materia nº 140/2026

INDICAÇÃO Nº ____/2026 - CMPG
SUELI SILVA DE SOUZA, Vereadora, pertencente ao partido PDT, com assento nesta 
Casa de Leis, na condição de legítima representante do povo portograndense, com base 
no Art. 89, III, combinado com o Art. 118 do Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo 
Senhor Prefeito Municipal Elielson Moraes, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, 
a instalação de extintores de incêndio em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) 
do município de Porto Grande-AP.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo garantir a segurança dos usuários e profissionais 
que frequentam as Unidades Básicas de Saúde do município.
A instalação de extintores de incêndio é uma medida preventiva essencial para o combate 
inicial a possíveis focos de incêndio, contribuindo para a proteção da vida e do patrimônio 
público.
Além disso, a adequação das unidades às normas de segurança é fundamental para 
assegurar um ambiente mais seguro e preparado para situações emergenciais.
Diante da relevância da medida, contamos com o apoio do Poder Executivo para sua 
implementação.
Nestes termos, 
pede deferimento,
PALÁCIO JOSÉ ANTERO, Sede do Poder Legislativo.
Porto Grande-AP, 21 de abril de 2026.
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Sueli Silva de Souza
Vereadora – PDT