| Tipo | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2024 |
| Date | 2024-09-09 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PORTOGRANDENSE AOS MEMBROS DO ANEXO I DESTE DECRETO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 1207 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 1
aà PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 35,44 | GABINETE VER. NARSON DA SILVA SANTOS - 8 pDT PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02 /2024 rocolo nº: LOL | 4044 nm 0I O) 1 Ay “a de Entrada: J/)s “Concede Título de Cidadão Portograndense écie: P. be nº —— aos membros do Anexo | deste Decreto nista: Bali, Legislativo e dá outras providências.” UNICIPAL DE PORTO GRANDE O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PORTO GRANDE, Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Porto Grande aprovou e eu, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis o art. 56, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO. Ar. 1º - A Câmara Municipal de Porto Grande concede Título de Cidadão Portograndense as Vossas Excelências do anexo | deste Decreto Legislativo. Art. 2º - A homenagem tem por objetivo reconhecer publicamente seus relevantes serviços prestados a nossa terra e a nossa gente. Art.3º - Será expedido diploma em solenidade pública, em horário e data a ser marcada. Ar. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. PLENÁRIO JOSÉ ANTERO CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE - AP, 09 de setembro de 2024. CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE E CÂMARA MUNICIPAL DE O (96) 3234-1626 a CNP): 34.947.655/0001-93 (2) narsonsantosOportogrande.ap.leg.br RODOVIA PERIMETRAL NORTE sespems PO RTO G RAN D E &) www.portogrande.ap.leg.br CENTRO | Nº 1057 PALÁCIO JOSÉ ANTERO (6) sapl.portogrande.ap.leg.br/parlamentar/2 CEP: 68.997-000 [6] Facebook.com/VerNarsonSantos