materia nº 130/2026

INDICAÇÃO Nº ____/2026 - CMPG 
OSVALDO DE NAZARÉ COLARES FILHO, Vereador, pertencente ao partido MDB, com 
assento nesta Casa de Leis, na condição de legítima representante do povo 
portograndense, com base no Art. 89, III, combinado com o Art. 118 do Regimento Interno, 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Elielson da Silva Moraes, Prefeito Municipal de Porto 
Grande/AP, que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura a realização de 
manutenção e desobstrução de bueiro, bem como limpeza e roçagem do canal 
localizado na Rua Padre Luiz Davi, entre a Avenida Oiapoque, no bairro Malvinas. 
JUSTIFICATIVA 
A presente Indicação tem por objetivo solicitar providências quanto à situação de 
alagamento registrada no bairro Malvinas, em decorrência da forte chuva ocorrida no dia 
14, que ocasionou o entupimento do bueiro na referida localidade. O acúmulo de água 
causado pela obstrução compromete a trafegabilidade da via e traz riscos aos moradores, 
podendo provocar danos materiais e transtornos à população. Além disso, o canal existente 
na área encontra-se com vegetação excessiva, necessitando de limpeza e roçagem para 
garantir o adequado escoamento das águas pluviais. Dessa forma, a realização dos 
serviços de desobstrução, limpeza e manutenção preventiva é essencial para evitar novos 
alagamentos e garantir melhores condições de segurança e mobilidade à comunidade. 
Diante do exposto, faz-se necessária a atuação célere da Secretaria Municipal de 
Infraestrutura. 
Nestes termos, 
pede deferimento, 
PALÁCIO JOSÉ ANTERO, Sede do Poder Legislativo. 
Porto Grande-AP, 15 de abril de 2026.
OSVALDO DE NAZARÉ COLARES FILHO
Vereador Júnior Colares – MDB