sessao nº 8

Ata Eletrônica da 8ª SESSÃO ORDINÁRIA da 34ª Sessão Legislativa da 9ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 22/04/2026 -
09:00 ; Encerramento: 22/04/2026 - 13:00 
Mesa Diretora: Presidente: CAROL MONTEIRO / MDB ; Vice-Presidente: JUNIOR
COLARES / MDB ; Primeiro-Secretário: SALMON SANTANA / MDB ; Segundo-Secretário:
ENFERMEIRA ELIZA / SD ; Segundo Vice-Presidente: REGIANE SILVA / PL 
Lista de Presença na Sessão: CAROL MONTEIRO / MDB ; CONJAKI / MDB ;
ENFERMEIRA ELIZA / SD ; GURI DO MATAPI / PDT ; JUNIOR COLARES / MDB ; PEDRO
JORDÃO / PDT ; PROFESSOR NELSON / PL ; REGIANE SILVA / PL ; SALMON SANTANA /
MDB ; SUELI SOUZA / PDT ; TÁRCIO LEITE / PDT 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: "SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS
NOSSOS TRABALHOS." APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR (ART. 161
RI): Em votação a ata da 7ª Sessão ordinária 9ª Legislatura, do dia 14/04/2026 às 09h00 
Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO nº 127 de 2026, INDICA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAVI ALCOLUMBRE, DIGNÍSSIMO SENADOR DA
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PELO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITA QUE SEJA LOCADA
VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A
CONSTRUÇÃO DE ARENA DE GRAMA SINTÉTICA NAS COMUNIDADES CAMPO VERDE,
ASSENTAMENTO DO MUNGUBA E MUNGUBA DE FORA NO MUNICÍPIO DE PORTO
GRANDE. Autor: PROFESSOR NELSON, Número de Protocolo: 295, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - INDICAÇÃO nº 93 de 2026, INDICA AO DEPUTADO
FEDERAL DORINALDO MALAFAIA, SOLICITA QUE SEJA LOCADA VERBA DO
ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE
UMA VAN ODONTOLÓGICA VISANDO AMPLIAR O ACESSO À SAÚDE BUCAL PARA
TODA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. Autor: PROFESSOR
NELSON, Número de Protocolo: 238, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
INDICAÇÃO nº 135 de 2026, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA
SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR HIPÓLITO TOMAZ VIEIRA NETO, A
LIMPEZA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA 19, BAIRRO NOVA ESPERANÇA.
Autor: REGIANE SILVA, Número de Protocolo: 325, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 134 de 2026, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO
AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR HIPÓLITO TOMAZ VIEIRA NETO, A
MANUTENÇÃO E REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA MAZAGÃO, BAIRRO
MALVINAS. Autor: REGIANE SILVA, Número de Protocolo: 324, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 131 de 2026, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP,
QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO
DE MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS 13 E 14,
LOCALIZADAS NO BAIRRO ÁREA MILITAR. Autor: JUNIOR COLARES, Número de
Protocolo: 321, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 130 de
2026, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES,
PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, QUE DETERMINE À SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E
DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO, BEM COMO LIMPEZA E ROÇAGEM DO CANAL
LOCALIZADO NA RUA PADRE LUIZ DAVI, ENTRE A AVENIDA OIAPOQUE, NO BAIRRO
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MALVINAS. Autor: JUNIOR COLARES, Número de Protocolo: 320, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 132 de 2026, INDICA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE
PORTO GRANDE, QUE VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS DE GRAVIDEZ E
KITS DE INSTRUMENTAL CIRÚRGICO PARA INSERÇÃO DE DIU (DISPOSITIVO
INTRAUTERINO) PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Autor:
ENFERMEIRA ELIZA, Número de Protocolo: 322, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 124 de 2026, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON MORAES, POR MEIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, A
REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM
ALIMENTOS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. Autor: SUELI SOUZA, Número de
Protocolo: 292, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 133 de
2026, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, A APLICAÇÃO DE INSETICIDA PARA COMBATE AO INSETO
PIUM NA COMUNIDADE DO KM 117 (CAMPO VERDE). Autor: SUELI SOUZA, Número de
Protocolo: 323, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 123 de
2026, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA
SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIEM A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DA SEXTA
VICINAL E RETORNAR COM O USO DE MANILHAS COM ATERRO NO ASSENTAMENTO
DO NOVA CANAÃ. Autor: TÁRCIO LEITE, Número de Protocolo: 291, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 120 de 2026, INDICA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES,
COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE
PROVIDENCIEM A ROÇAGEM, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA,
PAVIMENTAÇÃO E INSTAURAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM DA RUA NOVA
JERUSALÉM NO BAIRRO DO AEROPORTO Autor: TÁRCIO LEITE, Número de Protocolo:
288, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 137 de 2026,
INDICA A CONCESSIONÁRIA EQUATORIAL ENERGIA AMAPÁ PARA A EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPARO DE REDE ELÉTRICA E EXPANSÃO DA REDE DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA , PRINCIPALMENTE, EM BAIRROS EM DESENVOLVIMENTO
QUE ESTÃO SEM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. Autor:
CAROL MONTEIRO, Número de Protocolo: 329, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
13 - INDICAÇÃO nº 138 de 2026, INDICA À CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO
AMAPÁ (CSA EQUATORIAL) A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA NO BAIRRO NOVO SÃO JOSÉ MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. Autor: CAROL
MONTEIRO, Número de Protocolo: 330, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - ENFERMEIRA ELIZA / SD ; 2 - CONJAKI / MDB ; 3 - SUELI
SOUZA / PDT ; 4 - GURI DO MATAPI / PDT ; 5 - PEDRO JORDÃO / PDT ; 6 - TÁRCIO
LEITE / PDT ; 7 - SALMON SANTANA / MDB ; 8 - JUNIOR COLARES / MDB ; 9 -
PROFESSOR NELSON / PL ; 10 - REGIANE SILVA / PL 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - SUELI SOUZA / PDT ; 2 - ENFERMEIRA ELIZA / SD 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - SALMON SANTANA / MDB ; 3 - SUELI SOUZA /
PDT ; 4 - GURI DO MATAPI / PDT ; 5 - PEDRO JORDÃO / PDT ; 6 - TÁRCIO LEITE / PDT ; 7
- JUNIOR COLARES / MDB ; 8 - PROFESSOR NELSON / PL ; 9 - ENFERMEIRA ELIZA /
SD ; 10 - REGIANE SILVA / PL 
Ocorrências da Sessão: TERMO DE OCORRÊNCIA EM SESSÃO PLENÁRIA DATA: 22 de
abril de 2025LOCAL:  Plenário da Câmara Municipal de Porto Grande/APEVENTO:  8ª
Sessão OrdináriaPRESIDÊNCIA: Vereadora Anne Caroline 1. SÍNTESE DOS FATOS:No
decorrer dos trabalhos legislativos da 8ª Sessão Ordinária, a Presidência desta Casa, em
comum acordo com os demais membros do parlamento, concedeu o uso da tribuna ao
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Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Porto Grande (SSMPG), pelo tempo
regulamentar de 10 (dez) minutos. 2. DA IRREGULARIDADE NO USO DA PALAVRA:O
referido representante sindical, ao fazer uso da palavra concedida para fins institucionais,
desviou-se da finalidade do tempo facultado, passando a proferir ofensas de cunho pessoal
e institucional contra os membros parlamentares desta Casa de Leis. O comportamento
infringiu o decoro esperado para o uso da tribuna, desrespeitando o Regimento Interno e a
urbanidade devida ao Poder Legislativo. 3. DA PARTICIPAÇÃO DO PODER
EXECUTIVO:Registra-se a presença na sessão do Excelentíssimo Prefeito Municipal de
Porto Grande, Sr. Elielson da Silva Moraes. Diante dos fatos narrados e visando o
restabelecimento da verdade e a ordem dos trabalhos, a Presidente Anne Caroline
concedeu a palavra ao Chefe do Executivo para que este realizasse esclarecimentos
públicos necessários à municipalidade e aos presentes. 4. PROVIDÊNCIAS:Diante da
conduta do representante do SSMPG, foi feito o registro detalhado em ata para que sejam
analisadas eventuais medidas administrativas ou judiciais cabíveis quanto às ofensas
proferidas no recinto parlamentar. 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 22/04/2026 - 09:00
Encerramento: 22/04/2026 - 13:00
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO: 
"SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS."
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR (ART. 161 RI): 
Em votação a ata da 7ª Sessão ordinária 9ª Legislatura, do dia 14/04/2026 às 09h00
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - INDICAÇÃO nº 127 de 2026
Processo: -
Autor: PROFESSOR NELSON 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR DAVI ALCOLUMBRE,
DIGNÍSSIMO SENADOR DA
REPÚBLICA FEDERATIVA DO
BRASIL, PELO ESTADO DO AMAPÁ,
QUE NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS
DOS QUAIS SOLICITA QUE SEJA
LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA
UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA
PARLAMENTAR, PARA A
CONSTRUÇÃO DE ARENA DE
GRAMA SINTÉTICA NAS
COMUNIDADES CAMPO VERDE,
ASSENTAMENTO DO MUNGUBA E
MUNGUBA DE FORA NO MUNICÍPIO
DE PORTO GRANDE. 
Não informada
2 - INDICAÇÃO nº 93 de 2026
Processo: -
Autor: PROFESSOR NELSON 
INDICA AO DEPUTADO FEDERAL
DORINALDO MALAFAIA, SOLICITA
QUE SEJA LOCADA VERBA DO
ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS
DE EMENDA PARLAMENTAR PARA
AQUISIÇÃO DE UMA VAN
ODONTOLÓGICA VISANDO AMPLIAR
O ACESSO À SAÚDE BUCAL PARA
TODA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE PORTO GRANDE. 
Não informada
3 - INDICAÇÃO nº 135 de 2026
Processo: -
Autor: REGIANE SILVA 
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR ELIELSON DA SILVA
MORAES – PREFEITO MUNICIPAL,
QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA,
SENHOR HIPÓLITO TOMAZ VIEIRA
NETO, A LIMPEZA E ILUMINAÇÃO
Não informada
Câmara Municipal de Porto Grande
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Pauta da 8ª SESSÃO ORDINÁRIA da 34ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025
- 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
PÚBLICA DA TRAVESSA 19, BAIRRO
NOVA ESPERANÇA. 
4 - INDICAÇÃO nº 134 de 2026
Processo: -
Autor: REGIANE SILVA 
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR ELIELSON DA SILVA
MORAES – PREFEITO MUNICIPAL,
QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA,
SENHOR HIPÓLITO TOMAZ VIEIRA
NETO, A MANUTENÇÃO E REPARO
DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA
AVENIDA MAZAGÃO, BAIRRO
MALVINAS. 
Não informada
5 - INDICAÇÃO nº 131 de 2026
Processo: -
Autor: JUNIOR COLARES 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR ELIELSON DA SILVA
MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE
PORTO GRANDE/AP, QUE
DETERMINE À SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A
REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E
MELHORIA DA ILUMINAÇÃO
PÚBLICA NAS RUAS 13 E 14,
LOCALIZADAS NO BAIRRO ÁREA
MILITAR. 
Não informada
6 - INDICAÇÃO nº 130 de 2026
Processo: -
Autor: JUNIOR COLARES 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR ELIELSON DA SILVA
MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE
PORTO GRANDE/AP, QUE
DETERMINE À SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A
REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E
DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO, BEM
COMO LIMPEZA E ROÇAGEM DO
CANAL LOCALIZADO NA RUA PADRE
LUIZ DAVI, ENTRE A AVENIDA
OIAPOQUE, NO BAIRRO MALVINAS. 
Não informada
7 - INDICAÇÃO nº 132 de 2026
Processo: -
Autor: ENFERMEIRA ELIZA 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR ELIELSON DA SILVA
MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE
PORTO GRANDE, QUE VIABILIZE A
AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS DE
GRAVIDEZ E KITS DE
INSTRUMENTAL CIRÚRGICO PARA
INSERÇÃO DE DIU (DISPOSITIVO
INTRAUTERINO) PARA AS
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO. 
Não informada
8 - INDICAÇÃO nº 124 de 2026
Processo: -
Autor: SUELI SOUZA 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL
ELIELSON MORAES, POR MEIO DA
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, A
REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO
NOS ESTABELECIMENTOS QUE
COMERCIALIZAM ALIMENTOS NO
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. 
Não informada
9 - INDICAÇÃO nº 133 de 2026
Processo: -
Autor: SUELI SOUZA 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,
POR MEIO DA VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, A APLICAÇÃO DE
INSETICIDA PARA COMBATE AO
INSETO PIUM NA COMUNIDADE DO
KM 117 (CAMPO VERDE). 
Não informada
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,
ELIELSON DA SILVA MORAES, COM
Não informada
Câmara Municipal de Porto Grande
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Pauta da 8ª SESSÃO ORDINÁRIA da 34ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025
- 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
10 - INDICAÇÃO nº 123 de 2026
Processo: -
Autor: TÁRCIO LEITE 
CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
QUE PROVIDENCIEM A
SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DA SEXTA
VICINAL E RETORNAR COM O USO
DE MANILHAS COM ATERRO NO
ASSENTAMENTO DO NOVA CANAÃ. 
11 - INDICAÇÃO nº 120 de 2026
Processo: -
Autor: TÁRCIO LEITE 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,
ELIELSON DA SILVA MORAES, COM
CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
QUE PROVIDENCIEM A ROÇAGEM,
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA, PAVIMENTAÇÃO E
INSTAURAÇÃO DE SISTEMA DE
DRENAGEM DA RUA NOVA
JERUSALÉM NO BAIRRO DO
AEROPORTO 
Não informada
12 - INDICAÇÃO nº 137 de 2026
Processo: -
Autor: CAROL MONTEIRO 
INDICA A CONCESSIONÁRIA
EQUATORIAL ENERGIA AMAPÁ PARA
A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO, REPARO DE REDE
ELÉTRICA E EXPANSÃO DA REDE DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA ,
PRINCIPALMENTE, EM BAIRROS EM
DESENVOLVIMENTO QUE ESTÃO
SEM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. 
Não informada
13 - INDICAÇÃO nº 138 de 2026
Processo: -
Autor: CAROL MONTEIRO 
INDICA À CONCESSIONÁRIA DE
SANEAMENTO DO AMAPÁ (CSA
EQUATORIAL) A IMPLANTAÇÃO DO
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA NO BAIRRO NOVO SÃO JOSÉ
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
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- 2028) Legislatura
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