,00 0,00 0,00 125.000,00 114.000,00 11.000,00 125.000,00 TOTAL :
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PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2027
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Ação
Metas Fontes de Recursos
Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos
Natureza da Despesa
Corrente Capital Total Total Físicas
0710 Estradas Vicinais Programa : - Objetivo:despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos
servidores do órgão (salário família, assistência médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos 
25 11.000,00 Construção, Reforma e Ampliação de Pontes de Madeira e
Concreto Estradas Rurais
0,00 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00 - 11.000,00
25 11.000,00 Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais 0,00 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00 - 11.000,00
22.000,00 0,00 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00 22.000,00 TOTAL :
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PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2027
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Ação
Metas Fontes de Recursos
Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos
Natureza da Despesa
Corrente Capital Total Total Físicas
0721 Desporto Comunitário Programa : - Objetivo:despesas de qualquer natureza com o incentivo ao desporto praticado por equipes de bairros, ou de comunidades carentes, principalmente com o objetivo de
afastar crianças e adolescentes das ruas. Inclui pagamentos de subvenções sociais a entidades privadas
25 11.000,00 Construção, Reforma e Ampliação de Centro Comunitário 0,00 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00 - 11.000,00
25 0,00 Manutenção das atividades c/ Desenvolvimento do Desporto,
Lazer e Turismo
120.000,00 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00 UN 120.000,00
131.000,00 0,00 0,00 131.000,00 120.000,00 11.000,00 131.000,00 TOTAL :
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PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2027
ESTADO DO AMAPÁ
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Ação
Metas Fontes de Recursos
Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos
Natureza da Despesa
Corrente Capital Total Total Físicas
0722 Lazer Programa : - Objetivo:despesas de qualquer natureza com a implantação, manutenção e conservação de parques recreativos destinados ao lazer da população.
25 0,00 Manutenção de Serviços de Urbanização e Paisagismo de vias
Urbanas
25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 UN 25.000,00
25 11.000,00 Construção, Ampliação e Reforma de Balneários Populares 0,00 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00 UN 11.000,00
25 11.000,00 Construção, Reforma e Ampliação de Arenas, Quadras
Poliesportivas Urbanas e Rurais.
0,00 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00 - 11.000,00
25 11.000,00 Construção, Reforma e Ampliação de Estádio e Campo de
Futebol.
0,00 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00 - 11.000,00
25 0,00 Manutenção das Atividades c/ Biblioteca Municipal 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 UN 15.000,00
25 0,00 Manutenção das Atividades c/ Eventos Festival do Abacaxi 1.083.000,00 0,00 0,00 1.083.000,00 1.083.000,00 UN 1.083.000,00
25 0,00 Manutenção das Atividades c/ Festividades, Eventos Públicos
e culturais
456.000,00 0,00 0,00 456.000,00 456.000,00 UN 456.000,00
1.612.000,00 0,00 0,00 1.612.000,00 1.579.000,00 33.000,00 1.612.000,00 TOTAL :
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Ação
Metas Fontes de Recursos
Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos
Natureza da Despesa
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1012 Gestão da Política de Transportes Programa : - Objetivo:atividade referente à manutenção e conservação de imóveis próprios, cedidos ou alugados, utilizados por órgãos da administração governamental,
compreendendo:
25 0,00 Manutenção do Veículo tipo Ônibus Universitário 124.000,00 0,00 0,00 124.000,00 124.000,00 UN 124.000,00
124.000,00 0,00 0,00 124.000,00 124.000,00 0,00 124.000,00 TOTAL :
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PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2027
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Ação
Metas Fontes de Recursos
Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos
Natureza da Despesa
Corrente Capital Total Total Físicas
1204 Ações de Informática Programa : - Objetivo:agrega as ações e despesas relacionadas com a informática como atividade de apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos relacionados
com: a) serviços de atendimento e manutenção na área de informática; b) desenvolvimento de aplicações 
25 11.000,00 Construção, Reforma e Ampliação do Telecentro Comunitário
Municipal
0,00 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00 - 11.000,00
11.000,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00 11.000,00 TOTAL :
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PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2027
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Ação
Metas Fontes de Recursos
Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos
Natureza da Despesa
Corrente Capital Total Total Físicas
9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA Programa : - Objetivo:RESERVA DE CONTIGÊNCIA
25 0,00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 947.000,00 0,00 0,00 947.000,00 947.000,00 UN 947.000,00
947.000,00 0,00 0,00 947.000,00 947.000,00 0,00 947.000,00 TOTAL :
93.998.650,19 20.000,00 0,00 94.018.650,19 87.373.000,00 6.645.650,19 94.018.650,19 TOTAL GERAL DO ANEXO:
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MUNICÍPIO DE AMAPÁ 
PODER EXECUTIVO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
PLDO – PROJETO LEI 
DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA 
Nº 002/2026-PMPG 
METAS E RISCOS FISCAIS E PREVIDENCIA 
PORTO GRANDE-AP, 27 DE ABRIL 2026 
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de 
Porto Grande para o Exercício de 2027
PORTO GRANDE
ARF (LRF, Art. 4º, § 3º) R$ Reais
Descrição Valor
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2027
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
PASSIVOS CONTINGENTES
Descrição Valor
PROVIDÊNCIAS
NOTA:
TOTAL 0,00 TOTAL 0,00
APLICATIVO: Fênix LDO - www.fenix.com.br, ÓRGÃO EMISSOR: PORTO GRANDE, 05/mai/2026 às 19h e 05m
© Fênix Softwares Públicos - www.fenix.com.br Ver. 26.03a [1285]
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ORDENADOR DE DESPESA CONTROLADOR GERAL
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CONTADOR GERAL 
/CRC-1674 - AP
Módulo: LDO [No: - ]
PORTO GRANDE
AMF – Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, §1º) R$ Reais
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METAS ANUAIS
2027
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESPECIFICAÇÃO % PIB
(c/PIB)x100
Valor
Corrente Constante
Valor
(c)
% PIB
(b/PIB)x100
Constante
Valor
(b)
Corrente
Valor % PIB
(a/PIB)x100
Constante
Valor
(a)
Corrente
Valor
2027 2028 2029
Receita Total 94.018.650,19 94.018.650,19 0,000 103.420.495,20 103.420.495,20 0,000 113.762.544,72 113.762.544,72 0,000
Receitas Primárias (I) 94.018.650,19 94.018.650,19 0,000 103.420.495,20 103.420.495,20 0,000 113.762.544,72 113.762.544,72 0,000
Despesa Total 93.904.650,19 93.904.650,19 0,000 93.904.650,19 93.904.650,19 0,000 93.904.650,19 93.904.650,19 0,000
Despesas Primárias (II) 93.904.650,19 93.904.650,19 0,000 93.904.650,19 93.904.650,19 0,000 93.904.650,19 93.904.650,19 0,000
Resultado Primário (III)=(I-II) 114.000,00 114.000,00 0,000 9.515.845,01 9.515.845,01 0,000 19.857.894,53 19.857.894,53 0,000
Resultado Nominal 22.581.974,64 22.581.974,64 0,000 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,000
Dívida Pública Consolidada 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,000
Dívida Pública Líquida 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,000
Nota: O cálculo das metas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico: 
VARIÁVEIS 2027 2028 2029
PIB real (crescimento % anual)
Taxa juro sobre a dívida do governo (média % anual)
Câmbio (R$/US$ - Final do Ano)
Inflação média (% anual)
Projeção do PIB do Estado - R$ Milhares
Valor efetivo do PIB do Estado - R$ Milhares
Reserva Orçamentária do RPPS - R$ Milhares
Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes: 
2027 2028 2029
Valor Corrente / 1,0000 Valor Corrente / 1,0000 Valor Corrente / 1,0000
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NOTA:
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PORTO GRANDE
AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I) R$ Reais
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2027
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESPECIFICAÇÃO % PIB Valor %
Metas Realizadas em
% PIB 2025
Variação
2025
Metas Previstas em
(a) (b) (c) = (b - a) (c/a) x 100
Receita Total 83.562.949,00 0,000 116.307.199,51 0,000 32.744.250,51 28,153
Receitas Primárias (I) 82.817.776,00 0,000 116.307.199,51 0,000 33.489.423,51 28,794
Despesa Total 83.561.949,00 0,000 123.058.316,45 0,000 39.496.367,45 32,096
Despesas Primárias (II) 78.874.904,00 0,000 123.058.316,45 0,000 44.183.412,45 35,904
Resultado Primário (III)=(I-II) 3.942.872,00 0,000 -6.751.116,94 0,000 -10.693.988,94 158,403
Resultado Nominal 0,00 0,000 71.529.195,24 0,000 71.529.195,24 100,000
Dívida Pública Consolidada 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000
Dívida Pública Líquida 0,00 0,000 -16.105.677,94 0,000 -16.105.677,94 100,000
NOTA:
Previsão do PIB Estadual para 2025 0,00
Valor efetivo (realizado) do PIB Estadual para 2025 0,00
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ESPECIFICAÇÃO VALOR – R$ Reais
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PORTO GRANDE
AMF – Demonstrativo 3 (LRF, art.4º, § 2º, inciso II) R$ Reais
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2027
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESPECIFICAÇÃO
%
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2024 2025 % 2026 % 2027 % 2028 % 2029
Receita Total 97.215.262,10 83.562.949,00 -16,34 85.471.540,07 2,23 94.018.650,19 9,09 103.420.495,20 9,09 113.762.544,72 9,09
Receitas Primárias (I) 88.713.442,10 81.201.929,00 -9,25 81.683.320,07 0,59 94.018.650,19 13,12 103.420.495,20 9,09 113.762.544,72 9,09
Despesa Total 1.484.000,00 83.561.949,00 98,22 85.471.540,07 2,23 93.904.650,19 8,98 93.904.650,19 0,00 93.904.650,19 0,00
Despesas Primárias (II) 1.484.000,00 78.874.904,00 98,12 85.471.540,07 7,72 93.904.650,19 8,98 93.904.650,19 0,00 93.904.650,19 0,00
Resultado Primário (III)=(I-II) 87.229.442,10 2.327.025,00 -3.648,54 -3.788.220,00 161,43 114.000,00 3.423,00 9.515.845,01 98,80 19.857.894,53 52,08
Resultado Nominal -87.634.873,18 71.529.195,24 222,52 -6.476.296,70 1.204,48 22.581.974,64 128,68 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Pública Consolidada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Pública Líquida -87.634.873,18 -16.105.677,94 -444,12 -22.581.974,64 28,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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NOTA:
APLICATIVO: Fênix LDO - www.fenix.com.br, ÓRGÃO EMISSOR: PORTO GRANDE, 05/mai/2026 às 19h e 12m
Módulo: LDO [No: - ]
PORTO GRANDE
AMF – Demonstrativo 3 (LRF, art.4º, § 2º, inciso II) R$ Reais
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2027
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESPECIFICAÇÃO
%
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2024 2025 % 2026 % 2027 % 2028 % 2029
Receita Total 97.215.262,10 83.562.949,00 -16,34 85.471.540,07 2,23 94.018.650,19 9,09 103.420.495,20 9,09 113.762.544,72 9,09
Receitas Primárias (I) 88.713.442,10 81.201.929,00 -9,25 81.683.320,07 0,59 94.018.650,19 13,12 103.420.495,20 9,09 113.762.544,72 9,09
Despesa Total 1.484.000,00 83.561.949,00 98,22 85.471.540,07 2,23 93.904.650,19 8,98 93.904.650,19 0,00 93.904.650,19 0,00
Despesas Primárias (II) 1.484.000,00 78.874.904,00 98,12 85.471.540,07 7,72 93.904.650,19 8,98 93.904.650,19 0,00 93.904.650,19 0,00
Resultado Primário (III)=(I-II) 87.229.442,10 2.327.025,00 -3.648,54 -3.788.220,00 161,43 114.000,00 3.423,00 9.515.845,01 98,80 19.857.894,53 52,08
Resultado Nominal -87.634.873,18 71.529.195,24 222,52 -6.476.296,70 1.204,48 22.581.974,64 128,68 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Pública Consolidada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Pública Líquida -87.634.873,18 -16.105.677,94 -444,12 -22.581.974,64 28,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art.4º, §2º, inciso III) R$ Reais
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2027
ANEXO DE METAS FISCAIS
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2025 %
2027
2024 % 2023 %
Patrimônio / Capital 0,00 0,00 0,00
Reservas 0,00 0,00 0,00
Resultado Acumulado 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000
NOTA:
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AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art.4º, §2º, inciso III) R$ Reais
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - RPPS
2027
ANEXO DE METAS FISCAIS
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2025 %
2027
2024 % 2023 %
Patrimônio / Capital 0,00 0,00 0,00
Reservas 0,00 0,00 0,00
Lucros ou Prejuízos Acumulados 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000
NOTA:
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AMF - Demonstrativo 5 (LRF, art.4º, §2º, inciso III) R$ Reais
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2027
ANEXO DE METAS FISCAIS
RECEITAS REALIZADAS 2025 2024 2023
(a) (b) (c)
RECEITAS DE CAPITAL – ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 0,00 0,00 0,00
 Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00
 Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00
 Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00
 Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00 0,00 0,00
TOTAL (I) 0,00 0,00 0,00
DESPESAS EXECUTADAS 2025 2024 2023
(d) (e) (f)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 0,00 0,00 0,00
 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00
 Investimentos 0,00 0,00 0,00
 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00
 Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00
 DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS 0,00 0,00 0,00
 Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 0,00
 Regime Próprio dos Servidores Públicos 0,00 0,00 0,00
TOTAL (II) 0,00 0,00 0,00
SALDO FINANCEIRO 
NOTA:
(g) = ((Ia – IId) + IIIh) (h) = ((Ib – IIe) + IIIi) (i) = (Ic – IIf)
0,00 0,00 0,00
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VALOR (III)
2025 2024 2023
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AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art.4º, §2º, inciso IV, alínea "a") R$ Reais
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
2027
ANEXO DE METAS FISCAIS
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PLANO PREVIDENCIÁRIO
RECEITAS REALIZADAS 2023 2024 2025
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (EXCETO 0,00
INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
0,00 0,00
 RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00
 Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00 0,00
 Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00
 Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00
 Outras Receitas de Contribuições 0,00 0,00 0,00
 Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00
 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00
 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00
 Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
 RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00
 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00
 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00
 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00
 (–) DEDUÇÕES DA RECEITA 0,00 0,00 0,00
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS 0,00
(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
0,00 0,00
 RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00
 Receita de Contribuições 0,00 0,00 0,00
 Patronal 0,00 0,00 0,00
 Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00
 Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00
 Para Cobertura de Déficit Atuarial 0,00 0,00 0,00
 0,00 0,00 0,00
 Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00
 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00
 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
 RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00
 (–) DEDUÇÕES DA RECEITA 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00
DESPESAS EXECUTADAS 2023 2024 2025
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (EXCETO 0,00
INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV)
0,00 0,00
 ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00
 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00
 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00
 PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00
 Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00
 Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00
 Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
 Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00
 Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS 0,00
(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)
0,00 0,00
 ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00
 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00
 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VI) = (IV + V) 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III - VI) 
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
NOTA:
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
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AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art.4º, §2º, inciso IV, alínea "a") R$ Reais
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS
2027
ANEXO DE METAS FISCAIS
EXERCÍCIO
Valor
(a)
Valor
(b) (c) = (a-b)
Valor
RECEITAS
PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIAS
DESPESAS RESULTADO
PREVIDENCIÁRIO SALDO FINANCEIRO
DO EXERCÍCIO
(d)=("d"exerc.anter.)+(c)
NOTA:
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AMF - Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) R$ Reais
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DA RECEITA
2027
ANEXO DE METAS FISCAIS
Setores / Prog.
Beneficiário 2027
COMPENSAÇÃO
RENÚNCIA DA RECEITA PREVISTA
Tributo
2028 2029
Modalidade
TOTAL 0,00 0,00 0,00
NOTA:
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PORTO GRANDE
AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) R$ Reais
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2027
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
EVENTOS Valor Previsto para 2027
Aumento Permanente da Receita 0,00
 (-) Aumento referente a transferências constitucionais 0,00
 (-) Aumento referente a transferências do FUNDEB 0,00
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) 0,00
Redução Permanente de Despesa (II) 0,00
Margem Bruta (III) = (I+II) 0,00
Saldo Utilizado (IV) 0,00
 Impacto de Novas DOCC 0,00
Margem Líquida de Expansão de DOCC (III-IV) 0,00
NOTA:
APLICATIVO: Fênix LDO - www.fenix.com.br, ÓRGÃO EMISSOR: PORTO GRANDE, 05/mai/2026 às 19h e 17m
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