materia 4/2024 — Porto Grande (AP)

Tipo	PARECER TRIBUNAL DE CONTAS
Número / Ano	4 / 2024
Date	2024-09-02
Ementa	Processo nº. 009149/2017-TCE/AP, referente a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Porto Grande - Exercício 2016.
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TRIBUNAL DE CONTAS
TC/009149/2017
Número do protocolo: 009149/2017
Data de entrada no tribunal: 09/11/2017
Tipo: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
Assunto: DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, REF. AO EXERCÍCIO DE 2016.
Interessado(s):
Procedência: CAMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Relator: REGINALDO PARNOW ENNES
Procurador: AMELIA PAULA GURJAO SAMPAIO FREITAS
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 1
CAPA 1/1 - Este processo possui apensamentos
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ
Processo: TC/009149/2017
Data da Autuação: 10/11/2017 00:00:00
Unidade Jurisdicionada: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Assunto: DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, REF. AO
EXERCÍCIO DE 2016.
Classe: PRESTAÇÃO DE CONTAS
Subclasse: PRESTAÇÃO DE CONTAS
Relator: REGINALDO PARNOW ENNES
Procurador:
Responsável/Interessado:
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 2
CAPA 1/1 - Este processo possui apensamentos
tJ 
ESTADO DO AMAPÁ 
PODER LEGISLATIVO 
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE 
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 
Oficio n.'0312/2017 — PRESIDÊNcIÃ/GMPG 
Porto Grande - AP, 09 de Novembro de 2017. 
Ao Excelentíssimo 
RICARDO SOARES 
Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá 
Assunto: Prestação das Contas do Executivo Municipal Exercício 2016 
Senhor Presidente, 
Cumprimentando cordialmente Vossa Excelência venho na condição de 
Presidente da Câmara Municipal de Porto Grande-AP encaminhar o BALANÇO 
GERAL CONSOLIDADO E CONTAS DE GOVERNO CONSOLIDADO do 
Exercício de 2016 da Prefeitura Municipal de Porto Grande, que foi recebida por esta 
casa de Leis através do oficio n° 035/2017 na data do dia 06 de Novembro de 2017 as 
11:24 lis com o protocolo n° 308, em atenção às determinações contidas na Resolução 
Normativa 133/2005 de 29 de Setembro de 2005, Art.51, § 10, incisos 1 da Lei 
Complementar n° ioiioo de 04 de maio de 2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE 
FISCAL) e inciso II, alínea "g". 
Informo que o mesmo está sendo encaminhado nesta data, devido o não 
cumprimento da Resolução 133/2005 TCE-AP, no que se refere na prestação de contas 
do exercício anterior, sendo justificado a este tribunal de acordo com o oficio n°095/2017 
com o protocolo do dia 05 de Maio de 2017 e o oficio n° 160/2017 com o protocolo do 
dia 23 de Junho de 2017. 
Segue em anexo a cópia dos referidos protocolos. 
Este Presidente se coloca a total disposição deste Elevado Órgão para prestar os 
esclarecimentos necessários sobre este tema ou qualquer outro que ache conveniente. 
Aproveito o ensejo para reiterar os votos de estima e apreçQ.. 
I() tb' 3'\ 
NARSO?,ØA$ÍLVA SANTOS 
Presidente da' CâM'ara Municipal de Porto Grande 
Rodovia Perirnetral Norte, no 1057, Centro, CEP 68.997-000, Porto Grande-AP 
Telefones 3234-1626 e-mail: cmara.cmpa'gmai1.com 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 3
OFICIO DE ENCAMINHAMENTO 1/5 - Este processo possui apensamentos
Oficio n° 035/2017. 
Porto Grande-AP, 06 de Novembro de 2017. 
Excelentíssimo Senhor 
Vereador Presidente, 
Cumprimentando Cordialmente Vossa Excelência venho na 
* condição de Ex-Prefeito Municipal de Porto Grande-AP encaminhar o BALANÇO 
GERAl. CONSOLIDADO e CONTAS DE GOVERNO do Exercício de 2016 da Prefeitura 
Municipal de Porto Grande em atenção às determinações contidas no Art. 51, § 
1, incisos 1 e II da Lei Complementar n° 101/00 de 04 de maio de 2000 (LEI DE 
RESPONSABILIDADE FISCAL) e inciso II, alínea g". 
Na certeza de ter cumprido as determinações face à natureza 
do assunto, desejo-lhe votos de estima e apreço. 
Respeitosamente, 
Antonio deSjta Pereira 
Ex-Prefeifç/v1 unicipal 
de Porto Grande 
OH 
Ao 
Exmo. Senhor Vereador 
NARSON DA SILVA SANTOS 
Presidente d Câmara Municipal de Porto Grande -CMPG/AP 
End.: Rodovia Perimef rol Norte, s/n° - Centro 
Porto Grande - AP 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 4
OFICIO DE ENCAMINHAMENTO 2/5 - Este processo possui apensamentos
AL-arxport 
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Recibo de Protocolo Provisório: 
Número do Protocolo: 
Número do Ofício: 
Ano do Ofício: 
Usuário: 
Município: 
Unidade Gestora: 
Tipo de Entrada: 
Data de entrada no protocolo: 
Data de emissão do relatório: 
Meio de Entrega: 
003064/2017 
095 
2017 
BRUNNO GONCALVES SILVA OLIVEIRA 
Porto Grande 
CAMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Documento 
02/05/2017 11:50:05 
02/05/2017 11:50:09 
Guichê 
Assunto: O NÃO ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 
EXECUTIVO MUNICIPAL, REF. AOEXERCÍCIO 
DE 2016 
Observações: 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 5
OFICIO DE ENCAMINHAMENTO 3/5 - Este processo possui apensamentos
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 6
OFICIO DE ENCAMINHAMENTO 4/5 - Este processo possui apensamentos
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N° 095/2t7.GAW 
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ESTADO DO AMAPÁ 
PODER LEGISLATIVO 
MUNCJPIO DE PORTO GRANDE 
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 
Oficio n.° 095/2017 - PRESIDÊNCL4/CMPG 
Porto Grande - AP, 28 de Abril de 2017. 
Ao Excelentíssimo 
RICARDO SOARES . . . ......... . 
Presidente do Tribunal de 
os 
AL 
AprovaW~ pem ieitetr os vota de estn apreço 
•,. .' . .... 
- 
À t i 
CV 
NARâ NFOS 
Presidente da Cft4ftimciPa1 de Porto Grande 
Rodovia Perimetral Norte, n° 1057, Centro, CEP 68.997-000, Porto Grande-AP 
Telefones 3234-1626 e-rnail camaracmgjrnaj1.com 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 7
OFICIO DE ENCAMINHAMENTO 5/5 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO 
EXERCÍCIO DE 2016 
Sequencial: 01 '\ 1 © Fénix Softwares Públicos - www.fenix.com.br 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 8
BALANÇO GERAL 1/19 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO 
EXERCÍCIO DE 2016 
o 
Sequencial: 01 Fénix Softwares Públicos - www.fenix.com.br 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 9
BALANÇO GERAL 2/19 - Este processo possui apensamentos
tio 
MUNICIPIO DE PORTO GRANDE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
BALANÇO GERAL EXERCICIO 2016 
Relatorio 
Excelentissimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Porto Grande. 
Excelentissimo Senhores Vareadores e Vereadoras 
Em cumprimento ao disposto na Legislação vigente, (Art. 101 da Lei n° 4.320/64), os resultados gerais do exercício serão demonstrados nos. 
Balanço rçamentário, Financeiro, Balanço Patrimonial, Demonstrações das Variações Patrimoniais segundo os Anexo 12, 13, 14 e 15 e os quadros demonstrativos 
constantes dos anexos 1, 29 651 7, 8,9, 10, 11, 16 e 17. 
Entretanto a Demonstração de caráter Orçamentáriodeve ser analisada juntamente com a LC 10 1/2000,o que deter- mina os seus Artigos 52 e 54. 
Cabe-nos demonstrar, através deste relatório, os aspectos da Gestão Econômica-Financeira do Municipio, referente ao exercicio financeiro de 2015, oferecendo 
condições para analise preliminar do Balanço Geral e dos elementos que compõem evidenciando,atos e fatos através dos demontrativos: 1-Anexo -12-Balanço 
Orçamentário, 2-Anexo-13-Balanço Financeiro, 3-Anexo-14-Balanço Patrimonial, 4-Anexo-15 Balanço das Variações Patrimônias, 5-Anexo-16-Divida Fundada e 6-
Anexo-17-Divida Flutuante. 
1. - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
Demonstra-se as Receitas e Despesas em conformidade com as realizadas. Este Balanço Foi elaborado de acordo com o que preceitua a Lei n° 4.320/64, 
correspondendo ao Artigo 102. 
O Orçamento, 1 ti pio para Exercício de 2016 estimou a Receita em R$ 34.038.000,00 (Trinta Quatro Mil Milhões, ) Os créditos adicionais 
no orçamento Somaram a Inpórtanih de k E7.52 1.100,11 (Dezesete Milhões, quinhentos e vinte um Mil, cem reais e onze Centavos) A receita total elevou-se à R$ 
51.559.100,11 (Cinquenta.éT-ItMie, Quilntos e Cinquenta e nove mil, Cem reais e onze centavos) e a Despesa e em igual valor. 
1.1 - RECEITA 
A receita aiié1i? (ivamente arrecadada Bruta totalizou o montante de R$ 38.318.119,74 (Trinta Oito Milhões, Trezentos e 
Dezoito Mil, Cento e Deze ve e(enta e Quatro Centavos), Dedução para formação do FUNDEB no valor de R$ 2.292.339,47(Dois Milhões 
Duzentos e Noventa e Dois iLtÏzeYítos e Trinta e Nove Reais e Quarenta e Sete Centavos), Conforme detalhamento a seguir: Deuzentos e Noventa e 
Dois Mil, Trezentos Trinta Nove Reais e Quarenta e Sete Centavos),Totalizando assim receita liquida no valor de R$ 36.025.780,27 Trinta e Seis 
Milhões, Vinte e Cinco Mil, Setecentos e Oitenta Reais e Vinte e Sete C ntavos), conforme detalhamos a seguir: 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 10
BALANÇO GERAL 3/19 - Este processo possui apensamentos
MUNICIPIO DE PORTO GRANDE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
DESCRIÇÃO PREVISTO ARRECADADO DIFERENÇA + ou - 
RECEITAS CORRENTES 36.626.794,63 34.186.595,50 - 2.440.199,13 
RECEITAS TRIBUTARIA 2.042.305,06 1.684.006,31 - 358.298,75 
Impostos 1.776.399,75 1.539.691,93 - 236.707,82 
1 P T U' 107.823,35 546.665,99 438.842,24 
1 R R F - TRABALHADOR ASSALARIADO 145.235,84 54.198,43 - 91.037,41 
1 R R F - PESSOA FISICA 96.804,42 5.963,88 - 90.840,54 
1 T B 1 1.156,87 - 1.156,87 
1 S 5 Q N 1.424.106,00 764.417,64 - 659.688,36 
5 1 M P L E 5 1.272,87 168.445,99 167.173,12 
Taxas 265.905,31 144.314,38 - 121.590,93 
Taxas Pelo Exercicio do Poder de Policia 261.427,31 144.314,38 - 117.112,93 
Taxa de Fiscalização de Vigilancia Sanitaria 1.210,30 - 1.210,30 
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 25.900,39 144.314,38 118.413,99 
Taxa de Licença p/Func de estab Comercial 109.372,80 - 109.372,80 
Taxa de Publicidade Comercial .,., 17.302,27 - 17.302,27 
Taxa de Licença de Funcionamento de Eta eghte.to Comerciais 1.335,05 - 1.335,05 
Taxa de Licença p/Execução de Obras 1.331,33 - 1.331,33 
Taxa de Autorização de Funcionamento de Transp~g 1.210,30 - 1.210,30 
Taxa de Aprovação de Projeto de Coruol O e 1.717,41 1.717,41 
Outras Taxas Pelo Poder de Policia 11.376,81 - 11.376,81 
Taxa de Utilização de Área de Dominio Público / ">' 90.670,65 - 90.670,65 
Taxa pela Prestação de Serviços f 4.478,00 - 4.478,00 
Taxas pela Prestação de Serviços /Ç, 4.478,00 - 4.478,00 
M/NJ 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 11
BALANÇO GERAL 4/19 - Este processo possui apensamentos
tJ 
MUNICI PIO DE PORTO GRANDE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Receitas de Contibuiçes - 
Receita Patrimonial 151.560,77 171.081,99 19.521,22 
Receita Imobiliarias - 
Remuneração de Depositos Bancarios Outros Depositos 12.103,00 18.691,40 6.588,40 
Remuneração de Depositos Bancarios - MDE 9.683,00 45.361,11 35.678,11 
Remuneração de Depositos Bancario - FUNDEB 44.025,00 18.198,49 - 25.826,51 
Remuneração Recursos Vinculados FNAS 6.052,00 34.361,73 28.309,73 
Remuneração Recursos Vinculados - FNS 35.162,00 54.457,37 19.295,37 
Outras Rceitas Patrimoniais 44.535,77 11,89 - 44.523,88 
Receitas de Serviços - - - 
Serviços de Saúde - 
Serviços Administrativos - 
Transferencias Correntes 34.317.726,81 32.315.919,52 - 2.001.807,29 
F P M 8.591.039,99 8.748.546,28 157.506,29 
ITR 12.008,58 8.301,49 - 3.707,09 
150 15.843,91 73.124,14 57.280,23 
Outras Transferencias da União 305.308,66 - 305.308,66 
F E P 90.772,40 68.545,82 - 22.226,58 
AFM 223.035,25 - 223.035,25 
FNS - 
C F R H CJ. 342.323,86 342.323,86 
C F E M 9 259.026,51 114.790,10 - 144.236,41 
1 C M S - D E 5 O N f 35.013,94 33.331,08 - 1.682,86 
SALARIO-EDUCAÇÃO . 165.296,54 227.886,25 62.589,71 
P D O E 7.108,08 9.360,00 2.251,92 
IPNAE 235.159,82 489.360,89 254.201,07 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 12
BALANÇO GERAL 5/19 - Este processo possui apensamentos
MUNICIPIO DE PORTO GRANDE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
P N A T E 153.467,08 - 125.199,58 - 28.267,50 
F N D E 25.696,20 25.696,20 
1 C M 5 4.150.145,38 2.965.388,20 - 1.184.757,18 
1 P V A 210.711,09 273.280,23 62.569,14 
1 P 1 - E x p 24.956,36 34.108,59 9.152,23 
C 1 D E 6.051,49 91.576,57 85.525,08 
Bloco da Atenção Basica - 
Piso de Atenção Basica - Pab Fixo 495.039,96 645.039,96 150.000,00 
PMAQ- (RAB-PMAQ-SM) 64.600,00 54.152,70 - 10.447,30 
Programa Saúde da Familia - PSF 400.680,00 273.730,00 - 126.950,00 
Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS 352.872,00 411.684,00 58.812,00 
Programa Saúde Bucal - PSB 160.560,00 147.490,00 - 13.070,00 
Compensação de Especificidades Regionais 47.421,70 - 47.421,70 
Incentivo Financeiro de Inclusão do Microscopitas 26.776,21 20.280,00 - 6.496,21 
Limite Média e Alta Compl Ambul e Hospitalar 928.160,70 1.237.986,59 309.825,89 
Vigilância Epidiomologica e Ambiental em Saúde - ECD 318.635,44 441.997,18 123.361,74 
Vigilância Sanitária o 9.728,38 11.441,53 1.713,15 
Farmacia Básica : c 36.057,22 95.317,30 59.260,08 
Unidade Básica de Sáude - UBS - AMPLIAÇÀc ",. 100.000,00 - 100.000,00 
Outros Programas Fundo a Fundo._ 171.108,27 - 171.108,27 
-a-. •(_J' Ç;,J 
Transferencias FEAS-Beneficios Eventuais 1.z. . Y_p (;\ 32.474,73 144.630,04 112.155,31 
Transferencias de Instituições Privadas 106.830,95 101.956,21 - 4.874,74 
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 760.918,74 109.626,55 - 651.292,19 
Transferencias do Estado paraerogrmas de Sa de 451.379,30 138.791,65 - 312.587,65 
Transferencias ao Legislativo 
Transferencias ao Fundo de Saúde >Ç 2.280.461,60 - 2.280.461,60 
(1- 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 13
BALANÇO GERAL 6/19 - Este processo possui apensamentos
MUNICIPIO DE PORTO GRANDE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Transferencias ao Fundo de Educação - 
Transferencias ao Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS 225.656,12 197.254,23 - 28.401,89 
Transferencias Multigovernamentais 1.032.226,40 - 1.032.226,40 
F U N D E B 11.389.351,86 14.653.722,30 3.264.370,44 
Transferencias de Instituições Privadas - 
Transferencias de Cônvenios do Estado 151.397,36 - 151.397,36 
Convênios da União de Suas Entidades - 
Outras Transferencias de Cônvenios da União - 
Convênios do Estado e de Suas Entidades 60.514,93 - 60.514,93 
Cônvenio Limpeza Pública 60.514,93 - 60.514,93 
Porto Verão 60.514,93 - 60.514,93 
Festival do Abacaxi 108.900,00 - 108.900,00 
Transferencias para o Combate a Fome - 
Outras Receitas Correntes 115.201,99 15.5871,68 - 99.614131 
IPTU - Imposto sobre a propriedade Territorial e Urbana 35.597,30 - 35.597,30 
ISS - Imposto Sobre Serviços - 
Multas e Juros de Mora de Outros Tributos - 
Indenizações e Restituições de 
o 
- 
Indenizações 2.200,54 - 2.200,54 
Restituições 0 '> 15.283,08 15.283,08 
Outras Restituições __-f--, \, 
,A,• - 
Receita da Divida Ativa çD - 
Receita da Divida Ativa Trubutaria 7 - 
Multas e Juros de Mora daDivida Ativa d IPÍU - Proprio 14.791,33 - 14.791,33 
ISS - Imposto Sobre ServiçosN 23.635,92 - 23.635,92 
Receita da Divida Ativa de Outro"kbuQ 26.103,72 - 26.103,72 
Receitas Diversas ) ') 12.873,18 304,60 - 12.568,58 
(T1 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 14
BALANÇO GERAL 7/19 - Este processo possui apensamentos
w À 
MUNICI PIO DE PORTO GRANDE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
RECEITA DE CAPITAL 3.852.541,34 4.131.524,24 278.982,90 
Operações de Crédito - - 
Alienação de Bens - - - 
Outras Transferencias dos Estados 110.027,15 67.269,24 - 42.757,91 
Transferencias de Cônvenios da União Saúde - SUS 279.468,97 2.495.645,00 2.216.176,03 
Transferencias de Cônvenios da União Educação 110.027,15 - 110.027,15 
Transferencias de Cônvenios da União Saneamento Básico 110.027,15 - 500.000,00 389.972,85 
Transferencias de Cônvenios da União Meio Ambiente 110.027,15 110.027,15 
Outras Transferencias de Cônvenios da União 1.858.269,45 1.068.610,00 - 789.659,45 
Outras Transferencias da União 1.274.694,32 - 1.274.694,32 
SOMA DAS RECEITAS 40.479.335,97 38.318.119,74 - 2.161.216,23 
DEDUÇÃO DAS RECEITAS 2.604.807,78 2.292.339,47 - 312.468,31 
F P M ," 1.718.460,12 1.629.457,69 - 89.002,43 
1 T R 2.401,85 1.660,18 - 741,67 
ICMS - DESON 7.001,06 6.666,12 - 334,94 
1 PVA '; / 42.132,20 54.656,07 12.523,87 
'1 1 C M 5 p ' 829.824,05 593.077,68 - 236.746,37 
1 P 1 - E X P 4.988,50 6.821,73 1.833,23 
DEDUÇÕES P/FORMAÇÃO CONSTI CIONAIS 3.836.528,19 - 3.836.528,19 
Transferencias ao Legislativo - 
Transferencias ao Fun'âb4e Saude - 
Transferencias ao Fundo de ucaçã - 
Transferencias ao Fundo de Assis cia Social - 
Transferencias Fundos Municipais 3.836.528,19 3.836.528,19 
TOTAL DA RECEITA 34.038.000,00 36.025.780,27 1.987.780,27 
1 
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Nota: As Receitas de Transferencias Constitucionais, estio acrescidas dos 20% (Vinte por cento), referente a 
Formação do FUNDEB, bem como Transferencias Multi-governamentais dos Fundos Municipais, escriturados pelos valores creditados. 1. 1.2 
- Comparativo da Receita Realizadas - Art. 10 Paragrafo 10 da Lei n° 101/2001. 
DESCRIÇÃO 2013 2014 2015 2016 
RECEITAS CORRENTES 28.703.465,35 32.306.091,81 32.865.341,72 34.186.595,50 
Receita Tributaria 1.443.062,77 1.922.326,64 2.222.251,74 1.684.006,31 
1P T U 417.774,98 800.753,10 652.646,57 546.665,99 
15 S O N 494.919,27 664.536,89 1.178.061,80 764.417,64 
ITBI 31.044,80 
1 R R F 174.781,37 378.168,54 235.184,68 60.162,31 
Taxas 197.791,93 26.545,01 38.340,68 144.314,38 
S 1 M P L E S 29.647,98 41.962,93 118.018,01 168.445,99 
Outras Receitas Tributarias 97.102,44 10.360,17 
Receita Patrimonial 125.204,65 215.647,71 234.730,00 171.081,99 
Receita de Serviços 822.000,00 835.837,58 
Transferencias Correntes 26.313.197,93 29.332.279,88 30.408.359,98 32.331.507,20 
F PM f>., 6.914.559,48 7.343.639,39 7.708.097,54 8.748.546,28 
1 C M 5 4.432.719,50 4.211.085,73 4.005.851,62 2.965.388,20 
1 PVA Í e' 172.000,15 239.428,18 287.706,64 273.280,23 
Outras Transferencias _t4-7\ (2 °'. ib 14.791.685,03 17.538.126,58 18.406.704,18 20.344.292,49 
Outras Receitas \ 0 
,., 
2.233,77 
\ '_7 \" 
1 
RECEITA DE CAPITAL 1 L.-" 1.197.791,88 2.926.594,00 3.088.562,72 4.131.524,24 
Operacção de Crédito 
Alienação de Bens 
Transferencia de Capitat 1.197.791,88 2.926.594,00 3.088.562,72 4.131.524,24 
RECEITA INTRAGOVERNÂMNTAI 
DEDUÇÃO P/FORMAÇÀO DO ~13 2.262.733,21 2.311.502,82 2.333.021,62 2.292.339,47 
TOTAL / ) 27.638.524,02 32.921.182,99 33.620.882,82 36.025.780,27 
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2 -DESPESA 
2.1 - Durante o exercício, os Créditos Suplementares na execução orçamentária das despesas, registraram uma variação R$ 17.521.100,11 (Dezete 
Milhões, Quinhentos e vinte um mil, cem reais e onze centavos), sendo: 
2.2 - As Despesas Orçamentárias após as alterações permitidas em Lei, totalizaram o valor R$ 51.559.100,11 (Cinquenta e um milhões, quinhentos e 
cinquenta e nove mil, cem reais e onze centavos). 
2.3 - As Despesas Empenhadas no exercício, foram R$ 45.362.461,12 (Quarenta e cinco milhões, trezentos e sessenta e dois Mil, quatrocentos e sessenta 
e um reais e doze Centavos) Os Empenhos Anulado somaram a importância de R$ 10.912.725,94 (Dez milhões, novecentos e dose Mil, setecentos e 
vinte cinco reais e noventa e quatro centavos). Restando uma Despesa de R$ 34.449.735,18 (Trinta e Quatro Milhões, quatrocentos e quarenta e nove 
mil, setecentos e trinta e cinco reais e dezoito centavos), O resultado das despesas efetivamente realizadas foi inferior às autorizadas no valor de R$ 
17.108364,93 (Dezesete milhões, cento e oito mil, trezentos e sessenta e quatro reais e noventa e três centavos). 
RESUMO 1 
DESPESAS AUTORIZADAS EMPENHADAS ANULADAS SALDO 
R$ 51.558.1009 11 R$ 45.362.461,12 1 R$ 10.912.7255 94 R$ 17.108.3649 93 
RESUMO!! 
DISCRIMINAÇÃO C VALOR PARCIAL VALOR TOTAL 
DESPESA FIXADA 34.037.000,00 
(-)Anulação R$ 11.107.6479 12 
Sub - Total R$ 22.929.352 88 
(+) Créditos Adick*iii -'- R$ 28.628.747 23 
Suplementares R$ 28.628.7479 23 
Especiais 
Sub - Total \ 51.558.100911 
(-) Despesa Empenhad R$ 34.449.735,18 
Economia de Dota R$ 17.108.364993 
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te' 
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2.4 - DEMONSTRAÇÃO DE DESPESAS 
2.4.1 - DESPESAS POR UNIDADES ORÇAMENTARIAS 
0 1. 11 - Câmara Municipal de Porto Grande R$ 999.821,96 
TOTAL PODER LEGISLATIVO R$ 999.821,96 
02.22 - Gabinete do Prefeito R$ 779.809,12 
03.22 - Gabinete da Vice-Prefeita R$ 16.200,00 
04.22 - Procuradoria Geraldo Municipio - PROGEM R$ 292.316,26 
05.22 - Secretaria Municipal de Administração - SEMAD 2.019.5 20,91 
06.22 - Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças - SEMPLAFIN R$ 1.091.724,83 
07.22 - Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, Desenvolvimento Urbano - SEMIDU R$ 2.632.136,81 
08.22 - Secretaria Municipal de Ação Social - SEMAS R$ 602.726,65 
09.22 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca - SEMAP R$ 418.539,41 
10.22 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente R$ 411.127,28 
11.22 - Agencia Distrital de Cupixi 
14.22 - Seceretaria Municipal de Cultura, oir e Iázêi R$ 45.595,35 
15.22 - Secretaria Municipal do Interior fl R$ 13.050,00 
16.22 - Controladoria Geral do Municipio O R$ 8.213,88 
12.23 - Fundo Municipal de Saúde-FS R$ 8.256.149,88 
13.24 - Fundo Municipa de Desenvolvimént a\Iuca.çào - FUNDEB R$ 17.527.172,00 
25.25 - Fundo Municipa de Assistência SociaL.M)iS R$ 335.452,80 
TOT4L PODER EXECUTIVO R$ 34.449.735,18 
TOTAL GERAL R$ 35.449.557914 
1.2.4- DEMONSTÇÃ DE DESPESAS 
i4i2 - DESPESA POR CATEGORIA ECONÕMICAS 
DESPESAS CORRENTES R$ 32.645.602,98 
Pessoal e Encargos Sociais R$ 20.555.650,30 
Outras Despesas Ciits R$ 12.089.952,68 
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LJ 
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DESPESAS DE CAPITAL R$ 1.804.132920 
Investimentos R$ 1.804.132,20 
TOTAL R$ 34.449.735,18 
1.2.4.3- DESPESA POR FUNÇAO 
01 - LEGISLATIVO R$ 999.821,96 
TOTAL LEGISLATIVO R$ 999.821,96 
03 - ESSENCIAL A JUSTIÇA R$ 292.316,26 
04 - ADMINISTRAÇÃO R$ 3.928.518,74 
06- SEGURANÇA PÚBLICA 
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL R$ 938.179,45 
09- PREVIDÊNCIA SOCIAL 
10 - SAÚDE R$ 8.256.149,88 
II - TRABALHO 
12 - EDUCAÇÃO R$ 17.527.172,00 
13-CULTURA R$ 45.595,35 
14- DIREITO E CIDADANIA 
15 - URBANISMO R$ 2.439.970,43 
17- SANEAMENTO 
18-GESTÃO AMBIENTAL R$ 411.127,28 
20- AGRICULTURA - 1• R$ 418.539,41 
23- COMERCIO E SER-¥IÇOStjU 
26 - TRANSPORTE Z o R$ 7.410,22 
27- DESPORTO E LAZER .7 / R$ 184.756,16 
28- ENCARGOS ESPECIAIS 
99- RESERVA DE CONTGENCIA 
TOTAL EXECUTIVO R$ 34.449.735,18 
TOTAL GERAL R$ 35.449.557,14 
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2 -BALANÇO FINANCEIRO, Anexo 13, Lei 4.320/64: 
Demonstra a Receita e a Despesa Orçamentária, bem como, o recebimento e os pagamentos conjugados com os saldos em 
espécie, provinientes do exercício anterior,e os que transferem para o exercício seguinte elaborado de acordo com o que preiceitua a 
Lei 4.320/64, correspondente ao Artigo 103. O Balanço Financeiro demonstra as disponibilidades que esta a seguir discriminadas: 
2.1 - ATIVO R$ 54.623.323,83 
RECEITA R$ 36.025.780,27 
Receitas Correntes R$ 34.186.595,50 
Receitas de Capital R$ 4.131.524,24 
Dedução da Receita Orçamentária -R$ 2.292.339,47 
TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS R$ 9.057.602,99 
Transferencias Recebidas Para a Execução R$ 9.057.602,99 
Transferencias Recebidas Indenpendentes 
RECEBIMENTOS EXTRA-ORÇAMENTÁRIOS (III) R$ 4.976.126,06 
Inscrição de de Restos a Pagar Não Processados R$ - 
Demais Obrigações a Curto Prazo R$ 4.867.766,27 
Outros Créditos a Receber e Valores a Curto prazo R$ 108.359,79 
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (IV) 
,±A?EQUIVALENTES DE CAIXA R$ 4.563.814,51 
CAI - ,:,r.-' 
Bancos C/Movimento - FMS ., R$ 1.513.507,05 
Bancos C/Movimentof () R$ 1.614.885,86 
Bancos C/Movimento - FMAS R$ 460.3 1 1,14 
Bancos C/Movimento - PME'G R$ 956.830,29 
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2.2 - PASSIVO 54.623.323,83 
DESPESAS ORÇAMENTARIAS (VI) R$ 32.456.194,91 
Ordianária R$ 13.353.258,54 
Vinculada R$ 16.312.521,93 
Demais Destinação de Recursos R$ 2.790.414,44 
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS (VII) R$ 15.560.492,18 
Transferencias concedidas para a Execução 10.059.577,48 
Transferencias concedidas-Independentes 
PAGAMENTOS EXTRA-ORÇAMENTÁRIOS (VIII) R$ 5.500.914,70 
Pagamentos de Restos a Pagar Não Processados R$ 147.037,30 
Pagamentos de Restos a Pagar Processados R$ 1.960.387,21 
Outros Créditos a Receber e Valores a Curto Prazo R$ 447.314,18 
Demais Obrigações a Curto Prazo R$ 2.946.176,01 
SALDO PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE (IX) 
CAIXA EQUIVALENTES DE CAIXA R$ 6.606.636,74 
CAIXA 
Bancos C/Movimento - FMS R$ 3.105.497,46 
Bancos C/Movimento - FUNDEB R$ 854.377,20 
Bancos C/Movimento - FMAS R$ 450.676,44 
Bancos C/Movimento - PMPG R$ 2.196.085,64 
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3 -BALANÇO PATRIMONIAL, Anexo 14, Lei 4.320/64: 
Demonstra a Ativo Financeiro, Ativo Permanente, Passivo Financeiro, Passivo Permanente, saldo Patrimonial e as Contas de 
Compensação, esta tem os registros dos Bens, Obrigações e situações não compreendidas nos demonstrativos anteriores. Este 
Balanço foi elaborado de acbrdo com o que- preiceitua a Lei 4.320/64. correspondente ao Artigo 105. Demdnstrando-se os valores 
ativos através da equação patrimonial (A - P=SL), podemos verificar um saldo positivo no valor de R$ 5.148.289,14 (Cinco 
milhões, cento e quarenta e oito mil, duzentos e oitenta e nove reais e quatorze centavos). 
3.1 - ATIVO R$ 25.877.293,54 
Total do Ativo Circulante R$ 7.216.580,32 
Caixa e Equivalentes de Caixa R$ 6.606.636,74 
Bancos C/Movimento - FMS R$ 3.105.497,46 
Bancos C/Movimento - FUNDEB R$ 854.377,20 
Bancos C/Movimento - FMAS R$ 450.676,44 
Bancos C/Movimento - PMPG R$ 2.196.085,64 
REALIZA VEL R$ 609.943,58 
CREDITOS A CURTO PRAZD—... R$ 609.943,58 
BENS DA ENTIDADE R$ 18.660.713,22 
Bens Moveis R$ 9.794.063,27 
Bens Imoveis '7 o R$ 
-R$ 
10.645.864,48 
(-) Depreciação 1.779.214,53 \O. 1 o! 
\ 3.2 - PASSIVO R$ 25.877.293,54 
/ PASSIVO CIRCULANTE 11$ 3.083.221,04 
Obrigações Traba1hstas e Pividenciaria R$ 864.517,56 
Fornecedores e Cont Paar a Curto Prazo R$ 729.777,96 
Demais Obrigações a Cu?rÇ'Prazo I_/' R$ 1.488.925,52 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 22
BALANÇO GERAL 15/19 - Este processo possui apensamentos
Les 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
PASSIVO NÃO CIRCULANTE R$ 1.979.864,41 
Obrigações Trabalhistas e Previdenciaria R$ 1.785.894,28 
Obrigações Fiscais a Longo Prazo R$ 193.970,13 
PATRIMONIO LIQUIDO R$ 20.814.208,09 
Superavits ou Deficit do Exercido [R$ 20.814.208,09 - 
Superavits ou Deficit do Exereicio Anterior [ 
Ajuste de Exercícios Anteriores .-..J R$ - 
IADRQS ATIVOS E PASSIVO FINANCEIROS E PERMANENTES 
ATIVO FINANCEId G, 7.216.580,32 PASSIVO FINANCEIROS R$ 2.068.291,18 
ATIVO PERMANETE'7 ror 18.660.713,22 PASSIVO PERMANENTE R$ 2.795.652,92 
SALDO PATRIMO 21.013.349,44 
\7:1. 
QUADRO DÀSN.Át COMPENSAÇÃO ATIVAS 
_ PIFICACÃO EC EXERCICIO ATUAL XERCICIO ANTERIO] 
SALDO 1 OS ATOS POTENCIAIS ATIVOS 
EXECU A DE GA I ANTIAS E CONTRAGARANTIAS RECEITAS 
EXECU A E D ftEITOS CONVENIADOS E OUTROS INST 
EXEC AO DE DIREITOS CONTRATUAIS 
EXECUÇÃO DE OUTROS ATOS POTENCIAIS ATIVOS 
TOTAL 
QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO PASSIVAS 
ESPECIFICAÇÃO EXERCICIO ATUAL FXERCICIO ANTERIO] 
SALDO DOS ATOS POTENCIAIS 7ASSIVOS 
EXECUÇÃO DE GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS RECEITAS 
EXECUÇÃO DE DIREITOS CONVENIADOS E OUTROS INST 
EXECUÇÃO DE DIREITOS CONTRATUAIS -R$ 727.717,55 
/ EcUÇÃO DE OUTROS ATOSPOTENCIAIS ATIVOS 
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BALANÇO GERAL 16/19 - Este processo possui apensamentos
L1 . 
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TOTAL 
SUPERA VIT/DEFICIT FINANCEIRO 
CAMPO CONTAS CONTÁBEIS 
TOTALIZACÃO REALIZADA NA CONTAS DO PCASP 8.2. 1. 1.0.00.00.00.0000 R$ 5.148.289,14 
TOTAL R$ 5.148.2891,14 
4- VARIAÇÕES PATRIMÔNIAIS, Anexo 15, Lei 4.320/64: 
Evidencia as alterações verificadas no patrimônio, resultantes da execução orçamentária, bem com, as variações independentes dessa 
execução e as superveniências e insubsistências ativas e passivas e indica o resultado do exercício. Este demonstrativo foi elaborado de 
acordo com o que preiceita a Lei n° 4.320/64, correspondente ao Artigo 104 combinado com o Artigo 100. De acordo com o que 
estabelece o Artigo 104, em combinação com Artigo 100, da Lei n° 4.320/64, a Demonstração de Variações Patrimôniais-Anexo 15, 
apresenta o resultado Patrimônial do Exercício, com Superavit de R$ 7.952.643,71 (sete milhões, novecentos e cinquneta dois mil, 
seiscentos e quarenta e três reais e setenta e um centavos. 
DEMONSTRACOES DAS VARIACOES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS 
.4YAfflAÇOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 50.946.966,67 
".Imposto, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.684.006,31 
E41oração e Venda de Bens, Serviços e Direitos 11,89 
Váiações Patrimoniais Aumentativas Financeiras 171.374,70 
7'\ : Transferencias e Delegações Recebidas 45.505.0460 75 
 ç3\%1ização e Ganhos com Ativos e Des incorporação 3.571.243,94 
• - •. ç4 Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 15.283,08 
1 VARIACÕES PATRIMONIAIS DIMINUITIVAS R$ 42.994.322,96 
1'essoal e hncargos 19.705.263134 
Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo 7.509.221,47 
Variações Patrimoniais Diminuitivas Financeiras 416.63 
Transferencias e Delegações Concebidas 
esvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de 139.205,25 
Tributárias 133.541,31 
Outras Variações Patrimoniajs Diminuitivas 3.030.756,03 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 24
BALANÇO GERAL 17/19 - Este processo possui apensamentos
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Resultado Patrimonial do Periodo R$ 7.952.643,71 
VARIAÇOES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS Exercicio Atual Exercicio Anterior 
Incorporação de Ativo R$ 1.922.538,42 R$ 18.517.389 33 
Desincorporação de Ativo R$ 956.295,55 R$ 822.918,98 
5 - DIVIDA 'FUNDADA, Anexo 16 Lei 4.320/64: ' 
Este demonstrativo foi elaborado de acordo com o que preceitua a Lei n° 4.320/64, de conformidade com o Anexo 16. Demonstrando-se o valor de R$ R$ 
1.979.864,32 (Hum Milhão, novecentos e setenta e nove mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e trinta e dois Centavos). Conforme detalhamos a seguir: 
5.1 - DIVIDA FUNDADA R$ 1.979.864,41 
INSS-Instituo Nacional do Seguro Social R$ 1.785.8945 28 
Pasep - Prog Fo Pat SevPublico R$ 139.49180 , 
MULTAS - SISOBRAS R$ 54.4785 33 
6- DIVIDA FLUTUANTE, Anexo 17, Lei 4.320/64: 
Este demonstrativo foi elaborado de acordo com o que preceitua a Lei n° 4.320/64, de conformidade com o Anexo 17. Demonstrando-se o valor de R$ 
3.332.662,93 (Três milhões, trezentos e trinta e dois mil, seiscentos e sessenta e dois reais e noventa e três Centavos). Como detalhamentos a seguir: 
DESCRIÇÃO /\ ' SLD ANTERIOR INSCRIÇÃO/INCORPORAÇÃO PGTOS/INCORP/DESINCORP SALDO ATUAL 
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS/1I PROCES&OS o 6.281.834,53 1.993.540,27 6.281.225,09 1.994.149,71 
INSS f 1.680.887,24 1.521.988,83 3.202.876,07 - 
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAFO _\c2 '. j 222.007,01 321.817,62 54.746,78 489.077,85 
ISS ' ) 7.617,88 71.261,29 43.7619 29 35.117,88 
PENSÃO ALIMENTICL& 7.426,92 102.337,63 94.502,66 15.261,89 
RETENÇÕES - ENTIDADESREPENTATIVASCLA' 53.853,02 65.6615,48 62.808,28 56.706,22 
RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS/ 534.526,20 2.738.671,06 2.655.977,33 617.219,93 
)UTROS VALORES RETITUIVEIS \ J 82.063,22 22.657,40 917,44 103.803,18 
EPOSITOS RECEBIDOS POR DETERM1NAÇb4I4MCIAL 16.954,62 900,00 17.854,62 
[DEPOMOSECAUÇÕEs 15.380,36 22.445,28 34.353,99 3.471,65 
UTROS DEPOSITOS 25,68 25,68 - 
TOTAL 8.902.5 5 1,90 a 6.861.306,54 12.431.194,61 3.332.662,93 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 25
BALANÇO GERAL 18/19 - Este processo possui apensamentos
~ó 
MUNICIPIO DE PORTO GRANDE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Finalizando Senhor Presidente e Senhores Vereadores e Vereadoras do Municipio de Porto Grande 
neste relatório procúramos retratar os principai aspëctos da gestão financeira do exercício ora encerrado, com clareza e objetividade, 
pondo-nos a disposição desta Egrégia Casa Legislativa e ao Tribunal de Contas do Estado do Amapá, Orgão Auxiliar do Poder 
Legislativo,para quaisquer outros esclarecimentos, que tomar necessários. 
Antonio de Soá Pereira 
Prefeito Municipal Ae Porto Grande 
CPF: 208.597.672-72 
Porto grande(AP), 31 de Dezembro de 2016 
4 
Sarah Marias Santos Castro 
Secretária Munic'tpal de Finanças 
CPF: 247.840.282-34 
Carlos 1il: Pinto 
T 
CRC: AP-001674/O-8 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 26
BALANÇO GERAL 19/19 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
SECRETARIA MUNICIOAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
CNPJ n° 34.925206I0001-44 
RELATORIO DAS CONTAS ANUAL DE GOVERNO 
Artigo 5, Resolução Normativa n° 1 33/2005-TCE/AP 
CONTAS ANUAL DE GOVERNO 
7.? \O i\ 
EXERCICIO/20 16 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 27
RELATÓRIO DO ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER SOBRE A EXECUÇÃO DOS ORÇAMENTOS 1/6 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
Município de Porto Grande 
Prefeitura Municipal de Porto Grande 
Diretoria de Controle Interno 
RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO 
Órcião : Prefeitura Municipal de Porto Grande 
Assunto Relatório do Controle Interno sobre a Prestação de Contas 
Período : Exercício/2016 
Ordenador! 
Prefeito : ANTONIO DE SOUSA PEREIRA 
Responsávei! 
Controle Interno : NESTOR VIEIRA DA SILVA 
1 -APRESENTAÇÃO 
Este Relatório do Controle Interno da Prefeitura Municipal de Porto 
Grande foi realizado com base na Prestação de Contas do Exercício de 2016. 
O Controle Interno da Prefeitura Municipal de Porto Grande, tem como 
atribuições analisar o cumprimento de metas, verificarem os limites estabelecidos 
pela Lei de Responsabilidade Fiscal, comprovar a legalidade dos atos e fatos 
administrativos, avaliar os resultados quanto à eficácia e eficiência orçamentária, 
financeira e patrimonial da gestão e apoiar o Controle Externo no exercício de sua 
missão institucional. 
Além de atender exigência legal e exercer função fiscalizadora, o órgão do 
Controle Interno tem o objetivo principal também de apoiar o gestor público, 
buscando maior segurança nas decisões, de forma prévia, concomitante e posterior 
a fim de evitar erros e corrigir falhas em tempo real. 
Desta forma, adiante, o Relatório sintetiza e den'stra odetos pontos 
analisados. 
II— ANÁLISE DAS CONTAS\.# 
Os itens a seguir analisados, são os constantes da PYestaç dê Contas do 
Exercício de 2016. 
2.1 - Estrutura Administrativa do Controle Interno 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 28
RELATÓRIO DO ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER SOBRE A EXECUÇÃO DOS ORÇAMENTOS 2/6 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
Município de Porto Grande 
Prefeitura Municipal de Porto Grande 
Diretoria de Controle Interno 
São os Atos Administrativos de Instituição e Funcionamento (Ex. Decreto 
Executivo ou Portaria) conforme o quadro abaixo: 
ESPECIFICAÇÃO DECRETO/N° DATA i VIGÊNCIA 
Nomeação /2015 09/06/2015 09/06/2015 a 31/12/2016 
Comentário: 
O Controle Interno foi instituído no exercício de 2016 e atua efetivamente neste 
exercício, conforme documento acima especificado. 
2.2 -Remessas da Prestação ao Tribunal 
ESPECIFICAÇÃO PRAZO 
LEGAL 
ENTREGA OBSERVAÇÕES. 
31 
20semestre/2016 31/01/2017 31/10/2017 
Comentário: 
O fechamento dos relatórios e encaminhamentos para publicação, para o TCE, 
foram feitos fora do prazo legal. 
2.3 - Atualização Orçamentária 
CRÉIDTOS TIPO DE ATO ADMINISTRATIVO. HTAb 
Inicial/Fixado Lei Orçamentária n°457 de 29/11/2015 34.038.000,00 
(+) Suplementar 21.319.247,12 
(+) Especial/Convênios 7.309.500,11 
(=) SUBTOTAL ... .. 62.666.747,23 
(-)Anulações 11.107.647,12 
TOTAL j . 51.559.100,11 
2.4 - Balancetes Financeiros 
.v ESPEC1FICÇÂQ /ç 
Saldo de Caixa/Bancos Anterior Acumular até Exercício/2016 4.563.814,51 
(+) Receitas Orçamentárias 36.025.780,27 
(+) Receitas Extra-orçamentárias 14.033.729,05 
() Subtotal 54.623.323,83 
(-) Despesas Orçamentárias (Pagas) 34.456.194,91 
(-) Despesas Extra-orçamentárias Recolhidas 15.560.492,18 
() Subtotal 48.016.687,09 
j) SALDO DE CAIXA/BANCOS TRANSFERIDO PARA O PERÍODO SEGUINTE 6.606.636,74 
(-) Extra-orçamentária a Recolher no Exercício Seguinte 1.338.513,22 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 29
RELATÓRIO DO ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER SOBRE A EXECUÇÃO DOS ORÇAMENTOS 3/6 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
Município de Porto Grande 
Prefeitura Municipal de Port 
- Diretori2 do CnOrnio lnf 
Restos a Pagar Processados 
1 () SALDO FINAL 
Comentário: 
Balancetes financeiros e saldos das contas dE 
orçamentária e dentro das normas legais. 
2.5- Gastos Com Pessoal 
Limite legal gastos totais RCL 31 .894.256,03 
Limite para folha de pagamento = 54% do limite total da Receita do 
Executivo . 
17.222.895,26 
Despesas com folha de pagamento 18.965.640,02 
Com base nos demonstrativos contábeis, considerando as exigências da LC 
101/2000 quanto aos limites para gasto com pessoal, apurei conforme 
determinação legal, considerando o período de 12 (doze) meses que os gastos 
com pessoal do poder Executivo corresponderam a 59,46% (Cinqüenta e Nove 
Virgula Quarenta e Seis por cento) do orçamento do Executivo Municipal. 
Memória de Calculo =08.965.640,02+31.894.256,03) = 59,46% 
2.7 -Disponibilidades Financeiras 
Ao final do exercido de 2016, ficou o valor de $3273 973,81 (Três milhões, 
duzentos e setenta e três mil, novecentos e qíjnta e oitenta e um 
4) Ç'• centavos) para próximo quadrimestre. ) 
2.8 - Patrimônio 
Bens Bens 
Adquiridos Adquiridos Depre cia ão Valór Atual 
Descrição até 2012 nos Exercícios Acumulada 
2013 a 2016 
Bens Móveis 8.914.835,42 1.385.472,58 2.285,459,26 8.014.848.74 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 30
RELATÓRIO DO ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER SOBRE A EXECUÇÃO DOS ORÇAMENTOS 4/6 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
Município de Porto Grande 
Prefeitura Municipal de Porto Grande 
niratnri2 ria r ^nfr^igiIri+rii. 
Bens Imóveis 4.266.399,41 6.379.465,07 - 10.645.864,48 
Totais 13.181.234,83 7.764.937,65 2.285.459,26 18.660.713,22 
3- DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS 
Os encargos patronais foram devidamente empenhados e Liquidados embora não 
recolhidos ao órgão previdenciário, conforme demonstrativo: em R$ (reais) 
Total das folhas de pagamento A 18.965.640,02 
21% sobre o total das folhas de pagamento B 3.982.784,41 
Total de encargos com INSS Empregado C 1.521.988,83 
Encargos patronais empenhados no exercício D 4.212.091,38 
Valor de encargos com INSS Anulados por inclusão em parcelamento 4.088.901,64 
3— DESPESAS COM DIÁRIAS: 
Demonstrativo de Gastos com viagens/diárias, arquivado na seção de 
contabilidade e analisado periodicamente pelo Controle Interno. 
Número de diárias Número de requisitantes Total de Valor Pago 
268 38 26.250,00 
4-DEMONSTRATIVO CONTÁBIL 
1-Ativo 25.877.293,54 2-Passivo e Patrimônio Liquido 17.924,649,83 
1.1- Ativo Circulante 7.216.580,32 2.1-Passivo Circulante ... 3.083.221,04 
18.660.713,22 2.2-Passivo Não Cji1Tté . 1.979.864,41 
1.2.1- Ativo Reahzavela Longo PraZO 23-Patnmonlo,'S4quidO . - -.. 
e" 
12.861.564,38 
1.2.24nvestlmefltos 
1.1mobi1i 
8.66O.7l3,22 
.J. 
5-Co oles de AprovaÇ'0 10 256.878.812,82 Orçamento 
129.709.296,52 
OrçanlentO 129.709.296,52 8-Controle Credores 
7-Controle Devedores 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 31
RELATÓRIO DO ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER SOBRE A EXECUÇÃO DOS ORÇAMENTOS 5/6 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
Município de Porto Grande 
Prefeitura Municipal de Porto Grande 
Diretoria de Controle Interno 
III - CONCLUSÃO 
Conforme as -informações apresentadas, este órgão do Controle Interno 
entende que, de forma geral, os trabalhos desenvolvidos pela Administração 
atendem à legislação vigente, muito embora, alguns pontos demonstrados podem 
ser melhorados futuramente; encontrando-se, assim, a Prestação de Contas em 
ordem para apreciação e julgamento do Tribunal de Contas do Estado do Amapá. 
È o relatório do Controle Interno do Exercício de 2016 
Nestor Correa Vieira 
Responsável pelo Controle Interno 
Decreto n° /2015-PMPG 
Prefeitura Municipal de Porto Grande 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 32
RELATÓRIO DO ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER SOBRE A EXECUÇÃO DOS ORÇAMENTOS 6/6 - Este processo possui apensamentos
EST!!MAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
RN N° 133/2005-TCE/AP 
MUNICÍPIO: PORTO GRANDE EXERCÍCIO: 2016 
Í Tribunal de Contas do) [Prestação de Contas do Governo do Município 
Estado do Amapá J de Porto Grande 1 [ 
01. Exercício 2016 
02. Município 03. Prefeito 04. Período de Gestão 
PORTO GRANDE ANTONIO DE SOUSA PEREIRA 01/01/2016 A 31/12/2016 
1. PLANO PLURIANUAL 2. DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
05. LEI DO PLANO PLURIANUAL 06. LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
Número 1 396 Data 1 29/11/2013 Número 431 Data 30/06/2015 
3. ORÇAMENTO - 
07. LEI DOS ORÇAMENTOS ANUAIS 08. RECEITA PREVISTA 09 DESPESA FIAXA 
Número 457 Data 1 29/11/2015 R$ 34.038.000,00 R$ 34.038.000,00 
04. MODIFICAÇÕES NO ORÇAMENTO 
10 Atualizações R$ 51.559.100,11 
11 Créditos Extraordinários R$ - 
12 - Créditos Suplementares e Especiais Leis (R$) Decretos (R$) 
13 - Por superávit financeiro 
14 - Por excesso de arrecadação 
15 - Por anulação de dotações R$ 21.319.247,12 
16 - Por Convenios R$ 7.309.500,11 
20 Alterações para menos -R$ 11.107.647,12 
21 - TOTAL das Alterações no Orçamento (10+11+16+17+18+19+20) R$ 17.521.100,11 
5. RESULTADO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR 
22 Ativo Financeiro 23 Passivo Financeiro 24 Resultado Financeiro (22-23) 
R$ 5.019.256,15 1 R$ 8.762.4709 40 -R$ 3.743.214,25 
6. EXCUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
Receitas Arrecadadas Despesa Empenhada 
Descrição Valor R$ Descrição Valor R$ 
25 Receitas Correntes R$ 31.894.256,03 28 Despesas Correntes R$ 32.645.602,98 
26 Receitas Capital R$ 4.131.524 24 29 Despesas Capital R$ 1.804.132,20 
27 TOTAL (25+26) R$ 36.025.780,27 30 TOTAL (28+29) R$ 34.449.735,18 
7. EXECUÇÃO FINANCEIRA 
Descrição Valor R$ 
31 Saldo do exercício anterior R$ 4.563.814,51 
32 Receita orçamentária R$ ' 36.025.780,27 
33 Receita extra-orçamentária R$ . 14.033.729,05 
34 Despesa orçamentária (Paga) R$ 32.456.194,91 
35 Despesa extra-orçamentária (Paga) R$ 15.560.492,18 
36 Saldo para o exercício seguinte ( 31+32+33+34-35) 1 R$ 6.606.66,74 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 33
FORMULÁRIO - SÍNTESE,(MODELO Nº01 DA RESOLUÇÃO Nº133/05 TCE/AP) 1/4 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
8. TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO EXECUTIVO 
Descrição Orçamentario Extra-Orçamentário TOTAL R$ 
37 Para o Legislativo R$ 996.656,11 R$ 996.656,11 
38 Para as Autarquias R$ - 
39 Para as Fundações R$ - 
40 Para as Empresas Públicas R$ - 
41 Para as Sociedades Economia Mista R$ - 
42 Para os Fundos R$ 3.448.827,56 R$ 3.448.827,56 
i 43 TOTAL (37+38+39+40+41+42) R$ 4.445.483,67 R$ - R$ 4.445.483,67 
9. EXECUÇÃO FINANCEIRA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E FUNDOS 
(Exceto Empresas Públicas e Sociedades da Economia Mista) 
Descrição Valor R$ 
44 Saldo do exercício R$ 3.599.410,32 
45 Receitas correntes (exceto transferências intragovernamentais) R$ 19.617.856,56 
46 Transferência correntes intragoverna mentais 
47 Receita de capital (exceto transferências intragovernametais) R$ 2.495.645,00 
48 Transferência de capital intragovernamentais R$ 6.139.439,15 
49 Receitas extra-orçamentária R$ 4.126.414,07 
50 Despesas correntes (exceto transferências intragovernamentais) R$ 23.558.205,10 
51 Despesa de transferências correntes intragovernamentais 
52 Despesas de capital (exceto transferências intragovernamentais) R$ 1.193.008,32 
53 Despesas de transferências de capital intragovernamentais R$ 2.907.060,85 
54 Despesas extra-orçamentária R$ 3.909.939,73 
55 Saldo para o exercício seguinte (44+45+46+47+48+49+50+51+52+53+54) R$ 4.410.551,10 
10. ATIVO E PASSIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
Ativo R$ Passivo R$ 
Financeiro 
56 Disponível R$ 2.196.085,64 
Financeiro 
R$ 134.123,68 
R$ 255.400,74 
47 Realizável 
58 Permanente R$ 16.536.310,10 61 Permanente R$ 2.246.271,17 
58A Compensado 61A Compensado 
59 Ativo Real (61+62+63) R$ 18.866.519,42 Passivo Real (60+61+61a) R$ 2.501.671,91 
13. ATIVO E PASSIVO DOS FUNDOS 
Ativo R$ Passivo R$ 
Financeiro 
79 Disponível R$ 4.410.551,10 
83 Financeiro R$ 1.812.890,44 
, 
80 Realizáve l R$ 475.819,90 R$ 545.381,75 
65 Permanente R$ 2.124.403,12 84 Permanente 
66 Ativo Real (63+64+65) R$ 7.010.774,12 85 Passivo Real (83+84) R$ 2.358.272,19 
14 SITUAÇÃO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO 
Saldo Patrimonial do Exercício Anterior o -r Val9r. R$ 
86 Administração Direta I*' 16.676.697,95 
87 Administração Indireta (Exceto Empresas Públicas e Sociedades de 
Economia Mista) 
'-' 
O .;:Y-) •' 
88 Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista 
89 Fundos R ..1.017.772, 
90 TOTAL (86+87+88+89) R$ 17.694.47d35 
// 
CPF: .44 202 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 34
FORMULÁRIO - SÍNTESE,(MODELO Nº01 DA RESOLUÇÃO Nº133/05 TCE/AP) 2/4 - Este processo possui apensamentos
Ii 
* Excluir Despesas realizadas com recursos de convênio (!c 
CatI C Ø,aPinto 
N Reg. 0001674/0-8 
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO (RANDF 
Resultado Patrimonial Valor R$ 
91 Variação Ativa da Administração Direta R$ 20.185.787,12 
92 Variação Ativa da Administração Indireta (Exceto Empresas Públicas e 
Sociedades de Economia Mista) 
93 Receita das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista 
94 Variação Ativa dos Fundos R$ 30.761.179,55 
95 Variação Passiva da Administração Direta -R$ 17.473.136,05 
96 Variação Passiva da administração Indireta (Exceto Empresas Públicas e 
Sociedades de Economia Mista) 
97 Despesas das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista 
98 Variação Passiva dos Fundos -R$ 25.521.186,91 
99 TOTAL (91+92+93+94 -95-96-97-98) R$ 7.952.643,71 
Saldo Patrimonial do Exercício Valor R$ 
100 Administração Direta (86+91+95) R$ 2.712.651,07 
101 Administração Indireta (87+92+96) R$ 5.239.992,64 
102 Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista (88+94-98) 
103 Fundos (89+94-98) 
104 TOTAL (100+101+102+103) R$ 7.952.643,71 
15. DÍVIDA ATIVA 
Saldo Patrimonial do Exercício Anterior Valor R$ 
105 Saldo do exercício anterior 
106 Inscrições no exercício 
107 Cobrança 
108 Cancelamento 
109 Saldo para o exercício seguinte (105+106-107-108) 
16. RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO 
Descrição Valor R$ 
110 Do Executivo R$ 786.515,82 
111 do Legislativo 
112 Das Autarquias 
113 Das Fundações 
114 Dos Fundos R$ 2.546.147,11 
115 TOTAL (110+111+112+113+114) R$ 3.332.662,93 
17. APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 
Descrição Valor R$ 
116 Impostos Arrecadados R$ 1.539.691,93 
117 Impostos Transferidos R$ 12.136.080,01 
118 Impostos - TOTAL R$ 13.675.771,94 
119 Valor Gasto na Manutenção e Desenvolvimento do Ensi no* R ° 6.077.986,19 
120 Percentual Aplicado (119/118) x 100% , \ O 44,44% 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 35
FORMULÁRIO - SÍNTESE,(MODELO Nº01 DA RESOLUÇÃO Nº133/05 TCE/AP) 3/4 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
18. FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 
Descrição Valor R$ 
121 Impostos Transferidos (20%) + Fundo Estadual R$ 14.671.920,79 
122 Rendimento de Aplicação R$ 18.198,49 
123 Recurso Total a Aplicar 14.690.119,28 
124 Valor Gasto com Ensino Funamental R$ 17.287.205,85 
125 Deficit/Superavit Apurado (124-123) R$ 2.597.086,57 
* Excluir despesas realizadas com recursos de convênio. 
19. GASTOS COM PESSOAL 
Descrição Valor R$ 
126 Administração Direta R$ 4.389.264,00 
127 Administração Indireta, Exceto Emp. Púb. E Soc. de Econ. Mista 
128 Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista 
129 Fundos R$ 14.576.376,02 
130 Remu n eração do Prefeito e Vice-Prefeito 
131 Remuneração dos Vereadores 
132 TOTAL Geral ( 126+127+1238+129+130+131) R$ 18.965.640,02 
20. DEMONSTRATIVO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 
01 X Balanço Orçamentário 9 X Cadastro dos contadores responsáveis 
02 X Balanço Financeiro 10 X 
Quadro demonstrativo de aplicação em manutenção 
e desenvolvimento de ensino 
03 X Balanço Patrimonial 11 X 
Demonstrativo de despesa TOTAL com pessoal ativo 
e inativo 
04 X Demonstração Variações Patrimoniais 12 X 
Demonstrativo geral da receita corrente e repasses 
do Executivo Municipal 
05 X 
Anexos auxiliares da Lei Federal 4320/64 
13 X Relação dos Restos a Pagar 
(1,2,6,7,8,9,10,11,16 e 17) 
06 X Relação e cópias de Leis e Decretos de 14 X Relação dos bens de natureza permanente 
abertura de créditos adicionais 
Relação e cópias de contratos de - 
07 operações de créditos no exercício e 15 Relação de obras e serviços de engenharia 
respectiva Lei 
Relatório do Órgão cental de controle 
08 > 
interno 
21 PREFEITO MUNICIPAL: 
s informações prestadas neste documento e nos demonstrativos da Prestação de ConTs expres,\ 
o 
a Verdade. 
PORTO GRANDE-AP, 31 de ÇÊz,embro 0,201ç 
loca leDa 
Assinaturafeito / 
ANTONIO DE SQ PEREI1A 
Nome d?érefeito 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 36
FORMULÁRIO - SÍNTESE,(MODELO Nº01 DA RESOLUÇÃO Nº133/05 TCE/AP) 4/4 - Este processo possui apensamentos
ANTONIO DE 
PREFEITO 
USA PEREIRA 
UNlCiPALE, 
/0
VO 
y .ç' 
ESTADO DO AMAPA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO: 
Nome: NESTOR VIEIRA DA SILVA Ass: 
C.P.F: 012.794.592-04 Fone: 
Matrícula: 
CONTADOR: 
Nome: CARLOS ALBERTO DA SILVA PINTO Ass: 
C.R.C: AP-001674/0-8 Fone (96) 99166-5501 
CADASTRO DA EMPRESA E/OU CONTADOR RESPONSÁVEL 
1.0 IDENTIFICAÇÃO: 
NOME COMPLETO 
Empresa Contador: 
PINTO E MATOS LTDA CARLOS ALBERTO DA SILVA PINTO 
CNPJ NÊ CPF N2 
06.116.903/0001-19 188.441.202-59 
Enderço Comercial Endereço Residencial 
Avenida Tacredo Neves INQ: 2442 AVENIA MANOEL BENTES PARENTE 665 
Bairro/Distrito: Bairro/Distrito: MALVINAS 
Município: Município: PORTO GRANDE 
UF.: AP CEP.: 68.920-000 UF.: AP CEP.: 68.927-000 
Telefone: (96 ) - 99166-5501 Telefone: ( 96) - 99166-5501 
2.0 RESPONSÁVEL PELO PERÍODO: 
01 DE JANEIRO DE 2016 A 31 DE DEZEMBRO DE 2016 
CONTADOR 
SILVA PINTO
ASSI N.: 
NOME: CARLOA LEBR 
C.R.C: AP-001674/0-8 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 37
CADASTRO DE CADA CONTADOR, RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO, ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E FUNDOS (MODELO Nº 02 DA RESOLUÇÃO Nº 133/05 TCE/AP) 1/1 - Este processo possui apensamentos
DEMONSTRATIVO DOS CÁLCULOS DA APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO 
EXERCÍCIO 2016 
1 
MUNICIPIO DE PORTO GRANDE 
APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ARTIGO 212 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 
IMPUS IOS ETRANSFERENCIAS CONSIDERADAS PARA CALCULO VALOR R$ 
IPIU R$ 546.665,99 
ISS R$ 932.863,63 
IRRE R$ 60.162,31 
DIVIDA AlIVA DE IMPOSTOS (Incluido, juros, multas e correção monetária 
JUROS, MULTAS E AFUALIZAÇAO MONTEARIA DE IMPOSTOS E DIVIDA AIIVA 
QUOTA FARTE DO FPM (FFM+FPM FUNDEU) R$ 8.748.546,28 
QUOTA PARI E DOI IR R$ 8.301,49 
QUOTA FARTE DO IPVA + 101`-OURO R$ 346.404,37 
QUOTA PARTE DO ICMS (ICMS+ICMS FUNDEB) R$ 2.965.388,20 
QUOTA PARI DO IPI (IPI+IPI FUNDEB) R$ 34.108,59 
LEI COMPLEMENIAR No 87/96 (LC 87/96 + LU 87/96 FUNDEB) R$ 33.331,08 
IO TAL DOS IMPOSTOS E•[RANSERENCIAS R$ 13.675.771,94 
VALOR A APLICAR (ARTIGO 212 C.F') - 25% DO TOTAL DOS IMPOSTOS E TRAINSFEREINCIAS R$ 3.418.942,99 
DESPESA CONSIDERADA COMO APLICAÇAO EM MAN UTEINÇAO DO DESENVOL VIMEIN 10 DO ENSINO 
(+) GASTOS COM EDUCAÇÃO (FUNÇÃO 12) LIQUIDADA R$ 18.457.567,51 
(-) RESTOS A PAGAR PROCESSADOS NO EXERCICIO, RELATIVO A EDUCAÇÃO, SEM LASTRO FINANCEIRO 
(-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCIdO, RELATIVO A EDUCAÇÃO 
(-) ENSINO MÉDIO 
(-) ENSINO SUPERIOR 
(-) DESPESAS REALIZADAS COM RECURSOS DE TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS 
(-) DESPESAS REALIZADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB R$ 12.379.581,32 
(=) VALOR APLICADO R$ 6.077.986,19 
PERCENTUAL APLICADO 44,44% 
SUPERAVIT/DEFICIT DE APLICAÇÃO R$ 2.659.043,21 
/ O 
/ 
RESPONSAVEL PELO tr° CONTADOR PREFEITO MUNICIPAL 
ASSINATURA: %J) 
NOMEARW DA SILVA PINTO 
MATRICULA CRC: AP - 1674/0-8 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 38
DEMONSTRATIVO DAS APLICAÇÕES NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 1/2 - Este processo possui apensamentos
APLICAÇÃO DO FUNDO DE MANUTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 
- RECEITAS VALOR PERCENTUAL 
ICMS R$ 593.077,68 20% 
IPI/EXP R$ 6.621,73 20% 
IPVA R$ 54.656,07 20% 
FPM R$ 1.629.457,69 20% 
LEI COMPLEMENTAR 87/96 R$ 6.666,12 20% 
ITR R$ 1.660,18 20% 
COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL R$ 12.361.382,83 
RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA R$ 18.198,49 
Total a Aplicar R$ 14.671.720,79 
Minimo de 60% dos Profissionais do Magistério R$ 8.803.032,47 
Maximo de 40% - Manutenção e Desenvolvimento R$ 5.868.688,32 
DESPESAS 
Remuneração dos Profissionais do Magistério R$ 11.801.456,46 80,44% 
Outras Despesas com MDE R$ 5.485.749,39 37,39% 
Sub-Total R$ 17.287.205,85 
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 
Sub-Total 
, 
«• ... 
/ SALDO FINANCEIRO R$ 506.640,14 
-•-------- 1 ( 
MUNICIPIO DE PORTO GRANDE '.. MÊS: DEZEMBRO/2015 
SECRETARIO DE EI 
ASSI NATU 
CONTADOR 
ASSINATURA: 
NOME:CARLOSAL.O DA SILVA PINTO 
PREFEITO FYUNIC 
ANTONIO DtJSI\ PEREIRA 
NOME :SARAH A DQS SANTOS CASTRO 
MATRICULA CRC: AP - 1674/0-8 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 39
DEMONSTRATIVO DAS APLICAÇÕES NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 2/2 - Este processo possui apensamentos
MUNICIPJO DE PORTO GRANDE EXERCICICIO 2016 
DEMONSTRATIVO GERAL DAS DESPESAS COM PESSOAL 
ORGÃO 
DESPESAS OUTROS 
TOTAL 
PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES 
PATRIMONIAIS 
INATIVOS PENSIONISTAS 
SALARIO 
FAMILIA 
PASEP 
ESPECIFICAR 
DESP EXERC ANTERIOR 
PREFEITURA DE PORTO GRANDE R$ 4.549.654,82 R$ 160.390,82 R$ 4.389.264,00 
SETENÇAS JUDICIAIS 
FMAS R$ 88.000,00 R$ 88.000,00 
DESP EXERC ANTERIOR 
FUNDEB R$ 10.902.109,93 R$ 774.839,43 R$ 10.127.270,50 
FMS R$ 4.794.774,43 R$ 433.668,91 R$ 4.361.105,52 
PODER LEGISLATIVO 
A Transporta/Total R$ 20.334.539,18 R$ - R$ - R$ - R$ - R$ R$ 1.368.899,16 R$ 18.965.640,02 
SECRETARIO DE FNAS 
ASSINATURA: 
NOME:SARAH MARIA DOS SANTOS CASTRO 
MATRICULA 
O 
..\ .(• 
CONTADOR 
ASSINATURA: 
- ) 
NOME:CARLOSALBE TO A SILVA PINTO 
CRC: AP - 001674/0-8 
PREFEITO MUN4CIPAL 
ANTONIO DE'SA PEREIRA 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 40
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM PESSOAL 1/1 - Este processo possui apensamentos
MATRICULA 
MUNICIPIO DE PORTO GRANDE EXERCICIO 2015 
DEMONSTRATIVO DO ATIVO DOS ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDERETA E FUNDOS 
ORGÃO/ENTIDADE/FUNDO 
ATIVO 
FINANCEIRO PERMANENTE REALIZAVEL REAL DISPONIVEL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE R$ 2.196.085,64 R$ 134.123,68 R$ 16.536.310,10 R$ 18.866.519,42 
FUNDEB R$ 854.377,20 R$ 333.043,00 R$ 680.965,02 R$ 1.868.385,22 
FMS R$ 3.105.497,46 R$ 142.776,90 R$ 1.441.989,22 R$ 4.690.263,58 
FMAS R$ 450.676,44 R$ 1.448,88 R$ 452.125,32 
PODER LEGISLATIVO 
A Transporta/Total R$ 6.606.636,74 R$ 609.943,58 1 R$ 18.660.713,22 1 R$ 25.877.293,54 
SECRETARIO DE FINANÇAS 
ASSINATURA: 
NOME:SARAH MAR. DOS SANTOS CASTRO 
CONTADOR 
ASSINATURA: 
NOME:CARLOS ALBER1b ASILVA PINTO 
CRC: AP - 1674/0-8 
PREFEITO MUNI 
ANTONIO DE SOI'FERE 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 41
DEMONSTRATIVO DO ATIVO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E FUNDO 1/2 - Este processo possui apensamentos
MUNICIPIO DE PORTO GRANDE EXERCICIO 2016 
DEMONSTRATIVO DO ATIVO DOS ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDERETA E FUNDOS 
ORGÃO/ENTIDADE/FUNDO 
PASSIVO 
Financeiro Permanente Real 
A pagar Depositos 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE R$ 255.400,74 R$ 2.246.271,17 R$ 2,501.671,91 
FUNDEB R$ 938.030,66 R$ 214.355,96 R$ 1. 152.386,62' 
FMS R$ 864.880,55 R$ 330.145,79 R$ 1.195.026,34 
FMAS R$ 9.979,23 R$ 880,00 R$ 10.859,23 
PODER LEGISLATIVO 
ATransporta/Total R$ 2.068.291,18 e R$ - R$ 2.791.652,92 R$ 4.859.944,10 
SECRETARIO DE FINANÇAS 
ASSINATURA: 
NOME:SARAH MAIA DOS 
» O %\ 
MATRICULA .. 
- C 
CONTADOR 
1.:.. 
*iituJi...- 
_______ 
PREFEITO MUNI 
ANTONIO DE SOUÂ FER 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 42
DEMONSTRATIVO DO ATIVO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E FUNDO 2/2 - Este processo possui apensamentos
(:d . 
c 
RESPONSAVEL PELO SETOR 
ASSINATURA:JOSIMAR 
NOME: 
MATRICULA 
DEMONSTRATIVO DOS CÁLCULOS DA APLICAÇÃO NAS AÇÕES SE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 
EXERCI CIO 2016 MUNICIPIO DE PORTO GRANDE 
APLICACAO NAS ACOES E SERVICOS DE SAI DE - EMENDA CONSTJTIJCIONAI. N° 29 
IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS CONSIDERADAS PARA CÁLCULO VALOR R$ 
IPTU R$ 546.665,99 
ISS R$ 932.863,63 
IRRF R$ 60.162,31 
DIVIDA ATIVA DE IMPOSTOS (Incluido, juros, multas e correção monetária 
JUROS, MULTAS E ATUALIZAÇÃO MONTEARIA DE IMPOSTOS E DIVIDA ATIVA 
QUOTA PARTE DO FPM (FPM+FPM FUNDEB) R$ 8.748.546,28 
QUOTA PARTE DO ITR R$ 8.301,49 
QUOTA PARTE DO IPVA + IOF-OURO R$ 346.404,37 
QUOTA PARTE DO ICMS (ICMS+ICMS FUNDEB) R$ 2.965.388,20 
QUOTA PARTE DO IPI (IPI+IPI FUNDEB) R$ 34.108,59 
LEI COMPLEMENTAR N° 87/96 (LC 87/96 + LC 87/96 FUNDEB) R$ 33.331,08 
TOTAL DOS IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS R$ 13.675.771,94 
VALOR A APLICAR (15% conforme ART. 77 ADCT) R$ 2.051365,79 
DESPESA CONSIDERADA COMO APLICAÇÃO EM SAÚDE 
(-f-) GASTOS COM SAÚDE (FUNÇÃO 10) LIQUIDADA R$ 8.256.149,88 
(-) RESTOS A PAGAR PROCESSADOS NO EXERCIdO, RELATIVO A EDUCAÇÃO, SEM LASTRO FINANCEIRO 
(-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCIdO, RELATIVO A SAÚDE 
(-) INATIVOS E PENSIONISTAS 
(-) SERVIÇOS DE LIMPEZA E TRATAMENTO DE RESIDUOS SÓLIDOS 
(-) ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLOGICA A SERVIDORES 
(-) SANEAMENTO BÁSICO (exceto para controle de valores) 
(-) DESPESAS REALIZADAS COM RECUROS DE TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS E OPERAÇÕES DE CRÉDITOS 4.947.888,15 
(=) VALOR APLICADO 3.308.261,73 
PERCENTUAL APLICADO 24,19% 
ç UPERAVIT/DEFICIT DE APLICAÇÃO R$ ..'1.256.895,94 
CONTADOR 
PREFEITO 
ASSINATURA:
ANTONIO, NOME:CARLO 
CRC; AP - 1674/0-8 
RA 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 43
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE 1/1 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
Município de Porto Grande 
Prefeitura Municipal de Porto Grande 
Diretoria de Controle Interno 
RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO 
Órcião Prefeitura Municipal de Porto Grande - 
Assunto : Relatório do Controle Interno sobre a Prestação de Contas 
Período : ExercícioI2016 
Ordenador! 
Prefeito ANTONIO DE SOUSA PEREIRA 
Responsável/ 
Controle Interno : NESTOR VIEIRA DA SILVA 
- APRESENTAÇÃO 
Este Relatório do Controle Interno da Prefeitura Municipal de Porto 
Grande foi realizado com base na Prestação de Contas do Exercício de 2016. 
O Controle Interno da Prefeitura Municipal de Porto Grande, tem como 
atribuições analisar o cumprimento de metas, verificarem os limites estabelecidos 
pela Lei de Responsabilidade Fiscal, comprovar a legalidade dos atos e fatos 
administrativos, avaliar os resultados quanto à eficácia e eficiência orçamentária, 
financeira e patrimonial da gestão e apoiar o Controle Externo no exercício de sua 
missão institucional. 
Além de atender exigência legal e exercer função fiscalizadora, o órgão do 
Controle Interno tem o objetivo principal também de apoiar o gestor público, 
buscando maior segurança nas decisões, de forma prévia, concomitante e posterior 
a fim de evitar erros e corrigir falhas em tempo real. 60 
Desta forma, adiante, o Relatório sintetiza e demonstra o Wrss pontos 
analisados. 
II— ANÁLISE DAS CONTAS 
Os itens a seguir analisados, são os constantes da Contas do 
Exercício de 2016. 
- Estrutura Administrativa do Controle Interno 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 44
RELATÓRIO DO ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER SOBRE A EXECUÇÃO DOS ORÇAMENTOS 1/6 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
Município de Porto Grande 
Prefeitura Municipal de Porto Grande 
Diretoria de Controle Interno 
São os Atos Administrativos de Instituição e Funcionamento (Ex. Decreto 
Executivo ou Portaria) conforme o quadro abaixo: 
M
ËcIFIcAÇÃO bÉRETOIN° j DA M 1 VIGÈNCIA 
omeação 1 /2015 09/06/2015 09/06/2015 a 31/12/2016 
Comentário: 
O Controle Interno foi, instituído no exercício de 2016 e atua efetivamente neste 
exercício, conforme documento acima especificado. 
2.2 -Remessas-da Prestação ao Tribunal 
ESPECIFICAÇÃO PRAZO 
LEGAL 
ENTREGA OBSERVAÇÕES. !• 
21 semestre/2016 31/01/2017 31/10/2017 
Comentário: 
O fechamento dos relatórios e encaminhamentos para publicação, para o TCE, 
foram feitos fora do prazo legal. 
2.3 - Atualização Orçamentária 
CRÉIDTOS 1 TIPO DE ATO ADMINISTRATIVO .. TOTAL. 
Inicial/Fixado Lei Orçamentária n°457 de 29/11/2015 34.038.000,00 
(+) Suplementar 21.319.247,12 
(+) Especial/Convênios 7.309.500,11 
(=) SUBTOTAL Tic. 62.666.747,23 
(-)Anulações 11.107.647,12 
TOTAL 51.559.100,11 
~2,' 
2.4 - Balancetes Financeiros 
ESPECIFICAÇÃO. ... 
Saldo de Caixa/Bancos Anterior Acumular até Exercício/2016 463.814,51 
(+) Receitas Orçamentárias 46.025.780,27 
(+) Receitas Extra-orçamentárias / 14.033.729,05 
() Subtotal ' 54.623.323,83 
(-) Despesas Orçamentárias (Pagas) 34.456.194,91 
(-) Despesas Extra-orçamentárias Recolhidas 15.560.492,18 
() Subtotal 48.016.687,09 
() SALDO DE CAIXA/BANCOS TRANSFERIDO PARA O PERÍODO SEGUINTE 6.606.636
' 
74 
(-) Extra-orçamentária a Recolher no Exercício Seguinte 1.338.513,22 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 45
RELATÓRIO DO ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER SOBRE A EXECUÇÃO DOS ORÇAMENTOS 2/6 - Este processo possui apensamentos
Bens Bens i" 
Adquiridos Adquiridos 
Descrição 
Depreciação Valor 
até 2012 nos Exercícios Acumulada 
2013 a 2016 
Bens Móveis 8.914.835,42 1.385.472,58 2.285,459,26 8.014.848.74 
7 
ESTADO DO AMAPÁ 
Município de Porto Grande 
Prefeitura Municipal de Porto Grande 
Diretoria de ContrnIê Intrnn 
Restos a Pagar Processados 1.994.149,71 
() SALDO FINAL 3.273.973,81 
Comentário: 
Balancetes financeiros e saldos das contas de acordo com a execução 
orçamentária e dentro das normas legais. 
2.5- Gastos Com Pessoal 
Limite legal gastos totais RCL 31 .894.256,03 
Limite para folha de pagamento = 54% do limite total da Receita do 
Executivo 
17.222.898,26 
Despesas com folha de pagamento 18.965.640,02 
Com base nos demonstrativos contábeis, considerando as exigências da LC 
101/2000 quanto aos limites para gasto com pessoal, apurei conforme 
determinação legal, considerando o período de 12 (doze) meses que os gastos 
com pessoal do poder Executivo corresponderam a 59,46% (Cinqüenta e Nove 
Virgula Quarenta e Seis por cento) do orçamento do Executivo Municipal. 
Memória de Calculo 2(18.965.640,02+31.894.256,03) = 59,46% 
2.7 -.Disponibilidades Financeiras 
Ao final do exercício de 2016, ficou o valor de R$ 3.273.9.,Bj (Três milhões, 
èo Est> 
duzentos e setenta e três mil, novecentos e setenta e tr' reais eoJtçnta e um 
centavos) para próximo quadrimestre. b' 
2.8 - Patrimônio, •'j 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 46
RELATÓRIO DO ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER SOBRE A EXECUÇÃO DOS ORÇAMENTOS 3/6 - Este processo possui apensamentos
L 
ESTADO DO AMAPÁ 
Município de Porto Grande 
Prefeitura Municipal de Porto Grande 
- Diretoria de Controle Interno 
Bens Imóveis 4.266.399,41 6.379.465,07 - 10.645.864,48 
Totais 13.181.234,83 7.764.937,65 2.285.459,26 18.660.713,22 
3- DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS 
Os encargos patronais foram devidamente empenhados e Liquidados embora não 
recolhidos ao órgão previdenciário, conforme demonstrativo: em R$ (reais) 
Total das folhas de pagamento A 18.965.640,02 
21% sobre o total das folhas de pagamento B 3.982.784,41 
Total de encargos com INSS Empregado C 1.521.988,83 
Encargos patronais empenhados no exercício D 4.212.091,38 
Valor de encargos com INSS Anulados por inclusão em parcelamento 4.088.901,64 
3— DESPESAS COM DIÁRIAS: 
Demonstrativo de Gastos com viagens/diárias, arquivado na seção de 
contabilidade e analisado periodicamente pelo Controle Interno. 
Número de diárias Número de requisitantes Total de Valor Pago 
268 38 26.250,00 
4-DEMONSTRATIVO CONTÁBIL 
1- Ativo 25.877.293,54 2-Passivo e Patrimônio Liquido 17.924.649,83 
1.1-Ativo Circulante 7.216.580,32 2.1-Passivo Circulante 3.083.221,04 
1.2-Ativo Não Circulante 18.660,713,22 1.979.864,41 
1.2.1- Ativo Realizável a Longo Prazo 23-Patrimônio Liqdo o 12.861.564,38 
1.2.2-Investimentos 
1.2.3-Imobilizado 18.660.71322 
1.2.44ntangível 
3-Variação Patrimonial Diminutiva 42.994.322,96 4-Variação Patrimonial Aume va 50.946.966,67 
5-Controles de Aprovação do 
Orçamento 
256.878.812,82 
6-Controle de Execução P1aniamento e 
í 
Orçamento 
7' 
256.878)12,82 
7-Controle Devedores 129.709.296,52 8-Controle Credores 129.709.296,52 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 47
RELATÓRIO DO ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER SOBRE A EXECUÇÃO DOS ORÇAMENTOS 4/6 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
Município de Porto Grande 
Prefeitura Municipal de Porto Grande 
Diretoria de Controle Interno 
- 111 —CONCLUSÃO 
Conforme as informações apresentadas, este órgão do Controle Interno 
entende que, de forma geral, os trabalhos desenvolvidos pela Administração 
atendem à legislação vigente, muito embora, alguns pontos demonstrados podem 
ser melhorados futuramente; encontrando-se, assim, a Prestação de Contas em 
ordem para apreciação e julgamento do Tribunal de Ç tas do Estado do Amapá. 
É o relatório do Controle Interno do Exercício de 16 
Nestor C Viei 
Responsável pel C ntrole Interno 
- Decreto n° /2015-PMPG 
Prefeitura Municipal de Porto Grande 
/0 . 
\ 
\Ç\S 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 48
RELATÓRIO DO ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER SOBRE A EXECUÇÃO DOS ORÇAMENTOS 5/6 - Este processo possui apensamentos
Certidão de Regularidade Profissional Página 1 de 1 
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - AMAPÁ 
CERTIDÃO DE REGULARIDADE PROFISSIONAL 
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - AMAPÁ certifica que o(a) 
profissional identificado(a) no presente documento encontra-se em situação regular. 
IDENTIFICACAO DO REGISTRO 
NOME ................. .CARLOS ALBERTO DA SILVA PINTO 
REGISTRO..........: AP-00167410-8 
CATEGORIA........: TÉCNICO EM CONTABILIDADE 
CPF .................... .188.441.202-59 
A presente CERTIDÃO não quita nem invalida quaisquer débitos ou infrações que 
posteriormente, venham a ser apurados pelo CRCAP contra o referido registro. 
A falsificação deste documento constitui-se em crime previsto no Código Penal 
Brasileiro, sujeitando o autor à respectiva ação penal. 
Emissão: MACAPÁ, 20.10.2017 as 17:19:31. 
Válido até: 18.01.2018. 
Código de Controle: 26564. 
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TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 49
RELATÓRIO DO ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER SOBRE A EXECUÇÃO DOS ORÇAMENTOS 6/6 - Este processo possui apensamentos
E Li 
Relatórios do balanço 
Sequencial: 02 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 50
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (ANEXO 01 - LEI Nº 4.320/64) 1/2 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL - 2016 íffi PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE ANEXO 01/4.320 
Demonstrativo da Receita e da Despesa segundo as Categorias Econômicas 
RECEITA DESPESA 
RECEITAS CORRENTES 34.186.595,50 DESPESAS CORRENTES 32.645.602,98 
RECEITA TRIBUTARIA 1.684.006,31 DESPESAS DE PESSOAL 20.555.650,30 
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA 
RECEITA PATRIMONIAL 171.081,99 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.089.952,68 
RECEITA AGROPECUÁRIA SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 
RECEITA INDUSTRIAL 
RECEITA DE SERVIÇOS 
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 32.315.919,52 
RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA 
REDUÇÕES DO FUNDEF (2.292.339,47) 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 15.587,68 
DÉFICIT DO ORÇAMENTO 751.346,95 
- O T A L 32.645.602,98 T O T A L 32.645.602,98 
RECEITAS DE CAPITAL 4.131.524,24 DESPESAS DE CAPITAL 1.804.132,20 
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INVESTIMENTOS 1.804.132,20 
ALIENAÇÃO DE BENS INVERSÕES FINANCEIRAS 
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA 
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 4.131.524,24 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA 
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL DÉFICIT DO ORÇAMENTO 
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 2.327.392,04 
TOTAL - 6.458.916,28 T O T A L 1.804.132,2 
RESUMO 
RECEITAS CORRENTES ' \ 31.894.256,03 DESPESAS CORRENTES 32.645.602,98 
ç ,. 
RECEITAS DE CAPITAL C i1 C7 4.131.524,24 DESPESAS DE CAPITAL 1.804.132,20 
DÉFICIT 
TOTAL 
C) 
' 
'' \e O 
Z.I 
0 
SUPERAVIT 
36.025.780,27 TOTAL 
1.576.045,09 
36.025.780,27 
ANTONIO DErSIPI PREFEIT 
Sequencial: 01 
© Fénix Softwares Públicos - www fenix.combr Registrado para. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 285] 
CARLOS tB! ASTLVA PINTO 
CONTADOJÕIC-1674 - AP 
Ver, 15 lOa 
Page 1 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 51
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (ANEXO 01 - LEI Nº 4.320/64) 2/2 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE ANEXO 2/4.320 
Anexo 2 da Lei 4.320. de 17 de marco de 1964 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ALINEAISUBALINEA FONTES CAT.ECONÕMICA 
1000.00.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES '4 IOO.O,UU 
1100.00.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 1.684.006,31 
1110.00.00.00.00.00 IMPOSTOS 1.539.691,93 
1112.00.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 606.828,30 
1112.01.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 
1112.01.01.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL — MUNICÍPIOS CONVENIADOS 
1112.02.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 
1112.02.00.01.00.00 IPTU - PROPRIO 546.665,99 
1112.04.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 
1112.04.31.00.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS RENDIMENTOS DO TRABALHO 
1112.04.31.01.00.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO 
1112.04.31.01.01.00 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - PROPRIO 54.198,43 
1112.04.31.01.02.00 IRRF - PRESTADORES DE SERVIÇOS 5.963,88 
1112.08.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO "INTER-VIVOS" DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS - ITBI 
1112.08.00.01.00.00 ITBI - PROPRIO 
1113.00.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 932.863,63 
1113.05.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 
1113.05.01.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 
1113.05.01.01.00.00 ISS - PROPRIO 764.417,64 
1113.05.01.02.00.00 ISS - Simples Nacional 168.445,99 
1120.00.00.00.00.00 TAXAS 144.314,38 
1121.00.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 144.314,38 
1121.17.00.00.00.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILÂNCIA SANITARIA 
1121.21.00.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL 144.314,38 
1121.25.00.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTADORA DE SI 
1121.26.00.00.00.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 
1121.28.00.00.00.00 TAXA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS EM HORARIO ESPECIAL 
1121.29.00.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS 
1121.30.00.00.00.00 TAXA DE AUTORIZACAO DE FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTE 
1121.31.00.00.00.00 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PyBLICO 
1121.32.00.00.00.00 TAXA DE APROVACAO DO PROJETO DE p T~~JC~O-CIVIL 
1121.99.00.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DQ,I ER P&f 'ç 
1122.00.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SE~ V IGtiO$: 
1122.21.00.00.00.00 TAXAS DE SERVICOS CADASTRAIS / ..a 
1122.28.00.00.00.00 TAXA DE CEMITERIO . 
1122.90.00.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 
1122.99.00.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACÀO SERV .' 
1122.99.00.04.00.00 TAXA DE EMISSAO DE CERTIDOES \ fJ" 
1300.00.00.00.00.00 RECEITA PATR ONIAL 171.081,99 
1310.00.00.00.00.00 RECEITAS IMOBIL RIAS •~ ~-' 
1311.00.00.00.00.00 ALUGUEIS ~N 
1320.00.00.00.00.00 RECEITAS DE VAL R MOBILIARIO 171.070,10 
1325.00.00.00.00.00 REMI) C DE DEP SITOS BA CARIOS 171.070,1 
WP 
ANTONIO DE S REIRA CARLOS ALBERT1 
PREFEITO 1 AL CONTADOR/CRC-1 
Sequencial: 02 Ver 15 loa 
Fénix Softwares Pú os - www.fenix.com.br Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Page 1 
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DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (ANEXO 02 - LEI Nº 4.320/64) 1/23 - Este processo possui apensamentos
[ÕDIGO 
J 
ESPECIFICAÇÕES ALINEA/SUBALINEA FONTES FAT.ECONÔMIc 
1325.01.00.00.00.00 REMUNERAÇAO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 
1325.01.01.00.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS 708,14 
1325.01.02.00.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB 18.198,49 
1325.01.03.00.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAUDE 54.457,37 
1325.01.05.00.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - MANUTENCAO E DESENVOLV 45.361,11 
1325.01.10.00.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS DO FNAS 34.361,73 
1325.02.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 
1325.02.99.00.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 17.98326 
1390.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 11,89 11,89 
1600.00.00.00.00.00 RECEITA DE SERVICOS 
1600.05.00.00.00.00 SERVICOS DE SAUDE 
1600.13.00.00.00.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS 
1600.99.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS 
1700.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 32.31 5.91 9,52 
1720.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 32.213.963,31 
1721.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 13.815.196,49 
1721.01.00.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 
1721.01.02.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM 
1721.01.02.01.00.00 COTA-PARTE DO FPM- PROPRIO 8.748.546,28 
1721.01.02.07.00.00 COTA-EXTRA DO FPM (EC N°55/2007) 
1721.01.05.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR 
1721.01.05.01.00.00 COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO 8.301,49 
1721.01.32.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS OU VALOF 
1721.01.32.01.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS OU VALOF 73.124,14 
1721.09.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 
1721.09.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 
1721.22.00.00.00.00 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS 
1721.22.11.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS HIDRICOS 342.323,86 
1721.22.20.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 114.790,10 
1721.22.70.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP 68.545,82 
1721.33.00.00.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - REPASSE FUNDO A FUNDO 
1721.33.11.00.00.00 PISO DE ATENCAO BASICA 
1721.33.11.10.00.00 PISO DEATENCAO BASICA- PAB FIXO 645.039,96 
1721.33.11.11.00.00 PMAQ - (RAB-PMAQ-SM) 54.152,70 
1721.33.11.31.00.00 PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF 273.730,00 
1721.33.11.32.00.00 PROGRAMA DE AGENTE COMUNITARIOS DE SAUDE - PACS 
e 
411.684,00 
1721.33.11.33.00.00 PROGRAMA SAUDE BUCAL - PSB 147.490,00 
1721.33.11.34.00.00 COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS 
1721.33.11.35.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO DE INCLUSÃO DO MICROSCC TA 
tJ \ 20.280,00 
1721.33.11.36.00.00 PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO BS-AMPL ÇA \. ° 
1721.33.11.37.00.00 LIMITE DA MÉDIA E ALTA COMPLAMBULEHOSP A 1.237.986,59 
1721.33.13.10.00.00 VIGILÂNCIA EPIDMIOLOGICA E AMBIENTAL EM E 441.997,18 
1721.33.13.20.00.00 VIGILÂNCIA SANITÁRIA -- 
'. 11.441,53 
1721.33.14.10.00.00 FARMACIA BÁSICA 
.. 
95.317,30 
1721.33.16.30.00.00 UNIDADES BÁSIC*E SAÚDE BS . 
1721.33.70.00.00.00 OUTROS PROGRAM4S FUNDO A LINDO 
1721.34.00.00.00.00 TRANSFENCIAS E RECURSOS FUNDO NA ONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 184.462,92 
ANTONIO DE SOU EIRA CARLOS ALW ER PINTO 
PREFEITQMÍPd CONTA P 
Sequencial: 0? 
,4f Ver 15 1 O 
© Fénix Softwares PúbIic- wwwfenix combr Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[12851 Page 2 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 53
DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (ANEXO 02 - LEI Nº 4.320/64) 2/23 - Este processo possui apensamentos
L
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ALINEAISUBALINEA FONTES CAT.ECONÔMICj 
1721.34.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS FNAS-PSE-PVMC-PETI 
1721.34.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS FNAS-IGD-PBF 12.79131 
1721.34.03.00.00.00 TRANSFERENCIAS FNAS-IGD-SUAS 
1721.34.04.00.00.00 TRANSFERENCIAS FNAS-PSB-PBF 1 
1721.34.05.00.00.00 TRANSFERENCIAS FNAS-PSB-PBV II 
1721.34.06.00.00.00 TRANSFERENCIAS FNAS-PSB-PJOV-PBV 1 
1721.34.07.00.00.00 TRANSFERENCIAS FNAS-PSB-PBV III 
1721.34.08.00.00.00 TRANSFERENCIAS FNAS-PSE-PAC 1 
1721.34.12.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS FMAS 12.357,31 
1721.35.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO - FNDE 
1721.35.01.00.00.00 TRANSFERENCIA DO SALARIO-EDUCACAO 227.886,25 
1721.35.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE - PDDE 9.360,00 
1721.35.03.00.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE - PNAE 489.360,89 
1721.35.04.00.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE - PNATE 125.199,58 
1721.35.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS - FNDE 25.696,20 
1721.36.00.00.00.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - L.C. N'87/96 
1721.36.00.01.00.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.NO 87/96 - PROPRIO 33.331,08 
1721.99.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 
1721.99.00.40.00.00 FPM - APOIO FINANCEIRO (MP 480/2010) 
1722.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 3.715.044,52 
1722.01.00.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 
1722.01.01.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 
1722.01.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO 2.965.388,20 
1722.01.02.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 
1722.01.02.01.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO 273.28023 
1722.01.04.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO 
1722.01.04.01.00.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - PROPRIO 34.108,59 
1722.01.13.00.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - CIDE 91.576,57 
1722.01.99.00.0000 OUTRAS PARTICIPACOES NA RECEITA DOS ESTADOS 
1722.22.00.00.00.00 TRANSFERENCIA DA COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA (25%) 
1722.33.00.00.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE - REPASSE FUNDO A FUNDO 
1722.33.14.00.00.00 BLOCO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE 
1722.33.15.00.00.00 BLOCO DE VIGILÂNCIA SANITARIA 95.840,72 
1722.33.16.00.00.00 BLOCO DE FARMACLA BÁSICA 42.950,93 
1722.34.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS FEAS-BENEFICIOS EVENTUAIS 211.899,28 
1722.99.00.00.00.00 OUTRAS TRANFERENCIAS DOS ESTADOS 
1723.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS . 30.000,00 
1723.01.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNIÇO,EJESq$ 
1723.10.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS 
1723.10.10.00.00.00 TRANSFERENCIAS AO FUNDO DE SAÚD / 
1723.99.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS f. c - 
30.000,00 
1724.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS (_— \ . 14.653.722,30 
1724.01.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB ' .• 14.653.722,30 
1724.99.00.00.00.00 OUTRAS TRANSgENCIASMULTIGOVERNAMEAI \ .. 
1730.00.00.00.00.00 TRANSFEREFC1ÀS t INSTITUICOES PRIVADAS (. 101.956,21 101.956,21 
1760.00.00.00.00.00 TRANSF RENdAS E CONVIOS .. - 
1761.00.00.00.00.00 
JSOEC 
 DE CONVENS DA UNIAO E DE UAN1IbADES 
ANTONIO D EIRA CARL , IL A PINTO 
PREFEI CONTADÓR/CR -1674 - AP 
Sequencial: 02 Ver. 15 1 O 
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TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 54
DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (ANEXO 02 - LEI Nº 4.320/64) 3/23 - Este processo possui apensamentos
L
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ALINEA/SUBALINEA FONTES CAT.ECONÔMICA 
1761.01.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 
1762.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 
1762.02.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 
1762.99.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS 
1762.99.00.01.00.00 FESTIVAL DO ABACAXI 
1762.99.00.02.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS DO ESTADO 
1762.99.00.03.00.00 PORTO VERÃO 
1762.99.00.04.00.00 CONVENIOS DE LIMPEZA PUBLICA 
1762.99.00.05.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS 
1763.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E DE SUAS ENTIDADES 
1900.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 15.567,68 
1910.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 
1911.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 
1911.02.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA - IMPOSTO DE RENDA E PROVENTOS QUALQUER NATUREZA 
1911.02.03.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NAS FONTES - IRRF 
1911.08.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 
1911.38.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 
1911.39.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSAO INTER-VIVOS DE BENS IMOVEIS - ITBI 
1911.40.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA -ISS 
1911.99.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 
1911.99.01.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 
1912.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOES 
1912.99.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES 
1913.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS 
1913.02.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 
1913.02.03.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE 
1913.08.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 
1913.11.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 
1913.11.00.01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - PROPRIO 
1913.12.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSAO INTER-VIVOS DE BENS IMOVEIS - 
1913.13.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA -ISS 
1913.99.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 
1914.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DAS CONTRIBUICOES 
1914.99.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUICOES 
1915.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS RECEITA .'•.. 
1915.99.00.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DEVTRÁS RECEIFAS 
1915.99.01.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA OÈ'bJT-RAS RECEITAS -PRINCIPAL 
1918.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS ' 
1919.00.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS --------- - ,9.. 
1920.00.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES o- 15.283,08 
1921.00.00.00.00.00 INDENIZACOES 
1921.06.00.00.00.00 INDENIZACOES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO F'BLICO)t 
1921.99.00.00.00.00 OUTRAS INDENIZACOES ç) 
1922.00.00.00.00.00 RESTITUICOES 
. / , 15.283,08 
1922.99.00.00.00.00 OUTRAS RES)JiES / 
1922.99.00.04.00.00 RESTITUIÇ6 PE Lft PAGAMENTO IND''IDO / 15.283,08 
1930.00.00.00.00.00 RECEIT. -jWíbA ATIVA \ / 
ANTONIO DE SO ER IRA CARLOS AB 1'INTO 
PREFEIT 1 IPAIJ ___________________________ -- CONTADOR! 
Sequencial: 02 //b' Ver 15lOa 
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DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (ANEXO 02 - LEI Nº 4.320/64) 4/23 - Este processo possui apensamentos
-í CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ALINEAISUBALINEA FONTES CAT.ECONÔMICA 
1931.00.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 
1931.01.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 
1931.01.03.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE 
1931.04.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR 
1931.11.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 
1931.11.00.01.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - PROPRIO 
1931.12.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSAO INTER-VIVOS DE BENS IMOVEIS - ITBI 
1931.13.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA -ISS 
1931.13.00.01.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - PROPRIO 
1931.99.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 
1931.99.01.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - PRINCIPAL 
1931.99.01.01.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS TAXAS 
1932.00.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA 
1932.16.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUICOES 
1932.16.01.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUICOES - PRINCIPAL 
1932.99.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA DE OUTRAS RECEITAS 
1932.99.01.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA DE OUTRAS RECEITAS - PRINCIPAL 
1990.00.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 304,60 
1990.02.00.00.00.00 RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA DE ACOES JUDICIAIS 
1990.99.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 
1990.99.00.01.00.00 OUTRAS RECEITAS DIVERSAS 304,60 
2000.00.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 4.131.524,24 
2100.00.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO 
2110.00.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 
2114.00.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS CONTRATUAIS 
2119.00.00.00.00.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 
2120.00.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 
2123.00.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS CONTRATUAIS 
2200.00.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS 
2210.00.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS 
2212.00.00.00.00.00 ALIENACAO DE ESTOQUES 
2219.00.00.00.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS 
2219.00.00.01.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS COM RECURSOS VINCULADOS 
2220.00.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS 
2229.00.00.00.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS 
2229.00.00.01.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS ADQUIRIDOS COM RECURSOS VINCULADOS 
2300.00.00.00.00.00 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 
2300.20.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO PROVENIENTE DA EXECUÇÃO DE GARJtAç OPERAÇÕES DE CREDITO 
2300.70.00.00.00.00 OUTRAS AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS 
2300.70.02.00.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS - EM CO l' 
2300.99.00.00.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS D ERSOS 
2400.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL ,..,- C' 4.131.524,24 
2420.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 0 2.562.914,24 
2421.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIÃO \ (7 ". 2.495.645,00 
2421.99.00.00.00.00 OUTRAS TRANENCIAS DA UNIAO \ \ (J' / 2.495.645,00 
2422.00.00.00.00.00 TRANSFERÇN'CIAS IOS ESTADOS \. \ . 67.269,24 
2422.99.00.00.00.00 OUTRA NSF ENCIAS DO ESTADOS 67.269,24 
ANTONIO DE S REIRA CAR' [VA PINTO 
PREFEITO 1 L CONTADCRC-1674 - AP 
Sequencial: 02 Ver. 15.1Oa 
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DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (ANEXO 02 - LEI Nº 4.320/64) 5/23 - Este processo possui apensamentos
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES 
2423.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS 
2470.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 
2471.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 
2471.01.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 
2471.02.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 
2471.03.00.00.00.00 TRANSF DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO 
2471.04.00.00.00.00 TRANSE DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE 
2471.05.00.00.00.00 TRANSF DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTES 
2471.99.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 
2472.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 
2473.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E DE SUAS ENTIDADES 
2500.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 
2590.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 
7000.00.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS 
7200.00.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 
7210.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRA-ORÇAMENTARIAS 
7210.01.00.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - INTRA-ORÇAMENTARIO 
7210.01.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - PRINCIPAL 
7210.29.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO - INTRA-ORÇAMENTARIAS 
7210.99.00.00.00.00 OUTRAS CONTRIBUIÇOES SOCIAIS 
7300.00.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL - INTRA-ORÇAMENTARIA 
7310.00.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS 
7700.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIA INTEROVERNAMENTAL 
7900.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS 
7910.00.00.00.00.00 MULTA E JUROS DE MORA 
79 12.00.00.00.00.00 MULTA E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES 
7912.29.00.00.00.00 MULTA E JUROS DE MORA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O RPPS 
7920.00.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
7921.00.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES 
7922.00.00.00.00.00 RESTITUIÇÕES 
7940.00.00.00.00.00 RECEITAS DECORRENTES DE APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 
7990.00.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 
8000.00.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL - INTRA-ORÇAMENTARIAS 
8200.00.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 
8210.00.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS 41O' o 8220.00.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMOVEIS 
8300.00.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRESTIMOS 
8400.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL --.- 
8470.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS 
8500.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 
90000.00.00.00.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA (2 
91000.00.00.00.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA CORRENTE 
91100.00.00.00.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA TRIBUTARIA 
91110.00.00.00.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA DE IMPOSTOS 
91112.00.00.00.00.00 (R) DEDUCOs-4,RECEIi:A DE IMPOSTOS S RE O PATRIMONIO E A RENDA 
91112.01.00.00.00.00 (R) DEDUCÓES DA)ECEIT'ÇO IMPOSTO SO RE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 
91112.01.01.00.00.00 (R) DE)JCOES DA RECEITA DIMPOSTO SO RE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - MUNICIPIOS CONVENIADOS 
ANTONIO 
PREFE 1 AL 
,:REIRA 
ALINEAISUBALINEA 
500.000,00 
1.068.610,00 
FONTES 1 CAT.ECONÔMICA 
1.568.61 0,00 
1.568.610,00 
(2.292.339,47) 
CARLOS A SILVA PINTO 
CONT 1674 -AP 
Sequencial: 02 Ver. 15,10a 
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DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (ANEXO 02 - LEI Nº 4.320/64) 6/23 - Este processo possui apensamentos
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ALINEA/SUBALINEA FONTES CAT.ECONÕMICA 
91700.00.00.00.00.00 (R) DEDUÇOES DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIAS CORRENTES 
91720.00.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 
91721.00.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIAS DA UNIÃO 
91721.01.00.00.00.00 (R) DEDUCÕES DAS RECEITAS DE PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 
91721.01.02.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - FPM 
91721.01.02.05.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DO FPM - REDUTOR FINANCEIRO (1.629.457,69) 
91721.01.05.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITADO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR 
91721.01.05.04.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - ITR (1.660,18) 
91721.36.00.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DO ICMS DESONERAÇÃO - LEI COMPLEMENTAR 87/96 
91721.36.00.05.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB - ICMS DESONERACAO - LEI COMPLEMENTAR 87/96 (6.666,12) 
91722.00.00.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DE TRANSFERENCIA DO ESTADO 
91722.01.00.00.00.00 (R) DEDUCÃO DA RECEITA DE PARTICIPACAO NA RECEITA DO ESTADO 
91722.01.01.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DO ICMS 
91722.01.01.05.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB - ICMS (593.07768) 
91722.01.02.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DA COTA-PARTE DO IPVA 
91722.01.02.04.00.00 (R) DEDUÇÃODA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB - IPVA (54.656,07) 
91722.01.04.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITADO IPI/EXPORTACAO 
91722.01.04.05.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB - IPI/EXPORTACAO (6.821,73) 
91990.99.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS OUTRAS RECEITAS - FUNDOS MUNICIPAIS 
36.025.780,27 TOTAL: 36.025.780,27 
ANTONIO 
PREF 
PREIRA 
ICIPAL 
Sequencial: 02 /1 v Ver. 15.10a 
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DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (ANEXO 02 - LEI Nº 4.320/64) 7/23 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
ÓRGÂO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Anexo 2 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964 
UNIDADE: 02- GABINETE DO PREFEITO 
BALANÇO GERAL - 2016 
ANEXO 2/4.320 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO MODALIDADE GRUPO DE DESPESA CAT. ECONOMICA 
.U.UU.UU.UU.UU utrtoo LUNNtN 763 135,07 
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40893055 
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 408.930,55 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 216.27276 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 
3.1.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 192.657,79 
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 354.204.52 
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 354.204,52 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 5.275,00 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 148.280,54 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 36.937,53 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 58.681,47 
3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 59.081,24 
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 45.948,74 
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 16 674,05 
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 16 674,05 
4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas 16.674,05 
4.4.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 16.674,05 
TOTAL: 779.809,12 1 
ANTONIO DE'1J PEIRA 
PREFEITAUNrClPL 
Sequencial. 02 / 
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CARLO TILVAPINTO 
CONTADOR/jRC- 674 - AP 
Ver. 15,10a 
Page 1 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 59
DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (ANEXO 02 - LEI Nº 4.320/64) 8/23 - Este processo possui apensamentos
L1
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 03- GABINETE DA VICE-PREFEITA 
BALANÇO GERAL - 2016 
ANEXO 2/4.320 
Anexo 2 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO MODALIDADE GRUPO DE DESPESA T. ECONOMICA 
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES iõÕ 
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.200,00 
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 16.200,00 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 10.200,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.000,00 
[III TOTAL: 16.200,00 
ANTONIO DE 5 
PREFEITO 
Sequencial: 02 11t1 Ver. 15.10a 
Çç) Fénix Softwares Públicos - wvw fenixcom.br Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Page 2 
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DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (ANEXO 02 - LEI Nº 4.320/64) 9/23 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Anexo 2 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 04- PROCURADORIA GERALDO MUNICÍPIO - PROGEM 
BALANÇO GERAL - 2016 
ANEXO 214.320 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO MODALIDADE GRUPO DE DESPESA CAT. ECONOMICA 
j.u.uu.uu.uu.uu uK,r!k L)NrÇLIN 1 292 31626 
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 96 00000 
3.1 .90.00.00.00 Aplicações Diretas 96.00000 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 84.000,00 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 
3.1.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores i 2.00000 
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 196.31626 
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 196.316,26 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 13.800,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores i 75.196,26 
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 7.320,00 
TOTAL: 292.31661 
de C. 
rr 
/ l:? 
/ 
/ 
ANTONIO DE S ER IRA CARLOS ALBER ILVA PINTO 
PREFEITO 1 PA CONTADORJCRC-1674 - AP 
Sequencial: 02 Ver. 15 lOa 
© Fénix Softwares Pú - www.fenix com br Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[12851 Page 3 
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DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (ANEXO 02 - LEI Nº 4.320/64) 10/23 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Anexo 2 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 05- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
BALANÇO GERAL - 2016 
ANEXO 214.320 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO MODALIDADE GRUPO DE DESPESA CAT. ECONOMICA 
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
- 2 018 020,91 
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.699 811,37 
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 1.699,811,37 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.581.830,20 
3.1 .90.13.00.00 Obrigações Patronais 
3.1.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 11 7.981,17 
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 318 209 54 
3.3.90,00.00,00 Aplicações Diretas 318.209.54 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 500,00 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 85.497,80 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 58.454,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 36.718,02 
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 137.039,72 
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1 500,00 
4,4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1 500.00 
4.4.90,00.00.00 Aplicações Diretas 1.500,00 
4.4,90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500,00 
TOTAL: 2.019.520,91 
de 
O 
•1 
' 
ANTONIO DE 
PREFEITO 
Sequencial' 02 
© Fênix Softwares Públicos - www.fenix.com.br Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDEI1285J 
CARLOSIØpINTO 
CONTADO CRC- 674-AP 
Ver 15 1 0 
Page 4 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 62
DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (ANEXO 02 - LEI Nº 4.320/64) 11/23 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Anexo 2 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 06- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
BALANÇO GERAL - 2016 
ANEXO 2/4.320 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO MODALIDADE GRUPO DE DESPESACAT. ECONOMICA 
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1 088 289,83 
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 465 11501 
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 465.11 501 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 313.925,17 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 123.189,84 
3.1.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil 28.000,00 
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 623 174.82 
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 623.174.82 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 375,00 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 14.061,15 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 32.921,20 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 293.296,38 
3.3.90.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 133.541,31 
3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 98.870,86 
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 50.108,92 
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3 435,00 
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 3 435,00 
4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas 3.435,00 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 935,00 
4.4.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.500,00 
TOTAL: 
(') 
/ V 
O i 
\ 
ANTONIO DE 4PEIRA 
PREFEITdÓNIÔI "- PAL 
Sequericial: 02 / 
© Fênix Softwares Públicos - w'.fenix com.br Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285) 
CARL RTO O' SILVA PINTO 
CONTADOR/CRC-1674 - AP 
Ver. 15lOa 
Page 5 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 63
DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (ANEXO 02 - LEI Nº 4.320/64) 12/23 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL - 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE ANEXO 2/4.320 
Anexo 2 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 07- SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO MODALIDADE GRUPO DE DESPESA CAT. ECONOMICA 
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2 052 079,01 
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 862.314,84 
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 862.314,84 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 862.314,84 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.189.764,17 
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 1.189.764,17 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 1.000,00 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo i .021.461,45 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física 72.640,16 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 600,00 
3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 76.569,64 
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 17.492,92 
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 580 057,80 
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 580.057,80 
4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas 580.057,80 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 577.207,80 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 2.850,00 
TOTAL: 2.632.136,8 
de 
O 
IrP O 
rn 
41 
ANTONIO DE SiSAF 
PREFEITOJtJNICI 
CARLOS ALBER . SILVA PINTO 
CONTADORJCRC1 674 - AP 
Sequendal: 02 / -. - Ver 15 1 O 
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TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 64
DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (ANEXO 02 - LEI Nº 4.320/64) 13/23 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Anexo 2 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 08- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS 
BALANÇO GERAL - 2016 
ANEXO 214.320 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO MODALIDADE GRUPO DE DESPESA CAT. ECONOMICA 
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 602.72665 
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 521.38150 
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 521.381,50 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos eVantagens Fixas - Pessoal Civil 521.381,50 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 81.345,15 
3.190.00.00.00 Aplicações Diretas 81.345,15 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 15.825,00 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 7.086,43 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.700,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.527,36 
3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 40.206,36 
TOTAL: 602.726,65 
ANTONIO DE SÂER 
PREFEITO INICIPAI 
Sequencial: 02 / 
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CARLOS A SILVA PINTO 
CONTADORJC C-1674 - AP 
Ver. 15.lOa 
Page 7 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 65
DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (ANEXO 02 - LEI Nº 4.320/64) 14/23 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
L 0
Á 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Anexo 2 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 09- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 
BALANÇO GERAL -2016 
ANEXO 2/4.320 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO MODALIDADE GRUPO DE DESPESA CAT. ECONOMICA 
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 409 082,38 
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 229.919,39 
31.90.00.00.00 Aplicações Diretas 229.919,39 
3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 53.69120 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 176.228,19 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 179 162.99 
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 179.162,99 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo i 16.508,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 27.135,20 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.490,00 
3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 23.088,84 
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 9940,95 
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 9457,03 
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 9.457,03 
4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas 9.457,03 
4.4.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 9.457,03 
TOTAL: 418.539,41] 
ANTONIO DE S9AERI 
PREFEITO MNtIPAL) CARLOS
674-AP
APINTO 
CONTADORKRCSequencial: 02 / Ver. 15.10a 
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TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 66
DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (ANEXO 02 - LEI Nº 4.320/64) 15/23 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Anexo 2 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 10- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
BALANÇO GERAL - 2016 
ANEXO 2/4.320 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO MODALIDADE GRUPO DE DESPESA CAT. ECONOMICA 
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 411.127,28 
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 259 970,23 
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 259.970,23 
3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 44.227,20 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 191.336,15 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 
3.1.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 24.406,88 
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 151.157,05 
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 151.157,05 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 136.753,72 
3.3,90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.90. 39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.950,00 
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições i 1.453,33 
TOTAL: 411.127281 
ANTONIO DESP4PER 
PREFEITO INIàIPAL 
Sequencial: 02 
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CARLOS LVAPINTO 
CONTADORJcRC-1674 - AP 
Ver. 15.10a 
Page 9 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 67
DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (ANEXO 02 - LEI Nº 4.320/64) 16/23 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Anexo 2 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 14- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 
BALANÇO GERAL - 2016 
ANEXO 2/4.320 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO MODALIDADE GRUPO DE DESPESA CAT. ECONOMICA 
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 45 59535 
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 36.395.35 
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 36.39535 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 27.545,64 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 
3.1.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 8.849,71 
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9 200.00 
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 9.200,00 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 4.200,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.250,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 750,00 
TOTAL: 45.595j 
ANTONIO DE S 
PREFEITO 
Sequencial: 0. / 
© Fênix Softwares Públicos - www.fenix.com.br Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1265j 
CARLOS AL IL A P 4- PINTO 
CONTADORJCR 67AP 
Ver. 15.10a 
Page 10 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 68
DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (ANEXO 02 - LEI Nº 4.320/64) 17/23 - Este processo possui apensamentos
j
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 15- SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 
BALANÇO GERAL - 2016 
ANEXO 2/4.320 
Anexo 2 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO MODALIDADE GRUPO DE DESPESA CAT. ECONOMICA 
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 13.050,00 
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.050.00 
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 13.050,00 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 9.73169 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 
3.1.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 
3.1 .90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.318,31 
3.100.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 
TOTAL: 13.050,00 
ANTONIO DE SOI.'PER( CARLOS ALBERTODSILVA PINTO 
PREFEITO MíCIPAL CONTADOR/CRC- 674 - AP 
Sequencial: 02 / Ver. 15.10a 
Çc) Fénix Softwares Públicos - www.fenix.com.br Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1285] Page 11 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 69
DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (ANEXO 02 - LEI Nº 4.320/64) 18/23 - Este processo possui apensamentos
L 
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 16- CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
BALANÇO GERAL - 2016 
ANEXO 214.320 
Anexo 2 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO MODALIDADE GRUPO DE DESPESA CAT. ECONOMICA 
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.21388 
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.213,88 
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 8.213,88 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 125,00 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 8.088,88 
TOTAL: 8.213,881 
ANTONIO DE CARLOS ALB?T$VA PINTO 
PREFEITO CONTADORJCRC-164 - AP 
Sequencial 02 Ver. 15.10a 
0 Fênix Softwares Públicos - www.fenix.com.br Registrado para' PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 285] Page 12 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 70
DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (ANEXO 02 - LEI Nº 4.320/64) 19/23 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
ÓRGÃO: 23- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
UNIDADE: 12- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
BALANÇO GERAL - 2016 
ANEXO 214.320 
Anexo 2 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO MODALIDADE GRUPO DE DESPESA CA T. ECONOMICA 
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.264.65453 
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4,79477443 
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 4.794.774,43 
3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 599.645,32 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.728.960,20 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 
3.1.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 32.500,00 
3.1.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 433.668,91 
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.469.880,10 
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 2.469.880,10 
3.3.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 739.623,32 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 4.175,00 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 869.022,31 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 451.287,66 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 252.990,88 
3.3.90.91.00.00 Sentenças Judiciais 416,63 
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 152.364,30 
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 991.495,35 
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 991.495,35 
4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas 991.495,35 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 727.717,55 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 263.777,80 
TOTAL: 8.256.149,88 
ANTONIO DE SO 
PREFEITO ri4 
Sequencial: 02 / 
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CARLOS ALBERTOPJSILVA PINTO 
CONTADOR/CRÕ.!I 674 - AP 
Ver, 15.1Oa 
Page 13 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 71
DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (ANEXO 02 - LEI Nº 4.320/64) 20/23 - Este processo possui apensamentos
Lj
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Anexo 2 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964 
ÓRGÃO: 24- FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 
UNIDADE: 13- FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FUNDEB 
BALANÇO GERAL - 2016 
ANEXO 2/4.320 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO MODALIDADE GRUPO DE DESPESA CAT. ECONOMICA 
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 17.325.659,03 
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.079 987.63 
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 11.079.987,63 
3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 947.397,32 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 9.357.750,88 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 
31.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 774.839,43 
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.245.671,40 
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 6.245.671,40 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 2.475,00 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 1.168.725,24 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 203.964,08 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.128.015,72 
3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.053.622,19 
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 2.688.869,17 
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 201.512,97 
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 201.512,97 
4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas 201.512,97 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 189.298,97 
4.4.90.52,00,00 Equipamentos e Material Permanente 12.214,00 
TOTAL: 17.527.17200] 
ANTONIO DE 
PREFEITO 
Sequencial: 02 / 
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CARLOS A LVA PINTO 
CONTADOR/ RC-1 74- AP 
Ver. 15.1Oa 
Page 14 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 72
DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (ANEXO 02 - LEI Nº 4.320/64) 21/23 - Este processo possui apensamentos
QO ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Anexo 2 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964 
ÓRGÃO: 25- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
UNIDADE: 25- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
BALANÇO GERAL - 2016 
ANEXO 2/4.320 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO MODALIDADE GRUPO DE DESPESA CAT. ECONOMICA 
3.0.000.00.00 DESPESAS CORRENTES 335.452,80 
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 88.00000 
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 88.000,00 
3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 88.000,00 
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 247.452.80 
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 247.452,80 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 275,00 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 89.174,77 
3.3.90.32.00.00 Material de Distribuição Gratuita 44.840,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100.150,50 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.160,12 
3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 4.852,41 
TOTAL: 335.452,80 
ç 
(:7 \ 
ANTONIO DE SPSA'PERE 
PREFEITOÍUNICIPAL 
Sequencial: 02 1 
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CARLOS ALB SILVA PINTO 
CONTADOR/CRC-1674 - AP 
Ver. 15.10a 
Page 15 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 73
DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (ANEXO 02 - LEI Nº 4.320/64) 22/23 - Este processo possui apensamentos
ANTONIO DE 
PREFEIT 
ç)3 
.*1 
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Natureza da Despesa - Consolidação Geral 
BALANÇO GERAL -2016 
ANEXO II (Quadro B) 14.320 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO MODALIDADE GRUPO DE DESPESA CAT. ECONOMICA 
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES ,)L.oqJ.QUZ,o 
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.555.650,30 
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 20.555.65030 
3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1.732.96104 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 17.071.277,22 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 123.189,84 
3.1.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 253.157,79 
3.1.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.375.064,41 
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.089.952,68 
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 12.089.952,68 
3.3.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 739.623,32 
3,3.90.14.00.00 Diárias - Civil 30.025,00 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 3.684.771,41 
3.3.90.32.00.00 Material de Distribuição Gratuita 44,840,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.009.440,33 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 1.787.179,95 
3.3.90.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 133.541,31 
3.3.90.91.00.00 Sentenças Judiciais 416,63 
3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.531.487,80 
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 3.128.626,93 
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.804.132,20 
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.804.132,20 
4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas 1.804.132,20 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 1.494.224,32 
4.4.90.52.00,00 Equipamentos e Material Permanente 281.276,80 
4.4.90.92,00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.500,00 
4.4.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 26.131,08 
Totalização pelo grupo da despesa 
Pessoal e encargos Juros e encargos da Outras despesas Investimentos Inversões Amortizações da dívida Reserva de Total 
sociais divida pública correntes financeiras pública Contingência Geral 
20.555.650,30 ,.- 
.e 
-'... 12.089.952,68 c., 1.804.132,20 34.449.735,18 
Sequencial: 03 « Ver. 15.10a 
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TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 74
DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (ANEXO 02 - LEI Nº 4.320/64) 23/23 - Este processo possui apensamentos
454.879,29 
1.000,00 
307.255.78 
(1 U.OvW, 1 ,a 
779.809,12 
779.809,12 
16.674,05 16.674,05 
454.879,29 
1.000,00 
307.255,78 
fuiiiIliiidyo 
Subfunção: Administração 
Programa: Administração Geral 
04.122.00521-003 Aquisição de Veiculo Tipo Onibus 
04.122.0052.2-003 Vencimentos e Vantagens Fixas do Gabinete do Prefeito 
04.122.0052.2-004 Manutenção das atividades c/Representação Externa 
04.122.0052.2-005 Manutenção das atividades do Gabinete 
ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo da despesa por ações conforme as fontes de recursos e os projetos, atividades e operações especiais 
Anexo 6 — Lei 4.32011964 — Adendo III a portaria SOF 08 de 4 de Fevereiro de 1985 
ÕRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 02-GABINETE DO PREFEITO 
CÓDIGO E S P E C 1 F 1 C A ç À o TOTAL 
NATUREZA DA AÇÃO 
PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÃO ESP. 
ç.•3 e c 
) 
0
/2 
L1 C) O 
_4 ), o 
ANTONIO DE ScW1E PEREIRA 
PREFEITO ÓNICIPAL 
Sequencial-04 - Ver. 15.10a 
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TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 75
PROGRAMA DE TRABALHO (ANEXO 06 - LEI Nº 4.320/64) 1/15 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo da despesa por ações conforme as fontes de recursos e os projetos, atividades e operações especiais 
Anexo 6 - Lei 4.32011964 - Adendo III a portaria SOF 08 de 4 de Fevereiro de 1985 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 03- GABINETE DA VICE-PREFEITA 
CÓDIGO E S P E C 1 F 1 C A Ç Á O TOTAL 
NATUREZA DA AÇÃO 1 
PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÃO ESP. 
Função: Administração 16.200,00 
Subfunção: Administração 16.200,00 
Programa: Administração Geral 16.200,00 
04.122.0052.2-007 Manutenção das Atividades do Gabinete da Vice-Prefeita 16.200,00 16.200.00 
ANTONIO DE $fJSA PEI{ CARLOS SILVA PINTO 
PREFEITOUNlCIPAL CONTADO CRC-1674 - AP 
Sequencial: . Ver, 15 lOa 
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TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 76
PROGRAMA DE TRABALHO (ANEXO 06 - LEI Nº 4.320/64) 2/15 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo da despesa por ações conforme as fontes de recursos e os projetos, atividades e operações especiais 
Anexo 6 - Lei 4.32011964 - Adendo III a portaria SOF 08 de 4 de Fevereiro de 1985 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 04- PROCURADORIA GERALDO MUNICÍPIO - PROGEM 
E CÓDIGO E S P E C 1 F 1 C A Ç À O TOTAL NATUREZA DA AÇÃO 
PROJETOS 1 ATIVIDADES OPERAÇÃO ESP. 
Função: Essencial à justiça 
Subfunção: Essencial à justiça 
Programa: Defesa da Ordem Jurídica 
03.062.0010.2-008 Vencimentos e Vantagens Fixas - Progem 
03.062.0010.2-009 Manutenção das atividades da PROGEM 
03.062.0010.2-010 Sentenças Judiciais E Precatorios 
292.316,26 
292.316,26 
292.316,26 
103.320,00 
13.800,00 
175.196,26 
103.320,00 
13,800,00 
175.196.26 
ANTONIO DE SA' PER IRA 
PREFEIT?UNICIPAL 
Sequencial: 04 
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Ver 15lOa 
Page 1 
BALANÇO GERAL - 2016 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 77
PROGRAMA DE TRABALHO (ANEXO 06 - LEI Nº 4.320/64) 3/15 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo da despesa por ações conforme as fontes de recursos e os projetos, atividades e operações especiais 
Anexo 6 - Lei 4.32011964 - Adendo III a portaria SOF 08 de 4 de Fevereiro de 1985 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 05-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
L CÓDIGO - E S P E C 1 F 1 C A Ç A O TOTAL 
NATUREZA DA AÇÃO 
PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÃO ESP. 
rurlçao: iAoministraçao 
Subfunção: Administração 
Programa: Administração Geral 
04.122.0052.1-006 Mobiliário e Aparelhamento da SEMDA 
04.122.0052.2-011 Manutenção das Atividades da SEMAD 
04.122.0052.2-012 Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMAD 
.U15ZO,1 
2.019.520,91 
2.019.520,91 
1.500,00 1.500,00 
436.190,71 
1.581.830,20 
436190,71 
1.581.830,20 
ANTONIO DE SQSP1PERE 
PREFEITO$NICIPAL CONTADOR/ ÇR 74 - AP 
Sequencial: 04 / Ver 15104 
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TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 78
PROGRAMA DE TRABALHO (ANEXO 06 - LEI Nº 4.320/64) 4/15 - Este processo possui apensamentos
515 223.93 
439,524 59 
133.54 1.31 
1.U1.(L4,i 
1.091.72483 
1.091.72483 
2.500,00 2.500,00 
935,00 935,00 
515.223,93 
439.524,59 
133.541,31 
i-unçao: wminisiraçao 
Subfunçáo: Administração 
Programa: Administração Geral 
04.121.00521-007 Despesas de Exercícios Anteriores 
04.121.0052.1-008 Mobiliário e Aparelhamento da SEMPLAFIN 
04.121.0052.2-014 Vencimentos e Vantagens da SEMPLAFIN 
04.121.0052.2-015 Manutenção das Atividades da SEMPLAFIN 
04.121.0052.2-016 CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP 
ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo da despesa por ações conforme as fontes de recursos e os projetos, atividades e operações especiais 
Anexo 6 - Lei 4.32011964 - Adendo III a portaria SOF 08 de 4 de Fevereiro de 1985 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 06-SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
CÓDIGO E S P E C 1 F 1 C A Ç Â O TOTAL 
NATUREZA DA AÇÃO 
PROJETOS J ATIVIDADES OPERAÇÃO ESP. 
ANTONIO DE SO$A(PERIRA 
PREFEITO, NlCIPAL 
MMA-1 W.411 
Í'011 W0091 
CONTADORJ/C 1674 - AP 
Sequencial 04 Ver 15 1 O 
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TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 79
PROGRAMA DE TRABALHO (ANEXO 06 - LEI Nº 4.320/64) 5/15 - Este processo possui apensamentos
1.189.764,17 
862.314,84 
2.439.970,43 
2 052 07901 
2.052.079,01 
1.189.764,17 
862.314,84 
2.850,00 
2.850,00 2.850,00 
385.041,42 
385.041,42 385.041,42 
7.410,22 
7410,22 
7.410,22 
7.410,22 7.410,22 
184.756,16 
184.756,16 
184.756,16 
94.181,13 94.181,13 
90.575,03 90.575,03 
Função: Urbanismo 
Subfunção: Urbanismo 
Programa: Vias e Logradouros Urbanos 
15.451.0501.2-017 Manutenção das Atividades c/Sec. De Infra-Estrutura 
15.451.0501.2-018 Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil 
Programa: Serviços de Limpeza Urbana 
15.452.05041-017 Mobiliário e Aparelhamento da SEMIDUR 
Programa: Parques e Jardins 
15.452.0507.1-018 Construção e Reforma de Praças 
Função: Transporte 
Subfunção: Transporte 
Programa: Vias e Logradouros Urbanos 
26.782.05011-034 Pavimentação e Recuperação de Vias Urbanas 
Função: Desporto e lazer 
Subfunção: Desporto e lazer 
Programa: Desporto Comunitário 
27.812.0721.1-038 Reforma do Campo de Futebol 
27.812.0721.1-040 Construção de Quadras Poliesportivas 
ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo da despesa por ações conforme as fontes de recursos e os projetos, atividades e operações especiais 
Anexo 6 - Lei 4.32011964 - Adendo III a portaria SOF 08 de 4 de Fevereiro de 1985 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 07-SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO 
L CÓDIGO E S P E C 1 F 1 C A Ç À O TOTAL 
NATUREZA DA AÇÃO 
PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÃO ESP. 
ANTONIO DE SSAIP?Rf CARLOS TOD PINTO 
PREFEITO MNICIPAL CONTADORJCRC-1 674 - AP 
Sequencial: 04 ' ' Ver 15 lOa 
0 Fênix Softwares Públicos - www.fenix.com.br Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Page 1 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 80
PROGRAMA DE TRABALHO (ANEXO 06 - LEI Nº 4.320/64) 6/15 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
BALANÇO GERAL - 2016 
Demonstrativo da despesa por ações conforme as fontes de recursos e os projetos, atividades e operações especiais 
Anexo 6 - Lei 4.32011964 - Adendo III a portaria SOF 08 de 4 de Fevereiro de 1985 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 08-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS 
CÓDIGO E S P E C 1 F 1 C A Ç Ã O TOTAL 
NATUREZA DA AÇÃO 
PROJETOS J ATIVIDADES OPERAÇÃO ESP. 
Função: Assistência social 
Subfunção: Assistência social 
Programa: Amparo Assistencial à Criança e ao Adolescente 
08.243.0122.2-023 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 
08.243.0122.2-088 Manutenção das Atividades do Conselho da Criança e Adolescentes - CMDCA 
Programa: Assistência a Comunidades 
08.244.0125.2-025 Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMAS 
08.244.0125.2-026 Manutenção das Atividades c/Ação Social 
602.726,65 
9.316,43 
9.316,43 
9.245,31 9.245,31 
71,12 71,12 
593.410,22 
521.381,50 521.381,50 
72.028,72 72.028,72 
- 
ANTONIO DE SOU PRIRA 
PREFEITO MICIPAL 
CARLOS B VÃ PINTO 
CONTADORJCRC-16 4- AP 
Sequencial; 04 / 
Ver. 15 lOa 
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TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 81
PROGRAMA DE TRABALHO (ANEXO 06 - LEI Nº 4.320/64) 7/15 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo da despesa por ações conforme as fontes de recursos e os projetos, atividades e operações especiais 
Anexo 6 - Lei 4.32011964 - Adendo III a portaria SOF 08 de 4 de Fevereiro de 1985 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 09- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 
L CÓDIGO - E S P E C 1 F 1 C A Ç À O TOTAL NATUREZA DA AÇÃO 
PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÃO ESP. 
R~ rwji iL.U(UI 
Subfunção: Agricultura 
Programa: Administração Geral 
20.122.00521-043 Mobiliário e Aparelhamento da SEMAP 
Programa: Extensão e Cooperativismo Rural 
20.602.0668.2-029 Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMAP 
20.602.0668.2-031 Manutenção das Atividades c/Secretária de Agricultura 
20.691.0668.2-034 Manutenção das Atividades de Feiras e Matadouro 
41 O.OiS,41 
9.457,03 
9.457,03 
9.457,03 9.457,03 
388.332,38 
229.919,39 
158.412,99 
20.750,00 
229.919,39 
158.412.99 
20 750,00 
1• /f. 
; ç 
çç1 
; 
ANTONIO DE SOU PERE CARLOS VA PINTO 
PREFEITO M)ICIPAL CONTADO CR -1674 - AP 
Sequericial. 04 Ver. 15 1 O 
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TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 82
PROGRAMA DE TRABALHO (ANEXO 06 - LEI Nº 4.320/64) 8/15 - Este processo possui apensamentos
-unçao: estao am9ientai 
Subfunçào: Gestão ambiental 
Programa: Administração Geral 
18.122.0052.2-035 Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMMA 
Programa: Serviços de Limpeza Urbana 
18.541.0504.2-019 Manutenção das Atividades c/Coleta de Lixo Domiciliar 
18.541.0504.2-020 Manutenção das Atividades c/Limpeza Pública 
Programa: Conservação do Solo 
18.541.0619.2-036 Manutenção das atividades c/Meio Ambiente 
411.127, 28 
259.970,23 
259.970,23 
259.970,23 259.970,23 
27.506,72 
9.900,00 9.900.00 
17.606,72 17.606,72 
123.650,33 
123.650,33 123.650,33 
ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo da despesa por ações conforme as fontes de recursos e os projetos, atividades e operações especiais 
Anexo 6 - Lei 4.32011964 - Adendo III a portaria SOF 08 de 4 de Fevereiro de 1985 
ÕRGÃO: 22-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 10-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
L CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 
[ 
TOTAL 
NATUREZA DA AÇÃO H PROJETOS j ATIVIDADES OPERAÇÃO ESP. 
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TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 83
PROGRAMA DE TRABALHO (ANEXO 06 - LEI Nº 4.320/64) 9/15 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo da despesa por ações conforme as fontes de recursos e os projetos, atividades e operações especiais 
Anexo 6 - Lei 4.32011964 - Adendo III a portaria SOF 08 de 4 de Fevereiro de 1985 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 14- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 
CÓDIGO E S P E C 1 F 1 C A Ç Ã o TOTAL 
NATUREZA DA AÇÃO 
PROJETOS J ATIVIDADES OPERAÇÃO ESP. 
UUIIdV. LURUId 
Subfunção: Cultura 
Programa: Administração Geral 
13.122.0052.2-066 Vencimentos e Vantagens Fixas SEMELC 
13.122.0052.2-067 Manutenção das Atividades da SEMELC 
Programa: Desporto Comunitário 
13.392.0721.2-089 Manutenção das Atividades clEvento Festival do Abacaxi 
Programa: Lazer 
13.392.0722.2-069 Manutenção das Atividades clEventos, Festividades 
40.595,35 
40.595,35 
36.395,35 
4.200,00 
2.500,00 
2.500,00 
2.500,00 
2.500,00 
36.395,35 
4.200,00 
2.500,00 
2.500,00 
,/n 
_d 
ANTONIO DE SOU 9ER1 
PREFEITO M)ICIPAL CONTADOR/C C-1 674 - AP 
Sequencial: 04 / Ver. 15 loa 
0 Fénix Softwares Públicos - www.fenix.com.br Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1285] Page 1 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 84
PROGRAMA DE TRABALHO (ANEXO 06 - LEI Nº 4.320/64) 10/15 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo da despesa por ações conforme as fontes de recursos e os projetos, atividades e operações especiais 
Anexo 6 - Lei 4.320/1964 - Adendo III a portaria SOF 08 de 4 de Fevereiro de 1985 
ÓRGÃO 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 15-SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 
L CÓDIGO E S P E C 1 F 1 C A Ç Ã O TOTAL 
NATUREZA DA AÇÃO 
PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÃO ESP. 
runçdo: /\omIrlIs[raçao 
Subfunção: Administração 
Programa: Administração Geral 
04122.0052.2-072 Vencimentos e Vantagens Fixas -SEMIN 
04.122.0052.2-073 Manutenção das Atividades da SEMIN 
1 i.00U,OU 
13.05000 
13.050,00 
13.050,00 13.050.00 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 85
PROGRAMA DE TRABALHO (ANEXO 06 - LEI Nº 4.320/64) 11/15 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo da despesa por ações conforme as fontes de recursos e os projetos, atividades e operações especiais 
Anexo 6 - Lei 4.32011964 - Adendo III a portaria SOF 08 de 4 de Fevereiro de 1985 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 16- CONTROLADORIA GERALDO MUNICIPIO 
CÓDIGO E S P E C 1 F 1 C A Ç Ã O TOTAL 
NATUREZA DA AÇÃO 
PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÃO ESP. 
l-unçao: Aorninistraçao 
Subfunção: Administração 
Programa: Administração Geral 
04.124.0052.2-074 Manutenção das Atividades da Controladoria 
04.124.0052.2-075 Vencimentos e Vantagens Fixas 
a.i s,oa 
8.213,88 
8.213,88 
125,00 
8.088,88 
125,00 
8.088,88 
,1I - 
ANTONIO DE SOV PERE 
PREFEITO ICIPAL CONTADO 0-1674-AP 
Sequencial: 04 - Ver. 15 lOa 
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TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 86
PROGRAMA DE TRABALHO (ANEXO 06 - LEI Nº 4.320/64) 12/15 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo da despesa por ações conforme as fontes de recursos e os projetos, atividades e operações especiais 
Anexo 6 - Lei 4.32011964 - Adendo III a portaria SOF 08 de 4 de Fevereiro de 1985 
ÕRGÂO: 23- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
UNIDADE: 12- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
CÓDIGO E S P E C 1 F 1 C A Ç Â O TOTAL 
NATUREZA DA AÇÃO 
PROJETOS ATIVIDADES j OPERAÇÃO ESP. 
Função: Saúde 
Subfunção: Saúde 
Programa: Administração Geral 
10.122.00521-047 Mobiliário e Apa ralhamento do Fundo Municipal de Saúde 
10.122.0052.2-040 Coordenação e Administração do Fundo Municipal de Saúde de Porto Grande 
Programa: Agentes Comunitários de Saúde 
10.301.0202.2-041 Manutenção das Atividades c/Programa Bucal 
10.301.0202.2-042 Gestão da Politica em Saúde 
10.301.0202.2-043 Manutenção das atividades c/Conselho Municipal de Saúde 
10.301.0202.2-044 Manutenção das Atividades clLaboratório de Análises Clinica 
10.301.0202.2-045 Manutenção Programa de Atenção Básica - PAB_ FIXO 
10.301.0202.2-046 Manutenção das atividades c/Programa Saúde da Familia 
10.301.0202.2-047 Manutenção das atividades clprograma dos agentes de saúde - PAC'S 
Programa: Prevenção e Controle da Dengue 
10.301.02411-048 Aparelhamento do Fundo Municipal de Saúde 
10.301.02411-050 Mobiliário e Aparelhamento dos Postos de Saúde 
Programa: Agentes Comunitários de Saúde 
10.302.0202.2-048 Manutenção das Atividades c/Unidade Mista de Saúde 
Programa: Prevenção e Controle de Doenças Imunopreveniveis 
10.302.02441-054 Construção de Unidade Básica de Saúde 
Programa: Vigilância Sanitária de Produtos e Serviços 
10.304.0246.2-051 Manutenção das Atividades c/Promoção em Saúde 
10.304.0246.2-052 Manutenção das Atividades cNigiláncia Sanitária 
Programa: Prevenção e Controle da Malária 
10.305.0242.1-072 ...—'-Construcão do Centro de Combate Endemias 
8.256.149,88 
146 030,00 
146.030,00 
62.030,00 
84.000,00 
3.204.61626 
13.171,00 
19.314,23 
18.246,03 
38.090,62 
1.818.485,46 
892.623,32 
404.685,60 
201.747,80 
787,80 
200.960,00 
3.376.125,10 
3.376.125,10 
135.747,91 
135.747,91 
599.913,17 
545.190,71 
54.722,46 
591.969,64 
591.969,64 
62.030,00 
787,80 
200.960.00 
135.747,91 
591.969.64 
84 .000.00 
13171.00 
19,314.23 
18.246,03 
38 .090.62 
1.81848546 
892623,32 
404.685.60 
3.376.125,10 
545,190,71 
54.722,46 
_ 2c 
• c7 Ç11 
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TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 87
PROGRAMA DE TRABALHO (ANEXO 06 - LEI Nº 4.320/64) 13/15 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo da despesa por ações conforme as fontes de recursos e os projetos, atividades e operações especiais 
Anexo 6 - Lei 4.32011964 - Adendo III a portaria SOF 08 de 4 de Fevereiro de 1985 
ÓRGÃO: 24- FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 
UNIDADE: 13- FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FUNDEB 
L CÓDIGO E S P E C 1 F 1 C A Ç Ã O TOTAL 
NATUREZA DA AÇÃO 
PROJETOS 1 ATIVIDADES OPERAÇÃO ESP. 1 
Função: Educação 
Subfunção: Educação 
Programa: Ensino Fundamental 
12.361.0403.2-054 Manutenção das Atividades Salário Educação 
12.361.0403.2-055 Vencimentos e Encargos c/Pessoal Administrativo 34% 
12.361.0403.2-056 Manutenção das Atividades da Merenda Escolar 
12.361.0403.2-057 Manutenção das Atividades clTransporte Escolar 
12.361.0403.2-058 Manutenção das Atividades clEnsino Fundamental 
12.361.0403.2-059 Manutenção das Atividades clCaixa Escolares 
12.361.0403.2-061 Capacitação e Aperfeiçoamento de Professores - FUNDEB 
12.361.0403.2-062 Vencimentos e Encargos c/Professores - 66% 
Programa: Expansão da Oferta de Vagas no Ensino Fundamental 
12.361.04041-060 Mobiliário e Aparelhamento do Ensino Fundamental 
Programa: Educação Infantil 
12.365.0401.2-063 Vencimentos e Encargos dos Professores do Ensino Infantil 
12.365.0401.2-065 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil 
Programa: Expansão da Oferta de Vagas no Ensino Fundamental 
12.365.0404.1-061 Mobiliário e Aparelhamento de Escolas do Ensino Infantil 
12.365.04041-062 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas do Ensino Infantil 
Programa: Ensino Supletivo e Educação de Jovens e Adultos 
12.366.0451.2-060 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 
17.527.172,00 
16.356.147,17 
16.346.933,17 
4.627,87 
3.983.086,98 
557.218,98 
657.431,09 
2.263.539,85 
1.000,00 
1.725,00 
8.878.303,40 
9.214.00 
9.214,00 
978.062,69 
875.893,97 
102.168,72 
192.298,97 
3.000,00 
189.298,97 
663,17 
663,17 
4.627.87 
3 983 086,98 
557,218,98 
657 431.09 
2 263 539,85 
1.000.00 
1.725,00 
&878.303,40 
9.214.00 
875. 893.97 
102.168,72 
3.000,00 
189.298,97 
663,17 
de 
ç) 
ANTONIO IA IRA 
PREF L 
CARLOS ALBER ILVA PINTO 
CONTADOR/CR -1674 -AP 
Sequencial; 04 ... . 
Ver 15 loa 
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TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 88
PROGRAMA DE TRABALHO (ANEXO 06 - LEI Nº 4.320/64) 14/15 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo da despesa por ações conforme as fontes de recursos e os projetos, atividades e operações especiais 
Anexo 6 - Lei 4.320/1964 - Adendo III a portaria SOF 08 de 4 de Fevereiro de 1985 
ÕRGÃO: 25- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
UNIDADE: 25- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
L 
CÓDIGO E S P E C 1 F 1 C A Ç Á O TOTAL 
NATUREZA DA AÇÃO 1 
PROJETOS ATIVIDADES 1 OPERAÇÃO ESP. 
Função: Assistência social 335.452,80 
Subfunçào: Assistência social 963956 
Programa: Amparo Assistencial ao Idoso 9.639,56 
08.241.0120.2-077 Manutenção das Atividades c/índice de Gestão Descentralizada - IGD/PBF 9.639,56 9639.56 
Programa: Desenvolvimento da Politica Assistêncial 74.652,18 
08.242.0007.2-078 Manutenção das Atividades do Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS 74.652,18 74.652,18 
Programa: Amparo Assistencial ã Criança e ao Adolescente 41.144,62 
08.243.0122.2-079 Manutenção das Atividades c/Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI 2.325,96 2325.96 
08.243.0122.2-081 Manutenção das Atividades de Proteção Social Especial -PSE (CREAS) 38.818,66 38.818,66 
Programa: Assistência a Comunidades 210.016,44 
08.244.0125.2-083 Manutenção das Atividades c/Programa de Benefícios Eventual 44.840,00 44 840.00 
08.244.0125.2-084 Manutenção das Atividades c/Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 165.176,44 165 176.44 
L . 
TOTAL: 34.449.735,181 1.804.132,201 32.645.602,981 0,001 
BALANÇO GERAL -2016 
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TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 89
PROGRAMA DE TRABALHO (ANEXO 06 - LEI Nº 4.320/64) 15/15 - Este processo possui apensamentos
Função: Administração 
Subfunção: Administração geral 
Programa: Administração Geral 
04.122.0052.1-003 Aquisição de Veiculo Tipo Onibus 
04.122.0052.2-003 Vencimentos e Vantagens Fixas do Gabinete do Prefeito 
04.122.0052.2-004 Manutenção das atividades c/Representação Externa 
04.122.0052.2-005 Manutenção das atividades do Gabinete 
0,00 
779.809,12 
779.809,12 
16.674,05 16.674,05 
454.879,29 781.435,00 -326.555,71 
1.000,00 1.920,00 -920,00 
307.255,78 404.392,67 -97.136,89 
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
t Ações conforme as fontes de recursos, ordinárias e vinculadas 
BALANÇO GERAL DE 2016 
ANEXO 8/4.320 
ÓRGÃO: 22 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 02 -GABINETE DO PREFEITO 
CÓDIGO E S P E C 1 F 1 C A Ç Ã O TOTAL FONTE DE RECURSOS 
ORDINÁRIO VINCULADO 
~Y 
ANTONIO DE SAIA PERE CARLOS PtNTO 
PREFEITOM(NICIPAL CONTADO CRC 11 74 - AP 
Sequencial: OS r Ver, 15 10a 
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TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 90
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS (ANEXO 08 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64) 1/15 - Este processo possui apensamentos
J 
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Ações conforme as fontes de recursos, ordinárias e vinculadas 
BALANÇO GERAL DE 2016 
ANEXO 8/4.320 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 03- GABINETE DA VICE-PREFEITA 
CÓDIGO E S P E C 1 E 1 C A Ç Â O TOTAL FONTE DE RECURSOS 
ORDINÁRIO 1 VINCULADO 
i-unçao: iaminisiraçao u,uu 
Subfunção: Administração geral 16.200,00 
Programa: Administração Geral 16.20000 
04.122.0052.2-007 Manutenção das Atividades do Gabinete da Vice-Prefeita 16.200,00 47.316,77 -31.116,77 
ANTONIO DE S9A PER CARLOS 
PREFEITO MiNICIPAL CONT 674-AP 
Sequencial: 05 / Ver. 15 1 O 
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DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS (ANEXO 08 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64) 2/15 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Ações conforme as fontes de recursos, ordinárias e vinculadas 
BALANÇO GERAL DE 2016 
ANEXO 8/4.320 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 04-PROCURADORIA GERALDO MUNICÍPIO - PROGEM 
CÓDIGO E S P E C 1 F 1 C A Ç Â O TOTAL FONTE DE RECURSOS 
ORDINÁRIO VINCULADO 
Função: Essencial à justiça 0,00 
Subfunção: Defesa do interesse público no processo judiciário 292.316,26 
Programa: Defesa da Ordem Jurídica 292.31626 
03.062.0010.2-008 Vencimentos e Vantagens Fixas - Progem 103.320,00 123.490,00 -20.170,00 
03.062.0010.2-009 Manutenção das atividades da PROGEM 13.800,00 18.833,24 -5.033,24 
03.062.0010.2-010 Sentenças Judiciais E Precatorios 175.196,26 228.481,68 -53.285,42 
/1 
ANTONIO DE SJJSP PEREIRA CARLOS SILVA PINTO 
PREFEITO MUNICIPAL CONTADO/Cï-1674 - AP 
Sequencial: 05 • Ver 15 iDa 
0 Fénix Softwares Públicos - www.fenix.com.br Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GR.ANDE[12851 Page 1 
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DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS (ANEXO 08 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64) 3/15 - Este processo possui apensamentos
tJ 
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Ações conforme as fontes de recursos, ordinárias e vinculadas 
BALANÇO GERAL DE 2016 
ANEXO 8/4.320 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 05- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
r 
CÓDIGO E S P E C 1 F 1 C A Ç Á O TOTAL FONTE DE RECURSOS 
ORDINÁRIO VINCULADO 
rul,vau; fr\UFFIIFlISIidÇdO 
Subtunção: Administração geral 
Programa: Administração Geral 
04.122.00521-006 Mobiliário e Aparelhamento da SEMDA 
04.122.0052.2-011 Manutenção das Atividades da SEMAD 
04.122.0052.2-012 Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMAD 
u,uu 
201 9.520,91 
2.019.520,91 
1.500,00 1.500,00 
436.190,71 581.151,91 
1.581.830,20 1.944.690,00 
-144.961,20 
-362.859,80 
ANTONIO DE P 
PREFEITOÁJNICII 
CARLOS 
CONTADO C 
Ç
V-1674-APO 
Sequencial: 05 / Ver 15.1Oa 
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DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS (ANEXO 08 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64) 4/15 - Este processo possui apensamentos
Função: Administração 
Subfunção: Planejamento e orçamento 
Programa: Administração Geral 
04.121.00521-007 Despesas de Exercícios Anteriores 
04.121.00521-008 Mobiliário e Aparelhamento da SEMPLAFIN 
04.121.0052.2-014 Vencimentos e Vantagens da SEMPLAFIN 
04.121.0052.2-015 Manutenção das Atividades da SEMPLAFIN 
04.121.0052.2-016 CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP 
0,00 
1.091.724,83 
1.091.724,83 
2.500,00 2.500,00 
935,00 935,00 
515.223,93 657.289,37 -142.065,44 
439.524,59 600.704,85 -161.180,26 
133.541,31 137.904,26 -4.362,95 
ESTADO DO AMAPÁ to PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Ações conforme as fontes de recursos, ordinárias e vinculadas 
BALANÇO GERAL DE 2016 
ANEXO 814.320 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 06-SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
CÓDIGO E S P E C 1 F 1 C A Ç Ã O TOTAL 
FONTE DE RECURSOS 
ORDINÁRIO VINCULADO 
ANTONIO DE S9J A PENEIRA 
PREFEITO ÚNICIPAL 
CARLOS*A PINTO 
CONTADOR/ RC 674-AP 
Sequencíal: 05 / -. .---... ...- Ver. 15.10a 
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DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS (ANEXO 08 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64) 5/15 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL DE 2016 
4 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE ANEXO 8/4.320 
Ações conforme as fontes de recursos, ordinárias e vinculadas 
ÕRGÃO 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 07-SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO 
L CÓDIGO E S P E C 1 F 1 C A Ç Â O TOTAL 
FONTE DE RECURSOS 
ORDINÁRIO VINCULADO 
unçao: uroanismo 
Subfunção: Infra-estrutura urbana 
Programa: Vias e Logradouros Urbanos 
15.451.0501.2-017 Manutenção das Atividades c/Sec. De Infra-Estrutura 
15.451.0501.2-018 Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil 
Subfunção: Serviços urbanos 
Programa: Serviços de Limpeza Urbana 
15.452.05041-017 Mobiliário e Aparelhamento da SEMIDUR 
Programa: Parques e Jardins 
15.452.0507.1-018 Construção e Reforma de Praças 
Função: Transporte 
Subfunção: Transporte rodoviário 
Programa: Vias e Logradouros Urbanos 
26.782.05011-034 Pavimentação e Recuperação de Vias Urbanas 
Função: Desporto e lazer 
Subfunção: Desporto comunitário 
Programa: Desporto Comunitário 
27.812.07211-038 Reforma do Campo de Futebol 
27.812.07211-040 Construção de Quadras Poliesportivas 
u~ 
2.052.079,01 
2.052.079,01 
1.189.764,17 1.308.563,96 -118.799,79 
862.314,84 1.146.608,00 -284.293,16 
387.891,42 
2.850,00 
2.850,00 2.85000 
385.041,42 
385.041,42 385.041,42 
0,00 
7.410,22 
7.410,22 
7.410,22 12.432,73 -5.022,51 
0,00 
184.756,16 
184.756,16 
94.181,13 94.181,13 
90.575,03 90.575,03 
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DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS (ANEXO 08 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64) 6/15 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL DE 2016 00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE ANEXO 814.320 
Ações conforme as fontes de recursos, ordinárias e vinculadas 
ÕRGÃO: 22 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 08- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS 
CÓDIGO E S P E C 1 F 1 C A Ç Á O TOTAL FONTE DE RECURSOS 
ORDINÁRIO VINCULADO 
r uriçdu mSSISienua SUCIdI 0,00 
Subfunção: Assistência à criança e as adolescente 9.316,43 
Programa: Amparo Assistencial à Criança e ao Adolescente 9.316,43 
08.243.0122.2-023 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 9.245,31 11.957,43 -2.712,12 
08.243.0122.2-088 Manutenção das Atividades do Conselho da Criança e Adolescentes - CMDCA 71,12 71,12 
Subfunção: Assistência comunitária 593.410,22 
Programa: Assistência a Comunidades 593.410,22 
08.244.0125.2-025 Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMAS 521.381,50 663.846,86 -142.465,36 
08.244.0125.2-026 Manutenção das Atividades c/Ação Social 72.028,72 95.262,68 -23.233,96 
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TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 96
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS (ANEXO 08 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64) 7/15 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL DE 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE ANEXO 814.320 
Ações conforme as fontes de recursos, ordinárias e vinculadas 
ÕRGÂO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 09- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 
CÓDIGO E S P E C 1 F 1 C A Ç Á O TOTAL FONTE DE RECURSOS 
ORDINÁRIO VINCULADO 
'.,. ,-',-u,Lu, u,uu 
Subfunção: Administração geral 9.457,03 
Programa: Administração Geral 9.45703 
20.122.00521-043 Mobiliário e Aparelhamento da SEMAP 9.457,03 9.457,03 
Subfunção: Promoção da Produção Animal 388.332,38 
Programa: Extensão e Cooperativismo Rural 388.332,38 
20.602.0668.2-029 Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMAP 229.919,39 314.486,00 -84.56661 
20.602.0668.2-031 Manutenção das Atividades c/Secretária de Agricultura 158.412,99 286.793,55 -128.380,56 
Subfunção: Promoção comercial 20.750,00 
Programa: Extensão e Cooperativismo Rural 20.750,00 
20.691.0668.2-034 Manutenção das Atividades de Feiras e Matadouro 20.750,00 36.000,00 -15.250,00 
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TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 97
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS (ANEXO 08 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64) 8/15 - Este processo possui apensamentos
••C'.'. Ick 
Subfunção: Administração geral 
Programa: Administração Geral 
18.122.0052.2-035 Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMMA 
Subfunção: Preservação e conservação ambiental 
Programa: Serviços de Limpeza Urbana 
18.541.0504.2-019 Manutenção das Atividades c/Coleta de Lixo Domiciliar 
18.541.0504.2-020 Manutenção das Atividades c/Limpeza Pública 
Programa: Conservação do Solo 
18.541.0619.2-036 Manutenção das atividades c/Meio Ambiente 
u,ulJ 
259.970,23 
259.970,23 
259.970,23 350.926,38 -90.956,15 
151157,05 
27.506,72 
9.900,00 14.900,00 -5.000,00 
17.606,72 17.606,72 
123.650,33 
123.65033 203.907,48 -80.257,15 
ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL DE 2016 2( PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE ANEXO 8/4.320 
Ações conforme as fontes de recursos, ordinárias e vinculadas 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 10- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
CÓDIGO E S P E C 1 F 1 C A Ç À O 
- - 
- 
TOTAL FONTE DE RECURSOS 
ORDINÁRIO VINCULADO 
./Y ' C ':;5•-.\ 
,1, 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 98
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS (ANEXO 08 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64) 9/15 - Este processo possui apensamentos
-22.815,22 
-22.889,02 
0,00 
40. 595,35 
40.595,35 
36.395,35 59.210,57 
4.200,00 27.089,02 
5.000,00 
2.500,00 
2.500,00 2.500,00 
2.500,00 
2.500,00 2.500,00 
i-unçao: Luitura 
Subfunção: Administração geral 
Programa: Administração Geral 
13.122.0052.2-066 Vencimentos e Vantagens Fixas SEMELC 
13.122.0052.2-067 Manutenção das Atividades da SEMELC 
Subfunção: Difusão cultural 
Programa: Desporto Comunitário 
13.392.0721.2-089 Manutenção das Atividades c/Evento Festival do Abacaxi 
Programa: Lazer 
13.392.0722.2-069 Manutenção das Atividades c/Eventos, Festividades 
ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL DE 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE ANEXO 8/4.320 
Ações conforme as fontes de recursos, ordinárias e vinculadas 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 14-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 
CÓDIGO E S P E C 1 F 1 C A Ç Ã O TOTAL FONTE DE RECURSOS 
ORDINÁRIO VINCULADO 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 99
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS (ANEXO 08 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64) 10/15 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Ações conforme as fontes de recursos, ordinárias e vinculadas 
BALANÇO GERAL DE 2016 
ANEXO 8/4.320 
ÕRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 15-SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 
CÓDIGO E S P E C 1 F 1 C A Ç Â O TOTAL FONTE DE RECURSOS 
ORDINÁRIO VINCULADO 
Função: Administração 
Subfunção: Administração geral 
Programa: Administração Geral 
04.122.0052.2-072 Vencimentos e Vantagens Fixas -SEMIN 
04.122.0052.2-073 Manutenção das Atividades da SEMIN 
0,00 
13.05000 
13.050,00 
13.050,00 1.238.106,40 
0,00 20.316,77 
-1.225.056,40 
-20.316,77 
oe 
(7 
-ç 
rs_ 
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TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 100
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS (ANEXO 08 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64) 11/15 - Este processo possui apensamentos
L1 
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Ações conforme as fontes de recursos, ordinárias e vinculadas 
BALANÇO GERAL DE 2016 
ANEXO 8/4.320 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 16- CONTROLADORIA GERALDO MUNICIPIO 
CÓDIGO E S P E C 1 F 1 C A Ç Ã O TOTAL 
FONTE DE RECURSOS 
ORDINÁRIO VINCULADO 
t-unçao: »oministraçao 
Subfunção: Controle interno 
Programa: Administração Geral 
04.124.0052.2-074 Manutenção das Atividades da Controladoria 
04.124.0052.2-075 Vencimentos e Vantagens Fixas 
u,uu 
8.213,88 
8.213,88 
125,00 
8.088,88 
22.465,27 -22.340,27 
8.088,88 
1, 
c2 ç) 
)T. 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 101
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS (ANEXO 08 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64) 12/15 - Este processo possui apensamentos
Lj 
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Ações conforme as fontes de recursos, ordinárias e vinculadas 
BALANÇO GERAL DE 2016 
ANEXO 8/4.320 
ÓRGÁO 23- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
UNIDADE: 12- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL 
FONTE DE RECURSOS 
ORDINÁRIO VINCULADO 
Função: Saúde 0,00 
Subfunção: Administração geral 146.030,00 
Programa: Administração Geral 146.030,00 
10.122.00521-047 Mobiliário eApa ralhamento do Fundo Municipal de Saúde 62.030,00 62.030,00 
10.122.0052.2-040 Coordenação e Administração do Fundo Municipal de Saúde de Porto Grande 84.000,00 84.000,00 
Subfunção: Atenção básica 3.406.364,06 
Programa: Agentes Comunitários de Saúde 3.204.616,26 
10.301.0202.2-041 Manutenção das Atividades c/Programa Bucal 13.171,00 12.071,00 1.100,00 
10.301.0202.2-042 Gestão da Politicaem Saúde 19.314,23 416,63 18.897,60 
10.301.0202.2-043 Manutenção das atividades c/Conselho Municipal de Saúde 18.246,03 18.246,03 
10.301.0202.2-044 Manutenção das Atividades c/Laboratório de Análises Clinica 38.090,62 38,090,62 
10.301.0202.2-045 Manutenção Programa de Atenção Básica - PAB - FIXO 1.818.485,46 1.788.793,30 29.692,16 
10.301.0202.2-046 Manutenção das atividades c/Programa Saúde da Familia 892.623,32 190.404,62 702.218,70 
10.301.0202.2-047 Manutenção das atividades c/programa dos agentes de saúde - PAC'S 404.685,60 404.685,60 
Programa: Prevenção e Controle da Dengue 201.747,80 
10.301.02411-048 Aparelhamento do Fundo Municipal de Saúde 787,80 787,80 
10.301.02411-050 Mobiliário e Aparelhamento dos Postos de Saúde 200.960,00 200.960,00 
Subfunção: Assistência hospitalar e ambulatorial 3,511.873,01 
Programa: Agentes Comunitários de Saúde 3.376.125,10 
10.302.0202.2-048 Manutenção das Atividades c/Unidade Mista de Saúde - 3.376.125,10 3.196.075,47 180.049,63 
Programa: Prevenção e Controle de Doenças Imunopreveníveis 135.747,91 
10.302.0244.1-054 Construção de Unidade Básica de Saúde 135.747,91 135.747,91 
Subfunção: Vigilância sanitária 599.91 3.17 
Programa: Vigilância Sanitária de Produtos e Serviços 599.913,17 
10.304.0246.2-051 Manutenção das Atividades c/Promoção em Saúde 545.190,71 545.190,71 
10.304.0246.2-052 Manutenção das Atividades cNigilãncia Sanitána 54.722,46 54.722,46 
Subfunção: Vigilância epidemiológica 591.969,64 
Prevenção e Controle da Malária 591.969,64 
10.305.0242.1-072.,\' CtjiJçâo do Centro de Combate Endemias 591.969,64 591.969,64 
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TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 102
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS (ANEXO 08 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64) 13/15 - Este processo possui apensamentos
Lj 
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Ações conforme as fontes de recursos, ordinárias e vinculadas 
BALANÇO GERAL DE 2016 
ANEXO 814.320 
ÕRGÃO: 24- FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 
UNIDADE: 13- FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FUNDEB 
CÓDIGO E S P E C 1 F 1 C A Ç Ã O 
- - 
- 
TOTAL FONTE DE RECURSOS 
ORDINÁRIO VINCULADO 
L) UUU 
Subfunção: Ensino fundamental 16.356.147,17 
Programa: Ensino Fundamental 16.346.93317 
12.361.0403.2-054 Manutenção das Atividades Salário Educação 4.62787 
12.361.0403.2-055 Vencimentos e Encargos clPessoal Administrativo 34% 3.983.086,98 
12.361.0403.2-056 Manutenção das Atividades da Merenda Escolar 557.218,98 
12.361.0403.2-057 Manutenção das Atividades cfTransporte Escolar 657.431 09 
12.361.0403.2-058 Manutenção das Atividades clEnsino Fundamental 2.263.539,85 
12.361.0403.2-059 Manutenção das Atividades c/Caixa Escolares 1.000,00 
12.361.0403.2-061 Capacitação e Aperfeiçoamento de Professores - FUNDEB 1.725,00 
12.361.0403.2-062 Vencimentos e Encargos c/Professores - 66% 8.878.303,40 
Programa: Expansão da Oferta de Vagas no Ensino Fundamental 9.214,00 
112.361.0404.11-060 Mobiliário e Aparelhamento do Ensino Fundamental 9.214,00 
Subfunção: Ensino infantil 1.170.361,66 
Programa: Educação Infantil 978.062,69 
12.365.0401.2-063 Vencimentos e Encargos dos Professores do Ensino Infantil 875.893,97 
12.365.0401.2-065 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil 102.168,72 
Programa: Expansão da Oferta de Vagas no Ensino Fundamental 192.29897 
12.365.0404.1-061 Mobiliário e Aparelhamento de Escolas do Ensino Infantil 3.000,00 
12.365.04041-062 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas do Ensino Infantil 189.298,97 
Subfunção: Educação de jovens e adultos 663.17 
Programa: Ensino Supletivo e Educação de Jovens e Adultos 663,17 
12.366.0451.2-060 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 663,17 
de 
-T 
702.885,65 
4.627,87 
3.983.086,98 
-145.666,67 
657.431,09 
2.263.539,85 
1.000,00 
1.725,00 
8.878.303,40 
9.214,00 
875.893,97 
102.168,72 
3.000,00 
189.298,97 
663,17 
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TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 103
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS (ANEXO 08 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64) 14/15 - Este processo possui apensamentos
L1 
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Ações conforme as fontes de recursos, ordinárias e vinculadas 
BALANÇO GERAL DE 2016 
ANEXO 8/4.320 
ÓRGÃO: 25- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
UNIDADE: 25- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
CÓDIGO E S P E C I F 1 C A Ç Â O TOTAL 
FONTE DE RECURSOS 
ORDINÁRIO 1 VINCULADO 
Função: Assistência social 0,00 
Subfunção: Assistência ao idoso 9639,56 
Programa: Amparo Assistencial ao Idoso 9.639,56 
08.241.0120.2-077 Manutenção das Atividades c/índice de Gestão Descentralizada - IGD/PBF 9.639,56 9.639,56 
Subfunção: Assistência ao portador de deficiência 74652,18 
Programa: Desenvolvimento da Politica Assistêncial 74.652,18 
08.242.0007.2-078 Manutenção das Atividades do Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS 74.652,18 74.652,18 
Subfunção: Assistência à criança e as adolescente 41.144.62 
Programa: Amparo Assistencial à Criança e ao Adolescente 41.144,62 
08.243.0122.2-079 Manutenção das Atividades c/Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI 2.325,96 2,325,96 
08.243.0122.2-081 Manutenção das Atividades de Proteção Social Especial -PSE (CREAS) 38.818,66 38.156,22 662,44 
Subfunção: Assistência comunitária 210.016.44 
Programa: Assistência a Comunidades 210.016,44 
08.244.0125.2-083 Manutenção das Atividades clPrograma de Benefícios Eventual 44.840,00 44.840,00 
08.244.0125.2-084 Manutenção das Atividades c/Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 165.176,44 238.370,48 -73.194,04 
TOTAL:I 34.449.735,18 18.345.753,94 1 16.103.981,241 
tu .s 
-. 0~ 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 104
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS (ANEXO 08 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64) 15/15 - Este processo possui apensamentos
Registrado para. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] 
fl 
/ 
Sequencial: 06 
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CARLOS ALBER PINTO 
CONTADOR/CRC-1 674 - AP 
Ver, 15.lOa 
Page 1 
tj 
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo das despesas por orgãos e funções 
BALANÇO GERAL DE 2016 
ANEXO 9/4.320 
CÓDIGO UNIDADES 
FUNÇÕES 
Legislativa 1 Judiciária I...Esseric. Just. Administ. Def. Nacional Seg. Pública Rei. Exteriores 
02.22 GABINETE DO PREFEITO 779.809,12 
03.22 GABINETE DA VICE-PREFEITA 16.200,00 
04.22 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGEM 292.316.26 
05.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 2.019.520,91 
06.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 1.091.724,83 
07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBAN( 
08.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS 
09.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 
10.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
12.23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
13.24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FUNDEB 
14.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 
15.22 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 13.050,00 
16.22 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 8.213,88 
25.25 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
TOTAL: 0,00j 0,00 1 292.316,26 1 3.928.518,74 1 0,00 1 0,00 1 0,001 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 105
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES (ANEXO 09 - LEI Nº 4.320/64) 1/4 - Este processo possui apensamentos
)m.br 
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo das despesas por orgâos e funções 
BALANÇO GERAL DE 2016 
ANEXO 914.320 
CóDIGO UNIDADES 
FUNÇÕES 
Assistência Previdência Saúde j Trabalho 1 Educação Cultura f Direitos 
02.22 GABINETE DO PREFEITO 
03.22 GABINETE DA VICE-PREFEITA 
04.22 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGEM 
05.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
06.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBAN( 
08.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS 602.726,65 
09.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 
10.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
12.23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 8 256.149,88 
13.24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FUNDEB 17.527.172,00 
14.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 45.595,35 
15.22 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 
16.22 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
25.25 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 335.452,80 
TOTAL: 938.179,45J 0,00 1 8.256.149,88 1 0,001 17.527.172,00 1
45.595,351 0,001 
lW~1t9.-
J 
íiJ 
Ver 15.lOa 
Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Page 1 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 106
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES (ANEXO 09 - LEI Nº 4.320/64) 2/4 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL DE 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE ANEXO 9/4.320 
Demonstrativo das despesas por orgãos e funções 
CÓDIGO 
L 
UNIDADES 
F U NÇÕES 
Urbanismo J Habitação Saneamento Gestão J Ciência Agricultura 1 Organização 
02.22 GABINETE DO PREFEITO 
03.22 GABINETE DA VICE-PREFEITA 
04.22 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGEM 
05.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
06.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBAN( 2.439.970,43 
08.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS 
09.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 418.539,41 
10.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 411.12728 
12.23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
13.24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FUNDEB 
14.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 
15.22 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 
16.22 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
25.25 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
TOTAL: 1 2.439.970,431 o,00j 0,001 411.127,281 0,001 418.539,411 0,001 
o (Ççç, 
(2 
Seq 
Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1285] 
Ver 15.lOa 
Page 1 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 107
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES (ANEXO 09 - LEI Nº 4.320/64) 3/4 - Este processo possui apensamentos
rim 
Ver. 15 1 O 
Page 1 
Si 
© Fênix Softwares Públicos - www.fenix.combr Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1285] 
tj 
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo das despesas por orgãos e funções 
BALANÇO GERAL DE 2016 
ANEXO 9/4.320 
CóDIGO UNIDADES FUNÇÕES 
Indústria Comércio Comunicações Energia Transporte Desporto Encargos 
02.22 GABINETE DO PREFEITO 
03.22 GABINETE DA VICE-PREFEITA 
04.22 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGEM 
05.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
06.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBAN( 7.410,22 184.756,16 
08.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS 
09.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 
10.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
12.23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
13.24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FUNDEB 
14.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 
15.22 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 
16.22 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
25.25 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
TOTAL: 0,001 0,00 1 0,00 1 0,001 7.410,221 184.756,161 0,001 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 108
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES (ANEXO 09 - LEI Nº 4.320/64) 4/4 - Este processo possui apensamentos
Anexos 
complementares 
03 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 109
COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM A ARRECADADA (ANEXO 10 - LEI Nº 4.320/64) 1/10 - Este processo possui apensamentos
12.103,00 708,14 
44.535.77 17.983,26 
1300.00.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONi 
1310.00.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS 
1311.00.00.00.00.00 ALUGUEIS 
1320.00.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 
1325.00.00.00.00.00 REMUNERACAO DQEPOSITOS BANCA OS 
1325.01.00.00.00.00 REMUNERAÂOã
E
DPÓSITOS DE RECuRSOS VINCULADOS 
1325.01.01.00.00.00 RECEITA DE R, ACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINGUE) 
1325.02.00.00.00.00 REMUNE O dE,pÊPÓSITOS DE RE URSOS NÃO VINCULADOS 
1325.02.99.00.00.00 RECEIT EMUNACÃO DE OUTRcIS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINGUE 
Soma : 56.638,77 18.691,40 
11.394,86 
26.552,51 
37.947,37 
ESTADO DO AMAPÁ 
J PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro comparativo da Receita Prevista e Arrecadada 
BALANÇO GERAL - 2016 
ANEXO 1014.320 
Classifica 
ca 
o 
econômi Especificação Prevista Acumulada 
Diferenças 
Para mais 1 Para menos 
22 -PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
1000.00.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 
1100.00.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 
1110.00.00.00.00.00 IMPOSTOS 
1112.00.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 
1112.01.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 
1112.01.01.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - MUNICÍPIOS CONVENIAC 
1112.02.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 
1112.02.00.01.00.00 IPTU - PROPRIO 107.823,75 546.665,99 438.842,24 
1112.04.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 
1112.04.31.00.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS RENDIMENTOS DO TRABALI1112.04.31.01.00.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO 
1112.04.31.01.01.00 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - PROPRIO 145.235,84 54.198,43 
1112.04.31.01.02.00 IRRF - PRESTADORES DE SERVIÇOS 96.804,42 5.963,88 
1112.08.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO "INTER-VIVOS" DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS 1 
1112.08.00.01.00.00 ITBI - PROPRIO 1.156,87 
1113.00.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 
1113.05.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 
1113.05.01.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 
1113.05.01.01.00.00 ISS - PROPRIO 1.424.106,00 764.417,64 
1113.05.01.02.00.00 ISS - Simples Nacional 1.272,87 168.445,99 167.173,12 
1120.00.00.00.00.00 TAXAS 
1121.00.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 
1121.17.00.00.00.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILÂNCIA SANITARIA 1.210,30 
1121.21.00.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL 25.90039 144.314,38 118.413,99 
1121.25.00.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, 109.372,80 
1121.26.00.00.00.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 17.302,27 
1121.28.00.00.00.00 TAXA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS EM HORARIO ESPECIAL 1.335,05 
1121.29.00.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS 1.331,33 
1121.30.00.00.00.00 TAXA DEAUTORIZACAO DE FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTE 1.21030 
1121.31.00.00.00.00 TAXA DE UTILIZACAO DEAREADE DOMINIO PUBLICO 90.670,65 
1121.32.00.00.00.00 TAXA DEAPROVACAO DO PROJETO DE CONSTRUCAO CIVIL 1.717,41 
1121.99.00.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 11.376,81 
1122.00.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 
1122.21.00.00.00.00 TAXAS DE SERVICOS CADASTRAIS . 848,00 
1122.28.00.00.00.00 TAXA DE CEMITERIO .,'.,l:v). 1.210,00 
1122.90.00.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA ') 
. 
' 1.210,00 
1122.99.00.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS . 
91.037,41 
90.840,54 
1.156,87 
659.688,36 
1.210,30 
109.372,80 
17.302,27 
1.335,05 
1.331,33 
1.210,30 
90.670,65 
1.717,41 
11.376,81 
848,00 
1.210,00 
1.210,00 
1122.99.00.04.00.00 TAXA DE EMISSÃO DECERTIDOES Ç' 1.210,00 1.210,00 
• Soma: 2.042.305,06 1.684.006,31 724.429,35 1.082.728,10 
ANTONIO CARLO,~- VA PINTO 
PREF CONTAD 
Sequencial: 07 /6 --. Ver. 15 1 O 
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TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 110
COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM A ARRECADADA (ANEXO 10 - LEI Nº 4.320/64) 2/10 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro comparativo da Receita Prevista e Arrecadada 
BALANÇO GERAL -2016 
ANEXO 10 14.320 
Classificação 
econômica Especificação Prevista Acumulada 
Diferenças 
Para mais Para menos 
1600.00.00.00.00.00 RECEITA DE SERVICOS 
1600.05.00.00.00.00 SERVICOS DE SAUDE 
1600.13.00.00.00.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS 
1600.99.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS 
Soma: 
1700.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 
1720.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 
1721.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 
1721.01.00.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 
1721.01.02.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM 
1721.01.02.01.00.00 COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO 8.591.039,99 8.748.546,28 157.506,29 
1721.01.02.07.00.00 COTA-EXTRA DO FPM (EC N°55/2007) 
1721.01.05.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR 
1721.01.05.01.00.00 COTA-PARTE DO ITR- PROPRIO 12.008,58 8.301,49 3.707,09 
1721.01.32.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO' 
1721.01.32.01.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO 15.843,91 73.124,14 57.280,23 
1721.09.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 
1721.09.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 305.30866 305.308,66 
1721.22.00.00.00.00 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECUR 
1721.22.11.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS HIDRICOS 342.323,86 342.323,86 
1721.22.20.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 259.026,51 114.790,10 144.236,41 
1721.22.70.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP 90.772,40 68.545,82 22.226,58 
1721.36.00.00.00.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - L.C. N°87/96 
1721.36.00.01.00.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96 - PROPIIQ 35.013,94 33.331,08 1.682,86 
1721.99.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO . 7 de 
1721.99.00.40.00.00 O,., FPM - APOIO FINANCEIRO (MP 480/2010) . 223.035,25 223.035,25 
1722.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 
1722.01.00.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADÓ'( 
1722.01.01.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS O 
1722.01.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS- PROPRIO rn 4.150.145,38 2.965.388,20 1.184.757,18 
1722.01.02.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 
1722.01.02.01.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PR PRIO \ ,) O; / 210.711,09 273.280,23 62.569,14 
1722.01.04.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO o 1722.01.04.01.00.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - PROPRIO e, 7 24.956,36 34.108,59 9.152,23 
1722.01.13.00.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENAO.}I.9 DMIN1OËCONOMICO - CIE 6.051,49 91.576,57 85.525,08 
1722.01.99.00.00.00 OUTRAS PARTICIPACOES NA RECEITA DOS E 
1722.22.00.00.00.00 TRANSFERENCIA DA COTA-PARTE DA COMPE SACA FINANCEIRA (25%) 
1724.00.00.00.00.00 TRANSFERE 5 MULTIGOVERNAMENTAIS 
1730.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIA E INSTITUICOES PRIVADA 106.830,95 101.956,21 4.874,74 
1760.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS D ONVENIOS 
1761.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE C VENIOS DA UNIAO DE SUAS ENTIDADES 
1761.01.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CON NIOS DA UNIAO P RA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - 
1762.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVE 5 DOS ESTAD S E DO DISTRITO FEDERAL E DE 
1762.02.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO OS ESTAD 5 DESTINADAS A PROGRAMAS DE 
1762.99.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CON [OS D ESTADOS 
1762.99.00.01.00.00 FESTIVAL DO ABACAXI 108.900,00 108.900,00 
1762.99.00.02.00.00 OUTRAS TRANrP4CIAS DE CONVÊNIOS O ESTADO 151.397,36 151.397,36 
1762.99.00.03.00.00 PORTO VERÃO ) 60.514,93 60.514,93 
1762.99.00.04.00.00 CONVENI DE LIPÉZA PUBLICA 60.514,93 60.514,93 
1762.99.00.05.00.00 OUTRAS - RENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS 60.514,93 60.514,93 
ANTONIO DESO ER IRA CARLOS ÓÃSHVA PINTO 
PREFEIT CIPA CONTADORJ RC-1674 -AP 
Sequencial: 07 ' Ver. 15.10a 
0 Fênix Softwares Públi - www.fenix com br Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Page 2 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 111
COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM A ARRECADADA (ANEXO 10 - LEI Nº 4.320/64) 3/10 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro comparativo da Receita Prevista e Arrecadada 
1 
BALANÇO GERAL - 2016 
ANEXO 10/4.320 
Classificação 
econômica Especificação 
1 
Prevista Acumulada 
1 Diferenças 
Para mais Para menos 
1763.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIA DE CONVENtOS DOS MUNICIPIOS E DE SUAS ENTIDADES__________________________________________________________________________________ 
Soma : 14.472586,66 12.855.272,57 714.356,83 2.331.670,92 
1900.0000.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
1910.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 
1911.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 
1911.02.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA - IMPOSTO DE RENDA E PROVENTOS QUALQUER NATI 
1911.02.03.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NAS FONTES - 
1911.08.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL R 
1911.38.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TER 
1911.39.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSAO INTER-VIVOS DI 
1911.40.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUF 
1911.99.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 
1911.99.01.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 
1912.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOES 
1912.99.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES 
1913.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS 
1913.02.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E PRC 
1913.02.03.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETID 
1913.08.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADI 
1913.11.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADI 
1913.11.00.01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - PROPRIO 35.597,30 35.597,30 
1913.12.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSA( 
1913.13.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE C 
1913.99.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 
1914.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DAS CONTRIBUICOES 
1914.99.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUICOES 
1915.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS RECEITAS 
1915.99.00.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS RECEITAS 
1915.99.01.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS RECEITAS - PRI 
1918.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS, 
1919.00.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS . . 
1920.00.00.00.00.00 Lo.. INDENIZACOES E RESTITUICOES 
1921.00.00.00.00.00 INDENIZACOES 
1921.06.00.00.00.00 INDENIZACOES POR DANOS CAUSADOSOTRMONIO PUBLICO 
1921.99.00.00.00.00 OUTRAS INDENIZACOES . 
. 2.200,54 2.200,54 
1922.00.00.00.00.00 RESTITUICOES " .1 1922.99.00.00.00.00 OUTRAS RESTITUICOES 
1922.99.00.04.00.00 RESTITUICAO PELO PAGAMENTO INDEV '.. 10.464,06 10.464,06 
1930.00.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 
1931.00.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA . 
1931.01.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE RENE PROVENTOS DE QUAL( 
1931.01.03.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBR A RENDA RETIDO NA FONTE 
1931.04.00.00.00.00 RECEITA DA,DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOB A PROPRIEDADE TERRITORIAL RU! 
1931.11.00.00.00.00 RECEITA DA TIVA DO IMPOSTO SOB EA PROPRIEDADE PREDIAL E TERRI 
1931.11.00.01.00.00 RECEITA DA ATIVA DO IPTU - PROPRI 14.791,33 14.79133 
1931.12.00.00.00.00 
PDAA 
RECEITA DA TIVA DO IMPOSTO SOB E A TRANSMISSAO INTER-VIVOS DE 1 
1931.13.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA A SOBRE SERVICOS E QUALQUER NATUREZA- ISS 
1931.13.00.01.00.00 RECEITA DA DAAT O ISS - PROPRIO 23.635,92 23.635,92 
1931.99.00.00.00.00 RECEITAD DI IDAAT A OUTROSTRIB OS 
1931.99.01.00.00.00 RECEIT DA ATIVA DE TROSTRIB OS- PRINCIPAL 
ANTONIO DE SOV
PA 
CARLOS AL - SILVA PINTO 
PREFEITO CONTADORJCR -1674 - AP 
Sequencial 07 Ver 15.10a 
(c) Fênix Softwares Público - www.fenix.com br Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[ 1285] Page 3 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 112
COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM A ARRECADADA (ANEXO 10 - LEI Nº 4.320/64) 4/10 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ Q9 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro comparativo da Receita Prevista e Arrecadada 
BALANÇO GERAL - 2016 
ANEXO 10/4.320 
Classificação 
econômica Especificação Prevista Acumulada 
Diferenças 
Para mais 1 Para menos 
1931.99.01.01.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS TAXAS 
1932.00.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA 
1932.16.00.00.00,00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUICOES 
1932.16.01.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUICOES - PRINCIPAL 
1932.99.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA DE OUTRAS RECEITAS 
1932.99.01.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA DE OUTRAS RECEITAS - PRINCIPAL 
1990.00.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 
1990.02.00.00.00.00 RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA DE ACOES JUDICIAIS 
1990.99.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 
1990.99.00.01.00.00 OUTRAS RECEITAS DIVERSAS 
Soma 
2000.00.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 
2100.00.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO 
2110.00.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 
2114.00.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS CONTRATUAIS 
2119.00.00.00.00.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 
2120.00.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 
2123.00.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS CONTRATUAIS 
Soma: 
2200.00.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS 
2210.00.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS 
2212.00.00.00.00.00 ALIENACAO DE ESTOQUES 
2219.00.00.00.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS 
2219.00.00.01.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS COM RECURSOS VINCULADOS 
2220.00.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS 
2229.00.00.00.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS 
2229.00.00.01.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS ADQUIRIDOS COM RECURSOS VINCULADOS 
26.103,72 26. 1103,72 
12.873,18 304,60 12.568,58 
115.201,99 10.768,66 10.464,06 114.897,39 
2300.00.00.00.00.00 
2300.20.00.00.00.00 
2300.70.00.00.00.00 
2300.70.02.00.00.00 
2300.99.00.00.00.00 
2400.00.00.00.00.00 
2420.00.00.00.00.00 
2421.00.00.00.00.00 
2421.99.00.00.00.00 
2422.00.00.00.00.00 
2422.99.00.00.00.00 
2423.00.00.00.00.00 
2470.00.00.00.00.00 
2471.00.00.00.00.00 
2471.03.00.00.00.00 
2471.04.00.00.00.00 
2471.05.00.00.00.00 
2471.99.00.00.00,00 
2472.00.00.00.00.00 
2473.00.00.00.00.00 
Soma: 
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 
AMORTIZAÇÃO PROVENIENTE DA EXECUÇÃO DE GARANTIA - OPERAÇÕES DE CRE 
OUTRAS AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS 
AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS - EM CONTRTOSi °< 
AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS DIVERsqS. O 
ç Soma: 
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 
TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENT \ 
''oz 
TRANSFERENCIAS DA UNIÃO 
OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS \ , 
OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS'., 
TRANSFERENI4S DOS MUNICIPIOS 
TRANSFERENCIA.QE CONVENIOS 
TRANSFERENCIAS DECONVENIOS DA UNIAO E E SUAS ENTIDADES 
TRANSF DE CONVENIOA UNIAO DESTINADA A PROGRAMAS DE SANEAMENTO 
TRANSF DE COjPT UNLAO DESTINADA A PROGRAMAS DE MEIO AMBIEN1 
TRANSF DE CÓNVENIO DA"IAO DESTINADA A PROGRAMAS DE INFRA-ESTRU1 
OUTRAS T NSFERENIAS DÇONVENIOS DI4 UNIÃO 
TRANSF NCLAS Dg'CONVENIÕ DOS ESTA OS E DO DISTRITO FEDERAL E DE 
TRANS IA-f5E CONVENIOS'OS MUNI PIOS E DE SUAS ENTIDADES 
1.274.694,32 1.274.694,32 
110.027,15 67.269,24 42.757,91 
110.02715 500.000,00 389.972,85 
110.027,15 110.027,15 
110.027,15 110.027,15 
1.858.269,45 1.068.610,00 1 789.659,45 
CARLOS, A VA PINTO 
CONTADO C -1674-AP 
ANTONIO DE S 7IRA 
PREFEITO 
Sequencial: 07 
© Fênix Softwares 
Ver 15 lOa 
fenix com br Registrado para' PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Page 4 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 113
COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM A ARRECADADA (ANEXO 10 - LEI Nº 4.320/64) 5/10 - Este processo possui apensamentos
BALANÇO GERAL - 2016 
ANEXO 10/4.320 
ESTADO DO AMAPÁ Q9 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro comparativo da Receita Prevista e Arrecadada 
Classificação Diferenças 
Especificação Prevista Acumulada Para mais Para menos econômica 1 
- i 17 4 OQ Soma : 3.573.0I2,37 O1L,UJ 
2500.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 
2590.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 
Soma: 
7000.00.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS 
Soma: 
7200.00.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES INTRA-ORÇAMENTARIAS 
7210.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRA-ORÇAMENTARIAS 
7210.01.00.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - INTRA-ORÇA 
7210.01.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - PRINCIPAL 
7210.29.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO - INTRA-ORÇAMENTARIA 
7210.99.00.00.00.00 OUTRAS CONTRIBUIÇOES SOCIAIS 
Soma: 
7300.00.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL - INTRA-ORÇAMENTARIA 
7310.00.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 
Soma: 
7700.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIA INTEROVERNAMENTAL 
Soma: 
7900.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS 
7910.00.00.00.00.00 MULTA E JUROS DE MORA 
7912.00.00.00.00.00 MULTA E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES 
7912.29.00.00.00.00 MULTA E JUROS DE MORA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O RPPS 
7920.00.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
7921.00.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES 
7922.00.00.00.00.00 RESTITUIÇÕES 
7940.00.00.00.00.00 RECEITAS DECORRENTES DE APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉI 
7990.00.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 
Soma: 
6000.00.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL - INTRA-ORÇAMENTARIAS 
Soma: 
8200.00.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 
-- 8210.00.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS 
8220.00.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMOVEIS - 
Soma: 
8300.00.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRESTIMOS c2 -. 
rn Soma: 
6400.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL -• 
6470.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 
/ Soma: 
8500.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 
Soma: 
90000.00.00.00.00.00 (R) DEDUC DA ECEITA 
91000.00.00.00.00.00 (R) DEDU E A ECEITA CORRENT 
91100.00.00.00.00.00 (R) DED OES RECEITA TRIBUTAR .. 
ANTONIO DE S P REIRA CARLOS AL PINTO 
PREFEITO CI L CONTADORJC -1674 - AP 
Sequencial: 07 Ver. 15.10a 
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COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM A ARRECADADA (ANEXO 10 - LEI Nº 4.320/64) 6/10 - Este processo possui apensamentos
tj 
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro comparativo da Receita Prevista e Arrecadada 
BALANÇO GERAL - 2016 
ANEXO 10/4.320 
Classificação 
econômica Especificação Prevista Acumulada 
Diferenças - - 
Para mais Para menos 
91110.00.00.00.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA DE IMPOSTOS 
91112.00.00.00.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA DE IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 
91112.01.00.00.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL R 
91112.01.01.00.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL R 
91700.00.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIAS CORRENTES 
91720.00.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 
91721.00.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIAS DA UNIAO 
91721.01.00.00.00.00 (R) DEDUCÕES DAS RECEITAS DE PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIÃO 
91721 .01.02.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - FPM 
91721.01.02.05.00.00 (R) DEDUÇÃODA RECEITA DO FPM - REDUTOR FINANCEIRO (1.718.460,12) (1.629.457,69) (89.002,43) 
91721 .01 .05.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RU 
91721 .01 .05.04.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB- ITR (2.401,85) (1.660,18) (741,67) 
91721 .36.00.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DO ICMS DESONERAÇÃO- LEI COMPLEMENTAR 87/96 
91721.36.00.05.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB - ICMS DESONERACAO - (7.001,06) (6.666,12) (334,94) 
91 722.00.00.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DE TRANSFERENCIA DO ESTADO 
91722.01.00.00.00.00 (R) DEDUCÃO DA RECEITA DE PARTICIPACAO NA RECEITA DO ESTADO 
91722.01.01.00.00.00 (R) DEDUÇÃODA RECEITA DO ICMS 
91 722.01.01 .05.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB - ICMS (829.824,05) (593.077,68) (236.746,37) 
91 722.01.02.00.00.00 (R) DEDUÇÃODA RECEITA DA COTA-PARTE DO IPVA 
91722.01.02.04.00.00 (R) DEDUÇÃODA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB - IPVA (42.132,20) (54.656,07) (12.523,87) 
91722.01.04.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DO IPI/EXPORTACAO 
91722.01.04.05.00.00 (R) DEDUÇÃODA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB - IPI/EXPORTACAO (4.988,50) (6.821,73) (1.833,23) 
91990.99.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS OUTRAS RECEITAS - FUNDOS MUNICIPAIS (3.836.528,19) (3.836.528,19) 
Soma : -6.441.335,97 (2.292.339,47) -14.357,10 -4.163.353,60 
Soma: 13.818.468,88 13.912.278,71 1.824.865,99 1.731.056,16 
23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
1000.00.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 
Soma: 
1300.00.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 
1325.00.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 
1325.01.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 
1325.01.03.00.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BACAR10DE RECURSOS VINCULJ 35.162,00 54.457,37 19.295,37 
de Soma : 35.162,00 54.457,37 19.295,37 
1720.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTÁj$ O 
1721.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO "» 
1721.33.00.00.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO STEM UIODE SAUDE'SUS - REPASSE 1 
1721.33.11.00.00.00 PISO DE ATENCAO BASICA O 
1721.33.11.10.00.00 PISO DEATENCAO BASICA- . 495.039,96 645.039,96 150.000,00 
1721.33.11.11.00.00 PMAQ - (RAB-PMAQ-SM) - 
-' 
64.600,00 54.152,70 10.447,30 
1721.33.11.31.00.00 PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF 400.680,00 273.730,00 126.950,00 
1721.33.11.32.00.00 PROGRAMA DE AGENTE COMUNITARIOE D -PAQ' . 
1721.33.11.33.00.00 PROGRAMA SAUDE BUCAL - PSB \ U-' 
352.872,00 411.684,00 58.812,00 
'., 160.560,00 147.490,00 13.070,00 
1721.33.11.34.00.00 COMPENSAÇÃO D ESPECIFICIDADES REGI ISÇdI'- " 47.421,70 47.421,70 
1721.33.11.35.00.00 INCENTIVO FINANCEqO DE INCLUSÃO DOM ROCOPIStA 26.776,21 20.280,00 6.496,21 
1721.33.11.36.00.00 PROGRAMA DE REQU IFICAÇÃO DE UBS - PLIAÇÃO 50.000,00 50.000,00 
1721.33.11.37.00.00 LIMITE DA MÉDIA AL A OMPLAMBUL EH SPITALAR 928.160,70 1.237.986,59 309.825,89 
1721.33.13.10.00.00 VIGILÂNCIA, EPIOMIOL GIC AMBIENTAL SAÚDE - ECD 318.635,44 441.997,18 123.361,74 / 1 
1721.33.13.20.00.00 VIGILÂNCANITÁRIA 9.728,38 11.441,53 1.713,15 - - 
1721.33.14.10.00.00 FARMAC CA 36.057,22 95.317,30 59.260,08 - 
ANTONIO DE SO RE CARLOS ALBERTODA TO 
PREFEITO AL CONTADORJCRC-16 - AP 
Sequencial: 07 Ver, 15 lOa 
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TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 115
COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM A ARRECADADA (ANEXO 10 - LEI Nº 4.320/64) 7/10 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ Q9 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro comparativo da Receita Prevista e Arrecadada 
BALANÇO GERAL - 2016 
ANEXO 10 /4.320 
- Classificação 
econômica Especificação Prevista Acumulada 
Diferenças 
Para mais Para menos 
1 (1.5i.i0..5U.UU.UU UNÍDADES tiPIL..Pt Utz SAUDE - 50.000,00 ov.uuu,uu 
1721.33.70.00.00.00 OUTROS PROGRAMAS FUNDO A FUNDO 171.108,27 171.108,27 
1722.33.00.00.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE - REP 
1722.33.14.00.00.00 BLOCO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE 24.205,97 24.20597 
1722.33.15.00.00.00 BLOCO DE VIGILÂNCIA SANITARIA 60.514,93 95.840,72 35.325,79 
1722.33.16.00.00.00 BLOCO DE FARMACIA BÁSICA 181.544,80 42.950,93 138.593,87 
1722.34.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS FEAS-BENEFICIOS EVENTUAIS 32.474,73 144.630,04 112.155,31 
1722.99.00.00.00.00 OUTRAS TRANFERENCIAS DOS ESTADOS 
1723.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS 
1723.01.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 185.113,60 185.113,60 
1723.10.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 
1723.10.10.00.00.00 TRANSFERENCIAS AO FUNDO DE SAÚDE 2.280.461,60 2.280.461,60 
1730.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS 
Soma : 5.875.955,51 3.622.540,95 850.453,96 3.103.868,52 
1900.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
1920.00.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 
1922.00.00.00.00.00 RESTITUICOES 
1922.99.00.04.00.00 RESTITUICAO PELO PAGAMENTO INDEVIDO 4.81902 4.819,02 
Soma : 4.819,02 4.819,02 
2000.00.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 
Soma: 
2400.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 
2421.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIÃO 
2421.99.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIÃO 2.495.645,00 2.495.645,00 
2470.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 
2471.01.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIÃO PARA SISTEMA UNICO DE SAUDE - 169.441,82 169.441,82 
Soma : 169.441,82 2.495.645,00 2.495.645,00 169.441,82 
Soma : 6.080.559,33 6.177.462,34 3.370.213,35 3.273.310,34 
24 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 
1300.00.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 
1325.00.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 
1325.01.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINUtQS 
1325.01.02.00.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANGARIÓS-0.É RECURSOS VINCUL] 44.025,00 18.198,49 25.826,51 
1325.01.05.00.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCAMOS ÚE RECURSOS VINCULJ 9.683,00 45.361,11 35.678,11 
1390.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS . ,.. 11,89 11,89 
ÇN Soma : 53.708,00 63.571,49 35.690,00 25.826,51 
1700.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRNTES (7 Y 
1721.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 
1721.01.00.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIÃO 
1721.35.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO -F \ - 
1721.35.01.00.00.00 TRANSFERENCIA DO SALARIO-EDUCACAO \ .' 165.296,54 227.886,25 62.589,71 
1721.35.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE - PDD !'' 7.108,08 9.360,00 2.251,92 
1721.35.03.00.00.00 TRANSFERENCLS RETAS DO FNDE - PNA 
TAS 
235.159,82 489.360,89 254.201,07 
1721.35.04.00.00.00 TRANSFERENC DO FNDE PN TE 153.46708 125.199,58 28.267,50 
1721.35.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFER CIAS DIRETAS - FN 25.696,20 25.696,20 
1723.00.00.00.00.00 
1723.99.00.00.00.00 OUTRA NSFERENC DOS MUNICIPI s 1.032.226,40 1.032.226.40 
TRANSFNCIAS DO UNICIPIOS 
ANTONIO D PE EIRA 
4RJ1C-1674 
PINTO 
PREFEIT NI IPA CONT - AP 
Sequencial: 07 
© Fênix Softwares Púl - www fenix.combr Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Page 7 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 116
COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM A ARRECADADA (ANEXO 10 - LEI Nº 4.320/64) 8/10 - Este processo possui apensamentos
tJ
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UP Quadro comparativo da Receita Prevista e Arrecadada 
BALANÇO GERAL - 2016 
ANEXO 10 /4.320 
1 
Classificação 
econômica Especificação Prevista Acumulada 
Diferenças 
F Para mais Para menos 1 
1724.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 
1724.01.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 11.389.351,86 14.653.722,30 3.264.370,44 
1724.99.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 
1730.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS 
Soma: 12.982.609,78 15.531.225,22 3.609.109,34 1.060.493,90 
2000.00.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 
Soma: 
2400.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 
2470.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 
2471.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 
2471.02.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDL 110.027,15 110.027,15 
2471.99.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 
Soma : 110.027,15 110.027,15 
Soma: 13.146.344,93 15.594.796,71 3.644799,34 1.196.347,56 
25 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
1000.00.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 
Soma: 
1300.00.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 
1325.00.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 
1325.01.10.00.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS FNA11 
Soma : 6.052,00 34.361,73 28.309,73 
1700.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 
1720.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 
1721.34.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 184.462,92 184.462,92 
1721.34.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS FNAS-PSE-PVMC-PETI 27.232,93 27.232,93 
1721.34.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS FNAS-IGD-PBF 34.917,12 12.791,31 22.125,81 
1721.34.03.00.00.00 TRANSFERENCIAS FNAS-IGD-SUAS 29.975,47 29.975,47 
1721.34.04.00.00.00 TRANSFERENCLAS FNAS-PSB-PBF 1 28.473,49 28.473,49 
1721.34.05.00.00.00 TRANSFERENCIAS FNAS-PSB-PBV II .......'."-., 22.005,43 22.005,43 
1721.34.0600.00.00 TRANSFERENCIAS FNAS-PSB-PJOV-PBV 1 ij( 18.443,74 18.443,74 
1721.34.07.00.00.00 O,,,., TRANSFERENCIAS FNAS-PSB-PBV III ''-' 18.443,74 18.443,74 
1721.34.08.00.00.00 TRANSFERENCIAS FNAS-PSE-PAC 1 .> j'\ 24.158,77 24.158,77 
1721.34.12.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS FMAS / .) 22.005,43 12.357,31 9.648,12 
1722.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS I2 • 
1722.01.00.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS rn 7 çy 
1722.34.00.00.00.00 
. 
TRANSFERENCIAS FEAS-BENE \ 67.269,24 67.269,24 
1723.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS 
1723.99.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPfOS ( ;' 760.918,74 30.000,00 730.918,74 
Soma : 986.574,86 306.880,78 251.732,16 931.426,24 
2000.00.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL " 
Soma: 
2400.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIA8.API L 
2421.00.00.00.00.00 TRANSFERENC1 DAJ JNIAO 
2421.99.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFE CIAS DA U O 
Soma : 
ANTONIO EIRA 
- 
CARLOS cci PINTO í
Sequencial: 07 Ver, 15.10a 
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TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 117
COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM A ARRECADADA (ANEXO 10 - LEI Nº 4.320/64) 9/10 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ tem 
0, 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro comparativo da Receita Prevista e Arrecadada 
BALANÇO GERAL - 2016 
ANEXO 10/4.320 
Classificação 
econômica 
1 
Especificação 
1 
Prevista 
1 
f 
Acumulada 
1 Diferenças 
Para mais 1 Para menos 
Soma : 992.626,86 341.242,51 280.041,89 931.426,24 
Soma: 
Total: 34.038.000,00 36.025.780,27 9.119.920,57 7.132.140,30 
ANTONIO DE JEEIRA 
PREFEITO CIPA 
CARLOS ALBER SILVA PINTO 
CONTADORJCRÕ-1 674 - AP 
Sequencial: 07 Ver. 15.10a 
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TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 118
COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM A ARRECADADA (ANEXO 10 - LEI Nº 4.320/64) 10/10 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelemontos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
01.11 CÂMARA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE 
01.031.0001.11-001 Aparelhamento da Câmara 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 46.000,00 46.000,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 46.000,00 
Total: 46.000,00 0,00 46.000,00 0,00 0,00 46.000,00 
01.031.0001.2-001 Manutenção das Atividades 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 403.540,00 403.540,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 403.540,00 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 83.550,00 83.550,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 83.550,00 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 30.000,00 30.000,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 30.000,00 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 7.890,00 7.890,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 7.890,00 
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 162.000,00 162.000,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 162.000,00 
Total: 686.980,00 0,00 686.980,00 0,00 0,00 686.980,00 
01.031.0001.2-002 Manutenção das Atividades 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 126.660,00 126.660,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 126.660,00 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais . \)\) o 27.860,00 27860,00 
00 
/ Soma: 0,00 0,00 27.860,00 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil . . " 7.000,00 7000,00 
00 
•' 
3.3.90.30.0000 Material de Consum \,,j, OO/ 30.920,00 
Soma: 
30.920,00 
0,00 0,00 7.000,00 
Soma: 0,00 0,00 30.920,00 
3.3.90.36.00.00 - tros Serviços de Terceir s - Pessoa Física 81.880,00 81.880,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 81.880,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Se 'ços Tercei os essoa Jurídica 52.200,00 52.200,00 
00 
ANTONIO DE SO R CARLOS ALBE Do 
Sequencial: 08 © Fênix Públicos - www.fenix.com.br Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 15.10 a Page 1 
r - DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS r Liquidada 
Cod ESPECIF ICAÇÃO SALDO 
Orçada Atualizada Créditos Espesciais TOTAL -.------ -.-.-.-- 
Acumulada Acumulada 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 119
COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA (ANEXO 11 - LEI Nº 4.320/64) 1/56 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL — 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS Liquidada 
Gõd ESPECIFICAÇÃO H-- ------- ___________ -- SALDO 
Orçada Atualizada Créditos Espesciais 1 TOTAL Acumulada Acumulada 
Soma: 0,00 0,00 52.200,00 
13.909300.00 Indenizações e Restituições 2.500,00 2.500,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 2.500,00 
Total: 329.020,00 0,00 329.020,00 0,00 0,00 329.020,00 
Total da unidade: 1.062.000,00 0,00 1.062.000,00 0,00 0,00 1.062.000,00 
ANTONIO DE 
PREFEIT 
FA 
e-1674 
CARLOS ALBER INTO 
CONTADOR P 
Sequencial: 08 (e) Fénix Públicos - www.fenix.com.br Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 1510a Page 2 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 120
COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA (ANEXO 11 - LEI Nº 4.320/64) 2/56 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
DESPESAS AUTORIZADAS -J DESPESAS REALIZADAS Liquidada - 
CÕd ESPECIFICAÇÃO --- ___ _-- -H SALDO 
Orçada Atualizada Créditos Espesciais 1 TOTAL Acumulada [ 
Acumulada 
02.22 GABINETE DO PREFEITO 
04.122.00521-002 Aparelhamento do Gabinete 
4.4 90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 200,00 200,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 200,00 
Total: 200,00 
04.122.00521-003 Equipamento Permanente 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 200,00 
00 
4.4 90.93 00.00 Indenizações e Restituições 16.680,00 
00 
Total: 16.880,00 
04.122.0052.2-003 Manutenção das Atividades 
3. 1.90 11 00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 343.370,00 
00 
05 Pessoal Cargo Comissionado, exclusive FUNDEB 
99 Outros! Efetivos 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 126.054,00 
00 
02 Contribuição Patronal para o INSS 
3.1.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil 259.010,00 
00 
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 84.755,00 
00 
0,00 200,00 0,00 0,00 200,00 
200,00 
Soma: 0,00 0,00 200,00 
16.680,00 
16.674,05 16.674,05 
Soma: - 16.674,05 16.674,05 5,95 
0,00 16.880,00 16.674,05 16674,05 205,95 
343.370,00 
199.186,59 199186,59 
17.086,17 17.086,17 
Soma: 216.272,76 216.272,76 127.097,24 
126.054,00 
Soma: 0,00 0,00 126.054,00 
259.010,00 
192.657,79 174.312,01 
Soma: 192.657,79 174.312,01 66.352,21 
84.755,00 
45.948,74 45.948,74 
Soma: 45.948,74 45.948,74 38.806,26 
04.122.0052.2-004 Manutenção das atividades 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 
00 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 
00 
3.3.90.33.00;; Passagens essr 
ANTONIO DE SC 
PREFEITO 
Total: 813.189,00 
Ci 
15880,00 
9.146,00 
7(2 
1.000,00 
0,00 813.189,00 
15.880,00 
Soma: 
9.146,00 
Soma: 
1.000,00 
Soma: 
454.879,29 436.533,51 358.309,71 
0,00 0,00 15.880,00 
0,00 0,00 9.146,00 
0,00 0,00 1.000,00 
CARLOS Al- W-7 INTO 
CONTADOR/ AP 
Sequencial: 08 © Fênix Públicos - www.feniicom.br Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 15.10a Page 3 
li 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 121
COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA (ANEXO 11 - LEI Nº 4.320/64) 3/56 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL — 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Sube/ementos com base na Portaria da STN 
VY Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a_Realizada 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS Liquidada 
Cód ESPECIFICAÇÃO - 
Orçada Atualizada Créditos Esposciais 
---1 
tOtAL L Acumulada Acumulada 
SALDO 
33.9036 00 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 25.700,00 25.700,00 
00 
99 Outros Serviços de Pessoa Física 1 .000,00 1.000,00 
Soma: 1.000,00 1.000,00 24.700,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00 8.000,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 8.000,00 
3.3,90.92 00 00 Despesas de Exercícios Anteriores 500,00 500,00 
00 
Soma: 0,00 0.00 500,00 
Total: 60.226,00 0,00 60.226,00 1.000,00 1.000,00 59.226,00 
04 122,0052.2-005 Manutenção das atividades 
3.3.90,14 00 00 Diárias - Civil 16.500,00 16.500,00 
00 5.275,00 5.275,00 
Soma: 5.275,00 5.275,00 11.225,00 
3 3 90 30 00 00 Material de Consumo 172.600,00 172.600,00 
00 
01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 127.400,00 127.400,00 
07 Gêneros de Alimentação 12.198,85 12.198,85 
16 Material de Expediente 465,00 465,00 
22 Material de Limpeza e Produção de Higienização 1.204,85 1.204,85 
99 Outros Materiais de Consumo 7.01184 7.011,84 
Soma: 148.280,54 148.280,54 24.319,46 
3.3.90 33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00 300,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 300,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 42.500,00 42.500,00 
00 
99 Outros Serviços de Pessoa Física (") 35.937,53 35.937,53 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros PessodJuridió (.' ' 
Soma: 35.937,53 35.937,53 6.562,47 
- 96.000,00 96.000,00 
' 00 c2" n'1 
99 Outros Serviços de Terceiros ' . \ CO 58.681 47 58.681,47 
\ \_•"_• l'! Soma: 58.681,47 58.681,47 37.318,53 
33.90.92,0000 Despesas de Exercícios Anteriores " \ ., 
' . 101.640,22 101.640,22 
00 . 
,. 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras De sas,Co tes 59.081,24 59.081,24 
Soma: 59.081,24 59.081,24 42.558,98 
Total: 429.540,22 0,00 429.540,22 307.255,78 307.255,78 122.284,44 
tal da unidade: 1.320.035,22 0,00 1.320.035,22 779.809,12 761.463,34 540.226,10 
/ 
ANTONIO DE SO P R CARLOS ALB A PINTO 
PREFEITO ICIPAL CONTADORJC C 674 . AP 
Sequencial: 08 © Fénix ftwares Públicos - www.fenix.com br Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1285] Ver, 15.10a Page 4 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 122
COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA (ANEXO 11 - LEI Nº 4.320/64) 4/56 - Este processo possui apensamentos
0,00 0,00 
0,00 
04.122.0052.2-006 Vencimentos e Vantagens Fixas 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
00 
3 1 .90.13.00.00 Obrigações Patronais 
00 
0,00 
0,00 7.720,00 
0,00 15.055,00 
0,00 20.895,00 
7.720,00 
15.055,00 
Soma: 
20.895,00 
Soma: 
Total: 7.720,00 
15.055,00 
20.895,00 
i ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
P DESPESAS AUTORIZADAS 1 DESPESAS REALIZADAS Liquidada 
Cód. ESPECIFICAÇÃO —-- ----1 SALDO 
Orçada Atualizada Créditos Espesciais TOTAL 1 Acumulada Acumulada 
03.22 GABINETE DA VICE-PREFEITA 
04.122.0052.1-004 Mobiliário e Aaparelahmento 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 7.720,00 7.72000 
00 
Soma: 0,00 0,00 7.720,00 
Total: 35.950,00 0,00 35.950,00 0,00 0,00 35.950,00 
04.122.0052.2-007 Manutenção das Atividades 
3.3.9014.00 00 Diárias - Civil 5.20000 5.200,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 5.200,00 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 21.500,00 21.500,00 
00 
01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 10.200,00 10.200,00 
Soma: 10.200,00 10.200,00 11.300,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 34.650,00 34.650,00 
00 
99 Outros Serviços de Pessoa Física 6.000,00 6.000,00 
Soma: 6.000,00 6.000,00 28.650,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.500,00 5.500,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 5.500,00 
--..Total: 66.850,00 0,00 66.850,00 16.200,00 16.200,00 50.650,00 
Tqt5I daMftde: 110.520,00 0,00 110.520,00 16.200,00 16.200,00 94.320,00 
o 
=-: 
ANTONIO DE 8 CARLOS ALBERZJEVA-PI 
PREFEITO CONTADOI#1 674 - AP 
Sequencial: 08 C Fênix Públicos - ww4eii/om.br Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 15.1Oâ Page 5 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 123
COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA (ANEXO 11 - LEI Nº 4.320/64) 5/56 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
(nmnsrsifivn da flAsnAsa ørcamntria Fixada com a Realizada 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS I Liquidada 
CÓd ESPECIFICAÇÃO SALDO 
Orçada Atualizada Créditos _ail TOTAL J_ Acumulada Acumulada 
04.22 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGEM 
03.06200101-005 Aparelhamento Procuradoria 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 18.000,00 18.000,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 18.000,00 
Total: 18.000,00 0,00 18.000,00 0,00 0,00 18.000,00 
03.062.0010.2-008 Vencimentos e Vantagens Fixas 
3.1.90,11.00. 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 125.900,00 125.900,00 
00 
99 Outros! Efetivos 84000,00 65.277,61 
Soma: 84.000,00 65.277,61 41.900,00 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 31.878,00 31.878,00 
00 
99 Outras Obrigações 
Soma: 0,00 0,00 31.878,00 
3.1.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 14.530,00 14.530,00 
00 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 12.000,00 12.000,00 
Soma: 12.000,00 12.000,00 2.530,00 
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 14.800,00 14.800,00 
00 7.320,00 7.320,00 
Soma: 7.320,00 7.320,00 7.480,00 
Total: 187.108,00 0,00 187.108,00 103.320,00 84.597,61 83.788,00 
03.062.0010.2-009 Manutenção das Atividades 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 7.150,00 7.150,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 7.150,00 
3.3 90.30.00.00 Material de Consumo -,\ de ç-'- 
.-. 
22.000,00 22.000,00 
00 01- 01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 13.800,00 13.800,00 
-' Soma: 13.800,00 13.800,00 8.200,00 
3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção c2 . O 5.500,00 5.500,00 
00 
\_P Soma: 0,00 0,00 5.500,00 
3.3.90. 36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física () 5.500,00 5.500,00 
00 
S 
Soma: 0,00 0,00 5.500,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - essoa Jurídica 5.500,00 5.500,00 
00 
99 Outros Serviços erceiros, es Jurídica 
Soma: 0,00 0,00 5.500,00 
ANTONIO DE SOU E EIRA CARLOS ILVA PINTO 
PREFEITO M CIPAL CONTADoi!cC -1 674. AP 
Sequencial: 08 © Fênix r
ares Públicos - www.fenix.com.br Registrado para ,PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 2851 Ver. 15.1 Oa Page 6 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 124
COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA (ANEXO 11 - LEI Nº 4.320/64) 6/56 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da .STN 
LCód
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
OESPESASAUTOZADAS SPESASREAUZADA Liquidada 
 ESPECIFICAÇÂO --- ________- -- ----- A 1 SALDO 
- - 1 TOTAL j imuIada Acurnu da - 
Total: 45.650,00 0,00 45.650,00 13.800,00 13.800,00 31.850,00 
03.062.0010.2-010 Sentenças Judiciais 
3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercidos Anteriores 204.592,00 204.592,00 
00 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 175.196,26 150.196,26 
Total: 204.592,00 0,00 204.592,00 175.196,26 150.196,26 29.395,74 
Total da unidade: 455.350,00 0,00 455,350,00 292.316,26 248.593,87 163.033,74 
ANTONIO DE S1SA(PERIRA 
PREFEITOUNICIPAL 
Sequencial: 08 cc Féoftwares Públicos - www.fenix.com.hr Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1285] 
CONTA!WC -1674-AP 
Ver. 15,10a Page7 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 125
COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA (ANEXO 11 - LEI Nº 4.320/64) 7/56 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelemenfos com base na Portaria da STN 
- Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
1— - DESPESAS AUTOmZADAS DESPESAS REALIZADAS Liquidada 
'Cód FSPFCIFICAÇÃO ---- --- - -------H SALDO 
OrçadaAIuaIizad7édltosEspesciais TOTAL Acumulada - Acumulada 
05.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
04122,00521-006 Aparelhamento da SEMAD 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 4.100,00 4.100,00 
00 
99 Outros Materiais Permanentes 1.500,00 1.500,00 
Soma: 1.500,00 1.500,00 2.600,00 
Total: 4.100,00 
04 122.0052 2-011 Manutenção das Atividades 
31.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 207.243,63 
00 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 
3.3.90.14 00 00 Diárias - Civil 5.500,00 
00 
3.3 90.30 00 00 Material de Consumo 129.400,00 
00 
01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 
07 Gêneros de Alimentação 
16 Material de Expediente 
22 Material de Limpeza e Produção de Higienização 
39 Material para Manutenção de Veículos 
99 Outros Materiais de Consumo 
13,90,33.00 00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.500.00 
00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 83.000,00 
00 
15 Locação de Imóveis 
99 Outros Serviços de Pessoa Física de 
.5. 4.. 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jii(tia Ç 50.000,00 
00 .' 9 
05 Serviços Técnicos Profissionais 
99 Outros Serviços de Terceiros, O 
3.3.90.93.0000 Indenizações e Restituições O' 164.000,00 
00 
0,00 4.100,00 1.500,00 1.500,00 2.600,00 
207.243,63 
117.981,17 117.981,17 
Soma: 117.981,17 117.981,17 89.262,46 
5.500.00 
500,00 - 500,00 
Soma: 500,00 500,00 5.000,00 
129.400,00 
84.000,00 84.000,00 
Soma: 
5.500,00 
Soma: 
83.000,00 
1.497,80 1.497,80 
85.497,80 85.497,80 
0,00 0,00 
23.500,00 23.500,00 
34.954,00 34.159,00 
Soma: 58.454,00 57.659,00 
50.000,00 
24.000,00 
12.718,02 
24.000,00 
12.718,02 
Soma: 36.718,02 36.718,02 13.281,98 
164.000,00 
137.039,72 137.039,72 
Soma: 137.039,72 137.039,72 26.960,28 
43.902,20 
5.500,00 
24.546,00 
644.643,63 0,00 644.643,63 436,190,71 435.395,71 208.452,92 
04.122.0052.2-012 Vencimentos e e xas 
3.1.90.04 00.00 Contratação p Dete inado 37 809,69 37 809,69 
ANTONIO DE CARL AITO 
SOAI 
www.feix.com,br 
Tol 
Registrado para. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 15.1Oa Page 8 
PREFEITO M IP CON4C01674-APt 
Sequencial: 08 © Fênix S ares Públicos - 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 126
COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA (ANEXO 11 - LEI Nº 4.320/64) 8/56 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
DESPESAS AUTORIZADAS 1 DESPESAS REALIZADAS Liquidada 
Côd ESPECIFICAÇÃO H -- H 1 1 SALDO 
Orçada Alualizada í'ditos Espesciais TOTAL Acumulada 
,j Acumuladaj__ 
00 
Soma: 0.00 0,00 37.809,69 
3.1.90.1 1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.766.705,00 1.766.705,00 
00 
05 Pessoal Cargo Comissionado, exclusive FUNDEB 68.345,90 68.345,90 
99 Outros / Efetivos 1.513.484,30 1.513.484,30 
Soma: 1.581.830,20 1.581.830,20 184.874,80 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 285.300,00 285.300,00 
00 
02 Contribuição Patronal para o INSS 
Soma: 0.00 0,00 285.300,00 
Total: 2.089.814,69 0,00 2.089.814,69 1.581.830,20 1.581.830,20 507.984,49 
04 128.0058.2-013 Capacitação dos Servidores 
13,90,14.00.00 Diárias - Civil 16.500,00 16.500,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 16.500,00 
3 3 90.36 00 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7.500,00 7.500,00 
00 
Total: 24.000,00 0,00 24.000,00 0,00 0,00 24.000,00 
Total da unidade: 2.762.558,32 0,00 2.762.558,32 2.019.520,91 2.018.725,91 743.037,41 
ANTONIO DE SOUffREIRA 1 
PREFEITO Mp4t'AL \ 
Sequencial: 08 © Fênix S ' ares Públicos - www.fenix.com.hr Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 285] 
CARLOS ALBE ILVA PINTO 
CONTADO C -1674-AP 
Ver. 15 lOa Page9 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 127
COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA (ANEXO 11 - LEI Nº 4.320/64) 9/56 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
J PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Comp. 
r
Cod. ESPECIFICAÇÃO 
06.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
04.121.00521-007 Despesas de Exercícios Anterio 
4.4.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 
00 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 
BALANÇO GERAL - 2016 
Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
rativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS[ Liquidada 
---1 1 SALDO 
Orçada Atualizada 1 Créditos Espesciais 1 TOTAL 1 Acumulada -. - Acumulada 1 
22.000,00 22.000,00 
2.500,00 2.500,00 
Soma: 2.500,00 2.500,00 19.500,00 
Total: 22.000,00 
04.121-00521-008 Aparelhamento da SEPLAFIN 
4.4.90 52 00.00 Equipamentos e Material Permanente 17.600,00 
00 
32 Máquinas e Equipamentos Gráficos 
Total: 17.600,00 
0,00 22.000,00 2.500,00 2.500,00 19.500,00 
17.600,00 
935,00 935,00 
Soma: 935,00 935,00 16.665,00 
0,00 17.600,00 935,00 935,00 16.665,00 
518.320,00 518.320,00 
313.925,17 313.925,17 
Soma: 313.925,17 313.925,17 204.394,83 
210.287,00 210.287,00 
123.189,84 123.189,84 
Soma: 123.189,84 123.189,84 87.097,16 
35.010,00 35.010,00 
28.000,00 28.000,00 
Soma: 28.000,00 28.000,00 7.010,00 
50.343,00 50.343,00 
50.108,92 50.108,92 
Soma: 50.108,92 50.108,92 234,08 
de C01. 
Ttal 813.960,00 
O 
0,00 813.960,00 515.223,93 515.223,93 298.736,07 
11.000,00 11.000,00 
G0 Soma: 
375,00 375,00 
375,00 375,00 10.625,00 
60.687,50 60.687,50 
L 
itomoti . ..,. 
,.. 11.500,00 11.500,00 
2.561,15 2.561,15 
3.3.90.33.00.00 Passagens e 
00 
3.3.90. 36.00.00 Outros 
ANTONIO DE SC 
PREFEITO I 
- Pessoa 
Soma: 14.061,15 14.061,15 46.626,35 
1.100,00 1.100,00 
Soma: 0,00 0,00 1.100,00 
49.687,50 49.687,50 
CARLOS ALBEÂI[SVA PINTO 
CONTADORIC-1674 - AP 
04.121.0052.2-014 Vencimentos e Vantagens 
3.1.90.11 00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
00 
99 Outros / Efetivos 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 
00 
99 Outras Obrigações 
3.1.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 
00 
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 
00 
04.121.0052,2-015 Manutenção das Atividdades 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 
00 
3.190.30.00.00 Material de Consumo 
00 
01 Combustíveis e Lubrificantes 1 
99 Outros Materiais de Consumo 
Sequencial: 08 © Fênix Públicos - www.fenix.com.br Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 15.10a Page 10 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 128
COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA (ANEXO 11 - LEI Nº 4.320/64) 10/56 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
Cód ESPECIFICAÇÂO 
DESPESAS AUTORIZADAS 
--- 
1 
----------------H 
DESPESAS REALIZADAS Liquidada --
SALDO 
Orçada Atualizada Ls Espesciais 1 TOTAL 1 Acumulada - Acumulada 
00 
35 Serviço de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional 1.200,00 1.200,00 
99 Outros Serviços de Pessoa Física 31.72120 31.721,20 
Soma: 32.921,20 32.921,20 16.766,30 
3.3.9039.0000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 336.700,00 336.700,00 
00 
05 Serviços Técnicos Profissionais 55.000,00 55.000,00 
99 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 238.296,38 238.086,61 
Soma: 293.296,38 293.086,61 43.403,62 
3 3 90.92.00 00 Despesas de Exercícios Anteriores 142.000,00 142.000,00 
00 
01 Despesas de Exercícios Anteriores - PASEP 56.593,90 56.593,90 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 42.276,96 42.276,96 
Soma: 98.870,86 98.870,86 43.129,14 
Total: 601.175,00 0,00 601.175,00 439.524,59 439.314,82 161.650,41 
04 121.0052 2.016 PASEP 
3.3.90.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 138.000,00 138.000,00 
00 133.541,31 133.541,31 
Soma: 133.541,31 133.541,31 4.458,69 
Total: 138.000,00 0,00 138.000,00 133.541,31 133.541,31 4.458,69 
Total da unidade: 1.592.735,00 0,00 1.592.735,00 1.091.724,83 1.091.515,06 501.010,17 
/ 9 
CARLOS A LVA PINTO 
CONTADOR/ cJC-1674 - AP 
Ver. 15.10a Page 11 
ANTONIO DE SC 
PREFEITO 
Sequencial: 08 Fénix Públicos - www feníx.com.br Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1285] 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 129
COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA (ANEXO 11 - LEI Nº 4.320/64) 11/56 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Podaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
- 
- DESPESAS AUTORIZADAS - DESPESAS REALIZADAS Liquidada 1 
CÓd ESPECIFICAÇA() t----------- 
Orçada Atualizada 
-. - 
- 
«--------«--- _______-------- -'- 
réditos Espesciais TOTAL Acumulada - 
1 Acumulada L 
SAI DO 
-------- 
07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO 
._.. 
04.122.0052.1 -009 Obras e Instalações 
4.4,90.51.00.00 Obras e Instalações 47.300,00 47.300,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 47.300,00 
Total; 47.300,00 0,00 47.300,00 0,00 0,00 47.300,00 
04 122.0053 1-010 Obras e Instalações 
44.90.51.00.00 Obras e Instalações 13.800,00 13.800,00 
00 
Soma: 0.00 0,00 13.800,00 
Total: 13.800,00 0,00 13.800,00 0,00 0,00 13.800,00 
11 334.1007 1-071 Obras e Instalações 
4 4 90.5 1 00 00 Obras e Instalações 10.000,00 10.000,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 10.000,00 
Total: 10.000,00 0,00 10.000,00 000 0,00 10.000,00 
15.451.0501.2-017 Manutenção das Atividades 
3,3.90.14.00.00 Diárias - Civil 7.150,00 7.150,00 
00 1.000,00 1.000,00 
Soma: 1.000,00 1.000,00 6.150,00 
3.3 90.30 00.00 Material de Consumo 1.061.750,00 1.061,750,00 
00 
01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 1.014.800,00 1.014.800,00 
16 Material de Expediente 
22 Material de Limpeza e Produção de Higienização 
39 Material para Manutenção de Veículos 80,00 80,00 
99 Outros Materiais de Consumo 6.581,45 6.581,45 
Soma: 1.021.461.45 1.021.461,45 40.288,55 
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção . 1.100,00 1.10000 
00 -Çde CO., //.,. Soma: 0,00 0,00 1.100,00 
3 3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fía' o'-'\ 154.777,50 154.777,50 
00 O A 
25 Serviços de Limpeza e Conservação () t - 2.999,80 2.999,80 
99 Outros Serviços de Pes física O . 69.640,36 68.140,36 
,,1'• , Soma: 72.640,16 71.140,16 82.137,34 
13,90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa idica O ' 17.979,50 17.979,50 
00 
99 Outros Serviços de Ter iros, essoa Jurídi 600,00 600,00 
Soma: 600,00 600,00 17.379,50 
3 3,90.92.00.00 Despesas de E os A riores 101.950,27 101.950,27 
00 
ANTOODSO EREI CARLOS BER SILVA PINTO 
PREFEITO 1 AL CONTADO CR -1674-AP 
Sequencial: 08 © Fênix ftwares Públicos - www fenix. .hr Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1285] Ver. 15.10a Page 12 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 130
COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA (ANEXO 11 - LEI Nº 4.320/64) 12/56 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
1 DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS Liquidada 
Cód ESPECIFICAÇAO --------------H SALDO 
Orçada Atualizada Créditos Espesciais TOTAL Acumulada Acumulada 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 76.569,64 76.569,64 
Soma: 76569,64 76.569,64 25.380,63 
3.3.90.9300.00 Indenizações e Restituições 31.731,20 31.731,20 
00 17.492,92 17.492,92 
Soma: 17.492,92 17.492,92 14.238,28 
Total: 1.376.438,47 0,00 1.376.438,47 1.189.764,17 1.188.264,17 186.674,30 
1 5.451 0501 2-018 Vencimentos e Vantagens 
3.1 90.04 00 00 Contratação por Tempo Determinado 33.000,00 33.000,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 33.000,00 
3.1.90.11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 973.022,00 973.022,00 
00 
99 Outros / Efetivos 862.314,84 862.314,84 
Soma: 862.314,84 862.314,84 110.707,16 
3,1 90130000 Obrigações Patronais 173.663,60 173.663,60 
00 
99 Outras Obrigações 
Soma: 0,00 0,00 173.663,60 
3.1.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.750,00 3.750,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 3.750,00 
Total: 1.183.435,60 0,00 1.183.435,60 862.314,84 862.314,84 321.120,76 
15.452.0503.11-013 Obras e Instalações 
4490.51.0000 Obras e Instalações 1.900,00 1.900,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 1.900,00 
Total: 1.900,00 0,00 1.900,00 0,00 0,00 1.900,00 
15.452.05041-017 Aparelhamento da SEMIDUR 
44.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 8.800,00 8.800,00 
00 
99 Outros Materiais Permanentes . 
.V O,>.., 2.850,00 2.850,00 
-. 5' , Soma: 2.850,00 2.850,00 5.950,00 
O otal: 8.800,00 0,00 8.800,00 2.850,00 2.850,00 5.950,00 
15.452.0507.1-Ol8 Obras e Instala çõe . fr' ei 4.4.90.51.00.00 Obras e lnstalaç es 421.800,00 421.800,00 
00 . , .-.' ' . 385041,42 385.041,42 
Soma: 385.041,42 385.041,42 36.758,58 
Total: 421.800,00 0,00 421.800,00 385.041,42 385.041,42 36.758,58 
15 Obras eIlS 
s 22.000,00 22.000,00 
00 
ANTONIO DE RE CARLOS 'ÏPINTO 
PREFEITO M ICIPAL CONTADOR1CL1674 - AP 
Sequencial: 08 © Fênix #wares Públicos - w nix.com.hr Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 15.10a Page 13 
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COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA (ANEXO 11 - LEI Nº 4.320/64) 13/56 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada___________ 
FCód ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS 
1---- 
f DESPESAS REALIZADAS Liquidada 
SALDO 
 --------- 
OrçadaAtualizada 
1 
Créditos Espesci TOTAL 1 Acumulada_ -- Acumulada -- 
Soma:0,00 000 22.000,00 
Total: 22.000,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00 
16.481.0125.1-019 Obras e Instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 10.500,00 10.500,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 10.500,00 
Total: 10.500,00 0,00 10.500,00 0,00 0,00 10.500,00 
16.482.01251-020 Obras e Instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 500,00 500,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 500,00 
Total: 500,00 0,00 500,00 0,00 0,00 500,00 
17.512.05011-021 Obras e Instalações 
4.4.90.51 00.00 Obras e Instalações 36.300,00 36.300,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 36.300,00 
Total: 36.300,00 0,00 36.300,00 0,00 0,00 36.300,00 
17.512.06111-022 Obras e Instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 22.550,00 22.550,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 22.550,00 
Total: 22.550,00 0,00 22.550,00 0,00 0,00 22.550,00 
17. 512.0611-1-023 Obras e Instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 22.550,00 22.550,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 22.550,00 
de C0 - ., Total: 22.550,00 0,00 22.550,00 0,00 0,00 22.550,00 
l7.512.0611.1-O24 Obras eInstalações 
.. C '''\ 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 
. 
..-' 
,.. 
36.300,00 36.300,00 
00 
C2 - Soma: 0,00 0,00 36.300,00 
' Total: 36.300,00 0,00 36.300,00 0,00 0,00 36.300,00 
17.512.0611.1-025 Obras e Instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações -, ' 25.300,00 25.300,00 
00 
-. Soma: 0,00 0,00 25.300,00 
Total: 25.300,00 0,00 25.300,00 0,00 0,00 25.300,00 
23.695.0122.1-Ol5 Obras e ta 5 
44.90.510000 Obras e InS 22.000,00 22.000,00 
E El CONTA4 DO 
CARA
g
NTO 
PREFEI N1 PM - 674 - ~AP 
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COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA (ANEXO 11 - LEI Nº 4.320/64) 14/56 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelemenfos com base na Portaria da STN 
Comparativo_da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
CÕd ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS 
-----.-- 
- DESPESAS REALIZADAS Liquidada 
SALDO 
Orçada Atualizada Créditos Espesciais J TOTAL Acumulada - Acumulada 
00 
Soma: 0,00 0,00 22.000,00 
Total: 22.000,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00 
23.6950722.1-016 Obras e Instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 29.150,00 29.150,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 29.150,00 
Total: 29.150,00 0,00 29.150,00 0,00 0,00 29.150,00 
26.782.0501 1-034 Obras e Instalação 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 195.691,00 195.691,00 
00 7.410,22 7.410,22 
Soma: 7.410,22 7.410,22 188.280,78 
Total: 195.691,00 0,00 195.691,00 7.410,22 7.410,22 188.280,78 
26.782,0504 1-035 Maquinas e Equipamentos 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 4.800,00 4.800,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 4.800,00 
Total: 4.800,00 0,00 4.800,00 0,00 0,00 4.800,00 
26.782.0710.1-036 Obras e Instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 1.500,00 1.500,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 1.500,00 
Total: 1.500,00 0,00 1.500,00 0,00 0,00 1.500,00 
26.782.0710.1-037 Obras e Instalações 
4.4.90.51.0000 Obras e Instalações 1e C0 1.300,00 1.300,00 
00 C 
çp Soma: 0,00 0,00 1.300,00 
Total: 1.300,00 0,00 1.300,00 0,00 0,00 1.300,00 
26.782.0710.2-022 Manutenção das atividades 
3.3.90.30.00.00 Material de Consum 5.000,00 5.000,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 5.000,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - ôa Física 5.000,00 5.000,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 5.000,00 
3.3.90.39.00.00 Outro '?çis de ros - essoa Jurídica 
00 
5.000,00 5.000,00 
Total: 15.000,00 - 0,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 
ANTONIO DE CARLOS AI VÃ PINTO 
PREFEITO CONTADOR)cC-1 674 - AP 
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COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA (ANEXO 11 - LEI Nº 4.320/64) 15/56 - Este processo possui apensamentos
DO AMAPÁ BALANÇO GERAL - 2016 
LJ
ESTADO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
 Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
1— DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 1 Liquidada 
CÓd ESPECIFICAÇÃO SALDO 
Orçada Atualizada Créditos Espesciaisj TOTAL Acumulada Acumulada 
27.812.07211-038 Obras e Instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 95.00000 95.000,00 
00 94.18113 94.18113 
Soma: 94.181,13 94.181,13 818,87 
Total: 95.000,00 0,00 95.000,00 94.181,13 94.181,13 818,87 
27.812.0721.1-O39 Obras e Instalações 
4.4.90.51.0000 Obras e Instalações 36.300,00 36.300,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 36.300,00 
Total: 36.300,00 0,00 36.300,00 0,00 0,00 36.300,00 
27.812.07211-040 Obras e Instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 91.500,00 91.500,00 
00 90.575,03 90.575,03 
Soma: 90.575,03 90.575,03 924,97 
Total: 91.500,00 0,00 91.500,00 90.575,03 90.575,03 - 924,97 
Total da unidade: 3.731.715,07 0,00 3.731.715,07 2.632.136,81 2.630.636,81 1.099.578,26 
ANTONIO O PEREIRA CARLOROILPINTO 
PREFEI IPAÉ CONTADOR/CRC- 674 - AP 
Sequencial: 08 © Fé res Públicos - www.fenix.com.br Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 285] Ver. 15.10a Page 16 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 134
COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA (ANEXO 11 - LEI Nº 4.320/64) 16/56 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de ,Subelementos com base na Portaria da STN 
 da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
- 
-Comparativo -- 
- DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 1 Liquidada 
Cód ESPECIFICAÇÃO 1 SALDO 
- Orçada Atualizada 
r Créditos EspescIa[ TOTAL Acumulada Acumulada - 
08.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS 
08.243.0122 1-011 Obras e Instalações 
4,4.90.51.00 00 Obras e Instalações 22.000,00 22.000,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 22.000,00 
Total: 22.000,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 22000,00 
08.243.01221-041 Material Permanente 
4.4.90.52,00 00 Equipamentos e Material Permanente 5.500,00 5.500,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 5.500,00 
Total: 5.500,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 5.500,00 
08,243.01221-070 Mobiliado e Aparelhamento 
4 4 90.52 00 00 Equipamentos e Material Permanente 3.300,00 3.300,00 
00 
Soma: 0,00 0.00 3.300,00 
Total: 3.300,00 0,00 3.300,00 0,00 0,00 3.300,00 
08.243 0122.2-023 Material de Consumo 
3.3.90,30,00 00 Material de Consumo 25.300,00 25.300,00 
00 
99 Outros Materiais de Consumo 5.36531 5.365,31 
Soma: 5.365,31 5.365,31 19.934,69 
3 3 90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 23.500,00 23.500,00 
00 
99 Outros Serviços de Pessoa Física 3.700,00 3.700,00 
Soma: 3.700,00 3.700,00 19.800,00 
3.3 90 39.00 00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica 5.500,00 5.500,00 
00 
08 Manutenção de Software 
99 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 180,00 180,00 
Lo '. Soma: 180,00 180,00 5.320,00 
(,, 
. Total: 54.300,00 0,00 54.300,00 9.245,31 9.245,31 45.054,69 
08.243.0122.2-088 Manutenção das Atividades - 
3 3.90.30.00.00 Material de Consumo 
-. 
3.300,00 3.300,00 
00 
99 Outros Materiais de Con \ 71,12 71,12 
Soma: 71,12 71,12 3.228,88 
Total: 3.300,00 0,00 3.300,00 71,12 71,12 3.228,88 
08.244.0122.2-024 Jovem Aprendiz ' 
3.3.90 48.00.00 OutroAuxílio Financeiros Pes cias Físicas 15.400,00 15.400,00 
00 
Soma- 0,00 
ANTONKDES 
PRE N AL CARL cAPINTO 
Sequencial: 08 © Fêni ftwares Públicos - .fenix.com.hr Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 2851 Ver, 15 lOa Page 17 
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COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA (ANEXO 11 - LEI Nº 4.320/64) 17/56 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL - 2016 
J
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
CÓd ESPECIFICAÇÃO 1 
DESPESAS AUTORIZADAS 1 DESPESAS REALIZADAS Liquidada T 
SALDO 
L.. 
Orçada Atualizada J créditosEspesclaisi TOTAL J - Acumulada - Acumulada 
Total: 15.400,00 0,00 15.400,00 0,00 0,00 15.400,00 
08.244 01251-042 Materiais Permanente 
4.4.90.52 00,00 Equipamentos e Material Permanente 29.70000 29.70000 
00 
Soma: 0,00 0,00 29.700,00 
Total: 29.700,00 0,00 29.700,00 0,00 0,00 29.700,00 
08.244.01251-068 Obras e Instalações 
4.4.90 51.00.00 Obras e Instalações 16.300,00 16.300,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 16.300,00 
Total: 16.300,00 0,00 16.300,00 0.00 0,00 16.300,00 
08 244 0125.1-069 Material Permenente 
4 4.90 52 00 00 Equipamentos e Material Permanente 29.922,73 29.922,73 
00 
Soma: 0,00 0,00 29.922,73 
Total: 29.922,73 0,00 29.922,73 0,00 0,00 29.922,73 
08 244 0125 2-025 Vencimento e Vantagens 
3.1.90.04 00.00 Contratação por Tempo Determinado 15.245,00 15.245,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 15.245,00 
3.1.90 11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 567.715,31 567.715,31 
00 
99 Outros / Efetivos 521.381,50 521.381,50 
Soma: 521.381,50 521.381,50 46.333,81 
3.1 .90.13 00 00 Obrigações Patronais 89.535,00 89.535,00 
00 
99 Outras Obrigações .................. -. 
cG.: .. Soma: 0,00 0,00 89.535,00 
Total: 672.495,31 0,00 672.495,31 521.381,50 521.381,50 151.113,81 
08.244.0125.2-026 Manutenção das Atividades 
3.3.90.14.00 00 Diárias - Civil 19.095,00 19.095,00 
00 15.825,00 15.825,00 
Soma: 15.825,00 15.825,00 3.270,00 
3.3.90.30.00 00 Material de Consumo .? 5.000,00 5.000,00 
00 
39 Material para Manutenção de v culos 150,00 150,00 
99 Outros Materiais de Cons o 1.500,00 1.500,00 
Soma: 1.650,00 1.650,00 3.350,00 
3.190.36.00,00 Outros S iços erce os - essoa Física 33.000,00 33.000,00 
00 
15 Locação de 12000,00 
ANTOODES 1 
- 
UA 
-- oR6 T0 
Sequencial: 08 (i;) Fêri res Públicos - www.fenix.com.br Registrado pata PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1285] Ver. 15.1Oa Page 18 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 136
COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA (ANEXO 11 - LEI Nº 4.320/64) 18/56 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
[ - 1 DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS Liquidada 
ICód. ESPECIFICAÇAO ---------.- __________________- SALDO 
Orçada Atualizada Créditos Espesciais TOTAL Acumulada Acumulada 
Soma: 12.000,00 12.000,00 21.000,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16.500,00 16.500,00 
00 
99 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 2.347,36 2.347,36 
Soma: 2.347,36 2.347,36 14.152,64 
3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 62.341,86 62.341,86 
00 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 40.206,36 40.206,36 
Soma: 40.206,36 40.206,36 22.135,50 
Total: 135.936,86 0,00 135.936,86 72.028,72 72.028,72 63.908,14 
08.244.0125.2-086 Manutenção das Atividades 
3.3.90.14.00.00 Diárias- Civil 1.100,00 1.100,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 1.100,00 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 7.700,00 7.700,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 7.700,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.000,00 6.000,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 6.000,00 
3.3.90.48.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 5.000,00 5.000,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 5.000,00 
Total: 19.800,00 0,00 19.800,00 0,00 0,00 19.800,00 
Total da unidade: 1.007.954,90 0,00 1.007954,90 602.726,65 602.726,65 405.228,25 
00
, 
o .K 
ANTONIO CARLO LTO 
PREFEITO N1 112 CONTADO C 674 -A4P 
Sequencial: 08 0c Fênix ottwares Públicos - www.fenix.com.br Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 15.10a Page 19 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 137
COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA (ANEXO 11 - LEI Nº 4.320/64) 19/56 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
DESPESAS AUTORIZADAS 
J 
DESPESAS REALIZADAS Liquidada 
Cód ESPECIFICAÇÃO 1 SALÍ)O 
Orçada Atualizada Créditos Espesciais TOTAL Acumulada Acumulada 
- - 
09.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 
20.122 0052 1-043 Maquinas e Equipamentos 
4 4 90 52 00 00 Equipamentos e Material Permanente 2.600,00 2.600,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 2.600,00 
4.4.90 93 00.00 Indenizações e Restituições 9.500,00 9.500,00 
00 9.457,03 9.457,03 
Soma: 9.457,03 9.457,03 42,97 
Total: 12.100,00 0,00 12.100.00 9.457,03 9.457,03 2.642,97 
20 601.0640 2-027 Aquisição de Sementes e Mudas 
3.3.90 32 00.00 Material de Distribuição Gratuita 523,20 523,20 
00 
Soma: 0,00 0,00 523,20 
Total: 523,20 0,00 523,20 0,00 0,00 523,20 
20 601 .0668 1-044 Materiais Permanente 
4 4 90.52 00.00 Equipamentos e Material Permanente 34.100,00 34.100,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 34.100,00 
Total: 34.100,00 0,00 34.100,00 0,00 0,00 34.100,00 
20.602.0668 1-028 Obras e Instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 17.600,00 17.600,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 17.600,00 
Total: 17.600,00 0,00 17.600,00 0,00 0,00 17.600,00 
20602.0668.1-029 Obras e Instalações 
4.4.90 51.00.00 Obras e Instalações . .''... 
00 de C0 57.600,00 57.600,00 
O 1" Soma: 0,00 0,00 57.600,00 
,', tal: 57.600,00 0,00 57.600,00 0,00 0,00 57.600,00 
20.602.0668.2-028 Manutenção da Psicultura 1 . 
rná 
3-3,90 30.00 00 Material de Cons O «) 49.500,00 49.500,00 
00 .,' 
', • 
r) Soma: 0,00 0,00 49.500,00 
3-3,90.36 00.00 Outros Serviços de Terc) PesFisiõ, , ..- 33.000,00 33.000,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 33.000,00 
3 3.90.39.0000 Outros Servi Terc Jurídica 33.000,00 33.000,00 
00 
Total: 115.500,00 0,00 115.500,00 0,00 0,00 115.500,00 
ANTONIO DE SsA4PEREI CARLO B A PINTO 
PREFEITO NItIPAL CONTADC-1674 - AP 
Sequencial: 08 © Fén,, 'oftwares Públicos - www.fenix.com.hí -- Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[12851 Ver. 15.10a Page 20 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 138
COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA (ANEXO 11 - LEI Nº 4.320/64) 20/56 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN iw Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
DESPESAS AUTORIZADAS 
F0d Atualizada Créditos Espesciais TOTAL 
DESPESAS REALIZADAS - qudada 
Cód. E S P E C 1 F 1 C A Ç ÃO 
Acumulada Acumulada 
20.602.0668.2-029 Vencimentos e Vantagens Fixas 
3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 53.708,00 53.708,00 
00 53.691,20 53.691,20 
Soma: 53.691,20 53.691,20 16,80 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 207.092,00 207.092,00 
00 
99 Outros / Efetivos 176.228,19 176.228,19 
Soma: 176.228,19 176.228,19 30.863,81 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 47.510,18 47.510,18 
00 
99 Outras Obrigações 
Soma: 0,00 0,00 47.510,18 
Total: 308.310,18 0,00 308.310,18 229.919,39 229.919,39 78.390,79 
20.602.0668.2-030 Manutenção das atividades 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 16.500,00 16.500,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 16.500,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.192,60 10.192,60 
00 
Soma: 0,00 0,00 10.192,60 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.407,40 7.407,40 
00 
Soma: 0,00 0,00 7.407,40 
Total: 34.100,00 0,00 34.100,00 0,00 0,00 34100,00 
20.602.0668.2-031 Manutenção das Atividades 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 6.600,00 6.600,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 6.600,00 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 149.400,00 149.400,00 
00 
01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 
07 Gêneros de Alimentação - c0... 
116.200,00 116.200,00 
16 Material de Expediente .') Ç) 4 \ 
22 aterial de Limpeza e Produção de 4igteção M
39 Material para Manutenção de Veícus -' 
99 Outros Materiais de Consumo.1 r' rn 308,00 308,00 
Soma: 116.508,00 116.508,00 32.892,00 
3.3.90.36.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pesso ica \,,,p 36.526,60 36.526,60 
99 Outros Serviços de P soa F ica 
., 6.385,20 6.385,20 
Soma: 6.385,20 6.385,20 30.141,40 
3.3.90.39.00.00 Outros Servi. Ter os - Pessoa Juríd 29.821,50 29.821,50 
, 
ANTONIO DE S PE EIRA CARLOS AL VA PINTO 
PREFEITO NI IP L CONTADO C -1674- AP 
Sequencial: 08 © Fênix ftwares Públicos - www. nix.co .br Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 15.10a Page 21 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 139
COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA (ANEXO 11 - LEI Nº 4.320/64) 21/56 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
LC- ÃO 1- 
DESPESAS AUTORIZADAS 1 DESPESAS REALIZADAS Liquidada 
...._____.L____________ - 1 Orçada Atualizada Créditos Espesciais TOTAL Acumulada Acumulada 
00 
99 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 2.490,00 2.490,00 
Soma: 2.490,00 2.490,00 27.331,50 
3.3.90.92. 00. 00 Despesas de Exercícios Anteriores 57.875,76 57.875,76 
00 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 23.088,84 23.088,84 
Soma: 23.088,84 23.088,84 34.786,92 
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 33.000,00 33.000,00 
00 9.940,95 9.940,95 
Soma: 9.940,95 9.940,95 23.059,05 
Total: 313.223,86 0,00 313.223,86 158.412,99 158.412,99 154.810,87 
20.602.0668.2-032 Manutenção das Atividades 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 8.800,00 8.800,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 8.800,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 14.300,00 14.300,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 14.300,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11.000,00 11.000,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 11.000,00 
Total: 34.100,00 0,00 34.100,00 0,00 0,00 34.100,00 
20.602.0668.2-033 Manutenção das Atividades 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo . 8.800,00 8.800,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 8.800,00 
3.3.90. 36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.300,00 3.300,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 3.300,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pesoaipridia. 3.300,00 3.300,00 
00 
O 4,," Soma: 0,00 0,00 3.300,00 
/ i•) 
Total: 15.400,00 0,00 15.400,00 0,00 0,00 15.400,00 
20.602.06901-030 Obras e lnstals 
4.4.90.51.0000 Obras e Instala es co 25.300,00 25.300,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 25.300,00 
) Total: 25.300,00 0,00 25.300,00 0,00 0,00 25.300,00 
20.605.06681-031 Obras etal S / 
4.4.90.51.00.00 Obras e Ins 1 49.500,00 49.500,00 
00 
ANTONIO DE 5 CARLOS ALBERTO DA SILVA PINTO 
PREFEITO CONTADOR/CRC-1674 - AP 
Sequencial: 08 © Fêni Públicos - Ww.tenix.com.br Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 285] Ver. 15.10a Page 22 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 140
COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA (ANEXO 11 - LEI Nº 4.320/64) 22/56 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL - 2016 
Uwm PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
[Cód ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS 1 DESPESAS REALIZADAS Liquidada 
SALDO 
Orçada Atualizada Créditos Espesciais TOTAL 1 Acumulada Acumulada 
Soma: 0,00 0,00 49.500,00 
Total: 49.500,00 0,00 49.500,00 0,00 0,00 49.500,00 
20.605.06681.032 Obras e Instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 71.500,00 71.500,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 71.500,00 
Total: 71.500,00 0,00 71.500,00 0,00 0,00 71.500,00 
20.605.0690.1-033 Obras e Instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 39.600,00 39.600,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 39.600,00 
Total: 39.600,00 0,00 39.600,00 0,00 0,00 39.600,00 
20.691.0668.2.034 Manutenção das Atividades 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 21.800,00 21.800,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 21.800,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros. Pessoa Física 38.100,00 38.100,00 
00 
99 Outros Serviços de Pessoa Física 20.750,00 20.750,00 
Soma: 20.750,00 20.750,00 17.350,00 
3.3.90.39 00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 10.000,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 10.000,00 
Total: 69.900,00 0,00 69.900,00 20.750,00 20.750,00 --- -. . 49.150,00 
Total da unidade: 1.198.357,24 0,00 1.198.357,24 418.539,41 418.539,41 779.817,83 
o\ 
\%7 
ANTONIO DE SOA PERRA '\J 
PREFEITO MINICIPAL 
Sequencial: 08 © Fênftwares Públicos - www.fenix.com.br Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 285] 
ww 
o~ffi , 
CONTADOrRIR 1674 - AP 
Ver. 15.10a Page23 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 141
COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA (ANEXO 11 - LEI Nº 4.320/64) 23/56 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS Liquidada - 
CÓd ESPECIFICAÇÃO - ------- 1 SALDO 
Orçada Atualizada Créditos _Espesoais] TOTAL Acumulada Acumulada 
10.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
18 122.0052.2-035 Vancimentos e Vantages Fixas 
3 1.90.04.0000 Contratação por Tempo Determinado 56.132,20 56.132,20 
00 44.227,20 44.227,20 
Soma: 44.227,20 44.227,20 11.905,00 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 224.165,60 224.165,60 
00 
99 Outros / Efetivos 191.336,15 191.336,15 
Soma: 191.336,15 191.336,15 32.829,45 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 45.417,20 45.417,20 
00 
99 Outras Obrigações 
Soma: 0,00 0,00 45.417,20 
31 90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 24.411,88 24.411,88 
00 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 24.406,88 18.901,01 
Soma: 24.406,88 18.901,01 5,00 
Total: 350.126,88 0,00 350.126,88 259.970,23 254.464,36 90.156,65 
18 541 0504 1-026 Obras e Instalações 
4.4.90 51 00,00 Obras e Instalações 300,00 300,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 300,00 
Total: 300,00 0,00 300,00 0,00 0,00 300,00 
18,541 05041-027 Material Permanente 
4 4.90 52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 1.500,00 1.500,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 1.500,00 
àk U 
 1.500,00 000 1.500,00 0,00 0.00 1.500,00 
18 541.0504.2-019 Manutenção das Atividades 
3 3 90.30.00 00 Material de Consumo / 24.354,13 24.354,13 
00 
39 Material para Manutenção de Veículós 2 c'. 9.900,00 9.900,00 
Soma: 9.900,00 9.900,00 14.454,13 
" 3.3.90 36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa E ' a 602,50 602,50 
00 
Soma: 0,00 0,00 602,50 
3.3 90 39.00 00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Juridi 6.000,00 6.000,00 
00 
99 Outros Serviços d erceiros Pessoa Jurídi 
Soma: 0,00 0,00 6.000,00 
Total: 30.956,63 0,00 30.956,63 9.900,00 9.900,00 21.056,63 
ANTONIO DE SA PE IRA CARLOS AL A PINTO 
PREFEIT NICIPA CONTAD RJCR -1674-AP 
Sequencial' 08 © Féti oftwares Públicos - www.fenix.com.hr Registrado para' PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[12851 Ver, 15 lOa Page 24 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 142
COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA (ANEXO 11 - LEI Nº 4.320/64) 24/56 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
ród. 1 ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS Liquidada 
SALDO 
Orçada Atualizada Créditos Espesciais TOTAL Acumulada Acumulada 
18.541.0504 2-020 Manutenção das Atividades 
3.3 90.30.00.00 Material de Consumo 19.000,00 19.000,00 
00 
16 Material de Expediente 17.606,72 17.606,72 
Soma: 17.606,72 17.606,72 1.393,28 
3.3.90.3600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 33.000,00 33.000,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 33.000,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 88.000,00 88.000,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 88.000,00 
Total: 140.000,00 0,00 140.000,00 17.606,72 17.606,72 122.393,28 
18.541.0510.2-021 Manutenção das Atividades 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 22.000,00 22.000,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 22.000,00 
3.3.90 36.00.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física 11.000,00 11.000,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 11.000,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11.000,00 11.000,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 11.000,00 
Total: 44000,00 0,00 44.000,00 0,00 0,00 44.000,00 
18.541.06191-045 Material Permanente 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 17.600,00 17.600,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 17.600,00 
Total: 17.600,00 0,00 17.600,00 0,00 0,00 17.600,00 
18.541.0619.2-036 Manutenção das Atividades SEMA 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil ' °/)/\. 
ÍQ 6.600,00 6.600,00 
00 
/ Soma: 0,00 0,00 6.600,00 
3.3.90.30.00 00 Material de Consumo a' 179.000,00 179.000,00 
e..— 00 
01 Combustíveis e Lubrificantes AutorsbV' '! 108.100,00 108.10000 
07 Gêneros de Alimentação 
16 Material de Expediente \ 39 Material para Manutenção de 4eículos \ '7 
99 Outros Materiais de ConsumoJ .. . 1.147,00 1.147,00 
Soma: 109.247,00 109.247,00 69.753,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Servi çefros - Pessoa Físic 16.500,00 18.500,00 
00 
ANTONIO DE SO ER IRA / CARLOS AI A PINTO 
PREFEITO IC PAL 
- J CONTADO C .1 4- AP 
Sequencial: 08 i Fêny5ítwares Públicos - www.fenix.com.br Registrado pararn PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 285) Ver. 15.lOa Page 25 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 143
COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA (ANEXO 11 - LEI Nº 4.320/64) 25/56 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
Cód. ESPECIFICAÇÃO 
1 DESPESAS AUTORIZADAS 
.._._l 
DESPESAS REALIZADAS Liquidada 
SALDO 
1 Orçada Atualizada Créditos EsPesciaisT Acumulada Acumulada 
99 Outros Serviços de Pessoa Física 
Soma: 0,00 0,00 16.500,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16.500,00 16.500,00 
00 
99 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 2.950,00 2.950,00 
Soma: 2.950,00 2.950,00 13.550,00 
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 25.300,00 25.300,00 
00 11.453,33 11.453,33 
Soma: 11.453,33 11.453,33 13.846,67 
Total: 243.900,00 0,00 243.900,00 123.650,33 123.650,33 120.249,67 
18.541.0619.2.037 Combate a Erosão 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 36.300,00 36.300,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 36.300,00 
3.3.90.360000 Outros Serviços de Terceiros. Pessoa Física 11.000,00 11.000,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 11.000,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11.00000 11.00000 
00 
Soma: 0,00 0,00 11.000,00 
Total: 58.300,00 - 0,00 58.300,00 0,00 0,00 58.300,00 
Total da unidade: 886.683,51 0,00 886.683,51 411.127,28 405.621,41 475.556,23 
ANTONIO DE SOU REI CARLOS 'A PINTO 
PREFEITO CONTADO RC 674- AP 
Sequencial: 08 0c Fênix 0wares Públicos - www.fenix.com.br Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 15.10a Page 26 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 144
COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA (ANEXO 11 - LEI Nº 4.320/64) 26/56 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subolementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS T Liquidada 
Cód ESPECIFICAÇÃO .. SALDO 
Orçada Atualizada Créditos Espesciais TOTAL Acumulada Acumulada - 
11.22 AGENCIA DISTRITAL DE CUPIXI 
04.122.00521-046 Materiais e Equipamentos 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 15.400,00 15.400,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 15.400,00 
Total: 15.400,00 0,00 15.400,00 0,00 0,00 15.400,00 
04.122.0052.2-093 Manutenção das Atividades 
3.1.90.11.0000 vencimentos eVantagens Fixas - Pessoal Civil 33.000,00 33.000,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 33.000,00 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 6.930,00 6.930,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 6.930,00 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 5.000,00 5.000,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 5.000,00 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 20.000,00 20.000,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 20.000,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00 15.000,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 15.000,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.070,00 20.070,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 20.070,00 
3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 6.000,00 6.000,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 6.000,00 
Total: 
da unidade: 
2ç) 
p 
LI % 
)'\ 
106.000,00 - 0,00 106.000,00 0,00 0,00 106.000,00 
121.400,00 0,00 121.400,00 0,00 0,00 121.400,00 
ANTONIO DE S CARLOS A A PINTO 
PREFEITO CONTADOR! C- 74- AP 
Sequencial: 08 © Fênftwares Públicos -' iw.fenixcom.br Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE(1 2851 Ver. 15.10a Page 27 i 
1X 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 145
COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA (ANEXO 11 - LEI Nº 4.320/64) 27/56 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da DespesaOrçamentária Fixada com a Realizada 
J DESPESAS AUTORIZADAS DESPESASREAUZAOAS Liquidada 
ICód. ESPECIFICAÇÃO 1- H SALDO 
Orçada Atualizada Créditos Espesciais TOTAL 1 Acumulada -- Acumulada 
14.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 
13.122.0052.1-063 Maquinas e Equipamentos 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 12.000,00 12.000,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 12.000,00 
Total: 
13.122.0052.2-066 Encargos com Pessoal Civil 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
00 
99 Outros/ Efetivos 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 
00 
99 Outras Obrigações 
3.1.90.92.00.00 Despesas de Exercidos Anteriores 
00 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 
00 
12.000,00 0,00 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00 
44.125,00 44.125,00 
27.545,64 27.54564 
Soma: 27.545,64 27.545,64 16.579,36 
31.000,00 31.000,00 
Soma: 0,00 0,00 31.000,00 
9.773,57 9.773,57 
8.849,71 8.190,33 
Soma: 8.849,71 8.190,33 923,86 
16.875,00 16.875,00 
Soma: 0,00 0,00 16.875,00 
Total: 101.773,57 0,00 101.773,57 36.395,35 35.735,97 65.378,22 
13.122.0052.2-067 Manutenção das Atividades 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 2.000,00 2.000,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 2.000,00 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 27.500,00 27.500,00 
00 
01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 4.200,00 4.200,00 
Soma: 4.200,00 4.200,00 23.300,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00 3.000,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 3.000,00 
-, 
3.3.90.39. 00. 00 Outros Serviços de Terceiros - 2.000,00 2.000,00 
00 tQ•. 
Soma: 0,00 0,00 2.000,00 
t'2 e Total: 34.500,00 0,00 34.500,00 4.200,00 4.200,00 30.300,00 
13.392.0721.2-089 Festival do Aba o3.3.90.30.00.00 Material de Cons \'' . 
20.000,00 20.000,00 
00 IZLJ. 
ANTONIO DE SO 1 CARLOS ABEROÃfíJ'Á PINTO 
PREFEITO 1 Al- CONTADOR1CRC-tt74 - AP 
Sequencial: 08 © Fênix,%/f1ilares Públics.?,a,.fenix.com.br Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 15.10a Page 28 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 146
COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA (ANEXO 11 - LEI Nº 4.320/64) 28/56 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo--
 Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada da 
 DESPESAS AUTORIZADAS 1 DESPESAS REALIZADAS 1 Liquidada f - Cód. ESPECIFICAÇÃO 1 SALDO 
Orçada Atualizada [Créditos Espesciais 1 TOTAL _J cumulada Acumulada 
Soma: 0,00 0,00 20.000,00 
3.3.90.31.00.00 Premiações Culturais, Artísticas, Cientifícas. Desportivas e Outr. 10.000,00 10.000,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 10.000,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00 50.000,00 
00 
99 Outros Serviços de Pessoa Física 2.500,00 2.500,00 
Soma: 2.500,00 2.500,00 47.500,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 5.000,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 5.000,00 
Total: 85.000,00 0,00 85.000,00 2.500,00 2.500,00 82.500,00 
13.392.0722 2-068 Manutenção das Atividades 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 4.000,00 4.000,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 4.000,00 
3,3 90 36.00 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 2.000,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 2.000,00 
3 3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 3.000,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 3.000,00 
Total: 9.000,00 0,00 9.000,00 0,00 0,00 9.000,00 
13 392 0722.2-069 Eventos, festividades 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 33.000,00 33.000,00 
00 
3.3.90.31 00.00 Premiações Culturais. Artísticas, Cientifícasers9b4.. 11.000,00 
Soma: 
11.000,00 
0,00 0,00 33.000,00 
00 
. 
Soma: 0,00 0,00 11.000,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pesso FisicP ' O \ 22.000.00 22.000,00 
00 fl 
99 Outros Serviços de PessoePfStít 1.750,00 1.750,00 
Soma: 1.750,00 1.750,00 20.250,00 
3.3 90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros. Pessoa ILJríd 81.948,98 81.948,98 
00 \ 
99 Outros Serviços- e Tercei s, Pessoa Jurídi t 750,00 750,00 
Soma: 750,00 750,00 81.198,98 
Total: 147.948,98 0,00 147.948,98 2.500,00 2.500,00 145.448,98 
27 8112.072112-070 Desporto e 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 5.400,00 5.400,00 
ANTONIO DE SO P REI CARLOS AL 
p1674-AP
APINTO 
PREFEITO ICIPAL CONTADO CR 
Sequencial: 081 Fênix twares Públicos - www.fenix.com.br Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 15.1Oa Page 29 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 147
COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA (ANEXO 11 - LEI Nº 4.320/64) 29/56 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS Liquidada 
Cód. 1 ESPECIFICAÇÃO SALDO 
Orçada Atualizada Créditos Espesciais TOTAL Acumulada Acumulada 
00 
Soma: 0,00 0,00 5.400,00 
3.3.90.300000 Material de Consumo 33.000,00 33.000,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 33.000,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 10.000,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 10.000,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00 12.000,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 12.000,00 
Total: 60.400,00 0,00 60.400,00 0,00 0,00 60.400,00 
Total da unidade: 450.622,55 0,00 450.622,55 45.595,35 44.935,97 405.027,20 
ANTONIO DE SO 
PREFEITO 
Sequencial: 08 V Fêntwares Públicos - www.fenix.com.br Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 15.1Oa Page 30 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 148
COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA (ANEXO 11 - LEI Nº 4.320/64) 30/56 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL - 2016 te PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comnarativo da Desnesa Orcamentária Fixada com a Realizada 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS Liquidada 
Cód ESPECIFICAÇÃO SALDO 
Orçada Atualiza d[&éditos Espesciais TOTAL Acumulada Acumulada 
15.22 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 
04.122.0052.2-071 Equipamentos e Material 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 18.000,00 
00 
Total: 18.000,00 
04.122.0052.2-072 Encargos com Pessoal Civil 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 701.575,00 
00 
99 Outros / Efetivos 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 222.170,00 
00 
99 Outras Obrigações 
3.1.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 210.005,00 
00 
3.1 90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 4.020,16 
00 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 95.002,00 
00 
Total: 1.232.772,16 
04,122.0052.2-073 Manutenção das Atividades 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil ,,"'.-.. de 11.000,00 
00 ),.. 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo V 73.250,00 
00 
01 Combustíveis e Lubrificantes Automo v s 7 'r T 
3.3.90.36.00MO Outros Serviços de Terceiros - Pessoaísi , 50.000,00 
00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços' eria' Pessoa Juridi ' 20.000.00 
00 
18.000,00 
Soma: 0,00 0,00 18.000,00 
0,00 18.000,00 0,00 0,00 18.000,00 
701.575,00 
9.731,69 9.731,69 
Soma: 9731,69 9.731,69 691.843,31 
222.170,00 
Soma: 0,00 0,00 222.170,00 
210.005,00 
Soma: 0,00 0,00 210.005,00 
4.020,16 
3.318,31 3.318,31 
Soma: 3.318,31 3.318,31 701,85 
95.002,00 
Soma: 0,00 0,00 95.002,00 
0,00 1.232.772,16 13.050,00 13.050,00 1.219.722,16 
11.000,00 
Soma: 0,00 0,00 11.000,00 
73.250,00 
Soma: 0,00 0,00 73.250,00 
50.000,00 
Soma: 0,00 0,00 50.000,00 
20.000,00 
Soma: 0,00 0,00 20.000,00 
Total: 154.250,00 0,00 154.250,00 0,00 0,00 154.250900 
ANTONIO DE S LO 1 MINTO 
PREFEITO CONTADO -1674 - AP 
Sequencial; 08 © Fênix fiares Públicos - www.tenjx.com.br Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 285) Ver. 15.10a Page3l 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 149
COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA (ANEXO 11 - LEI Nº 4.320/64) 31/56 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
Cód. ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 
1 Acumulada 
Liquidada 
Acumulada 
SALDO --- 
Orçada Atualizada Créditos Espesciais TOTAL 
Total da unidade: 1.405.022,16 0,00 1.405.022,16 13.050,00 13.050,00 1.391.972,16 
ANTONIO DE S M - PINTO 
PREFEITO 4 -AP 
Sequencial: 08 C Fênix res Públicos - www.fenix.com.br Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 15.10a Page 32 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 150
COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA (ANEXO 11 - LEI Nº 4.320/64) 32/56 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
1 DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS Liquidada J 
Cód ESPECIFICAÇÃO I.-..-------.--- SALDO 
..I2± Atualizada 
1 Créditos Espesciais TOTAL Acumulada Acumulada ' 
16.22 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
04.124.0052.11-064 Maquinas e Equipamentos 
4 490.5200.00 Equipamentos e Material Permanente 12.000,00 12.000,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 12.000,00 
Total: 12.000,00 0,00 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00 
04.124.0052.2-074 Manutenção das Atividades 
3.190.14.0000 Diárias - Civil 11.000,00 11.000,00 
00 125,00 125,00 
Soma: 125,00 125,00 10.875,00 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 20.000,00 20.000,00 
00 
01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 
16 Material de Expediente 
Soma: 0,00 0,00 20.000,00 
3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria 12.000,00 12.000,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 12.000,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 11.000,00 11.000,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 11.000,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11.000,00 11.000,00 
00 
99 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 
Soma: 0,00 0,00 11.000,00 
Total: 65.000,00 0,00 65.000,00 125,00 125,00 64875,00 
04.124 0052.2-075 Vencimentos e Vantagens Fixas de '-'... 
3 1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens O,v\ 6.000,00 6.000,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 6.000,00 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 1 O 1 18.060,00 18.060,00 
00 _L4—\ g'; 
lt,
\ r,9.. E5 Soma: 0,00 0,00 18.060,00 
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições-. \ O C.j.1 17.940,00 17.940,00 
00 
- . _f' - 8.088,88 8.088,88 
.-.. ....,, - . Soma: 8.088,88 8.088,88 9.851,12 
Total: 42.000,00 0,00 42.000,00 8.088,88 8.088,88 33.911,12 
Total da unidade: 119.000,00 0,00 119.000,00 8.213,88 8.213,88 110.786,12 
ANTONIO DE 
Sí1C1PAL 
R RA CARLOS AL 
WCR1S674-AP 
 PINTO 
PREFEITO CONTA 
Sequencial: 08 Co Fênixf&wares Públicos - www.fenix.com.br Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE(1285) Ver. 15.lOa Page 33 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 151
COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA (ANEXO 11 - LEI Nº 4.320/64) 33/56 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
1 DESPESAS AUTORIZADAS 1 DESPESAS REALIZADAS Liquidada 
Cód ESPECIFICAÇÃO - - 1 SALDO 
1
_Orçada Atualizada Créditos Espesciais TOTAL Acumulada AcumuladaL 
99.22 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 
99.999.9999.2-085 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 
9 9 999900.00 Reserva de Contingência 137.680,00 137.680,00 
00 
Total: 137680,00 0,00 137.680,00 0.00 0,00 137.680,00 
Total da unidade: 137.680,00 0,00 137.680,00 0,00 0,00 137.680,00 
ANTONIO DE CARLO PINTO 
PREFEITO MICIPAL c1674-AP 
Sequencial: 08 Fênix fc .twares Públicos - www.fenix.com.br Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 15.1Oa Page 34 
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COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA (ANEXO 11 - LEI Nº 4.320/64) 34/56 - Este processo possui apensamentos
to ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelemenfos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
Cód. 
________ 
ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS 1 DESPESAS REALIZADAS 
Acumulada - 
- ----- 
Liquidada 
-- - -- 
- Acumulada 
-1 SALDO 
Orçada Atualizada 
1 
Créditos Espesciais TOTAL 1 
12.23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
10.122.0052.1-047 Aparelhamento do FMS 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 85.750,00 
00 
08 Aparelhos, Equipamentos, Utensílios Médico-Odontológico, Laboratorial e Hospital 
85.750,00 
62.030,00 62.030,00 
Soma: 62.030,00 62.030,00 23.720,00 
10.122.0052.2-040 Manutenção das Atividades 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 
00 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 
00 
3.1.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 
00 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 
00 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 
00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
00 
99 Outros Serviços de Pessoa Física 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
00 
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 
00 
Total: 85.750,00 0,00 85.750,00 62.030,00 62.030,00 23.720,00 
5.000,00 5.000,00 
Soma: 0,00 0,00 5.000,00 
19.550,00 19.550,00 
Soma: 0,00 0,00 19.550,00 
20.261,88 20.261,88 
Soma: 0,00 0,00 20.261,88 
5.000,00 5.000,00 
Soma: 0,00 0,00 5.000,00 
11.000,00 11.000,00 
Soma: 0,00 0,00 11.000,00 
84.005,00 84.005,00 
84.000,00 84.000,00 
Soma: 84.000,00 84.000,00 5,00 
8.800,00 8.800,00 
Soma: 0,00 0,00 8.800,00 
19.400,00 19.400,00 
Soma: 0,00 0,00 19.400,00 
Total: 
10.301.0202.2-041 Manutenção atividades 
3.3.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determina , ,.' 
00 / 
Ár 3.3.90.30.00.00 Material Á on \ \ o- 1 
00 
09 Material F 
\\ 
"' 
ANTONIO DE SO
PREFEITOM 
173.016,88 0,00 173.016,88 84.000,00 84.000,00 89.016,88 
40.516,33 40.516,33 
1.100,00 1.100,00 
Soma: 1.100,00 1.100,00 39.416,33 
10.000,00 10.000,00 
9.871,00 9871,00 ) 
tu iji-. 
LOS PINTO 
CONT 
Sequencial: 08 © Fênix Swares Públicos 
'N 
br Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE(1 2851 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 153
COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA (ANEXO 11 - LEI Nº 4.320/64) 35/56 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
1 - DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS Liquidada 
1 Cõd ESPECIFICAÇAO SALDO 
[__ ____________________________________________ 
Orçada Atualizada Créditos Espesciais TOTAL J Acumulada Acumulada 
Soma: 9.871,00 9.871,00 129,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.684,50 5.684,50 
00 
06 Serviços Técnicos 2.200,00 2.200,00 
Soma: 2.200,00 2.200,00 3.484,50 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.855,50 6.855,50 
00 
Soma: 0,00 0,00 6.855,50 
10.301.0202.2-042 Gestão da Politica em saúde 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 
00 
3.3.90.36 00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
00 
06 Serviços Técnicos 
3.3.9039.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
00 
99 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 
13.90.91.00.00 Sentenças Judiciais 
00 
0,00 63.056,33 13.171,00 13.171,00 49.885,33 
11.950,00 
Soma: 0,00 0,00 11.950,00 
7.220,10 7.220,10 
4.000,00 4.000,00 
Soma: 4.000,00 4.000,00 3.220,10 
17.521,20 17.521,20 
14.897,60 14.897,60 
Soma: 14.897,60 14.897,60 2.623,60 
2.000,00 2.000,00 
416,63 416,63 
Soma: 416,63 416,63 1.583,37 
Total: 63.056,33 
11.950,00 
Total: 38.691,30 
10.301.0202.2.043 Manutenção das Atividades 
3.3.9014.00.00 Diárias - Civil 5.500,00 
00 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 11.000,00 
00 de 
01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos . o 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisic&.110 % 24.000,00 
99 Outros Serviços de Pessoa Ffsica14. 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiro ssoa Juríd - 
/ 20.000,00 
00 
99 Outros Serviços - , Pessoa Jurídica 
0,00 38.691,30 19.314,23 19.314,23 19.377,07 
5.500,00 
2.375,00 2.375,00 
Soma: 2.375,00 2.375,00 3.125,00 
11.000,00 
Soma: 0,00 0,00 11.000,00 
24.000,00 
15.000,00 15.000,00 
Soma: 15.000,00 15.000,00 9.000,00 
20.000,00 
871,03 871,03 
Soma: 871,03 871,03 19.128,97 
ANTONIO DE S CARLOS PINTO 
PREFEITO CONT Dc/.-1674 - AP 
Sequencial: 08 © Fênix S 'ares Públicos - www. Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 15.10a Page 36 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 154
COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA (ANEXO 11 - LEI Nº 4.320/64) 36/56 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS Liquidada 
Cód ESPECIFICAÇÃO SALDO 
Orçada Atualizaria Créditos Espesciais TOTAL Acumulada Acumulada 
Total: 60.500,00 0,00 60.500,00 18.246,03 18.246,03 42.253,97 
10.301.0202.2-044 Manutenção do Laboratório 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 38.300,00 38.300,00 
00 
35 Material Laboratorial 38.090,62 38.090,62 
Soma: 38.090,62 38.090,62 209,38 
3.3.90. 36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.500,00 5.500,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 5.500,00 
3.3.90 39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 5.500,00 5.500,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 5.500,00 
Total: 49.300,00 0,00 49.300,00 38.090,62 38.090,62 11.209,38 
10,301.0202.2-045 Manutenção das atividades FMS 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.181.667,67 1.181.667,67 
00 
99 Outros 1 Efetivos 1.160.017,18 1160.017,18 
Soma: 1.160.017,18 1.160.017,18 21.650,49 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 674.658,00 674.658,00 
00 
02 Contribuição Patronal para o INSS 
Soma: 0,00 0,00 674.658,00 
3.1.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 515.955,00 515.955.00 
00 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 433.668,91 433.668,91 
Soma: 433.668,91 433.668,91 82.286,09 
3.3.90.14 00.00 Diárias - Civil 14.300,00 14.300,00 
00 300,00 300,00 
Soma: 300,00 300,00 14.000,00 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo de CO3--'. 78.440,88 78.440,88 
00 
01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos O 55.500,00 55.500,00 
07 Gêneros de Alimentação " 
16 Material de Expediente .s 2.325,00 2.325,00 
Soma: 57.825,00 57.825,00 20.615,88 Cf 
3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoçãd \'i' 
4 
13.915,00 13.915,00 
00 f 
Soma: 0,00 0,00 13.915,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Ter os- ssoa Física ,. - ,.. 15.000,00 15.000,00 
00 
15 Locaçã 980,00 980,00 
)iços 
25 Serviço - rvação 932,40 932,40 
ANTONIO DES EI CARLOS INTO 
PREFEITO L CONTADO CRC- 74- AP 
Sequencial: 08 0c Fênix wares Públicos - www.fenix '. Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 285] Ver. 15.1Oa Page 37 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 155
COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA (ANEXO 11 - LEI Nº 4.320/64) 37/56 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ IÉÉI BALANÇO GERAL - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da SYN 
Comparativo _da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
f DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS Liquidada 
(:ód ESPECIFICAÇÃO - --1 
Orçada Atualizada '1 Créditos Espesciais TOTAL 
j 
Acumulada 
1 Acumulada 
SAI. DO 
- 
99 Outros Serviços de Pessoa Física 6.000,00 6.000,00 
Soma: 7912,40 7.912,40 7.087,60 
33.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 92.205,00 92.205,00 
00 
41 Fornecimento de Alimentação 1.386,00 1.386,00 
43 Serviços de Energia Elétrica 500,00 500,00 
99 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 60.000,00 60.000,00 
Soma: 61.886,00 61.886,00 30.319,00 
3 3 90 47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 19.000,00 19.000,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 19.000,00 
3.3 90.93.00.00 Indenizações e Restituições 107.96500 107.965,00 
00 96.875,97 96.875,97 
Soma: 96.875,97 96.875,97 11.089,03 
10.000,00 
10.301.0202.2-046 Manutenção Saúde da Familia 
3,3 90.04,00 00 Contratação por Tempo Determinado 
00 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 
00 
01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 
3.190.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
00 
99 Outros Serviços de Pessoa Física 
3 3.90.39.00 00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 
00 
41 Fornecimento de Alimentação 
0,00 2.713.106,55 
844.725,00 
Soma: 
44.000,00 
Soma: 
147.010,00 
Soma: 
10.000,00 
Soma: 
1.818.485,46 1.818.485,46 894.621,09 
738.523,32 738.523,32 
738.523,32 738.523,32 106.201,68 
24.500,00 24.500,00 
24.500,00 24.500,00 19.500,00 
129.000,00 129.000,00 
129.000,00 129.000,00 18.010,00 
600,00 600,00 
600,00 600,00 9.400,00 
Total: 2.713.106,55 
844.725,00 
44.000,00 
147.010,00 
JTotal: 
10.301.0202.2-047 Agentes de Saúde 
, 
O,\ 
3.1.90,11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil - 
00 
99 Outros / Efetivos 
(17 
< 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 1 
00 
02 Contribuição Pa 2INSS 
ANTONIO DE S 
PREFEITO 
1.045.735,00 0,00 1.045.735,00 892.623,32 892.623,32 153.111,68 
433.405,00 433.405,00 
404.685,60 404.685,60 
Soma: 404.685,60 404.685,60 28.719,40 
95.910,00 95.910,00 
Soma: 0,00 0,00 95.910,00 
CARLOS PINTO 
CONTADO IC1 674 - AP 
Sequencial: 08 © én,/,,foftwares Públicos - wwnix,.c.br Registrado para. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 15.lOa Page 38 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 156
COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA (ANEXO 11 - LEI Nº 4.320/64) 38/56 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS Liquidada 
Cód ESPECIFICAÇAO SALDO 
Orçada Atualizada Créditos Espesciais 1 TOTAL Acumulada Acumulada 
Total: 529.31500 0,00 529.315,00 404.685,60 404.685,60 124.629,40 
10.301.0241 1 -048 Materiais Permanente 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.300,00 5.300,00 
00 
99 Outros Materiais Permanentes 787,80 787,80 
Soma: 787,80 787,80 4.512,20 
- Total: 5.300,00 0,00 5.300,00 787,80 787,80 4.512,20 
10.301.02411-049 Obras e Instalações 
4.4 90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 900,00 900,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 900,00 
Total: 900,00 0,00 900,00 0,00 0,00 900,00 
10.301.0241.1-050 Materiais Permanente 
4.4 90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 252.02500 252.025,00 
00 
08 Aparelhos, Equipamentos, Utensílios Médico-Odontológico, Laboratorial e Hospital 199.800,00 199.800,00 
99 Outros Materiais Permanentes 1.160,00 1.160,00 
Soma: 200.960,00 200.960,00 51.065,00 
Total: 252.025,00 0,00 252.025,00 200.960,00 200.960,00 51.065,00 
10.301.0241.1-051 Obras e Instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 600,00 600,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 600,00 
Total: 600,00 0,00 600,00 0,00 0,00 600,00 
10.302.0202.2-048 Manutenção da U M S 
3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 369.050,00 369.050,00 
00 291.437,05 291.437,05 
Soma: 291.437,05 291.437,05 77.612,95 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.099.307,00 2.099.307,00 
00 
99 Outros lEfetivos 'Ot \ 1.957.145,20 1.957.145,20 
Soma: 1.957.145,20 1.957145,20 142.161,80 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais ' i> 3.000,00 3.000,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 3.000,00 
3.1.90 16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoa vil \ \4Iø ' 32.505,00 32.505,00 
00 \ 32.500,00 32.500,00 
Soma: 32.500,00 32.500,00 5,00 
3.3.9014.00.00 Diárias - Civil 6.000,00 6.000,00 
00 '-.-• . - 1.500,00 1.500,00 
Soma: 1.500,00 1.500,00 4.500,00 
ANTONIO DE SO R IRA CARLOS A PINTO 
PREFEITO IC A CONTAD 674- AP 
Sequencial: 08 © Fênix wares Públicos - www.fenix.com.br Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 285] Ver. 15.10a Page 39 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 157
COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA (ANEXO 11 - LEI Nº 4.320/64) 39/56 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Podaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
Cód. 
f ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS Liquidada 
SALDO 
Orçada Atualizada Créditos Espesciais TOTAL Acumulada Acumulada 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 1.028.150,00 1.028.150,00 
00 
01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 235.00000 235.000,00 
04 Gás Engarrafado 11.581,50 11.581,50 
07 Gêneros de Alimentação 212.012,49 212.012,49 
09 Material Farmacológico 159.641,30 159.64130 
10 Material Odontológico 9.356,00 9.356,00 
16 Material de Expediente 3.984,98 3.984,98 
17 Material de Processamento de Dados 6.87080 6.870,80 
22 Material de Limpeza e Produção de Higienização 15.84946 15.849,46 
26 Material Elétrico e Eletrônico 
35 Material Laboratorial 505,62 505,62 
36 Material Hospitalar 37.420,66 37.420,66 
39 Material para Manutenção de Veículos 1.607,20 1.607,20 
99 Outros Materiais de Consumo 17.203,22 17.203,22 
Soma: 711.033,23 711.033,23 317.116,77 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 179.710,00 179.710,00 
00 
30 Serviços Médicos e Odontológicos 120.105,26 120.105,26 
99 Outros Serviços de Pessoa Física 59.600,00 59.600,00 
Soma: 179.705,26 179.705,26 4,74 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 201.451,00 201.451,00 
00 
12 Locação de Máquinas e Equipamentos 16.000,00 16.000,00 
17 Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos 33.370,00 33.370,00 
43 Serviços de Energia Elétrica 797,01 797,01 
57 Serviços de Processamento de Dados 6.222,50 6.222,50 
63 Serviços Gráficos i .438,20 1.438,20 
74 Fretes e Transportes de Encomendas 78,72 78,72 
99 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 89.40960 89.409,60 
Soma: 147.316,03 147.316,03 54.134,97 
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições \ do c'. 60.030,00 60.030,00 
00 0. - - 55.488,33 55.488,33 
Soma: 55.488,33 55,488,33 4.541,67 
Total: 3.979.203,00 0,00 3.979.203,00 3.376.125,10 3.376.125,10 603.077,90 
10, 302.02301 -052 Obras e Instalações
,- 
1ij 
4.4.90.51.00.00 Obras e s - i 
00 
19.700,00 19.700,00 
) -;- Soma: Ana Ana lQ7Afl nA 
10302.0230.2-049 Manutenção da Fa 
3.190.30.00.00 MateriaJde Consu 
00 \. 
Total: 19.700,00 0,00 19.700,00 
29.820,00 29.820,00 
Soma: 0,00 
Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1285] 
0,00 19.700,00 
0,00
¥ld9.820,00 
CARLOS A A PINTO 
CONTA -AP 
Ver, 15.10a Page4O 
ANTONIO DE 
PREFEITO 
Sequencial: 08 (5 Fên hlicos - www.fenix.com.br 
0,00 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 158
COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA (ANEXO 11 - LEI Nº 4.320/64) 40/56 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subolementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa OrçamentáriaFixada com a Realizada 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS Liquidada 7 
Cód ESPECIFICAÇÃO SALDO 
Orçada Atualizada Créditos_EsPesclaaj_ TOTAL Acumulada Acumulada -- 
Total: 29.820,00 0,00 29.820,00 0,00 0,00 29.820,00 
10.302.02411-053 Obras e Instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 22.000,00 22.000,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 22.000,00 
Total: 22.000,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00 
10.302.02441-054 Construção de Unidade Básica d 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 408.542,15 408.542,15 
00 135.74791 135.747,91 
Soma: 135.747,91 135.747,91 272.794,24 
Total: 408.542,15 0,00 408.542,15 135.747,91 135.747,91 272.794,24 
10.302.0244.2-050 Prevenção e Controle 
3.3 90.30.00.00 Material de Consumo 8.000,00 8.000,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 8.000,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 1.000,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 1.000,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.00 1.000,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 1.000,00 
Total: 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 
10.302.0246.1-055 Obras e Instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 5.850,00 5.850,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 5.850,00 
Total: 5.850,00 0,00 5.850,00 0,00 0,00 5.850,00 
10 304.0246.2-051 Manutenção das atividades 
3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 309.938,12 309.938,12 
00 7r- .,. 308.208,27 308.208,27 
e Soma: 308.208,27 308.208,27 1.729,85 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas soal iiÇ' 250.005,00 250.005,00 
00 / 
99 Outros! Efetivos ( c2 ' . 207.112,22 207.112,22 
Soma: 207.112,22 207.112,22 42.892,78 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais -. \"' . 
. 99.155,00 99.155,00 
00 
02 Contribuição Patro ra o INS 3 \ O 
Soma: 000 0,00 99.155,00 
3.3.90.14.00.00 Diárias - 11.000,00 11.000,00 
00 í CARLOS 
*1INTO PREFEITO iP :L 
Sequencial: 08 0c Fêniõftwares Públicos Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 285] Ver. 15.10a Page4l 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 159
COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA (ANEXO 11 - LEI Nº 4.320/64) 41/56 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Podaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária _Fixada com a Realizada 
DESPESAS AUTORIZADAS 1 DESPESAS REALIZADAS Liquidada J 
Co( ESPECIFICAÇÁO 
Orçada Atualizada Créditos Espesciais 
f TOTAL 
_j 
Acumulada Acumulada 
SAI..00 
Soma: 0,00 0,00 11.000,00 
3 3.90 30.00.00 Material de Consumo 30.500,00 30.500,00 
00 
01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 2.000,00 2.000,00 
Soma: 2.000,00 2.000,00 28.500,00 
3 3 90.36 00 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 33.000,00 33.000,00 
00 
38 Confecção de Uniformes, Bandeiras e Flâmulas 2.970,00 2.970,00 
Soma: 2.970,00 2.970,00 30.030,00 
3 3 90 39 00 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 33.000,00 33.000,00 
00 
99 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 24.900,22 24.900,22 
Soma: 24.900,22 24.900,22 8.099,78 
Total: 766.598,12 0,00 766.598,12 545.190,71 545.190,71 221.407,41 
10.304,0246,2-052 Manutenção das Atividades 
3.1.90.04 00.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 1.000,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 1.000,00 
3.1 90.11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.000,00 3.000,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 3.000,00 
31.90.13.00.00 Obrigações Patronais 9.000,00 9.000,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 9.000,00 
3.3.90 14 00 00 Diárias - Civil 3.000,00 3.000,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 3.000,00 
3.3.90.30.00 00 Material de Consumo 77.700,00 77.700,00 
00 
01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos '";,-. 10.000,00 10.000,00 
16 Material de Expediente , ' Lc,' 3.346,63 3.346,63 
17 Material de Processamento de Dados O ' 
35 Material Laboratorial ç) '., 758,43 758,43 
99 Outros Materiais de Consumo -' . 11.597,40 11.597,40 
Soma: 25.702,46 25.702,46 51.997,54 
3,3.90.36.00 00 Outros Serviços de Terceiros - Pes Física ' 26.555,00 26.555,00 
00 
15 Locação de Imóveis .; : 10.500,00 10.500,00 
99 Outros Serviços de Pessoa ísica CP 16.000,00 16.000,00 
/ Soma: 26.500,00 26.500,00 55,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviç Ter iros - Pessoa Ju ídica 11.000,00 11.000,00 
00 
ANTONIO DE S PER IRA CARLOS Al- PINTO 
PREFEITO NICIPAL CONTADOR/ RC- 74- AP 
Sequencial: 08 © Fên Softwares Publicos - www.fenix.com.br Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1285] Ver 15.10a Page 42 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 160
COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA (ANEXO 11 - LEI Nº 4.320/64) 42/56 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da SYN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
CÓd ESPECIFICAÇÂO 
41 Fornecimento de Alimentação 1.265,00 1.265,00 
99 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 1.255,00 1.255,00 
Soma: 2.520,00 2.520,00 8.480,00 
Total: 131.255,00 0,00 131.255,00 54.722,46 54.722,46 76.532,54 
10.3050242.1-072 Obras e Instalações 
4.4.9051 00,00 Obras e Instalações 592.000,00 592.000,00 
00 591.96964 591.969,64 
Soma: 591,969,64 591.969,64 30,36 
Total: 592.000,00 0,00 592.000,00 591.969,64 591.969,64 30,36 
Total da unidade: 10.982.264,33 0,00 10.982.264,33 8.256.149,88 8.256.149,88 2.726.114,45 
ANTONIO DE 
PREFEITO 
Sequencial: 08 © Fênix wares Públicos - m.br Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 285] 
CONTADO CR 674 - AP 
Ver. 15 1 OPage43 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 1 Liquidada 
Orçada 
1— 
Atualizada 1 Créditos Espesciais , TOTAL - - Acumulada J , ACuífluiada] 
1 SALDO 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 161
COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA (ANEXO 11 - LEI Nº 4.320/64) 43/56 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada______________ 
[ DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS Liquidada 
CÕd 1 ESPECIFICAÇÃO 
Orçada Atualizada Créditos Espesciais TOTAL 1 Acumulada Acumulada 
SALDO 
13.24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FUNDEB 
12.361.04031-056 Obras e Instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 1.000,00 1.000,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 1.000,00 
Total: 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 
12,361.04031-057 Obras e Instalações 
4.4 90.51.00.00 Obras e Instalações 10.000,00 10.000,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 10.000,00 
Total: 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 
12.361.0403,11-058 Materiais Permanente 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 10.000,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 10.000,00 
Total: 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 
12.361.0403.1-059 Materiais Permenente 
4.4.90. 52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 2.500,00 2.500,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 2.500,00 
Total: 2.500,00 0,00 2.500,00 0,00 0,00 2.500,00 
12.361.0403.2-053 Manutenção das Atividade C M E 
3.3.90. 30.00.00 Material de Consumo 5.000,00 5.000,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 5.000,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 5.000,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 5.000,00 
Total: 
e 
10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 
12.361.0403.2-054 Manutenção Salário Educação - 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil . 
(.. 12.159,00 
00 
12.159,00 
Soma: 0,00 0,00 12.159,00 
- 
3.3.90.18.00.00 Auxílio Financeiro a Estudante 7.000,00 7.000,00 
00 , 
Soma: 0,00 0,00 7.000,00 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 30.000,00 30.000,00 
00 
04 Gás Enga do •. . 3.210,40 3.210,40 
3.210,40 3.210,40 26.789,60 
3390 36 00 00 Outros 5iç ' - Pess Física 17.000,00 17.000,00 
CARLOSIT IANTO 
Sequencial: 08 C Fênixóftwares Públicos - www.finix.com.br Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 15.1Oa Page44 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 162
COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA (ANEXO 11 - LEI Nº 4.320/64) 44/56 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
1 DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS Liquidada 
Cód ESPECIFICAÇÃO - SALDO 
Orçada Atualizada Créditos Espesciais J TOTAL - Acumulada - -- Acumulada 
00 
Soma: 0,00 0,00 17.000,00 
3.390.3900 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20,296,54 20.296,54 
00 
99 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 1.417,47 1.41747 
Soma: 1.417,47 1.417,47 18.879,07 
Total: 86.455,54 0,00 86.455,54 4.627,87 4.627,87 81.827,67 
12.361.04012-055 Vencimentos e Encargos Pessoal 
3 1 90.04 00.00 Contratação por Tempo Determinado 100.000,00 100.000,00 
00 87.169,49 87.169,49 
Soma: 87.1 69,49 87.169,49 12.830,51 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.495.258,00 3.495.258,00 
00 
02 Pessoal (Recursos: 40% FUNDEB) 3.121.638,08 3.121.638,08 
Soma: 3.121.638,08 3.121.638,08 373.619,92 
3,1 90 13 00.00 Obrigações Patronais 680.152,00 680.152,00 
00 
02 Contribuição Patronal para o INSS 
Soma: 0,00 0,00 680.152,00 
3 3 90.93 00.00 Indenizações e Restituições 799.000,00 799.000,00 
00 774.279,41 774.279,41 
Soma: 774.279,41 774.279,41 24.720,59 
Total: 5.074.410,00 0,00 5.074.410.00 3.983.086,98 3.983.086,98 1.091.323,02 
12.361.0403 2-056 Manutenção Merenda Escolar 
3 3 90.30 00 00 Material de Consumo 661.000,00 661.000,00 
00 
07 Gêneros de Alimentação 274.755,18 274.755,18 
22 Material de Limpeza e Produção de Higienização 1.267,99 1.267,99 
39 Material para Manutenção de Veiç.tlqs 613,64 613,64 
99 Outros Materiais de Consumo "- 280.582,17 280.582,17 
c7 Soma: 557.218,98 557.218,98 103.781,02 
- 
\fr Total: 661.000,00 0,00 661.000,00 557.218,98 557.218,98 103.781,02 
12361 0403 2-O57 Manutenção d ttvïdades N," 5) 
3.3.90.30 00.00 Material de Consumo "Z. 30.000,00 30.000,00 
00 
34 Sobressalentes, Máquinas e Motore' de)Navios e Embarcações 7.984,30 7.984,30 
39 Material para Manutenção de Veículos/ 946,44 946,44 
99 Outros Materiais de Consumo 16.300 20 16.300,20 
Soma: 25.230,94 25.230,94 4.769,06 
3 3 90 36 00 00 Outros Serviços de eiros - ss Física 20.000,00 20.000,00 
00 / 
99 Outros Servi d s ísica 7.050,00 7.050,00 
ANTONIO DE SOU El CARLOAL8i A ( PINTO 
-, PREFEITOM AL CONTADc/CR674 -AP 
Sequencial: 08 e Fénix SØfvares Públicos - wfelfix.com.hr Registrado para; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 2851 Ver. 15.10a Page 45 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 163
COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA (ANEXO 11 - LEI Nº 4.320/64) 45/56 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
Cod ESPECIFICAÇAO L Orçada 
DESPESAS AUTORIZADAS 
1— Atualizada7 Créditos Espesciais - -_________ - 
DESPESAS REALIZADAS J Liquidada 
-"i TOTAL Acumulada Acumulada 
SALDO 
Soma: 7.050,00 7.050,00 12.950,00 
3.3 90390000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 635.392,08 635.392,08 
00 
99 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 625.150,15 625.150,15 
Soma: 625.1 50,15 625.150,15 10.241,93 
Total: 685.392,08 
12.361.0403.2-058 Manutenção das Atividades 
33.9014.00.00 Diárias - Civil 10.000,00 
00 
3 3 90.30.00.00 Material de Consumo 926.000,00 
00 
01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 
04 Gás Engarrafado 
16 Material de Expediente 
21 Material de Copa e Cozinha 
22 Material de Limpeza e Produção de Higienização 
26 Material Elétrico e Eletrônico 
39 Material para Manutenção de Veículos 
99 Outros Materiais de Consumo 
3 3,90 33 00 00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00 
00 
3,3 90 36.00 00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física 200.264,00 
00 
06 Serviços Técnicos 
22 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis 
25 Serviços de Limpeza e Conservação 
99 Outros Serviços de Pessoa Física £C0. 
3 3 90.39 00 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JtiT ° 
519.228,02 
00 
u 58 Serviços de Telecomunicações E) 
99 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Idi 
3.3.90.47 0000 Obrigações Tributárias e Contributivas 10.000,00 
00 
33.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores '' 1.056.800,00 
00 
02 Despesas de Exejpa-Anteriorès,- Outras De sas Correntes 
0,00 685.392,08 657.431,09 657.431,09 27.960,99 
10.000,00 
750,00 750,00 
Soma: 750,00 750,00 9.250,00 
926.000,00 
302.000,00 302.000,00 
14.630,00 14.630,00 
59.817,50 59.817,50 
500,00 500,00 
15.312,80 15.312,80 
212,70 212,70 
30.236,32 30.236,32 
91.517,79 91.517,79 
Soma: 514.227,11 514.227.11 411.772,89 
5.000,00 
Soma: 0,00 0,00 5.000,00 
200.264,00 
4.500,00 4.500,00 
1.000,00 1.000,00 
800,00 800,00 
169.964,00 169.164,00 
Soma: 176.264,00 175.464,00 24.000,00 
519.228,02 
4.630,56 4.630,56 
488.931,87 488.905,87 
Soma: 493.562,43 493.536,43 25.665,59 
10.000,00 
Soma: 0,00 0,00 10.000,00 
1.056.800,00 
1.053.622,19 1.053.622,19 
Soma: 1.053.622,19 1.053.622,19 ,- . 3.177,81 
ANTONIO DE 5 CARLOS-AU . PINTO 
PREFEITO CONTA[ -AP 
Sequencial: 08 © Fénix Públicos - www.fenix.com.br Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 285] Ver 15.10a Paga 46 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 164
COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA (ANEXO 11 - LEI Nº 4.320/64) 46/56 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orcamentária Fixada com a Realizada 
r - 
ICód. 
F 
ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS Liquidada 
-- SALDO Orçada Atualizada Créditos Espesciais TOTAL Acumulada Acumulada 
3.39093.00.00 Indenizações e Restituições 27.422,00 27.422,00 
00 25.114,12 25.114,12 
Soma: 25.114,12 25.114,12 2.307,88 
12.361.04012-059 Manutenção Caixa Escolares 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 
00 
3.3.90.36.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
00 
3.3.90.39.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
00 
99 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 
3.3.90.48.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 
00 
Total: 2.754.714,02 0,00 2.754.714,02 2.263.539,85 2.262.713,85 491.174,17 
9.000,00 9.000,00 
Soma: 0,00 0,00 9.000,00 
5.000,00 5.000,00 
Soma: 0,00 0,00 5.000,00 
15.000,00 15.000,00 
1.000,00 1.000,00 
Soma: 1.000,00 1.000,00 14.000,00 
Soma: 0,00 0,00 0,00 
Total: 
12.361.0403.2-061 Manutenção das Atividades 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 
00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
00 
29.000,00 0,00 29.000,00 1.000,00 1.000,00 28.000,00 
5.000,00 5.000,00 
1.72500 1.725,00 
Soma: 1.725,00 1.725,00 3.275,00 
14.000,00 14.000,00 
Soma: 0,00 0,00 14.000,00 
Total: 19.000,00 
12.361.0403.2-062 Vencimentos e Encargos Pessoal 
3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 787.700,00 
00 
de • .:' 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - PessQJiL. (") '.. 6.481.327,02 
00 
01 Pessoal(Recursos: Mínimo de 60% F&JNDE2 ' 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais \ 1.342.074,26 
00 
02 Contribuição Patro para O4SS C2 \ t? o
cz 
3.3.90.93.00.00 Indenizações / itiJlçes ( . .. -, 1.965.500,00 
00 
ANTONIO DE R 
PREFEITO CI AL 
Sequencial: 08 © Fênixft*ares Públicos - www.feni 
0,00 19.000,00 1.725,00 1.725,00 17.275,00 
787.700,00 
759.173,29 759.173,29 
Soma: 759.173,29 759.173,29 28.526,71 
6.481.327,02 
6.236.112,80 6.058.235,10 
Soma: 6.236.112,80 6.058.235,10 245.214,22 
1.342.074,26 
Soma: 0,00 0,00 1.342.074,26 
1.965.500,00 
1.883.01 7.31 1.883.017,31 
CARLOS 
CONTADOlJCR0 74-ArP 
INTO 
Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 15.lOa Page47 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 165
COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA (ANEXO 11 - LEI Nº 4.320/64) 47/56 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS Liquidada 
1 Cód. ESPECIFICAÇÃO -- 1 SALDO 
Orçada Atualizada J Créditos Espesciais TOTAL Acumulada Acumulada 
Soma: 1.883.017,31 1.883.017,31 82.482,69 
Total: 10.576.601,28 
12.361.04041-060 Materiais Permanente 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 21.000,00 
00 
99 Outros Materiais Permanentes 
Total: 21.000,00 
12.365 0401 2-063 Vencimentos e Encargos 
3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 243.996,20 
00 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.129,40 
00 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 71.032,00 
00 
3.1.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 778.000,00 
00 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 
0,00 10.576.601,28 8.878.303,40 8.700.425,70 1.698.297,88 
21.000,00 
9.214,00 9.214,00 
Soma: 9.214,00 9.214,00 11.786,00 
0,00 21.000,00 9.214,00 9.214,00 11.786,00 
243.996,20 
101.054,54 101.054,54 
Soma: 101.054,54 101.054,54 142.941,66 
20.129,40 
Soma: 0,00 0,00 20.129,40 
71.032,00 
Soma: 0,00 0,00 71.032,00 
778.000,00 
774.839,43 774.839,43 
Soma: 774.839,43 774.839,43 3.160,57 
Total: 1.113.157,60 0,00 1.113.157,60 875.893,97 875.893,97 237.263,63 
12.365.0401.2-064 Vencimentos e Encargos 
3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 13.662,00 13.662,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 13.662,00 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 52.098,00 52.098.00 
00 
Soma: 0,00 0,00 52.098,00 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 73.134,00 73.134,00 
00 
12.365.0401.2-065 Manutenção das Atividades 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil - 
00 
3.3.90.30.00.00 Material de Co mo 
00 
07 Gêneros ção 
ANTONIO DE .. ER 1 
Soma: 0,00 0,00 73.134,00 
Total: 138.894,00 0,00 138.894,00 0,00 0,00 138.894,00 
10.000,00 10.000,00 
4J Soma: 0,00 0,00 10.000,00 
81.500,00 81.500,00 
1000635 
CARLOS Li -PINTO 
CONTADOR/ 7, AP 
Sequencial: 08 0Fêny 'ftwares Públicos - wJrtix.corn.br Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 15.lOa Page 48 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 166
COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA (ANEXO 11 - LEI Nº 4.320/64) 48/56 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Sube/ementos com base na Portaria da SYN 
__ Comparativo da Desp esa Orçamentária Fixada com a Realizada 
____ 
Cód ESPECIFICAÇÃO 
DESPESASAUTORIZADAS 
F--------- 
 1 Orçada Atualizada 1 Créditos Espesciais TOTAL 
DESPESAS REALIZADAS 
Acumulada 
1 Liquida 
Acumulada 
SAIDO 
24 Material para Manutenção de Bens Imóveis 11.151,94 11.151,94 
99 Outros Materiais de Consumo 47.679,52 47.679,52 
Soma: 68.837,81 68.837,81 12.662,19 
3.3.90.36 00 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.650,00 30.650,00 
00 
22 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis 1.450,00 1.450,00 
99 Outros Serviços de Pessoa Física 19.200,08 19.200,08 
Soma: 20.650,08 20.650,08 9.999,92 
3.3 90.390000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 51.000,00 51.000,00 
00 
99 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica - 6.222,50 6.222,50 
Soma: 6.222,50 6.222,50 44.777,50 
3.3.90.93 00.00 Indenizações e Restituições 11.000,00 11.000,00 
00 6.458,33 6.458,33 
Soma: 6.458,33 6.458,33 4.541,67 
Total: 184.150,00 0,00 184.150,00 102.168,72 102.168,72 81.981,28 
12.365 0404 1-061 Materiais Permanente 
4.4.90.52 00 00 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00 15.000,00 
00 
99 Outros Materiais Permanentes 3.000,00 3.000,00 
Soma: 3.000,00 3.000,00 12.000,00 
Total: 15.000,00 0,00 15.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 
12365.0404 1-O62Obrase Instalações 
44.90 51 00.00 Obras e Instalações 1.494.730,00 1.494.730,00 
00 189.298,97 189.298,97 
Soma: 189.298.97 189.298,97 1.305.431,03 
Total: 1.494.730,00 0,00 1.494.730,00 189.298,97 189.298,97 1.305.431,03 
12.366.0451.2-060 Manutenção das Atividades EJA 
3.1.90.11.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 33.000,00 33.000,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 33.000,00 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais ..-.' 6.930,00 6.930,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 6.930,00 
33.90.30.00.00 Material de Consumo fr 40.511,80 40.511,80 
00 
07 Gêneros de Alimentação 
99 Outros Materiais de Coa umo 
Soma: 0,00 0,00 40.511,80 
3.3.90,39 00.00 Outros Serviço Terceir - Pesso Jurídica 10.000,00 10.000,00 
00 
99 Outros Serv:eceiros, Pessoa urídca 663,17 663,17 
ANTONIO DE PE EIRA 
, - 
CARLOS ALB TO 
Sequencial: 08 © E es Públicos - www fenix.com.br Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1285] Ver. 15.10a Page49 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 167
COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA (ANEXO 11 - LEI Nº 4.320/64) 49/56 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
1 
Cód. 1 ESPECIFICAÇAO 
1 DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS Liquidada 
SALDO 
Orçada Atualizada Créditos Espesciais Acumulada Acumulada 
1 TOTAL 
Soma: 663,17 663,17 9.336,83 
Total: 90.441,80 0,00 90.441,80 663,17 663,17 89.778,63 
12.366.0451.2-094 Vencimento e Encargos EJA 
3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 20.000,00 20.000,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 20.000,00 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 21.783,20 21.783,20 
00 
Soma: 0,00 0,00 21.783,20 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 71.775,00 71.775,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 71.775,00 
Total: 113.558,20 0,00 113.558,20 0,00 0,00 113.558,20 
12.367.0401.2-092 Manutenção das Atividades 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 9.397,50 9.397,50 
00 
Soma: 0,00 0,00 9.397,50 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 27.173,47 27.173,47 
00 
Soma: 0,00 0,00 27.173,47 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 10.000,00 10.000,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 10.000,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.429,03 3.429,03 
00 
Soma: 0,00 0,00 3.429,03 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 5.000,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 5.000,00 
de1 55.000,00 0,00 55.000,00 0,00 0,00 55.000,00 
12.367.0401.2-095 Vencimentos Educação Especial 
3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado ' \ 3.000,00 3.000,00 
00 
44(_7 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - PeSCivil dfr . 70.690,64 
Soma: 
70.690,64 
0,00 0,00 3.000,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 70.690,64 
3.1.90.13.0000 ObrigaçõesPat 
ro 
2.879,79 2.879,79 
00 
Soma: 0,00 0,00 2.879,79 
ANTONIO DE S( CARLOS A E INTO 
PREFEITO 1 CONTADO RC- 74- AP 
Sequencial: 08 © Fênix £wares Públicos - www.fenix.com.br Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 285] Ver. 15.10a Page 50 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 168
COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA (ANEXO 11 - LEI Nº 4.320/64) 50/56 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orcamentária Fixada com a Realizada 
rcôd E S P E O F 1 C A Ç Ão DESPESAS AUTORIZADAS 1 DESPESAS REALIZADA 
Acumulada 1 Liquidada 
Acumulada 
SALDO 
Orçada Atualizada 1 Créditos Espesciais ITOTAL 
Total: 76.570,43 0,00 76.570,43 0,00 0,00 76.570,43 
Total da unidade: 23.222.574,95 0,00 23.222.574,95 17.527.172,00 17.348.468,30 5.695.402,95 
ANTONIO DE PINTO 
PREFEIT AP 
Sequencial: 08 © res Públicos . www.fenix.com.br Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 285] Ver. 15.10a "age 51 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 169
COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA (ANEXO 11 - LEI Nº 4.320/64) 51/56 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
ComDarativo da DesDesa Orcamentária Fixada com a Realizada 
DESPESAS AUTORIZADAS 1 DESPESAS REALIZADAS Liquidada 
Cód 1 ESPECIFICAÇÃO 
Orçada Atualizada Créditos Espesciais TOTAL Acumulada Acumulada 
SALDO 
25.25 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 
08.2410120.2-076 Manutenção do IGD/SUAS 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 
00 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 
00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
00 
5.000,00 5.000,00 
Soma: 0,00 0,00 5.000,00 
22.377,27 22.377,27 
Soma: 0,00 0,00 22.377,27 
4.200,00 4.200,00 
Soma: 0,00 0,00 4.200,00 
10.000,00 10.000,00 
Soma: 0,00 0,00 10.000,00 
Total: 41.577,27 0,00 41.577,27 0,00 0,00 41.577,27 
08 241.0120.2-077 Manutenção das Atividades 
3,3.90.14.00.00 Diárias - Civil 5.500,00 5.500,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 5.500,00 
3.3.90. 30.00.00 Material de Consumo 23.000,00 23.000,00 
00 
15 Material para Festividades e Homenagens 5.008,00 5.008,00 
16 Material de Expediente 3.078,00 3.078,00 
22 Material de Limpeza e Produção de Higienização 1.043,56 1.043,56 
Soma: 9.129,56 9.129,56 13.870,44 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 5.000,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 5.000,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 18.200,00 18.200,00 
00 
99 Outros Serviços de Terceiros, Pesso44ÇíØi de C" -.. 510,00 510,00 
/< O...>;. Soma: 5110,00 510,00 17.690,00 
51.700,00 0,00 51.700,00 9.639,56 9.639,56 42.060,44 
08.242.0007.1-o6s Obras e Instalações 
4.4.90.51.0000 Obras e Instalações \ q') -r 3.400,00 3.400,00 
00 
\ t'5 Soma: 0,00 0,00 3.400,00 
/_'_____•__%\ Total: 3.400,00 0,00 3.400,00 0,00 0,00 3.400,00 
08,242.0007.2-078 Manutenção dak#idades ,J '-- ... 3.3.90.14.0000 Diárias - Civil - ÂkI, 5.500,00 5.500,00 
00 1. É 
ANTONIO DE 
4-AP 
Sequencial: 08 © F Públicos - www.fenix.com.br Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 285] Ver. 15.10a -- Page 52 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 170
COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA (ANEXO 11 - LEI Nº 4.320/64) 52/56 - Este processo possui apensamentos
145.000,00 0,00 145.000,00 74.652,18 74.652,18 70.347,82 
18.000,00 18.000,00 
1.639,00 1.639,00 
686,96 686,96 
Soma: 2.325,96 2.325,96 15.674,04 
11.000,00 11.000,00 
Soma: 0,00 0,00 11.000,00 
29.000,00 0,00 29.000,00 
19.000,00 19.000,00 
Soma: 
10.000,00 10.000,00 
Soma: 
12.000,00 12.000,00 
Soma: 
Total: 
08.243.0122.2-079 Manutenção do PETI 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 
00 
07 Gêneros de Alimentação 
99 Outros Materiais de Consumo 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
00 
ç %\Total: 
06.243.0122.2-080 Manutenção do PSB ..Y 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo .j ( P . 
3.3.90.36.00;; Outros 
51 
3.3.90.39.0000 Outros Serviços de Terceiros . Pe Jjca' 
00 
2.325,96 2.325,96 26.674,04 
0,00 19.000,00 
0,00 10.000,00 
0,00 12.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subolementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da_ Despesa Orçamentária Fixada com a_Realizada 
1 
CÕd 1 ESPECIFICAÇÃO 1- DESPESAS AUTORIZADAS 
- -- 
Orçada Atualizada Créditos Espesciaf 
1 DESPESAS REALIZADAS Liquidada 
SALDO 
TOTAL Acumulada Acumulada 
Soma: 0,00 0,00 5.500,00 
3.3.903000.00 Material de Consumo 15.000,00 15.000,00 
00 
07 Gêneros de Alimentação 2.107,30 2.107,30 
22 Material de Limpeza e Produção de Higienização 
Soma: 2.107,30 2.107,30 12.892,70 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 98.000,00 98.000,00 
00 
99 Outros Serviços de Pessoa Física 67.150,50 67.150,50 
Soma: 67.150,50 67.150,50 30.849,50 
3.3.9039.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 17.600,00 17.600,00 
00 
99 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 541,97 541,97 
Soma: 541,97 541,97 17.058,03 
3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 8.900,00 8.900,00 
00 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 4.852,41 4.852,41 
Soma: 4.852,41 4.852,41 4.047,59 
Total: 41.000,00 0,00 41.000,00 0,00 0,00 41.000,00 
CARLOSÇ A -PINTO 
CONTADO -1674- AP 
08.243.0122.2-081 
ANTONIO DE 
PREFEIT 
Sequencial: 08 © F Públicos - www.fenix.com.br Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 15.10a Page53 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 171
COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA (ANEXO 11 - LEI Nº 4.320/64) 53/56 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL — 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
ICód. Cód, T 1 E S P E C 1 F 1 C A Ç À ESPECIFICAÇÃO 0
- 1 DESPESAS AUTORIZADAS 
E— 
Orçada Atualizada 1 Créditos Espesciais TOTAL 
DESPESAS REALIZADAS 1 1 Acumulada 
- Liquidada 
Acumulada 
SALDO 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 3.000,00 3.000,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 3.000,00 
3.3.90.3000.00 Material de Consumo 28.500,00 28.500,00 
00 
22 Material de Limpeza e Produção de Higienização 3.995,37 3.995,37 
Soma: 3.995,37 3.995,37 24.504,63 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros. Pessoa Física 43.000,00 43.000,00 
00 
99 Outros Serviços de Pessoa Física 33.000,00 33.000,00 
Soma: 33.000,00 33.000,00 10.000,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros. Pessoa Jurídica 10.000,00 10.000,00 
00 
99 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 1.823,29 1.823,29 
Soma: 1.823,29 1.823,29 8.176,71 
Total: 84.500,00 0,00 84.500,00 38.818,66 38.818,66 45.681,34 
08.244.0007.2-082 Manutenção das Atividades 
3.3.90.3000.00 Material de Consumo 30.000,00 30.000,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 30.000,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 10.000,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 10.000,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 22.000,00 22.000,00 
00 
Soma: 0,00 0,00 22.000,00 
08.244.01251-066 Mobiliário em Geral 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permançt 
00 
O Total: 
08.244.01251-067ObraseInstaIaçãs 
4.4.90.51.00.000braseln es 
00 
_O gcy 
Total: 
08.244.0125.2.083Manenção Benefício ventu 
3. 3.90.32.00.00 MaterIf..qe Distribui o Gratui 
00 i. 
62.000,00 
44.000,00 
44.000,00 
7.000,00 
ANTONIO DE S 
PREFEITO 
0,00 62.000,00 
0,00 44.000,00 
0,00 0,00 44.000,00 
0,00 0,00 7.000,00 
7.000,00 0,00 0,00 7.000,00 
54.000,00 
44.840,00 44.840,00 
Soma: 44.840,00 44.840,00 9.160,00 
CARLOS AL ___1
1674- 
A PINTO 
CONTADOR AP 
7.000,00 0,00 
54.000,00 
0,00 62.000,00 0,00 
44000,00 
Soma: 0,00 
0,00 44.000,00 
7.000,00 
Soma: 
Sequencial: 08 © Fênjftwares Públicos - www.fenix.com.br- Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTOGRANDE[1 285] Ver. 15.10' Page 54 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 172
COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA (ANEXO 11 - LEI Nº 4.320/64) 54/56 - Este processo possui apensamentos
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
00 
de CIO 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pess SirícP') 
00 
.. 41 Fornecimento de Alimentação,-' 
. 
58 Serviços de Telecomunica çõ ,O 
66 Serviços Judiciários 
81 Serviços Bancári 
--- O 
99 Outros Serviços de Terceiros, J di 
Total: 
08.452.01251-012 Obras e'Ihalaçôes - 
4.4.90.51.00.00 Obras e 
RÇões 
,z») 00 
16.000,00 
20.000,00 
417.481,00 0,00 
11.768,59 
ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
r j Cód ESPECIFICAÇÃO ----.-.-- . 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
DESPESAS AUTORIZADAS ____ 
- _____- ----------H 
Orçada _Atualizada JjCreditos_Espesciais TOTALJ 
DESPESAS REALIZADAS 
Acumulada - 
Liquidada 
Acumulada 
SALDO 
0,00 54.000,00 44.840,00 44.840,00 9.160,00 
100.405,00 
88.000,00 88.000,00 
Soma: 88.000,00 88.000,00 12.405,00 
44.595,00 
Soma: 0,00 0,00 44.595,00 
57.981,00 
Soma: 0,00 0,00 57.981,00 
9.400,00 
275,00 275,00 
Soma: 275,00 275,00 9.125,00 
169.100,00 
10.000,00 10.000,00 
50.000,00 50.000,00 
3.112,60 3.112,60 
951,30 951,30 
2.260,03 2.260,03 
619,20 619,20 
4.673,45 4.673,45 
Soma: 71.616,58 71.616,58 97.483,42 
16.000,00 
Soma: 0,00 0,00 16.000,00 
20.000,00 
1.154,90 1.154,90 
441,63 441,63 
1.688,50 1.688,50 
799,83 799,83 
1.200,00 1.200,00 
Soma: 5.284,86 5.284,86 14.715,14 
417.481,00 165.176,44 165.176,44 252.304,56 
11.768,59 
Soma: 
Total: 54.000,00 
08.244.0125.2-084 Manutenção FMAS 
3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 100.405,00 
00 
3.190.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 44.595,00 
00 
3.1 .90.13.00.00 Obrigações Patronais 57.981,00 
00 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 9.400,00 
00 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 169.100,00 
00 
01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 
02 Combustíveis e Lubrificantes de Aviação 
04 Gás Engarrafado 
07 Gêneros de Alimentação 
16 Material de Expediente 
22 Material de Limpeza e Produção de Higienização 
26 Material Elétrico e Eletrônico 
99 Outros Materiais de Consumo 
0,00 0,00 11.768,59
li 
ANTONIO DE S ''-j 
Total: 11.768,59 0,00 11.768:59 0,00 
CARLOS AÇ PINTO 
PREFEITO NICIPAL CONTADO R - 74- AP 
Sequencial: 08 © Fênoftwares Públicos - www.fenix.com.br Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 15.1Oa Page 55 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 173
COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA (ANEXO 11 - LEI Nº 4.320/64) 55/56 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada - 
1 — - -- - DESPESAS AUTORIZADAS - DESPESAS REALIZADAS - Liquidada J -- 
Cód 1 ESPECIFICAÇÃO ---1 SALDO 
- 
- Orçada Atualizada J Créditos Espesciaisj TOTAL Acumulada Acumulada 
Total da unidade: 992.426,86 0,00 992.426,86 335.452,80 335.452,80 656.974,06 
Total Geral: 51.559.100,11 0,00 51.559.100,11 34.449.735,18 34.200.293,29 17.109.364,93 
ANTONIO DE SQA PERE 
PREFEITOiNICIPAL 
Sequencial: 08 © Fê,p&.oftwares Públicos - www.fenix.com.br Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 285] 
ADOJCR91674 - AP 
Ver. 15.1Ob Page 56 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 174
COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA (ANEXO 11 - LEI Nº 4.320/64) 56/56 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL DE 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE em conformidade com o Anexo 13- da lei n° 4.320/64 
Balanço Financeiro 
22 -PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
IR 
G. 
Classificação 
Econômica Especificação Movimentação do exercício Saldo para o 
exerc. seguinte] 1 Valor 1 
KLtI IA UKAMLN 1 ARIA 
22 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
1000.00.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 0,00 
1100.00.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 1.684.006,31 
1300.00.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 18.691,40 
1600.00.00.00.00.00 RECEITA DE SERVICOS 0,00 
1700.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 12.855.272,57 
1900.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 10.768,66 
2000.00.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 0,00 
2100.00.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO 0,00 
2200.00.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS 0,00 
2300.00.00.00.00.00 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 0,00 
2400.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 1.635.879,24 
2500.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 
7000.00.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS 0,00 
7200.00.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00 
7300.00.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL - INTRA-ORÇAMENTARIA 0,00 
7700.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIA INTEROVERNAMENTAL 0,00 
7900.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS 0,00 
8000.00.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL - INTRA-ORÇAMENTARIAS 0,00 
8200.00.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 
8300.00.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRESTIMOS 0,00 
8400.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 
8500.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL,- C.0.'> 0,00 
90000.00.00.00.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA O 
. 0,00 
91000.00.00.00.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA COTE (2.292.339,47) 
' .ubTotal.
. 
$ 13.912.278,71 
23 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FM 
1000.00.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 'JÇ . 0,00 
100 no no no no no RECEITA PATRIMONIAL\ RA ACZ7 -7 
1720.00.00.00.00.00 TRANSFEREN 
CIA 
 S INTERGOVÊRIEN ' 
1900.00.00.00.00.00 OUTRAECEITAS CORRENTES 
2000.00.00.00.00.00 RECEITAS DÈ.ÇAPITAL 
2400.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIScIE CAPITAL 
,..)I 
3.622.540,95 
4.819,02 
0,00 
2.495.645,00 
24-FUNDO DE DESENVOL 
1300.00.00.00.00.00 14 
ANTONIO DE 
PREFEIT 
7 1 SubTotal: 6.177.462,34 
ENTQ1DA EDU O - FUNDEB 
rA TRIMONIAL 63.571,49 
LEIRA CARLOS ALBER eC-674 PINTO 
CONTADORJC AP 
Sequencial: 10 Page 1 
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TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 175
BALANÇO FINANCEIRO (ANEXO 13 - LEI Nº 4.320/64) 1/16 - Este processo possui apensamentos
faz ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL DE 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE em conformidade com o Anexo 13- da lei n° 4.320164 V
§
. Balanço Financeiro 
24 -FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 
GjEconômica 
Classificação 
Especificação Movimentação do exercício Saldo para o 
Valor exerc. seguinte 
Nt(U UM UK(MIYItN 1 MIM 
24 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 
1700.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 
2000.00.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 
2400.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 
15.531.225,22 
0,00 
- 0,00 
Sub Total: 
25 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
1000.00.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 0,00 
1300.00.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 34.361,73 
1700.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 306.880,78 
2000.00.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 0,00 
2400.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 0,00 
15.594.796,71 
SubTotal: 341.242,51 
Total Receitas Orçamentárias: - 36.025.780,27 
Código Descrição 
- 
Movimentação do exercício Saldo para o 
i Valor exerc. seguinte 
RECEITA EXTRA-ORÇAMENTARIA 
22 -PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Restos a Pagar - Inscrições 625.979,01 
SubTotal do Orgão: 625.979,01 
23 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
Restos a Pagar - Inscrições 531.709,48 
Sub Total do Orgão: ---.-- 531.709,48 
24 -FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 
Restos a Pagar - Inscrições . r. 
- Sub Total do 
832.189,25 
25 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÉAÍ$...S0CIAL - FMAS 
Orgão: 832.189,25 
Restos a Pagar - Inscrições (.-' 
. 3.662,53 
SubTotal do 
" 
Orgão: 3.662,53 
,j. Total: 1.993.540,27 
01 Depósitos/ Consignações 
22 -PREFEITURA MUNICIPAL DE P0 O GF4NDÇ. 
INSS PARTE SERVIDOR . .' 274.678,32 
EMPRÉSTIMOS BANCO GE DOR .... .':.;:.:_._#. 46.099,85 
EMPRÉSTIMO BÀNCO L 7 92062 
EMPRÉSTIMO BANCc.AU 1ii;I4.wz 
ANTONIO DE 
PREFEIT 
Sequencial: 10 Page 2 
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TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 176
BALANÇO FINANCEIRO (ANEXO 13 - LEI Nº 4.320/64) 2/16 - Este processo possui apensamentos
13=11 ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
BALANÇO GERAL DE 2016 
em conformidade com o Anexo 13 - da lei n° 4.320/64 
Balanço Financeiro 
SINSEPEAP 1 544,80 
SIND. Dos SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 7.910,27 
PENSÃO ALIMENTICLA 29.835,90 
RESTITUIÇÃO FOLPAG 1.827,67 
CARTÃO GERACARD PARC 3.394,16 
EMPRESTIMO ASPEB 54.614,05 
EMPRÉSTIMO BRADESCO 3.786,06 
SubTotal do órgão: 737.099,94 
23 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
INSS PARTE SERVIDOR 303.361,24 
EMPRÉSTIMOS BANCO GERADOR 80.302,44 
EMPRÉSTIMO BANCO RURAL 287,00 
EMPRÉSTIMO BANCO DO BRASIL 377.252,99 
SIND. DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 9.470,61 
PENSÃO ALIMÉNTICIA 14.770,26 
PROCESSO JUDICIAL 900,00 
IMPOSTO DE RENDA SERVIDORES 163.813,34 
IRRF RETIDO PRESTADORES DE SERVIÇOS 37.621,89 
ISSQN RETIDO PRESTADOR DE SERVIÇOS 30.353,06 
INSS RETIDO PRESTADOR DE SERVIÇOS 350,40 
RESTITUIÇÃO FOLPAG 5.771,94 
CARTÃO GERACARD PARC 21.698,17 
EMPRESTIMO ASPEB 53.809,94 
EMPRÉSTIMO BRADESCO 2.541,40 
Sub Total do órgão: 1.102.304,68 
24 -FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 
INSS PARTE SERVIDOR 918.574,93 
EMPRÉSTIMOS BANCO GERADOR 156.825,12 
EMPRÉSTIMO BANCO RURAL 403,20 
EMPRÉSTIMO BANCO DO BRASIL 
.. 1.352.583,40 
SINSEPEAP 1 .J O 39.395,27 
SINO. DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPA1 
.. * 8.340,53 
PENSÃO ALIMÊNTICIA c2 c 57.731,47 
IMPOSTO DE RENDA SERVIDORES . sfr'.,y 58.708,29 
IRRF RETIDO PRESTADORE 4.248,86 
ISSQN RETIDO PRESTADOR DE SERVIÇO \ 'i' 7.813,92 
INSS RETIDO PRES't4OR DE SERViÇOS 
. 
18.723,14 
RESTITUIÇÃO FOLPAG 4'.: 15.057,79 
CARTÃO GERACARD PAR . 
,,-..,.. 37.632,45 
EMPRESTIMO ASPEB 229.296,31 
EMPRÉSTIMO BRADES C 3.735,66 
SubTotal do Orgão: 
ANTONIO DE S E EIRA CARLOS APINTO 
PREFEITO 1 I L CONTADO.R1 674 - AP 
Sequencial: 10 Page 3 
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TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 177
BALANÇO FINANCEIRO (ANEXO 13 - LEI Nº 4.320/64) 3/16 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL DE 2016 
ieJ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE em conformidade com o Anexo 13- da lei n°4.320/64 
Balanço Financeiro 
25 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
INSS PARTE SERVIDOR 6.300,80 
IRRF RETIDO PRESTADORES DE SERVIÇOS 2.678,46 
ISSQN RETIDO PRESTADOR DE SERVIÇOS 2.700,00 
Sub Total do órgão: 11 .679,26 
Total: 4.760.154,22 
03 Ativo / Realizável 
22 -PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
22-CONTRA PARTIDA CONVÉNIOS 
22-DEPOSITO INDEVIDO 
22-DEPÓSITOS CAUÇÃO (R) 
23 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
Sub Total do 
25,68 
5.000,00 
22.445,28 
27,470,96 
ADIANTAMENTO 130SALARIO 5.442,36 
Sub Total do órgão: 5.44236 
24 -FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 
ADIANTAMENTO 130SALARIO 97.917,43 
Sub Total do órgão: 97.917,43 
Total: 130.830,75 
04 Transferências Financeiras 
22 -PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
22-CAIXA - PMPG 275.545,01 
22-CAIXA FUNDEB 73.840,87 
22-Transf. Financeira Duodécimos á Câmara Municipal 16.484,71 
22-TRANSFERENCIA FINANCEIRA - FMAS 12.264,40 
22-Transferências Financeira - FMS 223.321,73 
22-Transferências Financeira - FUNDEB 2.316.707,12 
Sub Total do órgão: 2.918.163,84 
23 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
23-CAIXA FMS c2 259.421,35 
23-CAIXA FUNDEB c2 ", . 5.000,00 
23-TRANSFERENCLA FINANCEIRA FMAS 17.437,77 
23-Transferências Fince PMS7 ., 3.099.248.60 
Sub Total do Orgão: 3.381.107,72 
24 -FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DUcfÁÕ FUNDEB 
24-CAIXA - PMPG 
- 
20.000,00 
24-CAIXA FMS 647,75 
24-CAIXA FUND B 
' ' 
157.390,02 
24-Transferências -Transferênciasnceira FUNDEB 2.536.719,71 
Sub Total do órgão: 2.714.757,48 
25 -FUNDO MUNICIPAL SI IA SOCIAL 
- 
FMAS 
25-CAIXA FMAS 5.660,95 
25-TRANSFERENCLA FJ 4JPS 37.913,00 
ANTONIO DE S@EEIRA CARLOS AL ÇLVANTO ÊA 
PREFEITO IlgfJtIP4L CONTADOR/C 74-AP PI
Sequencial: 10 (/' Page4 
© Fénix Softwares Públi - www.fenix.com.br Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 15 10a 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 178
BALANÇO FINANCEIRO (ANEXO 13 - LEI Nº 4.320/64) 4/16 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL DE 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE em conformidade com o Anexo 13-da lei n°4.320164 
Balanço Financeiro 
Sub Total do Orgão: 43.573,95 
Total: 9.057.602,99 
Total Receitas Extra-Orçamentárias: 15.942.128,23 
Saldos do Exercício Anterior Saldo do 
Conta Código Conta Verba Vinculada T Saldo - Exerc. Anterior 
DISPONÍVEL SALDOS EM CAIXA (Por Órgão) 
22 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
CAIXA 9999 999999999999 CAIXA - PMPG 7.573,90 
Sub Total do Órgão: 7.573,90 7.573,90 
23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
CAIXA 9999 999999999999 CAIXA SAÚDE-FMS 1.277,10 
Sub Total do órgão: 1.277,10 1.277,10 
24 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDES 
CAIXA 9999 999999999999 CAIXA FUNDES 4.387,29 
Sub Total do Órgão: 4.387,29 4.387,29 
25 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
CAIXA 9999 999999999999 CAIXA - FMAS 5.041,88 
SubTotal do órgão: 5.041,88 5.041,88 
Total: 18.280,17 18.280,17 
Saldos do Exercício Anterior Saldo do 
Banco Agência Conta-Corrente Verba Vinculada Saldo Exerc. Anterior 
DISPONÍVEL SALDOS EM BANCOS (Por órgão) 
22 -PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
CAIXA ECONOMICA FEDERAL 0658-0 647350-1 CONVENIO-80231 1/2014 0,00 
CAIXA ECONOMICA FEDERAL 0658-0 647349-8 CONV-802433-ESTADIO 128.388,53 
CAIXA ECONOMICA FEDERAL 2807-X 647027-2 401,761-91-MOA-CAIXA 1.451,00 
CAIXA ECONOMICA FEDERAL 2807 8-8 PM PORTO GRANDE IPVA 5.831,32 
CAIXA ECONOMICA FEDERAL 2807 73-8 CONVÉNIO 783312/2013 13.000,00 
CAIXA ECONOMICA FEDERAL 2807 647024-8 PM PORTO GRANDE 5.918,32 
CAIXA ECONOMICA FEDERAL 2807 647023-0 PM PORTO GRANDE 35.529,00 
CAIXA ECONOMICA FEDERAL , "----.2807 5903-4 PREFEITURA MUNICIPAL PG 10.082,11 
CAIXA ECONOMICA FEDERAL ' 5-3 PM PORTO GRANDE ICMS 2.181,52 
CAIXA ECONOMICA f5PAI. O 2807 '. 3212-8 PREFEITURA MUNICIPAL PG 21,46 
BANCO DO BRASIL,1A -kÇ-) 399X 9942-2 ABAST AGUA 1.809,09 
BANCO 00 BRASIL SIA 3994 8937-0 CIDE-CONTINTERV 974,99 
BANCQ.O-BRAS* '. 3990-X; 8756-4 LIMPEZA PÚBLICA 0,00 
BANCO DO BRASIL \ . 3990.) 8383-6 FEX-AUX FINANCEI 492,99 
BANCO DO BRASIL S/A #à —5990,* 7614-7 CEM 611,39 
BANCO DO BRASIL S/A ' 3990)( 58825-3 IPI- EXPORTAÇÃO 76,87 
BANCO DO BRASIL S/A " 3.990-X 5866-1 SALÁRIO 16.588,67 
BANCO DO BRASIL SIA N, 990-X 5200-0 RECURSO PROPRIO 10.783.01 
BANCO DO BRASIL S/A 990.X 5197-7 ITR - IMPOSTO TERRITORIAL 645,61 
BANCODQ BRASIL S/A 3990.X 5196-9 ICMS-DESONERAÇÃO 448,15 7 
BANCO DO SILS/A 3990-X 5194-2 FEP 73,46 
ANTONIO D PE IRA CARLOS ALBER PINTO 
PREFEITO CIP CONTADORJClC-1674 - AP 
Sequencial: 10 Page 5 
Çc Fénix Softwares www.femx.com.br Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 1S lOa 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 179
BALANÇO FINANCEIRO (ANEXO 13 - LEI Nº 4.320/64) 5/16 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL DE 2016 o PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE em conformidade com o Anexo 13- da lei n° 4.320/64 
Balanço Financeiro 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 5193-4 FPM 4.00095 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 19820-X CONVÉNIO 814529/2014 16.69973 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 18424-1 CONV-801519-PRAÇA 393.397,25 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 17835-7 EECC-005-2014 IMPLDESESPO 512,08 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 17834.9 ECC-004-2014 PROMEINFI-IABQ 57637 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 17833-0 EECC-03-2014 PROGMEINFAS 4.875,66 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 17230-8 CONTA SALARIOASSIST SOCI 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990.X 17075.5 IMPOSTO DE RENDA - PRECAT 1.866,87 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 17016-X CONVENIO 028-2013 SEINF 6.548,17 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 16410-0 PPORTO GRANDEFMASSPBVIII 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 16402-X PPORTO GRANDEFMASBPC 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 16094-6 P PORTO GRANDEFMASACESU, 117.742,45 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 15186-6 CONVENIO769787-2012 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 15185-8 PM PORTO GRANDE PTA 483,71 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 14638-2 CONVENIO769430-2012 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 13715-4 CONVENIO 756173/2011 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 13695-6 PPORTO GRANDEFMASIGD-SUA 56,78 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 13445-7 PM PORTO GRANDE/ AP-AGUA 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 13315-9 SIST ABAST AGUA 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 12975-5 FMMA 2.349,80 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 12940-2 DRENAGEM 0,00 
BANCO DO BRASIL 5/A 3990-X 12497-4 ARRECADAÇÃO 668,36 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 12408-7 AFM 250,15 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 12403-6 PREF MUN DE PORTO GRANDE 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 12391-9 CONTRA PARTIDA F 255,66 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 12254-8 ICMS ESTADO BB 33.298,21 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 12253-X IPVA BB 534,73 
BANCO DO BRASIL 5/A 3990-X 12252-1 IPI EXP 234,03 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 12037-5 FESTIVAL DO ABACAXI 95.86 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 11956-3 SALA INFORMÁTICA 2.00194 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 11928-8 2° ETAPA SISTEMA 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 11724-2 P A P T AGRICULTORES 8.900,64 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 11 202-XCONTRA PARTIDA 2.127,48 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 11018-3 SNA - SIMPLES NACIONAL 6.995,39 
BANCO DO BRASIL S/A '.-3990-X 10936-3 P M P G SERV TOPOGRAFIA 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A L399x 10892.8 PREF MUN DE PORTO GRANDE 21,98 
BANCO DO BRASIL 5/A ' C 3990-X 10749-2 CONV F. ENERGIA 92,85 
BANCO DO BRASIL SM ) 3990X 10541.4 CAUÇÃO 15.745,61 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 10394-2 CONST ARENA FUT 4.691,36 
BANCO DOBRASILSI 7"3990.X, 10390-X AQUISIÇÃO DE MUDAS 940,59 
BANCODOBRASILS/ 3990-X. 10387-X P M P G R P INDEPENDENCI 57.246,91 
BANCO DO BRASIL SÁ ---Z, 3990- 10385-3 P M P G C CON FEDERAIS 215,77 
BANCO DO BRASIL S/A ( 3990-' 10294-6 FESTIVAL DO ABACAXI/GEA 65,63 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 10226-1 AUXILIO FINANCEIRO 728,96 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 10200-8 IPTU 32.611,67 
BANCO DO BRASIL S/A 3990X 17011-9 FEAS 174,81 
BANCODQ BRASIL S/A 3390-X 5.195-0 IMPOSTO SOBRE OURO 4.136,47 
BANCO DO'B8.ASIL S/A 3390-X 16.363-5 AUXILIO FINANCEIRO MUNICI 777.92 
SubTotal do Órgâo: 956.830,29 956.830,29 
ANTONIO DE S ERIRA CARLOS ALBER1 SttVA PINTO 
PREFEITO IPAL CONTADOR/bRC1674 -AP 
Sequencial: 10 7/ Page6 
(0 Fênix Softwares PúbIiç'- www.fenix.com.br Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1285] Ver. 15 lOa 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 180
BALANÇO FINANCEIRO (ANEXO 13 - LEI Nº 4.320/64) 6/16 - Este processo possui apensamentos
- FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA 
BANCO DO BRASIL S/A 399 
BANCO DO BRASIL S/A - .- ... 
BANCO DO BRASIL S/A C39 
24 
BANCO DO BRASIL SM 
BANCO DO BRASIL 5/A 
BANCO DO BRASIL SIA 
BANCO DO BRASIL SI 
BANCO DflASÍCS/ 
BANCO DO BRASIL SIA 
BANCO DO BRASIL SIA 
BANCO DO BRASIL S/A 
BANCO DO BRASIL S/A 
BANCO DO BRASIL S/A 
BANCO' OBRASIL S/A 
BANCO DY'kRASIL S/A 
BANCO DO B&SIL 5/AI 
< o 
•1\.- Çi) 399IYx 
- 3990-X 
(..-' 3990-X 
.T7\c2 03990X 
13990-! 
3990-X 
k
) 3990-X 
3990-X 
3990-X 
3990-X 
ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL DE 2016 o PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE em conformidade com o Anexo 13 -da lei n°4.320/64 
Balanço Financeiro 
23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
CAIXA ECONOMICA FEDERAL 6580 6624010-8 6624010-8 28.281,95 
CAIXA ECONOMICA FEDERAL 6580 6624009-4 6624009-4 19.39997 
CAIXA ECONOMICA FEDERAL 6580 6624007-8 6624007-8 52.453,33 
CAIXA ECONOMICA FEDERAL 6580 6624006-0 6624006-0 7.332,10 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 950637-3 GESTÃO SUS 23.594,04 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 7392-X FUS - FUNDO UNICO 9.929,72 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 6170-0 ECD 758,17 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 198501 ESTRUTURAÇÃO DA REDE A. B 451.890,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 18730-5 CONV-801510-ENDEMIAS 596.139,31 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 17831-4 EECC/00212014 FORTSISTSAU 882,35 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 161985 FMS/PORTO G-FINS BLINV 3.254,71 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 16148-9 FMS/PORTO G-FINSBLINV 53.181,25 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 16.560-3 AMPLIAÇÃO-UBS 35.871,62 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 15202-1 FMS - PORTO G - FNS INVAN 1.677,80 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 14854-7 FMS - PORTO G - FNS BLINV 2.103,50 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 14566-1 POSTO DE SAUDE 6.535,57 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 14565-3 POSTO DE SAUDE 4.574,81 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 14564-5 POSTO DE SAUDE 8,24 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 13367-1 FUNDO M SAUDE 5.692,85 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 12913-5 UNIDADE BASICA 3.689,11 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 12905-4 VIGILÂNCIA 17.329,64 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 12903-8 TETO SAUDE 70.918,78 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-x 12902-X PAB. 11.578,31 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 12899-6 FARMACIA BASICA 6.409,24 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 11439-1 FMS-FUNDO MUNICIPAL 442,00 
BANCO DO BRASIL 8/A 3990-X 10820-0 SALÁRIO SAÚDE 13.984,85 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 10263-6 FARMACIA BASICA 57,70 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 10068-4 PM DE PORTO GRANDE FNS 1.250,26 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 10002-1 PISO BASICO VARIAVEL 272,88 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 10000-5 PISO BASICO FIXO 682,78 
SubTotal do órgão: 1.430.176,84 1.430.176,84 
EDUCAÇÃO - FUNDEEI 
8767-X PNAT 
8311-9 EDUCAÇÃO SALÁRIO 
7363-6 P M P GRANDE FUNDEF 40 
7355-5 PROG DINH.DIRETO 
19395-X BC -APOIO A CRECHES 
18423-3 CONVÉNIO 801518/2014 
17830-6 EECC-001-2014 FORTSISTEDU 
17680-X PAC II QUADRAS POLIESPORT 
17084-4 IMPL ESC EDUC INFANTIL 
14585-8 PM PORTO GRANDE PAR 
14523-8 REFORMA DA BIBLIOTECA 
13714-6 ESCOLA DO MUNGUB 
13714-6 CONVENIO 756479-2011 
12985-2 ESCOLA AREA 6 
12985-2 CONVENIO 734833-2010 
12916-X CONVENIO 709723-2009 
18.541,83 
55.422,54 
0,00 
11.537,98 
13.967,96 
409.295,24 
285,94 
0,68 
416.661,89 
68.617,11 
217,46 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
ANTONIO DE ~A PEREIRA CARLOS ALBERTO ,VA PINTO 
1 -AP 
Sequencial; 10 / Page 7 
© Fênix Softwares Pú coe - www.fenix.com.br Registrado para. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDEI12851 Ver. 15 lOa 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 181
BALANÇO FINANCEIRO (ANEXO 13 - LEI Nº 4.320/64) 7/16 - Este processo possui apensamentos
IIESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
BALANÇO GERAL DE 2016 
em conformidade com o Anexo 13 - da lei n°4.320/64 
Balanço Financeiro 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 10819-7 SALARIO FUNDEB 11.097,08 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 10750-6 FUNDEB . FUNDO D 51 5.616,20 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 103624 PMPG CRECHE MUN MANOEL C 0,00 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 10361-6 CONST ESC BAIRRO AEROPOR1 0,00 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 10354-3 ONIBUS ESCOLAR FNDE 0,00 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 10286-5 AUX FIN MER ESCOLAR 0,00 
BANCO DO BRASIL SIA 3575-0 6364-9 MERENDA 93.623,95 
SubTotal do Órgão: 1.614.885,86 1.614.885,86 
25 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 17.011-9 FEAS 174,81 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-x 16400-3 PORTO GRANDEFMASACESSUA 19.633,33 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 16094-6 FMAS ACE SUAS 116.894,58 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 10002-1 PM PORTO GRANDE - BASE 272,88 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 10000-5 BAIF 682,78 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 208434-1 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST 58.800,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 9906-6 IGD - INDICE. 840,60 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 9445-5 EMPJ. 91,94 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 9443-9 EMPB. 4.329,84 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 9435-8 BIDO. 977,58 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-x 9420-x BINF. 191,25 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 8768-8 PEJA 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 8526-X PRO-IDOSO 209,55 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 6861-6 P 5 CIDADANIA III IDADE 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 6860-8 PMPG SETRACI CURUMIM 0,00 
BANCO 00 BRASIL SIA 3990-X 5199-3 PAB 4.122,71 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 5100-4 P M P GRANDE PETI 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 24797-9 API IDOSO 101,17 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 17231-6 FUNDOMUNICIPAL - FMAS 25,07 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 16415-1 SCFV 629,32 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 16412-7 PVMC 8.618,39 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 16411-9 PPORTO GRANDEFMASPJOV 26.584,73 
BANCO DO BRASIL 51A 3990-X 16409-7 PBVII 27.126,27 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 16407-0 PBFI 19.042,48 
BANCO DO BRASIL SIA --'-- -.. 3990-X 16406-2 IGD-SUAS 6.446,11 
BANCO DO BRASIL SIA de C''3990X 16405-4 IGDBF 114.841,93 
BANCO 00 BRASIL SIA () 
C3990 16402-x PORTO GRANDE FMAS BPC 122,51 
BANCO DO BRASIL S/A . 3990-X 12756-6 PPORTO GRANDE FMAS PVII 208,43 
BANCO DO BRASIL S/A .- 3990-X <2 12226-2 PETI 2009 50,21 
BANCO 00 BRASIL SIA 3990-X 11940-7 AGENTEJOVEM 156,83 
BANOO-DO-BRASI. <2 ' 3990-X 10814.6 AUXFINGEA 499,70 
BANCO DOBRASIL '" ', 3990-X 10327-6 FMASIGDBF 40,89 
BANCO DO BRASIL S 3990-X 10195-8 PROG AGEN JOVEM 2.308,95 
BANCO 00BRASILS/A 3990-X 10194-X PBT 10.751,45 
,BANCO 00BRASILS/A 3990-X 10193-1 . PAIF/CRAS 533,45 
NCODOBRASILSIA - 90-X 10192-3 PETIBOLSA 6.216,11 
BA ODOBRASILSIA 3 90-X 10191-5 PROG AGENTE JOVEM 27.780,32 
BANC BRASIL S/A ,3990-X 10190-7 PETI 78,55 
BANCO BRASIL S/A ' .7 3990-X 10165-6 CMF UNID 3,73 
BANCO DO SILS/A 3990-X 10001-3 BOLSA AGENTE JOVEM 922,69 
ANTONIODE ER IRA CARLOS 
PREFEITO 1 
IP 
CONT 
Sequencial: 10 // 
© Fénix Softwares PúbI3 - wwwfenix.com.br Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] 
S1tV PINTO 
674 - AP 
Page 8 
Ver. 15.10a 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 182
BALANÇO FINANCEIRO (ANEXO 13 - LEI Nº 4.320/64) 8/16 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL DE 2016 
I
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE em conformidade com o Anexo 13- da lei no 4.320/64 
Balanço Financeiro 
SubTotai do Órgão: 460.311,14 460311,14 
Total: 4.462.204,13 4.462.204,13 
Total Saldos em Banco do Exercício Anterior: 4.480.484,30 
Total Saldos Aplicados do Exercício Anterior: 83.330,21 
Disponível: 4.563.814,51 
Total: 56.531.723,011 
DESPESA 
Função Descrição 
Movimentação do exercício Saldo para o 
Valor 1 exerc. seguinte 
DESPESA ORÇAMENTÁRIA 
22 -PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
03 Essencial à justiça 
04 Administração 
08 Assistência social 
13 Cultura 
15 Urbanismo 
16 Habitação 
17 Saneamento 
18 Gestão ambiental 
20 Agricultura 
26 Transporte 
27 Desporto e lazer 
99 Reserva de Contingência 
23 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
10 Saúde 
292.316,26 
3.928.518,74 
602.726,65 
45.595,35 
2.439.970,43 
0,00 
0,00 
411.127,28 
418.539,41 
7.410,22 
184.756,16 
0,00 
Sub Total do Órgão: 8.330.960,50 
8.256.149,88 
Sub Total do Órgão: 8.256.149,88 
24 -FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 
12 Educação 17.527.172,00 
de SubTotai do órgão. 17.527.172,00 
25 -FUNDO MUNICIPÁEAS.PSTÉWôØ'.SOCIAL - FMAS 
08 Assistêna s67 335.452,80 
c2 . Sub Total do Órgão: 335.452,80 
Código Descrição 
Total Despesas Orçamentárias: 34.449.735,18 
Movimentação do exercício 1 Saldo para o 
Valor 1 exerc. seguinte 
DESPESA EXTRA-ORÇAM 
22 GRANDE 
ANTONIO DE ÇLA PINTO 'EI4EIRA CARLOS 
PREFEITC)"IIÍNR'CIPAL CONTADO C- 674 - AP 
Sequencial: Page 9 
© Fênix Softwares Pu os -www.fenix.com.br Registrado para' PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[12851 Ver. 15.10a 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 183
BALANÇO FINANCEIRO (ANEXO 13 - LEI Nº 4.320/64) 9/16 - Este processo possui apensamentos
tj
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Balanço Financeiro 
BALANÇO GERAL DE 2016 
em conformidade com o Anexo 13 - da lei n° 4.320/64 
Restos a Pagar - Pagamento 896.298,07 
Sub Total do Orgão: 896.298,07 
23 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
Restos a Pagar - Pagamento 560.425,47 
Sub Total do Orgão: 560.425,47 
24 -FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 
Restos a Pagar - Pagamento 597.458,34 
Sub Total do Orgão: 597.458,34 
25 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
Restos a Pagar - Pagamento 53.242,63 
Sub Total do Orgão: 53.242,63 
Total: 2.107.424,51 
01 Depósitos/ Consignações 
22 -PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
22-CARTAO GERACARO 
22-EMPRÉSTIMO ASPEB 
22-EMPRÉSTIMO BANCO DO BRASIL 
22-EMPRÉSTIMO BANCO RURAL 
22-EMPRÉSTIMOS BANCO GERADOR 
22-PENSÃO ALIMÊNTICIA 
22-SINO. DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 
23 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
23-CARTAO GERACARD 
23-EMPRÉSTIMO ASPEB 
23-EMPRÉSTIMO BANCO DO BRASIL 
23-EMPRÉSTIMO BANCO RURAL 
23-EMPRÉS11MOS BANCO GERADOR 
234SSQN RETIDO PRESTADOR DE SERVIÇOS 
23-PENSÃO ALIMÉN11CL 
23-SINO. DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 
2.261,81 
54879,96 
371.630,81 
4.666,56 
11.854,62 
25.099,34 
2.749,72 
Sub Total do Orgão: 473.142,82 
2.992,86 
52.224,16 
389.486,40 
1.148,00 
14.450,88 
11.572,76 
14.461,06 
2. 911,62 
Sub Total do Orgão: 489.247,74 
24 -FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA. EDUCA Çb-FUNDEB 
24-CARTAOGERACARD 
24-EMPRÉSTIMO ASPEB 
24-EMPRÉSTIMO BANCO DO BRASIL 
24-EMPRÉSTIMO BANCO ' RURAL24-EMPRÉSTIMOS BANCO GERAD 
24-SINSEPEAP 1 
/JJ1 
.4 
Çj 
24-ISSQN RETIDO PRESTADOR DE IÇO -3 
24-PENSÃO ALIMENTICLa 
24-SIND. DOS SËRYIDOREPÇJSLICCÇS)1UNICIPAIS 
'N. 
Sub Total do 
ANTONIO DE SOÇ/PRE 
PREFEITO i,$ICIPAL 
2.406,96 
218.487,67 
1.486.496,62 
806,40 
42.183,62 
1.794,22 
54.942,26 
6.367,56 
50.779,38 
1.864.264,69 
CARLOS At8EI SILVA PINTO 
CONTADO 1674-AP 
Sequencial: 10 / Page 10 
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TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 184
BALANÇO FINANCEIRO (ANEXO 13 - LEI Nº 4.320/64) 10/16 - Este processo possui apensamentos
°' ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL DE 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE em conformidade com o Anexo 13 - da lei n° 4.320164 
Balanço Financeiro 
Total: 2.826.655,25 
02 Débitos / Tesouraria 
22-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
22-RESPONSABILIDADE FINANCEIRAS - DIEGO PICANÇO TEIXEIRA 67.305,90 
SubTotal do Orgão: 67.305,90 
23 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
23-RESPONSABILIDADE FINANCEIRAS - DIEGO PICANÇO TEIXEIRA 9.000,00 
Sub Total do 9.000,00 
03 Ativo / Realizável 
22 -PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
SALARIO FAMILIA - CLT 
22-CONTRA PARTIDA CONVÊNIOS 
22-DEPOSITO CAUÇÃO (D) 
22-DEPOSITO INDEVIDO 
22-SALARIO-MATERN IDADE 
23 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
SALARIO FAMILIA - CLT 
SALÁRIO-MATERNIDADE 
ADIANTAMENTO 130SALÁRIO 
Auxilio Natalidade (Pago Servidor) 
Total: 76.305,90 
17.645,13 
25,68 
34353,99 
5.000,00 
12.062,29 
Sub Total do Orgão: 69.087,09 
33.571,99 
22.163,36 
5.442,36 
4.400,00 
SubTotal do Orgão: 65.577,71 
24 -FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 
SALÁRIO FAMILIA - CLT 71.990,26 
SALÁRIO-MATERNIDADE 97.788,61 
ADIANTAMENTO 130SALARIO 97.917,43 
Auxilio Natalidade (Pago Servidor) 3.026,85 
- d ---. 
04 Transferências Fina, éLrs - 
22 -PREFEITURA MUNICIA 4 . 0RTO &RANDE 
22-CAIXA - PMPG 
22-CAIxFMASTUI) 
\
22-CAIXA FMS 
 
22-CAIXA FUNDEB çJ) 
22-Transf. Financeira Duodm's á Uára Municipal 
22-TRANSFERENCIA FINCEIRA PMÁS 
22-Transferências Financeila - FMS 
22-Transferências Financeia - FUN6\ 
23- FUNDO(VNICIPAL E»IfiAÚDE 
23-CAIXA FI$ LffLANTONIO DE SO'ERIRA 
PREFEITO rt1IIbIPAL' 
Sub Total do Orgão: 270.723,15 
Total: 405.387,95 
20.000,00 
5.660,95 
260.437,26 
161.824,27 
1.013.140,82 
55.518,22 
3.099.248,60 
2.536.686,51 
Sub Total do Orgão: 7.152.516,63 
281,53 
CARLOS ÀI& ILVA PINTO 
CONTADORRR41 674 - AP 
Sequencial: 10 // Page 11 
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TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 185
BALANÇO FINANCEIRO (ANEXO 13 - LEI Nº 4.320/64) 11/16 - Este processo possui apensamentos
401,761-91 -MDA-CAIXA 
PM PORTO GRANDE IPVA 
CONVÊNIO 78331212013 
PM PORTO GRANDE 
PM PORTO GRANDE 
PREFEITURA MUNICIPAL PG 
PM PORTO GRANDE ICMS 
PREFEITURA MUNICIPAL PG 
CONVENIO-80231 1/2014 
CONV-802433-ESTADIO 
CONV-799336-CENTRO EVENTO 
CONV-788147-ESTADIO FUTEB 
ABAST AGUA 
CIDE-CONT INTERV 
LIMPEZA PÚBLICA 
FEX-AUX FINANCEI 
1.451,00 
5.831,32 
13.000,00 
5.918,32 
35.529,00 
10.082,11 
2.181,52 
21,46 
0,00 
2.180,40 
195.000,00 
20.586,17 
1.981,00 
1.546,19 
0,00 
535:72 
CARLOS ALB1 PINTO 
CONTADOR/CR-1 674 - AP 
ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL DE 2016 o PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE em conformidade com o Anexo 13 - da lei n°4.320/64 
Balanço Financeiro 
23-Transferências Financeira - FMS 226.630,94 
Sub Total do órgão: 226.912,47 
24 -FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 
24-CAIXA FUNDEB 75.896,73 
24-Transferências Financeira - FUNDEB 2.578.112,25 
Sub Total do Orgão: 2.654.008,98 
25-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
25-CAIXA - PMPG 8.264,40 
25-CAIXA FMAS 7.600,00 
25-TRANSFERENCIA FINANCEIRA - FMAS 10.275,00 
Sub Total do órgão: - 26.139,40 
Total: 10.059.577,48 
- Total Despesas Extra-Orçamentárias: 15.475.351 ,09 
Saldos para o exerc. seguinte Saldo 
Saldo para o 
exerc. seguinte 
DISPONÍVEL SALDOS EM CAIXA (Por Órgão) 
11 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 0,00 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 0,00 
23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 0,00 
24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 20,00 
25 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 0,00 
SubTotal: 20,00 20,00 
Saldos para o exerc. seguinte Saldo para o 
Banco Agência Conta-Corrente Verba Vinculada Saldo exerc. seguinte 
DISPONÍVEL SALDOS EM BANCOS (Por Órgão) 
22 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
CAIXA ECONOMICA FEDERAL 2807-X 647027-2 
CAIXA ECONOMICA FEDERAL 2807 8-8 
CAIXA ECONOMICA FEDERAL 2807 73-8 
CAIXA ECONOMICA FEDERAL 2807 647024-8 
CAIXA ECONOMICA FEDERA - 2867 647023-0 
CAIXA ECONOMICA FEDERA . 2807 5903-4 
CAIXA ECONOMICA FEDERAL 2807 5-3 
2807 3212-8 
CAIXA ECONOMICA FEAL 0658-0 647350-1 
CAIXA ECONOMICA FE AL CP 0658-0 647349-8 
CAIXA ECONOMICA FEDL 0658-0 647347-1 
CAIXA ECONOMICA FEDER 0658-0 647341-2 
BANCO DO BRASIL S/A / /)990-X 9942-2 
BANCODQ BRASIL S/A / / 390-x 8937-0 
BANCO DO'SASIL S/A 1/ 990-X 8756-4 
BANCO DO B$IL S/A 1 3990-X 8383-6 
ANTONIO DE Só 
PREFEITO 
Sequencial: 10 Page 12 
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TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 186
BALANÇO FINANCEIRO (ANEXO 13 - LEI Nº 4.320/64) 12/16 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL DE 2016 o PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE em conformidade com o Anexo 13 - da lei if 4.320/64 
Balanço Financeiro 
BANCO DO BRASIL 5/A 3990-X 7614-7 CFM 332,34 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 58825-3 P1- EXPORTAÇÃO 84,18 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 5866-1 SALARIO 3.106,69 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 5200-0 RECURSO PROPRIO 2.498,81 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 5197-7 ITR - IMPOSTO TERRITORIAL 332,44 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 5196-9 ICMS-DESONERAÇÃO 4.124,21 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 5194-2 FEP 13,45 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 5193-4 FPM 331.636,60 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 21.837-5 CERN 16.005,70 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 21.344-6 CONV-817485-PAVIMENTACAO 500.000,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 21.299-7 CONV-817388-BLOQIRUAS 740.277,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 2006-0 CONCURSO PUBLICO 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 19820-X CONVÊNIO 814529/2014 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 18424-1 CONV-801519-PRAÇA 14.81643 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 17835-7 EECC-005-2014 IMPLDESESPO 560,73 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 17834-9 ECC-004-2014 PROMEINFHABQ 631,14 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 17833-0 EECC-03-2014 PROGMEINFAS 952,74 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 17230-8 CONTA SALARIO ASSIST SOCI 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 17075-5 IMPOSTO DE RENDA - PRECAT 1.580,73 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 17016-X CONVENIO 028-2013 SEINF 7.170,39 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 16410-0 PPORTO GRANDEFMASSPBVIII 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 16402-X PPORTO GRANDEFMASBPC 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 16094-6 P PORTO GRANDEFMASACESU, 120.991,67 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 15186-6 CONVENIO769787-2012 0,00 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 15185-8 PM PORTO GRANDE PTA 529,68 
BANCO DO BRASIL 5/A 3990-X 14638-2 C0NVEN10769430-2012 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 13715-4 CONVENIO 756173/2011 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 13695-6 PPORTO GRANDEFMASIGD-SUA 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 13445-7 PM PORTO GRANDE/AP-AGUA 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 13315-9 SIST ABAST AGUA 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 12975-5 FMMA 631,05 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 12940-2 DRENAGEM 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 12497-4 ARRECADAÇÃO 731,87 
BANCO DO BRASIL SIA T .... 990-X 12408-7 AFM 273,92 
BANCO DO BRASIL S/A :j)a Cgx 12403-6 PREF MUN DE PORTO GRANDE 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A O 90.'X 12391-9 CONTRA PARTIDA E 279,96 
BANCO DO BRASIL S/A - ) 390X. 12254-8 ICMS ESTADO BB 99,55 
BANCO DO BRASIL S/A ' 3990( 12253-X IPVA 88 6.171,95 
BANQ-O-8RAS!L A e..... 3990X 12252-1 IPI EXP 12,65 
BANCO DO BRASU.. 399OX 12037-5 FESTIVAL DO ABACAXI 104,97 
BANCO DO \ ?I ,...-3990-X' 11956-3 SALA INFORMÁTICA 2.192,17 
BANCO DO BRASILS/A \ O 3Õ-X 11928-8 20ETAPA SISTEMA 0,00 
BANCO DO BRASIL SA -.3890-X 11724-2 P A P T AGRICULTORES 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 990-X 11202-X CONTRAPARTIDA 2.336,87 
BANCO DO BRASIL S/A 3 0-X 11018-3 SNA - SIMPLES NACIONAL 203,82 
BANCO DO BRASIL S/A 0-X 10936-3 P M P G SERV TOPOGRAFIA 0,00 
BANC DO BRASIL SIA 3990-X 10892-8 PREF MUN DE PORTO GRANDE 24,06 
BANCO BRASIL SIA 3990-X 10749-2 CONV F. ENERGIA 101,67 
BANCO RASILS/A 3990-X 10541-4 CAUÇÃO 4.387,70 
ANTONIO D PE IRA CARLOS ALBERT A PINTO 
PREFEITO NI IP CONTADOR/CR -167 -AP 
Sequencial: 10 Page 13 
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TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 187
BALANÇO FINANCEIRO (ANEXO 13 - LEI Nº 4.320/64) 13/16 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL DE 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE em conformidade com o Anexo 13-da lei n04.320/64 
Balanço Financeiro 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 10394-2 CONSTARENAFUT 5.098,02 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 10390-X AQUISIÇÃO DE MUDAS 1.029,97 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 10387-X P M P G R P INDEPENDENCI 60.161,64 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-x 10385-3 P M P G C CON FEDERAIS 236,27 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 10294.6 FESTIVAL DO ABACAXIIGEA 737,20 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 10226-1 AUXILIO FINANCEIRO 798,22 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 10200-8 IPTU 0,00 
BANCO DO BRASIL SIA 3990X 17011-9 FEAS 68.011,16 
BANCO DO BRASIL S/A 3390-X 5.195-0 IMPOSTO SOBRE OURO 45,46 
BANCO DO BRASIL S/A 3390-X 16363-5 AUXILIO FINANCEIRO MUNICI 85184 
Sub Total do Órgão: 2.196.011,13 2.196.011,13 
23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
CAIXA ECONOMICA FEDERAL 6580 6624014-0 REDE VIVE SEM LIMITES 250.000,00 
CAIXA ECONOMICA FEDERAL 6580 6624012-4 6624012-4 1.828,61 
CAIXA ECONOMICA FEDERAL 6580 6624010-8 6624010-8 57.468,79 
CAIXA ECONOMICA FEDERAL 6580 6624009-4 6624009-4 200.000,00 
CAIXA ECONOMICA FEDERAL 6580 6624007-8 6624007-8 29.406,00 
CAIXA ECONOMICA FEDERAL 6580 6624006-0 6624006-0 14.664,20 
CAIXA ECONOMICA FEDERAL 06580 6624015-9 FNS-CAPS 160.000,00 
CAIXA ECONOMICA FEDERAL 0658 6624013-2 ATENÇÃO ESP EM SAÚDE 200.000,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 950637-3 GESTÃO SUS 25.845,01 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 7392-X FUS - FUNDO UNICO 72.075,77 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 6170-0 ECD 829,92 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 22.026-4 EST UNID ATENÇÃO ESP 489.010,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990.X 21.917-7 FNS-ESTRUTURAÇÃO-ABS 345.810,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 21.915-0 59.380,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 21.914-2 FNS-ETRUTURAÇÂO 0,00 
BANCO 00 BRASIL SIA 3990-X 21.173-4 EST UNID ATENÇÃO ESP 604.805,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 198501 ESTRUTURAÇÃO DA REDE A. B 12.511,52 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 18730-5 CONV-801510-ENDEMIAS 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 17831-4 EECC/00212014 FORTSISTSAU 813,53 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 161985 FMS/PORTO G-FINS BLINV 11.347,20 
BANCO DO BRASIL S/A 
vk91 
3990-X 16148-9 FMSIPORTOG-FINSBLINV 10.762,28 
BANCO DO BRASIL S/A 990-X 161489 UBS AMPLIAÇÃO 182.369,23 
BANCO DO BRASIL 5/A O 3990-X 16.560-3 AMPLIAÇÃO-UBS 130.459,76 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 15202-1 FMS - PORTO G - FNS INVAN 1.837,86 
BANCO DO BRASIL S/A ' 3990-X 14854-7 FMS - PORTO G - FNS 8LINV 2.386,99 
BANCOQBILS. 3990-X 14566-1 POSTO DE SAUDE 7.159,09 
BANCO DO BRASIL 
BANCO DO BRASIL S/ 
3990-X 
3990-X 
14565-3 
14564-5 
POSTO DE SAUDE 
POSTO DE SAUDE 
5.011,27 
9,03 
BANCODOBRASILSIA 3990-X 13367-1 FUNDO MSAUDE 2.317,73 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 12913-5 UNIDADE BASICA 4.039,66 
BANCO DO BRASIL S/A :3990-X 12905-4 VIGILANCIA 15.934,09 
a C000BRASILS/A 0-X 12903-8 TETO SAUDE 277,22 
BAN DOBRASILS/A 39 -x 12902-X PAB. 81.192,19 
90-X 12899-6 FARMACIA BASICA 31,26 
BANCO DOS/A 3990-X 11439-1 FMS-FUNDO MUNICIPAL 484,01 
BANCO Bk S/A 
BANCODOBS/A 3990-X 10820-0 SALÁRIO SAÚDE 286,21 
ANTONIO DE 5 EFIRA CARLOS ALBERTO D V PINTO 
PREFEITO 
1 IP 
CONTADOR/CRC-16 -AP 
Sequencial: 10 Page 14 
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TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 188
BALANÇO FINANCEIRO (ANEXO 13 - LEI Nº 4.320/64) 14/16 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL DE 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE em conformidade com o Anexo 13- da lei n° 4.320/64 
Balanço Financeiro 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 10263-6 FARMACIA BASICA 63,19 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 10068-4 PM DE PORTO GRANDE FNS 1.369,06 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 10002-1 PISO BASICO VARIAVEL 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 10000-5 PISO BASICO FIXO 0,00 
Sub Total do Órgão: 2.981.785,68 2.981.785,68 
24 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 8767-X PNAT 311,43 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 8311-9 EDUCAÇÃO SALARIO 11.180,42 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 7363-6 P M P GRANDE FUNDEF 40 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 7355-5 PROG DINH.DIRETO 10.329,02 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 19395-X BC - APOIO A CRECHES 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 18423-3 CONVÊNIO 801518/2014 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 17830-6 EECC-001-2014 FORTSISTEDU 313,12 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 17680-X PAC II QUADRAS POLIESPORT 0,76 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 17084-4 IMPL ESC EDUC INFANTIL 255.636,51 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 14585-8 PM PORTO GRANDE PAR 6493289 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 14523-8 REFORMA DA BIBLIOTECA 238,21 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 13714-6 ESCOLA DO MUNGUB 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 13714-6 CONVENIO 756479-2011 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 12985-2 ESCOLA AREA 6 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 12985-2 CONVENIO 734833-2010 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 12916-X CONVENIO 709723-2009 0,00 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 10819-7 SALARIO FUNDEB 8.986,02 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 10750-6 FUNDEB - FUNDO D 497.654,12 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 10362-4 PMPG CRECHE MUN MANOEL C 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 10361-6 CONST ESC BAIRRO AEROPOR1 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 10354-3 ONIBUS ESCOLAR FNDE 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 10286-5 AUX FIN MER ESCOLAR 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3575-0 6364-9 MERENDA 4.794,70 
Sub Total do Órgão: 854.377,20 854.377,20 
25 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 9906-6 IGD - INDICE. 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A . --... 3990-X 9445-5 EMPJ. 0,00 
BANCO DO BRASIL S/," C03990-X 9443-9 EMPB, 0,00 
BANCO DO BRASIL &Ã" O 9-X 9435-8 BIDO. 0,00 
BANCO DO BRASIL S/À C-' ç 390- 9420-x BINF. 0,00 
BANCO 00 BRASIL SIA ! 399)( 8768-8 PEJA 0,00 
BANCO pRAsIVs/A-, 7 399ó( 8526-X PRO-IDOSO 217,45 
BANCÕBRASI ø.0 3990 6861-6 PSCIDADANIA III IDADE 0,00 
BANCO DO BRASIL SQ, \ çf) . 3990X 6860-8 PMPG SETRACI CURUMIM 0,00 
BANCO DOBRASI[S/A \ 3)-X 5199-3 PAB 2.582,83 
BANCO DO BRASIL Síp, '7 3990-X 5100-4 P M P GRANDE PETI 0,00 
BANCO DO BRASIL siÁ,.J E ,';- 3990-X 24797-9 API IDOSO 104,99 
BANCO DO BRASIL SIA f'. ' 990-X 21416-7 PORTO GRANBLGBF 5.949,90 
BANCO DO BRASIL S/A 1 990-X 21.420-5 PSB-FNAS 50.967,26 
BANCQO BRASIL S/A 990-X 21.418-3 GSUAS-FNAS 16.377,08 
BANCO IiBRASIL S/A ,4'1\ 3990-X 21.416-7 PORTO GRANBL GBF FNAS 142.427,91 
BANCO DORASIL SIA I&J 1 3990-X 21.415-9 BPC-ESCOLA 134,16 
ANTONIO DE JiPEEIRA CARLOS 
PREFEITOJWItIPAL - AP 
Sequencial, 10 / t' Page 15 
R) Fénix Softwares Púbi/os - wwwfenix.com.br Registrado para PRFFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[ 12851 Ver. 15,10a 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 189
BALANÇO FINANCEIRO (ANEXO 13 - LEI Nº 4.320/64) 15/16 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL DE 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE em conformidade com o Anexo 13- da lei n0 4.320164 
Balanço Financeiro 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 21.412-4 ACESUAS-TRABALHO 149.501,01 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 208434-1 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST 3.33396 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 17231-6 FUNDO MUNICIPAL - FMAS 9900 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 17.011-9 FEAS 76.781,16 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 16415-1 SCFV 0,00 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 16412-7 PVMC 0,00 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 16411-9 PPORTO GRANDEFMASPJOV 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 16409-7 PBVII 0,00 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 16407-0 PBFI 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 16406-2 IGD-SUAS 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 16405-4 IGDBF 0,00 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-x 16402-x PORTO GRANDE FMAS BPC 0,00 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-x 16400-3 PORTO GRANDEFMASACESSUP 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 16094-6 FMAS ACE SUAS 0,00 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 12756-6 PPORTO GRANDE FMAS PVII 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 12226-2 PETI 2009 0,00 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 11940-7 AGENTE JOVEM 0,00 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 10814-6 AUX FIN GEA 1.496,86 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 10327-6 FMASIGDBF 0,00 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 10195-8 PROG AGEN JOVEM 0,00 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 10194-X PBT 699,00 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 10194-7 PPORTOGRANDEFM 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 10193-1 PAIF/CRAS 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 10192-3 PETI BOLSA 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 10191-5 PROG AGENTE JOVEM 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 10190-7 PETI 0,00 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 10165-6 CMFUNID 3,87 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 10002-1 PM PORTO GRANDE - BASE 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 10001-3 BOLSA AGENTE JOVEM 0,00 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 10000-5 BAIF 0,00 
Sub Total do Órgão: 450.676,44 450.676,44 
A ' 
C) 
O- 
-' 
Total: 
Total Saldos para o Exercido Seguinte: 
Total Saldos Aplicados do Exercício Seguinte: 
6.482.850,45 6.482.850,45 
6.482.870,45 
123.786,29 
Disponível: 6.606.656,74 
/ ... 
Total: 56.531.743.011 
ANTONIO DE CARLOS PINTO 
CONTADO RC- 74-AP 
SequericiaL 10 Page 16 
© fénix Softwares - www.fenix.com.br Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDEI1285I Ver. 1510a 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 190
BALANÇO FINANCEIRO (ANEXO 13 - LEI Nº 4.320/64) 16/16 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ (0 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstração da Dívida Fundada Interna 
BALANÇO GERAL - 2016 
ANEXO 16 /4.320 
- A U TO RI Z A Ç Õ E S Saldo Anterior 
Em Circulação 
Ano e Mês 
Movimento 
Movimentação do Exercício Saldo 1 
Descrição da Lei f Quantidade Valor Emissão Emissão Resgate Encampação Correção Mon. Cancelamento Valor 
riwr 111,IJU 24l.lUV,UU 241.1U,UU 
2.24 1102 0000000000 2016/12 101.617,20 139.49180 
SOMA: 0,00 101.617,20 0,00 0,00 (0,00) 139.491,80 
MULTAS DE OBRAS 12,00 122.779,03 93.000,09 
22.41 1 02 00 00 W0000 2016/12 38.521,76 54.478,33 
SOMA: 0,00 38.521,76 0,00 0,00 (0,00) 54.478,33 
DIVIDA INCLUSAO EM PARCELAMENTO 60,00 2.620.474,40 2.620.474,40 
0000 2016/12 834.580,12 1.785.894,28 
SOMA: 0,00 834.580,12 0,00 0,00 (0,00) 1.785.894,28 
TOTAL: 249,00 2.984.362,43 2.954.583,49 0,00 974.71908 0,00 0,00 (0,00) 1.979.864,41 
1 
ANTONIO DE SAERIRA 
PREFEITO J 4NIáPAL 
Sequencial: 13 
© Fénix Softwares Púbflcos - www fenix com br Registrado para• PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] 
CONTA ORICRC-la?4-AP 
Ver' 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 191
DEMONSTRAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA (ANEXO 16 - LEI Nº 4.320/64) 1/1 - Este processo possui apensamentos
Anexos do balanço 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 192
Balanços gerais (Lei 4.320) 1/23 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Passivo Financeiro 
A M SANTOS AGUIAR . ME 05/03/2015 64011 05 04.122.0052.2-012 3 390.3000 00 
A M SANTOS AGUIAR - ME 05/03/2015 64014 09 20.602.0668.2-033 3 3.90 30.00 00 
A M SANTOS AGUIAR - ME 05/03/2015 64012 10 18.541.0619.2-037 3.3.90.30 00.00 
A M SANTOS AGUIAR - ME 05/03/2015 64013 14 13.122.0052.2-063 3 3.90.30.00 00 
A M SANTOS AGUIAR - ME 05/03/2015 64010 02 04.122.0052.2-004 3.3.90.30.00.00 
A M SANTOS AGUIAR - ME 17/03/2015 76004 02 04.122.0052.2-004 3 3,90.30.00 00 
A M SANTOS AGUIAR - ME 01/07/2015 182070 05 04.122.0052.2-012 3 3.90.30.00.00 
A M SANTOS AGUIAR - ME 30/05/2016 151016 02 04.122.0052.2-005 3 3,90 30 00 00 
A M SANTOS AGUIAR - ME 04/07/2016 186001 02 04.122.0052.2-005 3 3 90 30 00 00 
A M SANTOS AGUIAR - ME 25/10/2016 299002 02 04.122.0052.2-005 3 3 90 30 00.00 
A. CAMACHO TORRES - ME 30/09/2015 273010 14 13.392.0722.2-066 3 3.90.39.00 00 
ABNOR FERREIRA 01/12/2015 335035 07 15.451.0501.2-017 3.3 90.36,00.00 
ADEILTON VERAS MELO 02/01/2015 02058 02 04.122.0052.2-004 3,190.36.00.00 
ADIVANIA LINA A SILVA 23/11/2016 328001 05 04.122.0052.2-011 3.3.90.93.00.00 
ADIZETE DA SILVA DE SOUZA DE OLIVEIRA 09/03/2015 68008 08 08.244.0125.2-026 3.3.90 14.00,00 
AGRO PEÇAS LTDA 20/08/2015 232027 07 15.451.0501.2.017 3.3.90.30.00.00 
AGRO PEÇAS LTDA 14/10/2015 287010 07 15.451.0501.2-017 3 3.90.30.00 00 
AILSON ARAUJO BARRETO 29/04/2015 119002 07 15.451.0501.2-017 33.90.93.0000 
ALCICLEIDE TERTULIANO PEREIRA 28/04/2015 118003 05 04.122.0052.2-012 3 3.90.93,00.00 
ALINE DA COSTA MENDES 01/10/2015274018 07 15.451.0501.2-01733.9093.00.00 
ALLISSON ESPINDOLA BRAGA 30/1212016 365385 04 03.062.0010.2-008 3.3.90.93,00.00 
ALUIZIO DOS SANTOS OLIVEIRA 19/03/2015 78004 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.93.00.00 
ALYSSON ARAUJO COSTA 13/02/2015 44050 08 08.244.0125.2-026 3.2.90.93.00.00 
ANDERSON CLEY DA SILVA 09/03/2015 68009 08 08.244.0125.2-026 3 3.90.14.00.00 
ANGELICA GOUVEIA MALA 15/05/2015 135001 05 04.122.0052.2-012 3.3.90.93.00.00 
ANTONIO SERGIO SILVA DE SOUZA 30/12/2016 365387 05 04.122.0052.2-011 3 3.90 93.00.00 
ASSOCIAÇÃO DE RADIO COMUNITARIA PORT 02/03/2015 61002 02 04.122.0052.2-004 3.3.90.39.00.00 
B C ALMEIDA LTDA - ME - 25/05/2015 145012 14 13.122.0052.2-063 3 190.30.00.00 
BANCO DO BRASIL S/A ....-'Ç"--..,02/01/2015 02095 06 04.121.0052.2-015 33.90.3900.00 
BENEDITO ALVES VENANCIO " -i/Õ5J08/2015 217013 07 15.451.0501.2-017 339036.00.00 
BENEDITO ALVES VENANCIO C' "1/09/2015 244018 07 15.451.0501.2-0173.3.90360000 
BRUNO BRITO PINTO ' - . " 0&0612016 160001 05 04.122.0052.2-011 3 3 9093 00 00 
C L MAUÉS- EPP / .2 01f971015 182021 05 04.122.0052.2-012 3 390 30 00 00 
C L MAUÉS . EPP ' (2 . 12/07/2016 194002 10 18.541.0504.2-020 3 3 90 30.0000 
C. L. SERVIÇOS \ (:7 
, 
14/09/2015 257005 09 20.602.0668.2-033 3.3.90 30.00.00 
C. L. SERVIÇOS EIRELI-M * \*øfr 14/09/2015 257003 05 04.122.0052.2-012 3.3 90.30.00.00 
CAIXA ECONOMICA FEDERA ,9 04/05/2015 124028 06 04.121.0052.2-015 3 3.90 39,00.00 
CARINA FERREIRA MENDES 30/12/2016 365393 05 04.122.0052.2.011 3 3.90 93.00.00 
CARMEN DA LUZ PIMENTEL 02/01/2015 02050 05 04.122.0052.2-012 3 3.90.36.00.00 
CARMEN DA LUZ PIMENTEL 07/01/2016 07011 05 04.122.0052.2-011 33.90.36.0000 
CASA DE ACOLHIMENTO SENHO OLIVEIRA 02/12/2015 336011 04 03.062.0010.2-00931.9091.0000 
CLEUDE SANTOS DE ARAUJO 13/0212015 44048 08 08.244.0125.2-026 32.90.93.00.00 
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOT DO AMAPÁ 02/01/2015 02177 05 04.122.0052.2-0123190.92.00.00 
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOT D PÁ 01/04/2015 91011 05 04.122.0052.2-012 3390.39.00.00 
COMPANHIA DEÁG&.AE ESGOTO 0 PÁ 01/04/2015 91010 05 04.122.0052.2-01231.90.92.00.00 
COMPANHIA DE M.., ESGQI€5 OA PÁ 03/08/2015215028 07 15.451.0501.2-01733.90.39.00.00 
COMPANHIA DE ÁGUA E c3*f'O O AMAPÁ 02/11/2015 306015 05 04.122.0052.2-012 3 3.90.39.00.00 
ANTONIO DE S PREIRA 
PREFEITO IPkL 
Sequencial: 21 , 
© Fênix Softwares Public c 
BALANÇO GERAL - 2016 
ANEXO IV 14.320 
4.827,56 2.942,60 1.884,96 
99,00 99,00 
1.039,49 
2.677,39 
1.624,12 
3.863,70 3.863,70 
880,00 880,00 
2.500,00 2.500,00 
2.151,11 
75,00 75,00 
3.012,00 3,012,00 
2.260,00 2.260,00 
1.800,00 1.800.00 
1.888,89 1 888,89 
4.358,33 4.358,33 
7.320,00 
1.600,00 1.600,00 
459,65 459,65 
75,00 75,00 
1.379,00 1.379,00 
9.916,67 
5.000,00 5.000,00 
2.385,00 2.385,00 
17,80 17,80 
1.100,00 1.100,00 
1.100,00 1.100,00 
3.755,54 
3.712.80 3.712,80 
17.606,72 
1.120,42 1.120,42 
1.701,99 1.701,99 
60,00 60,00 
19.344,45 
4.800,00 4.800,00 
16.000,00 
1.182,00 1182,00 
459,65 459,65 
1.035,00 1.035,00 
4.910,10 4.910,10 
1.552,50 1.552,50 
187,15 187,15 
1.287.60 1.287,60 
2.332,50 2.332,50 0,00 
135,00 135,00 0,00 
412,00 75,00 337,00 0,00 
4.860,00 4.860,00 0,00 
0,00 
0,00 
15.lOa 
CARLOS ALBER O O 
CONTADO 7 -AP 
Page 1 
0,00 
0,00 
0,00 
1.039,49 
2.677,39 
1.624,12 
0,00 
0,00 
0,00 
2.151,11 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
7.320,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
9.916,67 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
3.755,54 
0,00 
17.606,72 
0,00 
0,00 
0,00 
19.344,45 
0,00 
16.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0.00 
Despesas 1 Despesas IJ 
Processadas Processadas 
75,00 
2942,60 
1,039,49 
2.677.39 
1 624,12 
3,863.70 
880.00 
2500.00 
2151.11 
2260,00 
7,320,00 
9,916.67 
100,00 
3.755,54 
17.606,72 
1.120,42 
1.701.99 
19.344,45 
4 800,00 
16.000,00 
22 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
T Dados das Inscrições Saldo Inscrições Baixas Saldo Exerc. 
Credor(Razão Social) -----.,-,,,-- '--'''' Data Num. U[digo da Ação Natureza Anterior No Exercício Pagamentos Cancelamentos Seguinte 
Registrado para. PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1285] 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 193
Balanços gerais (Lei 4.320) 2/23 - Este processo possui apensamentos
22 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Saldo Inscrições Baixas 
Antenor INo Exercicio Pagamentos ICanceIamentos 
1.897,46 1.897,46 
103,19 103,19 
567,22 567,22 
500,98 500,98 
8.734,83 8.734,83 
13.522,07 13.522,07 
1.688,07 1688,07 
2.330,00 2,330,00 
680,00 68000 
170,00 170,00 
14.000,00 7.000,00 7.000,00 
42.000,00 
7.975,00 7,975,00 
2.066,65 2.066,65 
3.500,00 3500,00 
2.232,67 2.232,67 
589,98 589,98 
860,00 860,00 
860,00 860,00 
868,80 868,80 
1.041,20 1 041,20 
1.800,00 1.800,00 
1.800,00 1.800,00 
900,00 900,00 
500,00 500,00 
1.631,12 1.631,12 
1.461,12 
37,50 37,50 
3.283,33 800,00 2 483,33 
2.466,65 2,466,65 
2.355,56 
1.066,66 
2.140,73 880,00 1,260,73 
150,00 
997,31 997,31 
3.251,10 
868,61 868,61 
1.244,50 
1.244,50 
2.000,00 2.000,00 
12.347,23 
3.900,00 3.900,00 
49.176,76 40.000,00 9 176,76 
33.936,07 30.674,36 3,261.71 
4.777,99 1.900,00 2,877,99 
36.324,26 26,985,50 9.338,76 
1.066,66 1 066,66 
3.500,00 
18.345,78 
1.300,00 1.300,00 
Dados das Inscrições 
Credor (Razão Social) Data Num_fundjdiÃço Natureza 
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - C 02/01/2015 02087 02 04.122.0052.2-004 3390.39.00.00 
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - C 02/01/2015 02146 14 13.122.0052.2-063 3.3 90.3900 00 
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - C 01/07/2015 182062 07 15.451.0501.2-017 3.390.39 00.00 
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - C 02/11/2015 306030 14 13.122.0052.2-063 3,3.90.39.00 00 
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - C 02111/2015 306028 09 20.602.0668.2-033 3.3.90390000 
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - ( 02/11/2015 306027 05 04.122.0052.2-012 3 3 90,39 00.00 
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - C 02/11/2015 306029 07 15.451.0501.2-017 3,3.90.39 0000 
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - ( 02/11/2015 306031 08 08.244.0125.2-026 33.90.39.0000 
COMPUSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA 02/01/2015 02115 05 04.122.0052.2-012 3 3.90 39.00.00 
COMPUSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA 02/01/2015 02035 08 08.243.0122.2-023 3.3 90.39 00.00 
COMPUSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA 02/01/2015 02128 14 13.122.0052.2-063 3 3 90.39 0000 
COSTA E MARQUES ADVOGADOS S/C 03/11/2014 307039 04 03.062.0010.2-010 3.3.9039 00.00 
COSTA E MARQUES ADVOGADOS S/C 01/09/2016 245026 04 03.062.0010.2-010 3.3 90 92 00,00 
D N JARDIM BRITO-ME 30/07/2015 211021 14 13.392.0722.2-085 13.90 39 00.00 
DANIELI MACIEL NASCIMENTO 01/10/2015 274019 05 04.122.0052.2-012 3.3.90.93.00 00 
DELMIR CONCEIÇÃO NUNES 31/08/2015 243011 14 13.392.0722.2-085 3.3.90 36.00 00 
DELSON SOUZA MARQUES 02/12/2015 336003 10 18.541.0619.2-037 3.3.90.93.00 00 
DIEGO PICANÇO TEXEIRA 20/11/2015 324004 06 04.121.0052.2-014 3.3.90.93 00 00 
DINA PEREIRA DOS SANTOS 02/11/2015 306032 02 04.122.0052.2-004 33.90.360000 
DINA PEREIRA DOS SANTOS 01/12/2015 335033 02 04.122.0052.2-004 3.3.90.36.00 00 
DOUGLAS MARTINS RIBEIRO 01/10/2015 274017 05 04.122.0052.2-012 3.3 90 93 00.00 
EBETON RANGEL RIBEIRO 26/03/2015 85006 07 15.451.0501.2-017 3,390.93,00 00 
EDIONATA RANGEL RIBEIRO 01/09/2015 244021 07 15.451.0501.2-017 3.3.9036.00.00 
EDIONATA RANGEL RIBEIRO 01/10/2015 274009 07 15.451.0501.2-017 3.190.36,00,00 
EDIONATA RANGEL RIBEIRO 01/12/2015 335037 07 15.451.0501.2-017 3.3.90,36.00.00 
EDIVALDO AMARAL DA SILVA 04/11/2014 308010 07 18.541.0504.2-019 13,90.39.00,00 
EDIVALDO JORGE OLIVEIRA UCHO 01/07/2015 182066 05 04.122.0052.2-012 3 3.90 93 00.00 
EDIVALDO JORGE OLIVEIRA UCHO (e'-- 02/09/2016 246012 05 04.122.0052.2-011 3.3 9093 00.00 
EDMILSON CANDIDO DINIZ ' 01/06/2015 152034 06 04.121.0052.2-015 3.3 9014,0000 
EDMILSON MATIAS ARAUJO DA SILVA'' 26/11/2015 330001 05 04.122.0052.2-012 3.390930000 
ELDRIENE FERREIRA DE OLIVEIR.-' 28/04/2015 118002 10 18.541.0619.2-037 3.3.90.93.00.00 
ELEONARA LOBATO DA SILVA 28/01/2016 28005 05 04.122.0052.2-011 3 3 90 93 00 00 
ELEONARA LOBATO DA SILVA 28/07/2016 210001 05 04.122.0052.2-011 3.190.93.00.00 
ELIANA DOS SANTOS 02/12/2015 336002 10 18.541.0619.2-037 3.3,90,93.00.00 
ELITON JOSUÉ IDA PA " .24/11/2016 329001 08 08.244.0125.2-026 13,90.14.00 00 
ELZIMAR PASTANA DE QUEI .10/11/2015 314006 05 04.122.0052.2-012 3.3.90.93 00,00 
ESTER CAMPOS DOS SANTOS 11/04/2016 102001 05 04.122.0052.2-011 3.3 90 93 00 00 
EVANDRO DIAS PERNA 15/05/2015 135002 05 04.122.0052.2-012 13.90 93 00 00 
FENIX PROCESSAMENTO DE DAD 5 LTDA 04/01/2016 04168 05 04.122.0052.2-011 3390390000 
FENIX PROCESSAMENTO DE DA OS LTDA 04/01/2016 04169 06 04.121.0052.2-015 3.3.90.39 00 00 
FHELIPE DANIEL VICENTINI DA SI VA 02/11/2015 306024 08 08.244.0125.2-026 3 3 9036 00 00 
FRANCISCO GONÇALVES PIMEN EL 30/12/2016 365388 05 04.122.0052.2-011 3.3 90 93 00 00 
FRANCISCO SOUZA DE OLIVEIRA UNIOR 14/12/2015 348001 10 18.541.0619.2-037 3.3 90 36 00 00 
GABINETE DO PRFEITO 02/01/2015 02064 02 04.122.0052.2-003 3,1 90 16.00 00 
GABINETE DO PR ITO 02/01/2015 02063 02 04.122.0052.2-003 3 1 90,11 00 00 
GABINETE DO PREFE 02/01/2015 02067 02 04.122.0052.2-003 3,190.93,00.00 
GABINETE DO PREFEITO 02/11/2015 306023 02 04.122.0052.2-0033,1,90.11.0000 
GABINETE DO PREFEITO ' ) 02/11/2015 306019 02 04.122.0052.2.0033.1.9011.0000 
GABINETE DO PREFEITO / 04/01/2016 04031 02 04.122.0052.2-0033.1.9011.0000 
GABINETE DO PREFEITO / 04/01/2016 04095 02 04.122.0052.2-003 3,1,90.160000 
GILMAR E SOUZA OLIVEIRA ,." 02/12/2015 336009 09 20.602.0668.2-033 3.3 90 36,00 00 
ANTONIO DE S ' PEjEIRA 
PREFEIT ICIPÂL 
Saldo Exerc. Despesas 1 Despesas N 
Seguinte Processadas j Processadas 
0,00 1 897,46 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 7000,00 
42.000,00 42 000.00 
0,00 
0,00 2,066.65 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 860.00 
0,00 860.00 
0,00 
0,00 
0,00 1.800,00 
0,00 
0,00 900.00 
0,00 
0,00 
1.461,12 1 461.12 
0,00 
0,00 800,00 
0,00 
2.355,56 2.355,56 
1.066,66 1.066.66 
0,00 880.00 
150,00 150,00 
0,00 
3.251,10 3,251.10 
0,00 
1.244,50 1.244,50 
1.244,50 1 244,50 
0,00 2.000.00 
12.347,23 12.347,23 
0,00 3900,00 
0,00 40,000,00 
0,00 30,674,36 
0,00 1,900,00 
0,00 26985.50 
0,00 
3.500,00 3.500,00 
18.345,78 18345,78 
0,00 1 300.00 
CARLOS
~R4 
INTO 
CONTADOR/ 
Sequencial: 21 Ver. 15lOa 
© Fênix Softwares Púb 's- www.fenix.com.br Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1285] Page 2 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 194
Balanços gerais (Lei 4.320) 3/23 - Este processo possui apensamentos
Inscrições Baixas 
No Exercício Pagamentos Cancelamentos 
3.120,00 
855,56 
489,50 
341,00 
329,88 
435,66 
150,00 
1.500,00 1,500,00 
788,00 
880,00 
3.000,00 
8.473,23 
4.160,69 
1.639,98 
3.037,00 
926,63 
10.560,61 
6.752,41 
38.477,75 
17.665,20 
5.776,36 
4.214,56 
4.325,61 
372,96 
15.784,68 
1.733,55 
12.092,41 
9. 992,00 
14.664,55 
372,00 
2.672,15 
9.072,00 
19.201,59 
30.079,27 
14,178,38 
93.270,56 
263.680,09 
53.476,52 
109.237,93 
30.908,30 
30.123,94 
5.804,81 
6.455.63 
1.621,70 
3.865.17 
4.900,00 
1 75000 
Saldo Exerc. 
Seguinte 
Despesas 
Processadas j_P 
Despesas II 
roce ssadas 
0,00 3.120,00 
855,56 855,56 
0,00 
0,00 
0,00 329,88 
0,00 435,66 
0,00 
0,00 1.500,00 
0,00 788.00 
0,00 880,00 
0,00 3.000,00 
0,00 
0,00 4.160.69 
0,00 1.639,98 
0,00 3.037,00 
0,00 926,63 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
3.199,31 3.199,31 
659,38 659,38 
2.306,56 2.306,56 
0,00 
O-no 
Saldo 
Anterior 
3.120.00 
489,50 
341,00 
329,88 
435,66 
150,00 
3.000,00 
788,00 
880,00 
3.000,00 
8.473,23 
4.160,69 
1.639,98 
3.037,00 
92663 
10.560,61 
6.752,41 
38.477,75 
17.665,20 
5.776,36 
4.214,56 
4.325,61 
372,96 
15.784,68 
1.733,55 
12.092,41 
9.992,00 
14.664,55 
372,00 
2.672,15 
9.072,00 
19.201,59 
30.079,27 
14.178,38 
93.270,56 
263.680,09 
53.476,52 
109.237,93 
.-' 5.848.j 
Ç 6.45 
- 1.621,'. 
3.865,' 
o' 3.199,31 
659,38 
2 '• ' 2.306,56 
- d5O,O0 
4.974,26 4.97426 
7 
CARLOS ALB PINTO 
CONTADORJCRb- \.4 - AP 
22 -PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE 
Dados das Inscrições 
Credor (Razão Social) 
Lata Nu 1.[ TCódigo da Açâo Natureza 
GILVAN DASILVASANTOS 26/08/2015 238009 05 04.122.0052.2-012 3390.93.0000 
GLEISON MARQUES DA SILVA 30/12/2016 365392 05 04.122.0052.2-011 3.3.90.93.00.00 
GOVERNO DO ESTADO DOAMAPA - 02/01/2015 02152 06 04.121.0052.2-015 3.3.90.39.00,00 
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA - 01/04/2015 91002 05 04.122.0052.2-012 3.3.90.39.00.00 
GOVERNO DO ESTADO DOAMAPA - 09/10/2015 282005 05 04.122.0052.2-012 3.3.90.39.00.00 
GRACINEIA CARDOSO DA SILVA 11/05/2015 131001 14 13.122.0052.2-064 13.90.93 00.00 
GRAZIANY MARTINS RIBEIRO 01/12/2015 335001 08 08.244.0125.2-026 3.3.90.14.00 00 
HAILTON FURTADO PEREIRA 01/10/2015 274013 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.36.00 00 
HAILTON FURTADO PEREIRA 02/11/2015 306004 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.36.00.00 
HAILTON FURTADO PEREIRA 01/12/2015 335038 07 15.451.0501.2-017 13.90.36.00.00 
HAILTON RAMOS DOS ANJOS 01/09/2015 244011 07 15.451.0501.2-017 13.90.36.00.00 
IMPRENSA NACIONAL 10/01/2015 10001 06 04.121.0052.2-015 3.3.90.39.00.00 
IMPRENSA NACIONAL 09/07/2015 190002 06 04.121.0052.2-015 13,90.39.00.00 
IMPRENSA NACIONAL 22/09/2015 265003 06 04.121.0052.2-015 3,3.90,39.00.00 
IMPRENSA NACIONAL 10/11/2015 314005 06 04.121.0052.2-015 3.3.90.39.00.00 
INALDA MARINETE MELO DE MIRANDA 01/12/2015 335013 02 04.122.0052.2-004 3.3.90.36.00.00 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 02/01/2015 02069 08 08.244.0125.2-025 3.1.90.13.00.00 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 02/01/2015 02029 05 04.122.0052.2-011 3,1.90.13.00.00 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 02/01/2015 02009 08 08.244.0125.2-025 3.1.90.13.00.00 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 02/01/2015 02218 04 03.062.0010.2-010 31,90.13.00.00 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 02/01/2015 02042 08 08.244.0125.2-025 3.1.90.13.00.00 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 02/01/2015 02005 02 04.122.0052.2-003 3.1.90.13.00.00 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 02/01/2015 02039 07 15.451.0501.2-018 3,1,90.13.00.00 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 02/01/2015 02031 02 04.122.0052.2-003 3.1.90.13.00.00 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 02/01/2015 02052 15 04.122.0052.2-070 3.1.90.13.00.00 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 02/01/2015 02025 14 13.122.0052.2-064 3.1.90.13.00,00 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 02/01/2015 02056 14 13.122.0052.2-064 3.1.90.130000 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 02/01/2015 02023 10 18.122.0052.2-035 3.1.90.13.00.00 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 02/01/2015 02082 10 18.122.0052.2-035 3.1,90,13.00.00 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 02/01/2015 02037 10 18.122.0052.2-035 3.1.90,13,00.00 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 02/01/2015 02041 09 20.602.0668.2-031 3.1.90.13.00.00 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 02/01/2015 02071 09 20.602.0668.2-031 3.1.90.13.00.00 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 02/01/2015 02011 09 20.602.0668.2-031 3.1.90.13.00.00 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 02/01/2015 02074 07 15.451.0501.2-018 3.1,90.13.00.00 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 02101/2015 02027 08 08.244.0125.2-025 31.90.13.00.00 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 02/01/2015 02066 02 04.122.0052.2-003 3.1.90.13.00.00 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 02/01/2015 02002 05 04.122.0052.2-011 31.90.13.00,00 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 02/01/2015 02060 05 04.122.0052.2-011 3,1.90.13.00.00 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 02/01/2015 02016 07 15.451.0501.2-018 3.1.90.13.00.OQ 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 02/01/2015 02020 06 04.121.0052.2-014 3.1.90.13.eQo? 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 02101/2015 02078 06 04.121.0052.2-014 3.1.90.1,0'0bb 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 04/08/2015 216009 09 20.602.0668.2-031 3.1,0Q.00 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 01/09/2015 244022 10 18.122.0052.2-035 3.1,90.13,00 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 
02/11/2015 306034 
30/11/2015 334012 
08 
05 
08.244.0125.2-025 3.90.13. 
04.122.0QQjt3i9ÇLj3. 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 04/01/2016 04141 10 18.122.0052.2-035 32.0. 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 04/01/2016 04153 14 13.122.0052.2-066 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 04/01/2016 04152 10 18.122.0052.2-035 3.1.902.00O 
ISMAEL JUNIOR DA SILVA 21/05/2015 141001 02 04.122.0052.2-003 3.3.50.9 0. 
IZAIAS SILVA DO NASCIMENTO 27/01/2015 27008 09 20.602.0668.2-033 3.3.90.9.000O. 
J M FREIRE & CIA LTDA - ME a / 02/01/2015 02199 07 27.812.0721.1-040 4.4.90.1 .00.0Õ 
ANTONIO DE SOM PERIRA 
PREFEITO JWA
I 
Sequencial: 21 
© Fênix Softwares Públi wÇw.feix.com.br 
Ver, 15.1Oa 
Registrado paPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Page 3 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 195
Balanços gerais (Lei 4.320) 4/23 - Este processo possui apensamentos
2.495,00 2.495,00 0,00 
44,70 44,70 0,00 
150,00 150,00 0,00 
150,00 
5.000,00 3.263,89 
3.166,70 
6.500,00 
1.764,04 
3.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
2.100,00 
800,00 
1.591,20 
1.000,00 
788,00 
880,00 
1.100,00 
75,00 
75,00 
1.000,00 1.000,00 
1.100,00 1.100,00 
1.100,00 1.100,00 
1.100,00 1.100,00 
2.244,80 1.360,60 884,20 
1.500,00 
2.022,22 2.022,22 
6.000,00 4.300,00 1.700,00 
1.100,00 1.100,00 
1.100,00 1.100,00 
788,00 788,00 
880,00 880,00 
2.748,80 748,00 2.000,80 
1.000,00 1.000,00 
1.000,00 1.000,00 
1.000,00 1.000,00 
1.000,00 1.000,00 
1.000,00 1.000,00 
788,00 788,00 
880,00 880,00 
3.500,00 3 500,00 
2.189,75 2.189,75 
963,11 963,11 
904,00 904,00 
16,51 16,51 
2.982,50 2.982,50 
2.651,02 2.651,02 
11.067,76 11,067,76 
39,40 39.40 
788,00 788,00 
788,00 788,00 
150,00 
5,000,00 
3.000,00 
3 000,00 
3000,00 
788,00 
880.00 
1.100. 00 
75,00 
1 000,00 
1.100,00 
1100,00 
1.100,00 
1.360,60 
1.500,00 
4.300,00 
1,100, 00 
1. 100, 00 
788,00 
880,00 
748.00 
1 000,00 
1,000,00 
1.000.00 
1 000.00 
1.000,00 
788.00 
880,00 
788,00 
788,00 
CARLOS ' - INTO 
CONTADO R -1, 74-AP 
Ver. 15.10a 
8.263,89 
3.166,70 
6.500,00 
1.764,04 
3.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
2.100,00 
800,00 
1.591,20 
1.000,00 
788,00 
880,00 
75,00 
150,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
1.100,00 
0,00 
75,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
1.500,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,04) 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0.00 
22 -PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE 
Dados das Inscrições [ Saldo Inscrições Baixas Saldo Exerc Despesas Despesas I 
Credor (Razão Social) Data Num UnCÔdigoda Ação Natureza Anterior No Exercício Pagamentos [Cancelamentos Seguinte Processadas Processadas 
1Ë. CARA lÁ k --- N íE 24/08/2015 236005 14 13.392.0722.2-085 3.3.90.300000 
J. R. NOGUEIRA SOARES - ME 08/05/2015 128048 14 13.392.0722.2-066 3.3.90.39 00 00 
JACIENNY BARBOSA LOBATO DA SILVA 0111212015 335002 08 08.244.0125.2-026 3.3.90.14.00.00 
JACIENNY BARBOSA LOBATO DA SILVA 24/11/2016 329006 08 08.244.0125.2-026 3.3.90 140000 
JAIME FELICIANO DE JESUS COSTA 29/07/2015 210013 10 18.541.0619.2-037 3.3.90.93.00.00 
JARDEL MACHADO OLIVEIRA 29/01/2015 29011 05 04.122.0052.2-012 3 3.90.93.00.00 
JEFFERSON DA SILVA DUARTE 03/08/2015 215032 14 13.392.0722.2-085 3.3.90.36.00.00 
JESIA SANTOS LOPES 27/01/2015 27009 09 20.602.0668.2-033 13.90.93,00.00 
JOÃO CARLOS MANFREDO ATAIDE 01/06/2015 152033 08 08.243.0122.2-023 3.3.90.36.00.00 
JOÃO CARLOS MANFREDO ATAIDE 05/11/2015 309001 08 08.243.0122.2-023 3.3.90.36.00.00 
JOÃO CARLOS MANFREDO ATAIDE 29/12/2015 363004 08 08.243.0122.2-023 13.90.36.00.00 
JOMARA SOARES SANTANA 03/08/2015 215038 14 13.392.0722.2-085 3.3.90.36.00.00 
JONATAS RODRIGUES DOS SANTOS 22/09/2015 265002 09 20.602.0668.2-033 13,90,14.00.00 
JORGE BAHIA DA SILVA 18/06/2015 169007 05 04.122.0052.2-012 3.3.90.93.00.00 
JOSE CARLOS DO NASCIMENTO 01/10/2015 274011 07 15.451.0501.2-017 13.90.36.00.00 
JOSE CARLOS DO NASCIMENTO 02/11/2015 306002 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.36.00.00 
JOSE CARLOS DO NASCIMENTO 01/1212015 335039 07 15.451.0501.2-017 13.90.36.00.00 
JOSE CARLOS DO NASCIMENTO 01/06/2016 153017 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.36.00.00 
JOSÉ DA SILVA 10/03/2015 69002 08 08.244.0125.2-026 3 3.90.14.00.00 
JOSÉ DA SILVA 15/06/2016 167001 08 08.244.0125.2-026 3.3.90.14.00.00 
JOSE DORVALINO SILVA DA CONCEIÇÃO 10/08/2015 222011 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.36.00.00 
JOSÉ DOS SANTOS COSTA 03/08/2015 215026 07 15.451.0501.2-017 3,190.36.00.00 90.36.00.00 
JOSÉ DOS SANTOS COSTA 01/09/2015 244012 07 15.451.0501.2-017 3.3.903600.00 
JOSÉ DOS SANTOS COSTA 01/10/2015 274008 07 15.451.0501.2-017 13.90.36.00.00 
JOSE JOSIMAR BORGES DA SILVA 18/09/2015 261003 05 04.122.0052.2-012 3 3.90 93.00.00 
JOSÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA 01/06/2016 153010 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.36.00 00 
JOSÉ RENATO MARQUES BATISTA 03/08/2015 215030 10 18.541.0619.2-037 3.190 93 00 00 
JOSE REPOLHO BENTES 04/05/2015 124022 09 20.602.0668.2-033 3,3.90.36.00.00 
JOSE RIBAMAR FERREIRA 01/09/2015 244020 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.36 00.00 
JOSE RIBAMAR FERREIRA 01/10/2015 274012 07 15.451.0501.2-017 3 3 90.36 00.00 
JOSE RIBAMAR FERREIRA 02/11/2015 306003 07 15.451.0501.2-017 3 3.90 36.00.00 
JOSE RIBAMAR FERREIRA 01/1212015 335040 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.36 00,00 
JOSÉ RIBAMAR SÁ DOS INOCENTES 12103/2015 71029 07 15.451.0501.2-017 3 3 90 93,00.00 
JOSÉ RIBAMAR SÃ DOS INOCENTES 05/08/2015 217011 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.36.00.00 
JOSÉ RIBAMAR SÃ DOS INOCENTES 01/09/2015 244017 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.36.00.00 
JOSE VAZ BENICIO DE SOUZA 03/08/2015 215036 07 15.451.0501.2-017 3,190.36.00.00 
JOSE VAZ BENICIO DE SOUZA 01/09/2015 244014 07 15.451.0501.2-017 3.190.36.0000 
JOSE VAZ BENICIO DE SOUZA 01/10/2015 274007 07 15.451.0501.2-017 3,3.90.36.00.00 
JOSE VAZ BENICIO DE SOUZA 02/11/2015 306005 07 15.451.0501.2-017 3.39036.00.00 
JOSE VAZ BENICIO DE SOUZA 01/12/2015 335036 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.36.00.00 
JOSENILDO PEREIRA GARCIA'' , ,"--,'- 25/08/2015 237006 14 13.392.0722.2-085 3.3 90.36.00 00 
JS DISTRIBUIDORA DE PEÇAS.S/A-A'P°'?1".. 03/08/2015215027 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.30.00.00 
JULIETEMICHELE RIBEIRO DSANTOS "i2/11/2O15 316001 08 08.244.0125.2-0263290.930000 
L DA C NEVES ' Ç'4/12/2015 338026 14 13.392.0722.2-066 3.3 90.30.00.00 
L. X. DE FRANÇA - EPP , 02102/2015 33038 04 03.062.0010.2-008 3,190.30.00 00 
L. X. DE FRANÇA- EPP ' 02/02/2015 33036 05 04.122.0052.2-01233.90.30.0000 
L. X. DE F , ' , 02/02/2015 33039 09 20.602.0668.2-033 3.3.90.30 00,00 
L. X. DE FRANÇA - EP ' ' ' 02/02/2015 33037 07 15.451.0501.2-017 3.3 90.30 00 00 
LAURO AVELINO DE PAIVA - ,, 27/Õ4/2015 117008 05 04.122.0052.2-012 3,3.90 36,00.00 
LAURO AVELINO DE PAIVA 01/09/2015 244008 05 04.122.0052.2-012 3.3.9036.0000 
LAURO AVELINO DE PAIVA ' 02/11/2015 306008 05 04.122.0052.2-012 339036.0000 
ANTO DE PE IRA 
IPAI 
Sequencial: 21 
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TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 196
Balanços gerais (Lei 4.320) 5/23 - Este processo possui apensamentos
Saldo Inscrições 1 . Baixas 
Anterior No Exercício 1 Pagamentos Cancelamentos 
788,00 788,00 
2.241,92 2.000,00 241,92 
320,64 
1.000,00 
1.000,00 
2.000,00 
6.922,23 
6.922,23 
2.500,00 
14.116,67 
132,80 
1.008,95 
347,47 
20,30 
7.500,00 
4.812,70 
12.545,00 
20.829,17 
126.208,13 
200,68 
7.410,22 
56.467,35 
800,00 
1.369,00 
25.000,00 
1.609,86 1.609,86 
1.545,20 845,20 700,00 
3.000,00 3.000,00 
3.000,00 3.000,00 
788,00 788,00 
788,00 788,00 
788,00 788,00 
2.364,00 2.364,00 
6.935,55 6.935,55 
3.192,00 3.192,00 
2.194,44 2.194,44 
1.594,44 
0,60 0,60 
12.000,00 5.850,00 6.150,00 
1.100,00 1.100.00 
1.100,00 1.100,00 
3.327,12 3.027,12 300,00 
1.000,00 1.000,00 
1.600,00 
250,00 250,00 
5.763,89 5.763,89 
8.088,88 
1.500,00 1.500,00 
1.257,72 1.257,72 
Saldo Exerc. Despesas Despesas Ii 
Seguinte Processadas Processadas] 
0,00 78800 
0,00 2.000,00 
320,64 320,64 
0,00 1 000,00 
0,00 1.000,00 
0,00 2.000,00 
6.922,23 6.922,23 
6.922,23 6.922.23 
0,00 2.500,00 
14.116,67 14.116,67 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 20,30 
0,00 7.500,00 
0,00 
0,00 
0,00 20.829.17 
0,00 126.20813 
0,00 
200,68 200,68 
7.410,22 7.41022 
0,00 
0,00 800,00 
0,00 1.369,00 
25.000,00 25.000,00 
0,00 
0,00 845,20 
0,00 3.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 788,00 
0,00 788.00 
0,00 
0,00 
0,00 3.192,00 
0,00 
1.594,44 1.594,44 
0,00 
0,00 5.850.00 
0,00 
0,00 1.100,00 
0,00 1.10000 
0,00 3.027.12 
0,00 1.000,00 
1.600,00 1.600.00 
0,00 
0,00 5.763,89 
8.088,88 8.088,88 
0,00 
0,00 
CARLOS ALBE 
CONTADOR/CR 1 -AP 
1.000,00 
1.000,00 
2.000,00 
2.500,00 
132,80 
1.008,95 
347,47 
20,30 
7.500,00 
4.812.70 
12.545,00 
20.829,17 
126.208,13 
56.467,35 
800,00 
1.369,00 
22 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
T--- Dados das Inscrições 
L
Credor (Razão Social) 
f_ Data Num. Jd.CigO da Ação [Natureza 
LAURO AVELINO DE PAIVA 01/12/2015 335015 05 04122.0052.2-012 3390.36.0000 
LEIDE DAIANA DEAVIZMAIA 29/04/2015 119003 07 15.451.0501.2-017 3390.930000 
LEILA MIRA MACHADO 04/07/2016 186005 05 04.122.0052.2-011 3,3.90.93.00.00 
LEONARDO SÁ DOS INOCENTES 10/08/2015 222006 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.36.00.00 
LEONARDO SÁ DOS INOCENTES 01/09/2015 244019 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.36.00.00 
tJLIAM LUCIENE ALMEIDA VICENTINI 02/11/2015 306025 08 08.244.0125.2-026 3.3.90.36.00.00 
LUCILEIDE DINIZ PEREIRA 30/12/2016 365390 05 04.122.0052.2-011 3.3.90.93.0000 
LUCILEIDE DINIZ PEREIRA 30/1212016 365384 06 04.121.0052.2-014 3.3.90.93.00.00 
LUCIO BARLETA UCHOA 01/04/2015 91014 07 15.451.0501.2-017 13.90.93.00.00 
LUIZ CARLOS ALVES BRITO 30/12/2016 365014 02 04.122.0052.2-003 3.3.90.93.0000 
LUSIANE DOS SANTOS P. CORREA - ME 01/07/2015 182127 10 18.541.0619.2-037 3.3.90.30.00.00 
LUSIANE DOS SANTOS P. CORREA - ME 01/07/2015 182058 05 04.122.0052.2-012 3.3.90.30.00.00 
LUSIANE DOS SANTOS P. CORREA - ME 01/07/2015 182123 05 04.122.0052.2-012 3.3.90.30.00,00 
LUSIANE DOS SANTOS P. CORREA - ME 01/07/2015 182128 06 04.121.0052.2-015 13.90.30.00.00 
LUZINETE RODRIGUES TORRES 04/05/2015 124023 09 20.602.0668.2-033 3.3.90.36.00.00 
M. C. TUMA - ME 03/11/2014 307010 14 13.122.0052.2-098 3.3.90.30 00.00 
M. C. TUMA - ME 05/12/2014 339038 14 27.812.0721.2-007 3.3.90.30.00.00 
M. D. CONSTRUÇÕES COM. E SERVIÇOS LTW 20/05/2015 140006 07 27.812.0721.1-039 4.4 90.51 .00.00 
M. D. CONSTRUÇÕES COM. E SERVIÇOS LTDI 03/06/2015 154005 07 27.812.0721.1-039 4.4.90,51.00.00 
M. D. CONSTRUÇÕES COM. E SERVIÇOS LTD/ 27/11/2015 331001 07 15.452.05071-018 4.4.90.51.00.00 
M. D. CONSTRUÇÕES COM. E SERVIÇOS LTDd 04/01/2016 04178 07 27.812.07211-038 4.4.90.51.00.00 
M. D. CONSTRUÇÕES COM. E SERVIÇOS LTDI 01/12/2016 336018 07 26.782.05011-034 4.4.90.51.00.00 
MAGMA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM 03/06/2015 154004 07 23.695.07221-071 4.4.90.51.00.00 
MANOEL MARTINS SOUZA 26/05/2015 146001 05 04.122.0052.2-012 3,190.93.00.00 
MARCELO ADAM NUNES DO CARMO 01/12/2015 335034 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.36.00.00 
MARCELO BRANDAO DA SILVA 20/1 212016 355002 04 03.062.0010.2-010 13.90.92.00.00 
MARCELO MONTEIRO PAIXÃO 20110/2015 293005 05 04.122.0052.2-012 3.3.90.93.00.00 
MARCELO MORAES CASTRO 27/01/2015 27007 05 04.122.0052.2-012 3.3.90.93.00.00 
MARIA DE LOURDES SOUSA DE LIMA 02/01/2015 02158 06 04.121.0052.2-015 3.3.90.36.00.00 
MARIA DE LOURDES SOUSA DE LIMA 04/05/2015 124024 06 04.121.0052.2-015 13.90.36.00.00 
MARIA LUCIA MOREIRA SOBRINHO 01/06/2015 152030 05 04.122.0052.2-012 3.3.90.36.00.00 
MARIA LUCIA MOREIRA SOBRINHO 30/11/2015 334005 05 04.122.0052.2-012 3190.36.00.00 
MARIA LUCIA MOREIRA SOBRINHO 01/1212015 335016 05 04.122.0052.2-012 3.3.90.36.00.00 
MARIA SARAIVA GOMES BORRALHO 11/03/2015 70051 08 08.244.0125.2-026 3.2.90.93.00.00 
MARILENA CARNEIRO PEREIRA - ME 03/08/2015 215033 14 13.392.0722.2-085 3.3.90.39.00,00 
MARLENE PEREIRA MEGURO - ME 01/12/2015 335045 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.39.00.00 
MARQUES BARBOSA MONTEIRO 14/09/2015 257008 05 04.122.0052.2-012 13.90.93.00.00 
MARQUES BARBOSA MONTEIRO ':''-.., 02/08/2016 215004 05 04.122.0052.2-011 3.3.90.93.00.00 
MARRISSA LUANE MORAES C;ELHO' (. 02/01/2015 02161 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.36.00.00 
MARRISSA LUANE MORASLM '.04/05/2015 124026 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.36.00.00 
MAUÉS & MAUES LTD'È4 "02/01/2015 02188 09 20.602.0668.2-033 3.3.90.30.00.00 
MERIA DA SILVA S0UfO , 0/11/2015 306026 02 04.122.0052.2-004 3,3.90.36.00.00 
MERIA DA SILVA SOUTO c7 ,- 0'112/2015 335031 02 04.122.0052.2-004 3.3.90.36.00.00 
MILTON DE LIM,.J3LA \ . 0/2015 274015 05 04.122.0052.2-012 3.3.90.93.00.00 
MIQI DE SOUÃ LUDÓV \ . 1~12015 226028 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.36.00.00 
MIRAIZA PANTOJA SOU /07/2016 183049 05 04.122.0052.2-011 3.3.90.93.00.00 
NELSON DOS SANTOS DO GO- /05/2015 138002 09 20.602.0668.2-033 3.3.90.14.00.00 
NESTOR VIEIRA DA SILVA ,ø/10/2015 275001 05 04.122.0052.2-012 3.3.90.93.00.00 
NESTOR VIEIRA DA SILVA ." 19/12/2016 354001 16 04.124.0052.2-075 3.3.90.93.00.00 
NILSON DA SILVA COSTA "-' 01/12/2015335017 05 04.122.0052.2-012 3.3.90.36.00.00 
NINETE DA SILVA BATISTA RI 01/06/2015 152008 05 04.122.0052.2-012 3.3.90.93.00.00 
DE 
Sequencial: 21 )J - Ver. 15.10a 
© Fênix Softwares PúbIicc3'/'.fenix.com.br Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285} Page 5 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 197
Balanços gerais (Lei 4.320) 6/23 - Este processo possui apensamentos
Dados das Inscrições Saldo 
Und.[CÓdIgo da Açã1Natureza J Anterior 
05 04.122.0052.2-012 3.3.90.36.00.00 1.000,00 
05 04.122.0052.2-012 3,190.36.W00 1.000,00 
05 04.122.0052.2-011 13.90.36.00.00 
05 04.122.0052.2-012 33.9030.00.00 0,11 
08 08.244.0125.2-026 3.3.90 14.00.00 75,00 
06 04.121.0052.2-015 13.90 30.00 00 1.280,00 
10 18.541.0619.2-037 3.3.90.30.00 00 26550 
05 04.122.0052.2-012 3.3.90,30.00.00 1.152,00 
14 13.392.0722.2-085 3.3.90.36.00.00 1.300,00 
08 08.244.0125.2-026 3.3.90.93.00.00 2.451,55 
05 04.122.0052.2-012 3.190.93.00.00 2.758,00 
05 04.122.0052.2-012 3.3 90.30.00.00 380,00 
10 18.541.0619.2-037 3.3.90.30.00.00 420,60 
07 15.451.0501.2-017 3.190.36.00.00 6.119,48 
06 04.121.0052.2-015 3.3.90 39.00 00 8.000,00 
05 04.122.0052.2-012 3.3.90.39.00.00 4.000,00 
06 04.121.0052.2-015 3.3.90 92.00 00 2.800,00 
04 03.062.0010.2-010 3.1.90.11.00.00 24.160,28 
04 03.062.0010.2-008 3.1.90.11.00.00 
04 03.062.0010.2-008 3,1 W.92.00 00 
04 03.062.0010.2-008 3.1.90.92.00.00 
06 04.121.0052.2-015 3.3.90.39.00.00 450,00 
05 04.122.0052.2-012 13.90.36.00.00 2.065,00 
02 04.122.0052.2-003 3.190.93.00.00 6.111,10 
14 13.392.0722.2-066 3.190.36.00.00 325,00 
14 13.392.0722.2-085 3.3.90.36.00.00 3.000,00 
05 04.122.0052.2-011 3.3.90.93.00.00 
07 27.812.0721.1-040 4.4.90.51 .00 00 308.347,63 
07 15.451.0501.2-017 3.190.36.00.00 346,67 
05 04.122.0052.2-012 3 3.90.93 00 00 1.857,03 
05 04.122.0052.2-012 3.3.90.93.00.00 1.422,22 
08 08.244.0125.2-026 3.3.90.14,00.00 150,00 
14 13.392.0722.2-066 3.3.90.39.00.00 1.579,00 
08 08.244.0125.2-026 3.3.90.14.00.00 
08 08.244.0125.2-026 13.90.14.00,00 
05 04.122.0052.2-012 3.3.90.93.00.00 703,90 
05 04.122.0052.2-012 3.3.90.30.00.00 
04 03.062.0010.2-008 3.3.90.30.00.00 1.052,16 
06 04.121.0052.2-015 3.3.90.30.00.00 
07 15.451.0501.2-017 3.3.90.30.00 00 
09 20.602.0668.2-031 3.3.90.30.00.00 
05 04.122.0052.2-011 3.3.90.36.00.00 
15 04.122.0052.2100 3.190.39.00.00 500,00 
14 13.122.0052.2-063 3.190.39.00.00 500,00 
15 04.122.0052.2-068 3.3.90,39.00 00 500,00 
08 08.244.0125.2-026 3.3.90.92.00.00 750,00 
06 04.121.0052.2-015 3.3.90.92.00.00 1.750,00 
08 08.244.0125.2-026 3.3.90.39.00.00 1.333,33 
06 04.121.0052.2-015 3.3.90.39.00.00 7.200,00 
05 04.122.0052.2-012 3.3.90.39.00.00 4.000,00 
05 04.122.0052.2-011 3.3.90.93 00.00 
Inscrições Baixas j Saldo Exerc. Despesas 1 Despesas I 
No Exercício__ Pagamentos ] CanceIa , [eguinte Processadas Processadas 
1.000,00 0,00 1,000,00 
1.000,00 0,00 1.000.00 
95,00 95,00 95,00 
0,11 0,00 
75,00 0,00 
1.280,00 0,00 
265,50 0,00 
1.152,00 0,00 
1.300,00 0,00 
2.400,00 51,55 0,00 2.40000 
1.792,23 856,33 109,44 109,44 1.792,23 
380,00 0,00 
420,60 0,00 
6.119,48 0,00 6.119,48 
8.000,00 0,00 8 000,00 
4.000,00 0,00 4.000,00 
1.800,00 1.000,00 0,00 1.80000 
24.160,28 0,00 24,160,28 
18.722,39 18.722,39 18,722,39 
19,72 19,72 19.72 
6.000,00 6.000,00 6.000.00 
450,00 0,00 450.00 
2.065,00 0,00 2.065,00 
6.111,10 0,00 
325,00 0,00 
3.000,00 0,00 
10.888,89 10.888,89 10.888,89 
260.634,58 47.713,05 0,00 260,634,58 
346,67 0,00 
1.857,03 0,00 
1.422,22 0,00 
150,00 0,00 
1.579,00 0,00 1.579,00 
75,00 75,00 75,00 
150,00 150,00 150,00 
703,90 0,00 
0,00 
1.052,16 0,00 
0,00 
5.000,00 5.000,00 5.000,00 
1.000,00 1.000,00 1.000,00 
700,00 700,00 700,00 
500,00 0,00 
500,00 0,00 
500,00 0,00 
750,00 0,00 
1.750,00 0,00 
1.333.33 0,00 
7,200,00 0,00 
3.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00 
17.500,00 17.500,00 17.500.00 / 
Credor (Razão Social) 
Data Num. 
NINETE DA SILVA BATISTA RIBEIRO 02/11/2015 306007 
NINETE DA SILVA BATISTA RIBEIRO 01/12/2015 335014 
NINETE DA SILVA BATISTA RIBEIRO 01/09/2016 245003 
NORTE COM. VAREGISTA E TRANSPORTES D 25/02/2015 56008 
ODILEIA DOS REIS LACERDA 09/03/2015 68010 
OLIMAQ COMERCIO E SERVIÇO LTDA - ME 01/07/2015 182043 
OLIMAQ COMERCIO E SERVIÇO LTDA - ME 01/07/2015 182042 
OLIMAQ COMERCIO E SERVIÇO LTDA - ME 01/07/2015 182038 
ORIELTON DOS SANTOS MARTINS 31/08/2015 243010 
OZEIAS ARAÚJO DUARTE 02/11/2015 306001 
OZINEIDE DOS SANTOS TOLOSA 02/12/2015 336001 
P FONSECA DE FARIAS - ME 23/07/2015 204006 
P FONSECA DE FARIAS - ME 23/07/2015 204009 
PEDRO PAULO DOS SANTOS COSTA 01/12/2015 335042 
PINTO & MATOS LTDA - ME 02/01/2015 02157 
PINTO & MATOS LTDA - ME 02/01/2015 02156 
PRICILA ALVES PEREIRA DA CONCEIÇÃO 01/07/2015182065 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PRO 02/01/2015 02086 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PRO 04/01/2016 04047 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PRO 04/01/2016 04108 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PRO 04/01/2016 04119 
RAIMUNDO RIBEIRO DIAS NETO-ME 02/12/2015 336004 
RAMIRALDO MACIEL DE OLIVEIRA 03/08/2015 215037 
RAYRA THAMIRES ANDRADE BATISTA 22/05/2015 142001 
RENATA BARBOSA CARDOSO 24/04/2015 114001 
RENATO ALEXANDRE FIGUEIREDO DE ANDR/ 03/08/2015 215031 
RENATO MACHADO BAIA 30/12/2016 365389 
RIO NEGRO CONSTRUÇÕES LTDA.-ME 16/10/2015 289001 
ROBSON DA SILVA PEREIRA 01/04/2015 91020 
ROBSON DA SILVA PEREIRA 10/09/2015 253032 
ROSALBA SOARES DOS SANTOS 03/07/2015 184001 
ROSEANE PANTOJA SOUZA 19/03/2015 78001 
ROSELIAASSUNÇAO DE LIMA CARDOSO-ME 10/12/2015 344016 
ROSIANE PANTOJA SOUZA 15/06/2016 167003 
ROSIANE PANTOJA SOUZA ", 24/11/2016 329002 
ROSINALBA PINHEIRO PEREI' 27/01/2015 27010 
SALOMAO ALCOLUMBRE A. f" 02/01i?015 02103 
SALOMAOALCOUJMSTE . 02/0.1/2015 02102 
SALOMAO ALCOLUMBRË L ',. 03/Õ4/2015 93005 
SALOMAO ALCOLUMBRE & C L 
SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA 
01 1Õ9/2016 245024 
1/11/2016 306010 
SANDRO FIGUEIREDO DA SILV (5.... ,., 0Õ7/01/2016 07012 
SANTOS E SANTOS CONSULT IA CONTÂB1LI5/09/2014 258048 
SANTOS E SANTOS CONSULT IA CONTÁBIL 02/01/2015 02171 
SANTOS E SANTOS CONSULT RIA CONTÁBIL 02/01/2015 02172 
SANTOS E SAN1' S CONSULT RIA CONTÁBIL 02/01/2015 02174 
SANTOS E SANTO CONSULT RIA CONTÁBIL 02/01/2015 02166 
SANTOS ESANTOSNSULT RIA CONTÁBIL O2/02/2015 33052 
SANTOS E SANTOS CO ULT R O TÁBIL 02/02/2015 33050 
SANTOS E SANTOS CON O CO ÁBII 02/02/2015 33051 
SARAH MARIA DOS SANTOS STRO, 30/12/2016 365391 
22 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
ANTONIO DE S EIRA 
PREFEIT 
Sequencial: 21 3 
© Fênix Softwares Públi - www.fLíx" .com.br Registrado para. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] 
CARLOS AL INTO 
CONTADORIC 4-AP 
Ver. 15.10a 
Page 6 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 198
Balanços gerais (Lei 4.320) 7/23 - Este processo possui apensamentos
22 -PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE 
Credor
1 
(Razão Social) 
----1 
Dados das Inscrições 
Data W~m. àd. 1 iglo da Ação Natureza 
Saldo 
Antenor 
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E 02/01/2015 02072 09 20.602.0668.2-033 3.390.93.00.00 600,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E 2910712015 210011 09 20.602.0668.2-031 31,90.11.00.00 22.650,68 
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E 04/01/2016 04010 09 20.602.0668.2-029 31.90.11.00.00 
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E 03/10/2016 277011 09 20.602.0668.2-029 3.1.90.04.00.00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃC 0210112015 02059 05 04.122.0052.2-011 3. 1 .90 16.00.00 5.580,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃC 02/01/2015 02203 05 04.122.0052.2-012 3.1.90.92.00.00 109.897,95 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃC 0210112015 02061 05 04.122.0052.2-012 3.3.90.93.00.00 7.587,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃC 0210112015 02057 05 04.122.0052.2-011 31,90.11.00.00 41.662,43 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃC 04/01/2016 04117 05 04.122.0052.2-011 3.1.90.92.00.00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃC 04/01/2016 04030 05 04.122.0052.2-011 3.3.90.93.00.00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃC 04/0112016 04001 05 04.122.0052.2-012 11.90.11,00.00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃC 04/01/2016 04004 05 04.122.0052.2-011 13.90.93.00.00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SC 02/01/2015 02032 08 08.244.0125.2-025 3.1.90.04.00.00 788,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SC 02/01/2015 02068 08 08.244.0125.2-025 3,1,90,11.00.00 16.063,98 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SC 02/01/2015 02026 08 08.244.0125.2-025 3, 1.90.11.00.00 5.890,40 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SC 01/1 2/2016 336003 08 08.244.0125.2-025 3.1.90.11.00.00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPO 02/01/2015 02055 14 13.122.0052.2-064 3.3.90.93.00.00 1.000,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPO 02/01/2015 02053 14 13.122.0052.2-064 3.1.90.11.00.00 14.641,35 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPO 04/01/2016 04115 14 13.122.0052.2-066 3.1.90.92.00.00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPO 04/01/2016 04125 14 13.122.0052.2-066 3.1.90.92.00.00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPO 04/01/2016 04023 14 13.122.0052.2-066 31.90.11.00.00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPO 01/03/2016 61048 14 13.122.0052.2-066 3.1.90.11.00.00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTL 04/01/2016 04124 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.92.00.00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTL 04/01/2016 04039 07 15.451.0501.2-018 31,90.11.00.00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTU 02/01/2015 02073 07 15.451.0501.2-018 3.1.90.11.00.00 37.041,21 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTU 02/01/2015 02075 07 15.451.0501.2-017 13.90.93.00.00 1.650,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTU 04/01/2016 04012 07 15.451.0501.2-018 3.1.90.11.00.00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 02/01/2015 02080 10 18.122.0052.2-035 3.1.90.11.00,00 16.167,42 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 02/01/2015 02084 10 18.541.0619.2-037 3.3.90.93.00.00 800,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 04/01/2016 04021 10 18.122.0052.2-035 3.1.90 11,00.00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 04/01/2016 04109 10 18.122.0052.2-035 3.1.90.92.00.00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 04/01/2016 04122 10 18.122.0052.2-035 3.1.90.92.00.00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 04/01/2016 04114 10 18.122.0052.2-035 3.1.90.92.00.00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 01/09/2016 245027 10 18.122.0052.2-035 31.90.04.00.00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 02/01/2015 02077 06 04.121.0052.2-014 3.1.90.16.00.00 2.509,60 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 02/01/2015 02019 06 04.121.0052.2-014 31.90,11.00.00 807,96 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 02/01/2015 02076 06 04.121.0052.2-014 31,90.11,00,00 12.879,91 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 29/07/2015 210009 06 04.121.0052.2-014 3.3.90.93.00.00 2.150,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 01/02/2016 32021 06 04.121.00521-007 4.4.90.92.00.00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 03/11/2016 308002 06 04.121.0052.2-014 3.1.90,11.00.00 
SECRETARIA MUNICIPAL DOINTÇIÇR 02/01/2015 02051 15 04.122.0052.2-0703.1.90.11.00.00 18.573,87 
SECRETARIA MUNICIPAL DO INTER 02/01/2015 02184 15 04.122.0052.2-070 3.3.90.93.00.00 2.465,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIO 04/01/2016 04126 15 04.122.0052.2-072 3.1.90.92.00.00 
SIDINEI COELHO DE ALMEIDA 01/12/2015 335007 06 04.121.0052.2-015 3.3.90.36.00.00 1.200,00 
SIDINEI COELHO DEALMEJ,A-, ,,, 01/12/2015 335041 05 04.122.0052.2-012 3.3.90.93.00.00 1.408,32 
SUËNIABEZERRA,.DA-S1t7Nf3EIRO 23/10/2015 296002 08 08.244.0125.2-026 3,3.90.14,00.00 125,00 
SYNTICK PEREIRA DE MAGZIIAE 11/03/2015 70050 08 08.244.0125.2-026 3.2.90.93.00.00 1.860,56 
TELEMAR NORTE LESTE S.A. 5 ' 02/01/2015 02148 02 04.122.0052.2-004 3.3.90.92.00.00 373,17 
TELEMAR NORTE LESTE S.A. 02/01/2015 02154 02 04.122.0052.2-004 3.3.90.92.00.00 600,80 
TELEMAR NORTE LESTE S.AL'Jf 02/02/2015 33009 02 04.122.0052.2-004 3.3.90.39.00.00 72,60 
THIAGO TEIXÊ1A /7J,4'.. 02/01/2015 02159 06 04.121.0052.2-015 3.3.90,36.00.00 1.800,00 
ANTONIO D 
PREFEI 
Inscrições Baixas [Saldo Exerc. Despesas Despesas l 
No Exercício PagamentosfCanceIamento{ Seguinte Processadas Processadas 
30000 300,00 0,00 3001 00 
19.821,88 2.828,80 0,00 19.821,88 
12.257,68 12.257,68 12.257,68 
10.905,09 10.905,09 10.905,09 
5.580,00 0,00 
109.897,95 0,00 
6.100,00 1.487,00 0,00 6 100.00 
37.119,94 4.542,49 0,00 37.119.94 
5.933,00 5.933,00 5.933,00 
1.500,00 1.500,00 1.500.00 
122.296,16 122.296,16 122.296.16 
430,00 430,00 430.00 
788,00 0,00 
13.290,00 2.773,98 0,00 13.290.00 
5,890,40 0,00 
37.892,86 37.892,86 37.892.86 
1.000,00 0,00 1.000,00 
14.240,00 401,35 0,00 14.240.00 
0,75 0,75 0,75 
2.828,33 2.828,33 2.828,33 
2.170,75 2.170,75 2,170,75 
40,00 40,00 40,00 
2.140,43 2.140,43 2.140,43 
1.000,00 1.000,00 1.000,00 
33,651,88 3,389,33 0,00 33.651.88 
1.650,00 0,00 1.650,00 
62.844,86 62.844,86 62.844.86 
11.930,39 4.237,03 0,00 11.930,39 
800,00 0,00 800.00 
10.438,60 10.438,60 10 438.60 
693,00 693,00 693.00 
2.099,01 2.099,01 2.099,01 
0,35 0,35 0,35 
7.500,00 7.500,00 7.500,00 
2.509,60 0,00 
807,96 0,00 
12.677,48 202,43 0,00 12.677,48 
1.000,00 1.150,00 0,00 1.000,00 
100,00 100,00 100,00 
8.230,37 8.230,37 8.230,37 
14.908,00 3.665,87 0,00 14.908,00 
2.465,00 0,00 2.465,00 
930,31 930,31 930.31 
1.200,00 0,00 1,200,00 
500,00 908,32 0,00 500,00 
125,00 0,00 
1.860,56 0,00 
373,17 0,00 
600,80 0,00 
72,60 0,00 
1.800,00 0,00 1.800,00 
CARLOS A n-VA PINTO 
CONTADO W- 674-AP 
Sequencial: 21 "-" 1 Ver. 15.1Oa 
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TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 199
Balanços gerais (Lei 4.320) 8/23 - Este processo possui apensamentos
22 -PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE 
ri Dados das Inscrições 
Credor (Razão Social) 
Código da Ação fatureza 
THIAGO TEIXEIRA 0211112015 306017 06 04.121.0052.2-015 33.90.3600.00 
THIAGO TEIXEIRA 02/05/2016 123014 06 04.121.0052.2-015 3.3 90.36.00.00 
TRATORMAQ COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO L 01/07/2015 182096 09 20.602.0668.2-033 3,190.30.00.00 
TRATORMAQ COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO L 01/07/2015 182095 09 20.602.0668.2-033 3.3.90.30.00.00 
TRATORMAQ COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO L 01/07/2015 182091 07 15.451.0501.2-017 3.190.30.00.00 
TRATORMAQ COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO L 01/07/2015 182092 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.30.0000 
TRATORMAQ COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO L 01/07/2015 182093 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.39.00.00 
TRATORMAQ COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO L 01/07/2015 182094 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.39.00.00 
TRATORMAQ COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO L 10/07/2015 191027 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.39.00.00 
TRATORMAQ COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO L 10/07/2015 191026 07 15.451.0501.2-017 13.90.30.00.00 
TRATORMAQ COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO L 18/09/2015 261037 09 20.602.0668.2-033 3,190.39.00,00 
TRATORMAQ COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO L 18/09/2015 261038 09 20.602.0668.2-033 3,3.90.30.00.00 
VALCICLEI PANTOJA DA SILVA 23/09/2015 266001 08 08.244.0125.2-026 3.3.90 14.0000 
VALDEMIR LOBATO DA SILVA 03/08/2015 215034 14 13.392.0722.2-085 3.3.90.36.00.00 
VALDIELSON DA SILVA SANTOS 03/08/2015 215029 05 04.122.0052.2-012 3.3.90.93.00 00 
VALDO SILVA DA CONCEIÇÃO 08/06/2015 159002 09 20.602.0668.2-033 3.3 90.93.00.00 
VALDOMILSON DE MEDEIROS DIAS 30/12/2016 365386 05 04.122.0052.2-011 3.3.90.93.00.00 
VERA CRISTINA QUARESMA BARBOSA 21/12/2016 356002 04 03.062.0010.2-010 3.3.90.92.00.00 
VITOR RIBEIRO DE JESUS 23/07/2015 204002 05 04.122.0052.2-012 3.3.90.93.00.00 
WILIAN PEREIRA DO NASCIMENTO PRODUÇÕ 03/08/2015 215048 14 13.392.0722.2-066 3.3.90.39.00.00 
ZENIRA PIRES DEARAUJO 16/03/2015 75003 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.93.00.00 
Total do órgão 
23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
Dados das Inscrições 
Credor (Razão Social) 
Num. Und. Código da Ação1 Natureza 
A M SANTOS AGU lAR - ME 05/03/2015 64009 12 10.302.0202.2-046 3.3.90.30.00.00 
A M SANTOS AGUIAR - ME 01/07/2015 182043 12 10.302,0202.2-046 3.190.30.00.00 
ADRIANO ALVES DE LIMA-EPP 05/03/2016 65001 12 10.302.0202.2-048 3.3.90.39,00.00 
ADRIANO ALVES DE LIMA-EPP 28/03/2016 88006 12 10.302.0202.2-048 3,3.90.39.00.00 
ALAN MULLER PEREIRA GUIMARÃ'Ç. (,., 01104/2015 91007 12 10.302.0202.2-046 3.3.90.36.00.00 
ALEXANDER ALVAREZ MÉN DEZ ,.." J01/201 5 02036 12 10.301.0202.2-044 13.90.93.00.00 
ALVES & CORREA LTDA - ME T" .. 01107/2015 182044 12 - 10.302.0202.2-046 13.90.30.00.00 
ALVES & CORREA LTDA - ME ,</'.) 9 01/020.15 182027 12 10.302.0202.2-046 3.3.90.30.00.00 
ALVES & CORREA LTDA - ME ' 7 "J 01/071015 182028 12 
ALVES & CORREA LTDA -ME ,- 30/11/015 334011 12 
10.302.0202.2-046 3.3.90.30.00.00 
10.302.0202.2-046 3.3.90.30.00.00 
ALVES & CORREA LTD -" '. ', ..01/12/0i5 335008 12 10.302.0202.2-046 3.3.90.30.00.00 
ALVES & CORR DA - . O'i /1 2/2015 335007 12 10.302.0202.2-046 3.3.90.30.00.00 
ANA CLAUDIA RIBEIRO DAIL '\ g2/011201S 02059 12 10.301.0202.2-040 3.3.90.36.00.00 
'\ ANTONIA JOSEANE ARAUJODIA 10L3/2015 69002 12 10.301.0202.2-044 3,3.90.93.00.00 
BANCO DO BRASIL S/A ,01/2016 04008 12 10.302.0202.2-048 3.3.90.39.00.00 
BANCO DO BRASIL S/A " . ' " ' 1/04/2016 106007 12 10.302.0202.2-048 3.3.90.39.00.00 
BENEDITO ISAAC BRITO DOS SAN OS 11/09/2013 1109019 12 10.301.0202.2-026 3.3.90.93.00.00 
BERNADETE MAC)4 DO FORTUNA 08/08/2016 221003 12 10.301.0202.2-043 3.3.90.14,00,00 
C L MAUÉS - EPP 02/12/2014 336044 12 10.302.0202.2-044 3.3.90.30.00.00 
C L MAUÉS - EPP 05/11/2016 310001 12 10.302.0202.2-048 3.3.90.30.00.00 
C. L. SERVIÇOS EIRELI-ME 10/12/2015 344002 12 10.302.0202.2-046 3 3,90.30.00.00 
CACOAL AUTO PEÇAS LTDA- 11/03/2016 71017 12 10.304.0246.2-0523.3.9030.00.00 
CAIXA ECONOMICA FEDERAL 25/05/2016 146007 12 10.302.0202.2-048 3.3,90.39.00.00 
CARLOS MAGNO PEREIRA FEIT 30/07/2015 211006 12 10.301.0202.2-044 3.3.90.93.00.00 
Saldo Inscrições 
Anterior JNo_ Exercício 
Baixas 
jPagamentos Cancelamentos 
Saldo Exerc. 
Seguinte J 
Despesas 
Processadas 
Despesas N 1 
Processadas , J 
1.200,00 1.200,00 0,00 1.200,00 
600,00 600,00 600,00 
1.110,50 1.110,50 0,00 
1.869,13 1.869,13 0,00 
308,48 308,48 0,00 
541,33 541,33 0,00 
250,00 250,00 0,00 
200,00 200,00 0,00 
600,00 600,00 0,00 
474,24 474,24 0,00 
630,00 630,00 0,00 
796,82 796,82 0,00 
75,00 75,00 0,00 
1.500,00 1.500,00 0,00 1.500,00 
2.098,40 2.098,40 0,00 
6,361,10 5.300,00 1.061,10 0,00 5 300.00 
14.413,87 14.413,87 14 413.87 
4.000,00 4.000,00 4.000,00 
933,33 933,33 0,00 
4.000,00 4.000,00 0,00 
2.364,00 2.364,00 0,00 
2.283.053,94 
-,.-,, 
621.820,16 
,. 
896.298,07 1.386.646,43 
-- ......... 
621.929,60 762.170.36 756.057,31 
:.... 
Saldo 'J Inscrições Baixas 1 Saldo Exerc. Despesas 1Despesas N1 
Anterior No Exercício _Pagamentos Cancelamentos Seguinte Processadas Processadas 
2.520,00 2.520,00 0,00 2.520,00 
20.564,49 19.834,25 730,24 0,00 19.834,25 
4.000,00 4.000,00 4.000,00 
4.000,00 4.000,00 4.000.00 
480,00 480,00 0,00 
2.500,00 2.500,00 0,00 2.500,00 
5.843,60 5.843,60 0,00 
4.588,00 4.588,00 0,00 
700,95 700,95 0,00 
19.931,80 19.931,80 0,00 19.931.80 
540,00 540,00 0,00 
5.836,15 5.836,15 0,00 
10,00 10,00 0,00 
2.241,66 2.241,66 0,00 
10,00 10,00 10,00 
1.080,77 1.080,77 1.080.77 
0,10 0,10 0,00 
375,00 375,00 375,00 
0,38 0.38 0,00 
0,90 0,90 0.90 
2.724,10 2.724,10 0,00 2.724,10 
175,00 175,00 175,00 
15,70 15,70 15,70 
2.282,50 2.282,50 0,00 
ANTONIO DE CARLOS AL TO 
CONTADOR/CRk - AP 
Sequencial: 21 Ver. 15.1Oa 
© Fênix Softwares Públic .fenix.com.br Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[! 285] Page 8 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 200
Balanços gerais (Lei 4.320) 9/23 - Este processo possui apensamentos
SaldoJ Inscrições L 'j'ias 
Anterior 1 
._ 
No Exercido jamentos_Cancelamento!J 
66,78 66,78 
200,34 200,34 
142,58 142,58 
227,98 227,98 
864,86 864,86 
5.582,91 5.582,91 
144,80 
1.400,00 
820,00 
145,23 
65,60 
65,00 
2.300,00 
289,75 
7.000,00 
7.000,00 
25.722,39 
3.666,93 
2.676,85 
2.500,00 
2.500,00 
2.000,00 
3.740,08 
43.994,86 
66.995,93 
1.244,50 
6.000,00 
3.226,33 
470,00 
2.196,00 
83,35 
14.229,11 
10.369,36 
1.200,00 
203,82 
15.500,89 
2.673,30 
105.458,61 
1.165,53 
50.183,11 
2.500,00 
54.590,72 
36.693,64 
1.569,87 
1.442,22 
4.400,00 
1.607,20 
2.419,80 
8.000,00 
105.453,50 
1.400,00 
820,00 
145,23 
1.000,00 1.300,00 
289,75 
7.000.00 
7.000,00 
3.666,93 
2.676,85 
2.500,00 
3.740,08 
35.936,46 8.058,40 
53.277,38 13.718,55 
5.945,20 54,80 
470,00 
2.030,00 166,00 
83,35 
6.618,91 7.610.20 
9.500,00 869,36 
1.200,00 
203,82 
105.453,50 
ANTONIO DE SOUtER&IRA 
PREFEITO 
Sequencial: 21 
© Fênix Softwares Pubtic oT/www fenix com br Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] 
23 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS 
- 
Credor (Razão Social) 
1 Dados das Inscrições 
da Ação Natureza 1 
COMPANHIA DEÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ 02/01/2015 02038 12 10.301.0202.2-044 3390.92.0000 
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ 02/01/2015 02033 12 10.302.0202.2-046 3.3.90.39.00.00 
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - c 02/01/2015 02034 12 10.302.0202.2-046 3.3.90.39.0000 
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DOAMAPÁ - C 02101/2015 02022 12 10.301.0202.2-044 3.3.90.92.00.00 
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - ( 02/02/2015 33021 12 10.304.0246.2-048 3.3.90.39.00.00 
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - ( 03/11/2015 307007 12 10.302.0202.2-046 3.3 90 39.00 00 
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - C 04/01/2016 04072 12 10.302.0202.2-048 3.3.90.39.00 00 
COMPUSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA 02/01/2015 02052 12 10.302.0202.2-046 3,3 90 39.00 00 
COMPUSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA 02/01/2015 02053 12 10.304.0246.2-048 3.3.90.39.00.00 
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO EST 25/05/2015 145001 12 10.302.0202.2-046 3.3.90.39.00.00 
DANIELE DE SOUZA SILVA FROES 22/0412016 113004 12 10.301.0202.2-045 3 1 9092.00.00 
DANIELE DE SOUZA SILVA FROES 03/05/2016 124004 12 10.301.0202.2-045 3.3.90.93.00.00 
DIRCEU ALVES MARTINS 01/07/2015 182040 12 10.301.0202.2-044 3,190.93.00.00 
DULCIRENE DUARTE FARIAS 27/02/2015 58009 12 10.302.0202.2-046 3.3.90,36 00.00 
E. M. FRANKLIN BRAGA - ME 01/07/2015 182026 12 10.302.0202.2-046 3.3.90 30.00 00 
EDILSON NUNES VIEIRA DA SILVA 03/11/2015 307001 12 10.302.0202.2-046 33.90.36.00.00 
EDILSON NUNES VIEIRA DA SILVA 01/12/2015 335001 12 10.302.0202.2-046 3.3 90.36.00.00 
EDILSON NUNES VIEIRA DA SILVA 07/01/2016 07002 12 10.122.0052.2-040 3.3.90 36 00,00 
EDSON LUIS CASTRO TRINDADE 26/05/2015 146001 12 10.301.0202.2-044 3.3.90.93 00.00 
EDUARDO NASCIMENTO DE ANDRADE FILHO 30/07/2015 211005 12 10.301.0202.2-044 3190.93.00.00 
EMMA LUISA TASE GUERRA 02/01/2015 02035 12 10.301.0202.2-04433.90.93.00.00 
EMMA LUISA TASE GUERRA 04/01/2016 04012 12 10.301.0202.2-045 3,3.90.93,00.00 
EZEQUIEL SOARES DA COSTA 04/01/2016 04073 12 10.301.0202.2-045 3.1.90,92 00.00 
FENIX LTDA 02/06/2014 153017 12 10.302.02441-067 4.4.90.51.00.00 
FENIX LTDA 04/11/2015 308002 12 10.301.02411-049 4,4,90.51.00,00 
FENIX LTDA 04/11/2015 308001 12 10.301.02411-049 4.4,90,51.00.00 
FENIX PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA 04/01/2016 04074 12 10.302.0202.2-048 3 3.90 39.00.00 
FRANCISCO CANINDÉ DA SILVA 04/0512015 124017 12 10.301.0202.2-043 3 3.90.36.00.00 
FRANCISCO CANINDÉ DA SILVA 04101/2016 04067 12 10.301.0202.2-046 3.3.90.36.00.00 
FRANCISCO CRISPIM DE OLIVEIRA 01104/2015 91004 12 10.302.0202.2-046 3.3.90.36.00.00 
FRANCISCO CRISPIM DE OLIVEIRA 30/07/2015 211004 12 10.301.0202.2-044 3 3 90 9100,00 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02/01/2015 02025 12 10.301.0202.2-044 3.1.90.16.00.00 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02/01/2015 02032 12 10.301.0202.2-044 3 1 90 11 0000 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ' 02/01/2015 02030 12 10.302.0202.2-046 3.1.90,04.00.00 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE () 
, 01109/2015 244004 12 10.122.0052.2-083 3 3.90.93 00.00 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE c2 31/12/2015 365007 12 10.301.0202.2-044 3. 1,90.11.00.00 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE O4/01/2016 04055 12 10.304.0246.2-051 3 1 90 11.00 00 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ,' 04/01/2016 04064 12 10.302.0202.2-048 3 3 90 93.00.00 
FUNDO MUNICIPAL \ .-p4/01/2016 04054 12 10.302.0202.2-04831 9011 00.00 
FUNDO MUNICIPAL Ç' /01/2016 04058 12 10.301.0202.2-046 3.3,90.04 00.00 
FUNDO MUNICIPAL 
nSAúDE 
/1012016305013 12 10.301.0202.2-04531 9011.0000 
FUNDO MUNICIPAL ' 01/12/2016 336008 12 10.302.0202.2-048 3 1 90 16.00.00 
FUNDO MUNICIPAL ' 01J1'2/2016 336002 12 10.301.0202.2-045 3 1 90 11.00.00 
FUNDO MUNICIPAL D 01/12/2016 336001 12 10.301.0202.2-04531.90110000 
GILCELISON SILVA RAMOS 20/07/2016 202001 12 10.301.0202.2-045 3.3 90.93.00.00 
GLEISON MARQUES DA SILVA 30/12/2016 365140 12 10.302.0202.2-048 3 3 90.93 00.00 
GRAÇA MARTEL ' 28/01/2016 28002 12 10.301.0202.2-045 3 3.9093 00.00 
H FONSECA DE FARIAS & LTDA 26/04/2016 117002 12 10.302.0202.2-048 3 3 90.30.00.00 
H FONSECA DE FARIAS & CIA TD 14/06/2016 166001 12 10.302.0202.2-048 3.3.90.30.00.00 
HELEN ROSANE AMORAS BAR 01/03/2016 61019 12 10.302.0202.2-048 3.3.90.36.00.00 
IMPORT HOSPITALAR LTDA E 02/03/2015 61014 12 10.302.0202.2-048 3.3.90.30.00,00 
Saldo Exerc. Despesas Despesas N 
Seguinte J Processadas Processadas 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
144,80 144,80 
0,00 1.400,00 
0,00 820,00 
0,00 
65,60 65,60 
65,00 65.00 
0,00 1.000.00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 7000,00 
25.722,39 25.722.39 
0,00 
0,00 
0,00 2.500,00 
2.500,00 2.500,00 
2.000,00 2 000,00 
0,00 
0,00 35.936.46 
0,00 53.277,38 
1.244,50 1 244,50 
0,00 5.945,20 
3.226,33 3 226,33 
0,00 470,00 
0,00 2 030,00 
0,00 
0,00 6.618,91 
0,00 9.500,00 
0,00 
0,00 
15.500,89 15.500,89 
2.673,30 2.673,30 
105.458,61 105.458,61 
1.165,53 1.165,53 
50.183,11 50183,11 
2.500,00 2.500,00 
54.590,72 54.590,72 
36.693,64 36.693,64 
1.569,87 1.569,87 
1.442,22 1.442,22 
4.400,00 4.400,00 
1.607,20 1.607,20 
2.419,80 2.419,80 
8.000,00 8,000.00 
0,00 105.453,50 
CARLOS AL ' P O 
CONTADORJC 4-AP 
Ver. 15 1 O 
Page 9 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 201
Balanços gerais (Lei 4.320) 10/23 - Este processo possui apensamentos
23 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
Dados das Inscrições Saldo 
Credor(RazãoSocual) 
Data Num.JÇid[Código da Ação Natureza j Anterior 
IMPORT HOSPITALAR LTDA EPP 22/09/2015 265001 12 10.301.0202.2-041 3390 30.0000 13.91956 
IMPORT HOSPITALAR LTDA EPP 19/10/2015 292001 12 10.301.0202.2-044 3.3.90.30.00.00 10.216,00 
IMPORT HOSPITALAR LTDA EPP 2611112015 330002 12 10.301.0202.2-044 3.3.90.30.0000 8.487,10 
IMPORT HOSPITALAR LTDA EPP 2611112015 330001 12 10.301.0202.2-041 3,190 30.00 00 16.304,15 
IMPORT HOSPITALAR LTDA EPP 04/05/2016 125008 12 10.302.0202.2-048 3.3 90 30 00 00 
IMPORT HOSPITALAR LTDA EPP 24/05/2016 145001 12 10.302.0202.2-048 3 3,90,30 00 00 
IMPORT HOSPITALAR LTDA EPP 10/06/2016 162001 12 10.302.0202.2-048 3 3 90 30.00 00 
IMPORT HOSPITALAR LTDA EPP 13/0612016 165009 12 10.302.0202.2-048 3.3.90.30.0000 
IMPORT HOSPITALAR LTDA EPP 15106/2016 167002 12 10.302.0202.2-048 3.3.90 30.00 00 
IMPORT HOSPITALAR LTDA EPP 15/06/2016 167001 12 10.302.0202.2-048 3.3 90 30.00 00 
IMPORT HOSPITALAR LTDA EPP 17/06/2016 169002 12 10.302.0202.2-048 3,3 90.30.00.00 
IMPORT HOSPITALAR LTDA EPP 20/06/2016 172004 12 10.302.0202.2-048 3.3 90 30.00.00 
IMPORT HOSPITALAR LTDA EPP 05/08/2016 218003 12 10.302.0202.2-048 3 3 90 30,00 00 
IMPORT HOSPITALAR LTDA EPP 05/08/2016 218001 12 10.302.0202.2-048 3.190.30.00.00 
IMPORT HOSPITALAR LTDA EPP 05/08/2016 218002 12 10.302.0202.2-048 3.190 30 00 00 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 02/01/2015 02017 12 10.305.0242.2-049 3.1 90 130000 52.625,51 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 02/01/2015 02021 12 10.302.0202.2-046 3.1 90 130000 4.072,44 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 02/01/2015 02020 12 10.302.0202.2-046 3,1,90.130000 7.448,00 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 02101/2015 02019 12 10.302.0202.2-046 3.1.90.13 00.00 12.506,17 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 02101/2015 02018 12 10.301.0202.2-042 3.1.90.13.00.00 78.635,20 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 02/01/2015 02015 12 10.301.0202.2-04431.90.13.0000 42.520,21 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 02/01/2015 02014 12 10.301.0202.2-044 3.1.90,13.00.00 105.784,91 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 02/01/2015 02010 12 10.301.0202.2-044 31.90.13,00.00 249.221,19 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 02/01/2015 02012 12 10.301.0202.2-044 3.1.90.13.00.00 153.655,38 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 02/01/2015 02016 12 10.305.0242.2-049 3.1.90.13.00.00 29.255,63 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 31/12/2015 365005 12 10.301.0202.2-044 3.1.90.13.00.00 9.667,39 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 31/12/2015 365004 12 10.301.0202.2-044 3.1.90.13.00.00 14.809,92 
JARDEL DA SILVA E SILVA 13/02/2015 44001 12 10.301.0202.2-044 3.3 90.93 00,00 1.555,56 
JOÉSIO RODRIGUES DA SILVA 01/04/2016 92007 12 10.301.0202.2-042 3.3.90 36 00.00 
JOSÉ ELIZALDO SILVA SANTOS 02/02/2015 33002 12 10.304.0246.2-048 3 3.90.36,00 00 7.500,00 
JOSÉ ELIZALDO SILVA SANTOS 01/04/2016 92002 12 10.304.0246.2-052 3.3.90.36.00 00 
JOSÉ ELIZALDO SILVA SANTOS 02/05/2016 123001 12 10.304.0246.2-052 3 3.90 36.00 00 
JOSÉ ELIZALDO SILVA SANTOS 01/06/2016 153001 12 10.304.0246.2-052 3.3.90.36.00 00 
JOSÉ ELIZALDO SILVA SANTOS 01/07/2016 183003 12 10.304.0246.2-052 3 3.90 36 00 00 
JOSÉ NILTON DA SILVA JUNIOR 19/04/2016 110002 12 10.304.0246.2-052 13.90.39 00 00 
JS DISTRIBUIDORA DE PEÇAS A - AP 01/07/2015 182054 12 10.302.0202.2-0463.3903000.00 4.605,13 
JS DISTRIBUIDORA DE PEÇA-AP 27/08/2015 239001 12 10.302.0202.2-046 3.390.300000 
JUCELINO PEREIRA FEITOSA (2 01/07/2015 182057 12 10.301.0202.2-043 3.3 90 36 00 00 6.000,00 
JURACY BARROS PEREIRA (7 08/08/2016 221002 12 10.301.0202.2-043 3.3.90.14 0000 
KARLENY DOS SANTOSAfiCAR.4E 10/03/2015 69001 12 10.301.0202.2-044 3.3.90 93 00 00 1.944,44 
KATIA DE SO,CHP('Ç,/ C" 23/06/2015 174001 12 10.305.0242.2-049 3.3.90.39 00 00 180,00 
L & S DISTRIBUIDORA LTb4PP 27/10/2015 300004 12 10.302.0202.2-046 3.3.90 30.00 00 8.117,62 
o 
L. DA C. NEVES-ME 30/12/2015 364003 12 10.302.0202.2-046 3.3.90.30.00 00 423,00 
L. X. DE FRANÇA- EPP '!., 02/02/2015 33009 12 10.302.0202.2-0463.3.90.30,0000 6.674,07 
LARISSA MARQUES VIEIRA NERY/ 02/01/2015 02050 12 10.301.0202.2-044 3.3.90.92.00.00 10,00 
LUCIANO CAMPOS DE OLIVEIRA! 02/04/2015 92003 12 10.304.0246.2-0483,1.90.04.00,00 367,73 
LUCINEIA MARINHO LOBATO 1 ,,_ 04/05/2015 124011 12 10.301.0202.2-041 3 3.90.36.00.00 1.100,00 
LUCIVANIA OLIVEIRA DA SILVA '\ ,/ 08/08/2016 221001 12 10.301.0202.2-043 3.3.90.14.00 00 
LUSIANE DOS StTOS P. CORR ME ) 01/07/2015 182033 12 10.302.0202.2-046 3.3.90.30 00.00 1.169,38 
LUSIANE DOS SAN''QS P. CO - ME J 01/07/2015 182032 12 10.302.0202.2-046 3.3.90.30.00 00 8.164,00 
LUSIANE DOS SANTON'. CO ME / 01/12/2015 335005 12 10.302.0202.2-046 3.3.90.30 00.00 4.010,50 
ANTONIO DE SOU" 
PREFEITO PAL 
Inscrições Baixas [Saldo Exerc. Despesas Despesas ii 
No Exercício Pagamentos Cancelamentos Seguinte Processadas Processadas 
13.919,56 0,00 13.919,56 
10.216,00 0,00 10.216,00 
8.487,10 0,00 8487,10 
16.304,15 0,00 16.304,15 
1.276,40 1.276,40 1.276,40 
19.223,80 19.223,80 19223,80 
18.894,00 18.894,00 18.894,00 
9.871,00 9.871,00 9.871,00 
3.558,00 3.558,00 3.558,00 
2.473,26 2.473,26 2.473,26 
19.109,50 19.109,50 19 109,50 
1.464,20 1.464,20 1.464,20 
10.120,00 10.120,00 10 120.00 
122,00 122,00 122,00 
14.696,00 14.696,00 14 696,00 
52.625,51 0,00 
4.072,44 0,00 
7.448,00 0,00 
12.506,17 0,00 
78.635,20 0,00 
42.520,21 0,00 
105.784,91 0,00 
249.221,19 0,00 
153.655,38 0,00 
29.255,63 0,00 
9.667,39 0,00 
14.809,92 0,00 
1.555,56 0,00 
3.000,00 3.000,00 3000,00 
3.000,00 4 500,00 0,00 3000,00 
1.500,00 1.500,00 1.500,00 
1.500,00 1.500,00 1.500,00 
1.500,00 1.500,00 1 500,00 
1.500,00 1.500,00 1.500,00 
1.255,00 1.255,00 1.255,00 
4.605,13 0,00 
0,00 
6.000,00 0,00 6 000.00 
375,00 375,00 375,00 
1.944,44 0,00 
180,00 0,00 
8.117,62 0,00 8.117,62 
423,00 0,00 423.00 
6 674.07 0,00 
10.00 0,00 
367,73 0,00 
1,100,00 0,00 
225,00 225,00 225.00 
1.169,38 0,00 1,169,38 
624,00 7.540,00 0,00 624,00 
2.458,20 1.552,30 0100 2.458,20 2.458,20 
CARLOS ALBERTOflWWKPTNTO 
CONTADOR/CRC-1474 - AP 
Sequencial: 21 J / Ver. 15.1Oa 
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TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 202
Balanços gerais (Lei 4.320) 11/23 - Este processo possui apensamentos
23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
--------- -- - - - --- 
Credor (Razão Social) 
1 Dados das Inscrições Saldo Inscrições 1 
; 1 Num.JUndjigo da Ação Natureza Anterior No Exercício 
Baixas 
1 Pagamentos jCanceIamentos 
SaIdOEXerC. 
Seguinte 
Despesas Despesas IJ 
Processadas jProcessadas 
LUZIVALDO BARROS DA SILVA - ME 16/05/2016 137001 12 10.302.02441-054 4490 51 .0000 54.966,05 54.966,05 54 966,05 
M. D. CONSTRUÇÕES COM E SERVIÇOS LTDI 30/05/2016 151007 12 10.301.0202.2-042 3 3903900.00 357,95 357,95 357,95 
M. M. SANTOS LTDA -EPP 07/05/2015 127001 12 10.302.0202.2-046 3 3.903000 00 2.760,00 2.760,00 0,00 
MANOEL PANTOJA DA COSTA 10/02/2015 41018 12 10.302.0202.2-046 3. 3.90. 14.00.00 75,00 75,00 0,00 
MARIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA PIRES 24/06/2015 236001 12 10.301.0202.2-044 13.90.93.00. 00 5.037,50 5.03750 0,00 
MARIA MADALENA DE OLIVEIRA BARBOSA 01/07/2014 182060 12 10.302.0202.2-044 3 3.90.36.00.004.000,00 1.984,08 2.015,92 0,00 1 984,08 
MARIA MICILENE CARDOSO DA SILVA 03/12/2015 337002 12 10.304.0246.2-048 3 3.90 14.00 00 75,00 75,00 0,00 
MARIA ROSEMARY BRITO DE SOUZA 04/05/2015 124012 12 10.301.0202.2-041 3.39036.00.00 1.100,00 1.100,00 0,00 
MARIA ROSEMARY BRITO DE SOUZA 03/11/2015 307006 12 10.301.0202.2-041 3.3.90.36. 00.001.100,00 1.100,00 0,00 1100,00 
MARIA ROSEMARY BRITO DE SOUZA 01/02/2016 32006 12 10.301.0202.2-041 3 3.90360000 1.100,00 1.100,00 1100,00 
MARIA ROSEMARY BRITO DE SOUZA 01/0312016 61016 12 10.301.0202.2-041 3.3.90.0400.00 1.100,00 1.100,00 1100,00 
MARILU VILHENA REIS 19/06/2015 170013 12 10.3010202.2-044 3390.93.0000 3.809,06 3809,06 0,00 
MARLENE PEREIRA MEGURO - ME 02/12/2015 336008 12 10.304.0246.2-048 3 390 39.00 00 1.920,00 1.920,00 0,00 1 920.00 
MARRISSA LUANE MORAES COELHO 03/08/2015 215004 12 10.301.0202.2-044 3.3. 90.36.00.009.000,00 3.000,00 6.000,00 0,00 3000.00 
MAUÉS & MAUES LTDA - ME 14/03/2016 74005 12 10.302.0202.2-048 3 3 90 30 00 00 6.064,60 6.064,60 6.064,60 
MIZAEL SILVA ARAUJO 01/0712015 182055 12 10.301.0202.2-043 3 3 90 36 00 00 6.000,00 6.000,00 0,00 6.000,00 
N. A. DUARTE FAGUNDES - ME 11/08/2015 223001 12 10.302.0202.2-046 3.3.90.39.00.001.950,00 1.950,00 0,00 
OLIMAQ COMERCIO E SERVIÇO LTDA - ME 01/07/2015 182035 12 10.302.0202.2.046 3.3.90 30.0000 4.111,50 4.111,50 0,00 
P FONSECA DE FARIAS - ME 01/07/2015 182038 12 10.302.0202.2-046 3.3 90.30.00.00 3.487,20 1.936,80 1 550,40 0,00 1 93680 
P FONSECA DE FARIAS - ME 15/07/2015 196010 12 10.302.0202.2-046 3.3.90. 30.00.00 7.505,40 5.660,70 1.844,70 0,00 5660.70 
P FONSECA DE FARIAS - ME 05/05/2016 126004 12 10.302.0202.2-048 3.3.90,30,00.00 2.223,30 2.223,30 2.223,30 
PAULO RONALDO PANTOJA 08/05/2015 128001 12 10.301.0202.2-044 3.3.90.93.00,00 6.808,33 6.808,33 0,00 
PINTO & MATOS LTDA - ME 02/01/2015 02055 12 10.302.0202.2-046 3.3.90.39.00,00 6.000,00 6.000,00 0,00 6000.00 
PRISCILA LUSTOSA VELOSO 17/09/2015 260001 12 10.301.0202.2-044 1390.93.00.00 4.416,66 4.416,66 0,00 
PRISCO DE PAIVA BEZERRA SEGUNDO 01/04/2016 92023 12 10.302.0202.2-048 3.3.90.36.00.00 869,36 869,36 869,36 
PRISCO DE PAIVA BEZERRA SEGUNDO 01/07/2016 183001 12 10.302.0202.2-048 3,190.36.00.00 269,36 269,36 269,36 
R. & R. SANTOS LTDA - ME 13/07/2015 194004 12 10.302.0202.2-046 33.90.39,00.00 250,00 250.00 0,00 
R. DOS SANTOS BARBOSA-ME 04/05/2016 125002 12 10.301.02411-048 4 4.90 52.00 00 349,60 349,60 349,60 
R. DOS SANTOS BARBOSA-ME 23/05/2016 144002 12 10.302.0202.2-048 13.90.39.00.00 438,20 438,20 438,20 
R. P. P. DA CONCEIÇÃO EIREL1V' CCp,I3I.12/2015 337006 12 10.301.02411-050 4.4.90.52.W00 178.400,00 178.400,00 0,00 178.400.00 
RAIMUNDO HILDEMAR PANT,01Á 2610212015 57001 12 10.304.0246.2-048 3 3.90.14.00.00 25,00 25,00 0,00 
RAIMUNDO HILDEMAR PANTOJA . o) 22J5J2015 142001 12 10.304.0246.2-048 3 3.90 14.00.00 375,00 375,00 0,00 
RAIMUNDO HILDEMAR PANTOJ2 ' 03/12/2015 337001 12 10.304.0246.2-048 13.90.14.00.00 90.14.00.00 75,00 75,00 0,00 
RAIMUNDO HILDEMAR P OJA () f" 
- 30/12/2016 365141 12 10.302.0202.2-048 3.3.90 93 00.00 3.250,00 3.250,00 3.250,00 
RAIMUNDO R1EIRø-Dt O-") 29/0916 60005 12 10.302.0202.2-048 13. 90.39.00.00 1.315,00 1.315,00 1.315,00 
RETIFICA GLOBO LTDA- \) 10/04/2015 100013 12 10.302.0202.2-04633.90.39.0000 985,20 985,20 0,00 
ROSANNA SAN MIGUEL B4iRA B'R 
-' 
,-021/015 02037 12 10.301.0202.2-044 3 390.93.00.00 2.500,00 2.500,00 0,00 2 500,00 
SALOMÃO ALCOLUMBRE &CIA Â-' ' 02/01/2015 02044 12 10.302.0202.2-046 3,3 90, 30.00, 00 0,00 
SALOMAO ALCOLUMBRE & W L A.' b3/04/2015 93001 12 10.302.0202.2-046 339030.00.00 1.400,00 1.400,00 0,00 
SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIAi. pA! '.''::3/o4/2o15 93002 12 10.302.0202.2-046 3390.300000 2.000,00 2.000,00 0,00 
SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA L DÁ' 10/02/2016 41013 12 10.302.0202.2-048 33.90.30.0000 5.000,00 5.000,00 5.000,00 
SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA L DA. 10/02/2016 41007 12 10.304.0246.2-052 3.3.90.30.00.00 3.000,00 3.000,00 3,000,00 
SALOMAOALÕOLUMBRE & CIA L DA. 10/02/2016 41003 12 10.301.0202.2-045 3390.30.00.00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 
SALOMÃO DA SIL IDA LINO 02/06/2014 153008 12 10.301.0202.2-042 3.3.90.93.00.00 2.995,56 2.995,56 0,00 
SALOMÃO DA SILVA ALINO 03/10/2016 277005 12 10.301.0202.2-045 13,90.93.00.00 90.93.00.00 1.495,56 1.495,56 1.495,56 
SANDRO FIGUEIREDO SILVA 07/01/2016 07001 12 10.302.0202.2-048 3.3.90.36.00.00 150,00 150,00 150,00 
SANTOS E SANTOS CON LTO CO BIL 02/02/2015 33024 12 10.302.0202.2-046 3.3 90.39.00.00 3.000,00 3.000,00 0,00 
VALDECI DA SILVA LIMA 19/06/2015 170014 12 10.301.0202.2-044 33.90.93.00.00 3.551,25 3.551,25 0,00 
WHITE MARTINS GASES INDUSTR 5 DO 0113/03/2015 72002 12 10.302.0202.2-046 3.190.30.00.00 1.664,20 1.664,20 0,00 
WHITE MARTINS GASES INDU IS D NO[ 24/04/2015 114001 12 10.302.0202.2-046 3.3.90.30.00.00 1.425,56 1.425,56 0,00 
WHITE MARTINS GASES IND IS O NO[ 28/05/2015 148001 12 10.302.0202.2-046 3.3.90.30.00.00 2.917,06 2.917,06 0,00 , 
ANTONIO DE SO E EIRA CARLOS ALBER ' 'INTO 
PREFEI~TO IP , CONTADORJCRC-174-AP 
Sequencial: 21 Ver. 15 1 O 
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TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 203
Balanços gerais (Lei 4.320) 12/23 - Este processo possui apensamentos
23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
- - 
Dados das Inscrições Saldo Inscrições Baixas Saldo Exerc. Despesas Despesas N 
Credor (Razão Social) 
Data N d Código da Ação Natureza j_ntenor J No Exercício Pagamentos ICancelarnentosi Seguinte Processadas Processadas 
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NOI 15/06/2015 166004 12 10.302.0202.2-046 3.390 30.00.00 1.902,84 1.902,84 0,00 
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NOI 15/06/2015 166003 12 10.302.0202.2-046 3 3.90.30.00 00 872,92 872,92 0,00 
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NOI 18/06/2015 169001 12 10.302.0202.2-046 3.3.90 30.00 00 357,96 357,96 0,00 
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NOI 25/08/2015 237003 12 10.302.0202.2-046 3.3.90 30.00 00 3.843,56 1.743,28 2.100,28 0,00 1.743,28 
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NOI 02/06/2016 154004 12 10.302.0202.2-048 3.3.90 39.00 00 18,46 18,46 18,46 
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NOI 17/06/2016 169016 1210.302.0202.2-048 3.3.90.39.00.00 22,80 22,80 22,80 
Total do Órgão: 1.499.230,90 531.484,28 560.425,47 938.805,43 531.484,28 937.360,49 154.549,26] 
24 -FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA ÉDUCAÇÂO - FUNDEB 
Dados das Inscrições 
Credor (Razão Social) 
Data Num. Und. Código da Ação Natureza 
A M SANTOS AGUIAR - ME 02/01/2015 02038 13 12.361.0403.2-055 3.3 90.30.00 00 
A M SANTOS AGUIAR - ME 05/03/2015 64026 13 12.361.04012-053 3.3.90 30.00.00 
A M SANTOS AGUIAR - ME 01/07/2015 182037 13 12.361.0403.2-053 3,3 90 30.0000 
A M SANTOS AGUIAR - ME 15/07/2015 196004 13 12.361.0403.2-055 3.3.90 30 00 00 
A M SANTOS AGUIAR - ME 03/08/2015 215073 13 12.361.0403.2-053 3.3 90 30.00 00 
A M SANTOS AGUIAR - ME 20/10/2015 293001 13 12.361.0403.2-053 3.3.90.30.00 00 
A M SANTOS AGUIAR - ME 10/12/2015 344005 13 12.361.0403.2-053 3.3.90.30.00.00 
AM SANTOS AGUIAR - ME 03/03/2016 63011 13 12.361.04012-058 3.3.90.30 00.00 
AMSANTOSAGUIAR - ME 25/10/2016 299003 13 12.361.04012-056 3.3.90,30,00 00 
AMSANTOSAGUIAR - ME 25/10/2016 299004 13 12.361.0403.2-056 3.3.90.3000.00 
A M SANTOS AGUIAR - ME 03/11/2016 308002 13 12.361.0403.2-056 13,90.30.00.00 
AMSANTOSAGUIAR - ME 04/11/2016 309001 13 12.361.0403.2-0563.3.9030.0000 
ARGOIS - ME 02/01/2015 02041 13 12.361.0403.2-055 3.3.90.30.00.00 
ABELARDO VIANA DA SILVA 02/10/2015 275001 13 12.361.04012-053 3.3.90.36 00 00 
ADEILTON VERAS MELO 03/08/2015 215012 13 12.361.0403.2-054 3.3.90.39.00 00 
ADELSON MOREIRA PAULINO 02/04/2015 92044 13 12.361.04012-054 3.3.90 36 00 00 
ADELSON MOREIRA PAULINO 03/08/2015 215070 13 12.361.04012-054 3 3.90 39.00.00 
ADIEL DIAS PEREIRA 20/05/2014 140035 13 12.361.04012-055 3.3.90.93.00 00 
ADLANE CRISTINA MIRANDA DO NASCIMENT( 12/05/2014 132001 13 12.361.0403.2-055 3.3.90.93.00.00 
ADRIANA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO 01/08/2016 214002 13 12.361.04012-057 3 3 90.39 00 00 
ADRIANA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO 03/10/2016 277032 13 12.361.04012-057 3.3.90 39.00 00 
ADRIANA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO. 01/11/2016 306002 13 12.361.0403.2-0573.3.903900.00 
ALANA DOS SANTOS OLIVEIRA \ , 03/08/2015 215062 13 12.365.0401.2-060 3 3 90 93.00 00 
ALCIR SOUZA DA SILVA ", \P 03/11/2015 307005 13 12.365.0401.2-060 3 3 90.93 00.00 
ALDENISIA PEREIRA MAGALHAÊS . 03/08/2015 215029 13 12.361.0403.2-054 3.3 90.39.00 00 
ALDENISIA PEREIRA MAGALHAEJ ÇJ 03/11/2015307015 13 12.361.0403.2-0543.3.903900.00 
ALDENISIA PEREIRA MAGALHAES) ,, 03/11/2016 308005 13 12.361.04012-057 3 3 90 39.00 00 
ALDINA BARBOSA CAROOS-., Ç, 04/11/2014 308023 13 12.361.0403.2-055339093.0000 
ALINE DE 
, 
24/11/2015 328002 13 12.365.0401.2-060 3.3.90.93.00.00 
ALVES & CORREA LTDA - ME Ç '. . 01/07/2015 182023 13 12.361.0403.2-053 3 3 90.30 00 00 
ALVES & CORREA LTDA - ME . 01/0i/2015 182024 13 12.361.0403.2-053 3.3.90.30 00 00 
ALVES & CORREA LTDA - ME Z- .) 29/07/2015 210008 13 12.361.0403.2-055 3.3.90 30.00 00 
ALVES&CORREALTDA - ME f ., 01/12/2015 335023 13 12.361.0403.2-053 3,3.90.30.00.00 
ALVES & CORREA LTDA - ME 1 1'8/01/2016 18003 13 12.361.0403.2-058 3.3.90 30 00,00 
AMADEU COUTINHO DE MARIA 1 ,-- 03/08/2015 215036 13 12.361.04012-054 3.3.90 39.00.00 
AMADEU COUTIt'ffiQ DE MARIA \ 03/08/2015 215074 13 12.361.0403.2-054 3.3.90.39.00.00 
AMADEU COUTINHÔQE MARIA 1 J 01/09/2016 245028 13 12.361.0403.2-057 3.3.90.39.00.00 
AMADEU COUTINHO D IP I ) 03/10/2016 277019 13 12.361.04012-057 3 3 90 39 0000 
AMADEU COUTINHO DE rb4R,k / 01/11/2016 306004 13 12.361.0403.2-057 3,3.90 39.00.00 
ANTONIO DE SOj)ERIRA 
PREFEITO#il 1PA 
Sequencial: 21 7/ J 
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Saldo 
Anterior 
Inscrições 
No Exercício 
Baixas 1 Saldo Exerc. 
Seguinte 
Despesas 
Processadas 
Despesas F4 
Pagamentos_CanceIamentos, Processadas 
0,27 0,27 0,00 
780,00 780,00 0,00 
7.068,00 4.380,00 2.688,00 0,00 4 380,00 
76.048,62 76.048,62 0,00 76 048.62 
1.830,00 1 830,00 0,00 
9.907,50 9.907.50 0,00 
1.117,50 1.11750 0,00 
1.012,50 1.012,50 1,012.50 
17.794,56 17.794,56 17.794,56 
1.897,86 1.897,86 1.897,86 
24.923,15 24.923,15 24 923,15 
2.932,31 2.932,31 2 932.3 1 
0,00 
788,00 788,00 0,00 
10.600,00 10.600,00 0,00 10,600.00 
2.500,00 2.500,00 0,00 
5.266,60 5.266,60 0,00 5,266,60 
1.246,88 1.246,88 0,00 
527,33 527,33 0,00 
2.300,00 2.300,00 2.300.00 
2.300,00 2.300,00 2.300.00 
2.300,00 2.300,00 2.300,00 
612,87 612,87 0,00 
1.400,00 1 400,00 0,00 
5.000,00 2.500,00 2.500,00 0,00 2.500,00 
10.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 
3.100,00 3.100,00 3.100.00 
1.521,10 1.521,10 0,00 
700,00 700,00 0,00 
11.281,50 9.832,50 1.449,00 0,00 9.832,50 
11.567,70 11,567,70 0,00 
15.828,90 14.649,00 1.179,90 0,00 14,649,00 
8.975,60 8.975.60 0,00 
2.864,70 2.864,70 2.864,70 
5.833,20 5.833,20 0,00 5.833.20 
9.333,20 9.333,20 0,00 9.333,20 
7.560,00 7.560,00 7 560,00 
7.560,00 7.560,00 7 560,00 
7.560,00 7.560,00 
CARLO 'çPINTO 
CONTADOFCb -1674-AP 
Ver. 15.10a 
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Balanços gerais (Lei 4.320) 13/23 - Este processo possui apensamentos
24 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 
[redor (Razão Social) 
Dados das Inscrições Saldo Inscrições Baixas Saldo Exerc. J Despesas TDespesai1 
- Data Num JUnd Có*lgo da AçãoNatureza] Anterior No Exercício Pagamentos[Cancelamentos Seguinte Processadas Processadas] 
ANA DOS SANTOS MARTINS 12/05/2014 132017 13 12.361.0403.2-055 3.390.9300.00 80,44 80,44 0,00 
ANDRELINA MORAES PEREIRA 12/05/2014 132020 13 12.361.0403.2-055 339093.00.00 64354 643,54 0,00 
ANTONIA MACHADO GOMES 12/05/2014 132019 13 12.361.0403.2-055 33.90930000 40221 402,21 0,00 
ANTONIA SILVANA SOUZA DE OLIVEIRA 12105/2014 132024 13 12.361.0403.2-055 3390.93.00.00 24132 24132 0,00 
ANTONIO FLAVIO PEREIRA GOMES 03/08/2015 215068 13 12.361.0403.2-054 33.90 39.00 00 9.000,00 7.600,00 1.400,00 0,00 7600,00 
ANTONIO FLAVIO PEREIRA GOMES 01/06/2016 153014 13 12.361.0403.2-057 3 3 90.39 00 00 1.700,00 1.700,00 1700,00 
ANTONIO FLAVIO PEREIRA GOMES 03/10/2016 277031 13 12.361.0403.2-057 3 3 9039 00 00 4.200,00 4.200,00 4200,00 
ANTONIO LOBATO FERREIRA 12/05/2014 132034 13 12.361.0403.2-055 3.3.90.93.00.00321,77 321,77 0,00 
ANTONIO MERENCIO ARANHA 03/08/2015 215011 13 12.361.0403.2-054 3.3.90.390000 5.800,00 5.800,00 0,00 5,800,00 
ANTONIO MERENCIO ARANHA 11/12/2015 345011 13 12.361.0403.2-054 33.90.39.00 00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 
ANTONIO MERENCIO ARANHA 01/03/2016 61011 13 12.361.0403.2-057 3.190.39.00.00 200,00 200,00 200,00 
ANTONIO MERENCIO ARANHA 01109/2016 245019 13 12.361.0403.2-057 3.3.90.39.00.00 3.500,00 3.500,00 3500,00 
ANTONIO MERENCIO ARANHA 03/10/2016 277014 13 12.361.0403.2-057 3 3 90 39 00 00 3.500,00 3.500,00 3500.00 
ANTONIO MERENCIO ARANHA 03/11/2016 308003 13 12.361.0403.2-057 3.3.90.39.00.00 3.500,00 3.500,00 3500,00 
ANTONIO RENATO OLIVEIRA DE QUEIROZ 03/08/2015 215069 13 12.361.0403.2-054 3 3.90 39.00 00 8.133,30 8.133,30 0,00 8 133,30 
ANTONIO RODRIGUES GALENO 03/01/2014 03028 13 12.361.0403.2-055 3.3.90.36.00 00 2.000,00 2.000,00 0,00 2000,00 
ANTONIO RODRIGUES GALENO 02/01/2015 02003 13 12.361.0403.2-053 3.3.90.36.00 00 8.000,00 2.000,00 6.000,00 0,00 2000,00 
ARMANDO DA COSTA MARTINS 01/09/2016 245025 13 12.361.0403.2-057 3 3 90 39 00.00 2.940,00 2.940,00 2940,00 
ARMANDO DA COSTA MARTINS 03/10/2016 277020 13 12.361.0403.2-057 3.3.90.39.00 00 2.940,00 2.940,00 2940,00 
ARMANDO DA COSTA MARTINS 01/11/2016 306005 13 12.361.0403.2-057 3.3.90,39.00 00 2.940,00 2.940,00 2940.00 
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO PICO G 07/08/2015 219005 13 12.361.0403.2-055 3.3.90.30.00.00 14.387,44 14.387,44 0,00 14 387,44 
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO PICO G 29/09/2015 272003 13 12.361.0403.2-055 3.3.90.30,00.00 6.663,00 6.663,00 0,00 6663.00 
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO PICO G 03/11/2015 307002 13 12.361.0403.2-055 3.190.30.00.00 12.710,00 12.710,00 0,00 12710.00 
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO PICO G 01/07/2016 183001 13 12.365.0401.2-065 3.3.90.30.00.00 10.006,35 10.006,35 10.006,35 
ATINIZAN PAULO GOMES DA COSTA 03/01/2014 03027 13 12.361.0403.2-055 3.3.90.36.00.00 1.500,00 1.500,00 0,00 
ATINIZAN PAULO GOMES DA COSTA 02/01/2015 02010 13 12.361.0403.2-053 3.3.90.36.00,00 1.500,00 1.500,00 0,00 
AURENINO COSTA MORAES 03/08/2015 215027 13 12.361.0403.2-054 33.90.39.00,00 9.466,60 9.466,60 0,00 9466,60 
AURENINO COSTA MORAES 11/12/2015 345013 13 12.361.0403.2-054 3.3.90.39.00.00 1.230,00 1.230,00 0,00 1,230 00 
AURENINO COSTA MORAES 03/10/2016 277017 13 12.361.0403.2-057 3.3.90.39.00.00 3.780,00 3.780,00 3.780,00 
AURENINO COSTA MORAES 01/11/2016 306008 13 12.361.0403.2-057 339039.0000 3.780,00 3.780,00 3780,00 
AVICAP AVICULT DO AMAPA IND E COM LTDA 03/08/2016 216001 13 12.361.04041-060 4 4.90.52.00 00 990,00 990,00 990,00 
BENEDITO DO CARMO FERNANDES - MEl 03/08/2015 215031 13 12.361.0403.2-054 3 3 90.39.00 00 4.166,60 4.166,60 0,00 4.166,60 
BENEDITO DO CARMO FERNANDES MEJ. 11/12/2015 345012 13 12.361.0403.2-054 3 3.90.39.00.00 833,33 833,33 0,00 833,33 
BENEDITO DO CARMO FERNANDES MEr"01/o6/2o16 153019 13 12.361.0403.2-057 13.90.39.00.00 2.300,00 2.300,00 2.300.00 
C L MAUÉS - EPP ,-. ''.01/07/2015 182027 13 12.361.0403.2-055 3,3 90.30.00.00 17.076,53 17.076,53 0,00 17.076,53 
C L MAUÉS- EPP .".' - /07/2016 204001 13 12.365.0401.2-065 3.3 90 30 00.00 0,30 0,30 0,30 
C. MARQUES NUNES - ME " 24iV7/2015 205005 13 12.361.0403.2-055 3 3 90.30.00 00 1.714,00 1.714,00 0,00 1.714,00 
C. N. SOUZA& BARROS LTD - .. 11/Õ4/016 102003 13 12.361.0403.2-058339039.0000 312,75 312,75 312,75 
C. N. SOUZA & BARROS L A 05/0/2O16 187001 13 12.361.0403.2-058 3 3.90.39 00.00 2.227,50 2.227,50 2.227,50 
CACOALAUT A- \ ' 29/0,/2016 211002 13 12.361.0403.2-058 3390.3000.00 7.198,71 7.198,71 7.198,71 
CARLOS MAGNO MAGAL-1 Fvt JNIOR' 02/Q1/2015 02007 13 12.361.0403.2-053 33.90.36.00.00 9.900,00 9.900,00 0,00 
CARMEM LUCIA DE JESUS P IF.' ,i06í6/2016 158012 13 12.361.0403.2-059339039.00.00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 
CARMEN ALVES RODRIGUkS ) 08/2015 215033 13 12.361.0403.2-054 3.3.90.39.00.00 3.000,00 3.000,00 0,00 3.000.00 
CARMEN ALVES RODRIGUES., . ' 11/1212015 345010 13 12.361.0403.2-054 3 3 90 39.00.00 266,60 266,00 0,60 0,00 266.00 
CARMEN ALVES RODRIGUES '- ..,' 01/06/2016 153022 13 12.361.0403.2-057 3 3 90.39.00.00 300,00 300,00 300,00 
CARMEN ALVES RODRIGUES 05/09/2016 249009 13 12.361.0403.2-05733.90.39.00.00 1.300,00 1.300,00 1.300.00 
CARMEN ALVS RODRIGUES 03/10/2016 277025 13 12.361.0403.2-057 3.3 90.39.00.00 650,00 650,00 650,00 
CENTRO EDUC IONALAMAPA SE LT 02/01/2015 02008 13 12.361.0403.2-053 33.90.39.00.00 44.919,00 44.919,00 0,00 44.919,00 
CENTRO EDUCAC NALAMAP SE LT A 04/01/2016 04002 13 12.361.0403.2-058 3.3.90.39.00.00 15.143,69 15.14.3,69 15.143,69 
CINI KELLYBRAZAO NDE 12105/2014 132036 13 12.361.0403.2-0553390.93.0000 80,44 80,44 0,00 
CLAUDIA PEREIRA FER 1 12/05/2014 132041 13 12.361.0403.2-055 3.3.90.93.00.00 241,33 241,33 0,00 241,33 
ANTONIO DE S ER RA CARLOS A A PINTO 
PREFEIT I IPA CONTADO 1674-AP 
Sequencial: 21 / Ver 15.1Oa 
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Balanços gerais (Lei 4.320) 14/23 - Este processo possui apensamentos
24 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 
~Credor (Razão Social) 
Dadosdasinscrições Saldo ltnscrtções Baixas Saldo Exerc. Despesas Despesas 
------------- 
Data Num. JUnd.1 Código da Ação Natureza Anterior No Exercício Pagamentos Cancelamentos Seguinte ProcessadasjProcessadas 
CLEONICEATAIDE LOPES 03/11/2014 307027 13 12.361.0403.2-055 33.90.93.0000 799,98 799,98 0,00 
CLEONICEATAIDE LOPES 26/11/2015 330001 13 12.365.0401.2-060 3.390.930000 2.200,00 2200,00 0,00 
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - c 02/01/2015 02020 13 12.361.04012-053 3390.390000 200,31 200,31 0,00 
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DOAMAPÁ - c 01/07/2015 182031 13 12.361.04032-056 339039.00.00 0,00 
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DOAMAPÁ - C 03/11/2015 307013 13 12.361.0403.2-053 3.3. 90.39.00.00 7.001,71 700171 0,00 
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DOAMAPÁ - C 22/02/2016 53003 13 12.361.04012-058 3.3.9039.0000 137,99 137,99 13799 
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DOAMAPÁ - ( 29/02/2016 60004 13 12.361.04012-058 3.39039.00.00 453,36 453,36 45336 
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - c 30/03/2016 90001 13 12.361.0403.2-058 339039.00.00 32,26 32,26 3226 
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - 30/03/2016 90002 13 12.361.0403.2-058 3.3.90.3900.00 141,08 141,08 141,08 
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - c 29/04/2016 120006 13 12.361.04012-058 3.3.90.390000 273,96 273,96 273,96 
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - ( 06/06/2016 158015 13 12.361.0403.2-054 33.90.39.00.00 377,02 377,02 377,02 
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - c 02/08/2016 215005 13 12.366.0451.2-060 33.903900,00 663,17 663,17 663,17 
COMPUSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA 02/01/2015 02047 13 12.361.04012-053 3,390.39.00.00 700,00 700,00 0,00 
CONCEIÇÃO DOS SANTOS AGUIAR 02/10/2015 275003 13 12.365.0401.2-060 3.3.90.93.00.00 2.451,53 2.451,53 0,00 
CONSTRUTORA PEREIRA E REFORMAS LTDA 03/10/2016 277026 13 12.361.0403.2-057 3.3.90.39.00.00 4.200,00 4.200,00 4 200,00 
DARLEIA FERREIRA DE MORAES 23/08/2016 236001 13 12.361.0403.2-061 3.3.90.14.0000 225,00 225,00 225.00 
DARLEIA FERREIRA DE MORAES 19/09/2016 263002 13 12.361.04012-061 13.90.14. 00.00 225,00 225,00 225,00 
DENISE TAVARES DO CARMO 12/05/2014 132045 13 12.361.04012-055 3.190.93.00.00 160,89 160,89 0,00 160.89 
DENIVALDO DE CASTRO FRANCO 02/01/2015 02002 13 12.361.0403.2-053 13.90.36.00.00 4.000,00 3.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00 
DIELSON DE SOUZA CABRAL 17/02/2014 48013 13 12.365.0401.2-058 13.90.36.00.00 60,00 60,00 0,00 
DILSON DIAS BRAGA 02/01/2015 02006 13 12.361.0403.2-053 3.3.90.36,00.00 6.000,00 6.000,00 0,00 6,000,00 
DINA SANTOS LOPES 12/05/2014 132025 13 12.361.04012-055 3.3.90.93.00.00 241,32 241,32 0,00 
DISTRIBUIDORA ACQUA SALUTE AMAPA-ME 04/05/2016 125003 13 12.361.04041-060 4.4.90.52.00.00 1.500,00 1.500,00 1.500.00 
DISTRIBUIDORA ACQUA SALUTE AMAPA-ME 04/05/2016 125002 13 12.365.04041-061 4.4.90.52.00.00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 
DULCIVALDO CANTAO DA COSTA 12/05/2014 132046 13 12.361.0403.2-055 13.90.93.00.00 638,33 638,33 0,00 
E. M. FRANKLIN BRAGA - ME 01/07/2015 182022 13 12.361.0403.2-053 3.3.90.30.00,00 0,40 0,40 0,00 
EDIANA FERREIRA DA SILVA 12/05/2014 132030 13 12.361.0403.2-055 33.90.93.00.00 241,33 241,33 0,00 
EDILENE FERREIRA DE SOUZA 12/05/2014 132035 13 12.361.0403.2-055 3.3.90.93.00,00 160,89 160,89 0,00 
EDMILSON CORREA NUNES 03/08/2016 216018 13 12.361.04012-058 3.3.90,36.00,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 
EDSON MONTEIRO PAIXAO 30/05/2014 150010 13 12.361.04012-055 3,190.93.00.00 1.916,66 1.916,66 0,00 
ELCIAS RODRIGUES FERREIRA 11/12/2014 345004 13 12.361.0403.2-055 3.3.90.93.00.00 930,91 930,91 0,00 930,91 
ELCICLEIDE SOUZA DA SILVA 00618815201 03/08/2015 215014 13 12.361.04012-054 3.3.90.39.00,00 11.200,00 11.200,00 0,00 11.200,00 
ELISANGELA MARTINS LOPES-MEI 02/05/2016123028 13 12.361.0403.2-0573.3.90.39.00.00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 
ELISANGELA MARTINS LOPES-MEI 01/06/2016153026 13 12.361.0403.2-057 3.3.90,39.00.00 990,00 990,00 990,00 
ELZETE BARBOSA AMANAJAS 20/10/2014 293004 13 12.361.04012-055 3.190.36.00.00 150,00 150.00 0,00 
ELZETE BARBOSA AMANAJAS 20/10/2014 293003 13 12.361.04012-055 3.3.90.39.00.00 350,00 350,00 0,00 
EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNJCAÇC 02/01/2015 02031 13 12.361.0403.2-053 3.3.90.92.00.00 8,60 8.60 0,00 
ERICK SILVA DE SOUZA " 12/05/2014 132033 13 12.361.04012-055 3 3 90 93 00 00 222,21 222,21 0,00 
EURIDES MARIA MARTINS, "02/06/2015 0210612015 153043 13 12.365.0401.2-060 3.3.90.93.00.00 421,56 421,56 0,00 
EVALDO GONÇALVES CHER1Q3f 0 05/03/2015 64017 13 12.361.04012-053 3.3.90.36.00.00 1.990,00 1.990,00 0,00 
EVERALDO DA SILVA DIAS '»('.) 03/08/2015 215071 13 12.361.0403.2-054 3.3.90.39.00.00 1.500,00 1.500,00 0,00 1,500.00 
EVERALDO DA SILVA DIAS 01/08/2016 214016 13 12.361.04012-057 3.3.90.39.00.00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 
EVERALDO .3 C 01/09/2016 245018 13 12.361.0403.2-057 3.3.90,39,00,00 1.500,00 1.500,00 1.500.00 
EVERALDO DA SILVA DI ' '. 03/10/2016 277011 13 12.361.0403.2-057 3.3.90.39.00,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 
EVERALDO DA SILVA DI S ,... 01/11/2016 306007 13 12.361.0403.2-057 3.3.90,39,00.00 1.500,00 1.500,00 1,500,00 
F B MIRANDA DA SiLVA-. EP 02/03/2015 61042 13 12.361.0403.2-053 3.3.90.30,00.00 528,00 528,00 0,00 
FABIOLA DA SILVA VALENTE " 05/11/2014 309003 13 12.361.0403.2-056 3.3.90,14,00,00 300,00 300,00 0,00 
FABIOLA DA SILVA VALENTE 61023 13 12.361.0403.2-058 3.3.90.14,00,00 150,00 150,00 150,00 
FENIX PROCESSAMENTO DE LT A 04/01/2016 04047 13 12.365.0401.2-065 3.3.90.39.00.00 1.244,50 1.244,50 1.244,50 
FERNANDOBAIA DOS PASO 12/05/2014 132026 13 12.361.0403.2-055 3.3.90.93,00.00 80,44 8044 0,00 80,44 
FOLHA DE PAQAMENTO4O% 25/06/2015 176001 13 12.361.04012-057 3.1.90.11.00.00 285,86 285.86 0,00 , 
ANTONIO SQ14i,PREIRA 
Sequencial: 21 
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CARLOS ALBÇ INTO 
CONTADOR/C P-- 
Ver. 15.1Oa 
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Balanços gerais (Lei 4.320) 15/23 - Este processo possui apensamentos
24 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 
Dados das inscrições Saldo Inscrições Baixas f Saldo Exerc. Despesas 
Credor (Razão Social) - Data Num UndJ Código da Açãoji1atureza Anterior No Exercicio Pagamentos Cancelamentos Seguinte Processadas Processadas 
FRANCINEIDE DE QUEIROZ DUTRA 012940092 03/08/2015 215047 13 12.361.0403.2-054 3 3 90 39 00 00 10 000 00 10 000 00 0,00 10 000 00 
FRANCISCO SOUSA DE OLIVEIRA - ME 03/08/2015 215023 13 12.361.0403.2-053 3.3.90.39.00.00 1.00000 1.000,00 0,00 1,00000 
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO D 02/01/2015 02057 13 12.365.0401.2-060 3.3.90.93.00.00 2.10073 2.100,73 0,00 
G. S. DE SOUZA RECAPAGEM-ME 01/08/2016 214001 13 12.361.04012-058 3.3.90.39.00.00 4.880,00 4.880,00 4.880,00 
GENIVAL DIAS DA SILVA 12105/2014 132040 13 12.361.04012-055 3.3.90.93.00.00 75,33 75,33 0,00 
GIRLANE DE LIMA SILVA CASTRO 02/07/2015 183010 13 12.365.0401.2-060 3.3.90.93.00.00 79166 79166 0,00 
GIRLANE VAZ COSTA 02/01/2015 02045 13 12.361.04012-053 3,3,90,36.0000 1.60000 1.60000 0,00 1,60000 
GOVERNO DO ESTADO DOAMAPA - 25/11/2014 329001 13 12.361.0403.2-052 3,3.90,39,00.00 2.95776 2.95776 0,00 
GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA BARRETO 06/06/2014 157006 13 12.361.0403.2-055 3.3.90.93.00.00 304,68 30468 0,00 
H FONSECA DE FARIAS & CIA LTDA 02105/2016 123024 13 12.361.0403.2-056 3.3.90.30.00.00 0,05 0,05 0,05 
H FONSECA DE FARIAS & CIA LTDA 18/0712016 200005 13 12.361.0403.2-058 13,90.30.00.00 4.800,00 4.800,00 4.800,00 
IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS 02101/2015 02009 13 12.361.0403,2-053 3,190.39.00.00 11.499,60 11.249,70 249,90 0,00 11.249,70 
IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS 01/01/2016 01006 13 12.361.04012-058 3.3.90.39.00.00 3.750,10 3.750,10 3.750,10 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 02/01/2015 02018 13 12.361.0403.2-058 3.1.90.13.00.00 873.663,40 873.66340 0,00 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 02/01/2015 02017 13 12.361.0403.2-057 3.1.90,13,00.00 607.540,38 607.54038 0,00 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 30/11/2015 334004 13 12.361,0403.2-058 3.1,90,13.00 00 93.824,56 93.82456 0,00 
IRAMAR PEREIRA 03/08/2015 215072 13 12.361.0403.2-054 3.3.90.39.00.00 12.000,00 12,000,00 0,00 12.000,00 
IRAMAR PEREIRA 01/09/2016 245022 13 12.361.04012-057 3.3,90,39.00.00 4.200,00 4.200,00 4.200,00 
IRAMAR PEREIRA 03/10/2016 277008 13 12.3610403.2-057 3.3.90,39.00.00 4.200,00 4.200,00 4,200,00 
SAIAS LINO DE SOUSA 25/11/2015 329002 13 12.365.0401.2-060 3,3.90.93.00.00 1.378,99 1.378,99 0,00 
IVANEIDE VILHENA DE CASTRO 05/11/2014 309005 13 12.361.0403.2-056 3.3.90.14.00.00 300,00 300,00 0,00 
IVANEIDE VILHENA DE CASTRO 01/03/2016 61022 13 12.361.04012-058 3.3,90.14.00.00 150,00 150,00 150,00 
IVANILDO GOMES RODRIGUES 03/08/2015 215076 13 12.361.0403.2-054 3.3.90.39.00.00 6.00000 6.000,00 0,00 6.000,00 
IVANILDO GOMES RODRIGUES 11/12/2015 345008 13 12.361.04012-054 13.90.39,00.00 500,00 500,00 0,00 500,00 
IVANILDO GOMES RODRIGUES 05/09/2016 249010 13 12.361.0403.2-057 13.90.39.00.00 2.700,00 2.700,00 2.700.00 
IVANILDO GOMES RODRIGUES 03/10/2016 277033 13 12.361.0403.2-057 3,3.90.39,00.00 2.700,00 2.700,00 2.700,00 
IVANILDO GOMES RODRIGUES 01/11/2016 306006 13 12.361.0403.2-057 3.3.90.39.00.00 2.700,00 2.700,00 2.700,00 
J. J. INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTD, 05/12/2014 339025 13 12.361.04012-051 3.3.90.39.00.00 2.200,00 2.200,00 0,00 
JACIENNY BARBOSA LOBATO DA SILVA 12/05/2014 132032 13 12.361.04012-055 3 3 90.93.00.00 160,88 160,88 0,00 160,88 
JANICELLY DOS SANTOS SOUZA 02/03/2015 61002 13 12.361.04012-050 3.3.90.14.00.00 225,00 225,00 0,00 
JANICELLY DOS SANTOS SOUZA 01/03/2016 61025 13 12.361.04012-058 3.3.90.14.00.00 150,00 150,00 150.00 
JANIEL DA SILVA COSTA 20/09/2016 264002 13 12.365.0401.2-065 3.3.90.36 00.00 1.450,00 1.450,00 1.450,00 
JARSON SANGEL GOMES 10/09/2015 253001 13 12.361.04012-053 3.3.90.36.00.00 900,00 900,00 0,00 900.00 
JASIEL NASCIMENTO DOS SANTOS 67750966 03/08/2015 215015 13 12.361.04012-054 3.3.90.39.00.00 7.000,00 7.000,00 0,00 7.000,00 
JASIEL NASCIMENTO DOS SANTOS 67750966 01/09/2016 245027 13 12.361.04012-057 13.90.39.00.00 6.730,00 6.730,00 6,730.00 
JASIEL NASCIMENTO DOS SANTOS 67750966 03/10/2016 277016 13 12.361.04012-057 3.3.90.39.00.00 6.730,00 6.730,00 6.730,00 
JASIEL NASCIMENTO DOS SANTOS 6775096& 01/11/2016 306011 13 12.361.04012-057 3.3.90.39.00.00 6.730,00 6.730,00 6.730,00 
JEFERSON DE SOUZA BARBOSA O383552729O 03/08/2015 215016 13 12.361.04012-054 3.3.90.39.00.00 3.500,00 3.500,00 0,00 3.500,00 
JEFERSON DE SOUZA BARBOSA O383552729O 11/12/2015 345009 13 12.361.0403.2-0543.3.90.39.00.00 300,00 30000 0,00 
JEFERSON DE SOUZA BARBOSA O383552729O 01/09/2016 245014 13 12.361.0403.2-0573.3.90.39.00.00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 
JEFERSON DE SOUZA BARBOSAI~PNO 03/10/2016 277015 13 12.361.04012-057 13.90.39.00.00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 
JEFERSON DE SOUZA BARBOA'à 570.1/1 1/2016 306003 13 12.361.04012-057 13,90.39.00.00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 
JEFFERSON DOS SANTOS ÇP S FUJ-IO 287002 13 
'
4710/2015 12.361.0403.2-053 3.3.90.36.00.00 3.500,00 3.500,00 0,00 3.500,00 
JESSIANE ELOISA PANTOJ '' ILVA) 0.2/2014 343905 13 12.361.0403.2-055 3.3.90.93.00.00 281,56 281,56 0,00 
JOÃO AUGUSTO DA SILVA '. 03/08/2015 215065 13 12.361.0403.2-054 3.3.90.39.00.00 10.133,32 8.733,32 1.400,00 0,00 8.733,32 
, 
JOÃO AUGUSIQQA Si ' . 01/9/016 245024 13 12.361.0403.2-057 13,90.39.00.00 3.360,00 3.360,00 3,360.00 
JOÃO AUGUSTO DASIL ''-3 " 03/10/2016 277028 13 12.361.0403.2-057 3.3.90.39.00.00 3.360,00 3.360,00 3.360,00 
JOÃO AUGUSTO DA SILVA .. 03'1/2016 308004 13 12.361.0403.2-057 3.3.90.39.00.00 3.360,00 3.360,00 3.360.00 
JOÃO LOPES BRAGA \ 02(05/2014 122030 13 12.361.0403.2-055 3.3.90,93.00.00 321,77 321,77 0,00 
JONH ROGERS PONTES CA .12/05/2014 132027 13 12.361.0403.2-055 3.3 90.93.00.00 
12.361.0403.2-053 3.3.90.36.00.00 
638,33 638,33 
10.000,00 
0,00 
JOSE AILTON DA SILVA 0,00 / ,.,2/01/2015 02043 13 10.000,00 
ANTONIO PE IRA CARLOS ALBR TTO 
PREFEIT'UNIIP4 CONTADOR CC-14-AP 
Sequencial: 21 //// ",1 Ver. 15.10a 
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Balanços gerais (Lei 4.320) 16/23 - Este processo possui apensamentos
24 -FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 
Dados das Inscrições Saldo 1 Inscrições 1 Baixas Saldo Exerc. Despesas Despesas IJ 
Credor (Razão Social) 
- Anterior No Exercício JPagamentos Cancelamentos Seguinte Processadas Processadas 
JOSE AILTON DA SILVA 04/05/2015 124032 13 12.361.04012-053 3.3.90.36.00.004 000 00 3 200 00 800,00 O 6o 3 200 00 
JOSE JOUCIER PORTELA SAMPAIO JUNIOR 06/06/2014 157007 13 12.361.04012-055 3.390.930000 638,33 63833 0,00 
JOSÉ LUIZ REPOLHO BENTES 02/01/2015 02004 13 12.361.04012-053 3390.36 00.00 4.00000 4.000,00 0,00 4000,00 
JOSÉ LUIZ REPOLHO BENTES 22/01/2016 22001 13 12.361.04012-058 3.3.90 3600.00 800,00 800,00 80000 
JOSÉ TAVARES DE ALMEIDA 20/10/2014 293002 13 12.361.04012-055 3390.3900.00 500,00 50000 0,00 
JOSÉ TAVARES DE ALMEIDA 20/1012014 293001 13 12.361.04012-055 3 390 36 0000 200,00 20000 0,00 
JOSELMA DA SILVA LOBATO-MEl 02/09/2016 246007 13 12.361.0403.2-057 3.3.90.39.0000 3.600,00 3.600,00 3600.00 
JS DISTRIBUIDORA DE PEÇAS S/A - AP 01/10/2015 274007 13 12.361.0403.2-054 3.390.3000.00 101,85 10185 0,00 
JS DISTRIBUIDORA DE PEÇAS S/A - AP 02/10/2015 275002 13 12.361.04012-054 139030.00.00 7.621,44 7.62144 0,00 7621,44 
JS DISTRIBUIDORA DE PEÇAS S/A - AP 19/10/2015 292007 13 12.361.04012-054 33.90.3000.00 165,12 165,12 0,00 
JS DISTRIBUIDORA DE PEÇAS S/A - AP 19/10/2015 292009 13 12,361.0403,2-054 3190.3000.00 398,14 39814 0,00 
JS DISTRIBUIDORA DE PEÇAS S/A - AP 19110/2015 292008 13 12.361.0403.2-054 3.190.30.0000 4.1 16,56 4.1 1 6,56 0,00 
JULIO CESAR MATTOS DA SILVA 15/06/2016 167001 13 12.361.04012-057 339036 0000 750,00 750,00 750,00 
JULIO CESAR MATTOS DA SILVA 01/09/2016 245011 13 12.365.0401.2-065 3.390.36.00.00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 
JULIO CESAR MATTOS DA SILVA 03/10/2016 277004 13 12.365.0401.2-065 3.3.90.36.00.00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 
KARINA DO SOCORRO TAVARES DOS SANTO 12/05/2014 132043 13 12.361.0403.2-055 13.90.93.00.00 160,89 160,89 0,00 
KEYSE SIMONE MOREIRA FERREIRA 03/11/2014 307022 13 12.361,0403.2-055 3 3.90 93.00 00 3.342,81 791,66 2.551,15 0,00 791,66 
L DA C NEVES 01/12/2015 335024 13 12.361.04012-055 3,3.90.30 00.00 3.309,90 3.309,90 0,00 3.309.90 
L DA NEVES 05/1212016 340003 13 12,361.0403,2-056 3.3 90.30.00.00 3.478,30 3.478,30 3.478,30 
LEDIANE DOS SANTOS FERREIRA 01/12/2015 335019 13 12.365.0401.2-060 3.3.90.93.00.00 1,217,00 1.217,00 0,00 
LEIDIANE SOUZA ARAUJO 12/05/2014 132039 13 12.361.0403,2-055 3.3 90.93,00.00 241,33 24133 0,00 
LEIDIANE SOUZA MENDES 03/08/2015 215055 13 12.361.0403.2-053 3,3,90.36.00 00 202,30 202,30 0,00 
LEILA DE SOUZA BATISTA 12/05/2014 132042 13 12.361.0403.2-055 3.3.90.93.00.00 75,33 75,33 0,00 
LILIA RUBIA DOS SANTOS LOBO 02/03/2015 61004 13 12.361.0403.2-050 3,3.90.14,00.00 22500 225,00 0,00 
LINDBERG CRISPINIANO VASCONCELOS 19/09/2016 263001 13 12.361.04012-061 3,190.14.00.00 375,00 375,00 375,00 
LOPES & BARBOSA LTDA - EPP 01/07/2015 182039 13 12.361.0403.2-053 13,90.30.00.00 6.764,00 6.764,00 0,00 
LUCIENE FERREIRA LIMA 12/05/2014 132047 13 12.361.0403.2-055 3.3.90.93.00.00 478,74 478,74 0,00 
LUCIO DA COSTA ARAUJO .,. 27/01/2015 27003 13 12.365.0401.2-060 3.3.90.93.0000 558,53 558,53 0,00 558,53 
LUIZA DOS SANTOS COSTA ',,\ dR CO 3 12/05/2014 132031 13 12.361.0403.2-055 3.3,90.93 00.00 160,89 160,89 0,00 
LUSIANE DOS SANTOS P. CORRÉ'v1E "O3/11/2015 307012 13 12.361.0403.2-053 3.3.90.30.0000 5.399,00 5.399,00 0,00 5.399,00 
LUZIANE CANDIDO LOPES 12/05/2014 132028 13 12.361.04012-055 3.3 90.93.00 00 563,10 563,10 0,00 
M. DA PASCOA F. DA SILV(.IE '- 02/04/2015 92005 13 12.361.0403.2-053 3.3.90.39.00.00 480,00 480,00 0,00 
M. DA PASCOA E. DA SILVA '/1J ' ,i' 25/Q512015 145010 13 12.361.0403.2-0563.3.90.30.00.00 730,00 730,00 0,00 
MACHADO & SANTOS LT 28107/2016 210001 13 12.361.0403.2-058 3.3.90.39.00.00 39.665,00 39.665,00 39.665,00 
MANOEL ESMA..L,48StÍ 12/Õ5/2014 132029 13 12.361.0403.2-055 13,90.93.00,00 724,00 724,00 0,00 
MANOEL FREDERICO ISA SÕ$4'IITO ' 02101/2015 02005 13 12.361.04012-053 3.3.90.36.00.00 14.754,49 14.593,05 161,44 0,00 14.593,05 
MANOEL MATEUS DA PAZ DO R P 01/10/2015 274001 13 12.361.04012-053 3,3.90 30.00.00 2.996,45 2.996,45 0,00 2.996,45 
MARCIA FERREIRA TRINDADE 03/11/2014307013 13 12.361.0403.2-0553.3.90.93.00.00 355,54 355,54 0,00 355.54 
MARCIA LILIAN MARINHO DA SIL 03/02/2015 34001 13 12.361.0403.2-053 3.3.90.36.00.00 220,00 220,00 0,00 
M.ARCIA SANTOS DA SILVA 12/05/2014 132037 13 12.361.0403.2-055 3.3.90.93.00.00 723,98 723,98 0,00 
MARIA DE NAZARÉ GOMES DOS ANTOS 18/09/2015 261001 13 12.365.0401,2-060 3.3.90.93.00.00 1.004,51 1.004,51 0,00 
MARIA DOS ORROPEREIRA ANTOS 12/05/2014 132023 13 12.361.0403.2-055 3,3.90.93.00.00 241,33 241,33 0,00 241.33 
MARIA DO SOC RO PE REIRA ANTOS 04/01/2016 04033 13 12.361.0403.2-058 3,190.92.00.00 323,67 323,67 323.67 
MARIA ELIANYSIL DO
5 
S SANT 5 05/11/2014 309004 13 12.361.0403.2-056 3.3.90.14.00.00 300,00 300,00 0,00 
MARIA ELIANY SILVA SANT 5 01/03/2016 61024 13 12.361.0403.2-058 3.3.90.14.00.00 150,00 150,00 150,00 
MARIA FRANCILENE FE EIRA NFREDO 12105/2014 132007 13 12.361.04012-055 13,90.93.00.00 402,21 402,21 0,00 
MARIA HELENA PEREIRA G 5 03/08/2015 215056 13 12.361,0403,2-054 3.3.90 39.00.00 2.700,00 2.700,00 0,00 2.700,00 
MARIA HELENA PEREIRA GOMES 26/04/2016 117007 13 12.361.0403.2-057 3.3,90.39,00.00 1.800,00 1.800,00 1,800,00 
MARIA KEILA MANFREDO ATAI 12/05/2014 132014 13 12.361.04012-055 3.3.90.93.00.00 241,33 241,33 0,00 
MARIA LUCIA ALVES DO NASC NTO 03/11/2014 307026 13 12.361.0403.2-055 3.3.90.93.00.00 1.568,65 800,00 768,65 0,00 800,00 
MARIA NILZA FERREIRA MAR 03/11/2014307018 13 12.361.0403.2-055 3.3.90,93.0000 888,82 888,82 0,00 888,82 
ANTONIODESO ER IRA CARLOSA W INTO 
PREFEIT , .1674 IPA CONTADO AP 
Sequencial: 21 . Ver. 15.1Oa 
0 Fênix Softwares PúbIi - www.fenix.com.br Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Page 16 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 208
Balanços gerais (Lei 4.320) 17/23 - Este processo possui apensamentos
Saldo Ïnscrições Baixas 
Anterior No Exercício Pagamen[Cancelamentos 
16089 160,89 
963,10 963,10 
2.321,60 2.32160 
1.248,00 1.248,00 
3.840,00 3.840,00 
480,00 480,00 
456,00 456,00 
4.541,20 4.541,20 
136,00 
592,64 
3.000,00 
5.578,10 
487,14 
10.000,00 10.000,00 
321,77 321,77 
1.100,00 1.100,00 
321,77 321,77 
60,00 
1.500,00 1.500,00 
6.988,00 6,988,00 
60,00 60,00 
26,00 
1.800,00 1.800,00 
10.133,20 9,333,20 800,00 
225,00 225,00 
150,00 
3.130,10 3.130,10 
160,89 160,89 
1.789,89 1.789,89 
2.000,00 2,000,00 
6.180,00 6.180,00 
270,40 270,40 
12,000,00 12.000,00 
37.516,54 35.492,92 2.023,62 
21.038,59 19.038,59 2.000,00 
0,80 
1.267,99 
15.312,80 
1.263,94 
482,65 482,65 
700,00 
1.500,00 
1.500,00 
1.500,00 
1.110,80 1.110,80 
548,50 548,50 
9.000,00 9.000,00 
500,00 
1.000,00 
350,00 350,00 
225,00 
24 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 
Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[12851 
L
1 Dados das Inscrições 
redor (Razão j---- ;- Num Und Código da Ação rNatureza 
MARIA ROSILENE LOPES BRAGA 12/05/2014 132008 13 12.361.0403.2-055 3390.930000 
MARIDALVA DO SOCORRO MONTEIRO 27/01/2015 27002 13 12.365.0401.2-060 3,190.93.00,00 
MARILENA CARNEIRO PEREIRA - ME 08/05/2015 128003 13 12.361.04012-056 3.3.90.39.00.00 
MARLENEPEREIRAMEGURO - ME 01/09/2015 244016 13 12.361.04012-053 3.3.90,39.00.00 
MARLENE PEREIRA MEGURO - ME 21/09/2015 264003 13 12.361.04012-053 3.3.90.39.00.00 
MARLENE PEREIRA MEGURO - ME 01/10/2015 274008 13 12.361.0403.2-053 3.3.90.39.00.00 
MARLENE PEREIRA MEGURO - ME 13/10/2015 286001 13 12.361.0403.2-053 3.3.90.39.00.00 
vuÉs & MAUES LTDA - ME 01/07/2015 182026 13 12.361.0403.2-055 3,3.90.30,00.00 
MAUÉS & MAUES LTDA - ME 14/06/2016 166002 13 12.361.04012-056 3.3,90.30.00.00 
rtuÉs & MAUES LTDA - ME 20/07/2016 202005 13 12.361.04012-056 13.90.30.00.00 
MAUÉS & MAUES LTDA - ME 12/09/2016 256002 13 12.361.0403.2-056 3,190.30,00,00 
MAUÉS & MAUES LTDA - ME 04/10/2016 278002 13 12.361.04012-056 3.3.90.30.00.00 
MAUÉS & MAUES LTDA - ME 04/10/2016 278003 13 12.361.0403.2-056 3.3.90.30.00.00 
MAYLON DOS SANTOS OLIVEIRA 03/08/2015 215075 13 12.361.0403.2-054 3.3.90.39.00.00 
MAYR.A DA CONCEIÇÃO RODRIGUES 12/05/2014 132018 13 12.361.0403.2-055 3.3.90.93.00.00 
MICHEL C. DOS SANTOS - ME 17/10/2014 290009 13 12.361.04012-055 3 3,90,39.00.00 
MICHELLY BRENDA COSTA MATOS 12105/2014 132021 13 12.361.0403.2-055 3.3.90.93.00.00 
MILTON DE LIMA DIAS 01/06/2016 153003 13 12.361.0403.2-058 3,3,90.36.00,00 
MIRIAN KELLEY SOUZA SOARES 22/1212014 356008 13 12.361.0403.2-055 3.3,90.30.00.00 
MITRA DIOCESANA DE MACAPA 02/01/2015 02037 13 12.361.0403.2-053 3.3.90.39.00.00 
MITRA DIOCESANA DE MACAPA 01/1212015 335017 13 12.361.04012-053 3.3.90.39.00.00 
MITRA DIOCESANA DE MACAPA 01/01/2016 01005 13 12.361.0403.2-058 13,90.39.00.00 
MIZAEL BARBOSA DA COSTA 01/09/2015 244011 13 12.361.04012-053 3.3.90,36.00.00 
NATALIA SOLANGE COELHO SANTANA 03/08/2015 215028 13 12.361.04012-054 3,3,90.39.00.00 
NELCIANE PIRES CARDOSO 02/03/2015 61006 13 12.361.0403.2-050 3,3.90.14.00.00 
NELCIANE PIRES CARDOSO 01/03/2016 61026 13 12.361.04012-058 13.90.14.00.00 
NILMA NUNES CALDAS 24111/2015328001 13 12.365.0401.2-06033.90.93.00.00 
NILSON NUNES CALDAS 12/05/2014 132022 13 12.361.0403.2-055 3.3.90.93.00.00 
NOELI DA SILVA RAMOS 12/12/2014 346016 13 12.361.0403.2-055 3.3.90.93.00.00 
ODAMIR RAMOS PINTO-MEl ": .. 03/08/2015 215010 13 12.361.0403.2-054 3.3.90.39.00.00 
OLIMAQ COMERCIO E SERVIÇOI Afl
.
0' 01/07/2015 182028 13 12.361.0403.2-053 3.3,90.30.00.00 
ONEIDE OLIVEIRA DE QUEIRO,tÜTI 4f0./2015 131006 13 12.365.0401.2-060 3.3.90.93.00.00 
OTONIEL MONTEIRO DE QI1P 08/015 215066 13 12.361.0403.2-054 13,90.39.00.00 
P FONSECA DE FARIAS - ME 15/2015 196003 13 12.361.04012-055 13.90.30.00.00 
P FONSECA DE FARIAS - ME 'O 
P FONSECA DE FARIAS - M -D 
24/0415 205004 13 12.361.0403.2-055 3.3.90.30.00.00 
' 09/0/2Ó16 130011 13 12.361.0403.2-056 3,3.90.30.00.00 
P FONSECA S- \ ) ." 01/0f2016 245037 13 12.361.0403.2-056 3,3.90,30,00.00 
P FONSECA DE FARIAS -'v1E \ -'13/0016 257001 13 12.361.0403.2-058 3.3.90.30.00.00 
P FONSECA DE FARIAS - ME \ ô4,/2016 278001 13 12.361.0403.2-056 3.3.90.30.00.00 
PATRICIA BARBOSA DE PAULA \ 1205/2014 132004 13 12.361.0403.2-055 3.3.90.93.00.00 
PAULO GILBERTO DOS SANTOS Jos,fE1;oí/o8/2016 214028 13 12.361.0403.2-057 3 3.90.39.00.00 
PAULO GILBERTO DOS SANTOS JOS-MEI 01/09/2016 245030 13 12.361.04012-057 3.3.90.39.00.00 
PAULO GILBERTO DOS SANTOS NJOS-MEI 03/10/2016 277024 13 12.361.0403.2-057 3.3.90.39.00.00 
PAULO GILERTO DOS SANTOS NJOS-MEI 01/11/2016 306001 13 12.361.0403.2-057 3,3.90.39.00.00 
PESSOA E SA OS LTDA - EPP 02/09/2015 245001 13 12.361.0403.2-056 3.3.90.30.00.00 
PESSOA E SANT LTDA - EPP 01/12/2015 335002 13 12.361.04012-053 13,90.30.00.00 
PINTO & MATOS LT - ME 02/01/2015 02051 13 12.361.0403.2-053 3.3.90.39.00.00 
QUEILA MARTINS TOB 5 30/06/2016 182002 13 12.361.0403.2-058 3.3.90.30.00.00 
QUEILA MARTINS TOBIA 30/06/2016 182001 13 12.361.0403.2-0583.3.90.36.00.00 
RAILSON DA SILVA GOMES 18/05/2015 138002 13 12.361.0403.2-053 3.3.90.36.00.00 
RAIMUNDA FRANCILENE DIN 19/09/2016 263003 13 12.361.0403.2-061 3.3,90,14.00.00 
ANTONIO DE PER 
PREFEITONCIPAL 
Sequencial: 21 /7/" 
© Fênix Softwares Públié'os - www.fenix.com.br 
Saldo Exerc. Despesas Despesas I] 
Seguinte Processadas Processadas 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 3.840,00 
0,00 
0,00 456,00 
0,00 4.541,20 
136,00 136,00 
592,64 592,64 
3M00,00 3.000,00 
5.578,10 5.578,10 
487,14 487,14 
0,00 10.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
60,00 60,00 
0,00 
0,00 6.988,00 
0,00 60,00 
26,00 26,00 
0,00 
0,00 9.333,20 
0,00 
150,00 150.00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 2.000,00 
0,00 
0,00 270,40 
0,00 12.000,00 
0,00 35,492.92 
0,00 19.038,59 
0,80 0,80 
1.267,99 1.267,99 
15.312,80 15.312,80 
1.263,94 1.263,94 
0,00 
700,00 700,00 
1.500,00 1.500,00 
1.500,00 1.500,00 
1.500,00 1.500,00 
0,00 
0,00 
0,00 9.000,00 
500,00 500,00 
1.000,00 1.000,00 
0,00 350,00 
225,00 / 225,00 
GARI VA PINTO 
CONTAD -1674-AP 
Ver. 15.1Oa 
Page 17 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 209
Balanços gerais (Lei 4.320) 18/23 - Este processo possui apensamentos
24 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 
- ----- -------------.- -.-- _------- --
-CASnterior 
- 
Dados das Inscrições aldo Inscrições 1 Baixas Saldo Exerc. Despesas Despesas N 
L°' (Razão Social) Lia NU1iJd Código da No Exercício PagamentosJCanceiamentos Seguinte Processadas] Processadasj 
RAIMUNDA NONATA BOANERGIO DO CARMO 12/05/2014 132009 13 12.361.0403.2-055 33.90.93.00.00 16089 160,59 0,00 --- 
RAIMUNDO INALDO DE JESUS SOUZA JUNIOR 11/08/2015 223002 13 12.365.0401.2-060 3,190.93.00.00 4.688,48 4.688,48 0,00 468848 
RAIMUNDO NONATO MENDONÇA REIS 20/12/2016 355001 13 12.365.0401.2-065 33.90.930000 3.458,33 3.458,33 345833 
RAIMUNDO RIBEIRO DIAS NETO-ME 02/12/2015 336011 13 12.361.04012-056 3.3.90.39.00.00 950,00 95000 0,00 95000 
RAIMUNDO RIBEIRO DIAS NETO-ME 25/0712016 207001 13 12361.0403.2-058 3.3.90.39.00.00 47500 475,00 475,00 
RAIMUNDO RONALDO MARTINS ROCHA 03/08/2015 215050 13 12.361.0403.2-053 3.39036.00 00 1.700,00 1.700,00 0,00 1.700,00 
RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 30/09/2015 273001 13 12.365.0401.2-061 3.1 90.92.00.00 55.037,76 55.037,76 0,00 
REGINA CÉLIA RIBEIRO DA SILVA 03/11/2014 307019 13 12.361.04012-055 3.3.90.9300.00 663,66 663,66 0,00 
RENATA CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO 12/05/2014 132011 13 12.361.0403.2-055 3 3.90.93.00 00 376,67 376,67 0,00 
RENATO JUNIOR SOARES DE QUEIROZ 03/08/2015 215063 13 12,365.0401.2-060 3.3.90.93.00.00 1.126,23 1.126,23 0,00 
RENILDA DOS SANTOS MACHADO 03/08/2015 215002 13 12.365.0401.2-060 3.190.93,00.00 3.164,55 3.164,55 0,00 3.164,55 
RIO NEGRO CONSTRUÇÕES LTDA.-ME 03/12/2015 337001 13 12.365,04041-059 4.4,90.51,00.00 49,98 49,98 0,00 49,98 
ROSANA TOLOSA BARBOSA 12105/2014 132016 13 12.361.0403.2-055 13.90.93.00.00 160,89 160,89 0,00 160,89 
ROSANGELA DOS SANTOS BATISTA 12/05/2014 132010 13 12.361.0403.2-055 3,3.90.93.00.00 160,89 160,89 0,00 
ROSENORATOLOSA BARBOSA 12/05/2014 132005 13 12.361.0403.2-055 3.3.90.93.00.00 602,66 602,66 0,00 602,66 
ROSINETE COSTA DO AMARAL 12105/2014 132003 13 12.361.04012-055 3.3.90.93.00.00 402,21 402,21 0,00 
ROSINETE TAVARES DE SOUZA 10/12/2014 344009 13 12.361.0403.2-055 3.3 90.93.00.00 149,10 14910 0,00 
RUTHE MARTINS PEDROSO 01/10/2015 274009 13 12.365.0401.2-060 3.3.90.93.00 00 1.422,22 1.422,22 0,00 
SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 1010212016 41004 13 12.361.04012-058 3.190.30.00.00 1 .000,00 1.000,00 1.000.00 
SANDRO FIGUEIREDO DA SILVA 02/01/2015 02027 13 12.361.04012-053 3.3.90.36.00.00 900,00 900,00 0,00 900,00 
SANTOS E SANTOS CONSULTORIA CONTÁBIL 02101/2015 02052 13 12361.04012-053 3.190.92.00.00 1.500,00 1.500,00 0,00 
SANTOS E SANTOS CONSULTORIA CONTÁBIL 02/02/2015 33010 13 12.361.04012-053 13.90.39.00.00 3.000,00 3.000,00 0,00 
SARA DOS SANTOS QUARESMA 03/11/2014 307020 13 12.361.04012-055 3.3.90.93.00 00 321,77 321,77 0,00 
SEBASTIAO DAMASCENO 03/08/2015 215009 13 12.361.04012-054 3.3.90.39.00.00 8.200,00 8.200,00 0,00 8.200,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUN 28104/2014 118001 13 12.361.04012-050 11.90.04.00.00 1.448,00 1.448,00 0,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUN 02/01/2015 02015 13 12.361.0403.2-057 3.1.90.11.00.00 736,00 736,00 0,00 736,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUN 02/0112015 02011 13 12.361.04032-057 3.1.90.11.00.00 5.273,93 5.273,93 0,00 5.273,93 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUN 02/01/2015 02012 13 12.361.04012-057 3.1.90.04.00.00 2.279,68 2.279,68 0,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUN 04/01/2016 04049 13 12361.04012-055 3.1.90.11.00 00 2.824,47 2.824,47 2.824,47 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUN 04/01/2016 04050 13 12.361.0403.2-055 3.3.90.93 00 00 14.953,60 14.953,60 14.953.60 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUN 01/02/2016 32004 13 12.361.0403.2-058 3.3.90.92.00 00 10.778,94 10778,94 10.778,94 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUN 02/05/2014 122041 13 12.361.04012-049 3.1.90.04.00.00 427,04 427,04 0,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUN 02/01/2015 02013 13 12.361.0403.2-058 3.1.90.11.00 00 3.954,25 3.78923 165,02 0,00 3.789,23 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUN 02/01/2015 02014 13 12.361.0403.2-058 3.1.90.04,00.00 9.968,05 1.917,00 8.051,05 0,00 1.917,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUN 04/01/2016 04051 13 12.361.04012-062 13.90.93.00.00 16.809,46 16.809,46 16.809,46 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUN 04/01/2016 04054 13 12.361.04012-062 3.1.90.11.00.00 684,13 684,13 684,13 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUN 04/01/2016 04056 13 12.361.0403.2-062 3.3.90.93.00.00. 20,00 20,00 20,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUN 29/01/2016 29024 13 12.361.0403.2-062 3.1.90.11.00.0iJ ' C 192.883,95 192.883,95 192 883,95 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUN 01/09/2016 245032 13 12.361.0403.2-062 3.1.90.04.00' Ø 50.000,63 50.000,63 50.000.63 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUN 03/10/2016 277041 13 12.361.04012-062 3.1.90.04.01.0r) ç ' \83.634,18 83.634,18 83.634,18 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUN 03/10/2016 277042 13 12.361.0403.2-062 3.3,90.93,00,0 ..- j3.119,79 13.119,79 13.119,79 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUN 01/11/2016 306015 13 12.361.0403.2-062 3.1.90,04.00.00 60.406,30 60.406,30 60,406.30 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUN 01/11/2016 306016 13 12.361.0403.2-Q23O'9 -, 
' r0,761,92 10.761,92 10,761.92 
SERGIO AUGUSTO SILVA DAS CHAGAS-MEl 01/09/2016 245012 13 12.361.0403.2-057 3.3.90.39. 3.500,00 3.500,00 3,500,00 
SERGIO AUGUSTO SILVA DAS CHAGAS-MEl 03/10/2016 277013 13 12.361.0403.2-057 3.3.90 9.O . O - '/ 3.500,00 3.500,00 3,500,00 
SERGIO AUGUSTO SILVA DAS CHAGAS-MEI 01/11/2016 306010 13 12.361.0403.2-057 3.3.90.39,00. - ç 3.500,00 3.500,00 3.500,00 
SIDINEI SILVEIRA DOS SANTOS 03/08/2015 215030 13 12.361.0403.2-054 3.3.90,39.bO,00 ' 1.5O0OO'..' 1.500,00 0,00 1.500,00 
SIDINEI SILVEIRA DOS SANTOS . 01/0912016 24.5015 13 12.361.0403.2-057 3.3.90.39.00.0 3.000,00 3.000,00 3.000.00 
SIDINEI SILVEIRA DOS SANTOS .." 03/1012016 277012 13 12.361.0403.2-057 3.3.90.39.00,0 1.500,00 1.500,00 1.500,00 
SIDINEI SILVEIRA DOS SANTOS, 01/11/2016 306009 13 12.361.0403.2 7 3.3.90,39 00.0 1.500,00 1.500,00 1 500,00 
SIDINEI SILVEIRA DOS SANTO 01/12/2016 336004 13 12.361.0403.2-05 .3.90,39,00,0 800,00 800,00 800,00 
ANTONIO DE SOU REI CARLOS -PINTO 
PREFEITO 1 IPAL , CONTADOR/ - 74-AP 
Sequencial: 21 
- 
- Ver. 15.1Oa 
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TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 210
Balanços gerais (Lei 4.320) 19/23 - Este processo possui apensamentos
Inscrições Baixas 
No Exercício Pagamentos Cancelamentos 
160,89 
241,32 
365,97 
1.661,03 
556,10 
3.000,00 
5.666,60 
1.050,00 
500,00 
9.666,60 
972,00 
6.000,00 
6.090,00 
1.088,90 
0,10 
0,10 
6.000,00 500,00 
110,00 
3.990,00 
3.990,00 
Saldo Exerc. Despesas Despesas I 
Seguinte Processadas Processadas 
0,00 
0,00 
0,00 
556,10 556,10 
0,00 
0,00 5.666,60 
1.050,00 1.050,00 
500,00 500,00 
0,00 9.666,60 
972,00 972,00 
0,00 6.000,00 
6.090,00 6.090,00 
0,00 
0,10 0,10 
0,10 0,10 
500,00 500,00 6.000,00 
110,00 110,00 
3.990,00 3.990,00 
3.990,00 3.990,00 
24 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 
- r Dados das Inscrições - Saldo 
Credor (Razão Social) J Data Num JndCódigo da Ação Natureza Anterior 
SIONE JARDIM DA TRINDADE SANTOS 12/05/2014 132012 13 12.361.0403.2-055 33.90.9300.00 160,89 
TANIA DOS SANTOS AGUIAR 12/05/2014 132015 13 12.361.04012-055 3.190.93.00.00 241,32 
TELEMAR NORTE LESTE S.A. 03/02/2014 34025 13 12.361.04012-055 3.3.90.39.00.00 365,97 
TELEMAR NORTE LESTE S.A. 02/01/2015 02026 13 12.361.0403.2-053 3.3.90.39.00.00 1.661,03 
TERTO DOS SANTOS CAETANO 22/12/2016 357002 13 12.361.0403.2-058 3.3.90.93.00.00 
THALITA MOURA DE SOUZA 02/07/2015 183013 13 12.361.0403.2-054 3.3.90.39.00.00 3.000,00 
THALITA MOURA DE SOUZA 03/08/2015 215032 13 12.361.04012-054 3.3.90.39.00.00 5.666,60 
THOMAS CAMPOS DA SILVA 16/02/2016 47009 13 12.361.0403.2-058 3.3.90.93.00 00 
UZIAS GONÇALVES MONTEIRO 25/04/2016 116001 13 12.361.0403.2-058 3.190.39.00.00 
VAGNER DA SILVA RICKEN 03/08/2015 215035 13 12.361.0403.2-054 3.190.39.00.00 9.666,60 
VALDENIR RIBEIRO FREITAS 22/04/2016 113005 13 12.361.0403.2-058 3.3.90.36.00.00 
VALTER DOS SANTOS ARAUJO 03/08/2015 215064 13 12.361.0403.2-054 3.190.39.00.00 6.000,00 
VALTER DOS SANTOS ARAUJO 30/06/2016 182003 13 12.361.04012-057 3.3.90.39 00,00 
VANIELLE DE ALMEIDA SILVA 11/12/2014 345008 13 12.361.04012-055 3.3.90.93.00.00 1.088,90 
VOCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 04/04/2016 95005 13 12.361.0403.2-058 3.3.90.39.00.00 
VOCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 10/08/2016 223001 13 12.361.04012-058 3.3.90,39.00.00 
WALMIR DOS SANTOS 03/08/2015 215067 13 12.361.0403.2-054 3.3.90.39.00.00 7.000,00 
WALMIR DOS SANTOS 01/03/2016 61037 13 12.361.04012-057 3.3.90.39.00.00 
WALMIR DOS SANTOS 01/08/2016 214015 13 12.361.04012-057 3.3.90.39.00.00 
WALMIR DOS SANTOS 01/09/2016 245021 13 12.361.04012-057 3.3.90.39.00.00 
WANDERLUCIA RAMOS DA SILVA 03/11/2015 307004 13 12.365.0401.2-060 3.3.90.93.00.00 3.844,43 3.844,43 0,00 
WESLIANATOLOSA DA SILVA 12/05/2014 132013 13 12.361.0403.2-055 3.3.90.93.00.00 160,89 , 160,89 0,00 
L__. 
Total do Órgão: 2.438.443,10 832.189,25 597.458,34 1.840.484,76 832.689,25 1.265.981,42 164.16611 
25 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
- Dados das Inscrições 1 Saldo Inscrições Baixas '1'ii Exerc. DespesasjDespes'"l 
Credor (Razão Social) 
-. 'Data ..um.Und.códigoda Ação Natureza 1 Anterior No Exercício PagamentosCancelamentos Seguinte JProcessadasj Processadas 
AM SANTOS AGUIAR ME 05/03/2015 64001 25 08.244.0125.2-080 3.3.90.30.00.00 1.87850 1.320,00 558.50 0,00 1 320,00 
AMSANTOSAGUIAR - ME 01/07/2015 182002 25 08.244.0125.2-080 3.3.90.30.00.00 81,20 81,20 0,00 81,20 
"L A M SANTOS AGUIAR ME ' ( 14/07/2015 195001 25 08.244.0125.2-080 3.3.90.30.00.001 85749 1 264 05 59344 0,00 1 264 05 
ALESSANDRA PINHEIRO D$ E1lF25/O9/2O15 268001 25 08.244.0125.2-080 3.3.90.14.00.00 75,00 75,00 0,00 
ANA LUZIA REPOLHO BEt' L Yb7/01/2013 701002 25 08.242.0007.2-013 3.190.36.00.00 2.000,00 2.000,00 0,00 
ANA LUZIA REPOLHO BENT 92/O1/2015 02014 25 08.242.0007.2-075 3.3.90.36.00.00 6.000,00 6.000,00 0,00 6.000,00 
ANTONIO MARIA SOUZA DA4A -' 04/06/2015 152010 25 08.2440125.2-080 3.3.90.36.00.00 12.000,00 5.809,60 6.190,40 0,00 5.809,60 
ÁTILA PATRICIA RUDULEIRO' BEO 2fÓ9/2015 268002 25 08.244.0125.2-080 3.190.14.00.00 75,00 75,00 0,00 
B CALMEIDA LTDA -ME '. ' 25/05/2015 145007 25 08.244.0125.2-080 3.3.90.30.00.00 13.130,00 13.130,00 0,00 13.130,00 
BANCO DO B /A 92/01/2013 201069 25 08.244.0125.2-019 3.3.90.39.00.00 695,66 16,90 678,76 0,00 16,90 
BANCO DO RASIL S/A 1f 11/2016 306001 25 08.244.0125.2-084 13.90.39.00.00 8,60 8,60 8,60 
C L MAUÉS - EPP . 01/07/2015 182003 25 06.244.0125.2-080 3.3.90.30.00.00 3.336,55 3.336,55 0,00 3.336,55 
COMPANHIA DE ELETRICIDAD DÕAMp41/10/2014 274030 25 08.244.0125.2-069 3.3,90.39.00.00 1.734,14 1.734,14 0,00 
COMPANHIA DE ELETRICIDAD DOÁMAPÁ- C 02/01/2015 02008 25 08.244.0125.2-080 3.190.39.00.00 670,22 670,22 0,00 
COMPUSERVICE EMPREENDI ENT LTDA 02/01/2015 02003 25 08.244.0125.2-080 3.3.90.39.00.00 700,00 700,00 0,00 
D. MIR.AP4 A DE SOUZA-ME 01/06/2015 152004 25 08.244.0125.2-081 3.3.90.32.00.00 4.950,00 4.950,00 0,00 4.950.00 
D. MIRANDE SOUZA -ME 01/05/2016 122001 25 08.244.0125.2-083 3.3.90.32.00.00 3.634,50 3.634,50 3.634,50 
DARLEIA FER IRA DE MORAIES 15/09/2015 258002 25 08.244.0125.2-080 3.190.14.00.00 75,00 75,00 0,00 
E. M. FRANKLINGA - ME 01/07/2015 182009 25 08.244,0125,2-0803,3,90,30,00.00 2.955,46 2.535,66 419,80 0,00 2.535,66 
E. M. FRANKLIN B A-ME 28/08/2015 240001 25 08.244.0125.2-080 3.3.90.30.00.00 2.071,78 2.071,78 0,00 2.071,78 
FRANCISCO PEDRO A NO OUSA 02/03/2015 61004 25 08.244.0125.2-080 3.3.90.36.00.00 3.600,00 1.200,00 2.400,00 0,00 1.200,00 
GRAZIANY MARTINS RIB 15/09/2015258006 25 08.244.0125.2-0803.3.90.14.00.00 75,00 75,00 0,00 
JOANA GONÇALVES DE LI . ,. 15/09/2015 258007 25 08.244.0125.2-080 3.3.90.14.00.00 75,00 75,00 0,00 A 1 
ANTONIO DEÉPE CARLOS A NTO 
PREFEIT IP4L CONTADOR/CC- 74- AP 
Sequencial: 21 Ver. 15.lOa 
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Balanços gerais (Lei 4.320) 20/23 - Este processo possui apensamentos
25 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÉNCIA SOCIAL - FMAS 
Credor (Razão Social) 
Dados das Inscrições Saldo inscrições 
h-- - 1 Data NujUnd.J Código da Ação Natureza Anterior j_No_ Exercício 
Baixas Saldo Exerc. 
Seguinte 
Despesas TDespesasN 
Processadas Processada 1 LPagamentos 1 Cancelamentos 
L DA NEVES 14/10/2015 287004 25 08.244.0125.2-080 3390.30.00.00 4.25000 4.25000 0,00 4.250,00 
L(JSIANE DOS SANTOS P. CORREA - ME 01/07/2015 182008 25 08.244.0125.2-080 1190.30.00.00 1.244,40 408,00 836,40 0,00 408,00 
MAUÈS & MAUES LTDA - ME 02/01/2015 02017 25 08.244.0125.2-080 3.3.90.30.00.00 0,00 
MAUÉS & MAUES LTDA - ME 01/07/2015 182004 25 08.244.0125.2-080 3.3.90.30.00.00 356,74 356,74 0,00 356,74 
P FONSECA DE FARIAS - ME 14/07/2015 195002 25 08.244.0125.2-080 3.3.90.30.00.00 159,24 159,24 0,00 159,24 
PFONSECA DE FARIAS - ME 23/07/2015 204011 25 08.244.0125.2-080 3390.30.0000 3.191,96 3.191,96 0,00 3.191,96 
REGIANE DA SILVA PEREIRA 25/09/2015 268003 25 08.244.0125.2-080 3.3.90.14.00.00 75,00 75,00 0,00 
REGIANE DA SILVA PEREIRA 14/10/2015 287003 25 08.242.0007.2-075 3.3.90.14.00.0075,00 75,00 0,00 
SALOMAOALCOLUMBRE & CIA LTDA. 02/01/2015 02005 25 08.244.0125.2-080 33.90.30.00.00 0,00 
SANTOS E SANTOS CONSULTORIA CONTÁBIL 02/01/2015 02015 25 08.244.0125.2-080 3.3.90.39.00.00 2.000,00 2.000,00 0,00 
SUMA BEZERRA DA SILVA RIBEIRO 01/04/2015 91001 25 08.244.0125.2-080 3.3.90.14.00.00 125,00 125,00 0,00 
TELEMAR NORTE LESTE S.A. 02/02/2015 33001 25 08.244.0125.2-080 3.3.90.39.00.00 160,95 160,95 0,00 160,95 
VALCIRIO SOUZA DA SILVA 01/06/2015 152009 25 08.244.0125.2-080 3 3.90.36.00.00 3.000,00 3.000,00 0,00 3.000,00 
Total do órgão: 72.674,29 3.643,10 53.242,63 19.431,66 3.643,10 45.531,52 11.354,2 
- 
- Total: 6.293.402,23 1.989.136,79 2.107.424,51 4.185.368,28 1.989.746,23 3.011.043,79 1.086.126,95 
ANTONIO DE 
CARLOS*NTO 
CONTADOR/ RC- 74 -AP 
Sequencial: 21 // Ver. 15.1Oa 
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TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 212
Balanços gerais (Lei 4.320) 21/23 - Este processo possui apensamentos
Depósitos: 
22 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
2.1.8.8.1.01.02.00.00.0000 INSS SERVIDORES 
2.1.8.8.1.01.10.00.00.0000 PENSÃO ALIMÉNTICIA 
2.1.8.8.1.04.01.00.00.0000 DEPOSITO CAUÇÃO 
2.1.8.8.1.01.15.00.00.0000 EMPRÉSTIMO BANCO GERADOR 
2.1.8.8.1.03.01.00.00.00 PROCESSO JUDICIAL 
2.1.8.8.1.99.00.00.00.0000 RECEBIMENTO INDEVIDO 
2.1.8.8.1.01.13.00.00.0000 SIND. DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 
2.1.8.8.1.01.13.00.00.0000 SINSEPEAP 1 
2.1.8.8.1.01.15.00.00.0000 EMPRÉSTIMO BANCO RURAL 
2.1.8.8.1.01.15.00.00.0000 EMPRÉSTIMO BANCO DO BRASIL 
2.1.8.8.1.01.15.00.00.0000 CARTÃO GERACARD PARC 
2.1.8.8.1.01.15.00.00.0000 EMPRÉSTIMO ASPEB 
2.1.8.8.1.01.15.00.00.0000 EMPRÉSTIMO BRADESCO 
2.1.8.8.1.99.00.00.00.0000 RESTITUIÇÃO FOLPAG 
23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 
2.1.8.8.1.01.13.00.00.0000 SIND. DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 
2.1.8.8.1.01.10.00.00.0000 PENSÃO ALIMÉNTICIA 
2.1.8.8.1.01.15.00.00.0000 EMPRESTIMO ASPEB 
2.1.8.8.1.01.02.00.00.0000 INSS PARTE SERVIDOR 
2.1.8.8.1.01.15.00.00.0000 EMPRÉSTIMOS BANCO DO BRASIL 
2.1.8.8.1.01.99.00.00.0000 RESTITUIÇÃO FOLPAG 
2.1.8.8.1.01.08.00.00.0000 ISSQN RETIDO PRESTADOR DE SERVIÇOS 
2.1.8.8.1.01.04.00.00.0000 IMPOSTO DE RENDA SERVIDORES 
2.1.8.8.1.01.15.00.00.0000 EMPRÉSTIMO BANCO RURAL 
2.1.8.8.1.01.15.00.00.0000 EMPRÉSTIMO BRADESCO 
2.1.8.8.1.01.15.00.00.0000 CARTÃO GERACARD PARC 
2.1.8.8.1.01.15.00.00.0000 EMPRÉSTIMOS BANCO GERADOR 
2.1.8.8.1.03.01.00.00.0000 PROCESSO JUDICIAL 
371.316,60 274.678,32 645.994,92 0,00 
5.804,97 29.835,90 25.099,34 10.541,53 
15.380,36 22.445,28 34.353,99 3.471,65 
3.824,05 46.099,85 11.854,62 38.069,28 
7.354,62 7.354,62 
917,44 91744 0,00 
5.168,16 7.910,27 2.749,72 10.328,71 
1.000,44 544,80 1.545,24 
11.536,83 7.920,62 4.666,56 14.790,89 
98.543,35 306.488,24 371.630,81 33.400,78 
3.578,24 3.394,16 2.261,81 4.710,59 
3.584,53 54.614,05 54.879,96 3.318,62 
3.786,06 3.786,06 
27.281,73 1.827,67 29.109,40 
Total do órgão: 555.291,32 759.545,22 507.496,81 646.912,36 160.427,37 
2.911,62 10.046,10 
14.461,06 1.116,53 
52.224,16 6.341,77 
691.354,03 0,00 
410.976,68 33.809,98 
45.465,54 
11.572,76 18.879,71 
377.832,01 
1.148,00 22.676,75 
2.541,40 
2.992,86 23.465,92 
14.450,88 98.322,09 
10.500,00 
Total do órgão: 510.738,02 691.354,03 650.997,80 
d( C> 
..;.) eÓ 
o 
•i2 •' ci 
3.487,11 9.470,61 
807,33 14.770,26 
4.755,99 53.809,94 
387.642,39 303.71164 
67.533,67 377.252,99 
39.693,60 5.771,94 
99,41 30.353,06 
176.396,78 201.435,23 
23.537,75 287,00 
2.541,40 
4.760,61 21.698,17 
32.470,53 80.302,44 
9.600,00 900,00 
750.785,17 1.102.304,68 
ANTONIO DE,7PERIRA,j 
PREFEITO7NCIPAL 
Sequencial: 21 
© Fênix Softwares Púb!(Cos - www.fenix.com.br Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285J 
CONTADORICRC-1674 - AP 
Ver. 15.10a 
Page 21 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 213
Balanços gerais (Lei 4.320) 22/23 - Este processo possui apensamentos
921 .480.88 937.298,07 
95,94 
43.866,99 62.957,15 
7.443,47 7.813,92 1.794,22 
814,62 57.731 .47 54.942,26 
3.552,09 8.340,53 6.367,56 
40.645,22 39.395,27 50.779,38 
112.422,94 1.352.583,40 1.465.006,34 
3.735,66 
63.694,54 156.825,12 42.183,62 
76.045,85 403,20 806,40 
11.958,61 229.296,31 218.487,67 
16.182,77 37.632,45 2.406,96 
14.170,45 15.057,79 
1.312.374,37 2.909.070,34 1.842.774,41 
1,858.778,95 0,00 
95,94 
106.824,14 
13.463,17 
3.603,83 
5.525,06 
29.261,11 
0,00 
3.735,66 
178.336,04 
75.642,65 
22.767,25 
51.408,26 
29.228,24 
Total doórgão 1.858.778,95519.891,35 
24 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 
2.1.8.8.1.01.02.00.00.0000 INSS PARTE SERVIDOR -FUNDEB 
2.1.8.8.1.01.15.00.00.00 TERCEIRO EMPRÉSTIMO 
2.1.8.8.1.01.04.00.00.0000 IMPOSTO DE RENDA SERVIDORES 
2.1.8.8.1.01.08.00.00.0000 ISSQN RETIDO PRESTADOR DE SERVIÇOS 
2.1.8.8.1.01.10.00.00.0000 PENSÃO ALIMÉNTICIA 
2.1.8.8.1.01.13.00.00.0000 SIND.DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 
2.1.8.8.1.01.13.00.00.0000 SINSEPEAP 1 
2.1.8.8.1.01.15.00.00.0000 EMPRÉSTIMO BANCO DO BRASIL 
2.1.8.8.1.01.15.00.00.0000 EMPRÉSTIMO BRADESCO 
2.1.8.8.1.01.15.00.00.0000 EMPRÉSTIMO BANCO GERADOR 
2.1.8.8.1.01.15.00.00.0000 EMPRÉSTIMO BANCO RURAL 
2.1.8.8.1.01.15.00.00.0000 EMPRESTIMO ASPEB 
2.1.8.8.1.01.15.00.00.0000 CARTÃO GERACARD PARC 
2.1.8.8.1.99.00.00.00.0000 RESTITUIÇÃO FOLPAG 
E 
25 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOC IAL FMAS - 
2.1.8.8.1.01.02.00.00.0000 INSS PRESTADOR DE SERVIÇOS 
2.1.8.8.1.01.04.00.00.0000 IRRF RETIDO PRESTADORES DE SERVIÇOS 
2.1.8.8.1.01.08.00.00.0000 ISSQN RETIDO PRESTADOR DE SERVIÇOS 
6.748,17 0,00 
4.421,70 
2.775,00 
6.748,17 7.196,70 
3.203.793,51 1.338.513,22 --- 
7.389.161,79 3.328.259,45 3.011.043,79 1.086.126,95 1 
447,37 6.300,80 
1.743,24 2.678,46 
75,00 2.700,00 
r
Total do órgão: 2.265,61 11.679,26 0,00 
Total: 2.620.716,47 4.782.599,50 2.861.009,24 
Total Geral do Passivo Financeiro: 8.914.118,706.771.736,294.968.4.33,75 
ANTONIO DE PJEIRA CARLOS PINTO 
PREFEITJ ')Ã9NICIFAL 
. ................. 
CONTADOR/CRC-1t74 - AP 
Sequencial: 21 Ver. 15.10a 
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TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 214
Balanços gerais (Lei 4.320) 23/23 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
RELAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS ABERTOS NO EXERCÍCIO 
Codificação Despesa Orçada 
Normais 1 Crédito Especial 
Saldo Atual 
Decretos N° Data Suplementação Anulação Suplementação Anulação 
00028 04/01/2016 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
02 GABINETE DO PREFEITO 
04.122.0052.2-005 Manutenção das atividades do Gabinete 
04/01/2016 3.3.90.92.00 16.500,00 3.566,00 20.066,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 3.566,00 
04/01/2016 3.3.90.92.00 16.500,00 50.694,22 67.194,22 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 50.694,22 
04 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGEM 
03.062.0010.2-010 Sentenças Judiciais E Precatorios 
04/01/2016 3.3.90.92.00 68.772,00 21.500,00 90.272,00 
Movam. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 21.500,00 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
04.122.0052.2-011 Manutenção das Atividades da SEMAD 
04/01/2016 3.3.90.36.00 55.000,00 16.000,00 71.000,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 16.000,00 
07 SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO 
15.451.0501.2-017 Manutenção das Atividades c1Sec. De Infra-Estrutura 
04/01/2016 3.3.90.92.00 28.160,00 69.190,27 97.350,27 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 69.190,27 
15.452.0507.1-018 Construção e Reforma de Praças 
04/01/2016 4.4.90.51.00 36.300,00 385.500,00 421.800,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 385.500,00 
27.812.0721.1-038 Reforma do Campo de Futebol ,,, 
04/01/2016 4.4.90.51.00 
''
57.400,00 67.600,00 95.000,00 
Movam. Fontes: C` 
Fonte; 1 rt10 ORDINÁRIOS Diretos 67.600,00 
27.812.0721.1-040 Construção de Quadras Poliesportivas 
04/01/2016 4.4.90.51.00 30.500,00 15.000,00 45.500,00 
Movim 
08 
Fonte: 00 ORDINÁRIOS 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SE 
Diretos 15.000,00 
08.244.0125.2-026 Manutenção das Atividades c/Ação Socia 
04/01/2016 3.3.90.92.00 30.800,00 30.241,86 61.041,86 
Mo . Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 30.241,86 
09 SECRETÁRIA MUNICIP L E AGRICULTiR E PESCA 
20.602.0668.2-031 M ute ão das Atividade c/Secretária e Agricultura 
4/01 016 3.3. .92.00 5.500,00 51.375,76 56.875,76 
Movim. Fontes: 
Fonte: 'Ni 00 ORDINÁRIOS Diretos 51.375,76 
ANTONIO DE S PE EIRA CARLOS ALBERTO 9J 
PREFEITO «UIICIPAL CONTADOR/CRC-1 
Sequencial: 22 Page 1 
O Fênix Softwares Públ s - www.fenix com.br Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver 15.10a 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 215
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 1/89 - Este processo possui apensamentos
Codificação - Normais Crédito Especial Despesa Orçada Saldo Atual 
retos: N° Data Suplementaç.âo T Anulação J
_SuplementaçàoJ Anulação 
00028 04101/2016 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
09 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 
20.691.0668.2-034 Manutenção das Atividades de Feiras e Matadouro 
04101/2016 3.3.90.36.00 10.000,00 20.100,00 30.100,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 20.10000 
Soma Órgão: 730.768,11 0,00 0.00 000 
23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
10.301.0202.2-045 Manutenção Programa de Atenção Básica - PAB - FIXO 
04/01/2016 3.1.90.11.00 555.500,00 471.505,00 1.027.005,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 471.505,00 
04/01/2016 3.1.90.13.00 217.418,00 490.000,00 707.418,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 490.000,00 
04/01/2016 3.1.90.92.00 36.000,00 472.805,00 508.805,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 86 OUTROS CONVEN. Indiretos/Fundos 472.805,00 
10.301.0202.2-046 Manutenção das atividades c/Programa Saúde da Familia 
04/01/2016 3.3.90.04.00 400.680,00 444.045,00 844.725,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 86 OUTROS CONVEN Indiretos/Fundos 444.045,00 
10.301.0202.2-047 Manutenção das atividades c/programa dos agentes de saúde - PAC'S 
04/01/2016 3.1.90.11.00 332.000,00 101.405,00 433.405,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 86 OUTROS CONVEN. Indiretos/Fundos 101.405,00 
04/01/2016 3.1.90.13.00 69.720,00 19.890,00 89.610,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 86 OUTROS CONVEN. Indiretos/Fundos 19.89000 
10.302.0202.2-048 Manutenção das Atividades c/Unidade Mista de Saúde 
04/01/2016 3.1.90.04.00 50.000,00 319.050,00 369.050,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 86 OUTROS CONVEN. Indiretos/Fundos 319.050,00 
04/01/2016 3.1.90.11.00 515.402,00 1.573.605,00 2.089.007,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 1.573.605,00 
04/01/2016 3.1.90.16.00 5.000,00 25.005,00 30.005,00 
Movim. Fontes: 
,4 lte 00 ORDINÁRIOS Diretos 25.005,00 
o 
.. ) 
ANTONIO DE SOUS ' CARLOS ALBERT 
PREFEITO M IPAL CONTADOR/CC-1è4 - AP 
ÇÇ 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 216
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 2/89 - Este processo possui apensamentos
Codificação Í Despesa Orçada 
Normais 
Suplementação 
1 Crédito Especial 
Anulação [SupIementaçào Anulação 
- 
Saldo Atual 
Decretos: N° Data 
00028 04/0112016 
23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
10.304.0246.2-051 Manutenção das Atividades c/Promoção em Saúde 
04/01/2016 3.1.90.04.00 16.500,00 270.000,00 286.500,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 86 OUTROS CONVEN. Indiretos/Fundos 270000,00 
04/01/2016 3.1.90.11.00 170.000,00 80.005,00 250.005,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 86 OUTROS CONVEN. Indiretos/Fundos 80.005,00 
04/01/2016 3.1.90.13.00 40.000,00 59.155,00 99.155,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 25 TRANSF.CORR.UNIÂO Indiretos/Fundos 59.155,00 
Soma Órgão 4.326 470.00 0,00 0,00 0,00 
24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 
13 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FUNDEB 
12.361.04012-055 Vencimentos e Encargos clPessoal Administrativo 34% 
04/01/2016 3.1.90.11.00 1.477.258,00 2.020.000,00 3.497.258,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 13 FUNDEF/FUNDEB Diretos 2.020.000,00 
04/01/2016 3.1.90.13.00 394.225,00 350.000,00 744225,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 13 FUNDEF/FUNDEB Diretos 350.000,00 
04/01/2016 3.3.90.93.00 33.000,00 340.000,00 373.000,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 13 FUNDEF/FUNDEB Diretos 340.000,00 
12.361.04012-058 Manutenção das Atividades c/Ensino Fundamental 
04/01/2016 3.3.90,92.00 36.300,00 960.000,00 996.300,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 13 FUNDEF/FUNDEB Diretos 960.000,00 
12.361.04012-062 Vencimentos e Encargos clProfessores - 66% 
04/01/2016 3.1.90.11.00 ..... - . 4.081.327,02 2.500.000,00 6.581.327,02 
Movim Fontes 
Fonte:.-,$ '3 FUNDEF/FUNDEB Diretos 2.500.000,00 
04/01/2016 3.1,90.13.0 1.138.074,26 204,000,00 1.342.074,26 
Movim. Fontes: 
Fónte: 13 FUNDEF/FUNDEB Diretos 204.000,00 
04/01/2016 3.3.90. .00 .50.000,00 1.300.000,00 
IÇO 
1.350.000,00 
Mov 
Fonte: " < FUNDEF/FUNDEB Diretos 1.300.000,00 
12.365.0401.2-063 Vencimentos e Encargos dos Profess s dbnsino Infantil 
04/01/20.16 3.1,90.92.00 -... 20.000,00 705.000,00 725.000,00 
vim. Fontes: 
Fonte: 1 13 FUNDEF/FUNDEB Diretos 705.000,00 
" Soma Órgão: 8.379.000,00 0,00 0,00 0,00 
So Data: 13,436.238,11 
ZUNICPI 
0,00 0,00 0,00 
ANTONIO DE EIRA CARLOS~
CRCPINTO 
PREFEIT CONTAD AP 
Sequencial: 22 Page 3 
© Fénix Softwares Pú icos - www.fenix.com.br Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1 2851 Ver 15 1Oa 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 217
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 3/89 - Este processo possui apensamentos
Codificação Normais Crédito Especial Despesa Orçada Saldo Atual 
[Decretos: N° Data Jiplementação_J Anulação J_ Suplementação Anulação 1 
00029 04/01/2016 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
02 GABINETE DO PREFEITO 
04.122.0052.2-003 Vencimentos e Vantagens Fixas do Gabinete do Prefeito 
04101/2016 3.1.90.13.00 77.154,00 48.900,00 126.054,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 48.900,00 
04/01/2016 3.1.90.16.00 20.000,00 239.010,00 259.010,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 239.010,00 
04/01/2016 3.3.90.93.00 184.755,00 100.000,00 84.755,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 100.000,00 
03 GABINETE DA VICE-PREFEITA 
04.122.0052,2-006 Vencimentos e Vantagens Fixas do Gabinete da Vice-Prefeita 
04101/2016 3.1.90.11.00 105.055,00 100.000,00 5.055,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 100.000,00 
04 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGEM 
03,062,0010.2-008 Vencimentos e Vantagens Fixas - Progem 
04/01/2016 3.1.90.92.00 5.000,00 9.530,00 14.530,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 9.530,00 
05 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
04.122.0052.1-006 Mobiliário e Aparelhamento da SEMDA 
04/01/2016 4.4.90.52.00 34.100,00 30.000,00 4.100,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 30.000,00 
04.122,0052,2-011 Manutenção das Atividades da SEMAD 
04/01/2016 3.1.90.92.00 17.600,00 171.843,63 189.443,63 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 171.843,63 
04/0'Í1016 3.3.90.30.00 • 279.400,00 150.000,00 129.400,00 
ovim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 150.000,00 
\ , CioiioS 3.3.90.39.00 110.000,00 65.000,00 45.000,00 
. Movlm. Fontes: 
• \ ç Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 65.000,00 
• .\ 04/04/2016 3.3.90.93.00 264.000,00 100.000,00 164.000,00 
L• (." Movim. Fontes: 
- Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 100.000,00 
04.1220052.2-0 2 Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMAD 
04/01/2016 3.1.90.11.00 781.000,00 985.705,00 1.766.705,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 985.705,00 
04/01/2016 3.1.90.13.00 89.200,00 196.100,00 285.300,00 
' Movim. Fontes: 
/ Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 196.100,00 
ANTONIO DE PE EIRI IP L CARLOS DATO 
Sequencial; 22 Page 4 
0 Fénix Softwares Públicos - www.fenix combr Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver 15 1Oa 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 218
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 4/89 - Este processo possui apensamentos
Codificação Normais Crédito Especial 
Despesa Orçada Saldo Atual 
Anulaçáo retos: -__N° Data Suplementação Anulação 
00029 04101/2016 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
05 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
04.128.0058.2-013 Manutenção das Atividades c/Capacitaçào dos Servidores 
04/01/2016 3.3.90.36.00 16.500,00 9.000,00 7.50000 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 9.000,00 
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
04.121.0052.2-014 Vencimentos e Vantagens da SEMPLAFIN 
04/01/2016 3.1.90.13.00 108.847,00 101.440,00 210.287,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 101.440,00 
04/01/2016 3.1.90.16.00 20.000,00 15.010,00 35.01000 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 15.010,00 
04.121.0052.2-015 Manutenção das Atividades da SEMPLAFIN 
04/01/2016 3.3.90.30.00 99.687,50 80.000,00 19.687,50 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 80.000,00 
04/01/2016 3.3.90.36.00 99.687,50 50.000,00 49.687,50 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 50000,00 
04/01/2016 3.3.90.92.00 242.000,00 100.000,00 142.000,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 100.000,00 
07 SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO 
15.451.0501.2-017 Manutenção das Atividades clSec. De Infra-Estrutura 
04/01/2016 3.3.90.93.00 80.731,20 60.000,00 20.731,20 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 60.000,00 
115.451 .05Of2Qt18 - (Vnoi,mentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil 
• O 'O'4/d'h2O16 3.1.90.11.00 256.571,70 713.850,30 970.422,00 
Movim. Fontes: c2 Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 713.850,30 
- 04101/O16 3.1.90.13.00 67.623,60 106.040,00 173.663,60 
3 . Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 106.040,00 
041G1i2Ó16 3.1.90.16.00 33.750,00 30.000,00 3.750,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 30.000,00 IIII 15.452.0503.1 13 Reforma das Instalações do Cemitério Municipal 
04/01/2016 4.4.90.51.00 31.900,00 30.000,00 1.900,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 30.000,00 
16.482.0125.1 20 Construção e Restauração de Casas Populares Zona Urbana 
04/01/2016 4.4.90.51.00 60.500,00 60.000,00 500,00 
ovim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 60.000,00 
/ 
ANTONIO LYJS PREIRA 
PREFEITk)IUICI'AL 
Sequencial: 22 
Çc) Fênix Softwares Públicos - ww fenix.com.br Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] 
CARLOS AICERf~1VA PINTO 
CONTADORJdRC 674 - AP 
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Ver, 15 lOa 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 219
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 5/89 - Este processo possui apensamentos
70.000.00 
48.000,00 
135.000,00 
375.000,00 
35.000,00 
55.000.00 
375.300,00 
52.505,00 
100.000,00 
235.000,00 
4.800,00 
1.500,00 
1.300,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
536.425,00 
89.535,00 
5.000,00 
523,20 
Codificação 1 1 Normais 1 Despesa Orçada 1 
Decretos: N° Data 1 Suplementação j Anulação 
00029 04101/2016 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
07 SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO 
26.782.0504.1-035 Aquisição de Equipamentos p/conservação de Estradas 
04/01/2016 4.4.90.51.00 74.800,00 70.000,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 
26.782.07101-036 Construção e Reforma de Ponte em estradas vicinais 
04/01/2016 4.4.90.51.00 49.500,00 48.000,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 
26.782.0710.11-037 Abertura de Estradas Vicinais 
04/01/2016 4.4.90.51.00 136.300,00 135.000,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 
26.782.0710.2-022 Manutenção e conservação de estradas vicinais 
04/01/2016 3.3.90.30.00 380.000,00 375.000,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 
04/01/2016 3.3.90.36.00 40.000,00 35.000,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 
04/01/2016 3.3.90.39.00 60.000,00 55.000,00 
Movtm. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 
08 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS 
08.244.0125.2-025 Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMAS 
04/01/2016 3.1.90.11.00 161.125,00 375.300,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 
04/01/2016 3.1.90.13.00 37.030,00 52.505,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 
08.244.0125.2-026 Manutenção das Atividades c/Ação Social 
04/01/2016 3.3.90.30.00 105.000,00 100.000,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 
09 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 
20.601.0640.2-027 Aquisição de Insumo Agricolas 
04/01/2016 3.3.902..o&-. 235.523,20 235.000,00 
Movim Fontes ' de CO3. ., 
.'nte:(1 od" ORDINÁRIOS Diretos 
í 
ANTONIO D1S\ PREIRA 
PREFEITÇUNICIFAL 
Sequencial: 22 f & 
© Fénix Softwares Pú1icos - ww fenix com br Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1285] 
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Ver. 15,lOa 
Crédito Especial 
Suplementação 1 Anulação 
Saldo Atual 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 220
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 6/89 - Este processo possui apensamentos
Codificação Normais Crédito Especial - Despesa Orçada Saldo Atual 
Decretos N° Data Suplementação Anulação Suplementação 1 
00029 04/01/2016 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
09 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 
20.6020668.2-029 Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMAP 
04/01/2016 3.1.90.04.00 25.302,20 20.905,80 46.208,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 20.905,80 
04/01/2016 3.1.90.11.00 157.426,50 44.275,50 201.702,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 44.275,50 
04/01/2016 3.1.90.13.00 38.500,00 9.010,18 47.510,18 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 9.010,18 
10 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
18.122.0052.2-035 Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMMA 
04/01/2016 3.1.90.11.00 160.565,60 63.600,00 224.165,60 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 63.600,00 
04/01/2016 3.1.90.13.00 30.597,20 14.820,00 45.417,20 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 14.820,00 
04/01/2016 3.1.90.92.00 4.000,00 20.411,88 24.411,88 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 20.411,88 
118.541.0504.11-026 Construção do Sistema de Tratamento do Lixo Domiciliar Aterro Sanitario 
04/01/2016 4.4.90.51.00 80.300,00 80.000,00 300,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 80.00000 
18.541.05041-027 Aquisição de Veículos Tipo Coletor de Lixo Domiciliar 
04/01/2016 4.4.90.52.00 71.500,00 70.000,00 1.500,00 
Movim. Fontes: 
-,, u Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 70.000,00 
18.541 .0504.19 .. Ma?t1enção das Atividades clColeta de Lixo Domiciliar 
(V ) 04/0IJ2016 3.3.90.30.00 244.354,13 220.000,00 24.354,13 .0 Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 220.000,00 
04/01/2016 3.3.90.36.00 80.602,50 80.000,00 602,50 
,.Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 80.000,00 
04/01/2016 3.3.90.39.00 33.000,00 30.000,00 3.000,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 30.000,00 
18.541.0504.2-0 O Manutenção das Atividades c/Llmpeza Pública 
04/01/2016 3.3.90.30.00 209.000,00 190.000,00 19.000,00 
ovim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 190.000,00 
14 SEC AR MUNIC AL DE C TURA, ESPORTE E LAZER 
ANTONIO DE P EIRA CARLOS A A PINTO 
PREFEIT U ICI AL CONTADORJCRC11674-AP 
Sequencial: 22 
Jos 
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0 Fénix Softwares - www.fenix.combr Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[12851 Ver 15 lOa 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 221
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 7/89 - Este processo possui apensamentos
Codificação Normais Crédito Especial Despesa Orçada i Saldo Atual 
Decretos; N° Data - j_Suplementação 
1 Anulação 
1 Suplementação 1 Anulação 
00029 04/01/2016 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 
13.122.0052.2-066 Vencimentos e Vantagens Fixas SEMELC 
04/01/2016 3.1.90.11.00 149.125,00 120.000,00 29.125,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 120.000,00 
04/01/2016 3.1.90.92.00 4.000,00 5.773,57 9.773,57 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 5.773,57 
13.392.0721.2-089 Manutenção das Atividades c/Evento Festival do Abacaxi 
04/01/2016 3.3.90.39.00 220.000,00 215.000,00 5.000,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 215.000.00 
13.392.0722.2-069 Manutenção das Atividades c/Eventos, Festividades 
04/01/2016 3.3.90.39.00 154.000,00 72.051,02 81.948,98 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 72.051,02 
15 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 
04.122.0052.2-072 Vencimentos e Vantagens Fixas -SEMIN 
04/01/2016 3.1.90.92.00 4.000,00 20,16 4.020,16 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 20,16 
16 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
04.124.0052.2-074 Manutenção das Atividades da Controladoria 
04/01/2016 3.3.90.30.00 28.000,00 20.000,00 8.000,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 20.000,00 
04.124.0052.2-075 Vencimentos e Vantagens Fixas 
04/01/2016 3.1.90.11.00 86.000,00 80.000,00 6.000,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 80.000,00 
Soma órgão. 3.194.051,02 3 194.051,02 0,00 0,00 
23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
10.122.0052.2-040 Coordenação e Administração do Fundo Municipal de Saúde de Porto Grande 
04/01/2016 3.3.90.36.00 8.800,00 75.205,00 84.005,00 
Movim. Fontes: ,.. 
ORDINÁRIOS Diretos 75.205,00 
o 
o- 
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- o 
ANTONIO DE'JSA)PREIRA 
PREFEITUNICIpAL 
Sequencial; 22 /? 
(c) Fénix Softwares Púbos - www.fenix.com br Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[12851 
ALBER PINTO 
CONTADORJCR 1674 - AP 
Page 8 
Ver 15.lOa 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 222
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 8/89 - Este processo possui apensamentos
Codificação Despesa Orçada 
JSuplementação 
1 Normais Crédito 
Anulação SupIementaçào 
Especial 
Anulação 
Saldo Atual 
p_ecretos N° - Data 
00029 04101/2016 
23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
10.3010202.2-045 Manutenção Programa de Atenção Básica - PAB - FIXO 
04/01/2016 3.3.90.30.00 269.440,88 200.000,00 69.440,88 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 200.00000 
04/01/2016 3.3.90.36.00 55.000,00 40.000,00 15.000,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 40.000,00 
04/01/2016 3.3.90.39.00 55.000,00 5.005,00 60.005,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 86 OUTROS CONVEN. Indiretos/Fundos 5.005,00 
04/01/2016 3.3.90.93.00 155.000,00 58.035,00 96.965,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 58 035,00 
10.301.0202.2-046 Manutenção das atividades c/Programa Saúde da Familia 
04/01/2016 3.3.90.30.00 44.000,00 40.000,00 4.000,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 40.00000 
04/01/2016 3.3.90.36.00 50.000,00 94.010,00 144.010,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 94.010.00 
04/01/2016 3.3.90.36.00 50.000,00 3.000,00 53.000,00 
M04.lm.Fôfltes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 3.00000 
10.301.02411-050 Mobiliário e Aparelhamento dos Postos de Saúde 
04/01/2016 4.4.90.52.00 84.000,00 64.200,00 148.200,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 86 OUTROS CONVEN. Indiretos/Fundos 64.200,00 
10.302.0202.2-048 Manutenção das Atividades c/Unidade Mista de Saúde 
04/01/2016 3.1.90.13.00 63.000,00 60.000,00 3.000,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 C(ROINÁRIOS Diretos 60.00000 
04/01/2016 3.3.90.39.0> C' 5o.ÓÕQ ,0Q 50.000,00 100.000,00 
Movim. Fontes: 1 
Fonte:786 . OUTIS CONVEN. Indiretos/Fundos 50.000,00 
04/01/2016 3.3.90.93.00 .... y8.000,00 33.030,00 41.030,00 
Movim. Fontes -- 
Fonte. O0 ORDINÁRIOS Diretos 33.030,00 
10.302.0230.2-049 Componente Básico da Assistência fa c tica 
04/01/2016 3.3.90.30.00 255.150,00 50.000,00 205.150,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 50.000,00 
10.302.02441-054 Construção de Unidade Básica de Saúde 
04/0 16 "- 4.4.90.51.00 432.19215 75.420,00 356.772,15 
Movim. Fontes. 
Fo : 1 80 CONVÊNIOS Diretos 75.420,00 
ANTONIO CARLOS A PINTO 
PREFEIT 
Sequencial 22 
1 
Page 9 
(c) Fênix Softwares Pub c s www fenix com br Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 285] Ver 15 Oa 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 223
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 9/89 - Este processo possui apensamentos
Decretos: 
Codificação 
1 
 Despesa Orçada 
Suplementação Anulação Suplementação 1 Anulação 1 Normais Crédito Especial 1 Saldo Atual 
Decretos: N° Data 
00029 0410112016 
23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
10304.0246.2-051 Manutenção das Atividades clPromoção em Saúde 
04/01/2016 3.3.90.30.00 380.500,00 370.000,00 10.500,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 86 OUTROS CONVEN. Indiretos/Fundos 370.000,00 
10.304.0246.2-052 Manutenção das Atividades cNigilância Sanitária 
04/01/2016 3.3.90.36.00 11.000,00 7.005,00 18.005,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 86 OUTROS CONVEN, Indiretos/Fundos 7.005,00 
10.305.0242.1-072 Construção do Centro de Combate Endemias 
04/01/2016 4.4.90.51.00 30.000,00 562.000,00 592.000,00 
Movim. Fõfltes: 
Fonte: 1 26 TRANSF.CAPIT.UNIÂO Indiretos/Fundos 562.000,00 
Soma Órgão: 893.455,00 893.455,00 0.00 0,00 
25 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
25 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
08.242.0007.2-078 Manutenção das Atividades do Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS 
04/01/2016 3.3.90.36.00 6.000,00 15.000,00 21.000,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 86 OUTROS CONVEN. Indiretos/Fundos 15.000,00 
04/01/2016 3.3.90.36.00 6.000,00 33.000,00 39.000,00 
Movim. Fontes: 
.. ....... Fonte: 1 86 OUTROS CONVEN. Indiretos/Fundos 33.000,00 
08.244.0125.2-084 .' jfç5las Atividades c/Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 
04/201S 3.1.90.11.00 264.000,00 48.000,00 216.000,00 
MoJH fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 48.000,00 
Soma Orgão. 48.000,00 48.000,00 0.00 0,00 
\3 -' 
Soma Data: 4.135.506,02 
\.7 ' 
4.135.506,02 0,00 0,00 
0,gw 04/01/2016 
24 FUNDO DE DESENVOI Ø.A EDUCAÇÃO - FUNDEB 
13 FUNDO DE DESENVpLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FUNDEB 
12.365.0404.1-062 4Dinstrução, Ampliação e Reforma de Escolas do Ensino Infantil 
04/01/2016 4,4.90.51.00 112.000,00 1.697.230,00 1.809.230,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 13 FUNDEF/FUNDEB Diretos 1.697.230,00 
Soma órgão: 1 697.230,00 0,00 0.00 0,00 
Soma Data: 1.697.230,00 0,00 0,00 0,00 
O 1 01/02/2016 
23 FUNDO MUNICIPAL DE S ÚCE - F S CIPAL
12 ANTONIODE EI CARLOS PINTO
CONTADORJ/ C-1 4 --AP 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 224
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 10/89 - Este processo possui apensamentos
Codificação 1 Despesa Orçada 1 Normais 
Decretos: N° Data 1 Supiementação] Anulação 
00071 0110212016 
23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
10.122.0052.1-047 Mobiliário e Apa ralhamento do Fundo Municipal de Saúde 
01/02/2016 4.4.90.52.00 11.000,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS 
10.301.0202.2-041 Manutenção das Atividades clPrograma Bucal 
01/02/2016 3.3.90.30.00 22.000,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS 
01/02/2016 3.3.90.36.00 45.684,50 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS 
01/02/2016 3.3.90.39.00 36.855,50 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS 
10.301.0202.2-042 Gestão da Politica em Saúde 
01/02/2016 3.3.90.36.00 57.520,10 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 86 OUTROS CONVEN. 
01/02/2016 3.3.90.39.00 57.521,20 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 86 OUTROS CONVEN. 
10.301.0202.2..p,45 Manutenção Programa de Atenção Básica - PAB - FIXO 
01/02/2016 3.1.90.92.00 36.000,00 27.000,00 
Movim. Fontes: 
' 
Fonte: 1 86 OUTROS CONVEN. 
01/02/2016 3.1.90.92.00 36.000,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 86 OUTROS CONVEN. 
91/02/2016 3.3.90.30.00 269.440,88 2.000,00 
\ Movim. Fontes: 
Fonte: 1 86 OUTROS CONVEN. 
10.301.0202. 046 Manutenção das atividades c/Programa Saúde da Familia 
01/02/2016 3.3.90.30.00 44.000,00 40.000,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS 
01/0212016 3.3.90.39.00 50.000,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS 
10.30 41.1 48 Aparelhamento do Fundo Municipal de Saúde 
01/02/2016 4.4.90.52.00 25.300,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS 
10.3011.0241.11-049 Construção, Ampliação e reforma das habitações do Médicos 
0Y"1 16 4.4.90.52.00 20.900,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS 
ANTONIO DE "UA PEIRA 
PREFEIT4iU1ICIPÀL 
Crédito Especial 
Suplementação 1 Anulação 
Saldo Atual 
1.000,00 
10.000,00 
2.000,00 
20.000,00 
5.684,50 
40.000,00 
6.855,50 
30.000.00 
17.520,10 
40.000,00 
17.521,20 
40.000,00 
63.000,00 
27.000,00 
9.870,00 
26.130,00 
271.440,88 
2.000.00 
84.000,00 
40.000,00 
10.000,00 
40.000,00 
5.300,00 
20.000,00 
900,00 
20.000,00 
CARLOSÇI NTQ 
CONTADORJC C-1 74- AP 
10.000,00 
Diretos 
20.000,00 
Diretos 
40.000,00 
Diretos 
30.000,00 
Diretos 
40.000,00 
Indiretos/Fundos 
40.000,00 
Indiretos/Fundos 
Indiretos/Fundos 
26.130,00 
Indiretos/Fundos 
Indiretos/Fundos 
Diretos 
40.000,00 
Diretos 
20.000,00 
Diretos 
20.000,00 
Diretos 
Sequencial: 22 // Page 11 
© Fénix Softwares Púbrtos - www.fenix.com.br Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285J Ver. 151Oa 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 225
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 11/89 - Este processo possui apensamentos
Codificação Despesa Orçada Nori-nais Crédito Especial 
Anulação 
Saldo Atual 
Decretos: NO Data 
00071 0110212016 
23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
10.301.0241.1-050 Mobiliário e Aparelhamento dos Postos de Saúde 
01/02/2016 4.4.90.52.00 84.000,00 26.130,00 110.130,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 86 OUTROS CONVEN. Indiretos/Fundos 26,130,00 
10.301.0241.1-051 Construção, Ampliação e reforma dos postos de Saúde 
01/02/2016 4.4.90.51.00 44.000,00 29.000,00 15.000,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 86 OUTROS CONVEN. Indiretos/Fundos 29.000,00 
10.302.0202.2-048 Manutenção das Atividades c/Unidade Mista de Saúde 
01/02/2016 3.3.90.30.00 360.000,00 200.000,00 560.000,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 200.000,00 
10.304.0246.2-051 Manutenção das Atividades c/Promoção em Saúde 
01/02/2016 3.3.90.30.00 380.500,00 20.000,00 400.500,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 00 ORDINÁRIOS Diretos 20.000,00 
Soma Órgão: 315.130,00 315.130,00 0.00 0,00 
24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 
13 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FUNDEB 
12.361.0403.2-058 Manutenção das Atividades c/Ensino Fundamental 
01/02/2016 3.3.90.30.00 260.000.00 550.000,00 810.000,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 13 FUNDEF/FUNDEB Diretos 550.000,00 
01/02/2016 3.3.90.36.00 139.698,00 30.000,00 169.698,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 13 FUNDEF/FUNDEB Diretos 30.000,00 
01/02/2016 3.3.90,92.00 36.300,00 47.000,00 83.300,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 13 FUNDEF/FUNDEB Diretos 47.000,00 
12.365.0401.2-063 Vencimentos e Encargos dos Professores do Ensino Infantil 
01/02/2016 3.1.90.11.00 1.250.129.40 597.000,00 653.129,40 
Movim. Fontes: 
Fonte 1 13 FUNDEF/FUNDEB Diretos 597.000,00 
12.365.04012-065 Manutenção das Atividades do Ensine1t1f11'_.... 
01/02/2016 3.3.90. Q3'3 O5 .500,00 30.000,00 112.500,00 
Movim. Fontes: / C) 
yonte: 1 NDEF/FUNDEB Diretos 30.000,00 
ãk2 ',. 627.000,00 627.000,00 0,00 0,00 
25 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL F - A 
25 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL F - -. - 
08.242.0007.1-065 Construção de Centro de Ref(en ia a A icIa4c1aI - CRAS 
2 16 4.4.9 , .0 - )000,00 14.000,00 44.000,00 
'PUS'j vim Fon tes 
ont 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 14.000,00 
ANTONIO D REIRA CARLOS AL NTO 
Sequencial 22 
© Fénix Softwares Pub cos www ferix com br Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1285] 
Page 12 
Ver, 15 1Oa 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 226
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 12/89 - Este processo possui apensamentos
Codificação Despesa Orçada 
Normais 1 Crédito Especial 
Saldo Atual 
Decretos 1 Anulação SuPlementaçãjAnução 1 
00071 0110212016 
25 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
25 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
08.242.0007.2-078 Manutenção das Atividades do Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS 
01/02/2016 3.3.90.36.00 6.00000 14.000,00 20.000,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 86 OUTROS CONVEN. Indiretos/Fundos 14.00000 
08.244.0125.2-084 Manutenção das Atividades clFundo Municipal de Assistência Social - FMAS 
01/02/2016 3.1.90.11.00 264.000,00 95.000,00 169.000,00 
Movim. Fontes: 
Fonte 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 9500000 
01/02/2016 3.3.90.30.00 30.000,00 95.000,00 125.000,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 95.000,00 
Soma Órgão: 109 000,00 109000.00 0,00 0.00 
Soma Data: 1.051.130,00 1.051.130,00 0,00 0,00 
00072 01/02/2016 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
02 GABINETE DO PREFEITO 
04.122.0052.2-005 Manutenção das atividades do Gabinete 
01/02/2016 3.3.90.30.00 22.000,00 109.100,00 131.100,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 109.100,00 
01/0212016 3.3.90.39.00 22.000,00 16.000,00 38.000,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 16.000,00 
01/02/2016 3.3.90.39.00 22.000,00 2.000,00 24.000,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 2.000,00 
01/02/2016 3.3.90.92.00 16.500,00 20.500,00 37.000,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 20.500,00 
03 GABINETE DA VICE-PREFEITA 
04.122.0052.2-007 Manutenção das Atividades do Gabinete da Vice-Prefeita 
01/0212016 3.3.90.30.00 16.500,00 5.000,00 21,500,00 
Movim. Fonte 
1-. 00 ORDINÁRIOS Diretos 5.000,00 
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJÁMLTO EF!1ANÇAS 
04.121.0052.2-015 Manutenção das Ativicfe da MPLAI'tU 
01/02/2016 .900,00 99.687,50 40.000,00 139,687,50 
Fo 
1 90 ORDINÁRIOS Diretos 40.000,00 
07 SECRETÁRIA MUNIC. DE INF -E$T TU c3SENVOLVINTO URBANO 
o 
e Lu 
ANTONIO -. 
? 
EI CARLOS4 NTO 
NCIP 
Sequencial: 22 p Page 13 
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TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 227
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 13/89 - Este processo possui apensamentos
- Codificação - Normais Crédito Especial 
Despesa Orçada Saldo Atual 
ecretos N° Data Suplementação - AnulaçàoSuplementação J Anulação 
00072 0110212016 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
07 SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO 
15.451.05012-017 Manutenção das Atividades clSec. De Infra-Estrutura 
01/02/2016 3.3.90.30.00 186.250,00 300.000,00 486.250,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 300.000,00 
01/02/2016 3.3.90.30.00 186.250,00 30.000,00 216.250,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 30.000,00 
08 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS 
08.243.0122.2-023 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 
01/02/2016 3.3.90.36.00 5.500,00 18.000,00 23.500,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 18.000,00 
09 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 
20.602.0668.2-031 Manutenção das Atividades c/Secretária de Agrícultura 
01/02/2016 3.3.90.30.00 125.400,00 20.000,00 145.400,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 20.000,00 
10 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
18.122.0052.2-035 Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMMA 
01/02/2016 3.1.90.04.00 10.837,20 41.615,00 52.452,20 
Movim. Fôàtes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 41.615,00 
18.541.0619.2-036 Manutenção das atividades c/Meio Ambiente 
01/02/2016 3.3.90.30.00 55.000,00 102.000,00 157.000,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 102.000,00 
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 
13.122.0052.2-067 Manutenção das Atividades da SEMELC 
01/02/2016 3.3.90.30.00 5.000,00 22.500,00 27.500,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 22.500,00 
16 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
04.124.0052.2-074 Manutenção das Atividades da Controladoria 
01/0212016 3.3.90.30.00 28.000,00 12.000,00 40.000,00 
MóvlmFntdst\ 
Fté: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 12.000,00 
C> Soma Órgão: 738 715,00 0,00 000 0,00 
c2 Soma Data: 738.715,00 0,00 0,00 0,00 
0009 -..3 OlIQ3I2Ol6 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORT RA 
02 GABINETE DO PREFEITO 
ANTONIO DE r-i• ____________ 
CONTADO 
Sequencial: 22 Page 14 
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TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 228
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 14/89 - Este processo possui apensamentos
25.000,00 
Diretos 3.000,00 
35.000,00 
Diretos 13.000,00 
32.000,00 
Diretos 10.000,00 
26.380,00 
Diretos 9.880,00 
20.400,00 
Diretos 2.800,00 
216.250,00 
Diretos 30.000,00 
60.500,00 
Diretos 30.000,00 
6.500,00 
Diretos 1.000,00 
13.000,00 
Diretos 3.000,00 
57.000,00 
Diretos 2.000,00 
164.125,00 
Diretos 15.000,00 
CARLOS ACBERTVSItVA PINTO 
CONTADORKRC'1 674 - AP 
Codificação -t Despesa Orçada 
Normais Crédito Especial 
1 Saldo Atual 
:retos: N° Data J Suplementação Anulação Suplementação 1 Anulação - 
00091 01/0312016 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
02 GABINETE DO PREFEITO 
04.122.0052.2-005 Manutenção das atividades do Gabinete 
01/03/2016 3.3.90.39.00 22.000,00 3.000,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS 
01/03/2016 3.3.90.39.00 22.000,00 13.000,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS 
01/03/2016 3.3.90.39.00 22.000,00 10.000,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS 
01/03/2016 3.3.90.92.00 16.500,00 9.880,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS 
05 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
04.122.0052.2-011 Manutenção das Atividades da SEMAD 
01/03/2016 3.1.90.92.00 17.600,00 2.800,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS 
07 SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO 
15.451.0501.2-017 Manutenção das Atividades c/Sec. De Infra-Estrutura 
01/03/2016 3.3.90.30.00 186.250,00 30.000,00 
Movim. Fontes: 
rte: 1 00 ORDINÁRIOS 
27.812.07211-040 Construção de Quadras Poliesportivas 
01/03/2016 4.4.90.51.00 30.500,00 30.000,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS 
09 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 
20.602.0668.2-031 Manutenção das Atividades c/Secretária de Agricultura 
01/03/2016 3.3.90.92.00 5.500,00 1.000,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS 
20.691.0668.2-034 Manutenção das Atividades de Feiras e Mata,puro 
01103/2016 3.3.90.36.0,0 do -,49.000,00 3.000,00 
Movim. Fontes: ./ 
FC$Í 4;' O RDINÃRIOS 
10 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE •' 
18.541.0619.2-036 Manutenção das atividades dMeio A M> e ,.. 
55.0cA.00 
Movim. Fontes: 
2.000,00 
FQnt 1 \ -0 - ORLDJNARIOS 
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E L 
13.122.0052.2-066 Vencimeotos e Vantagens Fixas SE LC 
01/03/2f 3.1.90.11.0 149.125,00 15.000,00 
Fontes 
Fonte 1 00 ORDINÁRIOS 
15 SECRETARIA MU AL INTERI 
TONIODAPREIE 
Sequencial: 22 Page 15 
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TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 229
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 15/89 - Este processo possui apensamentos
Codificação -- Normais Crédito Especial Despesa Orçada Saldo Atual 
[Decretos: N° Data --Suplementação J AnulaçãoJ Suplementação j Anulação 
00091 01/03/2016 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
15 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 
04.122.0052.2-072 Vencimentos e Vantagens Fixas -SEMIN 
01/03/2016 3.1.90.11.00 169.125,00 532.450,00 701.575,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 532,450,00 
01/03/2016 3.1.90.13.00 51.213,00 170.957,00 222.170,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 170.957,00 
01/03/2016 3.1.90.1 6.00 33.750,00 176.255,00 210.005,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 176.255,00 
01/03/2016 3.3.90.93.00 20.662,00 74.340,00 95.002,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 74.340,00 
Soma Órgão: 1.073.682,00 0.00 0,00 0,00 
23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
10.301.02411-050 Mobiliário e Aparelhamento dos Postos de Saúde 
01/03/2016 4.4.90.52.00 84.000,00 27.000,00 111.000,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 86 OUTROS CONVEN. Indiretos/Fundos 27.000,00 
10.302.0202.2-048 Manutenção das Atividades c/Unidade Mista de Saúde 
01/0312016 3.3.90.30.00 360.000,00 515.000,00 875.000,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 515.000,00 
01/03/2016 3.3.90.36.00 50.000,00 23.005,00 73,005,00 
Movim. Fontes: 
'Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 23.005,00 
01/03/2016 3.3.90.39.00 50.000,00 6.250,00 56.250,00 
,Movlm. Fontes: 
Ç'. . Fonte: 1 86 OUTROS CONVEN. Indiretos/Fundos 6.250.00 
01/03/2016 .. 3.3.90.39.00 50.000,00 3.980,00 53.980,00 
)Movim. fontes: 
Fonte: 1 86 OUTROS CONVEN. Indiretos/Fundos 3.980,00 c7 Soma Órgão: 575.235,00 0,00 0.00 0.00 
çP Soma Data: 1.648.917,00 0,00 0,00 0,00 
00092 01/03/2016 
24 FUNDO DE DESENVOLVI ENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 
13 ' UNDODEDESENV VIMENTODAEDUCAÇÃO -FUNDEB 
12.36 . 403.1-059 A relhamento do Conselho Municipal de Educação 
1/03/ 4.4.90.52.00 6.000,00 3.500,00 2.500,00 
.Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 3.500,00 
ANTONIO DE PE EIRA CARLOS AL PINTO 
PREFEIT ICIP L CONTADOR/CljI674 -AP 
Sequencial 22 Page 16 
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TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 230
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 16/89 - Este processo possui apensamentos
15.000,00 15.000,00 
Indiretos/Fundos 15.000,00 
10.000,00 19.000,00 
Indiretos/Fundos 10.000.00 
12.500,00 
Diretos 2.500,00 
70.405,00 
Diretos 58.405,00 
30.905,00 233.095,00 
Diretos 30.905,00 
35.000,00 
Diretos 5.000,00 
10.000,00 10.000,00 
Diretos 10.000,00 
65.905,00 0.00 0,00 
69.405,00 0,00 0,00 
Codificação [ Despesa Orçada Normais Crédito Especial 
Decretos; N° Data Anulação Suplementaçào Anulação 
1 L __Su p 
00092 01/03/2016 
24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 
13 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FUNDEB 
12.361.04012-058 Manutenção das Atividades c/Ensino Fundamental 
01/03/2016 3.3.90.92.00 36.300,00 3.500,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 13 FUNDEF/FUNDEB Diretos 3.50000 
Saldo Atual 1 
39.800,00 
Soma órgão.- 3.500,00 
25 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
25 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
08.242.0007.2-078 Manutenção das Atividades do Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS 
01/03/2016 3.3.90.30.00 30.000,00 
Mofli?Fôtes: 
Fonte: 1 86 OUTROS CONVEN. 
08.243.0122.2-080 Manutenção das Atividades de Proteção Social Básica - PSB 
01/03/2016 3.3.90.30.00 29.000,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 86 OUTROS CONVEN. 
08.243.0122.2.081 Manutenção das Atividades de Proteção Social Especial -PSE (CREAS) 
01/03/2016 3.3.90.36.00 10.000,00 2.500,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS 
08.244.0125.2-084 Manutenção das Atividades c/Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 
01/03/2016 3.1.90.04.00 12.000,00 58.405,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS 
01/03/2016 3.1.90.11.00 264.000,00 
Movhn Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS 
01/03/2016 3.3.90.30.00 30.000,00 5.000,00 
Mqvim, Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS 
01/03/2016 3.3.90.36.00 20.000,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS 
t2 Soma Órgão; 65.905,00 
ri 
çP Soma Data: 
\ 
69.405,00 
00239 0110412016 
22 PR EITURA MUNICIPAL E PORTO GRANDE 
02 G INETE DO PREFE O 
04.122.0 .2.004 Ma utenção das atividades c/Representação Externa 
o /0412016 3,3.90.30.00 135.146,00 
,7vlm. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS 
06 SECRETARIA MU . AL DE ANEJAMENTO E FINANÇAS 
ANTONIO DE P EIRA 
PREFEIT NICIPL 
3 500,00 0,00 0,00 
76.000,00 59.146,00 
Diretos 76.000,00 
CARLObL VA PINTO 
CONTADO CR -1674-AP 
Sequencial; 22 
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Ver. 15.10a 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 231
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 17/89 - Este processo possui apensamentos
291.900,00 
Diretos 50.000,00 
88.000,00 
Diretos 1.000,00 
32.760,00 
Diretos 4.600,00 
6.600,00 15.400,00 
Diretos 6.600,00 
9.700,00 
Diretos 2.000,00 
15.000,00 
Diretos 5.000.00 
75.000,00 
Diretos - 20.000,00 
82.600,00 0,00 0,00 
Codificação Normais Crédito Especial Despesa Orçada Saldo Atual 
etos: N° Data - Suplementação j - Anulação _Suplementação Anulação 
0110412016 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
04.121.0052.2-015 Manutenção das Atividades da SEMPLAFIN 
01/04/2016 3.3.90.39.00 241.900,00 50.000,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS 
04.121.0052.2-016 CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP 
01/04/2016 3.3.90.47.00 87.000,00 1.000,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS 
07 SECRETÁRIA MUNIC, DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO 
15.451.0501.2-017 Manutenção das Atividades clSec. De Infra-Estrutura 
01/04/2016 3.3.90.92.00 28.160,00 4.600,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS 
08 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS 
08.244.0122.2-024 Manutenção das Atividades c/Jovem Aprendiz 
01/04/2016 3.3.90.48.00 22.000,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS 
08.244.0125.2-026 Manutenção das Atividades c/Ação Social 
01/04/2016 3.3.90.14.00 7.700,00 2.000,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS 
09 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 
20.691.0668.2-034 Manutenção das Atividades de Feiras e Matadouro 
01/04/2016 3.3.90.36.00 10.000,00 5.00000 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS 
10 SECRETÁRIA MUNICIPAL D.M4O.,MBIENTE 
18.541.0619.2-036 %ffig itdes c/Meio Ambiente 
016ç-) O'-..3.90.30.00 55.000,00 20.000,00 
M. Fo4 
'Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS 
'. &na Órgão. 82.600,00 
23 FUNDO MUNICIPAL DE S DE 
12 FUNDO MUNICIPAL DE ÚIE S10.122.0052.1-047 MoiIi Apa rahaniejito do Fundo Municipal de Saúde 
0U0/, i6 .: - 4.4.90.52.00 11.000,00 27.000,00 
''MovIFontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS 
10.301.020 . -045 Manuter ção Programa de Atenção Básica - PAB - FIXO 
011041216 3.1.90.92.00 36.000,00 1.280,00 
Movlm. Fontes: 
Fonte: 1 86 OUTROS CONVEN. 
/04! 0/6 3.3.90.39.00 55.000,00 32.200,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 86 OUTROS CONVEN. 
ANTONIO O(JJ6A PEEIRA 
PREFEI1IiNICIPÀL 
Sequencial 22 
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Diretos 
Indiretos/Fundos 
Indiretos/Fundos 
27.000,00 
1.280,00 
32.200,00 
CARLOS AÇ 
CONTADOR! RI 
38.000,00 
37.280,00 
87.200,00 
MA-PINTO 
4-AP 
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Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 15,10a 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 232
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 18/89 - Este processo possui apensamentos
Codificação 1 Despesa Orçada 
Normais 1 Crédito Especial 
Saldo Atual 
Decretos: N° Data Suplementação Anulação SuplementaçãofAnuiaçâoj_ 
00239 01/0412016 
23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
10.30102411-051 Construção, Ampliação e reforma dos postos de Saúde 
01/04/2016 4.4.90.51.00 44.000,00 1.400,00 42.600,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 86 OUTROS CONVEN Indiretos/Fundos 1.40000 
10.302.0202.2-048 Manutenção das Atividades c/Unidade Mista de Saúde 
01/04/2016 3.3.90.36.00 50.000,00 19.650,00 69.650,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 19.65000 
10.302.0244.1-054 Construção de Unidade Básica de Saúde 
01/04/2016 4.4.90.51.00 432.192,15 80.630,00 351.562,15 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 80 CONVÊNIOS Diretos 80.630,00 
10.304.0246.2-052 Manutenção das Atividades c/Vigilãncia Sanitária 
01/04/2016 3.3.90.30.00 55.000,00 1.900,00 56.900,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 86 OUTROS CONVEN. Indiretos/Fundos 1.900,00 
Soma Órgão: 82.030,00 82.030,00 0.00 0,00 
24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 
13 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FUNDEB 
112.3611.0403.11-056 Construção, Ampliação e Reforma de escolas do Ensino Fundamental 
01/04/2016 4.4.90.51.00 151.000,00 100.000,00 51.000,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 13 FUNDEF/FUNDEB Diretos 100.000,00 
01/04/2016 4.4.90.51.00 151.000,00 10.000,00 141.000,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 13 FUNDEF/FUNDEB Diretos 10.000,00 
12.361.04012-054 Manutenção das Atividades Salário Educação 
01/04/2016 3.3.90.30.00 80.000,00 50.000,00 30.000,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 14 SAL.EDUC. Diretos 50.000,00 
112.3611.04012-056 Manutenção das Atividades da Merenda Escolar 
01/04/2016 3.3.90.30.00 540.000,00 200.000,00 740.000,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 200.000,00 
12.361.04012-057 ManutençãQ.J,s Atividades clTransporte Escolar 
0110/21316 j' . 3.3.90.39.00 103.467,08 500.000,00 603.467,08 
' onfbrites: 
',.. Fonte: 1 86 OUTROS CONVEN. Indiretos/Fundos 500.000,00 
1 
*A 
ANTONIO ICIP CARLOS PINTO 
Sequencial: 22 Page 19 
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TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 233
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 19/89 - Este processo possui apensamentos
Codificação 1 Normais Crédito Especial 
Despesa Orçada Saldo Atual 
Decretos: N° - Data Suplementação Anulação Suplementação - Anulação 
00239 01/0412016 
24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 
13 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FUNDEB 
12.361.0403.2-058 Manutenção das Atividades c/Ensino Fundamental 
01/04/2016 3.3.90.30.00 260.000,00 33.000,00 293.000,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 13 FUNDEF/FUNDEB Diretos 33.000,00 
01/04/2016 3.3.90.36.00 139.698,00 20.000,00 159.698,00 
Movlm Fontes:,,' 
Fonte: 1 13 FUNDEF/FUNDEB Diretos 20.000,00 
01/04/2016 3.3.90.47.00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 
McMm'ró1tes: 
Fonte: 1 13 FUNDEF/FUNDEB Diretos 50.000.00 
01/04/2016 3.3.90.92.00 36.300,00 10.000,00 46.300,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 13 FUNDEF/FUNDEB Diretos 10.000,00 
12.361.0403.2-062 Vencimentos e Encargos o/Professores - 66% 
01/04/2016 3.1.90.11.00 4.081.327,02 100.000,00 3.981.327,02 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 13 FUNDEF/FUNDEB Diretos 100.000,00 
12.365.0401.2-063 Vencimentos e Encargos dos Professores do Ensino Infantil 
01/04/2016 3.1.90.11.00 1.250.129,40 353.000,00 897.129,40 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 13 FUNDEF/FUNDEB Diretos 353.000,00 
01/04/2016 3.1.90.13.00 271.032,00 100.000,00 171.032,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 13 FUNDEF/FUNDEB Diretos 100.000,00 
Soma Órgão: 763.000,00 
25 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
25 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
08.242.0007.2-078 Manutenção das Atividades do Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS 
01/04/2016 3.3.90.36.00 6.000,00 30.000,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 86 OUTROS CONVEN. 
08.243.0122.2-081 Manutenção das Atividades de Proteção Social Especial -PSE (CREAS) 
01/04/2016 3.3.90.30.00,.. r
 000,00 20.000,00 
Movim. Fontes: "-' e 
Fontê: " ' 86 UTROS CONVEN. 
08.244.0125.1-067 Construção da Casa de Abrigcou Pasm 
01/04/2016 4.4.90 1.00 ' 37.000;00 
Movim. on 
Fn 1 \ ORIFNARIOS 
08.244.0125.2-083 Manutenção das Atividades c1Rro maJe efíelos eftuaI 
01/04/ 6 3.3.902.0 , 64.00000 
MovImPon$ 
Fonte CIO ORDINÁRIOS 
ANTONIO DE P 
PREFEI1 
0,00 0,00 
36.000,00 
30.000,00 
48.000,00 
20.000,00 
7.000,00 
30.000,00 
54000,00 
10.000,00 
CARLOS AL 
CONTADOR/CR 674-AP 
763.000.00 
Indiretos/Fundos 
Indiretos/Fundos 
30.000,00 
Diretos 
10.000,00 
Diretos 
Sequencial: 22 Page 20 
0 Fênix Softwares Pú(cos - www.fenix.com.br Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1265] Ver. 15.1Oa 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 234
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 20/89 - Este processo possui apensamentos
Soma Data: 977.630,00 977.630,00 0,00 0,00 
00240 02/0512016 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
02 GABINETE DO PREFEITO 
04,122.0052.2-005 Manutenção das atividades do Gabinete 
02/05/2016 3.3.90.30.00 22.000,00 1.000,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 1 000,00 
02/05/2016 3.3.90.30.00 22.000,00 500,00 
Movim. Fontes: 
Fonte 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 500,00 
02/05/2016 3.3,90.36.00 44.000,00 1.500,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 1.500,00 
05 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
04.122.0052.2-011 Manutenção das Atividades da SEMAD 
02105/2016 3.3.90.39.00 110.000,00 5.000,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 5.000,00 
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
04.121.0052.2-016 CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP 
02/05/2016 3.3.90.47.00 87.000,00 50.000,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 50.000,00 
07 SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO 
15.451.0501.2-017 Manutenção das Atividades c/Sec. De Inlça-Estrútura 
02/05/2016 3.3.90.36.0,0. \. 79.777,50 60.000,00 
Movim. Fontes: 
Font9. 1 ORDINÁRIOS Diretos 60.000,00 
02/05/2016 3,3,90.93.00 \ 3 80.731,20 1.000,00 
Movi 
Fon4 IL ORDINÁRIOS Diretos 1.000,00 
16.481.0125.1-019 Construção e Restauração de Casas uIar%391a Rural 
02/05/2016 4.4.90.51.00 60.500,00 50.000,00 
Movim Fontes 
Fonte 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 50 000 00 
17.512.0611.1-025 1 plantaçã Saneamento Básico Ur no 
02105/2 16 4.4.90.51.00 86.300,00 61,000,00 
' Movi . 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 61.000.00 
ANTONIO D SA EREIRA CARLOS ALBER 
PREFE NI PAL - CONTADORJCR( 
Sequencial. 22 
© Fénix Softwares P 11/Cos - www.fenix com br Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1285] 
23.000,00 
22.500,00 
42.500,00 
115.000,00 
137.000,00 
139.777,50 
81.731,20 
10.500,00 
25.300,00 
674,j AP 
Page 21 
Ver. 15 1Oa 
P Codificação -1- Despesa Orçada Normais Crédito Especial 
Decretos; N° [ Supiementação Anulação j Su/ementação 1 Anulação 
00239 01/0412016 
25 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
25 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
08.452.0125.1-012 Construção do Complexo de Assistência Social 
01104/2016 4.4.90.51.00 21.768,59 10.000,00 
Movim. Fontes:' 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 10.000,00 
Soma Órgão; 50.000,00 50.000,00 000 000 
Saldo Atual 
11.768,59 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 235
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 21/89 - Este processo possui apensamentos
Codificação Normais Crédito Especial Despesa Orçada Saldo Atual 
Decretos: N° Data Suplementação 1 Anulação Suplementação Anulação 
00240 0210512016 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
08 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS 
08.244.0125.2-026 Manutenção das Atividades clAção Social 
02/05/2016 3.3.90.14.00 7.700,00 1.000,00 8.700,00 
Móvlin.Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 1.00000 
99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 
99.999.9999.2-085 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 
02/05/2016 9.9.99.99.00 370.480,00 6.000,00 364.480,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 6.000,00 
Soma Órgão: 118.500,00 118.50000 0,00 0,00 
23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
10.122.0052.1-047 Mobiliário e Apa ralhamento do Fundo Municipal de Saúde 
02105/2016 4.4.90.52.00 11.000,00 33.700,00 44.700,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 33.700,00 
10.301.0202.2-045 Manutenção Programa de Atenção Básica - PAB - FIXO 
02/05/2016 3.3.90.93.00 155.000,00 200,00 155.200,00 
Movim. Fontes; 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 200,00 
10.301.0241.1-050 Mobiliário e Aparelhamento dos Postos de Saúde 
02/05/2016 4.4.90.52.00 84.000,00 34000,00 118.000,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 86 OUTROS CONVEN. Indiretos/Fundos 34.000,00 
02/05/2016 4.4.90.52.00 84.000,00 33.305,00 50.695,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 86 OUTROS CONVEN. Indiretos/Fundos 33.305,00 
10.301.0241.1-051 Construção, Ampliação e reforma dos postos de Saúde 
02/05/2016 4.4.90.51.00 44.000,00 20.000,00 24.000,00 
Movim. Fontes: 
Fonte. 1 86 OUTROS CONVEN. Indiretos/Fundos 20.000,00 
10.302.0202.2-048 Manutenção das Atividades c/Unidade-Maúde 
02/05/2016 3.3.90.3 0Q,.. , ' 360000,00 131.850,00 228.150,00 
Movlm. 
OJtNÁRIOS 
02/05/2016 3.3. 0.3 01 50.04Q0 19.555,00 
Diretos 131.850,00 
69.555,00 
cy 
OR1NARIOS Diretos 19.555,00 
02/05/2016 3.3.90.3 50.6O,00 14.800,00 
MJnJFoides:, \/ \ 
64.800,00 
OUTROS CONVEN. Indiretos/Fundos 14.800,00 
20116... ' 
'
3.3.90.39.00 50.000,00 40.000,00 90.000,00 
.onteá:'. 
86 OUTROS CONVEN. Indiretos/Fundos 40.000,00 
ANTONIO DE P RE1RA CARLOS E PINTO 
PREFEIT UNICIPAL RC-1Ct - AP 
Sequencial: 22 1
Page 22 
0 Fênix Softwares Púb c':s - www.fenix.com.br Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 15.10a 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 236
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 22/89 - Este processo possui apensamentos
Despesa Orçada 1 
Codificação 1 Normais 1 Crédito Especial 
etos: N° Data Suplementação Anulação 1 Suplementação AnulaçãoH Saldo Atual 
00240 02/0512016 
23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
10.302.0230.1-052 Construção do Laboratório de Análise Clinica 
02/05/2016 4.4.90.51.00 34000,00 14.300,00 19.700,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 86 OUTROS CONVEN. Indiretos/Fundos 14.300,00 
10.302.0244.1-054 Construção de Unidade Básica de Saúde 
02/05/2016 4.4.90.51.00 432.192,15 56.400,00 488.592,15 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 80 CONVÊNIOS Diretos 56.400,00 
10.304.0246.2-052 Manutenção das Atividades cfVigilãncia Sanitária 
02/05/2016 3.3.90.30.00 55.000,00 800,00 55.800,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 86 OUTROS CONVEN. Indiretos/Fundos 800,00 
Soma Órgão: 199 455,00 199455,00 0.00 0,00 
24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 
13 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FUNDEB 
12.361.0403.1-057 Construção, Ampliação e Reforma das Bibliotecas das escolas 
02/05/2016 4.4.90.51.00 50.000,00 40.000,00 10.000,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 40.000,00 
12.361.04031-058 Aquisição de Veículos p/Transporte Escolar 
02/05/2016 4.4.90.52.00 50.000,00 40.000,00 10.000,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 40.000,00 
12.365.0401.2-063 Vencimentos e Encargos dos Professores do Ensino Infantil 
02/05/2016 3.1.90,04.00 20.496,20 600.000,00 620.496,20 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 13 FUNDEF/FUNDEB Diretos 600.000,00 
02/05/2016 3.1.90.11.00 1.250.129,40 200.000,00 1.050.129,40 
Movim. Fontes 
Fonte: 1 13 FUNDEF/FUNDEB Diretos 200.000,00 
12.366.0451.2-094 Vencimento e Encargos c/Professoresdb EJA - 66% 
02/05/2016 3.1.90.11.00 ' 321.783,20 300.000,00 21.783,20 
Movim. Fontes:.ç. ' 
00 .ÕRDINÁRIOS Diretos 300.000,00 
12.367.0401.2-092 Manutenção das Atividades c/EnsihpeclaI 
02/05/2016 . 3.1 129397,50 20.000,00 109.397,50 
MFontes: 
F : 1? 13 'FUNDEF/FUNDEB Diretos 20.000,00 
. ' 600000,00 600.000,00 0,00 0,00 
25 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS IA SOCIAL 
25 FUNDO MUNICIPAL DE SSI TÉ CIA SOC 
08.242.0007.1-065 CO 
1 
de tro d Iada Assistência Social - CRAS 
jF 
0,6 o 
 58.000,00 30.600,00 27.400,00 
jç MovIm. F 
1 00 ORDINÁRIOS Diretos 30.600,00 
ANTONIO DE P REIRA CARLOS AL NTO 
PREFEIT UNICIPAL CONTADO R/C - 4- AP 
Sequencial 22 Page 23 
© Fénix Softwares Pú Aos - www.fenix.combr Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 15,10a 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 237
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 23/89 - Este processo possui apensamentos
29.700,00 
Diretos 
Diretos 
Diretos 
Diretos 
Diretos 
29.700,00 
20.000,00 
2.000,00 
100,00 
1.000,00 
58.300,00 
42.000,00 
70.772,00 
36.133,00 
100.687,50 
Diretos 
Diretos 
50.000,00 
5.000,00 
236.250,00 
84777,50 
259.171,70 
Diretos 2.600,00 
CARLOS AL V INTO 
CONTADOR/ Rd- 't4 - AP 
Despesa Orçada 1 Codificação 1 Normais 1 Crédito Especial 1 Saldo Atual 
Decretos; N° Data Suplementação Anulação Suplementação Anulação 1 
00240 02/05/2016 
25 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
25 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
08.244.0125.2-084 Manutenção das Atividades clFundo Municipal de Assistência Social - FMAS 
02/0512016 3.3.90.30.00 30.000,00 30.600,00 60.600,00 
Movim Fontes 
Fonte 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 30600 00 
Soma órgão: 30.600,00 30.600,00 0,00 0,00 
Soma Data: 948.555,00 
00290 01/06/2016 .: 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
02 GABINETE DO PREFEITO 
04.122.0052.2-004 Manutenção das atividades c/Representação Externa 
01/06/2016 3.3.90.36.00 88.000,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS 
04.122.0052.2-005 Manutenção das atividades do Gabinete 
01/06/2016 3.3.90.30.00 22.000,00 20.000,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS 
04 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGEM 
03.062.0010.2-010 Sentenças Judiciais E Precatorios 
01/06/2016 3.3.90.92.00 68.772,00 2.000,00 
Movlm. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS 
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
04.121.0052.2-014 Vencimentos e Vantagens da SEMPLAFIN 
01/06/2016 3.3.90.93.00 36.033,00 100,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS 
04.121.0052.2-015 Manutenção das Atividades da SEMPLAFIN 
01/06/2016 3.3.90.30.O9"j.9.687,50 1.000,00 
Movim Fontes 
, 
O " 
FoptÉJ. Q UNÁRIOS 
07 SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, D SEN. JV4MATO URB*k 
15.451.0501.2-017 Manutenção das Atividades c/Sec. D%nf" -Ef?utura 
01/06/2016 3.3.0.30.00' ..,. 186.25Q 00 50.000,00 
MØFntr*\ i3 . 
Fo' 1 \ P OI?3ÁRIOS 
01/06/2016 3.3.9036 \ 9.i7i,50 5.000,00 
Movim. Fontes: ' \ 
f rJ3\ 'ORDINÁRIOS 
15.451.0501.2-018 Vencimentos eVantagens fixas - Pesoal Civil 
01/06 016 N, 3.1.90.11.q0 256.571,70 2.600,00 
Movlmontes: 1 
 Fonte:- 1 00 ORDINÁRIOS 
08 SECRETÁRIA MU L O ASSlSTÊNCIAS.QCIAL- LEMAS 
ANTONIO DE 
PREFEI1 
948.555,00 0,00 0,00 
Sequencial 22 
© Fênix Softwares P iJs - www.fenix.com.br Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 285] 
Page 24 
Ver. 15.10a 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 238
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 24/89 - Este processo possui apensamentos
12.700.00 
5.000,00 
49.500,00 
55.000,00 
369.480,00 
1.000,00 
0.00 0,00 
35.050,00 
24.050,00 
160.800,00 
5.800,00 
134.000,00 
50.000,00 
100.000,00 
50.000,00 
85.480,00 
35.480,00 
79.820,00 
175.330,00 
40.000,00 
10.000,00 
CARLOS ALBERT VA PINTO 
CONTADORJ RC-16 4-AP 
Page 25 
Ver, 15.lOa 
Codificação Normais Crédito Especial 1 Despesa Orçada 1- Saldo Atual 
Decretos: N° Data Suplementação Anulação SupiementaçãJ Anulação J 
00290 0110612016 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
08 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS 
08.244.0125.2-026 Manutenção das Atividades c/Ação Social 
01/06/2016 3.3.90.14.00 7.700,00 5.000,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 
09 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 
20.602.0668.2-028 Manutenção das atividades c/sistema de psicultura 
01/06/2016 3.3.90.30.00 104.500,00 55.000,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 
99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 
99.999.9999.2-085 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 
01/06/2016 9.9.99.99.00 370.480,00 1.000,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 
Soma Órgão: 85700,00 85.700,00 
23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
10.122.0052.1-047 Mobiliário e Apa ralhamento do Fundo Municipal de Saúde 
01/06/2016 4.4.90.52.00 11.000,00 24.050,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 
10.301.0202.2-045 Manutenção Programa de Atenção Básica - PAB - FIXO 
01/06/2016 3.3.90.93.00 155.000,00 5.800,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 
10.301,0241.1-050 Mobiliário e Aparelhamento dos Postos de Saúde 
01/06/2016 4.4.90.52.00 84.000,00 50.000,00 
Movi. Fontes: 
Fonte 1 86 OUTROS CONVEN Indiretos/Fundos 
10.302.0202.2-048 Manutenção das Atividades c/Unidadé Mista dê atide 
01/06/2016 3.3.90.36.0 50.ÓQ0,00 50.000,00 
Movim. Fontes: /
Fn te: '' 00 '., ORDINÁRIOS Diretos 
01/06/2016 3,3.90.39.02 50.000,00 35.480,00 
Movim. F 
OUTROS CONVEN. 
103020230.2-049 Componente Básico da AssistêncIrm t ica 
Indiretos/Fundos 
01/06/2016 3.3.90.30.0_ 25:150,00 175.330,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: f 00 ORDINÁRIOS Diretos 
10.302.0241.1-053 Construção de Academia Popular 1 
01/06/2016 4.4.90.51 .üc 50.000,00 10.000,00 
movi j1 00 ORDINÁRIOS Diretos 
ANTONIO DE 
PREFEIT 
Sequencial: 22 1/ 
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TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 239
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 25/89 - Este processo possui apensamentos
Codificação ___________________________________________________________________________ Normais Crédito Especial 1 Despesa Orçada Saldo Atual 1 
Decretos: N° Data SupIementao Anulação J Suplementao _Anação______________________ 
00290 01/0612016 
23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
10.304.0246.2-052 Manutenção das Atividades cNigilância Sanitária 
01106/2016 3.3.90.30.00 55.000,00 20.000,00 75.000,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 86 OUTROS CONVEN. Indiretos/Fundos 20.000,00 
Soma órgão: 185.330,00 185.330,00 000 0,00 
24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 
13 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FUNDEB 
12.361.04012-055 Vencimentos e Encargos c/Pessoal Administrativo 34% 
01/06/2016 3.1.90.11.00 1.477.258,00 290.000,00 1.187.258,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 13 FUNDEF/FUNDEB Diretos 290.000,00 
12.361.04012-058 Manutenção das Atividades e/Ensino Fundamental 
01/06/2016 3.3.90.30.00 260.000,00 33.000,00 293.000,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 13 FUNDEF/FUNDEB Diretos 33.000,00 
12.3151.04012-062 Vencimentos e Encargos e/Professores - 66% 
01/06/2016 3.1.90.04.00 150.000,00 290.000,00 440.000,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 13 FUNDEF/FUNDEB Diretos 290.000,00 
12.367.0401.2-095 Vencimentos e Encargos e/Professores da Educação Especial - 66% 
01/06/2016 3.1.90.11.00 103.690,64 33.000,00 70.690,64 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 13 FUNDEF/FUNDEB Diretos 33.000,00 
Soma órgão: 323.000.00 323.000,00 0,00 0,00 
25 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
25 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
08.242.0007.1-065 Construção de Centro de Referencia da Assistência Social - CRAS 
01/06/2016 4.4.90.51.00 58.000,00 10.000,00 48.000,00 
Movim Fontes 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 10.000,00 
08.243.0122.2-081 Manutenção das Atividades de Proteção Social Especial -PSE (CREAS) 
01/06/2016 3.3.90.30.00 28.000,00 19.500,00 8.500,00 
oInj.Fntes; 
1Jjonte 81è 0o, -QUTROS CONVEN Indiretos/Fundos 19.500,00 
01/06/2016 3.3.9O.,bQ-. i*,00,00 25.000,00 35.000,00 
MóVIft7Fontes: 1 
ponte: 1' 00. OlÁRIOS Diretos 25.000,00 
ANTOMODE PE EIRA CARLOS BE APINTO 
PREFEITO) 
Sequencial 22 Page 26 
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TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 240
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 26/89 - Este processo possui apensamentos
Codificação -- E Normais Crédito Especial 
-1 Despesa Orçada 
Decretos: N° Data - Suementação Anulação Suplementação Anulação 
00290 01/06/2016 
25 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
25 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
08.244.0125.2-084 Manutenção das Atividades c/Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 
01/06/2016 3.1.90.11.00 264.00000 10.000,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 10.000,00 
01/06/2016 3.3.90.30.00 30.000,00 8.500,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 8.500,00 
01/06/2016 3.3.90.36.00 20.000,00 6.000,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 6.000,00 
Soma órgão: 39 500.00 39.500,00 0,00 0,00 
Soma Data: 633.530,00 633.530,00 0,00 0,00 
00312 01/07/2016 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
02 GABINETE DO PREFEITO 
04.122.0052.2-005 Manutenção das atividades do Gabinete 
01/07/2016 3.3.90.30.00 22.000,00 20.000,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 20.000,00 
01/07/2016 3.3.90.39.00 22.000,00 30.000,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 30.000,00 
01/07/2016 3.3,90.92.00 16.500,00 500,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 500,00 
04 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGEM 
03.062.0010.2-010 Sentenças Judiciais E Precatorios 
01/07/2016 3.3.90.92.00 68.772,00 1.000,00 
MovhiLForrtOs: 
Fonte: 1'OQ de ORDINÁRIOS Diretos 1.000,00 
05 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAp.' 
04.122.0052.2-011 Manutenção das Atividades da SEMAb 
01/07/2016 3.3.90.36,00 ô.' ' 55.006:p0 1.000,00 
Movim.,Fontes 
1 ORDINÁRIOS Diretos 1 000 00 
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FI N &--D 
04.121.0052.2-015 Manutenção das Atividades da SEM AFI,, ) 
01/07/2016 3.3.90.39.00 241.900,00 20.000,00 
Movim Fontes 
Fonte 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 20 000 00 
07 SECRETÁRIA MUNIC. DE,1ESTRUTURA, bEsENvo VIMENTO URBANO 
Saldo Atual 
254.000,00 
38.500,00 
26.000,00 
42.000,00 
52.000,00 
17.000,00 
69.772,00 
56.000,00 
261.900,00 
) 
ANTONIO DE S97S4 PREIRA CARLOS ALB 1 A PINTO 
PREFEIT9fUNICIPAL CONTADO CRC 674-AP 
Sequencial 22 / -- 
-- Page 27 
0 Fénix Softwares Públicos - www Íentx.com.br Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1285] Ver. 15,10a 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 241
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 27/89 - Este processo possui apensamentos
450,00 19.550,00 
Diretos 450,00 
11.500,00 25.500,00 
Diretos 11.500,00 
41.000,00 
Indiretos/Fundos 5.000,00 
160.000,00 
Diretos 5,000,00 
50.450,00 
Indiretos/Fundos 450,00 
12.500,00 
Indiretos/Fundos 1.500 00 
CARLOS A NiO 
CONTADOR/CRC-16 - AP 
Codificação 1 1 Normais Crédito Especial Despesa Orçada Saldo Atual 
Decretos: N° Data Suplementao Anulação Suplementação Anulação 1 
00312 01/0712016 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
07 SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO 
15.451.0501.2-017 Manutenção das Atividades c/Sec. De Infra-Estrutura 
01/07/2016 3.3.90.30.00 186.250,00 62.000,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS 
01/07/2016 3.3.90.36.00 79.777,50 10.000,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS 
08 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS 
08.244.0125.2-026 Manutenção das Atividades c/Ação Social 
01/07/2016 3.3.90.92.00 30.800,00 1.300,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS 
99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 
99.999.9999.2-085 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 
01/07/2016 9.9.99.99.00 370.480,00 
Movim Fontes 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS 
01/07/2016 9.9.99.99.00 370.480,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS 
Soma Órgão: 145.800,00 
23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
10.122.0052.2-040 Coordenação e Administração do Fundo Municipal de Saúde de Porto Grande 
01/07/2016 3.1.90.13.00 20.000,00 
Movim. Fontes: 
Fonte 1 00 ORDINÁRIOS 
01/07/2016 3.1.90.16.00 37.000,00 
Movim. Fontes: 
Fonte:,/0bcPO C'QRDINÁRIOS 
10.301.0202.2-045 Manutenção Programa de Atenç .'sica 4B - 
01107/2016 36G0 5.000,00 
Movim Fontes:/ - 
Pb e', OUTROS CONVEN 
01/07/2016 3.3. , \ 155.00O0O 5.000,00 
Movim Fontes \ - 
Fofle ( ORDINARIOS 
10.302.0202.2-048 Manutenção das Atividades c/Unklad'-f)i Saúde 
01/07/2016 3.3.90.39.00/ 'd O.000,00 450,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 86 OUTROS CONVEN. 
10.304.0246.2-052 Manutenção daAtividades c/Vigilân ia Sanitária 
01/07 16 3.3.90.36.00 11.000,00 1.500,00 
M m tos: 
Fonte 86 OUTROS CONVEN 
ANTONIO DE PEFIEIRA 
PREFEITO,JNICIpp(L 
248.250,00 
Diretos 62.000,00 
89.777,50 
Diretos 10.000.00 
32.100,00 
Diretos 1.300,00 
144.800,00 225.680,00 
Diretos 144.800,00 
1.000,00 369.480,00 
Diretos 1.000,00 
145.800,00 0,00 0,00 
Sequencial: 22 / ' Page 28 
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TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 242
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 28/89 - Este processo possui apensamentos
Normais Crédito Especial 
Decretos: N° Data 
Codificação Despesa Orçada 
Supmenta An/ação5uplementação [ Anulação 
Saldo Atual 
00312 01/07/2016 
23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS 
Soma Órgão: 1195000 11.95000 0.00 0,00 
24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDES 
13 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FUNDEB 
12.3610403.2-055 Vencimentos e Encargos c/Pessoal Administrativo 34% 
01/07/2016 3.3.90.93.00 33.000,00 60.000,00 93.000,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 13 FUNDEF/FUNDEB Diretos 60.000,00 
12.361.0403.2-058 Manutenção das Atividades clEnsino Fundamental 
01/07/2016 3.3.90.30.00 260.000,00 50.000,00 310.000,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 13 FUNDEF/FUNDEB Diretos 50.000,00 
01/07/2016 3.3.90.36.00 139.698,00 2.500,00 142.198,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 13 FUNDEF/FUNDEB Diretos 2.500,00 
12.365.0401.2-064 Vencimentos e Encargos Administrativos do Ensino Infantil 
01/07/2016 3.1.90.11.00 334.598,00 112.500,00 222.098,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 112.500,00 
Soma Órgão: 112 500,00 112.500,00 0,00 0,00 
25 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
25 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
08.243,0122.2-081 Manutenção das Atividades de Proteção Social Especial -PSE (CREAS) 
01/07/2016 3.3.90.36.00 10,000,00 5.500,00 15.500,00 
Movim, Fontes: 
Fonte 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 5 500 00 
08.244.0125.2-084 Manutenção das Atividades c/Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 
01/07/2016 3.1.90.11.00 264.000,00 5.500,00 258.500,00 
Movim Fontes 
Fonte 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 5 500 00 
Soma Órgão: 5.500.00 5.500.00 0,00 0,00 
,. . -- 
Somaàa: ç) 275.750,00 275.750,00 0,00 0,00 
00344 01I08I20 ' 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE :. 
02 GABINETE DO PREFEITO 
04.122.0052.1-002 Mobiliário e Aparelhamento bit Prefeito P 
01/08/2016 4.4.9 . .00\f" " 13.200,00 13.000,00 200,00 
Movlm. Fontes:' 
Fonte: \ 00 ORDINÁRIOS Diretos 13.000,00 
04.122.0052.1-003 Aquisiçji.e Veiculo Tipo Onibus 
01Jø/20 4.4.90.52.0 13.200,00 13.000,00 200,00 
,V 1 Pkovm Fontes 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 13.000.00 
ANTONIO DE USAREIRA CARLOS AL'ERfø7v INTO 
PREFEITMUNICIPAL 
Sequencial: 22 / 41 Page29 
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TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 243
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 29/89 - Este processo possui apensamentos
24.030,00 343.370,00 
Diretos 24.030,00 
8.265,00 15.880,00 
Diretos 8.26500 
92.772,00 
Diretos 24.000,00 
Diretos 1.000,00 
56.000,00 
40.033,00 
Diretos 4.000,00 
261.900,00 
Diretos 20.000,00 
Diretos 
Diretos 
57.000,00 
Diretos 
13.700,00 
Diretos 
Diretos 
249.250,00 
63.000,00 
90 731,20 
10.000,00 
195.691,00 
57.000,00 
16.300,00 
13.700,00 
11.095,00 
3.395,00 
CARLOS ALBERTO TO 
CONTADO RICRC-167 - AP 
Codificação - Normais Crédito Especial Despesa Orçada - Saldo Atual 
Decretos: N° Data Suplementaçao Anulação Suplementação Anulação 
00344 0110812016 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
02 GABINETE DO PREFEITO 
04.122.0052.2-003 Vencimentos e Vantagens Fixas do Gabinete do Prefeito 
01/08/2016 3.1.90.11.00 367.400,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS 
04.122.0052.2-004 Manutenção das atividades c/Representação Externa 
01/0812016 3.3.90.14.00 24.145,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS 
04 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGEM 
03.062.0010.2-010 Sentenças Judiciais E Precatorios 
01108/2016 3.3.90.92.00 68.772,00 24.000,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS 
05 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
04.122.0052.2-011 Manutenção das Atividades da SEMAD 
01/0812016 3.3.90.36.00 55.000,00 1.000,00 
Movim. Fontes: 
Fonte 1 00 ORDINÁRIOS 
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
04.121.0052.2-014 Vencimentos e Vantagens da SEMPLAFIN 
01/08/2016 3.3.90.93.00 36.033,00 4.000,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS 
04.121.0052.2-015 Manutenção das Atividades da SEMPLAFIN 
01/08/2016 3.3.90.39.00 241.900,00 20.000,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS 
07 SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO 
15.451.0501.2-017 Manutenção das Atividades c/Sec. De Infra-Estrutura 
01/08/2016 3.3.90.30.00 186.250,00 63.000,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 Q02. ORDINÁRIOS 
01/08/2016 3.3.90.93.00 . ' 80.731,20 10.000,00 
Movim Fontes 
Fonte: 00 ORDINÁRIOS 
26.782.0501.1-034 Pavimentação e Recuperação de Vias (Inas 
01/08/2016 4.4.90 51.00 -3 252.691,00 
Fon 1 ORDINÁRIOS 
08 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- MAS 
08.244.01251-068 Construção, Ampliação e Reforma ntro Comunitário 
01/08/2016 4.4.90.51.00 30.000,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS 
daI 
ANTONIO DEZ:? 
PREFEIT UNICI 
Page 30 
Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver 15.lOa 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 244
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 30/89 - Este processo possui apensamentos
Codificação 1 1 Despesa rçada 
Normais Crédito Especial 1 O Saldo Atual 
Decretos: N° Data Suplementação Anulação J Suplementação 1 Anulação 1 
UUi44 1 • UIIQWZUI6 . 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
09 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 
20.602.0668.2-031 Manutenção das Atividades c/Secretária de Agrícultura 
01/08/2016 3.3.90.39.00 29.221 50 600,00 29.82150 
Movim. Fontes: 
1Fonte 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 600,00 
10 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
18.541.0504.2-019 Manutenção das Atividades c/Coleta de Lixo Domiciliar 
01/08/2016 3.3.90.39.00 33.000,00 3.00000 36.000,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 3.000,00 
Soma órgão: 128.995,00 128.995,00 0,00 0,00 
23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
10.301.0202,2-041 Manutenção das Atividades c/Programa Bucal 
01/08/2016 3.3.90.04.00 160.560,00 40.000,00 120.560,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 86 OUTROS CONVEN. Indiretos/Fundos 40.000,00 
01/08/2016 3.3.90.30.00 22.000,00 8.000,00 30.000,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 8.000,00 
10.301.0202.2-044 Manutenção das Atividades c/Laboratório de Análises Clinica 
01/08/2016 3.3.90.30.00 11.000,00 18.300,00 29.300,00 
Mov sJj 
1 00 ORDINÁRIOS Diretos 18 300 00 
10.301.0202.2-045 Manutenção Programa de Atenção Básica - PAB - FIXO 
01/08/2016 3.3.90.30.00 269.440,88 7.000,00 276.440,88 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 86 OUTROS CONVEN. Indiretos/Fundos 7.000,00 
10.301.0202.2-047 Manutenção das atividades clprograma dos agentes de saúde - PACS 
01/08/2016 3.1.90.13.00 69.720,00 6.300,00 76.020,00 
Movim. Fontes, 
Fonte: 1 86 OUTROS CONVEN. Indiretos/Fundos 6.300,00 
10.301.02411.11-0511 Construção, Ampliação e reforma dos postos.de Saúde 
01/08/2016 4.4.90.tQQ\ de 44.000 00 7.000,00 51.000,00 
MovImteï O "t 
1 6 %'OUTROS CONVEN Indiretos/Fundos 7-000,00 
10.302.0202.2-048 Manutenção das Atividade c/Un' Mista de Saúd1 
01/08/2016 .3.90.3 c 360'd0,00 85.000,00 445.000,00 
o- e;,, 
e. 00 ÓRbINÁRIOS Diretos 85 000 00 
01/08/2016 3.3.9 . 00 ) O00,00 3.000,00 53.000,00 
Movim. Fontes: 
Fon ÃU.A./ ORDINÁRIOS Diretos 300000 
10.3020241.1-053 Con ç de Academia Popular 
/08/20 \,. 4.4.90.51.0 50.000,00 18.000,00 32.000,00 
Mo - Fontes: 
F6ht' 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 18.000,00 
ANTONIO DE EREIRA CARLOS ALBE INTO 
PREFEI NICI AI CONTADORJCRC-167 -AP 
Sequencial: 22 
0 Fênix Softwares P licos V - www.fenix.com.br Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] 
Page 31 
Ver. 15.1Oa 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 245
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 31/89 - Este processo possui apensamentos
Despesa Orçada 1 
Codificação 1 Normais Crédito Especial 
Saldo Atual 
Decretos: N° Data Suplementação Anulação 1 Suplementação Anulação 
00344 0110812016 : 
23 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 
12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
10.302.0244.1-054 Construção de Unidade Básica de Saúde 
01/08/2016 4.4.90.51.00 432.192,15 76.000,00 508.192,15 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 80 CONVÊNIOS Diretos 76.000,00 
10.302.0246.1-055 Ampliação e Reforma da Unidade Mista de Saúde 
01/08/2016 44.90.51.00 123.000,00 117.150,00 5.850,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 86 OUTROS CONVEN. indiretos/Fundos 117.150,00 
10.304.0246.2-052 Manutenção das Atividades cNigiiância Sanitária 
01/08/2016 3.1.90.04.00 11.000,00 10.000,00 1.000,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 86 OUTROS CONVEN. indiretos/Fundos 10.00000 
01/08/2016 3.1.90.11.00 33.000,00 30.000,00 3.000,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 86 OUTROS CONVEN. indiretos/Fundos 30.000,00 
01/08/2016 3.3.90.36.00 11.000,00 4.550,00 15.550,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 86 OUTROS CONVEN. indiretos/Fundos 4.550,00 
Soma órgão: 215.150,00 215.150,00 0,00 0,00 
24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 
13 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FUNDEB 
12.361.0403.1-056 Construção, Ampliação e Reforma de escolas do Ensino Fundamental 
01/08/2016 4.4.90.51.00 151.000,00 40.000,00 111.000,00 
Movim. Fontes: 
Fonte:. 1 13 FUNDEF/FUNDEB Diretos 40.000,00 
12.361.04012-055 Vencimentos e Encargos c/Pessoal Administrativo 34% 
01/08/2016 3.3.90.93.00 33.000,00 78.000,00 111.000,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 13 FUNDEF/FUNDEB Diretos 78.000,00 
12.361.0403.2-056 Manutenção das Atividades da Merenda Escolar 
01/08/2016 3.3.90.30.00 540.000,00 100.000,00 440.000,00 
ovlm. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 100.000,00 
112.3611.04012-0 Vnimento Encargos clProfessores - 66% 
01)08/2016 3.1.90.04.00 150.000,00 81.000,00 231.000,00 
'1 Mont.si 
.Footet 1 13 FUNDEF/FUNDEB Diretos 8100000 
08í201 ': 'Ó0 50.000,00 80.000,00 130.000,00 
\ 1 13 FUNDEF/FUNDEB Diretos 80 00000 
12365.0401.2-065. njção das Atividades do Ensino Infantil 
16 3,3,90,39.00 150.000,00 99.000,00 51.000,00 
Movim. Fontes: 
Fonte' 1 13 FUNDEF/FUNDEB Diretos 99.000,00 
Soma Órgão: 239.000,00 239.000,00 0,00 0,00 
ANTONIO D A EREIRA CARLOS ALB A PINTO 
PREFE MUNIC AL CONTADORICR 1674 -AP 
Sequencial: 22 
~los 
Page 32 
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TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 246
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 32/89 - Este processo possui apensamentos
Codificação 1 Despesa Orçada Normais Crédito Especial 
Saldo Atual 
•etos: N° Data 
00344 01108/2016 
Soma Data: 583.145,00 583.145,00 000 0,00 
00353 01109/2016 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
02 GABINETE DO PREFEITO 
04.1220052.2-004 Manutenção das atividades c/Representação Externa 
01/09/2016 3.3.90.30.00 135.146,00 50.000,00 85.146,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 50.000,00 
03 GABINETE DA VICE-PREFEITA 
04.122.0052.2-006 Vencimentos e Vantagens Fixas do Gabinete da Vice-Prefeita 
01/09/2016 3.1.90.11.00 105.055,00 50.000,00 155.055,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 50.00000 
01/09/2016 3.1.90.11.00 105.055,00 50.000,00 55.055,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 50.000,00 
04 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGEM 
03.062.0010.2-008 Vencimentos e Vantagens Fixas - Progem 
01/09/2016 3.1.90.11.00 151.900,00 26.000,00 125.900,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 26.000,00 
03.062.0010.2-010 Sentenças Judiciais E Precatorios 
01/09/2016 3.3.90.92.00 68.772,00 87.320,00 156.092,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 87.320.00 
05 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
04.122.0052.2-011 Manutenção das Atividades da SEMAD 
01/09/2016 3.3.90.36.00 55.000,00 10.000,00 65.000,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 10.000,00 
04.122.0052.2-012 Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMAD 
01/09/2016 3.1.90.04.00 276.100,00 50.000,00 226.100,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 50.000,00 
07 SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO 
15.451 .0501 .2-Q7..' Manutenção das Atividades c/Sec. De Infra-Estrutura 
01/09/2016 3.3.90.30.00 186.250,00 89.000,00 275.250,00 
c7 Mo'1m. Fontes: 
.3 Fonte 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 89 000 00 
27.812.0721. 040 onstruão de Quadras Poliesportivas 
j1/09/2016 
4.4.90.51.00 30.500,00 16.000,00 46.500,00 
Movlm Fontes 
Fonte 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 16 000 00 
10 SECRETÁRIA UNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
18.122.0052.2-035 Ven os e Vantagens Fixas - SEMMA 
1/09/20 6 3.1.90.04.00 10.837,20 3.680,00 14.517,20 
Movim Fontes 
Fonte 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 3 680 00 
99 RESE VA DE ÉNCIA 
ANTONIO D SA EREIRA CARLOSER INTO 
PRE NI IPAL CONTADORJ R 674 - AP 
Sequencial 22 í íCos Page 33 
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TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 247
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 33/89 - Este processo possui apensamentos
8.050,00 11.950,00 
Indiretos/Fundos 8.050,00 
10.300,00 47.220,10 
Indiretos/Fundos 10.300,00 
525.702,00 
Diretos 10.300,00 
56.550.00 
Diretos 6.550,00 
12.500,00 
Indiretos/Fundos 1.500,00 
18 350,00 0,00 0,00 
13.841,00 
Diretos 13.841,00 
15.000,00 
Diretos 15.000.00 
Diretos 288.000,00 
12.159,00 
7.000,00 
1,765.258,00 
129.000,00 
Codificação Despesa Orçada Normais Crédito Especial 
Decretos: N°_— Data Suplementação j Anulação Si piementação Anulação 
00353 01/09/2016 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 
99.999.9999.2-085 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 
01/0912016 9.9.99.99.00 370.48000 80.000,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 80.000,00 
Soma órgão: 256.000.00 256.000,00 0,00 0,00 
Saldo Atual 
290.480,00 
23 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 
12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
10.301.0202.2-042 Gestão da Politica em Saúde 
01/09/2016 3.3.90.30.00 20.000,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 86 OUTROS CONVEN. 
01/09/2016 3.3.90.36.00 57.520,10 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 86 OUTROS CONVEN. 
10.302.0202.2-048 Manutenção das Atividades clUnidade Mista de Saúde 
01/09/2016 3.1.90.11.00 515.402,00 10.300,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS 
01109/2016 3.3.90.36.00 50.000,00 6.550,00 
Movim. Fontes______ 
Pon e:: 1 00 ORDINÁRIOS 
10.304.0246.2-052 Manutenção das Atividades cNigilância Sanitária 
01/09/2016 3.3.90.36.00 11.000,00 1.500,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 86 OUTROS CONVEN. 
Soma Órgão: 18.350.00 
24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 
13 FUNDO DE DESENVOVIMNTO DA EDUCAÇÃO -FUNDEB 
12.361.0403.2-054.'Mt4jio.das Atividades Salário Educação 
(i/09/.t1,6 3.3.90,14.00 26.000,00 
Voyim. Fontes: 
/ - Fonte: 1 14 SAL.EDUC. 
\ c70 17I9/2016 3.3.90.18.00 22.000.00 
--4--\ v' MOVO. Fontes: 
'7 \ ..- Fonté: 1 14 SAL.EDUC. 
12.361 .O4O3 -ó \Veiin€ilto ; ncargos c/Pessoal Administrativo 34% 
\ 7.01 IO9i2ft 3.1.90.11.00 1.477.258,00 288.000,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 13 FUNDEF/FUNDEB 
01/09/2016 3.3.90.93.00 33.000,00 96.000,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 13 FUNDEF/FUNDEB 
ANTONIO DEÇOk PE IRA 
PREFElTICIpA[ 
Sequencial: 22 
(õ) Fênix Softwares Púbjjos - wvw.fenix.com.br 
Diretos 96.000,00 
CARLOS AT 
CONTADOR/CR, 
PINTO 
4-AP 
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Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[12851 Ver 15.lOa 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 248
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 34/89 - Este processo possui apensamentos
Codificação 
Decretos N° Data 
00353 01/09/2016 
24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FUNDEB 
13 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FUNDEB 
12.361.0403.2-056 Manutenção das Atividades da Merenda Escolar 
01/09/2016 3.3.90.30.00 540.000,00 21.000,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS 
12.361.0403.2-057 Manutenção das Atividades c/Transporte Escolar 
01/09/2016 3.3.90.39.00 103.467,08 2.425,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 86 OUTROS CONVEN. 
01/09/2016 3.3.90.39.00 103.467,08 5.500,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 86 OUTROS CONVEN. 
12.361.0403.2-058 Manutenção das Atividades c/Ensino Fundamental 
01/09/2016 3.3.90.36.00 139.698,00 3.066,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 13 FUNDEF/FUNDEB 
01/09/2016 3.3.90.39.00 534.228,02 15.000,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 13 FUNDEF/FUNDEB 
01/09/2016 3.3.90.39.00 534.228,02 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 13 FUNDEF/FUNDEB 
12.361.0403.2-059 Manutenção das Atividades clCaixa Escolares 
01/09/2016 3.3.90.48.00 30.000.00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 13 FUNDEF/FUNDEB 
12.361.0403.2-061 Capacitação e Aperfeiçoamento de Professores - FUNDEB 
01/09/2016 3.3.90.14.00 10.000,00 
Movim. Fontes: 
. Fonte: 1 13 FUNDEF/FUNDEB 
12.361.0403.2-06.. i,ye/tos e Encargos c/Professores - 66% 
,01ó'i6 3.1.90.04.00 
Movim. Fontes: 
150.000,00 90.200,00 
FUNDEF/FUNDEB 
\ 3.3.90.93.00 50.000,00 171.000,00 
MQvirn. Fontes: 
Fonte: 1 13 FUNDEF/FUNDEB 
12.365.04011.06 aM4n'çãQ &as Atividades do Ensino Infantil 
01/09/206. 3.3.90.36.00 142.500,00 8.150,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 13 FUNDEF/FUNDEB 
kp 
e.
Fonte: 1 13 
01/09/2016 3.3.90.36.00 142.500,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 13 FUNDEF/FUNDEB 
12.365. 04.1-062 Co ruçã , Ampliação e Reforma de Escolas do Ensino Infantil 
1/09/2 6 4.4.90.51.00 112.000,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 13 FUNDEF/FUNDEB 
ANTONIO O A EREIRA 
PREFEIT NIC AL 
Crédito Especial 
J-- Saldo Atual 
SuplementaçãoJ Anulação 
561.000,00 
Diretos 21.000,00 
105.892,08 
Indiretos/Fundos 2.425,00 
108.967,08 
Indiretos/Fundos 5.500,00 
142.764,00 
Diretos 3.066,00 
549.228,02 
Diretos 15.000,00 
30.000,00 504.228,02 
Diretos 30.000,00 
30.000,00 
Diretos 30.000,00 
5.000,00 5.000,00 
Diretos 5.000,00 
240.200,00 
Diretos 90.200,00 
221.000,00 
Diretos 171.000,00 
150.650,00 
Diretos 8.150,00 
100.000,00 42.500,00 
Diretos 100.000,00 
314.500,00 -202.500,00 
Diretos 314.500,00 / 
CARLOS ALB 
CONTADORJCRC16 
TO 
-AP______ 
Despesa Orçada Normais 
Suplementação 1 Anulação 
Sequencial 22 Page 35 
© Fênix Softwares Pút'cos - www fenix com br Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285 Ver 15 lOa 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 249
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 35/89 - Este processo possui apensamentos
Codificação 1 1 
Despesa Orçada 
Normais Crédito Especial 
1 1 Saldo Atual 
Decretos N° Data 1 1 SupIementação Anulação 1 Suplementação f Anulação 
- 
00353 01/09/2016 
24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 
13 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FUNDEB 
12.366.0451.2-060 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 
01/09/2016 3.3.90.39.00 30.000,00 20.000,00 10.000,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 13 FUNDEF/FUNDEB Diretos 20.000,00 
12.367.0401.2-092 Manutenção das Atividades clEnsino Especial 
01/09/2016 3.1.90.11.00 129.397,50 100.000,00 29.397,50 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 13 FUNDEF/FUNDEB Diretos 100.000,00 
01/09/2016 3.3.90.36.00 13.429,03 10.000,00 3.429,03 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 13 FUNDEF/FUNDEB Diretos 10.000,00 
01/09/2016 3.3.90.39.00 20.000,00 15.000,00 5.000,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 13 FUNDEF/FUNDEB Diretos 15.000,00 
12.367.0401.2-095 Vencimentos e Encargos c/Professores da Educação Especial - 66% 
01/09/2016 3.1.90.04.00 20.000,00 17.000,00 3.000,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 13 FUNDEF/FUNDEB Diretos 17.000,00 
01/09/2016 3.1.90.13.00 32.879,79 30.000,00 2.879,79 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 13 FUNDEF/FUNDEB Diretos 30.000,00 
Soma órgão: 700.341,00 700.341,00 0.00 0,00 
Soma Data: 974.691,00 974.691,00 0,00 0,00 
00370 03/1012016 
22 PREFEITURA MUNICIPAL IDE PORTO GRANDE 
02 GABINET-cQ PREFEITO 
04.122.0 052.2-1194- Manutenção das atividades c/Representação Externa 
' 03/10/2016 3.3.90.36.00 88.000,00 32.600,00 55.400,00 
Móvim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 32.600,00 
03/10/2016 3.3.90.39.00 88.000,00 80.000,00 8.000,00 
CP •ovim.Fontes: 
f: Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 80.000,00 
05 SECRETÁRI MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
04.122.0052.2-O Manutenção das Atividades da SEMAD 
03/10/2016 3.1.90.92.00 17.600,00 15.000,00 32.600,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 15.000,00 
04.12 052.2-01 Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMAD 
03/10/2016 3.1.90.04.00 276.100,00 1.000,00 275.100,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 1.000,00 
06 SECRETARIA MU IPAL PLANEJAMENTO E FINANÇAS / 
ANTONIO D A P REIRA CARLOS ALBERT IL A PINTO 
PREFEIT U IC AL CONTADOR/áRC-74 - AP 
Sequencial 22 
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Page 36 
Ver 15 lOa 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 250
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 36/89 - Este processo possui apensamentos
Codificação 1 
Despesa Orçada 
Normais 1 Crédito Especial 
1 Saldo Atual 
Decretos: N° Data Suplementação Anulação SupiementaçâoJ Anulação 
00370 03/10/2016 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
04.121.0052.2-014 Vencimentos e Vantagens da SEMPLAFIN 
03/10/2016 3.3.90.93.00 36.03300 7.710,00 43.743,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 7.710,00 
04.121.0052.2-015 Manutenção das Atividades da SEMPLAFIN 
03/10/2016 3.3.90.39.00 241.900,00 800,00 242.700,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 800,00 
07 SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO 
15.451.0501.2-017 Manutenção das Atividades c/Sec. De Infra-Estrutura 
03/10/2016 3.3.90.30.00 186.250,00 60.000,00 246.250,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 60.000.00 
03/10/2016 3.3.90.30.00 186.250,00 11.000,00 197.250,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 11.000,00 
03/10/2016 3.3.90.30.00 186.250,00 6.000,00 192.250.00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 6.000,00 
09 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 
20.602.0668.2-029 Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMAP 
03/10/2016 3.1.90.04.00 25.302,20 7.500,00 32.80220 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 7.500,00 
03/10/2016 3.1.90.11.00 157.426,50 5.390,00 162.816,50 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 5.390,00 
Soma Órgão: 113.400,00 113600,00 0.00 0,00 
23 FUNDO MUNICIPAL Q,EÚDE - FMS 
12 FUNDO MYNIÇ1UEAUDE - FMS 
10.301 .02022-Q41'' ,1anufçã9 das Atividades c/Programa Bucal 
:,<" ( '- 03/10/2&. 3.3.90.04.00 160.560.00 80.043,67 80.516,33 
. 
MvIm. Fontes: 
- . . O Fonte: 1 86 OUTROS CONVEN. Indiretos/Fundos 80.043,67 
10.301.0202.2-04 ençãorbgrama de Atenção Básica - PAB - FIXO 
\ 03/l0/2011 3.1.90.11.00 555.500,00 71.602,67 627.102,67 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 
10.302.0202.2. , Manutrrção das Atividades c/Unidade Mista de Saúde 
ORDINÁRIOS Diretos 71.602,67 
03/10/016 3.3.90.36.00 50.000,00 7.950,00 57.950,00 
Movim Fontes 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 7.950,00 
/10/ 16 3.3.90.39.00 50.000,00 491,00 50.491,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 86 OUTROS CONVEN, Indiretos/Fundos 491,00 
ANTONIO O EREIRA CARLOÇI APINTO 
MUN 
Sequencial. 22 Page 37 
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TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 251
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 37/89 - Este processo possui apensamentos
r Codificação Despesa Orçada 
Normais Crédito Especial 
1 Saldo Atual 
Decretos: N° Data JSuplementação Anulação j Suprnentação Anulação 
00370 03/10/2016 
23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS 
Soma órgão: 80043.67 80043,67 0,00 0,00 
24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 
13 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FUNDEB 
12.361.0403.2-055 Vencimentos e Encargos cfPessoal Administrativo 34% 
03/10/2016 3.3.90.93.00 33.000,00 104.000,00 137.000,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 13 FUNDEF/FUNDEB Diretos 104.000,00 
123610403.2-058 Manutenção das Atividades c/Enslno Fundamental 
03/10/2016 3.3.90.47.00 100.000,00 40.000,00 60.000,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 13 FUNDEF/FUNDEB Diretos 40.000,00 
12.361.0403.2-062 Vencimentos e Encargos c/Professores - 66% 
03/10/2016 3.1.90.04.00 150.000,00 176.500,00 326.500,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 13 FUNDEF/FUNDEB Diretos 176.500,00 
03/10/2016 3.3.90.93.00 50.000,00 190.000,00 240.000,00 
Movim. Fontes: - - 
Fonte: 1 13 FUNDEF/FUNDEB Diretos 190.000,00 
12.365.0401.2-063 Vencimentos e Encargos dos Professores do Ensino Infantil 
03/10/2016 3.1.90.04.00 20.496,20 270.500,00 -250.003,80 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 13 FUNDEF/FUNDEB Diretos 270.500,00 
12.365.0401.2-064 Vencimentos e Encargos Administrativos do Ensino Infantil 
03110/2016 3.1.90.11.00 334.598,00 170.000,00 164.598,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 170.000,00 
12.365.0401.2-065 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil 
03/10/2016 3.3.90.36.00 142.500,00 10,000,00 152.500,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 13 FUNDEF/FUNDEB Diretos 10.000,00 
Soma Órgão: 480.500,00 480.500.00 0,00 0,00 
25 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
25 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
08.244.0125.2-084.. - ., Mâ'Iitenção das Atividades c/Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 
Ü3/02016 3.1.90.04.00 12.000,00 30.000,00 42.000,00 
- -- O - .ovlm. Fontes: 
Fonte 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 30 000 00 
03/10/2016 3.1 90 11 00 264 00000 3000000 23400000 
MOWM. Fontes: 
1 00 ORDINÁRIOS Diretos 30 000 00 
o 7 -. Soma Órgão: 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 
- Soma Data: 703.943,67 704.143,67 0,00 0,00 
010407 01/11I2016 
22 PRETURAM DEPORTO GRANDE 
IP 
L 
CAR A -NTO 
Sequencial 22 Vff Page 38 
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TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 252
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 38/89 - Este processo possui apensamentos
1 Codificação Despesa Orçada 
1 H Normais Crédito Especial 1 Saldo Atual 
etos. N° Data f uplementação Anulação Suplementação f Anulação 1 
00407 01/11/2016 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
03 GABINETE DA VICE-PREFEITA 
04.122.0052.2-006 Vencimentos e Vantagens Fixas do Gabinete da Vice-Prefeita 
01111/2016 3.1.90.11.00 105.055,00 50.000,00 1 55.055,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 50.00000 
01/11/2016 3.1.90.11.00 105.055,00 40.000,00 65.055,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 40.000,00 
05 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
04,122.0052.2-012 Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMAD 
01/11/2016 3.1.90.04.00 276.100,00 54.000,00 222.100,00 
~W Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 54.000,00 
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
04.121.0052.2-015 Manutenção das Atividades da SEMPLAFIN 
01/11/2016 3.3.90.39.00 241.900,00 4.000,00 245.900,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 4.000,00 
07 SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO 
04.122.0053.1-010 Construção, Reforma e Ampliação do Prédio Público 
01/11/2016 4.4.90.51.00 52.800,00 39.000,00 13.800,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 39.000,00 
15.451.0501.2-017 Manutenção das Atividades c/Sec. De Infra-Estrutura 
01/1112016 3.3.90.30.00 186.250,00 79.000,00 265.250,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 79.000,00 
Soma órgão- 133.000,00 133000,00 0,00 0,00 
23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
10.122.0052.2-040 Coordenação e Administração do Fundo Municipal de Saúde de Porto Grande 
01/11/2016 3.1.90.11.00 55.000,00 50.000,00 5.000,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 50.000,00 
(7 01/11/2016 3,1,90.16.00 37.000,00 5.238,12 31.761,88 
(1) Movim. Fontes: 
• Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 5.238,12 
10.301.020 -045 r 51anutenção Programa de Atenção Básica - PAB - FIXO 
01/11/2016 3.1.90.11.00 555.500,00 80.800,00 636,300,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 80.800,00 
01/11/2016 3.3.90.47.00 69.000,00 50.000,00 19.000,00 
Movim Fontes 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 50.000,00 
10.304.0246.2 51 Ma o das Atividades c/Promoção em Saúde 
1/11/20 6 3,1,90,04.00 16.500,00 23.438,12 39.938,12 
Mõvim. Fóntós: 
Fonte 1 86 OUTROS CONVEN Indiretos/Fundos 23438 12 
ANTONIO O REIRA CARLOS PINTO 
PREFEI NIC AL CON -AP 
Sequencial 22 
Ufenix 
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TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 253
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 39/89 - Este processo possui apensamentos
Codificação Normais Crédito Especial 1 Despesa Orçada - Saldo Atual 
tos N° Data Suplementação Anulação j Suplementação Anulação 
00407 01/11/2016 
23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
10.3040246.2-052 Manutenção das Atividades cNigilância Sanitária 
01/11/2016 3.3.90.36.00 11.00000 1.00000 12.00000 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 86 OUTROS CONVEN. Indiretos/Fundos 1.00000 
Soma Órgão: 105.238,12 105.238,12 0,00 0,00 
24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 
13 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FUNDEEI 
12.361.04012-055 Vencimentos e Encargos c/Pessoal Administrativo 34% 
01/11/2016 3.3.90.93.00 33.000,00 88.000,00 121.000,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 13 FUNDEF/FUNDEB Diretos 88.000,00 
12.361.04012-057 Manutenção das Atividades clTransporte Escolar 
01/11/2016 3.3.90.39.00 103.467,08 20.000,00 123.467.08 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 86 OUTROS CONVEN. Indiretos/Fundos 20 000,00 
12.361.04012-058 Manutenção das Atividades c/Ensino Fundamental 
01/11/2016 3.3.90.36.00 139.698,00 5.000,00 144.698,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 13 FUNDEF/FUNDEB Diretos 5.000,00 
112.361.04012-062 Vencimentos e Encargos c/Professores - 66% 
01/11/2016 3.3.90.93.00 50.000,00 173.000,00 223.000,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 13 FUNDEF/FUNDEB Diretos 173.000,00 
12.365.0401.2-063 Vencimentos e Encargos dos Professores do Ensino Infantil 
01/11/2016 3.1.90.04.00 20.496,20 106.000,00 -85.503,80 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 13 FUNDEF/FUNDEB Diretos 106.000,00 
....0.11jj/2016 3.1.90.11.00 1.250.129,40 80.000,00 1.170.129,40 
d€' C"..Yov1m.Fontes: 
Fonte: 1 13 FUNDEF/FUNDEB Diretos 80.000.00 
-: QJ11/201.\ 3.1.90.13.00 271.032,00 100.000,00 171.032,00 
Movim. Fontes: 
's, Fonte: 1 13 FUNDEF/FUNDEB Diretos 100.000,00 \.DO r? 
Soma Órgão: 286.000.00 286.000,00 0,00 0.00 
\ -... 
X. Soma Data: 524.238,12 524.238,12 0,00 0,00 
..t )._•' 
00408 01/12/2016 
22 . PREFEITURA MU ICIPAL DE PORTO GRANDE 
O SECRETÁRIA UNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
122.0052.2-012 Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMAD 
01/12/2016 3.1.90.04.00 276.100,00 133.290,31 142.809,69 
Movim. Fontes: /n Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 133.290,31 
06 SECRE ICIPAL PLANEJAMENTO 
ET 
E FINANÇAS 
ANTONIO D4 SA EREIRMA CARLOS PINTO 
© Fénix Sotwares P fcas i m br 
Sequencial 22 Page 40 
o Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver, 15, 1Oa 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 254
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 40/89 - Este processo possui apensamentos
Í 
Codificação 1 Despesa Orçada 
Normais 1 Crédito Especial 
1 1 Saldo Atual 
Decretos. N° Data J Suplementação Anulação j Suplementação Anulação 1 
00408 01/12/2016 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
04.121.0052.2-014 Vencimentos e Vantagens da SEMPLAFIN 
01/12/2016 3.3.90.93.00 36.033,00 2.500,00 38.533,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 2.500,00 
07 SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO 
15.451.0501.2-017 Manutenção das Atividades c/Soc. De Infra-Estrutura 
01/12/2016 3.3.90.30.00 186.25000 90.500,00 276.750,00 
Movam. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 90.500,00 
01/12/2016 3.3.90.30.00 186.250,00 5.000,00 191.250,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 5.000,00 
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS 
08.244.0125.2-025 Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMAS 
01/12/2016 3.1.90.11.00 161.125,00 31.290,31 192.415,31 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 31.290,31 
09 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 
20.602.0668.2-031 Manutenção das Atividades c/Secretária de Agricultura 
01/12/2016 3.3.90.30.00 125.400,00 4.000,00 129.400,00 
Movim. Fontes: 
Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS Diretos 4.000,00 
Soma órgão: 133.290,31 133.290,31 0.00 0,00 
23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
10.301.0202.2-044 Manutenção das Atividades c/LaboratÕrio de Análises Clinlca 
01/12/2016 3.3.90.30.00 11.000,00 9.000,00 20.000,00 
Movim. Fontes: 
, 
CO3\ Fonte: 1 00 ORDINÁRIOS 
10.301.0202.2-045 ' Manutço Programa de Atenção Básica - PAB - FIXO 
Diretos 9.000,00 
r') 01/12/2016 3.1.90.11.00 555.500,00 2.260,00 557.760,00 
c2 ' Movim. Fontes: 
r',rr-i,,, Á r),r,c' ', 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 255
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 41/89 - Este processo possui apensamentos
Codificação Normais Crédito Especial 
Despesa Orçada Saldo Atual 
Decretos.- N° Data Suplementação Anulação 
1 
Suplementação Anulação 
24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 
13 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FUNDEB 
12.361.04012-055 Vencimentos e Encargos c/Pessoal Administrativo 34% 
01/12/2016 3.1.90.13.00 394.225,00 64.073,00 330.152,00 
MbMM. 
1 13 FUNDEF/FUNDEB Diretos , 64.073,00 
12.361.04012-057 Manutenção das Atividades c!Transporte Escolar 
01/12/2016 3.3.90.39.00 103.467,08 4.000,00 107.467,08 
1 86 OUTROS CONVEN. Indiretos/Fundos 4.00000 
12.361.04012-058 Manutenção das Atividades clEnsino Fundamental 
01/12/2016 3.3.90.93.00 21.849,00 5.573,00 27.422,00 
WRk 
Fonte i 13 FUNDEF/FUNDEB Diretos 557300 
12361.04012-062• Vencimentos e Encargos c/Professores - 66% - 
01/12/2016 3.3.90.93.00 50.000,00 1.500,00 . 51.500,00 
Movim F'6à'ter 
Fonte:, 1 13 FUNDEF/FUNDEB Diretos 1.500,00 
12.365.0401.2-063 Vencimentos e Encargos dos Professores do Ensino Infantil 
01/12/2016 3.1.90.92.00 20.000,00 53.000,00 73.000,00 
Movim. Fontes:......... 
Fonte:, 1 13 FUNDEF/FUNDEB Diretos 53.000,00 
Soma órgão: 64.073,00 64.073,00 0,00 0,00 
Soma Data: 230.123,31 230.123,31 0,00 0,00 
Total Geral: 28.628.747,23 11.107.647,12 0,00 0,00 
ANTONOD E 'EIRA CARLOS SILVA PINTO 
Sequencial: 22 Page 42 
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TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 256
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 42/89 - Este processo possui apensamentos
Ir EXERCÍCIO 
201 
ESTADO DO AMAPÁ 
MUNICIPIO DE PORTO GRANDE 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
DECRETOS DE ANULAÇÕES E 
SUPLEMENTAÇÕES 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 257
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 43/89 - Este processo possui apensamentos
to 
Município de Porto Grande 
PODER EXECUTIVO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
TIPO DE CREDITO ]DATA N° DECRETO LEI N] VALOR ANULAÇÃO 
TOTAL DA 
DOTAÇÃO INICIAL LEI N° 457/2015-GAB-PMpG .................................................................. R$--34.038.000,0O 
CRED SUPLEMENTARES 04.01.16 028/2016 13.436.238,11 47.474.238,11 
CRED SUPLEMENTARES 04.01.16 029/2016 4.135.506,02 4.135.506,02 47.474.238,11 
CRED SUPLEMENTARES 04.01.16 030/2016 1.697.230,00 49.171.468,11 
CRED SUPLEMENTARES 01.02.16 071/2016 1.051.130,00 1.051.130,00 49.171.468,11 
CRED SUPLEMENTARES 01.02.16 072/2016 738.715,00 49.910.183.11 
CRED SUPLEMENTARES 01.03.16 091/2016 1.648.917,00 51.559.100,11 
CRED SUPLEMENTARES 01.03.16 092/2016 69.405,00 69.405,00 51.559.100,11 
CRED SUPLEMENTARES 01.04.16 239/2016 977.630,00 977.630,00 51.559.100,11 
CRED SUPLEMENTARES 02.05.16 240/2016 948.555,00 948.555,00 51.559.100,11 
CRED SUPLEMENTARES 01.06.16 290/2007 633.530,00 633.530,00 51.559.100,11 
CRED SUPLEMENTARES 01.06.16 312/2016 275.750,00 275.750,00 51.559.100,11 
CRED SUPLEMENTARES 01.08.16 344/2016 583.145,00 583.145,00 51.559.100,11 
CRED SUPLEMENTARES 01.09.16 353/2016 974.691,00 974.691,00 51.559.100,11 
CRED SUPLEMENTARES 03.10.16 370/2016 703.943,67 703.943,67 51.559.100,11 
CRED SUPLEMENTARES 01.11.16 407/2016 524.238,12 524.238,12 50.820.585,11 
CRED SUPLEMENTARES 01.12.16 408/2016 230.123,31 230.123,31 50.820.585,11 
TÕTAL 28.628.747,23 11.107.647,12 51.559.100,11 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 258
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 44/89 - Este processo possui apensamentos
to, 
ESTADO DO AMAPA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
CNPJ: 34.925.206/0001-44 
DECRETO N° 28, de 04 de janeiro de 2016. 
"DISPÕE SOBRE A 
ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES E DA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os dispositivos contidos no artigo 8° 
na Lei Municipal N° 457/2016. 
DECRETA: 
Art. (1°) - Fica aberto na contadoria deste(a) Prefeitura Municipal um crédito suplementar no valor de R$ 13.436.238,11 
(TREZE MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS MIL E DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS, ONZE 
CENTAVOS), destinados a constituírem reforços as seguintes dotações Orçamentárias: 
03.062.0010.2-010 - Sentenças Judiciais E Precatorios 
3.3.90.92.00.00-Despesas de Exercícios Anteriores 21.500,00 
04.122.0052.2-005 - Manutenção das atividades do Gabinete 
3.3.90.92.00.00-Despesas de Exercícios Anteriores 3.566,00 
3.3.90.92.00.00-Despesas de Exercícios Anteriores 50.694,22 
04.122.0052.2-011 - Manutenção das Atividades da SEMAD 
3.3.90.36.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 16.000,00 
08.244.0125.2-026 - Manutenção das Atividades c/Ação Social 
3.3.90.92.00.00-Despesas de Exercícios Anteriores 30.241,86 
10.301.0202.2-045 - Manutenção Programa de Atenção Básica - PAB - FIXO 
3.1.90.11.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 471.505,00 
3.1.90.13.00.00-Obrigações Patronais 490.000,00 
3.1.90.92.00.00-Despesas de Exercícios Anteriores 472.805,00 
10.301.0202.2-046 - Manutenção das atividades c/Prograxna Saúde da Família 
3.3.90.04.00.00-Contratação por Tempo Determinado 444.045,00 
10.301.0202.2-047 - Manutenção das atividades c/programa dos agentes de saúde - PACS 
3.1.90.11.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 101.405,00 
3.1.90.13.00.00-Obrigações Patronais 19.890,00 
10.302.0202.2-048 - Manutenção das Atividades c/Unidade Mista de Saúde 
3.1.90.04.00.00-Contratação por Tempo Determinado 319.050,00 
do ISte.N 
3.1.90.11.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil '\. O "1.573.605,00 
3.1.90.16.00.00-Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil O y.'\25.005,00 
13 
10.304.0246.2-051 - Manutenção das Atividades c/Promoçào em . 
3.1.90.04.00.00-Contratação por Tempo Determinado Ç -270.000,00 
3.1.90.11.00.00-mentos Vantagens Fixas Pessoal 
Página 1 de 2 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 259
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 45/89 - Este processo possui apensamentos
tJ 
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
CNPJ: 34.925.206/0001-44 
3.1.90.13.00.00-Obrigações Patronais 59.155,00 
12.361.0403.2-055 - Vencimentos e Encargos c/Pessoal Administrativo 34% 
3.1.90.11.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.020.000,00 
3.1.90.13.00.00-Obrigações Patronais 350.000,00 
3.3.90.93.00.00-Indenizações e Restituições 340.000,00 
12.361.0403.2-058 - Manutenção das Atividades c/Ensino Fundamental 
3.3.90.92.00.00-Despesas de Exercícios Anteriores 960.000,00 
12.361.0403.2-062 - Vencimentos e Encargos c/Professores - 66% 
3.1.90.11.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.500.000,00 
3.1.90.13.00.00-Obrigações Patronais 204.000,00 
3.3.90.93.00.00-Indenizações e Restituições 1.300.000,00 
12.365.0401.2-063 - Vencimentos e Encargos dos Professores do Ensino Infantil 
3.1.90.92.00.00-Despesas de Exercícios Anteriores 705.000,00 
15.451.0501.2-017 - Manutenção das Atividades c/Sec. De Infra-Estrutura 
3.3.90.92.00.00-Despesas de Exercícios Anteriores 69.190,27 
15.452.0507.1-018 - Construção e Reforma de Praças 
4.4.90.51.00.00-Obras e Instalações 385.500,00 
20.602.0668.2-031 - Manutenção das Atividades c/Secretária de Agricultura 
3.3.90.92.00.00-Despesas de Exercícios Anteriores 51.375,76 
20.691.0668.2-034 - Manutenção das Atividades de Feiras e Matadouro 
3.3.90.36.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.100,00 
27.812.0721.1-038 - Reforma do Campo de Futebol 
4.4.90.51.00.00-Obras e Instalações 67.600,00 
27.812.0721.1-040 - Construção de Quadras Poliesportivas 
4.4.90.51.00.00-Obras e Instalações 15.000,00 
TOTAL : 13.436.238,11 
Art. (2°) - Para cobertura dos créditos abertos no artigo anterior, será usado como recursos o artigo 8° e artigo 9° 
conforme lei n°457/2016: 
TOTAL 13.436.238,11 
Art. (30) - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, aos 04 dias 1r)Ie 
 Janeiro de 2016. 
A1 /0 
flCPIPAL
ANTONIO DE S REIRA 
PREFEITO 
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TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 260
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 46/89 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
CNPJ: 34.925.206/0001-44 
DECRETO N° 29, de 04 de janeiro de 2016. 
"DISPÕE SOBRE A 
ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES E DA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os dispositivos contidos no artigo 110 
da Lei Orçamentária Municipal N° 457/2016. 
DECRETA: 
Art. (1°) - Fica aberto na contadoria deste(a) Prefeitura Municipal um crédito suplementar no valor de R$ 4.135.506,02 
(QUATRO MILHÕES, CENTO E TRINTA E CINCO MIL E QUINHENTOS E SEIS REAIS, DOIS CENTAVOS), 
destinados a constituírem reforços as seguintes dotações Orçamentárias: 
03.062.0010.2-008 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Progem 
3.1.90.92.00.00-Despesas de Exercícios Anteriores 9.530,00 
04.121.0052.2-014 - Vencimentos e Vantagens da SEMPLAFIN 
3.1.90.13.00.00-Obrigações Patronais 101.440,00 
3.1.90.16.00.00-Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 15.010,00 
04.122.0052.2-003 - Vencimentos e Vantagens Fixas do Gabinete do Prefeito 
3.1.90.13.00.00-Obrigações Patronais 48.900,00 
3.1.90.16.00.00-Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 239.010,00 
04.122.0052.2-011 - Manutenção das Atividades da SEMAD 
3.1.90.92.00.00-Despesas de Exercícios Anteriores 171.843,63 
04.122.0052.2-012 - Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMAD 
3.1.90.11.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 985.705,00 
3.1.90.13.00.00-Obrigações Patronais 196.100,00 
04.122.0052.2-072 - Vencimentos e Vantagens Fixas -SEMIN 
3.1.90.92.00.00-Despesas de Exercícios Anteriores 20,16 
08.242.0007.2-078 - Manutenção das Atividades do Centro de Refere1)c tAssistência Social - CRAS 
3.3.90.36.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 9 33.000,00 
3.3.90.36.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaL) . 15.000,00 
k ' 
08.244.0125.2-025 - Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMAS O 
3.1.90.11.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civkl 75.300,00 
3.1.90.13.00.00-Obrigações Patronais 52.505,00 
10.122.0052.2-040 - Coordenação e Administração do Fundo Municipal Porto Grande 
3.3.90.36.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 75.205,0 
10.301.0202.2-045 - Manutenção Programa de Atenção Básica - PAB - FIXO 
3.3.90.39.00.00-Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídic 5.005,00 
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TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 261
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 47/89 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
1* 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
CNPJ: 34.925.206/0001-44 
10.301.0202.2-046 - Manutenção das atividades c/Programa Saúde da Família 
3.3.90.36.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00 
3.3.90.36.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 94.010,00 
10.301.0241.1-050 - Mobiliário e Aparelhamento dos Postos de Saúde 
4.4.90.52.00.00-Equipamentos e Material Permanente 64.200,00 
10.302.0202.2-048 - Manutenção das Atividades c/tinidade Mista de Saúde 
3.3.90.39.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídic 50.000,00 
3.3.90.93.00.00-Indenizações e Restituições 33.030,00 
10.304.0246.2-052 - Manutenção das Atividades c/Vigilância Sanitária 
3.3.90.36.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7.005,00 
10.305.0242.1-072 - Construção do Centro de Combate Endemias 
4.4.90.51.00.00-Obras e Instalações 562.000,00 
13.122.0052.2-066 - Vencimentos e Vantagens Fixas SEMELC 
3.1.90.92.00.00-Despesas de Exercícios Anteriores 5.773,57 
15.451.0501.2-018 - Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil 
3.1.90.11.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 713.850,30 
3.1.90.13.00.00-Obrigações Patronais 106.040,00 
18.122.0052.2-035 - Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMMA 
3.1.90.11.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 63.600,00 
3.1.90.13.00.00-Obrigações Patronais 14.820,00 
3.1.90.92.00.00-Despesas de Exercícios Anteriores 20.411,88 
20.602.0668.2-029 - Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMAP 
3.1.90.04.00.00-Contratação por Tempo Determinado 20.905,80 
3.1.90.11.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 44.275,50 
3.1.90.13.00.00-Obrigações Patronais 9.010,18 
TOTAL : 4.135.506,02 
Art. (21) - Para cobertura dos créditos abertos no artigo anterior, será usado como recursos a anulação parcial das 
seguintes dotações Orçamentárias: 
04.121.0052.2-015 - Manutenção das Atividades da SEMPLAFIN 
3.3.90.30.00.00-Material de Consumo 
3.3.90.36.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física F 
3.3.90.92.00.00-Despesas de Exercícios Anteriores 
04.122.0052.1-006 - Mobiliário e Aparelhamento da SEMDA 
4.4.90.52.00.00-Equipamentos e Material Permanente 
04.122.0052.2-003 - Vencimentos e Vantagens Fixas do Gabinete do Pte eito 
3.3.90.93.00.00-Indenizações e Restituições 
04.122.0052.2-006 - Vencimentos e Vantagens Fixas do Gabinete da Vice refeita 
3.1.90.11.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
04.122.0052.2-011 - Manutenção das Atividades da SEMAD 
3.3.90.30.00.00-Material de Consumo 
3.3.90.39.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídic 
3.3.90.93.00.00-Indenizações e tituições 
Página 2 de 4 
80.000,00 
50.000,00 
100.000,00 
30.000,00 
100. 0009M 
100. 00,00 
150 . 000, 00 
65.000,00 
100.000,00 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 262
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 48/89 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
CNPJ: 34.925.206/0001-44 
04.124.0052.2-074 - Manutenção das Atividades da Controladoria 
3.3.90.30.00.00-Material de Consumo 20.000,00 
04.124.0052.2-075 - Vencimentos e Vantagens Fixas 
3.1.90.11.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 80.000,00 
04.128.0058.2-013 - Manutenção das Atividades c/Capacitaçào dos Servidores 
3.3.90.36.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 9.000,00 
08.244.0125.2-026 - Manutenção das Atividades c/Ação Social 
3.3.90.30.00.00-Material de Consumo 100.000,00 
08.244.0125.2-084 - Manutenção das Atividades c/Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 
3.1.90.11.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 48.000,00 
10.301.0202.2-045 - Manutenção Programa de Atenção Básica - PAB - FIXO 
3.3.90.30.00.00-Material de Consumo 200.000,00 
3.3.90.36.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 40.000,00 
3.3.90.93.00.00-Indenizações e Restituições 58.035,00 
10.301.0202.2-046 - Manutenção das atividades c/Programa Saúde da Família 
3.3.90.30.00.00-Material de Consumo 40.000,00 
10.302.0202.2-048 - Manutenção das Atividades c/Unidade Mista de Saúde 
3.1.90.13.00.00-Obrigações Patronais 60.000,00 
10.302.0230.2-049 - Componente Básico da Assistência farmacêutica 
3.3.90.30.00.00-Material de Consumo 50.000,00 
10.302.0244.1-054 - Construção de Unidade Básica de Saúde 
4.4.90.51.00.00-Obras e Instalações 75.420,00 
10.304.0246.2-051 - Manutenção das Atividades c/Promoção em Saúde 
3.3.90.30.00.00-Material de Consumo 370.000,00 
13.122.0052.2-066 - Vencimentos e Vantagens Fixas SEMELC 
3.1.90.11.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 120.000,00 
13.392.0721.2-089 - Manutenção das Atividades c/Evento Festival do Abacaxi 
3.3.90.39.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridic 215.000,00 
13.392.0722.2-069 - Manutenção das Atividades c/Eventos, Festividades 
3.3.90.39.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridic 72.051,02 
15.451.0501.2-017 - Manutenção das Atividades c/Sec. De Infra-Estrutura 
3.3.90.93.00.00-Indenizações e Restituições 60.000,00 
15.451.0501.2-018 - Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil 
3.1.90.16.00.00-Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil Ç)Çj 30.000,00 
15.452.0503.1-013 - Reforma das Instalações do Cemitério Municipal'-) 
4.4.90.51.00.00-Obras e Instalações O 
16.482.0125.1-020 - Construção e Restauração de Casas Populares Zona ;~~na 
4.4.90.51.00.00-Obras e Instalações 60.0 ,00 
18.541.0504.1-026 - Construção do Sistema de Tratamento do Lixo Domiciiar Aterro anitario 
4.4.90.51.00.00-Obras e Instalações ,,/80.00000 
18.541.0504.1-027 - Aquisição de Veículos Tipo Coletor de Lixo Domiciliar 
4.4.90.52.00.00-Equipamentos e Material Permanente 70.000,00 
18.541.0504.2-019 - Manutenção das Atividades c/Coleta de Lixo Domiciliar 
3.3.90.30.00.00-Material de Consumo 220.000,00 
3.3.90.36.00.00-Outros Serviços de rceiros - Pessoa Física 80. 000,00 
Página 3 de 4 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 263
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 49/89 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
o 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
CNPJ: 34.925.206/0001-44 
3.3.90.39.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridic 
18.541.0504.2-020 - Manutenção das Atividades c/Limpeza Pública 
3.3.90.30.00.00-Material de Consumo 
20.601.0640.2-027 - Aquisição de Insumo Agricolas 
3.3.90.32.00.00-Material de Distribuição Gratuita 
26.782.0504.1-035 - Aquisição de Equipamentos p/conservaçào de Estradas 
4.4.90.51.00.00-Obras e Instalações 
26.782.0710.1-036 - Construção e Reforma de Ponte em estradas vicinais 
4.4.90.51.00.00-Obras e Instalações 
26.782.0710.1-037 - Abertura de Estradas Vicinais 
4.4.90.51.00.00-Obras e Instalações 
26.782.0710.2-022 - Manutenção e conservação de estradas vicinais 
3.3.90.30.00.00-Material de Consumo 
3.3.90.36.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.90.39.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridic 
TOTAL 
30.000,00 
190.000,00 
235.000,00 
70.000,00 
48.000,00 
135.000,00 
375.000,00 
35.000,00 
55.000,00 
4.135.506,02 
Art. (30) - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, aos 04 dias nês de janeiro de 2016. 
ANTONIO DEO1JS4 PEREIRA 
PREFEITO MUNICIPAL 
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RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 50/89 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
CNPJ: 34.925.206/0001-44 
DECRETO N°30, de 04 de janeiro de 2016. 
"DISPÕE SOBRE A 
ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES E DA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os dispositivos contidos no artigo 9° da 
Lei Municipal N° 457/2016. 
DECRETA: 
Art. (1°) - Fica aberto na contadoria deste(a) Prefeitura Municipal um crédito suplementar no valor de R$ 1.697.230,00 
(UM MILHÃO, SEISCENTOS E NOVENTA E SETE MIL E DUZENTOS E TRINTA REAIS), destinados a constituírem 
reforços as seguintes dotações Orçamentárias: 
12.365.0404.1-062 - Construção, Ampliação e Reforma de Escolas do Ensino Infantil 
4.4.90.51.00.00-Obras e Instalações 1.697.230,00 
TOTAL 1.697.230,00 
Art. (2°) - Para cobertura dos créditos abertos no artigo anterior, será usado como recursos o excesso de arrecadação 
verificado até a presente data, bem assim a tendência do exercício verificada mês a mês: 
TOTAL 1.697.230,00 
Art. (3°.) - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. 
PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE, aos 04 dias do7s)de janeiro de 2016. 
4 1 
ANTONIO DE5 SA PÉEIRA 4) 
PREFEITO 
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TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 265
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 51/89 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
CNPJ: 34.925.206/0001-44 
DECRETO N° 71, de 01 de fevereiro de 2016. 
"DISPÕE SOBRE A 
ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES E DA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os dispositivos contidos no artigo 110 
da Lei Orçamentária Municipal N° 457/2016. 
DECRETA: 
Art. (1°) - Fica aberto na contadoria deste(a) Prefeitura Municipal um crédito suplementar no valor de R$ 1.051.130,00 
(UM MILHÃO, CINQUENTA E UM MIL E CENTO E TRINTA REAIS), destinados a constituírem reforços as seguintes 
dotações Orçamentárias: 
08.242.0007.2-078 - Manutenção das Atividades do Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS 
3.3.90.36.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 14.000,00 
08.244.0125.2-084 - Manutenção das Atividades c/Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 
3.3.90.30.00.00-Material de Consumo 95.000,00 
10.301.0202.2-045 - Manutenção Programa de Atenção Básica - PAB - FIXO 
3.1.90.92.00.00-Despesas de Exercícios Anteriores 27.000,00 
3.3.90.30.00.00-Material de Consumo 2.000,00 
10.301.0202.2-046 - Manutenção das atividades c/Programa Saúde da Familia 
3.3.90.30.00.00-Material de Consumo 40.000,00 
10.301.0241.1-050 - Mobiliário e Aparelhamento dos Postos de Saúde 
4.4.90.52.00.00-Equipamentos e Material Permanente 26.130,00 
10.302.0202.2-048 - Manutenção das Atividades c/Unidade Mista de Saúde 
3.3.90.30.00.00-Material de Consumo 200.000,00 
10.304.0246.2-051 - Manutenção das Atividades c/Promoção em Saúde -.... 
3.3.90.30.00.00-Material de Consumo 20.000,00 
12.361.0403.2-058 - Manutenção das Atividades c/Ensino Fundhta1 \O 
3.3.90.30.00.00-Material de Consumo 0 550.000,00 
' ç Y' C1 
3.3.90.36.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísO 30.000,00 
3.3.90.92.00.00-Despesas de Exercícios Anteriores . 00, 
TOTAL : ,./ 1.051.13 ,00 
Art. (2°) - Para cobertura dos créditos abertos no artigo anterior, será usado co 4 recursos/' 'nulaçào parcial das 
seguintes dotações Orçamentárias: / 
08.242.0007.1-065 - Construção de Centro de Referencia da Assistência Social - CRAS 
4.4.90.51.00.00-Obras e Instalações 14.000,00 
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TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 266
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 52/89 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
CNPJ: 34.925.206/0001-44 
08.244.0125.2-084 - Manutenção das Atividades o/Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 
3.1.90.11.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 95.000,00 
10.122.0052.1-047 - Mobiliário e Apa ralhamento do Fundo Municipal de Saúde 
4.4.90.52.00.00-Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 
10.301.0202.2-041 - Manutenção das Atividades c/Programa Bucal 
3.3.90.30.00.00-Material de Consumo 20.000,00 
3.3.90.36.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 40.000,00 
3.3.90.39.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídic 30.000,00 
10.301.0202.2-042 - Gestão da Politica em Saúde 
3.3.90.36.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 40.000,00 
3.3.90.39.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídic 40.000,00 
10.301.0202.2-045 - Manutenção Programa de Atenção Básica - PAB - FIXO 
3.1.90.92.00.00-Despesas de Exercícios Anteriores 26.130,00 
10.301.0202.2-046 - Manutenção das atividades c/Programa Saúde da Família 
3.3.90.39.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídic 40.000,00 
10.301.0241.1-048 - Aparelhamento do Fundo Municipal de Saúde 
4.4.90.52.00.00-Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 
10.301.0241.1-049 - Construção, Ampliação e reforma das habitações do Médicos 
4.4.90.52.00.00-Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 
10.301.0241.1-051 - Construção, Ampliação e reforma dos postos de Saúde 
4.4.90.51.00.00-Obras e Instalações 29.000,00 
12.365.0401.2-063 - Vencimentos e Encargos dos Professores do Ensino Infantil 
3.1.90.11.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 597.000,00 
12.365.0401.2-065 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil 
3.3.90.36.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00 
TOTAL : 1.051.130,00 
Art. (30) - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, aos 01 dias do és de fevereiro de 2016. 
oç 
ANTONIODESO APE IRA 
PREFEITO ICIPAL 
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TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 267
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 53/89 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
CNPJ: 34.925.206/0001-44 
DECRETO N° 72, de 01 de fevereiro de 2016. 
"DISPÕE SOBRE A 
ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES E DA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os dispositivos contidos artigo n° 8 da 
Lei Municipal N° 457/2016. 
DECRETA: 
Art. (1°) - Fica aberto na contadoria deste(a) Prefeitura Municipal um crédito suplementar no valor de R$ 738.715,00 
(SETECENTOS E TRINTA E OITO MIL E SETECENTOS E QUINZE REAIS), destinados a constituírem reforços as 
seguintes dotações Orçamentárias: 
04.121.0052.2-015 - Manutenção das Atividades da SEMPLAFIN 
3.3.90.30.00.00-Material de Consumo 40.000,00 
04.122.0052.2-005 - Manutenção das atividades do Gabinete 
3.3.90.30.00.00-Material de Consumo 109.. 100,00 
3.3.90.39.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídic 2.000,00 
3.3.90.39.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídic 16.000,00 
3.3.90.92.00.00-Despesas de Exercícios Anteriores 20.500,00 
04.122.0052.2-007 - Manutenção das Atividades do Gabinete da Vice-Prefeita 
3.3.90.30.00.00-Material de Consumo 5.000,00 
04.124.0052.2-074 - Manutenção das Atividades da Controladoria 
3.3.90.30.00.00-Material de Consumo 12.000,00 
08.243.0122.2-023 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 
3.3.90.36.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 18.000,00 
13.122.0052.2-067 - Manutenção das Atividades da SEMELC 
3.3.90.30.00.00-Material de Consumo 22.500,00 
Ot3L: 
15.451.0501.2-017 - Manutenção das Atividades c/Sec. De Infra-rutura 
3.3.90.30.00.00-Material de Consumo . 30.000 00 
3.3.90.30.00.00-Material de Consumo . a t ' Co ;- 300.000,00 
18.122.0052.2-035 - Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMMA 
3.1.90.04.00.00-Contratação por Tempo Determinado \% 
18.541.0619.2-036 - Manutenção das atividades c/Meio Ambiente 
3.3.90.30.00.00-Material de Consumo 102.00 ,00 
20.602.0668.2-031 - Manutenção das Atividades c/Secretária de Agricu1tira / 
3.3.90.30.00.00-Material de Consumo .000,00 
Página 1 de 2 
738.715,00 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 268
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 54/89 - Este processo possui apensamentos
t&J 
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
CNPJ: 34.925.206/0001-44 
Art. (2°) - Para cobertura dos créditos abertos no artigo anterior, será usado como recursos o artigo 80conforme Lei n° 
457/2016: 
TOTAL 738.715,00 
Art. (30
) - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, aos 01 dias do ms-de\fevereiro de 2016. 
ANTONIO DE SOAPBREIRÁ 
PREFEITO M'4ICIPÀL 
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TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 269
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 55/89 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
o 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
CNPJ: 34.925.206/0001-44 
DECRETO N° 91, de 01 de março de 2016. 
"DISPÕE SOBRE A 
ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES E DA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os dispositivos contidos no artigo 8° 
da Lei Municipal N°457/2016. 
DECRETA: 
Art. (1°) - Fica aberto na contadoria deste(a) Prefeitura Municipal um crédito suplementar no valor de R$ 1.648.917,00 
(UM MILHÃO, SEISCENTOS E QUARENTA E OITO MIL E NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS), destinados a 
constituírem reforços as seguintes dotações Orçamentárias: 
04.122.0052.2-005 - Manutenção das atividades do Gabinete 
3.3.90.39.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridic 10.000,00 
3.3.90.39.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridic 13.000,00 
3.3.90.39.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridic 3.000,00 
3.3.90.92.00.00-Despesas de Exercícios Anteriores 9.880,00 
04.122.0052.2-011 - Manutenção das Atividades da SEMAD 
3.1.90.92.00.00-Despesas de Exercícios Anteriores 2.800,00 
04.122.0052.2-072 - Vencimentos e Vantagens Fixas -SEMIN 
3.1.90.11.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 532.450,00 
3.1.90.13.00.00-Obrigações Patronais 170.957,00 
3.1.90.16.00.00-Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 176.255,00 
3.3.90.93.00.00-Indenizações e Restituições 74.340,00 
10.301.0241.1-050 - Mobiliário e Aparelhamento dos Postos de Saúde 
4.4.90.52.00.00-Equipamentos e Material Permanente 27.00000 
10.302.0202.2-048 - Manutenção das Atividades c/tinidade Mista de.Sde 
3.3.90.30.00.00-Material de Consumo . . 515.000,00 
3.3.90.36.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físicí 23.005,00 Õ. O) 
3.3.90.39.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juric " 3.980,00 
3.3.90.39.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridi" 2, 6.250,00 
JJ 
13.122.0052.2-066 - Vencimentos e Vantagens Fixas SEMELC 1 
3.1.90.11.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15.000JO0 
15.451.0501.2-017 - Manutenção das Atividades c/Sec. De Infra-Estrutura\\ / 
3.3.90.30.00.00-Material de Consumo '1 6.000,00 
18.541.0619.2-036 - Manutençãodas idades c/Meio Ambiente 
Página 1 de 2 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 270
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 56/89 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
CNPJ: 34.925.206/0001-44 
3.3.90.30.00.00-Material de Consumo 2.000,00 
20.602.0668.2-031 - Manutenção das Atividades c/Secretária de Agrícultura 
3.3.90.92.00.00-Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 
20.691.0668.2-034 - Manutenção das Atividades de Feiras e Matadouro 
3.3.90.36.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00 
27.812.0721.1-040 - Construção de Quadras Poliesportivas 
4.4.90.51.00.00-Obras e Instalações 30.000,00 
TOTAL : 1.648.917,00 
Art. (20) - Para cobertura dos créditos abertos no artigo anterior, será usado como recursos do artigo 8° e 9° conforme lei 
no 457/2016: 
TOTAL 1.648.917,00 
Art. (30) - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, aos 01 dias do m" e arço de 2016. 
ANTONIODESO A E IRA 
PREFEITO MICIPAL 
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TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 271
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 57/89 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
CNPJ: 34.925.206/0001-44 
DECRETO N° 92, de 01 de março de 2016. 
"DISPÕE SOBRE A 
ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES E DA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os dispositivos contidos no artigo 110 
da Lei Orçamentária Municipal N° 457/2016. 
DECRETA: 
Art. (1°) - Fica aberto na contadoria deste(a) Prefeitura Municipal um crédito suplementar no valor de R$ 69.405,00 
(SESSENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E CINCO REAIS), destinados a constituírem reforços as seguintes 
dotações Orçamentárias: 
08.243.0122.2-081 - Manutenção das Atividades de Proteção Social Especial -PSE (CREAS) 
3.3.90.36.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.500,00 
08.244.0125.2-084 - Manutenção das Atividades c/Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 
3.1.90.04.00.00-Contratação por Tempo Determinado 58.405,00 
3.3.90.30.00.00-Material de Consumo 5,000,00 
12.361.0403.2-058 - Manutenção das Atividades c/Ensino Fundamental 
3.3.90.92.00.00-Despesas de Exercícios Anteriores 3.500,00 
TOTAL 69.405,00 
Art. (2°) - Para cobertura dos créditos abertos no artigo anterior, será usado como recursos a anulação parcial das 
seguintes dotações Orçamentárias: 
08.242.0007.2-078 - Manutenção das Atividades do Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS 
3.3.90.30.00.00-Material de Consumo 15.000,00 
08.243.0122.2-080 - Manutenção das Atividades de Proteção Social Básica - PSB 
3.3.90.30.00.00-Material de Consumo 10.000,00 
08.244.0125.2-084 - Manutenção das Atividades c/Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 
3.1.90.11.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.905,00 
J. 
3.3.90.36.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -) 10.000,00 
12.361.0403.1-059 - Aparelhamento do Conselho Municipal de Eação 
4.4.90.52.00.00-Equipamentos e Material Permanente 3.500,00 
- 
TOTAL : 
ôí 
Art. (3°.) - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, aos 01 mês de març 
ANTONIO DE 'JUA FERE 
PREFEITO4UNICIPAL 
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RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 58/89 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
CNPJ: 34.925.206/0001-44 
DECRETO N° 239, de 01 de abril de 2016. 
"DISPÕE SOBRE A 
ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES E DA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os dispositivos contidos no artigo 110 
da Lei Orçamentária Municipal N° 457/2016. 
DECRETA: 
Art. (1°) - Fica aberto na contadoria deste(a) Prefeitura Municipal um crédito suplementar no valor de R$ 977.630,00 
(NOVECENTOS E SETENTA E SETE MIL E SEISCENTOS E TRINTA REAIS), destinados a constituírem reforços as 
seguintes dotações Orçamentárias: 
04.121.0052.2-015 - Manutenção das Atividades da SEMPLAFIN 
3.3.90.39.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídic 50.000,00 
04.121.0052.2-016 - CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP 
3.3.90.47.00.00-Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00 
08.242.0007.2-078 - Manutenção das Atividades do Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS 
3.3.90.36.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00 
08.243.0122.2-081 - Manutenção das Atividades de Proteção Social Especial -PSE (CREAS) 
3.3.90.30.00.00-Material de Consumo 20.000,00 
08.244.0125.2-026 - Manutenção das Atividades c/Açào Social 
3.3.90.14.00.00-Diárias - Civil 2.000,00 
10.122.0052.1-047 - Mobiliário e Apa ralhamento do Fundo Municipal de Saúde 
4.4.90.52.00.00-Equipamentos e Material Permanente 27.000,00 
10.301.0202.2-045 - Manutenção Programa de Atenção Básica - PAB - FIXO 
3.1.90.92.00.00-Despesas de Exercícios Anteriores 1.280,00 
3.3.90.39.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídic 32.200,00 
10.302.0202.2-048 - Manutenção das Atividades c/Unidade Mista de Saúde 
3.3.90.36.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 19.650,00 
10.304.0246.2-052 - Manutenção das Atividades c/Vigilância Sanitária 
3.3.90.30.00.00-Material de Consumo 1.900,00 
12.361.0403.2-056 - Manutenção das Atividades da Merenda Escolr> 
3.3.90.30.00.00-Material de Consumo . 200.000,00 
12.361.0403.2-057 - Manutenção das Atividades c/Transporte &cola 
3.3.90.39.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JuridicC % 500 000 00 
12.361.0403.2-058 - Manutenção das Atividades c/Ensino Fundáme.. 
3.3.90.30.00.00-Material de Consumo 33.000,00 
3.3.90.36.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
/4.600,00 
3.3.90.92.00.00-Despesas de Exercícios Anteriores 
15.451.0501.2-017 - Manutenção das Atividades c/Sec. De Infra-Estrutur 
3.3.90.92.00.00-Despesas de Exercíc Anteriores 
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RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 59/89 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
CNPJ: 34.925.206/0001-44 
18.541.0619.2-036 - Manutenção das atividades c/Meio Ambiente 
3.3.90.30.00.00-Material de Consumo 
20.691.0668.2-034 - Manutenção das Atividades de Feiras e Matadouro 
3.3.90.36.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
TOTAL 
20.000,00 
5.000,00 
977.630,00 
Art. (2°) - Para cobertura dos créditos abertos no artigo anterior, será usado como recursos a anulação parcial das 
seguintes dotações Orçamentárias: 
04.122.0052.2-004 - Manutenção das atividades c/Representação Externa 
3.3.90.30.00.00-Material de Consumo 76.000,00 
08.244.0122.2-024 - Manutenção das Atividades c/Jovem Aprendiz 
3.3.90.48.00.00-Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 6.600,00 
08.244.0125.1-067 - Construção da Casa de Abrigo ou Passagem 
4.4.90.51.00.00-Obras e Instalações 30.000,00 
08.244.0125.2-083 - Manutenção das Atividades c/Programa de Benefícios Eventual 
3.3.90.32.00.00-Material de Distribuição Gratuita 10.000,00 
08.452.0125.1-012 - Construção do Complexo de Assistência Social 
4.4.90.51.00.00-Obras e Instalações 10.000,00 
10.301.0241.1-051 - Construção, Ampliação e reforma dos postos de Saúde 
4.4.90.51.00.00-Obras e Instalações 1.400,00 
10.302.0244.1-054 - Construção de Unidade Básica de Saúde 
4.4.90.51.00.00-Obras e Instalações 80.630,00 
12.361.0403.1-056 - Construção, Ampliação e Reforma de escolas do Ensino Fundamental 
4.4.90.51.00.00-Obras e Instalações 10.000,00 
4.4.90.51.00.00-Obras e Instalações 100.000,00 
12.361.0403.2-054 - Manutenção das Atividades Salário Educação 
3.3.90.30.00.00-Material de Consumo 50.000,00 
12.361.0403.2-058 - Manutenção das Atividades c/Ensino Fundamental 
3.3.90.47.00.00-Obrigações Tributárias e Contributivas 50.000,00 
12.361.0403.2-062 - Vencimentos e Encargos c/Professores - 66% 
3.1.90.11.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00 
12.365.0401.2-063 - Vencimentos e Encargos dos Professores do Ensino Infantil 
3.1.90.11.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 353.000,00 
3.1.90.13.00.00-Obrigações Patronais 100.000,00 
TOTAL : 977.630,00 
Art. (3°.) - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, aos 01 dias abril de 2016. 2 \ 
ANTONIO DE SWSA PRE 
PREFEITO 1Z1JNICIPAL 
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TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 274
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 60/89 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
CNPJ: 34.925.206/0001-44 
DECRETO N° 240, de 02 de maio de 2016. 
"DISPÕE SOBRE A 
ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES E DA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os dispositivos contidos no artigo 110 
da Lei Orçamentária Municipal N° 457/2016. 
DECRETA: 
Art. (1°) - Fica aberto na contadoria deste(a) Prefeitura Municipal um crédito suplementar no valor de R$ 948.555,00 
(NOVECENTOS E QUARENTA E OITO MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS), destinados a 
constituírem reforços as seguintes dotações Orçamentárias: 
04.121.0052.2-016 - CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP 
3.3.90.47.00.00-Obrigações Tributárias e Contributivas 50.000,00 
04.122.0052.2-005 - Manutenção das atividades do Gabinete 
3.3.90.30.00.00-Material de Consumo 1.000,00 
3.3.90.30.00.00-Material de Consumo 500,00 
04.122.0052.2-011 - Manutenção das Atividades da SEMAD 
3.3.90.39.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridic 5.000,00 
08.244.0125.2-026 - Manutenção das Atividades c/Ação Social 
3.3.90.14.00.00-Diárias - Civil 1.000,00 
08.244.0125.2-084 - Manutenção das Atividades c/Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 
3.3.90.30.00.00-Material de Consumo 30.600,00 
10.122.0052.1-047 - Mobiliário e Apa ralhamento do Fundo Municipal de Saúde 
4.4.90.52.00.00-Equipamentos e Material Permanente 33.700,00 
10.301.0202.2-045 - Manutenção Programa de Atenção Básica - PAB FIXO 
3.3.90.93.00.00-Indenizações e Restituições 200,00 
10.301.0241.1-050 - Mobiliário e Aparelhamento dos Postos de Saúde 
4.4.90.52.00.00-Equipamentos e Material Permanente 34.000,00 
10.302.0202.2-048 - Manutenção das Atividades c/Unidade Mista de Saúde 
3.3.90.36.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 19.555,00 
3.3.90.39.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridic 14.800,00 
3.3.90.39.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridic 40.000,00 
10.302.0244.1-054 - Construção de Unidade Básica de Saúde !. 
4.4.90.51.00.00-Obras e Instalações .6.400,00 
10.304.0246.2-052 - Manutenção das Atividades c/Vigilãncia SanÇári\J 
3.3.90.30.00.00-Material de Consumo / 800,00 
/ 
12.365.0401.2-063 - Vencimentos e Encargos dos Professores do Eni In t3.1.90.04.00.00-Contratação por Tempo Determinado 600.00 ,00 
15.451.0501.2-017 - Manutenção das Atividades c/Sec. De Infra-Estrutura\ / 
3.3.90.36.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \ .0 00,00 
3.3.90.93.00.00-Indenizações e es ituições 1.000,00 
Página 1de2 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 275
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 61/89 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
CNPJ: 34.925.206/0001-44 
TOTAL : 948.555,00 
Art. (2°) - Para cobertura dos créditos abertos no artigo anterior, será usado como recursos a anulação parcial das 
seguintes dotações Orçamentárias: 
04.122.0052.2-005 - Manutenção das atividades do Gabinete 
3.3.90.36.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.500,00 
08.242.0007.1-065 - Construção de Centro de Referencia da Assistência Social - CRAS 
4.4.90.51.00.00-Obras e Instalações 30.600,00 
10.301.0241.1-050 - Mobiliário e Aparelhamento dos Postos de Saúde 
4.4.90.52.00.00-Equipamentos e Material Permanente 33.305,00 
10.301.0241.1-051 - Construção, Ampliação e reforma dos postos de Saúde 
4.4.90.51.00.00-Obras e Instalações 20.000,00 
10.302.0202.2-048 - Manutenção das Atividades c/Unidade Mista de Saúde 
3.3.90.30.00.00-Material de Consumo 131.850,00 
10.302.0230.1-052 - Construção do Laboratório de Análise Clínica 
4.4.90.51.00.00-Obras e Instalações 14.300,00 
12.361.0403.1-057 - Construção, Ampliação e Reforma das Bibliotecas das escolas 
4.4.90.51.00.00-Obras e Instalações 40.000,00 
12.361.0403.1-058 - Aquisição de Veículos p/Transporte Escolar 
4.4.90.52.00.00-Equipamentos e Material Permanente 40.000,00 
12.365.0401.2-063 - Vencimentos e Encargos dos Professores do Ensino Infantil 
3.1.90.11.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200.000,00 
12.366.0451.2-094 - Vencimento e Encargos c/Professores do EJA - 66% 
3.1.90.11.00.00-vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300.000,00 
12.367.0401.2-092 - Manutenção das Atividades c/Ensino Especial 
3.1.90.11.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00 
16.481.0125.1-019 - Construção e Restauração de Casas Populares Zona Rural 
4.4.90.51.00.00-Obras e Instalações 50.000,00 
17.512.0611.1-025 - Implantação do Saneamento Básico Urbano 
4.4.90.51.00.00-Obras e Instalações 61.000,00 
99.999.9999.2-085 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 
9.9.99.99.00.00-Reserva de Contingência 6.000,00 
TOTAL 948.555,00 
Art. (3°.) - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, aos 02 dias do mes de aio de2016 
& 
Ji 
ANTONIO DE SÕA 
q > 
PERTËIRA 
PREFEITO MUNICIPAL 
Página 2 de 2 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 276
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 62/89 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
CNPJ: 34.925.206/0001-44 
DECRETO N° 290, de 01 de junho de 2016. 
"DISPÕE SOBRE A 
ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES E DA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os dispositivos contidos no artigo 110 
da Lei Orçamentária Municipal N° 457/2016. 
DECRETA: 
Art. (1°) - Fica aberto na contadoria deste(a) Prefeitura Municipal um crédito suplementar no valor de R$ 633.530,00 
(SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS E TRINTA REAIS), destinados a constituírem reforços as 
seguintes dotações Orçamentárias: 
03.062.0010.2-010 - Sentenças Judiciais E Precatorios 
3.3.90.92.00.00-Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 
04.121.0052.2-014 - Vencimentos e Vantagens da SEMPLAFIN 
3.3.90.93.00.00-Indenizações e Restituições 100,00 
04.121.0052.2-015 - Manutenção das Atividades da SEMPLAFIN 
3.3.90.30.00.00-Material de Consumo 1.000,00 
04.122.0052.2-005 - Manutenção das atividades do Gabinete 
3.3.90.30.00.00-Material de Consumo 20.000,00 
08.243.0122.2-081 - Manutenção das Atividades de Proteção Social Especial -PSE (CREAS) 
3.3.90.36.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 25.000,00 
08.244.0125.2-026 - Manutenção das Atividades c/Ação Social 
3.3.90.14.00.00-Diárias - Civil 5.000,00 
08.244.0125.2-084 - Manutenção das Atividades c/Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 
3.3.90.30.00.00-Material de Consumo 8.500,00 
3.3.90.36.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.000,00 
10.122.0052.1-047 - Mobiliário e Apa ralhamento do Fundo Municipal de Saúde 
4.4.90.52.00.00-Equipamentos e Material Permanente - 24.050,00 
10.301.0202.2-045 - Manutenção Programa de Atenção Básica - PAB FIXO 
3.3.90.93.00.00-Indenizações e Restituições , ..\C .5.800,00 
10.301.0241.1-050 - Mobiliário e Aparelhamento dos Postos de 
4.4.90.52.00.00-Equipamentos e Material Permanente .-Ç3\3 ' -50.000,00 
10.302.0202.2-048 - Manutenção das Atividades c/Unidade Mista 
3.3.90.36.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física '! 4J\L ,r 50.000,00 
3.3.90.39.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídic 35.480,ÇO 
10.304.0246.2-052 - Manutenção das Atividades c/Vigilância Sanitária 
3.3.90.30.00.00-Material de2
2,>/~00 
) 
Página 1de3 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 277
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 63/89 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
o 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
CNPJ: 34.925.206/0001-44 
12.361.0403.2-058 - Manutenção das Atividades c/Ensino Fundamental 
3.3.90.30.00.00-Material de Consumo 
12.361.0403.2-062 - Vencimentos e Encargos c/Professores - 66% 
3.1.90.04.00.00-Contratação por Tempo Determinado 
15.451.0501.2-017 - Manutenção das Atividades c/Sec. De Infra-Estrutura 
3.3.90.30.00.00-Material de Consumo 
3.3.90.36.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
15.451.0501.2-018 - Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil 
3.1.90.11.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
TOTAL 
33.000,00 
290.000,00 
50.000,00 
5.000,00 
2.600,00 
633.530,00 
Art. (20) - Para cobertura dos créditos abertos no artigo anterior, será usado como recursos a anulação parcial das 
seguintes dotações Orçamentárias: 
04.122.0052.2-004 - Manutenção das atividades c/Representação Externa 
3.3.90.36.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 29.700,00 
08.242.0007.1-065 - Construção de Centro de Referencia da Assistência Social - CRAS 
4.4.90.51.00.00-Obras e Instalações 10.000,00 
08.243.0122.2-081 - Manutenção das Atividades de Proteção Social Especial -PSE (CREAS) 
3.3.90.30.00.00-Material de Consumo 19.500,00 
08.244.0125.2-084 - Manutenção das Atividades c/Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 
3.1.90.11.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00 
10.302.0230.2-049 - Componente Básico da Assistência farmacêutica 
3.3.90.30.00.00-Material de Consumo 175.330,00 
10.302.0241.1-053 - Construção de Academia Popular 
4.4.90.51.00.00-Obras e Instalações 10.000,00 
12.361.0403.2-055 - Vencimentos e Encargos c/Pessoal Administrativo 34% 
3.1.90.11.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 290.000,00 
12.367.0401.2-095 - Vencimentos e Encargos c/Professores da Educação Especial - 66% 
3.1.90.11.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 33.000,00 
20.602.0668.2-028 - Manutenção das atividades c/sistema de psicultura 
3.3.90.30.00.00-Material de Consumo 55.000,00 
99.999.9999.2-085 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 
9.9.99.99.00.00-Reserva de Contingência 1.000,00 
TOTAL : 633.530,00 
Art. (3°.) - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, aos 01 dias dim de junho de 2016. 
ANTONIO DE SÇJSA PE IRA E 
PREFEITO MUNICIPAL 
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TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 278
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 64/89 - Este processo possui apensamentos
tJ 
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
CNPJ: 34.925.206/0001-44 
DECRETO N°312, de 01 de julho de 2016. 
"DISPÕE SOBRE A 
ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES E DA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os dispositivos contidos no artigol l 
da Lei Orçamentária Municipal N° 457/2016. 
DECRETA: 
Art. (11) - Fica aberto na contadoria deste(a) Prefeitura Municipal um crédito suplementar no valor de R$ 275.750,00 
(DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), destinados a constituírem reforços 
as seguintes dotações Orçamentárias: 
03.062.0010.2-010 - Sentenças Judiciais E Precatorios 
3.3.90.92.00.00-Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 
04.121.0052.2-015 - Manutenção das Atividades da SEMPLAFIN 
3.3.90.39.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídic 20.000,00 
04.122.0052.2-005 - Manutenção das atividades do Gabinete 
3.3.90.30.00.00-Material de Consumo 20.000,00 
3.3.90.39.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridic 30.000,00 
3.3.90.92.00.00-Despesas de Exercícios Anteriores 500,00 
04.122.0052.2-011 - Manutenção das Atividades da SEMAD 
3.3.90.36.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 
08.243.0122.2-081 - Manutenção das Atividades de Proteção Social Especial -PSE (CREAS) 
3.3.90.36.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.500,00 
08.244.0125.2-026 - Manutenção das Atividades c/Ação Social 
3.3.90.92.00.00-Despesas de Exercícios Anteriores 1.300,00 
10.301.0202.2-045 - Manutenção Programa de Atenção Básica - PAB - FIXO 
3.1.90.92.00.00-Despesas de Exercícios Anteriores ..• 5.000,00 
3.3.90.93.00.00-Indenizações e Restituições .ç. 5.000,00 
10.302.0202.2-048 - Manutenção das Atividades c/Unidade Mista-.e Saúde-' 
3.3.90.39.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídio 450,00 
10.304.0246.2-052 - Manutenção das Atividades c/Vigilância Safatári 
3.3.90.36.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica.' .- 1.500,00 
12.361.0403.2-055 - Vencimentos e Encargos c/Pessoal Administra4o 34 
3.3.90.93.00.00-Indenizações e Restituições 60.000 
12.361.0403.2-058 - Manutenção das Atividades c/Ensino Fundamental 
3.3.90.30.00.00-Material de Consumo 507J0,00 
3.3.90.36.00.00-Outros Serviços T rceiros - Pessoa Física Í.500,00 
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TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 279
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 65/89 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
CNPJ: 34.925.206/0001-44 
15.451.0501.2-017 - Manutenção das Atividades c/Sec. De Infra-Estrutura 
3.3.90.30.00.00-Material de Consumo 62.000,00 
3.3.90.36.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 
TOTAL 275.750,00 
Art. (2°) - Para cobertura dos créditos abertos no artigo anterior, será usado como recursos a anulação parcial das 
seguintes dotações Orçamentárias: 
08.244.0125.2-084 - Manutenção das Atividades c/Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 
3.1.90.11.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.500,00 
10.122.0052.2-040 - Coordenação e Administração do Fundo Municipal de Saúde de Porto Grande 
3.1.90.13.00.00-Obrigações Patronais 450,00 
3.1.90.16.00.00-Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 11.500,00 
12.365.0401.2-064 - Vencimentos e Encargos Administrativos do Ensino Infantil 
3.1.90.11.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 112.500,00 
99.999.9999.2-085 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 
9.9.99.99.00.00-Reserva de Contingência 1.000,00 
9.9.99.99.00.00-Reserva de Contingência 144.800,00 
TOTAL 275.750,00 
Art. (30) - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, aos 01 dias do m" de uIho de 2016. 
ANTONIO DE SOU ER IRA 
PREFEITO MITICIPAL 
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TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 280
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 66/89 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
CNPJ: 34.925.206/0001-44 
DECRETO N° 344, de 01 de agosto de 2016. 
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITOS 
SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os dispositivos contidos no artigol 1 
da Lei Orçamentária Municipal N° 457/2016. 
DECRETA: 
Art. (1°) - Fica aberto na contadoria deste(a) Prefeitura Municipal um crédito suplementar no valor de R$ 583.145,00 
(QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS), destinados a constituírem 
reforços as seguintes dotações Orçamentárias: 
03.062.0010.2-010 - Sentenças Judiciais E Precatorios 
3.3.90.92.00.00-Despesas de Exercícios Anteriores 24.000,00 
04.121.0052.2-014 - Vencimentos e Vantagens da SEMPLAFIN 
3.3.90.93.00.00-Indenizações e Restituições 4.000,00 
04.121.0052.2-015 - Manutenção das Atividades da SEMPLAFIN 
3.3.90.39.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridic 20.000,00 
04.122.0052.2-011 - Manutenção das Atividades da SEMAD 
3.3.90.36.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 
08.244.0125.2-026 - Manutenção das Atividades c/Ação Social 
3.3.90.14.00.00-Diárias - Civil 3.395,00 
10.301.0202.2-041 - Manutenção das Atividades c/Programa Bucal 
3.3.90.30.00.00-Material de Consumo 8.000,00 
10.301.0202.2-044 - Manutenção das Atividades c/Laboratório de Análises Clinica * 
3.3.90.30.00.00-Material de Consumo 18.300,00 
10.301.0202.2-045 - Manutenção Programa de Atenção Básica - PAB - FIXO 
3.3.90.30.00.00-Material de Consumo 7.000,00 
10.301.0202.2-047 - Manutenção das atividades c/programa dos agentes de saúde - PAC'S 
3.1.90.13.00.00-Obrigações Patronais 6.300,00 
10.301.0241.1-051 - Construção, Ampliação e reforma dos postos de Saúde 
4.4.90.51.00.00-Obras e Instalações 7.000,00 
10.302.0202.2-048 - Manutenção das Atividades c/Unidade Mista de Saúde 
3.3.90.30.00.00-Material de Consumo 85.000,00 
3.3.90.36.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00 
10.302.0244.1-054 - Construção de Unidade Básica de Saúde 
4.4.90.51.00.00-Obras e Instalações 76.000,00 
10.304.0246.2-052 - Manutenção das Atividades c/Vigiláncia Sanitá 
3.3.90.36.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física .. 4.550, 00 
12.361.0403.2-055 - Vencimentos e Encargos c/Pessoal Administtivo 34 
3.3.90.93.00.00-Indenizações e Restituições - 78.000,00 
3.1.90.04.00.00-Contratação por Tempo Determinado 
-
1.000,00 
3.3.90.93.00.00-Indenizações e Restituições 80.000,00 
15.451.0501.2-017 - Manutenção das Atividades c/Sec. De Infra-Estrutura 1 1" 
3.3.90.30.00.00-Material de 
1
nsumo 63.0000 
Página 1de2 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 281
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 67/89 - Este processo possui apensamentos
LJ 
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
CNPJ: 34.925.206/0001-44 
3.3.90.93.00.00-Indenizações e Restituições 
18.541.0504.2-019 - Manutenção das Atividades o/Coleta de Lixo Domiciliar 
3.3.90.39.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridic 
20.602.0668.2-031 - Manutenção das Atividades o/Secretária de Agricultura 
3.3.90.39.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridic 
TOTAL 
10.000,00 
3.000,00 
600,00 
583.145,00 
Art. (21) - Para cobertura dos créditos abertos no artigo anterior, será usado como recursos a anulação parcial das 
seguintes dotações Orçamentárias: 
04.122.0052.1-002 - Mobiliário e Aparelhamento do Gabinete do Prefeito 
4.4.90.52.00.00-Equipamentos e Material Permanente 13.000,00 
04.122.0052.1-003 - Aquisição de Veiculo Tipo Onibus 
4.4.90.52.00.00-Equipamentos e Material Permanente 13.000,00 
04.122.0052.2-003 - Vencimentos e Vantagens Fixas do Gabinete do Prefeito 
3.1.90.11.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 24.030,00 
04.122.0052.2-004 - Manutenção das atividades o/Representação Externa 
3.3.90.14.00.00-Diárias - Civil 8.265,00 
08.244.0125.1-068 - Construção, Ampliação e Reforma do centro Comunitário 
4.4.90.51.00.00-Obras e Instalações 13.700,00 
10.301.0202.2-041 - Manutenção das Atividades o/Programa Bucal 
3.3.90.04.00.00-Contratação por Tempo Determinado 40.000,00 
10.302.0241.1-053 - Construção de Academia Popular 
4.4.90.51.00.00-Obras e Instalações 18.000,00 
10.302.0246.1-055 - Ampliação e Reforma da Unidade Mista de Saúde 
4.4.90.51.00.00-Obras e Instalações 117.150,00 
10.304.0246.2-052 - Manutenção das Atividades c/Vigilãncia Sanitária 
3.1.90.04.00.00-Contratação por Tempo Determinado 10.000,00 
3.1.90.11.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00 
12.361.0403.1-056 - Construção, Ampliação e Reforma de escolas do Ensino Fundamental 
4.4.90.51.00.00-Obras e Instalações 40.000,00 
12.361.0403.2-056 - Manutenção das Atividades da Merenda Escolar 
3.3.90.30.00.00-Material de Consumo 100.000,00 
12.365.0401.2-065 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil 
3.3.90.39.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídic 99.000,00 
26.782.0501.1-034 - Pavimentação e Recuperação de Vias Urbanas 
4.4.90.51.00.00-Obras e Instalações 57.000,00 
TOTAL : 583.145,00 
Art. (3°.) - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, aos 01 di o m de agosto de 2016.. 
SÇ 
ANTONIO DE S OAREI PRA 
PREFEITO 
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TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 282
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 68/89 - Este processo possui apensamentos
• 1 
ESTADO DO AMAPA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
CNPJ: 34.925.206/0001-44 
DECRETO N° 353, de 01 de setembro de 2016. 
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITOS 
SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os dispositivos contidos no artigo 110 
da Lei Orçamentária Municipal N° 457/2016. 
DECRETA: 
Art. (1°) - Fica aberto na contadoria deste(a) Prefeitura Municipal um crédito suplementar no valor de R$ 974.691,00 
(NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E UM REAIS), destinados a constituírem 
reforços as seguintes dotações Orçamentárias: 
03.062.0010.2-010 - Sentenças Judiciais E Precatorios 
3.3.90.92.00.00-Despesas de Exercícios Anteriores 87.320,00 
04.122.0052.2-006 - Vencimentos e Vantagens Fixas do Gabinete da Vice-Prefeita 
3.1.90.11.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00 
04.122.0052.2-011 - Manutenção das Atividades da SEMAD 
3.3.90.36.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 
10.302.0202.2-048 - Manutenção das Atividades c/Unidade Mista de Saúde 
3.1.90.11.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.300,00 
3.3.90.36.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.550,00 
10.304.0246.2-052 - Manutenção das Atividades c/Vigilância Sanitária 
3.3.90.36.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.500,00 
12.361.0403.2-055 - Vencimentos e Encargos c/Pessoal Administrativo 34% 
3.1.90.11.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 288.000,00 
3.3.90.93.00.00-Indenizações e Restituições 96.000,00 
12.361.0403.2-056 - Manutenção das Atividades da Merenda Escolar 
3.3.90.30.00.00-Material de Consumo 21.000,00 
12.361.0403.2-057 - Manutenção das Atividades c/Transporte Escolar 
3.3.90.39.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídic 2.425,00 
3.3.90.39.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídic 5.500,00 
12.361.0403.2-058 - Manutenção das Atividades c/Ensino Fundamental 
3.3.90.36.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.066,00 
3.3.90.39.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídic 15.000,00 
12.361.0403.2-062 - Vencimentos e Encargos c/Professores - 66% 
3.1.90.04.00.00-Contratação por Tempo Determinado 90.200,00 
3.3.90.93.00.00-Indenizações e Restituições 171.000,00 
12.365.0401.2-065 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantr 
3.3.90.36.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisicd o 8.150,00 
15.451.0501.2-017 - Manutenção das Atividades c/Sec. De 
3.3.90.30.00.00-Material de Consumo 
18.122.0052.2-035 - Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMMA ' / 
3.1.90.04.00.00-Contratação por Tempo Determinado / 3.680,0 
27.812.0721.1-040 - Construção de Quadras Poliesportivas / 
4.4.90.51.00.00-Obras eIiElações -.,.. 16.00)100 
TOTAL : 974/1i 00 
Página lde2 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 283
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 69/89 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
CNPJ: 34.925.206/0001-44 
Art. (2°) - Para cobertura dos créditos abertos no artigo anterior, será usado como recursos a anulação parcial das 
seguintes dotações Orçamentárias: 
03.062.0010.2-008 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Progem 
3.1.90.11.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 26.000,00 
04.122.0052.2-004 - Manutenção das atividades c/Representação Externa 
3.3.90.30.00.00-Material de Consumo 50.000,00 
04.122.0052.2-006 - Vencimentos e Vantagens Fixas do Gabinete da Vice-Prefeita 
3.1.90.11.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00 
04.122.0052.2-012 - Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMAD 
3.1.90.04.00.00-Contratação por Tempo Determinado 50.000,00 
10.301.0202.2-042 - Gestão da Politica em Saúde 
3.3.90.30.00.00-Material de Consumo 8.050,00 
3.3.90.36.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.300,00 
12.361.0403.2-054 - Manutenção das Atividades Salário Educação 
3.3.90.14.00.00-Diárias - Civil 13.841,00 
3.3.90.18.00.00-Auxilio Financeiro a Estudantes 15.000,00 
12.361.0403.2-058 - Manutenção das Atividades c/Ensino Fundamental 
3.3.90.39.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridic 30.000,00 
12.361.0403.2-059 - Manutenção das Atividades c/Caixa Escolares 
3.3.90.48.00.00-Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 30.000,00 
12.361.0403.2-061 - Capacitação e Aperfeiçoamento de Professores - FUNDEB 
3.3.90.14.00.00-Diárias - Civil 5.000,00 
12.365.0401.2-065 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil 
3.3.90.36.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100.000,00 
12.365.0404.1-062 - Construção, Ampliação e Reforma de Escolas do Ensino Infantil 
4.4.90.51.00.00-Obras e Instalações 314.500,00 
12.366.0451.2-060 - Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 
3.3.90.39.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridic 20.000,00 
12.367.0401.2-092 - Manutenção das Atividades c/Ensino Especial 
3.1.90.11.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00 
3.3.90.36.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 
3.3.90.39.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridic 15.000,00 
12.367.0401.2-095 - Vencimentos e Encargos c/Professores da Ed.4cçàQ. Especial - 66% 
3.1.90.04.00.00-Contratação por Tempo Determinado L 17.000,00 ° 
3.1.90.13.00.00-Obrigações Patronais /0 -. 30.000,00 
99.999.9999.2-085 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 
9.9.99.99.00.00 Reserva de Contingência 80.000,00 
% 
TOTAL \p Ç1S. L___911.)1. 00 
Art. (30) - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, aos 01 dias do mês de 
ANTONIO DE 
PREFEITO 
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TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 284
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 70/89 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
CNPJ: 34.925.206/0001-44 
DECRETO N'370, de 03 de outubro de 2016. 
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITOS 
SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os dispositivos contidos no artigo 110 
da Lei Orçamentária Municipal N°457/2016, de 29 de novembro de 2016. 
DECRETA: 
Art. (1°) - Fica aberto na contadoria deste(a) Prefeitura Municipal um crédito suplementar no valor de R$ 703.943,67 
(SETECENTOS E TRÊS MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS, SESSENTA E SETE CENTAVOS), 
destinados a constituírem reforços as seguintes dotações Orçamentárias: 
04.121.0052.2-014 - Vencimentos e Vantagens da SEMPLAFIN 
3.3.90.93.00.00-Indenizações e Restituições 7.710,00 
04.121.0052.2-015 - Manutenção das Atividades da SEMPLAFIN 
3.3.90.39.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridic 800,00 
04.122.0052.2-011 - Manutenção das Atividades da SEMAD 
3.1.90.92.00.00-Despesas de Exercícios Anteriores 15.000,00 
08.244.0125.2-084 - Manutenção das Atividades c/Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 
3.1.90.04.00.00-Contratação por Tempo Determinado 30.000,00 
10.301.0202.2-045 - Manutenção Programa de Atenção Básica - PAB - FIXO 
3.1.90.11.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 71.602,67 
10.302.0202.2-048 - Manutenção das Atividades c/Unidade Mista de Saúde 
3.3.90.36.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7.950,00 
3.3.90.39.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídic 491,00 
12.361.0403.2-055 - Vencimentos e Encargos c/Pessoal Administrativo 34% 
3.3.90.93.00.00-Indenizações e Restituições 104.000,00 
12.361.0403.2-062 - Vencimentos e Encargos c/Professores - 66% 
3.1.90.04.00.00-Contratação por Tempo Determinado 176.500,00 
3.3.90.93.00.00-Indenizações e Restituições 190.000,00 
12.365.0401.2-065 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil 
3.3.90.36.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 
15.451.0501.2-017 - Manutenção das Atividades c/Sec. De Infra-E,trutura 
3.3.90.30.00.00-Material de Consumo 
3.3.90.30.00.00-Material de Consumo . 
/0 r% 
3.3.90.30.00.00-Material de Consumo o, JG 
20.602.0668.2-029 - Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMP. 
3.1.90.04.00.00-Contratação por Tempo Determinado - 
3.1.90.11.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
,TAL 
Página 1de2 
60.000,00 
6.000,00 
11.000,00 
0,00 
0,00 
3,67 
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RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 71/89 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
CNPJ: 34.925.206/0001-44 
Art. (21) - Para cobertura dos créditos abertos no artigo anterior, será usado como recursos a anulação parcial das 
seguintes dotações Orçamentárias: 
04.122.0052.2-004 - Manutenção das atividades c/Representação Externa 
3.3.90.36.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 32.400,00 
3.3.90.39.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridic 80.000,00 
04.122.0052.2-012 - Vencimentps e Vantagens Fixas - SEMAD 
3.1.90.04.00.00-Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 
08.244.0125.2-084 - Manutenção das Atividades c/Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 
3.1.90.11.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00 
10.301.0202.2-041 - Manutençã6 das Atividades c/Programa Bucal 
3.3.90.04.00.00-Contratação por Tempo Determinado 80.043,67 
12.361.0403.2-058 - Manutenção das Atividades c/Ensino Fundamental 
3.3.90.47.00.00-Obrigações Tributárias e Contributivas 40.000,00 
12.365.0401.2-063 - Vencimentos e Encargos dos Professores do Ensino Infantil 
3.1.90.04.00.00-Contratação por Tempo Determinado 270.500,00 
12.365.0401.2-064 - Vencimentos e Encargos Administrativos do Ensino Infantil 
3.1.90.11.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 170.000,00 
TOTAL : 703.943,67 
Art. (3°.) - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, aos 03 dias do$iês dd outubro de 2016. 
ANTONIO DE SONSA PERE 
PREFEITO MUNICIPAL 
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RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 72/89 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
CNPJ: 34.925.206/0001-44 
DECRETO N'407, de 01 de novembro de 2016. 
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITOS 
SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os dispositivos contidos no artigo 110 
da Lei Orçamentária Municipal N° 457/2016. 
DECRETA: 
Art. (1°) - Fica aberto na contadoria deste(a) Prefeitura Municipal um crédito suplementar no valor de R$ 524.238,12 
(QUINHENTOS E VINTE E QUATRO MIL E DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS, DOZE CENTA VOS), destinados 
a constituírem reforços as seguintes dotações Orçamentárias: 
04.121.0052.2-015 - Manutenção das Atividades da SEMPLAFIN 
3.3.90.39.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídic 4.000,00 
04.122.0052.2-006 - Vencimentos e Vantagens Fixas do Gabinete da Vice-Prefeita 
3.1.90.11.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00 
10.301.0202.2-045 - Manutenção Programa de Atenção Básica - PAB FIXO 
3.1.90.11.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 80.800,00 
10.304.0246.2-051 - Manutenção das Atividades c/Promoção em Saúde 
3.1.90.04.00.00-Contratação por Tempo Determinado 23.438,12 
10.304.0246.2-052 - Manutenção das Atividades c/Vigilãncia Sanitária 
3.3.90.36.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 
12.361.0403.2-055 - Vencimentos e Encargos c/Pessoal Administrativo 34% 
3.3.90.93.00.00-Indenizações e Restituições 88.000,00 
12.361.0403.2-057 - Manutenção das Atividades c/Transporte Escolar 
3.3.90.39.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridic 20.000,00 
12.361.0403.2-058 - Manutenção das Atividades c/Ensino Fundamental 
3.3.90.36.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 
12.361.0403.2-062 - Vencimentos e Encargos c/Professores - 66% 
3.3.90.93.00.00-Indenizações e Restituições 173.000,00 
15.451.0501.2-017 - Manutenção das Atividades c/Sec. De Infra-Estrutura 
3.3.90.30.00.00-Material de Consumo 79.000,00 
TOTAL : 524.238,12 
Art. (2°) - Para cobertura dos créditos abertos no artigo anterior, será usado como recursos a anulação parcial das 
seguintes dotações Orçamentárias: 
04.122.0052.2-006 - Vencimentos e Vantagens Fixas do Gabinete-da Vice r-feía 
3.1.90.11.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civ'± -z,40.000,00 
04.122.0052.2-012 - Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMAD 
3.1.90.04.00.00-Contratação por Tempo Determinado 54.000,00 
04.122.0053.1-010 - Construção, Reforma e Ampliação do Prédio ?blic 
4.4.90.51.00.00-Obras e Instalações 39.000 O 
10.122.0052.2-040 - Coordenação A inistração do Fundo Municipal de\Çaúde d,7vGrande 
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TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 287
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 73/89 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
o 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
CNPJ: 34.925.206/0001-44 
3.1.90.11.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.1.90.16.00.00-Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 
10.301.0202.2-045 - Manutenção Programa de Atenção Básica - PAB - FIXO 
3.3.90.47.00.00-Obrigações Tributárias e Contributivas 
12.365.0401.2-063 - Vencimentos e Encargos dos Professores do Ensino Infantil 
3.1.90.04.00.00-Contratação por Tempo Determinado 
3.1.90.11.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.1.90.13.00.00-Obrigações Patronais 
TOTAL 
50.000,00 
5.238,12 
50.000,00 
106.000,00 
80.000,00 
100.000,00 
524.238,12 
Art. (3°.) - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, aos 01 dias do mês d novembro de 2016. 
ANTONIO DE SVSkk PkREIRA 
PREFEITO I.JNICIPAL 
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RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 74/89 - Este processo possui apensamentos
Ida,¥ 
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
CNPJ: 34.925.206/0001-44 
DECRETO N° 408, de 01 de dezembro de 2016. 
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITOS 
SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os dispositivos contidos no artigo 110 
da Lei Orçamentária Municipal N° 457/2016. 
DECRETA: 
Art. (10) - Fica aberto na contadoria deste(a) Prefeitura Municipal um credito suplementar no valor de R$ 230.123,31 
(DUZENTOS E TRINTA MIL E CENTO E VINTE E TRÊS REAIS, TRINTA E UM CENTAVOS), destinados a 
constituírem reforços as seguintes dotações Orçamentárias: 
04.121.0052.2-014 - Vencimentos e Vantagens da SEMPLAFIN 
3.3.90.93.00.00-Indenizações e Restituições 2.500,00 
08.244.0125.2-025 - Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMAS 
3.1.90.11.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 31.290,31 
10.301.0202.2-044 - Manutenção das Atividades c/Laboratório de Análises Clinica 
3.3.90.30.00.00-Material de Consumo 9.000,00 
10.301.0202.2-045 - Manutenção Programa de Atenção Básica - PAB - FIXO 
3.1.90.11.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.260,00 
10.302.0202.2-048 - Manutenção das Atividades c/Unidade Mista de Saúde 
3.1.90.16.00.00-Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.500,00 
3.3.90.93.00.00-Indenizações e Restituições 19.000,00 
12.361.0403.2-057 - Manutenção das Atividades c/Transporte Escolar 
3.3.90.39.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridic 4.000,00 
12.361.0403.2-058 - Manutenção das Atividades c/Ensino Fundamental 
3.3.90.93.00.00-Indenizações e Restituições 5.573,00 
12.361.0403.2-062 - Vencimentos e Encargos c/Professores - 66% 
3.3.90.93.00.00-Indenizações e Restituições 1.500,00 
12.365.0401.2-063 - Vencimentos e Encargos dos Professores do Ensino Infantil 
3.1.90.92.00.00-Despesas de Exercícios Anteriores 53.000,00 
15.451.0501.2-017 - Manutenção das Atividades c/Sec. De Infra-Estrutura 
3.3.90.30.00.00-Material de Consumo 5.000,00 
3.3.90.30.00.00-Material de Consumo 90.500,00 
20.602.0668.2-031 - Manutenção das Atividades c/Secretária de Agricultura 
3.3.90.30.00.00-Material de Consumo 4.000,00 
TOTAL 230.123, 31 
a anula 
seguintes dotações Orçamentárias: 
Art. (21) - Para cobertura dos créditos abertos no artigo anterior, será usado o parcial das 
04.122.0052.2-012 - Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMAD 
3.1.90.04.00.00-ContrataçãoeDete rminado 
Página 1de 2 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 289
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 75/89 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
CNPJ: 34.925.206/0001-44 
10.301.0202.2-045 - Manutenção Programa de Atenção Básica - PAB - FIXO 
3.1.90.13.00.00-Obrigações Patronais 32.760,00 
12.361.0403.2-055 - Vencimentos e Encargos c/Pessoal Administrativo 34% 
3.1.90.13.00.00-Obrigações Patronais 64.073,00 
230.123, 31 
Art. (3°.) - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, aos 01 dias do mfrd dezembro de 2016. 
ANTONIO DE SOI'A 4ERE 
PREFEITO MIYWICIPAL 
- 
Ç\/L) 
t r4' 
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TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 290
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 76/89 - Este processo possui apensamentos
Demonstrativos geral 
da Despesa 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 291
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 77/89 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL DE 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Anexo-6, da Lei 4.320/64 atualizado para a Portaria N°42/1999. 
Demonstrativo das despesas por projetos, atividades e operações especiais conf. fontes de recursos e as categorias econômicas 
CÓDIGO E S P E C 1 F 1 C A Ç Ã O TOTAL 
FONTE DE RECURSO CATEGORIA ECONÓMICA 
TESOURO 1 
OUTRAS - - CORRENTE CAPITAL 
1-003 Aquisição de Veiculo Tipo Onibus 16.674,05 16 Ó/4Ob 10.014,00 
2-003 Vencimentos e Vantagens Fixas do Gabinete do Prefeito 454.87929 454.879,29 454.879,29 
2-004 Manutenção das atividades clRepresentaçâo Externa 1 .000,00 1 .000,00 1.000,00 
2-005 Manutenção das atividades do Gabinete 307.255,78 307.255,78 307,255.78 
2-007 Manutenção das Atividades do Gabinete da Vice-Prefeita 16.200,00 16.200,00 16.200,00 
2-008 Vencimentos e Vantagens Fixas - Progem 103.320,00 103.320,00 10132000 
2-009 Manutenção das atividades da PROGEM 13.800,00 13.800,00 13.800,00 
2-010 Sentenças Judiciais E Precatorios 175.196,26 175.196,26 175.196,26 
1-006 Mobiliário e Aparelhamento da SEMDA 1 .500,00 1 .500,00 1 .500,00 
2-011 Manutenção das Atividades da SEMAD 436.190,71 436.190,71 436.190.71 
2-012 Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMAD 1 .581 .830,20 1 .581 .830,20 1 .581 830.20 
1-007 Despesas de Exercícios Anteriores 2.500,00 2.500,00 2.500,00 
1-008 Mobiliário e Aparelhamento da SEMPLAFIN 935,00 935,00 935,00 
2-014 Vencimentos e Vantagens da SEMPLAFIN 51 5.223,93 51 5.223,93 51 5 223,93 
2-015 Manutenção das Atividades da SEMPLAFIN 439.524,59 439.524.59 439 524,59 
2-016 CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP 133.541,31 133.541,31 133.541,31 
1-017 Mobiliário e Aparelhamento da SEMIDUR 2.850,00 2.850,00 2.850,00 
1-018 Construção e Reforma de Praças 385.041,42 385.041,42 385.041,42 
1-034 Pavimentação e Recuperação de Vias Urbanas 7.410,22 7.410,22 7.410,22 
1-038 Reforma do Campo de Futebol 94.181,13 94.181,13 94.181,13 
1-040 Construção de Quadras Poliesportivas 90.575,03 90.575,03 90.575,03 
2-017 Manutenção das Atividades c/Sec. De Infra-Estrutura 1.189.764,17 1.189.764,17 1.189.764.17 
2-018 Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil 862.314,84 862.314,84 862.31484 
2-023 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 9.245,31 9.245,31 9.245.31 
2-025 Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMAS 521.381,50 521.381,50 521,381,50 
2-026 Manutenção das Atividades c/Ação Social 72.028,72 72.028,72 72.028,72 
2-088 Manutenção das Atividades do Conselho da Criança e Adolescentes - CMDCA 71,12 71,12 71,12 
1-043 Mobiliário e Aparelhamento da SEMAP 9,457,03 9.457 03 9.457,03 
2-029 Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMAP 229.919,39 229.919,39 229.91 9,39 
2-031 Manutenção das Atividades c/Secretária de Agricultura 158.412,99 158.412,99 158.412,99 
2-034 Manutenção das Atividades de Feiras e Matadouro 20.750,00 20.750,00 20.750,00 
2-019 Manutenção das Atividades c/Coleta de Lixo Domiciliar 9.900,00 9.900,00 9.900,00 
2-020 Manutenção das Atividades c/Limpeza Pública c.- 17.606,72 17.606,72 17.606,72 
2-035 Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMMA c:7 259.970,23 259.970,23 259.970,23 
2-036 Manutenção das atividades c/MeioAiTu 123.650,33 123.650,33 123.650,33 
1-047 Mobiliário e Apa ralhamento do Fundo Municipal aúdeç.3 62.030,00 62.030,00 62.030,00 
1-048 Aparelhamento do Fundo Municipal de Saúde '.2 787,80 787,80 787,80 
1-050 Mobiliário e Aparelhamento dos Postos de Saúde 51 200.960,00 200.960.00 200.960,00 
1-054 Construção de Unidade Básica de Saúde 135.747,91 -272.178,27 407 926.18 135.747,91 
1-072 Construção do Centro de ate Endemias 591.969,64 591.969,64 591.969,64 
2-040 Coordenação e Admi stração Fundo Municipal d Saúde de Porto Grande 84.000,00 84.000,00 84.000: 00 
2-041 Manutenção das idades rog a Bucal 13.171,00 12.071,00 1.100,00 13.171,00 
2-042 Gestão da Politi - e 19.314,23 416,63 18.897,60 19.314,23 
ANTONIO DE F EREIRA CARLOS PINTO 
PREFE ICI AL CONTAD 4- AP 
Sequencial: 24 Ver. 15 lOa 
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TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 292
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 78/89 - Este processo possui apensamentos
CÓDIGO E S P E C 1 E 1 C A Ç À 
J 
TOTAL 
FONTE DE RECURSO CATEGORIA ECONÔMICA 
TESOURO 1 OUTRAS CORRENTE 1 CAPITAL 
2-043 Manutenção das atividades clConselho Municipal de Saúde 1824603 18.24603 18 24603 
2-044 Manutenção das Atividades c/Laboratório de Análises Clinica 38.09062 38.090,62 38 090,62 
2-045 Manutenção Programa de Atenção Básica - PAB_ FIXO 1.818.485,46 903 566,34 91489912 1818.485,46 
2-046 Manutenção das atividades c/Programa Saúde da Familia 892.623,32 47.903,32 844 720,00 892.623,32 
2-047 Manutenção das atividades c/programa dos agentes de saúde - PAC'S 404.685,60 -124.614,40 529.300,00 404 685,60 
2-048 Manutenção das Atividades clUnidade Mista de Saúde 3.376.125,10 2.61 0,047,59 766.077,51 3.376 125,10 
2-051 Manutenção das Atividades clPromoção em Saúde 545.190,71 -108.718,54 653.909,25 545 190,71 
2-052 Manutenção das Atividades cNigilância Sanitária 54.722,46 -33.155,73 87 878.19 54 722,46 
1-060 Mobiliário e Aparelhamento do Ensino Fundamental 9.21400 9.214,00 9.214,00 
1-061 Mobiliário e Aparelhamento de Escolas do Ensino Infantil 3.000,00 3.000,00 3.000,00 
1-062 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas do Ensino Infantil 189.298,97 189.298,97 189.298,97 
2-054 Manutenção das Atividades Salário Educação 4.627,87 4.627,87 4.627,87 
2-055 Vencimentos e Encargos c/Pessoal Administrativo 34% 3.983.086,98 3.983.086,98 3.983.086,98 
2-056 Manutenção das Atividades da Merenda Escolar 557.218,98 557.218,98 557 218.98 
2-057 Manutenção das Atividades c/Transporte Escolar 657.431,09 7.000.00 664 431,09 657 431.09 
2-058 Manutenção das Atividades clEnsino Fundamental 2.263.539,85 2.263.539,85 2 263 539,85 
2-059 Manutenção das Atividades clCaixa Escolares 1.000,00 1 .000,00 1 000.00 
2-060 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 663,17 663,17 663,17 
2-061 Capacitação e Aperfeiçoamento de Professores - FUNDEB 1.725,00 1.725,00 1,725,00 
2-062 Vencimentos e Encargos c/Professores - 66% 8.878.303,40 8.878.303,40 8.878.303,40 
2-063 Vencimentos e Encargos dos Professores do Ensino Infantil 875.893,97 875.893,97 875 893,97 
2-065 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil 102.168,72 102.168,72 102 168,72 
2-066 Vencimentos e Vantagens Fixas SEMELC 36.395,35 36.395,35 36 395,35 
2-067 Manutenção das Atividades da SEMELC 4.200,00 4.200,00 4.200.00 
2-069 Manutenção das Atividades c/Eventos, Festividades 2.500,00 2.500,00 2.500,00 
2-089 Manutenção das Atividades c/Evento Festival do Abacaxi 2.500,00 2.500,00 2.500.00 
2-072 Vencimentos eVantagens Fixas -SEMIN 13.050,00 13.050,00 13.050,00 
2-073 Manutenção das Atividades da SEMIN 
2-074 Manutenção das Atividades da Controladoria 125,00 125,00 125,00 
2-075 Vencimentos e Vantagens Fixas 8.088,88 8.088,88 8.088.88 
2-077 Manutenção das Atividades c/indice de Gestão Descentralizada - IGD/PBF 9.639,56 9.639,56 9.639,56 
2-078 Manutenção das Atividades do Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS 74.652,18 -12.644,57 87,296.75 74.652.18 
2-079 Manutenção das Atividades c/Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI 2.325,96 -3.499,39 5 825,35 2.325,96 
2-081 Manutenção das Atividades de Proteção Social Especial -PSE (CREAS) 38.818,66 34,823,29 1995.37 38.818.66 
2-083 Manutenção das Atividades c/Programa de Benefícios Eventual 44.840,00 44.840,00 44,840,00 
2-084 Manutenção das Atividades c/Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 165.176,44 165.176,44 165. 176,44 
TOTAL: 34.449.735,181 29.226.748,131 5.222.987,051 32.645.602,981 1.804.132,201 
Observação: 
-Agrupamentos das Fontes de Recursos/ -ii 
Na coluna TESOURO foram agrupad¥ as ForiJ ' igo. 00,Ót,O5 06,07,08.09,10.11,12.13.14.15.20.21 22.23.24.25.26.30 e 40. 
Na coluna OUTRAS FONTES foram grupada a ts de cádi. 28,29,51.52,80 e 82. 
ANTONIO DE , CARLOS PINTO 
PREFEIT UNICIPAL CONTADORJCRC- 674 - AP 
Sequencial. 24 - Ver 15 lOa 
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TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 293
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 79/89 - Este processo possui apensamentos
(I ' ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL DE 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Anexo-7, da L& 4.320/64 atualizado para a Portaria N°42/1999. 
Demonstrativo das despesas por orgãos conforme as fontes de recursos e as categorias econômicas 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL 
FONTE DE RECURSO CATEGORIA ECONÔMICA 
TESOURO 1 OUTRAS 1 CORRENTE J CAPITAL 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 8.330960,50 8.304.829,42 26 131,08 7.719.836,62 611.123,88 
23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 8.256.14988 3.830.482,03 4 425 667,85 7.264.654,53 991.495,35 
24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 17.527.172,00 16.862.740,91 664 431.09 17.325.659,03 201.512,97 
25 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 335.452,80 228.695,77 106 757.03 335.452,80 
TOTAL: 34.449.735,18J 29.226.74.8,13J 5.222.987,051 32.645.602,981 1.804.132,201 
Observação: 
-Agrupamentos das Fontes de Recursos 
Na coluna TESOURO foram agrupadas as Fontes de código 00,04,05.06,07,08,09.10,11 12,13 14,15,20.21.22,23,24,25.26,30 e 40 
Na coluna OUTRAS FONTES foram agrupadas as Fontes de código: 28.29,51,52,80 e 82. 
ANTONIO DE SSA' PREIRA CARLI NTO 
PREFEITO MUNICIPAL CONTADOR/CR 1674 - AP 
Sequencial.25 fi Ver 15 lOa 
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TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 294
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 80/89 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL DE 2016 IM PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Anexo-7, da Lei 4.320/64 atualizado para a Podaria N°4211999. 
Demonstrativo das despesas por orgâos conforme os projetos, atividades e opereações especiais 
CÓDIGO E S P E C 1 F 1 C A Ç À O TOTAL 
NATUREZA DA AÇÃO 
1 
PROJETOS ATIVIDADES I OPERAÇÃO ESP. 
02.22 GABINETE DO PREFEITO 779.80912 16.674,05 763.135.07 
03.22 GABINETE DA VICE-PREFEITA 16.200,00 16.200,00 
04.22 PROCURADORIA GERAL DO MUNICiPIO - PROGEM 292.316,26 292 316,26 
05.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 2.019.520,91 1.500.00 2.018.020,91 
06.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 1.091.724,83 3.435,00 1.088.289,83 
07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO 2.632.136,81 580.057,80 2.052.079,01 
08.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS 602.726,65 602.726,65 
09.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 418.539,41 9457,03 409 082.38 
10.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 411.127,28 411.127,28 
12.23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 8,256.149,88 991.495,35 7.264.654.53 
13.24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FUNDEB 17.527.172,00 201.512,97 17 325,659,03 
14.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 45.595,35 45,595,35 
15.22 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 13.050,00 13.050.00 
16.22 CONTROLADORIA GERAL DO MUN1CIPIO 8.213,88 8.213.88 
25.25 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 335.452,80 335.452,80 
TOTAL:l 34.449.735,18 1 1.804.132,201 32.645.602981 0,00 
ANTONIO DE S 1 PINTO 
PREFEITO ' ICIPAL CONTADORJCR -1674 -AP SILVA
Sequencial: 26 f Ver, 15 lOa 
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TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 295
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 81/89 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL DE 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Anexo-7, da Lei 4.320/84 atualizado para a Portaria N°4211999. 
Demonstrativo das despesas por funções conforme as fontes de recursos e as categorias econômicas 
CÓDIGO E S P E C 1 F 1 C A Ç À O TOTAL 
FONTE DE RECURSO CATEGORIA ECONÔMICA 
1 TESOURO OUTRAS 1 CORRENTE 1 CAPITAL 
Ua Essencial a justiça 292.316,26 292.31626 292.316,26 
04 Administração 3.928.518,74 3.911.844,69 16.674.05 3.906.909,69 21.609,05 
08 Assistência social 938.179,45 831.422,42 106 757.03 938 179.45 
10 Saúde 8.256.149,88 3.830.482,03 4.425.667,85 7.264.654,53 991.495,35 
12 Educação 17.527.172,00 16.862.740,91 664 431,09 17.325.659,03 201.512,97 
13 Cultura 45.595,35 45.595,35 45.595.35 
15 Urbanismo 2.439.970,43 2.439.970,43 2.052.079,01 387.891,42 
18 Gestão ambiental 411.127,28 411.127,28 411.127,28 
20 Agricultura 418.539,41 409,082,38 9.457,03 409,082.38 9.457,03 
26 Transporte 7.410,22 7.410,22 7.410,22 
27 Desporto e lazer 184.756,16 184.756,16 184.756,16 
L. 
TOTAL: 34.449.735,18 29.226.748,13 5.222.987,05 32.645.602,98 1.804.132,201 
Observação: 
-Agrupamentos das Fontes de Recursos: 
Na coluna TESOURO foram agrupadas as Fontes de código 00.04,05,06,07.08,09.10,11,12 13.14,15.20.21,22.23,24,25,26.30 e 40. 
Na coluna OUTRAS FONTES foram agrupadas as Fontes de código: 28.29,51.52,80 e 82 
ANTONIO DEP/PERE 
PREFEiTOJNlClPAL 
Sequencial: 27 / Ver. 15 1 O 
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TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 296
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 82/89 - Este processo possui apensamentos
LJ
' ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL DE 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Anexo-7, da Lei 4.320/64 atualizado para a Portaria N°4211999. 
Demonstrativo das despesas por programas conforme as fontes de recursos e as categorias econômicas 
CÓDIGO E S P E C 1 F 1 C A Ç À O TOTAL 
FONTE DE RECURSO CATEGORIA ECONÔMICA 
TESOURO 1 OUTRAS 1 CORRENTE 1 CAPITAL 
0007 Desenvolvimento da PoliticaAssistêncial 74.652,18 -12.644,57 87296,75 74.652,18 
0010 Defesa da Ordem Jurídica 292.316,26 292.316,26 292.316,26 
0052 Administração Gera! 4.384.571,35 4.358.440,27 26 131,08 4.291 475,27 93.096,08 
0120 Amparo Assistencial ao Idoso 9.639,56 9639,56 9.639.56 
0122 Amparo Assistencial à Criança e ao Adolescente 50.461.05 40.640,33 9.820,72 50.461 .05 
0125 Assistência a Comunidades 803.426,66 803.426,66 803 426,66 
0202 Agentes Comunitários de Saúde 6.580.741,36 3.505.747,13 3.074,994,23 6.580.741,36 
0241 Prevenção e Controle da Dengue 201.747,80 787,80 200 960.00 201.747,80 
0242 Prevenção e Controle da Malária 591.969,64 591.969,64 591.969,64 
0244 Prevenção e Controle de Doenças lmunopreveníveis 135.747,91 -272.178,27 407.926.18 135.747,91 
0246 Vigilância Sanitária de Produtos e Serviços 599.913,17 -141.874,27 741 787,44 599.913.17 
0401 Educação Infantil 978.062,69 978.062,69 978.062,69 
0403 Ensino Fundamental 16.346.933,17 15.682.502.08 664 431.09 16346933.17 
0404 Expansão da Oferta de Vagas no Ensino Fundamental 201.512,97 201.512,97 201.512,97 
0451 Ensino Supletivo e Educação de Jovens e Adultos 663,17 663,17 663,17 
0501 Vias e Logradouros Urbanos 2.059.489,23 2.059.489,23 2.052.079.01 7.410,22 
0504 Serviços de Limpeza Urbana 30.356.72 30.356,72 27 506.72 2.850,00 
0507 Parques e Jardins 385.041,42 385.041,42 385.041,42 
0619 Conservação do Solo 123.650,33 123.650,33 123650.33 
0668 Extensão e Cooperativismo Rural 409.082,38 409,082,38 409.082,38 
0721 Desporto Comunitário 187.256,16 187.256,16 2.500,00 184.756,16 
0722 Lazer 2.500,00 2.500,00 2.500,00 
TOTAL: 1 34.449.735,181 29.226.748,131 5.222.987,051 32.645.602,981 1.804.132,201 
Observação: 
-Agrupamentos das Fontes de Recursos 
Na coluna TESOURO foram agrupadas as Fontes de código: 00,04,05,06,07.08,09,10,11,12,13,14,15,20,21.22.23,24,25,26,30 e 40. 
Na coluna OUTRAS FONTES foram agrupadas as Fontes de código: 28.29,51.52,80 e 82. 
.I.. 
- L 
jp 1 
ANTONIO DE SOMA PEREI CARLOS TO 
PREFEITO tNICIPAL CONTADOR] RC-14 - AP 
Ver 15 lOa 
© Fênix Softwares Pu 
Sequencial 28 ,
blic .fenix,combr Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Page 1 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 297
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 83/89 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo das despesas por programas conforme os projetos, atividades e operações especiais 
CÓDIGO E S P E C 1 F 1 C A Ç Ã O TOTAL 
NATUREZA DA AÇÃO 
PROJETOS ATIVIDADES I OPERAÇÃO ESP. 
0007 Desenvolvimento da Política Assistêncial 74.652,18 74.652.18 
0010 Defesa da Ordem Jurídica 292.316,26 292.316,26 
0052 Administração Geral 4.384.571,35 93 096,08 4.291.475.27 
0120 Amparo Assistencial ao Idoso 9.639,56 9.639,56 
0122 Amparo Assistencial à Criança e ao Adolescente 50.461.05 50.461 .05 
0125 Assistência a Comunidades 803.426,66 803.426,66 
0202 Agentes Comunitários de Saúde 6.580.741,36 6.580.741,36 
0241 Prevenção e Controle da Dengue 201.747,80 201.747,80 
0242 Prevenção e Controle da Malária 591.969,64 591.969.64 
0244 Prevenção e Controle de Doenças Imunopreveníveis 135.747,91 135 747,91 
0246 Vigilância Sanitária de Produtos e Serviços 599.913,17 599.913,17 
0401 Educação Infantil 978.062,69 978 062.69 
0403 Ensino Fundamental 16.346.933,17 16.346.933,17 
0404 Expansão da Oferta de Vagas no Ensino Fundamental 201.512,97 201 512,97 
0451 Ensino Supletivo e Educação de Jovens e Adultos 663,17 663,17 
0501 Vias e Logradouros Urbanos 2.059.489,23 7.410,22 2.052.079,01 
0504 Serviços de Limpeza Urbana 30.356,72 2850,00 27.506,72 
0507 Parques e Jardins 385.041,42 385.041.42 
0619 Conservação do Solo 123.650,33 123.650,33 
0668 Extensão e Cooperativismo Rural 409.082,38 409,082,38 
0721 Desporto Comunitário 187.256,16 184.756.16 2.500,00 
0722 Lazer 2.500,00 2.500,00 
TOTAL:l 34.449.735,18 1 1.804.132,201 32.645.602,981 0,001 
ANTONIO DE SQ4Afl'ERE CARLOS, ALB A A PINTO 
PREFEITO NICIPAL CONTADORJCRC-16 4- AP 
BALANÇO GERAL DE 2016 
Sequencial: 29 /1 Ver 15 1 O 
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TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 298
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 84/89 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
BALANÇO GERAL DE 2016 
Anexo-7, da Lei 4.320/64 atualizado para a Portaria N°42/1999. 
Demonstrativo das despesas por subfunções conforme as fontes de recursos e as categorias econômicas 
[3DiGO - E S P E C 1 E 1 C A Ç À O TOTAL 
FONTE DE RECURSO CATEGORIA ECONÔMICA 
TESOURO OUTRAS CORRENTE 1 CAPITAL 
062 Defesa do interesse público no processo judiciário 292.316,26 292.316,26 292.31626 
121 Planejamento e orçamento 1.091.724,83 1.091.724,83 1088.289,83 3.435,00 
122 Administração geral 3.284.632,64 3.258.501,56 26131,08 3.194.971,56 89.661,08 
124 Controle interno 8.213,88 8.213,88 8.213.88 
241 Assistência ao idoso 9.639,56 9.639,56 9.639,56 
242 Assistência ao portador de deficiência 74.652,18 -12.644,57 87.296,75 74.652,18 
243 Assistência à criança e as adolescente 50.46105 40.640,33 9.820,72 50.461,05 
244 Assistência comunitária 803.426,66 803.426,66 803.426,66 
301 Atenção básica 3.406.364,06 896.487,34 2.509 876.72 3.204.616,26 201.747,80 
302 Assistência hospitalar e ambulatorial 3.511.873,01 2.337.869.32 117400369 3376.125.10 135.747,91 
304 Vigilância sanitária 599.913,17 -141.874,27 741.787,44 599 913.17 
305 Vigilância epidemiológica 591.969,64 591.969,64 591.969,64 
361 Ensino fundamental 16.356.147,17 15.691.716,08 664 431.09 16.346.933.17 9.214,00 
365 Ensino infantil 1.170.361,66 1.170.361,66 978.062,69 192.298,97 
366 Educação de jovens e adultos 663,17 663,17 663,17 
392 Difusão cultural 5.00000 5.000,00 5.000,00 
451 Infra-estrutura urbana 2.052.079,01 2.052.079,01 2.052,079.01 
452 Serviços urbanos 387.891,42 387.891,42 387.891,42 
541 Preservação e conservação ambiental 151.157,05 151.157,05 151157.05 
602 Promoção da Produção Animal 388.332,38 388.332,38 388.332,38 
691 Promoção comercial 20.750,00 20.750,00 20.750,00 
782 Transporte rodoviário 7.410,22 7.410,22 7.410,22 
812 Desporto comunitário i 84.756,16 184.756,16 184.756,16 
TOTAL: 
1 34.449.735,181 29.226.748,131 5.222.987,051 32.645.602,981 1.804.132,201 
Observação 
-Agrupamentos das Fontes de Recursos. 
Na coluna TESOURO foram agrupadas as Fontes de código: 00.04,05.06,07,08.09,10,11.12,13.14.15.20,21.22.23,24.25.26,30 e 40 
Na coluna OUTRAS FONTE 9ram agrupadas as Fontes de código 28.29,51,52,80 e 82 
ANTONIO DES9Ç4NPERIRA CARLOS TO 
PREFElTQ"íNICIpAL CONTADO 
Sequencial: 30 / Ver, 15 lOa 
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TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 299
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 85/89 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL DE 2016 
II PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo das despesas por subfunções conforme os projetos, atividades e operações especiais 
CÓDIGO E S P E C 1 F 1 C A Ç À O TOTAL 
NATUREZA DA AÇÃO 
PROJETOS J ATIVIDADES OPERAÇÃO ESP. 
062 Defesa do interesse público no processo judiciário 292.31626 292316.26 
121 Planejamento e orçamento 1.091.72483 3.435,00 1.088.289,83 
122 Administração geral 3.284.632,64 89.661.08 3.194.971.56 
124 Controle interno 8.213,88 8.213,88 
241 Assistência ao idoso 9.639,56 9.639,56 
242 Assistência ao portador de deficiência 74.652,18 74.652,18 
243 Assistência à criança e as adolescente 50.46105 50.461,05 
244 Assistência comunitária 803.426,66 803,426,66 
301 Atenção básica 3.406.364,06 201.747,80 3.204.616.26 
302 Assistência hospitalar e ambulatorial 3.511.873,01 135 747,91 3.376125.10 
304 Vigilância sanitária 599.913,17 599.913,17 
305 Vigilância epidemiológica 591.969,64 591.969,64 
361 Ensino fundamental 16.356.147,17 9.214,00 16.346.933,17 
365 Ensino infantil 1.170.361,66 192.298.97 978.062,69 
366 Educação de jovens e adultos 663,17 663,17 
392 Difusão cultural 5.000,00 5.000,00 
451 Infra-estrutura urbana 2.052.079,01 2.052.079,01 
452 Serviços urbanos 387.891,42 387.891 .42 
541 Preservação e conservação ambiental 151.157,05 151.157,05 
602 Promoção da Produção Animal 388.332,38 388.332.38 
691 Promoção comercial 20.750,00 20.750,00 
782 Transporte rodoviário 7.410,22 7.410,22 
812 Desporto comunitário 184,756,16 184.756,16 
TOTAL:I 34.449.735,181 1.804.132,201 32.645.602,981 0,001 
ANTONIO DE SOVA PERIRA 
PREFEITO ÃNICIPAL 
- 
Sequencial. 31 Ver 15 1 O 
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TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 300
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 86/89 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL DE 2016 íffl PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo das despesas por fontes de recursos conforme os projetos, atividades e operações especiais 
[DIGO E S P E C 1 F 1 C AÇÃO TOTAL NATUREZA DA AÇÃO 
PROJETOS ATIVIDADES TPERAÇÃO ESP. 
00 Recursos Ordinários 18.345.753,94 652.833,11 17.692.920,83 
13 Recursos do FUNDEF/FUNDEB 21.109.125,29 1821440,72 19.287.684,57 
14 Cota-Parte do Salário-Educação 4.627,87 4.627,87 
25 Transferências Correntes (União) 87.997,33 87.997,33 
26 Transferências de Capital (União) 591.969,64 591.969.64 
80 Convênios, Ajustes e Acordos com Órgãos Federais 407.926,18 407.926.18 
86 Outros Convênios, Ajustes e Acordos 4.815.060,87 227.09108 4.587.969.79 
- Anulações de Empenho -10.912.725,94 
TOTAL: 34.449.735,181 3.701.260,73 
1 
41.661.200,391 0,001 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 301
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 87/89 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL DE 2016 
PREFEITURA 99 MUNICIPAL DE PORTO GRANDE INSTRUÇÃO NORMATIVA - TCE/MA N° 009/2005 
Anexo 1, modulo 1, item III, (1) 
Demonstrativo Analítico da Despesa oriunda da Aplicação em Investimentos 
02.22 GABINETE DO PREFEITO 
04.122.0052.1-003 
Dia/M Natureza N°Emp. Tipo Credor Valor 
11/01 11021 1 MINISTÊIODADEFESA - CALHANORTE 15474.32 
DEVOLUCÃO DE CONVEN/O N0 81452972014 - MINISTÉRIO DA DEFESA CALMA NORTE. 
11/05 132013 1 MINISTÉIO DA DEFESA - CALHA NORTE 1.199,73 
DEVOLUÇÃO DE CONVENIO N°81452912014 . MINISTÉRIO DA DEFESA CALHA NORTE. 
Soma Elemento 16.674,05 
Soma Ação: 16.674,05 
Soma Unidade: 16.674,05 
05.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
04.122.0052.11-006 
Dia/M Natureza N°Emp. TipoCredor Valor 
04/05 125001 1 DISTRIBUIDORA ACQUA SALUTE AMAPA-ME 1.500,00 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PROCESSADOR HIDROCINÊTICO HOKEM, PARA TRATAMENTO DA ÁGUA 
DESTA PREFEITURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO .SEMAD 
Soma Elemento: 1.500,00 
Soma Ação: 1.500,00 
Soma Unidade: 1.500,00 
06.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
04.121.0052.1-007 
Dia/M Natureza N°Emp. Tipo Credor Valor 
01/02 32021 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 2.500,00 
FOLHA PAGAMENTO DE SUBSÍDIOS DOS NOMEADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. 
EXERCÍCIO DE 2015 (DEZEMBRO). CONFORME RELATÓRIO EMITIDO PELO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E 
AUTORIZADO PELO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. 
Soma Elemento : 2.500,00 
Soma Ação: 2.500,00 
04.121.0052.1-008 
Dia/M Natureza N°Emp. Tipo Credor Valor 
14/10 288004 1 TUDO AZUL INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA 935.00 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL ECOTANK L.220) PARA ATENDERAS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS-SEMPLAFIN. 
Soma Elemento: 935,00 
Soma Ação: 935,00 
Soma Unidade: 3.435,00 
07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO 
15.452.0504.1-017 
Dia/M Natureza N°Emp. Tipo Credor Valor 
01/03 61067 1 AVICAP AVICULT DO AMAPA IND E COM LTDA 2.850,00 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOTORBOMBA SUBM 4BPS9I-10 3HP 220V EBARA). COM APLICAÇÃO NO 
SISTEMA E ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DO VILA NOVA MUNICÍPIO DEPORTO GRANDE. 
Soma Elemento: 2.850,00 
Soma Ação: 2.850,00 
15.452.0507.1-018 
Dia/M Natureza N°Emp. Tipo Credor Valor 
04/01 4177 1 M. D. CONSTRUÇÕES COM. E SERVIÇOS LTDA - ME 385.041,42 
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDEJAP. DE ACORDO COMO PROJETO 
BÁSICO/PROJETO TÉCNICO DE ENGENHARIA. CONFORME CONTRATO N°023712015-SEMIDURJPMPG 
Soma Elemento: 385.041,42 
Soma Ação: 385.041,42 
26.782.0501.1-034 
Dia/M Natureza N°Emp. TipoCredor Valor 
01/12 336018 1 M. D. CONSTRUÇÕES COM. E SERVIÇOS LTDA - ME 12.432,73 
PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM. CALÇADAS, MEIO FIO E SARJETAS NAS RUAS E AVENIDAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE 
PORTO GRANDE - BAIRRO CENTRO. CONFORME MODALIDADE TOMADA DE PREÇO N°007/2016- CPUPMPG. ANO 2016 
Soma Elemento: 12.432,73 
Soma Ação: 12.432,73 
27.812.0721.1-038 
Dia/M Natureza N°Emp. Tipo Credor Valor 
04/01 4178 1 M. D. CONSTRUÇÕES COM. E SERVIÇOS LTDA - ME 94.181,13 
IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DEPORTO GRANDE-AP. CONFORME 
PROJETO BÁSICO/PROJETO TÉCNICO DE ENGENHARIA CONFORME CONTRATO N°005312015-SEMIDUPJPMPG. (20 
BOLETIM DE MEDIÇÃO) 
Soma Elemento: 94.181,13 
Soma Ação: 94.181,13 
1.1040 
Dia/M Natureza N°Emp. Tipo Credor , Valor 
07/01 7014 1 RIO NEGRO CONSTRUÇÕES LTDA.-ME '- 
/r\ ) 43 151 92 
DN TRUÇÀO DE UMA QUADRA COBERTA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AL.CORME PROJETO 
TÉCNICO DE ENGENHARIA. CONFORME CONTRATO N°0200I24''MIDURJPMPG. 
28/03 
j~ ~B CO1PROJETO 
8801 NEGRO CONSTRUÇÕES LTDA.-ME , 32.192,90 
ANTONIO DE IS 
PREFEITO 
Seq A 
Fénix Soft vares PúbIc 
IRA CARLGS -1 
IPAL CONTADO CRC 674 - AP 
Page 1 
- vww.tenixcom.br Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 285) Ver 15 lOa TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 302
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 88/89 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL DE 2016 
o 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE INSTRUÇÃO NORMATIVA - TCEIMA N° 009/2005 
Anexo 1, modulo!, item li!, (1) 
Demonstrativo Analítico da Despesa oriunda da Aplicação em Investimentos 
07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO 
27.812.0721.1-040 
DiaiM Natureza N°Emp. Tipo Credor Valor 
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP, CONFORME PROJETO 
BÁSICO/PROJETO TÉCNICO DE ENGENHARIA, CONFORME CONTRATO N° 0200/2015-SEMIDUPJPMPG. 
01/09 245014 1 RIO NEGRO CONSTRUÇÕES LTDA.-ME 15.230.21 
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP, CONFORME PROJETO 
BÁSICO/PROJETO TÉCNICO DE ENGENHARIA. CONFORME CONTRATO N°0200/2015-SEMIDURJPMPG. CONVENIO N° 
203/PCN/2014. 
Soma Elemento: 90.575,03 
Soma Ação: 90.575,03 
Soma Unidade: 585.080,31 
09.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 
20.122.0052.1-043 
Dia/MNatureza N°Emp. Tipo Credor Valor 
13/07 195012 1 GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA - 9.45703 
DEVOLUÇÃO DE RECURSOS CONVÉNIO N°052J2014-SDR-GEA-PMPG 
Soma Elemento: 9.457,03 
Soma Ação: 9.457,03 
Soma Unidade: 9.457,03 
Tipo de lançamento: 
I
i - Empenho a Pagar 
Total: 616.146,39 
- 
Page 2 
IA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver 15.10a TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 303
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 89/89 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
MUNICIPIO DE PORTO GRANDE 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
DCASP 
DEMONSTRAÇÕES 
CONTABEIS 
BALANÇO GERAL 
EXERCÍCIO 
N 2016 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 304
Balanços gerais (Lei 4.320) 1/2 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL - 2016 
4,53 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo do Ativo Realizável 
Conta Descrição Saldo Exerc. Ant. Inscrição (débito) Baixa (crédito) Saldo Atual 
Ativo Realizável 
1.I.2.1.5.01.05,00.00.0000 IPTU 0,00 546.665,99 546.665,99 0,00 
1. 1.3.8.1.06.00.00.00.0000 VALORES EM TRÂNSITO REALIZÁVEIS ACURTO PRAZO 139.205,25 184.665,69 247.565,04 76.305,90 
1. 1.3.8.1.08.00.00.00.0000 CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO FAMÍLIA PAGO 182.970,80 123.207,38 0,00 306.178,18 
I.1.3,8.1.09.00.00.00.0000 CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO MATERNIDADE PAGO 77.774,39 132.014,26 0,00 209.788,65 
1.1.3.8.1.l0.00.00.00.0000 AUXÍLIO NATALIDADE PAGO A RECUPERAR 10.244,00 7.426,85 0,00 17.670,85 
Total Geral 410.194,44 993.980,17 794.231,03 609.943,58 
* Relatório Gerado com dados de Todos os órgãos ligados a Prefeitura. 
*Neste relatório a Natureza do Saldo Atual das contas e "Devedora". 
© Fén Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] 
CARLOS ALÊT5 TO 
CONTADORJCRb - 164 - AP Page 1 
Ver. 9.lOc TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 305
Balanços gerais (Lei 4.320) 2/2 - Este processo possui apensamentos
ANTONIO DE 
PREFEITO 
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ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
BALANÇO GERAL - 2016 
Demonstrativo da Dívida Flutuante 
CÓDIGO DESCRIÇÃO SALDO ANTERIOR INSCRIÇÃO INCORPORAÇÃO PAGAMENTO DESINCORPORAÇÃO SALDO ATUAL 
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS / RESTOS A PAGAR NÃO 6.281.834,53 1.993.540,27 0,00 2.107.424,51 4.173.800,58 1.994.149,71 
PROCESSADOS 
2.1.8.8.1.01.02.00.00.0000 INSS 1.680.887,24 1.521 .988,83 3.202.876,07 0,00 0,00 
2.1.8.8.I.01.04.00.00.0000 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 222.007,01 321.817,62 54.746,78 0,00 489.077,85 
2.1.8.8.1.01.08.00.00.0000 ISS 7.617,88 71.261,29 43.761,29 0,00 35.117,88 
2.1.8.8. 1.01. 10.00.00.00013 PENSAO ALIMENTICIA 7.426,92 102.337,63 94.502,66 0,00 15.261,89 
2.1.8.8.1.01.13.00.00.0000 RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES 53.853,02 65.661,48 62.808,28 0,00 56.706,22 
2.1.8.8.1.01.15.00.00.0000 RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 534.526,20 2.738.671,06 2.655.977,33 0,00 617.219,93 
2.1.8.8.1.03.0 1.00.00.00010 DEPOSITOS RECEBIDOS POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL 16.954,62 900,00 0,00 0,00 17.854,62 
2.1.8.8.1.04.01.00.00.0000 DEPOSITOS E CAUÇÕES 15.380,36 22.445,28 34.353,99 0,00 3.471,65 
2.1.8.8.1.04.99.00.00.0000 OUTROS DEPOSITOS 0,00 25,68 25,68 0,00 0,00 
2.1.8.8.1.99.00.00.00.0000 OUTROS VALORES RESTITUI VEIS 82.063,22 22.657,40 917,44 0,00 103.803,18 
Total Geral: 8.902.551,00 6.861.306,54 6.149.969,52 2.107.424,51 4.173.800,58 3.332.662,93 
*Neste relatório a Natureza do Saldo Atual das contas e "Credora" 
5A totalização do registro "RESTOS A PAGAR PROCESSADOS / RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS' e feita com base nos movimentos do PCASP detalhados abaixo: 
SALDO ANTERIOR INSCRIÇÃO INCORPORAÇÃO PAGAMENTO DESINCORPORAÇÃO 
5.3.2.0.0.00.00.00.00 (5) 5.3.2.7.0.00.00.00.00 (5) 3.6.4.0.1.99.00.00.00(S) 6.3.1.4.0.00.00.00.00(5) 4.6.4.0.1.01.01.00.00(C) 
5.3.1.0.0.00.00.00.00(S) 5.3.1.7.0.00.00.00.00 (S) 5.3.1.3.0.00.00.00.00(S) 6.3.2.2.0.00.00.00.00(S) 4.6.4.0.1.99.00.00.00(C) 
5.3.2.6.0.00.00.00.00 (5) 6.3.1.9.0.00.00.00.00 (C) 
Registrado para. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] 
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Ver. 9.lOc TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 306
DEMONSTRAÇÃO DA DÍVIDA FLUTUANTE (ANEXO 17 - LEI Nº 4.320/64) 1/1 - Este processo possui apensamentos
ATIVO 
Ativo Circulante 
Caixa e Equivalentes de Caixa 
Créditos a Curto Prazo 
Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo 
Estoques 
VPD Pagas Antecipadamente 
Total do Ativo Circulante 
Ativo Não Circulante 
Realizável a Longo Prazo 
Créditos a Longo Prazo 
Investimentos Temporários a Longo Prazo 
Estoques 
VPD pagas antecipadamente 
Investimentos 
Imobilizado 
Intangível 
Diferido 
Total do Ativo Não Circulante 
TOTAL DO ATIVO 
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 
a. Quadro 
- Demonstrações Contábeis Quadro Principal 
LJ 
DCAS
BALANÇO GERAL - 2016 
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
BALANÇO PATRIMONIAL 1 í; 
r0 j4140. 
Exercícj iercíc 
Nota Atual 
[1 li-l1 1 12xxj 6.606.636,74 4.563.814,51 
[1.12x'I1.3x1-(1.I.21.2.xx+ 609.943 58 410.194,44 
1.1.22.2.xc+ li 2.42xx1 1, I.2.$.2.xx 
1.120.2.xx l292'<[ 
1. 1 40 O 1)0.0(1 01 (11) 000() 0,00 0,00 
11. 5.0 0.00 0000 00.0000 0,00 0,00 
1. 1.9 00.00 0 00 o 000&) 000 0,00 
7.216.580,32 4.974.008,95 
[(.2 1.1.x 12 .2 xJ -[1 2.1 1 2.xx1 0,00 0,00 
1.2.1 3.0.00 00.00 00.0000 0,00 0,00 
1. 2.1 401)0.00 Ou 00 0000 0,00 0,00 
1 2 LO.(1 00.00 1)0.0(1 0000 0,00 0,00 
[1 22.x[-[l.22 1 + 1.22.2.'xx1 0,00 0,00 
2.30000.00(30.00.0000 18.660.713,22 17.694.470,35 
1.2 4.0.0 00.00 00.00 MO 0,00 0,00 
.2 5.0.0.00.00 0(3.00 0000 0,00 0,00 
18.660.713,22 17.694.470,35 
25.877.293,54 22.668.479,30 
Passivo Circulante 
Obrigações Trab., Prev. e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo 
Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo 
Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo 
Obrigações Fiscais a Curto Prazo 
Obrigações de Repartições a Outros Entes 
Provisões a Curto Prazo 
Demais Obrigações a Curto Prazo 
Total do Passivo Circulante 
Passivo Não Circulante 
Obrigações Trab., Prev. e Assistenciais a Pagar a Longo Prazo 
Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo 
Fornecedores e Contas a Pag)f'T1 )ngo Prazo 
Obrigações Fiscais a Log6'Pa 
ANTONIO 
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Registrado para: PREFEIfJRA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] 
1211 x]-12 1.(.22,nx4 2.1 1.4.2 xx,t 864.517,56 3.090.096,45 
2.1 2 0.0 00.0000.00 0000 0,00 0,00 
2 (3(11)1)0.00 0o.00.0000 729.777,96 2.438.156,64 
121.4xI-[21412.xx-'-2.1422xx 000 0,00 
2 1 4.3 2 xx] 
21.0000.00Ou,000u0r . 
. 000 000 
2 1.7M 0.00 00.05JM00 0,00 0,00 
[2.I.S.xJ.[21.3i22. 1.488.925,52 2.624.703,97 
3.083.221,04 8.152.957,06 
Fi&)Ç 
[211 x] [22 14 2.x1 1.78 . 28 2.620.474,40 
2 2 20 0.0)0 (31) X3.00.O'XlO 0,00 0,00 
2 2.300.001)1)00 1)0.0000 j 0,00 0,00 
2.24.22 xx 193.970,13 334.109,09 
CARL6S.A1 PiNTO 
CONTADO*eRe 1674 - AP 
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BALANÇO PATRIMONIAL (ANEXO 14 - LEI Nº 4.320/64) 1/5 - Este processo possui apensamentos
Provisões a Longo Prazo 2.270.0000000000000 0,00 0,00 
Demais Obrigações a Longo Prazo 2.2.8.0.0 00.00 00.00 0000 0,00 0,00 
Resultado Diferido 2.2.9.0.0.000000000000 0,00 0,00 
Total do Passivo Não Circulante 1.979.864,41 2.954.583,49 
Patrimônio Líquido 
Patrimônio Social e Capital Social [2 3.l .x( -[2 3 1 .2 2xxJ (0,00) (0,00) 
Adiantamento Para Futuro Aumento de Capital [2 3.2 x] - [2 3 202 ] (0,00) (0,00) 
Reservas de Capital [2.33 - [2.33 1.2 xx 2.13 2.2.Xx] (0,00) (0,00) 
Ajustes de Avaliação Patrimonial 23A0,0.00 00 00.00 00.0000 (0,00) (0,00) 
Reservas de Lucros [2.3.5 x] - [ 2 3.5 1 2.xx + 2.3.5.2 2.x] (0,00) (0,00) 
Demais Reservas [2.36 x] - 12.3.6 1.2x + 2 3.) 9 2.xx[ (0,00) (0,00) 
Resultados Acumulados 12 3,7.X([2.3 7.1 2 xx° 2.3 7.12 xx] 20.814.208,09 11.560.938,75 
(-) Ações / Cotas em Tesouraria [23....] -[2.3.9.1 2 xx 2.3 0.2.2 >x] (0,00) (0,00) 
Total do Patrimônio Líquido 20.814.208,09 11.560.938,75 
TOTAL DO PASSIVO E DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 25.877.293,54 22.668.479,30 
ANTONIO DE S PEREIRA 
PREFEIT
1.feniix.coni.br 
IPAL 
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BALANÇO PATRIMONIAL (ANEXO 14 - LEI Nº 4.320/64) 2/5 - Este processo possui apensamentos
b. Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes t.i flCASP - flemnnçtrt'?ps Contábeis 
BALANÇO GERAL -2016 
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES - LEI N.° 4.320/64 
Exercício Exercício 
Nota Atual Anterior 
ATIVO (1) 
Ativo Financeiro 
Ativo Permanente 
Total do Ativo 
PASSIVO (II) 
Passivo Financeiro 
Passivo Permanente 
Total do Passivo 
Saldo Patrimonial (1 - II) 
7.216.580,32 4.974.008,95 
18.660.713,22 17.694.470,35 
25.877.293,54 22.668.479,30 
[2.1xxAirib.(F 2 1.3 x 2.068.291,18 5.058.873,11 
.Auib (X) i 2 2.x ,x Awb (F) + 
622.1.3 01 • e. 2 2 13 05 + 
63.11) 
[2.1>.>. Atrib.(P!X) 2.2 x.x 2.791.65292 5.714.55835 
Anib (PfX)1 .2 1.3.x Atrib (X)] 
4.859.944,10 10.773.431,46 
21.017.349,44 11.895.047,84 
ANTONIO DE S I C OVAPINTO / 
P 
 FE
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BALANÇO PATRIMONIAL (ANEXO 14 - LEI Nº 4.320/64) 3/5 - Este processo possui apensamentos
c. Quadro das Contas de Compensação DCASP - Demonstrações Contábeis 
BALANÇO GERAL - 2016 
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO - LEI N.°4.320/64 
Exercício Exercício 
Nota Atual Anterior 
ATOS POTENCIAIS ATIVOS 
Garantias e Contragarantias recebidas 5.1 1 .0044.0004.000000 (0,00) (0,00) 
Direitos Conveniados e outros instrumentos congêneres SI 1.2.0 30.00 00.00 0000 (0,00) (0,00) 
Direitos Contratuais 130 0.0.1 00.00 0 (0,00) (0,00) 
Outros atos potenciais ativos 8 (.9 0.00 00 00 IX) 0004) (0,00) (0,00) 
Total dos Atos Potenciais Ativos (0,00) (0,00) 
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 
Garantias e Contragarantias concedidas 8. .2 1.0.00.00.00.0o.0000 (0,00) (0,00) 
Obrigações conveniadas e outros instrumentos congêneres S. (.220.00 00.00 4)0.000)) (0,00) (0,00) 
Obrigações contratuais (.2.3.0.0000.0000.0000 (727.717,55) (0,00) 
Outros atos potenciais passivos 5 1 2.00.00.00.00.00.0000 (0,00) (0,00) 
Total dos Atos Potenciais Passivos (727.717,55) (0,00) 
ANTONIO DEA ER1RA CARLOS ALBERUIWSILVA PINTO 
PREFEITO)(/NICIPAL CONTADO— —C 1674 - AP 
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BALANÇO PATRIMONIAL (ANEXO 14 - LEI Nº 4.320/64) 4/5 - Este processo possui apensamentos
d. Quadro do Superávit / Déficit Financeiro DCASP - Demonstrações Contábeis 
BALANÇO GERAL - 2016 
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO 
Exercício Exercício 
Nota Atual Anterior 
FONTES DE RECURSOS 
Ordinária 23.271.291,03 (0,00) 
Vinculada (16.609.313,43) (0,00) 
Recursos Vinculados à Educação (16.609.313,43) (0,00) 
Recursos Vinculados à Saúde (0,00) (0,00) 
Recursos Vinculados à Previdência Social - RPPS (0,00) (0,00) 
Recursos Vinculados à Previdência Social - RGPS (0,00) (0,00) 
Recursos Vinculados à Seguridade Social (0,00) (0,00) 
Outras Destinações de Recursos (0,00) (0,00) 
Total das Fontes de Recursos 82 1 1 1.746.408,25 (0,00) 
NOTA EXPLICATIVA: Inclusão de saldos de exercícios anteriores. Inclusão de saldos de exercícios anteriores. Foi realizada a inclusão de 
saldo de exercício anterior referente aos bens móveis e imóveis no montante de 14.259.874,20 sendo este valor da PREFEITURA 
MUNICIPAL DE PORTO GRANDE. R$ 974.352,29 sendo este valor FUNDEB - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA. R$ 1.393.518,16 sendo este valor do FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE e R$ 465.434,69 sendo este 
valor do FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, somando um total do patrimonio do municipio de porto grande de 
R$ 17.093.179,34. Valor este relativo as apurações que por motivo de força maior não puderam ser lançados a tempo no Balanço Geral do 
exercício anterior. 
-ALERTA: Verificação da diferença entre "Saldo Patrimonial (1- II)" R$: 5.148.289,14 e "Total das Fontes de Recursos": R$ 
1.746.408,25, em R$: 3.401.880,89 
ANTONIO 
PREFEr"MUNIC1PAL 
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Registrado para: PREFE URA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[12115] 
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BALANÇO PATRIMONIAL (ANEXO 14 - LEI Nº 4.320/64) 5/5 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
BALANÇO GERAL - 2016 
DCASP - Demonstrações Contábeis 
Demonstrativo das Variações Patrimoniais 
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS 
Exercício Atual Exercício Anterior 
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 50.946.966,67 46.126.662,31 
4.1.0.0.0.00.00.00.00.0000 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.684.006,31 2.222.427,92 
4.1.1.0.0.00.00.00.00.0000 IMPOSTOS 1.539.691,93 2.184.087,24 
4.1.2.0.0.00.00.00.00.0000 TAXAS 144.314,38 38.340,68 
4.1.3.0.0.00.00.00.00.0000 CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0,00 0,00 
4.2.0.0.0.00.00.00.00.0000 CONTRIBUIÇÕES 0,00 0,00 
4.2.1.0.0.00.00.00.00.0000 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 0,00 0,00 
4.2.2.0.0.00.00.00.00.0000 CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÓMICO 0,00 0,00 
4.2.3.0.0.00.00.00.00.0000 CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 0,00 
4.2.4.0.0.00.00.00.00.0000 CONTRIBUIÇÕES DE INTERESSE DAS CATÉGORIAS PROFISSION16 0,00 0,00 
4.3.0.0.0.00.00.00.00.0000 EXPLORAÇÃO E VENDA DE BENS, SERVIÇOS E DIREITOS 11,89 6.999,06 
4.3.1.0.0.00.00.00.00.0000 VENDA DE MERCADORIAS 0,00 0,00 
4.3.2.0.0.00.00.00.00.0000 VENDA DE PRODUTOS 0,00 0,00 
4.3.3.0.0.00.00.00.00.0000 EXPLORAÇÃO DE BENS E DIREITOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 11,89 6.999,06 
4.4.0.0.0.00.00.00.00.0000 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS 171374,70 227.730,94 
4.4.1.0.0.00.00.00.00.0000 JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS COI 0,00 0,00 
4.4.2.0.0.00.00.00.00.0000 JUROS E ENCARGOS DE MORA 304,60 0,00 
4.4.3.0.0.00.00.00.00.0000 VARIAÇÕES MONETÁRIAS E CAMBIAIS 0,00 0,00 
4.4.4.0.0.00.00.00.00.0000 DESCONTOS FINANCEIROS OBTIDOS 0,00 0,00 
4.4.5.0.0.00.00.00.00.0000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FIN, 171.070,10 227.730,94 
4.4.9.0.0.00.00.00.00.0000 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS - FINANCI 0,00 0,00 
4.5.0.0.0.00.00.00.00.0000 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS 45.505.046,75 42.484.779,54 
4.5.1.0.0.00.00.00.00.0000 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 9.057.602,99 8.987.856,84 
4.5.2.0.0.00.00.00.00.0000 TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS 21.691.765,25 19.962.851,49 
4.5.3.0.0.00.00.00.00.0000 TRANSFERÊNCIAS DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS 101.956,21 618.816,14 
4.5.4.0.0.00.00.00.00.0000 TRANSFERÊNCIAS DAS INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAI 14.653.722,30 12.915.255,07 
4.5.5.0.0.00.00.00.00.0000 TRANSFERÊNCIAS DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0,00 0,00 
4.5.6.0.0.00.00.00.00.0000 TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR 0,00 0,00 
4.5.7.0.0.00.00.00.00.0000 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA 0,00 0,00 
4.5.8.0.0.00.00.00.00.0000 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 0,00 0,00 
4.6.0.0.0b0.00.00.00.0000 VALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS E DESINCO 1.184.124,85 
%\ 
4.6.1.0.0.00.00.00.00.0000 REAVALIAÇÃO DE ATIVOS / . O 1.t, çtóflO 
0 0,00 
O 4.6.2.0.0.00.00.00.00.0000 GANHOS COM ALIENAÇÃO T 0 L 0,00 
4.6.3.0.0.00.00.00.00.0000 GANHOS COM INCORPORAÇÃO DE ATIVOS o 0,00 
4.6.4.0.0.00.00.00.00.0000 GANHOS COM DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS'.')- f\ 4 1.184.724,85 
4.9.0.0.0.00.00.00.00.0000 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVA S-2.. 19$'08 0,00 
4.9.1.0.0.00.00.00.00.0000 ÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA A CLASSIFICAR 0,00 0,00 
4.9.2.0.0.00.00.00.00.0000 SULTADO POSITIVO DE PARTICIPAÇÕES 0,0e
16 
0,00 
ANTONIO A EREIRA CARLOS ALB NTO 
PRE PAL CONTADOR 
Em conformidade com O /20 4 / PORTARIA N 438, DE 12 DE JULHO DE 2012. Page 1 
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DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS (ANEXO 15 - LEI Nº 4.320/64) 1/3 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE DCASP - Demonstrações Contábeis 
Demonstrativo das Variações Patrimoniais 
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS 
Exercício Atual Exercício Anterior 1 
4.9.7.0.0.00.00.00.00.0000 REVERSÃO DE PROVISÕES E AJUSTES DE PERDAS 0,00 0,00 
4.9.9.0.0.00.00.00.00.0000 DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 15.283,08 0,00 
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMNUTiW 42.994.322,96 44.361.217,34 
3.1.0.0.0.00.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS 19.705.263,34 23.158.874,53 
3.1.1.0.0.00.00.00.00.0000 REMUNERAÇÃO A PESSOAL 19.582.073,50 19.775.101,27 
3.1.2.0.0.00.00.00.00.0000 ENCARGOS PATRONAIS 123.189,84 3.383.773,26 
3.1.3.0.0.00.00.00.00.0000 BENEFÍCIOS A PESSOAL 0,00 0,00 
3.1.9.0.0.00.00.00.00.0000 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - PESSOAL E 0,00 0,00 
3.2.0.0.0.00.00.00.00.0000 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS 0,00 ,o,00 
3.2.1.0.0.00.00.00.00.0000 APOSENTADORIAS E REFORMAS 0,00 0,00 
3.2.2.0.0.00.00.00.00.0000 PENSÕES 0,00 0,00 
3.2.3.0.0.00.00.00.00.0000 BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA 0,00 0,00 
3.2.4.0.0.00.00.00.00.0000 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 0,00 
3.2.5.0.0.00.00.00.00.0000 POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA 0,00 0,00 
3.2.9.0.0.00.00.00.00.0000 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS 0,00 0,00 
3.3.0.0.0.00.00.00.00.0000 USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO 7.509.221,47 8.486.047,87 
3.3.1.0.0.00.00.00.00.0000 USO DE MATERIAL DE CONSUMO 3.729.611,41 3.937.197,82 
3.3.2.0.0.00.00.00.00.0000 SERVIÇOS 2.823.314,51 3.725.931,07 
3.3.3.0.0.00.00.00.00.0000 DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO 956.295,55 822.918,98 
3.4.0.0.0.00.00.00.00.0000 VAÏÜÁÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS 416,63 63.195,51 
3.4.1.0.0.00.00.00.00.0000 JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 013- 0,00 0,00 
3.4.2.0.0.00.00.00.00.0000 JUROS E ENCARGOS DE MORA 0,00 0,00 
3.4.3.0.0.00.00.00.00.0000 VARIAÇÕES MONETÁRIAS E CAMBIAIS 0,00 0,00 
3.4.4.0.0.00.00.00.00.0000 DESCONTOS FINANCEIROS CONCEDIDOS 0,00 0,00 
3.4.9.0.0.00.00.00.00.0000 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - FINANCEIR. 416,63 63.195,51 
3.5.0.0.0.00.00.00.00.0000 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS 12.475.918,93 12.456.044,69 
3.5.1.0.0.00.00.00.00.0000 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 10.059.577,48 10.123.023,07 
3.5.2.0.0.00.00.00.00.0000 TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS 2.292.339,47 2.333.021,62 
3.5.3.0.0.00.00.00,00.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0,00 0,00 
3.5.4.0.0.00.00.00.00.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 0,00 0,00 
3.5.5.0.0.00.00.00.00.0000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0,00 0,00 
3.5.6.0.0.00.00.00.00.0000 TRANSFERÊNCIAS AO EXTERIOR 0,00 0,00 
3.5.7.0.0.00.00.00.00.0000 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA 124.001,98 0,00 
36000000000000000 DESVALORIZAÇÃO E PERDA DE ATIVOS E INCORPORAÇÃO DE 1 139.205,25 0100 
- 
3.6.1.0.0.00.00.00.00.0000 REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO A VALOR RECUPERkVEL E AJUST' 139.205,25 0,00 
3.6.2.0.0.00.00.00.00.0000 PERDAS COM ALIENAÇÃO 0,00 0,00 
3.6.3.0.0.00.00.00.00.0000 PERDAS INVOLUNTÁRIAS 0,00 0,00 
30.04 0 ' 133.541,31 186.554,74
3.7. L0.0.00M00000.0000. POSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
'7. lÉ
O0 
Em conformidade com O 2014 / PORTARIA N°438, DE 12 DE JULHO DE 2012. Page 2 
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DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS (ANEXO 15 - LEI Nº 4.320/64) 2/3 - Este processo possui apensamentos
1.922.538,42 18.517.389,33 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
956.295,55 822.918,98 
CARLOS 
CONTADORJCRC - 1674 - AP 
ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE DCASP - Demonstrações Contábeis 
Demonstrativo das Variações Patrimoniais 
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS 
Exercício Atual Exercício Anterior 
3.7.2.0.0.00.00.00.00.0000 CONTRIBUIÇÕES 133.541,31 186.554,74 
3.9.0.0.0.00.00.00.00.0000 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 3.030.756,03 10.500,00 
3.9.1.0.0.00.00.00.00.0000 PREMIAÇÕES 0,00 10.500,00 
3.9.2.0.0.00.00.00.00.0000 RESULTADO NEGATIVO DE PARTICIPAÇÕES 0,00 0,00 
3.9.4.0.0.00.00.00.00.0000 INCENTIVOS 0,00 0,00 
3.9.5.0.0.00.00.00.00.0000 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 0,00 0,00 
3.9.6.0.0.00.00.00.00.0000 PARTICIPAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES 0,00 0,00 
3.9.7.0.0.00.00.00.00.0000 VPD DE CONSTITUIÇÃO DE PROVISÕES 0,00 0,00 
3.9.9.0.0.00.00.00.00.0000 DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 3.030.756,03 0,00 
Resultado Patrimonial do Período 7.952.643,71 1.765.444,97 
VARIAÇÕES PATRIMPNIAIS QUALITATIVAS 
(decorrentes da execução orçamentária) 
1.2.3.0.0.00.00.00.00.0000 Incorporação de ativo 
2.1.2.0.0.00.00.00.00.0000 Desincorporação de passivo 
2.1.2.0.0.00.00.00.00.0000 Incorporação de passivo 
1.2.3.0.0.00.00.00.00.0000 Desincorporação de ativo 
ANTONIO DE: 
PREFEITO 
Em conformidade com a IP( 
© Fénix Softwares PúbIi 
/20I4 / PORTARIA N°438, DE 12 DE JULHO DE 2012. Page 3 
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DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS (ANEXO 15 - LEI Nº 4.320/64) 3/3 - Este processo possui apensamentos
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS (VI] 10.059.577,48 
3.5.1.I.2.00.00.00 00.0000 TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS PARA A EXECUÇÃ( 10,059.577,48 
3.5.1.2.2.00.00.00.00.0000 TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS - INDEPENDENTES 0,00 
PAGAMENTOS EXTRA-ORÇAMENTÁRIOS (VIII) 
2.1.8.8.0.00.00.00.00.0000 VALORES RESTITUÍVEIS 
1.I.3.5.I.00.00.00.00.0000 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS 
I.I.3.8.0.00.00.00.00 0000 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A CURTC 
6.3.2.2.0.00.00.00.00.0000 RP PROCESSADOS PAGOS 
6.3.1.4.0.00.00.00.00.0000 RP NÃO PROCESSADOS PAGOS 
0,00 
0,00 
410.194,44 
0,00 
0,00 
410.194,44 
0,00 
0,00 
5.500.914,70 
2.946.176,01 
0,00 
447.314,18 
1.960.387,21 
147.037,30 
ESTADO DO AMAPÁ Balanço Financeiro DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE DCASP - Demonstrações Contábeis 
ESPECIFICAÇÃO INGRESSOS Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO DISPÊNDIOS Exercício Atual Exercício Anterior 
6.2.I.2.0.00.00.00.00.0000 RECEITA ORÇAMENTÁRIA (1) 38.318.119,74 0,00 DESPESA ORÇAMENTÁRIA (VI) 32.456.194,91 0,00 
6.2.2.1.3.04.00.00.00.0000 CREDITO EMPENHADO LIQUIDADO PAGO 32.456.194,91 0,00 
6.2.1.3,0.00.00.00.00.0000 (-) DEDUÇÕES DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 2.292.339,47 0,00 
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS (II 9.057.602,99 0,00 
4.5.1 1.2.000000.00.0000 TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS PARA A EXECUÇI 9.057.602,99 0,00 
4.5.1.2.2. 00. 00. 00. 00 0000 TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS INDEPENDENTES 0,00 0,00 
RECEBIMENTOS EXTRA-ORÇAMENTÁRIOS (III) 4.976.126,06 2.620.716,47 
2.1.8.8.0.00.00.00.00.0000 VALORES RESTITUÍVEIS 4.867.766,27 2.620.716,47 
1.1.3.5 1.00.00.00.00.0000 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULAD 0,00 0,00 
1.1.3.8.0.00.00.00.00,0000 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A CUI 108.359,79 0,00 
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (IV) 4.563.814,51 SALDO PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE (IX) 6.606.636,74 
I.I.1.0.000.00.0000 0000 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 4.563.814,51 1.1.1.0.0.00.00.00.00.0000 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 6.606.636,74 
1.1.4.0.0.00.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS A 0,00 1.1.4.0.0.00.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS A( 0,00 
TOTAL (V) = (1+11+111+1V) 54.623.323,83 TOTAL (X) = (VI+VII+V1H+IX) 54.623.323,83 
c 
Em oonformid 1 RTARIA NO 438, DE 12 DE JULHO DE 2012. 
O\QiSoftwa/s 
Púbhcos - wwwfenjx.com,br 
Regis do par : PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[12851 
ANTONIO D 
PREFEIT 
CARLOS ALBERTO DA SILVA PINTO Page 1 
CONTADOR/CRC- 1674 -AP Ver. 9.1 0c TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 315
BALANÇO FINANCEIRO (ANEXO 13 - LEI Nº 4.320/64) 1/3 - Este processo possui apensamentos
mo 
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Balanço Financeiro 
INGRESSOS 
DCASP - Demonstrações Contábeis 
DEZEMBRO/2016 
Exercício Exercício 
Nota Atual Anterior 
Receita Orçamentária (1) 6.2.1.2.0.00.00.00.00.0000 38.318.119,74 35.954.080,62 
Ordinária 16.204.618,18 0,00 
Vinculada 22.113.501,56 0,00 
Recursos Vinculados à Educação 15.594.796,71 0,00 
Recursos Vinculados à Saúde 6.177.462,34 0,00 
Recursos Vinculados à Previdência Social - RPPS 0,00 0,00 
Recursos Vinculados à Previdência Social - RGPS 0,00 0,00 
Recursos Vinculados à Seguridade Social 341.242,51 0,00 
Outras Destinações de Recursos 0,00 0,00 
(-)Deduções da Receita 6.2.1.3.0.00.00.00.00.0000 2.292.339,47 2.333.021.62 
Ordinária 2.292339,47 2333.021,62 
Vinculada 0,00 0,00 
Recursos Vinculados à Educação 0,00 0,00 
Recursos Vinculados à Saúde 0,00 0,00 
Recursos Vinculados à Previdência Social - RPPS 0,00 0,00 
Recursos Vinculados à Previdência Social - RGPS 0,00 0,00 
Recursos Vincul ados à Seguridade Social 0,00 0,00 
Outras Destinações de Recursos 0,00 0,00 
Transferências Financeiras Recebidas (II) 9.057.602,99 8.987.856,84 
Transferências Recebidas para a Execução Orçamentária 4.5. 1. 1.0.00.00.00.00.0000 9.057.602,99 8.937.856,84 
Transferências Recebidas Independentes de Execução Orçamentária 4.5.1.2.0.00.00.00.00.0000 0,00 50.000,00 
Transferências Recebidas para Aportes de recursos para o RPPS 4.5.1.3.0.00.00.00.00.0000 0,00 0,00 
Recebimentos Extraorçamentários (III) 4.976.126,06 4.765.584,96 
Inscrição de Restos a Pagar Não Processados (6.2.2.1.3.01 + 6.2.2.1.3.02 + 0,00 0,00 
6.2.2.1.3.05 + 6.2.2.1.3.06) 
Inscrição de Restos a Pagar Processados (6.2.2.1.3.03 + 6.2.2.1.3.07) 0,00 0,00 
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 1.l.3.5.0.00.00.00.00.0000 0,00 4.012,00 
Outros Créditos a Receber e Valores a Curto Prazo 1.1.3.8.0.00.00.00.00.0000 108.359,79 395.610,27 
Demais Obrigações a Curto Prazo 2.1.8.8.0.00.00.00.00.0000 4.867.766,27 4.365.962,69 
Saldo do em Espécie do Exercício Anterior (IV) 4.563.814,51 2.831.556,57 
Caixa e Equivalentes de Caixa 1.1.1.0.0.00.00.00.00.0000 4.563.814,51 2.831.556,57 
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 1.1 .3.5.0.00.00.00.00.0000 0,00 0,00 
Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo 1.1.4.0.0.00.00.00.00.0000 0,00 0,00 
TOTAL (V) = (l+1I+1l1+IV) 54.623.323,83 50.206.057,37 
ANTONIO DE S PE IRA CARLOS ALBERTO DA SILVA PINTO 
PREFEI IP CONTADO. LÇRC - 1674 - AP 
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12 DE JULHO 201 2. Ver. 9.1 Oa 
o 
(± ' 9 r àno 
t/ 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 316
BALANÇO FINANCEIRO (ANEXO 13 - LEI Nº 4.320/64) 2/3 - Este processo possui apensamentos
i$ , 
ESTADO DO AMAPA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Balanço Financeiro 
DISPÊNDIOS 
DCASP - Demonstrações Contábeis 
DEZEMBRO/2016 
Exercício Exercício 
Nota Atual Anterior 
DESPESA ORÇAMENTÁRIA (VI) 6.2.2.1.3 32.456.194,91 28.837.538,90 
Ordinária 11.648.303,99 0,00 
Vinculada 16.312321,93 0,00 
Recursos Vinculados à Educação 16.312.521,93 0,00 
Recursos Vinculados à Saúde 4.251.206,46 0,00 
Recursos Vinculados à Previdência Social - RPPS 0,00 0,00 
Recursos Vinculados à Previdência Social - RGPS 0,00 0,00 
Recursos Vinculados à Seguridade Social 244.162,53 0,00 
Outras DestinaçÕes de Recursos 0,00 0,00 
Transferências Financeiras Concedidas (VII) 10.059377,48 10.123.023,07 
Transferências Concedidas para a Execução Orçamentária 3.5. 1. 1.0.00.00.00.00.0000 10.059.577,48 10.073.023,07 
Transferências Concedidas Independentes de Execução Orçamentária 3.5.1.2.0.00.00.00.00.0000 0,00 50.000,00 
ransferéncias Concedidas para Aportes de recursos para o RPPS 3.5.1.3.0.00.00.00.00.0000 0,00 0,00 
Pagamentos Extraorça mentá rios (VIII) 5.500.914,70 6.824.662,62 
Pagamentos de Restos a Pagar Não Processados 6.3.1.4.0.00.00.00.00.0000 147.037,30 0,00 
Pagamentos de Restos a Pagar Processados 6.3.2.2.0.00.00.00.00.0000 1.960.387,21 3.545.331,71 
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 1.1.3.5.0.00.00.00.00.0000 0,00 0,00 
Outros Créditos a Receber e Valores a Curto Prazo 1.I.3.8.0.00.00.00.00.0000 447.314,18 708.525,48 
Demais Obrigações a Curto Prazo 2.1.8.8.0.00.00.00.00.0000 2.946.176,01 2.570.805,43 
Saldo do em Espécie para o Exercício Seguinte (IX) 
Caixa e Equivalentes de Caixa 
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 
Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo 
TOTAL (X) = (VI+VII+VIII+IX) 
1.1.1 .0.0.00.00.00.00.0000 
1.1 .3.5.0.00.00.00.00.0000 
1.1 .4.0.0.00.00.00.00.0000 
6.606.636,74 
6.606.636,74 
0,00 
0,00 
54.623.323,83 
4.416.820,78 
4.416.820,78 
0,00 
0,00 
50.202.045,37 
ANTONIO DJAE A 
PREFEIT
Fênix Softwares Públicos - 
Registrado para: CAMARA M EIRIM]1 141] 
9.lOa 
% 
1 
\\ 
3 f16r to 
o. 
CARLOS ALBERTO DM
1674 
PINTO 
CONTADORJCRCAP 
age 2 
Em conformidade coma IPC 06/2014 /PORTARIA N°438, DE 12 DE JULHO DE 2012. 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 317
BALANÇO FINANCEIRO (ANEXO 13 - LEI Nº 4.320/64) 3/3 - Este processo possui apensamentos
30.211.595,53 46.628.190,64 32.645.602,98 32396.161,09 30.719.079,26 13.9*2.587,66 
17.509822,48 29.170.545,17 20.555.650,30 20.334.539,18 19.553.270,96 8.614.894,87 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
12.701.773,05 17.457.645,47 12.089.952,68 12.061.621,91 11.165.808,30 5.367.692,79 
3.455.924,47 4.793.229,47 1.804.132,20 1.804.132,20 1.737.115,65 2.989.097,27 
3.455 924,47 4.793.229,47 1.804.132,20 1.804.132,20 1.737.115,65 2.989.097,27 
0,00 . 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
370.480,00 137.680,00 0,00 0,00 0,00 137.680,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
34.038.000,00 51.559.100,11 34.449.735,18 34.200.293,29 32.456.194,91 17.109.364,93 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
34.038.000,00 51.559.100,11 34.449.735,18 34.200.293,29 31456.194,91 17.109.364,93 
1,576,045,01 ) 
34.038000,00 51.559.100,11 36.025.780,27 34.200.293,29 32.456.194,91 15.533.319,84 
N°438,DE 12 DE JULHO DE 2012 
Ver. 9.lOc 
9 UMPw;pilY !W~9EL- 1 
nC qT R 
1674 - AP 
" ESTADO DO AMAPÁ em ENCERRAMENTO - DEZEMBRO/2016 
1P 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE DCASP - Demonstrações Contábeis 
Balanço Orçamentário 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
Receitas Correntes (1) 30.185.458,66 30.185.458,66 31.894.256,03 1.708.797,37 
Receita Tributária 2.042.305,06 2.042.305,06 1.684.006,31 (358.298,75) 
Receita de Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 
Receita Patrimonial 151.560,77 151.560,77 171.081,99 19.521,22 
Receita Agropecuária . 0,00 0,00 0,00 0,00 
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 
Transferências Correntes 27.876.390,84 27.876.390,84 30.023.580,05 2.147 189,21 
Outras Receitas Correntes 115.201,99 115.201,99 15.587,68 (99.614,31) 
Receitas de Capital (II) 3.852341,34 3.852.541,34 4.131.524,24 278.982,90 
Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 
Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 
Amortizações de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 
Transferências de Capital 3.852.541,34 3.852.541,34 4.131.524,24 278.982,90 
Outras 'Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores (III) 0,00 0,00 0,00 0,00 
SUBTOTAL DAS RECEITAS (IV) = (1+ 11+ III) 34.038.000,00 34.038.000,00 36.025.780,27 1.987.780,27 
Operações de Crédito/Refinanciamento (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 
Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 
Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (VI) = (IV + V) 34.038.000,00 34.038.000,00 36.025.780,27 1.9*7.780,27 
Déficit (VII) - 0,00 0,00 0,00 0,00 
TOTAL (VIII) = (VI + VII) 34.038.000,00 34.038.000,00 36.025.780,27 1.987.780,27 
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados Para Créditos Adicionais) 0,00 0,00 0,00 0,00 
Superávit Financeiro 0,00 0,00 0,00 0,00 
Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00 0,00 0,00 
Despesas Correntes (IX) 
Pessoal e Encargos; Sociais 
Juros e Encargos da Dívida 
Outras Despesas Correntes 
Despesas de Capital (X) 
Investimentos 
Inversões Financeiras 
Amortizaçâo da Divida 
Reserva de Contingência 
Reserva do RPPS (XII) 
SUBTOTAL DAS DESPESAS (XIII) 
Amortização da Dívida IRefínanciainento (XIV) 
AmortizaçAo da Divida Interna 
Divida Mobiliária 
Outras Dívidas 
Amortização da Divida Externa 
Dívida Mobiliária 
Outras Dividas 
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XV) 
(XJ1T+ XIV) 
Superávit (XVI) 
TOTAL (XVII) = (XV + XVI) 
Em conformidade com a IPC 07120 / POR AIW 
ANTONiO SÃ? IRA 
PREFEIT MUNICIPAL 
* © Fèiiix Softwares Púb os - www.fenix.com.bi 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 318
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (ANEXO 12 - LEI Nº 4.320/64) 1/1 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ ENCERRAMENTO - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE DCASP - Demonstrações Contábeis 
b. Quadro da Execução dos Restos a Pagar Não Processados 
l\SCRITOS EM 31 DEDEZEME3RO 
EM EXERCÍCIOS DO EXERCÍCIO LIQUIDADOS PAGOS CANCELADOS SALDO 
OCLSS.ADOS ANTERIORES ATEOR 
(a) (c) (d) (e) (ab-e) 
RESTOS A PAGAR 0,00 749.593,94 147.037,30 147.037,30 602.556,64 0,00 
Em conformidade com a IPC 0712014 / PORTARIA N°438, DE 12 DE JULHO DE 2012. 
© Fènix Softwares Públicos - www.fenix.com.br Ver. 9.10c 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 319
RELAÇÃO DE RESTOS A PAGAR 1/2 - Este processo possui apensamentos
Ver, 9 1 O 
CONTADOR 
CRC - 1674 - AP 
ANTONIO DE( 11 
PREFEITO CI? 
© Fênix Softwares Públi s - www.fenix.com.br 
Cartório 
ESTADO DO AMAPÁ tem PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
ENCERRAMENTO - DEZEMBRO/2016 
DCASP - Demonstrações Contábeis 
c. Quadro da Execução dos Restos a Pagar Processados e Restos a Pagar No Processados Liquidados 
RESTOS APAGAR PROCESSADOS E 
NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS 
INSCRITOS 
EM 31 DE DEZEMBRO
DO EXERCíCIO 
CANCELADOS SALDO ! 
ANTERIORES 
(a) (b) (d) 
RESTOS A PAGAR 94360,14 5.437.880,45 1.960.387,21 3.571.243,94 609,44 
TOTAL 94,360,141 54378Z045 1.960.387,211 3571243941 60941 
Em conformidade com a IPC 07/2014 / PORTARIA N°438, DE 12 DE JULHO DE 2012. 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 320
RELAÇÃO DE RESTOS A PAGAR 2/2 - Este processo possui apensamentos
00 ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
ENCERRAMENTO - DEZEMBRO/2016 
DCASP - Demonstrações Contábeis 
d. Notas Explicativas 
Considerações 
O resultado apurado corresponde a diferenca entre os saldos iniciais das contas 1.1.1.0.0.00.00 (Caixa e Equivalente de Caixa) 
deduzidos do saldos finais da mesma conta, conforme evidenciado no balancete contábil de verificação, equivalendo o saldo as 
disponibilidades financeiros do período. 
Os Balanços Orçamentários não consolidados (de órgãos e entidades, por exemplo), poderão apresentar desequilíbrio e déficit 
orçamentário, pois muitos deles não são agentes arrecadadores e executam despesas orçamentárias para prestação de serviços 
públicos e realização de investimentos. Esse fato não representa irregularidade, devendo ser evidenciado complementarmente 
por nota explicativa que demonstre o montante da movimentação financeira (transferências financeiras recebidas e concedidas) 
relacionado à execução do orçamento do exercício. Instrução conforme pag.3 13 da 6° edição do MCASP (Manual de 
Contabilidade Aplicadao ao Setor Público). 
As demonstrações contábeis são baseadas nas contas de cada ente da Federação, órgão, entidade ou empresa pública. Assim, 
segundo a lógica estabelecida pelo PCASP, as contas intraorçamentárias devem ser excluídas para fins de consolidação das 
demonstrações contábeis no âmbito de cada ente. Entretanto, se as demonstrações contábeis se referirem apenas às contas de 
um órgão, uma entidade ou uma empresa pública, então não há exclusão das contas intraorçamentárias. Instrução conforme 
Item 13 da pag. 06 da IPC 07 - Balanço Orçamentário do DCASP. 
Quando relevante, o detalhamento das receitas e despesas intraorçamentárias é apresentado em notas explicativas. Instrução 
conforme Item 16 da pag. 06 da IPC 07 - Balanço Orçamentário do DCASP. 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 321
NOTAS EXPLICATIVAS QUE INDIQUEM OS PRINCIPAIS CRITÉRIOS ADOTADOS NO EXERCÍCIO, EM COMPLEMENTAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 1/1 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE DCASP - Demonstrações Contábeis 
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA 
a.Quadro Principal 
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS (1) 
Incressos 
Receitas derivadas e originárias 
Transferências correntes recebidas 
Outros ingressos operacionais 
Desembolsos 
Pessoal e demais despesas 
Juros e encargos da dívida 
Transferências concedidas 
Outros desembolsos operacionais 
FLUXOS DE CAIXA DAS A TIVIDADES OPERACIONAIS (1) 
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO (II) 
Ingressos 
Em conformidade com a IPC 08/2014 / PORTARIA No 733, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014. 
Nota Exercício Atual Exercício Anterior 
1FC 1.870.675,98 2.457.157,92 
2FC 46.349.648,57 30.408.359,98 
0,00 0,00 
3FC 32.151.168,07 30.284.373,58 
4FC 0,00 0,00 
2FC 15.745.407,14 0,00 
0,00 0,00 
323.749,34 2.581.144,32 
Alienação de bens 
Amortização de empréstimos e financiamentos concedidos 
Outros ingressos de investimentos 
Desembolsos 
Aquisição de ativo não circulante 
Concessão de empréstimos e financiamentos 
Outros desembolsos de investimentos 
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO (II) 
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO (III) 
Ingressos 
Operações de crédito 
Integralização do capital social de empresas dependentes 
Transferências de capital recebidas 
Outros ingressos de financiamentos 
Desembolsos 
Amortização /Refinanciamento da dívida 
Outros desembolsos de financiamentos 
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO (III) 
GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (1+11+111) 
Caixa e Equivalentes de caixa 
Caixa e Equivalentes de caixa inicial 
Caixa e Equivalente de caixa final 
Caixa e Equivalentes de caixa 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
2.383.920,27 2.098.497,03 
0,00 0,00 
28.531,08 0,00 
(2.412.451,35) (2.098.497,03) 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
4.131.524,24 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
4.131.524,24 0,00 
o 2.042.822,23 482.647,29 
o ' 0,00 0,00 
Cartório ' 
4.563.814,51 2.831.556,57 
6.606.636,74 4.416.820,78 
2. 2,822,23 1.585.264,21 
Diferença: 0,00 
ANTONIO DE í"' CARLOS ALBERTO DA SILVA PINTO 
PREFEITO ICIPAL CONTADOR/CRC - 1674 - AP 
© Fênix Softwares Pú icos - www.fenix.combr Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 9.10c Page 1 TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 322
DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR 1/7 - Este processo possui apensamentos
b. Quadros Anexos 
QUADRO IFC - RECEITAS DERIVADAS E ORIGINARIAS 
Exercício Atual Exercício Anterior 
Receitas derivadas e oriinárias 
Receita Tributária 1.684.006,31 2.222.427,92 
Receita de Contribuições 0,00 0,00 
Receita Patrimonial 11,89 6.999,06 
Receita Agropecuária 0,00 0,00 
Receita Industrial 0,00 0,00 
Receita de Serviços 0,00 0,00 
Remuneração das Disponibilidades 171.070,10 227.730,94 
Outras Receitas Derivadas e Originárias 15.587,68 0,00 
Total das Receitas Derivadas e Originárias 1.870.675,98 2.457.157,92 
QUADRO 2FC - TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS 
Exercício Atua! Exercício Anterior 
Transferências correntes recebidas 
Inter2overnamentais 
da União 13.815.196,49 12.182.752,41 
de Estados e Distrito Federal 3.715.044,52 4.691.536,36 
de Municípios 30.000,00 0,00 
Intragovernamentais 0,00 0,00 
Outras transferências correntes recebidas 14.755.678,51 13.534.071,21 
Outros créditos a receber e valores a curto prazo 108.359,79 0,00 
Valores restituíveis 4.867.766,27 0,00 
Transferências e Delegações Recebidas 9.057.602,99 0,00 
Total das Transferências correntes recebidas 46.349.648,57 30.408.359,98 
Transferências concedidas 
Intertovernamentais 
da União 0,00 0,00 
de Estados e Distrito Federal 0,00 0,00 
de Municípios 0,00 0,00 
Intragovernamentais 0,00 0,00 
Outras transferências concedidas 0,00 0,00 
Outros créditos a receber e valores a curto prazo 447.314,18 0,00 
Valores restituíveis 2.946.176,01 0,00 
Transferências e Delegações Concedidas 12.351.916,95 0,00 
Total das Transferências concedidas 15.745.407,14 0,00 
QUADRO 3FC - DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO 
Exercício Atual Exercício Anterior 
Legislativa 0,00 0,00 
Judiciária 0,00 0,00 
Essencial a Justiça 220.414,43 134.514,71 
Administração 3.835.083,72 4.403.044,52 
Defesa Nacional 0,00 0,00 
Segurança Pública 0,00 0,00 
Relações Exteriores 0,00 0,00 
Assistência Social 977.956,69 1.166.934,79 
Previdência Social tO 0,00 0,00 
Saúde 7.081.072,33 6.788.324,83 
Trabalho 
o \ 0,00 0,00 
Educação C. 17.094.868,14 14.992.674,55 
Cultura (1 c. 62.514,50 285.353,30 
Direitos da Cidadania C tt6 0,00 0,00 
Urbanismo 2.064.847,23 1.834.108,47 
Habitação 0 ,00 0,00 
Saneamento 0,00 0,00 
Gestão Ambiental .849,12 266.760,82 
Ciência e Tecnologia 0,00 0,00 
Agricultura 424.561,91 410.685,27 
Organização Agrária 
JEIRA 
0,00 0,00 
ANTONIO DE S CARLOS ALBERTO DA SILVA PINTO 
PREFEITO CONTADORICRC - 1674 - AP 
© Fénix Softwares Públicos - www.fenex.com.br Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 285] Ver. 9.10c Page 2 TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 323
DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR 2/7 - Este processo possui apensamentos
ANTONIO DE 
PREFEITO 
© Fênix Softwares P www.fenix.com.br 
Industria 0,00 0,00 
Comércio e Serviços 0,00 0,00 
Comunicações 0,00 0,00 
Energia 0,00 0,00 
Transporte 0,00 0,00 
Desporto e Lazer 0,00 1.972,32 
Encargos Especiais 0,00 0,00 
Total dos Desembolsos de Pessoal Demais Despesas por Função 32.151.168,07 30.284.373,58 
QUADRO 4FC - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 
Exercício Atua! Exercício Anterior 
Juros e Correção Monetária da Dívida Interna 0,00 0,00 
Juros e Correção Monetária da Dívida Externa 0,00 0,00 
Outros Encargos da Dívida 0,00 0,00 
Total dos Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 
o 
ÇN 
\fàL22 ,• 
CARLOS ALBERTO DA SILVA PINTO 
CONTADORJCRC - 1674 - AP 
Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 91Oc Page 3 TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 324
DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR 3/7 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE DCASP - Demonstrações Contábeis 
Contas de Natureza Orçamentária para Conferência de Saldos 
A B 
Conta de Natureza Devedora Título Conta de Natureza Credora Título Diferença Função 
5.0.0.0.0.00.00.00.00.0000 Controles da Aprovação do Planejamento e 6.0.0.0.0.00.00.00.00.0000 Controles da Execução do Planejamento e A - B Compreende as contas com função de registrar os 
Orçamento Orçamento atos e fatos ligados à execução orçamentária 
256.878.812,82 256.878.812,82 0,00 
5.l.0.0.0.00.00.00.00.0000 l'1aneamento Aprovado 6.1.0.O.0.00.00.00.00.0000 Evecuçâo do Planejamento A - B Compreende o somatório dos valores monetários 
relativos à execução dos programas e ações 
130.559.843,00 130.559.843,00 0,00 ('projetos, atividades e operações especiais) 
estabelecidos no plano plurianual e projeto de lei 
orçamentária ria anual 
5.i.i.0.0.00.00.00.00.0000 PPA - Aprovado 6.1.1.0.0.00.00.00.00.0000 Execução do l'PA A - B Compreende o somatório dos valores monetários 
relativos à execução dos programas e ações 
130.559.843,00 130.559.843,00 0,00 (projetos, atividades e operações especiais) 
estabelecidos no plano plzo'ianual 
5.1.2.0.0.00.00.00.00.0000 PLOA 6.1.2.0.0.00.00.00.00.0000 Execução do PLOA A - B Compreende o somatório dos valores monetários 
previstos para execução dos programas e ações. e 
0,00 0,00 0,00 no somatório de receitas e despesas, ambos 
previstos no projeto de lei orçamentária durante as 
suas jàses de tramitação 
5.2.0.0.0.00.00.00.00.0000 Orçamento Aprovado 6.2.0.0.0.00.00.00.00.0000 Execução do Orçamento A - B Compreende o somatório dos valores relativos à 
realização da receita, execução da despesa e suas 
118.043.595,02 118.043.595,02 0,00 alterações no orçamento geral da união durante o 
exercício financeiro 
5.2.1.0.0.00.00.00.00.0000 Previsão da Receita 6.2.1.0.0.00.00.00.00.0000 Execução da Receita A - B Compreende o somatório dos valores relativos à 
previsão e realização da receita pública aprovada 
34.038.000,00 34.038.000,00 0,00 pela lei orçamentária anual e suas alterações 
5.2.2.0.0.00.00.00.00.0000 Fixação da Despesa 6.2.2.0.0.00.00.00.00.0000 Execução da Despesa A - B Compreende o somatório dos valores relativos a 
fixação da despesa e da disponibilidade de crédito 
84.005.595,02 84.005.595,02 0,00 orçamentário e execução da despesa em suas 
diversas etapas 
5.3.1.7.0.00.00.00.00.0000 RI> Não Processados - Inscrição no Exercício 6.3.1.7.0.00.00.00.00.0000 RP Não Processados - Inscrição no Exercício A - B Registra o valor das despesas empenhadas 
inscritas no exercício como restos a pagar não 
249.441,89 249.441,89 0,00 processados, a ser transferidono exercício seguinte 
para a conta 531100000 ('grupo 5) e 63/100000 
631200000 (grupo 6) 
5.3.2.7.0.00.00.00.00.0000 1?!' Processados / . '. 4rJ/p . io 6.3.2.7.0.00.00.00.00.0000 RP Processados Inscrição no Exercício A - B Registra o valor das despesas empenhadas 
inscritas mio exercício como restos a pagar 
1.744.098,38 o - 1.744.098,38 0,00 processados. a ser transferido no exercício seguinte 
para a conta 532100000 (grupo 5) e 632100000 
(grupo 
o 
. 
o 
r7 
0 Fênix Softwares Públicos .fenix.co r '-.-i_ .—Ristrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 9.10c TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 325
DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR 4/7 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
o 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Contas de Natureza de Controle para Conferência de Saldos 
BALANÇO GERAL - 2016 
DCASP - Demonstrações Contábeis 
A B 
Conta de Natureza Devedora Título Conta de Natureza Credora Título Diferença Função 
7.0.0.0.0.00.00.00.00.0000 Coi,Froles Devedores 8.0.0.0.0.00.00.00.00.0000 Controles Credores A - B Compreende as contas em que são registrados atos 
potenciais e controles específicos, além da 
129.709.296,52 129.709.296,52 0,00 execução dos mesmos. 
7. 1.0.0.0.00.00.00.00.0000 Alos Potenciais 8.1.0.0.0.00.00.00.00.0000 Execução dos Atos Potenciais A - B Compreende contas relacionadas às siluaçi3es não 
compreendidas no património, mas que, direta ou 
727.717,55 727.717,55 0,00 indiretamente, possam vir a afetá-lo, exclusive as 
que dizem respeito a aios e fatos ligados à 
execução orçamentária efinanceira e às contas 
com /unção precípua de controle, bem COlhO sua 
execução. 
7.1.1 .0.0.00.00.00.00.0000 Atos Potenciais Ativos 8.1.1.0.0.00.00.00.00.0000 Erecução dos Aios Potenciais Ativos A - B Registro e execução dos aios e fatos que possa/mi vir 
a aunieniar o aliso da entidade governamental. 
0,00 0,00 0,00 
7.1.1.1.0.00.00.00.00.0000 Garantias e (omragarahllias l?ecehidas 8.I.I.1.0.00.00.00.00.0000 Execução de Garantias e ('onirugaranlius A - B Compreende contas relacionadas ao registro e 
Recebidas execução de avais, fianças e hipotecas recebidas 
0,00 0,00 0,00 nos pais e no exterior, bem como emolumentos 
consulares e outras garantias e coniragarantias. 
7.1.1.2.0.00.00.00.00.0000 Direitos Conveniados e Outros Instrumentos 8.1.1.2.0.00.00.00.00.0000 Execução de Direitos Conveniados e Outros A - B Compreende contas relacionadas ao registro e 
Congêneres Instrumentos Congêneres execução. no conveilente. dos convénios firmados 
0,00 0,00 0,00 entre entidades, ob/etivando o cumprimento de 
finalidades comuns. 
7.1.1.3.0.00.00.00.00.0000 Direitos Contratuais 8.1.1.3.0.00.00.00.00.0000 Execução de Direitos Conveniados e Outros A - B Compreende contas relacionadas ao registro e 
Instrumentos Congéneres execução dos valores de direitos contratuais. 
0,00 0,00 0,00 quando a administração pública participa como 
contratada. - 
7.1.1.9.0.00.00.00.00.0000 Outros Atas Potenciais Ativos 8.1.1.9.0.00.00.00.00.0000 hvec'uç'ão de Outros Atos Potenciais Ativo.s' A - B Compreende e execução dos atos potenciais ativos 
não contemplados em contas espec (ficas. 
0,00 0,00 0,00 
7.1.2.0.0.00.00.00.00.0000 Atos Polemicias Passivos 8.1.2.0.0.00.00.00.00.0000 Execução dos Atos Potenciais Passivos A - B Registra e execução dos atos e fatos que possam vir 
a aumentar o passivo ou diminuir o ativo da 
727.717,55 727.717,55 0,00 entidade governamental. 
1.0.00. .bo.0000 Garantis e Contragaruntias Concedidas 8.1.2.1.0.00.00.00.00.0000 Lxecuç'ão de Garantias e Contragarontias A - B Compreende contas relacionadas ao registro e 
Concedidas execução de avais, fianças e hipotecas concedidas 
\ 0,00 0,00 0,00 nos pais e no exterior, bem como emolumentos 
consulares e outras garantias e contragarantias. 
1D.®.00.000 
T o c' 
Obri o . Conveniadas e Outros 
lnstru ntos congêneres 
8.I.2.2.0.00.00.00.00.0000 Evecução de Obrigações ('onveniadas e 
Outros Instrumentos Congéneres 
A - B Compreende contas relacionadas ao registro e 
execução. no concedente, do valor dos convênios / 0,00 
o 
0,00 0,00 firmados entre entidades, objetivando o 
cumprimento de finalidades comuns. 
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DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR 5/7 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE DCASP - Demonstrações Contábeis 
Contas de Natureza de Controle para Conferência de Saldos 
A B 
onta de Natureza Devedora Título Conta de Natureza Credora Título Diferença Função 
7.1.2.3.0.00.00.00.00.0000 Obrigações Contratuais 8. 1 .2.3.U.UU.UU.00.UU.UUUU Lxecuç'ão de Ubrigações Contratuais A - B ( 'ompreei,de colhas relacionadas ao registro e 
CXCCUÇiÍ() (lOS valores de obrigações contratuais, 
727.7 1 7,55 727.71 7,55 0,00 quando a administração pública parlicipa como 
COflh?('I!aIfe. 
7.1.2.9.0.00.00.00.00.0000 Outros Atos Poicncia,.s Passivos 8.1.2.9.0.00.00.00.00.0000 Execução de Outros Aios Potenciais Passivos A - B (oinpreetide e execução dos atos potenciais 
passivos não contemplados em contas especificas. 
0,00 0,00 0,00 
7.2.0.0.0.00.00.00.00.0000 Administração Financeira 8.2.0.0.0.00.00.00.00.0000 Lxecução da Administração Financeira A - B Compreende as contas de registro e execução da 
prograinaçãofènanceira e de controle das 
94.634.248,38 94.634.248,38 0900 disponibilidades. 
7.2. 1.0.0.00.00.00.00.0000 Disponibilidades por Destinação 8.2. 1.0.0.00.00.00.00.0000 Execução das Disponibilidades por A - B Compreende as contas que registram e executam as 
í)estinaçdo cotas, repasses e sub-repasses para atender a 
43.084.848,27 43.084.848,27 0,00 despesas orçameniárias, restos apagar 
autorizados e demais dispéndios 
exlraorca,nen(ários. 
7.2.2.0.0.00.00.00.00.0000 Programação Financeira 8.2.2.0.0.00.00.00.00.0000 Execução da Programação Financeira A -8 Compreende as contas que registram e executan, os 
controles sobre as disponibilidades por destii,ação 
51.549.400,11 51.549.400,11 0,00 de recursos. 
7.2.3.0.0.00.00.00.00.0000 Inscrição do Limite Orçamentário 8.2.3.0.0.00.00.00.00.0000 Execução do Limite Orçamentário A - B Compreende as contas que controlam e executam o 
limite de empenho e movimentação de créditos 
0,00 0,00 0,00 orçamentários, confirme estabelecidos em;: aio 
próprio dos poderes e do Ministério Público. 
7.2.4.0.0.00.00.00.00.0000 Controles da Arrecadação 8.2.4.0.0.00.00.00.00.0000 Controles da Arrecadação A - B (.'ompreende as contas que registram o valo, da 
arrecadação líquida da receita orçamentária. por 
0,00 0,00 0,00 meio de documentos de arrecadação como DA RI. 
CRU, DAI?. entre outros. 
7.3.0.0.0.00.00.00.00.0000 Dívida Ativa 8.3.0.0.0.00.00.00.00.0000 Execução da Dívida Ativa A - B Registra o controle dos créditos a serem inscritos 
em dívida ativa, dos que se encontram em 
0,00 0,00 0,00 processamento. Compreende as contas que 
controlam e executam os créditos passíveis de 
serem ncan,inhados e inscritos em dívida ativa e o 
processo de inscrição e a tramilação dos créditos 
inscritos. 
7.3ÀQ0d.pOOO Controle do Encaminhamento de Créditos 8.3. 1.0.0.00.00.00.00.0000 Execução do Encaminhamento de Créditos A - B Compreende as contas que registram os valores a 
/ para Inscrição em Dívida Ativa para Inscrição em Dívida Ativa serem encaminhados e osjá encaminhados para o 
( %\0,00 0,00 0,00 órgão competente em inscrever em dívida ativa. _ 
.d . 
Controle do Encaminhamento de (rédiio.s 8.3.2.0.0.00.00.00.00.0000 Execução do Encaminhamento de Créditos A - B Compreende as contas que controlam os créditos 
1 ° . 
para Inscrição em DI a. iva para Inscrição em Dívida Ativa passíveis de serem inscritos em dívida ativa pelo 
f
00 0,00 0,00 órgão responsá vel pela inscrição em divida ativa. 
o Risc . 8.4.O.O.O.00.00.00.00.0000 Execução dos Riscos Fiscais A - B Compreende a.s contas que controlam e executam 
JFénix 
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DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR 6/7 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Contas de Natureza de Controle para Conferência de Saldos 
BALANÇO GERAL - 2016 
DCASP - Demonstrações Contábeis 
A B 
Conta de Natureza Devedora Título Conta de Natureza Credora Título Diferença Função 
os riscos fiscais que não preencham os requisitas 
para reconhecimento corno passivo, conforme 
0,00 0,00 0,00 identificados no anexo de riscos fiscais da lei de 
diretrizes orçamentárias. 
7.4.1 .0.0.00.00.00.00.0000 Controles de Passivos contigentes 8.4.1.0.0.00.00.00.00.0000 Execução de Passivos Contigentes A - B Compreende as contas que controlam e executam 
os riscosfiscais que não preencham os requisitos 
0,00 0,00 0,00 para reconhecimento como passivo, conforme 
identificados no anexo de riscos fiscais da lei de 
diretrizes orçamentárias. 
7.4.2.0.0.00.00.00.00.0000 Controle dos Demais Riscos Fiscais 8.4.2.0.0.00.00.00.00.0000 Execução dos Demais Riscos Fiscais A - B Compreende as contas que registram e controlam 
os riscos fiscais que não preencham os requisitas 
0,00 0,00 0,00 para reconhecimento como passivo, não 
classificados como passivos conlingentes, conforme 
identificados no anexo de riscos fiscais da lei de 
diretrizes orçamentárias. 
7.8.0.0.0.00.00.00.00.0000 Custos 8.8.0.0.0.00.00.00.00.0000 Apuração de Custos A - 13 Compreende as contas que controlam e executam 
os custos de bens e serviços produzidos. 
0,00 0,00 0,00 
7.9.0.0.0.00.00.00.00.0000 Outros Controles 8.9.0.0.0.00.00.00.00.0000 Outros Controles A - B compreende as contas de controles da execução 
não especificados anteriormente nos grupos dessa 
34.347.330,59 34.347330,59 0,00 classe. 
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DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR 7/7 - Este processo possui apensamentos
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 329
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE, MÓVEIS, IMÓVEIS,INDUSTRIAIS E SEMOVENTES, INCORPORADOS E BAIXADOS DO PATRIMÔNIO 1/34 - Este processo possui apensamentos
" ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL DE 2016 
90: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação analítica dos elementos que compõem o ativo permanente - (Bens Móveis) Anexo 1114.320 
Órgão: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Valor do Bem Valor do Bem INCORPORAÇÕES DO EXERCÍCIO Ganho de 1 BAIXAS Depreciações 
1 
Valor Atual Bem Descrição 
Oinal até 1212015 AquisãolDoação 1 Reavaliações; Capital Alienação Outras Anual no Mês Acum. no Ano 
Exercício: 2012 * Valores marcados com traço 000 não entram no cálculo do Valor Atual 
010312 MOBILIÁRIO E INSTALAÇÕES 6.216.090,05 5.656.641,95 0,00 1(). 00% 466206' 559.448,10 5.097.193,85 
010212 FERRAMENTAS DIVERSAS 1.215,00 996,30 0,00 20,00% 4422 218,70 777,60 
010112 APARELHOS DIVERSOS 275.941,40 251.106,67 0,00 10,00% 2..0656 24.834,73 226.271,94 
010012 MAQUINAS 1.632,09 1.264,87 0,00 25,00% 306'0 367,22 897,65 
010412 VEÍCULOS DIVERSOS 2.419.956,88 2.202.160,76 0,00 10,00% 4-8449-68 217.796.12 1.984.364,64 
Totais do Exercício: 2012 8.914.835,42 8.112.170,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 66.888,74 802.664,87 7.309.505,68 
Exercício: 2015 Valores marcados com traço 0,00 não entram no cálculo do Valor Atual 
000003 IMPRESSORA SAMSUNG MULTIFUNCIONAL LASER 664,05 571,20 0,00 20,00% 119,53 451,67 
SCX-3.405 
000002 NOTEBOOK SEMP INTEL CEL 1.190,00 1,023,61 0.00 20.00% 4-786 214,20 809,41 
N2830/4GB/500/DVDWIW8 
000017 IMPRESSORA MULT FUNCIONAL 1.140,00 1.069,95 0,00 10,00% 102,60 967,35 
000016 COMPUTADOR DESKTOP DE MESA 2.290,00 2.008,55 0,00 20,00% 34735 412,20 1.596,35 
000015 CADEIRA/PRES/GIRJCO1DUE/BRAÇO/DUE/LISO/TEC 1.100,00 1.047,84 0,00 10,00% 8735 99,00 948,84 
335-B(PRETO) MOVEIS BELO 
000014 ARMARIO DE AÇO 1980X900X400MM, 2 PORTAS 1.950,00 1.857,53 0,00 10.00% 44762 175,50 1.682,03 
ABRIR 4 PRAT, COR CINZA-PRISMA 
000101 L200 TRITON 2.4 FLEX HLS BRANCO ALPINO 81.500,00 78.484,50 0,00 20.00% 1.222750 14.670,00 63.814,50 
000098 L200 TRITON 3.2 DIESELMT/SAVANA 115.000,00 110.745,00 0,00 20.00% 1.725700 20.700,00 90.045,00 
000099 L200 TRITON 2.4 FLEX HLS 81.500,00 78.484,50 0,00 20,00% 1.222,50 14.670,00 63.814,50 
000100 L200 TRITON 2.4 FLEX HLS PRETO ONIX 81,500,00 78.484,50 0,00 20,00% 1.222750 14.670,00 63.814,50 
000102 MOTOR BOMBA SUBMERSA DE 3 CV 220W TRIFASICA 1.738,00 1.732.35 0,00 10.00% 427Q4 156,42 1.575,93 
Totais do Exercício: 2015 369.572,05 355.509,53 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.499,12 65.989,45 289.520,08 
Exercício: 2016 Valores marcados com traço 0-00 não entram no cálculo do Valor Atual 
071171 MOTORBOMBA SUBM 413PS9I-10 3HP 220V EBARA 2.850,00 0,00 2.850,00 10.00% 21738 211,69 2.638,31 
020130 PROCESSADOR SUPER 1500 1.500,00 0,00 1.500,00 100,00% 442750 870,97 629,03 
072846 IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL ECOTANK L220 935.00 0,00 935,00 100,00% 7042 180,97 754,03 
Totais do Exercício: 2016 5.285,00 0,00 5.285,00 0,00 0,00 0,00 0,00 204,00 1.263,63 4.021,37 
Totais do órgão: 22 - PREFEITURA MUNICIPAL DI 9.289.692,47 8.467.680,08 5.285,00 0,00 0,00 0,00 0,00 72.591,86 869.917,95 7.603.047,13 
Órnn T - FuNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
[Bem Descrição 
t(1/aIor do Bem 
\ Oinal 
Valor do Bem INCORPORAÇÕES DO EXERCÍCIO 
até 12/2015 Aquisã&DOaÇão J ReiaçÕes 
Ganho de 
ct 
BAIXAS Depreciações 
1 
Valor Atual 
Alienação 0uas Anual no Mês Acum. no Ano 
Exercício: 2015 
. 
o.) Valores marcados com traço 0700 não entram no calculo rio valor Atuai 
ANTONKDESO / ER IRA CARLOS PINTO 
PREFEITO NIC L e..,, oQ . 
- CONW
A 
74 - AP 
Fênix Processamento de í9dos Ltda Registrado pa; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] 27/10/2017 ver, 4.g0 Fage 1 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 330
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE, MÓVEIS, IMÓVEIS,INDUSTRIAIS E SEMOVENTES, INCORPORADOS E BAIXADOS DO PATRIMÔNIO 2/34 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL DE 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação analítica dos elementos que compõem o ativo permanente - (Bens Móveis) Anexo II /4.320 
Órgão: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
Valor do Bem Valor do Bem INCORPORAÇÕES DO EXERCÍCIO Ganho de BAIXAS Depreciações 
Valor Atual NBem °. Descrição 
Original até 1212015 Aquisição/Doação 1 Reavaliações Capital Alienação Outras % Anual no Mês Acum. no Ano 
000013 VASILHAMES DE GÁS GPL 13 KG 2.000,00 1.708,71 0,00 20,00 % 36:00 360,00 1.348,71 
000145 AR CONDICIONADO SPLIT MINIM 12000 BTUS 1.250,00 1.247,58 0,00 20,00 % 18;75 225,00 1.022,58 
CLIMATIZAÇÃO APENAS FRIO. 
000154 AR CONDICIONADO SPLIT MINIM 12000 BTUS 1.250,00 1.247,58 0,00 20,00 % 4-74 225,00 1.022,58 
CLIMATIZAÇÃO APENAS FRIO. 
000153 AR CONDICIONADO SPLIT MINIM 12000 BTUS 1.250,00 1.247,58 0,00 20,00% 5 225,00 1.022,58 
CLIMATIZAÇÃO APENAS FRIO. 
000152 AR CONDICIONADO SPLIT MINIM 12000 BTUS 1.250,00 1.247,58 0,00 20,00 °J° 48T75 225,00 1.022,58 
CLIMATIZAÇÃO APENAS FRIO. 
000151 AR CONDICIONADO SPLIT MINIM 12000 BTUS 1.250,00 1.247,58 0,00 20,00 °J° 75 225,00 1.022,58 
CLIMATIZAÇÃO APENAS FRIO. 
000150 AR CONDICIONADO SPLIT MINIM 12000 BTUS 1.250,00 1.247,58 0,00 20.00% 1-6-75 225,00 1.022,58 
CLIMATIZAÇÃO APENAS FRIO. 
000149 AR CONDICIONADO SPLIT MINIM 12000 BTUS 1.250,00 1.247,58 0,00 20.00 % 18-7.5 225,00 1.022,58 
CLIMATIZAÇÃO APENAS FRIO. 
000148 AR CONDICIONADO SPLIT MINIM 12000 BTUS 1.250,00 1.247,58 0,00 20.00 % 1 225,00 1.022,58 
CLIMATIZAÇÃO APENAS FRIO. 
000146 AR CONDICIONADO SPLIT MINIM 12000 BTUS 1.250,00 1.247,58 0,00 20,00 % 4.8.7-5 225,00 1.022,58 
CLIMATIZAÇÃO APENAS FRIO. 
000168 AR CONDICIONADO SPLIT MINIM 12000 BTUS 1.250,00 1.247,58 0,00 20.00% 4.8-6 225,00 1.022,58 
CLIMATIZAÇÃO APENAS FRIO. 
000144 AR CONDICIONADO SPLIT MINIM 12000 BTUS 1.250,00 1.247,58 0,00 20.00% 48.7.5 225,00 1.022,58 
CLIMATIZAÇÃO APENAS FRIO. 
000143 AR CONDICIONADO SPLIT MINIM 12000 BTUS 1.250,00 1.247,58 0,00 20.00% 4-8.7.5 225,00 1.022,58 
CLIMATIZAÇÃO APENAS FRIO. 
000142 AR CONDICIONADO SPLIT MINIM 12000 BTUS 1.250,00 1.247,58 0,00 20.00 % 4.8.75 225,00 1.022,58 
CLIMATIZAÇÃO APENAS FRIO. 
000141 AR CONDICIONADO SPLIT MINIM 12000 BTUS 1.250,00 1.247,58 0,00 20.00 % 225,00 1.022,58 
CLIMATIZAÇÃO APENAS FRIO. 
000140 AR CONDICIONADO SPLIT MINIM 12000 BTUS 1.250,00 1.247,58 0,00 20,00% 48.7.5 225,00 1.022,58 
CLIMATIZAÇÃO APENAS FRIO. 
000155 AR CONDICIONADO SPLIT MINIM 12000 BTUS 1.250,00 1.247,58 0,00 20,00 % 18.7-5 225,00 1.022,58 
CLIMATIZAÇÃO APENAS FRIO. 
000147 AR CONDICIONADO SPLIT MINIM 12000 BTUS 1.250,00 1.247,58 0,00 20,00 % 18.5 225,00 1.022,58 
CLIMATIZAÇÃO APENAS FRIO. 
000165 AR CONDICIONADO SPLIT MINIM 12000 BTUS 1.250,00 1.247,58 0,00 20;00 % 4 225,00 1.022,58 
CLIMATIZAÇÃO APENAS FRIO. 
000173 AR CONDICIONADO SPLIT MINIMO 30000 BTUS 2.450,00 2.445,26 0,00 20,00% 36,x` 441,00 2.004,26 
CLIMATIZAÇÃO APENAS FRIO. 
000172 AR CONDICIONADO SPLIT MINIMO 30000 BTUS 2.450,00 2.445,26 0,00 20,00 % 36.75 441,00 2.004,26 
CLIMATIZAÇÃO APENAS FRIO. 
000171 AR CONDICIONADO SPLIT MINIMO 30000 BTUS - 2.450,00 2.445,26 0,00 20,00% 36 441,00 2.004,26 
CLIMATIZAÇÃO APENAS FRIO. .-: ,~ ' 
000170 AR CONDICIONADO SPLIT MINIMO 30 
/
O B~ S 
CLIMATIZAÇÃO APENAS FRIO 
 2.450,00 
e 
2.445,26 0,00 20,00 % 36;73 441,00 2.004,26 
000169 AR CONDICIONADO SPLI BT '-1250,00 1.247,58 0,00 20,00% 4.8.75 225,00 1.022,58 
CLIMATIZAÇÃO APENA F 10. 
000161 AR CONDICIONADOS MI 1 0 B p Q 250,°° 1.247,58 0,00 20,00% 4.8.75 225,00 1.022,58 
CLIMATIZAÇÃO AP W p / 
ANTONIO DE S IRA " i o~ CARLOS AL13 YO A SILVA PINTO 
PREFEITO M IC PAL P CONTADOR/C 1674 - AP 
Fênix Processamento de D os Ltda © Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285) 27/10/2017 Ver. 4.9b Page 2 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 331
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE, MÓVEIS, IMÓVEIS,INDUSTRIAIS E SEMOVENTES, INCORPORADOS E BAIXADOS DO PATRIMÔNIO 3/34 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL DE 2016 
IJ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação analítica dos elementos que compõem o ativo permanente - (Bens Móveis) Anexo 1114.320 
Órgão: 23- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
Valor do Bem Valor do Bem INCORPORAÇÕES DO EXERCÍCIO Ganho de BAD(AS Depreciações 
N°. Bem Descrição 
Original até 1212015 Aquisição/Doação 1 Reavaliações Capital Alienação Outras % Anual no Mês Acum. no Ano 
Valor Atual 
000166 AR CONDICIONADO SPLIT MINIM 12000 BTUS 1.250,00 1.247,58 0,00 20,00% 4&-T5 225,00 1.022,58 
CLIMATIZAÇÃO APENAS FRIO. 
000139 VENTILADOR DE TETO CO 04 OU MAIS PÁS 300,00 299,42 0,00 20,00% 450 54,00 245,42 
000156 AR CONDICIONADO SPLIT MINIM 12000 BTUS 1.250,00 1.247,58 0,00 20,00% 4-8.-75 225,00 1.022,58 
CLIMATIZAÇÃO APENAS FRIO. 
000164 AR CONDICIONADO SPLIT MINIM 12000 BTUS 1.250,00 1.247,58 0,00 20,00% 48-75 225,00 1.022,58 
CLIMATIZAÇÃO APENAS FRIO. 
000162 AR CONDICIONADO SPLIT MINIM 12000 BTUS 1.250,00 1.247,58 0,00 20,00% 4-87-5 225,00 1.022,58 
CLIMATIZAÇÃO APENAS FRIO. 
000160 AR CONDICIONADO SPLIT MINIM 12000 BTUS 1.250,00 1.247,58 0,00 20,00% 4&.75 225,00 1.022,58 
CLIMATIZAÇÃO APENAS FRIO. 
000159 AR CONDICIONADO SPLIT MINIM 12000 BTUS 1.250,00 1.247,58 0,00 20.00% 4&.7.5 225,00 1.022,58 
CLIMATIZAÇÃO APENAS FRIO. 
000158 AR CONDICIONADO SPLIT MINIM 12000 BTUS 1.250,00 1.247,58 0,00 20,00% 48.75 225,00 1.022,58 
CLIMATIZAÇÃO APENAS FRIO. 
000157 AR CONDICIONADO SPLIT MINIM 12000 BTUS 1.250,00 1.247,58 0.00 20,00% 4875 225,00 1.022,58 
CLIMATIZAÇÃO APENAS FRIO. 
000167 AR CONDICIONADO SPLIT MINIM 12000 BTUS 1.250,00 1.247,58 0,00 20,00% 1875 225,00 1.022,58 
CLIMATIZAÇÃO APENAS FRIO. 
000110 GELADEIRA/REFRIGERADOR CAPACIDADE MINIMA 1.500,00 1.497,10 0,00 20.00% 2250 270,00 1.227,10 
DE 360 LTS. 
000118 GELADEIRA/REFRIGERADOR CAPACIDADE MINIMA 1.700,00 1.699,67 0,00 2.00% 255 30,60 1.669,07 
DE 400 LTS. 
000117 GELADEIRA /REFRIGERADOR CAPACIDADE MINIMA 1.700,00 1.699,67 0,00 2.00% 255 30,60 1.669,07 
DE 400 LTS. 
000116 GELADEIRA /REFRIGERADOR CAPACIDADE MINIMA 1.700,00 1.699,67 0.00 2,00% 255 30,60 1.669,07 
DE 400 LTS. 
000115 GELADEIRA /REFRIGERADOR CAPACIDADE MINIMA 1.700,00 1.699,67 0,00 2,00% 2 30,60 1.669,07 
DE 400 LTS. 
000114 GELADEIRA/REFRIGERADOR CAPACIDADE MINIMA 1.700,00 1.699,67 0,00 2.00% 255 30,60 1.669,07 
DE 400 LTS. 
000113 GELADEIRA/REFRIGERADOR CAPACIDADE MINIMA 1.500,00 1.497,10 0,00 20.00% 2.255 270,00 1.227,10 
DE 360 LTS. 
000119 ROTEADOR LAN (WIRELESS) 500,00 499,90 0,00 2,00% O7-5 9,00 490,90 
000111 GELADEIRA/REFRIGERADOR CAPACIDADE MINIMA 1.500,00 1.497,10 0,00 2000% 2.255 270,00 1.227,10 
DE 360 LTS. 
000107 GELADEIRA/REFRIGERADOR CAPACIDADE MINIMA 1.500,00 1.497.10 0,00 20.00% 2250 270.00 1.227,10 
DE 360 LTS. 
000109 GELADEIRA/REFRIGERADOR CAPACIDADE MINIMA 1.500,00 1.497,10 0,00 20.00% 2250 270.00 1.227,10 
DE 360 LTS. 
000108 GELADEIRA/REFRIGERADOR CAPACIDADE MINIMA 1.500,00 1.497,10 0,00 20.00% 2250 270.00 1.227,10 
DE 360 LTS. 
000106 GELADEIRA/REFRIGERADOR CAPACIDADE MINIMA 1.500,00 1.497,10 0,00 20,00% 2250 270,00 1.227,10 
DE 360 LTS. 
000104 GELADEIRA/REFRIGERADO CON$ I ' 1.200,00 1.197,68 0,00 20,00% 4-800 216,00 981,68 
DE VACINAS (1 PORTA MI . 280 TS) ' e 
000103 AR CONDICIONADO MI 03 00 ,_. .450,00 3.443,32 0,00 20,00% 545 621,00 2.822,32 
CLIMATIZAÇÃO APE ... , 
000138 VENTILADOR DE T 04 OU vjÁ - ' 00,00 299,42 0,00 20.00% 450 5.00 245,42 
2. 
ANTONIO DE S A P EIRA O CARLOS A PINTO 
PREFEITO NICIPA CONTADORCRC 41674 - AP 
6 
Fénix Processamento de D4áos Ltda © JReis) '!R FEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] 27/10/2017 Ver. 4.9b Page 3 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 332
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE, MÓVEIS, IMÓVEIS,INDUSTRIAIS E SEMOVENTES, INCORPORADOS E BAIXADOS DO PATRIMÔNIO 4/34 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL DE 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação analítica dos elementos que compõem o ativo permanente - (Bens Móveis) Anexo 1114.320 
Órgão: 23- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
Valor do Bem Valor do Bem INCORPORAÇÕES DO EXERCÍCIO Ganho de BAIXAS Depreciações Valor Atual N AJienação Outras % Anual no Mês Acum. no Ano °Bem Descrição 
Original até 1212015 Aquisição/Doaçâo 1 Reavaliações Capital 
000163 AR CONDICIONADO SPLIT MINIM 12000 BTUS 1.250 00 1.247,58 0,00 20,00% 4-8,-75 225,00 1.022,58 
CLIMATIZAÇÃO APENAS FRIO. 
000112 GELADEIRA/REFRIGERADOR CAPACIDADE MINIMA 1.500 00 1.497 10 0,00 20,00% 250 270,00 1.227,10 
000133 
DE 360 LTS. 
VENTILADOR DE TETO CO 04 OU MAIS PÁS 300,00 299,42 0,00 20,00% 4.50 54,00 245,42 
000137 VENTILADOR DE TETO CO 04 OU MAIS PÁS 300,00 299,42 0,00 20,00% 4.-50 54,00 245,42 
000136 VENTILADOR DE TETO CO 04 OU MAIS PÁS 300,00 299,42 0,00 20,00% 450 54,00 245,42 
000135 VENTILADOR DE TETO CO 04 OU MAIS PÁS 300,00 299,42 0,00 20,00% 4-50 54,00 245,42 
000105 GELADEIRA/REFRIGERADOR PARA CONSERVAÇÃO 1.200,00 1.197,68 0,00 20.00% 0O 216.00 981,68 
DE VACINAS (1 PORTA MIN. 28OLTS) 
000120 ROTEADOR LAN (WIRELESS) 500,00 499,90 0,00 2,00% 0,7.5 9,00 490,90 
000134 VENTILADOR DE TETO CO 04 OU MAIS PÁS 300,00 299,42 0,00 20.00% 450 54,00 245,42 
000132 VENTILADOR DE TETO CO 04 OU MAIS PÁS 300,00 299,42 0,00 20,00% 4.50 54,00 245,42 
000131 VENTILADOR DE TETO CO 04 OU MAIS PÁS 300,00 299,42 0,00 20,00% 450 54,00 245,42 
000130 VENTILADOR DE TETO CO 04 OU MAIS PÁS 300,00 299,42 0,00 20.00 % 4-60 54,00 245,42 
000129 TELEVISOR 32" LED FULL HD, COM CONVERSOR 1.700 00 1.696 71 0,00 20,00% 26,50 306,00 1.390,71 
000124 
DIGITAL HDMI E USB 
ROTEADOR LAN (WIRELESS) 500,00 499,90 0,00 2,00% 0-7-5 9,00 490,90 
000127 TELEVISOR 42" LED, FULL HD, COM CONVERSOR 2.400 00 2.395 35 0,00 20,00% 36700 432,00 1.963,35 
DIGITAL HDMI E USB 
000126 TELEVISOR 42" LED, FULL HD, COM CONVERSOR 2.400,00 2.395,35 0,00 20,00% 35,00 432,00 1.963,35 
DIGITAL HDMI E USB 
000125 TELEVISOR 32" LED FULL HD, COM CONVERSOR 1.700,00 1.696,71 0,00 20,00% 26,50 306,00 1.390,71 
000121 
DIGITAL HDMI E USB 
ROTEADOR LAN (WIRELESS) 500,00 499,90 0,00 2.00% o--s 9,00 490,90 
000122 ROTEADOR LAN (WIRELESS) 500,00 499,90 0,00 2,00% 0-7-5 9,00 490,90 
000123 ROTEADOR LAN (WIRELESS) 500,00 499,90 0,00 2,00% 9,00 490,90 
000128 TELEVISOR 32" LED FULL HD, COM CONVERSOR 1.70000 1.69671 000 20,00% 25-50 306,00 1.390,71 
000258 
DIGITAL HDMI E USB 
BALDE A PEDAL/LIXEIRA EM AÇO INOXIDÁVEL C/ 300,00 299,56 0,00 20,00% 4.50 54,00 245,56 
000259 
CAPACIDADE MINIMA DE 121—. 
BALDE A PEDAL/LIXEIRA EM AÇO INOXIDÁVEL C/ 300,00 299,56 0,00 20,00% 4.50 54,00 245,56 
CAPACIDADE MINIMA DE 121—. 
000260 BALDE A PEDAL/LIXEIRA EM AÇO INOXIDÁVEL C/ 300,00 299,56 0,00 20,00% 450 54,00 245,56 
CAPACIDADE MINIMA DE 121. 
000si BALDE A PEDAL/LIXEIRA EM AÇO INOXIDÁVEL C/ 300,00 299,56 0,00 20,00% 1.50 54,00 245,56 
CAPACIDADE MINIMA DE 121—. 
000271 BALDE A PEDAL/LIXEIRA EM AÇO INOXIDÁVEL C/ 300,00 299,56 0,00 20,00% 4.50 54,00 245,56 
CAPACIDADE MINIMA DE 121—. 
000262 BALDE A PEDAL/LIXEIRA EM AÇO INOXIDÁVLC1-.,.., 300,00 299,56 0,00 20,00% 450 54,00 245,56 
CAPACIDADE MINIMA DE'12L. 1.,' 
000268 BALDE APEDAIJLIXEIRAEM 4O VELC/ Ç,'\ 300,00 299,56 0,00 20,00% 4-50 54,00 245,56 
CAPACIDADE 
MINIMA DE 
. O '\ 4-50 54,00 245,56 000264 BALDE A PEDAL/LIX O VE/ - 300,00 299,56 0,00 20.00% 
CAPACIDADE MINI 12 '• 
000265 BALDE APEDAUL E/ '' 300,00 299,56 0,00 20,00% 4,6O O 245,56 
CAPACIDADE MI 2L. 
- 
ANTONIO DE ER IRA PINTO 
- 
IC CONTAD 1674 - AP 
Fenix Processamento de ados Ltda c Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] 27/10/2017 Ver, 4 9b Page4 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 333
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE, MÓVEIS, IMÓVEIS,INDUSTRIAIS E SEMOVENTES, INCORPORADOS E BAIXADOS DO PATRIMÔNIO 5/34 - Este processo possui apensamentos
tt PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação analítica dos elementos que compõem o ativo permanente - (Bens Móveis) Anexo II 1 4.320 
Órgão: 23- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
N°. Bem Descrição 
Valor do Bem Valor do Bem INCORPORAÇÕES DO EXERCidO] Ganho de 
~M~ 
Depreciações -] Valor Atual 
Original até 1212015 Aquisição/Doação Reavaliações Capital T:Ai~nw ~w~%Anual no Mês Acum. no Ano J 
000266 BALDE A PEDAL/LIXEIRA EM AÇO INOXIDÁVEL C/ 300,00 299,56 0,00 20,00% 440 54.00 245,56 
CAPACIDADE MINIMA DE 121—. 
000267 BALDE A PEDAL/LIXEIRA EM AÇO INOXIDÁVEL C/ 300,00 299,56 0,00 20,00% 44Q 54,00 245,56 
CAPACIDADE MINIMA DE 121—. 
000257 BALDE A PEDAL/LIXEIRA EM AÇO INOXIDÁVEL C/ 300,00 299,56 0,00 20,00% 4-50 54,00 245,56 
CAPACIDADE MINIMA DE 121—. 
000270 BALDE A PEDAL/LIXEIRA EM AÇO INOXIDÁVEL C/ 300,00 299,56 0,00 20.00% 4- 54,00 245,56 
CAPACIDADE MINIMA DE 121—. 
000249 BALDE A PEDAL/LIXEIRA EM AÇO INOXIDÁVEL C/ 300,00 299,56 0,00 20.00% 450 54,00 245,56 
CAPACIDADE MINIMA DE 12L. 
000269 BALDE A PEDAL/LIXEIRA EM AÇO INOXIDÁVEL C/ 300,00 299,56 0,00 20,00% 4.50 54,00 245,56 
CAPACIDADE MINIMA DE 121—. 
000263 BALDE A PEDAL/LIXEIRA EM AÇO INOXIDÁVEL C/ 300,00 299,56 0,00 20,00% 440 54,00 245,56 
CAPACIDADE MINIMA DE 12L. 
000247 BALDE A PEDAL/LIXEIRA EM AÇO INOXIDÁVEL C/ 300,00 299,56 0,00 20,00% 450 54,00 245,56 
CAPACIDADE MINIMA DE 121—. 
000242 BALDE A PEDAL/LIXEIRA EM AÇO INOXIDÁVEL C/ 300,00 299,56 0,00 20,00% 4.50 54,00 245,56 
CAPACIDADE MINIMA DE 12L. 
000243 BALDE A PEDAL/LIXEIRA EM AÇO INOXIDÁVEL C/ 300,00 299,56 0, 00 20,00% 450 54,00 245,56 
CAPACIDADE MINIMA DE 121—. 
000292 MESA DE ESCRITÓRIO 780,00 779,43 0,00 10,00 % 585 70,20 709,23 
000272 BALDE A PEDAL/LIXEIRA EM AÇO INOXIDÁVEL C/ 300,00 299,56 0,00 20,00% 4750 54,00 245,56 
CAPACIDADE MINIMA DE 121—. 
20.00 % 4750 54,00 245,56 
000244 BALDE A PEDAL/LIXEIRA EM AÇO INOXIDÁVEL C/ 300,00 299, 56 0,00 
CAPACIDADE MINIMA DE 121—. 
000251 BALDE A PEDAL/LIXEIRA EM AÇO INOXIDÁVEL C/ 300,00 299,56 0,00 20,00% 440 54,00 245,56 
CAPACIDADE MINIMA DE 121—. 
000246 BALDE A PEDAL/LIXEIRA EM AÇO INOXIDÁVEL C/ 300 00 299 56 O 00 20.00% 440 54,00 245,56 
CAPACIDADE MINIMA DE 121—. 
000256 BALDE A PEDAL/LIXEIRA EM AÇO INOXIDÁVEL C/ 300,00 299,56 0,00 20,00 % 450 54,00 245,56 
CAPACIDADE MINIMA DE 121—. 
000248 BALDE A PEDAL/LIXEIRA EM AÇO INOXIDÁVEL C/ 300 00 299 56 O 00 20,00% 4.50 54,00 245,56 
CAPACIDADE MINIMA DE 121—. 
000250 BALDE A PEDAL/LIXEIRA EM AÇO INOXIDÁVEL C/ 300,00 299,56 0,00 20.00 % 450 54,00 245,56 
CAPACIDADE MINIMA DE 121—. 
20.00 % 4750 54,00 245,56 
000252 BALDE A PEDAL/LIXEIRA EM AÇO INOXIDÁVEL C/ 300,00 299, 56 0,00 
CAPACIDADE MINIMA DE 121—. 
20,00 % 440 54,00 245,56 
000253 BALDE A PEDAL/LIXEIRA EM AÇO INOXIDÁVEL C/ 300,00 299,56 0,00 
CAPACIDADE MINIMA DE 121—. 
000254 BALDE A PEDAL/LIXEIRA EM AÇO INOXIDÁVEL C/ 300,00 299,56 0,00 20,00% 440 54,00 245,56 
CAPACIDADE MINIMA DE 121—. 
000255 BALDE A PEDAL/LIXEIRA EM AÇO INOXIDÁVEL C/ 300,00 299,56 0,00 2000 % 4.50 54.00 245,56 
CAPACIDADE MINIMA DE 12L. 
000245 BALDE A PEDAL/LIXEIRA EM AÇO INOXIDVEL 300,00 299,56 0,00 20,00% 450 54,00 245,56 
CAPACIDADE MINIMA DE12L 
000299 MESA PARA IMPRESSORA 200,00 199,85 0,00 10.00% 4-'10 
000290 MESA DE ESCRITóRI 780,00 779,43 0,00 10,00% 70,20 709,23 
000293 MESA DE ESCR[TóR 780,00 779,43 0,00 10.00% 70,20 709,23 
o 
MESA PARA IMPRES 200,00 199,85 0,00 10,00% 4-,W 18,00 
M 
CONTr4 A_0 ki 4 - AP 
o A PINTO 
Fênix Processamento de D os Ltda c Reg . REFEITUR.A MUNICIPAL DE PORTO GR.ANDE[1 285] 27/10/2017 Ver. 4.9b Page 5 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 334
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE, MÓVEIS, IMÓVEIS,INDUSTRIAIS E SEMOVENTES, INCORPORADOS E BAIXADOS DO PATRIMÔNIO 6/34 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL DE 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE I Relação analítica dos elementos que compõem o ativo permanente - (Bens Móveis) Anexo 1114.320 
Órgão: 23- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
1 Valor do Bem 1 Valor do Bem INCORPORAÇÕES DO EXERCIdO 1 Ganho de 
L 
BAIXAS Depreciações Valor Atual 
N°. Bem Descrição Alienação Outras l% Anual no Mês Acum. no Ano Original 1 até 12/2015 Aquisição/Doação 1 ReavaIiações'j Capital 
000294 
000295 MESA PARA IMPRESSORA 200,00 199,85 0,00 10.00% 140 18,00 181,85 
000296 MESA PARA IMPRESSORA 200,00 199,85 0,00 10,00% 140 18,00 181,85 
000289 MESA DE ESCRITÓRIO 780,00 779,43 0,00 10,00% 5T85 70,20 709,23 
000298 MESA PARA IMPRESSORA 200,00 199,85 0,00 10,00% 4 18,00 181,85 
000288 MESA DE ESCRITÓRIO 780,00 779,43 0,00 10,00% 585 70,20 709,23 
000300 MESA PARA IMPRESSORA 200,00 199,85 0,00 10.00% 4-5O 18,00 181,85 
000301 MESA PARA IMPRESSORA 200,00 199,85 0,00 10,00% 4-T50 18,00 181,85 
000302 MESA PARA IMPRESSORA 200,00 199,85 0,00 1000% 440 18,00 181,85 
000303 MESA PARA IMPRESSORA 200,00 199,85 0,00 10,00% 44.0 18,00 181,85 
000240 BALDE A PEDAL/LIXEIRA EM AÇO INOXIDÁVEL C/ 300,00 299,56 0,00 20.00% 4-50 54,00 245,56 
000239 
CAPACIDADE MINIMA DE 121—. 
BALDE A PEDAL/LIXEIRA EM AÇO INOXIDÁVEL C/ 300,00 299,56 0,00 20,00% 4,51,0 54,00 245,56 
CAPACIDADE MINIMA DE 121—. 
10.00% 4-5.0 18,00 181,85 
000297 MESA PARA IMPRESSORA 200,00 199,85 0,00 
000281 MESA DE ESCRITÓRIO 780,00 779,43 0,00 o,00 % 58 70,20 709,23 
000274 MESA DE ESCRITÓRIO 780,00 779,43 0,00 10,00% 5.85 70,20 709,23 
000275 MESA DE ESCRITÓRIO 780,00 779,43 0,00 10,00% 58.5 70,20 709,23 
000276 MESA DE ESCRITÓRIO 780,00 779,43 0,00 10,00% 5-85 70,20 709,23 
000277 MESA DE ESCRITÓRIO 780,00 779,43 0,00 10,00% 5-85 70,20 709,23 
000278 MESA DE ESCRITÓRIO 780,00 779,43 0,00 10.00% 545 70,20 709,23 
000291 MESA DE ESCRITÓRIO 780,00 779,43 0,00 10,00% 5-85 70,20 709,23 
000280 MESA DE ESCRITÓRIO 780,00 779,43 0,00 10,00% 70,20 709,23 
000273 BALDE A PEDAL/LIXEIRA EM AÇO INOXIDÁVEL C/ 300,00 299,56 0,00 20,00% 440 54,00 245,56 
CAPACIDADE MINIMA DE 121—. 
10,00% 5-8.5 70,20 709,23 000282 MESA DE ESCRITÓRIO 780,00 779,43 0,00 
000283 MESA DE ESCRITÓRIO 780,00 779,43 0,00 10.00% 5- 70,20 709,23 
000284 MESA DE ESCRITÓRIO 780,00 779,43 0,00 10,00% 545 70,20 709,23 
000285 MESA DE ESCRITÓRIO 780,00 779,43 0,00 10,00% 545 70,20 709,23 
000286 MESA DE ESCRITÓRIO 780,00 779,43 0,00 10,00% 70,20 709,23 
000287 MESA DE ESCRITÓRIO 780,00 779,43 0,00 10.00% 545 70,20 709,23 
000279 MESA DE ESCRITÓRIO 780,00 779,43 0,00 10.00% 585 70,20 709,23 
000199 APARELHO DE DVD MULT LASER CONTROLE 200,00 199,71 0,00 20,00% 3.00 36,00 163,71 
REMOTO PORTA USB, REPRODUÇÃO DE DVD CD 
CDRNCD /CD/DVCD/IPG/MP3. 
% 414,00 1.882,66 000192 COMPUTADOR (DESKTOP -BÁSICO) INTEL CORE 13 2.300,00 2.296,66 0,00 20,00 
OU AMD A1 MEMÓRIA, RAM 4G13. DDR3. 1600MTTZ, 
000193 
500GB 
COMPUTADOR (DESKTOP -BÁSICO) INTEL CORE 13 2.300,00 2.296,66 0,00 20,00 % 4-50 414,00 1.882,66 
OU AMD A1 MEMÓRL 
000194 COMGPUTADOR 2.300,00 2.296,66 2000/ , 0 0 , 88266 
OU AMD A1 MEMÓR DR0FZ 
0,00 , 
-; 
ANTONIO DE Sd P REI CARL A PINTO 
PREFEITO M AL CAc -i:- AP 
Fênix GRANDE 2851 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 335
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE, MÓVEIS, IMÓVEIS,INDUSTRIAIS E SEMOVENTES, INCORPORADOS E BAIXADOS DO PATRIMÔNIO 7/34 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL DE 2016 
QO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação analítica dos elementos que compõem o ativo permanente - (Bens Móveis) Anexo 1114.320 
Órgão: 23- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
N° Bem Descrição 
Valor do Bem Valor do Bem INCORPORAÇÕES DO EXERCIdO Ganho de BAIXAS Depreciações Valor Atual 
[ Original até 1212015 1Aquisição/Doação 1 Re aviações Capital Alienaçâo Outras % Anual no Mês Acum. no Ano 
000195 COMPUTADOR (DESKTOP -BÁSICO) INTEL CORE 13 2.300,00 2.296,66 0,00 20,00% 3450 414,00 1.882,66 
OU AMD A1 MEMÓRIA RAM 4GB. DDR3. 1600MUZ, 
500GB 
000196 COMPUTADOR (DESKTOP -BÁSICO) INTEL CORE 13 2.300,00 2.296,66 0,00 20,00% 3460 414,00 1.882,66 
OU AMD A1 MMÓRLA RAM 4GB. DbR3. 1600MTTZ, 
500GB 
000206 ARQUIVO EM AÇO OF-04SLM(4 GAVETAS) (CINZA 550,00 549,60 0,00 10.00% 442 49,50 500,10 
CRISTAL-CC) (2 VOL.). 
000198 COMPUTADOR (DESKTOP -BÁSICO) INTEL CORE 13 2.300,00 2.296,66 0,00 20,00% 3450 414,00 1.88266 
OU AMD A1 MEMÓRIA RAM 4GB. DDR3. 1600MTTZ, 
500GB 
000189 COMPUTADOR (DESKTOP -BÁSICO) INTEL CORE 13 2.300,00 2.296,66 0,00 20,00% 34-50 414,00 1.882,66 
OU AMO A1 MEMÓRIA RAM 4GB. DDR3. 1600MTTZ, 
500GB 
000200 APARELHO DE DVD MULT LASER CONTROLE 200,00 199,71 0,00 20,00% 3.00 36,00 163,71 
REMOTO PORTA USB, REPRODUÇÃO DE DVD CD 
CDRNCD /CD/DVCD/IPG/MP3. 
000201 APARELHO DE DVD MULT LASER CONTROLE 200,00 199,71 0,00 20,00% 390 36,00 163,71 
REMOTO PORTA USB, REPRODUÇÃO DE DVD CD 
CDRNCD /CD/DVCD/IPG/MP3. 
000202 APARELHO DE DVD MULT LASER CONTROLE 200,00 19971 0,00 20,00% 300 36,00 163,71 
REMOTO PORTA USB, REPRODUÇÃO DE DVD CD 
CDRNCD /CD/DVCD/IPGIMP3. 
000203 APARELHO DE DVD MULT LASER CONTROLE 200,00 199,71 0,00 20,00% O0 36,00 163,71 
REMOTO PORTA USB, REPRODUÇÃO DE DVD CD 
CDRNCD /CD/DVCD/IPGIMP3. 
000204 ARQUIVO EM AÇO OF-04SLM(4 GAVETAS) (CINZA 550,00 549,60 0,00 10,00% 442 49,50 500,10 
CRISTAL-CC) (2 VOL.). 
000205 ARQUIVO EM AÇO OF-04SLM(4 GAVETAS) (CINZA 550,00 549,60 0,00 10,00% 442 49,50 500,10 
CRISTAL-CC) (2 VOL.). 
000197 COMPUTADOR (DESKTOP -BÁSICO) INTEL CORE 13 2.300,00 2.296,66 0,00 20.00% 3460 414,00 1.882,66 
OU AMO A1 MEMÓRIA RAM 4GB. DDR3. 1600MTTZ, 
500GB 
000181 IMPRESSORA LASER COMUM 1.200,00 1.198,26 0,00 20,00% 4O0 216,00 982,26 
000174 IMPRESSORA A LASER MULTIFUNCIONAL HP 1.500,00 1.497,82 0,00 20,00% 22-50 270,00 1.227,82 
(COPIADORA, SCANER E FAX) 
000241 BALDE A PEDAULIXEIRA EM AÇO INOXIDÁVEL C/ 300,00 299,56 0,00 20,00% 450 54,00 245,56 
CAPACIDADE MINIMA DE 12L. 
000175 IMPRESSORA A LASER MULTIFUNCIONAL HP 1.500,00 1.497,82 0,00 20,00% 22T60 270,00 1.227,82 
(COPIADORA, SCANER E FAX) 
000176 IMPRESSORA A LASER MULTIFUNCIONAL HP 1.500,00 1.497,82 0,00 20,00% 2260 270,00 1.227,82 
(COPIADORA, SCANER E FAX) 
000177 IMPRESSORA A LASER MULTIFUNCIONAL HP 1.500,00 1.497,82 0,00 20.00% 2250 270,00 1.227,82 
(COPIADORA, SCANER E FAX) 
000178 IMPRESSORAALASERMUL CIQNAtj?.7". 1.500,00 1.497,82 0,00 20,00% 2T 270,00 1.227,82 
000191 
(COPIADORA, SCANER E F ) - ' ' 
COMPUTADOR(DESKT -BÁSI )I}' CORE i3Ç\ 
OU AMD Ai O MEMÓ 4 DD00rrZ, 
2.300,00 2.296,66 0,00 20,00% 3450 414,00 1.882,66 
. 
000180 IMPRESSORA LASE M M • " 1 1.200,00 1.198,26 0,00 20,00% 1800 216,00 982,26 
ANTONIO DE SO ERE RA 
:À) ' CARLOS A PINTO 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 336
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE, MÓVEIS, IMÓVEIS,INDUSTRIAIS E SEMOVENTES, INCORPORADOS E BAIXADOS DO PATRIMÔNIO 8/34 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL DE 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação analítica dos elementos que compõem o ativo permanente - (Bens Móveis) Anexo II / 4.320 
Órgão: 23- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
r Valor do Bem Valor do Bem INCORPORAÇÕES DO EXERCÍCIO Ganho de BAIXAS Depreciações 
W. Bem Valor Atual Descrição 
Original até 1212015 Aquisiço/Doaçâo Reavahações Capital Alienação Outras % Anual no Mês ActJm. no Ano 
000190 COMPUTADOR (DESKTOP -BÁSICO) INTEL CORE 13 2.300,00 2.296,66 0,00 20.00% 34.50 414,00 1.882,66 
OU AMO A1 MEMÓRIA RAM 4GB. DDR3. 1600MTTZ, 
500GB 
000182 IMPRESSORA LASER COMUM 1.200,00 1.198,26 0,00 20,00% 4.00 216,00 982,26 
000154 COMPUTADOR (DESKTOP -BÁSICO) INTEL CORE 13 2.300,00 2.296,66 0,00 20,00% 3450 414,00 1.882,66 
OU AMD A1 MEMÓRIA RAM 4GB. DDR3. 1600MTTZ, 
500GB 
000186 COMPUTADOR (DESKTOP -BÁSICO) INTEL CORE 13 2.300,00 2.296,66 0,00 20,00% 34.50 414,00 1.882,66 
OU AMD A1 MEMÓRIA RAM 4GB. DDR3. 1600MTTZ, 
500GB 
000187 COMPUTADOR (DESKTOP -BÁSICO) INTEL CORE 13 2.300,00 2.296,66 0,00 20,00% 34-50 414,00 1.882,66 
OU AMD A1 MEMÓRIA RAM 4GB. DDR3. I600MTTZ, 
500GB 
000188 COMPUTADOR (DESKTOP -BÁSICO) INTEL CORE 13 2.300,00 2.296,66 0,00 20,00% 3450 414.00 1.882,66 
OU AMO A1 MEMÓRIA RAM 4GB. DDR3. 1600MTTZ, 
500GB 
000185 COMPUTADOR (DESKTOP -BÁSICO) INTEL CORE 13 2.300,00 2.296,66 0,00 20.00% 3450 414,00 1.882,66 
OU AMO A1 MEMÓRIA RAM 4GB. DDR3. 1600MTTZ, 
500GB 
000179 IMPRESSORA LASER COMUM 1.200,00 1.198,26 0,00 20,00% '18T0O 216,00 982,26 
000233 BALDE A PEDAL/LIXEIRA EM AÇO INOXIDÁVEL C/ 300,00 299,56 0,00 20.00% 4750 54,00 245,56 
CAPACIDADE MINIMA DE 121—. 
000225 BALDE A PEDAL/LIXEIRA EM AÇO INOXIDÁVEL C/ 300,00 299,56 0,00 20,00% 4-50 54,00 245,56 
CAPACIDADE MINIMA DE 121—. 
000226 BALDE A PEDAL/LIXEIRA EM AÇO INOXIDÁVEL C/ 300,00 299,56 0,00 20,00% 4750 54,00 245,56 
CAPACIDADE MINIMA DE 121—. 
000227 BALDE A PEDAL/LIXEIRA EM AÇO INOXIDÁVEL C/ 300,00 299,56 0,00 20.00% 450 54,00 245,56 
CAPACIDADE MINIMA DE 121—. 
000228 BALDE A PEDAL/LIXEIRA EM AÇO INOXIDÁVEL C/ 300,00 299,56 0,00 20.00% 450 54,00 245,56 
CAPACIDADE MINIMA DE 12L. 
000229 BALDE A PEDAL/LIXEIRA EM AÇO INOXIDÁVEL C/ 300,00 299,56 0,00 20,00% 4750 54,00 245,56 
CAPACIDADE MINIMA DE 121—. 
000224 BALDE A PEDAL/LIXEIRA EM AÇO INOXIDÁVEL C/ 300,00 299,56 0,00 20,00% 4750 54,00 245,56 
CAPACIDADE MINIMA DE 121—. 
000231 BALDE A PEDAL/LIXEIRA EM AÇO INOXIDÁVEL C/ 300,00 299.56 0,00 20,00% 4750 54,00 245,56 
CAPACIDADE MINIMA DE 121—. 
000232 BALDE A PEDAL/LIXEIRA EM AÇO INOXIDÁVEL C/ 300,00 299,56 0,00 20,00% 4750 54,00 245,56 
CAPACIDADE MINIMA DE 121—. 
000235 BALDE A PEDAL/LIXEIRA EM AÇO INOXIDÁVEL C/ 300,00 299,56 0,00 20.00% 4750 54,00 245,56 
CAPACIDADE MINIMA DE 121. 
000236 BALDE A PEDAL/LIXEIRA EM AÇO INOXIDÁVEL C/ 300,00 299,56 0,00 20,00% 4750 54,00 245,56 
CAPACIDADE MINIMA DE 121—. 
000237 BALDE A PEDAL/LIXEIRA EM AÇO INOXIDÁVEL C/ 300,00 299,56 0,00 20,00% 4750 54,00 245,56 
000238 
CAPACIDADE MINIMA DE 121—. 
BALDE A PEDAL/LIXEIRA EM, R 300,00 299,56 000 20,00% 4750 54.00 245,56 
CAPACIDADE MINIMA DE 1L. 
000207 ARQUIVO EMA 0 O SL 4G \ZSÇINZA 550,00 549,60 0,00 10,00% 442 49,50 500,10 
CRISTAL-CC) (2 L.) 
000183 IMPRESSORA LASE 
. 
1.200,00 1.198.26 0,00 20,00% 4800 216.00 982,26 
ANTONIO DE S ER 1 , J1 O CARLOÓ Â PINTO 
PREFEITO IPAL CONTADO CRC 1674-AP 
rerii.' rrocessamenio ue L8OS PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] 27/10/2017 Ver, 4.9b Page 8 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 337
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE, MÓVEIS, IMÓVEIS,INDUSTRIAIS E SEMOVENTES, INCORPORADOS E BAIXADOS DO PATRIMÔNIO 9/34 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL DE 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação analítica dos elementos que compõem o ativo permanente - (Bens Móveis) Anexo 1114.320 
Órgão: 23-FUNDO MUNICIPAL DESAÚDE - FMS 
i N Bem Descrição Valor do Bem Valor do Bem INCORPORAÇÕES DO EXERCIdO Ganho de BAIXAS Depreciações Valor Atual 
Original até 1212015 Aquisição/Doação Reavaliações Capital Alienação Outras ]% Anual no Mês Acum. no Ano 
000230 BALDE A PEDAL/LIXEIRA EM AÇO INOXIDÁVEL C/ 300,00 299,56 0,00 20,00% 440 54,00 245,56 
CAPACIDADE MINIMA DE 121—. 
000213 BALDE A PEDAL/LIXEIRA EM AÇO INOXIDÁVEL C/ 300,00 299,56 0,00 20, 00% 440 54,00 245,56 
CAPACIDADE MINIMA DE 121—. 
000208 ARQUIVO EM AÇO OF-O4SLM(4 GAVETAS) (CINZA 550,00 549,60 0,00 10,00% 442 49,50 500,10 
CRISTAL-CC) (2 VOL.). 
000209 BALDE A PEDAL/LIXEIRA EM AÇO INOXIDÁVEL C/ 300,00 299,56 0,00 20,00% 440 54,00 245,56 
CAPACIDADE MINIMA DE 121—. 
000234 BALDE A PEDAL/LIXEIRA EM AÇO INOXIDÁVEL C/ 300,00 299,56 000 20,00% 4,50 54,00 245,56 
CAPACIDADE MINIMA DE 121—. 
000223 BALDE A PEDAL/LIXEIRA EM AÇO INOXIDÁVEL C/ 300,00 299,56 0,00 20,00% 4 5400 245,56 
CAPACIDADE MINIMA DE 121. 
000210 BALDE A PEDAL/LIXEIRA EM AÇO INOXIDÁVEL C/ 300,00 299,56 0,00 20,00% 4,50 54,00 245,56 
CAPACIDADE MINIMA DE 121—. 
000211 BALDE A PEDAL/LIXEIRA EM AÇO INOXIDÁVEL C/ 300,00 29956 0,00 20.00% 4-50 54,00 245,56 
CAPACIDADE MINIMA DE 121—. 
000212 BALDE A PEDAL/LIXEIRA EM AÇO INOXIDÁVEL C/ 300,00 299,56 0,00 20,00% 4;50 54,00 245,56 
CAPACIDADE MINIMA DE 121—. 
000214 BALDE A PEDAL/LIXEIRA EM AÇO INOXIDÁVEL C/ 300,00 299,56 0,00 20,00% 4.50 54,00 245,56 
CAPACIDADE MINIMA DE 121—. 
000215 BALDE A PEDAL/LIXEIRA EM AÇO INOXIDÁVEL C/ 300,00 299,56 0,00 20,00% 450 54,00 245,56 
CAPACIDADE MINIMA DE 121—. 
000218 BALDE A PEDAL/LIXEIRA EM AÇO INOXIDÁVEL C/ 300,00 299,56 0,00 20.00% 440 54,00 245,56 
CAPACIDADE MINIMA DE 121. 
000222 BALDE A PEDAL/LIXEIRA EM AÇO INOXIDÁVEL C/ 300,00 299,56 0,00 20,00% 440 54,00 245,56 
CAPACIDADE MINIMA DE 121—. 
000221 BALDE A PEDAL/LIXEIRA EM AÇO INOXIDÁVEL C/ 300,00 299,56 0,00 20,00% 440 54,00 245,56 
CAPACIDADE MINIMA DE 121. 
000220 BALDE A PEDAL/LIXEIRA EM AÇO INOXIDÁVEL C/ 300,00 299,56 0.00 20,00% 440 54,00 245,56 
CAPACIDADE MINIMA DE 121—. 
000219 BALDE A PEDAL/LIXEIRA EM AÇO INOXIDÁVEL C/ 300,00 299,56 0,00 20,00% 440 54,00 245,56 
CAPACIDADE MINIMA DE 121—. 
000216 BALDE APEDAL/LIXEIRAEM AÇO INOXIDÁVEL C, 300,00 299,56 0,00 20,00% 440 54,00 245,56 
CAPACIDADE MINIMA DE 12L. 
000217 BALDE A PEDAL/LIXEIRA EM AÇO INOXIDÁVEL C/ 300,00 299,56 0,00 20,00% 4,50 54,00 245,56 
CAPACIDADE MINIMA DE 121—. 
Totais do Exercício: 2015 180.400,00 179.840,76 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.398,10 28.777,50 151.063,26 
Exercício: 2016 * Valores marcados com traço 040 não entram no cálculo do Valor Atual 
000319 MOTO BOMBA SUBM4BPS3F-050.5HP MONO 22OV 1.160,00 0,00 1.160,00 10,00% 470 89,81 1.070,19 
EBARA 
000354 ESTANTE C/ 6 PRATELEIRAS 350,00 0,00 350,00 20,00% 55 53,69 296,31 
072470 ESFIGMOMANÔMETRO ADULTO FEIXO EM METAL 160,00 0,00 160,00 20.00% 240 24,54 135,46 
072474 ESFIGMOMANÕMETRO INF 1 FEIX,MVLRO 150,00 0,00 150,00 20,00 % 22.5 23,01 126,99 
072463 CILINDRO DEGASESM CI , EMÇ 50L 1.500,00 0,00 1.500,00 20.00% 2240 230,08 1.269,92 
000353 ESFIGMOMANÕMET O EIX M-1,AL '/\ 200,00 0,00 200,00 20,00% 300 30,68 169,32 
072472 ESFIGMOMANÕMET DI'dELCRO .\ 150,00 0,00 150,00 20,00% 246 3.01 126,99 
ANTONIO DE SO R RA À) 
, 
CARLOÇ PINTO 
PREFEITO ICIPAL ') O ' CONTAD . OR 1674-AP 
F-enix irocessamento ce Ljaoos MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] 27/10/2017 Ver, 49b PageO 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 338
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE, MÓVEIS, IMÓVEIS,INDUSTRIAIS E SEMOVENTES, INCORPORADOS E BAIXADOS DO PATRIMÔNIO 10/34 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL DE 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação analítica dos elementos que compõem o ativo permanente - (Bens Móveis) Anexo 111 4.320 
Órgão: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
N° Bem Descrição Valor do Bem Valor do Bem 
~
AquisiçãoIDoaçã(
~
TReavaliações 
INCORPORAÇÕES DO EXERCICO Ganho de BAIXAS Depreciações Valor Atual 
Alienação % Anual no Mês Acum. no Ano . Original até 12/2015 Capital 
072475 ESFIGMOMANÔMETRO INFANTIL FEIXE EM VELCRO 15000 0,00 150,00 2000% 2T25 23,01 126,99 
000352 ESFIGMOMANÔMETRO INFANTIL FEIXE EM VELCRO 150,00 0,00 150,00 20,00% 225 23,01 126,99 
000351 ESFIGMOMANÔMETRO ADULTO FEIXE EM VELCRO 150,00 0,00 150,00 20,00% 225 23,01 126,99 
072471 ESFIGMOMANÕMETRO ADULTO FEIXO EM METAL 160,00 0,00 160,00 20,00% 240 24,54 135,46 
072473 ESFIGMOMANÕMETRO INFANTIL FEIXE EM VELCRO 150,00 0,00 150,00 20,00% 2.25 23,01 126,99 
072469 ESFIGMOMANÔMETRO ADULTO FEIXO EM METAL 160,00 0,00 160,00 20,00% 2.40 24,54 135,46 
072468 ESFIGMOMANÓMETRO ADULTO FEIXO EM METAL 160,00 0,00 160,00 20.00% 2.40 2454 135,46 
072467 ESFIGMOMANÓMETRO ADULTO FEIXO EM METAL 160,00 0,00 160,00 20.00% 2.40 24,54 135,46 
072466 ESFIGMOMANÔMETRO ADULTO FEIXO EM METAL 160,00 0,00 160,00 20,00% 240 24.54 135,46 
072465 ESFIGMOMANÔMETRO ADULTO FEIXO EM METAL 160,00 0,00 160,00 20,00% 240 24,54 135,46 
072464 CILINDRO DE GASES MEDICINAIS EM AÇO SOL 1.500,00 0,00 1.500,00 20.00% 2250 230,08 1.269,92 
072480 ESTANTE C/ 6 PRATELEIRAS 350,00 0,00 350,00 20.00% ST25 53,69 296,31 
072497 ESTANTE C/ 6 PRATELEIRAS 350,00 0,00 350,00 20.00% 52.5 53,69 296,31 
072461 CILINDRO DE GASES MEDICINAIS EM AÇO 501- 1.500,00 0,00 1.500,00 20,00% 22.50 230,08 1.269,92 
072459 CILINDRO DE GASES MEDICINAIS EM AÇO 501- 1.500,00 0,00 1.500,00 20.00% 2250 230,08 1.269,92 
000350 ESFIGMOMANÕMETRO ADULTO FEIXO EM METAL 160,00 0,00 160,00 20.00% 2740 24,54 135,46 
072490 ESTANTE C/ 6 PRATELEIRAS 350,00 0,00 350,00 20,00% 57 25 53,69 296,31 
000311 BALANÇA ANTROPOMÉTRICA INFANTIL DIGITAL 1.000,00 0,00 1.000,00 16.67% 4-2750 127.82 872,18 
072458 CILINDRO DE GASES MEDICINAIS EM AÇO SOL 1.500,00 0,00 1.500,00 20,00% 22750 230,08 1.269,92 
072501 ESTANTE C/ 6 PRATELEIRAS 350,00 0,00 350,00 20,00% 5725 53.69 296,31 
072500 ESTANTE C/ 6 PRATELEIRAS 350,00 0,00 350,00 20,00% 625 53,69 296,31 
072499 ESTANTE C/6 PRATELEIRAS 350,00 0,00 350,00 20,00% 626 53,69 296,31 
072498 ESTANTE C/ 6 PRATELEIRAS 350,00 0,00 350,00 20,00% 5725 53.69 296,31 
072496 ESTANTE C/ 6 PRATELEIRAS 350,00 0,00 350,00 20,00% 5725 53,69 296,31 
072494 ESTANTE C/ 6 PRATELEIRAS 350,00 0,00 350,00 20,00% 5726 53,69 296,31 
072493 ESTANTE C/ 6 PRATELEIRAS 350,00 0,00 350,00 20.00 % 5726 53,69 296,31 
072495 ESTANTE C/ 6 PRATELEIRAS 350,00 0,00 350,00 20,00% 572& 53,69 296,31 
072491 ESTANTE C/6 PRATELEIRAS 350,00 0,00 350,00 20,00% 572.5 53,69 296,31 
072481 ESTANTE C/ 6 PRATELEIRAS 350,00 0,00 350,00 20,00% 5726 53,69 296,31 
072489 ESTANTE C/ 6 PRATELEIRAS 350,00 0,00 350,00 20,00% 5726 53,69 296,31 
072502 ESTANTE C/ 6 PRATELEIRAS 350,00 0,00 350,00 20,00% 5726 53,69 296,31 
072488 ESTANTE C/ 6 PRATELEIRAS 350,00 0,00 350,00 20,00% 5726 53,69 296,31 
072487 ESTANTE C/6 PRATELEIRAS 350,00 0,00 350,00 20,00% 572-5 53,69 296,31 
072486 ESTANTE C/ 6 PRATELEIRAS 350,00 0,00 350,00 20,00% 5726 53,69 296,31 
072485 ESTANTE C/ 6 PRATELEIRAS 350,00 0,00 350,00 20,00% 625 53,69 296,31 
072484 ESTANTE C/ 6 PRATELEIRAS ._-.- 350,00 0,00 350,00 20,00% 5725 53,69 296,31 
072483 ESTANTE C/6 PRATELEIRAS .' - Q''N. 350,00 0,00 350,00 20,00% 57215 53,69 296,31 
072482 ESTANTE C/6 PRATELEIRAS, " "o'\ 350,00 0,00 350,00 20,00% 5726 53,69 296,31 
072492 ESTANTE C/ 6 PRATELEI ' O ',\ 350,00 0,00 350,00 20.00% 6725 53,69 296,31 
000310 BALANÇA ANTRO ENICA 
. 
800,00 0,00 800,00 20,00% 4-1700 122,71 677,29 
000325 BALANÇA ANTROPO ITAC 
o 
1.000,00 0,00 1.000,00 16,67% 4-2700 27,82 872,18 
ANTONIO DE S RE '4 CARL8S-Ãt VA PINTO 
PREFEITO M CIPAL oç. CONTADO CR - 1674 -AP 
Fênix Processamento de Da As Lt © para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] 27/10/2017 Ver. 4.9b Page 10 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 339
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE, MÓVEIS, IMÓVEIS,INDUSTRIAIS E SEMOVENTES, INCORPORADOS E BAIXADOS DO PATRIMÔNIO 11/34 - Este processo possui apensamentos
I ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL DE 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
'3 Relação analítica dos elementos que compõem o ativo permanente - (Bens Móveis) Anexo 11 1 4.320 
Órgão: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
Valor do Bem Valor do Bem INCORPORAÇÕES DO EXERdCIO Ganho de BAIXAS Depreciações N°. Bem Descrição Valor Atual Original até 12/2015 Aquisição/Doação Alienação Outras % Anual no Mês Acum. no Ano i Reavaliações Capital 
000329 BEBEDOURO PURIFICADOR REFRIGERADO 60000 000 600,00 20.00% OO 9203 507,97 GARRAFÃO COLUNA 
000328 BEBEDOURO PURIFICADOR REFRIGERADO 600,00 0,00 600,00 20, 00% &00 9203 507,97 GARRAFÃO COLUNA 
000313 BEBEDOURO PURIFICADOR REFRIGERADO 600,00 0,00 600,00 20,00% 540 92.03 507,97 GARRAFÃO COLUNA 
000327 BEBEDOURO / PURIFICADOR REFRIGERADO DE 500,00 0,00 500,00 20.00% 754 76,69 423,31 
BANCADA/PAREDE 
000312 BEBEDOURO / PURIFICADOR REFRIGERADO DE 500,00 0,00 500,00 20,00% 750 76,69 423,31 
BANCADA/PAREDE 
000326 BALANÇA ANTROPOMÉTRICA INFANTIL DIGITAL 1.000,00 0,00 1.000,00 16,67% 4254 127,82 872,18 
000324 BALANÇA ANTROPOMÉTRICA INFANTIL DIGITAL 1.000,00 0,00 1.000,00 16,67% 4-254 127,82 872,18 
072462 CILINDRO DE GASES MEDICINAIS EM AÇO 50L 1.500,00 0,00 1.500,00 20,00% 22-50 230,08 1.269,92 
000330 CADEIRA DE RODAS ADULTO EM ALUMÍNIO 1.400,00 0,00 1.400,00 20.00% 24-00 214,74 1.185,26 
000322 BALANÇA ANTROMÉTRICA ADULTO MECÂNICA 800,00 0,00 800,00 20,00% 4200 122,71 677,29 
000331 CADEIRA DE RODAS ADULTO EM ALUMÍNIO 1.400,00 0,00 1.400,00 20.00% 24-00 214,74 1.185,26 
000309 BALANÇA ANTROPOMÉTRICA INFANTIL MECÂNICA 600,00 0,00 600,00 20.00% 990 92,03 507,97 
000321 BALANÇA ANTROPOMÉTRICA ADULTO DIGITAL 1.200,00 0,00 1.200,00 20.00% 4-890 184.06 1.015,94 
000308 BALANÇA ANTROPOMÉTRICA ADULTO DIGITAL 1.200,00 0,00 1.200,00 20.00% 48700 184.06 1.015,94 
000320 AUTOCLAVE HORIZONTAL DE MESA (ATÉ 75 LITROS) 6.000,00 0,00 6.000,00 20,00% 90700 920,32 5.079,68 MODO DE OPERAÇÃO DIGITAL MINIMO 501. 
000307 AUTOCLAVE HORIZONTAL DE MESA (ATÉ 75 LITROS) 6.000,00 0,00 6.000,00 20,00% 9040 920,32 5.079,68 MODO DE OPERAÇÃO DIGITAL MINIMO 5011—. 
000306 AUTOCLAVE HORIZONTAL DE MESA (ATÉ 75 LITROS) 6.500,00 0,00 6.500,00 20,00% 97-5.0 997,02 5.502,98 MODO DE OPERAÇÃO ANALÓGICA MINIMO 6011—. 
000305 AUTOCLAVE HORIZONTAL DE MESA (ATÉ 75 LITROS) 7.000,00 0,00 7.000,00 20,00% 44590 1.073,71 5.926,29 MODO DE OPERAÇÃO DIGITAL MINIMO 601—. 
000304 AUTOCLAVE HORIZONTAL DE MESA (ATÉ 75 LITROS) 7.000,00 0,00 7.000,00 20,00% 40590 1.073,71 5.926,29 MODO DE OPERAÇÃO DIGITAL MINIMO 601—. 
072503 ESTANTE C/ 6 PRATELEIRAS 350,00 0,00 350.00 20.00% &25 53.69 296,31 
000323 BALANÇA ANTROMÉTRICA ADULTO MECÂNICA 800,00 0,00 800,00 20,00% 4240 122,71 677,29 
000338 CADEIRAS DE RODAS PEDIÁTRICA EM ALUMÍNIO 1.150,00 0,00 1.150,00 20,00% 4-7-25 176,40 973,60 
072457 CILINDRO DE GASES MEDICINAIS EM AÇO 201 1.200,00 0,00 1.200,00 20,00% 4-8700 184,06 1.015,94 
000348 CILINDRO DE GASES MEDICINAIS EM AÇO 201- 1.200,00 0,00 1.200,00 20.00% 4840 184,06 1.015,94 
000347 CENTRAL DE NEBULIZAÇÃO 08 SAIDAS 2.700,00 0,00 2.700,00 10,00% 20725 207.07 2.492,93 
000346 CENTRAL DE NEBULIZAÇÃO 08 SAIDAS 2.700,00 0,00 2.700,00 10,00% 20724 207,07 2.492,93 
000345 CENTRAL DE NEBULIZAÇÃO 04 SAIDAS 2.350,00 0,00 2.350,00 10,00% 4742 180,23 2.169,77 
000344 CENTRAL DE NEBULIZAÇÃO 04 SAIDAS 2.350,00 0,00 2.350,00 10,00% 47762 180,23 2.169,77 
000342 CARRO PARAMATERIAL DE LIMPEZA . 900,00 0,00 900,00 1000% 6774 69,02 830,98 
000341 CARRO PARA MATERIAL DE LIMPEZA," 900,00 0,00 900,00 10,00% 677-5 69,02 830,98 
00034o CARRO PARA MATERIAL DE LI c\ 900,00 0,00 900,00 10,00 % 6775 69,02 830,98 
000314 CADEIRA DE RODAS LT EM UMÍD > 1.400,00 0,00 1.400,00 20,00% 2440 214,74 1.185,26 
000318 CARRO PARA MATER LI (C) 900,00 0,00 900,00 10,00% 6775 69,02 830,98 
000349 CILINDRO DE GASES A . 1.500,00 0,00 1.500,00 20.00% 2250 230,08 1.269,92 
/ 
ANTONIO DE SOU E EAI 
CI 
CARL0 PINTO 
PREFEITO M CONTADO F'C- 1674 - AP 
Fênix Processamento de Da #s Ltda © Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285) 27/10/2017 Ver. 49b Page 11 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 340
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE, MÓVEIS, IMÓVEIS,INDUSTRIAIS E SEMOVENTES, INCORPORADOS E BAIXADOS DO PATRIMÔNIO 12/34 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL DE 2016 
I PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
i, Relação analítica dos elementos que compõem o ativo permanente - (Bens Móveis) Anexo II 1 4.320 
Órgão: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
N° . Bem Descrição 
Valor do Bem Valor do Bem INcoRpoRAçõEs DO EXERCCIOJ Ganho de L BAIXAS Depreciações Valor Atual 
 Original até 1212015 AquisiçãoIDoaço 1 Reavaliações CaptaI Outras % Anual no Mês Acum. no Ano 1 
000337 CADEIRAS DE RODAS PEDIÁTRICA EM ALUMÍNIO 1.15000 0,00 1150,00 20,00% 4-7-72 17640 973,60 
000336 CADEIRAS DE RODAS PEDIÁTRICA EM ALUMÍNIO 1.150,00 0,00 1.150,00 20,00% 4-7-2 176.40 973,60 
000335 CADEIRAS DE RODAS PEDIÁTRICA EMALUMINIO 1.150,00 0,00 1.15000 20,00% 4-72 17640 973,60 
000317 CADEIRAS DE RODAS PEDIÁTRICA EM ALUMÍNIO 1.150,00 0,00 1.15000 20.00% 4-72' 176,40 973,60 
000334 CADEIRA DE RODAS PARA OBESO EM ALUMÍNIO 2.200,00 0,00 2.200,00 20,00% 3300 337,45 1.862,55 
000333 CADEIRA DE RODAS PARA OBESO EM ALUMÍNIO 2.200,00 0,00 2.200,00 20,00% 3300 337.45 1.862,55 
000316 CADEIRA DE RODAS PARA OBESO EM ALUMÍNIO 2.200,00 0,00 2.200,00 20,00% 30 337.45 1.862,55 
000315 CADEIRA DE RODAS ADULTO EM AÇO 1.150,00 0,00 1.150,00 20,00% 47,25 176,40 973,60 
000332 CADEIRA DE RODAS ADULTO EM ALUMÍNIO 1.400,00 0,00 1.400,00 20.00% 2100 214,74 1.185,26 
000339 CARRO PARA MATERIAL DE LIMPEZA 900,00 0,00 900,00 10.00% 676 69,02 830,98 
000362 REANIMADOR PULMONAR MANUAL ADULTO 300,00 0,00 300,00 20,00% 450 46,02 253,98 
072550 REANIMADOR PULMONAR MANUAL ADULTO 300,00 0,00 300,00 20,00% 440 46,02 253,98 
072549 REANIMADOR PULMONAR MANUAL ADULTO 300,00 0,00 300,00 20,00% 440 46,02 253,98 
072548 REANIMADOR PULMONAR MANUAL ADULTO 300,00 0,00 300,00 20,00% 440 46,02 253,98 
072547 REANIMADOR PULMONAR MANUAL ADULTO 300,00 0,00 300,00 20,00% 440 46,02 253,98 
072546 REANIMADOR PULMONAR MANUAL ADULTO 300,00 0,00 300,00 20,00% 440 46,02 253,98 
072545 REANIMADOR PULMONAR MANUAL ADULTO 300,00 0,00 300,00 20.00% 440 46,02 253,98 
072536 NO BREAK (PARA COMPUTADOR) IKVA 800,00 0,00 800,00 20.00% 4-2-,00 677,29 
ENTRADA/SAÍDA BIVOLT 
072543 REANIMADOR PULMONAR MANUAL ADULTO 300,00 0,00 300,00 2000 % 440 46,02 253,98 
072552 REANIMADOR PULMONAR MANUAL PEDIÁTRICO 260,00 0,00 260,00 20,00% 3,90 39,88 220,12 
072542 NO BREAK (PARA COMPUTADOR) IKVA 800,00 0,00 800,00 20,00% 4240 122,71 677,29 
ENTRADA/SAÍDA BIVOLT 
072504 ESTANTE C/ 6 PRATELEIRAS 350,00 0,00 350,00 20,00 % 5 53,69 296,31 
072541 NO BREAK (PARA COMPUTADOR) IKVA 800,00 0,00 800,00 20,00% 4..0 122,71 677,29 
ENTRADA/SAÍDA BIVOLT 
072540 NO BREAK (PARA COMPUTADOR) IKVA 800,00 0,00 800,00 20,00% 4440 122,71 677,29 
ENTRADA/SAÍDA BIVOLT 
072539 NO BREAK (PARA COMPUTADOR) IKVA 800,00 0,00 800,00 20,00 % 4-200 122.71 677,29 
ENTRADA/SAÍDA BIVOLT 
072538 NO BREAK (PARA COMPUTADOR) IKVA 800,00 0,00 800,00 20,00% 4200 122,71 677,29 
ENTRADA/SAÍDA BIVOLT 
072537 NO BREAK (PARA COMPUTADOR) IKVA 800,00 0,00 800,00 20,00% i-aoo 122,71 677,29 
ENTRADA/SAÍDA BIVOLT 
072544 REANIMADOR PULMONAR MANUAL ADULTO 300,00 0,00 300,00 20,00% 46,02 253,98 
000364 SELADOR TIPO MANUAL/PEDAL APLICAÇÃO GRAU 1,500,00 0,00 1.500,00 20,00% 22.50 230,08 1.269,92 
CIRURGICO CONTROLE DE TEMPERATURA DIGITAL 
072460 CILINDRO DE GASES MEDICINAIS EM AÇO 50L 1.500,00 0,00 1.500,00 20,00 % 2 -so 230,08 1.269,92 
072567 ESFIGMOMANÓMETRO OBESO FEIXE EM METAL , 200,00 0,00 200,00 20,00% 30,68 169,32 
072566 ESFIGMOMANÕMETRO OBESO XE EM,MBTALL '-., 200,00 0,00 200,00 20,00% 300 30,68 169,32 
072565 ESFIGMOMANÕMETRO OBE F iXE'ÈfMTAL ' 200,00 0,00 200,00 20,00% aoo 30,68 169,32 
072564 ESFIGMOMANÔMETRO ,ËS IXEET41 ,,\ 200,00 0,00 200,00 20,00% 300 30,68 169,32 
000365 ANTOODES EREI E 
PL! AU 200000 000 200000 10,00% CA:í153,39 
PINTO 
61 
PREFEITO 1 L b CONTADO 1674-AP 
27/10/2017 Ver. 49b Page 12 
Fênix Processamento de os Ltda © MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 285] 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 341
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE, MÓVEIS, IMÓVEIS,INDUSTRIAIS E SEMOVENTES, INCORPORADOS E BAIXADOS DO PATRIMÔNIO 13/34 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL DE 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação analítica dos elementos que compõem o ativo permanente - (Bens Móveis) Anexo 1114.320 
órgão: 23- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
Valor do Bem Valor do Bem INCORPORAÇÕES DO EXERCIdO Ganho de BAIXAS Depreciações 
No. Bem Descrição Valor Atual 
Original até 1212015 Aquisição/Doação Alienação Outras % Anual no Mês Acum. no Ano 1 Reavaliações Capital 
ANÁLOGICO 
072563 SELADOR TIPO MANUAL/PEDAL APLICAÇÃO GRAU 1.500,00 0,00 1.500,00 20,00% 220 230,08 1.269,92 
CIRURGICO CONTROLE DE TEMPERATURA DIGITAL 
072551 REANIMADOR PULMONAR MANUAL ADULTO 300,00 0,00 300,00 20,00% 4O 46,02 253,98 
072561 SELADOR TIPO MANUAL/PEDAL APLICAÇÃO GRAU 1.500,00 0,00 1.500,00 20.00% 22 230,08 1.269,92 
CIRURGICO CONTROLE DE TEMPERATURA DIGITAL 
000363 REANIMADOR PULMONAR MANUAL PEDIÁTRICO 260,00 0,00 260,00 20,00% 390 39,88 220,12 
072560 REANIMADOR PULMONAR MANUAL PEDIÁTRICO 260,00 0,00 260,00 20,00% 340 39,88 220,12 
072559 REANIMADOR PULMONAR MANUAL PEDIÁTRICO 260,00 0,00 260,00 20,00% 39,88 220,12 
072558 REANIMADOR PULMONAR MANUAL PEDIÁTRICO 260,00 0,00 260,00 20.00% 340 39.88 220,12 
072557 REANIMADOR PULMONAR MANUAL PEDIÁTRICO 260,00 0,00 260,00 20.00% 390 39,88 220,12 
072555 REANIMADOR PULMONAR MANUAL PEDIÁTRICO 260,00 0,00 260,00 20,00% 3-90 39,88 220,12 
072553 REANIMADOR PULMONAR MANUAL PEDIÁTRICO 260,00 0,00 260,00 20,00% 3-90 39,88 220,12 
072554 REANIMADOR PULMONAR MANUAL PEDIÁTRICO 260,00 0,00 260,00 20,00% 390 39,88 220,12 
072562 SELADOR TIPO MANUAL/PEDAL APLICAÇÃO GRAU 1.500,00 0,00 1.500,00 20,00% 22.50 230,08 1.269,92 
CIRÚRGICO CONTROLE DE TEMPERATURA DIGITAL 
000355 ESTETOSCÓPIO ADULTO TIPO DUPLO EM AÇO 200,00 0,00 200,00 16.67% 2.50 25,56 174,44 
INOXIDÁVEL 
072519 ESTETOSCÓPIO INFANTIL TIPO DUPLO AÇO 200,00 0,00 200,00 20.00% 31-00 30,68 169,32 
INOXIDÁVEL 
072518 ESTETOSCÓPIO INFANTIL TIPO DUPLO AÇO 200,00 0,00 200,00 20,00% 31 00 30,68 169,32 
INOXIDÁVEL 
000356 ESTETOSCÓPIO INFANTIL TIPO DUPLO AÇO 200,00 0,00 200,00 2000% 3700 30,68 169,32 
INOXIDÁVEL 
072517 ESTETOSCÓPIO ADULTO TIPO DUPLO EM AÇO 200,00 0,00 200,00 16,67% 2.50 25,56 174,44 
INOXIDÁVEL 
072516 ESTETOSCÓPIO ADULTO TIPO DUPLO EM AÇO 200,00 0,00 200,00 16.67% 2.50 25.56 174,44 
INOXIDÁVEL 
072515 ESTETOSCÓPIO ADULTO TIPO DUPLO EM AÇO 200,00 0,00 200.00 16.67% 240 25.56 174,44 
INOXIDÁVEL 
072514 ESTETOSCÓPIO ADULTO TIPO DUPLO EM AÇO 200,00 0,00 200,00 16,67% 2.50 25,56 174,44 
INOXIDÁVEL 
072520 ESTETOSCÓPIO INFANTIL TIPO DUPLO AÇO 200,00 0,00 200,00 20.00% 340 30,68 169,32 
INOXIDÁVEL 
072510 ESTETOSCÓPIO ADULTO TIPO DUPLO EM AÇO 200,00 0,00 200,00 16,67% 2.50 25,56 174,44 
INOXIDÁVEL 
072513 ESTETOSCÓPIO ADULTO TIPO DUPLO EMAÇO 200,00 0,00 200,00 16.67% 240 25,56 174,44 
INOXIDÁVEL 
072509 ESTANTE C/6 PRATELEIRAS 350,00 0,00 350,00 20,00% 62S 53.69 296,31 
072508 ESTANTE C/ 6 PRATELEIRAS 350,00 0,00 350,00 20,00% 25 53.69 296,31 
072507 ESTANTE C/ 6 PRATELEIRAS 350,00 0,00 350,00 20,00% ss 53.69 296,31 
072506 ESTANTE C/ 6 PRATELEIRAS 350,00 0,00 350,00 20,00% s.a.s 53.69 296,31 
072505 ESTANTE C/ 6 PRATELEIRAS 350,00 0,00 350,00 20.00% 5.25 53,69 296,31 
072535 NO BREAK (PARA COMP DOR 1 • e\ 800,00 0,00 800,00 20,00% 4.240 122,71 677,29 
ADPAUXO 072556 ALEDIÁ10 '. ' \60,00 000 26000 20,00% 3.90 39,88 220,12 
ANTONIO DE SO P REI •4 . 
o 
CARLOS AB 4'INTO 
F 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 342
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE, MÓVEIS, IMÓVEIS,INDUSTRIAIS E SEMOVENTES, INCORPORADOS E BAIXADOS DO PATRIMÔNIO 14/34 - Este processo possui apensamentos
' ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL DE 2016 
tI PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
'j Relação analítica dos elementos que compõem o ativo permanente - (Bens Móveis) Anexo 11 1 4.320 
órgão: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
Valor do Bem Valor do Bem INCORPORAÇÕES DO EXERCICIO Ganho de BAIXAS Depreciações 
N Bem Descrição Atual 
Alienação 1 ' Original até 1212015 AquisiçâolDoaçâo Reavaliações Capital Anual no Mesê Acum. no Ano 
072512 ESTETOSCÓPIO ADULTO TIPO DUPLO EM AÇO 200,00 0,00 200,00 16,67% 250 2556 174,44 
INOXIDÁVEL 
072532 NO BREAK (PARA COMPUTADOR) IKVA 800,00 0,00 800,00 20,00% 4-200 122,71 677,29 
ENTRADA/SAÍDA BIVOLT 
072534 NO BREAK (PARA COMPUTADOR) IKVA 800,00 0,00 800,00 20,00% 4200 122,71 677,29 
ENTRADA/SAÍDA BIVOLT 
072511 ESTETOSCÓPIO ADULTO TIPO DUPLO EM AÇO 200,00 0,00 200,00 16,67% 2,50 25,56 174,44 
INOXIDÁVEL 
072533 NO BREAK (PARA COMPUTADOR) IKVA 800,00 0,00 800,00 20.00% 4.200 122,71 677,29 
ENTRADA/SAÍDA BIVOLT 
072521 ESTETOSCÓPIO INFANTIL TIPO DUPLO AÇO 200,00 0,00 200,00 20.00% 3,00 30,68 169,32 
INOXIDÁVEL 
072531 NO BREAK (PARA COMPUTADOR) IKVA 800,00 0,00 800,00 20.00% 12,00 122,71 677,29 
ENTRADA/SAÍDA BIVOLT 
072530 NO BREAK (PARA COMPUTADOR) IKVA 800,00 0,00 800,00 20,00% 42-00 122,71 677,29 
ENTRADA/SAÍDA BIVOLT 
072529 NO BREAK (PARA COMPUTADOR) IKVA 800,00 0,00 800,00 20,00% 4-2,00 122,71 677,29 
ENTRADA/SAÍDA BIVOLT 
000361 NO BREAK (PARA COMPUTADOR) IKVA 800,00 0,00 800,00 20,00% 4200 122,71 677,29 
ENTRADA/SAÍDA BIVOLT 
072528 LARINGOSCÓPIO INFANTIL COM 03 LÂMINAS AÇO 1.200,00 0,00 1.200,00 20.00% 4-8.00 184,06 1 .015,94 
INOX E FIBRA ÓPTICA 
072527 LARINGOSCÓPIO INFANTIL COM 03 LÂMINAS AÇO 1.200,00 0,00 1.200,00 20.00% 4-8TO0 184,06 1.015,94 
INOX E FIBRA ÓPTICA 
072523 LARINGOSCÓPIO ADULTO CO 04 LÂMINAS AÇO INOX 1.600,00 0,00 1.600,00 20,00% 2400 245,42 1.354,58 
E FIBRA ÓPTICA 
072526 LARINGOSCÓPIO INFANTIL COM 03 LÂMINAS AÇO 1.200,00 0,00 1.200,00 20.00% 4-L00 184,06 1.015,94 
INOX E FIBRA ÓPTICA 
000357 LARINGOSCÓPIO ADULTO CO 04 LÂMINAS AÇO INOX 1.600,00 0,00 1.600,00 20.00% 2400 245,42 1.354,58 
E FIBRA ÓPTICA 
072522 LARINGOSCÓPIO ADULTO CO 04 LÂMINAS AÇO INOX 1.600,00 0,00 1.600,00 20,00% 2400 245.42 1.354,58 
E FIBRA ÓPTICA 
000358 LARINGOSCÓPIO ADULTO CO 04 LÂMINAS AÇO INOX 500,00 0,00 500,00 20,00% 750 76,69 423,31 
072524 LARINGOSCÓPIO ADULTO CO 04 LÂMINAS AÇO INOX 500,00 0,00 500,00 20,00% 7-50 76,69 423,31 
000360 LARINGOSCÓPIO INFANTIL COM 03 LÂMINAS AÇO 1.200,00 0,00 1.200,00 20,00% 4-840 184,06 1.015,94 
INOX E FIBRA ÓPTICA 
072525 LARINGOSCÓPIO INFANTIL COM 03 LÂMINAS AÇO 1.200,00 0,00 1.200,00 20,00% 4-8,00 184,06 1.015,94 
INOX E FIBRA ÓPTICA 
072623 LEITOR DE CÓDIGO DE BARRAS 600,00 0,00 600,00 20.00% 9,00 90.00 510,00 
072613 CADEIRA EM AÇO PINTADO 210,00 0,00 210,00 20,00% 345 31,50 178,50 
000369 FOCO REFLETOR AMBULATORIAL C/ ILUMINAÇÃO DE 600,00 0,00 600,00 20,00% 9,00 90,00 510,00 
LED 
000370 LEITOR DE CÓDIGO DE BARRAS 600,00 0,00 600,00 20,00% 9,00 90,00 510,00 
072624 LEITOR DE CÓDIGO DE BARRAS 600,00 0,00 600,00 20,00% 9,00 90,00 510,00 
072621 FOCO REFLETOR AMBULATO L C ILUMINAÇÃO DE 600,00 0,00 600,00 20,00% 900 90,00 510,00 
072625 LEITOR DE CÓDIGO DE RÃ 'N 600,00 0,00 600,00 20.00% 9,00 90,00 510,00 
072620 FOCO REFLETOR AM, B' L C/ 1 MtÂO DE 600,00 0,00 60000 20,00% 900 90,00 510,00 
ANTONIO DE SOU' REI CARLOL P4TO 
', 
CONTA 
Fênix Processamento de D s Ltda /7 iStarPPREFE1JRA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1285] 27/10/2017 Ver. 4.9b Page 14 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 343
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE, MÓVEIS, IMÓVEIS,INDUSTRIAIS E SEMOVENTES, INCORPORADOS E BAIXADOS DO PATRIMÔNIO 15/34 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL DE 2016 
J PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação analítica dos elementos que compõem o ativo permanente - (Bens Móveis) Anexo II / 4.320 
Órgão: 23- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
1 
N°. Bem Descrição 
Valor do Bem 1 Valor do Bem INCORPORAÇÕES DO EXERdCIO 1 Ganho de 1 BAIXAS Depreciações 
1 
Original 1 até 12/2015 Aquisição/Doação 1 Reavaliações f Capital 1 Alienao 1 Outras Anual no Mês Acum. no Ano 
Valor Atual 
LED 
072619 FOCO REFLETOR AMBULATORIAL CI ILUMINAÇÃO DE 600,00 0,00 600,00 20,00% 900 90,00 510,00 
LED 
072618 FOCO REFLETOR AMBULATORIAL CI ILUMINAÇÃO DE 600,00 0,00 600,00 20.00% 9T00 90,00 510,00 
LED 
072622 LEITOR DECÓDIGODEBARRAS 600,00 0,00 600,00 20.00% 90.00 510,00 
072617 CADEIRA EM AÇO PINTADO 210,00 0,00 210,00 20,00% 346 31,50 178,50 
072616 CADEIRA EM AÇO PINTADO 210,00 0,00 210,00 20,00% 346 31,50 178,50 
072610 CADEIRA EM AÇO PINTADO 210,00 0,00 210,00 20,00% 346 31.50 178,50 
072614 CADEIRA EM AÇO PINTADO 210,00 0,00 210,00 20.00% 345 31,50 178,50 
072612 CADEIRA EM AÇO PINTADO 210,00 0,00 210,00 20.00% 345 31,50 178,50 
072611 CADEIRA EM AÇO PINTADO 210,00 0,00 210,00 20,00% 345 31,50 178,50 
072608 CADEIRA EM AÇO PINTADO 210,00 0,00 210,00 20,00% 3;4'5 31,50 178,50 
072609 CADEIRA EM AÇO PINTADO 210,00 0,00 210,00 20.00% 346 31,50 178,50 
072646 SUPORTE DE SORO 450,00 0,00 450,00 20.00% 67,50 382,50 
072626 LEITOR DECÓDIGODEBARRAS 600,00 0,00 600,00 20.00% OO 90,00 510,00 
072615 CADEIRA EM AÇO PINTADO 210,00 0,00 210,00 20.00% 346 31,50 178,50 
072636 SUPORTE DE SORO 450,00 0,00 450,00 20,00% 6T7-5 67.50 382,50 
072582 CADEIRA COM ASSENTO E ENCOSTO EM AÇO 100,00 0,00 100,00 20.00% 4T50 15,00 85,00 
PINTADO 
072607 CADEIRA EM AÇO PINTADO 210,00 0,00 210,00 20.00% 346 31,50 178,50 
072647 SUPORTE DE SORO 450,00 0,00 450,00 20,00% 674 67,50 382,50 
072645 SUPORTE DE SORO 450,00 0,00 450,00 20.00% 67.5 67,50 382,50 
072643 SUPORTE DE SORO 450,00 0,00 450,00 20.00% 675 67.50 38250 
072642 SUPORTE DE SORO 450,00 0,00 450,00 20,00% 67.6 67,50 382,50 
072641 SUPORTE DE SORO 450,00 0,00 450,00 20.00% 6,75 67.50 382,50 
072640 SUPORTE DE SORO 450,00 0,00 450,00 20,00% 675 67.50 382,50 
072639 SUPORTE DE SORO 450,00 0,00 450,00 20,00% 61-7.5 67,50 382,50 
072644 SUPORTE DE SORO 450,00 0,00 450,00 20,00% 67-5 67,50 382,50 
072637 SUPORTE DE SORO 450,00 0,00 450,00 20,00% 674 67,50 382,50 
072627 LEITOR DE CÓDIGO DE BARRAS 600,00 0,00 600,00 20,00% 0.00 90,00 510,00 
072635 SUPORTE DE SORO 450,00 0,00 450,00 20.00% 676 67,50 382,50 
072634 SUPORTE DE SORO 450,00 0,00 450,00 20.00% 674 67,50 382,50 
072633 SUPORTE DE SORO 450,00 0,00 450,00 20.00% 61-75 67,50 382,50 
072632 SUPORTE DE SORO 450,00 0,00 450,00 20.00% 677-5 67,50 382,50 
072831 SUPORTE DE SORO 450,00 0,00 450,00 20,00% 6775 6750 38250 
072630 SUPORTE DE SORO 450,00 0,00 450,00 20,00% 677-5 37,50 382,50 
072629 SUPORTE DE SORO 450,00 0,00 450,00 20,00% 677-5 67,50 382,50 
072628 SUPORTE DE SORO ' 450,00 0,00 450,00 20,00% 677-5 67,50 382,50 
000371 SUPORTE DE SORO 
. Ç'\ o , 450,00 0,00 450,00 20,00% 677-5 67,50 382,50 
072638 SUPORTE DE SORO 450,00 0,00 450,00 20,00% 67-7-6 67,50 382,50 
072574 CADEIRA COM ASSE C , 100,00 000 100,00 20.00% 3-50 15,00 8500 
ANTONIO DE SOU El CARLOS-AL8E WAE1NTO 
PREFEITO MU IP 4- 
CONTADORICR71674 -AP 
Fênix Processamento de Da# L t d a © \, / Regis EFElTURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 285] 27/10/2017 Ver 4 9b Page 15 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 344
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE, MÓVEIS, IMÓVEIS,INDUSTRIAIS E SEMOVENTES, INCORPORADOS E BAIXADOS DO PATRIMÔNIO 16/34 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL DE 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação analítica dos elementos que compõem o ativo permanente - (Bens Móveis) Anexo 1114.320 
Órgão: 23- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
Valor do Bem Valor do Bem INCORPORAÇÕES DO EXERCIdO Ganho de BAIXAS Depreciações 
N°. Bem Descrição Valor Atual 
Original até 1212015 Aquisição/Doação Alienação Outras % Anual no Mês Acum. no Ano 1 Reavaliações Capital 
PINTADO 
072585 CADEIRA COM ASSENTO E ENCOSTO EM AÇO 100,00 0,00 100,00 20,00% 1-60 15,00 85,00 
PINTADO 
072584 CADEIRA COM ASSENTO E ENCOSTO EM AÇO 100,00 0,00 100,00 20,00% 440 15,00 85,00 
PINTADO 
072583 CADEIRA COM ASSENTO E ENCOSTO EM AÇO 100,00 0,00 100,00 20,00% 440 15,00 85,00 
PINTADO 
072581 CADEIRA COM ASSENTO E ENCOSTO EM AÇO 100,00 0,00 100,00 20,00% 440 15,00 85,00 
PINTADO 
072580 CADEIRA COM ASSENTO E ENCOSTO EM AÇO 100,00 0,00 100,00 20,00% 4-50 15,00 85,00 
PINTADO 
072606 CADEIRA EM AÇO PINTADO 210,00 0,00 210,00 20,00% 345 31,50 178,50 
072578 CADEIRA COM ASSENTO E ENCOSTO EM AÇO 100,00 0,00 100,00 20.00% 1-50 15,00 85,00 
PINTADO 
072586 CADEIRA COM ASSENTO E ENCOSTO EM AÇO 100,00 0,00 100,00 20.00% 4-50 15,00 85,00 
PINTADO 
072575 CADEIRA COM ASSENTO E ENCOSTO EM AÇO 100,00 0,00 100,00 20.00% 4-50 15,00 85,00 
PINTADO 
072579 CADEIRA COM ASSENTO E ENCOSTO EM AÇO 100,00 0,00 100.00 20,00% 4-50 15,00 85,00 
PINTADO 
072573 CADEIRA COM ASSENTO E ENCOSTO EM AÇO 100,00 0,00 100,00 20.00% 440 15,00 85,00 
PINTADO 
072572 CADEIRA COM ASSENTO E ENCOSTO EM AÇO 100,00 0,00 100,00 20,00% 440 15,00 85,00 
PINTADO 
000367 CADEIRA COM ASSENTO E ENCOSTO EM AÇO 100,00 0,00 100,00 20,00% 450 15,00 85,00 
PINTADO 
072571 BRAÇADEIRA PARA INJEÇÃO 230,00 0,00 230,00 20.00% 345 34,50 195,50 
072570 BRAÇADEIRA PARA INJEÇÃO 230,00 0,00 230,00 20,00% 345 34,50 195,50 
072569 BRAÇADEIRA PARA INJEÇÃO 230,00 0,00 230,00 20,00% 345 34,50 195,50 
072568 BRAÇADEIRA PARA INJEÇÃO 230,00 0,00 230,00 20.00% 3.45 34.50 195,50 
000366 BRAÇADEIRA PARA INJEÇÃO 230,00 0,00 230,00 20.00% 345 34.50 195,50 
072576 CADEIRA COM ASSENTO E ENCOSTO EM AÇO 100,00 0,00 100,00 20,00% 440 15,00 85,00 
PINTADO 
072602 CADEIRA EM AÇO PINTADO 210,00 0,00 210,00 20,00% 3.45 31,50 178,50 
072605 CADEIRA EM AÇO PINTADO 210,00 0,00 210,00 2000% 3.45 31.50 178,50 
072577 CADEIRA COM ASSENTO E ENCOSTO EM AÇO 100,00 0,00 100,00 2000% 140 15,00 85,00 
PINTADO 
072603 CADEIRA EM AÇO PINTADO 210,00 0,00 210,00 20,00% 345 31.50 178,50 
000368 CADEIRA EM AÇO PINTADO 210,00 0,00 210,00 20,00% 345 31.50 178,50 
072601 CADEIRA EM AÇO PINTADO 210,00 0,00 210,00 20.00% 345 31,50 178,50 
072600 CADEIRA EM AÇO PINTADO 210,00 0,00 210,00 20,00% 345 31.50 178,50 
072599 CADEIRA EMAÇOPINTADO ----.. 210,00 0,00 210,00 20.00% 345 31,50 178,50 
072598 CADEIRA EM AÇO PINTADO . 
'jd 210,00 0,00 210,00 20,00% 345 31,50 178,50 
072597 CADEIRA EMAÇOPINTA "Ç. 210,00 0,00 210,00 20,00% 345 31,50 178,50 
072596 CADEIRA EM AÇO PI O .\ 210,00 0,00 210,00 20,00% 345 31,50 178,50 
072595 CADEIRA EM AÇO 210,00 0,00 210,00 20,00% 345 31,50 178,50 
ANTONIO DE SO REI \ 1 CARLOS A DINTO 
PREFEITO M AL '. . C..&.) ' CONTADOR! -1 4- AP 
Fênix Processamento de DMos Ltda c MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] 27/10/2017 Ver. 4.91J Page 16 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 345
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE, MÓVEIS, IMÓVEIS,INDUSTRIAIS E SEMOVENTES, INCORPORADOS E BAIXADOS DO PATRIMÔNIO 17/34 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL DE 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação analítica dos elementos que compõem o ativo permanente - (Bens Móveis) Anexo 111 4.320 
órgão: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
1 Valor do Bem J Valor do Bem 1 INCORPORAÇÕES DO EXERCÍCIO Ganho de BAIXAS Depreciações N°. Bem Descrição 1 
Original 1 até 12/2015 1 Aquisição/Doação Reavaliações 
1 
Capital Valor Atual Alienação Outras 
°° Anual no Mês Acum. no Ano 
072588 CADEIRA EM AÇO PINTADO 21000 000 21000 2000% 345 31,50 17850 
072593 CADEIRA EM AÇO PINTADO 210,00 0,00 21000 20,00% 3o45 31,50 178,50 
072592 CADEIRA EM AÇO PINTADO 210,00 0,00 210,00 20,00% 345 31,50 178,50 
072591 CADEIRA EM AÇO PINTADO 210,00 0,00 210,00 20,00% 3,45 31,50 178,50 
072587 CADEIRA EM AÇO PINTADO 210,00 0,00 210,00 20,00% 3,45 31,50 178,50 
072590 CADEIRA EM AÇO PINTADO 210,00 0,00 210,00 20,00% 345 31,50 178,50 
072604 CADEIRA EM AÇO PINTADO 210,00 0,00 210,00 20,00% 345 31,50 178,50 
072589 CADEIRA EM AÇO PINTADO 210,00 0,00 210,00 20,00% 3.45 31,50 178,50 
072594 CADEIRA EM AÇO PINTADO 210,00 0,00 210,00 20.00% 3,15 31,50 178,50 
072679 ARMÁRIO EM AÇO1 PORTA 550,00 0,00 550,00 20,00% 8.25 79,04 470,96 
072678 ARMÁRIO EM AÇO1 PORTA 550,00 0,00 550,00 20,00% 8,25 79,04 470,96 
072677 ARMÁRIO EM AÇO1 PORTA 550,00 0,00 550,00 20.00% 8725 79,04 470,96 
072676 ARMÁRIO EM AÇO1 PORTA 550,00 0,00 550,00 20,00% 825 79,04 470,96 
072675 ARMÁRIO EM AÇO1 PORTA 550,00 0,00 550,00 20,00% 8725 79,04 470,96 
072680 ARMÁRIO EM AÇO1 PORTA 550,00 0,00 550,00 20.00% 825 79,04 470,96 
072673 ARMÁRIO EM AÇO1 PORTA 550,00 0,00 550,00 20,00% 8725 79,04 470,96 
072686 ARMÁRIO EM AÇO1 PORTA 550,00 0,00 550,00 20.00% 8725 79,04 470,96 
072672 ARMÁRIO EM AÇO1 PORTA 550,00 0,00 550,00 20.00% 8725 79,04 470,96 
072671 ARMÁRIO EM AÇO1 PORTA 550,00 0,00 550,00 20.00% 8725 79,04 470,96 
072670 ARMÁRIO EM AÇO1 PORTA 550,00 0,00 550,00 20.00% 8725 79,04 470,96 
072674 ARMÁRIO EM AÇO1 PORTA 550,00 0,00 550,00 20,00% 8725 79,04 470,96 
072692 ARMÁRIO VITRINE E AÇO FERRO PINTADO 2 PORTAS 750,00 0,00 750,00 20.00% 44725 107,78 642,22 
072682 ARMÁRIO EM AÇO1 PORTA 550,00 0,00 550,00 20,00% 8725 79,04 470,96 
072685 ARMÁRIO EM AÇO1 PORTA 550,00 0,00 550,00 20,00% 8725 79,04 47096 
072687 ARMÁRIO EM AÇO1 PORTA 550,00 0,00 550,00 20,00% 8725 79,04 470,96 
072688 ARMÁRIO EM AÇO1 PORTA 550,00 0,00 550,00 20,00% 8725 79,04 470,96 
072689 ARMÁRIO EM AÇO1 PORTA 550,00 0,00 550,00 20,00% 8,25 79,04 470,96 
000373 ARMÁRIO VITRINE E AÇO FERRO PINTADO 2 PORTAS 750,00 0,00 750,00 20,00% 44725 107,78 642,22 
072690 ARMÁRIO VITRINE E AÇO FERRO PINTADO 2 PORTAS 750,00 0,00 750,00 20.00% 44,25 107,78 642,22 
072669 ARMÁRIO EM AÇO1 PORTA 550,00 0,00 550,00 20,00% 8725 79,04 470,96 
072681 ARMÁRIO EM AÇO1 PORTA 550,00 0,00 550,00 20,00% 8725 79,04 470,96 
072691 ARMÁRIO VITRINE E AÇO FERRO PINTADO 2 PORTAS 750,00 0,00 750,00 20.00% 44725 107,78 642,22 
072684 ARMÁRIO EM AÇO1 PORTA 550,00 0,00 550,00 20.00% 8725 79,04 470,96 
072668 ARMÁRIO EM AÇO1 PORTA 550,00 0,00 550,00 20,00% 8725 79,04 470,96 
072683 ARMÁRIO EM AÇO1 PORTA 550,00 0,00 550,00 20,00% 8725 79,04 470,96 
000372 ARMÁRIO EM AÇO1 PORTA 550,00 0,00 550,00 20,00% 8725 79,04 470,96 
072648 ARMÁRIO EM AÇO1 PORTA 
072649 ARMÁRIO EM AÇO1 PORTA 
072650 ARMÁRIO EM AÇO1 P0 470,96 
072651 ARMÁRIO EM AÇO1 P rD 
ÇO1 
072652 ARMÁRIO EM AÇO1 550,00 0,00 550,00 20.00% 8,21 5 7 04 470,96 
ft 
ANTONIO D 
PREFEITO [c 1 CONTADOR/ 4Re-i67:- AP 
Fênix Processamento deD dos Ltd Para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 285] 17 Page 17 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 346
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE, MÓVEIS, IMÓVEIS,INDUSTRIAIS E SEMOVENTES, INCORPORADOS E BAIXADOS DO PATRIMÔNIO 18/34 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL DE 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação analítica dos elementos que compõem o ativo permanente - (Bens Móveis) Anexo 11 1 4.320 
Órgão: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
Valor do Bem Valor do Bem INCORPORAÇÕES DO EXERCÍCIO Ganho de BAIXAS Depreciações 
N°. Bem Descrição Valor Atual Original até 1212015 Aquisição/Doação Alienação Outras % Anual no Mês Acum. no Ano J Reavabações Capital 
072653 ARMÁRIO EM AÇO1 PORTA 55000 0,00 550,00 20, 00% 8725 7904 470,96 
072654 ARMÁRIO EM AÇO1 PORTA 55000 0,00 550,00 20, 00% 8725 79,04 470,96 
072655 ARMÁRIO EM AÇO1 PORTA 55000 0,00 550,00 20,00% 825 79,04 470,96 
072656 ARMÁRIO EM AÇO1 PORTA 550,00 0,00 550,00 20,00% 8725 79,04 470,96 
072664 ARMÁRIO EM AÇO1 PORTA 550,00 0,00 550,00 20,00% 8725 79,04 470,96 
072657 ARMÁRIO EM AÇO1 PORTA 550,00 0,00 550,00 20,00% 8725 79,04 470,96 
072665 ARMÁRIO EM AÇO1 PORTA 55000 0,00 550,00 20.00% 8725 79,04 470,96 
072667 ARMÁRIO EM AÇO1 PORTA 550,00 0,00 550,00 20.00% 8725 79,04 470,96 
072663 ARMÁRIO EM AÇO1 PORTA 550,00 0,00 550,00 20,00% 8725 79,04 470,96 
072662 ARMÁRIO EM AÇO1 PORTA 550,00 0,00 550,00 20,00% 825 79,04 470,96 
072661 ARMÁRIO EM AÇO1 PORTA 550,00 0,00 550,00 20,00% 825 79,04 470,96 
072660 ARMÁRIO EM AÇO1 PORTA 550,00 0,00 550,00 20.00% 8725 79,04 470,96 
072659 ARMÁRIO EM AÇO1 PORTA 550,00 0,00 550,00 20,00% 87 25 79,04 470,96 
072658 ARMÁRIO EM AÇO1 PORTA 550,00 0,00 550,00 20,00% 8725 79,04 470,96 
072666 ARMÁRIO EM AÇO1 PORTA 550,00 0,00 550,00 20,00% 6725 79,04 470,96 
000388 ESCADA C/ 02 DEGRAUS INOX 220,00 0,00 220,00 50.00% 825 72,88 147,12 
072787 APARELHO NEBULIZADOR PORTATIL 170,00 0,00 170,00 50,00% 648 56,31 113,69 
072786 APARELHO NEBULIZADOR PORTATIL 170,00 0,00 170,00 50,00% 6738 56,31 113,69 
072785 APARELHO NEBULIZADOR PORTATIL 170,00 0,00 170,00 50,00% 648 56,31 113,69 
072784 APARELHO NEBULIZADOR PORTATIL 170,00 0,00 170,00 50,00% 648 56,31 113,69 
072783 APARELHO NEBULIZADOR PORTATIL 170,00 0,00 170,00 50,00% 648 56,31 113,69 
000387 APARELHO NEBULIZADOR PORTATIL 170,00 0,00 170,00 50,00% 648 56,31 113,69 
072782 ARMÁRIO EM AÇO 1 PORTA 550,00 0,00 550,00 50.00% 20762 182,19 367,81 
072789 ESCADA C/ 02 DEGRAUS INOX 220,00 0,00 220,00 50,00% 8725 72,88 147,12 
072779 ARMÁRIO EM AÇO 1 PORTA 550,00 0,00 550,00 50,00% 20762 182,19 367,81 
072796 ESCADA C/ 02 DEGRAUS INOX 220,00 0,00 220,00 50,00% 8,25 72,88 147,12 
072781 ARMÁRIO EM AÇO 1 PORTA 550,00 0,00 550,00 50,00% 20.652 182,19 367,81 
072790 ESCADA C/O2 DEGRAUS INOX 220,00 0,00 220,00 50,00% 672.5 72,88 147,12 
072791 ESCADA C/O2 DEGRAUS INOX 220,00 0,00 220,00 50,00% 872.5 72,88 147,12 
072792 ESCADA C/ 02 DEGRAUS INOX 220,00 0,00 220,00 50,00% 8725 72,88 147,12 
072793 ESCADA C/O2 DEGRAUS INOX 220,00 0,00 220,00 50.00% 8725 72,88 147,12 
072800 ESCADA C/O2 DEGRAUS INOX 220,00 0,00 220,00 50.00% 8725 72,88 147,12 
072795 ESCADA C/ 02 DEGRAUS INOX 220,00 0,00 220,00 50.00% 872.5 72,88 147,12 
072797 ESCADA C/ 02 DEGRAUS INOX 220,00 0,00 220,00 50.00% 6725 72,88 147,12 
072798 ESCADA C/ 02 DEGRAUS INOX 220,00 0,00 220,00 50,00% 67-2.5 72,88 147,12 
072799 ESCADA C/ 02 DEGRAUS INOX 220,00 0,00 220,00 50.00% 6725 72,88 147,12 
072777 ARMÁRIO EM AÇO 1 PORTA 550,00 0,00 550,00 50.00% 20762 182,19 367,81 
072778 ARMÁRIO EM AÇO 1 P07 550,00 0,00 550,00 50,00% 20762 182,19 367,81 
072794 ESCADA C/ 02 DE G INO / 220,00 0,00 220,00 50,00% 6725 72,88 147,12 
072743 BIOMBO TRIPLO E X / o ')'\ 700,00 0,00 700,00 50,00% 26735 231,88 468,12 
072776 ARMÁRIO EMAÇOt R ' \55000 0,00 550,00 50.00% 20762 1819 367,81 
ANTONIO DE SO, ER IRA ) CARLOS A PINTO 
PREFEITO NICI CONTADOR! 74-AP 
Fênix Processamento de ados Ltda © gdo para P8FEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] 27/10/2017 Ver. 4.9b Page 18 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 347
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE, MÓVEIS, IMÓVEIS,INDUSTRIAIS E SEMOVENTES, INCORPORADOS E BAIXADOS DO PATRIMÔNIO 19/34 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL DE 2016 
121 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE wj Relação analítica dos elementos que compõem o ativo permanente - (Bens Móveis) Anexo 11 1 4.320 
Órgão: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
Valor do Bem Valor do Bem 1 INCORPORAÇÕES DO EXERCIdO Ganho de BAIXAS Depreciações 
N°. Bem Descrição Original até 12/2015 Aquisiço/Doaço ] Reavaliações Capital 
Valor Atual 
Alienação Outras % Anual no Mês Acum. no Ano 
000382 BIOMBO TRIPLO EM AÇO INOX 700,00 0,00 700,00 50,00% 262.5 231,88 468,12 
072738 BIOMBO TRIPLO EM AÇO INOX 700,00 0,00 700,00 50,00% 262.5 231,88 468,12 
072739 BIOMBO TRIPLO EM AÇO INOX 700,00 0,00 700,00 50,00% 26,25 23188 468,12 
072740 BIOMBO TRIPLO EM AÇO INOX 700,00 0,00 700,00 50,00% 26.25 231,88 468,12 
072780 ARMÁRIO EM AÇO 1 PORTA 550,00 0,00 550,00 50,00% 206.2 182,19 367,81 
072742 BIOMBO TRIPLO EM AÇO INOX 700,00 0,00 700,00 50,00% 2645 231,88 468,12 
072744 BIOMBO TRIPLO EM AÇO INOX 700,00 0,00 700,00 50,00% 26725 231,88 46812 
000383 BIOMBO TRIPLO EM FERRO 450,00 0,00 450,00 50,00% 149,06 300,94 
072774 ARMÁRIO EM AÇO 1 PORTA 550,00 0,00 550,00 50.00% 20762 182,19 367,81 
072758 ARMÁRIO EM AÇO 1 PORTA 550,00 0,00 550,00 50.00% 20762 182,19 367,81 
072770 ARMÁRIO EM AÇO 1 PORTA 550,00 0,00 550,00 50.00% 20762 182,19 367,81 
072771 ARMÁRIO EM AÇO 1 PORTA 550,00 0,00 550,00 50,00% 20762 182,19 367,81 
072772 ARMÁRIO EM AÇO 1 PORTA 550,00 0,00 550,00 50,00% 20762 182,19 367,81 
072773 ARMÁRIO EM AÇO 1 PORTA 550,00 0,00 550,00 50,00% 20762 182,19 367,81 
072775 ARMÁRIO EM AÇO 1 PORTA 550,00 0,00 550,00 50,00% 2076.2 182,19 36781 
000385 ARMÁRIO VITRINE 02 PORTA S 750,00 0,00 750,00 50.00% 2.842 248,44 50156 
072741 BIOMBO TRIPLO EM AÇO INOX 700,00 0,00 700,00 50.00% 2672.5 231,88 468,12 
072802 CARRO DE CURATIVOS 1.300,00 0,00 1.300,00 50,00% 46775 355,87 944,13 
072803 CARRO DE CURATIVOS 1.300,00 0,00 1.300,00 50,00% 46775 355,87 944,13 
072804 CARRO DE CURATIVOS 1.300,00 0,00 1.300,00 50,00% 46.7.5 355,87 944,13 
000390 CARRO MACA SIMPLES 2.600,00 0,00 2.600,00 50,00% 97760 711.75 1.888,25 
072805 CARRO MACA SIMPLES 2.600,00 0,00 2.600,00 50,00% 97760 711,75 1.888,25 
072808 CARRO MACA SIMPLES 2.600,00 0,00 2.600,00 50,00% 97760 711,75 1.888,25 
072807 CARRO MACA SIMPLES 2.600,00 0,00 2.600,00 50,00% 93760 711.75 1.888,25 
000389 CARRO DE CURATIVOS 1.300,00 0,00 1.300,00 50,00% 48,-75 355.87 944,13 
072806 CARRO MACA SIMPLES 2.600,00 0,00 2.600,00 50,00% 93760 711.75 1.888,25 
072801 CARRO DE CURATIVOS 1.300,00 0,00 1.300,00 50,00% 4677.5 355,87 944,13 
000391 NOBREAK1200VA/600W 787,80 0,00 787,80 50,00% 2.9,54 190,60 597,20 
072835 MESA DE EXAMES EMAÇO INOXIDÁVEL 1.150,00 0,00 1.150,00 50,00% 4342 291,81 858,19 
072824 LONGARINA ASSENTO E ENCOSTO EM ESTOFADO C/ 450,00 0,00 450,00 50,00% 46788 114,19 335,81 
04 LUGARES 
072825 LONGARINA ASSENTO E ENCOSTO EM ESTOFADO C/ 450,00 0,00 450,00 50,00% 46788 114,19 335,81 
04 LUGARES 
072826 LONGARINA ASSENTO E ENCOSTO EM ESTOFADO C/ 450,00 0,00 450,00 50.00% 46788 114,19 335,81 
04 LUGARES 
072827 LONGARINA ASSENTO E ENCOSTO EM ESTOFADO C/ 450,00 0,00 450,00 50,00% 46786. 114,19 335,81 
04 LUGARES 
072845 MESA DE EXAMES EM AÇO IN DÁVEL 1.150,00 0,00 1.150,00 50,00% 4342 291,81 858,19 
072829 LONGARINA ASSENTO E E OSTID EM ES,TOFAPOL 450,00 0,00 450,00 50,00% 46788 114,19 335,81 
072844 
072831 
MESA DE EXAMES E ÇOIN IDÁyt.'' 
LONGARINA ASSE OST E€EA) C/ 
\1.15000 
450,00 
0,00 
0,00 
1.150,00 
450,00 
50.00% 
50.00% 
4342 291,81 
46788 114,19 
858,19 
335,81 
04LUGARES Ll=.1 
CL 
ANTONIO DE 5 E EIRA CARLOS AL PINTO 
PREFEITO CI Cn , '.' CONTADORJC C - 74- AP 
Fênix Processamento dej6ãdos Ltda © par?.:XIC MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] 27/10/2017 Ver. 4 9b Page 19 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 348
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE, MÓVEIS, IMÓVEIS,INDUSTRIAIS E SEMOVENTES, INCORPORADOS E BAIXADOS DO PATRIMÔNIO 20/34 - Este processo possui apensamentos
NWOP ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL DE 2016 
L21 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação analítica dos elementos que compõem o ativo permanente - (Bens Móveis) Anexo II 1 4.320 
Órgão: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
. Valor do Bem Valor do Bem INCORPORAÇÕES DO EXERCÍCIO Ganho de BAIXAS Depredações 
N°. Bem Descrição Original até 12/2015 Aquisição/Doação Reavaliações Capital 
Valor Atual 
Alienação Outras % Anual no Mês Acum. no Ano 
072832 LONGARINA ASSENTO E ENCOSTO EM ESTOFADO CI 45000 0,00 450,00 50,00% 48 114,19 335,81 
04 LUGARES 
000395 MESA DE EXAMES EM AÇO INOXIDÁVEL 1.150,00 0,00 1.150,00 50,00% 4342 291.81 858,19 
072843 MESA DE EXAMES EMAÇO INOXIDÁVEL 1.150,00 0,00 1.150,00 50,00% 4342 291,81 858,19 
072834 MESA DE EXAMES EM AÇO INOXIDÁVEL 1.150,00 0,00 1.150,00 50,00% 4342 291,81 858,19 
072836 MESA DE EXAMES EM AÇO INOXIDÁVEL 1.150,00 0,00 1.150,00 50,00% 4342 291,81 858,19 
072837 MESA DE EXAMES EM AÇO INOXIDÁVEL 1.150,00 0,00 1.150,00 50,00% 4342 291,81 858,19 
072828 LONGARINA ASSENTO E ENCOSTO EM ESTOFADO CI 450,00 0,00 450,00 50,00% 16.88 114,19 335,81 
04 LUGARES 
072823 LONGARINA ASSENTO E ENCOSTO EM ESTOFADO C/ 450,00 0,00 450,00 50,00% 44588 114,19 335,81 
04 LUGARES 
072838 MESA DE EXAMES EM AÇO INOXIDÁVEL 1.150,00 0,00 1.150,00 50,00% 4342 291,81 858,19 
072839 MESA DE EXAMES EM AÇO INOXIDÁVEL 1.150,00 0,00 1.150,00 50,00% 4342 291,81 858,19 
072840 MESA DE EXAMES EM AÇO INOXIDÁVEL 1.150,00 0,00 1.150,00 50.00% 4342 291,81 858,19 
072841 MESA DE EXAMES EMAÇO INOXIDÁVEL 1.150,00 0,00 1.150,00 50.00% 4342 291,81 858,19 
072842 MESA DE EXAMES EM AÇO INOXIDÁVEL 1.150,00 0,00 1.150,00 50.00% 4342 291,81 858,19 
072833 MESA DE EXAMES EMAÇO INOXIDÁVEL 1.150,00 0,00 1.150,00 50.00% 43.112 291,81 858,19 
072815 CADEIRA EM AÇO FERRO PINTADO 200,00 0,00 200,00 50,00% 740 50,75 149,25 
072830 LONGARINA ASSENTO E ENCOSTO EM ESTOFADO C/ 450,00 0,00 450,00 50,00% 4688 114,19 335,81 
04 LUGARES 
000394 LONGARINA ASSENTO E ENCOSTO EM ESTOFADO C/ 450,00 0,00 450,00 50,00% 4688 114.19 335,81 
04 LUGARES 
000392 CADEIRA EM AÇO FERRO PINTADO 200,00 0,00 200,00 50,00% 740 50,75 149,25 
072811 CADEIRA EM AÇO FERRO PINTADO 200,00 0,00 200,00 50.00% 740 50,75 149,25 
072812 CADEIRA EM AÇO FERRO PINTADO 200,00 0,00 200,00 50.00% 740 50,75 149,25 
072814 CADEIRA EM AÇO FERRO PINTADO 200,00 0,00 200,00 50,00% 740 50.75 149,25 
072816 CADEIRA EM AÇO FERRO PINTADO 200,00 0,00 200,00 50,00% 740 50,75 149,25 
072817 CADEIRA EM AÇO FERRO PINTADO 200,00 0,00 200,00 50,00% 740 50,75 149,25 
072818 CADEIRA EM AÇO FERRO PINTADO 200,00 0,00 200,00 50,00% 740 50.75 149,25 
072819 CADEIRA EM AÇO FERRO PINTADO 200,00 0,00 200,00 50,00% 740 50,75 149,25 
072820 CADEIRA EM AÇO FERRO PINTADO 200,00 0,00 200,00 50,00% 7-.50 50,75 149,25 
072821 CADEIRA EM AÇO FERRO PINTADO 200,00 0,00 200,00 50,00% 740 50,75 149,25 
000393 LONGARINA ASSENTO E ENCOSTO EM ESTOFADO C/ 350,00 0,00 350,00 50,00% 4-342 88,81 261,19 
03 LUGARES 
072822 LONGARINA ASSENTO E ENCOSTO EM ESTOFADO C/ 350,00 0,00 350,00 50,00% 4.342 88,81 261,19 
03 LUGARES 
072813 CADEIRA EM AÇO FERRO PINTADO 200,00 0,00 200,00 50,00% 740 50,75 149,25 
Totais do Exercício: 2016 263.777,80 0,00 263.777,80 0,00 0,00 0,00 0,00 5.222,29 46.714,09 217.063,71 
Totais do órgão: 23- FHbO MUNICIPAL DE SAÚ .177,80 179.840,76 263.777,80 0,00 0,00 0,00 0,00 7.620,39 75.491,59 368.126,97 
o 
CL 
ANTOODE PER RA o 
PREFEITO NICIPAL CONTAD" ORJ/ 
CARLOS Ç LPINTO 
RC - 674 -AP 
Fénix Processamento de ifados Ltda © Re trado ajPR ITURA IN VNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] 27/10/2017 Ver, 4.9b Page 20 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 349
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE, MÓVEIS, IMÓVEIS,INDUSTRIAIS E SEMOVENTES, INCORPORADOS E BAIXADOS DO PATRIMÔNIO 21/34 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL DE 2016 QO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação analítica dos elementos que compõem o ativo permanente - (Bens Móveis) Anexo 1114.320 
Órgão: 24- FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 
Valor do Bem Valor do Bem INCORPORAÇÕES DO EXERCÍCIO Ganho de BAIXAS Depreciações 
W. Bem Descrição 
Original até 1212015 Aquisição/Doação 1 Reavaliações Capital Alienação 1 Outras _% -Anual no Mês Acum. no Ano 
Valor Atual 
Exercício: 2015 * Valores marcados com ti-aço 0.00 não entram no cálculo do Valor Atual 
000004 TESTE 10,00 8,37 0,00 20.00% 045 1.80 6,57 
000001 MINI RACK4UX380MM PRETO 322,00 291,62 0,00 20.00% 483 57,96 233,66 
000009 SPLITWALL 24 BTUS LG SMILE (01 EVAPORADORA 2.157,00 1.841,79 0,00 20,00% 3236 388.26 1.453,53 
TSNC2425NWO/01 CONDENSADORA 
TSUC2425NWO)(200V) 
000010 SPLITWALL 24 BTUS LG SMILE (01 EVAPORADORA 2.157,00 1.841,79 0,00 20,00% 3236 388,26 1.453,53 
TSNC2425NWO/01 CONDENSADORA 
TSUC2425NWO)(200V) 
000008 SPLITWALL 24 BTUS LG SMILE (01 EVAPORADORA 2.157,00 1.906,51 0,00 20.00% 3236 388,26 1.518,25 
TSNC2425NWO/01 CONDENSADORA 
TSUC2425NWO)(200V) 
000007 SPLITWALL24 BTUS LG SMILE (01 EVAPORADORA 2.157,00 1.841,79 0,00 20,00% 3236 388.26 1.453,53 
TSNC2425NWO/01 CONDENSADORA 
TSUC2425NWO)(200V) 
000006 SPLITWALL 24 BTUS LG SMILE (01 EVAPORADORA 2.157,00 1.841,79 0,00 20,00% 3246 388,26 1.453,53 
TSNC2425NWO/01 CONDENSADORA 
TSUC2425NWO)(200V) 
000005 SPLIT WALL 24 BTUS LG SMILE (01 EVAPORADORA 2.157,00 1.999,40 0,00 10,00% 4-646 194,13 1.805,27 
TSNC2425NWO/01 CONDENSADORA 
TSUC2425NWO)(200V) 
000011 BOTIJAO DE GAS (VASILHAME) 5.000,00 4.271,77 0,00 20,00% 7540 900,00 3.371,77 
000048 CADEIRA MONOBLOCO DE POLIPROPILENO, COR 48,00 24,12 0,00 100,00% 442 19,32 4,80 BRANCA, PESANDO 2,150KG COM RESISTÊNCIA 
PARA ATE 140KG. 
000038 CADEIRA MONOBLOCO DE POLIPROPILENO, COR 48,00 24,12 0,00 100,00% 4,32 19,32 4,80 BRANCA, PESANDO 2,150KG COM RESISTÊNCIA 
PARA ATE 140KG. 
000039 CADEIRA MONOBLOCO DE POLIPROPILENO, COR 48,00 24,12 0,00 100,00% 142 19,32 4,80 BRANCA, PESANDO 2,150KG COM RESISTÊNCIA 
PARA ATE 140KG. 
000040 CADEIRA MONOBLOCO DE POLIPROPILENO, COR 48,00 24,12 0,00 100,00% 442 19,32 4,80 BRANCA, PESANDO 2,150KG COM RESISTÊNCIA 
PARA ATE 140KG. 
000041 CADEIRA MONOBLOCO DE POLIPROPILENO, COR 48,00 24,12 0,00 100,00% 432 19,32 4,80 BRANCA, PESANDO 2,150KG COM RESISTÊNCIA 
PARA ATE 140KG. 
000042 CADEIRA MONOBLOCO DE POLIPROPILENO, COR 48,00 24,12 0,00 100,00% 4-,32 19,32 4,80 BRANCA, PESANDO 2,150KG COM RESISTÊNCIA 
PARA ATE 140KG. 
000043 CADEIRA MONOBLOCO DE POLIPROPILENO, COR 48,00 24,12 0,00 100,00% 432 19,32 4,80 BRANCA, PESANDO 2,150KG COM RESISTÊNCIA 
000044 
PARA ATE 140KG. 
CADEIRA MONOBLOCO O ILENO, COR 48,00 24,12 0,00 4.32 19,32 
BRANCA, PESANDO 2,150KG COM R ISTÉNCIA .--- 
100,00% 4,80 
PARAATE14OKG. ,.s%s... 
000045 CADEIRA MONOBLOCO LIP PILENO,R ,, 41\ 24,12 0,00 100.00% 4-32 19,32 4,80 
BRANCA, PESANDO 2,1 o 
PARA ATE 140KG. 
ANTONIO DE SOUS E EIRA CL ' 0/ CARLOS AER JPINTO 
PREFEITO MU IPAL 
\irado 
CONTADORJCC - .1674 - AP 
Fénix Processamento de Da s Ltda © pEFEITUNlCIPAL DE PORTO GRANDE[1285] 27/10/2017 Ver, 4.9b Page 21 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 350
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE, MÓVEIS, IMÓVEIS,INDUSTRIAIS E SEMOVENTES, INCORPORADOS E BAIXADOS DO PATRIMÔNIO 22/34 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL DE 2016 00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação analítica dos elementos que compõem o ativo permanente - (Bens Móveis) Anexo 1114.320 
Órgão: 24- FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 
Valor do Bem Valor do Bem INCORPORAÇÕES DO EXERCIdO Ganho de BAIXAS Depreciações 
Bem Descrição 
Original até 1212015 Aquisição/Doação 1 Reavaliações Caprial 
Valor Atual Alienação Outras 1% Anual no Mês Acum. no Ano 
000047 CADEIRA MONOBLOCO DE POLIPROPILENO, COR 48,00 24,12 0,00 100,00% 132 19,32 4,80 
BRANCA, PESANDO 2,150KG COM RESISTÊNCIA 
PARA ATE 140KG. 
000024 CADEIRA MONOBLOCO DE POLIPROPILENO, COR 48,00 24,12 0,00 100,00% 4-32 19,32 4,80 
BRANCA, PESANDO 2,150KG COM RESISTÊNCIA 
PARA ATE 140KG. 
000049 CADEIRA MONOBLOCO DE POLIPROPILENO, COR 48,00 24,12 0,00 100,00% 432 19,32 4,80 
BRANCA, PESANDO 2,150KG COM RESISTÊNCIA 
PARA ATE 140KG. 
000050 CADEIRA MONOBLOCO DE POLIPROPILENO, COR 48,00 24,12 0,00 100,00% 1,32 19,32 4,80 
BRANCA, PESANDO 2,150KG COM RESISTÊNCIA 
PARA ATE 140KG. 
000051 CADEIRA MONOBLOCO DE POLIPROPILENO, COR 48,00 24,12 0,00 100,00% 1.32 19,32 4,80 
BRANCA, PESANDO 2,150KG COM RESISTÊNCIA 
PARA ATE 140KG. 
000052 CADEIRA MONOBLOCO DE POLIPROPILENO, COR 48,00 24,12 0,00 100,00% 4-32 19,32 4,80 
BRANCA, PESANDO 2,150KG COM RESISTÊNCIA 
PARA ATE 140KG. 
000037 CADEIRA MONOBLOCO DE POLIPROPILENO, COR 48,00 24,12 0,00 100,00% 4.32 19,32 4,80 
BRANCA, PESANDO 2,150KG COM RESISTÊNCIA 
PARA ATE 140KG. 
000046 CADEIRA MONOBLOCO DE POLIPROPILENO, COR 48,00 24,12 0,00 100.00% 4.32 19,32 4,80 
BRANCA, PESANDO 2,150KG COM RESISTÊNCIA 
PARA ATE 140KG. 
000027 CADEIRA MONOBLOCO DE POLIPROPILENO, COR 48,00 24,12 0,00 100,00% 4.32 19,32 4,80 
BRANCA, PESANDO 2,150KG COM RESISTÊNCIA 
PARA ATE 140KG. 
000018 CADEIRA MONOBLOCO DE POLIPROPILENO, COR 48,00 24,12 0,00 100.00% 4-32 19,32 4,80 
BRANCA, PESANDO 2,150KG COM RESISTÊNCIA 
PARA ATE 140KG. 
000019 CADEIRA MONOBLOCO DE POLIPROPILENO, COR 48,00 24,12 0,00 100.00% 442 19,32 4,80 
BRANCA, PESANDO 2,150KG COM RESISTÊNCIA 
PARA ATE 140KG. 
000020 CADEIRA MONOBLOCO DE POLIPROPILENO, COR 48,00 24,12 0,00 100,00% 4-32 19,32 4,80 
BRANCA, PESANDO 2,150KG COM RESISTÊNCIA 
PARA ATE 140KG. 
000021 CADEIRA MONOBLOCO DE POLIPROPILENO, COR 48,00 24,12 0,00 100,00% 432 19,32 4,80 
BRANCA, PESANDO 2,150KG COM RESISTÊNCIA 
PARA ATE 140KG. 
000022 CADEIRA MONOBLOCO DE POLIPROPILENO, COR 48,00 24,12 0,00 100,00% 4.32 19,32 4,80 
BRANCA, PESANDO 2,150KG COM RESISTÊNCIA 
PARA ATE 140KG. 
000023 CADEIRA MONOBLOCO DE POLIPROPILENO, COR 48,00 24,12 0,00 100,00% 4.32 19,32 4,80 
BRANCA, PESANDO 2,150KG COM RESISTÊNCIA 
PARA ATE 140KG. 
000026 CADEIRA MONOBLOCO DE PO L OPILENO, COR ,.. ----' -4,00 24,12 0,00 100,00% 442 19,32 4,80 
BRANCA, PESANDO 2,150KG O RESISTÊNCIA /' 1 4 
000053 
PARA ATE 14OKG. 
CADEIRA P PROPILENO,CQ 
' 
48,OIP.,\ 24,12 0,00 100,00% 4.32 19,32 4,80 
BRANCA, PESANDO COM RES L 00 
\ 
CL 
ANTONIO DE SO ERERA ' . CARLOS PINTO 
F 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 351
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE, MÓVEIS, IMÓVEIS,INDUSTRIAIS E SEMOVENTES, INCORPORADOS E BAIXADOS DO PATRIMÔNIO 23/34 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL DE 2016 
II PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
' Relação analítica dos elementos que compõem o ativo permanente - (Bens Móveis) Anexo 11 1 4.320 
Órgão: 24 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 
1 Valor do Bem Valor do Bem INCORPORAÇÕES DO EXERCÍCIO Ganho de BAIXAS Depreciações 
W. Bem Descrição 
Original até 1212015 Aquisição/Doação Reavaliações Cap#aI Valor Atual fAIienaçâo 1 Outras J% Anual no Mês Acum. no Ano 
PARA ATE 1401KG. 
000036 CADEIRA MONOBLOCO DE POLIPROPILENO, COR 4800 2412 0,00 100,00% 4-32 19,32 480 
BRANCA, PESANDO 2,150KG COM RESISTÊNCIA 
PARA ATE 140KG. 
000028 CADEIRA MONOBLOCO DE POLIPROPILENO, COR 48,00 24,12 0,00 100,00% 4-32 19,32 4,80 
BRANCA, PESANDO 2,150KG COM RESISTÊNCIA 
PARA ATE 140KG. 
000029 CADEIRA MONOBLOCO DE POLIPROPILENO, COR 48,00 24,12 0,00 100.00% 142 19,32 4,80 
BRANCA, PESANDO 2,150KG COM RESISTÊNCIA 
PARA ATE 1401KG. 
000030 CADEIRA MONOBLOCO DE POLIPROPILENO, COR 48,00 24,12 0,00 100,00% 4.32 19,32 4,80 
BRANCA, PESANDO 2,150KG COM RESISTÊNCIA 
PARA ATE 1401KG. 
000031 CADEIRA MONOBLOCO DE POLIPROPILENO, COR 48,00 24,12 0,00 100.00% 442 19,32 4,80 
BRANCA, PESANDO 2,150KG COM RESISTÊNCIA 
PARA ATE 140KG. 
000032 CADEIRA MONOBLOCO DE POLIPROPILENO, COR 48,00 24,12 0,00 100.00% 442 1932 4,80 BRANCA, PESANDO 2,150KG COM RESISTÊNCIA 
PARA ATE 1401KG. 
000033 CADEIRA MONOBLOCO DE POLIPROPILENO, COR 48,00 24,12 0,00 100,00% 4.32 19,32 4,80 
BRANCA, PESANDO 2,150KG COM RESISTÊNCIA 
PARA ATE 140KG. 
000034 CADEIRA MONOBLOCO DE POLIPROPILENO, COR 48,00 24,12 0,00 100,00% 342 19,32 4,80 BRANCA, PESANDO 2,150KG COM RESISTÊNCIA 
PARA ATE 140KG. 
000035 CADEIRA MONOBLOCO DE POLIPROPILENO, COR 48,00 24,12 0,00 100,00% 4.32 19,32 4,80 
BRANCA, PESANDO 2,150KG COM RESISTÊNCIA 
PARA ATE 140KG. 
000025 CADEIRA MONOBLOCO DE POLIPROPILENO, COR 48,00 24,12 0,00 100,00% 3.32 19,32 4,80 
BRANCA, PESANDO 2,150KG COM RESISTÊNCIA 
PARA ATE 1401KG. 
000059 MONITOR AOC 18.5" 1366*768 HD E970SWNL 395,00 360,79 0,00 20,00% 592 71,10 289,69 
000082 MICROCOMPUTADOR SEMPRON 2650+MONITOR15 1.643,90 1.501,52 0,00 20,00% 2466 295,90 1.205,62 
000074 MONITOR AOC 18.5" 1366*768 HD E970SWNL 395,00 360,79 0,00 20,00% 51-92 71,10 289,69 
000075 MONITOR AOC 18.5" 1366*768 HD E970SWNL 395,00 360,79 0,00 20.00% 692 71,10 289,69 
000076 MONITOR AOC 18.5" 1366*768 HD E970SWNL 395,00 360,79 0,00 20.00% T92 71,10 289,69 
000077 MONITOR AOC 185" 1366*768 HD E970SWNL 395,00 360,79 0,00 20.00% 52 71,10 289,69 
000078 MONITOR AOC 18.5" 1366*768 HD E970SWNL 395,00 360,79 0,00 20,00% 592 71,10 289,69 
000079 MICROCOMPUTADOR SEMPRON 2650+MONITOR1 5 1.643,90 1.501,52 0,00 20,00% 2496 295,90 1.205,62 
000073 MONITOR AOC 18.5" 1366*768 HD E970SWNL 395,00 360,79 0,00 20,00% 592 71,10 289,69 
000054 MONITOR AOC 18.5" 1366*768 HD E970SWNL 395,00 360,79 0,00 20,00% 592 71,10 289,69 
000081 MICROCOMPUTADOR SEMPRON 2650+MONITOR15 1.643,90 1.501,52 0,00 - -' 20,00% 2466 295,90 1.205,62 
000057 MONITOR AOC 18.5" 1366*768 HD E970SWNL 395,00 360,79 0,00 ,/., -' 20,00% 92 71,10 289,69 
000084 MICROCOMPUTADORSEMPCN'50+MONITOR15 1.643,90 1.501,52 0,00 / 20,00% 2466 295,90 1.205,62 
000085 MICROCOMPUTADOR SE#RON 250+MONITOR15 1.643,90 1.501,52 
,
IW 
, 20,00% 2466 295,90 1.205,62 
000086 MICROCOMPUTADOR RO 1.643,90 1.501,52 0,00 , 20,00% 2446 295,90 1.205,62 
000087 MICROCOMPUTAQ1ÓN265O+MONITOR15 1.643,90 1.501,52 °' 0,00 (_Oo' 20,00% 2446 25,90 1.205,62 
C)1 
ANTONIO DE SOREIIA e' CARLOS2 IIVA 
CONTADO01674 
PINTO 
PREFEITO M$KIPAL / 
no 
-AP 
Fênix Processamento de Dfos Ltda © Registrado para'. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[128 27/10/2017 Ver, 4.9b Rege 23 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 352
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE, MÓVEIS, IMÓVEIS,INDUSTRIAIS E SEMOVENTES, INCORPORADOS E BAIXADOS DO PATRIMÔNIO 24/34 - Este processo possui apensamentos
II ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL DE 2016 
I PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação analítica dos elementos que compõem o ativo permanente - (Bens Móveis) Anexo 111 4.320 
Órgão: 24 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 
Valor do Bem Valor do Bem INCORPORAÇÕES DO EXERCÍCIO Ganho de BAIXAS Depreciações 
N°. Bem Descrição 
Original até 1212015 Aquisição/Doação Reavaliações Capital Alienação J Outras % Anual no Mês Acum. no Ano 
Valor Atual 
000088 MICROCOMPUTADOR SEMPRON 2650+MONITOR15 1 .643,90 1 .501 52 0,00 20,00% 2466 29590 1.205,62 
000080 MICROCOMPUTADOR SEMPRON 2650+MONITOR15 1.643,90 1.501,52 0,00 2000% 24,66 295.90 1.205,62 
000058 MONITOR AOC 185 1366*768 HD E970SWNL 395,00 360,79 0,00 20,00% 5,82 71,10 289,69 
000083 MICROCOMPUTADOR SEMPRON 2650+MONITOR15 1.643,90 1.501,52 0,00 20,00% 24.66 295,90 1.205,62 
000072 MONITOR AOC 1851366*768 HD E970SWNL 395,00 360,79 0,00 20,00% 5.92 71,10 289,69 
000056 MONITOR AOC 185" 1366*768 HD E970SWNL 395,00 360,79 0,00 20,00% 5.92 71,10 289,69 
000060 MONITOR AOC 185" 1366'768 HD E970SWNL 395,00 360,79 0,00 20.00% 5.92. 71,10 289,69 
000061 MONITOR AOC 185" 1366*768 HD E970SWNL 395,00 360,79 0,00 20.00% 592 71,10 289,69 
000062 MONITOR AOC 18.5" 1366*768 HD E970SWNL 395,00 360,79 0,00 20.00% 592 71,10 289,69 
000063 MONITOR AOC 18.5" 1366*768 HD E970SWNL 395,00 360,79 0,00 20.00% 592 71,10 289,69 
000071 MONITOR AOC 185" 1366*768 HD E970SWNL 395,00 360,79 0,00 20,00% 5.92 71,10 289,69 
000065 MONITOR AOC 18.5" 1366*768 HD E970SWNL 395,00 360,79 0.00 20.00% 522 71,10 289,69 
000066 MONITOR AOC 185" 1366*768 HD E970SWNL 395,00 360.79 0,00 20.00% 5,92 71,10 289,69 
000067 MONITOR AOC 185" 1366*768 HD E970SWNL 395,00 360,79 0.00 20,00% 5.92 71,10 289,69 
000068 MONITOR AOC 185" 1366*768 HD E970SWNL 395,00 360,79 0,00 20,00% 5.92 71,10 289,69 
000069 MONITOR AOC 185" 1366*768 HD E970SWNL 395,00 360,79 0.00 20.00% 5,92 71,10 289,69 
000070 MONITOR AOC 185" 1366*768 HD E970SWNL 395,00 360,79 0,00 20.00% 5,92 71,10 289,69 
000064 MONITOR AOC 185" 1366*768 HD E970SWNL 395,00 360,79 0,00 20.00% 5,92 71,10 289,69 
000055 MONITOR AOC 185" 1366*768 HD E970SWNL 395,00 360,79 0,00 20,00% 5,92 71,10 289,69 
Totais do Exercício: 2015 46.316,00 40.748,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 700,08 8.527,21 32.220,89 
Exercício: 2016 * Valores marcados com traço 0.00 não entram no cálculo do Valor Atual 
071322 BOMBA SUBMERSA 800W 127VANUGER 379,00 0,00 379,00 10,00% 2.84 27,69 351,31 
072456 MOTORBOMBA LEÃO 23MO+4R5PA-06 1.01-IP MONO 1.220,00 0,00 1.220,00 10,00 945 79,30 1.140,70 
220V 
020021 PROCESSADOR HIDROCINÉTICO SUPER 1500 1.500,00 0,00 1.500,00 100,00% 442-50 810,00 690,00 
(FILTRO HOKEN) 
012668 AR CONDICIONADO 10.000 CA-EM1OF 220V ROT 2.855,00 0,00 2.855,00 10,00% 24,44 163,70 2.691,30 
ELECTROL 
021001 PROCESSADOR SUPER 1500 1.500,00 0,00 1.500,00 100,00% 345O 489,92 1.010,08 
002168 PROCESSADOR SUPER 1500 1.500,00 0,00 1.500,00 100,00% 442.5-0 489,92 1.010,08 
021000 PROCESSADOR SUPER 1500 1.500,00 0,00 1.500,00 10.00% 4425- 46,81 1.453,19 
072810 MOTOBOMBA FIG-SEINJ PTR MONO 1.0 CV 770,00 0,00 770,00 10,00% 5-38 28,50 741,50 
1 10/22OVOLTS 4161 1003FAMAC 
072809 MOTOBOMBA SUBM 4BPS3F-05 0.5HP MONO 220V 990,00 0,00 990,00 20,00% 4485 73,29 916,71 
EBARA 
Totais do Exercício)_16 12.214,00 0,00 12.214,00 0,00 0,00 0,00 0,00 402,78 2.209,13 10.004,87 
Totais do órgão: 24 - DO -âÈt 40.748,10 12.214,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.102,86 10.736,34 42.225,76 
ANTONIODE I ' !. CARL PTO
PREFEITO NICIPAL CONTADO C-' 674 - AP 674 
Fénix Processamento de gados Ltda © Registrado ara WÇAL DE PORTO GRANDE[1285] 27/10/2017 Ver. 4 9b Page 24 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 353
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE, MÓVEIS, IMÓVEIS,INDUSTRIAIS E SEMOVENTES, INCORPORADOS E BAIXADOS DO PATRIMÔNIO 25/34 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL DE 2016 
II PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação analítica dos elementos que compõem o ativo permanente - (Bens Móveis) Anexo 1114.320 
Órgão: 25- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
Valor do Bem Valor do Bem INCORPORAÇÕES DO EXERCÍCIO Ganho de BAIXAS Depreciações 
N°. Bem Descrição Valor Atual 
Original até 1212015 Aquisição/Doação Reavaliações Capital Alienação Outras 1% Anual no Mês Acum. no Ano 
Exercício: 2015 * Valores marcados com traço 000 não entram no cálculo do Valor Atual 
000097 MESA ESC SPME1500P1 SEQ 02GAVCC MARTINUCCI 240,00 230,70 0,00 1000% 480 21,60 209,10 
000089 CADEIRA ESC. 4008-P EXP EP VNL PT CAVALETTI 169,00 162,45 0,00 10,00% 427- 15,21 147,24 
000096 MESA ESC SPME1500P1 SEQ 02GAV CC MARTINUCCI 240,00 230,70 0,00 10,00% 1-80 21.60 209,10 
000095 CADEIRA ESC. 4008-P EXP EP VNL PT CAVALETTI 169,00 162,45 0.00 10,00% 447 15,21 147,24 
000094 CADEIRA ESC. 4008-P EXP EP VNL PT CAVALETTI 169,00 162,45 0,00 10,00%4-27- 15,21 147,24 
000093 CADEIRA ESC. 4008-P EXP EP VNL PT CAVALETTI 169,00 162,45 0,00 10,00% 447 15,21 147,24 
000092 CADEIRA ESC. 4008-P EXP EP VNL PT CAVALETTI 169,00 162,45 0,00 10,00% 4-2-7 15,21 147,24 
000090 CADEIRA ESC. 4008-P EXP EP VNL PT CAVALETTI 169,00 162,45 0,00 10,00% 447 15,21 147,24 
000091 CADEIRA ESC. 4008-P EXP EP VNL PT CAVALETTI 169,00 162,45 0,00 10.00% 447 15,21 147,24 
Totais do Exercício: 2015 1.663,00 1.598,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12,49 149,67 1.448,88 
Totais do Órgão: 25 - FUNDO MUNICIPAL DE ASS 1.663,00 1.598,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12,49 149,67 1.448,88 
TOTAIS: 9.794.063,27 8.689.867,49 281.276,80 0,00 0,00 0,00 0,00 81.327,60 956.295,55 8.014.848,74 
* Bens BAIXADOS ou CEDIDOS no exercício estão marcados com uma linha cortada nos mesmos.. 
ANTONIO DE PEREIRA 
PREFEITUNICIPAL 
CARLOS PINTO 
CONTADOR/ RC 1674-AP 
Fênix Processamento dbadosLtda© Reo/stradOajREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] 27/10/2017 Ver. 49b Page 25 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 354
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE, MÓVEIS, IMÓVEIS,INDUSTRIAIS E SEMOVENTES, INCORPORADOS E BAIXADOS DO PATRIMÔNIO 26/34 - Este processo possui apensamentos
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 355
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE, MÓVEIS, IMÓVEIS,INDUSTRIAIS E SEMOVENTES, INCORPORADOS E BAIXADOS DO PATRIMÔNIO 27/34 - Este processo possui apensamentos
0,00 
91 A) C o 
JEITURA MUIPAL DE PORTO GRANDE[1285] 27/10/2017 Ver 49b Pagel 
0,00 0,00 
0,00 329.987,91 
CARLOS'tB 4LVA PINTO 
CONTADcI/CRt -1674 -AP 
1ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL DE 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação analítica dos elementos que compõem o ativo permanente - (Tipo Bem: Todos) ANEXOII /4.320 
22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
- Valor de INCORPORAÇÕES DO EXERCÍCIO BAIXAS W. Bem Descnçao 
Aquisição Aquisição/Constr. J Aquis. por Doação Reavaliações Alienação 1 Outras Depreciações 
ValorAtual 
Tipo: Domínio Público 
Exercício: 2013 
000006 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS NO BAIRRO 350.119,12 0,00 350.119,12 DAS PALMEIRAS NO MUNICÍPIO DE PORTO 
GRANDE-AP 
000004 AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COLÔNICA 82.028,83 0,00 82.028,83 
AGRICOLA DO MATAPI, CONFORME CONTRATO N° 
09/201 2-SEMIDURJPMPG. 
000013 SISTEMA DE ABASTECIMENTO ÁGUA, NO BAIRRO 17.709,21 0,00 17.709,21 DO AEROPORTO, NO MUNICÍPIO DE PORTO 
GRANDE - AP, CONVÊNIO 1353/2007 FUNASA - 
CONTRATO N°. 015/2011. 
000002 REFORMA GERAL NO PREDIO DO TELECENTRO 0,00 0,00 0,00 COM ADAPTAÇÃO DE BANHEIRO PARA 
PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, 
CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO 
002/201 3-CPUPMPG. 
000001 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA 0,00 0,00 0,00 
LOCALIDADE DO ASSENTAMENTO DO MUNGUBA 
NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, CONFORME 
CONTRATO N°11/2012 
000012 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS NO BAIRRO 11.800,00 7.410,22 19.210,22 
DA COPALMA. 
Soma do Exercício: 2013 461.657,16 7.410,22 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 469.067,38 
Exercício: 2013/07 
000008 REFORMA DO PETI (PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO 81.992,84 
DO TRABALHO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE PORTO 
GRANDE. 
Soma do Exercício: 20131( 81.992,84 
0,00 81.992,84 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 81.992,84 
Exercício: 2014 
000057 CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE NO 
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. 
000145 CONSTRUÇÃO DE UMA QIJAQRA POLIESPOF 
COBERTA COM VESTIARIO N4 ESCOLA MUN 
ADAO FERREIRA DJDUZAJ PROJETO FN 
MUNICIPIO DE DE-AP EM 
ANTONIO DE S REI\tA 
- PREFEITO jIÇIPAL / 
Fênix Processamento de Dos Ltda © Regi 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 356
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE, MÓVEIS, IMÓVEIS,INDUSTRIAIS E SEMOVENTES, INCORPORADOS E BAIXADOS DO PATRIMÔNIO 28/34 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL DE 2016 QOPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação analítica dos elementos que compõem o ativo permanente - (Tipo Bem: Todos) ANEXOu /4.320 
22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Valor de Valor INCORPORAÇÕES DO EXERCÍCIO BAIXAS 
N°. Bem Descrição Valor Atual Aquisição/Constr. Aquis. por Doação j Reavaliações Alienação Outras Depreciações 
CONFORMIDADE AO CONTRATO N°0145/2014, 
TOMADA DE PREÇO N° 005/2014-CPUPMPG. 
000125 REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ALZIRA 58.826,29 0,00 58.826,29 
PEREIRA QUEIROZ, CUPIXI, GERINO DA SILVA 
PORTO, JOANA MARIA SILVA DOS SANTOS, KM 
138, SÃO JOSÉ, SÃO MIGUEL, MARANHÃO LINHA B, 
LINHA C E ADÃO FERREIRA DE SOUSA NO 
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. CONTRATO N° 
0125/201 4-SEMED/PMPG. 
000093 REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO DO AEROPORTO 240.129,73 0,00 240.129,73 
NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE\AP, 
CONFORME PROJETO BÁSICO / PROJETO 
TÉCNICO DE ENGENHARIA. CONTRATO N° 
093/2014 
000059 CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO EM ALVENARIA DE 462.753,75 0,00 462.753,75 
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE 
PORTO GRANDE/AP, CONFORME PROJETO 
BÁSICO/PROJETO TÉCNICO DE ENGENHARIA DE 
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PADRÃO. CONTRATO 
N° 0059/2014-SEMIDUR 
000147 CONSTRUÇÃO DE 03 (TRES) SALAS DE AULA NA 243.086,00 0,00 243.086,00 
ESCOLA MUNICIPAL ENSINO FUNDAMENTAL ADAO 
FERREIRA DE SOUZA, CONTRATO N° 
014/201 4-SEMED/PMPG. 
000066 CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO 382.314,72 0,00 382.314,72 
MANOEL CORTEZ NO MUNICÍPIO DE PORTO 
GRANDE-AP, PROJETO BÁSICO/ PROJETO 
TÉCNICO DE ENGENHARIA. CONFORME 
CONTRATO N° 066/2014. TOMADA DE PREÇO N° 
001/2013 
000139 APOIO Às INICIATIVAS SOCIAIS ESPORTIVAS E 88.872,77 0,00 88.872,77 
CULTURAIS EXISTENTES NO 
MUNICÍPIO/ILUMINAÇÃO DE ARENAS ESPORTIVAS 
E PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PORTO 
GRANDE-AP. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
INFRA ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO. 
CONFORME CONTRATO N° 
01 39/2014-SEMAD/PMPG. 
000082 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DA SEDE 677.655,92 0,00 677.655,92 
DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP, PROJETO 
BÁSICO/ PROJETO TÉCNTb'ÇE ENGENHARIA. 
CONTRATO N° 082/2014- SEMI UR 
000112 RECUPERAÇÃO E VITALI ÇÃO DO ATERRO 
SANITÁRIO, FORN ME O DE MÃO DE OBRA 
,_.98.tt4,47 0,00 98.114,47 
ESPECIALIZADA TURADE TRINCHEIRA , 
ANTONIO DE nERE ç :. CARLOS A ATO 
PREFEITO N • O) CONTADO -AP 
Fénix Processamento de,tados Ltda 0 Registrado p PRE'F TU .AffØIPAL D1JORTO GRANDE[1285] 27/10/2017 Ver. 49b Page 2 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 357
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE, MÓVEIS, IMÓVEIS,INDUSTRIAIS E SEMOVENTES, INCORPORADOS E BAIXADOS DO PATRIMÔNIO 29/34 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL DE 2016 
IJ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação analítica dos elementos que compõem o ativo permanente - (Tipo Bem: Todos) ANEXOII /4.320 
22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
rN- Bern Valor de INCORPORAÇÕES DO EXERCÍCIO BAIXAS Descrição Aquisição Aquisição/Constr. j Aquis. por Doação Reavaliações 1 Alienação Outras Depreciações Valor Atual 
DE APOIO, ABERTURA DE TRINCHEIRA DE RSU 
(RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS), ABERTURA DE 
TRINCHEIRA DE RSSS (RESÍDUOS SÓLIDOS DO 
SERVIÇO DE SAÚDE), ABERTURA DE LAGOA DE 
TRATAMENTO DE CHORUME, INSTALAÇÃO DE 
TRATAMENTO DE GASES, INSTALAÇÃO DE 
DRENO DE CHORUME CERCAMENTO DA ÁREA 
DESTINADA AO ATERRO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO 
DE PORTO GRANDE-AP. CONFORME CONTRATO 
N°01 12/2014-SEMIDUR/PMPG 
Soma do Exercício: 2014 2.581.741,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.581.741,56 
Exercício: 2015 
000239 CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO 92.598,64 
INFANTIL DE PORTO GRANDE/AP, DE ACORDO 
COM O PROJETO BÁSICO/PROJETO TÉCNICO DE 
ENGENHARIA. CONFORME CONTRATO N° 
0239/201 5-SEMIDUR/PMPG. 
000053 IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE 20.82917 
INFRAESTRUTURA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE 
PORTO GRANDE-AP, CONFORME PROJETO 
BÁSICO/ PROJETO TÉCNICO DE ENGENHARIA. 
CONFORME CONTRATO N° 
0053/20 1 5-SEMIDURJPMPG. 
005915 PROJETO DE INFRA ESTRUTURA 56.467,35 
TURÍSTICA-CENTRO DE EVENTOS TURÍSTICO NO 
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP, DE ACORDO 
COM O PROJETO BÁSICO/PROJETO TÉCNICO DE 
ENGENHARIA. CONFORME CONTRATO N° 
0059/201 5-SEMIDURJPMPG. 
006115 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE 000 
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- REFORMA DE 
CENTRO PÚBLICO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - 
CCI, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO/ 
PROJETO TÉCNICO DE ENGENHARIA. CONFORME 
CONTRATO N°0061/2015-SEMIDUR/PMPG. 
000198 REFORMA DA PRAÇA RAIMUNDO CAVALCANTE NO 0,00 
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP, DE ACORDO 
COM O PROJETO BÁSICQLPROJETO TÉCNICO DE 
ENGENHARIA. CONFOR4È'ÇONTRATO N° 198/2015. 
000200 3Q.347,63 
MUNICÍPIO D DE-AP, CONFORME . 
PROJETOBÁ TÉCNICODE 
CONSTRUÇÃr DEA DRA COBERTA NO 
ANTONIODES 
PREF 
.. o 
189.298,97 281.89761 
115.010,30 135.839,47 
0,00 56.467,35 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
475.616,45 783.964,08 
CARLOS AÇ A PINTO 
CONTADO R -1674-AP 
Fênix Processamento de Ødos Ltda © Reg FIAUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] 27/10/2017 Ver. 49b Paqe 3 
t 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 358
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE, MÓVEIS, IMÓVEIS,INDUSTRIAIS E SEMOVENTES, INCORPORADOS E BAIXADOS DO PATRIMÔNIO 30/34 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL DE 2016 
_4 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação analítica dos elementos que compõem o ativo permanente - (Tipo Bem: Todos) ANEXOIII4.320 
22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Valor de INCORPORAÇÕES DO EXERCÍCIO BAIXAS 
N°. Bem DescnçO Aquisição 1 Aquisição/Constr. 1 Aquis. por Doação Reavaliaçães 1 Alienação 1 outras 1 Depreciações 
Valor Atual 
ENGENHARIA. 
1 
CONFORME CONTRATO N° 
- 
0200/201 5-SEMIDUR/PMPG. 
000237 CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO 212.77598 000 212.775,98 
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP, DE ACORDO 
COM O PROJETO BÁSICO/PROJETO TÉCNICO DE 
ENGENHARIA, CONFORME CONTRATO N° 
0237/201 5-SEMIDUR/PMPG. 
000205 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS 0,00 0,00 0,00 
DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE PORTO 
GRANDE-AP, DE ACORDO COM O PROJETO 
BÁSICO/PROJETO TÉCNICO DE ENGENHARIA. 
CONFORME CONTRATO N° 
0205/201 5-SEMIDURJPMPG. 
Soma do Exercício: 2015 691.018,77 779.925,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.470.944,49 
Total: Domínio Público 3.816.410,33 787.335,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.603.746,27 
Tipo: Imóvel 
Exercício: 2012 
001012 EDIFICAÇÕES EM GERAL 4.266.399,41 0,00 4.266.399,41 
Soma do Exercício: 2012 4.266.399,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.266.399,41 
Exercício: 2015 
000060 IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRA 126.208,13 126.208,13 252.416,26 
ESTRUTURA ESPORTIVA-2a ETAPA DA 
REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL 
CHARLES BRITO, DE ACORDO COM O PROJETO 
BÁSICO / PROJETO DE ENGENHARIA. CONFORME 
CONTRATO N° 0060/201 5-SEMIDUR/PMPG. 
Soma do Exercício: 2015 126.208,13 126.208,13 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 252.416,26 
Total: Imóvel 4.392.607,54 126.208,13 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.518.815,67 
Totais do 22 -rPREFEIRA UNICIPAL DE 7,87 913.544,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.122.561,94 
vi
ANTONIO DE 
-. 1,1 CARLOS APINTO 
sdo
II'.' 
PREFEITO . / CONTADORJCRC -'1674 - AP
Fênix Processamento de/ados Ltda © . PRONICIPAL DE PORTO GRANDE[1285) 27/10/2017 Ver 49b Pa 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 359
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE, MÓVEIS, IMÓVEIS,INDUSTRIAIS E SEMOVENTES, INCORPORADOS E BAIXADOS DO PATRIMÔNIO 31/34 - Este processo possui apensamentos
1ESTADO DO AMAPÁ AW BALANÇO GERAL DE 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação analítica dos elementos que compõem o ativo permanente - (Tipo Bem: Todos) ANEXOII/4.320 
23- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
Valor de INCORPORAÇÕES DO EXERCíCIO BAIXAS 
N°. Bem Desciiçâo . Valor Atual 
Aquisição fAquisiçõo/Constr.j_Aquis._por . Doação Reavaliações Alienação Outras Depreciações 
Tipo: Domínio Público 
Exercício: 2012 
000010 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA 80.798,58 0,00 80.798,58 
LOCALIDADE DO KM 142, NO MUNICÍPIO DE PORTO 
GRANDE-AP, CONFORME CONTRATO N°010/2012. 
SEMIDURJPMPG. 
Soma do Exercício: 2012 80.798,58 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 80.798,58 
Exercício: 2013 
000005 AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE WENDER 38.174,22 0,00 38.17422 
RODRIGUES DE SOUSA DO BAIRRO AEROPORTO, 
CONFORME CONTRATO N° 
05/201 2-SEMIDUR/PMPG. 
Soma do Exercício: 2013 38.174,22 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 38.174,22 
Exercício: 2016 
000516 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE COMBATE A 0,00 591.969,64 591.969,64 
ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP 
NDE - AP. CONFORME CONTRATO DE N° 
005/201 6-SEMIDURJPMPG. 
Soma do Exercício: 2016 0,00 591.969,64 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 591.969,64 
Total: Domínio Público 118.972,80 591.969,64 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 710.942,44 
Tipo: Imóvel 
Exercício: 2013 
000011 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA 86.234,39 0,00 86.234,39 
LOCALIDADE DO ASSENTAMENTO DO MUNGUBA. 
Soma do Exercício: 2013 86.234,39 0,00.---T- 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 86.234,39 
) Exercício: 2014' 
1 
000014 REFORMAA7ÃE AMPLIA ÃO DO POSTO 66.995,93 
. ;) 
- 
CARLOAL uVA PINTO 
PREFEITUNICIPAL OO CONTADR/C -1674 -AP 
Fénix Processamento da'6ados Lida © Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE P5" NDÉNJ 27110/2017 Ver 49b Pape 5 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 360
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE, MÓVEIS, IMÓVEIS,INDUSTRIAIS E SEMOVENTES, INCORPORADOS E BAIXADOS DO PATRIMÔNIO 32/34 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL DE 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação analítica dos elementos que compõem o ativo permanente - (Tipo Bem: Todos) ANEXOU /4.320 
23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
Valor de j INCORPORAÇÕES DO EXERCÍCIO 1 BAIXAS - Descnção Aquisição Aquisição/Constr. ] Aquis. por Doação 1 Reavaliações Alienação 1 Outras Depreciações -j Valor Atual 
DE SAÚDE DA VILA DO MUNGUBA MUNICÍPIO DE 
PORTO GRANDE. 
000009 REFORMA ADAPTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO POSTO 43.994,86 0,00 43.994,86 
DE SAÚDE MANOEL CAMELO DE OLIVEIRA (NOVA 
COLINA). 
Soma do Exercício: 2014 110.990,79 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 110.990,79 
Exercício: 2015 
000999 REFORMA DO POSTO DE SAUDE MANOEL CORTEZ 29.946,72 0,00 29.946,72 
Soma do Exercício: 2015 29.946,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 29.946,72 
Exercício: 2016 
000121 CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE 0,00 135.747,91 135.747,91 
SAÚDE NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NO 
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE -AP. CONFORME 
PROJETO BÁSICO/ PROJETO TÉCNICO DE 
ENGENHARIA QUE PASSAM A FAZER PARTE 
INTEGRANTE DESTE CONTRATO DE N° 
0121/201 6-SEMSA/PMPG. 
Soma do Exercício: 2016 0,00 135.747,91 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 135.747,91 
Total: Imóvel 227.171,90 135.747,91 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 362.919,81 
Totais do 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FM 346.144,70 727.717,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.073.862,25 
24- FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 
L0 Bem De scão 
Valor de INCORPORAÇÕES DO EXERCÍCIO BAIXAS 1 Valor Atual Aquisição Aquisição/Constr. 1 Aquis. por Doação Reavaliações 1 Alienação Outras 1 Depreciações 
Tipo: Domínio Público 
Exercício: 2013 
000003 REFORMA DA ESCOLA MU JAL DE ENSINO 
FUNDAMENTAL ACRE IQ'i 1UNÍPIO DE PORTO 
GRANDE 
000007 CONSTRUÇÃO DE $S COLA NA COMUNIDADE 
DO MUNGUBA, CNI? N° 166/2011 -PCN-MD. 
ANTONIO DE SOU REI 
PREFEITO M(CIPAL 
Fênix Processamento de Da,Ms Ltda © Registrado para PREFEITURA 
143.503,30 
51.7t3 . 
Ç 
11 1 
143.503,30 
51.731,10 
CARLOSCAL Ç PINTO
CONTADOR)CRC 1674 - AP 
27/10/2017 Ver 4.9b Page 6 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 361
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE, MÓVEIS, IMÓVEIS,INDUSTRIAIS E SEMOVENTES, INCORPORADOS E BAIXADOS DO PATRIMÔNIO 33/34 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANÇO GERAL DE 2016 
I1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação analítica dos elementos que compõem o ativo permanente - (Tipo Bem: Todos) ANEXO11 14.320 
24- FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 
Valor de INCORPORAÇÕES DO EXERCÍCIO BAIXAS 
N°. Bem Descrição Valor Atual 
Aquisição J Aquisição/Constr. Aquis. por Doação 1 Reavaliações Alienação 1 Outras j Depreciações 
001923 CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO BAIRRO DA 12.590,91 0,00 12.590,91 
ÁREA 6, OBJETO CÕNVENIO N° 082/2010-PCN/MD. 
Somado Exercício: 2013 207.825,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 207.825,31 
Exercício: 2014 
000146 CONSTRUÇÃO DE 3 (TRÊS) SALAS DE AULA NA 241.614,98 0,00 241.614,98 
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL 
ACRE NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP, 
CONFORME PROJETO BÁSICO/ PROJETO TÉCNICO 
DE ENGENHARIA, CONFORME CONTRATO N° 
016/201 4-SEMED/PMPG 
Soma do Exercício: 2014 241.614,98 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 241.614,98 
Total: Domínio Público 449.440,29 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 449.440,29 
Totais do 24 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA 449.440,29 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 449.440,29 
TOTAIS: 9.004.602,86 1.641.261,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.645.864,48 
ANTONIO DE 
PREFEIT 
IxPr :eSsame 
CARLOS VÃ PINTO 
CONTADOR/CRC - 174 -AP 
Ltda © Registra PREFEITURA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GR,ANDE[1285} - 27/10/2017 Ver 49b Page7 
ERE 
PAL 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 362
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE, MÓVEIS, IMÓVEIS,INDUSTRIAIS E SEMOVENTES, INCORPORADOS E BAIXADOS DO PATRIMÔNIO 34/34 - Este processo possui apensamentos
Processo: 009149/2017 
Ao Gabinete 001 
Conselheiro Reginaldo Parnow Ennes 
Encaminhamos a Vossa Excelência, a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura 
Municipal de Porto Grande, referente ao exercício de 2016, entregue 
intempestivamente, para conhecimento e deliberações.
Em 10/11/2017 
COORDENADORIA DE CONTROLE PROCESSUAL E DE CARTÓRIO
IREBÊ FERREIRA NERY
 Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - IREBE FERREIRA NERY:24152110287 - 10/11/2017 11:36:22
 Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - D26E7B1B535B5B82601416E2E85CD937
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 363
DES - 32332/2017 1/1 - Este processo possui apensamentos
CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES 
Processo: TC/009149/2017
Procedência: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Assunto:
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO 
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, REFERENTE AO 
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016
Relator: CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
DESPACHO 
À 3ª INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO, para análise e 
elaboração do Relatório Técnico sobre as Contas do Governo do Município de Porto 
Grande, referente ao exercício financeiro de 2016, no prazo de 30 (trinta) dias, 
conforme previsto no § 3º do artigo 73 do Regimento Interno TCE/AP, utilizado por 
analogia. 
Macapá/AP, 13 de novembro de 2017. 
Reginaldo Parnow Ennes 
Conselheiro – TCE/AP 
 Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - REGINALDO PARNOW ENNES:77213971034 - 14/11/2017 10:32:09
 Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - D67D3050750E12381A765F261C151120
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 364
DES - 3317/2017 1/1 - Este processo possui apensamentos
3ª INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO
DESPACHO
Processo: TC/009149/2017-TCE/AP
Ao Gabinete 001,
Sr. Conselheiro,
Apresentamos o Relatório Técnico da Prestação de Contas de Governo da
Prefeitura de Porto Grande, exercício de 2016, conforme artigo 86 do RITCE/AP.
Macapá-AP, 07 de junho de 2018.
Fátima do S. Brito Botelho Palheta
Inspetora de Controle Externo – 3ª ICE
 Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - FATIMA DO SOCORRO BRITO BOTELHO PALHETA:20716710234 - 07/06/2018 12:08:02
 Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - CF9567D4337934E228B7224B22EA92E5
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 365
DES - 525/2018 1/1 - Este processo possui apensamentos
1
INTERESSADO: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: RELATÓRIO TÉCNICO REALIZADO NA
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, REFERENTE AO
EXERCÍCIO DE 2016
RESPONSÁVEL: ANTÔNIO DE SOUSA PEREIRA
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 366
RELTEC - 38/2018 1/34 - Este processo possui apensamentos
2
ABREVIATURAS
ADCT – Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
CF – Constituição Federal de 1988
CIDE – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
CMPG – Câmara Municipal de Porto Grande
CPF – Cadastro de Pessoa Física
CRC – Conselho Regional de Contabilidade
DC – Dívida Consolidada
DCL – Dívida Consolidada Líquida
EC – Emenda Constitucional
FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação
INSS – Instituto Nacional do Seguro Social
LC – Lei Complementar
LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias
LEF – Lei de Execução fiscal
LOA – Lei Orçamentária Anual
LO – Lei Orgânica
LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal
MDE – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
PMPG – Prefeitura Municipal de Porto Grande
PPA – Plano Plurianual
RCL - Receita Corrente Líquida
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 367
RELTEC - 38/2018 2/34 - Este processo possui apensamentos
3
RGF – Relatório de Gestão Fiscal
RN – Resolução Normativa do TCE
RREO – Relatório Resumido de Execução Orçamentária
SIOPS – Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Saúde
SUS – Sistema Único de Saúde
TCE – Tribunal de Contas do Estado do Amapá
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 368
RELTEC - 38/2018 3/34 - Este processo possui apensamentos
4
SUMÁRIO
CAPA.........................................................................................................................................
... 1
ABREVIATURAS......................................................................................................................
.. 2
1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS
................................................................................................ 6
2. DA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS......................................................
7
2.1. DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS NÃO ENCAMINHADOS .........................................
7
A.1 RESTRIÇÃO DE ORDEM REGULAMENTAR – GRAVÍSSIMA................................
8
3. INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO.............................................................................
8
3.1. PLANO
PLURIANUAL........................................................................................................ 8
A.2 RESTRIÇÃO DE ORDEM CONSTITUCIONAL – GRAVE.........................................
8
3.2. LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS........................................................................ 8
3.3. LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL.......................................................................................... 9
A.3 RESTRIÇÃO DE ORDEM CONSTITUCIONAL – GRAVE.........................................
10
3.4 - CRÉDITOS
ADICIONAIS.................................................................................................. 10
A.4 RESTRIÇÃO DE ORDEM CONSTITUCIONAL - GRAVÍSSIMA.............................
11
3.5 Cumprimento de Metas e Programas.................................................................. 12
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 369
RELTEC - 38/2018 4/34 - Este processo possui apensamentos
5
4. RECEITA ORÇAMENTÁRIA...............................................................................................
14
4.1 DÍVIDA ATIVA...................................................................................................................
15
A.5 RESTRIÇÃO DE ORDEM LEGAL - GRAVE...............................................................
15
5. DESPESA ORÇAMENTÁRIA...............................................................................................
15
6. ANÁLISE DO BALANÇO GERAL.......................................................................................
16
6.1. RESPONSABILIDADE TÉCNICA.....................................................................................
16
6.2. BALANÇO ORÇAMENTÁRIO..........................................................................................
16
6.3. BALANÇO FINANCEIRO..................................................................................................
17
A.6 RESTRIÇÃO DE ORDEM LEGAL – GRAVE...............................................................
17
6.4. BALANÇO PATRIMONIAL..............................................................................................
18
6.5. DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS..............................................
20
6.6. DEMONSTRAÇÃO DA DÍVIDA FLUTUANTE..............................................................
21
A.7 RESTRIÇÃO DE ORDEM LEGAL – GRAVE..............................................................
21
7. CUMPRIMENTO DE NORMAS CONSTITUCIONAIS......................................................
22
7.1. APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO.................
22
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 370
RELTEC - 38/2018 5/34 - Este processo possui apensamentos
6
7.2. APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB.................................................................
24
7.3. APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE..................................
25
7.4. TRANSFERÊNCIAS PARA O PODER LEGISLATIVO...................................................
27
7.5 – DESPESA COM
PESSOAL............................................................................................... 29
A.8 RESTRIÇÃO DE ORDEM LEGAL – GRAVÍSSIMA...................................................
29
8. SISTEMA DE CONTROLE INTERNO.................................................................................
30
9. DA REMESSA AO TCE E PUBLICAÇÕES DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS.............
30
A.9 RESTRIÇÃO DE ORDEM CONSTITUCIONAL – GRAVE.......................................
30
10.CONCLUSÃO.......................................................................................................................
. 30
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 371
RELTEC - 38/2018 6/34 - Este processo possui apensamentos
7
Processo: 009149/2017-TCE/AP
Município: Porto Grande
Origem: Câmara Municipal de Porto Grande
Assunto: Prestação de Contas de Governo
Relator: Conselheiro Reginaldo Parnow Ennes
Exercício: 2016
1. Considerações Iniciais
A Constituição do Estado do Amapá, em seu artigo 112, inciso II, atribui ao
Tribunal de Contas do Estado do Amapá competência para apreciar e emitir parecer
prévio sobre as contas prestadas anualmente pelos Prefeitos Municipais, visando
subsidiar tecnicamente as Câmaras Municipais no julgamento político da ação
governamental.
Investido em sua missão constitucional, este Tribunal recepcionou mediante
ofício nº 0312/2017-PRES/CMPG, de 09/11/2017, que deu origem ao processo nº
009149/2017-TCE/AP, (prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Porto Grande),
referente ao período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016, de responsabilidade do
gestor a seguir qualificado:
Nome Antônio de Sousa Pereira
Endereço (Não informado)
CPF 208.597.672-72
RG (Não informado)
Título de Eleitor (Não informado)
Para a análise das contas em tela, o Presidente do Tribunal de Contas do Estado
do Amapá, designou comissão através da portaria n 393/2018-TCE/AP, de 28/04/2018,
composta pelos seguintes servidores: Fatima do Socorro Brito Botelho Palheta, Analista
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 372
RELTEC - 38/2018 7/34 - Este processo possui apensamentos
8
e Inspetora de Controle Externo, matrícula nº 043, e José Antônio Fernandes de Souza,
Analista de Controle Externo, matrícula n° 060, para sob a coordenação do primeiro,
realizar o referido trabalho.
O presente Relatório abordará aspectos referentes às contas de governo,
visando subsidiar a emissão de parecer prévio por parte deste Tribunal.
Os trabalhos foram desenvolvidos com base nas informações constantes da
Prestação de Contas encaminhada ao TCE/AP, no Relatório Resumido da Execução
Orçamentária referente ao 6º Bimestre de 2016, (proc. nº 009484/2017-TCE/AP), no
Relatório de Gestão Fiscal relativo ao 2º Semestre de 2016, (proc. nº 009247/2017-
TCE/AP), e nos sítios do Governo Federal
(https://www.fnde.gov.br/siope/relatoriosMunicipais.jsp,
http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-ministerio/principal/siops/mais-sobresiops/6008-demonstrativos, ).
2. Da apresentação da prestação de contas
2.1. A presente Prestação de Contas foi remetido ao TCE em 09/11/2017, fora do
prazo legal, estabelecido pelo art. 3º da RN nº 133/2005-TCE/AP e não foi formalizada
em conformidade com o artigo 5º da Resolução Normativa nº 133/2005-TCE/AP, posto
que ausentes os seguintes documentos:
- Relatório de gestão com a identificação e qualificação do responsável,
contendo: nome, cargo ou função, período de gestão, número da identidade, matrícula,
CPF e endereço residencial;
- Declaração da Dívida Ativa inscrita, cobrada e prescrita no exercício,
especificando os valores alusivos aos créditos de natureza tributária e não tributária,
evidenciando-se os procedimentos adotados para cobrança;
- Termo de Conferência de Caixa, conciliações e extratos bancários do mês de
dezembro;
- Relação dos pagamentos a título de Obrigações Patrimoniais, separando os
relativos a INSS e Fundo próprio de Seguridade Social;
- Relação dos ordenadores de despesas das Unidades Gestoras; e
- Portarias da constituição das Comissões Permanentes e Especiais de Licitação
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 373
RELTEC - 38/2018 8/34 - Este processo possui apensamentos
9
e suas alterações ao longo do exercício.
A.1 RESTRIÇÃO DE ORDEM REGULAMENTAR – GRAVÍSSIMA
(RGS4) CONTROLE INTERNO - Não envio ou remessa em atraso de informações e
documentos obrigatórios ao TCE/AP, referente à Prestação ou Tomada de Contas.
Critério: Artigo 5º, incisos I, XVII, XIX, XX, XXI e XXII da Resolução Normativa
133/2005 – TCE/AP.
Efeitos: Dificuldade na fiscalização e na instrumentalização do controle social.
Evidências: Ausência das informações e documentações obrigatórias na Prestação de
Contas de Governo, exercício/2016.
3. Instrumentos de Planejamento
3.1. Plano Plurianual
A Lei nº 396/2013 de 29 de novembro de 2013, Plano Plurianual (PPA) do
município de Porto Grande para o período de 2014 a 2017, foi enviada por meio do
oficio nº 292/2014-GAB/PMPG, de 24 de março de 2014, intempestivamente,
descumprindo o prazo estabelecido pelo art. 10, inciso I, da Resolução Normativa nº
133/2005.
A.2 RESTRIÇÃO DE ORDEM CONSTITUCIONAL – GRAVE
CG44 PRESTAÇÃO DE CONTAS - Descumprimento do prazo de envio de prestação
de contas, informações e documentos obrigatórios ao TCE/AP.
Critério: Artigo 10, inciso I, alínea “a” da Resolução Normativa 133/2005 – TCE/AP
Efeitos: Dificuldade na fiscalização e na instrumentalização do controle social.
Evidências: Proc. nº 001847/2014-TCE/AP, protocolado em 25/03/2014, no TCE/AP.
3.2. Lei de Diretrizes Orçamentárias
A Lei nº 431 de 30 de junho de 2015 – LDO do Município de Porto Grande,
referente ao exercício de 2016, foi enviada através do oficio nº 0036/2016 –
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 374
RELTEC - 38/2018 9/34 - Este processo possui apensamentos
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GAB/PMPG, tempestivamente, cumprindo o prazo estabelecido pelo art. 10, inciso I, da
Resolução Normativa nº. 133/2005.
3.3. Lei Orçamentária Anual
A lei nº 441/2015, de 29/11/2015, trata do orçamento anual do município de
Porto Grande para o exercício de 2016, na qual se encontra:
3.3.1. Estimada a receita e fixada à despesa em R$ 34.038.000,00.
3.3.2. Autorizada a abertura de créditos adicionais suplementares até o limite de 30
% da despesa fixada no orçamento, que corresponde a R$ 10.211.400,00.
3.3.3. O limite de que trata o item anterior não será onerado quando a fonte de recursos
for proveniente de recursos vinculados e transferências voluntárias.
3.3.4. Não onerarão o limite, os créditos destinados a suprir insuficiência nas dotações
orçamentárias relativas à pessoal ativo, dívida pública, débitos constantes e precatórios
judiciais e despesas à conta de recursos vinculados.
3.3.5. Autoriza a abertura de forma específica de créditos adicionais suplementares a
conta de recursos provenientes das Transferências de Convênios, negociados com outros
Órgãos e de Operações de Créditos contratados pelo Município.
3.3.6. Autoriza a abertura de forma específica créditos suplementares a conta de
recursos provenientes de excesso de arrecadação no limite de 30%.
3.3.7. Autoriza a abertura de forma específica de créditos suplementares a conta de
recursos provenientes de anulações parciais ou totais no limite de 30%.
3.3.8. As autorizações previstas nos itens 3.3.4, 3.3.5, 3.3.6 e 3.3.7 não guardam
conformidade com a LDO existindo, portanto, incompatibilidade entre a LOA e a
LDO.
Ressalta-se que essa incompatibilidade entre a LOA e a LDO, resulta-se pela
falta de planejamento quando da elaboração das peças do sistema orçamentário.
A Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) tem por finalidade estabelecer regras
normativas para a elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual). Dessa forma
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 375
RELTEC - 38/2018 10/34 - Este processo possui apensamentos
11
recomenda-se ao gestor municipal que atente para as regras legais e constitucionais,
bem como adote medidas para aprimorar o planejamento municipal, a fim de evitar a
suplementação excessiva de dotações. Portanto, restou caracterizado o descumprimento
aos ditames constitucionais e legais.
A3 RESTRIÇÃO DE ORDEM CONSTITUCIONAL - GRAVE
(CG7) ORÇAMENTO – Peças de planejamento (PPA, LDO, LOA) elaboradas em
desacordo com os preceitos constitucionais e legais.
Critério: C.F/88, arts. 165, § 2º, e 167
Efeitos: Dificuldade na fiscalização e na instrumentalização do controle social.
Evidências: Incompatibilidade entre a LOA e LDO 2016.
3.3.9. Por meio do ofício nº 0033/2016 – GAB/PMPG, a referida LOA foi
encaminhada tempestivamente, satisfazendo o estabelecido no art. 10, inciso I, da
Resolução Normativa nº 133/2005.
3.4. Créditos Adicionais
De acordo com o relatório do gestor, fl. 0031, durante o exercício a dotação
orçamentária prevista foi modificada em face da abertura de créditos adicionais
suplementares, conforme demonstrativo a seguir:
Dotação Inicial (1) R$ 34.038.000,00
Dotação Suplementar (2) R$ 28.628.747,23
Dotação Especial (3) 0,00
Dotação Extraordinária (4) 0,00
Dotação Anulada (5) R$ 11.107.647,12
Dotação Final (1+2+3+4-5) R$ 51.559.100,11
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 376
RELTEC - 38/2018 11/34 - Este processo possui apensamentos
12
Percentual de Suplementação (%) 84,11%
Fonte: Balanço Geral de 2016.
3.4.1 Considerações sobre os Créditos Adicionais
3.4.2.1. Considerando o contido no art. 11, da Lei nº 441/2015, Lei Orçamentária do
município, fica o poder executivo autorizado a abrir durante o exercício financeiro de
2016, de forma especifica créditos suplementares a conta de recursos provenientes das
anulações parciais ou totais no limite de 30%, conforme art. 43, § 1º, III, da lei nº
4.320/64.
Da análise realizada nos decretos de suplementação abertos com recursos
provenientes das anulações parciais e totais de dotações, verificou-se que foi
remanejado o valor de R$ 11.107.647,12; superior em R$ 896.247,12; do limite de 30%
estabelecido no art. 11 da Lei Orçamentaria, conforme demonstramos:
1. Dotação Inicial R$ 34.038.000,00 %
2. Limite Legal (lei nº 441/2015, art.11) R$ 10.211.400,00 30%
3. Total de créditos suplementares abertos resultantes
de anulação parcial ou total de dotações.
R$ 11.107.647,12 8,78%
4. Total Excedido R$ 896.247,12
Do mesmo modo, também foram constatadas abertura de créditos
suplementares, nas quais foram utilizadas como fonte de recursos as transferências de
convênios que totalizaram R$ 15.823.870,11; superando em R$ 5.612.470,11; o limite
de 30% concedido nos arts. 8º e 9º da LO, conforme quadro a seguir:
1. Dotação Inicial R$ 34.038.000,00 %
2. Limite Legal (lei nº 441/2015, art.8º e 9º) R$ 10.211.400,00 30%
3. Total de créditos suplementares abertos resultantes
provenientes das Transferências de convênios.
R$ 15.823.870,11 54,96%
4. Total Excedido R$ 5.612.470,11
Portanto a prefeitura de Porto Grande realizou no exercício de 2016, despesas
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 377
RELTEC - 38/2018 12/34 - Este processo possui apensamentos
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sem autorização orçamentária no valor de R$ 6.508.717,23 (seis milhões quinhentos e
oito mil setecentos e dezessete mil e vinte e três centavos).
A.4 RESTRIÇÃO DE ORDEM CONSTITUCIONAL – GRAVÍSSIMA
(CGS19) CRÉDITOS ADICIONAIS – Abertura de créditos adicionais suplementares
ou especiais – sem autorização legislativa ou autorização legislativa posterior.
Critério: C.F/88, art. 167, V e lei n° 4.320/64, art.42.
Efeitos: realização de despesas sem autorização legislativa.
Evidências: Decretos de Alteração Orçamentária.
3.5. Cumprimento de Metas e Programas
Demonstra-se, a seguir, o resultado da execução do orçamento sob a ótica do
cumprimento das metas previstas no PPA e na LDO e da realização de programas de
governo e dos orçamentos.
Apresenta-se a análise desse tópico por meio da tabela, a seguir, sob dois
aspectos: execução orçamentária e metas fiscais de programas de governo de mais
relevância na análise nas áreas de saúde, de educação, de assistência social,
administração geral e desenvolvimento urbano.
Tabela I – Programas de Governo – Previsão e Execução
Código/
Programa
Especificação Descrição
Previsão PPA p/
2016 (R$)
Previsão LOA
(R$)
Execução
%
Execução/P
revisão
0403 Ensino Fundamental
Despesa necessárias à manutenção e
à ampliação de órgãos da estrutura
administrativa direta ou indireta do
município destinados à prestação
direta de serviços educacionais à.
11.177.000,00 9.739.722,92 16.346.933,17 +67,84%
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 378
RELTEC - 38/2018 13/34 - Este processo possui apensamentos
14
0401 Educação Infantil
Despesa necessárias à manutenção e
à ampliação de órgãos da estrutura
administrativa direta ou indireta do
município destinados à prestação
direta de serviços educacionais à.
3.013.000,00 2.734.622,03 978.062,69 35,77%
0202
Agentes Comunitários
de Saúde.
Manutenção de serviços prestados
por agentes recrutados na própria
comunidade para verificar condições
de saúde e prestar informações à
comunidade sobre medidas de
higiene, alimentação apropriada e
outras.
5.343.000,00 3.979.017,18 6.580.741,36 +65,39%
0230
Assistência
Farmacêutica.
Despesa necessárias à manutenção e
à ampliação de órgãos da estrutura
administrativa direta ou indireta do
município encarregados da
distribuição gratuita de produtos de
uso.
1.117.000,00 289.150,00 00,00 -
0246
Vigilância Sanitária de
Produtos e Serviços
Despesa necessárias à manutenção e
à ampliação de órgãos da estrutura
administrativa direta ou indireta do
município encarregados de verificar
as condições sanitárias de...
970.000,00 970.000,00 599.913,17 61,85%
0122
Amparo Assistencial a
criança e ao
adolescente.
Despesa necessárias à manutenção e
à ampliação de órgãos da estrutura
administrativa direta ou indireta do
município que se destinem a abrigar
e assistir crianças e.
318.000,00 289.400,00 50.461,05 17,44%
0125
Assistência a
Comunidade.
Despesas com ações voltadas para a
valorização de comunidades à
margem do desenvolvimento
econômico e social, promovendo
auto estima e a sua inserção ou
reinserção na economia local ou
regional.
1.124.000,00 1.146.349,59 803.426,66 70,09%
0052 Administração Geral
Despesa necessárias à manutenção e
à ampliação de órgãos da estrutura
administrativa direta ou indireta do
município em atividades de apoio
administrativo.
3.884.000,00 6.214.375,00 4.384.571,35 70,56%
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 379
RELTEC - 38/2018 14/34 - Este processo possui apensamentos
15
0504
Serviços de Limpeza
Urbana
Despesa necessárias à manutenção e
à ampliação de órgãos da estrutura
administrativa direta ou indireta do
município, encarregados da lavagem
e varrição de vias públicas, da coleta
e destinação de lixo, dos trabalhos
de.
1.283.000,00 923.356,63 30.356,72 3,29%
0668
Extensão e Cooperativo
Rural
Despesas com assistência ao
produtor rural, visando orientá-lo
para o emprego de técnicas novas ou
mais apropriadas de produção e para
utilização de créditos e incentivos,
bem como, as despesas incorridas
com a promoção e incentivo ao
cooperativismo rural. Inclui as
subvenções e auxílios pagos a
entidades do setor privado para este
fim.
907.000,00 983.676,80 409.082,38 41,59%
Da análise, pode-se observar que dos 10 programas examinados, vinculados ao
Poder Executivo, 03 foram provisionados na Lei Orçamentária Anual de 2016 com
valores acima do previsto no PPA e 06 foram orçados com valores inferiores ao previsto
no Plano Plurianual. O programa que teve o maior aporte inicial na LOA em relação ao
planejado no PPA foi “Administração Geral”.
No que se refere as metas estabelecidas no PPA em relação a LOA e os valores
efetivamente executados nos programas, pode-se dizer:
No programa Assistência Farmacêutica houve uma previsão no PPA de R$
1.117.000,00; sendo que na LOA ocorreu a previsão de R$ 289.150,00; e no decorrer
do exercício nenhuma execução.
Os programas “Ensino Fundamental” e “Agentes Comunitários de Saúde”
foram provisionados na LOA nos valores de R$ 9.739.722,92 e R$ 3.979.017,18 sendo
executados os montantes de R$ 16.346.933,17 e R$ 6.580.741,36 respectivamente,
representando os programas de maiores execuções no decorre do exercício.
O programa de menor execução em relação a previsão realizada na LOA,
ocorreu no Serviços de Limpeza Urbana, que registra uma execução no montante de R$
30.356,72, representando 3,29% de sua previsão, no valor de R$ 923.356,63
Assim, com base na análise comparativa entre os valores previstos por
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 380
RELTEC - 38/2018 15/34 - Este processo possui apensamentos
16
programa no PPA para 2016 e os valores totais fixados na LOA e executados no
exercício, pode-se concluir que ocorreu certo descompasso entre o
“planejado/programado x executado”.
4. Receita Orçamentária
O total bruto dos recursos arrecadados pelo município de Porto Grande foi de
R$ 38.318.119,74; que com as deduções para formação do FUNDEB, no valor de R$
2.292.339,47; resultaram em uma arrecadação liquida de R$ 36.025.780,27; conforme o
Anexo 10, fls. 0108/0116.
4.1. Dívida Ativa
Em 2016 o orçamento da prefeitura municipal de Porto Grande, previu o
montante de dívida ativa no valor de R$ 115.201,99; sendo que no decorre do exercício
foram arrecadados somente o montante de R$ 10.768,66; correspondendo apenas
9,35%, do valor previsto, conforme evidencia o Anexo 10 da prestação de contas.
Sobre o assunto, importante esclarecer que constituem requisitos essenciais da
responsabilidade na gestão fiscal não só a instituição e previsão, mas a efetiva
arrecadação de todos os tributos de competência constitucional de cada ente da
Federação, ou seja, não basta somente efetuar o lançamento dos tributos, mas envidar
todos os esforços para que o crédito tributário ingresse, sob a forma de numerário, nos
cofres municipais. O município que não cumprir essa norma desobedece ao
mandamento constitucional expresso no inc. III, do art. 30 da CF/88, c/c arts. 11, 13 e
58 da LRF e a lei n° 6.830/80 - LEF, ficando impedido de receber transferências
voluntárias do Estado ou da União.
A.5 RESTRIÇÃO DE ORDEM LEGAL – GRAVE
LG12 DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA – Não adoção de providências para a constituição do
crédito tributário, ocasionando a decadência (ausência de qualquer ação formal de constituição
em 5 anos) do direito de constituir o crédito tributário devido.
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 381
RELTEC - 38/2018 16/34 - Este processo possui apensamentos
17
Critério: Inc. III, do art. 30 da CF/88, c/c arts. 11, 13, e 58 da LRF, e a lei nº 6.830/80 - LEF.
Efeitos: Queda na arrecadação.
Evidências: Anexo 10 da prestação de Contas.
5. Despesa Orçamentária
O total da despesa empenhada no exercício pelo município de Porto Grande foi
de R$ 34.449.735,18; conforme Anexo 12, fl. 0316 dos autos.
6. Análise do Balanço Geral
6.1. Responsabilidade Técnica
A contabilidade do município foi consolidada sob a responsabilidade do
Senhor Carlos Alberto da Silva Pinto, contador, inscrito no CRC AP, sob o nº AP001674/O-8.
6.2. Balanço Orçamentário (Anexo 12 da lei n° 4.320/64)
6.2.1. Resultado da Arrecadação Orçamentária – Quociente de Arrecadação da
Receita (QAR)
Receita Arrecadada = QAR
Receita Prevista
R$ 36.025.780,27 = 1,06
R$ 34.038.000,00
O resultado do Quociente de Arrecadação da Receita (QAR) foi de 1,06;
indicando assim um Excesso de Arrecadação, pois a receita arrecadada foi maior que a
receita prevista.
6.2.2. Quociente de Realização da Despesa (QRD)
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 382
RELTEC - 38/2018 17/34 - Este processo possui apensamentos
18
Despesa Orçamentária Realizada = QRD
Despesa Orçamentária Autorizada
R$ 34.449.735,18 = 0,67
R$ 51.559.100,11
O resultado do Quociente de Realização da Despesa (QRD) foi de 0,67;
indicando que houve Economia Orçamentária já que a despesa realizada foi menor do
que a autorizada.
6.2.3. Resultado da Execução Orçamentária – Quociente do Resultado da
Execução Orçamentária (QREO)
Receita Arrecadada = QREO
Despesa Realizada
R$ 36.025.780,27 = 1,05
R$ 34.449.735,18
Da análise da receita arrecadada pela despesa realizada, obteve-se um
Quociente do Resultado da Execução Orçamentária no valor de 1,05; resultando num
Superávit de Execução Orçamentária, pois que a receita arrecadada foi Maior do que
a despesa realizada no exercício.
6.3. Balanço Financeiro (Anexo 13 da lei n° 4.320/64)
O saldo disponível em caixa e bancos para o exercício de 2016, não pode ser
confirmado na prestação de contas do exercício de 2015 em função de divergência
entre o saldo para o exercício seguinte constante no balanço de 2015, (processo nº
2968/2016-TCE/AP), e o que foi registrado no balanço em análise (2016), conforme
quadro abaixo:
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 383
RELTEC - 38/2018 18/34 - Este processo possui apensamentos
19
Saldo de Balanço Financeiro (2015-2016) Valor (R$)
Saldo para o exercício seguinte (conf. Balanço 2015) 4.416.644,60
Saldo do exercício anterior (conf. Balanço 2016) 4.563.814,51
Diferença 147.169,91
A.6 RESTRIÇÃO DE ORDEM LEGAL – GRAVE
LG46 CONTABILIDADE – Não contabilização de fatos contábeis ou existência de registros
contábeis incorretos sobre fatos relevantes, implicando na inconsistência dos demonstrativos
contábeis.
Critério: Lei n° 4.320/64, arts. 83 e 106.
Efeitos: inconsistência dos demonstrativos contábeis.
Evidências: Balanços Financeiros PMPG exercício de 2015 e 2016.
6.3.1. Quociente de Disponibilidade Financeira para Pagamento de Restos a
Pagar
Disponibilidade Financeira - Depósitos de Terceiros – Saldo Previdenciário
Restos a Pagar Processados e não Processados - Previdenciários
R$ 6.606.656,74 = 3,31
R$ 1.993.540,27
Esse resultado indica que havia disponibilidade financeira para pagamento
dos restos a pagar, pois para cada R$ 1,00; de restos a pagar inscritos havia R$ 3,31 de
disponibilidade financeira.
6.3.2. Quociente de Inscrição de Restos a Pagar
Restos a Pagar Processados e não Processados
Total da Despesa Empenhada
R$ 1.993.540,27 = 0,06
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 384
RELTEC - 38/2018 19/34 - Este processo possui apensamentos
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R$ 34.449.735,18
O resultado do Quociente de Inscrição de Restos a Pagar de 0,06; indica que o
endividamento corresponde a 5,79% do total de despesas empenhadas.
6.4. Balanço Patrimonial (Anexo 14 da lei n° 4.320/64)
6.4.1. Situação Financeira – Quociente da Situação Financeira (QSF)
Ativo Financeiro = QSF
Passivo Financeiro
R$ 7.216.580,32 = 2,34
R$ 3.083.221,04
O Quociente da Situação Financeira é de 2,34; demonstrando uma situação
financeira de superávit. Nesse caso, o Ativo Financeiro é maior que o Passivo
Financeiro.
6.4.1.2. Dívida Pública
De acordo com o estabelecido no art. 29, Inc. I, e § 3º da LRF, e art. 1º, § 1º,
Inc. III, da Resolução nº 40/2001, do Senado Federal, a Dívida Pública Consolidada
(DPC) corresponde ao montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações
financeiras do ente da federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou
tratados e da realização de operações de crédito, para amortização em prazo superior a
doze meses.
Em conformidade com o que dispõe o Inc. II, do art. 3º da Resolução nº
40/2001, do Senado Federal, o montante da Dívida, no caso dos Municípios não poderá
exceder o limite de 1,2 vezes a sua Receita Corrente Liquida.
Dívida Consolidada – DC (a) 1.979.864,41
Ativo Financeiro (disponível) – (b) (6.606.636,74)
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 385
RELTEC - 38/2018 20/34 - Este processo possui apensamentos
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Dívida Consolidada Líquida – DCL=(a-b) 0,00
Receita Corrente Líquida – RCL 31.894.256,03
Margem Permitida (1,20%) 38.273.107,23
Margem Utilizada (0,00%) 0,00
Fonte: Prestação de Contas do Executivo Municipal, Proc. nº 009149/2017-TCE-AP, as fls. 020 e 021 dos autos.
6.4.1.2.1. Quociente do Limite de Endividamento – QLE
Dívida Consolidada Líquida = QLE
Receita Corrente Líquida
R$ 0,00 = 0,00
R$ 31.894.256,03
O Quociente do Limite de Endividamento é de 0,00; indicando que a soma das
obrigações de longo prazo é menor que a soma dos recebimentos correntes líquidos. O
montante da Dívida Consolidada Líquida está adequado ao limite estabelecido nas
Resoluções do Senado Federal n° 40/01 e 43/01.
6.4.1.2.2. Quociente de Dispêndios da Dívida Pública (QDDP)
Amortização+Juros+Demais Encargos = QDDP
Receita Corrente Líquida
R$ 974.719,08= 0,03
R$ 31.894.256,03
O Quociente de Dispêndios da Dívida Pública é de 0,03; indicando que a soma
dos dispêndios da dívida pública é menor que os recebimentos correntes líquidos,
cumprindo o limite legal (art. 7º, II, da Resolução do Senado nº 43/2001).
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 386
RELTEC - 38/2018 21/34 - Este processo possui apensamentos
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6.5. Demonstração das Variações Patrimoniais (Anexo 15 da lei n° 4.320/64)
A Demonstração das Variações Patrimoniais evidencia, nos termos do art. 104
da lei n° 4.320/64, as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes
da execução orçamentária, indicando o Resultado Patrimonial do Exercício.
O Resultado Patrimonial ou Econômico corresponde à diferença entre as
Variações Ativas e Passivas, abrangendo todos os eventos que produziram efeito sobre a
situação patrimonial, no exercício de 2016 foi de R$ 7.952.643,71; sendo este um
resultado POSITIVO, conforme demonstração a seguir:
I - VARIAÇÕES ATIVAS R$ 50.946.966,67
II - VARIAÇÕES PASSIVAS R$ 42.994.322,96
RESULTADO ECONÔMICO (I – II) R$ 7.952.643,71
6.6. Demonstração da Dívida Flutuante (Anexo 17 da lei n° 4.320/64)
A dívida flutuante de acordo com o art. 92 da lei nº 4.320/64, refere-se ás
obrigações financeiras cujo pagamento não necessita de autorização orçamentária e é
composta pelos restos a pagar, excluídos os serviços da dívida, os serviços da dívida a
pagar, os depósitos e os débitos de tesouraria.
Da análise no Demonstrativo da Dívida Flutuante (anexo 17 da Lei nº 4.320/64)
em comparação com o Passivo Circulante do Balanço Patrimonial, verifica-se
divergência no saldo atual da dívida, conforme quadro abaixo:
Saldo Dívida Flutuante Valor (R$)
Saldo Demonstrativo da Dívida Flutuante 3.332.662,93
Saldo Passivo Circulante – Balanço Patrimonial 3.083.221,04
Diferença 249.441,89
Fonte: Demonstrativo da Dívida Flutuante, Balanço Patrimonial, todos do exercício de 2016, proc. TCE/AP nº 009149/2017, fls.304/305.
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A diferença encontrada contraria os arts. 101 e 105, § 3º da Lei nº 4.320/64.
A.7 RESTRIÇÃO DE ORDEM LEGAL – GRAVE
LG46 CONTABILIDADE – Não contabilização de fatos contábeis ou existência de registros
contábeis incorreto sobre fatos relevantes, implicando na inconsistência dos demonstrativos
contábeis.
Critério: Arts. 83 a 106 da lei nº 4.320/64.
Efeitos: Inconsistência de registro contábil no balanço patrimonial do Município.
Evidências: Demonstração da Dívida Flutuante, Balanço Patrimonial, todos do exercício de
2016, proc. TCE/AP nº 009149/2017, fls.304/305.
7. Cumprimento de Normas Constitucionais
7.1. Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
A Constituição Federal/88, em seu Título VIII – Da Ordem Social, dispõe no
seu art. 212 que o município deve aplicar, anualmente, na manutenção e
desenvolvimento do ensino, no mínimo, 25% da receita resultante de impostos,
compreendida a proveniente de transferências.
7.1.1. Receita de Impostos e Transferências
Segundo dados extraídos da prestação de contas, (Anexo 10), fls. 0108/0116,
no exercício de 2016, a receita líquida resultante de impostos e transferências teve a
seguinte composição:
RECEITAS DE IMPOSTOS/TRANSFERÊNCIAS PM PORTO GRANDE 2016
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS VALOR (R$)
1. RECEITA DE IMPOSTOS 1.539.691,93
1.1. Receita resultante do imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
– IPTU
546.665,99
1.2. Receita resultante do imposto s/ trans. "inter vivos" de bens imóveis - ITBI 00,00
1.3. Receita resultante do Imposto sobre Serviços de qualquer natureza – ISS 932.863,63
1.4. Receita resultante de imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 60.162,31
2. RECEITA RESULTANTE DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA DE IMPOSTOS 00,00
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 388
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24
3. MULTAS E JUROS DE MORA DE IMPOSTOS 00,00
4. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 12.136.080,01
4.1. COTA-PARTE DO FPM 8.748.546,28
4.2. COTA-PARTE DO ICMS 2.965.388,20
4.3. COTA-PARTE DO IPVA 273.280,23
4.4. COTA-PARTE DO IPI EXP 34.108,59
4.5. COTA-PARTE ITR 8.301,49
4.6. ICMS DESONERAÇÃO – L. C. nº 87/1996 33.331,08
4.7. IOF s/ OURO 73.124,14
5. TOTAL DAS REC. BRUTA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS (1+2+3+4) 13.675.771,94
6. 25% DA RECEITA - VALOR MÍNIMO A SER APLICADO (25% de 5) 3.418.942,99
7.1.2. Resultado Líquido das Transferências do FUNDEB
Com base nos dados obtidos na prestação de contas, (Anexos 10), calculou-se o
resultado líquido das transferências do FUNDEB, resultante do cotejo entre a receita
destinada e a recebida do fundo, chegando ao valor positivo de R$ 12.379.581,32;
significando que o município de Porto Grande teve ganho nas transferências do
FUNDEB, como a seguir demonstrado:
Receitas do Fundeb
Receitas
Realizadas
(R$)
7. Receitas destinadas ao fundeb
2.292.339,
47
8. Receitas recebidas do Fundeb
14.671.920
,79
9. Acréscimo resultante das transf. do Fundeb (8-7)
12.379.581
,32
7.1.3. Despesas com Ações Típicas de MDE
De acordo com a prestação de contas, (Demonstrativo dos Cálculos da
Aplicação em Educação), fl. 036, a despesa empenhada em toda a Função Educação foi
igual a R$ 18.457.567,51. Desse modo, para se calcular o valor efetivamente aplicado
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 389
RELTEC - 38/2018 24/34 - Este processo possui apensamentos
25
em MDE, necessário saber a despesa liquidada com ações típicas de MDE.
Com base nos dados levantados no RREO referente ao 6º bimestre de 2016,
(proc. n° 009484/2017-TCE/AP), as despesas liquidadas com ações típicas de MDE
totalizaram R$ 18.457.567,51; como demonstramos:
DESCRIÇÃO VALOR (R$)
10. DESPESA MÍNIMA COM RECURSOS PRÓPRIOS 3.418.942,99
11. DESPESAS COM EDUCAÇÃO INFANTIL 1.170.361,66
12. DESPESAS COM ENSINO FUNDAMENTAL 17.287.205,85
13. RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSF. DO FUNDEB 12.361.382,83
14. RECEITA DE APLICAÇÃO FINANC. DOS RECURSOS DO FUNDEB 18.198,49
15. CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS
COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS
VINCULADOS AO ENSINO
00,00
16. TOTAL DE DEDUÇÕES CONSIDERADAS P/ FINS DE LIMITE
CONSTITUCIONAL (13+14+15)
12.379.581,32
17.TOTAL DE DESPESAS C/ AÇÕES TÍPICAS DO MDE (11+12-16) 6.077.986,19
18. % DE RECURSOS PRÓPRIOS APLICADOS EM EDUCAÇÃO [(17/5) x
100] %
44,44%
Assim, considerando os cálculos anteriores, concluímos que o município
aplicou em MDE, um montante superior ao limite mínimo constitucionalmente
estabelecido. O valor aplicado corresponde a 44,44% da receita líquida resultante de
impostos, conforme se demonstra o quadro acima.
7.2. Aplicação dos Recursos do FUNDEB
7.2.1. Contribuição para o FUNDEB
Com base nos dados da prestação de contas, (Anexo 10), o valor mínimo a ser
transferido pelo município para a formação da receita do fundo no exercício de 2016
era de R$ 2.292.339,47 (dois milhões duzentos e noventa e dois mil trezentos e trinta e
nove reais e quarenta e sete centavos), conforme demonstramos, a seguir:
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 390
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26
DESCRIÇÃO VALOR (R$)
1. RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 2.292.339,47
2. RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
14.671.920,7
9
2.1. Transferências de Recursos do FUNDEB
14.653.722,3
0
2.2. Receita de aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 18.198,49
7.2.2. Despesa Total do FUNDEB e a Remuneração do Magistério
O art. 60, inc. XII do ADCT da Constituição Federal/88, conforme
estabelecido pela EC 53/2006 e o art. 22 da lei n º 11.494/2007 estabelecem que pelo
menos 60% dos recursos do FUNDEB seja destinado ao pagamento da remuneração
dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede
pública.
De acordo com os dados levantados no RREO do 6° bimestre de 2016, as
despesas liquidadas com recursos do FUNDEB totalizaram R$ 17.013.716,99. Desse
total, foram aplicados R$ 11.801.456,46; para pagamento dos profissionais do
magistério. Este valor corresponde a 80,44% da receita total do fundo, indicando que o
município cumpriu com o referido dispositivo constitucional, como demonstramos a
seguir:
DESPESAS DO FUNDEB
DESP.
LIQUIDADAS
(R$)
4. PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 11.801.456,46
4.1. COM ENSINO FUNDAMENTAL 11.700.401,92
4.2. COM EDUCAÇÃO INFANTIL 101.054,54
5. OUTRAS DESPESAS 5.212.260,53
5.1. COM ENSINO FUNDAMENTAL 4.917.792,84
5.2. COM EDUCAÇÃO INFANTIL 294.467,69
6. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (4 + 5) 17.013.716,99
7. PERCENT. APLICADO NA REMUNER. DO MAGISTÉRIO [(4/2) x 100]
%
80,44%
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 391
RELTEC - 38/2018 26/34 - Este processo possui apensamentos
27
7.3. Aplicações em Ações e Serviços Públicos de Saúde
O art. 77, inc. III do ADCT da CF/88, incluído pela EC nº 29/2000, estabelece
o percentual mínimo dos recursos que compõem a base de cálculo a ser aplicado pelos
municípios nas ações e serviços públicos de saúde, o qual corresponde a 15%.
7.3.1. Receita Líquida de Impostos e Transferências
Segundo dados extraídos da prestação de contas, (Anexo 10, fls. 0108/0116, e
o Relatório do gestor, fl. 0041), no exercício de 2016, a receita líquida resultante de
impostos e transferências totalizou R$ 13.675.771,94; conforme se demonstra:
RECEITAS DE IMPOSTOS/TRANSFERÊNCIAS PM PORTO GRANDE 2016
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS VALOR (R$)
1. RECEITA DE IMPOSTOS 1.539.691,93
1.1. Receita resultante do imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
– IPTU
546.665,99
1.2. Receita resultante do imposto s/ trans. "inter vivos" de bens imóveis - ITBI 00,00
1.3. Receita resultante do Imposto sobre Serviços de qualquer natureza – ISS 932.863,63
1.4. Receita resultante de imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 60.162,31
2. RECEITA RESULTANTE DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA DE
IMPOSTOS
00,00
3. MULTAS E JUROS DE MORA DE IMPOSTOS 00,00
4. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 12.136.080,01
4.1. COTA-PARTE DO FPM 8.748.546,28
4.2. COTA-PARTE DO ICMS 2.965.388,20
4.3. COTA-PARTE DO IPVA 273.280,23
4.4. COTA-PARTE DO IPI EXP 34.108,59
4.5. COTA-PARTE ITR 8.301,49
4.6. ICMS DESONERAÇÃO 33.331,08
4.7. IOF s/ OURO 73.124,14
5. TOTAL DAS REC. BRUTA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 13.675.771,94
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 392
RELTEC - 38/2018 27/34 - Este processo possui apensamentos
28
(1+2+3+4).
6. 15% DA RECEITA - VALOR MÍNIMO A SER APLICADO (15% de 5) 2.051.365,79
O município de Porto Grande teria que aplicar em despesas com ações e
serviços públicos de saúde, de acordo com o inc. III do ADCT da CF/88, no mínimo
15% da receita líquida resultante de impostos e transferências, ou seja, R$
2.051.365,79.
7.3.2. Despesas Próprias com Ações e Serviços de Saúde
Para calcular o valor das despesas próprias com ações e serviços de saúde em
relação à receita líquida de impostos e transferências, necessária se faz a apuração da
despesa total realizada com saúde, deduzidas as despesas com inativos e pensionistas e
as despesas custeadas com outros recursos destinados a saúde (transferências do SUS,
recursos de operações de crédito e outros recursos), bem como os restos a pagar sem
disponibilidade financeira e os restos a pagar com disponibilidade financeira do
exercício anterior cancelados no exercício considerado, conforme demonstrado:
RESUMO VALOR (R$)
9. RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 13.675.771,94
10. DESPESA MÍNIMA COM RECURSOS PRÓPRIOS (15% x 9) 2.051.365,79
11. DESPESA TOTAL COM SAÚDE 8.256.149,88
12. DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 00,00
13. DESPESAS COM TRANSFERÊNCIAS DO SUS 4.947.888,15
14. DESPESAS COM OUTROS RECURSOS 00,00
15. RESTOS A PAGAR SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA 00,00
16. DESP. PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERV. PÚB. DE SAÚDE (11-12-13-14-15) 3.308.261,73
17. % DE RECURSOS PRÓPRIOS APLICADOS EM SAÚDE [(16/9) x 100] % 24,19%
Portanto, o município de Porto Grande aplicou em ações e serviços públicos de
saúde o valor de R$ 3.308.261,73 (três milhões trezentos e oito mil duzentos e sessenta
e um reais e setenta e três centavos), correspondente a 24,19% da receita líquida
resultante de impostos e transferências, cumprindo o percentual mínimo exigido pela
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 393
RELTEC - 38/2018 28/34 - Este processo possui apensamentos
29
Constituição Federal de 1988.
7.4. Transferências para o Poder Legislativo
O art. 29-A, I, da CF/88 estabelece que a despesa total do Poder Legislativo
Municipal, incluídos os subsídios dos Vereadores e excluídos os gastos com inativos,
não poderá ultrapassar o percentual de 7% (sete por cento) para municípios com
população de até 100.000 (cem mil) habitantes, que é o caso de Porto Grande, relativos
ao somatório da receita tributária e das transferências previstas no § 5º do art. 153 e nos
artigos 158 e 159 da CF/88, efetivamente realizado no exercício anterior.
O § 2º do art. 29-A da CF/88 define como crime de responsabilidade do
Prefeito a realização de repasse de valores ao Legislativo que ultrapassem o limite
definido no referido artigo.
A receita líquida de impostos e transferências foi na ordem de R$
15.013.856,28 (quinze milhões treze mil oitocentos e cinquenta e seis reais e vinte e
oito centavos). A despesa total do Poder Legislativo, segundo declarado no Balanço
Geral da Câmara Municipal do exercício de 2016, (proc. nº 001852/2017-TCE/AP), foi
de R$ 998.921,96 (novecentos e noventa e oito mil novecentos e vinte e um reais e
noventa e seis centavos) representando 6,65% da receita líquida de impostos e
transferências, CUMPRINDO o dispositivo constitucional conforme se observa:
RECEITA BASE DE 2015 P/ REPASSES AO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PORTO
GRANDE
RECEITAS VALOR (R$)
1. RECEITAS DE IMPOSTOS 2.836.557,63
1.1. IPTU 652.646,57
1.2. IMPOSTO SOBRE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER
NATUREZA
887.831,25
1.3. IMPOSTO S/ TRANS. "INTER VIVOS" DE BENS IMOVEIS 00,00
1.4. ISS 1.296.079,81
2. TAXAS 38.340,68
3. MULTAS, JUROS DE MORA E OUTROS ENCARGOS DOS
TRIBUTOS
00,00
3.1. MULTA E JUROS MORA- IPTU 00,00
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 394
RELTEC - 38/2018 29/34 - Este processo possui apensamentos
30
3.2. MULTA E JUROS DE MORA- ISS 00,00
3.3. MULTA E JUROS MORA TAXA DE FISCAL E VIG. SANITARIA 00,00
4. DÍVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS 00,00
4.1. RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU 00,00
4.2. RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS 00,00
4.3. RECEITA DA DIVIDA ATIVA TAXA DE FISCAL E VIG SANITARIA 00,00
5. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E
LEGAIS
12.138.957,97
5.1. COTA-PARTE DO FPM 7.708.097,54
5.2. COTA-PARTE DO ICMS 4.005.851,62
5.3. COTA-PARTE DO IPVA 287.706,64
5.4. COTA-PARTE DO IPI EXP 22.530,65
5.5. COTA-PARTE ITR 5.870,17
5.6. TRANSF. FINANC. ICMS DESONERAÇÃO 40.636,57
5.7. COTA-PARTE DO IMPOSTO S/ OPER. CRED, CAMB, TIT E SEG 33.436,74
5.8. CIDE 34.828,04
6. TOTAL DAS REC. DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS (1 + 2 + 3
+ 4 + 5)
15.013.856,28
8. TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS 00,00
9. RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS (6 – 7) 15.013.856,28
10. 7% DA RECEITA - VALOR MAXIMO A SER REPASSADO 1.050.969,94
7.5. Pessoal
7.5.1. Limites Legais (LRF)
7.5.1.1. Os gastos com pessoal do Poder Executivo totalizaram R$ 18.965.640,02;
correspondente a 59,46% da RCL (R$ 31.894.256,03), ultrapassando o limite
máximo de 54% estabelecido no art. 20, inc. III, “b” da LRF.
A.8 RESTRIÇÃO DE ORDEM LEGAL – GRAVÍSSIMA
LGS1 GASTOS COM PESSOAL - Despesas com pessoal acima dos limites estabelecidos
pela Lei da Responsabilidade Fiscal.
Critério: art. 20, inc. III, “b” da LRF.
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 395
RELTEC - 38/2018 30/34 - Este processo possui apensamentos
31
Efeitos: Menos recursos para investir em ativos.
Evidências: Relatório de Gestão Fiscal, 2º semestre de 2016, Proc. nº 009247/2017.
7.5.1.2. Os gastos com pessoal do Poder Legislativo de acordo com o registrado no
RGF da Câmara Municipal de Porto Grande, referente ao 3º quadrimestre do exercício
de 2016, totalizou o montante de R$ 596.416,99; correspondente a 1,87% da RCL,
registrada no RGF do 2º semestre de 2016, (Proc. n º 009247/2017), assegurando o
cumprimento do limite máximo de 6% estabelecido no art. 20, inc. III, “a”, da LRF.
7.5.1.3. Os gastos com pessoal do município de Porto Grande totalizaram R$
19.562.057,01; correspondente a 61,33% da RCL, ultrapassando o limite máximo de
60% estabelecido no art. 19, inc. III, da LRF.
8. Sistema de Controle Interno (Resolução Normativa nº 133/2005 -TCE/AP)
Conforme fls. 042/046 dos autos, a prefeitura de Porto Grande encaminhou
junto a prestação de contas o Relatório do Órgão Central do Sistema de Controle
Interno do Poder Executivo Municipal sobre a execução dos orçamentos.
Na folha 035 dos autos, consta que o responsável pelo controle interno é o Sr.
Nestor Vieira da Silva, CPF: 012.794.592-04.
9. Da Remessa ao TCE de Publicações de Demonstrativos Fiscais
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) referente ao 6º
bimestre de 2016, exigência do art. 165, § 3º da CF/88, nos moldes previstos nos arts.
52 e 53 da lei complementar nº 101/2000 (LRF), foi enviado a este Tribunal de Contas
através do ofício nº 006, de 31/10/2017, (proc. nº 009484/2017-TCE/AP), de forma
intempestiva e o Relatório de Gestão Fiscal (RGF), referente ao 2º semestre de 2016,
conforme os arts. 48 e 54 da LRF, foi enviado através do ofício nº 014, de 31/10/2017,
(proc. nº 009247/2017-TCE/AP), de forma intempestiva.
A.9 RESTRIÇÃO DE ORDEM CONSTITUCIONAL – GRAVE
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 396
RELTEC - 38/2018 31/34 - Este processo possui apensamentos
32
CG44 PRESTAÇÃO DE CONTAS – Descumprimento do prazo de envio de prestação de
contas, informações e documentos obrigatórios ao TCE/AP.
Critério: Constituição Estadual, art. 111, § 2º; LC nº 010/95 (LO – TCE/AP) art. 85, VI e
VIII; RN nº 115/2003-TCE/AP, art. 109, VII e VIII.
Efeitos: Dificuldade na fiscalização e na instrumentalização do controle social.
Evidências: RGF 2º semestre de 2016, RREO 6º bimestre 2016.
10. Conclusão
10.1. Com base nos dados informados pelo gestor e em razão dos aspectos
examinados e aqui relatados, relativos às Contas Anuais de Governo, de
responsabilidade do Sr. Antônio de Sousa Pereira, (período de 01/01/2016 a
31/12/2016), prefeito do município de Porto Grande, objetivando subsidiar a emissão de
parecer prévio, temos os itens expostos a seguir:
A.1 RESTRIÇÃO DE ORDEM REGULAMENTAR – GRAVÍSSIMA
RGS4 (CONTROLE INTERNO) – Não envio ou remessa em atraso de informações e
documentos obrigatórios ao TCE/AP, referente à Prestação ou Tomada de Contas,
conforme descrito no item 2.1.
A.2 RESTRIÇÃO DE ORDEM CONSTITUCIONAL – GRAVE
CG44 (PRESTAÇÃO DE CONTAS) - Descumprimento do prazo de envio de
prestação de contas, informações e documentos obrigatórios ao TCE/AP, conforme
descrito no item 3.1.
A.3 RESTRIÇÃO DE ORDEM CONSTITUCIONAL – GRAVE
CG7 (ORÇAMENTO) - Peças de planejamento (PPA, LDO, LOA) elaboradas em
desacordo com os preceitos constitucionais e legais, conforme descrito no item 3.3.
A.4 RESTRIÇÃO DE ORDEM CONSTITUCIONAL – GRAVÍSSIMA
CGS19 CRÉDITOS ADICIONAIS – Abertura de créditos adicionais suplementares
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 397
RELTEC - 38/2018 32/34 - Este processo possui apensamentos
33
ou especiais – sem autorização legislativa ou autorização legislativa posterior, conforme
descrito no item 3.4.1.
A.5 RESTRIÇÃO DE ORDEM LEGAL – GRAVE
LG12 DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA – Não adoção de providências para a
constituição do crédito tributário, ocasionando a decadência (ausência de qualquer ação
formal de constituição em 5 anos) do direito de constituir o crédito tributário devido,
conforme item 4.1.
A.6 RESTRIÇÃO DE ORDEM LEGAL – GRAVE
LG46 (DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA) – Não contabilização de fatos contábeis ou
existência de registros contábeis incorretos sobre fatos relevantes, implicando na
inconsistência dos demonstrativos contábeis, conforme o item 6.3.
A.7 RESTRIÇÃO DE ORDEM LEGAL – GRAVE
LG46 CONTABILIDADE – Não contabilização de fatos contábeis ou existência de
registros contábeis incorreto sobre fatos relevantes, implicando na inconsistência dos
demonstrativos contábeis, conforme o item 6.6.
A.8 RESTRIÇÃO DE ORDEM LEGAL – GRAVÍSSIMA
LGS1 GASTO COM PESSOAL – Despesas com pessoal acima dos limites
estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, conforme o item 7.5.1.1.
A.9 RESTRIÇÃO DE ORDEM CONSTITUCIONAL – GRAVE
CG44 PRESTAÇÃO DE CONTAS – Descumprimento do prazo de envio de prestação
de contas, informações e documentos obrigatórios ao TCE/AP, conforme o item 9.
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RELTEC - 38/2018 33/34 - Este processo possui apensamentos
34
10.2. Diante de tudo que consta no processo, a opinião técnica é para que o Parecer
Prévio, referente as Contas de Governo do Município de Porto Grande, conclua pela
rejeição das contas referentes ao exercício financeiro de 2016, de responsabilidade
do Sr. Antônio de Sousa Pereira.
É o Relatório Técnico realizado na prestação de contas do município de Porto
Grande, exercício de 2016, prestadas pelo Chefe do Poder Executivo.
Macapá-AP, 08 de junho de 2018.
Fátima do Socorro Brito Botelho Palheta
Analista e Inspetora de Controle Externo
José Antônio Fernandes de Souza
Analista de Controle Externo
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TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 399
RELTEC - 38/2018 34/34 - Este processo possui apensamentos
CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
1
Tribunal de Contas do Estado do Amapá, Av. Fab, 900 – Centro, Fone: (96) 2101-4700 – CEP 68.960-000
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PROCESSO: TC/009149/2017
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE
PORTO GRANDE - EXERCÍCIO DE 2016
RESPONSÁVEL: ANTÔNIO DE SOUSA PEREIRA
RELATOR: CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
DESPACHO
À SECRETARIA GERAL – SEGER, para distribuir o RELATÓRIO
TÉCNICO (Item 35) às pessoas indicadas nos incisos I e II, do §4°, do artigo 73 do
Regimento Interno TCE/AP1
, utilizado por analogia.
Macapá/AP, 26 de junho de 2018.
Reginaldo Parnow Ennes
Conselheiro TCE/AP
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TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 400
DES - 4222/2018 1/1 - Este processo possui apensamentos
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 401
OFI - 1064/2018 1/1 - Este processo possui apensamentos
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 402
OFI - 1065/2018 1/1 - Este processo possui apensamentos
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 403
OFI - 1066/2018 1/1 - Este processo possui apensamentos
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 404
OFI - 1067/2018 1/1 - Este processo possui apensamentos
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 405
OFI - 1068/2018 1/1 - Este processo possui apensamentos
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 406
OFI - 1069/2018 1/1 - Este processo possui apensamentos
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 407
OFI - 1070/2018 1/1 - Este processo possui apensamentos
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 408
OFI - 1119/2018 1/3 - Este processo possui apensamentos
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 409
OFI - 1119/2018 2/3 - Este processo possui apensamentos
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 410
OFI - 1119/2018 3/3 - Este processo possui apensamentos
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 411
OFI - 1120/2018 1/3 - Este processo possui apensamentos
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 412
OFI - 1120/2018 2/3 - Este processo possui apensamentos
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 413
OFI - 1120/2018 3/3 - Este processo possui apensamentos
Secretaria Geral
Despacho
Processo nº 009149/2017-TCE/AP
AO GAB.001 – Conselheiro REGINALDO PARNOW ENNES
Cumprida a determinação de Vossa Excelência, através dos Ofícios nºs. 168,
169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176/2018-SEGER/TCE/AP, retornamos o
presente para deliberações.
Em, 12/9/2018.
DAMILTON BARBOSA SALOMÃO
Secretário-Geral
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DES - 4521/2018 1/1 - Este processo possui apensamentos
CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
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Tribunal de Contas do Estado do Amapá, Av. Fab, 900 – Centro, Fone: (96) 2101-4700 – CEP 68.960-000
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PROCESSO: TC/009149/2017
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE
PORTO GRANDE - EXERCÍCIO DE 2016
RESPONSÁVEL: ANTÔNIO DE SOUSA PEREIRA
RELATOR: CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
DESPACHO
Ao MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - MPC, para a emissão de
Parecer.
Macapá/AP, 20 de setembro de 2018.
Reginaldo Parnow Ennes
Conselheiro TCE/AP
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1
TCE-AP
PROCURADORIA DE CONTAS
FL. Rubrica
PARECER N.0207/2018/MPC/AP
Processo n. 009149/2017
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Referência: CONTAS DE GOVERNO – EXERCÍCIO 2016
Procuradora-Geral de Contas
em exercício, Portaria nº
0649/2018-TCE/AP:
AMÉLIA PAULA GURJÃO SAMPAIO FREITAS
Nobre Conselheiro Relator, 
 
 Trata-se de Prestação de Contas (Balanço Geral) da Prefeitura 
Municipal de Porto Grande, exercício de 2016, sob responsabilidade do Sr. Antônio de Sousa 
Pereira, para fins de emissão de parecer prévio nos termos de o inciso II, do art. 112 da 
Constituição Estadual c/c o inciso II do art. 26 da Lei Orgânica do TCE/AP. 
 
Por Despacho exarado, pelo D. Conselheiro Reginaldo Parnow 
Ennes, em 20/09/2018, vieram os autos para manifestação deste Parquet de Contas. 
É o breve relatório. 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 416
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TCE-AP
PROCURADORIA DE CONTAS
FL. Rubrica
DO MÉRITO 
O Ministério Público de Contas, essencial a função institucional 
desta Colenda Corte de Contas, no exercício do controle externo, tendo recebido estes autos 
para manifestação, a faz nos seguintes termos: 
Em se tratando de Contas do Poder Executivo, Estadual ou 
Municipal, imperiosa a necessidade de emissão de Parecer Prévio, nos termos de o inciso, II, 
do art. 112 da Constituição Estadual, c/c o inciso II, do art. 26 da Lei Orgânica do TCE/AP, 
senão vejamos: 
Art. 112 - O controle externo, a cargo da 
Assembleia legislativa, será exercido com o 
auxílio do Tribunal de Contas do Estado, ao 
qual compete (EC/2006)
II – apreciar as contas dos Prefeitos e 
julgar as contas da Mesa Diretora das Câmaras 
Municipais, dentro do exercício em que forem 
prestadas;(ECnº35/2006)
 
Art. 26 – Ao Tribunal de Contas do Estado 
compete:
II – apreciar as contas anuais dos Prefeitos 
e Presidente de Câmaras Municipais, emitindo 
parecer prévio dentro do exercício em que 
forem prestadas; 
 
Pois bem. 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 417
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TCE-AP
PROCURADORIA DE CONTAS
FL. Rubrica
Conforme Relatório Técnico realizado na Prestação de Contas da 
Prefeitura Municipal de Porto Grande, referente ao exercício de 2016, emitido em 08/06/2018,
observa-se no subitem 2.1, que a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Porto 
Grande, fora encaminhada fora do prazo legal estabelecido pelo art. 3º da RN nº. 133/2005 - 
TCE/AP, sendo apresentada de forma incompleta, em desacordo com o art. 5º da Resolução 
Normativa nº 133/2005 – TCE/AP, configurando, assim, nos termos de o Anexo Único da 
Instrução Normativa nº 001/2014 -TCE/AP - Restrição de Ordem Regulamentar – Gravíssima 
(RGS4), qual seja, não envio ou remessa em atraso de informações e documentos obrigatórios 
ao TCE/AP, referente à Prestação ou Tomada de Contas, posto que ausentes, os seguintes 
documentos, vejamos: 
 Relatório de gestão com a identificação e qualificação do 
responsável, contendo: nome, cargo ou função, período de gestão, número da identidade, matrícula, CPF 
e endereço residencial; 
 Declaração da Dívida Ativa inscrita, cobrada e prescrita no 
exercício, especificando os valores alusivos aos créditos de natureza tributária e não tributária, 
evidenciando-se os procedimentos adotados para cobrança; 
 Termo de Conferência de Caixa, conciliações e extratos 
bancários do mês de dezembro; 
 Relação dos pagamentos a título de Obrigações Patrimoniais, 
separando os relativos a INSS e Fundo próprio de Seguridade Social; 
 Relação dos ordenadores de despesas das Unidade Gestoras; e 
 Portarias da constituição das Comissões Permanentes e 
Especiais de Licitação e suas alterações ao longo do exercício; 
Igualmente de acordo com o referido Relatório (subitem 3.1) 
quanto a intempestividade no encaminhamento ao TCE/AP do seguinte Instrumento de 
Planejamento, vejamos: 
 
- PPA, referente ao período de 2014 a 2017; 
 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 418
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TCE-AP
PROCURADORIA DE CONTAS
FL. Rubrica
Por oportuno, cabe ressaltar que a intempestividade, quanto ao 
encaminhamento a esta Corte de Contas, do referido instrumento de planejamento, contraria ao 
disposto no inciso I, alínea “b” do art. 10 da Resolução Normativa nº 133/2005 – TCE/AP, 
configurando, assim, nos termos do Anexo Único da Instrução Normativa nº 001/2014 -TCE/AP 
- Restrição de Ordem Regulamentar – Gravíssima (RGS4), qual seja, não envio ou remessa em 
atraso de informações e documentos obrigatórios ao TCE/AP, referente à Prestação ou Tomada 
de Contas. 
Atesta o Relatório, conforme subitem 3.3.8, a incompatibilidade 
entre a LOA e a LDO no que diz respeito ao constante nos subitens 3.3.4, 3.3.5, 3.3.6 e 3.3.7
do Relatório Técnico, resultado da falta de planejamento quando da elaboração das peças de 
planejamento. Além disso, verifica-se que o art. 8º, § 3º da LOA altera o art. 6º da LDO
passando a autorização para a abertura de créditos suplementares de 10% para 30% da 
despesa inicialmente fixada. O procedimento é irregular, considerando que é a LDO que orienta 
a elaboração da LOA e não o contrário, conforme determina o art. 165, § 2º da CF/88. Por outro 
lado, o art. 165, § 8º da CF/88, estabelece que “a LOA não conterá dispositivo estranho à 
previsão da receita e à fixação da despesa, não se incluindo na proibição a autorização para 
abertura de créditos suplementares e contratação de operações de crédito, ainda que por 
antecipação de receita, nos termos da lei”. Logo, entendemos que o procedimento de alterar na 
LOA o percentual de um artigo da LDO, além de contrariar o art. 165, § 2º da CF/88, fere o 
princípio da exclusividade por não encontrar guarida no enunciado do art. 165, § 8º da CF/88. 
Desta forma, consideramos que o limite para abertura de créditos suplementares deve 
obedecer ao que foi definido na LDO, ou seja, 10%, configurando, assim, nos termos do Anexo 
Único da Instrução Normativa nº 001/2014 -TCE/AP - Restrição de Ordem Constitucional –
Grave (CG7), qual seja, Peças de planejamento (PPA, LDO, LOA) elaboradas em desacordo 
com os preceitos constitucionais e legais (C.F., arts. 165 a 167). 
 Aponta o subitem 3.4.2.1, que da análise realizada nos decretos 
de suplementação abertos com recursos provenientes das anulações parciais e totais de 
dotações, verificou-se que foi remanejado o valor de R$ 11.107.647,12 superior em R$ 
896.247,12 do limite de 30% estabelecido no art. 11 da Lei Orçamentaria. 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 419
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TCE-AP
PROCURADORIA DE CONTAS
FL. Rubrica
Considerando a análise do subitem anterior (3.3.8), o valor 
remanejado foi superior em R$ 7.703.847,12 do limite de 10% estabelecido para suplementação 
com recursos provenientes das anulações parciais e totais de dotações, configurando assim, 
nos termos do Anexo Único da Instrução Normativa nº 001/2014 -TCE/AP - Restrição de Ordem 
Constitucional – Gravíssima (CGS19), qual seja, abertura de créditos adicionais - 
suplementares ou especiais – sem autorização legislativa ou autorização legislativa posterior. 
(C.F., art. 167, V e Lei 4.320/64, art. 42). 
O referido subitem aponta ainda, a abertura de créditos 
suplementares, na qual foram utilizadas como fonte de recursos as transferências de convênios 
que totalizaram R$ 15.823.870,11 superando em R$ 5.612.470,11 o limite de 30% concedido 
nos arts. 8º e 9º da LOA. Todavia, analisando a LOA, verificamos que o citado art. 8º, em seu § 
1º define que o limite concedido não será onerado quando destinado à conta de recursos 
vinculados e transferências voluntárias (convênios), bem como o art. 9º não estipula limites para 
a abertura de créditos suplementares tendo como fonte de recursos de transferências de 
convênios. Portanto, ainda que o limite para abertura de créditos suplementares seja o de 10%, 
não terá efeito sobre estas alterações. 
O subitem 4.1 destaca que foram arrecadados o valor de R$ 
10.768,66 referentes a Dívida Ativa, correspondendo a somente 9,35% do seu valor orçado de 
R$ 115.201,99, configurando, assim, nos termos de o Anexo Único da Instrução Normativa nº 
001/2014 -TCE/AP - Restrição de Ordem Legal – Gravíssima (LGS15), qual seja, não adoção 
de providências para a constituição e arrecadação do crédito tributário (Lei Complementar n° 
101/2000 - LRF, art. 1º § 1º, e art. 11; e Lei nº 4.320/64, arts. 52 e 53).
O subitem 6.2.3 demonstra que quando comparamos a receita 
arrecadada com a despesa realizada, verificamos a ocorrência de superávit de execução 
orçamentária, pois a receita arrecadada foi Maior do que a despesa realizada no exercício. 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 420
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TCE-AP
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Afirma o subitem 6.3, que o saldo disponível em caixa e bancos 
para o exercício de 2016, não pode ser confirmado na prestação de contas do exercício de 
2015 em função de divergência entre o saldo para o exercício seguinte constante no balanço 
de 2015, (processo nº 2968/2016-TCE/AP), e o que foi registrado no balanço em análise (2016), 
configurando assim, nos termos de o Anexo Único da Instrução Normativa nº 001/2014 -
TCE/AP - Restrição de Ordem Legal – Grave (LG46), qual seja, não contabilização de fatos 
contábeis ou existência de registros contábeis incorretos sobre fatos relevantes, implicando na 
inconsistência dos demonstrativos contábeis (Lei 4.320/1 964, arts. 83 a 106).
Quanto ao subitem 6.6, apresenta divergência entre o saldo da 
dívida flutuante registrada na Demonstração da Dívida Flutuante e saldo demonstrado no 
Passivo Circulante do Balanço Patrimonial, configurando assim, nos termos de o Anexo Único 
da Instrução Normativa nº 001/2014 -TCE/AP - Restrição de Ordem Legal – Grave (LG46), qual 
seja, não contabilização de fatos contábeis ou existência de registros contábeis incorretos sobre 
fatos relevantes, implicando na inconsistência dos demonstrativos contábeis (Lei 4.320/1 964, 
arts. 83 a 106). 
Depreende-se do subitem 7.1.3, que foi cumprido o percentual 
mínimo de recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino, uma vez identificado que o 
Município aplicou 44,44%, observando o limite mínimo de 25%, estabelecido no art. 212 da 
CF/88, o qual determina o percentual mínimo a ser aplicado na manutenção e desenvolvimento 
de ensino, da receita de impostos, compreendida a proveniente de transferências. 
Assinala o Relatório, no subitem 7.2.2, que foi respeitado o limite 
mínimo estabelecido no inc. XII do art. 60 do ADCT da CF, qual seja, 60%, uma vez que foram 
aplicados 80,44% da receita do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da 
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), no pagamento de 
remuneração do magistério da educação básica. 
 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 421
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TCE-AP
PROCURADORIA DE CONTAS
FL. Rubrica
Nos termos de o subitem 7.3.2, foram respeitados os limites 
mínimos com ações e serviços de saúde de 15%, uma vez que o município aplicou 
efetivamente 24,19% da receita decorrente de impostos e transferências em tal finalidade, de 
acordo com o inciso III, do § 2º do art. 198, bem como com o inciso III e § 3º do art. 77 do 
ADCT, ambos da CF/88. 
Observa-se, conforme subitem 7.4, que foi respeitado o limite, de 
7%, definido no inciso I do art. 29-A da CF/88, uma vez que foram realizadas transferências ao 
Legislativo no montante de R$ 998.921,96, o que corresponde ao percentual de 6,65% do 
somatório das receitas tributárias e das transferências constitucionais e legais efetivamente 
realizadas no exercício anterior (R$ 15.013.856,28). Entretanto, observamos que a receita de 
impostos utilizada pela equipe técnica no cálculo realizado diverge em R$ 652.646,57, do que 
consta registrado no Balanço do exercício anterior da Prefeitura Municipal (processo nº 
002968/2016). Logo, a receita líquida de impostos e transferências para fins de cálculo seria de 
R$ 14.361.209,71, o que faz com que as transferências ao legislativo no montante de R$ 
998.921,96 correspondam ao percentual de 6,96% do somatório das receitas tributárias e das 
transferências constitucionais e legais efetivamente realizadas no exercício anterior, ainda 
dentro do limite Constitucional de 7%.
Quanto ao subitem 7.5.1.1, assinala que não fora respeitado o 
limite máximo de 54%, autorizado por lei, com gastos com pessoal, uma vez que a prefeitura, 
despendeu 59,46% da receita corrente líquida - RCL, com gastos de tal natureza, e, portanto, 
em desacordo com o que estabelece o art. 20, inciso III, alínea “b” da Lei de Responsabilidade 
Fiscal (LRF), configurando, assim, nos termos do Anexo Único da Instrução Normativa nº 
001/2014 -TCE/AP - Restrição de Ordem Legal – Gravíssima (LGS1), qual seja, despesas de 
pessoal acima dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Quanto ao gasto total com pessoal, incluindo os gastos do Poder 
Legislativo, conforme subitem 7.5.1.3, o Município despendeu 61,33% da RCL, descumprindo, 
portanto, o limite máximo de 60% estabelecido no art. 19, inciso III, da LRF, configurando, 
assim, nos termos de o Anexo Único da Instrução Normativa nº 001/2014 – TCE/AP – Restrição 
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TCE-AP
PROCURADORIA DE CONTAS
FL. Rubrica
de Ordem Legal – Gravíssima (LGS17), qual seja, despesa com pessoal do Poder Executivo 
Municipal e Estadual acima de 60%. 
Já no item 9, verifica-se que o RREO referente ao 6º bimestre de 
2016, bem como o RGF referente ao 2º semestre de 2016, foram encaminhados a este Tribunal 
de Contas de forma intempestiva, configurando assim, nos termos de o Anexo Único da 
Instrução Normativa nº 001/2014 -TCE/AP - Restrição de Ordem Regulamentar – Gravíssima 
(RGS4), qual seja, não envio ou remessa em atraso de informações e documentos obrigatórios 
ao TCE/AP, referente à Prestação ou Tomada de Contas. 
Em sendo assim, e, diante de a configuração de as irregularidades 
descritas no Anexo Único da Instrução Normativa nº 001/2014 -TCE/AP, imperiosa a emissão 
de PARECER PRÉVIO pela REJEIÇÃO DAS CONTAS, vejamos: 
2.1, 3.1 e 9 – não envio ou remessa em atraso de informações e 
documentos obrigatórios ao TCE/AP, referente à Prestação ou Tomada de Contas – Anexo 
Único da Instrução Normativa nº 001/2014 – TCE/AP – Restrição de Ordem Regulamentar –
Gravíssima (RGS4); 
3.3.8 - Peças de planejamento (PPA, LDO, LOA) elaboradas em 
desacordo com os preceitos constitucionais e legais (C.F., arts. 165 a 167) - Anexo Único da 
Instrução Normativa nº 001/2014 -TCE/AP - Restrição de Ordem Constitucional – Grave (CG7);
3.4.2.1 - Abertura de créditos adicionais - suplementares ou 
especiais – sem autorização legislativa ou autorização legislativa posterior. (C.F., art. 167, V e 
Lei 4.320/64, art. 42) - Anexo Único da Instrução Normativa nº 001/2014 -TCE/AP - Restrição 
de Ordem Constitucional – Gravíssima (CGS19);
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 423
PAR - 54/2018 8/10 - Este processo possui apensamentos
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS 
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Av. Fab, 900 – Centro, Fone: 0XX96 2101-4700 CEP 68.960-000 Home page: http:/www.tce.ap.gov.br
9
TCE-AP
PROCURADORIA DE CONTAS
FL. Rubrica
4.1 - Não adoção de providências para a constituição e 
arrecadação do crédito tributário (Lei Complementar n° 101/2000 - LRF, art. 1º § 1º, e art. 11; e 
Lei nº 4.320/64, arts. 52 e 53) - Anexo Único da Instrução Normativa nº 001/2014 -TCE/AP - 
Restrição de Ordem Legal – Gravíssima (LGS15);
6.3 e 6.6 - Não contabilização de fatos contábeis ou existência de 
registros contábeis incorretos sobre fatos relevantes, implicando na inconsistência dos 
demonstrativos contábeis (Lei 4.320/1 964, arts. 83 a 106) - Anexo Único da Instrução 
Normativa nº 001/2014 -TCE/AP - Restrição de Ordem Legal – Grave (LG46);
7.5.1.1 - Despesas de pessoal acima dos limites estabelecidos 
pela Lei de Responsabilidade Fiscal - Anexo Único da Instrução Normativa nº 001/2014 -
TCE/AP - Restrição de Ordem Legal – Gravíssima (LGS1); 
7.5.1.3 - Despesa com pessoal do Poder Executivo Municipal e 
Estadual acima de 60% - Anexo Único da Instrução Normativa nº 001/2014 -TCE/AP - Restrição 
de Ordem Legal – Gravíssima (LGS17); 
DA CONCLUSÃO 
 
 Ex positis, o Ministério Público de Contas, por sua representante, 
e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 5º, do art. 290 do Regimento Interno 
dessa Egrégia Corte, instituído pela Resolução Normativa nº 115/2003-TCE/AP, opina pela 
emissão de PARECER PRÉVIO DE REJEIÇÃO, das Contas de Governo do Município de Porto 
Grande, sob responsabilidade do Sr. Antônio de Sousa Pereira, exercício de 2016, nos termos 
de o inciso II, do art. 112 da Carta Estadual c/c o inciso II do art. 26 da Lei Orgânica do TCE/AP, 
bem como pelo envio das referidas contas ao Poder Legislativo Municipal para o devido 
julgamento. 
 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 424
PAR - 54/2018 9/10 - Este processo possui apensamentos
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS 
___________________________________________________________________________________________________ 
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10
TCE-AP
PROCURADORIA DE CONTAS
FL. Rubrica
 
 É o parecer. 
 Macapá, 05 de outubro de 2018. 
Amélia Paula Gurjão Sampaio Freitas
Procuradora-Geral de Contas 
(Em exercício. Portaria nº 0649/2018-TCE/AP) 
MPC/AP 
 Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - AMELIA PAULA GURJAO SAMPAIO FREITAS:45316147200 - 05/10/2018 13:01:10
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TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 425
PAR - 54/2018 10/10 - Este processo possui apensamentos
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS 
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MPC-AP
FL. RUBRICA
DESPACHO Nº 294/2018-MPC/AP 
(PROC.009149/2017) 
AO GAB. 001-TCE/AP 
 Encaminhamos os presentes autos, com a PARECER nº 207/2018-MPC/AP. 
 
Macapá- AP, 05 de outubro de 2018 
Eliana Montenegro 
Chefe de Gabinete - MPC/AP 
 Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - ELIANA MONTENEGRO:23585960359 - 05/10/2018 13:05:53
 Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - C2047530F7BB35CC7A64A89CC5F077BE
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 426
DES - 70/2018 1/1 - Este processo possui apensamentos
Ofício N° 001/2019. 
Porto Grande-AP, 21 de maio de 2019. 
Excelentíssimo Senhor 
Conselheiro Presidente, 
Cumprimentando Cordialmente Vossa Excelência venho na 
condição de Ex-Prefeito Municipal de Porto Grande-AP, encaminhar JUSTIFICATIVA 
referente ao processo n° 009149/2017-TCE/AP, da Prefeitura Municipal de Porto 
Grande Exercício 2016, em atenção às determinações contidas nas resoluções 
11 5/2003-TCE-AP e 1 33/2005-TCE-AP. 
Na certeza de ter cumprido as determinações face à natureza 
do assunto, desejo-lhe votos de estima e apreço. 
Respeitosamente, 
ANTONIO DJtJSA PEREIRA 
Ex-PrefeitfM uniq'ipai 
de Porto Grande 
Ao 
Exmo. Senhor 
Cons. DOUTOR MICHAEL HOUAT HARB 
Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá - TCE/AP 
End.: Av. FAB, s/n° - Centro 
Macapá - AP 
004755/2019 - Não-julgado - Pag 427
JUSTIFICATIVA - 004755/2019 1/93 - Este processo possui apensamentos
MUNICPIO DE PORTO GRANDE. 
ESTADO DO AMAPÁ 
PROCESSO: N° 009149/2017-TCE/AP 
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
NATUREZA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 
ITERESSADO: ANTONIO DE SOUSA PEREIRA 
RELATOR: CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES 
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 
PRELIMINARMENTE 
A partir do parecer prévio da Comissão do Controle 
Interno do Tribunal de Contas formada por, FATIMA DO SOCORRO 
BRITO BOTELHO PALHETA (Analista e Inspetora de Controle Externo), 
ANTONIO FERNANDES DE SOUSA (Analista de Controle Externo), que 
analisou as contas de Governo do Município de Porto Grande 
referente ao exercício financeiro de 2016, sob a gestão do ex-prefeito 
Antonio de Sousa Pereira, onde foram apontadas algumas distorções 
no resultado das ocorrências orçamentárias, financeiras e patrimoniais. 
Importar destacar que Excelentíssimo Conselheiro 
DOUTOR REGINALDO PARNOW ENNES, do Tribunal de Contas do Estado 
do Amapá, com a bagagem jurídica que lhe é peculiar, entendeu que 
o prefeito do Município de Porto Grande à oportunidade de 
oferecimento de justificativas, em respeito aos princípios constitucionais 
do contraditório e da ampla defesa. A atitude tomada pelo nobre 
Conselheiro deveria permear toda a atividade da Corte de Contas 
onde haja entendimento em decorrência da parte técnica, pois, ao 
julgar as contas dos gestores públicos, o Egrégio Tribunal de Contas 
deve fazê-lo sob a ótica estrita do devido processo legal. Assim sendo, 
nesse caso especificamente reconhecemos que está sendo dadas ao 
citado todas as oportunidades de defesa. 
ANTONIO DE SOUSA PEREIRA, brasileiro, solteiro, inscrito 
no CPF de n° 208.597.672-72, RG N° 155.360 - AP, (21 via), residente e 
domiciliado na Linha A n° 404, Bairro Zona Rural Colônia Agrícola do 
Matapi, Município de Porto Grande - AP, vem à presença de Vossa 
Excelência, por este instrumento, apresentar: 
RAZÃO DE JUSTIFICATIVAS DA AUDITÓRIA REALIZADA CONFORME 
PORTARIA N° 393/2018-TCE/AP de 28/04/2018. 
004755/2019 - Não-julgado - Pag 428
JUSTIFICATIVA - 004755/2019 2/93 - Este processo possui apensamentos
Item 2.1 - A.1 ACHADOS DE AUDITORIA (PRESTAÇÃO DE 
CONTAS): Não envio ou remessa em atraso de informações e 
documentos obrigatórios ao TCEIAP, referente à prestação ou 
tomadas de contas. 
Justificativa do item 2.1- A.1 ACHADOS DE AUDITORIA 
(PRESTAÇÃO DE CONTAS): 
Quanto aos documentos foram encaminhados a esta 
corte de contas através dos ofícios abaixo relacionados: 
- Relatório de gestão, (encaminhado à Câmara 
Municipal de Porto Grande, através do ofício n° 001, anexo) 
- Declaração da Dívida Ativa Inscrita, cobrada e 
prescrita no exercício, especificando os valores alusivos aos créditos de 
natureza tributária e não tributária, evidenciando-se os procedimentos 
adotados para cobrança; (não existe controle da dívida ativa no 
município) 
- Termo de Conferência de Caixa, Conciliações e Extrato 
Bancários do mês de dezembro; (encaminhados a este tribunal de 
contas através dos ofícios n° 025,026,027 e 028 anexos) 
- Relação de Pagamentos a Título de Obrigações 
Patrimoniais, separando os relativos a INSS e Fundo Próprio de 
Seguridade Social; (anexo relação de pagamentos de INSS, toda a 
dívida relativa ao INSS efetuado parcelamento no final do mandando 
conforme DAF anexo). 
- Relação dos Ordenadores de despesas da Unidades 
Gestoras; (ficha funcional anexa) 
- Portarias da constituição das Comissões Permanentes e 
Especiais de Licitação e suas alterações ao longo do exercício. 
(ficamos impossibilitados de encaminhar as portarias pois não tivemos 
acesso a essa documentação na PMPG). 
Item 3.1. - A.2 ACHADOS DE AUDITORIA (PRESTAÇÃO DE 
CONTAS): Descumprimento do prazo de envio de prestação de contas, 
informações e documento obrigatórios ao TCE/AP. 
Justificativa do item 3.1 - A.3 ACHADOS DE 
AUDITORIA (PRESTAÇÃO DE CONTAS): 
Informamos a esta corte de contas que 
enviamos a prestação de contas relativa ao exercício de 
2016, ao poder legislativo do município de porto grande do 
oficio n° 001/2017, anexo a esta justificativa, admitimos ainda 
o atra o, no envio da prestação de contas de governo do 
004755/2019 - Não-julgado - Pag 429
JUSTIFICATIVA - 004755/2019 3/93 - Este processo possui apensamentos
município de porto do grande do exercício de 2016, na 
oportunidade queremos ressaltar que não configura como 
ato de improbidade administrativa conforme artigo. 11, Inciso 
VI da lei 8.429-92, uma vez que este dispositivo fala em: deixa 
de prestar contas quando esteja obrigado a fazê-lo não 
podendo sofrer interpretações extensiva. 
Também em virtude das mudanças nas 
demonstrações contábeis aplicada ao setor público - DCASP 
estabelecida pela portaria STN n° 438, de 2012, onde 
adotamos o novo plano de contas aplicado ao setor público 
- PCASP, tivemos e estamos tendo ainda dificuldades para 
adaptação as mudanças estabelecidas, pois requer 
treinamento de pessoal para atender todos os procedimentos 
contábeis patrimoniais, principalmente relativos à 
mensuração de ativos (imobilizado e intangível: reavaliação, 
redução ao valor recuperável, depreciação, amortização); 
previsão de passivos; sistemas de custos; reconhecimento de 
toda a receita pelo principio da competência. 
Item 3.3. - A.3 ACHADOS DE AUDITORIA (ORÇAMENTO): - 
Peças de planejamento (PPA, LDO, LOA) elaborado em desacordo 
com os preceitos constitucionais e legais. 
Justificativa do item 3.3 - A.3 ACHADOS DE 
AUDITORIA (ORÇAM ENTO):discordamos dessa comissão pois o PRA, 
LDO e LOA foram elaboradas de acordo com os preceitos 
constitucionais legais, (os itens 3.14, 3.15, 3.3.6 e 3.3.7 ) a Lei 4.320 no 
seu artigo 40 a fim de evitar burocracias, a Lei 4.320, no seu artigo 7°, 1, 
e a Constituição do Brasil, pelo artigo 167, § 81, autorizam a inclusão, na 
Lei de orçamento, de dispositivo que permita ao Executivo abrir 
créditos suplementares até determinados limites, assim sendo, somente 
o executivo tem competência legal para abrir créditos suplementares, 
através de decretos, sem, entretanto, ouvir necessariamente o 
Legislativo, uma vez que a competente autorização já lhe é dada em 
lei especifica ou na própria lei de orçamento de n° 457/2015-PMPG 
anexo). 
Item 3.4.1 - A.4 ACHADOS DE AUDITORIA (CRÉDITOS 
ADICIONAIS): - Abertura de créditos adicionais suplementares ou 
004755/2019 - Não-julgado - Pag 430
JUSTIFICATIVA - 004755/2019 4/93 - Este processo possui apensamentos
especiais sem autorização legislativa ou autorização legislativa 
superior. 
Justificativa do item 3.4.1 - A.4 ACHADOS DE 
AUDITORIA: - Os créditos foram suplementados por excesso de 
arrecadação baseados no artigo 101 da Lei n°457/2015-PMFG, nas 
fontes de receitas conforme abaixo: 
24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACÃO - FUNDFB 
Classificação 
econômica Especificação Prevista Arrecadada Para mais 
1325.01.02.00.00 Receitada Remuneração de Depósitos 9.683,00 45.361,11 35.678,11 
1390.00.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 11,89 11,89 
1721.35.01.00.00 Transferências do Salário Educação 165.296,54 227.886,25 62.589,71 
1721 .35.02.00.00 Transferências Diretas do FNDE- PDDE 7.108,08 9.360,00 2.251,92 
1721.35.03.00.00 Transferências Diretas do FNDE PNAE 235.159,82 489.360,89 254.201,07 
1721 .35.99.00.00 Outras Transferências Diretas do FNDE PNAE 25.696,20 25.696,20 
1724.01 .00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 11 .389.351,86 14.653.722,30 3.264.370,44 
soma 11.806.599,30 15.451.398,64 3.644.799,34 
23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
1325.01.03.00.00 Receita da Remuneração de Depósitos 35.162,00 54.457,37 19.295,37 
1721.33.11.10.00 Piso de Atenção Básica - Pab Fixo 495.039,96 645.039,96 150.000,00 
1721.33.11.32.00 Programa de Agente Comunitários de 
Saúde - PACS 352.872,00 411.684,00 58.812,20 
1721.33.11.37.00 
Limite de Média e Alta Compl. 
Ambulatorial. e hospitalar. 928.1 60,70 1 .237.986,59 309.825,89 
1721 .33.13.10.00 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em 
Saúde - ECD 318.635,44 441.997,18 123.361,74 
1721.33.13.20.00 Vigilância Sanitária 9.728,38 11.441,53 1.713,15 
1721.33.14.10.00 Farmácia Básica 36.057,22 95.31 7,30 59.260,08 
1722.33.15.00.00 Bloco de Vigilância Sanitária 60.514,93 95.840,72 35.325,79 
1722.34.00.00.00 Transferências FEAS 32.474,73 144.630,04 112.155,31 
1922.99.00.04.00 Restituição pelo Pagamento Indevido 4.81 9,02 4.819,02 
2421 .99.00.00.00 Outras Transferências da União 2.495.645,00 2.495.645,00 
soma 2.269.095,36 5.638.858,71 3.370.213,35 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
1112.02.00.01.00 Imposto sobre a propriedade predial e 
Territorial urbana - IPTU 107.823,75 546.665,99 438.842,24 
1113.05.01.02.00 ISS - Simples Nacional 1.272,87 168.445,99 167.173,12 
1721 .21 .00.00.00 Taxas de Controle e Fiscalização Ambiental 25.900,39 144.314,38 118.413,99 
1721.01.02.01.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos 
Municípios - FPM 8.591 .039,99 8.748.546,28 157.506,29 
1 721 .01 ,32.0 1 .00 Cota-Parte do Imposto sobre operações de 
crédito, cambio e seguro 1 
1 5.843,91 73.1 24,14 57.280,23 
1721.22.11.00.00 Cota-Parte da Compensação Financeira 
Recursos Hídricos - CFRH 342.323,86 342.323,86 
004755/2019 - Não-julgado - Pag 431
JUSTIFICATIVA - 004755/2019 5/93 - Este processo possui apensamentos
1722.01.02.01.00 Cota-Farte do IPVA 210.711,09 273.280,23 62.569,14 
1722.01.04.01.00 Cota-Parte do IPI/Exportação 24.956,36 34.108,59 9.152,23 
1722.01.13.00.00 Cota-Parte da CIDE 6.051,49 91.576,57 85.525,08 
1922.99.00.44.00 Restituição pelo pagamento indevido 10.464,06 10.464,06 
247] .03.00.00.00 Transferências de Convênios da União 110.027,15 500.000,00 389.972,85 
91722.01 .02.04.00 Redução da Receita para Formação do 
FUNDEB_-_IPVA -42.132,20 -54.656,07 -12.523,87 
91722.01.04.05.00 Redução da Receita para Formação do 
FUNDEB - IPI/Exporfação -4.988,50 -6.821,73 -1.833,23 
soma 9.021.549,94 10.871.372,29 1.824.865,99 
Total do Excesso de Arrecadação 23.097.244,60 31.961.629,64 8.864.385,04 
Item 4.1. - A.5 ACHADOS DE AUDITORIA (DÍVIDA ATIVA 
TRIBUTÁRIA): - Não adoção de providências para a constituição do 
crédito tributário, ocasionando a decadência (ausência de qualquer 
ação formal de constituição em 5 anos) do direito de constituir o 
crédito tributário devido. 
Justificativa do item 4.1 - A.5 ACHADOS DE 
AUDITORIA: 
2. DA COMPETÊNCIA PARA INSCREVER EM DÍVIDA ATIVA. 
O crédito tributário municipal é constituído pela 
administração tributária, a qual é representada pelos seus Auditores 
Fiscais Tributários. São esses profissionais estatais, que, se necessário e 
dependendo do tipo de lançamento, vão até o domicílio do 
contribuinte para auditá-la, pedem documentos para, enfim, autuá-los 
se evidencia da infração tributário. Essa autuação pode ser possível de 
recurso administrativo, sendo que a competência do Auditor 
(Administração Tributário) vai até a definitividade desta decisão e 
nada mais, posto que a partir desse momento, a competência passa a 
ser de outro órgão (Procuradoria), que tem o poder de averiguar se 
este crédito está acobertado pela certeza da dívida e se os valores 
apurados estão corretos ou não. A Procuradoria é que tem o poder de 
controle de legalidade do lançamento tributário efetuado na pessoa 
do contribuinte. O conjunto de atos administrativos em que se revela o 
controle da legalidade atinge a sua culminôncia com o assentamento 
da dívida tributário, por ser este o último momento de que dispõe a 
Administração para rever a legalidade dos seus atos. 
Este ato, no caso em apreço, deve ser efetivado pela 
procuradoria dos municípios ou pelos advogados públicos 
contrat os, já que somente esta tem o poder de exercer o controle 
004755/2019 - Não-julgado - Pag 432
JUSTIFICATIVA - 004755/2019 6/93 - Este processo possui apensamentos
sobre o lançamento tributário, competência que se encontra, inclusive, 
expressamente prevista na Lei n° 6.830/80, que dispõe sobre a 
cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Nacional, no seu artigo 
2°, senão vejamos: 
"Art. 20 ( ... ) § 30A inscrição, que se constitui no ato de 
controle administrativo da legalidade, será feita pelo órgão 
competente para apurar a liquidez e certeza do crédito ( ... )" 
Tanto isso é verdade que em direito tributário, podemos 
falar em decadência até o momento da constituição definitiva do 
crédito tributário, posto que a partir daí, passa-se a falar não mais em 
decadência (perda do direito de lançar), mas sim em prescrição, que 
é perda do direito de cobrar. 
Informamos a esta corte de contas que quanto a dívida 
tributário o município de porto grande está tomando todas as 
providencias legais para formação dívida ativa tributária, pois é muito 
complexo o município não pode efetuar o lançamento do IPTU - 
Imposto Predial e Territorial Urbano, pois se trata de área de marinha, 
conforme texto acima. 
Item 6.3 - A.6 ACHADOS DE AUDITORIA (DÍVIDA ATIVA 
TRIBUTÁRIA): - Não contabilização de fatos contábeis ou existência de 
registros incorretos sobre fatos relevantes, implicando na inconsistência 
dos demonstrativos contábeis. 
JUSTIFICATIVO item 6.3 - A.6 ACHADOS DE 
AUDITORIA (DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA): Houve divergências no 
lançamento dos saldos nas contas correntes abaixo relacionadas, em 
virtude da falta de extratos bancários e foram ajustadas em janeiro do 
exercício 2016, conforme termo de conferencia de saldos bancários 
anexo no item 2.1. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Conta Saldo anterior Saldo atual Divergências 
16.393-5 754.50 777,92 23,42 
16.094- 115.121,65 117.742,45 2.620,45 
5.200-0 10.959,19 10.783,01 (176,18) 
soma 126.835,34 129.303,38 2.467,69 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
16.198-5 6.957,79 3.254,71 (3.703,08) 
6624006-0 19.993,04 7.332,10 (12.660,94) 
6624007-8 64.545,63 52.453,33 (1 2.092,30) 
004755/2019 - Não-julgado - Pag 433
JUSTIFICATIVA - 004755/2019 7/93 - Este processo possui apensamentos
6624009-4 56.433,34 1 9.399,97 (37.033,37) 
6624010-8 15.666,77 28.281,95 12.615,18 
16.560-3 35.1 73,70 35.871 ,62 697,92 
soma 1 198.770,27 146.593,68 1 (52.176,59) 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB 
10.819-7 11 .11 7,08 11 .097,08 20,00 
19.395-X 13.713,42 13.967,96 (254,54) 
CAIXA 9.470,09 4.387,29 5.082,80 
soma 34.300,59 1 29.452,33 4.848,26 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
10000-5 0,00 682,78 682,78 
10001-3 920,95 922,69 1,71 
10002-1 0,00 272,88 272,88 
9435-8 969,78 977,58 7,80 
16094-6 11 6.894,58 11 6.894,58 
16400-3 19.633,33 19.633,33 
17.011-9 174,81 174,81 
208434-1 58.800,00 58.800,00 
Soma 1.890,73 198.358,65 196.467,89 
Total 361.796,93 503.708,04 141.910,93 
(Item 6.6. - A.7 ACHADOS DE AUDITORIA (CONTABILIDADE): 
Não contabilização de fatos contábeis ou existência de 
registros incorretos sobre fatos relevantes, implicando na inconsistência 
dos demonstrativos contábeis. 
Justificativa do item 6.6 - A.7 ACHADOS DE 
AUDITORIA (CONTABILIDADE: Analisamos o Anexo-14-Balanço 
Patrimonial e Anexo 17-Demonstrativo da Dívida Flutuante do exercício 
de 2016, de acordo com o Art. 92. A dívida flutuante compreende os 
restos a pagar, excluídos os serviços da dívida, os serviços da dívida a 
pagar, os depósitos e os débitos de tesouraria. Essas obrigações 
independem de autorização orçamentária por serem decorrentes de 
operações extra-orçamentárias ou por já terem passado por um 
orçamento em exercício anterior. 
Evidenciando os fatos da dívida flutuante: 
- Os restos a pagar, excluído os serviços da dívida: 
004755/2019 - Não-julgado - Pag 434
JUSTIFICATIVA - 004755/2019 8/93 - Este processo possui apensamentos
Sendo assim distribuídos R$ 5.437.880,45 restos a pagar 
processados no exercício, restos a pagar inscritos em exercícios 
anteriores R$ 94.360,14 e restos a pagar não processados no exercício 
R$ 749.593,94 totalizado os restos a pagar do exercício anterior R$ 
6.281.834,53. 
II- Os depósitos: 
Sendo assim distribuídos R$ INSS R$ 1.680.887,24, Imposto 
de Renda Retido na Fonte - IRRF R$ 222.007,01, Imposto sobre serviços - 
ISS R$ 7.61 7,88, Pensão Alimentícia R$ 7.426,92, Retenções - Entidades 
de Representativas de Classes (sindicatos), R$ 53.383,02, Retenções - 
Empréstimos e Financiamentos (consignados) R$ 534.526,20, Depósitos 
Recebidos por Determinação Judicial R$ 16.954,62, Outros valores 
restituíveis R$ 82.063,22 totalizando os depósitos do exercício anterior R$ 
2.620.7 1 6,47 totalizando R$ 8.902.551,00. 
Inscrição no Exercício sendo assim distribuídos processados 
R$ 1.744.098,38 e não processados R$ 249.441,89 totalizando R$ 
1.993.540,27. 
Pagamento efetuado no exercício R$ 2.107.424,51. 
Desincorporação R$ 4.173.800,58. 
Total dos restos a pagar para o próximo exercício sendo R$ 
1.744.707,82 restos a pagar processados no exercício e R$ 249.441,89 
restos a pagar não processados no exercício totalizando R$ 
1.994.149,71. 
III - Os depósitos: 
Sendo assim distribuídos R$ INSS R$ 1.680.887,24, Imposto 
de Renda Retido na Fonte - IRRF R$ 222.007,01, Imposto sobre serviços - 
ISS R$ 7.617,88, Pensão Alimentícia R$ 7.426,92, Retenções - Entidades 
de Representativas de Classes (sindicatos), R$ 53.383,02, Retenções - 
Empréstimos e Financiamentos (consignados) R$ 534.526,20, Depósitos 
Recebidos por Determinação Judicial R$ 16.954,62, Outros valores 
restituíveis R$ 82.063,22 totalizando os depósitos do exercício anterior R$ 
1.338.513,22, totalizando os depósitos para o exercício seguinte R$ 
3.332.662,93. 
Composição do Passivo Circulante: 
004755/2019 - Não-julgado - Pag 435
JUSTIFICATIVA - 004755/2019 9/93 - Este processo possui apensamentos
Obrigações Trabalhistas, previdenciárias e assistenciais a 
pagar a curto prazo R$ 864.51 7,56, fornecedores e contas a pagar a 
curto prazo R$ 729.777,96, outras obrigações a curto prazo R$ 
150.412,30 e Depósitos R$ 1.338.513,22 totalizando o Passivo Circulante 
R$ 3.083.221,04 estando de acordo com a lei 4320/64, pois R$ 
249.441,89, não é considerado passivo circulante por se tratar de 
despesas apenas empenhadas e não executadas portanto não foram 
liquidadas, transformando-se em restos a pagar não processados 
registrados nas contas do PCASP 5 CONTROLES DA APROVAÇÃO DO 
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, debitado na conta 
5.3.1 .1.0.00.00.00.00.0000 (restos a pagar não processados inscritos) e 6. 
CONTOLES DA EXECUAÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 
creditado na conta 6.3.1 .7.1.00.00.00.0000 (rp não processados a 
liquidar - inscrição no exercício), portanto os registros contábeis foram 
feitos de acordo com o artigo 92 da Lei 4.320/64. Como evidenciamos 
a seguir: 
BALANCETE ANALITICO MENSAL 
Saldo Saldo Débito no Crédito no Saldo Saldo Atual 
Conta Descrição anterior Anterior Mês Mês atual Crédito 
Débito Crédito Débito 
2.1.0.0.0.00 Passivo circulante 0,00 8.152.957,06 48.216.966,02 43.147.230,10 0,00 3.083.221,04 
2.1.1.0.0.00 Obrigações Trabalhistas 0,00 3.090.096,45 24.909.1 96,98 22.683.618,09 0,00 864.51 7,56 
2.1.1.1.0.00 Pessoal apagar 0,00 315.248,99 20.303.540,88 20.773.465,24 0,00 785.173,35 
2.1.1.1.1.01.01 Salários, remunerações e 
benefícios 0,00 312.873.95 20.299.307,18 20.762.435,36 0,00 776.002,13 
2.1 .1 .1 .1.01.02 Décimo terceiro salário 0,00 0,00 1 .858.66 11.029,88 0,00 9.1 71,22 
2.1.1.1.1.02.01 Salários, remunerações e 
benefícios de exercícios 
anteriores 0,00 2.375,04 2.375,04 0,00 0,00 0,00 
2.1.1.4.0.00.00 Encargos sociais a pagar 0,00 2.774.847,46 4.605.656.10 1.910.152,85 0,00 79.344,21 
2.1.1.4.5.98.00 Outros encargos sociais 0,00 263.680,09 263.680,09 79.344,21 0,00 79.344,21 
2.1.3.0.0.00.00 Fornecedores e contas a pagara 
curto prazo 0,00 2.438.156,64 17.126.812.12 15.418.433.44 0,00 729.777,96 
2.1.3.1.1.01.01 Fornecedores não financiados a 
pagar 0,00 1.662.871,03 13.815.549,31 12.697.660,69 0,00 544.982,41 
2.1.3.1.1.01.02 Fornecedores financiados a 
pagar 0,00 0,00 2.320.233,82 2.497.229,32 176.995,50 
2.1.3.1.1.01.03 Parcelamento de fornecedores a 
pagar 0,00 0,00 46.461,92 49.461,92 0,00 3.000,00 
2.1.3.1.1.01.99 Demais fornecedores a pagar 
0,00 686.296,07 799.897,57 118.401,55 0,00 4.800,05 
2.1.8.0.0.00.00 Demais obrigações a curto prazo 
0,00 2.6624.703,97 6.180.957,02 5.045.178,57 0.00 1.488.925,52 
5.3.1.7.0.00.00 Rp não processados - inscrição 
no exercício 749.593,94 0,00 249.441,89 749.593,94 249.441,89 0,00 
Observação: segue anexo balancete mensal do exercício 2016, com 
as contas do PCASP (plano de contas aplicado ao setor público). 
004755/2019 - Não-julgado - Pag 436
JUSTIFICATIVA - 004755/2019 10/93 - Este processo possui apensamentos
ANEXO 17-DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE 
Descrição Saldo Inscrição e Pagamentos 
Anterior Incorporação Incorporação Saldo Atual 
Desincorporaçõo 
Restos a Pagar Processados e não 
processados. 6.281 .834,53 1 .993.540,27 6.281.225,09 1.994.149,71 
INSS 1.680.887,24 1.521.988,83 3.202.876,07 0,00 
Imposto de Renda - IRRF 222.007,01 321 .81 7,62 54.746,78 489.077,85 
ISS 7.617,88 71.261,29 43.761,29 35.117,88 
Pensão Alimentícia 7.426,92 102.337,63 94.502,66 15.261,89 
Retenções - Entidades Representativas de 53.853,02 65.661,48 62.808,28 56.706,22 Classes 
Retenções - Empréstimos e Financiamentos 534.526,20 2.738.671,06 2.655.977,33 617.219,93 
Depósitos Recebidos por determinação 
16.954,62 900,00 17.854,62 judicial 
Depósitos e Cauções 15.380,36 22.445,28 34.353,99 3.471,65 
Outros Depósitos 25,68 25,68 0,00 
Outros Valores Restituíveis 82.063,22 22.657,40 917,44 103.803,18 
Total Geral 8.902.551,00 6.861.450,75 12.431.194,61 3.332.662,93 
(Item 7.5.1.1. - A.8 ACHADOS DE AUDITORIA (GASTOS COM 
PESSOAL): - Despesas com pessoal acima dos limites estabelecidos 
pela Lei da Responsabilidade Fiscal. 
Justificativa do item 7.5.1.1 - A.8 ACHADOS DE 
AUDITÓRIA (GASTOS COM PESSOAL): 
O Defendente informa que "Ponderamos a Vossa 
Excelência que o não cumprimento do percentual de 54.00% nas 
despesas com pessoal, deu-se por vários fatores, queda na 
arrecadação, despesas do pessoal da educação foram aplicados 
(31,75%) (trinta e um vírgula setenta e cinco pontos percentuais), este 
percentual influenciou para que o município não atingisse limite dos 
54.00% (cinqüenta e quatro pontos percentuais), FUNDO MUNICIPAL DE 
SAÚDE aplicou (13,67%) (treze vírgula sessenta e sete pontos 
rcentuais), FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS foram 
-41r 
004755/2019 - Não-julgado - Pag 437
JUSTIFICATIVA - 004755/2019 11/93 - Este processo possui apensamentos
aplicados (0,28%) (zero vírgula vinte e oito pontos percentuais), 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE aplicou (13,77%) (treze 
vírgula setenta e sete pontos percentuais), somando os percentuais 
atingimos o percentual de (59,48%) (cinquenta e nove virgula quarenta 
e oito ponto percentuais) da receita corrente líquida. O percentual 
acima do limite tem a ver com os impactos causado pela 
administração anterior pois o município já se encontrava acima do 
limite em 4,43 (quatro virgula quarenta e três pontos percentuais), 
Sendo que 31,75% (trinta e um virgula setenta e cinco pontos 
percentuais) foram gastos com os profissionais do Magistério. 
Informamos também a esta corte de contas que o Município de Porto 
Grande tem obedecido a lei 11.738 que trata do piso salarial, 
impactando as despesas com pessoal acima das receitas do município 
observem a ilustração abaixo para melhor entendimento 
REMUNERAÇÃO DO PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 
DESPESAS COM IMPACTOS/54% 
ANO RCL PESSOAL DO %S/RCL LIMITE LEGAL 
M AG ISTER lO ARTIGO 20 LRF 
2013 26.440.732,14 6.230.491,23 23,56% 43,63% 
2014 29.994.588,99 7.955.785,37 26,52% 49,11% 
E2015 30.532.496,28 8.256.440,59 27,04% 50,07% 
2016 31 .894.256,03 11 .801 .456,4 1 37% 68,52% 
Observem que o percentual Legal de acordo com o 
artigo 20 LRF, já compromete o limite máximo nos gastos com os 
salários dos profissionais do magistério (anexo 1- (LRF artigo 55, inciso 1 
alínea "a". e RREO anexo 8 (LDB artigo 72) 
(Item 9. - A.9 ACHADOS DE AUDITORIA (PRESTAÇÃO DE 
CONTAS): - Descumprimento do prazo de envio de prestação de 
contas, informações e documentos obrigatórios ao TCE/AP. 
Justificativa do item 9 - A.9 ACHADOS DE 
AUDITORIA (PRESTAÇÃO DE CONTAS): Informamos a esta corte de 
contas que enviamos a esta egrégia corte de contas o 
Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente ao 
-7 
004755/2019 - Não-julgado - Pag 438
JUSTIFICATIVA - 004755/2019 12/93 - Este processo possui apensamentos
6° (sexto) Bimestre do exercício de 2016, através do oficio n° 
006, de 31/10/2017 e o Relatório de Gestão Fiscal - RGF, 
referente ao 20semestre do exercício de 2016, através do 
oficio n°014, de 31/10/2017, intempestivamente, anexo a esta 
justificativa, admitimos ainda o atraso no envio nos relatórios 
acima mencionados, na oportunidade queremos ressaltar 
que não configura como ato de improbidade administrativa 
conforme artigo. 11, Inciso VI da lei 8.429-92, uma vez que este 
dispositivo fala em: deixa de prestar contas quando esteja 
obrigado a fazê-lo não podendo sofrer interpretações 
extensiva. 
Também em virtude das mudanças nas 
demonstrações contábeis aplicada ao setor público - DCASP 
estabelecida pela portaria STN n° 438, de 2012, onde 
adotamos o novo plano de contas aplicado ao setor público 
- PCASP, tivemos e estamos tendo ainda dificuldades para 
adaptação as mudanças estabelecidas, pois requer 
treinamento de pessoal para atender todos os procedimentos 
contábeis patrimoniais, principalmente relativos à 
mensuração de ativos (imobilizado e intangível: reavaliação, 
redução ao valor recuperável, depreciação, amortização); 
previsão de passivos; sistemas de custos; reconhecimento de 
toda a receita pelo princípio da competência. 
Ante tudo exposto, considerando justificada e 
comprovada as supostas irregularidades, e ainda, se falhas 
houve foram de natureza meramente formal, não 
comprometedoras ou capazes de produzir prejuízos ao erário, 
pugnamos pela acolhida da DEFESA PRÉVIA e dessa 
complementação, protestando pela emissão de parecer 
favorável das Contas do Prefeito ANTONIO DE SOUSA PEREIRA 
do exercício financeiro de 2016, como medida do mais 
hodierno e sempre presente JUSTIÇA 
Porto Grande - AP, 10 de maio c 
Antonio d 
Prefeito Muni 
feira 
rto Grande 
004755/2019 - Não-julgado - Pag 439
JUSTIFICATIVA - 004755/2019 13/93 - Este processo possui apensamentos
tem 2.1 documentos anexos 
1 - Ofício n° 001/2017, datado de 
23/10/2017; 
2 - Ofício n° 025/2017, datado de 
31/10/2017; 
3 - Ofício n° 026/2017, datado de 
31/10/2017; 
4 - Ofício n° 027/2017, datado de 
31/10/2017, 
5 - Ofício n° 028/2017, datado de 
31/10/2017; 
6 - Termo de conferência de saldos 
bancários dezembro/2015 (prefeitura de porto 
grande, fundo municipal de saúde, fundo 
municipal de educação e fundo municipal de 
assistência social); 
7 - Termo de conferência de saldos 
bancários JANEIRO/2016 (prefeitura de porto 
grande, fundo municipal de saúde, fundo 
municipal de educação e fundo municipal de 
assistência social); 
8 - Termo de conferência de saldos 
bancários dezembro/2016 (prefeitura de porto 
grande, fundo municipal de saúde, fundo 
municipal de educação e fundo municipal de 
assistência social); 
9 - Ficha funcional dos ordenadores de 
despesas (Antônio de Sousa Pereira (prefeito 
municipal), Joana Gonçalves de Lima 
(Coordenadora do Fundo Municipal de 
Assistência Social), lzaias Lino de Souza 
(Secretário Municipal de Educação) e Josimar 
Silva dos Santos (secretário municipal de saúde). 
10- Relação de Pagamentos efetuados do 
INSS. 
004755/2019 - Não-julgado - Pag 440
JUSTIFICATIVA - 004755/2019 14/93 - Este processo possui apensamentos
Oficio n°001/2017. 
Porto Grande-AP, 23 de Outubro de 2017. 
Excelentíssimo Senhor 
Vereador Presidente, 
Cumprimentando Cordialmente Vossa Excelência venho na 
condição de Ex-Prefeito Municipal de Porto Grande-AP encaminhar o BALANÇO 
GERAL CONSOLIDADO do Exercício de 2016 da Prefeitura Municipal de Porto 
Grande em atenção às determinações contidas no Art. 51, § 10, incisos 1 e 11 da Lei 
Complementar n° 101/00 de 04 de maio de 2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE 
FISCAL) e inciso II, alínea "g'. 
Na certeza de ter cumprido as determinações face à natureza 
do assunto, desejo-lhe votos de estima e apreço. 
Respeitosamente, 
lunVipol
Antonio de S Pereira 
Ex-Prefeito 
de Porto Grande 
C.UiAitt MtMCfp DE PORTO GR\D1 
Protoc 
Data; 
Hora de Entrada: 
Espécie: 
Ao Otocos(a 
Exmo. Senhor Vereador 
NARSON DA SILVA SANTOS 
Presidente d Câmara Municipal de Porto Grande -CMPG/AP 
End.: Rodovia Perimefral Norte, s/n° - Centro 
Porto Grande - AP 
004755/2019 - Não-julgado - Pag 441
JUSTIFICATIVA - 004755/2019 15/93 - Este processo possui apensamentos
D CAMV4 
Recibo de Protocolo Provisório: 
009252/2017 
025 
2017 
TADEU RICELLI BELTRAO SANTOS 
Porto Grande 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Processo 
13/11/2017 16:00:40 
13/1112017 16:00:51 
Guichê 
DO FUNDEB, REF. AOMÊS DE 
DEZEMBRO/2016 
Número do Protocolo: 
Número do Ofício: 
Ano do Ofício: 
Usuário: 
Município: 
Unidade Gestora: 
Tipo de Entrada: 
Data de entrada no protocolo: 
Data de emissão do relatório: 
Meio de Entrega: 
Assunto 
Observações: 
004755/2019 - Não-julgado - Pag 442
JUSTIFICATIVA - 004755/2019 16/93 - Este processo possui apensamentos
Oficio N° 025/2017. 
Porto Grande-AP, 31 de Outubro de 2017. 
Excelentíssimo Senhor 
Conselheiro Presidente, 
Cumprimentando Cordialmente Vossa Excelência venho na 
condição de Ex-Prefeito Municipal de Porto Grande-AP, encaminhar o BALANCETE 
MENSAL do Mês de DEZEMBRO de 2016 do Fundo de Desenvolvimento da 
Educação Básica - FUNDEB em atenção às determinações contidas no § 31, do Art. 
69 da Lei Complementar n° 10/95 - LEI DE ORGÂNICA DO TCE/AP). 
Na certeza de ter cumprido as determinações face à natureza 
do assunto, desejo-lhe votos de estima e apreço. 
Respeitosamente 
ANTONIO DE SÁRIRA 
Ex-Prefeito unicipal 
de Porto Grande 
Ao 
Exmo. Senhor 
Cons. DOUTOR RICARDO SOARES PEREIRA DE SOUZA 
Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá - TCE/AP 
End.; Av. FAB, s/n° - Cenfro 
Macapá - AP 
- 
004755/2019 - Não-julgado - Pag 443
JUSTIFICATIVA - 004755/2019 17/93 - Este processo possui apensamentos
flLIIJUIM 
pr emia 
imo aff~ 
Recibo de Protocolo Provisório: 
Número do Protocolo: 
Número do Ofício: 
Ano do Ofício: 
Usuário: 
Município: 
Unidade Gestora: 
Tipo de Entrada: 
Data de entrada no protocolo: 
Data de emissão do relatório: 
Meio de Entrega: 
Assunto: 
Observações: 
009254/ 2017 
026 
2017 
TADEU RICELLI BELTRAO SANTOS 
Porto Grande 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Processo 
13/11/2017 16:05:57 
13/11/2017 16:06:02 
Guichê 
REF. AOMÊS DE DEZEMBRO/2016 
004755/2019 - Não-julgado - Pag 444
JUSTIFICATIVA - 004755/2019 18/93 - Este processo possui apensamentos
Oficio N° 026/2017. 
Porto Grande-AP, 31 de Outubro de 2017. 
Excelentíssimo Senhor 
Conselheiro Presidente, 
Cumprimentando Cordialmente Vossa Excelência venho na 
condição de Ex-Prefeito Municipal de Porto Grande-AP, encaminhar o BALANCETE 
MENSAL do Mês de DEZEMBRO de 2016, da Prefeitura Municipal de Porto Grande 
em atenção às determinações contidas no § 30, do Art. 69 da Lei Complementar n° 
10/95 - LEI DE ORGÂNICA DO TCE/AP). 
Na certeza de ter cumprido as determinações face à natureza 
do assunto, desejo-lhe votos de estima e apreço. 
Respeitosamente, 
ANTONIO DE SOU PER IRA 
Ex-Prefeito Municipal 
de Porto Grande 
Ao 
Exmo. Senhor 
Cons. DOUTOR RICARDO SOARES PEREIRA DE SOUZA 
Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá - TCE/AP 
End.: Av. FAB, s/n° - Centro 
Macapá - AP 
004755/2019 - Não-julgado - Pag 445
JUSTIFICATIVA - 004755/2019 19/93 - Este processo possui apensamentos
004755/2019 - Não-julgado - Pag 446
JUSTIFICATIVA - 004755/2019 20/93 - Este processo possui apensamentos
III UM 
(I 
u. 
Recibo de Protocolo Provisório: 
Número do Protocolo: 
Número do Ofício: 
Ano do Ofício: 
Usuário: 
Município: 
Unidade Gestora: 
Tipo de Entrada: 
Data de entrada no protocolo: 
Data de emissão do relatório: 
Meio de Entrega: 
Assunto: 
Observações: 
009246/2017 
027 
2017 
TADEU RICELLI BELTRAO SANTOS 
Porto Grande 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Processo 
13/11/2017 15:40:53 
13/11/2017 15:41:01 
Guichê 
DO FMS, REF. AOMÊS DE DEZEMBRO/2016 
004755/2019 - Não-julgado - Pag 447
JUSTIFICATIVA - 004755/2019 21/93 - Este processo possui apensamentos
Oficio N° 027/2017. 
Porto Grande-AP, 31 de Oulubro de 2017. 
Excelentíssimo Senhor 
Conselheiro Presidente, 
Cumprimentando Cordialmente Vossa Excelência venho na 
condição de Ex-Prefeito Municipal de Porto Grande-AP em Exercício, encaminhar 
o BALANCETE MENSAL do Mês de DEZEMBRO de 2016 do Fundo Municipal de Saúde 
- FMS em atenção às determinações contidas no § 30, do Art. 69 da Lei 
Complementar n° 10/95 - LEI DE ORGÂNICA DO TCE/AP). 
Na certeza de ter cumprido as determinações face à natureza 
do assunto, desejo-lhe votos de estima e apreço. 
Respeitosamente, 
ANTONIO DE SOU1PEREIRA 
Ex-Prefeito Municipal 
de Porto Grande 
Ao 
Exmo. Senhor 
Cons. DOUTOR RICARDO SOARES PEREIRA DE SOUZA 
Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá - TCE/AP 
End.: Av. FAB, s/n° - Centro 
Macapá - AP 
004755/2019 - Não-julgado - Pag 448
JUSTIFICATIVA - 004755/2019 22/93 - Este processo possui apensamentos
n IIUKM 
( 
Ih Iflib 
Recibo de Protocolo Provisório: 
Número do Protocolo: 
Número do Ofício: 
Ano do Ofício: 
Usuário: 
Município: 
Unidade Gestora: 
Tipo de Entrada: 
Data de entrada no protocolo: 
Data de emissão do relatório: 
Meio de Entrega: 
Assunto: 
Observações: 
009261/2017 
028 
2017 
TADEU RICELII BELTRAO SANTOS 
Porto Grande 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Processo 
13/11/2017 16:19:28 
13/11/2017 16:19:32 
Guichê 
DO FMAS, REF. AOMÊS DE DEZEMBRO/2016 
004755/2019 - Não-julgado - Pag 449
JUSTIFICATIVA - 004755/2019 23/93 - Este processo possui apensamentos
004755/2019 - Não-julgado - Pag 450
JUSTIFICATIVA - 004755/2019 24/93 - Este processo possui apensamentos
Oficio N° 028/2017. 
Porto Grande-AP, 31 de Outubro de 2017. 
Excelentíssimo Senhor 
Conselheiro Presidente, 
Cumprimentando Cordialmente Vossa Excelência venho na 
condição de Ex-Prefeito Municipal de Porto Grande-AP, encaminhar o BALANCETE 
MENSAL do Mês de DEZEMBRO de 2016 do Fundo Municipal de Assistência Social - 
FMAS em atenção às determinações contidas no § 30, do Art. 69 da Lei 
Complementar n° 10/95'-LEI DE ORGÂNICA DO TCE/AP). 
Na certeza de ter cumprido as determinações face à natureza 
do assunto, desejo-lhe votos de estima e apreço. 
Respeitosamente, 
ANTONIO DE SOUSÀ PEREIRA 
Ex-Prefeito Municipal 
de Porto Grande 
Ao 
Exmo. Senhor 
Cons. DOUTOR RICARDO SOARES PEREIRA DE SOUZA 
Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá - TCE/AP 
End.: Av. FAB, s/n° - Centro 
Macapá - AP 
004755/2019 - Não-julgado - Pag 451
JUSTIFICATIVA - 004755/2019 25/93 - Este processo possui apensamentos
236,27 
101,67 
24,06 
0,00 
2.336,87 
0,00 
2.192,17 
104,97 
279,96 
0,00 
273,92 
731,87 
0,00 
0,00 
529,68 
0,00 
7,170,39 
631,14 
0,00 
0,00 
84,18 
535,72 
0,00 
2.180,40 
21,46 
10.082,11 
5.831,32 
Em Bancos 33.348,16 0,00 
851,84 
45,46 
68.011,16 
0,00 
798,22 
737,20 
60161,64 
5 098,02 
4387,70 
203,82 
0,00 
12,65 74,51 
6.171,95 
99,55 
0,00 
631,05 
0,00 
0,00 
1,580,73 
952,74 
560,73 
14 816,43 
16.005,70 
331.636,60 
13,45 
4.124,21 
332,44 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Termo de Conferência de Saldos Bancários 
Em 30 de dezembro de 2016, procedeu-se o levantamento do CAIXA E BANCOS, constatando-se os seguintes valores: 
Agência CJC Verba Vuculaca Saldo Banco Saldo Aplicado 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
05 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
BANCO DO BRASIL 5/A 3990-x 10385-3 P M P G C CON FEDERAIS 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 10749-2 CONV F. ENERGIA 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 10892-8 PREF MUN DE PORTO GRANDE 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 10936-3 P M P G SERV TOPOGRAFIA 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 11202-X CONTRA PARTIDA 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 11928-8 20ETAPA SISTEMA 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 11956-3 SALA INFORMÁTICA 
BANCO DO BRASIL 5/A 3990-X 12037-5 FESTIVAL DO ABACAXI 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 12391-9 CONTRA PARTIDA E 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 12403-6 PREF MUN DE PORTO GRANDE 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 12408-7 AFIM 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 12497-4 ARRECADAÇÃO 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 13715-4 CONVENIO 7561 73/2011 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 14638-2 CONVENIO769430-2012 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 15185-8 PM PORTO GRANDE PTA 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 15186-6 CONVENIO769787-201 2 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 17016-X CONVENIO 028-2013 SEINF 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 17834-9 ECC-004-2014 PROMEINFHABQ 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 19820-X CONVÊNIO 814529/2014 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 2006-0 CONCURSO PUBLICO 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 58825-3 IPI- EXPORTAÇÃO 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 8383-6 FEX-AUX FINANCIEI 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 8756-4 LIMPEZA PÚBLICA 
CAIXA ECONOMICA FEDERAL 0658-0 647349-8 CONV-802433-ESTADIO 
CAIXA ECONOMICA FEDERAL 2807 3212-8 PREFEITURA MUNICIPAL PG 
CAIXA ECONOMICA FEDERAL 2807 5903-4 PREFEITURA MUNICIPAL PG 
CAIXA ECONOMICA FEDERAL 2807 8-8 PM PORTO GRANDE IPVA 
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
BANCO DO BRASIL 5/A 3390-X 16.363-5 AUXILIO FINANCEIRO MUNICI 
BANCO DO BRASIL 5/A 3390-X 5.195-0 IMPOSTO SOBRE OURO 
BANCO DO BRASIL S/A 3990X 17011-9 FEAS 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 10200-8 IPTU 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 10226-1 AUXILIO FINANCEIRO 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 10294-6 FESTIVAL DO ABACAXI/GEA 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 10387-X P M P G R P INDEPENDENCI 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 10394-2 CONST ARENA FUT 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 10541-4 CAUÇÃO 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 11018-3 SNA - SIMPLES NACIONAL 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 11724-2 P A P T AGRICULTORES 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 12252-1 IPI EXP 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 12253-X IPVA BB 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 12254-8 ICMS ESTADO BB 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 12940-2 DRENAGEM 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 12975-5 FMMA 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 13315-9 SIST ABAST AGUA 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 13445-7 PM PORTO GRANDE/ AP-AGUA 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 17075-5 IMPOSTO DE RENDA - PRECAT 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 17833-0 EECC-03-201 4 PROGMEINFAS 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 17835-7 EECC-005-201 4 IMPLDESESPO 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 18424-1 CONV-801 519-PRAÇA 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 21.837-5 C F R H 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 5193-4 FPM 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 5194-2 FEP 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 5196-9 ICMS-DESONERAÇÃO 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 5197-7 ITR - POSTO TERRITORIAL 
ANTONIO SA EREIRA SARAH MAR OS SANTOS CASTRO 
PREF UNI IPAL SECRE RIO MUNICIPAL 
Sequencial: 0 Fénix Softwares Públicos - www fenix com hr Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285}Jer. 11.4e Page 1 
004755/2019 - Não-julgado - Pag 452
JUSTIFICATIVA - 004755/2019 26/93 - Este processo possui apensamentos
IMIni 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Termo de Conferência de Saldos Bancários 
Em 30 de dezembro de 2016, procedeu-se o levantamento do CAIXA E BANCOS, constatando-se os seguintes valores: 
Banco Agênca C/C Verba Vinculada Saldo Banco Saldo Aplicado 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
BANCO DO BRASIL 5/A 3990-X 5200-0 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 5866-1 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 7614-7 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 8937-0 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 9942-2 
CAIXA ECONOMICA FEDERAL 0658-0 647350-1 
CAIXA ECONOMICA FEDERAL 2807 5-3 
CAIXA ECONOMICA FEDERAL 2807 647023-0 
CAIXA ECONOMICA FEDERAL 2807 647024-8 
RECURSO PROPRIO 2.498,81 
SALÁRIO 3.106,69 
CEM 332,34 
CIDE-CONT INTERV 1.546,19 
ABAST AGUA 1.981,00 
CONVENIO-80231 1/2014 0,00 
PM PORTO GRANDE ICMS 2181,52 
PM PORTO GRANDE 35.529,00 
PM PORTO GRANDE 5.918,32 
Em Bancos 570.327,16 1jI 
07 SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 13695-6 PPORTOGRANDEFMASIGD-SUA: 0,00 
BANCO DO BRASIL 5/A 3990-X 21.299-7 CONV-81 7388-BLOQ/RUAS 740.277,00 
BANCO DO BRASIL 5/A 3990-X 21.344-6 CONV-81 7485-PAVIMENTACAO 500.000,00 
CAIXA ECONOMICA FEDERAL 0658-0 647341-2 CONV-788147- ESTA DIO FUTEB 20.586,17 
CAIXA ECONOMICA FEDERAL 0658-0 647347-1 CONV-799336-CENTRO EVENTO 195.000,00 
CAIXA ECONOMICA FEDERAL 2807 73-8 CONVÉNIO 783312/2013 13.000,00 
Em Bancos ; 1.468.863,17 0,00 
08 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 16094-6 P PORTO GRANDEFMASACESUA 120.991,67 
BANCODOBRASILSIA 3990-X 17230-8 CONTASALARIOASSISTSOCI 0,00 
Em Bancos: 120.991,67 0,00 
09 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 10390-X AQUISIÇÃO DE MUDAS 1.029,97 
CAIXA ECONOMICA FEDERAL 2807-X 647027-2 401.761-91 -MDA-CAIXA 1.451,00 
Em Bancos: 2.480,97 01 00 
25 
BANCO DO BRASIL 3/A 3990-X 16402-X PPORTO GRANDEFMASBPC 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 16410-0 PPORTOGRANDEFMASSPBVIII 0,00 
Em Bancos: 0,00 0,00 
Em Bancos: 2.196.011,13 74,51 
Em Bancos (Geral) : 2.196.011,13 74,51 
Saldos em Caixa (Por Órgão) 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 0,00 
Em Caixa 0,00 
Total 2.196.011,13 2.196.085,64 
R$ 2.196.085,64 (DOIS MILHÕES, CENTO E NOVENTA E SEIS MIL E OITENTA E CINCO REAIS, SESSENTA E QUATRO 
CENTAVOS) 
Do que para constar lavro-se o presente termo, que vai assinado pelas partes e ainda leva o visto do PREFEITO MUNICIPAL. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE em 30 de dezembro de 2016 
ANTONIO.'71UI,APEREIRA SARAH MARIA DOS SANTOS CASTRO 
ICIPAL SECRETARIO MUNICIPAL 
CARLOS ALBERTO DA SILJA PINTO 
CONTADORCRC-1S - AP 
Sequencial: 06 0 Fénix Softwares Públicos - w.fonix.com.br Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285Ver, 11 4e Page 2 
004755/2019 - Não-julgado - Pag 453
JUSTIFICATIVA - 004755/2019 27/93 - Este processo possui apensamentos
ANT EIRA 
FUNDO ML DE - FMS em 30 de dezembro de 2016 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
Termo de Conferência de Saldos Bancários 
Em 30 de dezembro de 2016, procedeu-se o levantamento do CAIXA E BANCOS, constatando-se os seguintes valores: 
f3anc Agência L U Verba Vinculada un Saldo Aplicado 
23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 10000-5 
BANCO DO BRASIL 5/A 3990-X 10002-1 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 10068-4 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 10263-6 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 10820-0 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 11439-1 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 12899-6 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-x 12902-X 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 12903-8 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 12905-4 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 12913-5 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 13367-1 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 14564-5 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 14565-3 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 14566-1 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 14854-7 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 15202-1 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 16.560-3 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 161489 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 16148-9 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 161985 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 17831-4 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 18730-5 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 198501 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 21.173-4 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 21.914-2 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 21 915-0 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 21,917-7 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 22.026-4 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 6170-0 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 7392-X 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 950637-3 
CAIXA ECONOMICA FEDERAL 0658 6624013-2 
CAIXA ECONOMICA FEDERAL 06580 6624015-9 
CAIXA ECONOMICA FEDERAL 6580 6624006-0 
CAIXA ECONOMICA FEDERAL 6580 6624007-8 
CAIXA ECONOMICA FEDERAL 6580 6624009-4 
CAIXA ECONOMICA FEDERAL 6580 6624010-8 
CAIXA ECONOMICA FEDERAL 6580 6624012-4 
CAIXA ECONOMICA FEDERAL 6580 6624014-0 
PISO BASICO FIXO 000 
PISO BASICO VARIAVEL 000 
PM DE PORTO GRANDE FINS 1 369,06 
FARMACIA BASICA 63,19 
SALÁRIO SAÚDE 286,21 
FMS-FUNDO MUNICIPAL 484,01 
FARMACIA BASICA 31,26 
PAB 81192.19 
TETO SAUDE 277,22 40.381,57 
VIGILANCIA 15.934,09 
UNIDADE BASICA 4.039,66 
FUNDO M SAUDE 2.317,73 
POSTO DE SAUDE 9,03 
POSTO DE SAUDE 5.011,27 
POSTO DE SAUDE 7.159,09 
FMS - PORTO G - FINS BLINV 2.386,99 1.420,2C 
FMS - PORTO G - FNS INVAN 1.837,86 
AMPLIAÇÃO-UBS 130.459,76 
UBS AMPLIAÇÃO 182.369,23 
FMS/PORTO G-FINSBLINV 10.762,28 
FMS/PORTO G-FINS BLINV 11.347,20 81 910,01 
EECC/002/2014 FORTSISTSAU 813,53 
CONV-801 51 0-ENDEMIAS 0,00 
ESTRUTURAÇÃO DA REDE A. B 12.511,52 
EST UNID ATENÇÃO ESP 604.805,00 
FNS-ETRUTURAÇÃO 0,00 
FNS-ESTRUTURAÇÃO-ABS 59 380,00 
FNS-ESTRUTURAÇÃO-ABS 345 810,00 
EST UNID ATENÇÃO ESP 489.010,00 
ECD 829,92 
FUS - FUNDO UNICO 72.075,77 
GESTÃO SUS 25.845,01 
ATENÇÃO ESP EM SAÚDE 200.000,00 
FNS-CAPS 160 000,00 
6624006-0 14.664,20 
6624007-8 29 406,00 
6624009-4 200 000,00 
6624010-8 57468,79 
6624012-4 1.828,61 
REDE VIVE SEM LIMITES 250.000,00 
Em Bancos 2.981.785,68 123.7118 
Em Bancos: 2.981.785,68 123.711,78 
Em Bancos (Geral) : 2.981.785,68 123.711,78 
Saldos em Caixa (Por Órgão) 
23 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 0,00 
Em Caixa 0,00 
Total 2.981.785,68 3.105.497,46 
R$ 3.105.497,46 (TRÊS MILHÕES, CENTO E CINCO MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS, QUARENTA E 
SEIS CENTAVOS) 
Do que para constar lavro-se o presente termo, que vai assinado pelas partes e ainda leva o visto do PREFEITO MUNICIPAL. 
( 
CARLOSALBERTO DA Si INTO 
TÉCNICO EM CONTABILIDAD CRC-1674 -AP 
RegisTrado oaa PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285Ve 
004755/2019 - Não-julgado - Pag 454
JUSTIFICATIVA - 004755/2019 28/93 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBROI20I6 
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 
Termo de Conferência de Saldos Bancários 
Em 30 de dezembro de 2016, procedeu-se o levantamento do CAIXA E BANCOS, constatando-se os seguintes valores: 
Verba Vinculada Saldo Banco Saldo Aplicado 
24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 
04 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 14585-8 PM PORTO GRANDE PAR 64.932,89 64 932,89 
13 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FUNDEB 
Em Bancos -64.932,89 0,00 
BANCO DO BRASIL 5/A 3575-0 6364-9 MERENDA 4,794,70 
BANCO DO BRASIL 5/A 3990-X 10286-5 AUX FIN MER ESCOLAR 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 10354-3 ONIBUS ESCOLAR FNDE 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 10361-6 CONST ESC BAIRRO AEROPORT 0,00 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 10362-4 PMPG CRECHE MUNI MANOEL C( 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 10750-6 FUNDEB - FUNDO D 497.654,12 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 10819-7 SALARIO FUNDEB 8.986,02 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 12916-X CONVENIO 709723-2009 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 12985-2 CONVENIO 734833-2010 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 12985-2 ESCOLA AREA 6 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 13714-6 CONVENIO 756479-2011 0,00 
BANCO DO BRASIL 5/A 3990-X 13714-6 ESCOLA DO MUNGUB 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 14523-8 REFORMA DA BIBLIOTECA 238,21 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 17084-4 IMPL ESC EDUC INFANTIL 255.636,51 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 17680-X PAC II QUADRAS POLIESPORT 0,76 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 17830-6 EECC-001-2014 FORTSISTEDU 313,12 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 18423-3 CONVÉNIO 801518/2014 0,00 
BANCO 00 BRASIL SIA 3990-X 19395-X BC - APOIOACRECHES 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 7355-5 PROG DINH DIRETO 10 32902 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 7363-6 P M P GRANDE FUNDEF 40 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 8311-9 EDUCAÇÃO SALARIO 11.180,42 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 8767-X PNAT 311,43 
Em Bancos 789.444,31 0,00 
Em Bancos: 854.377,20 0,00 
Em Bancos (Geral) : 854.377,20 0,00 
Saldos em Caixa (Por Órgão) 
24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUND 0,00 
Em Caixa 0.00 
Total 854.377,20 854.377,20 
R$ 854.377,20 (OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS E SETENTA E SETE REAIS, VINTE CENTAVOS) 
Do que para constar lavro-se o presente termo, que vai assinado pelas partes e ainda leva o visto do PREFEITO MUNICIPAL. 
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB em 30 de dezembro de 2016 
ANTONI( 
PRE 
SARAH MARIA DOS SANTOS CASTRO 
SECRETARIA MUNICIPAL 
CARA LO 
TÉCNICO EM CONTA ILÍDÃD ,CRC-1674 -AP 
Sequencial: 06 © Fénix Softwares Pbiicos - wwwfenix.corn br RegisraOo para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285}./er 11.4e Page 1 
004755/2019 - Não-julgado - Pag 455
JUSTIFICATIVA - 004755/2019 29/93 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
Termo de Conferência de Saldos Bancários 
Em 30 de dezembro de 2016, procedeu-se o levantamento do CAIXA E BANCOS, constatando-se os seguintes valores: 
Agencia CC. Verba Vincu Saldo Banco Saldo Aplicado 
25 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
25 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
BANCO DO BRASIL 5/A 3990-X 10000-5 BAIF 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 10001-3 BOLSA AGENTE JOVEM 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 10002-1 PM PORTO GRANDE - BASE 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 10165-6 CMF UNID 3,87 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 10190-7 PETI 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 10191-5 PROG AGENTE JOVEM 000 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 10192-3 PETI BOLSA 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 10193-1 PAIF/CRAS 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 10194-7 PPORTOGRANDEFM 0,00 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 10194-X PBT 699,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 10195-8 PROG AGEN JOVEM 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 10327-6 FMASIGDBF 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 10814-6 AUX FIN GEA 1.496,86 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 11940-7 AGENTE JOVEM 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 12226-2 PETI 2009 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 12756-6 PPORTO GRANDE FMAS PVII 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 16094-6 FMAS ACE SUAS 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-x 16400-3 PORTO GRANDEFMASACESSUA: 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-x 16402-x PORTO GRANDE FMAS BPC 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 16405-4 IGDBF 0,00 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 16406-2 IGD-SUAS 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 16407-0 PBFI 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 16409-7 PBVII 0,00 
BANCO 00 BRASIL SIA 3990-X 16411-9 PPORTO GRANDEFMASPJOV 0,00 
BANCO 00 BRASIL S/A 3990-X 16412-7 PVMC 0,00 
BANCO 00 BRASIL S/A 3990-X 16415-1 SCFV 0,00 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 17.011-9 FEAS 76.781,16 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 17231-6 FUNDO MUNICIPAL - FMAS 99,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 208434-1 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST 3.333,96 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 21.412-4 ACESUAS-TRABALHO 149.501,01 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 21.415-9 BPC-ESCOLA 134,16 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 21.416-7 PORTO GRANBL GBF FNAS 143.237,51 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 21.418-3 GSUAS-FNAS 16.377,08 
BANCO DO BRASIL 5/A 3990-X 21.420-5 PSB-FNAS 50.967,26 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 21416-7 PORTO GRANBL GBF 5.140,30 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 24797-9 API IDOSO 104,99 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 5100-4 P M P GRANDE PETI 0,00 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 5199-3 PAB 2.582,83 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 6860-8 PMPG SETRACI CURUMIM 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 6861-6 PS CIDADANIA III IDADE 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 8526-X PRO-IDOSO 217,45 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 8768-8 PEJA 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-x 9420-x BINF 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 9435-8 BIDO 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 9443-9 EMPB 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 9445-5 EMPJ 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 9906-6 IGD - INDICE 0,00 
Em Bancos: 450.676,44 0,00 
Em Bancos: 450.676,44 0,00 
Em Bancos (Geral) : 450.676,44 0,00 
ANT 
Saldos em Caixa (Por Órgão) 
25 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 0,00 
JOANA GONÇALVES DE LIMA CARLOS ALBÈK A PINTO 
ECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAl TÉCNICO EM CONTABILIDAD /CRC-1674 - AP 
)eparcial 0 F/n S':'i,s P ' Registrado para PREFEFTURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE:'285er 11 4e Page 1 
004755/2019 - Não-julgado - Pag 456
JUSTIFICATIVA - 004755/2019 30/93 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
Termo de Conferência de Saldos Bancários 
Em 30 de dezembro de 2016, procedeu-se o levantamento do CAIXA E BANCOS, constatando-se os seguintes valores: 
Banco Agência CIA Verba Vinculada Saldo Banco Saldo Aplcaoc 
Em Caixa 0,00 
Total 450.676,44 450.676,44 
R$ 450.676,44 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL E SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS, QUARENTA E QUATRO 
CENTAVOS) 
Do que para constar lavro-se o presente termo, que vai assinado pelas partes e ainda leva o visto do PREFEITO MUNICIPAL. 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS em 30 de dezembro de 2016 
ANT JOANA GONÇALVES DE LIMA CARL ' 
;ECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAl TÉCNICO EM CONTABILIDADE/CRC-1674 - AP 
Sequencal 06 0 Fênix Softwares Públicos - www.fenix.combr Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 285J1er. 11,4e Page 2 
004755/2019 - Não-julgado - Pag 457
JUSTIFICATIVA - 004755/2019 31/93 - Este processo possui apensamentos
1 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2015 
(J PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Termo de Conferência de Saldos Bancários 
Em 31 de dezembro de 2015, procedeu-se o levantamento do CAIXA E BANCOS, constatando-se os seguintes valores: 
Verba VCUIadC Saldo Banco Saldo Aplicado 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
05 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-x 10385-3 P M P G C CON FEDERAIS 215,7 
BANCO DO BRASIL 5/A 3990-X 10541-4 CAUÇÃO 15.745,61"' 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 10749-2 CONV F. ENERGIA 92,85" 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 10892-8 PREF MUN DE PORTO GRANDE 21,98"' 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 10936-3 P M P G SERV TOPOGRAFIA 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 11018-3 SNA - SIMPLES NACIONAL 6.995,39"" 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 11202-X CONTRA PARTIDA 2 12748" 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 11724-2 P A P T AGRICULTORES 890064" 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 11928-8 20ETAPA SISTEMA 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 11956-3 SALA INFORMÁTICA 2.001,94" 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 12037-5 FESTIVAL DO ABACAXI 95,86' 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 12252-1 IPI EXP 234,03" 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 12391-9 CONTRA PARTIDA E 255,66" 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 12403-6 PREF MUN DE PORTO GRANDE 000 
BANCO 00 BRASIL SIA 3990-X 12408-7 AFM 250,15"' 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 12497-4 ARRECADAÇÃO 66836-' 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 13715-4 CONVENIO 756173/2011 000 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 14638-2 CONVENIO769430-201 2 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 15185-8 PM PORTO GRANDE PTA 483,71 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 15186-6 CONVEN10769787-201 2 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 17016-X CONVENIO 028-2013 SEINF 6.548,17'"' 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 17833-0 EECC-03-201 4 PROGMEINFAS 4.875,66" 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 17834-9 ECC-004-2014 PROMEINFHABQ 576,37 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 18423-3 CONVÉNIO 801518/2014 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 16424-1 CONV-8O1 519-PRAÇA 393.397,25 " 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 19820-X CONVÉNIO 814529/2014 16.699,73 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 2006-0 CONCURSO PUBLICO 0,15' 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 5194-2 FEP 73,46" 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 5196-9 ICMS-DESONERAÇÃO 448,152 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 5197-7 ITR - IMPOSTO TERRITORIAL 645,61 / 
BANCO DO BRASIL S/A 
BANCO DO BRASIL SIA 
3990-X 58825-3 IPI- EXPORTAÇÃO 76,8V 
3990-X 7614-7 CEM 611,39 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 8383-6 FEX-AUX FINANCIEI 492,99 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 8756-4 LIMPEZA PÚBLICA 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 8937-0 CIDE-CONT INTERV 974,99"' 
CAIXA ECONOMICA FEDERAL 2807 3212-8 PREFEITURA MUNICIPAL PG 21,46'" 
CAIXA ECONOMICA FEDERAL 2807 5903-4 PREFEITURA MUNICIPAL PG 10.08211,'. 
CAIXA ECONOMICA FEDERAL 2807 8-8 PM PORTO GRANDE IPVA 5.831,32 
CAIXA ECONOMICA FEDERAL 658 647349-8 CONV-802433-ESTADIO 128.388,53-""' 
Em Bancos: 607.833,64 0,00 
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
BANCO DO BRASIL S/A 3390-X 16.363-5 AUXILIO FINANCEIRO MUNICI 754,50 
BANCO DO BRASIL S/A 3390-X 5.195-0 IMPOSTO SOBRE OURO 4.136,47v 
BANCO 00 BRASIL S/A 3990X 17011-9 FEAS 174,81 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 10200-8 IPTU 32.61167--" 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 10226-1 AUXILIO FINANCEIRO 728,96" 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 10294-6 FESTIVAL DO ABACAXI/GEA 6563" 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 10394-2 CONST ARENA FUT 4.691,36v"' 
534,737 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 12253-X IPVA BB 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 12254-8 ICMS ESTADO BB 33.2982Y" 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 12940-2 DRENAGEM 0,00 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 13315-9 SIST ABAST AGUA 0,00 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 13445-7 PM PORTO GRANDE/AP-AGUA 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 17075-5 IMPOSTO DE RENDA - PRECAT 1 86687"' 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 17835-7 EECC-005-2014 IMPLDESESPO 512,08.-' 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 5193-4 FPM 4.000,95"' 
rNICIPAL 
ANTONI EIRA SARAH MARIA DOS SANTOS CASTRO 
PRE O SECRETARIO MUNICIPAL CONTADOR/CRC-1674-AP 
Sqiienciai 06 © Fênix Softwares PbbLcos wv.fer,w com br Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285J1er, 11,4e Page 1 
004755/2019 - Não-julgado - Pag 458
JUSTIFICATIVA - 004755/2019 32/93 - Este processo possui apensamentos
' ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2015 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Termo de Conferencia de Saldos Bancários 
Em 31 de dezembro de 2015, procedeu-se o levantamento do CAIXA E BANCOS, constatando-se os seguintes valores: 
Banco Agência C/C - Verba Vinculada Saldo Banco Saldo Aplicado 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 5200-0 RECURSO PROPRIO 10.959 19 ' 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 5866-1 SALARIO 16.588,67 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 9942-2 ABAST AGUA 1.809,091-1 
CAIXA ECONOMICA FEDERAL 2807 5-3 PM PORTO GRANDE ICMS 2.181,52-" 
CAIXA ECONOMICA FEDERAL 2807 647023-0 PM PORTO GRANDE 
CAIXA ECONOMICA FEDERAL 2807 647024-8 PM PORTO GRANDE 5.918,32 
CAIXA ECONOMICA FEDERAL 658 647350-1 CONVENIO-80231 1/2014 0,00 
Em Bancos: 156.362,03 - i 
07 SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 10387-X P M P G R P INDEPENDENCI 57.246,91 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 13695-6 PPORTO GRANDEFMASIGD-SUA: 56,78 
CAIXA ECONOMICA FEDERAL 2807 73-8 CONVÊNIO 783312/2013 13.000,00 ' 
Em Bancos: 70.303,69 0,00 
08 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 16094-6 P PORTO GRANDEFMASACESUP 115.121,65'_ 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 17230-8 CONTA SALARIO ASSIST SOCI 0,00 
Em Bancos: 115.121,65 0,00 
09 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 10390-X AQUISIÇÃO DE MUDAS 940,59 
CAIXA ECONOMICA FEDERAL 2807-X 647027-2 401.761-91 -MDA-CAIXA 1.451 
Em Bancos. 2391,59 0,00 
10 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 12975-5 FMMA 2.349,8011-1 
Em Bancos: 2.349,80 0,00 
25 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 16402-X PPORTO GRANDEFMASBPC 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 16410-0 PPORTO GRANDEFMASSPBVIII 0,00 
Em Bancos: 0,00 0,00 
Em Bancos: 954.362,40 0,00 
Em Bancos (Geral): 954.362,40 0,00 
Saldos em Caixa (Por Órgão) 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 7.573,90 
Em Caixa 7 573,90 / 
Total 961.936,30/ 961.936,30 
R$ 961.936,30 (NOVECENTOS E SESSENTA E UM MIL E NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS, TRINTA CENTAVOS) 
Do que para constar lavro-se o presente termo, que vai assinado pelas partes e ainda leva o visto do PREFEITO MUNICIPAL. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE em 31 de dezembro de 2015 
ANT SARAH MARIA DOS SANTOS CASTRO 
SECRETARIO MUNICIPAL 
()i - 
CARLOS ALBERTbA I'A PINTO 
CONTADOR/CRC-1 64 - AP 
Sequencial 06 © Fênix Softwares Públicos - www fenix corn.br Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285)Jer, 11.40 Poge 2 
004755/2019 - Não-julgado - Pag 459
JUSTIFICATIVA - 004755/2019 33/93 - Este processo possui apensamentos
'- ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2015 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
Termo de Conferência de Saldos Bancários 
Em 31 de dezembro de 2015, procedeu-se o levantamento do CAIXA E BANCOS, constatando-se os seguintes valores: 
Agência C/C Verba Vinculada Saldo Banco Saldo Aplicado 
23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 10000-5 PISO BÁSICO FIXO 682,78 
BANCO DO BRASIL S/A 881111, 3990-X 10002-1 PISO BASICO VARIAVEL 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 10068-4 PM DE PORTO GRANDE FNS 1,250,26 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 10263-6 FARMACIA BASICA 57,70 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 10820-0 SALÁRIO SAÚDE 13.984,85 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 11439-1 FMS-FUNDO MUNICIPAL 442,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 12899-6 FARMÁCIA BÁSICA 6.409,24 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-x 12902-X PAB. 11.578,31 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 12903-8 TETO SAUDE 70.918,78 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 12905-4 VIGILANCIA 17.329,64 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 12913-5 UNIDADE BÁSICA 3.689,11 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 13367-1 FUNDO M SAUDE 5 692,85' ' 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 14564-5 POSTO DE SAUDE 8,24 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 14565-3 POSTO DE SAUDE 4.57481 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 14566-1 POSTO DE SAUDE 6.535,57,' 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 14854-7 FMS - PORTO O - FINS BLINV 2.103,50 1.420,2 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 15202-1 FMS - PORTO O - FINS INVAN 1.677,80 ' 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 16.560-3 AMPLIAÇÃO-UBS 35,173,70- 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 16148-9 FMS/PORTO G-FINSBLINV 53.181,25-" 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 161985 FMS/PORTO G-FINS BLINV 6.957,79 81.910,01 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 17831-4 EECCJ002/201 4 FORTSISTSAU 
BANCO DO BRASIL S/A . 3990-X 18730-5 CONV-801510-ENDEMIAS 596,139,31--' 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 198501 ESTRUTURAÇÃO DA REDE A. B 451.890,00.10,1 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 6170-0 ECO 758,17' 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 7392-X FUS - FUNDO UNICO 9.929,72 ' 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 950637-3 GESTÃO SUS 23.59404 
CAIXA ECONOMICA FEDERAL 6580 6624006-0 6624006-0 19.993,04 
CAIXA ECONOMICA FEDERAL 6580 6624007-8 6624007-8 64.545,63 
CAIXA ECONOMICA FEDERAL 6580 6624009-4 6624009-4 56.433,34 
CAIXA ECONOMICA FEDERAL 6580 6624010-8 6624010-8 15.666,77 / 
Em Bancos 1.482.353,43 83.330,21 
Em Bancos 1.482.353,43 83.330,21 
Em Bancos (Geral): 1.482.353,43 ' 
Saldos em Caixa (Por Órgão) / 23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 1.277,10 
Em Caixa 1.277,10 
Total 1.483.630,53 1.566.960,74 
R$ 1.566.960,74 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E SESSENTA REAIS, SETENTA E 
QUATRO CENTAVOS) 
Do que para constar lavro-se o presente termo, que vai assinado pelas partes e ainda leva o visto do PREFEITO MUNICIPAL. 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS em 31 de dezembro de 2015 
ANTONIO D 
PREFE 
CARLOS AL13 PINTO 
TÉCNICO EM CONTABILIDADE/RC-1674 - AP 
Sequenclal: 06 © Fênix Softwares Públicos - www fenix com.br Registrado para. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[ 1285J1er. 11,4e Page 
004755/2019 - Não-julgado - Pag 460
JUSTIFICATIVA - 004755/2019 34/93 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2015 
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 
Termo de Conferência de Saldos Bancários 
Em 31 de dezembro de 2015, procedeu-se o levantamento do CAIXA E BANCOS, constatando-se os seguintes valores: 
Banco Agência CIC Verba Vinculada 
24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 
04 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 14585-8 PM PORTO GRANDE PAR 
Saldo Banco Saldo Aplicado 
68.6l7,1l 
Em Bancos: 68.617,11 0,00 
13 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FUNDEB 7 BANCO DO BRASIL S/A 3575-0 6364-9 MERENDA 93.623,95 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 10286-5 AUX FIN MER ESCOLAR 000 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 10354-3 ONIBUS ESCOLAR FINDE 000 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 10361-6 CONST ESC BAIRRO AEROPORT 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 10362-4 PMPG CRECHE MUN MANOEL CC 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 10750-6 FUNDEB - FUNDO D 515.616,20/' 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 10819-7 SALARIO FUNDEB 11.117,08 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 12916-X CONVENIO 709723-2009 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 12985-2 CONVENIO 734833-2010 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 12985-2 ESCOLA AREA 6 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 13714-6 CONVENIO 756479-2011 0,00 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 13714-6 ESCOLA DO MUNGUB 0,00v,, 
BANCO DO BRASIL S/A 
BANCO DO BRASIL S/A 
3990-X 
3990-X 
14523-8 
17084-4 
REFORMA DA BIBLIOTECA 
IMPL ESC EDUC INFANTIL 
217,46 
416.661,89 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 17680-X PAC II QUADRAS POLIESPORT 0,68/ 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 17830-6 EECC-001 -2014 FORTSISTEDU 285,94 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 18423-3 CONVÊNIO 801518/2014 409.295,24/ 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 19395-X BC - APOIO A CRECHES 13.713,42/ 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 7355-5 PROG DINH.DIRETO 11.537,98/" 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 7363-6 P M P GRANDE FUNDEF 40 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 8311-9 EDUCAÇÃO SALARIO 55.422,54/ 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 8767-X PNAT 18.541,83/ 
Em Bancos: 1.546.034,21 0,00 
Em Bancos. 1.614.651,32 0,00 
Em Bancos (Geral) : 1.614.651,32 0,00 
Saldos em Caixa (Por Órgão) 
/ 24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUND 9470,09 
Em Caixa 9,470,09 
Total 1.624.121,41 1.624.121,41 
R$ 1.624.121,41 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E VINTE E QUATRO MIL E CENTO E VINTE E UM REAIS, QUARENTA E UM 
CENTAVOS) 
Do que para constar lavro-se o presente termo, que vai assinado pelas partes e ainda leva o visto do PREFEITO MUNICIPAL. 
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB em 31 de dezembro de 2015 
ANT SARAH MARIA DOS SANTOS CASTRO 
SECRETARIA MUNICIPAL 
CARLOS 1 ALBERTO 
DAS'P
INTO 
TÉCNICO EM CONTABILIDADE/C C-1674-AP 
Sequenc.a: :) 'ex Softwares Pohcos - wvvo e: r,om o: Registrado país. PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1285)Jer 11 4e Page 1 
004755/2019 - Não-julgado - Pag 461
JUSTIFICATIVA - 004755/2019 35/93 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2015 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
fúg~_is Termo de Conferencia de Saldos Bancários 
Em 31 de dezembro de 2015, procedeu-se o levantamento do CAIXA E BANCOS, constatando-se os seguintes valores: 
:3ano Agência CIO Vcba Vinculada Saldo Banco Saldo Aplicado 
25 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
25 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS / 
BANCO 00 BRASIL SIA 3990-X 10001-3 BOLSA AGENTE JOVEM 920,98 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 10165-6 CMF UNID 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 10190-7 PETI 78,55 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 10191-5 PROG AGENTE JOVEM 27.780,32 / 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 10192-3 PETI BOLSA 6.216,11 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 10193-1 PAIFICRAS 533,45 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 10194-X PBT 10.751 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 10195-8 PROGAGEN JOVEM 2.306,95' 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 10327-6 FMASIGDBF 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 10814-6 AUX FIN GEA 499,70" 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 11940-7 AGENTE JOVEM 156,83 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 12226-2 PETI 2009 50,21 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 12756-6 PPORTO GRANDE FMAS PVII 208,43' 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-x 16402-x PORTO GRANDE FMAS BPC 122,5/ 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 16405-4 IGDBF 114.841 
BANCO DO BRASIL 5/A 3990-X 16406-2 IGD-SUAS 6.446,11v' 
19.042,4811/ BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 16407-0 PBFI 
BANCO DO BRASIL 5/A 3990-X 16409-7 PBVII 27.126,27/' 
BANCO 00 BRASIL SIA 3990-X 16411-9 PPORTOGRANDEFMASPJOV 26.584,73' 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 16412-7 PVMC 8.618,39" 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 16415-1 SCFV 629,32 / 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 17231-6 FUNDO MUNICIPAL- FMAS 25,07" 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 24797-9 API IDOSO 101,17" 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 5100-4 P M P GRANDE PETI 0,00 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 5199-3 PAB 4.122,71/ 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 6860-8 PMPG SETRACI CURUMIM 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 6861-6 PS CIDADANIA III IDADE 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 8526-X PRO-IDOSO 209,557 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 8768-8 PEJA 0,00 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-x 9420-x BINF. 191,25 1.1 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 9435-8 BIDO 969,78 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 9443-9 EMPB. 4,329,84v 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 9445-5 EMPJ. 9194" 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 9906-6 IGD - INDICE. 840,60 
Em Bancos: 263.843,25 Õoo 
Em Bancos: 263.843,25 0,00 
Em Bancos (Geral) : 263.843,25 0,00 
Saldos em Caixa (Por Órgão) / 
25 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 5041,88 
Em Caixa 5.041,88 
Total 268.885,13 268.885,13 
R$ 268.885,13 (DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL E OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS, TREZE CENTAVOS) 
Do que para constar lavro-se o presente termo, que vai assinado pelas partes e ainda leva o visto do PREFEITO MUNICIPAL. 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS em 31 de dezembro de 2015 
ANTONIO 
PREF 
SUÊNIA BEZERRA DA SILVA RIBEIRO CARLOS ALB 
ECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIA TÉCNICO EM CONTABILIADE 1RC-1674 - AP 
Sequencial: 06 © Fênix Softwares Publicas -www fenix.com br Registrado pa;a PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285Wer. 11.4e Page 1 
004755/2019 - Não-julgado - Pag 462
JUSTIFICATIVA - 004755/2019 36/93 - Este processo possui apensamentos
Saldo Inicial Banco Saldo Inicial 
68278 
272.88 
1.250,26 
57,70 
13.9841 85 
442.001-1 
6.40924 
11.57831 
70.91878 
17.329,64/ 
3.689 11 
5.692,85 
8,24 
4.57481" 
6.535, 57/. 
2.1 03,50, 
1 
35.871 
53.181, 25 
3.254,71 
882,35 
596.139,31/_ 
451 .89O,00' 
758,17 
9.929,72 
23.594,04' 
7.332,10 
52.453,33 
19399,97 
28281,95 
1.420,20 
81 910,01 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JANEIRO/2016 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
Termo de Abertura de Saldos em Caixa e Bancos 
Em 2 de janeiro de 2016, procedeu-se o levantamento do CAIXA E BANCOS, constatando-se os seguintes valores: 
Bar'co Agência CIO Verba Vinculada 
23 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 
CONTAS DO TIPO: BANCO 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 10000-5 PISO BASICO FIXO 
BANCO DO BRASIL 8/A 3990-X 10002-1 PISO BASICO VARIAVEL 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 10068-4 PM DE PORTO GRANDE FNS 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 10263-6 FARMACIA BASICA 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 10820-0 SALÁRIO SAÚDE 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 11439-1 FMS-FUNDO MUNICIPAL 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 12899-6 FARMACIA BASICA 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-x 12902-X PAB, 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 12903-8 TETO SAUDE 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 12905-4 VIGILANCIA 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 12913-5 UNIDADE BASICA 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 13367-1 FUNDO M SAUDE 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 14564-5 POSTO DE SAUDE 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 14565-3 POSTO DE SAUDE 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 14566-1 POSTO DE SAUDE 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 14854-7 FMS - PORTO G - FNS BLINV 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 15202-1 FMS - PORTO G - FNS INVAN 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 16.560-3 AMPLIAÇÃO-UBS 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 16148-9 FMS/PORTO G-FINSBLINV 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 161985 FMS/PORTO G-FINS BLINV 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 17831-4 EECCI002I201 4 FORTSISTSAU 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 18730-5 CONV-801 510-ENDEMIAS 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 198501 ESTRUTURAÇÃO DA REDE A. B 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 6170-0 ECD 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 7392-X FUS - FUNDO UNICO 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 950637-3 GESTÃO SUS 
CAIXA ECONOMICA FEDERAL 6580 6624006-0 6624006-0 
CAIXA ECONOMICA FEDERAL 6580 6624007-8 6624007-8 
CAIXA ECONOMICA FEDERAL 6580 6624009-4 6624009-4 
CAIXA ECONOMICA FEDERAL 6580 6624010-8 6624010-8 
Soma Tipo da Conta: 1.430.176,84 83.330,21 / 
CONTAS DO TIPO. CAIXA 
CAIXA 9999 999999999999 CAIXA SAÚDE-FMS 1.277,10 
Soma Tipo da Conta: 1.277,10 0,00 
Soma órgão: 1.431.453,94 83.330,21 
TOTAL GERAL: 1.431.453,94 83.330,21 
R$ 1.514.784,15 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E CATORZE MIL E SETECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS, 
QUINZE CENTAVOS) 
Do que para Constar lavro-se o presente termo, que vai assinado pelas partes e ainda leva o visto do PREFEITO 
MUNICIPAL. 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS em 2 de janeiro de 2016 
ANTONIO D 
PREFEI 
CAR , INTO 
TÉCNICO EM CONTABILNJADE/C C-1674 - AP 
Sequencial: 06 © Fênix Softwares Públicos- w.fenix.com.br Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[12851 Ver. 11,4e Page 1 
004755/2019 - Não-julgado - Pag 463
JUSTIFICATIVA - 004755/2019 37/93 - Este processo possui apensamentos
11 0-21 ,
t-ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JANEIRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Termo de Abertura de Saldos em Caixa e Bancos 
Em 2 de janeiro de 2016, procedeu-se o levantamento do CAIXA E BANCOS, constatando-se os seguintes valores: 
Agência C/C Verba Vinculada Saldo Inicial Banco Saldo Inicial Aplicado 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
CONTAS DO TIPO BANCO 
BANCO DO BRASIL S/A 3390-X 16.363-5 AUXILIO FINANCEIRO MUNICI 777,92V 
BANCO DO BRASIL S/A 3390-X 5.195-0 IMPOSTO SOBRE OURO 4.13647 
BANCO DO BRASIL SIA 3990X 17011-9 FEAS 174,81 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 10200-8 IPTU 32.6111 67 
BANCO DO BRASIL 5/A 3990-X 10226-1 AUXILIO FINANCEIRO 728,96 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 10294-6 FESTIVAL DO ABACAXI/GEA 65,63 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-x 10385-3 P M P G C COM FEDERAIS 2151 77/ 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 10387-X P M P G R P INDEPENDENCI 57.246,91 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 10390-X AQUISIÇÃO DE MUDAS 94O,59- 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 10394-2 CONSTARENA FUT 4.691,36 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 10541-4 CAUÇÃO 15.745,6r-" 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 10749-2 CONV F. ENERGIA 92,85v 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 10892-8 PREF MUN DE PORTO GRANDE 21,98' 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 10936-3 P M P G SERV TOPOGRAFIA 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 11018-3 SNA - SIMPLES NACIONAL 6.995,39" 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 11 202-X CONTRA PARTIDA 2.127,48' 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 11724-2 P A P T AGRICULTORES 8.900,64" 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 11928-8 2° ETAPA SISTEMA 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 11956-3 SALA INFORMÁTICA 2.00194, 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 12037-5 FESTIVAL DO ABACAXI 9586/ 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 12252-1 IPI EXP 234,03 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 12253-X IPVA BB 534,73 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 12254-8 ICMS ESTADO BB 33298,21 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 12391-9 CONTRA PARTIDA F 255,6 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 12403-6 PREF MUN DE PORTO GRANDE 0,00 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 12408-7 AFM 250,15-' 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 12497-4 ARRECADAÇÃO 668,36/ 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 12940-2 DRENAGEM 0,00 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 12975-5 FMMA 2.349,801' 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 13315-9 SISTABASTAGUA 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 13445-7 PM PORTO GRANDE! AP-AGUA 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 13695-6 PPORTO GRANDEFMASIGD-SUA: 56,78 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 13715-4 CONVENIO 756173/2011 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 14638-2 CONVENIO769430-201 2 0,00 
BANCO 00 BRASIL SIA 3990-X 15185-8 PM PORTO GRANDE PTA 483,71-' 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 15186-6 CONVEN10769787-2012 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 16094-6 P PORTO GRANDEFMASACESUA 117.742,45 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 16402-X PPORTO GRANDEFMASBPC 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 16410-0 PPORTO GRANDEFMASSPBVIII 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 17016-X CONVENIO 028-2013 SEINF 
BANCO 00 BRASIL SIA 3990-X 17075-5 IMPOSTO DE RENDA - PRECAT 1,866,87" 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 17230-8 CONTA SALARIO ASSIST SOCI 0,00 , 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 17833-0 EECC-03-201 4 PROGMEINFAS 4.87516V 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 17834-9 ECC-004-2014 PROMEINFI-IABQ 576,37 , 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 17835-7 EECC-005-201 4 IMPLDESESPO 51 2,08' 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 18424-1 CONV-801 519-PRAÇA 393.397,25 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 19820-X CONVÊNIO 814529/2014 16.699,73 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 2006-0 CONCURSO PUBLICO 0,00 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 21 299-7 CONV-817388-BLOQ/RUAS 0,00 
BANCO 00 BRASIL SIA 3990-X 21 344-6 CONV-817485-PAVIMENTACAO 0,00 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 5193-4 FPM 4.000,9 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 5194-2 FEP 73,46 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 5196-9 ICMS-DESONERAÇÃO 44,5/' 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 5197-7 ITR - IMPOSTO TERRITORIAL 645,61 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 5200-0 RECURSO PROPRIO 10.783,01 - 
BANCO DO BRASIL SIA ,-\ 3990-X 5866-1 SALARIO 16.588,67/)' 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 58825-3 IPI- EXPORTAÇÃO 76,8 
BANCO DO BRASIL S/A 
BANCO DO BRASIL S/A < 
3990-X 
3990-X 
7614-7 
8383-6 
CFM 
FEX-AUX FINANCIEI 
611,39° 
492, 
ANTONIO DE S 
PREFE ICI 
P 
L 
IRA SARAH MARIA DOS SANTOS CASTRO 
SECRETARIO MUNICIPAL 
CARLO 
CONTADOR! RC-16 YP 
Sequencíal. 06 © F mx Softwares Püblicos - www.feriix com or Registrado para. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDEÍ1285I Ver ri 4e Page 1 
004755/2019 - Não-julgado - Pag 464
JUSTIFICATIVA - 004755/2019 38/93 - Este processo possui apensamentos
Sequencial 06 © Fénix Softwares Públicos - www.fenix ',m 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JANEIRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Termo de Abertura de Saldos em Caixa e Bancos 
Em 2 de janeiro de 2016, procedeu-se o levantamento do CAIXA E BANCOS, constatando-se os seguintes valores: 
Agência CIO Verba Vircna Saldo 1010.01 Banco Saldo Inicial Aplicado 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
CONTAS DO TIPO: BANCO 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 8756-4 LIMPEZA PÚBLICA 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 8937-0 CIDE-CONT INTERV 974,99" 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 9942-2 ABAST AGUA 1.809,09-" 
CAIXA ECONOMICA FEDERAL 0658-0 647341-2 CONV-7881 47-ESTADIO FUTEB 0,00 
CAIXA ECONOMICA FEDERAL 0658-0 647347-1 CONV-799336-CENTRO EVENTO 000 
CAIXA ECONOMICA FEDERAL 0658-0 647349-8 CONV-802433-ESTADIO 1 
CAIXA ECONOMICA FEDERAL 
CAIXA ECONOMICA FEDERAL 
0658-0 
2807 
647350-1 
3212-8 
CONVENIO-80231 1/2014 
PREFEITURA MUNICIPAL PG 
0,00 
21,4 
CAIXA ECONOMICA FEDERAL 2807 5-3 PM PORTO GRANDE ICMS 2.1811 521" 
CAIXA ECONOMICA FEDERAL 2807 5903-4 PREFEITURA MUNICIPAL PC 10.082,111111, 
CAIXA ECONOMICA FEDERAL 2807 647023-0 PM PORTO GRANDE 3559,00_ 
CAIXA ECONOMICA FEDERAL 2807 647024-8 PM PORTO GRANDE 5,918,32-" 
CAIXA ECONOMICA FEDERAL 2807 73-8 CONVÉNIO 78331 2/2013 13.000,00 
CAIXA ECONOMICA FEDERAL 2807 8-8 PM PORTO GRANDE IPVA 5.831,32 
CAIXA ECONOMICA FEDERAL 2807-X 647027-2 401.761-91 -MDA-CAIXA 1.451,00 
Soma Tipo da Conta 956.830,29 0,00 
CONTAS DO TIPO: CAIXA 
CAIXA 9999 999999999999 CAIXA - PMPG 7.573,90' 
Soma Tipo da Conta: 7.573,90 0,00 
Soma Órgão: 964.404,19 0,00 
TOTAL GERAL 964.404,19 0,00 
R$ 964.404,19 (NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E QUATRO REAIS, DEZENOVE 
CENTAVOS) 
Do que para constar lavro-se o presente termo, que vai assinado pelas partes e ainda leva o visto do PREFEITO 
MUNICIPAL. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE em 2 de janeiro de 2016 
RAH MARIA DOS SANTOS CASTRO 
SECRETARIO MUNICIPAL 
CARLOS T 
CONTADOR/CRC-1674 - AP 
/egsLrado para. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[ 1285] Ver. 11,4e Pago 2 
004755/2019 - Não-julgado - Pag 465
JUSTIFICATIVA - 004755/2019 39/93 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JANEIRO/2016 
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 
Termo de Abertura de Saldos em Caixa e Bancos 
Em 2 de janeiro de 2016, procedeu-se o levantamento do CAIXA E BANCOS, constatando-se os seguintes valores: 
Agérc CIO Verba Vinculada Oaioo In,c' Banco Saldo Inicial Aplicado 
24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 
CONTAS DO TIPO: BANCO 
BANCO DO BRASIL S/A 3575-0 6364-9 MERENDA 93.623,9 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 10286-5 AUX FIN MER ESCOLAR 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 10354-3 ONIBUS ESCOLAR FNDE 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 10361-6 CONST ESC BAIRRO AEROPORT 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 10362-4 PMPG CRECHE MUN MANOEL C( 0,00 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 10750-6 FUNDEB - FUNDO D 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 10819-7 SALARIO FUNDEB 11.097,08 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 12916-X CONVENIO 709723-2009 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 12985-2 CONVENIO 734833-2010 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 12985-2 ESCOLA AREA 6 0,00 
BANCO DO BRASIL 5/A 3990-X 13714-6 CONVENIO 756479-2011 0,00 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 13714-6 ESCOLA DO MUNGUB 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 14523-8 REFORMA DA BIBLIOTECA 217,46" 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 14585-8 PM PORTO GRANDE PAR 68.617111 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 17084-4 IMPL ESC EDUC INFANTIL 416.661,89 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 17680-X PAC II QUADRAS POLIESPORT 0,68 
BANCO DO BRASIL 5/A 3990-X 17830-6 EECC-001 -2014 FORTSISTEDU 2851 94/ 
BANCO DO BRASIL 5/A 3990-X 18423-3 CONVÊNIO 801518/2014 409.295,24 
BANCO 00 BRASIL SIA 3990-X 19395-X BC - APOIOACRECHES 13.967,96 
BANCO DO BRASIL 5/A 3990-X 7355-5 PROG DINH.DIRETO 11.537,98 
BANCO DO BRASIL 5/A 3990-X 7363-6 P M P GRANDE FUNDEF 40 0,00 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 8311-9 EDUCAÇÃO SALARIO 55.422,54 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 8767-X PNAT 18.541,83 
Soma Tipo da Conta, 1.614.885,86 0,00 
CONTAS DO TIPO: CAIXA 
CAIXA 9999 999999999999 CAIXA FUNDEB 4.357,29k 
Soma Tipo da Conta: 4.387,29 0,00 
Soma órgão: 1.619.273,15 0,00 
TOTAL GERAL: 1.619.273,15 0,00 
R$ 1.619.273,15 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E DEZENOVE MIL E DUZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS, QUINZE 
CENTAVOS) 
Do que para constar lavro-se o presente termo, que vai assinado pelas partes e ainda leva o visto do PREFEITO 
MUNICIPAL. 
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB em 2 de janeiro de 2016 
ANTONIO 
PREF 
SARAH MARIA DOS SANTOS CASTRO 
SECRETARIA MUNICIPAL 
1
.4 
CARLOS ALBERTO DA SIL'4 PINTO 
TÉCNICO EM CONTABILIDADE/dRC-1 674- AP 
Seuuencial, 06 © Fért. Softwa:e Púb©os - www Ieflx com 'o Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[ 12851 Ver ii 4e Page 1 
004755/2019 - Não-julgado - Pag 466
JUSTIFICATIVA - 004755/2019 40/93 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JANEIRO/2016 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
~ im 
Termo de Abertura de Saldos em Caixa e Bancos 
Em 2 de janeiro de 2016, procedeu-se o levantamento do CAIXA E BANCOS, constatando-se os seguintes valores: 
Agência C;C Verba Vinculada Saldo Inicial Banco Saldo Inicial Aplicado 
25 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
CONTAS DO TIPO- BANCO 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 10000-5 BAIF 68278 
BANCO 00 BRASIL SIA 3990-X 10001-3 BOLSA AGENTE JOVEM 922,69 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 10002-1 PM PORTO GRANDE - BASE 272,58 v, 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 10165-6 CMF UNID 3,73 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 10190-7 PETI 78,5 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 10191-5 PROG AGENTE JOVEM 27.780,32 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 10192-3 PETI BOLSA 6.216,11" 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 10193-1 PAIF/CRAS 533,45" 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 10194-X PBT 10.751,45-" 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 10195-8 PROGAGEN JOVEM 
BANCO 00 BRASIL SIA 3990-X 10327-6 FMASIGDBF 40,89' 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 10814-6 AUX FIN GEA 499,70" 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 11940-7 AGENTE JOVEM 156,83' 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 12226-2 PETI 2009 50,21"' 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 12756-6 PPORTO GRANDE FMAS PVII 208,43 1" 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 16094-6 FM.ASACE SUAS 116.89458 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-x 16400-3 PORTO GRANDEFMASACESSUA: 19.6331 33- 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-x 16402-x PORTO GRANDE FMAS BPC 122,51' 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 16405-4 IGDBF 114.841,93" 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 16406-2 IGD-SUAS 6.446,11"' 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 16407-0 PBFI 1 9.042,48 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 16409-7 PBVII 27.126,27" 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 16411-9 PPORTOGRANDEFMASPJOV 26.584,73v 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 16412-7 PVMC 8.618,39" 
BANCO 00 BRASIL SIA 3990-X 16415-1 SCFV 629,32" 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 17.011-9 FEAS 17481 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 17231-6 FUNDO MUNICIPAL - FMAS 25,07"' 
BANCO DO BRASIL 8/A 3990-X 208434-1 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST 58.800,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 21.412-4 ACESUAS-TRABALHO 0,00 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 21.415-9 BPC-ESCOLA 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 21.418-3 GSUAS-FNAS 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 21.420-5 PSB-FNAS 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 24797-9 API IDOSO 101,17" 
BANCO DO BRASIL 5/A 3990-X 5100-4 P M P GRANDE PETI 0,00 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 5199-3 PAB 4.12271-"' 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 6860-8 PMPG SETRACI CURUMIM 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 6861-6 P S CIDADANIA III IDADE 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 8526-X PRO-IDOSO 209,55 ' 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 8768-8 PEJA 0,00 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-x 9420-x BINF 191,25/ 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 9435-8 BIDO 977,58- - 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 9443-9 EMPB 4.329,84" 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 9445-5 EMPJ 91,94"' 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 9906-6 IGD - INDICE. 840,60 
Soma Tipo da Conta: 460.311,14 0,00 
CONTAS DO TIPO: CAIXA 
CAIXA 9999 999999999999 CAIXA - FMAS 5.041,88 
Soma Tipo da Conta: 5.041,88 0,00 
Soma órgão: 465.353,02 0,00 
TOTAL GERAL: 465.353,02 0,00 
R$ 465.353,02 (QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS, DOIS 
CENTAVOS) 
ANTONIO E 
PREFE 
JOANA GONÇALVES DE LIMA CARLOS OLVAPINTO 
;ECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAl TÉCNICO EM CONTABILIDÃ E /CRC-1674 - AP 
Sequencial: 06 © Fénix Softwares Públicos - wsw fenis com Or Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 11,4e Page 1 
004755/2019 - Não-julgado - Pag 467
JUSTIFICATIVA - 004755/2019 41/93 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JANEIRO/2016 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
Termo de Abertura de Saldos em Caixa e Bancos 
Em 2 de janeiro de 2016, procedeu-se o levantamento do CAIXA E BANCOS, constatando-se os seguintes valores: 
ëncia C/C Verba Vinculada SacoInicia; Banco Saldo lncai A 
Do que para constar lavro-se o presente termo, que vai assinado pelas partes e ainda leva o visto do PREFEITO 
MUNICIPAL. 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS em 2 de janeiro de 2016 
ANTO 
P 
JOANA GONÇALVES DE LIMA CARLOS ALBER OPA IL PINTO 
ECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAl TÉCNICO EM CONTABILIDADE /CRC-1 674 - AP 
Sequencial 06 © Fênx Softwares Públicos - www. feri ix corri Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[ 1285) Ver 11 4e Pago 2 
004755/2019 - Não-julgado - Pag 468
JUSTIFICATIVA - 004755/2019 42/93 - Este processo possui apensamentos
Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Ficha Funcional 
Ano/Mês: 2016/12 
4C Servidor: ANTONIO DE SOUSA PEREIRA Matrícula: 
Dados Pessoais 
N Giaaoe 
27/09/1962 QUIXADA 
Grau de Instrução 
7-Ensino médio completo(antigo 2° grau, secundário ou colegial). 
Documentos Pessoais 
Identidade Titulo de Eleitor Carteira Profissional Documento Reservista 
208.597,672-72 0 Próprio Numero O 9 ão Número Zona Numero Orgao 
o 
5SO Data Emissão UF Sessão Data Emissão UF Série Data Emissão UF 
1211715742-6 
Certidun Carteira de Habilitação (CNH) 
Tipo Numero Livro Data Emissão Folha Cidade Número Cal. Data Emissão Data Validade 
Contrato de Trabalho - - - - 
Contrato de Trabalho Categoria de Trabaih 
Não Efetivos e Outros 19-Agente Politico 
- Adrr:strãr 
Prefeito 2-Admissão de empregado com emprego anterior(reemprego) ou nomeação de servidor em caráter 
Comissionado Sem exposição a agente nocivo - Trabalhador nunca esteve exposto -- - - 
Complemento 
dace Rais Raça Cor Matrc Auxiliar E-Mal Qtd. mês Ant Ano 11 emp. Prof. Magist (pag FUNDEF) 
Brasileiro Parda 2013 Não 
Acumula Cargo Telefones FGTS 
Especificação 1 Residencial Celular Optante Data opção Cod. Banco 
Não - Não 
Rescisão/Desligamento 
rDO Ndmero do Ato 
Histórico de Previdência 
- Descrição Evento - Data Vigor 
1 INSS INSS 01/01/2013 
Histórico de Endereços - 
Cidade UF Lo.-ii Início Resid. CEP Logradouro Nr° End. Nr° Lote Nr° Qdra 
PORTO GRANDE AP RESIDENCIAL 01/2000 68997000 AVAMAPÁ, 515 
Histórico de Cargos 
Alteração Data Vigor Hr, Início Hr. Saida Hr. Volta Hr. Fim 
PREFEITO MUNICIPAL Admissão 01/01/2013 00:00 00:00 00:00 00:00 
Histórico de Lotações 
Lotaçdo Código Motivo Alteração Data Vigor 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE GABINETE 22.01.01. Admissão 01/01/2013 
Histórico de Salários 
Tipo Salário Motivo Alteração -- Otd.Hrs. Semanais Valor Salário Data Vigor Obs 
Mensal Admissão 40 10.000,00 01/01/2013 
Total Servidores 000001 
UF Sexo 
CE Masculino 
Data Contratação 
01/01/2013 
Estado Civii Deficiente FsCo 
Não 
© Fênix Softwares enix.com.br Pago 1 004755/2019 - Não-julgado - Pag 469
JUSTIFICATIVA - 004755/2019 43/93 - Este processo possui apensamentos
%J Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Ficha Funcional 
Ano/Mês: 2016/12 
Servidor: JOANA GONÇALVES DE LIMA Matrícula: 2013193 
Dados Pessoais 
Pai Mãe 
Data Nasc Cidade1410611970 MAZAGAO 
au de Instrução 
'-Ensino médio completo(antigo 20grau secundário ou colegial) 
Documentos Pessoais - - 
i,PF Identidade tiu de [leitor 
674.536.432-87 "op110 Wmero lend 
Dl EnSSâO Data Emissão UF Sessão Data Emissão UF 
1 90.22898.29-9 
-- 
Certidão 
Numero Livro Data Emissão Folha Cidade 
Contrato de Trabalho 
Efetivos e Estatutários 
de Admissão 
Concursado 
- .,ação do Colaborador Ocorrência Sefmp 
Efetivo Sem exposição a agente nocivo - Trabalhador nunca esteve exposto 
Complemento 
UF Sexo Estado Civil Deficiente Físico 
AP Feminino Não 
Data Contratação 
05/03/2007 
Carteira Profissional - Documento Reservista 
Numero Orgão 
Série Data Emissão UF 
Carteira de Habilitação (CNH) 
1 Número Cat. Data Emissão Data Validade 
Categ 
21-Servidor Publico titular de cargo efetivo, magistrado, membro do Min, Publico e do TC 
Tipo de AdmissãoiRAlS 
2-Admissão de empregado com emprego anterior(reemprego) ou nomeação de servidor em caráter 
Telefones 
Resideirr 'a 
Rais Raça Cor Matrc. Auxiliar E-Mal 
Brasileiro Parda 
Acumula Cargo 
sneuticacic 
Não - 
Rescisão/Desligamento 
Causa Data Tipo 
Qtd mês Ant Ano!' emp Prof Magist (pag FUNDE 
2013 Sim(Com recurso dos 60%) 
FGTS 
clu Dr Optante Data opção Cod Barrc 
Não 
Número do Ato 
Histórico de Previdência 
Loclyc riçao Evento Data Vigor 
1 INSS INSS 
Histórico de Endereços - 
.o Resid. CEP Logradouro Nr° End. Nr° Lote Nr° Odra 
PORTO GRANDE AP RESIDENCIAL 01/2000 68997000 AVENI DANARYNUNES,6 JA -- 
Histórico de Cargos 
- -' Motivo Alteração Data Vigor Hr. Inicio Hr. Salda Hr. Volta Hr. Fim 
SECRETARIO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL Promoção 02/01/2016 00:00 00:00 00:00 00:00 
COORDENADORA DO CENTRO DE REFERENCIA DEASSISTENCIA SOCIAL Promoção 16/10/2015 00:00 00:00 00:00 00:00 
DIR. COORDENADORIA DO CRAS Promoção 01/10/2013 00:00 00:00 00:00 00:00 
PROFESSOR A Admissão 05/03/2007 00:00 00:00 00:00 00:00 
Histórico de Lotações 
;ide . Código Motivo Alteração Data Vigor 
22.01. Promoção - - 01/10/2013 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EDUCAÇÃO 24.01 .01. Admissão 05/03/2007 
Histórico de Salários - 
u Salário Motivo Alteração - Qtd. Hrs. Semanais Valor Salário Data Vigor Obs 
Mensal Reajuste Salarial 20 1.149,92 01/02/2016 
Mensal Progressão 20 1.032,62 01/08/2015 
Mensal Reajuste Salarial 40 873,81 18/05/2015 Reajuste Salarial de 1,94%, 
Mensal Reajuste Salarial 40 857,18 01/09/2014 
Mensal Reajuste Salarial 20 848,69 19/08/2014 
Mensal Reajuste Salarial 40 1.541,81 07/01/2014 
Mensal Progressão 40 1.440,95 01/05/2013 
Mensal Admissão 40 1.372,33 05/03/2007 
Dependentes - - 
Grau Dependência Dt. Nacimento Dt. Inclusão Dt. Limite IRRF Dt. Limite Prev. - 
JESSICA LIMA DA SILVA 16/12/1995 01/01/2013 16/12/2016 16/12/2009 
Filho(a) ou enteado(a) até 21 anos, ou maior, se incapacitado física e/ou mentalmente para o trabalho. 
Conta Bancária 
Banco Agência 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 
Conta Aberta Tp. Conta NrConta Dg. Data Vigor 
Conta Corrente 5979 X 01/12/2016 
Tc:al Servidores 000001 
0 Fênix Softwares Dr 
IAM 
004755/2019 - Não-julgado - Pag 470
JUSTIFICATIVA - 004755/2019 44/93 - Este processo possui apensamentos
Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Ficha Funcional 
jJ Ano/Mês: 2016/12 
Servidor: ISAIAS LINO DE SOUSA Matricula: 
Dados Pessoais 
P5 Mãe - 
MANOEL SERAFIM QUITERIA LINO 
':dade UF Sexo Estado Civil Deficiente Físico 
06/07/1957 SANTA QUITERIA CE Masculino Casado(a) Não 
UrSO de Instrução Data Contratação 
9-Educação superior completo 0110812016 
Documentos Pessoais 
CPF Identidade Titulo de Eleitor Carteira Profissional Documento Reservista 
R11.227.223-20 Próprio [Número Orgão Número Zona Número Orgão 
4398 POLITEC 
PS DtEÍTOSSaO 1 Data Emissão UF Data Emissão UF Série Data Emissão UF 
107.21975.65-5 28/01/1998 AP 
Certidão Carteira de Habilitação (CNH) 
Doo Ne.ec livro Data Eossãc °oa Cidade 11 Número Cat Data Emissão Data Validade 
Contrato de Trabalho 
Contrato de Trabalho Categoria de Trabalho 
Não Efetivos e Outros 20-Servidor Publico Ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão/temporario 
Tipo de Admissão lOpo de Admissão/RAIS 
Comissionado 2-Admissão de empregado com emprego anterior(reemprego) ou nomeação de servidor em caráter 
Situação do Colaboraoor Ocorrência Sef:p 
Comissionado Sem exposição a agente nocivo - Trabalhador nunca esteve exposto 
Complemento 
Raca Dor Matrc Auxiliar EMa:i Qtd. mês Ant. Ano 10 emp. Prof Magist (pag. FUNDEF: 
Brasileiro Branca 2016 Sim(Com recurso dos 40 %) 
Acumula Cargo Telefones FGTS 
Especificação Residencial Celular 1 Optante Data opção Cod. Banco 
Não - _____ ..................1 jlNão 
Rescisão/Desligamento 
Rusa Data Tipo Número do Ato 
Exoneração 31/12/2016 12-Término do contrato de trabalho - 
Histórico de Previdência - 
Data Vigor 
INSS INSS 01/07/2016 
Histórico de Endereços 
Cidade UF Local Inicio Resid. CEP Logradouro Nr° End. Nr° Lote Nr° Qdra 
PORTO GRANDE - AP RESIDENCIAL 12/2000 68997000 RUA MANOEL BENTES PARI 854 
Histórico de Cargos 
Motivo Alteração 
COORDENADORA MUNICIPAL DE ASSUNTOS EDUCACIONAIS Admissão 
Histórico de Lotações -- - 
Unidade Lotação Código 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE ËDÜCÃçÂ0 24.01.02. 
Histórico de Salários - 
- 
Data Vigor Hr. Início Hr. Salda Hr. Volta Hr. Fim 
01/07/2016 00:00 00:00 00:00 00:00 
Motivo Alteração Data Viqnr 
Admissão 01/07/2016 
Tipo Salário Motivo Alteração Qtd. Hrs, Semanais Valor Salário Data Vigor Obs 
Mensal Admissão 40 1.80000 01/07/2018 
Total Servidores: 000001 
0 Fênix Softwares PúbIic ix1om br page 1 004755/2019 - Não-julgado - Pag 471
JUSTIFICATIVA - 004755/2019 45/93 - Este processo possui apensamentos
$
Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Ficha Funcional 
Ano/Mês: 2016/12 
Servidor: JOSIMAR SILVA DOS SANTOS Matrícula: 
Dados Pessoais 
Mi 
PEDRO MANOEL DOS SANTOS EUNICE DA SILVA DOS SANTOS 
j te NaSC Cidade UF Sexo Estado Civil Deficiente Físico 
05/01/1979 SERRA DO NAVIO AP Masculino Solteiro(a) Não 
Grau de Instrução Data Contratação 
7-Ensino médio completo(antigo 20grau, secundário ou colegial). 17/11/2015 
Documentos Pessoais 
CPF Identidade 1 tido de Eleitor Carteira Profissional - Documento Reservista 
747 315.642-04 i N.'' Numero Orgão 
--- - 090228 SIAC 004457132577 012 
Dota [mesão li o, L -o:sa. Di serie Data Emissão UF 1 
190.16797.56-7 13/05/1988 AP 002 08/05/2002 AP 
Certidão Carteira de Habilitação (CNH) 
Tipo Numero Livro Data Emissão Folha Cidade Número Cat Data Emissão Data Validade 
de Trabalho 
Contrato de Trabalho 
Não Efetivos e Outros 
 pode Admssã 
Comissionado 
ao do Co 'alão o 
Comissionado 
Categoria de Trabalho 
20-Servidor Publico Ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão/temporario 
[Pc d0 AdmISSaO RAID 
2-Admissão de empregado com emprego anterior(reemprego) ou nomeação de servidor em caráter 
Ooorrêo ia Se,-':P 
Sem exposição a agente nocivo - Trabalhador nunca esteve exposto 
Nacionalidade Raia Raça Cor Mlic Auxiliar E-Mail 
Brasileiro Branca 
Acumula Cari Telefones 
Especificação rResidencial 
Não - 
Rescisão/Desligamento 
Exoneração 30/12/2016 12-Término do contrato de trabalho 
Qtd. mês Ant. Ano 1°emp Prof Magist (pag FUNDEF) 
2015 Não 
FGTS 
Celular } [d ante Data opção Cod. Banco 
Não 
MIÁ,new rio Am 
Histórico de Previdência - 
Código Evento Data Vigor 
1 - INSS INSS 17/11/2015 
EHistórico de Endereços 
Cidade UF Local Inicio Resid. CEP Logradouro Nr° End. Nr° Lote Nr° Qdra 
PORTO GRANDE AP RESIDENCIAL 02/2013 68997000 RUA BELA VISTA 1001 
Histórico de Cargos 
Motivo Alteracão Data Vigor Hr, Inicio Hr. Salda Hr, Volta Hr. Fio 
SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE Admissão 17/11/2015 00:00 00:00 00:00 00:00 
Histórico de Lotações 
Unidade Lotação Código Motivo Alteraçao Data vigor 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE F O S 23.01.01.06 Admissão 17/11/2015 
tmHistórico de SaIárlos 
Tipo Salário Motivo Alteração Qtd. Hrs. Semanais Valor Salário Data Vigor Obs -- 
Mensal Admissão 40 2.500,00 17/11/2015 
Total Servidores 000001 
0 Fênix Sofares Públicos - À nix. ?b, Page 1 
004755/2019 - Não-julgado - Pag 472
JUSTIFICATIVA - 004755/2019 46/93 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PORTO GRANDE 
RELAÇÃO DE PESQUISAS EFETUADAS NAS DESPESAS DE JANEIRO ATÉ O MÊS POR CREDOR 
R$ 1 00 
Credor - Empenhado/Anulado Liquidado Pago Saldo 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL R$142.705,03 
29.939.036/0680-05 . R$133.894,87 R$133.894,87 R$8.810,16 
Empenhos 
Data Orgão Unidade N°Emp N°Proc. Codificação Natureza Sub. Valorj 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANI SECRETARIA MUNICIPAL C 04007 00008 04.121.0052.2-014 3.1.90.13.00.00 99 132 000.00 
2210 P0 
)i 
Ordens de Pagamento 
Data Número da Op Número do Proc - - Valor 
08/01/2016 08002 00008 10.265,82 
Vínculos bancários da Op. 
6ta Cheque Número Banco Agência C/C Valor 1 
08/01/2016 06012016 BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 5193-4 10.265,82 
Ordens de Pagamento 
Data Número da Op Número do P co 
10/02/2016 41002 00008 10.265,82 
Vínculos bancários da Op. 
[Data Cheque Numero Banco Agência CC Valor 
10/02/2016 10022016 BANCO DO BRASIL SJA 3990-X 5193-4 10.265,82 
Ordens de Pagamento 
[Date Numero da Op Número doProc Valo___r! 
10/03/2016 70002 00008 10.265,82 
Vínculos bancários da Op. 
Data Cheque Número Banco Agência C/C Valor 1 
10/03/2016 10032016 BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 5193-4 10.265,82 
Ordens de Pagamento 
Data Número da Op Número do Proc. Valorj 
08/04/2016 99001 00008 10.265,82 
Vínculos bancários da Op. - -- 
Pira Crreque Numero Banco Agência C/C Valor 
08/04/2016 08042016 N BRfSlI SM 3990-X 51004 10.265,62 
Ordens de Pagamento 
Numero da Op Numero do Proc Valor[ 
10/05/2016 131001 00008 10.265,82 
Vínculos bancários da Op 
,Data Cheque Nimeie Agência C'C Valori 
- 
10/05/2016 10052016 - r9trCY 000 10.265,82 
Ordens de Pagamento 
Data Número da Op, Número doProc Valo 
10/06/2016 162002 00008 10.265,82 
Vínculos bancários da Op. 
È-1 
ta Número Banco Agência C/C Valor! 
10/06/2016 - 10062016 BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 5193-4 10.265,82 
Ordens de Pagamento 
NurrmodaOp Número doPrcc ValorJ 
08/07/2016 190001 00008 10.265,82 
Vínculos bancários da Op. 
[bata Cheque Número Banco Agência C/C Valor] 
08/07/2016 08072016 BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 5193-4 10.265,82 
Ordens de Paga rito 
vaio! 
- 
Page 
Fénix Software: PuPicos -' r Regstra0o cara PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO G Vera 004755/2019 - Não-julgado - Pag 473
JUSTIFICATIVA - 004755/2019 47/93 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ IM PORTO GRANDE 
BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
RELAÇÃO DE PESQUISAS EFETUADAS NAS DESPESAS DE JANEIRO ATÉ O MÊS POR CREDOR 
Credor 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 
29.939.036/0680-05 
Ordens de Pagamento 
- 
Data Numero da Op 
10/08/2016 223002 
N'iroerç 
00008 
R$ 1,00 
Empenhado/Anulado Liquidado Pago Saldo 
0
$142.705,03 
R$133.8 9 4,87 R$13 3 .894,87 R$8.810,16 
Valo 
1026582 
Vínculos bancários da Op. 
F
Data Cheque Número Banco Agência C/C Valor 
10/08/2016 10082016 BANCO DO BRASIL SA 3990-X 51934 10.265,82 
Ordens de Pagamento 
Data Número da Op Numero cio Proc Valor 
09/09/2016 253001 00008 10.265,82 
Vínculos bancários da Op. 
[Data Cheque Número Banco Agência CIC Valor 
09/09/2016 09092016 BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 5193-4 10.265,82 
Ordens de Pagamento 
[ta Número da Op Número do Proc. Valo' 
10/10/2016 284001 00008 10.265,82 
Vínculos bancários da Op. 
Data Cheque Numero Banco Agência C'C Valor 
10/10/2016 10102016 BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 5193-4 10.265,82 
Ordens de Pagamento 
Data - Número de Op. Número do Proc 
10/11/2016 315001 00008 10265.82 
Vínculos bancários da Op. 
Data Cheque Numero Dma Agência C/C Vale 
10/11/2016 10112016 )OBRASIL, S/A 3990X 5193-4 10265,82 
Ordens de Pagamento 
Data Número da Op. Número do Proc. Valor 
09/12/2016 344001 00008 10.265,82 
Vínculos bancários da Op. 
Data Cheque Número Banco Agência C/C Valor 
09/12/2016 09122016 BANCO DO BRASIL S1A 3990-X 51934 10.265,82 
Liquidações 
Data Nota Fiscal -- Serie Valor 
08/01/2016 JANEIRO D-1 10.265,82 
10/02/2016 FEVEREIRO D-1 10.265,82 
10/03/2016 MARÇO D-1 10.265,82 
08/04/2016 ABRIL 0-1 10.265,82 
10/05/2016 MAIO D-1 10.265,82 
10/06/2016 JUNHO D-1 10.265,82 
08/07/2016 JULHO D-1 10.265,82 
10/08/2016 AGOSTO D-1 10.265,82 
09/09/2016 SETEMBRO 0-1 10.265,82 
10/10/2016 OUTUBRO D-1 10.265,82 
10/11/2016 NOVEMBRO D-1 10.265,82 
09/12/2016 DEZEMBRO D-1 10.265,82 
Empenhos 
Data Orgão - Unidade N11 Emp N1 Proc. Codificação Natureza Sub, Valor 
PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANI SECRETARIA MUNICIPAL O 337014 00576 04.121.0052.2-015 3.3.90.92.00.00 02 3051,25 
,M TOCO DA DESPESAS DE EXERCÍCIOS 
Ao. ÍL re D RF. 1IN PAR . .. -, elfnos, rPvSJ PcJ/MENTO 
Pago 2 
© Fênix Softwares Púbricos - wÇja efe e' 'A' . . .-' PRFFF 1 ri/O PjUNÍU!PO í DE PORTO GRAN128 Ver 1' 4a 004755/2019 - Não-julgado - Pag 474
JUSTIFICATIVA - 004755/2019 48/93 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PORTO GRANDE 
RELAÇÃO DE PESQUISAS EFETUADAS NAS DESPESAS DE JANEIRO ATÉ O MÊS POR CREDOR 
R$ 100 
Credor Empenhado/Anulado Liquidado Pago Saldo 
INSTITUTO NACIONAL 00 SEGURO SOCIAL 1 R$142.705,03 
29.939036/0680-05 R$133.894,87 R$133.894,87 R$8.810,1 
Ordens de Pagamento 
[Data Número da Op. Número do Proc. Valor 
22/12/2016 357012 00576 3.05125 
Vínculos bancários da Op - 
Data Cheque Njmero 0, Agencia clfc Vali 
22/12/2016 12254 \.i10 .0 BRASIL 5/. .0 0 / / . 3 051,25 
Liquidações 
[Data Nota Fiscal Série Valor 
22/12/2016 DARF 0-1 3.05125 
Empenhos 
Data OraCo Unidade N1 Emp N1 Proc Codificação Natureza Sub Valor 
PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRAN(SECRETARIA MUNICIPAL C 337013 00575 04.121.0052.2-015 3.3.90.92.00.00 02 5.415,86 
02:120016 i 7600 PARCELA MENTO (CONSOLIDAÇÃO DE PARCELA MENTO) REFE.RENrE A DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES / 
PARCELA MENTO DO INSS /Docwnentos PARCELAMENTO DO INSS 
Ordens de Pagamento 
[ta Número da Op. Número do Proc. Valor 
23/12/2016 358036 00575 5.415,86 
Vínculos bancários da Op. 
Data Cheque Número Banco Agência CIO Valor 
23/12/2016 122301 ft''tEfl 6113 BRASIl LOA 3900 X 1 2254 O 5.415,86 
Liquidações 
Nota Fiscal Série Valor 
23/12/2016 PARC INSS 5.415,86 
Empenhos 
LData órgão Unidade N° Emp. N° Proc. Codificação Natureza Sub, Valor 
PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANE SECRETARIA MUNICIPAL C 337012 00574 04.121.0052.2-015 3.3.90.92.00.00 02 2.237,92 
02/1212016 INSO P4 R(,'ELAMENTO (CONSOLIDAÇÃO DE PARCELAMENTO) REFERENTE A DESPESAS DE EXERC/C/OS ANTERIORES. 
PEIDO 8980 2 ' PARCELA 001 /!NS9 PARGE 1 LAMENFOIDocumentos.'12I20 6 
Ordens de Pagamento 
roata - Número da Op. Número do Proc. Valor 
23/12/2016 358033 00574 2.237.92 
Vínculos bancários da Op. 
Data Cheque Número Banco Agência C/C Valor! 
23112/2016 122302 BANCO DO BRASIL S/A 3990.X 12254 e 2.237,92 
Liquidações 
[Data Nota Fiscal Série Valor 1 
23/12/2016 GPS 2.237,92 
I 
O Fênix Softwares Púb/co - .fefix corn.br Registrado o4rCl PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] 
Page O 
Ver 114a 
004755/2019 - Não-julgado - Pag 475
JUSTIFICATIVA - 004755/2019 49/93 - Este processo possui apensamentos
3.4.1 documentos anexos para melhor 
análises. 
1 - Quadro comparativo das receitas 
previstas e arrecadadas - em conformidade 
com o anexo 10 da lei n° 4.320/64 - janeiro a 
dezembro/2016- prefeitura municipal de porto 
grande - PMPG, fundo municipal de saúde - FMS, 
fundo municipal de educação - FME e fundo 
municipal de assistência social - FMAS. 
004755/2019 - Não-julgado - Pag 476
JUSTIFICATIVA - 004755/2019 50/93 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
54.198,43 
5.963,88 
91.037,41 
90.840,54 
708.14 11.394,86 
ANTONIO 
equenciaI. 26 
' F ênfw Softwares 
EREIRA SARAH MARIA DOS SANTOS CASTRO 
DAL SECRETARIO MUNICIPAL 
Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1 2851 
Quadro comparativo da Receita Prevista e Arrecadada - em conformidade com o Anexo 10 - da lei n° 4.320/64. 
Classificação Prevista Movimentação do mês -- - 
econômica 
Especificação - - Prevista 
Atualizada j Linçamentos 1 Deduções Anulações 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
10000000 00.00.00 RECEITAS CORRENTES 
1100.00 00.00.00.00 
11 10.00 00.00.00.00 
RECEITA TRIBUTARIA 
IMPOSTOS 
1112.00.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 
1112.01.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 
1112.01.01.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - MUNICÍPIOS CONVENIP 
1112.02.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 
1112.02.00.01.00.00 IPTU - PROPRIO 107.823,75 30.216,43 
1112.04.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 
1112.04.31.00.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS RENDIMENTOS DO TRABAL 
1112.04.31.01.00.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO 
1112.04.31.01.01.00 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVORNDIRETA - PROPRIO 145.235,84 3.071,53 
1112.04.31.01.02.00 IRRF - PRESTADORES DE SERVIÇOS 96.804,42 
1112.08.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO INTER-VI VOS DE BENS IMOVEIS E DE DIREITO" 
1112.08.00.01.00.00 ITBI -PROPRIO 1.156,87 
1113.00.00.00.00.00 IMPOS'OS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 
1113.05.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 
1113.05.01.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 
1113.05.01.01.00.00 ISS - PROPRIO 1.424.106,00 111 074,38 
1113.05.01.02.00.00 ISS - Simples Nacional 1.272,87 28309,47 
1120.00.00.00.00.00 TAXAS 
1121.00.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 
1121.1700.00.00.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILÂNCIA SANITARIA 1.210,30 
1121.21.00.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL 25.900,3 300,84 
1121.25.00.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIC 109.372,80 
1121.26.00.00.00.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 17.302,27 
1121.28.00.00.00.00 TAXA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS EM HORARIO ESPECIAL 1.335,05 
1121.29.00.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS 1.331,33 
1121.30.00.00 00.00 TAXA DE AUTORIZACAO DE FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTE 1.210,30 
1121.31.00.0000.00 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO 90.670,65 
1121.32.00.00.00.00 TAXA DE APROVACAO DO PROJETO DE CONSTRUCAO CIVIL 1.717,41 
1121.99.00.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 11.376,81 
1122.00.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 
1122.21.00.00.00.00 TAXAS DE SERVICOS CADASTRAIS 848,00 
1122.28.00.00.00.00 TAXA DE CEMITERIO 1.210,00 
1122.90.00.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 1.210,00 
1122.99.00.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 
1122.99.00.04.00.00 TAXA DE EMISSAO DE CERTIDOES 1.210.00 
oma: -- - 2.042.305,06 172.972,65 
1300.00.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL - 
1310.00.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS 
1311.00.00.00.00.00 ALUGUEIS 
1320.00.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIAMOS 
1325.00.00.00.00.90 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 
1325.01.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 
1325.01.01.00.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCUL 12.103,00 120,01 
1325.02.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO SITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 
1325.02.99.00.00.00 RECEITA DE R UNE 0 DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCU 4.4,535,77 1.568,91 
Soma: 
RECEITA QÜ ICOS 
56.638,77 1.688,92 
1600. 00 00. 00.00.00 
Diferenças - 
Acumulada ~
—Pa-ra mais Para menos 
546.665, 438 842,24 
17.983,26 26.552,51 
18.691,40 37.1 
CARLOS AL - AS 
CONTADOR/RC -1 7 - 4 - 
PaqP 
Vm 
1.156,87 
764.417,84 /" / 659.688,36 
168.4.45,99 167 173,12' 
144.314,3 / 118413,99' / 
1.210,30 
109.372,80 
17.302,27 
1.335,05 
1.331,33 
1.210,30 
90.670,65 
1.717,41 
11.376,81 
848,00 
1.210,00 
1.210,00 
1.210,00 
1.684.006,31 724.429,35 1.082.728,101 004755/2019 - Não-julgado - Pag 477
JUSTIFICATIVA - 004755/2019 51/93 - Este processo possui apensamentos
8.591.039,99 / 
12.008,58 
15.843,91 
305.308,66 
259.026,51 
90.772,40 
35.013,94 
223.035,25 
4.150.145,38 
210.711,09 
24.956,36 
6.051,49 
/ 1 8.748.546,28 157.506,29 
70,98 8.301,49 
,,,,. 
3 707,09 
54.306,39 73.124,14 / 57.280,23 / 
305.308,66 
14.025,97 342.323.86 342.323,86 / 
30.472,15 114 790.10 144.236,41 
6.976,37 68 545,82 22.226,58 
2.777,59 33.331.08 1.682,86 
223.035,25 
266.959,93 2.965.388,20 /1.184.75718 
10.220,00 273.280,23 62.569,14 
4.511,85 34.108,59 9. 152,23 
91 .576,57 85.525,08' 
1.589.657,97 
108.900,00 
151.397,36 
60.514,93 
fl RIA O 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro comparativo da Receita Prevista e Arrecadada - em conformidade com o Anexo 10 - da lei n°4.320/64. 
Classificação 
Especificação economica 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
1600.05.00.00.00.00 SERVICOS DE SAUDE 
1600.13.00.00 00.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS 
1600.99.00.00 0000 OUTROS SERVICOS 
J Prevista 1 Movimentação do mês 
Prevista l—, _.... 
- -- ACurniuIai1 
AtuaIizada Lanmentos 1 Deduções Ariulaçoes 
Diferenças 
Para mais Para menos 
1700.00.00.000000 
1720.00.00.00.0000 
1721.000000.00.00 
1721.01.0000.0000 
1 721.01.02.00.00.00 
1721.01.02.01.00.00 
1721 .01.02.07.00.00 
1721 .01 .05.00.00.00 
1721.01.05.01.00.00 
1721 .01.32.00.00.00 
1721.01.32.01.00.00 
1721.09.00.00.00.00 
1721.09.99.00.00.00 
1721.22.00.00.00.00 
1721.22.11.00.0000 
1721 .22.20.00.00.00 
1721.22.70.00.00.00 
1721.36.00.00.00.00 
1721.36.00.01.00.00 
1721 .99.00.00.00.00 
1721.99.00.40.00.00 
1722.00.00.00.00.00 
1722.01.00.00.00.00 
1722.01.01.00.00.00 
1722.01.01.01.00.00 
1722.01.02.00.00.00 
1722.01.02.01.00.00 
1722.01.04.00.00.00 
1722.01.04.01.00.00 
1722.01.13.00.00.00 
1722.01.99.00,00.00 
1722.22.00.00.00.00 
1724.00.00.00.00.00 
1730.00.00.00.00.00 
1760.00.00.00.00.00 
1761.00.00.00.00.00 
1761.01.00.00.00.00 
1762.00.00.00.00.00 
1762.02.00.00.00.00 
1762.99.00.00,00,00 
1762.99.00.01,00,00 
1762.99.00,02,00,00 
1762.99.00.03.00.00 
1762.99.00.04.00.00 
1762.99.00.05.00.00 
1763.00.00.00.00.00 
Soma: 
TRANSFERENCIAS CORRENTES 
TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 
TRANSFERENCIAS DA UNIAO 
PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM 
COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO 
COTA-EXTRA DO FPM (EC N° 55/2007) 
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL. ITR 
COTA-PARTE DO ITR- PROPRIO 
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURC 
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURC 
OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 
OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 
TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECUF 
COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS HIDRICOS 
COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP 
TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - L.C. N 87/96 
TRANSFERENCIA FINANCEIRA - LC.N 87/96 - PROPRIO 
OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 
FPM - APOIO FINANCEIRO (MP 480/2010) 
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 
PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 
COTA-PARTE DO ICMS 
COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO 
COTA-PARTE DO IPVA 
COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO 
COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO 
COTA-PARTE DO IPIIEXPORTACAO - PROPRIO 
COTA-PARTE DA CONTRJBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - C 
OUTRAS PARTICIPACOES NA RECEITA DOS ESTADOS 
TRANSFERENCIA DA COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA (25%) 
TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 
TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS 
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE 
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE 
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS E 
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS 
FESTIVAL DO ABACAXI 
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS DO ESTADO 
PORTO VERÃO 
CONVENIOS DE LIM,UBLICA 
OUTRAS TRANSF~AENCY5 DE CONVENIOS DOS ESTADOS 
TRANSFEREt'43DE ÇIVENIOS DOS MUNICIPIOS E DE SUAS ENTIDADES 
ANTONIO DE'€ 
PREFEITO 
Sequencial 26 
© Fênix Softwares 
106.830,95 101.956,21 4,874,74 
108.900,00 
151.397,36 
60.514,93 
60.514,93 
80.514,93 
14e 
SARAI-I MARIA DOS SANTOS CASTRO 
om Reqsddo para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE(12851 
004755/2019 - Não-julgado - Pag 478
JUSTIFICATIVA - 004755/2019 52/93 - Este processo possui apensamentos
14.472.586,66 1.979.979,20 12.855.272,57 714.356,83 2.331.670,91 
35.597,30 35,597,30 
2.200,54 
/ 
10.464,06 10464,06 - 
14791,33 14791,33 
2 200.54 
2.219.01 
SARAI-I MARIA DOS SANTOS CASTRO 
SECRETARIO MUNICIPAL 
ANTONIO DE 
Paq 
Ve: t'4e 
Sequencial. 26 
© Fêr Softwares PuO!iC ' '' i' num br Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] 
. ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro comparativo da Receita Prevista e Arrecadada - em conformidade com o Anexo 10- da lei n° 4.320/64. 
1 Classificação - Prevista Movimentação do mês J Diferenças 
Especificação Prevista . t— - ----- Acumulada --- - ______________ 
L econômica Atualizada 1 Lançamentos Deduções J' Ar1Laçoes Para mais 1 Para menos 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Soma: 
1900.00.00.0000.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
1910.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 
1911.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 
1911 02.00 00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA - IMPOSTO DE RENDA E PROVENTOS QUALQUER NA 
1911.02.03.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NAS FONTES 
1911.08.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL 
1911.38.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TEI 
1911.39.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSAO INTER-VI VOS 1 
1911 40.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NAU 
1911.99.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 
1911.99.01.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 
191 2.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOES 
1912.99 00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES 
1913.0000.00.00.00 MULTAS E JUROS DEMORADA DIVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS 
1913.0200.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E PR 
1913.020300.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETI 
1913.0800.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDAI 
1913.11.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDAI 
191 3.11.00.01 .00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - PROPRIO 
1913.12.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISS1 
1913.13.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE 
191 3.99.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 
1914.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DAS CONTRIBUICOES 
1914.99.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUICOES 
1915.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS RECEITAS 
191599.00.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DEMORADA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS RECEITAS 
1915.99.01.0000.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS RECEITAS - P1 
191800.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 
1919.0000.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 
1920.00.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 
1921.00.00.00.00.00 INDENIZACOES 
1921.06.00.00.00.00 INDENIZACOES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO PUBLICO 
1921 .99.00.00.00.00 OUTRAS INDENIZACOES 
1922.00.00.00.00.00 RESTITUICOES 
192299.00.00.00.00 OUTRAS RESTITUICOES 
1922.99.00.04.00.00 RESTITUICAO PELO PAGAMENTO INDEVIDO 
1930.00.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 
1931.00.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 
1931.01.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUAl 
1931.01.03.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE 
1931.04.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RI 
1931.11.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TEM 
1931.11.00.01.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - PROPRIO 
1931.12.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSAO INTER-VIVOS DE 
1931.13.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA -ISS 
1931.13.00.01.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS- PROPRIO 
1931.99.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA^Ã`i¥ OUTROS TRIBUTOS 
1931.99.01.00.00.00 RECEITA DA DIVID ATIVA OUTROS TRIBUTOS - PRINCIPAL 
1931.99.01.01.00.00 RECEITA DA ÇW911A ATIVAÁCAS TAXAS 
23.635,92 
CAI AINTO 
26103,72 
CONTA 1674 - AP 
23.635,92 
26103,72 
004755/2019 - Não-julgado - Pag 479
JUSTIFICATIVA - 004755/2019 53/93 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
1,9 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro comDarativo da Receita Prevista e Arrecadada - em conformidade com o Anexo 10 - da lei n° 4320/64. 
Classificação 
Especificação Prevista econômica 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
1932.000000.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA 
1932.16.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUICOES 
1932 ' 16.01.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUICOES - PRINCIPAL 
1932.99.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA DE OUTRAS RECEITAS 
1932.99.01.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA DE OUTRAS RECEITAS - PRINCIPAL 
1990.00.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 
1990.02.00.00.00.00 RECEITA DE ONUS DE SIJCUMBENCIA DE ACOES JUDICIAIS 
1990.99.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 
Prevista Movimentação do mês Acumulada 
Diferenças 
Atualizada Lançamentos 1 Deduções 1 Anui açoes ' Riras Para nen a 
1990.99.00.01.00.00 OUTRAS RECEITAS DIVERSAS 12.873,18 304,60 12.568,58 
rsorna: 115.201,99 - 2.219,01 10.768,66 - 10.464,06 114.897,391 
2000.00.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 
2100.00.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO 
2110.00.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 
2114.00.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS CONTRATUAIS 
2119.00.00.00.00.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 
2120.00.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 
21 23.00.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS CONTRATUAIS 
[oma 
2200.00.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS 
221 0.00.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS 
221 2.00.00.00.00.00 ALIENACAO DE ESTOQUES 
221 9.00.00.00.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS 
221 9.00.00.01.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS ADQUIRIDOS COM RECURSOS VINCULADOS 
2220.00.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS 
2229.00.00.00.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS 
2229.00.00.01.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS ADQUIRIDOS COM RECURSOS VINCULADOS 
L Soma: ---.--- _1I 
2300.00.00.00.00.00 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 
2300.20.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO PROVENIENTE DA EXECUÇÃO DE GARANTIA - OPERAÇÕES DE CF 
2300.70.00.00.00.00 OUTRAS AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS 
2300.70.02.00.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS - EM CONTRATOS 
2300.99.00.00.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS DIVERSOS 
Soma: 
2400.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 
2420.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 
2421.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIÃO 
2421.99.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 
2422.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 
2422.99.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 
2423.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS 
2470.00.00.00,00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 
2471 .00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 
2471.03.00.00.00.00 TRANSE DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENT 
2471.04.00.00.00.00 TRANSE DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE MEIO AMBIE 
2471.05,00.00.00.00 TRANSF DE CONVEN~A UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRA-ESTRI 
2471.99.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFÇKÉNcffiS DE CONVENIOS DA UNIAO 
2472.00.00.00.00.00 TRANSFEREWA D ONVENIOS DOS ESTADOS EDO DISTRITO FEDERAL E DE 
2473.00.00.00.00.00 TRANSFER~ CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E DE SUAS ENTIDADES 
1.274.694,32 
110. 027, 15 
110.027,15 
110.027,15 
110.02715 
1.858.269,45 
500 000.00 / 
955.684,00 
1.274.694,32 
67.269,24 42.757,91 
/ 
500.000,00 389.972,85 -' 
110.027,15 
110.027,15 
1.068 610,00 789.659,45 
ANTONIO DE 
Sequencial 26 
"Fèr'x .Sottvvare. í'i 
SARAH MARIA DOS SANTOS CASTRO 
SECRETARIO MUNICIPAL 
VWaÍ W1 1X nora Registradn o ea PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] 
-- - 
- CAR 5 
1iT1 004755/2019 - Não-julgado - Pag 480
JUSTIFICATIVA - 004755/2019 54/93 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPA BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro comparativo da Receita Prevista e Arrecadada - em conformidade com o Anexo 10-da lei n°4.320/64. 
Classificação - 1 - -- Prevista - Movimentação do mês Diferenças 
Especificação 1 Prevista -- ____-- --------H Acumulada 
econômica 
- - 
- Atualizada - Lançamentos Deduções Anulações 1 Para mais Para menos - 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
E- Sorna: 3.573.072,37 1.455.684,00 1.635.879,24 389.972,85 2.327.165, 
2500.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 
2590.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 
Soma: 
7000.00.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS 
Soma: 
7200.00.00.00.00,00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES INTRA-ORÇAMENTARIAS 
7210.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRA-ORÇAMENTARIAS 
7210.01.00.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL. INTRA-ORÇ 
7210.01.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL- PRINCIPAL 
7210.29.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO - INTRA-ORÇAMENTAR 
7210.99.00.00.00.00 OUTRAS CONTRIBUIÇOES SOCIAIS 
Soma: --- 
,----------- 
7300 00.00.0000.00 RECEITA PATRIMONIAL. INTRA-ORÇAMENTARIA 
7310.00.0000.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS 
r Soma: 
7700.00.00.0000.00 TRANSFERENCIA INTEROVERNAMENTAL 
Soma: 
7900.00.00.00.00.00 
7910.00.00.00.00.00 
7912.00.00.00.00.00 
7912.29.00.00.00.00 
7920.00.00.00.00.00 
7921 .00.00.00.00.00 
7922.00,00.00.00.00 
7940.00.00.00.00.00 
7990.00.00.00.00.00 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS 
MULTA E JUROS DE MORA 
MULTA E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES 
MULTA E JUROS DE MORA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O RPPS 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
INDENIZAÇÕES 
RESTITUIÇÕES 
RECEITAS DECORRENTES DE APORTES PERIÕDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DI 
RECEITAS DIVERSAS 
Soma: 
8000.00.00.00.00.00 
8200.00.00.00.00.00 
8210.00.00.00.00.00 
8220.00.00.00.00.00 
8300.00.00.00.00.00 
8400.00.00.00.00.00 
8470.00.00.00.00.00 
RECEITAS DE CAPITAL - INTRA-ORÇAMENTARIAS 
ALIENAÇAO DE BENS 
ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS 
ALIENAÇÃO DE BENS IMOVEIS 
AMORTIZAÇÃO DE EMPRESTIMOS 
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 
Soma: ---- 
Soma: 
8500.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 
90000.00.00.00.00.00 (R) DEDUCOES DA Rei 
91000.00.00.00.00.00 (R) DEDUCOEM^WKEITA CORRENTE 
ANTONIO DE 
Soma: 
Soma: 
Soma: 
SARAH MARIA DOS SANTOS CASTRO 
SECRETARIO MUNICIPAL 
.VA PINTO 
'4- AP 
Sequencai 26 
© Fênix Sn5wares Pubhcn f is Com br Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] 
Page 5 
Ver, 11.4e 004755/2019 - Não-julgado - Pag 481
JUSTIFICATIVA - 004755/2019 55/93 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
Quadro comparativo da Receita Prevista e Arrecadada - em conformidade com o Anexo 10 - da lei n°4320/64. 
Classificação 
Especificação econômica 
22 PREFEITURA MUNICIPAL -DEPORTO GRANDÊ 
91100.00.00.00.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA TRIBUTARIA 
91110.00.00.00.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA DE IMPOSTOS 
91112.00.00.00.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA DE IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 
91112.01.00.00.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL 
91112.01.01.00.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL 
91700.00.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIAS CORRENTES 
91720.00.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 
91721.00.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIAS DA UNIÃO 
91721.01.00.00.00.00 (R) DEDUCÕES DAS RECEITAS DE PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIÃO 
91721.01.02.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - FPt 
91 721 .01 .02.05.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DO FPM - REDUTOR FINANCEIRO 
91721 .01 .05.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITADO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL R 
91721.01.05.04.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - ITR 
91721.36.00.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DO ICMS DESONERAÇÃO - LEI COMPLEMENTAR 87196 
91721.36.00.05.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB - ICMS DESONERACAO 
91722.00.00.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DE TRANSFERENCIA DO ESTADO 
91 722.01.00.00.00.00 (R) DEDUCÃO DA RECEITA DE PARTICIPACAO NA RECEITA DO ESTADO 
91722.01.01.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DO ICMS 
91722.01.01.05.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB - ICMS 
91722.01.02.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DA COTA-PARTE DO IPVA 
91 722.01 .02.04.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB - IPVA 
91722.01.04.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DO IPIIEXPORTACAO 
Prevista Prevista Movinientação do mês 1 Diferenças 1 - , 
Atualizada De 
--
ções - -- Acumulada 
- ara mais Paro Lançamentos du ções Anula 
(1.718.460,12) (245.890,73) (1.629.457,69) (89.002,43) 
(2.401,85) (14,19) (1.660,18) (741,67) 
(7.001,06) (555,51) (6.666,12) (334,94) 
(829.824,05) (53.391,97) (593.077,68) (236.746,37) / 
(42.132,20) (2.043,99) (54.656,07) (12.523,87) 
91 722.01 .04.05.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB - IPI/EXPORTACAO (4.988,50) (902,38) ' (6.821,73) (1.833,23) 91990.99.00.00.00.00 (R)DEDUÇÓESDASOUTRASRECEITAS -FUNDOSMUNICIPAIS (3.836.528,19) 
- /(3.836.528,19) 
Soma: (6.441.335,97) -- - (302.798,77) (2.292.339,47) (14.357,10) (4.163.353,60)1 
Soma: 
Total Geral: 13.818.468,88 0,00 3.612.543,78 (302.798,77) (000) 13.912.278,71 1.824.865,99 1.731 .056,16 
ANTONIO DE 7EIRA SARAH MARIA DOS SANTOS CASTRO 
PREFEIT SECRETARIO MUNICIPAL 
CARLOS SILVA PINTO 
1674 - AP 
Sequencial 26 
Fênix SoftwareS PÚ Registrado cara PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[12851 
004755/2019 - Não-julgado - Pag 482
JUSTIFICATIVA - 004755/2019 56/93 - Este processo possui apensamentos
Soma: 35.162,00 
TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 
TRANSFERENCIAS DA UNIAO 
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - REPASSE 
PISO DE ATENCAO BASICA 
PISO DE ATENCAO BASICA - PAB FIXO 495.039,96 
PMAQ - (RAB-PMAQ-SM) 64.600,00 
PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF 400.680,00 
PROGRAMA DE AGENTE COMUNITARIOS DE SAUDE - PACS 352.872,00 
PROGRAMA SAUDE BUCAL - PSB 160.560,00 
COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS 47.421,70 
INCENTIVO FINANCEIRO DE INCLUSÃO DO MICROSCOPISTA 26.776,21 
PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UBS - AMPLIAÇÃO 50.000,00 
LIMITE DA MÉDIA E ALTA COMPL AMBUL E HOSPITALAR 928.160,70 
VIGILÂNCIA EPIDMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE - ECO 318.635,44 
VIGILÂNCIA SANITÁRIA 9.728,38 
FARMACIA BÁSICA 36.057,22 
UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE - UBS 50.000,00 
OUTROS PROGRAMAS FUNDO A FUNDO 171.108,27 
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE - REI 
BLOCO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE 24.205,97 
BLOCO DE VIGILÂNCIA SANITARIA 60.514,93 
BLOCO DE FARMACIA BÁSICA 181.544,80 
TRANSFERENCIAS FEAS-BENEFICIOS EVENTUAIS 32.474,73 
OUTRAS TRANFERENCIAS DOS ESTADOS 
TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 185.113,60 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 
TRANSFERENCIAS AO FUNDO DE SAÚDE 2.280.461,60 
TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS 
1300.00.00.0000.00 RECEITA PATRIMONIAL 
1325.00.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 
1325.01.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 
1325.01.03.00.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCUL 35 162,00 
1720.00.00.00.00.00 
1721.00.00.00.00.00 
1721.33.00.00.00.00 
1721.33.11.00.00.00 
1721.33.11.10.00.00 
1721.33.11.11.00.00 
1721.33.11.31.00.00 
1721.33.1132.00.00 
1721.33.11.33.00.00 
1721.33.11.34.0000 
1721.33.11.35.00.00 
1721.33.11.36.00.00 
1721.33.11.37.00.00 
1721.33.13.10.00.00 
1721 .33.13.20.00.00 
1721.33.14.10.00.00 
1721.33.16.30.00.00 
1721.33.70.00.00.00 
1722.33.00.00.00.00 
1722.33.14.00.00.00 
1722.33.15.00.00.00 
1722.33.160000.00 
1722.34.00.0000.00 
1722.99.00.00.00.00 
1723.00.0000.00.00 
1723.01.00.00.00.00 
1723.10.00.00.00.00 
1723. 10. 10.00.00.00 
1730.00.00.0000.00 
4.856,8 7 
4.856,87 
191.253,33 
1.700,00 
58.812,00 
2.028,00 
471,448,88 
79.012,89 
3.441,53 
14,664,20 
'ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
Quadro comparativo da Receita Prevista e Arrecadada - em conformidade com o Anexo 10 - da lei n° 4.320/64. 
Classificaçãoj - 
1 Prevista Movimentação do mês Diferenças 
econômica 
. 
-Especificação Pr-vista 
- Atualizada [ Lançamentos Deduções L Anulações - Acumulada 
Para mais Para menos 
1000.000000.00.00 RECEITAS CORRENTES 
Soma: 
54,457,37 
54.457,37 19.295,37 
645.039,96 
54.152,70 
150.000,00 
,/ 10.447,30 
273 730,00 /7 126.950,00 
411.684,00 58.812,00 
147.490,00 13.070,00 
47.421,70 
20.280,00 / 6.496,21 
50.000,00 
1.237.986,59 309.825,89 
441.997,18 123.361,74 
11.441,53 1713,15,/ 
95317,30 59.260,08 
50.000,00 
171.108,27 / 
24.205,97 
95840,72 35.325,79 
42950,93 / 138.593,87 
144 630,04 112.155,31 
185.113,60 
2.280.461,60 
1900.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
1920.00.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 
1922.00.00.00.00.00 RESTITUICOES 
1922.99.00.04.00.00 RESTITUICAO PELO PAGAMENTO INDEVIDO 
2000.00.000000.00 RECEITAS DE CAPITAL 
2400.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 
2421 .00.00.00.00.00 TRANSFERE IAS U AO 
2421.99.00,00.00.00 OUTRAS T EN AS DA UNIAO 
2470.00.00.0000.00 TRANSFER ONVENIOS 
ANTONIO REIRA 
L Soma 587595551 82236083 * 362254095 85045396 3 103 868 521 
4.819,02 4.819,02 
L Soma 481902 481902 1 
Soma: 
1 909.005,00 2 495 645,00 2.495.645,00 
TÉCNICOEM CONTABI1JIDADE4RC - 1674 - AP 
Sequenca: 26 1 Paqe 1 
-. F'x qU',ee úbIlCO e mx ç,'m ' Registrado rara PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] vef- 004755/2019 - Não-julgado - Pag 483
JUSTIFICATIVA - 004755/2019 57/93 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
J FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
Quadro comparativo da Receita Prevista e Arrecadada - em conformidade com o Anexo 10- da lei n°4.320/64. 
Classificação J . 
econômica 
Especificação 
- Prevista 
Prevista 
Atualizada [---Lançw--oníoí----] 
Movimentação do mês 
Deduções Anulações —1 
Diferenças 
Acumulada r Para mais Para menos 
23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
2471.01.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVIEMOS DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE . 169.441 ,82 
[sorna: 169.441,82 1.909.005,00 2.495.645,00 2.495.645,00 169.441,82 
Soma: 
Total Geral 608055933_— 000 
- ----- 
273622270 (000) (000) 6 17746234 337021335 3273 310k] 
ANTONIO 
Sequencial 26 
Fénix Softwares Púb Cv wwwfenixu.v i,. PREFEITIJRA MUNICIPAL DE PORTO GRANDEF1235} 
CARLOS 
TÉCNICO EM 1 
'APINTO 
RC - 1674 - AP 
Vei 
004755/2019 - Não-julgado - Pag 484
JUSTIFICATIVA - 004755/2019 58/93 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ - BALANCETE - DEZEMBRO/2016 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 
Quadro comparativo da Receita Prevista e Arrecadada - em conformidade com o Anexo 10 - da lei n° 4.320/64. 
Classificação j 1 Prevista 1 Movimentação do mês 1 - Diferenças 1 Especificação Prevista 1 -r -- ---------i Acumulada 1--- [_econômica __________Ltlf_J_ Lançamentos Deduções Anulações Para mais Para menos 
24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 
1300.00.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 
1325.00.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 
1325.01.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 
1325.01.02.00.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCUL 44.025,00 18.198,49 25 826,51 
1325.01.05.00.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCUL 9.683,00 6.103,12 45.361,11 35.678,11 
1390.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 11.89 11.89 
53.708,00 . 6.103,12 63.571,49 35.690,00 25.826,51 
1700.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 
1721 .00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 
1721 .01.00.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 
1721.35.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO - FINDE / 
1721.35.01.00.00.00 TRANSFERENCIA DOSALARIO-EDUCACAO 165.296,54 16.574,50 227.886,25 62.589,71 
1721.35.02.00.00.00 TRANSFERENCIASDIRETASDOFNDE - PDDE 7.108,08 4.680,00 9.360,00 2251 92/ 
1721.35.03.00.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FINDE -PNAE 235.159,82 49.420,45 489.360,89 254.201,07 
1721.35.04.00.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DOFINDE -PNATE 153.467,08 12.135,42 125.199,58 ./ 28.267,50 
1721.35.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS - FINDE 25.696,20 25.696,20" 
1723.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS 
1723.99.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS 1.032.226,40 1.032.226,40 
1724.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 
1724.01.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 11.389.351,86 2.036.429,36 14653722,30 3.264.370,44 
1724.99.00.000000 OUTRAS TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 
1730.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS 
Soma :12.982.609,78 2.119.239,73 15.531.225,22 3.609.109,34 
2000.00.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 
Soma: 
2400.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 
2470.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 
2471.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 
2471.02.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EC 110.027,15 
2471.99.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 
1 Soma: 110.027,15 
110 027,15 
110.027,1 51 
Soma: 
Total Geral: 13.146.344,93 0,00 2.125.342,85 (0,00) (0,00) 15.594.796,71 3.644.799,34 1.196.347,56 
ANTONIO DE RÃ SARAH MARIA DOS SANTOS CASTRO CARLOS ALBERT-DSILIVA PINTO 
SECRETARIA MUNICIPAL TÉCNICO EM CONTA8ILIDADERC - 1674 - AP 
Sequencial 26 1,1 Fénix Softwaes vw fenx com Registrado par PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[12851 Vr 
004755/2019 - Não-julgado - Pag 485
JUSTIFICATIVA - 004755/2019 59/93 - Este processo possui apensamentos
Item 7.5.1 .1 -documento anexos. 
1 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E 
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO 
ENSINO - MDE -janeiro a dezembro/2014; 
2 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E 
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO 
ENSINO - MDE -janeiro a dezembro/2015; 
3 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E 
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO 
ENSINO - MDE -janeiro a dezembro/2016; 
4 - DEMONSTRATIVOS DAS DESPESAS COM 
PESSOAL - janeiro a dezembro/2016 - PMPG; 
5 - DEMONSTRATIVOS DAS DESPESAS COM 
PESSOAL -janeiro a dezembro/2016 - FME; 
6 - DEMONSTRATIVOS DAS DESPESAS COM 
PESSOAL - janeiro a dezembro/2016 - EMS; 
7 - DEMONSTRATIVOS DAS DESPESAS COM 
PESSOAL - janeiro a dezembro/2016- EMAS; 
8 - DEMONSTRATIVOS DAS DESPESAS COM 
PESSOAL CONSOLIDADO -janeiro a dezembro/2016 - PMPG; 
004755/2019 - Não-julgado - Pag 486
JUSTIFICATIVA - 004755/2019 60/93 - Este processo possui apensamentos
Fênix Processamento de Dados LIda O MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE 
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
JANEIRO A DEZEMBRO 201 4/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO 
RREO - Anexo 8 (LDB *11. 72) RECEITAS DO ENSINO RS 100 
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (capul do ora. 212 da Constituição) 
- RECEITA DE IMPOSTOS - - 
1.1- Receita Resultante da Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTI/ 
II 1-IPTU 
1 2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 
1 3- Divida Ativa do IPTU 
14- Multas. Jatos de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativado IPTU 
15- ( -) Deduções da Receita do IPTU 
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos ITBI 
1.2. 1 - ITBI 
1.2.2- Multas, Jatos de Mora e Outros Encargos do ITBI 
1.23- Dívida Ativa do ITBI 
1.2.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI 
125- (-) Deduções da Receita do ITBI 
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ISS 
1.11 - 155 
.12- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 
33-Dívida Ativa do ISS 
13 4- Maltas. Jatos de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Divida Ativa do ISS 
13 5- (-) Deduções da Receita do ISS 
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte IRJ?F 
1.4.1- IRRF 
1.4.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF 
1.43- Divida Ativa do IRRF 
1.4.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF 
1.43- (-) Deduções da Receita do tRRF 
1.5- Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF art. 153. §4", inciso 111) 
15.1- ITR 
13.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR 
t 53- Dívida Ativa do ITR 
1 5.4- Multas. Juros de Mora. Atualização Mondaria e Outros Encargos da Divida Ativa do ITR 
1 5 5- ( -) Deduções da Receita do ITR 
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 
2.1- Cola-Parte FPM 
2 1 1- Parcela referente à CF, art. 159, 1, alínea b 
2.1.2- Parcela referente á CF, art. 159, 1, alínea d 
2.2- Cola-Parte ICMS 
23- ICMS-Desoneração - L C n"87/1996 
2.4- Cota-Parte IPI-Exportação 
23- Cota-Parte ITR 
16- Cota-Parte IPVA 
2.7- Cota-Parte IOF-Ouro 
TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 
4-RECEITA DA APLICAÇAO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 
VINCULADOS AO ENSINO 
5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 
5 1- Transferências do Salário-Educação 
5.2- Outras Transferências do FNDE 
5 3- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 
6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 
6 1- Transferências de Convénios 
6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 
7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CREDITO 
0-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 
9-TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 
(4+5+6+7+8) - 
PREVISÃO TPREVISÃ0 RECEITAS REALIZADAS 
INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre % 
a) . .. , [aoo 
1.529.016,76 1,529.016,76 513.589,72 1.885.421,46 123,31 
130.743,77 130.743,77 2/9.667,43 800.733,10 612,46 
89 110,55 89.110,55 219 667,43 800 753,10 898,61 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
12.221,22 12.221,22 0,00 0,00 0,00 
29412,00 29.412.00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
1.051,70 1.051,70 0,00 0,00 0,00 
1,051,70 1,051,70 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
1.197.237,38 1.197.237,38 129.8/0.59 706.499.82 59,01 
1177708,38 1.177.708,38 129.810.59 706.499,82 59,99 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
19.529,00 19.529,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
199.983,91 199.983,91 164.111,70 378.168,54 189.10 
199.983,91 199983,91 164.111,70 378 168,54 189,10 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 
10.760,877,08 10.760.877,08 2.397.087,43 11.891.429,73 110,51 
7098 280,88 7 098.280,88 1 594.795,86 7.343.639,39 103,46 
7 098.280,88 7.098.280,88 1 594,795,86 7.343,639,39 103,46 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
3.429.025.78 3.429.025,78 762.186,74 4.211.085,73 122.81 
28.930,00 28.930,00 9.771,72 39.086,88 135,11 
20.620,00 20.620,00 6.392,84 33.217,45 161,09 
9.922,00 9.922,00 712,13 5.004,72 50.44 
174.098,42 174098,42 19.753,31 239.428,18 137,52 
0,00 0.00 3 474,83 19967,38 0,00 
12.289.893,84 12.289.893,84 2.910.677,15 13.776.851,19 0,00 
PREVISÃO PREVISÃO 1 RECEITAS REALIZADAS 
INICIAL i ATUALIZADA No Bimestre 1 Até o Bimestre 
1 (ã) 1 [(c)aI00 
463.548,00 463.548,00 50.053,91 705.262,29 152,14 
136.575,00 136.575,00 32.458,69 206.731,80 151,37 
326973,00 326.973,00 17595,22 498 530,49 152,47 
0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 
51.375,00 51.375,00 5.921.01 604.253,92 1.176.16 
10000.00 10.000,00 0,00 565544,00 5655,44 
41.375,00 41 375,00 5921.01 38709,92 93.56 
0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 
41176.00 4137500 5 92 1,01 38709,92 93.56 
556.298,00 556.298.00 61.895,93 1.348.226,13 0,00 
FUNDEB 
- - --.-.- , 
PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS 1 
RECEITAS DO FUNDES INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre 
a) b) c=b/a)xi00 
lO- RECEITAS UESII\ADAS AO Ft'".DEB 2.152.733,97 2.152.733.97 416.361,54 2.311.502.02 10,38 
lO -Cota-Farte FF51 Destinada ao FUNDEB - (2U°/ode 2 1,1) 1,420 214.97 1 420 214,97 256 595,22 1 405 938,27 98,99 
102-Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (2(r'. de 22) 685.805,00 685.805,00 152.437,36 842.868,68 122.90 
103- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20n/o de 23) 5.786,00 5786,00 1.954,32 7.165,84 123,85 
104-Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (209'. de 2.4) 4.123,00 4 123,00 1.278,57 6.643.51 161,13 
105-Cota-Parte tTIt. ou ITR Arrecadados Destinados ao FUNDEB - (20°!. de (1.5 + 2.5)) 1.985,00 1.985,00 142,39 1 000,81 50.42 
106-Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20'Vn de 26) 34.820,00 34.820,00 3.950,68 47 885,7t 137,52 
II- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 9.370.502,13 9.370.502,13 2.189.876,64 12.204.016,58 130,24 
11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB , 9.360.502,13 9.360.502,13 2.182.051,48 12.099.469,38 129,26 
11 .2- Complementação da União ao FUNDES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
- 11.21- Receita de A licaçlio Financeira dos Recursos do FUNDES - 10.000,00 10.000,00 7.825,16 I04_547,0 _1.045,47 
12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1-10) 7,207.168.16 7.207.768.16 1.765.689.94 9.'8'.966.56 
[SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12)> 01- ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 
ISE RESULTADO (12) <01- DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 
Ver 1 128 
AN1 
Continua 1 si' 
CARLOS 
CONTWdR~11117,1 AP 
004755/2019 - Não-julgado - Pag 487
JUSTIFICATIVA - 004755/2019 61/93 - Este processo possui apensamentos
DESPESAS EXECUTADAS 
DOTAÇÃO DOTAÇÃO 
LIQIADAS 1 DESPESAS DO FUNDEB Inscritas emRestos INICIAL ATUALIZADA 
Até Bimestre 1 a Pagar 060 
(d) No Bimestre 
processados (1) 
13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 1 C. 067.146,00 20.488 045,02 1.501 170,69 7955.785,37 970 329,79 43.57 
3 -Com Educação Infantil 3666.711,00 2 076.616,88 
13.2- Com Ensino Fundamental 12 400.435,00 18.4 1.428,14 .501.170,69 7.955.785,37 970 329,79 48,48 
14- OUTRAS DESPESAS 12.601.185,00 17.022.084,02 165.189,78 6.433.031,97 789.697,68 42,43 
14.1- Com Educação Infantil 3.099.429,00 1 509.334,88 1.000,00 30.042,82 0,00 1,99 
I4.2- Com Ensino Fundamental - 9901756,00 15.512.749,14 t64 189,78 6.402 989,15 789 697.68 46.37 
15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14) 28.668.331,00 37.510.129,04 1.666.360,47 16.148.844,81 0,00 
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - Valor 
16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCIdO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDES 0,00 
17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 0,00 
18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17) 0,00 
INDICADORES DO FUNDEB Valor 1 
19- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15- 18) 16 148 844,81 
191 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério '1(13 -(16.1 + I7.I))/(I 1) x 100) % 65,19% 
19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 -(16.2 + 17.2)) / (II) x 100) % 52,71 % 
19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 -(191 +19 2)) % (17,90%) 
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCidO SUBSEQÜENTE 
- 
Valor 
20 RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2013 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 0,00 
21 - DESPESAS CUSTEADAS COMO SALDO DO ITEM 20 ATÉ O TRIMESTRE Dl 14'2 0,00 
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB 
PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS 
RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE INICIAL ATUALIZADA 
(a) 1 (b) 1 (c)(b/a)xIOO 
22. IMPOSTOS E TRANSFERÉNCIAS DESTINADAS À MDE (25°o de 3) 
-------------------------------------------- - 
3 072 473,46 3072473,46 727 669,29 3444212.80 112,10 
1 1 - DESPESAS EXECUTADAS - 
DOTAÇÃO DOTAÇÃO 
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE INICIAL ATUALIZADA ___________________________ 
LIQUIDADAS Inscritas em Restos % 
(d) Até o Bimestre a Pagar fio 
No Bimestre pressados(Q (g((QId)xI00 
- 23- EDUCAÇÃO INFANTIL 2594094,00 2.594.894,00 1 000,00 30042,82 0.00 1.16 
23 1 -Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 2 594 894.00 2594894.00 1,000,00 30042,82 0.00 1,16 
23 2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 
24- ENSINO FUNDAMENTAL 8.456. II 7,00 8.456.117,00 1.779.354,18 15,680.357,57 1.778.127,47 185,43 
24 1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 8.456.117,00 8.456.117,00 1.779.354.18 15.680,357,57 1 778 127,47 206,46 
24.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 
25. ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
26- ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 
27. ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
28- OUTRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
29- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE 11.051.011,00 11.051.011,00 1,780354,18 17.488.527.86 
(23*24*25+26+27+28) - - 
DEDUÇÕES / ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL VALOR 
30- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDES = 12 9787966,56 
31- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO (11 .2) 0.00 
32- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h) 104 547,20 
33- DESPESAS CUSTEADAS COMO SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 
34- DESPESAS CUSTEADAS COMO SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 
35- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO'4 
36- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS 
VINCULADOS AO ENSINO = (46 g) 0.369.77 
37- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35 + 36) - -- -- - 10422883.53 
38- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DELIMITE ((23 +24) -(37)) 5.287.516,86 
39- MiNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE' 5030 (3) 00) 'o 38,38% 
OUTRAS INFORMACÕES PARA CONTROLE 3' 
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS 
PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 
DOTAÇÃO 1 DOTAÇÃO 
INICIAL ATUALIZADA' 
- •--••--• - 
LIQUIDADAS [Inscritas em Restos 
1 Até o Bimestre ] a Pagar fio 
(d) 
. 
J No Bi (e) proeessados (,j(g)-((e+f)/d)x100 
40- DESPESAS CU STEADAS CO M A APLICAÇÃ FANC EIRA DE IN 0,00 0,00 0,00 0,00 
OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 
41- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO 210 209.00 210.209,00 0,00 0,00 
SALÁRIO-EDUCAÇÃO 
42- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0.00 0,00 
43- DESPESAS CUSTEADAS COM OUT ECEITAS PARA 587 748,00 1.606.138,72 214.358,99 302 032,50 0,00 18,80 
FINANCIAMENTO DO ENSINO 
Ver, 1 12g 2of2 
ANTONI Al'lIElIIA 
004755/2019 - Não-julgado - Pag 488
JUSTIFICATIVA - 004755/2019 62/93 - Este processo possui apensamentos
44- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS 79795700 
ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (40 + 41 + 42 + 43) 
45- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29 + 44) 11.848.968,00 
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA 
DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 
46- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MOE 
1.816.347,72 214.358,99 
12.867.358,72 1.994.713,17 
SALDO ATÉ O BIMESTRE 
302.032,50 0,00 
17.790.560,36 0,00 
Cancelados em 2014 
(8) 
530 469,77 
VALOR 
FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB 
(E) DEF 
47- SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 573.801,94 
48- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE = (Soma [II 1 + 11,21) 12.099.469,38 
49- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 13.336.980,80 
50- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE = (113) 104.547,20 
51- (=) SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL (559.162,28) 
FONTE: Fênix Contab, PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, 1 I/mai/2019 às 1 1h e 40m Publicado em: http://www.fenixIrfcom.br 
v ,,i, Idos e /nia/irsçõe.s (os /,en.s 13c14, 33 a 28,' 4/ a 43 agon, 'ão eíevadus ,,,,1 /04' nus 'ãnev/uçriu'., 'finu,v/e,, is, o,h',n,, de c,,,,iah,h,/,w/e (50 1('I-.) qsian.I; do /ançaai,'oio de /Onpen/iav. * /4,,'a ,, 
!9 17,2/7,9 ,erui o/d,os/,' o R" sq'oi'wis,/,k/,' e vào 
1 • Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. 
2 Arl 21, § 2°. Lei 11.494/2007: Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1° do art 6° desta Lei, poderão ser utilizados no 1* 
trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional. 
3 Capat do nrt 212 da CF/1988 
4n Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício. 
5° Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art II, V. 
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar são-processados são também consideradas 
executadas Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: 
a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entregado material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320164; 
E) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não-processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64. 
Ver. 1. 12g 
AN1 
3 of 3 
CONTADOR CRC- 74-AI' 
004755/2019 - Não-julgado - Pag 489
JUSTIFICATIVA - 004755/2019 63/93 - Este processo possui apensamentos
Fênix Pr'icessamento de Dados Ltda © MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE 
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃOORÇAMENTÁRIA 
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
JANEIRO A DEZEMBRO 2015/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO 
RREO - Anexo 8 (LDB art. 72) RECEITAS DO ENSINO R$ 1,00 
PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS 
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre 
, (c 100 
- RECEITA DE IMPOSTOS 1.681.918,43 1.681.918,43 377.355,93 2.184.087,24 129,86 
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 1P711 /43.818,14 /43.818.14 36.730./0 652.646.57 453.80 
III - IPTU 98 021,60 98021,60 56.730,10 652 646,57 665,82 
2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 
II 3-Divida Ativado IPTU 13.443,34 13.443,34 0,00 0,00 0,00 
1,4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Divida Ativa do IPTU 32.353,20 32.353,20 0,00 0,00 0,00 
115- (-) Deduções da Receita do IPTU 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos- ITBI 1.156,87 1.156.87 0,00 0,00 0,00 
12.1- ITBI 1,156,87 1.156,87 0,00 0,00 0,00 
1.2.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
1.23- Divida Ativa do ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
1.24. Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Divida Ativa do ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
1.2 5- (-) Deduções da Receita do ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS /316.961,12 1.316.961.12 313.394.92 1.296.253,99 98,43 
1.3.1-ISS 1295.479,22 1.295.479,22 313.394,92 1.296,255,99 100,06 
1.12- Multas. Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
133-Divida Ativa do ISS 21.481,90 21 481,90 000 0,00 0,00 
3 4- Multas, Juros de Mora, Atualização Mondaria e Outros Encargos da Divida Ativa do ISS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
13 5- (-) Deduções da Receita do ISS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Ponte IRRF 2/9.982,30 219.982,30 7.230,9/ 235/84,68 106,9/ 
1.4.1- IRRF 219.982,30 219982,30 7.230,91 235.184,68 106,91 
1.4.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
1.43- Divida Ativa do IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
1.4.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Divida Ativa do IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
1.4.5- (-) Deduções da Receita do IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
1.3- Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (Cl art. 133, 4°. inciso III) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
1.5 1- ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
1 5 2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
1.5 3- Dívida Ativa do ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
1 5.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Mondaria e Outros Encargos da Divida Ativa do ITR 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 
1 53- (-) Deduções da Receita do ITR 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00 
2- RECEITA DE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 11.851.364.79 11.851,364,79 2.304.634,53 12.105.130,13 102,14 
2 1-Cota-Parte FPM 7 808 108,97 7808.108,97 1 592.366,23 7708997,54 98.72 
2 lI-Parcela referente a CF. urt 159. 1, alínea b 7808.108,97 7808.108,97 1.592.366,23 7708.007,54 98,72 
2.1.2- Parcela referente a CF, aos. 159, 1, alínea d 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
2.2- Cota-Parte ICMS 3.771.928,36 3.771.928,36 670.245,51 4.005.851,62 106,20 
23- ICMS-Desoneração - L C 0087/1996 31.823,00 31.823,00 6.772,76 40636,57 127,70 
2.4- Cota-Parte lPl-Exportação 22.682,00 22.682,00 1.522,70 22.530,85 99,33 
23- Cota-Parte ITR 10.914.20 10.914,20 902,80 6.870,17 62.95 
26-Cota-Parte IPVA 191.508,26 191.508,26 18.873,84 287.706,64 150,23 
27-Cota-Parte lOF-Ouro 14.400,00 14.400,00 13950,69 33436,74 232,20 
3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS ( + ) 
- 
13.533.283,22 13.533.283,22 2.681.990,46 14289.217,37 0,00 
PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS 
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre 
- () (6) - (c)b/a)x100 
4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 
VINCULADOS AO ENSINO 
5-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 509,902,80 509.902,80 141.264,70 890.701,82 174,68 
5.1- Transferéscias do Salário-Educação 150.232,50 150.232,50 33051,24 249.039.91 165,77 
5.2- Outras Transferbncius do FNDE 359.670,30 359.670,30 108.213,46 641 661,91 178,40 
5.3- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
6-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 100,000,00 100.000,00 66.291,60 619.272.22 619,27 
IS 1- Transferéncius de Convénios 100 000,00 100 000,00 66291.60 619 272,22 619,2 
6 2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 
7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 
8-OUTRASRECEITASPARAFINANCIAMENTODOENSINO 8800,00 8,800,00 _0469,02 62714,12 712,66 
9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 618,702,80 618.702,80 218.025,92 1.572.688,16 0,00 
(4 + 5 + 6 + 7 + 8) 
FUNDEB 
PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS 
RECEITAS DO FUNDEB INICIAL ATUALIZADA No Bimestre i Até o Bimestre i % 
- - - -- 
(a) - (b) 
lO- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 2.368,007,07 2.368.007,07 394.103,34 2.333.021,62 98,52 
lO 1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2 1 1) 1.562.236,47 1.562.236,47 254.439,82 1.460.302,40 93,48 
10.2-Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 154.385,50 754.385,50 134.049,13 801.170,45 106,20 
103- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 6.364,60 6.364,60 1.354,54 9,127,26 127.69 
104- Cota-Parte 191-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 24) 4.535,00 4.535,00 304,54 4506,19 99,36 
105- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadados Destinados ao FUNDEB - (20% de (1.5 + 2.5)) 2 183,50 2.183,50 180,53 1 373,91 62.92 
104- Cota-Pane IPVA Destinada ao FUNDEB - (200/* de 2.6) 38302.00 38.302,00 3774,78 57.541,41 150.23 
II- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 10,391.413,56 10.391.413,56 2.185.066,15 12.967.783,44 124,79 
II 1- Transferências de Recursos FUNDE 10351401.06 10351401,06 2 80 144.41 12 915 255,07 124,77 
11 ,2- Complensentação da União ao F 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 
II 3-Receita de Aplicação Fistanceira sos do FUNDEB 40012.50 40012.50 4921.74 52 528.37 131.28 
Ver. 1 12g Continua 1 of 1 
ANTONIO DE RA CARLOS ALBERT A INTO 
PREFEITO 1 19 CONTADOR CR 1674- AP 
004755/2019 - Não-julgado - Pag 490
JUSTIFICATIVA - 004755/2019 64/93 - Este processo possui apensamentos
, RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 -10) 7,983.393,99 7.983.393,99 I.786.041,07 10.882.233.45 
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) >0)= ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 
ISE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) <01 = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 
{DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQ ADAS INSCRITA EM 
DOTAÇÃO DOTAÇÃO 1 RESTOS A 
DESPESAS DO FUNDEB INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre %(Q= Até o Bimestre /o(IQ= PAGAR NÃO 
X 10 X 10 (i) 
13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 15625 26532 21 573 593,42 8 123 229,67 37,65 8 256 440,59 38,27 133 210,92 
13.1- Com Educação Infantil 1051.048,32 731 048.32 194 699,65 26,63 194.699,65 26,63 0,00 
13.2- Com Ensino Fundamental 14.574.217,00 20.842.545,10 7.928.530,02 38,04 8.061.740,94 38,68 133.210,92 
14- OUTRAS DESPESAS 13.806.968,32 19.755.296,42 6025.086,04 6.013.705,57 30,50 12 289,35 
14.I. ComEducação Infantil 1 254.792,32 934 792,32 613 245,49 65,60 613 699,93 65,65 454,44 
142-Com Ensino Fundamental , 2552.176,00 8820 504,10 541! 840,55 28,76 5.400.005,64 28,69 II 834,91 
IS- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14) 29.432.233,64 41.328.889,84 14.148.315,71 14.270.146,16 145.500,27 
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO Valor 
16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00 
17- DESPESAS CUSTEADAS COMO SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 0,00 
18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DELIMITE DO FUNDEB (16 +17) 0,00 
INDICADORES DO FUNDEB Valor 
19- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15- 18) - 14.270.146,16 
19.1 - Miaimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério 13-(16.1+17.1))1(11)x100)% 63,67% 
19.2-Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 -(16.2 + 17.2)) /(11) x 100) % 46.37% 
93- Ma,arno de 5°o não Aplicado no Exercido (100 -(19 1 +19 2)) 'o (10,04%) 
- 
-- CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE Valor 
20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2014 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS - . 000 
21 -DESPESAS CUSTEADAS COMO SALDO DO ITEM 20 ATE O I- TRIMESTR-EDE20í% 0,00 
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COMA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB 
PREVISÃO 1 PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS 
RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE INICIAL ATUALIZADA j No Bimestre AIé o Bimestre 
--_. ... -----..--. - (a) - J ) joJ=/a 
22- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A MDE (25' de 3) '3 3381320,81 1183320,81 670 497,62 3 572 304,34 105,59 
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM 
DOTAÇÃO DOTAÇÃO RESTOS A 
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre a%(f Até o Bimestre /QQ= PAGAR NAO? 
(d) x 100 x 100 (i) 
23- EDUCAÇÃO INFANTIL 1,057 536,00 1 057 536,00 906.122,48 85,68 906.576,92 85,73 454,44 
23.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 997.536,00 997.536,00 906.122,48 90,84 906.576,92 90,88 454,44 
212- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 60.000,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
24- ENSINO FUNDAMENTAL 11.039.369.00 11.039.369,00 14.646.303,26 132,67 14.786 988,33 133,95 164354,89 
24 1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 10.665.369,00 10665.369,00 14.418.177,45 135,19 14.558 862.52 136,51 164354,89 
242-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 374.000,00 374.000,00 228.125,81 61,00 228.125,81 61,00 0,00 
25- ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
26- ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
27- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
28-OUTRAS - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
[. TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE 12.096.905,00 12.096.905,00 15.552.425,74 15.693.565,25 164.809.33 
(23 + 24 + 25 + 26 + 27 + 28) 
DEDUÇÕES / ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL VALOR 
30- RESLLI ADO LIQUIDO D'M IRANSERENCIAS DO FUNDEB (12) 10582233,45 
31-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÀO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO (11.2) 0,00 
32- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h) 52.528,37 
33- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 
34. DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 
35- RESTOS APAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 
36- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS 
VINCULADOS AO ENSINO (46 g) 
37- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DELIMITE CONSTITUCIONAL (30 + 31+32+33±34 + 35 + 36) '6 10634.761.82 
38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DELIMITE ((23 +24)- (37)) '8 
..............L 5 058.803.43 
39- MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MOE'5((38) / (3) n 100) % 35,40% 
Ver. 1 I2g 
ANTONIO f PE 
PREFEI 
ILVAP 
2 of 2 
CARLOS ALB 
1674-A
T 
CONTADO, 
004755/2019 - Não-julgado - Pag 491
JUSTIFICATIVA - 004755/2019 65/93 - Este processo possui apensamentos
OUTRAS INFORMACOES PARA CONTROLE 
- DESPESAS EMPE AS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM 
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA DOTAÇÃO DOTAÇÃO -- - RESTOS A 
FINANCIAMENTO DO ENSINO INICIAL ATUALIZADA Até oBirnestre %(Q" Até o Bimestre /o(h) PAGAR NÃO 
- (d) x 10 x 10 01_,_, 
40- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 
41- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
SALÁRIO-EDUCAÇÃO 
42- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
43- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA 637090.00 1 264395.00 77.902.35 6,17 77992,35 6,17 0,00 
FINANCIAMENTO DO ENSINO 
44- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS 
ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (40 + 41 + 42 + 43) 
45- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29 + 44) 13.034.000,00 13.661.300,0 
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA 
DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 
46- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MOE 
FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB 
47- SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 
48- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE = (Soma: (11.1 + 11.2]) 
49- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 
50- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BiMESTRE = (11.3) 
51- (=) SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL 
155.984,70 159.984,70 0.00 
Cancelados em 2015 SALDO ATÉ 0 BIMESTRE 
VALOR 
526.733.20 
12.915.255,07 
13.970.273,77 
52.528,37 
(475.757,13) 
Portaria da S1'N is' 553 de 22 de Setembro de 2014 
,,/violn,',,/,,,çcL' /1 J;'o 13c /4,'j a 29,' 4/ ,,-,, ,a, /. ';,ru.;,s ,',,,n /1,,,' n,o I'icI'Ic/ações c'fc'no,s/"s a., çaic,,,, lo' ,n;lahila/,nlc' (.6/o ii'!) pousa1., o/o 1,oI910nbo060 .k /:Jio/xnh000.o. - 
9 1 ,\ (/6.6 ''e., ,/f,;,s/. 1 /L'19'l., 1101 o/,f.. ,' o/o, 
'1 - Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercido 
'2- Art. 21, § 20, Lei II 494/2007: "Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos a complementação da União recebidos nos termos do §1° do art. 6° desta Lei, poderão ser utilizados no 10 
trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional 
- Caput do artigo 212 da CF/1988. 
04 - Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercido. 
- Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. II, V. 
'6 - Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da 
despesa empenhada 
Ver, 1. 12g 
AN1 
ontinua 3 of 3 
CARLOS 
CONTADO - - 1674- AP 
004755/2019 - Não-julgado - Pag 492
JUSTIFICATIVA - 004755/2019 66/93 - Este processo possui apensamentos
Fênix Processamento de Dados Ltda © MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE 
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
JANEIRO A DEZEMBRO 201 6/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO 
RREO - Anexo 8 (LDB art. 72) RECEITAS DO ENSINO R$ 100 
PREVISÃO 1 PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) INICIAL ATUALIZADA No Bimestre TAtéo Bimestre % 
(a) ) (e) (b/a)xlOO 
- RECEITA DE IMPOSTOS 1.850.424,30 1.850.424,30 327.089,89 1.539.691,93 83,21 
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 158.2/2,38 158.21238 67.301,63 546.665,99 345.53 
III - IPTU 107.82375 107.823,75 67.301,63 546.665,99 507,00 
1. 1.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
1.1.3- Divida Ativa do IPTU 14.791,33 14.791,33 0,00 0,00 0,00 
1.1.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativado IPTU 35.597,30 35.597,30 0,00 0,00 0,00 
1.1.5- (-) Deduções da Receita do IPTU 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
1.2- Receita Resultante do imposto sobre Transmissão Inter Vivos.- ITBI 1.156,87 1.156,87 0,00 0.00 0,00 
1.2 1- ITBI 1.156,87 1156,87 0,00 0,00 0,00 
1 2.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 
1.23-Divida Ativa do ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
1.24- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Divida Ativa do ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
1.15- (-) Deduções da Receita do ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 
1.3- Receita Resultante do imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.449.014,79 1.449.014,79 249.167.09 932.863,63 64.38 
1.31-ISS 1.425.378,87 1.425.378,87 249.167,09 932.863.63 65,45 
1.32-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
1.33- Dívida Ativado ISS 23.635,92 23.635,92 0,00 0,00 0,00 
1.14- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Divida Ativa do ISS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
1.15- (-) Deduções da Receita do ISS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Relido na Fonte IRRF 242.040,26 242.040,26 10.621,17 60.162.31 24.86 
1.4. 1- IRRF 242.040,26 242 040,26 10.621,17 60.162,31 24.86 
1,4 2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF 0.00 0,00 0,00 0.00 0.00 
1,43- Divida Ativa do IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
1 4 4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Divida Ativa do IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 
1 4 5- (-) Deduções da Receita do IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
/5- Receita Resultante do Imposto Territorial Rui-ct/ 1/71 (0, art. /53.040 inciso 1/1) 0,00 0,00 0.00 0.00 0,00 
151- ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
1 5.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do Ira. 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 
1.53- Dívida Ativa do ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
1.5.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
1.53- (-) Deduções da Receita do ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 13,039,719,25 13.039,719,25 3,405.154,80 12.136.080,01 93,07 
2 -Cota-Parte FPM 8.591.039,99 8.591.039,99 2.606.555,64 8.748.546,28 101,83 
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, 1, alínea b 8.591.039,99 8.591.039,99 2.606.555,64 8.748.546,28 101,83 
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, 1, alínea d 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
2 2- Cota-Parte ICMS 4.150.145,38 4150.145,38 709471,03 2.965.388,20 71.45 
23- ICMS-Desoneração - L C n°87/1996 35013,94 35.013,94 5.555,18 33.331,08 95,19 
24- Cota-Parte IPI-Exportação 24956,36 24.956,36 5.319,35 34.108,59 136,67 
23- Cota-Parte ITR 12008,58 12008,58 439,06 8.301,49 69,13 
2.6- Cota-Parte IPVA 210.711,09 210.711,09 23.508,15 273.280,23 129.69 
27-Cota-Parte IOF-Ouro 15043,91 15.843,91 54.306,39 73124,14 461,53 
3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 14,890.143,55 14.890.143,55 3,732,244,69 03,675,771,94 0,00 
PREVISÃO PREVISÃO [ RECEITAS REALIZADAS 
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre % 
- - . ___ .J_ ) (b/a)x100 
4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 
VINCULADOS AO ENSINO 
5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO ENDL 561.031,52 561.031,52 152468,22 877.502.92 156.41 
5 1- Transferências do Salário-Educação 165 296,54 165,296,54 32.298,93 227.886.25 137,87 
52- Outras Transferências do FNDE 395.734,98 395.734.98 120.169,29 649.616,67 164,15 
53- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 
6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 110.027,15 110.027,15 0,00 0,00 0,00 
6 1- Transferências de Convênios 110.027,15 110 027,15 0,00 0,00 0,00 
62- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 
7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
8-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 9683,00 9683,00 8.625,14 45361,11 468,46 
9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 680.741,67 680,741,67 161.093,36 922,864,03 0,00 
(4 + 5 + 6 + 7 + 8) 
FUNDEB 
PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS 
RECEITAS DO FUNDES INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre % 
(b) - - (c)°jb/a)sl00 
lO- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 2.604,807,78 2.604.807,78 598.128,76 2,292,339,47 80,00 
lO 1-Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB '- (20% de 2.1.1) 1.718.460,12 1.718.460,12 449.270,24 1.629.457,69 94,82 
102- Cola-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (ZO% de 12) 829.824,05 829.824,05 141 894.20 593 077,68 71,47 
10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 23) 7001,06 7001.06 1 111.02 6.666.12 95.22 
10.4- Cota-Parte IPI-Esporiaçào Destinada ao FUNDEB - (20% de 24) 4988.50 4.988,50 1.063.88 6.821.73 136,75 
103- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadados Destinados ao FUNDEB -(20% de (1.5 + 2, 5)) 2401,85 2.401,85 87,79 1 660,18 69,12 
106- Cota-Parte II°VA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 42.132.20 42.132,20 4.701,63 54656,07 129.73 
II- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 11.433.376,86 11.433,376,86 3.777.646,23 14.671.920,79 128.33 
11.1- Transferências de Recursos do FIJND 11.389351,86 11.389.351,86 3.777.646,23 4.653.722.30 128,66 
11.2- Complementação da União ao F 8 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
113- Receita de Aplicação Financeira sdo FUNDEB 44025,00 44025,00 0,00 198,49 41,34 
Ver 1 
PREFEIT REIRA CONTADO -1 o - 1614 - AI' 
004755/2019 - Não-julgado - Pag 493
JUSTIFICATIVA - 004755/2019 67/93 - Este processo possui apensamentos
12-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.I - 10) 0.784344,08 8.784.544,08 3.179.517,47 12.361.382.03 
SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12)> 01 = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 
SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) «01 = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS E M 
DOTAÇÃO DOTAÇÃO RESTOS A 
DESPESAS DO FUNDES INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre 86(6)- Até o Bimestre %(It)= PAGAR NÃO? 
11 
(d • xj x 10 
13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 9717494.08 13,474,12 1 08 10305.148.20 76,48 11 801 456,41 87,59 
_ 
1852 063,0 
131-Com Educação Infantil 1 96305,60 474051.60 101.054.54 21.32 101 054.54 21,32 0,00 
132-Com Ensino Fundamental 7754442,48 13.000.069,48 10.204.093,66 78.49 11.700 401,87 90,00 1.852.063,61 
14- OUTRAS DESPESAS 1.697.087,25 7.003. 06,25 5.211076,43 0,00 5.212 260,53 74,44 036.10 
4 1 -Com Educação Infantil 517.000,00 1688880,00 294.467,69 17,44 294.467,69 17,44 0,00 
142- Com Ensino Fundamental 1.180.087,25 5314.226,25 4.918.608,74 92,56 4.917.192,84 92,54 836,10 
15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14) 11.414.581,33 20.477.227,33 15.518.224,63 17.013.716,94 1.852.899,71 
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO Valor 
lO- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00 
16.I- FUNDEB 6O% 0,00 
16.2 - FUNDEB 40% 0,00 
17- DESPESAS CUSTEADAS COMO SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 0,00 
17.1 - FUNDEB 6O% 0,00 
172- FUNDEB 40% 0,00 
IS- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17) 0,00 
- . 
INDICADORES DO FUNDEB 
- 
j Valor 
9-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDES PARA FINS DE LIMITE (IS - 18) - - - 17013716,94 
19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério 13-(16.1+17.1))1(11)x100)% 80,44% 
19.2 -Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 -(162 + 17.2)) 1(11) x 100) % 35,53% 
19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 -(19.1 +19.2)) % (15,96%) 
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE Valor 
20.- RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2015 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 0,00 
21 DESPESAS CUSTEADAS COMO SALDO DO ITEM 20 ATÉ O [*TRIMESTRE DE 20r 0,00 
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -DESPESAS CUSTEADAS COMA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB 
..............................................................................................-_-__--__ 
PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS 
RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Atéo Bimestre % 
(o) (ç)"(o/aJxIOO 
22-IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A MDE (25°ode 3) '3 3 722 535,89 3 722 535,89 933 061,17 3 410942,99 91,84 
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM 
DOTAÇÃO DOTAÇÃO - - ---- -- RESTOS A 
DESPESAS COM AÇÕES TIPICAS DE MDE ' INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre 1 %(6)= Até o Bimestre 86(h)'- PAGAR NAD? 
(d) «100 xIOO (i) 
2.505.051,60 1 170.361,66 46,72 1.170361,66 46,72 0,00 
2.485.051,60 395.522,23 15,92 395 522,23 15,92 0,00 
20.000,00 774.839,43 .874,20 774.839.43 .874,20 0,00 
9.666.996,81 15.791.713,49 163,36 17.287.205,80 178,83 1.852.899,71 
9494426,38 15791.713,49 160,33 17287.205,80 182,08 1 852899,71 
172 570,43 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
12.172.048,41 16.962.075,15 18.457.567,46 1.852.899,71 
23- EDUCAÇÃO INFANTIL 2505051,00 
23 1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 2.485 05 1.60 
23.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 20 000,00 
24- ENSINO FUNDAMENTAL 9.666.996,81 
24.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 9.494.426,38 
24.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 172.570,43 
25. ENSINO MÉDIO 0,00 
26. ENSINO SUPERIOR 0,00 
27- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 
28- OUTRAS 0,00 
29- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE 12.172.048,41 
(23+24+25+26+27+28) 
LIMITE CONSTITUCIONAL 
30- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (I2) - 
31- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO (11.2) 
32- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h) 
33- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDES 
34- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 
35- RESTOS APAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 
36- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS 
VINCULADOS AO ENSINO (46 g) 
VALOR 
12,361 382.83 
0,00 
18.198.49 
37- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30 + 31+ 32 + 33 + 34 + 35 + 36) '6 
31- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE 
39. MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RE 
Ver 1.12) 
ANTONIO DE II 
PREFEITO 1 AL 
13+24)-(37)) '6 
DE IMPOSTOS EM MDE 5 ((30)/(3)n tIO) % 6 - 
12.379.581,32 
6.077 986,14 
44,44% 
- _-Contínua 2of2 
CARLO INTO 
CONTADOR - RC 1674 - AP 
004755/2019 - Não-julgado - Pag 494
JUSTIFICATIVA - 004755/2019 68/93 - Este processo possui apensamentos
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE 
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA DOTAÇÃO DOTAÇÃO RESTOS A 
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS UQIJWADAS INSCRITAS EM 
FINANCIAMENTO DO ENSINO Até o Bimestre 1% (t)= Até o Bimestre Y. (8) PAGAR NÃO, 
(e) (d) (g) -E;: PROCESSADO INICIAL ATUALIZADA 
(d) xlOO J x 10 (i) 
L. 
40- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 
41- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SALÁRIO-EDUCAÇÃO 
42- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 oco 0,00 0,00 0,00 0,00 
43- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
FINANCIAMENTO DO ENSINO 
44- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS 
ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (40 + 41 + 42 + 43) 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
45- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29 + 44) 12.172.048,41 12.172.048,41 0,00 0,00 0,00 
- RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA Canceladou em 2016 
DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO SALDO ATÉ O BIMESTRE 
- O) 
40- REStOS APAGAR DE DESPESAS COM MDE 
FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO PUNDEB 
47- SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 
48- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE = (Soma: [11.1 + 11 .2]) 
49- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 
50- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE = (11.3) 
SI- (=) SALDO FINANCEIRO NO EXERCidO ATUAL 
VALOR 
1.624.121,41 
14.653.722,30 
16.694.982.75 
18.198,49 
(398.940.55) 
FONIE: l'dntx (,'otttab, PREI±lI'URJ\ MUNICIPAL DE PUNI O GRANDE, 1 l/tnat/2019 às 12h e OIm Publicado em: https://www.fenix.com.br/transparencia/1285 
Portaria da 51'N a' 553 de 22 de Setembro de 2014. 
Is cá/co/as,' Fou,I,z,,ç'ües ,/,'s firo, /3 e li, 23 a 20,' 4/ a 43 sã, rÃ (saci ,ss.)Isj /055' nus 'meu/ações do (S/L)I»1j ,-,'ct/sakfc,s no 9/hÁ Wvo c/o coit/a/u/uI,,c/,' (( 'ism,,h) qucss/o dá /cJnçameflIo si,' Lsn,'e,,hos Para'' 
fOi 1A7/.V.S' cerfis, i,tl/i,ss/ssç sus/ela o Recuso, t',su'u/a,/o 
'1 - Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. 
'2- Art. 21, § 2', Lei 11.494/2007' "Até 5% dos recursos recebidos á conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1' do art. 6' desta Lei, podei-Ao sei-utilizados no 1' 
trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional" 
'3- Caput do artigo 212 da CF/1988 
'4 - Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada á educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício 
'5- Limites mínimos anuais a serem cumpridas no encerramento do exercício, no àmbito de atuação prioritária, conforme LDB, na. II, V 
'6- Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da 
despesa empenhada 
Ver t 123 
ANTONII -S REIRA 
PREFEI! 1 IC L 
Continua 3 of 3 
CARLOS AL o 
CONTADO 
004755/2019 - Não-julgado - Pag 495
JUSTIFICATIVA - 004755/2019 69/93 - Este processo possui apensamentos
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE 
ÓRGÃO: 24- FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
JANEIRO/2016 A DEZEMBRO/2016 
ROF - Anexo 1 (LRF, art. 55, inciso!, alínea 'a") R$ 1,00 
DESPESAS EXECUTADAS 
(últimos 12 Meses) 
DESPESA COM PESSOAL INSCRITAS EM RESTOS A LIQUIDADAS 1 PAGAR NÃO PROCESSADOS 1 
L_ . 
- (a) J (b) 
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (1) 10.902.109,98 
Pessoal Ativo 10.902.109,98 
Pessoal Inativo e Pensionistas 
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de contratos de terceirização (art. 18, § 1° da LRF) 0.00 
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (110 do art. 19 da LRF) (II) 774.839,43 
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 
Decorrentes de Decisão Judicial 0,00 
Despesas de Exercícios Anteriores 774.839,43 
Inativos e Pensionistas coto Recursos Vinculados (RPPS) 0,00 
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (1 - II) 10.127.270,55 
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE A RCL 
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 31.894.256,03 - 
DESPESA TOTAL COM PESSOAL DTP (V) = (III a + III b) 10 12727055 31,75% 
LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos 1, II e III, art. 20 da LRF) 17.222.898,26 54,00% 
LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 16.361.753,35 51,30% 
LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do §1° do art. 59 da LRF) - 15.500.608,43 48,60% 
FONTE: Fõnix Contab, PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, 1 l/mai/2019 às 10h e 43m Publicado emhttps:/Iwww.fenix.com.br/transparencia/1285 
1 Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados 
nesse campo. Esses valores são sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos. 
ZERO 
ANTONIO CARLOS o 
CO DOR 
Fênix Processassento do Lados Lida :sP Ver. 1 1211 
004755/2019 - Não-julgado - Pag 496
JUSTIFICATIVA - 004755/2019 70/93 - Este processo possui apensamentos
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE 
ÓRGÃO: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
JANEIRO/20 16 A DEZEMBRO/2016 
RGF - Anexo 1 (LRF, art. 55, inciso 1, alinea a') R$ 1,00 
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (1) 
Pessoal Ativo 
Pessoal Inativo e Pensionistas 
DESPESA COM PESSOAL 
DESPESAS EXECUTADAS 
(Ultimos 12 Meses) 
INSCRITAS EM RESTOS A 
LIQUIDADAS PAGAR NÃO PROCESSADOS 
(a) (b) 
4.794.774,43 
4.794.774,43 
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de contratos de terceirização (art. 18, § 10 da LRF) 
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (* lO do art. 19 da LRF) (II) 
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 
Decorrentes de Decisão Judicial 
Despesas de Exercícios Anteriores 
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados (RPPS) 
DESPESA LIQUIDA COM PESSOAL (III) = (1— II) 
AI'I. RAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL 
0,00 
433.668,91 
0,00 
0,00 
433.668,91 
0,00 
4.361.105,52 
L VALOR % SOBRE ARCL 
Ri LI 1 \ ( ORRI\ 1 li li()1 lD\ - R( 1. q\) 31.894.256,03 - 
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (111 a + III b) 4.361.105,52 13,67% 
LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos 1, 11 e III, art. 20 da LRF) 17.222.898,26 54,00% 
LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 xVI) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 16.361.753,35 51,30 % 
LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 iVI) (inciso II do §10 do art. 59 da LRF) - 15.500.608,43 48,60% 
FONTE: Fènix Contab, PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, 1 l/maiI20I9 ás 101 e 42m Publicado embttps://www.fenix.com.br/trausparencia/I285 
Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo qaadnmestre de cada esercicio, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados 
nesse campo Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser escluidos 
ANTONIO DE PE EIRA CA ' APINTO 
PREFEITO IP L CONTADOR 
CRC- 1674-AP 
ccix cccxariiciit, ): x 'dc 
004755/2019 - Não-julgado - Pag 497
JUSTIFICATIVA - 004755/2019 71/93 - Este processo possui apensamentos
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE 
ÓRGÃO: 25- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
JANEIRO/20 16 A DEZEMBRO/2016 
RGF - Anexo 1 (LRF, art, 55, inciso 1, alínea a") 
DESPESA COM PESSOAL 
(a) 
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (1) 88.000,00 
Pessoal Ativo 88.000,00 
Pessoal Inativo e Pensionistas 
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de contratos de terceirização (ari. 18, § 1' da LRF) 0,00 
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ lO do art. 19 da LRF) (II) 0,00 
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 
Decorrentes de Decisão Judicial 0,00 
Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados (RPPS) 0,00 
1 DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (1-11) 88.000,00 
RS 1.0(1 
INSCRITAS EM RESTOS A 
PAGAR NÃO PROCESSADOS 
(b) 
EXECUTADAS 
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE A RCL 
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 31.894.256,03 - 
DESPESA TOTAL COM PESSOAL DTP (V) = (II! a + III i» 8800000 0,28% 
LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos 1, II e III, art. 20 da LRF) 17.222.898,26 54,00% 
LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 a VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 16.361.753,35 51,30% 
LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 aVI) (inciso II do §10 do art, 59 da LRF) 15.500.608,43 48,60% 
FONTE. FOnix Eunlab, PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRAN!)l'.. 1 lirtat/2019 às 1 Oh c 43sr Publicado emtittps://www.fenix.com.br/transparencia/1285 
Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercicio, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados 
nesse campo Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente ao caso de cancelamento podem ser excluidos. 
ANTONIO 
PREFE 
CARLOS AP 
CRC -1674. AP 
004755/2019 - Não-julgado - Pag 498
JUSTIFICATIVA - 004755/2019 72/93 - Este processo possui apensamentos
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
JANEIRO/2016 A DEZEMBRO/2016 
RGF - Anexo 1 (LRF, ar!. 55, inciso 1, alínea "a") RS 1,00 
DESPESAS EXECUTADAS 
(Últimos 12 Meses) 
(a) _ _ __ [ --- -- -- (b) 
DESPESA COM PESSOAL 
..L_J 
INSCRITAS EM RESTOS A LIQUIDADAS PAGAR NÃO PROCESSADOS 
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (1) 4.553.305,07 
Pessoal Ativo 4.553.305,07 
Pessoa! Inativo e Pensionistas 
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de contratos de terceirização (ali. 18, § 1° da LRF) 0,00 
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1° do ali. 19 da LRF) (II) 160.390,82 
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 
Decorrentes de Decisão Judicial 0,00 
Despesas de Exercícios Anteriores 160.390,82 
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados (RPPS) 0,00 
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (1 - II) 4.392.914,25 
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE A RCL 
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (1V) 31.894.256,03 - 
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (III a + IHb) 4.392.914,25 13,77% 
LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos 1, II e III, art. 20 da LRF) 17.222.898,26 54,00% 
LIMITE PRIDENCIAL (VII) = (0,95 VI) (parágrafo único doaii. 22 da LRF) 16.361.753,35 51,30 % 
LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 a VI) (inciso [Ido §1" do art. 59 da LRF) 15.500.608,43 48,60% 
FONTE: h2nix Coniab, PREFEITURA MUNICIPAl. DE PORTO GRANDE, 1 l/mai/20t9 ás 1011 e 42111 Publicado emhttps://www.fenix.com.br/transparencia/1285 
i Nos demonstrativos e1aborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar 550 processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados 
nesse campo. Esses valores ato sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluidos. 
ANTONIO DE 
PREFEITO 1 PA CONT 
CRC. 1674. AP 
eliIX íucrs tthii(, ri,. 1)5 u'. 1 da ' Vai 1 
004755/2019 - Não-julgado - Pag 499
JUSTIFICATIVA - 004755/2019 73/93 - Este processo possui apensamentos
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE - PODER EXECUTIVO 
PREFEITURA MUNICIPAL 
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
JANEIRO/2016 A DEZEMBRO/2016 
RGF - Anexo 1 (LRF, art 55, inciso 1, alínea "a) 
DESPESA COM PESSOAL 
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (1) 
Pessoal Ativo 
Pessoal Inativo e Pensionistas 
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de contratos de terceirização (art. 18, § 1u da LRF) 
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (* lO do art. 19 da LRF) (II) 
Indenizações por Demissão e Incentivos á Demissão Voluntária 
Decorrentes de Decisão Judicial 
Despesas de Exercícios Anteriores 
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados (RPPS) 
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (1— II) 
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL 
RS 1,00 
DESPESAS EXECUTADAS 
(Últimos 12 Meses) 
1 INSCRITAS EM RESTOS A 
DAS PAGAR NÃO PROCESSADOS 
1 (b) 
20.338.189,48 
20.338.189,48 
0,00 
1.368.899,16 
0,00 
0,00 
1.368.899,16 
0,00 
18.969.290,32 
% SOBRE ARCL 
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 31.894.256,03 - 
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP(V) = (tUa + III b) 18.969.290,32 59,48% 
i 'iii ri; N lÁ X i MO (VI) (incisos 1, II e III, art. 20 da LRF) 17.222.898,26 54,00% 
Ll\IITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 XVI) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 16.361.753,35 51,30 % 0
LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 XVI) (inciso II do §1' do art. 59 da LRF) 15.500.608,43 48,60% 
FONTE: Fênix Contab, PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, 1 l/mai/2019 ás 10h e 43m Publicado em1sttps://www.fenix.com.br/transarencia/1285 
Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados 
nesse campo. Esses valores são sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluidos 
ANTONIO DE 1, RA 
PREFEITO C AL 
}iitis Processariinio d' 1 )a Ilda 
004755/2019 - Não-julgado - Pag 500
JUSTIFICATIVA - 004755/2019 74/93 - Este processo possui apensamentos
TEM 9- DOCUMENTOS ANEXO. 
1-Ofício n° 006/2017, datado de 
31/10/2017, RREO 60bimestre; 
2-Ofício n° 006/2017, datado de 
31/10/2017, RGF 20 semestre; 
3 - Balancete analítico mensal - balanço 
geral consolidado ano de 2016. 
004755/2019 - Não-julgado - Pag 501
JUSTIFICATIVA - 004755/2019 75/93 - Este processo possui apensamentos
rUIRIMAI 1: UM ICUr 
AlMI 
• -' •' 
1 
Recibo de Protocolo Provisório: 
/ 
Número do Protocolo: 
Número do Oficio: 
Ano do Ofício: 
Usuário: 
Município: 
Unidade Gestora: 
Tipo de Entrada: 
Data de entrada no protocolo: 
Data de emissão do relatório: 
Meio de Entrega: 
Assunto: 
Observações: 
009484/2017 
006 
2017 
1ADtEU R10ELU BELTRAO SANTOS 
Porto Grande 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Processo 
21/11í2017 14:37:18 
21/11/2017 14:38:24 
Guichê 
REF. AO60BIMESTRE/ 2016 
004755/2019 - Não-julgado - Pag 502
JUSTIFICATIVA - 004755/2019 76/93 - Este processo possui apensamentos
Oficio N°006/2017. 
Excelentíssimo Senhor 
Conselheiro Presider.te. 
Porto Grande-AP, 31 de Outubro de 2017. 
Cumprimentando Cordialmente Vossa Excelência venho na 
condição de Ex-Prefeito Exercício do Município do Porto Grande-AP encaminhar 
o RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, relativo ao 61 
Bimestre JANEIRO A DEZEMBRO DE 2016/BIMESTRE NOVEMBRO E DEZEMBRO da 
Prefeitura Municipal de Porto Grande Em atenção às determinações contidas na 
Lei Complementar ri0 101/00 de 04 de maio de 2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE 
FISCAL) e portaria da STN/MF n°249 de 30 de Abril de 2010. 
Informamos ainda que estes mesmos anexos se encontram 
afixados no placard deste Órgõo o publicados rio seguinte endereço eletrônico: 
http://www.fenixlrf.com.bre vww.portogrande.ap.gov.br. 
Na certeza de ter cumprido OS determinações face à natureza 
do assunto, desejoihe votos de estima e apreço. 
Respeitosamen) 
Antonio de 
Ex-Prefeito 
Pú~aPereira 
unicípio de 
Grande, 
Ao 
Exmo. Senhor 
Caris. DOUTOR RICARDO SOARES PEREIRA DE SOUZA 
Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá TCE/AP 
Ertd.: Av. FAB, s/ri° Cunho 
Macapá-AP 
004755/2019 - Não-julgado - Pag 503
JUSTIFICATIVA - 004755/2019 77/93 - Este processo possui apensamentos
IDIØU$Ái. 
p 
flÓ r.flOQ 
I *M 
Recibo de Protocolo Provisório: 
Número do Protocolo: 
Número do Ofício: 
Ano do Ofício: 
Usuário: 
Município: 
Unidade Gestora: 
Tipo de Entrada: 
Data de entrada no protocolo: 
Data de emissão do relatório: 
Meio de Entrega: 
Assunto: 
Observações: 
009247/2017 
014 
2017 
TADEU RICELLI BELTRAO SANTOS 
Porto Grande 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Processo 
13/11/2017 15:44:30 
13/11/2017 15:44:35 
Guichê 
REF. AOEXERCICIO/2016 
004755/2019 - Não-julgado - Pag 504
JUSTIFICATIVA - 004755/2019 78/93 - Este processo possui apensamentos
Oficio N° 0 14/201 7. 
Porto Grande-AP, 31 de Outubro de 2017. 
Excelentíssimo 
Conselheiro Senhor Presidente, 
Cumprimentando Cordialmente Vossa Excelência venho na 
condição de Ex-Prefeito do Município de Porto Grande-AP, encaminhar o 
RELATÓRIO GESTÃO FISCAL - RGF, relativo ao 20Semestre JANEIRO A DEZEMBRO de 
2016 da Prefeitura Municipal de Porto Grande Em atenção às determinações 
contidas na Lei Complementar n° 101/00 de 04 de maio de 2000 (LEI DE 
RESPONSABILIDADE FISCAL) e portaria da STN/MF n°249 de 30 de Abril de 2010. 
Na certeza de ter cumprido as determinações face à natureza 
do assunto, desejo-lhe votos de estima e apreço. 
Respeitosamente, 
Antonio de Sou a 
Ex Prefeito do M nicipio de 
Porto Grande 
Ao 
Exmo. Senhor 
Cons. DOUTOR RICARDO SOARES PEREIRA DE SOUZA 
Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá - TCE/AP 
End.: Av. FAB, s/n° - Centro 
Macará - AP 
44. 
004755/2019 - Não-julgado - Pag 505
JUSTIFICATIVA - 004755/2019 79/93 - Este processo possui apensamentos
4) Fênix Softwares Púbí 
ESTADO DO AMAPÁ Balanço Geralí2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Balancete Analítico Mensal 
Descrição 
1.0.0.0.0.00.00.00.00.0000 - ATIVO 
1.1.0.0.0.00.00.00.00.0000 - ativo circulante 
1.1.1.0.0.00.00.00.00.0000 -caixa e equivalentes de caixa 
1.1.1.1 .0.00.00.00.00.0000 -caixa e equivalentes de caixa em moeda nacional 
1.1.1.1.1.00.00.00.00.0000 - caixa e equivalentes de caixa em moeda nacional- consolidação 
1.1.1.1.1.01.00.00.00.0000 - caixa 
1.1.1.1.1.02.00.00.00.0000 - conta única 
1.1.1.1.1.50.00.0000.0000. aplicações financeiras de liquidez imediata 
1.1.1.1.1,50.03,00,00,0000 - fundos de investimento 
1.1.1.1 1.50.99.00.00.0000 - outras aplicações financeiras de liquidez imediata 
1.1.2.0.0.00.00.00.00.0000 - créditos a curto prazo 
1.1.2.1,0.00.00.00.00.0000. créditos tributários a receber 
1.1.2.1.5.00.00.00.00.0000 -créditos tributários a receber - inter ofss- município 
1.1.2.1.5.01.00.00.00.0000 - impostos 
1.1.2.1.5.01.05.00.00.0000- iptu 
1.1.3.0.0.00.00.00.00.0000 - demais créditos e valores a curto prazo 
1.1.3.8.0.00.00.00.00.0000 - Outros créditos a receber e valores a curto prazo 
1.1.3.8.1.00.00.00.00.0000 - outros créditos a receber e valores a curto prazo - consolidação 
1.1.3.8.1.06.00.00.00.0000 - valores em trânsito realizáveis a curto prazo 
1.1.3.8.1.08.00.00.00.0000 - créditos a receber por reembolso de salário tamilia pago 
1.1.3.8.1.09.00.00.00.0000 - créditos a receber por reembolso de salário maternidade pago 
1.1.38.1.10.00.00.00.0000 - auxílio natalidade pago a recuperar 
1.1.5.0.0.00.00.00.00.0000 - estoques 
1.1 .5.6.0.fl0.08.IlQ.00.0000 - almoxarifado 
1.1.5.6.1.00.00.00.00.0000 - almoxarifado - consolidação 
1.1.5.6.1.01.00.00.00.0000 - material de consumo 
1.1.5.6.1.02.00.00.00.0000 - géneros alin,enticios 
1.1.5.6.1.03.00.00.00.0000 - materiais de construção 
1.1.5.6.1.04.00.00.00.0000 - autopeças 
1.1.5.6.1.05.00.00.00.0000 - medicamentos e materiais hospitalares 
1.1.5.6.1.07.00.00.00.0000 - material de expediente 
1.1,5.6.1.08.00.00.00.0000 - materiais a classificar 
1.3O.0,0.00.00.00.00.0000-ativo não circulante 
1.2.3.0.0.00.00.00.00.0000 - imobilizado 
l.2.3.1.0.00.00.00.00.0000-bens moveis 
1.2.3.1.1.00.00.00.00.0000-bens moveis- consolidação 
1.2.3.1.1.01.00.00.00.0000 - máquinas, aparelhos, equipamentos e ferramentas 
1.2.3.1.1.01.08.00.00.0000 - máquinas e equipamentos gráficos 
1.2.3.1.1.01.99.00.00.0300- outras máquinas, aparelhos, equipamentos e ferramentas 
1.2.3.1.1.02.00.00.00.0000 - bens de informática 
1.2.3.1.1.02.01.00.00.0000 - equipamen d processamento de dados 
1.2 3.1.1.03.00.00.00.( ute ilios 
1.2.3.1.1.03.02.00.00.0000 - máq a utensílios de escritório 
Balanço Geral consolidado do ano de 2016 
Atnib Saldo Anterior Débito Saldo Anterior Crédito 
E 22.668.479.30 0,00 
E 4.974.008,95 0,00 
E 4.563.814,51 0,00 
E 4563.814,51 0,00 
E 4.563.814,51 0,00 
E 18,280,17 0.00 
E 4,462.204,13 0,00 
E 83.330,21 0,00 
E 0,00 0.00 
E 83.330,21 0,00 
P 0.00 0,00 
P 0,00 0,00 
P 0,00 0,00 
P 0,00 0,00 
P 000 0,00 
410.194.44 0,00 
410.194.44 0,00 
F 410.194,44 0,00 
F 139.205,25 0,00 
F 182.970,80 0,00 
E 77.774,39 0,00 
E 10.244,00 0,00 
P 0,00 0,00 
P 0,00 0,00 
P 0,00 0,00 
P 0,00 0,00 
P 0.00 0,00 
P 0.00 0,00 
P 0,00 0,00 
P 0,00 0,00 
P 0,00 0,00 
P 0.00 0,00 
P 17694.470,35 0,00 
P 17,694.470,35 0,00 
P 9512.786,47 0,00 
P 9.51 2J86,47 0,00 
P 12942,00 0,00 
P 0,00 0,00 
P 12.942,00 0,00 
P 18.303,05 0,00 
P 18.303,05 0,00 
P 18.58800 0,00 
P 9.875,00 0,00 
Débito Credito Saldo Atual Débito Saldo Atual Crédito 
85.404.916,80 82.196.102,56 25.877.293,54 0,00 
83.482.378,38 81.239.807,01 7.216.580,32 0,00 
74.428.205,38 72.385.383,15 6.606.636,74 0,00 
74.428.205,38 72.385.383,15 6.606.636,74 0,00 
74.428.205,38 72.385.383,15 6.606636,74 0,00 
1 799166,03 1.817 446.20 0,00 0,00 
72 450,914,04 70.430.267,72 6,482,850,45 0,00 
178.125,31 137.669,23 123.786,29 0,00 
178 12531 137.669.23 40.456.08 0,00 
0,00 0,00 83.330.21 0.00 
546.665.99 546.665,99 0,00 0,00 
546.665,99 546.665,99 0.00 0,00 
546.665,99 546.665,99 0,00 0,00 
546.665,99 546.665,99 0,00 0,00 
546.665,99 546 665,99 0,00 0,00 
447314,18 247.565,04 609.943,58 0,00 
447.314,18 247.565,04 609.943,58 0,00 
447314,18 247.565,04 609.943,58 0,00 
184.665,69 247.565,04 76.305,90 0,00 
123.207,38 0,00 306.178,18 0,00 
132.014,26 0,00 209.788,65 0,00 
7.426,85 0,00 17,670,85 0,00 
3060.192,83 8.060.192,83 0,00 0,00 
8.060.192,83 8.060.192,83 0,00 0,00 
3060.192,83 8.060.192,83 0,00 0,00 
4.479.903,89 4.479.903,89 0,00 0,00 
765.084,56 765.084,56 0,00 0.00 
2.501.393,32 2,501.393,32 0,00 0,00 
28.942,34 28.942,34 0,00 0,00 
159.665,28 159.665,28 0,00 0,00 
114.206,94 114.206,94 0,00 0,00 
10.996,50 10.996,50 0,00 0,00 
1.922.538,42 956295,55 18.660.713,22 0,00 
1.922538,42 956295,55 18.660.713,22 0,00 
281.276,80 0,00 9.794.063,27 0,00 
281.276,80 0,00 9.794.063,27 0,00 
935,00 0,00 13877,00 0,00 
935,00 0,00 935,00 0,00 
0,00 0,00 12.942,00 0,00 
787,80 0,00 19.090,85 0,00 
787,80 0,00 19,090,85 0,00 
0,00 0,00 18.588,00 0,00 
0,00 0,00 9,875.00 0,00 
PEi 
Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1285] 
26/10/2017 17:25 
004755/2019 - Não-julgado - Pag 506
JUSTIFICATIVA - 004755/2019 80/93 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ Balanço GeralI2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Balancete Analítico Mensal 
Balanço Geral consolidado do ano de 2016 
Atrib. Saldo Anterior Débito Saldo Anterior Crédito 
P 3.713,00 0,00 
P 5.000,00 000 
P 359.500,00 0,00 
P 359.500,00 0,00 
P 1.738,00 0,00 
P 0,00 0,00 
P 0,00 000 
P 9.101.715,42 0,00 
P 9,101.715,42 0,00 
P 9,004.602,86 0,00 
P 9.004.602,86 0,00 
P 635.962,85 0,00 
p 118.972,80 0,00 
p 227.171,90 0,00 
P 289.818,15 0,00 
P 243.086,00 0,00 
P 243 086,00 0.00 
P 3761.040,13 0,00 
P 1,039.575,04 0,00 
P 924.093,20 0,00 
P 1.797,371,89 0,00 
P 4.364.513,88 0,00 
p 4.364 513.88 0,00 
P 0,00 822918,98 
p 0,00 822.918,98 
p 0,00 822.918,98 
P 0,00 1.668,93 
P 0,00 1.684,67 
P 0,00 2.537,99 
p 0,00 13.301,50 
P 0,00 5,65 
p 0,00 0,00 
p 0,00 803,720,24 
Descrição 
1.2.3.1.1.03.03.00.00.0000 - mobiliário em geral 
1.2.3.1.1.03.04.00.00.0000 - utensílios em geral 
1.2.3.1.1.0.0.0.00.000. veiculos 
1.2.3.1.1.05.01.00.00.0000 - veículos em geral 
1.2.3.1.1.06.00.00.00.0000 - peças e conjuntos de reposição 
1.2.3.1.1.08.00.00.00.0000. bens móveis em almoxarifado 
1.2.3.1.1.08.05.00.00.0000 - bens móveis inserviveis 
1.2.3.1.1.99.00.00.00.0000. demais bens móveis 
1.2.3.1.1.99,99.00.00.0000 - outros bens móveis 
1.2.3.2.0.00.00.00.00.0000 - bens imóveis 
1.2.3.2.1.00.00.00.00.0000 -bens moveis- consolidação 
1.2.3.2.1.01.00.00.00.0000. bens de uso especial 
1.2.3.2.1 .01.14.00.00.0000 - laboratórios/observatórios 
1.2.3.2.1.01.15.00.00.0000 - hospitais e unidades de saúde 
1.2.3.2.1.01.98.00.00.0000- outros bens imóveis de uso especial 
1.2.3.2.1.04.0000.00.0000. bens dominicais 
1.2.3.2.1.0412.00.00.0000- salas 
1.2.3.2.1.05.00.00.00.0000 - bens de uso comum do povo 
1.2.3.2.1.05.01.00.00.0000-ruas 
1.2.3.2.1.05.02.00,00.0000 - praças 
1.2.3.2.1.05.99.00.00.0000 -Outros bens de uso comum do povo 
1.2.321.99.00.00.00.0000 -demais bens imóveis 
1.2.3.2.1.99.99.00.00.0000 - outros bens imóveis 
1.2.3.8.0.00.00.00.00.0000.1-) depreciação, exaustão e amortização acumuladas 
1.2.3.8.1.00.00.00.00.0000. (-) depreciação, exaustão e amortização acumuladas- consolidação 
1.2.3.8.l.01.00.00.00.0000.(.) depreciação acumulada - bens móveis 
1.2.3.8.1.01.01.00.00.0000 - (-) depreciação acumulada de maquinas, aparelhos, equipamentos e ferramentas 
1.2.3.8.1.01.02.00.00.0000 - (-) depreciação acumulada de bens de informática 
1.2.3.8.1.01.03.00.00.0000 - (.) depreciação acumulada de móveis e utensilios 
1.2.3.8.1.01.05,00,00.0000 -1-) depreciação acumulada de veiculos 
1.23.8.1.01.06.00.00.0000 - (-) depreciação acumulada de peças e conjuntos de reposição 
1.2.3.8.1.01.08.00.00,0000 -1-) depreciação acumulada de bens móveis em almoxarifado 
1.23.8.1.01.99.00.00.0000 - (-) depreciação acumulada de demais bens móveis 
Débito Crédito Saldo Atual Débito Saldo Atual Crédito 
0.00 0,00 3.713,00 0,00 
0.00 0,00 5.000.00 0,00 
0,00 0,00 359.500,00 0,00 
0.00 0,00 359. 500.00 0,00 
0,00 0,00 1.738,00 0,00 
2.200,00 0,00 2.200,00 0,00 
2.200,00 0.00 2 200.00 0,00 
277.354,00 0,00 9.379.069,42 0,00 
277.354,00 0,00 9 379 069.42 0,00 
1.641 .261 62 0,00 10.645.864,48 0.00 
1.641.261,62 0,00 10.645.864,48 0.00 
0,00 0,00 635.962,85 0,00 
0,00 0,00 118.972,80 0,00 
0.00 0.00 227.171,90 0,00 
0,00 0.00 289.818,15 0.00 
0,00 0,00 243.086,00 0,00 
0.00 0.00 243 086.00 000 
1.641.261,62 0,00 5.402.301,75 0,00 
7.410,22 0,00 1.046.985,26 0,00 
0.00 0,00 924.093.20 0,00 
1.633.851,40 0.00 3.431.223,29 0,00 
0,00 0,00 4.364.513,88 0,00 
0,00 0.00 4,364.513,88 0,00 
0,00 956.295,65 0,00 1.779.214,53 
0,00 966.295,55 0,00 1.779.214,53 
0,00 956.295,55 0,00 1.779.214,53 
0,00 2.316,40 0,00 3.985,33 
0,00 3.485,13 0,00 5.169,80 
0,00 3.580,65 0,00 6.118,64 
0.00 64.710,00 0,00 78.011.50 
0.00 156,42 0,00 162,07 
0,00 558,25 0,00 558.25 
0,00 881.488,70 0,00 1.685.208,94 
© Fênix Sofswares Registrado para PREFEI'iUR' MUNICIPAL DE PORTO GF."NDEP 285] 
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004755/2019 - Não-julgado - Pag 507
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ESTADO DO AMAPÁ Balanço Geral/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Balancete Analítico Mensal 
Balanço Geral consolidado do ano de 2016 
Descrição Atnb Saldo Anterior Debito Saldo Anterior Credito Debito Credito Saldo Atual Debito Saldo Atual Credito 
2.0.0.0.0.00.00.00.00.0000- PASSIVO E PATRIMÔNIO LIQU100 x 0,00 22.668.479,30 52.368.104,75 47.624.275,28 0,00 17.924.649,83 
2.1.0.0.0.00.00.00.00.0000- passivo circulante X 0,00 8.152.957,06 48.216.966,12 43.147.230,10 0,00 3.083.221,04 
2.1.1.O.0.00.00.00.00.0000-obrigações trabalhistas, previdenciárias eassistericiais a pagar acurto prazo x 0,00 3.090.096,45 24.909.196,98 22.683.618,09 0,00 864.517,56 / 
2.1.1.1.0.00.00.00.00.0000 -pessoal a pagar x 0,00 315.248,99 20.303.540,88 20.773.465,24 0,00 785.173,36 
2.1.1.1.1.00.00.00.00.0000 - pessoal a pagar - consolidação x 0,00 315.248,99 20.303.540,88 20.773.465,24 0,00 785.173,35 
2.1.1.1.1.01.00.00.00.0000. pessoal a pagar x 0,00 312.873,95 20.301.166,84 20.773.465,24 0,00 785.173,35 
2.1.1.1.1.01.01.00.00.0000- salários, remunerações e benefícios x 0.00 312.873,95 20.299.307,18 20.762.435,36 0,00 776.002,13/ 
2.1.1,1,1.O1,02.00.00.0000- décimo terceira salário X 0.00 0,00 1.858,66 11,029,88 0.00 9.171,22' 
2.1.1.1.1.02.00.00.00.0000. pessoal a pagar de exercícios anteriores X 0,00 2.375,04 2.376,04 0.00 0,00 0,00 
2.1 1.1.1.02,01.00.00.0000. salários, remunerações e beneficias de exerc. anteriores x 0,00 2.375,04 2.375.04 0,00 0,00 0.00 
2.1.1.4.0.00.00.00.00.0000 encargos sociais a pagar x 0,00 2.774.847.46 4.605.666,10 1.910.152.85 0,00 79,344,21/ 
2.1.1.4.1.00.00.00.00,0000 - encargos sociais a pagar-consolidação x 0,00 1.681.789,91 3.51 2.598,65 1.830.808.64 0,00 0,00 
2.1.1.4.1.01.00.00.00.0000. contribuições ao rgps a pagar X 0,00 558.905,32 2.384.298,10 1.825.392.78 0,00 0,00 
2.1.1.4.1.01.01.00.00.0000. contribuições ao rgps sobre salários e remunerações x 0,00 558.905,32 2 384 298,10 1.825.392,78 0,00 0,00 
2.1.1.4.1.06.00.00.00.0000- contribuições previdénciárias - débito parcelado x 0,00 0,00 5.415,86 5.415.86 0,00 0,00 
2.1 i.4.1.98.00.00.00.0000- outros encargos sociais x 0,00 1122.884,59 1.122.884,59 0.00 0.00 0,00 
2.1.1.4.5.00.00.00,00,0000. encargos sociais a pagar.interofss. município x 0,00 1.093.057,55 1.093.057,55 79.344,21 0,00 79.344,21' 
2.1.1.4.5.01.00,00.00.0000 - inss a pagar x 0,00 792.685,62 792.685,62 0,00 0,00 0,00 
2.1.1.4.5.01.01.00.00.0000-inss- contribuição sobre salários eremunerações X 0,00 792.685,62 792.685,62 0,00 0,00 0,00 
2.1.1.4.5.06.00.00.00.0000- contribuições previdénciárias - débitoparcelado x 0,00 36.691,84 36.691,84 0.00 0,00 0.00 
2.1.1.4.5.98.00.00.00.0060- outros encargos sociais x 0.00 263.680,09 263.680.09 79.344,21 0,00 79.344,21 ' 
2.1.3.0.0.00.00,00,00,0000 -fornecedores e contas a pagar a curto prazo x 0,00 2.438.156,64 17.126.812,12 15.418.433,44 0,00 729.777,96 
2.1.3.1.0.00.00.00.00.0000 - fornecedores e contas a pagar nacionais a curto prazo x 0,00 2.438.156,64 17.126.812,12 15.418.433,44 0,00 729.777,96 
2.1.3.1.1.00,00.00.00.0000 . fornecedores e contas a pagar nacionais a curto prazo - consolidação x 0,00 2.438.156,64 17.126.812,12 15.418.433,44 0,00 729.777,96 
2.1.3.1.1.O1.00.00.00,0000- fornecedores nacionais x 0,00 2.349.167,10 16.982.142,62 15.362.753,48 0,00 729.777,96 
2.1.3.1.1.01.01.00.00.0000-fornecedores não financiados a pagar x 0,00 1.662.871,03 13.815.549,31 12.697.660.69 0,00 544.982,41 
2.1.3.1.1.01.02.00.00.0000 - fornecedores financiados a pagar X 0,00 0,00 2,320.233,82 2.497.229.32 0,00 176.995,50 
2.1.3.1.1.01.03.00.00.0600 - parcelamento de fornecedores a pagar x 0,00 0,00 46.461,92 49461.92 0,00 3.000.00 
2.1.3.1.1.01.99.00.00.0006 - demais fornecedores a pagar x 0,00 686.296,07 799.897,57 118.401.55 0.00 4.800,05 
2.1.31.1.03.00.00.00.0000- contas a pagar credores nacionais x 0,00 88.989,54 144.669,50 55.679,96 0,00 0,00 
2.1.3.1.1.03.03.00.00.0000 - parcelamento de contas a pagar x 0,00 0,00 55.679,96 55.679.96 0.00 0,00 
2.1.3.1.1.03.99.00.00.0000 - demais contas apagar x 000 88.989,54 88.989,54 0,00 0,00 0,00 
2.1.8.0.O.00.00.00.00.0000- demais obrigações a curto prazo F 0,00 2.624.703,97 6.180.957,02 5.045.178,57 0,00 1.488.925,52 
2.1.8.8.0.00.06.00.00.0000- valores restitujveis F 0,00 2.620.716,47 6.149.969,52 4.867.766,27 0,00 1.338.513,22 
2.1.8.8.l.00.00.80.00.0000.valores restituiveis - consolidação E 0,00 2.620.716,47 6.149.969,52 4.867.766,27 0,00 1.338.513,22 
2.1.8.8.1.01.00.00.00.0000. consignações F 0,00 2.506.318,27 6.114.672,41 4.821.737,91 0,00 1.213.383,77 
2.1.8.8.1.01.02.00,00.0000-inss F 0,00 1.680.887,24 ' 3.202.876,07 1.521 988,83 0,00 0.00 ,/ 
2.l.8.8.l.OI.04.00.00.0000- imposto sobre areeda retido na fonte jrrf F 0,00 222.007,01 54.746,78 321.817,62 0,00 489.077,8'' 
21.8.8.1.01.08.00.06.0006.iss F 0,00 7.617,88 43.761,29 71.261,29 0,00 
Zl.8.8.l.Ol.lO.00.00.0000-pensaoalimentícia F 0,00 7.426,92 94.502,66 102.337,63 0,00 15.261,8/ 
Z.8.8.l.01.1300.00.0000-r
e
e
t
tee
s
s-enhd sentalivasdeclasses F 0,00 
2.1.8.8.1.01.15.00,00.0000- réstimo financiamentos 
53.853,02 62.808,28 65.661,48 0,00 56.706,22" 
E 0,00 534.526,20 2.655.977,33 2.738.671,06 0,00 617.219,9" 
2.1.8.8.1.03.00.00.00.0000.depositosj iciais F 0,00 16.954,62 0,00 900,00 0,00 
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004755/2019 - Não-julgado - Pag 508
JUSTIFICATIVA - 004755/2019 82/93 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
¼ 
Descrição 
2.1.8.8.1.03.01.00.00.0000 - depositos recebidos por determinação judicial 
2.1.8.8.1.04.00.00.00.0000 - depositos nao judiciais 
2.1.8.8.1.04.01.00.00,0000 - depositos e cauções 
2.1.8.8.1.04.99.00.00,0000 - outros depositas 
2.1.8.8.1.99.00.00.00.0000 - outros valores restituiveis 
2.1.8.9.0.00.00.00.00.0000 - outras obrigações a curto prazo 
21.8.9.1.00.00.00.00.0000 - outras obrigações a curto prazo consolidação 
2.1.8.9.1.02.00.00.00.0000 - diarias a pagar 
2.1.8.9.1.05.00.00.00.0000 . convenios a pagar 
2.1.8.9.1.05.02.00.000000. convenios a pagar de exercícios anteriores 
2.20.0.0.00.00.00.00.0000 - passivo nao-circulante 
2.2.1.0.0.00.00.00.00.0000 - obrigações trabalhistas, previdenciárias e assistenciais a pagar a longo prazo 
2.2.1.4.0.00.00.00.00.0000 - encargos sociais a pagar 
2.2.1.4.4.00.00.00.00.0000. encargos sociais a pagar-inter ofss- estado 
2.2.1.4.4.01.00.00.00.0000- inss a pagar 
2.2.1.4.4.01.01.00.00.0000 - inss - débito parcelado 
2.2.4.0.0.00.00.00.00.0000 - obrigações fiscais a longo prazo 
2.2.41.0.00.00.00.00.0000 - obrigações fiscais a longo prazo com a união 
2.2.4.1.1.00.00.00.00.0000 -obrigações fiscais a longo prazo com a união - consolidação 
2.2.4.1.1.01.00.00.00.0000 - passivo fiscal diferido 
2.2.4.1.2.00.00.00.00.0000- obrigações fiscais a longo prazo com a união - intra ofss 
2.2.4.1.2.01.00.00.00.0000 - passivo fiscal difendo 
2.3.0.0.0.00.00.00.00.0000 - património liquido 
23.7.0.0.00.000000.0000 - resultados acumulados 
2.3.7.1.0.00.00.00.000000 - superávits ou déficits acumulados 
2.3.7.1.1.00.00.00.000000- superãvits ou déficits acumulados - consolidação 
2.3.7.1.1.02.00.00.00.0000 - superavits ou deficits de exercicios anteriores 
2.3.7.1.1 .03.00.00.00.0 - ajustes de exercicios anteriores 
Balanço GeralI2016 
Balancete Analítico Mensal 
Balanço Geral consolidado do ano de 2016 
Atnb Saldo Anterior Debito Saldo Anterior Credito Débito Credito Saldo Atual Debito Saldo Atual Crédito 
F 0,00 16,954,62 0,00 900,00 0.00 17.854.62 
F 0,00 15.380,36 34.379,67 22.470,96 0,00 3.471,65/ 
F 0,00 15.380,36 34.353,99 22.445,28 0,00 3.471,6? 
E 0,00 0,00 25,68 25,68 0,00 0,00 
E 0,00 82.063,22 917,44 22.657,40 0,00 103.803,1" 
x 0,00 3.987,50 30.987,50 177.412,30 0,00 150.412,30 '> 
x 0,00 3.987,50 30.987,50 177.412,30 0,00 150.412,30' 
x 0.00 3.987.50 30.987,50 30,375,00 0,00 3.375,0(0 
X 0,00 0,00 0,00 147.037,30 0,00 147.037,30 
x 0.00 0,00 0,00 147.037,30 0.00 147.037.301 
x 0,00 2.954.583,49 974.719,08 0,00 0,00 1.979.864,41 
x 0,00 2.620.474,40 834.580,12 0,00 0,00 1.785.894,28 
x 0,00 2.620.474,40 834.580,12 0,00 0,00 1.785.894,28 
x 0,00 2.620.474,40 834.580,12 0,00 0,00 1.786.894,28 
x 0,00 2.620.474,40 834.580,12 0,00 0,00 1.785.894,28 
x 0.00 2.620.474.40 834,580,12 0,00 0.00 1.785,894,28 
P 0,00 334.109,09 140.138,96 0,00 0,00 193.970.13 
P 0,00 334.109,09 140.138,96 0,00 0,00 193.970,13 
P 0,00 241.109,00 101.617,20 0,00 0,00 139.491,80 
P 0,00 241.109,00 101.617,20 0,00 0,00 139,491,80 
P 0,00 93.000,09 38.521,76 0,00 0,00 54.478,33 
P 0,00 93.000,09 38.521,76 0,00 0,00 54.478,33 
F, 0,00 11.560.938,75 3.176.419,55 4.477.045,18 0.00 12.861.564,38 
P 0,00 11.560.938,75 3.176.419,55 4.477.045,18 0,00 12.861.564,38 
P 0,00 11.560.938,75 3.176.419,55 4.477.045,18 0,00 12.861.564,38 
P 0,00 11.560.938,75 3.176.419,55 4.477.045,18 0,00 12.861.564,38 
P 0,00 11.560.938,75 0,00 0,00 0,00 11.560.938,75 
P 0,00 0,00 3.176.419,55 4.477.045,18 0,00 1.300,625,63 
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,veu giof 
004755/2019 - Não-julgado - Pag 509
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Balanço GeralI2016 
Balancete Analítico Mensal 
Balanço Geral consolidado do ano de 2016 
Descrição - Atrib Saldo Anterior Débito Saldo Anterior Credito Débito - - Crédito Saldo Atual Débito Saldo Atual Crédito 
3.0.0.0.0.00.00.00.00.0000 - VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA 0,00 0,00 45.949.258,23 2.954.935,27 42.994.322,96 0,00 
3.1.O.0.O.00.00.00.00.0000- pessoal eencargos 0,00 0,00 22.388.357,52 2.683.094,18 19.705.263,34 0,00 
3.1.1.O.O.00.00.00.00.0000- remuneração apessoal 0,00 0,00 20.072.282,86 490.209,36 19.582.073,50 0.00 
3.1.1.2.O.00.00.00.00.0000- remuneração a pessoal ativo civil -abrangidos pelo rgps 0,00 000 20.072.282,86 490.209,36 19.582.073,50 0.00 
3.1.1.2.1.00.00.00.00.0000-remuneração a pessoal ativo civil - abrangidos pelo rgps . consolidação 0,00 0,00 20.072.282,86 490.209,36 19.582.073,50 0.00 
3.1.1.2.1.01.00.00.00.0000 . vencimentos e vantagens fixas -pessoal civil - rgps 0,00 0,00 17.297.091,87 422.414,74 16.874.677,13 0,00 
3.1.1.2.1.01.01.00,00.0000 - vencimentos e salarios 0,00 0,00 17.234.091,87 359.414,74 16.874.677,13 0,00 
3.1.1.2.1.01.31.00.00.0000 - subsidios 0,00 0,00 63.000,00 63.000,00 0,00 0,00 
3.1.1.2.1.02.00.00.00.0000. outras vpd variaveis- pessoal civil. rgps 0,00 0,00 259.250,00 24.437,99 234.812,01 0,00 
31.1.21.02.99.00.00.0000 - outras despesas variaveis- pessoal civil 0,00 0,00 259.250,00 24.437,99 234.812,01 0,00 
3.1.1.2.1.04.00.00.00.0000-contratação por tempo determinado 0,00 0,00 2.515.940,99 43.356,63 2.472.584,36 0,00 
3.1.1.2.1.04,01.00.00.0000 - salano contrato ternporario - lei 8.745/93 0,00 0,00 197.567,46 11.649,06 185.918,40 0,00 
3.1.1,2.1.04.13.00.00.0000-13° salario contrato temporario 0,00 0,00 734,85 0,00 734,85 0,00 
3.1.1.2.1.04.22.00.00.0000- servicos eventuais de dentistas e psicologos 0,00 0,00 1.100,00 0,00 1.100,00 0,00 
3.1.1.2.1.04.99.00.00.0000 - outras contratações por tempo determinado 0,00 0.00 2.316.538,68 31.707,57 2.284.831,11 0,00 
3.1.2.0.0.00.00.00.00.0000. encargos patronais 0,00 0.00 2.316.074,66 2.192.884,82 123.189,84 0,00 
3.1.2.2.O.00.00.00.00.0000. encargos patronais -rgps 0,00 0,00 2.316.074,66 2.192.884,82 123.189,84 0,00 
3.1.2.2.3.00.00.00.00.0000 - encargos patronais - rgps. interofss.união 0,00 0,00 2.316.074,66 2.192.884,82 123.189,84 0,00 
3.1.2.2.3.O1.00.00.00.0000- contribuições previcjenciarias-inss 0,00 000 1.487.269,64 1.364.079,80 123.18984 0,00 
3.1.2.2,3.99.00,00.00.0000 - outros encargos patronais - rgps 0,00 000 828.805,02 828.805,02 0,00 0,00 
3.3.0.0.0.00.0000.00.0000 - uso de bens, serviços e consumo de capital fixo 0,00 0,00 7.725.267,74 216.046,27 7509.221,47 0,00 
3.3.1.0.0.00.00.00.00.0000- uso de material de consumo 0,00 0,00 3.747.997,63 18.386,22 3,729.61 1,41 0,00 
3.3.1.1.O.00.00.00.00.0000-consumo de material 0,00 0,00 3.703.157,63 18.386,22 3.684.771,41 0,00 
3.3.1.1.1.00.00.00.00.0000 - consumo de material- consolidação 0,00 0,00 3.703.157,63 18.386,22 3.684.771,41 0,00 
3,3.1.11,01,00,00,00,0000- combustiveis e lubrificantes automotivos 0,00 0,00 2.183.800,00 4.600,00 2179.200,00 0,00 
3.3.1.1.1.03.00.00.00.0000 - gas e outros materiais engarrafados 0,00 0,00 17.840,40 0,00 17.840,40 0,00 
3.3.1.1.1.06.00.00.00.0000-generosalimentação 0,00 0,00 302.005,42 347,44 301.657,98 0,00 
3.3.1.1.1.08.00,O0.00.0000- material farmacológico 0,00 0,00 169.512,30 0,00 169.512,30 0,00 
3.3.1.1.1.09.00.00.00.0000- material odontolÔgico 0,00 0,00 9.356,00 0,00 9.356,00 0,00 
3.3.1.1.1.t5.00.00.00.0000- material para testividadesehomenagens 0,00 0,00 5008,00 0,00 5008,00 0,00 
3.3.1.1.1.16.00.00.00.0000- material deexpediente- 0,00 0,00 90.853,32 7626,07 83.227,25 0,00 
3.3.1.1.1.21.00.00.00.0000- material de copa ecozinha 0,00 0,00 500,00 0,00 500,00 0,00 
3.31.1.1.22.00.00.00.0000- material de limpeza e produtos dehigienização 0,00 0,00 24.806,85 1.982,28 22.824,57 0,00 
3.3.1.1.1.24.00.00.00,0000- material p/manut e bens imóveis/instalações 0,00 0,00 11.151,94 0,00 11.151,94 0,00 
3.3.1.1.1.26.00.00.00.0000 - material eletrico e eletronico 0,00 0,00 831,90 0,00 831,90 0,00 
3.3.l.1.1,35,0Q,00,00,0000- material laboratorial 0,00 0,00 39.410,85 56,18 39.354,67 0,00 
3.3.1.1.1.36.00.00.00.0000 - material hospitalar 0,00 0,00 37.420,66 0,00 37420,66 0,00 
3.3.1.1.1 .39.00.00.00.0 - material para manutenção de veiculos 0,00 0,00 42.549,63 49,92 42.499,71 0,00 
3.3-l.l.l.58.00.00.00.0000- sobressalentes para máquinas eequp. para produção industrial 0,00 0,00 7.984,30 0,00 7.984,30 0,00 
3,3.l,l.l,99,0000000000. outros materiais deconsumo 0,00 0,00 760.126,06 3.724,33 756.401,73 0,00 
0,00 0,00 44.840,00 0,00 44840,00 0,00 
3.3.1.2.tOO.00.00.00,OOQQ - dist atuito- consolidação 0,00 0,00 44.840,00 0,00 44.840,00 0,00 
3.3.1.2.1,99,OO,00,O0.0000-out içãogratuita 0,00 0,00 44,840,00 0,00 44.840,00 0,00 
3.3.1.2.0.000.000.000 distrf
deterial
rulto 
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26/10/2017 17:25 , 
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ESTADO DO AMAPÁ 
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Balanço GeralI2016 
Balancete Analítico Mensal 
Balanço Geral consolidado do ano de 2016 
Descrição Atrib, Saldo Anterior Débito Saldo Anterior Crédito Débito Crédito Saldo Atual Débito Saldo Atual Crédito 
3.3.2.O.O.00.00.00.00.0000.serviços 0,00 0,00 3.020.974,56 197.660,05 2.823.314,51 0,00 
3.3.2.1.0.00.00.00.00.0000 . diárias 0,00 0,00 30.375,00 350,00 30.025,00 0,00 
3.3.2.1.1.00.00.00.00.0000 - diárias -consolidação 0,00 0,00 30.375,00 350,00 30.025,00 0,00 
3.3.2.1.1.01.00.00.00.0000-diarias pessoal civil 0,00 0.00 17.400,00 350,00 17.050,00 0,00 
3.3.2.1.1.04.00.00.00.0000- dianas a conselheiros 0,00 0,00 12.975,00 0,00 12.975,00 0,00 
3.3.2.2.0.00.00.00.00.0000 - serviços terceiros pf 0,00 0,00 1.111.068,49 104.723,16 1.006.345,33 0,00 
3.3.2.2.1.00.00.00.00.0000- serviços terceiros• pf. consolidação 0,00 0,00 1.111.068,49 104.723,16 1.006.345,33 0,00 
3.3.2.2.1.01.00.00.00.0000 - consultoria e assessoria 0.00 0.00 4.000,00 0,00 4.000,00 0,00 
3.3.2.2.1.08.00.00.00.0000- limpeza conservação 0.00 0,00 2.999.80 0,00 2.999,80 0,00 
3.3.2.2.1.11.00.00.00.0000. manutenção e conservação 0,00 0,00 3.450,00 0,00 3.450,00 0,00 
3.3.2.2.1.15.00.00.00.0000- servicos tecnicos profissionais 0.00 0,00 6.700,00 0,00 6.700.00 0,00 
3.3.2.2.1.21.00.00.00.0000-locações 0,00 0,00 254.980,00 0,00 254.980,00 0,00 
3.3.2.2.1.26.00.00.00.0000. serv, de apoio admin., tecnico e operacional 0,00 0,00 1.200,00 0,00 1.200,00 0,00 
3.3.2.2.1.39.00.00.00.0000 - servicos graficos e editoriais 0,00 0,00 600,00 0,00 600,00 0,00 
servicos prestados por pessoa fisica 0,00 0,00 837.138.69 104.723,16 732.415,53 0,00 
3.3.2.3.O.00.00.00.00.0000. serviços terceiros .pj 0,00 0,00 1.879.531,07 92.586,89 1.786.944,18 0,00 
3.3.2.3.1.00.00.00.00.0000. serviços terceiros .pj.consolidação 0,00 0,00 1.879.531,07 92.586,89 1.786.944,18 0,00 
3.3.2.3.1.06.00.00.00.0000-manutençãoeconservação 0,00 0,00 14.897,60 0,00 14.897.60 0,00 
3.3.2.31.09.00.00.00.0000- serviços dealimentação 0.00 0,00 1.154,90 0,00 1.154,90 0,00 
3.3.2.3.1.10.00.00.00.0000-locações 0,00 0,00 151.436,90 0,00 151.436,90 0,00 
3.3.2.3.1.12.00.00.00.0000. serviços de transporte 0,00 0,00 26.460,00 0,00 26.460,00 0.00 
3.3.2.31.32.00.00.00.0000- serviços bancarios 0,00 0,00 799,83 0,00 799,83 0,00 
3.323.1.46.00.00.00.0000 - serviços gráficos e editoriais 0,00 0,00 1.438,20 0,00 1.438,20 0,00 
3.3.2.3.1.47.00.00.00.0000- serviços iudiciarios 0,00 0,00 1.688,50 0,00 1.688,50 0,00 
3.3.2.3.1.51.00.00.00.00- serviços lecnicosprofissionais 0,00 0,00 79.000,00 0,00 79.000.00 0,00 
3.3.2.3.1.56.00.00.00.0000 - passagens e despesas com locomoção 0,00 0,00 871,03 0,00 871,03 0,00 
3.3.2.3.1.99.00.00.00.0000- outros serviços terceiros -pj 0,00 0,00 1.601.784,11 92.586,89 1.509.197,22 0,00 
3.3.3.0.0.00.00.00.00.0000 . depreciação, amortização e exaustão 0,00 0,00 956.295,55 0,00 956.295,55 0.00 
3.3,3.1.0.00,00.00.00.0000 . depreciação 0,00 0,00 956.295,55 0,00 956.295,55 0,00 
3.3.3.li.00.00.00.00.0000- depreciação -consolidação 0,00 0,00 956.295,55 0,00 956.295,55 0.00 
3.3.3.1,1,01.00.00,0O.0000- depreciação deimobilizado 0,00 0.00 956.295,55 0.00 956.295,55 0.00 
3.3.3.1.l.01.01.00.00.0000-depreciação de bens móveis 0,00 000 956.295,55 0,00 956.295.55 0,00 
3.4.O.0.0.00.00.00.00.0000. variações patrimoniais diminutivas financeiras 0,00 0,00 416,63 0,00 416,63 0,00 
3.4.9.O.0.00.00.00.00.0000. outras variações patrimoniais diminutivas -financeiras 0,00 0,00 416,63 0,00 416,63 0,00 
3.4.9.1.0.00.00.00.00.0000 -juros e encargos em sentenças judiciais 0,00 0,00 416,63 0,00 416,63 0,00 
3.4.91.1.00.00.00.00.0000 -juros e encargos em sentenças judiciais. consolidação 0,00 0,00 416,63 0,00 416,63 0,00 
3.4.9.l.l.02.00.00.00.0000- encargos em sentenças judiciais 000 000 416,63 0,00 416.63 0,00 
3.50.000O.00.00.00.0000. transferências e delegações concedidas 0,00 0,00 12.476.898,27 979,34 12.475.918,93 0,00 
3.5.1.0.0.000.000000. transferências intragovernamentais 0,00 0,00 10.059.577,48 0,00 10.059577,48 0,00 
3.5.1.1.O.00.00.00.00.0000. transferências concedidas execuçàoorcarrientaria 0,00 0,00 10.059.577,48 0,00 10.059.577,48 0,00 
35.1.1.20.0.0.0.00. transferências concedi a par execução orçamentària- intra ofss 0,00 0,00 10.059.577,48 0,00 10.059.577,48 0,00 
3.5.1.1,2.01.00.00.00.0000- cota concedida 0,00 0,00 8.624.515,94 0,00 8.624.515,94 0,00 
3.5.1.1.2.02.00.00.00.0000 - repasse concedido 0,00 0,00 959.280,31 0,00 959.280,31 0,00 
age (3 
Ge Fênix Sowes Publicou - Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1286 
- 
, 26/10/2017 17:25 
004755/2019 - Não-julgado - Pag 511
JUSTIFICATIVA - 004755/2019 85/93 - Este processo possui apensamentos
DO AMAPÁ Balanço Geral/2016 LM
ESTADO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Balancete Analítico Mensal 
Balanço Geral consolidado do ano de 2016 
Descrição - Atrib. Saldo Anterior Débito Saldo Anterior Crédito Débito Crédito Saldo Atual Débito Saldo Atual Crédito 
3.5.t.1.2.04.00,O0.00.0000- recursos arrecadados -concedidos 0,00 000 76.463,00 0,00 76.463,00 0,00 
3.5.1.1.2.05.00.00.00.0000- valores difendos - baixa 0,00 0,00 19.861,92 0,00 19.861,92 0,00 
3.5.1.1.2.08.00.00.00.0000- valores diferidos -inscrição 0,00 0,00 379.456,31 0,00 379.456,31 0,00 
3.5.2.0.0.00.00.00.00.0000. transferências inter governamentais 0,00 0.00 2.292.339,47 0,00 2.292.339,47 0,00 
3.5.2.2.0.00.00.00.00.0000. transferências aofundeb 0,00 0,00 2.292.339,47 0,00 2.292.339,47 0,00 
3.5.2.2.4.00.00.00.00.0000 - transferências ao fundeb. inter-ofss - estado 0,00 0,00 2.292.339,47 0,00 2.292.339,47 0,00 
3.5.2.2.4.03.00.00.00.0000 - dedução das receitas de transferência da união para formação do fundeb 0,00 0.00 1.637.783,99 0,00 1.637.783,99 0.00 
3.5.2.2.4.03.01.00.00.0000-dedução de receita para formação do fundeb - 1pm 0,00 000 1.629.457,69 0,00 1.629.457,69 0,00 
3.5.2.2.4.03.02.00.00.0000- dedução de receita para formação do fundeb - Ir 0,00 0.00 1.660.18 0.00 1.660,18 0.00 
3.5.2.2.4.03.03.00.00.0000 - dedução de receita paru a formação do fundeb - icms desoneração - Ic 87/96 0,00 0,00 6.666,12 0.00 6.666,12 0.00 
3.5.2.2.4.04.00.00.00.0000. dedução das receitas de transferência dos estados para formacão do fundeb 0,00 0,00 654.555,48 0,00 654.555,48 0,00 
3.5,2.2.4.04.01.00.00.0000 - dedução de receita para a formação do fundeb - icms 0,00 0, 00 593.077,68 0,00 593.077.68 0,00 
3.5.2.2.4.04.02.00.00.0000- dedução de receita pura formação do fundeb - ipva 0,00 0,00 54.656,07 0,00 54.656,07 0,00 
3.5.2.2.4.04.03.00.00.0000-dedução de receita para a formação do fundeb- ipi -exportação 0,00 0,00 6.821,73 0,00 6.821,73 0,00 
3.5.7.0.0.00.00.00.00.0000 -execução orçamentária delegada 0,00 0,00 124.981,32 979,34 124.001,98 0,00 
3.5.7.1.0.00.00.00.00.0000 - execução orçamentária delegada a entes 0,00 0,00 124.981,32 979,34 124.001,98 0,00 
3.5.7.1.3.00.00.00.00.0000 -execução orçamentária delegada a entes - inter ofss- união 0,00 0,00 98.850,24 979,34 97.870,90 0,00 
3.5.7.1.3.06.00.00.00.0000 - indenizações erestituições 0,00 0,00 98.850,24 979,34 97.870.90 0,00 
3.5.7.1.4.00.00.00.00.0000. execução orçamentária delegada a entes - inter ofss - estado 0,00 0,00 16.674,05 0,00 16.674,05 0,00 
3.5.7.1.4.06.00.00.00.0000 - indenizações erestituições 0,00 000 16.674,05 0,00 16.674,05 0,00 
3.5.7.1.5.00.00.00.00.0000 - execução orçamentária delegada a entes - inter ofss - município 0,00 0,00 9.457,03 0,00 9.457,03 0,00 
3.5.7.1.5.06.00.00.00.0000 - indenizações e restituições 0,00 000 9.457,03 0,00 9.457,03 0,00 
3.6.0.0.0.00.00.00.00.0000-desvalorização e perda de ativos e incorporação de passivos 0,00 0,00 139.205,25 0,00 139.205,25 0,00 
3.6.1.0.0.00.00.00.00.0000 - reavaliação, redução a valor recuperável e ajuste para perdas 0,00 0,00 139.205,25 0,00 139205,25 0,00 
3.6.1.7.0.00.00.00.00.0000. variação patrimonial diminutiva com ajuste de perdas de créditos e de investimentos 0,00 0,00 139.205,25 0,00 139.205,25 0,00 
36.1.7.1.00.00.00.00.0000- variação patrimonial diminutiva com ajuste de perdas decréditos ede 0,00 0,00 139.205,25 0,00 139.205,25 0,00 
3.6.1.7.1.01.00.00.00.0000 - ajuste para perdas em créditos tributários 0.00 000 139.205.25 0,00 139.205,25 000 
3.7.0.0.0.00.00.00.00.0000-tributárias 0,00 0,00 133.541,31 0,00 133.541,31 0.00 
3.7.2.0.0.00.00.00.00.0000-contribuições 0,00 0,00 133.541,31 0,00 133.541,31 0,00 
3.7.2.1.0.00.00.00.00.0000. contribuições sociais 0,00 0,00 133.541,31 0,00 133.541,31 0,00 
3.7.2.l.1.00.00.00.00.0000- contribuições sociais -consolidação 0,00 0,00 133.541,31 0,00 133.541,31 0,00 
3.7.2.1.1.99.00.00.00.0000- outras contribuições sociais 0.00 0,00 133.541,31 0,00 133.541,31 000 
3.9.0.0.0.00.00.00.00.0000 - outras variações patrimoniais diminutivas 0,00 0,00 3.085.571,51 54.815,48 3.030.756,03 0,00 
3.9.9.0.0.00.00.00.00.0000. diversas variações patrimoniais diminutivas 0,00 0,00 3.085.571,51 54.815.48 3.030.756,03 0,00 
3.9.9.6.0.00.00.00.00.0000- indenizações erestituições 0,00 0,00 3.085.571,51 54.815,48 3.030.756,03 0,00 
3.9.9.6.l.00.00.00.00.0000. indenizações e restituições -consolidação 0,00 0,00 3.085.571,51 54.815,48 3.030.756,03 0,00 
3.9.9.O.l.99.00.00.00.0000- indenizações e restituições -outras 000 000 3.085.571,51 5481546 3.030.756,03 0,00 
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26/10/2017 1 7:25 
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ESTADO DO AMAPÁ Balanço Geral/2016 
U PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Balancete Analítico Mensal 
Balanço Geral consolidado do ano de 2016 
Descrição Otrih. Saldo Anterior Débito Saldo Anterior Crédito Débito Crédito Saldo Atual Débito Saldo Atual Crédito 
4.0.0.0.0.00.00.00.00.0000 - VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA 0,00 0,00 0,00 50.946.966,67 0,00 50.946.966,67 
4.1.0.0.0.00.00.00.00.0000 - impostos, taxas e contribuições de melhoria 0,00 0,00 0,00 1.684.006,31 0,00 1.684.006,31 
4.1.1.0.0.00.00.00.00.0000-impostos 0,00 0,00 0,00 1.539.691,93 0,00 1.539.691,93 
4.1.12,OOO.00.00.00.00OO-impostos sobre patrimônio e a renda 0,00 0,00 0,00 606.828.30 0,00 606.828,30 
4.1.1.2.1.00.00.00.00.0000 - impostos sobre património e a renda - consolidação 0,00 0,00 0,00 606.828,30 0,00 606.828,30 
4.1 1.2.1.01.00.00.00.0000 - imposto si propriedade territorial rural 0,00 0.00 0,00 95,20 0.00 95.20 
41 1.21 02.00.00.00.0000 - imposto sobre a propriedade predial e ternioriul urbana 0.00 0,00 0.00 546.761 19 0,00 546.761,19 
4.1.1.2.1.03.00.00.00,0000-imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza 0,00 0,00 0,00 59.971,91 0,00 59.971,91 
11.21.03.01,00.00.0000 - "ir. pessoas fisicas" 0,00 000 0,00 50 086,21 0,00 50,086.21 
411 21 03.02.00.00.0000- "ir- pessoas juridicas 0.00 000 0,00 9.885 70 0,00 9865,70 
4.l.1.3.0.00.00.00.00.0000-impostos sobre a produção e a circulação 0,00 0.00 0,00 932.863.63 0,00 932.863,63 
4.l.1.3.1.00.00.00.00.0000.impostos sobre a produção e a circulação - consolidação 0,00 0,00 0,00 932.863,63 0,00 932.863,63 
411.31 3200.00.00.0000- iss 0.00 000 0.00 932.863.63 0,00 932.863,63 
4.l.2.0.0.00.00.00.00.0000-taxas 0,00 0,00 0,00 144.314,38 0,00 144.314,38 
4.1.2.1.0.00.00.00.00.0000 -taxas pelo exercício do poder de policia 0,00 0,00 0,00 144.314.38 0,00 144.314,38 
4.l.2.1.1.00.00.00.00.0000-taxas pelo exercício do poder de policia. consolidação 0,00 0,00 0,00 144.314.38 0,00 144.314,38 
4 1.2111400.00.00.0000-taxa de controle e fiscalização ambiental 0.00 000 0,00 144 31438 0,00 144.314,38 
4.3.0.0.0.00.00.00.00.0000 - exploração e venda de bens, serviços e direitos 0,00 0,00 0,00 11,89 0,00 11,89 
4.3.3.0.0.00.00.00.00.0000 - exploração de bens e direitos e prestação de serviços 0,00 0,00 0,00 11,89 0,00 11,89 
4.3.3.1.0.00.00.00.00.0000 -valor bruto de exploração de bens e direitos e prestação de serviços 0,00 0,00 0,00 11,89 0,00 11,89 
4.3.3.1.1.00.00.00.00.0000 - valor bruto de exploração de bens, direitos e prestação de serviços - consolidação 0,00 0,00 0,00 11,89 0,00 11,89 
4.3.3.1,1,29.00.00.00.0000- compensações financeiras 0,00 0,00 0,00 11,89 0,00 11,89 
4.4.0.0.0.00.00.00.00.0000 - variações patrimoniais aumentativas financeiras 0,00 0,00 0,00 171.374,70 0,00 171.374,70 
4.4.2.0.0.00.00.00.00.0000 -juros e encargos de mora 0,00 0,00 0,00 304,60 0,00 304,60 
4.4.2.4.0.00.00.00.00.0000 - juros e encargos de mora sobre créditos tributários 0,00 0,00 0,00 304,60 0,00 304,60 
4.4.2.4.1.00.00.00.00.0000 -juros e encargos de mora sobre créditos tributários -consolidação 0,00 0,00 0,00 304,60 0,00 304,60 
44.2.4,1,99.00.00.00.0000 - juros e encargos de mora sobre Outros credites tributarias 0,00 0.00 0.00 304.60 0,00 304,60 
4.4.5.0.0.00.00.00.00.0000 - remuneração de depósitos bancários e aplicações financeiras 0,00 0,00 0,00 171070,10 0,00 171.070,10 
4.4.5.1.0.00.00.00.00.0000 - remuneração de depósitos bancários 0,00 0,00 0,00 171.070,10 0,00 171.070,10 
4.4.5.1.1.00.00.00.00.0000 - remuneração de depósitos bancários - consolidação 0,00 0,00 0,00 171.070,10 0,00 171.070,10 
4.4.5.1.1.01.00.00.00.0000 - remuneração de depósitos bancários - consolidação 0,00 0,00 0,00 98204,74 0,00 98.204,74 
4.4.5.t.t.01.02.00.00.0000.receita de remuneração de depósitos bancários de recursos vinculados - fundsb 0.00 0,00 0,00 63.559,60 0,0 63.559,60 
4,4.5.1.1.01.03.00.00.0000- receita de remuneração de depósitos bancários de recursos vinculados - tns/sas 0.00 0.00 0.00 283.41 0,00 283,41 
4.4.5.1.1.01.99.00.00.0000 - receita de remuneração de outros depósitos bancários de recursos vinculados 0,00 0,00 0,00 34.361,73 0,00 34.361,73 
4.4.5.1.1.01.99.02.00.0000 - receita de rendimentos de depósitos bancários de recursos vinculados - fundo de 0,00 0,00 0,00 977,89 0,00 977,89 
4.4.5.1.1.01.99.03.00.0000 - receita de rendimentos de depósitos bancános de recursos vinculados - fundo de 0,00 0,00 0,00 33.383,84 0,00 33.383,84 
4.4.5.1.1.02.00.00.00.0000 - remuneração de depósitos de recursos não vinculados 0,00 0,00 0,00 17.983,26 0,00 17.983,26 
4.4.5.1.1.96.00.00.00.0000- remuneração de outros depósitos bancários 0,00 0,00 0,00 54.882.10 0,00 54.882,10 
4.5.0.0.0.00.00.00.00.0000 - transferências e delegações recebidas 0,00 0,00 0,00 45.505.046,75 0,00 45.505.046,75 
4,5.1.0.0.00.00.00.00.0000 - transferências intragovern entai 0,00 0,00 0,00 9.057.602,99 0,00 9.057.602,99 
4.5.1.1.0.00.00.00.00.0000 - transferências recebidas ara a e ução orçamentária 0,00 0,00 0,00 9.057.602,99 0,00 9.057.602,99 
4.5,l.1.00.00,00.00.0000-transferências rece 'd para a xecuçáo orçamentária - intra ofss 0,00 0,00 0,00 9.057.602,99 0,00 9.057.602,99 
4.5.1.1.2.01.00.00.00.13000. cota recebida 0,00 0,00 0,00 7.921.088,61 0.00 7.921.088,61 
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JUSTIFICATIVA - 004755/2019 87/93 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ Balanço Geral/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Balancete Analítico Mensal 
Balanço Geral consolidado do ano de 2016 
Descrição Atrih, Saldo Anterior Débito Saldo Anterior Crédito Débito Crédito Saldo Atual Débito Saldo Atual Ciédito 
4.5.1.1.2.02.00.00.00.0000- repasse recebido 000 000 0,00 875.879,80 0,00 875.879,80 
4.5.1.1.2.05.00.00.00,0000- valores diferidos -baixa 0,00 0,00 0,00 260.634,58 0,00 260.634,58 
4.5.2.0.0.00.00.00.00.0000 . transferências inter governamentais 0,00 0,00 0,00 21.691.765,25 0,00 21.691.765,25 
4.5.2.1.0.00.00.00.00.0000. transferências constitucionais e legais de receitas 0,00 0,00 0,00 20.093.155,25 0,00 20.093.155,25 
4.5.2.1.3.00.00.00.00.0000. transferências constitucionais e legais de receitas• inter ofss - união 0,00 0,00 0,00 16.310.841,49 0,00 16.310.841,49 
4.5.2.1.3.01.00.00.00.0000 - cota-parte fpe 0,00 0,00 0,00 29.517,71 0,00 29.517,71 
4.5.2.1.3.02.00.00.00.0000. cota-parte fpm 0,00 0,00 0,00 8.748.546,28 0,00 8.748.546,28 
4.5.2.1.3.03.00.00.00.0000 - cota-parte itr 0,00 0,00 0,00 8.301,49 0,00 8.301,49 
4.5.2.1.3.05.00.00.00.0000 - cota-parte imposto sobre operações de crédito, cambio e seguro, ou relativa a fitulos ou 0,00 0,00 0,00 73,124,14 0,00 73.124.14 
4.5.2.1.3.06.00.00.00.0000. transferencia da compensação financeira pela exploração de recursos naturais 0,00 0.00 0,00 168.942,80 0,00 168.942,80 
4.5.2.1.3.07.00.00.00.0000 - transferências de recursos do sus 0,00 0,00 0,00 5.780.611,56 0,00 5.780.611,56 
4.5.2.1.3.08.00.00.00.0000 - transferências de recursos do fundo nacional de assitencia social - frias 0,00 0,00 0,00 209.611,54 0,00 209.611,54 
4.5.2.1.3.00.00.00.00.0000 - transferências de recursos do fundo nacional do desenvolvimento da educação . inde 0,00 0.00 0,00 877.502,92 0,00 877.502,92 
4.5.2.1.3.10.00.00.00.0000 - transferencia financeira do icms desoneração - lc 87/96 (lei kandir) 0,00 0,00 0,00 33.331,08 0,00 33.331,08 
4.5.2.1.3.99.00.00.00,0000.outras participações na receita da união 0,00 0,00 0,00 381.351,97 0,00 381.351.97 
4.5.2.1.4.00.00,00.00,0000 - transferências constitucionais e legais de receitas- inter ofss . estado 0,00 0,00 0,00 3.782.313,76 0,00 3.782.313,76 
4.5.2.1.4.01.00.00.00.0000 - cota-parte icms; 0,00 0,00 0,00 2.965.388,20 0,00 2.965.388,20 
4.5.2.1.4.02.00.00.00.0000- cola-parte ipva 0,00 0.00 0,00 273.280,23 0,00 273.280,23 
4.5.2.1.4.03.00.00.00.0000- cola-parte ipi-exportação 0,00 0,00 0,00 34.108,59 0,00 34.108,59 
4.5.2.1.4.04.00.00.00.0000-cota-parte da contribuição de intervenção no domínio econômico 0,00 0,00 0,00 91.576,57 0,00 91.576.57 
4.5.2.1.4.06.00.00.00.0000 - transferência de recursos do estado para programas de saúde - repasse fundo a fundo 0,00 0,00 0,00 138.791,65 0,00 138.791,65 
4.5.2.1.4.99.00.00.00.000. outras participações na receita dos estados 0,00 0,00 0,00 279.168,52 0,00 279.168,52 
4.5.2.1.4.99.99.00.00,0000- outras receitas dos estados 0,00 0,00 0,00 279.168,52 0.00 279.168,52 
4.5.2.3.0.00.00.00.00.0000 - transferências voluntárias 0,00 0,00 0,00 1.598.610,00 0,00 1.598.610,00 
4.5.2.3.3.00.00.00.00.0000- transferências voluntárias - inter ofss . união 0,00 0,00 0,00 1.568.610,00 0,00 1.668.610,00 
4.5.2.3.3.99.00.00.00.0000 - demais transferências voluntárias 0,00 000 0,00 1.568.610,00 0,00 1.568.610,00 
4.5.2.3.5.00.00.00.00.0000 - transferências voluntárias, inter ofss. município 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 
4,5.2.3.5.99.00.00.00.0000-demais transferências voluntárias 0,00 000 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 
4.5.3.0.0.00.00.00.00.0000 .transferências das instituições privadas 0,00 0,00 0,00 101.956,21 0,00 101.956,21 
4.5.3.2.0.00.00.00.00.0000- transferências das instituições privadas com fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 101.956,21 0,00 101.956,21 
4.5.3.2.1.00.00.00.00.0000- transferências das instituições privadas com fins lucrativos - consolidação 0,00 0,00 0,00 101.956,21 0,00 101.956,21 
4.5.3.2.1.99.00.00.00.0000- outras transferências das instituições privadas sem fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 101.956,21 0,00 101.956,21 
4.5.4.0.0.00.00.00.00.0000 -transferncias das instituições multigovernamentais 0,00 0,00 0,00 14.653.722,30 0,00 14.653.722,30 
4.5.4.0.1.00.00.00.00.0000. transferências das instituições multigovernamentais. consolidação 0,00 0,00 0,00 14.653.722,30 0,00 14.653.722,30 
4,5.4.0.1.01.00.00.00.0000- transferências de recursos dofuncjeb 0,00 0,00 0,00 14.653.722,30 0,00 14.653.722,30 
4.6.0.0.0.00.00.00.00.0000. valorização e ganhos com ativos e desincorporação de passivos 0,00 0,00 0,00 3571.243,94 0,00 3.571.243,94 
4.6.4.0.0.00.00.00.00.0000. ganhos com desincorporação de passivos 0,00 0,00 0,00 3.571.243,94 0,00 3.571.243,94 
4.6.4.0.1.00.00.00.00.0000 -ganhos com desincorporação de passivos -consolidação 0,00 0,00 0,00 3.571.243,94 0,00 3.571.243,94 
4.6.4.0.1.99.00.00.00.0000- ganhos com desiricorporaçâode passivos - consolidação 0,00 0,00 0,00 3.571.243,94 0,00 3.571.243,94 
4.9.O.O.O.00.00.00.00.0000- outras variações patrimoniais aumentativas 0,00 0,00 0,00 15.283,08 0.00 15.283,08 
4.9.9.O.0.00.00.00.00.0000- diversas variações patrimoni ' entativas 0,00 0,00 0,00 15.283,08 0.00 15.283,08 
4.9.9.9.0.00.00.00.00.0000.variações patrimoniais ntati a decorrentes de fatos geradores diversos 0,00 0,00 0,00 15.283,08 0,00 15.283,08 
4.9.9.9.1.00.00.00.00.0000 .variações patrimoniais ivas decorrentes de fatos geradores diversos. 0,00 0,00 0.00 15.283,08 0,00 15.283,08 
- -"" Pacen 
7 Fé'u Softwares Públicos -tÍõtn Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE! , Vo 9,10f 
26/10/2017 17:25 
004755/2019 - Não-julgado - Pag 514
JUSTIFICATIVA - 004755/2019 88/93 - Este processo possui apensamentos
j.. 
ESTADO DO AMAPÁ 
Li PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Descrição 
4.9.9.9.1.11.00.00.00.0000 - restituição pelo pagamento indevido 
Balancete Analítico Mensal 
Balanço Geral consolidado do ano de 2016 
Atrib Saldo Anterior Débito Saldo Anterior Crédito 
000 0,00 
Balanço GeralI2016 
Débito Crédito Saldo Atual Débito Saldo Atual Crédito 
0,00 15.283,08 0,00 15.283,08 
Fdnix Softwares PuhIccr Reqistrado paro PRE LHTUU., MUNICIPAL DE PON'U GRANDE[1 285] 
26/10/2017 17:25 
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Ver. 9.lOf 
004755/2019 - Não-julgado - Pag 515
JUSTIFICATIVA - 004755/2019 89/93 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE 
Descrição 
Balanço GeralI2016 
Balancete Analítico Mensal 
Balanço Geral consolidado do ano de 2016 
Atnb - Saldo Anterior Debito Saldo Anterior Credito Debito Credito Saldo Atual Debito Saldo Atual Credito 
5.0.0.0.0.00.00.00.00.0000 - CONTROLES DA APROVAÇAO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 
5.1.0.0.0.00.00.00.00.0000 - planejamento aprovado 
5.1.1.0.0.00.00.00.00.0000 - ppa -aprovado 
5.1.1.1.0.0000.00.000000-aprovação inicial do ppa 
5.1.1.2.0.00.00.00.00 0000 - revisao do ppa 
5.2.0.0.0.00.00.00.00.0000 - orçamento aprovado 
5.2.1.0.0.00.00.00.00.0000 - previsão da receita 
5.2.1.1.0.00.00.00.00.0000 - previsão inicial da receita 
5.2.1.1.1.00.00.00.00.0000. previsao inicial da receita bruta 
5.2.1.1.2.00.00.00.00.0000 - (-) previsão de deduções da receita 
5.2.1.1.2.01.00.00.00.0000- 1-) deduções por transferências constitucionais e legais 
5.2.1.1.2.01.01.00.00.0000- (-) tundeb 
5.2.2.0.0.00.00.00.00.0000 . fixação da despesa 
5.2.2.1 .0.00.00.00.00.0000 - dotação orçamentária 
5.2.2.1 .1.00.00.00.00.0000 - dotação inicial 
5.2.2.1.1.01.00.00.00.0000 - credito inicial 
5.2.2.12000000.00.0000 - dotação adicional por tipo de credito 
5.2.2.1.2.01.00.00.00.0000 - credito adicional - suplementar 
5.2.2.1.3.00.00.00.00.0000-dotação adicional por fonte 
5.2.2.1.3.03.00.00.00.0000 - anulação de dotação 
5.2.2.1.3.09.00.00.00.0000 - (-) cancelamento de dotações 
5,2,2.1.a99,00.00.00.0000.valor global da dotação adicional por fonte 
5.2.11.9.00.00.00.00.0000 . cancelamento/remanejamento de dotação 
5,2.2.1,9.04.00,00.00.0000- 1-/cancelamento de dotações 
5.2.2.9.0.00.00.00.00.0000 - outros controles da despesa orçamentária 
5.2.2.9.200.00.00.00.0000 . empenhos por emissão 
5.2.2.9.2.01.00.00.00.0000- execução da despesa por nota de empenho 
5.22.9.2.01.01.00.00.0000 - emissao de empenhos 
5.2.2.9.2.01.03.00.00.0000- (-)anulação de empenhos 
5.3.0.0.0.00.00.00.00.0000 - inscrição de restos a pagar 
5.3.11.0.0.00.00.00.00.0000 -inscrição de rp não processados 
5.3.1.1.0.00.00.00.00.0000 - rp não processados inscritos 
5,3.1,7.0,00,00.00.00.0000. rp não processados- inscrição no exercido 
5.3.2.0.0.00.00.00.00.0000 - inscrição de rp processados 
5.3.2.1.0.00.00.00.00.0000- rp processados - inscritos 
5.3.2.2.0.00.00.00.00.0000- rp processados - exercidos anteriores 
5.3.2.7.O.00.00.00.00.0000 - rp processados- inscrição no exercicio 
65.357.677.53 0,00 267.900.653,33 76.379.518.04 256.878.812,82 0,00 
59.075.843,00 0,00 71.484.000,00 0,00 130.559.843,00 0,00 
59.075.843,00 0,00 71.484.000,00 0,00 130.559.843,00 0,00 
59.059.157.00 0,00 71.484.000.00 0.00 130.543.157.00 0.00 
16.686,00 0,00 0,00 0,00 16.686,00 0,00 
0,00 0,00 188.235.638,67 70.192.043,65 118.043.596,02 0,00 
0,00 0,00 40.479.335,97 6.441.335.97 34.038.000,00 0,00 
0,00 0,00 40.479.335,97 6.441.335,97 34.038.000,00 0,00 
0,00 0,00 40.479.335.97 0,00 40479.335.97 0,00 
0,00 0,00 0,00 6.441.335,97 0,00 6.441.335,97 
0,00 0,00 0,00 6.441.335,97 0,00 6.441.336,97 
0.00 0.00 0,00 6441,335.97 0,00 6,441,335,97 
0,00 0,00 147.756.302,70 63.750.707,68 84.005.595,02 0,00 
0,00 0,00 102.393.841,58 52.837.981,74 49.555.859,84 0,00 
0,00 0,00 34.028.500,00 1.993.540,27 32.034.959,73 0,00 
000 0,00 34.028.500,00 1,993.540,27 32.034,959,73 0.00 
0,00 0,00 28.628.747,23 0,00 28.628.747,23 0,00 
0.00 0,00 28,628,747,23 0,00 28.628.747,23 0.00 
0,00 0,00 39.736.594,35 39.736.594,35 0,00 0,00 
0,00 0,00 28.628.747,23 0,00 28.628,747,23 0,00 
0.00 0,00 0,00 11.107.847,12 0,00 11.107.847,12 
0,00 0,00 11.107.847,12 28.628.747,23 0,00 17520.900.11 
0,00 0,00 0,00 11.107.847,12 0,00 11.107.847,12 
0,00 0,00 0,00 11.107.847,12 0,00 11.107.847,12 
0,00 0,00 45.362.461,12 10.912.725,94 34.449.735,18 0,00 
0,00 0,00 45.362.461,12 10.912.725,94 34.449.735,18 0,00 
0,00 0,00 45.362.461,12 10.912.725,94 34.449.735,18 0,00 
000 0,00 45.362,461,12 0,00 45.362.461.12 0,00 
0,00 0,00 0,00 10.912.725,94 0,00 10.912.725,94 
6.281.834,53 0,00 8.181.014,66 6.187.474,39 8.275.374,80 0,00 
749.593,94 0,00 999.035,83 749.593,94 999.035,83 0,00 
0,00 0,00 749.593,94 0,00 749.593,94 0,00 
749.593,94" 0,00 249,441,89 749,593,94 249.441.89 0,00 
5.532240,59 0,00 7.181.978,83 5.437.880,45 7.276338,97 0,00 
0,00 0,00 5.437.880,45 0,00 5.437.880,45 0,00 
94.360,14/ 0,00 0,00 0.00 94.360,14 0,00 
5.437,880,45 0,00 1,744.098,38 5.437.880,45 1.744.098,38 0.00 
© Fénix Sofrv,'aes Registrado para PREFEITURA MrJNlCir.AL DE PORTO GRANDErI 2E 
26/10/2017 17:25' 
004755/2019 - Não-julgado - Pag 516
JUSTIFICATIVA - 004755/2019 90/93 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Balanço GeralI2016 
Descrição 
6.0.0.0.0.00.00.00.00.0000 - CONTROLES DA EXECUÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 
6.1.0.0.0.00.00.00.00.0000 - execução do planejamento 
6.1.1.0.0.00.00.00.00.0000 - execução do ppa 
6.1.1.1.0.00.00.00.00.0000 - ppa a alocar em leis orçamentarias anuais 
6.1.1.2.0.00.00.00.00.0000 - ppa alocado em leis orçamentárias anuais 
6.2.0.0.0.00.00.00.00.0000 - execução do orçamento 
6.2.1.0.0.00.00.00.00.0000 - execução da receita 
6.2.1.1.0.00.00.00.00.0000- receita a realizar 
6.2.1.2.0.00.00.00.00.0000 - receita realizada 
6.2.1.3.0.00.00.00.00.0000 - (.) deduções da receita orçamentária 
6.2.1.3.1.00.00.00.00.0000 - (.) deduções por transferências constitucionais e legais 
6.2.1.3.1.01.00.00.00.0000 - (-) tundeb 
6.2.2.0.0.00.00.00.00.0000 - execução da despesa 
6.2.2.1.0.00.00.00.00.0000-disponibilidades de credito 
6.2.2.1.1.00.00.00.00.0000 - credito disponivel 
6.2.2.1.1.99.00.00.00.0000- credito disponivel 
6.2.2.1.3.00.00,00.00.0000 -credito utilizado 
6.2.2.1.3.01.00.00.00.0000 - credito empenhado a liquidar 
6.2.2.1.3.03.00.00.00.0000 - credito empenhado liquidado a pagar 
6.2.2.1.3.04.00.00.00.0000 - credito empenhado liquidado pago 
6.2.2.1.3.05.00.00.00.0000 - empenhos a liquidar inscritos em restos a pagar nao processados 
6.2.2.1.3.07.00.00.00.0000 - empenhos liquidados inscritos em restos a pagar processados 
6.2.2.9.0.00.00.00.00.0000 - outros controles da despesa orçamentária 
6.2.2.9.2.00.00.00.00.0000 - emissao de empenho 
6.2.2.9.2.01.00.00.00.0000 - empenhos por nota de empenho 
6.2.2.9.2.01.01.00.00.0000 - empenhos a liquidar 
622.9.2.01.03.00.00.0000 - empenhos liquidados a pagar 
6.2.2.9.2.01.04.00.00.0000 - empenhos liquidados pagos 
6.3.0.0.0.00.00.00.00.0000 - execução de restos a pagar 
6.3.1.0.0.00.00.00.00.0000. execução de rp não processados 
6.3.1.1.0.00.00.00.00.0000 - rp não processados a liquidar 
6.3.1.3.0.00.00.00.00.0000 - rp não processados liquidados a pagar 
6.3.1.4.0.00.00.00.00.0000 - rp não processados pagos 
6.3.1.7.0.00.00.00.00.0000 - rp não processados - inscrição no exercido 
6.3.1.7.1.00.00.00.00.0000 - rp nec processados a liquidar, inscrição no exercício 
6.3.1.9.0.00.00.00.00.0000 - rp não processados cancelados 
6.3.1.9.9.00.00.00.00.0000 - outros cancelamentos de rp 
6.3.2.0.0.00.00,00.00,0000 - execução de rp processados 
6.3.2.1 -0.00.00.00.00.0000 - rp processados a pagar 
6.3.2.2.0.00.00.00.00.0000 - rp processados pagos 
6.3.2.7.0.00.00.00.00.0000 - rp processados - insc' ao exercicio 
6.32.9.0.00.00.00.00.0000 - rp processa s c c dos 
6.3.2.9.9.00.00.00.00.0000 - outros ca riu rp 
Balancete Analítico Mensal 
Balanço Geral consolidado do ano de 2016 
Atrib. Saldo Anterior Débito Saldo Anterior Crédito 
0,00 65.357.677,53 
0,00 59.075.843,00 
0,00 59.075.843,00 
0,00 59.075.843.00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 000 
0.00 000 
0,00 0,00 
0.00 0,00 
0,00 0,00 
0.00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 O 00 
0,00 0,00 
0.00 000 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0.00 
0.00 0,00 
0,00 6.281.834,53 
0,00 749.593,94 
0,00 0,00 
0.00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 749.593,94 
0.00 749.593,94 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 5.532.240,59 
0.00 94.360,14 
0,00 0,00 
0,00 5.437.880,45 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
Débito Crédito 
419.044.970,78 610.566.106,07 
130.767.750,32 202.251.750,32 
130.767.750,32 202.251.750,32 
65.750.093,93 72.216 437.54 
65.017.656,39 130 035.312.78 
275.661.483,68 393.705.078,70 
47.051.795,18 81.089.795,18 
44.759.455.71 42.771.675,44 
0,00 38.318.119,74 
2.292.339,47 0,00 
2.292.339,47 0,00 
2,292,339 47 0,00 
228.609.688,50 312015.283,52 
144.533.538,64 194.089.398,48 
56.470.308,24 73.569.973,17 
56.470.308.24 73.569.973,17 
88.063.230,40 120.519.425,31 
48.615.928,98 48.615.928.98 
37.453.761,15 37.453.761.15 
0,00 32.456.194,91 
249.441,89 249.441,89 
1.744.098,38 1.744.098.38 
84.076.149,86 118.525.885,04 
84.076.149,86 118.525.885,04 
84.076.149,86 118.525.885,04 
48.366.487,09 48,615.928,98 
35.709.662,77 37.453.761,15 
0,00 32.456.194.91 
12.615.736,78 14.609.277,05 
1.646.225,18 1.895.667,07 
749.593,94 749.593,94 
147,037,30 147.037,30 
0,00 147.037,30 
749.593,94 249.441,89 
749.593,94 249.441,89) 
0,00 602.556,64 
0,00 602.556,64 
10.969.511,60 12.713.609,98 
5.531.631,15 5.437.880,45 
0,00 1.960.387,21 
5437.880,45 1.744.098.38' 
0,00 3.571.243,94 
0,00 3.571.243,94 
Saldo Atual Débito 
0,00 
0,00 
0,00 
0.00 
0,00 
0,00 
0,00 
1.987 780.27 
0.00 
2.292.339,47 
2.292.339,47 
2.292. 339.47 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Saldo Atual Crédito 
256.878.81 2,82 
130.559.843,00 
130,559.843,00 
65.542.186,61 
65,017 656,39 
118.043.595,02 
34.038.000,00 
0,00 
38.318 119,74 
0,00 
0,00 
0,00 
84.005.595,02 
49.555.859,84 
17.099.664,93 
17.099.664,93 
32.456.194,91 
0,00 
0,00 
32.456.194.91 
0,00 
0,00 
34.449.735,18 
34.449.735,18 
34.449.735,18 
249.441,89 
1.744.098,38 
32,456. 194, 91 
8.275.374,80 
999.035,83 
0,00 
0,00 
147.037,30 
249.441,89 
249.441,89 
602.556,64 
602.556,64 
7.276.338,97 
609,44 
1.960.387,21 
1.744.098,3&'' 
3.571.243,94 
3.571.243.94 
Q" i-érrix Softwares Públicos -w ' " .' Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GR.ANDE[1285] 
).. 
26/10/2017 17:25 
Page 12 
',, er. 9 lOf 
004755/2019 - Não-julgado - Pag 517
JUSTIFICATIVA - 004755/2019 91/93 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Descrição 
7.0.0.0.0.00.00.00.00.0000. CONTROLES DEVEDORES 
7.1.0.0.O.00.00.00.00.0000. atos potenciais 
7.1.2.0.0.00.00.00.00.0000 - atos potenciais passivos 
7.1 .2.3.0.00.00.00.00.0000 - obrigações contratuais 
7.1.2.3.1.00.00.00.00.0000 -obrigaçôes contratuais- consolidação 
7.1.2.3.1 - contratos de serviços 
7.2.0.0.0.00.00.00.00.0000 - administração financeira 
7.2.1.O.O.00.00.00.00.0000-disponibilidades por destinação 
7.2.1.1.0.00.00.00,00,0000. controle da disponibilidade de recursos 
72.1.1.1 .00.00.00.DJ.0000 - recursos ordinários 
7.2.2.0.0.00.00.00.00.0000 - programação financeira 
7.2.2.1.0.00.00.00.00.0000 - concessão de recursos financeiros 
7.2.2.1.1.00.00.00.00.0000 - Cotas decorrentes do orçamento 
7.9.0.0.0.00.00.00.00.0000 - outros controles 
7.9.1.0.0.00.00.00.00.0000 - responsabilidade por valores, títulos e bens 
7.9.1.2,0.00.00.00.00.0000 - responsabilidade de terceiros por valores, títulos e bens 
7.9 1.2.9.00.00.00.00.0000 - outras responsabilidades de terceiros 
Balanço GeraII2016 
Balancete Analítico Mensal 
Balanço Geral consolidado do ano de 2016 
Atrib Saldo Anterior Débito Saldo Antenor Credito Debito Credito Saldo Atual Debito Saldo Atual E' ii 
4.974.008,95 0,00 151.864.928,70 27.129.641,13 129.709.296,52 0,00 
0,00 0,00 999.895,82 272.178,27 727.717,55 0,00 
0,00 0,00 999.895,82 272.178,27 727.717,55 0,00 
0,00 0,00 999.895,82 272.178,27 727.717,55 0.00 
0,00 0.00 999.895,82 272.178,27 727.717,55 0,00 
0,00 000 999.895,82 272.178,27 727.717,55 000 
4.974.008,95 0.00 113.264.234,43 23.603.995,00 94.634.248,38 0,00 
4.974.008,95 0.00 50.606.987,20 12.496.147,88 43.084.848,27 0,00 
4.974.008,95 0,00 50.606.987,20 12.496.147,88 43.084.848,27 0,00 
4.974.008,95 C00 50.606.987,20 12.496.147.88 43.084.848,27 0,00 
0,00 0.00 62.657.247,23 11.107.847,12 51.549.400,11 0,00 
0,00 0.00 62.657.247,23 11.107.847,12 51.549.400,11 0,00 
0,00 000 62.657.247,23 11.107.847,12 51.549.400,11 0,00 
0,00 0,00 37.600798,45 3.253.467,86 34347.330,59 0,00 
0,00 0,00 37.600.798,45 3.253.467,86 34.347.330,59 0,00 
0,00 0,00 37.600.798,45 3.253.467,86 34.347.330,59 0,00 
0,00 O 00 37.600.798.45 3.253.467,86 34.347.330,59 0,00 
Fênix Softwares PLt Registrado pare PREFEITURA MUNICIPOL nO PORTO CRANDEÍ1O851 
26/10/201717:25' 
Page 13 
Ver. 9.101 
004755/2019 - Não-julgado - Pag 518
JUSTIFICATIVA - 004755/2019 92/93 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Balanço GeralI2016 
Balancete Analítico Mensal 
Balanço Geral consolidado do ano de 2016 
Saldo Anterior Débito Saldo Anterior Crédito Debito Crédito Saldo Atual Débito 
0,00 4.974.008,95 218.039.031,90 342.774.319,47 0,00 
0,00 0,00 999.895,82 1.727.613,37 0,00 
0,00 0,00 999.895,82 1.727.613,37 0,00 
0,00 0,00 999.895,82 1.727.613,37 0,00 
0,00 0,00 999.895,82 1.727.613,37 0.00 
0,00 0,00 999.895,82 1.727.613,37 0,00 
0.00 0,00 999.895,82 999.895,82 DOO 
0,00 0,00 0,00 727.717,55 0,00 
0,00 4.974.008,95 213.785.668,22 303.445.907,65 0,00 
0,00 4.974.008,95 146.402.634,04 184.513.473,36 0,00 
0,00 4.974.008,95 146.402.634,04 184.513.473,36 0,00 
3.928.542.05 0,00 57.858.609,00 65.693,513,72 0,00 
0,00 2.080.961.68 49.116.081.03 48.615.928,98 0,00 
0,00 6.821.589,32 39.427.944,01 37.600.798,45 0,00 
0,00 6.821.589,32 39.427.944,01 37.600.798,45 0,00 
0,00 0,00 0,00 32.603.232,21 0.00 
0,00 0,00 67.383.034,18 118.932.434,29 0,00 
0,00 0,00 67.383.034,18 118.932.434,29 0,00 
0,00 0,00 67.383.034,18 118.932.434,29 0,00 
0,00 000 56.470.308,24 73.569.973,17 0,00 
0,00 0.00 10.912.725,94 45.362.461,12 0,00 
0,00 0,00 3.253.467,86 37.600.798,45 0,00 
0,00 0,00 3.253.467,86 37.600.798,45 0,00 
0,00 0,00 3.253.467,86 37.600.798,45 0,00 
0,00 0,00 - 3.253,467,86 37.600.798,45 0,00 
A- Total (1+ 3+ 5+ 7' 
ANTONI
ftEITI 
 EREIRA SARAH MARIA DOS SANTOS CASTRO CARL , Si A PINTO B -Total (2 + 4 + 6 + 8; 
PRE AL SECRETARIO MUNICIPAL - 4-AP C - Total(A - B 
© 
DeSCrIÇãO --.. .. . Atrib 
8.0.0.0.0.00.00.00.00.0000 - CONTROLES CREDORES 
8.1.0.0.0.00.00.00.00.0000 - execução dos atos potenciais 
8.1.2.0.0.00.00.00.00.0000 - execução dos atos potenciais passivos 
8.113.0.00.00.00.00.0000 . execução de obrigações contratuais 
8.1.2.3.1.00.00.00.00.0000 -execução de obrigações -consolidação 
8.1.2.3.1.02.00.00.00.0000 - contratos de serviços 
8.1.2.3.1.02.01.00.00.0000 - a executar 
8.1.2.3.1.02 02.00.00.0000 - executados 
8.2.0.0.0.00.00.00.00.0000 - execução da administração financeira 
8.2.1.0.0.00.00.00.00.0000 execução das disponibilidades por destinação 
8.2.1.1.0.00.00.00.00.0000 - execução da disponibilidade de recursos 
8.2.1.1.1.00.00.00.00.0000 - disp. por dest,de rec. 
8.2.1.1.2.00.00.00.00.0000- disponibilidade por destinação de recursos comprometida por empenho 
8.2.1.1.3.00.00.00.00.0000 -disponibilidade por destinação de recursos comprometida por liquidação e entradas 
8.2.1.1.3.01.00.00.00.0000 . comprometida por liquidação 
8.2.1.1.4.00.00.00.00.0000 - disponibilidade por destinação de recursos utilizada 
8.2.2.0.0.00.00.00.00.0000 execução da programação financeira 
8.2.2.1.0.00.00.00.00.0000 - execução de concessão de recursos financeiros 
8.2.2.1.1.00.00.00.00.0000 concessão de cotas decorrentes do orçamento 
8.2.2.1.1.04.00.00.00.0000 - cota solicitada aprovada a liberar 
8.2.2.1.1.05,00.00.00.0000 - cota solicitada aprovada liberada 
8.90.0.0.00.00.00.00.0000 - outros controles 
89.1.0.O.00.00.00.00.0000. execução de responsabilidaú rvales,titulosebens 
8.9.1.1.O.00.00.00.00.0000- execução de responsab'lid eiros por valores, titulos e bens 
8.9.1.1.3.00.00.00.00.0000 - outras responsabilkiades 
Saldo Atual Crédito 
129.709.296,52 
727.717,55 
727.717,55 
727.717,55 
727.717,55 
727.717,55 
0,00 
727.717.55 
94634248,38 
43.084.848,27 
43.084.848,27 
3.906.362.67 
1.580.809,63 
4.994.443,76 
4.994.443,76 
32.603.232.21 
51.649.400,11 
51.549.400,11 
51.549.400,11 
17.099.664.93 
34.449.735.18 
34.347330,59 
34.347.330,59 
34.347330,59 
34.347 330.59 
455.459.725,84 
455.459.725,84 
0,00 
Fé,?);,( Softwares Públicos -www te om.br egstrado para PREFEITURA \IlF'AL DE PORTO GP.AND11285] 
26/10/2017 17:25' 
Page 14 
Ver. 9.lOf Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - RAIMUNDO NONATO FERREIRA DA SILVA:07289332253 - 24/05/2019 13:17:17
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004755/2019 - Não-julgado - Pag 519
JUSTIFICATIVA - 004755/2019 93/93 - Este processo possui apensamentos
Protocolo n° 004755/2019
Ao Gabinete do Conselheiro Relator (Gabinete 001)
Encaminha – se o documento nº 004755/2019, Ref. 
ao Processo n° TC/009149/2017 – TCE/AP, para 
conhecimento e deliberações.
Macapá-AP, 24 de maio de 2019. 
004755/2019 - Não-julgado - Pag 520
DES - 50156/2019 - 004755/2019 1/2 - Este processo possui apensamentos
 Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - RAIMUNDO NONATO FERREIRA DA SILVA:07289332253 - 24/05/2019 13:15:48
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004755/2019 - Não-julgado - Pag 521
DES - 50156/2019 - 004755/2019 2/2 - Este processo possui apensamentos
CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
Protocolo N°: 004755/2019
Assunto:
DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR, REFERENTE AO 
PROCESSO TC/009149/2017
Relator: CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
DESPACHO
Determino a JUNTADA do presente expediente ao Processo n° 
TC/009149/2017 (PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE 
PORTO GRANDE, referente ao exercício de 2016), apenas como peça informativa.
Macapá/AP, 03 de junho de 2019.
Reginaldo Parnow Ennes
Conselheiro TCE/AP
 Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - REGINALDO PARNOW ENNES:77213971034 - 04/06/2019 09:24:00
 Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - 36FD6EE73179F96094E83C07BC62EBC5
004755/2019 - Não-julgado - Pag 522
DES - 5497/2019 - 004755/2019 1/1 - Este processo possui apensamentos
CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ
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PROCESSO: TC/009149/2017
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, REFERENTE AO 
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016
JURISDICIONADO: MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE
RESPONSÁVEL: ANTONIO DE SOUSA PEREIRA
RELATOR: CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. 
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL. 
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. LIMITES 
CONSTITUCIONAIS. DESPESAS COM SAÚDE. 
EDUCAÇÃO. PESSOAL. TRANSFERÊNCIA AO 
LEGISLATIVO. PARECER PRÉVIO.
I – RELATÓRIO
Trata-se de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO do 
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, referente ao exercício financeiro de 2016, de 
responsabilidade do Sr. ANTONIO DE SOUSA PEREIRA, Prefeito à época. 
Nos termos do inciso II, do artigo 112 da Constituição do Estado do 
Amapá, uma das competências deste Tribunal é a emissão de Parecer Prévio sobre 
as contas prestadas anualmente pelos Prefeitos Municipais, visando subsidiar 
tecnicamente as Câmaras Municipais no julgamento político da ação governamental.
A apreciação e a emissão do Parecer Prévio seguem o rito previsto 
nos artigos 82 a 94 do Regimento Interno TCE/AP e, de acordo com o disposto no 
artigo 85, o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal consistirá na apreciação geral e 
fundamentada da gestão orçamentária, patrimonial, financeira e fiscal do exercício, 
devendo demonstrar se o Balanço Geral representa adequadamente a posição 
financeira, orçamentária e patrimonial do Município em 31 de dezembro, bem como, 
se as operações realizadas estão de acordo com os princípios fundamentais de 
contabilidade aplicados à administração pública municipal, concluindo pela Aprovação 
ou Rejeição das contas.
Nas Contas de Governo prima-se pela verificação da regularidade 
macro gestacional dos recursos públicos por parte do Chefe do Poder Executivo, 
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mediante a utilização de critérios técnicos, de modo especial, quanto as funções de 
planejamento, organização, direção e controle de políticas públicas.
Posto isto, em cumprimento ao ofício constitucional, foi realizada a 
análise das demonstrações contábeis, relativas ao exercício encerrado em 
31/12/2016, com a elaboração do Parecer Prévio, contribuindo com a transparência 
da gestão pública e servindo de instrumento valioso ao controle social, sendo um 
fator indispensável ao amadurecimento democrático e ao exercício da cidadania.
Encaminhados os autos para a emissão do Relatório Técnico (Peça 
n° 35 dos autos), a Equipe Técnica concluiu pela emissão de Parecer Prévio pela 
Rejeição das Contas.
 O Ministério Público de Contas opinou pela emissão de Parecer 
Prévio pela Rejeição das Contas, face as restrições encontradas pela Equipe Técnica 
(Peça n° 48 dos autos).
Em cumprimento ao artigo 85 do Regimento Interno TCE/AP, 
apresento o Projeto de Parecer Prévio sobre as Contas de Governo do Município 
de Porto Grande, referente ao exercício financeiro de 2016, de responsabilidade 
do Sr. ANTONIO DE SOUSA PEREIRA, Prefeito à época, conforme passo a 
destacar.
1 - DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
 O artigo 165 da Constituição Federal estabelece a integração entre 
os processos de planejamento e orçamento através da elaboração de três Leis 
Orçamentárias de iniciativa do Poder Executivo: o Plano Plurianual (PPA), a Lei de 
Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). 
A Lei nº 396/2013, estabeleceu o Plano Plurianual (PPA) do município 
de Porto Grande para o período de 2014 a 2017, foi enviada por meio do oficio nº 
292/2014-GAB/PMPG, de 24 de março de 2014, intempestivamente, descumprindo o 
prazo estabelecido pelo art. 10, inciso I, da Resolução Normativa nº 133/2005.
A Lei nº 431/2015, estabeleceu a LDO do Município de Porto Grande, 
referente ao exercício de 2016, foi enviada através do oficio nº 0036/2016 
GAB/PMPG, tempestivamente, cumprindo o prazo estabelecido pelo art. 10, inciso I, 
da Resolução Normativa nº 133/2005.
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A Lei Orçamentária Anual n° 441/2015, de 29/11/2015, estimou a 
Receita e fixou a Despesa do município de Porto Grande para o exercício 2016, em 
R$ 34.038.000,00 (trinta e quatro milhões, trinta e oito mil reais).
Ainda, a LOA autorizou o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais 
Suplementares até o limite de 30% da Despesa fixada no orçamento, o que 
corresponde a R$ 10.211.400,00 (dez milhões, duzentos e onze mil, quatrocentos 
reais).
2 - DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Conforme o Relatório Técnico (Peça n° 35 dos autos), a Receita 
Arrecadada totalizou R$ 36.025.780,27 (trinta e seis milhões, vinte e cinco mil, 
setecentos e oitenta reais e vinte e sete centavos) e a Despesa Realizada foi na 
ordem de R$ 34.449.735,18 (trinta e quatro milhões, quatrocentos e quarenta e nove 
mil, setecentos e trinta e cinco reais e dezoito centavos), resultando em um Superávit 
na Execução Orçamentária na ordem de R$ 1.576.045,09 (um milhão, quinhentos e 
setenta e seis mil, quarenta e cinco reais e nove centavos), cumprindo o Princípio do 
Equilíbrio Orçamentário, disposto no §1°, do artigo 1° da Lei de Responsabilidade 
Fiscal.
Com relação ao Resultado da Arrecadação Orçamentária, houve um 
Excesso de Arrecadação, uma vez que a Receita Arrecadada (R$ 36.025.780,27)
foi maior que a Receita Prevista (R$ 34.038.000,00), em R$ 1.987.780,27 (um milhão, 
novecentos e oitenta e sete mil, setecentos e oitenta reais e vinte e sete centavos), 
positivo para o Ente, uma vez que poderá usar como fonte para abertura de Créditos 
Adicionais.
3 - DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
3.1 - Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
O município deve aplicar, com recursos próprios, em Ações e 
Serviços Públicos de Saúde, o percentual mínimo de 15% da receita líquida 
resultante dos impostos e transferências, conforme dispõe o inciso III, do §2º do 
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artigo 198, da Constituição Federal c/c o inciso III, do artigo 77 do Ato das 
Disposições Constitucionais Transitórias. 
Conforme o Relatório Técnico (Peça n° 35 dos autos), a receita total 
de impostos e transferências foi de R$ 13.675.771,94 (treze milhões, seiscentos e 
setenta e cinco mil, setecentos e setenta e um reais e noventa e quatro centavos) e o 
ente aplicou, com recursos próprios, o montante de R$ 3.308.261,73 (três milhões, 
trezentos e oito mil, duzentos e sessenta e um reais e setenta e três centavos), 
correspondente a 24,19% da receita total de impostos e transferências, cumprindo o 
percentual mínimo a ser aplicado.
3.2 - Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
O artigo 212 da Constituição Federal exige que o município aplique, 
com recursos próprios, na Manutenção e Desenvolvimento de Ensino, o percentual 
mínimo de 25% da receita proveniente de impostos e transferências.
Conforme o Relatório Técnico (Peça n° 35 dos autos), a receita total 
de impostos e transferências foi de R$ 13.675.771,94 (treze milhões, seiscentos e 
setenta e cinco mil, setecentos e setenta e um reais e noventa e quatro centavos) e o 
ente aplicou, com recursos próprios em ações típicas do MDE, o montante de R$ 
6.077.986,19 (seis milhões, setenta e sete mil, novecentos e oitenta e seis reais e 
dezenove centavos), correspondente a 44,44% da receita de impostos e 
transferências, cumprindo o percentual mínimo a ser aplicado.
3.3 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 
Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 
O inciso XII, do artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais 
Transitórias determina que devem ser aplicados no mínimo 60% dos recursos do 
FUNDEB na remuneração e valorização dos profissionais do magistério da educação 
básica em efetivo exercício na rede pública.
Conforme o Relatório Técnico (Peça n° 35 dos autos), a Receita Total 
do FUNDEB totalizou R$ 17.013.716,99 (dezessete milhões, treze mil, setecentos e 
dezesseis reais e noventa e nove centavos) e desse total foram aplicados R$ 
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11.801.456,46 (onze milhões, oitocentos e um mil, quatrocentos e cinquenta e seis 
reais e quarenta e seis centavos) no pagamento dos profissionais do magistério da 
educação básica, o que corresponde a 80,44% da receita total do Fundo, cumprindo 
o percentual mínimo a ser aplicado.
3.4 - Despesas com Pessoal
Considera-se como Despesa Total com Pessoal o somatório de 
gastos com ativos, inativos e pensionistas, deduzidas, dentre outras, as indenizações 
por demissão e com programas de demissão voluntária, conforme artigo 18 da Lei de 
Responsabilidade Fiscal (LRF).
Quanto aos municípios, o limite para gastos com pessoal não poderá 
exceder a 60% da Receita Corrente Líquida (RCL), sendo 54% para o Poder 
Executivo e 6% para o Poder Legislativo.
Conforme o Relatório Técnico (Peça n° 35 dos autos), a Despesa 
com Pessoal do Poder Executivo totalizou R$ 18.965.640,02 (dezoito milhões, 
novecentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e quarenta reais e dois centavos), 
correspondente a 59,46% da RCL, que foi na ordem de R$ 31.894.256,03 (trinta e um 
milhões, oitocentos e noventa e quatro mil, duzentos e cinquenta e seis reais e três 
centavos), descumprindo o limite máximo de 54% estabelecido na alínea “b”, inciso 
III, do artigo 20 da LRF.
A Despesa com Pessoal do Poder Legislativo totalizou R$ 596.416,99 
(quinhentos e noventa e seis mil, quatrocentos e dezesseis reais e noventa e nove 
centavos), correspondente a 1,87% da RCL, respeitando o limite máximo de 6%
estabelecido na alínea “a”, do inciso III, do artigo 20 da LRF. 
Desta forma, a Despesa Total com Pessoal do Município de Porto 
Grande totalizou R$ 19.562.057,01 (dezenove milhões, quinhentos e sessenta e dois 
mil, cinquenta e sete reais e um centavo), correspondente a 61,33% da RCL, 
descumprindo o limite máximo de 60% estabelecido no inciso III, artigo 19, da LRF.
Quanto a este item, deixo de considerar o apontamento como 
elemento capaz de macular a prestação de contas ora examinada, considerando o 
grande volume de recursos geridos e em razão do percentual ínfimo de 1,33%, que 
ultrapassou o limite Global de 60% da Despesa com Pessoal do Município, não 
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representando má-fé ou dolo por parte do gestor, caracterizando-se, assim, por falha 
meramente formal.
Nesse sentido, cumpre trazer à baila o §1º, do artigo 22 da Lei de 
Introdução às Normas do Direito Brasileiro, in verbis:
Art. 22. Na interpretação de normas sobre gestão pública, serão 
considerados os obstáculos e as dificuldades reais do gestor e as 
exigências das políticas públicas a seu cargo, sem prejuízo dos direitos 
dos administrados.
§1º Em decisão sobre regularidade de conduta ou validade de ato, 
contrato, ajuste, processo ou norma administrativa, serão consideradas 
as circunstâncias práticas que houverem imposto, limitado ou 
condicionado a ação do agente.
Desta forma, a conduta do responsável não pode ser considerada 
danosa ao interesse público, quando dela não decorrer efetivo prejuízo, sendo que o 
princípio da razoabilidade exige proporcionalidade entre os meios de que se utilize a 
Administração e os fins que ela tem que alcançar. 
3.5 - Transferências de recursos para o Poder Legislativo
O inciso I, do artigo 29-A da Constituição Federal estabelece que o 
repasse de recursos ao Poder Legislativo, nos municípios com população de até cem 
mil habitantes, que é o caso de Porto Grande, não poderá ultrapassar o percentual de 
7% do somatório da receita tributária e das transferências constitucionais realizadas 
no exercício anterior (2015).
Conforme o Relatório Técnico (Peça n° 35 dos autos), a receita 
líquida de impostos e transferências do exercício de 2015 foi na ordem de R$ 
15.013.856,28 (quinze milhões, treze mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e vinte e 
oito centavos) e o valor transferido ao Poder Legislativo foi na ordem de R$ 
998.921,96 (novecentos e noventa e oito mil, novecentos e vinte e um reais e noventa 
e seis centavos), representando 6,65% da Receita Líquida de impostos e 
transferências do exercício anterior, cumprindo o limite máximo permitido. TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 528
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4 - DOS BALANÇOS
O resultado geral do exercício deve ser demonstrado nos balanços 
Orçamentário, Financeiro, Patrimonial e na Demonstração das Variações 
Patrimoniais, conforme disciplina o artigo 101 da Lei 4.320/64. 
4.1 - Balanço Orçamentário 
O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas e as despesas 
previstas em confronto com as realizadas, conforme o disposto no artigo 102 da Lei 
4.320/64.
Conforme o Relatório Técnico (Peça n° 35 dos autos), a Receita 
Arrecadada totalizou R$ 36.025.780,27 (trinta e seis milhões, vinte e cinco mil, 
setecentos e oitenta reais e vinte e sete centavos) e a Despesa Realizada foi na 
ordem de R$ 34.449.735,18 (trinta e quatro milhões, quatrocentos e quarenta e nove 
mil, setecentos e trinta e cinco reais e dezoito centavos), resultando em um Superávit 
na Execução Orçamentária na ordem de R$ 1.576.045,09 (um milhão, quinhentos e 
setenta e seis mil, quarenta e cinco reais e nove centavos), cumprindo o Princípio do 
Equilíbrio Orçamentário, disposto no §1°, do artigo 1° da Lei de Responsabilidade 
Fiscal.
Com relação ao Resultado da Arrecadação Orçamentária, houve um 
Excesso de Arrecadação, uma vez que a Receita Arrecadada (R$ 36.025.780,27)
foi maior que a Receita Prevista (R$ 34.038.000,00), em R$ 1.987.780,27 (um milhão, 
novecentos e oitenta e sete mil, setecentos e oitenta reais e vinte e sete centavos), 
positivo para o Ente, uma vez que poderá usar como fonte para abertura de Créditos 
Adicionais.
4.2 - Balanço Financeiro 
O Balanço Financeiro deve demonstrar a Receita e a Despesa 
orçamentária e extraorçamentária, conjugados com os saldos do exercício anterior e 
os que se transferem para o exercício seguinte, nos termos do artigo 103 da Lei 
4.320/64.
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Conforme o Relatório Técnico (Peça n° 35 dos autos), o saldo do 
exercício anterior correspondeu a R$ 4.563.814,51 (quatro milhões, quinhentos e 
sessenta e três mil, oitocentos e quatorze reais e cinquenta e um centavos) e o saldo 
que foi transferido para o exercício seguinte foi na ordem de R$ 4.416.644,60 (quatro 
milhões, quatrocentos e dezesseis mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e 
sessenta centavos).
O saldo transferido para o exercício seguinte é suficiente para cobrir o 
montante de R$ 1.993.540,27 (um milhão, novecentos e noventa e três mil, 
quinhentos e quarenta reais e vinte e sete centavos), correspondente a Restos a 
Pagar Processados e não Processados, ou seja, há disponibilidade financeira para 
efetuar o pagamento dos compromissos assumidos e não pagos no exercício de 
2016, cumprindo o disposto no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
4.3 - Balanço Patrimonial
O Balanço Patrimonial demonstrará o Ativo e Passivo Financeiro, o 
Ativo e Passivo Permanente e o Saldo Patrimonial, nos termos do artigo 105 da Lei 
4.320/64.
Conforme o Relatório Técnico (Peça n° 35 dos autos), verificou-se 
que o Ativo Financeiro totalizou R$ 7.216.580,32 (sete milhões, duzentos e dezesseis 
mil, quinhentos e oitenta reais e trinta e dois centavos) e o Passivo Financeiro 
totalizou R$ 3.083.221,04 (três milhões, oitenta e três mil, duzentos e vinte e um reais 
e quatro centavos), gerando um Superávit Patrimonial na ordem de R$ 
4.133.359,28 (quatro milhões, cento e trinta e três mil, trezentos e cinquenta e nove 
reais e vinte e oito centavos).
4.4 - Demonstração das Variações Patrimoniais
A Demonstração das Variações Patrimoniais evidencia as alterações 
no patrimônio e indica o Resultado Patrimonial do exercício, nos termos do artigo 104 
da Lei 4.320/64.
Conforme o Relatório Técnico (Peça n° 35 dos autos), as Variações 
Ativas foram na ordem de R$ 50.946.966,67 (cinquenta milhões, novecentos e 
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quarenta e seis mil, novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) e 
as Variações Passivas foram na ordem de R$ 42.994.322,96 (quarenta e dois 
milhões, novecentos e noventa e quatro mil, trezentos e vinte e dois reais e noventa e 
seis centavos), gerando um Resultado Patrimonial positivo, na ordem de R$ 
7.952.643,71 (sete milhões, novecentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e quarenta 
e três reais e setenta e um centavos).
É o Relatório.
REGINALDO PARNOW ENNES
Conselheiro Relator - TCE/AP
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Processo Eletrônico: TC/009149/2017
Procedência: MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO E DE 
GESTÃO – REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO 
DE 2016
Responsável: ANTÔNIO DE SOUSA PEREIRA
CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
Relator: 
CERTIDÃO
Certifico que o presente processo constou da Pauta da 435ª Sessão Ordinária
realizada no dia 10/04/2024, ocasião em que os Conselheiros propuseram a Emissão 
de PARECER PRÉVIO pela APROVAÇÃO das CONTAS DE GOVERNO do 
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, referente ao exercício financeiro de 2016, de 
responsabilidade do Sr. ANTONIO DE SOUSA PEREIRA, Prefeito à época., por 
unanimidade.
Macapá, 10 de abril de 2024.
Reginaldo Parnow Ennes
Conselheiro TCE/AP
 Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - REGINALDO PARNOW ENNES - 10/04/2024 13:43:56
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 Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - REGINALDO PARNOW ENNES - 10/04/2024 13:44:25
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CER - 298/2024 1/1 - Este processo possui apensamentos
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II – PROPOSTA DE PARECER PRÉVIO
Diante do exposto, em face da exaustiva análise procedida nos 
documentos que compõem a Prestação de Contas de Governo do Município de Porto 
Grande, referente ao exercício financeiro de 2016, nos termos constitucionais, legais 
e regimentais, que permitiram uma apreciação geral e fundamentada sobre os 
resultados do exercício financeiro, manifesto-me, de forma conclusiva, nos seguintes 
termos:
Considerando que os resultados finais apresentados no Balanço 
Geral do Município, representam adequadamente a posição financeira, orçamentária 
e patrimonial do Município em 31 de dezembro de 2016;
Considerando que a Receita Arrecadada foi maior que a Despesa 
Realizada, resultando em um Superávit na Execução Orçamentária na ordem de
R$ 1.576.045,09 (um milhão, quinhentos e setenta e seis mil, quarenta e cinco reais e 
nove centavos), cumprindo o Princípio do Equilíbrio Orçamentário, disposto no §1°, 
do artigo 1° da Lei de Responsabilidade Fiscal;
Considerando que o Município de Porto Grande aplicou 24,19% da 
receita total de impostos e transferências em Despesas com Ações e Serviços 
Públicos de Saúde, cumprindo o percentual mínimo de 15% a ser aplicado, 
conforme estabelece o inciso III, do §2°, do artigo 198 da Constituição Federal c/c 
inciso III, do artigo 77 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias;
Considerando que o Município de Porto Grande aplicou 44,44% da 
receita total de impostos e transferências em Despesas com a Manutenção e 
Desenvolvimento do Ensino, cumprindo o percentual mínimo de 25% a ser 
aplicado, conforme estabelece o artigo 212 da Constituição Federal;
Considerando que o Município de Porto Grande aplicou 80,44% da 
Receita Total do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica 
e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB na remuneração e 
valorização dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício 
na rede pública, cumprindo o percentual mínimo de 60% a ser aplicado, conforme 
estabelece o inciso XII, do artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais 
Transitórias;
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Considerando que as Transferências de recursos para o Poder 
Legislativo Municipal corresponderam a 6,65% do somatório da receita tributária e 
das transferências constitucionais realizadas no exercício de 2015, cumprindo o 
limite máximo de 7% estabelecido no inciso I, do artigo 29-A da Constituição 
Federal;
Considerando que a Despesa Total com Pessoal do Município de 
Porto Grande totalizou R$ 19.562.057,01 (dezenove milhões, quinhentos e sessenta 
e dois mil, cinquenta e sete reais e um centavo), correspondente a 61,33% da 
Receita Corrente Líquida, descumprindo o limite máximo de 60% estabelecido no 
inciso III, do artigo 19 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Contudo, deixo de 
considerar este apontamento como elemento capaz de macular a prestação de 
contas ora examinada, considerando o grande volume de recursos geridos e em 
razão do percentual ínfimo de 1,33%, que ultrapassou o limite Global de 60% da 
Despesa com Pessoal do Município, não representando má-fé ou dolo por parte do 
gestor, caracterizando-se, assim, por falha de natureza formal.
VOTO:
Nos termos do que dispõe o inciso II, do artigo 112 da Constituição do 
Estado do Amapá c/c o artigo 90 do Regimento Interno do TCE/AP, proponho a 
emissão de PARECER PRÉVIO pela APROVAÇÃO das CONTAS DE GOVERNO do 
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, referente ao exercício financeiro de 2016, de 
responsabilidade do Sr. ANTONIO DE SOUSA PEREIRA, Prefeito à época.
Por fim, encaminhem-se os autos à Câmara Municipal de Porto 
Grande, para fins do julgamento estatuído no §2°, do artigo 31 da Constituição 
Federal e nos termos dos artigos 92, §1°e 94, inciso I, do Regimento Interno TCE/AP.
Dê-se ciência ao responsável e ao atual Prefeito do Município de 
Porto Grande.
É o Parecer Prévio que submeto à deliberação do Plenário.
Macapá, 10 de abril de 2024.
REGINALDO PARNOW ENNES
Conselheiro Relator - TCE/AP
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TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 534
PARPRE - 46/2024 2/2 - Este processo possui apensamentos
CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
Processo Eletrônico: TC/009149/2017
Procedência: MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO e DE GESTÃO, 
REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016
Responsável: ANTONIO DE SOUSA PEREIRA
Relator: REGINALDO PARNOW ENNES
DESPACHO
Encaminhe-se a COORDENADORIA DE APOIO AO PLENÁRIO E 
CÂMARAS - CAPC, para providências necessárias.
Macapá, 12 de abril de 2024.
Reginaldo Parnow Ennes
Conselheiro TCE/AP
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TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 535
DES - 13018/2024 1/1 - Este processo possui apensamentos
CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
PARECER PRÉVIO: 003/2024 – TCE/AP
SESSÃO nº: 435ª SESSÃO ORDINÁRIA DATA: 10.4.2024
PROCESSO: 009149/2017
ÓRGÃO: MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, REFERENTE 
AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016
RESPONSÁVEL: ANTÔNIO DE SOUSA FERREIRA
RELATOR CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL. PLANEJAMENTO 
GOVERNAMENTAL. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 
LIMITES CONSTITUCIONAIS. DESPESAS COM 
SAÚDE. EDUCAÇÃO. PESSOAL. TRANSFERÊNCIA AO 
LEGISLATIVO. PARECER PRÉVIO.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ, dando 
cumprimento ao disposto no inciso II do art. 112 da Constituição Estadual, c/c o 
art. 26, II e 41, II da Lei Complementar nº 010, de 20 de setembro de 1995, tendo 
examinado e discutido a Prestação de Contas de Governo do Município de Porto 
Grande, referente ao exercício de 2016, de responsabilidade do Sr. ANTÔNIO 
DE SOUSA FERREIRA deliberou nos seguintes termos:
 Considerando que os resultados finais apresentados no 
Balanço Geral do Município, representam adequadamente a posição financeira, 
orçamentária e patrimonial do Município em 31 de dezembro de 2016;
Considerando que a Receita Arrecadada foi maior que a 
Despesa Realizada, resultando em um Superávit na Execução Orçamentária na 
ordem de R$ 1.576.045,09 (um milhão, quinhentos e setenta e seis mil, quarenta 
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 536
PARPRE - 50/2024 1/4 - Este processo possui apensamentos
CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
e cinco reais e nove centavos), cumprindo o Princípio do Equilíbrio Orçamentário, 
disposto no §1°, do artigo 1° da Lei de Responsabilidade Fiscal;
Considerando que o Município de Porto Grande aplicou 24,19%
da receita total de impostos e transferências em Despesas com Ações e Serviços 
Públicos de Saúde, cumprindo o percentual mínimo de 15% a ser aplicado, 
conforme estabelece o inciso III, do §2°, do artigo 198 da Constituição Federal 
c/c inciso III, do artigo 77 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias;
Considerando que o Município de Porto Grande aplicou 44,44%
da receita total de impostos e transferências em Despesas com a Manutenção e 
Desenvolvimento do Ensino, cumprindo o percentual mínimo de 25% a ser 
aplicado, conforme estabelece o artigo 212 da Constituição Federal;
Considerando que o Município de Porto Grande aplicou 80,44%
da Receita Total do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação 
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB na 
remuneração e valorização dos profissionais do magistério da educação básica 
em efetivo exercício na rede pública, cumprindo o percentual mínimo de 60% a 
ser aplicado, conforme estabelece o inciso XII, do artigo 60 do Ato das 
Disposições Constitucionais Transitórias;
Considerando que as Transferências de recursos para o Poder 
Legislativo Municipal corresponderam a 6,65% do somatório da receita tributária 
e das transferências constitucionais realizadas no exercício de 2015, cumprindo 
o limite máximo de 7% estabelecido no inciso I, do artigo 29-A da Constituição 
Federal;
Considerando que a Despesa Total com Pessoal do Município 
de Porto Grande totalizou R$ 19.562.057,01 (dezenove milhões, quinhentos e 
sessenta e dois mil, cinquenta e sete reais e um centavo), correspondente a 
61,33% da Receita Corrente Líquida, descumprindo o limite máximo de 60%
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 537
PARPRE - 50/2024 2/4 - Este processo possui apensamentos
CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
estabelecido no inciso III, do artigo 19 da Lei de Responsabilidade Fiscal. 
Contudo, deixo de considerar este apontamento como elemento capaz de 
macular a prestação de contas ora examinada, considerando o grande volume 
de recursos geridos e em razão do percentual ínfimo de 1,33%, que ultrapassou 
o limite Global de 60% da Despesa com Pessoal do Município, não 
representando má-fé ou dolo por parte do gestor, caracterizando-se, assim, por 
falha de natureza formal.
Diante do Exposto, nos termos do que dispõe o inciso II, do 
artigo 112 da Constituição do Estado do Amapá c/c o artigo 90 do Regimento 
Interno - TCE/AP, propuseram a emissão de PARECER PRÉVIO pela 
APROVAÇÃO das CONTAS DE GOVERNO do MUNICÍPIO DE PORTO 
GRANDE, referente ao exercício financeiro de 2016, de responsabilidade do Sr. 
ANTONIO DE SOUSA PEREIRA, Prefeito à época.
Por fim, encaminhem-se os autos à Câmara Municipal de Porto 
Grande, para fins do julgamento estatuído no §2° do artigo 31 da Constituição 
Federal e nos termos dos artigos 92, §1°e 94, inciso I, do Regimento Interno 
TCE/AP.
Dê-se ciência ao responsável e ao atual Prefeito do Município 
de Porto Grande.
Participaram da Sessão, como Presidente o Conselheiro 
Amiraldo da Silva Favacho, o Conselheiro Paulo Roberto de Oliveira Martins, a 
Conselheira Marília Brito Xavier Góes, o Conselheiro Regildo Wanderley 
Salomão e o Conselheiro Reginaldo Parnow Ennes.
Presente o representante do Ministério Público de Contas junto 
a este Tribunal, o Procurador-Geral de Contas Dr. Antônio Clésio Cunha dos 
Santos.
Tribunal de Contas do Estado do Amapá, com sede em Macapá, 
435ª Sessão Ordinária, realizada no dia 10 (dez) de abril de 2024.
TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 538
PARPRE - 50/2024 3/4 - Este processo possui apensamentos
CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
Conselheiro AMIRALDO DA SILVA FAVACHO
Presidente em exercício
Conselheiro REGINALDO PARNOW ENNES
Relator
Procurador ANTÔNIO CLÉSIO CUNHA DOS SANTOS
Procurador-Geral de Contas
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 Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - ANTONIO CLESIO CUNHA DOS SANTOS - 29/04/2024 13:28:25
 Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - ANTONIO CLESIO CUNHA DOS SANTOS - 29/04/2024 13:31:45
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TC/009149/2017 - Não-julgado - Pag 539
PARPRE - 50/2024 4/4 - Este processo possui apensamentos
TRIBUNAL DE CONTAS
TC/007649/2016
Número do protocolo: 007649/2016
Data de entrada no tribunal: 10/11/2016
Tipo: RREO(Relatório Resumido de Execução Orçamentária)
Assunto: REF. AO 2º BIMESTRE/2016
Interessado(s):
Procedência: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Relator: REGINALDO PARNOW ENNES
Procurador: AMELIA PAULA GURJAO SAMPAIO FREITAS
TC/007649/2016 - Não-julgado - Pag 540
CAPA 1/1 - Este processo possui apensamentos
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Oficio N° 643/20 1 6-GAB/PMPG. 
Porto Grande-AP,03 de Nie 2016. 
-. 
c 
Excelentíssima Senhora Conselheira Presidente, 
á óO4T4/ 
Cumprimentando Cordialmente Vossa Excelência—venhh na 
condição de Prefeito Municipal de Porto Grande-AP encaminhar o RELATORIO 
RESUMIDO DA EXECUÇÃOORÇAMENTÁRIA - RREO, relativo ao 21 Bimestre MARÇOE 
ABRIL DE 2016 da Prefeitura Municipal de Porto Grande Em atenção às 
determinações contidas na Lei Complementar n° 101/00 de 04 de maio de 2000 
(LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) e portaria da STN/MF n° 249 de 30 de Abril de 
2010. 
Informamos ainda que estes mesmos anexos se encontram 
afixados no placard deste órgão e publicados no seguinte endereço eletrônico: 
http://www.fenixlrf.com.bre www.portogrande.ap.gov.br. 
Na certeza de ter cumprido as determinações face à natureza 
do assunto, desejo-lhe votos de estima e apreço. 
Respeitosame 
Antonio de JI"
S 'Pereira 
Prefeito'/<4 unicipa! 
de Porto Grande 
A 
Exma. Senhora 
Cons. DR(a). MARIA ELIZABETH CAVALCANTE DE AZEVEDO PICANÇO 
Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá - TCE/AP 
End.: Av. FAB, s/n° - Centro 
Macapá - AP 
TC/007649/2016 - Não-julgado - Pag 541
OFICIO DE ENCAMINHAMENTO 1/1 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
ÓRGÃO: PORTO GRANDE 
TQ 
Cartório O) 
O ou 
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
ANEXOS BIMESTRAIS 
JANEIRO A ABRIL 2016/BIMESTRE MARÇO-ABRIL 
Lei complementar N. 101/2000 de 04 de maio de 2000. 
Portaria da STN 0 553 de 22 de Setembro de 2014. 
por: Fênix Processamento de Dados Ltda O Publicado em: htto://www.fenixlrf.com.br 
TC/007649/2016 - Não-julgado - Pag 542
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 1/4 - Este processo possui apensamentos
Fênix Processamento de Dados Lida C MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE 
RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso!, alíneas "a" e "b" do inciso fie § 10) 
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
JANEIRO A ABRIL 2016/BIMESTRE MARÇO-ABRIL 
Continua 1 of 1 
RI 1,00 
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIASI) 
RECEITAS CORRENTES 
RECEITA TRIBUTÁRIA 
Impostos 
nyru 
rrB' 
ISS 
Outros Impostos 
Taxas 
Contribuição de Melhoria 
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 
Contribuições Sociais 
Contribuições Interv.no Dominio Econ.-CIDE 
Contribuição de iluminação Pública 
RECEITA PATRIMONIAL 
Receitas Imobiliárias 
Receitas de Valores Mobiliários 
Receita de Concessões e Permissões 
Compensações Financeiras 
Rec.Decorr.Dir.E pl.Bens Púb.Ar.Dom.o Público 
Receita da Cessão de Direito 
Outras Receitas Patrimoniais 
RECEITA AGROPECUÁRIA 
Receita da Produção Vegetal 
Receita da Produção Animal e Derivados 
Outras Receitas Agropecuárias 
RECEITA INDUSTRIAL 
Receita da Indústria E trativa Mineral 
Receitada Indústria de Transformação 
Receita da Indústria de Construção 
Outras Receitas Industriais 
RECEITA DE SERVIÇOS 
Receita de Serviços. 
TRANSFERENCIAS CORRENTES 
Transferências Intergovernamentais. 
Transferências de Instituições Privadas. 
Transferências do Exterior. 
Transferências de Pessoas. 
Transferências de Convênios. 
Transferências paia o Combate à Fome. 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
Multas e Juros de Mora 
Indenizações e Restituições 
Receita da Divida Ativa 
Receitas Correntes Di 
34.038.000,00 
30.185.458,66 
2.042.305,06 
1.776.399,75 
107.823,75 
1.156,87 
1.425.378,87 
242.040,26 
265.905,31 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
151.560,77 
0,00 
151.560,77 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
31.712.919,03 
i) 31.164.245,93 
' 106.830,95 
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0 
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441.842,15 
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0,00 
- o a.. / 115.201,99 
35.597,30 
2.200,54 
64.530,97 
12.873,18 
34.038.000,00 
30.185.458,66 
2.042.305,06 
1.776.399,75 
107.823,75 
1.156,87 
1.425.378,87 
242.040,26 
265.905,31 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
151.560,77 
0,00 
151.560,77 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
31.712.919,03 
31.164.245,93 
106.830,95 
0,00 
0,00 
441.842,15 
0,00 
115.201,99 
35.597,30 
2.200,54 
64.530,97 
12.873,18 
4.476.930,35 
4.395.330,35 
277.349,76 
245.237.99 
119.783,36 
0,00 
115.600,21 
9.854,42 
32.111,77 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
32.449,32 
0,00 
32.437,43 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
11,89 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
4.085.531,27 
3.983.575,06 
101.956,21 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
24.414.641,66 
20.643.700,32 
1.378.145,98 
1.212.525,95 
(170.019,06) 
1.156,87 
1.167.268,27 
214.119,87 
165.620,03 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
81.125,20 
0,00 
81.137,09 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
(11,89) 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
22.905.755,34 
22.459.038,45 
4.874,74 
0,00 
0,00 
441.842,15 
0,00 
115.201,99 
35.597,30 
2.200,54 
64.530,97 
® I2.873.18 
ARLOS 
(~~46 
_ 
13,15% 
14,56% 
13,58% 
13,81% 
111,09% 
8,11% 
4,07% 
12,08% 
21,41% 
21,40% 
12,88% 
12,78% 
95,44% 
ANTONIO 
Ver. 1.9b 
9.623.358,34 28,27 
9.541.758,34 31,61 
664.159,08 32,52 
563.873,80 31,74 
277.842,81 257,68 
0,00 
258.110,60 18,11 
27.920,39 11,54 
100.285,28 37,71 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
70.435,57 46,47 
0,00 
70.423,68 46,47 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
11,89 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
8.807.163,69 27,77 
8.705.207,48 27,93 
101.956,21 95,44 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
TC/007649/2016 - Não-julgado - Pag 543
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2/4 - Este processo possui apensamentos
Fénix Processamento de Dados Lida MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE 
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Continua 2 of 2 
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
JANEIRO A ABRIL 2016/BIMESTRE MARÇO-ABRIL 
RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso!, alíneas "a" e "b" do inciso fie * 10) R$ 1,00 
RECEITAS DE CAPITAL 3.852.541,34 3.852.541,34 81.600,00 2,12% 81.600,00 2,12 3.770.941,34 
OPERAÇÕES DE CRÉDITOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Operações de Crédito E ternas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Amortizações de Empréstimos. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 3.852.541,34 3.852.541,34 81.600,00 2,12% 81.600,00 2,12 3.770.941,34 
Transferências Intergovernamentais 1.384.721,47 1.384.721,47 81.600,00 5,890/0 81,600,00 5,89 1.303.121,47 
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Transferências de Pessoas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Transferências de Outras Instit. Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Transferências de Convênios 2.467.819,87 2.467.819,87 0,00 0,00 2.467.819,87 
Transferências para o Combate à Fome 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Div. Atv. Prov. da Amortiz. de Emp. e Financ. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Receitas de Capital Diversas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIASII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) ==(1 + II) 34.038.000,00 34.038.000,00 4.476.930,35 9.623,358,34 24.414.641,66 
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANCIAMENTO (IV) 
-Operações de Crédito Internas 
Mobiliária. 0,00 0,00 0,00 0,00 
Contratual. 0,00 0,00 0,00 0,00 
-Operações de Crédito Externas 
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (111+1V) 34.038.000,00 34.038.000,00 4.476.930,35 9.623.358,34 24.414.641 
DÉFICIT (VI) - - - - 4.497.127,80 - - 
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) - - - 0,00 
Superávit Financeiro - - - 0,00 
Reabertura de Créditos Adicionais - - - 0,00 
PflNTR Fnbc Cnntnh PRStVFITIffl A ' ÍJN1(1PÂI 1M PÜRTCI (',P Â!'JDP I,s,,tflÕllÇ o 10h o 4n, Pn,$o,,n 10 STN n' ÇÇ Ç.oh,n A. 7014 Pnhli'.n1n ,, hfho.//wwwfo.ni.Irfonm hr 
Ver. 1.9b 
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QrøOøi } 
TC/007649/2016 - Não-julgado - Pag 544
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 3/4 - Este processo possui apensamentos
Ver. 1.9b 
Fénix Processamento de Dados LIda MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE 
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Continuação 3 of 3 
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
JANEIRO A ABRIL 2016/BIMESTRE MARÇO-ABRIL 
RREO- Anexo l (LRF,Art. 52, inciso l,alineas"a"e"b"do inciso lle § 1°) R$ 1,00 
DESPESAS (EXCETO 34.038.000,00 56.056.666,13 2.393.481,03 38.418.732,32 17.637.933,81 5.922.546,79 14.120.486,14 41.936.179,99 9.828.823,72 24.298246,18 
IJ4TRA-ORÇAMENTÂRL&S)(Vm) 
DESPESAS CORRENTES 30.249.418,26 49.577.824,39 2.290.809,13 35.215.679,59 14.362.144,80 5.466.353,10 12.681.426,54 36.896.397,85 8.492.137,78 22.534.253,05 
PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS 17.509.822,48 30.368.920,50 1.203.378,63 25.872.737,57 4.496.182,93 3.736.397,39 8.292.539,33 22.076.311,17 5.067.681,91 17.580.198,24 
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.739.595,78 19.208.903,89 1,087.430,50 9.342.942,02 9.865.961,87 1 729.955.71 4.388.887,21 14.820.016,68 3.424.455.87 4.954.054,81 
DESPESAS DE CAPITAL 3.448.101,74 6.138.361,74 102.671,90 3.203.052,73 2.935.309,01 456.193,69 1.439.059,60 4.699.302,14 1.336.685,94 1.763.993,13 
INVESTIMENTOS 3.441.101,74 6.138.361,74 102.671,90 3.203.052,73 2.935.309,01 456.193,69 1.439.059,60 4.699.302,14 1.336685,94 1.763.993,13 
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 340.480,00 340.480,00 0,00 0,00 340.480,00 0,00 0,00 340.480,00 0,00 0,00 
RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
SUBTOTAL DESPESAS C) - (VIII + IX) 34.038.000,00 56.056.666,13 2,393.481,03 38.418.732,32 17.637.933,81 5.922.546,79 14.120.4*6,14 41.936.179,99 9.828.823,72 24.298.246,18 
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (XI) 
Amortização da Dívida Interna 
Divida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 
Outras Dividas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Amortizaçio da Dívida Externa 
Divida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Outras Dividas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
FONTE: Fênix Contab, PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, 03/out/2016 às 19h e 46m Publicado em:httn://www.fenixIrfcom.br 
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TC/007649/2016 - Não-julgado - Pag 545
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 4/4 - Este processo possui apensamentos
Fénix Processamento de Dados Uda © MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE Page 1 of2 
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
JANEIRO A ABRIL 2016/BIMESTRE MARÇO-ABRIL 
RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "e") Rã 1,00 
DESPESAS 
(EXCETO INTRA..ORÇAMENTÁRIAS) (1) 34.038.000,00 
LEGISLATIVA 1.062.000,00 
Ação legislativa 1.062.000,00 
ESSENCIAL à JUSTIçA 336.000,00 
Defesa do interesse público no processo judiciário 336.000,00 
ADMINISTRAçãO 5.681.075,00 
Planejamento e orçamento 1.505.175,00 
Administração gera] 3.935.900,00 
Controle interno 207.000,00 
Formação de recursos humanos 33.000,00 
ASSISTêNCIA SOCIAL 1.600.649,59 
Assistência ao idoso 119.900,00 
Assistência ao portador de deficiência 126.000,00 
Assistência à criança e as adolescente 245.400,00 
Assistência comunitária 1.087.581,00 
Serviços urbanos 21.768,59 
SAúDE 6.110.559,33 
Administração geral 176.000,00 
Atenção básica 3.045.815,18 
Assistência hospitalar e ambulatonal 2.041.744,15 
Vigilância sanitária 817.000,00 
Vigilância epidemiológica 30.000,00 
TRABALHO 10.000,00 
Fomento ao trabalho 10.000,00 
EDUCAçãO 13.146.344,95 
Ensino fundamental 9.760.722,92 
Ensino infantil 2.505.051,60 
Educação de jovens e adultos 524.000,00 
Educação especial 356.570,43 
CULTURA 754.000,00 
Administração geral - -. '225.000,00 
Difusão cultura] 529.000,00 
URBANISMO 891.093,50 
Infra-estruturaurbana 0\792.o93.so 
ANTO APIR (j 
1' ciiw, 9100q, $Íe°) \ ._- Ver. 1.9b / 
56.056.666,13 2.393.481,03 38.418.732,32 100,00 17.637.933,81 5.922346,79 14.120.486,14 100,00 41.936.179,99 24.298.246,18 
1.062.000,00 0,00 0,00 0,00 1.062.000,00 0,00 0,00 0,00 1.062.000,00 0,00 
1.062.000,00 0,00 0,00 0,00 1.062.000,00 0,00 0,00 0,00 1.062.000,00 0,00 
367.030,00 7.844,52 150.641,66 0,39 216.388,34 21.424,52 58.850,22 0,42 308.179,78 91.791,44 
367.030,00 7.844,52 150.641,66 0,39 216.388,34 21.424,52 58.850,22 0,42 308.179,78 91.791,44 
9.349.646,01 1.332.193,20 6.464.192,48 16,83 2.885.453,53 1.023.361,15 2.111.998,41 14,96 7.237.647,60 4.352.194,07 
2.392.625,00 72.240,76 1.770.851,16 4,61 621.773,84 298.812,30 647.102,57 4,58 1.745.522,43 1.123.748,59 
6.717.021,01 1.259.827,44 4.674.806,16 12,17 2.042.214,85 724.423,85 1.464.770,84 10,37 5.252.250,17 3.210.035,32 
207.000,00 125,00 18.535,16 0,05 188.464,84 125,00 125,00 0,00 206.875,00 18.410,16 
33.000,00 0,00 0,00 0,00 33.000,00 0,00 0,00 0,00 33.000,00 0,00 
2.288.501,45 101.434,44 999.187,28 2,60 1.289.314,17 162.915,22 352.524,20 2,50 1.935.977,25 646.663,08 
119.900,00 510,00 510,00 0,00 119.390,00 510,00 510,00 0,00 119.390,00 0,00 
218.000,00 0,00 63.802,91 0,17 154.197,09 9.000,00 22.802,91 0,16 195.197.09 41.000,00 
285.900,00 12.573,31 15.265,31 0,04 270.634,69 4.573,31 7.265,31 0,05 278.634,69 8.000,00 
1.652.932,86 88.351,13 919.609,06 2,39 733.323,80 148.831,91 321.945,98 2,28 1.330.986,88 597.663,08 
11.768,59 0,00 0,00 0,00 11.768,59 0,00 0,00 0,00 11.768,59 0,00 
12.023.014,33 356.127,85 9.069.630,47 23,61 2.953.383,86 1.495.178,79 3.591.684,45 25,44 8.431.329,88 5.477.946,02 
278.205,00 37.880,00 121.880,00 0,32 156.325,00 44.880,00 58.880,00 0,42 219.325,00 63.000,00 
5.208.055,18 40.208,63 4.247.475,93 11,06 960.579,25 588.706,71 1.776.993,28 12,58 3.431.061,90 2.470.482,65 
4.709.689,15 259.641,92 3.393.902,84 8,83 1.315.786,31 519.802,71 1.051.996,95 7,45 3.657.692,20 2.341.905,89 
1.235.065,00 18.397,30 714.402,06 1,86 520.662,94 119.544,84 215.917,20 1,53 1.019.147,80 498.484,86 
592.000,00 0,00 591.969,64 1,54 30,36 222.244,53 487.897,02 3,46 104.102,98 104.072,62 
10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 
10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 
22.675.934,95 474.997,41 18.135.927,22 47,21 4.540.007,73 2.541.791,23 6.208.576,96 43,97 16.467.357,99 11.927.350,26 
18.518.222,92 441.311,51 16.109.278,36 41,93 2.408.944,56 2.475.975,84 5.848.071,11 41,42 12.670.151,81 10.261.207,25 
3.277.141,60 33.685,90 2.026.648,86 5,28 1.250.492,74 65.815,39 360.505,85 2,55 2.916.635,75 1.666.143,01 
524.000,00 0,00 0,00 0,00 524.000,00 0,00 0,00 0,00 524.000,00 0,00 
356.570,43 0,00 0,00 0,00 356.570,43 0,00 0,00 0,00 356.570,43 0,00 
782.273,57 15.900,00 83.253,58 0,22 699.019,99 7.557,91 23.388,88 0,17 758.884,69 59.864,70 
253.273,57 15.900,00 83.253,58 0,22 170.019,99 7.557,91 23.388,88 0,17 229.884,69 59.864,70 
529.000,00 0,00 0,00 0,00 529.000,00 0,00 0,00 0,00 529.000,00 0,00 
2.500.274,07 54.759,17 2.242.577,84 5,84 257.696,23 481.265,65 1.226.441,74 8,69 1.273.832,33 1.016.136,10 
2.015.774,07 51.909,17 1.854.686,42 4,83 161.087,65 404.143,38 838.550,32 5,94 1.177.223,75 1.016.136,10 
cPNT0 
TC/007649/2016 - Não-julgado - Pag 546
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 1/2 - Este processo possui apensamentos
Fémx Processamento de Dados Ltda G MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE Page 2 of 2 
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
JANEIRO A ABRIL 2016/BIMESTRE MARÇO-ABRIL 
RREO - Anexo 2 R$ 1,00 
URBANISMO 
Serviços urbanos 
HABITAçãO 
Habitação rural 
Habitação urbana 
SANEAMENTO 
Saneamento básico urbano 
GESTãO AMBIENTAL 
Administração geral 
Preservação e conservação ambiental 
AGRICULTURA 
Administração geral 
Promoção da Produção Vegetal 
Promoção da Produção Animal 
Abastecimento 
Promoção comercial 
COMéRCIO E SERVIÇOS 
Turismo 
TRANSPORTE 
Transporte rodoviário 
DESPORTO E LAZER 
Desporto comunitário 
RESERVA DE CONTINCNCIA 
Reserva de Contingência 
DESPESAS 
(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 
891.093,50 2.500.274,07 54.759,17 2.242.577,84 5,84 257.696,23 481.265,65 1.226.441,74 8,69 1.273.832,33 1.016.136,10 
99.000,00 484.500,00 2.850,00 387.891,42 1,01 96.608,58 77.122,27 387.891,42 2,75 96.608,58 0,00 
121.000,00 121.000,00 0,00 0,00 0,00 121.000,00 0,00 0,00 0,00 121.000,00 0,00 
60.500,00 60.500,00 0,00 0,00 0,00 60.500,00 0,00 0,00 0,00 60.500,00 0,00 
60.500,00 60.500,00 0,00 0,00 0,00 60.500,00 0,00 0,00 0,00 60.500,00 0,00 
204.000,00 204.000,00 0,00 0,00 0,00 204.000,00 0,00 0,00 0,00 204.000,00 0,00 
204.000,00 204.000,00 0,00 0,00 0,00 204.000,00 0,00 0,00 0,00 204.000,00 0,00 
1.285.556,63 1,550,003,51 7.263,44 520,958,30 1,36 1.029.045,21 78.330,81 180.408,66 1,28 1.369.594,85 340.549,64 
206.000,00 346.446,88 0,00 343.426,38 0,89 3.020,50 56.967,37 141.928,42 1,01 204.518,46 201.497,96 
1.079.556,63 1.203.556,63 7.263,44 177.531,92 0,46 1.026.024,71 21.363,44 38.480,24 0,27 1.165.076,39 139.051,68 
1.296.200,00 1.470.867,24 10.768,10 582.837,54 1,52 888.029,70 78.528,61 197.086,67 1,40 1.273.780,57 385.750,87 
12.100,00 12.100,00 0,00 0,00 0,00 12.100,00 0,00 0,00 0,00 12.100,00 0,00 
269.623,20 269.623,20 0,00 0,00 0,00 269.623,20 0,00 0,00 0,00 269.623,20 0,00 
812.076,80 958.644,04 4.768,10 546.837,54 1,42 411.806,50 70.528,61 189.086,67 1,34 769.557,37 357.750,87 
160.600,00 160.600,00 0,00 0,00 0,00 160.600,00 0,00 0,00 0,00 160.600,00 0,00 
41.800,00 69.900,00 6.000,00 36.000,00 0,09 33.900,00 8.000,00 8.000,00 0,06 61.900,00 28.000,00 
51.150,00 51.150,00 0,00 0,00 0,00 51.150,00 0,00 0,00 0,00 51.150,00 0,00 
51.150,00 51.150,00 0,00 0,00 0,00 51.150,00 0,00 0,00 0,00 51.150,00 0,00 
993.291,00 993.291,00 0,00 0,00 0,00 993.291,00 0,00 0,00 0,00 993.291,00 0,00 
993.291,00 993.291,00 0,00 0,00 0,00 993.291,00 0,00 0,00 0,00 993.291,00 0,00 
154.600,00 267.200,00 32.192,90 169.525,95 0,44 97.674,05 32.192,90 169.525,95 1,20 97.674,05 0,00 
154.600,00 267.200,00 32.192,90 169.525,95 0,44 97.674,05 32.192.90 169.525,95 1,20 97.674,05 0,00 
340.480,00 340.480,00 0,00 0,00 0,00 340.480,00 0,00 0,00 0,00 340.480,00 0,00 
340.480,00 340.480,00 0,00 0,00 0,00 340.480,00 0,00 0,00 0,00 340.480,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
FONTE: Fênix Contab, PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, 03/out/2016 ás 19h e 47m Portaria da STN e' 553 de 22 de Setembro de 2014. Publicado em: http:/Iwww.fenixlrfcom.br 
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DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 2/2 - Este processo possui apensamentos
Fênix Processamento de Dados Lida O 
RREO - Anexo 3 (LRF, Art. 53, inciso!) 
RECEITAS CORRENTES (1) 
Receita Tributária 
WTU 
IsS 
ITBI 
IRRF 
Outras Receitas Tributárias 
Receita de Contribuições 
Receita Patrimonial 
Receita Agropecuátia 
Receita Industrial 
Receita de Serviços 
Transferéncias Correntes 
FPM 
ICMS 
IPVA 
ITR 
Transferência da LC 87/1996 
Transferência do FUNDEB 
Outras Transferências Correntes 
Outras Receitas Correntes 
DEDUÇÔES (II) 
(R) DEDUÇÃO DA RECEITA DO FPM - REDUTOR 
FINANCEIRO 
(11.) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO 
DO FUNDEB - ITR 
(R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMACAO 
DO FUNDEB - ICMS DESONERACAO - LEI 
COMPLEMENTAR 17/96 
(R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMACAO 
DO FUNDEB - ICMS 
(R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMACAO 
DO FUNDEB - IPVA 
(R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMACAO 
DO FUNDIR - IPIIFXPflRTACAO 
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE 
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
MAIO/2015 AABRIIJ2O16 
R$ 1,00 
2.802.210,62 2.906.059,07 2.665.712,76 2.642.893,49 2.420.973,37 2.570.454,99 2.633.207,79 3.031.900,60 2.762.563,54 2.772.776,44 2.299.6448 2.426.036,62 31.934.433,84 36.626.794,63 
175.991,36 139.674,95 502.130,06 187.439,88 211.454,82 122.333,41 244.288,42 161.056,89 225.194,68 161.614,64 174.093,31 103.256,45 2.408328,87 2.042.305,06 
58.818,61 33.940,15 48.097,25 78.671,32 92.893,49 68.911,84 21.154,08 35.576,02 82.263,02 75.796,43 95.281,68 24.494,68 715.905,64 107.823.75 
67.000,96 75.318,72 418.099,05 83.043,04 98.817,48 50.161,89 220.959.67 92.435,25 103.180,05 39.330,34 49.258,33 66.341,88 1.363.946,66 1.425.378,87 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.156,87 
48.807,13 30.203,66 35.302,71 24.084,48 18.225,21 2.461,05 598,68 6.632,23 4.875,90 13.190,07 4.601,96 5.252,86 194.235,54 242.040,26 
1.364,59 212,42 631,05 1.641,04 1.518,64 798,63 1.575,99 26.413,39 34.875,71 33.297,80 24.944,74 7.167,03 134.44103 265.905,31 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
17.529,10 21.081,97 21.331,24 18.167,66 17.35980 23.326,82 17.710,55 23.151,38 19.033,77 18.952,41 18.997,78 13.451,54 230.794,09 151.560,77 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
2.608.690,16 2.745.302,15 2.142.251,46 2.437.285,95 2.192.151,75 2.424.794,76 2.371.208,81 2.846.992,33 2.518.335,09 2.592.209,32 2.106.553,47 2309328,63 29295.110,88 34.317.726,81 
732.983,99 637.770,38 558.665,79 552.328,19 460.479,44 524.101,93 591.752,23 1.000.614,00 632.352,71 791.614,19 480.841,18 571.616,90 7.535.120,93 8.591.039,99 
310.717,74 296.012,91 292.457,48 294.308,26 362.815,40 324.696,48 363.120,64 307.124,87 305.737,73 188.005,91 217.858,96 275.947,81 3.538.804,19 4 150.145,38 
25.666,46 17.242,98 25.108,88 28.562,64 46.278,24 14.079,64 9.809,58 9.064,26 1.473,15 19.304,13 74.644,19 18.074,88 289.309,73 210.711,09 
934,62 448,57 304,28 322,12 1.252,31 1.453,18 397,99 504,81 238,42 278,86 521,80 3.886,66 10.543,62 12.008,58 
3.386,38 3.386,38 3.386,31 3.386,38 3.386,38 3.386,38 3.386,38 3.386,38 2.777,59 2.777,59 2.777,59 2.777,59 38.201,40 35.013,94 
1.213.955,16 1.094.540,82 878.734,48 986.788,91 904.139,68 958.845,30 1.050.020,43 1.130.123,98 1.183.513,34 1.323.346,62 919.487,57 934537,00 12.578.033,29 11.389.351,86 
321.045,81 695.900,11 383.594,17 571.589,45 413.807,30 598.231,85 352.721,56 396.174,03 392.242,15 266.112,02 410.421,48 502.487,79 5.305.097,72 9 929.455,97 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 115.201,99 
215.319,98 191.404,22 158.891,16 176,181,27 174.842,33 174.106,52 193.693,33 200.410,01 188.515,88 200.396,11 155.328,85 175.021,98 2.204.111,64 2.599.819,28 
146.596,76 127.554,04 94449,77 110.465,62 92.095,85 104.820,34 118.350,42 136.089,40 126.470,51 158.322,81 96.168,22 114.323,35 1.425.707,09 1.718.460,12 
186,91 89,70 60,85 64,42 250,45 290,62 79,58 100,95 47,67 55,77 104,35 777,33 2.108,60 2.401,85 
677,27 677,27 677,27 677,27 677,27 677,27 677,27 677,27 555,51 555,51 555,51 555,51 7.640,20 7.001,06 
62.143,56 59.202,59 58.491,50 58.861,66 72563,10 64.939,31 72.624,14 61.424,99 61.147,56 37.601,18 43.571,79 55.119,57 707.760,95 829.124,05 
5.133,30 3.448,61 5.021,78 5.712,54 9255,66 2.815,93 1.961,92 1.812,86 294,63 3.860,84 14.928,98 3.614,98 57.862,03 42.132,20 
582,18 432,01 119,99 399,76 0,00 563,05 0,00 304,54 0,00 0,00 0,00 561,24 3.032,77 0,00 
FONTE: Fênix Contab, PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, 03/out/2016 às 20h e DOm Portaria da STN te 553 de 22 de Setembro de 2014. Publicado em: http://www.feniilrf.com.br 
Ver. 1.9b 
(øOGOira o. 
••'-•--- t4'/ 
I.v•rlkl• 
TC/007649/2016 - Não-julgado - Pag 548
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 1/1 - Este processo possui apensamentos
Fênix Processamento de Dados Ltda © MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE 
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
JANEIRO A ABRIL 2016/BIMESTRE MARÇO-ABRIL 
RREO - Anexo 8 (LDB art. 72) RECEITAS DO ENSINO R$ 1,00 
- RECEITA DE IMPOSTOS 1.150.424,30 1.850.424,30 245.237,99 563.173,80 30,47 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 158.21238 158.212,38 119.783,36 277.842.81 175,61 
1.1.1-IPTU 107.823,75 107.823,75 119.783,36 277.842,81 257,68 
1.1.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
1.1.3- Dívida Ativa do IPTU 14.791,33 14,791,33 0,00 0,00 0,00 
1.1.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU 35.597,30 35.597,30 0,00 0,00 0,00 
1.1 5- (-) Deduções da Receitado IPTU 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
1.2- Receita Resultante do imposto sobre Transmissão Inter Vivos - 1TB1 1.156,87 1.156,87 0,00 0.00 0,00 
1.2,!- ITBI 1.156,87 1.156,87 0,00 0,00 0,00 
1.2.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
1.23. Dívida Ativa do ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
1.2.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Divida Ativa do ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
1.23- (-) Deduções da Receita do ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
1.3- Receita Resultante do imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.449.014,79 1.449.014,79 115.600,21 258.110,60 17,81 
1.3.1-ISS 1425.378,87 1.425.378,87 115.600,21 258.110,60 18,11 
1.12- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
1.33- Dívida Ativa do ISS 23.635,92 23.635,92 0,00 0,00 0,00 
1.14. Multas, Jurou de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Divida Ativa do ISS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
1.15- (-) Deduções da Receita do ISS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
1.4- Receita Resultante do imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 242.040,26 242.040,26 9.854,42 27.920,39 11,54 
1.4.1- IR.RF 242.040,26 242.040,26 9.854,42 27.920,39 11,54 
1.4.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
1.43- Dívida Ativa do IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
1.4.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
1.43- (-) Deduções da Receita do fltjtj' 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
1.5- Receita Resultante do imposto Territorial Rural - ITR (CF. art. 153, §4", inciso Iii) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
1.5.1- ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
1.5.2. Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
1,5.3- Divida Ativa doITR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
1.5.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
1.53- (-) Deduções da Receita do ITR . 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
2. RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 13.039.719,25 13.039.719,25 1.661.583,97 3.615.132,48 27,72 
2.1- Cota-Parte FPM 8.591.039,99 8.591.039,99 1.052.458,08 2.476.424,98 28,83 
2.1.l- Parcela referente á CF, art. l59,I, alínea b 8.591.039,99 8.591.039,99 1.052.458,08 2.476.424,98 28,83 
2.12- Parcela referente á CF, art. 159, 1, alínea d 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
2.2- Cota-Parte ICMS 4.150.145,38 4.150.145,38 493.806,77 987.550,41 23,10 
23- ICMS-Desoneração - L.C. n°87/1996 35.013,94 35.013,94 5.555,18 11.110,36 31,73 
2.4- Cota-Parte IPI-Exportação 24.956,36 24,956,36 2.806,19 2.806,19 11,24 
2.5-Cota-Parte ITR 12.008,58 12.008,58 4.408,46 4.925,74 41,02 
2.6- Cota-Parte IPVA 210.711,09 210.711,09 92.719,77 113.497,05 53,86 
4-RECEITADA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMFOSt 
VINCULADOS AO ENSINO 
0-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 561.031,52 
\ 165.296,54 5.1- Transferências do Salário-Educação 
5.2- Outras Transferências do FNDE 
Financeira dos Recursos do FNDE 
o 
).J 0,00 
95.734,98 
5.3- Aplicação 
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS .?J 6- 110.027 1s 
6.1- Transferências de Convênios 
6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 
, F 1 _.. 110.027,15 
0,00 
7-RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO , 1 0,00 
S. OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 9.683,00 
561.031,52 145.996,73 261.620,10 46,63 
165.296,54 38.129,89 98.767,97 59,75 
395.734,98 107.866,84 162.852,13 41,15 
0,00 0,00 0,00 0,00 
110.027,15 0,00 0,00 0,00 
110.027,15 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 
O 615 00 7.758.17 20.963.88 216,50 
FUNDEB 
2.604.807,78 2.604.807,78 330.350,83 719.262,82 27,61 
1.718.460,12 1.718.460,12 210.491,57 495.284,89 28,82 
829.824,05 829.824,05 98.761,36 197.510,10 23,80 
7.001,06 7.001,06 1.111,02 2222,04 31,74 
4 988,50 4.988,50 561,24 561,24 11,25 
2.401,85 2.401,85 881,68 985,12 41,02 
42.132,20 42.132,20 18.543,96 22.699,43 53,88 
11.433.376,86 11.433.376,86 1,860.879,17 4.370.860,23 38,23 
11.389.351,86 11.389351,86 1.854.024,57 4.360884,53 38,29 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
44.025,00 44.025,00 6 854,60 9 975,70 22,66 
4CONITR 
Continua 1 of 2 
C 
R 1674-AP 
10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 
10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 
10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 
103- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDES - (200% de 2.3) 
10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20°h de 2.4) 
103- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadados Destinados ao FUNDEB - (20% de (1.5 + 2.5)) 
10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDES - (20% de 2.6) 
11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 
11.1- Transferências de Recursos do FUNDES / 
11.2- Complementaç8o daUnil.o FUND 
11.3- Receita de Aplicação F' , o ecursos do FUNDEB 
Ver. t.9b 
TC/007649/2016 - Não-julgado - Pag 549
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 1/3 - Este processo possui apensamentos
LSULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10) 8.784.544,08 8.784.544,08 1.523.673,74 3.641.621.71 
(SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) >01 = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 
(SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) <01 -DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 
13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 9.717.494,08 13.641.494,08 11.872.506,34 87,03 3.558.470,39 26,09 8.314.035,95 
13.1- Com EducaçgoInfantil 1.963.051,60 913.051,60 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 
13.2- Com Ensino Fundamental 7.754.442,48 12.728.442,48 11.872.506,34 93,28 3.558.470,39" 27,96 8.314.035,95 
14- OUTRAS DESPESAS 1.697087,25 6.497.817,25 5.700.052,09 0,00 2.259.442,53 87,72 3.440.609,56 
14.1- ComEducaçao Infantil 517.000,00 2.184.230,00 1.851.795,70 84,78 185.652,69 8,50 1.666.143,01 
14.2- Com Ensino Fundamental 1.180.087,25 4.313.587,25 3.848.256,39 89,21 2.073.789,84 48,08 1.774.466,55 
15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14) 11.414.581,33 20.139.311,33 17.572.558,43 5.8I7.912.92 11.754.645.51 
16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDES 
16.1 - FUNDEB 6O'/. 
16.2 - FUNDEB 40% 
17- DESPESAS CUSTEADAS COMO SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 
17.1 -FUNDES 60% 
17.2 - FUNDES 401% 
II- TOTAL DAS DEDUÇÓES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17) 
19- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDES PARA FINS DE LIMITE (15- 18) 
19.1 -Mlnimode6o%doFUDEBnaRemuneraçlodoMagintério t13 -(16.1 + l7.I))I(II)x I00)% 
19.2 - Máximo de 409/* em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 -(16.2 + 17.2)) / (II) x 100) % 
19.3- Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100- (19.1 +19.2)) % 
20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDES EM 2015 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 
21- DESPESAS CUSTEADAS COMO SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1' TRIMESTRE DE 20 
0,00 
0,00 
do 
S. 0,00
0,00 
O. 0,00 
O- 0,00 
Ctrup 
0,00 
5.817.912,92 
81,41% 
51,69% 
(33.11%) 
0,00 
0,00 
22- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE 
23- EDUCAÇÃO INFANTU. 2.505.051,60 2.505.051,60 2.026.648,86 8090 360.505,85 14,39 1.666.143,01 
23.I- Despesas Custeadas com Recursos doFUNDEB 2.485.051,60 2.485.051,60 1.851.795,70 74,52 183.652,69 7,47 1.666.143,01 
23.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 20.000,00 20.000,00 174.853,16 874,27 174.853,16 874,27 0,00 
24- ENSINO FUNDAMENTAL 9.666.996,81 9.666.996,81 15.915.285,42 164,64 5.778.474,92 59,78 10.136.810,50 
24.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDES 9.494.426,38 9.494.426,38 15.915.285,42 167,63 5.778.474,92 60,86 10.136.810,50 
24.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 172.570,43 172.570,43 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 
25- ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
26- ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
27- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
28- OUTRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE 12.I72.048,4I 12.172.048,41 17.941.934,28 6.138.980,77 11.802.953,51 
(23+24+25+26+27+28) 
30- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDES -(12) 
31- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO (11.2) 
32- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDES ATÉ O BIMESTRE = (50 h) 
33- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDES 
34- DESPESAS CUSTEADAS COMO SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 
35- RESTOS APAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 
36- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS 
VINCULADOS AO ENSINO -(46g) 
3.641.621,71 
0,00 
30.951,47 
37- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30 + 31+ 32 + 33 + 34 + 35 + 36) 6 3.672.573,18 
38- TOTAL DAS DESPESAS PARA FI'NS IMITE ((23 + 24) -(37)) '6 2.466.407,59 
39- MÍNIMO DE 25% DAS RE(EAS 19$(LTANTES DE IMPOSTOS EM MDE 5 ((38)1(3) x 100) % 6 59,02% 
Continua 2of2 
TC/007649/2016 - Não-julgado - Pag 550
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 2/3 - Este processo possui apensamentos
40- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 
41- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00 
SALÁRIO-EDUCAÇÃO 
42- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CREDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
43- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
FINANCIAMENTO DO ENSINO 
1 44-TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 bADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (40+41+42 + 43) 
45- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29 + 44) 12.172.048,41 12.172.048,41 0,00 0,00 0,00 
46- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 
47- SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 1.619.018,61 
48- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (Soma: [11.1 + 11.2]) 4.622.504,63 
49- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 5,235,320,85 
50- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (11.3) 30.951,47 
51- (-) SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL 1.037.153,86 
FONTE: Fênix Contab, PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, 03/outJ2016 às 19h e 55m Publicado em: httD:/lwww.femixlrfcom.br 
Portaria da STN n 553 de 22 de Setembro de 2014. 
tis e,íku/os e lotaliaiçôe.s 1os (tens II e 14, 231128 e 41 a43 silo efetuados caiu base nas 'incu/aç&'s do (S1011E) ,sali:asi,s no aplicativa da co,siabiljchid.' (Corno!,). quando do !ançamr'nlo Se Empenhos. * Para o 
T()C.4NTJNS senli, ;,tj/,:o,kis também o Recurso Vinculado. 
9 - Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. 
- Art. 21, § 2, Lei 11.494/2007: "Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementaçlo da União recebidos nos termos do §11 do art. 61 desta Lei, poderão ser utilizados no 1* 
trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional." 
- Caput do artigo 212 da CFII988. 
a4 - Os valores referentes á parcela doa Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício. 
- Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. II, V. 
- Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da 
despesa empenhada. 
Ver. l.9b 
i '____ 
PINTO 
TC/007649/2016 - Não-julgado - Pag 551
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 3/3 - Este processo possui apensamentos
Fênix Processamento de Dados Lida © MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE 
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃOORÇAMENTÁRIA 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
JANEIRO A ABRIL/2016 
RREO - Anexo 12 (ADCT, art. 77) R$ 1,00 
Continua 1 of 2 
RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (1) 1.840.930,72 1.840.930,72 563.873,80 30,63 
Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 107.823,75 107.823,75 277.842,81 257,68 
Iinpsoto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI 1.156,87 1156,87 0,00 0,00 
Imposto nobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.425.378,87 1.425,378,87 258.110,60 18,11 
Imposto de Renda Retido na Fonte - IR.RF 242.040,26 242,040,26 27.920,39 11,54 
Imposto Territorial Rural - FR 0,00 0,00 0,00 0,00 
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 
Dívida Ativa dos Impostos 64.530,97 64.530,97 0,00 0,00 
Muitas, Juros de Mora e Outros Encargos da Divida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 13.023.875,34 13.023.875,34 3.596.314,73 27,61 
Desoneraçio ICMS (LC 87/96) 35.013,94 35.013,94 11.110,36 31,73 
Cota-Parte FPM 8.591,039,99 8.591.039,99 2.476.424,98 28,83 
Cota-Parte ITR 12.008,58 12.008,58 4.925,74 41,02 
Cota-Parte IPVA 210.711,99 210.711,09 113.497,05 53,86 
Cota-Parte ICMS 4.150.145,31 4.150.145,38 987.550,41 23,80 
Cota-Pane IPI-Exportação 24,956,36 24.956,36 2.806,19 11,24 
CompeasaçOes Financeira Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 6.989.559,33 6.080.559,33 2.256.115,71 37,10 
Provenientes da União 3.281,080,70 3,281.080,70 1,135.850,19 34,62 
Provenientes dos Estados 483.855,03 483.855,03 0,00 0,00 
Provenientes de Outros Municípios 2.315.623,60 2.315.623,60 1.120.265,52 48,38 
Outras Receitas do SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 
TC/007649/2016 - Não-julgado - Pag 552
ANEXO XII - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE 1/2 - Este processo possui apensamentos
Continua 2 of 2 
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DO PERCENTUAL MINIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E 
SERVICOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTPRIO1SPS "Si 
inscritos em 2016 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
inscritos em 2015 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
inscritos em 2014 000 0,00 0,00 0,00 0,00 
inscritos em20l3 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
inscritos em 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2016 0,00 0,00 0,00 
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2015 0,00 0,00 0,00 
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2014 0,00 0,00 0,00 
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2013 0,00 0,00 0,00 
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2012 0,00 0,00 0,00 
Diferença de limite não cumprido em 2015 0,00 0,00 0,00 
Diferença de limite não cumprido em 2014 0,00 0,00 0,00 
Diferença de limite não cumprido em 2013 0,00 0,00 0,00 
Diferença de limite não cumprido em 2012 0,00 0,00 0,00 
Diferença de limite não cumprido em 2011 0,00 0,00 0,00 
Atenção Básica O \ 3.045815,18 5.208.055,18 4.247.475,93 46,83 1.776.993,28 49,48 2.470.482,65 
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0 2.011.744,15 4.679.689,15 3.393.902,84 37,42 1.051.996,95 29,29 2.341.905,89 
Suporte Profilático e Terapêutico f Z1 
t~o
1 0,00 0,00 0,00 
Vigilância Sanitária ' 817.000,00 1.235.065,00 714.402,06 7,88 215.917,20 6,01 498.484,86 
Vigilância Epidemiológica \ Ç) Ç) 3 O 30.000,00 592.000,00 591.969,64 6,53 487.897,02 13,58 104.072,62 
Alimentação e Nutrição / / 0,00 0,00 0,00 
Outras Sublisaçôes 176.000,00 278.205,00 121.880,00 1,34 58.880,00 1,64 63.000,00 
FONTE: Fénix Contab, PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO 
Gnca.Entária
, 04/out/2016 às 14h e 26m Publicado em: http://www.fenixlrf.com.br 
Portaria da STN n°553 de 22 de Setembro de 2014 
•°°l Esta linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execuçã do último bimestre do exercício. 
una2 O valor apresentado na intercessão com a coluna °i' ou coma coluna °h+í'(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j". 
*553 o valor apresentado na intercessão com a coluna °i" ou com a coluna "h+i'(áltimo bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k'. 
°°°4 Limite anual ntíntmo a ser cumprido no encerramento do exercício. Deverá ser informado o limite estabelecido na Lei Orgânica do Município quando o percentual sela estabelecido for superior ao fixado na LC n° 
141/2012 
*5*5 Durante o exercício esse valor servirá para o monitaramento previsto no ao. 23 da LC 141/2012 
°°°6 No último bimestre, será utilizada a fórmula [VIh -(15 x lttb)/tOO]. 
seu7 Esta coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre 
1 '1h 
M. W4 _~ 
I!S' ki • 
TC/007649/2016 - Não-julgado - Pag 553
ANEXO XII - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE 2/2 - Este processo possui apensamentos
Processo: 007649/2016 
Ao Gab. 001 
Conselheiro Reginaldo Parnow Ennes 
Encaminhamos a Vossa Excelência, o Relatório Resumido da Execução Orçamentária 
da Prefeitura Municipal de Porto Grande, referente ao 2º Bimestre de 2016, entregue 
intempestivamente, para conhecimento e deliberações. 
Em 10/11/2016 
COORDENADORIA DE CONTROLE PROCESSUAL E DE CARTÓRIO 
IREBÊ FERREIRA NERY 
 Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - IREBE FERREIRA NERY:24152110287 - 10/11/2016 12:20:42
 Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - A8908E1CCCFCB62BECC5BB476336A5A2
TC/007649/2016 - Não-julgado - Pag 554
DES - 21260/2016 1/1 - Este processo possui apensamentos
CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES 
Processo Eletrônico: TC/007649/2016
Procedência: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Assunto:
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA -
RREO, referente ao 2º Bimestre de 2016
Relator: CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
DESPACHO 
À 3ª INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO, para análise e 
acompanhamento da gestão, em face do que dispõe a Lei de Responsabilidade 
Fiscal e a Resolução Normativa n° 124/2005 TCE/AP. 
Macapá/AP, 11 de novembro de 2016. 
Reginaldo Parnow Ennes 
Conselheiro – TCE/AP 
 Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - REGINALDO PARNOW ENNES:77213971034 - 11/11/2016 11:56:20
 Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - AFA1586510F35F4CDBB3AD1FAC97A226
TC/007649/2016 - Não-julgado - Pag 555
DES - 1843/2016 1/1 - Este processo possui apensamentos
3ª INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO
DESPACHO
AO GAB. 001
PROCESSO: 007649/2016
Sr. Conselheiro
Solicito que o presente seja apensado no Processo n° 009149/2017 - Prestação de
Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Porto Grande, referente ao exercício
de 2016, que conforme o e-TCE, encontra-se nesse Gabinete, para análise em conjunto,
uma vez que se trata de processo conexo (RREO 2º bimestre/2016).
Macapá-AP, 08 de junho de 2018.
FATIMA DO SOCORRO BRITO BOTELHO PALHETA
Inspetora de Controle Externo – 3ª ICE
 Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - FATIMA DO SOCORRO BRITO BOTELHO PALHETA:20716710234 - 08/06/2018 12:23:14
 Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - EB302DC22B0887E3A759A24514115B41
TC/007649/2016 - Não-julgado - Pag 556
DES - 542/2018 1/1 - Este processo possui apensamentos
CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
Processo Eletrônico: TC/007649/2016
Procedência: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Assunto: RREO - 2° BIMESTRE DE 2016
Relator: CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
DESPACHO
Autorizo o APENSAMENTO dos presentes autos à Prestação de
Contas de Governo do Município de Porto Grande, Processo TC/009149/2017.
Macapá/AP, 13 de junho de 2018.
Reginaldo Parnow Ennes
Conselheiro – TCE/AP
 Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - REGINALDO PARNOW ENNES:77213971034 - 13/06/2018 12:40:47
 Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - 2BB906C2590ABC4DB6F80039E1B1E274
TC/007649/2016 - Não-julgado - Pag 557
DES - 4173/2018 1/1 - Este processo possui apensamentos
TRIBUNAL DE CONTAS
TC/005159/2016
Número do protocolo: 005159/2016
Data de entrada no tribunal: 20/07/2016
Tipo: BALANCETE
Assunto: REF. AO MÊS DE FEVEREIRO/2016
Interessado(s):
Procedência: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Relator: REGINALDO PARNOW ENNES
Procurador: AMELIA PAULA GURJAO SAMPAIO FREITAS
TC/005159/2016 - Não-julgado - Pag 558
CAPA 1/1 - Este processo possui apensamentos
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Oficio N°OÇCL /201 6-GAB/PMPG. 
Porto Grande-AP, 20 de Julho de 2016. 
Excelentíssima Senhora Conselheira Presidente, 
Cumprimentando Cordialmente Vossa Excelência venho na 
condição de Prefeito Municipal de Porto Grande-AP em Exercício, encaminhar o 
BALANCETE MENSAL do Mês de Fevereiro de 2016, da Prefeitura Municipal de Porto 
Grande em atenção às determinações contidas no § 30, do Art. 69 da Lei 
Complementar n° 10/95 - LEI DE ORGÂNICA DO TCE/AP). 
Na certeza de ter cumprido as determinações face à natureza 
do assunto, desejo-lhe votos de estima e apreço. 
Respeitosam 
ANTONIO DE ÁPEREIRA 
Prefeito unici ai 
De Pod Grande 
A 
Exma. Senhora 
Cons. DR(a). MARIA ELIZABETH CAVALCANTE DE AZEVEDO PIC. 
Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá - TCE/,-r 
End.: Av. FAB, s/n° - Centro 
Macapá - AP 
TC/005159/2016 - Não-julgado - Pag 559
OFICIO DE ENCAMINHAMENTO 1/1 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
MUNICIPIO DE PORTO GRANDE 
> SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS ( 
BALANCETE 
MENSAL 
t 
FEVEREIRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE-PMPG 
BALANCETE DAS RECEITAS 
À À 
Á BALANCETE DAS DESPESAS À 
EMPENHOS EMITIDOS 
À À 
EMPENHOS PAGOS • 
42) 
TC/005159/2016 - Não-julgado - Pag 560
BALANCETE 1/61 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
L
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Balancete Mensal 
BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE 
FEVEREIRO DE 2016 
Fênix Processr'crc de Dedos Uda 0 
TC/005159/2016 - Não-julgado - Pag 561
BALANCETE 2/61 - Este processo possui apensamentos
Á 
y 
ESTADO DO AMAPÁ 
y MUNICIPIO DE PORTO GRANDE 
> SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
BALANCETE 
JÁ -i 
RECEITAS 
FEVEREIRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE-PMPG 
TC/005159/2016 - Não-julgado - Pag 562
BALANCETE 3/61 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - FEVEREIRO/2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro comparativo da ReceitaPrevista e Arrecadada - em conformidade com o Anexo 10 -da lei n°4.320/64. 
[ Classificação 
Especificação econômica 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
1000.00.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 
1100.00.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 
1110.00.00.00.00.00 IMPOSTOS 
1112.00.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 
1112.01.00.00.0000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 
1112.01.01.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - 
1112.02.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORII 
1112 02.00.01.00.00 IPTU - PROPRIO 
1112040000.0000 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER 
1112 04.31.00.00,00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS REI\ 
11120431.01.00.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO 
1112 04.31.01.01 00 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVOIINDIRETA - PROPRIO 
11120431.01 0200 IRRF - PRESTADORES DE SERVIÇOS 
111208.00.0000.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAOINTER-VIVOS DE BENS 1 
1112.0800.01.00.00 ITBI - PROPRIO 
111300.0000.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 
1113 05.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 
1113 05.01 000000 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 
111305.01.01 00.00 ISS- PROPRIO 
1113.05.01.02.00.00 ISS - Simples Nacional 
1120000000.0000 TAXAS 
1121 0000.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 
1121.17.00.0000.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILÂNCIA SANITARIA 
1121.21 00.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL 
1121 2500.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELE( 
1121 26.00.00.0000 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 
112128.00.000000 TAXA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS EM H 
1121.2900.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS 
1121.3000.00.00.00 TAXA DE AUTORIZACAO DE FUNCIONAMENTO DE TR,ANSP 
1121 31 00.00.00.00 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO 
112132 00.00.00,00 TAXA DE APROVACAO DO PROJETO DE CONSTRUCAO CI' 
1121.9900.0000.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 
11220000.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 
1122 21.00.000000 TAXAS DE SERVICOS CADASTRAIS 
1122.28.00.0000.00 TAXA DE CEMITERIO 
1122.90.00.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 
1122.99.00.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 
112299 00.04 00.00 TAXA DE EMISSAO DE CERTIDOES 
L Soma: 
1300.00.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 
13100000.00.00.00 RECEITAS MOBILIARIAS 
131100000000.00 ALUGUEIS 
13200000.0000.00 RECEITAS D ALORES BILIARIOS 
132500.00.00.00.00 REMUNER4CAO DE DEP SITOS BANCARIOS 
1325.01.00.00.00.00 REMUNE DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULA' 
132501.01.0000.00 RECEITMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 
1325 02 00.00.00.00 REMUN VO;O- E DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINC 
1 Prevista Movimentação do mês 
Atualizada Lançamentos 1 Deduções 1 Anulações Acumulada 
Diferenças 
1
Prevista 
Para mais 1 Para menos 
107.823,75 75 796,43 158.059,45 50.235,70 
145.235,84 6257,04 10.699,77 134.536,07 
96.804,42 1 327,10 1.760,27 95.044,15 
1.156,87 1 156,87 
1 424.106,00 33,185,29 115.010,11 1,309.095,89 
1 272,87 2 774,39 14.046,14 12.773,27 
1.210,30 1 210,30 
25.900,39 33.297,80 68.173,51 42.273,12 
109.372,80 109.372,80 
17.302,27 17.302,27 
1,335,05 1.335,05 
1.331,33 1.331,33 
1,210,30 1 210,30 
90.670,65 90.670,65 
1.717,41 1 717,41 
11.376,81 11.376,81 
848,00 848,00 
1.210,00 1.210,00 
1.210,00 1.210,00 
1.210,00 , 1.210,00 
2.042.305,06 ," "" 152.638,05 367.749,25 105.282,09 1.779.837,90 
/ ç,) 
-' O1 03,00 12.103,00 
ANTONIq 
PREF 
Sequenciai 00 
Fênix Processamento 
IC 
REI RA SARAH MARI,S SANTO CASTRO CARS.ALBETILV1NTO 
CRETO MUNICPAL CONTADORRÇ - 16't4 - AP 
1-age 1 
)ados LIda © Registrado para PREFEITURA MUNIC IPAL jTO GRANDE[1285) 'ler 7 7c 
TC/005159/2016 - Não-julgado - Pag 563
BALANCETE 4/61 - Este processo possui apensamentos
1.423.966,90 
517,28 
8.988,23 
21.040,01 
11.224,17 
5.555,18 
493.743,64 
20.777,28 
25.009,03 18.957,54 
7.167.073.09 
11.491,30 
6.855,68 
305.308,66 
237.986,50 
79.548,23 
29.458,76 
223.035,25 
3.656.401,74 
189.933,81 
24.956,36 
106.830,95 
Page 2 
Ver 7 7c 
IrJ #r 
PINTO - 
ZR 
°° ESTADO DOAMAPA - - BALANCETE - FEVEREIRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO (RANDE 
Quadro comparativo da Receita Prevista e Arrecadada - em conformidade com o Anexo 10 - da lei n° 4.320/64. 
Classificação 
economica Especificação Pi'vista 
Prevista 
AtuaI'ada j 
1 __________ Movimentação do mês 
r- -- - -' -j Acumulada 1 lançamentos Dediiçoes Anulaçoen - 
Diferenças 
Para mais Para meno 
22 PREFEITURA 
_ 
MUNICIPAL DEPORTO GRANDE -- -- 
132502 99.00.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE 44.535,77 1 3.530.26 41.005,51 
Soma: 56.638,77 1.559,22 3.530,26 53.108 ' J 
1600.00.00.00.00.00 RECEITA DE SERVICOS 
1000.05.00.00.00.00 SERVICOS DE SAI IflF 
1600.13.00.00.00.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS 
1600.99.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS 
íSorna: 
1700 00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 
1720.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 
1721.00.00.00.00,00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 
1721 .01 .00.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 
1721 .01 02.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIP 
1721 01 02.01.00.00 COTA-PARTE DO FPM- PROPRIO 8.591.039,99 791.614,19 
1721 .01.02.07.00.00 COTA-EXTRA DO FPM (EC N°55/2007) 
1721 .01 .05.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERR 
1721 .01 .05.01.00.00 COTA-PARTE DO ITR . PROPRIO 12.008,58 278,86 
1721 .01.32.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE CREDI 
1721.01.32.01.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE CREDI 15.843,91 2.812,54 
1721.09.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 
1721 .09.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 305.308,66 
1721 22.00.00.00.00 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA E 
1721.22.20.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECUR 259.026,51 7.113,97 
1721.22.70.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP 90.772,40 5.550,13 
1721 .36,00.00.00.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - 
1721.36.00.01.00.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96 - PROPRIO 35.013,94 2.777,59 
1721.99.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 
1721,99,00.40.00.00 FPM - APOIO FINANCEIRO (MP 480/2010) 223.035,25 
1722.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 
1722.01.00.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 
1722.01 01.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 
1722.01.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO 4,150.145,38 188.005,91 
1722.01.02.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 
1722.0102.01.00.00 COTA-PARTE DOIPVA - PROPRIO 210.71109 - 19.304,13 
1722.01 04.00.00.00 COTA-PARTE DOIPI SOBRE EXPORTACAO .- - 
1722.01 04.01.00.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - PROPRIO 24.956,36 
1722.01.13.00.00.00 COTA-PARTE DACONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DC 6.051,49 
1722.01 99.00.00.00 OUTRAS PARTICIPACOES NA RECEITA DOS ESTADOS 7 -' O 
1722.2200.00.00.00 TRANSFERENCIA DA COTA-PARTE DA COMPENSACAO FIN .' o-' 
1724 0000.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS ' O r á r o ° 
1730.0000.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS 106.830,95 ), - 
1760.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 
1761.0000.00.00.00 TRANSFEREN CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS E 
1761 01.00.00.00.00 TRANSFER CIAS D CONVENIOS DA UNIAO PARA O SIS1 
1762.00.00.00.00.00 TRANSFE NCIAS CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DI 
1762.02.00.00.00.00 TRANSF IA E CONVENIOS DOS ESTADOS DESTIN 
1762990000.00.00 OUTRA ERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADO 
ANTONIO EREIRA SARAH MARIA OS SANTOS CASTRO 
PREF ,MU IPAL. SECRE RIOMUNICIPAL 
Sequencial 00 ig Fênix Processamento ados Ltda © Registrado para PREFEITURA MUNICIAL DEPORTO GRANDE[12t35) 
TC/005159/2016 - Não-julgado - Pag 564
BALANCETE 5/61 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - FEVEREIRO/201 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
TEspecificação
Quadro comparativoda Receita Prevista e Arrecadada - em conformidade com o Anexo 10 - da lei n° 4.320/64. 
Classificação 
 1 	
1 Prevista Movimentação do mês Diferenças Prevista 
. — 1 Acumulada - 
-- econômica - 
-- L. Atualizada Lançamentos 1 Deduções Anulaçoes Para mais J Para menos 
22 PREFEITURA< MUNlUft'FL LIL P-'U( i U GRANDE 
1762.99.0001.00.00 FESTIVAL DO ABACAXI 108.900,00 
1762.99.00.02.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DO ESTADO 151.397,36 
1762.99.00.03.00.00 PORTO VERÃO 60.514,93 
1762.99.00.04.00.00 CONVENIOS DE LIMPEZA PUBLICA 60.514,93 
1762.99.00.05.00.00 
_ 
OUTRAS 1 RANSI-ERENCIAS DE CONVENIO3 DO3 ESTADO; 60.514, 
1763.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS MUNICIPIOSEDES 
Soma : r 14.472.586,66 1.017.457,32 
108.900,00 
151 397,36 
60.514,93 
60 514,93 
60.514,93 
2.010.821,72 18.957,54 12.480.722,48 
1900.00.00.00.00.00 
19 10.00.00.00.00.00 
1911.00.00.00.00.00 
1911.02.00.00.00.00 
1911.02.03.00.00.00 
1911.08.00.00.00.00 
1911.38.00.00.00.00 
1911.39.00.00.00.00 
1911.40.00.00.00.00 
1911.99.00.00.00.00 
1911.99.01.00.00.00 
191 2.00. 00.00.00.00 
191 2.99.00.00.00.00 
1913.00.00.00.00.00 
191 3.02.00.00.00.00 
1913.02.03.00.00.00 
1913.08.00.00.00.00 
1913.11.00.00.00.00 
1913.11.00.01.00.00 
19 13.12.00.00.00.00 
19 13.13.00.00.00.00 
19 13.99.00.00.00.00 
1914.00.00.00.00.00 
1914.99.00.00.00.00 
191 5.00.00.00.00.00 
1915.99.00.00.00.00 
1915.99.01.00.00.00 
19 18.00.00.00.00.00 
191 9.00.00.00.00.00 
1920.00.00.00.002 
192 1.00.00.00.00.00 
1921.06.00.00.00.00 
192 1.99.00.00.00.00 
1922.00.00.00.00.00 
1922.99.00.000000 
1930.00.00.00.00.00 
1931.00.00.00.0000 
1931.01.00.00.00.00 
1931.01.03.00.00.00 
193 1.04.00.00.00.00 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
MULTAS E JUROS DE MORA 
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 
MULTAS E JUROS DE MORA. IMPOSTO DE RENDA E PROV 
MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A REND, 
MULTAS E JUROS DE MORADO IMPOSTO SOBRE A PROPF 
MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A PROPF 
MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A TRANS 
MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE SERVIC( 
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 
MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOES 
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES 
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS TRIBUT' 
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTC 
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTC 
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTC 
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTC 
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - PF 
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTC 
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTC 
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS 
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DAS CONTRI 
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS 
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS 
OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE 
OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE 
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 
MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 
INDENIZACOES E RESTITUICOES 
INDENIZACOES 
INDENIZACOES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO 1 
OUTRAS INDENIZACOES 
RESTITUICOES 
OUTRAS RESTI ICOES 
RECEITA D IVID TIVA 
RECEITA A DIVI9TIVA TRIBUTARIA 
RECEIT A DIVITIVA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA 1 
35.597.30 
d 
,1 
2.2oo€,jório. !:) 
\. Fi 
35.597,30 
2 200,54 
CAR$TO 
CONTAD 674-AP 
Pago 3 
Ver 7 ïc 
RECEIT IV ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA 1 
RECEI IDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRII 
/ 
ANTONIO D A PEREIRA SARAH MARIA DO SANTOS CASTRO 
PREF M NI IPAL SECRETARI MUNICIPAL 
Sequencial 00 liii 
Fênix Processamento dados LIda © Registrado para PREFEITURA MIJNRIPAL DE PORT7(R,A5 
TC/005159/2016 - Não-julgado - Pag 565
BALANCETE 6/61 - Este processo possui apensamentos
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
193111.0000.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRII 
1931.11.00.01.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - PROPRIO 
1931.12.00.00 00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSfv 
1931.13.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA SOBRE SERVICOS DE QUALQUI 
1931.13.00.01.00.00 RECEITA DA DIVIDA AI IVA Do 155 - PROPRIO 
1931.99.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 
1931.99.01.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - PRINCI 
1931.99.01.01.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS TAXAS 
1932.00.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA 
1932.16.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUICOES 
1932.16.01.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUICOES - 
1932.99.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA DE OUTRAS R 
1932.99.01.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA DE OUTRAS R 
1990.00.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 
1990.0200.00.00.00 RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA DE ACOES JUDICIAI 
1990.99.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 
1990.99 00.01.00.00 OUTRAS RECEITAS DIVERSAS 
14.791,33 
23.635,92 
26.103,72 
14.791,33 
23.635,92 
26.103.72 
12.873,18 
115.201,991 
12.873,18 
Soma: 115.201,99 
s Cartório O 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - FEVEREIRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro comparativo da Receita Prevista e Arrecadada - em conformidade com o Anexo 10 - da lei n°4.320/64. 
econômica 
—F. 
Prevista 
Lançamentos Deduções Anulações Para mais 1 Para menos 
1 Classificação 1 1 Prevista Movimentação do mês 
-T 
Acumulada 
Diferenças 
Especificação Prevista 
2000.00.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 
2100.00.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO 
2110.00.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 
2114.00.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS CONTRATUAIS 
211900.00.00.00.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 
2120.0000.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 
21 23.00.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS CONTRATUAIS 
LiIE 
2200.00.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS 
2210.00.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS 
2212.00.00.00.00.00 ALIENACAO DE ESTOQUES 
2219.00.00.00.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS 
2219.00.00.01.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS COM RECURS 
2220.00.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS 
2229.00.00.00.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS 
2229.00.00.01.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS ADQUIRIDOS COM RECURS 
ESomiZIIi 
230000.00.00.00.00 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 
2300.20 00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO PROVENIENTE DA EXECUÇÃO DE GARANT 
2300.70.00.00.00.00 OUTRAS AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS 
2300.70.02.00.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS - EM CONTRATOS 
2300.99.00.00.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS DIVERSOS 
1 Soma: 
2400.00 00 00 00.00 TRANSFERENCIAS DE C PITAL 
2420.00.00.0000.00 TRANSFERENCIAS INT GOVERNAMENTAIS 
2421.00 00.00 00.00 TRANSFER AS UNIAO 
2421.9900.0000.00 OUTRAS T RENCIAS DA UNIAO 1.27 
ANTONIO DE.3J.8 P,REIRA SARAH MARIA DO ANTOS CASTRO 
PREFEITOUNW1AL SECRETARI1Jl MUNICIPAL 
Sequencial 00 
Fênix Processamento dej./4dus Ltda Registrado paia PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANE 
1 274.694.32 
CA L PINTO 
. 
CONTAD.CRC 4-AP 
Pane 
Ver 77c 
TC/005159/2016 - Não-julgado - Pag 566
BALANCETE 7/61 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - FEVEREIRO/2016 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro comparativo da Receita Prevista e Arrecadada - em conformidade com o Anexo 10 - da lei n° 4.320/64. 
Classiíicação ----- — 1 Especificação Prevista 
Prevista 1 
tMovimentação ciornês J Diferenças 
Acumada -- econômica Atualizada J Lançamentos Deduções J Anulações Para mais Para menos 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
2422 0000.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 
2422.99.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 1 1 0027, 1 5 11 0W7,1 5 
2423.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS MLJNICIPIOS 
24/O 00.00.00.00.00 TRANCFERENCIAS DE (QNVFNIOS 
2471.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS E 
2471 .03.0000 00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADA 1 1 0.027,1 5 i 1 o 027,15 
2471.04 00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADA 1 1 O 027, 1 5 110027,15 
2411,05.00.00.00.00 - TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADA1 110.02715 110 02715 
2471.99 00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 1.858.269,45 1 858.269,45 
2472.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DI 
2473 00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E DE 
Soma: 3.573.072,37 3.573.] 
2500.00 00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 
2590.00 00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 
Soma: 
7000.00.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS 
7200.00 00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES INTRA-ORÇAMENTARIAS 
7210,00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRA-ORÇAMENTARIAS 
7210 01 00.00.0000 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDA 
7210.01.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDA 
7210.29.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIC 
7210.99 00.00.00.00 OUTRAS CONTRIBUIÇOES SOCIAIS 
E Soma 
7300.00.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL - INTRA-ORÇAMENTARIA 
7310.0000.00.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS 
Soma 
7700.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIA INTEROVERNAMENTAL 
[1 Soma 
7900.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS --- 
791000.0000.00.00 MULTA E JUROS DE MORA 
7912.00.00.00.00.00 MULTA E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES 
7912.2900.00.00.00 MULTA E JUROS DE MORA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O RPI 
7920.00.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES / ' 
7921.00.00.0000.00 INDENIZAÇÕES ' tó.í 
7922.00.00.00.00.00 RESTITUIÇÕES 
7940.00 00.00.00.00 RECEITAS DECORRENTES DE APORTES PERIÓDICOS PAR - 1 - - 
7990.00.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS Is. 
Soma 
8000.00.00.00.0000 RECEITASDECA AL - IN RA-ORÇAMENT 
[Soma: 
8200.00.00.00.00.00 ALIENAÇÃ 
82100000 00 00 00 ALIENAÇÃ 
EIRA SARAH MARIA PN los UAS 1 I-<L) CARLO NTO 
PREFEITO UNI C PA SECRET RIO MUNICIPAL CONTAD - 674 - AP -- 
-equeial 00 - rrc Póge 5 
Fênix Processamento de ados LIda Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE1285) Ver 7.7c 
TC/005159/2016 - Não-julgado - Pag 567
BALANCETE 8/61 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - FEVEREIRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro comparativo da Receita Prevista e Arrecadada - em conformidade com o Anexo 10 -da lei n°4.320/64. 
Classficacão Prevista f' Movimentação do mês 1 Diferenças 
Especificação 1 Prevista t - -------1 Acumulada 1— econéiinica L Atualizada Lançamentos Deduções 1 Annlaçoes 1 Para mais Para menos 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
82200000.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMOVEIS 
Soma: 
8300.00.00.00.00.U0 AMORTIZAÇÃO DE EMPP.ESTIMOS - 
Soma: 
8400.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - 
8470.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS 
Soma: 
8500.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 
L Soma: 
90000.00.00.00.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA 
Soma: 
91000.00.00.00.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA CORRENTE 
91100.00.00.00.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA TRIBUTARIA 
91110.00.00.00.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA DE IMPOSTOS 
91112.00.00.00.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA DE IMPOSTOS SOBRE O PATF 
91112.01.00.00.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA DO IMPOSTO SOBRE A PROPF 
91112.01.01.00.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA DO IMPOSTO SOBRE A PROPF 
91700.00.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIAS COR 
91720.00.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIAS INTE 
91721.00.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIAS DA L 
91721.01.00.00.00.00 (R) DEDUCÕES DAS RECEITAS DE PARTICIPACAO NA REC 
91721.01.02.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO 
91721.01.02.05 00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DO FPM - REDUTOR FINANCEIR 
91721 01.05.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRI 
91721.01.05.04.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB 
91721.36.00.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DO ICMS DESONERAÇÃO- LEI 
91721.36.00.05.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB 
91722.00.00.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DE TRANSFERENCIA DO ESTA[ 
91722.01.00.00,00.00 (R) DEDUCÃO DA RECEITA DE PARTICIPACAO NA RECEITA 
91722.01.01.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DO ICMS 
91722.01.01.05.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB 
91722.01.02.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DA COTA-PARTE DO IPVA 
91722.01.02.04.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB 
91722.01.04.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DO IPI/EXPORTACAO 
91722.01.04.05.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB 
91990.99.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS OUTRAS RECEITAS - FUNDOS MUNICI 
Soma: 
['Soma 7 
Total Geral. 13.818. 8,88 1' 0,00 
ANTONIO DEJ SPERA SARAH MARIA SANTOS CASTRO 
PREFEIT SECRETA O MUNICIPAL
Sequencial' 00 
Fénx Processamento de RoisIrado para. PREFEITURA MIINICIF'AL DE PORTO GRANDE[1285] 
1.1 
(37 601,18) 
(3 860,84) 
(200.396,11) 
(200.396,11) 
(98.748,74) (731.075,31) 
(4.155,47) (37.976,73) 
(4.988,50) 
(3.836.528,19), 
(388.911,99) (6.052.423,98) 
j 
(0,00) 1.993.189,24 124.2363 11.949.519,27j 
CAR AL PINTO 
.. 
(1.718.460,12) (158.322,81) (284 793,32) (1.433.666,80) 
(2.401,85) (55,77) (103,44) (2.298,41) 
(7.001,06) (555,51) (1111,02) (5.890,04) 
(829.824,05) / 
Ç -. 
(42.132.20(1 Cartór0 
(4.988,50)flfl 1 O I 
L3836.528,19) p" c e. 
(6.441:335,97) \, 
r 
TC/005159/2016 - Não-julgado - Pag 568
BALANCETE 9/61 - Este processo possui apensamentos
________ -. ,-__% 'V 
ESTADO DO AMAPÁ 
MUNICIPIO DE PORTO GRANDE 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
J-..-%_ J•_•••_'_ 
À À 
À À 
À À 
BALANCETE 
DAS 
DESPESAS À 
FEVEREIRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE-PMPG À 
À À 
À 
c.o 5 o... 
c... À 
TC/005159/2016 - Não-julgado - Pag 569
BALANCETE 10/61 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - FEVEREIRO/2016 
IJPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da S TN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
LC—Od.ficaçào ESPECIFICAÇÃO 
____ ORÇADO - - f 
DESPESAS AUTORIZADAS J 
MOVIMENTO REDITO ESP. TOTALJ 
DESPESAS REALIZADAS 1 Liquidada Paga 
SAL DO EMPENHADA ACUMULADA Até o rnês jAté omós J 
02.22 GABINETE 00 PREFEITO 
04.122.0052.1-002 -Aparelhamento do Gabinete 
4 4,90 52 00 00 Equipamentos e Material Permanente 13.200,00 13.200,00 
Soma: 0,00 0.00 13.200,00 0,00 0,00 
Total: 13.200,00 0.00 0,00 13.200.00 0,00 0.00 13.200,00 0,00 0,00 
04.122.00521-003 -Equipamento Permanente 
4.4.90.52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 13.200.00 13.200,00 
Soma: 0,00 0.00 13.200,00 0,00 0,00 
Total: 13.200.00 0.00 0,00 13.200,00 0.00 - - 0,00 13.200,00 0,00 0,00 
04.122.0052.2-003 - Manutenção das Atividades 
3 1 90 11 00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal ( 367.400,00 367.400,00 
05 Pessoal Cargo Comissionado, exclusive FUNDEB 320.100,00 43.20400 5000.00 
99 Outros / Efetivos 21.000,00 2.992,00 1 496.00 
Soma: 0.00 341.100,00 26.300,00 46.196,00 -. 6.496.00 
3 1 90 13.00 00 Obrigações Patronais 77.154,00 48.900,00 126.054,00 
0.00 
02 Contribuição Patronal para o INSS 126.000,00 16896,60 000 
Soma: 0,00 126.000,00 54,00 16.896,60 0.00 
3.1.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil 20.000,00 239.010,00 259.010,00 
259.000,00 37.000,00 0.00 
Soma: 0,00 259.000,00 10,00 37.000,00 0,00 
3.3.90.93.00 00 Indenizacões e Restituições 184.755,00 . 184.755,00 
28.010,00 4.000,00 000 
Soma: 0,00 28.010,00 156.745,00 4.000,00 0,00 
Total: 649.309.00 28S.10.0 -. 0,00 937.219,00 0,00 754.110,00 183.109,00 104.092,60 
- 
6.496,00 
04.122.0052.2-004 -Manutenção das atividades C°" o 
3.3.90 14.00 00 Darias . Civil 24.145,00 24.145,00 
; Sorna: 
O 
0.00 0,00 24.145,00 0,00 010 
3 3.90 30.00 00 Material de Consimu 135.146,00 O! 135.146,00 
Sorna: 0.00 0.00 135.14.6,00 0,00 0,00 
13 3.90.33.00 00 Passagens Despesa com Locornocóo 2.000,00 2.000,00 
ANTONIO DE S A PE' EIRA SARAH MARIA D 
,) 
NTOS CASTR CARL SAL - A PINTO 
PREFEIT NI IP 1 SECRETAR MU AL CONTA0bR/CI.j674 AP 
Sequeric.a (0 ',-u> eSSamento de Dados Ltcla © Registrado para'' PREFEIT RA MUNÍC D. PORTO GRANDE[1285] Ver 7 7c Page 1 
TC/005159/2016 - Não-julgado - Pag 570
BALANCETE 11/61 - Este processo possui apensamentos
0,00 0,00 342.791.00 0,00 
16.500,00 
Soma: 0.00 
109.100,00 131.100,00 
118.032,19 
Soma: 118.032,19 
5.500,00 
Soma: 0,00 
44.000.00 
as d0 
-3.764,00 
Soma: 3.764,00 
16.000,0t ' 38.000,00 
o 
( Cartório 22.000,00 
., Soma' 22.000,00 
74.7 91.260,22 
20 500,00 
Soma. 20.500.00 
19 860,22 ,00 326.360.22 164.296.19 
0,00 342.791,00 0,00 0,00 
0,00 16.500,00 0,00 0,00 
0,00 
122.532.19 6.500.00 6.500,00 
4.255.57 4,254,90 4.254,90 
126.787,76 4.312,24 10.754,90 10.754,90 
0,00 5.500,00 0,00 0,00 
6.670,63 3.904,63 3.024.63 
6,670,63 37.329,37 3.904,63 3.024,63 
0,00 
37.248,00 7.647,00 7.647,00 
37.248,00 752,00 7.647.00 7.647,00 
0,00 
91,258,35 91.252,61 15.115,78 
91.258,35 1,87 91.252,61 15.115,78 
261,964,74 64.395,48 113.559,14 36.542,31 
CARL PINTO 
CONTADfR)6R47 AP_____ 
Ver 7C Page 2 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - FEVEREIRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base tia Podana da STN I Comparativo da Despesa Orçamentária Fixadacom a Realizada 
Codificação ESPECIFICAÇÃO 
 DESPESAS AUTORIZADAS 
--_ __ 
1 
'f 
DESPESAS REALIZADAS 
SALDO 
Liquidada Paga 
ORÇADO JMOVIMENTO CRÉDITO ESP. 1 TOTAL EMPENHADA ACUMULADA Até o mês Até o mês 
Soma: 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.36.00 00 Outros Serviços de Terceiros. Pessoa Fistc 88.000.00 88.000,00 
Soma: 0,00 0,00 88UUU,00 0,00 0,00 
3 3 9039 00.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Juric 88.000.00 88.000,00 
Soma: 0.00 0,00 88.000,00 0,00 0,00 
3.3 90.92 00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.500.00 5.500,00 
Soma: 0.00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 
04.122.0052.2-005 -Manutenção das atividades 
3.3.90 14.00 00 Diárias- Civil 16.500,00 
3.3 90.30 00.00 Material de Consumo 22.000,00 
01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 
99 Outros Materiais de Consumo 
3 3.90.33.00 00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.500,00 
3.3 90.36 00 00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Fisic 44.000.00 
99 Outros Serviços de Pessoa Física 
3.390 39 00 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Junc 22.000,00 
99 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 
3.3 90.92 00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 16.500,00 
02 Despesas de Exer ios Anteriores - Outras Despesas Correntes 
Total: 126.500.00 
ANTONIO DE 9~ PEJtEIRA SARAH MARIN'OS SANTOS CASTR.. 
PREFEITOj/»ICIP4i1_ SECRETIO MUNICIPAL 
Sequencial: 00 Fenix //essanientode Dados Itcla : Registrado para PREFF'\IURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDF.[1 285] 
TC/005159/2016 - Não-julgado - Pag 571
BALANCETE 12/61 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - FEVEREIRO/2016 
0,0 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelerneiitos com base na Portana da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
Codificação ESPECIFICAÇÃO 
ORÇADO 
DESPESAS AUTORIZADAS 
MOVIMENTO _ 
1 
-.± "-- 
DESPESAS REALIZADAS 
---f 
- EMPENHADA ACUMULADAL 
SALDO jAté 
Liq uidada 
o mês 1 Até 
Paga 
o mês 
Total da unidade: 1.145.000,00 487.770.22 0,00 1.632.770,22 164.296,19 1,016.074,74 616.695,48 217.651,74 43.038,31 
/1 
o 
(1) Cartório 
ANTONIODE,JAT1EREIRA SARAH MARIA-41M SANTOS CASTRO 
PREF1fUICIe_AL EIT SECRETA MUNICIPAL 
Secuenc;al 00 ix 1.essamenlo de Dados 1 Regtrado para PREFURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE( 1285J 
CARLO
Ç~~
WNTO 
CONTAD 
- Page3 
TC/005159/2016 - Não-julgado - Pag 572
BALANCETE 13/61 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - FEVEREIRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Siibeiemen(os com base na Podaria da 57N 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
Codificação ão ESPECIFICAÇ A O 
ORÇADO J 
DESPESAS AUTORIZADAS 
-- 
MOMENTO J_DITO ESP. TOTAL 
DESPESAS REALIZADAS E 
SALDO 
1 Liquidada 
------ 1 EMPENHADA [ ACUMULADA 1 Até o mês ,J 
Paga 
Até mês - 
03.22 GABINETE DA VICE-PREFEITA 
04.122.0052.1-004 - Mobiliário e Aaparelahmento 
4.4.905200.00 Equipamentos e Material Permanente 13.200,00 13.200,00 
Soma: 0,00 0.00 13.200,00 0,00 0,00 
Total: 13.200.00 0.00 0,00 13.200,00 0,00 0.00 13.200,00 0,00 0,00 
04.122.0052.2-006 -Vencimentos e Vantagens Fixas 
3.190 11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal 105.055,00 105.055,00 
Soma: 0,00 0.00 105.055,00 0,00 0,00 
3 1.90.13 00.00 Obrigações Patronais 20.895,00 20.895,00 
Soma: 0.00 0,00 20.895,00 0,00 0,00 
Total: 125.950,00 0.00 0,00 125.950,00 0,00 0.00 125.950,00 0,00 0,00 
04.122.0052.2-007 - Manutenção das Atividades 
3.3.90.14.00.00 Diárias - (,:v: 5.200,00 5.200,00 
Soma: 0,00 0.00 5.200,00 0,00 0,00 
13.90.30.00.00 Material de Consumo 16.500,00 5.000,00 21.500.00 
0.00 
01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 17.132,26 20.316,77 2.000.00 2.000.00 
17.132,26 20.316.77 1.183,23 2.000,00 2.000,00 
6.000,00 6.000,00 0.00 
6.000.00 .- 6.000,00 28.650,00 0,00 0,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisic 34.650,00 
99 Outros Serviços de Pessoa Física 
3.3.90.39.00 00 Outros Serviços de 'i2iceros Pessoa Juric 5.500,00 
Total 61.850,00 
Total da unidade .00 
/ ' Soma: 
o \ 34.650,00 
1— CrtôrlO > 
$OOfl15 : Soma: 
.P, Fi ______ 
5.500,00 
Soma: 
5.00 00 0, 66.850,00 
5,00,00 0,00 206.000,00 
0.00 0,00 5.500,00 
23.132.26 26.316,77 40.533,23 
23.132,26 26.316,77 179.683,23 
0,00 0,00 
2.000,00 2.000.00 
2000,00 2.000,00 
menlo de E)ados 1 tda © Registrado para PRFFE\URA MUNICIPAl. DE PORTO GRANDE[1285] 
ANTONIO DÇff REREIRA 
PREFEyfp MUNICIPAL 
Sequencial 00 Fn 
SARAH MARIA SANTOS CASTRO 
SECRETARIO MUNICIPAL 
CARLO PINTO 
CONTADO FVCRC174 - AP 
Ver 7 7c Page4 
TC/005159/2016 - Não-julgado - Pag 573
BALANCETE 14/61 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - FEVEREIRO/2016 
J
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Po,lana da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixadacom a Realizada 
r 
1 Codificação ESPECIFICAÇÃO 
1 
DESPESAS AUTORIZADAS T 
TOTAL j 
--+- ------ 
DESPESAS REALIZADAS T í Liquidada 
SALDO 
EMPENHADA ACUMULADA Até o mês j - 
Paga 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. Até omês j ______ 
04.22 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGEM 
03.062.0010.1-006 -Aparelhamento Procuradoria 
4 4.90.52 00 00 Equipamentos e Material Permanente 18.00000 18.000.00 
Soma: 0,00 0,00 18.000,00 0,00 0,00 
Total: 18.000.00 0,00 0,00 18.000.00 0,00 0,00 18.000,00 0,00 0,00 
03.062.0010.2-008 - vencimentos e Vantagens Fixas 
3 1 90 11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal C 151.900,00 151.900.00 
99 Outros/Efetivos 84.000,00 12.000.00 000 
Soma: 0,00 84.000.00 67.900,00 12.000,00 0,00 
3.1.90 13 DC 00 Obrgações Patronais 31.878.00 31.878,00 
99 Outras Obrigações 17.650,00 2.520,00 0,00 
Soma: 0,00 17.650,00 14.228,00 2.520,00 0,00 
3 1 90.92 00 00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00 9.530.00 14.530,00 
0.00 
02 Despesas de Exercícios Anteriores- Outras Despesas Correntes 14.520,00 14.520,00 000 
Soma: 0,00 14,520,00 10,00 14.520,00 0,00 
3.3.90.93.00 00 Indenizações e Restituições 14.800,00 14,800,00 
Soma: 0,00 0.00 14.800,00 0,00 0,00 
Total: 203.57800 9.530.00 0,00 213.108,00 0,00 116.170,00 96.938,00 29.040,00 0,00 
03.062.0010.2-009 -Manutenção das Atividades 
3.3.90.14 00 00 Diaras - Civil 7.150,00 ' . 7.150,00 
o Soma: 0,00 0,00 7.150,00 0,00 0,00 
3 3 90.30 00 00 Material de Consumo 22.000,00 f'' o' 22.000,00 
j cartório ° 
01 Combustíveis e Lubnficantes Automotivos h 
.!: U ' 
11.558.02 12.658,02 1.800,00 1800.00 
Soma: 11.558,02 12.658,02 9.341,98 1.800,00 1.800,00 
3 3.90 33.00 00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.500,00 \ ', / Ç 5.500,00 
Soma: 0,00 0,00 5.500,00 - 0,00 0,00 
3 3.90.36.00.00 Outros Servi de erceiros - Pessoa Fisic 5.500,00 5.500.00 
Soma 000 0,00 
- ___________________________________ 
P0IN
,0T 
ANTOMODE SARAH MARIA 
L
0
ã
0,0
W 
0 0 
RI PSTRO 
Sequencial 00 Eëni cessamento de Dados 1 tda © Registrado para PRTURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[12851 E cJ Ver. 7 7c Page i 
TC/005159/2016 - Não-julgado - Pag 574
BALANCETE 15/61 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - FEVEREIRO/2016 00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdoh,arneritos de Subelementos com base na Portaria da STN 
ComDaratjvo da IDsnsa Orcamentária Fixada com a Realizada 
Codificação 
- ESPECIFICAÇÃO DESPESAS AUTORIZADAS - DESPESAS REALIZADAS 
SALDO 
EMPENHADA T ACUMULADA J jAté 
1 
- Liquidada 
o mês jAté 
paga 
omês 
-.-- 
ORÇADO JMOVIMENTO CRÈDITOESP TOTAL 
3.3 90 39 00 00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa JurK 5.500,00 
total: 4b.6bU,UU U,UU 
03.062.0010.2-010 -Sentenças Judiciais 
3.3 90 92.00 00 Despesas de Exercícios Anteriores 68.772,00 21.500,00 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 
Total: 68.772.00 21.500,00 
Total da unidade: 336.000.00 31.030,00 
5.500,00 
Soma: 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 
U,UU 45.650,00 1 t 558.02 12.658,02 32.991,98 1.000,00 1.000,00 
90.272,00 
0,00 
3.699,99 13.969,12 6.585,70 2.569,13 
Soma: 3.699.99 13.969,12 76.302,88 6.585,70 2.569,13 
0,00 90.272.00 3.699.99 13.969,12 76.302,88 6.585,70 2.569,13 
0,00 367.030,00 15.258,01 142.797,14 224.232,86 37.425,70 4.369,13 
U 
O'. 
Ca0 >\ 
ANTONIO PEREIRA SARAH MAR"DOS SANTOS CASTRO 
PREFEIMUNIbIPAL SEÇRIO MUNICIPAL 
Sequencial: 00 ../lIncessarnento de Dados 1 tda © Registrado para PRF:r'NTURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285} 
TC/005159/2016 - Não-julgado - Pag 575
BALANCETE 16/61 - Este processo possui apensamentos
0,00 0,00 
171.843,63 
Soma: 
34.100,00 
189.443,63 
Soma: 
5.500,00 
Soma: 
279.400,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
189.441,23 
0,00 189.441,23 
0,00 0,00 
34.310,02 37.810,02 
339,00 
34.100,00 0,00 
34.100,00 0,00 
159.528,86 
2,40 159.528,86 
5.500,00 0,00 
6.500,00 
339,00 
0,00 
0,00 
0,00 
104.248,17 
104.248,17 
0,00 
6.500,00 
339,00 
Soma: 
5.500,00 
34.310,02 38.149,02 241.250,98 6.839,00 6.839,00 
Soma: 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 
71.000,00 
0,00 
37.200,00 6.200,00 0.00 
1.760,00 17.201,00 5.861.00 1.161.00 
Soma: 1.760,00 54.401,00 16.599,00 12.061,00 1.161,00 
110.000,00 
780,00 24.247,00 4.924,07 0,00 
Soma: 780,00 24.247,00 85.753,00 4.924,07 0,00 
264.000,00 
2.499,98 36.365,54 10.027,54 3.042,00 
Soma: 2.499,98 36.365,54 227.634,46 10.027,54 3.042,00 
16.000,00 
cá 
1, O" 
-' Ca't° > 
oW ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - FEVEREIRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Stihelome,flos com base na Portaria da STAJ 
 Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada _________________ 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 1 T Liquidada Paga Codificação ESPECIFICAÇÃO SALDO 1 ORÇADO MOVIMENTO CRÈDITO ESP. TOTAL EMPENHADA Até o mós Até rné 
05.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. SEMAD 
04.122.0052.1-006 .Aparelhamento da SEMAD 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 34.100,00 34.100,00 
Total: 34.100,00 
04.122.0052.2-011 - Manutenção das Atividades 
3 1.90 92 00.00 Despesas de Exsr ocos Anteriores 17.600,00 
02 Despesas de Exercidos Anteriores. Outras Despesas Correntes 
3 3 90.14 00.00 Diárias Cv:' 5.500,00 
3 3 90.30.00 00 Material de Consumo 279.40000 
01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 
99 Outros Materiais de Consumo 
3 3 9033.00 00 Passagens e Despesas com Locomoçào 5.500,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 55.000,00 
15 Locação de Imóveis 
99 Outros Serviços de Pessoa Física 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juric 110.000,00 
99 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 
3 390.93 0000 Indenizações e Restituicões 264.000,00 
04.122.0052.2-012 .Ven cimen's , e 
3.1.900400.00 Contrataç' 
ANTONIO&
PREFEI MU1 
Sequencial: 00 Féni ' ocessame 
Total: 737.000,00 Ç87,843,63 0,00 924.843,63 39.350,00 342.603,79 582.239,84 193.380,47 115.290,17 
iens Fixas 
(o Determinado 276.100,00 276.100,00 
IRA SARAH MARIA SANTOS CASTRO CAR S ALBE 'PINTO 
SECRETA 10 ' MUNICIPAL CON C - 4- AP 
de Dados Lida .L Registrado para PREFENURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[ 128,5] Ver 7 7c: Page 7 
TC/005159/2016 - Não-julgado - Pag 576
BALANCETE 17/61 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - FEVEREIRO/2016 
J
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Descjohra,nentos de Subelementos com base na Podaria da STN 
Comparativo da Despesa Orcamentária Fixada com a Realizada 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS - Liquidada 1 Paga 
Codificação ESPECIFICAÇAO SALDO 
Até mês Até ---- . .-.-----. -- 
ORÇADO MOMENTO
- 
CREDITO ESP. TOTAL EMPENHADA .JI2_ .L __. o_J 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal C 781.000,00 985.705,00 
05 Pessoal Cargo Comissionado, exclusive FUNDEB 
99 Outros / Efetivos 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 89.200,00 196.100.00 
02 Contribuição Patronal para o INSS 
Total: 1.146.300,00 1.181.805.00 
04.128.0058.2-013 - Capacltaçao dos Servidores 
3.3.90.14.00.00 Diarias- Civil 16.500,00 
3.3 90 36 00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisic 16.500,00 
Soma: 
1.766.705,00 
Soma: 
285.300,00 
Soma: 
0,00 2.328.105,00 
16.500,00 
Soma: 
16.500,00 
Soma: 
0,00 0,00 276.100,00 0,00 0,00 
0,00 
107.300,00 17.544,51 3.680.00 
1.552.095,00 247.323,12 118.220.00 
0,00 1.659.395,00 107.310,00 264.867,63 121.900,00 
0.00 
285.295,00 41.518,86 0,00 
0,00 285.295,00 5,00 41.518,86 0,00 
0,00 1,944.690,00 383.415,00 306.386,49 121.900,00 
0,00 0,00 16.500,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 16.500,00 0,00 0,00 
Total: 33.000,00 0,00 0,00 33.000,00 0,00 0,00 33.000,00 0,00 0,00 
Total da unidade 1 950 400 00 1 369 648 63 0,00 3 320 048 63 39 350 00 2 287 293 79 1 032 76484 499766,96 237 190 17 
I'T Cartório O 
00001.9 i 
/1L4 Ç1/ 
ANTONIO DOUA/PEREIRA SARAH MARS 
FE F 
 SANTOS CASTRO 
PREFE)O MUNICIPAL _SECRET/RIO MUNICIPAL 
Sequencial: 00 n'r/7Processamento de Daílo IdCi © Registrado para PRHTURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE( 12851 
CARL VA PINTO 
CONTAORJC-1674 - AP 
Ver. 7,7c Page8 
TC/005159/2016 - Não-julgado - Pag 577
BALANCETE 18/61 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - FEVEREIRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de SLlbelernentos com base na Potiaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
1 
Codificação ESPECIFICAÇÃO '-- 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 
SALDO 
liquidada 1 Paga 
ORÇADO f MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL EMPENHADA rACUMULADA J Até Até mósi 
06.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
04.121.00521-007 -Despesas de Exercidos Anterlo 
4.4.90.92 0000 Despesas de Exercícios Anteriores 22.000,00 22.000,00 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 2.500,00 2.500,00 2.500.00 2400,00 
Sorna: 2.500,00 2.500,00 19.500,00 2.500,00 2.400,00 
Total: 22.000,00 0,00 0.00 22.000100 2.500.00 2.500,00 19.500,00 2.500,00 2.400,00 
04.121.00521.008 -Aparelhamento da SEPLAFIN 
4.4.90.52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 17.600,00 17.600,00 
Soma: 0,00 0,00 17.600,00 0,00 0,00 
Total: 17.600,00 0.00 0,00 17.600,00 0.00 0,00 17.600,00 0,00 0,00 
04.121.0052.2-014 -Vencimentos e Vantagens 
3.1.90 11.00 00 Venc.mentos e Vantagens Fixas - Pessoal ( 518.320,00 518.320,00 
99 Outros / Efetivos 318.655.00 48.631,31 22.584.21 
Soma: 0,00 318.655,00 - 199.665,00 48.631,31 22.584,21 
3.1.90.13.00 00 ObrigaçõesPatronais 108.847,00 821.440,00 930.287,00 
0.00 
99 Outras Obrigações 930.282,00 147.598,10 135.20726 
Soma: 0,00 930.282,00 5,00 147.598,10 135.207,26 
3.1.90.16 00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 20.000,00 15.010,00 35.010.00 
35.000,00 5.000,00 0,00 
Soma: 0.00 35.000.00 10,00 5.000,00 0,00 
3.3.90.93.00 00 Indenizacões e Restituições 36.033,00 36.033.00 
35.010,00 9.510.45 2.20000 
Soma: 0,00 35.010,00 1.023,00 9.510,45 2.200,00 
0,00 1.318.947,00 
150,00 
0,00 - 150.00 
54.783,02 56.283,02 
54.783,02 56.283.02 
Total: 683.200,00 836.4500 , 0,00 1.519.650,00 
04.121.0052.2-015 - Manutenção das Ativlddades 
- 
,{,o" - 
3.3.90 14.00.00 Diârias- Civil 11.000,00 / , 
11.000,00 
Of Cartór 10 1 
- 
Soma: 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 99.687,50 99.687,50 
01 Combustíveis bn ntes Automotivos 
.uesiom Locomoção /> ?" 
Soma: 
3.3.90.33.00 00 Passaq i 1.100,00 (\ 1.100,00 
ANTONIO ÀR)EREIRA SARAH 
ASTRO 
PREF AL SECRETA 
Sequencial: 00 Féniocesc,arnento de Dados Uda 1' Registrado para PREFF LiRA MUNICIPAL DE POR NDEI12 
200.703,00 210.739,86 159.991,47 
150,00 0.00 
10.850,00 - 150,00 0,00 
2.100,00 2 100,00 
43.404,48 2.100,00 2,100,00 
CARL A PINTO 
CONTAD RJCR 4-AP 
Vei : Page 
TC/005159/2016 - Não-julgado - Pag 578
BALANCETE 19/61 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - FEVEREIROI20I6 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Stibelementos com base na Podaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
[ J Codificação 1 ESPECIFICAÇÃO 1- 
 DESPESAS AUTORIZADAS 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. 
- DESPESAS REALIZADAS 
SALDO 
1 Liquidada T Paga 
-------- 
TOTAL EMPENHADA ]ACUMULaDA Até mês Até omõs 
Soma: 0.00 0,00 1.100,00 0,00 0,00 
3 390 3600 00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Físic 99.687,50 99.687.50 
99 Outros Serviços de Pessoa Física 2.000.00 12.400,00 4.700,00 -- 1.200,00 
Soma: 2.000,00 12.400,00 87.287,50 4.700,00 1.200,00 
3.3.tJ 39 00 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JuHC 241.900,00 241,900,00 
99 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 72.064,88 164.331,34 55.295,97 46 070.37 
3 3 90 92 00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 242.000,00 
01 Despesas de Exercícios Anteriores - PASEP 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 
Total: 695.375.00 0.00 
04.121.0052.2-016 -PASEP 
3 3.90.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 87.000,00 
Total: 87.000,00 - 0.00 
Total da unidade: 1.505 175.00 336 450.00 
Soma: 
0,00 695.375.00 
87.000,00 
Soma: 
0,00 87.000,00 
0,00 2.341.625,00 
77.568,66 55.295,97 46.070,37 
10.673.66 10.673.66 
44.093,78 23.107,41 
10.673.66 55.638,04 186.361,96 54767,44 - 33.781,07 
139.521.56 288.802,40 406.572,60 117.013,41 83.151,44 
3.086.29 83.086,29 18037.00 14.950,71 
3.086,29 83.086,29 3.913,71 18.037,00 14.950,71 
3.086,29 83.086,29 3.913,71 18.037,00 14.950,71 
145.107.85 1.693.335,69 648.289,31 348.290,27 260.493,62 
Soma: 72.064,88 164.331,34 
242.000,00 
10.673,66 10.673,66 
44.964,38 
do 
c) 
,1-., 
O 
(b OT Cartório 
9O21 1 
W1t1 ANTONIO D A 1/EREIRA SARAH MARlIS SANTOS CA 
PREFJMNIcpAL SECREtRIO MUNICIPAL 
Sequencial: 00 
. ,// 'rocessamento de Dados Ltda Registrado para PREkEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[ I 285 
TC/005159/2016 - Não-julgado - Pag 579
BALANCETE 20/61 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - FEVEREIRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Stihclementos com base na Podaria da 87 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
r' 
1 Codiíicaçâo 
------[--' ESPECIFICAÇÃO P E C 1 F 1 C A Ç À o H ''- 
 DESPESAS AUTORIZADAS 
P MOVIMENTO CRÉDITO ESP.J 
DESPESAS REALIZADAS 'JLiquidada 1 paga 
SALDO DO 1 TOTAL J_EMPENHADA J ACUMULADA jAté omês Até omós j 
07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO 
04.122.0052.1-009 -Obras e Instalações 
4.4.90 51.00 CO Obras e Instalações 47.300.00 47.300,00 
Soma: 0,00 0,00 47.300,00 0,00 0,00 
Total: 47.300.00 0,00 0,00 47.300.00 0,00 0,00 47.300,00 0,00 0,00 
04.122.0053.1-010 - Obras e Instalações 
4,4.90 51.00.00 Obras e Instalações 52.800,00 52.800.00 
Soma: 0,00 0.00 52.800,00 0,00 0,00 
Total: 52.800,00 0,00 0,00 52.800.00 0,00 0,00 52800,00 0,00 0,00 
11.334.1007.1-071 -Obras e Instalações 
4 4 90 51 00 CO Obras e Instalações 10.000.00 10.000.00 
Soma: 000 0,00 10.000,00 0,00 0,00 
Total: 10.000.00 0,00 0,00 10.000.00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 
15.451.0501.2-017 - Manutenção das Atividades 
3.3 90 14.00.00 Diárias - Civil 7.150,00 7.150,00 
Soma: 0,00 0,00 7150,00 0,00 0,00 
3 3 90.30 00.00 Material de Consumo 220.000,00 300.000,00 520.000,00 
0,00 
01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 423.198,59 507.875,02 147,500,00 147.500.00 
99 Outros Materiais de Consumo 3.328,00 3.328.00 3328,00 0,00 
Soma: 426.526,59 511.203,02 8.796,98 150.828,00 147.500,00 
33.90.33.0000 Passagens e Despesas com Locomoção 1.100,00 1.100,00 
Sorna: 0,00 0,00 1.100,00 0,00 0,00 
3 3.90 36.00 00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisic 79.777,50 79.777.50 
(4 Cartório 6.119.48 99 Outros Serviços de Pessoa Física . 15.569,48 28.273,96 17 873.96 
2 . Sorna: 15.569,48 28.273,96 51.503,54 17.873,96 6.119,48 
3.3.90.39 00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 17.979,50 '', ' - 17.979.50 
99 Outros Serviços, e Ter iros, Pessoa Jurídica 1.625,00 1.625.00 0.00 
Sorna: 0,00 1.625,00 16.354,50 1.625,00 0,00 
90,92 00 00 Despesa, 9 ' Anteriores 28.160,00 69.190,27 69 1 9735027 
NI 50 
SARAH MARIA 0 CARL INTO 
ONIcpALTR CON`TA c 4 - ArP 
Sequencial: 00 l'/tessamentodeDadost-tela Registrado para PREF'El .URA MUNICIPAL DE PORTO CRANDE[12851 , 
1. Page 11 
TC/005159/2016 - Não-julgado - Pag 580
BALANCETE 21/61 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - FEVEREIRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Stibelementos com base na Po,laria da STÇV 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
Codificação ESPECIFICAÇÃO 1-- 
ORÇADO 
 DESPESAS AUTORIZADAS 
- --------- 
MOVIMENTO CRÉDITO ESP. jTOTAL 
DESPESAS REALIZADAS 
SALDO 
_EMPENHADA ACUMULADA 
Liquidada 
Até o mês 
Pagai 
Até o mêsi 
0.00 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 97.345,27 97.341,61 60.024,34 
Soma: 0,00 97.345,27 5,00 97.341,61 60.024,34 
3,3.90,ÇY no no lrkni72ç'rs P RP-MI11 11 ÇhPq 80 731,20 80.731.20 
14.010,00 2.000,00 000 
Soma: 0,00 14.010.00 -- 66.721,20 2.000,00 0,00 
Total: 434.898,20 369.190,27 0,00 804.088,47 442.096,07 652.457,25 151.631,22 269.668,57 213.643,82 
15.451.0501.2-018 - Vencimentos e Vantagens 
3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 33.000,00 33.000.00 
Soma: 0,00 0.00 33.000,00 0,00 0,00 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal ( 256.571,70 713.850,30 970.422,00 
0.00 
99 Outros/Efetivos 970.420,00 141.413,18 61.047,33 
Soma: 0,00 970.420,00 2,00 141.413,18 61.047,33 
3. 90 13.00.00 Obrigações Patronais 67.623.60 106.040.00 173.663,60 
0,00 
99 Outras Obrigações 173.600,00 22.375,19 0,00 
Soma: 0,00 173.600,00 63,60 22.375,19 0,00 
Total: 357.195,30 819.890,30 0,00 1.177.085,60 0,00 1.144.020,00 33.065,60 163.788,37 61.047,33 
15.452.0503.1-013 -Obras e Instalações 
4.4 90 51.00 00 Obras e Insta:açôes 31.900,00 31.900,00 
Soma: 0,00 - 0,00 31.900,00 0,00 0,00 
Total: 31.900,00 000 3190000 000 000 3190000 - 000 000 
15.452.0504.1-017 -Aparelhamento da SEMIDUR 
4.4.90 52.00.00 Equipamentos eMatenal Permanente 8.800,00 f .' 8.800,00 
h cartório 
Total: 8.800,00 
15.452.0507.1-018 -Obras e Instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 36.300,00 
36.300,00 0.00 
15.452.1007.1-014 - Obra ; 
ANTONIO DE P REIRA SAH MAR AO 
PREFEÍr ICI AL SECRE4IO MUNICIPAL 
Snquencial: 00 Feni 
0,00 36.300,00 0,00 
0,00 8.800,00 
36.300,00 
Soma: 
0,00 0.00 8.800,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 36.300,00 0,00 0,00 
0,00 36.300,00 0,00 0,00 
CARLÍIB NTO 
CO R P 
entode Dados [Ida ...: Registrado para PREFEA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 285] Ver 7 /c " Page 12 
TC/005159/2016 - Não-julgado - Pag 581
BALANCETE 22/61 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - FEVEREIRO/2016 
J
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelemen(os com base na Podaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
Codificação L 
- 
ESPECIFICAÇAO 
L ORÇADO 
DESPESAS AUTORIZADAS 
MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL 
DESPESAS REALIZADAS "T 
---'- - -'- SALDO 
EMPENHADA 
f_ACUMULADA 
Liquidada 
Até o mês 
Paga 
Até o "s 
4.4.90.51 00 00 Obras e Instalações 22.000.00 22.000,00 
Soma: 000 0,00 22.000,00 0,00 0,00 
Total: 22.000,00 0.00 D,UU 22.u00,00 0.00 0,00 22.000,00 0,00 000 
16.481.0125.1-019 -Obras e Instalações 
4.4.90 51.00 00 Obras e Instalações 60.500.00 60.500,00 
Soma: 0,00 0,00 60.500,00 0,00 0,00 
Total: 60.500,00 0.00 0,00 60.500,00 0,00 0,00 60.500,00 0,00 0,00 
16.482.01251.020 - Obras e Instalações 
4.4.90.51.00 00 Obras e Instalações 60.500,00 60.500,00 
Soma: 0,00 0,00 60.500,00 0,00 0,00 
Total: 60.500,00 0.00 0,00 60.500,00 0,00 0.00 60.500,00 0,00 0,00 
17.512.05011-021 - Obras e Instalações 
4.4 9() 51.00 00 Obras e Instalações 36.300,00 36.300,00 
Soma: 0,00 0.00 36.300,00 0,00 0,00 
Total: 36.300,00 0.00 0,00 36.300,00 0.00 - 0,00 36.300,00 0,00 0,00 
17.512.0611.1-022 - Obras e Instalações 
4 4 90.51.00 00 Obras e Instço 22.550,00 22.550,00 
Soma: 0,00 0,00 22.550,00 0,00 0,00 
Total: 22.550,00 0,00 0,00 22.550,00 0,00 0,00 22.550,00 0,00 0,00 
17.512.06111-023 -Obras e Instalações 
4.4.90 51.00.00 Obras e Instalações 22.550,00 . - ' . 22.550,00 
710 
1 Soma: 0.00 0,00 22.550,00 0,00 0,00 
Total: 22.550,00 
- C*ÔrlO >0,00 22.550,00 0.00 0,00 22.550,00 0,00 0,00 
17.512.0611.1-024-Obras e Instalações 
4 4 90 51.00.00 Obras e Instalações 36.300,00 b'" 36.300,00 - - 
Soma: 0,00 0,00 36.300,00 0,00 0,00 
Total: - 36.300,00 - 0.00 0,00 36.300,00 0,00 0,00 36.300,00 0,00 0,00 
17.5120611.i-025 -Obras el laçõ 
4.4.90.51.00.00 Obras 86.300,00 8630000 
ANTONIO D S EREIRA SARAH MARIA 13 'SANTO CARL A PINTO 
PREFEI MU CI AL SECRETAR 0 MUNICI~PAL C4ONTA RICW674 - AP 
Sequencial: 00 Fénr, o(essanicrito de Dados Ltda C) Registrado para - PREFEI_I`URA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 285] Ver 7c Page 13 
TC/005159/2016 - Não-julgado - Pag 582
BALANCETE 23/61 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - FEVEREIRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE De.çdob,amerltos de Subelernentos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
T 
Codificação ESPECIFICAÇÃO E 
FDESPESAS AUTORIZADAS 
-- 
- 1 DESPESAS REALIZADAS 
-H'----------- SALDO 
Liquidada 1 Paga 
ORÇADO ±MOVIMENTO_ICRÉDITO ESP. TOTAL JEMPENHADAACUMULADA L Até o mês Até o mês 
- 
Soma: 0.00 0,00 86.300,00 0,00 0,00 
Total: 86.300.00 0,00 0,00 86.300.00 0,00 0,00 86.300,00 0,00 0,00 
23.9&0122.1-015 -Obras e Instalações 
4 4.9051 00.00 Obras e Instalações 22.000,00 22.000,00 
Soma: 0,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 
Total: 22.000.00 0.00 0,00 22.000.00 0.00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 
23.695.0722.1.016 -Obras e Instalações 
4490.51.00.00 Obras e Instalações 29.150,00 29.150,00 
Soma: 0,00 0.00 29.150,00 0,00 0,00 
Total: 29 150.00 0,00 0,00 29.15000 0.00 0,00 29.150,00 0,00 0,00 
26.782.0501.1.034 -Obras e InstaIaç.o 
4.4.90 51 00,00 Obras e Instalações 252.691,00 252.691 .00 
Soma: 0,00 0,00 252.691,00 0,00 0,00 
0,00 252.691,00 
74.800,00 
Sorna: 
0,00 74.600,00 
49.500,00 
Sorna: 
0,00 0,00 252.691,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 74.800,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 74.800,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 49.500,00 0,00 0,00 
26.782.05041-035 - Maquinas e Equipamentos 
4 4 90 51,00 00 Obras e Instalações 
26.782.0710.1-036 - Obras e Instalações 
4 4 90 51 00 00 Obras e Instalações 
Total: 252.691.00 
74.800.00 
Total: 74.800.00 
49.500,00 
0,00 
0.00 
35 do 
Total: 49.500.00 !_
U
05 0, I 0,00 49.500,00 0,00 
26.782.07101.037 - ObraselnstalaçÕes 
4.4.90 51 00 00 Obras e Instalações 136.300,00 '. » 136.300,00 
Soma: 0,00 
26.782.0710.2-022 - Manutença das ati idades 
Total: 136.300.00 / OOO 136 300,00 0,00 
3 3 90 30.00 00 Material :1 
Sequencial: 00
00 
ANTONIO A REIRA SARAH 
 380.000,00 
 MAR: ANTOS CASTRO 
380 000,00 
PREFEIT MU id AL SECRETARI MUNICIPAL 
)RA MUNICIPAL DF PORTO GRANDE112851 
0,00 49.500,00 0,00 0,00 
0,00 136.300,00 0,00 - 0,00 
0,00 136.300,00 0,00 0,00 
/ 
CARLOS ER INTO 
CONTADO RC-16 - AP 
Ver 7 7c Page 14 
TC/005159/2016 - Não-julgado - Pag 583
BALANCETE 24/61 - Este processo possui apensamentos
3.3.90 36 00 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisic 40.00000 
3.3.9039.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 60.000,00 
Total: 480.000.00 
27.812.0721.1-038 -Obras e Instalações 
4 490.51.00.00 Obras e Instalações 27.400,00 
Total: 27.400.00 
27.812.0721.1-039 -Obras e Instalações 
4 4 90 51 00.50 Obras e Instalações 36.300,00 
Total: 36.300.00 
27812.0721.1-040 -Obras e Instalações 
4 4 90 51 00.00 Ooras e Instalações 30.500,00 
Total: 30.500,00 
Soma: 0,00 
40.000,00 
Soma: 0,00 
60.000.00 
Soma: 0,00 
0,00 480.000.00 0,00 
27.400,00 
Soma: 0.00 
0,00 27.400,00 0,00 
36.300,00 
Soma: 0,00 
0,00 36.300,00 0,00 
30.500,00 
Soma: 0,00 
0,00 30.500.00 0.00 
0,00 380.000,00 0,00 0,00 
0.00 40.000,00 0,00 0,00 
0.00 
0,00 
60.000,00 
480.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 27.400,00 0,00 0,00 
0,00 27.400,00 0,00 0,00 
0,00 36.300,00 0,00 0,00 
0,00 36.300,00 -. 0.00 0,00 
0,00 30.500,00 0,00 0,00 
0,00 30.500,00 0,00 0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Snquencial: 00 lera Processamento de Dados Uda Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285 
SARAH MARIA4ANTOS CASTRO 
SECRETARI MUNlUII-'tL 
ANTONIO 
PREF 
sç:í.tTi'J. i[. 
CONTAD CR- 74 - AP 
Ver K Page 15 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - FEVEREIRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
..omparauvo aa uespesa urçamernarua i-uxaaa com a Realizada 
1 DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 1 Liquidada Paga 
Codificaçao 1 ESPECIFICAÇÃO E- -- -- -- ---------- -
---1 SALDO 
ORÇADO 1 MOVIMENTO CREDITOESP.J -- - TOTAL EMPENHADA j ACUMULADA _fAté omês Até o mês 
Total da unidade: 2.464.834,50 1.189.080,57 0,00 3653.915,07 442.096,07 1.796.477,25 1.857.437,82 433.456,94 274.691,15 
- ,0 as cio 
O 
Ôó6iO r 
o. 
O 
F13 
4- 
TC/005159/2016 - Não-julgado - Pag 584
BALANCETE 25/61 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - FEVEREIRO/2016 
tJ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Si;belonientos coro base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
r 
Codificação ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 
SALDO 
Liquidada Paga 
1- - ____________--------------- 
ORÇADO MOVIMENTOU CRÉDITO ESP. j TOTAL EMPENHADA J ACUMULADA Até omôs Atéo mês 
08.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS 
08.243.0122.1-011 -Obras e Instalações 
4 4 90.51.00 00 Obras e Instalações 22.000,00 22.000,00 
Soma: 0,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 
Total. 22.000,00 0.00 0,00 22.000.00 
08.243.01221-041 -Material Permanente 
4 4.90 52.00.00 Equipamentos e Matenai Permanente 5.500,00 5.500.00 
Soma: 
Total: 5.500,00 0.00 0,00 5.500,00 
08.243.01221-070 - Mobiliado e Aparelhamento 
4 4 90.52.00.00 Equipamentos e Materia: Permanente 3.300,00 3.300.00 
Soma: 
Total: 3.300,00 0.00 0,00 3300,00 
08.243.0122.2-023 -Material de Consumo 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 25.300,00 25.300,00 
99 Outros Materiais de Consumo - 
Soma: 
3.3.90.36.00 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisic 5.500,00 5.500,00 
99 Outros Serviços de Pessoa Física s d ()f- - 
Soma: 
3,3 90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jur 5.500,00 
/ 
5.500.00 
Cartório ' Soma: - 
Total: 36.300,00 1' Ifj . . 0.00 36.300.00 
08.243.0122.2-088 - Manutenção das Atividades 
3 3 90.30.00 00 Material de Consumo 3.300,00 3.30000 
Soma: 
_,.,..-.. Total: 3.300,00 - 0,00 0,00 3.300.00 
08.244.0122.2-024 -Jovem rendiz 
3.3.90 48.00 00 Out ro -F ceiros a Pessoas Fisc 22.000,00 22.000,00 
ANTONIO d'EREIRA SARAH MARIA SANTOS CASTRO 
PREFEI; MU IPAL SECRETAR O MUNICIPAL 
Sequencial: 00 Féri rocessarnento de Dados [Ida .o Registrado para PRFFFI (RA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE(1285) 
0,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 
0,00 0.00 5.500,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 - 5.500,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 3.300,00 0,00 0,00 
0,00 
1.492,00 
0,00 
2.292,00 
3.300,00 0,00 
2.292.00 
0,00 
1.49200 
1.492,00 2.292,00 23.008,00 2.292,00 1.492,00 
400,00 - 400,00 0,00 
0,00 400,00 5.100,00 400,00 0,00 
0,00 0,00 5.500,00 0,00 
1.492.00 2.692,00 33.608,00 2.692,00 
0,00 0,00 3.300,00 0,00 
0,00 0,00 3.300,00 0,00 
CARLOS TO 
CONTADO 
Ver 7 7c Pace 
0,00 
1.492,00 
0,00 
0,00 
TC/005159/2016 - Não-julgado - Pag 585
BALANCETE 26/61 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - FEVEREIRO/2016 IM PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Podaria da STN iw Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada_____________ 
Codificação ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 
--' SALDO 
EMPENHADA ACUMULADA 1. 
Liquidada 
Até j 
1 
Paga 
ORÇA DO J, MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL Até 
Soma: 0.00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 
Total: 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 
08.244.01251-042 -Materiais Permanente 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 29.700,00 29.700,00 
Soma: 0.00 0.00 29.700,00 0,00 0,00 
08.244.0125.1-068 -Obras e instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 30.000,00 
Total: 30.000,00 
08.244.0125.1-069 -Material Permenente 
4.4.90.52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 3.300,00 
0,00 0,00 29.700,00 
30.000,00 
Soma: 
0.00 0,00 30.000,00 
3.300,00 
Soma: 
0,00 0.00 29.700,00 
0,00 0,00 30.000,00 
0,00 0,00 30.000,00 
0,00 0,00 3.300,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
08.244.0125.2-025 -Vencimento e Vantagens 
3 1.90,04.00 00 Contratação por Tempo Determinado 15,245,00 15.245,00 
Soma: 
3, 1.90 11 00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal C 161.125,00 375.300,00 536.425,00 
99 Outros / Efetivos 
Soma: 
3 1 90.13.00.00 Obrigações Patronais 37.030,00 52.505,00 89.535.00 
99 Outras Obrigações - 
Soma: 
Total: 213.400.00 4274d'.00 0Q, 641.205.00 
08.244 0125.2-026 - Manutenção das Atividades 't ' 
3.3 90.14.00.00 Diárias- Civil 7.700,00 cartório 7.700,00 
3.3.90.30.00.00 Materna s' o 105.000,00 i000 
ANTONIO SA EREIRA SARAH MARIA O 
41M
NT ASTRO 
PREFE M NIC PAI SECRETA NI AL 
Sequencial: 00 Fêiirocessaniento de Dados t..tdr Registrado para PREFEITI A MUNICIPAl, DE PORTO GRAND 1285J 
0,00 0,00 3.300,00 0,00 0,00 
0,00 - 0.00 15.245,00 0,00 0,00 
0,00 
536.422,00 79.151.53 37.6073 
0,00 536.422,00 3,00 79.151,53 37.607,03 
0.00 
89.532.00 . 12.665,32 0,00 
0,00 89.532.00 3,00 12.665,32 0,00 
0,00 625.954.00 15.251,00 91.816,85 37.607,03 
75,00 75,00 75,00 0.00 
75,00 75.00 7.625,00 75,00 0,00 
CARLOS A PINTO 
CONTADO - AP 
Ver O iG Page 17 
TC/005159/2016 - Não-julgado - Pag 586
BALANCETE 27/61 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - FEVEREIRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subolementos com base na Potíana da S7'N 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
Codificaçâo ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS Liquidada 1 Paga 
SALDO 
ORÇADO J_MOVIMENTO CRÉDITO ESP. J TOTAL EMPENHADA - ACUMULADA Até omêsj_ Até más 
Soma: 0,00 0,00 105.000,00 0,00 0,00 
3 3 9036.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisic 33.000,00 33.000,00 
15 Locação de Imóveis 24.000,00 24.000,00 1.000,00 0.00 
Soma: 24.000,00 24.000.00 9.000,00 1.000,00 0,00 
3.3 90 39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Junc 16.500,00 16,500,00 
Soma: 0,00 0.00 16.500,00 0,00 0,00 
3.390920000 Despesas de Fxercícios Anteriores 30.800,00 30.24186 61.041,86 
0.00 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 61.034,86 61.024.22 36. 977,33 
Soma:. 0,00 61.034,86 7,00 61.024,22 - 36.977,33 
Total: 193.000.00 30.241,86 0,00 223.241 ,86 24.075,00 85.109,86 138.132,00 62.099,22 36.977,33 
08.244.0125.2-086 -Manutenção das Atividades 
3.3.90.14.00 00 Diárias - Civil 1.100.00 1.100,00 
Soma: 0,00 0,00 1.100,00 ' 0,00 0,00 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 7.700,00 7.700,00 
Soma: 0.00 0.00 7.700,00 0,00 0,00 
3 3 90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Fisic 6.000,00 6.000,00 
Soma: 0.00 0,00 6.000,00 0,00 0,00 
3.3.90 48 00 00 Outros AUX'IOS Financeiros a Pessoas Fisic 5.000,00 5.000,00 
Soma: 0,00 0.00 5.000,00 0,00 0,00 
Total: 19.800,00 0,00 19.800,00 0,00 0,00 19.800,00 0,00 0,00 
Total da unidade: 581.600,00 458045.Ø6 0,00 1.039.646,86 25,567.00 713.755,86 325.891,00 156.608,07 76.076,36 
Gat't60 > 
Sequencial: 00 
PREFEI7T, 
,1 `roM 
cessamento de Dados ttda 
N? SECRE--- A~RIO MUNICL -- - 
CARO 74:NTO 
 Pa ge 18 
TC/005159/2016 - Não-julgado - Pag 587
BALANCETE 28/61 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - FEVEREIRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Sr,be/e,nen(os com base na Podaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
ECodálcaçãoESPECIFICAÇÁO ESPECIFICAÇÃO 
ORÇADO 1 
AUTORIZADAS 
- MOVIMENTO j CRÉDITO ESP. ---'------'- 
TOTAL 
DESPESAS REALIZADAS 
SALDO 1 
EMPENHADA JAcUMUDA 
Liquidada 
Até mês 
Paga 
Até omós 
09.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - 
20.122.00521-043 - Maquinas e Equipamentos 
4.4.90,52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 12.100,00 12.100,00 
Soma: 0,00 0,00 12.100,00 0,00 0,00 
Total: 12.100,00 0,00 0,00 12.100.00 0,00 0,00 12.100,00 0,00 0,00 
20.601.0640.2-027 -Aquisição de Sementes e Mudas 
3.3.90 32.00.00 Material de Distribuição Gratuita 235.523,20 235.523,20 
Soma: 0.00 0,00 235.523,20 0,00 0,00 
Total: 235.523,20 0,00 0,00 235.523.20 0.00 0,00 235.523,20 0,00 0,00 
20.601.0668.1-044 - Materiais Permanente 
4 4 90 52 00 00 Equipamentos e Material Permanente 34.100,00 34.100,00 
Soma: 0,00 0,00 34.100,00 0,00 0,00 
Total: 34.100.00 0,00 0,00 34.100,00 0,00 0,00 34.100,00 0,00 0,00 
20.602.0668.1-028 - Obras e Instalações 
4 4.90 51 00 00 Obras e Instalações 17.600,00 17.600,00 
Soma: 0.00 0,00 17.600,00 0,00 0,00 
Total: 17.600,00 0,00 0,00 17.600,00 0,00 0,00 17.600,00 0,00 0,00 
20.602.06(38.1-029 -Obras e Instalações 
4 4 90.5 1.00 00 Obras e Instalações 57.600.00 57.600,00 
Soma: 0,00 0,00 57.600,00 0,00 0,00 
Total: 
20.602.0668.2-028 - Manutenção da Pslcultura 
3.3 90 30.00.00 Material de Consumo 
3 3 90 36 00.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Fisic 
3 3 90 39.00.00 Outros Servicosde - Pessoa Juríc 
57.600.00 
104.500,00 
Soma: 
33.000,00 
Soma: 
33.000.00 
Soma: 
ANTONIO DtJA FEREIRA SARAH MARIA t SANTOS CASTRO 
PREFEIT,MUNICIPAL SECRETAk9 MUNICIPAL 
SequencaI 01) í.n.f.cessamento de Dados ltda 5: Registrado para PRÉ LFH[ORA MUNICiPAL DE PORTO GRA DF... 112851 
57.600.00 0,00 0,00 
104.500,00 
- 
O , 
Cj 
33.000,00 1';; Cartório 
33.000.00 a34b ) -.( A - 
0,00 0,00 57.600,00 0,00 0,00 
0.00 0,00 104.500,00 0,00 0,00 
0,00 33.000,00 0,00 0,00 
0,00 33.000W
674-AP
00 0,00 0,00 
CARL NTO 
CONTAD 
Vei ,"jr, Page 19 
0,00 
0.00 
TC/005159/2016 - Não-julgado - Pag 588
BALANCETE 29/61 - Este processo possui apensamentos
IÊÜ ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
- 
BALANCETE - FEVEREIRO/2016 
Desdobramentos de Subelementos com base na Podaria da STN 
Comparativo aa uespesa orçamentaria i-uxaaa com a Realizada 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS T iiquitacia Paga 
Codificação ESPECIFICAÇÃO -- -- SALDO 
ORÇADO_- 1 MOVIMENTO CRÉDITO ESP. - TOTAL EMPENHADA ACUMULADA Até o más Até o mês - 
Total: 170500,00 0,00 
20.602.0668.2-029 - Vencimentos e Vantagens Fixas 
3.1 90.040000 Contratação por Tempo Determinado 25.302,20 20.905,80 
3 1 90 11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal C 157.426,50 44.275,50 
99 Outros / Efetivos 
3.1 90 13 00 00 Obrigações Patronais 38.500,00 9.010,18 
99 Outras Obrigações 
0,00 170.500.00 0,00 0,00 170.500,00 0,00 0,00 
46.208.00 
-- 
- 46.205,00 4.600.00 3.300.00 
Soma: 0,00 46.205.00 3,00 4.600,00 3.300,00 
201.702,00 
0,00 
201.700,00 29.743,03 11.106,53 
Soma: 0,00 201.700,00 2,00 29.743,03 11.106,53 
47.510,18 
0,00 
47.505,00 6454,68 0,00 
Soma: 0,00 47.505.00 5,18 6.454,68 0,00 
Total: 221 228.70 74.191,48 0,00 295.420.18 0,00 295.410.00 10,18 40.797,71 14.406,53 
20.602.0668.2-030 - Manutenção das atividades 
3 3 90.30.00.00 Material de Consumo 16.500,00 16.500.00 
Soma: 0,00 0,00 16.500,00 0,00 0,00 
3 3 90 36 00 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 10.192,60 10.192,60 
Sorna: 0,00 0.00 10.192,60 0,00 0,00 
3.3.90 39 00.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Juríc 7.407,40 7.407.40 
Soma: 0,00 0.00 7.407,40 0,00 0,00 
Total: 34.100,00 0,00 0,00 34.100,00 0,00 0.00 34.100,00 0,00 0,00 
20.602.0668.2.031 -Manutenção das Atividades 
3390.14.00.00 Diárias - Civil 6.600,00 6.600,00 
Sorna 0,00 0,00 6.600,00 0,00 0,00 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 125.400,00 200ô0,00 
. 
145.400,00 
.0 O 0.00 
01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos / (1 O- 131 .626.65 141.126,65 13500.00 13 500,00 
• Cartório Sorria. 131.626,65 141.126.65 4.273,35 13.500,00 13.500,00 
3.3 90 36 00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 36.526,60 : 36.526,60 
99 Outros Se,, os de P soa Física 5.000.00 6.300,00 - 3300,00 0,00 
5000 00 6300 000 
CASTRO 
:ia ::o 
Sequencial: ocs Dados Itda c Req str::: 't F PORTO G 
TC/005159/2016 - Não-julgado - Pag 589
BALANCETE 30/61 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - FEVEREIRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelernen(os com base na Podaria da STN kW Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
1- 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS Liquidada Paga Codificação ESPECIFICAÇÃO 
1 ORÇADO 
- _____________ 
MOVIMENTO [CRÉDITO ESP. TOTAL 
- SALDO 
EMPENHADA f
ACUMULADAI Até o mês Até o mós 
3.3.90 39 00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juric 29.221,50 29.221 .50 
99 Outros Serviços de Terceiros. Pessoa Jurídica 28.350,00 - 2.100.00 2.10000 
0.00 28.350.00 871,50 2.100,00 2.100,00 
3 3 90 92.0000 Despesas de Exercicios Anteriores 5.500,00 51.375,76 56.875,76 
0,00 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 56.872,79 56.860,35 17.997,56 
Soma: 0,00 56.872,79 2,97 56.860,35 17.997,56 
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 33.000,00 33.000,00 
14.010,00 - 2.000,00 0,00 
Soma: 0,00 14.010,00 18.990,00 2.000,00 0,00 
Total: 236.248,10 71.375,76 0.00 307.623,86 136.626,65 246.659,44 60.964,42 77.760,35 33.597,56 
20.602.0668.2-032 -Manutenção das Atividades 
3.3.90.30,00.00 Material de Consumo 8.800.00 8.800,00 
Soma: 0,00 0,00 8.800,00 0,00 0,00 
3.190.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Fisic 14.300.00 14.300.00 
Soma: 0.00 0,00 14.300,00 0,00 0,00 
3 3.90 39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 11.000,00 11.000.00 
Soma: 0,00 0.00 - 11.000,00 0,00 0,00 
Total: 34.100,00 0,00 0,00 34.100,00 0,00 0,00 34.100,00 0,00 0,00 
20.602.0668.2-033 - Manutenção das Atividades 
3.3.90.30. 00.00 Material de Consumo 8.800.00 8.800.00 
o . Soma: 0.00 0.00 8.800,00 0,00 0,00 
3 3 90 36.00 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisic 3.300,00 .. o" - '' 3.300,00 
Zé 
/ . 
cartório 
3.300,00 
Soma: 0.00 CLOO -- 3.300,00 0,00 0,00 
3.3.90 39 00 00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juríc 3.300.00 ' 
à 
Soma: - 0,00 0,00 3.300,00 0,00 0,00 
Total: 15.400,00 .00 15.400,00 0,00 0,00 15.400,00 0,00 0,00 
20.602.0690.1-030 -Obras e instaiaçõe 
4490.51.00.00 Obras e ir, çó 25.300,00 25.300,00 
ANTON SARAHMAR4ANTOScASTR 
PREFEI
T
MUI~11C1 AL 
Tc74 T0 1 
Sequenciat 00 lcni ocessarnentode Dados ltda c Registiado para PREFEI RA MUNICIPAL DF PORTO GRANDE[1285) Ver 7 íc Page 2 
TC/005159/2016 - Não-julgado - Pag 590
BALANCETE 31/61 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - FEVEREIRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Podaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 1 1 Liquidada 1 Paga 1 AÇÃO 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL EMPENHADA J ACUMULADA 
SALDO 
Até o mês J Até o mês 
Soma: 0,00 0.00 25.300,00 0,00 0,00 
Total: 25.300,00 0.00 0,00 25.300,00 
20.605.0668.1-03 1 - Obras e lrist.alaçües 
4.4.90.5100 00 Obras e lnstalaç'es 49.500.00 49.500,00 
Soma: 
Total: 49.500,00 0,00 0,00 49.500,00 
20.605.0668.1-032 -Obras e Instalações 
4 4.90.51.00.00 Obras e Instalações 71.500,00 71.500,00 
Soma: 
Total: 71.500,00 0.00 0,00 71.500,00 
20.605.0690.1-033 -Obras e Instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e lnstaiacCns 39.600,00 39.600,00 
Soma: 
Total: 39.600,00 0,00 0,00 39.600.00 
20.691.0668.2-034 - Manutenção das Atividades 
3.3.90.30.00,00 Material de Consumo 21.800,00 21.800,00 
Soma: 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 10.000.00 20,100,00 30.100,00 
99 Outros Serviços de Pessoa Física ' 
Soma: 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juric 10.000,00 Cartório 10.000,00 
O ,. 
P 00 33 í Soma: 
Total: 41.800,00 61.900,00 
0,00 0,00 25.300,00 0,00 0,00 
0.00 -- 0,00 49.500,00 0,00 0,00 
0.00 0.00 49.500,00 0,00 0,00 
0.00 0,00 71.500,00 0,00 0,00 
0.00 0,00 71.500,00 0,00 0,00 
0,00 0.00 39.600,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 39.600,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 21.800,00 0,00 0,00 
0,00 
30.000,00 0.00 
0,00 30.000,00 100,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 
Total cia unidade: 1.296.200,00 165.6 0,00 1.461.867.24 136.626,65 572.069,44 889.797,80 118.558,06 48,004,09 
ANTONIO 13 AA MARIA SANTOS ... 
MU [C NTADOcR1
PINTO 
PREFEI PAL AP 
Sequencial: 00 Fêni rocessamenio de Dados Ltda Registrado paia PREF.. TORA MUNICIPAl.. [)F POR1 0 GRANDE[1285) Ver 7 c Page 222 
0,00 30.000,00 31.900,00 0,00 0,00 
TC/005159/2016 - Não-julgado - Pag 591
BALANCETE 32/61 - Este processo possui apensamentos
52.452,20 
39.866.25 49.449.50 21.919,32 16 972.85 
Soma: - - 39.866,25 -- 49.449,50 3.002,70 21.919,32 16.972,85 
224.165,60 
0,00 
224.160,00 32317,61 11.042,76 
Soma: 0.00 224.160,00 5,60 32.317,61 11.042,76 
45.417,20 
0.00 
45.410,00 6.317.24 0.00 
Soma: 0,00 45.410,00 7,20 6.317,24 0,00 
24.411,88 
0,00 
24.406,88 24.406,88 10.913.65 
Soma: 0,00 24.406,88 5,00 24.406,88 10.913,65 
0,00 346.446.88 39.866,25 343.426,38 3.020,50 84.961,05 38.929,26 
80.300,00 
Soma: 0.00 0,00 80.300,00 0,00 0,00 
0,00 80.300,00 0.00 0,00 80.300,00 0,00 0,00 
71.500,00 
Soma: 0,00 0,00 71.500,00 0,00 0,00 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - FEVEREIRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Stihe/ementos coro base na Panaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
r 
Codificação ESPECIFICA CAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS 
.-.---.-- 
DESPESAS RREALIZADAS 
SALDO 
Liquidada J 
ORÇA[ DO CRÉDITO ESP. TOTAL 1 EMPENHADA ACUMULADA Atéomês _Atéoms 
10.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
18.122.0052.2-035 -Vancimentos e Vantages Fixas 
3 190.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 10.837,20 41.615,00 
3 1 90.11.00 00 Vencmentos e Vantagens Fixas - Pessoa ( 160.565,60 63.600.00 
99 Outros / Efetivos 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 30.597,20 14.820,00 
99 Outras Obrigações 
3.1.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 4.000,00 20.411,88 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 
Total: 206.000,00 140.446.88 
18.541.05041-026 - Obras e Instalações 
44.90.51.0000 (.)bras e Instalações 80.300,00 
Total: 80.300,00 0,00 
18.541.0504.1-027 -Material Permanente 
4.4 90.52 00 30 EqL, pamentos e Material Permanente 71.500.00 
Total: 71.500,00 0,00 0,00 71.500,00 0,00 0,00 71.500,00 0,00 0,00 
18.541.0504.2.019 -Manutenção das Atividades 
3.3.90.30.00 00 Material de Consumo 244.354.13 QO , 244.354,13 
Soma: 0,00 0.00 244.354,13 0,00 0,00 
3.3.90.36 00 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 80.602,50 C ar ô rio 80.602,50 
03 4 /' à ? Soma: 0,00 0,00 80.602,50 0,00 0,00 
3,3 90.39 00 00 Outros os Terceiros- Pessoa Juric 33.000,00 - 1 33.000,00 
ANTONIO S PEREIRA SARAH MARIAf DSNT S CASTRO CARLOS
PREFE O MUNICIPAL SECRETUNICIPAL CONTADORJCRC- AP 
Sequencial :' iê - Processamento de Dados ttd, r- Registrado para PRE A MUNICIPAL DE PORTO GRAN El 2851 Ver. 7 7c Page 23 
TC/005159/2016 - Não-julgado - Pag 592
BALANCETE 33/61 - Este processo possui apensamentos
Total 
1 11 541.0619.2 -036 - Manutenção das Atividades SEMA 
3 3 90 14.00.00 Diárias- Civil 
3 3.90. 30.00.00 Material de Co umo 
01 Combus ubrificantes Automotivos 
17.600.00 0.00 0,00 17.600,00 
6.600,00 .' 6.600,00 
(7 
O 
o- Soma: /--- 
55.000.00 102.04 
o 
> 157.000,00 
5 
ANTONIO REIRA SARAH MARS SANTOS C 
PREFI SECRETPIO MUNICIPAL 
Sequencial: 00 íen essamento de Dados Ltda © Registrado para PREFURA MUNICIPAL DE PORTO GRAN 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - FEVEREIRO/2016 
k
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Sube/e,nen(os 00117 base na Podaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
r 
Codificação ESPECIFICAÇÃO 
ORÇADO J ----- ----'- -«-_______________________ 
 DESPESAS AUTORIZADAS 
MOVIMENTO CRÉDITO ESP. J - - - 
TOTAL 
DESPESAS REALIZADAS 1 - 
SALDO 
Liquidada 
EMPENHADA ACUMULADA 1 --------------------Até o más 
Paga 
Até omês 
Soma: 000 000 33.000,00 0,00 0,00 
Total: 357.956.63 0,00 0,00 357.956.63 0,00 0,00 357.956,63 0,00 0,00 
1 LI. 541.0504.2-020 - Manutenção das Atividades 
3.3.9030 00,00 Material de Uonsurno 209.000,00 209.000,00 
Soma: 0,00 0,00 209.000,00 0,00 0,00 
3.3 90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisc 33.000,00 33.000,00 
Soma: 0,00 0,00 33.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.39.00,00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Juric 88.000,00 88.000,00 
Soma: 0.00 0,00 88.000,00 0,00 0,00 
Total: 330.000,00 0,00 0,00 330.000,00 0.00 0,00 330.000,00 0,00 0,00 
18.541.0510.2-021 - Manutenção das Atividades 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 22.000,00 22.000,00 
Soma: 0.00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 
3 90 36.00 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 1» isic 11.000,00 11.000,00 
Soma: 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 
3 )0 39 00 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Ju iC 11.000,00 11.000,00 
Soma: 0.00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 
Total: 44.000,00 0,00 0,00 44.000,00 0.00 0,00 44.000,00 0,00 0,00 
18.541.0619.1-045 -Material Permanente 
4 4 90 52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 17.600,00 17.600,00 
Soma: 0,00 0,00 17.600,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 17.600,00 0,00 
0,00 0,00 6.600,00 0,00 
00.00 
CA ' A PINTO 
- CONTA RJICRC- 674 - AP 
Ver 
147.255,48 156.258,48 
0,00 
0,00 
0,00 
12.000.00 
TC/005159/2016 - Não-julgado - Pag 593
BALANCETE 34/61 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ lá BALANCETE - FEVEREIRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Siibelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
Soma: 147.255,48 156.258,48 741,52 12.000,00 12.000,00 
3.3 90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisic 16.500,00 16.500.00 
Soma: 0,00 0.00 16.600,00 0,00 fl,flfl 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juric 16.500,00 16.500,00 
Soma: 0,00 0.00 16.500,00 0,00 0,00 
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 25.300,00 25.300,00 
14.010,00 5.116.80 3.130,14 
Soma: 0,00 14.010,00 11.290,00 5.116,80 3.130,14 
Total: 119.900,00 102.000,00 0,00 221.900.00 147.255,48 170.268.48 51.631,52 17.116,80 15.130,14 
18.541.0619.2-037 -Combate a Erosão 
3 3 90 30 00.00 Material de Consumi- 36.300,00 36.300,00 
Soma: 0,00 0.00 36.300,00 0,00 0,00 
3 390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisic 11.000,00 11.000,00 
Soma: 0,00 0.00 11.000,00 0,00 0,00 
3 90 39 00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juric 11.000,00 11.000,00 
Soma: 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 
Total: 58.300,00 0.00 0,00 58.300.00 0,00 0,00 58300,00 0,00 0,00 
Total da unidade: - 1.285.556,63 242.446.88 0,00 1.528.003.51 187.121,73 513.694,86 1.014.308,65 102.077,85 54.059,40 
do 
(T; Cartório ' 
Oú36 b' 
'AIÃA 
DP 
ANTONIO DJJA PÇREIRA SARAH MARIA SANTOS CASTRO CAR 
Sequen cial: 00 Fênix ff/ocessamento de Dados Lida cc Registrado para PREFTURA MUNiAr 
PREFEI1Vv1UtICIFA1 - SECRETkRIO MUNICIPAL 
MALB 
74 - AP 
Ver : Pig 
Codificação ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS - DESPESAS REALIZADAS - - 
_
- 
SALDO 
EMPENHADA ACUMULADA _________. 
Í Liquidada 
1 
Até o mês 
Paga 
Até o mês 
---.- 
ORÇADO MOVIMENTOIRÉDITO ESP. TOTAL_— 
TC/005159/2016 - Não-julgado - Pag 594
BALANCETE 35/61 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - FEVEREIRO/2016 
GRANDE Desdobramentos de Suhelementos com base na Poíiai'a (Ia -"TN 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
J DESPESAS AUTORIZADAS -- DESPESAS REALIZADAS 1 -- Liquidada Paga 
Codificação ESPECIFICAÇÃO 
ORÇADO JMOVIMENTO CREDITO ESP TOTAL EMPENHADA J ACUMULADA 
SALDO 
Até omês 1 - Até o mês _J 
11.22 AGENCIA DISTRITAL DE CUPIXI 
04.122.0052.1-046 - Materiais e Equipamentos 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 15.400,00 15.400,00 
Soma: 0.00 0.00 15.400,00 000 0,00 
Total: 15.400,00 0.00 0,00 15.400,00 0.00 0.00 15.400,00 0,00 0,00 
04.122.0052.2-093 - Manutenção das Atividades 
3.1.90.11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas• Pessoal C 33.000,00 33.000,00 
Soma: 0.00 0.00 33.000,00 0,00 0,00 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 6.930,00 6.930,00 
Soma: 0.00 0,00 6.930,00 0,00 0,00 
3.3.90.14.00 00 Diárias Civil 5.000,00 5.000,00 
Soma: 0,00 0.00 5.000,00 0,00 0,00 
3.3.90 30.00 0° Material de Consumo 20.000,00 20.000,00 
Soma: 0.00 0.00 - 20.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.3600 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 15.000,00 15.000,00 
Soma: 0,00 0.00 15.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 20.070,00 20.070,00 
Soma: 0,00 0,00 20.070,00 0,00 0,00 
3.3.90.92.00 00 Despesas de Exercicios Anteriores 6.000,00 6.000.00 
Soma: 0,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00 
Total: 106.000,00 0,00 0,00 106.000,00 0,00 0,00 106.000,00 0,00 0,00 
Total cia unidade: 121.400,00 -- 0,00 .. 0,00 121 400 00 
CartÓrio ° 
0 3 7 
ANTONI9 JS4 PEREIRA SARAH MARIA SANTodASTRO 
I*JN(CIPAL SECRET4RIO MUNICAL 
Sequencial: 00 
~
IProcessameritocie Dados ltcl.i Registrado para PREFIT!RA MUNICIPAL DE PORTO GRA E[1285) 
0,00 0,00 121.400,00 0,00 0,00 
Ç4CM
,J 
CARL VA PINTO 
TC/005159/2016 - Não-julgado - Pag 595
BALANCETE 36/61 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - FEVEREIRO/2016 
'J 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelemento.s com base na Pofíalma da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
1 DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 1 Liquidada Paga 
IC odificação ESPECIFICAÇÃO SALDO 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL EMPENHADA ACUMULADA Até o mês Até o mês 
14.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 
13.122.00521-063 - Maquinas e Equipamentos 
4 4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 12.000,00 12.000,00 
Soma: 0,00 0,00 12.000,00 0,00 0,00 
13.122.0052.2-066 -Encargos com Pessoal Civil 
3 1 90 11 .00.0() Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal C 149.125,00 
99 Outros / Efetivos 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 31.000,00 
99 Outras Obrigações 
3.1.90.92.00 00 Despesas de Exercícios Anteriores 4.000,00 5.773,57 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 
3 3 90.93.00 00 Indenizações e Restituições 16.875,00 
0,00 12.000.00 
149.125,00 
Soma: 
31.000,00 
Soma: 
9.773,57 
Soma: 
16.875,00 
Soma: 
1 
0000 0,00 12.000,00 0,00 0,00 
27.720,00 3.080,00 1.980.00 
0,00 27.720,00 121.405,00 3.080,00 1.980,00 
5.825,00 785.40 0,00 
0.00 5.825,00 25.175,00 785,40 0,00 
0,00 
9.765,57 9.765.57 1.073,25 
0.00 9.765,57 8,00 9.765,57 1.073,25 
0,00 0,00 16.875,00 0,00 0,00 
122.0052.2-067 -Manutenção das Atividades 
3.3.90.14 00 00 Diárias . Civil 2.000,00 2.000,00 
Soma: 
3.3 90.30.00.00 Material de Consumo 5.000,00 22.500,00 27.500,00 
01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 
c 
Soma: 
3.3.90 36.00 00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Fisic 3.000,00 7' 3.000,00 
Cartório Soma: 
33.90.39.00.00 Outros Serviços e Ter iros- Pessoa Juríc 2.000,00 0' 38 
ANTONIO SA REIRA SARAH MARIA SANTOS ASTRO 
PREF NIC AL SECRETA O MUNICIPAL 
Sequencial 00 - roce sarnento de Dados Ltda c Registrado para PREFE ruRA MUNICIPAL. DF PORTO GRANDE '85] 
0.00 43.310,57 163.463,00 13.630,97 3.053,25 
0.00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 
0,00 
22.843,01 24.043,01 2.200,00 2.200,00 
22.843,01 24.043,01 3.456,99 2.200,00 2.200,00 
0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 
CM~ 
Ver / r Page 27 
TC/005159/2016 - Não-julgado - Pag 596
BALANCETE 37/61 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - FEVEREIRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Stibeleínentos com base 'ia Podaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
r DESPESAS AUTORIZADAS 1 DESPESAS REALIZADAS Liquidada Paga 
Codificação ESPECIFICAÇÃO H--------- --- f SALDO 
1
_MOVIMENTO _CRÉDITO ESP.
1 
TOTAL EMPENHADA ACUMULADA Até omés --__Até o mês 
Total: 12.000,00 22.500,00 0,00 
13 392.0721.2-089 - Festival do Abacaxi 
3 3 90 30 00 00 Material de Consumo 20.000,00 
3 3 90 31.00.00 Premiações Culturais, Artísticas. Cientificas 10.000,00 
3 3.90 36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisic 50.000,00 
3 3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jur 220.000,00 
34.500,00 22.843,01 
20.000,00 
Soma: 0,00 
10.000.00 
Soma: 0.00 
50.000.00 
Soma: 0,00 
220.000,00 
Soma: 0,00 
24.043,01 10.456,99 2.200,00 2.200,00 
0,00 20.000,00 0,00 0,00 
0,00 10.000,00 0,00 0,00 
0,00 50.000,00 0,00 0,00 
0,00 220.000,00 0,00 0,00 
Total: 300.000,00 0,00 0,00 300.000.00 0.00 
13.392.0722.2-068 - Manutenção das Atividades 
3 3.90 30.00.00 Material de Consumo 4.000,00 4.000,00 
Soma: 0,00 
3 3 90.36 00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi: 2.000,00 2.000,00 
Soma: 0,00 
13 90 39. 00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jur,c 3.000,00 3.000,00 
Soma: 0,00 
Total: 9.000,00 0,00 0,00 9.000.00 0.00 
13.392.0722.2-069 -Eventos, festividades 
3.3.90 30.00.00 Material de Consumo 33.000,00 33.000.00 
Soma: 0,00 
3.3 90.31 00.00 Premiações Culturais. Artísticas, Cientificas 11.000,00 
. "..\ 
11.000,00 
I ; Cart6ro o 
3 3 90.36 00.00 Outros Servi $ de Ter eiros- Pessoa Fisic 22.000.00 22.000.00 
Í\ . JtIA Soma: 0.00 
ANTONIO,tAf'EREIRA SARAH MARIA (XSANTOSIASTRO 
PREFE1 MLJNKIPAL SECRETARfO MUNICIPAL _______ 
Seqiienc:ual: 00 Fei/Ç#rocessamento de lados Uda ) Registrado para PREFFi1TRA MUNICIPAL DE PORTO GRAN 11285j 
0,00 300.000,00 0,00 0,00 
0,00 4.000,00 0,00 0,00 
0,00 200,00 0,00 0,00 
0,00 Tioo,00 0,00 0,00 
0,00 9.000,00 0,00 0,00 
0,00 33.000,00 0,00 0,00 
0,00 11.000,00 0,00 0,00 
0,00 22.000,00 0,00 0,00 
CARLO BE INTO 
CONTADO CR4- AP 
Ver, 7.7c Page 28 
TC/005159/2016 - Não-julgado - Pag 597
BALANCETE 38/61 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - FEVEREIRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelenientos com base na Portana da STN 
da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
Codifi 
:llç-ã:,::]
Comparativo 
- 
ESPECIFICAÇAO 1- 
ORÇADO 
DESPESAS AUTORIZADAS 
MOVIMENTO DITO ESP 1 TOTAL 
---------------- SALD
1 
DESPESAS REALIZADAS 
EMPENHADA ACUMULADA ________ 
- 
Liquidada 
1 Até o mês 
Paga 
Até o mós 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juric 154.000,00 154.000,00 
Sorna: 0,00 0,00 154.000,00 0,00 0,00 
Total: 220.000,00 0,00 0,00 220.000,00 0,00 0,00 220.000,00 0,00 0,00 
27.812.0721.2-070 - Desporto e lazer 
3 3 90.14.00 00 Diárias - Civil 5.400,00 5.400.00 
Sorna: 0.00 0,00 5.400,00 0,00 0,00 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 33.000,00 33.000,00 
Sorna: 0,00 0,00 33.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisc 10.000,00 10.000,00 
Soma: 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 
13.90.3900 00 Outros Serviços de Terce:rcs- Pessoa Juric 12.000,00 12.000,00 
Sorna: 0,00 0,00 12.000,00 0,00 0,00 
Total: 60.400,00 0,00 0,00 60.400,00 0,00 0,00 60.400,00 0,00 0,00 
Total da unidade: 814.400,00 28.273,57 0,00 842.673.57 22.843,01 67.353.58 775.319,99 15.830,97 5.253,25 
O 
-; CartófO' 
ANTONIO ;r5;Pf PEREIRA SARAH MARIA_Off SANTOS CASTRO 
1; ,r Registrado para • PREFEIT RAMUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] 'rocessarnento 
CARLOS 1 PINTO 
CONTADOlICRC-1674 -AP 
Ver 7 7c Paae 2 
TC/005159/2016 - Não-julgado - Pag 598
BALANCETE 39/61 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - FEVEREIRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdohmmentos de Siihelemen(os com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
Codificação ESPECIFICAÇÃO 
J ORÇADO 
DESPESAS AUTORIZADAS 
MOVIMENTO CRÉDITO ESP TOTAL 
DESPESAS REALIZADAS - Liquidada 1 Paga 
SALDO 
EMPENHADA 1 ACUMULADA j Até o mês Até o mês 
15.22 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 
04.122.0052.2-071 -Equipamentos e Material 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 18.000,00 18.000,00 
Soma: 0,00 000 18.000,00 0,00 0,00 
Total: 18.000,00 0,00 0,00 18,00000 0,00 0.00 18.000,00 0.00 0,00 
04.122,0052.2-072 - Encargos com Pessoal Civil 
3.1.90.11 .00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal C 169.125.00 169.125,00 
99 Outros / Efetivos 33.440,00 8.020,44 0,00 
Soma: 0,00 33.440.00 . 135.685,00 8.020,44 0,00 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 51.213,00 51.213,00 
99 Outras Obrigações 7.030,00 1.676,69 - 0,00 
Soma: 0,00 7.030.00 44.183,00 1.676,69 0,00 
3.1.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 4.000,00 20,16 4.020.16 
0.00 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 4.015.16 4 015,16 2.388.00 
Soma: 0,00 4.015.16 5,00 4.015,16 2.388,00 
3.3.90.93.00 00 indenizações e Restituições 20.662.00 20.662,00 
Soma: 0,00 0,00 20.662,00 0,00 0,00 
Total: 245.000,00 20,16 0,00 245.020,16 0,00 44.485,16 200.535,00 13.712,29 2.388,00 
04.122.0052.2-073 - Manutenção das Atividades 
3.3 90.14 0000 Darias Civil 11.000,00 11.000,00 
. 
- Soma: 0,00 000 11.000,00 0,00 0,00 
33 90 30 00 00 Material de Consumo 107.000,00 107.000,00 / 0 
01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos °. 17.132,26 17.132,26 
Soma: (' cartório .. 17.132,26 17.132.26 89.867,74 0,00 0,00 
3.3. 90.36.00 00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Físic 50.000,00 (Q 4 3, 50.000.00 
Sorna: 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de T rceiros - Pessoa Juric 20.000,00 . 20.000,00 
o000 00 ,00 0,00 
ANTONIO 5 PEREIRA 
SARAHMAR4ANTOSASTRO TI - -- 
Sequencial: 00 'rocessan'iento de Dados 1 tcla © Registrado para PREFEI RA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285) ver Page 30 
TC/005159/2016 - Não-julgado - Pag 599
BALANCETE 40/61 - Este processo possui apensamentos
tam ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - FEVEREIRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelernentos com base na Podaria da STN wj Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
DESPESAS AUTORIZADAS 1 DESPESAS REALIZADAS Liquidada ' Paga 
Codificação L ESPECIFICAÇÃO RÇADO MOVIMENTO 1 CRÉDITO ESP. TOTAL 1 EMPENHADA ACUMUDA 
S A 1 D 
Até o mós jAté omês 
Total: 188.000,00 0.00 0,00 188.000,00 - 17.132,26 17.132,26 170.867,74 0,00 0,00 
Total da unidade: 451.000,00 20,16 0,00 451.02016 17,132,26 61.617,42 389.402,74 13.712,29 2.388,00 
17)J' -() 
ANTONIO DIJ4 FREIRA SARAIIMARIA SANTOS CASTRO 
PREFElTUrK_AL _SECRETPIO MUNICIPAL 
Sequencial: 00 Fénix //cessarnento de Dados tc1, ::; Registrado para PREF"?(URA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[ 1285] 
TC/005159/2016 - Não-julgado - Pag 600
BALANCETE 41/61 - Este processo possui apensamentos
to ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - FEVEREIRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de .Subelementos com base na Podaria da S7N 
ComDarativo da DesDesa Orcamentária Fixada com a Realizada 
[Codificação ESPECIFICAÇÃO JORÇADO 
DESPESAS AUTORIZADAS E DESPESAS REALIZADAS 
EMPENHADA ACUMULADA 
Liquidada 
Até o mês 
Paga 
Até o mês J MOVIMENTO 1 CRÉDITO ESP. TOTAL 
16.22 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
04.124.00521-064 - Maquinas e Equipamentos 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 12.000,00 12.000.00 
Soma: 0,00 0,00 12.000,00 0,00 0,00 
Total 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00 0,00 0,00 
04.124.0052.2-074 - Manutenção das Atividades 
3390.14.0000 Diárias - Civil 11.000,00 11.000,00 
Sorna: - 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 
3 3 90 30.00.00 Material de Consumo 28.000,00 28.000,00 
01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 18.410,16 18.410,16 0,00 
Sorna: 18.410,16 18.410,16 9.589,84 0,00 0,00 
3 3 90.35.00.00 Serviços de Consultoria 12.000,00 12.000,00 
Sorna: 0,00 0,00 12.000,00 0,00 0,00 
3 3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros. Pessoa Físic 11.000,00 11.000,00 
Sorna: 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juric 11.000,00 11.000,00 
Sorna: 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 
Total: 73.000,00 0,00 0,00 73.000,00 18.410,16 18.410,16 54.589,84 0,00 0,00 
04.124.0052.2-075 -Vencimentos e Vantagens Fixas 
3 1 90. 11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal ( 86.000,00 86.000,00 
Soma: 0,00 0,00 86.000,00 0,00 0,00 
3 1 90 1300.00 Obrigações Patronais 18,060,00 . 18.060,00 
C a rtô ri o 
4 3 Sorna: 0,00 0,00 18.0,00 0,00 0,00 
3 3 90.93 00.00 Indenizações e Restituições 17.940,00 \',Ç . - . 17.940,00 
Soma: 0,00 0,00 17.940,00 0,00 0,00 
Total: 122.000,00 0,00 0
1
00 122.000.00 0,00 0,00 122.000,00 0,00 0,00 
Total da unidade 0.00 0, 207.000,00 18 41016 1841016 000 
ANTONIO 
RA;;: O MUNICIPAL 
CARS 
C 
Sequencial: 00 Fénil ocessamerito de Dados Ltda Registrado para PRFrFI iRA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[' Ver. 7 7c Page 32 
TC/005159/2016 - Não-julgado - Pag 601
BALANCETE 42/61 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - FEVEREIRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Poria,ia da STN 
ComDarativo da Despesa Orcamentária Fixada com a Realizada 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 1 Liquidada Paga ESPECIFICAÇÃO EMPENHADA jACUMULADAjALDO ORÇADOJ MOVIMENTOJ CRÉDITO ESP. TOTAL Até o mês Até o mês 1 
99.22 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 
99.9999999.2-085 -RESERVA DE CONTIGÊNCIA 
9.9,99.99 0000 Reserva de ConFrgénc!a 340.480,00 340.480,00 
Soma: 0,00 0,00 340.480,00 0,00 0,00 
Total: 340.480,00 0,00 0,00 340.480,00 0,00 0,00 340.480,00 0,00 0,00 
Total da unidade: 340.480,00 0.00 0,00 340.480,00 0,00 0,00 340.480,00 0,00 0,00 
- Total geral: 12.700.046,13 4.813.434,13 0,00 17.513.480,26 1.236.941,19 8.909.196,70 8.604.283,56 1.945.378.85 1007.563.48 
•:; Cartório 
qç J/ 
v 
ANTONIO 1~SAPEREIRA, SARAH MARI)S SANTOS CASTRO 
PREF!/MIJNIIPAL - SECRE4RIO MUNICIPAL 
Sequencial: 00 í'&//44o(essameiito de Dados I.tda .cl Registrado paraPREFITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANI)E(1285) Ver 7 7c Page 33 
TC/005159/2016 - Não-julgado - Pag 602
BALANCETE 43/61 - Este processo possui apensamentos
-411 114= 
FEVEREIRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE-PMPG 
ESTADO DO AMAPÁ Á MUNICIPIO DE PORTO GRANDE 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS À Á 
EMPENHOS 
EMITIDOS 
TC/005159/2016 - Não-julgado - Pag 603
BALANCETE 44/61 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - FEVEREIRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação Nominal das Despesas Empenhadas 
02.22 GABINETE DO PREFEITO 
04.122.0052.2-005 Manutenção das atividades do Gabinete 
Dia!MNatureza N°Ernp TipoCredor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
10/02 3.3.90.30.01 .00 41011 1 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 2.000,00 80.669,39 82669,39 
10/02 3.3.9030.01 .00 41012 1 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 35.362,80 35.362,80 
Sorna Elemento 118.03219 
DsMNatureza N°Ernp. TipoCredor Liquidado Não Liquidada Valor do més 
01/023.3.90.36.99.00 32013 1 MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS 998,00 0,00 998,00 
01/023.3.90.36.99.00 32041 1 DINA PEREIRA DOS SANTOS 1 .006,00 1.006,00 
01/023.3.90.36.99.00 32042 1 CHARLES RAMOS ARRUDA 880,00 880,00 
01/023.3.90.36.99.00 32045 1 MARLUCIA FERREIRA DACOSTA 88000 880,00 
Soma Elemento 3.764,00 
Da'MNatureza N°Emp. TipoCredor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
01/02 3.3.90.39.99.00 321017 1 ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAPÁ 4.000,00 1 8.000,00 22.000,00 
Soma Elemento 22.000,00 
DiaiMNatureza N°Emp. TipoCredor Liquidado No Liquidado Valor do mês 
01/023.3.90.92.02.00 32019 1 GABINETE DO PREFEITO 18.500,00 0,00 18.500,00 
01/02 3.3.90.92.02.00 32020 1 GABINETE DO PREFEITO 2.000,00 0,00 2.000,00 
Soma Elemento 20.500,00 
Soma Ação 164.296,19 
Soma Unidade 164.296,19 
03.22 GABINETE DA VICE-PREFEITA 
04.122.0052.2-007 Manutenção das Atividades do Gabinete da Vice-Prefeita 
a 1N..e:u N°Emp TipoCredor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
10/023.3.90.30.01.00 41025 1 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 17.132,26 17.132,26 
Soma Elemento 17.132,26 
D!a;M Natureza N°Ernp TipoCredor Liqudado Não Liouidado Valor dc mês 
01/023.3.90.36.99.00 32040 1 ALEX.ANDRO CASTRO DOS REIS 3.000,00 3.000,00 
29/02 3.3.90.36.99.00 60001 1 ALEXANDRO CASTRO DOS REIS 3.000,00 0,00 3.000,00 
Soma Elemento. 6.000,00 
Soma Ação : 23.132.26 
Soma Unidade 23.132,26 
04.22 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGEM 
03.062.0010.2-009 Manu:enção das atividades da PROGEM 
DiaM Natureza N'Emp TipoCredor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
10/02 3.3.90.30.01.00 41314 1 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 700,00 10.858,02 11.558,02 
Soma Elemento 11.558,02 
Soma Ação 11.558,02 
03.062.0010.2-010 Sentenças Judiciais E Precatorios 
DiaMNatureza N°Emp TipoCredor ,/ ' Liquid o Liquidado Valor de mês 
19/023.3.90.92.02.00 50308 1 DANIELA DOS SANTOS FONSECA DUARTE /C 8,57 3.171,42 3.699,99 
Se a Elemento 3.699,99 
Soma Ação 3.699.99 
' S ma Unidade 15.258,C1 
05.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
04.122.0052.2-011 Manutenção rias Atividades da SEMAD 
DiaiM Natureza NEmp TipoCredor Liquidado ão liquidado Valor do mês 
10/02 3.3.90.30.01.00 41015 1 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 3.000,00 31.310,02 34.310,02 
S ma Elemento 34.310,02 
Dia!MNatureza N°Emp TipoCredc LqLiidadc Não Liquidado Valor do mês 
01/023.3.90.36.99.00 32009 1 L.AUROAVELINO DEPAIVA 880,00 0,00 880,00 
01/023.3.90.36.99.00 32010 1 MARIA LUCIA MOREIRA SOBRINHO 880,00 0,00 880,00 
orna Elemento 1.760,00 
DiaM Natureza NEmp. TipoCredor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
02/02 3.3.90.39.9900 33003 1 MARLENE PEREIRA MEGURO- ME 780,00 0,00 780,00 
Soma Elemento 780,00 
Dia'M Natureza N°Enp TipoCredor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
17/02 3.3.90.93.00.00 48001 1 RAIMUNDO HILDEMAR PANTOJA 2.499,98 0,00 2.499,98 
Soma Elemento: 2.499,98 
Soma Ação 39.350.00 
Soma Unidade: 39.350,00 
06.22 SECRETARIA MUNíCIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
04.121.00521-007 Despesas de Exercícios Anteriores 
Dia/M Natureza N°Emp. Tipo Credor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
01/024.4.90.92.02.00 32C21 
,) 
1 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 2.500,00 0,00 2.500,00 
Soma Elemento. 2.500,00 
Soma Ação 2.500,00 
04.121.0052.2-015 t.lan das Atividades da SEMPLAFIN 
ANTONIO PEREIRA CARLO O 
PREF UNI AL CONT P 
Sequencial 00 
Fénix Prccessar-re' o de Dados Ltca © Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE POR 10 GRANDE[1285] 
TC/005159/2016 - Não-julgado - Pag 604
BALANCETE 45/61 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - FEVEREIRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação Nominal das Despesas Empenhadas 
06.22 SECRETARIA MLNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
04.121.0052.2-015 Manitenção das Atividades da SEMPLAFIN 
Dia/MNatureza N°Emp TipoCredor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
10102 3.3.90.30.01 .00 41016 1 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 600,00 54.1 83,02 54.78302 
Soma Elemento . 54.783,02 
Dia/MNatureza NEmp Tpo Credor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
01/023.3.90.36.99.00 32038 1 THIAGOTEIXEIRA 800,00 0,00 800,00 
01/02 3.390.36.99.00 32044 1 SIDINEI COELHO DE ALMEIDA 1 .200,00 0,00 1 200,00 
Soma Elemento 2.000,00 
Dia/MNatureza N°Emp TipoCredor Liquidado Não Liquidado Valor do mes 
01/02 3.39039.9900 32002 1 IMPRENSA NACIONAL 1 .609,61 1.609,61 
01/02 3.3.90.39.99.00 32023 1 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 3.046,09 0,00 3.046.09 
01/023.3.90.39.99.00 32025 1 MINISTÉRIO FAZENDA 15.069,95 0,00 15.069,95 
01102 3.3.90.39.99.00 32033 1 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 867,96 0,00 867,96 
01/02 3.3.90.39.99.00 32043 1 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 1 .225,60 48.774,40 50.000,00 
23/023.3.90.39.99.00 5L005 1 R. DOS SANTOS BARBOSA-ME 100,00 0,00 100,00 
29/02 3.3.90.39.99.00 60034 1 IMPRENSA NACIONAL 1 .371 27 0,00 1 .371,27 
Soma Elemento 72.064,88 
D. ri Na.ez N°Emp. TipoCredor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
01/02 3.3.90.92.01 .00 32024 1 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 6.505,54 0,00 6.505,54 
01/023.3.90.92.01.00 32032 1 RECEITAFEDERALDOBRASIL - RFB 1.735,92 0,00 1.735,92 
01/02 3.3.90.92.01 .00 32034 1 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 2.432,20 0,00 2.432,20 
Soma Elemento. 10.673.66 
Soma Ação 139.521,56 
04.121.0052.2-016 CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP 
DiaíMNatureza N°Emp TipoCredor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
01/023.3.90.47.00.00 32347 1 RECEITAFEDERALDOBRASIL - RFB 3.086,29 0,00 3.086,29 
Soma Elemento . 3.086.29 
Soma Ação 3.086,29 
Soma Unidade 145.107,85 
07.22 SECRETÁRIA MUNIC DE INFRA-ESTRUTURA. DESENVOLVIMENTO URBANO 
15.451.0501.2-017 Manutenção das Atividades c/Sec. De Infra-Estrutura 
Dia'M Natureza N°Emp TipoCredor Liquidado Não Liqudaac Valor do mes 
05/02 3.3.90.30.01.00 36010 1 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 10.000,00 0,00 10.000,00 
10/023.3.90.30.01.00 41018 1 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 43.000,00 56.147,51 99.147,51 
10/023.3.90.30.01.00 41026 1 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 12.000,00 302.051,08 314.051,08 
16/023.3.90.30.99.00 47024 1 AGRO PEÇAS LTDA 3.328,00 0,00 3.328,00 
Soma Elemento 426.526,59 
D1at1Naeza NE'- p TccC'edc Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
01/023.3.90.36.99.00 32001 1 PEDRO PAULO DOS SANTOS COSTA 6.119,48 0,00 6.119,48 
01/023.3.90.36.99.00 32004 1 JOSÉ DOS SANTOS COSTA 1.100,00 0,00 1.100,00 
01/023.3.90.36.99.00 32005 1 JOSE CARLOS DO NASCIMENTO 1.100,00 0,00 1.100,00 
01/023.3.90.36.99.00 32006 1 JOSE RIBAMAR FERREIRA /S -.!t 1.100,00 0,00 1.100,00 
01/023.3.90.36.99.00 32C07 1 MARCELO ADAM NUNES DO CARMO 7. 'O\ 1.300,00 0,00 1.300,00 
01/023.3.90.36.99.00 32C08 1 HAILTON FURTADO PEREIRA /_ ., 1.100,00 0,00 1.100,00 
01/023.3.90.36.99.00 32C11 1 JOSE DOURADO NUNES, 1 o --,t kó1 1.100,00 0,00 1.100,00 
01/023.3.90.36.99.00 32C12 1 JOSE VAZ BENICIO DE SOUZA - . 1 , 0,00 1.100,00 
01/023.3.90.36.99.00 32C29 1 ABNOR FERREIRA \' 1.550,00 0,00 1.550,00 
So Elemento. 15.569,48 
- ' Soma Ação 442.096,07 
orna Unidade . 442.096.07 
08.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS 
08.243.0122.2-023 Manutenção das Atividades do Conselno Tutelar 
DiaM Natureza N"Errp TipoCredor \\ Lquidad Não Liquidado Valcr de rs 
15/02 3.3.90.30.99.00 46032 1 CACOAL AUTO PEÇAS LTDA-ME 1.492, O 0,00 1.492,00 
Soma Elemento 1.492.00 
Soma Ação 1.492,00 
08.244.0125.2-026 Manutenção das Atividades c/Ação Social 
Da MNatureza N°Emp TipoCredor Li idado Não Liquidado Valor do mês 
01/02 3.3.90.14.00.00 32037 1 CLEUDENIR DO SOCORRO DE SOUZA MANFREDO 75,00 0,00 75,00 
Soma Elemento 75,00 
Da r1Nateza N°En-ç TipoCredor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
02/023.3.90.36.15.00 33011 1 LILIAM LUCIENE ALMEIDA VICENTINI 4.000,00 8.000,00 12.000,00 
02/02 3.3.90.36.15.00 330' 2 1 FHELIPE DANIEL VICENTINI DA SILVA 1.000,00 11.000,00 12.000,00 
Soma Elemento 24.000.00 
Soma Ação 24.075,00 
Soma Unidade 25.567,00 
09.22 SECRETÁRIA M ICIP DE AGRICULTURA E PESCA 
ANTON US PEREIRA CARLOS TO 
PRE MU IPAL CONTADO/CRC-167-AP 
Sequencial 00 Paqe 2 
Fênix Prccessarnerit de Dados Uda © Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL. [iF. PORTO GRANDE[12851 Ver 7 
TC/005159/2016 - Não-julgado - Pag 605
BALANCETE 46/61 - Este processo possui apensamentos
Liquidado Não Liquidado 
4.000,00 106.382,64 
21.244,01 
Soma Elemento 
Liquidado Não Liquidado 
3.000,00 0,00 
2.000,00 0,00 
Soma Elemento 
Soma Ação 
Soma Unidade 
Liquidado Não Liqiidado 
2.500,00 25.000,00 
252,82 2.530,18 
9.583,25 0,00 
Soma Elemento 
Soma Ação 
Liquidado Não Liquidado 
6.000,00 100.464,11 
40.791,37 
Soma Elemento 
Soma Ação 
Soma Unidade 
Liquidado Não Liquidado 
1.000,00 21.843,01 
Soma Elemento 
Soma Ação 
Soma Unidade 
Liquidado Não Liquidado 
17.132,26 
Soma Elemento 
Soma Ação 
Soma Unidade 
Valor do mês 
110.382,64 
21.244,01 
131.626,65 
Valor do mês 
3.000,00 
2.000,00 
5.000,00 
136.626,65 
136.626,65 
Valor do mês 
27.500,00 
2.783,00 
9.583,25 
39.866. 25 
39.866,25 
Valor do mês 
106.464,11 
40.791,37 
147.255,48 
147.255,48 
187.121.73 
Valor do mês 
22.843,01 
22.843.01 
22.843,01 
22.843,01 
Valor do mês 
17.132,26 
17.132.26 
17.132,26 
17.132,26 
Liquidado Não Liquidado 
18.41016 
Soma Elemento 
Soma Ação 
Soma Unidade 
Valor do mês 
18.410,16 
18.410,16 
18.410,16 
18.410,16 
1.236.941,19 
IMESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - FEVEREIRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação Nominal das Despesas Empenhadas 
09.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 
20.602.0668.2-031 ManLtenção das Atividades c/Secretâria de Agricultura 
DiaiM Natureza N°Emp. TipoCredor 
10/02 3.3.90.30.01.00 41019 1 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
10/02 3.3.90.30.01.00 41020 1 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
Dia/M Natureza N°Ernp. Tipo Credor 
01/023.3.90.36.99.00 32039 1 JOSE SOARES DE OLIVIERA 
01/02 3.3.90.36.99.00 32046 1 ANILSON ROBERTO VIANA DOS SANTOS 
10.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
18.122.0052.2-035 Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMMA 
Dia MNatureza N°Emp. Tipo Credor 
01/02 3.1.90.04.00.00 32026 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
01/02 3.1.90.04.00.00 32027 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
01/023.1.90.04.00.00 32036 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
18.541.0619.2-036 Manu'enção das atividades o/Meio Ambiente 
Dia/MNatureza N°Emp TipoCredor 
10/02 3.3.90.30.01.00 41321 1 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
10/02 3.3.90.30.01.00 41322 1 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
14.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. ESPORTE E LAZER 
13.122.0052.2-067 Manulenção das Atividades da SEMELC 
Dia/MNatureza N°Emp, TipoCredor 
10/02 3.3.90.30.01.00 411323 1 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
15.22 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 
04.122.0052.2-073 Manutenção das Atividades da SEMIN 
Dia!MNatureza N°Ernp TipoCredor 
10/02 3.3.90.30.01.00 41024 1 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
16.22 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
04.124.0052.2-074 Manutenção das Atividades da Controladoria 
Da:M Natureza N°Enp TipoCredor 
10/023.3.90.30.01.00 41013 1 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA 
Tioo de Iancamento 
- Empenho a Pagar 
2 - Empenho-Previdência parte Empregador 
3 - Empenho-Serviços da Divida inscrição 
4 - Outros 
ANTONIO CARLOS/ KPINTO 
PREF CIPAL CONT - AP 
Sequencial 00 
Fênix Processameni de Dados Ltda C. Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] 
TC/005159/2016 - Não-julgado - Pag 606
BALANCETE 47/61 - Este processo possui apensamentos
- - - - - 
v vil i 
ESTADO DO AMAPÁ 
MUNICIPIO DE PORTO GRANDE 
) SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS ( ii 
Á Á 
EMPENHOS 
PAGOS 
u 
1 Á FEVEREIRO/2016 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE-PMPG 
TC/005159/2016 - Não-julgado - Pag 607
BALANCETE 48/61 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO ,AMAPÁ BALANCETE - FEVEREIRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
TIPO DA OP: DESPESAS A PAGAR (PagamentoI 
02.22 GABINETE DO PREFEJTO 
04.122.0052.2-003 Vencimentos e Vantagens Fixas do Gabinete do Prefeito 
DiaMês NC OP Dia/Mès 
N' Poc oa C do trnp. NI Ernp. D' 
3.1.90.11.00.00 
000006 11/02 042005 04/01 004005 GABINETE DO PREFEITO 1 49600 
000032 12/02 0430.2 04/01 004031 GABINETE DO PREFEITO 2.500.00 
Soma natureza: 3.996,00 
Soma Ação: 3.996,00 
04.122.0052.2-005 Manutenção das atividades do Gaoinete 
'.és N1 OP Da'Mês 
MC Erne oa OP dc Ernp N° . Credo, 
3.3.90.30.00.00 
000085 05/02 036005 04/01 004079 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 2000,00 
000154 10/02 041035 04/01 004137CLMAUÉS-EPP 3.114,00 
00o154 10/02 041034 04/01 004137CLMAUÉS-EPP 1.140,90 
000197 10/02 041032 10/02 041011 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 00 
Soma natureza: 8.254,90 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
N°P'oc da 071 ri ''p MCEmp Ceder 
3.3.90.36.00.00 
000193 26/02 057003 04/01 004174 MERIA DA SILVA SOUTO 1.100,00 
000195 26/02 0570)4 01/02 032013 MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS 998,00 
000182 29/02 060010 04/01 004165 INALDA MARINETE MELO DE MIRANDA 926,63 
Soma natureza: 3.024,63 
Da/Mês N` OP. Da/Mês 
"J'Proc dcE'rr ....i, 
3.3.90.39.00.00 
000042 10/02 041009 04/01 004041 CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS 843,00 
000196 10/02 041010 01/02 032017 ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAPÁ 2.000,00 
000196 29/02 060011 01/02 032017 ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAPÁ 2000,00 
Soma natureza: 4.843,00 
DiaMês N0OP. Dia/Mês 
Nic Prcc da 0° do Em. p. N°Ernp Credor Valor da C.P. 
3.3.90.92.00.00 
000068 05/02 036009 04/01 004066 GABINETE DO PREFEITO . .' -. 
- 
í\ 1.900,00 
000217 15/02 046013 01/02 032019 GABINETE DO PREFEITO ... >.', 9.2992.P 
ôrt0 \ Soma : 11.900,00 
Soma Ação 28.022,53 
çÇ () (\E Soma Unidad : 32.018,53 
03.22 GABINETE DAVICEDREFEITA 
04.122.0052.2-007 Manutenção das Atividades do Gabinete da Vice-Prefeita 
3.3.90.30.00.00 
000093 05/02 0360)6 04/01 004087 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 1.000,00 
So a natureza: 1.000,00 
Soma Ação: 1.000,00 
Soma Unidade: 1.000,00 
04.22 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGEM 
03.062.0010.2-009 Manutenção das atividades da PROGEM 
ANTON PREIRA SARAHMA4LNTOSCASTRO CA ' NTO 
Sequera.F:.::'s, irnertode Dados LIda t) Registrado para. PREFEITURA UNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver 7 7c Pag 
TC/005159/2016 - Não-julgado - Pag 608
BALANCETE 49/61 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - FEVEREIRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
TIPO DA OP: DESPESAS A PAGAR (Pagamento) 
04.22 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGEM 
03.062.0010.2-009 Manutenção das atividades da PROGEM 
Dia:Mes N° OP DiaMès 
N'Proc da OP do Emp. NE.mp, Credor Valor da 0' 
3.3.90.30.00.00 
000087 05/02 036002 04/01 004081 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 500,00 
000200 15/02 046004 10/02 041014 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 500.00 
000200 26/02 057010 10/02 041014 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. - 200,00 
Soma natureza: 1.200,00 
Soma Ação: 1.200,00 
03.062.0010.2-010 Senter.cas Judiciais E Precatorios 
'ios N°OP. Dia'Mês 
caCP do Ema. lie Ernp Credor Valor da O 
3.3.90.92.00.00 
000194 26/02 057002 22/01 022015 VALERIANA DE SOUSA MIRANDA 2.569,13 
-
Soma natureza: 2.569,13 
Soma Ação: 2.569,13 
Soma Unidade: 3.769,13 
05.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
04.122.0052.2-011 Manutenção das Atividades da SEMAD 
DaMes N° OP Dia!Mès 
N° Proo da OP do Emp. N Ernp. Credor Valor re 
3.1.90.92.00.00 
000066 01/02 032014 04/01 004064 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO- SEMAD 1 4 00, 00 
Soma natureza: 1.400,00 
DaMés F'° OP 
Proc ria O ::. 4° Emp Credor Valor da 3° 
3.3.90.30.00.00 
000088 05/02 036003 04/01 004082 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA 1.000,00 
000201 10/02 041031 10/02 041015 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA ... 1 000,00 
000201 15/02 046005 10/02 041015 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. , 'a') ' 0 ç ,. 1.000,00 
000201 19/02 050005 10/02 041015 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. ,' C' 1.000,00 
Soma natureza: 4.000,00 a t 
DiaMés N° OP DaMés , O a (t 6 r tO 1 
N°Proc. da 01`1 doErnp. No Enip Credor Ç5 
3.3.90.93.00.00 
000004 11/02 0420- 4 04/01 004004 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD' 350,00 
000004 11/02 042021 04/01 004004 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD - 1.000,00 
000031 26/02 0570-5 04/01 004030 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 792,00 
000031 29/02 060043 04/01 004030 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO . SEMAD - 900,00 
Soma natu za: 3.042,00 
Soma ção: 8.442,00 
04.122.0052.2-012 Vencimentos e Vantagens Fixas- SEMAD 
DiaMés N DP Dia 
I°P'OC daOP d'; I Ic[,rO C-eoor 
3.1.90.11.00.00 
000001 11/02 042020 04/01 004001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
000001 11/02 042013 04/01 004001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
000030 15/02 046005 04/01 004029 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
000030 26/02 05704 04/01 004029 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
000030 29/02 06002 04/01 004029 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
Soma natureza 
Soma Ação: 
Soma Unidade: 
23.995,20 
86 868,32 
1 400,00 
880,00 
1.400,00 
114.543,52 
114.543,52 
122.985,52 
06.22 SECRETARIA MUN 
.121.0052.1-007 Desi 
L DE P NEJAMENTO E FINANÇAS 
rcic'os Anteriores 
ANTONIO OuSA PREIRA SARAH MAR OS SANTOS CASTRO CARLOrb&l 
PREF_MUNIC?AL SECRE RIO MUNICIPAL CONTADO 
ento de Dados LIda Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] 
PINTO 
TC/005159/2016 - Não-julgado - Pag 609
BALANCETE 50/61 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - FEVEREIRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
TIPO DA OP: DESPESAS A PAGAR (Pagamento) :..• •.' .. 
06.22 $F ;f. APiA MUNIClPt DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
04.121.00521-007 Despesas de Exercícios Anteriores 
:av.es ',,,'CP Dia;Mès 
,r--,-- (ic''O - ,.. , . 
-i .. .rero -. ... 
4.4.90.92.00.00 
000219 25/02 056004 01/02 032021 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 2.4000 
Soma natureza: 2.400,00 
Soma Ação: 2.400,00 
04.121.0052.2-014 Vencimentos e Vantagens da SEMPLAFIN 
D;a'Més NÓ OP Dia/Mês 
NQ Proc da OP cF- ?-rrl. E-rp Credor - valcIr 1 
3.1.90.11. 00.00 
000019 11/02 042009 04/01 004018 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 311045 
000019 11/02 042005 04/01 004018 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 12 513.76 
000043 12/02 043015 04/01 004042 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 1 000,00 
000043 12102 043004 04/01 004042 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 1.400,00 
000043 15/02 046015 04/01 004042 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 1 800,00 
000043 16/02 047012 04/01 004042 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 1.000,00 
000019 26/02 057017 04/01 004018 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 880,00 
Soma natureza: 21.704,21 
CP. Dia/MSL 
N Prec. da O?. do Em p. NÓ Emp Credor 
3.1.90.1 3.00.00 
000005 10/02 041003 04/01 004005 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 57.606,18 
000008 10/02 041002 04/01 004007 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 10265,82 
Soma natureza: 67.872,00 
Dia'Mês NÓ OP. Dia!Més 
NDPoc da doEnp. t4°Enp Credor 
3.3.90.93.00.00 
000045 12/02 043016 04/01 004044 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 400,00 
000045 12/02 043005 04/01 004044 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 600,00 
000045 16/02 047013 04/01 004044 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 400,00 
000045 26/02 057018 04/01 004044 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
Soma natureza: 1.800,00 
tjø 
o 
cftôÍ o 
04.121.0052.2-015 Manutenção das Aovdades da SEMPLAFIN 
Dta/Mès N° OP. Dia?M4r 
• ;, 1 . ,
- p Cenor 
3.3.90.30.00.00 
000089 05/02 03607 04101 004083 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
000202 10/02 041030 10/02 041016 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
Dia-Mês N° OP. DiaMês 
NÕ Proc da OP. do Emp. N° Emp. Credor 
3.3.90.36.00.00 
000196 15/02 046017 04/01 004176 SIDINEI COELHO DE ALMEIDA 
Soma Ação: 91.376,21 
Valor da O 
500,00 
600,00 
Soma natu 1.100,00 
\ialor da Ci? 
_J 1.200,00 
SomaMatureza: 1.200,00 
ANTONIO D 
O SAJEREIRA 
SARAH MARI 5 SANTOS CASTRO CARL LB PINTO 
PREFEI MUNI IPAL SECRET RIOMUNICIPAL CONTA -1 74-AP 
SequerIoroces ento de Dados Ltda (7 Registrado para PREFEITURA MUNICIPAI• DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 7 7c Pane 3 TC/005159/2016 - Não-julgado - Pag 610
BALANCETE 51/61 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - FEVEREIRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
TIPO DA OP: DESPESAS APAGAR (Pagamento) 
06.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO U. FINANÇAS 
04.121.0052.2-015 Manutenção das Atividades da SEMPLAFIN 
:.av:ês NOF DiaMês 
2I_ d Emi NEirip Cr:or Valor d 
3.3.90.39.00.00 
000029 01/02 032018 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 7480 
000029 02/02 033cID6 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 2,60 
000029 02/02 0338 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 2,60 
000029 02/02 033005 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 2.60 
000029 02/02 033004 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 2,60 
000029 02/02 033C07 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 2,60 
000029 02/02 033C10 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 98,35 
000029 02/02 033C09 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 5.20 
000029 03/02 034CO2 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 8,45 
000029 03/02 034(03 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 67,25 
000029 04/02 035C04 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 8,45 
000029 04/02 035C05 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 63,05 
000029 05/02 036C13 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 130,25 
000029 10/02 041C33 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 22,70 
000029 10/02 041C08 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 16.90 
000029 11/02 042(03 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 4,20 
000029 11/02 042C01 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 978,24 
000243 11/02 042(30 01/02 032033 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 867,96 
000029 12/02 043(30 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 57,15 
000029 12/02 043(02 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 227,23 
000029 15/02 046(10 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 50,40 
000227 15/02 046(16 01/02 032025 MINISTÉRIO FAZENDA 15.069,95 
000029 16/02 047(06 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 16,90 
000029 16/02 047(08 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 27,75 
000029 16/02 04707 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 8,45 
000029 17/02 048(02 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 28,20 
000029 18/02 049(01 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 84,00 
000029 19/02 050(07 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 57,15 
000029 22/02 053(01 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 38,65 
000029 23/02 054(04 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 132,00 
000029 24/02 055003 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 78,20 
000029 25/02 056002 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 100,05 
000228 25/02 056005 23/02 054005 R. DOS SANTOS BARBOSA-ME 100,00 
000029 26/02 057013 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 92,45 
000029 29/02 060019 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 30,25 
000044 29/02 060(12 04/01 004043 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB .- 2.253,02 
000224 29/02 060036 29/02 060034 IMPRENSA NACIONAL . 68208 
000224 29/02 060035 29/02 060034 IMPRENSA NACIONAL . 689,19 
000225 29/02 060039 01/02 032023 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB -i : \ O ,. 3.046,09 
,-
lf 
Soma 
--°!: 7_ 25.227,96 032024 RECEITA FEDERAL DOBRASIL - RFB 
000242 11/02 042029 01/02 032032 RECEITA FEDERAL DO BRASIL- RFB \ / 867,96 
000242 11/02 042028 01/02 032032 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB \\ / 867,96 
000244 11/02 042032 01/02 032034 RECEITA FEDERAL DO BRASIL. RFB / 1.216,10 
000244 11/02 042031 01/02 032034 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB / 1.216,10 
000071 15/02 046014 04/01 004069 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS / 1.988,00 
000072 25/02 056003 04/01 004070 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 1.100,00 
-Soma natureza: 13.761,66 
Soma Ação: 41.289,62 
04.121.0052.2-016 CONRIBUICÃO PARA O PASEP 
ANTONI4
0CIPAL
REIRA SARAH MARIA D SANTOS CASTRO CARLOS %'A'PINTO 
PRE SECRETA O MUNICIPAL CONTADO /CRC.1474 -AP 
menlo oe Dados LIda © Reg'slrado oara PREFEITURA M NOIPAI DE PORTO GRANDE[1285] er 7.7c Page 4 TC/005159/2016 - Não-julgado - Pag 611
BALANCETE 52/61 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - FEVEREIRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
TIPO DA OP: DESPESAS PAGAR (Pagamento) 
06.22 SFCRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
04.121.0052.2-016 CONRIBUIÇÃO PARA O PASEP 
N" Proc 
LaVes 
Is 
N° OP. Dia/Mês 
do Emp. N° Emp. Credor 
3.3.90.47.00.00 
000003 05/02 036C01 04/01 004003 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 
000003 10/02 041C01 04/01 004003 RECEITA FEDERAL DO BRASIL. RFB 
000003 10/02 041C04 04/01 004003 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 
000003 10/02 041C05 04/01 004003 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 
000003 19/02 050001 04/01 004003 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 
000003 19/02 0500O2 04/01 004003 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 
000003 19/02 0500O3 04/01 004003 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 
000003 25/02 056001 04/01 004003 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 
000003 29/02 060003 04/01 004003 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 
000003 29/02 060002 04101 004003 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 
000003 29/02 060004 04/01 004003 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 
000003 29/02 060009 04/01 004003 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 
Soma natureza: 8.095,28 
Soma Ação: 8.095,28 
Soma Unidade: 143.161,11 
71,13 
5.542,25 
673 
0,40 
582,25 
10,05 
0,33 
55,50 
11,33 
1.791,61 
22,22 
1,48 
07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA DESENVOLVIMENTO URBANO 
15.451.0501.2-017 Marrutnção das Atividades c/Sec. De Infra-Estrutura 
DiaMés NOF DiaMés 
«roc da OP. do Emp. N° Emp. Crecor 
3.3.90.30.00.00 
2600,00 
7 400,00 
12.000,00 
12.000,00 
10.000,00 
12.000,00 
4.000,00 
5.000,00 
65.000,00 
ia Ci 
6.119,48 
6.119,48 
000213 05/02 036012 05/02 036010 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
000213 05/02 036011 05/02 036010 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
000204 10/02 041027 10/02 041018 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
000204 15/02 046003 10/02 041018 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
000204 19/02 050004 10/02 041018 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
000212 23/02 054001 10/02 041026 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
000204 24/02 055002 10/02 041018 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
000204 26/02 057009 10/02 041018 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
Soma natureza 
C';a'Més NÓOF Dia.Més . 
'D-cc da 0:1 dc Emp. PEmp Credor 
3.3.90.36.00.00 ó\o 
000192 26/02 05705 04/01 004173 PEDRO PAULO DOS SANTOS COSTA 
-' 
Soma natureza 
Dã`Més N 
Valo da 
3.3.90.92.00.00 
/a_t 
000069 16/02 047016 04/01 004067 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA. ESTRUTURA DESENVOLVIMTO 788,00 
Soreza: 788,00 
ma Ação: 71.907,48 
15.451.0501.2-018 Vencirr.entos e Vantagens fixas - Pessoal Civil 
Da Mes N° CF' Cia.'Mes 
dc Erp. N° Ernp. Credor /jIOr Ia 
3.1.90.11.00.00 
000014 11/02 042011 04/01 004012 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 57447,22 
000040 11/02 0420 04/01 004039 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENVOLVIMENTO 1 800.11 
000040 12/02 043034 04/01 004039 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENVOLVIMENTO 1.012,00 
000040 12102 043011 04/01 004039 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENVOLVIMENTO 788,00 
Soma natureza: 61.047,33 
Soma Ação: 61.047,33 
Soma Unidade: 132.954,81 
08.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE A SISTÉNCIA SOCIAL- SEMAS 
08.243.0122.2-023 Manu ção da tivdades do Conselho Tutelar 
I. 
Regslrado 
TC/005159/2016 - Não-julgado - Pag 612
BALANCETE 53/61 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - FEVEREIRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
TIPO DA OP: DESPESAS A PAGAR (Pagamento) 
08.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- SEMAS 
08.243.0122.2-023 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 
Dia/Més N° OP DaiMês 
Por d OP do Emp.N Emp. Ceic valo, da 
3.3.90.30.00.00 
000111 16/02 047C05 15/02 046002 CACOAL AUTO PEÇAS LTDA-ME 
Soma natureza: 1.492,00 
Soma Ação: 1.492,00 
08.244.0125.2-025 Vencimentos e Vantagars Exas . SEMAS 
L)ia.Mês N° OP. Dia/Més 
N'Proc da OP. do Ernp. N° Er-no Credor Valor da OP 
3.1.90.11.00.00 
000026 04/02 035008 04/01 004025 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS 1.143,60 
000026 11/02 042007 04/01 004025 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS 1 0.71 3,26 
000026 11/02 042006 04/01 004025 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. SEMAS 19.530,48 
000026 11/02 042016 04/01 004025 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS 1 953,11 
000026 11/02 042033 04/01 004025 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS 2 515.95 
000026 12102 043025 04/01 004025 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS 91198 
000026 12/02 043032 04/01 004025 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS 838,65 
Soma natureza: 37.607,03 
Soma Ação: 37.607,03 
Soma Unidade: 39.099,03 
09.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 
20.602.0668.2-029 Vencnentos e Vantaaens Fixas - SEMAP 
Jia'Mès NO E 
daO . 'p . -: ''' ';aiordaOP. 
3.1.90.04.00.00 
000052 11/02 042022 04/01 004051 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PESCA 3300O 
Soma natureza: 3.300,00 
DaMés N° O. DiaMês 
NO Proc da 0°. rnp. N° Emp Credor 
3.1.90.11.00.00 
000011 11/02 042010 04/01 004010 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PESCA - 11.106,53 
- c0 Soma natureza: 11.106,53 
Soma Ação: 14406,53 
20.602.0668.2-031 Manilenção das Atividades cíSecretária de Agrcultura 
Dia/Mês NO W. Dia/Mês 
do Fmp N°Emo Creaor ;alordaOP 
3.3.90.30.00.00 
000018 02/02 033001 04/01 004017 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. .'. 1 500,00 
000018 05/02 036004 04/01 004017 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. -'---.. 1.500,00 
000205 15/02 046006 10/02 041019 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 1.500,00 
000205 23/02 054003 10/02 041019 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 1.000,00 
000205 26/02 057011 10/02 041019 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 1.500,00 
Soma n ureza: 7.000,00 
-- So 7.000,00 
Unidade 
10.22 SECRETARIA MUNI:IPAL DE MEIO AMBIENTE 
18.122.0052.2-035 Venc mentos e Vantagens Fixas - SEMMA 
Jia!Mês N' CP DaMês 
Fr- cia 0 cio Errcp NC Emp Credor Valor tia OP 
3.1.90.04.00.00 
000246 29/02 060044 /02 032036 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 9.583,25 
Soma natureza: 9.583,25 
ANTONI C A EREIRÃ SARAH MARIA S SANTOS CASTRO CARLOSÇ ALB TO 
PREFEIT MUNICIPAL SECRETA lO MUNICIPAL CONTADO CR 4 - AP 
Seqiereroness ertj de Dados Lida © Registrado para PREFEiTURA UN1CIPAÉEE PORTO GRANDE[1285] - ' er 7.7c Page 6 TC/005159/2016 - Não-julgado - Pag 613
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ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - FEVEREIRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
TIPO DA OP: DESPESAS A PAGAR (Pagamento) 
10.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
18.122.0052.2-035 Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMMA 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
P Proc da OP. do Frnp N° Emp. Credor 
3.1.90.11.00.00 
000022 11/02 042(112 04/01 004021 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 11.042,76 
Soma natureza: 11.042,76 
Soma Ação: 20.626,01 
18.541.0619.2-036 Manu:enção das at'vidaaes o;Meo Ambiente 
L)a'Mês IN,2 OF DaiMês 
N Proc. da OP. 
3.3.90.30.00.00 
000015 02102 033002 04/01 004013 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 1.500,00 
000207 10/02 041028 10/02 041021 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 1.500,00 
000207 19/02 050006 10/02 041021 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 1.500,00 
000207 23/02 054002 10/02 041021 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 1.000,00 
000207 24/02 055001 10/02 041021 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 1.000,00 
000207 26/02 057012 10/02 041021 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 1.00000 
Soma natureza: 7.500,00 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
NO Proc. da OP. do Emp. N° Emp Credor - Valor da 
3.3.90.93.00.00 
000047 29/02 060045 04/01 004046 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1.565,07 
Somanatureza: 1.565,07 
SomaAção: 9.065,07 
Soma Unidade: 29.691,08 
14.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 
13.122.0052.2-066 Vencinentos e Vantagens Fixas SEMELC 
Dia/Mês N° OP DiaMês 
N° Proc. da OP. do Ernp. N° Emp. Credor 
3.1.90.11.00.00 
000024 11/02 042(15 04/01 004023 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 1.980.00 
%2v1110 1 IQI.UI 6O. 1 .VlJ1VV 
.Soma Ação: 1.980,00 
- O 3f11Ç o-) Valor da C' 
600,00 
1.000,00 
Sorna nature : 1.600,00 
Soma A o: 1.600,00 
Soma Uni ade: 3.580,00 
Valor la" 
800,00 
788.00 
800,00 
Soma natureza: 2.388,00 
13.122.0052.2-067 Maii'enção doa A'.v:daces da SEMELC 
Dia/Mès N OP. Dia/Mês 
N° Proc. da OP. do Emp. NO Emp. Credor 
3.3.90.30.00.00 
000091 05/02 036(08 04/01 004085 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
000209 10/02 041(29 10/02 041023 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
15.22 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 
04.122.0052.2-072 Vencimentos e Vantagens Fixas -SEMIN 
Dia'Mês N" OP, Dia'Mês 
NOProc da OP. do Emp. N° Emp, Credor 
3.1.90.92.00.00 
000122 01/02 032(15 04/01 004113 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 
000122 01/02 03206 04/01 004113 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 
000122 26/02 057(16 04/01 004113 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 
Soma Ação: 2.388,00 
Soma Unidade: 2.388,00 
Soma do Tipo da OP: 532.053,74 
ANTONI SOUS 'PEREIRA SARAH MARIA SANTOS CASTRO CARLOS¥
RNTO 
PREFE OMJNI AL SECRETA 10 MUNICIPAL CONTAD -AP 
Sequerroces rnentc de Dados Ltda © Registrado para PREFEITURA tUN!CIPAL DE PORTO GRANDE[1285] te,1 7c Pn;e. TC/005159/2016 - Não-julgado - Pag 614
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19 ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - FEVEREIRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
TIPO DA OP: RESTOS APAGAR (Pagamento) 
02.22 GABINETE DC) DkEi LiC)) 
04.122.0052.2-003 Vencimentos e Vantagens Fixas do Gabinete do Prefeito 
Dia/Mês N° OP Dia/Mês 
N1 P'oc dr. U do 1—, p, N° Ernp. Credor 
3.1.90.11.00.00 
000065 12/02 043020 02/01 002063 GABINETE DO PREFEITO 
000065 12/02 043033 02/01 002063 GABINETE DO PREFEITO 
001390 16/02 047019 02111 306023 GABINETE DO PREFEITO 
000065 29/02 060021 02/01 002063 GABINETE DO PREFEITO 
001390 29/02 060027 02/11 306023 GABINETE DO PREFEITO 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
N° Proc da OP do Emp N° Emp. Credor 
3.1.90.16.00.00 
000066 12/02 043006 02/01 002064 GABINETE DO PREFEITO 
000066 15/02 046007 02/01 002064 GABINETE DO PREFEITO 
000066 29/02 060020 02/01 002064 GABINETE DO PREFEITO 
Dia/Mês N° OP. Da/Mês 
N° Proc. da OP. do Ernp N' Emp. Credor 
3.3.90.93.00.00 
000069 12/02 043021 02/01 002067 GABINETE DO PREFEITO 
000069 29/02 060022 02/01 002067 GABINETE DO PREFEITO 
000069 29/02 060026 02/01 002067 GABINETE DO PREFEITO 
04.122.0052.2-004 Martunçâo das atividades c.` Representação Externa 
Dia/Mês N° OR, Dia'Mês 
4O Proc. da OP. do Emp. N° Emp. Credo 
3.3.90.30.00.00 
'JaIc 
2,500,00 
744,70 
1.000,00 
2.500,00 
1.800,00 
Soma natureza: 8.544,70 
Vaio, da : 
6.000,00 
6 000,00 
6.000,00 
Soma natureza: 18.000,00 
Valor da O?. 
300,00 
300,00 
1.000,00 
Soma natureza: 1.600,00 
Soma Ação: 28.144,70 
000316 16/02 047004 17/03 076004 AMSANTOSAGUIAR - ME 1351,10 
Soma natureza: 1.351,10 
D'aMés .W Da'Mé. .,.-. 
N° P'oc da OP ao Errrp N° Erno Credor .... L & 
3.3.90.36.00.00 / c 
-- 
O' 
001393 03/02 034001 01/12 335013 INALDA MARINETE MELO DE MIRANDA (i; 926,63 
001403 04/02 035002 02/11 306032 DINA PEREIRA DOS SANTOS 860,00 
001412 04/02 035003 01/12 335033 DINA PEREIRA DOS SANTOS '. p. fls. 860,00 
7 N 7 Srim nftIrP7 2 646 61 
-- Soma A o. 3.997,73 
Soma Uni/ade: 32.142,43 
0422 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGEM 
03.062.0010.2-010 
CaMès N° OP. Dia.-Mês 
N' Proc. da OP do Emp. N° Emp. Credor 
3.1.90.11.00.00 
000091 12/02 043023 02/01 002086 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGEM 
000091 29/02 060025 02/01 002086 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO- PROGEM 
05.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÁO. SEMAD 
04.122.0052.2-011 
10ma6000,00 
6 000,00 
 natureza: 12.000 00 
Soma Ação: 12.000,00 
Soma Unidade: 12.000,00 
ANTONIO 1 
- PREFI 
Seq,erfx(iBrocess 
OUSA P REIRA - 
'to cie Dados LIda © Registrado para PREFEITUR MUNICIPAl DE PORTO GRANDE[1285j 7 -- 
TC/005159/2016 - Não-julgado - Pag 615
BALANCETE 56/61 - Este processo possui apensamentos
TIPO DA OP: RESTOS A PAGAR (Pagamento) 
05.22 SUCRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO SEMAD 
04.122.0052.2-011 
Mès 
o Emp. N Emp. Ciedor 
3.1.90.11.00.00 
000059 12102 043C28 02/01 002057 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
000059 15/02 046C11 02/01 002057 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SEMAD 
000059 15/02 046C12 02/01 002057 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. SEMAD 
000059 16/02 047C23 02/01 002057 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
000059 16/02 047C15 02/01 002057 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
04.122.0052.2-012 
Dta'Mês N° OP Dia.-Más 
N° Proc da OP. do Emp. N° Emp Credor 
3.3.90.36.00.00 
001313 01/02 032CO3 01/09 244008 LAURO AVELINO DE PAIVA 
001308 12/02 043001 03/08 215037 RAMIRALDO MACIEL DE OLIVEIRA 
001373 15/02 046001 02/11 306007 NINETE DA SILVA BATISTA RIBEIRO 
1.000,00 
679,76 
47,24 
1.000,00 
Soma natureza: 3.727,00 
Soma Ação: 3.727,00 
788,00 
1.065,00 
1.000,00 
Soma natureza 2.853,00 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - FEVEREIRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
DalMés N CP DaMes 
N° Proc. da OP. 1° Ernp Credor 
3.3.90.39.00.00 
000164 05/02 036015 02/01 002156 PINTO & MATOS LTDA - ME 
Da Mês N° GP. D'aMes 
N° Proc. ca do Emp. N° Emp Credor 
3.3.90.93.00.00 
000063 12/02 043029 02/01 002061 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
000159 16/02 047002 27/01 027007 MARCELO MORAES CASTRO 
001281 16/02 047021 18/09 261003 JOSE JOSIMAR BORGES DA SILVA 
001298 16/02 047020 26/08 238009 GILVAN DA SILVA SANTOS 
001364 16/02 047022 02/12 336001 OZINEIDE DOS SANTOS TOLOSA 
4.000,00 
Soma natureza: 4.000,00 
iaIor da OP 
1.000,00 
845,20 
1.360,60 
1.120,00 
792,23 
- 
co L. ( Soma natureza: 
Soma Ação: 
oma Unidade: 
06.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
o 6 rio 
04.121.0052.2-014 Vencimentos e Vantagens da SEMPLAFIN 
DaMes N° OF DaMes 
W Proc. daO 
3.1.90.11.00.00 
d' np NErnp . i,. r 
5.118,03 
11.971,03 
15.698,03 
000079 01/02 032030 02/01 002076 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
000079 01/02 032035 02/01 002076 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
000079 22/02 053032 02/01 002076 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
000079 29/02 060033 02/01 002076 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
04.121.0052.2-015 Manutenção das Atividades da SEMPLAFIN 
Dia'Més N° OF. Dia'Mês 
N° Poc da OP. do Emp. N° Emp. Credor 
3.3.90.39.00.00 
000165 05/02 036016 02/01 002157 PINTO & MATOS LTDA - ME 
001310 29/02 060038 22/09 265003 IMPRENSA NACIONAL 
001358 29/02 060037 1L11 314005 IMPRENSA NACIONAL 
J 2.500,00 
1 299,08 
788,00 
2.500,00 
Soma na reza: 7.087,08 
So Ação: 7.087,08 
2.000,00 
1.639,98 
3.037,00 
Soma natureza 6.676,98 
ANTONIO 
PREF 
Soma Ação: 6.676,98 
Soma Uni ade: 13.764,06 
SARAH MARIA D SANTOS CASTRO CARL LB INTO 
SECRETARI MUNICIPAL CONTAJCRzi44AP 
r.toe Dados Ltda © Registrado oara PREFEITURA MIJNKDPAL DE PORTO GRANDE[1285] Jer 7.7c Page9 
DI4SA PEREIRA 
MUNICIPAL 
TC/005159/2016 - Não-julgado - Pag 616
BALANCETE 57/61 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - FEVEREIRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
MIM TIPO DA 0P RESTOS A PAGAR (Pagamento) 
07.22 SECRETARIA MUNIO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO 
15.451.0501.2-017 Manutenção das Atividades ciSec. De Infra-Estrutura 
D'aMes N° OP Dia'Mes 
P'DC do Erip NO Emp Credor -- 
3.3.90.36.00.00 
001365 04/02 035001 02/11 306004 HAILTON FURTADO PEREIRA 
001413 05/02 03604 01/12 335034 MARCELO ADAM NUNES DO CARMO 
001347 12/02 043003 01/10 274012 JOSE RIBAMAR FERREIRA 
001322 16/02 047001 01/09 244014 JOSE VAZ BENICIO DE SOUZA 
000467 29/02 060006 04/05 124026 MARRISSA LUANE MORAES COELHO 
001341 29/02 060005 01/09 244021 EDIONATA RANGEL RIBEIRO 
Soma natureza 
Oia'Mes N° OP DiaMês 
P Proc. da OP do Emp. NO Emp. Credor 
3.3.90.93.00.00 
000078 12/02 04304 02/01 002075 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 
000078 16/02 0470.8 02/01 002075 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 
000078 16/02 0470-1 02/01 002075 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 
Soma natureza 
Soma Ação 
15.451.0501.2-018 Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil 
D&Més N° OP. DIa.Mês 
NO Proc da OP. d: Emp. N1 Enp. Cedo 
3.1.90.11.00.00 
000076 12/02 0430(9 02/01 002073 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 
000076 12/02 0430(8 02/01 002073 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 
000076 12/02 0430(7 02/01 002073 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 
000076 12/02 043013 02/01 002073 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 
000076 16/02 0470(9 02/01 002073 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 
000076 16/02 047017 02/01 002073 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 
000076 16/02 047010 02/01 002073 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 
000076 29/02 06003 02/01 002073 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 
Valor de UP 
788,00 
1 369,00 
1100.00 
1 000,00 
3,000,00 
1,800,00 
9.057,00 
350,00 
200,00 
450,00 
1.000,00 
10.057,00 
Valo da 
141,00 
316,08 
2 500,00 
788.00 
788,00 
788,00 
1 400.00 
2.500,00 
Soma natureza: 9.221,08 
Soma Ação: 9.221,08 
Soma Unidade: 19.278,08 
08.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÉ -
NCIA SOCIAL- SEMAS L 
08.243.0122.2-023 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar ;;' O '\ 
DiaMês N° OP Da'Mês " o N° Proc da OP do Emp. N° Emp. Credor 
3.3.9036.00.00 
001411 29/02 060041 29/12 363004 JOÃO CARLOS MANFREDO ATAIDE __
73.000,00
00000 
2a natureza: 
Soma Ação: 3.000,00 
\ Soma Unidade: 3.000,00 
09.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 
20.602.0668.2-031 
-, L.a Mãe 
N° Proc. da OP. dc Emp. N° Emp Credor 
3.1.90.11.00.00 
001083 18/02 049005 29107 210011 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PESCA 737,16 
001083 18/02 049002 29/07 210011 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PESCA 1.800,00 
001083 29/02 060031 29/07 210011 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PESCA 2.50000 
Soma natureza: 5037,16 
Soma Ação: 5.037,16 
20.602.0668.2-033 cAgropecuãrio 
ANTONIO DEtA PEREIRA SARAH MARIA DO ANTOS CASTRO CARLOS AL 1 A PINTO 
PREFEITjJ1UNICIPAL SECRETARI MUNICIPAL CONTADOR/CR - 74 - AP 
Seqerocessa4--c cc Dados Uda © Registrado para PREFEITURA MD .ICIPAL DE PORTO GRANDE[! 285 Y; ' ' 
TC/005159/2016 - Não-julgado - Pag 617
BALANCETE 58/61 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - FEVEREIRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
TIPO DA OP: RESTOS A PAGAR (Pagamento) 
09.22 SECRETARIA MUN' .IPAL DE AGRICULTURA E PESCA 
20.602.0668.2-033 Manutenção das Atividades c/Agropecuário 
Dia/Mês N° OP Dia/Mês 
N' Proc da OP do Emp. N° Erno. Credor Valor da Çji. 
3.3.90.36.00.00 
001416 26/02 057001 02/12 336009 GILMAR E SOUZA OLIVEIRA 1300,00 
000464 29/02 060040 04/05 124023 LUZINETE RODRIGUES TORRES - 2.500,00 
Soma natureza: 3.800,00 
Da'Més N° OP Da/Mês 
P'oc a OP ao Emp N° Ernp. Credor 
3.3.90.93.00.00 
000075 29/02 060032 02/01 002072 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PESCA 
10.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
18.541.0619.2-037 
Dia-Mês N° OP. Da'Mês 
'5 Pd2. 00 do Emp. N' Ernp. Credor 
3.3.90.93.00.00 
001233 26/02 057020 29/07 210013 JAIME FELICIANO DE JESUS COSTA 
300,00 
Soma natureza: 300,00 
Soma Ação: 4.100,00 
Soma Unidade: 9.137,16 
Valor da 
2.500,00 
Soma natureza: 2.500,00 
Soma Ação: 2.500,00 
Soma Unidade: 2.500,00 
valo d 
2.500,00 
2. 500.00 
Soma natureza: 5.000,00 
14,22 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 
13.122.0052.2-064 
Da/Mês N' DE 
P Proc di DE do Emp. N° Emp. Credor 
3.1.90.11.00.00 
000055 12/02 043018 02/01 002053 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 
000055 29/02 060024 02/01 002053 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 
DaMés N° DE. Dia/Mês 
N° P!oc da OP. do Emp. N* Emp. Credor 
3.3.90.93.00.00 
000057 12/02 043019 02/01 002055 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORT °ELZER 
000399 29/02 060007 11/05 131001 GRACINEIA CARDOSO DA SILVA 
(J 
03çt6O 
13.392.0722.2-066 
, ') 
Dias NO OP. DjMês 
r-s roc. N° Emp. Credor 
3.3.90.39.00.00 
001414 16/02 047003 10/12 344016 ROSELIA ASSUNÇAO DE LIMA CARDOSO-ME 
1.000,00 
435,66 
ma nat . 1.435,66 
orna Ação: 6.435,66 
1.579,00 
Soma natur a: 1.579,00 
Soma çâo: 1.579,00 
Sorna U idade: 8.014,66 
15.22 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 
04.122.0052.2-070 
Dia/Mês N°OP. Dia/Mês 
No Proc. da 00 . mp No Credor 
3.1.90.11.00.00 
000053 18/02 049 2/ 1 002051 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 2.500,00 
Soma natureza: 2.500,00 
ANTONIO DE JXA PEREIRA SARAH MARIA'S SANTOS CASTRO CARLO _______ PINTO 
PREFEITRM:JNICIPAL SECRET4RIO MUNICIPAL CONTA R/ - 4-AP 
de Dados Uda © Registrado para PREFEITURA\MUNICiPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ve: 7 7c Pa_or 
TC/005159/2016 - Não-julgado - Pag 618
BALANCETE 59/61 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - FEVEREIRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
TIPO DA OP: RESTOS A PAGAR (Pagamento) 
15.22 SF P.A MUNICIPAL DO INTERIOR 
04.122.0052.2-070 
UaMés N° OP Dia/Mês 
J°Pro da OP. do Emp, NErnp. Credor - Valor ia 
3.3.90.93.00.00 
000197 18/02 049004 02/01 002184 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 1.000,00 
Soma natureza: 1.000,00 
Soma Ação: 3.500,00 
Soma Unidade: 3.500,00 
Soma do Tipo da OP 119.034,42 
TIPO DA OP: 
02.22 GABINETE DO PREFEITO 
Dia/Mês N° OP Dia/Més 
N° Proc. da OP do Emp. NC Emp Credor 
000238 11/02 0420217 11/02 000000 GABINETE DO PREFEITO 693,80 
Soma natureza: 693,80 
Soma Ação: 693,80 
Soma Unidade: 693,80 
05.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO SEMAD 
Dia/Mês N° OF. Dia. Mês 
N° Proc. da OP. do Emp. NO Emp. Credor Valor da OP 
000239 04/02 0350(16 04/02 000000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
000240 04/02 0350(17 04/02 000000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
000234 11/02 042023 11/02 000000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
000235 11/02 042024 11/02 000000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
000236 11/02 042025 11/02 000000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
000237 11/02 04206 11/02 000000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
07.22 SECRETARIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA. DESENVOLVIMENTO URBANO 
45029 
3951,54 
258,58 
158,40 
50,00 
150,00 
5.018,81 
5.018,81 
5.01 8,81 
3.170,56 
557,07 
246,70 
3.974,33 
3.974,33 
3.974,33 
Soma natureza 
Soma Ação 
Soma Unidade 
06.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
Da'Mês NOP. DiaiMés 
do rrr PEp 
000247 15/02 046018 15/02 000000 ASPEB ADMINISTRADORA E AGENCIADORA DE BENEFICIOS LTD 
000248 15/02 046019 15/02 000000 ASPEB ADMINISTRADORA E AGENCIADORA DE BENEFICIOS LTDA 
000257 26/02 057019 26/02 000000 DIEGO PICANÇO TEXEIRA 
Soma na/Jreza: 
Sorva Ação: 
Soma'Unidade: 
DaMés ?CrP .."L1és 
da Qr. = -':' .JC Ernp 
000231 01/02 032028 01/02 000000 ABNOR FERREIRA 1.045,00 
000215 12/02 043024 12/02 000000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENVOLVIMENTO 157,60 
000216 12/02 043027 1,2LQ 2 000000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS 176.00 
000222 12/02 043031 12/02\ 000000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENVOLVIMENTO 3.225,00 
000223 29/02 060030 29/02 000000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 724,96 
111-.. Soma natureza: 5.328.56 
ANTONIO DEUSA REIRA SARAH MARIA SANTOS CASTRO CARLOS Ã 
PREFEI7WMUICI AL - SECRETARD MUNICIPAL CONT 
SequerRxcRrocess/r*ento ce Dados Ltda © Registrado para PREFEITURA MÕNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] 
TC/005159/2016 - Não-julgado - Pag 619
BALANCETE 60/61 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - FEVEREIRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
TIPO DA OP: 
07.22 SECRETÁRIA MUNIC DE INFRA-ESTRUTURA ',)[::51: NVOI VIMENTO URBANO 
Soma Ação: 5.328 56 
Soma Unidade: 5.328,56 
08.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL- SLMAS 
Dia/Mês N1 0P DiaiMês 
Proc dano do Emp NOFm.c Credor 
000232 11/02 042017 11/02 000000 MARIA DE JESUS DOS SANTOS PEREIRA 
10.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
fl:aMés 
NcProc ' T. '' N°. 
000221 29/02 0609 29/02 000000 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
Totalização 
Total das Despesas Orçamentárias 
Total das Despesas Extra-Orçamentárias 
TOTAL GERAL DAS DESPESAS 
'/aIo ia 3P 
Soma natureza: 95,30 
Soma Ação: 95,30 
Soma Unidade: 95,30 
Valo! da OP 
306,35 
Soma natureza: 306,35 
Soma Ação: 306,35 
Soma Unidade: 306,35 
Soma do Tipo da OP: 15.417,15 
532.053,74 
134.451,57 
666.505,31 
ANTONIO AREIRA SAR.AH MARIASANTOS CASTRO CARLOS PIrO 
PREF MUNICIPAL SECRETAO MUNICIPAL CONTAD R/C 674AP 
Sequerroces eo oe Dados Uda rU Reg:slrado para PREFEITURA MNiOiPAL DE PORTO GRANDE[1285} Ver 7.7c P099 13 TC/005159/2016 - Não-julgado - Pag 620
BALANCETE 61/61 - Este processo possui apensamentos
Processo: 005159/2016 
Ao Gab. 001 
Conselheiro Reginaldo Parnow Ennes 
Encaminhamos a Vossa Excelência, Balancete da Prefeitura Municipal de Porto 
Grande, referente ao mês de fevereiro de 2016, entregue intempestivamente, para 
conhecimento e deliberações. 
Em 21/07/2016 
COORDENADORIA DE CONTROLE PROCESSUAL E DE CARTÓRIO 
IREBÊ FERREIRA NERY 
 Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - IREBE FERREIRA NERY:24152110287 - 21/07/2016 10:54:13
 Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - 3746543E0634E72AD676AD555D1E8D3D
TC/005159/2016 - Não-julgado - Pag 621
DES - 18532/2016 1/1 - Este processo possui apensamentos
CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES 
Processo Eletrônico: TC/005159/2016
Procedência: Prefeitura Municipal de Porto Grande
Assunto: Balancete referente ao mês de fevereiro de 2016
Relator: Conselheiro Reginaldo Parnow Ennes
DESPACHO 
À 3ª INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO, para análise e 
acompanhamento da gestão. 
Macapá, AP, 22 de julho de 2016. 
Reginaldo Parnow Ennes
Conselheiro – TCE/AP 
 Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - REGINALDO PARNOW ENNES:77213971034 - 28/07/2016 11:28:28
 Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - C2C930DBEC23CA514AC22510C36ADCA3
TC/005159/2016 - Não-julgado - Pag 622
DES - 1465/2016 1/1 - Este processo possui apensamentos
3ª INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO
DESPACHO
AO GAB 001
PROCESSO: TC/005159/2016
Sr. Conselheiro,
Solicito que o presente seja apensado no Processo n° 009149/2017 - Prestação
de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Porto Grande, referente ao
exercício de 2016, que conforme o e-TCE, encontra-se nesse Gabinete, uma vez que se
trata de processo conexo (balancete – fevereiro/2016).
Macapá-AP, 08 de junho de 2018.
FATIMA DO SOCORRO BRITO BOTELHO PALHETA
Inspetora de Controle Externo – 3ª ICE
 Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - FATIMA DO SOCORRO BRITO BOTELHO PALHETA:20716710234 - 08/06/2018 12:05:23
 Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - 69FB524722FEAC57F7FC9ED430503A65
TC/005159/2016 - Não-julgado - Pag 623
DES - 538/2018 1/1 - Este processo possui apensamentos
CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
Processo Eletrônico: TC/005159/2016
Procedência: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Assunto: BALANCETE – FEVEREIRO/2016
Relator: CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
DESPACHO
Autorizo o APENSAMENTO dos presentes autos à Prestação de
Contas de Governo do Município de Porto Grande, Processo TC/009149/2017.
Macapá/AP, 13 de junho de 2018.
Reginaldo Parnow Ennes
Conselheiro – TCE/AP
 Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - REGINALDO PARNOW ENNES:77213971034 - 13/06/2018 12:40:50
 Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - 17A305EA79C50F4DDF2C15A0F813E644
TC/005159/2016 - Não-julgado - Pag 624
DES - 4160/2018 1/1 - Este processo possui apensamentos
TRIBUNAL DE CONTAS
TC/006846/2016
Número do protocolo: 006846/2016
Data de entrada no tribunal: 07/10/2016
Tipo: BALANCETE
Assunto: REF. AO MÊS DE ABRIL/2016
Interessado(s):
Procedência: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Relator: REGINALDO PARNOW ENNES
Procurador: AMELIA PAULA GURJAO SAMPAIO FREITAS
TC/006846/2016 - Não-julgado - Pag 625
CAPA 1/1 - Este processo possui apensamentos
ANTONIO 
Pref 
De Grande 
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Oficio N° O5O/201 6-GAB/PMPG. •-.- Cartóno o 
OOGOO 
Porto Grande-AP, 03 de Setembro de 2016. 
Excelentíssima Senhora Conselheira Presidente, 
Cumprimentando Cordialmente Vossa Excelência venho na 
condição de Prefeito Municipal de Porto Grande-AP em Exercício, encaminhar o 
BALANCETE MENSAL do Mês de ABRIL de 2016, da Prefeitura Municipal de Porto 
Grande em atenção às determinações contidas no § 30, do Art. 69 da Lei 
Complementar n° 10/95 - LEI DE ORGÂNICA DO TCE/AP). 
Na certeza de ter cumprido as determinações face à natureza 
do assunto, desejo-lhe votos de estima e apreço. 
Respeitosamente 
) 
FREIRA 
A 
Exma. Senhora 
Cons. DR(a). MARIA ELIZABETH CAVALCANTE DE AZEVEDO PICANÇO 
Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá - TCE/AP 
End.: Av. FAB, s/n° - Centro 
Macapá - AP 
TC/006846/2016 - Não-julgado - Pag 626
OFICIO DE ENCAMINHAMENTO 1/1 - Este processo possui apensamentos
1 
ESTADO DO AMAPÁ 
MUNICIPIO DE PORTO GRANDE 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
BALANCETE sd 
Cartório 17 
MENSAL 
ABRIL/2016 
BALANCETE DAS RECEITAS 
BALANCETE DAS DESPESAS 
EMPENHOS EMITIDOS 
EMPENHOS PAGOS 
TC/006846/2016 - Não-julgado - Pag 627
BALANCETE 1/60 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Balancete Mensal 
BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE 
ABRIL DE 2016 
Fênix Processamento de Dados Ltda 0 
TC/006846/2016 - Não-julgado - Pag 628
BALANCETE 2/60 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
MUNICIPIO DE PORTO GRANDE 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
do r: 
- C3rt6nO 
Ofl.004 I 
1 
BALANCETE 
DAS 
RECEITAS 
ABRIL/2016 
TC/006846/2016 - Não-julgado - Pag 629
BALANCETE 3/60 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - ABRIU20I6 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro comparativo da Receita Prevista e Arrecadada - em conformidade com o Anexo 10 - da lei n° 4.320/64. 
Classificação 
econômica Especificação Prevista 
Prevista 
LAtualzada 
1 Movimentação do mês 1 
Acumulada 
Diferenças 
Lançamentos Deduções Anulações Para mais Para menos 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
1000.00.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 
1100.00.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 
1110.00.00.00.00.00 IMPOSTOS 
1112.00.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 
1112.01.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 
1112.01.01.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - 
1112,02.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIt 
1112.02.00.01.00.00 IPTU - PROPRIO 1 07.823,75 24.494,68 277.842,81 170.01 9,06 
1112.04.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER 
1112.04.31.00.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS REN 
1112.04.31.01.00.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO 
1112.04.31.01.01.00 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - PROPRIO 145.235,84 4.908,16 24.766,82 120.469,02 
1112.04.31.01.02.00 IRRF - PRESTADORES DE SERVIÇOS 96.804,42 344,70 3.153,57 93.650,85 
1112.08.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO INTER-VI VOS DE BENS 1 
1112.08.00.01.00.00 ITBI - PROPRIO 1.156,87 1.156,87 
1113.00.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 
1113.05.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 
1113.05.01.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 
1113.05.01.01.00.00 ISS - PROPRIO 1.424.106,00 55.571,65 228.585,05 1.1 95.520,95 
1113.05.01.02.00.00 ISS - SimplesNacional 1.272,87 10.770,23 29.525,55 28.252,68 
1120.00.00.00.00.00 TAXAS 
1121 .00.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 
1121.17.00.00.00.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILÂNCIA SANITARIA 1.210,30 1.210,30 
1121.21.00.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL 25.900,39 7.167,03 100.285,28 74.384,89 
1121.25.00.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELE( 109.372,80 do 
.' 'z' 
109.372,80 
1121.26.00.00.00.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 17.302,27 17.302,27 
1121.28.00.00.00.00 TAXA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS EM H 1.335,05 O \ 1.335,05 
1121.29.00.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS 1.331,33 / 0) (. 1.331,33 
1121.30.00.00.00.00 TAXA DE AUTORIZACAO DE FUNCIONAMENTO DE TRANSP 1.210,30 .0 CDÔ0 ' . 1.210,30 
1121.31.00.00.00.00 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO 90.670,65 . ..-. 90.670,65 
1121.32.00.00.00.00 TAXA DEAPROVACAODO PROJETO DECONSTRUCAQCIi 1.717,41 1.717,41 
1121.99.00.00.00,00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 11.376,81 - 11.376,81 
1122.00.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS - 
1122.21.00.00.00.00 TAXAS DE SERVICOS CADASTRAIS 848,00 '<' 4:) 848,00 
1122.28.00.00.00.00 TAXA DE CEMITERIO 1.210,00 1.210,00 
1122.90.00.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 1.210,00 1.210,00 
1122.99.00.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 
1122.99.00.04.00.00 TAXA DE EMISSAO DE CERTIDOES 1.210,00 1.210,00 
Soma: 2.042.305,06 103.256,45 664.159,08 272.656,63 1.650.802J 
1300.00.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 
1310.00.00.00.00.90 RECEITAS MOBILIARIAS 
1311.00.00.00.00.00 ALUGUEIS 
1320.00.00.90,00,00 RECEITAS DE VALO MOBILIARIOS 
1325.00.00.00,00,90 REMUNERACAO DE DE ITOS BANCARIOS 
1325.01.00.00.00 01 REMUNERA DE DEP ITOS DE RECURSOS VINCULAC 
1325.01.01.00.00.00 
RECEITADE 
CAODEDEPOSITOS BANCARIOS 12j 3,00 
1325.02.00.00,00.00 REMUN EPÕSITOS DE RECURSOS NÃO VINC 
ANTONIO REIRA SARAH MAR SANTOS CASTRO 
PREFE L SECRETA lO MUNICIPAL 
Sequencial: 00 ' / 
Fênix Processamento e Dadol'Ltda 0 Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 285] 
49,73 12.053,27 
CAR . SILVA PINTO 
CONTA ORJ C -1674- AP 
Page 1 
Ver. 7.9b 
TC/006846/2016 - Não-julgado - Pag 630
BALANCETE 4/60 - Este processo possui apensamentos
2.476.424,98 
4.925,74 
18.817,75 
38.241,40 
19.789,34 
11.110,36 
987.550,41 
113.497,05 
2.806,19 
54.990,73 
101.956,21 
8.591.039,99 571.616,90 6.114.615,01 
4.150.145,38 
210.711,09 
24.956,36 
6.051,49 
12.008,58 
15.843,91 
305.308,66 
259.026,51 
90.77240 
35.013,94 
223.03525 
3.886,66 
1.556,80 
8.690,13 
4.246,64 
2.777,59 
275.947,81 
18.074,88 
2.806,19 
29.981,70 
106.830,95 101.956,21 
SANTOS CASTRO 
MUNICIPAL 
7.082,84 
2.973,84 
305. 308,66 
220.785,11 
70.983,06 
23.903,58 
223.035,25 
3.162.594,97 
97.214,04 
22.150,17 
48.939,24 
4.874,74 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - ABRIU20I6 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
___ Quadro comparativo da Receita Prevista e Arrecadada - em conformidade com o Anexo 10 - da lei n° 4.320/64. 
Classificação Prevista Movimentação do mês Diferenças 
Especificação Prevista Acumulada 
economica Atualizada Lançamentos Deduções Anulações L Para mais j Para menos 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
1325.02.99.00.0000 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE 44.535,77 2.460,76 9.72604 34.809,73 
Soma: 56.638,77 2.460,76 9.775,77 46.863,00 
1600.00.00.00.00.00 RECEITA DE SERVICOS 
1600.05.00.00.00.00 SERVICOS DE SAUDE 
1600.13.00.00.00.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS 
1600.99.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS 
1700.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 
1720.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 
1721.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 
1 721 .01 .00.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIÃO 
1721 .01 .02.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIR 
1721 .01.02.01 .00.00 COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO 
1721.01.02.07.00.00 COTA-EXTRA DO FPM (EC N°55/2007) 
1721.01.05.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERR 
1721 .01 .05.01.00.00 COTA-PARTE DO ITR- PROPRIO 
1721.01.32.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE CREDI 
1721.01.32.01.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE CREDI 
1721 .09.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 
1721.09.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIÃO 
1721 .22.00.00.00.00 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA E 
1721.22.11.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECUR1 
1721.22.20.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECUR 
1721 .22.70.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP 
1721.36.00.00.00.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO1721.36.00.01.00.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - LC.N° 87/96 - PROPRIO 
1721.99.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 
1721.99.00.40.00.00 FPM - APOIO FINANCEIRO (MP 480/2010) 
1722.0000.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 
1722.01.00.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 
1722.01 01 .00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 
1722.01.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO 
1722.01.02.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 
1722.01.02.01.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO 
1722.01.04.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO 
1722.01.04.01.00,00 COTA-PARTE DO IPIJEXPORTACAO - PROPRIO 
1722.01.13.00.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DC 
1722.01.99.00.00.00 OUTRAS PARTICIPACOES NA RECEITA DOS ESTADOS 
1722.22.00.00.00.00 TRANSFERENCIA DA COTA-PARTE DA COMPENSACAO FIN 
1724.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 
1730.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS 
1760.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 
1761 .00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS-DE-GÇNVENIOS DA UNIÃO E DE SUAS E 
1761.01.00.00.00.00 TRANSFERE IAS DE C NVENIOS DA UNIÃO PARA O SIS1 
1762.00.00.00.00.00 TRANSFEIAS D ONVEN OS DOS ESTADOS E DO DI 
1762.02.00.00.00.00 TRANSF CONVENIOS DOS ESTADOS DESTIN 
ANTONIQ QS4 PEREIRA SARAH 
Sequencial: 00 /1' 1 1 \ 
Fênix Processamente Dados Ltda © Registrado para: PREFEITURA MUNICIPA\DE PORTO GRANDE[1285] 
Page 2 
Ver. 7.9b 
TC/006846/2016 - Não-julgado - Pag 631
BALANCETE 5/60 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - ABRIU20I6 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro comparativo da Receita Prevista e Arrecadada - em conformidade com o Anexo 10 - da lei n°4.320/64. 
Classificação Prevista Movimentação do mês Diferenças 
econõmlca Especificação Prevista 
Atualizada Lançamentos Deduções Anulações 
Acumulada 
Para mais Para menos 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
176299.00.0000.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADO 
1762.99.00.01.00.00 FESTIVAL DO ABACAXI 1 08.900,00 108.90000 
1762.99.00.02.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS DO ESTADO 151.397,36 151.397,36 
1762.99.00.03.00.00 PORTO VERÃO 60.514,93 60.514,93 
1762.99.00.04 00.00 CONVENIOS DE LIMPEZA PUBLICA 60.514,93 60.514,93 
1762.99.00.05.002 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADO 60.514,93 60.514,93 
1763.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS MIJNICIPIOS E DE 9 
Soma: 14.472.586,66 1.021.541,51 3.830.110,16 51.913,08 10.694.389,581 
1900.00,00.00.00.00 
1910.00.00.00.00.00 
1911.00.00.00.00.00 
1911.02.00.0000.00 
1911.02.03.0000.00 
1911.08.00.00.00.00 
1911.38.00.00.00.00 
1911.39.00.00.00.00 
1911.40.00.00.00.00 
1911.99.00.00.00.00 
1911.99.01.00.00.00 
191 2.00.00.00.00.00 
19 12.99.00.00.00.00 
19 13.00.00.00.00.00 
1913.02.00.00.00.00 
1913.02.03.00.0000 
1913.08.00.00.00.00 
1913.11.00.000000 
1913.11.00.01.00.00 
1913.12.00.00.00.00 
1913.13.00.00. 00.00 
1913.99.00.0000.00 
1914.00.00.00.00.00 
1914.99.00.00.00.00 
191500.00.00.0000 
1915.99.00.00.0000 
1915.99.01.00.00.00 
1918.00.00.00.00.00 
1919.00.00.00.00.00 
1920.00.00.00.00.00 
1921.00.00.00.00.00 
192 1. 06. 00.00. 00.00 
1921.99.00.00.00.00 
1922.00.00.00.00.00 
1922.99.00.00.00.00 
1930.00.00.00.00.00 
1931.00.00.00.00.00 
193 1.01.00.00.00.00 
1931.01.03.00.00.00 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
MULTAS E JUROS DE MORA 
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 
MULTAS E JUROS DE MORA - IMPOSTO DE RENDA E PRO 
MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A REND, 
MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A PROPF 
MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A PROPF 
MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A TRANE 
MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE SERVIC( 
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 
MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOES 
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES 
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS TRIBUT' 
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO 
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO 
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO 
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO 
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - PF 
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVADO IMPOSTO 
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVADO IMPOSTO 
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS 
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DAS CONTRI 
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS 
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS 
OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE 
OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE 
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 
MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 
INDENIZACOES E RESTITUICOES 
INDENIZACOES 
INDENIZACOES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO l 
OUTRAS INDENIZACOES 
RESTITUICOES 
OUTRAS RESTITUICOES 
RECEITA DA DI VIDA flV\ 
RECEITA DA IDA ATIVA TIBUTARIA 
RECEITA DA IDA ATIVA h IMPOSTO SOBRE A RENDA 1 
RECEITA UNfi DO IMPOSTO SOBRE A RENDA 1 
SARAHMARL SANTOS CASTRO 
SECRETA lO MUNICIPAL 
PREFEITURA MUNICI L DE PORTO GRANDE[1285] 
35.597.30 
2.200,54 
ANTONIO 
PAL 
Sequencial: 00 
Fênix Processamento de Dados Lfa © Registrado para 
C'Qs 
C j•rj 
90 
35.597,30 
2.200,54 
CAR 
CÃÁ~ 
VA PINTO 
CONTADORWICRC-1 4-AP 
Page 3 
Ver. 7.9b 
TC/006846/2016 - Não-julgado - Pag 632
BALANCETE 6/60 - Este processo possui apensamentos
14.79133 
23.635,92 
26.103,72 
12.873,18 
115.201,99 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - ABRIL/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro comparativo da Receita Prevista e Arrecadada - em conformidade com o Anexo 10 - da lei n°4.320/64. 
Classificação 
L econômica 
1 
Especificação 
1 
Prevista 
1 Prevista 
Atualizada 
Movimentação do mês 
Acumuladaj 
_________________________________ Diferenças 
Lançamentos Deduçães Anulações Para mais Para menos 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
1931.04.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRII 
1931.11.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRII 
1931.11.00.01.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - PROPRIO 14.791,33 
1931.12.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A TRANStI ''' d O " N 1931.13.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA SOBRE SERVICOS DE QUALQUI /0ç..P 
1931.13.00.01.00.00 RECEITADADIVIDAATIVADOISS-PROPRIO 23.635,92 / (li 
1931.99.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS ., 
' 
1931.99.01.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - PRINCI .? Cart'rio 
1931.99.01.01.00.00 
1932.00.00.00.00.00 
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS TAXAS 
RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA 
26.103,72 10 ík ama 
1932.16.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUICOES \ . 1932.16.01.00.00.00 RECEITADA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUICOES -1 
1932.99.00.00,00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA DE OUTRAS R ... . 
1932.99.01.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA DE OUTRAS R 
1990.00.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 
1990.02.00.00.00.00 RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA DE ACOES JUDICIAI: 
1990.99.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 
1990.99.00.01.00.00 OUTRAS RECEITAS DIVERSAS 12.873,18 
115.201,99 
2000.00.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 
2100.00.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO 
2110.00.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 
2114.00.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS CONTRATUAIS 
2119.00.00.00.00.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 
2120.00.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 
2123.00.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS CONTRATUAIS 
Soma: 
2200.00.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS 
2210.00.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS 
221 2.00.00.00.00.00 ALIENACAO DE ESTOQUES 
22 19.00.00.00.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS 
2219.00.00.01.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS COM RECURSi 
2220.00.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS 
2229.00.00.00.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS 
2229.00.00.01.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS ADQUIRIDOS COM RECURS 
2300.00.00.00.00.00 
230020.00.00.00.00 
2300.70.00.00.00.00 
2300.70.02.00.00.00 
230099.00.00.00.00 
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 
AMORTIZAÇÃO PROVENIENTE DA EXECUÇÃO DE GARANT 
OUTRAS AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS 
AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS - EM CONTRATOS 
AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS DIVERSOS 
1 Soma: 
2400.00.00.00.00.00 
2420.00.00,00,00,00 AIS 
2421.00.00,00.00,00 
ANTONIO SARAH MARS SANTOS CASTRO 
IrEIRA________ SECRET.4. IO MUNICIPAL 
Sequencial: 00 i71 E 1 Page 4 
Fênix Processamento dfDado Ltda 0 Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 285] Ver. 7.9b 
TC/006846/2016 - Não-julgado - Pag 633
BALANCETE 7/60 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - ABRIU20I6 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro comparativo da Receita Prevista e Arrecadada - em conformidade com o Anexo 10 - da lei n°4.320/64. 
Classificação 
econômica Especificação Prevista 
Prevista 
Atualizada 
1 Movimentação do mês 1 
1 Acumulada 1 Diferenças 
Lançamentos Deduções Anulações Para mais Para menos 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
2421.99.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 1.274.694,32 -. 1.274.694,32 
2422.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 
2422.99.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 110.027,15 f . 
110.027,15 
2423.00.00.00 00.00 TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS 
2470.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS .' 
2471.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS E ...._ Cartório ° 
2471.03.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADA1 110.027,15 • 110.027,15 
2471.04.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADA1 110.027,15 110.027,15 
2471.05.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADA1 110.027,15 110.027,15 
2471.99.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 1.858.269,45 '..,, . 
4,' 1.858.269,45 
2472.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DI \ L 
2473.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E DE 
L Soma: 3.573.072,37 
1 3.573.072,37 
2500.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 
2590.00.00.00.00,00 OUTRAS RECEITAS - 
Soma: 
7000.00.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS 
1 Soma: 1 
7200.00.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES INTRA-ORÇAMENTARIAS 
7210.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRA-ORÇAMENTARIAS 
7210.01.00.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDAI 
7210.01.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDAI 
7210.29.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIC 
7210.99.00.00.00.00 OUTRAS CONTRIBUIÇOES SOCIAIS 
Soma: 
7300.00.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL - INTRA-ORÇAMENTARIA 
7310.00.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS 
7700.00.00.00.0000 
7900.00.00.00.00.00 
7910.00.00.00.00.00 
7912.00.00.00.00.00 
7912.29.00.00.00.00 
7920.00.00.00.00.00 
7921.00.00.00.00.00 
792200.00.00.00.00 
7940.00.00.00.00.00 
7990.00.00.00,00,00 
Soma: 
TRANSFERENCIA INTEROVERNAMENTAL 
1 _
Soma: 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS 
MULTA E JUROS DE MORA 
MULTA E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES 
MULTA E JUROS DE MORA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O RPI 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
INDENIZAÇÕES 
RESTITUIÇÕES 
RECEITAS DECORRENTES DE APORTES PERIÓDICOS PAR 
RECEITAS DIVERSAS 
Soma: 
8000.00.00.00.90.90 RECEITAS DE CAPITAL 
8200.00.00,00,90,90 ALI 
ANTONIO DE.A FREIRA 
Sequencial: 00 
Fênix Processamento d'tados Ltd 0 Registrado para 
ARIAS 
1 Soma: 
SARAH MARS SANTOS CASTRO 
SECRETARIO MUNICIPAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] 
-AP 
Page 5 
Ver. 7.9b 
TC/006846/2016 - Não-julgado - Pag 634
BALANCETE 8/60 - Este processo possui apensamentos
E3 ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - ABRIU20I6 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro comparativo da Receita Prevista e Arrecadada - em conformidade com o Anexo 10 - da lei n°4.320/64. 
Classificação Prevista Movimentação do mês _________________ 1 _________________________________ Diferenças 
Acumulada 1 
econômica j 0 - Prevista 
Atualizada Lançamentos Deduções Anulações Para mais Para menos 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
8210.00.00.0000.00 ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS 
8220.00.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMOVEIS 
Soma: 
8300.00.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRESTIMOS 
[_Soma: 
8400.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 
8470.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS 
Soma: 
8500.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 
Soma: 
90000.00.00.00.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA 
Soma: 
91000.00.00.00.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA CORRENTE -. 
91100.00.00.00.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA TRIBUTARIA 
91110.00.00.00.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA DE IMPOSTOS 
91112.00.00.00.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA DE IMPOSTOS SOBRE O PATF 
91112.01.00.00.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITADO IMPOSTO SOBRE A PROPF 
91112.01.01.00.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA DO IMPOSTO SOBRE A PROPF / T 
-- CarC'. O 91700.00.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIAS COR 
91720.00.00.00,00.00 (R) DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIAS INTE ' S 1 
91721.00.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIAS DA L ' 
91721.01.00.00.00.00 (R) DEDUCÕES DAS RECEITAS DE PARTICIPACAO NA REC 
91721.01.02.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO 
91721.01.02.05.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DO FPM - REDUTOR FINANCEIR (1.718.460,12) ' . (114.323,35) (495.284,89) (1.223.175,23) 
91721.01.05.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRI 
91721.01.05.04.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB (2.401,85) (777,33) (985,12) (1.416,73) 
91721.36.00.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DO ICMS DESONERAÇÃO - LEI 
91721.36.00.05.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB (7.001,06) (555,51) (2.222,04) (4.779,02) 
91722.00.00.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DE TRANSFERENCIA DO ESTA[ 
91722.01.00.00.00.00 (R) DEDUCÃO DA RECEITA DE PARTICIPACAO NA RECEITA 
91722.01.01.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DO ICMS 
91722.01.01.05.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB (829.824,05) (55.189,57) (197.510,10) (632.313,95) 
91722.01.02.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DA COTA-PARTE DO IPVA 
91722.01.02.04.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB (42.132,20) (3.614,98) (22.699,43) (19.432,77) 
91722.01.04.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITADO IPI/EXPORTACAO 
91722.01.04.05.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB (4.988,50) (561,24) (561,24) (4.427,26) 
91990.99.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS OUTRAS RECEITAS - FUNDOS MUNICI (3.836.528,19) - (3.836.528,19) 
L Soma: (6.441.335,97) (175.021,98) (719.262,82) - (5.722.073,15) 
Soma: 
Total Geral: 13.818.4,88 0,00 1.127.258,72 (175.021,98) - (0,00) 3.784.782,19 324.569,71 10.358.256,40 
ANTONIO SARAH MARIA ANTOS CASTRO 
SECRETARIO MUNICIPAL CONTADORRCiV - AP 
Sequencial: 00 /' Page 6 
Fênix Processamento Dados Ltda © Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL'QE PORTO GRANDE[1 285] Ver. 7.915 
TC/006846/2016 - Não-julgado - Pag 635
BALANCETE 9/60 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
MUNICIPIO DE PORTO GRANDE 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
BALANCETE "
.'
,'
,.'1~ 
SPESAS 
JL/2016 TC/006846/2016 - Não-julgado - Pag 636
BALANCETE 10/60 - Este processo possui apensamentos
13.200,00 
Soma: 0,00 0,00 13.200,00 0,00 0,00 
0,00 13.200,00 0,00 0,00 13.200,00 0,00 0,00 
13.200,00 
Soma: 0,00 0,00 13.200,00 0,00 0,00 
0,00 13.200,00 0,00 0,00 13.200,00 0,00 0,00 
367.400,00 
320.100,00 85.638,27 35.544,70 
21.000,00 5.984,00 4.488,00 
Soma: 0,00 341.100,00 26.300,00 91.622,27 40.032,70 
126.054,00 
0,00 
126.000,00 32.647,08 0,00 
Soma: 0,00 126.000,00 54,00 32.647,08 0,00 
259.010,00 
259.000,00 74.000,00 23.949,74 
Soma: 0,00 259.000,00 10,00 74.000,00 23.949,74 
184.755,00 
33.357,23 13.347,23 6.432,07 
Soma: 0,00 33.357,23 151.397,77 13.347,23 6.432,07 
0,00 0,00 24.145,00 0,00 0,00 
0,00 
0,00 
t-( 
1) 
0,00 59.146,00 0,00 0,00 
CARL 
ONTADcRc.IAPL 4- AP 
Ver. 7.9b Page 1 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - ABRIL/2016 to PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orcamentária Fixada com a Realizada 
CodScaçâo ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 
SALDO 
EMPENHADA J ACUMULADA 
Liquidada 
Até o mês 
Paga 
ORÇADO MOVIMENTO 1 CRÉDITO ESP. TOTAL Até o más 
02.22 GABINETE DO PREFEITO 
04.122.0052.1-002 -Aparelhamento do Gabinete 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 13.20000 
Total: 13.200,00 0,00 
04.122.0052.1-003 -Equipamento Permanente 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 13.200,00 
Total: 13.200,00 0,00 
04.122.0052.2-003 -Manutenção das Atividades 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal C 367.400,00 
05 Pessoal Cargo Comissionado, exclusive FUNDEB 
99 Outros / Efetivos 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 77.15400 48.900,00 
02 Contribuição Patronal para o INSS 
31.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 20.000,00 239.010,00 
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 184.755,00 
Total: 649.309,00 287.910,00 
04.122.0052.2-004 - Manutenção das atividades 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 24.145,00 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 135.146,00 -76.000,00 
3.3.90.33.0(100 Passagens co Locomoção 2.000,00 
0,00 937.219,00 
24.145,00 
Soma: 
59.146,00 
Soma: 
2.000,00 
0,00 759.457,23 177.761,77 211.616,58 70.414,51 
ANTONIO D IEIRA SARAH MAR bS SANTOS CASTRO 
PREFEI1tJNCIPt. SECRETA IO MUNICIPAL 
Sequencial: 00 Fênb&essamen\Q de Dados Ltda © Registrado para: PREFURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] 
TC/006846/2016 - Não-julgado - Pag 637
BALANCETE 11/60 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - ABRIL/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
Soma: 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 
33.9036.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 88.000,00 88.000,00 
99 Outros Serviços de Pessoa Física 1.920,00 1.920,00 1.000,00 
Soma: 0,00 1.920,00 86.080,00 1.920,00 1.000,00 
3,3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 88.000,00 88.000,00 
Soma: 0,00 0,00 88.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.500,00 5.500,00 
Soma: 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 
Total: 342.791,00 -76.000,00 0,00 266.791,00 0,00 1.920,00 264.871,00 1.920,00 1.000,00 
04.122.0052.2.005 - Manutenção das atividades 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 16.500,00 . 16.500,00 
2.800,00 4.900,00 4.900,00 4.900,00 
Soma: 2.800,00 4.900,00 11.600,00 4.900,00 4.900,00 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 22.000,00 109.100,00 131.100,00 
0,00 
01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 
/çfs° Y>\ 
122.532,19 28.800,00 28.800,00 
16 Material de Expediente 465,00 465,00 465,00 465,00 
99 Outros Materiais de Consumo " ç.\ 1.232,00 5.487,57 5.486,90 4.254,90 
Soma: 1.697,00 128.484,76 2.615,24 34.751,90 33.519,90 
3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.500,00 O 5.500,00 
- 
j Soma: 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 44.000,00 'Q/ 44000,00 
99 Outros Serviços de Pessoa Física 2.860,00 13.820,63 10.960,63 10.960,63 
Soma: 2.860,00 13.820,63 30.179,37 10.960,63 10.960,63 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juric 22.000,00 44.000,00 66.000,00 
0,00 
99 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 57.241,37 24.178,95 18.426,37 
Soma: 0,00 57.241,37 8.758,63 24.178,95 18.426,37 
3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercíc' nteriores 16.500,00 84640,22 101.140.22 
0,00 
02 Despesas d Exercícios tenores - Outras Despesas Correntes 101.137,35 101.131,61 44.294,78 
Soma: 0.00 101.137.35 2.87 101.131,61 44.294,78 
Codificação ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS 1 DESPESAS REALIZADAS 1 1 
SALDO 
EMPENHADA ACUMULADA 
Liquidada 
Até o más 
Paga 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL Até o mós 
ANTONIO SARAH MAR SANTOS CASTRO 
PREF SECRETA O MUNICIPAL 
Sequencial: 00 de Dados Ltda Registrado para MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 2851 Ver. 7.9b 
TC/006846/2016 - Não-julgado - Pag 638
BALANCETE 12/60 - Este processo possui apensamentos
to ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - ABRIL/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
ComDarativo da Desoesa Orcamentária Fixada com a Realizada 
Codificação ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 
SALDO 
EMPENHADA 1 ACUMULADA 
Uquídada 
Até o mês 
Paga 
ORÇADO MOVIMENTO 1 CRÉDITO ESP. Até o mós 
1 TOTAL 
Total: 126.500,00 237.740,22 0,00 364.240,22 7.357,00 305.584,11 58.656,11 175.923,09 112.101,68 
Total da unidade: 1.145.000,00 449.650,22 0,00 1.594.650,22 7.357,00 1.066.961,34 527.688,88 389.459,67 183.516,19 
/ (» 
ANTONIO SARAH MARIA MWSANTOS CASTRO 
PREF SECRETARD MUNICIPAL lOIQRC14 - AP 
Sequencial: 00 Fêi de Dados Ltda © Registrado para: PREFEIr MUNICIPAL DE PORTO GRANDE(12851 Ver. 7.9b Page3 
TC/006846/2016 - Não-julgado - Pag 639
BALANCETE 13/60 - Este processo possui apensamentos
MUNICIPAL DE PORTO GRANDE(12851 
SARAH MA 5 SANTOS CASTRO 
SECRETRIO MUNICIPAL 
Sequencial: 00 Fê#t'Processamento de Dados Ltda © Registrado para 
0,00 66.850,00 3.000,00 29.316,77 37.533,23 13.200,00 7.200,00 
0,00 206.000,00 3.000,00 - 29.316,77 176.683,23 13.200,00 7.200,00 
ÇÓI 
)ORCT7, - AP 
Ver. 7.915Page4 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - ABRIL/2016 
J
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Sube/ementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
03.22 GABINETE DA VICE-PREFEITA 
04.122.0052.1-004 - Mobiliário e A.apareiahmento 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 13.200,00 13.200,00 
Soma: 0,00 0,00 13.200,00 0,00 0,00 
Total: 13.200,00 0,00 0,00 13.200,00 0,00 0,00 13.200,00 0,00 0,00 
04.1220052.2-006 -Vencimentos e Vantagens Fixas 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal ( 105.055,00 105.055,00 
Soma: 0,00 0,00 105.055,00 0,00 0,00 
3.1.90 13.00,00 Obrigações Patronais 20.895.00 20.895,00 
Soma: 0,00 0,00 20.895,00 0,00 0,00 
Total: 125.950,00 0,00 0,00 125.950,00 0,00 0,00 125.950,00 0,00 0,00 
04.122.0052.2-007 - Manutenção das Atividades 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 5.200,00 5.200,00 
Soma: 0,00 0,00 5.200,00 0,00 0,00 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 16.500,00 5.000,00 21.500,00 
0,00 
01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 20.316,77 4.200,00 4.200,00 
Soma: 0,00 20.316,77 1.183,23 4.200,00 4.200,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 34.650,00 34.650,00 
99 Outros Serviços de Pessoa Física 3.000,00 9.000,00 9.000,00 3.000,00 
Soma: 3.000,00 9.000,00 25.650,00 9.000,00 3.000,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 5.500,00 5.500,00 
Soma: 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 
Total da unidade: 201.000,00 5.000,00 
- Cartóri o o 
\POOO15 .) 
fucação - ESPECIFICAÇÃO DESPESAS AUTORIZADAS 1 DESPESAS REALIZADAS 
SALDO 
EMPENHADA ACUMULADA 
1 Liquidada 
Até o mês 
1 
Paga 
ORÇADO MOVIMENTO Até o mês 1 CRÉDITO ESP. TOTAL 
TC/006846/2016 - Não-julgado - Pag 640
BALANCETE 14/60 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - ABRIL/2016 
J
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
Codificação ES P ECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS 1 DESPESAS REALIZADAS 
SALDO 
EMPENHADA ACUMULADA 
1 Liquidada 
Até o mês 
Paga H-ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL Até o mês 
04.22 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGEM 
03.062.0010.1-005 -Aparelhamento Procuradoria 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 18.000,00 18.000,00 
Soma: 0,00 0,00 18.000,00 0,00 0,00 
Total: 18.000,00 0,00 0,00 18.000,00 0,00 0,00 18.000,00 0,00 0,00 
03.062.0010.2-008 -Vencimentos e Vantagens Fixas 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal C 151.900,00 151.900.00 
99 Outros / Efetivos 84.000,00 24.000,00 0,00 
Soma: 0,00 84.000,00 67.900,00 24.000,00 0,00 
31.90.13.00.00 Obrigações Patronais 31.878,00 31.878,00 
99 Outras Obrigações 17.650,00 5.040,00 0,00 
Soma: 0,00 17.650,00 14.228,00 5.040,00 0,00 
3.1.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00 9.530,00 14.530,00 
0,00 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 14.520,00 14.520,00 0,00 
Soma: 0,00 14.520,00 10,00 14.520,00 0,00 
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 14.800,00 14.800,00 
Soma: 0,00 0,00 14.800,00 0,00 0,00 
Total: 203.578,00 9.530,00 0,00 213.108,00 0,00 116.170,00 96.938,00 43.560,00 0,00 
03.062.0010.2-009 - Manutenção das Atividades 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 7.150,00 7.150,00 
do Soma: 0,00 0,00 7.150,00 0,00 0,00 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 22.000,00 / 
(C) cA 22.000,00 
01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos I' CatÓ 12.658,02 3.800,00 3.800,00 
Soma: 0,00 12.658,02 9.341,98 3.800,00 3.800,00 
33.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.500,00 ,- ,I 5.500,00 
/ 
Soma: 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terce tos - Pessoa Fisic 5.500,00 5.500,00 
Soma: 0.00 0,00 5.500.00 / .4 0,00 0.00 
II.4I'. 
10,0 
ANTONIO SARAH MARLêANTOS CASTRO 
PREF SECRETARI MUNICIPAL 
MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] 
TC/006846/2016 - Não-julgado - Pag 641
BALANCETE 15/60 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - ABRIL/2016 o PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
33.903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 5.500,00 5.500,00 
99 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 2.964,52 2.964,52 2.96452 0,00 
Soma: 2.964,52 2.964,52 2.535,48 2.964,52 0,00 
Total: 45.650,00 0,00 0,00 45.650,00 2.964,52 15.622,54 30.027,46 6.764,52 3.800,00 
03.062.0010.2-010 -Sentenças Judiciais 
3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 68.772,00 21.500,00 90.272,00 
0,00 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 18.849,12 8.525,70 8.525,70 
Total: 68.772,00 21.500,00 0,00 90.272,00 0,00 18.849,12 71.422,88 8.525,70 8.525,70 
Total da unidade: 336.000,00 31.030,00 0,00 367.030,00 2.964,52 150.641,66 216.388,34 58.850,22 12.325,70 
OFqÓF17 
ANTONIO l 
- PREFE 
Sequencial: 00 
SARAH MARIA SANTOS CASTRO 
 MUNICIPAL 
de Dados Ltda Cl Registr ado para: PREFEI\URA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE(1 285] 
SECRETA FIO OICR174 - AP 
Ver. 7.9b Page 6 
Codificação ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS 1 DESPESAS REALIZADAS 1 1 SALDO 
EMPENHADA ACUMULADA 
Liquidada 
AIéo mês 
P aga 
ORÇADO MOVIMENTO CREDITO ESP. TOTAL Até o mãs 
TC/006846/2016 - Não-julgado - Pag 642
BALANCETE 16/60 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - ABRIL/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelomentos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
05.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. SEMAD 
04.122.0052.1-006 . Aparelhamento da SEMAD 
4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 34.100,00 34.100,00 
Soma: 0,00 0,00 34.100,00 0,00 0,00 
Codificação ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 
SALDO 
Liquidada Paga 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITOESP. - TOTAL -- EMPENHADA ACUMULADA Até o mês Até o mês 
Total: 34.100,00 0,00 0,00 34.100,00 0,00 0,00 34.100,00 0,00 0,00 
04.122.0052.2-011 - Manutenção das Atividades 
3.1.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 17.600,00 174.643,63 192.243,63 
0,00 
02 Despesas de Exercícios Anteriores. Outras Despesas Correntes 192.241,23 162.328,86 107.048,17 
Soma: 0,00 192.241,23 2,40 162.328,86 107.048,17 
3.3.90.14.00.00 Diárias- Civil 5.500,00 do "N 5.500,00 
200,00 200,00 200,00 200,00 
1 Soma: 200,00 200,00 5.300,00 200,00 200,00 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 279.400,00 o \ 279.400,00 Cartôfl0 
01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 37.810,02 19.000,00 19.000,00 
16 Material de Expediente Y / 2.576,00 2.576,00 0,00 
99 Outros Materiais de Consumo " 647,00 647,00 647,00 
- Soma: 0,00 41.033,02 238.366,98 22.223,00 19.647,00 
3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.500,00 . 5.500,00 
Soma: 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 
3,3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 55.000,00 16.000,00 71.000,00 
0,00 
15 Locação de Imóveis 37.200,00 12.400,00 1.500,00 
99 Outros Serviços de Pessoa Física 2.860,00 23.021,00 12.981,00 7.221,00 
Soma: 2.860,00 60.221,00 10.779,00 25.381,00 8.721,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juric 110.000,00 110.000,00 
05 Serviços Técnicos Profissionais 24.000,00 6.000,00 2.000,00 
99 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 6.450,00 24.907,50 5.046,99 2.694,50 
Soma: 6.450,00 48.907,50 61.092,50 11.046,99 4.694,50 
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 264.000,00 264.000,00 
3.251,10 41.34 9,95 17.511,95 8.155,31 
Soma: 3.251,10 41.349,95 222.660,05 17.511,95 8.155,31 
ANTONIO 
PREF 
Total: 737.000,00 190.643,63 0,00 927.643,63 12.761,10 383.952,70 543.690,93 238.691,80 148.485,98 
SARAH MAR SANTOS CASTRO CARLOS NTO 
SECRETA 40 MUNICIPAL CON~ C1 
Sequencial: 00 de Dados Ltda 0 Registrado para: PREFEURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 7.9b 1 Page 7 
TC/006846/2016 - Não-julgado - Pag 643
BALANCETE 17/60 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - ABRIL/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
- J Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada -- 
04.122.0052.2-012 -Vencimentos e Vantagens Fixas 
3.190.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 276.100,00 276.100,00 
Soma: 0,00 0,00 276.100,00 0,00 0,00 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal ( 781.000,00 985.705,00 1.766.705,00 
0,00 
05 Pessoal Cargo Comissionado, exclusive FUNDEB 107.300,00 33.449,03 14.126.66 
99 Outros / Efetivos 1.552.095,00 483.356,81 3.47.788,00 
Soma: 0,00 1.659.395,00 107.310,00 516.805,84 361.914,66 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 89.200,00 196.100,00 285.300,00 
0,00 
02 Contribuição Patronal para o INSS 285.295,00 81.829,17 0,00 
Soma: 0,00 285.295,00 5,00 81.829,17 0,00 
Total: 1.146.300,00 1.181.805,00 0,00 2.328.105,00 0,00 1.944.690,00 383.415,00 598.635,01 361.914,66 
04.128.0058.2-013 - Capacitação dos Servidores 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 16.500,00 16.500,00 
Soma: 0,00 0,00 16.500,00 0,00 0,00 
3.3.90.36.00,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 16.500,00 16.500,00 
Soma: 0,00 0,00 16.500,00 0,00 0,00 
Total: 33.000,00 0,00 0,00 33.000,00 0,00 0,00 33.000,00 0,00 0,00 
Total da unidade: 1.950.400,00 1.372.448,63 
o. 
. s do 
Cartârio 
OO.O19 '/ 
ANTONIO 
PREFEI 
Sequencial: 00 
SARAH MAR SANTOS CASTRO 
SECRETA lO MUNICIPAL 
de Dados Ltda © Registrado para: PREF URA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] 
0,00 3.322.848,63 12.761,10 2.328.642,70 994.205,93 837.326,81 510.380,64 
OR/RC-1'8?f AP 
Ver. 7.9b Page 8 
Codificação ESPECIFICAÇÃO DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 
EMPENHADA ACUMULADA 
SALDO 
1 Liquidada 
Até o mós 
Paga 
Até o mós 
1 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL 
TC/006846/2016 - Não-julgado - Pag 644
BALANCETE 18/60 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - ABRIU20I6 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelemen (os com base na Podaria da STN 
J Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
06.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
04.121.0052.1-007 - Despesas de Exercícios Anterio 
44.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 22.000,00 22.000,00 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 2.500,00 2.500,00 2.400,00 
Soma: 0,00 2.500,00 19.500,00 2.500,00 2.400,00 
Total: 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00 0,00 2.500,00 19.500,00 2.500,00 2.400,00 
04.121.0052.1-008 -Aparelhamento da SEPLAFIN 
4.4.90.52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 17.600,00 17.600,00 
Soma: 0,00 0,00 17.600,00 0,00 0,00 
Total: 17.600,00 0,00 0,00 17.600,00 0,00 0,00 17.600,00 0,00 0,00 
04.121.0052.2-014 -Vencimentos e Vantagens 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal C 518.320,00 518.320,00 
99 Outros/Efetivos 318.655,00 99.109,94 71.898,67 
Soma: 0,00 318.655,00 199.665,00 99.109,94 71.898,67 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 108.847,00 821.440,00 930.287,00 
0,00 
99 Outras Obrigações 930.282,00 294.856,89 272.551,35 
Soma: 0,00 930.282,00 5,00 294.856,89 272.551,35 
3.1.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 20.000,00 15.010,00 35.010,00 
35.000,00 10.000,00 7.253,75 
Soma: 0,00 35.000,00 10,00 10.000,00 7.253,75 
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 36.033,00 36.033,00 
35.010,00 17.510,45 8.700,00 
Soma: 0,00 35.010,00 1.023,00 17.510,45 8.700,00 
Total: 683.200,00 836.450,00 0,00 1.519.650,00 0,00 1.318.947,00 200.703,00 421.477,28 360.403,77 
04.121.0052.2-015 - Manutenção das Atividdades 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 11.000,00 o 11.000,00 
150,00 150,00 150,00 
Soma: 0,00 150,00 10.850,00 150,00 150,00 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 99.687,50 Ci\ 99.687,50 ' Cat 
01 Combustíveis e Lubrfi ntes Automotivos 2.O- g 56.283,02 4.100,00 4.100,00 
Outros Maten •S de Consu o O 885,15 
Soma: :::::: 4.985,15 
ANT;ØI' CAR ER INT -AP 
Sequencial: 00 Fênix essamento de Dadosda Lt © Regi strado para: PREFE URA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 285) Page g 
Codificação ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 
l SALDO 
EMPENHADA ACUMULADA 
Liquidada 
Até o mês 
Paga 
ORÇADO MOVIMENTO 1 CRÉDITO ESP. TOTAL Até o mês 
TC/006846/2016 - Não-julgado - Pag 645
BALANCETE 19/60 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - ABRIL/2016 
J
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comoarativo da Desøesa Orcamentária Fixada com a Realizada 
Codificação ficação ESPECIFICAÇÃO 
SPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 
SALDO 
EMPENHADA ACUMULADA 
Liquidada 
Até o mós 
Paga 
ORÇADO MOVIMENTO 1 CRÉDITO ESP. TOTAL Até o mãe 
3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.10000 
13.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisic 99.687,50 
35 Serviço de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional 
99 Outros Serviços de Pessoa Física 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 241.90000 
05 Serviços Técnicos Profissionais 
99 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 
3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 242.000,00 
01 Despesas de Exercícios Anteriores. PASEP 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 
Total: 695375,00 50.000,00 
04.121.0052.2-016 . PASEP 
3.3.90.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 87.000,00 1.000,00 
Total: 87.000,00 1.000,00 
Total da unidade: 1.505.175,00 887.450,00 
1.100,00 
Soma: 0,00 0,00 1.100,00 0,00 0,00 
99.687,50 
1.200,00 1.200,00 1.200,00 0,00 
16.480,00 10.180,00 7.080,00 
Soma: 1.200,00 17.680,00 82.007,50 11.380,00 7.080,00 
50.000,00 291.900.00 
0,00 
48.000,00 12.000,00 0,00 
32.912,40 128.463,69 87.138,89 76.583,68 
Soma: 32.912,40 176.463,69 115.436,31 99.138,89 76.583,68 
242.000,00 
60.673,66 20.590,88 20.590,88 
46.964,38 46.093,78 28.607,41 
Soma: 0,00 107.638,04 134.361,96 66.684,66 49.198,29 
37.107,65 361.499,90 383.875,10 184.738,70 137.997,12 
4.817,97 87.904,28 38.386,59 38.386,59 
4.817,97 87.904,26 95,74 38.386,59 38.386,59 
4.817,97 87.904,26 95,74 38386,59 38.386,59 
41.925,62 1.770.851,16 621.773,84 647.102,57 539.187,48 
L 
'N \ 
- c- -- qoó 
j; 
0,00 745.375,00 
88.000,00 
Soma: 
0,00 88.000,00 
0,00 2.392.625,00 
ANTONIO DE SARAH MARtMS SANTOS CASTRO 
PREFEIT SECRET4I0 MUNICIPAL lORRC.'s6qr AP 
Sequencial: 00 Fêni mento de Dados Ltda 0 Registrado para: PREFEk1URA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 7.9b 1 Page 10 
TC/006846/2016 - Não-julgado - Pag 646
BALANCETE 20/60 - Este processo possui apensamentos
» ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - ABRIL/2016 
J
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada -- - 
07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO 
04.122.0052.1-009 -Obras e Instalações 
4.490.51.0000 Obras e Instalações 47.30000 47.300,00 
Soma: 0,00 0,00 47.300,00 0,00 0,00 
Total: 47.300,00 0,00 0,00 47.300,00 0,00 0,00 47.300,00 0,00 0,00 
04.122.0053.1-010 -Obras e Instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 52.800,00 52.800,00 
Soma: 0,00 0,00 52.800,00 0,00 0,00 
Total: 52.800,00 0,00 0,00 52.800,00 0,00 0,00 52.800,00 0,00 0,00 
11.334.1007.1-071 -Obras e Instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 10.000,00 10.000,00 
Soma: 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 
Total: 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 
15.451.0501.2-017 - Manutenção das Atividades 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 7.150,00 7.150,00 
1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 
Soma: 1.000,00 1.000,00 6.150,00 1.000,00 1.000,00 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 186.250,00 330.000,00 516.250,00 
0,00 
01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 507.875,02 343.80000 343.800,00 
99 Outros Materiais de Consumo 5.681,45 4.841,65 4.841,65 
- . .. 
Soma: 0,00 513.556,47 2.693,53 348.641,65 348.641,65 
3.3.90.33.00,00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.100,00 '•" 1.100,00 
Soma: 0,00 0,00 1.100,00 0,00 0,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisic 79.777,50 CDrtiiO O 79.777,50 
25 Serviços de Limpeza e Conservação 0Q 022 I 2.999,80 2.999,80 0,00 
99 Outros Serviços de Pessoa Física . Y( 16.769,48 71.912,92 53.643,44 14.056,48 
- Soma: 19.769,28 74.912,72 4.864,78 53.64.3,44 14.056,48 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Te eiros - Pessoa Juric 17.979,50 17.979,50 
99 Outros Servi de Tercei s, Pessoa Jurídica 2.925,00 2.925,00 0,00 
Soma: 0,00 2.925,00 15.054,50 .925,00 0,00 
ANTONIO P EIRA SARAH MAR SANTOS CASTRO CARLO TO 
PREF U IC AL SECRETAIIO MUNICIPAL CONTADO - AP 
Codificaçâo ES P E C 1 F 1 C AÇÃO 
- ORÇADO 
MOVIMENTO AUTORIZADAS 
fEMPENHADA 
DESPESAS Liquidada aga 
OVIMENTOCREDITOESP TOTAL Até o mês Até o mós 
SALDO 1 
 ÁW Sequencial: 00 Fêni ocesamento de Dados Ltda Registrado para: PREFE URAMUNICIPAL DE PORTO GRANDELI 2851 VeTI.9b Pageil 
TC/006846/2016 - Não-julgado - Pag 647
BALANCETE 21/60 - Este processo possui apensamentos
à
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
BALANCETE - ABRIL/2016 
Desdobramentos de Subelomontos com base na Portaria da .STN 
iomparatuvo na uespesa urçamentaria i-ixaaa com a Realiiizada 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 1 Liquidada Paga 
Codificação ESPECIFICAÇÃO l SALDO 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL EMPENHADA ACUMULADA Até o mãs Até o mês 
3.390.920000 Despesas de Exercícios Anteriores 28.160,00 73.790,27 101.950,27 
0,00 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 4.416,96 101.762,23 101.758,57 71.202,64 
Soma: 4.416,96 101.762,23 188,04 101.758,57 71.202,64 
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 80.731,20 80.731,20 
16.510,00 4.099,99 1.250,00 
Soma: 0,00 16.510,00 64.221,20 4.099,99 1.250,00 
15.451.0501.2-018 -Vencimentos e Vantagens 
3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 33.000,00 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal ( 256.571,70 713.850,30 
99 Outros / Efetivos 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 67.623,60 106.040,00 
99 Outras Obrigações 
3.1.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 33.750,00 
Total: 390.945,30 819.890,30 
15.452.0503.1-013 -Obras e Instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 31.900,00 
Total: 31.900,00 0,00 
15.452.0504.1-017 -Aparelhamento da SEMIDUR 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 8.800,00 
99 Outros Materiais Permanentes 
Total: 
15.452.0507.1.018 -Oj ein
rAL 
ANTONIO
PREF 
SARAH MARIA~ SANTOS CASTRO 
SECRETA F40 MUNICIPAL 
8.800,00 0,00 
Sequencial: 00 
0,00 804.938,47 25.186,24 710.666,42 94.272,05 512.068,65 436.150,77 
33.000,00 
Soma: 0,00 0,00 33.000,00 0,00 0,00 
970.422,00 
0,00 
970.420,00 284.294,27 197.565,19 
Soma: 0,00 970.420,00 2,00 284.294,27 197.565,19 
173.663,60 
0,00 
173.600,00 42.187,40 0,00 
Soma: 0,00 173.600,00 63,60 42.187,40 0,00 
33.750,00 
Soma: 0,00 0,00 33.750,00 0,00 0,00 
0,00 1.210.835,60 0,00 1.144.020,00 66.815,60 326.481,67 197.565,19 
31.900,00 
Soma: 0,00 0,00 31.900,00 0,00 0,00 
0,00 31.900,00 0,00 0,00 31.900,00 0,00 0,00 
8.800,00 
2.850,00 2.850,00 2.850,00 
Soma: 0,00 2.850,00 5.950,00 2.850,00 2.850,00 
0,00 8.800,00 0,00 2.850,00 5.950,00 2.850,00 2.850,00 
Q \ PINTO 
CONTADOCR4Ç4.AP 
de Dados Ltda © Registrado para: PREFEItURA MUNICIPAL DE PORTO GRAN DE[1 285] 
OC,Ô1°3 
Ver. 7.9b Page 12 
TC/006846/2016 - Não-julgado - Pag 648
BALANCETE 22/60 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - ABRIU20I6 
J
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
44.90.51.00.00 Obras e Instalações -. 36.300,00 385.500.00 421.800,00 
385.041,42 385.04142 379.668,89 
Soma: 0,00 385.041,42 36.758,58 385.041,42 379.668,89 
Total: 36.300,00 385.500,00 0,00 421.800,00 0,00 385.041,42 36.758,58 385.041,42 379.668,89 
15.452.1007.1-014 -Obras e Instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 22.000,00 22.000,00 
Soma: 0,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 
Total: 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 
16.481.0125.1-019 -Obras e Instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 60.500,00 60.500,00 
Soma: 0,00 0,00 60.500,00 0,00 0,00 
Total: 60.500,00 0,00 0,00 60.500,00 0,00 0,00 60.500,00 0,00 0,00 
16.482.0125.1-020 -Obras e Instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 60.500,00 60.500,00 
Soma: 0,00 0,00 60.500,00 0,00 0,00 
Total: 60.500,00 0,00 0,00 60.500,00 0,00 0,00 60.500,00 0,00 0,00 
17.512.0501.1-021 -Obras e Instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 36.300,00 36.300,00 
Soma: 0,00 0,00 36.300,00 0,00 0,00 
Total: 36.300,00 0,00 0,00 36.300,00 0,00 0,00 36.300,00 0,00 0,00 
17.512.0611.1-022 - Obras e Instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 22.550,00 22.550,00 
Soma: 0,00 0,00 22.550,00 0,00 0,00 
Total: 22.550,00 0,00 0,00 22.550,00 0,00 0,00 22.550,00 0,00 0,00 
17.512.0611.1-023 -Obras e Instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 22.550,00 22.550,00 
Soma: 0,00 0,00 22.550,00 0,00 0,00 
Codificaçâo ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 
SALDO 
EMPENHADA ACUMULADA 
Liquidada 
Até o mês 
Paga 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL Até o mês 
Sequencial: 00 
17.512.0611.1-024 -Obras e 
4.4.90.51.00.00 Obras e li 
ANTONIO 
PREFEI'T 
Total: 22.550,00 0,00 0,00 22.550,00 0,00 
36.300,00 36.300,00 
SARAH MARIA SANTOS CASTRO 
SECRETAR MUNICIPAL 
- 
MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[12851 
0,00 22.550,00 0,00 0,00 
/ 
de Dados Ltda 0 R9ÍSti'adO Para 
OM/CRC774 - AP 
Ver. 7.9b PagelS 
TC/006846/2016 - Não-julgado - Pag 649
BALANCETE 23/60 - Este processo possui apensamentos
0,00 0,00 86.300,00 
22.000,00 
Soma: 
0,00 0,00 22.000,00 
29.150,00 
0,00 0,00 86.300,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 
Soma: 0,00 0,00 29.150,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 29.150,00 0,00 0,00 29.150,00 0,00 
252.691,00 
Soma: 0,00 0,00 252.691,00 0,00 
0,00 0,00 252.691,00 0,00 0,00 252.691,00 0,00 
74.800,00 
Soma: 0,00 0,00 74.800,00 0,00 
0,00 0,00 74.800,00 0,00 0,00 74.800,00 0,00 0,00 
49.500,00 
Soma: 0,00 0,00 49.500,00 0,00 0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - ABRIL/2016 
J
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
Codificação ESPECIFICAÇÃO 
- DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 
SALDO 
Liquidada Paga 
1- 
1 ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL EMPENHADA ACUMULADA Até mós Até o mós 
Soma: 0,00 0,00 36.300,00 0,00 0,00 
 Obras e instalações 86.300,00 86.300,00 
Soma: 0,00 0,00 86.300,00 0,00 0,00 
Total: 86.300,00 
23.695.0122.1-015 -Obras e Instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e instalações 22.000,00 
Total: 22.000,00 
23.695.0722.1-016 -Obras e Instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 29.150,00 
Total: 29.150,00 
26.782.0501.1-034 -Obras e Instalação 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 252.691,00 
Total: 252.691,00 
26.782.0504.1-035 - Maquinas e Equipamentos 
4.4.90.51.00 00 Obras e Instalações 74.800,00 
Total: 74.800,00 
26.782.0710.1-036 - Obra s e Instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e instalações 49.500,00 
26.782.0710.1.037 -Obí
Ins 
do 
 S 
4.4.90.51.00.00 Obr 136.300,00 136.300,00 
ANTONIOO IRA SARAHMARIA'SANTOS CASTRO CARLO A INTO 
PREFEI SECRETAIO MUNICIPAL . ..Faiõnn ç\ CONTADO 4 AP 
Total: 36.300,00 0,00 0,00 36.300,00 0,00 0,00 36.300,00 0,00 0,00 
17.512.0611.1-025 -Obras e Instalações 
4.4.90.51.00.00 
Total: 49.500,00 0,00 0,00 49.500,00 0,00 0,00 49.500,00 0,00 0,00 
Sequencial: 00 de Dados Ltda C Registrado para: PREFEURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] ' Ver. 7.9b Page 14 
y \ 
TC/006846/2016 - Não-julgado - Pag 650
BALANCETE 24/60 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - ABRIL/2016 to PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
Codificaçào ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 
SALDO 
1 
1 EMPENHADA ACUMULADA 1 
Liquidada 
Até o mós 
Paga 
ORÇADO L MOVIMENTO JÊDITO ESP. TOTAL Até o mós 
Soma: 0,00 0,00 136.300,00 0,00 0,00 
Total: 136.300,00 0,00 0,00 136.300,00 0,00 0,00 136.300,00 0,00 0,00 
26.782.0710.2-022 - Manutenção das atividades 
33.90.3000.00 Material de Consumo 380.000,00 380.000,00 
Soma: 0,00 0,00 380.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 40.000,00 40.000,00 
Soma: 0,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 
3.3,90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 60.000,00 60.000.00 
Soma: 0,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00 
Total: 480.000,00 0,00 0,00 480.000,00 0,00 0,00 480.000,00 0,00 0,00 
27.812.0721.1-038 -Obras e Instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 27.400,00 67.600,00 95.000,00 
94181,13 94.181,13 000 
Soma: 0,00 94.181,13 818,87 94.181,13 0,00 
27.812.0721.1-039 -Obras e Instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 
27.812.07211-040 - Obras e Instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 
ANTONIO 
PREF 
Total: 27.400,00 67.600,00 
36.300,00 
Total: 36.300,00 0,00 
30.500,00 45.000,00 
Total: 30.500,00 45.000,00 
Total da unidade: 2.464.834,50 1.721.780,57 
SARAH MARIA PWSANTOS CASTRO 
SECRETARIO MUNICIPAL 
0,00 95.000,00 0,00 94.181,13 818,87 94.181,13 0,00 
36.300,00 
Soma: 0,00 0,00 36.300,00 0,00 0,00 
0,00 36.300,00 0,00 0,00 36.300,00 0,00 0,00 
75.500,00 
75.344,82 75.344,82 75.34482 
Soma: 0,00 75.344,82 155,18 75.344,82 75.344,82 
0,00 75.500,00 0,00 75.344,82 155,18 75.344,82 75.344,82 
0,00 4.186.615,07 25.186,24 2.412.103,79 1.774.511,28 1.395.967,69 1.091.579,67 
çj 
Cartório o 
GOO2 a" 
CARLO L APINTO 
Sequencial: 00 de Dados Ltda © Registrado para MUNICIPAL DE PORTO GRANDE(1 2851 Ver. 7.9b Pagel5 
TC/006846/2016 - Não-julgado - Pag 651
BALANCETE 25/60 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - ABRIL/2016 
J
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
Até o mês Até o mós 
08.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS 
08243.0122.1-011 -Obras e Instalações 
44.90.51.00.00 Obras e Instalações 22.000,00 22.000,00 
Soma: 0,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 
Total: 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 
08.243.0122.1-041 -Material Permanente 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.500,00 5.500,00 
Soma: 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 
Total: 5.500,00 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 
08.243.0122.1-070 - Mobiliarlo e Aparelhamento 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 3.300,00 3.300,00 
Soma: 0,00 0,00 3.300,00 0,00 0,00 
Total: 3.300,00 0,00 0,00 3.300,00 0,00 0,00 3.300,00 0,00 0,00 
08.243.0122.2-023 - Material de Consumo 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 25.300,00 25.300,00 
99 Outros Materiais de Consumo 2.865,31 2.865,31 2.865,31 
Soma: 0,00 2.865,31 22.434,69 2.865,31 2.865,31 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisic 5.500,00 18.000,00 23.500,00 
0,00 
99 Outros Serviços de Pessoa Física 400,00 400,00 400,00 
Soma: 0,00 400,00 23.100,00 400,00 400,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 5.500,00 5.500,00 
Soma: 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 
Total: 36.300,00 18.000,00 0,00 54.300,00 0,00 3.265,31 51.034,69 3.265,31 3.265,31 
08.243.0122.2-088 - Manutenção das Atividades 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 3.300,00 3.300,00 
Soma: 0,00 0,00 3.300,00 0,00 0,00 
Total: 3.300,00 0,00 0,00 3.300,00 0,00 0,00 3.300,00 0,00 0,00 
08.244.0122.2-024 -Jovem Ap ndlz 
3.3.90.48.00.00 Outros Au ffinan Iros a Pessoas Fisic 22.000,00 -3.600,00 18.400,00 
ANTONIO EREIRA SARAH MAR L SANTOS CASTRO ' \ CARLO IL A PINTO 
PREFE U 1 AL SECRETARI MUNICIPAL CONTAD C -1 74-AP 
DESPESAS AUTORIZADAS 
~EM~ PENHADA 
Ccação ESPEC1F1CAÇA 
ESASREALIZADAS 1 
ACUMU0A SALDO 
Liquidada Paga 
ORÇADO MOVIMENTOCRÉDITOESP. TOTAL 
Sequencial: 00 de Dados Ltda 0 Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 7.9b - Page 16 
TC/006846/2016 - Não-julgado - Pag 652
BALANCETE 26/60 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - ABRIU20I6 
j
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orcamentária Fixada com a Realizada 
Codificaçêo ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS 1 DESPESAS REALIZADAS 1 
SALDO 
1 1 
EMPENHADA ACUMULADA 
Liquidada 
Até o mês 
1 Paga 
Até o mês 1 ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL 
0,00 
Soma: 0,00 0,00 18.400,00 0,00 0,00 
08.244.0125.1-042 -Materiais Permanente 
44.90.5200.00 Equipamentos e Material Permanente 29.700,00 
Total: 29.700,00 0,00 
08.244.0125.1-068 - Obras e Instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 30.000,00 
0,00 18.400,00 
29.700,00 
Soma: 
0,00 29.700,00 
30.000,00 
Soma: 
0,00 0,00 18.400,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 29.700,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 29.700,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 
Total: 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 
08.244.0125.1-069 -Material Permenente 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 3.300,00 3.300,00 
Soma: 0,00 0,00 3.300,00 0,00 0,00 
Total: 3.300,00 0,00 0,00 3.300,00 0,00 0,00 3.300,00 0,00 0,00 
08.244.0125.2-025-Vencimento e Vantagens 
3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 15.245,00 15.245,00 
Soma: 0,00 0,00 15.245,00 0,00 0,00 
31.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal C 161.125,00 375.300,00 536.425,00 
0,00 
99 Outros / Efetivos 536.422,00 168.054,57 120.104,42 
Soma: 0,00 536.422,00 3,00 168.054,57 120.104,42 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 37.030,00 52.505,00 89.535,00 
0,00 
99 Outras Obrigações 89.532,00 25.589,16 0,00 
Soma: 0,00 89.532,00 3,00 25.589,16 0,00 
Total: 213.400,00 427.805,00 0,00 641.205,00 0,00 625.954,00 15.251,00 193.643,73 120.104,42 
08.244.0125.2-026 - Manutenção das Atividades 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil ) 7.700,00 2.000,00 9.700,00 
2.175,00 5.775,00 5,775,00 5.325,00 
Soma: 2.175,00 5.775,00 3.925,00 5.775,00 5.325,00 
3.3.90.30,00.00 Mater 105.000,00 105.000,00 ... s do 
ÃÇ ANTONIO DE IRA SARAH MARLA NTOS CASTRO 
PREFEIT SECRETARI MUNICIPAL Cartório CONTADO/CCi674 - A P11 AP 
Sequencial: 00 Féni 'ocessamento de Dados Ltda © Registrado para: PREFEIT RÃ MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] P029 Ver. 7.9b Page 17 
TC/006846/2016 - Não-julgado - Pag 653
BALANCETE 27/60 - Este processo possui apensamentos
99 Outros Materiais de Consumo 
3.390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 33.000,00 
15 Locação de Imóveis 
13.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 16.500,00 
99 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 
3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 30.800,00 30.241,86 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 
Total: 193.000,00 32.241,86 
08.244.0125.2-086 - Manutenção das Atividades 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 1.100,00 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 7.700,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 6.000,00 
3.3.90 48.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físic 5.000,00 
Total da unidade: 581.600,00 474.446,86 
ANTONIO D PEIRA SARAH MARLASANTOS CASTRO 
PREFE U ICI AL SECRETAR MUNICIPAL 
Sequencial: 00 de Dados Ltda o Registrado para 
to ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - ABRIL/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orcamentária Fixada com a Realizada 
Codificação ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 
SALDO 
EMPENHADA ACUMULADA 
Liquidada 
Até o mós 
Paga 
ORÇADO MOVIMENTO Até o mês 
1 CRÉDITO ESP. TOTAL 
1.500,00 1.500,00 1.500,00 
Soma: 0,00 1.500,00 103.500,00 1.500,00 1.500,00 
33.000,00 
12.000,00 4.000,00 2.000,00 
Soma: 0,00 12.000,00 21.000,00 4.000,00 2.000,00 
16.500,00 
555,10 1.155,10 0,00 
Soma: 555,10 1.155,10 15.344,90 0,00 0,00 
61.041,86 
0,00 
61.034,86 61.024,22 38.106,36 
Soma: 0,00 61.034,86 7,00 61.024,22 38.106,36 
0,00 225.241,86 2.730,10 81.464,96 143.776,90 72.299,22 46.931,36 
1.100,00 
Soma: 0,00 0,00 1.100,00 0,00 0,00 
7.700,00 
Soma: 0,00 0,00 7.700,00 0,00 0,00 
6.000,00 
Soma: 0,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00 
5.000,00 
Soma: 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 
0,00 19.800,00 0,00 0,00 19.800,00 0,00 0,00 
0,00 1.056.046,86 2.730,10 710.684,27 345.362,59 269.208,26 170.301,09 
do 
no o 
.OQô \) S. 9 
4 CARLOS VA PINTO 
CONTADO CR -1 4-AP 
MUNICIPAL DE PORTO GRANDE(1 2851 Ver. 7.9b Page 18 
TC/006846/2016 - Não-julgado - Pag 654
BALANCETE 28/60 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - ABRIL/2016 
J
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
09.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 
20.122.0052.1-043 - Maquinas e Equipamentos 
44.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 12.100,00 12.100,00 
Soma: 0,00 0,00 12.100,00 0,00 0,00 
Total: 12.100,00 0,00 0,00 12.100,00 0,00 0,00 12.100,00 0,00 0,00 
20.601.0640.2-027 -Aquisição de Sementes e Mudas 
3.3.90.32.00.00 Material de Distribuição Gratuita 235.523,20 235.523,20 
Soma: 0,00 0,00 235.523,20 0,00 0,00 
Total: 235.523,20 0,00 0,00 235.523,20 0,00 0,00 235.523,20 0,00 0,00 
20.601.0668.1-044 - Materiais Permanente 
4.4.90.52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 34.100,00 34.100,00 
Soma: 0,00 0,00 34.100,00 0,00 0,00 
Total: 34.100,00 0,00 0,00 34.100,00 0,00 0,00 34.100,00 0,00 0,00 
20.602.0668.1-028 -Obras e Instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 17.600,00 17.600.00 
Soma: 0,00 0,00 17.600,00 0,00 0,00 
Total: 17.600,00 0,00 0,00 17.600,00 0,00 0,00 17.600,00 0,00 0,00 
20.602.0668.1-029 - Obras e Instalações 
4.4.90.51,00.00 Obras e Instalações 57.600,00 57.600,00 
Soma: 0,00 0,00 57.600,00 0,00 0,00 
Total: 57.600,00 0,00 0,00 57.600,00 0,00 0,00 57.600,00 0,00 0,00 
20.602.0668.2-028 - Manutenção da Pslcultura 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 104.500,00 ao 104.500,00 
% \ Soma: 0,00 0,00 104.500,00 0,00 0,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 33.000,00 Crtóc c?;\ 33.000,00 
OAAn'n 
,- ./ Soma: 0,00 0,00 33.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de erce s - Pessoa Juric 33.000,00 . (b/' 33.000,00 
Soma: 0,00 0,00 33.000,00 .- 0,00 0,00 
ANTONIO DE/
UN 
EIRA SARAH MARIA NTOS CASTRO CARLO lL A PINTO 
PREFEIT P SECRETARI MUNICIPAL CONTADOFeRC-1474-AP 
Sequencial: 00 FênixA 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 1 Liquidada Paga 
CodiScação ESPECIFICAÇÃO SALDO 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITOESP. TOTAL EMPENHADA ACUMULADA j Até o mês Até o més 
de Dados Ltda 0 Registrado para MUNICIPAL DE PORTO GRANDEI12851 Ver. 7.9b Page 19 
TC/006846/2016 - Não-julgado - Pag 655
BALANCETE 29/60 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - ABRIL/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelement os com base na Portaria da STN 
J 
N 
ComDarativo da Despesa Orcamentária Fixada com a Realizada 
ESPE 1 F 1 C A Ç Á O 
DESPESAS AUTORIZADAS 1 DESPESAS REALIZADAS 
SALDO EMPENHADA ACUMULADA 
Liquidada 
Até omês 
Paga 
ORÇADO MOVIMENTO 1 CRÉDITO ESP. TOTAL Até omós 
Total: 170.500,00 0,00 0,00 170.500,00 0,00 0,00 170.500,00 0,00 0,00 
20.602.0668.2-029 -Vencimentos e Vantagens Fixas 
3,1.90.04.0000 Contratação por Tempo Determinado 25.302,20 20.905,80 46.208,00 
46.205,00 13.20000 4.600,00 
Soma: 0,00 46.205,00 3,00 13.200,00 4.600,00 
31.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal C 157.426,50 44275,50 201.702,00 
0,00 
99 Outros/Efetivos 201.700,00 60.106,03 32.85953 
Soma: 0,00 201.700,00 2,00 60.106,03 32.859,53 
31,90.13.00.00 Obrigações Patronais 38.500,00 9.010,18 47.510,18 
0,00 
99 Outras Obrigações 47.505,00 13.752,20 0,00 
Soma: 0,00 47.505,00 5,18 13.752,20 0,00 
Total: 221.228,70 74.191,48 0,00 295.420,18 0,00 295.410,00 10,18 87.058,23 37.459,53 
20.602.0668.2-030 - Manutenção das atividades 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 16.500,00 5 do -. '. 16.500,00 
2' O \ Soma: 0,00 0,00 16.500,00 0,00 0,00 
3 3.90.36.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 10.192,60 Ca. 10.192,60 
OO-O3_1_ ji/ Soma: 0,00 0,00 10.192,60 0,00 0,00 
13.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juric 7.407,40 ': / 7.407,40 
Soma: 0,00 0,00 7.407,40 0,00 0,00 
Total: 34.100,00 0,00 0,00 34.100,00 0,00 0,00 34.100,00 0,00 0,00 
20.602.0668.2-031 - Manutenção das Atividades 
33.90.14.00.00 Diárias. Civil 6.600,00 6.600,00 
Soma: 0,00 0,00 6.600,00 0,00 0,00 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 125.400,00 20.000,00 145.400,00 
0,00 
01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 141.126,65 31.100,00 31.100,00 
22 Material de Limpeza e Produção de Higienização 70,10 70,10 0,00 
99 Outros Materiais de Consumo 154,00 308,00 308,00 308,00 
Soma: 154,00 141.504,75 3.895,25 31.478,10 31.408,00 
3.3.90.3600.00 Outros Servi e Te iros - Pessoa Físic 36.526.60 36.526,60 
ANTONIO D REIRA SARAH MARIA (rNTOS CASTRO CARLO A PINTO 
PREFEIT U IC AL SECRETAR MUNICIPAL CONTADOR/CRC- 74- AP 
Sequencial: 00 de Dados Ltda 0 Registrado para MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[12851 Ver. 7.9b Page 20 
TC/006846/2016 - Não-julgado - Pag 656
BALANCETE 30/60 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - ABRIL/2016 
, PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelemenfos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
J 
ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 
SALDO 
EMPENHADA ACUMUDA J 
Liquidada 
Até mós 
1 Paga 
Até o mós 1 ORÇADO MOVIMENTO CRÊDITO ESP. TOTAL 
99 Outros Serviços de Pessoa Física 3.000,00 9.300,00 6.300,00 5000,00 
Soma: 3.000,00 9.300,00 27.226,60 6.300,00 5.000,00 
33.90.39.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 29.221,50 29.221,50 
99 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 28.740,00 2.490,00 2.490,00 
Soma: 0,00 28.740,00 481,50 2.490,00 2.490,00 
3.190.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.500,00 52.375,76 57.875,76 
0,00 
02 Despesas de Exercidos Anteriores - Outras Despesas Correntes 57.872,79 57.860,35 21.488,84 
Soma: 0,00 57.872,79 2,97 57.860,35 21.488,84 
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 33.000,00 33.000,00 
14.010,00 3.899,99 0,00 
Soma: 0,00 14.010,00 18.990,00 3.899,99 0,00 
Total: 236.248,10 72.375,76 0,00 308.623,86 3.154,00 251.427,54 57.196,32 102.028,44 60.386,84 
20.602.0668.2-032 - Manutenção das Atividades ., Cio 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 8.800,00 ./ç"-'° '\ 8.800,00 
(Ç) 
Soma: 0,00 0,00 8.800,00 0,00 0,00 Cartório O 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 14.300,00 ' 14.300,00 
GO.0032 
Soma: 0,00 0,00 14.300,00 0,00 0,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 11.000,00 'Y'( '/ 11.000,00 
Soma: 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 
Total: 34.100,00 0,00 0,00 34.100,00 0,00 0,00 34.100,00 0,00 0,00 
20.602.0668.2-033 - Manutenção das Atividades 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 8.800,00 8.800,00 
Soma: 0,00 0,00 8.800,00 0,00 0,00 
3.3.90,36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 3.300,00 3.300,00 
Soma: 0,00 0,00 3.300,00 0,00 0,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de. iros - Pessoa Juric 3.300,00 3.300,00 
Soma: 0,00 0,00 3.300,00 0,00 0,00 
Total: 15.400,00 0,00 0,00 15.400,00 0,00 0,00 15.400,0 0,00 0,00 
ANTONIO U EREIRA SARAH MARIA SANTOS CASTRO CARLOS A SILVA PINTO 
PREF OM NICIPAL SECRETA lO MUNICIPAL CONTADOICR -1674-AP 
Sequencial: 00 
UM 
 x Processamento de Dados Ltda © Registrado para: PREFE URA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 7.91à Page 21 
TC/006846/2016 - Não-julgado - Pag 657
BALANCETE 31/60 - Este processo possui apensamentos
Soma: 
0,00 49.500,00 
71.500,00 
Soma: 
0,00 71.500,00 
39.600,00 
Soma: 
0,00 39.600,00 
21.800,00 
Soma: 
38.100,00 
Soma: 
10.000,00 
Soma: 
0,00 0,00 49.500,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 49.500,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 71.500,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 71.500,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 39.600,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 39.600,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 21.800,00 0,00 0,00 
0,00 
3.000,00 36.000,00 8.00000 4.875,00 
3.000,00 36.000,00 2.100,00 8.000,00 4.875,00 
0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - ABRIU20I6 ' PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
20.602.0690.1-030 -Obras e Instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 25.300,00 25.300,00 
Soma: 0,00 0,00 25.300,00 0,00 0,00 
Total: 25.300,00 0,00 0,00 25.300,00 0,00 0,00 25.300,00 0,00 0,00 
20.605.0668.1-031 -Obras e Instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 49.500,00 49.500,00 
[ecaao ES P E C 1 F 1 C AÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS 1 SALDO 
EMPENHADA ACUMULADA 
DESPESAS REALIZADAS 
1 
Liquidada 
Até o mês 
i Paga 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL é o mós 
Total: 49500,00 0,00 
20.605.0668.1-032 -Obras e Instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 71.500.00 
Total: 71.500,00 0,00 
20.605.0690.1-033 -Obras e Instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 39.600,00 
Total: 39.600,00 0,00 
20.691.0668.2-0 34 - Manutenção das Atividades 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 21.800,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisic 10.000,00 28.100.00 
99 Outros Serviços de Pessoa Física 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 10.000,00 
Total: 41.800,00 28.100,00 0,00 69.900,00 3.000,00 36.000,00 33.900,00 8.000,00 4.875,00 
ci 
o 
da unidade: 1.296.200,00 174.667,24 0,00 1.470.867,24 6.154,00 582.837,54 888.029,70 197.086,67 102.721,37 
ANTONIO Ç/EREIRA SARAH MARIA 
 D!ANTOS CASTRO PREFE M1*II PAL SECRETARI MUNICIPAL 
Sequencial: 00 FêAC Processamento de Dados Ltda © Registrado para 
CartórioCAR A SILVA PINTO 
fl >1 CONTAD RJCR -1674-AP 
MUNICIPAL DE PORTO GRANDE(12851 . Ver. 7.9b Page 22 
TC/006846/2016 - Não-julgado - Pag 658
BALANCETE 32/60 - Este processo possui apensamentos
0,00 
0,00 
õd 
o . 
Fj5 
0,00 244.354,13 0,00 0,00 
0,00 80.602,50 0,00 0,00 
CARLOS A PINTO 
CONTAD4R/ÕR474 - AP 
Ver. 7.9b Page 23 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - ABRIL/2016 
, PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
ecaâo ESPECIFICAÇÃO DESPESAS AUTORIZADAS 1 DESPESAS REALIZADAS 
SALDO 
EMPENHADA j ACUMUDA 
1 Liquidada 
Até o mês 
1 Paga 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL Até o mês 
10.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
18.122.0052.2-035 -Vancimentos e Vantages Fixas 
3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 10.837,20 41.615,00 
3.190.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal C 160.565,60 63.600,00 
99 Outros! Efetivos 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 30.597,20 14.820,00 
99 Outras Obrigações 
3.1.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 4.000,00 20.411,88 
02 Despesas de Exercidos Anteriores - Outras Despesas Correntes 
Total: 206.000,00 140.446,88 
18.541.0504.1-026 - Obras e instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 80.300,00 
52.452,20 
49.449,50 34.72496 19.725,67 
Soma: 0,00 49.449,50 3.002,70 34.724,96 19.725,67 
224.165,60 
0,00 
224.160,00 68.284,60 37.619,31 
Soma: 0,00 224.160,00 5,60 68.284,60 37.619,31 
45.417,20 
0,00 
45.410,00 14.511,98 0,00 
Soma: 0,00 45.410,00 7,20 14.511,98 0,00 
24.411,88 
0,00 
24.406,88 24.406,88 10.913,65 
Soma: 0,00 24.406,88 5,00 24.406,88 10.913,65 
0,00 343.426,38 3.020,50 141.928,42 68258,63 
0,00 0,00 80.300,00 0,00 0,00 
0,00 346.446,88 
80.300,00 
Soma: 
Total: 80.300,00 0,00 0,00 80.300,00 0,00 0,00 80.300,00 0,00 0,00 
18.541.0504.1-027 - Material Permanente 
4.4.90,52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 71.500,00 71.500,00 
Soma: 0,00 0,00 71.500,00 0,00 0,00 
0,00 71.500,00 0,00 0,00 71.500,00 0,00 0,00 
18.541.0504.2-019 - Manutenção das Atividades 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 244.354,13 244.354,13 
Soma: 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 80.602,50 80.602,50 
Soma: 
3.3.90.39.00.00 Outros Se e Ter iros - Pessoa Juric 33.000,00 33.000,00 
ANTONIO EREIRA SARAH MARIA SANTOS CASTRO 
PREFE M 1 PAL SECRETAFO MUNICIPAL 
Sequencial: 00 Fêni rocessamento de Dados Ltda © Registrado para: PREFEÍKLA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] 
TC/006846/2016 - Não-julgado - Pag 659
BALANCETE 33/60 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - ABRIL/2016 
J
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentaria Fixada com a Realizada 
C ES P E C~IC ÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS 1 DESPESAS REALIZADAS 
SALDO 
EMPENHADA ACUMUDA 1 1 
Liquidada 
Até o mês 1 
Paga 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL Até o mês 
Soma: 0,00 0,00 33.000,00 0,00 0,00 
Total: 357.956,63 0,00 0,00 357.956,63 0,00 0,00 357.956,63 0,00 0,00 
18.541.0504.2-020 - Manutenção das Atividades 
33.90.3000.00 Material de Consumo 209.000,00 , '' '•'- " 209.000,00 
Soma: 0,00 0,00 209.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 33.000,00 Carn ) 33.000,00 
.Ç 
Soma: 0,00 0,00 33.00000 0,00 000 
3.190.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juric 88.000,00 ",, 88.000,00 
Soma: 0,00 0,00 88.000,00 0,00 0,00 
Total: 330.000,00 0,00 0,00 330.000,00 0,00 0,00 330.000,00 0,00 0,00 
18.541.0510.2-021 -Manutenção das Atividades 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 22.000,00 22.000,00 
Soma: 0,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 
3.190.36,00,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisic 11.000,00 11.000,00 
Soma: 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 
3.190.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 11.000,00 11.000,00 
Soma: 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 
Total: 44.000,00 0,00 0,00 44.000,00 0,00 0,00 44.000,00 0,00 0,00 
18.541.0619.1-045 -Material Permanente 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 17.600,00 17.600,00 
Soma: 0,00 0,00 17.600,00 0,00 0,00 
Total: 17.600,00 0,00 0,00 17.600,00 0,00 0,00 17.600,00 0,00 0,00 
18.541.0619.2-036 - Manutenção das Atividades SEMA 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 6.600,00 6.600,00 
Soma: 0,00 0,00 6.600,00 0,00 0,00 
55.000,00 124.000,00 179.000,00 
0,00 
3.3.90.30.00.00 Materiae Consurno 
01 Combu esAutomotivos 156.258,48 00,00 24.100,00 
ANTONIO SARAH MARIA SANTOS CASTRO CARLOS A 
¥
PINTO 
PREFEIT SECRETARI MUNICIPAL CONTA - 674-AP 
Sequencial: 00 Fênfocessamento de Dados Ltda © Registrado para: PREFE RA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 7.91b Page 24 
TC/006846/2016 - Não-julgado - Pag 660
BALANCETE 34/60 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - ABRIL/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS Liquidada Paga 
Codificação ESPECIFICAÇÃO 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL EMPENHADA 
SALDO 
ACUMULADA Até o mês Até o mós 
07 Gêneros de Alimentação 91,44 91,44 91,44 0,00 
16 Material de Expediente 1.575,00 1.575,00 0,00 
99 Outros Materiais de Consumo 1.147,00 1.147,00 1.147,00 
Soma: 91,44 159.071,92 19.928,08 26.913,44 25.247,00 
33.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 16.500,00 16.500,00 
99 Outros Serviços de Pessoa Física 300,00 300,00 0,00 
Soma: 0,00 300,00 16.200,00 300,00 0,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Juríc 16.500,00 16.500,00 
99 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 200,00 4.150,00 4.150,00 2.950,00 
Soma: 200,00 4.150,00 12.350,00 4.150,00 2.950,00 
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 25.300,00 25.300,00 
14.010,00 7.116,80 4.563,47 
Soma: 0,00 14.010,00 11.290,00 7.116,80 4.563,47 
Total: 119.900,00 124.000,00 0,00 243.900,00 291,44 177.531,92 66.368,08 38.480,24 32.760,47 
18.541.0619.2-037 -Combate a Erosão 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 36.300,00 36.300,00 
Soma: 0,00 0,00 36.300,00 0,00 0,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 11.000,00 11.000,00 
Soma: 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 11.000,00 11.000,00 
Soma: 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 
Total: 58.300,00 0,00 0,00 58.300,00 0,00 0,00 68.300,00 0,00 0,00 
Total da unidade: 1.285.556,63 264.446,88 0,00 1.550.003,51 291,44 520.958,30 1.029.045,21 180.408,66 101.019,10 
0 
6 
a- -.- 
ANTONIO SARAH MARIA SANTOS CASTRO 1LVA PINTO 
PREF SECRETARIO MUNICIPAL 4- AP 
Sequencial: 00 de Dados Ltda © Registrado para: PREFEIt,JRA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 7.9b Page 25 
TC/006846/2016 - Não-julgado - Pag 661
BALANCETE 35/60 - Este processo possui apensamentos
I1ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
IW Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
codificaão ES P E C 1 FICA Ç ÃO 
ORÇADO 
DESPESAS AUTORIZADAS 1 DESPESAS RE 
S A LDO 
ALIZADAS 1 Liquidada Paga 
MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL EMPENHADA ACUMULADA Até mês Até o mós 1 
11.22 AGENCIA DISTRITAL DE CUPIXI 
04.122.0052.1-046 - Materiais e Equipamentos 
4.4.9052.0000 Equipamentos e Material Permanente 15.400,00 15.400,00 
Soma: 0,00 0,00 15.400,00 0,00 0,00 
Total: 15.400,00 0,00 0,00 15.400,00 0,00 0,00 15.400,00 0,00 0,00 
04.122.0052.2-093 - Manutenção das Atividades 
3.1.90.11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal C 33.000,00 33.000,00 
Soma: 0,00 0,00 33.000,00 0,00 0,00 
31.90.13.00.00 Obrigações Patronais 6.93000 6.930,00 
Soma: 0,00 0,00 6.930,00 0,00 0,00 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 5.000,00 5.000,00 
Soma: 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 
13.90.30.00.00 Material de Consumo 20.000,00 20.000,00 
Soma: 0,00 9,00 20.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 15.000,00 15.000,00 
Soma: 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juric 20.070,00 20.070,00 
Soma: 0,00 0,00 20.070,00 0,00 0,00 
3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 6.000,00 6.000,00 
Sorna: 0,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00 
Total: 106.000,00 0,00 0,00 106.000,00 0,00 4 0,00 106.000,00 0,00 0,00 
Total da unidade: 121.400,00 0,00 0,00 121.400,00 0,00 0,00 121.400,00 0,00 0,00 
/S dQ 
O1Q! 
ANTONIO D 4REIRA 
SECRETAMUNICPAL ILVA PI 
Sequencial: 00 Fêírocessamen ode Dados Ltda © Registrado para: PREFE RA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 7.9b Page 26 
TC/006846/2016 - Não-julgado - Pag 662
BALANCETE 36/60 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - ABRIU20I6 
J
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentaria Fixada com a Realizada 
14.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 
13.122.0052.1-063 -Maquinas e Equipamentos 
4.4.90520000 Equipamentos e Material Permanente 12.000,00 12.000,00 
Soma: 0,00 0,00 12.000,00 0,00 0,00 
caáo - ESPEC ORÇADO IFICAÇÃO 
~
SALDO 1 
~DEESAS AUTORIZADAS PESAS REALIZADAS Liquidada Paga 
 CRÉDITO ESP. ~~TOTIL EMPENHADA ACUMULADA Até o mês Até a0mês 
Total: 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00 0,00 0,00 
13.122.0052.2-066 Encargos - com Pessoal Civil 
3.1 .90. 11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal ( 149.125,00 149.125.00 
99 Outros / Efetivos 43.620,00 7.749,68 4.180,00 
Soma: 0,00 43.620,00 105.505,00 7.749,68 4.180,00 
31,90.13.00.00 Obrigações Patronais 31.000,00 31.000,00 
99 Outras Obrigações 5.825,00 1.673,63 0,00 
Soma: 0,00 5.825,00 25.175,00 1.673,63 0,00 
3.1.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 4.000,00 5.773,57 9.773,57 
0,00 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 9.765,57 9.765,57 1.073,25 
Soma: 0,00 9.765,57 8,00 9.765,57 1.073,25 
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituiçõ es 16.875,00 16.875,00 
Soma: 0,00 0,00 16.875,00 0,00 0,00 
0,00 59.210,57 147.563,00 19.188,88 5.253,25 
13.122.0052.2-067 - Manutenção das Atividades 
13.90.14.00.00 Diárias - Civil 2.000,00 2.000,00 
Soma: 
3.3.90.30 00.00 Material de Consumo 5.000,00 22.500,00 27.500,00 
01 Combustíveis e Lubri ficantes Automotivos ,d/_ 0 >¼\ 
Soma: 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisic 3.000,00 O 3.000,00 
o OpffIs 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Ter iros - Pessoa Juríc 2.000,00 2000,00 
Soma: 
ANTONIO P REIRA SARAH MARIA SANTOS CASTRO 
PREFE MtJ Id AL SECRETAFO MUNICIPAL 
Sequencial: 00 Fên 'rocessamento de Dados Ltda © Registrado para 
674- AP 
tv 
0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 
0,00 
24.043,01 4.200,00 4.200,00 
0,00 24.043,01 3.456,99 4.200,00 4.200,00 
0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 
PINTO 
MUNICIPAL DE PORTO GRAN DELl 285] er. 7.90 Page 27 
TC/006846/2016 - Não-julgado - Pag 663
BALANCETE 37/60 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - ABRIL/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária 
Total: 12.000,00 22.500,00 0,00 34.500,00 0,00 24.043,01 10.456,99 4.200,00 4.200,00 
13.392.0721.2-089 - Festival do Abacaxi 
33.903000 00 Material de Consumo 20.00000 20.000,00 
Soma: 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.31.00.00 Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas 10.000,00 10.000,00 
Soma: 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 50.000,00 50.000,00 
Soma: 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa ,Juric 220.000,00 220.000,00 
Soma: 0,00 0,00 220.000,00 0,00 0,00 
Total: 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 
13.392.0722.2-068 - Manutenção das Atividades 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 4.000,00 4.000,00 
Soma: 0,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 2.000,00 2.000,00 
Soma: 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 3.000,00 3.000,00 
Soma: 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 
Total: 9.000,00 0,00 0,00 9.000,00 0,00 0,00 9.000,00 0,00 0,00 
13.392.0722.2-069 - Eventos, festividades 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 33.000,00 /' O' S 33.000,00 
Soma: 0,00 0,00 33.000,00 0,00 0,00 
3.3,90.31,00.00 Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas. 11.000,00 '0 Car,0 o-!* 11.000,00 
O YwuIrul 
Soma: 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Teios - Pessoa Físic 22.000,00 ( 22.000,00 
açâo ESPECIFICAÇÃO DESPESAS AUTORIZADAS 
Fixada com a Realizada 
DESPESAS REALIZADAS 
SALDO 
EMPENHADA ACUMUDA 1 
1 Liquidada 
Até o mós 
1 3 Paga 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL Até o mês 
Soma: 
ANTONIO I EIRA SARAH MAR SANTOS CASTRO 
PREFEIT U CI AL SECRETA O MUNICIPAL 
Sequencial: 00 de Dados Ltda © Registrado para: PREFE URA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 7.9b Page 28 
TC/006846/2016 - Não-julgado - Pag 664
BALANCETE 38/60 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - ABRIU20I6 
J
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelemenfos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
33.90.3900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 154.000,00 154.000,00 
Soma: 0,00 0,00 154.000,00 0,00 0,00 
Total: 220.000,00 0,00 0,00 220.000,00 0,00 0,00 220.000,00 0,00 0,00 
27.812.0721.2-070 -Desporto e lazer 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 5.400,00 5.400,00 
Soma: 0,00 0,00 5.400,00 0,00 0,00 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 33.000,00 33.000,00 
Soma: 0,00 0,00 33.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 10.000,00 10.000,00 
Soma: 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 12.000,00 12.000,00 
Soma: 0,00 0,00 12.000,00 0,00 0,00 
Total: 60.400,00 0,00 0,00 60.400,00 0,00 0,00 60.400,00 0,00 0,00 
ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS 1 DESPESAS REALIZADAS 
SALDO 
EMPENHADA ACUMULADA 
1 Liquidada 
Até o mós 
1 Paga 
ORÇADO MOViMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL Até o mós 
l da unidade: 814.400,00 28.273,57 0,00 842.673,57 0,00 83.253,58 759.419,99 23.388,88 9.453,25 
OANTONIO Dl 
PREFEI 
Sequencial: 00 Fênix 
SARAH MARLA13SANTOS CASTRO 
SECRETARIO MUNICIPAL 
de Dados Ltda © Registrado para: PREFEI11 RA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] 
CARLOS 
CON 
Tota 
LVA PINTO 
)OCeí4 _A 
Ver. 7.9b Page 29 
TC/006846/2016 - Não-julgado - Pag 665
BALANCETE 39/60 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - ABRIL/2016 
jPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orcamentária Fixada com a Realizada 
Codificação ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS 
1 
1 DESPESAS REALIZADAS 
SALDO 
EMPENHADA ACUMULADA 
1 
1 Liquidada 
Até o mês 
Paga 1 ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL Até o mãs 
15.22 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 
04.122.0052.2-071 -Equipamentos e Material 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 18.000,00 18.000,00 
Soma: 0,00 0,00 18.000,00 0,00 0,00 
Total: 18.000,00 0,00 0,00 18.000,00 0,00 0,00 18.000,00 0,00 0,00 
04.122.0052.2-072 - Encargos com Pessoal Civil 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal C 169.125,00 532.450,00 701.575,00 
0,00 
99 Outros/Efetivos 701.570,00 139.094,68 1.821,29 
Soma: 0,00 701.570,00 5,00 139.094,68 1.821,29 
3.1.90.13.00,00 Obrigações Patronais 51.213,00 170.957,00 222.170,00 
0,00 
99 Outras Obrigações 222.167,93 21.174,54 000 
Soma: 0,00 222.167,93 2,07 21.174,54 0,00 
3.1.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 33.750,00 176.255,00 210.005,00 
210.000,00 42.000,00 0,00 
Soma: 0,00 210.000,00 5,00 42.000,00 0,00 
31.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 4.000,00 20,16 4.020,16 
0,00 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 4.015,16 4.015,16 2.388,00 
Soma: 0,00 4.015,16 5,00 4.015,16 2.388,00 
3.190.93.00.00 Indenizações e Restituições 20.662,00 74.340,00 95.002.00 
95.000,00 18.499,98 0,00 
Soma: 0,00 95.000,00 2,00 18.499,98 0,00 
Total: 278.750,00 954.022,16 0,00 1.232.772,16 0,00 1.232.753,09 19,07 224.784,36 4.209,29 
04.122.00522-073 - Manutenção das Atividades 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 11.000,00 Z 11.000,00 
 o 
Soma: 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 73.250,00 o, 73.250,00 
Cartório o 
01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 
. ' O Q 00 4 17.132,26 0,00 
\ ' S. 
, 1 Soma: 0,00 17.132,26 56.117,74 0,00 0,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços d Tercei s - Pessoa Físic 50.000,00 50.000,00 
Soma: 0,00 0,00 500 0,0O 0,00 
ANTONIO DEJ4'P4EIRA SARAH MAR SANTOS CASTRO CARL ALB LTO 
PREFET9UNICIFL SECRET4IO MUNICIPAL CONTADORYCR11'4 - AP 
Sequencial: 00 FêncessamIntode Dados Ltda © Registrado para: PREFE\TURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 7.9b Page 30 
TC/006846/2016 - Não-julgado - Pag 666
BALANCETE 40/60 - Este processo possui apensamentos
MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 7.91b Page 31 
ANTONIO 0 S PEREIRA SARAH MARIA DANTOS CASTRO 
PREF7O MUNI IPAL SECRETARI MUNICIPAL 
Sequencial: 00 Fé ix Processamento de Dados Ltda © Registrado para 
IIESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
BALANCETE - ABRIL/2016 
Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
Codificação ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 
SALDO 
Liquidada Paga 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. -- ]TOTAL EMPENHADA ACUMULADA Até o mós Até o mês 
)0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juric 20.00000 20.000,00 
Soma: 000 0,00 20.000,00 0,00 0,00 
Total: 154.250,00 0,00 0,00 154.250,00 0,00 17.132,26 137.117,74 0,00 0,00 
Total da unidade: 451.000,00 954.022,16 0,00 1.405.02216 0,00 1.249.885,35 155.136,81 224.784,36 4.209,29 
/\SdO.:. 
tIop;ô 12 )) . --- / 
\A- ' 
TC/006846/2016 - Não-julgado - Pag 667
BALANCETE 41/60 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - ABRIL/2016 
J
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
- - - 
DESPESAS AUTORIZADAS 1 DESPESAS REALIZADAS 1 Liquidada Paga 
[C.dificação ESPECIFICAÇÃO SALDO ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL 
- 
EMPENHADA ACUMUDA -- 
- - 
é o mês Até o mós 
16.22 CONTROLADORIA GERAL DOMUNICIPIO - 
04.124.0052.1-064 -Maquinas e Equipamentos 
4.4.90.52.00,00 Equipamentos e Material Permanente 12.000,00 12.000,00 
Soma: 0,00 0,00 12.000,00 0,00 0,00 
Total: 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00 0,00 0,00 
04.124.0052.2-074 - Manutenção das Atividades 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 11.000,00 11.000,00 
125,00 125,00 125,00 125,00 
do Soma: 125,00 125,00 10.875,00 125,00 125,00 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 28.000,00 28.000,00 
o 01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 
, 
18.410,16 0,00 
3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria 12.000,00 
Cartório O 
UD 00 4 3 ?. 
Soma: 
12.000,00 
0,00 18.410,16 9.589,84 0,00 0,00 
-.------------- - f 
?.' 
Soma: 0,00 0,00 12.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisic 11.000,00 11.000,00 
Soma: 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.39.00,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí6 11.000,00 11.000,00 
Soma: 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 
Total: 73.000,00 0,00 0,00 73.000,00 125,00 18.535,16 54.464,84 125,00 125,00 
04.124.0052.2-075 -Vencimentos e Vantagens Fixas 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal C 86.000,00 86.000,00 
Soma: 0,00 0,00 86.000,00 0,00 0,00 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 18.060,00 18.060,00 
Soma: 0,00 0,00 18.060,00 0,00 0,00 
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 17.940,00 17.940,00 
Soma: 0,00 0,00 17.940,00 0,00 0,00 
Total: 122.000,00 0,00 0,00 122.000,00 0,00 0,00 122.000,00 0,00 0,00 
Total da unidade: 207.000) ) 0,00 0,00 207.000,00 125,00 18.535,16 188.464,84 125,00 125,00 
ANTONIO O EREIRA SARAH MARIIW'SANTOS CASTRO CARLO A PINTO 
PREF MUNIC AL SECRETAIO MUNICIPAL CONTAD R/ C 674- AP 
Sequencial: 00 Fênix Processamento de Dados Ltda © Registrado para: PREFEh3.URA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 285] Ver. 7.915 Page 32 
TC/006846/2016 - Não-julgado - Pag 668
BALANCETE 42/60 - Este processo possui apensamentos
(0 ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - ABRILI20I6 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subolementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orcamentária Fixada com a Realizada 
Codificação ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS 1 DESPESAS REALIZADAS 1 1 
EMPENHADA ACUMULADA 
SALDO 
1 Liquidada 
Até omãs 
Paga 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ES TOTAL Até omês 
99.22 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 
99.999.9999.2-085 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 
9.99999.0000 Reserva de Contingência 340.480,00 
Total: 340.480,00 0,00 
340.480,00 
Soma: 
0,00 340.480,00 
0,00 0,00 340.480,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 340.480,00 0,00 0,00 
Total da unidade: 340.480,00 0,00 0,00 340.480,00 0,00 0,00 340.480,00 0,00 0,00 
Total geral: 12.700.046,13 6.363.216,13 0,00 19.063.262,26 102.495,02 10.924.671,62 8.138.590,64 4.236.908,79 2.732.018,78 
C.rj0 
\ 
ANTONIO q SARAH MARLpS SANTOS CASTRO CARLOS 
PREFEI SECRETAIIO MUNICIPAL COI lORCR-4e71- AP 
Sequencial: 00 de Dados Ltda 0 Registrado para: PREFE URA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 7.9b Page 33 
TC/006846/2016 - Não-julgado - Pag 669
BALANCETE 43/60 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
MUNICIPIO DE PORTO GRANDE 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
PREFEITURj\, MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
/ as do \ 
Car,10 b 
, QDOod 
EMPENHOS 
EMITIDOS 
ABRIL/2016 TC/006846/2016 - Não-julgado - Pag 670
BALANCETE 44/60 - Este processo possui apensamentos
-' ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - ABRIL/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação Nominal das Despesas Empenhadas 
02.22 GABINETE DO PREFEITO 
04.122.0052.2-005 Manutenção das atividades do Gabinete 
Dia/M Natureza N°Emp TipoCredor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
08/043.3.90.14.00.00 99016 1 ANTONIO DE SOUSA PEREIRA 2.800,00 0,00 2.800,00 
Dia/M Natureza N°Emp. TipoCredor do Liquidado 
Soma Elemento: 2.800,00 
ç S Não Liquidado Valor do mês 
01/04 3.3.90.30.16.00 92001 1 R. DOS SANTOS BARBOSA-ME ,- 465,00 0,00 465,00 
25/043.3.90.30.99.00116001 1 CARLOSREISDELIMA - ME Qó 1.232,00 0,00 1.232,00 
Dia/M ct Cartório 
Soma Elemento: 1.697,00 
Natureza N°Emp. TipoCredor O Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
01/043.3.90.36.99.00 92003 1 MARLUCIA FERREIRA DA COSTA flflg", > 1.100,00 0,00 1.100,00 
01/043.3.90.36.99.00 92004 1 DINA PEREIRA DOS SANTOS \," VtjJ-4Jtj j 880,00 0,00 880,00 
01/043.3.90.36.99.00 92005 1 CHARLES RAMOS ARRUDA '<' j t, / 850,00 0,00 880,00 
Soma Elemento: 2.860,00 
V Soma Ação: 7.357,00 
Soma Unidade: 7.357,00 
03.22 GABINETE DA VICE-PREFEITA 
04.122.0052.2-007 Manutenção das Atividades do Gabinete da Vice -Prefeita 
Dia/M Natureza N°Emp. TipoCredor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
01/043.3.90.36.99.00 92030 1 ALEXANDRO CASTRO DOS REIS 3.000,00 0,00 3.000,00 
Soma Elemento: 3.000,00 
Soma Ação: 3.000,00 
Soma Unidade: 3.000,00 
04.22 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGEM 
03.062.0010.2-009 Manutenção das atividades da PROGEM 
Dia/M Natureza N°Emp, TipoCredor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
25/043.3.90.39.99.00 116002 1 MINISTÉRIO FAZENDA 2.964,52 0,00 2.964,52 
Soma Elemento: 2.964,52 
Soma Ação: 2.964,52 
Soma Unidade: 2.964,52 
05.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
04.122.0052.2-011 Manutenção das Atividades da SEMAD 
Dia/M Natureza N°Emp. Tipo Credor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
28/04 3.3.90.14.00.00 119002 1 FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA 125,00 0,00 125,00 
28/043.3.90.14.00.00119003 1 MARLON DOS SANTOS NASCIMENTO 75,00 0,00 75,00 
Soma Elemento: 200,00 
Dia/M Natureza N°Emp. TipoCredor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
01/043.3.90.36.99.00 92006 1 LAURO AVELINO DE PAIVA 880,00 0,00 880,00 
01/04 3.3.90.36.99.00 92007 1 MARIA LUCIA MOREIRA SOBRINHO 880,00 0,00 880,00 
01/043.3.90.36.99.00 92008 1 NINETE DA SILVA BATISTA RIBEIRO 1.100,00 0,00 1.100,00 
Soma Elemento: 2.860,00 
Dia/M Natureza NeEmp, TipoCredor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
01/04 3.3.90.39.99.00 92016 1 COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ 1.287,60 3.712,40 5.000,00 
07/04 3.3.90.39.99.00 98013 1 R. DOS SANTOS BARBOSA-ME 1.450,00 0,00 1.450,00 
Soma Elemento: 6.450,00 
Dia/MNatureza N°Emp, TipoCredor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
11/043.3.90.93.00.00 102001 1 ESTER CAMPOS DOS SANTOS 3.251,10 0,00 3.251,10 
Soma Elemento : 3.251,10 
Soma Ação: 12.761,10 
Soma Unidade: 12.761,10 
06.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
04.121.0052.2-015 Manutenção das Atividades da SEMPLAFIN 
Dia/M Natureza N°Emp. Tipo Credor 
04/04 3.3.90.30.99.00 95010 1 C L MAUÉS - EPP 
12/043.3.90.30.99.00103009 1 A. ALVES CARVALHO 
Dia/M Natureza N°Emp, TipoCredor 
01/04 3.3.90.36.35.00 92002 1 SIDINEI COELHO DE ALMEIDA 
Dia/M Natureza N°Emp. Tipo Credor 
12/04 3.3.90.39.99.00 103001 1 RAIMUNDO RIBEIRO DIAS NETO-ME 
14/04 3.3.90.39.99.00 105001 1 ELFREDO FERREIRA-ME 
15/043.3.90.39.99.00 106002 1 MINISTÉRIO FAZENDA 
27/043.3.90.39.99.00118003 --t-EXPEDITO DA SILVA VIANA 
30/04 3.3.90.39.99.00 121001 1 MIjISTÉRIO FAZENDA 
ANTONIO 
ICI 
Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
2.400,00 0,00 2.400,00 
595,25 0,00 595,25 
Soma Elemento: 2.995,25 
Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
1.200,00 0,00 1.200,00 
Soma Elemento: 1.200,00 
Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
950,00 0,00 950,00 
200,00 0,00 200,00 
15.442,47 0,00 15.442,47 
800,00 0,00 800,00 
15.519,93 0,00 15.519,93 
Soma Elemento: 32.912,40 
Soma A ão: 37.107,65 
CARLOS A PINTO 
CONTADO'JCRC-11 674-AP 
Sequencial: 00 Page 1 
Fênix Processamente Dados Ltda 0 Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 285] Ver. 7.9b 
TC/006846/2016 - Não-julgado - Pag 671
BALANCETE 45/60 - Este processo possui apensamentos
Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
4.817,97 0,00 4.817,97 
Soma Elemento: 481 7,97 
Soma Ação: 4.817,97 
Soma Unidade: 41.925,62 
Liquidado 
1.000,00 
Liquidado 
6.119,48 
5.250,00 
1.100,00 
1.100,00 
1.100,00 
1.100,00 
1.000,00 
1.000,00 
399,96 
399,96 
399,96 
399,96 
399,96 
Liquidado 
1.568,66 
1.738,00 
1.110,30 
Não Liquidado 
0,00 
Soma Elemento 
Não Liquidado 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Soma Elemento 
Não Liquidado 
0,00 
0,00 
0,00 
Soma Elemento 
Soma Ação 
Soma Unidade 
Valor do mês 
1.000,00 
1.000,00 
Valor do mês 
6.119,48 
5.250,00 
1.100,00 
1.100,00 
1.100,00 
1.100,00 
1.000,00 
1.000,00 
399,96 
399,96 
399,96 
399,96 
399,96 
19.769,28 
Valor do mês 
1.568,66 
1.738,00 
1.110,30 
4.416,96 
25.186,24 
25.186,24 
t
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
BALANCETE - ABRIL/2016 
Relação Nominal das Despesas Empenhadas 
06.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
04.121.0052.2-016 CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP 
Dia/M Natureza N°Emp. Tipo Credor 
15/04 3.3.90.47.00.00 106004 1 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 
07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO 
15.451.0501.2-017 Manutenção das Atividades c/Sec. De Infra-Estrutura 
Dia/M Natureza N°Emp. TipoCredor 
08/04 3.3.90.14.00.00 99011 1 VALDOMILSON DE MEDEIROS DIAS 
DiafM Natureza N°Emp. TipoCredor 
01/04 3.3.90.36.99.00 92010 1 PEDRO PAULO DOS SANTOS COSTA 
01/04 3.3.90.36.99.00 92011 1 JOSÉ CARLOS DA SILVA 
01/043.3.90.36.99.00 92013 1 JOSE RIBAMAR FERREIRA 
01/04 3.3.90.36.99.00 92014 1 HAILTON FURTADO PEREIRA 
01/04 3.3.90.36.99.00 92015 1 JOSÉ DOS SANTOS COSTA 
01/04 3.3.90.36.99.00 92031 1 JOSE DOURADO NUNES, 
01/04 3.3.90.36.99.00 92032 1 VANDER DOS SANTOS SILVA 
01/04 3.3.90.36.25.00 92033 1 ANTONIO CARLOS M. DOS SANTOS 
29/04 3.3.90.36.25.00 120006 1 ANTONIO CARLOS M. DOS SANTOS 
29/04 3.3.90.36.25.00 120007 1 VANDER DOS SANTOS SILVA 
29/04 3.3.90.36.25.00 120008 1 GIOVANE DOS SANTOS DE SOUZA 
29/04 3.3.90.36.25.00 120009 1 MARCIO DOS SANTOS SILVA 
29/04 3.3.90.36.25.00 120010 1 HAMILTON JUNHO PANTOJA LEAL 
Dia/M Natureza N°Emp, Tipo Credor 
01/04 3.3.90.92.02.00 92036 1 MELQUE MORAES SERRÃO 
11/043.3.90.92.02.00 102010 1 AVICAP AVICULT DO AMAPA IND E COM LTDA 
11/043.3.90.92.02.00 102012 1 AVICAP AVICULT DO AMAPA IND E COM LTDA 
08.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS 
08.244.0125.2-026 Manutenção das Atividades clAção Social 
Dia/M Natureza N°Emp. TipoCredor 
01/04 3.3.90.14.00.00 92028 1 CLEUDENIR DO SOCORRO DE SOUZA MANFREDO 
07/04 3.3.90.14.00.00 98002 1 JANE COSTA DE SOUZA DOS SANTOS 
07/04 3.3.90.14.00.00 98003 1 ELCICLEIDE SOUZA DA SILVA 00618815201 
07/04 3.3.90.14.00.00 98004 1 ANDREA DOS SANTOS PEREIRA 
14/04 3.3.90.14.00.00105002 1 JACIENNY BARBOSA LOBATO DA SILVA 
14/04 3.3.90.14.00.00 105003 1 CLEUDENIR DO SOCORRO DE SOUZA MANFREDO 
19/043.3.90.14.00.00 110010 1 JANE COSTA DE SOUZA DOS SANTOS 
19/043.3.90.14.00.00 110011 1 ELCICLEIDE SOUZA DA SILVA 00618815201 
19/043.3.90.14.00.00 110012 1 ANDREA DOS SANTOS PEREIRA 
21/04 3.3.90.14.00.00 112004 1 JANE COSTA DE SOUZA DOS SANTOS 
Dia/M Natureza N°Emp TipoCredor 
18/043.3.90.39.99.00 109002 1 VOCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 
21/04 3.3.90.39.99.00 112006 1 VOCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 
Liquidado 
225,00 
150,00 
225,00 
225,00 
225,00 
225,00 
225,00 
225,00 
225,00 
225,00 
Liquidado 
78,00 
477,10 
Não Liquidado 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Soma Elemento 
Não Liquidado 
0,00 
0,00 
Soma Elemento 
Soma Ação 
Soma Unidade 
Valor do mês 
225,00 
150,00 
225,00 
225,00 
225,00 
225,00 
225,00 
225,00 
225,00 
225,00 
2.175,00 
Valor do mês 
78,00 
477,10 
555,10 
2130,10 
2.730,10 
09.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 
20.602.0668.2-031 Manutenção das Atividades c/Secretária de Agricultura 
Dia/M Natureza N°Emp. TipoCredor 
13/043.3.90.30.99.00 104001 1 CARLOS REIS DE LIMA - ME 
Día/M Natureza N°Emp, TipoCredor 
01/04 3.3.90.36.99.00 92012 1 ALDERI DE SOUSA PEREIRA 
20.691.0668.2-034 Manutenção das Atividades de Feiras e Matadouro 
DiafM Natureza N°Emp. Tipo Cdor 
01/043.3.90.36.99.00 920Q 1 JO.E SOARES DEOLIVIERA 
ANTONIO 
Sequencial 00 
Fênix Processamente Dados Ltda 0 Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 285] 
Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
154,00 0,00 154,00 
Soma Elemento: 154,00 
Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
3.000,00 0,00 3.000,00 
Soma Elemento: 3.000,00 
Soma Ação: 3.154,00 
Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
3.000,00 0,00 3.000,00 
Soma Elemento: 3.000,00 
CARLOS A NTO 
CONTADO CR -AP 
Page 2 
Ver. 7.9b 
TC/006846/2016 - Não-julgado - Pag 672
BALANCETE 46/60 - Este processo possui apensamentos
Total 102.49502 
t
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
BALANCETE - ABRIL/2016 
Relação Nominal das Despesas Empenhadas 
09.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 
20.691.0668.2-034 Manutenção das Atividades de Feiras e Matadouro 
10.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
18.541.0619.2-036 Manutenção das atividades c/Meio Ambiente 
Dia/M Natureza N°Emp, Tipo Credor 
01/043.3.90.30.07.00 92017 1 P FONSECA DE FARIAS - ME 
Dia/M Natureza N°Emp, TipoCredor 
27/04 3.3.90.39.99.00 118002 1 R. DOS SANTOS BARBOSA-ME 
16.22 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
04.124.0052.2-074 Manutenção das Atividades da Controladoria 
Dia/M Natureza N°Emp. Tipo Credor 
28/04 3.3.90.14.00.00 119001 1 NESTOR VIEIRA DA SILVA 
Tipo de lançamento: 
1 - Empenho a Pagar 
2 - Empenho-Previdência parte Empregador 
3- Empenho-Serviços da Divida inscrição 
4 - Outros 
Soma Ação 3.000,00 
Soma Unidade: 6.154,00 
Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
9144 0,00 91,44 
Soma Elemento: 91,44 
Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
200,00 0,00 200,00 
Soma Elemento: 200,00 
Soma Ação: 291,44 
Soma Unidade: 291,44 
Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
125,00 0,00 125,00 
Soma Elemento: 125,00 
Soma Ação: 125,00 
Soma Unidade: 125,00 
CARLá PINTO 
CIPL 674 - A P 
Page 3 
Ltda © Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1285] Ver. 7.9b 
ANTONIO D 
PREFEITO 
Sequencial: 00 
Fênix Processamento 
TC/006846/2016 - Não-julgado - Pag 673
BALANCETE 47/60 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
MUNICIPIO DE PORTO GRANDE 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
EMPENHOS 
PAGOS 
ABRIL/2016 
TC/006846/2016 - Não-julgado - Pag 674
BALANCETE 48/60 - Este processo possui apensamentos
004031 GABINETE DO PREFEITO 
004031 GABINETE DO PREFEITO 
004031 GABINETE DO PREFEITO 
004031 GABINETE DO PREFEITO 
004005 GABINETE DO PREFEITO 
004031 GABINETE DO PREFEITO 
004031 GABINETE DO PREFEITO 
004031 GABINETE DO PREFEITO 
004031 GABINETE DO PREFEITO 
Dia'Mês N OR Dia'Mês 
do Emp. N1 Emp. Credor 
3.1.90.11.00.00 
000032 04/04 095009 04/01 
000032 05/04 096003 04/01 
000032 11/04 102006 04/01 
000032 13/04 104011 04/01 
000006 14/04 105016 04/01 
000032 22/04 113013 04/01 
000032 29/04 120036 04/01 
000032 29/04 120022 04/01 
000032 29/04 120026 04/01 
Dia/Mês N OP. Dia/Mês 
N° Proc. da OP do Emp. N° Ernp, Credor 
Valor da OP 
Cartório O 1.000,00 
2 1.100,00 
\ tH3fr& 2.500,00 
2.500,00 
1.496,00 
1.800,00 
344,70 
2.500,00 
2.500,00 
Soma natureza: 15.740,70 
Valor da OP. 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - ABRIL/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
TI 
02.22 GABINETE DO PREFEITO 
04.122.0052.2-003 Vencimentos e Vantagens Fixas do Gabinete do Prefeito 
3.1.90.16.00.00 
000099 22104 113005 04/01 004095 GABINETE DO PREFEITO 10.000,00 
000099 29/04 120017 04/01 004095 GABINETE DO PREFEITO 3.949,74 
Soma natureza: 13.949,74 
Dia'Mês N° OP. Dia/Mês 
N° Proc, da OP. do Emp. N° Emp. Credor 
3.3.90.93.00.00 
000301 01/04 092035 01/03 061064 PAULO SERGIO TAVARES DO NASCIMENTO 
000033 22/04 113008 04/01 004032 GABINETE DO PREFEITO 
000033 29/04 120023 04/01 004032 GABINETE DO PREFEITO 
04.122.0052.2-005 Manutenção das atividades do Gabinete 
Dia/Mês N° DP. Dia/Mês 
N Proc. da OP. do Emp. N° Emp. Credor - 
3.3.90.14.00.00 
000335 11/04 102005 08/04 099016 ANTONIO DE SOUSA PEREIRA 
Dia/Mês N OP Dia/Mês 
N Proc, da OP. do Emp. N1 Emp, Credor 
3.3.90.30.00.00 
000198 06/04 097003 10/02 041012 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
000198 07/04 098006 10/02 041012 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA, 
000197 08/04 099007 10/02 041011 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
000198 13/04 104002 10/02 041012 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA, 
000198 15/04 106010 10/02 041012 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
000198 19/04 110003 10/02 041012 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
000023 22/04 113003 01/04 092001 R. DOS SANTOS BARBOSA-ME 
000198 22/04 113001 10/02 041012 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
000198 26/04 117002 10/02 041012 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
000198 28/04 119007 10/02 041012 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
Dia/Mês N1 OP. Dia/Mês 
N° Proc. da OP. do Emp. N1 Emp. Credor 
3.3.90.36.00.00 
000331 05/04 096002 01/03 061089 MARLUCIÃ FERREIRA DA COSTA 
000310 07/04 098010 01/03 61068 CHARLES RAMOS ARRUDA 
000313 07/04 098008 01/03 61070 DINA PEREIRA DOS SANTOS 
Valor da OP. 
2.432,07 
1.000,00 
1.000,00 
Soma natureza: 4.432,07 
Soma Ação: 34.122,51 
Valor da OP. 
2.800,00 
Soma natureza: 2.800,00 
Valor da OP. 
2.000,00 
1.000,00 
800,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
465,00 
2000,00 
1.000,00 
2.000,00 
Soma natureza: 12.265,00 
Valor da OP. 
1.200,00 
880,00 
1.110,00 
Soma natureza: 3.190,00 
ANTONIO SARAH MARIA'" SANTOS CASTRO 
SECRETARD MUNICIPAL - AP 
de Dados Ltda 0 Registrado para: PREFEITURA M(NICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] 7.9b Page 1 
TC/006846/2016 - Não-julgado - Pag 675
BALANCETE 49/60 - Este processo possui apensamentos
BALANCETE - ABRIL/2016 ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
SANTOS CASTRO 
MUNICIPAL 
1 
ANTONIO 0I4A F
I.
REIRA SARAH 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
1 
02.22 GABINETE DO PREFEITO 
04.122.0052.2-005 Manutenção das atividades do Gabinete 
Dia/Mês N OP. Dia'Mês 
N° Proc. da OP. do Emp. N° Emp. Credor 
3.3.90.39.00.00 
000042 08/04 099015 04/01 004041 CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS 
000336 13/04 104013 01/03 061091 DAYANA CRIS ROCHA GUEDES 
000196 29/04 120012 01/02 032017 ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAPÁ 
Dia/Mês NO OP. Dia/Mès 
NO Proc. da OP. do Emp. N° Emp. Credor 
3.3.90.92.00.00 
000217 12/04 103006 01/02 032019 GABINETE DO PREFEITO 
000068 29/04 120027 04/01 004066 GABINETE DO PREFEITO jj 
000068 29/04 120035 04/01 004066 GABINETE DO PREFEITO 
000068 29/04 120019 04/01 004066 GABINETE DO PREFEITO 
Cartório ° 
\OGOO5 -1 
03.22 GABINETE DA VICE-PREFEITA \ .•. 
04.122.0052.2.007 Manutenção das Atividades do Gabinete da Vice-Prefeita 
Dia/Mês NO OP. Dia'Més 
NO Pr, da OP. do Emp. N° Emp. Credor 
3.3.90.30.00.00 
000211 01/04 092018 10/02 041025 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA 
Dia/Mês N° OP. Dia'Més 
N° Proc. da OP. do Emp. NO Emp. Credor 
3.3.90.36.00.00 
000252 07/04 098005 01/02 032040 ALEXANDRO CASTRO DOS REIS 
04.22 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGEM 
03.062.0010.2-009 Manutenção das atividades da PROGEM 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
N° Proc. da OP. do Emp, N° Emp, Credor 
3.3.90.30.00.00 
000200 01/04 092019 10/02 041014 SALOMAOALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
03.062.0010.2-010 Sentenças Judiciais E Precatorios 
Dia/Mês N OP. Dia/Mês 
N° Proc. da OP. do Emp. N° Emp. Credor 
3.3.90.92.00.00 
000196 20/04 111007 17/03 077002 AGUINALDO DUARTE DOS SANTOS 
000060 29/04 120001 11/01 011016 JOSE FERREIRA BARROS 
05.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE)pMINISTRAÇÃO - SEMAD 
04.122.0052.2-011 Manutenção das 4tividades da SEMAD 
-AP 
.7.9b Page2 
Valor da OP. 
843,00 
2.000,00 
2.000,00 
Soma natureza: 4.843,00 
6.000,00 
1.000,00 
2.900,92 
1.800,00 
Soma natureza: 11.700,92 
Soma Ação: 34.798,92 
Soma Unidade: 68.921,43 
Valor da OP. 
1.200,00 
Soma natureza: 1.200,00 
Valor da OP. 
3.000,00 
Soma natureza: 3.000,00 
Soma Ação: 4.200,00 
Soma Unidade: 4.200,00 
Valor da OP. 
1.000,00 
Soma natureza: 1.000,00 
Soma Ação: 1.000,00 
Valor da OP. 
666,00 
2.700.00 
Soma natureza: 3.366,00 
Soma Ação: 3.366,00 
Soma Unidade: 4.366,00 
Dados Ltda 0 Registrado para: PREFEITURA IkUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] 
TC/006846/2016 - Não-julgado - Pag 676
BALANCETE 50/60 - Este processo possui apensamentos
Valor da OP. 
125,00 
75,00 
Soma natureza: 200,00 
Valor da OR. 
CT-L5riO 
QQQ2' jo 1.500,00 
308,00 
O b 1.000,00 
1.500,00 
1.000,00 
1.000,00 
Soma natureza: 6.308,00 
Valor da OP. 
1.200,00 
880,00 
700,00 
1.500,00 
Soma natureza: 4.280,00 
Valor da OP. 
622,25 
1.450,00 
Soma natureza: 2.072,25 
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
BALANCETE - ABRIL/2016 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
05.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
04.122.0052.2-011 Manutenção das Atividades da SEMAD 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
N1 Proc da OP. do Emp. N° Emp. Credor 
3.3.90.14.00.00 
000126 28/04 119004 28/04 119002 FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA 
000127 29/04 120002 28/04 119003 MARLON DOS SANTOS NASCIMENTO 
Dia/Mês N OP. Dia'Més 
N Proc. da OP. do Emp. N° Emp. Credor 
3.3.90.30.00.00 
000201 01/04 092021 10/02 041015 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
000312 07/04 098009 23/03 083010 CARLOS REIS DE LIMA - ME 
000201 13/04 104004 10/02 041015 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
000201 15/04 106009 10/02 041015 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
000201 19/04 110005 10/02 041015 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
000201 28/04 119008 10/02 041015 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
Dia/Mês N° OP Dia/Mês 
N° Proc. da OP. do Emp. N° Emp, Credor 
3.3.90.36.00.00 
000315 12/04 103003 01/03 061072 NINETE DA SILVA BATISTA RIBEIRO 
000333 12104 103004 01/03 061090 MARIA LUCIA MOREIRA SOBRINHO 
000108 13/04 104006 07/01 007012 SANDRO FIGUEIREDO DA SILVA 
000082 18/04 109001 07/01 007008 ADEILTON VERAS MELO 
Dia/Mês N° CP. Dia/Mês 
N Proc da OP. do Emp. Id° Emp. Credor 
3.3.90.39.00.00 
000187 08/04 099018 04/01 004168 FENIX PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA 
000329 14/04 105004 07/04 098013 R DOS SANTOS BARBOSA-ME 
Dia/Mês N1 OP, DiaíMês 
N° Proc. da OP. do Emp. N° Ernp, Credor 
3.3.90.93.00.00 
000004 14/04 105022 04/01 004004 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
000295 26/04 117005 01/03 061053 DANUBIA COELHO TOLOSA 
000031 29/04 120021 04/01 004030 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
04.122.0052,2-012 Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMAD 
Dia/Mês N° OP, Dia/Mês 
N° Proc da OP, do Emp. N° Emp. Credor 
3.1.90.11.00.00 
000001 01/04 092038 04/01 004001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
000001 01/04 092041 04/01 004001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
000001 01/04 092034 04/01 004001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
000001 14/04 105021 04/01 004001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
000001 14/04 105023 04/01 004001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
000030 14/04 105007 04/01 004029 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
000001 29/04 120029 04/01 004001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
000030 29/04 120032 04/01 004029 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
000030 29/04 120031 04/01 004029 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
000030 29/04 120020 04/01 p04029 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
000030 29/04 120030 04/01 004029 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
ANTONIO 1JA EREIRA SARAH MARLOS SANTOS CASTRO 
PREFEIVMUUCI'AL SECRE1IARIO MUNICIPAL 
de Dados Ltda 0 Registrado para: PREFEITUR MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 2851 
Valor da OP. 
350,00 
733,31 
900,00 
Soma natureza: 1.983,31 
Soma Ação: 14.843,56 
Valor da OP. 
373,68 
1.121,04 
4.392,36 
76.357,01 
29.466,47 
3.245,60 
4.392,36 
774,40 
880,00 
1.400,00 
88,00 
Soma natureza: 122.490,92 
Soma Ação: - 122.490,92 
CARLOS 
AP 
7.9b Page 3 
TC/006846/2016 - Não-julgado - Pag 677
BALANCETE 51/60 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - ABRIL/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
--- 
NEM
-- 
05.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -SEMAD 
Soma Unidade: 137.334,48 
06.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
04.121.0052.2.014 Vencimentos e Vantagens da SEMPLAFIN 
Dia/Mês N°OP. Dia/Mês 
NProc. da OP. doEmp. N°Emp, Credor Grj -. Valor daOP. 
3.1.90.11.00.00 
000043 06/04 097007 04/01 004042 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS . 
\ C,.rtár0 1.800,00 
000043 06/04 097008 04/01 004042 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 1.000,00 
000043 07/04 098014 04/01 004042 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS '— 2.500,00 
000019 08/04 099025 04/01 004018 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS ' 1.800,00 
000043 13/04 104010 04/01 004042 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS ' 1.386,00 
000019 14/04 105010 04/01 004018 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 10.713,76 
000019 14/04 105011 04/01 004018 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 3.110,45 
000043 22/04 113011 04/01 004042 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 1.000,00 
000043 29/04 120039 04/01 004042 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - 1.000,00 
Soma natureza: 24.310,21 
Dia'Mês N°OP. Dia Més 
N° Proc da OP, doErnp. N° Emp. Credor Valor daOP. 
3.1.90.13.00.00 
000005 08/04 099002 04/01 004005 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 58.699,91 
000008 08/04 099001 04/01 004007 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 10.265,82 
Soma natureza: 68.965,73 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
NProc. da 01`. doErnp. N°Emp Credor Valor daOP, 
3.1.90.16.00.00 
000100 08/04 099023 04/01 004096 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 1.684,86 
000100 08/04 099024 04/01 004096 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 815,14 
000100 29/04 120015 04/01 004096 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 2.253,75 
Soma natureza: 4.753,75 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
N° Pr. da OP doEmp. N°Ernp. Credor Valor daOP. 
3.3.90.93.00.00 
000045 06/04 097009 04/01 004044 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 400,00 
000045 07/04 098015 04/01 004044 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 1.500,00 
000045 08/04 099022 04/01 004044 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 100,00 
000045 12104 103005 04/01 004044 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 184,86 
000045 13/04 104009 04/01 004044 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 600,00 
000045 19/04 110013 04/01 004044 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 715,14 
000045 29/04 120014 04/01 004044 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 200,00 
Somanatureza: 3.700,00 
Soma Ação: 101.729,69 
04.121.0052.2-015 Manutenção das Atividades da SEMPLAFIN 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
NProc daOP. doEmp. N°Ernp. Credor Valor daOP 
3.3.90.30.00.00 
000332 04/04 095008 23/03 083012 WMB COMERCIO ELETRONICO LTDA 289,90 
000202 06/04 097001 10/02 041016 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 1.000,00 
000345 14/04 105008 12/04 103009 A. ALVES CARVALHO 595,25 
Soma natureza: 1.885,15 
Día/Mãs N° OP. Dia'Mês 
N°Proc. da OP. doEmp. NEmp Credor ValordaOP. 
3.3.90.36.00.00 
061086 MARCEL ANDRE CORDEIRO ROMANO 1.200,00 
000311 11/0 061069 SIDINEI COELHO DE ALMEIDA 1.200,00 
000305 21/0 061066 ELSON PEREIRA DOS SANTOS 880,00 
000326 06/0I
MUC 
Soma natureza: 3.280,00 
ANTONIO IRA SARAR AR 5 SANTOS CASTRO CARLO L TO 
PREF SECRET O MUNICIPAL CONTADO - - 
Sequer0ocess nto de D dos Ltda © Registrado para: PREFEITURA UNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] r. 7.9b Page 4 
TC/006846/2016 - Não-julgado - Pag 678
BALANCETE 52/60 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - ABRIU20I6 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
06.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
04.121.0052.2-015 Manutenção das Atividades da SEMPLAFIN 
Dia/Mês N OP. Dia'Mês 
N°Proc daOP. do Emp. N Emp. Credor 
3.3.90.39.00.00 
000029 01/04 092027 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 
000029 01/04 092026 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 
000029 04/04 095005 04/01 004028 BANCO DO BRASIL SIA 
000029 04/04 095004 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 
000029 04/04 095003 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 
000029 04/04 095002 04/01 004028 BANCO DO BRASIL 5/A 
000029 04/04 095006 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 
000029 04/04 095007 04/01 004028 BANCO DO BRASIL SIA 
000029 04/04 095011 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 
000188 08/04 099017 04/01 004169 FENIX PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA 
000029 14/04 105006 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 
000328 15/04 106003 15/04 106002 MINISTÉRIO FAZENDA 
000029 19/04 110009 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 
000154 19/04 110002 14/04 105001 ELFREDO FERREIRA-ME 
000326 27/04 118004 27/04 118003 EXPEDITO DA SILVA VIANA 
Dia/Mès N1 OP DíaiMês 
N° Proc. da OP, do Emp. N° Ernp Credor 
3.3.90.92.00.00 
000137 22104 113010 04/01 004123 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
000137 27/04 118005 04/01 004123 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
000203 29/04 120040 04/01 004184 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 
04.121.0052.2-016 CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
N Proc. da OP do Emp. N° Errrp Credor 
3.3.90.47.00.00 
000003 07/04 098001 04/01 004003 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 
000003 08/04 099005 04/01 004003 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 
000003 08/04 099004 04/01 004003 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 
000003 08/04 099003 04/01 004003 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 
000003 12104 103002 04/01 004003 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 
000003 20/04 111002 04/01 004003 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 
000003 20/04 111001 04/01 004003 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 
000330 25/04 116003 15/04 106004 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 
000003 26/04 117001 04/01 004003 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 
000003 29/04 120005 04/01 004003 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 
000003 29/04 120004 04/01 004003 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 
000003 29/04 120003 04/01 004003 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 
07.22 SECRETÁRIA MUNIC, DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO 
15.451.0501.2-017 Manutenção das Atividades clSec, De Infra-Estrutura 
Dia/Mês N° DP. DiaMês 
N Proc. da OP. do Emp. N° Ernp, Credor 
3.3.90.14.00.00 
000327 11/04 102004 08/04 099011 VALDOMILSON DE MEDEIROS DIAS 
Valor da OP. 
do 8,45 
- 633,90 
19,50 
Ca-t6ro 
2,60 
260 
OQO4 7 
2,60 
42,25 
- 16,25 
1 / 2,60 
,- 
622,25 
1.063,16 
15.442,47 
453,20 
200,00 
800,00 
Soma natureza: 19.311,83 
Valor da OP, 
1.000,00 
2.500,00 
2.291,25 
Soma natureza: 5.791,25 
Soma Ação: 30.268,23 
Valor da OP. 
86,90 
2,85 
15,56 
2.792,40 
299,81 
8,91 
650,47 
4.817,97 
42,46 
19,32 
22,22 
2.273,27 
Soma natureza: 11.032,14 
Soma Ação: 11.032,14 
Soma Unidade: 143.030,06 
Valor da OP. 
1.000,00 
Soma natureza: 1.000,00 
ANTONIO ~l PREIRA SARAN MARLA~ SANTOS CASTRO 
PREFEI1VMUMCIPAL SECRETAFIO MUNICIPAL 
de Dados Ltda © Registrado para: PREFEITURA UNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 7.91b Page 5 
TC/006846/2016 - Não-julgado - Pag 679
BALANCETE 53/60 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - ABRIL/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
0722 SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA. DESENVOLVIMENTO URBANO 
15.451.0501.2-017 Manutenção das Atividades c/Sec. De Infra-Estrutura 
10.000,00 
/ c-\ 5.000,00 
O 9.000,00 
:;5 Cartô,j0 
• 
15.000,00 
t o 9.000,00 
12.000,00 
3.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
Soma natureza: 98.000,00 
Valor da OP. 
2.000,00 
1.055,00 
950,00 
1.005,00 
927,00 
1.000,00 
Dia/Mês N° OP. Dia'Mês 
N Proc da OP. do Emp. N° Emp, Credor 
3.3.90.30.00.00 
000212 01/04 092023 10/02 041026 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
000212 06/04 097005 10/02 041026 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
000212 07/04 098007 10/02 041026 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CLA LTDA. 
000212 08/04 099010 10/02 041026 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
000212 13/04 104005 10/02 041026 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
000212 15/04 106011 10/02 041026 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
000212 19/04 110008 10/02 041026 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
000212 19/04 110007 10/02 041026 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
000212 22/04 113004 10/02 041026 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
000212 26/04 117004 10/02 041026 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
000212 28/04 119009 10/02 041026 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
Dia/Mês N1 OP DiaiMês 
N Proc, da OP. do Emp, Nt° Ernp. Credor 
3.3.90.36.00.00 
000265 08/04 099019 01/02 032051 JOSE CARLOS DA SILVA 
000149 13/04 104014 01/03 061008 JOSE RIBAMAR FERREIRA 
000184 13/04 104007 13/01 013015 JOSE FERREIRA DE MELO 
000150 14/04 105009 01/03 061009 HAILTON FURTADO PEREIRA 
000028 19/04 110001 04/01 004027 HAILTON FURTADO PEREIRA 
000265 29/04 120011 01/02 032051 JOSE CARLOS DA SILVA 
DiaJMds N° OP, Dia/Mês 
N° Proc, da OP. do Emp. N° Emp. Credor 
3.3.90.92.00.00 
000349 11/04 102011 11/04 102010 AVICAP AVICULT DO AMÃPA IND E COM LTDA 
000350 11/04 102013 11/04 102012 AVICAP AVICULT DO AMAPA IND E COM LTDA 
000346 15/04 106015 01/04 092036 MELQUE MORAES SERRÃO 
Dia/Mês N1 OP. Dia/Mês 
N° Proc. da OP. do Emp. N° Emp. Credor 
3.3.90.93.00.00 
000287 14/04 105017 01/03 061047 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENVOLVIMENTO 
000041 29/04 120024 04/01 004040 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENVOLVIMENTO 
15.451.0501.2-018 Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil 
Dia/Mês N° OP, Dia/Mês 
N1 Proc da OP. do Emp. N Emp. Credor 
3.1.90.11.00.00 
000014 14/04 105018 04/01 
000014 15/04 106013 04/01 
000040 20/04 111010 04/01 
000040 20/04 111009 04/01 
000040 20/04 111008 04/01 
000040 22/04 113009 04/01 
000040 29/04 120025 04/01 
15.452.0504.1-017 Mobiliário e 
Soma natureza: 6.937,00 
Valor da OP. 
1.738,00 
1.110,30 
1.500,00 
Soma natureza: 4.348,30 
Valor da OP 
250,00 
1.000,00 
Soma natureza: 1.250,00 
Soma Ação: 111.535,30 
Valor da OP. 
004012 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 60.686,93 
004012 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 2.036,00 
004039 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENVOLVIMENTO 80,00 
004039 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENVOLVIMENTO 240,00 
004039 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENVOLVIMENTO 760,00 
004039 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENVOLVIMENTO 1.666,66 
004039 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENVOLVIMENTO 2.359,70 
Soma natureza: 67.829,29 
Soma Ação: 67.829,29 
amento da SEMIDUR 
ANTONIOU SARAH MARIA' SANTOS CASTRO CARLOS 
P REFEI MU SECRETARIO MUNICIPAL COI AP 
de Dados Ltda 0 Registrado para: PREFEITURA MNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285) 7.9b Page6 
TC/006846/2016 - Não-julgado - Pag 680
BALANCETE 54/60 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - ABRIL/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO 
15.452.0504.1-017 Mobiliário e Aparelhamento da SEMIDUR 
Dia/Mês 
N' Proc. da OP. 
N°OP. DiaMés 
do Emp. N°Ernp. Credor Valor da OP. 
4.4.90.52.00.00 
000306 11/04 102003 01/03 061067 AVICAP AVICULT DO AMAPA IND E COM LTDA 2.850,00 
Soma natureza: 2.850,00 
Soma Ação: 2.850,00 
27.812.0721.1-040 Construção de Quadras Poliesportivas 
Dia/Mês N° OP Dia/Mês 
N' Proc. da OP. do Emp. N* Emp. Credor Valor da OP. 
4.4.90.51.00.00 
000335 29/04 120016 28/03 088014 RIO NEGRO CONSTRUÇÕES LTDA.-ME 
08.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS 
08.243.0122.2-023 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 
Dia/Mês N'01`. Dia/Mês 
N° Proc da OP. do Emp. N° Emp. Credor 
3.3.90.30.00.00 
000272 14/04 105005 23/03 083004 PEMAZAAMAZONLA S.A. 
08.244.0125.2-025 Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMAS 
32.192,90 
Soma natureza: 32.192,90 
O \ Soma Ação: 32.192,90 
. Crtórj0 O °Q j Soma Unidade: 214.407,49 
S. 050 
Valor da OP. 
573,31 
Soma natureza: 573,31 
Soma Ação: 573,31 
Dia/Mês N OP. DiaMés 
W Proc. da OP. do Emp. N' Emp. Credor 
3.1.90.11.00.00 
000026 14/04 105012 04/01 004025 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS 
000026 14/04 105014 04/01 004025 SECRETARIA MUNICIPAL DEASSISTENCLA, SOCIAL SEMAS 
000026 14/04 105013 04/01 004025 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS 
000036 18/04 109004 04/01 004035 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS 
08.244.0125.2-026 Manutenção das Atividades c/Açâo Social 
Valor da OP. 
6.998,00 
10.625,27 
24.445,10 
1.400,00 
Soma natureza: 43.468,37 
Soma Ação: 43.468,37 
Valor da OP. 
225,00 
225,00 
150,00 
225,00 
225,00 
225,00 
225,00 
225,00 
225,00 
225,00 
Dia/Mês N° OP. Día'Mês 
N° Proc. da OP. do Emp. N° Emp, Credor 
3.3.90.14.00.00 
000271 01/04 092025 30/03 090003 JACIENNY BARBOSA LOBATO DA SILVA 
000331 01/04 092029 01/04 092028 CLEUDENIR DO SOCORRO DE SOUZA MANFREDO 
000262 08/04 099012 07/04 098002 JANE COSTA DE SOUZA DOS SANTOS 
000263 08/04 099013 07/04 098003 ELCICLEIDE SOUZA DA SILVA 00618815201 
000272 08/04 099014 07/04 098004 ANDREA DOS SANTOS PEREIRA 
000273 15/04 106006 14/04 105002 JACIENNY BARBOSA LOBATO DA SILVA 
000274 15/04 106007 14/04 105003 CLEUDENIR DO SOCORRO DE SOUZA MANFREDO 
000332 20/04 111005 19/04 110010 JANE COSTA DE SOUZA DOS SANTOS 
000333 20/04 111004 19/04 110011 ELCICLEIDE SOUZA DA SILVA 00618815201 
000334 20/04 111003 19/04 110012 ANDREA DOS SANTOS PEREIRA 
Soma natureza: 2.175,00 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mès 
N1 Proc. da OP. do Emp. N1 Emp. Credor Valor da OP. 
3.3.90.36.00.00 
000241 08/04 099026, 033011 LILIAM LUCIENE ALMEIDA VICENTINI 1.000,00 
000241 08/04 0990v 02/0 033011 LILIAM LUCIENE ALMEIDA VICENTINI 1.000,00 
Soma natureza: 2.000,00 
5 SANTOS CASTRO 
~cessaffiento dê [)Iodos Ltda © Registrado parSARAI.TIO MUNICIPAL a: PREFEITURA UNICIPAL DE PORTO GRANDE[12851 
TC/006846/2016 - Não-julgado - Pag 681
BALANCETE 55/60 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - ABRIL/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
08.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEMAS 
08.244.0125.2-026 Manutenção das Atividades clAção Social 
Soma Ação: 4.175,00 
Soma Unidade: 48.216,68 
09.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 
20.602.0668.2-029 Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMAP 
Dia/Mês N OP DiaMês 
N°Proc. da OP, do Emp. N* Emp, Credor Valor da OP. 
3.1.90.11.00.00 
000011 14/04 105015 04/01 004010 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PESCA 10.87650 
Soma natureza: 10.876,50 
Soma Ação: 10.876,50 
20.602.0668.2-031 Manutenção das Atividades clSecretãria de Agricultura 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
N° Proc. da OP do Emp. N° Emp. Credor Valor da OP. 
3.3.90.30.00.00 
,.-
% o' 
000205 01/04 092020 10/02 041019 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 1.500,00 
000205 05/04 096001 10/02 041019 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA, 1.500,00 
000309 07/04 095011 23/03 053009 CARLOS REIS DE LIMA - ME 
08/04 099008 10/02 SALOMAO O O 7 >! 
154,00 
000205 041019 ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
000205 13/04 104003 10/02 041019 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
. 
. -----... 
600,00 
1.000,00 
000205 19/04 110004 10/02 041019 SALOMAOALCOLUMBRE & CIA LTDA. .'( 1.000,00 
000205 22/04 113002 10/02 041019 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 1.000,00 
000011 26/04 117006 13/04 104001 CARLOS REIS DE LIMA - ME 154,00 
000205 26/04 117003 10/02 041019 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 1,000,00 
000205 28/04 119010 10/02 041019 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 1.000,00 
Soma natureza: 8.908,00 
Dia/Mês N° OP Dia/Mês 
NProc da OP, do Emp. N' Emp. Credor Valor da OP. 
3.3.90.36.00.00 
000251 15/04 106001 01/02 032039 JOSE SOARES DE OLIVIERA 3.000,00 
Soma natureza: 3.000,00 
Dia/Mês N1 OP. Dia'Mês 
N°Proc, da OP. do Emp. N1 Emp, Credor Valor da OP. 
3.3.90.39.00.00 
000307 01/04 092024 30/03 090008 MARLENE PEREIRA MEGURO - ME 390,00 
Soma natureza: 390,00 
Soma Ação: 12.298,00 
20.691.0668.2-034 Manutenção das Atividades de Feiras e Matadouro 
Dia/Mês N DP. Dia'Mês 
NProc da OP. do Emp. N1 Emp, Credor Valor da OP. 
3.3.90.36.00.00 
000143 20/04 111006 04/01 004131 LUZINETE RODRIGUES TORRES 2.375,00 
Soma natureza: 2.375,00 
Soma Ação: 2.375,00 
Soma Unidade: 25.549,50 
10.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
18.122.0052.2-035 Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMMA 
Dia/Mês N° OP. Dia/Més 
N°Pr. daQP do Emp. N°Emp, Credor Valor da OP, 
3.1.90.11.00.00 
000195 08/04 099020 041 004175 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1.120,69 
000195 12/04 103007 04/01 004175 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 2.500,00 
000022 14/04 105011 , 04/01 004021 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 11.577,93 
Soma natureza: 15.198,62 
ANTONIO D EIRA SARAH MAR ' SANTOS CASTRO CARLO TO 
PREFEI NIC L SECRE lO MUNICIPAL CONTADO R - AP 
SequerRx0ocessam ode ados Ltda 0 Registrado para: PREFEITUM MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 7.9b Page 8 
TC/006846/2016 - Não-julgado - Pag 682
BALANCETE 56/60 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - ABRIL/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
10.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
18.122.0052.2-035 Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMMA 
Soma Ação: 15.198,62 
18.541.0619.2-036 Manutenção das atividades c/Meio Ambiente 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
NProc da OP. do Emp. No Emp. Credor Valor da OR. 
3.3.90.30.00.00 
000207 01/04 092022 10/02 041021 SALOMAOALCOLUMBRE & CIA LTDA. Q'1'11 3 1.500,00 
000207 06/04 097004 10/02 041021 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. .- Z: 1.500,00 
000308 07/04 098012 28/03 088013 CARLOS REIS DE LIMA - ME 77,00 
000207 08/04 099009 10/02 041021 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. ' 600,00 
000207 15/04 106008 10/02 041021 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. .. 1.000,00 
000207 19/04 110006 10/02 041021 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 1.000,00 
Soma natureza: 5.677,00 
Dia Mas N°OP Dia'Mês 
N°Proc da OP— 
do Emp. N°Emp. Credor Valor daOP. 
3.3.90.93.00.00 
000047 08/04 099021 04/01 004046 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 433,33 
000047 12/04 103008 04/01 004046 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1.000,00 
Soma natureza: 1.433,33 
Soma Ação: 7.110,33 
Soma Unidade: 22.308,95 
14.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 
13.122.0052.2-066 Vencimentos e Vantagens Fixas SEMELC 
Dia/Mês N OP Dia'Mês 
N°Proc da OP. do Emp. NO Emp. Credor Valor da OP. 
3.1.90.11.00.00 
000024 14/04 105020 04/01 004023 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 1.100,00 
Soma natureza: 1.100,00 
Soma Ação: 1.100,00 
13.122.0052.2-067 Manutenção das Atividades da SEMELC 
Dia/Mês N° OP Dia'Més 
N°Proc. da OP. do Emp. N1 Emp, Credor Valor da OP, 
3.3.90.30.00.00 
000209 06/04 097002 10/02 041023 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 1.000,00 
Soma natureza: 1.000,00 
Soma Ação: 1.000,00 
Soma Unidade: 2.100,00 
15.22 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 
04.122.0052.2-072 Vencimentos e Vantagens Fixas -SEMIN 
Dia/Mês N OR. Dia'Mês 
N°Proc da OP. do Emp, N1 Emp, Credor Valor da OR. 
3.1.90.11.00.00 
000050 11/04 102008 04/01 004049 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 800,00 
000050 29/04 120028 04/01 004049 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 1.021,29 
Soma natureza: 1.821,29 
Soma Ação: 1.821,29 
Soma Unidade: 1.821,29 
16.22 CONTROLADORIA GERALDO MUNICIPIO 
04.124.0052.2-074 Manutenção das Atividades da Controladoria 
ANTONIO SARAH MARIA SANTOS CASTRO 
SECRETA P40 MUNICIPAL - AP 
de Dados Ltda © Registrado para: PREFEITURA MtNICIPAL DE PORTO GRANDE(12851 7.9b Page 9 
TC/006846/2016 - Não-julgado - Pag 683
BALANCETE 57/60 - Este processo possui apensamentos
' ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - ABRIL/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
16.22 CONTROLADORIA GERALDO MUNICIPIO 
04.124.0052.2-074 Manutenção das Atividades da Controladoria 
Dia'Mês N1 OP Dia/Mês do 
N Proc. da OP. do Emp. N° Emp. Credor Valor da OP. 
3.3.90.14.00.00 
04.22 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PROGEM 
03.062.0010.2.010 
Dia/Mês N OP. Dia/Mês 
N°Prac. da OP. do Emp. N1 Emp. Credor Valor da 01'. 
3.1.90.11.00.00 
000091 29/04 120038 02/01 002086 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGEM 5.980,28 
Soma natureza: 5.980,28 
Soma Ação: 5.980,28 
Soma Unidade: 5.980,28 
05.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
04.122.0052.2-011 
Dia/Mês N° OP, Dia/Mês 
N41Proc. da OP. do Emp. N1 Emp. Credor Valor da OP. 
3.1.90.11.00.00 
000059 11/04 102007 02/01 002057 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 1.400.00 
Soma natureza: 1.400,00 
Soma Ação: 1.400,00 
04.122.0052.2-012 
Dia/Mós N° OP. Dia/Mês 
N°Proc. da 01'. do Emp. N1 Emp, Credor Valor da OP. 
3.3.90.3600.00 
000052 08/04 099006 02/01 002050 CARMEN DA LUZ PIMENTEL 1.600,00 
001374 28/04 119006 02/11 306008 LAURO AVELINO DE PAIVA 788,00 
Soma natureza: 2.388,00 
Dia'Mês N° OP. Dia/Mês 
N°Proc. da 01'. do Emp. N1 Emp. Credor Valor da OP. 
3.3.90.93.00.00 
001353 27/04 118001 01/10 274015 MILTON DE LIMA DIAS 827.12 
Soma natureza: 827,12 
Soma Ação: 3.215,12 
Soma Unidade: 4.615,12 
06.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
04.121.0052.2-015 Manutenção das Atividades da SEMPLAFIN 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
N°Proc. da OP. do Emp. N* Emp. Credor Valor da OP. 
3.3.90.36.00.00 
000166 18/04 109003 02/01 002158 MARIA DE LOURDES SOUSA DE LIMA 3.000,00 
Soma natureza: 3.000,00 
Soma Ação: 3.000,00 
Soma Unidade: 3.000,00 
07.22 SECRETÁRIA RA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URANO 
15.451.0501.2-018 Vanta9ens fixas - Pessoal Civil 
ANTONIO £DE REIRASARAH MARIA SANTOS CASTRO CARLOS A PINTO 
PREF SECRETAO MUNICIPAL CONTADO CRC-16 4-AP 
SequerIocessamito de'Daos Ltda 0 Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 7.9b Page 10 
TC/006846/2016 - Não-julgado - Pag 684
BALANCETE 58/60 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - ABRIL/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
07.22 SECRETARIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO 
15.451.0501.2-018 Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
N' Proc. da OP, do Emp. N* Emp. Credor Valor da OP. 
3.1.90.11.00.00 
000076 13/04 104012 02/01 002073 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 466,67 
000076 26/04 117008 02/01 002073 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 2.500,00 
000076 28/04 119011 02/01 002073 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 2.500.00 
Soma natureza: 5.466,67 
Soma Ação: 5.466,67 
Soma Unidade: 5.466,67 
08.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS 
08.244.0125.2.025 Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMAS 
Dia/Mês N° OP. Dia'Mês 
N1 Proc. da 01`. do Emp. N' Emp. Credor Valor da OP. 
3.1.90.11.00.00 
000070 15/04 106012 02/01 002068 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS 800,00 
000070 29/04 120037 02/01 002068 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS 800,00 
Soma natureza: 1.600,00 
Soma Ação: 1.600,00 
Soma Unidade: 1.600,00 
09.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 
20.602.0668.2-033 Manutenção das Atividades clAgropecuário 
Dia/Mês N1 OP. Dia/Mês - ao 
N1 Proc. da OP. do Emp. N' Emp. Credor C,0 Valor da OP. 
3.3.90.36.00.00 
000463 15/04 106014 04/05 124022 JOSE REPOLHO BENTES !lóflO 300,00 
000463 15/04 106005 04/05 124022 JOSE REPOLHO BENTES 060 > 2.000,00 
Soma natureza: 2.300,00 '<' b 
Dia/Mês NOP. Dia/Mês \. 
N* Proc. da OP. do Emp. N* Emp. Credor -,.. ." Valor da OP. 
3.3.90.93.00.00 
000416 11/04 102009 08/06 159002 VALDO SILVA DA CONCEIÇÃO 2.300,00 
Soma natureza: 2.300,00 
Soma Ação: 4.600,00 
Soma Unidade: 4.600,00 
14.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 
13.122.0052.2-064 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
N° Proc. da OP. do Emp. N° Emp. Credor 
3.1.90.11.00.00 
000055 29/04 120033 02/01 002053 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 
000055 29/04 120034 02/01 002053 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 
15.22 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 
04.122.0052.2.070 
Dia/Mês N* OP. Dia/Mês 
N Proc. da OP. do Emp. N° Ernp, Credor 
3.1.90.11.00.00 
000053 26/04 117007 021011-_0b2051 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 
Valor da OP. 
2.500,00 
788,00 
Soma natureza: 3.288,00 
Soma Ação: 3.288,00 
Soma Unidade: 3.288,00 
Valor da OP. 
800,00 
Soma natureza: 800,00 
Soma Ação: Á 800,00 
ANTONIO DE SARAH MARS SANTOS CASTRO CARLOS 
PREFEITO SECRETARIO MUNICIPAL - AP 
de Dados Ltda © Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] 7.9b Pageil 
TC/006846/2016 - Não-julgado - Pag 685
BALANCETE 59/60 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - ABRIU20I6 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
15.22 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 
Soma Unidade: 800,00 
Soma do Tipo da OP: 29.350,07 
05.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
Dia/Mês N1 OP. Dia/Mês 
NProc. da OP. do Emp. N1 Emp, Credor Valor da OP. 
000347 14/04 105024 14/04 000000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 616,98 
000348 14/04 105025 14/04 000000 GABINETE DO PREFEITO 693,80 
Soma natureza: 1.310,78 
Soma Ação: 1.310,78 
Soma Unidade: 1.310,78 
06.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
Dia/Mês N1 OP. Da'Mês 
N°Proc. da OP. do Emp. N1 Emp. Credor Valor da OP. 
000353 01/04 092039 01/04 000000 BANCO DO BRASIL S/A 26.852,40 
000354 01/04 092040 01/04 000000 ASPEB ADMINISTRADORA E AGENCIADORA DE BENEFICIOS LTDA 3.94195 
000351 19/04 110014 19/04 000000 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 700,29 
000352 25/04 116004 25/04 000000 BANCO DO BRASIL S/A 26.766,43 
Soma natureza: 58.261,07 
Soma Ação: 58.261,07 
Soma Unidade: 58.261,07 
Soma do Tipo da OP: 59.571,85 
Totalização 
Total das Despesas Orçamentárias 672.380,88 
Total das Despesas Extra-Orçamentárias 88.921,92 
TOTAL GERAL DAS DESPESAS 761.302,80 
o 
\' Fs. - _____ 
olíANTONIO SARAH MARIA"POS SANTOS CASTRO PINTO 
-. PREF ICI SECRETRIO MUNICIPAL - AP 
de Dados Ltda O Registrado para: PREFEITURA't4UNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] .7.9b Pagel2 
TC/006846/2016 - Não-julgado - Pag 686
BALANCETE 60/60 - Este processo possui apensamentos
Processo: 006846/2016 
Ao Gab. 001 
Conselheiro Reginaldo Parnow Ennes 
Encaminhamos a Vossa Excelência, o Balancete da Prefeitura Municipal de Porto 
Grande, referente ao mês de abril de 2016, entregue intempestivamente, para 
conhecimento e deliberações. 
Em 07/10/2016 
COORDENADORIA DE CONTROLE PROCESSUAL E DE CARTÓRIO 
IREBÊ FERREIRA NERY 
 Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - IREBE FERREIRA NERY:24152110287 - 07/10/2016 12:46:48
 Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - 7F7500388059B3B6842C0F4B7CFC756C
TC/006846/2016 - Não-julgado - Pag 687
DES - 20384/2016 1/1 - Este processo possui apensamentos
CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES 
Processo Eletrônico: TC/006846/2016
Procedência: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Assunto: BALANCETE
Relator: CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
DESPACHO 
À 3ª INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO, para análise e 
acompanhamento da gestão. 
Macapá/AP, 10 de outubro de 2016. 
Reginaldo Parnow Ennes 
Conselheiro – TCE/AP 
 Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - REGINALDO PARNOW ENNES:77213971034 - 14/10/2016 09:12:55
 Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - A7DC58BD5BC726F2F65CB0AE2661F62C
TC/006846/2016 - Não-julgado - Pag 688
DES - 1663/2016 1/1 - Este processo possui apensamentos
3ª INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO
DESPACHO
AO GAB 001
PROCESSO: TC/006846/2016
Sr. Conselheiro,
Solicito que o presente seja apensado no Processo n° 009149/2017 - Prestação
de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Porto Grande, referente ao
exercício de 2016, que conforme o e-TCE encontra-se nesse Gabinete, para análise em
conjunto, uma vez que se trata de processo conexo (balancete – abril/2016).
Macapá-AP, 08 de junho de 2018.
FATIMA DO SOCORRO BRITO BOTELHO PALHETA
Inspetora de Controle Externo – 3ª ICE
 Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - FATIMA DO SOCORRO BRITO BOTELHO PALHETA:20716710234 - 08/06/2018 12:19:30
 Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - 9402013E7A044D74F38331F0444048A3
TC/006846/2016 - Não-julgado - Pag 689
DES - 541/2018 1/1 - Este processo possui apensamentos
CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
Processo Eletrônico: TC/006846/2016
Procedência: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Assunto: BALANCETE – ABRIL/2016
Relator: CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
DESPACHO
Autorizo o APENSAMENTO dos presentes autos à Prestação de
Contas de Governo do Município de Porto Grande, Processo TC/009149/2017.
Macapá/AP, 13 de junho de 2018.
Reginaldo Parnow Ennes
Conselheiro – TCE/AP
 Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - REGINALDO PARNOW ENNES:77213971034 - 13/06/2018 12:40:50
 Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - 5C38B64F6F1E177E16258988CD1A797F
TC/006846/2016 - Não-julgado - Pag 690
DES - 4159/2018 1/1 - Este processo possui apensamentos
TRIBUNAL DE CONTAS
TC/009247/2017
Número do protocolo: 009247/2017
Data de entrada no tribunal: 13/11/2017
Tipo: RGF(Relatório de Gestão Fiscal)
Assunto: REF. 2º SEMESTRE/2016
Interessado(s):
Procedência: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Relator: REGINALDO PARNOW ENNES
Procurador: AMELIA PAULA GURJAO SAMPAIO FREITAS
TC/009247/2017 - Não-julgado - Pag 691
CAPA 1/1 - Este processo possui apensamentos
Oficio N° 014/2017. 
Porto Grande-AP, 31 de Outubro de 2017. 
Excelentíssimo 
Conselheiro Senhor Presidente, 
Cumprimentando Cordialmente Vossa Excelência venho na 
condição de Ex-Prefeito do Município de Porto Grande-AP, encaminhar o 
RELATÓRIO GESTÃO FISCAL - RGF, relativo ao 21 Semestre JANEIRO A DEZEMBRO de 
2016 da Prefeitura Municipal de Porto Grande Em atenção às determinações 
contidas na Lei Complementar n° ioiioo de 04 de maio de 2000 (LEI DE 
RESPONSABILIDADE FISCAL) e portaria da STN/MF n°249 de 30 de Abril de 2010. 
Na certeza de ter cumprido as determinações face à natureza 
do assunto, desejo-lhe votos de estima e apreço. 
Respeitosamente, 
Antonio de Sota Pe reira 
Ex-Prefeito do Município dE 
Porto Grande 
Ao -• 
do Exmo. Senhor ,- 
Cons. DOUTOR RICARDO SOARES PEREIRA DE SOUZA . 
o 
Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá - TCE/API C a r t Ô r 1 
End.: Av. FAB, s/n°-Centro iOuiikJJMacaDá - AP 
TC/009247/2017 - Não-julgado - Pag 692
OFICIO DE ENCAMINHAMENTO 1/1 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
ÓRGÃO: PORTO GRANDE 
RELATÓRIOS DA GESTÃO FISCAL 
ANEXOS QUADRIMESTRAIS 
JANEIRO A DEZEMBRO 2016 
Lei complementar N. 101/2000 de 04 de maio de 2000. 
Portaria da STN n° 553 de 22 de Setembro de 2014. 
• •-
tõ" 
art ó rÁ o 
10 aaL 
por Fênix Processamento de Dados Ltda © Publicado em: http://www.fenixlrf.com.br 
TC/009247/2017 - Não-julgado - Pag 693
ANEXO RGF I - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM PESSOAL 1/2 - Este processo possui apensamentos
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE - PODER EXECUTIVO 
PREFEITURA MUNICIPAL 
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
JANEIRO/2016 A DEZEMBRO/2016 
RGF - Anexo 1 (LRF, art. 55, inciso 1, alínea "a") R$ 1,00 
DESPESAS EXECUTADAS 
(últimos 12 Meses) 
DESPESA COM PESSOAL 1 INSCRITAS EM RESTOS A LIQUIDADAS 
1 PAGAR NÃO PROCESSADOS 
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (1) 20.334.539,18 
Pessoal Ativo 20.334.539,18 
Pessoal Inativo e Pensionistas 
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de contratos de terceirização (art. 18, § 10 da LRF) 0,00 
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1* do art. 19 da LRF) (11) 1.368.899,16 
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 
Decorrentes de Decisão Judicial 0,00 
Despesas de Exercícios Anteriores 1.368.899,16 
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados (RPPS) 0,00 
DESPESA LIQUIDA COM PESSOAL (III) = (1— II) 18.965.640,02 
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA. RCL (IV) 
BRE.À&L 
31.894.256,03 - 
LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos 1, II e III, art. 20 da LRF) 17.222.898,26 54,00% 
LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 16.361.753,35 51,30% 
LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do §10 do art. 59 da LRF) 15.500.608,43 48,60% 
FONTE: Fênix Contab, PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, 31/jan/20I7 às 19h e 1 Im Publicado emuittp://www.fenixlrf.com.br 
1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados 
nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos. 
a r 
\& 
i1 
ANTON11 IIEREIRA 
PRElfIJr1C1PAL 
CARLOS ALBERDAIL\KPtNTO
CO ADOR 
Fenix Ioce.sant isto d Ridos [.tda ver. l 1 
CRC 1674 AP 
TC/009247/2017 - Não-julgado - Pag 694
ANEXO RGF I - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM PESSOAL 2/2 - Este processo possui apensamentos
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE - PODER EXECUTIVO 
PREFEITURA MUNICIPAL 
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
JANEIRO A DEZEMBRO 2016 
RGF - Anexo 2 (LRF, art. 55, inciso 1, alínea "b") 
CÁLCULO DA DÍVIDA CONSOLIDADA 
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (1) 
Divida Mobiliária 
Dívida Contratual 
Interna 
Externa 
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) - Vencidos e Não Pagos 
Outras Dividas 
DEDUÇÕES (II) * 
Disponibilidade de Caixa Bruta 
Demais Haveres Financeiros 
(-) Restos a l'agar Processados (Exceto Precatórios) 
R$ 1,00 
SALDO EXERCÍCIO 
ANTERIOR 
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2016 
Até o 1° Quadriiasstre Até 02° Quadrimestre. Até 030 Quadrimestre 
0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 6.606.027,30 
4.563.814,51 2.437.753,75 2.173.030,42 6.606.636,74 
0,00 0,00 0,00 0,00 
5.532.240,59 3.753.839,47 3.596.382.80 609.44 
000 000 0,00 
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL 30.532.496,28 29.752.948,02 29.222.727,21 31.894.256,03 
%daDC sobre aRCLl(1)/RCLI 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 1 
-- 
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃODO SENADO FEDERAL 22% 6.717.149,18 6.545.648,56 6.428.999,99 7.016.736,33 
LIMITE DE ALERTA - 90% do Limite do Senado Federal 6.045.434,26 5.891.083,70 5.786.099,99 6.315.062,70 
• O cálculo da DIVIDA CONSOLIDADA - DC (1) se dará com base nos lançamentos efetuados no Balanço Geral, Bimestralmente. Serão utilizadas apenas os seguintes Tipo do lançamento: 01: Divida Mobiliária, 03: 
Demais Dívidas Contratuais Internas; 04 Dividas Contratuais Externas; 05: Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive)- Vencidos e não Pagos e lO: Outras Dívidas; 
DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL 
SALDO EXERCÍCIO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2016 
5 
ANTERIOR Até oI Quadrimestre Até o2 Quadrimestre Atéo3 Quadruestre 
DÍVIDA CONTRATUAL (IV = V + VI + VI! + VIII) 2.954.583,49 0,00 0,00 1.979.864,41 
DÍVIDA DE PPP (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 
PARCELAMENTO DE DÍVIDAS (VI) 2.954.583,49 0,00 0,00 1.979.864,41 
De Tributos 334.109,09 0,00 0,00 193.970,13 
De Contribuições Sociais 2.620.474,40 0,00 
' 
0,00 1.785.894,28 
Previdenciárias 2.620.474,40 0,00 5Jô' 'Q,00 1.785.894,28 
Demais Contribuições Sociais 0,00 o6oj Ó00 0,00 
Do FGTS 0,00 . . 0,00 0,00 
Com instituição Não Financeira 0,00 k)0C ar 0,(0. 0,00 
DIVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (VII) 0,00 0,00 
Interna. 0,00 0,00 
*10 
DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS (VIII) 0,00 0, J" 9,, 0,00 
1 SALDO EXERCÍCIO SALDO nocÍ CIO DE 2016 
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC 
ANTERIOR Até ai Quadrimestre Até ofr QuadnmestrJ Qu mestre 
PRECATÓRIOS ANTERIORES AOM!5/2000 0,00 0,00 0,00 ..- 0,00 
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA (968.426,08) (1.316.085,72) (1.423.352,38) 0,00 
DEPÓSITOS 0,00 0,00 0,00 0,00 
RP PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO 0,00 0,00 0,00 0,00 
REGIME PREVIDENCIÁRIO 
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA SALDO EXERCÍCIO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2016 
ANTERIOR Até ol°Quadrimestre Até o2°Quadrimec 1 Até o3°Qua 
IVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IX * 0,00 0,00 0,04 
Passivo Atuaria! 0,00 0,00 0,00 0,00 
Outras Dividas. 0,00 0,00 0,00 0,00 
DEDUÇÕES (X)* 0,00 0,00 0,00 0,00 
Disponibilidade de Caixa Bruta. 0,00 0,00 0,00 0,00 
Investimentos 0,00 0,00 
ANTO T4IRA CARLOS PINTO 0,00 
PRE IC AL 
CRC - 1674 - AP 
Fênix Processamento ados Ltda 0 Ver. 1.1 2j 
TC/009247/2017 - Não-julgado - Pag 695
ANEXO RGF II - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA 1/2 - Este processo possui apensamentos
Demais Haveres Financeiros. 0,00 0,00 0,00 0,00 
(-) Restos a Pagar Processados 000 0,00 0,00 0,00 
OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC 0,00 0,00 0,00 0,00 
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - 0,00 0,00 0,00 0,00 
FONTE:Fêmx Contab, PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, 31/janI2017 às 19h e 1 Im Publicado em:httn://www.fenixlrf.com.br 
* Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total do Ativo Disponível mais os Haveres Financeiros for menor que Restos a Pagar Processados, não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da "Insuficiència 
Financeira", das Obrigações não integrantes da Dívida Consolidada - DC. Assim quando o cálculo de DEDUÇÕES (II) for negativo, colocar um (traço) nessa linha. 
* No cálculo dos valores dos títulos: "Disponibilidade de Caixa Bruta' foi realizado com base no movimento do PCASP da conta: '1.1.1.0.0.00.00 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL" 
+ 1.1.3.5.0.00.00 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS" e "1.1.4.0.0.00.00 INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS A CURTO PRAZO. (RPPS)""(-) Restos a Pagar 
Processados (Exceto Precatórios)" foram realizados com base no movimento do PCASP das contas: "53.2.0.0.00.00 inscrição de restos a pagar processados (Saldo Exerc. Anterior)" e "6.3.2.1.0.00.00 
(-)6.3.2.6.0.00.00 - restos a pagar processados a pagar (Saldo Seguinte)". 
- -, e' 
49 
/ Ç\ 
O 
CARLOS ALBE O D ILVA PINTO 
CONTADOR 
CRC - 1674- AP 
Fênix Processamento Dados Lida 0 Ver. 1.1 2j 
TC/009247/2017 - Não-julgado - Pag 696
ANEXO RGF II - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA 2/2 - Este processo possui apensamentos
Fênix er. I.I2j 
'INTO 
CRC - 1674- AP 
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE - PODER EXECUTIVO 
PREFEITURA MUNICIPAL 
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
JANEIRO A DEZEMBRO 2016 
RGF - Anexo 3 (LRF, art. 55, inciso 1, alínea "e" e art. 40, § 1°) R$ 1,00 
Aval ou fiança em operações de crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 
Outras garantias 0,00 0,00 0,00 0,00 
INTERNAS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 
Aval ou fiança em operações de crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 
Outras garantias 0,00 0,00 0,00 0,00 
J SALDO EXERCÍCIO SALDO DOEXEitIODE20i:T'. 
Até 02° QuadmLQç 
GARANTIAS EXTERNAS (1) 0,00 0,00 0,00 0,00 
Aval ou fiança em operações de crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 
Outras garantias 0,00 0,00 0,00 0,00 
GARANTIAS INTERNAS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 
Aval ou fiança em operações de crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 
Outras garantias 0,00 0,00 OÚu 0,00 
MÁra ~ON T 
_________________ 0,00 , 000 000 
FONTE: Fênix Contab, PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, 31/janJ2017 às I9h e 1 lin Publicado em: http://www.fenixlrf.com.br 
TC/009247/2017 - Não-julgado - Pag 697
ANEXO RGF III - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES 1/1 - Este processo possui apensamentos
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE - PODER EXECUTIVO 
PREFEITURA MUNICIPAL 
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
JANEIRO A DEZEMBRO 2016 
RGF - Anexo 4 (LRF, art. 55, inciso 1, alínea "d" e inciso III alínea 'c') R$ 1,00 
SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO I) 0,00 0,00 
Externas 0,00 0,00 
Internas 0,00 0,00 
NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II) 0,00 0,00 
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR % SOBRE ARCL 
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 31.894256,03 - 
OPERAÇÕES VEDADAS 0,00 
Do Período de Referência (III) 0,00 
De Períodos Anteriores ao de Referência 0,00 
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV) = (Ia + III) 0,00 0,00% 
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES 
DE CREDITO INTERNAS E EXTERNAS 
5.103.08096 1600% 
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §10 do art. 59 da LRF) - 14,40% 4.592.772,86 14,40% 
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE 
CREDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTARIA 223259792 
. . , 
700 ,°! o 
FONTE: Fênix Contab, PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, 3I/janJ2017 às 19h e 12m Publicado em: http://www,fenixlrf,çpm.br 
ô 0c' 
: 
ANTONIO 
LII 
93 
CRC- 1674- AP 
Fênix Processarnentode Dados Ltda 0 Ver. 1.1 2j 
TC/009247/2017 - Não-julgado - Pag 698
ANEXO RGF IV - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1/1 - Este processo possui apensamentos
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE - PODER EXECUTIVO 
PREFEITURA MUNICIPAL 
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
JANEIRO A DEZEMBRO 2016 
RGF - Anexo 5 (LRF, art. 55, inciso ifi, alínea "b") R$ 1,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
25 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 450.676,44 0,00 3.662,53 0,00 13.944,87 433.069,04 0,00 0,00 
-FMAS 
22 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.196.085,64 109,44 555240,82 0,00 807.339,73 833.395,65 70.738,19 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
24- FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA 854.377,20 500,00 653.485,55 0,00 2.357.180,02 (2.156.788,37) 178.703,70 0,00 
EDUCAÇÃO - FUNDEB 
23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 3.105.497,46 0,00 531.709,48 0,00 1.363.842,11 1.209.945,87 0,00 0,00 
*((lt3s do PCASP: 6.3.1.3.000 00-RI' ()3.2.7 0.00.00-RP 6.3.1.1.0.00 00-RI' 2.1.8 8.0.00.00- 6 3.1.7 0.00 00-RP 6.3 1.9.1 00.00RP 
NÃO PROCESSADOS PROCESSADOS- NÃO PROCESSADOS VALORES NÃO PROCESSADOS NÃO PROCESSADOS 
LIQUIDADOS A L'\SCRIÇÃO NO A LIQUIDAR () RESrrrUlVELS - INSCRIÇÃO NO CANCELADOS, 
PAGAR() EXERCICIO 63.1.2 0.00 00-RP EXERCI('IO CANCELAMENTOS 
6.3.2.1.000 00-1k1` NÃO PROCESSADOS POR INSUFICIENCIA 
PROCESSADOS A EM LIQUIDAÇÃO 1)E RECURSOS 
PAGAR 
FONTE: Fênix Contab, PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, 31/jan/2017 às I9h e 12m Publicado emttttp:/Iwww,fenixlrf.com,br 
No cálculo do valor da CoIuna:"DISPONIBIUDADE DE CAIXA BRUTA (a)" foi realizado com base no movimento do PCASP da conta: '1.1.1.0.0.00.00 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL" + '1.1.3.5.0.00.00 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS 
E VALORES VINCULADOS" e "1.1.4.0.0.00.00 INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS A CURTO PRAZO. (RPPS)" 
ANTONIO 
Fênix Processamentoíe Dados Uda 0 Ver. 1.1 2j 
TC/009247/2017 - Não-julgado - Pag 699
ANEXO RGF VI - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR 1/1 - Este processo possui apensamentos
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE - PODER EXECUTIVO 
PREFEITURA MUNICIPAL 
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
JANEIRO A DEZEMBRO 2016 
RGF - Anexo 6 (LRF, art. 48) R$ 1,00 
VALOR ATÉ O BIMES 
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 
31.894.256,03 
Total da Despesa com Pessoal para fins de apuração do Limite - TDP 18.965.640,02 59,46 
Limite Máximo (incisos 1, II e III, art. 20 da LRF) - 54% 17.222.898,26 54,00 
Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF) - 51,3% 16.361 753,35 
,. 51?3C 
VALOR % SOBRE RCL 
DÍVIDA CONSOLIDADA 
Dívida Consolidada Líquida (6.606.027,30) (20,71) 
Valor Total 249.441,89 319.622,19 
ANTON7
ád~os'Llt'da 
 PEREIRA 
PRE !CIPAL 
FONTE: Fênix Conta URA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, 31 fjan/20 17 às 19h e 1 3m 
Fênix Processamento 0 Ver. 1.1 2j 
ela 
CARL 1LVA PINTO 
CO 
CRC - 1674 - AP 
Publicado em: http://www.fenixtrLcom.br 
TC/009247/2017 - Não-julgado - Pag 700
ANEXO RGF VII - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1/1 - Este processo possui apensamentos
Processo: 009247/2017
Ao Gabinete 001
Conselheiro Reginaldo Parnow Ennes
Encaminhamos a Vossa Excelência, o Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura 
Municipal de Porto Grande, referente ao 2º semestre de 2016, entregue 
intempestivamente, para conhecimento e deliberações.
Em 14/11/2017
COORDENADORIA DE CONTROLE PROCESSUAL E DE CARTÓRIO
IREBÊ FERREIRA NERY
 Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - IREBE FERREIRA NERY:24152110287 - 14/11/2017 12:09:37
 Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - 428008CBD6B3A8706A448B23A4919C69
TC/009247/2017 - Não-julgado - Pag 701
DES - 32442/2017 1/1 - Este processo possui apensamentos
CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES 
Processo Eletrônico: TC/009247/2017
Procedência: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Assunto:
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, REFERENTE AO 2º 
SEMESTRE DE 2016
Relator: CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
DESPACHO 
À 3ª INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO, para análise e 
acompanhamento da gestão fiscal, bem como, para a emissão do Relatório Técnico, 
no prazo de 30 (trinta) dias, conforme previsto no § 1º do artigo 27 do Regimento 
Interno TCE/AP. 
Macapá/AP, 16 de novembro de 2017. 
Reginaldo Parnow Ennes 
Conselheiro – TCE/AP 
 Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - REGINALDO PARNOW ENNES:77213971034 - 16/11/2017 13:22:21
 Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - F10E1B55FD47F25976CCB908FAA55BAD
TC/009247/2017 - Não-julgado - Pag 702
DES - 3335/2017 1/1 - Este processo possui apensamentos
3ª INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO
DESPACHO
AO GAB 001
PROCESSO: TC/009247/2017
Sr. Conselheiro,
Solicito que o presente seja apensado no Processo n° 009149/2017 - Prestação
de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Porto Grande, referente ao
exercício de 2016, que conforme o e-TCE encontra-se nesse Gabinete, para análise em
conjunto, uma vez que se trata de processo conexo (RGF-2º semestre/2016).
Macapá-AP, 08 de junho de 2018.
FÁTIMA DO SOCORRO BRITO BOTELHO PALHETA
Inspetora de Controle Externo – 3ª ICE
TC/009247/2017 - Não-julgado - Pag 703
DES - 529/2018 1/2 - Este processo possui apensamentos
 Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - FATIMA DO SOCORRO BRITO BOTELHO PALHETA:20716710234 - 08/06/2018 11:04:42
 Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - 16B03C254D235B3D0EB4B89F1AC0F6EB
TC/009247/2017 - Não-julgado - Pag 704
DES - 529/2018 2/2 - Este processo possui apensamentos
CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
Processo Eletrônico: TC/009247/2017
Procedência: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Assunto: RGF - 2° SEMESTRE DE 2016
Relator: CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
DESPACHO
Autorizo o APENSAMENTO dos presentes autos à Prestação de
Contas de Governo do Município de Porto Grande, Processo TC/009149/2017.
Macapá/AP, 13 de junho de 2018.
Reginaldo Parnow Ennes
Conselheiro – TCE/AP
 Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - REGINALDO PARNOW ENNES:77213971034 - 13/06/2018 12:40:46
 Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - F8286E28564DFE7691DDD1F2E2E78B96
TC/009247/2017 - Não-julgado - Pag 705
DES - 4178/2018 1/1 - Este processo possui apensamentos
TRIBUNAL DE CONTAS
TC/005930/2016
Número do protocolo: 005930/2016
Data de entrada no tribunal: 24/08/2016
Tipo: BALANCETE
Assunto: REF. AO MÊS DE MARÇO/2016
Interessado(s):
Procedência: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Relator: REGINALDO PARNOW ENNES
Procurador: AMELIA PAULA GURJAO SAMPAIO FREITAS
TC/005930/2016 - Não-julgado - Pag 706
CAPA 1/1 - Este processo possui apensamentos
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Oficio N° /201 6-GAB/PMPG. 
Porto Grande-AP, 19 de Agosto de 2016. 
Excelentíssima Senhora Conselheira Presidente, 
Cumprimentando cordialmente Vossa Excelência venho na 
condição de Prefeito do Município de Porto Grande - AP encaminhar o 
BALANCETE MENSAL do Mês Março de 2016 da Prefeitura Municipal de Porto 
Grande-PMPG, em atenção às determinações contidas no § 30, do Art. 69 da Lei 
Complementar n°. 10/95 - LEI DE ORGÂNICA DO TCE/AP. 
Na certeza de ter cumprido as determinações face à 
natureza do assunto, desejo-lhes votos de estima e apreço. 
Respeitosamente, 
ctm de e'ea 
PrefeitofturicipaI 
de Pot4o Grande 
A 
Exma. Senhora 
Cons. DR(a). MARIA ELIZABETH CAVALCANTE DE AZEVEDO PICANÇO 
Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá -TCE/AP 
End.: Av. FAB, s/n° - Centro 
Macapá - AP 
TC/005930/2016 - Não-julgado - Pag 707
OFICIO DE ENCAMINHAMENTO 1/1 - Este processo possui apensamentos
tJ 
ESTADO DO AMAPÁ 
1 MUNICIPIO DE PORTO GRANDE 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
BALANCETE 
MENSAL 
MARÇO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE-.PMPG 
BALANCETE DAS RECEITAS 
I 
BALANCETE DAS DESPESAS 
EMPENHOS EMITIDOS 
EMPENHOS PAGOS 
/1 
.7 
- r - 
TC/005930/2016 - Não-julgado - Pag 708
BALANCETE 1/61 - Este processo possui apensamentos
, ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Balancete Mensal 
BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE 
MARÇO DE 2016 
Fênix Processamento de Dados Ltda 0 
TC/005930/2016 - Não-julgado - Pag 709
BALANCETE 2/61 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
MUNICIPIO DEPORTO GRANDE 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
L 
BALANCETE 
DAS 
RECEITAS 
Á 
MARÇO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE-PMPG 
Á 
1 
1 
k 1 
'.1 
L j 
TC/005930/2016 - Não-julgado - Pag 710
BALANCETE 3/61 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ - BALANCETE - MARÇO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro comparativo da Receita Prevista e Arrecadada - em conformidade com o Anexo 10 - da lei n° 4.320/64. 
Classific.acãO Prevista Movimentação do mês Diferenças 
Especificação Prevista - A':umulada 1 econômica Atualizada 1. ançamentos Deduçoes Anulaçoes Para mais 1 Para menos 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
1000.00.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 
1100.00.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 
1110.00.00.00.00.00 IMPOSTOS 
1112.00.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 
1112.01.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 
1112.01.01.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - 
1112.02.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORII 
1112.02.00.01.00.00 IPTU - PROPRIO 107.823,75 95.288,68 ' 253.348,13 145 524,38 
1112.04.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER 
1112.04.31.00.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS REI\ 
1112.04.31.01.00.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO 
1112.04.31.01.01.00 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA- PROPRIO 145.235,84 3.743,36 . 166 125.377,18 
1112.04.31.01.02.00 IRRF - PRESTADORESDESERVIÇOS 96.804,42 858.20 2.808,87 93.995,55 
1112.08.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAOINTER-VIVOS DE BENS 1 
1112.08.00.01.00.00 ITBI - PROPRIO 1.156,87 '., -.' 1.156,87 
1113.00.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO -).- 
1113.05.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 
1113.05.01.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 
1113.05.01.01.00.00 ISS - PROPRIO 1424.106,00 44.549,15 165.744,86 1.258.361,14 
1113.05.01.02.00.00 ISS - Simples Nacional 1.272,87 4.709,18 18.755,32 17.482,45 
1120.00.00.00.00.00 TAXAS 
1121 .00.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 
1121.17.00.00.00.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA 1 .210,30 1.210,30 
1121.21.00.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL 25.900,39 24.944,74 93.118.25 67.217.86 
1121.25.00.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELE( 109.372,80 109.372,80 
1121.26.00.0000.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 17.302,27 17.302,27 
1121.28.00.00.00.00 TAXA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS EM N 1.335,05 1.335.05 
1121.29.00.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS 1.331,33 1.331,33 
1121.30.00.00.00.00 TAXA DE AUTORIZACAO DE FUNCIONAMENTO DE TRANSP 1.210,30 1.210,30 
1121.31.00.00.00.00 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO 90.670,65 90.670,65 
1121.32.0000.00.00 TAXA DE APROVACAO DO PROJETO DE CONSTRUCAO CI' 1.717,41 1.717,41 
1121.99.00.00 00.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 11.376,81 11.376,81 
1122.00.00.0000.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 
1122.21.00.00.00.00 TAXAS DE SERVICOS CADASTRAIS 848,00 848,00 
1122.28.00.0000.00 TAXA DE CEMITERIO 1.210,00 1.210,00 
1122.90.00.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 1,210,00 1.210,00 
1122.99.00.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 
1122.99.00.04.00.00 TAXA DE EMISSAO DE CERTIDOES 1.210,00 1.210,00 
Soma: 2.042.305,06 174.093,31 553.634,09 230.224,69 1.718.895,66 
1300.00.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL - - 
1310.00.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS 
1311.00.00.00.00.00 ALUGUEIS 
1320.00.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES OBILIARIOS 
1325.00.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPO ITOS BANCARIOS 
1325.01.00.00.00.00 REMUNE AO DE DE 'SITOS DE RECURSOS VINCULAC 
1325.01.01.00.00.00 RECEITA EMU CAODEOEPOSITOS BANCARIOS 1 1 3,00 49,73 528,37 11,574,63 
1325.02.00.00.00.00 REMI4N DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINC ) 
ANTONI E SA EREIRA SARAH MARIA SANTOS CASTRO CARL ALBE PINTO 
PRE , UNI IPAL SECRETA lO MUNICIPAL CONTAD R 674 . AP 
Sequencial 00 / ' 1 Page 1 
Fênix Processameí 'de Dados Ltda Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE(1285] Ver 7 8. 
TC/005930/2016 - Não-julgado - Pag 711
BALANCETE 4/61 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE — MARÇO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro comparativo da Receita Prevista e Arrecadada - em conformidade com o Anexo 10 - da lei n°4.320/64. 
[Classificação 1 '[ Prevista _____________ Movimentação do mês 1 Diferenças 
Especificação PreviçE 1 -- ' - Acumulada ----- . -- ---- 
economica Atualizada Lançamentos_[ Deduçoes Anulaçoes Para mais Para menos 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
1325.02 99.00 00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE 44.535,77 3.262,43 8.130,70 36.405,07 
Soma: 56.638,77 3.312,16 59,07 -- 47.979,1 
1600.00,00.00.00.00 RECEITA DE SERVICOS 
1600.05.00.00.00.00 SERVICOS DE SAUDE 
1600.13.00.00.00.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS 
1600.99.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS 
1700.00.00.00.00.00 
1720.00.00.00.00.00 
1721 .00.00.00.00.00 
1721 .01 .00.00. 00.00 
1721 .01 .02.00.00.00 
1721.01.02.01.00.00 
1721.01.02.07.00.00 
1721.01.05.00.00.00 
172 1.01.05.01.00.00 
1721 01.32.00.00.00 
1721.01.32.01.00.00 
1721.09.00.00.00.00 
1721.09.99.00.00.00 
1721.22.00.00.00.00 
1721.2211.00.00.00 
1721.22.20.00.00.00 
1721.22.70.00.00.00 
1721.36.00.00.00.00 
1721.36.00,01.00.00 
1721 .99.00.00.00.00 
172199.00-40.00.00 
1722.00.00.0000.00 
1722.01 00.00.00.00 
1722.01.01.00.00.00 
1722.01 01.01 .00.00 
1722.01.02.00.00.00 
1722.01.02.01.00.00 
1722.01.04.00.00.00 
1722.01 04.01.00.00 
1722.01.13.00.00.00 
1722.01.99.00.00.00 
1722.22.00.00.00.00 
172400.00.00.00.00 
1730 00.00.00.00.00 
1760.00.00.00.00.00 
1761.00.00.00.00.00 
1761.01 00.00.00.00 
1762.00.00.00.0000 
1762.02.00.00.00.00 
Soma: 
TRANSFERENCIAS CORRENTES 
TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 
TRANSFERENCIAS DA UNIAO 
PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIP' 
COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO 
COTA-EXTRA DO FPM (EC N°55/2007) 
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERR 
COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO 
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE CREDI 
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE CREDI 
OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 
OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 
TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA E 
COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECUR 
COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECUR 
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP 
TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAOTRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96 - PROPRIO 
OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 
FPM - APOIO FINANCEIRO (MP 480/2010) 
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 
PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 
COTA-PARTE DO ICMS 
COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO 
COTA-PARTE DO IPVA 
COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO 
COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO 
COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - PROPRIO 
COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DC 
OUTRAS PARTICIPACOES NA RECEITA DOS ESTADOS 
TRANSFERENCIA DA COTA-PARTE DA COMPENSACAO FIN 
TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 
TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS 
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 
TRANSFERENCtASE-GONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS E 
TRANSFERENCI$ DE COtIVENIOS DA UNIAO PARA O SIS1 
ToAMCccocMcAc rc ('r-,p.I\IrKIirlc rvie ccTAn,- c E flC\ r 
TRANSFEFAS DE CdNVENIOS DOS ESTADOS DESTIN 
8.591,039,99 
12.008,58 
15.843,91 
305,308,66 
259.026,51 
90.772,40 
35.013,94 
223.035,25 
4.150.145,38 
210.711,09 
24,956,36 
6.051,49 
480.841,18 
521,80 
8.272,72 
8.511,26 
4.318,53 
2.777,59 
217.858,96 
74,644,89 
'904.808,08 
1.039,08 
17.260,95 1.417,04 
29.551,27 
15.542,70 
8.332,77 
711.602,60 
95.422,17 
25.009,03 18.957,54 
6.686.231,91 
10.969,50 
305.308,66 
229.475,24 
75.229,70 
26.681,17 
223.035,25 
3.438.542,78 
115.288,92 
24.956,36 
106.830.95 1 06.830,95 
dllIW 
ANTONIO DE REIRA SARAH MARIA S SANTOS CASTRO 
PREVEI1 IC AI SECRETA lO MUNICIPAL 
Sequencial 00 
Fênix Processamento d Ltda O Registrado para. PREFEI1 URA MUNICIÍ' - DE PORTO GRANDE[1285 
TC/005930/2016 - Não-julgado - Pag 712
BALANCETE 5/61 - Este processo possui apensamentos
108.900.00 
151.397,36 
60. 514.93 
60.514,93 
60.514,93 
108.900,00 
151.397,36 
60.514,93 
60.514,93 
60.514,93 
14.472.586,66 797.746,93 2.808.568,65 20.374,58 11.684.392,59] 
1900.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
1910.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 
1911.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 
1911.02.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA - IMPOSTO DE RENDA E PRO' 
1911.02.03.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A REND 
1911.08.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A PROPF 
1911.38.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A PROPI 
1911.39.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A TRANS 
1911.40.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE SERVIC( 
1911.99.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 
1911.99.01.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 
191 2.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOES 
1912.99.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES 
191 3.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS TRIBUT 
191 3.02.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTC 
1913.02.03.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTC 
1913.08.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTC 
1913.11.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTC 
1913.11.00.01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - PF 
1913.12.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTC 
1913.13.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTC 
1913.99.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS 
1914.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DAS CONTRI 
1914.99.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS 
191 5.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS 
1915.99.00.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE 
191 5.99.01.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE 
191 8.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 
191 9.00.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 
1920.00.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 
1921.00.00.00.00.00 INDENIZACOES 
1921.06.00.00.00.00 INDENIZACOES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO I 
1921.99.00.00.00.00 OUTRAS INDENIZACOES 
1922.00.00.00.00.00 RESTITUICOES 
1922.99.00.00.00.00 OUTRAS RESTITUICOE 
1930.00.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA 
DA 
1931.00.00.00.00.00 RECEITA DA IDA ATIV TRIBUTARIA 
1931.01.00.00.00.00 RECEITA D IDA A A DO IMPOSTO SOBRE A RENDA 1 
1931.01.03.0000.00 RECEITA D TIVA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA 1 
35.597,30 35.597,30 
2.200.54 2.200,54 
ESTADO DO AMAPÁ 121 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
BALANCETE - MARÇO/2016 
Quadro comparativo da Receita Prevista e Arrecadada - em conformidade corno Anexo 10 - da lei n° 4.320/64. 
Classificação 
Especificação econômica 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
1762.99.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADO: 
1762.99.00.01.00.00 FESTIVAL DO ABACAXI 
1762.99.00.02 00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVÉNIOS DO ESTADO 
1762.99.00.03.00.00 PORTO VERÃO 
1762.99.00.04.00.00 CONVENIOS DE LIMPEZA PUBLICA 
1762.99.00.05.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADO 
1763.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS MUNICÍPIOS E DE S 
LIIIIi 
Prevista 1 Movimentação do mês 
Prevista 
Atualizada 1 Lançamentos 1 Deduções Anulações LumuIada 
Diferenças 
Para mais Para menos 
ANTONIO 
PREF 
Sequencial' 00 - 
Fênix Processamento 
EREIRA SARAH MAF'DOS SANTOS CASTRO 
:)Al- SECRERIO MUNICIPAL 
Ltda © Regstrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[ 285] 
CARLOS TO 
CONTADOR/ -1 -AP 
Page 3 
Ver. 7.8a 
TC/005930/2016 - Não-julgado - Pag 713
BALANCETE 6/61 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ -. - BALANCETE - MARÇO/2016 
tw PKLt-LI 1 UKA MUNILIIAL U1 I-'UK 1 U LiKANUIZ 
Quadro comparativo da Receita Prevista e Arrecadada - em conformidade com o Anexo 10 - da lei n° 4.320/64. 
Classificação Prevista 
I revsta Especificação 
1 Movimentação do mês - - - - - Diferenças 1 
Acumulada econômica - - Atualizada Lançamentos Deduções Anulações 1 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANÊ 
1931.04.00.00 00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRII 
1931.11.00.00.0000 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRII 
1931.11.00.01 00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - PROPRIO 14 791,33 14.79133 
1931.12.00.00 00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A TRANS1V 
1931.13.00.00.0000 RECEITA DA DIVIDA ATIVA SOBRE SERVICOS DE QUALQUE 
rai\ amenos 
1931.13.00.01.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - PROPRIO 23.635,92 
,1 ' 23 635,92 
1931.99.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS (L 
1931.99.01.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - PRINCI 
1931.99.01.01.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS TAXAS 26103,72 -. 26 103,72 
1932.00.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA 
1932.16.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUICOES 
1932.16.01.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUICOES - 
1932.99.00.00.0000 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA DE OUTRAS R 
1932.99.01.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA DE OUTRAS R 
1990.00.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 
1990.02.00.00.00.00 RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA DE ACOES JUDICIAI: 
1990.99.00.00.00 00 OUTRAS RECEITAS 
1990.99.00.01.00.00 OUTRAS RECEITAS DIVERSAS .....12.8.
73,
.18_ 12.873,18 
Soma: 115.201,99 - - 115.201,99 
2000.00.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 
2100.00.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO 
2110.00.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 
2114.00.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS CONTRATUAIS 
2119.00.00.00.00.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 
21 20.00.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 
2123.00.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS CONTRATUAIS 
Soma: 
2200.00.00.00,00.00 ALIENACAO DE BENS 
2210.00.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS 
2212.00.00.00.00.00 ALIENACAO DE ESTOQUES 
2219.00.00.00.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS 
221 9.00.00.01 00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS COM RECURS 
2220.00.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS 
2229.00.00.00.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS 
2229.00.00.01.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS ADQUIRIDOSCOM RECURS 
Soma: 
2300.00.00.00.00.00 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 
2300.20.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO PROVENIENTE DA EXECUÇÃO DE GARANT 
2300.70.00.00.00.00 OUTRAS AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS 
2300.70.02.00.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS - EM CONTRATOS 
2300.99.00.00.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS DIVERSOS 
Soma 
2400.00.00.00.00.00 TRANSFEREN IASDE CAPITAL 
2420.00.00.00.00.00 TRANSFERE S INTER'GOVERNAMENTAIS 
2421.00.00.00.00.00 TRANSFER LI - 
ANTONIO REIRA SARAH MARIA IiSANTOS CASTRO CARLO VA PINTO 
- PREFEI U ICI AL SECRETARIMUNICIPAL CONTADO C - 74-AP 
Sequencial 00 Page 4 
Fénix Processamento d 'Jad s Ltda © Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL IA: PORTO GRANDE[ Ver 7 8a 
TC/005930/2016 - Não-julgado - Pag 714
BALANCETE 7/61 - Este processo possui apensamentos
ESTADO Do AMAPÁ - BALANCETE - MARÇO/2016 
PR FEITURA MUNILII-'AL DL POR 10 (iKANUL 
Quadro comparativo da Receita Prevista e Arrecadada - em conformidade com o Anexo 10 - da lei n° 4.320/64. 
r Classificação 
Especificação Prevista Acumulad 
Prevista Movimentação do mês 'J Diferenças 
. -_____________________________ 
econômica - - - - Atualizada Lançamentos 1 Deduções Anula çoes - Para mais Para menos 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
2421 9900.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 1.274.694,32 
2422.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 
2422 99.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 110.027,15 
2423.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS 
2470.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 
2471.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS E 
2471.03.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIÃO DESTINADA 110.027.15 
2471 04.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADA 110.027,15 
2471.05.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADA 110.027,15 
2471.99.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 1.858.269,45 
2472.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DI 
2473.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E DE 
EIISoma :_ 3.573.072,37 
2500.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 
2590.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 
i___ 
7000.00.00,00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS 
[Soma: 
7200.00.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES INTRA-ORÇAMENTARIAS 
721 0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 
7210.01.00.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDA 
7210.01.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDA 
7210.29.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIC 
721 0.99.00.00.00.00 OUTRAS CONTRIBUIÇOES SOCIAIS 
[I_ Soma: 
7300.00.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL - INTRA-ORÇAMENTARIA 
7310.00.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS 
Soma: 
7700.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIA INTEROVERNAMENTAL 
7900.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS 
7910.00.00.00.00.00 MULTA E JUROS DE MORA 
7912.00.00.00.00.00 MULTA E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES 
7912.29.00.00.00.00 MULTA E JUROS DE MORA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O RPI 
7920.00.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
7921.00.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES 
7922.00.00.00.00.00 RESTITUIÇÕES 
7940.00.00.00.00.00 RECEITAS DECORRENTES DE APORTES PERIÕDICOS PAR 
7990.00.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 
Soma: 
8000.00.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL RA 
[Soma 
8200.00.00.00.00.00 ALIENAÇAO 
ANTONIO A P REIRA SARAH MARIA Db SANTOS CASTRO 
- PREF_- Ul AL SECRETARI MUNICIPAL 
Sequencial 00 
1 unix Processamento . ados I.:da (c) Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285} 
áÇ~ 1.274.694,32 
110.027,15 
110.027,15 
110.027,15 
110.027,15 
1.858.269,45 
373O7Z37] 
CARL LB PINTO 
CONTADO 74-AP 
Ver. 7 8a 
TC/005930/2016 - Não-julgado - Pag 715
BALANCETE 8/61 - Este processo possui apensamentos
to,
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
BALANCETE - MARÇO/2016 
Quadro comparativo da Receita Prevista e Arrecadada - em conformidade com o Anexo 10 - da lei n° 4.320/64. 
Classificação 
econômica Especificação 1 Prevista 
Prevista 
Atualizada Lançamentos 
Movimentação do m ês 
- -1 Deduções Anulações 
"f Diferenças 
Acumulada 1- Para mais Para menos 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
8210.00.0000.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS 
8220.00.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMOVEIS 
L Soma: 
8300.00.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRESTIMOS 
[ Soma: 
8400.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 
8470.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 
8500.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 
_ _Soma : 
90000.00.00.00.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA 
r Soma: 
91000.00.00.00.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA CORRENTE 
91100.00.00.00.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA TRIBUTARIA / 
91110.00.00.00.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA DE IMPOSTOS tu c) 
91112.00.00.00.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA DE IMPOSTOS SOBRE O PATF a
c:) 
91112.01.00.00.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA DO IMPOSTO SOBRE A PROPF O 
91112.01.01.00.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA DO IMPOSTO SOBRE A PROPF 
91700.00.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIAS COR 
91720.00.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIAS INTE O) 
91721.00.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIAS DA L . 
91721.01.00.00.00.00 (R) DEDUCOES DAS RECEITAS DE PARTICIPACAO NA REC 
91721,01.02.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃC 
91721.01.02.05.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DO FPM - REDUTOR FINANCEIR (1.718.460.12) (96.168,22) (380.961,54) (1.337.498,58) 
91721.01.05.00.00.00 (R) DEDUÇÃODA RECEITA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRI 
91721.01.05.04.00.00 (R) DEDUÇÃODA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB (2.401,85) (104,35) (207,79) (2.194,06) 
91721.36.00.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DO ICMS DESONERAÇÃO - LEI 
91721.36.000500.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB (7.001,06) (555,51) (1.666,53) (5.334,53) 
91722.00.00.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DE TRANSFERENCIA DO ESTA[ 
91722.01.00 00.00.00 (R) DEDUCÃO DA RECEITA DE PARTICIPACAO NA RECEITA 
91722.01.01.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DO ICMS 
91722.01.01.05.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB (829.824,05) (43.571,79) (142.320,53) (687.503,52) 
91722.01.02.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DA COTA-PARTE DO IPVA 
91722.01.0204.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB (42.132,20) (14.928.98) (19.084,45) (23.047,75) 
91722.01.04.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DO IPI/EXPORTACAO 
91722.01.04.05.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB (4.988,50) (4.988,50) 
91990.99.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS OUTRAS RECEITAS - FUNDOS MUNICI(Q36.528,19)( 3.836.528.19,) 
=Soma: (6.441.335,97) (155.328,85) (544.240,84) - (5.897.09513j 
Soma 
Total Geral: 13.818. 000 975.152,40 (155.328,85) (0
PE EIRA SARAH MARIA SANTOS CASTRO CARL TO 
PREFEIrTro
Sequencial: 00 Page 6 
Fénix Processamento d ados Ltda Registrado para. PREFEITURA MUNICIPAL E PORTO GRANDE[1285) Ver. 7 8a 
TC/005930/2016 - Não-julgado - Pag 716
BALANCETE 9/61 - Este processo possui apensamentos
p-.%_ ,_%_ J.-% •••••% #'%. 
ESTADO DO AMAPÁ 
MUNICIPIO DE PORTO GRANDE 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
À À 
À Á 
BALANCETE 
DAS 
DESPESAS 
MARÇO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE-PMPG 
TC/005930/2016 - Não-julgado - Pag 717
BALANCETE 10/61 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - MARÇO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Stihelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
Codificação ESPECIFICAÇÃO DESPESAS AUTORIZADAS 
J 
DESPESAS REALIZADAS 
SALDO 
1 EMPENHADA ACUMULADA 
Liquidada 
Até 1 Paga 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL Até omãs 
02.22 GABINETE DO PREFEITO 
04.122.0052.1-002 -Aparelhamento do Gabinete 
4.4.90.52.00.00 Equpamentos e Material Permanente 13.200,00 13.200,00 
Soma: 0,00 13.200,00 0,00 0,00 
Total: 13.200,00 0,00 0,00 13.200,00 . .' 01000 0,00 0,00 0,00 
04.122.0052.1-003 -Equipamento Permanente . 
13. 200,00 
4.4.90.52.00.00 Equpamentos e Material Permanente 13.200,00 13.200,00 
Soma: \a Q,0 0,00 13.200,00 0,00 0,00 
Total: 13.200,00 0.00 0,00 13.200,00 0,00 ) / 0,00 13.200,00 0,00 0,00 
04.122.0052.2-003 -Manutenção das Atividades . 
..t 
3 1 90.11.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal ( 367.400,00 367.400,00 '.1. 
05 Pessoal Cargo Comissionado, exclusive FUNDEB 320.100,00 65.32361 19.571,00 
99 Outros / Efetivos 21.000,00 4.488,00 2.992,00 
Soma: 0,00 341.100,00 26.300,00 69.811,61 22.563,00 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 77.154,00 48.900,00 126.054,00 
0.00 
02 Contribuição Patronal para o INSS 126.000,00 24.982,36 0.00 
Soma: 0,00 126.000,00 54,00 24.982,36 0,00 
3.1.90 16.00.00 Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil 20.000,00 239.010.00 259.010,00 
259.000,00 55.500,00 10.000,00 
Soma: 0,00 259.000,00 10,00 55.500,00 10.000,00 
3.3 90 93,00 00 Indenizacões e Restituições 184.755,00 184.755.00 
5.347,23 33.357,23 11.347,23 2.000,00 
Soma: 5.347,23 33.357,23 151.397,77 11.347,23 2.000,00 
Total: 649.309,00 287.910,00 0,00 937.219,00 5.347,23 759.457,23 177.761,77 161.641,20 34.563,00 
04.122.0052.2-004 - Manutenção das atividades 
3.3 90 14.00 00 Diárias - Civil 24.145,00 24.145,00 
Soma: 0,00 0,00 24.145,00 0,00 0,00 
3.3 90.30.00.00 Material de Consumo 135.146,00 135.146,00 
Soma: 0,00 0,00 135.146,00 0,00 0,00 
3 3 90 33 00 00 Passagens spesa oro Locomoção 2.000,00 2.000,00 1 
ANTONIO DE . PE EIRA SARAH MARIA S SANTOS CASTRO _ 
PREFEIT NIP SECRETA lO MUNICIPAL ______ 
Sequencial: 00 Fénix cessamento de Dados Ltda '' Registrado para PREFEI URA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] 
CARL O 
Ver. 7.8a Paga 1 
TC/005930/2016 - Não-julgado - Pag 718
BALANCETE 11/61 - Este processo possui apensamentos
8 650,63 7770.63 
34.239,37 8.650,63 7.770,63 
0.00 
18.543,37 13.583,37 
758,63 18.543,37 13.583,37 
0,00 
101.131,61 34.493,86 
2,87 101.131,61 34.493,86 
59.213,11 51.680,51 79.202,76 
CARI-111 SALB INTO 
CO - 74 -AP 
Vei tIa 
Total 
04.122.0052.2-005 - Manutenção das atividades 
3 3.90 14.00 00 Diarias - Civil 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - MARÇO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Suhelementos com base tia Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
- 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS Liquidada j Paga 
Codificação ESPECIFICAÇAO . ___ ___________ _________________ -' ? SALDO 
ORÇADO MOVIMENTO J CREDITO ESP J TOTAL EMPENHADA 
JACUM
ULADA 1 J_Até o mês _J Até omés 
Soma: 0.00 , O 2.000,00 0,00 0,00 
3.3.90 36.00.00 Outros Sr-rvicos de Terceiros - Pessoa Fistc 88.000,00 88.000,00 
99 Outros Serviços de Pessoa Física AM~0À;í~%_920,00 - 1.920,00 - 1.000.00 
Soma: jT 0,00 1 1.9 .00 - 86.080,00 1.920,00 - 1.000,00 
3.3 90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juric 88.000,00 88.000,00 / 1Àw1I 0,0l 
______ 
Soma: __ 88.000,00 0,00 0,00 
5.500 00 5.500,00 / 
Soma: 0,00 5.500,00 0,00 - 0,00 
342.791.00 0.00 0,00 342.791,00 1.920.00 1.920.00 340.871,00 1.920.00 1.000,00 
16.500,00 16.500,00 
2.100,00 2.100,00 2,10000 2100.00 
Soma: 2.100,00 2.100.00 14.400,00 2.100,00 2.100,00 
22.000,00 109.100.00 131.100,00 
0.00 
122.532,19 17.000,00 17.000,00 
4.255,57 4.254.90 4.254,90 
3 3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 
01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 
99 Outros Materiais de Consumo 
3.3 90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.500,00 
3 3 90 36 00 00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Fis:c 44.000,00 
99 Outros Serviços de Pessoa Física 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Juric 22.000,00 21.000,00 
99 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 
3 3 90 92 00 00 Despesas de Exercícios Anteriores 16.500,00 84.640,22 
02 Despesas de Exerío tenores - Outras Despesas Correntes 
-- Total: 126.500,0 214.740 22 0,00 
ANTONIO DkEIRA SARAH MARIA 5 SANTOS CASTRO 
- PREFEI L SECRETA O MUNICIPAL 
Sequencial: 00 Fêrii '• rocesamonto de Dados Ilda 2) Registrado para' PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] 
4.312,24 21.254,90 21.254,90 
5.500,00 0,00 0,00 
Soma: 0.00 126.787.76 
5.500,00 
Soma: 0.00 0.00 
44.000,00 
1.990,00 9.760,63 
Soma: 1.990.00 9.760,63 
43.000,00 
2.993,37 42,241,37 
Soma: 2.993,37 42.241,37 
101.140,22 
9.879,00 101.137,35 
Soma: 9.879,00 101.137.35 
341.240,22 16.962,37 282.027.11 
TC/005930/2016 - Não-julgado - Pag 719
BALANCETE 12/61 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - MARÇO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Porla,ia da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 1 1 Liquidada 1 Paga 
Ld10 
ESPECIFICAÇÃO EMPENHADA 
f ACUMUDA 
SALDO 
 Até o mês Até o mês j ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL 
Total da unidade: 1.145.000,00 502.650.22 0,00 1.647.650.22 24.229,60 1.043.404,34 604.245,88 315.241,71 114.765,76 
ANTONIO REIRA SARAH MARIA DOS'MNTOS CASTRO 
PREFEIT ki- SECRETARIO M\NICIPAL - AP 
Sequencial: 00 1ên de Dado-, Ltda © Registrado para PREFEITURA kiUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 74 Page 3 
TC/005930/2016 - Não-julgado - Pag 720
BALANCETE 13/61 - Este processo possui apensamentos
0,00 5.200,00 0,00 0,00 
0,00 
20.316,77 3000,00 3.000,00 
20.31 6,77 1.183,23 3.000,00 3.000,00 
6.000,00 6.000.00 000 
6.000.00 28.650,00 6.000,00 0,00 
0,00 5.500,00 - - 0,00 0,00 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - MARÇO/2016 
Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
J 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
Codificação 
- - 
- 
E S P E CIFICAÇ A O 
ORÇADO 
DESPESAS AUTORIZADAS 
MOVIMENTO 1 CRÉDITO ESP TOTAl. 
DESPESAS REALIZADAS 1 Liquidada Paga 1 
EMPENHADA ACUMULADA 
SALDO 
Até o mês - Até o més__] 
03.22 GABINETE DA VICE-PREFEITA 
04.122.0052.1 004 - Mobiliário e Aaparelahmento 
4.4.90 52 00 00 Equipamentos e Material Permanente 13.20000 13.200,00 
S a - 000 000 1320000 000 000 
Total: 13.200.00 0,00 0,0' 13.20 00 0,00 0,00 13.200,00 0,00 0,00 
04.122.0052.2-006 -Vencimentos e Vantagens Fixas 
3.1.90 11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoa! ( 105.055,00 " _11 055,00 
Soma: 0,00 
20.895,00 20.895,00 
Soma - 000 
125.950.00 0,00 0,00 125.950.00 0.00 
5 200,00 5.200,00 
Soma: 0,00 
16,500,00 5.000,00 21,500,00 
Soma: 0,00 
34.650,00 34.650,00 
Soma: 0,00 
5.500,00 5,500,00 
Soma: 0,00 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 
Total 
04.122.00512-007 - Manutenção das Atividades 
3 390 1 ,1 0000 D!àrlas- Civil 
3.3,90 30 00 00 Material de Consumo 
01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 
3.3.90.36.00 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 
99 Outros Serviços de Pessoa Física 
3.3.90.39 00.00 Outros Serviços de Tercei, os Pessoa Juric 
0.00 105.055,00 0,00 0,00 
0,00 20.895,00 0,00 0,00 
0.00 125.950,00 0,00 0,00 
Total 61.850,00 5.000,00 0.00 66.850,00 0,00 26.316.77 40.533,23 9.000,00 3.000,00 
Total da unidade 201.000.00 5.000,00 0,00 206.000.00 0,00 26.316.77 179.683,23 9.000,00 3.000,00 
ANTONIO DE /EjEIRA SARAH MARIA D SANTOS CASTRO 
PREFEITOJNIIPAÇ SECRETARI MUNICIPAL 
Sequencial: 00 Fénix í4essamento de Dados Ltda (c) Registrado para ' PREFEITURA MUNICIPAL í)E PORTO GRANDE[1285J 
) 
CARLO V PINTO 
CONTADORJC ' 674 - AP 
Ver 7.8a Page 4 
TC/005930/2016 - Não-julgado - Pag 721
BALANCETE 14/61 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - MARÇO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Podaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
[Codificação E ECI F 1 C A Ç À O 
DESPESAS AUTORIZADAS 
J 
DESPESAS REALIZADAS 
EMPENHADA ACUMUDA 
SALDO 
Liquidada 
Até omés 
1 Paga 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. Até OflÕS 1 TOTAL 
04.22 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGEM 
03.062.0010.1 -005 -Aparelhamento Procuradoria 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 18.000.00 18.000,00 
Soma: ,. O 18.000,00 0,00 0,00 
Total: 18.000,00 0,00 0,00 18.000.00 7 0,00 - 18.000,00 0,00 0,00 
03.062.0010.2-008 -Vencimentos e Vantagens Fixas 
3. 1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal C 151.900.00 151.900.00 ((0 
99 Outros / Efetivos .000,00 18.000,00 0,00 
Soma: 0, \ , '. 4.000,00 67.900,00 18.000,00 0,00 
31.90.13.00.00 Obrigações Patronais 31.878,00 31.878.00 
99 Outras Obrigações 17.650,00 3.780,00 0,00 
Soma: 0,00 17.650,00 14.228,00 3.780,00 0,00 
3 1 .90.92.00 00 Despesas de Exercidos Anteriores 5.000,00 9.530,00 14.530,00 
0,00 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 14.520,00 14.520,00 0,00 
Soma: 0,00 14.520,00 10,00 14.520,00 0,00 
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 14.800,00 14.800,00 
Soma: 0,00 0,00 14.800,00 0,00 0,00 
03.062.0010.2-009 - Manutenção das Atividades 
3.3.90.14 00 00 Darias - Civil 7.150,00 
3,190.30.00 00 Material de Consumo 22.000,00 
01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 
3 3.90.33.00 00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.500,00 
3 3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terc 'tPessoa Fisic 5.500,00 
ANTONIO DE S-1RlRA SARAH MARIA SANTOS CASTRO 
PREFEITO MlcPA SECRETAR\O MUNICIPAL 
Sequencial: 00 Pç '
essamento de Dados Ltda © Registrado para PREFEI1RA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285 
0,00 116.170,00 96.938,00 36.300,00 0,00 
0,00 0,00 7.150,00 0,00 0,00 
12.658,02 2.80000 - 2.800,00 
0,00 12.658,02 9.341,98 2.800,00 2.800,00 
0,00 0.00 5.500,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 
CARLOS AL TO 
CONTADORIC - AP 
Ver. 7.8a Page 5 
9.530,00 0,00 213.108,00 
7.150,00 
Soma: 
22.000,00 
Soma: 
5.500,00 
Soma: 
5.500,00 
Soma: 
TC/005930/2016 - Não-julgado - Pag 722
BALANCETE 15/61 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - MARÇOI20I6 
J
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos Com base na Portaria da STN 
TI- Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
Codificação ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS 1 DESPESAS REALIZADAS 1 
EMPENHADA - ACUMULADA 
SALDO 
Liquidada 
Até o mês 
1 Paga 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL Até o más 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceros - Pessoa Juric 5.500,00 5.500,00 
Soma: 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 
03.062.0010.2.010 - Sentenças Judiciais 
3.3.90.92.00 00 Despesas de Exercícios Anteriores 68.772,00 21.500,00 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 
0,00 45.650,00 
90.272,00 
Soma: 
0,00 12.658,02 32.991,98 2.800,00 2.800,00 
0,00 
4.880.00 -. 18.849,12 - 7.859,70 5.159,70 
4.880,00 18.849,12 71.422,88 7.859,70 5.159,70 
Total: 68.772,00 21.500,00 
Total da unidade: 336.000,00 31.030,00 
0,00 90.272,00 4.880,00 18.849,12 ç 
0,00 367.030,00 4.880,00 147.677,14 21 
o 
\ C..-' 
3 •,, i"' 
7.859,70 5.159,70 
46.959,70 7.959,70 
ANTONIO DE S IRA SARAH MARIA SANTOS CASTRO 
PREFEITO II SECRETARIO MUNICIPAL cJCRC74 - AP 
Sequencial: 00 Fênix Prj/ssarri/ciA de Dados Ltda ( Registrado para PREFEITURA MUNICIPAl DE PORTO GRANDE[1285] Ver, 78a 1 Pago 6 
TC/005930/2016 - Não-julgado - Pag 723
BALANCETE 16/61 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - MARÇOI20I6 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Sube/ernoiitu:-, com base na Portona da S rAí 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 1 liquidada Paga 1 
odificação ESPECIFICAÇÃO 
 ORÇADO 
[-C 
-1 
1 
------ - ----- SALDO 
EMPENHADA JcUM jAté 
1 
omês Até omós 
05.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
04.122.0052.1-006 - Aparelhamento da SEMAD 
4 490.52 00 00 Equipamentos e Material Permanente 34.100,00 34.100,00 
Sorna: - 'f 
- 
O,00 34.100,00 0,00 0,00 
34.100,00 0,00 0,00 34.100,00 [ 0,00 34.100,00 0,00 0,00 
04.122.0052.2-011 - Manutenção das Atividades 1 
3 1.90 92 00 00 Despesas de Exercícios Anteriores 17.600.00 174.643,63 192.243,63 '* 
ccl.. / 0.00 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes •. '.t2.800,0Q) 1'2.241,23 162.328,86 107.048,17 
Soma: . '80-' 192.241.23 2,40 162.328,86 107.048,17 
3.3.90.14.00 00 Diárias - Crv 5.500,00 5.500.00 " .......- 
Soma: 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 279.400,00 279.400,00 
01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 37.810,02 13 000,00 13.000,00 
16 Material de Expediente 2.576,00 2576,00 0,00 
99 Outros Materiais de Consumo 308,00 647,00 647,00 339,00 
Soma: 308,00 41.033.02 238.366,98 16.223,00 13.339,00 
3.3.90 33 00 00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.500,00 5.500,00 
Soma: 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 
3.390360000 Outros Serviços de 1erceros - Pessoa Fisic 55.000,00 16.000,00 71.000,00 
0.00 
15 Locação de Imóveis 37.200,00 9 300.00 0,00 
99 Outros Serviços de Pessoa Física 2.080,00 19.281,00 9321.00 444100 
Sorna: 2.080,00 56.481,00 14.519,00 18.621,00 4.441,00 
3.3.90 3000.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurie 110.000.00 110.000,00 
05 Serviços Técnicos Profissionais 24.000,00 6.000,00 2.000,00 
99 Outros Serviços de Terceiros. Pessoa Jurídica 210,50 18.457,50 2.106,48 622,25 
Soma: 210,50 42.457,50 67.542,50 8.106,48 2.622,25 
3 3,90 93.00 00 Indenizações e Restituições 264.000,00 264.000,00 
1.733,31 38.098,85 13010,85 6.172.00 
Sorna: 1.733.31 38.098,85 225.901,15 13.010,85 6.172,00 
Total: 737.000.00 190.643.63 0,00 927.643,63 7.131.81 370.311,60 557.332,03 21 .290,19 133.622,42 
ANTONIO DE 5 IRA SARAH MARIA SANTOS CASTRO CARIO LB INTO 
PREFEITO MJ1C/PAL SECRETARR MUNICIPAL CONTA - 4- AP 
ÁW Soquencial 00 Fênix Pr sarnento do Dados 1 tda Registrado para PREFEITRA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver 7.8a Page 
TC/005930/2016 - Não-julgado - Pag 724
BALANCETE 17/61 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - MARÇO/2016 
J 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
Codificação 
{ 
ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS 1 DESPESAS REALIZADAS 
SALDO 1 EMPENHADA ACUMULADA 
Liquidada 
Até més 
1 Paga 
ORÇADO MOMENTO CRÉDITO ESP. T TA Até mês 
04.122.0052.2-012 -Vencimentos e Vantagens Fixas 
3 1 90.0400 00 Contratação por Tempo Determinado 276.100,00 
' O5OO 
276.100, O 
Soma: 0.00 0,00 276.100,00 0,00 - 0,00 
3.1 90.11 .00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal C 781.000,00 985.705,00 6.705:00 
(o 0,00 
05 Pessoal Cargo Comissionado, exclusive FUNDEB 107.300,00 25.489.03 11.938,66 
9gOutros/Efetivos 1.552.095,00 360.784,56 231.685,08 
\., C ,/Soma: 
31.90.13.00.00 Obrigações Patronais 89.200,00 196.100,00 . Cd 285.300,00 
02 Contribuição Patronal para o INSS 
Soma: 
Total: 1.146.300,00 1.181.805,00 0,00 2.328.105,00 
04.128.0058.2-013 - Capacitaç.ão dos Servidores 
3,3 90 14.00.00 Diárias- Civil 16.500,00 16.500,00 
Soma: 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Físic 16.500,00 16.500,00 
Soma: 
0,00 1.659.395,00 107.310,00 386.273,59 243.623,74 
0,00 
285.295,00 60.713,71 0,00 
0.00 285.295,00 5,00 60.713,71 0,00 
0.00 1.944.690,00 383.415,00 446.987,30 243.623,74 
0,00 0,00 16.500,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 16.500,00 0,00 0,00 
Total: 33.000,00 0,00 0,00 33.000,00 0,00 0,00 33.000,00 0,00 0,00 
Total da unidade: 1.950.400,00 1.372.448,63 0,00 3.322.848,63 7.131.81 2.315.001,60 1.007.847,03 665.277,49 377.246,16 
ANTONIO DE SO REA SARAH MARIA DONTOS CASTRO 
PREFEITO Mt1L 3
_SECRETARIO IIUNICIPAL 
Sequencial. 00 Fênix ProamentodeDadosLtda c Registrado para PREFEITURA MUNICIPALDE PORTO GRANDE(1285] 
CARLÇL. VPINTO 
Veia Page8 
TC/005930/2016 - Não-julgado - Pag 725
BALANCETE 18/61 - Este processo possui apensamentos
99 Outros / Efetivos 
3 1 90 13 00 00 Obrigações Patronais 
99 Outras Obrigações 
3.1.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 
3 3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 
Total: 683.200.00 836.450.00 
04.121.0052.2-015 - Manutenção das Atividdades 
3.390 14 0000 Diárias - Civil 11.000,00 
3.3.90 30 00 00 Material de Consumo 
01 Combustíveis e Lubríftca tes Automotivos 
3.3.90 33 00 o: Pass-agens. spe s com Locomoção 
ANTONIO DE - , A P REIRA 
PREFEIT IC1 AL 
108.847.00 821.440,00 
20.000,00 15.010,00 
36.033,00 
99.687,50 
Som a 
930.287,00 
Soma: 
35.010,00 
Sorna: 
36.033,00 
Sorna: 
0,00 1.519.650.00 
11.000,00 
Soma: 
99.687.50 
Sorna: 
1.100,00 1.100,00 
SARAH MARIA O ANTOS CASTRO 
SECRETARIOMUNICIPAL 
Sequencial: 00 Fênix rito de Dados Ilda o Registrado para: PREFEITU' A MUNICIPAl DEPORTO GRANDE(1285) 
411 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - MARÇO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Sube/e,nentos com base na Poriaria do STN 
Comparativo _da_Despesa Orçanpritária 
DESPESAS AUTORIZADAS 
Fixada com a Realizada 
l 1 ESPECIFICAÇAO 1 ORÇADO - - ---- MOVIMENTO CRÉDIrOESP. TOTAL - 
1 DESPESAS 
- SALDO 
EMPENHADA _ACUMULADA______ - 
Luidada Paga 
Até omês Até omês 
06.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
04.121.0052.1-007 - Despesas de Exercícios Anterio 
4 4.90,92 00 00 Despesas de Exercícios Anteriores 22 00000 f 
íf Ç3 \ 
\.000,00 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 7 2.500,00 2.500,00 2.400.00 \ 
orna: 0,00 2.500.00 19.500,00 2.500,00 2.400,00 
Total: 22.000.00 0.00 0, 2.0O0.0 0,00 2.500,00 19.500,00 2.500,00 2.400,00 
04.121.00521-008 -Aparelhamento da SEPLAFIN 
4 4 90 92.00 00 Equipamentos e Material Permanente 17.600,00 17.600.00 
Sorna: 0,00 - 0,00 17.600,00 0,00 0,00 
Total: 17.600.00 0,00 0,00 17.600,00 0,00 0,00 17.600,00 0,00 0,00 
04.121.0052.2-014 -Vencimentos e Vantagens 
3 1 90 11 00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal ( 518.320,00 518.320,00 
318.655,00 75.945,97 
0.00 318.655,00 199.665,00 75.945,97 
930.282,00 220.986,77 
5,00 220.986,77 
7.500,00 
10,00 7.500,00 
13.510,45 
1.023,00 - 13.510,45 
200.703,00 317.943,19 
47. 588.46 
47.588,46 
0.00 
203 585.62 
203.585,62 
2.500.00 
2.500,00 
5.000.00 
- 5.000,00 
258.674,08 
0,00 930.282,00 
35.000,00 
0,00 35.000.00 
35.010,00 
0,00 35.010,00 
0,00 1.318.947,00 
150,00 150,00 150.00 
0,00 150.00 10.850,00 150,00 150,00 
56.283,02 3.100,00 3.100.00 
0,00 56.283,02 43.404,48 3.100,00 3.100,00 
CARLONALLB A PINTO 
Ver. 7. Page O 
TC/005930/2016 - Não-julgado - Pag 726
BALANCETE 19/61 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - MARÇO/2016 
Desdobramentos de Sube/ementos com base na Portaria da STN 
kJ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada - 
\90687,50 
0,00 0.00 - 
3.3.90.36 00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisic 99.687,50 / Sor . 
1.100,00 0,00 0,00 
1 
99 Outros Serviços de Pessoa Física 2.880.00 15.280,00 7.400,00 3.800.00 
1 Soma: 2.880,00 15.280,00 84.407,50 7.400,00 3.800,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 241.900,00 c / 241.900,00 
05 Serviços Técnicos Profissionais «a f) 48.000,00 12.000,00 0,00 
00 fls,trr,c ni Trir Per-soa .Imirfr1ir "..' 1 , 23.945.24 176276.58 77.16511 AQ 17511 
Codificação L E S P E C 1 F 1 C A Ç Á 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 
EMPENHADA ACUMULADA 
SALDO 
Liquidada 
Atéomés 
Paga 1 
1 ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. Atéomés fl\ TOTAL 
3.3.90.92.00 00 Despesas de Exercícios Anteriores 242.000,00 
01 Despesas de Exercícios Anteriores - PASEP 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 
Total: 695.375,00 
04.121.0052.2-016 - PASEP 
3.3.90.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 87.000,00 
Soma: 23.945,24 224.276,58 17.623,42 89.165,11 69.175,11 
242.000,00 
10.673,66 10.673.66 10.673,66 
2.000,00 46.964,38 46.093,78 25 107,41 
Soma 2.000,00 57.638.04 184.361,96 56.767,44 35.781,07 
0,00 0,00 695.375,00 28.825,24 353.627,64 341.747,36 156.582,55 112.006,18 
87.000,00 
83.086,29 23.082.76 23.082,76 
Soma: 0,00 83.086,29 3.913,71 23.082,76 23.082,76 
Total: 87.000,00 0,00 0,00 87.000,00 0,00 83.086,29 3.913,71 23.082,76 23.082,76 
Total da unidade: 1.505.175,00 836.450,00 0,00 2.341.625,00 28.825,24 1.758.160,93 583.464,07 500.108,50 396.163,02 
IdI4?/IV 
ANTONIO DqS4 PREIRA SARAH MARIA DOS ~OS CASTRO 
PREFErr»JNCI*AL SECRETARIO MICIPAL 
Sequencial: 00 fênix YsAessaniento de Dados Uda Registrado para PREFEITURA 11JNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285) .L,L-1e 
TC/005930/2016 - Não-julgado - Pag 727
BALANCETE 20/61 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - MARÇO/2016 
J PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Sube/emenlos com base na Podaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada coma Realizada 
J DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS Liquidada Paga 
Codificação ESPECIFICAÇÃO 1-- ' SALDO 
ORÇADO 1 MOMENTOJ CRÉDITO ESP. TOTAL EMPENHADA ACUMULADA Até mês Até omês 
07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO 
04.122.0052.1-009 -Obras e Instalações 
4 4 90.51.00.00 Obras e Instalacões 47.300,00 47.300,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0.00 0,00 
0.00 0,00 
0.00 0,00 
15.451.0501.2-017 - Manutenção das Atividades 
3.3 90.14.00.00 Diárias Civil 7.150,00 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 186.250,00 330.000,00 
01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 
99 Outros Materiais de Consumo 
3 3.90.33.00 00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.100,00 
3.3.90.36.00 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisic 79.777,50 
99 Outros Serviços de Pessoa Física 
3.3.90.39 00 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 17.979,50 
99 Outros Serviços de Terce os, Pessoa Jurídica 
3 3 90 92 00 00 Despesas o .oicios Anteriores 28.160,00 69.190,27 
ANTONIO O CP EREIRA SARAH MARIA 5 SANTOS CASTRO 
PREFEIT U IC SECRETA MUNICIPAL 
'eqiierli 'ai: ()i) 1eri cessamerlto de Dados Ltdi © Registrado para PREFEIT'RA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1285 
0,00 -. 0,00 47.300,00 
01w 0:0Q \7 30000 
52.800,00 
0 0,00 
..' / 
,' 52.80000 
'O 
0,00 0,00 - 10.000,00 
0,00 0,00 10.000,00 
0,00 0,00 7.150,00 0,00 
507.875,02 245.800,00 
2.353,45 5.681,45 4.841.65 
2.353,45 513.556,47 2.693,53 250.641,65 
0,00 0,00 1.100,00 0,00 
19 469,48 54.043,44 45473,96 
19.469.48 54.043,44 25.734,06 45.473,96 
1.300,00 2.925,00 . 292500 
1.300,00 2.925.00 15.054,50 , 2.925,00 
CARLOS PINTO 
CONTADORJC P 674AP 
Ver 78a Pageli 
Soma: 
47.30000 
52.800,00 
Soma: 
52.800,00 
10.000,00 
Soma: 
10.000,00 
7.150,00 
Soma: 
516.250,00 
Soma: 
1.100,00 
Soma: 
79.777,50 
Soma: 
17.979,50 
Soma: 
97.350,27 
04.122.0053.1-010 -Obras e Instalações 
4.4 90.51.00.00 Obras e Instalações 
11.334.1007.1-071 -Obras e Instalações 
4.4 90 51 00 50 Obas e lnstaVço; 
Total: 47.300.00 
52.800,00 
Total: 52.800.00 
10.000,00 
0,00 
0,00 
245 800,00 
4841,65 
250.641,65 
0,00 
7.119,48 
7.119,48 
0,00 
0,00 
TC/005930/2016 - Não-julgado - Pag 728
BALANCETE 21/61 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - MARÇO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Siibelemen(os com base na Podaria da STN 
Comparativo da Despesa Orcamentária Fixada com a Realizada 
[Codificação J DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 
ACUMUDA 
SALDO 
Liquidada 
 Até o mês 
Paga 
Até o mês ESPECIFICAÇÃO 
ORÇADO j MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL JMPENHADA 
0.00 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes - 97.345,27 97.341,61 66.854.34 
Soma: 0.00 97.345,27 5,00 97.341,61 66.854,34 
3.3.90 93.00.00 Indenizações e Restituições 80.731,20 80. 120 
2.500,00 16.510,00 3.250,00 0.00 
Soma: 2.500,00 16.510,00 64.221,20 3.250,00 0,00 
Total: 401.148,20 399.190,27 , 800.338,47 25.622,93 684.380,18 115.958,29 399.632,22 324.615,47 
15.451.0501.2-018 Vencimentos e Vantagens 
3 1 .90.04 00.00 Contratação por Tempo Determinado 33.000,00 /4 C" , .000,00 
fiji c2 a: 0,00 0,00 33.000,00 0,00 0,00 
3.1 90 11.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal ( 256.571,70 713.850,30 97 422.00 
0,00 
99 Outros! Efetivos - 970.420,00 211.924,50 126.436,01 03 
ep \S) Soma: 0,00 970.420,00 2,00 211.924,50 126.436,01 
3.1 90 1300.00 Obrigações Patronais 67.623,60 106.040,00 173.663,60 
0,00 
99 Outras Obrigações 173.600,00 32.304.10 0,00 
Soma: 0,00 173.600,00 63,60 32.304,10 0,00 
3.1.90.16 00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 33.750,00 33.750,00 
Soma: 0,00 0,00 33.750,00 0,00 0,00 
Total: 390.945,30 819.890,30 0,00 1.210.835.60 0,00 1.144.020,00 66.815,60 244.228,60 126.436,01 
15.452.0503.1-013 -Obras e Instalações 
449051 0000 Obras e Instalações 31.900,00 31.900,00 
Soma: 0,00 0,00 31.900,00 0,00 0,00 
Total: 31.900,00 0,00 0,00 31.900,00 0,00 0,00 31.900,00 0,00 0,00 
15.452.0504.1-017 -Aparelhamento da SEMIDUR 
4 4 90,52 00,00 Equipamentos e Material Permanente 8.800.00 8.800,00 
99 Outros Materiais Permanentes 2.850,00 2.850,00 2.850,00 0,00 
Soma: 2.850,00 2.850,00 5.950,00 2.850,00 0,00 
Total: 8.800,00 0,00 0,00 8.800,00 2.850,00 2.850,00 5.950,00 2.850,00 0,00 
4.490.51.0000 Ob ç5es 36.300,00 385.500,00 421.800,00 
15.452.0507.1-018 -OÁbe ções 
385.041,42 310.769,15 
ANTONIO A REIRA SARAH MARL DONTOS CASTRO CARLOAI& PINTO 
PREF IC PAL SECRETARIO I4JNICIPAL CONTADO /c//74 - AP 
Sequencial: 00 tén Processamento de Dados Ltda © Registrado para PREFEITURA\MUNICIPAL DE PORTO GRANDE(1285] Ver 71 Page 12 
TC/005930/2016 - Não-julgado - Pag 729
BALANCETE 22/61 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - MARÇO/2016 
J 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orcamentária Fixada com a Realizada 
Codificação ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 1 
SALDO 
EMPENHADA 1 ACUMULADA L._ 
Liquidada 
Até o mês 
Paga 
Até o mês 
' 
ORÇADO 
1 
MOVIMENTO CRÊDITOESPJ 1OTAL 
15.452.1007.1-014 -Obras e Instalações 
4.4.90 51 00.00 Obras e Instalações 
16.481.0125.1-019 -Obras e Instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 
16.482.01251-020 -Obras e Instalações 
4.4.90.51.00 00 Obras e Instalações 
17.512.0501.1-021 -Obras e Instalações 
4.4.90.51.00 00 Obras e Instalações 
17512.0611.1-022 -Obras e Instalações 
4 4 00 O 1 00 00 Obras e Instalações 
17.512.0611.1.023 -Obras e Instalações 
4.4.90 51 00,00 Obras e Instalações 
17.512.0611.1-024 -Obras e Instalações 
44 90 51.00 00 Obras e lnstalaçõe " 
Soma: 0,00 385.041,42 36.758,58 310.769.15 310.769,15 
Total: 36.300.00 385.500,00 0,00 1.800,00 0,00 385.041,42 36.758,58 310.769,15 310.769,15 
22000,00 - 22b0 
deT \. Soma: 
-- ............ 
0,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 
Total: 22.000,00 - U00 , .000,00 - 0,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 
60.500,00 o 60.500,00 
Soma: 0,00 0,00 60.500,00 0,00 0,00 
Total: 60,500,00 0,00 0.00 60.500,00 0,00 0,00 60.50000 0,00 0,00 
60500,00 60.500,00 
Soma: 0,00 0,00 60.500,00 0,00 0,00 
Total: 60.500,00 0,00 0,00 60.500,00 0,00 0,00 60.500,00 0,00 0,00 
36.300.00 36.300.00 
Soma: 0,00 0,00 36.300,00 0,00 0,00 
Total: 36.300,00 0,00 0,00 36.300,00 0,00 0,00 36.300,00 0,00 0,00 
22.550,00 22.550,00 
Soma: 0,00 0,00 22.550,00 0,00 0,00 
Total: 22.550.00 0,00 0,00 22.550,00 0,00 0,00 22.550,00 0,00 0,00 
22.550,00 22.550,00 
- Soma: 0,00 0.00 22.550,00 0,00 0,00 
Total: 22.550,00 0.00 0,00 22.550,00 0,00 0,00 22.550,00 -- 0,00 0,00 
36.300,00 36.300,00 
ANTONIO OE,SÇ18 PREIRA SARAH MARIA SANTOS CASTRO CARLOS AL o 
PREFEIT L SECRETARIMUNICIPAL CONTADO RC- AP 
Sequencral: 00 Fênix*&essamento de Dados Ltda Ç Registrado para' PREFEITUi MUNICIPAL DE PORTO GRANDF(1285] 
TC/005930/2016 - Não-julgado - Pag 730
BALANCETE 23/61 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - MARÇO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
9 3h 
DESPESAS AUTORIZADAS - DESPESAS REALIZADAS Liquidada Paga 
Codiflcaçâo ESPECIFICAÇÃO SALDO 
ORÇADO MOVIMENTO L EMPENHADA ACU U 1 CRÉDITO ESP. [TOTA Até o mès Até o mês 
Soma: 0,00 00 36.300,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 36.300,00 0.00 36.300,00 0,00 0,00 
17.512.0611.1-025 -Obras e Instalações 
4.4 90 51 0000 Obras e Instalações 86.300,00 86.300,00 
Total: 86.300,00 
23.695.0122.1-015 -Obras e Instalações 
4 4.90.51.00.00 Obras e Instalações 22.000,00 
Total: 22.000,00 
23.695.0722.1-016 -Obras e Instalações 
4 4.90.51.00.00 Obras e Instalações 29.150,00 
Total: 29.150,00 
26.782.0501.11-034 - Obras e Instalação 
449051.00.00 Obras e Instalações 252.691,00 
Total: 252.691,00 
26.782.0504.1-035 - Maquinas e Equipamentos 
4 4 90 51.00.00 Obras e Instalações 74.800,00 
Total: 74.800,00 
26.782.0710.1-036 -Obras e Instalações 
4.4.90 51.00.00 Obras e Instalações 49.500,00 
Soma: í» 86.300,00 0,00 
0,00 86.300,00 W 
\3oo 
86.300,00 0,00 
'O 
22.000,00 c2 
Soma: ?oP vf 0,00 22.000,00 0,00 
0,00 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00 0,00 
29. 150.00 
Soma: 0,00 0,00 29.150,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 29.150,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 252.691,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 252.691,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 74.800,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 74.800,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 49.500,00 0,00 0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 0,00 29.150,00 
252.691,00 
Soma: 
0.00 0,00 252.691,00 
74.800,00 
Soma: 
0,00 0,00 74.800,00 
49.500.00 
Soma: 
0,00 49.500,00 0,00 0,00 49.500,00 0,00 0,00 
136.300,00 
CARLO PINTO 
CONTAD 674- AP 
Sequencial: 00 Fêni/& essa mento de Dados 1 tda cc Registrado para PREFEITIYRA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver 78a Pagel4 
Total: 49.500,00 0,00 
26.782.0710.1-037 -Obras
ÃNPAL 
s 
4 4 901,51 00 00 Obras 136.300.00 
ANTONIO DE IRA SARAH MARIA 4SANTOS CASTRO 
PREFEIT SECRETARI MUNICIPAL 
TC/005930/2016 - Não-julgado - Pag 731
BALANCETE 24/61 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - MARÇO/2016 
'J PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Stibelemenfos com base na Podaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
ACUMUWQ~A Até Codificação ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS Liquidada 1 Paga 1 
ORÇADO j MOVIMENTO CRÉDITO ESP. J TOTAL EMPENHADA SALDO o mês Até o mês 
Soma: 0,00 o 136.300,00 0,00 0,00 
26,782,0710.2-022 - Manutenção das atividades 
3.3.90.30 00 00 Material de Consumo 380.000,00 
3 3.90.36.00 00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Físic 40.000,00 
3.390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 60.000,00 
Jj 
Soma: e 0, 4.00 380.000,00 0,00 0,00 
40.000,00 
1 
1 
1 
0.00 0,00 136.300,00 0,00 136.300,00 0,00 0,00 
380.000,00 
/ 
Soma: 0,00 ç._) Ç'' 000 40.000,00 0,00 0,00 
60.000,00 
Soma: 0,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00 
Total: 480.000,00 0.00 
27.812.07211-038 - Obras e instalações 
4.4 90.51 00 00 Obras e Instalações 27.400,00 67.600,00 
Total: 27.400,00 67.600,00 
27.812.0721.1-039 -Obras e Instalações 
4.4.90.51 00.00 Obras e Instalações 36.300,00 
Total: 36.300,00 0.00 
27.812.0721.1-040 - Obraseinstalações 
4 4 90 51 00 00 Obras e Instalações 30.500,00 15.000,00 
0,00 480.000,00 
95.000,00 
Soma: 
0,00 95.000,00 
36.300,00 
Soma: 
0,00 36.300,00 
45,500,00 
Soma: 
0,00 0,00 480.000,00 0,00 0,00 
94.181,13 94.181,13 0,00 
0,00 94.181,13 818,87 94.181,13 0,00 
0,00 94.181,13 818,87 94.181,13 0,00 
0,00 0,00 36.300,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 36.300,00 0,00 0,00 
43.151,92 43.151,92 43 151,92 
0,00 43.151,92 2.348,08 43.151,92 43.151,92 
Total: 30.500.00 15.000,00 0,00 45.500,00 0,00 43.151,92 2.348,08 43.151,92 43.151,92 
Total da unidade: 2.464.834,50 1.687,180,57 0,00 4.152.015,07 28.472,93 2.353.624,65 1.798.390,42 1.094.813,02 804.972,55 
IO PÇ ILVA 
DE69 li! CIP L RA CONTADO. 16174 - AP 
ANTON EI SAHMAR4ANTOSCASTRO -- CARLOS INTO 
 UNICIPAL 
Sequencial: 00 Fénix P ocessamento de Panos 1 (da õd Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDEÍ1285I Vei 7 8a Page 15 
TC/005930/2016 - Não-julgado - Pag 732
BALANCETE 25/61 - Este processo possui apensamentos
0,00 3.300,00 
25.300,00 
Soma: 
23.500,00 
Soma: 
5.500.00 
Soma: 
ESTADO DO AMAPÁ fim BALANCETE - MARÇO/2016 
GRANDE Desdobramentos de Stihelementos com base na Podaria da STN 
J 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZAD 5 Liquidada Paga 
Codificação ESPECIFICAÇÃO 
ORÇADO MOVIMENTO 1 CRÉDITO ESP. TOTAL 
SALDO 
EMPENHADA ACUM LADA Até mês Até o mês 
08.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS 
08.243.0122.1-011 -Obras e Instalações 
4 4 90.51 00.00 Obras o Instalações 22.000.00 22.000,00 
Soma: 0,.. 0,00 22.000,00 0,00 0,00 
Total: 22.000.00 0,00 0,00 22.000,00 C'-' 0,00 22.000,00 0,00 0,00 
08.243.01221-041 -Material Permanente (O - c) 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.500.00 5.500,00 
/ 
Soma: 0,00 0,00 3 er, "' 5.500,00 0,00 0,00 
Total: 5.500,00 0,00 0,00 5.500,00 0,00
119 - 
0,00 5.500,00 0,00 0,00 
08.243.0122.1-070 - Mobiliarlo e Aparelhamento 
4 4 90 52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 3.300,00 3.300,00 
Soma: - 0,00 0,00 3.300,00 - 0,00 0,00 
0,00 54.300,00 
3.300,00 
Soma: 
0,00 0,00 3.300,00 0,00 0,00 
573,31 2.865,31 2.292,00 2.292.00 
573,31 2.865,31 22.434,69 2.292,00 2.292,00 
0,00 
400,00 400,00 400,00 
0,00 400,00 23.100,00 400,00 400,00 
0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 
573,31 3.265,31 51.034,69 2.692,00 2.692,00 
0,00 0,00 3.300,00 0,00 0,00 
Total: 36.300,00 18.000,00 
08.243.0122.2-088 - Manutenção das Atividades 
3.190.30.00 00 Material de Consumo 3.300,00 
08.244.0122.2-024 -Jovem Aprendiz 
3.3 90 48 00 00 Outros AuxilioS 
ANTONIO DE SO El 
PREFEITctIIP4 
Sequencial: 00 Fbnix 
Total: 3.300,00 0,00 
a Pessoas Fisir. 22.000,00 
SARAH MARIA S SANTOS CASTRO 
SECRETARI MUNICIPAL 
0,00 0,00 3.300,00 0,00 0,00 
CAR ______ PINTO 
CONTA R/CR -1674-AP 
Ver 7.8a Page 16 
0,00 3.300,00 
22.000,00 
ode Dados Ltcl, Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANÍ)l-(1285] 
08.243.0122.2-023 - Material de Consumo 
3.3.90.30.00 00 Material de Consumo 
99 Outros Materiais de Consumo 
3.3.90.36.00 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 
99 Outros Serviços de Pessoa Física 
3,190.39 00 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 
3.300,00 0,00 
25.300.00 
5.500,00 18.000,00 
5.500.00 
TC/005930/2016 - Não-julgado - Pag 733
BALANCETE 26/61 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - MARÇO/2016 
Desdobramentos de Stibe/emen(os com base na Podaria da STN J PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZAD liquidada Paga 
Codi ficaçâo ESPECIFICAÇÃO 
EMPENHADA ACU 
SALDO 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. -_TOTAL LAD Até o mós Até o mós 
Soma: 0,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 
Total: 22.000.00 0,00 0,00 22000,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 
08.244.0125.1 -042 -Materiais Permanente 
4.4.90 52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 29.700,00 29.700.00 
- 
Soma: 0, 29.700,00 0,00 0,00 
Total: 29.700,00 0,00 0,00 29.700,00 0,0 (j P00 
/ 
29.700,00 0,00 0,00 
08.244.0125.1-068 -Obras e Instalações ..... 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 30.000.00 30.000,00 • 
Soma: 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 
Total: 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 
08.244.0125.1-069 -Material Permanente 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 3.300,00 3.300,00 
Soma: 0,00 0,00 3.300,00 0,00 0,00 
Total: 3.300,00 0,00 0,00 3.300,00 0,00 0,00 3.300,00 0,00 0,00 
08.244.0125.2-025 - Vencimento e Vantagens 
3 1 90 04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 15.245,00 15.245,00 
Soma: 0,00 0,00 15.245,00 0,00 0,00 
3 1. 90 li 00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoa! C 161.125,00 375.300.00 536.425,00 
0,00 
99 Outros 1 Efetivos 536.422,00 125.309.90 76.636,05 
Soma: 0,00 536.422,00 3,00 125.309,90 76.636,05 
3 1 90 13 0000 Obrigações Patronais 37.030,00 52.505.00 89.535,00 
0,00 
99 Outras Obrigações 89,532,00 19.707,69 0,00 
Soma: 0,00 89.532,00 3,00 19.707,69 0,00 
Total: 213.400,00 427.805,00 0,00 641.205,00 0,00 625.954,00 15.251,00 145.017,59 76.636,05 
08244.0125.2-026 - Manutenção das Atividades 
3,3.90.14.00.00 Diárias - Civil 7.700,00 7.700,00 
3.525,00 3.600,00 3.600.00 2.400,00 
Soma: 3.525,00 3.600,00 4.100,00 3.600,00 2.400,00 
3 3 90.30 00.00 Material de um 105.000,00 105.000.00 
ANTONIO O SARAH MARIA D NTOS CASTRO CARL ALBER PINTO 
PREFE U SECRETARIO UNICPAL CONTADO C 674- AP 
Sequencial: 00 Fbni rocessamento de Dados Ltda () Registrado para PREFEITUR`À MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 285] Ver 7.8a Page 17 
TC/005930/2016 - Não-julgado - Pag 734
BALANCETE 27/61 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - MARÇO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
ComDarativo da Desoesa Orcamentária Fixada com a Realizada 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS Liquidada 1 Paga 
Codificação ESPECIFICAÇÂO SALDO 
ENHADA ACyMDAI ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL Até omás éo mês 
99 Outros Materiais de Consumo 
3.390 36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 33.000.00 
15 Locação de Imóveis 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Ferceiros - Pessoa Juric 16.500,00 
3.3 90 92 00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 30.800,00 30.241,86 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 
Total: 193.000,00 30.241,66 
08.244.0125.2-086 - Manutenção das Atividades 
3.3 90 14.00.00 Diárias - Civil 1.100,00 
3 3,90.30.00.00 Material de Consumo 7.700,00 
3 3 90.36 00 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisic 6.000.00 
3 3.90 48.00 00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Fisic 5.000,00 
50000 1 i\00,00 1.50000 1.500.00 
Soma: d" & 1. SdSSÇ 103.500,00 1.500,00 1.500,00 
33.000,00 
5.000,00 0,00 
Soma: W 
10 
: 9.000,00 5.000,00 0,00 
16.500,00 
% 
\ ~!4à 02 
-
t~ 
Soma: 0,00 0,00 16.500,00 0,00 0,00 
61.041,86 - 
0,00 
61.034,86 61.024,22 38.106,36 
Soma: 0,00 61.034,86 7,00 61.024,22 38.106,36 
0,00 223.241,86 5.025,00 90.134,86 133.107,00 71.124,22 42.006,36 
1.100,00 
Soma: 0,00 0,00 1.100,00 0,00 0,00 
7.700,00 
Soma: 0,00 0,00 7.700,00 0,00 0,00 
6.000.00 
Soma. 0,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00 
5.000,00 
Soma: 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 
Total: 19.800,00 0.00 0,00 19.800,00 0,00 0,00 19.800,00 0,00 - 0,00 
0,00 1.057.646,86 5.598,31 719.354,17 338.292,69 218.833,81 121.334,41 
ANTONIO 
PREF 
Total da unidade: 581.600,00 476.046,86 
P EIRA SARAH MARIA D4NTOS CASTRO 
U Id AI SECRETARIO UNICIPAL 
LTTV PINTO 
lO/dj674 - AP 
Sequencial: 00 Fêni/c essa rnerito de Dados Ltda © Registrado para PREFFITURAMUNICíPAL DE PORTO GRANDE[1285) Ver. 7.8a1 Page 18 
TC/005930/2016 - Não-julgado - Pag 735
BALANCETE 28/61 - Este processo possui apensamentos
.-- ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - MARÇO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
09.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 
20.122.0052.1-043 - Maquinas e Equipamentos 
4.4.90.5200 00 Equipamentos e Material Permanente 12.100.00 12.100,00 
12.100.00 0,00 0,00 12.100,00 
20.601.0640.2-027 -AquisIção de Sementes e Mudas 
3.3.90.32.00.00 Material de Distribuição Gratuita 235.523.20 235.523.20 
Soma: "• .-' '"' 0,00 235.523,20 0,00 0,00 
Total: 235.523,20 0,00 0,00 235.523,20 0,00 0,00 235.523,20 0,00 0,00 
20.601.0668.1-044 - Materiais Permanente 
4,4,90.52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 34.100,00 34.100,00 
Soma: 0,00 0,00 34.100,00 0,00 0,00 
Total: 34.100,00 0,00 0,00 34.100,00 0,00 0,00 34.100,00 0,00 0,00 
20.602.0668.1-028 -Obras e Instalações 
4.4.90.51.0000 Obras e Instalações 17.600,00 17.600,00 
Soma: 0,00 0,00 17.600,00 0,00 0,00 
Total: 17.600,00 0,00 0,00 17.600,00 0,00 0,00 17.600,00 0,00 0,00 
20.602.0668.1-029 - Obras e Instalações 
4,4.90.51.00 00 Obras e Instalações 57.600,00 57.600,00 
Soma: 0,00 0,00 57.600,00 0,00 0,00 
Total: 57.600,00 0,00 0,00 57.600,00 0,00 0,00 57.600,00 0,00 0,00 
20.602.0668.2-028 - Manutenção da Pslcuitura 
3.3.90.30.00 00 Material de Consumo 104.500,00 104.500.00 
Soma: 0,00 0,00 104500,00 0,00 0,00 
3 3.90 36 00 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 33.000,00 33.000,00 
Soma: 0,00 0,00 33.000,00 0,00 0,00 
3.3 90.39.00 00 Outros Servicos de Té Pessoa Juric 33.000,00 33.000.00 
Soma: 0.00 3300000 1 000 0,00 
ANTONIO DE CARLOÇ NT 
PREFEITo)J1IPAt 
SARAH MARIA DOO CASTRO 
SECRETARIO UNICIPAL CONTA 74-AP 
'quencnal: 00 Fênix P, Çamentode Dados Ltda Registrado para. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 7.8a Page 19 
[coaao ESPECIFICAÇÃO DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZAD€"\ 
EMPENHADA 1 ACUMDA 
SALDO 
Liquidada 
éo mês 
Paga 
1 é o mê s 
E ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL 
TC/005930/2016 - Não-julgado - Pag 736
BALANCETE 29/61 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - MARÇO/2016 
J
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Suhelemen(os com base na Poilaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada comARealizada 
Paga 
Total: 170.500,00 0.00 0,00 170.500,00 0,00 ' Q0 170.500,00 0,00 0,00 
20.6020668.2-029 -Vencimentos e Vantagens Fixas 
3 1 90.04 00 00 Corrtrataçào por Tempo Determinado 25.302,20 20.905,80 46.208,00 
/ # 46.205.00 5.900.00 4.600,00 
Soma: /4? '4 6.205,00 3,00 5.900,00 4.600,00 
3.1 90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal ( 157.426.50 44.275.50 201.702.001. 
Lki 0,00 
99 Outros/Efetivos 2 1.700,00 44.999,53 21.983.03 
Soma: , 0, ., -.'2 1.700,00 2,00 44.999,53 21.983,03 
3 1 90.13.00.00 Obrigações Patronais 38.500,00 9.010.18 47.510.18 
0,00 
99 Outras Obrigações 47.505,00 9.499,69 0,00 
Soma: 0,00 47.505.00 5,18 9.499,69 0,00 
Total: 221.228,70 74.191.48 0,00 295.420,18 0,00 295.410,00 10,18 60.399,22 26.583,03 
20.602.0668.2-030 - Manutenção das atividades 
3.3 90.30.00.00 Material de Consumo 16.500,00 16.500,00 
Soma: 0,00 0,00 16.500,00 0,00 0,00 
3 3,90,36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisic 10.192,60 10.192,60 
Soma: 0,00 0,00 10.192,60 0,00 0,00 
3,3 90 39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 7.407,40 7.407,40 
Soma: 0,00 0,00 7.407,40 0,00 0,00 
Total: 34.100,00 0.00 0,00 34.100,00 0,00 0,00 34.100,00 0,00 0,00 
20.602.0668.2-031 - Manutenção das Atividades 
3 3.90.14.00.00 Diárias- Civil 6.600,00 6.600,00 
Soma: 0,00 0,00 6.600,00 0,00 0,00 
3.3.90.30 00.00 Material de Consumo 125.400,00 20.000,00 145.400,00 
0,00 
01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 141.126.65 22.500,00 22.500,00 
22 Material de Limpeza e Produção de Higienização 70,10 70,10 0,00 
99 Outros Materiais donsumo 154,00 154,00 154,00 0,00 
Soma: 224.10 141.350,75 4.049,25 22.654,00 22.500,00 
3 3 90 36.00.00 Outros Servi s de Terceiros - Pessoa Fisic 36.526,60 36.526,60 
ANTONIO D EIRA SARAH MAR4 SANTOS CASTRO CARLO ) 
PREFEIT UN 1 AL SECRETAR MUNICIPAL CONTAD R/ . -1674 -AP 
DESPESAS AUTORIZADAS 1 DESPESAS REAIIZAS 1 - 1 Liquidada 
Codificação ESPECIFICAÇÃO 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL f EMPENHADA ICUMUL 
SALDO 
 Até o mês 1 Até o mês 
nquon o 00 FénitoceseJ de Dados Ltda © Registrado nara PREFEITURA MUNICIPAI DE PORTO GRANDEI 1285J - Ver. 7.8A Psge.3 
TC/005930/2016 - Não-julgado - Pag 737
BALANCETE 30/61 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - MARÇO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelernentos com base na Podaria da STN iw Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada -- 
99 Outros Serviços de Pessoa Física \300,00 6.300,00 2.000,00 
Soma: 0.00 6.0%0,O0 30.226,60 6.300,00 2.000,00 
3.3 90 39.00 00 outros serviços de Terceiros - Pessoa Juric 29.221 .50 29.221,50 
N 
99 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica \. 7 28.740,00 2.490,00 2.100.00 
Soma: / . 0 \8.740,00 481,50 2.490,00 2.100,00 
3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.500.00 52.375.76 57.875,76 / 
(U 0,00 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 1 57.872.79 57.860,35 21.488,84 
Soma: \d! i.000,c- -. 7.872,79 2,97 57.860,35 21.488,84 
3 390 93.00 00 Indenizações e Restituições 33.000.00 33.000,00 \. 
01) 14.010,00 3.000.00 0,00 
Soma: 0.00 14.010,00 18.990,00 3.000,00 0,00 
Codificação ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 
EMPENHADA A9ADA 
Liquidada 
Atéomãs 
Paga 1 
ORÇADO Atéomãs 1 MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL 
Total: 236.248,10 72.375,76 
20.602.0668.2-032 - Manutenção das Atividades 
3.3 90 30.00 00 Material de Consumo 8.800.00 
3.3 90 36.00 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisic 14.300,00 
3 3 90 39.00 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juric 11.000.00 
Total: 34.100,00 0,00 
20.602.0668.2-033 - Manutenção das Atividades 
3.3 90 30 00.00 Material de Consumo 8.800,00 
3 3 90 36.00 00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Físic 3.300,00 
3 3 90 3900 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 3.300.00 
0,00 308.623,86 1.614,10 248.273,54 60.350,32 92304,35 48.088,84 
8.800,00 
Sorna: 0,00 0,00 8.800,00 0,00 0,00 
14.300,00 
Soma: 0,00 0,00 14.300,00 0,00 0,00 
11.000,00 
Soma: 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 
0,00 34.100,00 0,00 0,00 34.100,00 0,00 0,00 
8.800,00 
Soma: 0,00 0,00 8.800,00 0,00 0,00 
3.300,00 
Soma: 0,00 - 0,00 3.300,00 0,00 0,00 
3.300,00 
Soma: 0,00 0,00 3.300,00 0,00 0,00 
Total: 15.400,00 0,00 0,00 15.400,00 0,00 0,00 15.400,00 0,00 0,00 
ANTONIO DO./SA PEREIRA SARAH MARIA DOrANTOS CASTRO 
PREFEÇI MJNKIPAL SECRETARIO UNICIPAL 
Sequerrc.d: 00 Fêr'rocessamento de Dados Ltda © Registrado para PREFEITUR,MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1285] 
PINTO 
RJc*fi'4-AP - 
Ver 7ba Page2l 
TC/005930/2016 - Não-julgado - Pag 738
BALANCETE 31/61 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - MARÇO/2016 
J
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada________________________ 
20.602.0690.1 -030 -Obras e Instalações 
4 4.90 51.00.00 Obras e Instalações 25.300,00 25.300,00 
Soma: oj \. 300,00 0,00 0,00 
Total: 25.300,00 0,00 0,00 25.300,00 0,0 \000 25.300,00 0,00 0,00 
20.605.0668.1-031 -Obras e Instalações 
49.500.00 49.500,00 
(.. 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 
Soma: \d 0,00 ' 0,00 49.500,00 0,00 0,00 
Total: 49.500,00 0,00 0,00 49.500,00 \.O0)Ori 4" 0,00 49.500,00 0,00 0,00 
20.605.0668.1-032 -Obras e Instalações .-. -- 
4.4 90 51.00 00 Obras e Instalações 71.500,00 71.500.00 
Soma: 0,00 0.00 71.500,00 0,00 0,00 
Total: 71.500,00 0,00 0,00 71.500,00 0,00 0,00 71.500,00 0,00 0,00 
20.605.0690.1-033 -Obras e Instalações 
4 4.90.5 1 00 00 Obras e Instalações 39.600,00 39.600,00 
Soma: 0,00 0,00 39.600,00 0,00 0,00 
Total: 39.600,00 0,00 0,00 39.600,00 0,00 0,00 39.600,00 0,00 0,00 
20.691.0668.2-034 - Manutenção das Atividades 
3 3 90.30 00 00 Material de Consumo 21.800,00 21.800,00 
Soma: 0,00 0.00 21.800,00 0,00 0,00 
3.3.90.36 00 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisic 10.000,00 23.100,00 33.100,00 
0,00 
99 Outros Serviços de Pessoa FÍSICa 3.000,00 33.000,00 5.000.00 2. 500,00 
Soma: 3.000,00 33.000,00 100,00 5.000,00 2.500,00 
3 3 90.39 00 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juric 10.000.00 10.000.00 
Soma: 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 
 64 900 00 3 000 00 33 000 00 31 90000 500000 2 50000 
Total da unidade: 1,296.200,00 - -- 169.667,24 0,00 1.465.867.24 4.614,10 576.683,54 889.183,70 157.703,57 77.171,87 
ANTONIO 
PREF 
SARAH MARIA DO ANTOS CASTRO 
SECRETARIO UNICIPAL CONTA 
 GRANDE[1285) 
Total 41 800 00 23 100 00 0,00 
A PINTO 
1674 AP 
Sequencial: 00 Fe/ Processa mento de l)ados td cc Registrado para PREFEI1 UR MUNICIPAL DEPORTO Ver 7.a P age 22 
Codificaçâo E S P E C 1 F 1 C A Ç ÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZAD 
f 
EMPENHADA 
J 
ACUMJS\JSALDO 
Liquidada 
 o mês 
1 l 
1 ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL Até o mês TC/005930/2016 - Não-julgado - Pag 739
BALANCETE 32/61 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - MARÇO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelemenfos com base na Po,lar,a da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
Codificaçâo 
- 1 
E 5 P E C 1 F 1 C A Ç À O 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALI 
SALDO 
\ 
EMPENHADA 
Liqu 
•..
idada 1 Paga 
1
OÇDO MOVIMENTO CRÊDITO ESP. TOTAL Até o más 
10.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
18.122.0052.2-035 -Vancimentos e Vantages Fixas 
3 1 90.04 00.00 Contratação por Tempo Determinado 10.837,20 41.615,00 
3.1 90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal ( 160.565,60 63.600,00 
99 Outros! Efetivos 
31.90 13.00.00 Obrigações Patronais 30.597,20 14.820,00 
99 Outras Obrigações 
3.1 90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 4.000,00 20.411.88 
02 Despesas de Exercidos Anteriores - Outras Despesas Correntes 
Total: 206.000,00 140.446,88 
18.541.0504.1-026 - Obras e Instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 80.300,00 
52.452,20 / 
_....,,, 
Soma: 1, fi'\ 9.44:1:0 3.002,70 24.672;14 1:.725::7 
224.165,60 j 
' 224.160,00 50.119,54 
0,00 
22.420,69 
Soma: 0,00 .C224.160,00 5,60 50.119,54 22.420,69 
45.417,20 
0.00 
45.410,00 9.667,43 0,00 
Soma: 0,00 45.410,00 7,20 9.667,43 0,00 
24.411,88 
0,00 
24.406,88 24.406,88 10.913,65 
Soma: 0,00 24.406,88 5,00 24.406,88 10.913,65 
0,00 346.446,88 0,00 343.426,38 3020,50 108.865,99 53.060,01 
80.300,00 
Soma: 0,00 0,00 80.300,00 0,00 0,00 
Total: 80.300,00 0,00 0,00 80.300,00 0,00 0,00 80.300,00 0,00 0,00 
18.541.0504.1-027 - Material Permanente 
4.4 90 52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 71.500,00 71.500,00 
Soma: 0,00 0,00 71.500,00 0,00 0,00 
0,00 71.500,00 
244.354,13 
Soma: 
80.602,50 
Soma: 
33.000,00 
18.541.0504.2-019 - Manutenção das Atividades 
3.3.90 30.00.00 Material de Consumo 244.354,13 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros. Pessoa Físic 80.602.50 
3 3.90.39.00.00 Ouí Ser)#)sde T eiros- Pessoa Juric 33.000,00 
ANTONIO REIRA SARAH MARIA DO TOS CASTRO 
PREF AL SECRETARIO M\JNICIPAL 
0,00 0,00 71.500,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 244.354,13 0,00 0,00 
0,00 0,00 80.602,50 0,00 0,00 
CARL 
c 
Sequencial: 00 Féni(oc essa mento de Dados 1 ida Registrado para PREFEITURA\MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver 7.81 Page23 
TC/005930/2016 - Não-julgado - Pag 740
BALANCETE 33/61 - Este processo possui apensamentos
209.000,00 1 ItIP 
Soma: 
V144f 
0.00 209.000,00 0,00 
33.000,00 'o 
Soma: 0,00 0,00 33.000,00 0,00 
88.000,00 70 
Soma: 0,00 0,00 88.000,00 0,00 0,00 
0,00 330.000,00 0,00 0,00 330.000,00 0,00 0,00 
22.000,00 
Soma: 0,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 
11.000,00 
Soma: 0,00 0.00 11.000,00 0,00 0,00 
11.000,00 
Soma: 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 
0,00 44.000,00 0,00 0,00 44.000,00 0,00 0,00 
17.600,00 
Soma: 0,00 0,00 17.600,00 0,00 0,00 
0,00 
0,00 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - MARÇO/2016 
IM 
J 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subeleme,itos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
PNEI 
 ACI)ku DA 
Soma: - 0,00 N,j= 33.000,00 0,00 0,00 
Total: 357.956.63 0.00 0,00 357.956,63 357.956,63 0,00 0,00 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS Liquidada 1 
ORÇADO 1 MOVIMENTO CRÈDITOESP. TOTAL [MPENHADA m 
SALDO 
Atão Codificação ESPECIFICAÇÃO mês Atéomês 
18.541.0504.2-020 - Manutenção das Atividades 
3.3.90.30.00 00 Material de Consumo 209.000.00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 33.000.00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juric 88.000,00 
Total: 330.000,00 0,00 
18.541.0510.2-021 -Manutenção das Atividades 
3.3.90.30 00.00 Material de Consumo 22.000,00 
3.3 90.3600 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 11.000,00 
13 90 39 0000 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Juríc 11.000,00 
Total: 44.000,00 0.00 
18.541.0619.1-045 - Material Permanente 
4 4 90.52,00 00 Equipamentos e Material Permanente 17.600,00 
Total: 17.600,00 0.00 
18.541.0619.2-036 - Manutenção das Atividades SEMA 
3 3.90.14.00.00 Diárias - Civil 6.600,00 
3 3 90.30.00 00 Material de Consumo 55.000,00 104.000,00 
01 Com b ntes Automotivos 
ANTONIO O P REIRA SARAH MARIA DO ANTOS CASTRO 
PREFEI ICIP 1 SECRETARIO UNICIPAL 
0,00 17600,00 
6.600,00 
Soma: 
159.000.00 
0,00 0,00 17.600,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 6.600,00 0,00 0,00 
0,00 
156.258,48 18.500.00 18.50000 
CARLO _______ PINTO 
CONTADO CR 74-AP 
Sequencial: 00 oocessamento de Dados [Ida © Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1285] Ver 7 8i Page 24 
TC/005930/2016 - Não-julgado - Pag 741
BALANCETE 34/61 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - MARÇO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelernentos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
Codificação ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS 1 DESPESAS REA AS 
EMPENHADA 1 j S ALDO 
 Liquidada 
Até o mês 
Paga 1 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL Até o mês 
16 Material de Expediente 1.575,00 15,00 1575,00 0,00 
99 Outros Materiais de Consumo 1.147,00 1.14Q,0 1.147,00 1.070,00 
Soma: , " 158.980,4\ 19,52 21.222,00 19.570,00 
3.3,90.36.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisic 16.500,00 16.500,00 
" 
99 Outros Serviços de Pessoa Física , 300,00 300,00 0.00 
Soma: 1t.d 0 , 300,00 16.200,00 300,00 0,00 
3.390. 39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 16.500,00 16.5000c\ 
, 
J 
99 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 3.950,00 3.950.00 2.95000 
Soma: 3.!" 3.950,00 12.550,00 3.950,00 2.950,00 
3.3.90.93.00 00 Indenizações e Restituições 25.300,00 25.300,00 
14.010,00 6.116,80 3.130,14 
Soma: 0,00 14.010,00 11.290,00 6.116,80 3.130,14 
18.541.0619.2-037 -Combate a Erosão 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 36.300,00 
3.3.90.360000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisic 11.000,00 
3 3.90.39.00 00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juric 11.000,00 
0,00 223.900.00 6.972,00 177.240,48 46.659,52 31.588,80 25.650,14 
36.300,00 
Soma: 0,00 0,00 36.300,00 0,00 0,00 
11.000.00 
Soma: 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 
11.000,00 
Soma: 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 
Total: 58.300,00 0,00 0,00 58.300,00 0,00 0,00 58.300,00 -. 0,00 0,00 
Total da unidade: 1.285.556,63 244.446,88 0,00 1.530.003,51 6.972,00 520.666,86 1.009.336,65 140.454,79 78.710,15 
ANTONIOD AREIRA SARAH MARIA SANTOS CASTRO 
PREFE NI PAL SECRETAR MUNICIPAL 
''quencial: 00 Fêni/f'roceymento de Dados Ltda © tegisuaao para. I- I 1 UKA MUNILII-'AL u f'UfX 1 ti 
L(8s.a 
CONT 
IPU~~ PINTO 
ÕR/C/-1674 - AP 
Ver. 74 Page25 
TC/005930/2016 - Não-julgado - Pag 742
BALANCETE 35/61 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - MARÇO/2016 
J PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
Codificação ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZA D 
-1 SALDO 
EMPENHADA ACU ULADA 
Liquidada 
Até o mês 
Paga 
Até o mês F 
1 ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. f TOTAL 
11.22 AGENCIA DISTRITAL DE CUPIXI 
04.1122.0052.11-046 - Materiais e Equipamentos 
4,4 90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 15.400,00 15.400,00 
Soma: / t 0,00 1 .400,00 0,00 0,00 
Total: 15.400,00 0,00 0,00 15.400,00 f. , 0,00 15.400,00 0,00 0,00 
04,122.0052.2-093 - Manutenção das Atividades 
3.1.90 11 .00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal C 33.000,00 33.000,00 . 
Soma: 0,00 0,00 33.000,00 0,00 0,00 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 6.930,00 6.930,00 O • \.... 
Soma: 0,00 0,00 6.930,00 0,00 0,00 
3.3 90 14 00.00 Diárias - Civil 5.000.00 5.000,00 
Soma: 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 
13.90.30.00.00 Material de Consumo 20.000,00 20.000,00 
Soma: 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 15.000,00 15.000,00 
Soma: 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 
13.90.39.00.00 39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 20.070,00 20.070,00 
Soma: 0.00 0,00 20.070,00 0,00 0,00 
3 3 90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 6.000.00 6.000,00 
Soma: 0,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00 
Total: 106.000,00 0,00 0,00 106.000,00 0,00 0,00 106.000,00 0,00 0,00 
Total da unidade: 121400,00 0,00 0,00 121.400,00 0,00 0,00 121.400,00 0,00 0,00 
ANTONIO SARAH MARIA DO NTOS CASTRO CARII TO 
PREFEIJI94IC(PAL SECRETARIO M\!NICIPAL CONTADbRJ-1 674 - AP 
¶quencial: 00 FénocJssrmento de Dados Ltda © Registrado para: PREFEITURAUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] - Ver. 71a Page 26 
TC/005930/2016 - Não-julgado - Pag 743
BALANCETE 36/61 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - MARÇO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com ada 
 
14.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 
13.122.0052.1-063 - Maquinas e Equipamentos 
4.4.90.52 00 00 Equipamentos e Material Permanente 12.000,00 12.000,00 
.. . - 
Codificação ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS 1 DESPESAS REALIZADAS N 
EMPENHADA 
 SALDO 
Liquidada 
 o mês Até 
1 Paga 
ORÇADO MOVIMENTO 1 CRÉDITO ESP. 1 TOTAL Atéo mês 
13.122.0052.2-066 -Encargos com Pessoal Civil 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal C 149.125.00 
99 Outros / Efetivos 
3 1.90.13 00.00 Obrigações Patronais 31.000,00 
99 Outras Obrigações 
3.1 90.92.00 00 Despesas de Exercícios Anteriores 4.000,00 5.773,57 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 
3 3.90.93.00 00 Indenizações e Restituições 16.875,00 
13.122.0052.2-067 - Manutenção das Atividades 
3 3.90 14.00.00 Diârias- Civil 2.000,00 
3 3 90.30 00,00 Material de Consumo 5.000,00 22.500,00 
01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 
3 3.90 36 00.00 Outros Serviços de Terceiros. Pessoa Físic 3.000,00 
3 3.90 39 00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juríc 2.000,00 
0,00 12.000,00 
149.125.00 
Soma: 
31.000,00 
Soma: 
9.773,57 
Soma: 
16.875,00 
Soma: 
o \ 0,00 12.000,00 
12.000,00 0,00 0,00 
p ,' 43.620,00 5.769,68 3.080,00 
5.825,00 1.304,03 0,00 
0,00 5.825,00 25.175,00 1.304,03 0,00 
0,00 
9.765,57 9.765,57 1.073,25 
0,00 9.765,57 8,00 9.765,57 1.073,25 
0,00 0,00 16.875,00 0,00 0,00 
0,00 206.773,57 15.900,00 59.210,57 147.563,00 16.839,28 4.153,25 
2.000,00 
Soma: 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0.00 
27.500,00 
0,00 
24.043,01 3.200,00 3.200,00 
Soma: 0,00 24.043,01 3.456,99 3.200,00 3.200,00 
3.000,00 
Soma: 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 
2.000,00 
Soma: 0,00 0.00 2.000,00 / ..I.... 0,00 0,00 
ANTONIO DE SAEIEIRA SARAH MARIA DOANTOS CASTRO 
PREFEITQÚNIIP4 SECRETARIO ÍUNICIPAL 
Sequencial. 00 íériixfcessamento de Dados 1 td © Registrado para PREEEITU MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 2851 Ver 7 4 Page 27 
TC/005930/2016 - Não-julgado - Pag 744
BALANCETE 37/61 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE MARÇO/2016 - ' PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelernentos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a e izada 
Total: 12.000,00 22.500,00 0,00 34.500,00 24.043,01 10.456,99 3.200,00 3.200,00 
13.392.0721.2-089 - Festival do Abacaxi 
13. 90.30.00 00 Material de Consumo 20.000.00 20.000,00 
Soma: )L. O. 1
, 00 20.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.31.00.00 Premiações Culturais, Artísticas. Cientificas 10.000,00 10.000,00 
Soma: 0,00
c2 f3 0,00 10.000,00 0,00 0,00 
3.3.90 36 00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisic 50.000.00 50.000,00 eis 
Soma: 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.30.00 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 220.000,00 220.000,00 
Soma: 0,00 0,00 220.000,00 0,00 0,00 
Total: 300.000,00 0,00 0,00 300.000.00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 
13.392.0722.2-068 - Manutenção das Atividades 
3.3.90.30 00 00 Material de Consumo 4.000,00 4.000,00 
Soma: 0,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.36 00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisic 2.000.00 2.000,00 
Soma: 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 
3.3.90 39,00 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juric 3.000,00 3.000,00 
Soma: 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 
Total: 9.000,00 0,00 0,00 9.000,00 0,00 0,00 9.000,00 0,00 0,00 
13.392.0722.2-069 - Eventos, festividades 
3.190.30 00.00 Material de Consumo 33.000,00 33.000,00 
Soma: 0,00 0.00 33.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.31 00.00 Premiações Culturais. Artísticas, Científicas 11.000,00 11.000,00 
Soma: 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.36 00.00 Outros Serviços de rcerro - Pessoa Físic 22.000,00 22.000,00 
ANTONIO DE ElE2 
Soma: 0,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 
SARAH MAR
IA 
DO*T
OSCASTRO CARLLB PINTO 
lP~REFEIT U ICI Ai 
Sequencial: 00 Fên:xfcessamento de Dados Ltcla © Registrado para PREFEITURkMUNICIPAL DE PORTO GRANDE(1 285) Ver, 7 8à Page 28 
Eodificação E S P E C 1 F 1 C A Ç Ão 
1 
DESPESAS AUTORIZADAS 
EMPENHADA ACU ULADA 
- S A L DO 
DESPESAS REALIZA AS Liqu 
mês 
Liquidada 
itéo mês 
Paga 
 ESP. TOTAL 1 ORÇADO 1 MOVIMENTO CRÉDITO 
TC/005930/2016 - Não-julgado - Pag 745
BALANCETE 38/61 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - MARÇO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Podaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com ealizada 
C 1 F C A Ã O 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REAL DAS 
SALDO 
Liquidada Paga 
Codificação E 5 P E Ç 
MOVIMENTO CRÉDITO ESP TOTAL EMPENHADA UMULADA o mês Até o mês 
3 3 90.39.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juric 154.000,00 154.000,00 
Soma: . .-9-00-. 0.00 154.000,00 0,00 0,00 
Total: 220.000,00 0.00 0,00 220.000,00 .. 0,00 0.000,00 0,00 0,00 
27.812.0721.2-070 -Desportoe lazer 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 5.400,00 5.400,00 
Soma: 0,00 15 5.400,00 0,00 0,00 
3.3.90.30.00 00 Material de Consumo 33.000,00 33.000,00 550 
Soma: , tt 0,00 33.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisic 10.000,00 10.000,00 
Soma: 0.00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 
3.3 90.39.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juric 12.000,00 12.000,00 
Soma: 0,00 0,00 12.000,00 0,00 0,00 
Total: 60.400,00 0,00 0,00 60400,00 0,00 0,00 60.400,00 0,00 0,00 
Total da unidade: 814.400,00 28.273,57 0,00 842.673,57 15.900,00 83.253,58 759.419,99 20.039,28 7.353,25 
ANTONIO DE 5 P EIRA SARAH MARIA D SANTOS CASTRO CARLOS VA PINTO 
PREFEITUNCIFAL SECRETARÍ MUNICIPAL CONTADOR/CRC 674 - AP 
Sequencial: 00 Féni,xessamento de Dados Ltda :ç i Registrado para PREFEITI\RA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 7.81- Page 29 
TC/005930/2016 - Não-julgado - Pag 746
BALANCETE 39/61 - Este processo possui apensamentos
NO ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - MARÇOI20I6 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Podaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada - 
[Coiiescaâo - E S P E C 1 F 1 C A Ç À O 
DESPESAS AUTORIZADAS 1 DESPESAS REALIZADAS 1 
EMPENHADA ACUMULADA 
SALDO 
 idada 1 Liqu 
Até o mós 
1 Paga 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. Até o mós j TOTAL 
15.22 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 
04.122.00522-071 -Equipamentos e Material 
4.4 9052 0000 Equipamentos e.Material Permanente 18.000,00 8.000.00 
 - 0,00 0,00 18.000,00 0,00 0,00 
Total: 18.000,00 0,00 O 18.000.00 0,00 0,00 18.000,00 0,00 0,00 
04.122.0052.2-072 - Encargos com Pessoal Civil 
31.90 11 00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal C 169.125.00 532.450,00 .. 701.575,00 
0,00 
99 Outros/ Efetivos 1114 668.130.00 701.570,00 76.116,96 0,00 
) Soma: 668.130,00 701.570,00 5,00 76.116,96 0,00 
3.1 90 13.00.00 Obrigações Patronais 51.213,00 170.957,0 o 22.170,00 
0,00 
99 Outras Obrigações \ •,,, 220.491 .24 222.167,93 20.050.96 0,00 
Soma: 220.491,24 222.167,93 2,07 20.050,96 0,00 
......................................... ......... .......... .......-. 
3 1 90 16 00 00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 33.750,00 176.255,00 210.005,00 
210.000,00 210.000,00 21.000,00 0,00 
Soma: 210.000,00 210.000,00 5,00 21.000,00 0,00 
3.1 90 92.00 00 Despesas de Exercícios Anteriores 4.000,00 20,16 4.020,16 
0,00 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 4.015,16 4.015,16 2.388.00 
Soma: 0,00 4.015,16 5,00 4.015,16 2.388,00 
3.3 90 93 00 00 Indenizações e Restituições 20.662,00 74.340,00 95.002,00 
95.000,00 95.000,00 9.500.00 0,00 
Soma: 95.000,00 95.000,00 2,00 9.500,00 0,00 
Total: 278.750,00 954.022,16 0,00 1.232.772,16 1.193.621,24 1.232.753,09 19,07 130.683,08 2.388,00 
04.122.0052.2-073 - Manutenção das Atividades 
3. 3.90 14.00 00 Diárias - Civil 11.000,00 11.000,00 
Soma: 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 
3.3 90 30 00 00 Material de Consumo 73.250,00 73.250,00 
01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 17.132,26 0,00 
Soma: 0,00 17.132,26 56.117,74 0,00 0,00 
3 3 90.36 00 00 Outros Se dece,,s - Pessoa Físic 50.000,00 50.000,00 
ANTON 0 SARAHMARDO4TOScASTRO 
- 
CARW l N
NICIPAL C014 NTADR1 1~ 
Sequencial: 00 de Dados Ltda jc Registrado para PRFFEITURA"MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver 1a Page3O 
TC/005930/2016 - Não-julgado - Pag 747
BALANCETE 40/61 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - MARÇO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelemenlos com base na Podaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
DESPESAS AUTORIZADAS 
1 
1 DESPESAS REALIZADAS Liquidada Paga 
Codificação ESPECIFICAÇÃO 
1 EMPENHADA ACUMULADA 
SALDO ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP Até omêsAté ornês_J j TOTAL 
3.3.90.3900.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juríc 20.000,00 20.000,00 
Soma: 0,00 20.000,00 0,00 0,00 
0,00 154.250,00 0,00 17.13 ,26 137.117,74 
\13,81 
0,00 0,00 
0,00 1.405.022.16 1.193.621,24 1.249.8/535 130.683,08 2.388,00 
Total: 154.250,00 0,00 
Total da unidade: 451.000,00 954.022,16 
ANTONIO DEPREIRA SARAH MARIA DOSANTOS CASTRO 
PREFEITOJN)tI FIAL SECRETARIOUNICIPAL 
Sequencial: 00 Fénix 'essamento de Dados 1 tda Registrado para PREFEIT(Jk MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] 
CARLOS
CONTAD eC74 TO 
Ver. 7.84 Page3i 
TC/005930/2016 - Não-julgado - Pag 748
BALANCETE 41/61 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - MARÇOI20I6 
J 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Podaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
Codificação E S P ECIFI C A Ç À 0 
ORÇADO MD 
SPESAS 
SALDO 
n
a
i ]
TOTAL EMPENHADA AA 
16.22 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
04.124.0052.1-064 -Maquinas e Equipamentos 
4.4.90.5200 00 Equipamentos e Material Permanente 12.000,00 12.000,00 
Soma: 0,00 - 12.000,00 0,00 0,00 
Total: 12.000,00 0,00 0,00 12.000.00 ' \ \ 0,00 000,00 0,00 0,00 
04.124.0052.2-074 - Manutenção das Atividades / 1ç2 
13.90.14.00.00 Diárias - Civil 11.000,00 11.000,00 (W 
Soma: 
. 
0,00 (5' " 0.00 11.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 28.000,00 28.000,00 ".".,,.. 
01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 18.410,16 - 0,00 
Soma: 0.00 18.410,16 9.589,84 0,00 0,00 
3.3 90 35.00 00 Serviços de Consultoria 12.000,00 12.000,00 
Soma: 0,00 0.00 12.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 11.000,00 11.000,00 
Soma: 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Juríc 11.000,00 11.000,00 
Soma: 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 
Total: 73.000,00 0.00 0,00 73.000,00 0.00 18.410.16 54.589,84 0,00 0,00 
04.124.0052.2-075 -Vencimentos e Vantagens Fixas 
31.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal C 86.000,00 86.000,00 
Soma: 0.00 0,00 86.000,00 0,00 0,00 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 18.060,00 18.060,00 
Soma: 0,00 0,00 18.060,00 0,00 0,00 
3 3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 17.940,00 17.940,00 
Soma: 0,00 0,00 17.940,00 0,00 0,00 
Total: 122.000,00 0,00 0,00 122.000,00 0,00 0.00 122.000,00 0,00 0,00 
)otal da unidade: 207.000,00 0.00 0,00 207.000,00 0.00 18.410,16 0,00 
ANTONIO DE SO9R/IRA SARAH MARIA DOS TOS CASTRO CARLO PINTO 
PREFEITO ICA SECRETARIO MU - CONTAD C 674 -AP 
Seqtiencial: 00 Fênix Pr/ .sariento de Dados Ltda © Registrado para PREFEITURA PAL DE PORTO GRANDE[1285] - Ver 7 8 
TC/005930/2016 - Não-julgado - Pag 749
BALANCETE 42/61 - Este processo possui apensamentos
Sequencial: 00 Fênix P/es5amento de Dados Ltda 0 Hegistraao para PREFENURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] 
ANTONIO DEJ SO E IRA 
PREFEIT P L -. 
SARAH MARIA S SANTOS CASTRO 
SECRET4IO MUNICIPAL 
A PINTO 
674-AP 
Ver 7.8a Page33 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - MARÇO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
99.22 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 
99.999.99992-085 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 
9 999.99.00.00 Reserva de Contingénoa 340.480,00 340.480,00 
Soma: 0,00 0,00 340.480,00 0,00 0,00 
DESPESAS AUTORIZADAS 1 DESPESAS REALIZADAS 1 1 Liquidada Paga 
[lcaâo - ESPECIFICAÇÃO ORÇADO MOVIMENTO 1 CREDITO ESP. TOTAL EMPENHADA AUMUDAH 
SALDO 
Atéo mês 1 Até o mês 
Total: 340.480,00 0,00 0,00 340.480,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Total da unidade: 340.480,00 0.00 0,00 340.480,00 0,00 0,00 4480 0,00 0,00 
Total geral: 12.700.046,13 6.307.216,13 0,00 19.007.262,26 1.320.245,23 10.812.439,09 8.1 .823,17 3.299.114,95 1.991.064.87 
• 
TC/005930/2016 - Não-julgado - Pag 750
BALANCETE 43/61 - Este processo possui apensamentos
a. 
ESTADO DO AMAPÁ 
MUNICIPIO DE PORTO GRANDE 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS 
EMPENHOS 
EMITIDOS 
MARÇO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE-PMPG 
II 
11 
Ij 
TC/005930/2016 - Não-julgado - Pag 751
BALANCETE 44/61 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - MARÇO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação Nominal das Despesas Empenhadas 
02.22 GABINETE DO PREFEITO 
04.122.0052.2-003 Vencimentos e Vantagens Fixas do Gabinete do Prefeito 
Dia/MNatureza N°Emp. TipoCredor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
011033.3.90.93.00.00 61064 1 PAULO SERGIO TAVARES DO NASCIMENTO 5.347,23 0,00 5.347,23 
Soma Elemento : 5.347,23 
Soma Ação: 5.347,23 
04.122.0052.2-004 Manutenção das atividades c/Representação Externa 
Dia/MNatureza N°Emp, TipoCredor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
10103 3.3.90.36.99.00 70029 1 JONISON HUMBERTO COSTA CORREA 1 .920,00 0,00 1.920,00 
Soma Elemento , 1.920,00 
Soma Ação: 1.920,00 
04.122.0052.2-005 Manutenção das atividades do Gabinete 
Dia/MNatureza N°Emp. TipoCredor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
10/033.3.90.14.00.00 70027 1 ANTONIO DE SOUSA PEREIRA 2.100,00 0,00 2.100,00 
Soma Elemento: 2.100,00 
Dia/MNatureza N°Emp. Tipo Credor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
01/033.3.90.36.99.00 61068 1 CHARLES RAMOS ARRUDA 880,00 0,00 880,00 
01/03 3.3.90.36.99.00 61070 1 DINA PEREIRA DOS SANTOS 1.110,00 1.110,00 
Soma Elemento: 1.990,00 
Dia/MNatureza N°Emp, Tipo Credor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
01/033.3.90.39.99.00 61032 1 A CAMACHO TORRES -ME 1.093,37 0,00 1.093,37 
03/03 3.3.90.39.99.00 63001 1 MARLENE PEREIRA MEGURO - ME 1.900,00 000 1.900,00 
Soma Elemento: 2.993,37 
Dia/MNatureza N°Emp, Tipo Credor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
01/03 3.3.90.92.02.00 61026 1 GABINETE DO PREFEITO 9.879,00 0,00 9.879,00 
Soma Elemento: 9.879,00 
Soma Ação: 16.962,37 
Soma Unidade: 24.229,60 
04.22 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGEM 
03.062.0010.2-010 Sentenças Judiciais E Precatorios 
Dia/MNatureza N°Emp. Tipo Credor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
01/03 3.3.90.92.02.00 61033 1 UNIDADE DE ACOLHIMENTO TERAPÊUTICO CASA DO OLEIRO 880,00 0,00 880,00 
17/03 3.3.90.92.02.00 77002 1 AGUINALDO DUARTE DOS SANTOS 2.664,00 1.336,00 4.000,00 
Soma Elemento: 4.880,00 
Soma Ação: 4.880,00 
Soma Unidade: 4.880,00 
05.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
04.122.0052.2-011 Manutenção das Atividades da SEMAD 
Dia/MNatureza N°Emp. TipoCredor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
01/033.1.90.92.02.00 61079 1 SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO - SEMAD 1.800,00 0,00 1.800,00 
01/03 3.1.90.92.02.00 61081 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 1.000,00 0,00 1.000,00 
Soma Elemento : 2.800,00 
Dia/MNatureza N°Emp. Tipo Credor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
23/03 3.3.90.30.99.00 83010 1 CARLOS REIS DE LIMA -ME 308,00 0,00 308,00 
Soma Elemento: 308,00 
Dia/MNatureza N°Emp. TipoCredor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
01/033.3.90.36.99.00 61005 1 LAURO AVELINO DE PAIVA 880,00 0,00 880,00 
01/03 3.3.90.36.99.00 61072 1 NINETE DA SILVA BATISTA RIBEIRO 1.200,00 1.200,00 
Soma Elemento: 2.080,00 
Dia/M Natureza N°Emp. TipoCredor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
10/033.3.90.39.99.00 70007 1 GOVERNO DO ESTADO DOAMAPA- . 1 Estã0o, . 210,50 0,00 210,50 
O Soma Elemento: 210,50 
Dia/MNatureza N°Emp. TipoCredor \ Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
01/033.3.90.93.00.00 61053 1 DANUBIA COELHO TOLOSA CO 1.733,31 0,00 
Soma Elemento: 
1.733,31 
) 
1.733,31 
Soma Ação: 7.131,81 
orna Unidade: 7.131,81 
06.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
04.121.0052.2-015 Manutenção das Atividades da SEMPLAFIN 
Dia/MNatureza N°Emp. TipoCredor Liqui o Não Liquidado Valor do mês 
01/033.3.90.36.99.00 61046 1 THIAGO TEIXEIRA 0,00 0,00 800,00 
01/033.3.90.36.99.00 61066 1 ELSON PEREIRA DOS SANTOS 880,00 880,00 
01/033.3.90.36.99.00 61069 1 SIDINEI COELHO DE ALMEIDA 1.200,00 0,00 1.200,00 
Soma Elemento: 2.880,00 
DiafM Natureza N°Emp, TipoCredor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
01/033.3.90.39.99.00 61019 ...LMINISTÈRIOFAZENDA 17000 0,00 170,00 
01/03 3.3.90.39.99.00 61071./ 1 F' CAPACITAÇÂO E SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA 7.990,00 0,00 7.990,00 
15/033.3.90.39.99.00 750'í3 1 INISTÈRIOFAZENDA 15.285,24 0,00 15.285,24 
ANTONIO S EREIRA 
CARLG4eTO 
PREF UNI IPAL CONTA 674 
Sequencial: 00/ V Page 1 
Fênix Processamen ke Dados Ltda © Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver 7 Ba TC/005930/2016 - Não-julgado - Pag 752
BALANCETE 45/61 - Este processo possui apensamentos
Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
500,00 0,00 500,00 
Soma Elemento: 23.945,24 
Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
1.850,00 0,00 1.850,00 
150,00 0,00 150,00 
Soma Elemento: 2.000,00 
Soma Ação: 28.825,24 
Soma Unidade: 28.825,24 
Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
1.513,65 0,00 1.513,65 
839,80 839,80 
Soma Elemento: 2.353,45 
Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
1,500,00 1.500,00 
6.119,48 0,00 6.119,48 
7.000,00 0,00 7.000,00 
1.100,00 0,00 1.100,00 
1.100,00 0,00 1.100,00 
1.100,00 0,00 1.100,00 
1.550,00 0,00 1.550,00 
Soma Elemento: 19.469,48 
Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
1.300,00 0,00 1.300,00 
Soma Elemento: 1.300,00 
Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
500,00 2.000,00 2.500,00 
Soma Elemento: 2.500,00 
Soma Ação: 25.622,93 
Liquidado Não Liquidado 
2.850,00 0,00 
Soma Elemento 
Soma Ação 
Soma Unidade 
Valor do mês 
2.850,00 
2.850,00 
2.850,00 
28.472,93 
Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
573,31 0,00 573,31 
Soma Elemento 573,31 
Soma Ação 573,31 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - MARÇO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação Nominal das Despesas Empenhadas 
06.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
04.121.0052.2-015 Manutenção das Atividades da SEMPLAFIN 
Dia/M Natureza N°Emp. Tipo Credor 
23/03 3.3.90.39.99.00 83007 1 EXPEDITO DA SILVA VIANA 
Dia/M Natureza N°Emp. Tipo Credor 
01/03 3.3.90.92.02.00 61077 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
01/03 3.3.90.92.02.00 61078 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA. DESENVOLVIMENTO URBANO 
15.451.0501.2-017 Manutenção das Atividades clSec. De Infra-Estrutura 
Dia/M Natureza N°Emp. Tipo Credor 
09/03 3.3.90.30.99.00 69006 1 AVICAP AVICULT DO AMAPA IND E COM LTDA 
10/03 3.3.90.30.99.00 70001 1 PESSOA E SANTOS LTDA- EPP 
Dia/M Natureza N°Emp. Tipo Credor 
01/033.3.90.36.99.00 61003 1 ABNOR FERREIRA 
01/03 3.3.90.36.99.00 61004 1 PEDRO PAULO DOS SANTOS COSTA 
01/033.3.90.36.99.00 61007 1 JOSE CARLOS DA SILVA 
01/03 3.3.90.36.99.00 61008 1 JOSE RIBAMAR FERREIRA 
01/033.3.90.36.99.00 61009 1 HAILTON FURTADO PEREIRA 
01/033.3.90.36.99.00 61010 1 JOSÉ DOS SANTOS COSTA 
01/033.3.90.36.99.00 61011 1 ABNORFERREIRA 
Dia/M Natureza N°Emp, Tipo Credor 
04/03 3.3.90.39.99.00 64001 1 MARLENE PEREIRA MEGURO - ME 
Dia/M Natureza N°Emp. Tipo Credor 
01/03 3.3.90.93.00.00 61047 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENVOLVI[ 
15.452.0504.1-017 Mobiliário e Aparelhamento da SEMIDUR 
Dia/M Natureza N°Emp. Tipo Credor 
01/03 4.4.90.52.99.00 61067 1 AVICAP AVICULT DO AMAPÁ IND E COM LTDA 
08.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS 
08.243.0122.2-023 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 
Dia/M Natureza N°Emp, Tipo Credor 
23/03 3.3.90.30.99.00 83004 1 PEMAZA AMAZONIA S.A. 
08.244.0125.2-026 Manutenção das Atividades o/Ação Social 
Valor do mês 
225,00 
225,00 
150,00 
375,00 
225,00 
225,00 
225,00 
225,00 
225,00 
225,0'O 
150,00 
375»V0 
225,00 
225,00 
225,00 
3.525,00 
Valor do mês 
1.500,00 
1.500,00 
5.025,00 
5.598,31 
Dia/M Natureza N°Emp. Tipo Credor Liquidado 
03/03 3.3.90.14.00.00 63002 1 CLEUDENIR DO SOCORRO DE SOUZA MANFREDO 225,00 
03/03 3.3.90.14.00.00 63003 1 JACIENNY BARBOSA LOBATO DA SILVA 225,00 
03/03 3.3.90.14.00.00 
09/03 3.3,90,14.00.00 
63004 
69007 
1 JANE COSTA DE SOUZA DOS SANTOS 
1 LUCILENE LOBATO DA SILVA 
150,00 
375,00 
10/033.3.90.14.00.00 70008 1 ELCICLEIDE SOUZA DA SILVA OO6188152O1 "\ 225,00 
10/033.3.90.14.00.00 70009 1 ANDREA DOS SANTOS PEREIRA 
.. 
%.'225,00 
10/033.3.90.14.00.00 70010 1 ELCICLEIDE SOUZA DA SILVA OO6188152O1 ' 225,00 
10/03 3.3.90.14.00.00 70025 1 ELITON JOSUÉ ALMEIDA PALHETA cdit1 .25,00 
17/03 3.3.90.14.00.00 
17/03 3.3.90.14.00.00 
77003 
77004 
1 CLEUDENIR DO SOCORRO DE SOUZA MANFRE $ 25,00 
1 JACIENNY BARBOSA LOBATO DA SILVA 225,00 
23/03 3.3.90.14.00.00 83001 1 JANE COSTA DE SOUZA DOS SANTOS 
23/03 3.3.90.14.00.00 83011 1 JÊSSICA LIMA DA SILVA 37500 
24/03 3.3.90.14.00.00 84001 1 ANDREA DOS SANTOS PEREIRA 2250Q 
24/03 3.3.90.14.00.00 84002 1 ELCICLEIDE SOUZA DA SILVA 00618815201 225ø6 
30/03 3.3.90.14.00.00 90003 1 JACIENNY BARBOSA LOBATO DA SILVA 2,00 
Dia/M Natureza N°Emp. Tipo Credor quidado 
01/03 3.3.90.30.99.00 61073 1 JOANA GONÇALVES DE LIMA 1.500,00 
Não Liquidado 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
) 0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Soma Elemento 
Não Liquidado 
0,00 
Soma Elemento 
Soma Ação 
Soma Unidade 
ANTONRMI~A PEREIRA PINTO 
CONTADOkJCc/1674 - AP 
Sequencial: 00 7/ 1/ Pape 2 
Fênix Processamffo de Dados Ltda 0 Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver 7.8a TC/005930/2016 - Não-julgado - Pag 753
BALANCETE 46/61 - Este processo possui apensamentos
15.22 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 
04.122.0052.2-072 Vencimentos e Vantagens Fixas -SEMIN 
Dia/M Natureza N°Emp TipoCredor 
01/03 3.1.90.11.99.00 61049 1 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 
Dia/M Natureza N°Emp TipoCredor 
01/03 3.1.90.13.99.00 61052 1 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 
Dia/M Natureza N°Emp. Tipo Credor 
01/03 3.1.90.16.00.00 61055 1 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 
Dia/M Natureza N°Emp, Tipo Credor 
01/03 3.3.90.93.00.00 61050 1 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 
Liquidado 
68.096,52 
Liquidado 
18.374,27 
Liquidado 
21.000,00 
Total: 1.320.245,23 
PEREIRA CARLOS A VA PINTO 
CONT 1674 -AP 
Não Liquidado 
600.033,48 
Soma Elemento 
Não Liquidado 
202.116,97 
Soma Elemento 
Não Liquidado 
189.000,00 
Soma Elemento 
Não Liquidado 
85.500,00 
Soma Elemento 
Soma Ação 
Soma Unidade 
Valor do mês 
668.130,00 
668.1 30,00 
Valor do mês 
220.491,24 
220.491,24 
Valor do mês 
210.000,00 
210.000,00 
Valor do mês 
95.000,00 
95.000,00 
1.193.621,24 
1.193.621,24 
j
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
BALANCETE - MARÇO/2016 
Relação Nominal das Despesas Empenhadas 
14.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 
13.122.0052.2-066 Vencimentos e Vantagens Fixas SEMELC 
Dia/MNatureza N°Emp. TipoCredor 
01/03 3.1.90.11.99.00 61048 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 
Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
154,00 0,00 154,00 
70,10 0,00 70,10 
Soma Elemento 224,10 
Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
390,00 0,00 390,00 
Soma Elemento: 390,00 
Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
1.000,00 0,00 1.000,00 
Soma Elemento: 1.000,00 
Soma Ação: 1.614.10 
Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
3.000,00 0,00 3.000,00 
Soma Elemento: 3.000,00 
Soma Ação : 3.000,00 
Soma Unidade: 4.614,10 
Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
1.575,00 0,00 1.575,00 
1.070,00 0,00 1.070,00 
77,00 0,00 77,00 
Soma Elemento 2.722,00 
Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
300,00 0,00 300,00 
Soma Elemento: 300,00 
Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
2.950,00 0,00 2.950,00 
1.000,00 0,00 1.000,00 
Soma Elemento: 3.950,00 
Soma Ação: 6.972,00 
Soma Unidade: 6.972,00 
Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
1.589,68 14.310,32 15.900,00 
Soma Elemento 15.900,00 
Soma Ação: 15.900,00 
Soma Unidade: 15.900,00 
09.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 
20.602.0668.2-031 Manutenção das Atividades c/Secretària de Agricultura 
Dia/M Natureza N°Emp. TipoCredor 
23/03 3.3.90.30.99.00 83009 1 CARLOS REIS DE LIMA -ME 
29/03 3.3.90.30.22.00 89003 1 P FONSECA DE FARIAS .ME 
Dia/M Natureza N°Emp. TipoCredor 
30/03 3.3.90.39.99.00 90008 1 MARLENE PEREIRA MEGURO - ME 
Dia/M Natureza N°Emp, Tipo Credor 
01/03 3.3.90.92.02.00 61054 1 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PESCA 
20.691.0668.2-034 Manutenção das Atividades de Feiras e Matadouro 
Dia/M Natureza N°Emp TipoCredor 
01/03 3.3.90.36.99.00 61006 1 JOSE SOARES DE OLI VIERA 
10.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
18.541.0619.2-036 Manutenção das atividades c/Meio Ambiente 
Dia/M Natureza N°Emp. TipoCredor 
01/03 3.3.90.30.16.00 61051 1 C L MAUÈS - EPP 
01/03 3.3.90.30.99.00 61065 1 AVICAP AVICULT DO AMAPA IND E COM LTDA 
28/03 3.3.90.30.99.00 88013 1 CARLOS REIS DE LIMA - ME 
DiaiMNatureza N°Emp. TipoCredor 
16/03 3.3.90.36.99.00 76001 1 MOISES RODRIGUES DE SANTANA 
Dia/M Natureza N°Emp. Tipo Credor 
04/03 3.3.90.39.99.00 64008 1 CACOAL AUTO PEÇAS LTDA-ME 
16/03 3.3.90.39.99.00 76002 1 MOISES RODRIGUES DE SANTANA 
Sequencial: 00 /7' 1 Page 3 
Fênix Processamíito de Dados Ltda CO Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver 7 Ba TC/005930/2016 - Não-julgado - Pag 754
BALANCETE 47/61 - Este processo possui apensamentos
-0 -0- -o ', CoP•• 
ESTADO DO AMAPA 
MUNICIPIO DE PORTO GRANDE 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
-II 
EMPENHOS 
PAGOS 
MARÇO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE-PMPG 
TC/005930/2016 - Não-julgado - Pag 755
BALANCETE 48/61 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - MARÇO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
TIPO DA OP: DESPESAS A PAGAR (Pagamento)' 
02.22 GABINETE DO I'RLFL ITO 
04.122.0052.2.003 Vencimentos e Vantagens Fixas do Gabinete do Prefeito 
D'afMês N° OP. Dia'Mès 
"t` Proc. da OP de Emp. NO Emp. Credor Valor da OP. 
3.1.90.11.00.00 
000032 04/03 064003 04/01 004031 GABINETE DO PREFEITO 8.865,84 
000006 10/03 070043 04/01 004005 GABINETE DO PREFEITO 1.496,00 
000032 10/03 070017 04/01 004031 GABINETE DO PREFEITO 2.500,00 
000032 11/03 071002 04/01 004031 GABINETE DO PREFEITO 1.134,16 
000032 31/03 091013 04/01 004031 GABINETE DO PREFEITO 1.900,00 
000032 31/03 091014 04/01 004031 GABINETE DO PREFEITO 171,00 
Soma natureza: 16.067,00 
Dia!Mès N° OP. Dia/Mês 
N°Proc da OP doErrp NO Emp. Credor 
3.1.90.16.00.00 
000099 29/03 089001 04/01 004095 GABINETE DO PREFEITO 10.000,00 
Soma natureza: 10.000,00 
Dia/Mês N° OP. Dia!Més 
10 Proc da OP, do Emp. NO Emp. Credor fator da OP. 
3.3.90.93.00.00 
000301 10/03 070039 01/03 061064 PAULO SERGIO TAVARES DO NASCIMENTO 2.000,00 
Soma natureza: 2.000,00 
Soma Ação: 28.067,00 
04.122.0052.2-004 Manutenção das ativi dades ciRepresentação Externa 
DiafMês N C'P Dia'Més 
N° Proc da OP. do Emp. N° Emp. Credor 
3.3.90.36.00.00 
000284 24/03 084021 10/03 070029 JONISON HUMBERTO COSTA CORREA 1.000,00 
Soma natureza: 1.000,00 
Soma Ação: 1.000,00 
04.122.0052.2-005 Manutenção das atividades ao Gabinete 
DiarMés N° OP. DiaMés 
N° Proc. da OP do Emp. N° Emp Crecor . 
3.3.90.14.00.00 
000279 10/03 070028 10/03 070027 ANTONIO DE SOUSA PEREIRA 2.100.00 
Soma natureza: 2.100,00 
Dia/Mês N° OP Dia/Mês 
N° Proc. da OP. do Ernp N' Emp Credor 
3.3.90.30.00.00 
000197 03/03 063012 10/02 041011 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA 
000197 15/03 075011 10/02 041011 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA 
000197 18/03 078013 10/02 041011 SALOMAOALCOLUMBRE & CIA LTDA 
000197 22/03 082007 10/02 041011 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA 
000197 28/03 088011 10/02 041011 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA 
000197 29/03 089009 10/02 041011 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA 
0 
! 
Sorna 
1.000,00 
1500,00 
2.000,00 
2.00000 
2.500,00 
1.500,00 
za: 10.500,00 
1.100,00 
880,00 
880,00 
1006,00 
880,00 
Dia/Mês N° OP Da/Més 
t'tt Proc da OP do Emp. .'I° Erno Credor 
3.3.90.36.00.00 
000264 07/03 067008 01/02 032050 MERIA DA SILVA SOUTO 
000260 11/03 071013 01/02 032045 MARLUCIA FERREIRA DA COSTA 
000191 14/03 074001 04/01 004172 DINA PEREIRA DOS SANTOS 
000253 14/03 074005 01/02 032041 DINA PEREIRA DOS SANTOS 
000255 14/03 074007 01/9.2—ea2042 CHARLES RAMOS ARRUDA 
Soma natureza: 4.746,00 
ANTONIO D ~"PgrEIRA SARAH MAR SANTOS CASTRO CARLOS INTO 
PREFEITCIL SECRETA 10 MUNICIPAL CONTADORICRC-16 4 - AP - 
SequerRíixf)rocessai r'to de Dados LIda © Registrado para PREFEITURA rvuNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 285] er 7 8a Page 
TC/005930/2016 - Não-julgado - Pag 756
BALANCETE 49/61 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - MARÇO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
TIPO DA OP: DESPESAS APAGAR (Pagarp
0222 GABINETE DO PREFEITO 
04.122.0052.2-005 Manutenção das atividades do Gabinete 
dMes N GP D;aMês 
P'oc d OP do Emp. N Ernp Credor 
3.3.90.39.00.00 
000042 10/03 070051 04/01 004041 CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS 
000263 11/03 071016 01/02 032049 DAYANA CRIS ROCHA GUEDES 
000276 16/03 076006 01/03 061032 A CAMACHO TORRES - ME 
000196 30/03 090009 01/02 032017 ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAPÁ 
Soma natureza 
Da'Me. N° OP DiaMês 
'l Proc da OP do Ernp. N1 Einp Credor 
3.3.90.92.00.00 
000275 01/03 061027 01/03 061026 GABINETE DO PREFEITO 
000068 03/03 063016 04/01 004066 GABINETE DO PREFEITO 
000068 07/03 067003 04/01 004066 GABINETE DO PREFEITO 
000068 16/03 076008 04/01 004066 GABINETE DO PREFEITO 
000218 16/03 076007 01/02 032020 GABINETE DO PREFEITO 
000068 24/03 084020 04/01 004066 GABINETE DO PREFEITO 
000132 24/03 084018 04/01 004118 GABINETE DO PREFEITO 
íc do 
84300 
2.000,00 
1.093,37 
2.000,00 
5.936,37 
9.879,00 
1.000,00 
1.900,00 
2.500,00 
1.000,00 
599,08 
2.500,00 
03.22 GABINETE DA VICE-PREFEITA 
04.122.0052.2-007 Manutenção das Atividaces do Gabinete da Vice-Prefeita 
Dia/Mês N° OP Dia/Mès 
da OP. do Emp N° [n'ri Credor 
3.3.90.30.00.00 
000211 01/03 061060 10/02 041025 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA 
Soma natureza: 19.378,08 
Soma Ação: 42.660,45 
Soma Unidade: 71.727,45 
Vaor da OP. 
1.000,00 
Soma natureza: 1.000,00 
Soma Ação: 1.000,00 
Soma Unidade: 1.000,00 
04.22 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGEM 
03.062.0010.2-009 Manutenção das atividades da PROGEM 
Dia/Mês N OP Dia'Més 
N° Proc da OP do Emp N° Emp. Crecor . o.,-.... 
3.3.90.30.00.00 
000200 01/03 061059 10/02 041014 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 1.000,00 
Soma natureza: 1.000,00 
Soma Ação: 1.000,00 
03.062.0010.2-010 Sentenças Judicias E Precatorios . .... 
Dia/Mês N° OP. DiaiMès 
N°Proc da OP. doErnp. N°Emp Credor ' ValordaOP. 
3.3.90.92.00.00 
000190 10/03 070012 04/01 004171 CASA DE ACOLHIMENTO SENHOR OLIVEIRA . 
- 394,00 
000190 10/03 070038 04/01 004171 CASA DE ACOLHIMENTO SENHOR OLIVEIRA . * ('\. - 394,00 
000190 10/03 070011 04/01 004171 CASA DE ACOLHIMENTO SENHOR OLIVEIRA , ': , 394,00 
000277 10/03 070020 01/03 061033 UNIDADE DE ACOLHIMENTO TERAPÊUTICO CASA DO OLEIRO'( 440,00 
000277 10/03 070021 01/03 061033 UNIDADE DE ACOLHIMENTO TERAPÊUTICO CASA DO OLEIRO .......... ._-' 440,00 
000254 14/03 074006 19/02 050008 DANIELA DOS SANTOS FONSECA DUARTE 528,57 
Soma n 2.590,57 
a. 
Soma Unidade: 3.590,57 
05.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO - SEMAD 
04.122.0052.2-011 Manutenção das Atividades da SEMAD 
ANTONIO DE E1 SARAH MARIS SANTOS CASTRO CARLOS A TO 
PREFEITO ICIPAL SECRET lO MUNICIPAL CONTADORJC.16T4 - AP 
Sequer lirocessameot de Dados Ltda © Registrado riara PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[ 1285) te, 7 8a Page 2 
TC/005930/2016 - Não-julgado - Pag 757
BALANCETE 50/61 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - MARÇO/2016 fEM PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE io 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
TIPO DA OP: DESPESAS APAGAR (PagaméfltT 
05.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -SEMAD 
04.122.0052.2-011 Manutenção das Atividades da SEMAD 
DiaMés N° CP. Dia/Mês 
NI'-oc da OP. do Emp. N°Ernp Credor Valor da OP 
3.1.90.92.00.00 
000324 01/03 061080 01/03 061079 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 1 80000 
000325 01/03 061082 01/03 061081 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 100000 
Soma natureza: 2.800,00 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
N° Proc da OP do Emp. N' Emp. Credor 
3.3.90.30.00.00 
000201 01/03 061057 10/02 041015 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 1.000,00 
000201 09/03 069003 10/02 041015 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 1.00000 
000201 15/03 075010 10/02 041015 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 1.500,00 
000201 22103 082006 10/02 041015 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 1.500,00 
000201 28/03 088008 10/02 041015 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 1.500,00 
Soma natureza: 6.500,00 
DiaMés N° OP DiaMés 
N* Proc- da OP. do Emp. NO Emp Credor Valor da OP. 
3.3.90.36.00.00 
000185 07/03 067005 04/01 004167 MARIA LUCIA MOREIRA SOBRINHO 880,00 
000101 11/03 071015 04/01 004097 NINETE DA SILVA BATISTA RIBEIRO 1.000,00 
000108 11/03 071012 07/01 007012 SANDRO FIGUEIREDO DA SILVA 700,00 
000108 11/03 071011 07/01 007012 SANDRO FIGUEIREDO DA SILVA 700,00 
Soma natureza: 3.280,00 
Dia;Mês 1411OP, Dia/Mês 
NProc daOP dcErnp. N° Emp, Credor '/AOr a 
3.3.90.39.00.00 
000187 17/03 077009 04/01 004168 FENIX PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA 622,25 
000202 30/03 090007 04/01 004180 PINTO & MATOS LTDA - ME 2.000,00 
Soma natureza: 2.622,25 
Dia/Mês N° OP Dia/Mês 
N1 Proc da OP do Emp. N° F'n. Credor 
3.3.90.93.00.00 
000031 01/03 061016 04/01 004030 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 880,00 
000004 10/03 070035 04/01 004004 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 350,00 
000295 11/03 071014 01/03 061053 DANUBIA COELHO TOLOSA 1.000,00 
000031 24/03 084024 04/01 004030 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 900,00 
Somanatureza: 3.130,00 
Soma Ação: 18.332,25 
04.122.0052.2-012 Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMAD 
DiaMés N° CP Dia! Mês 
N' Proc da OP. doEmp. N°Emp. Credor Jalcr da OP. 
3.1.90.11.00.00 - 
000030 01/03 061012 04/01 004029 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD • 4.200,00 
000030 01/03 061015 04/01 004029 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD (\\"' 792,00 
000001 10/03 070054 04/01 004001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD '\' 80.344,52 
000001 10/03 070048 04/01 004001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD ., 2 .79324 
000001 11/03 071017 04/01 004001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD .524,34 
000030 11/03 071006 04/01 004029 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD . 1.000,00 
000030 11/03 071007 04/01 004029 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. SEMAD 866,66 
000001 23/03 083005 04/01 004001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. SEMAD 1.802,98 
000030 24/03 084023 04/01 004029 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 1.400,00 
Soma n_reza: 121.723,74 
SomaAção: 121.723,74 
) Soma Unidade: 140.055,99 
06.22 SECRETARIA MUNICIPAL DEP EJAMENTO E FINANÇAS 
04.121.0052.2-014 Venci cs antagens da SEMPLAFIN 
,j 
ANTONIO D $A PREIRA SARAH MARIXPOS SANTOS CASTRO CARLOS PtVPINTO 
PREFEI1 ICIAL SECRETRIO MUNICIPAL CONTADORICRC-' 574 - AP 
SequerRcxrocessar'enIode Dados Ltda © Registrado para PREFEITURMAUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver 7 8a Page 3 
TC/005930/2016 - Não-julgado - Pag 758
BALANCETE 51/61 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - MARÇO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
TIPO DA OP: DESPESAS APAGAR: (Pagamento) 
06.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
04.121.0052.2-014 Vencimentos e Vantagens da SEMPLAFIN 
Ca:Mès N° OP Dia'Mês 
Proo da OP do Emp. N° Emp. Credor 
3.1.90.11.00.00 
000043 01/03 061013 04/01 004042 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
000019 10/03 070050 04/01 004018 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
000019 10/03 070049 04/01 004018 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
000043 11/03 071004 04/01 004042 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
000043 15/03 075005 04/01 004042 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
000043 17/03 077006 04/01 004042 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
000043 24/03 084025 04/01 004042 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
000019 29/03 089006 04/01 004018 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
000043 31/03 091017 04/01 004042 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
000043 31/03 091018 04/01 004042 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
Dia/Mês N°OP. DiaMês 
ao Emp, N° Frnp Credor 
3.1.90.1 3.00.00 
000005 10/03 070004 04/01 004005 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 
000008 10/03 070002 04/01 004007 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 
Dia/Mês N° OP. DiaiMès 
N° Proc. da OP. do Emp. NO Emp, Credor 
3.1.90.1 6.00.00 
000100 18/03 078006 04/01 004096 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
000100 24/03 084011 04/01 004096 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
Da/Mês N° OP. DiaMés 
N° Proc. da O? do Emp. N° Emp. Credor 
3.3.90.93.00.00 
000045 01/03 061014 04/01 004044 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
000045 11/03 071005 04/01 004044 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
000045 15/03 075006 04/01 004044 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
000045 24/03 084012 04/01 004044 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
000045 29/03 089005 04/01 004044 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
1.666,68 
12.513,76 
3.110,45 
1.000,00 
1.400,00 
1 800,00 
890,06 
846,70 
1.666,66 
109,94 
Soma natureza: 25.004,25 
58.112,54 
10.265,82 
Soma natureza: 68.378,36 
valo da O?. 
1.500,00 
1.000,00 
Soma natureza: 2.500,00 
400,00 
400,00 
600,00 
1.000,00 
400,00 
04.121.0052.2-015 Manutenção das Atividades da SEMPLAFIN 
Di&Ws N° CP Dia/Mês 
N° Proc. da OP. dc Ernp N° Emp Credor 
3.3.90.14.00.00 
000186 04/03 064002 20/01 020014 EDMILSON CANDIDO DINIZ 
D.a.Més 0° DiaMés 
N° Proc da O?. do Emp. N° Emp. Credor 
3.3.90.30.00.00 
000202 01/03 061061 10/02 041016 SALOMAOALCOLUMBRE & CIA LTDA 
Dia/Mês N° OP. DiaMés 
N° Proc da 0 do Emp. N° Emp. Credor 
3.3.90.36.00.00 
000098 07103 067006 07/01 007010 SANDRO FIGUEIREDO DA SILVA 
000098 07/03 067002 07/0l-907010 SANDRO FIGUEIREDO DA SILVA 
000259 10/03 070030 01102 ~y2044 SIDINEI COELHO DE ALMEIDA 
Soma natureza: 2.800,00 
Soma Ação: 98.682,61 
'Ialor da O? 
L 
150,00 
Soma natureza: 150,00 
rx 
, Õ0, 
1.000,00 
1.000,00 
v3IC1 ia CE. 
700,00 
700,00 
1.200,00 
Soma natureza 2.600,00 
ANTONIO SA 9REIRA SARAH MARLOS SANTOS CASTRO CARLS..L1 tVA PINTO 
PREF NICIL SECRETkRIO MUNICIPAL CONTAD 1674-AP 
te Dados Ltda © Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] ba Pc' 
TC/005930/2016 - Não-julgado - Pag 759
BALANCETE 52/61 - Este processo possui apensamentos
35,16 
16,90 
371,37 
106,84 
2,60 
2,60 
2,60 
2,60 
2,60 
8,45 
2,60 
0,46 
108,84 
50,40 
85,75 
57,15 
1.161,31 
90,40 
56,30 
4,20 
15.285,24 
44,55 
45,40 
622,25 
8,45 
58,95 
73,05 
25,35 
53,45 
142,32 
59,48 
500,00 
74,00 
8,45 
16,90 
1.225,60 
90,80 
170,00 
55,50 
37,00 
8,45 
59,70 
2.270,72 
Soma natureza: 23.104,74 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - MARÇO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
TIPO DAOP: DESPESAS A PAgAR (Pagamento) . 
06.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
04.121.0052.2-015 Manutenção das Atividades da SEMPLAFIN 
Da'Més N° OP. DIaMês 
P Poc da OP do Ero. NIErriri. Credor Valor 
3.3.90.39.00.00 
000029 01/03 061022 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 
000029 01/03 061039 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 
000029 01/03 061023 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 
000029 02/03 062005 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 
000029 02/03 062010 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 
000029 02/03 062004 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 
000029 02/03 062008 04101 004028 BANCO DO BRASIL S/A 
000029 02/03 062012 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 
000029 02/03 062011 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 
000029 02/03 062006 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 
000029 02103 062007 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 
000029 03/03 063009 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 
000029 04/03 064004 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 
000029 07/03 067004 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 
000029 08/03 068001 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 
000029 09/03 069001 04101 004028 BANCO DO BRASIL S/A 
000029 10/03 070019 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 
000029 11/03 071008 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 
000029 14/03 074003 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 
000029 15/03 075008 04/01 004028 BANCO DO BRASIL 8/A 
000298 15/03 075014 15/03 075013 MINISTÉRIO FAZENDA 
000029 16/03 076005 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 
000029 17/03 077008 04101 004028 BANCO DO BRASIL S/A 
000188 17/03 077010 04/01 004169 FENIX PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA 
000029 18/03 078009 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 
000029 18/03 078005 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 
000029 21/03 081003 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 
000029 21/03 081004 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 
000029 22/03 082004 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 
000029 22/03 082003 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 
000029 23/03 083006 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 
000300 23/03 083008 23/03 083007 EXPEDITO DA SILVA VIANA 
000029 24/03 084010 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 
000029 24/03 084019 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 
000029 24/03 084014 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 
000258 24/03 084022 01/02 032043 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 
000029 28/03 088004 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 
000273 28/03 088003 01/03 061019 MINISTÉRIO FAZENDA 
000029 29/03 089002 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 
000029 30/03 090005 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 
000029 31/03 091012 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 
000029 31/03 091011 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 
000044 31/03 091020 04/01 004043 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 
Dia'Més N1 OP Dia'Més 
Proc da OP. de Fmp. N° Emp. Credor 
3.3.90.92.00.00 
04.121.0052.2-016 CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP 
800,00 
1.050,00 
150,00 
Soma natureza: 2.000,00 
Soma Ação: 28.854,74 
000322 01/03 061083 01/03 061077 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
000322 01/03 061084 01/03 061077 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
000323 01/03 061085 01/03 061078 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
ANTONIO DE 
PREFEI1 
REIRA SARAH MA*ROS SANTOS CASTRO 
C AL SECRETA lO MUNICIPAL 
LOS AL ¶A SILVA PINTO 
CONTA R/C-1674 -AP 
Sede cie Dados Ltda © Reg'slrado para PREFETURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 2851 Ver, 7 8a Paga 
TC/005930/2016 - Não-julgado - Pag 760
BALANCETE 53/61 - Este processo possui apensamentos
7_•_ óo :*t 
v:) 
7500 
150,00 
75,00 
150,00 
225,00 
225,00 
/10 225,00 
225,00 
225,00 
225,00 
225,00 
150,00 
225,00 
Soma natureza: 2.400,00 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE — MARÇO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
TIPO DA OP: DESPESAS A PAGAR (Pagamento) 
07.22 SECRETARIA MUNIC DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO 
15.451.0501.2-018 Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil 
Dia/Mês N° OP. DiaíMès 
NO Proc. da OP de Emp, N"Ernp Credor Vsor da OP 
3.1.90.11.00.00 
000014 10/03 070044 04/01 004012 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 63.345,96 
000040 24/03 084003 04/01 004039 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENVOLVIMENTO 802,72 
000040 31/03 091010 04/01 004039 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENVOLVIMENTO 240,00 
000040 31/03 091009 04/01 004039 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENVOLVIMENTO 1.000,00 
Soma natureza: 65.388,68 
Soma Ação: 65.388,68 
Soma Unidade: 176.360,33 
0822 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS 
08.243.0122.2-023 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 
Dia'Mês N° OP. Dia'Mês 
N°Proc OP. do Emp, N° Em Credor Valor da OP 
3.3.90.30.00.00 
000083 01/03 061001 20/01 020006 CLEUDENIR DO SOCORRO DE SOUZA MANFREDO 800,00 
Soma natureza: 800,00 
Dia/Mês N° OP, Dia' 'Mês 
NOProc. da OP. do Emp. N°Emp. Creaor va;cr iic. 
3.3.90.36.00.00 
000084 01/03 061002 20/01 020007 CLEUDENIR DO SOCORRO DE SOUZA MANFREDO 400,00 
Soma natureza: 400,00 
Soma Ação: 1.200,00 
08.244.0125.2-025 Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMAS 
Dia/Mês N° OP Dia/Mês 
W° Proc. da OP. de Emp N° Emp. Credor 
3.1.90.11.00.00 
000026 10/03 070041 04/01 004025 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS 
000026 10/03 070055 04/01 004025 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS 
000026 10/03 070040 04/01 004025 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS 
000036 10/03 070018 04/01 004035 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS 
000036 10/03 070016 04/01 004035 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- SEMAS 
000036 11/03 071003 04/01 004035 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS 
000036 15/03 075007 04/01 004035 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS 
082440125.2-026 Manutenção das Atvidades ciAção Social 
10.625,27 
4.486,92 
19.595,81 
1.400,00 
677,42 
1.000,00 
1.243,60 
Soma natureza: 39.029,02 
Soma Ação: 39.029,02 
Da---Mês N° OP. DiaMês 
N° Proc. da OP do Ernp. NOErnp. Credor 
3.3.90.14.00.00 
000249 01/03 061040 01/02 032037 CLEUDENIR DO SOCORRO DE SOUZA MANFREDO 
000264 04/03 064005 03/03 063003 JACIENNY BARBOSA LOBATO DA SILVA 
000264 04/03 064006 03/03 063003 JACIENNY BARBOSA LOBATO DA SILVA 
000265 04/03 064007 03/03 063004 JANE COSTA DE SOUZA DOS SANTOS 
000251 10/03 070023 10/03 070009 ANDREA DOS SANTOS PEREIRA 
000252 10/03 070022 10/03 070010 ELCICLEIDE SOUZA DA SILVA 00618815201 
000278 10/03 070026 10/03 070025 ELITON JOSUÉ ALMEIDA PALHETA 
000263 11/03 071009 03/03 063002 CLEUDENIR DO SOCORRO DE SOUZA MANFREDO 
000253 18/03 078010 17/03 077003 CLEUDENIR DO SOCORRO DE SOUZA MANFREDO 
000261 18/03 078007 17/03 077004 JACIENNY BARBOSA LOBATO DA SILVA 
000266 24/03 084017 24/03 084001 ANDREA DOS SANTOS PEREIRA 
000267 24/03 084016 23/03 083001 JANE COSTA DE SOUZA DOS SANTOS 
000268 24/03 084015 24/03 084002 ELCICLEIDE SOUZA DA SILVA 00618815201 
ANTONIO DE 5 FRIRA SARAH MAR(OS SANTOS CASTRO CARLO-AL 
PREFEITO M, ICIPA,L1 SECRETARIO MUNICIPAL CONTA 74-AP 
SequerrocessameWde Dados Ltda © Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[! 285] ler 7 8a Paq 
TC/005930/2016 - Não-julgado - Pag 761
BALANCETE 54/61 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - MARÇO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
11PODA0P -DESPESAS A _____ 
08.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- SEMAS 
08.244.0125.2-026 Manutenção das Atividades c/Ação Social 
Dia-Mês N° OP. Dia/Mês 
Prc da EP co Enip. N1 Ernp Credor Vor da OP 
3.3.90.30.00.00 
000316 07/03 067009 01/03 061073 JOANA GONÇALVES DE LIMA 1.500,00 
Soma natureza: 1.500,00 
'i Mês N° QP Dia/Mês 
N°Proc da OP de Ernp. N° Em. Crecor /1101 
3.3.90.92.00.00 
000079 01/03 061017 04/01 004076 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS 1.129,03 
Soma natureza: 1.129,03 
Soma Ação: 5.029,03 
Soma Unidade: 45.258,05 
09.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 
20.602.0668.2-029 Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMAP 
DiaMês N°OP. DiaiMés 
Nc PrIDC da OP. dc Ernp. N° Ernp Credor . :a O3.1.90.04.00.00 
000052 10/03 070031 04/01 004051 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PESCA 1.300,00 
Soma natureza: 1.300,00 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
N° Proc. da OP. dc E! r. N° Emp. Credor Ialcr da O? 
3.1.90.11.00.00 
000011 10/03 070042 04/01 004010 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PESCA 10.876,50 
Soma natureza: 10.876,50 
Soma Ação: 12.176,50 
20.602.0668.2-031 Manutenção das Atividades c/Secretária de Agricultura 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
NGFÍOC. da OP doErnp N°Emp. Credor /aiordaOP. 
3.3.9030.00.00 
000205 01/03 061058 10/02 041019 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 1.500,00 
000205 09/03 069002 10/02 041019 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 1.500,00 
000205 18/03 078015 10/02 041019 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 1.500,00 
000205 22103 082005 10/02 041019 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 1.500,00 
000205 28/03 088009 10/02 041019 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 1.500,00 
000205 29/03 089007 10/02 041019 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 1.500,00 
Soma natureza: 9.000,00 
Dia/Mês N° OP. DiaMés 
N°Proc da OP. doEmp N°Emp. Credor _ \. ValcrcaO?. 
3.3.90.36.00.00 
000261 18/03 078011 01/02 032046 ANILSON ROBERTO VIANA DOS SANTOS ' _ 2.000,00 
manatureza: 2.000,00 
Da/Més N°OP. DiafMès 
1' 
NCProc da OP doErrrp. NEirip. Credor 
3.3.90.92.00.00 
000067 04/03 064009 04/01 004065 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PESCA 1.500,92 
000296 04/03 064010 01/03 061054 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PESCA 1.000,00 
soma natureza: 2.500,92 
Soma Ação: 13.500,92 
20.691.0668.2-034 Ma"utençâo das AtivIdades de Feiras e M/iLi000rc 
171 
9 4Z 
ANTONIO DE S R' SARAH MARIA 5 SANTOS CASTRO CARLOS R 4EINTO 
PREFEITO NWNICfPAL SECRETAR MUNICIPAL CONTADO C 
Sequeri'ocessam' - de Dados Lida © Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver 7 8a Paqe 8 
TC/005930/2016 - Não-julgado - Pag 762
BALANCETE 55/61 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - MARÇO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
TIPO DA OP: DESPESAS A PAGAR (Pagamento), 
09.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 
20.691.0668.2-034 Manutenção das Atividades de Feiras e Mataoouro 
Dia/Mês N° OP. Dial Mês 
NProc. d3 OP. do Emp. N°Ernp. Credor Vorda OP 
3.3.90.36.00.00 
000143 28/03 088005 04/01 004131 LUZINETE RODRIGUES TORRES 2500,00 
Soma natureza: 2.500,00 
Soma Ação: 2.500,00 
Soma Unidade: 28.177,42 
10.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
18.122.0052.2-035 Vencimentos e Vantagens Fixas . SEMMA 
Da'Mès NO OP. Dia/Mês 
NO Píoc da OP do Ernp. N° Einp. Credor 
3.1.90.04.00.00 
000229 10/03 070032 01/02 032026 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
000230 10/03 070033 01/02 032027 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
Dia/Mês N° OP Dia/Mês 
NO Proc da OP. do Emp. N Ernp Credor 
3.1.90.11.00.00 
000022 10/03 070045 04/01 004021 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
18.541.0619.2-036 Manutenção das atividades cJMeio Ambiente 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
,NO Proc da OP do Errp N° Emp Credor 
3.3.90.30.00.00 
000208 01/03 061063 10/02 041022 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
000304 07/03 067007 01/03 061065 AVICAP AVICULT DO AMAPA IND E COM LTDA 
000207 15/03 075012 10/02 041021 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
000207 18/03 078016 10/02 041021 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
000207 28/03 088007 10/02 041021 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
N° Proc da OP. do Emp. N° Ernp Credor 
3.3.90.39.00.00 
000280 14/03 074004 04/03 064008 CACOAL AUTO PEÇAS LTDA-ME 
Ea 
1 
14.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER " 1 
13.122.0052.2-066 Vencimentos e Vantagens Fixas SEMELC çÇ\ 
Da'Mes NO OP DiarMés 
N Proc da OP. do Emp. N0Ernp. Cedor 
3.1.90.11.00.00 
000024 10/03 070046 04/01 004023 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 
Valor da O? 
2.500,00 
252,82 
Soma natureza: 2.752,82 
alo' oa 
11. 377, 93 
Soma natureza: 11.377,93 
Soma Ação: 14.130,75 
Valor da OP. 
1.500,00 
1.070,00 
2.000,00 
1.500,00 
1.500,00 
Soma natureza: 7.570,00 
Valor da O?. 
2.950,00 
Soma natureza: 2.950,00 
ik 
Soma Ação: 10.520,00 
Soma Unidade: 24.650,75 
Valor da O?. 
1.100,00 
a natureza: 1.100,00 
13.122.0052.2-067 Manutenção das Atividades da SEMELC 
VaMês 14^ O? U:a•Més 
i Je Proc da OP. do Emp. N° Emp. Credor 
3.3.90.30.00.00 1 
000209 01/03 061062 1Q/02 044'023 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
SARAH MARt4'. DOS SANTOS CASTRO 
SECRTARIO MUNICIPAL 
/ Soma Ação: 1.100,00 
Valor da OP. 
1.000,00 
Soma natureza: 1.000,00 
CARLOS INTO 
CONTADO CRc. 4-AP 
ANTONIO DE SO¥A PEF4EIRA 
PREFEITO INICPAL 
SequerRocessarneDados LIda © Registrado para PREFErrUA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] er 78a Page9 
TC/005930/2016 - Não-julgado - Pag 763
BALANCETE 56/61 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - MARÇO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
14.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER 
13.122.0052.2-067 Manutenção das Atividades da SEMELC 
Soma Ação: 1.000,00 
Soma Unidade: 2.100,00 
Soma do Tipo da OP: 628.589,96 
TIPO DA OP:!- RESTOS A PAGAR (Pagamento) -- 
02.22 GABINETE DO PREFEITO 
04.122.0052.2-003 Vencimentos e Vantagens Fixas do Gabinete do Prefeito 
DaMès N° OP Dia/Mês 
NcPoC. OP do Emp NEmp. Credor Valor daOP 
3.1.90.11.00.00 
001390 01/03 061021 02/11 306023 GABINETE DO PREFEITO 4.207,77 
001390 01/03 061074 02/11 306023 GABINETE DO PREFEITO 1.000,00 
001390 01/03 061020 02/11 306023 GABINETE DO PREFEITO 1.800,00 
001390 30/03 090004 02/11 306023 GABINETE DO PREFEITO - 1.050,66 
Soma natureza: 8.058,43 
Da/Mês N° OP Dia!Mês 
NC Froc. da OP do Emp. N°Ernp. Credor 
3.1.90.1 6.00.00 
000066 01/03 061024 02/01 002064 GABINETE DO PREFEITO 
000066 03/03 063011 02/01 002064 GABINETE DO PREFEITO 
04.122.0052.2-004 Manutenção das atividades o/Representação Externa 
DiaiMés N° OP Dia'Mês 
Nc Proc da OP do Emp. N° Emp. Credor 
3.3.90.39.00.00 
000092 10/03 070024 02/01 002087 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ. CEA 
000092 10/03 070015 02101 002087 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - ca 
000092 10/03 070014 02/01 002087 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA 
000092 10/03 070013 02/01 002087 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA 
05.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO - SEMAD 
04.122.0052.2-011 
Dia/Mês NO CP Dia/Mês 
N° P'oc da 00 do Errp. N° Emp Credor 
3.1.90.11.00.00 
000059 01/03 061075 02/01 002057 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
000059 02/03 062002 02/01 002057 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SEMAD 
000059 24/03 084006 02101 002057 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
04.122.0052.2-012 
Dra'li,iès N° OP. Dia/Mês 
N'Proc da OP do Emp. NEap Credor 
- 
3.3.90.36.00.00 
000052 14/03 074002 02/01 002050 CARMEN DA LUZ PIMENTEL 
001395 16/03 076003 01/12 335015 LAURO AVELINO DE PAIVA . 
2.500,00 
2.500,00 
Soma natureza: 5.000,00 
Soma Ação: 13.058,43 
00 3'-' 
291.31 
414,44 
792,08 
399,63 
Soma natureza: 1.897,46 
Soma Ação: 1.897,46 
Soma Unidade: 14.955,89 
Valor da OP. 
9.469,20 
1.000,00 
1.000,00 
Soma natureza: 11.469,20 
Soma Ação: 11.469,20 
1.600,00 
788,00 
sAia natureza: 2.388,00 
CARLOS-ALB 
CONTAD 
SARAH MARI S SANTOS CASTRO 
SECRETA lO MUNICIPAL 
seuercxtrocessamy7IodeDados [Ida © Registrado para PREFEITURAICiPALDE PORTO GRANDE[1285] 
S1W PINTO 
1674-AP 
Ver. 7 8a Page 13 
ANTONIO DE SOLA REFIEIRA 
PREFEITO FiNICfPAL 
TC/005930/2016 - Não-julgado - Pag 764
BALANCETE 57/61 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - MARÇO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
TIPO DA OP: RESTOS A PAGAR 
05.22 SFCRFTARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO - SËMAD 
04.122.0052.2-012 
üiaiMês N° DE. DiaiMês 
N' Prol' d2 0,` do Emp. N°Ernp. Credor VxdaOP 
3.3.90.93.00.00 
000063 01/03 061076 02101 002061 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 1.700,00 
000063 02103 062003 02101 002061 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 1.000,00 
001353 15/03 075001 01/10 274015 MILTON DE LIMA DIAS 600,00 
001298 24/03 084026 26/08 238009 GILVAN DA SILVA SANTOS 1.000,00 
Soma natureza: 4.300,00 
Soma Ação: 6.688,00 
Soma Unidade: 18.157,20 
06.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
04.121.0052.2-015 Manutenção das Atividades da SEMPLAFIN 
DaMés DE. DiaMés 
N°? da O° doEmp. NcErnp Credor 'vaioí da 3?, 
3.3.90.30.00.00 
001265 21/03 081001 01/07 182128 LUSIANE DOS SANTOS P. CORREA - ME 20,30 
Soma natureza: 20,30 
Dia/Mês N* OP Da'Mès 
N°Proc. da O?. doEmp Credor 
3.3.90.36.00.00 
001380 15/03 075003 02/11 306017 THIAGO TEIXEIRA 600,00 
001380 15/03 075002 02/11 306017 THIAGO TEIXEIRA 600,00 
Somanatureza: 1.200,00 
SomaAção: 1.220,30 
Soma Unidade: 1.220,30 
07.22 SECRETARIA MUNIC DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO 
15.451.0501.2-017 Manutenção das Atividades ciSec, De Infra-Estrutura 
Dia/Mês N° OP. DiaiMés 
NC Proc da OP. doEmp_N Emp. Credor 
3.3.90.36.00.00 
001364 15/03 075004 02/11 306003 JOSE RIBAMAR FERREIRA 
001424 17/03 077005 01/12 335038 HAILTON FURTADO PEREIRA 
001337 28/03 088012 01/09 244017 JOSÉ RIBAMAR SÁ DOS INOCENTES 
001343 28/03 088002 01/10 274008 JOSÉ DOS SANTOS COSTA 
001300 31/03 091004 14/08 226028 MIQI DE SOUZA LUDOVICO 
001339 31/03 091002 01/09 244019 LEONARDO SÁ DOS INOCENTES 
001430 31/03 091003 01/12 335042 PEDRO PAULO DOS SANTOS COSTA 
15.451.0501.2-018 Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil 
Dia'Més N° OP DiaMés 
N° Fax da OP dcEmp. N° Emp Credor 
i.qn ii 0000 
788,00 
880,00 
1.000,00 
1.100,00 
1.000,00 
1.000,00 
Ela 6.119,48 
\Soma natureza: 11.887,48 
Soma Ação. 11.887,48 
ialor da OP 
000076 01/03 061038 02/01 002073 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOL MENTO UR B O 
000076 17/03 077007 02/01 002073 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVkVIENTO URANO 
000076 24/03 084007 02101 002073 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVI URBANO 
000076 24/03 084008 02/01 002073 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 
000076 24/03 064026 02101 002073 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 
Somanatureza 
SomaAção 
Soma Unidade 
08.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÉNCIA SOCIAL- SEMAS 
0824401252-025 \Ienc:mentcs e Vantagens Fixas - SE MAS 
4.454,67 
1.400,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.400,00 
9.254,67 
9254,67 
21.142,15 
ANTONIO DE 
PREFEITO 
SequerRbérocessam 
EM 
A PÉ IRA SARAH MAR OS SANTOS CASTRO CARLOS INTO 
NICIPA SECRETARIO MUNICIPAL CONTADOR1ÕR1674 . AP 
de Dados Ltda ©; Registrado para PREFElTUR.A'v1UNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285 Ver 7 Ba Paga 
TC/005930/2016 - Não-julgado - Pag 765
BALANCETE 58/61 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - MARÇO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
TIPO DAOP: RESTOS A PAGAR (Pagamento) - 
08.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÉNCIA SOCIAL SE MAS 
08.244.0125.2-025 Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMAS 
OP. DiaMês 
5-P0: 22,OP. do E mp N°Ernp Credor Valor da OP. 
3.1 .90.11.00.00 
000070 01/03 061042 02/01 002068 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS 2.975,00 
000070 01/03 061043 02/01 002068 SECRETARIA MUNICIPAL DEASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS 1.576,00 
Soma Ação: 4.551,00 
Soma Unidade: 4.551,00 
09.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 
20.602.0668.2-031 
DaMés N3OP DiaMés 
NC Proc. da OP do Emp. N° Emp Credor 
3.1.90.11.00.00 
001083 01/03 061041 29/07 210011 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PESCA 
001083 02/03 062001 29/07 210011 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PESCA 
10.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
18.122.0052.2-035 Vencimentos e Vantagens Fixas- SEMMA 
Dia-Mês N° OP DaMês 
da OP do Emp. N0Ernp. Credor 
3.1.90.11.00.00 
000083 01/03 061018 02/01 002080 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
000083 01/03 061036 02/01 002080 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
18.541.0619.2-037 
D,a:V.es N OP. Dia'Més 
P'o: ca DP do Ernp. P Emp Credor 
3.3.90.93.00.00 
000089 01/03 061037 02/01 002084 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
14.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 
13.122.0052.2-064 
Vaior da OP 
5.288,00 
800,00 
Soma natureza: 6.088,00 
Sorna Ação: 6.088,00 
Soma Unidade: 6.088,00 
Valor da OP. 
2.500,00 
3.176,00 
Soma natureza: 5.676,00 
Soma Ação: 5.676,00 
Valor da OP 
400,00 
Soma natureza: 400,00 
Soma Ação: 400,00 
DiaiMés N°OP. DiaMés 
'40 Proc da OP do Emp N'Emp. Credor daI:-:a 
3.1.90.11.00.00 
000055 01/03 061028 02/01 002053 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, 2.188,00 
\ Soma natureza: 2.188,00 
13.392.0722.2-066 
Soma Ação: 2.188,00 
Da'Mês N0P. Da-Mês 
S°c CS C° lcErnp. NEmp Credor 
3.3.90.39.00.00 
001347 03/03 063015 30/09 273010 A. CAMACHO TORRES .ME ----• 3.863,70 
orna natureza: 3.863,70 
Soma Ação 3.863,70 
13.392.0722.2-085 
ANTONIO DE 5IK}/ERtRA SARAH MAR OS SANTOS CASTRO CARLO PINTO 
PREFEITO MVNIcIPAL' RIO MUNICIPAL CONTADO CR 4-AP 
Seueocessameflde Dados LIda 2 Registrado para PREFEITUR MUNICIPAL DE POR 1-0 GRANDE[12851 
TC/005930/2016 - Não-julgado - Pag 766
BALANCETE 59/61 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
UM PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
BALANCETE - MARÇO/2016 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
TIPO DA OP: RESTOS A PAGAR (Pagamento1 
14.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER 
13.392.0722.2-085 
UaMes N° OP. Dia/Ws 
NProc dafTiP doEmp NErnp. Credor Valor daOP 
3.3.90.36.00.00 
001306 18/03 078003 03/08 215034 VALDEMIR LOBATO DA SILVA 1.27500 
001306 22/03 082002 03/08 215034 VALDEMIR LOBATO DA SILVA - - 22500 
Somanatureza: 1.500,00 
Soma Ação: 1.500,00 
Soma Unidade: 7.551,70 
15.22 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 
04.122.0052.2-070 
Dia/Mês N OP DatMês 
5" Prcc da OP. ao Emp. N° Emp Credor 
3.1.90.11.00.00 
000053 01/03 061034 02/01 002051 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 
000053 03/03 063007 02/01 002051 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 
Dia'Més N° OP. DiaMés 
il"Proc do 02 oc Emp N° Emp Credor 
3.3.90.93.00.00 
000197 01/03 061035 02/01 002184 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 
000197 03/03 063006 02/01 002184 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 
3.344,00 
2.500,00 
Soma natureza: 5.844,00 
165,00 
1.000,00 
Soma natureza: 1.165,00 
Soma Ação: 7.009,00 
Soma Unidade: 7.009,00 
Soma do Tipo da OP: 86.751,24 
TIPO DA OP: 
02.22 GABINETE DO PREFEITO1 
DiaiMés NO OP. Dia/Més 
N"Proc daOP do Emp. NErnp Credor Vala da OF 
000274 01/03 061025 01/03 000000 GABINETE DO PREFEITO 1.042,67 
000318 10/03 070053 10/03 000000 GABINETE DO PREFEITO 693,80 
Soma natureza: 1.736,47 
Soma Ação: 1.736,47 
Soma Unidade: 1.736,47 
05.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO - SEMAD 
Dia/Mês N° OP DiaMés 
N"Proc da OP. do Emp. NcEnrp Credor Valor ca OP. 
000282 02103 062009 02/03 000000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO- SEMAD 3.471,35 
000281 03/03 063010 03/03 000000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 2.635,92 
000317 10/03 070052 10/03 000000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 616,98 
000303 24/03 084027 24/03 000000 SAN DRO FIGUEIREDO DA SILVA fé 700,00
Soma natureza: 7.424,25 
• ç'\. Soma Ação: 7.424,25 
- Soma 
06.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
Unidade' 7.424,25 
ANTONIO DE S/
NI 
IRA 
PREFEITO AL 
SARAH MARIA'tVS SANTOS CASTRO CARL&L 
SECRETARIO MUNICIPAL CONTAD 
1tVA PINTO 
1674-AP 
SeqjerIorrocessame[t ce Dados LIda 77 Registrado para PREFEITURA N4JNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver 7 8a Paga 13 
TC/005930/2016 - Não-julgado - Pag 767
BALANCETE 60/61 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - MARÇO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
TIPO DA OP -r-' 
06.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS-- 
DiaMés N° OP. Dia/Més 
NProc. da 01` do Emp. NGErnp. Credor ialor ia 
000283 01/03 061044 01/03 000000 ASPEB ADMINISTRADORA E AGENCIADORA DE BENEFICIOS LTDA 3.354,28 
000285 01/03 061045 01/03 000000 BANCO DO BRASIL SIA 25.754,49 
000319 10/03 070056 10/03 000000 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 953,30 
000302 15/03 075015 15/03 000000 THIAGO TEIXEIRA 570,00 
000293 18/03 078012 18/03 000000 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 1.333,33 
Soma natureza: 31.965,40 
Soma Ação: 31.965,40 
Soma Unidade: 31.965,40 
Soma do Tipo da OP: 41.126,12 
Totalização 
Total das Despesas Orçamentárias 628.589,96 
Total das Despesas Extra-Orçamentárias 127.877,36 
TOTAL GERAL DAS DESPESAS 756.467,32 
ANTONIO DEA PERA SARAH MAR OS SANTOS CASTRO 
PREFEITOÀICiPAL SECRET RIO MUNICIPAL 
iocessarnØo de Dados LIda © Registrado oara PREFEITURA IUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 285] 
VA PINTO 
CONTAÕ)tgC-lS67W4 - AP 
Ver. 7 8a Page 14 
TC/005930/2016 - Não-julgado - Pag 768
BALANCETE 61/61 - Este processo possui apensamentos
Processo: 005930/2016 
Ao Gab. 001 
Conselheiro Reginaldo Parnow Ennes 
Encaminhamos a Vossa Excelência, o Balancete da Prefeitura Municipal de Porto 
Grande, referente ao mês de março de 2016, entregue intempestivamente, para 
conhecimento e deliberações. 
Em 25/08/2016 
COORDENADORIA DE CONTROLE PROCESSUAL E DE CARTÓRIO 
IREBÊ FERREIRA NERY 
 Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - IREBE FERREIRA NERY:24152110287 - 25/08/2016 10:21:11
 Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - 07AB49A0A334B1171B2596367D3B6FBE
TC/005930/2016 - Não-julgado - Pag 769
DES - 19380/2016 1/1 - Este processo possui apensamentos
CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES 
Processo Eletrônico: TC/005930/2016
Procedência: Prefeitura Municipal de Porto Grande
Assunto: Balancete referente ao mês de março de 2016
Relator: Conselheiro Reginaldo Parnow Ennes
DESPACHO 
À 3ª INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO, para análise e 
acompanhamento da gestão. 
Macapá, AP, 25 de agosto de 2016. 
Reginaldo Parnow Ennes
Conselheiro – TCE/AP 
 Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - REGINALDO PARNOW ENNES:77213971034 - 26/08/2016 09:56:49
 Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - 512B71A1DE015816D76983878B0EA8CA
TC/005930/2016 - Não-julgado - Pag 770
DES - 1577/2016 1/1 - Este processo possui apensamentos
3ª INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO
DESPACHO
AO GAB. 001
PROCESSO: TC/005930/2016
Sr. Conselheiro,
Solicito que o presente seja apensado no Processo n° 009149/2017 - Prestação
de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Porto Grande, referente ao
exercício de 2016, que conforme o e-TCE encontra-se nesse Gabinete, uma vez que se
trata de processo conexo (balancete – março/2016).
Macapá-AP, 08 de junho de 2018.
FATIMA DO SOCORRO BRITO BOTELHO PALHETA
Inspetora de Controle Externo – 3ª ICE
 Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - FATIMA DO SOCORRO BRITO BOTELHO PALHETA:20716710234 - 08/06/2018 12:12:54
 Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - 75E32EFA18920BEEF9D0144C3F19F699
 Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - FATIMA DO SOCORRO BRITO BOTELHO PALHETA:20716710234 - 08/06/2018 12:13:39 TC/005930/2016 - Não-julgado - Pag 771
DES - 540/2018 1/1 - Este processo possui apensamentos
CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
Processo Eletrônico: TC/005930/2016
Procedência: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Assunto: BALANCETE – MARÇO/2016
Relator: CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
DESPACHO
Autorizo o APENSAMENTO dos presentes autos à Prestação de
Contas de Governo do Município de Porto Grande, Processo TC/009149/2017.
Macapá/AP, 13 de junho de 2018.
Reginaldo Parnow Ennes
Conselheiro – TCE/AP
 Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - REGINALDO PARNOW ENNES:77213971034 - 13/06/2018 12:40:50
 Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - 978B626D4B15527BDC00ACAC609780EC
TC/005930/2016 - Não-julgado - Pag 772
DES - 4158/2018 1/1 - Este processo possui apensamentos
TRIBUNAL DE CONTAS
TC/004356/2016
Número do protocolo: 004356/2016
Data de entrada no tribunal: 22/06/2016
Tipo: BALANCETE
Assunto: REF. AO MÊS DE JANEIRO/2016
Interessado(s):
Procedência: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Relator: REGINALDO PARNOW ENNES
Procurador: AMELIA PAULA GURJAO SAMPAIO FREITAS
TC/004356/2016 - Não-julgado - Pag 773
CAPA 1/1 - Este processo possui apensamentos
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Oficio N° 1/ Ij/201 6-GAB/PMPG. 
Porto Grande-AP, 20 de Junho de 2016. 
Excelentíssima Senhora Conselheira Presidente, 
Cumprimentando Cordialmente Vossa Excelência venho na 
condição de Prefeito Municipal de Porto Grande-AP em Exercício, encaminhar o 
BALANCETE MENSAL do Mês de Janeiro de 2016, da Prefeitura Municipal de Porto 
Grande em atenção às determinações contidas no § 30, do Art. 69 da Lei 
Complementar n° 10/95 - LEI DE ORGÂNICA DO TCE/AP). 
Na certeza de ter cumprido as determinações face à natureza 
do assunto, desejo-lhe votos de estima e apreço. 
R es peitosam eFt 
ANTONIO 
Pre 
De 
)OS4I\ PEREIRA 
uni&pa! o 
Grande 
A 
Exma. Senhora 
Cons. DR(a). MARIA EL1ZABETl-I CAVALCANTE DE AZEVEDO PICAN 
Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá - TCE/AP 
End.; Av. FAB, s/n° - Centro 
Macapá - AP 
TC/004356/2016 - Não-julgado - Pag 774
OFICIO DE ENCAMINHAMENTO 1/1 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ Ji MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
BALANCETE 
o 
« 
MENSAL o 
o 
10 JANEIRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE-PMPG 
BALANCETE DAS RECEITAS 
lï 
BALANCETE DAS DESPESAS 
o 
J EMPENHOS EMITIDOS 
Í1i o 
EMPENHOS PAGOS 
cio 
/ 
TC/004356/2016 - Não-julgado - Pag 775
BALANCETE 1/63 - Este processo possui apensamentos
0,0 
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Balancete Mensal 
BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE 
JANEIRO DE 2016 
Fênix Processamento de Dados Ltda © 
TC/004356/2016 - Não-julgado - Pag 776
BALANCETE 2/63 - Este processo possui apensamentos
i 1i1 
ESTADO DO AMAPÁ 
MUNICIPIO DE PORTO GRANDE 
K SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS > 
A 
rA 
GIl J) 
BALANCETE 
DAS 
RE CEITAS io 
c, 
A 
11 JANEIRO/2016 EI 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE-PMPG 
A 
\ 
q r 
-0- 
TC/004356/2016 - Não-julgado - Pag 777
BALANCETE 3/63 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JANEIRO/2016 09 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro comoarativo da Receita Prevista e Arrecadada - em conformidade com o Anexo 10 - da lei n° 4.320/64. 
['Classificação 
-- econômica Especificação 
1 
Prevista 1 Prevista 
J Atualizada 
Movimentação do mês 
Acumulada 
1 Diferenças 
f Lançamentos Deduções Anulações Para mais Para menos 
Til t-'KtlI 1 UI'P IVIUNIL..IVP,L Ut I"L)t'( 1 1.) '.,RANUt 
1000.00.00.00 00.00 RECEITAS CORRENTES 
1100.00.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 
1110.00.00.00.00.00 IMPOSTOS 
1112.00.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 
1112.01.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 
1112.01.01.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - 
Y 1112.02.00.00.00.00 
1112.02.00.01.00.00 
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORI? 
IPTU - PROPRIO 107.823,75 82.263,02 
,/ 
82.263,Q2 . 73 
1112.04.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER c2 
1112.04.31.00.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS REI\ . 
.. 
1112.04.31.01.00.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO . 
1112.04.31.01.01.00 IRRF ATIVOI1NATIVO-EXECUTIVOI1NDI RETA - PROPRIO 145.23584 4.442,73 4.442,73 ( 140.793,11 
1112.04.31.01.02.00 IRRF - PRESTADORES DE SERVIÇOS 96.80442 433,17 433,17 96.371,25 
1112.08.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO INTER-VIVOS DE BENS 1 
1112.08.00.01.00.00 ITBI - PROPRIO 1.156,87 . 1.156,87 
1113.00.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 
1113.05.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 
1113.05.01.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 
1113.05.01.01.00.00 ISS- PROPRIO 1.424.106,00 81.824,82 81.824,82 1.342.281,18 
1113.05.01.02.00.00 ISS - Simples Nacional 1.272,87 11.271,75 11.271,75 9.998,88 
1120.00.00.00.00.00 TAXAS 
1121 .00.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 
1121.17.00.00.00.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA 1.210,30 1.210,30 
1121 .21 .00.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL 25.900,39 34.875,71 34.875,71 8.975,32 
1121 .25.00.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELE( 109.372,80 109.372,80 
1121.26.00.00.00.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 17.302,27 17.302,27 
1121.28.00.00.00.00 TAXA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS EM H 1.335,05 1.335,05 
1121.29.00.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS 1.331,33 1.331,33 
1121.30.00.00.00.00 TAXA DE AUTORIZACAO DE FUNCIONAMENTO DE TRANSP 1.210,30 1.210,30 
1121 .31 .00.00.00.00 TAXA DE UTILIZACAO DE ARFA DE DOMINIO PUBLICO 90.670,65 90.670,65 
1121.32.00.00.00.00 TAXA DE APROVACAO DO PROJETO DE CONSTRUCAO CN 1.717,41 1.717,41 
1121.99.00.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 11.376,81 11.376,81 
1122,00.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 
1122.21.00.00.00.00 TAXAS DE SERVICOS CADASTRAIS 848,00 848,00 
1122.28.00.00.00.00 TAXA DE CEMITERIO 1.210,00 1.210,00 
1122.90.00.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 1.210,00 1.210,00 
1122.99.00.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 
1122.99.00.04.00.00 TAXA DE EMISSAO DE CERTIDOES 1.210,00 1.210,00 
Soma: 2.042.305,06 215.111,20 215.111,20 18.974,20 1.8.46.168,061 
1300.00.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 
131 0.00.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS 
1311.00.00.00.00.00 ALUGUEIS 
1320.00.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOjLIARIOS 
1325.00.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITÔS BANCARIOS 
1325.01.00.00.00.00 REMUNERAO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULAC 
1325.01.01.00.00.00 RECEITA D TT)kIERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 12.*03,00 
1325.02.00.00.00.00 REMUN O ODEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINC 
ANTONIO ( Ig 
PREFE C!MU 1 1 
Sequencial: 00 // \ - 
Fénix Processamento Dados Ltda © Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 285] 
SARAH MARIA SANTOS CASTRO 
SECRETAFkIO MUNICIPAL 
12.103,00 
PINTO 
CONT. - 1674- AP 
Page 1 
Ver. 7.6b 
TC/004356/2016 - Não-julgado - Pag 778
BALANCETE 4/63 - Este processo possui apensamentos
13.926,04 
5.674,04 
2.777,59 
305.308,66 
245.100,47 
85.098,36 
32.236,35 
223.035,25 
106.830,95 106.830,95 
CONTADOCRC74 - AP 
Page 2 
Ver. 7.6b 
1762.99.00.00.00.00 OUTRAS ERE CIAS DE CONVENIOS DOS ESTADO: 
ANTONI A P REIRA SARAH MAR SANTOS CASTRO 
PREF MU id L SECRETAIO MUNICIPAL 
Sequencial 00 
Fênix Processamento jDados Ltd9© Registrado para: PREFEITURA MUNICIPi'DE PORTO GRANDE[1285] 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JANEIRO/201 6 
f PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro comoarativo da Receita Prevista e Arrecadada - em conformidade com o Anexo 10 - da lei n° 4.320/64. 
1 Classificação 
Leconômica Especificação 1 Prevista 1 Prevista 
Atualizada 1 Movimentação do mês f Acumulada 
Para mais Para menos 
1 Diferenças 
---T Lançamentos Deduções Anulações 
i vtrt 1 UMA IvUNIIrF'L uc rvjrç 1 U UMArMUL 
1325.02.99.00.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE 
1 Soma: 
1600.00.00.00.00.00 RECEITA DE SERVICOS 
1600.05.00.00.00.00 SERVICOS DE SAUDE 
1600.13.00.00.00.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS 
1600.99.00.0000.00 OUTROS SERVICOS 
Soma: 
1700.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 
1720.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 
1721.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 
1721 .01 .00.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 
1721 .01 .02.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPI 
1721.01.02.01.00.00 COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO 
1721.01.02.07.00.00 COTA-EXTRA DO FPM (EC N°55/2007) 
1721.01.05.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERR 
1721.01.05.01.00.00 COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO 
1721 .01 .32.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE CREDI 
1721 .01 .32.01 .00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE CREDI 
1721.09.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 
1721.09.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 
1721 .22.00.00.00.00 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA E 
1721.22.20.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECUR 
1721.22.70.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO- FEP 
1721 .36.00.00.00.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - 
1721.36.00.01.00.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N' 87/96 - PROPRIO 
1721 .99.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 
1721.99.00.40.00.00 FPM - APOIO FINANCEIRO (MP 480/2010) 
1722,00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 
1722.01.00.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 
1722.01.01.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 
1722.01.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO 
1722.01.02.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 
1722.01.02.01.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO 
1722.01.04.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO 
1722.01.04.01.00.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - PROPRIO 
1722.01.13.00.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DC 
1722.01.99.00.00.00 OUTRAS PARTICIPACOES NA RECEITA DOS ESTADOS 
1722.22.00.00.00.00 TRANSFERENCIA DA COTA-PARTE DA COMPENSACAO FIN 
1724.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 
1730.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS 
1760.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 
1761 .00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS E 
1761 .01 .00.00.00.00 TRANSFEREtjCÍbSCONVENIOS DA UNIAO PARA 0SIS1 
1762,00.00.00.00.00 TRANSFE'ICIAS DEÇONVENIOS DOS ESTADOS E DO DI 
1762.02.00.00.00.00 TRANSFNCIAS DE tONVENIOS DOS ESTADOS DESTIN 
1.966,19 
1.966,19 
632.352,71 
238,42 
6.175,69 
13.926,04 
5.674,04 
2.777,59 
305.737,73 
1.473,15 
25.009,03 
1.966,19 42.569,58 
1.966,19 ,-.. 54.672,58 
632.35271 . * .- 7.958.687,28 
238,42 . ' 11.770,16 
6.175,69 . 9.668,22 
305.737,73 3.844.407,65 
1.473,15 209.237,94 
24.956,36 
25.009,03 18.957,54 
44.535,77 
56.638,77 
8.591.039,99 
12.008,58 
15.843,91 
305.308,66 
259.026,51 
90.772,40 
35.013,94 
223.035,25 
4.150.145,38 
210.711,09 
24.956,36 
6.051,49 
TC/004356/2016 - Não-julgado - Pag 779
BALANCETE 5/63 - Este processo possui apensamentos
LJ 
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro comparativo da Receita Prevista e Arrecadada - em conformidade com o Anexo 
BALANCETE - JANEIRO/2016 
10 - da lei n°4.320/64. 
Classificação 
econômica 
1 Especificação Prevista i 
Prevista 
J Atualizada 
1 Movimentação do mês 1 
Acumulada 1 Diferenças 
1 Lançamentos 1 Deduções Anulações Para mais Para menos 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
1762.99.00.01.00.00 FESTIVAL DO ABACAXI 108.900,00 
1762.99.00.02.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS DO ESTADO 151.397,36 
1762.99.00.03.00.00 PORTO VERÃO 60.514,93 
1762.99.00.04.00.00 CONVENIOS DE LIMPEZA PUBLICA 60.514,93 
1762.99.00.05.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADO: 60.514,93 
1763.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS MUNICIP1OS E DE S 
Soma: 14.472.586,66 
1900.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
1910.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 
1911.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 
1911.02.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA - IMPOSTO DE RENDA E PROV 
1911.02.03.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A REND. 
1911.08.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A PROPE 
1911.38.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A PROPF 
1911.39.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A TRANS 
1911.40.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE SERVIC( 
1911.99.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 
1911.99.01.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 
191 2.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOES 
1912.99.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES 
1913.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS TRIBUT 
191 3.02.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTC 
1913.02.03.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTC 
1913.08.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTC 
191 3.11.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTC 
191 3.11.00.01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - PF 35.597,30 
191 3.12.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTC 
191 3.13.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTC 
1913.99.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS 
1914.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DAS CONTRI 
1914.99.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS 
191 5.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS 
191 5.99.00.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE 
1915.99.01.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE 
1918.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 
1919.00.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 
1920.00.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 
1921.00.00.00.00.00 INDENIZACOES 
1921.06.00.00.00.00 INDENIZACOES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO 1 
1921 .99.00.00.00.00 OUTRAS INDENIZACOES 2.200,54 
1922.00.00.00.00.00 RESTITUICOES 
1922.99.00.00.00.00 OUTRAS RESTIT.IJGO 
1930.00.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA AMA 
1931 .00.00.00.00.00 RECEITA O DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 
1931 .01 .00.00.00.00 RECEITA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA 1 
1931 .01 .03.00.00.00 RE ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA 1 
1931 .04.00.00.00.00 RECE IVI ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRII 
ANTONIO DOUS\ FREIRA SARAH MARIA. ESANTOS CASTRO 
PREFEEV MUCIL SECRETARik MUNICIPAL 
Sequencial: 00 
Fênix Processamentqe Dados LIda © Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] 
108.900,00 
151.397,36 
60.514,93 
60.514,93 
60.51493 
993.364,40 993.364,40 18.57,54 Pt,498.179,80 
35.597,30 
2.200,54 
CONTADOR/CRq,- 1674- AP 
Page 3 
Ver. 7.6b 
TC/004356/2016 - Não-julgado - Pag 780
BALANCETE 6/63 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JANEIRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro comDarativo da Receita Prevista e Arrecadada - em conformidade com o Anexo 10 - da lei n° 4.320/64. 
Classificação 1 
econômica Especificação Prevista 
Prevista 
Atualizada 
1 ___ Movimentação do mês 
Acumulada 
Diferenças 
Lançamentos Deduções Anulações H Para menos 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
1931.11.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRJI 
1931.11.00.01.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - PROPRIO 14.79133 14.791,33 
1931.12.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A TRANS P.I 
1931.13.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA SOBRE SERV1COS DE QUALQUI 
1931.13.00.01.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - PROPRIO 23.63592 ," .635,92 
1931.99.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS , '• 
1931.99.01.00.0000 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - PRJNCI 1) 
1931.99.01.01.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS TAXAS 26.103,72 ' (5) 26.103,72 
1932.00.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA 
1932.16.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUICOES . 
.4 
1932.16.01.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUICOES -1 . / & 
1932.99.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA MAO TRIBUTARIA DE OUTRAS R 
1932.99.01.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA MAO TRIBUTARIA DE OUTRAS R ' '? 
1990.00.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 
1990.02.00.00.00.00 RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA DE ACOES JUDICIAI: O 
1990.99.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 
1990.99.00.01.00.00 OUTRAS RECEITAS DIVERSAS 12.873,18 12.873,18 
1 Soma: 115.201,99 115.201,991 
2000.00.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 
2100.00.00.00,00.00 OPERACOES DE CREDITO 
2110.00.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 
2114.00.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS CONTRATUAIS 
2119.00.00.00.00.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 
2120.00.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 
21 23.00.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS CONTRATUAIS 
Isoma: 
2200.00.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS 
2210.00.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS 
221 2.00.00.00.00.00 AUENACAO DE ESTOQUES 
221 9.00.00.00.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS 
2219.00.00.01.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS COM RECURS 
2220.00.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS 
2229.00.00.00.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS 
2229.00.00.01.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS ADQUIRIDOS COM RECURS 
Soma: 
2300.00.00.00.00.00 AMORTIZÃCAO DE EMPRESTIMOS 
2300.20.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO PROVENIENTE DA EXECUÇÃO DE GARAN'r 
2300.70.00.00.00.00 OUTRAS AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS 
2300.70.02.00.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS - EM CONTRATOS 
2300.99.00.00.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS DIVERSOS 
Soma: 
2400.00.00.00.00.00 
jFM
CIASD PITAL 
2420.00.00.00.00.00 CIAS INT RGOVERNAMENTAJS 
2421.00.00.00.00.00 S UNIAO 
2421.99.00.00.00.00 ENCJASDAUNIAO 1.274. 32 ,,-f777 1.274.694,32 
ANTONI A EREIRA SARAH MARIA (SANTOS CASTRO CAS.AL VÀ PINTO 
PRE 1 PAL SECRETARI MUNICIPAL CONTAD5R/Cd - 1674 - AP 
Sequencial: 00 . Page 4 
Fênix Processamento e Dados Ltda 0 Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL hE PORTO GRANDE[1285] Ver. 7,6b 
TC/004356/2016 - Não-julgado - Pag 781
BALANCETE 7/63 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JANEIRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro comparativo da Receita Prevista e Arrecadada - em conformidade com o Anexo 10 - da lei n°4.320/64. 
Classificação 
econômica 1 
1 
Especificação Pr evista 
1 
1 1 Prevista 
Atualizada 
1 Movimentação do mês 1 Acumulada 1 (". Diferenças 
i 
Lançamentos Deduções Anulações 
- j'\ 
1 
p 
J Para menos 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
2422.00.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 
2422.99.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 110.027,15 
2423.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS 
1,0 
15 
2470.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 
2471 .00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS E 
2471 .03.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS 110.027,15 110.027,15 
2471.04.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADA 110.027,15 110.027,15 
2471.05.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADA 110.027,15 110.027,15 
2471.99.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 1.858.269,45 1.858.269,45 
2472.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DI 
2473.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E DE ,.. 
Soma: 3.573.072,37 . .1 ) " 3.573.072,1 
2500.00.00.00.00,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 
2590.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 
Soma: 
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARAS 
Soma: 
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRA-ORÇAMENTARIAS 
CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDAI 
CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDAI 
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIC 
- -----------OUTRAS CONTRIBUIÇOES SOCIAIS 
Soma: 
7300.00.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL - INTRA-ORÇAMENTARIA 
7310.00.00.00.00.00 RECEITAS MOBILIARIAS 
1 Soma: 1 
7700.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIA INTEROVERNAMENTAL 
Soma: 
7900.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS 
7910.00.00.00.00.00 MULTA E JUROS DE MORA 
791 2.00.00.00.00.00 MULTA E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES 
7912.29.00.00.00.00 MULTA E JUROS DE MORA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O RPI 
7920.00.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
7921 .00.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES 
7922.00.00.00.00.00 RESTITUIÇÕES 
7940.00.00.00.00.00 RECEITAS DECORRENTES DE APORTES PERIÓDICOS PAR 
7990.00.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 
LSoma: 
8000.00.00.00.00.00 REí
MU
ITALINTRA-ORÇAMENTARIAS 
1] Soma 
8200.00.00.00.00.00 ALIE 
80.00.00.00.00.00 ALIENA 5 MOVEIS 
ANTONIO EIRA SARAH MARIA SANTOS CASTRO CA OS AL B 1NTO 
PREF L SECRETAR MUNICIPAL CONTADORJCR - -AP 
Sequencial 00 Page 5 
Fênix Processamento e Dados Ltda © Registrado para. PREFEITURA MUNICIPAL E PORTO GRANDE[1285] Ver. 7.6b 
7000.00.00.00.00.00 
7200.00.00.00.00.00 
7210.00.00.00.00.00 
7210.01.00.00.00.00 
7210.01.01.00.00.00 
721 0.29.00.00.00.00 
7210.99.00.00.00.00 
TC/004356/2016 - Não-julgado - Pag 782
BALANCETE 8/63 - Este processo possui apensamentos
Soma: 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JANEIRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro comparativo da Receita Prevista e Arrecadada - em conformidade com o Anexo 10 - da lei n° 4.320/64. 
[Classificação 
econômica J Especificação Prevista 1 Prevista 1 
J Atualizada Movimentação do mês 1 
Acumulada 
1 Diferenças 
( Lançamentos Deduções Anulações Para mais 1 Para menos 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
8220.00.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMOVEIS 
8300.00.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRESTIMOS 
5400.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 
8470.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 
8500.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 
90000.00.00.00.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA 
91000.00.00.00.00.00 
91100.00.00.00.00.00 
91110.00.00.00.00.00 
91112.00.00.00.00.00 
91112.01.00.00.00.00 
91112.01.01.00.00.00 
91700.00.00.00.00.00 
91 720.00.00.00.00.00 
91 721 .00.00.00.00.00 
91 721 .01 .00.00.00.00 
91 721 .01 .02.00.00.00 
91721.01.02.05.00.00 
91721 .01 .05.00.00.00 
91721.01.05.04.00.00 
91721.36.00.00.00.00 
91721.36.00.05.00.00 
91 722.00.00.00.00.00 
91722.01.00.00.00.00 
91 722.01 .01 .00.00.00 
91722.01.01.05.00.00 
91722.01.02.00.00.00 
91722.01.02.04.00.00 
91 722.01 .04.00.00.00 
91 722.01 .04.05.00.00 
91990.99.00.00.00.00 
(R) DEDUCOES DA RECEITA CORRENTE 
(R) DEDUCOES DA RECEITA TRIBUTARIA . LF 
(R) DEDUCOES DA RECEITA DE IMPOSTOS 
(R) DEDUCOES DA RECEITA DE IMPOSTOS SOBRE O PATE 
(R) DEDUCOES DA RECEITA DO IMPOSTO SOBRE A PROPF Y 
(R) DEDUCOES DA RECEITA DO IMPOSTO SOBRE A PROPF c? / 
(R) DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIAS COR 
(R) DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIAS INTE o 
LO (R) DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIAS DA L 
(R) DEDUCÕES DAS RECEITAS DE PARTICIPACAO NA REC 
(R) DEDUÇÕES DA RECEITA DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO 
(R) DEDUÇÃO DA RECEITA DO FPM - REDUTOR FINANCEIR (1.718.460,12) (126.470,51) (126.470,51) (1.591.989,61) 
(R) DEDUÇÃO DA RECEITA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRI 
(R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB (2.401,85) (47,67) (47,67) (2.354,18) 
(R) DEDUÇÃO DA RECEITA DO ICMS DESONERAÇÃO- LEI 
(R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB (7.001,06) (555,51) (555,51) (6.445,55) 
(R) DEDUÇÃO DA RECEITA DE TRANSFERENCIA DO ESTA[ 
(R) DEDUCÃO DA RECEITA DE PARTICIPACAO NA RECEITA 
(R) DEDUÇÃO DA RECEITA DO ICMS 
(R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDES (829.824,05) (61.147,56) (61.147,56) (768.676,49) 
(R) DEDUÇÃO DA RECEITA DA COTA-PARTE DO IPVA 
(R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDES (42.132,20) (294,63) (294,63) (41.837,57) 
(R) DEDUÇÃO DA RECEITA DO IPI/EXPORTACAO 
(R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDES (4.988,50) (4.988,50) 
(R) DEDUÇÕES DAS OUTRAS RECEITAS - FUNDOS MUNICI (3.836.528,19) (3.836.528, 19 
Soma: (6.441.335,97) (188.515,88) (188.515,88) (6.252.820,09)] 
Soma: 
Total Geral: 13.818.468,88 0,00 1.210.441,79 (188.515,88) (0,00) 1.021.925,91 37.931,74 12.834.474,71 
IRA SARAH MARIS SANTOS CASTRO CARLSALBE.-DfçZWVA PINTO 
SECRETAIO MUNICIPAL CONTADO)CR1674 - AP 
Sequencial: 00 / \ 
Fénix Processamento» DadosNda © Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285) 
Page 6 
Ver. 76b 
TC/004356/2016 - Não-julgado - Pag 783
BALANCETE 9/63 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ t. 
MUNICIPIO DE PORTO GRANDE 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
BALANCETE 
DAS 
DESPESAS 
JANEIRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE-PMPG 
TC/004356/2016 - Não-julgado - Pag 784
BALANCETE 10/63 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JANEIRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Podaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
Codificação ESPECIFICAÇÃO DESPESAS AUTORIZADAS 1 DESPESAS REALIZADAS 
J 
EMPENHADA ACUMULADA 
SALDO 
1 Liquidada 1 Paga 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL Até o mês 
02.22 GABINETE DO PREFEITO 
04.122.0052.1-002 -Aparelhamento do Gabinete 
4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 13.200,00 
Total: 13.200,00 0,00 
04.122.0052.1-003 -Equipamento Permanente 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 13.200,00 
Total: 13.200,00 0,00 
04.122.0052.2-003 - Manutenção das Atividades 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal ( 367.400,00 
05 Pessoal Cargo Comissionado, exclusive FUNDEI3 
99 Outros / Efetivos 
3.1.90.13.00.00 Obilgações Patronais 77.154,00 48.900,00 
02 Contribuição Patronal para o INSS 
3.1.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 20.000,00 239.010,00 
3.3.90.93.00 00 Indenizações e Restituições 184.755,00 
04.122.0052.2-004 - Manutenção das atividades 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 24.145,00 
3.3.90.30.00.00 Material de Cons 135.146,00 
3 190,33 00,00 Passagen sas com Locomoção 2.000,00 
ANTONIO DE USAI SARAH MARIA SANTOS CASTRO 
PREFEIT MUNI IPAL SECRETA O MUNICIPAL 
0,00 0,00 
0,00 13.200,00 0,00 0,00 13.20043 0,00 
1320000 1 
Soma: 0,00 0,00 .*' 13,200, \ DÕ' 0,00 
-4 
367.400,00 . 
320.100,00 320.100,00 '22.864,00 2.500,00 
21.000,00 21.000,00 21 1.496,00 0,00 
Soma: 341.100,00 341.100,00 26.30000 24.360,00 2.500,00 
126.054,00 
0,00 
126.000,00 126.000,00 8.999,76 0,00 
Soma: 126.000,00 126.000,00 54,00 8.999,76 0,00 
259.010,00 
259.000,00 259.000,00 18.500.00 0,00 
Soma: 259.000,00 259.000,00 10,00 18.500,00 0,00 
184.755,00 
28.010,00 28.010,00 2.000,00 0,00 
Soma: 28.010,00 28.010,00 156.745,00 2.000,00 0,00 
0,00 937.219,00 754.110,00 754.110,00 183.109,00 53.859,76 2.500,00 
24.145,00 
Soma: 0,00 0,00 24.145,00 0,00 0,00 
135.146,00 
Soma: 0,00 0,00 135.146,00 0,00 0,00 
2.000,00 
CONTAD 4-AP 
Ver. 1. 
13.200,00 
Soma: 0,00 0,00 1 
Sequencial: 00 Fêni "/rocessamento de Dados Ltda © Registrado para PREFELN,JRA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] 
TC/004356/2016 - Não-julgado - Pag 785
BALANCETE 11/63 - Este processo possui apensamentos
04.122.0052.2-005 - Manutenção das atividades 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 16.500,00 
3.3.90.30.00 00 Material de Consumo 22.000,00 
01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 
99 Outros Materiais de Consumo 
3.190.33.00.00 Passagens e Despesas com locomoção 5.500,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Físic 44.000,00 
99 Outros Serviços de Pessoa Física 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 22.000,00 
99 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 
3.3.90.92.00 00 Despesas de Exercícios Anteriores 16.500,00 54260,22 
02 Despesas de ExercfÀnteriores - Outras Despesas Correntes 
Total: 126.500,00 54.260,22 
ANTONIO D PER IRA SARAH MAR S SANTOS CASTRO 
PREFEIT U IP SECRET4RIO MUNICIPAL 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JANEIRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN N J Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada - 
Soma: 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 
3390.3600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisic 88.000,00 88.000,00 
r"*1~ 
Soma: 0,00 0,00 88.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 88.000,00 88.000,00 
Soma: 0,00 0,00 88.QOQ4O- ""- 00 0,00 
3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.500,00 5.500,00 
Soma: 0,00 0,00 1500,c7f)N O0O)' 0,00 
Codificaçâo ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS 1 DESPESAS REALIZADAS 
EMPENHADA ACUMULADA 
SALDO 
Liquidada 1 p 
ORÇADO J MOViMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL 
0,00 342.791,00 0,00 0,00 34791,004 0,00 
16.500,00 
Soma: 0,00 0,00 16.500,00 0,00 0,00 
22.000,00 
12.738,06 5.738,06 2.500,00 2.500,00 
4.255,57 - 4.255,57 - - .- 0,00 
Soma: 16.993,63 9.993,63 12.006,37 2.500,00 2.500,00 
5.500,00 
Soma: 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 
44.000,00 
1.806,63 1.806,63 1.806,63 0,00 
Soma: 1.806,63 1.806,63 42.193,37 1.806,63 0,00 
22.000,00 
15.248,00 15.248,00 2.804,00 2.804,00 
Soma: 15.248,00 15.248,00 6.752,00 2.804,00 2.804,00 
70.760,22 
0,00 
70.758,35 70.758,35 70.752,61 3.215,78 
Soma: 70.758,35 70.758,35 1,87 70.752,61 3.215,78 
0,00 180.760,22 104.806,61 97.806,61 CAR 
NTO 
8.519,78 
CONT 
Sequencial: 00 FêniçlPócessamento de Dados LIda © I-(eglstraao para: F'KLI-i 1 UKA MUNIUII-'AL DL I-OI'< ID ANDL11J Ver. 7'6b Page2 
TC/004356/2016 - Não-julgado - Pag 786
BALANCETE 12/63 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JANEIRO/2016 fim PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orcamentária Fixada com a Realizada 
Codificação ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 
EMPENHADA ACUMULADA 
S A L DO 
Liquidada 
- Até mês 
Paga 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL Até o mês 
E 
Total da unidade: 1.145.000,00 342.170,22 0,00 1.487.170,22 858.916,61 851.916,61 635.253,61 131.723,00 11.019,78 
ANTONIO DE8JSA IERRA SARAH MARL4'5 SANTOS CASTRO èno ALB 
PREFEffOUNICIIAL''- SECRETARQ MUNICIPAL CONTAÕWfCRf4 - AP 
Sequencial: 00 FênixP cessamento de Dados Ltda © Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 285] Ver. 7.6b Page 3 
TC/004356/2016 - Não-julgado - Pag 787
BALANCETE 13/63 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JANEIRO/2016 
J 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelemeritos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
Codificaçâo E S P E C 1 F 1 C A Ç Á O 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 
J EMPENHADA 1 
SALDO 
1 Liquidada 
 é o més 
Paga 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL Até o mês 
03.22 GABINETE DA VICE-PREFEITA 
04.122.00521-004 - Mobihárlo e Aaparelahmento 
4490.520000 Equipamentos e Material Permanente 13.200,00 13.200,00 
Soma: 0,00 0,00 13.200,0Q..-' •.. 0,00 0,00 
Total: 13.200,00 0,00 0,00 13.200,00 0,00 0,00 132á, 00 00 
04.122.0052.2-006 -Vencimentos e Vantagens Fixas 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal C 105.055,00 105.055,00 ' 
Soma: 0,00 0,00 %' o,b 0,00 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 20.895,00 20.895,00 . O 
Soma: 0,00 0,00 20.895,dá" " 0,00 0,00 
Total: 125.950,00 0,00 0,00 125.950,00 0,00 0,00 125.950,00 0,00 0,00 
04.122.0052.2-007 - Manutenção das Atividades 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 5.200,00 5.200,00 
Soma: 0,00 0,00 5.200,00 0,00 0,00 
3.190.30.00.00 Material de Consumo 16.500,00 16.500,00 
01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 3.184,51 3.184,51 1.000,00 1.000,00 
Soma: 3.184,51 3.184,51 13.315,49 1.000,00 1.000,00 
13.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 34.650,00 34,650,00 
Soma: 0,00 0,00 34.650,00 0,00 0,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 5.500,00 5.500,00 
Soma: 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 
Total: 61.850,00 0,00 0,00 61.850,00 3,184,51 3.184,51 58.665,49 1.000,00 1.000,00 
Total da unidade: 201.000,00 0,00 0,00 201.000,00 3.184,51 3.184,51 197.815,49 1.000,00 1.000,00 
ANTONIO DE S 
PREFEITOJNICIPAL 
SARAH MARLa" SANTOS CASTRO 
SECRETARI MUNICIPAL 
Sequencial: 00 Fenix Pfcessarnento de Dados Ltda © Neglstraao para: IHt- I 1 UI-<M MUNIUII-'AL UL FOl 1 O UHANUL[1 2db] Ver, 7.16b Page 4 
TC/004356/2016 - Não-julgado - Pag 788
BALANCETE 14/63 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JANEIRO/2016 
J PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
04.22 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGEM 
03.062.0010.1-005 -Aparelhamento Procuradoria 
4.490.52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 18.000,00 18.000,00 
Soma: 0,00 0,00 18.0O0,QG' "-...,, 0,00 00 
ESPECIFICAÇÃO DESPESAS AUTORIZADAS 1 DESPESAS REALIZADAS 
1 
EMPENHADA J ACUMUDA 
SALDO i 
Liquidada 1 Paga 1 ORÇADO MOMENTO CRÉDITO ESP. é o mês 1 TOTAL 
03.062.0010.2-008 -Vencimentos e Vantagens Fixas 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal C 151.900,00 
99 Outros / Efetivos 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 31.878,00 
99 Outras Obrigações 
3,1 90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00 9.530,00 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 14.800,00 
03.062.0010.2-009 - Manutenção das Atividades 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 7.150,00 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 22.000,00 
01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 
3.3.90 33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.500,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Seiççs deeiros - Pessoa Fisic 5.500,00 
0,00 18.000,00 0,00 0,00 18,oç - obo 0,00 
151.900,00 
84.000,00 84.000,00 k,0; 0,00 
Soma: 84.000,00 84.000,00 6!400,00 6.000, 0,00 
31.878,00 -14 
17.650.00 17.650,00 1.260,00 000 
Soma: 17.650,00 17.650,00 14.228,00 1.260,00 0,00 
14.530,00 
0,00 
14.520,00 14.520,00 14.520,00 0,00 
Soma: 14.520,00 14.520,00 10,00 14.520,00 0,00 
14.800,00 
Soma: 0,00 0,00 14.800,00 0,00 0,00 
0,00 213.108,00 116.170,00 116.170,00 96.938,00 21.780,00 0,00 
7.150,00 
Soma: 0,00 0,00 7.150,00 0,00 0,00 
22.000,00 
1.910,70 1.910,70 600,00 600,00 
Soma: 1.910,70 1.910,70 20.089,30 600,00 600,00 
5.500,00 
Soma: 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 
5.500,00 
Soma: 0,00 0,00 5.500,00 ,,_...,& 0,00 0,00 
ANTONIO DESAEEIRA SARAH MARIA'OS SANTOS CASTRO "VWA PINTO 
PREFEITOJIfUNIC1PAL,. SECRETA'IO MUNICIPAL 
Sequencial: 00 Fénix P,éessamento de Dados Ltda © Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] 
TC/004356/2016 - Não-julgado - Pag 789
BALANCETE 15/63 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JANEIRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
J 
N 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
Paga 
IT LA At o 1~ 
3.3.9039.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 5.500,00 5.500,00 - - - - - 
Soma: 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 
1 1 quidada 1 
[caâo J ESPECIFICAÇÃO 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉD 
DESPESAS AUTORIZADAS 
O ESP. TOTAL EMPENHADA ACUMU 
DESPESAS REALIZADAS DA 
SALDO 
 Li é o mês Até 1 
03.062.0010.2-010 -Sentenças Judiciais 
3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 68.772,00 21.500,00 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 
Total: 68.772,00 21.500,00 
Total da unidade: 336.000,00 31.030,00 
0,00 45.650,00 1.910,70 1.910,70 43.739,30 600,00 
90.272,00 
7.700,00 7.700,00 3. 00 
Soma: 7.700,00 7.700,00 82.572,00 3.488,0 
0,00 90.272,00 7.700,00 7.700,00 82.572,00 3.488,00 
0,00 367.030,00 125.780,70 125.780,70 241.249,30ii,....6_ 
.iIi'fl - 
600,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
ANTONIO E IRA 
PREFEITO JNIC1PAL\ 
SARAH MARIA 4 SANTOS CASTRO 
SECRETA 40 MUNICIPAL 
A PINTO 
- AP 
Sequencial: 00 Fênix P,7ssarnento de Dados Ltda Registrado para: PREFEI1NRA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 285) Ver, 7.6b Page 6 
TC/004356/2016 - Não-julgado - Pag 790
BALANCETE 16/63 - Este processo possui apensamentos
04.122.0052.2-011 - Manutenção das Atividades 
3.1.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 17.600,00 171.843,63 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 
3.3.9014.00.00 Diárias - Civil 5.500,00 
3.3.90.30.0000 Material de Consumo 279.400,00 
01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 
99 Outros Materiais de Consumo 
13.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.500,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Físic 55.000,00 16.000,00 
15 Locação de Imóveis 
99 Outros Serviços de Pessoa Física 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 110.000,00 
99 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 264.000,00 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JANEIROI20I6 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
---T-- 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS Liquidada paga 
cociincaao ESPECIFICAÇÃO ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL EMPENHADA ACUMULADA SALDO 
,, 
05.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
04.1220052.1-006 -Aparelhamento da SEMAD 
4.4 90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 34.100,00 34.100,00 
[ 1 
1 1 
J 
04.122.0052.2-012 -Vencime e Van ens Fixas 
3.1.90.04.00,00 Contr ta po Determinado 276.10000 ) 
ANTONIO O SÃ ER RÃ SARAH MAR 5 SANTOS CASTRO 
PREFEIT UNIC AL SECRETA O MUNICIPAL 
Soma: 0,00 0,00 /34.19l 0,00 N. 0,00 
0,00 34.100,00 0,00 0,00 34 0,00 'N. 0,00 
189.443,63 1.., 
0,00 
189.441,23 189.441,23 , 
*(J1528,86 102.848:17 
Soma: 189.441,23 189.441,23 ' \' 2,40 459.528,86 102.848,17 
5.500,00 
Soma: 0,00 0,00 5.500100 0,00 0,00 
279.400,00 
3.980,64 3.980,64 2.50000 2.500,00 
339,00 339,00 339,00 339,00 
Soma: 4.319,64 4.319,64 275.080,36 2.839,00 2.839,00 
5.500,00 
Soma: 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 
71.000,00 
0,00 
37.200,00 37.200,00 3.100,00 0,00 
15.441,00 15.441,00 3.401,00 1.161,00 
Soma: 52.641,00 52.641,00 18.359,00 6.501,00 1.161,00 
110.000,00 
23.467,00 23.467,00 2.144,07 0,00 
Soma: 23.467,00 23.467,00 86.533,00 2.144,07 0,00 
264.000,00 
33.865,56 33.865,56 5.397,56 0,00 
Soma: 33.865,56 33.865,56 230.134,44 5.397,56 0,00 
0,00 924.843,63 303.734,43 303.734,43 621.109,20 176.410,49 106.848,17 
276.100,00 
CARCOS ALB PINTO 
Sequencial: 00 FênixIocessamento de Dados Ltda © Registrado para PREFEFN)A MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 76b Page 7 
TC/004356/2016 - Não-julgado - Pag 791
BALANCETE 17/63 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JANEIRO/2016 
tam PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Podaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
Cod ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 
SALDO 
1 Liquidada Paga 
ficaçâo - 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. f TOTAL EMPENHADA ACUMULADA 1 Até o mês Até mês 
31.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal ( 781.000,00 985.705,00 
05 Pessoal Cargo Comissionado, exclusive FUNDEB 
99 Outros/ Efetivos 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 89.200,00 196.100,00 
02 Contribuição Patronal para o INSS 
Total: 1.146.300,00 1.181.805,00 
04.128.0058.2-013 -Capacltaçao dos Servidores 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 16.500,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 16.500,00 
Soma: 0,00 0,00 276.100,00 0,00 0,00 
1.766.705,00 
0,00 
107.300,00 107.300,00 8.544,51 0,00 
1.552.095,00 1.552.095,00 128.023,06 7.356,48 
Soma: 1.659.395,00 1.659.395,00 107.310,00 136.567,57 7.356,48 
285.300,00 
0,00 
285.295,00 285.295,00 - 21.909,03 0,00 
Soma: 285.295,00 285.295,00 5,00 21.909,03 0,00 
0,00 2.328.105,00 1.944.690,00 1.944.690,00 383.415,00 158.476,60 7.356,48 
16,500,00 
Soma: 0,00 0,00 16.500,00 0,00 0,00 
16.500,00 
Soma: 0,00 0,00 16.500,00 0,00 0,00 
0,00 33.000,00 0,00 0,00 33.000,00 0,00 
0,00 3.320.048,63 2.248,424,43 2.248.424,43 1.071.624,20 334.887,09 114.204,65 
1 
'. í?C) à. 
14 
C CP 
Total: 33.000,00 0,00 
Total da unidade: 1.950.400,00 1.369.648,63 
1' 
ANTONIO DEESAEFWIRA SARAH MARIA SANTOS CASTRO CARLOS ALS 0'?)fIVA PINTO 
PREFEITO,UNIdIP1\ SECRETAO MUNICIPAL C'NIA #574 -AP 
Sequencial: 00 Fênix1 ocessamento de Dados Ltda ) Registrado para: PREFE TURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 285] Ver. 7.4b Page 8 
TC/004356/2016 - Não-julgado - Pag 792
BALANCETE 18/63 - Este processo possui apensamentos
0,00 17.600,00 0,00 0,00 o,00 \ 0,00 
518.320,00 ,/W &- 
318655,00 318.655,00 25.877 880,00 
Soma: 318.655,00 318.655,00 199.è65;".., 0,87 880,00 
930.287,00 
0,00 
930.282,00 930.282,00 72.926,66 67.335,26 
Soma: 930.282,00 930.282,00 
35.010,00 
35.000,00 35.000,00 
Soma: 35.000,00 35.000,00 
36.033,00 
35.010,00 35.010,00 
04.121.0052.2-014 -Vencimentos e Vantagens 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal ( 518.320,00 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 108.847,00 821.440,00 
99 Outras Obrigações 
3.1.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 20.000,00 15.010,00 
3.3 .90.93.00.00 Indenizações e Restituições 36.033,00 
5,00 72.926,66 67.335,26 
2.500,00 0,00 
10,00 2.500,00 0,00 
2.900,00 400.00 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JANEIRO/201 6 
J PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
Até o 
06.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - 
04.121.0052.1-007 - Despesas de Exercidos Anterio 
4.4.90.92.0000 Despesas de Exercícios Anteriores 22.000.00 22.000,00 
Soma: 0,00 0,00 22.000,00 0,00 
DESPESAS AUTORIZADAS Liquidada 1 Paga J DESPESAS REALIZADAS 
CodcaÇâo - - - ESPECIFICAÇÃO ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. 1 TOTAL 1 EMPENHADA ACUMUDA 
SALDO 
 ,, j 
04.121.00521 -008 -Aparelhamento da SEPLAFIN 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 17.600,00 
0,00 22.000,00 0,00 
17.600,00 
Soma: 
0,00 
0,00 '- 0,00 
00,00 
Total: 683.200,00 836.450,00 0,00 1.519.650,00 1.318.947,00 1.318.947,00 200.703,00 104.197,53 68.615,26 
04.121.0052.2-015 - Manutenção das Atividdades 
3.3.90.14.00.00 Diárias- Civil 11.000,00 11.000,00 
150,00 150,00 150,00 0,00 
Soma: 150,00 150,00 10.850,00 150,00 0,00 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 99.687,50 99.687,50 
01 Combustíveis e ntes Automotivos 9.553,54 4.553,54 1.000,00 1.000,00 
Soma: 9.553,54 4.553,54 95.133,96 1.000,00 1.000,00 
3.3.90.33.00 00 Passagens pesa com Locomoção 1.100,00 
ANTONIO D PEF RA SARAH MAR 
1.100,00 
 SANTOS CASTRO 
PREFEIT91UNIIPAk,, SECRETAF\IO MUNICIPAL 
Sequencial: 00 Fênix /rocessamento de Dados Ltda © Registrado para PREFEIURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] 
Total: 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00 0,00 
0,00 7f. 
Soma: 35.010,00 35.010,00 1.023,00 2.900,00 4 
Ver. 7.6b' Page 9 
TC/004356/2016 - Não-julgado - Pag 793
BALANCETE 19/63 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JANEIRO/2016 
J 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
[ca5o E S P E C 1 F 1 C A Ç À O 
DESPESAS AUTORIZADAS 
í:::OR:Ç~O 
1 DESPESAS REALIZADAS 
EMPENHADA j ACUMULADA 1 
SAL DO 
1 Liquèdada 1 Até omós 
Paga 
MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL Até omês 
Soma: 0,00 0,00 1.100,00 0,00 0,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 99.687,50 99.687,50 
99 Outros Serviços de Pessoa Física 9.200,00 9.200,00 1.500,00 0,00 
Soma: 9.200,00 9.200,00 90.487,50 1.500,00 0,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 241.900,00 241.900,00 
99 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 92.266,46 92.266,46 24.842,41 20.842,41 
Soma: 92.266,46 92.266,46 149.633,54 24.842,41 20.842,41 
3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 242.000,00 242.000,00 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 44.964,38 44.964,38 44.093,78 20.019,41 
Soma: 44.964,38 44.964,38 197.035,62 44.093,78 20.019,41 
Total: 695.375,00 0,00 0,00 695.375,00 156.134,38 151.134,38 544.240,62 7 . 19 41.861,82 
04.121.0052.2-016 -PASEP 
3.3 90.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 87.000,00 87.000,00 
80.000,00 80.000,00 6.855,43 . 43 
Soma: 80.000,00 80.000,00 7.000,00 6.855,43 6.855," 
Total: 87.000,00 0,00 0,00 87.000,00 80.000,00 80.000,00 7.000,00 6.855,43 6.855,43 
Total da unidade: 1.505.175,00 836.450,00 0,00 2.341.625,00 1.555.081,38 1.550.081,38 791.543,62 .1 15 117.332,51 
qçÇ 
4 
\ 
ANTONIO DE LIRA, SARAH MARLA
Ók
SANTOS CASTRO 
PREFEITO NK I AI SECRETAR MUNICIPAL 
Sequencial: 00 Fénix Pressamento de Dados Ltda Cc Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 285] Ver. 7 PagelO 
TC/004356/2016 - Não-julgado - Pag 794
BALANCETE 20/63 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ - BALANCETE - JANEIRO/2016 
GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN J PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS Liquidada Paga 
lCodf,caÇâO ESPECIFICAÇÃO ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL 
SALDO 
EMPENHADA j ACUMULADA Até Até o mês 
07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO 
04.122.0052.1-009 -Obras e Instalações 
4.49051.0000 Obras e Instalações 47.300,00 47.300,00 
Soma: 0,00 0,00 47.300,00,, 000-'. 0,00 
Total 47 300 00 0,00 0,00 47 300 00 0,00 0,00 47 300 04 '. 'N -0,00 
04.122.0053.1-010 -Obras e Instalações 
4.490.51.00.00 Obras e Instalações 52.800,00 52.800,00 j O \. 
Soma: 0,00 0,00 52.8(% 0,00 
Total: 52.800,00 0,00 0,00 52.800,00 0,00 0,00 009 0,00 
11.334.1007.1-071 -Obras e Instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 10.000,00 10.000,00 
Soma: 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 
Total: 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 
15.451.0501.2-017 - Manutenção das Atividades 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 7.150,00 7.150.00 
Soma: 0,00 0,00 7.150,00 0,00 0,00 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 220.000,00 220.000,00 
01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 84.676,43 84.676,43 82.500,00 82.500,00 
Soma: 84.676,43 84.676,43 135.323,57 82.500,00 82.500,00 
3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.100,00 1.100,00 
Soma: 0,00 0,00 1.100,00 0,00 0,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 79.777,50 79.777,50 
99 Outros Serviços de Pessoa Física 6.585,00 6.585,00 000 
Soma: 6.585,00 6.585,00 73.192,50 0,00 0,00 
3.3.90,39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 17.979,50 17.979,50 
99 Outros Serviços Te iros, Pessoa Jurídica 1.625,00 1.625,00 1.625,00 000 
Soma: 1.625,00 1.625,00 16.354,50 1.625,00 0,00 
3 3 90 92 00 00 DAsoesas cxercicio Anteriores 28.160.00 69.190.27 97.350,27 
ANTONIOD - - P IRA ' SARAH MAR 5 SANTOS CASTRO 
0.00 
PREFEITO UNI IP L SECRET lO MUNICIPAL CONTADO674 - AP 
Sequencial: 00 Fênix P cessarnento de Dados Ltda © Registrado para' PREFEI RA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 285] Ver. 7.6b Pageil 
TC/004356/2016 - Não-julgado - Pag 795
BALANCETE 21/63 - Este processo possui apensamentos
BALANCETE - JANEIROI20I6 
'AL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 1 Liquidada Paga 
CAÇÀO 
ORÇADO J MOViMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL EMPENHADA 
SA DO L 
ACUMULADA J Até omês Atéo mês 
Anteriores - Outras Despesas Correntes 97.345,27 97.345,27 1,61 59.236,34 
Soma: 97.345,27 97.345,27 5,00 97.341, 59.236,34 
çôes 80.731,20 80.731,20 
14.010,00 14.010,00 1.000,00 0,00 
Soma: 14.010,00 14.010,00 66.721,20 1.000,00 
Total: 434.898,20 69.190,27 0,00 504.088,47 204.241,70 204.241,70 299.846,7"', ç 182.46Gt,. 141.736,34 
ens 
Determinado 33.000,00 33.000,00 
1 
Soma: 0,00 0,00 33900 %-'c. ' 0,00 
?ns Fixas - Pessoal C 256.571,70 713.850.30 970.422,00 . ) 
,/ ,00 
970.42000 970.420,00 ) 69.3i52 0,00 
Soma: 970.420,00 970.420,00 2,00 ' 11522 0,00 
67.623,60 106.040,00 173.663,60 
0,00 
173.600,00 173.600,00 12.404,17 000 
Soma: 173.600,00 173.600,00 63,60 12.404,17 0,00 
Total: 357.195,30 819.890,30 0,00 1.177.085,60 1.144.020,00 1.144.020,00 33.065,60 81.719,39 0,00 
31.900,00 31.900,00 
Soma: 0,00 0,00 31.900,00 0,00 0,00 
Total: 31.900,00 0,00 0,00 31.900,00 0,00 0,00 31.900,00 0,00 0,00 
MIDUR 
31 Permanente 8.800,00 8.800,00 
Soma: 0,00 0,00 8.800,00 0,00 0,00 
Total: 8.800,00 0,00 0,00 8.800,00 0,00 0,00 8.800,00 0,00 0,00 
36.300,00 36.300,00 
Soma: 0,00 0,00 36.300,00 0,00 0,00 
Total: 36.300 00 0,00 0,00 36.300,00 0,00 0,00 36.300,00 0,00 
22.000,00, 22.000,00 
0,00 
jIsÉS21~ 
A SARAH MAR SANTOS CASTRO 
Ç4C1 
CARLOS IO 
PN
- 
MUNICIPAL CONTA 4 - AP 
Dados tda © Registrado para 
EI0 MUNICIPAL DE PORTO GNDE[1 285] 12 
TC/004356/2016 - Não-julgado - Pag 796
BALANCETE 22/63 - Este processo possui apensamentos
0,00 0,00 36.300,00 0,00 0,00 
fim ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JANEIRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelemenfos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
DESPESAS AUTORIZADAS 
1 
DESPESAS REALIZADAS 1 Liquidada 1 paga CodcaoJ ESPECIFICAÇÃO ORÇADO J MOVIMENTO1 CRÉDITO ESP. 1 TOTAL 1 EMPENHADA 1 ACUMULADA 1 
SALDO 1 
Até omês Até omês 
Soma: 0,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 
16.481.0125.1-019 -Obras e instalações 
44.9051.00.00 Obras e Instalações 
16.482.01251-020 -Obras e Instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 
17.512.0501.1-021 -Obras e instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 
17.512.0611.1-022 -Obras e Instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 
17.512.0611.1-023 -Obras e Instalações 
4.4.90.51.00 00 Obras e Instalações 
17.512.0611.1-024 -Obras e instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 
17.512.0611.11-025 -Obras e staiaç 
4 4.90.51.00.00 Obras e talaçõ 
ANTONIO REIRA 
PREF LI L 
Total: 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00 0,00 
60.500,00 0 0 60.500,00 
Soma: 0,00 0,00 60.500,OG ,& 0, 0,00 
Total: 60.500,00 0,00 0,00 60.500,00 0,00 0,00 60.5000 JIÇ o,00 
,.1 
60.500,00 60.500,00 
Soma: 0,00 0,00 60.500,00 .7'. oi" O 00 
Total: 60.500,00 0,00 0,00 60.500,00 0,00 0,00 60.500,00 0,00 0,00 
36.300,00 36.300,00 
Soma: 0,00 0,00 36.300,00 0,00 0,00 
Total: 36.300,00 0,00 0,00 36.300,00 0,00 0,00 36.300,00 0,00 0,00 
22.550,00 22.550,00 
Soma: 0,00 0,00 22550,00 0,00 0,00 
Total: 22.550,00 0,00 0,00 22.550,00 0,00 0,00 22.550,00 0,00 0,00 
22.550,00 22.550,00 
Soma: 0,00 0,00 22.550,00 0,00 0,00 
Total: 22.550,00 0,00 0,00 22.550,00 0,00 0,00 22.550,00 0,00 0,00 
36.300,00 36.300,00 
Soma: 0,00 0,00 36.300,00 0,00 0,00 
Total: 36.300,00 0,00 
86.300,00, 
SARAH MAR 4 SANTOS CASTRO 
SECRETA lO MUNICIPAL 
Sequencial: 00 Fênft ' Ver. 7.éb Page 13 rocesmento de Dados Ltda © Registrado para PREFEURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285) 
0,00 36.300,00 
86.300,00 
TC/004356/2016 - Não-julgado - Pag 797
BALANCETE 23/63 - Este processo possui apensamentos
J
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JANEIRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
-- 
Cod caçâo ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS 1 DESPESAS REALIZADAS 
SALDO 
Liquidada 1 Paga 
F ORÇADO MOMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL EMPENHADA ACUMU 
Soma: 0,00 0,00 86.300,00 0,00 0,00 
DA Atéomês 
1 Atéomés 
0,00 0,00 0,00 0,00 
23.695.0122.1-015 - Obras e Instalações 
4.4.90.51 .00.00 Obras e Instalações 22.000,00 
Total: 22.000,00 
23.695.0722.1-016 -Obras e instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 29.150,00 
Total: 29.150,00 
26.782.0501.1-034 -Obras e Instalação 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 252.691,00 
Total: 252.691,00 
26.782.0504.1-035 - Maquinas e Equipamentos 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 74.800,00 
Total: 74.800,00 
26.782.0710.1-036 -Obras e instalações 
4.4.90.51 00 00 Obras e Instalações 49.500,00 
Total: 49.500,00 
26.782.0710.1-037 -Obras e Instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 136.300,00 
Total: 136.300,00 0,00 0,00 136.300,00 
26.782.0710.2-022 - Manutenç das a vidades 
3.3.90 30 00 00 Material Consu o 380.000,00 380.000,00 
ANTONI U A EREIRA SARAH MARIA SANTOS CASTRO 
PREFE M IC AL SECRETA MUNICIPAL 
Sequencial: 00 )IIProcéssarnento de Dados Ltda 5) Registrado para PREFEITU"RA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] 
0,00 0,00 86.300,00 
22.000,00 
Soma: 
0,00 0,00 22.000,00 
29.150,00 
Soma: 
0,00 0,00 29.150,00 
252.691,00 
Soma: 
0,00 0,00 252.691,00 
74.800,00 
Soma: 
0,00 0,00 74.800,00 
49.500,00 
Soma: 
0,00 0,00 49.500,00 
136.300,00 
Soma: 
0,00 0,00 4gpo,00 "'op 0,00 
0,00 0,00 , •. 0,00 0,00 
~
PINTO 
-1674 - AP 
Ver, 7.6b Page 14 
0,00 0,06, 0,00 0,00 
0,00 0,00 " 
291, 
0,00 0,00 
0,00 0,00 252.691,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 252.691,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 74.800,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 74.800,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 49.500,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 49.500,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 136.300,00 0,00 0,00 
0,00 -- 0,00 136.300,00 0,00 0,00 
TC/004356/2016 - Não-julgado - Pag 798
BALANCETE 24/63 - Este processo possui apensamentos
Ver. 7.6b Page 15 
DO AMAPÁ BALANCETE - JANEIRO/2016 o
ESTADO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Soma: 0,00 0,00 380.000,00 0,00 0,00 
3.3.9036.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 40.000,00 40.000,00 
Soma: 0,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 60.000,00 60.000,00 
Soma: 0,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00 
Total: 480.000,00 0,00 0,00 480.000,00 0,00 0,00 480.000 OO$ 
27.812.0721.1-038 -Obras e Instalações / - 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 27.400.00 27.400.00 
Soma 0,00 0,00 27 .(,00 / O 
27.400j00 . 
0,00 
Total: 27.400,00 0,00 0,00 27.400,00 0,00 0,00 ..P e: 0,00 
27.812.0721.1-039 -Obras e Instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 36.300,00 36.300,00 
Soma: 0,00 0,00 36.300,00 0,00 0,00 
Total: 36.300,00 0,00 0,00 36.300,00 0,00 0,00 36.300,00 0,00 0,00 
27.812.0721.1-040 -Obras e Instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 30.500,00 30.500,00 
Soma: 0,00 0,00 30.500,00 0,00 0,00 
Total: 30500,00 0,00 0,00 30.500,00 0,00 0,00 30.500,00 0,00 0,00 
Total da unidade: 2.464.834,50 889.080,57 0,00 3.353.915,07 1.348.261,70 1.348.261,70 2.005.653,37 264.186,00 141.736,34 
[Codificação ESPECIFICAÇÃO 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
DESPESAS AUTORIZADAS f DESPESAS REALIZADAS 
EMPENHADA ACUMULADAf 
SALDO 1 
Liquidada 
Até o mês 
1 Paga 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL Até , mós 
ANTONIO D6, IRA SARAH MAR LA SANTOS CASTRO 
PREFEITO NI IP L SECRETA MUNICIPAL 
Sequencial: 00 Fênix 
Ptessament'..de 
 Dados Ltda © Registrado para PREFEFt'IJRA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] 
TC/004356/2016 - Não-julgado - Pag 799
BALANCETE 25/63 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JANEIRO/2016 
W501 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subefementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentaria Fixada com a Realizada 
08.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS 
08.243.0122.1-011 -Obras e Instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 22.000.00 22.000,00 
Soma: 0,00 0,00 22.000,00 0,00 'N),00 
Total: 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00 ,," Ôbr. 0) 10 
08.243.0122.1-041 -Material Permanente '' 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.500,00 5.500,00 
/0 '-,- 
Soma: 0,00 0,00 5.50& 0,00 
Total: 5.500,00 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 5.500,0 , & 0,00 
08.243.0122.1-070 - Moblilarlo e Aparelhamento \ 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 3.300,00 3.300.00 
JUo 
Soma: 0,00 0,00 3.300,00 0,00 0,00 
Total: 3.300,00 0,00 0,00 3.300,00 0,00 0,00 3.300,00 0,00 0,00 
08.243.0122.2-023 - Material de Consumo 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 25.300,00 25.300,00 
99 Outros Materiais de Consumo 800,00 800,00 80000 0,00 
Soma: 800,00 800,00 24.500,00 800,00 0,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 5.500,00 5.500.00 
99 Outros Serviços de Pessoa Física 400,00 400,00 400,00 0,00 
Soma: 400,00 400,00 5.100,00 400,00 0,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 5.500,00 5.500,00 
Soma: 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 
Total: 36.300,00 0,00 0,00 36.300,00 1.200,00 1.200,00 35.100,00 1.200,00 0,00 
08.243.0122.2-088 -Manutenção das Atividades 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 3.300,00 3.300,00 
Soma: 0,00 0,00 3.300,00 0,00 0,00 
Total: 3.300,00 0,00 0,00 3.300,00 0,00 0,00 3.300,00 0,00 0,00 
08.244.0122.2-024 -Jovem 
3.3.90.48.00.00 Outros ros a Pessoas Físic e 22.000. 22.000,00 
ANTONIO SARAH MAR 4S SANTOS CASTRO CARLO TO 
PREF SECRETAIO MUNICIPAL CONTADO C - 74- AP 
Sequencial: 00 Fêni rocessamento de Dados Uda © Registrado para: PREFEN.RA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 285] Ver. 7.6b Page 16 
Codificação ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS 1 DESPESAS REALIZADAS 
J EMPENHADA ACUMULADA 1 SALDO 
1 Liquidada 
1 Atéornós 
1 Paga 1 1 ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL Atéomês 
TC/004356/2016 - Não-julgado - Pag 800
BALANCETE 26/63 - Este processo possui apensamentos
0,00 22.000,00 
29.700,00 
Soma: 
0,00 29.700,00 
30.000,00 
Soma: 
0,00 30.000,00 
3.300,00 
Soma: 
0,00 0,00 22.000,00 0,00 
0,00 
0,00 0,00 29.790 OV o o 0,00 
0,00 0,00 30.éó4,00 0,00 
0,00 0,00 30.000,Õ 0,O 0,00 
0,00 0,00 3.300,00 0,00 0,00 
0,00 3.300,00 
15.245,00 
0,00 0,00 3.300,00 0,00 0,00 
Soma: 0,00 0,00 15.245,00 0,00 0,00 
536.425,00 
0,00 
536.422,00 536.422,00 41.272,45 0,00 
Soma: 536.422,00 536.422,00 3,00 41.272,45 0,00 
89.535,00 
0,00 
89.532,00 89.532,00 6.634,98 0,00 
Soma: 89.532,00 89.532,00 3,00 6.634,98 0,00 
0,00 641.205,00 625.954,00 625.954,00 15.251,00 47.907,43 0,00 
7.700,00 
Soma: 0,00 0,00 7 700 00 0,00 0,00 
105.000,00 
CARLOS A 
CO)NTADO 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JANEIRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Sube/ementos com base na Portaria da STN Xw Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
o 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS Liquidada 1 Pana 
Codificaçâo ESPECIFICAÇÃO 
1 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL EMPENHADA ACUMULADA 
SALDO 1 Até oms Até omês 
Soma: 0,00 0,00 22.000,00 0,00 
08.244.0125.1-042 -Materiais Permanente 
4.4.90.52.0000 Equipamentos e Material Permanente 29.700,00 
Total: 29.700,00 0,00 
08.244.0125.1-068 -Obras e Instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 30.000,00 
Total: 30.000,00 0,00 
08.244.0125.1-069 - Material Permenente 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 3.300,00 
Total: 3.300,00 0,00 
08.244.01252-025 - Vencimento e Vantagens 
3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 15.245,00 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal C 161.125.00 375.300,00 
99 Outros / Efetivos 
3.1 .90.13.00.00 Obrigações Patronais 37.030,00 52.505,00 
99 Outras Obrigações 
Total: 213.400,00 427.805,00 
08.244.0125.2-026 - Manutenção das Atividades 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 7.700,00 
3.3.90.30.00.00 Mater 1 nsu 105.00O00( 
A TONIO A EIRA SARAH MAR IS N SANTOS CASTRO 
PREFEIT M - lCl AL SECRETAF\IO MUNICIPAL 
Sequencial: 00 Fênitrocessamento de Dados Ltda 
© Registrado para: PREFEI\URA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 285] Ver. 7.6b Page 17 
TC/004356/2016 - Não-julgado - Pag 801
BALANCETE 27/63 - Este processo possui apensamentos
L1 ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JANEIRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
ComDarativo da Despesa Orcamentária Fixada com a Realizada 
Cod,caçSo 
- 
ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 
EMPENHADA ACUMUDA 
S A L D O 
Uquidada 1 Paga 
ORÇADO MOVIMENTO Até o mês J CRÉDITO ESP. TOTAL 
3390.3600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 33.000,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 16.500,00 
3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 30.800,00 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 
Total: 193.000,00 
08.244.0125.2-086 - Manutenção das Atividades 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 1.100,00 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 7.700,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 6.000,00 
3.3.90.48.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físic 5.000,00 
Soma: 0,00 0,00 105.000,00 0,0 0,00 
33.000,00 
Soma: 0,00 0,00 33.00009' . 0,00 'N 0,00 
16.500,00 'a 
:t 
Soma: 0,00 0,00 16.500,00 w
,00 0,00 
30.241,86 61.041,86 
0.00 
61.034,86 61.034,86 61.024}2' .' 36.977,33 
Soma: 61.034,86 61.034,86 7,00 61.024,22 36.977,33 
30.241,86 0,00 223.241,86 61.034,86 61.034,86 162.207,00 61.024,22 36.977,33 
1.100.00 
Soma: 0,00 0,00 1.100,00 0,00 0,00 
7.700,00 
Soma: 0,00 0,00 7.700,00 0,00 0,00 
6.000,00 
Soma: 0,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00 
5.000,00 
Soma: 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 
Total: 19.800,00 0,00 0,00 19.800,00 0,00 0,00 19.800,00 0,00 0,00 
Total da unidade: 581.600,00 458.046,86 0,00 1.039.646,86 688.188,86 688.188,86 351.458,00 110.131,65 36.977,33 
ANTONIO L SARAH MARLS SANTOS CASTRO L 
PREFEITO SECRETkRIO MUNICIPAL CO AP 
Sequencial: 00 Fênix 
~
Cessaniento de Dados Ltda © Registrado para: PREFURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 285] Ver. 7.6b Page 18 
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BALANCETE 28/63 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JANEIRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Podaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
DESPESAS AUTORIZADAS 1 DESPESAS REALIZADAS J Liquidada 1 Paga 
[C,dificação ESPECIFICAÇÃO SALDO 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL EMPENHADA ACUMUDA 1 mês Até o mês 
09.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 
20.1220052.1-043 -Maquinas e Equipamentos 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 12.100,00 12.100.00 
Soma: 0,00 0,00 12.1p' 
Total: 12.100,00 0,00 0,00 12.100,00 0,00 0,00 11,00 0,00 
20.601.0640.2-027 -Aquisição de Sementes e Mudas 
3.3.90.32.00.00 Material de Distribuição Gratuita 235.523,20 235.523,20 
Soma: 0,00 0,00 235. o,c 0,00 
Total: 235.523,20 0,00 0,00 235.523,20 0,00 0,00 235,523'1. n Cà. 00 0,00 
20.601.0668.1-044 - Materiais Permanente 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 34100,00 34.100,00 
Soma: 0,00 0,00 34.100,00 0,00 0,00 
Total: 34.100,00 0,00 0,00 34.100,00 0,00 0,00 34100,00 0,00 0,00 
20.602.0668.1-028 -Obras e Instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 17600,00 17.600.00 
Soma: 0,00 0,00 17.600,00 0,00 0,00 
Total: 17.600,00 0,00 0,00 17.600,00 0,00 0,00 17.600,00 0,00 0,00 
20.602.0668.1-029 -Obras e Instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 57.600,00 57.600,00 
Soma: 0,00 0,00 57.600,00 0,00 0,00 
Total: 57.600,00 0,00 0,00 57.600,00 0,00 0,00 57.600,00 0,00 0,00 
20.602.0668.2-028 - Manutenção da Pslcultura 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 104.500,00 104.500,00 
Soma: 0,00 0,00 104.500,00 0,00 0,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 33.000,00 33.000,00 
Soma: 0,00 0,00 33.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.39.00.00 Outros ServIÇos de Ter eiros Pessoa Juric 33-000,00 33.000.00 
- 
R 
Soma: 0,00 0,00 33.000,00 000 0,00 
ANTONIO c?E.ÇíU S PE4EIRA SARAH MAR NTOS CASTRO 
SECRETO MUNICIPAL 
CA O 
PREFEITqMUCIPL 
Sequencial: 00 Fênix rocessamento de Dados Uda © Registrado para: PREF TURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 285] er. 7 Page 19 
TC/004356/2016 - Não-julgado - Pag 803
BALANCETE 29/63 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JANEIRO/2016 
J PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orcamentária Fixada com a Realizada 
Codifcaçâo ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS 1 DESPESAS REALIZADAS 
EMPENHADA ACUMULADA 
1 
S A L DO 
Liquidada 1 Paga 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL 
Total: 170.500,00 0,00 0,00 170.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
20.602.0668.2-029 -Vencimentos e Vantagens Fixas 
3.1 .90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 25.302,20 20.905,80 46.208,00 
46.205,00 46.205,00 3,3 , O 0,00 
Soma: 46.205,00 46.205,00 
J50, 
3.30000. 0,00 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal C 157.426,50 44.275,50 201.702,00 
000 
99 Outros! Efetivos 201700,00 201.700,00 . 6,53 0:00 
Soma: 201.700,00 201.700,00 .f 14.40 ,53 0,00 
3190,13.00.00 Obngações Patronais 3850000 9 010 18 47 510 18 / 
0,00 
99 Outras Obrigações 47.505,00 47.505,00 92,87 0,00 
Soma: 47.505,00 47.505,00 \O 5,18 n.392,87 0,00 
Total: 221.228,70 74.191,48 0,00 295.420,18 295.410,00 295.410,00 . .'ffl'T D 
21.099,40 0,00 
20.602.0668.2-030 - Manutenção das atividades 
3.190.30.00.00 Material de Consumo 16.500,00 16.500.00 
Soma: 0,00 0,00 16.500,00 0,00 0,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 10.192,60 10.192,60 
Soma: 0,00 0,00 10.192,60 0,00 0,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 7.407,40 7.407,40 
Soma: 0,00 0,00 7.407,40 0,00 0,00 
Total: 34.100,00 0,00 0,00 34.100,00 0,00 0,00 34.100,00 0,00 0,00 
20.602.0668.2-031 - Manutenção das Atividades 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 6.600,00 6.600,00 
Soma: 0,00 0,00 6.600,00 0,00 0,00 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 125.400,00 125.400,00 
01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 15.865,36 11.859,05 6.500,00 6.500,00 
Soma: 15.865,36 11.859,05 113.540,95 6.500,00 6.500,00 
13.90.36.00.00 Outros Serviços d iros - Pessoa Físic 36.526,60 36.526,60 
99 Outros Serv s de P soa Física 1.300,00 1.300,00 0,00 
Soma: 1.300,00 1.300,00 35.226,60 0,00 0,00 
ANTONIO RE IRA SARAH MARS SANTOS CASTRO CARL SAL PINTO 
PREFEITO NI PRL SECRETAiO MUNICIPAL CO - AP 
Sequencial: 00 Fênix Pr cessamento de Dados Uda © Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 7.6 Page 20 
TC/004356/2016 - Não-julgado - Pag 804
BALANCETE 30/63 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JANEIRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
o 
Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
J Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
3.3.90.3900.00 outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 29.221,50 29.221,50 - 
99 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 28.350,00 28.350,00 .00 2.100,00 
Soma: 28.350,00 28.350,00 871, 2.100, - 2.100,00 
3.3.90.92 00 00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.500,00 51.375,76 56.875,76 
0,00 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 56.872,79 56.872,79 .' 869)r 17.997,56 
Soma: 56.872,79 56.872,79 .' t . 0,35 17.997,56 
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 33.000,00 33.000,00 f'. c 
14.010,00 14.010,00 1. ,00 0,00 
Soma: 14.010,00 14.010,00 18.990, 100,00 0,00 
Total: 236.248,10 51.375,76 0,00 287.623,86 116.398,15 112.391,84 ½75.232,02 qj 460,35 26.597,56 
20.602.0668.2-032 - Manutenção das Atividades PIO 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 8.800,00 8.800,00 
Soma: 0,00 0,00 8.800,00 0,00 0,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 14.300,00 14.300,00 
Soma: 0,00 0,00 14.300,00 0,00 0,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 11.000,00 11.000,00 
Soma: 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 
Total: 34.100,00 0,00 0,00 34.100,00 0,00 0,00 34.100,00 0,00 0,00 
20.602.0668.2-033 - Manutenção das Atividades 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 8.800,00 8.800,00 
Soma: 0,00 0,00 8.800,00 0,00 0,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 3.300,00 3.300,00 
Soma: 0,00 0,00 3.300,00 0,00 0,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 330000 3.300,00 
Soma: 0,00 0,00 3.300 00 0,00 0,00 
Total: 15.400,00 0,00 0,00 15.400,00 -- 0,00 0,00 15.400,00 0,00 0,00 
20.602.0690.1-030 - Obas e 
4.4.90.51.00,00 Obra5, 25.300,00 25.300,00 
-- 
PREFEffOfIUNIPiL SECRETA 10MUNICIPAL 
Sequencial: 00 Fênix Pcessamen de Dados Ltda © Registrado para' PREFE1TURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] 
CARI-Ç~
CONT 
ANTONIO DkS4 PE EIRA SARAH MARLS SANTOS CASTRO PINTO 
4AP 
Ver. 7.6b Page 21 
Codf,cação ESPECIFICAÇÂO 
DESPESAS AUTORIZADAS 1 DESPESAS REALIZADAS 
EMPENHADA ACUMULADA SALDO 
Liquidada 1 
Atéomés 
Paga 1 ORÇADO Atéomês 1 MOMENTO CRÉDITO ESP. J TOTAL 
TC/004356/2016 - Não-julgado - Pag 805
BALANCETE 31/63 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JANEIRO/2016 
I PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
Codificação ESPECIFICAÇÃO DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 
J 
EMPENHADA ACUMULADA 
1 
SALDO 
Liquidada 1 
Até omés 1 
Paga 
ORÇADO MOMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL Até omós 
Soma: 0,00 0,00 25.300,00 0,00 
Total: 25.300,00 0,00 0,00 25.300,00 0,00 0,00 25.300,00 0,00 0,00 
20.605.0668.1-031 -Obras e Instalações 
4490.51.00.00 Obras e Instalações 49.500,00 49.500,00 
Soma: 0,00 0,00 0,00 
Total: 49.500,00 0,00 0,00 49.500,00 0,00 0,00 43,00 N 0,00 
20.605.0668.1-032 -Obras e Instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 71.500,00 71.500,00 
) 
Soma: 0,00 0,00 71.èo69 00 0,00 
Total: 71.500,00 0,00 0,00 71.500,00 0,00 0,00 71.500,00. 0,00 0,00 
20.605.0690.1-033 -Obras e Instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 39.600.00 39.600,00 
Soma: 0,00 0,00 39.600,00 0,00 0,00 
Total: 39.600,00 0,00 0,00 39.600,00 0,00 0,00 39.600,00 0,00 0,00 
20.691.0668.2-034 - Manutençao das Atividades 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 21.800,00 21.800,00 
Soma: 0,00 0,00 21.800,00 0,00 0,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 10.000.00 20.100,00 30.100,00 
0,00 
99 Outros Serviços de Pessoa Física 30.000,00 30.000,00 0,00 
Soma: 30.000,00 30.000,00 100,00 0,00 0,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 10.000,00 10.000,00 
Soma: 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 
Total: 41.800,00 20.100,00 0,00 61.900,00 30.000,00 30.000,00 31.900,00 0,00 0,00 
Total da unidade: 1.296.200,00 145.667,24 0,00 1.441.867,24 441.808,15 437.801,84 1.004.065,40 87.559,75 26.597,56 
ANTONIO D IRÃ SARAH MARbAS STRO CA BE ATO 
Sequencial: 00 Fênix P cessamento de Dados Ltda (ç) Registrado para. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 285] Ver. 7.6b Page 22 
TC/004356/2016 - Não-julgado - Pag 806
BALANCETE 32/63 - Este processo possui apensamentos
10.837,20 
9.583,25 9.583,25 J 9.583,25 7.389,60 
Soma: 9.583,25 9.583,25 1.253 95 "7489,60 
160.565,60 . ;Ç) 
154.605,00 154.605,00 1 6 0.00 
Soma: 154.605,00 154.605,00 &960,64,' . ,76 0,00 
45.417,20 
0,00 
45.410,00 45.410,00 \\ 'Q (34j2 0,00 
Soma: 45.410 00 45.410,00 '\, Wà5,22 0,00 
24.411,88 
0,00 
24.406,88 24.406,88 24.406,88 10.91 3,65 
Soma: 24.406,88 24.406,88 5,00 24.406,88 10.913,65 
0,00 241.231,88 234.005,13 234.005,13 7.226,75 48.276,11 18.303,25 
80.300,00 
Soma: 0,00 0,00 80.300,00 0,00 0,00 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JANEIROI20I6 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
J 
N 
Comparativo da Despesa Orcamentária Fixada com a Realizada 
ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 
EMPENHADA J ACUMULADA 
SALDO 
Liquidada 
Até omês 
1 Paga 
ORÇADO MOVIMENTO Até o mês J CRÉDITO ESP. TOTAL 
10.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
18.122.0052.2-035 -Vancimentos e Vantages Fixas 
3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 10.837,20 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal ( 160.565,60 
99 Outros! Efetivos 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 30.597,20 14.820,00 
99 Outras Obrigações 
3.1.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 4.000,00 20.411,88 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 
Total: 206.000,00 35.231,88 
18.541.0504.1-026 -Obras e Instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 80.300,00 
Total: 80.300,00 0,00 0,00 80.300,00 
18.541.0504.1-027 -Material Permanente 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 71.500,00 71.500,00 
Soma: 
Total: 71.500,00 0,00 0,00 71.500,00 
18.541.0504.2-019 - Manutenção das Atividades 
3.3.90. 30.00.00 Material de Consumo 244.354,13 244.354,13 
Soma: 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 80.602,50 80.602,50 
Soma: 
3.3.90.39.00.00 Outros Se ço de T rceiros - Pessoa Juric 33.000,Q0 33.000,00 
ANTONIO D S PE EIRA SARAH MA OS SANTOS CASTRO 
PREFEIT U IP L SECRET RIO MUNICIPAL 
Sequencial: 00 Fênix rrocessamento de Dados Ltda (c) Registrado para. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] 
0,00 0,00 80.300,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 71.500,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 71.500,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 244.354,13 0,00 0,00 
0,00 0,00 80.602,50 0,00 0,00 
KR?CRG74 - AP 
Ver, 7.6b Page23 
TC/004356/2016 - Não-julgado - Pag 807
BALANCETE 33/63 - Este processo possui apensamentos
1,0
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JANEIRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Podaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
_- Á ----TLA Até a --T- Até 
DESPESAS AUTORIZADAS 1 DESPESAS REALIZADAS 
SALDO 
1 Liquidada 1 Paga 1 
Codificação ESPECIFICAÇÃO 
 ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL EMPENHADA ACUMUDA 
Soma: 0,00 0,00 33.000,00 0,00 
« 1 
18.541.0504.2-020 - Manutenção das Atividades 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 209.000,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisic 33.000,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 88.000,00 
Total: 330.000,00 0,00 
18.541.0510.2-021 -Manutenção das Atividades 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 22.000.00 
13.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 11.000.00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 11.000,00 
Total: 44.000,00 0,00 
18.541.0619.1-045 -Material Permanente 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 17.600,00 
Total: 17.600,00 0,00 
18.541.0619.2-036 - Manutenção das Atividades SEMA 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 6.600,00 
3 3.90.30.00.00 Material de C sumo 55.000,00 
01 Combusti rificantes Automotivos 
ANTONIO P REIRA SARAH MAR 5 SANTOS CASTRO 
PREFEIT U CI SECRETA 10MUNICIPAL 
Sequencial: 00 Fénixlocessamento de Dados Ltda © Registrado para: PREFEITURA 
0,00 0,00 6.600,00 0,00 0,00 
18.195,11 9.003,00 CAFI 4 500,00 4.500,00 
INTO 
CONTA 
 MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 285] Ver. 7.6b 674 - AP Page 24 
209.000,00 
Soma: 
33.000,00 
Soma: 
88.000,00 
Soma: 
0,00 330.000,00 
22.000,00 
Soma: 
11.000,00 
Soma: 
11.000.00 
Soma: 
0,00 44.000,00 
17.600,00 
Soma: 
0,00 17.600,00 
6.600,00 
Soma: 
55.000.00 
0,00 357.956,63 0,00 0,00 357.956,63 0, 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
)0h10lib 0,00 0, 
D00,00' 'JtlO") 0,00 0,00 
)00,9O' o,od»,. 0,00 
000 
0,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 44.000,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 17.600,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 17.600,00 0,00 0,00 
TC/004356/2016 - Não-julgado - Pag 808
BALANCETE 34/63 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JANEIRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO 
J 
GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
- 
-- Soma: 18.195,11 -- 9.003,00 45.997,00 4.500,00 
3.3.90.36.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 16.500,00 16.500,00 
Soma: 0,00 0,00 16.500,00.' " ' ...,O0 0,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 16.500,00 16.500,00 .. . 
'¼ 
Soma: 0,00 0,00 1$J60,0 -f .( 0,00 
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 25.300,00 25.300,00 (- . . 
14.010 00 14.010 00 .. . 07'--. 1.565,07 
Soma: 14.010,00 14.010,00 ii\e,00 2. ,O,
! 1.565,07 
Total: 119.900 00 000 000 119.90000 32.205 11 23.01300 96.88 7.0e61'7 6.06507 
1 . 
18.541.0619.2-037 -Combate a Erosão 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 36.300,00 36.300,00 
Soma: 0,00 0,00 36.300,00 0,00 0,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 11.000.00 11.000,00 
Soma: 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 11.000,00 11.000,00 
Soma: 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 
Total: 58.300,00 0,00 0,00 58.300,00 0,00 0,00 58.300,00 0,00 0,00 
Total da unidade: 1.285.556,63 35.231,88 0,00 1.320.788,51 266.210,24 257.018,13 1.063.770,38 55.341,18 24.368,32 
ESPECIFICAÇÃO DESPESAS AUTORIZADAS 1 DESPESAS REALIZADAS 
j_EMPENHADA ACUMULADA 
SALDO 
1 Liquidada 1 Paga 
ORÇADO _MOVIMENTO CRÉDITO ESP. _TOTAL é o mês 
ANTONIO 
AtEREIRA 
SARAH MAR 4S SANTOS CASTRO A PINTO 
PREFE M IC Al- SECRETA lO MUNICIPAL 
Sequencial: 00 Fénixroc essa mento de Dados Ltda (c) Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] 
OSALG 0 
51AP 
Ver 7.6b Page 25 
TC/004356/2016 - Não-julgado - Pag 809
BALANCETE 35/63 - Este processo possui apensamentos
1 1• 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JANEIRO/2016 
Desdobramentos de Subelementos com base na Podaria da STN I PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
11.22 AGENCIA DISTRITAL DE CUPIXI -- - 
04.122.0052.1-046 -Materiais e Equipamentos 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 15.400,00 15.400,00 
Soma: 0,00 0,00 i5.400; .DÇ 0,00 
Total: 15.400,00 0,00 0,00 15.400,00 0,00 0,00 
. p 
1tlÕb0 0,00 
04.122.0052.2-093 - Manutenção das Atividades ij 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal C 33.000,00 33.000,00 i
. o ',.." 
Soma: 0,00 0,00 3,00 0,0 0,00 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 6.930,00 6.930,00 
Soma: 0,00 0,00 6.930,00 0,00 0,00 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 5.000,00 5.000,00 
Soma: 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 20.000,00 20.000,00 
Soma: 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 15.000,00 15.000,00 
Soma: 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 20.070,00 20.070.00 
Soma: 0,00 0,00 20.070,00 0,00 0,00 
3.3.90.92.00 00 Despesas de Exercícios Anteriores 6.000,00 6.000,00 
Soma: 0,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00 
Total: 106.000,00 0,00 0,00 106.000,00 0,00 0,00 106.000,00 - 0,00 0,00 
Total da unidade: 121.400,00 0,00 0,00 121.400,00 0,00 0,00 121.400,00 0,00 0,00 
Codr~O ESPECIFICAÇÃO DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 1 
EMPENHADA ACUMULADA 
SALDO 9Ç^ 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL 
ANTONIO O IRA SARAH MAR4 SANTOS CASTRO 
PREFEITO rNIP L SECRETAR MUNICIPAL 
Sequencial: 00 Fênix P essament de Dados Uda (c ) Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] 
VCM7AP 
Ver. 7.6b Page 26 
TC/004356/2016 - Não-julgado - Pag 810
BALANCETE 36/63 - Este processo possui apensamentos
to ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JANEIRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
14.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 
13.122.0052.1-063 -Maquinas e Equipamentos 
4490520000 Equipamentos e Material Permanente 12.000,00 12.000.00 
DESPESAS AUTORIZADAS 
1 
DESPESAS REALIZADAS Liquidada 1 Paga 
cd5o 
E S P E C 1 F 1 C A Ç À O 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL J EMPENHADA J ACUMULADA 
SALDO 
 Óomês J Até o mês 
Soma: - 
0,00 12.000,00 
149.125,00 
Soma: 
31.000,00 
Soma: 
9.773,57 
Soma: 
16.875,00 
Soma: 
0,00 0,00 12.000,00_,... O,00 
0,00 0,00 12.000®ç't 0,0O\ 
L9 
27.720,00 27.720,00 '4).9j0 
27.720,00 27.720,00 1214,00 
\?o 
5.825,00 5.825,00 415,80 
5.825,00 5.825,00 25.175,00 415,80 0,00 
0,00 
9.765,57 9.765,57 9.765,57 1.073,25 
9.765,57 9.765,57 8,00 9.765,57 1.073,25 
0,00 0,00 16.875,00 0,00 0,00 
13.122.0052.2-066 -Encargos com Pessoal Civil 
3.190110000 Vendmentos e Vantagens Fixas - Pessoal ( 149.125,00 
99 Outros / Efetivos 
31.90.13.00.00 Obrigações Patronais 31.000,00 
99 Outras Obrigações 
3.1.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 4.000,00 5.773.57 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 16.875,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
13.122.0052.2-067 - Manutenção das Atividades 
13.90.14.00.00 Diárias - Civil 2.000,00 
3.190.30.00.00 Material de Consumo 5.000,00 
01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 
3.3.90.36.00 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 3.000,00 
3.3.90.39.00.00 Outros iros - Pessoa Juric 2.000,00 
ANTONIO 
PREF 
5.773,57 0,00 206.773,57 43310,57 43.310,57 163.463,00 12.161,37 1.073,25 
2.000,00 
Soma: 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 
5.000,00 
4.246,01 4.246,01 60000 600,00 
Soma: 4.246,01 4.246,01 753,98 600,00 600,00 
3.000.00 
Soma: 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 
2.000.00 
Soma: 0,00 0,00 2.000,00 A 0,00 0,00 
NTO 
Page 27 
SARAH MA OS SANTOS CASTRO 
SECRETA lO MUNICIPAL 
equencJaI: ou ren,x rocessamentocie uaaos Ltcla cj rsgnivauo para rrriiurçi-ÍVJUNftÀr/kL UL t-'tjt-(JU LI- ANUb[12tibJ 
TC/004356/2016 - Não-julgado - Pag 811
BALANCETE 37/63 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JANEIRO/2016 
I
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Podaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS Paga 
Codificação ESPECIFICAÇÃO 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL EMPENHADA ACUMULADA 
SALDO 
Total: 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00 4.246,01 4.246,01 7.753,99 600,00 600,00 
13.392.0721.2-089 - Festival do Abacaxi 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 20.000,00 20.000,00 -. 
Soma: 0,00 0,00 20.000,' ' - 00 \ 0,00 
33.90.31.00.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas 10.000,00 10.000,00 
Soma: 0,00 0,00 10.000,00 )0 0,00 
3.3 90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 50.000,00 50.000,00 /,fW 
Soma: 0,00 0,00 50.000,OO , 
0,00 
3.3.90.3900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juric 220.000,00 220.000,00 -- 
Soma: 0,00 0,00 220.000,00 0,00 0,00 
Total: 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 
13.392.0722.2-068 - Manutenço das Atividades 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 4.000,00 4.000,00 
Soma: 0,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 2.000,00 2.000,00 
Soma: 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 3.000,00 3.000,00 
Soma: 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 
Total: 9.000,00 0,00 0,00 9.000,00 0,00 0,00 9.000,00 0,00 0,00 
13.392.0722.2-069 - Eventos, festividades 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 33.000,00 33.000,00 
Soma: 
3.3.90.31.00.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas 11.000,00 11.000,00 
Soma: 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviço de Terc ros- Pessoa Físic 22.000,00 22.000,00 
Soma: 
ANTONIO O SA EIRA SARAH MAR S SANTOS CASTRO 
PREFEITO U IP L SECRET lO MUNICIPAL 
Sequencial: 00 Fênix P cessamento Dados Ltda © Registrado para PREF URA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] 
0,00 0,00 33.000,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 
PINTO 
- AP 
Page 28 
TC/004356/2016 - Não-julgado - Pag 812
BALANCETE 38/63 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JANEIROI20I6 
' PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS Liquidada Paga 
codificação ESPECIFICAÇÃO 1 EMPENHADA ACUMULADA 
SALDO 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. Até o Até o mês 1 TOTAL 
3.3.90.39.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 154.000,00 154.000,00 
Soma: 0,00 0,00 154.000,00 0,00 00 
Total: 220.000,00 0,00 0,00 220.000,00 0,00 0,00 220.000,00.«» oo. 0,00 
27.812.0721.2-070 - Desporto e lazer 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 5.400,00 5.400,00 /Ç)\ 
o... 
Soma: 0,00 0,00 5.409O %s. ' o .. 0,00 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 33.000,00 33.000,00 
Soma: 0,00 0,00 33.000,0O-b 0,0g' 0,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisic 10.000,00 10.000,00 
,. 
. . . 
Soma: 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juric 12.000,00 12.000,00 
Soma: 0,00 0,00 12.000,00 0,00 0,00 
Total: 60.400,00 0,00 0,00 60.400,00 0,00 0,00 60.400,00 0,00 0,00 
Total da unidade: 814.400,00 5.773,57 0,00 820.173,57 47.556,58 47.556,58 772.616,99 12.761,37 1.673,25 
ANTONIO DE SJSA\PEEIRA SARAH MAROS SANTOS CASTRO CLOS AL &*Ii)1A PINTO 
PREFEffOUNICPAt SECRETARIO MUNICIPAL 
Sequencial: 00 Fênix Ptcessamento de Dados Ltda © Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 2851 Ver 7 Page 29 
TC/004356/2016 - Não-julgado - Pag 813
BALANCETE 39/63 - Este processo possui apensamentos
1 1 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JANEIRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Sube/ementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS Liquidada Paga 
Codificação ESPECIFICAÇÃO 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL EMPENHADA 
SALDO 
ACUMULADA Até o mês Até o mós 
15.22 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 
04.122.0052.2-071 - Equipamentos e Material 
4.4.90.52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 18.000,00 18.000,00 
Soma: 0,00 0,00 18.000,00 0,00 
Total: 18.000,00 0,00 0,00 18.000,00 0,00 0,00 "G 4O 0,00 
04.122.0052.2-072 -Encargos com Pessoal Civil 
3.1.90.11 00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal C 169.125,00 169.125,00 ' o 
99 Outros / Efetivos 33.440,00 33.440,00 001. 0,00 
Soma: 33.440,00 33.440,00 155,00 0,00 
31.90.13.00.00 Obrigações Patronais 51.213.00 51.213,00 
,..,e 
99 Outras Obrigações 7.030,00 7.030,00 '- -) 501,48 0,00 
Soma: 7.030,00 7030,00 44.183,00 501,48 0,00 
3.1.90.92.0000 Despesas de Exercícios Anteriores 4.000.00 20,16 4.020,16 
0,00 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 4.015,16 4.015,16 4.015,16 0,00 
Soma: 4.015,16 4.015,16 5,00 4.015,16 0,00 
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 20.662,00 20.662,00 
Soma: 0,00 0,00 20.662,00 0,00 0,00 
Total: 245.000,00 20,16 0,00 245.020,16 44.485,16 44.485,16 200.535,00 6.904,64 0,00 
04.122.0052.2-073 - Manutenção das Atividades 
3.3.90140000 Diárias-Civil 11.000,00 11000,00 
Soma: 0,00 0,00 11000,00 0,00 0,00 
3.3.90.30.00 00 Material de Consumo 107.000,00 107.000,00 
01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 3.184,51 0,00 
Soma: 3.184,51 0,00 107.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.36.00 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 50.000,00 50.000,00 
Soma: 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Servi de Terce os - Pessoa Juríc 20.000,00 20.000,00 
Soma: 0,00 0,00 20000,00 0,00 0,00 
ANTONIO DE S SA PE IRA SARAH MARIA S SANTOS CASTRO CARL ALB INTO 
PREFEIT UNI IPA SECRETARIÔMUNICIPAL CO 4-AP 
Sequencial: 00 Fênix P ocessamento Dados Ltda © Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 7.6b Page 30 
TC/004356/2016 - Não-julgado - Pag 814
BALANCETE 40/63 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JANEIRO/2016 
GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
J 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada - 
Total: 188.000,00 0,00 0,00 188.000,00 3.184,51 0,00 188.000, 0,00 0,00 
Total da unidade: 451.000,00 20,16 0,00 451.020,16 47.669,67 44.485,16 0,00 
ANTONIO DE SOtJflA PREI$A SARAH MAR1)S SANTOS CASTRO 
PREFEITO M#4ICIPALJ SECRETAO MUNICIPAL 
Sequencial: 00 Fênix Projjssarnento de Dados Ltda © Registrado para; PREFEFfURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] 
)R1GRG1t74 - AP 
Ver. 7.6b Page 31 
Codificação ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 
f EMPENHADA ACUMULADA 
SALDO 
 Liquidada 1 1 Paga 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL 
TC/004356/2016 - Não-julgado - Pag 815
BALANCETE 41/63 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JANEIRO/2016 
J PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Podaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
CodificaçaO ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 
SALDO 
EMPENHADA ACUMULADA 
Liquidada 
Até o mós 
Paga 
ORÇADO Até o mês 1 MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL 
16.22 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
04.124.0052.1-064 -Maquinas e Equipamentos 
4.4 90.52,00.00 Equipamentos e Material Permanente 12.000.00 12.000,00 
Soma: 0,00 0,00 12.000,00 0,00 - 0,00 
Total: 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00 0,00 0,00 12.000 00" . 
- 0,00 0,00 
04.124.0052.2-074 - Manutenção das Atividades 
3.3.90.14.00.00 Diárias- Civil 11.000,00 11.000,00 
Soma: 0,00 0,00 i1.01900 
e5 Ô4o 0,00 
13.90.30.00.00 Material de Consumo 28.000,00 28.000,00 ) 
01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 3.184,51 oco 
Soma: 3.184,51 0,00 28.000,0ó 0,00 0,00 
3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria 12.000,00 12.000,00 
Soma: 0,00 0,00 12.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 11.000,00 11.000,00 
Soma: 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 
3.3.9039.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 11.000,00 11.000,00 
Soma: 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 
Total: 73.000,00 0,00 0,00 73.000,00 3.184,51 0,00 73.000,00 0,00 0,00 
04.124.0052.2-075 -Vencimentos e Vantagens Fixas 
3,11.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal ( 86.000,00 86.000,00 
Soma: 0,00 0,00 86.000,00 0,00 0,00 
3.1 .90.13.00.00 Obrigações Patronais 18.060.00 18.060,00 
Soma: 0,00 0,00 18.060,00 0,00 0,00 
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 17.940,00 17.940,00 
Soma: 0,00 0,00 17.940,00 0,00 0,00 
- 9 Total: 122.000,00 0,00 0,00 122.000,00 0,00 0,00 122.000,00 - 0,00 0,00 
Total da unidade: 207.000,00 , 0,00 0,00 207.000,00 3.184,51 0,00 207.000,00 
ANTONIO A RE SARAH MAR L SANTOS CASTRO CARLI 
PREFEIT MU Id L SECRETARI4?MUNICIPAL co'rADf 
Sequencial: 00 Fêni rocessamento de Dados Ltda ) Registrado para PREFEITNRA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1 285] Ver. 7 
7jIXIIi 0,00 
PINTO 
[PL 
Page 32 
TC/004356/2016 - Não-julgado - Pag 816
BALANCETE 42/63 - Este processo possui apensamentos
ãem ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JANEIRO/2016 
' PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelemeritos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS Liquklada Paga 
9922 RESERVA DE CONTIGtNCIA 
99.999.9999.2-085 - RESERVA DE CONTIGÉNCIA 
9.9.99.99.00.00 Reserva de Contingência 340.480,00 340.480,00 
Soma: 0,00 0,00 340.480,00 0,00 
1 1 1 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL EMPENHADA ACUMUDA Codificaç8o ESPECIFICAÇÃO 1 SALDO 
 o mês é o mês 
Total: 340.480,00 0,00 0,00 340.480,00 0,00 0,00 340.480,00 0,"....,, 0,00 
Total da unidade: 340.480,00 0,00 0,00 340.480,00 0,00 0,00 340.480,00 0,00 0,00 
Total geral: 12.700.046,13 4.113.119,13 0,00 16.813.165,26 7.634.267,34 7.602.699,90 9.210.465,36 . 13.001,83 475.5074. 
fj 
Áduni -K 
ANTONIO DE EIRA SARAH MAR SANTOS CASTRO 
PREFEIT UNI IP SECRETA lO MUNICIPAL WQÇ7874 - AP 
Sequencial: 00 Fênix ocessamento de Dados Ltda (ç) Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 2851 Ver. 76b Page 33 
TC/004356/2016 - Não-julgado - Pag 817
BALANCETE 43/63 - Este processo possui apensamentos
1* 
ESTADO DO AMAPÁ 
MUNICIPIO DE PORTO GRANDE 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
EMPENHOS 
EMITIDOS 
JANEIRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE-PMPG 
TC/004356/2016 - Não-julgado - Pag 818
BALANCETE 44/63 - Este processo possui apensamentos
Liquidado 
1.496,00 
22.864,00 
Liquidado 
8.999,76 
Liquidado 
18.500,00 
Liquidado 
2.000,00 
Não Liquidado 
19.504,00 
297.236,00 
Soma Elemento 
Não Liquidado 
117.000,24 
Soma Elemento 
Não Liquidado 
240.500,00 
Soma Elemento 
Não Liquidado 
26.010.00 
Soma Elemento 
Soma Ação 
Valor do mês 
21.000,00 
320.100,00 
341.100,00 
Valor do mês 
126.000,00 
126.000,00 
Valor do mês 
259.000,00 
259.000,00 
Valor do mês 
28.010,00 
28.01 0,00 
754.110,00 
Liquidado 
4.500,00 
4.254,90 
Liquidado 
926,63 
880,00 
Liquidado 
804,00 
2.000,00 
Liquidado 
3.215,78 
17.864,00 
36.104,22 
430,08 
9.291,33 
3.847,20 
Não Liquidado 
8.238,06 
0,67 
Soma Elemento 
Não Liquidado 
0,00 
0,00 
Soma Elemento 
Não Liquidado 
8.844,00 
0,00 
3.600,00 
Soma Elemento 
Não Liquidado 
4,22 
1,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,52 
Soma Elemento 
Soma Ação 
Soma Unidade 
Valor do mês 
12.738,06 
4.255,57 
16.993,63 
Valor do mês 
926,63 
880,00 
1.806,63 
Valor do mês 
9.648,00 
2.000,00 
3.600,00 
15.248,00 
Valor do mês 
3.220,00 
17.865,00 
36.104,22 
430,08 
9.291,33 
3.847,72 
70.758,35 
104.806,61 
858.916,61 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JANEIRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação Nominal das Despesas Empenhadas 
02.22 GABINETE DO PREFEITO 
04.122.0052.2-003 Vencimentos e Vantagens Fixas do Gabinete do Prefeito 
Dia/M Natureza N°Emp, TipoCredor 
04/01 3.1.90.11.99.00 4005 1 GABINETE DO PREFEITO 
04/01 3.1.90.11.05.00 4031 1 GABINETE DO PREFEITO 
Dia/M Natureza N°Emp. TipoCredor 
04/01 3.1.90.13.02.00 4006 1 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 
Dia/M Natureza N°Emp. TipoCredor 
04/01 3.1.90.16.00.00 4095 1 GABINETE DO PREFEITO 
Dia/M Natureza N°Emp. Tipo Credor 
04/01 3.3.90.93.00.00 4032 1 GABINETE DO PREFEITO 
04.122.0052.2-005 Manutenção das atividades do Gabinete 
Dia/M Natureza N°Emp. TipoCredor 
041013.3.90.30.01.00 4079 1 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
04/01 3.3.90.30.99.00 4137 1 CLMJUÊS - EPP 
Dia/M Natureza N°Emp. TipoCredor 
04/01 3.3.90.36.99.00 4165 1 INALDA MARINETE MELO DE MIRANDA 
04/013.3.90.36.99.00 4172 1 DINA PEREIRA DOS SANTOS 
Dia/M Natureza N°Emp. Tipo Credor 
04/01 3.3.90.39.99.00 4041 1 CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICIPIOS 
04/01 3.3.90.39.99.00 4103 1 DAYANA CRIS ROCHA GUEDES 
04/01 3.3.90.39.99.00 4166 1 VOCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 
Dia/M Natureza N°Emp. TipoCredor 
04/01 3.3.90.92.02.00 4060 1 GABINETE DO PREFEITO 
04/01 3.3.90.92.02.00 4066 1 GABINETE DO PREFEITO 
04/013.3.90.92.02.00 4118 1 GABINETE DO PREFEITO 
04/01 3.3.90.92.02.00 4133 1 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA 
04/01 3.3.90.92.02.00 4135 1 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 
04/013.3.90.92.02,00 4147 1 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 
03.22 GABINETE DA VICE-PREFEITA 
04.122.0052.2-007 Manutenção das Atividades do Gabinete da Vice-Prefeita 
Dia/M Natureza N°Emp, TipoCredor 
04/01 3.3.90.30.01.00 4087 1 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
2.000,00 1.184,51 3.184,51 
Soma Elemento: 3.184,51 
Soma Ação: 3.184,51 
Soma Unidade : 3.184,51 
04.22 PROCURADORIA GERAL DO MUNICiPIO - PROGEM 
03.062.0010.2-008 Vencimentos e Vantagens Fixas - Progem 
Dia/M Natureza N°Emp, TipoCredor Liquidado 
04/01 3.1.90.11.99.00 4047 1 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGEM 6.000,00 
Dia/M Natureza N°Emp. Tipo Credor Liquidado 
04/01 3.1.90.13.99.00 4162 1 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1.260,00 
Dia/M Natureza N°Emp. TipoCredor Liquidado 
04/01 3.1.90.92.02.00 4108 1 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGEM 6.000,00 
04/01 3.1.90.92.02.00 4119 1 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGEM 6.000,00 
04/013.1.90.92.02.00 4145 1 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1.260,00 
04/01 3.1.90.92.02.00 4155 1 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ,' 
'' j\ 1.260,00 
Não Liquidado 
78.000,00 
Soma Elemento 
Não Liquidado 
16.390,00 
Soma Elemento 
Não Liquidado 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Soma Elemento 
Soma Ação 
Valor do mês 
84.000,00 
84.000,00 
Valor do mês 
17.650,00 
17.650,00 
Valor do mês 
6.000,00 
6.000,00 
1.260,00 
1.260,00 
14.520,00 
116.170,00 
03.062.0010.2-009 Manutenção das atividades da PROGEM 
DiatM Natureza N°Emp. Tipo Credor O 
04/01 3.3.90.30.01.00 4081 1 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
/7 
03.062.0010.2-010 Se aptas Juq.ãiais E Precatorios 
uidado Nãojiquidado 
100,00 / 810,70 
Sor~ Elemento 
/ Soma Ação 
Valor do mês 
1.910,70 
1. 91 0,70 
1.910,70 
ANTONIO,QOJ&EREIRA PINTO 
CO -AP 
Sequencial: 00 / Page 1 
Fénix Processaniero de Dados Ltda Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285 Ver. 7,6b TC/004356/2016 - Não-julgado - Pag 819
BALANCETE 45/63 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JANEIRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação Nominal das Despesas Empenhadas 
04.22 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGEM 
03.062.0010.2-010 Sentenças Judiciais E Precatorios 
Dia/M Natureza N°Ernp. TipoCredor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
04/01 3.3.90.92.02.00 4171 1 CASA DE ACOLHIMENTO SENHOR OLIVEIRA 78800 4.21200 5.00000 
11/01 3.3.90.92.02.00 11016 1 JOSE FERREIRA BARROS 2.700,00 0,00 2.700,00 
Soma Elemento. 7.700,00 
Soma Ação: 7.700,00 
Soma Unidade: 125.780,70 
05.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SEMAD 
04.122.0052.2-011 Manutenção das Atividades da SEMAD 
Dia/M Natureza N°Emp. TipoCredor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
04/01 3.1.90.92.02.00 4033 1 FENIX PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA 190,00 0,00 190,00 
04/01 3.1.90.92.02.00 4034 1 FENIX PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA 1.131,50 0,00 1.13150 
04/01 3.1.90.92.02.00 4056 1 FENIX PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA 19000 0,00 190,00 
04/01 3.1.90.92.02.00 4064 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 6.40000 10,00 6.410,00 
04/01 3.1.90.92.02.00 4073 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 101.15857 29.901,43 131.060,00 
04/01 3.1.90.92.02.00 4117 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 6.111,10 000 6.111,10 
04/01 3.1.90.92.02.00 4134 1 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 21.657,06 0,94 21.658,00 
04/01 3.1.90.92.02.00 4146 1 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 22.690,63 000 22.690,63 
Soma Elemento: 189.441,23 
Dia/M Natureza N°Emp. TipoCredor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
04/01 3.3.90.30.01.00 4082 1 SALOMAOALCOLUMBRE& CIA LTDA, 3.50000 480,64 3.980,64 
211013.3.90.30.99.00 21002 1 DARLAN FERREIRA DE MORAES 339,00 0,00 339,00 
Soma Elemento: 4.319,64 
Dia/M Natureza N°Emp. Tipo Credor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
04/01 3.3.90.36.99.00 4094 1 RAMIRALDO MACIEL DE OLIVEIRA 2.240,00 0,00 2.240,00 
04/01 3.3.90.36.99.00 4097 1 NINETE DA SILVA BATISTA RIBEIRO 1.000,00 1.000,00 
04/01 3.3.90.36.99.00 4098 1 LAURO AVELINO DE PAIVA 880,00 880,00 
04/01 3.3.90.36.99.00 4107 1 LAURO AVELINO DEPAIVA 880,00 0,00 880,00 
04/013.3.90.36.99.00 4167 1 MARIA LUCIA MOREIRA SOBRINHO 880,00 880,00 
07/013.3.90.36.15,00 7008 1 ADEILTON VERAS MELO 7.500,00 10.500,00 18.000,00 
07/01 3.3.90.36.15.00 7011 1 CARMEN DA LUZ PIMENTEL 8.000,00 11.200,00 19,200,00 
07/01 3.3.90.36.99.00 7012 1 SANDRO FIGUEIREDO DA SILVA 1,400,00 7.00000 8.400,00 
21/01 3.3.90.36.99.00 21003 1 DARLAN FERREIRA DE MORAES 1.161,00 0,00 1,161,00 
Soma Elemento : 52.64100 
Dia/M Natureza N°Emp, TipoCredor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
04/01 3.3.90.39.99.00 4092 1 PINTO & MATOS LTDA - ME 6.00000 0,00 6.000,00 
04/01 3.3.90.39.99.00 4132 1 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA 718,19 9.281,81 10.000,00 
04/01 3.3.90.39.99.00 4168 1 FENIX PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA 7.467,00 7.467,00 
Soma Elemento : 23.467,00 
Dia/M Natureza N°Emp. TipoCredor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
04/01 3.3.90.93.00.00 4004 1 SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇAO - SEMAD 1.350,00 17.550,00 18.900,00 
04/01 3.3.90.93.00.00 4030 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 1.692,00 10.918,00 12.610,00 
28/01 3.3.90.93.00.00 28005 1 ELEONARA LOBATO DA SILVA 2.355,56 0,00 2.355,56 
Soma Elemento: 33.865,56 
Soma Ação: 303.734,43 
04.122.0052.2-012 Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMAD 
Dia/M Natureza N°Emp. TipoCredor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
04/01 3.1.90.11.99.00 4001 1 SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÁO - SEMAD 128.023,06 1.424.071,94 1.552.095,00 
04/01 3.1.90.11.05.00 4029 1 SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÂO - SEMAD 8.544,51 98.755,49 107.300,00 
Soma Elemento: 1.659.395,00 
Dia/M Natureza N°Emp. TipoCredor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
04/01 3.1.90.13.02.00 4002 1 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 21.909,03 263.385,97 285.295,00 
Soma Elemento: 285.295,00 
Soma Ação: 1.944.690,00 
Soma Unidade: 2.248.424,43 
06.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
04.121.0052.2-014 Vencimentos e Vantagens da SEMPLAFIN 
Dia/M Natureza N°Emp. TipoCredor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
04/01 3.1.90.11.99.00 4018 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS._.—... 16.504,21 171.010,79 187.515,00 
04/01 3.1.90.11.99.00 4042 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINA A ") 9.366,66 121.773,34 131.140,00 
Soma Elemento : 318.655,00 
Dia/M Natureza N°Emp. TipoCredor /' t\ 'Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
04/01 3.1.90.13.99.00 4005 1 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ' 350' , 369.476,57 720,000,00 
04/01 3.1.90.13.99.00 4007 1 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 4'S:')/ 61.94,92 70,405,08 132.000,00 
04/01 3.1.90.13.99.00 4160 1 INSTITUTO NACIONAL DOSEGIJRO SOCIAL ) '-'--/ 591,40 72.690,60 78,282,00 
orna Elemento: 930.282,00 
Dia/M Natureza ° r ,Xiquidad Não Liquidado Valor do mês 
04/01 3.1.90.16.00 ETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO EFINANÇÁ),1j " 2.500, 32.500,00 35.000,00 
ANTONIO 
rNil 
ARLOG~B PINTO 
PREF CONTAD - 674 - AP 
Sequencial. 00 Page 2 
Fênix Processament e Dados Ltda © Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[12851 Ver, 7.6b TC/004356/2016 - Não-julgado - Pag 820
BALANCETE 46/63 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JANEIRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação Nominal das Despesas Empenhadas 
06.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
04.121.0052.2-014 Vencimentos e Vantagens da SEMPLAFIN 
Dia/M Natureza N°Emp. TipoCredor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
Soma Elemento: 35.00000 
Dia/M Natureza N°Emp. Tipo Credor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
04/01 3.3.90.93.00.00 4044 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FINANÇAS 2.900,00 32.110,00 35.010,00 
Soma Elemento: 35.010,00 
Soma Ação: 1.318.947,00 
04.121.0052.2-015 Manutenção das Atividades da SEMPLAFIN 
DiaIM Natureza N°Emp. TipoCredor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
20/01 3.3.90.14.00.00 20014 1 EDMILSON CANDIDO DINIZ 150,00 0,00 150,00 
Soma Elemento: 150,00 
Dia/MNatureza N°Emp. TipoCredor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
04/01 3.3.90.30.01.00 4083 1 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 1.000,00 8.553,54 9.553,54 
Soma Elemento: 9.553,54 
Dia/M Natureza N°Emp. TipoCredor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
04/01 3.3.90.36.99.00 4116 1 THIAGOTEIXEIR.A 800,00 0,00 800,00 
07/01 3.3.90.36.99.00 7010 1 SANDRO FIGUEIREDO DA SILVA 1,400,00 7.000,00 8.400,00 
Soma Elemento: 9.200,00 
Dia/M Natureza N°Emp. TipoCredor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
04/01 3.3.90.39.99.00 4028 1 BANCO DO BRASIL S/A 3.859,19 26.140,81 30,000,00 
04/01 3.3.90.39.99.00 4043 1 RECEITAFEDERALDOBRASIL - RFB 2.234,27 24,576,97 26.811,24 
04/01 3.3.90.39.99.00 4075 1 MINISTÉRIO FAZENDA 15.988,22 000 15.988,22 
04/01 3.3.90.39.99.00 4093 1 PINTO&MATOSLTDA - ME 12.000,00 0,00 12.000,00 
04/01 3.3.90.39.99.00 4169 1 FENIX PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA 7.467,00 7.467,00 
Soma Elemento : 92.266,46 
Dia/M Natureza N°Emp, TipoCredor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
04/01 3.3.90.92.02.00 4036 1 FENIX PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA 1.131,50 0,00 1.131,50 
04/01 3.3.90.92.02.00 4069 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FINANÇAS 1.988,00 12,00 2.000,00 
04/013.3.90.92,02,00 4070 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 1.100,00 0,00 1.100,00 
04/01 3.3.90.92.02.00 4077 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 16.828,23 858,60 17.686,83 
04/01 3.3.90.92.02.00 4123 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 9.854,66 0,00 9.854,66 
04/01 3.3.90.92.02.00 4136 1 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 5.794,39 0,00 5.794,39 
04/01 3.3.90.92.02.00 4148 1 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 5.337,32 0,00 5,337,32 
13/01 3.3.90.92.02.00 13012 1 IMPRENSA NACIONAL 2.059,68 0,00 2.059,68 
Soma Elemento : 44.964,38 
Soma Ação: 156.134,38 
04.121.0052.2-016 CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP 
Dia/M Natureza N°Emp. TipoCredor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
04/01 3.3.90.47.00.00 4003 1 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 34050,65 45.949,35 80.000,00 
Soma Elemento: 60.000,00 
Soma Ação : 80.000,00 
Soma Unidade: 1.555.081,38 
07.22 SECRETÁRIA MUNIC DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO 
15.451.0501.2-017 Manutenção das Atividades c/Sec. De Infra-Estrutura 
Dia/M Natureza N°Emp. TipoCredor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
04/01 3.3.90.30.01.00 4084 1 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 29.000,00 2.176,43 31.176,43 
04/01 3.3.90.30.01.00 4088 1 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 23.500,00 0,00 23.500,00 
15/01 3.3.90.30.01.00 15013 1 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 30.000,00 0,00 30.000,00 
Soma Elemento: 84.676,43 
Dia/M Natureza N°Emp. TipoCredor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
04/01 3.3.90.36.99.00 4027 1 HAILTON FURTADO PEREIRA 927,00 0,00 927,00 
04/01 3.3.90.36.99.00 4099 1 JOSE RIBAMAR FERREIRA 927,00 0,00 927,00 
04/01 3.3.90.36.99.00 4100 1 JOSE DOURADO NUNES, 927,00 0,00 927,00 
04/01 3.3.90.36.99.00 4101 1 JOSE VAZBENICIODESOUZA ' .;' 927,00 0,00 927,00 
04/01 3.3.90.36.99.00 4102 1 JOSE CARLOS DO NASCIMENTO ... 927,00 0,00 927,00 
04/01 3.3.90.36.99.00 4170 1 ABNOR FERREIRA .) ''i'. 1.000,00 1.000,00 
13/01 3.3.90.36.99.00 13015 1 JOSE FERREIRA DE MELO ' 950,00 950,00 
. 
3 AS ento : 6.585,00 
Dia/M Natureza N°Emp. TipoCredor 
. 
iquidado Não Li uidado Valor do mês 
06/01 3.3.90.39.99.00 6005 1 MARLENE PEREIRA MEGURO - ME . 1/625,00 0,00 1.625,00 
/ Som lemento : 1.625,00 
Dia/M Natureza N°Emp. TipoCredor /Liquidado N Liquidado Valor do mês 
04/01 3.3.90.92.02.00 4061 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESE J 58.448,34 1,66 58.450,00 
04/01 3.3.90.92.02.00 4067 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA DESENVOLVII 6.788,00 2,00 6.790,00 
041013.3.90.92.02.00 4068 1 SÇRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENVOLVII 1.000,00 0,00 1000,00 
04/01 3.3.90.92.02.00 4124 1 EC'ETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENVOLVI[ 5.985,0 0,00 5.985,00 
04/01 3,3.90.92.02.00 418 1 INITUTONACIONALDOSEGUROSOCIAL 12.664 7 0,00 12.664,07 
04/01 3.3.90.92.02.00 1 
TI 
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 12,4 20 0,00 12.456,20 
ANTONIO EIRA CARLO 1 
CRCPINTO 
PREFEW, IUNL CONTADO 
74. 
 AP 
Sequencial: 00 /J/ Page 3 
Fênix Pro essament"d Dados Ltda 0 Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1285] ver 7 6b TC/004356/2016 - Não-julgado - Pag 821
BALANCETE 47/63 - Este processo possui apensamentos
Liquidado 
Liquidado 
1.000,00 
Liquidado 
57.447,22 
11.868,00 
Liquidado 
12.404,17 
Liquidado 
800,00 
Liquidado 
400,00 
Liquidado 
37.607,03 
3.665,42 
Liquidado 
6.634,96 
Liquidado 
3.940,00 
36.977,33 
2.717,03 
3.006,76 
6.020,88 
1.417,10 
5.813,49 
1.131,63 
Não Liquidado 
746.817,78 
154.287,00 
Soma Elemento 
Não Liquidado 
161.195,83 
Soma Elemento 
Soma Ação 
Soma Unidade 
Não Liquidado 
0,00 
Soma Elemento 
Não Liquidado 
0,00 
Soma Elemento 
Soma Ação 
Não Liquidado 
447.494,97 
47.654,58 
Soma Elemento 
Não Liquidado 
82.897,02 
Soma Elemento 
Soma Ação 
Não Liquidado 
0,00 
7,67 
2,97 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Soma Elemento 
Soma Ação 
Soma Unidade 
Valor do mês 
804.265,00 
166.155,00 
970.420,00 
Valor do mês 
173.600,00 
173.600,00 
1.144.020,00 
1.348.261,70 
Valor do mês 
800,00 
800,00 
Valor do mês 
40000 
400,00 
1.200,00 
Valor do mês 
485.102,00 
51.320,00 
536.422,00 
Valor do mês 
89.532,00 
89.532,00 
625.954,00 
Valor do mês 
3.940,00 
36.985,00 
2.720,00 
3.006,76 
6.020,88 
1.417,10 
5.813,49 
1.131,63 
61.034,86 
61.034,86 
688.188,86 
Não Liquidado Valor do mês 
Soma Elemento: 97.345,27 
Não Liquidado Valor do mês 
13.010,00 14.010,00 
Soma Elemento: 14.010,00 
Soma Ação: 204.241,70 
Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
3.300,00 42.905,00 46.205,00 
Soma Elemento: 46.205,00 
Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
11.106,53 144.393,47 155.500,00 
3.300,00 42.900,00 46.200,00 
Soma Elemento 201.700,00 
Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
3.392,87 M.112,13 47.505,00 
Soma lemento : 47.505,00 
orna Ação : 295.410,00 
Liquidado ão Liquidado Valor do mês 
9.500,00 2.359,05 11.859,05 
4.006,31 4.006,31 
Soma Elemento : 15.865,36 
Liquida o Não Liquidado Valor do mês 
CARI ONTA
A 
PNTO 
C 
Page 4 
Ver. 7.6b 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JANEIROI20I6 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação Nominal das Despesas Empenhadas 
07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO 
15.451.0501.2-017 Manutenção das Atividades c/Sec. De Infra-Estrutura 
Dia/M Natureza N°Emp. TipoCredor 
Dia/M Natureza N°Emp. TipoCredor 
04/01 3.3.90.93.00.00 4040 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENVOLVII 
15.451.0501.2-018 Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil 
Dia/M Natureza N°Emp. TipoCredor 
04/01 3.1.90.11.99.00 4012 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOL 
04/01 3.1.90.11.99.00 4039 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENVOLVI[ 
Dia/M Natureza N°Emp. Tipo Credor 
04/01 3.1.90.13.99.00 4159 1 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 
08.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS 
08.243.0122.2-023 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 
Dia/M Natureza N°Emp. TipoCredor 
20/01 3.3.90.30.99.00 20006 1 CLEUDENIR DO SOCORRO DE SOUZA MANFREDO 
Dia/M Natureza N°Emp. Tipo Credor 
20/01 3.3.90.36.99.00 20007 1 CLEUDENIR DO SOCORRO DE SOUZA MANFREDO 
08.244.0125.2-025 Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMAS 
Dia/MNatureza N°Emp. TipoCredor 
04/01 3.1.90.11.99.00 4025 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS 
04/01 3.1.90.11.99.00 4035 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS 
Dia/M Natureza N°Emp. Tipo Credor 
04/01 3.1.90.13.99.00 4157 1 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 
08.244.0125.2-026 Manutenção das Atividades c/Ação Social 
Dia/M Natureza N°Emp. Tipo Credor 
04/01 3.3.90.92.02.00 4071 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS 
04/01 3.3.90.92.02.00 4074 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS 
04/01 3.3.90.92.02.00 4076 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS 
04/013.3.90.92.02.00 4120 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. SEMAS 
04/01 3.3.90.92.02.00 4139 1 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 
04/01 3.3.90.92.02.00 4144 1 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 
04/01 3.3.90.92.02.00 4150 1 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 
041013.3.90.92.02.00 4154 1 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 
09.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 
20.602.0668.2-029 Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMAP 
Dia/MNatureza N°Emp, TipoCredor 
04/01 3.1.90.04.00.00 4051 1 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PESCA 
Dia/M Natureza N°Emp. TipoCredor 
04/01 3.1.90.11.99.00 4010 1 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PESCA 
04/01 3.1.90.11.99.00 4037 1 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PESCA 
t. 
Dia/M Natureza N°Emp. TipoCredor ..-' 
04/01 3.1.90.13.99.00 4158 1 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 
, 
20.602.0668.2-031 Manutenção das Atividades c/Secretãria de A9ricultura), .1 1 
Dia/M Natureza N°Emp. Tipo Credor - 
04/013.3.90.30.01.00 4017 1 SALOMÃO ALCOLUMBRE& CIA LTDA. 
04/01 3.3.90.30.01.00 4019 )JAMA0 ALCOLUMBRE & CIA LTDA. . 
Dia/M Natureza N0EnØ TÀpo Credr 
ANTONIO 
Sequencial: 00 /// 
Fênix Processamento,Me'Dados Ltda © Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] 
TC/004356/2016 - Não-julgado - Pag 822
BALANCETE 48/63 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JANEIRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação Nominal das Despesas Empenhadas 
09.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 
20.602.0668.2-031 Manutenção das Atividades o/Secretária de Agricultura 
Dia/M Natureza N°Emp. Tipo Credor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
04/01 3.3.90.36.99.00 4106 1 GILMAR ESOUZA OLIVEIRA 1.30000 0,00 1.300,00 
Soma Elemento: 1.300,00 
Dia/M Natureza N°Emp, TipoCredor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
04/01 3.3.90.39.99.00 4104 1 A OLIVEIRA DIAS - ME 26.250,00 26.25000 
04/01 3.3.90.39.99.00 4127 1 MARLENE PEREIRA MEGURO - ME 2.100,00 0,00 2.100,00 
Soma Elemento : 28.350,00 
Dia/M Natureza N°Emp. TipoCredor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
04/01 3.3.90.92.02.00 4059 1 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PESCA 10.797,56 2,44 10.800,00 
04/01 3.3.90.92.02.00 4065 1 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PESCA 4.100,00 10,00 4.110,00 
04/01 3.3.90.92.02.00 4072 1 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PESCA 7.200,00 0,00 7.200,00 
04/01 3.3.90.92.02.00 4105 1 A OLIVEIRA DIAS - ME 26.250,00 0,00 26.250,00 
04/013.3.90.92.02.00 4121 1 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PESCA 1.948,15 0,00 1.948,15 
04/01 3.3.90.92.02.00 4140 1 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 4.319,03 0,00 4.319,03 
04/013.3.90.92.02.00 4151 1 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 2.24561 0,00 2.245,61 
Soma Elemento : 56.872,79 
Dia/M Natureza N°Emp. TipoCredor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
04/01 3.3.90.93.00.00 4038 1 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PESCA 1.000,00 13.010,00 14.010,00 
Soma Elemento: 14.010,00 
Soma Ação : 116.398,15 
20.691.0668.2-034 Manutenção das Atividades de Feiras e Matadouro 
Dia/M Natureza N°Emp. TipoCredor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
04/01 3.3.90.36.99.00 4131 1 LIJZINETE RODRIGUES TORRES 5.000,00 25.000,00 30.000,00 
Soma Elemento : 30.000,00 
Soma Ação : 30.000,00 
Soma Unidade : 441.808,15 
10.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
18.122.0052.2-035 Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMMA 
Dia/M Natureza N°Emp. TipoCredor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
04/013.1.90.04.00.00 4128 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 9.583,25 0,00 9.583,25 
Soma Elemento : 9.583,25 
Dia/M Natureza N°Emp. TipoCredor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
04/01 3.1.90.11.99.00 4021 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 11.042,76 143.562,24 154.605,00 
Soma Elemento : 154.605,00 
Dia/M Natureza N°Emp. Tipo Credor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
04/01 3.1.90.13.99.00 4161 1 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 3.243,22 42.166,78 45.410,00 
Soma Elemento 45.410,00 
Dia/M Natureza N°Emp. TipoCredor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
04/01 3.1.90.92.02.00 4109 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 4.888,00 0,00 4.888,00 
04/01 3.1.90.92.02.00 4110 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1.000,00 0,00 1.000,00 
04/013.1.90.92.02.00 4114 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 10.914,00 0,00 10.914,00 
04/013.1.90.92.02.00 4122 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 2.099,01 0,00 2.099,01 
04/01 3.1.90.92.02.00 4141 1 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 3.199,31 0,00 3.199,31 
04/01 3.1.90.92.02.00 4152 1 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 2.306,56 0,00 2.306,56 
Soma Elemento : 24.406,88 
Soma Ação : 234.005,13 
18.541.0619.2-036 Manutenção das atividades o/Meio Ambiente 
Dia/MNatureza N°Emp. TipoCredor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
04/013.3.90.30.01.00 4013 1 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 6.000,00 4.503,00 10.503,00 
04/01 3.3.90.30.01.00 4016 1 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 7.692,11 7.692,11 
Soma Elemento : 18.195,11 
Dia/M Natureza N°Emp. Tipo Credor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
04/01 3.3.90.93.00.00 4046 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 2.565,07 11444,93 14.010,00 
Soma Elemento : 14.010,00 
Soma Ação 32.205,11 
Soma Unidade : 266.210,24 
14.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER . do 
13.122.0052.2-066 Vencimentos e Vantagens Fixas SEMELC ., 
Dia/M Natureza N°Emp. TipoCredor , .\Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
04/01 3.1.90.11.99.00 4023 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORELAZE' / - 1.980 5.740,00 27.720,00 
/ Soma lemento: 27.720,00 
Dia/M Natureza N°Emp. Tipo Credor , '-'.•.. / 
. 
.. quidado N Liquidado Valor do mês 
041013.1.90.13.99.00 4163 1 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ., ./ / 415,80 5.409,20 5.825,00 
Ç 
,, 
/ S a Elemento: 5.825,00 
Dia/M Natureza N°Emp. Tipo dor ,/' Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
04/01 3.1.90.92.02 3.288,0 0,00 3.288,00 
ÃP
00 4 1 1 S RETARIAMUNICIPALDECULTURA,ESPORTEELAZER '' 
ANTONIO REIRA ARL INTO 
PREF CI L CONTAD - 74 - AP 
Sequencial 00 Pge 5 
Fênix Processamento de Dados Ltda 0 Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 76b TC/004356/2016 - Não-julgado - Pag 823
BALANCETE 49/63 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JANEIRO/201 6 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação Nominal das Despesas Empenhadas 
14.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 
13.122.0052.2-066 Vencimentos e Vantagens Fixas SEMELC 
Dia/MNatureza N°Emp. TipoCredor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
04/01 3.1.90.92.02.00 4112 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 1.000,00 0,00 1.000,00 
04/01 3.1.90.92.02.00 4115 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 1.074,00 0,00 1.074,00 
04/01 3.1.90.92.02.00 4125 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 2.828,33 0,00 2.828,33 
04/01 3.1.90.92.02.00 4143 1 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 915,86 0,00 915,86 
04/01 3.1.90.92.02.00 4153 1 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 659,38 0,00 659,38 
Soma Elemento: 9.765,57 
Soma Ação : 43.310,57 
13.122.0052.2-067 Manutenção das Atividades da SEMELC 
Dia/M Natureza N°Emp. TipoCredor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
04/01 3.3.90.30.01.00 4085 1 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 600,00 3.646,01 4.246,01 
Soma Elemento : 4.246,01 
Soma Ação: 4.246,01 
Soma Unidade: 47.556,58 
15.22 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 
04.122.0052.2-072 Vencimentos e Vantagens Fixas -SEMIN 
Dia/MNatureza N°Emp. TipoCredor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
04/01 3.1.90.11.99.00 4049 1 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 2.388,00 31.052,00 33.440,00 
Soma Elemento: 33.440,00 
DiafM Natureza N°Emp. Tipo Credor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
04/013.1.90.13.99.00 4164 1 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 501,48 6.528,52 7.030,00 
Soma Elemento: 7.030,00 
Dia/MNatureza N°Emp. TipoCredor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
04/01 3.1.90.92.02.00 4113 1 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 2.388,00 0,00 2.388,00 
04/01 3.1.90.92.02.00 4126 1 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 930,31 0,00 930,31 
04/013.1.90.92.02.00 4142 1 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 501,48 0,00 501,48 
04/01 3.1.90.92.02.00 4156 1 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 195,37 0,00 195,37 
Soma Elemento: 4.015,16 
Soma Ação: 44.485,16 
04.122.0052.2-073 Manutenção das Atividades da SEMIN 
Dia/MNatureza N°Emp. TipoCredor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
04/013.3.90.30.01.00 4086 1 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 3.184,51 3.184,51 
Soma Elemento: 3.184,51 
Soma Ação: 3.184,51 
Soma Unidade: 47.669,67 
16.22 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
04.124.0052.2-074 Manutenção das Atividades da Controladoria 
DiaIM Natureza N°Emp. Tipo Credor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
04/01 3.3.90.30.01.00 4080 1 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 3.184,51 3.184,51 
Soma Elemento: 3.184,51 
Soma Ação: 3.184,51 
Soma Unidade: 3.184,51 
Tipo de lançamento: Total : 7.634.267,34 
1 - Empenho a Pagar 
2 - Empenho-Previdência parte Empregador 
3 - Empenho-Serviços da Divida inscrição 
4 - Outros 
ANTONIO DE 
PREFEIT 
Sequencial: 00 f 
Fênix Processamento d'e Dados Ltda © Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] 
XZT_~LF! v à 'ÓF/jHuIfI] 
Page 6 
Ver 7.Sb TC/004356/2016 - Não-julgado - Pag 824
BALANCETE 50/63 - Este processo possui apensamentos
1 
ESTADO DO AMAPÁ 
MUNICIPIO DE PORTO GRANDE 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
o 
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EMPENHOS o 
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PAGOS 1 
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JANEIRO/2016 
O PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE—PMPG O 
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O Á" Á TC/004356/2016 - Não-julgado - Pag 825
BALANCETE 51/63 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JANEIRO/201 6 
IM PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Çj 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
NUM 
02.22 GABINETE DO PREFEITO 
04.122.0052.2-003 Vencimentos e Vantagens Fixas do Gabinete do Prefeito 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
N°Proc da CP do Emp. N°Ernp. Credor Valor da OP 
3.1.90.11.00.00 
000032 29/01 029022 04/01 004031 GABINETE DO PREFEITO 2.500,00 
Soma natureza: 2.500,00 
Soma Ação: 2.500,00 
04.122.0052.2-005 Manutenção das atividades do Gabinete 
Da'Mês N° OP. DiaMês 
N° Proc. da OP. do Emp. N° Emp, Credor 
3.3.90.30.00.00 
000085 15/01 015008 04/01 004079 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
000085 20/01 020009 04/01 004079 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
1.500,00 
1.000,00 
Soma natureza: 2.500,00 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
N° Proc. da OP. do Emp. N°Einp. Credor Valor da OP 
3.3.90.39.00.00 
000042 08/01 008006 04/01 004041 CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS 804,00 
000112 29/01 029021 04/01 004103 DAVANA CRIS ROCHA GUEDES 2.000,00 
Soma natureza: 2.804,00 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
N°Proc. da OP. do Emp. NO Emp. Credor Valor da OP. 
3.3.90.92.00.00 
000059 26/01 026014 04/01 004060 GABINETE DO PREFEITO 3.215,78 
Soma natureza: 3.215,78 
Soma Ação: 8.519,78 
Soma Unidade: 11.019,78 
03.22 GABINETE DA VICE-PREFEITA 
04.122.0052.2-007 Manutenção das Atividades do Gabinete da Vice-Prefeita 
Dia'Més N° OP. Dia/Mês 
N°Proc. da OP. do Emp, NO Emp. Credor Valor da OP. 
3.3.90.30.00.00 
000093 15/01 015012 04/01 004087 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 1.000,00 
Soma natureza: 1.000,00 
Soma Ação: 1.000,00 
Soma Unidade: 1.000,00 
04.22 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGEM 
03.062.0010.2-009 Manutenção das atividades da PROGEM 
Dia'Més N° OP. Dia'Més 
N°Proc. da OP. do Emp. NO Emp, Credor Valor da OP, 
3.3.90.30.00.00 
000087 15/01 015010 04/01 004061 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 600,00 
Soma natureza: 600,00 
Soma Ação: 600,00 
05.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO - SEMAD 
• Soma Unidade 600,00 
04.122.0052.2-011 Manutenção das Atividades da SEMAD 
- 
ANTONIO DE JS4 PE IRA SARAH MARIA D-ANTOS CASTRO 
PREFEIT UNFÇU'At. SECRETARIO 1UNICIPAL 
Sequer1xtocessariento de Dados Ltda © Registrado para : PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285} 
JPINTO 
,74-AP 
Ver, 7 610 Page 1 
TC/004356/2016 - Não-julgado - Pag 826
BALANCETE 52/63 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JANEIRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
—J 
05.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇ O - SEMAD 
04.122.0052.2-011 Manutenção das Atividades da SEMAD 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
N°Froc. da OP. do Emp. N°Ernp. Credor Valor da OP. 
3.1.90.92.00.00 
000131 08/01 008021 04/01 004117 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 178,10 
000034 11/01 011004 04/01 004033 FENIX PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA 190,00 
000035 11/01 011011 04/01 004034 FENIX PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA 565,75 
000035 11/01 011005 04/01 004034 FENIX PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA 565,75 
000053 11/01 011013 04/01 004056 FENIX PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA 190,00 
000075 26/01 026016 04/01 004073 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 19.418,38 
000075 26/01 026017 04/01 004073 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 2.729,03 
000075 26/01 026012 04/01 004073 SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃO - SEMAD 79.011,16 
Soma natureza: 102.848,17 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
N° Proc. da OP do Emp. N° Ernp. Credor 
3.3.90.30.00.00 
000088 15/01 015011 04/01 004082 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
000061 29/01 029009 21/01 021002 DARLAN FERREIRA DE MORAES 
000088 29/01 029013 04/01 004082 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
Soma natureza: 
Dia'Mês N° OP. Dia'Mês 
N° Proc. da OP. do Emp. N° Emp, Credor 
3.3.90.36.00.00 
000062 29/01 029010 21/01 021003 DARLAN FERREIRA DE MORAES 
Valor da OP 
1.500,00 
339,00 
1.000,00 
2.839,00 
Valor da DE 
1.161,00 
Soma natureza: 1.161,00 
Soma Ação: 106.848,17 
04.122.0052.2-012 Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMAD 
Dia'Mês N° OP. Dia/Mês 
N°Proc. da OP. do Emp. NO Emp, Credor Valor da OP. 
3.1.90.11.00.00 
000001 15/01 015016 04/01 004001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 1.856,48 
000001 19/01 019009 04/01 004001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 1.500,00 
000001 29/01 029029 04/01 004001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 1.500,00 
000001 29/01 029028 04/01 004001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 2.500,00 
Soma natureza: 7.356,48 
Soma Ação: 7.356,48 
Soma Unidade: 114.204,65 
06.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
04.121.0052.2-014 Vencimentos e Vantagens da SEMPLAFIN 
DiaíMês N° OP, Dia/Mês 
N°Proc. da OP. do Emp. NO Emp. Credor Valor da OP. 
3.1.90.11.00.00 
000019 29/01 029023 04/01 004018 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 880,00 
Soma natureza: 880,00 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
N°Proc. da OP. do Emp. No Emp. Credor Valor daOP. 
3.1.90.13.00.00 
000005 06/01 008003 04/01 004005 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 57.069,44 
000008 08101 008002 0/01 004007 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 
67.3326 
DiaiMès No OP. Dia/Mês 
NO Proc. da OP, do Emp, NO EiTip, Credor Valor da OP, 
3.3.90.93.00.00 
000045 29/01 0290 04/01 0 044 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 400,00 
So a na 400,00 
ANTONIOD U APREIRA SARAR MARIA SANTOS CASTRO CA A 
Ve 
T0 
Seque~Wocess#fento de Dados Ltda 0 Registrado para; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 7.6b Page 2 
TC/004356/2016 - Não-julgado - Pag 827
BALANCETE 53/63 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JANEIRO/201 6 fim PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
06.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
04.121.0052.2-014 Vencimentos e Vantagens da SEMPLAFIN 
Soma Ação: 68.615,26 
04.121.0052.2-015 Manutenção das Atividades da SEMPLAFIN 
Dia'Mês N° OP. DiaMés 
N°Proc da OP. do Emp. NO Emp. Credor Valor da OP, 
3.3.90.30.00.00 
000089 15/01 015005 04/01 004083 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 1.000,00 
Soma natureza: 1.000,00 
Dia'Mês N° OP Dia/Mês 
- N° Proc. da OP. do Emp. N° Emp. Credor Vrr r (P 
3.3.90.39.00.00 
000029 04/01 004052 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 75,65 
000029 05/01 005005 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 4,50 
000029 05/01 005008 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 2,25 
000029 05/01 005009 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 2,25 
000029 05/01 005007 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 2,25 
000029 05/01 005001 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 4,50 
000029 05/01 005006 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 2,25 
000029 06/01 006003 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 117,65 
000029 06/01 006002 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 7,85 
000029 07/01 007005 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 74,80 
000029 08/01 008007 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 12,60 
000029 11/01 011014 04/01 004028 BANCO DO BRASIL SIA 47,90 
000029 12/01 012001 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 42,00 
000029 13/01 013004 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 155,75 
000029 14/01 014001 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 47,05 
000029 15/01 015001 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 72,30 
000077 15/01 015003 04/01 004075 MINISTÉRIO FAZENDA 15.988,22 
000029 18/01 018001 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 58,80 
000029 19/01 019001 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 40,35 
000029 20/01 020010 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 7,85 
000029 20/01 020004 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 74,55 
000029 21/01 021001 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 11430 
000029 22/01 022005 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 21,85 
000029 25/01 025006 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 25,20 
000029 26/01 026007 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 13,45 
000029 26/01 026001 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 1.019,92 
000029 27/01 027003 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 18,50 
000029 28/01 028002 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 51,25 
000029 29/01 029008 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 3445 
000029 29/01 029006 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 467,90 
000044 29/01 029005 04/01 004043 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 2.234,27 
Soma natureza: 20.842,41 
Dia'Més N° OP. Dia'Més 
N°Proc. da OP do Emp. No Emp. Credor Valor da OP. 
3.3.90.92.00.00 
000037 11/01 011006 04/01 004036 FENIX PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA 565,75 
000037 11/01 011012 04/01 004036 FENIX PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA 565,75 
000078 13/01 013013 13/01 013012 IMPRENSA NACIONAL 2.059,68 
000080 26/01 026011 04/01 004077 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 3.110,45 
000080 26/01 026010 04/01 004077 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 13.717,78 
Soma natureza: 20.019,41 
Soma Ação: 41.861,82 
04.121.0052.2-016 CONTRIBUIÇAO PARA O PASEP 
N8~11- 
ANTONIDOUSAPEREIRA SARAN MARIA SANTOS CASTRO fLVA PINTO 
PREFÇÇO MUNIPAL SECRETAFNO MUNICIPAL 674 . AP 
SequerRoce'mento de Dados Ltda © Registrado para: PREFEITURA M%NICIPAL DE PORTO GRANDE[1 285] Ver, 7.6b Page 3 
TC/004356/2016 - Não-julgado - Pag 828
BALANCETE 54/63 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JANEIRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
- 
06.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
04.121.0052.2-016 CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP 
Dia'Mès N° OP. DiaiMês 
N° Proc. da OP, do Emp 
3.3.90.47.00.00 
000003 07101 007001 04/01 
000003 07/01 007002 04/01 
000003 08/01 008005 04/01 
000003 08/01 008004 04/01 
000003 08/01 008001 04/01 
000003 11/01 011002 04/01 
000003 13/01 013001 04/01 
000003 20/01 020001 04/01 
000003 20/01 020003 04/01 
000003 28/01 028001 04/01 
000003 29/01 029002 04/01 
000003 29/01 029004 04/01 
000003 29/01 029001 04/01 
000003 29/01 029003 04/01 
N° Emp. Credor k/,I,.,, ,1, flO 
004003 RECEITA FEDERAL DO BRASIL. RFB 206,91 
004003 RECEITA FEDERAL DO BRASIL- RFB 139,26 
004003 RECEITA FEDERAL DO BRASIL. RFB 0,70 
004003 RECEITA FEDERAL DO BRASIL- RFB 7,93 
004003 RECEITA FEDERAL DO BRASIL- RFB 2.307,38 
004003 RECEITA FEDERAL DO BRASIL. RFB 40,60 
004003 RECEITA FEDERAL DO BRASIL. RFB 250,09 
004003 RECEITA FEDERAL DO BRASIL. RFB 1.049,23 
004003 RECEITA FEDERAL DO BRASIL. RFB 2,99 
004003 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 56,74 
004003 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 10,21 
004003 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 1,20 
004003 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 2.759,97 
004003 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 22,22 
Soma natureza: 6.855,43 
Soma Ação: 6.855,43 
Soma Unidade: 117.332,51 
07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO 
15.451.0501.2-017 Manutenção das Atividades c/Sec. De Infra-Estrutura 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
N° Proc. da OP do Emp. N° Emp Credor 
3.3.90.30.00.00 
\/kr r (,.fi 
000094 04/01 004089 04/01 
000094 04/01 004091 04/01 
000094 08/01 008015 04/01 
000090 12/01 012005 04/01 
000111 15/01 015014 15/01 
000111 20/01 020012 15/01 
000111 20/01 020011 15/01 
000090 22/01 022010 04/01 
000090 25/01 025007 04/01 
000111 29/01 029020 15/01 
004088 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 3.800,00 
004088 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA, 6.200,00 
004088 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 13.500,00 
004084 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 8.000,00 
015013 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 10.000,00 
015013 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 9.600,00 
015013 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 400,00 
004084 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 11.000,00 
004084 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 10.000,00 
015013 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 10.000,00 
Dia'Mês N° OP. DiaMés 
N° Proc. da OP. do Emp. N° Emp. Credor 
3.3.90.92.00.00 
000063 26/01 026015 04/01 004061 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENVOLVIMENTO 
000069 29/01 029011 04/01 004067 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENVOLVIMENTO 
08.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS 
08.244.0125.2-026 Manutenção das Atividades c/Ação Social 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
N° Proc. da OP. do Emp. N° Emp. Credor 
3.3.90.92.00.00 
000076 26/01 026009 04/01 
000076 26/01 026018 04/01 
000076 26/01 026008 04/01 
09.22 SECRETÁRIA MUNICIPALË 
20.602.0668.2-031 ManuLnçào das 
Soma natureza: 82.500,00 
Valor da OP 
58.448,34 
788,00 
Soma natureza: 59.236,34 
Soma Ação: 141.736,34 
Soma Unidade: 141.736,34 
VAInr rii flP 
8.903,30 
6.748,10 
21.325,93 
36.977,33 
36.977,33 
36.977,33 
004074 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL3SEMAS -' 
004074 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALjSEMA' 
004074 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL)SEMAS' 
oma natureza 
- / Soma Açã 
Soma Unidalle 
RICULTURA E PESCA 
ividades c/Secretária de Agricultura 
ANTONIO DEVS0WAPISREIRA SARAH MARIA COF SANTOS CASTRO CARL 
, 
PREF MUNIPAL SECRETAR MUNICIPAL CONTADO C-' 
de Dados Ltda © Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 2851 
TLVA PINTO 
74 - AP 
Ver. 7,6b Page 4 
TC/004356/2016 - Não-julgado - Pag 829
BALANCETE 55/63 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JANEIRO/201 6 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
09.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 
20.602.0668.2.031 Manutenção das Atividades c/Secretária de Agricultura 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
N1 Proc. da OP. do Emp. N°Ernp. Credor Valor da OP. 
3.3.90.30.00.00 
000018 12/01 012008 04/01 004017 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 2.000,00 
000018 20/01 020008 04/01 004017 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 1.000,00 
000018 22/01 022011 04/01 004017 SALOMAO ALCOLUMBRE &CIALTDA. 1.500,00 
000018 25/01 025002 04/01 004017 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 2.00000 
Soma natureza: 6.500,00 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
N1 Proc. da OP. do Emp. N°Ernp. Credor Valor da OP. 
3.3.90.39.00.00 
000141 11/01 011020 04/01 004127 MARLENE PEREIRA MEGURO - ME 2.100,00 
Dia'Més N° OP. Dia/Més 
N° Proc. da OP. do Emp. N° Emp. Credor 
3.3.90.92.00.00 
000058 26/01 026013 04/01 004059 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PESCA 
000074 29/01 029025 04/01 004072 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PESCA 
10.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
18.122.0052.2.035 Vencimentos e Vantagens Fixas . SEMMA 
DiaíMés N* OP. Dia'Mês 
N° Proc. da OP. do Emp. N° Emp. Credor 
3.1.90.04.00.00 
000142 04/01 004130 04/01 004128 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
NO Proc. da OP. do Enrp. N° Emp. Credor 
3.1.90.92.00.00 
000123 26/01 026019 04/01 004114 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
18.541.0619.2.036 Manutenção das atividades c/Meio Ambiente 
DiaiMês N° OP. Dia/Mês 
N° Proc. da OP. do Emp. N° Emp. Credor 
3.3.90.30.00.00 
000015 08/01 008014 04/01 004013 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
000015 15/01 015004 04/01 004013 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
000015 25/01 025001 04/01 004013 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
Soma natureza: 2.100,00 
Valor da OP. 
10.797,56 
7.200,00 
Soma natureza: 17.997,56 
Soma Ação: 26.597,56 
Soma Unidade: 26.597,56 
Valor da OP. 
7.389,60 
Soma natureza: 7.389,60 
Valor da OP 
10.913,65 
Soma natureza: 10.913,65 
Soma Ação: 18.303,25 
Valor da OP. 
1.000,00 
2.000,00 
1.500,00 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
7do 
N° Proc. da OP. do Emp. N1 Emp. Credor 
3.3.90.93.00.00 / ------ 
000047 04/01 004129 04/01 004046 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
) / 
f
ornajteza: 
o Ação: 
. Som nidade 
14.22 SECRETARIA MUNICIPAL ECTURA, ESPORTE E LAZER 
13.122.0052.2-066 Vencimer e Vanens Fixas SEMELC 
4.500,00 
Valor da OP. 
1.565,07 
1.565,07 
6.065,07 
24.368,32 
ANTONIO DE 
PREFEIT 
REIRA SARAH MARIA DSANTOS CASTRO CAQA 
kL SECRETARIt) MUNICIPAL CONTAD 
de Dados Ltda © Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] 
FVA PINTO 
1674 - AP 
Ver. 7.6b Page 5 
TC/004356/2016 - Não-julgado - Pag 830
BALANCETE 56/63 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JANEIRO/2016 
OM PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
14.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 
13.122.0052.2.066 Vencimentos e Vantagens Fixas SEMELC 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
No Proc, da OP. do Emp. N°Ernp. Credor Valor da O? 
3.1.90.92.00.00 
000124 26/01 026020 04/01 004115 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 1.073,25 
Soma natureza: 1.073,25 
Soma Ação: 1.073,25 
13.122.0052.2-067 Manutenção das Atividades da SEMELC 
DiaiMés N° OP. DiaMês 
NO Proc. da OP. do Emp. NO Emp. Credor Valor da OP. 
3.3.90.30.00.00 
000091 15/01 015009 04/01 004085 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 600,00 
Soma natureza: 600,00 
Soma Ação: 600,00 
Soma Unidade: 1.673,25 
Soma do Tipo da OP: 475.509,74 
02.22 GABINETE DO PREFEITO 
04.122.0052.2-003 Vencimentos e Vantagens Fixas do Gabinete do Prefeito 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
N° Proc. da OP. do Emp. N° Emp. Credor 
3.1.90.11.00.00 
001390 08/01 008022 02/11 306023 GABINETE DO PREFEITO 
001390 08/01 008011 02/11 308023 GABINETE DO PREFEITO 
001390 08/01 008019 02/11 306023 GABINETE DO PREFEITO 
001390 08/01 008018 02/11 306023 GABINETE DO PREFEITO 
000065 11/01 011015 02/01 002063 GABINETE DO PREFEITO 
001390 15/01 015015 02/11 306023 GABINETE DO PREFEITO 
000065 22/01 022009 02/01 002063 GABINETE DO PREFEITO 
000065 25/01 025004 02/01 002063 GABINETE DO PREFEITO 
000065 25/01 025003 02/01 002063 GABINETE DO PREFEITO 
000065 25/01 025008 02/01 002063 GABINETE DO PREFEITO 
001390 25/01 025005 02/11 306023 GABINETE DO PREFEITO 
000065 26/01 026005 02/01 002063 GABINETE DO PREFEITO 
000065 26101 026002 02/01 002063 GABINETE DO PREFEITO 
000065 27/01 027001 02/01 002063 GABINETE DO PREFEITO 
000065 27/01 027002 02/01 002063 GABINETE DO PREFEITO 
000065 29/01 029032 02/01 002063 GABINETE DO PREFEITO 
001390 29/01 029007 02111 306023 GABINETE DO PREFEITO 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
N° Proc. da OP. do Emp. N' Emp. Credor 
3.1.90.16.00.00 
975,00 
2.500,00 
800,33 
1.000,00 
1.050,66 
1.120,00 
2.500,00 
1.000,00 
1.000,00 
2.500,00 
1.000,00 
2.500,00 
2.340,00 
6.000,00 
788,00 
7.751,00 
1.800,00 
Soma natureza: 36.624,99 
Valor da OP 
000066 05/01 005003 02/01 002064 GABINETE DO PREFEITO 
000066 22/01 022003 02/01 002064 GABINETE DO PREFEITO 
000066 22/01 022007 02/01 002064 GABINETE DO PREFEITO 
000066 26/01 026006 02/01 002064 GABINETE DO PREFEITO 
Dialvlês N° OP. Dia/Mês 
N° Proc. da OP. do Emp. N° Emp. Credor 
3.3.90.93.00.00 
000069 08/01 008012 02/01 002067 GABINETE DO PREFEITO 
000069 25/01 025009 02/01 002067 GABINETE DO PREFEITO 
04.122.0052.2-004 Manuteo das atividades clRepresentação Externa 
- Soma natureza: 
Çnatu 
2.500,00 
1.000,00 
10.000,00 
1.000,00 
14.500,00 
Valor da OP. 
300,00 
1.000,00 
1.300,00 
52.424,99 
ANTONIO DE UA PEREIRA SARAH MARIA OSANTOS CASTRO 
SECRETAR19 MUNICIPAL CO 4-AP 
Sequerx0ocessnto de Dados Ltda © Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] r. 7.6b Page 6 
TC/004356/2016 - Não-julgado - Pag 831
BALANCETE 57/63 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 1 BALANCETE - JANEIRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
02.22 GABINETE DO PREFEITO 
04.122.0062.2-004 Manutenção das atividades clRepresentaç.ão Externa 
DiaMés N° OP, Dia/Mês 
N' Proc, da OP. do Emp, N' Emp. Credor Valor da OP. 
3.3.90.36.00.00 
000060 13/01 013014 02/01 002058 ADEILTON VERAS MELO 2.500,00 
001393 28/01 028004 02111 306026 MERIA DA SILVA SOUTO 1.10000 
001409 28/01 028003 01/12 335031 MERIA DA SILVA SOUTO 1.10000 
Soma natureza: 4.700,00 
Soma Ação: 4.700,00 
Soma Unidade: 57.124,99 
04.22 PROCURADORIA GERAL DO MUNICíPIO - PROGEM 
03.062.0010.2.010 
Dia'Mês N° OP. Dia/Mês 
N° Proc da OP. do Emp. No Emp. Credor 
3.1.90.11.00.00 
000091 26/01 026023 02/01 002086 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO- PROGEM 1972 
000091 26/01 026022 02/01 002086 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO . PROGEM 5.98028 
000091 29/01 029030 02/01 002086 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO- PROGEM 180,00 
Soma natureza: 6.180,00 
Soma Ação: 6.180,00 
Soma Unidade: 6.180,00 
05.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
04.122.0052.2-011 
a'Mês N° OP, Dia/Mês 
N° Proc. da OP. do Emp. N° Emp Credor 
3.1.90.11.00.00 
000059 05/01 005004 02/01 002057 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
000059 07/01 007003 02/01 002057 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. SEMAD 
000059 08/01 008013 02/01 002057 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. SEMAD 
000059 08/01 008020 02/01 002057 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
000059 29/01 029033 02/01 002057 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SEMAD 
Soma natureza: 15.065,98 
Soma Ação: 15.065,98 
1.000,00 
1.400,00 
1.400,00 
1.116,78 
10.149,20 
04.122.0052.2-012 
DiafMês N° OP. Dia/Mês 
N Proc. da OP do Emp. N° Emp. Credor 
3.3.90.30.00.00 
001315 13/01 013007 14/09 257003 C. L. SERVIÇOS EIRELI-ME 1.701,99 
Soma natureza: 1.701,99 
Dia/Mês N° OP. Dia'Mês 
N° Proc. da OP. do Emp. N° Emp, Credor 
3.3.90.36.00.00 
001375 11/01 011003 30/11 334005 MARIA LUCIA MOREIRA SOBRINHO 
001308 15/01 015006 03/08 215037 RAMIRALDO MACIEL DE OLIVEIRA 
001394 15/01 015002 01/12 335014 NINETE DA SILVA BATISTA RIBEIRO 
001396 22/01 022006 01/12 335016 MARIA LUCIA MOREIRA SOBRINHO 
788,00 
1.000,00 
1.000,00 
788,00 
Soma natureza: 3.576,00 
DiafMês N° OP. Dia/Mês 
N° Proc. da OP. do Emp. N' Emp. Credor Valor da OP. 
3.3.90.39.00.00 
001331 13/01 013008 09/10 282005 GOVERNO DO ESTADO DOAMAPA- 5 109,96 
001331 13/01 013010 09/10 282005 GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA - 109,96 
001331 13/01 013009 09.W282005 GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA - 109,96 
Soma na reza: 329,88 
ANTONIO D PREIRA SARÀH MAR SANTO S CASTRO CARLOS PINTO 
PREFEI MUNICIPAL SECRETA O MUNICIPAL CONTADO!/RC74 - AP 
Sequerrocesmento de Dados Ltda 0 Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1285] Ver. 7.6b Page 7 
TC/004356/2016 - Não-julgado - Pag 832
BALANCETE 58/63 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JANEIRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
05.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
04.122.0052.2.012 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mès 
N°Proc. da OP do Emp. NO Emp. Credor Vor da OP. 
3.3.90.93.00.00 
000063 07/01 007004 02/01 002061 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 200,00 
001353 12/01 012004 01/10 274015 MILTON DE LIMA DIAS 800,00 
000413 13/01 013005 26/05 146001 MANOEL MARTINS SOUZA 800,00 
000063 29/01 029034 02/01 002061 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 2.200,00 
Soma natureza: 4.000,00 
Soma Ação: 9.607,87 
Soma Unidade: 24.673,85 
06.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
04.121.0052.2-014 Vencimentos e Vantagens da SEMPLAFIN 
Dia/Mês N° OP. DiaMés 
N°Proc. da OP. do Emp. NO Emp. Credor Valor da OP. 
3.1.90.11.00.00 
000079 20/01 020005 02/01 002076 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 2.040,40 
000079 29/01 029031 02/01 002076 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 1.050,00 
Soma natureza: 3.090,40 
Soma Ação: 3.090,40 
04.121.0052.2-015 Manutenção das Atividades da SEMPLAFIN 
DiaíMês N° OP. Dia/Mês 
N°Proc. da OP, do Emp. N°Ernp. Credor Valor da OP. 
3.3.90.36.00.00 
000167 04/01 004055 02/01 002159 THIAGO TEIXEIRA 600,00 
000167 04/01 004054 02/01 002159 THIAGO TEIXEIRA 600,00 
000167 04/01 004053 02/01 002159 THIAGO TEIXEIRA 600,00 
001384 11/01 011008 01/12 335007 SIDINEI COELHO DE ALMEIDA 1.200,00 
Soma natureza: 3.000,00 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
N°Proc. da OP, do Emp. NO Emp. Credor Valor da OP. 
3.3.90.39.00.00 
001367 06/01 006004 02/12 336004 RAIMUNDO RIBEIRO DIAS NETO-ME 450,00 
001014 13/01 013011 09/07 190002 IMPRENSA NACIONAL 4.160,69 
000165 18/01 018002 02/01 002157 PINTO &MATOS LTDA - ME 6.000,00 
Soma natureza: 10.610,69 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
N°Proc. da OP, do Emp. NO Emp, Credor Valor da OP 
3.3.90.92.00.00 
001179 14/01 014002 01/07 182065 PRICILA ALVES PEREIRA DA CONCEIÇÃO 1.800,00 
Soma natureza: 1.800,00 
Soma Ação: 15.410,69 
Soma Unidade: 18.501,09 
07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO 
15.451.0501.2-017 Manutenção das Atividades c/Sec. De Infra-Estrutura 
ANTONIO 4USA A SARAH MARIA SANTOS CASTRO CARLO B A PINTO 
PREFE SECRE1RIO MUNICIPAL CON A 74- AP 
SequerRMxocessnto de Dados Ltda © Registrado para: PREFEITURA'MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 285] Ver. 7610 Page 8 
TC/004356/2016 - Não-julgado - Pag 833
BALANCETE 59/63 - Este processo possui apensamentos
Óreza: 4.000,00 
' Son)6 Ação: 4.000,00 
Somaj{Jnidade: 8.551,00 
/ZL 
Soma Ação: 4.551,00 
Valor da OP. 
/ 1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JANEIRO/201 6 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
07.22 SECRETARIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO 
15.451.0501.2.017 Manutenção das Atividades c/Sec. De Infra-Estrutura 
Dia/Mês N° OP. DiaiMês 
NO Proc. da OP. do Emp. N°Ernp. Credor Valor da OP 
3.3.90.36.00.00 
001287 11/01 011007 05/08 217011 JOSÉ RIBAMAR SÁ DOS INOCENTES 1.000,00 
001289 11/01 011010 10/08 222011 JOSE DORVALINO SILVA DA CONCEIÇÃO 1.000,00 
001290 11/01 011009 03/08 215026 JOSÉ DOS SANTOS COSTA 1.100,00 
001307 11/01 011017 03/08 215036 JOSE VAZ BENICIO DE SOUZA 1.000,00 
001318 11/01 011018 05/08 217013 BENEDITO ALVES VENANCIO 1.100,00 
001340 11/01 011019 01/09 244020 JOSE RIBAMAR FERREIRA 1.100,00 
001276 12/01 012003 10/08 222008 LEONARDO SÁ DOS INOCENTES 1.00000 
001348 12101 012002 01/10 274013 HAILTON FURTADO PEREIRA 1.500,00 
001320 20/01 020002 01/09 244012 JosÊ DOS SANTOS COSTA 1.100,00 
001319 22/01 022001 01/09 244011 HAILTON RAMOS DOS ANJOS 3.000,00 
Soma natureza: 12.900,00 
Dia/Mês N° OP Dia/Mês 
N° Proc. da OP do Emp. N° Ernp. Credor 
3.3.90.39.00.00 
001480 11/01 011001 01/12 335045 MARLENEPEREIRAMEGURO - ME 
Valor da OP. 
3.192,00 
Soma natureza: 3.192,00 
Dia'Més N° OP. DiaMés 
NOProc. da OP. do Emp. N° Emp, Credor 
3.3.90.93.0000 
000078 13/01 013003 02/01 002075 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 
000078 29/01 029042 02/01 002075 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 
Valor da OP. 
450,00 
700,00 
Soma natureza: 1.150,00 
Soma Ação: 17.242,00 
15.451.0501.2-018 Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil 
Dia/Mês N° OP, Dia/Mês 
N° Proc. da OP. do Emp. N° Emp. Credor 
3.1.90.11.00.00 
000076 13/01 013002 02/01 002073 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 
000076 29/01 029041 02/01 002073 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 
Valor da OP. 
3.266,66 
5.076,00 
08.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS 
08.244.0125.2-025 Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMAS 
Dia/Mês N° CP. Dia/Mês 
N° Proc. da OP. do Emp. N° Emp, Credor 
3.1.90.11.00.00 
000070 29/01 029043 02101 002068 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS 
Soma natureza: 8.342,66 
Soma Ação: 8.342,66 
Soma Unidade: 25.584,66 
Valor da OP 
4.551,00 
Soma natureza: 4.551,00 
08.244.0125.2-026 Manutenção das Atividades c/Aço Social 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
N° Proc. da OP. do Emp. N° Emp, Credor 
3.3.9036.00.00 
001391 22/01 022014 02/11 306024 FHELIPE DANIEL VICENTINI DA SILVA 
001392 22/01 022012 02/11 306025 LILIAM LUCIENE ALMEIDA VICENTINI 
001392 22/01 022013 02111 306025 LILIAM LUCIENE ALMEIDA VICENTINI 
001391 26/01 026021 02/11 306024 FHELIPE DANIEL VICENTINI DA SILVA 
7 _\ 
-. 09.22 SECRETÁRIA MUNd&tIDt AGRICULTURA E PESCA 
PINTO 
674-AP 
Ver. 7.610 Page 9 
ANTONIO 'BEOUSA P r EIRA SARAH MARIA SANTOS CASTRO CARLOS 
PREFEI MUICIFL SECRETARIP MUNICIPAL CONT 
Sequerxocesnônto de Dados Ltda © Registrado para : PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 285] 
TC/004356/2016 - Não-julgado - Pag 834
BALANCETE 60/63 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JANEIRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
09.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 
20.602.0668.2.031 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
N0 Proc. da OP do Emp. N°Ernp Credor Valor da OP. 
3.1.90.11.00.00 
001083 07/01 007007 29/07 210011 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PESCA 800,00 
001 083 07/01 007009 29/07 210011 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PESCA 800,00 
001083 19/01 019004 29/07 210011 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PESCA 8,72 
001083 19/01 019007 29/07 210011 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PESCA 2.800,00 
001083 19/01 019008 29/07 210011 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PESCA 990,36 
001083 29/01 029037 29/07 210011 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PESCA 2.700,00 
Soma natureza: 8.099,08 
Soma Ação: 8.099,08 
20.602.0668.2.033 Manutenção das Atividades c/Agropecuário 
DiaMês N° OR. Dia/Mês 
N°Proc. da OP. do Ernp. NO Emp. Credor Valor da OP. 
3.3.90.30.00.00 
001317 13/01 013006 14/09 257005 C. L. SERVIÇOSEIRELI-ME 1.12042 
Soma natureza: 1.120,42 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
N°Proc. da OP. do Emp. N°Ernp. Credor Valor da OP 
3.3.90.36.00.00 
000464 07/01 007013 04/05 124023 LUZINETE RODRIGUES TORRES 2.500,00 
000463 14/01 014003 04/05 124022 JOSE REPOLHO BENTES 2.000,00 
000454 22/01 022008 04/05 124023 LUZINETE RODRIGUES TORRES 2.500,00 
Soma natureza: 7.000,00 
Soma Ação: 8.120,42 
Soma Unidade: 16.219,50 
10.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
18.122.0052.2-035 Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMMA 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
N°Proc. da OP. do Emp. NO Emp. Credor Valor da OP. 
3.1.90.11.00.00 
000083 29/01 029039 02/01 002080 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 3.754,39 
Soma natureza: 3.754,39 
Soma Ação: 3.754,39 
18.541.0619.2-037 Manutenção das Atividades clCombate a Erosão 
Dia'Mês N° OP. Dia/Mês 
N°Proc. da OP. do Emp. N°Ernp. Credor Valor da OP. 
3.3.90.36.00.00 
001382 06/01 006001 14/12 348001 FRANCISCO SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR 3.900,00 
Soma natureza: 3.900,00 
DiaMês N° OP. DiaiMés 
NProc. da OP. do Emp. N' Emp. Credor Valor da OP. 
3.3.90.93.00.00 
000089 29/01 029040 02/01 002084 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 400.00 
ç..,1 Soma natureza: 400,00 
Soma Ação: 4.300,00 
orna Unide: 8.054,39 
14.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER ) '\ 
13.122.0052.2.064 / 
ANTONIO De EREIRA SARAH MARIASANTOS CASTRO CARLO 
PREFEYW MUNIIPAL SECRETARI MUNICIPAL CONTAD 
i,ocess ento de bados Ltda © Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 285] 
dI.kPINTO 
4-AP 
Ver, 7.6b Page 10 
TC/004356/2016 - Não-julgado - Pag 835
BALANCETE 61/63 - Este processo possui apensamentos
UM 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JANEIRO/201 6 
wj PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
14.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 
13.122.0052.2-064 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
N0 Proc. da OP. do Emp. NO Emp. Credor Valor da DP. 
3.1.90.11.00.00 
000055 08/01 008008 02/01 002053 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 788,00 
000055 29/01 029038 02/01 002053 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 2.976,00 
Soma natureza: 3.764,00 
Soma Ação: 3.764,00 
15.22 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 
04.122.0052.2-070 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
N° Proc. da OP. do Emp. N° Emp. Credor 
3.1.90.11.00.00 
000053 05/01 005002 02/01 002051 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 
000053 29/01 029035 02/01 002051 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 
Dia'Més N° OP. DiaMês 
N° Proc. da OP. do Emp. N° Emp. Credor 
3.3.90.93.00.00 
000197 29/01 029036 02/01 002184 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 
02.22 GABINETE DO PREFEITO 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mós 
N° Proc. da OP. do Ernp. N° Emp. Credor 
Soma Unidade: 3.764,00 
Valor da OP, 
800,00 
4.964,00 
Soma natureza: 5.764,00 
Valor da OP. 
300,00 
Soma natureza: 300,00 
Soma Ação: 6.064,00 
Soma Unidade: 6.064,00 
Soma do Tipo da OP: 174.717,48 
Valor da OP. 
000149 26/01 026025 26/01 000000 GABINETE DO PREFEITO 693,80 
000150 27/01 027004 27/01 000000 GABINETE DO PREFEITO 724,96 
Soma natureza: 1.418,76 
Soma Ação: 1.418,76 
Soma Unidade: 1.418,76 
05.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
N° Proc. da OP. do Emp. N" Emp, Credor 
000148 26/01 026024 26/01 000000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
Soma natureza: 
Soma Ação: 
dç Soma Unidade: 
06.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
ço 
ANTONIO DE EFIRA SARAH MARIA SANTOS CASTRO CARL9' -PINTO 
PREFEITO NICIPA SECRETA lO MUNICIPAL CO 4 -AP 
Seq de Dados Ltda © Registrado para: PREFEITURA MbNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 285] ar, 7.6b Pageil 
Valor da OP 
580,58 
580,58 
580,58 
580,58 
TC/004356/2016 - Não-julgado - Pag 836
BALANCETE 62/63 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JANEIRO/201 6 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE irj 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
06.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
Dia!Mês N° OP. Dia/Mês 
N°Proc. daOP. do Emp. N°Ernp. Credor Valor da OP. 
000126 14/01 014004 14/01 000000 BANCO DO BRASIL 8/A 26.422,60 
000127 14/01 014005 14/01 000000 BANCO DO BRASIL S/A 990,00 
000125 20/01 020013 20/01 000000 ASPEB ADMINISTRADORA E AGENCIADORA DE BENEFICIOS LTDA 4.403,91 
000128 29/01 029026 29/01 000000 BANCO DO BRASIL S/A 26.302,71 
000129 29/01 029027 29/01 000000 BANCO DO BRASIL S/A 410,12 
Soma natureza: 58.529,34 
Soma Ação: 58.529,34 
Soma Unidade: 58.529,34 
Soma do Tipo da OP: 60.528,68 
Totalização 
Total das Despesas Orçamentarias 475.509,74 
Total das Despesas Extra-Orçam entarias 235.246,16 
TOTAL GERAL DAS DESPESAS 710.755,90 
TC/004356/2016 - Não-julgado - Pag 837
BALANCETE 63/63 - Este processo possui apensamentos
Processo: 004356/2016 
Ao Gab. 001 
Conselheiro Reginaldo Parnow Ennes 
Encaminhamos a Vossa Excelência, o Balancete da Prefeitura Municipal de Porto 
Grande, referente ao mês de janeiro de 2016, entregue intempestivamente, para 
conhecimento e deliberações. 
Em 22/06/2016 
COORDENADORIA DE CONTROLE PROCESSUAL E DE CARTÓRIO 
IREBÊ FERREIRA NERY 
 Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - IREBE FERREIRA NERY:24152110287 - 22/06/2016 10:17:45
 Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - 7EDBC285F4084FD2D650BFCEA8E5F3AA
TC/004356/2016 - Não-julgado - Pag 838
DES - 17663/2016 1/1 - Este processo possui apensamentos
Conselheiro Reginaldo Parnow Ennes
1
Tribunal de Contas do Estado do Amapá, Av. Fab, 900 – Centro, Fone: (96) 2101-4700 – CEP 68.960-000 
www.tce.ap.gov.br
PROCESSO TC/004356/2016 
DESPACHO 
À 3ª INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO, para análise e 
acompanhamento da gestão. 
Macapá/AP, 22 de junho de 2016. 
Reginaldo Parnow Ennes 
Conselheiro – TCE/AP 
 Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - REGINALDO PARNOW ENNES:77213971034 - 05/07/2016 11:07:20
 Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - 6A4B36389E8F79900B998BDA635C3946
TC/004356/2016 - Não-julgado - Pag 839
DES - 1305/2016 1/1 - Este processo possui apensamentos
3ª INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO
DESPACHO
AO GAB 001
PROCESSO: TC/004356/2016
Sr. Conselheiro,
Solicito que o presente seja apensado no Processo n° 009149/2017 - Prestação
de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Porto Grande, referente ao
exercício de 2016, que conforme o e-TCE, encontra-se nesse Gabinete, para análise em
conjunto, uma vez que se trata de processo conexo (balancete – janeiro/2016),
Macapá-AP, 08 de junho de 2018.
FÁTIMA DO SOCORRO BRITO BOTELHO PALHETA
Inspetora de Controle Externo – 3ª ICE
 Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - FATIMA DO SOCORRO BRITO BOTELHO PALHETA:20716710234 - 08/06/2018 12:08:59
 Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - C5EA743F3988AB0FAC93DEDCC8974D63
TC/004356/2016 - Não-julgado - Pag 840
DES - 539/2018 1/1 - Este processo possui apensamentos
CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
Processo Eletrônico: TC/004356/2016
Procedência: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Assunto: BALANCETE – JANEIRO/2016
Relator: CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
DESPACHO
Autorizo o APENSAMENTO dos presentes autos à Prestação de
Contas de Governo do Município de Porto Grande, Processo TC/009149/2017.
Macapá/AP, 13 de junho de 2018.
Reginaldo Parnow Ennes
Conselheiro – TCE/AP
 Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - REGINALDO PARNOW ENNES:77213971034 - 13/06/2018 12:40:50
 Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - 55FBDFD20A304B97D678CADA7811FCE3
TC/004356/2016 - Não-julgado - Pag 841
DES - 4161/2018 1/1 - Este processo possui apensamentos
TRIBUNAL DE CONTAS
TC/008523/2016
Número do protocolo: 008523/2016
Data de entrada no tribunal: 16/12/2016
Tipo: BALANCETE
Assunto: REF. AO MÊS DE JULHO/2016
Interessado(s):
Procedência: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Relator: REGINALDO PARNOW ENNES
Procurador: AMELIA PAULA GURJAO SAMPAIO FREITAS
TC/008523/2016 - Não-julgado - Pag 842
CAPA 1/1 - Este processo possui apensamentos
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Oficio N°3o /201 6-GAB/PMPG. 
Porto Grande-AP, 15 de Dezembro de 2016. 
Excelentíssima Senhora Conselheira Presidente, 
Cumprimentando cordialmente Vossa Excelência venho na 
condição de Prefeito do Município de Porto Grande - AP encaminhar o 
BALANCETE MENSAL do Mês JULHO de 2016 da Prefeitura Municipal de Porto 
Grande - PMPG, em atenção às determinações contidas no § 30, do Art. 69 da Lei 
Complementar n°. 10/95- LEI DE ORGÂNICA DO TCE/AP. 
Na certeza de ter cumprido as determinações face à 
natureza do assunto, desejo-lhes votos de estima e apreço. 
Respeitosamente, 
,4t&io 
Prefeit Municipal 
de 
'Municipal 
 Grande 
A 
Exma. Senhora 
Cons. DR(a). MARIA ELIZABETH CAVALCANTE DE AZEVEDO PICANÇO 
Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá - TCE/AP 
End.: Av. FAB, s/n°- Centro 
Macapá - AP 
TC/008523/2016 - Não-julgado - Pag 843
OFICIO DE ENCAMINHAMENTO 1/1 - Este processo possui apensamentos
o o o o o o 
o o 
Ill ESTADO DO AMAPÁ II 
MUNICIPIO DE PORTO GRANDE 
Á SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (A 
o 
o 
À(À lo 
y 1Y 
BALANCETE 
o o 
1 1 
1 
oo MENSAL 1 
o 
0, JULHO/2016 y11 1 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE—PMPG 
o o 
o 
y 
BALANCETE DAS RECEITAS 
> 
BALANCETE DAS DESPESAS 
À À o o 
EMPENHOS EMITIDOS 
A À o o 
o 
y 
EMPENHOS PAGOS 
4 
A 
oTC/008523/2016 - Não-julgado - Pag 844
BALANCETE 1/60 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Balancete Mensal 
BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE 
JULHO DE 2016 
Fênix Processamento de Dados Ltda 0 
TC/008523/2016 - Não-julgado - Pag 845
BALANCETE 2/60 - Este processo possui apensamentos
ES
o 
TADO DOOAMAPA 1 
MUNICIPIO DE PORTO GRANDE 
o SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
£ A o o 1 
A A o o 
o BALANCETE 
o 
1 DAS 
o 
o RECEITAS 
o 
o JULHO/2016 1 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE—PMPG 
o 
o 
o 
o 
A C 11 A 
) 
£ o o /1 
o A / o 
1 
• 0 O- -O- -O -_o_ o-• •oTC/008523/2016 - Não-julgado - Pag 846
BALANCETE 3/60 - Este processo possui apensamentos
107.823,75 27.166,87 393.700,30 285.876,55 
145,235,84 3.588,54 34.286,38 110.949,46 
96.804,42 202,72 5.534,13 91.270,29 
1.156,87 1.156,87 
1.424.106,00 
1.272,87 
1.210,30 
25.900,39 
109.372,80 
17.302,27 
1.335,05 
1.331,33 
1.210,30 
90.67065 
1,717,41 
11.376,81 
45.035,11 
17.534,93 
7.523,81 
370.614,66 
63.995,79 62.722,92 
120.358,66 94.458,27 
1.053.491,34 
1.210,30 
109.372,80 
17.302,27 
1.335,05 
1.331,33 
1.210,30 
90.670,65 
1.717,41 
11.376,81 
848,00 848,00 
1.210,00 1.210,00 
1.210,00 1.210,00 
EREIRA SARAH MARWOS SANTOS CASTRO 
IPAL SECRET¼RIO MUNICIPAL 
Ltda If) Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] 1.... 
ANTONIO 
PREF 
Sequencial: 08 
Fênix Processamento 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JULHO/2016 
I1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro comparativo da Receita Prevista e Arrecadada - em conformidade com o Anexo 10 - da lei n° 4320/A4 
Classificação 
econômica 
1 
Especificação 
1 
Prevista 
j 
1 Prevista 
Atualizada 
1 Movimentação do mês 1 
Acumulada 
Diferenças 1 Lançamentos Deduções Anulações Para mais Para menos 
,£x. rrru 1 jFi lyI,JI1Iurt%L Lic rum u .j ¼rr4tJ 
1000.00.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 
1100.00.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 
1110.00.00.00.00.00 IMPOSTOS 
1112.00.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 
1112.01.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 
1112.01.01.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL1112.02.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORII 
1112.02.00.01.00.00 IPTU - PROPRIO 
1112.04.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER 
1112.04.31.00.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS REF 
1112.04.31.01.00.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO 
1112.04.31.01.01.00 IRRF - ATIVO/1NATIVO-EXECUTIVO/1NDI RETA - PROPRIO 
1112.04.31.01.02.00 IRRF- PRESTADORES DE SERVIÇOS 
1112.08.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO INTER.VIVOS* DE BENS 1 
1112.08.00.01.00.00 ITBI - PROPRIO 
1113.00.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 
1113.05.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 
1113.05.01.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 
1113.05.01.01.00.00 ISS - PROPRIO 
1113.05.01.02.00.00 ISS - Simples Nacional 
1120.00.00.00.00.00 TAXAS 
1121 .00.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 
1121.17.00.00.00.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILÂNCIA SANITARIA 
1121.21.00.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL 
1121.25.00.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELE( 
1121.26.00.00.00.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 
1121.28.00.00.00.00 TAXA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS EM H 
1121.29.00.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS 
1121.30.00.00.00.00 TAXA DE AUTORIZACAO DE FUNCIONAMENTO DE TRANSP 
1121.31.00.00.00.00 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO 
1121.32.00.00.00.00 TAXA DE APROVACAODO PROJETO DE CONSTRUCAO CI 
1121.99.00.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 
1122.00.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 
1122.21.00.00.00.00 TAXAS DE SERVICOS CADASTRAIS 
1122.28.00.00.00.00 TAXA DE CEMITERIO 
1122.90.00.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 
1122.99.00.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 
1122.99.00.04.00.00 TAXA DE EMISSAO DE CERTIDOES 
1300.00.00.00.00.00 
1310,00.00.00.00.00 
1311.00.00.00.00.00 
1320.00.00.00.00.00 
1325.00.00.00.00.00 
1325.01.00.00.00.00 
1325.01.01.00.00.00 
1325.02.00.00.00.00 
1.210,00 1.210,00 
Soma: 2.042.305,06 101.051,98 988.489,92 443.057,74 1.496.872,881 
RECEITA PATRIMONIAL 
RECEITAS IMORIA 
ALUGUEIS 
RECEITÊ
O
RES MOBILIAMOS 
REMUN DEPOSITOS BANCARIOS 
REMUN DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULAC 
RECEIT NERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 
REMU DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINC 
12.103,00 
M' 
49,73 
/ CARL 
_I CONT 
12.053,27 
'PINTO 
4-AP 
Page 1 
Ver. 7.12a 
TC/008523/2016 - Não-julgado - Pag 847
BALANCETE 4/60 - Este processo possui apensamentos
TIUti \ ' 
ANTONIO DE SÇIf$ PREIRA 
PREFEITÜ,4CIPL 
SARAH MARIA'UOP SANTOS CASTRO 
SECRETAR3_MUNICIPAL 
Sequencial: 08 ' 1 Fênix Processamento de dost!jtda © Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] 
tL A'l$ A PINTO 
Page2 
Ver, 7 12a 
ESTADO DO AMAPÁ 
- BALANCETE - JULHO/2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro comparativo da Receita Prevista e Arrecadada - em conformidade com o Anexo 10 - da lei n°4.320/64. 
Classificação 
Esp -
ecificaçao Prevista 
Prevista Movimentação do mês 1 Acumulada 
Diferenças 
- —1 economica -- Atualizada Lançamentos Deduções J Anulações Para mais Para menos 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
1325.02.99.00.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSI TOS DE 44.535,77 1.079,82 13.80559 30.730,18 
r_
Soma: 56.638,77 1.079,82 13.855,32 42.7i] 
1600.00.00.00.00.00 RECEITA DE SERVICOS 
,45 
1600.05.00.00,00.00 SERVICOS DE SAUDE 
1600.13.00.00.00.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS 
1600.99.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS 
Soma: 
1700.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 
1720.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 
1721.00.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 
1721 .01.00.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 
1721 .01.02.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPI 
1721.01.02.01.00.00 COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO 8.591.039,99 696.342,08 4.560.855,63 4.030.184,36 
1721.01.02.07.00.00 COTA-EXTRA DO FPM (EC N°55/2007) 
1721 .01 .05.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERR 
1721 .01.05.01.00.00 COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO 12.008,58 231,76 5.602,95 6.405,63 
1721 .01.32.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE CREDI 
1721.01.32.01.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE CREDI 15.843,91 18.817,75 2.973,84 
1721.09.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 
1721.09.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 305.308,66 305.308,66 
1721.22.00.00.00.00 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA E 
1721.22.11.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURI, 50.979,50 50.979,50 50.979,50 
1721.22.20.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECUR 259.026,51 6.951,53 59.095,11 199.931,40 
1721.22.70.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP 90.772,40 6.342,10 35.859,81 54.912,59 
1721 .36.00.00.00.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO1721.36.00.01.00.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96 - PROPRIO 35.01 3,94 2.777,59 19.443,13 15.570,81 
1721.99.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 
1721.99.00.40.00.00 FPM - APOIO FINANCEIRO (MP 480/2010) 223.035,25 223.035,25 
1722.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 
1722.01.00.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 
1722.01.01.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 
1722.01.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO 4.150.145,38 248.142,10 1.686.456,50 2.463.688,88 
1722.01.02.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 
1722.01.02.01.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO 210.711,09 32.030,04 180.863,69 29.847,40 
1722.01.04.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO 
1722.01.04.01.00.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - PROPRIO 24.956,36 17.661,86 7.294,50 
1722.01.13.00.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DE 6.051,49 36.405,25 91.395,98 85.344,49 
1722.01.99.00.00.00 OUTRAS PARTICIPACOES NA RECEITA DOS ESTADOS 
1722.22.00.00.00.00 TRANSFERENCIA DA COTA-PARTE DA COMPENSACAO FIN "\ 1724.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 
. 
1730.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS 106.830,95 101.956,21 4.874,74 
1760.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS ONVENIOS 
1761.00.00.00.00.00 TRANSFERENCI DE C NVENIOS DA UNIAO E DE SUAS E 
1761.01.00.00.00.00 TRANSFERENÇ AS DE C9NVENIOS DA UNIAO PARA 0SIS1 1 1762.00.00.00.00.00 TRANSFERE IAS DE 9ÓNVENIOS DOS ESTADOS E DO DI 6 1762.02.00.0000.00 TRANSFER 
LAS 
 PE'CONVENIOS DOS ESTADOS DESTIN 
TC/008523/2016 - Não-julgado - Pag 848
BALANCETE 5/60 - Este processo possui apensamentos
0h. 
 ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
BALANCETE - JULHO/2016 
2.200,54 
Ltda Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1285] 
ANTONIO DE 
PREFEi1 
Sequencial' 08 
Fênix Processamento de 
CARLOS ~"M PINTO 
CONT 674-Ap 
Page 3 
Ver 7 12a 
IRA SARAH MARIAJS SANTOS CASTRO 
SECRETAÊO MUNICIPAL 
Quadro comparativo da Receita Prevista e Arrecadada - em conformidade com o Anexo 10- da lei n° 4.320/64. 
Classificação 
econômica Especificação Prevista 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
1762.99.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADO: 
1762.99.00.01.00.00 FESTIVAL DO ABACAXI 1 08.900,00 
1762,99.00.02.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS DO ESTADO 151.397,36 
1762.99.00.03.00.00 PORTO VERÃO 60.514,93 
1762.99.00.04.00.00 CONVENIOS DE LIMPEZA PUBLICA 60.514,93 
1762.99.00.05.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADO: 6051493 
1763.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E DE S 
Soma: 14.472.586,66 
1900.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
1910.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 
1911.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 
1911.02.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DEMORA - IMPOSTO DE RENDA E PRO' 
1911.02.03.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A REND. 
1911.08.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A PROPI 
1911.38.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A PROPE 
1911.39.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A TRANE 
1911.40.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE SERVIC( 
1911.99.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 
1911.99.01.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 
1912.0000.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOES 
1912.99.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES 
191 3.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS TRIBUT 
191 3.02.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTC 
1913.02.03.00 00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOST( 
1913.08.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO 
1913.11.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO 
1913.11.00.01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU- PF 35.597.30 
1913.1700.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO 
1913.13.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO 
1913.99.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS 
1914.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DAS CONTRI 
1914.99.00.00.00 00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS 
1915.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS 
1915.99.00.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE 
1915.99.01.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE 
191800.00.00.0000 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 
1919.00.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 
1920.00.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 
1921.00.00.00.00.00 INDENIZACOES 
1921.06.00.00.00.00 INDENIZACOES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO 1 
1921 .99.00.00.00.00 OUTRAS INDENIZACOES 2.200,54 
1922.00.00.00.00.00 RESTITUICOES 
192299.00.00.00.00 OUTRAS ' 
1930.00.00.00.00.00 RECEITA A 
1931.00.00.00.00.00 RECEITA VIDAA TRIBUTARIA 
WATIVA 
1931.01.00.00.00.00 RECEITA A DO IMPOSTO SOBRE A RENDA 1 
1931.01.03.00.00.00 RECEITA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA I 
35,597,30 
Prevista Movimentação do mês 
Atualizada Lançamentos 1 Deduções J Anulações 1 Acumulada 
Diferenças
s Para menos 
108.900,00 
151.397,36 
60.514,93 
60.514,93 
60.514,93 
1.080.201,95 6.828.988,12 139.297,83 7.782.896,37 
TC/008523/2016 - Não-julgado - Pag 849
BALANCETE 6/60 - Este processo possui apensamentos
Quadro comparativo da Receita Prevista e Arrecadada - em conformidade com o Anexo 10 - da lei n°4.320/64 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JULHO/2016 
CARLOS PINTO 
CONTADO JCRGI1 674 - AP 
Page 4 
Ver. 7.12a 
2400.00.00.00.00.00 TRANSFEENCIA,OE CAPITAL 
2420.00.00.00.00.00 TRANSFEZ~5 INTERGOVERNAMENTAIS 
2421 .00.00.00.00.00 TRANSFALMWS DA UNIAO 
ANTONIO LDSA IEREIRA SARAH MARIA SANTOS CASTRO 
PREFEITM(.NICIPAL SECRETARI MUNICIPAL 
Sequencial: 08 II \ 
Fênix Processamento dados Ltda © Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL'DE PORTO GRANDE[1 285] 
Classificação 
econômica Especificação 
1 
Prevista 
1 Prevista 
Atualizada 
1 Movimentação do mês 
Acumulada Diferenças 
___________________________________ 
i Lançamentos Deduções Anulações Para mais Para menos1 
rrrri! urç#- VlUEIIL.11ML 1J1 t)Ç IV IjtNUb 
1931.04.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVADO IMPOSTO SOBRE A PROPRII 
1931.11.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRII 
1931.11.00.01.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - PROPRIO 
1931.12.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSP 
1931.13.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA SOBRE SERVICOS DE QUALQUI 
1931.13.00.01.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - PROPRIO 
1931.99.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 
1931.99.01.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - PRINCI 
1931.99.01.01.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS TAXAS 
1932.00.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA 
1932.16.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUICOES 
1932.16.01.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUICOES - 
1932.99.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA DE OUTRAS R 
1932.99.01.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA DE OUTRAS R 
1990.00.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 
1990.02.00.00.00.00 RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA DE ACOES JUDICIAI: 
1990.99.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 
1990.99.00.01.00.00 OUTRAS RECEITAS DIVERSAS 
2000.00.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 
2100.00.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO 
2110.00.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 
2114.00.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS CONTRATUAIS 
2119.00.00.00.00.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 
21 20.00.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 
2123.00.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS CONTRATUAIS 
1 Soma: 1 
12.873,18 12.873,18 
Soma: 115.201,99 - 115.201,991 
14.791,33 14.791,33 
23.635,92 23.635,92 
26.103,72 26.103,72 
2200.00.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS 
2210.00.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS 
221 2.00.00.00.00.00 ALIENACAO DE ESTOQUES 
2219.00.00.00.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS 
2219.00.00.01.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS COM RECURS 
2220.00.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS 
2229.00.00.00.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS 
2229.00.00.01.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS ADQUIRIDOSCOM RECURS 
L Soma: 
2300.00.00.00.00.00 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 
2300.20.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO PROVENIENTE DA EXECUÇÃO DE GARANT 
2300.70.00.00.00.00 OUTRAS AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS 
2300.70.02.00.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS - EM CONTRATOS 
2300.99.00.00.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS DIVERSOS 
F Soma: 
21 
çj 
TC/008523/2016 - Não-julgado - Pag 850
BALANCETE 7/60 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JULHO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
_ Quadro comparativo da Receita Prevista e Arrecadada - em conformidade com o Anexo 10
-
-da lei n° 4.320/64. 
Classificação -- Prevista Movimentação do mês —1 Diferenças '1 
Especificação Prevista Acumulada econômica Atualizada Lançamentos Deduções 1 Anulações Para mais Para menos 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
2421.99.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 1.274.694,32 1.274.694,32 
2422.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 
2422.99.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 110.027,15 110.027,15 
2423.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS 
2470.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 
2471.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS E 
2471.03.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADA1 110.027,15 110.027,15 
2471.04.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS 110.027,15 110.027,15 
2471.05.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADA1 110.027,15 110.027,15 
2471.99,00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 1.858.269,45 1.858.269,45 
2472.00.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DI 
2473.00.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E DE 
Soma: 3.573.072,37 3.573.072,37J 
2500.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 
2590.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 
Soma: 
1 
7000.00.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS 
Soma: 
7200.00.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 
7210.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRA-ORÇAMENTARIAS 
7210.01.00.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDA 
7210.01.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDA 
7210.29.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIC 
7210.99.00.00.00.00 OUTRAS CONTRIBUIÇOES SOCIAIS 
Soma: 
7300.00.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL - INTRA-ORÇAMENTARIA 
731 0.00.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS 
Soma: 
7700.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIA INTEROVERNAMENTAL 
T Soma: 
7900.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS 
7910.00.00.00.00.00 MULTA E JUROS DE MORA ...-..-. 
7912.00.00.00.00.00 MULTA E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES 
791229.0000.00.00 MULTA E JUROS DE MORA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O RPI - 
7920.00.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES ' 
792100.00.00.00.00 
7922.00.00.00.00.00 
INDENIZAÇÕES 
RESTITUIÇÕES 
-- 
. 
7940.00.00.00.00.00 RECEITAS DECORRENTES DE APORTES PERIÓDICOS PAR 
7990.00.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 
. 
Soma 
. 
8000.00.00.00.00.00 RECEITAS DE APITAL - INTRA-ORÇAMENTARIAS 
Soma: 
IA— 
ANTONIO DE E EIRA SARAH MARIA SANTOS CASTRO cARLOÇ PINTO 
PREFEIT NI IPA SECRETA O MUNICIPAL CoNTADJ1/7C- - - 1674 - AP 
Sequencial-08 Page 5 
Fênix Processamento de os Ltda © Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 285] Ver. 7.12a 
TC/008523/2016 - Não-julgado - Pag 851
BALANCETE 8/60 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
BALANCETE - JULHO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro _comparativo _da Receita Prevista e Arrecadada - em conformidade com o Anexo 10 - da lei n°4.320/64. 
Classiíicaçâoj - T Prevista - Movimentação do mês Diferenças Especificação Prevista Acumulada econômica Atualizada Lançamentos 1 Deduções Anulações Para mais J Para menos 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
8210.00.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS 
8220.00.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMOVEIS 
Soma: 
8300.00.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRESTIMOS 
Soma: 
8400.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 
8470.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 
1 Soma: 
8500.00.00.0000.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - 
Soma: 
90000.00.000000.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA 
Soma: 
91000.00.00.00.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA CORRENTE 
91100.00.00.00.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA TRIBUTARIA 
91110.00.00.00.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA DE IMPOSTOS 
91112.00.00.00.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA DE IMPOSTOS SOBRE O PATE 
91112.01.00.00.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA DO IMPOSTO SOBRE A PROPE 
91112.01.01.00.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA DO IMPOSTO SOBRE A PROPÍ 
91700.00.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIAS COR 
91720.00.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIAS INTE 
91721.00.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIAS DA L 
91721.01.00.00.00.00 (R) DEDUCÕES DAS RECEITAS DE PARTICIPACAO NA REC 
91721.01.02.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃC 
91721.01.02.05.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DO FPM - REDUTOR FINANCEIR (1.71 8.460,12) (91.057,98) (863.960,53) (854.499,59) 
91 721.01.05.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRI 
91721.01.05.04.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB (2.40185) (46,34) (1.1 20,53) (1.28132) 
91721.36.00.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DO ICMS DESONERAÇÃO - LEI 
91721.36.00.05.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB (7.001.06) (55551) (3.888,57) (3.112,49) 
91722.00.00.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DE TRANSFERENCIA DO ESTA[ 
91722.01.00.00.00.00 (R) DEDUCÃO DA RECEITA DE PARTICIPACAO NA RECEITA 
91722.01.01.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DO ICMS 
91722.01.01.05.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB (829.824,05) '. (49.628,42) (337.291,33) (492.532,72) 
~0j)4 
91722.01.02.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DA COTA-PARTE DO IPVA j 
91722.01.02.04.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMACAO DOFUNDEB (42.132,20) (6.406,01) (36.172,78) (5.959,42) 
91722.01.04.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DO IPI/EXPORTACAO , 
91722.01.04.05,00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB (4.988,50) - (3.532,38) (1.456,12) 
91990.99.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS OUTRAS RECEITAS- FUNDOS MUNICI (3.836.528,19) - 
.---.--- . ..............................
(3.836.528,19) 
Soma: (6.441.335,97) 94,26) (1.245.966,12) (5.195.3( 9,85)! 
Soma 
Total Geral: 13.818.468,88 - 0,00 1.182.333,75 (147.694,26) (0,00) 6.585.367,24 582.355,57 7.815.457,211 
ANTONIO DE 
PREFEI1 
Sequencial: 08 
Fênix Processamento 
JSk PEEIRA SARAI-1 MARI4 SANTOS CASTRO 
UNIIPÀL SECRETARIP MUNICIPAL 
Ltda © Registrado para. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] 
CARLOS A PINTO 
4- AP 
Page 6 
Ver. 7.12a 
TC/008523/2016 - Não-julgado - Pag 852
BALANCETE 9/60 - Este processo possui apensamentos
1* 
ESTADO DO AMAPÁ 
MUNICIPIO DE PORTO GRANDE 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
BALANCETE 
DAS 
DESPESAS \ 
JULHO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE-PMPG 
TC/008523/2016 - Não-julgado - Pag 853
BALANCETE 10/60 - Este processo possui apensamentos
13.200,00 
Soma: 
0,00 13.200,00 
13.200,00 
Soma: 
0,00 0,00 13.200,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 13.200,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 13.200,00 0,00 0,00 
0,00 13.200,00 0,00 0,00 13.200,00 0,00 0,00 
367.400,00 
320.100,00 148.042,93 63.580,57 
21.000,00 10.522,23 9.580,04 
Soma: 0,00 341.100,00 26.300,00 158.565,16 73.160,61 
126.054,00 
0,00 
126.000,00 47.837,30 0,00 
Soma: 0,00 126.000,00 54,00 47.837,30 0,00 
259.010,00 
259.000,00 129.500,00 79.443,09 
Soma: 0,00 259.000,00 10,00 129.500,00 79.443,09 
184.755,00 
33.357,23 20.547,23 8.432,07 
Soma: 0,00 33.357,23 151.397,77 20.547,23 8.432,07 
0,00 937.219,00 
24.145,00 
Soma: 
59.146,00 
Soma: 
2.000,00 
0,00 759.457,23 177.761,77 356.449,69 161.035,77 
0,00 0,00 24.145,00 0,00 0,00 
0,00 
0,00 0,00 59.146,00 0,00 0,00 
CARL ILVA PINTO 
CONTAD R/C -1674 - AP 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JULHO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo cia uespesa urçamentaria i-ixaaa com a Reanzada 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS Liquidada Paga 
Codificação ESPECIFICAÇÃO SALDO 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. 1 TOTAL EMPENHADA ACUMULADA Até o mês Até o mês 
02.22 GABINETE DO PREFEITO 
04.122.0052.1-002 -Aparelhamento do Gabinete 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 13.200,00 
Total: 13.200,00 0,00 
04.122.0052.1-003 -Equipamento Permanente 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 13.200,00 
Total: 13.200,00 0,00 
04.122.0052.2-003 - Manutenção das Atividades 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal C 367.400,00 
05 Pessoal Cargo Comissionado, exclusive FUNDEB 
99 Outros / Efetivos 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patrona 77.154,00 48.900,00 
¼.? 
02 Contribuição P4ronal para o INSS 
3.1.90.16.00.00 Outras Desp ri , s soal C 1 20.000,00 239.010,00 
3.3.90.93.00,00 Indenizações est' ui .755,00 
Total: 9.309,00 287.910,00 
04.122.0052.2-004 - Manutenção das ati idades 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 24.145,00 
3.3.90.30.00.00 Material de Co o 135.146,00 -76.000,00 
3.3.90.33.00.00 Passage Desp sas com Lo moção 2.000,00 
ANTONIO O A PE EIRA SARAH MARIS SANTOS CASTRO 
PREFEITO U ICIPA SECRETA lO MUNICIPAL 
Sequencial: 08 Fênix P/cessmento de Dados Ltda © Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 7.12a Pagel 
TC/008523/2016 - Não-julgado - Pag 854
BALANCETE 11/60 - Este processo possui apensamentos
IÈÜ ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JULHO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
omparativo aa uespesa urçamentaria i-ixaaa com a Realizada 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 1 Liquidada Paga 
I SALDO 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL EMPENHADA ACUMULADA Até o mós Até o mês 
Codificação ESPECIFICAÇÃO 
Soma: 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 
13.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 88.000,00 -29.700,00 58.300,00 
0,00 
99 Outros Serviços de Pessoa Física 1.920,00 1.920,00 1.000,00 
Soma: 0,00 1.920,00 56.380,00 1.920,00 1.000,00 
3.190.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 88.000,00 88.000,00 
Soma: 0,00 0,00 88.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.500,00 5.500,00 
Soma: 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 
Total: 342.791,00 -105.700,00 0,00 237.091,00 0,00 1.920,00 235.171,00 1.920,00 1.000,00 
04.122.0052.2-005 - Manutenção das atividades 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 16.500,00 16.500,00 
5.275,00 5.275,00 5.275,00 
Soma: 0,00 5.275,00 11.225,00 5.275,00 5.275,00 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 22.000,00 150.600,00 172.600.00 
0,00 
01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 121.074,61 64300,00 62.80000 
07 Gêneros de Alimentação 5.477,04 8.369,73 8.369,73 4.652,85 
16 Material de Expediente 1.762,00 465.00 465,00 
22 Material de Limpeza e Produção de Higienização "' ' 1.204,85 1.204,85 1.204,85 
99 Outros Materiais de Consumo 5.487,57 5.486,90 5.486,90 
Soma: 5.477,04 137.898,76 34.701,24 79.826,48 74.609,60 
3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.500.00 ' CÕÍ 5.500,00 
3 
Soma: 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 44.000,00 .' 44.000,00 
99 Outros Serviços de Pessoa Física . 2.532,00 30.552,53 28.020,53 25.520,53 
ma: 2.532,00 30.552,53 13.447,47 28.020,53 25.520,53 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 22.000,00 74.000,00 6.000,00 
0,00 
99 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 61.241,37 37.939,24 32.015,37 
Soma: 0,00 61.241,37 34.758,63 37.939,24 32.015,37 
16.500,00 85.140,22 . 101.640,22 
0,00 
3.3.90.92.00.00 Despe
J
NIIPAI,s Anteriores 
02 Despe ícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 500,00 101.637,35 101.631,61 52.159,08 
ANTONIO DE A SARAH MARIA S SANTOS CASTRO CA INTO 
PREFEITO SECRETA O MUNICIPAL CONTAD R/ C.1674 - AP 
Sequencial: 08 Fênix Pr ssa ento e Dados Ltda © Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 7.12a Page 2 
TC/008523/2016 - Não-julgado - Pag 855
BALANCETE 12/60 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JULHO/2016 QO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comnarativo da Desnsa OreamAntria Fixada nm a RaIi7d2 
Codificação ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 
EMPENHADA ACUMULADA 
S A L DO 
Liquidada 
Até o mês 
1 Paga 1 
1 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. Até o mês f TOTAL 
Soma: 500,00 101.637,35 2,87 101.631,61 52.159,08 
Total: 126.500,00 309.740,22 0,00 436.240,22 8.509,04 336.605,01 99.635,21 252.692,86 189.579,58 
Total da unidade: 1.145.000,00 491.950,22 0,00 1.636.950,22 8.509,04 1.097.982,24 538.967,98 611.062,55 -- 351.615,35 
ANTONIO DE 
PREFEP 
Sequencial: 08 Fên 
SARAH MARIAqs SANTOS CASTRO 
SECRETARkO MUNICIPAL 
nto de Dados Ltda © Registrado para: PREFEI1kURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 285] 
CARLOS-IA 
CONT 
1LVA PINTO 
!97674 - AP 
Page 3 
TC/008523/2016 - Não-julgado - Pag 856
BALANCETE 13/60 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JULHO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
03.22 GABINETE DA VICE-PREFEITA - 
04.122.0052.1-004 - Mobiliário e Aaparelahmento 
4.4.90.52,00.00 Equipamentos e Material Permanente 13.200,00 13.200,00 
Soma: 0,00 0,00 13.200,00 0,00 0,00 
Total: 13.200,00 0,00 0,00 13.200,00 0,00 0,00 13.200,00 0,00 0,00 
04.122.0052.2-006 -Vencimentos e Vantagens Fixas 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal C 105.055,00 105.055,00 
Soma: 0,00 0,00 105.055,00 0,00 0,00 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 20.895,00 20.895,00 
Soma: 0,00 0,00 20.895,00 0,00 0,00 
Total: 125.950,00 0,00 0,00 125.950,00 0,00 0,00 125.950,00 0,00 0,00 
04.122.0052.2-007 - Manutenção das Atividades 
3.3.90.14,00.00 Diárias - Civil 5.200,00 5.200,00 
Soma: 0,00 0,00 5.200,00 0,00 0,00 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 16.500,00 5.000,00 21.500,00 
0,00 
01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 15.316,77 7.800.00 7.800,00 
Soma: 0,00 15.316,77 6.183,23 7.800,00 7.800,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físíc 34.650,00 34650,00 
99 Outros Serviços de Pessoa Física 3.000,00 18.000,00 18.000.00 6.000,00 
Soma: 3.000,00 18.000,00 16.650,00 18.000,00 6.000,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 5.500,00 5.500,00 
Soma: 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 
Total: 61.850,00 5.000,00 0,00 66.850,00 3.000,00 33.316,77 33.533,23 25.800,00 13.800,00 
A PE V Qi~, 
Total da unidade: 201.000,00 5.000,00 0,00 206.000,00 3.000,00 33.316,77 172.683,23 25.800,00 13.800,00 
ANTONIO DII SARAH MARI SANTOS CASTRO CARL INTO 
PREFEITO UNI PA SECRETA IO MUNICIPAL CON 
Ver. 7. 
1674 - AP 
Sequencial: 08 Fênix Pr essamento de Dados Ltda © Registrado para: PREFE\TURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 285] ' Page 4 
Codicação ESPEC1F1C A çÃo 
DESPESAS AUTORIZADAS 
1 
DESPESAS REALIZADAS 
S ALDO 
EMPENHADA ACUMUDA 
Liquidada
Até o mès FAté 
Paga 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL o mês 
TC/008523/2016 - Não-julgado - Pag 857
BALANCETE 14/60 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JULHO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
04.22 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGEM - 
03.062.0010.1-005 -Aparelhamento Procuradoria 
4.4.90.52.0000 Equipamentos e Material Permanente 18.000,00 18.000,00 
Soma: 0,00 0,00 18.000,00 0,00 0,00 
Total: 18.000,00 0,00 0,00 18.000,00 0,00 0,00 18.000,00 0,00 0,00 
03.062.0010.2-008 -Vencimentos e Vantagens Fixas 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal C 151.900,00 151 .900.00 
99 Outros! Efetivos 84.000,00 42.000,00 12.000.00 
Soma: 0,00 84.000,00 67.900,00 42.000,00 12.000,00 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 31.878,00 31.878,00 
99 Outras Obrigações 17.650,00 7.560.00 0,00 
Soma: 0,00 17.650,00 14.228,00 7.560,00 0,00 
3.1.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00 9.530,00 14.530.00 
0,00 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 14.520,00 14.520,00 5.980,28 
Soma: 0,00 14.520,00 10,00 14.520,00 5.980,28 
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 14.800,00 14.800,00 
Soma: 0,00 0,00 14.800,00 0,00 0,00 
Total: 203.578,00 9.530,00 0,00 213.108,00 0,00 116.170,00 96.938,00 64.080,00 17.980,28 
03.062.0010.2-009 - Manutenção das Atividades 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 7.150,00 7.150,00 
Soma: 0,00 0,00 7.150,00 0,00 0,00 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 22.000,00 Pø 22.000,00 
01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 12.658,02 7.200,00 7.200,00 
: CW Soma: 0,00 12.658,02 9.341,98 7.200,00 7.200,00 
3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.500,00 ' 5.500,00 
Soma: 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Ser ços de T rceiros - Pessoa Físíc 5.500,00 ., 5. 00 
So a: 0,00 - 
uuuu 
CARLB 4APTO 
Sequencial: 08 Fênix Pr ssamento de Dados Ltda Registrado para PRERAMMCIPALDE PORTO GR E[1285] Page 5 
Codificação ESPECIFICAÇÃO DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 
1 EMPENHADA ACUMULADA 
SALDO 
Liquidada 
Até o mós 
Paga 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. Até o mês j TOTAL 
TC/008523/2016 - Não-julgado - Pag 858
BALANCETE 15/60 - Este processo possui apensamentos
tala ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JULHO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Podaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS Liquidada Paga 
Codificação ESPECIFICAÇÃO 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. J TOTAL 
SALDO 
EMPENHADA ACUMULADA Até o mês Atéo mês 
33.90390000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 5.500,00 5.500,00 
99 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 2.964,52 2.964,52 0,00 
Soma: 0,00 2.964,52 2.535,48 2.964,52 0,00 
Total: 45.650,00 0,00 0,00 45.650,00 0,00 15.622,54 30.027,46 10.164,52 7.200,00 
03.062.0010.2-010 -Sentenças Judiciais 
3.3.90.92.00 00 Despesas de Exercícios Anteriores 68.772,00 23.500,00 92.272,00 
0,00 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 91.449,12 78.163,70 75.057,70 
Soma: 0,00 91.449,12 822,88 78.163,70 75.057,70 
Total: 68.772,00 23.500,00 0,00 92.272,00 0.00 91.449,12 822,88 78.163,70 75.057,70 
Total da unidade: 336.000,00 33.030,00 0,00 369.030,00 0,00 223.241,66 145.788,34 152.408,22 100.237,98 
 CONTAD CONTAD C-11674 _ SILVA Pl 674 - AP ~ 
ANTONIO DE S US PER IRA SARAH MARIA 
2 
SANTOS CASTRO CAR S ALB SILVA PINTO 
Sequencial: Ltda © Registrado para PREFEITURA =A 
TC/008523/2016 - Não-julgado - Pag 859
BALANCETE 16/60 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JULHO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
omparativo aa uespesa urçameniaria rixaaa com a Realizada 
Codificação ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 
SALDO 
Liquidada Paga 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL EMPENHADA ACUMULADA Até o mês Até o mês 
05.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
04122.0052.1-006 -Aparelhamento da SEMAD 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 34.100,00 34.100,00 
99 Outros Materiais Permanentes 1.500,00 1.500,00 1.500,00 
Soma: 0,00 1.500,00 32.600,00 1.500,00 1.500,00 
Total: 34.100,00 0,00 0,00 34.100,00 0,00 1.500,00 32.600,00 1.500,00 1.500,00 
04.122.0052.2-011 - Manutenção das Atividades 
3.1.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 17.600,00 174.643,63 192.243,63 
0,00 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 192.241,23 162.328,86 108.848,17 
Soma: 0,00 192.241,23 2,40 162.328,86 108.848,17 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 5.500,00 5.500,00 
200,00 200.00 20000 
Soma: 0,00 200,00 5.300,00 200,00 200,00 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 279.400,00 279.400,00 
01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 14.000,00 54.810,02 54.500,00 54.500,00 
07 Gêneros de Alimentação 683,40 256,00 0,00 
16 Material de Expediente 5.955,90 4.254,30 0,00 
22 Material de Limpeza Produção de Higienização 1.912,18 1.912,18 0,00 
39 Material para Manutenção de Veículos 3.132,00 0,00 
99 Outros Materiais de Consumo 308,00 2.081,80 2.081,80 1.497,80 
Soma: 14.308,00 68.575,30 210.824,70 63.004,28 55.997,80 
3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.500,00 5.500,00 
Soma: 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 55.000,00 17.000,00 72.000,00 
0,00 
15 Locação de Imóveis 37.200,00 18.700,00 6.000,00 
99 Outros Serviços de Pessoa Física 'e 2.960,00 33.801,00 25.761,00 19.361,00 
Soma: 2.960,00 71.001,00 999,00 44.461,00 25.361,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 110.000 00 110.000 00 
05 Serviços Técnic ofissionais J 24.000,00 12.000,00 7.000,00 
99 Outros Serviç de erceiros, Pessoa Jurídica . '-..... ------- 24.907,50 17.857,92 5.489,94 
/ orna: 0,00 48.907,50 61.092,50 29.857,92 12.489,94 
3.3.90.93.00.00 Indeniz Restituições 264.000,00 264.00 
ANTONIO PEREIRA SARAH MAR OS SANTOS CASTR 
-- 
CARLOS 
M PAL *NTO 
Sequencial: 08 Fênrocesamentode Dados l.tda © Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DORTOGRANDE[1 Ver. 7 42a Page 7 
TC/008523/2016 - Não-julgado - Pag 860
BALANCETE 17/60 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JULHO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
5.693,22 50.798,71 27.876,41 13.831,85 
Soma: 5.693,22 50.798,71 213.201,29 27.876,41 13.831,85 
Codificação ESPECIFICAÇÃO DESPESAS AUTORIZADAS 
_ 
1 DESPESAS REALIZADAS 
SALDO EMPENHADA _ACUMU DA J 
Liquidada 1 
Até o mês 
Paga 
ORÇADO _MOVIMENTO _CRÉDITO ESP. _TOTAL Até o mês 
04.122.0052.2-012 -Vencimentos e Vantagens Fixas 
3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 276.100,00 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal ( 781.000,00 985.705,00 
05 Pessoal Cargo Comissionado, exclusive FUNDEB 
99 Outros / Efetivos 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 89.200,00 196.100,00 
02 Contribuição Patronal para o INSS 
Total: 1.146.300,00 1.181.805,00 
04.128.0058.2-013 - Capacitação dos Servidores 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 16.500,00 
3,190.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 16.500,00 
0,00 928.643,63 22.961,22 431.723,74 496.919,89 327.728,47 216.728,76 
276.100,00 
Soma: 0,00 0,00 276.100,00 0,00 0,00 
1.766.705,00 
0,00 
107.300,00 52.588,39 19.767,06 
1.552.095,00 874.916,26 721.621,19 
Soma: 0,00 1.659.395,00 107.310,00 927.504,65 741.388,25 
285.300,00 
0,00 
285.295,00 122.647,93 0,00 
Soma: 0,00 285.295,00 5,00 122.647,93 0,00 
0,00 2.328.105,00 0,00 1.944.690,00 383.415,00 1.050.152,58 741.388,25 
16.500,00 
Soma: 0,00 0,00 16.500,00 0,00 0,00 
16.500,00 
Soma: 0,00 0,00 16.500,00 0,00 0,00 
Total: 33.000,00 0,00 0,00 33.000,00 0,00 0,00 33.000,00 0,00 0,00 
Total da unidade: 1.950.400,00 1.373.448,63 0,00 3.323.848,63 22.961,22 2.377.913,74 945.934,89 1.379.381,05 959.617,01 
jP 
n 
ANTONIO D IRA SARAH MARIA SANTOS CASTRO CARLO PINTO 
PREFEIT UNI IPAL SECRETA MUNICIPAL CONTADO/C/1674 -AP 
Sequencial: 08 Fênix ?t&essamentode Dados Ltda © Registrado para PREFEÍURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 285] Ver. 712 ' Pago 
TC/008523/2016 - Não-julgado - Pag 861
BALANCETE 18/60 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JULHO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
06.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - 
04.121.0052.1-007 - Despesas de Exercícios Anterlo 
4.4.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 22.000,00 22.00000 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 2.500,00 2.500,00 2.400,00 
Soma: 0,00 2.500,00 19.500,00 2.500,00 2.400,00 
Total: 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00 0,00 2.500,00 19.500,00 2.500,00 2.400,00 
04.121.0052.1-008 -Aparelhamento da SEPLAFIN 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 17.600,00 17.600,00 
Soma: 0,00 0,00 17.600,00 0,00 0,00 
Total: 17.600,00 0,00 0,00 17.600,00 0,00 0,00 17.600,00 0,00 0,00 
04.121.0052.2-014 -Vencimentos e Vantagens 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal ( 518.320,00 518.320,00 
99 Outros / Efetivos 318.655,00 181.84291 148.495,50 
Soma: 0,00 318.655,00 199.665,00 181.842,91 148.495,50 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 108.847,00 101.440,00 210.287,00 
0,00 
99 Outras Obrigações 210.282,00 102.499,06 71.860,74 
Soma: 0,00 210.282,00 5,00 102.499,06 71.860,74 
3.1.90.16.00.00 Outras Despesa s Variáveis - Pessoal Civil 20.000,00 15.010,00 35.010,00 
35.000,00 17.500.00 14.421,11 
Soma: 0,00 35.000,00 10,00 17.500,00 14.421,11 
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 36.033,00 100,00 36.133,00 
36.124,43 28.824,88 19.600,00 
Soma: 0,00 36.124,43 8,57 28.824,88 19.600,00 
 
0,00 600.061,43 199.688,57 330.666,85 254.377,35 
375.00 375.00 375,00 
 SECRETO MUNICIPAL 
0,00 375,00 10.625,00 375,00 375,00 
16.283,02 7.600,00 7.600,00 
1.086,00 4.961,15 4.961,15 2.561,15 
1.086,00 21.244,17 78.443,33 12.561,15 10.161,15 
CARLO 1NTO 
CONTAD -1674-AP 
 GRANDE[1 285) / 
04.121.0052.2-015 Manutenção das Atividdades - 
3.3.90.14.00.00 Diárias- Civil 11.000,00 11.000,00 
Soma: 
3.3.90.30.00.00 Material de Consur1 99.687,50 * 99.687,50 
01 ComÃe Lubifantes Automotivos 
99 Outro Mat seConsumo 
ma: 
ANTONIO DE PE IRA SARAH MARIA S SANTOS CASTRO 
PREFEITO, 
Sequencial: 08 Fênix Pcessamentode Dados Ltda © Registrado para PREFEN[URA MUNICIPAL DE PORTO Ver.7.lYa Page9 
Codificação ESPECIFICAÇÃO DESPESAS AUTORIZADAS 1 DESPESAS REALIZADAS 
SALDO 
EMPENHADA ACUMULADA 
 Liquidada 1 1 
Até o mós 
Paga 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL Até o mãs 
TC/008523/2016 - Não-julgado - Pag 862
BALANCETE 19/60 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JULHO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
Codicaçâo ESPECIFICAÇ ÃO DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 
EMPENHADA ACUMULADA S A L DO 
Liquidada 
Até o mês 
1 Paga E ORÇADO J MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL Até o mês 
3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.100,00 1.100,00 - 
Soma: 0,00 0,00 1.100,00 0,00 0,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 99.687,50 99.687,50 
35 Serviço de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional 1.200.00 1.200,00 1.200,00 
99 Outros Serviços de Pessoa Física 5.600,00 29.472,00 25.272,00 20.291,20 
Soma: 5.600,00 30.672,00 69.015,50 26.472,00 21.491,20 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 241.900,00 70.000,00 311.900,00 
0,00 
05 Serviços Técnicos Profissionais 48.000,00 24.000,00 8.000,00 
99 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 20.127,95 173.536,02 155.355,73 144.293,15 
Soma: 20.127,95 221.536,02 90.363,98 179.355,73 152.293,15 
3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 242.000,00 242.000,00 
01 Despesas de Exercícios Anteriores - PASEP 60.673,66 35.437,42 33.228,25 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 56.379,08 55.508,48 28.607,41 
Soma: 0,00 117.052,74 124.947,26 90.945,90 61.835,66 
Total: 695.375,00 70.000,00 0,00 765.375,00 26.813,95 390.879,93 374.495,07 309.709,78 246.156,16 
04.121.0052.2.016 - PASEP 
3.3.90.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 87.000,00 51.000,00 138.000,00 
137.904,26 73.442,24 73.442,24 
Soma: 0,00 137.904,26 95,74 73.442,24 73.442,24 
Total: 87.000,00 51.000,00 0,00 138.000,00 0,00 137.904,26 95,74 73.442,24 73.442,24 
Total da unidade: 1.505.175,00 237.550,00 0,00 1.742.725,00 26.813,95 1.131.345,62 611.379,38 716.318,87 576.375,75 
ANTONIOEU RÃ SARAH MARIS SANTOS CASTRO CARLO'S- VA PINTO 
PREFEIT*IU SECRETAIOMUNICIPAL CONT DISR/CI~q 1674 - AP 
Sequencial: 08 Fénix ces ento de Dados Ltda © Registrado para: PREFET\URA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 7.129 PagelO 
TC/008523/2016 - Não-julgado - Pag 863
BALANCETE 20/60 - Este processo possui apensamentos
IÊd ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JULHO/2016 
10 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO 
04.122.0052.1-009 -Obras e Instalações 
4.4.90.51.0000 Obras e Instalações 47.300,00 47.300,00 
Soma: 0,00 0,00 47.300,00 0,00 0,00 
Total: 47.300,00 0,00 0,00 47.300,00 0,00 0,00 47.300,00 0,00 0,00 
04.122.0053.1-010 -Obras e Instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 52.800,00 52.800,00 
Soma: 0,00 0,00 52.800,00 0,00 0,00 
Total: 52.800,00 0,00 0,00 52.800,00 0,00 0,00 52.800,00 0,00 0,00 
11.334.1007.1-071 -Obras e Instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 10.000,00 10.000,00 
Soma: 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 
Total: 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 
15.451.0501.2-017 - Manutenção das Atividades 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 7.150,00 7.150,00 
1.000,00 1.000.00 1.000.00 
Soma: 0,00 1.000,00 6.150,00 1.000,00 1.000,00 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 186.250,00 442.000,00 628.250,00 
0,00 
01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos . 82.000,00 615.875,02 598.300.00 598.300,00 
16 Material de Expediente 1.100,00 1.803,32 0,00 
22 Material de Limpeza e Produção de Higienização 100,60 0,00 
39 Material para Manutenção de Veículos 3.12200 0,00 
99 Outros Materiais de Consumo o 6.581,45 6.581,45 6.581,45 
O . 
Soma: 83.100,00 627.482,39 767,61 604.881,45 604.881,45 
3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.100,00 , ' " 1.100,00 
,(1 
0,00 0,00 1.100,00 0,00 0,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 79.777,50 75.000,00 154.777,5 
0,00 
25 Serviços de Ljppeza e Conservação 2.999,80 2.999,80 2.999.80 
99 Outros SerØos de Pessoa Física 10.650,00 107.910,92 95.760,92 45.237,02 
Soma: 10.650,00 110.910,72 43.866,78 98.760,72 48.236,82 
3.3.90.39.00.00 Outros s de Terceiros. Pessoa Juríd 17.979,50 17.979,50 
ANTONI SA PEREIRA SARAH MARIA SANTOS CASTRO CARLOS*
PRE NICIPAL SECRETAROMUNICIPAL CONTAD 01674INTO 
Codifi 
- DESPESAS AUTORIZADAS - DESPESAS REALIZADAS Liquidada Paga cação ESPECIFICAÇÃO 
- 
SALDO ORÇADO J MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL EMPENHADA ACUMULADA Até o mês éo mês 
Sequencial: 08 Fênix ocessamento de Dados Ltda © Registrado para; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 285] Ver. 7.12 Page 11 
TC/008523/2016 - Não-julgado - Pag 864
BALANCETE 21/60 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JULHO/2016 
Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS Liquidada Paga Codificação ESPECIFICAÇÃO SALDO 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL EMPENHADA J ACUMULADA Até o mês Até o mês 
99 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 3.525,00 3.525,00 600,00 
Soma: 0,00 3.525,00 14.454,50 3.525,00 600,00 
3.3.90.920000 Despesas de Exercícios Anteriores 28.160,00 73.790,27 101.950,27 
0,00 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 101.762,23 101.758,57 72.914,64 
Soma: 0,00 101.762,23 188,04 101.758,57 72.914,64 
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 80.731,20 80.731,20 
21.176,66 12.452,35 7.000,00 
Soma: 0,00 21.176,66 59.554,54 12.452,35 7.000,00 
Total: 401.148,20 590.790,27 0,00 991.938,47 93.750,00 865.857,00 126.081,47 822.378,09 734.632,91 
15.451.0501.2-018 -Vencimentos e Vantagens 
3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 33.000,00 33.000,00 
Soma: 0,00 0,00 33.000,00 0,00 0,00 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal C 256.571,70 716.450,30 973.022,00 
0,00 
99 Outros / Efetivos 973.008,00 525.242.23 428.043,41 
Soma: 0,00 973.008,00 14,00 525.242,23 428.043,41 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 67.623,60 106.040,00 173.663,60 
0,00 
99 Outras Obrigações 173.600,00 62.876,85 0,00 
Soma: 0,00 173.600,00 63,60 62.876,85 0,00 
31.90.16.00.00 Outras Des - Pessoal Civil 33.750,00 33.750,00 
Soma: 0,00 0,00 33.750,00 0,00 0,00 
• Total: 390.945,30 822.490,30 0,00 1.213.435,60 0,00 1.146.608,00 66.827,60 588.119,08 428.043,41 
15.452.0503.1-013 -Obr' e 
4.4.90.51.00.00 Obrasiitlaç s 31.900,00 31.900,00 
Soma: 0,00 0,00 31.900,00 0,00 0,00 
Total: /1.900,00 0,00 0,00 31.900,00 0,00 0,00 31.900,00 0,00 0,00 
15.452.0504.1-017 -Aparelhamento d IDUR 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Ma rial ermanente 8.800,00 8.800.00 
99 Outros Ma 's P nentes 2.850,00 2.850,00 2.850.00 
-- - -- . . - 
0,00 2.850,00 2.850,00 
ANTONIO PEEIRA EIRA/ SARAH MARIA DO SANTOS CASTRO 
PREFElTUNCIPA'l SECRETARIc\MUNICIPAL 
Sequencial: 08 Fênix de Dados Ltda © Registrado para: PREFEIT(J'kA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 285] Ver 7.12a Pagel2 
TC/008523/2016 - Não-julgado - Pag 865
BALANCETE 22/60 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JULHO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS Liquidada Pa 
Codificação ESPECIFICAÇÃO 
EMPENHADA ACUMULADA 
SALDO 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL Até o mós Até o mós 
Total: 8.800,00 0,00 0,00 8.800,00 0,00 2.850,00 5.950,00 2.850,00 2.850,00 
15.452.05071-018 -Obras e Instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 36.300,00 385.500,00 421.800,00 
385.041,42 385.04142 385.041,42 
Soma: 0,00 385.041,42 36.758,58 385.041,42 385.041,42 
Total: 36.300,00 385.500,00 0,00 421.800,00 0,00 385.041,42 36.758,58 385.041,42 385.041,42 
15.452.10071-014 -Obras e Instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 22.000,00 22.000.00 
Soma: 0,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 
Total: 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 
16.481.0125.1-019 -Obras e Instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 60.500,00 -50.000,00 10.500,00 
0,00 
Soma: 0,00 0,00 10.500,00 0,00 0,00 
Total: 60.500,00 -50.000,00 0,00 10.500,00 0,00 0,00 10.500,00 0,00 0,00 
16.482.0125.1-020 -Obras e Instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 60.500,00 60.500,00 
Soma: 0,00 0,00 60.500,00 0,00 0,00 
Total: 60.500,00 0,00 0,00 60.500,00 0,00 0,00 60.500,00 0,00 0,00 
17.512.0501.1-021 -Obras e Instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 36.300,00 36.300,00 
Soma: 0,00 0,00 36.300,00 0,00 0,00 
Total: 36.300,00 0,00 0,00 36.300,00 0,00 0,00 36.300,00 0,00 0,00 
17.512.0611.1-022 -Obras e Instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 22.550,00 22.550,00 
Soma: 0,00 0,00 22.550,00 0,00 0,00 
Total: 22.550,00 0,00 0,00 22.550,00 0,00 0,00 22.550,00 0,00 0,00 
ee 22.550,00 
17.510611.1-023-Obrasstaões 
/1/9 
22.550, 00 
. 
Soma: 0,00 0,00 22.550,00 0,00 0,00 
EI 
ANTONIO OUS PREIRA SARAH MARIAS SANTOS OASTR CARL\QALBERT,1WA 
_ 
PINTO 
PREFED MUNIPL SECRETAFO MUNICIPAL2 CO'rAudJNJc 4674 - AP 
Sequencial: 08 Fén1Processamentode Dados Ltda © Registrado para: PREFEITURA MUN!CIPAJÇ RTO'ANDE[1 285] Ver. 7.12w Page 13 
TC/008523/2016 - Não-julgado - Pag 866
BALANCETE 23/60 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JULHO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Sub&ementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
Total: 22.550,00 0,00 0,00 22.550,00 0,00 0,00 22.550,00 0,00 0,00 
17.512.0611.1-024 -Obras e Instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 36.30000 36.300,00 
Soma: 0,00 0,00 36.300,00 0,00 0,00 
Total: 36.300,00 0,00 0,00 36.300,00 0,00 0,00 36.300,00 0,00 0,00 
17.512.0611.1-025 -Obras e Instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 86.300,00 -61.000,00 25.300,00 
0,00 
Soma: 0,00 0,00 25.300,00 0,00 0,00 
Total: 86.300,00 -61.000,00 0,00 25.300,00 0,00 0,00 25.300,00 0,00 0,00 
23.695.0122.1-015 -Obras e Instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 22.000,00 22.000,00 
Soma: 0,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 
Total: 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 
23.695.0722.1-016 - Obras e Instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 29.150,00 29.150,00 
Soma: 0,00 0,00 29.150,00 0,00 0,00 
Total: 29.150,00 0,00 0,00 29.150,00 0,00 0,00 29.150,00 0,00 0,00 
26.782.0501.1-034 -Obras e Instalação 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 252.691,00 252.691,00 
Soma: 0,00 0,00 252.691,00 -__0,00 0,00 
Total: 252.691,00 0,00 0,00 252.691,00 0,00 0,00 252.691,00 0,00 0,00 
26.782.0504.1-035 - Maquinas e Equipamentos 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 74.800,00 74.800,00 
Soma: 0,00 0,00 74.800,00 0,00 0,00 
Total: 74.800,00 0,00 74.800,00 0,00 0,00 74.800,00 0,00 0,00 
26.782.0710.1-036 -Obras e lnstalaçs 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instala es 49.500,00 ...,.\49.500,00 
ANTONIO A P REIRA SARAH MARIA 'L SANTOS CASTRO 
PREFEIT MU ICI L SECRETARIb MUNICIPAL 
 c\RANDE[1 285] 
ØCAJ )Soma: 
Sequencial: 08 Fénix #ocessamento de Dados Ltda © Registrado para: PREFEÍURA MUNICIPAL DEPORTO 
0,00 0.00 49.500,00 0,00 0,00 
CARLOS )PINTO 
CONTA 
ver. 7.12a Page 14 
Codifi cação ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS 1 DESPESAS REALIZADAS 
SALDO 
EMPENHADA ACUMULADA 
Liquidada 
Até o mês 
Paga 
Até o mês 
1 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL 1 J J 
TC/008523/2016 - Não-julgado - Pag 867
BALANCETE 24/60 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JULHO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
Total: 49.500,00 0,00 0,00 49.500,00 0,00 0,00 49.500,00 0,00 0,00 
26.782.0710.1-037 -Obras e Instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 136.300,00 136.300,00 
Soma: 0,00 0,00 136.300,00 0,00 0,00 
Total: 136.300,00 0,00 0,00 136.300,00 0,00 0,00 136.300,00 0,00 0,00 
26.782.0710.2-022 - Manutenção das atividades 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 380.000,00 380.000,00 
Soma: 000 0,00 380.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 40.000,00 40.000,00 
Soma: 0,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 60.000,00 60.000,00 
Soma: 0,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00 
Total: 480.000,00 0,00 0,00 480.000,00 0,00 0,00 480.000,00 0,00 0,00 
27.812.0721.1-038 -Obras e Instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 27.400.00 67.600.00 95.000,00 
94.181,13 94.181,13 000 
Soma: 0,00 94.181,13 818,87 94.181,13 0,00 
Total: 27.400,00 67.600,00 0,00 95.000,00 0,00 94.181,13 818,87 94.181,13 0,00 
27.812.0721.1-039 -Obras e In es 
4.4.90.51.00.00 Obras e 1p1' 36.300,00 36.300,00 
. Soma: 0,00 0,00 36.300,00 0,00 0,00 
tal: 36.300,00 0,00 0,00 36.300,00 0,00 0,00 36.300,00 0,00 0,00 
27.812.0721.1-040 -Obras e InIàe 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instala 30.500,00 45.000,00 75.500,00 
- 75.344,82 75.344,82 75.344,82 
Soma: 0,00 75.344,82 155,18 75.344,82 75.344,82 
' Total: 
T tal da unidade: 
30.500,00 
2.464.834 O 
45.000,00 0,00 
1.800.380,57 0,00 
75.500,00 
4.265.215,07 
0,00 
93.750,00 
75.344,82 
2.569.882,37 
155,18 
1.695.332,70 
75.344,82 
1.967.914,54 
75.344,82 
1.625.912,56 
CONTA* - ~1674~ AP 
 DE PORTO GRANDE[1 285) 
ANTONIO DA FIÇ J EIRA , SH MARIA ?SANTOS CASTRO 
PREFEITcflUFICIP / SECRETARI3 MUNICIPAL 
Sequencial: 08 Fênix lWessamentode Dados Ltda © Registrado para: PREFEI RA MUNICIPAL 
CARLO INTO 
Ver. 7.12a PagelS 
[CodificaçãoESPECIFICAÇÃO DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 
EMPENHADA ACUMULADA 
S A L D O 
1 Liquidada 
Até o mês 
Paga 1 
ORÇADO MOVIMENTO 1 CRÉDITO ESP. TOTAL Até o mês 
TC/008523/2016 - Não-julgado - Pag 868
BALANCETE 25/60 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE JULHO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
PS, Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
08.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS 
08.243.0122.1-011 -Obras e Instalações 
4.4.905100.00 Obras e Instalações 22.000,00 22.000,00 
Soma: 0,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 
Total: 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 
08.243.0122.1-041 -Material Permanente 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.500,00 5.500,00 
Soma: 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 
Total: 5.500,00 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 
08.243.0122.1-070 - Mobiliario e Aparelhamento 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 3.300,00 3.300,00 
Soma: 0,00 0,00 3.300,00 0,00 0,00 
Total: 3.300,00 0,00 0,00 3.300,00 0,00 0,00 3.300,00 0,00 0,00 
08.243.0122.2-023 - Material de Consumo 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 25.300,00 25.300,00 
99 Outros Materiais de Consumo 900,00 4.565,31 3.665.31 3.665,31 
Soma: 900,00 4.565,31 20.734,69 3.665,31 3.665,31 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físíc 5.500,00 18.000,00 23.500,00 
0,00 
99 Outros Serviços de Pessoa Física 3.300,00 3.300.00 2.300,00 
Soma: 0,00 3.300,00 20.200,00 3.300,00 2.300,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 5.500,00 5.500,00 
08 Manutenção de Software 500,12 500,12 0,00 
99 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 180,00 180,00 0,00 
Soma: 500,12 680,12 4.819,88 180,00 0,00 
Total: 36.300,00 18.000,00 0,00 54.300,00 1.400,12 8.545,43 45.754,57 7.145,31 5.965,31 
08.243.0122.2-088 - Manutenção das Atividades - 
3.3.90.30.00.00 Material de Consd?i'iê 3.300,00 *' 3.300,00 
99 Outros Materiais de Consumo 
1 Soma: 0,00 
71,12 
71,12 3.228,88 
71.12 
7112 
7112 
71,12 
ANTONIO DjSA PEREEIRA 
SECRETAR41 
SARAH MARIA SANTOS CAO s CARLO ANTO 
PREFEITO , UNIC AL MUNICIPAL CONTADOR/ RC 74 - AP 
Sequencial: 08 Fênix Pn/essamentode Dados Ltda © Registrado para: PREFEI1URA MUNICIPAL DE P TO GRANDE[1285] Ver. 7.12a Page 16 
Codificação ESPECIFICAÇ Ã O 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 
EMPENHADA ACUMULADA 
SALDO 
Liquidada Paga 1 
Até o mós 1 ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. J TOTAL 
TC/008523/2016 - Não-julgado - Pag 869
BALANCETE 26/60 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JULHO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
ÇW Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
Total: 3.300,00 0,00 0,00 3.300,00 0,00 71,12 3.228,88 71,12 71,12 
08.244.0122.2-024 -Jovem Aprendiz 
3.3.90.48.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físic 22.000,00 -6.60000 15.400,00 
0,00 
Soma: 0,00 0,00 15.400,00 0,00 0,00 
Total: 22.000,00 -6.600,00 0,00 15.400,00 0,00 0,00 15.400,00 0,00 0,00 
08.244.0125.1-042 - Materiais Permanente 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 29.700,00 29.700,00 
Soma: 0,00 0,00 29.700,00 0,00 0,00 
Total: 29.700,00 0,00 0,00 29.700,00 0,00 0,00 29.700,00 0,00 0,00 
08.244.0125.1-068 - Obras e Instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 30.000,00 30.000,00 
Soma: 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 
Total: 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 
08.244.0125.1-069 - Material Permenente 
4.4.90. 52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 29.922,73 29.92273 
Soma: 0,00 0,00 29.922,73 0,00 0,00 
Total: 29.922,73 0,00 0,00 29.922,73 0,00 0,00 29.922,73 0,00 0,00 
08.244.0125.2-025 - Vencimento e Vantagens 
3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 15.245,00 15.245,00 
Soma: 0,00 0,00 15.245,00 0,00 0,00 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal C 161.125,00 375.300,0 536.425,00 
0.00 
99 Outros / Efetivos 
Soma: 0,00 
536.422,00 
536.422,00 3,00 
310.029,17 
310.029,17 
255.797.38 
255.797,38 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 37.030,00 52.50 89.535,00 
0,00 
99 Outras Obriga ".t t 89.532,00 37.738,29 0,00 
Soma: 0,00 89.532,00 3,00 37.738,29 0,00 
Total: 213.400,00 427.805,00 0,00 641.205,00 0,00 625.954,00 15.251,00 347.767,46 255.797,38 
08.244.0125.2-026 - Manuten tividades 
3.3.90.14.00.00 Diárias - 7.700,00 8.000,00 15.700,00 
ANTONIO DE S PE EIRA SARAH MARIA 5 SANTOS CASTRO CARL A PINTO 
PREFEITO NI PAI SECRETARMUNICIPAL CONTAD RI -1674-AP 
Sequencial: 08 Fénix Pr essamento de Dados Ltda © Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDk{285] Ver 7 12a Page 17 
Codificação E S P E C 1 F 1 C A Ç Á O 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 
f EMPENHADA ACUMUDA 
SALDO 
Liquidada 
Até o mês 
Paga 
ORÇADO MOVIMENTO J CRÉDITO ESP. Até o mês TOTAL 
TC/008523/2016 - Não-julgado - Pag 870
BALANCETE 27/60 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JULHO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
- DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS Liquidada Paga 
Codificação ESPECIFICAÇÃO SALDO 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL EMPENHADA ACUMULADA Até o mês Até o mós 
300,00 11.300,00 11.300 00 10.625 00 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 105.000,00 
39 Material para Manutenção de Veículos 
99 Outros Materiais de Consumo 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 33.000,00 
15 Locação de Imóveis 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juric 16.500,00 
99 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 
13.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 30.800,00 31.541,86 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 
Soma: 300,00 11.300,00 4.400,00 11.300,00 10.625,00 
105.000,00 
150,00 150,00 150,00 
1.500,00 1.500,00 1.500,00 
Soma: 0,00 1.650,00 103.350,00 1.650,00 1.650,00 
33.000,00 
12.000,00 7.000,00 6.000,00 
Soma: 0,00 12.000,00 21.000,00 7.000,00 6.000,00 
16.500,00 
2.886,39 1.434,20 0,00 
Soma: 0,00 2.886,39 13.613,61 1.434,20 0,00 
62.341,86 
0,00 
1.303,20 62.338,06 62.327,42 40.206.36 
Soma: 1.303,20 62.338,06 3,80 62.327,42 40.206,36 
Total: 193.000,00 39.541,86 0,00 232.541,86 1.603,20 90.174,45 142.367,41 83.711,62 58.481,36 
08.244.0125.2-086 - Manutenção das Atividades 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 1.100,00 1.100,00 
Soma: 0,00 0,00 1.100,00 0,00 0,00 
3.190.30.00.00 Material de Consumo 7.700,00 Li 7.700,00 
.5' Soma: 0,00 0,00 7.700,00 0,00 0,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Fisic 6.000,00 • 6.000,00 
rrÇj2 
Soma: 0,00 0,00 6.000,00 
- 
0,00 0,00 
3.3.90.48.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Fisic 5.000,00 .. 5.000,00 
Soma: 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 
Total: 19.800,00 0,00 0,00 19.800,00 0,00 0,00 19.800,00 0,00 0,00 
Total da unidade: 608.222,73 478.746,86 0,00 1.086.969,59 3.003,32 724.745,00 362.224,59 438.695,51 320.315,17 
ANTONIO DE P EIRA SARAH MARIA SANTOS CASTRO CARL INTO 
PREFEIT ICIPA SECRETARIll MUNICIPAL CONTADO CÊ 1674 - AP 
Sequencial: 08 Fénix P essamento de Dados Ltda () Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 7 12a Page 18 
TC/008523/2016 - Não-julgado - Pag 871
BALANCETE 28/60 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JULHO/2016 ' PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
09.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 
20.122.0052.1-043 -Maquinas e Equipamentos 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 12.100,00 12.100,00 
Soma: 0,00 0,00 12.100,00 0,00 0,00 
Total: 12.100,00 0,00 0,00 12.100,00 0,00 0,00 12.100,00 0,00 0,00 
20.601.0640.2-027 -Aquisição de Sementes e Mudas 
3.3.90.32.00.00 Material de Distribuição Gratuita 235.523,20 235.523,20 
Soma: 0,00 0,00 235.523,20 0,00 0,00 
Total: 235.523,20 0,00 0,00 235.523,20 0,00 0,00 235.523,20 0,00 0,00 
20.601.0668.1-044 - Materiais Permanente 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 34.100,00 34.100,00 
Soma: 0,00 0,00 34.100,00 0,00 0,00 
Total: 34.100,00 0,00 0,00 34.100,00 0,00 0,00 34.100,00 0,00 0,00 
20.602.0668.1-028 - Obras e Instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 17.600,00 17.600,00 
Soma: 0,00 0,00 17.600,00 0,00 0,00 
Total: 17.600,00 0,00 0,00 17.600,00 0,00 0,00 17.600,00 0,00 0,00 
20.602.0668.1-029 Obras e Instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 57.600,00 57.600,00 
Soma: 0,00 0,00 57.600,00 0,00 0,00 
Total: 57.600,00 0,00 0,00 57.600,00 0,00 0,00 57.600,00 0,00 0,00 
20.602.0668.2-028 - Manutenção da Psicultura 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 104.500,00 -55.000,00 49.500,00 
'• Soma: 0,00 0,00 49.500,00 0,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de T eiros - Pessoa Físic 33.000,00 33.000,00 
0,00 
: Soma: 0,00 0,00 33.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Se iç s de rceiros - Pessoa Juríc 33.000,00 Ç 33.000,00 
Soma: 0.00 0,00 
CAR::'°° 
SECRETA4 RIMUNICIPAL l670 PREFEIT MU IPAL c 
Sequencial: O8Fêm roc.essamento de Dados Uda © Registrado para PREFA MUNICIPAL RTO GRANDE[1285] 19 
Codificação ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS 1 DESPESAS REALIZADAS 
EMPENHADA ACUMULADA 
5 A L D O 
Liquidada 
Até o mês 
Paga 1 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. Até o mês J TOTAL 
TC/008523/2016 - Não-julgado - Pag 872
BALANCETE 29/60 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JULHO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
Total: 170.500,00 -55.000,00 0,00 115.500,00 0,00 0,00 115.500,00 0,00 0,00 
20.602.0668.2-029 -Vencimentos e Vantagens Fixas 
3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 25.302,20 20.905,80 46.208,00 
46.205,00 24.294,53 19.694,53 
Soma: 0,00 46.205,00 3,00 24.294,53 19.694,53 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal C 157.426,50 44.275,50 201.702,00 
0,00 
99 Outros ! Efetivos 201.700,00 114.00708 80.360,88 
Soma: 0,00 201.700,00 2,00 114.007,08 80.360,88 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 38.500,00 9.010,18 47.510,18 
0,00 
99 Outras Obrigações 47.505,00 20.740,71 0,00 
Soma: 0,00 47.505,00 5,18 20.740,71 0,00 
Total: 221.228,70 74.191,48 0,00 295.420,18 0,00 295.410,00 10,18 159.042,32 100.055,41 
20.602.0668.2-030 - Manutenção das atividades 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 16.500,00 16.500,00 
Soma: 0,00 0,00 16.500,00 0,00 0,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 10.192,60 10.192,60 
Soma: 0,00 0,00 10.192,60 0,00 0,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 7.407,40 7.407,40 
Soma: 0,00 0,00 7.407,40 0,00 0,00 
Total: 34.100,00 0,00 0,00 34.100,00 0,00 0,00 34.100,00 0,00 0,00 
20.602.0668.2-031 -Manutenção das Atividades 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 6.600,00 6.600,00 
Soma: 0,00 0,00 6.600,00 0,00 0,00 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 125.400,00 20.000,00 145.400,00 
0,00 
01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 130.126,65 68.200,00 68.200,00 
16 Material de Expediente "J 501,00 0,00 
22 Material de Limpeza e Produção de Higienização . 81,00 151,10 70,10 0,00 
99 Outros Materi de onsumo çÇ 308,00 308,00 308,00 
. 
Soma: 81,00 131.086,75 14.313,25 68.578,10 68.508,00 
3.3.90.36,00.00 Outros Se Terceiros - 3652660 
ANTONIO DE ÁS PE IRA 
:::s: ::st:::: ;; CARA APNTO -1674-AP 
Sequencial: 08 Fênix Pry)çppsamento de Dados P0 TO GRANDE1 285] 20 
Codificação ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS 1 DESPESAS REALIZADAS 
SALDO 
EMPENHADA ACUMULADA 
Liquidada 
Atéomõs 
Paga 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL Atéomès 
TC/008523/2016 - Não-julgado - Pag 873
BALANCETE 30/60 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JULHO/2016 QO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
Codificação ESPECIFICAÇ ÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 
EMPENHADA ACUMUDA / 
S A L DO 
LA 
Liquidada 
Até o mês 
Paga 1 
ORÇADO MOVIMENTO éo mês f CRÉDITO ESP. TOTAL 
99 Outros Serviços de Pessoa Física 13.600,00 13.600,00 6.385,20 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 29.22150 
99 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 
3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.500,00 52.375,76 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 33.000,00 
Total: 236.248,10 72.375,76 
20.602.0668.2-032 - Manutenção das Atividades 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 8.800,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físíc 14.300,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 11.000,00 
Total: 34.100,00 0,00 
20.602.0668.2-033 - Manutenção das Atividades 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 8.800,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 3.300,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços e T rceiros - Pessoa Juríc 3.300,00 
ANTONIO O U REIRA SARAH MARIA 't3 SANTOS CAST O 
PREFEIT UN IPAL SECRETARI4 MUNICIPAL 
0,00 308.623,86 81,00 219.059,54 89.564,32 121.978,42 103.672,02 
8.800,00 
Soma: 0,00 0,00 8.800,00 0,00 0,00 
14.300,00 
Soma: 0,00 0,00 14.300,00 0,00 0,00 
11.000,00 
Soma: 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 
0,00 34.100,00 
8.800,00 
Soma: 
3.300,00 
Soma: 
3.300,00 
Sorna: 
0,00 0,00 34.100,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 8.800,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 3.300,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 3.300,00 0,00 0,00 
CARL NTO 
CONTAD C#-AP 
Soma: -- 0,00 13.600,00 22.926,60 13.600,00 6.385,20 
29.221,50 
28.740,00 2.490,00 2.490,00 
Soma: 0,00 28.740,00 481,50 2.490,00 2.490,00 
57.875,76 
0,00 
31.622,79 31.610.35 21.488,84 
Soma: 0,00 31.622,79 26.252,97 31.610,35 21.488,84 
33.000,00 
14.010,00 5.699,97 4.799,98 
Soma: 0,00 14.010,00 18.990,00 5.699,97 4.799,98 
Sequencial: 08 Fênix de Dados Ltda (c) Registrado para: PREFEITRA MUNICIPAL DE POR 1 , tt1bE[1 2851 Ver. 7.12á Page2l 
TC/008523/2016 - Não-julgado - Pag 874
BALANCETE 31/60 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JULHO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
Total: 15.400,00 0,00 0,00 15.400,00 0,00 0,00 15.400,00 0,00 0,00 
20.602.0690.1-030 -Obras e Instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 25.300,00 25.300,00 
Soma: 0,00 0,00 25.300,00 0,00 0,00 
Total: 25.300,00 0,00 0,00 25.300,00 0,00 0,00 25.300,00 0,00 0,00 
20.605.0668.1-031 -Obras e Instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 49.500,00 49.500,00 
Soma: 0,00 0,00 49.500,00 0,00 0,00 
Total: 49.500,00 0,00 0,00 49.500,00 0,00 0,00 49.500,00 0,00 0,00 
20.605.0668.1-032 -Obras e Instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 71.500,00 71.500,00 
Soma: 0,00 0,00 71.500,00 0,00 0,00 
Total: 71.500,00 0,00 0,00 71.500,00 0,00 0,00 71.500,00 0,00 0,00 
20.605.0690.1-033 -Obras e Instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 39.600,00 39.600,00 
Soma: 0,00 0,00 39.600,00 0,00 0,00 
Total: 39.600,00 0,00 0,00 39.600,00 0,00 0,00 39.600,00 0,00 0,00 
20.691.0668.2-034 - Manutenção das Atividades 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 21.800,00 21.800,00 
Soma: 0,00 0,00 21.800,00 0,00 0,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisic 10.000,00 28.100,00 -' 38.100,00 
0.00 
99 Outros Serviços de Pessoa Física 36.000,00 21.000,00 12.750,00 
çÇ3'3 ) Soma: 0,00 36.000,00 2.100,00 21.000,00 12.750,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 10.000,00 . 10.000,00 
Soma: 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 
Total: 41.800,00 28.100,00 0,00 69.900,00 0,00 36.000,00 33.900,00 21.000,00 12.750,00 
Total da unidade: 1.296.200,00 119.667,24 0,00 1.415.867,24 81,00 550.469,54 865.397,70 302.020,74 216.477,43 
ANTONIO O A PE RÃ SARAH MARIA O SANTOS CASTRO CARLO A PINTO 
PREFEIT MU ICIPAL SECRETARIcMUNICIPAL CONTADOR CR 674 - AP 
Sequencial: 08 Fêni rocessamento de Dados Ltda () Registrado para: PREFEITO RA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 7.12a Page 22 
Codifi cação ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 
SALDO 
EMPENHADA ACUMULADA 
Liquidada 
Até o mês 
Paga 
ORÇADO Até o mês J MOVIMENTO J CRÉDITO ESP. TOTAL 
TC/008523/2016 - Não-julgado - Pag 875
BALANCETE 32/60 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JULHO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portane da STN wj 
Til Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
10.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
18.122.0052.2-035 -Vancimentos eVantages Fixas 
3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 10.837.20 41.615,00 52.452,20 
49.449,50 44.864,98 28.365,69 
Soma: 0,00 49.449,50 3.002,70 44.864,98 28.365,69 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal ( 160.565,60 63.600,00 224.165,60 
0,00 
99 Outros / Efetivos 224.160,00 117.849,85 81 .984.60 
Soma: 0,00 224.160,00 5,60 117.849,85 81.984,60 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 30.597,20 14.820,00 45.417,20 
0,00 
99 Outras Obrigações 45.410,00 20.760,92 0,00 
Soma: 0,00 45.410,00 7,20 20.760,92 0,00 
3.1.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 4.000,00 20.411,88 24.411,88 
0,00 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 24.406,88 24.406,88 14.188,65 
Soma: 0,00 24.406,88 5,00 24.406,88 14.188,65 
Total: 206.000,00 140.446,88 0,00 346.446,88 0,00 343.426,38 3.020,50 207.882,63 124.538,94 
18.541.0504.1-026 -Obras e Instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 80.300,00 80.300,00 
Soma: 0,00 0,00 80.300,00 0,00 0,00 
Total: 80.300,00 0,00 0,00 80.300,00 0,00 0,00 80.300,00 0,00 0,00 
18.541.0504.1-027 - Material Permanente 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 71.500,00 71.500,00 
Soma: 0,00 0,00 71.500,00 0,00 0,00 
Total: 71.500,00 0,00 0,00 71.500,00 0,00 0,00 71.500,00 0,00 0,00 
18.541.0504.2-019 - Manutenção das Atividades 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 244.354,13 244.354,13 
39 Material para Manutenção de Veículos 9.900,00 0,00 
Soma: 0,00 9.900,00 234.454,13 0,00 0,00 
::::::::: :::: : ::::: ::::::::: ::::::: Servos:: 
0,00 0,00 80.602,50 0,00 0,00 
1ç s 
ANTONIO A EREIRA SARAH MARIA SANTOS CAS CA S ALBE PINTO 
PREFEIT MU CI AL SECRETARI MUNICIPAL CONTA C -1674 - AP 
Sequencial: 08 Féni rocessamento de Dados Uda © Registrado para PREFEI RA MUNICIPAL D PORTO GRANDE[1 285] Ver. 7.1 a Page 23 
Codificação ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 
SALDO 1 EMPENHADA J ACUMULADA 
1 Liquidada 
Até o mês 
1 Paga 1 
ORÇADO Atéo mês J MOVIMENTO 1 CRÉDITO ESP. TOTAL 
TC/008523/2016 - Não-julgado - Pag 876
BALANCETE 33/60 - Este processo possui apensamentos
0,00 0,00 
0,00 
0,00 - 0,00 
ÊW ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JULHO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN rv Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
Codificação ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 
SALDO 
Liquidada Paga 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL EMPENHADA ACUMULADA Até o mês Até o mês 
Soma: 0,00 0,00 33.000,00 0,00 0,00 
Total: 357.956,63 0,00 0,00 357.956,63 0,00 9.900,00 348.056,63 
18.541.0504.2-020- Manutenção das Atividades 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 209.000,00 209.000,00 
16 Material de Expediente 17.606,72 17.606,72 
Soma: 17.606,72 17.606,72 191.393,28 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisic 33.000,00 33.000,00 
Soma: 0,00 0,00 33.000,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 88.000,00 88.000,00 
Soma: 0,00 0,00 88.000,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
Total: 330.000,00 0,00 0,00 330.000,00 17.606,72 17.606,72 312.393,28 0,00 
18.541.0510.2-021 -Manutenção das Atividades 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 22.000,00 22.000,00 
Soma: 0,00 0,00 22.000,00 0,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Físic 11.000,00 11.000,00 
Soma: 0,00 0,00 11.000,00 0,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviço s de Terceiros - Pessoa Juríc 11.000,00 11.000,00 
Soma: 0,00 0,00 11.000,00 0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Total: 44.000,00 0,00 0,00 44.000,00 
18.541.0619.1-045 -Material Permanente 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 17.600,00 17.600,00 
Soma: 
Total: 17.600,00 0,00 17.600,00 
18.541.0619.2-036 - Manutenção dp-Atttldades SEMA 
'\ 3.3.90.14.00.00 Diárias Civil 6.600,00 6.600,00 
Materia '' 
Soma: 
3.3.90.30.00.00 55.000,00 124.000, 
ANTONIO OEPER\IRA SARÃH MARIA SANTOS CASTRO 
PREFEITO 1!JNIAIPAL SECRETARId MUNICIPAL 
Sequencial: 08 Fênix PÁ!essamento de Dados Ltda L Registrado para: PREFEIT(.\RA MUNICIPAL DE PORTV GRANDE[1285] 
0,00 0,00 44.000,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 17.600,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 17.600,00 0,00 0,00 
ITCO 
0,00 0,00 6.600,00 0,00 0,00 
) 
CARLOS 
CONTADO 
 Ver. 
- AP 
Page 24 
TC/008523/2016 - Não-julgado - Pag 877
BALANCETE 34/60 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JULHO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
Codificação i ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS - 
SALDO 
Liquidada Paga 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL EMPENHADA f ACUMULADA Até o mês Até o mês 
0,00 
01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 138.25848 55.100,00 55.100,00 
07 Gêneros de Alimentação 9144 9144 0,00 
16 Material de Expediente 1,57500 1.575,00 0,00 
39 Material para Manutenção de Veículos 49,92 49,92 0,00 
99 Outros Materiais de Consumo 1.147,00 1.147,00 1.147,00 
Soma: 0,00 141.121,84 37.878,16 57963,36 56.247,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 16.500,00 16.500,00 
99 Outros Serviços de Pessoa Física 300,00 - 300,00 0,00 
Soma: 0,00 300,00 16.200,00 300,00 0,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 16.500,00 16.500,00 
99 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 4.150,00 4.150,00 2.950,00 
Soma: 0,00 4.150,00 12.350,00 4.150,00 2.950,00 
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 25.300,00 25.300,00 
14.010,00 - -. 10.116,80 - 7.563,47 
- Soma: 0,00 14.010,00 - 11.290,00 10.116,80 7.563,47 
Total: 119.900,00 124.000,00 0,00 243.900,00 0,00 159.581,84 84.318,16 72.530.16 66.760,47 
18.541.0619.2-037 - Combate a Erosão 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 36.300,00 36.300,00 
Sorna: 0,00 0,00 36.300,00 0,00 0,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 11 .000,00 11 .000,00 
Soma: 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juric 11 000,00 11.000,00 
Soma: 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 
Total: 58.300,00 0,00 0,00 58.300,00 0,00 0,00 58.300,00 0.00 0,00 
Total da unidade: 1.285.55663 264.446,88 0,00 1 . 17.606,72 530.514,94 1.019.488,57 280.412,79 191.299,41 
1 
k(~W 
SARAHMAR *ANTOSCASTRO CONTADORJ/ RC-074-AP 
ANTONIO 
PREFEIT U CI L SECRETARló MUNICIPAL 
Sequencial: 08 Fêrri rocessamento de Dados Ltda r.f, Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1285] Ver. 7.12a Page 25 
TC/008523/2016 - Não-julgado - Pag 878
BALANCETE 35/60 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JULHO/2016 
4 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
Codificação 
L 
- 
ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 
SALDO 
EMPENHADA ACUMULADA 
Liquidada 
Até o mês 
Paga 
ORÇADO MOVIMENTO Atéo más f CRÉDITO ESP. TOTAL 
11.22 AGENCIA DISTRITAL DE CUPIXI 
04.122.0052.1.046 . Materiais e Equipamentos 
44.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 15.400,00 15.400,00 
Soma: 0,00 0,00 15.400,00 0,00 0,00 
Total: 15.400,00 0,00 0,00 15.400,00 0,00 0,00 15.400,00 0,00 0,00 
04.122.0052.2-093 - Manutenção das Atividades 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal C 33.000,00 33.000,00 
Soma: 0,00 0,00 33.000,00 0,00 0,00 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 6.930,00 6.930,00 
Soma: 0,00 0,00 6.930,00 0,00 0,00 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 5.000,00 5.000,00 
Soma: 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 20.000,00 20.000,00 
Soma: 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 15.000,00 15.000,00 
Soma: 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 20.070,00 20.070,00 
Soma: 0,00 0,00 20.070,00 0,00 0,00 
3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 6.000,00 6.000,00 
Soma: 0,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00 
Total: 106.000,00 0,00 0,00 106.000,00 0,00 0,00 106.000,00 0,00 0,00 
Total da unidade: 121.400,00 0,00 0,00 121.400,00 0,00 0,00 121.400,00 0,00 0,00 
ANTONIO D 
S 
PEEIRA SARAH MARIA - 'S SANTOS CASTRO CARLO 
Ç: E 
INTO 
PREFEITO ÂUNIA SECRETr4 A10 MUNICIPAL CONTADO 674 - AP 
Sequencial: 08 Fênix +essamento de Dados Ltda © PORTO GRANDE[1285] 
TC/008523/2016 - Não-julgado - Pag 879
BALANCETE 36/60 - Este processo possui apensamentos
NUW ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JULHO/2016 
wj J 
 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
Codificação ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 
S ALDO 
Liquidada Paga 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. J TOTAL J EMPENHADA ACUMULADA Até o mós Até o mês 
14.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 
13.122.0052.1-063 - Maquinas e Equipamentos 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 12.000,00 12.000,00 
Soma: 0,00 0,00 12.000,00 0,00 0,00 
0,00 12.000,00 0,00 0,00 - 12.000,00 0,00 0,00 
149.125,00 
43.620,00 16.423,05 9.113,00 
Soma: 0,00 43.620,00 105.505,00 16.423,05 9.113,00 
31.000,00 
5.825,00 2.789.71 000 
Soma: 0,00 5.825,00 25.175,00 2.789,71 0,00 
9.773,57 
0.00 
9.765,57 9.765,57 3.573,25 
Soma: 0,00 9.765,57 8,00 9.765,57 3.573,25 
16.875,00 
Soma: 0,00 0,00 16.875,00 0,00 0,00 
13.122.0052.2-066 - Encargos com Pessoal Civil 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal C 149.125,00 
99 Outros / Efetivos 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 31.000,00 
99 Outras Obrigações 
3.1.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 4.000,00 5.773,57 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 16.875,00 
Total: 201.000,00 5.773,57 0,00 206.773,57 0,00 59.210,57 147.563,00 28.978,33 12.686,25 
13.122.0052.2-067 - Manutenção das Atividades 
3.190.14.00.00 Diárias - Civil 2.000,00 2.000,00 
Soma: 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 
3.190.30.00.00 Material de Consumo 5.000,00 22.500,00 27.500,00 
0,00 
01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 10.043,01 420000 4.200,00 
Soma: 000 10.043,01 1745699 4.200:00 4.200,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 3.000,00 3.000,00 
000 0,00 3.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.39.00.00 OusSeiçosd Terceiros . - Pessoa Juric ' 2 000 00 . , 2OO 
Soma: 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 
Sequencial: 08 Fênixfrocessamento de Dados Ltda Registrado para: PREFEITIJRA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 285] 
/ 
A PINTO 
CONTADORC- AP 
Ver. 7.12V Page 27 
TC/008523/2016 - Não-julgado - Pag 880
BALANCETE 37/60 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JULHO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
wj Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
Total: 12.000,00 22.500,00 0,00 34.500,00 0,00 10.043,01 24.456,99 4.200,00 4.200,00 
13.392.0721.2.089 - Festival do Abacaxi 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 20.000,00 20.000,00 
Soma: 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.31.00.00 Premiações Culturais, Artísticas, Cientifícas. 10.000,00 10.000,00 
Soma: 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 50.000,00 50.000,00 
Soma: 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 220.000,00 220.000,00 
Soma: 0,00 0,00 220.000,00 0,00 0,00 
Total: 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 
13.392.0722.2-068 - Manutenção das Atividades 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 4.000,00 4.000,00 
Soma: 0,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 2.000,00 2.000,00 
Soma: 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juric 3.000,00 3.000,00 
Soma: 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 
Total: 9.000,00 0,00 0,00 9.000,00 0,00 0,00 9.000,00 0,00 0,00 
13.392.0722.2.069 -Eventos, festividades 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 33.000,00 . 33.000,00 
Soma: 0,00 0,00 33.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.31.00.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas. 11.000,00 . 11.000,00 
\ ÇI '3... Soma: 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviço cie Terceiros - Pessoa Físic 22.000,00 Ç' 22.000,00 
99 Outros 
ANTONIO O
R RA Física 
SARAH MARIA 4 SANTOS CAST CAR1LBE VIN1TO 
1 75000 
PREFEITO [C, PA 
- DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS Liquidada Paga Codificação ESPECIFICAÇÃO SALDO 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL EMPENHADA ACUMULADA Até o mós Até o mês 
Sequencial: 08 Fênix Pr essa mento de Dados Ltda Registrado para: PREFETURA MUNICIPAL DEPORTOGRANDE[1 285] Ver. 7.1a Page 28 
TC/008523/2016 - Não-julgado - Pag 881
BALANCETE 38/60 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JULHOI20I6 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
- - 
Codificação ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS 1 DESPESAS REALIZADAS 
1 SALDO 
EMPENHADA L ACUMULADA 1 - 
Liquidada 
Até o mês 
Paga 
ORÇADO MOVIMENTO [cRÊorro_ESP. TOTAL Até o mês 
- 
j 
Soma: 0,00 1750,00 20.250,00 1.750,00 1.750,00 
33.90.39.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 154.000,00 154.000,00 
99 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 750,00 750,00 750.00 
Soma: 0,00 750,00 153.250,00 750,00 750,00 
Total: 220.000,00 0,00 0,00 220.000.00 0,00 2.500,00 217.500,00 2.500,00 2.500,00 
27.812.0721.2-070 - Desporto e lazer 
3 3 90.14 00 00 Diárias - Civil 5.400,00 5.400,00 
Soma: 0,00 0,00 5.400,00 0,00 0,00 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 33.000,00 33.000,00 
Soma: 0,00 0,00 33.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.36 00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fistc 10.000,00 10.000,00 
Soma: 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.39,00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 12.000,00 12.000,00 
Soma: 0,00 0,00 12.000,00 0,00 0,00 
Total: 60.400,00 0,00 0,00 60.400,00 0,00 0,00 60.400,00 0,00 0,00 
Total da unidade: 814.400,00 28.273,57 0,00 842.673,57 0,00 71.753,58 770.919,99 35.678,33 19.386,25 
ANTONIO DE 9JS8\ PEEIRA SARAH MARIA ID SANTOS CASTRO 
PREFEITOJu1fUNICIPA\ SECRETARI MUNICIPAL 
Sequencial: 08 Fénix P#01essarnento de Dados Ltda © Registrado para PREFEITURA MUNICIPAt. DE PORTO GRANDE(1285} 
VÍLVA PINTO 
1674 - AP 
Ver. 7 1b Page 29 
TC/008523/2016 - Não-julgado - Pag 882
BALANCETE 39/60 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JULHO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN wj Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
15.22 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 
04.122.0052.2-071 -Equipamentos e Material 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 18.000,00 18.000,00 
Soma: 0,00 0,00 18.000,00 0,00 0,00 
Total: 18.000,00 0,00 0,00 18.000,00 0,00 0,00 18.000,00 0,00 0,00 
04.122.0052.2-072 - Encargos com Pessoal Civil 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal C 169.125,00 532.450,00 701.575,00 
0,00 
99 Outros/Efetivos 701.570,00 24.842,17 6.211,69 
Soma: 0,00 701.570,00 5,00 24.842,17 6.211,69 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 51.213,00 170.957,00 222.170,00 
0,00 
99 Outras Obrigações 222.167,93 22.474,30 0,00 
Soma: 0,00 222.167,93 2,07 22.474,30 0,00 
3.1.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 33.750,00 176.255,00 210.005,00 
210.000,00 63.000,00 0,00 
Soma: 0,00 210.000,00 5,00 63.000,00 0,00 
3.1.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 4.000,00 20,16 4.020,16 
0,00 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 4.015,16 4.015,16 2.388,00 
Soma: 0,00 4.015,16 5,00 4.015,16 2.388,00 
33.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 20.662,00 74.340,00 95.002,00 
95.000,00 27.299,97 0,00 
Soma: 0,00 95.000,00 2,00 27.299,97 0,00 
Total: 278.750,00 954.022,16 0,00 1.232.772,16 0,00 1.232.753,09 19,07 141.631,60 8.599,69 
04.122.0052.2-073 - Manutenção das Atividades 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 11.000,00 11.000,00 
Soma: 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 73.250,00 o 73.250,00 
01 Combustíveis eL,fintesAutomotivos 
Soma- 0,00 0,00 73.250,00 0,00 0,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviço de Terceiros - Pessoa Físic 50.000,00 50.000,00 
Soma: 0,00 0,00 0,00 
Sequencial: 08 Fênix Pfrssamento de Dados Ltda () Registrado para: PREFEITIRA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285 ,,_,,_,,,' Ver. 7.1a PageaO 
Codificação ESPECIFICAÇÃO DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 
EMPENHADA 
SALDO 
ACUMULADA 
Liquidada 
Até o mês 
1 Paga 
 1 ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL Até o mês 
TC/008523/2016 - Não-julgado - Pag 883
BALANCETE 40/60 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JULHO/2016 
M~V
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Podaria da STN 
 Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 20.000,00 20.000,00 
Soma: 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 
______________________________________________ DESPESAS AUTORIZADAS Paga 
ACUMU DA Até o mês Até mês 
1 Codificação E S P E C 1 F 1 C A Ç ÃO 
ORÇADO MOVIMENTO j CRÉDITO ESP. T DESPESAS REALIZADAS 
S A L 
PENHADA 
Liquidada 
 TOTAL 
Total: 154.250,00 0,00 0,00 154.250,00 0,00 0,00 154.250,00 0,00 0,00 
Total da unidade: 451.000,00 954.022,16 0,00 1.405.022,16 0,00 1.232.753,09 172.269,07 141.631,60 8.599,69 
ANTONIO DE JSIPEREIRA 
PREFEITOUNICIPAL 
Sequencial: 08 Fênix URCessamento de Dados Ltd 
i,NTOS CASTRO 
U N CI PAL 
,MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] 
CARLO PINTO 
CONTADOR 4 - AP 
Ver. 7.12a V Page 31 
TC/008523/2016 - Não-julgado - Pag 884
BALANCETE 41/60 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JULHO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
LCo 
E S P E C 1 F 1 C A Ç Á O 
DESPESAS AUTORIZADAS 1 DESPESAS REALIZADAS 
EMPENHADA J ACUMULADA 
SALDO 
Liquidada 
 Até o más 
1 Paga 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL Até o mês 
16.22 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
04.124.0052.1-064 - Maquinas e Equipamentos 
4.4.90.5200.00 Equipamentos e Material Permanente 12.000,00 12.000,00 
Soma: 0,00 0,00 12.000,00 0,00 0,00 
Total: 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00 0,00 0,00 
04.124.0052.2-074 - Manutenção das Atividades 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 11.000,00 11.000,00 
125,00 125,00 125,00 
Soma: 0,00 125,00 10.875,00 125,00 125,00 
3.190.30.00.00 Material de Consumo 28.000,00 28.000,00 
01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 0,00 
Soma: 0,00 0,00 28.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria 12.000,00 12.000,00 
Soma: 0,00 0,00 12.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 11.000,00 11.000,00 
Soma: 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 11.000,00 11.000,00 
99 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 326,00 326,00 0,00 
Soma: 0,00 326,00 10.674,00 326,00 0,00 
Total: 73.000,00 0,00 0,00 73.000,00 0,00 451,00 72.549,00 451,00 125,00 
04.124.0052.2-075 -Vencimentos e Vantagens Fixas 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal C 86.000,00 86.000,00 
Soma: 0,00 0,00 86.000,00 0,00 0,00 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 18.060,00 18.060,00 
Soma: 0,00 0,00 o, 0,00 
3.3.90.93.00.00 IndenIzas Ões 17.940,00 17.940,00 
ma: 0,00 0,00 - 17940,00 0,00 0,00 
Total: 122.000,00 0,00 0,00 122.000, 0,00 0,00 122.000,00 / 0,00 - 0,00 
ANTONIO DIk PEEIRA SARAH MARIA DOANTOS CASTRO 
PREFEITfJNIIPAL SECRETARIO d1UNICIPAL 
Sequencial: 08 Fénix P11essamento de Dados Ltda e Registrado para: PREFEITU\A MUNICIPAL DE PORTO GRANDE ,Ó 
CARLOWAZátIflf - 
Ver. 7 Page 32 
TC/008523/2016 - Não-julgado - Pag 885
BALANCETE 42/60 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JULHO/2016 
J PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Ar Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
Codificação ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS 1 DESPESAS REALIZADAS 
EMPENHADA ACUMULADA 
S A L D O 
Liquidada 
1 Até o mês 
1 Paga 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. 1 TOTAL Até o mês 
Total da unidade: 207.000,00 0,00 0,00 207.000,00 0,00 451,00 206.549,00 451,00 125,00 
4' 
ANTONIO DEtJS PEREIRA SARAH MARIA D SANTOS CASTRO 
PREFEITc/'4UNtÇIPAL SECRETARIV MUNICIPAL 
CARL(1S 
"V
A PINTO 
CONTADO n /ó~ 1g674 - AP 
Sequencial: 08 Fênix/rocessamento de Dados Ltda © Registrado para: PREFEIT\RA MUNIGIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 7.121é Page 33 
TC/008523/2016 - Não-julgado - Pag 886
BALANCETE 43/60 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JULHO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS Liquidada Paga Codificação E SPECIFIC AÇÃO 
ORÇADO MOVIMENTO J CRÉDITO ESP. TOTAL JEMPENHADA ACUMULADA 
S
Até o mês Até o mês 
99.22 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 
99.999.9999.2-085 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 
9.9.99.99.00.00 Reserva de Contingência 370.48000 370.48000 
Soma: 0,00 0,00 370.480,00 0,00 0,00 
Total: 370.480,00 0,00 0,00 370.480,00 
Total da unidade: 370.480,00 0,00 0,00 370.480,00 
Total geral: 12.756.668,86 5.786.516,13 0,00 18.543.184,99 
0,00 0,00 370.480,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 370.480,00 0,00 0,00 
175.725,25 10.544.369,55 7.998.815,44 6.051.775,20 4.383.761.60 
ANTONIO D 
PREFEI 
Sequencial: 08 Fêru> 
PEREIRA SARAH MARIA D'ANTOS CASTRO 
ICIPAL SECRETARIO VIUNICIPAL 
mento de Dados Ltda © Registrado para• PREFEITUA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] 
CARLOS AL-8ER D 11-VA PINTO 
CONTADORJCR/-1674 - AP 
Ver. 7.12a Page34 
TC/008523/2016 - Não-julgado - Pag 887
BALANCETE 44/60 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
MUNICIPIO DE PORTO GRANDE 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS 
EMPENHOS 
EMITIDOS 
JULHO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE-PMPG 
TC/008523/2016 - Não-julgado - Pag 888
BALANCETE 45/60 - Este processo possui apensamentos
' ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JULHO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação Nominal das Despesas Empenhadas 
02.22 GABINETE DO PREFEITO 
04.122.0052.2-005 Manutenção das atividades do Gabinete 
Dia/MNatureza N°Emp. TipoCredor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
04/073.3.90.30.07.00186001 1 AMSANTOSAGUIAR - ME 2.677,39 0,00 2.677,39 
11/07 3.3.90.30.07.00 193001 1 C L MAUÉS - EPP 1 .799,30 0,00 1.799,30 
11/07 3.3.90.30.07.00 193002 1 O L MAUÉS - EPP 1 .000,35 0,00 1.000,35 
Soma Elemento: 5.477,04 
Dia/MNatureza N°Emp. TipoCredor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
01/07 3.3.90.36.99.00 1 8301 5 1 DINA PEREIRA DOS SANTOS 1 .132,00 0,00 1.132,00 
29/07 3.3.90.36.99.00 211005 1 MARLUCIA FERREIRA DA COSTA 1 .400,00 0,00 1.400,00 
Soma Elemento : 2.532,00 
Dia/MNatureza N°Emp. TipoCredor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
25/07 3.3.90.92.02.00 207001 1 S & L EVENTOS LTDA - EPP 500,00 0,00 500,00 
Soma Elemento : 500,00 
Soma Ação: 8.509,04 
Soma Unidade: 8.509,04 
03.22 GABINETE DA VICE-PREFEITA 
04.122.0052.2-007 Manutenção das Atividades do Gabinete da Vice-Prefeita 
Dia/MNatureza N°Emp. TipoCredor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
01/07 3.3.90.36.99.00 183010 1 ALEXANDRO CASTRO DOS REIS 3.000,00 0,00 3.000,00 
Soma Elemento : 3.000,00 
Soma Ação: 3.000,00 
Soma Unidade: 3.000,00 
05.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
04.122.0052.2-011 Manutenção das Atividades da SEMAD 
Dia/MNatureza N°Emp. TipoCredor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
01/07 3.3.90.30.01 .00 183043 1 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 14.000,00 0,00 14.000,00 
06/073.3.90.30.99.00188003 1 CARLOSREISDELIMA - ME 308,00 0,00 308,00 
Soma Elemento: 14.308,00 
Dia/MNatureza N°Emp. TipoCredor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
01/07 3.3.90.36.99.00 183016 1 NINETE DA SILVA BATISTA RIBEIRO 1 .200,00 0,00 1.200,00 
01/073.3.90.36.99.00183017 1 LAURO AVELINO DE PAIVA 880,00 0,00 880,00 
01/07 3.3.90.36.99.00 183018 1 MARIA LUCIA MOREIRA SOBRINHO 880,00 0,00 880,00 
Soma Elemento: 2.960,00 
Dia/M Natureza N°Emp. Tipo Credor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
01/07 3.3.90.93.00.00 183049 1 MIRAIZA PANTOJA SOUZA 3.326,56 0,00 3.326,56 
01/07 3.3.90.93.00.00 183050 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 185,70 1.114,30 1.300,00 
28/07 3.3.90.93.00.00210001 1 ELEONARA LOBATO DA SILVA 1.066,66 0,00 1.066,66 
Soma Elemento: 5.693,22 
Soma Ação: 22.961,22 
Soma Unidade: 22.961,22 
06.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
04.121.0052.2-015 Manutenção das Atividades da SEMPLAFIN 
Dia/M Natureza N°Emp. TipoCredor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
08/07 3.3.90.30.99.00 190041 1 TUDO AZUL INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA 1.086,00 0,00 1.086,00 
Soma Elemento: 1.086,00 
Dia/M Natureza N°Emp, Tipo Credor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
01/073.3.90.36.99.00 183009 1 THIAGOTEIXEIRA 600,00 0,00 600,00 
12/073.3.90.36.99.00 194032 1 JOCIMAR RODRIGUES XAVIER 5.000,00 0,00 5.000,00 
Soma Elemento: 5.600,00 
Dia/MNatureza N°Emp. TipoCredor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
01/073.3.90.39.99.00 183008 1 IMPRENSA NACIONAL - 
04/073.3.90.39.99.00 186003 1 MINISTÉRIO FAZENDA 
2.490,34 
15.785,04 
0,00 
0,00 
2.490,34 
15.785,04 
08/073.3.90.39.99.00 190006 1 IMPRENSA NACIONAL ' 1.852,57 0,00 
Soma Elemento: 
1.852,57 
20.127,95 
Soma Ação: 26.813,95 
'1 Soma Unidade: 26.813,95 
07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENtO U 
15.451.0501.2-017 Manutenção das Atividades cfSec. De Infra-Estrutura 
Dia/MNatureza N°Emp. TipoCredor Liquidad Não Liquidado Valor do mês 
01/073.3.90.30.01.00 183041 1 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 82.00 O 0,00 82.000,00 
11/073.3.90.30.16.00 193003 1 MAUÉS&MAUESLTDA - ME 1.10000 1.100,00 
Soma Elemento: 83.100,00 
Dia/MNatureza N°Emp. TipoCredor iquidado Não Liquidado Valor do mês 
01/07 3.3.90.36.99.00 183002 1 RUDENILSON LEITE DOS SANTOS 1.050,00 0,00 1.050,00 
01/07 3.3.90.36.99.00 1 83003-TANTONIO CARLOS SILVA JANSEN ' 1.050,00 0,00 1.050,00 
01/07 3.3.90.36.99.00 183004 1 GERALDO RODRIGUES DE ARAUJO 1 .100,00 0.00 1.100,00 
01/07 3.3.90.36.99.00 18 05 1 ABNOR FERREIRA 1 .550,00 0,00 1.550,00 
ANTONIO 
PREF d1RDO.l67:T0 
_____________________ _________ 
- _________________ 
Sequencial: Page 1 
Fênix Processamento1 ÀDados Ltda © Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 285] Ver. 7.12a TC/008523/2016 - Não-julgado - Pag 889
BALANCETE 46/60 - Este processo possui apensamentos
Liquidado Não Liquidado 
1.500,00 0,00 
1.100,00 0,00 
1.100,00 0,00 
2.200,00 0,00 
Soma Elemento 
Soma Ação 
Soma Unidade 
Valor do mês 
1.500,00 
1.100,00 
1.100,00 
2.200,00 
10.650,00 
93.750,00 
93.750,00 
Não Liquidado Valor do mês 
0,00 900,00 
Soma Elemento: 900,00 
Não Liquidado Valor do mês 
500,12 500,12 
Soma Elemento: 500,12 
Soma Ação: 1.400,12 
Não Liquidado Valor do mês 
0,00 150,00 
0,00 150,00 
Soma Elemento 300,00 
Não Liquidado Valor do mês 
0,00 1.303,20 
Soma Elemento 1.303,20 
Soma Ação 1.603,20 
Soma Unidade 3.003,32 
Liquidado 
900,00 
Liquidado 
Liquidado 
150,00 
150,00 
Liquidado 
1.303,20 
Liquidado Não Liquidado 
81,00 
Soma Elemento 
Soma Ação 
Soma Unidade 
Valor do mês 
81,00 
81,00 
81,00 
81,00 
Liquidado Não Liquidado 
17.606,72 0,00 
Soma Elemento 
Soma Ação 
Soma Unidade 
Total 
Valor do mês 
17.606,72 
17.606,72 
17.606,72 
17.606,72 
175.725,25 
ele:-i 
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
BALANCETE - JULHO/2016 
Relação Nominal das Despesas Empenhadas 
07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO 
15.451.0501.2-017 Manutenção das Atividades c/Sec. De Infra-Estrutura 
Dia/M Natureza N°Emp, Tipo Credor 
01/07 3.3.90.36.99.00 183006 1 HAILTON FURTADO PEREIRA 
01/07 3.3.90.36.99.00 183007 1 JOSÉ DOS SANTOS COSTA 
01/07 3.3.90.36.99.00 183012 1 JOSE CARLOS DO NASCIMENTO 
20/07 3.3.90.36.99.00 202002 1 JOSE FERREIRA DE MELO 
08.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS 
08.243.0122.2-023 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 
Dia/M Natureza N°Emp. TipoCredor 
15/07 3.3.90.30.99.00 197001 1 RAIMUNDA MIRANDA BARROS - ME 
Dia/M Natureza N°Emp. Tipo Credor 
29/07 3.3.90.39.08.00211006 1 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA 
08.244.0125.2-026 Manutenção das Atividades c/Ação Social 
Da/M Natureza N°Emp. TipoCredor 
06/07 3.3.90,14.00.00 188001 1 LUCILENE LOBATO DA SILVA 
06/07 3.3.90.14.00.00 188002 1 LEILA MIRA MACHADO 
Dia/M Natureza N°Emp. TipoCredor 
01/07 3.3.90.92.02.00 183048 1 DALZILENE DOS SANTOS VILHENA 
09.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 
20.602.0668.2-031 Manutenção das Atividades c/Secretária de Agricultura 
DiaíM Natureza N°Emp. Tipo Credor 
22/07 3.3.90.30.22.00 204001 1 P FONSECA DE FARIAS - ME 
10.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
18.541.0504.2-020 Manutenção das Atividades c/Limpeza Pública 
Dia/M Natureza N°Emp, TipoCredor 
12/073.3.90.30.16.00194002 1 CLMAUÉS - EPP 
Tipo de lançamento: 
1 - Empenho a Pagar 
2 - Empenho-Previdência parte Empregador 
3 - Empenho-Serviços da Dívida inscrição 
4 - Outros 
ANTONIO D 
PREFEI 
Sequencial: 08 
Fênix Processamento 
3A PEREIRA 
NICIPAL 
Ltda © Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] 
/ 
CARL ILVA PINTO 
CONTADOR/C C- 1674 AP 
Page 2 
Ver. 712a TC/008523/2016 - Não-julgado - Pag 890
BALANCETE 47/60 - Este processo possui apensamentos
o o o o o o o o ,64 1 1 
o 
o 
ESTADO DO AMAPÁ 
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE A 
o SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
Á A 
o o 
y 
A 
o o 
A A 
o o 
o 
A A 
EMPENHOS 
o 
o 
o 
1; PAGOS 
o 
o JULHO/2016 1 
PREFEITURA MUNICIPAL 1)E PORTO GRANDE-PMPG 
A A 
o o 
1 1 
Á 
TC/008523/2016 - Não-julgado - Pag 891
BALANCETE 48/60 - Este processo possui apensamentos
Dia/Mês N° OP, Dia/Mês 
N° Proc. da OP. do Emp. NO Emp. Credor 
3390.36.00.00 
000382 12/07 194004 01/06 153031 DINA PEREIRA DOS SANTOS 
000383 12/07 194003 01/06 153032 MARLUCIA FERREIRA DA COSTA 
000384 13/07 195004 01/06 153033 CHARLES RAMOS ARRUDA Li 
Soma natureza: 12.152,85 
Valor da OP. 
1.100,00 ki- 1.259,90 
880,00 
Soma natureza 3.239,90 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JULHO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
¼4 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
TIPO DAOP: DESPESAS A PAGAR (Pagamento) 
02.22 GABINETE DO PREFEITO 
04.122.0052.2-003 Vencimentos e Vantagens Fixas do Gabinete do Prefeito 
Da/Mês N° OP. Dia/Mês 
N°rco dC) do Emp. N°Ernp. Credor - -. Valor da OP 
3.1.90.11.00.00 
000032 01/07 183027 04/01 004031 GABINETE DO PREFEITO 1.800,00 
000032 05/07 187003 04/01 004031 GABINETE DO PREFEITO 1.200,00 
000032 08/07 190029 04/01 004031 GABINETE DO PREFEITO 2.405,30 
000006 12/07 194020 04/01 004005 GABINETE DO PREFEITO 1.601,73 
000032 14/07 196003 04/01 004031 GABINETE DO PREFEITO 2.500,00 
000032 19/07 201004 04/01 004031 GABINETE DO PREFEITO 1.000,00 
000032 21/07 203005 04/01 004031 GABINETE DO PREFEITO 1.800,00 
Soma natureza: 12.307,03 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
N°Proc. da OP. doErnp. NO Emp. Credor - - Valor daOP. 
3.1.90.1 6.00.00 
000099 01107 183025 04/01 004095 GABINETE DO PREFEITO 4.033,84 
000099 26/07 208005 04/01 004095 GABINETE DO PREFEITO ---- 6.000,00 
Soma natureza: 10.033,84 
Soma Ação: 22.340,87 
04.122.0052.2-005 Manutenção das atividades do Gabinete 
Dia/Mês N° OP Dia/Mês 
NI Proc da O? de Emp. N Emp. Credor Valor da OP. 
33.90.14.00.00 
000227 20/07 202003 17/06 169001 ALEXANDRE MIRANDA VILELA . 225,00 
Soma natureza: 225,00 
Dia!Mês N° OP. Dia'Més 
N° Proc. da OP. do Emp. N° Errio, Credor Valor da C 
3.3.90.30.00.00 
000198 08/07 190031 10/02 041012 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 1.500,00 
000198 08/07 190034 10/02 041012 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA, 1.000,00 
000380 11/07 193005 20/05 141029 C L MAUÉS - EPP 1.853,20 
000197 12/07 194011 10/02 041011 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 1.000,00 
000197 15/07 197004 10/02 041011 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 1.500,00 
000197 20/07 202004 10/02 041011 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA 1.000,00 
000198 22/07 204005 10/02 041012 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 1.500,00 
000280 26/07 208008 11/07 193001 CL MAUÉS - EPP 1.799.30 
000281 26/07 208009 11/07 193002 CL MAUÉS - EPP 1.000,35 
Dia/Mês N° OP. Dia'Mês 
N°Proc da OP. do Emp. NO Emp. Credor 
3390.39.00.00 / 
000387 06/07 188010 02/05 123041 DAYANA CRIS ROCHA GUEDES 
000042 08/07 190040 04/01 004041 CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICIPIOS 
oma natureza 
2.000,00 
843,00 
2.843,00 
ANTONIO DE$OU8A PEREIRA SARAH MARIA' 5 SANTOS CASTRO CARLOSLBE-a --ikttVA PINTO 
PREFEITO MUNICIPAL SECRETARIO MUNICIPAL CONTADOR/CC-1674 - AP 
nto de Dados Ltda © Registrado para. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] '1 Ver. 7.12a Pagel TC/008523/2016 - Não-julgado - Pag 892
BALANCETE 49/60 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JULHO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
TIPODAOP: DESPESAS APAGAR (Pagamento) 
02.22 GABINETE DO PREFEITO 
04.122.0052.2-005 Manutenção das atividades do Gabinete 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
N° Proc da 00 do Emp. N° Ernp. Credor Valor da OP. 
3.3.90.92.00.00 
000132 15/07 197013 04/01 004118 GABINETE DO PREFEITO 81574 
000433 26/07 208012 25/07 207001 S & L EVENTOS LTDA - EPP 
Soma natureza: - 1.315,74 
Soma Ação: - - 19.776,49 
Soma Unidade: 42.117,36 
03.22 GABINETE DA VICE-PREFEITA 
04.122.0052.2-007 Manutenção das Atividades do Gabinete da Vice-Prefeita 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
N° Proc. da OP. do Emp. N° Emp. Credor 
3.3.90.30.00.00 
000211 01/07 183033 10/02 041025 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 1.200,00 
Soma natureza: 1.200,00 
- Soma Ação: 1.200,00 
Soma Unidade: 1.200,00 
04.22 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGEM 
03.062.0010.2-008 Vencimentos e Vantagens Fixas - Progem 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
N° Proc. da OP do Emp. N° Emp. Credor Valor daOP. 
3.1.90.11.00.00 
000048 14/07 196002 04/01 004047 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGEM 6.000,00 
Somanatureza: 6.000,00 
Soma Ação: 6.000,00 
03.062.0010.2-009 Manutenção das atividades da PROGEM 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
NO Proc, da OP. do Emp. N°Emp. Credor - VaY 
3.3.90.30.00.00 
000200 01/07 183032 10/02 041014 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 1.200,00 
Soma natureza: 1.200,00 
SomaAção: 1.200,00 
Soma Unidade: 7.200,00 
05.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
04.122.0052.2-011 Manutenção das Atividades da SEMAD 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
N° Proc. da OP. do Emp. N° Emp. Credor 
3.1.90.92.00.00 
000066 15/07 197009 04/01 004064 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
N° Proc. da OP. do Emp. N° Emp. Credor - 
Valor da OP. 
800,00 
Soma natureza: 800,00 
Valor da OP. 
3.3.90.30.00.00 
000424 01/07 183044 01/07 183043 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. - 1.500,00 
000424 05/07 187010 01/07 183043 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA, 500,00 
000424 08/07 190039 01/07 183043 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. * 2.000,00 
000424 12/07 194025 01/07 183043 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 1.000,00 
000424 15/07 197012 01/07 183043 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 1.000,00 
000424 18/07 200004 01/07 183043 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 1.000,00 
000424 22/07 204010 01/07 183043 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. / 1.000,00 
000424 28/07 210009t!ôt83043 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. . 6.000,00 
omanaturez 14.000,00 
ANTONIO D àA PEREIRA SARAH MARIA 3S SANTOS CASTRO 
PREFEIT MUtMCIPAL SECRETARIO MUNICIPAL 
de Dados Ltda © Registrado para PREFEITURA k1UNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] 
PINTO 
NTADO_CR_-1674-AP 
Ver 7.12a Page2 TC/008523/2016 - Não-julgado - Pag 893
BALANCETE 50/60 - Este processo possui apensamentos
BALANCETE - JULHO/2016 
(-,&-1 
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
TIPO DAOP: DESPESAS APAGAR (Pagamento) 
05.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
04.122.0052.2-011 Manutenção das Atividades da SEMAD 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
N° Proc da OP do Enrp. N° Erno Credor 
3.3.90.36.00.00 
000108 05/07 187001 07/01 007012 SANDRO FIGUEIREDO DA SILVA 
000097 11/07 193004 04/01 004094 RAMIRALDO MACIEL DE OLIVEIRA 
000359 12/07 194007 01/06 153016 MARIA LUCIA MOREIRA SOBRINHO 
000082 13/07 195003 07/01 007008 ADEILTON VERAS MELO 
000358 22/07 204002 01/06 153015 NINETE DA SILVA BATISTA RIBEIRO 
Dia/Mês N° OP. Dia'Més 
N° Proc da OP. do Emp. NO Emp, Credor 
3.3.90.39.00.00 
000202 15/07 197014 04/01 004180 PINTO & MATOS LTDA - ME 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
N° Proc. da OP. do Ernp. N° Ernp. Credor 
3.3.90.93.00.00 
000438 05/07 187012 01/07 183049 MIRAIZA PANTOJA SOUZA 
000004 12/07 194030 04/01 004004 SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
000120 12107 194012 17/02 048001 RAIMUNDO HILDEMAR PANTOJA 
000438 14/07 196007 01/07 183049 MIRAIZA PANTOJA SOUZA 
04.122.0052.2-012 Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMAD 
Dia-Mês N° OP. Dia'Més 
N° Proc da OP. do Emp. N° Emp. Credor 
3.1.90.11.00.00 
000001 01/07 183023 04/01 004001 SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
000001 08/07 190028 04/01 004001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
000030 08/07 190025 04/01 004029 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
000001 12/07 194013 04/01 004001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
000001 12/07 194029 04/01 004001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
000001 12/07 194033 04/01 004001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
000030 29/07 211014 04/01 004029 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
000030 29/07 211015 04/01 004029 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
000030 29/07 211013 04/01 004029 SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃO - SAD 
06.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
04.121.0052.2-014 Vencimentos e Vantagens da SEMPLAFIN 
Dia/Mês N° OP Dia'Més - 
N° Proc. da OP. do Emp. N° Emp. Credor 
3.1.90.11,00.00 
000043 05/07 187004 04/01 004042 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FIN4'IÇAS 
000043 06/07 188008 04/01 004042 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FIN4JÇAS 
000019 12/07 194040 04/01 004018 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINAIÇAS 
000019 12107 194024 04/01 004018 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANAS 
000019 12/07 194026 04/01 004018 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANAS 
000043 21/07 203003 04/01 004042 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
000043 21/07 203004 04/01 004042 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
000043 22/07 204007 04/01 004042 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
000043 29/07 211019 04/01 004042 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
000043 29/07 211010 04/01 004042 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
000043 29/07 211020 ,941O1 004042 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
Valor da OP. 
700,00 
862,80 
880,00 
1.500,00 
1.100, 00 
Soma natureza: 5.042,80 
Valor da OP. 
- . 
2.000,00 
Soma natureza: 2.000,00 
826,56 
100,00 
2.499,98 
900,00 
Soma natureza: 4.326,54 
Soma Ação: 26.169,34 
500,00 
4.424,72 
874,00 
34.295,83 
1.456,68 
91.886,20 
806.40 
880,00 
800,00 
Soma natureza: 135.923,83 
Soma Ação: 135.923,83 
Soma Unidade: 162.093,17 
1.000,00 
1.800,00 
1.352,46 
3.169,35 
17.034,50 
1.578,30 
1.674,52 
200,92 
1.624,56 
500,00 
853,26 
soma natureza 30.787,87 
ANTONIO EREIRA SARAH MARIA D SANTOS CASTRO CARLOSAtBTQ.. SILVA PINTO 
PREFI AL SECRETARIO MUNICIPAL CONTADOR/CR-1674 - AP 
Sequedo4i8rocess de Dados Ltda © Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 7.12a Paqe3 TC/008523/2016 - Não-julgado - Pag 894
BALANCETE 51/60 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JULHO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
¼4 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
TIPO DA OP: DESPESAS A PAGAR (Pagamento) 
06.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
04.121.0052.2-014 Vencimentos e Vantagens da SEMPLAFIN 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
NO Proc, da OP. do Emp, N°Ernp. Credor 
3.1.90.1 3.00.00 
000008 08/07 190001 04/01 004007 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - 10.265,82 
Soma natureza: 10.265,82 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
N° Proc. da OP. do Emp. NO Emp. Credor Valor da OP. 
3.1.90.1 6.00.00 
000100 29/07 211012 04/01 004096 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 1.500,00 
000100 29/07 211011 04/01 004096 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 421,11 
000100 29/07 211009 04/01 004096 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 355,00 
Soma natureza: 2.276,11 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mès 
NO Proc. da OP. do Emp. NO Emp. Credor .--------- - Valor daOP. 
3.3.90.93.00.00 
000045 05/07 187005 04/01 004044 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 400,00 
000045 08/07 190020 04/01 004044 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 600,00 
000045 12/07 194027 04/01 004044 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 400,00 
000412 20/07 202006 20/06 172011 DAIANE BOUSSE PICANÇO MOURÃO 500,00 
Soma natureza: 1.900,00 
Soma Ação: 45.229,80 
04.121.0052.2-015 Manutenção das Atividades da SEMPLAFIN 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
N° Proc. da OP. do Emp. NOEmp. Credor - - Valor da OP. 
3.3.90.30.00.00 
000202 01/07 183030 10/02 041016 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 1.000,00 
000428 11/07 193009 08/07 190041 TUDO AZUL INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA 1.086,00 
000202 28/07 210006 10/02 041016 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA 500,00 
Soma natureza: 2.586,00 
Dia/Mês N°OP. Dia/Mês 
N° Proc. da OP. do Emp. NO Emp. Credor Valor da OP. 
3.3.90.36.00.00 
000098 08/07 190026 07/01 007010 SANDRO FIGUEIREDO DA SILVA 700,00 
000226 08/07 190008 01/06 153002 SIDINEI COELHO DE ALMEIDA 1.200,00 
000243 08/07 190007 01/06 153004 MARCELANDRE CORDEIRO ROMANO 1.264,00 
000427 18/07 200005 12/07 194032 JOCIMAR RODRIGUES XAVIER 2.500,00 
Soma natureza: 5.664,00 
Dia/Mês ND OP. Dia/Mês 
N° Proc. da OP do Ernp. NO Emp. Credor 
3.3.90.39.00.00 
000029 01/07 183047 04/01 £I(lI\ 004028 BANCO DO BRASIL S/A 59,15 
000029 01/07 183019 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 1 022,00 
000029 07/07 189003 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 8,45 
000029 12/07 194005 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 1.375,56 
000029 13/07 195005 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 16,90 
000029 14/07 196006 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 8,45 
000422 15/07 197010 04/07 186003 MINISTÉRIO FAZENDA 15.785 04 
000029 19/07 201003 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 358,20 
000029 19/07 201005 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 8,45 
000029 28/07 210008 04/01 004028 BANCO DO BRASIL 5/A 46,25 
Soma natureza/ - 18.688,45 
ANTONIO DMU& PREIRA SARAH MARIA r'& SANTflS CASTRfl C'RI VA PINTO 
4- AP 
de Dados Ltda © Registrado para : PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 285] 7.12a P/;- TC/008523/2016 - Não-julgado - Pag 895
BALANCETE 52/60 - Este processo possui apensamentos
6.000,00 
2.000,00 
3.000,00 
6.900,00 
5.100,00 
4.500,00 
1.500,00 
11.000,00 
900,00 
12.000,00 
6.000,00 
7.000,00 
1000,00
8000,00 
00,00 
2.900,00 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JULHO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
TIPO D: DESPESAS A PAGAR (Pagamento) 
06.22 SECRETARIA MUNICIPAL D ..- b.:AENTO E FINANÇAS 
04.121.0052.2-015 Manutenção das Atividades da SEMPLAFIN 
DiaMés N° OP. Dia/Mês 
N° Proc. da OP. do Emp. N° Ernp. Credor 
3.3.90.92.00.00 
\Ikr rin ()P 
004184 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 
004184 RECEITA FEDERAL DO BRASIL- RFB 
004184 RECEITA FEDERAL DO BRASIL- RFB 
004184 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 
004184 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 
004184 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 
004184 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 
004184 RECEITA FEDERAL DO BRASIL- RFB 
004184 RECEITA FEDERAL DO BRASIL- RFB 
000203 08/07 190014 04/01 
000203 08/07 190018 04101 
000203 08/07 190017 04/01 
000203 08/07 190015 04/01 
000203 08/07 190013 04/01 
000203 08/07 190012 04/01 
000203 08/07 190011 04/01 
000203 08/07 190010 04/01 
000203 08/07 190016 04/01 
000003 07/07 189001 04/01 
000003 08/07 190002 04/01 
000003 08/07 190004 04/01 
000003 08/07 190005 04/01 
000003 12/07 194001 04/01 
000003 20/07 202001 04/01 
000361 21/07 203002 02/05 
000361 21/07 203001 02105 
000003 28/07 210002 04/01 
000003 29/07 211001 04/01 
000003 29/07 211003 04/01 
000003 29/07 211004 04/01 
000003 29/07 211002 04/01 
1.268,25 
908,25 
908,25 
908,25 
1.268,25 
1.268,25 
49,78 
510,19 
908,25 
-- Soma natureza: 7.997,72 
Soma Ação: 34.936,17 
VInr d 
Soma natureza: 14.907,07 
Soma Ação: 14.907,07 
04.121.0052.2-016 CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
NC Proc d2 02 do Fmn F'J° Fmn Credor 
3.3.90.47.00.00 
004003 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 2.410,50 
004003 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 1.928.07 
004003 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 0,67 
004003 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 69,51 
004003 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 364,05 
004003 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 674,30 
123032 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 3.426,38 
123032 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 3.486,48 
004003 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 509,79 
004003 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 1.950,50 
004003 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 22,22 
004003 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 1,18 
004003 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 63,42 
07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO 
15.451.0501.2-017 Manutenção das Atividades c/Sec. De Infra-Estrutura 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
N* Proc. da OP. do Ernp. N° Ernp. Credor 
3.3.90.30.00.00 
Soma Unidade 95.073,04 
\JIrr OP 
000423 01/07 183042 01/07 
000423 05/07 187008 01/07 
000423 05/07 187009 01/07 
000423 08/07 190037 01/07 
000423 08/07 190038 01/07 
000423 08/07 190036 01/07 
000423 08/07 190035 01/07 
000423 12/07 194021 01/07 
000235 13/07 195002 28/06 
000423 15/07 197011 01/07 
000423 18/07 200003 01/07 
000423 20/07 202007 01/07 
000423 22/07 204009 01/07 
000423 22/07 204008 01/07 
000423 26/07 208010 01/07 
183041 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
183041 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA, 
183041 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
183041 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
183041 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA 
183041 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
183041 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA 
183041 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
180001 RENATO MACHADO BAIA 
183041 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
183041 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
183041 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
183041 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
183041 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
183041 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
Soma natureza 
ANTONIO DE.JS» PEREIRA SARAH MARIA DANTOS CASTRO N 4 CARLO&AL ILVA PINTO 
PREFEITUNICIPAL SECRETARIO MUNICIPAL CONTA -1674-AP 
de Dados Ltda © Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 7.12a Pages TC/008523/2016 - Não-julgado - Pag 896
BALANCETE 53/60 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JULHO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
TIPO DOR_DESPESAS APAGAR (Pagamento) 
07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTUR'-. DESENVOLVIMENTO URI-. 
15451.0501.2-017 Manutenção das Atividades c/Sec. De Infra-Estrutura 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
N° Proc. da OP. do Emp. N° Ernp. Credor Valor da OP 
3.3.90.36.00.00 
000222 01/07 183013 29/04 120009 MARCIO DOS SANTOS SILVA 399,96 
000223 01/07 183014 29/04 120010 HAMILTON JUNHO PANTOJA LEAL 399,96 
000221 04/07 186002 29/04 120008 GIOVANE DOS SANTOS DE SOUZA 399,96 
000151 08/07 190009 01/03 061010 JOSÉ DOS SANTOS COSTA 1.100,00 
000232 11/07 193007 02/05 123009 ABNOR FERREIRA 427,50 
000299 11/07 193008 01/06 153012 ABNOR FERREIRA 486,00 
000141 19/07 201002 11/05 132001 JOSE FERREIRA DE MELO 2.328,96 
000116 28/07 210003 01/02 032007 MARCELO ADAM NUNES DO CARMO 1.300,00 
Soma natureza: 6.842,34 
Dia'Més N° OP. Dia/Mês 
N° Proc. da OP. do Emp, E'n Valor da OP. 
3.3,9039.0000 
000236 13/07 195001 28/06 180002 RENATO MACHADO BAIA 60000 
Soma natureza: 600,00 
a'Mês N° OP. Dia/Mês 
N° Proc. da OP. do Emp. N° Emo. Credor - - 
3.3.90.93.00.00 
000041 08/07 190023 04/01 004040 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENVOLVIMENTO 1.000,00 
000287 12/07 194036 01/03 061047 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENVOLVIMENTO 250,00 
Soma natureza: 1.250,00 
Soma Ação: 91.592,34 
15.451.0501.2-013 Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil 
Dia'Mês N° OP. Dia/Mês 
N° Proc. da OP. do Emp. N° Emp. Credor 
3.1.90.11.00.00 
000040 01/07 183029 04/01 004039 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENVOLVIMENTO 458,85 
000040 01/07 183020 04/01 004039 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENVOLVIMENTO 1.000,00 
000040 01/07 183024 04/01 004039 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENVOLVIMENTO 1.000,00 
000040 01/07 183028 04/01 004039 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENVOLVIMENTO 880,00 
000040 08/07 190024 04/01 004039 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENVOLVIMENTO 1.453,74 
000040 08/07 190027 04/01 004039 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENVOLVIMENTO 2.441,66 
000014 12/07 194031 04/01 004012 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 70.083,03 
000014 13/07 195007 04/01 004012 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 2.110,62 
000040 13/07 195006 04/01 004039 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENVOLVIMENTO 880,00 
000040 22/07 204011 04101 004039 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENVOLVIMENTO 500,00 
000040 26/07 208006 04/01 004039 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENVOLVIMENTO 880,00 
ó* 
Soma natureza: 81.687,90 
, Soma Ação: 81.687,90 
Soma Unidade: 173.280,24 
08.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS 
08.243.0122.2-023 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar : 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
NO Proc. da OP. do Emp. N0 Erno. Credor . ' 1 Valor daOP. 
3.3.90.30.00.00 
000224 13/07 195009 23/05 144001 CLEUDENIR DO SOCORRO DE SOUZA MANFREDO - 800,00 
Soma atureza: 800,00 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
No Proc. da OP. do Emp. N°Emp. Credor - . Valor da OP. 
33.90.36.00.00 
000279 01/07 183001 27/05 148002 FABIANA MACHADO RODRIGUES 1.500,00 
000225 13/07 195008 2310 144002 CLEUDENIR DO SOCORRO DE SOUZA MANFREDO 400,00 
Somanatureza: 1.900,00 
Soma Ação: 2.700,00 
ÀTMUNICIPAL 
ANTONIO A REIRA SARAH MARIAS SANTOS CASTRO CARL ALBE PINTO 
PREF SECRETARIOMUNICIPAL CO 74 -AP 
Sequerbrocessa/ento de Dados Ltda © Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] \ Ver. 7.12a Page6 TC/008523/2016 - Não-julgado - Pag 897
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ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JULHO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
TIPO DAOP: DESPESAS APAGAR (Pagamento) 
08.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTËNC.. ...)CIAL- SEMAS 
08.244.0125.2-025 Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMAS 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
N° Proc. da OP. do Ernp. N° Ernp. Credor - Valor da OP 
3.1.90.11.00.00 
000026 12/07 194017 04/01 004025 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS 30.428,01 
000026 12107 194034 04/01 004025 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS 6.998,00 
000026 12107 194018 04/01 004025 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS 11.427,51 
000036 14/07 196001 04/01 004035 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS - 1,400,00 
Soma natureza: 50.253,52 
Soma Ação: 50.253,52 
08.244.0125.2-026 Manutenção das Atividades c/Ação Social 
DiaiMês N° OP. DiaiMés 
N° Proc. da OP. do Emp. N° Emp. Credor Valor daOP 
3.3.90.14.00.00 
000249 06/07 188005 06/07 188001 LUCILENE LOBATO DA SILVA 75,00 
000249 06/07 188004 06/07 188001 LUCILENE LOBATO DA SILVA 75,00 
000250 06/07 188006 06/07 188002 LEILA MIRA MACHADO 75.00 
000250 06/07 188007 06/07 188002 LEILA MIRA MACHADO 75.00 
Soma natureza: 300,00 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
NO Proc. da OP. doErnp.N° Emp. Credor . _ordaOP 
3.3.90.36.00.00 
000241 29/07 211007 02102 033011 LILIAM LUCIENE ALMEIDA VICENTINI 1.000,00 
Soma natureza: 1.000,00 
Dia/Mês N° OP, Dia/Mês 
NO Proc. da OP. do Emp. 1
Emp. Credor Valor da OP, 
33.90.92.00.00 
000079 14/07 196005 04/01 004076 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS 800,00 
000429 28/07 210009 01/07 183048 DALZILENE DOS SANTOS VILHENA 1.300,00 
Somanatureza: 2.100,00 
SomaAção: 3.400,00 
09.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 
20.602.0668.2-029 Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMAP 
Dia/Mês N° OP. [a/Mês 
N° Proc. da OP. do Emp. NO Emp. Credor 
31.90.0400.00 
000052 07/07 189002 04/01 004051 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PESCA 
000052 12/07 194014 04/01 004051 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PESCA 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
N° Proc. da OP. do Emp. NO Emp. Credor 
3.1.90.11.00.00 
000011 12/07 194019 04/01 004010 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PESCA 
000038 13/07 195011 04/01 004037 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PESCA 
000038 19/07 201007 04/01 004037 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PES 
20.602.0668.2-031 Manutenção das Atividades c/Secretána de Agricultura , 
- 
Soma Unidade: 56.353,52 
Valor daOP. 
1.300,00 
4.494,53 
Soma natureza: 5.794,53 
Va. 
12.877,40 
2.500,00 
2.453,74 
Somanatureza: 17.831,14 
Soma Ação: 23.625,67 
ANTONIO D APEREIRA SARAH MARIDOS SANTOS CASTRO CARL SltkfA PINTO 
PREFEITMUNICIPAL SECRETARIO MUNICIPAL C 1674-AP 
SeuerLtxO8rocessanto de Dados Ltda © Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[12851 Ver. 7.12a Page7 TC/008523/2016 - Não-julgado - Pag 898
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
TP0 DA OP: DESPESAS A PAGAR (Pagamento) 
09.22 .... .--.JNIC .. L r L20.602.0668.2-031 Manutenção das Atividades c/Secretária de Agricultura 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
N°Proc, da OP. do Enip. N°Ernp. Credor IalordaOP. 
3.3.90.30.00.00 
000205 01/07 183046 10/02 041019 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 1.500,00 
000205 08/07 190032 10/02 041019 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 2.000,00 
000205 08/07 190033 10/02 041019 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 1.000,00 
000205 15/07 197005 10/02 041019 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 2.000,00 
000205 18/07 200002 10/02 041019 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 1.000,00 
000205 20/07 202005 10/02 041019 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 1.000,00 
000205 22107 204006 10/02 041019 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 2.000,00 
000205 28/07 210005 10/02 041019 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 5.000,00 
Soma natureza: 15.500,00 
Dia'Mès N° OP Dia/Mês 
N° Proc. da OP. do Ernp. N° Ernp. Credor Valor da OP. 
3.3.90.93.00.00 
000039 13/07 195010 04/01 004038 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PESCA 899,99 
000039 19/07 201006 04/01 004038 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PESCA 1.000,00 
Soma natureza: 1.899,99 
Soma Ação: 17.399,99 
20.691.0668.2-034 Manutenção das Atividades de Feiras e Matadouro 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
N40Proc da OP. do Emp. N° Emp. Credor Valor da OP 
3.3.90.36.00.00 
000143 19/07 201001 04/01 004131 LUZINETE RODRIGUES TORRES - 2.500,00 
Soma natureza: 2.500,00 
Soma Ação: 2.500,00 
Soma Unidade: 43.525,66 
10.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
18.122.0052.2-035 Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMMA 
Dia/Mês N° OP. Dia/Més 
N°Proc. da OP doEmp.N°Emp. Credor ValordaOP. 
3.1.90.04.00.00 
000229 12/07 194015 01/02 032026 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 3.440,78 
000230 12/07 194016 01/02 032027 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 252,82 
Soma natureza: 3.693,60 
Dia'Mês N° OP, Dia/Mês 
N°Proc da OP. doEmp. N°Ernp Credor ValordaOP. 
3.1.90.11.00.00 
000195 08/07 190022 04/01 004175 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 2.500,00 
000022 12/07 194022 04/01 004021 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 11.127,17 
000195 15/07 197007 04/01 004175 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 749,44 
000195 15/07 197008 04/01 004175 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 130,56 
Soma natureza: 14.507,17 
Dia/Mês N° OP. Dia'Més 
N°Proc da OP, doErnp. N°Emp. Credor ValordaOP. 
3.1.90.92.00.00 
.-- 
000118 01/07 183021 04/01 004109 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENT 2275.00 
000119 01/07 183022 04/01 004110 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIE 1.000,00 
• - Somanatureza: 3.275,00 
e Soma Ação: 21.475,77 
18.541.0619.2-036 Manutenção das atividades c/MeioAmbiente 
- 
ANTONIO D U A PEREIRA SARAH MARIA SANTOS CASTRO CARLOS ' PINTO 
PREFEIT MUNICIPAL SECRETA OMUNICIPAL CON 674-AP 
SequerRéa1a13Brocessa#ento de Dados Ltda © Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 7.12a Page 8 TC/008523/2016 - Não-julgado - Pag 899
BALANCETE 56/60 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JULHO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
TIPO DAOP: DESPESAS APAGAR (Pagamento) 
10.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
18.541.0619.2-036 Manutenção das atividades c/Meio Ambiente 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
N° Proc. da OP. do Emp, N° Ernp. Credor 
3.3.90.30.00.00 
000207 01/07 183031 10/02 041021 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA, 1.000,00 
000207 05/07 187006 10/02 041021 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 1.500,00 
000207 08/07 190030 10/02 041021 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 2.000,00 
000207 12107 194010 10/02 041021 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 1.000,00 
000207 15/07 197003 10/02 041021 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 2.000,00 
000207 18/07 200001 10/02 041021 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 1.000,00 
000207 22/07 204004 10/02 041021 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 1.000,00 
000207 26/07 208004 10/02 041021 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 1.50000 
000207 28/07 210004 10/02 041021 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 2.000,00 
Soma natureza: 13.000,00 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
NO Proc. da OP. do Emp. NO Emp. Credor - Valor da OP. 
3.3.90.93.00.00 
000047 08/07 190021 04/01 004046 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1.000,00 
Soma natureza: 1.000,00 
Soma Ação: 14.000,00 
Soma Unidade: 35.475,77 
14.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 
13.122.0052.2-066 Vencimentos e Vantagens Fixas SEMELC 
Dia'Mês N° OP. Dia/Mês 
N° Proc. da OP. do Emp. N° Emp. Credor 
3.1.90.11.00.00 
000024 12107 194023 04/01 004023 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 
Vacr ca ÜF 
1.121,66 
Soma natureza: 1.121,66 
Dia/Mês N°OP. Dia/Mês 
N°Proc. da OP. do Emp. N°Emp. Credor Valor da OP. 
3.1.90.92.00.00 
000120 26/07 208003 04/01 004111 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 1.500,00 
000121 26/07 208002 04/01 004112 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 1.000,00 
Soma natureza: 2.500,00 
15.22 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 
04.122.0052.2-072 Vencimentos e Vantagens Fixas -SEMIN 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
N° Proc. da OP. do Emp. N° Ernp. Credor 
3.1.90.11.00.00 
000289 06/07 188009 01/03 061049 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 
000050 12107 194008 04/01 004049 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 
Soma Ação: 3.621,66 
Soma Unidade: 3.621,66 
1.355,20 
800,00 
Soma natureza: 2.155,20 
Soma Ação: 2.155,20 
P
C Soma Unidade: 2.155,20 
Soma do Tipo da OP: 622.095,62 
TIPO DA OP: RESTOS A PAGAR (Pagamento) 
te 05.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
04.122.0052.2-012 
Dia/Mês N°OP. Dia/Mês 
N° Proc. da OP. do Emp. N° Emp. Credor rin flO 
3.3.90.36.00.00 
000052 11/07 1 002050 CARMEN DA LUZ PIMENTEL 
ANTONIO OUSA ERElRA SARAH MARIÀS SANTOS CASTRO 
PREFEI MUNICIPAL SECRETAIO MUNICIPAL 
de Dados Ltda © Registrado para: PREFEITURA a1UNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 
1.600,00 
àl1.600,00 
PINTO 
eza: 
O 
Ver. 7.12a Page9 TC/008523/2016 - Não-julgado - Pag 900
BALANCETE 57/60 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JULHO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
TIPO DAOP: RESTOS APAGAR (Pagamento) 
05.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
04.122.0052.2-012 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
N° Proc. da OP do Emp. N° Ernp. Credor 
3.3.90.93.00.00 
001361 05/07 187007 26/11 330001 EDMILSON MATIAS ARAUJO DA SILVA 
001427 26/07 208007 01/12 335041 SIDINEI COELHO DE ALMEIDA 
Valor da OP. 
800,00 
500,00 
Soma natureza: 1.300,00 
Soma Ação: 2.900,00 
Soma Unidade: 2.900,00 
07.22 SECRETÁRIA MUNIC, DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO 
15.451.0501.2-017 Manutenção das Atividades c/Sec. De Infra-Estrutura 
Dia/Més N° OP. Dia'Mês 
NÓ Proc. da OP. do Emp. N° Emp. Credor 
3.3.90.30.00.00 
001357 26/07 208001 14/10 287010 AGRO PEÇAS LTDA 
Dia/Mês NÓ OP. Dia/Mês 
N° Proc, da OP. do Emp. N° Emp. Credor 
3.3.90.93.00.00 
000392 07/07 189004 01/04 091014 LUCIO BARLETA UCHOA 
000395 29/07 211016 29/04 119003 LEIDE DAIANA DEAVIZ MAIA 
000395 29/07 211021 29/04 119003 LEIDE DAIANA DEAVIZ MAIA 
Valor 
2,260,00 
Soma natureza' 2.260,00 
2.500,00 
1.000,00 
1.000,00 
08.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS 
08.244.0125.2-025 Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMAS 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
N° Proc. da OP. do Ernp. N° Emp. Credor 
3.1.90.11.00.00 
000070 05/07 187002 02/01 002068 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS 
08.244.0125.2-026 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
N° Proc. da OP. do Emp. N° Emp. Credor 
3.29093.00.00 
001357 26/07 208011 02/11 306001 OZÉIAS ARAÚJO DUARTE 
09.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 
20.602.0668.2-031 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
N° Proc. da OP. do Ernp. N° Emp. Credor 
3.1.90.11.00.00 
001083 12107 194006 29/07 210011 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA 
1022 SECRETÁRIA O AMBIENTE 
18.541.0619.2 cw -037 
ANTONIO FSAPEREIRA CallIO 
PREFEITO MUNICIPAL 
SARAH MARIA SANTOS CASTr 
SECRETARig MUNICIPAL 
SequerRx0&ocess'ento de Dados Ltda 0 Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTb GRANDE[1 2851 
Soma natureza: 4.500,00 
Soma Ação: 6.760,00 
Soma Unidade: 6.760,00 
Valor da OP. 
1.000,00 
Soma natureza: 1.000,00 
Soma Ação: 1.000,00 
1,600,00 
Soma natureza: 1.600,00 
Soma Ação: 1.600,00 
Soma Unidade: 2.600,00 
Valor da OP 
788,00 
Soma natureza: 788,00 
Soma Ação: 788,00 
Soma Unidade: 788,00 
RLO PINTO 
CONTÍJOI/CRÇt674 - AP 
er7.12a Pagelo TC/008523/2016 - Não-julgado - Pag 901
BALANCETE 58/60 - Este processo possui apensamentos
Valor da OP 
920,00 
693.80 
6.134,16 
270,00 
Somanatureza: 8.017,96 
Soma Ação: 8.017,96 
Soma Unidade: 8.017,96 
Valor da OP. 
718,99 
195,00 
Soma natureza: _-- 913,99 
Soma Ação: 913,99 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JULHO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
TIPO DA OP: RESTOS A PAGAR (Pagamento) 
10.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE L: . 
18.541.0619.2-037 
Dia' !Mês N° OP. Dia/Mês 
NO Proc. da OP. do Emp, N°Ernp. Credor -- Valor da OP 
3.3.90.93.00.00 
001233 28/07 210010 29/07 210013 JAIME FELICIANO DE JESUS COSTA 1.00000 
1.000,00 
SomaAção: 1.000,00 
Unidade: - -- Soma -. 1.000,00 
Soma do Tipo da OP: 14.048,00 
Soma natureza 
TIPO DA OP: 
02.22 GABINETE DO PREFEITO 
Dia'Mês N° OP. DiaMés 
N° Proc da OP. doEmp. N° Emp. Credor 
000419 12/07 194009 12/07 000000 GABINETE DO PREFEITO 
000437 12/07 194039 12/07 000000 GABINETE DO PREFEITO 
000421 15/07 197006 15/07 000000 GABINETE DO PREFEITO 
000430 29/07 211017 29/07 000000 VOCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 
05.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
N° Proc da CP. doErnp. N° Emp. Credor 
000434 12/07 194035 12/07 000000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
000418 22/07 204003 22/07 000000 NINETE DA SILVA BATISTA RIBEIRO 
06.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
DiaiMès N° OP. Dia/Mês 
NO Proc. da OP. do Emp. N° Ernp. Cred Valor da OF 
000426 05/07 187011 05/07 000000 DIEGO PICANÇO TEXEIRA 969,25 
000417 08/07 190019 08/07 000000 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 1.400,00 
000436 12107 194038 12/07 000000 FRANCISCA FERREIRA 804,30 
b 
Soma natureza: 3.173,55 
Soma Ação: 3.173,55 
Soma Unidade: 3.173,55 
07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO •' 
i 
Dia'Mès N° OP. Dia/Mês 
N° Proc. daOP. doErnp. N°Ernp. Credor 
000420 14/07 196004 14/07 000000 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PESCA 920,00 
000432 21/07 203006 21/07 000000 HAILTON FURTADO PEREIRA 1.045,00 
So a natureza: 1.965,00 
Soma Ação: 1.965,00 
Soma Unidade: 1.965,00 
IM-11 I] ko L M 1111: 1 FF)~ MINfA P 1 N T 0 
Sequer1ocess2pnto de Dados Ltda © Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 7.12a Pageil 
TC/008523/2016 - Não-julgado - Pag 902
BALANCETE 59/60 - Este processo possui apensamentos
1M1 
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
BALANCETE - JULHO/2016 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
Totalização 
Total das Despesas Orçamentárias 622.095,62 
Total das Despesas Extra-Orçamentárias 28.118,50 
TOTAL GERAL DAS DESPESAS 650.214,12 
fl 
ANTONIO D PERIRA SARAH MARIA SANTOS CASTRO 3- B1A1LVA PINTO 
PREFEIT1UNICIPAL SECRETARIO MUNICIPAL NTADORIC674 - AP 
xQ&ocessaÁto de Dados Ltda © Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 Ver, 712a Page 12 TC/008523/2016 - Não-julgado - Pag 903
BALANCETE 60/60 - Este processo possui apensamentos
Processo: 008523/2016 
Ao Gab. 001
Conselheiro Reginaldo Parnow Ennes 
Encaminhamos a Vossa Excelência, o Balancete da Prefeitura Municipal de Porto 
Grande, referente ao mês de julho de 2016, entregue intempestivamente, para 
conhecimento e deliberações.
Em 19/12/2016 
COORDENADORIA DE CONTROLE PROCESSUAL E DE CARTÓRIO
IREBÊ FERREIRA NERY
 Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - IREBE FERREIRA NERY:24152110287 - 19/12/2016 08:48:42
 Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - 51868C7A828E1042263AD3DAE3571608
TC/008523/2016 - Não-julgado - Pag 904
DES - 22198/2016 1/1 - Este processo possui apensamentos
CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES 
Processo Eletrônico: TC/008523/2016
Procedência: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Assunto: BALANCETE – JULHO/2016
Relator: CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
DESPACHO 
À 3ª INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO, para análise e 
acompanhamento da gestão. 
Macapá/AP, 19 de dezembro de 2016. 
Reginaldo Parnow Ennes 
Conselheiro – TCE/AP 
 Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - REGINALDO PARNOW ENNES:77213971034 - 19/12/2016 12:52:37
 Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - BAE7BD9B1A32D89740A1D9A1CF3A0CE5
TC/008523/2016 - Não-julgado - Pag 905
DES - 2001/2016 1/1 - Este processo possui apensamentos
3ª INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO
DESPACHO
AO GAB 001
PROCESSO: TC/008523/2016
Sr. Conselheiro,
Solicito que o presente seja apensado no Processo n° 009149/2017 - Prestação
de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Porto Grande, referente ao
exercício de 2016, que conforme o e-TCE encontra-se nesse Gabinete, para análise em
conjunto, uma vez se trata de processo conexo (balancete – julho/2016).
Macapá-AP, 08 de junho de 2018.
FÁTIMA DO SOCORRO BRITO BOTELHO PALHETA
Inspetora de Controle Externo – 3ª ICE
 Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - FATIMA DO SOCORRO BRITO BOTELHO PALHETA:20716710234 - 08/06/2018 12:49:18
 Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - BD154DF03DC7AD85711BB699603817EF
TC/008523/2016 - Não-julgado - Pag 906
DES - 547/2018 1/1 - Este processo possui apensamentos
CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
Processo Eletrônico: TC/008523/2016
Procedência: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Assunto: BALANCETE – JULHO/2016
Relator: CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
DESPACHO
Autorizo o APENSAMENTO dos presentes autos à Prestação de
Contas de Governo do Município de Porto Grande, Processo TC/009149/2017.
Macapá/AP, 13 de junho de 2018.
Reginaldo Parnow Ennes
Conselheiro – TCE/AP
 Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - REGINALDO PARNOW ENNES:77213971034 - 13/06/2018 12:40:51
 Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - F3E7465B7E0E7147823DC28C4A4141E0
TC/008523/2016 - Não-julgado - Pag 907
DES - 4155/2018 1/1 - Este processo possui apensamentos
TRIBUNAL DE CONTAS
TC/000016/2017
Número do protocolo: 000016/2017
Data de entrada no tribunal: 03/01/2017
Tipo: BALANCETE
Assunto: REF. AO MÊS DE AGOSTO/2016
Interessado(s):
Procedência: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Relator: REGINALDO PARNOW ENNES
Procurador: AMELIA PAULA GURJAO SAMPAIO FREITAS
TC/000016/2017 - Não-julgado - Pag 908
CAPA 1/1 - Este processo possui apensamentos
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Oficio N° 745/20 1 6-GAB/PMPG. 
Porto Grande-AP, 29 de Dezembro de 2016. 
Excelentíssima Senhora Conselheira Presidente, 
Cumprimentando cordialmente Vossa Excelência venho na 
condição de Prefeito do Município de Porto Grande - AP encaminhar o 
BALANCETE MENSAL do Mês AGOSTO de 2016 da Prefeitura Municipal de Porto 
Grande - PMPG, em atenção às determinações contidas no § 30, do Art. 69 da Lei 
Complementar no. 10/95 - LEI DE ORGÂNICA DO TCE/AP. 
Na certeza de ter cumprido as determinações face à 
natureza do assunto, desejo-lhes votos de estima e apreço. 
Respeitosamente, 
L7 
1' co\ f.s 
¶.-. ; 
4c e'ec4 
Prefeifc,/fMunicipal 
de PWo Grande 
A 
Exma. Senhora 
Cons. DR(a). MARIA ELIZABETH CAVALCANTE DE AZEVEDO PICANÇO 
Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá - TCE/AP 
End.: Av. FAB, s/n°- Centro 
Macapá - AP 
TC/000016/2017 - Não-julgado - Pag 909
OFICIO DE ENCAMINHAMENTO 1/1 - Este processo possui apensamentos
i•-s _,-... j- j-.. _#- j- %_ ix 
__ ,.s1••_ _,\, ,v, 'V' '* 
Lj 
ESTADO DO AMAPÁ 
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE / 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
li 
1 ri 
BALANCETE 
MENSAL 
AGOSTO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE-PMPG 
BALANCETE DAS RECEITAS Á 
BALANCETE DAS DESPESAS 
EMPENHOS EMITIDOS
'0000012119 
EMPENHOS PAGOS 
TC/000016/2017 - Não-julgado - Pag 910
BALANCETE 1/59 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Balancete Mensal 
BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE 
AGOSTO DE 2016 
---- ---- -- ------------- ---------- 1 - 
Fênix Processamento de Dados LIda © 
TC/000016/2017 - Não-julgado - Pag 911
BALANCETE 2/59 - Este processo possui apensamentos
- ---.-- --,- .-- - - - - - - - 
*1 
ESTADO DO AMAPÁ 
MUNICIPIO DE PORTO GRANDE 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
BALANCETE 
DAS 
RECEITAS 
AGOSTO/201 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PG 
TC/000016/2017 - Não-julgado - Pag 912
BALANCETE 3/59 - Este processo possui apensamentos
107.823,75 32.209.67 425.909,97 318.086,22 
145.235,84 2.932,54 37.191,10 108.044,74 
96.804,42 44,70 5.578,83 91.225,59 
1.156,87 1.156,87 
1.424.106,00 51.611,40 
1.272,87 15.639,73 
1.2 10.30 
25.900,39 16.928,39 
109.372,80 
17.302,27 
1.335.05 
1.331,33 
1.210,30 
90.670,65 
1.717,41 
11.376,81 
848,00 
1.210,00 
1.210,00 
1.210,00 
2.042.305,06 119.566,43 
422.426,06 1.001.679,94 
79.635,52 78.362,65 
1.210,30 
137.287,05 111.386,66 
109.372,80 
17.302,27 
1.335,05 
1.331,33 
1.210,30 
90.670,65 
1.717,41 
11.376,81 
848,00 
1.210,00 
1.210,00 
1.210,00 
1.108.028,53 507.835,53 1.442.112,061 
586.58 
Cartóro 
o 
o 
0 nn 005 
636,31 II!j 
CONTADOR R 74 - AP 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE AGOSTO/2016 
124 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro comparativo da Receita Prevista e Arrecadada - em conformidade com o Anexo 10 - da lei n° 4.320/64. 
Classificação 1 
Especificação 
1 
Prevista 
1 Prevista _____ Movimentação do mês Diferenças 
econômica 1 Atualizada Lançamentos —T Deduções Anulações 
Acumulada 
Para mais J Para menos 1 1 1 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
1000.00.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 
1100.00.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 
1110.00.00.00.00.00 IMPOSTOS 
1112.00.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 
1112.01.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 
1112.01.01.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - 
1112.02.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORI/ 
1112.02.00.01.00.00 IPTU - PROPRIO 
1112.04.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER 
1112.04.31.00.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS REI\ 
1112.04.31.01.00.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO 
1112.04.31.01.01.00 IRRF - ATIVONATIVO-EXECUTIVO/INDI RETA - PROPRIO 
1112.04.31.01.02.00 IRRF . PRESTADORES DE SERVIÇOS 
1112.08.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO 1NTER-VIVOS DE BENS 1 
1112.08.00.01.00.00 ITBI . PROPRIO 
1113.00.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 
1113.05.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 
1113.05.01.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 
1113.05.01.01.00.00 ISS- PROPRIO 
1113.05.01.02.00.00 ISS- Simples Nacional 
1120.00.00.00.00.00 TAXAS 
1121.00.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLICIA 
1121.17.00.00.00.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA 
1121.21.00.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL 
1121 .25.00.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELE( 
1121.26.00.00.00.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 
1121 .28.00.00.00.00 TAXA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS EM H 
1121.29.00.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS 
1121.30.00.00.00.00 TAXA DE AUTORIZACAO DE FUNCIONAMENTO DE TRANSP 
1121.31.00.00.00.00 TAXA DE UTILIZAM DE AREA DE DOMINIO PUBLICO 
1121 .32.00.00.00.00 TAXA DE APROVACAO DO PROJETO DE CONSTRUCAO CI\ 
1121.99.00.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 
1122.00.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 
1122.21.00.00.00.00 TAXAS DE SERVICOS CADASTRAIS 
1122.28.00.00.00.00 TAXA DE CEMITERIO 
1122.90.00.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 
1122.99.00.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 
1122.99.00.04.00.00 TAXA DE EMISSAO DECERTIDOES 
Soma: 
1300.00.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 
1310.00.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS 
1311.00.00.00.00.00 ALUGUEIS 
1320.00.0000.00.00 RECEITAS DE VARES MOBILIAMOS 
1325.00.00.00.00.00 REMUNERACA(YE DEPOSITOS BANCARIOS 
1325.01.00.00.0000 REMUNER.At DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULAC 
1325.01.01.00.00.00 RECEITA.Ipt4!,MllERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 12.71.00 132502.00.00.00.00 REMUNEf1E DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINC 
ANTONIO D P EIRA SARAH MARIA D ANTOS CASTRO 
PREFE ICIPL SECRETARI MUNICIPAL 
Sequencial 00 
Fênix Processamento 11da . Registrado para PREFEITURA MUNICiPAL DE PORTO GRANDE(1285) 
TC/000016/2017 - Não-julgado - Pag 913
BALANCETE 4/59 - Este processo possui apensamentos
ANTONIO C 
PREFE 
Sequer.ca 
Fênix Proc sarrent 
SA PEREIRA SARAH MARIA DANTOS CASTRO 
IMJF4IPAL SECRETA RIO MUNICIPAL 
Dados Ltda © Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL E PORTO GRANDE[1285j 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - AGOSTO/2016 e PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro comparativo da Receita Prevista e Arrecadada - em conformidade com o Anexo 10 - da lei n°4.320/64. 
Classificação 
econômica 
1 
Especificação Prevista 
1 Prevista 
1 
Atualizada 
Movimentação do mês 
Acumulada 
1 Diferenças 
Lançamentos Deduções J Anulações tara mais j Para menos 
22 F- 'NLttIJUt<A MUNtUWAL Ut F'UIIV tFPNUb 
1325.02.99.00.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE 44.535,77 13.805,59 30.730,18 
Soma: 56.638,77 586,58 14.441,90 42.196,871 
1600.00.00.00.00.00 RECEITA DE SERVICOS 
1600.05.00.00.00.00 SERVICOS DE SAUDE 
1600.13.00.00.00.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS 
1600.99.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS 
1700.00.00.00.00.00 
1720.00.00.00.00.00 
1721 .00.00.00.00.00 
1721 .01.00.00.00.00 
1721.01.02.00.00.00 
1721 .01 .02.01.00.00 
1721 .01.02.07.00.00 
1721.01 .05. 00.00.00 
1721 .01 .05.01.00.00 
172 1.01.32.00.00.00 
1721 .01 .32.01 .00.00 
1721 .09.00.00.00.00 
1721.09.99 00 00.00 
1721 22.00.00.00.00 
1721.22.11.00.00.00 
1721. 22.20.00.00.00 
1721.22.70.0000.00 
1721.36.00.00 00.00 
1721.36.00.01 00.00 
1721.99.00.00.00.00 
1721.99.00.40.00.00 
1722.00.000000.00 
1722.01.00.00.00.00 
1722.01.01.00.00.00 
1722.01 01 01 00.00 
1722.01.02.0000.00 
1722.01.02.01.00.00 
1722.01.04.00.00.00 
1722.01.04.01 00.00 
1722.01.13.00.00.00 
1722.01.99.00.00.00 
1722.22.00.0000.00 
1724.00.00.00.00.00 
1730.00.00.00.00.00 
1760.00.00.00.00.00 
1761.00.00.00.00.00 
1761.01.00,00 00.00 
1762.00.00.00.00.00 
1762.02.00.00 00.00 
Soma: 
TRANSFERENCIAS CORRENTES 
TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 
TRANSFERENCIAS DA UNIAO 
PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIP 
COTA-PARTE DO FPM. PROPRIO 
COTA-EXTRA DO FPM(EC N°55/2007) 
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERR 
COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO 
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE CREDI 
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE CREDI 
OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 
OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 
TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA E 
COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECUR 
COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECUR 
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP 
TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO 
TRANSFERENCIA FINANCEIRA. L.C.N 87/96 - PROPRIO 
OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 
FPM -APOIO FINANCEIRO (MP 480/2010) 
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 
PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 
COTA-PARTE DO ICMS 
COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO 
COTA-PARTE DO IPVA 
COTA-PARTE DO IPVA- PROPRIO 
COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO 
COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - PROPRIO 
COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DC 
OUTRAS PARTICIPACOES NA RECEITA DOS ESTADOS 
TRANSFERENCIA DA COTA-PARTE DA COMPENSACAO FIN 
TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 
TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS 
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 
TRANSFERENCJ.$.QE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS E 
TRANSFERENIAS LE CONVENIOS DA UNIAO PARA O SIS1 
TRANS RWNCIASE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DI 
TRANSE NCIAS'DE CONVENIOS DOS ESTADOS DESTIN 
8.591.039,99 564.622,72 5.125.47835 3.465.561,64 
12.008,58 80,09 5.683,04 6.325,54 
15.843,91 18.817,75 2.973,84 
305.308,66 305.308,66 
102.785,88 153.765,38 153.765,38 
259.026,51 8.024,46 67.119,57 191.906,94 
90.772,40 6.469,50 42.329,31 48.443,09 
35.013,94 2.777,59 22.220,72 12.793,22 
223.035,25 223.035,25 
4 150 145,38 245.563,70 1.932.020,20 2.218.125,18 
210.711,09 18.238,65 199.102,34 11.608.75 
24.956,36 6.927,00 24.588,86 367.50 
6.051,49 91.395,98 85.344,49 
106.830,95 101.956,21 
CARL ALB k - Á PINTO 
CONTAD/R74-AP 
4.874,74 
TC/000016/2017 - Não-julgado - Pag 914
BALANCETE 5/59 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - AGOSTO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro comparativo da Receita Prevista e Arrecadada - em conformidade com o Anexo 10 - da lei n° 4.320/64. 
Classificacão 
o0oma 
Especificação 
- 
Prevista 
Previstn 
Atualizada 
Movimentação do mõs 
Acumulada 
Diferenças 
- -- 
Lançamentos Deduções Anulações Para mais j Para menos 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
1762.99.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADO: 
1762.99.00.01.00.00 FESTIVAL DO ABACAXI 1 08.900,00 108.900,00 
1762.99.00.02.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS DO ESTADO 151.397,36 151.397,36 
1762.99.00.03.00.00 PORTO VERÃO 60.514,93 60.514,93 
1762.99.00.04.00.00 CONVENIOS DE LIMPEZA PUBLICA 60.514,93 60.514,93 
1762.99.00.05.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADO: 60.514,93 60.514,93 
1763.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS MUNICUOS E DE 8 
[ Soma: 14.472.586,66 955.489,59 - 7.784.477,71 242.083,71 6.930.192,661 
1900.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
1910.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 
1911.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 
1911.02.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA - IMPOSTO DE RENDA E PRO' 
19110203.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A REND 
1911.08.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A PROPF 
191138.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A PROPF 
1911.39,00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A TRANS 
1911 40.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE SERVIC( 
1911.9900.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 
1911.99.01.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 
1912.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOES 
191299.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES 
1913 00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS TRIBUT 
191302.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTC 
1913 0203.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO 
191308.0000.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO 
1913 11.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO 
1913 11.00.01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - PF 
1913.12.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO 
1913 13.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO 
1913.99.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS 
1914.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DAS CONTRI 
1914.99.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS 
1915 00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS 
1915990000.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE 
1915 99.01 0000.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE 
1918.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 
19190000.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 
192000000000.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 
1921,00 00, 00.00.00 INDENIZACOES 
192106.00.00.00.00 INDENIZACOES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO 1 
1921 99.00.00.00.00 OUTRAS INDENIZACOES 
1922.00 00.00.00.00 RESTITUICOES 
1922990000.00.00 OUTRAS RESTITUICOES 
1930.00.000000.00 RECEITA DA DIVIDA AT!VA 
1931 00.00.00 00.00 RECEITA DA DIV ATIVA TRIBUTARIA 
1 fl4 nn (Vi (Vi nri DC('CITA nA! (Vi A ATI/A ((r) U.AD('ICTC( CC(DDC A ID(1.IflA 1 
1931 01030000.00 RECfTIVADO IMPOSTO SOBRE A RENDA 1 
ANTONIO D EIRA SARAH MARIA D SANTOS CAS1 
PREFEI L SECRETARI MUNICIPAL 
Seouer'cc. 00 
nri Prucessamcrto .; U RCU [riao para PREFEITURA MUNICIPAL E PORTo GI 
35. 597,30 
2.200,54 
35.597,30 
2.200,54 
CARLO PINTO 
CONTADO F1!CRC - 74 - AP - 
Paçje 3 
Ve7 12d 
TC/000016/2017 - Não-julgado - Pag 915
BALANCETE 6/59 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - AGOSTO/2016 
i,9 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro comparativo da Receita Prevista e Arrecadada - em conformidade com o Anexo 10 - da lei n° 4.320/64. n cação Prevista Movimentação do rnès Diferenças - Especficação 1 Prevista - Acumulada h— mica Atualizada Lançamentos 1 Deduçoes 1 Anulações Para mais Para menos 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
1931.04.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVADO IMPOSTO SOBRE A PROPRII 
1931.11.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRII 
1931.11.00.01.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - PROPRIO 14.79133 14.79133 
1931.12.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A TRANS 
1931.13.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA SOBRE SERVICOS DE QUALQUI 
1931.13.00.01.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - PROPRIO 23.635,92 23.635,92 
1931.99.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 
1931.99.01.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - PRINCI 
1931.99.01.01.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS TAXAS 26.103,72 26.103,72 
1932.00.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA 
1932 16.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUICOES 
1932.16.01.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUICOES1932.99.00.0000.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA DE OUTRAS R 
1932.99.01.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA DE OUTRAS R 
1990.00.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 
1990.02.00.0000.00 RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA DE ACOES JUDICIAI 
1990.99.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 
1990.99.00.01.0000 OUTRAS RECEITAS DIVERSAS 12.873,18 12.873,18 
Soma: 115.201,99 
200000.00.000000 RECEITAS DE CAPITAL 
2100.00.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO 
2110 00.00 00 00 00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 
211400.00.0000.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS CONTRATUAIS 
211900.00.0000.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 
2120.00.00.00,00 00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 
212300.000000.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS CONTRATUAIS 
Soma 
220000.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS 
2210 00.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS 
2212.00.00.00.00.00 ALIENACAO DE ESTOQUES 
2219 00.00.00 00 00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS 
2219.00.00.01 0000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS COM RECURSi 
2220.00.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS 
222900.00.00.0000 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS 
222900.00010000 ALIENAÇÃO DE BENS IMÕVEIS ADQUIRIDOS COM RECURS . , , , . .. -, 
. .......... 
Soma: J 
2300.00.00.00.0000 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 
2300 20.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO PROVENIENTE DA EXECUÇÃO DE GARANT .. 
2300.70.0000.0000 OUTRAS AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS 
2300 70.02.00.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS- EM CONTRATOS - O 
2300.99.00.000000 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS DIVERSOS .. 
H Soma 
2400 00.00.00,00.00 TRANSFERE NOWIC ECAPITAL 000 
2420.00.00.00.00 00 TRANSFERENC AS INTERGOVERNAMENTAIS 
242100.00.00.00,00 TRANSFE IAS DA UNIAO 
o 
'SFE VA PINT( 
AS DA 
ANTONIO E EIRA SARAH MARIA ONTOSCASTRO CARLOS VA PINTO 
PREFEI ICIPA SECRETARI MUNICIPAL CONÂ TADOR/ RC-1 4-AP 
Sequencial-OU %. 
Fênix Processa m'neo 1 dos Ltda Li Registrado para ' PREFEITURA MUNICIPAL ,iE PORTO GRANDEl28 Ver 7 12d 
TC/000016/2017 - Não-julgado - Pag 916
BALANCETE 7/59 - Este processo possui apensamentos
110.027,15 
110.027,15 
110.027,15 
1.858.269,45 
3.573.072,37 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - AGOSTO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro comparativo da Receita Prevista e Arrecadada - em conformidade com o Anexo 10 - da lei n° 4.320/64. 
Classifi cação 1 1 Prevista Movimentacão do mês 1 Diferenças 
Lançamentos Deduções Anulações 
Acumulada Para mais Para menos 1 Especificação 1 Prevista econômica 1 Atualizada 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
2421.99.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 1.274.694,32 
2422.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 
2422.99.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 110.027,15 
2423.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS 
247000.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 
2471.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS E 
2471 .03.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADA! 110.027,15 
2471.04.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADA! 110.027,15 
2471.05.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADA! 110.027,15 
2471.99.00.0000.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 1.858.269,45 
2472.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DOO! 
2473 00.00.00 00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E DE 
Soma: 3.573.072,37 
2500.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 
2590.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 
r 
7000.00.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS 
Soma: 
720000000000.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES INTRA-ORÇAMENTARIAS 
7210 00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS. INTRA-ORÇAMENTARIAS 
7210 01.00,00 00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDA 
7210.01.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDA 
7210 29 00.00 00.00 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIC 
72109900.00.00.00 OUTRAS CONTRIBUIÇOES SOCIAIS 
r Soma 
7300.00.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL - INTRA-ORÇAMENTARIA 
7310 00.00.00.00.00 RECEITAS MOBILIARIAS 
Soma: 
7700.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIA INTEROVERNAMENTAL 
Soma: 
79000000.0000.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS 
791000.00.0000.00 MULTA E JUROS DE MORA 
7912 00.00.00 00.00 MULTA E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES 
7912 29.00.00.00.00 MULTA E JUROS DE MORA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O RPI 
7920.00.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
7921.00.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES 
79220000.0000.00 RESTITUIÇÕES 
1.274.694,32 
110.027,15 
/940 0U.UU.00.00.00 RECEITAS DECORRENTES DE APORTES I-'EKIUUILUS PAR .. 
4 
7990.00 00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 
[ Soma:O 
8000.00 00.00.00.00 RECEITAS D APITAL INTRA-ORÇAMENTARIAS 
Som a: 
8200.00.00.00.00.00 
O 
ANTONIO DE A PEEIRA SARAH MARIA SANTOS CASTRO ' CARL PINTO 
PREFEIT UCIPAL SECRETARI&MUNICIPAL CONTADO /CRC - 74 - AP 
SeuenaaI 00 
Fôn Processamento de ados Ltde Registrado para . PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO (;RANDE[1285] 
TC/000016/2017 - Não-julgado - Pag 917
BALANCETE 8/59 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - AGOSTO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro comparativo da Receita Prevista e Arrecadada - em conformidade com o Anexo 10 - da lei n°4.320/64. 
Classificação 
econômica Especificação 
- - 
Prevista 
- 
Prevista 1 Movimentação do mês 
Atualizada Lançamentos Deduções Anulaçoes 
Acumulada 
Diferenças 
Para mais Para menos 
£1 t'NhIIUt<A MUNI'AL DE VU<iU (ANL)1Z 
8210.00.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS 
8220.00.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMOVEIS 
Soma: 
8300.00.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRESTIMOS 
Soma: 
8400.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 
8470.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS 
Soma: 
8500.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - 
__ 
- ---____ - - ----- - 
90000.00.00.00.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA 
Soma 
91000.00.00.00.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA CORRENTE 
91100.00.00.00.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA TRIBUTARIA 
91110.00.00.00.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA DE IMPOSTOS 
91112.00.00.00.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA DE IMPOSTOS SOBRE O PATF 
91112.01.00.00.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA DO IMPOSTO SOBRE A PROPF 
91112.01 01.00.0000 (R) DEDUCOES DA RECEITA DO IMPOSTO SOBRE A PROPF 
91700.00.00.00.00 00 (R) DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIAS COR 
91720.00.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIAS INTE 
91721.00.0000.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIAS DA L 
91721.01.00.0000.00 (R) DEDUCÕES DAS RECEITAS DE PARTICIPACAO NA REC 
91721 01.02.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO 
91721.01.02.050000 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DO FPM- REDUTOR FINANCEIR (1 718 460,12) (112.924.53) (976.885,06) (741.575,06) 
91721.01.05.00.0000 (R) DEDUÇÃO DA RECEITADO IMPOSTO SOBRE A PROPRI - 
91721.01.05.04.00.00 PARA FORMAÇÃO FUNDEB (1.265,31) (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DO (2 401.85) (16,01) (1.136,54) 
91721.36.00.00.00.00 
91721.36,00.05.00.00 
(R) DEDUÇÃO DA RECEITA DO ICMS DESONERAÇÃO - LEI 
(R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB (7.001,06) 
". 
"u '\ (555,51) (4.444,08) (2.556,98) 
91722.00.00.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DE TRANSFERENCIA DO ESTAL 
91722.01.00.00.00.00 (R) DEDUCÃO DA RECEITA DE PARTICIPACAO NA RECEITA c r 91722.01.01.00 00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITADO ICMS ri0 
91722.01.01 05.0000 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMACAO DOFUNDEB (829 824,05) 
. O / (49 112.74) (386 404,07) (443.419,98) 
91722.01.02.00.0000 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DA COTA-PARTE DO IPVA . , / 
91722.01.02.040000 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMACAO 00FUNDEB (42 132,20) V (3.647.73) (39.820,51) (2.311,69) 
9172201 04 00.0000 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DO IPI/EXPORTACAO 
91722.01.04.05.00 00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB (4.988,50) (1.385,40) (4.917,78) (70,72) 
91990.99.00000000 (R) DEDUÇÕES DAS OUTRAS RECEITAS - FUND9,yt'I,Ç (3.836.528,19) - 
r Soma: (6.441.335,97) 
. 
(167.641,92) 
- 
(1.413.608,04) (5.027.727,93)1 
Total Geral: - 13.818.468,88 0,00 - - 1.075.642,60 (167.641,92) - - 
ANTONIOPMNICI
REIRA SARAH MARIA SANTOS CASTRO 
-- PREF AL SECRETAROMUNICIPAL 
Sequencal' 00 
Fenix ': ;:uic.. uaiv RL.iEi 1 Uki 1/uNCIlAI DE POC 1 (.3 GPANLL, .) 
(0,00) 7.493.340,10 749.919,24 7.075.048,02 
CARLO LB -PINTO 
CONTADO /CR' - 674-AP 
Paqe 6 
Ve 7 12d 
TC/000016/2017 - Não-julgado - Pag 918
BALANCETE 9/59 - Este processo possui apensamentos
T T 
IJ ESTADO DO AMAPÁ 
MUNICIPIO DE PORTO GRANDE 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
I 
À 
BALANCETE 
c
l
i DAS D7 
ÀN~ Á 
DESPESAS 
AGOSTO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE-PMPG 
Á 
1 
ÀH Â 
TC/000016/2017 - Não-julgado - Pag 919
BALANCETE 10/59 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - AGOSTO/2016 o PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 
[caão Codif ESPECIFICAÇÃO ORÇADO 1 MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL EMPENHADA ACUMUDA 
SAL D 
Liquidada Paga 
Até o mês ( Até o mês 
02.22 GABINETE DO PREFEITO 
04.122.0052.1-002 Aparelhamento do Gabinete 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 13.200.00 13.200,00 
Soma: 0,00 0,00 13.200,00 0,00 0,00 
Total: 13.200,00 0,00 0,00 13.200,00 0,00 0,00 13.200,00 0,00 0,00 
04.122.00521-003 -Equipamento Permanente 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 13.200,00 13.200,00 
Soma: 0,00 0,00 13.200,00 0,00 0,00 
Total: 13.200,00 0.00 0,00 13.200,00 0.00 0.00 13.200,00 0,00 0,00 
04.122.0052.2-003 - Manutenção das Atividades 
011.0000 Vencrnentos e Vantagens Fixas .. Pessoal C 367.400,00 367.400,00 
05 Pessoal Cargo Comissionado, exclusive FUNDEB 320.100,00 172.974,92 77.465.90 
99 Outros/Efetivos 21.000,00 11.464,42 -- 10.522.23 
Soma: - 0.00 341.100,00 26.300,00 184.439,34 87.988,13 
90.13.0000 Obrigações Patronas 77.154,00 48.900,00 126.054,00 
0.00 
02 Contribuição Patronal para o INSS 126.000.00 65 811 14 0.00 
Sorna: 0.00 126.000,00 54,00 65.811,14 0,00 
3.1.90.16.00.00 '3Lras Despesas Variaveis Pessoal Civil 20.000,00 239.010.00 259.010,00 
259.000,00 148.000,00 87.736,54 
Sorna: 0,00 259.000.00 10,00 148.000,00 87.736,54 
13.90.93.00.00 Indenizações e Resltniçs'"- 184.755,00 184.755,00 
7ç 
°
24897,23 11.032,07 
. 
35.107,23 
Soma: 0,00 35.107.23 149.647,77 24.897,23 11.032,07 
649' 309.00 2i;7.910.00 0.00 937 219.00 0.00 761.207.23 176.011 77 423.147 71 186.75674 f' ' O 
01.1 22.0052.2.004 -Manutenção d J ' •A"' 10 
j rOl4u( (ei) i 3/ 2414500 2414500 
0,00 0.00 24.145,00 0,00 000 
3 3.90,30.00.00 Material de Consiii 135.146,00 -76.000,00 59.146,00 
0,00 
Sorna: 0,00 0.00 59.146,00 0.00 0,00 
00 33 00 DO Pasnn ,- . '. . til l.ocomo','. 2.000,00 2.000,00 
: 
SA STRO . 
. 
CARLO 
n ii 00 1 en s n ii CIC 1 t td Registrado cara PRFFI-II RA MUNI( P11 1)1- PORTO (1 ANDE 20 Ver 7 12d 
TC/000016/2017 - Não-julgado - Pag 920
BALANCETE 11/59 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - AGOSTO/2016 
Q0, 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comoarativo da Desøesa Orcamentária Fixada com a RAaIizda 
ICodificação ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 
SALDO 
EMPENHADA ACUMULADA 
Liquidada 
Até o mês 
Paga 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL Até o mês 
3390.360000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 88.000,00 -29.700,00 
99 Outros Serviços de Pessoa Física 
13.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 88.000,00 
33.90.92 00 00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.500,00 
Soma: 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 
58.300,00 
0,00 
1.920,00 1.920,00 1.000,00 
Soma: 0,00 1.920,00 56.380,00 1.920,00 1.000,00 
88.000,00 
Soma: 0,00 0,00 88.000,00 0,00 0,00 
5.500,00 
Sorna: 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 
Total: 342.791,00 -105.700,00 0,00 237.091,00 
04.1210052.2-005 - Manutenção das atividades 
3 3.90 14.00.00 Diárias - Civil 16.500,00 16.500,00 
Soma: 0.00 5.275.00 11.225,00 5.275,00 5.275,00 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 22.000,00 150.600,00 172.600,00 
0.00 
01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 101.074,61 76.300,00 75.200.00 
07 Gêneros de Alimentação 
,.-; 
7--. 8.369,73 8.369.73 4.652,85 
16 Material de Expediente ,./' \ 1.762,00 465.00 465,00 
22 Material de Limpeza e Produção de Higienização 1.204,85 1.204.85 1.204,85 
99 Outros Materiais de Consumo -' . 5.487,57 5.486,90 5.486,90 
o ' C aítóto Soma: 0,00 117.898,76 54.701,24 91.826,48 87.009,60 
3,3.90.33.00 00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.500,00 013 3 5.50000 
_. , ______ ............................ 
Sorna: 000 0,00 5.500,00 0,00 0,00 
3.3.90 36 OJ.00 Outros Serviços de Temeiros - Pessoa Fisic 44.000,00 44.000,00 
99 Outros Serviços de Pessoa Física 2.532,00 33.084,53 33.084.53 27 920.53 
Soma: 2.532,00 - 33.084,53 10.915,47 33.084,53 27.920,53 
3.3.90.39 00.00 Outros Serviços de Tercoros - Pessoa álciC 22.000,00 74.000,00 96.000,00 
0,00 
99 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 61.241,37 48:146.24 37.398,37 
Soma: 0,00 ti' 241 37 34.758,63 48.146,24 37.398,37 
3.3.9iJ.92.00.00 Dí
DEA
ciclos Anler,ores 16.500,00 85.140,22 101.640,22 
000 
02 D Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 101.637,35 01 631.61 52.159.08 
ANTONIO REIRA SARAH MARIA SANTOS CASTRO CARL ALB . PINTO 
EF I SECRETAR MUNICIPAL CONTAD /C - 674 - AP 
Soquencial: 00 ên to de Dados I.tda © Registrado para PREFEI URA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 7 2d Page 2 
0,00 1.920,00 235.171,00 1.920,00 1.000,00 
______ 5.275,00 5.275,00 5.275.00 
TC/000016/2017 - Não-julgado - Pag 921
BALANCETE 12/59 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - AGOSTO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelernentos com base na Portaria da STN 
Comparativo aa uespesa urçamentaria i-uxaaa com a Realizada 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS Liquidada Paga 
Codificação ESPECIFICAÇÃO SALDO ORÇADO MOVIMENTO J CREDITO ESP. TOTAL EMPENHADA ACUMULADA - Até o mÓs Até o mês 
Soma: 0,00 101637,35 2,87 101.631,61 52.159,08 
Total: 126.500,00 309.740,22 0,00 436.240,22 2.532,00 319.137,01 117.103,21 279.963,86 209.762,58 
Total da unidade: 1.145.000,00 491.950,22 0,00 1.636.950,22 2.532,00 1.082.264,24 554.685,98 705.031,57 397.519,32 
~ fÇ~1, 
Cartório ° 
ANTONIO DE A PE EIRA SARAH MARIA SANTOS CASTRO 
CARrnLTO PREFEITO JICIPI4L . SECRETARI MUNICIPAL ., . CONTADRJCRC 74.AP 
II. enx Py csamento de Dados Ilda .c Reg!ado para PREFEIT RA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] ver i 1:1 (1 
TC/000016/2017 - Não-julgado - Pag 922
BALANCETE 13/59 - Este processo possui apensamentos
O.V~ ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - AGOSTO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comoarativo da Desnesa Orcamentária Fixada com a RAali7ad2 
Codificação ESPECIFICAÇ Ã O 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 
EMPENHADA ACUMULADA 
SALDO 
Liquidada 
Até o mês 
Paga 
Até o mês 
 ] 
ORÇADO J MOVIMENTO J CRÉDITO ESP. TOTAL 
03.22 GABINETE DA VICE-PREFEITA 
04.122.0052.1-004 -Mobiliário e Aaparelahmento 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 13.200,00 
Total: 13.200,00 0,00 
04.122.0052.2-006 -Vencimentos e Vantagens Fixas 
3,1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal C 105.055,00 
3,1 90.13 00.00 Obrigações Patronais 20.895,00 
Total: 125.950.00 0.00 
04.122.0052.2.007 -Manutençáo das Atividades 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 5.200,00 
3.3 90 30.00 00 Material de Consumo 16.500,00 5.000.00 
01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Tercetos - Pessoa Fisíc 34.650,00 
99 Outros Serviços de Pessoa Física 
3 3.90 :30 00 00 Outros Serviços de Tercetos - Pessoa Juríc 5.500,00 
Total da unidade: 201.000,00 5.000,00 
13.200,00 
Sorna: 0,00 0,00 13.200,00 0,00 0,00 
0,00 13.200,00 0,00 0,00 13.200,00 0,00 0,00 
105.055,00 
Sorna: 0.00 0,00 105.055,00 0,00 0,00 
20.895,00 
Sorna: 0,00 0,00 20.895,00 0,00 0,00 
0,00 125.950.00 0,00 000 125.950,00 - - 0,00 0,00 
5.200,00 
Sorna: 0,00 0,00 5.200,00 0,00 0,00 
21.500,00 
0.00 
15.316,77 9.000,00 9.000.00 
Sorna: 0,00 15.316.77 6.183,23 9.000,00 9.000,00 
34.650,00 
3.000,00 21.000,00 18.000.00 6.000,00 
3.000,00 21.000,00 13.650,00 18.000,00 6.000,00 
5.500.00 
Soma: 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 
0,00 66.850,00 3.000,00 36.316,77 30.533,23 27.000,00 15.000,00 
0,00 206.000.00 3.000,00 36.316.77 169.683,23 27.000,00 15.000,00 
:Ljo /7 
ANTON)DE S4 PEREIRA SARAI-i MARI&S SANTOS CASTRO CARL ILVA PINTO 
SECRETA\RIO MUNICIPAL CONTAD R/CR .1674 - AP 
Se:ient.O .',; xesamento cIo Dados (tia Registrado para PREFF\ÇJRA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285J Ve: . :: Page 4 
TC/000016/2017 - Não-julgado - Pag 923
BALANCETE 14/59 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - AGOSTO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
ComDarativo da DesDesa Orcamentária Fixada com a Realizada 
Codificação ESPECIFICAÇÃO DESPESAS AUTORIZADAS 1 DESPESAS REALIZADAS 
EMPENHADA ACUMULADA 
S A L D O 
Liquidada 
Até o mês 
1 Paga 
ORÇADO MOVIMENTO Até o mês J CRÉDITO ESP. TOTAL 
04.22 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGEM 
03.062.0010.1-005 -Aparelhamento Procuradoria 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 18.000,00 18.000,00 
Soma: 0,00 0,00 18.000,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 18.000,00 0,00 0,00 18.000,00 0,00 0,00 
151.900,00 
84.000,00 48.000,00 17.235,65 
Sorna: 0.00 84.000,00 67.900,00 48.000,00 17.2365 
31.878,00 
17.650,00 10.080.00 0,00 
Sorna: 0.00 14.520.00 10,00 14.520,00 5.980,28 
14.800,00 
Sorna: 0.00 0,00 14.800,00 0,00 0,00 
Soma: 0,00 17.650,00 14.228,00 10.080,00 0,00 
9.530,00 14.530,00 
0.00 
14.520,00 14.520.00 5.980.28 
Total: 18.000,00 
03.062.0010.2-008 -Vencimentos e Vantagens Fixas 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens F:xas- Pessoal C 151.900,00 
99 Outros! Efetivos 
3.1 .90.13.00.00 Obr!qações Patronas 31.878,00 
99 Outras Obrigações 
31,90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00 
02 Despesas de Exercidos Anteriores - Outras Despesas Correntes 
3.3.90.93.00.00 Incienieaçóes e Restituições 14.800,00 
Total: 203.578,00 
03.062.0010.2-009 -Manutenção das Atividades 
3.3.90.14.00.00 Dsaria,' Civ.! 7.150,00 
3 3 90.30.00.00 Material de Cisurno 22.000,00 
01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 
9.530,00 0,00 213.108,00 0.00 116.170,00 96.938,00 72.600,00 
7.150,00 
- ° Sorna: 
22.000.00 
0.00 0.00 
.. , ........................ 
7.150,00 0,00 
o. 
o 
o 12.658,02 8.700.00 
O 
- Sorna: 0.00 12502 - 9.341,98 8.700,00 
3.3.90.33.00 00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.500,00 F / 5.500,00 
Sorna: 0,00 0,00 5.500,00 0,00 
3.3 90.36.00.00 Oui Sered Terceiros - Pessoa Fsc 5.500,00 5.500,00 
0,00 5.500,00 0.00 
ANTONIO EIRA SARAH MARIA 5 SANTOS CASTRO CARLO BE INTO 
PREF SECRETA O MUNICIPAL CONTADO CRC- 74 - AP 
encial: 00 Fénx c. ;mento do flados Ltda. Regtrado para i,HFFEI RA MUNICIPAl.. DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 7 12d Page 5 
23.215,93 
0,00 
8.700.00 
8.700,00 
0,00 
0,00 
TC/000016/2017 - Não-julgado - Pag 924
BALANCETE 15/59 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - AGOSTO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
-- - Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 5.500,00 5.500.00 
99 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 2.964,52 2.964,52 0,00 
Soma: 0,00 2.964,52 2.535,48 2.964,52 0,00 
Total: 45.650,00 0,00 0,00 45.650,00 0,00 15,622,54 30.027,46 11.664,52 8.700,00 
03.062.0010.2-010 - Sentenças Judiciais 
3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 68.772,00 24.500,00 93.272,00 
0.00 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 91.449,12 82.029,70 78.163,70 
Total: 68.772,00 24.500,00 0,00 93.272,00 0,00 91.449.12 1.822,88 82.029,70 78.163,70 
Total da unidade: 336.000.00 34.030,00 0,00 370.030,00 0,00 223.241.66 146.788,34 166.294,22 110.079,63 
ANTONIO 
PREF 
SecLncaI (i() 
O 
00 17 19 
SARAH MARI S SANTOS CASTRO 
SECRE ARIO MUNICIPAL 
Registrado para PRÍE• 1 IRA MUNICIPAl DE PORTO c;RANDE[1 2851 
J5 . 
•4frw' TO 
CONTADO - 
Codificação ESPECIFICAÇÃO DESPESAS AUTORIZADAS 1 DESPESAS REALIZADAS 
SALDO 
EMPENHADA ACUMULADA 
 Liquidada 
Atéomês 
Paga 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL Atéomãs J 
TC/000016/2017 - Não-julgado - Pag 925
BALANCETE 16/59 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - AGOSTO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Sube/emontos com base na Podaria da STN 
uomparatuvo cia uespesa urçamentaria i-uxaaa com a Nealuzacla 
DESPESAS AUTORIZADAS 1 DESPESAS REALIZADAS 
Codificação E 5 P E C 1 F 1 C A ç Ão 
ORÇADO MOVIMENTO J CRÉDITO ESP. TOTAL EMPENHADA ACUMUDA 
S A L D 
Liquidada 1 Paga 
Até omás Até mós 
34.100,00 
Soma: 
05.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO- SEMAD 
04.122.00521-006 -Aparelhamento da SEMAD 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 34.100,00 
99 Outros Materiais Permanentes 1.500,00 1.500,00 1.500,00 
0,00 1.500,00 32.600,00 1.500,00 1.500,00 
04.122.0052.2-011 - Manutenção das Atividades 
3 1 90 92 00,00 Despesas de E xercoios Anteriores 17.600,00 174.643,63 192.243,63 
0.00 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes -- 192.241,23 162.328,86 108.848.17 
Soma: 0,00 192.241,23 2,40 162.328,86 108.848,17 
3.3.90,14.00.00 Diárias Civil 5.500,00 5.500,00 
425,00 625,00 625,00 500,00 
Sorna: 425,00 625,00 4.875,00 625,00 500,00 
3 3 90.30.00.00 Material de Consumo 279.400,00 279.400,00 
01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 4.500,00 59.310,02 59.000,00 59.000.00 
07 Gêneros de Alimentação 683,40 256,00 0,00 
16 Material de Expediente 3.613,42 9.569,32 5.955.90 0.00 
22 Material de Limpeza e Produção de Higienização 1.987.90 3.900,08 1.912.18 0,00 
39 Material para Manutenção de Veículos 3.132,00 0.00 
99 Outros Materiais de Consumo 2.140,00 4.221,80 2.121,80 1.497,80 
Sorna: 12.241.32 80.816,62 198.583,38 69.245,88 60.497,80 
3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.500,00 5.500,00 
Sorna: 0.03 0.00 5.500,00 0,00 0,00 
3.30 00.00 Outros Serviço i Pessoa Fis 	55000,00 17.300,00 72.300,00 
0,00 
15 Locação de Imóveis . 
' ' &./,'\,• 37.200,00 20.300,00 6.000.00 
99 Outros Serviços de Pessoa Física . 35.001,00 28.861.00 21.1.99. 
01 Soma: 1.200,00 72.201.00 99,00 49.161,00 27.441,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceros- Pessoa Juric 110.000,00 : :' (tÕriO 01 110.000,00 
05 Serviços Técnicos Profissionais 24.000,00 14.000,00 7.000,00 
99 Outros Serviço Terceiros, Pessoa Jurídica . ..., ç 24.907,50 18.501,72 , 9.606.77 
Sor: 0,00 413.907,50 61.092,50 32.501,72 16.606,77 
3 3 9 10 ndenizass o 0' . ' 264.000,00 264.000,00 . -. 
ANTONIO A EREIRA SARAH MAR 5 SANTOS CASTRO CARLOS A VA PINTO 
PREFEIT U Cl Al- SECRET RIO MUNICIPAL CONTADOR CR 1 74-AP 
oessarnonto de [)actos l.tda rI Registrado para' PREI '1 URA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[ 1 285] 
TC/000016/2017 - Não-julgado - Pag 926
BALANCETE 17/59 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - AGOSTO/2016 EKNI PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelemenfos com base na Portaria da STN 
Comparativo _da_ Despesa _Orçamentária _Fixada com a Realizada 
[ DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS Liquidada Paga 
Codificação ESPECIFICAÇÃO -- 1 SALDO ORÇADO MOVIMENTO 1
_CRÉDITOESP. __TOTAL _EMPENHADA _ACUMULADA Até o mês Até o mês 
3.194,44 58.313,79 36.507,19 19.947,55 
Sorna: 3.194,44 58.313,79 205.686,21 36.507,19 19.947,55 
Total: 737.000,00 191.943,63 0,00 928.943,63 
04.122.0052.2-012 -Vencimentos e Vantagens Fixas 
3.1.90040000 Contratação por Tempo Determinado 276.100,00 276.100,00 
Sorna: 
3 1.90 11 00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal O 781.000,00 985.705,00 1.766.705,00 
05 Pessoal Cargo Comissionado, exclusive FUNDEB 
99 Outros / Efetivos 
Sonii 
3.1 90.13.00 00 Obrigações Patronais 89 200,00 196.100,00 285.300,00 
02 Contribuição Patronal para o INSS 
Soma: 0.00 
Total: 1.146.300,00 1. 1181.8105,00 0,00 2.328.105,00 0.00 
04.128.0058.2.013 - Capacitação dos Servidores 
3.3.90.14.00 00 Darias - Civii 16.500,00 16.500,00 
Semi' 0.00 
3.190.36.00 00 Outros Serviços de Terceiros. Pessoa Físe 16.500,00 16.500,00 
Sorna: 0.00 
Total: 33.000.00 0,00 0,00 33.00000 0,00 
Total da unidade. 1.950.400.00 1.373.748,63 0.00 3.324.148,63 17.060,76 
o 
CftôflO » 
Q 4 
ANTONIO A EREIRA SARAH MARIA SANTOS CASTRO 
PREFEIT MU lC AL SECRETA lO MUNICIPAL 
Sequencial 00 :(eÇÇ?fflenjo de Dados Uda Registrado para. PREF :h,4 MUNILIlAL DE PORTO GRANDEf1285j 
0,00 
0,00 
17.060.76 453.105,14 475.838,49 350.369,65 233.841,29 
000 276.100,00 0,00 0,00 
0,00 
107,300,00 59036,13 24 912,61 
1.552.095,00 1.004.555.69 856.032,61 
1.659.395,00 107.310,00 1.063.591,82 880.945,22 
0.00 
285.295,00 166.386,59 0.00 
285.295,00 5,00 166.386,59 0,00 
1.944.690.00 383.415,00 1.229.978,41 880.945,22 
0,00 16.500,00 0,00 0,00 
0,00 16.500,00 0,00 0,00 
0,00 33.000,00 0,00 0,00 
2,399.295.14 924.853,49 1.581.848,06 1.116.286,51 
CARLO ' PINTO 
CONTADO CR' -AP 
Ver. 7 12d Page8 
TC/000016/2017 - Não-julgado - Pag 927
BALANCETE 18/59 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - AGOSTO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
06.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
04.1210052.1-007 - Despesas de Exercícios Anterio 
44.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 22.000,00 22.000,00 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 2.500,00 2.500,00 2.400,00 
Soma: 0.00 2.500,00 19.500,00 2.500,00 2.400,00 
Total: 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00 0,00 2.500.00 19.500,00 2.500,00 2.400,00 
04.121.0052.1-008 -Aparelhamento da SEPLAFIN 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 17.600,00 17.600,00 
Sorna: 0,00 0,00 17.600,00 0,00 0,00 
Total: 17.600,00 0,00 0,00 17.600.00 0.00 0,00 17.600,00 0,00 0,00 
04.121.0052.2-014 -Vencimentos e Vantagens 
3.1.90.11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal ( 518.320,00 518.320,00 
99 Outros/Efetivos 318.655,00 207.964,75 174.564,35 
Sorna: 0.00 318.655,00 199.665,00 207.964,75 174.564,35 
3.1.90.13.00.00 ObrigaçõesPatronas 108.847,00 101.440,00 210.287,00 
0.00 
99 Outras Obrigações 210.282,00 123.110,64 82.126.56 
Sorna: 0,00 210.282,00 5,00 123.110,64 82.126,56 
3.1.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis Pessoal Cv 20.000,00 15.010,00 35.010,00 
35.000,00 20.000,00 15.000.00 
Sorna: 0,00 35.000,00 10,00 20.000,00 15.000,00 
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 36.033,00 4.100,00 40.133,00 
Codificação ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 
1 EMPENHADA 1 ACUMULADA 
SALD O 
a_~ 
1 Liquidada 
Até o mês 1 Paga 1 
ORÇADO Até o mês J MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL 
3.948,71 40.073,14 36.173,59 26.007,59 
Soma: 3.948,71 40.073,14 59,86 36.173.59 26.007,59 
Total. 683.200,00 120.550.00 0,00 803.750.00 3.948,71 604.010.14 199.739,86 387.248,98 297.698,50 
04.121.0052.2-015 -Manutenção das Atividdades . ..• . 
3.3.90 14 00.00 Diárias Civil 11.000,00 11.000,00 
3700 375,00 375,00 
Sorna: 0,00 375,00 10.625,00 375,00 375,00 O' 
3.3.90. 30.00.00 Material de Consumo 99.687,50 C a rtõ rio 99.687,50 
01 Combustíveis e,L..bificantesAutomotivos 9p20 16.283,02 8.900,00 8.900,00 
99 Outros Mat rilsde9bnsumo "... 4.961,15 4961,15 2.561,15 
ANTONIO DE RA - SARAH MAR 4SANT.9 " CARLO NTO 
Sequca 00 rrix 
essa 
de Dados l.tda Registrado para . PREFEITURA MUNICIPAl.. DE PORTO GRANDE[1 2851 V: 121 Page 9 
TC/000016/2017 - Não-julgado - Pag 928
BALANCETE 19/59 - Este processo possui apensamentos
695.375,00 90.000.00 0,00 785.375.00 
87.000,00 51.000,00 138.000,00 
Soma: 
87.000,00 51.000,00 0,00 138.000,00 
1.505.175,00 261.550,00 0,00 1.766.725,00 
04.121.0052.2-016 - PASEP 
3 3 90.47.00.00 Obr;gações Tributárias e Contributivas 
Total: 
Total da unidade: 
1.100,00 0,00 0,00 
1.200,00 1.200,00 
27.272,00 20.291,20 
68:415,50 28.472,00 21.491,20 
0.00 
28.000,00 8.000,00 
176393,80 162.840.88 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - AGOSTO/2016 
o 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comøarativo da Desnesa Orcamentria Fixada cõm a RAIi22d 
Codificação ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 
EMPENHADA ACUMULADA 
SALDO 
1 Liquidada 
 Até o mós 
Paga 
ORÇADO —1 —MOVIMENTO Até o mós J CRÉDITO ESP. TOTAL 
1.100.00 
Soma: 
99.687,50 
3.3.90.3300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.100,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisic 99.687,50 
35 Serviço de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional 
99 Outros Serviços de Pessoa Física 
3.390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juric 241.900,00 
05 Serviços Técnicos Profissionais 
99 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 
3 3.90 92.00 00 Despesas de Exercícios Anteriores 242.000,00 
01 Despesas de Exercícios Anteriores - PASEP 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 
0,00 0,00 
1.200,00 
600,00 30.072,00 
21.793.04 416.337,59 
137.904,26 
369.037,41 
- 0,00 137.904,26 95,74 
0,00 137.904,26 95,74 
25.741,75 1.160.751,99 605.973,01 
204.393,80 170.840,88 
48,791,21 42.911,30 
58.473.00 31 .571 .93 
107.264,21 74.483,23 
354.366,16 278.651,46 
83 476,28 83.476,28 
83.476,28 83.476,28 
83.476,28 83.476,28 
827.591,42 662.226,24 
Soma: 600,00 31.272,00 
90.000,00 331.900.00 
48.000,00 
15.858,70 189.394,72 
Soma: 15.858.70 237.394,72 94.505,28 
242.000,00 
2.369,82 66.708,10 
2.964,52 59.343,60 
Soma: 5.334,34 126.051.70 115.948,30 
(I o 
. .t 'i a Ou 1 i ct.s rnentc de Dados ltda UN Registrado para PAF FIFURA MUNICIPAL D PORTO GRANDE[1285] 
CARLOS AL VAPINTO 
CONTADOR RC- 4- AP 
'21 Page 10 
TC/000016/2017 - Não-julgado - Pag 929
BALANCETE 20/59 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE — AGOSTO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
'4 Comparativo da Despesa Orcamentária Fixada com a Realizada 
Codificação 
L 
ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 
- SALDO 
EMPENHADA 1 ACUMULADA 
Liquidada 
Até o mês 
Paga 
ORÇADO Até o mês 1 MOVIMENTO 1 CRÉDITO ESP. TOTAL 
07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO 
04.1 22.0052.1 -009 -Obras e Instalações 
4.490.51.00.00 Obras e Instalações 47.300,00 47.300,00 
Soma: 0,00 0,00 47.300,00 0,00 0,00 
Total: 47.300.00 0.00 0,00 47.300,00 0,00 0.00 47.300,00 0,00 0,00 
04,122.0053.1-010 -Obras e Instalações 
4.4.90.51.0000 Obras e Instalações 52.800,00 52.800,00 
Soma: 0.00 0,00 52.800,00 0,00 0,00 
Total: 52.800,00 0.00 0,00 52.800.00 0.00 0,00 52.800,00 0,00 0,00 
11.334.1007.1-071 -Obras e Instalações 
4 4 90.51.00.00 Obras e Instalações 10 000,00 10.000,00 
Soma: 0,00 0,00 10000,00 - 0,00 0,00 
Total: 10.000,00 0,00 0,00 10.000.00 0,00 0.00 10.000,00 0,00 0,00 
15.451.0501.2-017 - Manutenção das Atividades 
3.3 90.14 00.00 Diárias - C.. 7.150,00 7.150,00 
1.000,00 1.000.00 1 000.00 
6.150,00 1.000,00 1.000,00 
33.90.300000 Material deConsun: 186250,00 s,pei.s 691.250,00 
000 
01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 65.000,00 676.323,94 670.300.00 670.300,00 
16 Material de Expediente f'c7 0.1 1 803,32 0,00 
22 Material de Limpeza e Produção de Higienização j J 100,60 0.00 - 
39 Material para Manutenção de Veículos i ;O 
,7 
3 122,00 0.00 
99 Outros Materiais de Consumo 
'. 
, 7.129.75 6.11,45 6 581,4j 
Soma: 65548,30 688.479,61 2.770,39 676.881,45 676.881,45 
3.3 90.33.00.í) Passagens e Despesa ui:1 Locomoção 1,100.00 1100,00 
Soma: 0.00 0,00 1.100,00 0,00 0,00 
3.3.90 36.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fsic 79 777,50 75,000,00 154 777.50 
0.00 
25 Serviços de Limpeza e Conservação 2 999,80 2.999.80 2.999.80 
99 Outros Serviços de Pessoa Física 8.350,00 116 260.92 107.510,92 48 496.86 
Soma: 8.350,00 119.260,72 35.516,78 110.51012 51.496,66 
3.3.90.3000 30 Outros 1' / s do Torcoiros - Pes,a,Iuric 17,979.50 17.979,50 
ANTONIO A REIRA SARAH MARI S SANTOS CASTRO CARLOS A PINTO 
PREFEIT ICAL SECRETA O MUNICIPAL CONTAD R/C C. 674 - AP 
Sequenc.I. :)i 1 ''. cesameitto de dados Ilda Ri s::do para PREI-I..í 1 MI)NICIPAL DE PORTO GRANDE(1285J Ver / 'Yi: Pi' 
TC/000016/2017 - Não-julgado - Pag 930
BALANCETE 21/59 - Este processo possui apensamentos
4.4.90.51.00.00 Obras eInsiaiaces 31.900,00 31.900,00 
Soma: 
Total: 31.900,00 / ,00 0'M 31.900.00 
15.452.0504.1-017 -Aparelhamento da SEMIDUR 
4 4 90 52.00 00 Equipamentos e Materiai Permanente 8.800,00 
(..' 1 3 1 8.800,00 
3J 
99 Outros ÊÍs nentes _ 
Sorna: 
ANTONIO DES A SARAH MARIA SANTOSCASTRO 
PREFEITO SECRETA O MUNICIP 
Sequencial: 00 Fênix Príf rsamentc de Dados Uda c Registrado para PREF\ITURA MUNICIPAl.. DE PORTO GRANDE[ 128,5 
000 31.900,00 0,00 
0,00 31.900,00 0,00 
2.850,00 2.850,00 
2.1350,00 5.950,00 2.850,00 
CARLO LBE PINTO 
CONTAD IC 
. . 
4-AP 
.... ...... 
Ver. 7 12d Paqe 12 
0,00 
0,00 
0,00 
0,0; 
2.850,00 
2.850,00 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - AGOSTO/2016 
j PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelomentos com base na Portaria da STN 
Çw Comoarativo da DesDesa Orcamentária Fixada com a Realizada 
Codificação ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS 1 DESPESAS REALIZADAS j 
EMPENHADA ACUMULADA SALDO 
1 Liquidada 
 Até o mês 
1 Paga 
ORÇADO Até o mês J MOVIMENTO 1 CRÉDITO ESP. 1 TOTAL 
850,00 4.375,00 4.37500 600,00 
850,00 4.375,00 13.604,50 4.375,00 600,00 
0,00 
- 101.762,23 101.758,57 72.914,64 
0,00 101.762,23 188,04 101.758,57 72.914,64 
4.666,66 25.843,32 18.304,71 9.785,69 
4.666.66 25.843,32 54.887,88 18.304,71 9.785,69 
99 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 
3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 28.160,00 73.790,27 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 
3190.93.00.00 Indenizações e Restituições 80.731,20 
Soma: 
101.950,27 
Soma: 
80.731,20 
Soma: 
15.451.0501.2-018 -Vencimentos e Vantagens 
3 1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 33.000,00 
3.1.90 11.00. 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoa C 256.571,70 716.450,30 
99 Outros/ Efetivos 
31 90.13.00.00 Obrigações Patronais 67.623,60 106.040,00 
99 Outras Obrigações 
31.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 33.750,00 
15.452.05031-013 -Obras e Instalações 
0,00 1.054.938,47 79.414,96 940.720,88 114.217,59 912.830,45 812.678,44 
33.000,00 
Soma: 0,00 0,00 33.000,00 0,00 0,00 
973.02200 
0,00 
973.008,00 610.950,09 506.116,94 
Soma: 0.00 973.008.00 14,00 610.950,09 506.116,94 
173.663,60 
0,00 
173.600,00 86.787,29 0,00 
Soma: 0,00 173.600,00 63,60 86.787,29 0,00 
33.750,00 
Soma: 0,00 0,00 33.750,00 0,00 0,00 
0,00 1.213.435,60 0.00 1.146.608,00 66.827,60 697.737.38 506.116,94 
TC/000016/2017 - Não-julgado - Pag 931
BALANCETE 22/59 - Este processo possui apensamentos
4.4.90.5 1.00.00 Obras e Instalações 22.000,00 22.000,00 
Sorna: 0,00 
Total: 22.000,00 0,00 0,00 22.00000 0,00 
16.481.0125.1-019 -Obras elnstalações 
4 4.90.51.00.00 Obras e Instalações 60.500,00 -50.000,00 10.500,00 
Sorna: 0,00 
Total: 60.500.00 .50.000,00 0,00 10.500.00 0,00 
16.482.01251.020 - Obras e Instalações 
4.4.90 51 .00.00 Obras e Instalações 60.500,00 60.500,00 
Sorna: 0,00 
Total: 60.500,00 0,00 0,00 60.500,00 0,00 
17.512.0501.1-021 -Obras e Instalações 
4.4.00.51.00.00 Obras e Instalações 36.300,00 36.300,00 
Sorna: 0.00 
36.300.00 0,00 0.00 36.300,00 0.00 
17.512.0611.1-022 . Obras e Instalações 
4.4.90 51 0000 Obras e lnstacões 22.550,00 - 22.550,00 O 
Sorna: 0.00 
Total: 22.550,00 fZ 0,20 00 22.550,00 0.00 
17.512.0611.1-023 -Obras eInstalações ' > 
4 4.50 51.00 00 Obras e 2 2.550,00 22.550,00 
7" 
Sorna' 0.00 
ANTONIO SA P REIRA SARAH MARIA SA S CASTRO 
PREFEI NICIPAL SECRETA lO MUNICIPAL 
:.ecuencial' 00 r&'xesarnento de Dados 1 Ida ,e. Registrado para ' PREF IÍURA MUNICIPAl. DE PORTO GRANDE(1285) 
0.00 60.500,00 0,00 0,00 
0,00 60.500,00 0,00 0,00 
0.00 22.000,00 
0,00 22.000,00 
0,00 10.500,00 
0.00 10.500,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 36.300,00 0,00 - - 0,00 
0.00 36.300,00 0,00 0,00 
0,00 22.550,00 0,00 0,00 
0.00 22.550,00 0,00 0,00 
0.00 22.550,00 0,00 0,00 
CARLOS ERT INTO 
CONTADOR/CC-1 - AP 
Ver. 7 12e Pape 13 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - AGOSTO/2016 QO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Podaria da STN 
Comparativo da Despesa Orcamentária Fixada com a Realizada 
Codificação ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 
SALDO 
EMPENHADA ACUMULADA 
Liquidada 
Até o mês 
Paga 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL Até o mês 
15.452.0507.1-018 - Obras e Instalações 
4.490.51.0000 Obras e Instalações 
Total: 8.800,00 0,00 
36.300,00 385.500,00 
0,00 8.800,00 
421.800,00 
Sorna: 
0,00 2.850,00 5.950,00 2.850,00 2.850,00 
385.041,42 385.041,42 385.041 .42 
0,00 385.041,42 36.758,58 385.041,42 385.041,42 
Total: 36.300,00 385.500,00 0,00 421.800,00 0,00 385.041,42 36.758,58 385.041,42 385.041,42 
15.452.1007.1-014 - Obras e Instalações 
TC/000016/2017 - Não-julgado - Pag 932
BALANCETE 23/59 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - AGOSTO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
Total: 22.550,00 0,00 0,00 22.550,00 0,00 0,00 22.550,00 0,00 0,00 
17.512.0611.1-024 -Obras e Instalações 
4 4 90.510000 Obras e Instalações 36.300,00 36.300,00 
Soma: 0,00 0,00 36.300,00 0,00 0,00 
Codificação ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 
SALDO EMPENHADA ACUMULADA 
Liquidada 
Até o mês 
Paga 
Até o más J 
ORÇADO MOVIMENTO CREDITO ESP. TOTAL 
17512.0611.1-025 -Obras e Instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 
23.695.0122.1-015 -Obras e Instalações 
4,4.90.51.00.00 Obras e Instalações 
236950722.1-016 - Obras e Instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e lnst,:ações 
Total: 36.300,00 0.00 0,00 36.300,00 0,00 0,00 36.300,00 0,00 0,00 
86.300,00 -61.000,00 25.300,00 
0,00 
Soma: 0,00 0,00 25.300,00 0,00 0,00 
Total: 86.300,00 - -61.000,00 0,00 25.300,00 0.00 0,00 25.300,00 0,00 0,00 
22.000,00 22.000,00 
Soma: 0,00 0,00 22:000,00 0,00 0,00 
Total: 22.000.00 0.00 0,00 22.000,00 0.00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 
29.150,00 29.150.00 
Soma: 0,00 0,00 29.150,00 0,00 0,00 
Total: 29.150,00 0,00 0,00 29.150,00 0,00 0,00 29.150,00 0,00 0,00 
26.782.0501.1-034 - Obras e Instalação 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 252.691,00 -57.000,00 195.691,00 
0.00 
Soma: 0.00 0,00 195.691,00 0,00 0,00 
Total: 252.691,00 -57.000.00 0.00 19569100 0.00 0,00 195.691,00 0,00 0,00 
26.782.0504.1-035-Maquinas e Equipamentos . 
4,4 90 51 .00.00 Obras e InstaFa:ao 74.800,00 ' -s'N 74.800.00 
Soma: 0.00 0,00 74.800,00 0,00 0,00 
Total: 74.800,00 - coco 11;540 0!t 74.800,00 0.00 0,00 74.800,00 0,00 0,00 
26.782.0710.11-036 -Obras e Instalações 
0 51 -00.00 Obras e In'...' . 49.500,00 - - 49.500,00 
/ 
0,00 0,00 49.500,00 0,00 0,00 
ANTONIO O PE EIRA SARAH MARIA SAN ASTRO CACOSAI LBÊPAPINTO 
PREFEITO CIPAL SECRETA lO MUNICIPAL CON AD /CRC- 4- AP 
ai 01) ônix P .»samento de I)ados Ltda © Reqstrado para PREFI lURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE1285] Ver. 7 12d Page 14 
TC/000016/2017 - Não-julgado - Pag 933
BALANCETE 24/59 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - AGOSTO/2016 
J
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comr,arativo da DesDesa Orcamentária Fixada com a Realizada 
Codificação ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 
SALDO 
EMPENHADA ACUMULADA 
Liquidada 
Até o mês 
Paga 
ORÇADO Até o mês 1 MOVIMENTO 1 CRÉDITO ESP. TOTAL 
136.300,00 0,00 
380.000,00 
40.000,00 
60.000,00 
480.000.00 0.00 
27.400,00 67.600,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
26.782.0710.1-037 -Obras e Instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 
26.782.0710.2-022 - Manutenção das atividades 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 
3.3.90.36.00 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa .Juríc 
Total: 
27.812.07211-038 - Obras e Instalações 
4.4.90 51 00,00 O:: .' ;nstaL3ç,es 
27.812.0721.1.039 - Obras e Instalações 
0,00 136.300,00 0,00 0,00 136.300,00 0,00 
380.000,00 
Soma: 0,00 0.00 380.000,00 0,00 
40.000,00 
Soma: 0.00 0,00 40.000,00 0,00 
60.000,00 
Soma: 0.00 0,00 60.000,00 0,00 
0,00 480.000,00 0.00 0.00 480.000,00 0,00 
95.000,00 
94.181,13 94.181,13 
Sorna 0,00 94.181,13 818,87 94.181,13 
Total: 49.500,00 0,00 0,00 49.500,00 0,00 0,00 49.500,00 0,00 
136.300,00 136.300,00 
Soma: 0,00 0,00 136.300,00 0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
4.4.90.51.00 00 Obras e Instalações 36.300,00 36.300,00 
Soma: - 0,00 0.00 36.300,00 0,00 0,00 
total: 36.300.00 0,00 0,00 36.300,00 0,00 0,00 36.300,00 0,00 0,00 
27.812.0721.1-040 -Obras e Instalações 
4 4.90 SI 00 00 Obras e instalações 30.500,00 45.000,00 75.500,00 
75.344,82 75 344,82 75 344 82 
Soma: 0,00 75.344,82 155,18 75.344,82 75.344,82 
Total: 30.500,00 45.000,00 0,00 75.500,00 0,00 75.344,82 155,18 75.344,82 75.344,82 
Total cia unidade: 2.464.834,50 1.806.380.57 0,00 4.271.215.07 79.414.96 2.644.746,25 1.626.468,82 2.167.985,20 1.782.031,62 
o 
ANTO
PRNE
IOF SARAH MARIA TRO 
Q,0 -10-62É( TTOO 
Seuuencial: 00 1'éax :ocessamento de Dados ilda o' Registrado para PREFFI URA MUNICIPAL DE PORTO GRANDF.11285 
: 
Ver. 7.12d Page 15 
TC/000016/2017 - Não-julgado - Pag 934
BALANCETE 25/59 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - AGOSTO/2016 o PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
08.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS 
08.243.0122.1-011 -Obras e Instalações 
4 4.90.51.00.00 Obras e Instalações 22.000,00 22.000.00 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS Liquidada Paga 
CodificaçãoESPECIFICAÇÃO SALDO 
EMPENHADA 1 ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL ACUMULADA Até o mês Até o mês 
08.243.0122.1-041 - Material Permanente 
4.4.90 52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.500,00 5.500,00 
Soma: 0.00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 
Total: 5.500,00 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 
08.243.0122.1-070 - Mobiliarlo e Aparelhamento 
4 4 W,52.00.00 Equipamentos e Mate-ai Permanente 3.300,00 3.300,00 
Soma: 0,00 0,00 3.300,00 0,00 0,00 
Total: 3.300,00 0,00 0,00 3.300.00 0,00 0,00 3.300,00 0,00 0,00 
08.243.0122.2-023 -Material de Consumo 
3.3.90.30.00.00 Material de Coris'jrno 25.300,00 25.300,00 
99 Outros Materiais de Consumo 800,00 5.365,31 4.46531 
-
3.665,31 
Sorna: 800,00 5.365.31 19.934,69 4.465,31 3.665,31 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisíc 5.500,00 18.000,00 23.500,00 
0,00 
99 Outros Serviços de Pessoa Física 400,00 3.700,00 3.700,00 3300,00 
Sorna: 4 10,00 3.700.00 19.800,00 3.700,00 3.300,00 
3190 39.00.00 Outros Servc de Tera:ros Pessoa Jurfc 5.500,00 . 5.500,00 
08 Manutenção de Software 
. 
00 500,12 0,00 
99 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica , 0'O 180,00 180,00 180.00 
Soma: 0.00 680,12 4819,88 180,00 180,00 
Total: 36.300,00 18.000.01/ 4.300,00 1.20Q00 9.745,43 44.554,57 1 7145,31 
08.243.0122.2-088 -Manutenção das Atividades C ' 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 3.300.00 3.300,00 
99 Outros Materiais e onsumo 71,12 71,12 71.12 
0,00 71.12 3.228,88 71.12 71,12 
ANTONIO DE P EIRA SARAH MARIA SANTOS CAST CARL O 
PREFEITO NI IP SECRETA 10 MUNICIPAL CONTADO CR 4- AP 
Sequenc:at: 00 1ivx 2s3mento de Dados Ltc1 Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 7 12d Paye 16 
TC/000016/2017 - Não-julgado - Pag 935
BALANCETE 26/59 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - AGOSTO/2016 00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da DesDesa Orcamentária Fixada com a Realizada 
Codificação ESPECIFICAÇÃO DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 
SALDO 
EMPENHADA ACUMULADA 
Liquidada 
Até o mês 
Paga 
ORÇADO Até o mês J MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL 
08.244.0122.2-024 - Jovem Aprendiz 
3.390.48.00 00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físic 22.000,00 -6.600,00 
0,00 3.300,00 
15.40000 
Soma: 
0,00 71,12 3.228,88 71,12 71,12 
0.00 
0,00 0,00 15.400,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 15.400,00 0,00 0,00 
08.244.0125.1-042 - Materiais Permanente 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 29.700,00 
Total: 29.700,00 0,00 0,00 29.700,00 0,00 0,00 29.700,00 0,00 0,00 
08.244.0125.1-068 -Obras e Instalações 
4 4,90.51.00 00 Obras e instalações 30.000,00 30.000,00 
Soma: 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 
Total: 30.000,00 0,00 0.00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 
08.244.0125.1-069 -Material Permenente 
4.4.90 52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 29.922,73 29.922,73 
Soma: 0,00 0.00 29.922,73 0,00 0,00 
Total: 29.922,73 0,00 0,00 29.922,73 0,00 0.00 29.922,73 0,00 0,00 
08.244.0125.2-025 -Vencimento e Vantagens 
3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 15.245,00 15.245,00 
Soma: 0.00 0.00 15.245,00 0,00 0,00 
3.1.90.11 00.00 V,?nc!meruos e Vantagens Fixas . P 161.125,00 375 300,00 536.425,00 
0.00 
99 Outros/Efetivos 536.422,00 362.408,47 300.126.89 
Soma: 0,00 536.427.07 3,00 362.408,47 300.126,89 
3.1 90 13.3000 Obugaçõrs Patronas 37.030,00 52.505,00 89.535,00 
0,00 
99 Outras Obrigações -........................89.532,00 , - 50 452,33 - 0.00 
Soma: 0,00 89.532,00 3,00 50.452,33 0,00 
213.400.00 427.305,00 0,00 641.205,00 C. 625.954,00 15.251,00 412.860,80 300.126,89 
08.244.0125.2-026 - ManutençãoIas Atividades 
3.3.90 14.00.00 O . ' 7.700,00 11.395,00 19.095,00 
o 
ANTONIO SAR STRO CARLOS TO 
PREFEI
Sequencial: 00 íerr' 4cesmento de Dados 1ida Registrado para PREFE...LiRA MUNICIPAL. DE PORTO GRAN[)E[1285] \JeÍ 7 120 
0,00 15.400,00 
29.700,00 
Soma: 0,00 0,00 29.700,00 0,00 0,00 
TC/000016/2017 - Não-julgado - Pag 936
BALANCETE 27/59 - Este processo possui apensamentos
1.650,00 
8.000,00 
1.650,00 
- 7.000,00 
8.000,00 ' ' 7.000,00 
2.802.20 0,00 
2.802,20 0,00 
0,00 
62.327,42 40 206,36 
62.327,42 40.206,36 
88.304,62 61.481,36 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - AGOSTO/2016 I" PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orcamentária Fixada com a Realizada 
Codificação ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS 1 DESPESAS REALIZADAS 
f EMPENHADA ACUMULADA 
S A L D 
Liquidada 
Até o mês 
1 Paga 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL Até o mês 
3 3,90.30.00 00 Material de Consumo 105.000,00 
39 Material para Manutenção de Veículos 
99 Outros Materiais de Consumo 
2.225,00 13.525,00 13.525,00 12.625,00 
Soma: 2.225,00 13.525,00 5.570,00 13.525,00 12.625,00 
105.000,00 
150,00 150.00 150,00 
1.500,00 1.500,00 1.500,00 
Soma: 0,00 
3.3.90.36.00. 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 33.000,00 33.000,00 
15 Locação de Imóveis 
Sorna: 0.00 
3 3.90.39 00 00 Outros Serviços de Terceiros. Pessoa Juric 16.500,00 16.500,00 
99 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 55,16 
Soma: 55,16 2.941,55 
3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 30.800,00 31.541,86 62.341,86 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes - 62.338,06 
Soma: 0,00 62.338,06 
Total: 193.000,00 42.936.86 0,00 235.936,86 2.280,16 92.454.61 
08.244.0125.2-086 -Manutenção das Atividades 
13.558,45 
3,80 
143.482,25 
1.650,00 103.350,00 
12.000,00 
12.000.00 21.000,00 
2.941,55 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Cv 1.100,00 1.100,00 
O \ Soma: 0,00 0,00 1.100,00 0,00 0,00 
3,3 90 30 00 00 Material de Consumo 7.700,00 'b , 7.700,00 
Cartô° " 
Sorna: 0.00 0,00 7.700,00 0,00 0,00 
3.390 30.0300 Outros Serviços de Terceiros . Pessoa Fisic 6.000,00 1a002 11111113 6.000,00 
Soma: 0,00 0.00 6.000,00 0,00 0,00 
3.3. 9O 48.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas F'isic 5.000,00 5.000,00 
Soma: 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 
Total: 19.800.00 0.00 0,00 19.800.00 0,00 0,00 19.800,00 0,00 0,00 
Total da unidade: 608.222.73 482. 1141.86 0,00 1.090.364,59 3.480.16 728.225,16 362.139,43 509.581.85 368.824,68 
ANTONIO D O S PEREIRA SARAH MARIA SANTOS CASTRO CARL PINTO 
PREFEI O M INI AL SECRETA 10 MUNICIPAL CONTADOR/CR - 674 - AP 
xessarnento cio Djdus ltd. Registrado para PREI r I\URA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285) '.:' . Page 16 
TC/000016/2017 - Não-julgado - Pag 937
BALANCETE 28/59 - Este processo possui apensamentos
0,00 12.100,00 0,00 0,00 
0,00 235.523,20 0,00 - 0,00 
0,00 235.523,20 0,00 0,00 
0,00 34.100,00 0,00 0,00 
0,00 34.100,00 0,00 0,00 
0.00 17.600,00 0,00 0,00 
0,00 17.600,00 0,00 0,00 
0,00 57.600,00 0,00 0,00 
0,00 57.600,00 0.00 0,00 
0,00 
0.00 49.500,00 0.00 0,00 
0,00 33.000,00 0.00 0.00 
0.00 33.000,00 0,00 0,00 
CARL LBER INTO 
CONTADO CR 4-AP 
"1 Page 19 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - AGOSTO/2016 
J
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
09.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 
20.122.0052.1-043 -Maquinas e Equipamentos 
4.490.5200.00 Equipamentos e Material Permanente 12.100,00 12.100,00 
Soma: 0,00 0,00 12.100,00 0,00 0,00 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 1 Liquidada Paga 
Codificação ESPECIFICAÇÃO SALDO 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. 1 TOTAL EMPENHADA ACUMULADA Até o mês Até o mês 
0,00 12.100,00 0,00 
235.523,20 
Sorna: 0,00 
0,00 235.523,20 0,00 
34.100,00 
Soma: 0,00 
0.00 34.100,00 0,00 
17.600,00 
Soma: 0,00 
0,00 17.600,00 0.00 
20.602.0668.1.029 -Obras e Instalações 
$ 4.90 51.00 00 Obras e Instalações 57.600,00 57.600,00 
Soma: 0.00 
Total' . 57.600,00 0.00 0.00 57.600.00 0.00 
20.602.0668.2-028 - Manutenção da Psicultura 
3.3.90.30.00 00 Material de Consumo 104.500,00 -55.000,00 - 49.500,00 
(O 
%\ Soma: 0.00 
3 3.90.36,00 00 Outros Serviços de Terceiros. Pessoa Fisic 33.000,00 40 1> 33.000,00 
3 3 90.39.00 00 Outros SesdeT rceiros- Pessoa Juric 33.000,00 300 
ANTONIO DE ' LIRA SARAH MARIA SANTOS CA 
PREFEITQ" U CIPAI SECRETA lO MUNI L 
Sueni:,rl 00 l'driix 7cessamento do Dados LIda Registrado para PREF., ITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285 
Total: 12.100,00 0,00 
20.601.0640.2-027 -Aquisição de Sementes e Mudas 
3.3.90.32.00.00 Material de Distribuição Gratuita 235.523,20 
Total: 235.523,20 0.00 
20.601.0668.1-044. Materiais Permanente 
4 4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 34.100,00 
Total: 34.100,00 0.00 
20.602.0668.11-028 -Obras e Instalações 
4.4.90. 51 .00.00 Obras e Instalações 17.600,00 
TC/000016/2017 - Não-julgado - Pag 938
BALANCETE 29/59 - Este processo possui apensamentos
0,00 0,00 115.500,00 0,00 0,00 
46.205,00 36.691,20 22.994,53 
0,00 46.205,00 
201.700,00 
0,00 201.700,00 
47.505,00 
0,00 47.505.00 
0,00 295.410,00 
3,00 36.691,20 22.994,53 
0,00 
132.562,05 97.660,82 
2,00 132.562,05 97.660,82 
0,00 
29.306,06 0.00 
5,18 29.306,06 0,00 
10,18 198.559,31 120.655,35 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - AGOSTO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
DESPESAS AUTORIZADAS 1 DESPESAS REALIZADAS 1 Liquidada 1 Paga 
Codificaçào E S P E C 1 F 1 C A Ç Â O 
ORÇO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL EMPENHADA ACUMULADA 
SALDO J 
Até o mês Até o mês 
Total: 170.500,00 -55.000,00 0,00 115.500,00 
20.602.0668.2-029 -Vencimentos e Vantagens Fixas 
3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 25.302,20 20.905,80 46.208,00 
Soma: 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal O 157.426,50 44.275,50 201.702,00 
99 Outros/ Efetivos 
Soma: 
3,1 90.13.00.00 Obrigações Patronais 38.500,00 9.010,18 47.510,18 
99 Outras Obrigações 
Soma: 
Total: 221.228.70 74.191.48 0,00 295.420,18 
20.602.0668.2-030 - Manutenção das atividades 
3 3.90 3000 00 Material de Consumo 16.500,00 16.500,00 
Soma: 
3 3.90 35 00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 10.192,60 10.192,60 
Soma: 
3.3 90.39 0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juric 7.407,40 7.407,40 
Soma: 
Total: 34.100.00 0,00 0,00 34.100,00 
20.602.0W.2 -03 1 - Manutenção das Atividades 
.•.•oo Diárias - Civil 6.600,00 6.600,00 
3.3.90,30 00.00 Material de Consumo 125.400.00 20.000,00 -' 
Soi II 
145.400,00 
01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 
16 Material de Expediente 
22 Material de Limpeza e Produção de Higienização 
39 Material para ~tenção de Veículos -_ r o » bblá . 1 
99 Outros Mate )ais d Consumo o 3 /
£1 sou'-.. 
ANTONIO DEp
o s
EIRA SARAH MARIA 'SANTOS CASTRO 
PREFEIT L SECRETA 10 MUNICIPAL 
ode Dados Lida Registrado para' PRFFF\TURA MtJNICIP F PoRro GRANDE[ 12851 
0,00 0,00 16.500,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 10.192,60 0,00 0,00 
0,00 0.00 7.407,40 0,00 0,00 
0,00 0,00 34.100,00 0,00 0,00 
0,00 - 0,00 6.600,00 0,00 0,00 
0.00 
119.882,64 79.700,00 79 700.00 
501,00 000 
307,98 459,08 70,10 0:00 
1.516,00 1.516,00 0.00 
308,00 308.00 308.00 
1.823,98 122.66b.:2 22.733,28 80. ç 8,10 80.008,00 
CARL BER NTO 
CONTADOR] RC- -AP 
Pace 20 
TC/000016/2017 - Não-julgado - Pag 939
BALANCETE 30/59 - Este processo possui apensamentos
13.600,00 6385,20 
22.926,60 13.600,00 
3.510,00 
6.385,20 
0,00 
2.490.00 
61,50 3.510,00 2.490,00 
0.00 
31.610,35 23.088.84 
26.252,97 31.610,35 23.088,84 
10840,94 7.006,23 
13.849,03 10,840,94 7.006,23 
92.423,38 139.639,39 118.978,27 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - AGOSTO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelernentos com base na Podaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
DESPESAS AUTORIZADAS 1 DESPESAS REALIZADAS Liquidada Paga 
[Codificação ESPECIFICAÇÃO SALDO 
ORÇADO J MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL EMPENHADA ACUMULADA Até o mês Até o mês 
3.3.9036.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa liste 36.526,60 
99 Outros Serviços de Pessoa Física 
3.3.90.39.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juric 29.221,50 
99 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 
3.3.90.92.00 00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.500,00 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 
3,190.93.00.00 Indenizações e Restituições 33.000,00 
Total: 236.248,10 
20.602.0668.2-032 - Manutenção das Atividades 
3.3 90.30.00.00 Material de Consumo 8.800,00 
3.3 90 36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FeOc 14.300,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa ..' 11.000,00 
Tot:1 34.100,0ú -. 
20.602.0668.2-033 -Manutenção das Atividades 
3 3 90 30 00 00 Material de (Drs' Jr"o 8.800,00 
36.526,60 
13.600,00 
Soma: 0,00 13.600.00 
600,00 29.821,50 
1.020,00 29.760,00 
Sorna: 1.020,00 29.760,00 
52.375,76 57.875.76 
31.622,79 
0.00 31.622,79 
33.000,00 
5.140,97 19.150,97 
Sorna: 5.140,97 19.150,97 
72.975.76 0,00 309.223.86 7.984,95 216.800,48 
8.80000 
0.Oo 
14.300,00 
Soma: 0,00 
11.000,00 
Sorna: 0,00 
0,00 74.100.00 0,00 
-. - . -• 8.800,00 
/ .:- 
0,00 8.800,00 0,00 0.00 
0,00 14.300,00 0,00 0,00 
0,00 11.000,00 0,00 0,00 
0,00 34,100,00 0,00 0,00 
Sorna' 0.00 0,00 8.800,00 0,00 -. 0,00 
3 3.90 36.00 00 Outros Serviços de ferceii'os- Pessoa Fisic 3 300,00 
' c 
,1 3.300,00 
00032 .... , - (11 .00 -------- 
3 3 90.39.00 00 Outros Ser ç de 7n'ec.ros - Pessoa Jurc 3,300,00 f 3300,00 
0.00 3.300,00 . 0,00 0,00 
ANTONIO DE US PE EIRA SARAH MARIA SANTOS C CARLO L P1 TO 
PREFEIT MUNICIPAL SECRETARI UNIC.I AL CONTADOR RC- 4-AP 
eui.00.it 01) léni - '-
,-,essaíiiejitodeDadosi.tcía 7) Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE] 12861 Ver. 7 120 Page 21 
TC/000016/2017 - Não-julgado - Pag 940
BALANCETE 31/59 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - AGOSTO/2016 
j
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
Total: 15.400,00 0,00 0,00 15.400,00 0,00 0,00 15.400,00 0,00 0,00 
20.602.0690.1-030 -Obras e Instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 25.300,00 25.300,00 
Soma: 0,00 0,00 25.300,00 0,00 0,00 
Total: 25.300,00 0,00 0,00 25.300,00 0,00 0,00 25.300,00 0,00 0,00 
20.605.0668.1-031 - Obras e Instalações 
4.4.90.5 1 0000 Obras e Instalações 49.500.00 49.500,00 
Soma: 0,00 0,00 49.500,00 0,00 0,00 
Total: 49.500,00 0,00 0,00 49.500.00 0.00 0,00 49.500,00 0,00 0,00 
20.605.0668.1-032 -Obras e Instalações 
4.4.90 51.00.00 Obras e Instalações 71.500,00 71.500,00 
Soma: 0,00 0,00 71.500,00 0,00 0,00 
Total: 71.50000 0.00 0.00 71.500.00 0.00 0.00 71.500,00 0,00 0,00 
20.605.0690.1-033 -Obras e Instalações 
4.4 90 5100.00 Obras e Instalações 39.600,00 39.600,00 
Soma: 0,00 0,00 39.600,00 0,00 0,00 
Total: 39.600.00 0.00 0,00 39.600.00 0.00 0,00 39.600,00 0,00 0,00 
20.691.06611 2-034 - Manutenção das Atividades 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 21.800,00 21 .800.00 
Soma: 0.00 0,00 21.800,00 0,00 0,00 
33.90.35.00 Ç '::s Serviços de Terceiros . Pc' = :. 10.000,00 28.100,00 38.10000 
0.00 
99 Outros Serviços de Pessoa Física 36.000,00 23 500,00 15.250,00 
Soma: -. 0,00 36.000.00 2.100,00 23.500,00 - 15.250,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juríc 10.000,00 10.000,00 
Soma: 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 
Total: 41.800.00 28.100,00 0.00 69.900.00 0,00 36.000.00 33.900,00 23.500,00 15.250,00 
Total da unidade: 1.296.200,00 120.267.24 0,00 1.416.467,24 7.984.95 548.210,48 868.256,76 361.698,70 254.883,62 
ANTONIO DE A REIRA SARAH MARIA D 
SECRETAR1 
SANTOS CASTRO 
MUNICIPAL 
o CARLOS 
PI 
PINTO 
Sequencial: omessamento de Dados 1 Ida Reg'stdo ara PRE RA MUNICIPAL Tïi285] 
Codificação ESPECIFICAÇÃO DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 
SALDO 
EMPENHADA ACUMUDA 
1 Liquidada 
 Até o mês 
1 Paga 
ORÇADO MOVIMENTO Até o mês 1 CRÉDITO ESP. TOTAL 
TC/000016/2017 - Não-julgado - Pag 941
BALANCETE 32/59 - Este processo possui apensamentos
49.449,50 47.617.80 31.118,51 
0,00 49.449,50 3.002,70 47.617,80 31.118,51 
0,00 
224.160,00 134.212,10 100.344,73 
0.00 224.160,00 5,60 134.212,10 100.344,73 
0.00 
45.410,00 27.054,00 0.00 
0,00 45.410,00 7,20 27.054,00 0,00 
0,00 
24.406,88 24.406,88 14.188,65 
0,00 24.406,88 5,00 24.406,88 14.188,65 
0,00 343.426,38 3.020,50 233.290,78 145.651,89 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - AGOSTO/2016 
(o 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comoarativo da DesDesa Orcamentária Fixada com a Realizada 
[Codificação 
DESPESAS AUTORIZADAS 1 DESPESAS REALIZADAS 
EMPENHADA ACUMULADA 
SALDO 
 Liquidada 
Até o mós 
1 Paga 
Até o más - 
ESPECIFICAÇÃO - ORÇADO CRÉDITO ESP. TOTAL 
10.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
18.122.0052.2-035 - Vanclmentos e Vantages Fixas 
31.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 10.837.20 41.615,00 52.452,20 
Soma: 
3 1.90.11.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal ( 160.565,60 63.600,00 224.165,60 
99 Outros / Efetivos 
Soma: 
3 1 90.13.00.00 Obrigações Patronais 30.597,20 14.820,00 45.417,20 
99 Outras Obrigações 
Soma: 
3.1.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 4.000,00 20.411,88 24.411.88 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 
Soma: 
Total. 206.000.00 140.446.t58 0,00 346.446,88 
18.541.0504.11-026 -Obras e Instalações 
4 4 90 51.00 00 Obras e lista;çõis 80.300,00 80.300,00 
Soma: 
Total: 80.300.00 0.00 0,00 80.300,00 
18.541.0504.1-027 -Material Permanente 
4 4 90.52.00.00 Equiparitentos e M,ileia nermanente 71.500,00 71.500,00 
Soma: 
Total: 71.500,00 0.00 0,00 71.500,00 
18.541.0504.2-019 - Manutenção das Atividades 
3 3 90 30.00.00 Materi0 :10 C: ... . 244.354,13 qp v 244.354,13 
o 
39 Material para Manutenção de Veículos 
1j 
, ôr 40 O 1 
v j )'J Soma: 
3.3 90 36 00 00 Outros Serviços de Terceros - Pessoa Físíc 80.602,50 \ØO O 3 
' 
80.602.50 
$ b 
3 390.39 00 00 O 1 ro rc r s Peso Juric 33 000 00 33 000 00 
ÊUNIP 
ANTONIO DE RA SARAH MARIA DNTOS C 
PREFEIT SECRETARIO UNICIR L 
Sequenciat 00 l<(eSsamer1tO de Darloi. l.td,1 Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE( 12851 
0,00 0,00 80.300,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 80.300,00 0,00 0,00 
0.00 0.00 71.500,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 71.500,00 0,00 0,00 
9.900,00 9.900,00 0,00 
0.00 9.900.00 234.454,13 9.900,00 0,00 
0,00 0.00 80.602,50 0,00 0,00 
.. AJOLk_ 
CA ALBE PINTO 
CONTAD /C .- 74-AP 
TC/000016/2017 - Não-julgado - Pag 942
BALANCETE 33/59 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - AGOSTO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comøarativo da DesDesa Orcamentária Fixada com a Realizada 
Codificação ESPECIFICAÇ Ã O 
DESPESAS AUTORIZADAS 
ORÇADO__ - MOVIMENTO j CRÉDITO ESP. TOTAL 
1 DESPESAS REALIZADAS 
EMPENHADA 1 ACUMUDA 
SALDO 
 Liquidada 1 
Até o mês 
1 Paga 
Até o mês 
99 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 
Soma 5.000,00 5.000,00 28.000,00 5.000,00 0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Total: 357.956,63 
16.541.0504.2-020 - Manutenção das Atividades 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 209.000,00 
16 Material de Expediente 
3 3,90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fís'c 33.000,00 
3,190.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros. Pessoa Juríc 88.000,00 
0,00 0,00 357.956,63 5.000,00 14.900,00 343.056,63 14.900,00 
209.000,00 
17.606,72 17.606,72 
Soma: 0,00 17.606,72 191.393,28 17.606,72 
33.000,00 
Soma: 0,00 0,00 33.000,00 0,00 
88.000,00 
Soma: 0,00 0,00 88.000,00 0,00 
18.541 0510.2.021 - Manutenção das Atividades 
3.3.90.30.00.00 Material de eonsunio 22.000,00 22.000.00 
Soma: 0,00 0,00 22.000,00 0,00 000 
13,90.36.00 00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Fsc 11.000,00 11.000,00 
Soma: 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 
3.3.90 39.0000 Outros Serviços de Terceiros. Pessoa Juric 11.000,00 11.000,00 
Sorna: 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 
Total. 44.000,00 (j"-,. 0,00 44.000,00 0.00 0,00 44.000,00 0,00 0,00 
18.541.0619.1-045 -Material Permanente 0. 
4 4:30.52.00 00 Equipamentos e Mateiiá Peinanente 17.600,00 17.600,00 
Soma: 0.00 67.600,0O .1IIIIuI. 
Total 17.600.00 17.600,00 0,00 0,00 17.600,00 0,00 0,00 
18.541.0619.2.036 -Manutenção das Atividades SEMA \, ç 
3.3.90 14.00.00 L)'a:: :. 6.600,00 6.600,00 
000 660000 000 000 
ANTONIO O A P REIRA SARAH MAR S SANTOS CASTRO CARL
M01~
INTO 
PREFEIT U ICIPAL 
R
egistrado SECRETA lO MUNICIPAL CON 4- AP 
Si qi. em iii (10 ii. )clssamcrito di. Dido para PREFI LURA MUNICIPAl DE PORTO GRANDt11 '651 Ve 12d Pape 24 
TC/000016/2017 - Não-julgado - Pag 943
BALANCETE 34/59 - Este processo possui apensamentos
179.000,00 
Sorna: 0,00 
16.500,00 
Soma: 0,00 
16.500,00 
Soiirr: 
25.300,00 
Soma: 
0,00 
0,00 
243.900.00 0.00 
36.300.00 
Soirr:r. 0,00 
11.000,00 
Sorna: 0,00 
11.000,00 
Totní: i 19 90(1 00 1241100,00 0,00 
18.541.0619.2-037 -Combate a Erosão 
3,190.30.00 00 Material de Consumo 36 300,00 
3.3.90 36 00.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Físic 11.000,00 
3.3.90.39 00 Outros Seiviços de Terce:rcs- Pessoa Juric 11 000.00 
Soma. 0,00 
Total: 58.300.00 0,00 O 5&300,00 0,00 
Total da unidade: 1 28555663 26444688Co r
0S0 O f 50 00.51 500000 
, Lr 0o 
'2OQ36 / 
IT 
3.3.90.30 00.00 Material de Consumo 
01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 
07 Gêneros de Alimentação 
16 Material de Expediente 
39 Material para Manutenção de Veículos 
99 Outros Materiais de Consumo 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisic 
99 Outros Serviços de Pessoa Física 
3.3.90.39.00 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
99 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 
3 3.90 93.00.00 Indenizações e Restituições 
55.000,00 124.000,00 
16.500,00 
16.500,00 
25. 300.00 
IÊÊI ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - AGOSTO/2016 
1=51 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Sube/ementos com base na Portaria da STN 
wj Comoarativo da Despesa Orcamentária Fixada com a Realizada 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 
Codificação E 5 P E C 1 F 1 C A Ç À O FORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. 1 TOTAL EMPENHADA ACUMUDA 
j SAL DO 
dada Paga 
J 
Até o mês Até o mês 
0,00 
124,809,56 64.600,00 64.600,00 
91,44 91,44 0,00 
1.575,00 1 575,00 0.00 
49,92 49,92 0.00 
1.147,00 1.147,00 114700 
127.672,92 51.327,08 67.463,36 65.747,00 
300,00 300,00 0,00 
300,00 16.200,00 300,00 0,00 
4.150,00 4 150,00 2.950.00 
4.150,00 12.350,00 4.150,00 2.950,00 
14.010,00 11.116,80 9.563.47 
14.010,00 11.290,00 11.116,80 9.563,47 
146 132,92 97.767,08 83.030,16 78.260,47 
- 0,00 36.300,00 0,00 0,00 
- 0.00 11.000,00 0,00 0,00 
- 0,00 
-- 
11.000,00 0,00 0,00 
-- 0.00 58.300,00 0,00 0,00 
522.066,02 1.027.937,49 348.827,66 223.912,36 
CARL NTO 
CONTADOR! RC-1 7 -AP 
Ver 7 12'r Page2S 
TC/000016/2017 - Não-julgado - Pag 944
BALANCETE 35/59 - Este processo possui apensamentos
04.122.0052.2-093 - Manutenção das Atividades 
3 1 90 11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal O 33.000,00 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 6.930,00 
3 3 90.14.00 00 Diárias - Civil 5.000,00 
3.3.90 30.00.00 Material de Consumo 20.000,00 
3.3.90 36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisic 15.000,00 
3 3.90 39.00 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juric 20.070,00 
3 3 90.92.00.00 Despesas 1e 0xerc;:os Anteriores 6.000,00 
0,00 15.400,00 0,00 
33.000,00 
Soma: 0,00 
6.930,00 
Soma: 0,00 
5.000,00 
Soma: 0,00 
20.000,00 
Soma: 
15.000,00 
Soma: 0,00 
20.070,00 
Soma: 0,00 
6.000,00 
Soma: 0,00 
0,00 0,00 15.400,00 0,00 0,00 
0,00 33.000,00 -. - 0,00 0,00 
0,00 6.930,00 0,00 0,00 
0.00 5.000,00 
0,00 20.000,00 
0,00 15.000,00 
0,00 20.070,00 
0,00 6.000,00 
0,00 106.000,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0.00 0,00 
0.00 0,00 
0,00 0,00 
e ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - AGOSTO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comoarativo da Desoesa Orcamentria Fixada com a RPali2ada 
Codificação ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS 1 DESPESAS REALIZADAS 
J EMPENHADA ACUMULADA 
S A L D 
Liquidada 
Até o mós 
1 Paga 1 
ORÇADO Até o mós f MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL 
11.22 AGENCIA DISTRITAL DE CUPIXI 
04.122.0052.1-046 -Materiais e Equipamentos 
4.4 .90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 15.40000 15.400,00 
Soma: 0,00 0,00 15.400,00 0,00 0,00 
Total da unidade: 121.400.00 0.00 0,00 121.400.00 0,00 0,00 121.400,00 0,00 0,00 
A 
rtórO 
.90.0037 ) 
ANTONIO EREIRA SARAH MARIA SANTOS CASTRO CARL IAINTO AP 
S :i.errcidl: 00Uii7'iocesameiito de 1)ac10 ILda © Registrado para PRIiFEIT\RA MUNICIPAL DE POR LO GRANDE 5] Ver. 7 12d 
TC/000016/2017 - Não-julgado - Pag 945
BALANCETE 36/59 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - AGOSTO/2016 o PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
Codificação ESPECIFICAÇÃO DESPESAS AUTORIZADAS 1 DESPESAS REALIZADAS 
SALDO EMPENHADA ACUMULADA 
1 Liquidada 
 Até o más 
1 Paga 
J ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL Até o mês 
14.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 
13.122.0052.1.063 -Maquinas e Equipamentos 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 12.000,00 12.000,00 
Soma: 0,00 0.00 12.000,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00 0,00 0,00 
149.125,00 
Soma 0,00 
31.000,00 
Soma: 0,00 
5.773,57 9.773,57 
Soma: 0,00 
16.875,00 
Sorna: 0,00 
Total: 201.000,00 6.773,57 0,00 206.773,57 0,00 59.210,57 147.563,00 31732,39 
13.122.0052.2-067 - Manutenção das Atividades 
3.3.90.14.00 00 Diárias - Civil 2.000,00 2.000,00 
Soma. 0.00 0.00 2.000,00 0,00 
3.3.90.30 CO :) r,.1 aferia! de Consumo 5.000.00 22.500.00 27.500,00 
01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos --.._ 4.200,00 4.200,00 
° &,\ Sorna: 0.00 4.200,00 23.300,00 4.200,00 
3.3.90 36 00.00 Outros Serviços de Terceros Pessoa Fisic 3.000,00 
o 
3.000,00 ' 
CartÓr,0 Sorna 0,00 0,00 3.000,00 0,00 
3.3.90.39.00 00 Ooros Ser iços e Tercerros - Pessoa Jurc 2.000,00 O QQ8 2.000,00 
Soma: - 0,00 0,00 2.0009 00 0,00 
ANTONIO O SA PEREIRA SARAH MARIA SANTOS CASTRO CARL S AL BE 'PINTO 
PREFEI OM NICIPAL SECRETAIOMUNICIPAL CONTADO C 4-AP 
Sequencial: 00 . . ' oco sarnento de Dados Uct.r Registraõo para' PREFFURA Ml .IPAt DE PORTO GRANDE(12851 Vor - :r: Page27 
Total: 12.000,00 
13.122.0052.2-066 -Encargos com Pessoal Civil 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal C 149.125,00 
99 Outros / Efetivos 
31.90.13.00.00 Obrigações Patronais 31.000,00 
99 Outras Obrigações 
3,1 90,92 00 00 Despesas de Exercícios Anteriores 4.000,00 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 
3.3.90.03.00 00 Ii'id;i'iZações e Restituições 16.875,00 
43.620.00 18.424,71 
43.620,00 
5.825,00 
105.505,00 18.424,71 
3.542,11 
5.82500 
9.765,57 
25.175,00 3.542,11 
9. 765,5 
9.765,57 8,00 9.765,57 
0,00 16.875,00 0,00 
10.234.66 
10.234,66 
0,00 
0,00 
0.00 
3.573.25 
3.573,25 
0,00 
13.807,91 
0,00 
0,00 
4.200,00 
4.200,00' 
0,00 
0,00 
TC/000016/2017 - Não-julgado - Pag 946
BALANCETE 37/59 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - AGOSTO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS Liquidada Paga 
Codificação ESPECIFICAÇÃO ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL EMPENHADA j ACUMULADA 
SALDO Até o mês Até o mês 
Total: 12.000,00 22.500,00 0,00 34.500,00 0,00 4.200,00 30.300,00 4.200,00 4.200,00 
13.392.0721.2.089 - Festival do Abacaxi 
3 3 90.30.00 00 Material de Consumo 20.000,00 20.000,00 
Soma: 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.31.00.00 Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas 10.000,00 10.000,00 
Soma: 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 
3.3.00 36.0000 Outros Serviços de Terceiros. Pessoa Fisic 50.000,00 50.000.00 
99 Outros Serviços de Pessoa Física 2.500,00 2.500,00 0,00 
Soma: 0,00 2.500,00 47.500,00 2.500,00 0,00 
3 390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juic 220.000,00 220.000,00 
- Soma: 0,00 - 0,00 220.000,00 0,00 0,00 
Total: 300.000,00 0.00 0,00 300.000.00 0,00 2.500,00 297.500,00 2.500.00 0,00 
13.392.0722.2-068 -Manutenção das Atividades 
3 3.90.30.00.00 Material de Consumo 4.000,00 4.000,00 
Soma: U»30 0.00 4.000,00 0,00 - 000 
3.3 90 36.00.00 Outros Serviços de Terceiros . Pessoa Fisic 2.000,00 2.000,00 
Soma: 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 
3 3 9039.00 00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juric 3.000,00 3.000,00 
Soma: 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 
Total: 9.000.00 9.00 0,00 9.000.00 0.00 0,00 9.000,00 0,00 0,00 
13,392.0722.2-0159 - Eventos, festividades 
3 3.D 30.00.00 mate, i as de Ç,cn:,...., 33.000,00 L 33.000,00 
O Sorna. 0,00 
339331 0000 Prerniações Cultura". A, tisncas. Cienhificas 11.000,00 
. 
. O 1 11.000.00 
óô /) . 
3 036.0300 Outros Serviço/ 'ceuos - Pessoa Fisic 22.000,00 \ f. 22.000,00 
99 Outros SrEREIRAessoa Física 
ANTONIO DE S SARAH MARIA SANTOS CASTRO 
PREFEIQ SECRETA O MUNICIP 
SeoiienJI 00 '-.: 'de í)ados Ilda Registrado para PREFEItORA MUNICIPAl. DE PORTO GRANDE[12W5] 
0,00 
33.000,00 0,00 0,00 
0,00 11.000,00 0,00 0,00 
1.750,00 
CARLOS A PINTO 
CONTADOR3RC-174 - Al` 
TC/000016/2017 - Não-julgado - Pag 947
BALANCETE 38/59 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - AGOSTO/2016 to PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Sube/ementos com base na Portaria da STN 
ComDarativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
Codificação ESPECIFICAÇÃO DESPESAS AUTORIZADAS 1 DESPESAS REALIZADAS 
EMPENHADA ACUMULADA 
SALDO 
1 Liquidada 
 Até o mês 
1 Paga 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL Até o mês 
1.750,00 1.750,00 
Soma: 0,00 1.750,00 20.250,00 1.750,00 1.750,00 
3.3.90.39.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juric 154.000,00 154.000,00 
99 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 750,00 750,00 750,00 
Soma: 0,00 750,00 153.250,00 750,00 750,00 
Total: 220.000,00 0,00 0,00 220.000,00 0,00 2.500,00 217.500,00 2.500,00 2.500,00 
27.812.0721.2-070 - Desporto e lazer 
3 3 90.14 00 00 Diárias - Civil 5.400,00 5.400,00 
Sorna: 0,00 0,00 5.400,00 0.00 0,00 
3.3.90.30.00 00 Material de Consumo 33.000,00 33.000,00 
Sorna: 0,00 0,00 33.000,00 0,00 0,00 
3.3.90 36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 10.000,00 10.000,00 
Sorna: 0,00 0.00 10.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Juric 12.000.00 12.000,00 
Soma: 0,00 0.00 12.000,00 0,00 0,00 
Total: 60.400,00 0,00 0,00 60.400,00 - 0,00 0,00 60.400,00 0.00 0,00 
Total da unidade: 814.400,00 28.273,57 0,00 842.673,57 0,00 68.410,57 774.263,00 40.932,39 20.507,91 
ANTONIO DS PEREIRA SARAH MARIA D 'SANTOS CASTRO CARLO PINTO 
 SECRETARO MUNICIPAL CONTAD RIC 674-AP 
Sequencial:00 íocssarento de Dados Uda Registrado pi-tra PREFEI A MUNICIPAl DEPORTO GRANDE(12851 Ver. / 12d Paqe 29 
TC/000016/2017 - Não-julgado - Pag 948
BALANCETE 39/59 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - AGOSTO/2016 (o PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Podaria da STN 
ComDarativo da DesDesa Orcamentária Fixada com a Realizada 
Codificação ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS 1 DESPESAS REALIZADAS 
EMPENHADA ACUMULADA $ A L D O 
1 Liquidada 
Até o mês 
1 Paga 
J ORÇADO Até o mês J MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL 
15.22 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 
04.122.0052.2-071 -Equipamentos e Material 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 18.000,00 18.000,00 
Soma: 0,00 0,00 18.000,00 0,00 0,00 
Total: 18.000,00 0,00 0,00 18.000,00 0,00 0,00 18.000,00 0,00 0,00 
04.122.0052.2-072 - Encargos com Pessoal Civil 
3 19011 0000 Vencimentos e Vantagens Fixas. Pessoal ( 169.125,00 532.450,00 701.575,00 
0,00 
99 Outros/Efetivos 27.482,17 7.091.69 
Soma: 0,00 701.570,00 5,00 27.482,17 7.091,69 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 51.213,00 170.957,00 222.170,00 
0,00 
99 Outras Obrigações 222.167,93 24.220.10 0,00 
Soma: 0,00 222.167.93 2,07 24.220,10 0,00 
31 90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civd 33.750,00 176.255,00 210.005,00 
210.000,00 63.000,00 0,00 
Soma: 0,00 210.000,00 5,00 63.000.00 0,00 
3 1 90.92.00.00 Despesas de Exercs Anteriores 4.000,00 20,16 4.020,16 
0.00 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 4.015,16 4.015,16 2.388,00 
Soma: 0,00 4.015,16 5,00 4.015,16 2.388,00 
3 3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 20.662.00 74.340,00 95.002,00 
95.000,00 27.299,97 0,00 
Soma: 0,00 95.000.00 2,00 27.299,97 0,00 
Total: 278750.00 954.0221i 0,00 1.232.772.16 0.00 1.232.753,09 19,07 146.017,40 9.479.69 
04.122.0052.2-073 - Manutenção das Atividades 
3390.14.0000 Dár:as - Civ,i 11.000,00 11.000.00 
Soma: 0,00 0.00 11.000,00 0,00 0,00 
3 3.9() 30.00.00 Material de Consumo 73.250,00 " 73.250,00 
o 
01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 1 .00t14°i ;) ._..... . ... .... . ... 
0,00 
, Soma: 0.00 11.00 73.250,00 0,00 0,00 
3 3.90.30.3C0 Outros Serviç - orru;.. u- Pussua Fisic 50.000,00 - 50.000,00 
000 
ANTON PEI R1TOPAL 
CARWS ANTO 
-- 
Sequencial 00 ixessamento de Dados ltd r Registrado p a f Rí FEl tU A MUNICIPAl DE PORTO GRANDF[1285] Page 30 
TC/000016/2017 - Não-julgado - Pag 949
BALANCETE 40/59 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - AGOSTO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Sube/ementos com base na Portaria da STN 
Comparativo aa uespesa urçameniaria rixaaa com a Realizada 
Codificação ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS 1 DESPESAS REALIZADAS Liquidada Paga 
1 ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL f EMPENHADA ACUMULADA 
SALDO 
Até o mês Até o mês 
0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 20.000,00 20000,00 
Soma: 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 
Total: 154.250,00 0,00 0,00 - - 154.250,00 0,00 0,00 154.250,00 0,00 0,00 
Total da unidade 451 000 00 954 022 16 0,00 1 405 022 16 0,00 1 232 753 09 172 26907 146 01740 947969 
o 
:i 
Q j 01)4Za.,) 
ANTONIO DJSI PEREIRA SARAH MARIAESANTOS CASTRO 
PREFMNIkA SECRETARIdMUNICIPAL_______ 
rcxesamento de Dados I. Regiíado para PIEFE.IT,A MUNICIPALDE PORTO GRANDE(1285J 
à'fl 
CARLO1Ml ! A PINTO 
CONTAD /CR 74 - AP 
TC/000016/2017 - Não-julgado - Pag 950
BALANCETE 41/59 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - AGOSTO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
J 
N 
ComDarativo da DesDesa Orcamentária Fixada com a Realizada 
Codificação ESPECIFICAÇÃO DESPESAS AUTORIZADAS 1 DESPESAS REALIZADAS 
EMPENHADA ACUMULADA SALDO 
Liquidada 
Até o mês 
1 Paga 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL Até o mês 
16.22 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
04.124.0052.1-064 -Maquinas e Equipamentos 
4.4.905200.00 Equipamentos e Material Permanente 12.000,00 12.000,00 
Soma: 0,00 0,00 12.000,00 0,00 0,00 
04.124.0052.2-074 - Manutenção das Atividades 
3.3,90 14.00.00 Dirias Civil 11.000,00 11.000,00 
125,00 125,00 125.00 
Sorna: 000 125.00 10.875,00 125,00 125,00 
3.3.90 30 00 00 Materal de Consurro 28.000,00 28.000,00 
01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 0,00 
16 Material de Expediente 419,60 419,60 0,00 
Soma: 419,60 419,60 27.580,40 0,00 0,00 
3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria 12.000,00 12.000,00 
Soma: 0.00 0,00 12.000,00 0,00 000 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceros- Pessoa Fisic 11.000,00 11.000,00 
Soma: 0,00 0.00 11.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.39 00.00 Outros Serviços de Terceros . Pessoa Juric 11 .000,00 11.000,00 
99 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 326,00 326,00 000 
Soma: 0,00 326.00 10.674,00 326,00 0,00 
Total: 73.000.00 0.00 0,00 73 000.00 419,60 870,60 72.129,40 451,00 125.00 
04.124.0052.2.075 -Vencimentos e Vantagens Fixas 
3 1.90.11.00.00 Vencimentos e Vanlagers Fix' . Pessoal C 86.000.00 86.000,00 
Soma: 0.00 0,00 86.000,00 0,00 0,00 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 18.06000 . 18.060.00 
O 
Cr
> Sorna: 
--- .................... 
0.00 0.00 
.. 
18.060,00 0,00 0,00 
3.3.90.93.00 00 Indenizações e Restituições 17.940,00 Ø 17 940,00 
... 
J.'iO 17.940,00 0,00 0,00 
- ;lTr 
. 
. 
. 
Sequencial: OU len oce samc.nt c 1 lo id 1 € qi'trado para rRI 1H RA MUNICIPAl DE 1 0k O oRANDE(1 285J Ver 2d Page 32 
TC/000016/2017 - Não-julgado - Pag 951
BALANCETE 42/59 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - AGOSTO/2016 
00, 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Podaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
r DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 1 Liquidada 1 Paga 
Codificação ESPECIFICAÇÃO H SALDO 
ORÇADO J MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL EMPENHADA ACUMULADA Até o mês Até o mês 
Total: 122.000,00 0,00 0,00 122.000,00 0,00 0,00 122.000,00 0,00 0,00 
Total da unidade: 207.000.00 0,00 0,00 207.000,00 419,60 870,60 206.129,40 451,00 125,00 
34Õ 4o 
ANTONIO fOUPE REIRA SARAH MARIA D ANTOS CASTRO 
PREF SECRETARIO UNICIPAL 
SequericI 00 Fên del)ados 1W Registrado para PREFEITU A MUNICIPAL DE PORTO GRANDE11785I 
CARLOS INTO 
CONTADO CRC-16 4 -AP 
Page 33 
TC/000016/2017 - Não-julgado - Pag 952
BALANCETE 43/59 - Este processo possui apensamentos
fiffil ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - AGOSTO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Sube/ementos com base na Portaria da STN 
Comnarativo da Desnesa Orcamentária Fixada com a Realizada 
Codificação 
- 
ESPECIFICAÇAO 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 
- SALDO 
EMPENHADA ACUMULADA 
Liquidada 
Até o mês 
Paga 
Até o mós - 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. 1 TOTAL 
99.22 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 
99.999.9999.2-085 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 
9999.99,0000 Reserva de Contingénca 
Total 
Total da unidade 
Total geral 
370.480,00 -144.800,00 225.680,00 
Soma: 
370.480,00 -144.800,00 0,00 225.680,00 
370.480,00 -144.800,00 0,00 225.680.00 
12.756.668,86 5.677.011,13 0,00 18.433.679,99 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
144.634,18 10.647.151,97 
0,00 
225.680,00 0,00 0,00 
225.680,00 0,00 0,00 
225.680,00 0,00 0,00 
7.786.528,02 6 883 259,47 4.960.876,58 
ANTONIO DE 4A RE IRA SARAH MARIA SANTOS CASTRO 
PREFEITc4UIPAL SECRETAO MUNICIPAL 
Sequencial: 00 Fén' :CCSSatnelltO de Dados LIda • Registrado para PREFE 'URA MUNICIPAL DE PORTO GRANDEII285I 
TC/000016/2017 - Não-julgado - Pag 953
BALANCETE 44/59 - Este processo possui apensamentos
LJ 
ESTADO bo AMAPÁ 
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
EMPENHOS 
cio 
o 
C3Í'° 
EMITIDOS 29 
AGOSTO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE-PMPG 
J 
TC/000016/2017 - Não-julgado - Pag 954
BALANCETE 45/59 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - AGOSTO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação Nominal das Despesas Empenhadas 
02.22 GABINETE DO PREFEITO 
04.122.0052.2-005 Manutenção das atividades do Gabinete 
Dia/MNatureza N°Emp. TipoCredor Lcwidado Não Liquidado Valor do mês 
01/08 3.3.90.36.99.00 214010 1 DINA PEREIRA DOS SANTOS 1.132, 00 0,00 1.132,00 
01108 3.3.90.36.99.00 214035 1 MARLUCIA FERREIRA DA COSTA 1.400,00 0,00 1.400,00 
Soma Elemento 2.532,00 
Soma Ação: 2.532,00 
Soma Unidade: 2.532,00 
03.22 GABINETE DA VICE-PREFEITA 
04.122.0052.2-007 Manutenção das Atividades do Gabinete da Vice-Prefeita 
Dia/MNatureza N°Emp. TipoCredor Liquidado Não Liquidado Valor do iés 
01/08 3.3.90.36.99.00214003 1 ALEXANDRO CASTRO DOS REIS 3.000,00 0,00 3.000,00 
Soma Elemento 3.000,00 
Soma Ação : 3.000,00 
Soma Unidade : 3.000,00 
05.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
04.122.0052.2-011 Manutenção das Atividades da SEMAD 
Dia/MNatureza N°Emp, TipoCredor Liquidado No Lqudado Valor do s 
03/083.3.90.14.00.00216002 1 MARLON DOS SANTOS NASCIMENTO 150,00 0,00 150,00 
03108 3.3.90.14.00.00 216003 1 FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA 125,00 0,00 125,00 
03/08 3.3.90.14.00.00216005 1 IZAEL ALVES DA SILVA 150,00 0,00 150,00 
Soma Elemento . 425,00 
DiafMNatureza N°Emp. TipoCredor 1. qudldo Não Liquidado Vaio do rnes 
01/08 3.3.90.30.01 .00 214032 1 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 4.500,00 0,00 4.500,00 
02/083.3.90.30.99.00215001 1 CLMAUÈS - EPP 40,00 0,00 40,00 
02/08 3.3.90.30.99.00 215002 1 C L MAUÈS - EPP 2. 1 00,00 2.100,00 
03/08 3.3.90.30.1 6.00 216001 1 GRÁFICA AMAPAENSE LTDA 2.400,00 2.400,00 
08108 3.3.90.30.16.00 221 001 1 C L MAUÉS - EPP 1 .21 3,42 1.213,42 
12/08 3.3.90.30.22.00 225001 1 C L MAUÊS - EPP 1.987,90 1.987,90 
Soma Elemento 12.241,32 
Dia/M Natureza N°Emp, Tipo Credor Liquidado Não Liquidado Valor do rs 
01/08 3.3.90.36.99.00 214011 1 NINETE DA SILVA BATISTA RIBEIRO 1.200,00 0,00 1.200,00 
Soma Eiemento 1.200,00 
Dia/M Natureza N°Emp. Tipo Credor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
02/083.3.90.93.00.00215004 1 MARQUES BARBOSA MONTEIRO 3.194,44 0,00 3.194,44 
Soma Elemento: 3.1 94,.4 
Soma Ação 17.060,76 
Sorna Unidade: 17.060,76 
06.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
04.121.0052.2-014 Vencimentos e Vantagens da SEMPLAFIN 
Dia/MNatureza N°Emp. Tipo Credor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
01/083.3.90.93.00.00214049 1 ADINELSON PENHA NUNES 2.893,16 0,00 2.893,16 
19/083.3.90.93.00.00232006 1 TERTO DOS SANTOS CAETANO 1.055,55 0,00 1.055,55 
Soma Elemento: 3.948,71 
Soma Ação: 3.948,71 
04.121.0052.2-015 Manutenção das Atividades da SEMPLAFIN 
DiafM Natureza N°Emp, TipoCredor L:quidado Não Liquidaoo Valor do nies 
01/083.3.90.36.99.00214019 1 THIAGOTEIXEIRA 600,00 0,00 600,00 
Soma Elemento 600,00 
Dia/M Natureza N°Emp, TipoCredor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
01/08 3.3.90.39.99.00 214013 1 MINISTÉRIO FAZENDA 15.858,70 0,00 15.858,70 
Soma Elemento: 15.858,70 
Dia/M Natureza N°Emp. Tipo Credor . .. - Liquidado Não Lquidado Valor do me 
01/08 3.3.90.92.02.00 214041 1 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 2.964,52 0,00 2.964,52 
02/083.3.90.92.01.00215006 1 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 2.369,82 0,00 2.369,82 
Liemento ' 5.334.34 
Sorna Ação: 21.793,04 
Soma Unidade: 25.741,75 
07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESEN LVIMENTO URBANO 
15.451.0501.2-017 Manutenção das Atividades c/Sec. De Infra-Estruturu 
Dia/M Natureza N°Emp. TipoCredor Liquidado Não Liciuiddo ViIor dC. nie 
01/08 3.3.90.30.01.00214033 1 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 57000,00 0,00 57.000,00 
01/08 3.3.90.30.01.00214048 1 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 8.000,00 0,00 8.000,00 
30/08 3.3.90.30.99.00 243004 1 C L MAUÈS - EPP 548,30 548,30 
Sorna Elemento: 65.548,30 
Dia/M Natureza N°Emp, Tipo Credor Ls..vJado Não Liqucindo Valor co 
01/083.3.90.36.99.0021400 1 RUDENILSON LEITE DOS SANTOS 1.100,00 0,00 1.100,00 
01/083.3.90.36.99.002 O 4 JOSE CARLOS DO NASCIMENTO 1.100,00 0,00 1.100,00 
ANTONIO DE U CARLOS NTO 
PREFEI U 1 1 ~IAL CONITJRC-16 04AP 
Sequencial: 00 // 
Fênix Processamento e Dados Ltda © Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL. DE PORTO GRANDFL2ee 
TC/000016/2017 - Não-julgado - Pag 955
BALANCETE 46/59 - Este processo possui apensamentos
Liquidado 
1 .300,00 
1.100,00 
1.100,00 
1.550,00 
1.100.00 
rJo 
250,00 
600.00 
Liquidado 
4.666,66 
Não Liquidado 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Sorria Elemento 
Não Liquidado 
0,00 
0,00 
Soma Elemento 
Não Liquidado 
0,00 
Soma Elemento 
Soma Ação 
Soma Undade 
Valor do mês 
1.300.00 
1.100,00 
1.100,00 
1.550,00 
1.100,00 
8.350.3i. 
Valor cc 
250,00 
600,00 
850,00 
Vaiar do mês 
4.666,66 
4.666,66 
79.414,96 
79.414,96 
Não Liqu 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Soma EIerrto 
Não Liquidado 
0,00 
Soma Elemento 
Sorna Ação 
Soma Unidade 
Valor a'. 
225,00 
225,00 
75,00 
125,00 
225,00 
225,00 
225,00 
225,00 
225,00 
225,00 
225,00 
2.225,00 
Valor do mês 
55,16 
55.16 
2.280,16 
3.480,16 
Não Loudaco 
307,98 
1.516,00 
Soma Elemento: 
Não Liquidado 
0,00 
0,00 
Soma Eleme To . 
Não Liquidado 
0.00 
Soma Elemento 
Sorna Ação 
Soma Unidade: 
Valor dc mês 
307.98 
1.516,00 
1.823.98 
Valor do mês 
300,00 
720,00 
1.020,00 
Valor do rés 
5. 140,97 
5.140.97 
7.984,95 
7.984,95 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - AGOSTO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação Nominal das Despesas Empenhadas 
07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE NFRA-ESTRUTURA. DESENVOLVIMENTO URBANO 
15.451.0501.2-017 Manutenção das Atividades c/Sec. De Infra-Estrutura 
Dia/M Natureza N°Emp. TipoCredor 
01/08 3.3.90.36.9900 214005 1 HAILTON FURTADO PEREIRA 
01/08 3.3.90.36.99.00 214006 1 ANTONIO CARLOS SILVA JANSEN 
01/08 3.3.90.36.99.00 214007 1 JOSÉ DOS SANTOS COSTA 
01/08 3.3.90.36.99.00 214008 1 ASNOR FERREIRA 
01/08 3.3.90.36.99.00 214009 1 JOSE VAZ BENICIO DE SOUZA 
Dia/M Natureza N°Emp. TipoCredor 
01/08 3.3.90.39.99.00 214014 1 MARLENE PEREIRA MEGURO - ME 
01/08 3.3.90.39.99.00 214017 1 MARLENE PEREIRA MEGURO - ME 
Dia/M Natureza N°Emp TipoCredor 
01/08 3.3.90.93.00.00 214026 1 JOAO EVANGELISTA DA SILVA PEREIRA 
08.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS 
08.243.0122.2-023 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 
Dia/M Natureza N°Emp. TipoCredor 
04/08 3.3.90.30.99.00217002 1 CLEUDENIR DO SOCORRO DE SOUZA MANFREDO 
Dia/M Natureza N°Emp. TipoCredor 
04/08 3.3.90.36.99.00217001 1 CLEUDENIR DO SOCORRO DE SOUZA MANFREDO 
Não Liqutdado Valor do més 
0,00 800,00 
Soma Elemento: 800.00 
Não Liquidado Valor do mès 
0,00 400,00 
Soma Elemento: 400,00 
Soma Ação: 1 .200,00 
Liquidado 
800,00 
Liquidado 
400,00 
Liquidado 
225,00 
225.00 
75,00 
125,00 
225,00 
225,00 
225,00 
225,00 
225.00 
225,00 
225,00 
08.244.0125.2-026 Manutenção das Atividades e/Ação Social 
Dia/M Natureza N°Emp TipoCredor 
04/08 3.3.90.14.00.00 217003 1 JACIENNY BARBOSA LOBATO DA SILVA 
04/08 3.3.90.14.00.00 217004 1 CLEUDENIR DO SOCORRO DE SOUZA MANFREDO 
11/083.3.90.14.00.00224001 1 MAICON TAVARES DA SILVA 
11/083.3.90.14.00.00224002 1 JOANA GONÇALVES DE LIMA 
11/08 3.3.90.14.00.00 224003 1 ANDREA DOS SANTOS PEREIRA 
18/083.3.90.14.00.00231001 1 JACIENNY BARBOSA LOBATO DA SILVA 
18/08 3.3.90.14.00.00 231002 1 CLEUDENIR DO SOCORRO DE SOUZA MANFREDO 
24/08 3.3.90.14.00.00 237001 1 ELCICLEIDE SOUZA DA SILVA 00618815201 
24/08 3.3.90.14.00.00 237002 1 CLEUDENIR DO SOCORRO DE SOUZA MANFREDO 
24/08 3.3.90.14.00.00 237003 1 JACIENNY BARBOSA LOBATO DA SILVA 
24/08 3.3.90.14.00.00 237004 1 ANDREA DOS SANTOS PEREIRA 
Dia/M Natureza N°Emp. TipoCredor . S Liquidado 
30/08 3.3.90.39.99.00 244003 1 VOCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA " 'r 55,16 
o' 
09.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA os t,3) 
20.602.0668.2-031 Manutenção das Atividades ciSecretá ria de Açric 
Dia/M Natureza N°Emp. TipoCredor Liquidado 
02/08 3.3.90.30.22.00215003 1 C L MAUÉS - EPP 
16/08 3.3.90.30.39.00 229001 1 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
Dia/M Natureza N°Emp. TipoCredor Liquidado 
01/08 3.3.90.39.99.00 214016 1 MARLENE PEREIRA MEGURO - ME 300,00 
01/08 3.3.90.39.99.00 214020 1 MARLENE PEREIRA MEGURO - ME 720,00 
Dia/M Natureza N°Emp. Tipo Credor Liquidado 
01/08 3.3.90.93.00.00 214050 1 NELSON DOS SANTOS DOMINGUES 5.140,97 
10.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
18.541.0504.2-019 Manutenção das Atividades e/Coleta de Lixo Domiciliar 
Dia/M Natureza N°Emp, Tipo Credor 
01/08 3.3.90.39.99.00 214001 1 KCL CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA 
Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
5.000,00 0,00 5.000,00 
Soma Elemento 5.000,00 
Soma Ação: 5.000,00 
Soma 'Uniaade ' 5.000,00 
IIwANTONIO IRA 
PREF MUNICIPAL 
Sequencial: 00 
Fênix Processamenti Dados Ltda © Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] 
TC/000016/2017 - Não-julgado - Pag 956
BALANCETE 47/59 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - AGOSTO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação Nominal das Despesas Empenhadas 
16.22 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
04.124.0052.2-074 Manutenção das Atividades da Controladona 
Dia/M Natureza N°Emp, TipoCredor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
24/08 3.3.90.30.16.00 237005 1 MAUÉS & MAUES LTDA - ME 419.60 419,60 
Soma Elemento 41960 
Soma Ação: 419.60 
Soma Unidade: 419,60 
Tipo de lançamento: 
Total 144.634,18 
1 Empenho a Pagar 
2- Empenho-Previdência parte Empregador 
3 Empenho-Serviços da Divida inscrição 
4. Outros 
- - .--------- 
1' 
JIt' 
Paoe 3 
Ver 7 2d 1-enix Processamento de Dados Ltda © Registrado para : PREFEITURA Mt)NICIPAI. DE PORTO GRANDE[1265] TC/000016/2017 - Não-julgado - Pag 957
BALANCETE 48/59 - Este processo possui apensamentos
- 
ESTADO DO AMAPÁ 
MUNICIPIO DE PORTO GRANDE 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 1 
EMPENHOS 
PAGOS o 
oo°9 
Q AGOSTO/20 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE-PMPG 
r~ 
1 fl 
TC/000016/2017 - Não-julgado - Pag 958
BALANCETE 49/59 - Este processo possui apensamentos
1.600,00 
Soma natureza: 2.600,00 
Soma Ação: 25.720,97 
-... 
" 1.500,00 
- 3 2.000,00 
1.500,00 
1.000,00 
400,00 
2 500.00 
1 000,00 
2 500,00 
Soma natureza; 12.400,00 
Valor da OP 
1.400,00 
1.000,00 
Soma natureza: 2.400,00 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - AGOSTO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
TIPO DA OP: DESPESAS APAGAR (Pagamento) 
02.22 GABNETE DO PREFEITO 
04.122.0052.2-003 Vencimentos e Vantagens Fixas do Gabinete do Preterto 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
NC Proc drr DP do Emp. N1 Emp. Credor 
3.1.90.11.00.00 
000032 01/08 214025 04/01 004031 GABINETE DO PREFEITO 
000032 01/08 214036 04/01 004031 GABINETE DO PREFEITO 
000032 04/08 217009 04/01 004031 GABINETE DO PREFEITO 
000032 12108 225012 04/01 004031 GABINETE DO PREFEITO 
000006 19/08 232014 04/01 004005 GABINETE DO PREFEITO 
000032 19/08 232035 04/01 004031 GABINETE DO PREFEITO 
000032 25/08 238007 04/01 004031 GABINETE DO PREFEITO 
000032 25/08 238012 04/01 004031 GABINETE DO PREFEITO 
000032 30/08 243017 04/01 004031 GABINETE DO PREFEITO 
000032 30/08 243020 04/01 004031 GABINETE DO PREFEITO 
000032 31/08 244006 04/01 004031 GABINETE DO PREFEITO 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
N' Proc da OP. do Ernp. N° Emp. Credor 
3.1.90.16.00.00 
000099 12/08 225010 04/01 004095 GABINETE DO PREFEITO 
000099 25/08 238011 04/01 004095 GABINETE DO PREFEITO 
D'aMês N OP Dia/Mês 
I° Proc da OP. dc. Emp. 140 Ernp Credor 
3.3.90.93.00.00 
000443 18/08 231004 04/07 186004 ALDINEIA DOS SANTOS NASCIMENTO 
000033 30/08 243021 04/01 004032 GABINETE DO PREFEITO 
04.122.0052.2.005 Manutenção das atividades do Gabinete 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
N 1 Proc da OP. do Emp. N Emp. Credor 
3.3.90.30.00.00 
000197 03/08 216012 10/02 041011 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
000197 05/08 218005 10/02 041011 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
000197 08/08 221004 10/02 041011 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
000197 11/08 224008 10/02 041011 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
000197 12/08 225003 10/02 041011 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
000197 22/08 235001 10/02 041011 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
000197 23/08 236002 10/02 041011 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
000197 25/08 238001 10/02 041011 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
Caji'/,ês N° OP Dia-Mês 
N°Poc daQP. do Emp. N' Emp. Credor 
3.3.90.36.00.00 
000328 19/08 232005 29/07 211005 MARLUCIA FERREIRA DA COSTA 
000244 24/08 237006 01/06 153005 RAIMUNDO HILDEMAR PANTOJA 
1.093,99 
1.529,35 
1.200,00 
1.273,99 
942,19 
2.500,00 
1.000,00 
1.000.00 
1.000,00 
2.500,00 
788,00 
Soma natureza 14.827,52 
6.000,00 
2.293.45 
Soma natureza; 8.293,45 
Dia/Mês N° OP Dia/Mês 
N° Proc. da OP. do Emp. No Emp. Caco 
3.3.90.39.00.00 
000329 01/08 214012 01/03 061087 VOCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 
000042 10/08 223009 04/01 004041 CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS 
000196 10/08 223008 01/02 032017 ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAPÁ 
000329 10/08 223005 01/03 061087 VOCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 
000196 30/08 243008,4T72 032017 ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAPÁ 
ANTONIO DE7AOISA PEREIRA SARAH MARI~ SANTOS CASTRO 
PREFE MUNICIPAL -. -. SECRETA PIO MUNICIPAL 
270,00 
843,00 
2.000,00 
270,00 
2 000,00 
Soma natureza: - 5.383,00 
Soma Ação; 20.183,00 
CARLOS~
CTO 
CON 
SequemRlirO8mocesrnento de Dados LIda © Registrado para PREFEITrJRtt-,.IiJNICIPAI DE PORTO GRANDE[285 Ver 7 12d Parte 1 TC/000016/2017 - Não-julgado - Pag 959
BALANCETE 50/59 - Este processo possui apensamentos
111121 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - AGOSTO/2016 
RY PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
TIPO DA OP: DESPESAS A PAGAR (Pagamento) 
02.22 GABINETE DO PREFEITO 
Soma Unidade: 45.903,97 
03.22 GABINETE DA VICE-PREFEITA 
04.122.0052.2-007 Manutenção das Atividades do Gabinete da Vice-Prefeita 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
N° Proc. da OP. do Emp. N° Ernp. Credor 
3.3.90.30.00.00 
000211 03/08 216010 10/02 041025 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
Soma natureza: 
Soma Ação: 
Soma Unidade: 
Valor da OP. 
1.200,00 
1.200,00 
1.200,00 
1.200,00 
04.22 PROCURADORIA GERAL DO MUNICíPIO - PROGEM 
03.062.0010.2-008 Vencimentos e Vantagens Fixas - Progem 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
N° Proc. da OP. do Ernp N° Emp. Credor 
3.1.90.11.00.00 
000048 04/08 217011 04/01 004047 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGEM 
000048 31/08 244007 04/01 004047 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGEM 
03.062.0010.2-009 Manutenção das atividades da PROGEM 
Dia'Més N° OP. Dia/Mês 
N° Proc da OP do Emp. N° Emp Crecor 
3.3.90.30.00.00 
000200 03/08 216007 10/02 041014 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
03.062.0010.2-010 Sentenças Judiciais E Precatorios 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
N° Proc da OP do Emp. N° Emp. Credor 
3.3.90.92.00.00 
000184 30/08 243011 20/05 141002 AILSON ARAUJO BARRETO 
000190 30/08 243012 04/01 004171 CASA DE ACOLHIMENTO SENHOR OLIVEIRA 
000196 30/08 243006 17/03 077002 AGUINALDO DUARTE DOS SANTOS 
000294 30/08 243007 23/06 175001 ANTONIO RENATO OLIVEIRA DE QUEIROZ 
.. co 
05.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD r' 3iÕ r O 
04.122.0052.2-011 Manutenção das Atividades da SEMAD 2 
Dia/Mês N° OP Dia/Mês 'J ,.- 
N° Proc da OP. do Emp. N° Emp. Credor 
3.3.90.14.00.00 
000361 03/08 216004 03/08 216002 MARLON DOS SANTOS NASCIMENTO 
000419 03/08 216006 03/08 216005 IZAEL ALVES DA SILVA 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
N° Proc da OP. do Emp. N Emp. Crecio 
3.3.90.30.00.00 
000441 03/08 216013 01/08 214032 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
000441 05/08 218009 01/08 214032 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
3.235,65 
2.000,00 
Soma natureza: 5.235,65 
Soma Ação: 5.235,65 
IaIor rIa 
1.500,00 
Soma natureza: 1.500,00 
Soma Ação: 1.500,00 
alor da OF. 
1.000,00 
440.00 
666,00 
1.000,00 
Soma natureza: 3.106,00 
Soma Ação: 3.106,00 
Soma Unidade: 9.841,65 
150,00 
150,00 
Soma natureza: 300,00 
3.000,00 
1.500,00 
Soma natureza: 4.500,00 
ANTONIO D 
PREFEI 
SequeroiQOrocess 
SARAH MA OS SANTOS CASTRO CARL
o Ç *1 4
INTO 
SECR TARIOMUNICIPAL CONTAD 
Dados Ltda © Registrado para PREFEiT( A MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver 7.12d Page 2 
PEREIRA 
CIPAL 
TC/000016/2017 - Não-julgado - Pag 960
BALANCETE 51/59 - Este processo possui apensamentos
, ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - AGOSTO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
TIPO DA OP: DESPESAS APAGAR (Pagamento) 
05.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO - SEMAD 
04.122.0052.2-011 Manutenção das Atividades da SEMAD 
Dia'Mès N° OP. Dia/Mês 
N° P!oc da OP. do Emp. N Ernp Credor 
3.3.90.36.00.00 
000366 01/08 214021 01/07 183016 NINETE DA SILVA BATISTA RIBEIRO 
000366 19/08 232008 01/07 183016 NINETE DA SILVA BATISTA RIBEIRO 
000119 23/08 236004 01/02 032010 MARIA LUCIA MOREIRA SOBRINHO 
Dia/Mês N° OP. Di/Més 
N° Proc. da OP. do Emp. N° Ernp. Credor 
3.3.90.39.00.00 
000145 05/08 218004 04/01 004132 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA 
Diai'Mês N° OP DaiMês 
N° Proc da OP. dc Ernp. N° Emp. Ce,ic: 
3.3.90.93.00.00 
000444 04/08 217007 04/07 186005 LEILA MIRA MACHADO 
000439 05/08 218008 02/08 215004 MARQUES BARBOSA MONTEIRO 
000004 09/08 222003 04/01 004004 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
000444 12108 225008 04/07 186005 LEILA MIRA MACHADO 
000004 19/08 232011 04/01 004004 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
000439 19/08 232024 01/07 183050 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
195,00 
1.005,00 
880,00 
Soma natureza: 2.080,00 
'1aIc 
4116,83 
Soma natureza: 4.116,83 
2000,00 
1.000,00 
500.00 
2.000,00 
430,00 
185,70 
Soma natureza 6.115,70 
Soma Ação 17.112,53 
04.122.0052.2-012 Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMAD 
Da!Mês N° OP. Da'Més 
N° Proc da OP. do Emp. N° Emp. Credor 
3.1.90.11.00.00 
000030 01/08 214039 04/01 004029 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO' SEMAD ...-'-.. 
Ele 
1.785.55 
000001 05/08 218011 04/01 004001 SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO - SEMAD 2.921,01 
000001 09/08 222002 04/01 004001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 0 1.503,71 
000001 12108 225009 04/01 004001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD ' 1.777,48 
000001 19/08 232029 04/01 004001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 35410,85 
000001 19/08 232012 04/01 004001 SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃO - SEMAD . tôI' o 0 . 1.092,51 
000001 19/08 232010 04/01 004001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO' SEMAD 3.. 91.705,86 
000030 23/08 236007 04/01 004029 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 600,00 
000030 25/08 238005 04/01 004029 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD . 880,00 
000030 25/08 238006 04/01 004029 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 880,00 
000030 30/08 243016 04/01 004029 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD . 1.000.00 
Soma natureza: 139.556,97 
Soma Ação: 139.556,97 
Soma Unidade: 156.669,50 
06.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
04.121.0052.2-014 Vencimentos e Vantagens da SEMPLAFIN 
DiaMés N° OP. DiMés 
Nt° Proc as OP. doErro N° Emp. Credor 
3.1.90.11.00.00 
000019 01/08 214043 04/01 
000043 01/08 214042 04/01 
000043 05/08 218010 04/01 
000043 12/08 225014 04/01 
000019 18/08 231005 04/01 
000019 19/08 232019 04/01 
000019 19/08 232027 04/01 
000019 19/08 232018 04/01 
000043 22/08 235006 04/01 
004018 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
004042 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
004042 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
004042 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
004018 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
004018 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
004018 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
004018 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
004042 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
897,33 
1.000,00 
1.800,00 
1.000.00 
5.482,97 
3.605,56 
659,98 
12.486,76 
136,25 
Soma natureza: 27.068,85 
ANTONIO EY1OLIJSA PEREIRA SARAH MARIASANTOS CASTRO CARLO NTO 
PREFEIT.O MÜNICIPAL SECRETA O MUNICIPAL CONTAD /CR - 674-AP 
SequerR~98i-ocessaento oe Dados Ltda © Registrado para. PREFEITURA. JNKPAL DEPORTO GRANDE[1285] Ver 7.12d 
TC/000016/2017 - Não-julgado - Pag 961
BALANCETE 52/59 - Este processo possui apensamentos
• 
Ior aa 
780,80 
8,45 
8,60 
560,50 oO:1.313,48 
iscoma 
17,20 
15.858.70 
 natureza: 18.547,73 
1/alor da OP 
1.278,79 
2.369,82 
2.964,52 
2.369,82 
Soma natureza: 8.982,95 
Soma Ação: 28.830,68 
'. ESTADO DO AMAPÁ 
L1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
BALANCETE - AGOSTO/2016 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
TIPO DAOP: DESPESAS APAGAR (Pagamento) 
06.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
04.121.0052.2.014 Vencimentos e Vantagens da SEMPLAFIN 
Dia/Més N° OP. Dia/Mês 
N° Proc. da OP. do Emp. N1 Emp. Credor 
3.1.90.13.00.00 
000008 10/08 223002 04/01 004007 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 10.265.82 
Soma natureza: 10.265,82 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
NC Proc. da Qfl do Emp. N° Ernp. Credor - 
3.1.90.16.00.00 
000100 22/08 235005 04/01 004096 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
Dia/Mês N° OP Dia/Mês 
N Proc. da OP. do Emp. N° Ernp. Credor 
3.3.90.93.00.00 
000045 01/08 214044 04/01 004044 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
000045 09/08 222004 04/01 004044 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
000465 09/08 222008 01/08 214049 ADINELSON PENHA NUNES 
000045 12/08 225013 04/01 004044 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
000412 30/08 243018 20/06 172011 DAIANE BOUSSE PICANÇO MOURÃO 
000045 31/08 244005 04/01 004044 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
578,89 
Soma natureza: 578,89 
/aior da 
300,00 
600,00 
2893.16 
500,00 
114,43 
1.000.00 
Soma natureza: 5.407,59 
Soma Ação: 43.321,15 
04.121.0052.2-015 Manutenção das Ativdades da SEMPLAFIN 
aMés N° OP. Dia'Més 
N° Proc da O? do Emp. N° Ernp Cedor 
3.3.90.30.00.00 
000202 03/08 216011 10/02 041016 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA 
Dia/Mês N° OP. Oia'Mês 
N1 Proc. da OP. do Emp. N° Ernp, Credo 
3.3.90.39.00.00 
000029 01/08 214018 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 
000029 04/08 217006 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 
000029 10/08 223010 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 
000029 17/08 230001 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 
000029 19/08 232007 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 
000029 30/08 243010 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 
000385 30/08 243005 01/08 214013 MINISTÉRIO FAZENDA 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
P Proc, da QP do Emp. N° Emp. Crecor 
3.3.90.92.00.00 
000203 30/08 243014 04/01 004184 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 
000203 30/08 243009 04/01 004184 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 
000448 30/08 243013 01/08 214041 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 
000203 31/08 244004 04/01 004184 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 
04.121.0052.2-016 CONTRIBUIÇÁO PARA O PASEP 
1.300,00 
Soma natureza: 1.300,00 
ANTONIO DE ,SOU$A'1EREIRA SARAH MARIA DOS SANTOS CASTRO 
PREFEITp MUNICIPAL SECRETARIO MUNICIPAL •U.LsIT;1 
Sequercrocess ento de Dados Ltda © Registrado cara PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 285] 
TC/000016/2017 - Não-julgado - Pag 962
BALANCETE 53/59 - Este processo possui apensamentos
00 
 ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
BALANCETE - AGOSTO/2016 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
TIPO QAOP: DESPESAS APAGAR (Pagamento) 
06.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
04.121.0052.2-016 CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP 
D:aiMês N° OP Dia/Mês 
N° Proc. d OP do Emp. N° Emp. Credor 
3.3.90.47.00.00 
000003 05/08 218001 04/01 
000003 10/08 223004 04/01 
000003 10/08 223001 04/01 
000003 19/08 232001 04/01 
000003 23/08 236001 04/01 
000361 25/08 238004 02/05 
000003 30/08 243001 04/01 
000003 30/08 243002 04/01 
000003 30/08 243003 04/01 
000003 31/08 244001 04/01 
000003 31/08 244002 04/01 
000442 01/08 214034 01/08 
000442 08/08 221005 01/08 
000212 09/08 222001 10/02 
000442 11/08 224010 01/08 
000442 12/08 225007 01/08 
000442 12/08 225006 01/08 
000442 12/08 225005 01/08 
000442 12/08 225004 01/08 
000442 15/08 228001 01/08 
000442 18/08 231003 01/08 
000442 22108 235004 01/08 
000457 23/08 236006 01/08 
000442 25/08 238003 01/08 
004003 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 
004003 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 
004003 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 
004003 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 
004003 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 
123032 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 
004003 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 
004003 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 
004003 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 
004003 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 
004003 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 
214033 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
214033 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
041026 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
214033 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
214033 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
214033 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
214033 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA 
214033 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
214033 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
214033 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
214033 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
214048 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA 
214033 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
80,24 
0,34 
3.231,79 
574,33 
0,05 
3.192,22 
1.840,07 
0,24 
1 027,85 
64,69 
22,22 
Soma natureza: 10.034,04 
Soma Ação: 10.034,04 
Soma Unidade: 82.185,87 
12000,00 
8.000,00 
7.000,00 
5.000,00 
1.800,00 
1.800,00 
2.400,00 
1.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
4.000,00 
8000,00 
6.000,00 
07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO 
15.451.0501.2-017 Manutenção das Atividades cfSec De Infra-Estrutura 
DiaiMès N° QP. Dia/Mês 
N° Proc. de OP. do Emp. N° Ernp. Ceaor 
3.3.90.30.00.00 
DiaMês N° OP Dia'M8s 
N° Proc da 0?. do_Ernp. N° Emp. Credor 
3.3.90.36.00.00 
000141 04/08 217005 11/05 
000353 10/08 223007 01/07 
000307 12/08 225002 01/07 
Da'Mês N° OP SiaMês 
N° Proc. d.309. do Emp N° Erno. Credor 
3.3.90.93.00.00 
Soma natureza 72.000,00 
Ç 
Soma natureza: 
1.089,84 
1120,00 
1.050,00 
3.259,84 
132001 JOSE FERREIRA DE MELO 
183006 HAILTON FURTADO PEREIRA 
183002 RUDENILSON LEITE DOS SANTOS 
000041 01/08 214037 04/01 
000440 01/08 214027 01/08 
000041 08/08 221006 04/01 
000287 19/08 232016 01/03 
004040 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTiTURA DESENVOLVIMENTO 599,99 
214026 JOAO EVANGELISTA DA SILVA PEREIRA 1.000,00 
004040 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENVOLVIMENTO 1 000,00 
061047 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENVOLVIMENTO 185,70 
Soma natureza: 2.785,69 
Soma Ação: 78.045,53 
15.451.0501.2-018 Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil 
ANTONIO D EIRA SARAH MARIA DOS SANTOS CASTRO CARLO TO 
PREFEI7 MUNICIPAL SECRETARIO MUNICIPAL CONTADO /CRC-1 4 - AP 
SequerRx0ocessi ento de Dados Uda © Registrado nara PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 285] V '7 2: Page 5 
TC/000016/2017 - Não-julgado - Pag 963
BALANCETE 54/59 - Este processo possui apensamentos
? ESTADO DO AMAPÁ 
90 
Ri 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
BALANCETE - AGOSTO/2016 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
TIPO DA OP: DESPESAS APAGAR (Pagamento) 
0722 SECRETÁRIA MUNIC DE INFRA-ESTRUTURA. DESENVOLVIMENTO URI-"ANO 
15.451.0501.2-018 Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil 
Dia/Mês N° OP DiaiMès 
NC Proc. da OP. do Emp. N° Em- Credor 
3.1.90.11.00.00 
000040 01/08 214038 04/01 004039 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENVOLVIMENTO 
000040 01/08 214040 04/01 004039 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENVOLVIMENTO 
000040 01/08 214024 04/01 004039 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENVOLVIMENTO 
000040 08/08 221007 04/01 004039 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENVOLVIMENTO 
000040 12108 225015 04/01 004039 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENVOLVIMENTO 
000014 19/08 232015 04/01 004012 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 
000040 22/08 235007 04/01 004039 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENVOLVIMENTO 
000040 22/08 235008 04/01 004039 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENVOLVIMENTO 
000014 23/08 236005 04/01 004012 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 
Soma natureza: 
Soma Ação: 
Soma Unidade: 
08.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS 
08.243.0122.2-023 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 
307,38 
880,00 
1.000.00 
4.716,00 
3.461,64 
61.886,02 
1,341,15 
1.800,00 
2.814, 16 
78.206,35 
78.206,35 
156.251,88 
Dia!Mès N' OP. Dia.-Mês 
N° Proc. da OP. do Emp. N° Ernp. Credor 
3.3.90.36.00.00 
000279 08/08 221002 27/05 148002 FABIANA MACHADO RODRIGUES 1.000,00 
Soma natureza: 1.000,00 
DiaMés N° OP Dia'Més 
N° Proç. da OP. do Emp. N° Emp. Credor . ir'. 
3.3.90.39.00.00 
000205 01/08 214023 29/01 029047 VOCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 90,00 
000267 01/08 214022 29/02 060051 VOCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA . . 90,00 
Soma natureza: 180,00 
Soma Ação: 1.180,00 
08.244.0125.2-025 Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMAS 
DaMes N° OP. Dia/Mês 
N,' P0c 0c do Emp. N° Emp. 
3.1.90.11.00.00 
000026 19/08 232022 04/01 004025 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS 11.621,94 
000026 19/08 232025 04/01 004025 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS 6.998,00 
000026 19/08 232023 04/01 004025 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS 24.449,58 
000036 19/08 232033 04/01 004035 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS 
Soma natureza: 44.329,51 
Soma Ação: 44.329,51 
08.244.0125.2-026 Manutenção das Atividades c!Açâo Social 
D:aMés N° OP. Dia'Més . 
N°Proc. da OP, doErnp. N°Erirp. Credor . -- . _. 
. .iiôr 
- 
. .. 
- ValordaOP. 
3.3.90.14.00.00 J 
000309 05/08 218002 04/08 217003 JACIENNY BARBOSA LOBATO DA SILVA O OO 
- 
225,00 
000310 05/08 218003 04/08 217004 CLEUDENIR DO SOCORRO DE SOUZA MANFREDO - 225,00 
000311 11/08 224005 11/08 224001 MAICON TAVARES DA SILVA . ,-f" 75,00 
000312 11/08 224004 11/08 224002 JOANA GONÇALVES DE LIMA 125,00 
000328 19/08 232004 18/08 231001 JACIENNY BARBOSA LOBATO DA SILVA .- 225,00 
000329 19/08 232003 18/08 231002 CLEUDENIR DO SOCORRO DE SOUZA MANFREDO -' 225,00 
000335 26/08 239001 24/08 237001 ELCICLEIDE SOUZA DA SILVA 00618815201 ,,_-' 225,00 
000336 26/08 239003 24/08 237002 CLEUDENIR DO SOCORRO DE SOUZA MANFREDO ,- 225,00 
000337 26/08 239002 24/08 237003 JACIENNY BARBOSA LOBATO DA SILVA " 225,00 
000338 26/08 239004 24/08 237004 ANDREA DOS SANTOS PEREIRA 225,00 
Soma natureza' 2.000,00 
ANTONIO DE A REIRA SARAH MARI S SANTOS CASTRO CARLOS R INTO 
PREFEIT M1ÍNICIAL SECRET lO MUNICIPAL CONTADORJRC4./-AP 
ocessannto de Dados Ltda © Registrado para . PREFEITURA vIUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285j Ver. 7.12d Pago 6 TC/000016/2017 - Não-julgado - Pag 964
BALANCETE 55/59 - Este processo possui apensamentos
d' ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - AGOSTOI20I6 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
TIPO DA OP: DESPESAS APAGAR (Pagamento) 
08.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEMAS 
08.244.0125.2.026 Manutenção das Atividades c/Aç.ão Social 
Da'Mês N° OP. Dia/Mês 
N° Proc. da OP. do Emp, N° Emp. 
3.3.90.36.00.00 
000241 19/08 232002 02/02 033011 LILIAM LUCIENE ALMEIDA VICENTINI 1.000.00 
Soma natureza: 1.000,00 
Soma Ação: 3.000,00 
Soma Unidade: 48.509,51 
09.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 
20.602.0668.2-029 Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMAP 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
N Proc da OP do Ernp N Ernp 
3.1.90.04.00.00 
000052 19/08 232030 04/01 004051 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PESCA 3.300.00 
Soma natureza: 3.300,00 
Dia/Mês N° OP. DiaMés 
N° Proc da OP. do Emp. N° Emp. Credor 
3.1.90.11.00.00 
000038 09/08 222007 04/01 004037 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PESCA 1.000,00 
000038 12/08 225016 04/01 004037 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PESCA 3191.39 
000011 19/08 232013 04/01 004010 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PESCA 13.108,55 
Soma natureza: 17.299,94 
Soma Ação: 20.599,94 
20.602.0668.2-031 Manutenção das Atividades c)Secretâria de Agricultura 
DiaMês N° OP. Dia/Mês 
N° Proc, da OP. do Emp. N° Emp. Credor 
3.3.90.30.00.00 
000205 03/08 216009 10/02 041019 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA 3.500,00 
000205 05/08 218006 10/02 041019 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 1.500,00 
000205 08/08 221003 10/02 041019 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 1.500,00 
000205 11/08 224009 10/02 041019 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 1.000.00 
000205 22/08 235003 10/02 041019 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 2.500.00 
000205 25/08 238002 10/02 041019 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA 1.500,00 
Soma natureza: 11.500,00 
Da Mês NO OF' Dia!Més 
1 Proe ia OP. 3cEmp. N°Emp. Credor 
, 
3.3.90.92.00.00 
000067 10/08 223011 04/01 004065 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PESCA -...- -- -. :9900 
Crt6fl1 Soma natureza: 1.600,00 
Dia/Mês No OP. D'Mês 
Credor 
3.3.90.93.00.00 
000466 04/08 217012 01/08 214050 NELSON DOS SANTOS DOMINGUES Ç 2.206.25 
Soma natureza: 2.206,25 
Soma Ação: 15.306,25 
20.691.0668.2-034 Manutenção das Atividades de I. eiras e Matadouro 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
N° Proc. da OP. do Emp. N° Emp. Credor Valor da OP. 
3.3.90.36.00.00 
000143 31/08 244003 04/01 004131 LUZINETE RODRIGUES TORRES 2.500,00 
, 	
Soma natureza: 2.500,00 
Soma Ação: 2.500,00 
Soma Unidade: 38.406,19 
10.22 SECRETÁRIA MUNI . EMEIOAMBIENTE 
ANTONIO DE SO A PE EIRA SARAH MARI 5 SANTOS CASTRO CARLOS NTO 
PREFEITO NICIPAL SECRETA O MUNICIPAL CONTADO CRC-1674 - AP 
SequerRlb0Orocessam o de Dados Ltda © Registrado para . PREFEITURA UNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 7 12d Page 7 TC/000016/2017 - Não-julgado - Pag 965
BALANCETE 56/59 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - AGOSTO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
TIPO DA OP: DESPESAS APAGAR (Pagamento) 
10.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
18.122.0052.2-035 Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMMA 
Da'Més N° OP. Dia/Mês 
N° Proc. da OP. do Ernp. N° Er Credor 
3.1.90.04.00.00 
000229 19/08 232031 01/02 032026 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 2.500.00 
000230 19/08 232032 01/02 032027 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE -252.82 
Soma natureza: 2.752,82 
Da'Més N° OP. Da/Mês 
NO Proc. da OP. - .- Hap Crecc 
3.1.90.11.00.00 
000195 04/08 217008 04/01 004175 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
000195 08/08 221008 04/01 004175 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
000195 09/08 222006 04/01 004175 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
000022 19/08 232017 04/01 004021 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
000195 25/08 238008 04/01 004175 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
000195 25/08 238009 04/01 004175 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
18.541.0619.2-036 Manutençào das atividades c/Meio Ambiente 
a Vês N° OP. DiaMés 
do Emp N° Ernp. Credor 
3.3.90.30.00.00 
000207 03/08 216008 10/02 041021 SALOMAOALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
000207 05/08 218007 10/02 041021 SALOMAOALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
000207 11/08 224006 10/02 041021 SALOMAOALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
000207 22/08 235002 10/02 041021 SALOMAOALCOLUMBRE & CIA LTDA 
000207 23/08 236003 10/02 041021 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA 
880,00 
2. 500,00 
2.500,00 
10.615,58 
806,90 
1.057,65 
Soma natureza: 18.360,13 
Soma Ação: 21.112,95 
3 000,00 
1.500,00 
1.500,00 
2.500,00 
1.000,00 
Soma natureza: 9.500,00 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
N° Proc da OP do Emp. No Emp. Credor 
3.3.90.93.00.00 
000047 08/08 221009 04/01 004046 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
000047 09/08 222005 04/01 004046 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
Soma nã—ture—zã: 
Sorna Ação: 
Soma Unidade: 
14.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER c 13.122.0052.2-066 Vencimentos e Vantagens Fixas SEMELC 
Dia'Mês N° OP Dia'Més 
N° Proc da OP. do Emp. N° Emp. Credo 
3.1.90.11.00.00 
000024 19/08 232021 04/01 004023 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 
1.000,00 
1.000,00 
2.000,00 
11.500,00 
32.61 2,95 
1.121,66 
Soma natureza: 1.121,66 
Soma Ação: 1.121,66 
Soma Unidade: 1.121,66 
15.22 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 
04.122.0052.2-072 Vencimentos e Vantagens Fixas -SEMIN 
Dia/Mês N° OP. Dia'Mês 
No Proc. da OP. do Emp. N° Emp. Credor 
3.1.90.11.00.00 
000289 16/08 229002 01/03 061049 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 880,00 
Soma natureza: 880,00 
Soma Ação: 880,00 
ANTONIO DE SJX P SARAH MARIS SANTOS CASTRO 
PREFEITO riNloli SECRETAIO MUNICIPAL 
Sequerocessamto de Dados Ltda ) Registrado para. PREFEIP)R,tJNiCIPAL DE PORTO GRANUEL1201 
Soma Unidade: 880,00 
Soma do Tipo da P: 573.583,18 
CARLOS INTO 
CONTADO /C - - AP 
er 7.12d Pagu 8 
TC/000016/2017 - Não-julgado - Pag 966
BALANCETE 57/59 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - AGOSTO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
TIPO DA OR 
0222 GABINETE DO PREFEITO 
Dia---Ws N° OP. Dia'Mès 
N° Proc. da OP do Emp. N° Er: . 
000451 19/08 232028 19/08 000000 GABINETE DO PREFEITO 693,80 
000452 30/08 243015 30/08 000000 ASPEB ADMINISTRADORA E AGENCIADORA DE BENEFICIOS LTDA 4.52872 
Soma natureza: 5.22252 
Soma Ação: 5.222,52 
Soma Unidade: 5.222,52 
05.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
DyiêS N° OP Dia'Més 
N° Proc da OP de Emp. N° Emp. Crecor Valor da OP. 
000446 19/08 232009 19/08 000000 NINETE DA SILVA BATISTA RIBEIRO 195,00 
000450 19/08 232026 19/08 000000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 718,99 
000463 19/08 232036 19/08 000000 VANDERLEIA CARDOSO CAMPOS 1050,00 
000464 25/08 238010 25/08 000000 FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA 500,00 
Soma natureza: 2.463,99 
Soma Ação: 2.463,99 
Soma Unidade: 2.463,99 
06.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
Da/Mês N° OP, Dia/Més 
NG Proc ca O?. do Emp. N< Emp. e(jOÍ 
000455 01/08 214045 01/08 000000 ASPEB ADMINISTRADORA E AGENCIADORA DE BENEFICIOS LTDA 5.146,87 
000453 02108 215007 02108 000000 BANCO DO BRASIL S/A 25.529,11 
000454 04/08 217010 04/08 000000 BANCO DO BRASIL S/A 1 589,09 
000456 08/08 221010 08/08 000000 LUCILEIDE DINIZ PEREIRA 1 400,00 
000458 12/08 225011 12/08 000000 EXPEDITO DA SILVA VIANA 4199,00 
000449 19/08 232020 19/08 000000 FRANCISCA FERREIRA 804,30 
000460 30/08 243019 30/08 000000 DIEGO PICANÇO TEXEIRA 869,25 
Soma natureza: 39.537,62 
_________ 
- 
'Soma Ação: 39.537,62 
Soma Unidade: 39.537,62 
07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA. DESENVOLVIMENTO URBANO . . çiiÕrO 
4 
N' Proc, 
I,aés N' OP 
do Emp. N1 Emp. Credoi VaIoc. 
. ______ 
000461 30/08 243022 30/08 000000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESE VOLVIMENTO 920.00 
000462 30/08 243023 30/08 000000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENV MENTO 920,00 
Soma natureza: 1.840,00 
Sorna Ação: 1.840,00 
Soma Unidade: 1.840,00 
08.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
N Proc. da OP do Emp N° Emp. Credor 'Jalcr da O?. 
000459 19/08 232034 19/08 000000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS 128,80 
Soma natureza: 128,80 
Soma Ação: 128,80 
Soma Unidade: 128,80 
- Soma do Tipo da 49.192,93 
ANTONIO DE OUSPPEREIRA SARAH MAR SANTOS CASTRO CARL S ALBE NTO 
PREFEITflMUNRIPAL SECRETA 10 MUNICIPAL C 
Sequerocessento de Dados Ltda © Registrado para. PREFEITURA k DE PORTO GRANDE[1285] 
TC/000016/2017 - Não-julgado - Pag 967
BALANCETE 58/59 - Este processo possui apensamentos
ESTADO D AMAPÁ BALANCETE - AGOSTO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
Totalização 
Total das Despesas Orçamentárias 573.583,18 
Total das Despesas Extra-Orçamentárias - - 49:1 92,93 
TOTAL GERAL DAS DESPESAS 622.776,11 
ANTONIO DEZIDUSA PEREIRA SARAH MAR I S SANTOS CASTRO CARLOS 
PREFEIT9 MUNICIPAL SECRE RIO MUNICIPAL 
Sequerorocessagento de Dados Ltda © Registrado pari PREFEIT R MuNICIPAL DE PORT(.) GRANDE[1285] Ver 7.12a Page 10 TC/000016/2017 - Não-julgado - Pag 968
BALANCETE 59/59 - Este processo possui apensamentos
CPG - COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL
DESPACHO
Processo: PTC000016/2017 
Ao GAB 01, 
Encaminhamos os autos do balancete referente ao mês de agosto de 2016 da 
Prefeitura Municipal de Porto Grande, entregue fora do prazo, para 
conhecimento e deliberações. 
Macapá, 3 de janeiro de 2017. 
ROSIVAL NAZARENO FORTUNATO MONTEIRO 
CPG - COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL 
 
 
 Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - ROSIVAL NAZARENO FORTUNATO MONTEIRO:20954450230 - 03/01/2017 12:39:20
 Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - 35035D498F41E87EBC11526337F423A4
TC/000016/2017 - Não-julgado - Pag 969
DES - 22537/2017 1/1 - Este processo possui apensamentos
CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES 
Processo Eletrônico: TC/000016/2017
Procedência: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Assunto: BALANCETE – AGOSTO/2016
Relator: CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
DESPACHO 
À 3ª INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO, para análise e 
acompanhamento da gestão. 
Macapá/AP, 26 de janeiro de 2017. 
Reginaldo Parnow Ennes 
Conselheiro – TCE/AP 
 Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - REGINALDO PARNOW ENNES:77213971034 - 27/01/2017 09:35:35
 Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - 4A6DA35AAB33CFAA38E4BE9B4B74EE74
TC/000016/2017 - Não-julgado - Pag 970
DES - 2135/2017 1/1 - Este processo possui apensamentos
3ª INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO
DESPACHO
AO GAB 001
PROCESSO: TC/000016/2017
Sr. Conselheiro,
Solicito que o presente seja apensado no Processo n° 009149/2017 - Prestação
de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Porto Grande, referente ao
exercício de 2016, que conforme o e-TCE, encontra-se nesse Gabinete, para análise em
conjunto, uma vez que se trata de processo conexo (balancete – agosto/2016),
Macapá-AP, 08 de junho de 2018.
FÁTIMA DO SOCORRO BRITO BOTELHO PALHETA
Inspetora de Controle Externo – 3ª ICE
 Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - FATIMA DO SOCORRO BRITO BOTELHO PALHETA:20716710234 - 08/06/2018 10:55:45
 Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - FE366DB200A3E0EEB2A0458C95EDB46D
TC/000016/2017 - Não-julgado - Pag 971
DES - 527/2018 1/1 - Este processo possui apensamentos
CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
Processo Eletrônico: TC/000016/2017
Procedência: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Assunto: BALANCETE – AGOSTO/2016
Relator: CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
DESPACHO
Autorizo o APENSAMENTO dos presentes autos à Prestação de
Contas de Governo do Município de Porto Grande, Processo TC/009149/2017.
Macapá/AP, 13 de junho de 2018.
Reginaldo Parnow Ennes
Conselheiro – TCE/AP
 Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - REGINALDO PARNOW ENNES:77213971034 - 13/06/2018 12:40:49
 Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - E70EB3BBF83F61813DBEED965BBB0707
TC/000016/2017 - Não-julgado - Pag 972
DES - 4162/2018 1/1 - Este processo possui apensamentos
TRIBUNAL DE CONTAS
TC/009254/2017
Número do protocolo: 009254/2017
Data de entrada no tribunal: 13/11/2017
Tipo: BALANCETE
Assunto: REF. AO MÊS DE DEZEMBRO/2016
Interessado(s):
Procedência: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Relator: REGINALDO PARNOW ENNES
Procurador: AMELIA PAULA GURJAO SAMPAIO FREITAS
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 973
CAPA 1/1 - Este processo possui apensamentos
A 
Oficio N° 026/2017. 
Porto Grande-AP, 31 de Outubro de 2017. 
Excelentíssimo Senhor 
Conselheiro Presidente, 
Cumprimentando Cordialmente Vossa Excelência venho na 
condição de Ex-Prefeito Municipal de Porto Grande-AP, encaminhar o BALANCETE 
MENSAL do Mês de DEZEMBRO de 2016, da Prefeitura Municipal de Porto Grande 
em atenção às determinações contidas no § 30, do Art. 69 da Lei Complementar n° 
10/95 - LEI DE ORGÂNICA DO TCE/AP). 
Na certeza de ter cumprido as determinações face à natureza 
do assunto, desejo-lhe votos de estima e apreço. 
Respeik 
ANTONIO DE 
Ex-Prefeito Municipal 
de Porto Grande 
Ao 
Exmo. Senhor 
Cons. DOUTOR RICARDO SOARES PEREIRA DE SOUZA 
Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá - TCE/AP 
à
. 
End.: Av. FAB, s/n° - Centro tó O 
Macapá - AP 
\ 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 974
OFICIO DE ENCAMINHAMENTO 1/1 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Balancete Mensal 
~ BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE 
DEZEMBRO DE 2016 
Fënix Sof vares Públicos - www.fenix.com-br 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 975
BALANCETE 1/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
CNPJ n0 34.925.206/0001-44 
BALANCETES MENSAIS 
Item "a", Inciso II, Artigo 10, Resolução Normativa n° 133/2005-TCE/AP 
BALANCETE FINANCEIRO 
:30 
DEZEMBRO/2016 
k, 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 976
BALANCETE 2/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Balancete Financeiro - Resumido 
Movimento do Mês 
DÉBITO 
R Saldo do Mês anterior J Saldo 
G mês seguinte 
O 
SALDOS EM CAIXA ANTERIOR (Por órgão) 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 0,00 
0,00 
SALDOS EM BANCO ANTERIOR (Por Órgão) 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 419.549,88 
419.549,88 -. 419.549,88 
O Classií. Movimentaçãodomês Saldo para o R Especificação 1 
G.coõmc Lançamentos 1 Deduções 1 Anulações mês seguinte 
ARRECADAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
22 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
1000.00.00.00.00. RECEITAS CORRENTES 0,00 
1100.00.00.00.00. RECEITA TRIBUTARIA 172972,65 172.972,65 
1300.00.00.00.00. RECEITA PATRIMONIAL 1.688,92 1.688,92 
1600.00.00.00.00. RECEITA DE SERVICOS 0,00 
1700.00.00 00.00. TRANSFERENCIAS CORRENTES 1.979.979,20 1.979.979,20 
1900.00.00.00.00. OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.219,01 2.219,01 
2000.00,00.00-00. RECEITAS DE CAPITAL 0,00 
2100.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO 0,00 
2200.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS 0,00 
2300.00.00.00.00. AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 0,00 
2400.00.00.00.00. TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 1.455.684,00 1.455.684,00 
2500.00.00.00.00. OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 
7000.00.00.00.00. RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMEN 0,00 
7200.00.00.00.00. RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES INTRA-ORÇ 000 
7300.00.00.00.00. RECEITA PATRIMONIAL - INTRA-ORÇAMEP 0,00 
7700.00.00.00.00. TRANSFERENCIA INTEROVERNAMENTAL 0,00 
7900.00.00 00.00. OUTRAS RECEITAS CORRENTES INTRA-C 0,00 
8000.00.00.00.00. RECEITAS DE CAPITAL - INTRA-ORÇAMEF' 0,00 
8200.00.00.00.00. ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 
8300.00.00.00 00. AMORTIZAÇÃO DE EMPRESTIMOS . 0,00 
8400.00.00.00.00. TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 
8500.00.00.00.00. OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 
9000.00.00.00.00.DeduçõesdaReceitaCorrente (302_798,77) (302.798,77) 
Total: 3.612.543,78 (302798,77) 3.309.745,01 
Movimentação do mês Saldo para o 1 Código Descrição 
Lançamentos Anulações mês seguinte 
ARRECADAÇÃO EXTRA-ORÇAMENTÁRIA 
01 Depósitos / Consignações 
22-EMPRÉSTIMO BRADESCO 615,68 615,68 
22-EMPRESTIMOASPEB 645,12 645,12 
22-CARTÃO GERACARD PARC 0,00 
22-RESTITUIÇÃO FOLPAG 0,00 
22-PENSÃO ALIMÉNTICIA 4.495,82 4.495,82 
22-SIND. DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 118,65 118,65 
22-SINSEPEAP 1 26,73 26,73 
22-EMPRÉSTIMO BANCO DO BRASIL 5.364,91 5.364,91 
22-EMPRÉSTIMO BANCO RURAL 0,00 
22-EMPRÉSTIMOS BANCO GERADOR 775,00 775,00 
22-INSS PARTE SERVIDOR --.--.-- 10.629,15 10.629,15 
Soma 22.671,06 (0.00) 22.671,06 
03 Ativo! Realizável 
22-DEPÓSITOS CAUÇÃO (R) 
22-DEPOSITO INDEVIDO 
22-CONTRA PARTIDA CONVÊNIOS 
Resgates de aplicações no mercado de Capital 
04 Transferências Financeiras 
22-Transferências Financeira - FUNDEB 
22-Transferências Financeira - FMS 
22-CAIXA FUNDEB 
22-TRANSFERENCIA FINANCEIRA - FMAS 
22-Transf. Financeira Duodécimos á ara Municipal 
22-CAIXA - PMPG 
2.300,00 
Soma. 2.300,00,o Estç.fl3 
/ 
.\Q. 
( O \° 
r ' 
16.41 
1.00 _ 
0,00 
0,00 
0,00 
2.300,00 
2.300,00 
0,00 
0,00 
0,00 
1.000,00 
16.484,71 
1.000.00 
ANTONIO EUS IREIRA SARAH MARLAD4S SANTOS CASTRO CARLOS A SILVA PINTO 
PREFEIT'MUNÇIPAL SECRETAFIO MUNICIPAL CONT 1674- AP 
Sequencial: 02 Page 1 
ç Fénix Soft.vares PúIicos - www.fenix.com.bi Registrado pírd : PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE) 12851 Vei 9'Od 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 977
BALANCETE 3/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Balancete Financeiro - Resumido 
Sorna: 15.464,71 (0.00) 18.45471 
Total: 43.455,77 (0,00) 43.455,77] 
- 
- Total: 3.772.750,661 
CRÉDITO 
Movimentação do mês Saldo para o 
Função Descrição 
Lançamentos 1 Anulações mês seguinte 
DESPESA ORÇAMENTÁRIA 
03 Essencial à justiça 7.200,00 (77 677,96) 7.200,00 
04 Administração 419.396,23 (2408 178.34) 419.396,23 
08 Assistência social 33.413,17 (168 411,44) 33.413,17 
13 Cultura 4.031,31 (22 81 5.22) 4.031,31 
15 Urbanismo 162.422,45 (398 54187) 162.422,45 
16 Habitação 
17 Saneamento 
18 Gestão ambiental 63.646,73 (133.860.63) 63.646,73 
20 Agricultura 39.521,81 (168 144.72) 39.521,81 
26 Transporte (5.022,51) 
27 Desporto e lazer 
99 Reserva de Contingência 
Total : 729.631,70 (3382.65269) 729.631,70 
Movimentação do mês Saldo para o 
Código Descrição 
Lançamentos Anulações mês seguinte 
DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - 
Restos a Pagar - Pagamento 3.538,89 3.538,89 
Sorna : 3.538,89 (0,00) 3.538,89 
01 Depósitos / Consignações 
22-SIND. DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 0,00 
22-PENSÃO ALIMÉNTICA 0,00 
22-EMPRÉSTIMOS BANCO GERADOR 0,00 
22-EMPRÉSTIMO BANCO RURAL 0.00 
22-EMPRÉSTIMO ASPEB 0,00 
22-CARTAO GERACARD 0,00 
22-EMPRÉSTIMO BANCO DO BRASIL 29.274,93 29.274,93 
Soma : 29.274,93 (0.00) 29.274,93 
02 Débitos / Tesouraria 
22-RESPONSABILIDADE FINANCEIRAS - DIEGO PICANÇO TE 0,00 
22-RESPONSABILIDADE FINANCEIRAS - DIEGO PICANÇO TE - - 17.400,92 17.400,92 
Soma 17.400,92 (0,00) 17.400,92 
03 Ativo! Realizável 
22-SALARIO-MATERNIDADE 0,00 
22-DEPOSITO INDEVIDO 0,00 
22-CONTRA PARTIDA CONVÊNIOS 0,00 
22-DEPOSITO CAUÇÃO (D) 12.432,73 12.432,73 
SALARIO FAMILIA - CLT 262,47 , 
_ 
262,47 
Aplicação mercado capital 2.374,51 2.374,51 
Soma: 15.069.71 (0 00) 15.069,71 
04 Transferências Financeiras 
22-CAIXA FUNDEB 0,00 
22-CAIXA FMS 0,00 
22-CAIXA FMAS 0,00 
22-CAIXA - PMPG 0,00 
22-Transferências Financeira - FUNDEB 334.559,76 334.559,76 
22-Transferências Financeira - FMS 362.535,30 362.535,30 
22-TRANSFERENCL FINANCEIRA - FMAS 978,32 978,32 
22-Transf. Financeira Duodécimos á Câmara Municipal 83.750,00 83.750,00 
Soma : 781.823,38 (0,00) 781.823,38 
Total: 84i.iO7,B __ ' __ (0,00) 547.107.63] 
1 Saldo para o 
Saldos para o mês seguinte mês seguinte' 
DISPONÍVEL , 
SALDOS EM,ÇAQ(A (Por órgão) 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRTO)3RANDE 0,00 \. - 
ANTONIO DE 
PREFEITI 
Sequencial: 
) Fênix Softwares P 
'f'EREIRA 
ICIPAL - 
www.fenix.com.bi 
£ \: 
SARAH MAR OS SANTOS CASTRO CAI A PINTO 
SECRETRIOMUNICIPAL AP 
Page 2 
Rei, ',iclo para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[12851 Ver. 9.1Od TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 978
BALANCETE 4/432 - Este processo possui apensamentos
Nt.-O ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Balancete Financeiro - Resumido 
0,00 
SALDOS EM BANCO (Por órgão) 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.196.01113 
2.196.011,13 
Total 
Movimento até o mês 
2.196.011,13 
3.772.750,66 
Saldo Inicial do Exercício 964.40419 
Arrecadação Orçamentária 13.912.278,71 Despesa Orçamentária 7.704.98149 
Arrecadação Extraorçamentária 2.300,00 Despesa Extraorçamentária 916.317,71 
Saldo para o mês Seguinte 2.196.011,13 
14.878.982,90 Total 10.817.310,331 
ANTONIO DE SJSA PEREIRA 
PREFEIT, 4iJ N IC 1 PAL 
Sequencial: 02 / 
© Fènix Softwares Públicos ww.fenx com b 
o' 
\ 
SARAH MAR A'S SANTOS CASTRO 
'?- 
CAIOS ALBERT7 S11VA TO 
SECRETAIO MUNICIPAL CONTADORJCRC-1674 - AP 
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Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE1285] Ver. 9.lOd TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 979
BALANCETE 5/432 - Este processo possui apensamentos
£STADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Balancete Financeiro 
em conformidade com o Anexo 13 - da lei no 4.320/64. 
22 -PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
RECEITA 
G. 
Classif. 
econômica 
Especificação 
. - 'j 
Anterior 
Movimentação do mês Saldo para o 1 
Lançamentos Deduções Anulações mês seguinte 
RECEITA ORÇAMENTARIA 
22 -PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE 
1000.00.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 
1100.00.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 1.511.033,66 1 72.972,65 1.664.006,31 
1300.00.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 17.002,48 1 .688,92 18.691,40 
1600.00.00.00.00.00 RECEITA DE SERVICOS 
1700.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 10.875.293,37 1.979.979,20 12.855.272,57 
1900.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 8.549,65 2.219,01 10.768,66 
2000.00.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 
2100.00.00.00.00,00 OPERACOES DE CREDITO 
2200.00.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS 
2300.00.00.00.00.00 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 
2400.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 180.195,24 1.455.684,00 1.635.879,24 
2500.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 
7000.00.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS 
7200.00.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁF 
7300.00.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL - INTRA-ORÇAMENTARIA 
7700.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIA INTEROVERNAMENTAL 
7900.00.00.00.0000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMEN1 
8000.00.00.00 00 00 RECEITAS DE CAPITAL - INTRA-ORÇAMENTARIAS 
8200.00.00.0000.00 ALIENAÇÃO DE BENS 
8300.00.00.00.0000 AMORTIZAÇÃO DE EMPRESTIMOS 
8400.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 
8500.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 
9000.00.00.00.00.00 Deduções da Receita Corrente (1.989.540,70) (302_798,77) _ (2.292.339,47) 
Soma: 10.602.533,703.612.543,78 (302.798,77) 13.912.278,71 
Total _ 10.602.533,703.612.543,78 (302.798,77) 13.912.278,71 
Movimentação do mês Saldo para o 
Código i Descnção 
L..._... 1 
Anterior 
Lançamentos Anulações mês seguinte 
RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA 
Despesas a Pagar - (ContraPartida) 11.342.786,46 370.826,73 (3.386.811,54) 8.326.801,65 
Soma 11.342.786,46 370.826,73 (3.386 811.54) 8.326.801,65 
01 Depósitos / Consignações 
22-EMPRÉSTIMO BRADESCO 3.170,38 615,68 3.786,06 
22-EMPRESTIMO ASPEB 53.968,93 645,12 54.614,05 
22-CARTÃO GERACARD PARC 3.394,16 3.394,16 
22-RESTITUIÇÃO FOLPAG 1.827,67 1.827,67 
22-PENSÃO ALIMÊNTICIA 25.340,08 4.495,82 29.835,90 
22-SIND. DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 7.791,62 118,65 7.910,27 
22-SINSEPEAP1 518,07 26,73 544,80 
22-EMPRÉSTIMO BANCO DO BRASIL 301.123,33 5.364,91 306.488,24 
22-EMPRÉSTIMO BANCO RURAL 7.920,62 7.920,62 
22-EMPRÉSTIMOS BANCO GERADOR 45.324,85 775,00 46.099,85 
22-INSS PARTE SERVIDOR 264.049,17 10.629,15 274.678,32 
Soma: 714.428,88 22.671,06 (0,00) 737.099,94 
03 Ativo! Realizável 
22-CONTRA PARTIDA CONVÊNIOS 25,68 25,68 
22-DEPÓSITOS CAUÇÃO (R) 22.445,28 22.445.28 
22-DEPOSITO INDEVIDO - 5.000,00 5.000,00 
Soma 27.470,96 0,00 . (0,00) 27.470,96 
04 Transferências Financeiras 
22-Transferências Financeira - FUNDES 2.316.707,12 2.316.707,12 
22-Transferências Financeira - FMS 223.321,73 223.321,73 
22-CAIXA FUNDEB 73.840,87 73.840,87 
22-TRANSFERENCIA FINANCEIRA - FMAS 11.264,40 1.000,00 12.264,40 
22-Transf. Financeira Duodécimos Câmara Municipal 16.484,71 16484,71 
22-CAIXA - PMPG 274.545,01 1.000,00 275.545,01 
2.899.679.13 18.484,71 (0.00) 2.918.163,84 
14.984.365,43 - À.022'.- (3386.811.54) 12.009.536,39 
Saldo para o 
» 
mês seguinte 
cá
--------) (b 
SARAH MARLA'- SANTOS CASTRO - T
ARCONTAD
LOS AILA SILVA PINTO 
SECRETARIMUNICIPAL OfJC-1674 - AP 
Saldos do Exercício Anterior 
DISPONIVEL 
SALDOS EM CAIXA (Por 
22 PREFEITURA MUNICIPZãÇÊ POR 
ANTONIO DE S( 
PREFEITO 1 
Soma 
Total 
7.57390 
7.573è0 
Sequencial. 02 Page 1 
Fenix Softwares Pú - www.fenix.com.br Registiadc para . PREFEITURA MUNICIPAl. DE PORTO GRANDEI12851 Ver 9.lØd TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 980
BALANCETE 6/432 - Este processo possui apensamentos
Sequencial: 02 
' Fènix Softwares Públicos - aqistrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] 
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Ver. 9.10d 
OS SANTOS CASTRO 
RIO MUNICIPAL 
• ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Balancete Financeiro 
em conformidade com o Anexo 13 - da lei n° 4.320/64. 
SALDOS EM BANCOS (Por Órgão) 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 956.830,29 
956.830,29 
Vinculados 0,00 964.404,19 
Total: 26.886.21 9,291 
DESPESA 
Função Descrição Anterior 
Movimentação do mês Saldo para o 
1 Lançamentos Anulações mês seguinte 
DESPESA ORÇAMENTARIA 
03 Essencial àjushça 333.674,22 36.320,00 (77.677.96) 292.316,26 
04 Administração 6.163.515,94 173.181,14 (2408.97834) 3.927.718,74 
08 Assistência social 732.745,23 38.392,86 (168.411,44) 602.726,65 
13 Cultura 68.410,57 . (22.815,22) 45.595,35 
15 Urbanismo 2.740.012,30 98.500,00 (401.880,72) 2.436.631,58 
16 Habitação 
17 Saneamento 
18 Gestão ambiental 532.987,91 12.000,00 (133.880,63) 411.107,28 
20 Agricultura 586.684,13 (168.144,72) 418.539,41 
26 Transporte 12.432,73 (5.022.51) 7.410,22 
27 Desporto e lazer 184.756,16 184.756,16 
99 Reserva de Continaência 
Total : 11.342.786,46 370.826,73 (3.386.811,54) 8.326.801,651 
Código Descrição 
- 
Anterior 
Movimentação do mês 1 Saldo para o 
Lançamentos mês seguinte J Anulações 
uOrtM A 1 rA-Vl.kMtN IPNIF 
Restos a Pagar - Pagamento 892.759,18 3.538,89 896.298,07 
DespesasaPagar - (Pagarnento) 6.975.349,79 729.631,70 7.704.981,49 
Sorna : 7.868.108,97 733.170,59 (0.00) 8.601.279,56 
01 Depósitos 1 Consignações 
22-EMPRÉSTIMOS BANCO GERADOR 11.854,62 11.854,62 
22-EMPRÉSTIMO BANCO RURAL 4.666,56 4.666,56 
22-EMPRÉSTIMO ASPEB 54.879,96 54.879,96 
22-CARTAOGERACARD 2.261,81 2.261,81 
22-SINO. DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 2.749,72 2.749,72 
22-PENSÃO ALIMÊNTICIA 25.099,34 25.099,34 
22-EMPRÉSTIMO BANCO DO BRASIL 342.355,88 29.274,93 371.630,81 
Sorna : 443.867,89 29.274,93 (0,00) 473.142.82 
02 Débitos! Tesouraria 
22-RESPONSABILIDADE FINANCEIRAS - DIEGO PICANÇO TEIXEIRA 49.904.98 17.400,92 67.305,90 
Soma : 49.904.98 17.400.92 (0.00) 67.305.90 
03 Ativo! Realizável 
22-CONTRA PARTIDA CONVÊNIOS 25,68 25.68 
22-SALÁRIO-MATERNIDADE 12.062,29 12.062,29 
22-DEPOSITO INDEVIDO 5.000,00 5.000,00 
22-DEPOSITO CAUÇÃO (0) 21.921,26 12.432,73 34.353,99 
22-SALARIOFAMILIA-CLT 17.382,66 262,47 17.645,13 
Soma : 56.391,89 12.695,20 (0,00) 69.087,09 
04 Transferências Financeiras / 22-CAIXA FUNDEB 161.824,27 161.824,27 
22-CAIXA FMS 260.437,26 260.437,26 
22-CAIXA FMAS 5.660,95 5.660.95 
22-CAIXA-PMPG 20.000,00 20.000,00 
22-Transf. Financeira Duodécimos á Câmara Municipal 929.390,82 83.750,00 1.013.140,82 / 
22-Transferéncias Financeira - FUNDEB 2.202.126,75 334.559,76 2.536.686,5V 
22-Transferências Financeira - FMS 2.736.71 3,30 362.535,30 3.099.248,60 
22-TRANSFERENCIA FINANCEIRA - FMAS 54.539,90 978,32 55.518,22 
Soma : 6.370.693,25 7813B .. (0,00) 7.152.516,63 
Total : 14.788.966,98 1.574.365,02 " . (0,00) 16.363.332,001 
- 
. Saldo para o 
L__
1 Saldos para o mês seguinte ,.) (,) - 1 
.messeguinte J 
DISPONÍVEL ) .t, C 
SALDOS EM CAIXA (Por órgão) \c 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE POR RANDE 0:00 
0,00 
SALDOS EM BANCOS (Por Õrg 
22 PREFEITURA MUNICIPAL O GRANDE 2.196.011,13 
. 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 981
BALANCETE 7/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
CNPJ n1 34.925.206/0001-44 
CONTROLE BANCÁRIOS, CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS, APLICAÇÕES BANCÁRIAS E 
EXTRATOS BANCÁRIOS 
Item "b", Inciso II, Artigo 10, Resolução Normativa n° 133/2005-TCE/AP 
DEZEMBRO/2016 
c/ 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 982
BALANCETE 8/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Resumo dos Saldos das Contas - por Tipo de Conta 
Banco/Caixa Agência C/O Verba Vinculada Sasao 
Tipo da Conta: BANCO 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
BANCO DO BRASIL SIA 
3390-X 16.363-5 AUXILIO FINANCEIRO MUNICI 851,84 
3390-X 5.195-0 IMPOSTO SOBRE OURO 45,46 
3990X 17011-9 FEAS 68.011,16 
3990-X 10200-8 IPTU 0,00 
3990-X 10226-1 AUXILIO FINANCEIRO 798,22 
3990-X 10294-6 FESTIVAL DO ABACAXI/GEA 737,20 
3990-x 10385-3 P M P G C CON FEDERAIS 236,27 
3990-.X 10387-X P M P G R P INDEPENDENCI 60.161,64 
3990-X 10390-X AQUISIÇÃO DE MUDAS 1.029,97 
3990-X 10394-2 CONST ARENA FUT 5.098,02 
3990-X 10541-4 CAUÇÃO 4.387,70 
3990-X 10749-2 CONV E ENERGIA 101,67 
3990-X 10892-8 PREF MUN DE PORTO GRANDE 24,06 
3990-X 10936-3 P M P G SERV TOPOGRAFIA 0,00 
3990-X 11018-3 SNA - SIMPLES NACIONAL 203,82 
3990-X 11202-X CONTRA PARTIDA 2.336,87 
3990-X 11724-2 P A P T AGRICULTORES 0,00 
3990-X 11928-8 20ETAPA SISTEMA 0,00 
3990-X 11956-3 SALA INFORMÁTICA 2.192,17 
3990-X 12037-5 FESTIVAL DO ABACAXI 104,97 
3990-X 12252-1 lEI EXP 12,65 
3990-X 12253-X IPVABB 6.171,95 
3990-X 12254-8 ICMS ESTADO BB 99,55 
3990-X 12391-9 CONTRA PARTIDA F 279,96 
3990-X 12403-6 PREF MUN DE PORTO GRANDE 0,00 
3990-X 12408-7 AFM 273,92 
3990-X 12497-4 ARRECADAÇÃO 731,87 
3990-X 12940-2 DRENAGEM 000 
3990-X 12975-5 FMMA 631,05 
3990-X 13315-9 SIST ABAST AGUA 0,00 
3990-X 13445-7 PM PORTO GRANDE! AP-AGUA 0,00 
3990-X 13695-6 PPORTO GRANDEFMASIGD-SU 0,00 
3990-X 13715-4 CONVENIO756173/2011 0,00 
3990-X 14638-2 CONVEN 10769430-2012 0,00 
3990-X 15185-8 PM PORTO GRANDE PTA 529,68 
3990-X 15186-6 CONVEN 10769787-2012 0,00 
3990-X 16094-6 P PORTO GR.ANDEFMASACESL 120.991,67 
3990-X 16402-X PPORTO GRANDEFMASBPC 0,00 
3990-X 16410-0 PPORTO GRANDE FMASSPBVIII 0,00 
3990-X 17016-X CONVENIO 028-2013 SEINF 7.170,39 
3990-X 17075-5 IMPOSTO DE RENDA - PRECAT 1.580,73 
3990-X 17230-8 CONTA SALARIO ASSIST SOCI 0,00 
3990-X 17833-0 EECC-03-201 4 PROGMEINFAS 952,74 
3990-X 17834-9 ECC-004-2014 PROMEINFHABQ 631,14 
3990-X 17835-7 EECC-005-2014 IMPLDESESPO 560,73 
3990-X 18424-1 CONV-801 519-PRAÇA 14.816,43 
3990-X 19820-X CONVNi.01 4529/2014 0,00 
3990-X 2006-0 CONCURcUBLICO 0,00 
3990-X 21.299-7 CONV-8BLOQ/RUAS 740.277,00 
3990-X 21.344-6 C 9-8174-PÀVlMENTACAO 500.000,00 
21 837-5 
ANTONIO DE S S PER 
3990-X 
Ç3> 
_PINTO 
Sequencial 
PREFEIT UNICIPAL CONTAD - AP 
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BALANCETE 9/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Resumo dos Saldos das Contas - por Tipo de Conta 
Banco/Caixa Agência C/C Verba Vinculada Saldo 
Tipo da Conta: BANCO 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
BANCO DO BRASIL S/A 
CAIXA ECONOMICA FEDERAL 
Tipo da Conta: CAIXA 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
CAIXA 
3990-X 5193-4 FPM 331.636,60 
3990-X 5194-2 FER 13,45 
3990-X 5196-9 ICMS-DESONERAÇÃO 4.124,21 
3990-X 5197-7 ITR - IMPOSTO TERRITORIAL 332,44 
3990-X 5200-0 RECURSO PROPRIO 2.498,81 
3990-X 5866-1 SALARIO 3.106,69 
3990-X 58825-3 IPI- EXPORTAÇÃO 84,18 
3990-X 7614-7 CFM 332,34 
3990-X 8383-6 FEX-AUX FINANCIEI 535,72 
3990-X 8756-4 LIMPEZA PÚBLICA 0,00 
3990-X 8937-0 CIDE-CONT INTERV 1.546,19 
3990-X 9942-2 ABAST AGUA 1.981,00 
Soma (por banco) 1.904.229,83 
0658-0 647341-2 CONV-7881 47-ESTADIO FUTEB 20.586,17 
0658-0 647347-1 CONV-799336-CENTRO EVENT( 195.000,00 
0658-0 647349-8 CONV-802433-ESTADIO 2.180,40 
0658-0 647350-1 CONVENIO-802311/2014 0,00 
2807 3212-8 PREFEITURA MUNICIPAL PG 21,46 
2807 5-3 PM PORTO GRANDE ICMS 2.181,52 
2807 5903-4 PREFEITURA MUNICIPAL PG 10.082,11 
2807 647023-0 PM PORTO GRANDE 35.529,00 
2807 647024-8 PM PORTO GRANDE 5.918,32 
2807 73-8 CONVÊNIO 783312/2013 13.000,00 
2807 8-8 PM PORTO GRANDE IPVA 5.831,32 
2807-X 647027-2 401 761 -91 -MDA-CAIXA 1 .451,00 
Soma (por banco) 291.781,30 
Soma (por órgão): 2.196.011,13 
Soma (por tipo de conta). 2.196011,13 
9999 999999999999 CAIXA - PMPG 0,00 
Soma (por banco) 0,00 
Soma (por Órgão): 0,00 
Soma (por tipo de conta): 0,00 
Total (Geral) 2.196.011,13 
ANTONIO PEREIRA 
PREFEIT CIPAL 
Sequencial 09 
© Fênix Softwares Públicos - www fenix com Or 
CL) (\ 
CARLOS ALBE SILVA PINTO 
CONTADO R 1674-AP 
Page 2 
Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1265] Ver, 910d TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 984
BALANCETE 10/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Balancete Financeiro 
em conformidade com o Anexo 13 - da lei n° 4.320/64. 
2.196.011,13 
Vinculados 74,51 2.196.085,64 
Total .-- 26.886.219,29J 
ANTONIO DE 1S4 PEREIRA SARAH MARI?ç'tOS SANTOS CASTRO CARLOS ALBERO-JSILVA PINTO 
PREFEITflUNICIPAL - SECRETIOMUNICIPAL CONTADOR/CRl1674-AP 
Seq:encial: 02/ Page 3 
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BALANCETE 11/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
ÇP PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Livro de Contas Correntes 
Banco: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Posição da Conta em 30/12/2016 Conta 647341-2 
Data Histórico Transação N° ChqJDoc. DotOrç/N° OP 
Saldo Anterior 
29/12/2016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito - Recedas Convênios O 2471.99.00.00.00.00 
TOTAIS: 
Verba: CONV-788147-ESTADIO FUTEB 
A Débito A Crédito Saldo 
179,17 
20.407,00 20.586,17 
20.407,00 0,00 
ANTONIO DE 
PREFEITO 
Sequencial 09 
© Fénix Software 
ERERA SARAH MARrAJEIrS SANTOS CASTRO 
PAL SECRETA O MUNICIPAL 
cá 
CARLOS * ALBE SILVA PINTO 
CON 
Page 
úblicos - www.fenix.com.br Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver 910d TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 986
BALANCETE 12/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Livro de Contas Correntes 
Banco: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Posição da Conta em 30/1212016 Conta : 647347-1 
Data Histórico Transação N° Chq./Doc. Dot.Orç/N° OP 
Saldo Anterior 
Verba: CONV-799336-CENTRO EVENTC 
A Débito A Crédito Saldo 
28/12/2016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito- Receitas Convênios O 2471.99.00.0000.00 195.000,00 1 95.000,00 
TOTAIS: 195.000,00 0,00 
ANTONIO DE 
PREFEÍ 
Sequencial: 09 
© Fênix Softw es 
PEREIRA SARAH MAFJS SANTOS CASTRO 
ICIPAL SECRETAIO MUNICIPAL 
Públicos - www.fenix.com.br Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1285) 
CARLOS 
CONTADO
ALBE
eRC-1S74 PINTO AP 
Page 1 
Ver. 9 1Od TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 987
BALANCETE 13/432 - Este processo possui apensamentos
00 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Livro de Contas Correntes 
Banco: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Posição da Conta em 30/12/2016 Conta: 647349-8 Verba: CONV-802433-ESTADIO 
Data Histórico Transação N° ChqJDoc. Dot.Orç/N° OP A Débito A Crédito Saldo 
Saldo Anterior 2.18040 
2.18040 
TOTAIS: 0,00 0,00 
ANTONIO DE 
PREFEIT( 
Sequencial 09 
© Fênix Softwar 
SA/PEREIRA SARAH MAOS SANTOS CASTRO 
NICIPAL SECRIO MUNICIPAL 
Públicos - www.fenix.combr Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] 
CARLOSC~w LVA PINTO 
CONTADRJC -1674-AP 
Page 
Ver 910d TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 988
BALANCETE 14/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Livro de Contas Correntes 
Banco: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Posição da Conta em 30/1212016 Conta : 647350-1 Verba : CONVENIO-80231 1/2014 
Data Histórico Transação N° Chq./Doc. Dot.Orç/N° OP A Débito - A Crédito Saldo 
Saldo Anterior 0,00 
000 
TOTAIS: 0,00 0,00 
ANTONIO DE SANTOS CASTRO SILVA PINTO 
PREFEITO MUNICIPAL 1674 -AP 
Sequencial: 09 Page 1 
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BALANCETE 15/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Livro de Contas Correntes 
Banco: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Posição da Conta em 30/1212016 Conta: 3212-6 Verba: PREFEITURA MUNICIPAL PG 
Data Histórico Transação N° Chq./Doc. Dot.Orç/N° OP A Débito A Crédito Saldo 
Saldo Anterior 
21,46 
TOTAIS: 0,00 0,00 
ANTONIO DE StERRA SARAH MARIÂ SANTOS CASTRO 
- PREFEITO NICIPAL SECRETARI MUNICIPAL 
Sequencial os 
© Fênix Softwares~uINicos - wwwfenixcom.br Registraoo para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] 
CARLOS 44 
CONT 
LS1LVA PINTO 
1674-AP 
Page 1 
Ver. 9 1Od TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 990
BALANCETE 16/432 - Este processo possui apensamentos
Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1 2851 
Page 1 
Ver. 9 1Od 
ANTONIO DE SOSA PÇREIRA SARAH MARIA'- S ANTOS CASTRO 
PREFEITOUNICIPt SECRETARIO IIXUNICIPAL 
Sequencial-09 
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ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBROI20I6 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Livro de Contas Correntes 
Banco: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Posição da Conta em 30/12/2016 Conta 5-3 
Data Histórico Transação N° Chq./Doc. Dot.Orç/N° OP 
Saldo Anterior 
TOTAIS 
Verba: PM PORTO GRANDE ICMS 
A Débito A Crédito Saldo 
2.181,52 
2.181,52 
0,00 0,00 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 991
BALANCETE 17/432 - Este processo possui apensamentos
114.1. ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Livro de Contas Correntes 
Banco: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Posição da Conta em 30/12/2016 Conta 5903-4 
Data Histórico Transação N° Chq./Doc. Dot.Orç/N° OP 
Saldo Anterior 
Verba: PREFEITURA MUNICIPAL PG 
A Débito A Crédito Saldo 
10.082,11 
10.082,11 
TOTAIS: 0,00 0,00 
ANTONIO DE SO'PjPERIRA SAR SANTOS CASTRO SILVA PINTO 
PREFEITO/JNICIPAL MUNICIPAL 1674 - AP 
Sequencial 09 Page 1 
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BALANCETE 18/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Livro de Contas Correntes 
Banco: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Posição da Conta em 30/12/2016 Conta: 647023-0 
Data Histórico Transação N° ChqiDoc. Dot.Orç/N° OP 
Saldo Anterior 
TOTAIS 
Verba: PM PORTO GRANDE 
A Débito A Crédito Saldo 
35.529,00 
35.529,00 
0,00 0,00 
ANTONIO DE SOMA PENEIRA SARAH MARI, SANTOS CASTRO 
PREFEITOJINICIPA\ SECRETARI MUNICIPAL 
CARLOSF 
CONT 
LVA PINTO 
1674 - AP 
Page 1 
Ver. 9 10 
Sequencial 09 
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BALANCETE 19/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Livro de Contas Correntes 
Banco: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Posição da Conta em 30/12/2016 Conta: 647024-8 Verba: PM PORTO GRANDE 
Data Histórico Transação N° Chq/Doc. Dot.Orç/N° OP A Débito A Crédito Saldo 
Saldo Anterior 5.918,32 
5.918,32 
TOTAIS: 0,00 0,00 
ANTONIO DE PEIRA SARAH MARÍ SANTOS CASTRO CARLOS ALBE St(A PINTO 
PREFEITO ICIPAL SECRETARIO MUNICIPAL CONTADO 1674-AP 
Sequencial 09 / Page 1 
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BALANCETE 20/432 - Este processo possui apensamentos
:j 
CARLOS ALB 
CONTADORJ( 
Registrado para. PREFEiTURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] 
SILVA PINTO 
1674- AP 
Page 1 
Ver. 9 1 0 
ANTONIO DE SOÇ(A PEREIRA SARAH MAFt*OS SANTOS CASTRO 
PREFEITOfUNICIPAL SECRET\RIO MUNICIPAL 
Sequencial 09 
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ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Livro de Contas Correntes 
Banco: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Posição da Conta em 30/12/2016 Conta: 73-8 Verba: CONVÊNIO 783312/2013 
Data Histórico Transação N° Chq./Doc. DotOrç/N° OP A Débito A Crédito Saldo 
Saldo Anterior - 13.000,00 
13.000,00 
TOTAIS: 0,00 0,00 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 995
BALANCETE 21/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Livro de Contas Correntes 
Banco: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Posição da Conta em 30/12/2016 Conta: 8-8 Verba: PM PORTO GRANDE IPVA 
Data Histórico Transação N° Chq./Doc. Dot.Orç/N° OP A Débito A Crédito Saldo 
Saldo Anterior 5.83132 
5.831,32 
TOTAIS: 0,00 0,00 
ANTONIO 
DE! 
 /EREIRA SARAH MARIA SANTOS CASTRO 
PREFEIT UNICIPAL SECRETARIO MUNICIPAL 
Sequencial. 09 / 
© Fénix Softwares Públicos - www.fenix.combr Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285) 
SILVA PINTO 
1674 - AP 
Page 1 
Ver. 9 1Od TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 996
BALANCETE 22/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
LJ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Livro de Contas Correntes 
Banco: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Posição da Conta em 30/1212016 Conta: 647027-2 Verba: 401.761-91-MOA-CAIXA 
Data Histórico Transação N° ChqJDoc. Dot.Orç/N° OP A Débito A Crédito Saldo 
Saldo Anterior 1.45100 
1.451,00 
TOTAIS: 0,00 0,00 
ANTONIO DE 
PREFEIT 
Sequencial 09 J © Fénix Softwares 
USA PEREIRA SARAH MARIA OS SANTOS CASTRO 
UNICIPAL SECRETÁIOMUNICIPAL 
Públicos - www.fenix combr Registrado pararn PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285) 
Page 
Ver 9 10ÇJ TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 997
BALANCETE 23/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE — DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Livro de Contas Correntes 
Banco: BANCO DO BRASIL S/A Posição da Conta em 30/12/2016 Conta: 16.363-5 Verba AUXILIO FINANCEIRO MUNICI 
Data Histórico Transação N° ChqJDoc. Dot.Orç/N° OP A Débito - A Crédito Saldo 
- Saldo Anterior 845,35 
30/12/2016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito - Receitas Próprias O 1325.02.99.00.00.00 6,49 85184 
TOTAIS 6,49 0,00 
ANTONIO DE SÇSA PEIEIRA SARAH MA)S SANTOS CASTRO 
PREFEITO1MUNICIPAL QI('DcTAIcrIr' IKIIÇ'IDA 
SequencaI 09 / 
© Fênix Softwares Públicos - www.fenix.combr Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1285] 
Page 1 
Ver 9 10 TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 998
BALANCETE 24/432 - Este processo possui apensamentos
Verba: IMPOSTO SOBRE OURO 
A Débito A Crédito Saldo 
0,00 
86925 -86925 
260 -87185 
1.000,00 128,15 
1.500,00 -1.371,85 
523,30 -1.895,15 
32.789,44 -34.684,59 
1.500,00 -36.184,59 
52.342,50 16.157,91 
2.934,96 13.222,95 
8.943,00 4.279,95 
1.963,89 6.243,84 
19,63 6.224,21 
3.000,00 3.224,21 
6.200,00 -2.975,79 
21,25 -2.954,54 
3.000,00 45,46 
LOS A 
CONT 
Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] 
ILVA PINTO 
1674 - AP 
Page 1 
Ver 90d 
ANTONIO DE SAIPER'ÈIRA SARAH MARS SANTOS CASTRO 
PREFEIT9UNICIPAL SECRETARIO MUNICIPAL 
Sequencial 09 
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ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
10 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Livro de Contas Correntes 
Banco: BANCO DO BRASIL S/A Posição da Conta em 30/12/2016 Conta : 5.195-0 
Data Histórico Transação N° Chq./Doc. Dot.Orç/N° OP 
Saldo Anterior 
06/12/2016 Transferência da conta: 5.195-O para a conta: 999999999999 Transferência 99015 
06/12/2016 BANCO DO BRASIL S/A Outros - debitos 13113 341006 
06/1212016 Crédito referente à transferência da conta: 12253-X Transferência 55399012253 
23/12/2016 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. TED-Transferência Betrõnica Di 005195 358005 
23/12/2016 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB Outros - debitos 231 22016 358001 
23/12/2016 Transferência da conta: 5.195-0 para a conta: 5866-1 Transferência 99015 
23/12/2016 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. TED-Transferência Eletrônica Di 5195 358006 
23/12/2016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito - Receitas Transferência O 1721.01.32.01.00.00 
28/1212016 Transferência da conta: 5.195-0 para a conta: 5866-1 Transferência 99015 
28/1212016 Transferência da conta: 5.195-0 para a conta: 5866-1 Transferência 99015 
29/12/2016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito - Receitas Transferência O 1721 .01.32.01 .00.00 
29/12/2016 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB Outros - debitos 29122016 364003 
30/1212016 Transferência da conta: 5.195-0 para a conta: 999999999999 Transferência 99015 
30/1212016 Transferência da conta: 5.195-0 para a conta: 5866-1 Transferência 99015 
30/12/2016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito - Receitas Próprias O 1325.01.01.00.00.00 
30/1212016 Crédito referente à transferência da conta: 5200-0 Transferência 99015 
TOTAIS: 58.327,64 58.282,18 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 999
BALANCETE 25/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Livro de Contas Correntes 
Banco BANCO DO BRASIL S/A Posição da Conta em 3011212016 Conta : 17011-9 Verba : FEAS 
Data Histórico Transação N° Chq./Doc. DotOrç/N° OP A Débito A Crédito Saldo 
Saldo Anterior 
0211212016 BANCO DO BRASIL S/A 
06/12/2016 BANCO DO BRASIL SIA 
06/12/2016 BANCO DO BRASIL S/A 
06/12/2016 BANCO DO BRASIL SIA 
07/12/2016 BANCO DO BRASIL S/A 
23/12/2016 BANCO DO BRASIL S/A 
30/12/2016 CRÉDITO CONFORME AVISO 
Outros - debitas 13113 
Outros - debitas 13113 
Outros - debitas 13113 
Outros - debitas 13113 
Outros - debitas 13113 
Outros - debitas 13113 
Crédito- Receitas Próprias O 
337015 
341007 
341007 
341007 
342004 
358038 
1325.02.99.00.00.00 
8,60 
8,60 
8,60 
8,60 
8,60 
8,60 
555,32 
67.507,44 
67.498,84 
67.490,24 
67.48164 
67.473,04 
67.464,44 
67.455,84 
68.011,16 
TOTAIS 555,32 51,60 
ANTONIO DE SERA SARAH MAR'I 'S SANTOS CASTRO CARLOS AL 'GéVA PINTO 
PREFEITO NICIPAL SECRETA lO MUNICIPAL CONTA 1674 - AP 
Sequencial 09 Page 1 
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BALANCETE 26/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/201 6 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Livro de Contas Correntes 
Banco: BANCO DO BRASIL S/A Posição da Conta em 30/1212016 Conta : 10200-8 Verba : IPTU 
Data Histórico Transação N° ChqJDoc. Dot.Orç/N° OP A Débito A Credito Saldo 
Saldo Anterior 1.414,00 
01112/2016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito . Receitas Próprias O 1112.02.00.01.00.00 1 .201 45 2.61 5,45 
01/12/2016 DESPESA EXTRA REF. A Transferências Financeira - FMS Transferência O 2 2.500,00 115,45 
01/1212016 BANCO DO BRASIL SIA 0uosdebos 13113 336004 32,20 53,25 
01/1212016 BANCO DO BRASIL SIA Outros - debos 13113 336004 83,75 -0,50 
02/12/2016 BANCO DO BRASIL SIA Outros - debos 13113 337001 9,20 -9,70 
0211212016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito - Receitas Próprias O 1922.99.00.04.00.00 1 .241 94 1.232,24 
0211212016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito - Receitas Próprias O 1112.02.00.01.00.00 342,00 1.574,24 
02/1212016 TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO AMAPA TED-Transferência Eletrônica Di 102008 337018 1 .241 .94 332,30 
02112/2016 BANCO DO BRASIL SIA Outros - debitos 13113 337001 33,15 299,15 
02/12/2016 BANCO DO BRASIL S/A Outros - debitos 13113 337001 121,55 177,60 
02112/2016 BANCO DO BRASIL SIA Outros - debitos 13113 337001 5990 117,70 
05112/2016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito - Receitas Próprias O 1112.02.00.01.00.003. 1 6444 3.282,14 
05/12/2016 BANCO DO BRASIL SIA Outros - debites 13113 340001 9945 3.182,69 
05/12/2016 BANCO DO BRASIL SIA Oulros - debitos 13113 340001 9,20 3.173,49 
05/12/2016 BANCO DO BRASIL SIA Outros - debitos 13113 340001 . 46,00 3.127,49 
06/12/2016 BANCO DO BRASIL SIA Outros - debitos 13113 341002 77,35 3.050,14 
06/12/2016 BANCO DO BRASIL SIA Outros - debitos 13113 341002 50,60 2.999,54 
06/12/2016 PINTO&MATOSLTDA - ME Cheque 550674 341005 4.000,00 -1.000,46 
06/1212016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito - Receitas Próprias O 1112.02.00.01.00.00 1 .556,17 555,71 
07/12/2016 BANCO DO BRASIL SIA Outros - debitos 13113 342001 66,30 489,41 
07/12/2016 BANCO DO BRASIL SIA Outros - debos 13113 342001 13,80 475,61 
07/12/2016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito - Receitas Próprias O 1112.02.00.01.00.00 1 . 1 95,85 1.671,46 
08112/2016 BANCO DO BRASIL S/A Outros - debitos 13113 343002 88,40 1.583,06 
08/1212016 BANCO DO BRASIL SIA Ouos - debitos 13113 343002 9,20 1.573,86 
0811212016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito - Receitas Próprias O 1112.02.00.01.00.00941 71 2. 51 5,57 
0811212016 Transferência da conta: 10200-8 para a conta: 5866-1 Transferência 99015 1 000,00 1 .51 5,57 
09/12/2016 BANCO DO BRASIL S/A Outros - debitos 13113 344004 460 1.510,97 
09/1 21201 6 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito - Receitas Próprias O 1112.02.00.01.00.00260, 89 1 .771 86 
09/12/2016 BANCO DO BRASIL SIA Outros - debitos 13113 344004 55,25 1.716,61 
09/12/2016 DESPESA EXTRA REF. ATransferências Financeira FMS Transferência O 2 1 .000,00 716,61 
12/12/2016 BANCO DO BRASIL S/A Outros -débitos 13113 347001 4420 672,41 
12/1 212016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito - Receitas Próprias O 1112.02.00.01.00.00 1 .385,27 2.057,68 
13/1212016 Crédito referente à transferência da conta: 12975-5 Transferência 99015 1 .000,00 3.057,68 
13/1212016 BANCO DO BRASIL SIA Outros -débitos 13113 348001 4,60 3.053,08 
13/12/2016 DIEGO PICANÇO TEXEIRA Cheque 850685 348005 1.200,00 1.853,08 
13/12/2016 BANCO DO BRASIL S/A Outros - debitas 13113 348001 44,20 1.808,88 
13/12/2016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito - Receitas Próprias O 1112.02.00.01.00.00 334,50 2.143,38 
14/12/2016 BANCO DO BRASIL SIA Outros - debitas 13113 349005 23,00 2.120,38 
14/1212016 BANCO DO BRASIL SIA Outros - debitas 13113 349005 18,40 2.101,98 
14/1212016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito- Receitas Próprias O 1112.02.00.01.00.00 5.851 43 7.953,41 
14/1212016 DESPESA EXTRA REF. A Transferências Financeira - FUNDE Transferência O 1 1.425,00 6.528,41 
14/12/2016 BANCO DO BRASIL SIA Outros - debitas 13113 349005 55,25 6.473,16 
14/12/2016 BANCO DO BRASIL SIA Outros - debitas 13113 349005 87,40 6.385,76 
14/12/2016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito - Receitas Próprias O 1113.05.01.01.00.00 15154 6.537,30 
15/12/2016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito - Receitas Próprias O 1112.02.00.01.00.00 2.302.57 8.839,87 
15/12/2016 BANCO DO BRASIL S/A Outros - debitas 13113 350001 41,40 8.798,47 
15/12/2016 BANCO DO BRASIL SIA Outros - debitas 13113 350001 9945 8.699,02 
16/12/2016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito - Receitas Próprias O 1112.02.00.01.00.00 2.278,00 10.977,02 
16/12/2016 BANCO DO BRASIL S/A Outros- debitas 13113 351001 46,00 10.931,02 
16/12/2016 BANCO DO BRASIL S/A Outros- debitas 13113 351001 66,30 10.864,72 
16/1212016 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. TED-Transfeíência Eletrônica Dii 0200 351003 2.500,00 8.364,72 
16/1212016 Transferência da conta: 10200-8 para a conta: 5866-1 Transferência 99015 1.215,14 7.149,58 
16/1212016 BANCO DO BRASIL S/A Outros - debitas 13113 351001 36,80 7.112,78 
16/1212016 SANDRO FIGUEIREDO DA SILVA TED-Transferência Eletrônica Dii 0200 351022 700,00 6.412,78 
16/1212016 SANDRO FIGUEIREDO DA SILVA TED-Transterência Eletrônica Dii 0200 351020 ,. 700,00 5.712,78 
16/12/2016 SANDRO FIGUEIREDO DA SILVA TED-TraosterênciaEletrÕnicaDi 10200 351021 ' 70000 5.012,78 
19/12/2016 BANCO DO BRASIL S/A Outros - debitas 13113 354003 3315 4979,63 
19/12/2016 BANCO DO BRASIL S/A Outros - debitas 13113 354003 Ç 1 p 956,63 
19/12/2016 BANCO 00 BRASIL S/A Outros - debitas 13113 354003 9,20 447,43 
19/12/2016 Transferência da conta: 10200-8 para a conta: 5866-1 Transferência 99015 , 4.000,00 jI 94743 
19/12/2016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédita - ReceitasPróprias O 1112.0200.01.00.00 - 1.006,88 / 1.954,31 
20/12/2016 BANCO DO BRASIL SIA Outros - debitas 13113 355003 21,24/ 1.933,07 
20/12/2016 BANCO 00 BRASIL S/A Outros - debitas 13113 355003 9, 1.923,87 
20/1212016 BANCO DO BRASIL SIA Outros - debitas 13113 355003 f60 1.919,27 
20/1212016 Transferência da conta: 10200-8 para a conta: 5866-1 Transferência 99015 2. 5,30 -486,03 
20/12/2016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito - Receitas Próprias O 1112.02.00.01.00.00 472,26 .-" -13,77 
21/12/2016 BANCO DO BRASIL SIA Outros - debitos 10200 356005 32,23 46,00 
21/12/2016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito - Receitas Próprias O 1112.02.00.01.00.00 32,23 -13,77 
22112/2016 BANCO 00BRASILS/ Outros - debitas 13113 357011 8,77 -22,54 
22/12/2016 BANC000BRASILS/A Outros-debitas 13113 357011 12,83 -35,37 
2211212016 CRÉDITO CO RME A 0 Crédito - Receitas Próprias o 1112.02.00.01.00.00 21,60 -13,77 
2311212016 Crédito refe erência da 
ANTONIO DE REIRA 
1I %TACR11O 
Sequencial 09 Page 1 
( Fénix Softwar Públicos - w.fenix corn.br Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE: PORTO GRANDE[1285] Ver 9 10d TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1001
BALANCETE 27/432 - Este processo possui apensamentos
Banco: BANCO DO BRASIL S/A Posição da Conta em 30/12/2016 Conta 10200-8 Verba : IPTU 
Data Histórico Transação N° Chq./Doc. Dot.Orç/N° OP A Débito A Crédito Saldo 
23/1212016 BANCO DO BRASIL S/A Oulros - debitos 13113 358003 4,60 1.981,63 
23/1212016 BANCO DO BRASIL S/A Outros - debitou 13113 358003 2,28 1.979,35 
23/1212016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito - Receitas Próprias O 1112.02.00.01.00.00 821,65 2.801,00 
23/1212016 BANCO DO BRASIL SIA Oulros - debitos 13113 358003 11,05 2.789,95 
23/12/2016 BANCO DO BRASIL SIA Outros - debitos 13113 358003 44,20 2.745,75 
23/12/2016 Crédito referente à transferência da conta: 12253-X Transferência 99015 1.000,00 3.745,75 
23/12/2016 DIEGO PICANÇO TEXEIRA Cheque 850684 358044 3.000,00 745,75 
26/12/2016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito - Receitas Próprias O 1113.05.01.01.00.00 95,29 841,04 
26/1212016 Transferência da conta: 10200-8 para a conta: 5866-1 Transferência 99015 1.700,00 -858,96 
26/12/2016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito - Receitas Próprias O 1113.05.01.01.00.00 236,95 -622,01 
26/12/2016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito - Receitas Próprias O 1113.05.01.01.00.00 947,80 325,79 
26/1212016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito- Receitas Próprias O 1112.02.00.01.00.00 2.734,81 3.060,60 
26/12/2016 BANCO DO BRASIL SIA Outros - debitou 13113 361002 41,40 3.019,20 
26/12/2016 BANCO DO BRASIL SIA Outros - debitou 13113 361002 9,20 3.010,00 
26/12/2016 BANCO DO BRASIL S/A Outros - debitos 13113 361002 99,45 2.910,55 
27/12/2016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito - Receitas Próprias O 1112.02.00.01.00.00 406,89 3.317,44 
27/1212016 BANCO 00 BRASIL SIA Outros - debitos 13113 362001 4,60 3.312,84 
27/12/2016 BANCO DO BRASIL SIA Outros - debitou 13113 362001 22,10 3.290,74 
28/12/2016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito - Receitas Próprias O 1112.02.00.01.00.00 107,77 3.398,51 
28/1212016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito - Receitas Próprias O 1113.05.01.01.00.00 251,27 3.649,78 
28/12/2016 BANCO DO BRASIL SIA Outros - debitou 13113 363015 4,60 3.645,18 
28/12/2016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito - Receitas Próprias O 1113.05.01.01.00.00 1.005,07 4.650,25 
29/1212016 BANCO DO BRASIL SIA Outros - debitas 13113 364001 4,60 4.645,65 
29/12/2016 BANCO DO BRASIL S/A Outros - debitou 13113 364001 77,35 4.568,30 
29/12/2016 BANCO DO BRASIL S/A Outros - debitos 13113 364001 4,60 4.563,70 
29/1212016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito - Receitas Próprias O 1112.02.00.01.00.00 2.325,63 6.889,33 
30/12/2016 Transferência da conta: 10200-8 para a conta: 5866-1 Transferência 99015 8.300,00 -1.410,67 
30/1212016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito- Receitas Próprias O 1112.02.00,01,00.00 1.472,43 61,76 
30/12/2016 Crédito referente à transferência da conta: 5200-0 Transferência 99015 1.764,35 1.826,11 
30/1212016 Transferência da conta: 10200-8 para a conta: 999999999999 Transferência 99015 1.764,35 61,76 
30/12/2016 BANCO DO BRASIL S/A Oulros - debitos 13113 365005 18,40 43,36 
30/12/2016 BANCO DO BRASIL S/A Outros- debitos 13113 365005 4,60 38,76 
30/12/2016 BANCO DO BRASIL SIA Outros - debitou 13113 365005 27,60 11,16 
30/12/2016 BANCO DO BRASIL SIA Outros - debitou 13113 365005 31,36 -20,20 
30/12/2016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito - Receitas Próprias O 1325.01.01.00.00.00 20,20 0,00 
TOTAIS: 39.930,84 41.344,84 
ANTONIO DE,JSA PEIRA SARAH MAOS SANTOS CASTRO 
PREFEFiUNICIPAL SECRETIO_MUNICIPAL 
Sequencial 09 
© Fénix Softwares Públicos - www.fenix.com.br Registrado para. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] 
Page 2 
Ver 9 1 0 TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1002
BALANCETE 28/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Livro de Contas Correntes 
Banco: BANCO DO BRASIL S/A Posição da Conta em 30/12/2016 Conta : 10226-1 Verba AUXILIO FINANCEIRO 
Data Histórico Transação N° ChqJDoc. Dot.Orç/N° OP A Débito A Crédito Saldo 
Saldo Anterior 792,14 
30/12/2016 Transferência da conta: 10226-1 para a conta: 999999999999 Transferência 5539905105127 2.911,16 -2.119,02 
30/12/2016 CREDITO CONFORME AVISO Crédito - Receitas Próprias O 1325.02.99.00.00.00 6,08 -2.112,94 
30/12/2016 Crédito referente à transferência da conta: 5200-0 Transferência 99015 2.911,16 798,22 
TOTAIS: 2.917,24 2.911,16 
Sequencial 09 / 
© Fênix Softwares Públicos - www.fenix.com.br 
Est> 
rÇ 
-'age 
Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL, DE PORTO GRANDE[12851 Ver 9.1 Od 
ANTONIO DE A'PERRA SARAH MAR~ SANTOS CASTRO 
PREFEIT NICIPAL\ SECRETARID_MUNICIPAL 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1003
BALANCETE 29/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
11,9 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Livro de Contas Correntes 
Banco: BANCO DO BRASIL SIA Posição da Conta em 30/12/2016 Conta: 10294-6 
Data Histórico Transação - N°Chq./Doc. Dot.Orç/N° OP 
Saldo Anterior 
30112/2016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito - Receitas Próprias O 1325.02.99.00.00.00 
TOTAIS: 
Verba: FESTIVAL DO ABACAXI/GEA 
A Débito A Crédito Saldo 
731,58 
5,62 737,20 
5,62 0,00 
ANTONIO DE S9A(PEREIRA SARAH MAR1 SANTOS CASTRO ,-SILVA PINTO 
PREFEITOONICIPAL 11 TP RAI IK1I('IOI 17A - AP 
Sequencial: 09 Page 1 
© Fénix Softwares Públicos - www.fenix.com.br Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1285] Ver. 9 1Od TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1004
BALANCETE 30/432 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Livro de Contas Correntes 
Banco: BANCO DO BRASIL S/A Posição da Conta em 30/12/2016 Conta : 10385-3 
Data Histórico Transação N° Chq./Doc. Dot.Orç/N° OP 
Saldo Anterior 
30/12/2016 CRÉDITO CONFORME AVISO Critdito - Receitas Próprias O 1325.02.99.00.00.00 
TOTAIS: 
Verba: P M P G C CON FEDERAIS 
A Débito A Crédito Saldo 
234,47 
1,80 236,27 
1,80 0,00 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
ILVA PINTO 
;74-AP 
Page 1 
Ver 9 lOd 
ANTONIO DE 
PREFEITO 
Sequencial: 09 
© Fênix Softwares 
'PEREIrRA SARAH MAR~ SANTOS CASTRO 
ICIPAL SECRETA NO MUNICIPAL 
- www.fenix.combr Registrâdo para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1005
BALANCETE 31/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Livro de Contas Correntes 
Banco: BANCO DO BRASIL S/A Posição da Conta em 30/12/2016 Conta: 10387-X Verba: P M P G R P INDEPENDENCI 
Data Histórico Transação N° Chq./Doc. Dot.Orç/N° OP A Débito A Crédito Saldo 
Saldo Anterior 60.16164 
60.161,64 
TOTAIS: 0,00 0,00 
ANTONIO DE PEREIRA SARAH MARIA SANTOS CASTRO CARLOS SILVA PINTO 
PREFEIT ICIPAL SECRETARKMUNICIPAL 1674 - AP 
Sequencial. 09 Page 1 
© Fênix Softwa Públicos - www.fentx.combr Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 9 1 O TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1006
BALANCETE 32/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Livro de Contas Correntes 
Banco: BANCO DO BRASIL S/A Posição da Conta em 30/12/2016 Conta : 10390-X 
Data Histórico Transação N° Chq./Doc. Dot.OrçlN° OP 
Saldo Anterior 
30/12/2016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito - Receitas Próprias O 1325.02.99.00.00.00 
TOTAIS: 
Verba: AQUISIÇÃO DE MUDAS 
A Débito A Crédito Saldo 
1.022,12 
7,65 1.02997 
7,85 0,00 
ANTONIO DE SWSA PEREIRA SARAH MARIA- SANTOS CASTRO 'S4VA PINTC 
PREFEITJNICIPAL SECRETAFO MUNICIPAL CONT 1674-AP 
Sequencial 09 Page 1 
Fênix Softwares Públicos - www.fenix.com br Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 285] Ver 9 lOd TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1007
BALANCETE 33/432 - Este processo possui apensamentos
NÃO ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Livro de Contas Correntes 
Banco: BANCO DO BRASIL SIA Posição da Conta em 30/12/2016 Conta : 10394-2 Verba : CONST ARENA FUT 
Data Histórico Transação N° Chq.IDoc. Dot.Orç/N° OP A Débito A Crédito Saldo 
Saldo Anterior 5.09802 
5.09802 
TOTAIS: 0,00 0,00 
o 
ANTONIO DE PERIRA SARAH MARLADS SANTOS CASTRO S AL 
PREFEIT CIPAL SECRETAFO MUNICIPAL ONTAD R041674 - AP 
Sequencial: 09 Page 1 
0 Fênix Softwarjs Públicos - www.fenix.com.br Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 285] Ver. 9 1 O TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1008
BALANCETE 34/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Livro de Contas Correntes 
Banco: BANCO DO BRASIL S/A Posição da Conta em 30/12/2016 Conta: 10541-4 Verba: CAUÇÃO 
Data Histórico Transação N° Chq./Doc. DotOrç/N° OP A Débito A Crédito Saldo 
Saldo Anterior - 16.837,63 
26/1212016 M. D. CONSTRUÇÕES COM. E SERVIÇOS LTDA- ME TED-TransferitnciaEletrônicaDi 10541 361011 7.410,22 9.427,41 
26/12/2016 BANCO DO BRASIL SIA Outros - debitas 13113 361001 8,60 9.418,81 
28/1212016 M. D. CONSTRUÇÕES COM. E SERVIÇOS LTDA- ME TED-Trans!erênciaEletrôrscaDi 10541 363017 5.022,51 4.396,30 
28/1212016 BANCO DO BRASIL SIA Outros - debitas 131133 363004 8,60 4.387,70 
TOTAIS: 0,00 12.449,93 
ANTONK LRA SARAH MAR SANTOS CASTRO SALB PINTO 
Sequencial 09 Page 1 
© Fênix Softw es Públicos - www.íenix com br Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver 9 1Od TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1009
BALANCETE 35/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Livro de Contas Correntes 
Banco: BANCO DO BRASIL S/A Posição da Conta em 30/12/2016 Conta: 10749-2 Verba: CONV F. ENERGIA 
Data Historico Transação N° Chq./Doc. Dot.Orç/N° OP A Débito A Crédito Saldo 
Saldo Anterior 100,89 
30/1212016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito Receitas Próprias O 1325.02.99.00.00.00 0,78 101,67 
TOTAIS: 0,78 0,00 
ANTONIO DE PÇREIRA SARAH MARIA'r3qS SANTOS CASTRO FLVA PINTO 
PREFEIT CIPAL SECRETARIO MUNICIPAL CONT 1674-AP 
Sequencial: 09 / Page 1 
© Fénix Softwa Públicos - www.fenix com br Registado para PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1285] Ve 910d TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1010
BALANCETE 36/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Livro de Contas Correntes 
Banco: BANCO DO BRASIL SIA Posição da Conta em 30/12/2016 Conta: 10892-8 
Data Histórico - Transação N° Chq./Doc. Dot.Orç/N° OP 
Saldo Anterior 
30/12/2016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito- Receitas Próprias O 1325.02.99.00.00.00 
TOTAIS 
Verba: PREF MUN DEPORTO GRANDE 
A Débito A Crédito Saldo 
2388 
0,18 24,06 
0,18 0,00 
ANTONIO DE SOU PEREIA SARAH MARIA ~ANTOS CASTRO CARL,gS CBRT 
PREFEITO (ICIPAL SECRETARK\MUNICIPAL tONTADORC} 
Sequencial 09 / 
© Fênix Softwares Públicos - wwwfenixcombí Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] 
SILVA PINTC 
674 - AP 
Page 1 
Ver 9 1Od TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1011
BALANCETE 37/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Livro de Contas Correntes 
Barco: BANCO DO BRASIL S/A Posição da Conta em 30/12/2016 Conta: 10936-3 Verba: P M P G SERV TOPOGRAFIA 
Data Histórico Transação N° ChqjDoc. Dot.Orç/No OP A Débito A Crédito Saldo 
Saldo Anterior 0,00 
0,00 
TOTAIS: 0,00 0,00 
ANTONIO DE SC 
PREFEITO 
Sequencial 09 / 
© Fênix Softwares/ú 
PERRA SARAH MARIA-MS SANTOS CASTRO 
ICIPAL SECRETAR MUNICIPAL 
blicos - wfenixcornbr Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] 
CARLOS tBER Sfl/A PINTO 
CONTADORJbRj1674 - AP 
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Ver. 9.iOd TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1012
BALANCETE 38/432 - Este processo possui apensamentos
Nbj ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Livro de Contas Correntes 
Banco: BANCO DO BRASIL S/A Posição da Conta em 30/12/2016 Conta : 11018-3 Verba : SNA - SIMPLES NACIONAL 
Data Histórico Transação N° Chq./Doc. Dot.Orç/N° OP A Débito A Crédito Saldo 
Saldo Anterior .------
- 27917 
01/12/2016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito - Receitas Próprias O 1113.05.01.02.00.00 58.11 337,28 
0211212016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito - Receitas Próprias O 1113.05.01.02.00.00 11.970,58 12.307.86 
02/12/2016 Transferência da conta: 11018-3 para a conta: 5866-1 Transferência 99015 7.000,00 5307,86 
06/12/2016 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. TED-Transferência EtetrÕnic.a Di 011018 341003 2.500,00 2.807,86 
06/12/2016 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. TED-Transferência Eletrônica Di 011018 341004 2.500,00 307,86 
07/12/2016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito - Receitas Próprias O 1113.05.01.02.00.00 5,00 312,86 
12112/2016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito- Receitas Próprias O 1113.05.01.02.00.00 10,33 323,19 
14/12/2016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito - Receitas Próprias O 1113.05.01.02.00.00 12,30 335.49 
15/12/2016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito - Receitas Próprias O 1113.05.01.02.00.00 5,41 340,90 
16/12/2016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito- Receitas Próprias O 1113.05.01.02.00.00 27,59 368,49 
20/12/2016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito - Receitas Próprias O 1113.05.01.02.00.00 34439 712,88 
21/12/2016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito- Receitas Próprias O 1113.05.01.02.00.00 7,00 719,88 
22/12/2016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito - Receitas Próprias O 1113.05.01.02.00.00 14.640,29 15.360,17 
22/12/2016 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. TED-Transferência Eletrônica Di 011018 357001 2.000,00 13.360,17 
22/12/2016 Transferência da conta: 11018-3 para a conta: 5866-1 Transferência 99015 1.000,00 12.360,17 
22112/2016 Transferência da conta: 11018-3 para a conta: 5866-1 Transferência 99015 4.764,35 7.595,82 
23/1212016 MARLUCIA FERREIRA DA COSTA TED-Transferência Eletrõníca Di 23122016 358034 1.000,35 6.595,47 
23/12/2016 SANDRO FIGUEIREDO DA SILVA TED-TransferêrrciaEtetrõrócaDi 11018 358028 665,00 5.930,47 
23/12/2016 SANDRO FIGUEIREDO DA SILVA TED-Transferência Eletrônica Di110 18 358027 665,00 5.265,47 
23/1212016 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. TED-Transterência Eletrõnica Di 011018 358008 2.500,00 2.765,47 
23/12/2016 Transferência da conta: 11018-3 para a conta: 10200-8 Transferência 99015 2.000,00 765,47 
23/12/2016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito - Receitas Próprias O 1113.05.01.02.00.00 16,67 782,14 
26/12/2016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito - Receitas Próprias O 1113.05.01.02.00.00 141,20 923,34 
28/12/2016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito - Receitas Próprias O 1113.05.01.02.00.00 48,17 971,51 
29/1212016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito - Receitas Próprias O 1113.05.01.02.00.00 69,06 1.040,57 
30/12/2016 Crédito referente à transferência da conta: 5200-0 Transferência 99015 1.501,24 2.541,81 
30/12/2016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito- Receitas Próprias O 1113.05.01.02.00.00 953,37 3.495,18 
30/12/2016 Crédito referente à transferência da conta: 5200-0 Transferência 99015 1.500,00 4.995,18 
30/12/2016 Transferência da conta: 11018-3 para a conta: 5866-1 Transferência 99015 2.000,00 2.995,18 
30/1212016 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇA1 TED-Transferência Eletrônica Diii 0183 365174 1 .300,00 1.695,18 
30/12/2016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito - Receitas Próprias O 1325.02.99.00.00.00 9,88 1.705,06 
30/12/2016 Transferência da conta: 11018-3 para a conta: 999999999999 Transferência 99015 1 .501,24 203,82 
TOTAIS: 31.320,59 31.395,94 
ANTONIO DE SJA PEREIRA SARAH MARIA 'SANTOS CASTRO 
PREFEITUNICIPAL SECRETARIV MUNICIPAL 
Sequencial 09 f © Fénix Softwares Públicos - ww.fenix,com.br Registrado para. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] 
SILVA PINTO 
1674-AP 
PEige 
Ver 9 - TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1013
BALANCETE 39/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Livro de Contas Correntes 
Banco: BANCO DO BRASIL S/A Posição da Conta em 30/12/2016 Conta : 11202-X Verba: CONTRA PARTIDA 
Data Histórico Transação N°Chq./Doc.DotOrçIN°OP ADébito ACrédito Saldo 
Saldo Anterior 
30112/2016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito - Receitas Próprias O 1325.02.99.00.00.00 1780 2.33687 
TOTAIS: 17,80 0,00 
ANTONIO DE: 
PREFEIT( 
Sequencial-09 
© Fênix Softwarel 
4N 
PERI SARAH MAR SANTOS CASTRO 
ICIPAL SECRETA OMUNICIPAL 
Públicos - wwwfenixcom.br Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 90d TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1014
BALANCETE 40/432 - Este processo possui apensamentos
NTO 
/0 
TDC 
ANTONIO OLtS7EREIRA SARAH MARIS SANTOS CASTRO 
PREFE7O MUNICIPAL SECRETAkO MUNICIPAL 
Sequencial 01 
© Fênix Softwares Públicos - www fenix com br Registrado peia PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1285 
Page 1 
Ver 910d 
BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
orrentes 
Conta 11724-2 
hq./Doc. DotOrç/N° OP 
TOTAIS: 
Verba: P A P T AGRICULTORES 
A Débito A Crédito Saldo 
0,00 
0,00 
0,00 0,00 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1015
BALANCETE 41/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Livro de Contas Correntes 
Banco: BANCO DO BRASIL S/A Posição da Conta em 30/12/2016 Conta 11928-8 Verba: 2° ETAPA SISTEMA 
Data Histórico Transação N° Chq./Doc. DotOrç/N° OP A Débito A Crédito Saldo 
Saldo Anterior 000 
000 
TOTAIS: 0,00 0,00 
INTO 
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Ver 910d 
ANTONIO DE A PEREIRA SARAH MARLA'3SANTOS CASTRO 
PRFFFIT LJNICIPAI SECRETARIb MUNICIPAL 
Sequencial 09 Ãf 
© Fênix Softwares Públicos - www fenix com br Regstradc paj PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1016
BALANCETE 42/432 - Este processo possui apensamentos
lUTA 
Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[ 
ANTONIO DE S SA PEREIRA SARAH MARIA-EW1 SANTOS CASTRO 
PREFEITCWUNICIPAL SECRETARIà,MUNICIPAL 
Sequencial: 09 
© Fênix Softwares Públicos www.fenix.com.br 
,ILVA PINTO 
17A AO 
Page 1 
Ver. 9 1Od 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Livro de Contas Correntes 
Banco: BANCO DO BRASIL S/A Posição da Conta em 30/12/2016 Conta: 11956-3 Verba: SALA INFORMÁTICA 
Data Histórico Transação N° Chq./Doc. Dot.Orç/N° OP A Débito A Crédito -- Saldo 
Saldo Anterior 2.175,47 
30/12/2016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédrio - Receitas Próprias 0 1325.02.99.00.00.00 16,70 2.192,17 
TOTAIS: 16,70 0,00 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1017
BALANCETE 43/432 - Este processo possui apensamentos
Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] 
ã VA PINTO 
CR 1674 -AP 
Page 1 
Ver 910d 
ANTONIO DE S;FjhlCIPAL A PEREIRA SARAH MARS SANTOS CASTRO 
PREFE ITO SECRETARO MUNICIPAL 
Sequencial: 09 ir 
© Fênix Softwares Públicos - www.fenix combr 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Livro de Contas Correntes 
Banco: BANCO DO BRASIL S/A Posição da Conta em 30112/2016 Conta: 12037-5 Verba: FESTIVAL DO ABACAXI 
Data Histórico Transação N° Chq./Doc. Dot.Orç/N° OP A Débito A Crédito Saldo 
Saldo Anterior 
30/12/2016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito - Receitas PrÓçias O 13250299.00.00.00 0,80 104,97 
TOTAIS: 0,80 0,00 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1018
BALANCETE 44/432 - Este processo possui apensamentos
Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[12851 
CARLOS ALBERTO.D, SILVA PINTO 
CONTADORiCR -1674 - AP 
Page 1 
Ver. 9 1Od 
ANTONIO DE SO]NPEREIfA SARAH MARIA-qC5 SANTOS CASTRO 
PREFEITO !/9NICIPAL 1 SECRETARIO MUNICIPAL 
Sequencial 09 
© Fênix Softwares Públicos - wwwfenix com br 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Livro de Contas Correntes 
Banco: BANCO DO BRASIL S/A Posição da Conta em 30/12/2016 Conta 12252-1 Verba : IPI EXP 
Data Histórico Transação N° Chq./Doc. Dot.Orç/N° OP A Débito A Credito Saldo 
Saldo Anterior -. 
- 7,66 
16/12/2016 DEDUÇÃO-RECEITA CONFORME AVISO Dedução da Receita O 91722.01.04.05.00.00 108,21 -100,55 
16/12/2016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito - Receitas Transferência O 1722.01.04.01.00.00 1 .624,44 1 .523,89 
16/12/2016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito - Receitas Transferéricia O 1722.01.04.01.00.00 541,04 2.064,93 
16/12/2016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito - Receitas Transferência O 1722.01.04.01.00.00 180,78 2.245,71 
16/12/2016 DEDUÇÃO-RECEITA CONFORME AVISO Dedução da Receita O 91722.01.04.05.00.00 324,89 1.920,82 
16/1212016 DEDUÇÃO-RECEITA CONFORME AVISO Dedução da Receita O 91722.01.04.05.00.00 36,16 1.884,66 
16/12/2016 Aplicação no mercado de capital Aplicação no mercado de capital 1 .877,00 7,66 
22/12/2016 Resgate aplicação no mercado de capital Resgate aplicação no mercador 1.100,00 1.107,66 
22/12/2016 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. TED-Transferência Eletrônica Di 012252 357002 1.100,00 7,66 
26/12/2016 DEDUÇÃO-RECEITA CONFORME AVISO Dedução da Receita O 91 722.01 .04.05.00.00 127,45 -119,79 
26/12/2016 DEDUÇÃO-RECEITA CONFORME AVISO Dedução da Receita O 91722.01.04.05.00.00 305,67 -425,46 
26/1212016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito - Receitas Transferência O 1722.01.04.01.00.00 1.528,35 1.102,89 
26/12/2016 Aplicação no mercado de capital Aplicação no mercado de capital 497,51 605,38 
2611212016 Transferência da conta: 12252-1 para a conta: 5866-1 Transferência 99015 1.234,96 -629,58 
26/12/2016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito - Receitas Transferência O 1722.01.04.01.00.00 637,24 7,66 
30/12/2016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito - Receitas Próprias O 1325.02.99.00.00.00 499 12,65 
30/12/2016 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇA,( TED-Transferência Eletrônica Dii 2863 355382 1.628,00 -1.615,35 
30/1212016 Crédito referente à transferência da conta: 5200-0 Transferência 99015 1.628,00 12,65 
30/12/2016 Resgate aplicação no mercado de capital Resgate aplicação no mercado c 1.200,00 1.212,65 
30/12/2016 Transferência da conta: 12252-1 para a conta: 5866-1 Transferência 99015 1.200,00 12,65 
TOTAIS: 8.444,84 8.439,85 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1019
BALANCETE 45/432 - Este processo possui apensamentos
Verba: IPVA BB 
A Débito A Crédito Saldo 
1.980,52 
1.000,00 980,52 
437,87 542,65 
2.189,36 2.732,01 
2.000,00 732,01 
1.000,00 -267,99 
276,47 -544,46 
1.382,37 837,91 
425,50 412,41 
262,69 149,72 
2.127,52 2.277,24 
1.313,45 3.590,69 
641,46 2.94923 
3.207,30 6.156,53 
15,42 6.171,95 
10.235,42 6.043,99 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
W0 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Livro de Contas Correntes 
Banco: BANCO DO BRASIL S/A Posição da Conta em 30/12/2016 Conta: 12253-X 
Data Historico Transação N° Chq./Doc. Dot.Orç/N° OP 
Saldo Anterior 
06/12/2016 Transferência da conta: 12253-X para a conta. S. 195-0 Transferência 55399012253 
15/12/2016 DEDUÇÃO-RECEITA CONFORME AVISO Dedução da Receita O 91722.01.02.04.00.00 
15/12/2016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito - Receitas Transferência O 1722.01.02.01.00.00 
22/1212016 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. TED-Transferência EIeÕnica Di 012253 357009 
23/1212016 Transferência da conta: 12253-X para a conta: 10200-8 Transferência 99015 
23/1212016 DEDUÇÃO-RECEITA CONFORME AVISO Dedução da Receita O 91722.01.02.04.00.00 
23/1212016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito - Receitas Transferência O 1722.01.02.01.00.00 
27/12/2016 DEDUÇÃO-RECEITA CONFORME AVISO Dedução da Receita O 91722.01.02.04.00.00 
27/12/2016 DEDUÇÃO-RECEITA CONFORME AVISO Dedução da Receita O 91722.01.02.04.00.00 
27/12/2016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito - Receitas Transferência O 1722.01.02.01.00.00 
27/1212016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito - Receitas Transferência O 1722.01.02.01.00.00 
29/12/2016 DEDUÇÃO-RECEITA CONFORME AVISO Dedução da Receita O 91 722.01 .02.04.00.00 
29/12/2016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito - Receitas Transferência O 1722.01.02.01.00.00 
30/12/2016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito - Receitas Próprias O 1325.02.99.00.00.00 
TOTAIS: 
f
ANTONIO
f 
 DE P'EREIRA SARAH MARS SANTOS CASTRO 
PREFEITCIPAL SECRETA (0 MUNICIPAL 
Sequencial 09 
© Fénix Softwares Públicos - www.fenix.combr 
c 
\% 
T 
CAR 5 A SILVA PINTO 
ëONTADO C -1674-AP 
Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1285] Ver. 910d TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1020
BALANCETE 46/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Livro de Contas Correntes 
Banco: BANCO DO BRASIL SIA Posição da Conta em 30/12/2016 Conta : 12254-8 Verba : ICMS ESTADO BB 
Data Histórico Transação N° Chq./Doc. Dot.Orç/N° OP A Débito A Crédito Saldo 
Saldo Anterior 52786 
02112/2016 Transferência da conta: 12254-8 para a conta: 5866-1 Transferência 99015 1.00000 47214 
02/12/2016 Transferência da conta: 12254-8 para a conta: 5866-1 Transferência 99015 50000 -972,14 
02112/2016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito - Receitas Transferência O 1722.01.01.01.00.00 11.187,90 10.215,76 
02/12/2016 DEDUÇÃO-RECEITA CONFORME AVISO Dedução da Receita O 91722.01.01.05.00.00 2.237,58 7.978,18 
06/12/2016 Transferência da conta: 12254-8 para a conta: 5200-0 Transferência 553990122548 7.000,00 978.18 
12/1212016 DEDUÇÃO-RECEITA CONFORME AVISO Dedução da Receita O 91722.01.01.05.00.00 1.464,90 -486,72 
12/1212016 DESPESA EXTRA REF. A Transferências Financeira - FMS Cheque 860626 2 3.000,00 -3.486,72 
12/12/2016 DESPESA EXTRA REF. A Transferências Financeira - FUNDE Cheque 860626 2 3.000,00 -6.486,72 
12/12/2016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito - Receitas Transferência 0 1722.01.01.01.00.00 7.32450 837,78 
15/12/2016 CRÉDITO CONFORME AVISO Oédito - Receitas Transferência O 1722.01.01.01.00.00 5.394,27 6.232,05 
15/12/2016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito - Receitas Transferência O 1722.01.01.01.00.00 5.269,86 11.501,91 
15/1212016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito - Receitas Transferência O 1722.01.01.01.00.00 78.358,76 89.860,67 
15/12/2016 DEDUÇÃO-RECEITA CONFORME AVISO Dedução da Receita O 91722.01.01.05.00.00 1.053,97 88.806,70 
15/12/2016 DEDUÇÃO-RECEITA CONFORME AVISO Dedução da Receita O 91722.01.01.05.00.00 15.671,75 73.134,95 
15/1212016 DEDUÇÃO-RECEITA CONFORME AVISO Dedução da Receita O 91722 01 .01 .05.00.00 1.078,85 72.056,10 
19/12/2016 DINA PEREIRA DOS SANTOS Cheque 850629 354011 1 045,00 71.011,10 
19/12/2016 NINETE DA SILVA BATISTA RIBEIRO Cheque 850630 354009 1.140,00 69.871.10 
19/12/2016 LAURO AVELINO DE PAIVA TED-Transferência Eletrõréca Di19 122016 354013 836,00 69.035,10 
19/12/2016 RAMIRALDO MACIEL DE OLIVEIRA Outros - debitou 122548 354002 892,80 68.142,30 
19/1212016 ABNOR FERREIRA TED-Transferãncia Etetrõnica Di19 122016 354014 1.064,00 67.078,30 
19/12/2016 NINETE DA SILVA BATISTA RIBEIRO Cheque 850631 354010 1.140,00 65.938,30 
19/1212016 DESPESA EXTRA REF. A Transferências Financeira - FMS Transferência 10820 1 58.000,00 7.938,30 
19/12/2016 ARIANA RIBEIRO CUNHA Cheque 850632 354007 836,00 7.102,30 
19/12/2016 ARIANA RIBEIRO CUNHA Cheque 850633 354008 836,00 6.266,30 
19/12/2016 DINA PEREIRA DOS SANTOS Cheque 850628 354012 1.045,00 5.221,30 
2211212016 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL TED-Transferência Eletrõnica Dii 2254 357012 3.051,25 2.170,05 
23/12/2016 DESPESA EXTRA REF. A Transferências Financeira - FMS Transferência O 1 10.000,00 -7.829,95 
23/12/2016 Transferência da conta: 12254-8 para a conta: 5866-1 Transferência 99015 79.000,00 -86.829,95 
23/12/2016 Transferência da conta: 12254-8 para a conta: 5866-1 Transferência 99015 1.600,00 -88.429,95 
23/12/2016 Transferência da conta: 12254-8 para a conta: 5866-1 Transferência 99015 14.400,00 -102.829,95 
23/12/2016 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Outros - debitou 122301 358036 5.415,86 -108.245,81 
23/1212016 RUDENILSON LEITE DOS SANTOS TED-TransferênciaEletrÕnicaDi 23122016 358032 1.045,00 -109.290,81 
23/1212016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito - Receitas Transferência O 1722.01.01.01.00.00 137.852,98 28.562,17 
23/1212016 DEDUÇÃO-RECEITA CONFORME AVISO Dedução da Receita O 91722.01.01.05.00.00 27.570,59 991,58 
23/1212016 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Outros - debitos 122302 358033 2.237,92 -1.246,34 
28/12/2016 DESPESA EXTRA REF, A Transferências Financeira - FUNDE Transferência 122548 1 90,00 -1.336,34 
29/1212016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito . Receitas Transferência O 1722.01.01.01.00.00 21 .571,66 20.235,32 
29/1212016 DEDUÇÃO-RECEITA CONFORME AVISO Dedução da Receita O 91722.01.01.05.00.00 4.314,33 15.920,99 
30/12/2016 Transferência da conta: 12254-8 para a conta: 5866-1 Transferência 99015 15.900,00 20,99 
30/12/2016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito - Receitas Próprias O 1325.01.01.00.00.00 78,56 99,55 
30/12/2016 Crédito referente à transferência da conta: 5200-0 Transferência 99015 3.000,00 3 099,55 
30/12/2016 Transferência da conta: 12254-8 para a conta: 999999999999 Transferência 5539906535 3.000,00 9955 
TOTAIS: 270.038,49 270.466,80 
ANTONIO DE PERËIRA SARAH MARIA SANTOS CASTRO 
PREF EITO $tIN ICIPAL SECRETAIO MUNICIPAL 
Sequencial-09 1 
© Fénix Softwares Públicos - s.fenix.com.br Regtrado para PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1285] 
CAS LOS LB O A SILVA PINTO 
CONTADO C -1674-AP 
Paga 1 
Ver. 9lOd TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1021
BALANCETE 47/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Livro de Contas Correntes 
Banco: BANCO DO BRASIL S/A Posição da Conta em 30/12/2016 Conta: 12391-9 
Data Histórico Transação N° Chq./Doc, Dot.Orç/N° OP 
Saldo Anterior 
30/12/2016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito- ReceitasPrôprias O 1325.02.99.00.00.00 
TOTAIS: 
Verba: CONTRA PARTIDA F 
A Débito A Crédito Saldo 
277,63 
2,13 279,96 
2,13 0,00 
ANTONIO DE SSA PEEIRA SARAR S SANTOS CASTRO CARLOS A KVA PINTO 
PREFEITUNICIPAL 5 O MUNICIPAL COT9TAD 1674 - AP 
Sequencial: 09 Page 1 
© Fênix Softwares Públicos - www.fenix.com.br Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 285] Ver. 9 1Od TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1022
BALANCETE 48/432 - Este processo possui apensamentos
3ALBEI 
NTADO 
Registrado para; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 285] 
SILVA PINTO 
1674- AP 
Page 1 
Ver. 9.lOd 
ANTONIO DE 7EJSA PEREIRA SARAH MAM~ SANTOS CASTRO 
Xkí] CIr'DCTADI% IAI lKIIt'IDAI 
Sequencial 09 1 
© Fénix Softwares Públicos - www.feriix com.br 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Livro de Contas Correntes 
Banco: BANCO DO BRASIL S/A Posição da Conta em 30/1212016 Conta: 12403-6 
Data Histórico Transação N° ChqJooc. Dot.Orç/N° OP 
Saldo Anterior 
Verba: PREF MUN DEPORTO GRANDE 
A Débito A Crédito Saldo 
0,00 
0,00 
TOTAIS: 0,00 0,00 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1023
BALANCETE 49/432 - Este processo possui apensamentos
Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[128 
CARÇØS ALBEMI SILVA PINTO 
AONTADOR1CR1-1674 - AP 
Page 1 
Ver. 9 1 O 
ANTONIO DE~SA PEREIRA SARAH ~~SANTOS CASTRO 
PREFEIT1UNICIPAL SECRETARI MUNICIPAL 
Sequencial 09 
© Fénix Softwares Públicos - www.fenix.com.br 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
oPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Livro de Contas Correntes 
Banco: BANCO DO BRASIL S/A Posição da Conta em 30/12/2016 Conta: 12408-7 Verba : AFM 
Data Histórico Transação N° Chq./Doc. Dot.OrçIN° OP A Débito A Crédito 
Saldo Anterior 
30/1212016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito - Receitas Próprias O 1325.02.99.00.0000 209 
TOTAIS 2,09 0,00 
Saldo 
27183 
27392 TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1024
BALANCETE 50/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Livro de Contas Correntes 
Banco: BANCO DO BRASIL S/A Posição da Conta em 30/12/2016 Conta : 12497-4 Verba : ARRECADAÇÃO 
Data Histórico Transação N° Chq./Doc. Dot.Orç/N° OP A Débito A Crédito Saldo 
Saldo Anterior 726,30 
30/12/2016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito - Receitas Próprias 0 1325.02.99.00.00.00 5,57 731,87 
TOTAIS: 5,57 0,00 
ANTONIO DE SO A PEREIRA SARAH MAR S SANTOS CASTRO CARL ALB A PINTO 
PREFEITO frf4ICIPAL SECRETA IO MUNICIPAL CONTADOR/C 1674 - AP 
Sequencial 09 Page 1 
C Fênix Softwares úblicos - www.fenix com br Registrado para. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285J Ver 910d TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1025
BALANCETE 51/432 - Este processo possui apensamentos
SAL8 
ONTAD 
Sequencial 09 ti 
© Fênix Softwares Públicos - www fenx.combr Registrado para. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] 
ANTONtO DE SPPSA PEREIRA SARAH MAFS SANTOS CASTRO 
PREFEIT9PUNICIPAL SECRETAFkO MUNICIPAL 
SILVA PINTO 
1674 - AP 
Paqe 1 
Ver 910d 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Livro de Contas Correntes 
Banco: BANCO DO BRASIL S/A Posição da Conta em 30/12/2016 Conta: 12940-2 Verba: DRENAGEM 
Data Histórico Transação N° Chq/Doc. Dot.Orç!N° OP A Débito A Crédito Saldo 
Saldo Anterior 0,00 
0,00 
TOTAIS: 0,00 0,00 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1026
BALANCETE 52/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Livro de Contas Correntes 
Banco: BANCO DO BRASIL S/A Posição da Conta em 30/12/2016 Conta : 12975-5 Verba : FMMA 
Data Histórico Transação N° Chq./Doc. Dot.Orç/N° OP A Débito A Crédito Saldo 
Saldo Anterior 1.323,19 
07/12/2016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito - Receitas Próprias O 1121.21.00.00.00.00 116,21 1.439,40 
13/12/2016 Transferência da conta: 12975-5 para a conta: 10200-8 Transferência 99015 1.000,00 439,40 
15/12/2016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito - Receitas Próprias O 1121.21.00.00.00.00 118,42 557,82 
15/12/2016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito - ReceitasPróprias O 1121.21.00.00.00.00 66,21 624,03 
30/12/2016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito - ReceitasPróprias O 1325.02.99.00.00.00 7,02 631,05 
TOTAIS: 307,86 1.000,00 
ANTONIO DE S1 SARAH MAR$ SANTOS CASTRO 
PREFEITO PNICIPAL SECRETA lO MUNICIPAL 
Sequencial-OS 
© Fênix Softwares /úb`licos - wwfenx.com.br 
PINTO 
kP 
Page 1 
Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE. PORTO GRANDE[1285] Ver. 9 1Od TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1027
BALANCETE 53/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Livro de Contas Correntes 
Banco: BANCO DO BRASIL S/A Posição da Conta em 30/12/2016 Conta: 13315-9 
Data Histórico Transação N° Chq./Doc. Dot.OrçIN° OP 
Saldo Anterior 
TOTAIS: 
Verba: SIST ABAST AGUA 
A Débito A Crédito Saldo 
0.00 
0.00 
0,00 0,00 
o 
.0 , 
CARLOS AlCONTADOR 
ANTONIO DE SSA PEREIRA SARAH MAR SANTOS CASTRO 
PREFEITOJNICIPAL SECRETARI& MUNICIPAL 
Sequencial: 09 
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674-AP 
Page 1 
Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver 910d TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1028
BALANCETE 54/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Livro de Contas Correntes 
Banco: BANCO DO BRASIL S/A Posição da Conta em 30/12/2016 Conta: 13445-7 
Data Histórico Transação N° Chq./Doc. DotOrç/N° OP 
Saldo Anterior 
TOTAIS: 
Verba: PM PORTO GRANDE/ AP-AGUA 
ADébito ACrédito Saldo 
0,00 
0,00 
0,00 0,00 
- 
ANTONIO DE SUSA PEREIRA SARAH MAR AWANTOS CASTRO 
PREFEITqV1LJNICIPAL SECRETARIO UNICIPAL 
Sequencial: 09 
© Fênix Softwares Públicos - www.fenix.com.br 
CARLOS A VA PINTO 
CONTADORJR1 674 - AP 
Page 1 
Registrado para. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[12851 Ver 9 lOd TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1029
BALANCETE 55/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Livro de Contas Correntes 
Banco: BANCO DO BRASIL S/A Posição da Conta em 30/12/2016 Conta: 13695-6 
Data Histórico Transação N° Chq/Doc. Dot.Orç/N° OP 
Saldo Anterior 
TOTAIS: 
Verba: PPORTO GRANDEFMASIGD-SU 
A Débito A Crédito Saldo 
0,00 
0,00 
0,00 0,00 
ANTONIO DE RÃ SARAH MARIS SANTOS CASTRO .LOS PINTO 
PREFEIT SECRETAFO MUNICIPAL CONTADO 'C -1674-AP 
Sequencial. 09 Page 1 
© Fênix Softwar Públicos - www.fenix.combr Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285} Ver. 9 lOd TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1030
BALANCETE 56/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Livro de Contas Correntes 
Banco: BANCO DO BRASIL SIA Posição da Conta em 30/1212016 Conta : 13715-4 Verba : CONVENIO 756173/2011 
Data Histórico Transação N° Chq.IDoc. Dot.Orç/N° OP A Débito A Crédito Saldo 
Saldo Anterior 
0,00 
TOTAIS: 0,00 0,00 
.0 
(? ç1\7 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1031
BALANCETE 57/432 - Este processo possui apensamentos
tem 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Livro de Contas Correntes 
Banco: BANCO DO BRASIL S/A Posição da Conta em 30/12/2016 Conta: 14638-2 Verba: C0NVEN10769430-2012 
Data Histórico Transação N° ChqjDoc. Dot.Orç/N° OP A Débito A Crédito Saldo 
Saldo Anterior coo 
0,00 
TOTAIS: 0,00 0,00 
(3 
ANTONIO DE S EIRA SARAH MAR SANTOS CASTRO ALB 
PREFEITO ICIPAL SECRETARIO UNICIPAL CONTADORJCR 674 - AP 
Sequencial 09 Page 1 
© Fénix Softwaresúblicos - www.fenix.combr REgstrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 285] Ver. 910d TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1032
BALANCETE 58/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Livro de Contas Correntes 
Banco BANCO DO BRASIL S/A Posição da Conta em 30/12/2016 Conta : 15185-8 
Data Histórico Transação N° ChqíDoc. Dot.Orç/N° OP 
Saldo Anterior 
30/12/2016 CREDITO CONFORME AVISO Crédito- Receitas Próprias O 1325.02.99.00.00.00 
TOTAIS: 
Verba; PM PORTO GRANDE PTA 
A Débito A Crédito Saldo 
525,64 
404 529,68 
4,04 0,00 
ANTONIO DE SA PEREIRA SARAH MAR SANTOS CASTRO r#off,~ 4,! 
PREFEIT( NICIPAL SECRETA O MUNICIPAL 
Sequencial 09 Page 1 
© Fénix Software Públicos - www.fenix.combr Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1285] Ver. 9 1Od TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1033
BALANCETE 59/432 - Este processo possui apensamentos
0.1 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Livro de Contas Correntes 
Banco BANCO DO BRASIL S/A Posição da Conta em 30/1212016 Conta 15186-6 Verba C0NVEN10769787-2012 
Data Historico Transação N° Chq./Doc. Dot.Orç/N° OP A Débito A Crédito Saldo 
Saldo Anterior 000 
0,00 
TOTAIS: 0,00 0,00 
•,, 
© Fênix Softwares Públicos - www.fenix com br Registrado para. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[12851 Ver. 9 1Od TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1034
BALANCETE 60/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Livro de Contas Correntes 
Banco: BANCO DO BRASIL SIA Posição da Conta em 30/12/2016 Conta: 16094-6 
Data Histórico Transação N° Chq.lDoc. Dot.Orç/N° OP 
Saldo Anterior 
Verba: P PORTO GRANDEFMASACESU 
A Débito A Crédito Saldo 
120.99167 
120.991,67 
TOTAIS: 0,00 0,00 
ce 
\ 
c\\) 
ANTONIO DE SOUSI PEREIRA SARAH MARI4 SANTOS CASTRO 
PREFEITO MUICIPAL SECRETARV MUNICIPAL CONTAD 674 - AP 
Sequencial 09 Page 1 
© Fênix Softwares P licos - www.fenix com.br Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1285] Ver. 9 1 Od TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1035
BALANCETE 61/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Livro de Contas Correntes 
Banco: BANCO DO BRASIL SIA Posição da Conta em 30/12/2016 Conta: 16402-X Verba: PPORTO GRANDEFMASBPC 
Data Histórico Transação N° Chq./Doc. Dot.Orç/N° OP A Débito A Crédito Saldo 
Saldo Anterior 000 
000 
TOTAIS: 0,00 0,00 
tJ0 
ANTONIO DEUSAEREIRA SARAH MARIA LXÍSANTOS CASTRO CARLOS AI STLVA PINTO 
PREFEIJ'MUNICIPAL SECRETARIO ¥IUNICIPAL CONTA 1674 - AP 
Sequencial 09 [ Page 1 
© Fênix Softwares Públicos - www.fenix.com.br Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 9 lOd TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1036
BALANCETE 62/432 - Este processo possui apensamentos
ANTONIO DEUSA PEREIRA SAR 
PREFEITfMUNICIPAL 
Sequencial 09 
© Fénix Softwares Públicos - www.fenix.com.br Registrado para. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 285) 
6IWKPINTO 
1674-AP 
Page 1 
Ver. 9,lOd 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Livro de Contas Correntes 
Banco: BANCO DO BRASIL S/A Posição da Conta em 30/1212016 Conta: 16410-0 Verba: PPORTO GRANDEFMASSPBVIII 
Data Histórico Transação N° ChqJDoc. Dot.Orç/N° OP A Débito A Crédito Saldo 
Saldo Anterior 
0,00 
TOTAIS: 0,00 0,00 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1037
BALANCETE 63/432 - Este processo possui apensamentos
CARLOS.A 
CONT 
Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] 
ILVA PINTO 
1674- AP 
Page 1 
Ver, 910d 
ANTONIO DE SUSA PEREIRA SARAH MAMA-WS SANTOS CASTRO 
PREFEIT?'MUNICIPAL SECRETAIO MUNICIPAL 
Sequencial. 09 
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ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
J
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Livro de Contas Correntes 
Banco BANCO DO BRASIL SIA Posição da Conta em 30/12/2016 Conta : 17016-X 
Data Histórico Transação N° Chq./Doc. Dot.Orç/N° OP 
Saldo Anterior 
30/12/2016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito - Receitas Próprias 0 1325.02.99.00.00.00 
TOTAIS 
Verba: CONVENIO 028-2013 SEINF 
A Débito A Crédito Saldo 
7.115,78 
54,61 7.170,39 
54,61 0,00 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1038
BALANCETE 64/432 - Este processo possui apensamentos
Registrado pais PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285) 
CARLOSAÇL*
RCPINTO 
CONTAD P 
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Ver 910d 
ANTONIO DEOUSA PEREIRA SARAH MARLADpS SANTOS CASTRO 
PREFE MUNICIPAL SECRETAFIO MUNICIPAL 
Sequencial 09 
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01-0 ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Livro de Contas Correntes 
Banco: BANCO DO BRASIL S/A Posição da Conta em 30/12/2016 Conta : 17075-5 
Data Histórico Transação N° ChqJDoc. Dot.Orç/N° OP 
Saldo Anterior 
30/12/2016 CREDITO CONFORME AVISO Crédito - Receitas Próprias O 1325.02.99.00.00.00 
30/12/2016 Transferência da conta: 17075-5 para a conta: 999999999999 Transferência 99015 
30/12/2016 Crédito referente à transferência da conta: 5200-0 Transferência 99015 
30/12/2016 Crédito referente à transferência da conta: 5200-0 Transferência 99015 
Verba: IMPOSTO DE RENDA - PRECAT 
A Débito A Crédito Saldo 
63,57 
0,49 64,06 
1.628,00 -1.563,94 
1.516,67 -47,27 
1.628,00 1.580,73 
TOTAIS 3.145,16 1.628,00 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1039
BALANCETE 65/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
10 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Livro de Contas Correntes 
Banco: BANCO DO BRASIL S/A Posição da Conta em 30/12/2016 Conta : 17230-8 
Data Histórico Transação N° Chq./Doc DotOrç/N° OP 
Saldo Anterior 
Verba: CONTA SALARIO ASSIST SOCI 
A Débito A Crédito Saldo 
0,00 
0.00 
TOTAIS: 0,00 0,00 
ANTONIO DE §USA PEREIRA SARAH MAFt3S SANTOS CASTRO 
PREFEITMUNICIPAL SECRETAIIO MUNICIPAL 
Sequencial; 09 
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CO 
SILVA PINTO 
1674- AP 
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Ver. 9 1Od TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1040
BALANCETE 66/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
Ç9 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Livro de Contas Correntes 
Banco: BANCO DO BRASIL S/A Posição da Conta em 30/12/2016 Conta : 17833-0 
Data Histórico Transação N° Chq.fDoc. Dot.Orç/N° OP 
Saldo Anterior 
30/12/2016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito - Receitas Próprias O 1325.02.99.00.0000 
TOTAIS: 
Verba: EECC-03-2014 PROGMEINFAS 
A Débito A Crédito Saldo 
945,49 
7,25 952,74 
7,25 0,00 
ANTONIO DE S97ÔSA PEREIRA SARAH MARS SANTOS CASTRO 
PREFEIT7UNICIPAL SECRETARIO MUNICIPAL 
Sequencial 09 
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Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 285] Ver 9lOd TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1041
BALANCETE 67/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
1.5 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Livro de Contas Correntes 
Banco: BANCO DO BRASIL S/A Posição da Conta em 30/12/2016 Conta: 17634-9 
Data Histórico Transação N° ChqJDoc. Dot.Orç/N° OP 
Saldo Anterior 
30/1212016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito - Receitas Próprias O 1325.02.99.00.00.00 
TOTAIS: 
Verba: ECC-004-2014 PROMEINFHABQ 
A Débito A Crédito Saldo 
62633 
4,81 631,14 
4,81 0,00 
ANTONIO DE SOLúm PEREFA SARAH MARIA D NTOS CASTRO RLO-AL 
PREFEITOj4NICIPAL SECRETARIO UNICIPAL CONTA 
Sequencial OS / 
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1674-AP 
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BALANCETE 68/432 - Este processo possui apensamentos
IM ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Livro de Contas Correntes 
Banco: BANCO DO BRASIL S/A Posição da Conta em 30/12/2016 Conta : 17835-7 Verba : EECC-005-2014 IMPLDESESPO 
Data Histórico Transação N° Chq./Doc. Dot.Orç!N° OP A Débito A Crédito Saldo 
Saldo Anterior 
30/1212016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito - Receitas Próprias O 1325.0299.00.00.00 427 560,73 
TOTAIS 4,27 0,00 
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Sequencial: 09 ( Page 1 
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BALANCETE 69/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Livro de Contas Correntes 
Banco: BANCO DO BRASIL S/A Posição da Conta em 30/12/2016 Conta: 18424-1 
Data Histórico Transação N° Chq./Doc. Dot.Orç/N° OP 
Saldo Anterior 
TOTAIS 
Verba: CONV-801519-PRAÇA 
A Débito A Crédito Saldo 
14.816,43 
14.816,43 
0,00 0,00 
o 
eue' 
ANTONIO DE EEIRA SARAH MARLAANTOS CASTRO CARLOS ALBI 
PREFEITO NICIPAL SECRETARI MUNICIPAL CONTADI 
Sequencial 09 Ç 
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I.21LVA PINTO 
1674 - AP 
Page 
Ve' 9'Cú TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1044
BALANCETE 70/432 - Este processo possui apensamentos
00 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Livro de Contas Correntes 
Banco: BANCO DO BRASIL S/A Posição da Conta em 30/12/2016 Conta: 19820-X Verba : CONVÉNIO 814529/2014 
Data Historico Transação N° Chq/Doc. Dot.Orç/N° OP A Débito A Crédito Saldo 
Saldo Anterior 0,00 
0,00 
TOTAIS: 0,00 0,00 
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BALANCETE 71/432 - Este processo possui apensamentos
QO ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Livro de Contas Correntes 
Banco: BANCO DO BRASIL S/A Posição da Conta em 30/12/2016 Conta: 2006-0 Verba: CONCURSO PUBLICO 
Data Histórico Transação N° ChqJDoc. Dot.Orç/N° OP A Débito A Crédito Saldo 
Saldo Anterior coo 
0,00 
TOTAIS: 0,00 0,00 
ANTONIO DE SSA PEREIRA SARAH MARIA' SANTOS CASTRO CARLOS A -SILVA PINTO 
PREFEIT9', UNICIPAL SECRETAF4O MUNICIPAL CONT 1674- AP 
Sequencai 09 Page 1 
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BALANCETE 72/432 - Este processo possui apensamentos
Saldo Anterior 
22112/2016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito- Receitas Convênios O 2471.99.00.00.00.00 740.277,00 740.277,00 
TOTAIS: 740.277,00 0,00 
00 ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Livro de Contas Correntes 
Banco: BANCO DO BRASIL 5/A Posição da Conta em 30/12/2016 Conta : 21.299-7 Verba: CONV-817368-BLOQ/RUAS 
Data Histórico Transação N° Chq./Doc. Dot.Orç/N° OP A Débito A Crédito Saldo TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1047
BALANCETE 73/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Livro de Contas Correntes 
Banco: BANCO DO BRASIL S/A Posição da Conta em 30/12/2016 Conta : 21.837-5 
Data Histórico Transação N° ChqJDoc. Dot.Orç/N° OP 
Saldo Anterior 
02/12/2016 CRÉDITO CONFORME AVISO 
02/12/2016 TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO AMAPA 
29/12/2016 RECEITA FEDERAL DO BRASIL- RFB 
29/1212016 CRÉDITO CONFORME AVISO 
TOTAIS: 
Crédito- Receitas Próprias O 1922.99.00.04.00.00 
TED-Transferência Eletrônica Di 218375 337020 
Outros - debitos 29122016 364009 
Crédito - Receitas Transferência O 1721.22.11.00.00.00 
Verba: C F R H 
A Débito A Crédito 
977,07 
977,07 
140,25 
14.025,97 
15.003,04 1.117,32 
Saldo 
2.119,98 
3.097,05 
2.119,98 
1.979,73 
18.005,70 
ANTONIO D'SOUSA PEREIRA SAR SANTOS CASTRO SILVA PINTO 
PREF/ÍO MUNICIPAL MUNICIPAL 1674-AP 
Sequencial Page 1 
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BALANCETE 74/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
JPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Livro de Contas Correntes 
Banco: BANCO DO BRASIL S/A Posição da Conta em 30/12/2016 Conta : 5193-4 Verba FPM 
Data Histórico Transação N° Chq./Doc. Dot.OrçlN° OP A Débito A Credito Saldo 
-- 
Saldo Anterior 22.06583 
0211212016 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. TED-Transferência EleÕnica Di 005193 337008 . 1 6.00000 6.06583 
0211 21201 6 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. TED-Transferência Eletônica Di 5 193 337007 1 . 500,00 4.565,83 
0211212016 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. TED-Transferência EleÕnica Di 005193 337006 1 . 500,00 3.065,83 
0811212016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito - Receitas Transferência O 1721.01.02.01.00.00 301 .286,58 304. 352,41 
08/1212016 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB Outros - débitos 08122016 343001 3.391 89 300.960,52 
08/1212016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito - Receias Transferência O 1721.01.02.01.00.00 37.903,72 338.864,24 
09/12/2016 DESPESA EXTRA REF. A Transferências Financeira - FUNDE Transferência 09122016 122016 63.18625 275.677,99 
0911212016 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. TED-Transferência Eletrônica Di 005193 344010 1 3.000,00 262.677,99 
0911212016 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. TEO-Transferência EleÕnica Di 5193 344009 600,00 262.077,99 
0911212016 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. TED-Transferência EletrÕnica Di 5193 344008 1 .50000 260.577,99 
0911212016 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. TEO-Transferência Eletrônica Di 005193 344007 1 .500,00 259 077,99 
0911212016 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. TED-Transíertncia Eletrônica Di 005193 344011 1 . 50000 257. 577,99 
0911212016 Transferência da conta: 5193-4 para a conta: 5200-0 Transferência 55399051 934 1 1 0. 000,00 147.577,99 
0911212016 DEDUÇÃO-RECEITA CONFORME AVISO Dedução da Receita O 91 721 .01 .02.05.00.00 56.677,40 90.900,59 
0911212016 DESPESA EXTRA REF. A Transferências Financeira - FMS Transferência 1 301 1 1 42.508,05 48.392,54 
09/12/2016 RECEITAFEDERALDOBRASIL - RFB Outros -debitos 09122016 344002 2.833,87 45.558,67 
09/1 2J2016 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Outros - debtos 09122016 344001 1 0.265,82 35.29285 
0911212016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito - Receitas Transferência O 1721.01.02.01.00.00 232.761 00 268.053,85 
0911212016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito - Receitas Transferência O 1721 .01 .02.01 .00.00 50.626,00 31 8.679,85 
0911212016 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. TED-Transferência Eleênica Di 5193 344006 1 .200,00 31 7.479,85 
0911212016 CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS TED-Transferência EieÕnica Di 48955 344013 843,00 316.636,85 
09/12/2016 ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAPÁ TEO-Transferência Eletrônica Di 28358 344015 2.000,00 314.636,85 
1211212016 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. TED-Transferência Eletrônica Di 5193 347004 8.000,00 306.636,85 
1 211 21201 6 Transferência da conta: 5193-4 para a conta: 5866-1 Transferência 99015 4.780,00 301.856,85 
12/12/2016 Transferência da conta: 5193-4 para aconta: 5856-1 Transferência 99015 32.530,31 269.326,54 
13/1212016 Transferência da conta: 5193-4 para a conta: 5200-0 Transferência 55399051 934 73.000, 00 196.326,54 
13/1212016 Transferência da conta: 5193-4 para a conta: 5200-0 Transferência 55399051 934 2.390,25 1 93. 936,29 
13/1212016 Transferência da conta: 5193-4 para a conta: 5200-0 Transferência 55399051 934 59 . 500 , 00 134.436,29 
13112/2016 Transferência da conta: 5193-4 para a conta: 5200-0 Transferência 55399051 934 1 1 . 873 , 1 O 122.563,19 
14/1212016 ANDREA DOS SANTOS PEREIRA TED-Transferência EIeÕnica Di 5193 349020 75,00 122.488,19 
14/1212016 CLEUDENIR DO SOCORRO DE SOUZA MANFREDO TED-Transferência Eletrônica Di 5193 349015 225,00 122.263,19 
1411212016 JANE COSTA DE SOUZA DOS SANTOS TED-Transferência EleÕnica Di 5193 349018 150,00 1 22. 1 13,19 
1411212016 CLEUDENIR DO SOCORRO DE SOUZA MANFREDO TED-Transferência Eletrônica Di 5193 349016 150,00 1 21 .963,19 
14/1212016 ELCICLEIDE SOUZA DA SILVA TED-Transferência Eletrônica Di 5193 349022 150,00 121.813,19 
14/1 212016 CLEUDENIR DO SOCORRO DE SOUZA MANFREDO TED-Trannferência Eletrônica Di 51 934 349028 75,00 121.738,19 
1 4/1 21201 6 ELCICLEIDE SOUZA DA SILVA TED-Transferência Eletrõnica Di 5193 349011 225,00 121.513,19 
1411212016 JACIENNY BARBOSA LOBATO DA SILVA TED•Transferência EIeÕnica Di 14122016 349024 225,00 121.288,19 
1411212016 JANE COSTA DE SOUZA DOS SANTOS TED-Transferência EIeÕna Di 51 934 349027 75,00 1 21 .213,19 
1411212016 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. TEDTranstertncia Eieeõnica Di 005193 349008 2. 500,00 1 18.713,19 
1411212016 ANDREA DOS SANTOS PEREIRA TED-Transterência EIeÕnica Di 51 934 349026 150,00 1 18.563,19 
14/1212016 ELCICLEIDE SOUZA DA SILVA TED-Trannferência Eletrônica Di 51 934 349025 75,00 1 18.488,19 
14/1212016 DESPESA EXTRA REF. A Transferências Financeira - FMS Transferência O 2 7 000,00 1 1 1.488,19 
1511212016 Transferência da conta: 5193-4 para a conta: 5866-1 Transferência 99015 31755,37 79.732,82 
19/1212016 DESPESA EXTRA REF. A Transferências Financeira - FMS Transferência - com emissão de O 1 80.000,00 -267,18 
20/1212016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito - Receitas Transferência O 1721.01.02.01.00.00 228.432,69 228.165,51 
20/12/2016 DEDUÇÃO-RECEITA CONFORME AVISO Dedução da Receita O 91721.01.02.05.00.00 49.908,24 178.257,27 
2011212016 DESPESA EXTRA REF. A Transferências Financeira - FMS Transferência 13011 2 37.431,18 140.826,09 
20/12/2016 DESPESA EXTRA REF. A Transf. Financeira Duodêcimos à Ci Transferência 5193-4 1 83.750,00 57.076,09 
20/12/2016 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB Outros - débitos 20122016 355001 2.495,40 54.580,69 
20/12/2016 CRÉDITO CONFORME AVISO Credito - Receitas Transferência O 1721.01.02.01.00.00 21 .108,56 75.689,25 
20/12/2016 ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAPÁ TED-Transferência Eletrônica Di 28358 355012 2.000.00 73.689,25 
20/12/2016 Transferência da conta: 5193-4 para a conta: 5866-1 Transferência 99015 4.000,00 69.689.25 
23/12/2016 Transferência da conta: 5193-4 para a conta: 5866-1 Transferência 99015 70.000,00 -310,75 
29/1212016 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB Outros - debites 42151 364012 2.448,03 -2.758.78 
29/1212016 DESPESA EXTRA REF. A Transferências Financeira - FMS Transferência 1003 2 34.098,14 -36.856,92 
29/12/2016 Transferência da conta: 5193-4 para a conta: 5866-1 Transferência 99015 13.582,97 -50.439,89 
29/12/2016 Transferência da conta: 5193-4 para a conta: 5866-1 Transferência 99015 60.000,00 -110.439,89 
29/12/2016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito - Receitas Transferência O 1721.01.02.01.00.00 10.950,76 -99.489,13 
29/12/2016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito - Receitas Transferência O 1721.01.02.01.00.00 216370,26 116.881,13 
29/12/2016 DEDUÇÃO-RECEITA CONFORME AVISO Dedução da Receita O 91721.01.02.05 00.00 45.464,20 71.416,93 
29/12/2016 RECEITAFEDERALDOBRASIL - RFB Outros - detritos 29122016 364002 2.273,20 69.143,73 
29/12/2016 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. TED-Transferência Eletrônica Di 005193 364007 -. 10.000,00 59.143,73 
30/12/2016 RECEITAFEDERALDOBRASIL - RFB Outros - debitos 30122016 365006 Ç 'r" 'l -j 4.902,17 54.241,56 
30/1212016 Transferência da conta: 5193-4 para aconta-5866-1 Transferência 99015 ' ...' 29 , 24.966,63 
30/12/2016 THIAGO TEIXEIRA TED-Transterênõa Eletrõnica Di 5193 365011 - - 570 O 24.396,63 
30/12/2016 THIAGO TEIXEIRA TED-TransferênciaEletrõnicaDi 5193 365012 ;' 57 00 23.826,63 
30/12/2016 THIAGO TEIXEIRA TED-Transferência Eletrônica Di 5193 365013 0,00 23.256,63 
30/12/2016 DEDUÇÃO-RECEITA CONFORME AVISO Dedução da Receita O 91721.01.02.05.00.00 9 .840,89 70.584,26 
30/1212016 CRÉDITO CONFORME Ay$. Crédito - Receitas Próprias O 1325.02.99.00.00.00 683,12 ..' -69.901,14 
3011212016 SANDRO FIGUEIREOØ'DA*VA TED-Transferência Eletrônica Di 30122016 365018 675,00 -70.576,14 
30/12/2016 DESPESA EXT REF. ransferências Financeira - FMS Transferência 1003 2 70.380,66 -140.956,80 
30/12/2016 CREDITO CON AVISO Crédito- Receitas Transferência O 1721.01.02.01.00.00 49D1 8,40 349.261,60 
ANTONIO DE PE EIRA SARAH MARIA SANTOS CASTRO CARLOS SILVA PINTO 
PREFEIT N CIPA SECRETARI MUNICIPAL CONTADOR/C -1674 - AP 
Sequencial: OS - Page 
© Fénix Software Públicos - www.fenix.combr Rv;: strncio para : PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver 9 10d TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1049
BALANCETE 75/432 - Este processo possui apensamentos
Banco: BANCO DO BRASIL S/A Posição da Conta em 30/12/2016 Conta 5193-4 
Data Histórico Transação N° Chq./Doc. Dot.Orç/N° OP 
30/12/2016 Transferência da conta: 5193-4 para a conta 5200-0 Transferência 99015 
30/12/2016 SANDRO FIGUEIREDO DA SILVA TED-Transterência EIer6nica Di 5193 365009 
30/12/2016 DESPESA EXTRA REF. A Transferências Financeira - FUNDE Transferência 15662 1 
Verba: FPM 
A Débito A Crédito Saldo 
16.000,00 333.261,60 
675,00 332.586,60 
950,00 331.636,60 
TOTAIS: 1.590.341,09 1.280.770,32 
ANTONIO DE SONSA PER~ SAR 
PREFEITO/UNICIPAL 
Sequencial 09 f 
© Fênix Softwares Públicos - www.fenix.combr 
SANTOS CASTRO 
MUNICIPAL 
Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] 
CARLOS t!E1VOS SILVA PINTO 
CONTADORICRC-1674 
Page 2 
Ver. 9lOd TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1050
BALANCETE 76/432 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Livro de Contas Correntes 
Banco: BANCO DO BRASIL S/A Posição da Conta em 30/12/2016 Conta: 5194-2 
Data Histórico Transação N° Chq./Doc. Dot.Orç/N° OP 
Saldo Anterior 
01/12/2016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito - Receitas Próprias; O 1325.02.99.00.00.00 
21/12/2016 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB Outros- debitas 21122016 356001 
21/12/2016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito - Receitas Transferéncia O 1721.22.70.00.00.00 
22/12/2016 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. TED-Transferência Eletrõruca Di 005194 357003 
TOTAIS: 
Verba: FEP 
A Débito A Crédito 
2,33 
6976 
6.976,37 
6.900,00 
6.978,70 6.969,76 
Saldo 
4,51 
6,64 
-62,92 
6.913,45 
13,45 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
n 
ANTONIO DE S6í PEREIRA SARAH MAR SANTOS CASTRO 
PREFEITOJ UNICIPAL SECRETA FIO MUNICIPAL 
Sequencial 09 / 
© Fênix Softwares Públicos - www.fenlx.com.br Regstrado para PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1285J 
CARLOS
eF~ 
PINTO 
CONTADO AP 
Page 1 
Ver. 910d TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1051
BALANCETE 77/432 - Este processo possui apensamentos
Nei ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
WPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Livro de Contas Correntes 
Banco: BANCO DO BRASIL S/A Posição da Conta em 30/12/2016 Conta: 5196-9 Verba : !CMS-DESONERAÇÃO 
Data Histórico Transação N° Chq.IDoc. Dot.Orç/N° OP A Débito A Crédito Saldo 
Saldo Anterior 5.071 ,82 
01/12/2016 DESPESA EXTRA REF. A Transferências Financeira - FMS Transferência 5196 1 5.000,00 71,82 
30/12/2016 DESPESA EXTRA REF. A Transferências Financeira - FMS Transferência 13011 1 416,63 -344,81 
30/12/2016 DEDUÇÃO-RECEITA CONFORME AVISO Dedução da Receita O 91721.36.00.05.00.00 555,51 -900,32 
30/12/2016 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB Oufros - debitos 301220165 365008 22,22 -922,54 
30/12/2016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito - Receitas Transferência O 1721.36.00.01.00.00 2.777,59 1.855,05 
30/1212016 Crédito referente à transferência da conta: 5200-0 Transferência 99015 2.269,16 4.124,21 
TOTAIS: 5.046,75 5.994,36 
/n 
ANTONIO SARAH M4 SANTOS CASTRO \ CARLO INTO 
PREFEITO UNICIPAL MUNICIPAL CONTADOR/ RC' 74 - AP 
Seq,jencial 09 Page 1 
©FénixSoftwares PúbIicos -wfenixcom.br Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver 9 1Od TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1052
BALANCETE 78/432 - Este processo possui apensamentos
4ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Livro de Contas Correntes 
Banco: BANCO DO BRASIL S/A Posição da Conta em 30/12/2016 Conta: 5197-7 Verba: ITR - IMPOSTO TERRITORIAL 
Data Histórico Transação N° Chq./Doc. Dot.Orç/N° OP A Débito A Crédito Saldo 
Saldo Anterior 28443 
09112/2016 DEDUÇÃO-RECEITA CONFORME AVISO Dedução da Receita O 91721.01.05.04.00.00 1419 270,24 
09/12/2016 DESPESA EXTRA REF. A Transferências Financeira - FMS Transferência 13011 2 10,64 259,60 
0911212016 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB Outros - debitos 09122016 344003 0,56 259,04 
09/1212016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito- Receitas Transferência O 172101.05.0100.00 70,98 330,02 
30/1 212016 Transferência da conta: 5197-7 para a conta: 999999999999 Transferência 99015 1.023,00 -692,98 
30/12/2016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito - Receitas Próprias O 1325.02.99.00.00.00 2,42 .690,56 
30/12/2016 Crédito referente à transferência daconta: 5200-0 Transferência 99015 1.023,00 33244 
TOTAIS: 1.096,40 1.048,39 
ANTONIO DE 8VILISIA PREIRA SARAH MARIA\DW SANTOS CASTRO CARLOS ALB ILVA I-IN 10 
PREFEITc/MUNICIPAL SECRETAF40 MUNICIPAL CONTADO R2CRC-1674 - AP 
Seq'iencial 09 
Fénix Softwares Públicos - vww.fertix.comb Registrado, paru PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] 
Page 1 
Ver 9 lGd TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1053
BALANCETE 79/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Livro de Contas Correntes 
Banco: BANCO DO BRASIL S/A Posição da Conta em 30/12/2016 Conta: 5200-0 Verba RECURSO PROPRIO 
Data Histórico Transação N° Chq./Doc. Dot.Orç/N° OP A Débito A Credito Saldo 
Saldo Anterior 399,78 
01/1212016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito - Receitas Próprias O 1113.05.01.01.00.00167,45 567,23 
0611212016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito - Receitas Própnas O 1113.05.01.01.00.00 257,64 824,87 
06/12/2016 Crédito referente à transferência daconta: 12254-8 Transferência 553990122548 7.000,00 7.824,87 
07/12/2016 PINTO & MATOS LTDA- ME Cheque 860969 342002 7.000,00 82487 
0811212016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito - Receitas Próprias O 1113.05.01.01.00.00 1 .430, 1 8 2.255,05 
0811212016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito - Receitas Próprias O 1113.05.01.01.00.00 644,76 2.899,81 
0911212016 DESPESA EXTRA REF. A Transferências Financeira - FUNDE Transferência O 2 1 1 0.000,00 -107.100,19 
09/12/2016 DESPESA EXTRA REF. ATransferências Financeira - FMS Transferência O 2 2.100,00 -109.200,19 
09/1212016 Crédito referente à transferência da conta: 5193-4 Transferência 55399051 934 1 1 O . 000, 00 799,81 
1 211 2/201 6 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito . Receitas Próprias O 1113.05.01.0100.00958,75 1.758,56 
1211212016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito - Receitas Próprias O 1 1 1 3.05.01 .01 .00,00 4.675,82 6.434,38 
12112/2016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito Receitas Próprias Q 1113.05.01.01.00.001 82,08 6.61 6,46 
12/12/2016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito - Receitas Próprias O 1113.05.01.01.00.00 47.209,54 53.826,00 
12112/2016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito - Receitas Próprias O 1113.05.01.01.00.00 7.258,1 8 61.084,18 
1311212016 Crédito referente à transferência da conta: 5193-4 Transferência 5539951 934 2. 390,25 63.474,43 
1311212016 DESPESA EXTRA REF. A Transferências Financeira - FUNDE Transferência O 2 1 1 .873, 1 O 51.601,33 
13112/2016 DESPESA EXTRA REF. A Transferências Financeira - FUNDE Transferência O 2 73.000,00 -21.398,67 
13/1212016 Crédito referente à transferência da conta: 5193-4 Transferência 55399051 934 1 1 . 873, 1 O -9.525,57 
1311212016 Crédito referente à transferência da Conta: 5193-4 Transferência 55399051 934 73.000 00 63.474,43 
1311212016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito - Receitas Próprias O 1113.05.01.01.00.001 29,48 63.603,91 
1311212016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito Receitas Próprias O 1113.05.01.01.00.001 67,45 63.77 1 .36 
13112/2016 Transferência da conta: 5200-0 para a conta: 5866-1 Transferência 99015 2.576,00 61 1 95,36 
13/1212016 DESPESA EXTRA REF. A Transferências Financeira - FUNDE Transferência O 2 59. 500, 00 1.695,36 
1311212016 DESPESA EXTRA REF. A Transferências Financeira - FUNDE Transferência O 2 2.390,25 -694,89 
1311212016 Crédito referente à transferência da conta: 5193-4 Transferência 55399051934 59.500,00 58.805,11 
14/12/2016 PINTO&MATOSLTDA - ME Cheque 860970 349004 2.000,00 56.805,11 
14/12/2016 PINTO& MATOS LTDA- ME Cheque 860970 349003 4.000,00 52.805,11 
14/12/2016 PINTO&MATOSLTDA - ME Cheque 860970 349002 4.000,00 48.805,11 
14/1212016 CRÉDITO CONFORME AVISO Credito - ReceitasPrópdas O 1113.05.01.01.00.00 25,71 48.830,82 
1411212016 Transferência da conta: 5200-0 para a conta: 5866-1 Transferência 99015 2.247,1 8 46.583,64 
1411212016 Transferência da conta: 5200-0 para a conta: 5866-1 Transferência 99015 6. 1 34. 1 6 40.449,48 
14/1212016 MINISTÉRIO FAZENDA TED-Transíerência Eletrõnica Di 52000 349007 1 6. 1 07,28 24. 342,20 
1511212016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito . Receitas Próprias Q 1113.05.01.01.00.0095,65 24.437,85 
16/12/2016 Transferência da conta: 5200-0 para a conta: 5866-1 Transferência 99015 9.700.00 14.737,85 
1611212016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito ' Receitas Próprias O 1113.05.01.01.00.00 454,47 1 5. 1 92,32 
16/1212016 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. TED-TransferPncia EleÕnica Di 5200 351005 2.500,00 1 2.692,32 
1611212016 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. TED-Transferência Eletrônica Di 005200 351006 1 0.000,00 2.692,32 
1611212016 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. TED-Transferência EleÕnica 01 005200 351 004 2. 500, 00 192,32 
2211212016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito - Receitas Próprias O 1113.05.01.01.00.001 29,48 32180 
26/12/2016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito - Receitas Próprias O 1113.05.01.01.00.0095,65 417,45 
2711212016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito - Receitas Próprias O 1113.05.01.01.00.00 56,32 473,77 
28/12/2016 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. TED-Trans!erêrrciaEle5õ5caDi 5200 363006 3.000,00 -2.526,23 
28/12/2016 VOCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA TED-Transferência Eletrõruca Di 281 22016 363012 55,16 -2.581,39 
28/12/2016 VOCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA TED-Transferência Eletrônica Di 28122016 363013 165,48 -2.746,87 
28/12/2016 VOCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA TED-Transferência Eletrônica Di 28122016 363014 937.75 3.684.62 
28/1212016 DESPESA EXTRA REF. A Transferências Financeira - FUNDE Transferência 999999 1 90,00 -3.774,62 
28/12/2016 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. TED-Transferência Eletrônica Di 005200 363005 3.000,00 -6.774,62 
2811212016 DESPESA EXTRA REF. A Transferências Financeira - FMS Transferência O 1 90,00 -6.864,62 
28/1212016 DESPESA EXTRA REF. A Transferências Financeira - FMS Transferência 860973 2 3.000,00 -9.864,62 
28/12/2016 DESPESA EXTRA REF. A Transferências Financeira - FUNDE Transferência O 2 3.000,00 -12.864,62 
28/1212016 PINTO&MATOSLTDA - ME Cheque 860973 363003 4.000,00 -16.864,62 
28/12/2016 PINTO&MATOSLTDA - ME Cheque 860972 363002 2.000,00 -18.864,62 
28/12/2016 DESPESA EXTRA REF. A Transferências Financeira - FMS Transferência O 2 3.000,00 -21.864,62 
28/12/2016 DESPESA EXTRA REF. A Transferências Financeira- FUNDE Transferência O 2 3.000,00 -24.864,62 
28/12/2016 PINTO & MATOS LTDA- ME TED-TransferênciaEletrÕnicaDi 28122016 363001 2.000,00 -26.864,62 
28/12/2016 DESPESA EXTRA REF. A Transferências Financeira - FUNDE Transferência o 1 55,16 -26.919,78 
28/1212016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito - Receitas Próprias O 1113.05.01.01.00.00 14.563,42 -12.356,36 
28/1212016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito - Receitas Próprias O 1113.05.01.01.00.00 14.664,64 2.308,28 
28/12/2016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito - Receitas Próprias O 11 13.05.01.j —,14.540,14 16.848,42 
29/12/2016 DIEGO PICANÇO TEXEIRA Cheque 860971 364O1}/O ». 10.000,00 6.848,42 
29/12/2016 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. TED-Transferência Eletrõnica Di 5200 364 2.000,00 4.848,42 
2911212016 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. TED-Transferbncia Eletrônica Di 005200 , ' : 1.000,00 3.848,42 
29/12/2016 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. TED-TransferênciaEletrÕnéaDi 5200 3i4 1.000,00 2.848,42 
30/12/2016 Crédito referente à transferência da conta: 5866-1 Transferência 'b1'5 'Ç ,-' %911,16 5.759,58 
30/12/2016 Crédito referente à transferência da conta: 5866-1 Transferência Lêj5 ( Ç\?3.128,00 8.887,58 
30/1212016 Crédito referente à transferência da conta: 5866-1 Transferência 9O4 1 21 .887,58 
30/1212016 Transferência da conta: 5200-0 para a conta: 11016-3 Transferência 99i 1 .5 .24 20.386,34 
30/1212016 PINTO & MATOS LTDA - ME TED-Transferência Eletrônica Di 30122016 3650O. ,'-' 4 00,00 16.386,34 
30/1212016 DESPESA EXTRA REF. A Transferências Financeira - FMS Transferência O 2 - - . -& .000,00 1 3.386,34 
30/1212016 DESPESA EXTRA REF. A Tar1ências Financeira - FUNDE Transferência O 2 ' 3.000,00 10.386,34 
30/12/2016 CRÉDITO CONFOR A SO Crédito - Receitas Próprias O 1325.02.99.00.00.00 81,45 10.467,79 
30/12/2016 Transferência da - para aconta: 8937-0 Transferência 99015 1.516,67 8.951,12 
ANTONIO DE SO R IRA SARAH MARIA SANTOS CASTRO CARLOS A ILVA PINTO 
PREFEITO 1 AL SECRETARI MUNICIPAL CONTADOR/C -1674-AP 
Sequencial 09 Page 
Fénix Softwares bi:cos ww.fenrx.com Dt Registrado pata PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[12851 Ve. 0d TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1054
BALANCETE 80/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Livro de Contas Correntes 
Banco: BANCO DO BRASIL S/A Posição da Conta em 30/12/2016 Conta: 21.344-6 Verba: CONV-817485-PAVIMENTACAO 
Data Histórico Transação N° Chq.lDoc. Dot.Orç/N° OP A Débito A Crédito Saldo 
Saldo Anterior - 0,00 
22/12/2016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito - ReceitasConvénos O 2471.0300.00.00.00 500.00000 500.000,00 
TOTAIS: 500.000,00 0,00 
•\-
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N »'' 
ANTONDE SOU EISARAH MARIA S SANTOS CASTRO CARLBE SPINTO 
PREFEITO M ICIPAL SECRET RIO MUNICIPAL CONTADO CR-1674-AP 
Sequencial 09 . 
Page 1 
© Fênix Softwares Públicos - www.fenix.combí Registraco pais; PREFEITURA fv1IJNICIPAI. DE PORTO GRANOE[1285 Ver 9 1Od TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1055
BALANCETE 81/432 - Este processo possui apensamentos
Banco: BANCO DO BRASIL SIA Posição da Conta em 30/12/2016 Conta: 5200-0 
Data Histórico Transaçao N° Chq./Doc. Dot.Orç/N° OP 
30/1212016 Transferência da conta: 5200-0 para a conta: 999999999999 Transferência 99015 
30/12/2016 Crédito referente à transferência da conta: 5866-1 Transferência 99015 
30/12/2016 PINTO & MATOS LTDA - ME TED-Transferência Eletrônica Di 30122016 365002 
30/12/2016 Crédito referente à transferência da conta: 5193-4 Transferência 99015 
30/1212016 Transferência da conta: 5200-0 para a conta: 17075-5 Transferência 99015 
30/12/2016 Transferência da conta: 5200-0 para a conta: 5197-7 Transferência 99015 
30/12/2016 Transferência da conta: 5200-0 para a conta: 10200-8 Transferência 99015 
30/12/2016 CRÉDITO RECEITA EXTRA REF. ATransf. Financeira Duodéc Transferência O 2 
30/1212016 CRÉDITO RECEITA EXTRA REF. A Transf. Financeira Duodéc Transferência O 2 
30/1212016 Transferência da conta: 5200-0 para a conta: 5196-9 Transferência 99015 
30/12/2016 DESPESA EXTRA REF. A TRANSFERENCIA FINANCEIRA - 1 Transferência O 2 
30/12/2016 Transferência da conta: 5200-0 para a conta: 5866-1 Transferência 99015 
30/1212016 Transferência da conta: 5200-0 para a conta: 17075-5 Transferência 99015 
30/12/2016 PINTO & MATOS LTDA - ME TED-Transferência Eletrõnica Di 30122016 365001 
30/1212016 Transferência da conta: 5200-0 para a conta: 12254-8 Transferência 99015 
30/12/2016 Transferência da conta: 5200-0 para a conta: 5866-1 Transferência 99015 
30/12/2016 Crédito referente à transferência da conta: 5866-1 Transferência 5539908566 
30/1212016 Transferência da conta: 5200-0 para a conta: 12252-1 Transferência 99015 
30/1212016 Transferência da conta: 5200-0 para a conta: 11018-3 Transferência 99015 
30/1212016 Transferência da conta: 5200-0 para a conta: 10226-1 Transferência 99015 
30/12/2016 Transferência da conta: 5200-0 para a conta: 5.195-0 Transferência 99015 
Verba: RECURSO PROPRIO 
A Débito A Crédito Saldo 
3.000,00 5.951,12 
3.000,00 8.951,12 
4.000,00 4.951,12 
16.000,00 20.951,12 
1.628,00 19.323,12 
1.023,00 18.300,12 
1.764,35 16.535,77 
16.424,71 32.960,48 
60,00 33.020,48 
2.269,16 30.751,32 
978,32 29.773,00 
2.900,00 26.873,00 
1.516,67 25.356,33 
2.000,00 23.356,33 
3.000,00 20.356,33 
16.000,00 4.356,33 
7.181,64 11.537,97 
1.628,00 9.909,97 
1.500,00 8.409,97 
2.911,16 5.498,81 
3.000,00 2.498,81 
TOTAIS: 433.257,12 431.158,09 
( 
OS SANTOS CASTRO CARLOS AL A PINTO 
IO MUNICIPAL CONTADOR/ RC- 74- AP 
Page 2 
Registraco para. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver 910d 
n 
ANTONIO DEOUSA PEREIRA SARAH 
PREFE5 MUNICIPAL 
Sequencial: 09 
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BALANCETE 82/432 - Este processo possui apensamentos
IR-7 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE — DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Livro de Contas Correntes 
Banco: BANCO DO BRASIL S/A Posição da Conta em 30/1212016 Conta: 5866-1 Verba : SALARIO 
Data Histórico Transação N° Chq./Doc. Dot.Orç/N° OP A Débito A Crédito 
Saldo Anterior 
01/1212016 GABINETE DO PREFEITO TED-Transferéncia Eletrônica Di 58661 
0211212016 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇA,( Outros - debitos 58661 
0211212016 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇA Outros - debos 58661 
02/1212016 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD TED-Transferência Eletrônica Di 58661 
0211212016 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇA TED-Transferência Eletrônica Di 58661 
0211212016 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD Outros - debitos 58661 
02/12/2016 GABINETE DO PREFEITO Outros- debitos 58661 
02/12/2016 GABINETE DO PREFEITO Outros -debitos 58661 
0211212016 Transferência da conta: 5866-1 para a conta: 999999999999 Transferência 
0211212016 Crédito referente à transferência da conta: 12254-8 Transferência 
02/12/2016 Crédito referente à transferência da conta 11018-3 Transferência 
02/12/2016 Crédito referente à transferência da conta: 12254-8 Transferência 
08/1212016 Crédito referente à transferência da conta: 10200-8 Transferência 
08/12/2016 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇA,( Ouos - debitos 58661 
12112/2016 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇA TED-Transferência Eletrônica Di 58661 
1211212016 GABINETE DO PREFEITO Outros - debitas 58661 
12112/2016 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PESCA Outros - debitos 58661 
12/12/2016 GABINETE DO PREFEITO Ouos - debss 58661 
12/12/2016 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENV Outros • debitos 58661 
12/1212016 GABINETE DO PREFEITO Outros - debitos 58661 
1211212016 GABINETE DO PREFEITO Outros • debitos 58661 
1211212016 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD TED-Transferência Eletrônica Di 58661 
1 211 21201 6 GABINETE DO PREFEITO TED-Transferéncia Eletrônica Di 58661 
1211212016 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇA TED-Transferência Eletrônica Di 58661 
12/1212016 NESTOR VIEIRA DA SILVA Outros - debitas 58661 
12112/2016 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENV Outros - debitas 58661 
12/1212016 Crédito referente à transferência da conta: 5193-4 Transferência 
12/1212016 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Outros - debitos 58661 
12/12/2016 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Outros -debitos 58661 
12/12/2016 GABINETE DO PREFEITO Outros -debitos 58661 
1211212016 Crédito referente à transferência da conta: 5193-4 Transferência 
1211212016 GABINETE DO PREFEITO Outros - debitos 58661 
1211212016 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENV Outros • debitos 58661 
12112/2016 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAt Outros - debitos 58661 
12/12/2016 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGEM Outros - debitos 58661 
1211212016 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD Outros - deténs 58661 
12/12í2016 GABINETE DO PREFEITO Outros - debitos 58661 
13/1212016 Crédito referente à transferência da conta: 5200-0 Transferência 
1311212016 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEM/ Outros - debitos 58661 
13/1212016 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMI Outros - debitos 58661 
13/12/2016 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PESCA Outros - debitou 58661 
14/1212016 Crédito referente à transferência da conta: 5200-0 Transferência 
14/12/2016 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENV Outrns - debitos 58661 
14/1212016 Crédito referente à transferência da conta: 5200-0 Transferência 
15/12/2016 GABINETE DO PREFEITO Ostros - debitos 58661 
15/1212016 Crédito referente à transferência da conta: 5193-4 Transferência 
15/1212016 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇA1 Outros - debitos 58661 
15/12/2016 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇA1 Outros- debitos 58661 
15/12/2016 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇA, Outros- debitou ( 58661 
15/12/2016 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZEI Outros - debitos 58661 
16/12/2016 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇA1 Outros - debitos 58661 
16/12/2016 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAI Outros - debitos 58661 
16/12/2016 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇA,( Outros - debitos 58661 
1611212016 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇA1 Outros - debitos 58661 
16/12/2016 Crédito referente à transferência da conta: 5200-0 Transferência 
16/1212016 Crédito referente à transferência da conta: 10200-8 Transferência 
16/12/2016 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMI Outros - debitos 58661 
16/12/2016 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD Outros- debitas 58661 
16/12/2016 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD Outros - debitas 58661 
16/12/2016 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇA1 TED-Transferência Eletrônica Di 58661 
16/12/2016 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD Outros - debitas 58661 
16/1212016 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAf Outros - debitou 58661 
16/1212016 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD Outros - debitos 58661 
16/12/2016 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD Outros - debitou 58661 
16/12/2016 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD Outros - debitou 58661 
19/12/2016 Crédito referente à transferência da conta: 10200-8 Transferência 
19/12/2016 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PESCA Outros - debitos 58661 
19/12/2016 SECRETARIA MUNICIPAL DE Q.AMBIENTE Outros - debitos 58661 
20/1212016 GABINETE DO PREFEITO TED-Transferênóa Eletrônica Di 58661 
20/12/2016 SECRETARIA MUNI IPAL DE PLA JAMENTO E FINANÇA1 TED-Transferência Eletrônica Dii 221 
20/1212016 Crédito referente a énci conta: 5193-4 Transferência 
20/12/2016 SECRETARIA , ADMINISTRAÇÃO - SE Outros - debitas 58661 
ANTONIO DE O REI SARAH MAR OS SANTOS CASTRO 
PREFEITO M 1 AL SECRET O MUNICIPAL 
Saldo 
46,26 
46,26 
-1.330,20 
-2.330,20 
-5.241,36 
-6.072,90 
-7.346,90 
-8.266,90 
-10.536,06 
-11.036,06 
-10.536,06 
-3.536,06 
-2.536,06 
-1.536,06 
-2.536,06 
-4.144,36 
-4.744.36 
-7.826,24 
-8.746,24 
-11.021,24 
-12.021,24 
-12.826,54 
-13.534,83 
-17.118,26 
-20.103,02 
-22.641,91 
-23.641,91 
8.888,40 
6.641,22 
5.641,22 
4.721,22 
9.501,22 
8.901,22 
7.613,22 
6.634,90 
1.870,55 
596,55 
-128,41 
2.447,59 
1.159,59 
-128,41 
-2.716,41 
3.417.75 
1.170,57 
3.417,75 
1.142 .75 
32.898,12 
32.548,12 
31.278,12 
29.673,01 
27.472,29 
26.949,29 
26.449,29 
25.849,29 
24.634,15 
34.334,15 
35.549,29 
32.233,67 
31.733,67 
28 229.96 
26.941,96 
25.916,56 
23.789,74 
20.240,80 
17.578,04 
16 134,58 
20 134,58 
18.938,58 
17.776,28 
17.176,28 
14.747,48 
18.747,48 
355009 3.879,24 14.868.24 
CARLOS AL
ãM~
A PINTO 
CONTADOR!74 - AP 
336019 0,00 
337002 1.376,46 
337009 1.000,00 
337021 2911,16 
337016 831,54 
337004 1.274,00 
337003 920,00 
337010 2.269,16 
99015 500,00 
99015 500,00 
99015 7.000,00 
99015 1.000,00 
99015 1.000,00 
343003 1.000,00 
347026 - 1.608,30 
347018 600,00 
347007 3.081,88 
347019 920,00 
347017 2.275,00 
347008 1.000,00 
347009 805,30 
347028 708,29 
347025 3.583,43 
347027 2.984,76 
347022 2.538,89 
347016 1.000,00 
99015 32.530,31 
347013 2.247,18 
347012 1.000,00 
347006 920,00 
99015 4.780,00 
347010 600,00 
347005 1.288,00 
347021 978,32 
347020 4.764,35 
347002 1.274,00 
347003 724,96 
99015 2.576,00 
348004 1.288,00 
348002 1.288,00 
348003 2.588,00 
99015 6.134,16 
349009 2.247,18 
99015 2.247,18 
350002 2.275,00 
99015 31.755,37 
350005 350,00 
350004 1.270,00 
350003 1.605,11 
350006 2.200,72 
351011 523,00 
351010 500,00 
351008 600,00 
351007 1.215,14 
99015 9.700,00 
99015 -, 1.215,14 
351014 ' - -'O .. 3.315,62 
351019 "O 500,00 
351018 1. 3.503,71 
351023 o 1.288,00 
351017 -. 1.025,40 
351016 -' 
' 2.126,82 
35101 48 94 ,
351012\~ 2.662,7 
351013 Q 1.44 46 
99015 '-. 1 pe000 / 
354005 "' 1/196,00 
354004 1.162,30 
355013 600,00 
355014 2.428,80 
99015 4.000,00 
SequencaI 09 / Page 
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BALANCETE 83/432 - Este processo possui apensamentos
Banco: BANCO DO BRASIL SIA Posição da Conta em 30/12/2016 Conta: 5866-1 Verba : SALARIO 
Data Histórico Transação N° Chq./Doc. Dot.Orç/N° OP A Débito A Crédito Saldo 
20/12/2016 Crédito referente à transferência daconta: 10200-8 Transferência 99015 2.405,30 17.273,54 
20/1212016 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Outros - debitos 58661 355004 1 .262,30 16.011,24 
20/12/2016 GABINETE DO PREFEITO Ouos - debitos 58661 355007 1.805,30 14.205,94 
20/12/2016 BANCO DO BRASIL SIA Outros - debtos 58661 355006 8,60 14.197,34 
20/12/2016 SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÂOSEMAD Ouos - debitos 58661 355010 3.494,45 10.702,89 
21/1212016 DIEGO PICANÇO TEXEIRA Cheque 850610 356006 3.200,92 7.501,97 
21/12/2016 BANCO DO BRASIL SIA Ouhos - debftos 58661 356003 8,60 7.493,37 
21/12/2016 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇA Outros - debitos; 58661 356004 2.428,80 5.064,57 
2211212016 Crédito referente à transferência da conta: 11018-3 Transferênda 99015 4.764 , 35 9.828,92 
22/12/2016 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD TED-Transferência ElehÕnca Di 58661 357017 2.514,23 7.314,69 
22/1 21201 6 Crédito referente à transferência da conta: 11018-3 Transferência 99015 1 .000,00 8.314,69 
22/12/2016 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE TEO-Transferência E5nica Di 58661 357016 1 .700,00 6.614,69 
22/1212016 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE TED-TransferênciaEletrõnicaDi 58661 357014 4.764,35 1.850,34 
22/12/2016 OZINEIDE DOS SANTOS TOLOSA =-Transferência EletrõnicaDi 22122016 357010 1 .000,00 850,34 
2311212016 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS Outros - deténs 58661 358010 1 . 00000 -149,66 
23/12/2016 BANCO DO BRASIL S/A Outros - debitos 58661 358013 1 .21 3,04 -1.362,70 
23/12/2016 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEM! Ouros- debitos 58661 358012 6.498,16 -7.860,86 
23/12/2016 Crédito referente à transferência da conta: 12254-8 Transferência 99015 1 .600,00 -6.260,86 
2311212016 Crédito referente à transferência da conta: 12254-8 Transferência 99015 79.000,00 72.739,14 
2311212016 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS Outros - debitos 58661 358019 2.290,31 70.448,83 
2311212016 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇA Outros - debitos 58661 358020 1 .000,00 69.448,83 
23/12/2016 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENV Outros -debitos 58661 358009 . 542,00 68.906,83 
23/12/2016 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS Outros- debtos 58661 358011 2.247,18 66 659,65 
2311212016 Crédito referente à transferência da conta: 12254-8 Transferência 99015 1 4.400,00 81.059,65 
23/12/2016 Crédito referente à transferência da conta: 5193-4 Transferência 99015 70.000,00 151.059,65 
23/12/2016 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENV Outros - debitou 58661 358021 1 .000,00 1 50.059,65 
23/12/2016 GABINETE DO PREFEITO Oufros - debitos 58661 358004 724,96 149.334,69 
23/1 212016 Crédito referente à transferência da conta: 5.195-0 Transferência 99015 32.789,44 182.124,13 
2311212016 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇA TED-Transferência Eletrônica Di 58661 358039 1 .00000 181.124,13 
23/12/2016 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE TED-Transferência Elebnica Di 2302 358054 23.533,69 157.590,44 
23/12/2016 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇA,( TED-Transfertnda EleÕaca Di 58661 358042 1 .605,1 1 1 55.985,33 
2311212016 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD Outros - detos 58661 358030 1 .632,47 1 54.352,86 
23/1 2/201 6 GABINETE DO PREFEITO TED-Transferhncia EleÕnica Di 2302 358051 1 . 1 22,51 1 53.230,35 
23112/2016 GABINETE DO PREFEITO TED-Transferência Eletrônica Di 2302 358050 1 0.250,00 142.980,35 
23/1212016 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD Outros - debitou 58661 358031 2.849,04 1 40. 1 31 31 
2311212016 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PESCA TED-Transferência Eletrónica Di 2302 358055 1 4.566,31 1 25. 565,00 
2311212016 GABINETE DO PREFEITO TED-Transferência Eletrônica Di 2302 358048 2.500,00 123.065,00 
2311212016 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇA Outros - debitou 58661 358029 2.671 08 1 20.393,92 
23/1 21201 6 GABINETE DO PREFEITO TED-Transfertncia EleÕnica Di 2302 358047 8.283,4 1 1 1 2. 1 1 0,51 
2311212016 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇA( f TEO-Transferência EIeÕnica Di 58661 358040 908,32 1 1 1.202,19 
23/12/2016 GABINETE DO PREFEITO TED-Transferência Eletrónica Di 58661 358046 2.500,00 108.702,19 
23/12/2016 GABINETE DO PREFEITO TED-TransferênciaEleÕnicaDi 2302 358045 2.500,00 106.202,19 
2311212016 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD TED-Transferência Eletrônica Di 58661 358043 1 .888,00 104.314,19 
23/12/2016 GABINETE DO PREFEITO TEO-TransferênciaElehõnicaDi 58661 358041 3.583,43 100.730,76 
23/12/2016 GABINETE DO PREFEITO TED-TransferênciaEletrõnica0i 2302 358049 12.500,00 88.230,76 
2311212016 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMI TED-Transferência Eletrônica Di 58661 358061 6.942,91 81 287,85 
23/1212016 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESEN TED-TransferênciaEletrônicaDi 2302 358057 15.439,40 65.848,45 
23/1212016 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇA Outros - debitos 58661 358015 1,046,25 64.802,20 
23/12/2016 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇA Outros - debitos 58661 358016 1 .000,00 63.802,20 
23/1212016 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PESCA Outros - debitou 58661 358026 3. 1 38,55 60.663,65 
23/12/2016 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD TED-Transferência Eletrônica Di 58661 358058 3.167,89 57.495,76 
23/12/2016 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENV Outros - debftos 58661 358022 2.275,00 55.220,76 
23/12/2016 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE TED-Transferência Eletrônica Di 58661 358059 7.498,88 47.721,88 
23/12/2016 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇA,( Outros - debitos 58661 358017 453,75 47.268,13 
23/12/2016 GABINETE DO PREFEITO TED-Transferéncia Eletrônica Di 2302 358052 3.700,00 43.568,13 
23/12/2016 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESEN TED-TransferênciaEletrônicaDi 58661 358060 11.000,00 32.568,13 
2311212016 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENV TED-Transferência Eletrônica Di 2302 355856 20.433,35 12.134,78 
26/12/2016 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇA,( TED-Transferência Eletrônica Di 58661 361007 978,32 11 .156,46 
26/12/2016 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEM/ Outros - debitos 58661 361005 2.357,79 8.798,67 
2611212016 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇA,(TED-Traosferência Eletrônica Di 58661 361010 978,32 7.820,35 
26/12/2016 Crédito referente à transferência da conta: 12252-1 Transferência 99015 1 .234,96 9.055,31 
26/12/2016 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇA,( TED-Transfenência Eletrõnica Di 58661 361009 978,32 8.076,99 
26/12/2016 Crédito referente à transferência da conta: 10200-8 Transferência 990-15 1,700,00 9.776,99 
2611212016 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMI Outros - debitos 58661 361006 . 3.259,97 6.517,02 
27/12/2016 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD Outros - debitos 58661 362005 
. 
1.204,71 5.31 2,31 
27/12/2016 GABINETE DO PREFEITO Outros - debitos 58661 362003 - 920,00 4.392,31 
27/12/2016 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD Outros - debdos 58661 362004 : 982,84 3.409,47 
28/12/2016 Crédito referente à transferência da conta: 5.195-0 Transferência 99015 2.934,96 6.344,43 
28/12/2016 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMI Outros - debitos 58661 363007 - 1.288,00 5.05643 
28/12/2016 
28/12/2016 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD TED-Transferbncia Eletrônica Di 58661 
Crédito referente à transferência da conta: 5.195-0 Transferência 
3630 s 
9915 .'\Ç ' 
•. . 00 
.- ., O 
3.768,43 
12.711,43 
28/12/2016 GABINETEDOPREFEITO Outros-debitou 58661 35$O1'j '-':' 1. 5,30 11.306,13 
2811212016 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMI Outros - debitas 58661 360 .288,00 10.018,13 
28/12/2016 GABINETE DO PREFEITO Outros - debitou 58661 363010 1.000,00 9.018,13 
29/12/2016 SECRETARIA MUNICIPAL P EJAMENTO E FINANÇA,( TED-TransferénciaEletrônicaDi 58661 364015 / 897,33 8.120,80 
29/12/2016 Crédito referente à transferência d conta: 5193-4 Transferência 99015 60.000.00 1 68.120,80 
29/1 2/2016 SECRETARIA MU , IPAL D MINISTRAÇÃO - SEMAD TED-Transferência Eletr5nica Di 58661 364020 6.873,22 61.247,58 
29/12/2016 SECRETARIAM E PLANEJAMENTO E FINAN Outros - debitos 58661 364010 1.807,64 59.439,94 
ANTONIO DE 5 U REI SARAH MARI SANTOS CASTRO CARLOS A ik PINTO 
PREFEITO M ICIPAL SECRETAR MUNICIPAL CONTADORJ RC- 74- AP 
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BALANCETE 84/432 - Este processo possui apensamentos
Banco: BANCO DO BRASIL SIA Posição da Conta em 30/12/2016 Conta : 5866-1 Verba: SALARIO 
Data Histórico Transação No ChqJooc. Dot.OrçIN° OP A Débito A Crédito Saldo 
29/1212016 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD TED-Transferncia Eletrônica Di 58661 364016 1 .23348 5820646 
29/1212016 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇA TED-Transferência Eletrõnica Di 58661 364014 090 58.20556 
29/1 212016 Transferência da conta: 5866-1 para a conta: 999999999999 Transferência 99015 3.247, 1 8 54.958,38 
2911212016 Crédito referente à transferência da conta: 5193-4 Transferência 99015 1 3. 582,97 68. 541 35 
29/12/2016 BANCO 00 BRASIL SIA Outros -debos 58661 364008 659,90 67.881,45 
2911212016 Transferência da conta: 5866-1 para a conta: 999999999999 Transferência 99015 4.764,35 63.117,10 
29/1212016 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇA TED-Transfeência Eletrônica Di 58661 364013 1.632,09 61.485,01 
29/12/2016 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD TED-Transferência Eletrônica Di 58661 364021 52.227,30 9.257,71 
30/1212016 GABINETE DO PREFEITO TED-Transferência Eletrõnica Di 58661 365194 659,06 8.598,65 
30/1212016 Crédito referente à transferência da conta: 11018-3 Transferência 99015 2.000,00 10.598,65 
30/1212016 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇA TED-Transferência Eletrônica Di 58661 365190 270,00 10.328,65 
30/12/2016 Crédito referente à transferência da conta: 5200-0 Transferência 99015 16.000,00 26.328,65 
30/1212016 Crédito referente à transferência da conta: 5193-4 Transferência 99015 29.274,93 55.603,58 
30/1212016 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FI NANÇAf TED-Transferência Eletrõnica Di 58661 365191 3.260,61 52.342,97 
30/12/2016 GABINETE DO PREFEITO TED-Transferência Eletrônica Di 55661 365193 1.025,40 51.317,57 
30/12/2016 Crédito referente à transferência da conta: 12252-1 Transferência 99015 1 .200,00 52.517,57 
30/1212016 Crédito referente à transferência da conta: 12254-8 Transferência 99015 15.900,00 68.417,57 
30/12/2016 BANCO DO BRASIL S/A TED-Transferência Eletrônica Di 58661 365188 29.274,93 39.142,64 
30/1212016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito - Receitas Próprias O 1325.02.99.00.00.00 41,65 39.184,29 
3011212016 Crédito referente à transferência da conta: 5.195-0 Transferência 99015 6.200,00 45.384,29 
30/12/2016 GABINETE DO PREFEITO TED-Transferência Eletrônica Di 58661 365192 2.405,30 42.978,99 
30/1212016 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD TED-Transferência Eletrônica Di 58661 365185 . 1.178,97 41.800,02 
30/12/2016 Transferência da conta: 5866-1 para a conta: 5200-0 Transferência 99015 3.000,00 38.800,02 
30/1212016 Transferência da conta: 5866-1 para a conta: 5200-0 Transferência 5539908566 7.181 64 31 .618,38 
30/1212016 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD Outros - debitas 58661 365017 3.158,15 28.460,23 
30/12/2016 Transferência da conta: 5866-1 para a conta: 999999999999 Transferência 99015 3.247,18 25.21 3,05 
30/12/2016 Crédito referente à transferência da conta: 10200-8 Transferência 99015 8.300,00 33.51 3,05 
3011212016 Crédito referente à transferência da conta: 5200-0 Transferência 99015 2.900,00 36.413,05 
30/1212016 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD TEO-Transferência Eletrônica Di 58661 365184 1.443,46 34.969,59 
30/12/2016 Transferência da conta: 5866-1 para a conta: 5200-0 Transferência 99015 13.000,00 21.969,59 
30/12/2016 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO- SEMAD TED-Transferência Eletrônica Di 58661 365186 1.304,88 20.664,71 
30/12/2016 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD TED-Transferência Eletrônica Di 58661 365187 4.003,71 16.661,00 
30/1212016 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAf TED-TransferênciaEletrônicaDi 58661 365189 2.126,82 14.534,18 
30/12/2016 GABINETE DO PREFEITO TED-TransferênciaEletrÕnicaDi 58661 365173 3.584,43 10.949,75 
30/1212016 Transferência da conta: 5866-1 para aconta: 5200-0 Transferência 99015 2.911,16 8.038,59 
30/12/2016 Transferência da conta: 5866-1 para aconta: 5200-0 Transferência 99015 3.128,00 4.910,59 
30/1212016 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD TED-Transferência Eletrônica Di 58661 365183 1.803,90 3.106,69 
TOTAIS: 484.609,72 481.549,29 
n 
ANTONIO DE SQUPRIRA SARAH MARI SANTOS CASTRO CARLOS ALBER PINTO 
PREFEITO Mft'4ICIPAL SECRETARlq MUNICIPAL - -- CONTADO RC- 74-AP 
Seqiencial 09 Page 3 
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BALANCETE 85/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Livro de Contas Correntes 
Banco BANCO DO BRASIL S/A Posição da Conta em 30/12/2016 Conta 58825-3 Verba P1- EXPORTAÇÃO 
Data Histórico Transação N° Chq./Doc. Dot.Orç/N° OP A Débito A Crédito Saldo 
Saldo Anterior 83,54 
30/12/2016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito - Receitas Próprias O 1325.02.99.00.00.00 0,64 84,18 
TOTAIS 0,64 0,00 
ANTONIO DE SANTOS CASTRO VA PINTO 
PREFEI1 MUNICIPAL 4-AP 
Sequencial: 09 PaOe 1 
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BALANCETE 86/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Livro de Contas Correntes 
Banco: BANCO DO BRASIL S/A Posição da Conta em 30/1212016 Conta: 7614-7 Verba : CFM 
Data Histórico Transação N° Chq./Doc. Dot.Orç/N° OP A Débito A Crédito Saldo 
Saldo Anterior 164,90 
23/12/2016 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. TED-Transferência EFeõnica Di 007614 358007 11 .000,00 -10.835,10 
23/12/2016 RECEITAFEDERALDOBRASIL - RFB Oueos - deb,tos 23122016 358002 304,71 -11.139,81 
23/12/2016 CRÉDITO CONFORME AVISO Credito - Receitas Transferência O 1721.22.20.00.00.00 30.472,15 19.332,34 
27/1212016 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. TED-Transferência Eletrõnica Di 27122016 362006 16.000,00 3.332,34 
27/1212016 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. TED-Transferéncia Eletrõnica Di 007614 362002 3.000,00 332,34 
TOTAIS: 30.472,15 30.304,71 
ri 
ANTONIO DE: SÃ PEREIRA SARAH MARIA"S SANTOS CASTRO CARLOS,A ILVA PINTO 
PREFEIT( NICIPAL SECRETAO MUNICIPAL CONT 1674- AP 
Seq:encial: 09 Page 1 
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BALANCETE 87/432 - Este processo possui apensamentos
CARLOS ,A 
CONT 
Recistrado para. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[12851 
LVA PINTO 
674 - AP 
Page 1 
Ver. 9,lOd 
ANTONIO D7,OUSA PEREIRA SARAH MARIAÇ SANTOS CASTRO 
PREFEyO MUNICIPAL SECRETARR MUNICIPAL 
Sequencial 09 
© Fênix Softwares Públicos - www.fenix.combr 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Livro de Contas Correntes 
Banco: BANCO DO BRASIL S/A Posição da Conta em 30/1212016 Conta : 8383-6 Verba : FEX-AUX FINANCIEI 
Data Histórico Transação N° Chq./Doc. Dot.Orç/N° OP A Débito A Crédito Saldo 
Saldo Anterior - 53572 
535,72 
TOTAIS: 0,00 0,00 
o •':•" 
t 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1062
BALANCETE 88/432 - Este processo possui apensamentos
ANTONIO DE SfUSÀ PEREIRA SARAH MARIA DOI SANTOS CASTRO CARLOS AL SILVA PINTO 
PREFEITviUNICIPAL SECRETARIq MUNICIPAL CONTA 1674 - AP 
Sequencial 09 Page 1 
© Fênix Softwares Públicos - www.fenix.com.br Regstrdo para. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[12851 Ver. 9 1 O 
00 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Livro de Contas Correntes 
Banco: BANCO DO BRASIL S/A Posição da Conta em 30/12/2016 Conta 8756-4 Verba LIMPEZA PÚBLICA 
Data Histórico Transação N° ChqiDoc. DotOrç/N° OP A Débito A Crédito Saldo 
Saldo Anterior 0,00 
0,00 
TOTAIS: 0,00 0,00 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1063
BALANCETE 89/432 - Este processo possui apensamentos
Verba: CIDE-CONT INTERV 
A Débito A Crédito Saldo 
2930 
1.516,67 1.545,97 
0,22 1.546,19 
1.516,89 0,00 
CARLOS ALB!1 
CONTADO 
Reg 'Irado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] 
PINTO 
1674 -AP 
Page 1 
Ver. 9 1 O 
ANTONIO DE §OUSA PREIRA SARAH MARWDS SANTOS CASTRO 
PREFEITA MUNICIPAL SECRET4IO MUNICIPAL 
Sequencial: 09 1 
© Fénix Softwares Públicos - www fenix com rir 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
Iffl 
Ri PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Livro de Contas Correntes 
Banco: BANCO DO BRASIL S/A Posição da Conta em 30/12/2016 Conta: 8937-0 
Data Histórico Transação N° Chq.IDoc. Dot.Orç/N° OP 
Saldo Anterior 
30/12/2016 Crédito referente à transferência da conta: 5200-0 Transferitnoa 99015 
30/1212016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito - Receitas Próprias O 1325.02.99.00.00.00 
TOTAIS: 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1064
BALANCETE 90/432 - Este processo possui apensamentos
CARLOS 
CONT 
Regtiado pa::. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] 
UVA PINTO 
1674 - AP 
Page 1 
Ver. 9 lOd 
ANTONIO DE S9JSA PEREIRA SARAH MARt4OS SANTOS CASTRO 
PREFEIT94ÁUNICIPAL SECRETAIO MUNICIPAL 
Sequencial: 09 / 
© Fénix Softwares Públicos www.fenix.combr 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Livro de Contas Correntes 
Banco: BANCO DO BRASIL S/A Posição da Conta em 30/12/2016 Conta: 9942-2 Verba: ABAST AGUA 
Data Histórico Transação N°ChqiDoc. Dot.Orç/N° OP A Débito A Crédito 
Saldo Anterior 
30/12/2016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito - Receitas Próprias O 1325.02.99.00.00.00 15,09 
TOTAIS: 15,09 0,00 
Saldo 
1.965,91 
1.981,00 TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1065
BALANCETE 91/432 - Este processo possui apensamentos
4 ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/201 6 
t1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
LIVRO CAIXA 
Posição da Conta em 30/1212016 Conta : 999999999999 Verba : CAIXA - PMPG 
Data Histórico Transação N° Chq./Doc. Dot.Orç/N° OP A Débito A Crédito Saldo 
Saldo Anterior 0,00 
0211212016 Crédito referente à transferência da conta: 5866-1 Transferência 99015 500,00 500,00 
05/12/2016 GABINETE DO PREFEITO TED-Transferênda EleÕnica Di 99999 340002 3.077,83 -2.577,83 
0611 2/2016 Crédito referente à transferência da conta: 5.195-0 Transferência 99015 869,25 -1.708,58 
07112/2016 JOANA GONÇALVES DE LIMA TE-Transferência Eletrônica Di 21418 342003 125,00 -1.833,58 
1211212016LILIAM LUCIENE ALMEIDA VICENTINI TED-Transferência 8etrÕnca Di 21 420 347024 1 .000,00 -2.833,58 
12/1212016 CRÉDITO RECEITA EXTRA REF. A CAIXA - PMPG Transferência 21420 21420 1.000,00 -1.833,58 
14/12/2016 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PESCA TED-Transferência Eletrônica Di 999999 349029 922,17 -2.755,75 
19/1212016 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PESCA TED-Transferência Eletrônica Di 99999 354015 1 .900,00 -4.655,75 
19/12/2016 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD TED-Transferência Eletrônica Di 99999 354016 5.993,00 -10.648,75 
22112/2016 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE TED-Transferência Eletrônica Di 99999 357015 1 .011,28 -11.660,03 
23/1212016 CRÉDITO RECEITA EXTRA REF. A TRANSFERENCIA FINAK Transferência 21420 21420 1.000,00 -10.660,03 
23/12/2016 LILIAM LUCIENE ALMEIDA VICENTINI TED-Transferência Eletrônica Di 21420 358035 1 .000,00 -11.660,03 
26/1212016 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZEI TED-Transferência Eletrônica Di 999999 361008 1.788,00 -13.448,03 
29/12/2016 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇA,( TED-Transferência Eletrônica Di 9999 354018 4.353,22 -17.801,25 
29/12/2016 Crédito referente à transferência da conta: 5866-1 Transferência 99015 4.764,35 -13.036,90 
2911212016 Crédito referente à transferência da conta: 5866-1 Transferência 99015 3.247,18 -9.789,72 
30/1212016 Crédito referente à transferência da conta: 10226-1 Transferência 5539905105127 2.911,16 -6.878,56 
30/12/2016 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD TED-Transferência Eletrônica Di 999999 365367 803,48 -7.682,04 
30/1212016 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENV TED-Transferência Eletrônica Di 99999 365182 185,70 -7.867,74 
30/1212016 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENV TED-Transferência Eletrônica Di 9999 365181 1.000,00 -8.867,74 
30/12/2016 Crédito referente à transferência da conta: 5866-1 Transferência 99015 3.247,18 -5.620,56 
30/12/2016 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENV TED-Transfenência Eletrônica Di 99999 365180 . 1.800,00 -7.420,56 
30/1212016 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAI TED-Transferência Eletrônica Di 99999 365179 5,50 -7.426,06 
30/12/2016 Crédito referente à transferência daconta: 5200-0 Transferência 99015 3.000,00 -4.426,06 
30/12/2016 Crédito referente à transferência da conta: 12254-8 Transferência 5539906535 3.000,00 -1.426,06 
30/12/2016 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Outros - debitos 999999 365383 1.000,00 -2.426,06 
30/12/2016 Crédito referente à transferência da conta: 5197-7 Transferência 99015 1.023,00 -1.403,06 
3011212016 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE TED-Transferéncia Eletrônica Di 9999 365177 4.091 ,23 -5.494,29 
30/12/2016 Crédito referente à transferência da conta: 5.196-0 Transferência 99015 3.000,00 -2.494,29 
30/12/2016 Crédito referente à transferência da conta: 11018-3 Transferência 99015 1.50124 -993,05 
30/12/2016 Crédito referente à transferência da conta: 17075-5 Transferência 99015 1.628,00 634,95 
30/1212016 Crédito referente à transferência da conta: 10200-8 Transferência 99015 1 .764,35 2.399,30 
30/12/2016 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE TED-Transferência Eletrônica Di 9999 365176 1.887,30 512,00 
30/1212016 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD TED-Transfertrncia Eletrônica Di 99999 365178 512,00 0,00 
TOTAIS: 32.455,71 32.455,71 
ANTONIO DE,4OUSA PEREIRA SARAH MARLO SANTOS CASTRO 
PREFfO MUNICIPAL SECRETARI1 MUNICIPAL 
Sequencial 09 
© Fênix Softwares Públicos - ~v fenu com or Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAl.. DE PORTO GRANDE[12851 
CARLOS ALBEI 
CONTADO 
ttVA PINTO 
1674- AP 
Page 
Ver. 9.lOd TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1066
BALANCETE 92/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Termo de Conciliação Bancária 
Nesta data, o titular da Tesouraria da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, procedeu a "Conciliação Bancária" 
da conta n° 16.363-5, verba AUXILIO FINANCEIRO MUNICI pertecente a este Orgão, junto a instituição financeira BANCO DO 
BRASIL S/A, tendo sido encontrado os seguintes lançamentos: 
1 - Saldo apresentado pelo Banco 851,84 
2 - Cheques emitidos e não descontados no mês de dezembro de 2016 (0,00) 
3 - Aplicação financeira vinculada em conta-corrente 0,00 
Saldos Reais da Conta: 
Saldo Real da Conta (Incluindo-se as Aplicações financeiras vinculadas) 85184 
Saldo Real da Conta (excluídas as Aplicações financeiras vinculadas) 851,84 
Relação dos cheques emitidos e não descontados: 
PREFEITURA MUNICIPAL E PORTO GRANDE em 30 de dezembro de 2016 
SARAH MA OS SANTOS CASTRO 
SECRET RIO MUNICIPAL 
Sequencial 09 '4 Page 1 
© Fênix Softwares Públicos - wwwfenix.com.br Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 285] Ver, 9 lOd TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1067
BALANCETE 93/432 - Este processo possui apensamentos
fim ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
RYPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Termo de Conciliação Bancária 
Nesta data, o titular da Tesouraria da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, procedeu a "Conciliação Bancária" 
da conta n° 5.195-0, verba IMPOSTO SOBRE OURO pertecente a este Orgão, junto a instituição financeira BANCO DO BRASIL 
S/A, tendo sido encontrado os seguintes lançamentos: 
1 - Saldo apresentado pelo Banco 45,46 
2 - Cheques emitidos e não descontados no mês de dezembro de 2016 (0,00) 
3 - Aplicação financeira vinculada em conta-corrente 0,00 
Saldos Reais da Conta: 
Saldo Real da Conta (Incluindo-se as Aplicações financeiras vinculadas) 45,46 
Saldo Real da Conta (excluídas as Aplicações financeiras vinculadas) 45,46 
Relação dos cheques emitidos e não descontados: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTO GRANDE em 30 de dezembro de 2016 
1 
SAR.AH MARIA SANTOS CASTRO 
SECRETARI MUNICIPAL 
b 
tt 
Sequencial 09 1 Page 1 
9 Fênix Softwares PC$Itcos - www.fentxcom br Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285) Ver 9 10d TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1068
BALANCETE 94/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Termo de Conciliação Bancária 
Nesta data, o titular da Tesouraria da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, procedeu a "Conciliação Bancária" 
da conta n° 17011-9, verba FEAS pertecente a este Orgão, junto a instituição financeira BANCO DO BRASIL S/A, tendo sido 
encontrado os seguintes lançamentos: 
1 - Saldo apresentado pelo Banco 
2 - Cheques emitidos e não descontados no mês de dezembro de 2016 
3 - Aplicação financeira vinculada em conta-corrente 
Saldos Reais da Conta: 
Saldo Real da Conta (Incluindo-se as Aplicações financeiras vinculadas) 68.011,16 
Saldo Real da Conta (excluídas as Aplicações financeiras vinculadas) 68.011,16 
Relação dos cheques emitidos e não descontados: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTO GRANDE em 30 de dezembro de 2016 
SARAH MARIA SANTOS CASTRO 
SECRETARI MUNICIPAL 
Sequencial 09 age P 1 
© Fênix Softwares úbItcos - ww.fenix.combr Registrado para. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285) Ver. 9 1Od TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1069
BALANCETE 95/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Termo de Conciliação Bancária 
Nesta data, o titular da Tesouraria da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, procedeu a "Conciliação Bancária" 
da conta n° 10200-8, verba IPTU pertecente a este Orgão, junto a instituição financeira BANCO DO BRASIL S/A, tendo sido 
encontrado os seguintes lançamentos: 
1 - Saldo apresentado pelo Banco 
2 - Cheques emitidos e não descontados no mês de dezembro de 2016 
3 - Aplicação financeira vinculada em conta-corrente 
Saldos Reais da Conta: 
Saldo Real da Conta (Incluindo-se as Aplicações financeiras vinculadas) 0,00 
Saldo Real da Conta (excluídas as Aplicações financeiras vinculadas) 0,00 
Relação dos cheques emitidos e não descontados: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTO GRANDE em 30 de dezembro de 2016 
SARAH MARIA S SANTOS CASTRO 
SECRETAR MUNICIPAL 
kCfl 
Sequencil 09 Page 1 
© Fénix Softwares Públicos - www.fenix com br Registrado para; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 910d TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1070
BALANCETE 96/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Termo de Conciliação Bancária 
Nesta data, o titular da Tesouraria da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, procedeu a "Conciliação Bancária" 
da conta n°10226-1, verba AUXILIO FINANCEIRO pertecente a este Orgão, junto a instituição financeira BANCO DO BRASIL 
S/A, tendo sido encontrado os seguintes lançamentos: 
1 - Saldo apresentado pelo Banco 798,22 
2 - Cheques emitidos e não descontados no mês de dezembro de 2016 (0,00) 
3 - Aplicação financeira vinculada em conta-corrente 0,00 
Saldos Reais da Conta: 
Saldo Real da Conta (Incluindo-se as Aplicações financeiras vinculadas) 798,22 
Saldo Real da Conta (excluídas as Aplicações financeiras vinculadas) 798,22 
Relação dos cheques emitidos e não descontados: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE P RTO GRANDE em 30 de dezembro de 2016 
SARAH MARIA DANTOS CASTRO 
SECRETARIO UNICIPAL 
•\O 
© Fênix Softwares Públicos - wwwfenixcom.br Regstrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[12851 Ver. 9 1Od TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1071
BALANCETE 97/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Termo de Conciliação Bancária 
Nesta data, o titular da Tesouraria da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, procedeu a "Conciliação Bancária" 
da conta n°10294-6, verba FESTIVAL DO ABACAXI/GEA pertecente a este Orgão, junto a instituição financeira BANCO DO 
BRASIL S/A, tendo sido encontrado os seguintes lançamentos: 
1 - Saldo apresentado pelo Banco 737,20 
2 - Cheques emitidos e não descontados no mês de dezembro de 2016 (0,00) 
3 - Aplicação financeira vinculada em conta-corrente 0,00 
Saldos Reais da Conta: 
Saldo Real da Conta (Incluindo-se as Aplicações financeiras vinculadas) 737,20 
Saldo Real da Conta (excluídas as Aplicações financeiras vinculadas) 737,20 
Relação dos cheques emitidos e não descontados: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTO GRANDE em 30 de dezembro de 2016 
SARAH MARIA SANTOS CASTRO 
SECRETARI MUNICIPAL 
© Fênix Softwares Públicos - wwwfenix.combi Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285} Ver. 910d TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1072
BALANCETE 98/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Termo de Conciliação Bancária 
Nesta data, o titular da Tesouraria da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTOGRANDE, procedeu a "Conciliação Bancária" 
da conta n° 10385-3, verba P M P G C CON FEDERAIS pertecente a este Orgão, junto a instituição financeira BANCO DO 
BRASIL S/A, tendo sido encontrado os seguintes lançamentos: 
1 - Saldo apresentado pelo Banco 236,27 
2 - Cheques emitidos e não descontados no mês de dezembro de 2016 (0,00) 
3 - Aplicação financeira vinculada em conta-corrente 0,00 
Saldos Reais da Conta: 
Saldo Real da Conta (Incluindo-se as Aplicações financeiras vinculadas) 236,27 
Saldo Real da Conta (excluídas as Aplicações financeiras vinculadas) 236,27 
Relação dos cheques emitidos e não descontados: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE em 30 de dezembro de 2016 
SARAH MARIA ANTOS CASTRO 
SECRETARIO MUNICIPAL 
/ 
lo # 
• '-\,\ 
© Fênix Softwares Públicos - www fenix com br Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 9 1Od TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1073
BALANCETE 99/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Termo de Conciliação Bancária 
Nesta data, o titular da Tesouraria da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, procedeu a "Conciliação Bancária" 
da conta n° 10387-X, verba P M P G R P INDEPENDENCI pertecente a este Orgão, junto a instituição financeira BANCO DO 
BRASIL S/A, tendo sido encontrado os seguintes lançamentos: 
1 - Saldo apresentado pelo Banco 60.161,64 
2 - Cheques emitidos e não descontados no mês de dezembro de 2016 (0,00) 
3 - Aplicação financeira vinculada em conta-corrente 0,00 
Saldos Reais da Conta: 
Saldo Real da Conta (Incluindo-se as Aplicações financeiras vinculadas) 60.161,64 
Saldo Real da Conta (excluídas as Aplicações financeiras vinculadas) 60.161,64 
Relação dos cheques emitidos e não descontados: 
PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE em 30 de dezembro de 2016 
SARAH MAR LAO SANTOS CASTRO 
SECRETARIc\ MUNICIPAL 
•/';° 
-o.,.... 
Sequencial 09 Page 1 
© Fênix Softwares Públicos- .fenix.com br Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE{1285} Ver 9 1Od TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1074
BALANCETE 100/432 - Este processo possui apensamentos
fim ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Termo de Conciliação Bancária 
Nesta data, o titular da Tesouraria da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, procedeu a "Conciliação Bancária" 
da conta n° 10390-X, verba AQUISIÇÃO DE MUDAS pertecente a este Orgão, junto a instituição financeira BANCO DO BRASIL 
S/A, tendo sido encontrado os seguintes lançamentos1 - Saldo apresentado pelo Banco 1.029,97 
2 - Cheques emitidos e não descontados no mês de dezembro de 2016 (0,00) 
3 - Aplicação financeira vinculada em conta-corrente 0,00 
Saldos Reais da Conta: - 
Saldo Real da Conta (Incluindo-se as Aplicações financeiras vinculadas) 1.029,97 
Saldo Real da Conta (excluídas as Aplicações financeiras vinculadas) 1 .029,97 
Relação dos cheques emitidos e não descontados: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NRTO GRANDE em 30 de dezembro de 2016 
SARAH MARIA DO SANTOS CASTRO 
SECRETARI MUNICIPAL 
Sequencial: 09 i h'age 
© Fênix Softwares Públicos - www.fenix.com.br Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1285] Ver, 9 1Od TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1075
BALANCETE 101/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Termo de Conciliação Bancária 
Nesta data, o titular da Tesouraria da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, procedeu a "Conciliação Bancária" 
da conta no 10394-2, verba CONST ARENA FUT pertecente a este Orgão, junto a instituição financeira BANCO DO BRASIL S/A, 
tendo sido encontrado os seguintes lançamentos: 
1 - Saldo apresentado pelo Banco 5.098,02 
2 - Cheques emitidos e não descontados no mês de dezembro de 2016 (0,00) 
3 - Aplicação financeira vinculada em conta-corrente 0,00 
Saldos Reais da Conta: - 
Saldo Real da Conta (Incluindo-se as Aplicações financeiras vinculadas) 5.098,02 
Saldo Real da Conta (excluídas as Aplicações financeiras vinculadas) 5.098,02 
Relação dos cheques emitidos e não descontados: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE em 30 de dezembro de 2016 
SARAH MAR SANTOS CASTRO 
SECRETARI MUNICIPAL 
Sequencial. 09 
© Fênix Softwares Públicos - www.fenix com.br Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1285] 
Page 1 
Ver. 9.lOd TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1076
BALANCETE 102/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Termo de Conciliação Bancária 
Nesta data, o titular da Tesouraria da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, procedeu a "Conciliação Bancária" 
da conta n° 10541-4, verba CAUÇÃO pertecente a este Orgão, junto a instituição financeira BANCO DO BRASIL S/A, tendo sido 
encontrado os seguintes lançamentos: 
1 - Saldo apresentado pelo Banco 4.387,70 
2 - Cheques emitidos e não descontados no mês de dezembro de 2016 (0,00) 
3 - Aplicação financeira vinculada em conta-corrente 0,00 
Saldos Reais da Conta: 
Saldo Real da Conta (Incluindo-se as Aplicações financeiras vinculadas) 4.387,70 
Saldo Real da Conta (excluídas as Aplicações financeiras vinculadas) 4.387,70 
Relação dos cheques emitidos e não descontados: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE''ORTO GRANDE em 30 de dezembro de 2016 
SARAH MARIA 'SANTOS CASTRO 
SECRETA lO MUNICIPAL 
Sequencial 09 Page 1 
9 Fénix Softwares Públicos - w.fenixcom br Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1285] Ver 9 lcd TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1077
BALANCETE 103/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Termo de Conciliação Bancária 
Nesta data, o titular da Tesouraria da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, procedeu a "Conciliação Bancária" 
da conta n°10749-2, verba CONV F. ENERGIA pertecente a este Orgão, junto a instituição financeira BANCO DO BRASIL SIA, 
tendo sido encontrado os seguintes lançamentos: 
1 - Saldo apresentado pelo Banco 101,67 
2 - Cheques emitidos e não descontados no mês de dezembro de 2016 (0,00) 
3 - Aplicação financeira vinculada em conta-corrente 0,00 
Saldos Reais da Conta: 
Saldo Real da Conta (Incluindo-se as Aplicações financeiras vinculadas) 101,67 
Saldo Real da Conta (excluídas as Aplicações financeiras vinculadas) 101,67 
Relação dos cheques emitidos e não descontados: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE em 30 de dezembro de 2016 
SARAI-I MARIA SANTOS CASTRO 
SECRETARI MUNICIPAL 
E, 
Seqencal 09 -- 
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Elzi ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Termo de Conciliação Bancária 
Nesta data, o titular da Tesouraria da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, procedeu a "Conciliação Bancária" 
da conta n° 10892-8, verba PREF MUN DE PORTO GRANDE pertecente a este Orgão, junto a instituição financeira BANCO DO 
BRASIL S/A, tendo sido encontrado os seguintes lançamentos: 
1 - Saldo apresentado pelo Banco 24,06 
2 - Cheques emitidos e não descontados no mês de dezembro de 2016 (0,00) 
3 - Aplicação financeira vinculada em conta-corrente 0,00 
Saldos Reais da Conta: 
Saldo Real da Conta (Incluindo-se as Aplicações financeiras vinculadas) 2406 
Saldo Real da Conta (excluídas as Aplicações financeiras vinculadas) 24,06 
Relação dos cheques emitidos e não descontados: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRTO GRANDE em 30 de dezembro de 2016 
SARAH MARIA DOS SANTOS CASTRO 
SECRETARIO UNICIPAL 
P1 
Sequencial 09 Page 1 
© Fênix Softwares Públicos - wwwfenix cornbr Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ve 9 1oa TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1079
BALANCETE 105/432 - Este processo possui apensamentos
QO
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE -DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Termo de Conciliação Bancária 
Nesta data, o titular da Tesouraria da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, procedeu a "Conciliação Bancária" 
da conta n° 10936-3, verba P M P G SERV TOPOGRAFIA pertecente a este Orgão, junto a instituição financeira BANCO DO 
BRASIL S/A, tendo sido encontrado os seguintes lançamentos: 
1 - Saldo apresentado pelo Banco 
2 - Cheques emitidos e não descontados no mês de dezembro de 2016 
3 - Aplicação financeira vinculada em conta-corrente 
Saldos Reais da Conta: 
Saldo Real da Conta (Incluindo-se as Aplicações financeiras vinculadas) 0,00 
Saldo Real da Conta (excluídas as Aplicações financeiras vinculadas) 0,00 
Relação dos cheques emitidos e não descontados: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE I'pRTO GRANDE em 30 de dezembro de 2016 
SARAH MAR I ' SANTOS CASTRO 
SECRETARI MUNICIPAL 
Sequencial: 09 - Page 1 
© Fénix Softwares Públicos - wN.fenIx com br Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 286) Ver. 9 1 Od TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1080
BALANCETE 106/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE -DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Termo de Conciliação Bancária 
Nesta data, o titular da Tesouraria da(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, procedeu a "Conciliação Bancária' 
da conta n° 11018-3, verba SNA - SIMPLES NACIONAL pertecente a este Orgão, junto a instituição financeira BANCO DO 
BRASIL S/A, tendo sido encontrado os seguintes lançamentos: 
1 - Saldo apresentado pelo Banco 203,82 
2 - Cheques emitidos e não descontados no mês de dezembro de 2016 (0,00) 
3 - Aplicação financeira vinculada em conta-corrente 0,00 
Saldos Reais da Conta: 
Saldo Real da Conta (Incluindo-se as Aplicações financeiras vinculadas) 20382 
Saldo Real da Conta (excluídas as Aplicações financeiras vinculadas) 203,82 
Relação dos cheques emitidos e não descontados: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTO GRANDE em 30 de dezembro de 2016 
SARAH MARIA ANTOS CASTRO 
SECRETARI MUNICIPAL 
SequencaI 09 
© Fênix Softwares Públicos - ww fenixcom br Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] 
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Ver 9 1 O TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1081
BALANCETE 107/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Termo de Conciliação Bancária 
Nesta data, o titular da Tesouraria da(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, procedeu a "Conciliação Bancária" 
da conta n° 11202-X, verba CONTRA PARTIDA pertecente a este Orgão, junto a instituição financeira BANCO DO BRASIL S/A, 
tendo sido encontrado os seguintes lançamentos: 
1 - Saldo apresentado pelo Banco 2.336,87 
2 - Cheques emitidos e não descontados no mês de dezembro de 2016 (0,00) 
3 - Aplicação financeira vinculada em conta-corrente 0,00 
Saldos Reais da Conta: - - 
Saldo Real da Conta (Incluindo-se as Aplicações financeiras vinculadas) 2.336,87 
Saldo Real da Conta (excluídas as Aplicações financeiras vinculadas) 2.336,87 
Relação dos cheques emitidos e não descontados: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE em 30 de dezembro de 2016 
SARAH MARIASANTOS CASTRO 
SECRETARI MUNICIPAL 
equenc ui 
© Fénix Softwares Públicos - ,w,w.fenix.com.br Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285} Ver 9 lOd TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1082
BALANCETE 108/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Termo de Conciliação Bancária 
Nesta data, o titular da Tesouraria da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, procedeu a 'Conciliação Bancária" 
da conta n° 11724-2, verba P A P T AGRICULTORES pertecente a este Orgão, junto a instituição financeira BANCO DO BRASIL 
S/A, tendo sido encontrado os seguintes lançamentos: 
1 - Saldo apresentado pelo Banco 0,00 
2 - Cheques emitidos e não descontados no mês de dezembro de 2016 (0,00) 
3 - Aplicação financeira vinculada em conta-corrente 0,00 
Saldos Reais da Conta: 
Saldo Real da Conta (Incluindo-se as Aplicações financeiras vinculadas) 0,00 
Saldo Real da Conta (excluídas as Aplicações financeiras vinculadas) 0,00 
Relação dos cheques emitidos e não descontados: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÇRTO GRANDE em 30 de dezembro de 2016 
SARAH MARIA ANTOS CASTRO 
SECRETARIO UNICIPAL 
Sequencial: 09 ' 
© Fênix Softwares Públicos - www.fenix.combr Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 2851 Ver 9 1 Od TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1083
BALANCETE 109/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Termo de Conciliação Bancária 
Nesta data, o titular da Tesouraria da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, procedeu a "Conciliação Bancária" 
da conta n° 11928-8, verba 20ETAPA SISTEMA pertecente a este Orgão, junto a instituição financeira BANCO DO BRASIL S/A, 
tendo sido encontrado os seguintes lançamentos: 
1 - Saldo apresentado pelo Banco 
2 - Cheques emitidos e não descontados no mês de dezembro de 2016 
3 - Aplicação financeira vinculada em conta-corrente 
Saldos Reais da Conta: 
Saldo Real da Conta (Incluindo-se as Aplicações financeiras vinculadas) 0,00 
Saldo Real da Conta (excluídas as Aplicações financeiras vinculadas) 0,00 
Relação dos cheques emitidos e não descontados: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE em 30 de dezembro de 2016 
SARAH MARIA SANTOS CASTRO 
SECRETARI MUNICIPAL 
Page 1 
© Fénix Softwares Públicos - www.fenixcom br Registrado pare PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[ 1285j Ver. 9.lOd TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1084
BALANCETE 110/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Termo de Conciliação Bancária 
Nesta data, o titular da Tesouraria da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, procedeu a "Conciliação Bancária" 
da conta n° 11956-3, verba SALA INFORMÁTICA pertecente a este Orgão, junto a instituição financeira BANCO DO BRASIL S/A, 
tendo sido encontrado os seguintes lançamentos: 
1 - Saldo apresentado pelo Banco 2.192,17 
2 - Cheques emitidos e não descontados no mês de dezembro de 2016 (0,00) 
3 - Aplicação financeira vinculada em conta-corrente 0,00 
Saldos Reais da Conta: 
Saldo Real da Conta (Incluindo-se as Aplicações financeiras vinculadas) 2.192,17 
Saldo Real da Conta (excluídas as Aplicações financeiras vinculadas) 2.192,17 
eIação dos cheques emitidos e não descontados: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE P RTO GRANDE em 30 de dezembro de 2016 
SARAH MARIA ANTOS CASTRO 
SECRETARIO UNICIPAL 
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Sequencial 09 -.-..--.. P39e 
© Fénix Softwares Públicos - www.fenix.com.br Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[12851 Ver. 9 lOd TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1085
BALANCETE 111/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Termo de Conciliação Bancária 
Nesta data, o titular da Tesouraria da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, procedeu a 'Conciliação Bancária" 
da conta no 12037-5, verba FESTIVAL DO ABACAXI pertecente a este Orgão, junto a instituição financeira BANCO DO BRASIL 
SIA, tendo sido encontrado os seguintes lançamentos: 
1 - Saldo apresentado pelo Banco 104,97 
2 - Cheques emitidos e não descontados no mês de dezembro de 2016 (0,00) 
3 - Aplicação financeira vinculada em conta-corrente 0,00 
Saldos Reais da Conta: 
Saldo Real da Conta (Incluindo-se as Aplicações financeiras vinculadas) 104,97 
Saldo Real da Conta (excluídas as Aplicações financeiras vinculadas) 104,97 
Relação dos cheques emitidos e não descontados: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RTO GRANDE em 30 de dezembro de 2016 
SARAH MAR SANTOS CASTRO 
SECRETA O MUNICIPAL 
Sequencial: 09 - Page 1 
© Fénix Softwares Públicos - ','wfenixcombr Regstrado paia PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1ê85] Ver 9 100 TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1086
BALANCETE 112/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Termo de Conciliação Bancária 
Nesta data, o titular da Tesouraria da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, procedeu a "Conciliação Bancária" 
da conta n° 12252-1, verba IPI EXP pertecente a este Orgão, junto a instituição financeira BANCO DO BRASIL S/A, tendo sido 
encontrado os seguintes lançamentos: 
1 - Saldo apresentado pelo Banco 12,65 
2 - Cheques emitidos e não descontados no mês de dezembro de 2016 (0,00) 
3 - Aplicação financeira vinculada em conta-corrente 74,51 
Saldos Reais da Conta: 
Saldo Real da Conta (Incluindo-se as Aplicações financeiras vinculadas) 87,16 
Saldo Real da Conta (excluídas as Aplicações financeiras vinculadas) 12,65 
Relação dos cheques emitidos e não descontados: 
PREFEITURA MUNICIPAL D:ORTO GRANDE em 30 de dezembro de 2016 
SARAH MAR SANTOS CASTRO 
SECRET O MUNICIPAL 
'ii 
Sequencial 09 Pa;e 
5) Fénix Softwares Públicos - wfenix.com.br Registrado para. PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1 285] Ver, 9lOd TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1087
BALANCETE 113/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Termo de Conciliação Bancária 
Nesta data, o titular da Tesouraria da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, procedeu a "Conciliação Bancária" 
da conta n° 12253-X, verba IPVA BB pertecente a este Orgão, junto a instituição financeira BANCO DO BRASIL S/A, tendo sido 
encontrado os seguintes lançamentos: 
1 - Saldo apresentado pelo Banco 6.17195 
2 Cheques emitidos e não descontados no mês de dezembro de 2016 (0,00) 
3 - Aplicação financeira vinculada em conta-corrente 0,00 
Saldos Reais da Conta: 
Saldo Real da Conta (Incluindo-se as Aplicações financeiras vinculadas) 6.171,95 
Saldo Real da Conta (excluídas as Aplicações financeiras vinculadas) 6.171,95 
Relação dos cheques emitidos e não descontados: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RTO GRANDE em 30 de dezembro de 2016 
SARA1-4 MARIA S SANTOS CASTRO 
SECRETAR O MUNICIPAL 
Sequencial 09 - 
Page 1 
©Fênx Sotiwares PúbIicos -w.fenix.combr Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1285} Ver 9 1Od TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1088
BALANCETE 114/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Termo de Conciliação Bancária 
Nesta data, o titular da Tesouraria da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, procedeu a "Conciliação Bancária" 
da conta n° 12254-8, verba ICMS ESTADO BB pertecente a este Orgão, junto a instituição financeira BANCO DO BRASIL S/A, 
tendo sido encontrado os seguintes lançamentos: 
1 - Saldo apresentado pelo Banco 99,55 
2 - Cheques emitidos e não descontados no mês de dezembro de 2016 (0,00) 
3 - Aplicação financeira vinculada em conta-corrente 0,00 
Saldos Reais da Conta: 
Saldo Real da Conta (Incluindo-se as Aplicações financeiras vinculadas) 99,55 
Saldo Real da Conta (excluídas as Aplicações financeiras vinculadas) 99,55 
Relação dos cheques emitidos e não descontados: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE em 30 de dezembro de 2016 
SARAH MARLA, ANTOS CASTRO 
SECRETARIO JICIPAL 
Sequencial 09 Page 1 
© Fénix Softwares Públicos - www.fenix.combr Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver 9 lOd TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1089
BALANCETE 115/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Termo de Conciliação Bancária 
Nesta data, o titular da Tesouraria da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, procedeu a "Conciliação Bancária" 
da conta n° 12391-9, verba CONTRA PARTIDA F pertecente a este Orgão, junto a instituição financeira BANCO DO BRASIL S/A, 
tendo sido encontrado os seguintes lançamentos: 
1 - Saldo apresentado pelo Banco 279,96 
2 - Cheques emitidos e não descontados no mês de dezembro de 2016 (0,00) 
3 - Aplicação financeira vinculada em conta-corrente 0,00 
Saldos Reais da Conta: 
Saldo Real da Conta (Incluindo-se as Aplicações financeiras vinculadas) 279,96 
Saldo Real da Conta (excluídas as Aplicações financeiras vinculadas) 279,96 
lação dos cheques emitidos e não descontados: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE P TO GRANDE em 30 de dezembro de 2016 
SARAH MARIA SANTOS CASTRO 
SECRETARI MUNICIPAL 
Sequencial 09 Pape 1. 
© Fénix Softwares Públicos - wrw.fenx com.or Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[ 12851 Ver 9 1Od TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1090
BALANCETE 116/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Termo de Conciliação Bancária 
Nesta data, o titular da Tesouraria da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, procedeu a "Conciliação Bancária" 
da conta n° 12403-6, verba PREF MUN DE PORTO GRANDE pertecente a este Orgão, junto a instituição financeira BANCO DO 
BRASIL S/A, tendo sido encontrado os seguintes lançamentos: 
1 - Saldo apresentado pelo Banco 
2 - Cheques emitidos e não descontados no mês de dezembro de 2016 
3 - Aplicação financeira vinculada em conta-corrente 
Saldos Reais da Conta: 
Saldo Real da Conta (Incluindo-se as Aplicações financeiras vinculadas) 0,00 
Saldo Real da Conta (excluídas as Aplicações financeiras vinculadas) 0,00 
,Relação dos cheques emitidos e não descontados: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE P RTO GRANDE em 30 de dezembro de 2016 
SARAH MARIA - SANTOS CASTRO 
SECRETAR O MUNICIPAL 
Sequencial 09 - Page 1 
© Fénix Softwares Públicos - www.fenix.com.br Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1285] Ver. 9.10d TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1091
BALANCETE 117/432 - Este processo possui apensamentos
Q9, 
 ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Termo de Conciliação Bancária 
Nesta data, o titular da Tesouraria da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, procedeu a "Conciliação Bancária" 
da conta n° 12408-7, verba AFM pertecente a este Orgão, junto a instituição financeira BANCO DO BRASIL S/A, tendo sido 
encontrado os seguintes lançamentos: 
1 - Saldo apresentado pelo Banco 273,92 
2 - Cheques emitidos e não descontados no mês de dezembro de 2016 (0,00) 
3 - Aplicação financeira vinculada em conta-corrente 0,00 
Saldos Reais da Conta: 
Saldo Real da Conta (Incluindo-se as Aplicações financeiras vinculadas) 273,92 
Saldo Real da Conta (excluídas as Aplicações financeiras vinculadas) 273,92 
Relação dos cheques emitidos e não descontados: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RTO GRANDE em 30 de dezembro de 2016 
SARAH MARIA SANTOS CASTRO 
SECRETARI MUNICIPAL 
II 
Sequencial 09 Page 1 
© Fénix Softwares Públicos - www.fenix.com.br Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1285] Ver 9 1Od TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1092
BALANCETE 118/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Termo de Conciliação Bancária 
Nesta data, o titular da Tesouraria da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, procedeu a "Conciliação Bancária" 
da conta n° 12497-4, verba ARRECADAÇÃO pertecente a este Orgão, junto a instituição financeira BANCO DO BRASIL S/A, 
tendo sido encontrado os seguintes lançamentos: 
1 - Saldo apresentado pelo Banco 731,87 
2 - Cheques emitidos e não descontados no mês de dezembro de 2016 (0,00) 
3 - Aplicação financeira vinculada em conta-corrente 0,00 
Saldos Reais da Conta: 
Saldo Real da Conta (Incluindo-se as Aplicações financeiras vinculadas) 731,87 
Saldo Real da Conta (excluídas as Aplicações financeiras vinculadas) 731,87 
Relação dos cheques emitidos e não descontados: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RTO GRANDE em 30 de dezembro de 2016 
SARAH MARIA SANTOS CASTRO 
SECRETAR MUNICIPAL 
Sequencial 09 Page 1 
© Fênix Softwares Públicos - www.fenix.com.br Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver 9 lOd TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1093
BALANCETE 119/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Termo de Conciliação Bancária 
Nesta data, o titular da Tesouraria da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, procedeu a "Conciliação Bancária" 
da conta n° 12940-2, verba DRENAGEM pertecente a este Orgão, junto a instituição financeira BANCO DO BRASIL S/A, tendo 
sido encontrado os seguintes lançamentos: 
1 - Saldo apresentado pelo Banco 0,00 
2 - Cheques emitidos e não descontados no mês de dezembro de 2016 (0,00) 
3 - Aplicação financeira vinculada em conta-corrente 0,00 
Saldos Reais da Conta: 
Saldo Real da Conta (Incluindo-se as Aplicações financeiras vinculadas) 0,00 
Saldo Real da Conta (excluídas as Aplicações financeiras vinculadas) 0,00 
Relação dos cheques emitidos e não descontados: 
PREFEITURA MUNICIPAL 4 DEORTO GRANDE em 30 de dezembro de 2016 
SARAH MARIASANTOS CASTRO 
SECRETMUNICIPAL 
Sequencial 09 Page 1 
© Fênix Softwares Públicos - www.fenix.combr Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1285] Ver. 9 lOd TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1094
BALANCETE 120/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Termo de Conciliação Bancária 
Nesta data, o titular da Tesouraria da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, procedeu a "Conciliação Bancária" 
da conta n°12975-5, verba FMMA pertecente a este Orgão, junto a instituição financeira BANCO DO BRASIL S/A, tendo sido 
encontrado os seguintes lançamentos: 
1 - Saldo apresentado pelo Banco 631,05 
2 - Cheques emitidos e não descontados no mês de dezembro de 2016 (0,00) 
3 - Aplicação financeira vinculada em conta-corrente 0,00 
Saldos Reais da Conta: 
Saldo Real da Conta (Incluindo-se as Aplicações financeiras vinculadas) 63105 
Saldo Real da Conta (excluídas as Aplicações financeiras vinculadas) 631,05 
Relação dos cheques emitidos e não descontados: 
PREFEITURA MUNICIPAL D ORTO GRANDE em 30 de dezembro de 2016 
SARAH MAR S SANTOS CASTRO 
SECRET lO MUNICIPAL 
qenciaI 09 Page 
© Fênix Softwares Públicos - www.fenix.com br Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1285] Ver. 9 1Od TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1095
BALANCETE 121/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PJ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Termo de Conciliação Bancária 
Nesta data, o titular da Tesouraria da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, procedeu a "Conciliação Bancária" 
da conta n° 13315-9, verba SIST ABAST ACUA pertecente a este Orgão, junto a instituição financeira BANCO DO BRASIL S/A, 
tendo sido encontrado os seguintes lançamentos: 
1 - Saldo apresentado pelo Banco 0,00 
2 - Cheques emitidos e não descontados no mês de dezembro de 2016 (0,00) 
3 - Aplicação financeira vinculada em conta-corrente 0,00 
Saldos Reais da Conta: 
Saldo Real da Conta (Incluindo-se as Aplicações financeiras vinculadas) 0,00 
Saldo Real da Conta (excluídas as Aplicações financeiras vinculadas) 0,00 
Relação dos cheques emitidos e não descontados: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PPRTO GRANDE em 30 de dezembro de 2016 
SARAH MARIA SANTOS CASTRO 
SECRETARI MUNICIPAL 
Sequencial 09 Page 1 
© Fênix Softwares Públicos - w.íenix com or Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[12851 Ver 9 1Od TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1096
BALANCETE 122/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE -DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Termo de Conciliação Bancária 
Nesta data, o titular da Tesouraria da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, procedeu a "Conciliação Bancária" 
da conta n° 13445-7, verba PM PORTO GRANDE/ AP-AGUA pertecente a este Orgão, junto a instituição financeira BANCO DO 
BRASIL S/A, tendo sido encontrado os seguintes lançamentos: 
1 - Saldo apresentado pelo Banco 0,00 
2 - Cheques emitidos e não descontados no mês de dezembro de 2016 (0,00) 
3 - Aplicação financeira vinculada em conta-corrente 0,00 
Saldos Reais da Conta: 
Saldo Real da Conta (Incluindo-se as Aplicações financeiras vinculadas) 0,00 
Saldo Real da Conta (excluídas as Aplicações financeiras vinculadas) 0,00 
lação dos cheques emitidos e não descontados: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE P R O GRANDE em 30 de dezembro de 2016 
SARAH MARIA ANTOS CASTRO 
SECRETARIO UNICIPAL 
Sequencial 09 Page 1 
© Fênix Softwares Públicos - wvwfentxcombr Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver 9 lCd TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1097
BALANCETE 123/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Termo de Conciliação Bancária 
Nesta data, o titular da Tesouraria da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, procedeu a "Conciliação Bancária' 
da conta n° 13695-6, verba PPORTO GRANDEFMASIGD-SUAS pertecente a este Orgão, junto a instituição financeira BANCO 
DO BRASIL S/A, tendo sido encontrado os seguintes lançamentos: 
1 - Saldo apresentado pelo Banco 0,00 
2 - Cheques emitidos e não descontados no mês de dezembro de 2016 (0,00) 
3 - Aplicação financeira vinculada em conta-corrente 0,00 
Saldos Reais da Conta: 
Saldo Real da Conta (Incluindo-se as Aplicações financeiras vinculadas) 0,00 
Saldo Real da Conta (excluídas as Aplicações financeiras vinculadas) 0,00 
Relação dos cheques emitidos e não descontados: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE P RTO GRANDE em 30 de dezembro de 2016 
SARAH MARIA SANTOS CASTRO 
SECRETARI MUNICIPAL 
SequencaI: 09 Page 
Fénix Softwares Públicos - www.fenix.com.br Registrado paia. PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1285] Ve' 9 lOd TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1098
BALANCETE 124/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Termo de Conciliação Bancária 
Nesta data, o titular da Tesouraria da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, procedeu a "Conciliação Bancária" 
da conta n° 13715-4, verba CONVENIO 756173/2011 pertecente a este Orgão, junto a instituição financeira BANCO DO BRASIL 
S/A, tendo sido encontrado os seguintes lançamentos: 
1 - Saldo apresentado pelo Banco 0,00 
2 - Cheques emitidos e não descontados no mês de dezembro de 2016 (0,00) 
3 - Aplicação financeira vinculada em conta-corrente 0,00 
Saldos Reais da Conta: 
Saldo Real da Conta (Incluindo-se as Aplicações financeiras vinculadas) 0,00 
Saldo Real da Conta (excluídas as Aplicações financeiras vinculadas) 0,00 
$elação dos cheques emitidos e não descontados: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RTO GRANDE em 30 de dezembro de 2016 
SARAH MARIA DO SANTOS CASTRO 
SECRETARI MUNICIPAL 
Sequencial N. Page 1 
Fênix Softwares Públicos •- wwwfenixcorn.or Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver 9 lOd TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1099
BALANCETE 125/432 - Este processo possui apensamentos
0X 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
XP PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Termo de Conciliação Bancária 
Nesta data, o titular da Tesouraria da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, procedeu a "Conciliação Bancária" 
da conta n° 14638-2, verba C0NVEN10769430-2012 pertecente a este Orgão, junto a instituição financeira BANCO DO BRASIL 
S/A, tendo sido encontrado os seguintes lançamentos: 
1 - Saldo apresentado pelo Banco 
2 - Cheques emitidos e não descontados no mês de dezembro de 2016 
3 - Aplicação financeira vinculada em conta-corrente 
Saldos Reais da Conta: 
Saldo Real da Conta (Incluindo-se as Aplicações financeiras vinculadas) 0,00 
Saldo Real da Conta (excluídas as Aplicações financeiras vinculadas) em 
Relação dos cheques emitidos e não descontados: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTO GRANDE em 30 de dezembro de 2016 
SARAH MAR SANTOS CASTRO 
SECRETAR MUNICIPAL 
Sequencial: 09 -- Page 1 
© Fénix Softwares Públicos - www.fenixcombr Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 28f Ver 9 1Od TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1100
BALANCETE 126/432 - Este processo possui apensamentos
Nei ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 EEM PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Termo de Conciliação Bancária 
Nesta data, o titular da Tesouraria da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, procedeu a "Conciliação Bancária" 
da conta n°15185-8, verba PM PORTO GRANDE PTA pertecente a este Orgão, junto a instituição financeira BANCO DO 
BRASIL S/A, tendo sido encontrado os seguintes lançamentos: 
1 - Saldo apresentado pelo Banco 529,68 
2 - Cheques emitidos e não descontados no mês de dezembro de 2016 (0,00) 
3 - Aplicação financeira vinculada em conta-corrente 0,00 
Saldos Reais da Conta: 
Saldo Real da Conta (Incluindo-se as Aplicações financeiras vinculadas) 529,68 
Saldo Real da Conta (excluídas as Aplicações financeiras vinculadas) 529,68 
Relação dos cheques emitidos e não descontados: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE em 30 de dezembro de 2016 
SARAK MA S SANTOS CASTRO 
SECRETAR MUNICIPAL 
SequerciaI: 09 Pape 
© Fênix Softwares Públicos- www.fenix.com.br Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1285] Ver. 9 lOd TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1101
BALANCETE 127/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
II PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Termo de Conciliação Bancária 
Nesta data, o titular da Tesouraria da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, procedeu a "Conciliação Bancária" 
da conta n° 15186-6, verba C0NVEN1O769787-2012 pertecente a este Orgão, junto a instituição financeira BANCO DO BRASIL 
SIA, tendo sido encontrado os seguintes lançamentos: 
1 - Saldo apresentado pelo Banco 0,00 
2 - Cheques emitidos e não descontados no mês de dezembro de 2016 (0,00) 
3 - Aplicação financeira vinculada em conta-corrente 0,00 
Saldos Reais da Conta: 
Saldo Real da Conta (Incluindo-se as Aplicações financeiras vinculadas) 0,00 
Saldo Real da Conta (excluídas as Aplicações financeiras vinculadas) 
Relação dos cheques emitidos e não descontados: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RTO GRANDE em 30 de dezembro de 2016 
SARAH MARIA SANTOS CASTRO 
SECRETARI MUNICIPAL 
Sequencial 09 Page 1 
© Fénix Softwares Públicos - www.fenix.combr Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285 Ver, 9 lOd TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1102
BALANCETE 128/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Termo de Conciliação Bancária 
Nesta data, o titular da Tesouraria da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, procedeu a "Conciliação Bancária" 
da conta n° 16094-6, verba P PORTO GRANDEFMASACESUAS pertecente a este Orgão, junto a instituição financeira BANCO 
DO BRASIL S/A, tendo sido encontrado os seguintes lançamentos: 
1 - Saldo apresentado pelo Banco 120.99167 
2 - Cheques emitidos e não descontados no mês de dezembro de 2016 (0,00) 
3 - Aplicação financeira vinculada em conta-corrente 0,00 
Saldos Reais da Conta: 
Saldo Real da Conta (Incluindo-se as Aplicações financeiras vinculadas) 120.991,67 
Saldo Real da Conta (excluídas as Aplicações financeiras vinculadas) 120.991,67 
Relação dos cheques emitidos e não descontados: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE em 30 de dezembro de 2016 
SARAH MARÀ SANTOS CASTRO 
SECRETARIO IJNICIPAL 
Sequencial 09 Page 
© Fênix Softwares Públicos - wwwíenix.combr Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[128f] Ver 9 1Pi TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1103
BALANCETE 129/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Termo de Conciliação Bancária 
Nesta data, o titular da Tesouraria da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, procedeu a "Conciliação Bancária" 
da conta n° 16402-X, verba PPORTO GRANDEFMASBPC pertecente a este Orgão, junto a instituição financeira BANCO DO 
BRASIL S/A, tendo sido encontrado os seguintes lançamentos: 
1 - Saldo apresentado pelo Banco 
2 - Cheques emitidos e não descontados no mês de dezembro de 2016 
3 - Aplicação financeira vinculada em conta-corrente 
Saldos Reais da Conta: 
Saldo Real da Conta (Incluindo-se as Aplicações financeiras vinculadas) 0,00 
Saldo Real da Conta (excluídas as Aplicações financeiras vinculadas) 0,00 
Relação dos cheques emitidos e não descontados: 
PREFEITURA MUNICIPAL D ORTO GRANDE em 30 de dezembro de 2016 
SARAI-1 MAR S SANTOS CASTRO 
SECRETA lO MUNICIPAL 
seqjenciaI 09 Page 1 
(O Fénix Softwares Públicos - fenix com.br Registrado para PRFFETURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[12851 Ver. 9 1Od TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1104
BALANCETE 130/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Termo de Conciliação Bancária 
Nesta data, o titular da Tesouraria da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, procedeu a "Conciliação Bancária" 
da conta n° 16410-0, verba PPORTO GRANDEFMASSPBVIII pertecente a este Orgão, junto a instituição financeira BANCO DO 
BRASIL S/A, tendo sido encontrado os seguintes lançamentos: 
1 - Saldo apresentado pelo Banco 0,00 
2 - Cheques emitidos e não descontados no mês de dezembro de 2016 (0,00) 
3 - Aplicação financeira vinculada em conta-corrente 0,00 
Saldos Reais da Conta: 
Saldo Real da Conta (Incluindo-se as Aplicações financeiras vinculadas) 0,00 
Saldo Real da Conta (excluídas as Aplicações financeiras vinculadas) 0,00 
Relação dos cheques emitidos e não descontados: 
PREFEITURA MUNICIPAL DEORTO GRANDE em 30 de dezembro de 2016 
SARAH MARL ANTOS CASTRO 
SECRETAR MUNICIPAL 
- 
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Sequencial 09 Page 1 
© Fênix Softwares Públicos - www fenix com.br Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[12851 Ver. 9 1Od TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1105
BALANCETE 131/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Termo de Conciliação Bancária 
Nesta data, o titular da Tesouraria da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, procedeu a "Conciliação Bancária" 
da conta n°17016-X, verba CONVENIO 028-2013 SEINF pertecente a este Orgão, junto a instituição financeira BANCO DO 
BRASIL S/A, tendo sido encontrado os seguintes lançamentos: 
1 - Saldo apresentado pelo Banco 7.170,39 
2 - Cheques emitidos e não descontados no mês de dezembro de 2016 (0,00) 
3 - Aplicação financeira vinculada em conta-corrente 0,00 
Saldos Reais da Conta: 
Saldo Real da Conta (Incluindo-se as Aplicações financeiras vinculadas) 7.170,39 
Saldo Real da Conta (excluídas as Aplicações financeiras vinculadas) 7.170,39 
Relação dos cheques emitidos e não descontados: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FPRTO GRANDE em 30 de dezembro de 2016 
SARAH MARL4 SANTOS CASTRO 
SECRETARI MUNICIPAL 
Sequencial 09 Page 1 
© Fénix Softwares Públicos - Íenix.com.br Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[12851 Ver 9 1Od TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1106
BALANCETE 132/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE -DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Termo de Conciliação Bancária 
Nesta data, o titular da Tesouraria da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, procedeu a "Conciliação Bancária" 
da conta n° 17075-5, verba IMPOSTO DE RENDA - PRECAT pertecente a este Orgão, junto a instituição financeira BANCO DO 
BRASIL S/A, tendo sido encontrado os seguintes lançamentos: 
1 - Saldo apresentado pelo Banco 1.580,73 
2 - Cheques emitidos e não descontados no mês de dezembro de 2016 (0,00) 
3 - Aplicação financeira vinculada em conta-corrente 0,00 
Saldos Reais cia Conta: 
Saldo Real da Conta (Incluindo-se as Aplicações financeiras vinculadas) 1 .580,73 
Saldo Real da Conta (excluídas as Aplicações financeiras vinculadas) 1.580,73 
,Relação dos cheques emitidos e não descontados: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RTO GRANDE em 30 de dezembro de 2016 
SARAH MAR SANTOS CASTRO 
SECRETARI MUNICIPAL 
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© Fênix Softwares Públicos - wwwfenix.corn br Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[ 1285J Ver 9 lOd TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1107
BALANCETE 133/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Termo de Conciliação Bancária 
Nesta data, o titular da Tesouraria da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, procedeu a "Conciliação Bancária' 
da conta n° 17230-8, verba CONTA SALARIO ASSIST SOCI pertecente a este Orgão, junto a instituição financeira BANCO DO 
BRASIL S/A, tendo sido encontrado os seguintes lançamentos: 
1 - Saldo apresentado pelo Banco 0,00 
2 - Cheques emitidos e não descontados no mês de dezembro de 2016 (0,00) 
3 - Aplicação financeira vinculada em conta-corrente 0,00 
Saldos Reais da Conta: 
Saldo Real da Conta (Incluindo-se as Aplicações financeiras vinculadas) 0,00 
Saldo Real da Conta (excluídas as Aplicações financeiras vinculadas) 0,00 
Relação dos cheques emitidos e não descontados: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FPTO GRANDE em 30 de dezembro de 2016 
SARAH MARIA SANTOS CASTRO 
SECRETARI MUNICIPAL 
Sequencial 09 - Page 
© Fénix Softwares Públicos - wwwfenix combr Regstrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 9 1Od TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1108
BALANCETE 134/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Termo de Conciliação Bancária 
Nesta data, o titular da Tesouraria da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, procedeu a "Conciliação Bancária' 
da conta n° 17833-0, verba EECC-03-2014 PROGMEINFAS pertecente a este Orgão, junto a instituição financeira BANCO DO 
BRASIL S/A, tendo sido encontrado os seguintes lançamentos: 
1 - Saldo apresentado pelo Banco 952,74 
2 - Cheques emitidos e não descontados no mês de dezembro de 2016 (0,00) 
3 - Aplicação financeira vinculada em conta-corrente 0,00 
Saldos Reais da Conta: 
Saldo Real da Conta (Incluindo-se as Aplicações financeiras vinculadas) 952,74 
Saldo Real da Conta (excluídas as Aplicações financeiras vinculadas) 952,74 
Relação dos cheques emitidos e não descontados: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE em 30 de dezembro de 2016 
SARAH MARIA ANTOS CASTRO 
SECRETARIO UNICIPAL 
Sequencial OS Page 
1 Fênix Softwares Públicos - wwifenixcom.br Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1285] Ver 9 1Od TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1109
BALANCETE 135/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Termo de Conciliação Bancária 
Nesta data, o titular da Tesouraria da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, procedeu a "Conciliação Bancária" 
da conta n° 17834-9, verba ECC-004-2014 PROMEINFHABQ pertecente a este Orgão, junto a instituição financeira BANCO DO 
BRASIL S/A, tendo sido encontrado os seguintes lançamentos: 
1 - Saldo apresentado pelo Banco 631,14 
2 - Cheques emitidos e não descontados no mês de dezembro de 2016 (0,00) 
3 - Aplicação financeira vinculada em conta-corrente 0,00 
Saldos Reais da Conta: 
Saldo Real da Conta (Incluindo-se as Aplicações financeiras vinculadas) 63114 
Saldo Real da Conta (excluídas as Aplicações financeiras vinculadas) 631,14 
Relação dos cheques emitidos e não descontados: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTO GRANDE em 30 de dezembro de 2016 
SARAH MAR SANTOS CASTRO 
SECRETA O MUNICIPAL 
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Sequencial: 09 Page 1 
© Fénix Softwares Públicos - wwwfenix com br Registrado para. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver 9 1Od TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1110
BALANCETE 136/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Termo de Conciliação Bancária 
Nesta data, o titular da Tesouraria da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, procedeu a "Conciliação Bancária" 
da conta n° 17835-7, verba EECC-005-2014 IMPLDESESPO pertecente a este Orgão, junto a instituição financeira BANCO DO 
BRASIL S/A, tendo sido encontrado os seguintes lançamentos: 
1 - Saldo apresentado pelo Banco 560,73 
2 - Cheques emitidos e não descontados no mês de dezembro de 2016 (0,00) 
3 - Aplicação financeira vinculada em conta-corrente 0,00 
Saldos Reais da Conta: 
Saldo Real da Conta (Incluindo-se as Aplicações financeiras vinculadas) 560,73 
Saldo Real da Conta (excluídas as Aplicações financeiras vinculadas) 560,73 
Relação dos cheques emitidos e não descontados: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE P0 O GRANDE em 30 de dezembro de 2016 
SARAH MARIA NTOS CASTRO 
SECRETARIO UNICIPAL 
t 2:S 
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Sequencial-09 Page 
© Fênix Softwares Públicos - wwwfenix.corn.br Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[12851 Ver 9 1Od TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1111
BALANCETE 137/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE -DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Termo de Conciliação Bancária 
Nesta data, o titular da Tesouraria da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, procedeu a "Conciliação Bancária" 
da conta n° 18424-1, verba CONV-801 51 9-P RAÇA pertecente a este Orgão, junto a instituição financeira BANCO DO BRASIL 
S/A, tendo sido encontrado os seguintes lançamentos: 
1 - Saldo apresentado pelo Banco 14.816,43 
2 - Cheques emitidos e não descontados no mês de dezembro de 2016 (0,00) 
3 - Aplicação financeira vinculada em conta-corrente 0,00 
Saldos Reais da Conta: 
Saldo Real da Conta (Incluindo-se as Aplicações financeiras vinculadas) 14.816,43 
Saldo Real da Conta (excluídas as Aplicações financeiras vinculadas) 14.816,43 
Relação dos cheques emitidos e não descontados: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE em 30 de dezembro de 2016 
SARAH MARIA SANTOS CASTRO 
SECRETARI MUNICIPAL 
Sequencial 09 - - - Page 1 
© Fênix Softwares Públicos - wv.fenix.combr Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1285] Ver 910d TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1112
BALANCETE 138/432 - Este processo possui apensamentos
NJ ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Termo de Conciliação Bancária 
Nesta data, o titular da Tesouraria da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, procedeu a "Conciliação Bancária" 
da conta n° 19820-X, verba CONVÉNIO 814529/2014 pertecente a este Orgão, junto a instituição financeira BANCO DO BRASIL 
S/A, tendo sido encontrado os seguintes lançamentos: 
1 - Saldo apresentado pelo Banco 0,00 
2 - Cheques emitidos e não descontados no mês de dezembro de 2016 (0,00) 
3 - Aplicação financeira vinculada em conta-corrente 0,00 
Saldos Reais da Conta: 
Saldo Real da Conta (Incluindo-se as Aplicações financeiras vinculadas) 0,00 
Saldo Real da Conta (excluídas as Aplicações financeiras vinculadas) 0,00 
Relação dos cheques emitidos e não descontados: 
PREFEITURA MUNICIPAL E PORTO GRANDE em 30 de dezembro de 2016 
SARAH MARI SANTOS CASTRO 
SECRETÁ RIO MUNICIPAL 
Sequencial 09 Page 1 
© Fénix Softwares Públicos - wwwfenixcom.bí Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285} Ve 9 0d TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1113
BALANCETE 139/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
XP PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Termo de Conciliação Bancária 
Nesta data, o titular da Tesouraria da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, procedeu a "Conciliação Bancária" 
da conta n° 2006-0, verba CONCURSO PUBLICO pertecente a este Orgão, junto a instituição financeira BANCO DO BRASIL 
S/A, tendo sido encontrado os seguintes lançamentos: 
1 - Saldo apresentado pelo Banco • SI 
2 - Cheques emitidos e não descontados no mês de dezembro de 2016 5 IS 
3 - Aplicação financeira vinculada em conta-corrente • 55 
Saldos Reais da Conta: 
Saldo Real da Conta (Incluindo-se as Aplicações financeiras vinculadas) 0,00 
Saldo Real da Conta (excluídas as Aplicações financeiras vinculadas) 0,00 
Relação dos cheques emitidos e não descontados: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE, ORTO GRANDE em 30 de dezembro de 2016 
SARAH MAR S SANTOS CASTRO 
SECRETA 10 MUNICIPAL 
Sequencial 09 Page 1 
() Fénix Softwares Públicos - wwfenixcom br Regstrado paia PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1 285) Ver 9 1Od TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1114
BALANCETE 140/432 - Este processo possui apensamentos
Em ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Termo de Conciliação Bancária 
Nesta data, o titular da Tesouraria da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, procedeu a 'Conciliação Bancária" 
da conta n° 21.299-7, verba CONV-817388-BLOQ/RUAS pertecente a este Orgão, junto a instituição financeira BANCO DO 
BRASIL S/A, tendo sido encontrado os seguintes lançamentos: 
1 - Saldo apresentado pelo Banco 740277,00 
2 - Cheques emitidos e não descontados no mês de dezembro de 2016 (0,00) 
3 - Aplicação financeira vinculada em conta-corrente 0,00 
Saldos Reais da Conta: 
Saldo Real da Conta (Incluindo-se as Aplicações financeiras vinculadas) 740.277,00 
Saldo Real da Conta (excluídas as Aplicações financeiras vinculadas) 740.277,00 
Relação dos cheques emitidos e não descontados: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTO GRANDE em 30 de dezembro de 2016 
SARAH MAR SANTOS CASTRO 
SECRETAR MUNICIPAL 
Sequencial 09 Page 
© Fénix Softwares Públicos - www fenix.corn br Registrado para PREFEiTURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285} Ver 9 1Od TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1115
BALANCETE 141/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Termo de Conciliação Bancária 
Nesta data, o titular da Tesouraria da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, procedeu a "Conciliação Bancária' 
da conta n° 21.344-6, verba CONV-817485-PAVIMENTACAO pertecente a este Orgão, junto a instituição financeira BANCO DO 
BRASIL S/A, tendo sido encontrado os seguintes lançamentos: 
1 - Saldo apresentado pelo Banco 500.000,00 
2 - Cheques emitidos e não descontados no mês de dezembro de 2016 (0,00) 
3 - Aplicação financeira vinculada em conta-corrente 0,00 
Saldos Reais da Conta: 
Saldo Real da Conta (Incluindo-se as Aplicações financeiras vinculadas) 500.000,00 
Saldo Real da Conta (excluídas as Aplicações financeiras vinculadas) 500.000,00 
Relação dos cheques emitidos e não descontados: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE P RTO GRANDE em 30 de dezembro de 2016 
SARAH MARIA SANTOS CASTRO 
SECRETARI MUNICIPAL 
Sequencial 09 Page 1 
1 Fênix Softwares Púbiicos- fenx com or Registrado oara PREFEiTURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[ 12851 Ver 9 1Od TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1116
BALANCETE 142/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Termo de Conciliação Bancária 
Nesta data, o titular da Tesouraria da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, procedeu a "Conciliação Bancária" 
da conta n° 21.837-5, verba C F R H pertecente a este Orgão, junto a instituição financeira BANCO DO BRASIL S/A, tendo sido 
encontrado os seguintes lançamentos: 
1 - Saldo apresentado pelo Banco 16.005,70 
2 - Cheques emitidos e não descontados no mês de dezembro de 2016 (0,00) 
3 - Aplicação financeira vinculada em conta-corrente 0,00 
Saldos Reais da Conta: 
Saldo Real da Conta (Incluindo-se as Aplicações financeiras vinculadas) 16.005,70 
Saldo Real da Conta (excluídas as Aplicações financeiras vinculadas) 16.005,70 
eIação dos cheques emitidos e não descontados: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RTO GRANDE em 30 de dezembro de 2016 
SARAH MARIA NTOS CASTRO 
SECRETARIO UNICIPAL 
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BALANCETE 143/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Termo de Conciliação Bancária 
Nesta data, o titular da Tesouraria da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, procedeu a "Conciliação Bancária" 
da conta n° 5193-4, verba FPM pertecente a este Orgão, junto a instituição financeira BANCO DO BRASIL S/A, tendo sido 
encontrado os seguintes lançamentos: 
1 - Saldo apresentado pelo Banco 331.636,60 
2 - Cheques emitidos e não descontados no mês de dezembro de 2016 (0,00) 
3 - Aplicação financeira vinculada em conta-corrente 0,00 
Saldos Reais da Conta: 
PSaldo Real da Conta (Incluindo-se as Aplicações financeiras vinculadas) - 331.636,60 
Saldo Real da Conta (excluídas as Aplicações financeiras vinculadas) 331 .636,60 
Relação dos cheques emitidos e não descontados: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORTO GRANDE em 30 de dezembro de 2016 
SARAH MARIA SANTOS CASTRO 
SECRETARI MUNICIPAL 
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BALANCETE 144/432 - Este processo possui apensamentos
Tv ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Termo de Conciliação Bancária 
Nesta data, o titular da Tesouraria da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, procedeu a "Conciliação Bancária" 
da conta n° 5194-2, verba FEP pertecente a este Orgão, junto a instituição financeira BANCO DO BRASIL S/A, tendo sido 
encontrado os seguintes lançamentos: 
1 - Saldo apresentado pelo Banco 13,45 
2 - Cheques emitidos e não descontados no mês de dezembro de 2016 (0,00) 
3 - Aplicação financeira vinculada em conta-corrente 0,00 
Saldos Reais da Conta: 
Saldo Real da Conta (Incluindo-se as Aplicações financeiras vinculadas) 13,45 
Saldo Real da Conta (excluídas as Aplicações financeiras vinculadas) 13,45 
Relação dos cheques emitidos e não descontados: 
PREFEITURA MUNICIPAL D ORTO GRANDE em 30 de dezembro de 2016 
SARAH MARIA SANTOS CASTRO 
SECRETA lO MUNICIPAL 
Sequencial OS -- Page 1 
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BALANCETE 145/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE -DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Termo de Conciliação Bancária 
Nesta data, o titular da Tesouraria da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, procedeu a "Conciliação Bancária" 
da conta n° 5196-9, verba ICMS-DESONERAÇÃO pertecente a este Orgão, junto a instituição financeira BANCO DO BRASIL 
S/A, tendo sido encontrado os seguintes lançamentos: 
1 - Saldo apresentado pelo Banco 4.124,21 
2 - Cheques emitidos e não descontados no mês de dezembro de 2016 (0,00) 
3 - Aplicação financeira vinculada em conta-corrente 0,00 
Saldos Reais da Conta: 
Saldo Real da Conta (Incluindo-se as Aplicações financeiras vinculadas) 4.124,21 
Saldo Real da Conta (excluídas as Aplicações financeiras vinculadas) 4.124,21 
Relação dos cheques emitidos e não descontados: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE P RTO GRANDE em 30 de dezembro de 2016 
SARAH MARIA O ANTOS CASTRO 
SECRETARIO UNICIPAL 
SequencaI 39 - - - Page 1 
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BALANCETE 146/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Termo de Conciliação Bancária 
Nesta data, o titular da Tesouraria da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, procedeu a 'Conciliação Bancária" 
da conta n° 5197-7, verba ITR - IMPOSTO TERRITORIAL pertecente a este Orgão, junto a instituição financeira BANCO DO 
BRASIL S/A, tendo sido encontrado os seguintes lançamentos: 
1 - Saldo apresentado pelo Banco 332,44 
2 - Cheques emitidos e não descontados no mês de dezembro de 2016 (0,00) 
3 - Aplicação financeira vinculada em conta-corrente 0,00 
Saldos Reais da Conta: 
Saldo Real da Conta (Incluindo-se as Aplicações financeiras vinculadas) 332,44 
Saldo Real da Conta (excluídas as Aplicações financeiras vinculadas) 332,44 
Relação dos cheques emitidos e não descontados: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE em 30 de dezembro de 2016 
SARAH MARIA "SANTOS CASTRO 
SECRETARI MUNICIPAL 
Seq,encial: 09 - - 
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BALANCETE 147/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Termo de Conciliação Bancária 
Nesta data, o titular da Tesouraria da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, procedeu a "Conciliação Bancária" 
da conta n°5200-0, verba RECURSO PROPRIO pertecente a este Orgão, junto a instituição financeira BANCO DO BRASIL S/A, 
tendo sido encontrado os seguintes lançamentos: 
1 - Saldo apresentado pelo Banco 2.498,81 
2 - Cheques emitidos e não descontados no mês de dezembro de 2016 (0,00) 
3 - Aplicação financeira vinculada em conta-corrente 0,00 
Saldos Reais da Conta: 
Saldo Real da Conta (Incluindo-se as Aplicações financeiras vinculadas) 2.498,81 
Saldo Real da Conta (excluídas as Aplicações financeiras vinculadas) 2.498,81 
Relação dos cheques emitidos e não descontados: 
PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE em 30 de dezembro de 2016 
SARAH MARhtS SANTOS CASTRO 
SECRETA ICO MUNICIPAL 
Sequencial 09 Page 1 
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BALANCETE 148/432 - Este processo possui apensamentos
UM 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Termo de Conciliação Bancária 
Nesta data, o titular da Tesouraria da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, procedeu a "Conciliação Bancária" 
da conta n° 5866-1, verba SALARIO pertecente a este Orgão, junto a instituição financeira BANCO DO BRASIL S/A, tendo sido 
encontrado os seguintes lançamentos: 
1 - Saldo apresentado pelo Banco 3.106,69 
2 - Cheques emitidos e não descontados no mês de dezembro de 2016 (0,00) 
3 - Aplicação financeira vinculada em conta-corrente 0,00 
Saldos Reais da Conta: 
Saldo Real da Conta (Incluindo-se as Aplicações financeiras vinculadas) 3.106,69 
Saldo Real da Conta (excluídas as Aplicações financeiras vinculadas) 3.106,69 
Relação dos cheques emitidos e não descontados: 
PREFEITURA MUNICIPAM DE ORTO GRANDE em 30 de dezembro de 2016 
SARAH MAR SANTOS CASTRO 
SECR MUNICIPAL 
Sequencial-09 Page 1 
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BALANCETE 149/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Termo de Conciliação Bancária 
Nesta data, o titular da Tesouraria da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, procedeu a "Conciliação Bancária" 
da conta n° 58825-3, verba lPl- EXPORTAÇÃO pertecente a este Orgão, junto a instituição financeira BANCO DO BRASIL S/A, 
tendo sido encontrado os seguintes lançamentos: 
1 - Saldo apresentado pelo Banco 84,18 
2 - Cheques emitidos e não descontados no mês de dezembro de 2016 (0,00) 
3 - Aplicação financeira vinculada em conta-corrente 0,00 
Saldos Reais da Conta: 
Saldo Real da Conta (Incluindo-se as Aplicações financeiras vinculadas) 84,18 
Saldo Real da Conta (excluídas as Aplicações financeiras vinculadas) 84,18 
Relação dos cheques emitidos e não descontados: 
PREFEITURA MUNICIPAL D)PORTO GRANDE em 30 de dezembro de 2016 
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SARAH MARS SANTOS CASTRO 
SECRET 10 MUNICIPAL 
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BALANCETE 150/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Termo de Conciliação Bancária 
Nesta data, o titular da Tesouraria da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, procedeu a "Conciliação Bancária" 
da conta n° 7614-7, verba CFM pertecente a este Orgão, junto a instituição financeira BANCO DO BRASIL S/A, tendo sido 
encontrado os seguintes lançamentos: 
1 - Saldo apresentado pelo Banco 332,34 
2 - Cheques emitidos e não descontados no mês de dezembro de 2016 (0,00) 
3 - Aplicação financeira vinculada em conta-corrente 0,00 
Saldos Reais da Conta: 
Saldo Real da Conta (Incluindo-se as Aplicações financeiras vinculadas) 332,34 
Saldo Real da Conta (excluídas as Aplicações financeiras vinculadas) 332,34 
Relação dos cheques emitidos e não descontados: 
PREFEITURA MUNICIPAL DEnORTO GRANDE em 30 de dezembro de 2016 
SARAH MARIA S SANTOS CASTRO 
SECRET lO MUNICIPAL 
Sequencial OS 
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BALANCETE 151/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Termo de Conciliação Bancária 
Nesta data, o titular da Tesouraria da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, procedeu a 'Conciliação Bancária" 
da conta n° 8383-6, verba FEX-AUX FINANCEI pertecente a este Orgão, junto a instituição financeira BANCO DO BRASIL S/A, 
tendo sido encontrado os seguintes lançamentos: 
1 - Saldo apresentado pelo Banco 535,72 
2 - Cheques emitidos e não descontados no mês de dezembro de 2016 (0,00) 
3 - Aplicação financeira vinculada em conta-corrente 0,00 
Saldos Reais da Conta: 
Saldo Real da Conta (Incluindo-se as Aplicações financeiras vinculadas) 535,72 
Saldo Real da Conta (excluídas as Aplicações financeiras vinculadas) 535,72 
Relação dos cheques emitidos e não descontados: 
PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE em 30 de dezembro de 2016 
SARAI-i MARI' SANTOS CASTRO 
SECRETA 10 MUNICIPAL 
Sequencial 09 - 
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BALANCETE 152/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Termo de Conciliação Bancária 
Nesta data, o titular da Tesouraria da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, procedeu a "Conciliação Bancária" 
da conta n° 8756-4, verba LIMPEZA PUBLICA pertecente a este Orgão, junto a instituição financeira BANCO DO BRASIL SIA, 
tendo sido encontrado os seguintes lançamentos: 
1 - Saldo apresentado pelo Banco 0,00 
2 - Cheques emitidos e não descontados no mês de dezembro de 2016 (0,00) 
3 - Aplicação financeira vinculada em conta-corrente 0,00 
Saldos Reais da Conta: 
Saldo Real da Conta (Incluindo-se as Aplicações financeiras vinculadas) 0,00 
Saldo Real da Conta (excluídas as Aplicações financeiras vinculadas) 0,00 
Relação dos cheques emitidos e não descontados: 
PREFEITURA MUNICIPAL D ORTO GRANDE em 30 de dezembro de 2016 
SARAH MAR SANTOS CASTRO 
SECRETA lO MUNICIPAL 
Sequencial 09 Page 1 
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BALANCETE 153/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Termo de Conciliação Bancária 
Nesta data, o titular da Tesouraria da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, procedeu a "Conciliação Bancária" 
da conta n° 8937-0, verba CIDE-CONT INTERV pertecente a este Orgão, junto a instituição financeira BANCO DO BRASIL S/A, 
tendo sido encontrado os seguintes lançamentos: 
1 - Saldo apresentado pelo Banco 1.546,19 
2 - Cheques emitidos e não descontados no mês de dezembro de 2016 (0,00) 
3 - Aplicação financeira vinculada em conta-corrente 0,00 
Saldos Reais da Conta: 
Saldo Real da Conta (Incluindo-se as Aplicações financeiras vinculadas) 1.546,19 
Saldo Real da Conta (excluídas as Aplicações financeiras vinculadas) 1.546,19 
, Relação dos cheques emitidos e não descontados: 
PREFEITURA MUNICIPAL D PORTO GRANDE em 30 de dezembro de 2016 
SARAHMA ' SANTOS CASTRO 
SECRET RIO MUNICIPAL 
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BALANCETE 154/432 - Este processo possui apensamentos
00 
 ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Termo de Conciliação Bancária 
Nesta data, o titular da Tesouraria da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, procedeu a "Conciliação Bancária" 
da conta no 9942-2, verba ABAST AGUA pertecente a este Orgão, junto a instituição financeira BANCO DO BRASIL S/A, tendo 
sido encontrado os seguintes lançamentos: 
1 - Saldo apresentado pelo Banco 1.981,00 
2 - Cheques emitidos e não descontados no mês de dezembro de 2016 (0,00) 
3 - Aplicação financeira vinculada em conta-corrente 0,00 
Saldos Reais da Conta: 
Saldo Real da Conta (Incluindo-se as Aplicações financeiras vinculadas) 1.981,00 
Saldo Real da Conta (excluídas as Aplicações financeiras vinculadas) 1 .981,00 
Relação dos cheques emitidos e não descontados: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTO GRANDE em 30 de dezembro de 2016 
SARAH MAR SANTOS CASTRO 
SECRET 10 MUNICIPAL 
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BALANCETE 155/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Termo de Conciliação Bancária 
Nesta data, o titular da Tesouraria da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, procedeu a "Conciliação Bancária" 
da conta n° 999999999999, verba CAIXA - PMPG pertecente a este Orgão, junto a instituição financeira CAIXA, tendo sido 
encontrado os seguintes lançamentos: 
1 - Saldo apresentado pelo Banco 
2 - Cheques emitidos e não descontados no mês de dezembro de 2016 
3 - Aplicação financeira vinculada em conta-corrente 
Saldos Reais da Conta: 
Saldo Real da Conta (Incluindo-se as Aplicações financeiras vinculadas) 000 
Saldo Real da Conta (excluídas as Aplicações financeiras vinculadas) 0,00 
Relação dos cheques emitidos e não descontados: 
PREFEITURA MUNICIPAL D PORTO GRANDE em 30 de dezembro de 2016 
SARAH MARI SANTOS CASTRO 
SECRETA lO MUNICIPAL 
Sequencial 09 Page 1 
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BALANCETE 156/432 - Este processo possui apensamentos
Em 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
kllrjl 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Termo de Conciliação Bancária 
Nesta data, o titular da Tesouraria da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, procedeu a "Conciliação Bancária" 
da conta n°647341-2, verba CONV-788147-ESTADIO FUTEB pertecente a este Orgão, junto a instituição financeira CAIXA 
ECONOMICA FEDERAL, tendo sido encontrado os seguintes lançamentos: 
1 - Saldo apresentado pelo Banco 20.586,17 
2 - Cheques emitidos e não descontados no mês de dezembro de 2016 (0,00) 
3 - Aplicação financeira vinculada em conta-corrente 0,00 
Saldos Reais da Conta: 
Saldo Real da Conta (Incluindo-se as Aplicações financeiras vinculadas) 20.586,17 
Saldo Real da Conta (excluídas as Aplicações financeiras vinculadas) 20.586,17 
Relação dos cheques emitidos e não descontados: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTO GRANDE em 30 de dezembro de 2016 
SARAH MAR SANTOS CASTRO 
SECRETA O MUNICIPAL 
Sequencial 09 Page 1 
0 Fênix Softwares Públicos - www.ferux.com.br Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1285] Ver 9 1Cd TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1131
BALANCETE 157/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Termo de Conciliação Bancária 
Nesta data, o titular da Tesouraria da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, procedeu a "Conciliação Bancária' 
da conta n° 647347-1, verba CONV-799336-C ENTRO EVENTO pertecente a este Orgão, junto a instituição financeira CAIXA 
ECONOMICA FEDERAL, tendo sido encontrado os seguintes lançamentos: 
1 - Saldo apresentado pelo Banco 195.000,00 
2 - Cheques emitidos e não descontados no mês de dezembro de 2016 (0,00) 
3 - Aplicação financeira vinculada em conta-corrente 0,00 
Saldos Reais da Conta: 
Saldo Real da Conta (Incluindo-se as Aplicações financeiras vinculadas) 195.000,00 
Saldo Real da Conta (excluídas as Aplicações financeiras vinculadas) 195.000,00 
Relação dos cheques emitidos e não descontados: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTO GRANDE em 30 de dezembro de 2016 
SARAH MARI ANTOS CASTRO 
SECRETA ó MUNICIPAL 
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BALANCETE 158/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Termo de Conciliação Bancária 
Nesta data, o titular da Tesouraria da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, procedeu a 'Conciliação Bancária" 
da conta n°647349-8, verba CONV-802433-ESTADIO pertecente a este Orgão, junto a instituição financeira CAIXA 
ECONOMICA FEDERAL, tendo sido encontrado os seguintes lançamentos: 
1 - Saldo apresentado pelo Banco 2.180,40 
2 - Cheques emitidos e não descontados no mês de dezembro de 2016 (0,00) 
3 - Aplicação financeira vinculada em conta-corrente 0,00 
Saldos Reais da Conta: 
Saldo Real da Conta (Incluindo-se as Aplicações financeiras vinculadas) 2.180,40 
Saldo Real da Conta (excluídas as Aplicações financeiras vinculadas) 2.180,40 
Relação dos cheques emitidos e não descontados: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE P RTO GRANDE em 30 de dezembro de 2016 
SARAH MAR LA ANTOS CASTRO 
SECRETARI MUNICIPAL 
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BALANCETE 159/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Termo de Conciliação Bancária 
Nesta data, o titular da Tesouraria da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, procedeu a "Conciliação Bancária" 
da conta no 647350-1, verba CONVENIO-802311/2014 pertecente a este Orgão, junto a instituição financeira CAIXA 
ECONOMICA FEDERAL, tendo sido encontrado os seguintes lançamentos: 
1 - Saldo apresentado pelo Banco 0,00 
2 - Cheques emitidos e não descontados no mês de dezembro de 2016 (0,00) 
3 - Aplicação financeira vinculada em conta-corrente 0,00 
Saldos Reais da Conta: 
Saldo Real da Conta (Incluindo-se as Aplicações financeiras vinculadas) 0,00 
Saldo Real da Conta (excluídas as Aplicações financeiras vinculadas) 0,00 
Relação dos cheques emitidos e não descontados: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RTO GRANDE em 30 de dezembro de 2016 
SARAH MAR 1 SANTOS CASTRO 
SECRETAR O MUNICIPAL 
Sequencial 09 PaPe 
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BALANCETE 160/432 - Este processo possui apensamentos
1,0 ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Termo de Conciliação Bancária 
Nesta data, o titular da Tesouraria da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, procedeu a "Conciliação Bancária" 
da conta n° 3212-8, verba PREFEITURA MUNICIPAL PG pertecente a este Orgão, junto a instituição financeira CAIXA 
ECONOMICA FEDERAL, tendo sido encontrado os seguintes lançamentos: 
1 - Saldo apresentado pelo Banco 21,46 
2 - Cheques emitidos e não descontados no mês de dezembro de 2016 (0,00) 
3 - Aplicação financeira vinculada em conta-corrente 0,00 
Saldos Reais da Conta: 
Saldo Real da Conta (Incluindo-se as Aplicações financeiras vinculadas) 21,46 
Saldo Real da Conta (excluídas as Aplicações financeiras vinculadas) 21,46 
Relação dos cheques emitidos e não descontados: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PTO GRANDE em 30 de dezembro de 2016 
SARAH MAR ANTOS CASTRO 
SECRETAR O MUNICIPAL 
Sequencial 09 Page 1 
© Fénix Softwares Públicos - www.fenix com br Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 9 lOd TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1135
BALANCETE 161/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Termo de Conciliação Bancária 
Nesta data, o titular da Tesouraria da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, procedeu a "Conciliação Bancária" 
da conta n° 5-3, verba PM PORTO GRANDE ICMS pertecente a este Orgão, junto a instituição financeira CAIXA ECONOMICA 
FEDERAL, tendo sido encontrado os seguintes lançamentos: 
1 - Saldo apresentado pelo Banco 2.181,52 
2 - Cheques emitidos e não descontados no mês de dezembro de 2016 (0,00) 
3 - Aplicação financeira vinculada em conta-corrente 0,00 
Saldos Reais da Conta: - 
Saldo Real da Conta (Incluindo-se as Aplicações financeiras vinculadas) 2.181,52 
Saldo Real da Conta (excluídas as Aplicações financeiras vinculadas) 2.181,52 
(Relação dos cheques emitidos e não descontados: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE 'PRTO GRANDE em 30 de dezembro de 2016 
SARAH MAR SANTOS CASTRO 
SECRETA O MUNICIPAL 
Sequencial 09 Page 1 
© Fénix Softwares Públicos - wfenixcom.br Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1285] Ver 9 lCd TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1136
BALANCETE 162/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Termo de Conciliação Bancária 
Nesta data, o titular da Tesouraria da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, procedeu a "Conciliação Bancária" 
da conta n°5903-4, verba PREFEITURA MUNICIPAL PG pertecente a este Orgão, junto a instituição financeira CAIXA 
ECONOMICA FEDERAL, tendo sido encontrado os seguintes lançamentos: 
1 - Saldo apresentado pelo Banco 10.082,11 
2 - Cheques emitidos e não descontados no mês de dezembro de 2016 (0,00) 
3 - Aplicação financeira vinculada em conta-corrente 0,00 
Saldos Reais da Conta: 
Saldo Real da Conta (Incluindo-se as Aplicações financeiras vinculadas) 10.082,11 
Saldo Real da Conta (excluídas as Aplicações financeiras vinculadas) 10.082,11 
Relação dos cheques emitidos e não descontados: 
PREFEITURA MUNICIPAL DVORTO GRANDE em 30 de dezembro de 2016 
SARAH MARIA SANTOS CASTRO 
SECRET RIO MUNICIPAL 
Sequencial 09 Page 1 
© Fénix Softwares Públicos -íenx.combr Regstrado para PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[12851 Ver 9 1Od TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1137
BALANCETE 163/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Termo de Conciliação Bancária 
Nesta data, o titular da Tesouraria da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, procedeu a "Conciliação Bancária' 
da conta n° 647023-0, verba PM PORTO GRANDE pertecente a este Orgão, junto a instituição financeira CAIXA ECONOMICA 
FEDERAL, tendo sido encontrado os seguintes lançamentos: 
1 - Saldo apresentado pelo Banco 35.529,00 
2 - Cheques emitidos e não descontados no mês de dezembro de 2016 (0,00) 
3 - Aplicação financeira vinculada em conta-corrente 0,00 
Saldos Reais da Conta: 
Saldo Real da Conta (Incluindo-se as Aplicações financeiras vinculadas) 35.529,00 
Saldo Real da Conta (excluídas as Aplicações financeiras vinculadas) 35.529,00 
Jelação dos cheques emitidos e não descontados: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE P RTO GRANDE em 30 de dezembro de 2016 
SARAH MARIA ANTOS CASTRO 
SECRETARIO UNICIPAL 
Sequencial 09 Page 1 
© Fênix Softwares Públicos - www.fenix com br Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[12851 Ver 9 1 Od TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1138
BALANCETE 164/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Termo de Conciliação Bancária 
Nesta data, o titular da Tesouraria da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, procedeu a "Conciliação Bancária" 
da conta n° 647024-8, verba PM PORTO GRANDE pertecente a este Orgão, junto a instituição financeira CAIXA ECONOMICA 
FEDERAL, tendo sido encontrado os seguintes lançamentos: 
1 - Saldo apresentado pelo Banco 5.918,32 
2 - Cheques emitidos e não descontados no mês de dezembro de 2016 (0,00) 
3 - Aplicação financeira vinculada em conta-corrente 0,00 
Saldos Reais da Conta: 
Saldo Real da Conta (Incluindo-se as Aplicações financeiras vinculadas) 5.918,32 
Saldo Real da Conta (excluídas as Aplicações financeiras vinculadas) 5.918,32 
,4eIação dos cheques emitidos e não descontados: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE 9RTO GRANDE em 30 de dezembro de 2016 
SARAH MAR SANTOS CASTRO 
SECRETAR MUNICIPAL 
ES 
(o 
o 
Sequencial 09 Page 1 
© Fénix Softwares Públicos - www.fenix.com.br Registrado para , PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver 91Od TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1139
BALANCETE 165/432 - Este processo possui apensamentos
fali ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
1? PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Termo de Conciliação Bancária 
Nesta data, o titular da Tesouraria da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, procedeu a "Conciliação Bancária" 
da conta n° 73-8, verba CONVÉNIO 783312/2013 pertecente a este Orgão, junto a instituição financeira CAIXA ECONOMICA 
FEDERAL, tendo sido encontrado os seguintes lançamentos: 
1 - Saldo apresentado pelo Banco 13.000,00 
2 - Cheques emitidos e não descontados no mês de dezembro de 2016 (0,00) 
3 - Aplicação financeira vinculada em conta-corrente 0,00 
Saldos Reais da Conta: 
Saldo Real da Conta (Incluindo-se as Aplicações financeiras vinculadas) 13.000,00 
Saldo Real da Conta (excluídas as Aplicações financeiras vinculadas) 13.000,00 
Relação dos cheques emitidos e não descontados: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RTO GRANDE em 30 de dezembro de 2016 
SARAH MARIA SANTOS CASTRO 
SECRETA lO MUNICIPAL 
Sequencial 09 Page 1 
© Fênix Softwares Públicos - fentx combr Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver, 9 10d TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1140
BALANCETE 166/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Termo de Conciliação Bancária 
Nesta data, o titular da Tesouraria da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, procedeu a 'Conciliação Bancária" 
da conta n° 8-8, verba PM PORTO GRANDE IPVA pertecente a este Orgão, junto a instituição financeira CAIXA ECONOMICA 
FEDERAL, tendo sido encontrado os seguintes lançamentos: 
1 - Saldo apresentado pelo Banco 5.831,32 
2 - Cheques emitidos e não descontados no mês de dezembro de 2016 (0,00) 
3 - Aplicação financeira vinculada em conta-corrente 0,00 
Saldos Reais da Conta: 
Saldo Real da Conta (Incluindo-se as Aplicações financeiras vinculadas) 5.831,32 
Saldo Real da Conta (excluídas as Aplicações financeiras vinculadas) 5.831,32 
,ReIação dos cheques emitidos e não descontados: 
PREFEITURA MUNICIPAL DEJPÇRTO GRANDE em 30 de dezembro de 2016 
(t 
SARAH MAR VANTOS CASTRO 
SECRETA lO MUNICIPAL 
Sequencial - Page 1 
EFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver 9lOd Fénix Softwares Públicos - www.fenix.com.br Registrado para PR TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1141
BALANCETE 167/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Termo de Conciliação Bancária 
Nesta data, o titular da Tesouraria da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, procedeu a "Conciliação Bancária" 
da conta n°647027-2, verba 401.761 -91 -MDA-CAIXA pertecente a este Orgão, junto a instituição financeira CAIXA ECONOMICA 
FEDERAL, tendo sido encontrado os seguintes lançamentos: 
1 - Saldo apresentado pelo Banco 1 .451,00 
2 - Cheques emitidos e não descontados no mês de dezembro de 2016 (0,00) 
3 - Aplicação financeira vinculada em conta-corrente 0,00 
Saldos Reais da Conta: - 
Saldo Real da Conta (Incluindo-se as Aplicações financeiras vinculadas) 1.451,00 
Saldo Real da Conta (excluídas as Aplicações financeiras vinculadas) 1.451,00 
Relação dos cheques emitidos e não descontados: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RTO GRANDE em 30 de dezembro de 2016 
SARAH MARIA ANTOS CASTRO 
SECRETA O MUNICIPAL 
Sequencial 09 -- Page 1 
© Fénix Softwares Públicos - www.fenix.com.br Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285j Ver. 9 1Od TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1142
BALANCETE 168/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
V7 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação Analítica de Rendimentos e Aplicações no Mercado de Capitais 
Banco BANCO DO BRASIL SIA Conta 12252-1 Verba: IPI EXP 
Data Saldo Anterior Aplicações Resgates Rendimentos/Perdas Saldo Atual 
0,00 
22/12/2016 000 1.100,00 0,00 
Fonte de Recursos 0010 
30/12/2016 0,00 1.200,00 0,00 
Fonte de Recursos 0010 
26/12/2016 497,51 0,00 0,00 
Fonte de Recursos 0010 
16/12/2016 1.87700 0.00 0,00 
Fonte de Recursos 0010 
Total: - 237451 2.300,00 0,00 74,51 
Eoe 
O .Ç\ 
cY 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE em 30 de deze bro de 2016 
ANTONIO DE SOUSA PEREIRA SARAH MARIA D S SANTOS CASTRO CARL
eCRC-74
NTO 
PREFEITO MUNICIPAL SECRETAIO MUNICIPAL CONTADO 
Sequencial 09 
© Fênix Softwares Públicos - wtw.fenix com br 
ver 9100 
Registrado para 'PREFEITURA MUNICIPAl. DE PORTO GRANDE[1285) Page 1 TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1143
BALANCETE 169/432 - Este processo possui apensamentos
mco do Brasil https://aapj .bb.com.br/aapj /homeV2.bb?&tokenSessao=c3 ef4c dd7e5... 
0 Extrato conta corrente 
Cliente - Conta atual 
Agência 3990-X 
Conta corrente 5197-7 PREF MUN DE PORTO GRANDE 
Período do 12/2016 extrato 
Lançamentos 
DL DL Ag. origem Lote Hí stõrico balancete movimento 
30/11/2016 0000 00000 000 Saldo Anterior 
09/12/2016 0000 14011 650 COTA DA.F - CREDITO 
09/12/2016 0000 13011 35 COTA CA.=-CESiTO 
09/1212016 0000 13011 350 COTA DA-DESiTO 
09/12/2016 0000 13011 350 COTA DA -DEE!TC 
09/12/2016 0000 00000 345 38 CP Ad^Z:n Supremo 
30/12/2016 3990 99015 870 Tm seênce o^ i 'e 
30/12 3990 5200-0 RECURSO PROPRI 
30/12/2016 3990 99015 473 T rans`erêne:a o30112 3990 21109-5 SIDINEI COELHO 
31/12/2016 0000 00000 999 S A L D O 
A33S121105444741011 
12/05/2017 11:09:57 
Documento Valor R$ Saldo 
0.00 C 
350 70,98C 
850 0.56D 1 
850 10,640 v 
850 14,190 " 
70 45.59 D 0,CÕ C 
553.990.000.005.200 1.023, 00 C 
553.990.000.021.109 1.023.00 D 0,00 C 
0.00 C 
Transação efetuada com sucesso por. JB493474 PEDRO C M JORDAO. 
12/05/2017 11:10 TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1144
BALANCETE 170/432 - Este processo possui apensamentos
imo ao Brasil https://aapj.bb.com.br/aapjinV2.bb?&tokenSessaoc3ef4cdd7e5... 
A33S121105444741012 
Investimentos - Investimentos Fundos- Mensal 12/05/2017 11:10:27 
Cliente 
Agênca 3990-X 
Conta 5197-7 PREF PJN DE PORTO GRANDE 
Mês/ano referência DEZEMBRO/2016 
S PUBLICO SUPREMO - CNPJS PUBLICO SUPREMO 
Data Histórico Valor Valor IRPrej. Comp. Valor IOF Czantidade cotas Valor cota Saldo cotas 
30/11/2016 SALDO ANTERIOR 284,43 85,497262 
09/1212016 APLICAÇÃO 45,59 13,670644 3,334883103 99,167906 
3011212016 SALDO ATUAL 332,44 99,167906 99,167906 
Resumo do mês 
SALDO ANTERIOR 284,43 
APLICAÇÕES (+) 45,59 
RESGATES (-) 0,00 
RENDIMENTO BRUTO (+) 2,42 
MPOSTO DE RENDA (-) 0,00 
IOF (-) 0,00 
RENDiMENTO LIQUIDO 2,42 
SALDO ATUAL = 332,44 
Valor da Cota 
30/11/2016 3,326727155 
30112/2016 3,352258271 
Rentabilidade 
No mês 0,7674 
No ano 9,5021 
UWmos 12 meses 9,5021 
Transação efetuada com sucesso por JB493474 PEDRO C M JORDAO 
Seriçc de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidaa B8 0800 729 5678 
Para deficientes auditivs 0800 129 0088 
o 
\9 OQ 
1 .e 1 12/05/2017 11:10 TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1145
BALANCETE 171/432 - Este processo possui apensamentos
4~ 
A33B01 1438231854057 
11, INU2r~ 01/01/2017 18:48:28 
Cliente - Conta atual 
Agência 3990-X 
Conta corrente 10541-4 CAtJCAO 
Período do extrato 1212016 
Lançamentos 
Dt. balancete 2 A~m Lote Histórico` 1 :1,...Dcun!ento Valor R$ Saldo 
16/11/2016 0000 00000 000 Saldo Anterior 0, 00C 
26/12/2016 0000 13105 393 TED Transf.Eletr.Disponiv 122.601 7.410,22 D 
1044707 011935049000152 M D CONTRUCO 
26/12/2016 0000 13113 310 Tar DOC/TED Eletrônico 863.610.900.067.534 8,60 D 
Tarifa referente a 26/1212016 
26/1212016 0000 00000 855 BB CPAdmin Supremo 70 7.418,820 0,00 C 
28/1212016 0000 13105 393 TED Transf.Eletr.Disponiv 122.801 5.022,51 D 
104 4707 011935049000152 M D CONSTRUCO 
28/12/2016 0000 13113 310 Tar DOC/TED Eletrônico 833.630.902.117.050 8,60 D 
Tarifa referente a 28/12/2016 
28112/2016 0000 00000 855 BB CP Admin Supremo 70 5.031,11 O 0,00 C 
31/12/2016 0000 00000 999 SALDO 0,000 
OBSERVAÇÕES: 
Transação efetuada com sucesso por: J8195429 CAMILA RAFAELA MARECO KUBOTA. 
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678 
Para deficientes auditivos 0800 729 0088 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1146
BALANCETE 172/432 - Este processo possui apensamentos
BANCO DO BRASIL Extrato Conta Corrente 
Correntista 
Nome 
PM PORTO GRANDE-PTA 
Agência (prefixo/0) GS Conta n°/ dv 
3990-X 101 15.185-8 
Data da abertura 
In 19 ?fl19 
CNPJ Posição Data da emissão 
34.925.206/0001-44 Dezembro /2016 26.04.2017 
Mod. 0.50.190-9- Eletrônico - Ago/2001 - SISBB 01232 - http://www.bb.com.br- 1313 Responde 0800 78 5678 Folha 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1147
BALANCETE 173/432 - Este processo possui apensamentos
o 
- Resumo Mês Dezembro - 
Cliente PM PORTO GRANDE-PTA 00070 S PUBLICO SUPREMO 
Agência 3990 X PORTO GRANDE Conta 151858 
Saldo Anterior 525,64 
Aplicações 0,00 (<Dez / 2016» 
Resgates 0,00(-) 
Rendimento Bruto 4,04 A rentabilidade abaixo e o 
IR 0,00 rendimento bruto se referem ao 
IOF 0,00 período do último dia útil do 
Taxa de Saída 0,00 mês anterior ao último dia 
Bônus Performance 0,00 útil do mês. 
Saldo em 30/12/2016 529,68 
Rendimento Líquido 4,04 
Rendimento Tributado 0,00 Rentabilidade no Mês 0,7674 
11 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1148
BALANCETE 174/432 - Este processo possui apensamentos
BANCO DO BRASIL Extrato Conta Corrente 
Correntista 
Nome CNPJ Posição Data da emissão 
AFM 34.925.20610001 44 Dezembro /2016 26 04 2017 
Mod. 0.50.190-9 - Eletrônico - Ago/2001 - SISI3B 01232 - http://www.bb.com.br- 1313 Responde 0800 78 5678 Folha 111 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1149
BALANCETE 175/432 - Este processo possui apensamentos
- Resumo Mês Dezembro 
Cliente AFM 00070 S PUBLICO SUPREMO 
Agência 3990 X PORTO GRANDE Conta 124087 
Saldo Anterior 271,83 
Aplicações 0,00 <Dez / 2016» 
Resgates 0,00(-) 
Rendimento Bruto 2,09 A rentabilidade abaixo e o 
IR 0,00 rendimento bruto se referem ao 
IOF 0,00 período do último dia útil do 
Taxa de Saída 0,00 mês anterior ao último dia 
Bônus Performance 0,00 útil do mês. 
Saldo em 30/12/2016 273,92 
Rendimento Líquido 2,09 
Rendimento Tributado 0,00 Rentabilidade no Mês 0,7674 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1150
BALANCETE 176/432 - Este processo possui apensamentos
BANCO D0BRA5IL 
Correntista 
1! Nome 
FEST ABACAXI 
: Agência (prefixo/0) GS Conta no! dv 
3990-X 01 120375 
Extrato Conta Corrente 
CNPJ Posição Data da emissão 
34.925.206/0001-44 Dezembro /2016 26.04.2017 
Data da abertura 
19.08.2008 
70 _Q çs 
ep 
.. Folha 111 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1151
BALANCETE 177/432 - Este processo possui apensamentos
- Resumo Mes iiezemoro - 
ente FEST ABACAXI 00070 S PUBLICO SUPREMO 
Agência 3990 X PORTO GRANDE Conta 120375 
Saldo Anterior 
Aplicações 
Resgates 
Rendimento Bruto 
IR 
IOF 
Taxa de Saída 
Bônus Performance 
Saldo em 30/12/2016 
104,17 
0,00 «Dez/2016» 
0,00(-) 
0,80 A rentabilidade abaixo e o 
0,00 rendimento bruto se referem ao 
0,00 período do último dia útil do 
0,00 mês anterior ao último dia 
0,00 útil do mês. 
104,97 
Rendimento Líquido 0,80 
Rendimento Tributado 0,00 Rentabilidade no Mês 0,7674 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1152
BALANCETE 178/432 - Este processo possui apensamentos
BANCO DO BRASIL Extrato Conta Corrente 
C orrentista 
Nome 
ARRECADACP 
Agência (prefixo/0) 
3990-X 
GS Conta n°1 dv 
01 12.497-4 
Data da abertura 
27.07.2009 
CNPJ Posição Data da emissão 
34.925.206/0001-44 Dezembro/ 2016 26.04.2017 
Mod. 0.50.190-9 - Eletrônico - Ago/2001 - SISBB 01232 - http://www.bb.com.br- BB Responde 0800 78 5678 - - • Folha 111 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1153
BALANCETE 179/432 - Este processo possui apensamentos
- Resumo Mês Dezembro - 
Cliente ARRECADACAO 00070 S PUBLICO SUPREMO 
Agência 3990 X PORTO GRANDE Conta 124974 
Saldo Anterior 
Aplicações 
Resgates 
Rendimento Bruto 
IR 
IOF 
Taxa de Saída 
Bônus Performance 
Saldo em 30/12/2016 
Rendimento Líquido 
Rendimento Tributado 
726,30 
0,00 «Dez/2016» 
0,00(-) 
5,57 A rentabilidade abaixo e o 
0,00 rendimento bruto se referem ao 
0,00 período do último dia útil do 
0,00 mês anterior ao último dia 
0,00 útil do mês. O c\ 
;- 
731,87 
5,57 o 
0,00 Rentabilidade no Mês 0,7674 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1154
BALANCETE 180/432 - Este processo possui apensamentos
=à. À- !Is1 :jiI1 Extrato Conta Corrente 
Correntista 
Nome 
IPIEXPORTACAO 
Agãncia (prefixo/dv) Gs 
3990-X - 01 
Conta n° / dv Data da abertura 
CNPJ Posição Data da emissão 
34.925.206/0001-44 Dezembro 12016 26.04.2017 
Mnd0.50igo=gmptrônico - Aoo/2001 - SISI3B 01232- htto:/Iwww.bb,com.br - BB Resoonde 0800 785678 Folha 111 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1155
BALANCETE 181/432 - Este processo possui apensamentos
-------------------------- Resumo Mês Dezembro - 
Cliente 1P1 EXPORTACAO 00070 S PUBLICO SUPREMO 
Agência 3990 X PORTO GRANDE Conta 588253 
Saldo Anterior 83,54 
Aplicações 0,00 «Dez / 2016 » 
Resgates 0,00(-) 
Rendimento Bruto 0,64 A rentabilidade abaixo e o 
IR 03 00 rendimento bruto se referem ao 
IOF 0,00 período do último dia útil do 
Taxa de Saída 0,00 mês anterior ao último dia 
Bônus Performance 0,00 útil do mês. 
Saldo em 30/12/2016 84,18 
o 
Rendimento Líquido 0,64 -. oap\ç> 
Rendimento Tributado 0,00 Rentabilidade no Mês 0,7674 
Extrato Conta Cori TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1156
BALANCETE 182/432 - Este processo possui apensamentos
BANCO DO BRASIL 
Correntista 
Nome 
EECCI003I20I4 PROGMEINFAS 
Extrato Conta Corrente 
CNPJ Posição Data da emissão 
34.925.20610001-44 Dezembro 12016 26042017 
Agência (pretixoldv) GS Conta n°1 dv 
3990-X 10 17.833-0 
Data da abertura 
14.04.2014 
Mod. 0.50.190-9 - Efetrónico - Ago/2001 - SISBB 01232 - http://www.bb.com.br - 1313 Responde 0800 785678 Folha 111 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1157
BALANCETE 183/432 - Este processo possui apensamentos
- - Resumo Mês Dezembro 
• Cliente EECC/003/2014 PROGMEINFAS 00070 S PUBLICO SUPREMO 
Agência 3990 X PORTO GRANDE Conta 178330 
Saldo Anterior 
Aplicações 
Resgates 
Rendimento Bruto 
• IR 
IOF 
Taxa de Saída 
Bônus Performance 
Saldo em 30/12/2016 
Rendimento Líquido 
Rendimento Tributado 
945,49 
0,00 « Dez / 2016 » 
0,00(-) 
7,25 A rentabilidade abaixo e o 
0,00 rendimento bruto se referem ao 
0,00 período do último dia útil do 
0,00 mês anterior ao último dia 
0,00 útil do mês. 
952,74 
7,25 
0,00 Rentabilidade no Mês 0,7674 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1158
BALANCETE 184/432 - Este processo possui apensamentos
BANCO DO BRASIL Extrato Conta Corrente 
Correntista 
M. Nome 
EECC/00512014 IMPLDESESPO 
Agência (prefixo/0) GS Conta n°1 dv 
3990-X 10 i 17.835-7 
Data da abertura 
14.04.2014 
CNPJ 
34.925.206/0001-44 
Posição Data da emissão 
Dezembro 12016 26.04.2017 
Mod0.50.190-9 - Eletrõnico - Ago/2001 - SISBB 01232 - httpi/www.bb.com.br-BB Responde 0800 785678 Folha 1/1 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1159
BALANCETE 185/432 - Este processo possui apensamentos
* - 
- Resumo Mês Dezembro - 
Jiente EECC/005/2014 IMPLDESESPO 00070 S PUBLICO SUPREMO 
Agência 3990 X PORTO GRANDE Conta 178357 
Saldo Anterior 556,46 
Aplicações 0,00 « Dez / 2016» 
Resgates o,00 (-) 
Rendimento Bruto 4,27 A rentabilidade abaixo e o 
IR 0,00 rendimento bruto se referem ao 
IOF 0,00 período do último dia útil do 
Taxa de Saída 0,00 mês anterior ao último dia 
Bônus Performance 0,00 útil do mês. 
Saldo em 30/12/2016 560,73 
Rendimento Líquido 4,27 
Rendimento Tributado 0,00 Rentabilidade no Mês 0,7674 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1160
BALANCETE 186/432 - Este processo possui apensamentos
BANCO DO BRASIL Extrato Conta Corrente 
Correntista 
Nome CNPJ Posição Data da emissão 
EECCI004I20I4 PROMEINFHAB 34.925.20610001-44 Dezembro/ 2016 26042017 
Agência (prefixo/0) GS Conta no! dv Data da abertura 
3990-X 10 178349 14042014 
O 
on 
Mod050190-9 - Eletrônico - Aqo/2001 - SISBB 01232 - http://www.bb.com.br- BB Responde 080078 5678 - Folha 1/1 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1161
BALANCETE 187/432 - Este processo possui apensamentos
t.esuino Mês Dezembro - 
etIW EECCI004I2014 PROMEINFIIAB 00070 S PUBLICO SUPREMO 
Agência 3990 X PORTO GRANDE Conta 178349 
Saldo Anterior 
Aplicações 
Resgates 
Rendimento Bruto 
IR 
IOF 
Taxa de Saída 
Bônus Performance 
Saldo em 30/12/2016 
Rendimento Líquido 
Rendimento Tributado 
626,33 
0,00 «Dez/2016» 
0,00(-) 
4,81 A rentabilidade abaixo e o 
0,00 rendimento bruto se referem ao 
0,00 período do último dia útil do 
0,00 mês anterior ao último dia 
0,00 útil do mês. 
631,14 
4,81 
0,00 Rentabilidade no Mês 0,7674 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1162
BALANCETE 188/432 - Este processo possui apensamentos
« BANCO DO BRASIL Extrato Conta Corrente 
Correntista 
Nome 
PM.PORTO GRANDE -dDE 
Agência (prefixo/dv) GS Conta n 1 dv 
3990-X 01 8937-0 
O*s Jnçmnt 
09.11.2016 Saldo anterior 
+TraØr 
30.12.2016 470-Transferência on line 
CNPJ Posição Data da emissão 
34.925.20610001-44 Dezembro! 2016 26.04.2017 
Data da abertura 
16.06.2004 
0,00 
553990000017019 1.51£-67 D 0,00 C 
Mod. 0.50.190-9 Folha - Eletrônico - Agof200l - SISBB 01232 - http://www.bb.com.br -BBResponde 0800 78 5678 .. 7 111 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1163
BALANCETE 189/432 - Este processo possui apensamentos
- Resumo Mês Dezembro - 
M PORTO GRANDE -CIDE 00070 S PUBLICO SUPREMO 
Agência 3990 X PORTO GRANDE Conta 89370 
29,30 
0,00 « Dez / 2016» 
0,00(-) 
0,22 A rentabilidade abaixo e o 
0,00 rendimento bruto se referem ao -• 
0,00 período do último dia útil do 
0,00 mês anterior ao último dia 
0,00 útil do mês. ' •' .0 
J, 
 c.2• 
29,52 
o 
Rendimento Líquido 0,22 
Rendimento Tributado 0,00 Rentabilidade no Mês 0,7674 
0800 78 5678 
- erôflCO - 
E, 
Saldo Anterior 
Aplicações 
Resgates 
Rendimento Bruto 
IR 
IOF 
Taxa de Saída 
Bônus Performance 
Saldo em 30/12/2016 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1164
BALANCETE 190/432 - Este processo possui apensamentos
BANCO DO BRASIL Extrato Conta Corrente 
Corrontista 
Nome 
CONVENIO 028/2013 SEINF 
CNPJ Posição Data da emissão 
34.925.20610001-44 Dezembro 12016 26042017 
Agóncia (prefixoldv) GS 
399O-X 
Conta no i dv Data da abertura 
17.016-X 06.12.2013 
Mod. 0.50.190-9 - Eletrônico - Ago/2001 - SISBB 01232 - http://www.bb.com.br- BB Responde 0800 78 5678 . . Folha 111 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1165
BALANCETE 191/432 - Este processo possui apensamentos
o 
...; c.\ 
ui 
o cá 
o 
ep i' 
- Resumo Mês Dezembro - 
Cliente CONVENIO 028/2013 SEINF 00070 S PUBLICO SUPREMO 
Agência 3990 X PORTO GRANDE Conta 17016X 
Saldo Anterior 7.115,78 
Aplicações 0,00 « Dez 12016 » 
Resgates 0,00(-) 
Rendimento Bruto 54,61 A rentabilidade abaixo e o 
IR 0,00 rendimento bruto se referem ao 
IOF 0,00 período do último dia útil do 
Taxa de Saída 0,00 mês anterior ao último dia 
Bônus Performance 0,00 útil do mês. 
Saldo em 30/12/2016 7.170,39 
Rendimento Líquido 54,61 
Rendimento Tributado 0,00 Rentabilidade no Mês 0,7674 
( TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1166
BALANCETE 192/432 - Este processo possui apensamentos
BANCO DO BRASIL Extrato Conta Corrente 
Correntista 
Nome 
SALA INFORMATICA 
CNPJ 
34.925.206/0001-44 
Posição 
Dezembro 12016 
Data da emissão 
26.04.2017 
Agência (preflxo/dv) GS Conta n° / dv 
3990X 01 11956-3 
Data da abertura 
04.07.2008 
C) 
--- : 
N 
Mcid0.50 190-9 - EletrÕnico - Agof200l - SISBB 01232- http://www.bb.com.br- 1313 Responde 0800 785678 Folha 1/1 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1167
BALANCETE 193/432 - Este processo possui apensamentos
Resumo Mês Dezembro 
liente SALA INFORMATICA 00070 S PUBLICO SUPREMO 
Agência 3990 X PORTO GRANDE Conta 119563 
Saldo Anterior 2.175,47 
Aplicações 0,00 «Dez / 2016>) 
Resgates 0,00(-) 
Rendimento Bruto 16,70 A rentabilidade abaixo e o 
IR 0,00 rendimento bruto se referem ao 
IOF 0,00 período do último dia útil do 
Taxa de Saída 0,00 mês anterior ao último dia 
Bônus Performance 0,00 útil do mês. 
Saldo em 30/1212016 2.192,17 
Rendimento Líquido 16,70 
Rendimento Tributado 0,00 Rentabilidade no Mês 0,7674 
(.7 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1168
BALANCETE 194/432 - Este processo possui apensamentos
« BANCO DO BRASIL Extrato Conta Corrente 
Correntista 
Nome • ,• J! CNPJ Posição Data da emissão 
FMMA 34.925.20610001-44 Dezembro 6 26 04 2017 
Agência (prefixo/0) GS Conta n0 1 dv Data da abertura i J Í1`
3 990-X 22.07.2010 
*
PaDkt4bU ZatInçatnontG *1iÕ \ tt* t $f4o d*ft otuttto»h V or R* 
51 
..28...?...29.16., . Saldo anterior 0,00 
4 4Dto em Dx1aLi 310L \' 2L
1. 
07 12 2016 345-BB CP Administrat Supremo 0010 116,_i) 0,00 C 
4ateia Qfl 
13.12.2016 855-BB CP .Adrninistrat Supremo 000 1.0D0,00 C >' 0,00 C 
em 1. 1" 
15.12.2016 870-Transferência on une 75702 22399000000822"o 118,42 C 
Mod. 0.50.190-9 - Eletrônico - Ago/2001 - SISBB 01232 - http://www.bb.com.br- BB Responde 0800 785678 - . Folha 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1169
BALANCETE 195/432 - Este processo possui apensamentos
o 
Resumo Mês Dezembro -- 
.e FMMA 00070 S PUBLICO SUPREMO 
Agência 3990 X PORTO GRANDE Conta 129755 
Saldo Anterior 
Aplicações 
Resgates 
Rendimento Bruto 
IR 
IOF 
Taxa de Saída 
Bônus Performance 
1.323,19 
300,84 «Dez / 2016» 
1.000,00 (-) 
7,02 A rentabilidade abaixo e o 
0,00 rendimento bruto se referem ao 
0,00 período do último dia útil do 
0,00 mês anterior ao último dia 
0,00 útil do mês. 
Saldo em 30/12/2016 631,05 
Rendimento Líquido 7,02 
Rendimento Tributado 0,00 Rentabilidade no Mês 0,7674 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1170
BALANCETE 196/432 - Este processo possui apensamentos
BANCO DO BRASIL 
Correntista 
Nome 
IMPOSTO RENDNPRECATORIO 
Agência (prefixo/0) GS Conta n0 1 dv 
3990-X 10 17.075-5 
Extrato Conta Corrente 
CNPJ Posição Data da emissão 
34.925.20610001-44 Dezembro! 2016 2604 2017 
Data da abertura 
18.12.2013 
Mod. 050.190-9 - Eletrônico -Ago/2001-SISBB 01232- http:I/ww.bb.con.br- 1313 Responde 0800 785678 . 
Folha 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1171
BALANCETE 197/432 - Este processo possui apensamentos
- Resumo Mês Dezembro - 
Clinte IMPOSTO RENDA/PRECATORIO 00070 S PUBLICO SUPREMO 
Agência 3990 X PORTO GRANDE Conta 170755 
Saldo Anterior 
Aplicações 
Resgates 
Rendimento Bruto 
IR 
IOF 
Taxa de Saída 
Bônus Performance 
Saldo em 30/12/2016 
Rendimento Líquido 
Rendimento Tributado 
63,57 
1.516,67 «Dez / 2016» 
0,00(-) 
0,49 A rentabilidade abaixo e o 
0,00 rendimento bruto se referem ao 
0,00 período do último dia útil do 
0,00 mês anterior ao último dia 
0,00 útil do mês. 
1.580,73 
0,49 
0,00 Rentabilidade no Mês 0,7674 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1172
BALANCETE 198/432 - Este processo possui apensamentos
BANCO DO BRASIL Extrato Conta Corrente 
Correntista 
Nome CNPJ Posição Data da emissão 
CONT PARTIDA FEST.ABACAXI 34.925.20610001-44 Dezembro/2016 26042017 
Agência (prefixo/0) Conta n°Idv Data da abertura 
Mod. 0.50.190-9 - Eletrônico - Ago/2001 - S1SBR 01232 - httpJ/avw.bb.corn.br- BB Responde 0800 78 5678 Folha 111 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1173
BALANCETE 199/432 - Este processo possui apensamentos
- Resumo Mês Dezembro - 
Cliente CONT PARTIDA FEST.ABACAXI 00070 S PUBLICO SUPREMO 
Agência 3990 X PORTO GRANDE Conta 123919 
Saldo Anterior 277,83 
Aplicações 0,00 «Dez / 2016» 
Resgates 0,00(-) 
Rendimento Bruto 2,13 A rentabilidade abaixo e o 
IR 0,00 rendimento bruto se referem ao 
IOF 0,00 período do último dia útil do 
Taxa de Saída 0,00 mês anterior ao último dia 
Bônus Performance 0,00 útil do mês. 
CN 
Saldo em 30/12/2016 279,96 
7 
Rendimento Líquido 2,13 .) 
Rendimento Tributado 0,00 Rentabilidade no Mês 0,7674 
5678 
Mod.O 50.190-9 - EIeIr&IICO - Ag01200l - SISBB 01232 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1174
BALANCETE 200/432 - Este processo possui apensamentos
BANCO DO BRASIL Extrato Conta Corrente 
Correntista 
Nome CNPJ Posição Data da emissão 
CON VENIO8OI 519/2014 34.925.20610001-44 Dezembro 12016 26 042017 
Agência (preflxo/dv) . GS Conta n°/ dv Data da abertura 
3990X 01 18424-1 06062014 
/ 
/ 
o 
Mod. 0.50.190-9 - Eletrônico -AgoI200l - SISBB 01232- http:llwww.bb.com.br - 1313 Responde 0800 78 5678 Folha 111 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1175
BALANCETE 201/432 - Este processo possui apensamentos
--------------------------- Resumo Mês Dezembro --------------------------- 
Cliente CONVENIO801519/2014 00070 S PUBLICO SUPREMO 
ti 
Agência 3990 X PORTO GRANDE Conta 18424 1 
Saldo Anterior 11.245,05 
Aplicações 0,00 «Dez/2016» 
Resgates 0,00 (-) 
Rendimento Bruto 86,30 A rentabilidade abaixo e o 
IR 0,00 rendimento bruto se referem ao 
IOF 0,00 período do último dia útil do 
Taxa de Saída 0,00 mês anterior ao último dia -1 
Bônus Performance 0,00 útil do mês. "- 
Saldo em 30/12/2016 11.331,35 á o 
.0 
s ~p 
Rendimento Líquido 86,30 O 
Rendimento Tributado 0,00 Rentabilidade no Mês 0,7674 
Mud. 0.50.190-9 - Eletrônico - A,.,2001 - SISBB 01232 - http://` 
.bb.corn.br - BB Responde 0800 78 5678 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1176
BALANCETE 202/432 - Este processo possui apensamentos
BANCO DO BRASIL Extrato Conta Corrente 
Correntista 
Nome 
[PREFEITURA MUNICIPAL DE P 
R. Agêcla (prefixo/dv) GS Conta n°1 dv 
90X øi 108928 
Data da abertura 
CNPJ 
34.925.206/0001-44 
Posição 
Dezembro /2016 
Data da emissão 
26.04.2017 
Mod. 0.50.190-9 - Eletrônico - Ago/2001 - SISBB 01232 - http://www.bb.com.br - 1313 Responde 0800 78 5678 .. Folha 1/1 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1177
BALANCETE 203/432 - Este processo possui apensamentos
11 
- Resumo Mês Dezembro - 
Cliente PREF MUN DE PORTO GRANDE 00070 S PUBLICO SUPREMO 
Agência 3990 X PORTO GRANDE Conta 108928 
Saldo Anterior 23,88 
Aplicações 0,00 ((Dez / 2016» 
Resgates . 0,00(-) 
Rendimento Bruto 0,18 A rentabilidade abaixo e o 
IR 0,00 rendimento bruto se referem ao 
IOF 0,00 período do último dia útil do 
Taxa de Saída 0,00 mês anterior ao último dia 
Bônus Performance 0,00 útil do mês. 
c7 
Saldo em 30/12/2016 24,06 
° 
Rendimento Liquido 0,18 UP 1C0 
Rendimento Tributado 0,00 Rentabilidade no Mês 0,7674 
78 5678 
Mod. o.50.i9 -Eletrônico 90 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1178
BALANCETE 204/432 - Este processo possui apensamentos
inco do Brasil litps://apjJb.com.br/aapj/honV2.bb?&tokenSessao=c8f2428be9d... 
Extrato conta corrente 
Cliente -cwma~ 
g4nda 3990-X 
Conta corrente 12252-1 PM P1 EXP COTA MUN 
Pe1ododc 12/2016 extrato 
Laçanentos 
DL DL - . - Ag. ongem Lote lonco balancete movimento 
10111/2016 0000 00000 000 Sdoaer1or 
16(12(2016 16112(2016 0000 14138 632 Ordem Bancária 
1611212016 16(1212016 0000 14138 632 Ordem 3ancár2 
16(1212016 16(12(2016 0000 14138 632 Ordem Sancér'a 
16(12(2016 16(1212016 0000 00000 34533 CP Adnn Supremo 
22/1212016 22112(2016 0000 99015 470 Transferência on l;ne 
22/1212016 2211212016 0000 00000 35583 CP Mmn Supremo 
26(12(2016 2611212016 0000 14138 632 Ordem Bancaria 
26(1212016 26(12(2016 0000 14138 632 Ordem Bancária 
26(12(2016 26112/2016 0000 99015 470 Transferência on :ne 
2611212016 2611212016 0000 00000 345 BB CP Admin Supremo 
30112/2016 30112/2016 0000 90015 870 Transerência on Une 
30/1212016 30/12(2016 0000 99015 470 Transferênca ori Une 
3611212016 3611212016 0000 99015 70 Transferência o ne 
3611212016 36112(2016 0000 00000 85583 CP Admin Supremo 
31/1212016 0000 00000 855 S A L D O 
A330111048502705014 
1110812017 11:07:15 
Documento Valor R$ Sdo 
0,00C 
201.612.150.022.900 1.299.55 C / 
201.612.150.022.916 432,83 
201.612.150 022.932 14462 c/ 
70 1.877,00D 0.00C 
554.544.000.002.020 1. 100,00 O 
70 1.100,00C 0,00C 
201.612Z30.024.865 1.222,68 c/ 
201.612.230.024.881 509.79 C 
553.990.000.005.866 1.234.96 O 
70 (,54Tb 0.00c 
553.990.000.005.200 1.628,00 C 
553.99(1000.005.886 1.200,000 
553.990.000.012.863 1.628,00 OS 
70 1.200,00C 0.00C 
0.00C 
Transação efã~ com susso por 18493474 PEDRO C M .J088340 
1 11/08/2017 11:07 TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1179
BALANCETE 205/432 - Este processo possui apensamentos
anco do Brasil https://aapj.bb.cbr/aapjfhomeV2.bb?&tokenSessao=c8f2428be9d... 
A33D111048502705015 
Investimentos - Investimentos Fundos - Mensal 11/0812017 11:08:16 
Cliente 
Agência 3990-X 
Conta 12252-1 PM 1P1 EXP COTA t&*& 
"Âêslano refência DEZEMBRO/2016 
S PUBLICO SUPREMO - CNPJS PUBLICO SUPREMO 
Da Históiaco Valor Valor IRPT. CO~. Valor IOF Quantidade cotes Valor cote Saldo cotas 
30111/2016 SALDO ANTERiOR 7,66 2,303540 
16/12/2016 APIJCAÇAO 1.877,00 561,871280 3,340622781 564,174820 
22/1212016 RESGATE 1.100,00 328,823555 3,345259134 235,351265 
AIÀ~ 21/10/2016 7,71 2,303540 
Aplicação 16/12/2016 1.092,29 326.520015 
26/12/2016 APUCAÇÃo 497,51 148,615280 3,347636917 383,966545 
30/1212016 RESGATE 1.200,00 357,967645 3,352258271 25,998900 
Aplicação 1611212016 788,96 235,351265 
Aohcação 26/12,2016 411,04 122,616380 
30/12/2016 SALDO ATUAL 87.16 25.998900 25.998900 
Resumo do mis 
SALDO ANTERIOR 7,66 
APIJCAÇÕES(+) 2.374.51 
RESGATES (-) 2.300.00 
RENDIMBNTO BRUTO (+) 4,99 
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00 
IOF (-) - 0,00 
RENDIP.€NTO LIQUIDO 4,99 
SALDO ATUAL= 87,16 
Valor da Cota 
30/1112016 3,326727155 
30/12/2016 3,352258271 
Rentabilidade 
No mês 0,7674 
'No ano 9,5021 
Ultimos 12 meses 9.5021 
Transação efetuada com sucasso por .15493474 PEDRO C M JORDAO. 
Serçx de Pendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouiidoria 8808007295678 
Para deficientes aiditts 0800 729 0088 
11/08/2017 11:08 TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1180
BALANCETE 206/432 - Este processo possui apensamentos
b1tps://aapj.bbcow.b/aapjíhomeV2.bb?tokenSessao=9ff6b659a04e3... 
A336171620554508121 
Extrato conta corrente 17/02/2017 18:17:56 
-Co~ 
êncta 90.X 
Conta a,nente 21837-5 PREFEITuRA L&W4ICL DE P 
Período do 12/2016 ~0 
DL DL 
baLetu mov,msnta O(19SIU Lo I&O 
30111/2016 0000 00000 000 Sdo Mtericx 
Opil ~0 0000 11162 631 Desb Jc -3.c' 
02/1212016 0000 13373 500 Trarsf Dtc J:a 
29112/2016 0000 14011 ,1150 COTA DAF - CREOITO 
29/12/2016 0000 13011 350 COTA DAF-OEBITO 
31112(2016 0000 00000 999 S A L D O 
Documento V~R$ Sdo 
2.1:2.950 
15.200.001 977,07C 
11.646.796.820.101 377.07O 2.119.95 O 
350 14.025.97 O 
850 1402 , 16.005-5,7C, C, 
16.00570 C 
Trisação etetuada corn sucesso por 3B493474 PEDRO C M JOROAO. 
17/02/201717:18 TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1181
BALANCETE 207/432 - Este processo possui apensamentos
ao do trasil s://aapj.DD.colfl.LffaapJiIloIlle vZ.DOKenessaOlitN#a'J4ei... 
A33G171620554508124 
nvestmertos - investimentos Fundos - Mensal 17(021201718:18:52 
Cliente 
Agêncza 3990-X 
Conta 21837-5 PREFEITURA M PORTO GRANDE 
Mês/ano refência DEZEM8R0F2016 
NÃO HOUVE MOVIMENTO NO PERI000 SOLICITADO. 
Transaçã eiaia com suc~ pa £493474 PEDRO CM JOF8)N). 
Ser1ço de Aend1mto ao Consumldo - SAC 0800 729 0722 CMdor1a 8808007295678 
Pa deficientes aids 0800 729 0088 
de 1 17/02/2017 17:19 TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1182
BALANCETE 208/432 - Este processo possui apensamentos
Banco do Brasil https://aapj.b.com.br/aapj/homeV2.bb?tokenSessao=9f16b659a04e3... 
A33G171620554508107 
Extrato conta corrente 1710212017 18:10.30 
- _ 
0ência 3990-X 
Conta caiente 10390-X PMPG AQUSCN) DE 4JDAS 
Período do 12/2016 exblato 
LwbÇamffitos 
DL DL 
bahm~ movmerdo Sø Ofl9C$fl LCM Nhã~ 
0&'i0'20fl 0000 00000 000 Sdo Anteiicr 
31/12(2016 0000 00000 000 SAL D O 
Doctmier or $ Sdo 
Trasação efé~ com suso por J8493474 PEDRO C M JORO). 
17/02/201717:10 TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1183
BALANCETE 209/432 - Este processo possui apensamentos
1 =o do Brasil https://aapj.bb.eom.br/aapjihollV2.bb?tOkeflSeSSaO=9ll6b659aO4e3... 
A33G171620554508110 
rwestftrentos - n estnentos Futtdos - Mensa 17/02(2017 18:11:12 
Cliente 
AgAnçxR 3990-X 
Conta 10390-X PG AQU1S4CN0 DE MUDAS 
Mês/ano referência DEZEMBRO/2016 
S PUBUCO SUPREMO - CNPJS PtJBUCO SUPREMO 
( Hico .J. Valor h~ Com Valor IOF Quent~ or cota Saldo cotas 
30/11/2016 SALDO ANTERIOR 1.022,12 307245431 
30/12(2016 SALDO ATUAL 1.029,97 307,245431 307,245431 
Resumo do mês 
SALDO ANTERIOR 1.022,12 
APUCAÇÕES (+) 0,00 
RESGATES (-) 0,00 
RENDIMENTO BRUTO (+) 7,85 
IMPOSTO DE RENDA(-) 0.00 
IOF (-) 0,00 
RENDIMENTO UQUIDO 7.85 
SALDO ATUAL= 1.029,97 
Valor da Cota 
33/11/2016 3.326727155 
30112/2016 3,352256271 
Rentabilidade 
No mês 0,7674 
No ano 9,5021 
Uitimos 12 meses 9,5021 
Transação efetuada com sucesso por J8493474 PEDRO C M JORI)ND. 
Sersiço de P4enduento ao Cenimidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria 8808007295678 
Para deficientes auditivas 0800 729 0088 
ie 1 17/02/2017 17:11 TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1184
BALANCETE 210/432 - Este processo possui apensamentos
Banco do Brasil https;//aapj.bhcom.br/aapj/honV2bb?tokenSessao=9ff6b659a04e3... 
1 Extrato conta corrente 
3tente - Conb atual 
Pência 3990-X 
Conta corrente 10385-3 M O C CO,W FEDERAtS 
Período do 12/2016 extrato 
Lançamentos 
DL DL Aq. 0~ Lote H6nco balancete ovimeeto 
19109/2014 0000 00000 000 Saldo Anterior 
31/12J2016 0000 00000 000 SÃ IDO 
A330171620554508090 
17102/2017 18:04:10 
Val R$ Saldo 
0,000 
0,000 
Transaçan efetuada com sucen por J8493474 PEDRO C M JOROA(). 
1 17/02/2017 17:04 TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1185
BALANCETE 211/432 - Este processo possui apensamentos
1 '1 ai3 fiT15ii S:ríJ.. pj;-TbiJ 
- A33(3171620554508093 
tnvestirrteos - vestitr-antos F-cos - Mens, 1770212017 18:05:15 
Cliente 
3990-X 
Conta 10385-PMPGCCONVFEDERAIS 
Mês/ano referência DEZEMBRO/2016 
S PUBLICO SUPREMO - CHPJS PUBLICO SUPREMO 
Oa HistÓco Vaso Vor , Comp. Vao IOF (dade cotes Valor cota Saldo cotas 
30/11/2016 SALDO ANTERIOR 234,47 70,481596 
30/12/2016 SALDO ATUAL 236,27 70,481596 70,481596 
Resumo do mês 
SALDO ANTERIOR 234,47 
APLICAÇÕES (+) 0,00 
RESGATES (-) 000 
RENDIMENTO BRUTO (4-) 1,80 
IMPOSTO DE RENDA (-) 0.00 
IOF (-) 0,00 
RENDIMENTO LIQUIDO 180 
SALDO ATUAL 236,27 
Valor da Cota 
30/11/2016 3,326727155 
30/12/2016 3,352256271 
Rentabilidade 
No mês 0,7674 
No ano 9,5021 
Ultimos 12 meses 9,5021 
Transação efetuada cxrn surasso por-JB493474 PEDRO C M JO€8)AO 
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria 8808007295678 
Para deficientes audvs 0800 729 0088 
de 1 17/02/2017 17:05 TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1186
BALANCETE 212/432 - Este processo possui apensamentos
3aixo do Brasil htlps://aapj.bb.com.br/aapj/lnV2.bb?tokenSessao=9%b659a04e3.. 
Extrato conta corrente 
Fen - Conta atuai 
Agência 3990-X 
Conta corrente 10294-6 X)0{ FESTIVAL DO AB.CA)0 
Piododo 12/2016 extrato 
Lançnentos 
baLw~ movento AgOd9em Lote LotMco 
18/08/2016 0000 00000 000 Saldo Mteritx 
31112/2016 0000 00000 000 S A IDO 
A33G171620554508084 
1710212017 17:58:25 
cumento VaIorR$ Sdo 
O 06 C 
000C 
Transação efatuada com susso por JB493474 PEDRO C M JOND. 
1 17/02/2017 16:58 TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1187
BALANCETE 213/432 - Este processo possui apensamentos
aneo do BEai 
A33171554506078 
íestrners - íestimerrtos Furos - Mensa 17/02/2017 17:48:41 
10204-6 )OUI FESTIVAL DO ABACAXI 
Mês/ano referência DEZEMBR0/2016 
S PUBLiCO SUPREMQ - CNPJS PUBLiCO SUPREMO 
Data ~CO YSIOT Vlov . Cv. Vse1CF oparjú~ YatVTtOt SdOCOaS 
3011112016 SALDO ANTERIOR 731,58 219,911229 
30/1212016 SALDO ATUAL 737120 219,911229 219,911220 
Resumo do mês 
SALDO ANTERIOR 731,58 
APIJCAÇÕES {4) 0,00 
RESGATES (-) 0,00 
RENDIMENTO BRUTO (4) 5,62 
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00 
IOF (-) 
RENDIMENTO LIQUIDO 5,62 
SALDO ATUAL = 737,20 
Valor da Cota 
30111/2016 3,326727155 
30112/2016 3,352258271 
Rentabilidade 
No mês 0,7674 
No ano 9,5021 
Uitimos 12 meses 9,5021 
Transao efuuia com sucesse por JB493474 PEDRO C M JOW. 
Serviçx de Aten4mento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidofla 8808007205678 
Para deScientm a~ 08007200088 
de 1 17/02/2017 16:56 TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1188
BALANCETE 214/432 - Este processo possui apensamentos
Documsnto Valor l Saldo 
0,00C 
350 70,98C 
850 0.56D 1 
850 10.640 
850 14,190 ' 
70 45,590 0,00C 
553.990.000.005i - 1.023000/ 
553.990.000.021.109 1.323,000 0,00C 
0,00C 
anco do Brasil flttps://aapj.tb.combr/aapJIflOIIEVZ.bbY&tOKeflSeSSaO=CíeI4Ccicl /e... 1 
A33S121105444741011 
12/05/2017 11:09:57 Extrato conta corrente 
Cliente - Conta atual 
Agência 3990-X 
Conta corrente 5197-7 PREF MUN DE PORTO GRANDE 
Período do 12/2016 extrato 
Lançamentos 
DL DL . - Ag. origem Lote Hstónco balancete 'mento 
30 11/2016 0000 00000 000 Saldo Anterior 
09112/2016 0000 14011 853 COTA DAF - CREDÍrO 
09'12/2016 0000 13011 350 COTA DA-DEE,00 
09/12/2016 0000 13011 350 COT, ADAF-DEBO 
09112/2016 0000 13011 353 COTA DAF-CEE;T0 
09/12/2016 0000 0000 345 86 CP Acri Stprerno 
30112/2016 3990 99015 870Tra7xteenc 
30112 3990 5200-0 RECURSO PROPRI 
30'12/2016 3990 99015 473' Trzirisferènc2 07 
30112 3990 21109-5 SIDINEI COELHO 
3112/2016 0000 00000 999 S A L D O 
cS S: 
Transação efetuada com sucesso por JB493474 PEDRO C M JORDAO. 
de 1 12/05/2017 11:10 TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1189
BALANCETE 215/432 - Este processo possui apensamentos
1 mco do flttps:! ./ aapj . b.cOm.Dr/ aapji nome v.on :&toKenessaoc.) er4caa /e-)... 
A33S121105444741012 
Investimentos - Investimentos Fundos - Mensal 12/05/2017 11:10:27 
Chente 
Agência 3990-X 
Conta 5197-7 PREF MUN DE PORTO GRANDE 
Mês/ano referência DEZEMBRO/2016 
S PUBLICO SUPREMO - CNPJS PUBLICO SUPREMO 
Data Histórico Valor Valor lRPrej. Comp. Valor IOF (iantidade cotas Valor cota Saldo cotas 
33/11/2016 SALDO ANTERIOR 284,43 85,497262 
39112/2016 APLICAÇÃO 45,59 . 13,670644 3,334883103 99,167906 
30112/2016 SALDO ATUAL 332,44 99,167906 99,167906 
Resumo do mês 
SALDO ANTERIOR 284,43 
APLICAÇÕES (+) 45,59 
RESGATES (-) 0,00 
RENDiMENTO BRUTO (+) 2,42 
MPOSTD DE RENDA(-) 0,00 
0,00 
RENDiMENTO LÍQUIDO 2,42 
SALDO ATUAL = 332,44 
Valor da Cota 
30:11/2016 3,326727155 
30/122016 3,352258271 
Rentabilidade 
No mês 0,7674 
No ano 9,5021 
Utimos 12 meses 9,5021 
Transação efetuada com sucesso por. J8493474 PEDRO C M JORDÃO. 
Seraço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678 
Para deficientes auditis 0800729 0088 
1 de 1 12/05/2017 11:10 TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1190
BALANCETE 216/432 - Este processo possui apensamentos
https://aapj.bbcom.br/aapj/honV2.bb?tokenSessao=9flb659a04e3... 
Extrato conta corrente 
cr - conta 
Agênda 3990-X 
Conta corrente 10226-1 AUXUO FR4ANCEO 
Período do 12/2016 extrato 
Lançnentos 
DL DL 
bnu aetemonto Ag. 0m Late 
08/05/2014 0000 00000 000 Sdo Anterior 
30(12(2016 3990 99015 870 T:s 
30(1239905200-O RECURSO PROPRt 
30(12/2016 3990 99015 120 Trr2rfe#dc Pc:ra 
30(12 3990 510005127-9 EXPEDITO DA Si 
31/1212016 0000 00000 999 S AI D O 
A33G171620554508065 
17/0212017 17:36:07 
Docums.flo Vor da 
O 00 O 
55a99o.000.00s.200 221116 C 
553.990.510.005.127 0.00 O 
2.000 
Transaçâo efatuada com suo por JB493474 PEDRO C M JORDAO 
•.--• rCIO '- 2'• 
I 
(.d 
' 
1 e 17/02/201716:36 TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1191
BALANCETE 217/432 - Este processo possui apensamentos
1 3amo do Brasil fls:i/aapj.bD.corIaapJ/VZ.DDYtOKeflCSSafit'DO)9aU4ei... 
A33G171620554506069 
nvestirnentos - nvestrnentos Fundos - Mensai 17102/2017 17:41:16 
Cliente 
Agência 3990-X 
Conta 10228-1 AUXILiO FINANCEIRO 
Mésiano referência DEZEMBRO/2016 
S PUBLICO SUPREMO - CNPJS PUBLICO SUPREMO 
Data Histórico Valor Valor lRPrej. Co~. Valor IOF (bdade colas Valor cota Saldo cotas 
30/11/2016 SALDO ANTERIOR 792,14 238115017 
30/1212016 SALDO ATUAL 798,22 238,115017 238,115017 
Resumo do mês 
SALDO ANTERIOR 792,14 
APLICAÇÕES (+) 0,00 
RESGATES (-) 0.00 
RENDIMENTO BRUTO (+) 6,08 
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00 
IOF (-) 0.00 
RENDIMENTO UQUIDO 6,08 
SALDO ATUAL = 798,22 
Valor da Cota 
30/11/2016 3,326727155 
30/12/2016 3,352258271 
Rentabilidade 
No mês 0,7674 
No ano 9,5021 
Últimos 12 meses 9,5021 
Transação efetuada com sucesso por. J8493474 PEDRO C M JORIW). 
Ser,,iço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 OtMdoria 88 0800 729 5678 
Para deficientes auditis 0600 729 0068 
de 1 . 17/02/2017 16:41 TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1192
BALANCETE 218/432 - Este processo possui apensamentos
A33R01 0252198168032 
01/01/2017 10:35:28 
Cliente - Conta atual. 
Agencia 3990-X 
Conta corrente 5195-0 PREF MUN DE PORTO GRANDE 
Período do extrato 12/2016 
Lançamentos 
inté Dt.Qmeno.j.óem Lote HSÍdÇ •. ::: . 
13/0512016 0000 00000 000 Saldo Anterior 0. 0 C , 
06/1212016 3990 99015 870 Transferência on hne 553 990 000012.253.. 1 000 00,.0 
06/12 3990 12253-X IPVA BB 
06/12/2016 3990 99015 470 Transferência on Une 553.990.000.017.947 869,25 D 
06/12 3990 17947-7 DIEGO PICANCO 
06/12/2016 0000 13113 263 Tarifa de Extrato Postado 833 410 90t288-904 260-D 
Tarifa pendente referente a 01/06/2016 
06/12/2016 0000 00000 345 BB CP Admin Supremo 70 128,15D 0,00C 
23/12/2016 0000 14011 850 COTA DAF - CREDITO 350 435,78C 
23/12/2016 0000 14011 850 COTA DAF - CREDITO 350 1.335,35C - 
23/1212016 0000 14011 850 COTA DAF CREDITO 350 1 791,21.-.0 
23/12/2016 0000 14011 850 COTA DAF - CREDITO -. - 350 1.461,33 C 
23/12/2016 0000 14011 650 COTA DAF CREDITO 8-8tCi 
23/12/2016 0000 14011 850 COTA DAF - CREDITO 350 2.587,67C 
23/12/2016 0000 14011 850 COTA DAF CREDITO 350 198226C 
23/1212016 . 0000 14011 850 COTA DAF - CREDITO 350 2.432,78C - 
23/12/2016 0000 14011 850 COTA DAF CREDITO 350 2.086`2C 
23/12/2016 0000 14011 850 COTA DAF - CREDITO 350 2.082,70C 
23/12/2016 0000 14011 850 COTA DAF - CREDITO 350 6.815,83C 
23/12/2016 0000 14011 850 COTA DAF - CREDITO 350 2.234,28C 
23/12/2016 0000 14011 850 COTA DAF CREDITO 350 1 847 OSC 
23/12/2016 0000 14011 850 COTA DAF - CREDITO 350 1.834,08C 
23/12/2016 0000 14011 850 COTA DAF - CREDITO 350 257&&t C 
23112/2016 0000 14011 850 COTA DAF - CREDITO 350 2.186,66C 
23/1212016 ' 0000 14011 850 COTA DAF CREDITO 350 172676 C 
23112/2016 0000 14011 850 COTA DAF - CREDITO 350 1.887,47C 
23/12/2016 0000 14011 850 COTA DAF - CREDITO 350 3.144,98C 
23/12/2016 0000 14011 850 COTA DAF - CREDITO 350 - 1.778,19C 
23/12/2016 0000 14011 850 COTA DAF CREDITO 350 31309-30 C 
23/12/2016 0000 14011 850 COTA DAF - CREDITO 350 1.882,47C 
23/12/2016 0000 1401q850 COTA DAF CREDITO ii76,i9 c 
23/12/2016 0000 14011 850 COTA DAF - CREDITO 350 657,63C 
23/1212016 0000 14011 850 COTA DAF CREDITO 350 3621 C 
23/12/2016 3990 99015 470 Transferência on Iine 553.990.000.005.866 32.789,44 O 
23/12 3990 5866-1 SALARIO 
23/12/2016 3990 99015 470 Transferencia on une 554.544.00Q-W2-w020- 1,50000 D 
7 
23/12 4544 2020-6 SALOMAO ALCOLU -. - 
23/12/2016 3990 99015 470 Transferência on line 554.544.000.002.020 1.500,000 
23/12 4544 2020-6 SALOMAOLCLJ -------- 
2311212016 0.000 13011 350 COTA DAF-DEBITO ,. O Es - 85O 435 
23/12/2016 0000 13011 350 COTA DAF-DEBIT7 - 850 13,35 D 
23/1212016 0000 13011 350 COTA DAF-DEBI$.? O 850 1791 o 
23/1 212016 0000 13011 350 COTA DAF-DEBI , t '. 14,61 D 
23/12/2016 0000 13011 350 COTA DAF-DEBF - 850 27,28 D 
23/12/2016 0000 13011 350 COTA DAF-DEBIk CV'J 850 25,87 D 
23/12/2016 . 0000 13011 350 COTA DAFDETO"" :.1;:. 19,82 D 
23/1 212016 0000 13011 350 COTA DAF-DEBITO -. • 850 24,32 D 
23/12/2016 0000 13011 350 COTA DAF DEBITO 
2311212016 0000 13011 350 COTA DAF-DEBITO 50 20,82 D 
23/12/2016 0000 13011 350 COTA DAF DEBITO 850 6815 D 
2311212016 0000 13011 350 COTA DAF-DEBITO 850 22,34 O 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1193
BALANCETE 219/432 - Este processo possui apensamentos
23/1212016 0000 13011 350 COTA DAF-DEBITO 850 18,47 D 
23/12/2016 0000 13011 350 COTA DAF-DEBITO 850 18,34 D 
23/12/2016 0000 13011 350 COTA DAF-DEBITO 850 25,70 D 
23/12/2016 0000 13011 350 COTA DAF-DEBITO 850 21,86 D 
23/1212016 0000 13011 350 COTA DAF-DEBITO 850 17,26 D 
23/12/2016 0000 13011 350 COTA DAF-DEBITO 850 18,87 D 
23/1212016 0000 13011 35O COTA DAF-DEBITO 850 31,44D 
23/1212016 0000 13011 350 COTA DAF-DEBITO 850 17,78 D 
23/12/2016 0000 13011 350 COTA DAF-DEBITO 850 33,09 D 
23/1212016 0000 13011 350 COTA DAF-DEBITO 850 18.82D 
23/12/2016 0000 13011 35O COTA DAF-DEBITO 850 11,76D 
2112/2016 0000 13011 350 COTA DAF-DEBITO 850 6,57 D 
23/1212016 0000 13011 350 COTA DAF-DEBITO 850 3,66 D 
23/12/2016 0000 00000 345 BB CP Admin Supremo 70 16.029,76D 0,00 O 
28/1212016 3990 99015 470 Transferência on une 553.990.000.005.866 2.934,96 D 
28/12 3990 5866-1 SALARIO 
28/12/2016 3990 99015 470 Transferência on Une 553.990.000.005.866 8.943,00 D 
28/12 3990 5866-1 SALARIO 
28/12/2016 0000 00000 855 BB CP Admin Supremo 70 11.877,96C 0.200 
29/12/2016 0000 14011 850 COTA DAF - CREDITO 350 1.963,89C 
29/1212016 0000 13011 350 COTA DAF-DEBITO 850 19,63 D 
29'1212016 0000 00000 345 BB CP Admin Supremo 70 1.944,26 D 0000 
301121201E 3990 99015 870 Transferência on une 553.990.000.005.200 3.000,00 C 
30/12 3990 5200-0 RECURSO PROPRI 
30/1212016 3990 99015 470 Transferência on Une 553.990.000.005.866 6.200,00 D 
30/12 3990 5866-1 SALARIO 
30/1212016 . 3990 99015 470 Transferência on Une 553.990.000.006.535 3.000,00 D 
30/12 3990 6535-8 ANTONIO DE SOU 
30/12/2016 0000 00000 855 BB CP Admin Supremo 70 6.2007 00 C 0.02 O 
31/12/2016 , 0000 00000 999SALD0 0,000 
OBSERVAÇÕES: 
Há tarifas pendentes de cobrança. Total em 
al/01/2017 R$ 1,31. Sujeito à cobrança 
quando ocorrer saldo oositivo na conta corrente. 
Procure sua agência. 
Transação efetuada com sucesso por: J8195429 CAMILA RAFAELA MARECO KUBOTA. 
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678 
Para deficientes auditivos 0800 729 0088 
ri 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1194
BALANCETE 220/432 - Este processo possui apensamentos
inco dc; Brasil 
e. https://aapj.bb.com.br/aapj/horrV2.bb?tokenSessao=9ff6b659aO4e3... 
- 3G171620554508041 
Extrato conta corrente 17102(2017 17:03:42 
Cliente - Conta atual 
Agência 3990-X 
Conta corrente 5195-0 PREF P.JN DE PORTO GRANDE 
Período do 12/2016 extrato 
Lançamentos 
Ag. origem Lote Históiiu Documento Valor R$ Saldo balancete movin~o 
1310512016 0000 00000 000Sald.oAntetior 
06/1212016 3990 99015 577 Trasee- 553.990.000.012.253 1000.00 O - 
06/12 3990 12253-X IPVA B8 
06/1212016 3990 99015 473 Tr nerêríca -: 553.990.000.017.947 569,25 D 
06/12 3990 17947-7 DEGO MANCO 
06/12(016 0000 13113 263 Ttrfa de Exlc Destadc 833.410.901.288.904 2,600 
Tifa pendente referente a 01/06/2016 
06/12/2016 0000 00000 345 98 CP Admin Sureno 70 128,150 0.00 C 
23/12/2016 0000 14011 850 COTA D.AF - CREDITO 350 435.78C 
23(12/2016 0000 14011 850 COTA DAF - CREDITO 350 1.335.35C 
23/12(2016 0000 14011 850 COTA DAF - CREDITO 350 1.791.21C 
23/12(2016 0000 14011 35O COTA DAF .CREDITO 350 1.461,33C 
23/12(2016 0000 14011 850 COTA DAF - CREDITO 350 2.728,81C 
23(12/2016 0000 14011 850 COTA DAF - CREDITO 350 2.587,67 C' 
23/1212016 0000 14011 850 COTA DAF - CREDITO 350 1.982.26C 
23/12/2016 0000 14011 850 COTA DAc . CREDITO 350 2.432,78C 
23/12/2016 0000 14011 850 COTA DAF . CREDITO 350 2.086.29C 
23112/2016 0000 14011 850 COTA 0.& - CRECO 350 2.082,70C 
2311212016 0000 14011 850 COTA DAF- CREDITO 350 6.815,83e 
23112/2016 0000 14011 850 COTA DAF CREDtTO 350 2.234.28C . 
8 
23/12/2016 0000 14011 SSO COTA DAF .CRED1TO 350 1.847.06C 
23/12/2016 0000 14011 850 COTA DAS. CREDITO 350 1.834,08C 
23/1212016 0000 14011 850 COTA DAF - CREITC 350 2.570,61C 
23/12/2016 0000 14011 850 COTA DAc . CREDITO 350 2.186,66 C 
23/12/2016 0000 14011 850 COTA DAF- CREDITO 350 1.726,76C 
23/12/2016 0000 14011 850 COTA DAF- CREDITO 350 1.887,47C 
23/12/2016 0000 14011 850 COTA DAF . CREDITO 350 3.144.98C 
23/12/2016 0000 14011 850 COTA DAF CREDITO 350 1.778,19 C 
23112/2016 0000 14011 850 COTA DA° - CREDITO 350 3.309,30C 
23112(2016 0000 14011 350 COTA D&0 . CREDITO 350 1.882.47C 
23/12(2016 0000 14011 550 COTA DA°- CREDITO 350 1.176,79C 
23112/2016 0000 14011 850 COTA DAF - CREDITO 350 657,63C 
23/12/2016 0000 14011 850 COTA DAF- CREDITO 350 366,21C 
23/1212016 3990 99015 470 Transferên..a o-, 1Ine 4 553.990.000.005.866 32.789,44 D 
23/12 3990 ^I SALARIO 
23/12/2016 3990 99015 470 Transferência 00 1;ne 554.544.000.002.020 1500.00 D 
231124544 2020-6 SLOMAO ALCOLU 
23/1212016 3990 99015 470 Tran rêrca on fnt 554.544.000.002.020 1.500,000- 
23/12 4544 2020.6 SALOMAO ALCOLU 
23/1212016 0000 13011 3SO COTA, DAF.DE3ITO 3513 4350 
23112/2016 0000 13011 350 COTA DAF DE3 "O 850 3350 
23112/2016 0000 13011 350 COTA DAr.DESITO /ç' O. 850 17,91 D 
23/12/2016 0000 13011 350 COTA DAF-DEBITO 850 14.61 O 
23/12/2016 0000 13011 350 COTA DAF-DEBITO/ k, / '- 850 27.260 
23/1212016 0000 13011 350 COTA DAF-DESITO C. ' -: 850 25,87D 
23/12/2016 0000 13011 350 COTA DAF-DEBIO' 
23/1212016 0000 13011 350 COTA DAF.DE3ITO - 850 24, O 
23112/2016 0000 13011 350 COTA D&r0EBi70 / 850 
23/1212016 0000 13011 350 COTA DAF.DEBIT0 850 20,82 O 
23/1212016 0000 13011 350 COTA DArDEBITO 850 68,15D 
23112(2016 0000 13011 350 COTA DAF-DESITO 
\ 
850 22.34-3 
e2 17/02/2017 16:03 TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1195
BALANCETE 221/432 - Este processo possui apensamentos
Banco do Brasil s:J/aapjbb.com.br/aapjJVZ.bokenessao=9ll?t)'aU4ei... 
A33G171620554508045 
Investimentos - Investimentos Fundos - Mensal 17/0212017 17:07:00 
Cliente 
Agência 3990-X 
Conta 5195-0 PREF MUN DE PORTO GRANDE 
Mês/ano referência DEZEMBRO/2016 
S PUBLICO SUPREMO - CNPJS PUBLICO SUPREMO 
Data Histórico Valor Valor IF'rej. Comp. Valor IOF Quaitidade cotas Valor cota Saldo cotas 
3011112016 SALDO ANTERIOR 0,00 
06/1212016 APLICAÇÃO 128,15 38,467253 3,331404960 38,467253 
23/1212016 APLICAÇÃO 16.029,76 4.790,105715 3,346431363 4.828,572968 
28/12/2016 RESGATE 11.877,96 3.545704130 3,349958024 1.282,868838 
Aplicação 06/12/Z016 128,86 38,467253 
Aplicação 23/12/2016 11.749,10 3.507,236877 
29/1212016 APLICAÇÃO 1.944,26 580,192474 3,351060358 1.863.061312 
30/12/2016 RESGATE 6.200,00 1.849,499501 3,352258271 13,561811 
Aplicação 23/12/2016 4.300,51 1.282,868838 
Aplicação 29/12/2016 1.899,49 566,630663 
30/12/2016 SALDO ATUAL 45,46 13,561811 13,561811 
Resumo do mês 
SALDO ANTERIOR 0,00 
APLICAÇÕES (+) 18.102,17 
RESGATES(-) 18.077,96 
RENDIMENTO BRUTO (+) 21,25 
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00 
IOF (-) 0,00 
RENDIMENTO LIQUIDO 21,25 
SALDO ATUAL = 45,46 
Valor da Cota 
30/11/2016 3,326727155 
30112/2016 3,352258271 
Rentabilidade 
No mês 0,7674 
No ano 9,5021 
Últimos 12 meses 9,5021 
Transação efetuada com sucesso por JB493474 PEDRO C M JORDAO. 
Servico de Axendtmento a) Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678 
Para deficientes auditiiivs 0800 729 0088 
1 de 1 17/02/2017 16:07 TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1196
BALANCETE 222/432 - Este processo possui apensamentos
3aio do Brasil 
Extrato conta corrente 
Cliente - Conte uaI 
Agência 3990-X 
Conta corrente 16363-5 PM PORTO GRANDE -AFM 
Período do 12/2016 extrato 
Lançamentos 
DL DL - - - Ag. ongem Lote Histónco balancete mo~o 
30/07/2014 0000 00000 000 Saldo Anterior 
31/12/2016 0000 00000 000 S A L DO 
A33G171620554508032 
17/02/2017 16:47:51 
Documento Valor R$ Saldo 
0.00 C 
0.00C 
Transação efetuada com sucesso por 18493474 PEDRO C M JOROAO. 
11 
de 1 17/02/2017 15:48 TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1197
BALANCETE 223/432 - Este processo possui apensamentos
oco do Brasil ,. htips://aapj.bb.con.bpj/hoirV2.bb?tokenSessao=9ffb659aO4e3... 
A33G171620554508035 
Investimentos - Investimentos Fundos - Mensal 17/021201716:50/00 
Cliente 
Agência 3990-X 
Conta 16363-5 PM PORTO GRANDE -AFIA 
Mês/ano referência DEZEMBRO/2016 
S PUBLICO SUPREMO - CNPJS PUBLICO SUPREMO 
Data Histónco Valor Valor IRPrej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas 
30/11/2016 SALDO ANTERIOR 845,35 254,108922 
30/12/2016 SALDO ATUAL 851,84 254108922 254,108922 
Resumo do mês 
SALDO ANTERIOR 845,35 
APLICAÇÕES (+) 0,00 
RESGATES (-) 0,00 
RENDIMENTO BRUTO (+) 6,49 
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00 
IOF (-) 0,00 
RENDIMENTO LíQUIDO 6,49 
SALDO ATUAL = 851,84 
Valor da Cota 
30/11/2016 3,326727155 
30/12/2016 3,352256271 
Rentabilidade 
No mês 0,7674 
No ano 9,5021 
Últimos 12 meses 9,5021 
Transação efetuada com sucosso por J8493474 PEDRO C M JORDAO. 
Seriaço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ou'iÃdorta BB 0800 729 5678 
Para deficientes auditivos 0800 729 0088 
7/02/2017 5:50 TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1198
BALANCETE 224/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
Livro de Contas Correntes 
Lnnoeo: BANCO DO BRASIL S/A Posição da Conta em 30/12/2016 .nst's 17.011-9 Varks. FEAS 
bt'io - . ô_)s 
Saldo Anterior 
' A tuttas A Cró"cOo 
. 67.507.44 
02/1212016 D MIRANDA DE SOUZA-ME TED-Transferência Eletrônica D 120201 337002 920,00 66.587,44 
02112/2016 E M FR.ANKLIN BRAGA - ME TED-Transterência Eletrônica D 17011 337003 1.500,00 65.087,44 
02/1212016 BANCO DO BRASIL 8/A Outros - detidos 122016 33703 8,60 65.078,84 
06/12/2016 BANCO DO BRASIL SIA. Outros-debdos 122016 341003 8,60 65.070,24 
06/12/2016 BANCO DO BRASIL 8/A Outras - debitas 122016 341004 8,60 65.061.64 
06/12/2016 BANCO DO BRASIL SIA Outros - debitas 122016 341005 8,60 65.053.04 
06/1212016 D MIRANDA DE SOUZA -ME TEO-Transterência Eletrônica O 120603 341008 3.900.00 61.153.04 
06/1212016 D MIRANDA DE SOUZA -ME TED-Traosteréncia Eletrônica D 120601 341089 920.00 60.233.04 
06/12/2016 D MIRANDA DE SOUZA -ME TED-Transterêrrcia Eletrônica D 120602 341010 380,00 59.853,04 
07/1212016 BANCO DO BRASIL 8/A Outras- débitos 122016 3421301 8.60 59.844,44 
07/12/2016 D MIRANDA DE SOUZA -ME TED-Transferéncia Eletrônica O 120701 3421332 4.810.00 55.034.44 
12/12/2016 CRÉDITO CONFORME AVISO Crédito- Receitas Transferência o 1723 99 00.00 00 00 30.000.00 85.034.44 
15/12/2016 E M. FRANKLIN BRAGA - ME TED-Traosfeutncia Eletrônica O 17011 351101 7.500,00 77.534.44 
23/12/2016 D MIRANDA DE SOUZA -ME TED-Transterência Eletrônica O 122301 358008 1.300.00 76.234,44 
23/12/2016 BANCO DO BRASIL 8/A Outros- debitas 122016 358(07 8.60 76.225.84 
30/12/2016 CRÉDITO CONFORME ASO Crédito Receitas Próprias O 13m.01.10.00.0000 555,32 76.781.16 
TOTAIS: 30.555,32 21.281,60 
ANTONIO DE SOUSA PEREIRA JOANA GONÇALVES DE LIMA CARLOS ALBERTO DA SILVA PINTO 
PREFEITO MUNICIPAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TÉCNICO EM CONTABILIDADE /CRC-1674 - AP 
'ilC 1rJ3 .' R; rtnjs 7f lP,ii \iÇi"J, j5P7.,:'3C.i 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1199
BALANCETE 225/432 - Este processo possui apensamentos
12í0(Q017 Banco do Brasil 
Extrato conta corrente 
Cliente - Conta atual 
Agência 3990-X 
Conta corrente 17011-9 FEAS 
Período do 12/2016 extrato 
Lançamentos 
nf nf 
A336121109453490010 
12/05/2017 11:18:02 
balancete movimento Ag. origem Lote Histórico Documento Valor R$ Saldo 
28/11/2016 0000 00000 000 Saldo Anterior 0,00C 
02/12/2016 3990 99015 470 Transferência on line 551.902.000.007.168 1.500.00 O 
02/12 1902 7168-4 E M FRANKLIN B 
02/12/2016 0000 13105 393 TED Transf.Eletr.Disponiv 120.201 920,00 D" 
237 5063 020674884000177 D. MIRANDA DE 
02/12/2016 0000 13113 310 Tar DOC/TED Eletrônico 863.370.900.239.119 8.60 
Tarifa referente a 02/12/2016 
02/12/2016__- 0000 00000 855 BB CP Admin Supremo 70 2.428,60C 0.00 C 
06/12/2016 0000 13105 393 TED Transf.Eletr.Disponiv 120.601 920.00 O 
237 5063 020674884000177 O. MIRANDA DE 
06/12/2016 0000 13105 393 TED Transf.Eletr.Disponiv 120.602 380.00 D\ 
237 5063 020674884000177 D. MIRANDA DE 
06/12/2016 0000 13105 393 TED Transf.Eletr.Disponiv 120.603 3.900,00 Dy-. 
237 5063 020674884000177 D. MIRANDA DE 
06/12/2016 0000 13113 310 Tar DOCITED Eletrônico 873.411.200.281.440 8,60 D 
Tarifa referente a 06/12/2016 
06/12/2016 0000 13113 310 Tar DOCITED Eletrônico 873.411.200.281.441 8,60 D 
Tarifa referente a 06/12/2016 
06/12/2016 0000 13113 310 Tar DOCITED Eletrônico 873.411.200.281.442 8,600 J 
Tarifa referente a 06/12/2016 
06/12/2016 0000 00000 855 BB CP Admin Supremo 70 5.225,80C 0.00 O 
07/12/2016 0000 13105 393 TED Transf.Eletr.Disponiv 120.701 4.810,00 O 
237 5063 020674884000177 D. MIRANDA DE 
07/12/2016 0000 13113 310 Tar DOCITED Eletrônico 873.421.200.153.331 8.60 
Tarifa referente a 07/12/2016 
07/12/2016 0000 00000 855 BB CP Admin Supremo 70 4.81
.
8,60C 0,00 O 
/12/2016 0000 14138 632 Ordem Bancária 201.612.090.112.270 30.000.00 O 
003945770001-25 GOVERNO DO ESTADO DO A 
12/12/2016 0000 00000 345 BB CP Admin Supremo 70 30.000,00C 0.00 O 
15/12/2016 3990 99015 470 Transferência on line 551.902.000.007.168 7.500,00 D -- 
15/12 1902 7168-4 E M FRANKLIN 8 
15/12/2016 0000 00000 855 BB CP Admin Supremo - 70 7.500,00 C 0,00 C 
23/12/2016 0000 13105 393 TED Transf.Eletr.Disponiv 122.301 1.300,00 O \ 
237 5063 020674884000177 D. MIRANDA--DE 
23/12/2016 0000 13113 310 Tar DOCITED Eletrônico J 873.580909.098.083 8,60 D 
Tarifa referente a 23/12/2016 
o - 
23/12/2016 0000 00000 855 BB CP Admin Supremo 70 1.308.600 0.000 
31/12/2016 0000 00000 999SALD0 %9 0,000 
------------ .. 
OBSERVAÇÕES: - 
------------------------------------------------ 
Transação efetuada com sucesso por: JB552864 RENATA COSTA SOUSA. 
hts://aapj.bb.com.biíaapj/honieV2.bb?toienSessao=8864bed834e5cba2397a6aee2fc94bd5# 112 TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1200
BALANCETE 226/432 - Este processo possui apensamentos
'12ib512017 Banco do Brasi' 
'go 
https://aapj.bb.com.brlaapj!homeV2.bb?tokenSessao=8864bed834e5cba2397a6aee2fc94bd5# 212 TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1201
BALANCETE 227/432 - Este processo possui apensamentos
2/5/2017 Banco do Brasil 
A336121109453490011 
Investimentos - Investimentos Fundos - Mensal 12/05/2017 11:18:52 
GovEo 
Cliente 
Agência 3990-X 
Conta 17011-9 FEAS 
Mês/ano referência DEZEMBRO/2016 
S PUBLICO SUPREMO - CNPJS PUBLICO SUPREMO 
Data Histórico Valor Valor lRPrej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas 
30/11/2016 SALDO ANTERIOR 67.507,44 20.292,449951 
02/12/2016 RESGATE 2.428,60 729,513057 3,329069955 19.562,936894 
Aplicação 13/10/2014 164,34 49,363714 
Aplicação 12/11/2015 25,76 7,738915 
Aplicação 28/11/2016 2.238,50 672,410428 
06/12/2016 RESGATE 5.225,80 1.568,647481 3,331404960 17.994,289413 
Aplicação 28/11/2016 5.225,80 1 .568,64748 1 
07/12/2016 RESGATE 4.818,60 1.445,910267 3,332571951 16.548.379146 
Aplicação 28/11/2016 4.818,60 1.445,910267 
12/12/2016 APLICAÇÃO 30.000,00 8.992,842093 3,335986520 25.541 .221239 
15/12/2016 RESGATE 7.500,00 2.245,868714 3,339465015 23.295.352525 
Aplicação 28/11/2016 7.500,00 2.245,868714 
23/12/2016 RESGATE 1.308,60 391 043430 3,346431363 22.904.309095 
Aplicação 28/11/2016 1.308,60 391 043430 
30/12/2016 SALDO ATUAL 76.781,16 22.904,309095 22.904.309095 
Resumo do mês 
SALDO ANTERIOR 67.507,44 
APLICAÇÕES (+) 30.000,00 
RESGATES (-) 21.281,60 
RENDIMENTO BRUTO (+) 555,32 
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00 
IOF (-) 0,00 
RENDIMENTO LiQUIDO 555,32 
SALDO ATUAL = 76.781,16 
Valor da Cota 
30/11/2016 3,326727155 
30/12/2016 3,352258271 
Rentabilidade 
No mês 0,7674 
No ano 9,5021 
últimos 12 meses 9.5021 
Transação efetuada com sucesso por: JB552864 RENATA COSTA SOUSA. 
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678 
Para deficientes auditivos 0800 729 0088 
https://aapj .bb.com.bdaapj/homeV2.bb?tokenSessao=8864bed834e5cba2397a6aee2fc94bd5# 1/1 TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1202
BALANCETE 228/432 - Este processo possui apensamentos
Baixo do Brasil 
Extrato conta corrente 
- Conb 
Agência 3990-X 
Qonta cerrente 12253-X P# 68 
Pentxlodo 12/2016 
Laçmnentos 
DL DL 
balancnte ~Men~o Ag. ongem Lote Histórico 
28/11/2016 0000 00000 000 Saldo Anterior 
06/1212016 3990 99015 470 Transerênc or, me 
06112 3990 5195-0 PF MJ4 DE P0 
06112/2016 0000 00000 855 BB CP Aomin Supremo 
15112/2016 0000 14134 612 Recebimentos Diversos 
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA 
15(12(2016 0000 00000 345 86 CP Admn Supremo 
22/12/2016 3990 99015 470 Trensferência on me 
22/1245442020-6 SALO.IAO PLCOLU 
22/12/2018 0000 00000 855 BB CP Amn Supremo 
23/12(2016 0000 14134 612 Recebimentos Dfosrscs 
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA 
23/12/2016 3990 99015 470 Trrsf&ênc.; on me 
23112 3990 10200-8 ARRECADPICAO IP 
2311212016 0000 00000 345 BB CP Adm.n Supremo 
27/12/2016 0000 14134 612 Recebimentos Diversos 
GOVERNO 00 ESTADO DO AMAPA 
27112(2016 0000 14134 612 Recebimentos Diversos 
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA 
27/12/2016 0000 00000 345 BB CP Mmm Supremo 
212/2016 0000 14134 612 Recebomentos Dverscs 
GOVERNO 00 ESTADO DO AMAPA 
29112(2016 0000 00000 345 86 CP Admin Supremo 
31/12/2016 0000 00000 999 S A L O O 
A6032 
03/03/2017 14:48-30 
Documento Valor f Saldo 
0.00 C 
553.990.000.005.195 1.000,00 D 
70 1.000,00C 0,00C 
202.129 1.751.49C 
70 1.751.49D0,00C 
554.544.000.0020 2.000.00 O / 
70 2.000,00 C 0,00 C 
190.617 1.105,90C 
.990.000.010.200 1.000,00 O / 
70 105.90D 0,OOC 
64.335 1.050.76C 
64.859 1.702,02 C 
70 2.752.78 0 0.00C 
485.904 2.565,54 O 
70 2.565.84 O 0.00 C 
0.00C 
alsisda cern sucesso por .18493474 PEDRO C P1 JOfW). 
1 de 1 03/03/2017 14:48 TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1203
BALANCETE 229/432 - Este processo possui apensamentos
l3aic do IWaSII 
32368725030 
Investimentos - Investimentos Fundos - Mensal 032f2017 149):38 
Cliente 
Agência 3900-X 
Canta 12253-X 
Mês/ano referência DE2E3ROl2016 
5 PUBLICO SUPREMO - CNPJS PUBLICO SUPREMO 
Data Hntõr4co , Vor Vor IR Cone. Vaior IOF Caiar~ co Vor co Saldo cotas 
30/1112016 SALDO ANTERIOR 1.980,52 595,335759 
06112/2016 RESGATE 1.000,00 300173654 3,331404960 295,152105 
Aplicação 18/1112016 214,64 64,427885 
Aplicação 20/1112016 785,36 235,745789 
15/1212016 APLICAÇÃO 1.751,49 524,482212 3,339465915 819,644317 
2211212016 RESGATE 21000,00 597,861009 3,345259134 221,783308 
Aplicação 28/11/2016 987,39 295,182105 
Aplicação 15/12/2016 1.012,61 32,598904 
23/12/2016 AP1JCAÇAO 105,90 31,645651 3,346431363 3,428959 
27112/2016 APLICAÇÃO 21753,78 822,024144 3,348782416 1.075,453103 
2911212016 APIJCAÇk) 21565,84 765,880031 3,351060358 1-841,133134 
30112/2016 SALDO ATUAL 6.171,96 1.841,t33134 1841,133134 
Resumo do mês 
SALDO ANTERIOR 1.980,52 
PPIJCAÇÕES (4) 7.176,01 
RESGATES (-) 3.000,00 
REIOTO BRUTO (+) 15,42 
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00 
IOF (-) 0,00 
REND'iTO LIQUIDO 15,42 
SALDO ATUAL = 6.171,95 
Valor da Cota 
30/11:2016 3,326W155 
30112/2016 3,352258271 
Rentabilidade 
No mês 0,7674 
No ano 9,5021 
Úttirnosl2meses 9.5021 
Transação efiauada com ascesso por JB493474 PEDRO,C M JORUAO. 
Sereço de Adenento ao Ccsssunidor - SAC 08007290722 OuÃdoria B8 0800 729 5678 
Pa deficientes aus 0800 729 0088 
1 de 1 03/03/2017 14:50 TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1204
BALANCETE 230/432 - Este processo possui apensamentos
Baixo do Brasil rps-JIaapJ.DD.coLDr,aapJ/1av]_bbtoessao=IboaLa/3j9.. 1 
_ 1 A33603143687011 
Extrato conta corrente 03)3Z)17 143712 
clím -conta 
ftgênci 3$90-X 
Conto cm.eite 12254-8 tCS-MS ESTN)tJAL 
" 
Peilodo do 1212016 
DL DL . - 
ba4ancet. movimento A9 onymn Lote 8stonco DOaHmeD Vor R$ Sdo 
30/1112016 0000 00000 000 Sdo k4erior 0,00 O 
02/12(2016 0000 14134 612 Recebimentos Diversos 125.374 8.950,32C 
GOVERNO DO EO DO AW 
02/12(2016 3990 99015 470 Transferência co 605 553.990.000.005.866 1.000.00 D 
02/1239905866-1 SAL1O 
)2/12/2016 3990 99015 470 Transferência on Ene 553.990.000.005.866 500,00 D 
0211239905866-1 SNNIO 
0211212016 0000 00000 34588 CP Admin Supremo 70 7.450,32 D 0,00 C 
06/12/2016 3990 99015 470 Transferênma co me 553.990.000.005.200 7.000,00 0 
06/12 3990 .0 RECURSO PROPRI 
06/12/2016 0000 00000 85588 CP Adroin Supremc 70 7.000.00 C 0,00 C 
12/12)2016 0000 14134 612 Recebimentos Diversos 172.011 5.859,60C 
GOVERNO 00 ESTADO DO AM" 
12/12)2016 0000 00000 345 88 CP Adrein Supremo 70 5.859,60 O 0,00C 
13/1212018 3990 10366 002 Cheque 8MWS 6.000.00 O 
13/12/2016 0000 00000 85538 CP Admin Supremo 70 6.000,00 C 0,00C 
15(12/2016 0000 14134 612 Recebimentos Diversos 202,097 4.315,42C, 
GOVERNO DO ESTADO DO AkA 
15(1212016 0990 14134 612 Recebimentos Diversos 202AM5 4.215,89C 
GO1O DO ESTADO DO MA 
15/1212016 0000 14134 612 Recebimentos Diversos 202.149 62.687,01 C 
G05J) DO ESTADO DO AMAPA 
15(12/2016 0000 00000 34588 CP Admin Supremo 70 71.218.32 O 0,00 C 
19/1212016 3990 99015 470 Transemêocia co %re 551990.000.008.701 836.00 O 
19/1239908701-7 IMJRO AVEUNO 
19112/2016 3990 99015 470 Transferência co tine .990.000.010.821) 58.000.300'. 
191123990 104 P M P O SM.PJ 
19112/2016 3990 99015 470 Transferência co line 553.990.000.013.213 1.064.00 O - 
19/12 3990 13213-6 ABINOR FEIR 
19112/2016 3990 99015 120 Transferido para Poupança .990.510.018.760 892,80 O 
19112 30 5100187&}-X RAALDO MACJ 
1911212016 0000 00000 85538 CP Admin Supremo 70 60-792,80C 0.00 C'. 
20(12(2016 3990 10355 002 Checue 850.828 1.045,00 O 
20(12/2016 3990 1 002 Cheque . 850,829 1.045,00 O 
2(Y12(2016 (XX)0 ' 00000 85588 CP Admmn Supremo 70 . 2_090,00C 0,00 C 
22/12/2016 3990 '10358 002 Cheque 850.830 1.140,00 D 
22/12/2016 3990 10358 002 Cheque 859.631 1.140,000 
22112(2016 0000 13105 375 Impostos 122201 3.051.25 O 
DA - 34.92520610001-44 3703 
22/12/2016 0000 00000 855 88 CP Admin Supremo 70 5.331,25C 0,00 C 
23)12(2016 0000 14134 612 Recebimentos Diversos 190.600 110.282,39 0 
GOVERNO DO ESTADO DO A&A 
2311212016 3990 99015 470 Transferência co inc ' 553.990.000005.866 7.5).D0D 
' 
23)1239905866-1 SALARIO 
23)12(2016 3990 99015 470 Transferêno.a co 6oe 553.990.900.006.866 
2Y12058661 SP&O 
23112/21)16 3990 99015 470 Transferência on líne 553.990.9001)05866 14.4,00 D 
23/1239905866-1 SALARO 
23/1212016 3990 99015 120 Transfendc para Poucança 553.990.510.015.821, 1.045.000 
/ 
10.000.00 O /7 23/123990510015821-9 RtJDSON LEI 
2311212016 3990 99015 470 Transferênc'a co 6ne 554.544M00.rn0 
1 lde2 03/03/201714:37 TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1205
BALANCETE 231/432 - Este processo possui apensamentos
2311245442020-6 SALOMAL) ALCOUJ 
13105 196 INSS krecadaçãc 
GPS- ~ 6581212400011-1212016 
13105 196 INSS &ecadaçãc 
GPS- ent: 6583307100011 - 1212016 
00000 855 BB CP Mrrn Surernc 
14134 612 Recebimentos Diversos 
GOVERNO 00 ESTADO DO AWPA 
10358 002 Cheque 
10358 002 Cheque 
00000 345 BB CP Arnin Supremo 
99015 870 Transferência co os 
30/123990 0 RECURSO PROP 
99015 470 Transferência co line 
30/1239905858-1 SALARIO 
99015 470 Transsrêncic co los 
30/12 3990 6535 ANTONIO DE SOU 
00000 855 BB CP Amin Supremo 
00000 999SALDO 
1.301 5.415,86C, 
122.302 2.327.92 ,:) 
70 3.506,39C 0.00 C 
485.888 17.257,33C' 
CM.6w 835,00 O 
890.633 836,00D 
70 15.585.33 O 0,00 O 
553.990.000.005200 3.000,00 C 
55199a000.005.866 15.900.00 D - 
553 990,OW 00&MS 3.000,00 O 
70 15.900,00C 0,00C 
0.000 
23112(2016 0000 
23/12/2016 0000 
23/1212016 0000 
2912/2016 0500 
21212016 3990 
1212016 3990 
2f 12/2016 0000 
30(1212016 3990 
30(1212016 3900 
30f1212016 3990 
30/12(2016 acuo 
31/1212016 0000 
Transaço etebzada axa sucesso par J8493474 PEDRO C M JORDAO. 
1 2de2 03103/2017 14:37 TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1206
BALANCETE 232/432 - Este processo possui apensamentos
1~~-Hagii -1)1).com-brlaapi~- -V2.-bb'.~tokenSmuo=7bda2a73 863 9. 
A336Q31468729015 
Investimentos - Investimentos Fundos - Mensal 03(03/2017 14:41:18 
Cliente 
Conta 12254-8 Kr--ICMS ES1DUAL 
MÕs/aoo rofér~a 
S PUBUCO SUPRO - CNPJS PUBUCO SUPREMO 
Data ftdco Vator Valor Con Valor IDE caffir~ c~ S~ selas 
30(11/2016 SALDO ANTERIOR 527,86 158,672459 
02/12/2016 APIJCAÇk) 7.459,32 2.237,958378 3,329069955 2.396,630837 
06/12/2016 RESGATE 7.000,00 2.101.215579 3,331404960 295,415258 
Aplicação 17/1112016 27,90 8,374591 
Aplkação 3011112016 500,70 150,297868 
Aplicação 02/12/2016 6.471,40 1.942,543120 
12/12/2016 AP11CAÇk) 6.850,60 1.756,481917 3,335960520 2.051,897175 
13112/2016 RESGATE 6.000,00 1.797,946612 3,337140241 2ug~ 
Aplicação 02112/2016 985,84 295,415258 
Aplicação 12/12(2016 5.014,16 1.502,531354 
15/12/2016 APUCAÇÃO 71.218,32 21.326,266237 3,339.165015 21.580,216800 
i12fl2016 RESGATE 60.792,80 1&191,90 11796860 38,560604 
Aplica, 12/12/2016 848,65 253,950563 
Aphcaçao 15/12(2016 50.944,15 17.937,699733 
20(12/2016 RESGATE 2.090,00 625,192258 3,342971661 2.763,374246 
Ap~ 15/12/2016 2.090,00 625,192258 
22/1212016 RESGATE 6.33125 1.993,673251 3,345299134 1.169,700995 
Aplicaçao 15/12/2016 5.331,25 1.583,673251 
23/12/2016 RESGATE 3.506,39 1.047,799766 3,346431363 121,901225 
frçicação 15/1212016 3.506,39 1.041,799766 
29/12/2916 APIJCAÇk) 15.585,33 4.650,865199 3,351060358 4.772,766428 
3(W12/2616 RESGATE 15.900,00 4.743,071301 3,352256271 20,695127 
Aplicação 15/12/2016 40864 121,901229 
Aplicação 2012/2016 15491,36 4.621,170072 
30(12(2016 SALDO ATUAL 99,55 29,695127 29,695127 
Resumo do mês - 
SALDO AN1ERK)R 527,86 
APliCAÇÕES (+) 100.113,57 
RE'TES -) 100.44 
R€NTO BRUTO (+) 78,56 
!M'OSIO DE RENDA (-) 0,00 
IOF (-) 0,00 
REND&NTO LIQUIDO 78,56 
A1IKD AlhAL = 955 
Valor da Cota 
30/11/2016 3,326727155 
30/12/2016 3,352258271 
Rentabilidade 
1/o mês 0,7674 
No ano 9,5021 
úItanos 12 meses 9,5021 
Traosação efetuada com suco~ por 38493474 PEDRO C M JORDAO. 
Serviço de Atendwnento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria 8808007295678 
Pa de8cnfes a~ 0800729 0088 
- 
fCattO 
1 de 11 03/03/2017 14:41 TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1207
BALANCETE 233/432 - Este processo possui apensamentos
- /k 
A33R02145031 5241021 
02/01/2017 15:34:15 
Cliente - Conta atual 
Agência 3990-X 
Conta corrente 11202-X CONTRA PARTIDA 
Período do extrato 1212016 
Lançamentos 
DL balancete .Dt víifle Tem Lote Hlstcrícp Saldo 
28/10/2016 0000 00000 000 Saldo Anterior 0,00C 
31/12/2016 0000 00000 999 S A L D O 0,00C 
OBSERVAÇÕES: 
Transação efetuada com sucesso por: J8195429 CAMILA RAFAELA MARECO KUBOTA. 
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678 
Para deficientes auditivos 0800 729 0088 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1208
BALANCETE 234/432 - Este processo possui apensamentos
.7 
-- Resumo Mês Dezembro - 
Cliente CONTRA PARTIDA 00070 S PUBLICO SUPREMO 
Agência 3990 X PORTO GRANDE Conta 11202 X 
Saldo Anterior 2.319,07 
Aplicações 0,00 <(Dez / 2016 » 
Resgates 0,00(-) 
Rendimento Bruto 17,80 A rentabilidade abaixo e o 
IR 0,00 rendimento bruto se referem ao 
IOF 0,00 período do último dia útil do 
Taxa de Saída 0,00 mês anterior ao último dia 
Bônus Performance 0,00 útil do mês. 
Saldo em 30/12/2016 2.336387 
Rendimento Líquido 17,80 
Rendimento Tributado 0,00 Rentabilidade no Mês 0,7674 
4 1 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1209
BALANCETE 235/432 - Este processo possui apensamentos
A33R02145031 5241012 
02/01/2017 15:05:11 
Cliente - Conta atual 
Agência 3990-X 
Conta corrente 11018-3 PM PORTO GRANDE -SNA 
Período do extrato 12/2016 
Lançamentos 
Dt.baIanóete rnt Ag. órigem Lote *: Valor R$ Saldo 
28/11/2016 0000 00000 000 Saldo Anterior 0,00C 
. 01/12/2016 0000 14011 762 Distrib Simples Nacional 350. 58,11 O 
01/12/2016 0000 00000 345 BBCPAdmin Supremo 70 58,11 D 0,000 
02/12/2016 0000 14011 762 Distrib Simples Nacional . 350 11.950,660 
02/12/2016 0000 14011 762 Distrib Simples Nacional 350 19.920 
02112/2016 3990 99015 470 Transferência on Une 553.990.000.005.866 7.000,00 D 
02/12 3990 5866-1 SALARIO 
02/12/2016 0000 00000 345 BBCPAdmin Supremo 70 4.970,58 D 000 O 
06/12/2016 3990 99015 470 Transferência on une 554.544.000.002.020 2.500,00 D 
06/12 4544 2020-6 SALOMAO ALCOLU 
06/1212016 3990 99015 470 Transferência on une 554.544.000.002.020 2.500,00 D 
06/12 4544 2020-6 SALOMAO ALCOLU 
06/12/2016 : '' 0000 00000 855 BB CP Admin Supremo 70 5.000,00 O 0,00 O 
07/1212016 0000 14011 762 Distrib Simples Nacional 350 5,00C 
07/12/2016 0000 00000 345 BB CP Admin Supremo 70 5,00 D 0,00 O 
12112/2016 0000 14011 762 Distrib Simples Nacional 350 10.330 
12/12/2016 0000 00000 345 BB CP Admin Supremo 70 10,33D 0,00 O 
14/12/2016 0000 - 14011 762 Distrib Simples Nacional 350 12,300 
14/1 212016 0000 00000 345 BB CP Admin Supremo 70 12,30 D 0,00 O 
15/1212016 0000 14011 762 Distrib Simples Nacional 350 5,41 O 
15/12/2016 0000 00000 345 BB CP Admin Supremo 70 5,41 D 0,00 O 
16/1212016 0000 14011 762 Distrib Simples Nacional 350 27,590 
16/1212016.: 0000 00000 345 BB CP Admin Supremo 70 '27,59 D 0,000 
20/12/2016 0000 14011 762 Distrib Simples Nacional 350 5,00 O 
20/1212016 0000: 14011 762 Distrib Simples Nacional 350, 339,390 
20112/2016 0000 00000 345 BB CP Admin Supremo . 70 344,39 D 0,00 O 
21/12/2016 0000 14011 762 Distrib Simples Nacional 350 7,00 O 
21/12/2016 0000 00000 345 BB CP Admin Supremo 70 7,00 O 0.00 O 
22/12/2016.. .. 0000 14011 762 Distrib Simples Nacional 350 14.614,55 C 
22/1212016 0000 14011 762 Distrib Simples Nacional 350 25.740 
22/12/2016 3990 99015 470 Transferência on line 
.. 
553.990.000.005.866 - 
4.764,35 D 
22/12 3990 5866-1 SALARIO 
22/1212016 3990 99015 470 Transferência on une .8k3005.866 1.000,00 D 
22/12 3990 5866-1 SALARIO ' co 
22112/2016 3990 99015 470 Transferência on une 554.544.0U0O02:020 2000,00 D 
éL) ' 
22/1245442020-6 SALOMALCOL 'L. -O 
22/1212016 0000 - 00000 345 BB CP Admin Supremo ° Cs 70 6.875,94 D 0,000 
23/12/2016 . - .0000.: 14011 762 Distrib Simples Nacional e) '•' 30 16,67C 
23/1 212016 3990 - 99015 120 Transferido para PQupanç'2. . i'6 .13 .000,35 D 
23/12 2825 510007139-3 MARW FERR 
23/12/2016 3990 ogols47o Transferência onlne 9 10200 20000 
23/12 3990 10200-8 ARRECADACAO IP 
23/1 212016 3990 99015 470 Transferência on me 553.99000.01 5.662 5,00 O 
23/12 3990 15662-0 ADRIANA DA SIL % 
23/12/2016 3990 99015 470 Transferência on me 553.990.000.015.662 665 00 D 
23/12 3990 15662-0 ADRIANA DA SÍL 
23/1212016 3990 99015 470 Transferência on line 554.544.000.002.020 2.500,00 D 
23/12 4544 2020-6 SALOMAO ALCOLU 
23/12/2016 0000 00000 855 BB CP Admin Supremo . 70 6.813,680 0,00 O 
26/1212016 - 0000 14011 762 Distrib Simples Nacional 350 136,170 
2611212016 0000 14011 762 Distrib Simples Nacional 350 5,030 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1210
BALANCETE 236/432 - Este processo possui apensamentos
26/1212016 0000 00000 345 BB CP Admin Supremo 70 141,20 D 0,00 C 
28/1212016 0000 14011 762 Distnb Simples Nacional É 350 48 17C 
28/12/2016 0000 00000 345 BB CPAdmin Supremo 70 48,17 D 0,00 O 
29/12/2016 0000 14011 762 Distnb Simples Nacional 350 69,06C 
29/12/2016 0000 00000 345 BB CPAdmm Supremo 70 69,06 D 0,00 O 
30/12/2016 3990 99015 870 Transferência on tine 553.990.000.005.200 1.501,24C 
30/12 3990 5200-0 RECURSO PRÓPRI 
30/12/2016 3990 99015 870 Transferência on une 553990.000.005.200 1.500,00 C 
30/12 3990 5200-0 RECURSO PROPRI 
30/12/2016 0000 14011 762 Distrib Simples Nacional 350 953,37C 
30/12/2016 3990 99015 470 Transferência on une 553.990.000.005.866 2.000,00 D 
30/12 3990 5866-1 SALARIO 
30/1212016 3990 99015 470 Transferência on tine 553.990.000.006.535 1.501,24 D 
30/12 3990 6535-8 ANTONIO DE SOU 
30/12/2016 3990 99015 470 Transferência on tine 553.990.000.012.863 1.300,00 D 
30/12 3990 12863-5 DANUBIA COELHO 
30/12/2016 0000 00000 855 BB CPAdmin Supremo 70' 846,63 C 0,00 C 
31/12/2016 0000 00000999SALD0 0,000 
Transação efetuada com sucesso por: J8195429 CAMILA RAFAELÃ MARECO KUBOTA. 
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678 
Para deficientes auditivos 0800 729 0088 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1211
BALANCETE 237/432 - Este processo possui apensamentos
a 
- Resumo Mês Dezembro - - 
'Cliente PM PORTO GRANDE -SNA 00070 S PUBLICO SUPREMO 
Agência 3990 X PORTO GRANDE Conta 110183 
Saldo Anterior 279,17 
Aplicações 12.575,08 « Dez / 2016» 
Resgates 12.660,31 (-) 
Rendimento Bruto 9,88 A rentabilidade abaixo e o 
IR 0,00 rendimento bruto se referem ao 
IOF 0,00 período do último dia útil do 
Taxa de Saída 0,00 mês anterior ao último dia 
Bônus Performance 0,00 útil do mês. 
Saldo em 30/1/2016 203,82 
Rendimento Líquido 9,88 
Rendimento Tributado 0,00 Rentabilidade no Mês 0,7674 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1212
BALANCETE 238/432 - Este processo possui apensamentos
A336011125221493024 
01/01/2017 13:35:13 
Cliente - Conta atual 
Agência 3990-X 
Conta corrente 5200-0 RECURSO PROPRIO 
Período do extrato 1212016 
Lançamentos 
Dt. balancete ovinerifõAg. origem Lote Histórico D'nnento -- Valor R$ Saldo 
30/11/2016 0000 00000 000 Saldo Anterior 0,00C 
01/1212016 0000 14056 632 Ordem Banc 12 Sec Tes Nac . 6.131.719.000.000 167,45C 
349273430001-18 TRIBUNAL REGIONAL ELE! 
01/1212016 0000 00000 345 BB CP Admin Supremo 70 167,45 D 0,00 O 
06112/2016 3990 99015 870 Transferência on une 553.990.000.012.254 7.000,00 C 
06/12 3990 12254-8 ICS-ICMS ESTAD 
06/12/2016 0000 14056 632 Ordem Bancária 6.308.877.000.000 257.64C 
349252060001-44 CONVENIO801 510/2014 
06112/2016 0000 00000 345 BB CP Admin Supremo 70 7.257,64 D 0,00 0 
07/12/2016 3990 10358 002 Cheque 860.969 7.000,00 D 
07/1 212016 0000 00000 855 BB CP Admin Supremo 70 7.000,00 C 0,00 C 
08/12/2016 0000 14175 976 TED-Crédito em Conta 8.078.640 644,76C 
237 5063 60746948735074 BANCO BRADESCO 
08/1212016 0000 14175 976 TED-Crédito em Conta 8.133.855 1.430.180 
237 5063 60746948735074 BANCO BRADESCO 
08112/2016 0000 00000 345 BB CP Admin Supremo 70 2.074,94 D 0,00 O 
09/12/2016 3990 99015 870 Transferência on une 553.990.000.005.193 110.000.000 
09/12 3990 5193-4 PREF MUN DE P0 
09/12/2016 3990 99015 470 Transferência on tine 553.990.000.010.820 2.100.00 D 
09112 3990 10820-0 P M P G SALARI 
09/12/2016 3990 99015470 Transferência on tine 553.990.000.017.084 110.000,00 D 
09/12 3990 17084-4 PM PORTO GRAND 
09/12/2016 0000 00000 855 BB CP Admin Supremo 70 2.100, 00 O 0,00 O 
12/12/2016 0000 14175 976 =-Crédito em Conta 5.011.372 47.209.540 
237 3381 5995840000155 AMCEL AMAPA FL 
12/12/2016 0000 14175 976 TED-Crédito em Conta 5.014.394 7.258.18C 
237 3381 5995840000155 AMCEL AMAPA FL 
12/12/2016 0000 14175 976 TED-Crédito em Conta 5.024.604 182,08C 
237 3381 5995840000155 AMCEL AMAPA EL 
12/1212016 0000 14349 612 Pagamento ISSQN BB 15.219.545.010.100 4.67582 O 
12/12/2016 0000 14349 612 Pagamento ISSQN BB 15.220.063.010.100 9587 75C 
12/1212016 0000 00000 345 BB CP Admin Supremo 70 60.284.37 D 0,00 O 
13/12/2016 3990 99015 870 Transferência on tine 553.990.000.005.193 59.500,00 O 
13/12 3990 5193-4 PREF MUN DE P0 
13/12/2016 3990 99015 870 Transferência on tine 553.990.000.005.193 2.390,25C 
13/12 3990 5193-4 PREF MUN DE P0 
13/12/2016 3990 99015 870 Transferência on tine 550.000.0Õ3 73.000,00 O 
13/12 3990 5193-4 PREF MUN DE , 
13/12/2016 3990 99015 870 Transferência on tine /aj553.99k.3 >11.873.10 O 
13/12 3990 5193-4 PREF MUN DicC .3 ') r3\ 
13/1212016 0000 14056 632 Ordem Banc 12 Sec Tes Nac \' 6i8.000 flOA; 167,45C 
349273430001-18 TRIBUNAL REd 
13/12/2016 0000 l4O56632 Ordem Banc l2 Sec Tes Nac :.467.9190 .000 129.480 
349273430001-18 TRIBUNAL REGIONAL EI 
13/12/2016 3990 99015 470 Transferência on tine 553.990.00 005.866 2.576,0 
13/12 3990 5866-1 SALARIO 
13/12/2016 3990 99015 470 Transferência on tine 553.990.00 .014.585 2. 0.25 D 
13/12 3990 14585-8 PM PORTO GRAND 
13/12/2016 3990 99015 470 Transferência on tine 553.990.000.014.585. 59.500,00 D 
13/12 3990 14586-8 PM PORTO GRAND 
13/12/2016 3990 99015 470 Transferência on tine 553.990.000.017.084 73.000,00 D 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1213
BALANCETE 239/432 - Este processo possui apensamentos
13/12 3990 17084-4 PM PORTO GRAND 
13/12/2016 3990 99015470 Transferência on une 553.990.000.017.084 11.873,10 D 
13/12 3990 17084-4 PM PORTO GRAND 
13/12/2016 0000 00000 855 BB CP Admin Supremo 70 2.279,07 O 0,00 O 
14/12/2016 0000 14056 632 Ordem Bancária 6.478.404.000.000 25,71 C 
349252060001-44 CONVEN 10801510/2014 
14/12/2016 3990 99015 470 Transferência on tine 553.990.000.005.866 2.247,18 D 
14/12 3990 5866-1 SALARIO 
14/12/2016 3990 99015 470 Transferência on line 553.990.000.005.866 6.134,16 D 
14/12 3990 5866-1 SALÁRIO 
14/1212016 0000 13105 303 Pagto via Auto-Atend.BB 121.401 16.107,28 D 
GRU-GUIA RECOLHIM. UNIAO 
14/12/2016 0000 00000 855 BB CP Admin Supremo 70 24.462,91 0 0,00 O 
15/1212016 0000 14056 632 Ordem Banc 12 Sec Tes Nac 6.523.301.000.000 95.65C 
349273430001-18 TRIBUNAL REGIONAL ELEI 
15/12/2016 3990 10358 002 Cheque 860.970 10.000,00D 
15/1212016 0000 00000 855 BB CP Admin Supremo 70 9.904,350 0.00 O 
16/12/2016 0261 99015 870 Transferência on une 550.261.000.033.463 454,470 
16/12 0261 33463-4 SOUSA & FERREI 
16/1212016 3990 99015 470 Transferência on tine 553.990.000.005.866 9700,00 D 
16/12 3990 5866-1 SALÁRIO 
16/12/2016 3990 99015 470 Transferência on tine 554.544.000.002.020 10.000,00 O 
16/12 4544 2020-6 SALOMAO ALCOLU 
16112/2016 3990 99015 470 Transferência on tine 554.544.000.002.020 2.500,00 O 
16/12 4544 2020-6 SALOMAO ALCOLU 
16/12/2016 3990 99015470 Transferência on une 554.544.000.002.020 2.500,00 D 
16/12 4544 2020-6 SALOMAO ALCOLU 
16/12J2016 0000 00000 855 BB CP Admin Supremo 70 24.245,53 C 0,00 O 
22/1212016 0000 14056 632 Ordem Banc 12 Sec Tes Nac 6.688.648.000.000 129,48C 
349273430001-18 TRIBUNAL REGIONAL ELEI 
22/1212016 0000 00000 345 BB CP Admin Supremo 70 129.48 D 0,00 O 
26/12/2016 0000 14056 632 Ordem Banc 12 Sec Tes Nac 6.789.069.000.000 95.65C 
349273430001-18 TRIBUNAL REGIONAL ELEI 
26/1212016 0000 00000 345 BB CP Admin Supremo 70 95,65 D 0,00 O 
27/12/2016 0000 14134 789 Correios 2.710 56,320 
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TE 
27/12/2016 0000 00000 345 BB CP Admin Supremo 70 56,32 D 0,00 O 
28/12/2016 0000 14056 632 Ordem Banc 12 Sec Tes Nac 6.943.973.000.000 14.664,640 
003944940140-05 SUPERINTENDNCIA REG. P 
28/12/2016 0000 14056 632 Ordem Banc 12 Sec Tes Nac 6.946.895.000.000 14.540.14C 
003944940140-05 SUPERINTENDNCIA REG. P 
28/12/2016 0000 14056 632 Ordem Banc 12 Sec Tes Nac 6.948.962.000.000 14.563,42C 
003944940140-05 SUPERINTENDNCIA REG. P 
28/1212016 3990 99015470 Transferência on tine 553.851.000.087.196 55,160 
28/12 3851 VOCE TELE 00034925206000144 
28/12/2016 3990 99015470 Transferência on tine 553.851.000.087.196 55,160 
28/12 3851 VOCE TELE 00034925206000144 
28/12/2016 3990 99015 470 Transferência on tine 553.851.000.087.196 937.75 O 
28/12 3851 VOCE TELE 00034925206000144 
28/12/2016 3990 99015470 Transferência on line 553.851.000.087.196 165,480 
28/12 3851 VOCE TELE 00034925206000144 
28/12/2016 3990 99015 470 Transferência on tine 553.851.000087.196 90,00 D 
28/12 3851 VOCE TELE 00034925206000144 
28/12/2016 3990 99015 470 Transferência on line 553.851.000.087.196 90,000 
28/12 3851 VOCE TELE 00034925206000144 
28/12/2016 3990 99015 470 Transferência on line 55&544.000.002.020 3.000,00 0 
28/12 4544 2020-6 SALOMAO COLU 
28/12/2016 3990 99015 470 Transferência on line 5545j40Q0.002.020 3.000,00 O 
28/12 4544 2020-6 ' - 
28/12/2016 0000 00000 345 BB CP Admin Supremo, "-' \2jL. 70 36.374,65 O 0,00 O 
29/12/2016 3990 10358 002 Cheque . 60.9 
'3 
. 00 
29/1212016 3990 lO358002Oheque 860.972 10.00 .000 
29/12/2016 3990 10358 002 Cheque 860.73 10 0,OOD 
29/1 212016 3990 99015 470 Transferência on une 554544.000.002.020 .000,00 D 
29/12 4544 2020-6 SALOMAO ALCOLU 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1214
BALANCETE 240/432 - Este processo possui apensamentos
29/12/2016 3990 99015 470 Transferência on tine 554.544.000.002.020 2.000,00 O 
29/12 4544 2020-6 SALOMAO ALCOLU 
29/1212016 3990 99015 470 Transferência on tine 554.544.000002.020 1.000,00 D 
29/12 4544 2020-6 SALOMAO ALCOLU 
29/12/2016 0000 00000 855 BB CP Admin Supremo 70 34.000,00 C 0,00 O 
30/12/2016 3990 99015 870 Transferência on Une 553.990.000.005.078 16.424,71 O 
30/12 3990 5078-4 CAM MUN DE POR 
30/12/2016 3990 99015 870 Transferência on tine 553.990.000.005.078 60,00 O 
30/12 3990 5078-4 CAM MUN DE POR 
30/12/2016 3990 99015 870 Transferência on Une 553.990.000.005.193 16.000,00 O 
30/12 3990 5193-4 PREF MUN DE P0 
30/1212016 3990 99015 870 Transferência on tine 553.990.000.005.866 13.000,00 O 
30/12 3990 5866-1 SALARIO 
30/12/2016 3990 99015 870 Transferência on tine 553.990.000.005.866 3.00000 O 
30/12 3990 5866-1 SALARIO 
30/12/2016 3990 99015 870 Transferência on tine 553.990.000.005.866 3.128,00 O 
30/12 3990 5866-1 SALARIO 
30/12/2016 3990 99015 870 Transferência on Une 553.990.000.005.866 7.181,640 
30/12 3990 5866-1 SALARIO 
30/12/2016 3990 99015 870 Transferência on tine 553.990.000.005.866 2.911,160 
30/12 3990 5866-1 SALARIO 
30/12/2016 3990 99015 470 Transferência on tine 551.343.000.015.400 16.000,00 D 
30/12 1343 15400-8 LUCILEIDE DINI 
30/12/2016 3990 99015 470 Transferência on tine 553.990.000.005.195 3.000,00 D 
30/12 3990 5195-0 PREF MUN DE P0 
30/1212016 3990 99015 470 Transferência on tine 553.990.000.005.196 2.269,16 D 
30/12 3990 5196-9 PREF MUN DE P0 
30/12/2016 3990 99015 470 Transferência on tine 553.990.000.005.197 1.023,00 D 
30/12 3990 5197-7 PREF MUN DE P0 
30/12/2016 3990 99015 470 Transferência on tine 553.990.000.005.866 2.900,00 D 
30/12 3990 5866-1 SALARIO 
30/12/2016 3990 99015 470 Transferência on tine 553.990.000.005.866 16.000,00 D 
30/12 3990 5866-1 SALARIO 
30/12/2016 3990 99015 470 Transferência on tine 553.990.000.008.937 1.516,67 D 
30/12 3990 8937-0 PM PORTO GRAND 
30/1 212016 3990 99015 470 Transferência on tine 553.990.000.010.200 1.764,35 D 
30/12 3990 10200-8 ARRECADACAO IP 
30/12/2016 3990 99015470 Transferência on tine 553.990.000.010.226 2.911,160 
30/12 3990 10226-1 AUXILIO FtNANC 
30/12/2016 3990 99015 470 Transferência on tine 553.990.000.010.814 978,32 D 
30/12 3990 10814-6 AUX FIN GEA 
30/12/2016 3990 99015 470 Transferência on tine 553.990.000.011.018 1.501 .24 D 
30/12 3990 11018-3 PM PORTO GRAND 
30/1212016 3990 99015 470 Transferência on tine 553.990.000.011.018 1.500,00 D 
30/12 3990 11018-3 PM PORTO GRAND 
30/12/2016 3990 99015 470 Transferência on tine 553.990.000.012.252 1.628,000 
30/12 3990 12252-1 1PM IPI EXP CO 
30/12/2016 3990 99015 470 Transferência on tine 553.990.000.012.254 3.000,00 0 
30/12 3990 12254-8 ICS-ICMS ESTAD 
30112/2016 3990 99015 470 Transferência on tine 553.990.000.017.075 1.628,00 D 
30/12 3990 17075-5 IMPOSTO RENDA30/12/2016 3990 99015470 Transferência on tine 553.990.000.017.075 1.516,670 
30/12 3990 17075-5 IMPOSTO RENDA30/1 212016 3990 99015 470 Transferência on tine 554.434.000.009.467 3.000,00 O 
30/12 4434 9467-6 JEFFEMANOEL P1 .. -. 
30112/2016 0000 00000 855 BB CP Admín Supremo , 70 431,06 O 0,00 O 
31/12/2016 0000 00000 999SALD0 0.000 
.. , 
----------------------------------- 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1215
BALANCETE 241/432 - Este processo possui apensamentos
Transação efetuada com sucesso por: J8195429 CAMILA RAFAELA MARECO KUBOTA. 
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678 
Para deficientes auditivos 0800 729 0088 
c 0 
ko 
3:L 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1216
BALANCETE 242/432 - Este processo possui apensamentos
S 
- Resumo Mês Dezembro 
Cliente RECURSO PROPRIO 00070 S PUBLICO SUPREMO 
Agência 3990 X PORTO GRANDE Conta 52000 
Saldo Anterior 399,78 
Aplicações 106.440,50 « Dez / 2016» 
Resgates 104.422,92 (-) 
Rendimento Bruto 81,45 A rentabilidade abaixo e o 
IR 0,00 rendimento bruto se referem ao 
IOF 0,00 período do último dia útil do 
Taxa de Saída 0,00 mês anterior ao último dia 
Bônus Performance 0,00 útil do mês. 
Saldo em 30/1212016 2.498,81 
Rendimento Líquido 81,45 
Rendimento Tributado 0,00 Rentabilidade no Mês 0,7674 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1217
BALANCETE 243/432 - Este processo possui apensamentos
A336011125221493307 
01/01/2017 14:50:44 
Cliente - Conta atual 
Agência 3990-X 
Conta corrente 8383-6 PM PORTO GRANDE -CEX 
Período do extrato 1212016 
Lançamentos 
Dt balancete Dt movimento Ag- origem Lote Histórico Documepto Valor R$ Saldo 
30107/2014 0000 00000 000 Saldo Anterior 0,00C 
31/12/2016 0000 00000 999SALD0 0,00C 
OBSERVAÇÕES: 
Transação efetuada com sucesso por: J8195429 CAMILA RAFAELA MARECO KUBOTA. 
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678 
Para deficientes auditivos 0800 729 0088 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1218
BALANCETE 244/432 - Este processo possui apensamentos
A336011125221493314 
01/01/2017 14:56:06 
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal 
CHente 
Agência 3990-X 
Conta 8383-6 PM PORTO GRANDE -CEX 
Mês/ano referência DEZEMBRO/2017 
Data futura. Retome e informe novamente. 
Transação efetuada com sucesso por: J8195429 CAMILA RAFAELA MARECO KUBOTA. 
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678 
Para deficientes auditivos 0800 729 0088 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1219
BALANCETE 245/432 - Este processo possui apensamentos
52 
A33G31 1647152271020 
31/12/2016 18:32:12 
Cliente - Conta atual 
Agência 
Conta corrente 
Período do extrato 
Lançamentos 
3990-X 
5193-4 PREF MUN DE PORTO GRANDE 
Mês atual 
DL .balanceté Dt. movimento Ag. origem Lotê Histórico Documentb Valor R$ Saldo 
30/11/2016 0000 00000 000 Saldo Anterior 0,00C 
02/12/2016 3990 99015 470 Transferência on tine 554.544.000.002.020 16.000,00 D 
02/12 4544 2020-6 SALOMAO ALCOLU 
02/12/2016 3990 99015 470 Transferência on tine 554.544.000.002.020 1.500,00 D 
02/12 4544 2020-6 SALOMAO ALCOLU 
02/1212016 3990 99015 470 Transferência on tine 564.544.000.002:020 1.500.00 D 
02112 4544 2020-6 SALOMAO ALCOLU 
02/12/2016 0000 00000 855 BB CP Admin Supremo 70 19.000.000 0.000 
08/12/2016 0000 14011 952 FPE/FPM 350 37.903.720 
08/12/2016 0000 14011 952 FPE/FPM 350 301.286.580 
08/12/2016 0000 13011 350 COTA DAF-DEBITO 850 3.391 .89 D 
08/12/2016 0000 00000 345 BB CP Admin Supremo 70 335.798,41 D 0,00 O 
09/12/2016 0000 14011 952 FPE/FPM 350 50.626.000 
09/12/2016 0000 14011 952 FPE/FPM 350 232.761,000 
09/12/2016 3990 99015 470 Transferência on tine 553.990.000.005.200 110.000,00 D 
09/12 3990 5200-0 RECURSO PROPRI 
09112/2016 3990 99015 470 Transferência on tine 554.544.000.002020 13.000.00 D 
09/12 4544 2020-6 SALOMAO ALCOLU 
09/12/2016 3990 99015 470 Transferência on tine 554.544.000.002.020 1.200.00 D 
09/12 4544 2020-6 SALOMAO ALCOLU 
09/1212016 3990 99015 470 Transferência on tine 554.544.000.002.020 600,00 O 
09/12 4544 2020-6 SALOMAO ALCOLU 
09/12/2016 3990 99015 470 Transferência on tine 554.544.000.002.020 1.500,00 D 
09/12 4544 2020-6 SALOMAO ALCOLU 
09/12/2016 3990 99015 470 Transferência on tine 554.544.000.002.020 1.500.00 D 
09/12 4544 2020-6 SALOMAO ALCOLU 
09/12/2016 3990 99015 470 Transferência on tine 554.544.000.002.020 1.500,00 D 
09/12 4544 2020-6 SALOMAO ALCOLU 
09/12/2016 0000 13011 350 COTA DAF-DEBITO 850 2.833,87 D 
09/12/2016 0000 13011 350 COTA DAF-DEBITO 850 10.265,82 D 
09/12/2016 0000 13011 350 COTA DAF-DEBITO 850 63.186.25 D 
09/12/2016 0000 13011 350 COTA DAF-DEBITO 850 42.508,05 D 
09/12/2016 0000 13011 350 COTA DAF-DEBITO 850 56.677,40 D 
09/1 212016 0000 13013 240 Contribuição 28.358 2.000,00 D 
09/12/2016 0000 13013 240 Contrib Entidade Classe 48.955 843,00 D 
09/12/2016 0000 00000 855 BB CP Admin Supremo 70 24.227,390 0,000 
12/12/2016 3990 99015 470 Transferência on une 553.990.000.005.866 32.530.31 O 
12/12 3990 5866-1 SALARIO 
12/12/2016 3990 99015 470 Transferência on tine 553.990.000.005.866 4.780.00 D 
12/12 3990 5866-1 SALARIO 
12112/2016 3990 99015 470 Transferência on tine 554.544.000.002.020 8.000.00 O 
12/12 4544 2020-6 SALOMAO ALCOLU 
12/12/2016 0000 00000 855 BB CP Admin Suprernc r'\?, ' 45.3 0,31 O 0,00 O 
13/12/2016 3990 99015 470 Transferência on tine \ S3.9 00 .005.200 59. 0,00 D 
13/12 3990 5200-0 RECURSO PROPRI 
13112/2016 3990 99015 470 Transferência on tine 553.9 0.000.005.200 2.390,25 D 
13/12 3990 5200-0 RECURSO PROPRI 
13/12/2016 3990 99015 470 Transferência on tine 553.9 0.000.005. O 73.000.00 D 
13/12 3990 5200-0 RECURSO PROPRI 
13/12/2016 3990 99015 470 Transferência on tine 553.990.000.005.200 11.873,10 D 
13/12 3990 5200-0 RECURSO PROPRI 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1220
BALANCETE 246/432 - Este processo possui apensamentos
13/12/2016 0000 00000 855 BB CP Admin Supremo 70 146.763.35 O 0.00 O 
14/1212016 3990 99015 470 Transferência on une 553.990.000.013.328 225,00 D 
14/12 3990 13328-0 JAC!ENNY BARBO 
14/12/2016 3990 99015 470 Transferência on Une 553.990.000.014.858 225,00 O 
14/12 3990 14858-X ELCICLEIDE SOU 
1411212016 3990 99015 470 Transferência on une 553.990.000.014.858 225,00 O 
14/12 3990 14858-X ELC!CLEIDE SOU 
14/12/2016 3990 99015 470 Transferência on une 553.990.000.015.447 225,00 D 
14/12 3990 15447-4 ANDREA DOS SAN 
14/1212016 3990 99015 470 Transferência on fine 553.990.000.021.443 225,00 O 
14/12 3990 21443-4 JANE COSTA SOU 
14/1212016 3990 99015 470 Transferência on Tine 553.990.000.021.452 225,00 O 
14/12 3990 21452-3 CLEUDENIR S 5 
14/12/2016 3990 99015 470 Transferência on Tine 553.990.000.021.452 225,00 O 
14/12 3990 21452-3 CLEUDENIR 5 5 
14/12/2016 3990 99015 470 Transferência on Une 554.544.000.0O.020 2.500.00 O 
14/12 4544 2020-6 SALOMAO ALCOLU 
1411212016 3990 99015 470 Transferência on Tine 554.544.000.002.020 7.000,00 D 
14/12 4544 2020-6 SALOMAO ALCOLU 
14/12/2016 0000 00000 855 BB CP Admin Supremo 70 11.075,000 0,000 
15/12/2016 3990 99015 470 Transferência on Tine 553.990.000.005.866 31.755,37 D 
15/12 3990 5866-1 SALARIO 
15/12/2016 0000 00000 855 BB CP Admin Supremo 70 31.755.370 0.000 
19/12/2016 3990 99015 470 Transferência on Tine 553.990.000.010.820 80.000.00 O 
19/12 3990 10820-0 P M P G SALARI 
19/12/2016 0000 00000 855 BB CP Admin Supremo 70 80.000.00 0 0.00 O 
20/12/2016 0000 14011 952 FPE/FPM 350 21.108,560 
20/12/2016 0000 14011 952 FPE/FPM 350 228.432,69 0 
20/12/2016 3990 99015 470 Transferência on Tine 553.990.000.005.078 83.750,00 O 
20/12 3990 5078-4 CAM MUN DE POR 
20/1212016 3990 99015 470 Transferência on Tine 553.990.000.005.866 4.000.00 O 
20/12 3990 5866-1 SALARIO 
20/12/2016 0000 13011 350 COTA DAF-DEBITO 850 2.495.400 
20/12/2016 0000 13011 350 COTA DAF-DEBITO 850 37.431,180 
20/12/2016 0000 13011 350 COTA DAF-DEBITO 850 49.908,24 D 
20/12/2016 0000 13013 240 Contribuição 28.358 2.000,00 O 
20/12/2016 0000 00000 345 BB CP Admin Supremo 70 69.956,43 O 0,00 O 
23/1212016 3990 99015 470 Transferência on Tine 553.990.000.005.866 70.000,00 O 
23/12 3990 5866-1 SALARIO 
23/12/2016 0000 00000 855 BB CP Admin Supremo 70 70.000.00 C 0,00 C 
29/1212016 0000 14011 952 FPE/FPM 350 10.950.76C 
29/12/2016 0000 14011 952 FPE/FPM 350 216.370.26 C 
29/12/2016 3990 99015 470 Transferência on Tine 553.990.000.005.866 60.000,00 O 
29/12 3990 5866-1 SALARIO 
29112/2016 3990 99015 470 Transferência on Tine 553.990.000.005.866 13.582,97 D 
29/12 3990 5866-1 SALARIO 
29/12/2016 3990 99015 470 Transferência on Tine 554.544.000.002.020 10.000.00 O 
29/12 4544 2020-6 SALOMAO ALCOLU 
29/12/2016 0000 13011 350 COTA DAF-DEBITO .. ", . 850 2.273.200 
29/12/2016 0000 13011 350 COTA DAF-DEBITO » ' 850 34.098,14 O 
29/12/2016 0000 13011 350 COTA DAF-DEBITO C" 850 45.464,200 
29/12/2016 0000 13013 375 Pagamento de DARFB 42.151 2.448,03 D 
2911212016 0000 00000 345 BB CP Admin Suprem 2. ' 70 59.454,48 D 0,00 C 
30/12/2016 0000 14011 952 FPE/FPM ç 35 6,84 
30/1212016 0000 14011 952 FPEIFPM .. 
,%4__.__. /. 350 469.204,46 
30/12/2016 0000 14011 952 FPE/FPM , 350 20.857. O 
30/12/2016 3990 99015 470 Transferência on Tine 553. .00.005.200 16.0 .00 O 
30/12 3990 5200-0 RECURSO PRORÍ 
30112/2016 3990 99015 470 Transferência on Tine 553.0.000.005.866 .274,93 D 
30/12 3990 5866-1 SALARIO 
30/1212016 3990 99015 470 Transferência on Tine 553.990.000.015.6 675,00 D 
30/12 3990 15662-0 ADRIANA DA SIL 
30/12/2016 3990 99015 470 Transferência on Tine 553.990.000.015.62 950.00 O 
30/12 3990 15662-0 ADRIANA DA SIL 
30/12/2016 3990 99015 470 Transferência on Tine 553.990.000.015.662 675,00 D 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1221
BALANCETE 247/432 - Este processo possui apensamentos
30/12 3990 15662-0 ADRIANA DA SIL 
30/12/2016 3990 99015 470 Transferência on tine 554109.000.013.063 57000 D 
30/12 4109 13063-X THIAGO TEIXEIR 
30/12/2016 3990 99015 470 Transferência on tine 554.109.000.013.063 570,00 D 
30/12 4109 13063-X THIAGO TEIXEIR 
30/12/2016 3990 99015 470 Transferência on tine 554.109.000.013.063 570,00 D 
30/12 4109 13063-X THIAGO TEIXEIR 
30/12/2016 0000 13011 350 COTA DAF-DEBITO 850 1,56 D 
30/12/2016 0000 13011 350 COTA DAF-DEBITO 850 4.692,04 D 
30/12/2016 0000 13011 350 COTA DAF-DEBITO 850 208,57 D 
30/12/2016 0000 13011 350 COTA DAF-DEBITO 850 70.380.66 D 
30/12/2016 0000 13011 350 COTA DAF-DEBITO 850 93.840,89 D 
30/12/2016 0000 00000 345 BB CP Admin Supremo . 70 271.809.75 D 0,00 C 
02/01/2017 0000 00000 999 SALDO 0.000 
Invest.comResgate Autom. . 331.636,60 0 
Saldo Disponivel 331.636.60 C 
Juros 0,00 
Data de Debito de Juros 30/12/2016 
JOF 0,00 
Data de Debito de IOF 02/01/2017 
Saldo de fundos de investimento 
SPUBUCO SUPREMO 331.636,60 
OBSERVAÇÕES: 
Transação efetuada com sucesso por: J8195429 CAMILA RAFAELA MARECO KUBOTA. 
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678 
Para deficientes auditivos 0800 729 0088 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1222
BALANCETE 248/432 - Este processo possui apensamentos
A33G311647152271029 
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal 311121201618:42:02 
Cliente 
Agência 3990-X -. 
Conta 5193-4 PREF MUN DE PORTO GRANDE 
Mês/ano referência DEZEMBRO/2016 
S PUBLICO SUPREMO -CNPJS PUBLICO SUPREMO 
---.--------.-.----- ....--. ............... 
Data Histórico Valor Valor IR PieJ Comp ValórtOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas 
30/11/2016 SALDO ANTERIOR 22.065,83 6.632,893914 
02/12/2016 RESGATE 19.000,00 5.707,299713 3,329069955 925,594201 
Aplicação 10/11/2016 97,36 29.244449 
Aplicação 30/11/2016 18.902,64 5.678,055264 
08/12/2016 APLICAÇÃO 335.798.41 100.727,729888 3,333723597 101.653,324089 
09/12/2016 RESGATE 24.227,39 7.264,839351 3,334883103 94.388,484738 
Aplicação 30/11/2016 3.086,75 925,594201 
Aplicação 08/12/2016 21.140,64 6.339,245150 
12/12/2016 RESGATE 45.310.31 13.582,282101 3,335986520 80.806,202637 
Aplicação 08/12/2016 45.310,31 13.582,282101 
13/12/2016 RESGATE 146.763,35 43.978,777977 3,337140247 36.827,424660 
Aplicação 08/12/2016 146.763,35 43.978,777977 
14/12/2016 RESGATE 11.075.00 3.317,536444 3,338320524 33.509,888216 
Aplicação 08/12/2016 11.075,00 3.317,536444 
15/12/2016 RESGATE 31.755,37 9.509,118933 3,339465015 24.000,769283 
Aplicação 08/12/2016 31.755,37 9.509,118933 
19/1212016 RESGATE 80.000,00 23.939,216875 3,341796869 61,552408 
Aplicação 08/12/2016 80.000,00 23.939,216875 
20/1212016 APLICAÇÃO 69.956,43 20.926,420291 3:342971661 20.987,972699 
23/12/2016 RESGATE 70.000,00 20.917,805390 3,346431363 70,167309 
Aplicação 08/12/2016 205,98 61 .552408 
Aplicação 20/12/2016 69.794,02 20.856,252982 
29/12/2016 APLICAÇÃO 59.454,48 17.741,990190 3.351060358 17.812,157499 
30/12/2016 APLICAÇÃO 271.809,75 81.082,580167 3.352258271 98.894,737666 
02/01/2017 SALDO ATUAL 331.636,60 98.894,737666 98.894,737666 
Resumo do mês 
SALDO ANTERIOR 22.065,83 
APLICAÇÕES (+) 737.019,07 
RESGATES(-) 428.131,42 
RENDIMENTO BRUTO (+) 683,12 
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00 
IOF (-) 0,00 
RENDIMENTO LIQUIDO 683,12 
SALDO ATUAL = 331.636,60 . .. 
Disponível p/ Resg = 331.636,60 
Carência p/ Resg = 0,00 
IR Estimado = 0,00 
IR complementar = 0,00 . 
lOF estimado = 0,00 
Aplicações em ser 
Data Documento Valor aplicado Q Saldo cotas 
20/12/2016 909.399.020 69.956,43 20.9 ,420291 70,167309 
29/12/2016 909.399.029 59.454,48 17.74 990190 17.741,990190 
30/12/2016 909.399.030 271.809,75 81.082,580167 81.082,580167 
Valor da Cota 
30/11/2016 3,326727155 
02/01/2017 3.353430173 
Rentabilidade 
No mês 0,0349 
No ano 0,0349 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1223
BALANCETE 249/432 - Este processo possui apensamentos
Últimos 12 meses 9,5404 
VALORES LÍQUIDOS PARA RESGATE 
Projeção para 02/01/2017 - Cota: 3,353430173 
Transação efetuada com sucesso por: J8195429 CAMILA RAFAELA MARECO KUBOTA. 
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678 
Para deficientes auditivos 0800 729 0088 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1224
BALANCETE 250/432 - Este processo possui apensamentos
A33G31 1647152271304 
31/12/2016 19:17:54 
Cliente - Conta atual 
Agência 3990-X 
Conta corrente 5194-2 P M P GRANDE ANP PEA FEP 
Período do extrato Mês atual 
Lançamentos 
Dt. balancete De. movimento Ag. origem Lote Histórico Documento Valor R$ Szdo 
2511/2016 0000 00000 000 Saldo Anterior O ) C 
21/12/2016 0000 14011 85O COTA DAF-CREDITO 350 6.976,37C 
21112'2016 0000 13011 350 COTA DAF-DEBITO 850 69,76 D 
21/12/2016 0000 00000 345 BB CPAdmin Supremo 70 6.906,61 D OCO C 
22/12/2016 3990 99015 470 Transferência on Une 554.544.000.002.020 6.900.00 D 
22/12 4544 2020-6 SALOMAO ALCOLU 
22/1212016 0000 00000 855 BB CP Admin Supremo 70 6.900,00 C 0.00 O 
02/01/2017 0000 00000 999 S A L D O 0.00 C 
Invest.com Resgate Autom. 13.5 C 
Saldo Disporiivel 13.45C 
Juros 0,00 
Data de Debito de Juros 30/1212016 
IOF 0,00 
Data de Debito de IOF 0210112017 
S-3!-do de fundos de investimeri-vi 
S PUBLICO SUPREMO 13,45 
OBSERVAÇÕES: 
Transação efetuada com sucesso por: J8195429 CAMILA RAFAELA MARECO KUBOTA. 
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678 
Para deficientes auditivos 0800 729 0088 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1225
BALANCETE 251/432 - Este processo possui apensamentos
A33G311647152271312 
Govam 
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal 
31/12/2016 19:25:50 
Agência 3990-X 
Conta 5194-2 P M P GRANDE ANP PEA FEP 
Mês/ano referência DEZEMBRO/2016 
Data Hstónco Valor Valor IR Prei. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas 
30/11/2016 SALDO ANTERIOR 4.51 1,356772 
2112/2016 APLICAÇÃO 6.906,61 2.065,273165 3,344162949 2.066,629937 
22/12/2016 RESGATE 6.900,00 2.062,620480 3,345259134 4,009457 
Aplicação 24/10/2016 4,54 1,356772 
Aplicação 21/12/2016 6.895,46 2.061,263708 
02/01/2017 SALDO ATUAL 13,45 4,009457 4,009457 
's'..mo do 
SALDO ANTERIOR 4,51 
APLICAÇÕES (+) 6.906,61 
RESGATES(-) . 6.900,00 
RENDIMENTO BRUTO (+) 2,33 
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00 
IOF (-) 0,00 
RENDIMENTO LÍQUIDO 2,33 
SALDO ATUAL = 13,45 
Disponível p/ Resg 13,45 
Carência p/ Resg = 0,00 
IR Estimado = 0,00 
IR complementar = 0,00 
IOF estimado = 0,00 
Apii.açôes em ser 
Data Documento 
21/12/2016 909.399.021 
Vao-ca Coi' 
30/11/2016 3,326727155 
02/01/2017 3,353430173 
ertabiiidade 
No mês 0,0349 
No ano 0,0349 
Últimos 12 meses 9,5404 
','ALORES UQUIDOS PARA 'G? 
Projeção para 02101/2017 - Cota: 3,353430173 
Valor aplicado Quantidade cotas- - Saldo cotas 
6.906,61 2.065,273165 4,009457 
Transação efetuada com sucesso por: J8195429 CAMILA RAFAELA MARECO KUBOTA. 
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678 
Para deficientes auditivos 0800 729 0088 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1226
BALANCETE 252/432 - Este processo possui apensamentos
A33B011110218214030 
01/01/2017 15:58:56 
r y _ 
~ o 
Yi? 
Cliente - Conta atual 
Agência 3990-X 
Conta corrente 10200-8 ARRECADACAO IPTU 
Período do extrato 12 /2016 
Lançamentos 
bá~lanet ovhn~ènto Agg-ódgem Lote Histórico Y"..~. "... :. á~9t Valor. R$ Saldo 
30/11/2016 0000 00000 000 Saldo Anterior 0.00 C 
01/12/2016 0000 14109 617 Recebimento de guias 104.067 1.201,45 C 
01/12/2016 3990 99015 470 Transferência on line 553.990.000.010.820 2.500,00 D 
01/12 3990 10820-0 P M P G SALARI 
01/12/2016 0000 13113 170 Tarifa Guias c/Barra TAA 803.351.400.071.135 32,20 D 
Tar. agrupadas - ocorrencia 28/11/2016 
01/12/2016 0000 13113 170 Tarifa Guia c/Barra Caixa 803.351.400.071.136 83,75 D 
Tar. agrupadas - ocorrencia 28/11/2016 
01112/2016 0000 00000 855 BB CP Admin Supremo 70 1.414,50 C 0,00 C 
02/12/2016 0000 14109 617 Recebimento de guias 104.067 342,000 
02/12/2016 0000 11162 631 Desbl Judicial-Bacen Jud 15.190.001 1.241,94 C 
02/12/2016 0000 13373 500 Transf Depósito Judicial 11.646.796.820.101 1.241,94 D 
02/12/2016 0000 13113 170 Tarifa Guias e/Barra TAA 893.371.000.040.733 9,20 D 
Tar. agrupadas - ocorrencia 29/11/2016 
02/12/2016 0000 13113 170 Tarifa Guia c/Barra Caixa 893.371.000.040.734 59,90 D 
Tar. agrupadas - ocorrencia 28/11/2016 
02/12/2016 0000 13113 170 Tarifa Guia c/Barra Caixa 893.371.000.040.735 121,55 D 
Tar. agrupadas - ocorrencia 29/11/2016 
02/12/2016 0000 13113 170 Tarifa Guia c/Barra Caixa 893.371.000.040.736 33,15 D 
Tar. agrupadas - ocorrencia 30/11/2016 
02/12/2016 0000 00000 345 BB CP Admin Supremo 70 118,20 D 0,00 C 
05/12/2016 0000 14109 617 Recebimento de guias 104.067 3.164,44 C 
05/12/2016 0000 13113 170 Tarifa Guias c/Barra TAA 833.401.100.116.146 46,00 D 
Tar. agrupadas - ocorrencia 01/12/2016 
05/12/2016 0000 13113 170 Tarifa Guia c/Barra Gefin 833.401.100.116.147 9,20 D 
Tar. agrupadas - ocorrencia 01/12/2016 
05/12/2016 0000 13113 170 Tarifa Guia c/Barra Caixa 833.401.100.116.148 99,45 D 
Tar. agrupadas - ocorrencia 01/12/2016 
05/12/2016 0000 00000 345 BB CP Admin Supremo 70 3.009.79 D 0.00 C 
06/12/2016 0000 14109 617 Recebimento de guias 104.067 1.556,17 C 
06/12/2016 0000 13113 170 Tarifa Guias c/Barra TAA 873.411.200.411.330 50,60 D 
Tar. agrupadas - ocorrencia 02/12/2016 
06/12/2016 0000 13113 170 Tarifa Guia c/Barra Caixa 873.411.200.411.331 77,35 D 
Tar. agrupadas - ocorrencia 02/12/2016 
06/12/2016 0000 00000 345 BB CP Admin Supremo 70 1.428,22 D 0,00 C 
07/1212016 0000 14109 617 Recebimento de guias 104.067 1.195,85 C 
07/12/2016 3990 10358 002 Cheque 850.674 4.000,00 D 
07/12/2016 0000 13113 170 Tarifa Guias c/Barra TAA &73.421.200.289.373 13,80 D 
• Tar. agrupadas - ocorrencia 05/12/201 
07/12/2016 0000 13113 170 Tarifa Guia c/Barra Caixa 873.421.20Q 289.374 66.30 D 
Tar. agrupadas - ocorrencia 05/12/201 y ' L 
07/12/2016 0000 00000 855 BB CP Admin Supremo ~+ 70 2.884,25 C 0,00 C 
08/12/2016 0000 14109 617 Recebimento de guias , ;~ ., ~ í 10,4.067 
08/12/2016 3990 99015 470 Transferência on line "; , b 3 0.00 .866 1.000,00 D 
08/12 3990 5866-1 SALARIO -, 
08/12/2016 0000 13113 170 Tarifa Guias c/Barra TAA 853. 0.067.040 0 D 
Tar. agrupadas - ocorrencia 06/12/201 
08/12/2016 0000 13113 170 Tarifa Guia c/Barra Caixa 853. 1.200.067.041 88,40 D 
Tar. agrupadas - ocorrencia 06/12/2016 
08/12/2016 0000 00000 855 BB CP Admin Supremo 70 155.89 C 0,00 C 
09/12/2016 0000 14109 617 Recebimento de guias 104.067 260,890 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1227
BALANCETE 253/432 - Este processo possui apensamentos
09/12/2016 3990 99015 470 Transferência on Une 553.990.000.010.820 1.000,00 D 
09/12 3990 10820-0 P M P G SALARI 
09/12/2016 0000 13113 170 Tarifa Guias clBarra TAA 863.441.200.263.979 4,60 O 
Tar. agrupadas - ocorrencia 07/12/2016 
09/12/2016 0000 13113 170 Tarifa Guia c/Barra Caixa 863.441.200263.980 55,25 O 
- . - - 
Tar. agrupadas - ocorrencia 07/1212016 
09/12/2016 'L: 0000 00000 855 1313 CP Admin Supremo 70 798,96 C 0,00 C 
12/12/2016 _ .-.-, 0000 l4lo96l7 Recebimento deguias 104.067 1.385,270 
1211212016 • _ t 0000 13113 170 Tanfa Guia c/Barra Caixa 853.471.100.049.509 44,20 O 
Tar. agrupadas - ocorrencia 08/12/2016 
12112/2016 0000 00000 345 BB CP Admin Supremo 70 1.341,07 O 0.000 
13/12/2016 3990 99015 870 Transferência on tine 553.990.000.012.975 1.000,000 
13/12 3990 12975-5 FMMA 
13/1212016 0000 14109 617 Recebimento de guias 104.067 334,50C 
13/12/2016 3990 lO358002Cheque 850.685 120000D 
13/1212016 - - 0000 13113 170 Tarifa Guias c/Barra TAA -- 873.481.200.488.028 4,60 O 
Tar. agrupadas - ocorrencia 09/12/2016 
1311212016.. 0000 13113 170 Tarifa Guia c/Barra Caixa 873 481200488 029 4420 D 
Tar. agrupadas - ocorrencia 09/12/2016 
13/12/2016 - 0000 00000 345 BB CP Admin Supremo 70 85,70 O 0,00 C 
14/12/2016 0000 14109 617 Recebimento de guias 104.067 5.851,43C 
14/12/2016 0000 14056 632 Ordem Banc 12 Sec Tes Nac 6.439.734.000.000 151,54C 
048927070001-00 DEPART.NAC.INFRA ESTRU 
14/12/2016 3990 99015 470 Transferência on une 552.825.000.005.495 1.425,00 D 
14/12 2825 5495-X GILCILENE AMAR 
14/12/2016 0000 13113 170 Tarif Guia c/Bar Internet 833.491.200.311.842 18,400 
Tar. agrupadas - ocorrencia 12/12/2016 
14/12/2016 0000 13113 170 Tarifa Guias c/Barra TAA 833.491200.3'f 1.843 87,40 0 
Tar. agrupadas - ocorrencia 12/12/2016 
14/12/2016 0000 13113 170 Tarifa Guia c/Barra Gefin 833.491.200.311.844 23,000 
Tar. agrupadas - ocorrencia 12/12/2016 
14/12/2016 - 0000 13113 170 Tarifa Guia c/Barra Caixa 833.491.200.311.845 55,25 D 
Tar. agrupadas - ocorrencia 12/12/2016 
14/12/2016 0000 00000 345 BB CP Admin Supremo 70 4.393,92 O 0,00 O 
15/12/2016 0000 14109 617 Recebimento de guias 104.067 2.302,57C 
15/12/2016 0000 13113 170 Tarifa Guias c/Barra TAA 853.501.200.406.847 41,400 
Tar. agrupadas - ocorrencia 13/12/2016 
15/12/2016 0000 13113 170 Tarifa Guia c/Barra Caixa 853.501.200.406-848 99,450 
Tar. agrupadas - ocorrencia 13/12/2016 
15/1212016 0000 00000 345 BB CP Admin Supremo 70 2.161,720 0.00 C 
16/12/2016 0000 14109 617 Recebimento de guias 104.067 2.278,00 0 
16/12/2016 3990 99015 470 Transferência on une 553.990.000.005.866 1.215,140 
16/12 3990 5866-1 SALARIO 
16/1212016 3990 99015 470 Transferência on tine 553.990.000.015.662 700,00 D 
16/12 3990 15662-0 ADRIANA DA SIL 
16/12/2016 3990 99015 470 Transferência on tine 553.990.000.015.662 700,00 O 
16/12 3990 15662-0 ADRIANA DA SIL 
16/12/2016 3990 99015 470 Transferência on line 553.990.000.015.662 700,00 O 
16/12 3990 15662-0 ADRIANA DA SIL 
16/12/2016 3990 99015 470 Transferência on tine 554.544.000.002.020 2.500,00 O 
16/12 4544 2020-6 SALOMAO ALCOLU 
16/12/2016 0000 13113 170 Tarifa Guias c/Barra TAA 803.511.200.397.001 36,80 O 
Tar. agrupadas - ocorrencia 14112/2.016 - 
16/12/2016 0000 13113 170 Tarifa Guia c/Barra Caixa 80111.200.397.002 66,30 D 
- Tar. agrupadas - ocorrencia 14/12/2016 
16/12/2016 0000 13113 170 Tar Guia c/Bar Bco Postal 803.511,200.397.003 46,00 D 
Tar agrupadas ocorrencia 14/1, 21 O 
16/12/2016 0000 00000 855 BB CP Admin Supremo-- -' 70 3.686 .00 O 
19/12/2016 0000 14109 617 Recebimento de guias i .006,880 
19/12/2016 3990 99015 470 Transferência on une \- ' 553 005.866 4.000,000 
Ç?41.100.258.088 
19/12 3990 5866-1 SALARIO 
19/12/2016 0000 13113 170 Tarif Guia c/Bar Internet 883 9, O 
Tar. agrupadas - ocorrencia 15/12/2016 
19/12/2016 0000 13113 170 Tarifa Guias c/Barra TAA 883 258.089 .00 O 
Tar. agrupadas - ocorrencia 15/1212016 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1228
BALANCETE 254/432 - Este processo possui apensamentos
19/12/2016 0000 13113 170 Tarifa Guia c/Barra Caixa 883.541.100.258.090 33,15 D 
Tar. agrupadas - ocorrencia 15/1212016 
19/12/2016 0000 00000 855 BBCPAdmin Supremo 70 3.058,47 O 0,000 
20/1212016 0000 14109 617 Recebimento de guias 104.067 472,26C 
20/12/2016 , -- 3990 99015 470 Transferência on une 553.990.000.005.866 2.405,30 D 
20/12 3990 5866-1 SALARIO 
20112/2016 -. - 0000 13113 170 Tarif Guia c/Bar Internet 873.551.200-317.056 4,60 D 
Tar. agrupadas ocorrencia 16/12/2016 
20/12/2016 0000 13113 170 Tarifa Guias c/Barra TAA 873.551200317.057 9,20 D 
Tar. agrupadas - ocorrencia 16/1212016 
20/12/2016 0000 13113 170 Tarifa Guia c/Barra Caixa 873.551.200.317.058 21.24 D 
Tar. agrupadas - ocorrencia 16/12/2016 
20/1212016 0000 00000 855 BB CP Admin Supremo 70 1.968,080 0,000 
21/12/2016 0000 14109 617 Recebimento de guias 104.067 32,23C 
21/1212016 0000 13113 170 Tarifa Guia c/Barra Caixa 863.561.200.547.522 32,23 D 0,000 
Tar. agrupadas - ocorrencia 16/12/2016 
22/1212016 0000 14109 617 Recebimento de guias 104.067 21,600 
22112/2016 0000 13113 170 Tarifa Guia c/Barra Caixa 873.571.200.533.629 12.83 D 
- Tar. agrupadas - ocorrencia 16/12/2016 
22/12(2016 0000 13113 170 Tarifa Guia c/Barra Caixa 873.571.200.533.630 8,77 O 0,000 
- 
- Tar. agrupadas - ocorrencia 19/12/2016 
23/1212016 3990 99015 870 Transferência on une 553.990.000.011.018 2.000,00 O 
23/12 3990 11018-3 PM PORTO GRAND 
23/12/2016 3990 99015 870 Transferencia on une 553 990 000012 253 1 000 000 
23/12 3990 12253-X IPVA BB 
23/12/2016 0000 14109 617 Recebimento de guias 104.067 821,65C 
23/12/2016 3990 10358 002 Cheque 850.684 3.000,00 D 
23/12/2016 0000 13113 170 Tarifa Guias c/Barra TAA 853.581.200.469.838 4,60 D 
Tar. agrupadas - ocorrencia 21/12/2016 
23/12/2016 0000 13113 170 Tarifa Guia c/Barra Caixa 853.581.200.469.839 2,28 D 
Tar. agrupadas - ocorrencia 19/12/2016 
23/12/2016 0000 13113 170 Tarifa Guia c/Barra Caixa 853.581.200.469.840 11,05 D 
Tar. agrupadas - ocorrencia 20/1 212016 
23/12/2016 0000 13113 170 Tarifa Guia c/Barra Caixa 853.581.200:469.841 44,20 D 
Tar. agrupadas - ocorrencia 21/12/2016 
23/12/2016 0000 00000 345 BB CP Admin Supremo 70 759.52 D 0,00 C 
26/12/2016 - 0000 14109 617 Recebimento de guias 104.067 2.734,81C 
26112/2016 0000 14056 632 Ordem Banc 12 Sec Tes Nac 6.724.382.000.000 95,29C 
048927070001-00 DEPART.NAC.INFRA ESTRU 
26/12/2016 0000 14056 632 Ordem Banc 12 Sec Tes Nac 6.726.626.000.000 947,80C 
048927070001-00 DEPART.NAC.INFRA ESTRU 
26/12/2016 0000 14056 632 Ordem Banc 12 Sec Tes Nac 6.726.643.000.000 236.95C 
048927070001-00 DEPART.NAC.INFRA ESTRU 
26/12/2016 3990 99015 470 Transferência on une 553.990.000.005.866 1.700,000 
26/12 3990 5866-1 SALARIO 
26/12/2016 0000 13113 170 Tarifa Guias c/Barra TAA 803.611.200.464.355 41,40 D 
Tar. agrupadas - ocorrencia 22/12/2016 
26/12/2016 0000 13113 170 Tarifa Guia c/Barra Gefin 803.611.200.464.356 9,20 D 
Tar. agrupadas - ocorrencia 22/12/2016 
26/12/2016 0000 13113 170 Tarifa Guia c/Barra Caixa 803.611.200.464.357 99.450 
Tar. agrupadas - ocorrencia 22/12/2016 
2611212016 0000 00000 345 BB CP Admin Supremo 70 2.164,80 D 0,00 O 
27/12/2016 0000 14109 617 Recebimento de guias 104.067 406,89C 
27/12/2016 0000 13113 170 Tarifa Guias c/Barra TAA ...K3 7321.24.169 4,60 D 
Tar. agrupadas - ocorrencia 2016 
27/12/2016 0000 
r 
13113 170 Tarifa Guia c/Barra Caí x 22,10 D 
Tar. agrupadas - ocorrencia. 2/21 'QJ ,- 
27/12/2016 0000 00000 345 BB CP Admin Supremo, () '3 80 19 D o o o 
28/12/2016 0000 14109 617 Recebimento de guias - 104.067 107,770 
28112/2016 0000 14056 632 Ordem Banc 12 Sec Tes Na 6 6. . 34.000.000 1.005,07 C 
048927070001-00 DEPART.NAC.1M% 
28112/2016 0000 14056 632 Ordem Banc 12 Sec Tes Nac 6. , 8.386.000.000 251 O 
048927070001 -00 DEPART.NAC.INFRA E RU 
28/12/2016 0000 13113 170 Tarifa Guias c/Barra TAA 883.61.200.517.365 4,60 D 
Tar. agrupadas - ocorrencia 26/12/2016 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1229
BALANCETE 255/432 - Este processo possui apensamentos
te e 
28/12/2016 0000 00000 345 BB CP Admin Supremo 70 1.359,51 D 0.00 O 
29/12/2016 0000 14109 617 Recebimento de guias 104.067 2.325,63 O 
29/12/2016 0000 13113 170 Tarifa Guias c/Barra TAA 873.641.200.492.571 4.600 
Tar. agrupadas - ocorrencia 27/1212016 
29/12/2016 0000 13113 170 Tarifa Guia c/Barra Caixa 873.641.200.492.572 77,35 D 
Tar. agrupadas - ocorrencia 27/12/2016 
29/12/2016 0000 13113 170 Tar Guia c/Bar Bco Postal 873.641.200.492.573 4,60 D 
Tar. agrupadas - ocorrencia 27/12/2016 
29/1212016 0000 00000 345 BB CP Admin Supremo 70 2.239,08 D 0,00 0 
30/12/2016 3990 99015 870 Transferência on tine 553.990.000.005.200 1.764,350 
30/12 3990 5200-0 RECURSO PROPRI 
30/1212016 0000 14109 617 Recebimento de guias 104.067 1.472,43C 
30112/2016 3990 99015 470 Transferência on tine 553.990.000.005.866 8.300,00 D 
30/12 3990 5866-1 SALARIO 
30/12/2016 3990 99015 470 Transferência on tine 554.434.000.009:467 1.764,35 D 
30/12 4434 9467-6 JEFFEMANOEL P1 
30/12/2016 0000 13113 170 Tahf Guia c/Bar Internet 803.651.200.080.628 18,40 D 
- 
- Tar. agrupadas - ocorrencia 28/12/2016 
30/1212016 0000 13113 170 Tarifa Guias c/Barra TAA 803.651'.200.080.629 4,60 D 
Tar. agrupadas - ocorrencia 28/12/2016 
30/12/2016 0000 13113 170 Tarifa Guia c/Barra Gefin 803.651.200.080.630 27,600 
Tar. agrupadas - ocorrencia 28/1212016 
30/1212016 0000 13113 170 Tarifa Guia c/Barra Caixa 803.651.200.080.631 31,36 D 
Tar. agrupadas - ocorrencia 28112/2016 
30112J2016 0000 00000 855 BB CP Admin Supremo 70 6.909,530 0,00 O 
31/12/2016 0000 00000 999SALD0 0,000 
Há tarifas pendentes de cobrança. Total em 
01/01/2017 R$ 45,99. Sujeito à cobrança 
quando ocorrer saldo positivo na conta corrente. 
Procure sua agência. 
Transação efetuada com sucesso por J8195429 CAMILA RAFAELA MARECO KUBOTA. 
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678 
Para deficientes auditivos 0800 729 0088 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1230
BALANCETE 256/432 - Este processo possui apensamentos
anco ao isrtsii -COIM 
A33G171620554508056 
-. investrnentos - nvestknentos Furdos - Mensai 17/02/2017 17:18:17 
Agência 3990-X 
C881a 10209-8 NCADACN) fl>1U 
Mês/ano raf&!cia DEZRO/2(}16 
S puauco SUP - CNPJS PUBLICO SUPREMO 
Data Histórico Valor Valor IRPrej. Comp. 
3CW11/2016 SALDO ANTERIOR 1.414,00 
01/12/2016 RESGATE 1.414$0 
Aplicação 28/11/2016 1326,54 
Aplicação 29111/2016 87,96 
02/12/2016 APLICAÇÃO 118,20 
05/12/2016 AP0C) 1009,79 
06(1212016 APLiCAÇÃO 1.428,22 
07/12/2016 RESGATE 2.884,26 
Aplicaçao 02/12/2016 118,32 
Akacão 08112/2016 2.765.93 
08112/2016 RESGATE 155,89 
Aplicação 0811212016 159,83 
09(12/2016 RESGATE 798,96 
Aplicação 05(12/2016 901m 
Aplicação 06/12(2016 708,76 
12/12/2016 APIJCAÇêO 1.341,07 
13/1212016 APLICAÇÃO 85,70 
14/12/2016 APLICAÇÃO 4i93,92 
18112/2016 APliCAÇÃO 2.161,72 
1611212016 RESGATE 3.686,24 
Aplicação 06/12/2016 722.19 
Aplicação 12/12/2016 1342,33 
Aplicação 13/12(2016 85.79 
Aplicação 14/12/2016 1.535,33 
1811212016 RESGATE 3.058,47 
Aplicação 14/1212016 2.862,63 
Aplicação 1511212016 195,84 
28112/2016 RESGATE 1968,08 
Aplicação 1511212016 1.968,08 
23/12/2016 APLICAÇÃO 759,52 
26/12/2016 APliCAÇÃO 2.164,80 
27112/2016 APliCAÇÃO 380,19 
28112/2016 APLICAÇÃO 1359,51 
2811212016 APliCAÇÃO 2.239,08 
3811212016 RESGATE 6.909,53 
Aplicação 2311212016 760,84 
Aollceção 26112,2616 2.167.79 
Aplicação 27/1212016 380,55 
Aplicação 2811212016 1-360,44 
Aplicação 2911212016 2239.88 
38112(2016 SALDO ATUAL 0,00 
Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas 
425.042159 
425,042159 3.327910868 
398,610279 
28,431880 
35,505411 3,055 35,505411 
903,275446 3,330240948 939,280857 
428,714016 3.331404960 1.367,994873 
865,472687 3,332571951 502,522186 
35.505411 
829.967276 
46,761520 3,333723597 455,760661 
46,261525 
239,576613 3,334883103 216,184048 
27,046645 
212,529968 
402,001024 3335986520 618,185072 
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1.1111,458918 3,340622781 1.503,938813 
216,14048 
402,001024 
25,680670 
459,593176 
915217268 3,341796869 588,721605 
856.613571 
58.603637 
588,721605 3,343971861 
588,721605 
226,964164 3,346431383 226,964164 
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113,530815 3,348782416 987,160090 
406,828965 3,349958024 1.392,9891115 
668,170597 3,351060358 2.061.159652 
2.061,159652 3,358271 
226,964164 
646.665111 
113,530815 
405,828065 
808,170597 
Resumo cio mês 
SALDO ANTERIOR 1.414,00 
APliCAÇÕES ('1-) 19.441,72 .,,.- 
tESGAIES(-) 2(L875,92 /0 
REIIO1ENTO BRIJTO(+) 20,20 O 
MOSTO DE f4flA(-) 0,00 t O 
IOF (-) 
RENDL4ENTOLIOUIDO 
0,00 
20,20 
SALDO ATUAL= 0,00 . Çi Valor da Cota 
'.1 7O7fsc 
31)'12/2016 3,352258271 
Rentabilidade 
No mês 0,7674 
No ano 9,5021 
úttimos 12 meses 9.5021 
.7 1I'P,Ç.15 1,. 17102120 17 iO. 18 TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1231
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A33R31 1403125918012 
31/1212016 15:39:36 
Cliente - Conta atual 
Agência 3990-X 
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Período do extrato Mês atual 
Lançamentos 
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TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1232
BALANCETE 258/432 - Este processo possui apensamentos
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TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1233
BALANCETE 259/432 - Este processo possui apensamentos
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20/12/2016 3990 99015 870 Transferência on une 553.990.000.010.200 2.405,30C 
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237 5433 84530928268 AQUILA BRAGA PERE 
21/12/2016 0000 13113 310 Tar DOC/TED Eletrônico 873:560.900.102.039 8,60 D 
Tarifa referente a 21/12/2016 
21/12/2016 0000 00000 855 BB CP Admin Supremo 70 5.638,32 C 0,00 C 
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22/12 3990 11018-3 PM PORTO GRAND 
22112/2016 3990 99015 870 Transferência on Une 553.990.000.011.018 1.000,00 C 
22/12 3990 11018-3 PM PORTO GRAND 
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TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1234
BALANCETE 260/432 - Este processo possui apensamentos
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Tarifa referente a 23/12/2016 
23/12/2016 0000 13113 170 Tar Lib/Ant Float Pg Sal 873.580.900.214.554 12,99 D 
Tarifa referente a 23/12/2016 
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Tarifa referente a 23/12/2016 
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Tarifa referente a 23/12/2016 
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Tarifa referente a 23/12/2016 
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TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1235
BALANCETE 261/432 - Este processo possui apensamentos
27/12 3990 510021432-1 MATEUS ANDRADE 
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29/12 4434 9467-6 JEFFEMANOEL P1 
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Tarifa referente a 29/1212016 
29/12/2016 0000 13113 170 Tar Lib/Ant Float Pg Sal 833.640.902.157.763 118,20 D 
Tarifa referente a 29/1 212016 
29/12/2016 0000 13113 170 Tar Lib Arq Pgto Manual 833.640.902.164.280 106.50 D 
Tarifa referente a 29/12/2016 
29/1212016 0000 00000 345 BB CP Admin Supremo 70 239,58 D 0,00 C 
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30/1 212016 3990 
30/12 3990 5200-0 RECURSO PROPRI-- ''••• ç 
99015 470 Transferência on me 539Q05.2OO 
30/12 3990 5200-0 RECURSO PROPRI \) 
30/12/2016 3990 99015 470 Transferência on une 55&.9 ,000.0 O. 7.181,64 D 
30/12 3990 5200-0 RECURSO PROPRI 
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30/12 3990 5200-0 RECURSO PROPRI 
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TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1236
BALANCETE 262/432 - Este processo possui apensamentos
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3011212016 3990 99015 470 Transferencia on une 553;990.-000.012.464 t 178,97 D 
30/12 3990 12464-8 MARLON SANTOS 
30/12/2016 3990 99015 470 Transferência on une 553.990.000.015.279 2.126,82 D 
30/12 3990 15279-X CAMILA RAFAELA 
30/12/2016 3990 99015 470 Transferência on tine 553.990.000.015.366 270,00 D 
30/12 3990 15366-4 TERTO DOS SANT 
30/12/2016 3990 99015 470 Transferência on tine 553.990.000.016.334 1.025,40 D 
30/12 3990 16334-1 JORDELANE RIBE 
30/12/2016 3990 99015 470 Transferencia on tine 553990000 01,6.'638 130488 D .,
30/12 3990 16638-3 DARLAN FERREJR 
3011 2/2016 3990 99015 470 Transferência on tine 553.990.000.016.935 4.003,71 D 
30/12 3990 16935-8 FRANCISCO DE A 
30/12/2016 3990 99015 470 Transferencia on tine 553S90.000.017.01 9 659,06 D 
30/123990 17019-4 ATILA P R CRUZ 
30/12/2016 3990 99015 470 Transferência on tine 553.990.000.900.001 29.274,93 D 
30/12 3990 900001-1 PMPG CONV CONS 
30/12/2016 3990 99015 470 Transferência on tine .5 :434000.007.49 2.405,30 D 
30/12 4434 7497-7 LUIZ CARLOS BR 
30/12/2016 0000 00000 855 BB CP Admin Supremo 70 6.192,67 C 0,00 O 
02/01/2017 0000 00000 9995 A L D O 0,00C 
lnvest.com Resgate Autom. 3.106.69C 
Saldo Disponivel 3.106,69C 
Juros 0,00 
Data de Debito de Juros 30/1212016 
IOF 0,00 
Data de Debito de IOF 02/01/2017 
Saldo de fundos de investimento 
S PUBLICO SUPREMO 3.106,69 
OBSERVAÇÕES: 
Transação efetuada com sucesso por: J8195429 CAMILA RAFAELA MARECO KUBOTA. 
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678 
Para deficientes auditivos 0800 729 0088 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1237
BALANCETE 263/432 - Este processo possui apensamentos
A33R31 1403125918500 
31/12/2016 15:56:15 Consultas - Investimentos Fundos - Mensal 
Cliente 
Agência 3990-X 
Conta 5866-1 SALÁRIO 
Mês/ano referência DEZEMBRO/2016 
• S PUBLICO SUPREMO - CNPJS PUBLICO SUPREMO 
Data Hisfó4c Valor Valor IR Prej Comp 
30/11/2016 SALDO ANTERIOR 46,26 
02/1212016 APLICAÇÃO 328,84 
12/1212016 APLICAÇÃO 2.407,65 
13/12/2016 RESGATE 2.588,00 
Aplicação 18/11/2016 42,29 
Aplicação 23/11/2016 4,02 
Aplicação 30/11/2016 0,10 
Aplicação 02/12/2016 329,64 
Aplicação 12/12/2016 2.211,95 
15/12/2016 APLICAÇÃO 24.054,54 
16/12/2016 RESGATE 11.337,71 
Aplicação 12/12/2016 196,73 
Aplicação 15/12/2016 11.140.98 
19/12/2016 APLICAÇÃO 1.641,70 
20/12/2016 RESGATE 4.644,59 
Aplicação 15/12/2016 4.644,59 
21/12/2016 RESGATE 5.638,32 
Aplicação 15/1212016 5.638,32 
23/12/2016 APLICAÇÃO 7.864,41 
26/12/2016 RESGATE 5.617,76 
Aplicação 15/1212016 2.653,78 
Aplicação 19/1212016 1.644,57 
Aplicação 23/1212016 1.319,41 
27/12/2016 RESGATE 3.107,55 
Aplicação 23/12/2016 3.107,55 
28/12/2016 APLICAÇÃO 5.608,66 
29/12/2016 APLICAÇÃO 239,58 
30/12/2016 RESGATE 6.192,67 
Aplicação 23/12/2016 3.446,10 
Aplicação 28/1 212016 2.746,57 
02/01/2017 SALDO ATUAL 3.106,69 
Valor IOFQudJe cotas Valor cota Saldo cotas 
13,905841 
98,778338 3,329069955 112,684179 
721,720542 3,335986520 834,404721 
775,514305 3,337140247 58,890416 
12,671 249 
1,204533 
0,030059 
98,778338 
662,830126 
7.203,111843 3,339465015 7.262,002259 
3.393,891123 3,340622781 3.868,111136 
58,890416 
3.335,000707 
491,262654 3,41796869 4.359,373790 
1.389,359669 3,342971661 2.970,014121 
1.389,359669 
1.686,018321 3,344162949 1.283,995800 
1.686,018321 
2.350,088541 3,346431363 3.634,084341 
1.678,127031 3,347636917 1.955,957310 
792,733146 
491,262654 
394,131231 
927,964142 3,348782416 1.027,993168 
927,964142 
1.674,247844 3,349958024 2.702,241012 
71,493788 3,351060358 2.773,734800 
1.847,312915 3,352258271 926,421885 
1.027,993168 
819,31 9747 
926,421885 926,421885 
• Resumo do mês 
SALDO ANTERIOR 46,26 
APLICAÇÕES (+) 42.145,38 
RESGATES(-) 39.126,60 
RENDIMENTO BRUTO (+) 41,65 
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00 
IOF (-) 0,00 E:$ 1 . 
RENDIMENTO LIQUIDO 41,65 
SALDO ATUAL = 3.106,69 
Disponível p1 Resg = 3.106,69 
Carência p1 Resg 0,00 
IR Estimado 
IRcornplementar= 
0,00 
0,00 
 - •. - 
IOF estimado 0,00 
Aplicações em ser 
Data fento Valor aplIcado Qíiantdade cot s Saldo cotas 
28/12/2016 909.399.028 5.608,66 • 1.674,247 854,928097 
29/1212016 909.399.029 239,58 71,493788 71,493788 
Valor da Cota 
30/11/2016 3,326727155 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1238
BALANCETE 264/432 - Este processo possui apensamentos
á' 
02/01/2017 3,353430173 
ÍRentabilidade 
No mês 0,0349 
No ano 0,0349 
Últimos 12 meses 9,5404 
VALORES LIQUIDOS PARA RESGATE 
Projeção para 02/01/2017 - Cota: 3,353430173 
Transação efetuada com sucesso por: J8195429 CAMILA RAFAELA MARECO KUBOTA. 
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678 
Para deficientes auditivos 0800 729 0088 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1239
BALANCETE 265/432 - Este processo possui apensamentos
,~i 
A33B01 1110218214009 
01/01/2017 15:26:46 
Cliente - Conta atual 
Agência 3990-X 
Conta corrente 8756-4 PMPG LIMPEZA PUBLICA 
Período do extrato 1212016 
Lançamentos 
Ag. origem Lote 'Histérico -VáIor R$ Saldo 
13/10/2015 0000 00000 000 Saldo Anterior 0,00C 
31/12/2016 0000 00000 999 S A L D O 0,00C 
OBSERVAÇÕES: 
Transação efetuada com sucesso por: J8195429 CAMILA RAFAELA MARECO KUBOTA. 
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678 
Para deficientes auditivos 0800 729 0088 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1240
BALANCETE 266/432 - Este processo possui apensamentos
A33B01 1110218214019 
01/01/2017 15:41.-04 
Cliente - Conta atual 
Agência 3990-X 
Conta corrente 9942-2 ABAST. AGUA 
Período do extrato 1212016 
Lançamentos 
Ag origem Lote Histórico DocUiVa1orR$ Saldo 
06/10/2011 0000 00000 000 Saldo Anterior 0.00C 
31/12/2016 0000 00000 999SALD0 0,00C 
OBSERVAÇÕES: 
Transação efetuada com sucesso por: J8195429 CAMILA RAFAELA MARECO KUBOTA. 
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678 
Para deficientes auditivos 0800 729 0088 
tT. 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1241
BALANCETE 267/432 - Este processo possui apensamentos
5q 
A336011125221493303 
01/01/201714:44.14 
Cliente - Conta atual 
Agência 3990-X 
Conta corrente 7614-7 CFM 
Período do extrato 12/2016 
Lançamentos 
origem Lote Histórico Dqc.urnento. . Valor R$ Saldo 
07/10/2016 0000 00000 000 Saldo Anterior 0.00C 
23/12/2016 0000 14011 850 COTA DAF - CREDITO 350 22.222,53 C 
23/12/2016 0000 14011 85O COTA DAF-CREDITO 350 8.249,620 
23/12/2016 3990 99015 470 Transferência on une 554.544.000.002.020 11.000,00 D 
23/12 4544 2020-6 SALOMAO ALCOLU 
23/1212016 0000 13011 350 COTA DAF-DEBITO 850 222,22 D 
23/12/2016 0000 13011 350 COTA DAF-DEBITO 850 82,49 D 
23/12/2016 0000 00000 345 BB CP Admin Supremo 70 19.167,44 D 0,00 0 
27/12/2016 3990 99015 470 Transferência on une 554.544.000.002.020 3.000,00 D 
27/12 4544 2020-6 SALOMAO ALCOLU 
27/12/2016 3990 99015 470 Transferência on une 554.544.000.002.020 16.000,00 O 
27/12 4544 2020-6 SALOMAO ALCOLU 
27/12/2016 0000 00000 855 BB CP Admin Supremo 70 19.000,00 C 0,00 C 
31/12/2016 0000 00000 999SALD0 . 0.000 
OBSERVAÇÕES: 
Transação efetuada com sucesso por J8195429 CAMILA RAFAELA MARECO KUBOTA. 
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678 
Para deficientes auditivos 0800 729 0088 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1242
BALANCETE 268/432 - Este processo possui apensamentos
A33R01 02521981 68012 
011011201710:15:08 
Cliente - Conta atual 
Agência 3990-X 
Conta corrente 5196-9 PREF MUN DE PORTO GRANDE 
Período do extrato Mês atual 
Lançamentos 
Dt balancete Dt movimento Ag origem Lote Historico DocumentÓ Valor R$ Saldo 
30/1212016 0000 00000 000 Saldo Anterior 0,00C 
lnvest.com Resgate Autom. 
Saldo Disponível 
Juros 
Data de Debito de Juros 
IOF 
Data de Debito de IOF 
Saldo de fundos de investimento 
S PUBLICO SUPREMO 
1.858.04C 
1.858.04C 
0,00 
31/01/2017 
0,00 
02/01/2017 
1.858,04 
OBSERVAÇÕES: 
Transação efetuada com sucesso por: J8195429 CAMILA RAFAELA MARECO KUBOTA. 
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678 
Para deficientes auditivos 0800 729 0088 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1243
BALANCETE 269/432 - Este processo possui apensamentos
A33B01 1438231854012 
01/01/2017 17:47:11 
Agência 3990-X 
Conta corrente 10387-X P M P G R P INDEPENDENCI 
Período do extrato 1212016 
Lançamentos 
tAorigem:.Lote Histórico VaLor R$ Saldo 
04/08/2016 0000 00000 000 Saldo Anterior 0,00C 
31/1212016 0000 00000 999 S A L D O 0,00C 
OBSERVAÇÕES: 
Transação efetuada com sucesso por: J8195429 CAMILA RAFAELA MARECO KUBOTA. 
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678 
Para deficientes auditivos 0800 729 0088 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1244
BALANCETE 270/432 - Este processo possui apensamentos
a a 
-------------------- 
 Resumo Mês Dezembro ------------------- 
hente CONV F. ENERGIA 00070 S PUBLICO SUPREMO 
Agência 3990 X PORTO GRANDE Conta 107492 
Saldo Anterior 100,89 
Aplicações 0,00 «Dez / 2016» 
Resgates 0,00(-) 
Rendimento Bruto 0,78 A rentabilidade abaixo e o 
IR 0,00 rendimento bruto se referem ao 
IOF 0,00 período do último dia útil do 
Taxa de Saída 0,00 mês anterior ao último dia 
Bônus Performance 0,00 útil do mês. 
Saldo em 30/12/2016 101,67 
Rendimento Líquido 0,78 
Rendimento Tributado 0,00 Rentabilidade no Mês 0,7674 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1245
BALANCETE 271/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
CNPJ no 34.925.20610001-44 
DEMONSTRATIVO ANALÍTICOS DA RECEITA E DESPESA ORÇAMENTÁRIA E EXTRAORÇAMENTÁRIA 
Item "c", Inciso II, Artigo 10, Resolução Normativa n° 133/2005-TCE/AP 
DEZEMBRO/2016 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1246
BALANCETE 272/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação Analítica das Receitas Extra-Orçamentárias 
N° Emp. 
Órgao Dta. Ccdificaçào Natureza N° Doc. Credor CNPJ/CPF Valor 
Despesas a Pagar - ContraPartida 
- 
370.82673 
SubTotal item: 370.826,73 
soma: 370.826,73 
01 Depósitos 1 Consignações 
SINSEPEAP 1 . . 
22 23/12 04.122.0052.2-012 3.1.90.11.99.00 4001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 34,925.20610001-44 13,72 
22 16/12 08.244.0125.2-025 3.1.90.11.99.00 4025 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS 34.925.206/0001 -44 1 3,01 
SubTotal Item: S!NSEPEAP 1 . 26,73 
SINO. DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 
22 30/12 04.122.0052.2-012 3.1.90.11.99.00 4001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 34.925.206/0001-44 14,73 
22 30112 04.122.0052.2-012 3.1.90.11.99.00 4001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 34.925.20610001-44 16,43 
22 30112 04.122.0052.2-012 3.1.90.11.99.00 4001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 34.925.20610001-44 10,88 
22 23112 04.121 .0052.2-014 3.1.90.11.99.00 308002 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 34.925.20610001-44 15,91 
22 23/12 04.122.0052.2-012 3.1.90.11.99.00 4001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 34.925.206/0001-44 11,49 
22 23/12 04.122.0052.2-012 3.1.90.11.99.00 4001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 34.925.20610001-44 15,65 
22 16112 04.122.0052.2-012 3.1.90.11.99.00 4001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 34.925.20610001-44 10,88 
22 16112 04.122.0052.2-012 3.1.90.11.99.00 4001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 34.925.206/0001-44 13,26 
22 1 6/1 2 04.122.0052.2-012 3.1.90.11.99.00 4001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 34.925.20610001-44 9,42 
SubTotal Item: SIND. DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 118,65 
PENSÃO ALIMÊNTICIA 
22 30112 04.122.0052.2-012 3.1.90.11.99.00 4001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO . SEMAD 34.925.20610001-44 255,61 
22 30/12 04.122.0052.2-003 3.1.90.11.05.00 4031 GABINETE DO PREFEITO 34.925.206/0001-44 1.050.00 
22 28112 04.122.0052.2.003 3.1.90.11.05.00 4031 GABINETE DO PREFEITO 34.925.206/0001-44 1.050,00 
22 16112 04.122.0052.2-012 3.1.90.11.99.00 4001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 34.925.206/0001-44 255,61 
22 12112 04.1 22.0052.2-003 3.1.90.11.05.00 4031 GABINETE DO PREFEITO 34.925.206/0001-44 1.050,00 
22 01/12 04.122.0052.2-003 3.1 .90.16.00.00 4095 GABINETEDOPREFEITO 3.4.925.206/0001-44 834,60 
SubTotal Item: PENSÃO ALIMÉNTICIA 4.495,82 
INSS PARTE SERVIDOR :. 
22 30112 04.122.0052.2-012 3.1.90.11.99.00 4001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 34.925.206/0001-44 387,08 
22 30112 04.122.00512-012 3.1.90.11.99.00 4001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 34.925.206/0001-44 159,13 
22 30112 04.121.0052.2-014 3.1.90.11.99.00 4042 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 34.925.206/0001-44 178,37 
22 30/12 04.122.0052.2-012 3.1.90.11.99.00 4001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 34.925.20610001-44 75,37 
22 30112 04.1122.0052.2-012 3.1.90.11.99.00 4001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 34.925.206/0001-44 93,85 
22 30112 04.122.0052.2-012 3.1.90.11.99.00 4001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 34.925.206/0001-44 73,39 
22 30/12 04.122.0052.2-012 3.1.90.11.99.00 4001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 34.925.20610001-44 95,80 
22 30/12 04.121.0052.2-014 31 .90.11.99.00 4018 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 34.925.206/0001-44 90,91 
22 28/12 08.244.0125.2-025 3.1.90.11.99.00 4035 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS 34.925.206/000144 112,00 
22 28/12 08.244.0125.2-025 3.1.90.11.99.00 4035 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS 34.925.206/0001-44 112,00 
22 27/12 04.122.0052.2-012 3.1.90.11.99.00 4001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 34.925.20610001-44 75,37 
22 27112 04.122.0052.2-012 3.1.90.11.99.00 4001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 34.925.206/0001-44 71,78 
22 27/12 04.122.0052.2-003 3.1.90.11.05.00 4031 GABINETE DO PREFEITO 34.925.206/0001-44 80,00 
22 26112 08.244.0125.2-025 3.1.90.11.99.00 4025 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS 34.925.206/0001-44 116,71 
22 26/12 04.121.0052.2-014 3.1.90.11.99.00 4042 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 34.925.206/0001-44 80,00 
22 26112 04.121.0052.2-014 3.1.90.11.99.00 4042 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 34.925.206/0001-44 80,00 
22 26/12 08.244.0125.2-025 3.1.90.11.99.00 4025 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS 34.925.20610001-44 200,10 
22 23112 04.122.0052.2-012 3.1.90.11.99.00 4001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 34.925.206/0001-44 387,08 
22 23/12 04.121.0052.2-014 3.1.90.11.99.00 308002 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 34.925.206/0001-44 17184 
22 23/12 04.122,0052.2-003 3.1.90.11.05.00 4031 GABINETE DO PREFEITO 34.925.206/0001-44 63,04 
22 23/12 15.451.0501.2-018 3.1.90.11.99.00 4039 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENVOLVIMENTO 34.925.206/0001-44 225,00 
22 23/12 04.121.0052.2-014 3.1.90.11.99.00 4042 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 34.925.206/0001-44 178,37 
22 23/12 15.451.0501.2-018 3.1.90.11.99.00 4039 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENVOLVIMENTO 34.925.206/0001-44 80,00 
22 23/12 04.122.0052.2-012 3.1.90.11.99.00 4001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 34.925.206/0001-44 318,99 
22 23/12 04.121.0052.2-014 3.1.90.16.00.00 4096 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 34.925.206/0001-44 225,00 
22 23/12 08.244.0125.2-025 3.1.90.11.99.00 4025 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS 34.925.206/0001-44 499,84 
22 23/12 20.602.0668.2-029 3.1.90.11.99.00 277013 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PESCA 34.925.206/0001-44 225,00 
22 23/12 04.121.0052.2-014 3.1.90.11.99.00 4042 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 34.925.206/0001-44 225,00 
22 21/12 04.121.0052.2-014 3.1.90.11.99.00 4042 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FINANÇAS 34.925.206/0001-44 211,20 
22 20/12 04.122.0052.2-012 3.1.90.11.99.00 4001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 34.925.206/0001-44 75.37 
22 20/12 18.122.0052.2-035 3.1.90.11.99.00 4175 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
- , .. 
34.925.206/0001-44 70,40 
22 19/12 18.122.0052.2-035 3.1.90.11.99.00 4175 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINT€ 34.925.20 001-44 70,40 
22 19/12 20.602.0668.2-029 3.1.90.04.00.00 4051 SECRETARIA MUNICIPAL DAAGRICULTUPESCA r, '- . .206/0 01-44 104,00 
22 16/12 04.122.0052.2-012 3.1.90.11.99.00 4001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂO - SbMÇ' - 34.925.206/ 01-44 93,85 
22 16/12 04.122.0052.2-012 3.1.90.11.99.00 4001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - S1b . 34.925.20 0001 -44 71,78 
22 16/12 04.121.0052.2-014 3.1.90.11.99.00 308002 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 34.925. 6/0001-44 75,37 
22 16/12 04.122.0052.2-012 3.1.9O-i.99.00 4001 SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO - SEMAD 34.92 06/0001-44 73.39 
22 16/12 04.121.0052.2-014 3.1.90.11.99.00 308002 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS \ 34.9 .206/0001-44 112,00 
22 16/12 04.122.0052.2-012 .1.90.11.99.00 4001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 34M25.206/0001 -44 122,00 
22 16/12 08.244.0125.2-02 ..90.11 99.00 4025 SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTENCIASOCIAL - SEMAS 34.925.206/0001-44 406,99 
22 16/12 04.121.0052.2-0 1 90.1 6.00.00 EE í
4096 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 34.925.206/0 1-44 225,00 
ANTONIO DE S IRA CARLO L_ 
__ 
PINTO 
PREFEITO NCI CONTAD 6 -AP 
Sequencial 09 Page 1 
© Fénix Softwares Pú ,cs• www.fenix.com bí Regs1rado nara PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[! 2851 Ver 9 1 Od TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1247
BALANCETE 273/432 - Este processo possui apensamentos
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENVOLVIMENTO 34.925.206/0001-44 378,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 34.925.206/0001-44 397,00 
SubTotal/tem: EMPRÉSTIMOS BANCO GERADOR 775,00 
- 1 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 34.925.206/0001-44 30784 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 34.925.206/0001-44 307,84 
SubTotal/tem: EMPRÉSTIMO BRADESCO 615,68 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 34.925.206/0001-44 261,94 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 34.925.206/0001-44 269,51 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 34.925.206/0001-44 425,69 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 34.925.206/0001-44 785,85 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 34.925.206/0001-44 199,56 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 34.925.206/0001-44 236,92 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 34.925.206/0001-44 339,24 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 34.925.206/0001-44 425,69 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 34.925.206/0001-44 261,94 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 34.925.206/0001-44 216,05 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 34.925.206/0001-44 477,04 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 34.925.206/0001-44 269,51 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS 34.925.20610001-44 410,12 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMSTRAÇÃO - SEMAD 34.925.206/0001-44 785,85 
SubTotal Item.-EMPRÉSTIMO BANCO DO BRASIL 5.364,91 
22 23/12 15.451.0501.2-018 3.1.90.11.99.00 4039 
22 16/12 04.121.0052.2-014 3.1.90.11.99.00 4042 
EMPRÈSTIMÕ BRADESCO. 
22 30/12 04.122.0052.2-012 3.1.90.11.99.00 4001 
22 16/12 04.122.0052.2-012 3.1.90.11.99.00 4001 
EMPRÉSTIMO BANCO DO BRASIL 
22 30/12 04.122.0052.2-012 3.1.90.11.99.00 4001 
22 30/12 04.122.0052.2-012 3.1.90.11.99.00 4001 
22 30/12 04.122.0052.2-012 3.1.90.11.99.00 4001 
22 30/12 04.122.0052.2-012 3.1.90.11.99.00 4001 
22 30/12 04.122.00522-012 3.1.90.11.99.00 4001 
22 27/12 04.122.0052.2-012 3.1.90.11.99.00 4001 
22 23/12 04.122.0052.2-012 3.1.90.11.99.00 4001 
22 23/12 04.122.0052.2-012 3.1.90.11.99.00 4001 
22 20/12 04.122.0052.2-012 3.1.90.11.99.00 4001 
22 16/12 04.122.0052.2-012 3.1.90.11.99.00 4001 
22 16/12 04.122.0052.2-012 3.1.90.11.99.00 4001 
22 16/12 04.122.0052.2-012 3.1.90.11.99.00 4001 
22 16/12 08.244,0125.2-025 3.1.90.11.99.00 4025 
22 16/12 04.122.0052.2-012 3.1.90.11.99.00 4001 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
ME 
VIZ, 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação Analítica das Receitas Extra-Orçamentárias 
22 16/12 04.122.0052.2-012 3.1 .90.11.99.00 4001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 34.925.206/0001-44 95,80 
22 16/12 04.121.0052.2-014 3.1.90.11.99.00 4042 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 34.925.20610001-44 80,00 
22 15/12 04.121.0052.2-014 3.1.90.11.99.00 4042 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 34.925.206/0001-44 80,00 
22 15/12 04.121.0052.2-014 3.1.90.11.99.00 4042 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 34.925.206/0001-44 162,00 
22 15/12 04.122.0052.2-003 3.1.90.11.05.00 4031 GABINETE DO PREFEITO 34.925.20610001-44 225,00 
22 15/12 13.122.0052.2-066 3.1.90.11.99.00 4023 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 34.925.20610001-44 71,78 
22 14/12 15.451.0501.2-018 3.1.90.11.99.00 4039 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENVOLVIMENTO 34.925.206/0001-44 225,00 
22 13/12 08.244.0125.2-025 3.1.90.11.99.00 4035 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS 34.925.206/0001-44 112,00 
22 13/12 20.602.0668.2-029 3.1.90.04.00.00 4051 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PESCA 34.925.206/0001-44 312,00 
22 13/12 08.244.0125.2-025 3.1.90.11.99.00 4035 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS 34.925.206/0001-44 112,00 
22 12/12 04.122.0052.2-003 3.1.90.11.05.00 4031 GABINETE DO PREFEITO 34.925.206/0001-44 80,00 
22 12112 04.122.0052.2-003 3.1.90.11.05.00 4031 GABINETE DO PREFEITO 34.925.206/0001-44 80,00 
22 12/12 18.122.0052.2-035 3.1.90.11.99.00 4175 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 34.925.206/0001-44 225,00 
22 12/12 15.451.0501.2-018 3.1.90.11.99.00 4039 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENVOLVIMENTO 34.925.206/0001-44 225,00 
22 12/12 15.451.0501.2-018 3.1.90.11.99.00 4039 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENVOLVIMENTO 34.925.206/0001-44 112,00 
22 12/12 03.062-0010.2-008 3.1.90.11.99.00 4047 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGEM 34.925.206/0001-44 570,88 
22 12/12 04.121.0052.2-014 3.1.90.11.99.00 4042 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 34.925.206/0001-44 80,00 
22 12/12 04.122.0052.2-003 3.1.90.11.05.00 4031 GABINETE DO PREFEITO 34.925.206/0001-44 63,04 
22 12112 04.122.0052.2-012 3.1.90.11.05.00 4029 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 34.925.206/0001-44 112,00 
22 12112 20.602.0668.2-029 3.1.90.11.99.00 4037 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PESCA 34.925.206/0001-44 225,00 
22 02112 04.122.0052.2-003 3.1.90.11.05.00 4031 GABINETE DO PREFEITO 34.925.206/0001-44 80,00 
22 0211204.122.0052.2-003 3.1.90.11.05.00 4031 GABINETE DO PREFEITO 34.925.206/0001-44 225,00 
22 02/12 04.122.0052.2-012 3.1.90.11.05.00 4029 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 34.925.206/0001-44 112,00 
22 01/12 04.122.0052.2-003 3.1.90.16.00.00 4095 GABINETE DO PREFEITO 34.925.206/0001-44 570,88 
SubTotal/tem: INSS PARTE SERVIDOR 10.629,15 
EMPRÉSTIMOS BANCO GERADOR 
EMPRESTIMO ASPEB 
22 30/12 04.122.0052.2-012 3.1.90.11.99.00 4001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÁO - SEMAD 
22 30/12 04.122.0052.2-012 3.1 90.11.99.00 4001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
22 30/12 04.122.0052.2-012 3.1.90.11.99.00 4001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
22 30/12 04.121.0052.2-014 3.1.90.11.99.00 4042 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
22 23/12 04.121.0052.2-014 3.1.90.11.99.00 308002 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
22 23/12 04.122.0052.2-012 3.1.90.11.99.00 4001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
22 23/12 04.122.0052.2-012 3.1.90.11.99.00 4001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
22 20/12 18.122.0052.2-035 3.1 90.11.99.00 4175 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
22 19/12 18.122.0052.2-035 3.1.90.11.99.00 4175 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
22 16/12 04.122.0052.2-012 3.1.90.11.99.00 4001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 
22 16/12 04.122.0052.2-012 3.1.90.11.99.00 4001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
22 15/12 04.121.0052.2-014 3.1.90.11.99.00 4042 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FNÇAS 
22 12/12 03.062.0010.2-008 3.1.90.11.99.00 4047 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PRÕ.?M . 
22 01/12 04.122.0052.2-003 3.1.90.16.00.00 4095 GABINETE DOPREFEITO 
SubTotal Item: EMPRESTIMO I59E8 ç. - 
6) ,. 
04 Transferências Financeiras / 
TRANSFERENCIA FINANCEIRA - FMAS 
22 23/12 21420 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTËNCIA SOCIAL - FMAS 
SubTotal Item: TRANSFERENCIA FINANCEIRA - ff1 
Transf. Financeira Duodécimos ãmara MuniipaI 
22 30/12 p 
ANTONIO DE SOU REI 
PREFEITO MU ' PAL' 
Sequencial 09 
© Fénix Sofiwares PúbIic www.feriix.com.br 
34.925.206/0001-44 39,60 
34.925.206/0001-44 52,03 
34.925.206/0001-44 39,60 
34.925.206/0001-44 29,70 
34.925.206/0001-44 50,60 
34.925.206/0001-44 47,30 
34.925.206/0001-44 39,60 
34.925.206/0001-44 47,30 
34.925.206/0001-44 47,30 
34.925.206/0001-44 39,60 
34.925.206/0001-44 36,18 
34.925.206/0001-44 32,89 
34.925.206/0001-44 41,12 
34.925.206/0001-44 102,30 
645,12 
soma 22.671,06 
18.758.16;6000159 1.000,00 
1.000,00 
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 34.925.206/0001-44 16.424,71 
CARLOS Ç 'rINTO 
CONTADO CRC 674-AP 
Page 2 
Registrado para PREFEITURA MUNICIPAl DE PORTO GRANDE[12851 Ver 9 lOd TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1248
BALANCETE 274/432 - Este processo possui apensamentos
00 
 ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação Analítica das Receitas Extra-Orçamentárias 
22 30/12 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 34.925.206/0001-44 60,00 
Sub Total Item: Transf. Financeira Duodécimos á Câmara Municipal 16.484,71 
CIXA PMP9 - 
22 12/12 21420 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- SEMAS 34.925.206/0001-44 1.000,00 
SubTotal/tem: CAIXA - PMPG 1.000,00 
soma: 18.484,71 
SubTotal: 411.982,50 
ANTONIO 
PREF 
Sequencral: 09 
© Fênix Softwares 
- o 
s , 
/ 
SA PEREIRA CARLOS ALB A PINTO 
CONTADOR/CRC- 674 - AP 
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BALANCETE 275/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação Analítica das Despesas Extra-Orçamentárias 
N°Emp. 
Õrgao Dta. Codificação Natureza N° Doc. Credor CNPJ/CPF Valor 
Despesas a Pagar - Pagamento 
w 
729.63170 
— ;tI Item: 729.631,70 
soma: 729.631,70 
Restos a Pagar - Pagamento 
Restos a Pagar 4jagamento 
22 02/12 04.122.0052.2-012 3.3.90.93.00 336001 OZINEIDE DOS SANTOS TOLOSA 770.170.562-72 1.000,00 
22 02/10 04.122.0052.2-012 3.3.90.93.00 275001 NESTORVIEIR.ADASILVA 012.794.592-04 2.538,89 
Sub Total Item: Restos a Pagar - Pagamento 3.538,89 
soma: 733.170,59 
Restos a Pagar - Cancelamentos 
Restos a Paga?Çôncelamentos 
22 30/12 08.244.0125.2-025 3.1 .90.13.00.00 2027 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.939.036/0680-05 14.1 78,38 
22 30/12 13.122.0052.2-064 3.1.90.13.00.00 2025 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.939.036/0680.05 1.733,55 
22 30112 20.602.0668.2-031 3.1.90.13.00.00 2071 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.939.036/0680-05 9.072,00 
22 30/12 08.244.0125.2-025 3.1.90.13.00.00 306034 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.939.036/0680-05 1.621,70 
22 30/12 04.122.0052.2-070 3.1.90.13.00.00 2052 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.939.036/0680-05 15.784,68 
22 30/12 20.602.0668.2-031 3.1.90.13.00.00 2011 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.939.036/0680-05 19.201,59 
22 30/12 20,602.0668.2-031 3.1,90,13.00.00 2041 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.939.036/0680-05 2.672,15 
22 30112 20.602.0668.2-031 3.1.90.13.00.00 216009 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.939.036/0680-05 5.804,81 
22 30112 18.122.0052.2-035 3.1.90.13.00.00 2082 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.939.036/0680-05 14.664,55 
22 30/12 04.121.0052.2-014 3.1.90.13.00.00 2078 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.939.036/0680-05 30. 1 23,94 
22 30/12 13.122.0052.2-064 3.1.90.13.00.00 2056 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.939.036/0680-05 12.092,41 
22 30112 18.122.0052.2-035 3.1.90.13.00.00 2023 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.939.036/0680.05 9.992,00 
22 30/12 18.122.0052.2.035 3.1.90.13.00.00 244022 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.939.036/0680-05 6.455,63 
22 30/12 04.121.0052.2-015 3.3.90.39.00.00 10001 IMPRENSA NACIONAL 04.196.645/0001-00 8.473,23 
22 30/12 15.451.0501.2-017 3.3.90.36.00.00 274013 HAILTON FURTADO PEREIRA 510.979.072-87 1.500,00 
22 30/12 08.244.0125.2-026 3.3.90.14.00.00 335001 GRAZIANY MARTINS RIBEIRO 814.214.432-87 150,00 
22 30/12 04.121.0052.2-015 3.3.90.39.00.00 2152 GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA - 00.394.577/0001-25 489,50 
22 30/12 04.122.0052.2-012 3.3.90.39.00.00 91 002 GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA - 00.394.57710001-25 341,00 
22 30/12 04.122.0052.2-003 3.1.90.16.00.00 2064 GABINETE DO PREFEITO 34.925.206/0001-44 9.176,76 
22 30/12 04.122.0052.2-003 3.1.90.11.00.00 306023 GABINETE DO PREFEITO 34.925.20610001-44 9.338,76 
22 30/12 04.122.0052.2-003 3.1.90.11.00.00 306019 GABINETE DO PREFEITO 34.925.206/0001-44 1.066,66 
22 30/12 04.122.0052.2.003 3.1.90.11.00.00 2063 GABINETE DO PREFEITO 34.925.20610001-44 3.261,71 
22 30/12 08.244.0125.2-025 3.1.90.13.00.00 2069 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29,939.036/0680.05 1 0.560,61 
22 30/12 04.122.0052.2-012 3.3.90.93.00.00 135002 EVANDRO DIAS PERNA 317109.992-68 868,61 
22 30112 08.244.0125.2-025 3.1.90.13.00.00 2042 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.939.036/0680-05 5.776,36 
22 30/12 04.122.0052.2-003 3.3.90.93.00.00 2067 GABINETE DO PREFEITO 34.925.206/0001.44 2.877,99 
22 30/12 04.122.0052.2-012 3.3.90.93.00.00 314006 ELZLMAR PASTANA DE QUEIROZ 712.789.312-87 997,31 
22 30/12 13.392.0722.2-085 3.3.90.36.00,00 215038 JOMARA SOARES SANTANA 004.638.102-36 2 100,00 
22 30/12 20.602.0668.2-033 3.3.90.93.00.00 27009 JESIA SANTOS LOPES 902.975.122-34 1.764,04 
22 30/12 13.392.0722.2-085 3.3.90.36.00.00 215032 JEFFERSON DA SILVA DUARTE 737.764.672-15 6.500,00 
22 30/12 04.122.0052.2-012 3.3.90.93.00.00 29011 JARDEL MACHADO OLIVEIRA 643.274.342-72 3.166,70 
22 30/12 18.541.0619.2-037 3.3.90.93.00.00 210013 JAIME FELICIANO DE JESUS COSTA 208.577.992-15 3.263,89 
22 30/12 08.244.0125.2-026 3.3.90.14.00.00 335002 JACIENNY BARBOSA LOBATO DA SILVA 877.292.882-49 150,00 
22 30/12 13.392.0722.2-066 3.3.90.39.00.00 128048 J. R. NOGUEIRA SOARES - ME 08.357.190/0001-00 44,70 
22 30/12 13.392.0722.2-085 3.3.90.30.00.00 236005 J. E. C. BAIA - ME 10.278.016/0001-14 2.495,00 
22 30/1227.812.0721.1-040 4.4.90.51.00.00 2199 JMFREIRE&CIALTDA - ME 63.840.34210001.30 4.974,26 
22 30/12 20.602.0668.2-033 3.3.90.93.00.00 27008 IZAIAS SILVA DO NASCIMENTO 432.944.302-30 1.750,00 
22 30/12 04.122.0052.2-003 3.3.90.93.00.00 141001 ISMAEL JUNIOR DA SILVA 910.705.972-87 4.900,00 
22 30/12 04.122.0052.2-003 3.1.90.13.00.00 2005 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.939.036/0680-05 4.214,56 
22 30/12 04.122.0052.2-003 3.1.90.13.00.00 2031 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.939.036/0680-05 372,96 
22 30/12 18.122.0052.2-035 3.1.90.13.00.00 2037 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.939.036/0680.05 372,00 
22 30/12 03.062.0010.2-010 3.1.90.13.00.00 2218 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.939.036/0680-05 17.665,20 
22 30/12 04.122.0052.2-011 31.90.13.00.00 2060 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.939.036/0680-05 53.476,52 
22 30/12 04.122.0052.2-011 3.1.90.1 3.00.00 2029 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.939.036/0680-05 6.752,41 
22 30/12 04.122.0052.2-011 3.1.90.1 3.00.00 334012 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.939.036/0680-05 3.865,17 
22 30/12 15.451.0501.2-018 3.1.90.1 3.00.00 2074 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.939.036/0680-05 30.079,27 
22 30/12 04.121.0052.2.014 3.1.90.1 3.00.00 2020 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/ ° " 29.939.036/0680-05 30.908,30 
22 30/12 15.451.0501.2-018 3.1.90.13.00.00 2016 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIÁ'L; . r .ç; 29.939.036/0680-05 109.237,93 
22 30/12 15.451.0501.2-018 3.1.90.13.00.00 2039 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOIt .(\ : 29.939.036/0680-05 4.325,61 
22 30/12 08.244.0125.2-025 3.1.90.13.00.00 2009 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ' 29.939.036/0680-05 38.477,75 
22 30/12 04.122.0052.2-003 3.1.90.13.00.00 2066 INSTITUTONACIONALDOSEGUROSOCIAL 'Ç' ( 29.939.036/0680-05 93.270,56 
22 30/12 13.392.0722.2-085 3.3.90.39.00.00 211021 D N JARDIM BRITO-ME ' " (" "), 34 . /0001-18 7.975,00 
22 30/12 15.451.0501.2.017 3.3.90.93.00.00 274018 ALINE DA COSTA MENDES ' 18.255. 2-72 4.358,33 
22 30/12 15.451.0501.2-017 3.3.90.39.00.00 215028 COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ '-\) 05.976. 11/0001-04 187,15 
22 30/12 08.244.0125.2-026 3.2.90.93.00.00 44048 CLEUDE SANTOS DE ARAÚJO 960.5 .402-87 459.65 
22 30/12 03.062.0010.2-009 3.1 . .00.00 336011 CASA DE ACOLHIMENTO SENHOR OLIVEIRA 14. 7.282/0001-52 1182,00 
22 30/12 04.121.0052.2-015 . .90.3 .00.00 124028 CAIXA ECONOMICA FEDERAL O . 60.305/0658.26 60,00 
22 30/12 04.122.0052.2-012 3.3.9 . 0.00.00 182021 CLMAUÉS - EPP .085.871/0001-50 3.71280 
22 30/12 15.451.0501.2-01 .90.36.00.00 244018 BENEDITO ALVES VENANCIO \ 101.257.872-00 1.100,00 
22 30/12 04.121.0052: - 3.90.39.00.00 2095 BANCO DO BRASIL SIA 00.000.000/4_90 17,80 
ANTONIO DE P REIRA CARLOS LB VA PINTO 
PREFEITO N C AL — CONTADO - 674 - AP 
Sequencial 09 Page 1 
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BALANCETE 276/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação Analítica das Despesas Extra-Orçamentárias 
22 30/12 13.122.0052.2-063 3.3.90.30.00.00 145012 B C ALMEIDA LTDA - ME 07.070.21710001-17 2.38500 
22 30/12 04.122.0052.2-004 3.3.90.39.00.00 61 002 ASSOCIAÇÃO DE RADIO COMUNITARIA PORTO GRANDE -EM 04.346.306/0001-55 5.00000 
22 30112 04.122.0052.2-012 3.3.90.93.00.00 135001 ANGELICA GOUVEIA MAIA 008.851.022-07 1.379,00 
22 30/12 08.244.0125.2-026 3.3.90.14.00.00 68009 ANDERSON CLEY DA SILVA 687.888.602-30 75,00 
22 30/12 18.541.0619.2-037 3.3.90.93.00.00 336003 DELSON SOUZA MARQUES 342.089.682-49 2.232,67 
22 30/12 15.451.0501.2-0173.3.90.93.00.00 78004 ALUIZIO DOS SANTOS OLIVEIRA 316.383.332-20 1.600,00 
22 30/12 04.122.0052.2-012 3.3.90.39.00.00 91011 COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ 05.976.31110001-04 4.910,10 
22 30/12 04.122.0052.2-012 3.3.90.93.00.00 118003 ALCICLEIDE TERTULIANO PEREIRA 693.203.144-20 1.888,89 
22 30/12 15.451.0501.2-0173.3.90.93.00.00 119002AILSON ARAUJO BARRETO 624.475.212-00 1.800,00 
22 30/12 15.451.0501.2-017 13.90.30.00.00 232027 AGRO PEÇAS LTDA 06.280.724/0001-12 3.012,00 
22 30112 08.244.0125.2-026 3.3.90.14.00.00 68008 ADIZETE DA SILVA DE SOUZA DE OLIVEIRA 710.319.442-49 75,00 
22 30/12 13.122.0052.2-0633.3.90.30.00.00 64013 A M SANTOS AGUIAR - ME 10.493.921/0001-97 4.860,00 
22 30/12 18.541.0619.2-0373.3.90.30.00.00 64012 A M SANTOS AGUIAR - ME 10.493.921/0001-97 337,00 
22 30/12 20.602.0668.2-033 3.3.90.30.00.00 64014 AMSANTOSAGUIAR - ME 10.493.921/0001-97 135,00 
22 30/12 04.122.0052.2-012 3.3.90.30.00.00 182070 A M SANTOS AGUIAR - ME 10.493.921/0001-97 99,00 
22 30/12 04.122.0052.2-004 3.3.90.30.00.00 76004 A M SANTOS AGUIAR - ME 10.493.92110001-971.884,96 
22 30/12 04.122.0052.2-011 3.1.90.13.00.00 2002 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.939.036/0680-05 263.680,09 
22 30/12 08.244.0125.2-026 3.2.90.93.00.00 44050 ALYSSON ARAUJO COSTA 094.258.554-20 459,65 
22 30112 13.122.0052.2-0633.3.90.39.00.00 2128 COMPUSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA 02.985.578/0001-70 170,00 
22 30/12 18.541.0619.2-037 3.3.90.93.00.00 118002 ELDRIENE FERREIRA DE OLIVEIRA 752.347.002-59 2.466,65 
22 30/12 04.122.0052.2-012 3.3.90.93.00.00 330001 EDMILSON MATIAS ARAUJO DA SILVA 664.444.382-68 2.483,33 
22 30/12 04.121.0052.2-015 3.3.90.14.00.00 152034 EDMILSONCANDI000INIZ 581.129.602-91 37,50 
22 30/12 04.122.0052.2-012 3.3.90.93.00.00 182066 EDIVALDO JORGE OLIVEIRA UCHO 218.637.842-68 1.631,12 
22 30/12 18.541.0504.2-019 3.3.90.39.00.00 308010 EDIVALDO AMARAL DA SILVA 16.908.36710001-48 500,00 
22 30/12 15.451.0501.2-0173.3.90.36.00.00 274009 EDIONATA RANGEL RIBEIRO 952.847.102-15 1.800,00 
22 30/12 15.451.0501.2-017 3.3.90.93.00.00 85006 EBETON RANGEL RIBEIRO 003.339.192-03 1.041,20 
22 30112 04.122.0052.2-012 3.3.90.93.00.00 274017 DOUGLAS MARTINS RIBEIRO 863.791.782-87 868,80 
22 30/12 04.121.0052.2-014 3.3.90.93.00.00 324004 DIEGO PICANÇO TEXEIRA 014.135.632-44 589,98 
22 30/12 20.602.0668.2-033 3.3.90.14.00.00 265002 JONATAS RODRIGUES DOS SANTOS 898.157.342-53 800,00 
22 30/12 13.392.0722.2-085 3.190.36.00.00 243011 DELMIR CONCEIÇÃO NUNES 819.404.912-15 3.500,00 
22 30/12 04.122.0052.2-012 3.1 .90.92.00.00 2177 COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ 05.976.311/0001-04 1.035,00 
22 30/12 03.062.0010.2-010 3.3.90.39.00.00 307039 COSTA E MARQUES ADVOGADOS S/C 05.893.142/0001-49 7.000,00 
22 30112 04.122.0052.2-012 3.1 .90.92.00.00 91010 COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ 05.976.31110001-04 1.552,50 
22 30/12 04.122.0052.2-012 3.3.90.39.00.00 2115 COMPUSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA 02.985.578/0001-70 2.330,00 
22 30/12 08.243.0122.2-023 3.3.90.39.00.00 2035 COMPUSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA 02.985.578/0001-70 680,00 
22 30112 04.122.0052.2-012 3.3.90.39.00.00 306027 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA 05.965.546/0001-09 8.734,83 
22 30/12 13.122.0052.2-063 3.3.90.39.00.00 306030 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA 05.965.54610001-09 567,22 
22 30/12 15.451.0501.2-0173.3.90.39.00.00 306029 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA 05.965.546/0001-09 1 3.522,07 
22 30/12 08.244.0125.2-026 3.3.90.39.00.00 306031 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA 05.965.546/0001-09 1.688,07 
22 30/12 20.602.0668.2-033 3.3.90.39.00.00 306028 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA 05.965.546/0001-09 500,98 
22 30/12 13.122.0052.2-063 3.3.90.39.00.00 2146 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA 05.965.546/0001-09 103,19 
22 30112 04.122.0052.2-012 3.3.90.39.00.00 306015 COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ 05.976.311/0001-04 1.287,60 
22 30/12 18.541.0619.2-037 3.3.90.93.00.00 336002 ELIANA DOS SANTOS SOUZA 466.458.102-53 1.260,73 
22 30/12 15.451.0501.2-0173.3.90.30.00.00 33037 L. X. DE FRANÇA - EPP 08.470.20010001-10 11.067,76 
22 30/12 13.122.0052.2-0633.3.90.39.00.00 2171 SANTOS E SANTOS CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA-ME 20.662.84510001-50 500,00 
22 30/12 04.121.0052.2-014 3.1.90.16.00.00 2077 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 34.925.20610001-44 2.509,60 
22 30/12 18.122.0052.2-035 3.1.90.11.00.00 2080 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 34.925.206/0001-44 4.237,03 
22 30/12 15.451.0501.2-0183.1.90.11.00.00 2073 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO UF 34.925.206/0001-44 3.389,33 
22 30112 13.122.0052.2-0643.1.90.11.00.00 2053 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. ESPORTE E LAZER 34.925.206/0001-44 401,35 
22 30112 08.244.0125.2-025 3.1.90.11.00.00 2068 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS 34.925.20610001-44 2.773,98 
22 30112 08.244.0125.2-025 3.1.90.11.00.00 2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS 34.925.20610001-44 5.890,40 
22 30112 08.244.0125.2-025 3.1.90.04.00.00 2032 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS 34.925.206/0001-44 788,00 
22 30112 04.122.0052.2-011 3.1.90.11.00.00 2057 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 34.925.20610001-44 4.542,49 
22 30/12 04.122.0052.2-011 3.1 .90.16.00.00 2059 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 34.925.20610001-44 5.580,00 
22 30/12 04.122.0052.2-012 3.1 .90.92.00.00 2203 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 34.925.206/0001-44 1 09.897,95 
22 30/12 04.122.0052.2-012 3.3.90.93.00.00 2061 SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO - SEMAD 34.925.206/0001-44 1.487,00 
22 30/12 03.062.0010.2-008 3.3.90.30.00.00 33038 L. X. DE FRANÇA- EPP 08.470.200/0001-10 16,51 
22 30/12 20.602.0668.2-031 3.1.90.11.00.00 210011 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PESCA 34.925.206/0001-44 2.828,80 
22 30/12 04.121.0052.2-014 3.1.90.11.00.00 2076 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 34.925.206/0001-44 202,43 
22 30/12 04.122.0052.2-012 3.3.90.39.00.00 33051 SANTOS E SANTOS CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA-ME 20.662.845/0001-50 1.000,00 
22 30/12 04.121.0052.2-015 3.3.90.39.00.00 33050 SANTOS E SANTOS CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA-ME 20.662.845/0001-50 7.200,00 
22 30/12 04.121.0052.2-015 3.3.90.92.00.00 2166 SANTOS E SANTOS CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA-ME 20.662.845/0001-50 1 750,00 
22 30/12 04.122.0052.2-068 3.3.90.39.00.00 2172 SANTOS E SANTOS CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA-ME 20.662.845/0001-50 500,00 
22 30/12 08.244.0125.2-026 3.3.90.92.00.00 2174 SANTOS E SANTOS CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA-ME 20.662.845/0001-50 750,00 
22 30/12 04.122.0052.2-100 3.3.90.39.00.00 258048 SANTOS E SANTOS CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA-ME 20.662.845/0001-50 500,00 
22 30/12 08.244.0125.2-026 3.3.90.39.00.00 33052 SANTOS E SANTOS CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA..-M. g 20.662.845/0001-50 1.333,33 
22 30/12 03.062.0010.2-008 3.3.90.30.00.00 2102 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. ' 05.983.192/0011-99 1.052,16 
22 30/12 04.122.0052.2-012 3.3.90.93.00.00 27010 ROSINALBA PINHEIRO PEREIRA . C -'522.720.602-34 703,90 
22 30/12 08.244.0125.2-026 3.3.90.14.00.00 78001 ROSEANE PANTOJA SOUZA .Y '' 597.548.262-34 150,00 
22 30/12 20.602.0668.2-033 3.3.90.93.00.00 2072 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA SCA 'O . ,34.925.206/0001-44 300,00 
22 30/12 20.602.0668.2-033 
22 30/12 15.451.0501.2-017 
3.3.90.30 00.00 
3.3.90.93.00.00 
261038 
75003 
TRATORMAQ COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO'DA , - 
ZENIRA PIRES DE ARAUJO '' 10.226.348/0001-55 
015.847.132-67 
796,82 
2.364,00 
22 30/12 13.392.0722.2-066 3.3.90.39.00.00 215048 WILIAN PEREIRA DO NASCIMENTO PRODUES . 4/ 01-25 4.000,00 
22 30/12 04.122.0052.2-012 3.3.90.93.00.00 204002 VITOR RIBEIRO DE JESUS ' 1701.082 5 933,33 
22 30/12 20.602.0668.2-033 3.3.90.93.00.00 159002 VALDOSILVADACONCEIÇÃO ').' '572.388.6 -00 1.061,10 
22 30/12 04.122.0052.2-012 3.3.90.93.00.00 215029 VALDIELSON DA SILVA SANTOS - 009.858. 2-99 2.098,40 
22 30/12 08.244.0125.2-026 3.3.90.1 0.00 266001 VALCICLEI PANTOJA DA SILVA 775.46 .002-82 75,00 
22 30/12 15.451 .0501.2-017 3.3.9 . 9.0 00 182094 TRATORMAQ COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA 10.22. .348/0001-55 200,00 
22 30/12 15.451.0501.2-017 .. 0.39 .00 182093 TRATORMAQ COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA 10.26.348/0001-55 250,00 
22 30/12 15.451.0501.2-017 . 0.00.00 182091 TRATORMAQ COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA 10.226.348/0001-55 308,48 
22 30/12 15.451.0501.2-01 .3. 0.30.00.00 191026 TRATORMAQ COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA 10.226.348/ 01-55 474,24 
ANTONIO DE S R IRA CARLOS ALB TO 
PREFEITO ICIPAL CONTADOR/O 0-1 4-AP 
Sequencial 09 Page 2 
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BALANCETE 277/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação Analítica das Despesas Extra-Orçamentárias 
22 30/12 20.602.0668.2-033 3.3.90.30.00.00 182095 TRATORMAQ COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA 10.226.348/0001-55 1.86913 
22 30112 04.121.0052.2-014 3.3.90.93.00.00 210009 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 34.925.20610001-44 1.150,00 
22 30112 20.602.0668.2-033 3.3.90.30.00.00 182096 TPATORMAQ COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA 10.226.34810001-551.110,50 
22 30/12 04.121.0052.2-014 3.1.90.11.00.00 2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 34.925.206/0001-44 807,96 
22 30/12 15.451.0501.2-0173.3.90.30.00.00 182092 TRATORMAQ COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA 10.226.348/0001-55 54133 
22 30/12 15.451.0501.2-0173.3.90.39.00.00 191027 TRATORMAQ COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA 10.226.34810001-55600,00 
22 30/12 04.122.0052.2-004 3.3.90.92.00.00 2148 TELEMAR NORTE LESTE S.A. 33.000.11810006-83 373,17 
22 30/12 04.122.0052.2-004 3.3.90.92.00.00 2154 TELEMAR NORTE LESTE 5k 33.000.118/0006-83 600,80 
22 30/12 04.122.0052.2-004 3.3.90.39.00.00 33009 TELEMAR NORTE LESTE S.A. 33.000.118/0006-83 72,60 
22 30/12 08.244.0125.2-026 3.2.90.93.00.00 70050 SYNTICK PEREIRA DE MAGALHAES 005.302.692-60 1.860,56 
22 30/12 08.244.0125.2-026 3.3.90.14.00.00 296002 SUÊNIA BEZERRA DA SILVA RIBEIRO 752.917.702-87 125,00 
22 30/12 04.122.0052.2-012 3.3.90.93.00.00 335041 SIDINEI COELHO DE ALMEIDA 738.910.292-68 908,32 
22 30/12 04.122.0052.2-070 3.1.90.11.00.00 2051 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 34.925.206/0001-44 3.665,87 
22 30/12 15.451.0501.2-017 3.3.90.36.00.00 91020 ROBSON DA SILVA PEREIRA 993.355.492-15 346,67 
22 30112 20.602.0668.2-033 3.3.90.39.00.00 261 037 TRATORMAQ COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA 10.226.34810001-55630,00 
22 30/12 04.122.0052.2-012 3.3.90.30.00.00 33036 L.X.DEFRANÇA - EPP 08.470.200/0001-10 2.982,50 
22 30/12 04.121.0052.2-015 3.3.90.36.00.00 124024 MARIA DE LOURDES SOUSA DE LIMA 226.513.652-20 3.000,00 
22 30/12 04.122.0052.2-012 3.3.90.93.00.00 27007 MARCELO MORAES CASTRO 415.112.632-53 700,00 
22 30112 04.122.0052.2-012 3.3.90.93.00.00 293005 MARCELO MONTEIRO PAIXÃO 226.515.192-00 1.609,86 
22 30112 23,695.07221-071 4.4.90.51 .00.00 154004 MAGMA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA-ME 05.539.06110001-45 56.467,35 
22 30/12 13.122.0052.2-098 3.3.90.30.00.00 307010 M C.TUMA - ME 03.122.097/0001-01 4.81270 
22 30/12 27.812.0721.2-007 3.3.90.30.00.00 339038 M. O. TUMA- ME 03.122.097/0001-01 12.545,00 
22 30112 04.122.0052.2-012 3.3.90.30.00.00 182058 LUSIANE DOS SANTOS P. CORREA - ME 21.070.217/0001-48 1.008,95 
22 30112 04.122.0052.2-012 3.3.90.30.00.00 182123 LUSIANE DOS SANTOS P. CORREA - ME 21.070.217/0001-48 347,47 
22 30/12 18.541.0619.2-0373.3.90.30.00.00 1 821 27 LUSIANE DOS SANTOS P. CORREA - ME 21.070.21710001-48 132,80 
22 30/12 15.451.0501.2-0173.3.90.93.00.00 119003 LEIDE DAIANA DE AVIZ MAIA 856.196.552-53 241,92 
22 30/12 04.122.0052.2-012 3.3.90.36.00.00 117008 LAURO AVELINO DE PAIVA 072.215.922-68 39,40 
22 30/12 04.122.0052.2-012 3,3.90,93.00.00 184001 ROSALBA SOARES DOS SANTOS 415.246.672-34 1.422,22 
22 30/12 04.122.0052.2-012 3.3.90.30.00.00 64011 A M SANTOS AGUIAR - ME 10.493.92110001-97 2.332,50 
22 30/12 13.392.0722.2-085 3.3.90.39.00.00 215033 MARILENA CARNEIRO PEREIRA - ME 84.426.47710001-23 6.935,55 
22 30/12 13.392.0722.2-066 3.3.90.30.00.00 338026 L DA C NEVES 14.224.66010001-60 904,00 
22 30/12 08.244.0125.2-026 3.2.90.93.00.00 316001 JULIETE MICHELE RIBEIRO DOS SANTOS 000.125.942-37 963,11 
22 30/12 15.451.0501.2-017 3.3.90.30.00.00 215027 JSDISTRIBUIDORADEPEÇASS/A - AP 04.185.877/0018-01 2.189,75 
22 30/12 13.392.0722.2-085 3.3.90.36.00.00 237006 JOSENILDO PEREIRA GARCIA 243.570.572-72 3,500,00 
22 30112 15.451.0501.2-0173.3.90.93.00.00 71 029 JOSÉ RIBAMAR SÃ DOS INOCENTES 632.216.322-15 2.00080 
22 30/12 20.602.0668.2-033 3.3.90.36.00.00 124022 JOSE REPOLHO BENTES 152.244.062-34 1.700,00 
22 30/12 18.541.0619.2-0373.3.90.93.00.00 215030 JOSÉ RENATO MARQUES BATISTA 388.592.542-72 2.022,22 
22 30/12 08.244.0125.2-026 3.3.90.14.00.00 69002 JOSÉ DASILVA 000.000.000-00 75,00 
22 30/12 04.122.0052.2-012 3.3.90.93.00.00 261003 JOSE JOSIMAR BORGES DA SILVA 989,535.752-49 884,20 
22 30/12 15.451.0501.2-0173.3.90.36.00.00 274011 JOSE CARLOS DO NASCIMENTO 954.096.538-15 1.000,00 
22 30/12 20.602.0668.2-033 3.3.90.30.00.00 33039 L.X.DEFRANÇA - EPP 08.470.200/0001-10 2.651,02 
22 30/12 04.122.0052.2-012 3.3.90.3000.00 182038 OLIMAQ COMERCIO E SERVIÇO LTDA - ME 09.527.426/0001-72 1 .1 52,00 
22 30/12 04.122.0052.2-012 3.3.90.93.00.00 169007 JORGE BAHIA DA SILVA 080.651.792-15 1.591,20 
22 30/12 27.812.0721.11-040 4.4.90.51 .00.00 289001 RIO NEGRO CONSTRUÇÕES LTDA.-ME 05.476.01810001-88 47.71 3,05 
22 30/12 13.392.0722.2-085 3.3.90.36.00.00 215031 RENATO ALEXANDRE FIGUEIREDO DE ANDRADE 855.331.652-15 3.000,00 
22 30/12 13.392.0722.2-066 3.3.90.36.00.00 114001 RENATA BARBOSA CARDOSO 971.764.272-91 325,00 
22 30112 04.122.0052.2-003 3.3.90.93.00.00 142001 RAYRA THAMIRES ANDRADE BATISTA 005.949.412-37 6.111,10 
22 30112 04.121.0052.2-015 33.90.92.0000 182065 PRICILA ALVES PEREIRA DA CONCEIÇÃO 808.064.812-34 1.000,00 
22 30/12 04.122.0052.2-012 3.3.90.30.00.00 204006 P FONSECA DE FARIAS - ME 07.056.55610001-49 380,00 
22 30/12 18.541.0619.2-037 3.3.90.30.00.00 204009 P FONSECA DE FARIAS - ME 07.056.556/0001-49 42060 
22 30/12 04.122.0052.2-012 3.3.90.93.00.00 336001 OZINEIDE DOS SANTOS TOLOSA 770.170.562-72 856,33 
22 30/12 08.244.0125.2-026 3.2.90.93.00.00 306001 OZÉIASARAÚJODUARTE 661.684.102-44 51,55 
22 30/12 13.392.0722.2-085 3.3.90.36.00.00 243010 ORIELTON DOS SANTOS MARTINS 890.072.472-04 1.300,00 
22 30/12 04.122.0052.2-012 3.3.90.36.00.00 152030 MARIA LUCIA MOREIRA SOBRINHO 805.217.382-53 788,00 
22 30/12 04.121.0052.2-015 3.3.90.30.00.00 182043 OLIMAQ COMERCIO E SERVIÇO LTDA - ME 09.527.426/0001-72 1.280,00 
22 30/12 08.244.0125.2-026 3.2.90.93.00.00 70051 MARIA SARAIVA GOMES BORRALHO . ' 141.450.142-00 2.364,00 
22 30/12 08.244.0125.2-026 3.3.90.14.00.00 68010 ODILEIA DOS REIS LACERDA 415.966.412-15 75,00 
22 30/12 04.122.0052.2-012 3.3.90.30.00.00 56008 NORTE COM. VAREGISTA E TRANSPORTES DE CAMINHOES LTDA 05.009.797/0004-54 0,11 
22 30/12 04.122.0052.2-012 3.3.90.93.00.00 152008 NINETE DA SILVA BATISTA RIBEIRO 391.944.262-87 1.257,72 
22 30/12 04.122.0052.2-012 33.90.36.00.00 335017 NILSON DA SILVA COSTA 007.469.532-08 1.500,00 
22 30/12 20.602.0668.2-033 3.3.90.14.00.00 138002 NELSON DOS SANTOS DOMINGUES ) .- 334.109.172-68 250.00 
22 30/12 04.122.0052.2-012 3.3.90.93.00.00 274015 MILTON DE LIMA DIAS •.. 761.443.132-49 300.00 
22 30/12 15.451.0501.2-017 3.3.90.36.00.00 2161 MARRISSA LUANE MORAES COELHO kc r '' 016.0 0,60 
22 30/12 15.451.0501.2-017 3.3.90.36.00.00 124026 MARRISSA LUANE MORAES COELHO . . .017.052-4 6.150,00 
22 30/12 04.122.0052.2-012 3.3.90.93.00.00 257008 MARQUES BARBOSA MONTEIRO - <'Ç, 358.160.902- 1 2.194,44 
22 30/12 04.122.0052.2-012 3.3.90.93.00.00 253032 ROBSON DA SILVA PEREIRA 'Z', '-' 993.355.49 -15 1.857,03 
22 30/12 18.541.0619.2-037 3.3.90.30.00.00 182042 OLIMAQCOMERCIOESERVIÇOLTDA - ME . . 09.527.4 /0001-72 265,50 
Sub Total /tem: Restos a Pagar- Cancelamentos 1.386.646,43 
soma: 2.119.817,02 
01 Depósitos / Consignações 
SALARIO FAMILLtk - CLT 
27/12 04.122.0052.2-012 3.1.90.11.99.00 4001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 34.925.206/0001-44 29,16 
15/12 13.122.0052.2-066 3.1.90.11.99.00 4023 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 34.925.206/0001-44 29,19 
27/12 04.122.0052.2-012 3.1.90.11.99.00 4001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 34.925.206/0001-44 2916 
12/12 04.121.0052.2-014 3.1 ,T1\99.00 4042 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 34.925.206/0001-44 58,32 
16/12 04.122.0052.2-012 ai .90.1 00 99. 4001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 34.925.206/0001 -44 116,64 
SubTotal/tem: SALARIO FAMILIA - CLT 262,47 
EMPRÉSTIMO BANCO D ' ' . .. .. . . . ... 
ANTONIO DE S PER IRA ' CARLOS AL INTO 
PREFEITO IP -- CONTADO R -1674 - AP 
Sequencial 09 
ÁS 
Page 3 
Fénix Softwares Públi - ww.fenix com.br Registrado-ara paPREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1285] Ver. 9 lOd TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1252
BALANCETE 278/432 - Este processo possui apensamentos
00 ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE -DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação Analítica das Despesas Extra-Orçamentárias 
22 30/12 o BANCO DO BRASIL S/A 00.000000/4677-90 29.274,93 
SubTotal Item: EMPRÉSTIMO BANCO DO BRASIL 29.274,93 
soma: 2.149.354,42 
02 - Débitos 1 Tesouraria 
RESPO .JL!9ADE FINANCEIRAS - DIEGO PICANÇO TEIXEIRA 
22 21/12 o DIEGO PICANÇO TEXEIRÃ 014.135.632-44 3.200,92 
22 29/12 O DIEGOPICANÇOTEXEIRA 014.135.632-44 10.000,00 
22 23/12 o DIEGO PICANÇO TEXEIRA 014.135.632-44 3.000,00 
22 13/12 o DIEGO PICANÇO TEXEIRA 014.135.632-44 1.200,00 
SubTotal Item: RESPONSABILIDADE FINANCEIRAS - DIEGO PICANÇO TE!) 17.400,92 
soma: 2.166.755,34 
03 Ativo 1 Realizável 
DEPOSITO CAUÇÃO (0) 
22 26/12 O M. D. CONSTRUÇÕES COM. E SERVIÇOS LTDA - ME 11.935.04910001-527.410,22 
22 28/12 o M. D. CONSTRUÇÕES COM. E SERVIÇOS LTDA- ME 11.935.049/0001-52 5.022,51 
SubTotal Item: DEPOSITO CAUÇÃO (D) 12.432,73 
soma: 2.179.188,07 
04 Transferências Financeiras 
Transferências Financeira - FUNDEB 
22 09/12 122016 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 34.925.206/0001-44 63.186,25 
22 1 3/1 2 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 34.925.20610001-44 73.000,00 
22 28/12 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 34.925.206/0001-44 90,00 
22 28/12 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 34.925.206/0001-44 90,00 
22 30/12 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 34.925.206/0001-44 950,00 
22 14/12 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 34.925.206/0001-44 1.425,00 
22 28/12 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 34.925.20610001-44 55,16 
22 13/12 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 34.925.206/0001-44 2.390,25 
22 28/12 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 34.925.206/0001-44 3.000,00 
22 30/12 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 34.925.206/0001-44 3.000,00 
22 28/12 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 34.925.206/0001-44 3.000,00 
22 12/12 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 34.925.206/0001-44 3.000,00 
22 13/12 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 34.925.206/0001-44 59.500,00 
22 13/12 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 34.925.206/0001-44 11.873,10 
22 09/12 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 34.925.206/0001-44 110.000,00 
SubTotal /tem: Transferências Financeira - FUNDEB 334.559,76 
Transferências FinancejJS 
22 01/12 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 34.925.206/0001-44 2.500,00 
22 09/12 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 34.925.206/0001-44 1.000,00 
22 14/12 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 34.925.206/0001-44 7.000,00 
22 30/12 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 34.925.206/0001-44 416,63 
22 30/12 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 34.925.206/0001-44 70.380,66 
22 19/12 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 34.925.206/0001-44 58.000,00 
22 29/12 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 34.925.206/0001-44 34.098,14 
22 09/12 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 34.925.206/0001-44 10,64 
22 01/12 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 34.925.206/0001-44 5.000,00 
22 28/12 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE . 34.925.206/0001-44 3.000,00 
22 19/12 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE . 34.925.206/0001-44 80.000,00 
22 12112 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 34.925.206/0001-44 3.000,00 
22 23/12 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 34.925.206/0001-44 10.000,00 
22 28/12 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE ,,,, 34.925.206/0001-44 90,00 
22 09/12 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANbÉ ( 34.925.206/0001-44 42.508,05 
22 20/12 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Ç' 34.9 1-44 37.431,18 
22 28/12 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE .925.206/00 1-44 3.000,00 
22 30/12 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE \.) 34.925.206/ 01-44 3.000,00 
22 09/12 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 34.925.20 001-44 2.100.00 
SubTotal/tem: Transferências Financeira - FMS , 362.535,30 
TRANSFERENCIA FINANCEIRA - FMAS 
- 
22 30/12 2 PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE .925.206/0001-44 978,32 
SubTotal /tem: TRANSFERENCIA FINANCEIRA - FMAS ,. 978,32 
Tçansf. Financeira Duodé á Câmara Municipal . --.. 
. . . ... 
22 20/12 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE - 34.925.206/0001.44 83.750,00 
SubTotal Item: Transt Financeira Duodécimos á Câmara Municipal 83.750,00 
soma: 2.961.011,45 
SubTotal: 2.961.011,45 
ANTONIODES' SA REIRA CARLOS A PINTO 
PREFEITO, NICIPAL CONTADOR] C- 674 -AP 
Sequencial 09 4 
© Fénix Softwares Púbi os - wi.fenix.corn br Reg:strado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[! 285] Ver - 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1253
BALANCETE 279/432 - Este processo possui apensamentos
tJ . 
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
CNPJ n° 34.925.206/0001-44 
TERMO DE CONFERÊNCIA DE DISPONIBILIDADES 
Item "d', Inciso II, Artigo 10, Resolução Normativa n° 133/2005-TCE/AP 
o 
o Q DEZEMBRO/20 16 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1254
BALANCETE 280/432 - Este processo possui apensamentos
àÉãuã"
IM 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 ía PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Termo de Conferência de Saldos Bancários 
Em 30 de dezembro de 2016, procedeu-se o levantamento do CAIXA E BANCOS, constatando-se os seguintes valores: 
Bn:o Agência CiO Verba Vinculada Sado Banco Saldo Aplicado 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
05 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SEMAD 
BANCO DO BRSlL SIA 3990-x 10385-3 P M P G C coN FEDERAIS 236,27 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 10749-2 CONV F. ENERGIA 101,67 
BANCO 00 BRASIL SIA 3990-X 10892-8 PREF MUN DE PORTO GRANDE 24,06 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 10936-3 P M P G SERV TOPOGRAFIA 0,00 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 11202-X CONTRA PARTIDA 2.336,87 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 11928-820ETAPA SISTEMA 0,00 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 11956-3 SALA INFORMÁTICA 2.192,17 
BANCO 00 BRASIL SIA 3990-X 12037-5 FESTIVAL DO ABACAXI 104,97 
BANCO DO BRASIL 5/A 3990-X 12391-9 CONTRA PARTIDA F 279,96 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 12403-6 PREF MUN DE PORTO GRANDE 0,00 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 12408-7 AFM 273,92 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 12497-4 ARRECADAÇÃO 731,87 
BANCO DO BRASIL 5/A 3990-X 13715-4 CONVENIO 756173/2011 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 14638-2 CONVENIO769430-2012 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 15185-8 PM PORTO GRANDE PTA 529,68 
BANCO DO BRASIL 5/A 3990-X 15186-6 CONVEN10769787-2012 0,00 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 17016-X CONVENIO 028-2013 SEINF 7.170,39 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 17634-9 ECC-004-2014 PROMEINFHABQ 631,14 
BANCO DO BRASIL S!A 3990-X 19820-X CONVÉNIO 814529/2014 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 2006-0 CONCURSO PUBLICO 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 58825-3 IPI- EXPORTAÇÃO 84,18 
BANCO DO BRASIL S!A 3990-X 8383-6 FEX-AUX FINANCIEI 535,72 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 8756-4 LIMPEZA PÚBLICA 0,00 
CAIXA ECONOMICA FEDERAL 0658-0 647349-8 CONV-802433-ESTADIO 2.180,40 
CAIXA ECONOMICA FEDERAL 2807 3212-8 PREFEITURA MUNICIPAL PG 21,46 
CAIXA ECONOMICA FEDERAL 2807 5903-4 PREFEITURA MUNICIPAL PG 10.082,11 
CAIXA ECONOMICA FEDERAL 2807 8-8 PM PORTO GRANDE IPVA 5.831,32 
Em Bancos 33.348,16 0,00 
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
BANCO DO BRASIL SIA 3390-X 16.363-5 AUXILIO FINANCEIRO MUNICI 851,84 
BANCO DO BRASIL S/A 3390-X 5.195-0 IMPOSTO SOBRE OURO 45,46 
BANCO DO BRASIL S!A 3990X 17011-9 FEAS 68.011,16 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 10200-8 IPTU 0,00 
BANCO DO BRASIL 5/A 3990-X 10226-1 AUXILIO FINANCEIRO 798,22 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 10294-6 FESTIVAL DO ABACAXI/GEA 737,20 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 10387-X P M P G R P INDEPENDENCI 60.16164 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 10394-2 CONST ARENA FUT 5.098,02 
BANCO 00 BRASIL SIA 3990-X 10541-4 CAUÇÃO 4.387,70 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 11018-3 SNA - SIMPLES NACIONAL 203,82 
B.NCO DO BRASIL S'A 3990-X 11724-2 P A P T AGRICULTORES 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 12252-1 IPI EXP 12,65 74,51 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 12253-X IPVA BB 6.171,95 
BANCO DO BRASIL S!A 3990-X 12254-8 ICMS ESTADO BB 99,55 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 12940-2 DRENAGEM 0,00 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 12975-5 FMMA 631,05 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 13315-9 SIST ABAST AGUA 0,00 
BANCO DOBRASIL S/A 3990-X 13445-7 PM PORTO GRANDE! AP-AGUA ,. O - 0,00 
BANCO DO BRASIL 5/A 3990-X 17075-5 IMPOSTO DE RENDA - PRECATÇ 
. 
-. 1.580,73 
BANCO DO BRASIL S!A 3990-X 17833-0 EECC-03-2014 PROGMEINFAS. , 952,74 
BANCO DOBRASILS/A 3990-X 17835-7 EECC-005-2014 IMPLDESESQ \. ,, 560,73 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 18424-1 CONV-801519-PRAÇA 0) fl 14.816,43 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 21.837-5 C E R H '- . 5,70 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 5193-4 FPM 331.636.60 
BANCO 00 BRASIL SIA 3990-X 5194-2 FEPy-'-\ \"7 13,4 
BANCO 00 BRASIL SIA 3990-X 5196-9 ICSONERAÇÃO .. - 4.124 1 
ANTONIO D A REIRA SARAH MAS SANTOS CASTRO CARtOS A ' INTO 
PREFEI MUNIC AL SECR ARIOMUNICIPAL CONTADORJ RC 674-AP 
Sequencial: 09 © Fénix Softwares Públicos - www.fenix.com.br Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1286'er 9 lOd Page 1 TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1255
BALANCETE 281/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Termo de Conferência de Saldos Bancários 
Em 30 de dezembro de 2016, procedeu-se o levantamento do CAIXA E BANCOS, constatando-se os seguintes valores: 
Banco Agência C!C Verba Vinculada Saldo Banco Saldo Aplicado 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 5197-7 ITR - IMPOSTO TERRITORIAL 332,44 
BANCO DO BRASIL 5/A 3990-X 5200-0 RECURSO PROPRIO 2.498,81 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 5866-1 SALARIO 3.106,69 
BANCO DO BRASIL S!A 3990-X 7614-7 CFM 332,34 
BANCO DO BRASIL SiA 3990-X 8937-0 CIDE-CONT INTERV 1.546,19 
BANCO DO BRASIL 5/A 3990-X 9942-2 ABAST AGUA 1.981,00 
CAIXA ECONOMICA FEDERAL 0658-0 647350-1 CONVENIO-80231 1/2014 0,00 
CAIXA ECONOMICA FEDERAL 2807 5-3 PM PORTO GRANDE ICMS 2.181,52 
CAIXA ECONOMICA FEDERAL 2807 647023-0 PM PORTO GRANDE 35.529,00 
CAIXA ECONOMICA FEDERAL 2807 647024-8 PM PORTO GRANDE 5.918,32 
Em Bancos 570.327,16 74,51 
07 SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO 
BANCO DO BRASIL Sim` 3990-X 13695-6 PPORTO GRANDEFMASIGD-SUA: 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 21.299-7 CONV-817388-BLOQ/RUAS 740 277,00 
BANCO DO BRASIL S1A 3990-X 21.344-6 CONV-81 7485-PAVIMENTACAO 500.000,00 
CAIXA ECONOMICA FEDERAL 0658-0 647341-2 CONV-7881 47-ESTADIO FUTEB 20.586,17 
CAIXA ECONOMICA FEDERAL 0658-0 647347-1 CONV-799336-CENTRO EVENTO 195.000,00 
CAIXA ECONOMICA FEDERAL 2807 73-8 CONVÉNIO 783312/2013 13.000,00 
Em Bancos 1.468.863,17 0,00 
08 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 16094-6 P PORTO GRANDEFMASACESUP 120.991,67 
BANCO DO BRASIL SIA 3990-X 17230-8 CONTA SALARIO ASSIST SOCI 0,00 
Em Bancos. 120.991,67 0,00 
09 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 10390-X AQUISIÇÃO DE MUDAS 1.029,97 
CAIXA ECONOMICA FEDERAL 2807-X 647027-2 401.761-91 -MDA-CAIXA 1.451,00 
Em Bancos 2.480,97 0,00 
25 
BANCO DO BRASIL S/A 3990-X 16402-X PPORTO GRANDEFMASBPC 0,00 
BANCO DO BRASIL S'A 3990-X 16410-0 PPORTO GRANDEFMASSPBVIII 0,00 
Em Bancos. 0,00 0,00 
Em Bancos . 2.196.011,13 74,51 
Em Bancos (Geral) 2.196.011,13 74,51 
Saldos em Caixa (Por órgão) 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 0,00 
Em Caixa 0,00 
Total 2.196.011,13 2.196.085,64 
R$ 2.196.085,64 (DOIS MILHÕES, CENTO E NOVENTA E SEIS MIL E OITENTA E CINCO REAIS, SESSENTA E 
QUATRO CENTAVOS) 
Do que para constar lavro-se o presente termo, que vai assinado pelas partes e ainda leva o visto do PREFEITO 
MUNICIPAL. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE em 30 de dezembro de 2016 stad>. 
Cc 
: 
.. 
1 iiJ Ç\'V N-..1L 
ANTONIO DE S E EIRA 
PREFEITO/iNICIPAL 
SARAH MAR SANTOS CASTRO 
SECRETRIO MUNICIPAL 
LOS ALBERfr - 1A &UVA PINTO 
CONTADOFJCRt-1 674 - AP 
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BALANCETE 282/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
CNPJ n° 34.925.20610001-44 
RELATÓRIOS COMPLEMENTARES 
Relação de Empenhos 
Anexo 2 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964 
Relação das Alterações de Saldos Orçamentários 
Relação de Pagamentos Orçamentários 
Relação Descontos de Imposto de Renda retido na Fonte 
Quadro de Controle de Divida - Demonstrativo das Despesas 
a Pagar Pagamento 
Comparativo da Receita Prevista com a Arrecadada 
Quadro de Rendas Locais 
Minuta da Receita Arrecadada 
Quadro Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a 
Realizada 
Demonstrativo das Despesas Empenhadas por Estimativa a 
Serem Canceladas em Dezembro. 
Livro Razão 
Livro Diário 
Cronograma de Execução Mensal de Desembolso 
DEZEMBRO/2016 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1257
BALANCETE 283/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação Nominal das Despesas Empenhadas 
02.22 GABINETE DO PREFEITO 
04.122.0052.2-003 Vencimentos e Vantagens Fixas do Gabinete do Prefeito 
Dia/MNatureza N°Emp. TipoCredor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
30/12 3.3.90.93.00.00 365014 1 LUIZ CARLOS ALVES BRITO 14.116,67 0,00 14.116,67 
Soma Elemento 14.116,67 
Soma Ação: 14.116,67 
04.122.0052.2-005 Manutenção das atividades do Gabinete 
Dia/M Natureza N°Emp. TipoCredor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
01/12 3.3.90.30.01.00 336011 1 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 2.500,00 0,00 2.500,00 
01/12 3.3.90.30.01.00336012 1 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 8.000,00 0,00 8.000,00 
Soma Elemento: 10.500,00 
DiaM Natureza NEmp Tipo Crede Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
09/12 3.3.90.39.99.00 344012 1 CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS 843,00 0,00 843,00 
09/12 3.3.90.39.99.00 344014 1 ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAPÁ 2.000,00 0,00 2.000,00 
20/12 3.3.90.39.99.00 355011 1 ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAPÁ 2.000,00 0,00 2.000,00 
Soma Elemento: 4.843,00 
Soma Ação: 15.343,00 
Soma Unidade: 29.459,67 
04.22 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGEM 
03.062.0010.2-008 Vencimentos e Vantagens Fixas- Progem 
DiaiMNaturea N°Emp TipoCredor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
30/12 3.3.90.93.00.00 365385 1 ALLISSON ESPINDOLA BRAGA 7.320,00 0,00 7.320,00 
Soma Elemento: 7.320,00 
Soma Ação : 7.320,00 
03.062.0010.2-010 Sentenças Judiciais E Precatorios 
Dia/M Natureza N°Emp, Tipo Credor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
20/12 3.3.90.92.02.00 355002 1 MARCELO BRANDAO DA SILVA 0,00 25.000,00 25.000,00 
21/12 3.3.90.92.02.00 356002 1 VERA CRISTINA QUARESMA BARBOSA 4.000,00 0,00 4.000,00 
Soma Elemento. 29.000,00 
Soma Ação: 29.000,00 
Soma Unidade 36.320,00 
05.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
04.122.0052.2-011 Manutenção das Atividades da SEMAD 
Dia/M Natureza N°Emp, Tipo Credor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
01/12 3.3.90.30.01.00336008 1 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 4.000,00 0,00 4.000,00 
01/123.3.90.30.01.00336009 1 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 1.000,00 0,00 1.000,00 
Soma Elemento 5.000,00 
Dia/MNatureza N°Emp. TipoCredor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
30/123.3.90.93.00.00365386 1 VALDOMILSON DE MEDEIROS DIAS 14.413,87 0,00 14.413,87 
30/12 3.3.90.93.00.00 365387 1 ANTONIO SERGIO SILVA DE SOUZA 9.916,67 0,00 9.916,67 
30/12 3.3.90.93.00.00 365388 1 FRANCISCO GONÇALVES PIMENTEL 12.347,23 0,00 12.347,23 
30/12 3.3.90.93.00.00 365389 1 RENATO MACHADO BAIA 10.888,89 0,00 10.888,89 
30/123.3.90.93.00.00365390 1 LUCILEIDE DINIZ PEREIRA 6.922,23 0,00 6.922,23 
30/123.3.90.93.00.00 365391 1 SARAH MARIA DOS SANTOS CASTRO 17.500,00 0,00 17.50000 
30/12 3.3.90.93.00.00 365392 1 GLEISON MARQUES DA SILVA 855,56 0,00 855,56 
30/123.3.90.93.00.00 365393 1 CARINA FERREIRA MENDES 19.344,45 0,00 19.344,45 
Soma Elemento: 92.188,90 
Soma Ação: 97.188,90 
Soma Unidade : 97.188,90 
06.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
04.121.0052.2-014 Vencimentos e Vantagens da SEMPLAFIN 
Dia/MNatureza N°Emp Tipo Credor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
30/12 3.3.90.93.00.00365384 1 LUCILEIDE DINIZ PEREIRA 6.922,23 0,00 6.922,23 
Soma Elemento 6.922,23 
Soma Ação : 6.922,23 
04.121.0052.2-015 Manutenção das Atividades da SEMPLAFIN 
Dia/MNatureza N°Emp TipoCredor 
01/12 3.3.90.30.01.00336014 1 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
Dia/MNatureza N°Emp. TipoCredor 
02/123.3.90.39.99.00337017 1 TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO AMAPA 
02/12 3.3.90.39.99.00 337019 1 TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO AMAPA 
14/12 3.3.90.39.99.00349006 1 MINISTÉRIO FAZENDA 
20/12 3.3.90.39.99.00 355005 1 BANCO DO BRASIL S/A 
Dia/MNatureza N°Emp TipcCredor 
02/12 3.3.90.92.02.00 337012 ,11rITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 
02/12 3.3.90.92.02.00 337013, 1 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 
ANTONIO DE SWA PEREIRA 
PREFEITQJ44'JNICIPAL 
Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
600,00 0,00 600,00 
Soma Elemento: 600,00 
Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
1.241,94 0,00 1.241,94
977 0,00 977,07 r
7,28 / 0,00 16.107,28 
0,14 / 0,00 1.890,14 
Sota Elemento. 20.216,43 
dado )âo Liquidado Valor do mês 
7,92/ 0,00 2.237,92 
5,8 0,00 5.415,86 
CARLOS Al- VA PINTO 
CONTADO C-1674 - AP 
Sequencial 05 Page 1 
Fênix Softwares P - wwwfenix com bu Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 285] Ver. 9 lOd TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1258
BALANCETE 284/432 - Este processo possui apensamentos
Liquidado Não Liquidado 
3.051,25 0,00 
Soma Elemento 
Soma Ação 
Soma Unidade 
Liquidado Não Liquidado 
90.500,00 0,00 
8.000,00 0,00 
Soma Elemento 
Soma Ação 
Liquidado Não Liquidado 
7.410,22 5.022,51 
Sotna Elemento 
Soma Ação 
Soma Unidade 
Liquidado Não Liquidado 
37.892,86 0,00 
Soma Elemento 
Soma Ação 
Liquidado Não Liquidado 
125,00 0,00 
75,00 0,00 
150,00 0,00 
75,00 0,00 
75,00 0,00 
Soma Elemento 
Soma Ação 
Soma Unidade 
Liquidado Não Liquidado 
10.000,00 
2.000,00 0,00 
Soma Elemento 
Soma Ação 
Soma Unidade 
Valor do mês 
3.051,25 
10.705,03 
31.521,46 
38.443,69 
Valor do mês 
90.500,00 
8.000,00 
98.500,00 
98.500,00 
Valor do mês 
12.432,73 
12.432,73 
12.432,73 
110.932,73 
Valor do mês 
37.892,86 
37.892,86 
37.892,86 
Valor do mês 
125,00 
75,00 
150,00 
75,00 
75,00 
500,00 
500,00 
38.392,86 
Valor do mês 
10.000,00 
2.000,00 
12.000,00 
12.000,00 
12.000,00 
Liquidado Não Liquidado 
8.088,88 0,00 
Soma Elemento 
Soma Ação 
Soma Unidade 
Total: 
Valor do mês 
8.088,88 
8.088,88 
8.088,88 
8.088,88 
370.826,73 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação Nominal das Despesas Empenhadas 
06.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
04.121.0052.2-015 Manutenção das Atividades aa SEMPLAFIN 
Dia/MNatureza N°Emp. TipoCredor 
02/12 3.3.90.92.02.00 337014 1 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 
07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO 
15.451.0501.2-017 Manutenção das Atividades clSec. De Infra-Estrutura 
Dia/MNatureza N°Emp. TipoCredor 
01/12 3.3.90.30.01.00 336010 1 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
01/12 3.3.90.30.01.00 336013 1 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
26.782.0501.1-034 Pavimentação e Recuperação de Vias Urbanas 
Dia/MNatureza N°Emp. Tipo Credor 
01/12 4.4.90.51.00.00336018 1 M. D. CONSTRUÇÕES COM. E SERVIÇOS LTDA - ME 
08.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS 
08.244.0125.2-025 Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMAS 
Dia/M Natureza N°Emp. Tipo Credor 
01/12 3.1.90.11.99.00336003 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS 
08.244.0125.2-026 Manutenção das Atividades ciAção Social 
Dia/MNatureza N°Emp. TipoCredor 
01/12 3.3.90.14.00.00 336002 1 JOANA GONÇALVES DE LIMA 
12/12 3.3.90.14.00.00 347029 1 ELCICLEIDE SOUZA DA SILVA 
12/12 3.3.90.14.00.00347030 1 ANDREA DOS SANTOS PEREIRA 
12/12 3.3.90.14.00.00347031 1 JANE COSTA DE SOUZA DOS SANTOS 
12/12 3.3.90.14.00.00 347032 1 CLEUDENIR DO SOCORRO DE SOUZA MANFREDO 
10.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
18.541.0619.2-036 Manutenção das atividades c.'Meio Ambiente 
Dia/MNatureza N°Emp. Tipo Credor 
01/12 3.3.90.30.01.00336005 1 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
01/12 3.3.90.30.01.00336006 1 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
16.22 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICíPIO 
04.124.0052.2-075 Vencimentos e Vantagens Fx 
Dia/MNatureza N°Emp TipoCredor 
19/12 3.3.90.93.00.00 354001 1 NESTOR VIEIRA DA SILVA 
Tipo de lançamento: 
1 - Empenho a Pagar 
2 - Empenho-Previdência parte Empregador 
3 - Empenho-Serviços da Dívida inscrição 
4 - Outros 
ANTONIC 
PRE 1674 - AP 
Sequencial- 09 Page2 
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BALANCETE 285/432 - Este processo possui apensamentos
1 ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
ÓRGÃO: 22 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
ANEXO 2/4.320 
Anexo 2 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964 
CODIGO ESPECIFICAÇÕES VL. FIXADO 1-- VL. ELEMENTO 
MODALIDADE GRUPO DE DESPESA 
CAT. ECONOMICA 
DOMES DO MÊS ACUMULADO 1 ACUMULADO 
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.396.425,13 -3.023.395,03 7.715.677,77 
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.208.126,00 4.588.749,39 
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 4.208.126,00 4.588.749,39 
3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 360.484,40 -11.909,86 97.918,40 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.096.613,80 -1.147.183,43 3.980.427,29 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 608.927,80 -1.100.077,09 123.189,84 
3.1.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 107,500,00 -283.342,21 220.657,79 
3.1.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 34.600,00 -78.392,77 166.556,07 ,,.,......'.i." 
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.188.299,13 3.126.928,38 10. 
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 6.188.299,13 3.126.928,38 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 149.545,00 -75,00 23.100,00 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 2350.987,63 4282,99 1.557.849,09 * , 
3.3.90.31.00.00 Premiações Culturais, Artísticas, Cientifícas, Desportivas e Outras 21.000,00 
3.3.90.32.00.00 Material de Distribuição Gratuita 235.523,20 ' 0 3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 14.500,00 
3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultaria 12.000,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 930.036,70 -126.708,16 254.038,09 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.268.378,40 -102.570,70 398.013,23 
3.3,90.47.00,00 Obrigações Tributárias e Contributivas 87.000,00 -4.362,95 133.541,31 
3.3.90.48.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 27.000,00 
3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 398.232,00 -149.880,61 473.013,20 
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 694.096,20 -23.175,24 287.373,46 
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.989.763,73 7.410,22 611.123,88 
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.989.763,73 611.123,88 
4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas 1.989.763,73 611.123,88 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 1 577.341,00 7,410,22 577.207,80 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 364.242,73 5.285,00 
4.4.90,92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 22.000,00 2.500,00 
4,4.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 26.180,00 26.131,08 
9.0.00.00.00.00 Reserva de Contingência 370.480,00 
9.9,00.00.00.00 Reserva de Contingência 370.480,00 
9.9.99.00.00.00 Reserva de Contingência 370.480,00 
9.9.99.99.00.00 Reserva de Contingência , 370.480,00 
Total: -3.015.984,81 8.326.801,65 -3.015.984,81 8.326.801,65 
ANTONIO DE SfSP?PEREIRA 
PREFEITO/VIU NICIPAL 
Sequencial 09 Ver 9 lOd 
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BALANCETE 286/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00 
Relação das Alterações de Saldos Orçamentárias 
Natureza da Despesa Saldo Anterior Suplenientação Anulação Saldo tua 
3-Por Anulação de Dotações 
Decreto N.: 0408 Emitido em : 01/12/2016 
06.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
04.121.0052.2-014 Vencimentos e Vantagens da SEMPLAFIN 
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 17.48645 2.500,00 19.986,45 
Movm. Fontes: 
1 00 ORDINARIOS los 2.500.00 
Soma Ação: 17.486,45 2.500,00 0,00 19.986,45 
Soma Unidade: 17.486,45 2.500,00 0,00 19.986,45 
07.22 SECRETARIA MUNIC DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO 
15.451.0501.2-017 Manutenção das Atividades cíSec De Infra-Estrutura 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 960.801,08 5.000,00 965.801,08 
Movim. Fontes: 
1 00 ORD1NA-'/05 Diretos 5000,00 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 870.301,08 90.500,00 960.801,08 
Movim. Fontes: 
1 00 ORDINAR!OS Dneios 90 50000 
Soma Ação: 1.831.102,16 95.500,00 0,00 1.926.602,16 
Soma Unidade: 1.831.102,16 95.500,00 0,00 1.926.602,16 
08.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS 
08.244.0125.2-025 Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMAS 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 6.605,55 31.290,31 37.895,86 
Movim. Fontes: 
00 ORCnN.4P!OS Diretos 31.290.31 
Soma Ação: 6.605,55 31.290,31 0,00 37.895,86 
Soma Unidade: 6.605,55 31.290,31 0,00 37.895,86 
09.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 
20.602.0668.2-031 Manutenção das Atividades c/Secretária de Agricultura 
3.3.90.30.00.00 Material deConsumo 157.144,01 4.000,00 161.144,01 
Movim. Fontes: 
1 00 QRDINÁRIC).S 0l10105 4 000,00 
Soma Ação: 157.144,01 - 4.000,00 0,00 161.144,01 
Soma Unidade: 157.144,01 4.000,00 0,00 161.144,01 
05.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
04.122.0052.2-012 Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMAD 
3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 40.309,69 133.290,31 -92.980,62 
Movim. Fontes: 
1 00 ORDINARIOS Diretos 133.290.31 
SomaAção: 40.309,69 0,00 133.290,31 -92.980,62 
Soma Unidade: 40.309,69 0,00 133.290,31 -92.980,62 
Soma tipo da alteração: 2.052.647,86 133.290,31 133.290,31 2.052.647,86 
Total geral: 2.052.647,86 133.290,31 133.290,31 2.052.647,86 
* Os lançamentos referentes à abertura de Créditos Especiais no constam deste relatório. 
ANTONIO DE S0i
PREFEITO M NICIPAL 
lç ' -. : o 2' 
7-4
N1 
CARLOS ALB o4 
CONTAD R!Ç1R 
SILVA PINTO 
1674-AP 
Sequencial 09 - Page 1 
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BALANCETE 287/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
TIPO DA OP: DESPESAS A PAGAR (Pagamento) 
02.22 GABINETE DO PREFErrO 
04.122.0052.2-003 Vencimentos e Vantagens Fixas do Gabinete do Prefeito 
,'aiMês N° OP JaMès 
N1 Emp, C'edor Valor daCP 
3.1.90.11.00.00 
000032 02/12 337010 04/01 004031 GABINETE DO PREFEITO 2.500,00 
000032 02/12 337003 04/01 004031 GABINETE DO PREFEITO 1.000,00 
000006 05/12 340002 04/01 004005 GABINETE DO PREFEITO 3.077,83 
000032 12112 347003 04/01 004031 GABINETE DO PREFEITO 788,00 
000032 12/12 347006 04/01 004031 GABINETE DO PREFEITO 1.000,00 
000032 12/12 347019 04/01 004031 GABINETE DO PREFEITO 1.000,00 
000032 12/12 347009 04/01 004031 GABINETE DO PREFEITO 805,30 
000032 12/12 347010 04/01 004031 GABINETE DO PREFEITO 1.694,70 
000032 12112 347025 04/01 004031 GABINETE DO PREFEITO 3.583,43 
000032 15/12 350002 04/01 004031 GABINETE DO PREFEITO 2.500,00 
000032 20/12 355007 04/01 004031 GABINETE DO PREFEITO 1.805,30 
000032 20/12 355013 04/01 004031 GABINETE DO PREFEITO 600,00 
000032 23/12 358041 04/01 004031 GABINETE DO PREFEITO 3.583,43 
000032 23/12 358052 04/01 004031 GABINETE DO PREFEITO 3.700,00 
000032 23/12 358004 04/01 004031 GABINETE DO PREFEITO 788,00 
000032 27/12 362003 04/01 004031 GABINETE DO PREFEITO 1.000,00 
000032 28/12 363011 04/01 004031 GABINETE DO PREFEITO 2.500,00 
000032 30/12 365192 04/01 004031 GABINETE DO PREFEITO 3.500,00 
000032 30/12 365173 04/01 004031 GABINETE DO PREFEITO 3.584,43 
000032 30/12 365193 04/01 004031 GABINETE DO PREFEITO 1.025,40 
000032 30/12 365194 04/01 004031 GABINETE DO PREFEITO 659,06 
Soma natureza: 40.694,88 
Da.'Més NO OP Dia/Mês 
NC Proc da OP. do Emp. N° Emp. Credor Valor de OF. 
3.1.90.16.00.00 
000099 01/12 336019 04/01 004095 GABINETE DO PREFEITO 3.040,63 
000099 23/12 358045 04/01 004095 GABINETE DO PREFEITO 2.500,00 
000099 23/12 358046 04/01 004095 GABINETE DO PREFEITO 2.500,00 
000099 23/12 358047 04/01 004095 GABINETE DO PREFEITO 8.283,41 
000099 23/12 358048 04/01 004095 GABINETE DO PREFEITO 2.500,00 
000099 23/12 358049 04/01 004095 GABINETE DO PREFEITO 12.500,00 
000099 23/12 358050 04/01 004095 GABINETE DO PREFEITO 10.250,00 
000099 23/12 358051 04/01 004095 GABINETE DO PREFEITO 1.122,51 
Soma natureza: 42.696,55 
U ,i'/es N° OP. Da/Mês 
tf Proc da O'- do Emp. N° Emp. Credor - Valor da OP. 
3.3.90.93.00.00 
000033 12/12 347018 04/01 004032 GABINETE DO PREFEITO 600,00 
000033 12/12 347008 04/01 004032 GABINETE DO PREFEITO 1.000,00 
000033 28/12 363010 04/01 004032 GABINETE DO PREFEITO 1.0000 
Somanatureza: 2.600,00 
Soma Ação: 85.991,43 
04.122.0052.2-005 Manutenção das atividades do Gabinete 
Dia/Mês N° OP. Dia/Més 
N' Proc ris OP 'lo Emp. N" Ernp, Credor Valcr da OP 
3.3.90.30.00.00 
000548 06/12 341003 01/12 336012 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
000547 16/12 351003 01/12 336011 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
000548 23/12 358008 01/12 336012 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
000548 27/12 362002 01/12 336012 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
2.500,00 
2.500,00 
2 500,00 
3.000,00 
Soma natureza 
C,ea 
10.500,00 
ANTONIO DE íPUSA PEREIRA SARAH MARIPJ DOS SANTOS CASTRO CARLOS ALBER'1O A'1LVA PINTO 
PRPIT('MI IKiI(lPl r-tpir IAI IMI('IDAI K!TAflflb/l'('1i7A - A 
Sequeê Softwar4s Públicos- www.fenix.com.br Registrado para\ PREFEITURA MUNICiPAL DE PORTO GRANDE[1285] - Ver 9 10d Page 1 TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1262
BALANCETE 288/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
tJ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
TIPODAOP: DESPESAS APAGAR (Pagamento) .• . ..:. .. 
02.22 GABNETE DO PREFEITO 
04.122.0052.2-005 Manutenção das atividades do Gabinete 
DasMês N° OP, DiaiMès 
N° Proc. da OP. do Emp. N° Ernp. Credor Valor da O? 
3.3.90.36.00.00 
000444 19/12 354011 01/09 245011 DINA PEREIRA DOS SANTOS 1.100,00 
000445 19/12 354012 02/09 246008 DINA PEREIRA DOS SANTOS 1.100,00 
000542 23/12 358034 03/11 308005 MARLUCIA FERREIRA DA COSTA 1.053,00 
Soma natureza: 3.253,00 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
N° Proc. da OP do Emp. NO Ern.o Creoor 
3.3.90.39.00.00 
000582 09/12 344013 09/12 344012 CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS 843,00 
000583 09/12 344015 09/12 344014 ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAPÁ 2.000,00 
000584 20/12 355012 20/12 355011 ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAPÁ 2.000,00 
000329 28/12 363013 01/03 061087 VOCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 165,48 
000329 28/12 363014 01/03 061087 VOCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 937,75 
Soma natureza: 5.946,23 
Soma Ação: 19.699,23 
Soma Unidade: 105.690,66 
04.22 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.' PROGEM 
03.062.0010.2.008 Vencimentos e Vantagens Fixas - Progem 
LJia/Més N° O? Dia/Mês 
r ria. 'p do Emp. NO Emp. Credor Valor ria O? 
3.1.90.11.00.00 
000048 12/12 347020 04/01 004047 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGEM 6.000,00 
Soma natureza: 6.000,00 
Soma Ação: 6.000,00 
03.062.0010.2-009 Manutenção das atividades da PROGEM 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
N Proc. da OP. do Emp. N" Emp. Credor Valor da CF 
3.3.90.30.00.00 
000200 09/12 344006 10/02 041014 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 1.200,00 
Soma natureza: 1.200,00 
Soma Ação: 1.200,00 
Soma Unidade: 7.200,00 
05.22 SECRFTÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.' SEMAD 
04.122.0052.2-011 Manutenção das Atividades da SEMAD 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
W Proc. da O? do Emp. N° Emp, Credor 
3.1.90.92.00.00 
000066 28/12 363016 04/01 004064 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -SEMAD 1.288,00 
000066 30/12 365178 04/01 004064 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 512,00 
Soma natureza: 1.800,00 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
NO Proc. da OP do Ernp N°Ernr.. Credor Valor da 
3390300000 
000544 06/12 341004 01/12 336008 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. "C. . 2.500,00 
000544 09/12 344011 01/12 336008 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. . 1.500,00 
000545 29/12 364004 01/12 336009 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 1.000,00 
ç'L/ 
.'.To. Soma natureza: 5.000,00 
ANTONIO DE OU PEREIRA SARAH MAR OS SANTOS CASTRO CARLOS ALBE SILVA PINTO 
PREFEIMUNICIPAL SECRET4 RICO MUNICIPAL CONTAD94JC-1674 - AP 
SeqierCíREffiR Softwas Públicos- w.fenix.com.br Regtrado para'REFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285) Ver 9 lOd Page 2 TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1263
BALANCETE 289/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
TIPO DA OP: DESPESAS APAGAR (Pagamento) .. . . . 
05.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO - SEMAD 
04.122.0052.2-011 Manutenção das Atvidades da SEMAD 
aAiés N° OP. D!&Mês 
Nr Pro. da OP. do Emp ° Ernp. Creor Valor da C)P 
3.3.90.36.00.00 
000164 19/12 354013 02/05 123003 LAURO AVELINO DE PAIVA 880,00 
000358 19/12 354002 02/05 123030 RAMIRALDO MACIEL DE OLIVEIRA 892,80 
000446 19/12 354010 02/09 246009 NINETE DA SILVA BATISTA RIBEIRO 1.200,00 
000452 19/12 354009 01/11 306003 NINETE DA SILVA BATISTA RIBEIRO 1.200,00 
000108 23/12 358028 07/01 007012 SANDRO FIGUEIREDO DA SILVA 700,00 
000108 23/12 358027 07/01 007012 SANDRO FIGUEIREDO DA SILVA 700,00 
Soma natureza: 5.572,80 
Dia/Mês N° OP DiaMês 
N°Proc. 2_2 do Emp. N°Ernp. Crecor valor da n, P. 
3.3.90.39.00.00 
000202 14/12 349004 04/01 004180 PINTO & MATOS LTDA - ME 2.000,00 
000202 28/12 363001 04/01 004180 PINTO & MATOS LTDA - ME 2.000,00 
000202 28/12 363002 04/01 004180 PINTO & MATOS LTDA - ME 2.000,00 
000202 30/12 365001 04/01 004180 PINTO & MATOS LTDA - ME 2.000,00 
Soma natureza: 8.000,00 
DaMés N° OP. DaMés 
N°Proc. da W. do Emp. Nrnp. CIredoi, do 
3.3.90.93.00.00 
000004 16/12 351019 04/01 004004 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 500,00 
Soma natureza: 500,00 
Soma Ação: 20.872,80 
04.122.0052.2-012 Vencimentos e Jantaoens Fixas - SEMAD 
uIAMS NO(Á-. DaMés 
N°Proc da G° d Emp. N 1 Emn. Credo Valor da OP. 
3.1.90.11.00.00 
000001 02/12 337021 04/01 004001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 2.911,16 
000030 02/12 337004 04/01 004029 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 1.386,00 
000030 12/12 347028 04/01 004029 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 708,29 
000030 12112 347002 04/01 004029 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 1.38600 
000001 16/12 351015 04/01 004001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 4.14745 
000001 16/12 351013 04/01 004001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 1.897,58 
000001 16/12 351017 04/01 004001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 1.242,19 
000001 16/12 351018 04/01 004001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 4.424,72 
000001 16/12 351012 04/01 004001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 3.275,06 
000001 19/12 354016 04/01 004001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 5.993,00 
000001 20/12 355009 04/01 004001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 3.879,24 
000001 20/12 355010 04/01 004001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 3.831,76 
000001 22/12 357017 04/01 004001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 2.514,23 
000001 23/12 358031 04/01 004001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 3.616,33 
000001 23/12 358030 04101 004001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 2.50049 
000001 23/12 358058 04/01 004001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 3.167,89 
000030 23/12 358043 04/01 004029 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 1.88800 
000001 27/12 362004 04/01 004001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD /. » 
,. 1.265,97 
000001 27/12 362005 04/01 004001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD /> :. \. 1.247,33 
000001 29/12 364021 04/01 004001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD / ., 
\ ',' .. 52.227,30 
000001 29/12 364020 04/01 004001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 0 6.873,22 
000030 29/12 364016 04/01 004029 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
A 
3 ç ' (\ . 1.233,48 
000001 30/12 365183 04/01 004001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD Ci 2.672,70 
000001 30/12 365367 04/01 004001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD Ç\\.,-' ' 803,48 
000001 30/12 365167 04/01 004001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 4.92472 
000001 30/12 365186 04/01 004001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD ", 1.642,19 
000001 30/12 365184 04/01 004001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 1.897,58 
000001 30/12 365017 04/01 004001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 3.76651 
000001 30/12 365185 04/01 004001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 1.777,48 
Soma Ação: 129.101,35 
Soma Unidade: 149.974,15 
06.22 SECRETARIA MUNIft LANEJAMENTO E FINANÇAS 
IC
L 
ANTONIO DE SOR IIÃ SARAH MA DOS SANTOS CASTRO CARLOS A SILVA PINTO 
PREFEITO L - SECRE RIO MUNICIPAL CONTAD R/ RC-1674 -AP 
SequerÇaiálé,09 Softwares Wblicos - w.fenix com.br Registrado p---ara PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285} Ver 9 lOd Page 3 TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1264
BALANCETE 290/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
EXEI BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
TIPO DAOP: DESPESAS A PAGAR (Pagamento) 
06.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS . 
04.121.0052.2-014 VencHentos e VantaQens da SEMLAHN 
Da:Mês N° OP Da!M€ 
NProc. da 0P der-l-p--NOEm.'. Credor Vaio,- da O? 
3.1.90.11.00.00 
000043 02/12 337002 04/01 004042 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 1.37646 
000495 02/12 337016 03/11 308002 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 83154 
000043 12112 347021 04/01 004042 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 1.00000 
000495 12/12 347026 03/11 308002 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 1.608,30 
000495 12/12 347027 03/11 308002 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 2.984,76 
000043 15/12 350003 04/01 004042 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 1.800,00 
000043 15/12 350004 04/01 004042 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 1.350,00 
000043 16/12 351011 04/01 004042 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 1.000,00 
000495 16/12 351016 03/11 308002 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 2.202,19 
000495 16/12 351023 03/11 308002 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 1.400,00 
000495 20/12 355014 03/11 308002 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 2.428,80 
000043 21/12 356004 04/01 004042 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 2.640,00 
000043 23/12 358040 04/01 004042 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 908,32 
000043 23/12 358039 04/01 004042 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 1.000,00 
000043 23/12 358019 04/01 004042 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 2.500,00 
000043 23/12 358011 04/01 004042 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 2.500,00 
000495 23/12 358042 03/11 308002 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 1.605,11 
000495 23/12 358029 03/11 308002 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 2.90943 
000043 26/12 361009 04/01 004042 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 1.058,32 
000043 26/12 361010 04/01 004042 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 1.058,32 
000043 26/12 361007 04/01 004042 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 978,32 
000019 29/12 364015 04/01 004018 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 897,33 
000043 29/12 364013 04/01 004042 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 1.632,09 
000043 29/12 364014 04/01 004042 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 0,90 
000495 29/12 364018 03/11 308002 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 4.353,22 
000019 30/12 365189 04/01 004018 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 2.217,73 
000043 30/12 365191 04/01 004042 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 3.500,00 
000043 30/12 365190 04/01 004042 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 270,00 
000495 30/12 365382 03/11 308002 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 1.628,00 
000495 30/12 365174 03/11 308002 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 1.300,00 
Soma natureza: 50.939,14 
Dia/Mês N° OP DiaIMêr 
NProc aC de NcErnp Creoor Vaoraa'JP. 
3.1.90.13.00.00 
000008 09/12 344001 04/01 004007 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 10.265,82 
Soma natureza: 10.265,82 
..;iaiMés N° OP. Dia'Mês 
Ne Proc de OP do Emp N' Erp. Credor - Valor cia 
3.1.90.16.00.00 
000100 02/12 337009 04/01 004096 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 1.000,00 
000100 16/12 351007 04/01 004096 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 1.453,75 
000100 23/12 358017 04/01 004096 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 692,36 
000100 23/12 358015 04/01 004096 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 1.046,25 
000100 29/12 364010 04/01 004096 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 1,807,64 
000100 30/12 365179 04/01 004096 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 5,50 
Soma natureza: 6.005,50 
Dia/Mês N° OP Dia'Mês / 
'JProc daC dcErnp_ t1°Emp. Crecor ((' Valor daOP 
3.3.90.93.00.00 . 
,",1 '1 
000495 08/12 343003 03/10 277009 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS ( . ') 1.000,00 
000495 15/12 350005 03/10 277009 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS , O ' , 50,00 
000495 16/12 351008 03/10 277009 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS' ". 00,00 
000495 16/12 351010 03/10 277009 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS ' 500,00 
000045 23/12 358010 04/01 004044 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 1.000,00 
000495 23/12 358016 03/10 277009 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 1.000,00 
000495 23/12 358020 03/10 Z7009 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS ' 1.000,00 
Somanatureza: 5.450,00 
Soma Aç' 72.660,46 
04.121.0052.2-015 Me "c idades da SEMPLAFIN 
ANTONIO DE SOL(A I?EREI 
PREFEITO MNICIPAL 
SARAH MARIA TX) ANTOS CASTRO 
SFCR1TARI MUNICIPAL 
CARLOS ALBOPXSILVA PINTO 
CONTADRJÓC-1 674 - AP 
Seq,i~SÉtw Softwares gúb,icos - wvvcfenx oot.hr Regwtredc para. PRFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver 9 1Od Page 4 TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1265
BALANCETE 291/432 - Este processo possui apensamentos
ANTONIO DE SOUWPERE 
PREFEITO MUJ CIPAL 
SequerCigéiQ2 Softwares - www.fenix.com.br 
SARAH MARt 
SECRET 
Registrado oara 
OS SANTOS CASTRO CARLOStW[LVANTO RIO MUNICIPAL CO 
FEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Vr 9 1 3d Pace 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
TIPO DA QP: DESPESAS APAGAR (Pagamento) .-- 
06.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANF JAMENTO E FINANÇAS 
04.121.0052.2-015 Manutenção das Atividades da SEMPLAFIN 
Dia/Mês N° OP Dia/Mès 
N° Proc. da 00. do Emp N° Emo Credor Valor da OP 
3.3.90.30.00.00 
000550 09/12 344009 01/12 336014 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 600,00 
Soma natureza: 600,00 
Dia'Més N° OP DiaMés 
N°Proc da OP 30 Frn NcErnD Oreoor 
3.3.90.36.00.00 
000098 16/12 351020 07/01 007010 SANDRO FIGUEIREDO DA SILVA . 700,00 
000098 16/12 351021 07/01 007010 SANDRO FIGUEIREDO DA SILVA 700,00 
000098 16/12 351022 07/01 007010 SANDRO FIGUEIREDO DA SILVA 700,00 
000447 19/12 354007 03/10 277006 ARIANA RIBEIRO CUNHA 880,00 
000447 19/12 354008 05/09 249010 ARIANA RIBEIRO CUNHA 880,00 
000098 30/12 365018 07/01 007010 SANDRO FIGUEIREDO DA SILVA 700,00 
000098 30/12 365009 07/01 007010 SANDRO FIGUEIREDO DA SILVA 700,00 
000417 30/12 365012 01/08 214019 THIAGO TEIXEIRA 600,00 
000443 30/12 365011 03/10 277004 THIAGO TEIXEIRA 600,00 
000541 30/12 365013 01/11 306018 THIAGO TEIXEIRA 600,00 
Soma natureza: 7.060,00 TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1266
BALANCETE 292/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
.1 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
TIPO DA OP: DESPESAS APAGAR (Pagamento) 
06.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ'MENTO E FINANÇAS 
04.121.0052.2-015 Manutenção das Atividades da SEMPLAFÍN 
Dia--Ws No CP DiaMès 
, Pczc do Erp. N°E;r.r. 'reoor 
3.3.90.39.00.00 
000029 01/12 336004 04/01 004028 BANCO DO BRASIL 5/A 115,95 
000029 02/12 337015 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 8,60 
000029 02/12 337001 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 223,80 
000589 02/12 337018 02/12 337017 TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO AMAPA 1.241,94 
000590 02/12 337020 02/12 337019 TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO AMAPA 977,07 
000029 05/12 340001 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 154,65 
000029 06/12 341007 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 25,80 
000029 06/12 341006 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 2,60 
000029 06/12 341002 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 127,95 
000201 06/12 341005 04/01 004179 PINTO & MATOS LTDA - ME 4.000,00 
000029 07/12 342004 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 8,60 
000029 07/12 342001 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 80,10 
000488 07/12 342002 02/09 246017 PINTO & MATOS LTDA - ME 7.000,00 
000029 08/12 343002 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 97,60 
000029 09/12 344004 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 59,85 
000029 12/12 347001 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 44,20 
000029 13/12 348001 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 48,80 
000201 14/12 349002 04/01 004179 PINTO & MATOS LTDA - ME 4.00000 
000201 14/12 349003 04/01 004179 PINTO & MATOS LTDA - ME 4.00000 
000523 14/12 349005 03/10 277033 BANCO DO BRASIL S/A 184,05 
000530 14/12 349007 14/12 349006 MINISTÉRIO FAZENDA 16.107,28 
000523 15/12 350001 03/10 277033 BANCO DO BRASIL S/A 140,85 
000523 16/12 351001 03/10 277033 BANCO DO BRASIL S/A 149,10 
000523 19/12 354003 03/10 277033 BANCO DO BRASIL S/A 65,35 
000523 20/12 355003 03/10 277033 BANCO DO BRASIL S/A 3504 
000551 20/12 355006 20/12 355005 BANCO DO BRASIL S/A 8,60 
000523 21/12 356005 03/10 277033 BANCO DO BRASIL S/A 32,23 
000551 21/12 356003 20/12 355005 BANCO DO BRASIL S/A 8,60 
000523 22/12 357011 03/10 277033 BANCO DO BRASIL S/A 21,60 
000029 23/12 358038 04101 004028 BANCO DO BRASIL S/A 8,60 
000523 23/12 358003 03/10 277033 BANCO DO BRASIL S/A 62,13 
000551 23/12 358013 20/12 355005 BANCO DO BRASIL S/A 1.213,04 
000029 26/12 361001 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 8,60 
000523 26/12 361002 03/10 277033 BANCO DO BRASIL S/A 150,05 
000523 27/12 362001 03/10 277033 BANCO DO BRASIL S/A 26,70 
000029 28/12 363004 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 8,60 
000201 28/12 363003 04/01 004179 PINTO & MATOS LTDA - ME 4.000,00 
000523 28/12 363015 03/10 277033 BANCO DO BRASIL S/A 4,60 
000523 29/12 364001 03/10 277033 BANCO DO BRASIL S/A 86,55 
000551 29/12 364008 20/12 355005 BANCO DO BRASIL S/A 659,90 
000201 30/12 365002 04/01 004179 PINTO & MATOS LTDA - ME 4.000,00 
000201 30/12 365003 04/01 004179 PINTO & MATOS LTDA - ME 4.000,00 
000523 30/12 365005 03/10 277033 BANCO DO BRASIL S/A 81,96 
Soma natureza: 53.280,94 
Dia-Mês N° OP. Dia '•ë 
N°Proc daOP dcErnp NcErro Credor 
3.3.90.92.00.00 
000576 22/12 357012 02/12 337014 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 3.051,25 
000574 23/12 358033 02/12 337012 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 2.237,92 
000575 23/12 358036 02/12 337013 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL .... . 5.415,86 
O Soma natureza: 10.705,03 
o Soma Ação: 71.645,97 
04.121.0052.2-016 CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP 1 
P\'t 
Seq 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1267
BALANCETE 293/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
TIPO DA OP' DESPESAS A PAGAR (Pagamento) 
06.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
04.121.0052.2-016 CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP 
Dia/Mês N° OP Dia'Mès 
N°Prcc da OP do Ernp. N°Ernp. Credor Valor da 
3.3.90.47.00.00 
000361 08/12 343001 02/05 123032 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 3.391,89 
000361 09/12 344003 02/05 123032 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 0,56 
000361 09/12 344002 02105 123032 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 2.833,87 
000361 20/12 355001 02/05 123032 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 2.495,40 
000361 21/12 356001 02/05 123032 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 69,76 
000361 23/12 358002 02/05 123032 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 304,71 
000361 23/12 358001 02/05 123032 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 523,30 
000361 29/12 364012 02105 123032 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 2.448,03 
000361 29/12 364002 02/05 123032 RECEITA FEDERAL DO BRASIL- RFB 2.273,20 
000361 29/12 364009 02/05 123032 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 140,25 
000361 29/12 364003 02105 123032 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 19,63 
000361 30/12 365006 02/05 123032 RECEITA FEDERAL DO BRASIL- RFB 4.902,17 
000361 30/12 365008 02/05 123032 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 22,22 
Soma natureza: 19.424,99 
Soma Ação: 19.424,99 
Soma Unidade: 163.731,42 
07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA. DESENVOLVIMENTO URBANO 
15451.0501.2-017 Manutenção das Atividades clSec. De Infra-Estrutura 
Da/Mês N° OP Dia/Mès 
NPro. da CP do Emp N° Em Crecor Valcr da 0° 
3.390.30.00.00 
000546 02112 337008 01/12 336010 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 16.000,00 
000546 09/12 344010 01/12 336010 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 13.000,00 
000549 12/12 347004 01/12 336013 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 8.000,00 
000546 14/12 349008 01/12 336010 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 2.500,00 
000546 16/12 351006 01/12 336010 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 10.000,00 
000546 22/12 357003 01/12 336010 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 6.900,00 
000546 22112 357001 01/12 336010 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 2.000,00 
000546 22/12 357002 01/12 336010 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 1.100,00 
000546 22/12 357009 01/12 336010 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 2.000,00 
000546 23/12 358007 01/12 336010 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 11.000,00 
000546 27/12 362006 01/12 336010 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 16.000,00 
000546 29/12 364007 01/12 336010 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 10.000,00 
Soma natureza: 98.500,00 
)af1Áés N° OP Dia/Mês 
N Froc a Ci do Emp. N° Emp. Credoi Valor da OF 
3.3.90.36.00.00 
000299 19/12 354014 01/06 153012 ABNOR FERREIRA 1.064,00 
000381 23/12 358032 01/09 245005 RUDENILSON LEITE DOS SANTOS 1.100,00 
Soma natureza: 2.164,00 
DiaMés N° OP. Dia'Més 
N° Proc. da 0°. do Ernp. N° Fm. Credor 
3.3.90.93.00.00 
000041 12/12 347016 04/01 004040 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENVOLVIMENTO 1.000.00 
000041 23/12 358021 04/01 004040 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENVOLVIMENTO 1.000,00 
000041 30/12 365181 04/01 004040 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENVOLVIMENTO 1.000,00 
000287 30/12 365182 01/03 061047 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DEL)2DLVtY1ENTO 185,70 
Soma natureza: 3.185,70 
Soma Ação: 103.849,70 
15.451.05012-018 Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil f, / 
ANTONIO DE SOÇA PEREIRA SARAH MAROS SANTOS CASTRO CARLOSf ST[VA PINTO 
PREFEITO IJNICIPAL SECRETRIO MUNICIPAL CONTA[ RC-1674 - AP 
ruoi,eos - www.renix.çorn.or Registrado para 'REFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1 2851 Ver 9.1Od Page7 TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1268
BALANCETE 294/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
TIPO DAOP: DESPESAS A PAGAR 
07.22 SECRETARIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOI VIMENTO URBANO 
15.451.0501.2-018 Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Cl 
DaMès N° aMês 
3.1.90.11.00.00 
000040 12/12 347017 04/01 004039 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENVOLVIMENTO 2.500,00 
000040 12/12 347005 04/01 004039 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENVOLVIMENTO 1.400,00 
000040 14/12 349009 04/01 004039 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENVOLVIMENTO 2.500,00 
000014 23/12 358060 04/01 004012 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 11.000,00 
000014 23/12 358057 04/01 004012 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 15.439,40 
000040 23/12 358022 04/01 004039 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENVOLVIMENTO 2.500,00 
000040 23/12 358009 04/01 004039 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENVOLVIMENTO 1.000,00 
000040 23/12 358056 04/01 004039 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENVOLVIMENTO 20.433,35 
000400 30/12 365180 01/06 153043 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENVOLVIMENTO 1.800,00 
Soma natureza: 58.572,75 
Soma Ação: 58.572,75 
Soma Unidade: 162.422,45 
08.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS 
08.244.0125.2-025 Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMAS 
Da-Mês N° OP DaMês 
N° Proc. da OP. do Emp. N Einp. Credor Vaicr d 
3.1.90.11.00.00 
000036 13/12 348004 04/01 004035 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS 1.400,00 
000036 13/12 348002 04/01 004035 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS 1.400,00 
000026 16/12 351014 04/01 004025 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS 4.145,74 
000026 23/12 358061 04/01 004025 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS 6.942.91 
000026 23/12 358012 04/01 004025 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS 6.998,00 
000026 26/12 361005 04/01 004025 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS 2.594,68 
000026 26/12 361006 04/01 004025 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS 3.376,68 
000036 28/12 363008 04/01 004035 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS 1.400,00 
000036 28/12 363007 04/01 004035 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS 1.400,00 
Soma natureza: 29.658,01 
Soma Ação: 29.658,01 
08.244.0125.2-026 Manutenção das Atvidades c/Ação Social 
DiC/Ms N° OP, DiaMês 
N Pnc da 00 do Emp. N° Emp. Credor 'ao- do 1 
3.3.90.14.00.00 
000453 07/12 342003 01/12 336002 JOANA GONÇALVES DE LIMA 125,00 
000240 14/12 349020 15/06 167002 ANDREA DOS SANTOS PEREIRA 75,00 
000396 14/12 349016 24/11 329003 CLEUDENIR DO SOCORRO DE SOUZA MANFREDO 150,00 
000397 14/12 349022 24/11 329004 ELCICLEIDE SOUZA DA SILVA 150,00 
000398 14/12 349018 24/11 329005 JANE COSTA DE SOUZA DOS SANTOS 150,00 
000414 14/12 349015 18/11 323003 CLEUDENIR DO SOCORRO DE SOUZA MANFREDO 225,00 
000415 14/12 349011 18/11 323004 ELCICLEIDE SOUZA DA SILVA 225,00 
000417 14/12 349024 18/11 323005 JACIENNY BARBOSA LOBATO DA SILVA 225,00 
000585 14/12 349025 12/12 347029 ELCICLEIDE SOUZA DA SILVA 75,00 
000586 14/12 349026 12/12 347030 ANDREA DOS SANTOS PEREIRA 150,00 
000587 14/12 349027 12/12 347031 JANE COSTA DE SOUZA DOS SANTOS 75,00 
000588 14/12 349028 12/12 347032 CLEUDENIR DO SOCORRO DE SOUZA MANFREDO 75,00 
Soma natureza: 1.700,00 
Dia'Mês N° OP DiaMés 
N° Pmoc da OP oc Ernp. N° Emp. Creoor ...-;: T. . Valor da 00 
3.3.90.36.00.00 
000241 12/12 347024 02/02 033011 LILIAM LUCIENE ALMEIDA VICENTINI - 1.000,00 
000241 23/12 358035 02/02 033011 LILIAM LUCIENE ALMEIDA VICENTINI b .. -' 1.000,00 
natureza: 2.00,00 
DvMés NJOP. 
NcProe daO 
Diaiês 
de; NCEmP. Credor 1'. Valor daC'P 
000413 28/12 363018244003 
3.3.90.39.00.00 
VOCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 55,16 
,,,/Soma naurza: - 
ANTONIO DE SO! PER IRA SARAH MAR SANTOS CASTRO CARLOS PINTO 
PREFEITO M)fIICIPAL SECRETtRIO MUNICIPAL CONTAD CR - 674 - AP 
equer'aer oTiwares LOucos - www tenix.com.br legstraUo cara .IEFbilUiA MilNiLiAL DE POR TO DlANL)E[1251 Ver 9 100 Heqc' TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1269
BALANCETE 295/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
TIPO DA OP: DESPESAS A PAGAR (Pagamento) 
08.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÉNCIA SOCIAL- SEMAS 
08.244.0125.2-026 Manutenção das Atrvidaoes c/Açâo Social 
Soma Ação: 3.755,16 
Soma Unidade: 33.413,17 
09.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 
20.602.0668.2-029 Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMAP 
Dia-Mês N° OP. DraMés 
N Proc a O? do Emp. ND Emp 
3.1.90.04.00.00 
000052 13/12 348003 04/01 004051 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PESCA 2.900,00 
000052 19/12 354005 04/01 004051 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PESCA 1.300,00 
000052 19/12 354015 04/01 004051 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PESCA 1.900,00 
Soma natureza: 6.100,00 
Da/Mês NO OP Dia/Mês 
NC Proc da OP. do Emp. N° Ernp. iaicy au 
3.1.90.11.00.00 
000038 12/12 347007 04/01 004037 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PESCA 3.433,33 
000011 14/12 349029 04/01 004010 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PESCA 922,17 
000011 23/12 358055 04/01 004010 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PESCA 14.566,31 
000497 23/12 358026 03/10 277013 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PESCA 3.500,00 
Soma natureza: 22.421,81 
Soma Ação: 28.521,81 
20.602.0668.2-031 Manutenção das Atividades clSecretária de Agrículturu 
e No OP DiaMés 
- ja Cr, dcr. ...... Oredor /aiordaOP. 
3.3.90.30.00.00 
000205 02/12 337006 10/02 041019 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 1.500,00 
000205 09/12 344007 10/02 041019 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 1.500,00 
000205 16/12 351004 10/02 041019 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 2.500,00 
000205 23/12 358005 10/02 041019 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 1.500,00 
000205 28/12 363005 10/02 041019 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 3.000,00 
000205 29/12 364006 10/02 041019 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 1.000,00 
Soma natureza: 11.000,00 
Soma Ação: 11.000,00 
Soma Unidade: 39.521,81 
10.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
18.122.0052.2-035 Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMMA 
Dia-Mês N° OP. Oia'Més 
do Emp.N° Emp. Credor . ri-. 
3.1.90.04.00.00 
000229 22/12 357014 01/02 032026 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 4.764,35 
000230 22/12 357015 01/02 032027 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1.011,28 
000142 30/12 365176 04/01 004128 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1.887,30 
000229 30/12 365177 01/02 032026 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 4.091,23 
Soma natureza: 11.754,16 
Dia/Mês NO OP. DiaMés 
N° Pro da OP dc Emp. -N° Emp. Credor Valor da OP 
3.1.90.11.00.00 
000195 12/12 347013 04/01 004175 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE . .. 2.500,00 
000195 19/12 354004 04/01 004175 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE b . 1.280,00 
000195 20/12 355004 04/01 004175 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ('.. ,. 1 380,00 
000022 22/12 357016 04/01 004021 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. (J' 
(\0 .,' . 1.700,00 
000022 23/12 358059 04/01 004021 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENT _- ..\ ç1 \ ,' 7.498,88 
os 
000195 23/12 358054 04/01 004175 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE\C. %Qc. ' 23.533,69 
/ Soma n reza: 37.892,57 
- 
ANTONIO DE f PER SARAH MA SANTOS CASTRO CARLOSAL ILVA PINTO 
PREFEITO _______SECRETA_O MUNICIPAL CONTADO ___-1674 -AP 
Sequerrêr Soft-vares P.niicos - wwwferrix com.br Registradc.nara RFEEITLIRA MI.JNCIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver 9 1Od Pago 9 TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1270
BALANCETE 296/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
TIPODAOP. DESPESAS APAGAR (Pagamento) - 
10.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBILN Ti 
18.122.0052.2-035 Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMMA 
Da-Mês N° OP DaMês 
N° Proc ia OP. do F,rr N° Emp Credor Valor da 02 
3.1.90.92.00.00 
000118 30/12 365383 04/01 004109 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1.00000 
Soma natureza: 1.000,00 
Soma Ação: 50.646,73 
18.541.0619.2-036 Manutenção das atividades o/Meio Ambiente 
Dia--Ws N° OP Da'Més 
N° Proc. da OP. do Ernp N° Ernp, Credor 
3.3.90.30.00.00 
000207 02/12 337007 10/02 041021 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA 
000207 09/12 344008 10/02 041021 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA 
000207 16/12 351005 10/02 041021 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA 
000207 23/12 358006 10/02 041021 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA 
000207 28/12 363006 10/02 041021 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA 
000542 29/12 364005 01/12 336006 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA 
Dia/Mês N° OP Dia/Mês 
11° Proc. da OP. do Emp. N° Emp. Credor 
3.3.90.93.00.00 
000047 12/12 347012 04/01 004046 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
14.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. ESPORTE E LAZE 
13.122.0052.2-066 Vencimentos e Vantagens Fixas SEMELC 
ia/Mês N° OP. Dia/Mês 
N° Proc da OP. do Ernp. N° Emp. Credor 
3.1.90.11.00.00 
000024 15/12 350006 04/01 004023 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 
Dia/Mês N° OP. Dia.-Mês 
N° Proc da OP. do Emp N° Emp. Credor 
3.1.90.92.00.00 
000120 26/12 361008 04/01 004111 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 
Valor da OP. 
1.500,00 
1.500,00 
2.500,00 
1.500,00 
3.000,00 
2.000,00 
Soma natureza: 12.000,00 
1.000,00 
Soma natureza: 1.000,00 
Soma Ação: 13.000,00 
Soma Unidade: 63.646,73 
Valor da OP. 
2.243,31 
Soma natureza: 2.243,31 
1.788,00 
Soma natureza: 1.788,00 
Soma Ação: 4.031,31 
Soma Unidade: 4.031,31 
TIPO DA OP: RESTOS A PAGAR (Pagamento) 
05.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAC 3Lri.D 
04.122.0052.2-012 
D'aMés N° OP DiaiMés 
N° Proc da OP do Emp. N° Emo Credor ,. ". Valor da OP 
3.3.9093M0.00 Ç'S 
001291 12/12 347022 02110 275001 NESTOR VIEIRA DA SILVA . 
ah r\9,'. 2.538,89 
001364 22/12 357010 02112 336001 OZINEIDE DOS SANTOS TOLOSA \Ç\ 1.000,00 
Soma n ureza: 3.538,89 
- Sr/na Ação: 3.5389 
So_a Unidade: 3.538,89 
Soma Tipo da OP: 3.538,89 
TIPO DA ANTONDES EIRA SARAH MARIA4ANTOS CASTRO 
CARLO*TAFNTO 
o 
PREFEITO ICIPA 
Seqierir9 Sotares blicos www.fenix.com.br Registrado para: P FFEITUP JN PAI DEPORTO GRANDE[12851 Ver 9100 Page 10 TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1271
BALANCETE 297/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
TIPO DA OP: go06.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
Dia/Mês N° OP DiaMès 
4°Proc da 0P do EmP NcEmp Credor Valor da OP 
000591 13/12 348005 13/12 000000 DIEGO PICANÇO TEXEIRA 1.20000 
000594 21/12 356006 21/12 000000 DIEGO PICANÇO TEXEIRA 3.20092 
000592 23/12 358044 23/12 000000 DIEGO PICANÇO TEXEIRA 3.000,00 
000599 26/12 361011 26/12 000000 M. D. CONSTRUÇÕES COM. E SERVIÇOS LTDA - ME 7.410,22 
000598 28/12 363017 28/12 000000 M. D. CONSTRUÇÕES COM. E SERVIÇOS LTDA - ME 5.022,51 
000593 29/12 364017 29/12 000000 DIEGO PICANÇO TEXEIRA 10.000,00 
000595 30/12 365188 30/12 000000 BANCO DO BRASIL S/A 29.274,93 
Soma natureza: 59.108,58 
Soma Ação: 59.108,58 
Soma Unidade: 59.108,58 
Soma do Tipo da OP: 59.108,58 
Totalização 
Total das Despesas Orçamentárias 729.631,70 
Total das Despesas Extra-Orçamentárias 62.647,47 
TOTAL GERAL DAS DESPESAS 792.279,17 
ANTONIO DE SQSA PEIEIRA SARAH MARIA' SANTOS CASTRO 
PREFEITOUNICIPAL SECRETRIO MUNICIPAL - CONT 
PINTO 
RiJ- -AP 
Sequeriér Softwares'Públicos- www.fetiix.com.br Registrado para \PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRAN DE[1 2851 Ver 9.1Od Page 11 TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1272
BALANCETE 298/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação de Descontos de Imposto de Renda Retidos na Fonte 
02.22 GABINETE DO PREFEITO 
04.122.0052.2-003 Vencimentos e Vantagens Fixas do Gabinete do Prefeito 
Dia/M Natureza N°OPTpoCredor Class Econ. CPF/CNPJ Valor Bruto Valor Desconto 
02/12 31.90.11.05,00 3370 1 GABINETE DO PREFEITO 1112.04.3101.0100 2.50000 5,84 
12/12 3.1 901105.003470 1 GABINETE DO PREFEITO 1112.04.31.01.01.00 1.694,70 44,70 
28/12 31,90 11,05,00 3630 1 GABINETE DO PREFEITO 1112.04.31.01.01.00 2.500,00 44,70 
30/12 3.1 90.11.05,003651! 1 GABINETE DO PREFEITO 1112.04.31.01.01.00 3.500,00 44,70 
Dia/M Natureza N°OPTpoCredor Class Econ. CPF/CNPJ Valor Bruto Valor Desconto 
01/12 3.1 90. 1 600.00 3360 1 GABINETE DO PREFEITO 1112.04.31.01.01.00 3.040,63 1.532,85 
Soma : 1.672,79 
04.22 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGEM 
03.062.0010.2-008 Vencimentos e Vantagens Fixas - Progem 
Dia '/M Natureza N°OP.TipoCredor Class. Econ CPF/CNPJ Valor Bruto Valor Desconto 
12/12 3 1.90 1199003470: 1 PROCURADORIAGERALDOMUNIOIPIO - PROGEM 1112.04.31.01.01.00 6.000,00 623,65 
Soma : 623,65 
05.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
04.122.0052.2-012 Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMAD 
DiaM Natureza N°OP TipoCredor Class. Econ. CPF/CNPJ Valor Bruto Valor Desconto 
16/12 3 1 90 1199.003510 1 SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÁO - SEMAD 1112.04.3101.01.00 4.424,72 41,31 
23/12 3 1 90.11 .99.00 3580: 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 1112.04.31.01.01.00 3.616,33 36,55 
30/12 3.1.90.11.99.00 3650 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 1112.04.31.01.01.00 3.766,51 182,91 
30/12 3 1.90 11,99 00 3651 1 SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÂO - SEMAD 1112.04.31.01.01.00 - 4.924,72 41,31 
Soma: 302,08 
06.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
04.121.0052.2-014 Vencimentos e Vantagens da SEMPLAFIN 
Dia!M Natureza N°OP.Tipo Credor Class Econ CPF/CNPJ Valor Bruto Valor Desconto 
23/12 3.1.90.11.99003580 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 1112.04.31.01.01.00 2.500,00 27,82 
23/12 3.1 .90 11.99.00 3580 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 1112.04.31.01.01.00 2.500,00 31,32 
30/12 3 1.90 11.99.00 3651 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 1112.04.31.01.01.00 3.500,00 31,32 
Dia/M Natureza N°OP TipoCredor Class Econ CPF/CNPJ Valor Bruto Valor Desconto 
16/12 3.1 .90.16.00.00 35101 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 1112.04.31.01.01.00 1.453,75 13,61 
23/12 3 1.90.16.00.00 3580 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 1112.04.31.01.01.00 692,36 1 3,61 
Soma: 117,68 
07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO 
15.451.0501.2-018 Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil 
Dia/M Natureza N°OP.Tipo Credor Class. Econ CPF/CNPJ Valor Bruto Valor Desconto 
14/12 3-1.90 11 .99 00 34901 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENV 1112.04.31.01.01.00 2.500,00 27,82 
Soma : 27,82 
08.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS 
08.244.0125.2-025 Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMAS 
Dia'M Natureza NOP TipoCredor Class Econ CPF/CNPJ Valor Bruto Valor Desconto 
26/12 3 1,90 11 99 0036101 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- SEMA 1112.04.31,01.01.00 2.594,68 36,79 
Soma : 36,79 
09.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 
20.602.0668.2-029 Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMAP 
Dia/M Natureza N°OP TipoCredor Class Econ CPF!CNPJ Valor Bruto Valor Desconte 
12/12 11.90.11.99.0034701 1 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PESCA 1112.04.31.01.01.00 3.433,33 126,45 
23/12 3.1 90 11.99003580: 1 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PESCA 1112.04.31.01.01.00 3.500,00 136,45 
Soma: 262,90 
10.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
18.122.0052.2-035 Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMMA 
Dia/M Natureza N°OP Tipo Credo' Class Econ CPF/CNPJ Valor Bruto Valor Desconto 
12/12 3.1 .90.11 .99.00 3470 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1112.04.31.0101.00 2.500,00 27,82 
Soma: 27,82 
TOTAL. 3.071,53 
INIO DE SO A f PEREI 
o
ANTONIO DE SO PEREIRA CARL 7 ILOS NTO 
Sequencial 09 Page 1 
( Fénix Softwares Públicos - www,fenix com.br Reo'stradc oara PREFEI1 URA MUNIL PAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver 9 1Od TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1273
BALANCETE 299/432 - Este processo possui apensamentos
CARLO P8 
CONTADO -1674-AP 
' ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro de Controle da Dívida - Demonstrativo das Despesas a Pagar Pagamento 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Dados da Inscrição (Empenho) - INSCRIÇÕES [ii/ANULAÇÕES 
Credor (Razão Social) 
Data Num Proc. lund Cod da Ação J Natureza do Mês 1L_LjoMês - Acumulado 
GABINETE DO PREFEITO 04/01/2016 4005 6 02 04.122.0052.2-003 3.1.90.11.99.00 21.00000 3.07783 17.086,17 
Anulação de Emp: (3.913.83) 
GABINETE DO PREFEITO 04/01/2016 4031 3202 04.122.0052.2-003 3.1.90.11.05.00 320.100,00 37.617,05 194.886,59 
Anulação de Emp (121 713.41) 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 04/01/2016 4006 7 02 04.122.0052.2-003 3.1.90.13.02.00 126.000,00 
Anulação de Emp: (126.000.00) 
GABINETE DO PREFEITO 04/01/2016 4095 99 02 04.122.0052.2-003 3.1.90.16.00.00 259.000,00 42.696,55 174.312,01 
Anulação de Emp (66.342.21) 
GABINETE DO PREFEITO 04/01/2016 4032 3302 04.122.0052.2-003 3.3.90.93.00.00 28.010,00 2.600,00 19.800,00 
Anulação de Emp: (8 210,00) 
SALOMAOALCOLUMBRE& CIA LTDA. 04/01/2016 4079 85 02 04.122.0052.2-005 3.3.90.30.01.00 12.738,06 4.500,00 
Anulação de Emp. (8 238,06) 
CLMAUÉS - EPP 04/01/2016 4137 154 02 04.122.0052.2-005 3.3.90.30.99.00 4.255,57 4.254,90 
Anulação de Emp. (0,67) 
INALDA MARINETE MELO DE MIRANDA 04/01/2016 4165 182 02 04.122.0052.2-005 3.3.90.36 99.00 926,63 926,63 
DINA PEREIRA DOS SANTOS 04/01/2016 4172 191 02 04.122.0052.2-005 3.3.90.36.99.00 880,00 880,00 
MERIA DA SILVA SOUTO 04/01/2016 4174 193 02 04.122.0052.2-005 3.3.90.36.99.00 1.100,00 1.100,00 
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS 04/01/2016 4041 42 02 04.122.0052.2-005 3.3.90.39.99.00 9.648,00 9.234,00 
Anulação de Emp: (41400) 
VOCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 04/01/2016 4166 183 02 04.122.0052.2-005 3,3.90,39,99.00 3.600,00 3,360,00 
Anulação de Emp. (24000) 
GABINETE DO PREFEITO 04/01/2016 4060 59 02 04.122.0052,2-005 3.3.90.92.02.00 3.220,00 3.215,78 
Anulação de Emp. (4.22) 
GABINETE DO PREFEITO 04/01/2016 4066 68 02 04.122.0052.2-005 3.3,90.92.02.00 17.865,00 15.076,00 
Anulação de Emp.. (2 789.00) 
GABINETE DO PREFEITO 04/01/2016 4118 132 02 04.122.0052.2-005 3.3.90.92,02,00 36,104,22 10.480,38 
Anulação de Emp.. (25 623,84) 
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DOAMAPÁ - CEA 04/01/2016 4133 146 02 04.122.0052,2-005 3,3.90.92.02.00 430,08 430,08 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 04/01/2016 4135 152 02 04.122.0052.2-005 33.90.92.02.00 9.291,33 
Anulação de Emp: (9.291,33) 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO L 04/01/2016 4147 164 02 04.122.0052.2-005 3,3.90.92.02.00 3.847,72 
Anulação de Emp (3847,72) 
SALOMAOALCOLUMBR..&CIALT . '-'a 04/01/2016 4087 93 03 04,122.0052.2-007 3.3.90.30.01.00 3.184,51 2,000,00 
PROCURADORIA GERAL DO MUN O - PRÕE 04/01/2016 4047 48 04 03.062,0010.2-008 3.1.90.11.99.00 
Anulação de Emp.: 
84.000,00 
(1.184,51) 
6.000,00 65,277,61 
INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SO L ',-' 04/01/2016 4162 179 04 03.062.0010.2-008 3.1.90.13.99.00 17.650,00 
Anulação de Emp.. (17.650,00) 
PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO - P OGEM 04/01/2016 4108 117 04 03.062.0010.2-008 3.1.90.92.02.00 6.000,00 5.980,28 
PROCURÀ'QIA GERAL DQMUNlClPlO. ROGEM 04/01/2016 4119 133 04 03.062.0010.2-008 3.1.90.92.02,00 6.000,00 
lNSTITUTONAttALDOSEGUROSOCIA 04/01/2016 4145 162 04 03.062.0010.2-008 3.1.90.92.02.00 1.260,00 
Anulação de Emp.: (1,260,00) 
4155 172 04 03.062.0010.2-008 31.90.92.02.00 1.260,00 
Anulação de Emp.: (1.260,00) 
4081 87 04 03.062.0010.2-009 3.3.90.30.01.00 1.910,70 1.100,00 
Anulação de Emp.: (810,70) 
4171 190 04 03.062.0010.2-010 3.3.90.92.02.00 5.000,00 1.622,00 
Anulação de Emp. (3.378,00) 
4064 66 05 04.122.0052.2-011 3.1.90.92.02.00 6.410,00 1.800,00 6.400,00 
Anulação de Emp: (10,00) 
4073 75 05 04.122.0052.2-011 3.1.90.92.02.00 131.060,00 101.158,57 / Anulação de Emp. (29.901,43) 
4117 131 05 04.122.0052.2-011 3.1.90.92..0Q/' 6.111,10 17,10 
BALANCETE - DEZEMBRO/2016 1 
[ referências 
SALDO Valores[ Valores Não 
ATUAL J Processados Processados 
0,00 17.086,17 0.00 
3.500,00 199 186.59 (800,00) 
0,00 0,00 0,00 
18.345,78 174.185,96 18.471.83 
0,00 19.800,00 0,00 
0,00 4.500,00 0,00 
0,00 4.254.90 0.00 
0,00 92663 0,00 
0,00 880.00 0,00 
0,00 1.100,00 0,00 
0,00 9.234,00 0.00 
0,00 3.360.00 0.00 
0,00 3.215.78 0.00 
0,00 15.076.00 0.00 
0,00 10.480.38 0.00 
0,00 430,08 0.00 
0,00 0,00 0.00 
0,00 0.00 0.00 
0,00 2.000,00 0,00 
18.722,39 65.277.61 18 722,39 
0,00 0,00 0,00 
19,72 6.000,00 0,00 
6.000,00 6 000.00 0.00 
0,00 0.00 0,00 
0,00 0,00 0,00 
0,00 1.100,00 0,00 
0,00 1,622,00 0,00 
0,00 6.400,00 0,00 
0,00 101.158.57 0,00 
5.933,00 6.111,10 0,00 
[•J 
INSTITUTO NACIONAL O EGURO SOCIAL 04/01/2016 
SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA A. 04/01/2016 
CASA DE ACOLHIMENTO SENHOR OLIV 04/01/2016 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 0410112016 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 04/01/2016 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 04/01/2016 
SARAH MARIA$ SANTOS CASTRO 
SECRETARkD MUNICIPAL 
Sequencial 09 © Fénix Soares Publicos - ww fenix com Di Reqistrado para PRIFF17.1T1,11J1A MUNICIPAL DEPORTO GRANDE(1285) Ver 9 lOd Paqi; 1 
2 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1274
BALANCETE 300/432 - Este processo possui apensamentos
' ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 1 
LJ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro de Controle da Dívida - Demonstrativo das Despesas a Pagar Pagamento 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE referéncias 
Credor (Razão Social) 
INSCRIÇÕES J Valores Valores Não
l 
Data 1 
Dados da_Inscrição_(Empenho) 
Num. Proc. Und. Cod. da Ação 1 Naturezaf do Mês Acumulado 1 Processados 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 04/01/2016 4134 151 05 04.122.0052.2-011 3.1.90.92.02.00 21.658,00 0,00 0.00 0.00 
Anulação de Emp. (21.658.00) 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 04101/2016 4146 163 05 04.122.0052.2-011 3.1.90.92.02.00 22.690,63 0,00 0.00 0.00 
Anulação de Emp.: (22 690.63) 
SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 04/01/2016 4082 88 05 04.122.0052.2-011 3.3.90.30.01.00 3.980,64 3.50000 0,00 3500,00 0.00 
Anulação de Emp. (480.64) 
RAMIRALDO MACIEL DEOLIVEIRA 04/01/2016 4094 97 05 04.122.0052.2-011 3.3.90.36.99.00 2.24000 2.24000 0,00 2.240,00 0.00 
NINETE DA SILVA BATISTA RIBEIRO 04/01/2016 4097 101 05 04.122.0052.2-011 3.3.90.36.99.00 1.000,00 1.00000 0,00 1.000,00 000 
LAURO AVELINO DE PAIVA 04/01/2016 4098 102 05 04.122.0052.2-011 3.3.90.36.99.00 880,00 0,00 0,00 
Anulação de Emp (880.00) 
LAURO AVELINO DE PAIVA 04101/2016 4107 116 05 04.122.0052.2-011 3.3.90.36.99.00 880,00 88000 0,00 880,00 0.00 
MARIA LUCIA MOREIRA SOBRINHO 04/01/2016 4167 185 05 04.122.0052.2-011 3.3.90.36.99.00 880,00 880,00 0,00 880,00 0,00 
COMPANHIADEELETRICIDADEDOAMAPÁ - CEA 04/01/2016 4132 145 05 04.122.0052.2-011 3.3.90.39.99.00 10.000,00 4.835,02 0,00 4 835.02 0,00 
Anulação de Emp (5 164 98) 
FENIX PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA 04/01/2016 4168 187 05 04.122.0052.2-011 3.3.90.39.9900 7.467,00 4.978,00 1.24450 6 222.50 0.00 
Anulação de Emp: (1 244 50) 
PINTO&MATOSLTDA - ME 04/01/2016 4180 202 05 04.122.0052.2-011 3.3.90.39.05.00 24.000,00 8.000,00 24.000,00 0,00 24 000.00 0.00 
SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO - SEMAD 04/01/2016 4004 4 05 04.122.0052.2-011 3.3.90.93 00 00 18.900,00 500,00 7.377,10 430,00 7807.10 0.00 
Anulação de Emp (1 1 092.90) 
SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO - SEMAD 04/01/2016 4030 31 05 04.122.0052.2-011 3.3.90.93.00.00 12.610,00 5.272,00 1.500,00 6772,00 0.00 
Anulação de Emp (5838,00) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 04/01/2016 4001 1 05 04.122.0052.2-012 3.1.90.11.99.00 1.552.095,00 122.499,58 1.391.188,14 122.296,16 1 513 484,30 0,00 
Anulação de Emp (38 610,70) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 04/01/2016 4029 30 05 04.122.0052.2-012 3.1.90.11.05.00 107.300,00 6.601,77 68.345,90 0,00 68.345,90 0,00 
Anulação de Emp (38.954,10) 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 04/01/2016 4002 2 05 04.122.0052.2-012 3.1.90.13.02.00 285.295,00 0,00 0.00 0.00 
Anulação de Emp (285,295.00) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇ 04/01/2016 4018 19 06 04.121.0052.2-014 3.1.90.11.99.00 187.515,00 3.115,06 184.326,22 0,00 184.326.22 0,00 
Anulação de Emp (3 188.78) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇ 04/01/2016 4042 43 06 04.121.0052.2-014 3.1.90.11.99.00 131.140,00 24.572,73 93.547,33 0,00 93 547.33 0,00 
Anulação de Emp (37 59267) 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 04/01/2016 4007 8 06 04.121.0052.2-014 3.1.90.13.99.00 132.000,00 10.265,82 123.189,84 0,00 123.189,84 0.00 
Anulação de Emp. (8.81016) 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SQCIAL---------.., 04/01/2016 4160 177 06 04.121.0052.2-014 3.1.90.13.99.00 78.282,00 0,00 0.00 0.00 
Anulação de Emp (78 282.00) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PIA MqOEFINÁ.0'4I01/2016 4096 10006 04.121.0052.2-014 3.1.90.16.00.00 35.000,00 6.005,50 28.000,00 0,00 28.000,00 0.00 
Anulação de Emp. (7.000,00) 
SECRETARIA MUNICIPAL D151~_~MENIVÇ FINANÇ 0 12016 4044 4506 04.121.0052.2-014 3.3.90.93.00.00 35.010,00 1.000,00 31.573,55 0,00 31573,55 0,00 
é 
SALOMAOALCOLUMBRE &CIAL t5 04101Q16 4083 89 06 04.121.0052.2-015 3.3.90.30.01.00 
Anulação de Emp 
9,553,54 
(3436.45) 
1.500,00 0,00 1 500,00 0,00 
Anulação de Emp (8.053.54) 
THIAGO TEIXEIRA - - D 4116 130 06 04.121.0052.2-015 3.3.90.36.99.00 800,00 790,00 0,00 790,00 0,00 
Anulação de Emp: (1000) 
SIDINEI COELHO DEALMEIDA. ) ,b4/óii2oi6 4176 196 06 04.121.0052.2-015 3.3.90.36.99.00 1.200,00 1.200,00 0,00 1 200,00 0.00 
BANCO DO BRASIL S/A 
. 
04/01/2016 r" 4028 2906 04.121.0052.2-015 3.3.90.39.99.00 30.000,00 1.024,30 29.680,54 0,00 29470,77 209.77 
Anulação de Emp (319.46) 
FENIXPROCESSAMENTODEDADOSL DA ' 04/01/2016 4169 188 06 04.121.0052.2-015 3.3.90.39.99.00 7.467,00 4.978,00 1244,50 6.222,50 0.00 
Anulação de Emp (1 244.50) 
PINTO & MATOS LTD E 04/01/2016 4179 201 06 04.121.0052.2-015 3.3.90.39.05.00 48.000,00 24.000,00 48.000,00 0,00 48.000,00 0.00 
SECRETARIA MUNICIPAL LANEJAM TOE FINANÇ O4/01/2016 4069 71 06 04.121.0052.2-015 3.3.90.92.02.00 2.000,00 1.988,00 0,00 1.988,00 0.00 
A lação de Emp. (1200) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLAN NTOE FINANÇ O4/01/2016 4070 7206 04.121.0052.2-015 3.3.90.92.02.00 1.100,00 1.10 00 0,00 1100.00 0.00 
SARAH MARIA SANTOS CASTRO CARLOS AL INTO 
SECRETARI MUNICIPAL CONTADORJC - 674-AP 
Sequencial 09 © Fênix Soft ares Públicos - www fenix com br R.qistrado pia PREFEITURA MUN AL DE ORTO GRANDE[1285] Ver. 9 1Od Page 2 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1275
BALANCETE 301/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE WP Quadro de Controle da Dívida - Demonstrativo das Despesas a Pagar Pagamento 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE ________ ____________ ________ referências 
. 1 Credor (Razão Social) .--- -----.---_____________ 
Dados da Inscrição (Empenho) __________________ INSCRIÇÕES 
. 
BAIXAS/ANULAÇÕES [ SALDO 1 Valores Valores Não 
1 1 
Num. Proc. UnCod. daAção Natureza do Global doMês Acumado ATUAL Processados Processados 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO EFINANÇO4/O1/2016 4077 80 06 04121.0052.2-015 3.3.90.92.02.00 17.686,83 16.828,23 0,00 16.828.23 000 
Anulação de Emp.: (858,60) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO EFINANÇO4/01/2016 4123 137 06 04.121.0052.2-015 3.3.90.92.02.00 9.854,66 3.500,00 0,00 3 500,00 0.00 
Anulação de Emp. (6.354.66) 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 04/01/2016 4136 153 06 04.121.0052.2-015 3.3.90.92.02.00 5.794,39 0,00 0.00 0.00 
Anulação de Emp. (5794,39) 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 04/01/2016 4148 165 06 04.121.0052.2-015 3.3.90.92.02.00 5.33732 0,00 0,00 000 
Anulação de Emp.. (5,337,32) 
RECEITAFEDERALDOBRASIL - RFB 04/01/2016 4184 203 06 04.121.0052.2-015 3.3.90.92.01.00 50.00000 42.25562 0,00 42.255,62 0,00 
Anulação de Emp.: (7,744.38) 
RECEITA FEDERAL DO BRASIL -RF8 04/01/2016 4003 3 06 04.121.0052.2-016 3.3.90.47.00.00 80.000,00 79.589,18 0,00 79.589,18 0.00 
Anulação de Emp.. (410,82) 
SALOMAOALCOL(JMBRE& CIA LTDA. 04/01/2016 4084 90 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.30.01.00 31.17643 29.000,00 0,00 29 00000 0,00 
Anulação de Emp. (2.176,43) 
HAILTON FURTADO PEREIRA 04/01/2016 4027 28 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.36.99.00 927,00 927,00 0,00 927,00 0,00 
JOSE RIBAMAR FERREIRA 04/01/2016 4099 103 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.36.99.00 927,00 927,00 0,00 927.00 0.00 
JOSE DOURADO NUNES, 04/01/2016 4100 104 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.36.99.00 927,00 0,00 0,00 0,00 
Anulação de Emp.- (927,00) 
JOSE VAZ BENICIO DE SOUZA 04/01/2016 4101 105 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.36.99.00 92700 92700 0,00 927,00 000 
JOSE CARLOS DO NASCIMENTO 04/01/2016 4102 106 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.36.99.00 927,00 927,00 0,00 927.00 0,00 
ABNOR FERREIRA 04/01/2016 4170 189 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.36.99.00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 
PEDRO PAULO DOS SANTOS COSTA 04/01/2016 4173 192 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.36.99.00 6.119,48 6.119,48 0,00 6119,48 0,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESEFO4/01/2016 4061 6307 15.451.0501.2-017 3.3.90.92.02.00 58.450,00 58.448,34 0,00 58448,34 0,00 
Anulação de Emp.: (1,66) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESEIO4/01/2016 4067 69 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.92.02.00 6.790,00 6.788,00 0,00 6.788.00 0.00 
Anulação de Emp.: (2.00) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESEJQ4/O1/2016 4068 70 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.92.02.00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUflJRADESEIG4IO1/2016 4124 138 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.92.02.00 5.985,00 3.844,57 2.140,43 5985,00 0,00 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSfCIAL ' 04/01(2016 4138 155 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.92.02.00 12.664,07 0,00 0.00 0,00 
Anulação de Emp: (12.664.07) 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOV) 04I01/ b'16 4149 166 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.92.02.00 12.456,20 0,00 0.00 0,00 
Anulação de Emp.: (12.456.20) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTLJT(iSEt04J01/2016 4040 41 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.93.00.00 14.010,00 3.000,00 10.599,99 0,00 10.599,99 0.00 
J'_) Anulação de Emp. (3.410,01) 
SECRETARIA MUNICIPAL DtN - UTUAEDE, b4101/2016 4012 14 07 15.451.0501.2-018 3.1.90.11.99.00 804.265,00 26.439,40 688.182,53 62.844,86 751.027,39 0.00 
1 Anulação de Emp: (53.237.61) 
SECRETARIAMUNICIPALDEINFRA- ESTRU DESEI /01/2016 4039 4007 15.451.0501.2-018 3.1.90.11.99.00 166.155,00 30.333,35 104.360,60 4.338,85 108699.45 0,00 
Anulação de Emp.: (57.455,55) 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 04/01/2016 4159 176 07 15.451.0501.2-018 3.1.90.13.99.00 173.600,00 0,00 0,00 0,00 
Anulação de Emp.: (173.600,00) 
M.D.CONSTRUÇÕES COM. ESERVIÇOSLTDA- E 04/01/2016 4177 197 07 15.452.0507.1-018 4.4.90.51.00.00 385.041,42 385.041,42 0,00 385.041,42 0,00 
M. D. CONSTRUÇÕES' .ESERVIÇOSLTDA- E 04/01/2016 4178 198 07 27.812.0721.1-038 4.4.90.51.00.00 94.181,13 93.980,45 200,68 94.181.13 0.00 
SECRETARIAMUNICIPALD SISTENCIASOCIA -SEI 04/0112016 4025 26 08 08.244.0125.2-025 3.1.90.11.99.00 485.102,00 24.058,01 454.961,14 0,00 454.961,14 0,00 
Anulação de Emp. (30.140,86) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST IA SOCIAL SEI 0410112016 4035 3608 08.244.0125.2-025 3.1.90.11.99.00 51.320,00 5.600,00 28.527,50 0,00 28.527,50 0,00 
Anulação de Emp.' (22.792,50) 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 04/01/2016 4157 174 08 08.244.0125.2-025 3.1.90.13.99.00 89.532,00 0,00 0,00 0.00 
Anulação de Emp.. (89.532,00) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEI 04/01/2016 4071 73 08 08.244.0125.2-026 3.3.90.92.02.00 3.940,00 0,00 0,00 0,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AISTENCIA SOCIAL - SEI 04/01/2016 4074 76 08 08.244.0125.2-026 3.3.90.92.02.00 ) 
Anulação de Emp: 
36.985,00 
(3.940,00) 
36.977,33 0,00 36.977,33 0.00 
/ Anulação de Emp. (7,67) 
SARAH MARLÇS SANTOS CASTRO CARL ILV 
SECRETAFIO MUNICIPAL CO -1674-AP 
Sequencial 00 © Fénix S'ftwares Públicos - wv fenix combr Registrado para' PREFEITURA IPAI /)E PORTO GRANDE[1285) Ver. 9 1 O Page 3 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1276
BALANCETE 302/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
;j Quadro de Controle da Dívida - Demonstrativo das Despesas a Pagar Pagamento 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 	[ referências 
Credor (Razão Social) Dados da Inscrição (Empenho) J 
ftSCRIÇÕES BXASNÕtASJ SALDO 
f 
Valores 
f 
ao 
- ---- -- - - « - Data Num.Proc.jUnd.f Cod.daAção jNatureza[dOMêS1Gba1I do Mês T Acumulado ATUAL Processados Processados 
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICtPIOS 04/01/2016 4041 42 02 04.122.0052.2-005 3.3 90 39.99.00 9.64800 9.234,00 0,00 9234.00 0.00 
Anulação de Emp. (41400) 
COSTA E MARQUES ADVOGADOS S/C 01/09/2016 245026 494 04 03.0620010.2-010 3.3.90 92.02.00 82.000,00 42.000,00 42.000,00 000 
Anulação de Emp (40 000,00) 
DAIANEBOUSSE PICANÇO MOURÃO 20/06/2016 172011 412 06 04.121.0052.2-014 3,3.90.93.00.00 1.114,43 1.11443 0,00 1.114.43 0.00 
DAIANE BOUSSE PICANÇO MOURÃO 03/10/2016 277008 485 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.93.00.00 2.45000 1.96443 0,00 1.964,43 0.00 
Anulação de Emp. (485,57) 
DALZILENE DOS SANTOS VILHENA 01/07/2016 183045 429 08 08.244.0125.2-026 3.3.90.92.02.00 1.303,20 1.300,00 0,00 1 300,00 0.00 
Anulação de Emp (3,20) 
DANIELA DOS SANTOS FONSECA DUARTE 19/02/2016 50008 254 04 03.0620010,2-010 3.3.90.92.0200 3,699,99 528.57 0,00 528,57 0.00 
Anulação de Emp. (3.171.42) 
DANUBIA COELHO TOLOSA 01103/2016 61053 295 05 04.122.0052.2-011 3.3.90,93.00.00 1,733,31 1.733,31 0,00 1 733.31 0.00 
DAYANA CRIS ROCHA GUEDES 01/02/2016 32049 263 02 04.122.0052.2-005 3.3.90.39.99.00 2.000,00 2,000,00 0,00 2.000.00 0.00 
DAYANA CRIS ROCHA GUEDES 01/03/2016 61091 336 02 04.122,0052.2-005 3.3.90.39.99.00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 0.00 
DAYANA CRIS ROCHA GUEDES 01/04/2016 92046 360 02 04.122.0052.2-005 3,3.90,39.99.00 2,000,00 2.000,00 0,00 2.000.00 0.00 
DAYANA CRIS ROCHA GUEDES 02/05/2016 123041 387 02 04,122,0052,2-005 3.3.90.39.99.00 2,00000 2,000,00 0,00 2.000,00 0.00 
DELSON SOUZA MARQUES 02/09/2016 246014 471 10 18.541,0619.2-036 3.3.90.93.00.00 2.23267 2.000,00 0,00 2.000,00 0.00 
Anulação de Emp.. (232,67) 
DINA PEREIRA DOS SANTOS 04/01/2016 4172 191 02 04.122.0052.2-005 3.3.90.36.99.00 880,00 880,00 0,00 880,00 0,00 
DINA PEREIRA DOS SANTOS 01/02/2016 32041 253 02 04.122.0052.2-005 3.3.90,36.99,00 1,006,00 1.006,00 0,00 1.006.00 000 
DINA PEREIRA DOS SANTOS 01/03/2016 61070 313 02 04.122.0052.2-005 3.3.90.36.99.00 1.110,00 1.110,00 0,00 1.110.00 0,00 
DINA PEREIRA DOS SANTOS 01/04/2016 92004 102 02 04.122.0052.2-005 3.3.90.36.99.00 880,00 880,00 0,00 880.00 0.00 
DINA PEREIRA DOS SANTOS 02/05/2016 123008 181 02 04.122.0052.2-005 3.3.90.36.99.00 880,00 880,00 0,00 880.00 000 
DINA PEREIRA DOS SANTOS 01/06/2016 153031 382 02 04,122,0052.2-005 3.3.90.36.99.00 1.100,00 1.100,00 0,00 1 100.00 0.00 
DINA PEREIRA DOS SANTOS 01/07/2016 183015 365 02 04.122.0052.2-005 3.3.90,36.99.00 1.132,00 1,132,00 0,00 1132,00 0,00 
DINA PEREIRA DOS SANTOS 01/08/2016 214010 373 02 04.122.0052.2-005 3.3.90.36,99.00 1.132,00 1.132,00 0,00 1132.00 0,00 
DINA PEREIRA DOS SANTOS 01/09/2016 245011 444 02 04,122.0052,2-005 3.3,90.36.99.00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 0,00 1100,00 0,00 
DINA PEREIRA DOS SANTOS 02/09/2016 246008 445 02 04.122.0052.2-005 3,3.90.36.99,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 0,00 1.100,00 0,00 
DISTRIBUIDORA ACQUASALIJTEAMApA-ME 04/05/2016 125001 142 05 04.122.00521-006 4.4.90.52.99.00 1.500,00 1.500,00 0,00 1.500.00 0,00 
EDIVALDO JORGE OLIVEIRA UCHO 02/09/2016 246012 470 05 04.122.0052.2-011 3.3.90.93.00.00 2.431,12 970,00 1.481,12 2431.12 0.00 
EDMILSON CANDIDO DINIZ 20/01/2016 20014 186 06 04.121.0052.2-015 3,3.90,14.00.00 150,00 150,00 0,00 150.00 0.00 
ELCICLEIDE SOUZA DA SILVA 20/10/2016 294001 383 08 08.244.0125,2-026 3.3.90.14.00.00 225,00 0,00 0.00 
Anulação de Emp. (225,00) 
ELCICLEIDE SOUZA DA SILVA . 
..>'\ O' L.c,,.181112016 323004 415 08 08.244.0125,2-026 3.3.90.14.00.00 225,00 225,00 225,00 0,00 225,00 0,00 
ELCICLEIDE SOUZA DA SILVA "..' 024/11/2016 329004 397 08 08.244.0125.2-026 3.3.90.14.00.00 150,00 150.00 150,00 0,00 150.00 0,00 
ELCICLEIDE SOUZA DA SILVA 0Q618815201 1603/2016 70008 250 08 08.244.0125.2-026 3,3.90.14.00.00 225.00 225,00 0,00 225,00 0,00 
ELEONARA LOBATO DASILvf'- -) 28/912016 28005 147 05 04,122.0052.2-011 3.3.90.93.00.00 2.355,56 2.355,56 2355.56 0.00 
ELEONARA LOBATO DASILVA 1.2 " - 28/t»i016 210001 305 05 04.122.0052.2-011 3.3.90,93.00.00 1.066,66 1.066,66 1 066,66 0,00 
ELITON JOSUÉ ALMEIDA P4HETA \ (7 0,. 24/1016 329001 394 08 08.244.0125.2-026 3.3.90.14.00.00 150,00 150,00 150,00 0,00 
ELSON PEREIRA DOS 5ANTS -7 \,.-D ,01/G3/016 61066 305 06 04.121.0052.2-015 3.3.90.36.99.00 880,00 880,00 0,00 880,00 0.00 
ESTER CAMPOS DOS SANT \'.9 O1,L&4/016 102001 6305 04.122.0052.2-011 3.3.90.93.00.00 3.251.10 3251,10 3251,10 0,00 
FABIANA MACHADO RØ0RIGU \ 7 275/2016 148002 279 08 08.243.0122.2-023 3.3.90.36.99.00 2.500,00 2.500,00 0,00 2.500.00 0,00 
FENIX PROCESSAMENTO DE DA SL A \ 41t1/2016 4168 187 05 04.122,0052,2-011 3,390.39.99.00 7,467,00 4.978,00 1.244,50 6222.50 0,00 
Anulação de Emp.: (1.244.50) 
FENIX PROCESSAMENTO DE DADOS LT '-'"" 04/01/2016 4169 18806 04.121.0052.2-015 3.3,90.39.99.00 7.467,00 4.978,00 1.244,50 6.222,50 0,00 
Anulação de Emp: (1 244,50) 
FRANCINEI C. DA SILVA-ME 16/05/2016 137008 38305 04.122.0052.2-011 3.3.90,30.99.00 656,00 380,00 0,00 380,00 0,00 
Anulação de Emp.: (276.00) 
FRANCISCASUELYDAS.A' DRIGUES 25/04/2016 116005 361 14 13.392.0722.2-069 3.3.90.36.99.00 550,00 550,00 0,00 550,00 0.00 
FRANCISCO DE ASSIS DE SOU 03/08/2016 216003 362 05 04.122.0052.2-011 3.3.90.14.00.00 125,00 0,00 0.00 0,00 
Anulação de Emp.. 25.00) 
A 
SARAH MAR SANTOS CASTRO CARLOS A PINtO 
SECRETA 10 MUNICIPAL CONTADO - 1674 - AP 
Sequencial 00 0 Fénix Iwares Públicos . wv fenix cnn br Registrado para PREFEITURA LI Cl AL DE PORTO GRANDE [12851 Ver. 9 1Od Page 4 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1277
BALANCETE 303/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
IMI PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
% Ee Quadro de Controle da Dívida - Demonstrativo das Despesas a Pagar Pagamento 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE referências
- 
Dados 
1 
• _i - --: •-_________ -- 1 da Inscrição (Ernpenho) ________ TNSCRIÇÕES Valores Valores Não 
redor (Razão 
- ---- - 1 bata Num_Proc Iuni da Ação jdO Mês Global do Mês fAcumulado ATUAL tProcessados jPrOCeSSadOS 1 
FRANCISCO EVANDRO MORAES COSTA 01/06/2016 153009 296 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.369900 65000 65000 0,00 65000 000 
FRANCISCO GONÇALVES PIMENTEL 30/12/2016 365388 603 05 04.122.0052.2-011 3.3.90.93.00.00 12.34723 12.347,23 12.347,23 12 34723 0,00 
GABINETE DO PREFEITO 04/01/2016 4031 32 02 04.122.0052.2-003 3.1.90.11.05.00 320 100,00 37.617,05 194886,59 4.300,00 199 186.59 0,00 
Anulação de Emp (120 913.41) 
GABINETE DO PREFEITO 04/01/2016 4005 6 02 04.122.0052.2-003 3.1.90.11.99.00 21.000,00 3.07783 17.086,17 0,00 17 086.17 0,00 
Anulação de Emp (3,913,83) 
GABINETE DO PREFEITO 04/0112016 4095 99 02 04.122.0052.2-003 3.1 .90.16.00.00 259.000,00 42.69655 174.31 2,01 18.345,78 1 74.31 2.01 18,345,78 
Anulação de Emp.. (86.342.21) 
GABINETE DO PREFEITO 04/01/2016 4032 33 02 04.122.0052.2-003 3.3.90.93.00.00 28.01000 2.600,00 19.800,00 0,00 19.800,00 0,00 
Anulação de Emp (8.210.00) 
GABINETE DO PREFEITO 04/01/2016 4066 68 02 04.122.0052.2-005 3.3.90.92.02.00 17.865,00 15.076,00 0,00 15 076.00 0,00 
Anulação de Emp (2 789 00) 
GABINETE DO PREFEITO 04/01/2016 4060 59 02 04.122.0052.2-005 3.3.90.92.02 00 3.220,00 3.215.78 0,00 3215.78 0,00 
Anulação de Emp (4.22) 
GABINETE DO PREFEITO 04/0112016 4118 132 02 04.122.0052.2-005 3.3.90.92.02.00 36.1 0422 1 0.480,38 0,00 10480.38 0.00 
Anulação de Emp. (25 623.84) 
GABINETE DO PREFEITO 01/02/2016 32020 218 02 04,122.0052.2-005 3.3.90.92.02.00 2.000,00 1.000,00 0,00 1 000,00 0,00 
Anulação de Emp. (1,00000) 
GABINETE DO PREFEITO 01/02/2016 32019 217 02 04.122.0052.2-005 3.3.90.92.02.00 18.500,00 18.50000 0,00 18500,00 0,00 
GERALDO RODRIGUES DE ARAUJO 01/07/2016 183004 351 07 15.451,0501,2-017 3.3,90,36.9900 1.10000 0,00 0.00 0,00 
Anulação de Emp (1 100 00) 
GILMAR ESOUZA OLIVEIRA 04/01/2016 4106 115 09 20.602.0668.2-031 3.3.90.36.99.00 1.300,00 0,00 0.00 0,00 
Anulação de Emp. (1 300 00) 
GIOVANE DOS SANTOS DE SOUZA 01/04/2016 92044 358 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.36.99.00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000.00 0,00 
GIOVANE DOS SANTOS DE SOUZA 29/04/2016 120008 221 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.36.25.00 399,96 399,96 0,00 399,96 0,00 
GLEISON MARQUES DA SILVA 30/12/2016 365392 607 05 04.122.0052.2-011 3.3.90.93.00.00 855,56 855,56 855,56 855.56 0,00 
GOVERNODOESTADODOAMAPA - 16/09/2016 260004 441 02 04.122.0052.2-005 3.3.90.39.99.00 109,96 0,00 0.00 0,00 
Anulação de Emp (109 96) 
GOVERNO 00 ESTADO DOAMAPA- 10/03/2016 70007 121 05 04.122.0052.2-011 3.3.90.39.99.00 210,50 210,50 0,00 210,50 0,00 
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA- 20/09/2016 264005 443 10 18.541.0619.2-036 3.3.90.39.99.00 290,90 0,00 000 0,00 
Anulação de Emp (290 90) 
GOVERNODOESTADODOAMAPA - 20/09/2016 264004 442 10 18.541.0619.2-036 3.3.90.39.99.00 109,96 0,00 0.00 0,00 
Anulação de Ernp (109,96) 
GRÁFICA AMAPAENSELTDA 03/08/2016 216001 306 05 04122.0052.2-011 3.3.90.30.16.00 2.400,00 0,00 0.00 
Anulação de Emp (2.400.00) 
H FONSECA DE FARIAS & CIA LTDA ' 16/05/2016 137002 192 05 04.122.0052.2-011 3.3.90.30,07.00 256,00 0,00 0,00 0.00 
Anulação de Emp (256,00) 
H FONSECA DE FARIAS & CIA LTD-, 03/06/2016 155002 301 05 04.122.0052.2-011 3.3.90.30.39.00 3.132,00 0,00 0,00 
- , Q'" Anulação de Ernp (3 132.00) 
H FONSECA DE FARIAS & CIA LTDAL.-',.- '>', 2455f016 145001 174 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.30.39.00 302,00 0,00 0,00 
Anulação de Emp (302.00) 
H FONSECA DE FARIAS & CIA LTDA ' - () 06/09/2016 250002 374 09 20.602.0668.2-031 3,3.90.30.07.00 170,50 0,00 0,00 
Anulação de Emp (170,50) 
H FONSECA DE FARIAS &CIAL .J 5/05/016 136001 175 10 18.541.0619.2-036 3.3.90.30.3900 49,92 0,00 0,00 0,00 
/ Anulação de Emp (49,92) 
HAILTON FURTADO REIRA ' \ 4027 28 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.36.99.00 927,00 927,00 0,00 927,00 0,00 
HAILTON FURTADO PEREIRA .' ' "_81/02/2016 32008 117 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.36.99.00 1.100,00 1.100,00 0,00 1.100.00 0,00 
HAILTON FURTADO PEREIRA 01/03/2016 61009 150 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.36.99.00 1.100,00 1.005.00 0,00 1.005.00 0.00 
Anulação de Ernp (95.00) 
HAILTON FURTADO PEREIRA 01/04/2016 92014 23607 15.451.0501.2-017 3.3.90.36.99.00 1.100,00 1.100,00 0,00 1 100,00 0,00 
HAILTON FURTADO PEREIRA t 02/05/2016 123012 240 07 15.451.0501.2-017 3.3,90,36,99.00 1.100,00 1.100,00 0,00 1100,00 0,00 
HAILTON FURTADO PERE1 01/06/2016 153011 298 07 15,451.0501,2-017 3.3,90.36.99.00 . 1.100,00 1.100,00 0,00 1100.00 0.00 
SECRETA x 0 MUNICIPAL C 0 S NT~A 
ftwar 
es Pu 
br Registrado para ' PREFEITURA [ PORTO GRANDE) i 285 Ver, 9 1, üç1 Page 5 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1278
BALANCETE 304/432 - Este processo possui apensamentos
150,00 0,00 
800,00 0,00 
400,00 0,00 
2,569,13 0,00 
1.100.00 0,00 
2.355,56 
90,00 0,00 
1.006,00 0,00 
880,00 0,00 
880,00 0,00 
1.100,00 0,00 
22.000,00 0,00 
2.000,00 0,00 
18.500,00 0,00 
1.000,00 0,00 
(1 000.00) 
3.000,00 0,00 
0,00 
(880.00) 
880,00 0,00 
2.400,00 100,00 
800,00 0,00 
1.200,00 0,00 
1.609,61 0,00 
3.086,29 0,00 
6.119,48 0,00 
1.100,00 0,00 
1.100,00 0,00 
1.100,00 0,00 
1.300,00 0,00 
1.100,00 0,00 
0,00 
(1.100.00) 
1.100,00 0,00 
1.550,00 0,00 
5.800,00 0,00 
(500.00) 
75,00 0,00 
3.000,00 0,00 
2.000,00 0,00 
8.855,58 26.681,56 0,00 
(81 8.44) 
1.011,28 2.528,20 0,00 
(254. 80) 
3.758,72 0,00 
(5824,53) 
0,00 
(780.00) 
2.000,00 12.000,00 0,00 
51.400,00 0,00 
CARLOS ALB PINTO 
CONTADOR/C 1674 - AP 
150,00 0.00 
800,00 0,00 
400,00 0,00 
2569,13 0,00 
1.100,00 0,00 
2 355,56 0,00 
90,00 0,00 
1 006,00 0,00 
880,00 0,00 
880,00 0,00 
1.100,00 0,00 
22.000,00 0,00 
2.000.00 0.00 
18.50000 0,00 
1 000.00 0,00 
3.000.00 0.00 
0.00 0.00 
880,00 0,00 
2500,00 0,00 
800.00 0.00 
1.200.00 0,00 
1 609,61 0,00 
3.086,29 0,00 
6 119,48 0.00 
1.100,00 0,00 
1.100,00 0,00 
1.100,00 0,00 
1 300,00 0,00 
1,100.00 0,00 
0.00 0.00 
1.100.00 0.00 
1.550,00 0,00 
5,800.00 0,00 
75,00 0,00 
3.000,00 0,00 
2.000,00 0,00 
26 681.56 0.00 
2.528.20 0.00 
3.758,72 0.00 
0,00 0,00 
12 000,00 0,00 
51 .400.00 0,00 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro de Controle da Dívida - Demonstrativo das Despesas a Pagar Pagamento 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE rreferências 
Credor (Razão Social) Dados da Inscrição (Empenho) 111 INSCRIÇÕES BAIAS/ANULAÇÕES T Não - 
Data Num. Proc.Und.Cocção Natureza_f do Mês J Global - do Mês Acumulado 1 ATUAL Processados Processados 
EDMILSON CANDIDO DINIZ 20/01/2016 20014 186 06 041210052.2-015 3.3.90.14.00.00 150,00 
CLEUDENIR DO SOCORRO DE SOUZA MANFREDO 20/01/2016 20006 8308 08.243.0122.2-023 3.3.90.30.99.00 800,00 
CLEUDENIR DO SOCORRO DE SOUZA MANFREDO 20/01/2016 20007 8408 08.243.0122.2-023 3.3.90.36.99.00 400,00 
VALERIANA DE SOUSA MIRANDA 22101/2016 22015 194 04 03.062.0010.2-010 3.3.90.92.02.00 2.569,13 
ABNOR FERREIRA 22/01/2016 22016 206 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.36.99.00 1.100,00 
ELEONARA LOBATO DA SILVA 28/01/2016 28005 147 05 04.122.0052.2-011 3.3.90.93.00.00 2.355,56 
VOCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 29/01/2016 29047 205 08 08.243.0122.2-023 3.3.90.39.99.00 90,00 
DINA PEREIRA DOS SANTOS 01/02/2016 32041 253 02 04.122.0052.2-005 3.3.90.36.99.00 1.006,00 
CHARLES RAMOS ARRUDA 01/02/2016 32042 255 02 04.122.0052.2-005 3.3.90.36.99.00 880,00 
MARLUCIA FERREIRA DA COSTA 01/02/2016 32045 260 02 04.122.0052.2-005 3.3.90.36.99.00 880,00 
MERIA DA SILVA SOUTO 01/02/2016 32050 264 02 04.122.0052.2-005 3.3.90.36.99.00 1.100,00 
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAPÁ 01/02/2016 32017 196 02 04.122.0052.2-005 3.3.90.39.99.00 22.000,00 
DAYANACRIS ROCHA GUEDES 01/02/2016 32049 26302 04.122.0052.2-005 3.3.90.39.99.00 2.000,00 
GABINETE DO PREFEITO - 01/02/2016 32019 21702 04.122.0052.2-005 3.3.90.92.02.00 18.500,00 
GABINETE DO PREFEITO 01/02/2016 32020 218 02 04.122.0052.2-005 3.3.90.92.02.00 2.000,00 
Anulação de Emp 
ALEXANDRO CASTRO DOS REIS 01/02/2016 32040 252 03 04.122.0052.2-007 3.3.90.36.99.00 3.000,00 
LAURO AVELINO DEPAIVA 01/02/2016 32009 118 05 04.122.0052.2-011 3.3.90.36.99.00 880,00 
Anulação de Emp 
MARIA LUCIA MOREIRA SOBRINHO 01/02/2016 32010 119 05 04.122.0052.2-011 3.3.90.36.99.00 880,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇ 01/02/2016 32021 219 06 04.121.00521-007 4.4.90.92.02.00 2.500,00 
THIAGO TEIXEIRA 01/02/2016 32038 250 06 04.121.0052.2-015 3.3.90.36.99.00 800,00 
SIDINEI COELHO DE ALMEIDA 01/0212016 32044 259 06 04.121.0052.2-015 3.3.90.36.99.00 1.200,00 
IMPRENSA NACIONAL 01/02/2016 32002 101 06 04.121.0052.2-015 3.3.90.39.99.00 1.609,61 
RECEITA FEDERAL DO BRASIL .RFB 01/02/2016 32047 26206 04.121.0052.2-016 3.3.90.47.00.00 3.086,29 
PEDRO PAULO DOS SANTOS COSTA 01/02/2016 32001 80 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.36.99.00 6.119,48 
JOSÉ DOS SANTOS COSTA 01/02/2016 32004 113 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.36.99.00 1.100,00 
JOSE CARLOS DO NASCIMENTO 01/02/2016 32005 114 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.36.99.00 1.100,00 
JOSE RIBAMAR FERREIRA 01/02/2016 32006 11507 15.451.0501.2-017 3.3.90.36.99.00 1.100,00 
MARCELO ADAM NUNES DO CARMO 01/02/2016 32007 116 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.36.99.00 1.300,00 
HAILTON FURTADO PEREIRA 01/02/2016 32008 117 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.36.99.00 1.100,00 
JOSE DOURADO NUNES, 01/02/2016 32011 14707 15.451.0501.2-017 3.3.90.36.99.00 1.100,00 
Anulação de Emp 
JOSE VAZBENICIODESOUZA 01-1 01/02/2016 32012 151 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.36.99.00 1.100,00 
ABNOR FERREIRA // 01/02/2016 32029 233 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.36.99.00 1.550,00 
JOSE CARLOS DA SILVA , ' - 01/02/2016 32051 265 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.36.99.00 6.300,00 
- 
b Anulação de Emp 
CLEUDENlRDOSOCO6DE SOU NFRE1? 01/02/2016 32037 249 08 08.244.0125.2-026 3.3.90.14.00.00 75,00 
JOSE SOARES DEOLIVIERA 01/02/2016 32039 251 09 20.602.0668.2-031 3.3.90.36.99.00 3.000,00 
ANILSON ROBERTO VIANADOSSANTOS 01/02/2016 3204 261 09 20.602.0668.2-031 3.3.90.36.99.00 2.000,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIOAMBIENT 01/02/2016 32026 229 10 18.122.0052.2-035 3.1.90.04.00.00 27.500,00 
Anulação de Emp 
SECRETARIA MUNICIPAL DEMEIOAMBIENT 01/02/2016 32027 230 10 18.122.0052.2-035 3.1.90.04.00.00 2.783,00 
Anulação de Emp 
SECRETARIA MUNICIPAL ElO AMBIENTE 01/02/2016 32036 246 10 18122.0052.2-035 3.1.90.04.00.00 9.583,25 
Anulação de Emp. 
MARLENE PEREIRA MEGURO-ME 02/02/2016 33003 143 05 04.122.0052.2-011 3.3.90.39.99.00 780,00 
nulação de Emp. 
LILIAM LUCIENE ALMEIDA VICENTINI 02/02/2016 33011 241 08 08.244.0125.2-026 3.3.90.36.15.00 12.000,00 
SALOMAOALCOLIJMBRE&CIA A. 10/02/2016 41011 197 02 04.122.0052.2-005 3.3.90.30.01.00 82.669,39 
SARAH MA SANTOS CASTRO 
SECRETMIO MUNICIPAL 
Sequencial. 09 © Fénix Sftwares Públicos www com bi Registrado para PREFEITURA MUN'IPAL DEPORTO GRANDE[ 12851 Ver 9 1Od Page 6 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1279
BALANCETE 305/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
o PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro de Controle da Dívida - Demonstrativo das Despesas a Pagar Pagamento 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Dados da Inscrição (Empenho) 
Data Num. Proc. jUnd. Cod. da Ação ]ez do 
1 INSCRIÇÕES 
Mês Global __L 
Anulação de Emp 
10/02/2016 41012 198 02 04.122.0052.2-005 3.3.90.30.01.00 35.362,80 
Anulação de Emp. 
10/02/2016 41025 211 03 04.122.0052.2-007 3.3.90.30.01.00 17.132,26 
Anulação de Emp.: 
10/02/2016 41014 200 04 03.062.0010.2-009 3.3.90.30.01.00 11.558,02 
Anulação de Emp' 
10/02/2016 41015 201 05 04.122.0052.2-011 3.3.90.30.01.00 34.310,02 
Anulação de Emp.' 
10/02/2016 41016 202 06 04.121.0052.2-015 3.3.90.30.01.00 54.783,02 
Anulação de Emp.. 
10/02/2016 41018 204 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.30.01.00 99.147,51 
Anulação de Emp 
10/02/2016 41026 212 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.30.01.00 314.051,08 
Anulação de Emp.. 
10/02/2016 41019 205 09 20.602.0668.2-031 3.3.90.30,01.00 110.382,64 
Anulação de Emp. 
10/02/2016 41020 206 09 20.602.0668.2-031 3.3.90.30.01.00 21.244,01 
Anulação de Emp 
10/02/2016 41021 207 10 18.541.0619.2-036 3.3.90.30.01.00 106.464,11 
Anulação de Emp: 
10/02/2016 41022 208 10 18.541.0619.2-036 3.3.90.30.01.00 40.791,37 
Anulação de Emp' 
10/02/2016 41023 209 14 13.122.0052.2-067 3,3,90.30 01.00 22.843,01 
Anulação de Emp.' 
10/02/2016 41024 210 15 04.122.0052.2-073 3.190.30.01.00 17.132,26 
Anulação de Emp 
10/02/2016 41013 199 16 04.124.0052.2-074 3,3,90,30,01.00 18.410,16 
Anulação de Emp 
16/02/2016 47024 256 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.30.99.00 3.328,00 
17/02/2016 48001 120 05 04.122.0052.2-011 3,3.90.93.00.00 2.499,98 
19/02/2016 50008 254 04 03.062.0010.2-010 3.3.90.92.02.00 3.699,99 
Anulação de Emp' 
29/02/2016 60001 53 03 04.122.0052.2-007 3.3.90.36.99.00 3.000,00 
29/02/2016 60051 267 08 08.243.0122.2-023 3.3.90.39.99.00 90,00 
01/03/2016 61064 301 02 04.122.0052.2-003 3.3.90.93.00.00 5.347,23 
Anulação de Emp 
01/03/2016 61068 310 02 04.122.0052.2-005 3.3.90.36.99,00 880,00 
01/03/2016 61070 313 02 04.122.0052.2-005 3.3.90.36.99.00 1.110,00 
01/03/2016 61089 331 02 04.122.0052.2-005 3.3.90.36.99.00 1.200,00 
01/03/2016 61087 329 02 04.122.0052.2-005 3.3.90.39.99.00 13.000,00 
Anulação de Emp.' 
01/03/2016 61091 336 02 04.122.0052.2-005 3.3.90.39.99.00 2.000,00 
01/03/2016 61005 119 05 04.122.0052.2-011 3.3.90.36.99.00 880,00 
01/03/2016 61072 315 05 04.122.0052.2-011 3.3.90.36.99.00 1.200,00 
01/03/2016 61090 333 05 04.122.0052.2-011 3.3.90.36.99.00 880,00 
01/03/2016 61053 295 05 04.122.0052.2-011 3.3.90.93.00.00 1.733,31 
01/03/2016 61046 286 06 04.121.0052.2-015 3.3.90.36.99.00 800,00 
01/03/2016 61066 305 06 04.121.0052.2-015 3.3.90.36.99.00 880,00 
01/03/2016 61069 311 06 04.121.0052.2-015 3.3.90.36.99.00 1.200,00 
01/03/2016 61086 326 06 04.121.0052.2-015 3.3.90.36.99.00 - 1.200,00 
Credor (Razão Social) 
SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
AGRO PEÇAS LTDA 
RAIMUNDO HILDEMAR PANTOJA 
DANIELA DOS SANTOS FONSECA DUARTE 
ALEXANDRO CASTRO DOS REIS 
VOCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 
PAULO SERGIO TAVARES DO NASCIMENTO 
CHARLES RAMOS ARRUDA 
DINA PEREIRA DOS SANTOS 
MARLUCIA FERREIRA DA COST 
VOCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA'(?_ 
DAYANA CRIS ROCHA GUEDES 
LAURO AVELINO DE PAIVA - 
NINETE DA SILVA BAÍBEIRO 
MARIA LUCIA MOREIRA SOBRINHO 
DANUBIA COELHO TOLOSA 
THIAGO TEIXEIRA 
ELSON PEREIRA DOS SANTOS 
SIDINEI COELHO DE ALMEIDA 
MARCEL ANDRE CORDEIOROMANO 
BALANCETE - DEZEMBRO/2016 1 
referências -- 
SALDO J Valores Valores Não 
ATUAL 1 Processados Processados 
SARAH MARIAANTS CASTRO 
SECRETARIc4MUNICIPAL 
BAIXAS/AN U LAÇO ES 
do Mês 1 Acumulado 
(31 269,39) 
34.500,00 0,00 34 500.00 0,00 
(862,80) 
8.200,00 0,00 8.200,00 0,00 
(8.932,26) 
1.200,00 10.300,00 0,00 10 300,00 0,00 
(1.258:02) 
34.000,00 0,00 34.000,00 0,00 
(310. 02) 
7.400,00 0,00 7400,00 0,00 
(47.383.02) 
95.300,00 0,00 95 300.00 0,00 
(3847.51) 
309.500,00 0,00 309 500,00 0.00 
(4551.08) 
11.000,00 91.200,00 0,00 9120000 0,00 
(19.182 .64) 
0,00 0,00 
(21.244,01) 
10.000,00 97.100,00 0,00 97.100,00 0,00 
(9.364,11) 
1.500,00 0,00 1,500.00 0.00 
(39.291 37) 
3.000,00 0,00 3.000,00 0,00 
(19.843.01) 
0,00 0.00 
(17 132.26) 
0,00 0.00 
(18.410 16) 
3.328,00 0,00 3328,00 0.00 
2.499,98 0,00 2.499,98 0,00 
528,57 0,00 528.57 0.00 
(3.171 42) 
3.000,00 0,00 3.000,00 0.00 
90,00 0,00 90,00 0,00 
4.432,07 0,00 4,432,07 0,00 
(915,16) 
880,00 0,00 880,00 0,00 
1.110,00 0,00 1110.00 0.00 
1.200,00 0,00 1.200,00 0,00 
1.103,23 8.151,10 0,00 8151,10 0,00 
(4.848. 90) 
2.000.00 0,00 2.000,00 0.00 
880,00 0,00 880,00 0,00 
1.200,00 0,00 1 200,00 0,00 
880,00 0,00 880.00 0.00 
1.733,31 0,00 1.733.31 0.00 
800,00 0,00 800,00 0,00 
880,00 0,00 880,00 0.00 
1.200,00 0,00 1.200,00 0,00 
1.200,00 0,00 1.200,00 0,00 
CARLOS ALBER .,D VAPINTO 
CONTADOR/CR - 1674 - AP 
Sequencial 09 © Fénix Softares Pubhcos www fenix com br Registrado para PREFEITURA MUIPAL bE PORTO GRANDE[1285] Ver 9 lOd Pane 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1280
BALANCETE 306/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ L PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro de Controle da Dívida - Demonstrativo das Despesas a Pagar Pagamento 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Credor Social) Dados da Inscrição (Empenho) - J INSCRIÇÕES BAIXAS/ANULAÇÕES 
(Razão i--------------- 
f_Data
-- 
Num. Proc. 1Und.I Cod. da Ação Natureza -__do Mês 1 Global do Mês Acumulado - 
NP CAPACITAÇÂO E SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA 01/03/2016 61071 314 06 04.121.0052.2-015 3.3.90.39.99.00 7.990,00 7,990,00 
ABNOR FERREIRA 01/03/2016 61003 95 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.36.99.00 1.500,00 
Anulação de Emp. (1 .500,00) 
PEDRO PAULO DOS SANTOS COSTA 01/03/2016 61004 118 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.36.99.00 6.119,48 
Anulação de Emp. (6.119.48) 
JOSE CARLOS DA SILVA 01/03/2016 61007 148 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.36.99.00 7.000,00 
Anulação de Emp (7 000,00) 
JOSE RIBAMAR FERREIRA 01/03/2016 61008 149 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.36.99.00 1.100,00 1.055,00 
Anulação de Emp (45,00) 
HAILTON FURTADO PEREIRA 01/03/2016 61009 150 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.36.99.00 1,100,00 1.005,00 
Anulação de Emp (95.00) 
JOSÉ DOS SANTOS COSTA 01/03/2016 61010 151 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.36.99.00 1.100,00 1.100,00 
ABNOR FERREIRA 01/03/2016 61011 234 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.36.99.00 1.550,00 1.550,00 
JOSE DOURADO NUNES, 01/03/2016 61088 33007 15.451.0501.2-017 3.3.90.36.99.00 1.100,00 
Anulação de Emp. (1100,00) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESEI 01/03/2016 61047 287 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.93.00.00 2.500,00 185.70 1.928,50 
Anulação de Emp (571,50) 
AVICAP AVICULT DO AMAPA IND E COM LTDA 01/03/2016 61067 306 07 15.452.0504.1-017 4.4.90.52.99.00 2.850,00 2.850,00 
JOSE SOARES DE OLIVIERA 01/03/2016 61006 143 09 20.691.0668.2-034 3.3.90.36.99.00 3.000,00 3.000,00 
CLMAUÊS - EPP 01/03/2016 61051 291 10 18.541.0619.2-036 3.3.90.30.16.00 1.575,00 
Anulação de Emp (1.575.00) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LA2 01/03/2016 61048 288 14 13.122.0052.2-066 3.1.90.11.99.00 15.900,00 9.586,07 
Anulação de Emp (6.273,93) 
SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 01/03/2016 61049 289 15 04.122.0052.2-072 3.1.90.11.99.00 668.130,00 7.110,40 
Anulação de Emp' (661 01960) 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 01/03/2016 61052 294 15 04.122.0052.2-072 3.1.90.13.99.00 220.491,24 
Anulação de Emp: (220.49124) 
SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 01/03/2016 61055 297 15 04.122.0052.2-072 3.1.90.16.00.00 210.000,00 
Anulação de Emp. (210.000.00) 
SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 01/03/2016 61050 290 15 04.122.0052.2-072 3.3.90.93.00.00 95.000.00 
Anulação de Emp. (95.000.00) 
MARLENE PEREIRA MEGURO - ME 03/03/2016 63001 14402 04.122.0052.2-005 3.3.90.39.99.00 1.900.00 
Anulação de Emp. (1.900.00) 
MARLENE PEREIRA MEGURO- ME 04/03/2016 64001 145 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.39.99.00 1.300,00 
Anulação de Emp: (1.300.00) 
JONISON HUMBERTO COSTA CORREA 10/03/2016 70029 28402 04.122.0052.2-004 3.3.90.36.99.00 1.920,00 1.000,00 
Anulação de Emp. (920,00) 
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA'\ C.0,/,10/03/2016 70007 121 05 04.122.0052.2-011 3.3.90.39.99.00 210,50 210,50 
PESSOAESANTOSLTDA - EPP ,/."_ 1tI/q3/2016 70001 96 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.30.99.00 839,80 839.80 
ELCICLEIDE SOUZA DA SILVA 0 1201' 107&016 70008 250 08 08.244.0125.2-026 3.3.90.14.00.00 225,00 225,00 
MOISE5 RODRIGUES DESANTAf6) , 16/0716 76001 219 10 18.541.0619.2-036 3.3.90.36.99.00 300.00 
f Anulação de Emp. (300.00) 
MOISES RODRIGUES DESANTANA t/ 76002 220 10 18.541.0619.2-036 3.3.90.39.99.00 1.000,00 
AGUINALDO DUARTE DOS SNTOS ) \ ,,) - 
L.J ,• 
10616 77002 196 04 03.062.0010.2-010 3,3.90.92.02.00 
Anulação de Emp: 
4.000,00 
(1,000,00) 
2.664,00 
.-' Anulação de Emp. (1 336 00) 
VOCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA C, " 16103/2016 78017 328 08 08.244.0125.2-026 3.3.90.39.99.00 90,00 90,00 
VOCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 7 21/03/2016 81005 327 08 08.244.0125.2-026 3.3.90.39.99.00 510,00 510,00 
CARLOS REIS DE LIMA - ME ( 23/03/2016 83010 312 05 04.122.0052.2-011 3.3.90.30.99.00 308,00 308,00 
WMB COMERCIO ELETRONICO LTDA 23/03/2016 83012 332 06 04.121.0052.2-015 3.3.90.30.99.00 /'\ 289,90 289,90 
PEMALAAMAZONIAS,A, 23/03/2016 83004 272 08 08.243.0122.2-023 3.3.90.30.99.00 / ) 573,31 573,31 
CARLOS REIS DE LIMA - ME "-j \ 23/03/2016 83009 309 09 20.602.0668.2-031 3.3.90.30.99.00 1%' / 154,00 ,154,00 
BALANCETE - DEZEMBRO/2016 1 
referências 
SALDO " Valores Valores Não 
ATUAL L Processados Processados 
0,00 7 990,00 0.00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 
0,00 1.055,00 0,00 
0,00 1.005.00 0,00 
0,00 1.100.00 0,00 
0,00 1.550,00 0.00 
0,00 0,00 0,00 
0,00 1.928.50 0,00 
0,00 1850.00 0,00 
0,00 3.000,00 0.00 
0,00 0,00 0,00 
40,00 9.626.07 0,00 
0,00 7.110.40 0,00 
0,00 0,00 0,00 
0,00 0.00 0,00 
0,00 0.00 0,00 
0,00 0.00 0,00 
0,00 0.00 0,00 
0,00 1.000,00 0,00 
0,00 210,50 0,00 
0,00 839,80 0,00 
0,00 225,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0.00 
0,00 2.664,00 0,00 
0,00 90,00 0,00 
0,00 510.00 0.00 
0,00 308,00 0,00 
0,00 289.90 0,00 
0,00 573,31 0,00 
0,00 154,00 0,00 
SARAH MARLA, D SANTOS CASTRO CARLOS A PINTO 
SECRETARI4 MUNICIPAL CONTADORJC C - 1674 - AP 
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BALANCETE 307/432 - Este processo possui apensamentos
%d ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro de Controle da Dívida - Demonstrativo das Despesas a Pagar Pagamento 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
~redor Dados da Inscrição (Empenho) INSCRIÇÕES BAIXAS/ANULAÇÕES 
 (Razão Social)
. __________ 
Data Num. Proc. Undi Cod. da Ação fNatureza do Mês LGlobal do Mês 1 Acumulado 
BALANCETE - DEZEMBRO/2016 1 
referências 
SALDO Valores 
ATUAL Processados rocessado 
1 RIO NEGRO UUNSINUÇOhLIL)A.-Mh 28/03/2016 88014 335 07 27.812.07211-040 4.4.90.51.00.00 32.192,90 32.19290 0,00 32.19290 0,00 
CARLOSREISDELIMA - ME 28/03/2016 88013 308 10 18.541.0619.2-036 3.3.90.30.99.00 77,00 77,00 000 77,00 0,00 
PFONSECADEFARIAS - ME 29/03/2016 89003 292 09 20.602.0668.2-031 3.3.90.30.22.00 70,10 0,00 0,00 0,00 
Anulação de Emp: (70,10) 
JACIENNY BARBOSA LOBATO DA SILVA 30/03/2016 90003 271 08 08.244.0125.2-026 3,3,90,14.00.00 225,00 225,00 0,00 225,00 0,00 
MARLENEPEREIRAMEGURO - ME 30/03/2016 90008 307 09 20.602.0668.2-031 3.3.90.39.99.00 390,00 390,00 0,00 390,00 0.00 
MARLUCIA FERREIRA DACOSTA 01/04/2016 92003 101 02 04.122.0052,2-005 3.3.90.36.99.00 1.100,00 1.100,00 0,00 1.100,00 0,00 
DINA PEREIRA DOS SANTOS 01/04/2016 92004 102 02 04.122.0052.2-005 3.3.90.36.99.00 880,00 880,00 0,00 880,00 0.00 
CHARLES RAMOS ARRUDA 01/04/2016 92005 103 02 04.122.0052.2-005 3.3.90.36.99.00 880,00 880,00 0,00 880.00 000 
DAYANA CRIS ROCHA GUEDES 01/04/2016 92046 360 02 04.122.0052.2-005 3.3.90,39.99.00 2.000,00 2.000,00 0,00 2000,00 0.00 
ALEXANDRO CASTRO DOS REIS 01/04/2016 92030 339 03 04.122.0052.2-007 3.3.90.36.99.00 3.000,00 0,00 0,00 0.00 
Anulação de Emp. 1 (3000,00) 
LAURO AVELINO DE PAIVA 01/04/2016 92006 113 05 04.122.0052.2-011 3.3.90.36.99.00 880,00 880,00 0,00 880,00 0,00 
MARIA LUCIA MOREIRA SOBRINHO 01/04/2016 92007 11405 04.122.0052.2-011 3.3.90.36.99 00 880,00 880,00 0,00 880,00 000 
NINETE DA SILVA BATISTA RIBEIRO 01/04/2016 92008 115 05 04.122.0052.2-011 3.3.90,36.99.00 1.100,00 1.100,00 0,00 1.100.00 0.00 
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DOAMAPÁ 01/04/2016 92016 291 05 04.122.0052.2-011 3.3.90.39.99.00 5.000,00 0,00 0.00 0,00 
Anulação de Emp; (5.000r 00) 
SIDINEI COELHO DE ALMEIDA 01/04/2016 92002 95 06 04.121.0052.2-015 3.3.90.36.35.00 1.200,00 1.200,00 0,00 1.200.00 0.00 
MARCELANDRE CORDEIRO ROMANO 01/04/2016 92045 359 06 04.121.0052.2-015 3.3.90.36.99.00 1.264,00 1.263.20 0,00 1 263,20 0.00 
Anulação de Emp.. (0.80) 
PEDRO PAULO DOS SANTOS COSTA 01/04/2016 92010 152 07 15.451.0501,2-017 3.3.90.36.99.00 6.119,48 0,00 0,00 0.00 
Anulação de Emp.. (6.119.48) 
JOSE CARLOS DA SILVA 01/04/2016 92011 153 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.36.99.00 5.250,00 500,00 0,00 500,00 0,00 
Anulação de Emp.: (4.750,00) 
JOSE RIBAMAR FERREIRA 01/04/2016 92013 235 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.36.99.00 1.100,00 1.100,00 0,00 1100,00 0,00 
HAILTON FURTADO PEREIRA 01/04/2016 92014 236 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.36.99.00 1.100,00 1.100,00 0,00 1.100,00 0.00 
JOSE DOS SANTOS COSTA 01/04/2016 92015 23707 15.451.0501.2-017 3.3.90.36.99.00 1.100,00 1.100,00 0,00 1.100,00 0,00 
JOSE DOURADO NUNES, 01/04/2016 92031 34007 15.451.0501.2-017 3.3.90.36.99.00 1.100,00 0,00 0,00 0.00 
Anulação de Emp.; (1 100.00) 
VANDER DOS SANTOS SILVA 01/04/2016 92032 341 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.36.99.00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0.00 
ANTONIO CARLOS M. DOS SANTOS 01/04/2016 92033 34207 15.451.0501.2-017 3.3.90.36.25.00 1.000,00 1.000,00 0,00 1000.00 0.00 
MARCIO DOS SANTOS SILVA 01/04/2016 92042 356 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.36.99.00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 
HAMILTON JUNHO PANTOJA LEAL 01/04/2016 92043 357 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.36.99.00 1.000,00 1.00000 0,00 1.000,00 0.00 
GIOVANE DOS SANTOS DE SOUZA -\ 8 01/04/2016 92044 358 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.36.99.00 1.000,00 1.000,00 0,00 1000,00 0.00 
MELQUE MORAES SERRÂO " '&'\ 01/04/2016 92036 346 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.92.02.00 1.568,66 1.500,00 0,00 1.500,00 0,00 
ALDERI DE SOUSA PEREIRA 
o 
Ç/04/2016 92012 183 09 20.602.0668.2-031 
Anulação de Emp.: (68,66) 
3.3.90.36.99.00 3.000,00 1.385,20 0,00 1.385,20 0.00 
Anulação de Emp.: (1.614,80) 
JOSE SOARES DE OLIVIERA " (-.') O O1/04/2016 92009 144 09 20.691.0668.2-034 3.3.90.36.99.00 3.000,00 3.000,00 0,00 3.000,00 0,00 
P FONSECA DE FARIAS - ME \/_) 
&/04/2016 92017 293 10 18.541.0619.2-036 3.3.90.30.07.00 91,44 0,00 0,00 0.00 
Anulação de Emp.: (91.44) 
CLMAUÊS-EPP ._-- 04/04/2016 95010 355 06 04.121.0052.2-015 3.3.90.30.99.00 2.400,00 0,00 0,00 0,00 
Anulação de Emp.: (2.400,00) 
ESTER CAMPOS DOS SANT 11/04/2016 102001 63 05 04.122.0052.2-011 3.3.90.93,00.00 3.25110 3.251,10 3.251,10 0,00 
RAIMUNDORIBEIRODIASN 12/04/2016 103001 119 06 04.121.0052.2-015 3.3.90.39.99.00 950,00 950,00 0,00 950,00 0.00 
VOCE TELECOMUNICAÇÕES 
JAMAPA 
18/04/2016 109002 337 08 08.244.0125.2-026 3.3.90.39.99.00 78,00 78,00 0,00 78,00 0,00 
TRIBUNALJUSTIÇAESTADO 20/04/2016 111014 371 06 04.121.0052.2-015 3.3.90.39.99.00 3.420,29 0,00 0,00 0,00 
Anulação de Emp.' (3.420.29) 
JANE COSTA DE SOUZA DO 21/04/2016 112004 277 08 08.244.0125.2-026 3.3.90.14.00.00 225,00 225,00 0,00 225,00 0,00 
VOCETELECOMUNICAÇÕES 
CARLOS REIS DE LIMA -Mg,, 
21/04/2016 
25/04/2016 
112006 
116001 
338 08 
9602 
08.244,0125.2-026 
04.122.0052.2-005 
3.3.90.39.99.00 
3.3.90.30.99.00 
477,10 
f1 ' / 1.232,00 
477,10 
1.2 20 
0,00 
0,00 
477,10 
1.232,00 
0,00 
0,00 
SARAH MARIÇS SANTOS CASTRO CARLOS A PINTO 
SECRET4RIO MUNICIPAL CONTADORJC C - 1674 - AP 
SeqLiencpal 09 - © FêniSoftwares Públicos w,vw fenix com br Registrado para PREFEITURA MUN DE PORTO GRANDE[1285) Ver, 9.1Od Page 9 
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BALANCETE 308/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
II PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro de Controle da Dívida - Demonstrativo das Despesas a Pagar Pagamento 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE referências - 
1 Dados da Inscrição (Empenho) 1 INSCRIÇÕES j BAIXAS/ANULAÇÕES J SALDO Valores Valores Não Credor (Razão Social) 
-- 
um. Proc. lUnd.t Cod. da Ação J Natureza j 
1 do Mês Global do Mes J Acumulado jATUAL Processados tProcessados 
MINISTÉRIO FAZENDA 25/04/2016 116002 294 04 03.0620010.2-009 3.3.90.39.99.00 296452 0,00 0,00 0.00 
Anulação de Emp (2.964.52) 
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA 25/04/2016 116007 364 08 06.243.0122.2-088 3.3.90.30.99.00 71,12 71,12 0,00 71,12 0.00 
FRANCISCASUELYDAS.A.RODRIGUES 25/04/2016 116005 361 14 13.392.0722.2-069 3.3.90.36.99.00 55000 550,00 0,00 550,00 0,00 
CLEUDISON RODRIGUES DA COSTA 25/04/2016 116006 362 14 13.392.0722.2-069 3.3.90.36.99.00 550,00 550,00 0,00 550,00 0,00 
R. DOS SANTOS BARBOSA-ME 27/04/2016 118002 141 10 18.541.0619.2-036 3.3.90.3999.00 20000 0,00 0.00 0,00 
Anulação de Emp (200.00) 
ANTONIO CARLOS M. DOS SANTOS 29/04/2016 120006 219 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.36.25.00 399,96 399,96 0,00 399.96 0.00 
VANDER DOS SANTOS SILVA 29/04/2016 120007 220 07 15451.0501.2-017 3.3.90.36.25.00 399,96 399,96 0,00 399,96 0,00 
GIOVANE DOS SANTOS DE SOUZA 29/04/2016 120008 221 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.36.25,00 399,96 399,96 0,00 399.96 0.00 
MARCIO DOS SANTOS SILVA 29/04/2016 120009 222 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.36.25.00 399,96 399,96 0,00 399.96 0.00 
HAMILTON JUNHO PANTOJA LEAL 29/04/2016 120010 223 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.36.25.00 399,96 399,96 0,00 399,96 0,00 
VOCETELECOMUNICAÇÕESLTDA 29/04/2016 120041 365 08 08244.0125.2-026 3.3.90.39.99.00 447,10 447,10 0,00 447,10 0,00 
MINISTÉRIO FAZENDA 30/04/2016 121001 343 06 04.121.0052.2-015 3.3.90.39.9900 15.519,93 15.519,93 0,00 15 519,93 0.00 
CLMAUÉS - EPP 02/05/2016 123031 359 02 04.122.0052.2-005 3.3.90.30.22.00 1.204,85 1.204,85 0,00 1.204.85 0,00 
MARLUCIA FERREIRA DACOSTA 02/05/2016 123006 179 02 04.122.0052.2-005 3.3.90.36.99.00 1.300,00 1.300,00 0,00 1 300,00 0,00 
CHARLES RAMOS ARRUDA 02/05/2016 123007 180 02 04.122.0052.2-005 3.3.90.36.99.00 880,00 880,00 0,00 880.00 0.00 
DINA PEREIRA DOS SANTOS 02/05/2016 123008 181 02 04.122.0052.2-005 3.3.90.36.99.00 880,00 880,00 0,00 880.00 0,00 
DAYANA CRIS ROCHA GUEDES 02/05/2016 123041 387 02 04.122.0052.2-005 3.3.90.39.99.00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 0,00 
ALEXANDRO CASTRO DOS REIS 02/05/2016 123018 343 03 04.122.0052.2-007 3.3.90.36.99.00 3.000,00 0,00 0.00 0.00 
Anulação de Emp: (3000.00) 
CLMAUÊS - EPP 02/05/2016 123015 32605 04.122.0052.2-011 3.3.90.30.22.00 1.912,18 0,00 0.00 0.00 
Anulação de Emp.; (1.912,18) 
LAURO AVELINO DE PAIVA 02/05/2016 123003 164 05 04.122.0052.2-011 3.3.90.36.99.00 880,00 880,00 880,00 0,00 880.00 0,00 
MARIA LUCIA MOREIRA SOBRINHO 02/05/2016 123004 165 05 04.122.0052.2-011 3.3.90.36.99.00 880,00 880,00 0,00 880,00 0,00 
NINETE DA SILVA BATISTA RIBEIRO 02105/2016 123005 16605 04.122.0052.2-011 3.3.90.36.99.00 1.200,00 1.200,00 0,00 1.200.00 0.00 
RAMIRALDOMACIELDEOLIVEIRA 02105/2016 123030 358 05 04.122.0052.2-011 3.3.90.36.99.00 2.000,00 892,80 1.500,00 0,00 1.500,00 0,00 
Anulação de Emp.. (500.00) 
5IDINEI COELHO DE ALMEIDA 02/05/2016 123002 144 06 04.121.0052.2-015 3.3.90,36.99.00 1.200,00 1.200,00 0,00 1.200,00 0,00 
THIAGO TEIXEIRA 02/05/2016 123014 303 06 04.121.0052.2-015 3.3.90.36.99.00 600,00 600,00 600.00 0,00 
RECEITAFEDERALDOBRASIL - RFB ....... 02/05/2016 123032 361 06 04.121.0052.2-016 3.3.90.47.00.00 50.000,00 19.424,99 46.047,87 0,00 46.047,87 0,00 
.>, Co . Anulação de Emp. (3.952.13) 
ABNOR FERREIRA ,.'> 0/05/2016 123009 232 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.36.99.00 1.550,00 427,50 0,00 427,50 0.00 
Anulação de Emp.: (1 122.50) 
JOSE RIBAMAR FERREIRA ::- . Õ3'/2016 123010 238 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.36.99.00 1.100,00 1.100,00 0,00 1.100,00 0,00 
JOSÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA'' ' 02O'2016 123011 23907 15.451.0501.2-017 3.3.90.36.99.00 1,500,00 0,00 0.00 0,00 
Anulação de Emp.: (1.500.00) 
HAILTON FURTADO PEREIRA ".."/ ",'. 02iV5J2O16 123012 24007 15.451.0501.2-017 3.3.90.36.99.00 1,100,00 1.100,00 0,00 1.100.00 0,00 
JOSÉ DOS SANTOS COSTA.-'' ?-, 0512016 123013 241 07 15,451.0501.2-017 3.3.90.36.99.00 1.100,00 1.100,00 0,00 1.100.00 0,00 
JOSE DOURADONUES1" . '> Q1O5/2016 123017 34207 15.451.0501.2-017 3.3.90.36.99.00 1.100,00 0,00 0,00 0,00 
Anulação de Emp.; (1.100,00) 
JOSE CARLOS DO NASCIMENTO ...'02/05/2016 123029 356 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.36.99.00 1.100,00 0,00 0,00 0,00 
Anulação de Emp.: (1.100,00) 
JOAO EVANGELISTA DA SILVA PEREI 02/05/2016 123036 370 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.93.00.00 4,666,66 2.000,00 0,00 2.000.00 0,00 
Anulação de Emp. (2.666.66) 
IRANDIRDE SOUSA PEREIRA 02/05/2016 123016 341 09 20.602.0668.2-031 3.3.90.36.99.00 1.300,00 0,00 0,00 0,00 
Anulação de Emp. (1.300.00) 
JOSE SOARES DE OLIVIERA 02/05/2016 123019 344 09 20.602.0668.2-031 3.3.90.36.99.00 3.000,00 0,00 0.00 0.00 
nulação de Emp. (3.000.00) 
DISTRIBUIDORA ACQUA SALUTE AMAPA-ME 04/05/2016 125001 142 05 04.122.0052.1-006 4.4.90.52.99.00 1.500,00 1.500,00 0,00 1.500.00 0,00 
CLOUDOBERTODE SOUZA RIBE O 06/05/2016 127002 18302 04.122.0052.2-005 3.3.90.36.99.00 1.500,00 1.500,00 0,00 1.500,00 0,00 
e 
SARAH MARba SANTOS CASTRO CARLOS A PINTO 
SECRETA O MUNICIPAL CONTADOR/ RC - 1674 - AP 
Sequencial. 09 © Fênix S ftwares Públicos www Ieriix com br Registrado para PREFEITURA MUN PAL DEPORTO GRANDE[1285] Ver 9 1Od Pago 10 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1283
BALANCETE 309/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro de Controle da Dívida - Demonstrativo das Despesas a Pagar Pagamento 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
referências 
1 Credor (Razão Social) L Data Num. 
JOSE FERREIRA DE MELO 11/05/2016 13200 
R. DOS SANTOS BARBOSA-ME 11/05/2016 13200 
TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO AMAPA 12/05/2016 13302 
P FONSECA DE FARIAS - ME 12105/2016 13300 
CL MAUÉS - EPP 12/05/2016 13300 
H FONSECA DE FARIAS & CIA LTDA 15/05/2016 13600 
H FONSECA DE FARIAS & CIA LTDA 16/05/2016 13700 
FRANCINEI C. DA SILVA-ME 16/05/2016 137001 
IMPRENSA NACIONAL 16/05/2016 13700 
VOCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 18/05/2016 13900 
SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA, 18/05/2016 13900 
CL MAUÉS - EPP 20/05/2016 141 02l 
AILSON ARAUJO BARRETO 2010512016 14100 
VOCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 20/05/2016 14100 
CLEUDENIR DO SOCORRO DE SOUZA MANFREDO 23/05/2016 14400 
CLEUDENIR DO SOCORRO DE SOUZA MANFREDO 23/05/2016 14400 
H FONSECA DE FARIAS & CIA LTDA 24/05/2016 14500 
PESSOA E SANTOS LTDA - EPP 27/05/2016 14800 
FABIANA MACHADO RODRIGUES 27/05/2016 14800 
A M SANTOS AGUIAR - ME 30/05/2016 15101( 
IMPRENSA NACIONAL 30/05/2016 151001 
IMPRENSA NACIONAL ." c Q/o5/2016 
151002 
/9 
VOCE TELECOMUNICAÇÕES LT .-') , 
RAIMUNDO HILDEMAR PANTOJA (") 
35/2016 
01'1Ó6/2016 
152012 
153005 (. 
DINA PEREIRA DOS SANTOS..... 01/06/2016 153031 
MARLUCIA FERREIR_A.QKCÓST ? 01/06/2016 153032 
CHARLES RAMOS ARRUDA ' 01/06/2016 153032 
ALEXANDRO CASTRO DOS REIS 01/06/2016 153012 
LAURO AVELINO DE PAIVA 01/06/2016 153014 
NINETE DA SILVA BATISTA RIBEIRO 01/06/2016 153015 
MARIA LUCIA MOREIRA SOBRINHO 01/06/2016 153016 
SIDINEI COELHO DE AL IDA 01/06/2016 153002 
MARCEL ANDRE CORDEIR MANO 01/06/2016 153004 
THIAGO TEIXEIRA 01/06/2016 153018 
JOSÉ DOS SANTOS COSTA 01/06/2016 153007 
SARAH MARÍAOSANTOS CASTRO 
SECRETARIO NUNICIPAL 
Dados da Inscrição (Empenho) 
Proc. lUnd. Cod. da Ação J Natureza 
1 141 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.36.99.00 
8 357 16 04.124.0052.2-074 3.3.90.39.99.00 
2 388 06 04.121.0052.2-015 3.3.90.39.99.00 
4 293 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.30.22.00 
5 294 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.30.16.00 
1 175 10 18.541.0619.2-036 3.3.90.30.39.00 
2 192 05 04.122.0052.2-011 3.3.90.30.07.00 
3 383 05 04.122.0052.2-011 3.3.90 30.9900 
1 154 06 04.121.0052.2-015 3.3.90.39.99.00 
2 339 08 08.244.0125.2-026 3.3.90.39.99.00 
1 155 10 18.541.0504.2-019 3.3.90.30.39.00 
3 380 02 04.122.0052.2-005 3.3.90.30.07.00 
184 04 03.062.0010.2-010 3.3.90.92.02.00 
3 340 08 08.244.0125.2-026 3.3.90.39.99.00 
1 224 08 08.243.0122.2-023 3.3.90.30.99.00 
225 08 08.243.0122.2-023 3.3.90.36.99.00 
1 174 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.30.39.00 
i 360 05 04.122.0052.2-011 3.3.90.30.99.00 
279 08 08.243.0122.2-023 3.3.90.36.99.00 
1 384 02 04.122.0052.2-005 3.3.90.30.07.00 
1 292 06 04.121.0052.2-015 3.3.90.39.99.00 
1 291 06 04.121.0052.2-015 3.3.90.92.02.00 
1 385 08 08.244.0125.2-026 3.390.39.99.00 
244 02 04,122.0052.2-005 3.3.90.36.99.00 
382 02 04.122.0052.2-005 3.3.90.36.99.00 
383 02 04.122.0052.2-005 3.3.90.36.99.00 
1 384 02 04.122.0052.2-005 3.3.90.36.99.00 
1 349 03 04.122.0052.2-007 3.390.36.99.00 
357 05 04.122.0052.2-011 3.3.90.36.99.00 
358 05 04.122.0052.2-011 3.3.90.36.99.00 
359 05 04.122.0052.2-011 3.3.90.36.99.00 
226 06 04.121.0052.2-015 3.3.90.36.99.00 
243 06 04.121.0052.2-015 3.3.90.36.99.00 
361 06 04.121.0052.2-015 3.3.90.36.99.00 
293 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.36.99.00 
INSCRIÇÕES 
do Mês 1 Global 
5.698,00 
Anulação de Emp. 
326,00 
Anulação de Emp.: 
8.008,38 
Anulação de Emp.: 
100,60 
Anulação de Emp.: 
310,65 
Anulação de Emp.: 
49.92 
Anulação de Emp.. 
256,00 
Anulação de Emp.: 
656,00 
Anulação de Emp.: 
2.399,23 
Anulação de Emp: 
90,00 
9.900,00 
1.853,20 
3.000,00 
Anulação de Emp.: 
510,00 
Anulação de Emp.: 
800,00 
400,00 
302,00 
Anulação de Emp.: 
470,80 
2.500,00 
1.039,49 
6.802,88 
Anulação de Emp.. 
9.414,70 
Anulação de Emp. 
90,00 
2.500,00 
Anulação de Emp: 
1,100,00 
1.259,90 
880,00 
3.000,00 
Anulação de Emp: 
880,00 
1.295,00 
880,00 
1.200,00 
/n 1.264,00 
600,00 
j' 1.100,00 
BAIXAS/ANULAÇOES 
do Mês 1 Acumulado 
5.555,90 
(142,10) 
(326,00) 
368,16 
(7,640.22) 
(100.60) 
(310,65) 
(49.92) 
(256,00) 
380,00 
(276, 00) 
(2 399.23) 
90,00 
9.900,00 
1.853,20 
1.000,00 
(2000.00) 
(510,00) 
800,00 
400,00 
(302,00) 
470,80 
2.500,00 
(6.802,88) 
(9 .4 14.70) 
90,00 0,00 
1.000,00 0,00 
(1 500.00) 
1.100,00 0,00 
1.259,90 0,00 
880,00 0,00 
0,00 
(3 000,00) 
880,00 0,00 
1.295,00 0,00 
880.00 0,00 
1.200,00 0,00 
1.264,00 0,00 
600,00 0,00 
CARLOS 
CONTADORJ RC - 1674- AP AmlLVPlNTO 000 
Valores Valores Não 
Processados Processados 
5.555,90 0.00 
0,00 0.00 
368,16 0.00 
0.00 
0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
380.00 0.00 
0.00 0.00 
90.00 0.00 
9.900,00 0,00 
1.853.20 000 
1.000.00 0.00 
0.00 0.00 
800.00 0,00 
400,00 0,00 
0.00 
470,80 0,00 
2.500,00 0,00 
1.039,49 0.00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
90,00 0,00 
1.000,00 0,00 
1.100,00 0,00 
1.259,90 0,00 
880,00 0,00 
0,00 0,00 
880,00 0.00 
1.295,00 0,00 
880,00 0,00 
1.200.00 0.00 
1,264,00 0.00 
600,00 0,00 
0.00 0,00 
SALDO 
ATUAL 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
1.039,49 
0,00 
0,00 
Sequem 09 © Fénix Softwares Públicos . www.fenix com bi Registrado para PREFEITURA MUNAL'DÉ PORTO GRANDE-[ 12851 Ver 910d Page li 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1284
BALANCETE 310/432 - Este processo possui apensamentos
(1.100, 00) 
0,00 
(1100.00) 
650,00 0,00 
1.500,00 
1.100,00 0,00 
1.064,00 1.550,00 0,00 
1.100,00 
1.800,00 2.588,00 0,00 
0,00 
(3.132,00) 
3.755,54 
0,00 
(2740.00) 
80,00 0,00 
0,00 
(1 678.30) 
75,00 
75,00 75,00 0,00 
75,00 
225,00 0,00 
0,00 
(880,00) 
0,00 
(2.400,00) 
1.114,43 0,00 
0,00 
(84,19) 
0,00 
(427,40) 
0,00 
(1701.60) 
510,00 0,00 
225,00 0,00 
1.000,00 0,00 
(1.000,00) 
0,00 
(417,00) 
0,00 
(392,67) 
0,00 
(1 5U0) 
0,00 
(348.00) 
900,00 0,00 
600,00 0,00 
1.132,00 0,00 
0,00 
(3 000,00) 
1.200,00 0,00 
0,00 
CARLOS PINTO 
CONTADORJC C 1674-AP 
900.00 0.00 
600,00 0,00 
1132,00 0.00 
0,00 0.00 
1 200,00 0,00 
0,00 0,00 
3.755,54 0,00 
0.00 
80.00 0,00 
0,00 0,00 
75,00 0,00 
75,00 0.00 
75,00 0.00 
225,00 0,00 
0,00 
0,00 0.00 
1.114,43 0,00 
0,00 
0.00 
0,00 0,00 
510,00 0.00 
225,00 0,00 
1.000,00 0,00 
0,00 
650,00 0,00 
0,00 1.500,00 
1.100.00 0,00 
1.550,00 0,00 
1.100,00 0,00 
2.588,00 0,00 
0,00 
0,00 0,00 
0,00 
0-DO 
0.00 
Vi- ' 'Cd Pago 12 
ESTADO DO AMAPÁ 
LJ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro de Controle da Dívida - Demonstrativo das Despesas a Pagar Pagamento 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
INSCRIÇÕES BAIXAS/ANULAÇÕES 
[credor Social) 
Dados da Inscrição (Empenho) 
Num. Proc. jUnd. 1 Cod. da Ação 1 Natureza Global do Mês Acumulado 
BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
referências 
SALDO Valores Valores Não 
ATUAL Processados Processados 
Anulação de Emp 
JOSE RIBAMAR FERREIRA 01/06/2016 153008 295 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.36.99.00 1.100,00 
Anulação de Emp 
FRANCISCO EVANDRO MORAES COSTA 01/06/2016 153009 296 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.36.99.00 650,00 
JOSÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA 01/06/2016 153010 297 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.36.99.00 1.500,00 
HAILTON FURTADO PEREIRA 01/06/2016 153011 298 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.36.99.00 1.10000 
ABNOR FERREIRA 01/06/2016 153012 299 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.36.99.00 1.550,00 
JOSE CARLOS DO NASCIMENTO 01/06/2016 153017 360 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.36.99.00 1.100,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESEF 01/06/2016 153043 400 07 15.451.0501.2-018 3.1.90.11.99.00 2.588,00 
H FONSECA DE FARIAS & CIA LTDA 03/06/2016 155002 301 05 04.122.0052.2-011 3.3.90.30.39.00 3.132,00 
Anulação de Emp.: 
BRUNO BRITO PINTO 08/06/2016 160001 176 05 04.122.0052.2-011 3.3.90.93.00.00 3.755,54 
TFF VENDAS - ME 09/06/2016 161001 183 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.30.39.00 2.740,00 
Anulação de Emp.. 
SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 09/06/2016 161002 184 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.30.39.00 80,00 
CLMAUÉS - EPP 14/06/2016 166001 216 05 04.122.00522-011 3.3.90.30.16.00 1.678,30 
Anulação de Emp. 
JOSÉ DA SILVA 15/06/2016 167001 231 08 08.244.0125.2-026 3.3.90.14.00.00 75,00 
ANDREA DOS SANTOS PEREIRA 15/06/2016 167002 240 08 08.244.0125.2-026 3.3.90.14.00.00 75,00 
ROSIANE PANTOJA SOUZA 15/06/2016 167003 246 08 08.244.0125.2-026 3.3.90.14.00.00 75,00 
ALEXANDRE MIRANDA VILELA 17/06/2016 169001 227 02 04.122.0052.2-005 3.3.90.14.00.00 225,00 
MAUÉS&MAUESLTDA - ME 20/06/2016 172003 30002 04.122.0052.2-005 3.3.90.30.16.00 880,00 
Anulação de Emp.. 
REGINA LUCIA LIMA DOS SANTOS 20/06/2016 172004 303 04 03.062.0010.2-010 3.3.90.92.02.00 2.400,00 
Anulação de Emp. 
DAIANE BOUSSE PICANÇO MOURÃO 20/06/2016 172011 412 06 04.121.0052.2-014 3.3.90.93.00.00 1.114,43 
VOCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 20/06/2016 172005 342 08 08.244.0125.2-026 3.3.90.39.99.00 84,19 
Anulação de Emp: 
PFONSECADEFARIAS - ME 21/06/2016 173001 197 05 04.122.0052.2-011 3.3.90.30.07.00 427,40 
Anulação de Emp. 
MAUÉS & MAUES LTDA- ME 21/06/2016 173002 302 05 04.122.0052.2-011 3.3.90.30.16.00 1.701,60 
Anulação de Emp.: 
VOCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 21/06/2016 173003 341 08 08.244.0125.2-026 3.3.90.39.99.00 510,00 
ANDREA DOS SANTOS PEREIRA . 22106/2016 174001 245 08 08.244.0125.2-026 3.3.90.14.00.00 225,00 
ANTONIO RENATO OLIVEIRA DE QUEIROZ 2310612016 175001 294 04 03.062.0010.2-010 3.3.90.92.02.00 2.000,00 
Anulação de Emp.. 
CLMAUÉS - EPP 27/06/2016 179004 347 02 04.122.0052.2-005 3.3.90.30.16.00 417,00 
Anulação de Emp 
CLMAUÉS - EPP 27/06/2016 179002 345 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.30.16.00 392,67 
(1 Anulação de Emp 
CL MAUÉS - EPP 
.,. 
27/06/2016 179003 346 09 20.602.0668.2-031 3.3.90.30.16.00 153,00 
Anulação de Emp.: 
MAUÉS&MAUETo:IE - '- 27/06/2016 179005 348 09 20.602.0668.2-031 3.3.90.30.16.00 348,00 
Anulação de Emp., 
RENATO MACHADO BAIA 28/06/2016 180001 235 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.30.99.00 900,00 
RENATO MACHADO BAIA 28/06/2016 180002 236 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.39.99.00 600,00 
DINA PEREIRA DOS SANTOS 01/07/2016 183015 365 02 04.122.0052.2-005 3.3.90.36.99.00 1.132,00 
ALEXANDRO CASTRO DOS REIS 01/07/2016 183010 362 03 04.122.0052.2-007 3.3.90.36.99.00 3.000,00 
Iaçãode Emp. 
NINETE DA SILVA 
a 
STA RIBEIRO 01/07/2016 183016 36605 04.122.0052.2-011 3.3.90.36.99.00 1.200,00 
LAURO AVELI NO DE PA 01/07/2016 183017 386 05 04.122.0052.2-011 3.3.90.36.99.00 880.00 
SARAH MA S SANTOS CASTRO 
SECRETAR O MUNICIPAL 
Seqiiencial. 09 © Fênix S ftwares Públicos - ww,fenix com br Registrado para PREFEITURA MUNIC AL DE PORTO GRANDE-[1285] 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1285
BALANCETE 311/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
LI PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro de Controle da Dívida - Demonstrativo das Despesas a Pagar Pagamento 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE referências 
1 Dados da Inscrição (Empenho) INSCRIÇÕES J BAIXAS/ANULAÇÕES J SALDO Valores Valores Não [Credor (Razão Social) 
_jIData Proc.undj cod. da Ação J Natureza do Mês J Global do Mês Acumulado ATUAL Processados Processados 
MARIA LUCIA MOREIRA SOBRINHO 01/07/2016 183018 
MIRAIZA PANTOJA SOUZA 0110712016 183049 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 01/07/2016 183050 
THIAGO TEIXEIRA 01/07/2016 183009 
IMPRENSA NACIONAL 01/07/2016 183008 
RUDENILSON LEITE DOS SANTOS 01/0712016 183002 
ANTONIO CARLOS SILVA JANSEN 01/07/2016 183003 
GERALDO RODRIGUES DE ARAUJO 01/07/2016 183004 
ABNORFERREIR,A 01/07/2016 183005 
HAILTON FURTADO PEREIRA 01/07/2016 183006 
JOSÉ DOS SANTOS COSTA 01/07/2016 183007 
JOSE CARLOS DO NASCIMENTO 01/07/2016 183012 
DALZILENE DOS SANTOS VILHENA 01/07/2016 183048 
HIAGOR RUAM BRITO PANTOJA 01/07/2016 183053 
ALDINEIA DOS SANTOS NASCIMENTO 04/07/2016 186004 
A M SANTOS AGUIAR - ME 04107/2016 186001 
LEILA MIRA MACHADO 0410712016 186005 
CARLOS REIS DE LIMA - ME 06/07/2016 188003 
IMPRENSA NACIONAL 08/07/2016 190006 
MAUÉS & MAUES LTDA - ME 11/07/2016 193003 
JOCIMAR RODRIGUES XAVIER ,..- ..:, 12/07/2016 194032 
CLMAUÉS - EPP ,'..'Y 12107/2016 194002 
RAIMUNDA MIRANDA BARROS1,MÉ '- 'tI7/2016 197001 
TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO A,ÀPT) "-' 1 W7J2016 201008 
JOSE FERREIRA DE MELO -'),. O'., 20/'12016 202002 
j 
,• P FONSECA DE FARIAS - MÁ-- f) '-a. r2$7I201 6 204001 
ELEONARA LOBATO DA SILVA' '.'a -' 28/07/2016 210001 
MARLUCIA FERREIRA DA COSTA 29/07/2016 211005 
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA 29/07/2016 211006 
DINA PEREIRA DOS SANTOS 01/08/2016 214010 
MARLUCIA FERREIRA DA COSTA 01/08/2016 214035 
ALEXANDRO CASTRO DOS '$ f 01/08/2016 214003 
387 05 04.122.0052.2-011 3.3.90.36.99.00 
438 05 04.122.0052.2-011 3.3.90.93.00.00 
439 05 04.122.0052.2-011 3.3.90.93.00.00 
357 06 04.121.0052.2-015 3.3.90.36.99.00 
356 06 04.121.0052.2-015 3.3.90.39.99.00 
307 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.36.99.00 
327 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.36.99.00 
351 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.36.99.00 
352 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.36.99.00 
353 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.36.99.00 
354 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.36.99.00 
364 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.36.99.00 
429 08 08.244.0125.2-026 3.3.90.92.02.00 
442 14 13.392.0721.2-089 3.3.90.36.99.00 
443 02 04.122.0052.2-003 3.3.90.93.00.00 
355 02 04.122.0052.2-005 3.3.90.30.07.00 
444 05 04.122.0052.2-011 3.3.90.93.00.00 
306 05 04.122.0052.2-011 3.3.90.3099.00 
304 06 04.121.0052.2-015 3.3.90.39.99.00 
350 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.30.16.00 
427 06 04.121.0052.2-015 3.3.90.36.99.00 
303 10 18.541.0504.2-020 3.3.90.3016.00 
385 08 08.243.0122.2-023 3.3.90.30.99.00 
447 06 04.121.0052.2-015 3.3.90.39.99.00 
359 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.36.99.00 
358 09 20.602.0668.2-031 3.3.90.30.22.00 
305 05 04.122.0052.2-011 3.3.90.93.00.00 
328 02 04.122.0052.2-005 3.3.90.36.99.00 
360 08 08.243.0122.2-023 3.3.90.39.08.00 
373 02 04.122.0052.2-005 3.3.90.36.99.00 
447 02 04.122.0052.2-005 3.3.90.36.99.00 
366 03 04.122.0052.2-007 3.3.90.36.99.00 
Anulação de Emp (880.00) 
880,00 878,00 
Anulação de Emp (2,00) 
3.326,56 1.726,56 
1.300,00 185,70 
Anulação de Emp. (1114.30) 
600,00 
Anulação de Emp: (60000) 
2.490,34 
Anulação de Ernp. (2490,34) 
1.050,00 1.050,00 
1.050,00 1.050,00 
1.100,00 
Anulação de Emp (1 100.00) 
1.550,00 
Anulação de Emp (1.550.00) 
1.500,00 
Anulação de Emp (1.500.00) 
1.100,00 
Anulação de Emp (1 100.00) 
1.100,00 
Anulação de Emp: (1 100,00) 
1.303,20 1.300,00 
Anulação de Emp.. (3,20) 
2.500,00 2.500,00 
1.750,00 1.600,00 
Anulação de Emp (15000) 
2.677,39 
4.320,64 4.000,00 
308,00 
Anulação de Emp (308.00) 
1.852,57 
Anulação de Emp (1 852,57) 
1.100,00 
Anulação de Emp (1 100.00) 
5.000,00 5.000,00 
17.606,72 
900,00 900,00 
2.640,00 
Anulação de Emp. (2640,00) 
2.200,00 
Anulação de Emp (2,200.00) 
81,00 
Anulação de Emp (81,00) 
1.066,66 
1.400,00 1.400,00 
500,12 
Anulação de Emp.. (500.12) 
1.132 00 113200 
1.400,00 1.400:0 0 
3.000,00 
ulação de Emp. (3 000,00) 
CARLOS AL N 
CONTADORJC - 674 - AP 
0,00 
1.600,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
2.677,39 
320,64 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
17.606,72 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
1.066,66 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
878,00 
3.326,56 
185,70 
0,00 
0.00 
1.050,00 
1.050,00 
0.00 
0,00 
0.00 
0.00 
0,00 
1 300,00 
2.500,00 
1.600,00 
2.677,39 
4 320,64 
0.00 
0.00 
5.000,00 
17.606,72 
900.00 
0.00 
0,00 
1 066,66 
1 400,00 
1132,00 
1.400,00 
0,00 
SARAH MARIA'S SANTOS CASTRO 
SECRETAFIO MUNICIPAL 
Sequencial 09 © Fênix 4oftwares Públicos ww fenix.corn br - Registrado para PREFEITURA MU 
0,00 
0,00 
0,00 
0.00 
0.00 
0,00 
0,00 
0,00 
0.00 
0.00 
0,00 
0,00 
0.00 
0,00 
0.00 
0.00 
0,00 
0.00 
0,00 
0.00 
0.00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0.00 
0,00 
0,00 
0,00 
0.00 
DE PORTO GRANDE] 1285] Ver 9 lOd Page 13 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1286
BALANCETE 312/432 - Este processo possui apensamentos
referências 
Valores Valores Não 
Processados Processados 
1,200,00 0,00 
600,00 0,00 
0.00 0,00 
1.100,00 0,00 
0.00 0.00 
1.300.00 0,00 
1.100,00 0,00 
0.00 0,00 
0,00 0,00 
0.00 0.00 
0.00 0.00 
0,00 0,00 
1.000,00 0,00 
0,00 0,00 
0.00 0,00 
5.140.97 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 
3194,44 0,00 
0.00 0,00 
0,00 
0.00 0.00 
0,00 
800,00 0,00 
400,00 0,00 
0,00 
225.00 0,00 
0,00 
2.205,00 0,00 
0,00 
1 055,55 0.00 
SALDO 
ATUAL 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
1.594,44 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
ESTADO DO AMAPÁ 
Data 
SARAH MAR ANTOS CASTRO 
SECRETARI MUNICIPAL 
Sequencial: 09 © Fênix Sowares Públicos wv fenix com br 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
MARQUES BARBOSA MONTEIRO, 
TERTO DOS SANTOS CAETANO 11 19/08/2016 
BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
¼ Quadro de Controle da Dívida - Demonstrativo das Despesas a Pagar Pagamento 
P- -1------------ Dados da Inscrição (Empenho) T INSCRIÇÕES BAIXAS/ANULAÇÕES T [Credor (Razão Social) 
Num. Proc.iUjCod. da Ação Natureza do Mês--] Global do Mês f cumulado 
NINETE DA SILVA BATISTA RIBEIRO 01/08/2016 21401 1 374 05 04.122.0052.2-011 3.3.90.36.99.00 1 .20000 1.20000 
THIAGO TEIXEIRA 01/08/2016 214019 417 06 04.121.0052.2-015 3.3.90.36.99.00 600,00 600,00 600,00 
TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO AMAPA 01/08/2016 214051 469 06 04.121.0052.2-015 3.3.90.39.99.00 23.809,33 
Anulação de Emp (23.809,33) 
RUDENILSON LEITE DOS SANTOS 01/08/2016 214002 36507 15.451.0501.2-017 3.3.90.36.99.00 1.100,00 1.100,00 
JOSE CARLOS DO NASCIMENTO 01/08/2016 214004 367 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.36.99.00 1.100,00 
Anulação de Emp. (1.100.00) 
HAILTON FURTADO PEREIRA 01/08/2016 214005 368 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.36.99.00 1.300,00 1.300,00 
ANTONIO CARLOS SILVA JANSEN 01/08/2016 214006 369 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.36.99.00 1.100,00 1.100,00 
JOSÉ DOS SANTOS COSTA 01/08/2016 214007 370 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.36.99.00 1.100,00 
Anulação de Emp (1.100.00) 
ABNOR FERREIRA 01/08/2016 214008 371 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.36.99.00 1.550,00 
Anulação de Emp.: (1 .550.00) 
JOSE VAZ BENICIO DE SOUZA 01/08/2016 214009 372 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.36.99.00 1.100,00 
Anulação de Emp. (1.100.00) 
MARLENE PEREIRA MEGURO - ME 01/08/2016 214014 387 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.39.99.00 250,00 
Anulação de Emp.. (250.00) 
MARLENE PEREIRA MEGURO - ME 01/08/2016 214017 390 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.39.99.00 600,00 
Anulação de Emp.: (600.00) 
JOAO EVANGELISTA DA SILVA PEREIRA 01/08/2016 214026 440 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.93.00.00 4.666,66 1.000,00 
Anulação de Emp.: (3.666,66) 
MARLENE PEREIRA MEGURO - ME 01/08/2016 214016 389 09 20.602.0668.2-031 3.3.90.39.99.00 300,00 
Anulação de Emp.: (300,00) 
MARLENEPEREIRAMEGURO - ME 01/08/2016 214020 418 09 20.602.0668.2-031 3.3.90.39.99.00 720,00 
Anulação de Emp : (720,00) 
NELSON DOS SANTOS DOMINGUES 01/08/2016 214050 466 09 20.602.0668.2-031 3.3.90.93.00.00 5.140,97 5.140,97 
KCLCONSTRUÇÕESE COMERCIO LTDA 01/08/2016 214001 359 10 18.541.0504.2-019 3.3.90.39.99.00 5.000,00 
Anulação de Emp. (5.000.00) 
CLMAUÉS - EPP 02/08/2016 215001 356 05 04.122.0052.2-011 3.3.90.30.99.00 40,00 
Anulação de Emp (40,00) 
CLMAUÉS - EPP 02/08/2016 215002 357 05 04.122.0052.2-011 3.3.90.30.99.00 2.100,00 
Anulação de Ernp. (2.100.00) 
' 02/08/2016 215004 43905 04.122.0052.2-011 3.3.90.93.00.00 3,194,4.4 1.600,00 
RECEITA FEDERAL DO BRASIL -F 02/08/2016 215006 445 06 04.121.0052.2-015 3.3.90.92.01.00 2.369,82 
Anulação de Emp; (2.36982) 
C L MAUÉS - EPP ' " 02/0812016 215003 358 09 20.602.0668.2-031 3.3.90.30.22.00 307,98 
Anulação de Emp.: (307.98) 
FRANCISCO DE ASSIS DE SOU / 03/08/2016 216003 362 05 04.122.0052.2-011 3.3.90.14.00.00 125,00 
7 /7 .• Anulação de Emp.: (125.00) 
GRÂFICAAMAPAGÍíDA " 03/08/2016 216001 306 05 04.122.0052,2-011 3.3.90.30.16.00 2.400,00 
Anulação de Emp.: (2.400.00) 
CLEUDENIR DO SOCORRO DE SOUZA MA FREDO 04/08/2016 217002 308 08 08.243,0122,2-023 3,3.90.30.99.00 800,00 800,00 
CLEUDENIR DO SOCORRO DE SOUZA MA FREDO 04/08/2016 217001 307 08 08.243.0122.2-023 3.3.90.36.99.00 400,00 400,00 
CLMAUÉS - EPP . 08/08/2016 221001 315 05 04.122.0052.2-011 3.3.90.30.16.00 ' 1.213,42 
Anulação de Emp. (1.213 42) 
ANDREA DOS SANTOS PEREIRA 11/08/2016 224003 313 08 08.244,0125.2-026 3.3.90,14.00.00 225,00 225,00 
CLMAUÉS - EPP "-.. 12/08/2016 225001 314 05 04122,0052,2-011 3.3.90.30.22,00 1,987,90 
Anulação de Emp. (1.987,90) 
CLMAUÉS - EPP 15/08/2016 228002 467 02 04.122.0052,2-005 3.3.90.30.07.00 2.205,00 2.205,00 
SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LT . 16/08/2016 229001 360 09 20.602.0668.2-031 3.3.90.30.39.00 1.516,00 
AnuI çào de Emp (1.516.00) 
232006 386 06 04.121.0052.2-014 3.3.90.93.00.00 , 1.055,55 1,Q55,55 
Registrado para PREFEITURA MUNICUW DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 9 1Od Page 14 
CARLOS A L PINT 
CONTADOR/C -1674 -AP 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1287
BALANCETE 313/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
II PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
;, Quadro de Controle da Dívida - Demonstrativo das Despesas a Pagar Pagamento 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE referências 1 
- 
Dados da Inscrição (Empenho) J INSCRIÇÕES BAIXAS/ANULAÇÕES 4 SALDO Valores Valores Não Credor (Razão Social) 
Data Num. Proc.lund. 1 Cod. da Ação Natureza do Mês [ Global do Mês Acumulado ATUAL JProcessados Processados , J 
MAUÉS&MAUESLTDA - ME 24/08/2016 237005 363 16 04.124.0052.2-074 3.3.90.30.16.00 419,60 0,00 0.00 
Anulação de Emp,. (41960) 
CLMAUÉS - EPP 30/08/2016 243004 364 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.30.99.00 54830 0,00 0.00 
Anulação de Emp.: (548.30) 
VOCETELECOMUNICAÇÓESLTDA 30/08/2016 244003 413 08 08.244.0125.2-026 3.3.90.39.99.00 5516 5516 55,16 0,00 55.16 0,00 
TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO AMAPA 31/08/2016 244008 470 06 04.121.0052.2-015 3.3.90.39.99.00 7.104,45 0,00 0,00 0,00 
Anulação de Emp.: (7.104,45) 
RAYRA THAMIRES ANDRADE BATISTA 01/09/2016 245022 479 02 04.122.0052.2-003 3.3.90.93.00.00 6.111,10 6.000,00 0,00 6.000,00 0,00 
Anulação de Emp.: (11110) 
MARLUCIA FERREIRA DACOSTA 01/09/2016 245002 376 02 04.122.0052.2-005 3.3.90.36.99.00 1.400,00 0,00 0,00 0,00 
Anulação de Emp.. (1.400,00) 
DINA PEREIRA DOS SANTOS 01/09/2016 245011 444 02 04.122.0052.2-005 3.3.90.36.99.00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 0,00 1.100,00 0,00 
ALEXANDRO CASTRO DOS REIS 01/09/2016 245001 375 03 04.122.0052.2-007 3.3.90.36.99.00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 
Anulação de Emp.: (3.000.00) 
COSTA E MARQUES ADVOGADOS S/C 01/09/2016 245026 494 04 03.062.0010.2-010 3.3.90.92.02.00 82.000,00 42.000,00 42 000.00 0,00 
Anulação de Emp.: (40.000,00) 
SALOMAOALCOLUMBRE& CIA LTDA. 01/09/2016 245023 491 05 04.122.0052.2-011 3.3.90.30.01.00 7.500,00 5.500,00 0,00 5.500,00 0,00 
Anulação de Emp: (2.000,00) 
NINETE DA SILVA BATISTA RIBEIRO 01/09/2016 245003 377 05 04.122.0052.2-011 3.3.90.36.99.00 1.200,00 1.105,00 95,00 1.105,00 95,00 
THIAGO TEIXEIRA 01/09/2016 245007 391 06 04.121.0052.2-015 3.3.90.36.99.00 600,00 0,00 0.00 0.00 
Anulação de Emp.: (60000) 
SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 01/09/2016 245024 493 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.30.01.00 89.500,00 84.500,00 5.000,00 89.500,00 0,00 
JOSÉ DOS SANTOS COSTA 01/09/2016 245004 379 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.36.99.00 1.200,00 0,00 0,00 0,00 
Anulação de Emp.. (1.200.00) 
RUDENJILSON LEITE DOS SANTOS 01/09/2016 245005 381 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.36.99.00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 0,00 1.100,00 0,00 
HAILTON FURTADO PEREIRA 01/09/2016 245006 382 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.36.99.00 1.200,00 0,00 0,00 0.00 
Anulação de Emp.: (1.200: 00) 
MARLENEPEREIR.AMEGURO - ME 01/09/2016 245008 392 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.39.99.00 1.152,00 0,00 0.00 0.00 
Anulação de Emp.: (1.152,00) 
MARLENE PEREIRA MEGURO - ME 01/09/2016 245010 439 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.39.99.00 1.140,00 0,00 0,00 0,00 
Anulação de Emp: (1,140.00) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 01/09/2016 245027 495 10 18.122.0052.2-035 3.1.90.04.00.00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 0,00 
DINA PEREIRA DOS SANTOS ,,,..., . 02/09/2016 246008 445 02 04.122.0052.2-005 3.3.90.36.99.00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 0,00 1.100.00 0,00 
NINETE DA SILVA BATISTA RIBEIRO CO3.02109/2016 246009 446 05 04.122.0052.2-011 3.3.90.36.99.00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 0,00 1.200.00 0.00 
EDIVALDO JORGE OLIVEIRA UCHQ/ "O/Õ8/2016 246012 470 05 04.122.0052.2-011 3.3.90.93.00.00 2.431,12 970.00 1.461,12 2.431.12 0.00 
PINTO&MATOSLTDA - ME .". 02/0)016 246017 488 06 04.121.0052.2-015 3.3.90.39.05.00 7.000,00 7.000.00 7.000,00 0,00 7.000,00 0,00 
DELSON SOUZA MARQUES 02/d/16 246014 471 10 18.541.0619.2-036 3.3.90.93.00.00 2.232,67 2.000.00 0,00 2.000,00 0,00 
05/09OI6 
Anulação de Emp.: (232,67) 
ARIANA RIBEIRO CUNHA ' . (,)' 249010 447 06 04.121.0052.2-015 3.3.90.36.99.00 880,00 880,00 880,00 0,00 880,00 0.00 
PFONSECA DE FARIAS - ME \ /_ "Q6/091O,'16 250001 373 09 20.602.0668.2-031 3.3.90.30.07.00 463,20 0,00 0,00 
., cj' 
\, 
Anulação de Emp.: (463.20) 
H FONSECA DE FARIAS &CIALT (.- ..-.j36/9912Ó16 250002 374 09 20.602.0668.2-031 3,3,90.30,07,00 170,50 0,00 0.00 '.? Anulação de Emp.: (170,50) 
IMPRENSA NACIONAL ' \. ' "09/09/2016 253010 440 06 04.121.0052.2-015 3.3.90.39.99.00 ' 607,40 0,00 0,00 0,00 
Anulação de Emp: (607,40) 
GOVERNO DO ESTADO 00AMAPA- 16/09/2016 260004 441 02 04.122.0052.2-005 3.3.90.39.99.00 109,96 0,00 0.00 0,00 
Anulação de Emp: (109,96) 
GOVERNO 00 ESTADO DO PA- 20/09/2016 264004 442 10 18.541.0619.2-036 3.3.90.39.99.00 109,96 0,00 0,00 0,00 
Anulação de Emp (109:96) 
GOVERNO 00 ESTADO DOAMAPA- 20/09/2016 264005 443 10 18.541.0619.2-036 3.3.90.39.99.00 290,90 0,00 0,00 0.00 
ABNOR FERREIRA L) 28/09/2016 272001 378 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.36.99.00 
VIA lação de Emp: 
1.550,00 
(290,90) 
,- ,,,j 0,00 0,00 0.00 
SARAH MAR~ SANTOS CASTRO CARLOS ALBER'SILVA PINTO 
SECRETARIÇ3 MUNICIPAL CONTADORJCRC4 1674 - AP 
)euIILIcl ¼i .) reí!ix Públicos - www fenix com br Registrado para PREFEITURA MUNICIAL DEPORTO GRANDE[12851 Ver, 9 lOd Page 15 
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BALANCETE 314/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro de Controle da Dívida - Demonstrativo das Despesas a Pagar Pagamento 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE _ 
referencias 
- . 
Credor (RazaoSocial) ---- 
Dados da Inscrição (Empenho) 
______-• ______ -------- -- - -- - -- 
INSCRIÇÕES J 
- 
BAIXAS/ANULAÇÕES T SALDO Valores 
1 
Valores Não 
- ---- i_p_ [uJ CodaAção JNatureza do Mês fobaI j do Mês Acumulado jATUAL Processados Processados 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇ 04/01/2016 4044 45 06 04.121.0052.2-014 3.3.90.93.00 00 35.01 000 1 .00000 31 .573,55 0,00 31 573,55 0.00 
Anulação de Emp (3 436 45) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇ 03/10/2016 277009 495 06 04.121.0052.2-014 3.3.90.93.00 00 7.767,00 4.450,00 6.550,00 0,00 6.550.00 0,00 
Anulação de Emp (1 21700) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇ O4/01/2016 4123 137 06 04.121.0052.2-015 3.3.90.92.02.00 9.854,66 3.500,00 0,00 3500,00 0.00 
Anulação de Emp. (6 354 66) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇ 04/01/2016 4077 80 06 04121.0052.2-015 3.3.90 92.02 00 17,686,83 16.828,23 0,00 16.828,23 0,00 
Anulação de Emp. (858,60) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇ O4/01/2016 4069 71 06 04.121.0052.2-015 3,3,90.92.02.00 2.000,00 1,988.00 0,00 1 988,00 0.00 
Anulação de Emp (12,00) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇ 04/01/2016 4070 72 06 04.121.0052.2-015 3.3,90.92.02.00 1 .1 00.00 1 .1 00,00 0,00 1 .100,00 0.00 
SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 04/01/2016 4049 50 15 04.122.0052.2-072 3.1.90.11.99.00 33.440,00 2.621,29 0,00 2.621.29 0,00 
Anulação de Emp (30 818 71) 
SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 01/03/2016 61049 289 15 04122.0052.2-072 3.1.90119900 668.130,00 7.110,40 0,00 7.110.40 0,00 
Anulação de Emp (661 019 60) 
SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 01/03/2016 61055 297 15 04122.0052.2-072 3.1.90.16.00.00 210.000,00 0,00 0.00 0.00 
Anulação de Ernp (210 000.00) 
SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 04/01/2016 4113 122 15 04.122.0052,2-072 3.1.90.92.02.00 2.388,00 2.388,00 0,00 2.388.00 0.00 
SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 04/01/2016 4126 140 15 04.122.0052.2-072 3.1,90.92.02.00 930,31 930,31 930.31 0,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 01/03/2016 61050 290 15 04.122.0052.2-072 3,3.90.93.00.00 95.000,00 0,00 0.00 0,00 
Anulação de Emp (95.000: 00) 
SIDINEI COELHO DE ALMEIDA 04/01/2016 4176 196 06 04.121.0052.2-015 3.3.90.36.99.00 1.200,00 1.200,00 0,00 1,200.00 0.00 
SIDINEI COELHO DE ALMEIDA 01/02/2016 32044 259 06 04.121.0052.2-015 3.3.90.36.99.00 1.200,00 1.200,00 0,00 1200,00 0,00 
SIDINEI COELHO DE ALMEIDA 01/03/2016 61069 311 06 04.121.0052.2-015 3.3.90.36.99.00 1,200,00 1.200,00 0,00 1.200,00 0,00 
SIDINEI COELHO DE ALMEIDA 01/04/2016 92002 95 06 04.121.0052.2-015 3.3,90.36.35.00 1.200,00 1.200,00 0,00 1.200.00 0.00 
SIDINEI COELHO DE ALMEIDA 02/05/2016 123002 144 06 04.121.0052.2-015 3.3.90.36.99.00 1.200,00 1.200,00 0,00 1.200,00 0,00 
SIDINEI COELHO DE ALMEIDA 01/06/2016 153002 22606 04.121.0052.2-015 3.3.90.36.99.00 1.200,00 1.200,00 0,00 1.200,00 0,00 
TERTO DOS SANTOS CAETANO 19/08/2016 232006 386 06 04.121.0052.2-014 3.3.90.93.00.00 1,055,55 1.055,55 0,00 1.055.55 0.00 
TFF VENDAS - ME 09/06/2016 161001 183 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.30.39.00 2.740,00 0,00 0,00 
Anulação de Emp.. (2740.00) 
THIAGO TEIXEIRA .. 04/01/2016 4116 130 06 04.121.0052.2-015 3.3.90.36.99.00 800,00 790,00 0,00 790,00 0,00 
Anulação de Ernp. (10.00) 
'Ç) THIAGO TEIXEIRA ..' , ".01/02/2016 32038 25006 04.121.0052.2-015 3.3.90.36.99 00 800,00 800,00 0,00 800,00 0,00 
THIAGO TEIXEIRA '' -- ÇY '1/O3/2O16 61046 286 06 04.121,0052,2-015 3.3.90.36.99.00 800,00 800,00 0,00 800.00 0,00 
THIAGO TEIXEIRA ,. .:. fIR,/O5/2Ol6 123014 303 06 04.121.0052.2-015 3.3.90.36.99.00 600,00 600,00 600,00 0.00 
THIAGO TEIXEIRA '' . ) "' 106/2016 153018 361 06 04.121.0052.2-015 3.3.90.36.99.00 600,00 600,00 0,00 600,00 0,00 
THIAGOTEIXEIR.A O /07/2016 183009 357 06 04.121.0052.2-015 3.3.90.36.99.00 600,00 0,00 0,00 0.00 
Anulação de Emp; (600.00) 
THIAGO TEIXEIRA .. ?,P •, 1/08/2016 214019 417 06 04.121.0052.2-015 3.3.90,36.99.00 600,00 600,00 600,00 0,00 600,00 0,00 
THIAGOTEIXE.- \. ( - 01/09/2016 245007 391 06 04.121.0052.2-015 3.3.90.36.99.00 600,00 0,00 0,00 0,00 
Anulação de Emp. (600,00) 
THIAGO TEIXEIRA 03/10/2016 277004 443 06 04.121.0052.2-015 3.3.90.36.99.00 600,00 600,00 600,00 0,00 600,00 0,00 
THIAGO TEIXEIRA 01/11/2016 306018 541 06 04.121.0052.2-015 3.3.90.36.99.00 600,00 600,00 600,00 0,00 600,00 0.00 
TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO AMAPA 20/04/2016 111014 371 06 04.121.0052,2-015 3.3.90.39.99.00 3.420,29 0,00 0.00 0.00 
Anulação de Emp (3420.29) 
TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO AMAPA 12105/2016 133022 388 06 04.121.0052.2-015 3.3.90.39.99.00 8.008,38 368,16 0,00 368,16 0,00 
Anulação de Emp (7640.22) 
TRIBUNAL JUSTIÇA ESTA MAPA 19/07/2016 201008 447 06 04.121.0052.2-015 3.3.90.39.99.00 2.640,00 0,00 0,00 0,00 
Anulação de Emp. (2640,00) 
TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO AMAP 01/08/2016 214051 469 06 04.121.0052.2-015 3.3.90.39.99.00 23.809,33 0,00 0,00 0,00 
/ Anulação de Emp (28Ç8.33) 
SARAH MARIA bSANTOS CASTRO CARÇ A PINTO 
SECRETARIdMUNICIPAL CONTA C - 1674 - AP 
Sequencial; 00 ©Fenx Soft4res Publicos - www.feníx.com br Registrado para. PREFEITU IJNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] - Ver. 9 1 O Page 16 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1289
BALANCETE 315/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
iz» Quadro de Controle da Dívida - Demonstrativo das Despesas a Pagar Pagamento 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
jI1I L INSCRIÇÕES BA1XAS/ANULA ÇÕES J SALDO 
referências 
Valores Valores NãoT Dadosdafrscnção(ErflPenho) Credor (Razão Social) 
- - ii Num. ProcUnd CoddaAçâo Natureza L_do Mês j' Global do Mês _J Acumulado ATUAL 1 Processados - Processados L 
TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO AMAPA 31/08/2016 244008 470 06 04.121.0052 2-015 3390399900 7.104,45 0,00 0.00 0.00 
Anulação de Emp (7 104.45) 
TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO AM.APA 18/10/2016 292005 535 06 04.121.0052.2-015 3.3 90.39 9900 1.601,86 1.089,55 0,00 1 089.55 0.00 
Anulação de Emp (512,31) 
VALDOMILSON DE MEDEIROS DIAS 30/12/2016 365386 601 05 04.122.00522-011 3.3.90.93.00.00 14.413,87 14.413,87 14.413,87 14413.87 0.00 
VALERIANA DE SOUSA MIRANDA 22/01/2016 22015 194 04 03.062.0010.2-010 3.3.90.92.02.00 2.569,13 2.569,13 0,00 2569,13 0.00 
VANDER DOS SANTOS SILVA 01/04/2016 92032 341 07 15.451.0501.2-017 3.3.903699.00 1.000,00 1.000,00 0,00 1 000.00 0,00 
VANDER DOS SANTOS SILVA 29/04/2016 120007 22007 15.451.0501.2-017 3.3.90.36.25.00 399,96 399,96 0,00 39996 0,00 
VERA CRISTINA QUARESMA BARBOSA 21/12/2016 356002 492 04 03.062.0010.2-010 3.3.90.92.02.00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4000.00 0,00 
VOCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 04/01/2016 4166 183 02 04.122.0052.2-005 3.3 90.39.99.00 3.600,00 3.360,00 0,00 336000 0.00 
Anulação de Emp (240 DO) 
VOCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 01/03/2016 61087 329 02 04.122.0052.2-005 3,3.90.39.99.00 13.000,00 1103,23 8.151,10 0,00 8.151.10 0.00 
Anulação de Emp 4 848 90) 
VOCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 29/01/2016 29047 205 08 08.243.0122.2-023 3 3.90.39.99.00 90,00 90,00 0,00 9000 000 
VOCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 29/02/2016 60051 267 08 08.243.0122.2-023 3.3.90.39.99.00 90,00 90.00 0,00 90,00 0.00 
VOCE TELECOMUNICAÇOESLTDA 18/03/2016 78017 328 08 08.244.0125.2-026 3.190.39.99.00 90,00 90,00 0,00 90,00 0.00 
VOCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 21/03/2016 81005 32708 08.244,0125.2-026 3.3.90.39.99 00 510.00 510,00 0,00 510.00 0.00 
VOCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 18/04/2016 109002 33708 08.244.0125.2-026 3.390.39.99.00 78,00 78,00 0,00 78,00 000 
VOCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 21/04/2016 112006 338 08 08.244.0125,2-026 3.3.90,39.99.00 477,10 477,10 0,00 477.10 0,00 
VOCE TELECOMUNICAÇOESLTDA 29/04/2016 120041 365 08 08.244.0125.2-026 3.3.90.39.99.00 447,10 447,10 0,00 447,10 0,00 
VOCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 18/05/2016 139002 339 08 08.244.0125.2-026 3.3.90.39.99.00 90,00 90,00 0,00 90,00 0,00 
VOCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 20/05/2016 141003 340 08 08,244.0125.2-026 3.3.90.39.99.00 510,00 0,00 0.00 0,00 
Anulação de Emp 510, 00) 
VOCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 31/05/2016 152013 385 08 08.244.0125.2-026 3.3.90.39.99.00 90,00 90,00 0,00 90.00 0.00 
VOCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 20/06/2016 172005 342 08 08.244.0125.2-026 3.3.90.39.99.00 84,19 0,00 0,00 
Anulação de Emp. (84 19) 
VOCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 21/06/2016 173003 341 08 08.244.0125.2-026 3.3.90.39.99.00 510,00 510,00 0,00 510.00 0,00 
VOCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 30/08/2016 244003 413 08 08.244.0125.2-026 3.3.90.39.99,00 55,16 55,16 55,16 0,00 55,16 0,00 
WMB COMERCIO ELETRONICO LTDA 23/03/2016 83012 332 06 04.121.0052.2-015 3.3.90.30.99.00 289,90 289,90 0,00 289,90 0,00 
6.701.764.18 7.257.005,00 70.738,19 
TOTAL DE ANULAÇÕES DE EMPENHOS: (3.644.002,73) 
TOTAL DE ANULAÇÕES DE OPS: (0,00) 
L°: Soma do 217.962,27 10.971.745,92 576.767,24 625.979,01 1 
6.701.764,18 7.257.005,00 
TOTAL DE ANULAÇÕES DE EMPENHOS: (3.644.002,73) 
TOTAL DE ANULAÇÕES DE OPS: (0,00) 
L
Total Geral: 217.962,27 10.971.745,92 576.7624 62579,01 j 
SARAH MARIA DO 
SECRETARIO 
:uencI 00 © Fénix Soft 
NICIPAL 
ICIPAL' PORTO GRANDF[128f' 
CARL*
R1
INTO 
CONTA -AP 
sPub!icos - www fenix com Or Reqistiade paru PREFEITURA Ver. 9.1Od Page 17 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1290
BALANCETE 316/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação de Bens Patrimoniais Incorporados no Exercício 
Codificação J NLiq. 1N0. Bem! Descrição 
março 
04 1545205041-017 064006 71171 MOTORBOMBA SUBM 4BPS9I-1 O 3HP 220V EBARA 2.850,00 AVICAP AVICULT DO AMAPA IND E COM LTDA 
Dados daNF: 71171 2 04/03/2016 04.197.810/0001-30 
Soma: 2.850,00 
maio 
09 04.122.00521-006 130001 20130 PROCESSADOR SUPER 1500 1.500,00 DISTRIBUIDORA ACQUA SALUTE AMAPA-ME 
Dados da W. 20130 1 09/05/2016 12.288.374/0001-33 
-- Soma: 1.500,00 
outubro 
14 04.121.0052.1-008 288001 72846 IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL ECOTANK 1220 935,00 TUDO AZUL INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA 
Dados daNF:_13492 1 14/10/2016 03.952.069/0001-03 
Soma: 935,00 _______ -----------.---...----- 
-_______ 
TOTAL 000 528500 (000) 
ANTONIO QE5OPSA REIRA SARAH MARWEiOS SANTOS CASTRO 
PREFEUt N1UNICPAL SECRETAIO MUNICIPAL 
Sequenda 09 .: nix Softwares Públicos - www.fenix.com.br RetradoparaPRE[EITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1285] 
CARLOS ALBE VA PINTO 
CONTADOJC-1674 - AP 
Ver, 9 lOd Page 1 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1291
BALANCETE 317/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 QO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro de Controle da Dívida - Demonstrativo dos Restos a Pagar Pagamento 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE referência 
Não 
-- - 
Dados da Inscrição (Empenho Original) INSCRIÇõES BAIXAS 
Credor (Razão Social) -- 
Data Nun ão/Natureza (Original) Liquidados 
SALDO 
Total Saldo do Mês [Ãcumtado ,elamento 
SANTOS E SANTOS CONSULTORIA CONtT[ LTDA-ME 15/09/2014 258048 15 04.122.0052.2-100 3390.39.99 1.50000 500,00 (500,00) 1 
M. C. TUMA - ME 03/11/2014 307010 14 13.122.0052.2-098 3.3.90.30.99 7.81270 4.812,70 (4812,70) 
COSTA E MARQUES ADVOGADOS S/C 03/11/2014 307039 04 03.062.0010.2-010 3.3.90.39.99 35.000,00 14.000,00 7.000,00 (7.00000) 1 
EDIVALDO AMARAL DA SILVA 04/11/2014 308010 07 18.541.0504.2-019 3.3.90.39.99 50000 500,00 (50000) 1 
M. C. TUMA - ME 05/12/2014 339038 14 27.812.0721.2-007 3.3.90.30.99 12.54500 12.545,00 (1254500) 1 
SALOMAOALCOUJMBRE & CIA LTDA. 02/01/2015 002103 05 04.122.0052.2-012 3.3.90.30.99 3.00000 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 02101/2015 002066 02 04.122.0052.2-003 3.1.90.13.02 93.27056 93.270,56 (93.27056) 25.149,70 1 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 02101/2015 002009 08 08.244.0125.2-025 3.190.13.02 38.47775 38.477,75 (38.47775) 1091079 1 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 02/01/2015 002039 07 15.451.0501.2-018 3.1.90.13.02 4.32561 4.325,61 (432561) 4325,61 1 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 02101/2015 002016 07 15.451.0501.2-018 3.190.13.02 109.23793 109.237,93 (109.237,93) 26 79951 1 
PINTO & MATOS LTDA - ME 02/01/2015 002156 05 04.1220052.2-012 1390.39.05 24.00000 4.00000 4.000,00 1 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 02/01/2015 002074 07 15.451.0501.2-018 3.1.90.13.02 30.079,27 30.07927 (30 07927) 11,23161 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 02/01/2015 002020 06 04.121.0052.2-014 3.1.90.13.02 30.90830 30.908,30 (30908,30) 8.86458 1 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 02/01/2015 002078 06 04.121.0052.2-014 3 190.13.02 30.12394 30 123,94 (3012394) 12226,76 1 
BANCO DO BRASIL S/A 02/01/2015 002095 06 04.121.00522-015 3.3.90.39.99 2992472 17,80 (1780) 17.80 1 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 02/01/2015 002029 05 04.122.0052.2-011 3.1.90.13.02 6.75241 6.752,41 (6752,41) 6.752.41 1 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 02/01/2015 002031 02 04.122.0052.2-003 3.1.901302 37296 37296 (372.96) 37296 1 
SALOMAO ALCOLUMBRE 8, CIA LTDA. 02/01/2015 002102 04 03.062.0010.2-008 3.3.90.30.99 1.05216 1.05216 (1.052,16) 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 02101/2015 002005 02 04.122.0052.2-003 3190.13.02 4.21456 4.214,56 (4.21456) 3.95010 1 
SANTOS E SANTOS CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA-ME 02/01/2015 002166 06 04.121.0052.2-015 3.3.90.92.02 1.750,00 1.750,00 (1.75000) 
SANTOS E SANTOS CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA-ME 02/01/2015 002174 08 08.244.0125.2-026 3.3.90.9202 75000 75000 (75000) 
SANTOS E SANTOS CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA-ME 02101/2015 002171 14 13.122.0052.2-063 3.3.90.3999 50000 500,00 (50000) 
SANTOS E SANTOS CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA-ME 02101/2015 002172 15 04.122.0052.2-068 3.3.90.39.99 50000 500,00 (50000) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PESCA 02/01/2015 002072 09 20.602.0668.2-033 3.3.90.93.00 10.100,00 600,00 300,00 (30000) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 02/01/2015 002057 05 04.122.0052.2-011 3.1.90.11.99 230.690,94 41.662,43 37.119,94 (4.542,49) 
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA- 02/01/2015 002152 06 04.121.0052.2-015 3.3.90.39.99 489,50 489,50 (48950) 
MAUES 8, MAUES LTDA - ME 02101/2015 002188 09 20.602.0668.2-033 3.3.90 30.99 351,45 
ADEILTON VERAS MELO 02/01/2015 002058 02 04.122.0052.2-004 3,190.36.99 30.000,00 2.500,00 2.50000 
J M FREIRE & CIA LTDA - ME 02/01/2015 002199 07 27.812.07211-040 4.4.90.51.00 231.742,30 4.974,26 (4.974,26) 4.974.26 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 02/01/2015 002052 15 04.122.0052.2-070 3.190.13.02 15.784,68 15.784,68 (15.78468) 8.805,48 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 02/01/2015 002025 14 13.122.0052.2-064 3.190.13.02 1.733,55 1.733,55 (1.733,55) 1031.45 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 02/01/2015 002056 14 13.122.0052.2-064 3.1.90.13.02 12.092,41 12.092,41 (12.092,41) 1.028.81 
MARIA DE LOURDES SOUSA DE LIMA 02/01/2015 002158 06 04.121.0052.2-015 3.3.90.36.99 12.000,00 3.000,00 3.000,00 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 02/01/2015 002023 10 18.122.0052.2-035 3.1.90.13.02 9.992,00 9.992,00 (9.992,00) 2 15090 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA). 02101/2015 002082 10 18.122.0052.2-035 3.1.90.13.02 14.664,55 14.664,55 (14.664,55) 13499.95 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCt- 02/01/2015 002069 08 08.244.0125.2-025 3.1.90.13.02 10.560,61 10.560,61 (10.560,61) 5759.33 
MARRISSA LUANE MORAES COELHO (-',-' 02/01/2015 002161 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.36.99 9.000,00 0,60 (0,60) 0.60 
") INSTITUTO NACIc.JAL DO SEGURO SOCIAL 02101/2015 002042 08 08.244.0125.2-025 3.1.90.13.02 5.776,36 5.776,36 (5.776,36) 555.98 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURQS 'r 02/01/2015 002060 05 04.122.0052.2-011 3.1.90.13.02 53.476,52 53.476,52 (53.476,52) 43.03738 
INSTITUTO NACIONAL DO-E&iRO SO ) 02/01/2015 002041 09 20.602.0668.2-031 3.1.90.13.02 2.672,15 2.672,15 (2672,15) 2672.15 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 02/01/2015 002071 09 20.602.0668.2-031 3.1.90.13.02 9.072,00 9.072,00 (9.072,00) 1.512.00 
INSTITUTO NACIONAL IAL 02/01/2015 002011 09 20.602.0668.2-031 3.1.90.13.02 19.201,59 19.201,59 (19.201 .59) 1 269.77 
INSTITUTO NACIONAL O L 02/01/2015 002002 05 04.122.0052.2-011 3.1.90.13.02 263.680,09 263.680,09 (263.680,09) 
INSTITUTO NACIONAL O IAL 02/01/2015 002218 04 03.062.0010.2-010 3.1.90.13.02 17.665,20 17.665,20 (17.665,20) 5.266.80 
PROCURADORIA GERA í
-1 - PRO EM 02/01/2015 002086 04 03.062.0010.2-010 3.1.90.11.99 84.120,00 24.160,28 24.160,28 
ANTONIO DE SARAH MAS SANTOS CASTRO CARLOS AL VA PINTO 
PREFEIT SECRETAFO MUNICIPAL CONTADOR/CRC - 1674 - AP 
SequenciiI: 09 F' x Soft.',res P%Jl)Ij(o - wwv.feirixcornhr Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL. DE PORTO GRANDE[1285] Ver 9 lOd Page 1 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1292
BALANCETE 318/432 - Este processo possui apensamentos
BAIXAS 
doMêsTAcumulado Cancelamentol 
Liquidados 
Não 
SALDO 
Liquidados 
(3 389,33) 
(2 330,00) 2.330,00 
(4237,03) 
(788,00) 788.00 
(8 473,23) 1 52677 
(703,90) 
(1.764,04) 
(700,00) 
(1.750,00) 
(3.166,70) 
(16,51) 
(2,982,50) 2 359.62 
(72,60) 72.60 
(1,333,33) 1 333.33 
(7.200,00) 7.200,00 
(1 000,00) . 
CARLOS ALBERTO A PINTO 
CONTADORICRC - 1674 - AP 
40.000,00 
1.900,00 
800,00 
2.465,00 
12.677,48 
30.674,36 
8.000,00 
1.800,00 
4.800,00 
14.908,00 
1.897,46 
13.290,00 
14.240,00 
6.100,00 
1.000.00 
1.650,00 
33.651,88 
11.930,39 
845,20 
3.000.00 
(14.178,38) 
(5. 580 .00) 
(372,00) 
(9.176,76) 
(373,17) 
(680,00) 
(807,96) 
(2.509,60) 
(170, 00) 
(2 877,99) 
4 246 18 
5,580.00 
37200 
572.00 
80796 
2.509,60 
17000 
(202,43) 
(3261.71) 
(1.035,00) 
(600,80) 
(109 897.95) 
(3 665,87) 
(2.773.98) 
(401,35) 
(103,19) 
(5.890,40) 
(1 487.00) 
8 890 40 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro de Controle da Dívida - Demonstrativo dos Restos a Pagar Pagamento 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE referência 
Credor (Razão Social) 
1- Dados da Inscrição (Empenho Original) f INSCRIÇÕES 
JData 
------- ------- 
Num. JUndão/Natureza (Original) Total Saldo 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 02101/2015 002027 08 08.24401252-025 3.1.90.1302 14.178,38 14.178,38 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 0210112015 002059 05 04.122.0052.2-011 3.1 .90. 16.00 30.680,00 5.580,00 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 02/01/2015 002037 10 18.122.0052.2-035 3.1.90.13.02 372,00 372,00 
GABINETE DO PREFEITO 02/01/2015 002064 02 04.122.0052.2-003 3.1.90.16.00 203.500,00 49.176,76 
TELEMAR NORTE LESTE S.A. 02/01/2015 002148 02 04.122.0052.2-004 3.3.90.92.02 373,17 373,17 
COMPUSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA 02/01/2015 002035 08 08.243.0122.2-023 3.3.90.39.99 1.468,00 680,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇ. 02101/2015 002019 06 04.121.0052.2-014 3.1.90.11.99 179.134,96 807,96 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇ. 02/01/2015 002077 06 04.121.0052.2-014 3.1.90.16.00 27.500,00 2.509,60 
COMPUSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA 02/01/2015 002128 14 13.122.0052.2-063 3.3.90.39.99 975,00 170,00 
GABINETE DO PREFEITO 02/01/2015 002067 02 04.122.0052.2-003 3.3.90.93.00 33.154,99 4.777,99 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 02/01/2015 002084 10 18.541.0619.2-037 3.3.90.93.00 12.186,00 800,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 02/01/2015 002184 15 04.1220052.2-070 3.3.90.93.00 9.565,00 2.465,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇ 0210112015 002076 06 04.121.0052.2-014 3.1.90.11.99 1 35.893,1 8 12.879,91 
GABINETE DO PREFEITO 02/01/2015 002063 02 04.122.0052.2-003 3.1.90.11.99 224.812,92 33.936,07 
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ 02/01/2015 002177 05 04.122.0052.2-012 3.1.90.92.02 1.035,00 1.035,00 
TELEMAR NORTE LESTE 5 A. 02/01/2015 002154 02 04.122.0052.2-004 3.3.90.92.02 600,80 600,80 
PINTO & MATOS LTDA - ME 02/01/2015 002157 06 04.121.0052.2-015 3.3.90.39.05 48.000,00 8.000,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 02/01/2015 002203 05 04.122.0052.2-012 3.1.90.92.02 139.179,42 109.897,95 
THIAGO TEIXEIRA 0210112015 002159 06 04.121.0052.2-015 3.3.90.36.99 4.600,00 1.800,00 
CARMEN DA LUZ PIMENTEL 02/01/2015 002050 05 04.122.0052.2-012 3.3.90.36.99 17.600,00 4.800,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 02/01/2015 002051 15 04.122.0052.2-070 3.1.90.11.99 76.027,87 18.573,87 
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA 02/01/2015 002087 02 04.122.0052.2-004 3.3.90.39.99 4.121,23 1.897,46 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEr 02/01/2015 002068 08 08.244.0125.2-025 3.1.90.11.99 51.621,62 16.063,98 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZ 02/01/2015 002053 14 13.122.0052.2-064 3.1.90.11.99 59.330,11 14.641,35 
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA 02/01/2015 002146 14 13.122.0052.2-063 3.3.90.39.99 103,19 103,19 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEP 02/01/2015 002026 08 08.244.0125.2-025 3.1.90.11.99 68.582,80 5.890,40 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 02/01/2015 002061 05 04.122.0052.2-012 3.3.90.93.00 46.676,33 7.587,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LA2 02/01/2015 002055 14 13.122.00522-064 3.3.90.93.00 9.000,00 1.000,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESI 02/01/2015 002075 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.93.00 21.12000 1.650,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESE 02/01/2015 002073 07 15.451.0501.2-018 3.1.90.11.99 154.179,01 37.041,21 
COMPUSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA 02/01/2015 002115 05 04.122.0052.2-012 3.3.90.39.99 15.689,00 2.330,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMB4EN€.-...,.. 02/01/2015 002080 10 18.122.0052.2-035 3.1.90.11.99 58.873,20 16.167,42 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASS}St dt'8pJ—.sEr 02/01/2015 002032 08 08.244.0125.2-025 3.1.90.04.00 34.824,37 788,00 
IMPRENSA NACIONAL .." ( " 10/01/2015 010001 06 04.121.0052.2-015 3.3.90.39.99 8.473,23 8.473,23 
ROSINALBA PINHEIRO PEREIÁ' Q %\27/01/2015 027010 05 04.122.0052.2-012 3.3.90.93.00 703,90 703,90 
JESIA SANTOS LOPES 7/01/2015 027009 09 20.602.0668.2-033 3.3.90.93.00 1.764,04 1.764,04 
MARCELO MORAES CASTR -' y 7/01/2015 027007 05 04.122.0052.2-012 3.3.90.93.00 1.545,20 1.545,20 
IZAIAS SILVA DO NASCIMENÇO \ ,-_) ". 9 7/01/2015 027008 09 20.602.0668.2-033 3.3.90.93.00 1.750,00 1.750,00 
JARDEL MACHADO J)WJ ,p o 0,29/01/2015 029011 
L. X. DE 
05 04.122.0052.2-012 3.3.90.93.00 3.166,70 3.166,70 
FRANÇA - P \' . .- 02/02/2015 033038 04 03.062.0010.2-008 3.3.90.30.99 16,51 16,51 
L. X. DE FRANÇA - EPP \'? 02/02/2015 033036 05 04.122.0052.2-012 3.3.90.30.99 2.982,50 2.982,50 
TELEMAR NORTE LESTE S.A. !' 02/02/2015 033009 02 04.122.0052.2-004 3.3.90.39.99 72,60 72,60 
SANTOS E SANTOS CONSULTOR TÁBIL LTDA-ME 02/02/2015 033052 08 08.244.0125.2-026 3.3.90.39.05 6.666,65 1.333.33 
SANTOS E SANTOS CON LT N ÁBIL LTDA-ME 02102/2015 033050 06 04.121.0052.2-015 3.3.90.39.05 23.333,35 7.200,00 
SANTOS E SANTOS CONSUL CON BIL LTDA-ME 02/02/2015 033051 5 04.122.0052.2-012 3.3.90.39.05 10.000,00 4.000,00 
ANTONIO DE SO REIRA SARAH MA SANTOS CASTRO 
PREFEITO N CI L SECRETARI MUNICIPAL 
8('qIJ('fl(IdI 09 . í/i Sofivares Publicas . ww,fenix.com br Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[12851 Ver 9 1Od Paga 2 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1293
BALANCETE 319/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro de Controle da Dívida - Demonstrativo dos Restos a Pagar Pagamento 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE referência 
1 
Credor (Razão Social) 
Dados da Inscrição (Empenho Original) INSCRIÇÕES 
- - - 
Data Num. JUndAção/Natureza (Original) Total i Saldo 
L. X. DE FRANÇA - EPP 02/02/2015 033039 09 20602.0668.2-033 3.3.90.30.99 2.651,02 2651,02 
L. X. DE FRANÇA - EPP 02/02/2015 033037 07 15.451.0501.2-017 3.3.9030.99 11.467,76 11.067,76 
CLEUDE SANTOS DE ARAÚJO 13/02/2015 044048 08 08.244.0125.2-026 3.2.90.93.00 459,65 459,65 
ALYSSON ARAUJO COSTA 13/0212015 044050 08 08.244.0125.2-026 3.2.90.93.00 459,65 459,65 
NORTE COM. VAREGISTA E TRANSPORTES DE CAMINH 25/0212015 056008 05 04.122.0052.2-012 3.3.90.30.99 1.033,11 0,11 
ASSOCIAÇÃO DE RADIO COMUNITARIA PORTO GRANDE 02/03/2015 061002 02 04.122.0052.2-004 3.3.90.39.99 10.000,00 5.000,00 
A M SANTOS AGUIAR - ME 05/03/2015 064013 14 13.122.0052.2-063 3.3.90.30.99 5.697,00 4.860,00 
A M SANTOS AGUIAR - ME 05/03/2015 064012 10 18.541.0619.2-037 3.3.90.30.99 637,00 412,00 
A M SANTOS AGUIAR - ME 05/03/2015 064010 02 04.122.0052.2-004 3.3.90.30.99 810,00 
A M SANTOS AGUIAR - ME 05/03/2015 064014 09 20.602.0668.2-033 3.3.90.30.99 255,00 135,00 
A M SANTOS AGUIAR - ME 05/03/2015 064011 05 04.122.0052.2-012 3.3.90.30.99 4.417,50 2.332,50 
ADIZETE DA SILVA DE SOUZA DE OLIVEIRA 09/03/2015 068008 08 08.244.0125.2-026 3.3.90.14.00 75,00 75,00 
ODILEIA DOS REIS LACERDA 09/03/2015 068010 08 08.244.0125.2-026 3.3.90.14.00 75,00 75,00 
ANDERSON CLEY DA SILVA 09/03/2015 068009 08 08.244.0125.2-026 3.3.9014.00 75,00 75,00 
JOSÉ DA SILVA 10/03/2015 069002 08 08.244.0125.2-026 3.3.90.14.00 75,00 75,00 
SYNTICK PEREIRA DE MAGALHAES 11/03/2015 070050 08 08.244.0125.2-026 3.2.90.93.00 1.860,56 1.860,56 
MARIA SARAIVA GOMES BORRALHO 11/03/2015 070051 08 08.244.0125.2-026 3.2.90.93.00 2.364,00 2.364,00 
JOSÉ RIBAMAR sÃ DOS INOCENTES 12/03/2015 071029 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.93.00 2.748,80 2.748,80 
ZENIRA PIRES DE ARAUJO 16/03/2015 075003 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.93.00 2.364,00 2.364,00 
A M SANTOS AGUIAR - ME 17/03/2015 076004 02 04.122.0052.2-004 3.3.90.30.07 14.853,61 4.827,56 
ROSEANE PANTOJA SOUZA 19/03/2015 078001 08 08.244.0125.2-026 3.3.90.14.00 150,00 150,00 
ALUIZIO DOS SANTOS OLIVEIRA 19/03/2015 078004 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.93.00 1.600,00 1.600,00 
EBETON RANGEL RIBEIRO 26/03/2015 085006 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.93.00 1.041,20 1.041,20 
ROBSON DA SILVA PEREIRA 01/04/2015 091020 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.36.99 346,67 346,67 
GOVERNO DO ESTADO DOAMAPA - 01/04/2015 091002 05 04.122.0052.2-012 3.3.90.39.99 341,00 341,00 
LUCIO BARLETA UCHOA 01/04/2015 091014 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.93.00 2.500,00 2.500,00 
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ 01/04/2015 091011 05 04.122.0052.2-012 3.3.90.39.99 4.910,10 4.910,10 
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ 01/04/2015 091010 05 04.122.0052.2-012 3.1.90.92.02 1.552,50 1.552,50 
SALOMAOALCOLUMBRE & CIA LTDA. 03/04/2015 093005 06 04.121.0052.2-015 3.3.90.30.01 10.300,00 
RENATA BARBOSA CARDOSO 24/04/2015 114001 14 13.392.0722.2-066 3.3.90.36.99 325,00 325,00 
LAURO AVELINO DE PAIVA 27/04/2015 117008 05 04.122.0052.2-012 3.3.90.36.99788 00 39,40 
ELDRIENE FERREIRA DE OLIVEIRA ... 
.. 10 '.\ 28/04/2015 118002 10 18.541.0619.2-037 3.3.90.93.00 2.466,65 2.466,65 
ALCICLEIDE TERTULIANO PEREIRi' '- 8/04/2015 118003 05 04.122.0052.2-012 3.3.90.93.00 1.888,89 1.888,89 
AILSON ARAUJO BARRETO 9J04/2015 119002 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.93.00 3.275,07 1.800,00 
LEIDE DAIANADEAVIZMALA ' '9/04/2015 119003 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.93.00 2.241,92 2.241,92 
CAIXA ECONOMICA FEDERAL O,., 4/05/2015 124028 06 04.121.0052.2-015 3.3.90.39.99 60,00 60,00 
LUZINETE RODRIGUES TORRS 1(-,\ JD / 4/05/2015 124023 09 20.602.0668.2-033 3.3.90.36.99 17.500,00 7.500,00 
JOSE REPOLHO BEN'g&-- '.S' \\ O .. 04/05/2015 124022 09 20.602.0668.2-033 3.3.90.36.99 8.000,00 6.000,00 
MARIA DE LOURDES SOUSA DE LIMA, \. 04/05/2015 124024 06 04.121.0052.2-015 3.3.90.36.99 9.000,00 3.000,00 
MARRISSA LUANE MORAES COELHO '7 '.' ..;' 04/05/2015 124026 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.36.99 12.000,00 12.000,00 
J. R. NOGUEIRA SOARES - ME ( 08/05/2015 128048 14 13.392.0722.2-066 3.3.90.39.99 1.320,00 44,70 
GRACINEIA CARDOSO DA SILVA ( 11/05/2015 131001 14 13.122.0052.2-064 3.3.90.93.00 2.035,66 435,66 
EVANDRO DIAS PERNÀ--.. ' 1 15/05/2015 135002 05 04.122.0052.2-012 3.3.90.93.00 2.668,61 868,61 
ANGELICAGOUVEIAMALA 15/05/2015 135001 05 04.122.0052.2-012 3.3.90.93.00 1.379,00 1.379,00 
NELSON DOS SANTOS DOM 1 18/05/2015 138002 N9 20.602.0668.2-033 3.3.90.14.00 250,00 250,00 
ANTONIO DE PEFEIRA ' SARAH MARb~ SANTOS CASTRO 
PREFEITO NI IPAL SECRETA\IO MUNICIPAL 
BAIXAS 
do Mês 1 Acumulado CanceIarnej Liquidados 
(2.651 .02) 
(11.067.76) 
(459.65) 
(459,65) 
(0,11) 
(5.000,00) 
(4.860,00) 
75,00 (337,00) 
(135,00) 
(2.332.50) 
(75.00) 
(75,00) 
(75.00) 
(75.00) 
(1.860.56) 
(2.364 .00) 
748,00 (2.000.80) 
(2.364.00) 
2.942,60 (1.884,96) 
(150,00) 
(1 600,00) 
(1 041.20) 
(346.67) 
(341 .00) 
2.500,00 
(4910.10) 
(1.552,50) 
(325,00) 
(39.40) 
(2.466,65) 
(1.888.89) 
(1.800,00) 
2.000,00 (241,92) 
(60,00) 
7.500,00 
4.300,00 (1.700,00) 
(3,000,00) 3 000 00 
5.850,00 (6.150,00) 
(44,70) 
435,66 
(868,61) 
(1.379,00) 
(250.00) 
CARLOS ALBERTO A PINTO 
CONTADOR/CRC - 16_4 -AP 
13500 
2.33250 
39 90 
No 
Liquidados 
SALDO 
1.272.26 
465,29 
Spauencjal' 09 /' íi< Softwares Publicos . www.fenw.com hr \ Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1285] Ver 9 lOd Pago 3 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1294
BALANCETE 320/432 - Este processo possui apensamentos
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
E 
1 Credor (Razão Social) 
L 
-1 ---- Dados da Inscrição (Empenho Original) T INSCRIÇÕES 
h • ----- ;-_ 
L Data Num. lundi Ação/Natureza (Original) Total Saldo 
_________ 
M ÕTCONSTRUÇÔES COME SERVIÇOS LTÃAE 20/05/2015 140006 07 27.812.211-039 4.4.90.51.00 20.829,17 20.829,17 
ISMAEL JUNIOR DA SILVA 21/05/2015 141001 02 04.122.0052.2-003 3.3.90.93.00 4.900,00 4.90000 
RAYRA TF-IAMIRES ANDRADE BATISTA 2210512015 142001 02 04.122.0052.2-003 3.3.90.93.00 6. 1 1 1 10 6.111,10 
B C ALMEIDA LTDA - ME 25/05/2015 145012 14 13.122.0052.2-063 3.3.90.30.99 4.590,00 2.385,00 
MANOEL MARTINS SOUZA 26/05/2015 146001 05 04.122.0052.2-012 3.3.909300 2.391,20 800,00 
JOÃO CARLOS MANFREDOATAIDE 01/0612015 152033 08 08.243.0122.2-023 3.3.90.36.99 3.000,00 3.000,00 
NINETE DA SILVA BATISTA RIBEIRO 01/06/2015 152008 05 04.122.0052.2-012 3.3.90.93.00 2.10132 1.257,72 
MARIA LUCIA MOREIRA SOBRINHO 01/06/2015 152030 05 04.122.0052.2-012 3.3.90.36.99 788,00 788,00 
EDMILSON CANDIDO DINIZ 01/06/2015 152034 06 04.121.0052.2-015 1390 14.00 150,00 37,50 
M. D. CONSTRUÇÕES COM. E SERVIÇOS LTDA- ME 03/06/2015 154005 07 27.812.07211-039 4.4.9051.00 126.208,13 126.208,13 
MAGMA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA-ME 03/06/2015 154004 07 23.69507221-071 4.4.90.51.00 56.467,35 56.467,35 
VALDO SILVA DA CONCEIÇÃO 08/06/2015 159002 09 20.602.0668.2-033 3.3.90.93.00 9.361,10 6.361,10 
JORGE BAHIA DA SILVA 18/06/2015 169007 05 04.122.0052.2-012 3.3.90.93.00 2.391,20 1.591,20 
C L MAUÉS - EPP 01/07/2015 182021 05 04.122.0052.2-012 3.3.90.30.07 3.712,80 3.712,80 
EDIVALDO JORGE OLIVEIRA UCHO 01/07/2015 182066 05 04.122.0052.2-012 3.3.90.93.00 2.431,12 1.631,12 
LUSIANE DOS SANTOS P. CORREA - ME 01/07/2015 182127 10 18.541.0619.2-037 3.3.90.30.16 132,80 132,80 
PRICILA ALVES PEREIRA DA CONCEIÇÃO 01/07/2015 182065 06 04.121.0052.2-015 3.3.90 92.02 2.800,00 2.800,00 
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CE.A 01/07/2015 182062 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.39.43 26.115,60 
TRATORMAQ COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA 01/07/2015 182096 09 20.602.0668.2-033 3.3.90.30.99 1.110,50 1.110,50 
TRATORMAQ COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA 01/07/2015 182095 09 20.602.0668.2-033 3.3.90.30.99 1.869,13 1.869,13 
LUSIANE DOS SANTOS P. CORREA - ME 01/07/2015 182128 06 04.121.0052.2-015 3.3.90.30.16 20,30 20,30 
TRATORMAQ COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA 01/07/2015 182093 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.39.99 250,00 250,00 
TRATORMAQ COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA 01/07/2015 182094 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.39.99 200,00 200,00 
A M SANTOS AGUIAR - ME 01/07/2015 182070 05 04.122.0052.2-012 3.3.90.30.22 99,00 99,00 
TRATORMAQ COMÉRCIO REPRESE NTAÇÃQ..ITDA 01/07/2015 182092 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.30.99 541,33 541,33 
TRATORMAQ COMÉRCIO REPRESENtÂÇ . 01/07/2015 182091 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.30.99 308,48 308,48 
OLIMAQ COMERCIO E SERVIÇO LTA- ME ''' :'P1/07/2015 182038 05 04.122.0052.2-012 3.3.90.30.16 1.152,00 1.152,00 
OLIMAQ COMERCIO ESERVIÇO"LTiA-MÊ,' Qd1,/07/2015 182043 06 04.121.0052.2-015 33.90.30.16 1.280,00 1.280,00 
LUSIANE DOS SANTOS P. CORREA',4 " . '107/2015 182058 05 04.122.0052.2-012 3.3.90.30.99 1.008,95 1 008,95 
LUSIANE DOS SANTOS P. CORREA -WI-) 1 647/2015 182123 05 04.122.0052.2-012 3.3.90.30.16 347,47 347.47 
OLIMAQ COMERCIO E SERVIÇO LTDA P ". /b7/2015 182042 10 18.541.0619.2-037 3.3.90.30.16 265,50 265,50 
ROSALBA SOARES DOS SANTbS- 3107/2015 184001 05 04.122.0052.2-012 3.3.90.93.00 1.422,22 1.422,22 
IMPRENSA NACIONAL,, o,----- '. . '06/07/2015 190002 06 04.121.0052.2-015 3.3.90.39.99 4.160,69 4.160,69 
TRATORMAQ COMÉRCIO REPRESEN ao .' 10/07/2015 191026 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.30.99 474,24 474,24 
TRATORMAQ COMÉRCIO REPRESE.nTAÇ O LTDA 10/07/2015 191027 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.39.99 600,00 600,00 
P FONSECA DE FARIAS - ME 23/07/2015 204009 10 18.541.0619.2-037 3.3.90.30.07 420,60 420,60 
P FONSECA DE FARIAS - ME 23/07/2015 204006 05 04.122.0052.2-012 3.3.90.30.07 380,00 380,00 
VITOR RIBEIRO DE JESUS 23/07/2015 204002 05 04.122.0052.2-012 3.3.90.93.00 933,33 933.33 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAME O E FINANÇ. 29/07/2015 210009 06 04.121.0052.2-014 3.3.90.93.00 14.686,66 2.150,00 
JAIME FELICIANO DE JESU OSTA 29/07/2015 210013 10 18.541.0619.2-037 3.3.90.93.00 8.263,89 8.263,89 
SECRETARIA MUNICIPAL DAA CULTU E PESCA 29/07/2015 210011 09 20.602.0668.2-031 3.1.90.11.05 37.041,96 22.650.68 
D N JARDIM BRITO-ME 30/07/2015 211021 14 13.392.0722.2-085 3.3.90.39.99 7.975,00 7.975,00 
RAMIRALDO MACIEL DE OLIVEI 03/08/2015 215037 05 04.122.0052.2-012 3.3.90.36.99 4.065,00 2.065,00 
RENATO ALEXANDRE FIGUEIR NDRADE 03/08/2015 215031 (I 13.392.0722.2-085 3.3.90.36.99 3.000,00 3.000,00 
JOSE VAZ BENICIO DE SOU 03/08/2015 21503 LLI* 15.451.0501.2-017 3.3.90.36.99 1.000,00 1.000,00 
r referência 
BAIXAS 
do Mês Acumulado 
1 --- 'J 
1 Liquidados 
Não J 
SA 
20.829,17 20 829 17 0,00 
(4,900,00) 0,00 
(6111.10) 0,00 
(2385,00) 2,385.00 0,00 
800,00 0,00 
3.000,00 0,00 
(1 257,72) 0,00 
(788.00) 0,00 
(37.50) 0,00 
126.208,13 126208.13 0,00 
(56.467,35) 56 467.35 0,00 
5.300,00 (1 061,10) 0,00 
(1 591 .20) 0,00 
(3712,80) 371280 0,00 
(1 631,12) 0,00 
(132,80) 77.85 0,00 
1.800,00 (1.000,00) 0,00 
0,00 
(1.110,50) 0,00 
(1 869,13) 0,00 
20,30 0,00 
(250,00) 0,00 
(200,00) 0,00 
(99,00) 99.00 0,00 
(541,33) 0,00 
(308,48) 0,00 
(1. 152,00) 1152.00 0,00 
(1 280,00) 1.280.00 0,00 
(1,008,95) 1 00895 0,00 
(347,47) 0,00 
(265,50) 265.50 0,00 
(1.422,22) 0,00 
4.160,69 0,00 
(474,24) 0,00 
(600,00) 0,00 
(420.60) 420,60 0,00 
(380,00) 380,00 0,00 
(933,33) 0,00 
1.000,00 (1.150,00) 0,00 
5.000.00 (3.263,89) 0,00 
19.821,88 (2.828,80) 0,00 
(7.975,00) 0,00 
2.065,00 0,00 
(3000,00) 0,00 
1.000,00 0,00 
CARLOS ALBERTO A PINTO 
CONTADORICRC 1 - 74-AP 
Ver. 9.1Od Page 4 
ANTONIO DE SOU JA PERI 
PREFEITO MØICIPAL 
SARAH MARIA-WS SANTOS CASTRO 
SECRET4I0 MUNICIPAL 
Ser iecaI 09 ,,c' Fe/x Software'. Publicos - www fernx.coni.br Registrado para. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[ 12851 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro de Controle da Dívida - Demonstrativo dos Restos a Pagar Pagamento 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1295
BALANCETE 321/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
IJ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
'f Quadro de Controle da Dívida - Demonstrativo dos Restos a Pagar Pagamento 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE JII 
Dados da Inscrição (Empenho Original) 1 INSCRIÇÕES BAIXAS 
H------- 
Data Num. JUn 
 
Ação/Natureza(Oginal) J Saldo do Mês Acumulado 1 
referência 
f Não 
Liquidados .. 
Liquidados 
T SALDO 1 Credor (Razão Social) 
L --- -- 
SANTOS E SANTOS CONSULTORIA CONÁÏ[LTDA-ME 
- 
15/09/2014 258048 15 04.122.0052.2-100 3.3.90.39.99 1.50000 50000 (500,00) 0,00 
M. C. TUMA - ME 03/1112014 307010 14 13.122.0052.2-098 3.3.90.30.99 7.812,70 4.812,70 (4,812,70) 0,00 
COSTA E MARQUES ADVOGADOS S/C 03/11/2014 307039 04 03.062.0010.2-010 3.3.90.39.99 35.000,00 14.000,00 7000,00 (7 000,00) 0,00 
EDIVALDO AMARAL DA SILVA 04/11/2014 308010 07 18.541.0504.2-019 3.3.90.39.99 500,00 500,00 (500,00) 0,00 
M. C. TUMA - ME 05/12/2014 339038 14 27.812.0721.2-007 3.3.90.30.99 12.545,00 12.545,00 (12 545,00) 0,00 
SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 02/01/2015 002103 05 04.122.0052.2-012 3.3.90.30.99 3.000,00 0,00 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 02/01/2015 002066 02 04.122.0052.2-003 3.1.90.13.02 93.270,56 93.270,56 (93 27056) 25.149.70 0,00 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 02101/2015 002009 08 08.244.0125.2-025 3.1.90.13.02 38.477,75 38.477,75 (3847775) 1091079 0,00 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 02/01/2015 002039 07 15.4510501.2-018 3.1.90.13.02 4.325,61 4.32561 (4325.61) 4325.61 0,00 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 02/01/2015 002016 07 15.451.05012-018 3.1.90.13.02 109.237,93 109.237,93 (109237.93) 26.799,51 0,00 
PINTO & MATOS LTDA - ME 02/01/2015 002156 05 04.122.00522-012 3.3.90.39.05 24.000,00 4.000,00 4.000,00 0,00 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 02101/2015 002074 07 15.451.0501.2-018 3.1.90.1302 30.079,27 30.079,27 (30 07927) 11.23361 0,00 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 02/01/2015 002020 06 04.121.0052.2-014 3.1.90.13.02 30.908,30 30.908,30 (30 908.30) 8864,580,00 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 02/01/2015 002078 06 04.121.0052.2-014 3.1.901302 30.123,94 30123,94 (30 12394) 12.22676 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 02/01/2015 002095 06 04121.0052.2-015 3.3.90.39.99 29.924,72 17,80 (1780) 1780 0,00 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 02101/2015 002029 05 04.122.0052.2-011 3190.1302 6.752,41 6.752,41 (675241) 6,752.41 0,00 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 02101/2015 002031 02 04.122.0052.2-003 3.1 90.13.02 372,96 372,96 (37296) 372.9( 0.00 
SALOMAOALCOLUMBRE & CIA LTDA. 02/01/2015 002102 04 03.062.0010.2-008 3.3.90.30.99 1.052,16 1.052,16 (1 052,16) 0,00 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 02101/2015 002005 02 04.122.00522-003 3.1.90.13.02 4.214,56 4214,56 (4214,56) 3.950.10 0,00 
SANTOS E SANTOS CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA-ME 02/01/2015 002166 06 04.121.0052.2-015 33.90.92.02 1.750,00 1.750,00 (1750,00) 0,00 
SANTOS E SANTOS CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA-ME 02101/2015 002174 08 08.244.0125.2-026 3.3.90.92.02 750,00 750,00 (750,00) 0,00 
SANTOS E SANTOS CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA-ME 02/01/2015 002171 14 13.122.0052.2-063 3.3.90.39.99 500,00 500,00 (500,00) 0,00 
SANTOS E SANTOS CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA-ME 02/01/2015 002172 15 04.122.0052.2-068 3.3.90.39.99 500,00 500,00 (500,00) 0,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PESCA 02/01/2015 002072 09 20.602.0668.2-033 3.3.90.93.00 10.100,00 600,00 300,00 (300,00) 0,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 02101/2015 002057 05 04.122.0052.2-011 3.1.90.11.99 230.690,94 41 662,43 37.1 19,94 (4 54249) 0.00 
GOVERNO DO ESTADO DOAMAPA - 02/01/2015 002152 06 04.121.00522-015 3.3 9039.99 489,50 489,50 (48950) 0,00 
MAUÉS & MAUES LTDA - ME 02/01/2015 002188 09 20.602.0668.2-033 3.3.90.30.99 351,45 0,00 
ADEILTON VERAS MELO 02/01/2015 002058 02 04.1220052.2-004 3.3 9036.99 30.000,00 2.500,00 2500,00 000 
J M FREIRE & CIA LTDA - ME 02/01/2015 002199 07 27.8120721.1-040 4.4.90.51.00 231.742,30 4.974,26 (4 974,26) 4 974 26 0,00 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 02101/2015 002052 15 04.122.00522-070 3.1.90.13.02 15.784,68 15.784,68 (15784,68) 8.805,48 0,00 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 02/01/2015 002025 14 13.122.0052.2-064 3.1.90.13.02 1.733,55 1.733,55 (1.733,55) 1.031.45 0,00 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CoÇ'-02/01/2015 002056 14 13.122.0052.2-064 3.1.90.13.02 12.092,41 12.092,41 (12.092,41) 1.028,81 0,00 
MARIA DE LOURDES SOUSA DE LIMA '".0/01/2015 002158 06 04.121.0052.2-015 3.3.90.36.99 12.000,00 3.000,00 3.000,00 0,00 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCI'. 0f01/2015 002023 10 18.122.0052.2-035 3.1.90.13.02 9.992,00 9.992,00 (9.992,00) 2.150.90 0,00 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC1AI 02'L/20l5 002082 10 18.122.0052.2-035 3.1.90.13.02 14.664,55 14.664,55 (14.664,55) 1349995 0,00 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ,') ',. 02/61/2015 002069 08 08.244.0125.2-025 3.1.90.13.02 10.560,61 10.560,61 (10560,61) 5759.33 0.00 
MARRISSA LUANE MORAES COELHO 02/01/2015 002161 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.36.99 9.000,00 0,60 (0,60) 0.60 0,00 
INSTITUTO NACIONAL DOS L ,, . 02/1/2015 002042 08 08.244.0125.2-025 3.1.90.13.02 5.77636 5.776,36 (5.776,36) 55598 0,00 
INSTITUTO NACIONAL SEGURO L ' 02/01/2015 002060 05 04.122.0052.2-011 3.1.90.13.02 53.476,52 53.476,52 (53.476,52) 43.037.38 0,00 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI 02/01/2015 002041 09 20.602.0668.2-031 3.1.90,13.02 2.672,15 2.672,15 (2672.15) 2 672.15 0,00 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCL 02/01/2015 002071 09 20.602.0668.2-031 3.1.90,13.02 9.072,00 9.072,00 (9.072,00) 1.512.00 0,00 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SQCiAL) 02/01/2015 002011 09 20.602.0668.2-031 3.1.90.13.02 19.201,59 19.201,59 (19.201,59) 1 26977 0,00 
INSTITUTO NACIONAL DO UR, ' CIAL/ 02/01/2015 002002 05 04.122.0052,2-011 3.1.90.13.02 263.680,09 263.680,09 (263.680,09) 0,00 
INSTITUTO NACIONAL DO SEG SO IAC 02/01/2015 002218 04 03.062.0010.2-010 3,1.90,13.02 17.665,20 17.665,20 (17.665,20) 526680 0,00 
PROCURADORIA GERAL DO MU - PRO EM 02/01/2015 002084 03.062.0010.2-010 3.1.90.11.99 84.12000 24.160,28 24.160,28 0,00 
ANTONIO DE SO REI SARAH MARIA SANTOS CASTRO CARLOS ALB PINTO 
PREFEITO MU CI AL SECRETA 10 MUNICIPAL CONTADOR/CRC 674 - AP 
SequenIdI: 09 Fen Softwares Pijblicoswwwferx..om.br \ Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[ 12851, Ver 9 1Od Page 1 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1296
BALANCETE 322/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro de Controle da Dívida - Demonstrativo dos Restos a Pagar Pagamento 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Credor (Razão Social) 
Dados da Inscrição (Empenho Original) 
1 Data Num. JUndl Ação/Natureza (Oricilnal) Total 
14.178,38 
30.680,00 
372,00 
203.500,00 
373,17 
1.468,00 
179.134,96 
27.500,00 
975,00 
33.154,99 
12.186,00 
9.565,00 
135.893,18 
224.812,92 
1.035,00 
600,80 
48.000,00 
139.179,42 
4.600,00 
17.600,00 
76.027,87 
4.121,23 
51.621,62 
59.330,11 
103,19 
68.582,80 
46.676,33 
9 000,00 
21.120,00 
154.179,01 
15.689,00 
58.873,20 
34.824,37 
8.473,23 
703,90 
1.764,04 
1.545,20 
1.750,00 
3,166,70 
16,51 
2.982,50 
72,60 
6.666,65 
23.333,35 
10.000,00 
INSCRIÇÕES 
Saldo 
14.178,38 
5.580,00 
372,00 
49.176,76 
373,17 
680,00 
807,96 
2.509,60 
170,00 
4.777,99 
800,00 
2.465,00 
12.879,91 
33.936,07 
1.035,00 
600,80 
8.000,00 
109.897,95 
1.800,00 
4.800,00 
18.573,87 
1.897,46 
16.063,98 
14.641,35 
103,19 
5.890,40 
7.587,00 
1.000,00 
1.650,00 
37.041,21 
2.330,00 
16.167,42 
788,00 
8.473,23 
703,90 
1.764,04 
1.545,20 
1.750,00 
3.166,70 
16,51 
2.982,50 
72,60 
1.333,33 
7.200,00 
4.000,00 
BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 02101/2015 002027 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 02/01/2015 002059 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 02/01/2015 002037 
GABINETE DO PREFEITO 02/01/2015 002064 
TELEMAR NORTE LESTE S.A. 02/01/2015 002148 
COMPUSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA 02/01/2015 002035 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇ. 02/01/2015 002019 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇ. 02/01/2015 002077 
COMPUSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA 02/01/2015 002128 
GABINETE DO PREFEITO 02/01/2015 002067 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 02/01/2015 002084 
SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 02/01/2015 002184 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇ. 02/01/2015 002076 
GABINETE DO PREFEITO 02/01/2015 002063 
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ 02/01/2015 002177 
TELEMAR NORTE LESTE S.A. 02/01/2015 002154 
PINTO & MATOS LTDA » ME 02/01/2015 002157 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 02/01/2015 002203 
THIAGO TEIXEIRA 02/01/2015 002159 
CARMEN DA LUZ PIMENTEL 02/01/2015 002050 
SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 02/01/2015 002051 
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA 02/01/2015 002087 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SE? 02/01/2015 002068 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZ 02/01/2015 002053 
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA 02/01/2015 002146 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SE? 02/01/2015 002026 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 02/01/2015 002061 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZ 02/01/2015 002055 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESI 02/01/2015 002075 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESI 02/01/2015 002073 
COMPUSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA 02/01/2015 002115 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 02/01/2015 002080 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIS NÇM $ÇCIAL - SE? 02/01/2015 002032 
IMPRENSA NACIONAL .."' ,... " 10/01/2015 010001 
ROSINALBA PINHEIRO PEREIRÀ.) - Ç- .27/01/2015 027010 
JESIA SANTOS LOPES !1-L '(f> -,7/01/2015 027009 
MARCELO MORAES CASTRd e' - cr27/01/2015 027007 
IZAIAS SILVA DO NASCIMENO '. /9 9, 27/01/2015 027008 
JARDEL MACHADO OLIVEIRA / 29/01/2015 029011 
L. X. DE FRANÇA - EP O '- 02/02/2015 033038 
L. X. DE FRANÇA - EPP ' j .'. 02/02/2015 033036 
TELEMAR NORTE LESTE S.A. ' - ' -»'S ' - 02/02/2015 033009 
SANTOS E SANTOS NSULTO O ÁBIL LTDA-ME 02/02/2015 033052 
SANTOS E SANTOS CO LT ÁBIL LTDA-ME 02/02/2015 033050 
SANTOS E SANTOS CONSU N BIL LTDA-ME 02/02/2015 033051 
08 08.244.0125.2-025 3.1.90.13.02 
05 04.122.0052.2-011 3.1.90.16.00 
10 18.122.0052.2-035 3.1.90.13.02 
02 04.122.0052.2-003 3.1.90.16.00 
02 04.122.0052.2-004 3.3.90.92.02 
08 08.243.0122.2-023 3.3.90.39.99 
06 04.1210052.2-014 3.1.90.11.99 
06 04.121.0052.2-014 3.1.90.16.00 
14 13.122.0052.2-063 3.3.90.39.99 
02 04.122.0052.2-003 3.3.90.93.00 
10 18.541.0619.2-037 3.3.90.93.00 
15 04.122.0052.2-070 3.3.90.93.00 
06 04.121.0052.2-014 3.1.90.11.99 
02 04.122.0052.2-003 3.1.90.11.99 
05 04.122.0052.2-012 3.1.90.92.02 
02 04.122.0052.2-004 3.3.90.92.02 
06 04.121.0052.2-015 3.3.90.39.05 
05 04.122.0052.2-012 3.1.90.92.02 
06 04.121.0052.2-015 3.3.90.36.99 
05 04.122.0052.2-012 3.3.90.36.99 
15 04.122.0052.2-070 3.1.90.11.99 
02 04.122.0052.2-004 3.3.90.39.99 
08 08.244.0125.2-025 3.1.90.11.99 
14 13.122.0052.2-064 3.1.90.11.99 
14 13.122.0052.2-063 3.3.90.39.99 
08 08.244.0125.2-025 3.1.90.11.99 
05 04.122.0052.2-012 3.3.90.93.00 
14 13.122.0052.2-064 3.3.90.93.00 
07 15.451.0501.2-017 3.3.90.93.00 
07 15.451 0501 2-018 3.1.90.11.99 
05 04.122.0052.2-012 3.3.90.39.99 
10 18.122.0052.2-035 3.1.90.11.99 
08 08.244.0125.2-025 3.1.90.04.00 
06 04.121.0052.2-015 3.3.90.39.99 
05 04.122.0052.2-012 3.3.90.93.00 
09 20.602.0668.2-033 3.3.90.93.00 
05 04.122.0052.2-012 3.3.90.93.00 
09 20.602.0668.2-033 3.3.90.93.00 
05 04.122.0052.2-012 3.3.90.93.00 
04 03.062.0010.2-008 3.3.90.30.99 
05 04.122.0052.2-012 3.3.90.30.99 
02 04.122.0052.2-004 3.3.90.39.99 
08 08.244.0125,2-026 3.3.90.39.05 
OP 04.121.0052.2-015 3.3.90.39.05 
céA 04.122.0052.2-012 3.3.90.39.05 
Cancelamento 
(14.178,38) 
(5.580,00) 
(372,00) 
(9.176,76) 
(373.17) 
(680,00) 
(807,96) 
(2.509,60) 
(170,00) 
(2.877,99) 
(202.43) 
(3261.71) 
(1 035,00) 
(600,80) 
8.000,00 
(109 897,95) 
1.800,00 
4.800,00 
14.908,00 (3.665,87) 
1.897,46 
13.290,00 (2773,98) 
14.240,00 (401, 35) 
(103.19) 
(5 890 40) 
6.100,00 (1 487,00) 
1.000,00 
1.650,00 
33.651,88 (3.389,33) 
(2.330,00) 
11.930,39 (4.237,03) 
(788,00) 
(8.473,23) 
(703,90) 
(1764,04) 
845,20 (700,00) 
(1,750.00) 
(3,166,70) 
(16,51) 
(2 982,50) 
(72,60) 
(1.333,33) 
(7.200.00) 
3.000,00 (1 000,00) 
referência - 
Não 
Liquidados 
Liquidados 
SALDOJ 
4246.18 0,00 
5580.00 0,00 
37200 0,00 
0,00 
0,00 
57200 0,00 
807.96 0,00 
2.509.60 0,00 
17000 0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
5 890.40 0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
2 330 00 0,00 
0,00 
788.00 0,00 
1 526.77 0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
2,359.62 0,00 
72,60 0,00 
1.333.33 0,00 
7 200 00 0,00 
0,00 
BAIXAS 
Acumulado 
40.000,00 
1.900,00 
800,00 
2.465,00 
12.677,48 
30.674,36 
ANTONIO DE SOU PERE SARAH MARIA [ SANTOS CASTRO CARLOS ALBER 10 LJA'PINTO 
PREFEITO ML/ICIPAL SECRETARIÇ MUNICIPAL CONTADOR/CRC - 14J-AP 
S'qunc.iaI: 09 .' r4softwares Públicos- wwwfenix.on bi Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver 9 lOd Page 2 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1297
BALANCETE 323/432 - Este processo possui apensamentos
(2 651,02) 
(11 067,76) 
(459.65) 
(459,65) 
(0,11) 
(5.000,00) 
(4.860,00) 
75,00 (337,00) 
(135,00) 
(2.332.50) 
(75,00) 
(75.00) 
(75,00) 
(75,00) 
(1.860,56) 
(2.364,00) 
748,00 (2.000,80) 
(2.364,00) 
2.942,60 (1884,96) 
(150,00) 
(1.600,00) 
(1,041,20) 
(346,67) 
(341,00) 
2.500,00 
(4910,10) 
(1.552,50) 
(325.00) 
(39,40) 
(2466,65) 
(1.888,89) 
(1.800,00) 
2.000,00 (241,92) 
(60,00) 
7.500,00 
4.300,00 (1.700,00) 
(3.000,00) 
5.850,00 (6.150,00) 
(44.70) 
435,66 
(868,61) 
(1.379,00) 
(250,00) 
CARLOS ALB 
CONTADOF 
1 272,26 
465,29 
13500 
2.332.50 
89 90 
3 000,00 
LVA PINTO 
74-AP 
1.OlOd Page3 
221, ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro de Controle da Dívida - Demonstrativo dos Restos a Pagar Pagamento 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
referência 
[redor (Razão Social) 
Dados da Inscrição (Empenho Original) 1 
_________________________________ 
-------INSCRIÇÕES 1 BAIXAS 
do Mês 1 Acumulado Cancelamento1 
1 
Liquidados 
Não 
Liquidados 
SALDO Data Num. JUndJ Ação/Natureza (Original) Total 1 Saldo 
L. X. DE FRANÇA - EPP 02/02/2015 033039 09 20.602.0668.2-033 33.9030.99 2.651,02 2.65102 
L. X. DE FRANÇA - EPP 02/02/2015 033037 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.30.99 11.46776 11.067,76 
CLEUDE SANTOS DE ARAÚJO 13/02/2015 044048 08 08.244.0125.2-026 3.2.90.93.00 459,65 459,65 
ALYSSON ARAUJO COSTA 13/02/2015 044050 08 08.244.0125.2-026 3.2.90.93.00 459,65 459,65 
NORTE COM. VAREGISTA E TRANSPORTES DE CAMINH 25/02/2015 056008 05 04.122.0052.2-012 3.3.90.30.99 1.033,11 0,11 
ASSOCIAÇÃO DE RADIO COMUNITARIA PORTO GRANDE 02103/2015 061002 02 04.122.0052.2-004 3.3.90.39.99 10.000,00 5.000,00 
A M SANTOS AGUIAR - ME 05/03/2015 064013 14 13.122.0052.2-063 3.3.90.30.99 5.697,00 4.860,00 
A M SANTOS AGUIAR - ME 05/03/2015 064012 10 18.541.0619.2-037 3.3.90.30.99 637,00 412,00 
A M SANTOS AGUIAR - ME 05/03/2015 064010 02 04.122.0052.2-004 3.3.90.30.99 810,00 
A M SANTOS AGUIAR - ME 05/03/2015 064014 09 20.602.0668.2-033 3.3.90.30.99 255,00 135,00 
A M SANTOS AGUIAR - ME 05/03/2015 064011 05 04.122.0052.2-012 3.3.90.30.99 4.417,50 2.332,50 
ADIZETE DA SILVA DE SOUZA DE OLIVEIRA 09/03/2015 068008 08 08.244.0125.2-026 3.3.90.14.00 75,00 75,00 
ODILEIA DOS REIS LACERDA 09/03/2015 068010 08 08.244.0125.2-026 3.3.90.14.00 75,00 75,00 
ANDERSON CLEY DA SILVA 09/03/2015 068009 08 08.244.0125.2-026 3.3.90.14.00 75,00 75,00 
JOSÉ DA SILVA 10/03/2015 069002 08 08.244.0125.2-026 3.3.90.14.00 75,00 75,00 
SYNTICK PEREIRA DE MAGALHAES 11/03/2015 070050 08 08.244.0125.2-026 3.2.90.93.00 1.860,56 1.860,56 
MARIA SARAIVA GOMES BORRALHO 11/03/2015 070051 08 08.244.0125.2-026 3.2.90.93.00 2.364,00 2.364,00 
JOSÉ RIBAMAR SÁ DOS INOCENTES 12103/2015 071029 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.93.00 2.748,80 2.748,80 
ZENIRA PIRES DE ARAUJO 16/03/2015 075003 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.93.00 2.364,00 2.364,00 
A M SANTOS AGUIAR - ME 17/03/2015 076004 02 04.122.0052.2-004 3.3.90.30.07 14.853,61 4.827,56 
ROSEANE PANTOJA SOUZA 19/03/2015 078001 08 08.244.0125.2-026 3.3.90.14.00 150,00 150,00 
ALUIZIO DOS SANTOS OLIVEIRA 19/03/2015 078004 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.93.00 1.600,00 1.600,00 
EBETON RANGEL RIBEIRO 26/03/2015 085006 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.93.00 1.041,20 1.041,20 
ROBSON DA SILVA PEREIRA 01/04/2015 091020 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.36.99 346,67 346,67 
GOVERNO DO ESTADO DOAMAPA - 01/04/2015 091002 05 04.122.0052.2-012 3.3.90.39.99 341,00 341,00 
LUCIO BARLETA UCHOA 01/04/2015 091014 07 15.451.0501.2-017 3,3.90.93.00 2.500,00 2.500,00 
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ 01/04/2015 091011 05 04.122.0052.2-012 3.3.90. 39.99 4.910,10 4.910,10 
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ 01/04/2015 091010 05 04.122.0052.2-012 3.1.90.92.02 1.552,50 1.552,50 
SALOM.AO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 03/04/2015 093005 06 04.121.0052.2-015 3,3.90.30.01 10.300,00 
RENATA BARBOSA CARDOSO 24/04/2015 114001 14 13.392.0722.2-066 3.3.90.36.99 325,00 325,00 
LAURO AVELINO DE PAIVA ...-" '' \(.• 27/04/2015 117008 #(j» - 
05 04.122.0052.2-012 3.3.90.36.99 788,00 39,40 
ELDRIENE FERREIRA DE OLIVEIRA'<.Ç> (i-28/04/2015 118002 10 18.541.0619.2-037 3.3.90.93.00 2.466,65 2.466,65 
ALCICLEIDE TERTULIANO PEREIRA" O ç..'8/04/2015 118003 05 04.122.0052.2-012 3.3.90.93.00 1.888,89 1.888,89 
AILSON ARAUJO BARRETO '-'2104/2015 119002 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.93.00 3.275,07 1.800,00 
LEIDE DAIANADEAVIZMALA ' ' 04/2015 119003 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.93.00 2.241,92 2.241,92 
CAIXA ECONOMICA FEDERAL. ') 04/05/2015 124028 06 04.121.0052.2-015 3.3.90.39.99 60,00 60,00 
LUZINETE RODRIGUES TORRES , 
04/05/2015 124023 09 20.602.0668.2-033 3.3.90.36.99 17.500,00 7.500,00 
JOSE REPOLHO BENT ' . O .. 04/05/2015 124022 09 20.602.0668.2-033 3.3.90.36.99 8.000,00 6.000,00 
MARIA DE LOURDES SOUSA DE LI 04/05/2015 124024 06 04.121.0052.2-015 3.3.90.36.99 9.000,00 3.000,00 
MARRISSA LUANE MORAES COELHO ' ' 04/05/2015 124026 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.36.99 12.000,00 12.000,00 
J. R. NOGUEIRA SOARES - ME ,,,.. 08/05/2015 128048 14 13.392.0722.2-066 3.3.90,39.99 1.320,00 44,70 
GRACINEIA CARDOSO DA SILVA ) 11/05/2015 131001 14 13.122.0052.2-064 3.3.90,93.00 2.035,66 435,66 
EVANDRO DIAS PER ,/ 15/05/2015 135002 05 04.122,0052,2-012 3.3.9093.00 2.668,61 868,61 
ANGELICAGOUVEIA
~D0M1
- 15/05/2015 135001 Çi 04.122.0052.2-012 3.3.90.93,00 1.379,00 1.379,00 
NELSON DOS SANTO ES 18/05/2015 13800 j 20.602.0668.2-033 3,3.90,14,00 250,00 250,00 
ANTONIO DE S01JflA PERI SARAH MARLA'S SANTOS CASTRO 
PREFEITO M/iNICIPAL SECRETARIO MUNICIPAL 
Sequencial: 09 , Sof'twares Publicos www fernx.corn b Registraao para PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[ 1285] 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1298
BALANCETE 324/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
;f Quadro de Controle da Dívida - Demonstrativo dos Restos a Pagar Pagamento 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 	 r referência 
- - -- --- 
-r-- Dados da Inscrição (Empenho Original) J INSCRIÇÕES BAIXAS T T Não 
Credor (Razão Social) ---- ------ ------------------- ----------- Liquidados 1 SALDO Data Num. Unc Ação/Natureza (Original) j Total Saldo do Mês Acumulado Cancelamentol fLiquidados J MOCONSTRUÇÕES COM. E SERVIÇOS LTDA - ME 20/05/2015 140006 07 27.812.0721.1-039 4.4.90.51.00 20829,17 20.829,17 20.529,17 20 829 1 7 0,00 
ISMAEL JUNIOR DA SILVA 21/05/2015 141001 02 04.122.0052.2-003 3.3.90.93.00 4.900,00 4.900,00 (4.900.00) 0,00 
R.AYRATHAMIRESANDRADE BATISTA 22/05/2015 142001 02 04.122.0052.2-003 3.3.90.93.00 6.111,10 6.111,10 (6 111,10) 0,00 
B C ALMEIDA LTDA - ME 25/05/2015 145012 14 13.122.0052.2-063 3.3.90.30.99 4.590,00 2.385,00 (2385.00) 238500 0,00 
MANOEL MARTINS SOUZA 26/05/2015 146001 05 04.122.0052.2.012 3.3.90.93.00 2.391,20 800,00 80000 0,00 
JOÃO,CARLOS MANFREDOATAIDE 01/06/2015 152033 08 08.243.0122.2-023 3.3.90.36.99 3.000,00 3.000,00 3.000,00 0,00 
NINETE DA SILVA BATISTA RIBEIRO 01/06/2015 152008 05 04.122.0052.2-012 3.3.90.93.00 2.101,32 1.257,72 (1 25772) 0,00 
MARIA LUCIA MOREIRA SOBRINHO 01/0612015 152030 05 04.122.0052.2-012 3.3.90.36.99 788,00 788,00 (788,00) 0,00 
EDMILSON CANDIDO DINIZ 01/06/2015 152034 06 04.121.0052.2-015 3.3.90.14.00 150,00 37,50 (3750) 0,00 
M. D. CONSTRUÇÕES COM. E SERVIÇOS LTDA - ME 03/06/2015 154005 07 27812.07211.039 4.4.90.51.00 126.208,13 126.208,13 126.208,13 126,208 13 0,00 
MAGMA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA-ME 03/06/2015 154004 07 23.695.07221-071 4.4.90.51.00 56.467,35 56.467,35 (56.467.35) 56.467 35 0,00 
VALDO SILVA DA CONCEIÇÃO 08/06/2015 159002 09 20.602.0668.2-033 3.3.909300 9.361,10 6.361,10 5.300,00 (1 061,10) 0,00 
JORGE BAHIA DA SILVA 18/06/2015 169007 05 04.122.0052.2-012 3.3.9093.00 2.391,20 1.591,20 (159120) 0,00 
C L MAUÉS - EPP 01/07/2015 182021 05 04.122.0052.2.012 3.3.90.30.07 3.712,80 3.712,80 (3712,80) 3712,80 0,00 
EDIVALDO JORGE OLIVEIRA UCHO 01/07/2015 182066 05 04.122.0052.2-012 3.3.90.93.00 2.431,12 1.631,12 (1.631.12) 0,00 
LUSIANE DOS SANTOS P. CORREA - ME 01/07/2015 182127 10 18.541.0619.2.037 3.3.90.30.16 132,80 132,80 (132,80) 77.85 0,00 
PRICILA ALVES PEREIRA DA CONCEIÇÃO 01/07/2015 182065 06 04.121.0052.2-015 3.3.90.92.02 2800,00 2.800,00 1.800,00 (1.000,00) 0,00 
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA 01/07/2015 182062 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.39.43 26.115,60 0,00 
TRATORMAQ COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA 01/07/2015 182096 09 20.602.0668.2-033 3.3.90.30.99 1.110,50 1.110,50 (1.110.50) 0,00 
TRATORMAQ COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA 01/07/2015 182095 09 20.602.0668.2-033 3.3.90.30.99 1.869,13 1.869,13 (1.869,13) 0,00 
LUSIANE DOS SANTOS P. CORREA - ME 01/07/2015 182128 06 04.121.0052.2-015 3.3.90.30.16 20,30 20,30 20,30 0,00 
TRATORMAQ COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA 01/07/2015 182093 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.39.99 250,00 250,00 (250,00) 0,00 
TRATORMAQ COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA 01/07/2015 182094 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.39.99 200.00 200,00 (200,00) 0,00 
A M SANTOS AGUIAR - ME 01/07/2015 182070 05 04.122.0052.2-012 3.3.90.30.22 99,00 99,00 (99,00) 99.00 0,00 
TRATORMAQ COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA 01/07/2015 182092 07 15.451.0501.2.017 3.3.90.30.99 541,33 541,33 (541,33) 0,00 
TRATORMAQ COMÉRCIO REPRESENTAÇÃQ(Ç,, 9 01/07/2015 182091 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.30.99 308,48 308,48 (308.48) 0,00 
OLIMAQ COMERCIO E SERVIÇO LTDA----ME' t t-,,.'D1/07/2015 182038 05 04.122.0052.2-012 3.3.90.30.16 1.152,00 1.152,00 (1152,00) 1152.00 0,00 
OLIMAQ COMERCIO E SERVIÇO LTí - M ,. 
907/2015 182043 06 04.121.0052.2-015 3.3.90.30.16 1.280,00 1.280,00 (1.280,00) 1 280.00 0.00 
LUSIANE DOS SANTOS P. CORRA4,fr7 l,(7/2015 182058 05 04.122.0052.2-012 3.3.90.30.99 1.008,95 1.008,95 (1.008,95) 1 00895 0,00 
LUSIANE DOS SANTOS P. CORREA r'/') ' 0//2015 182123 05 04.122.0052.2-012 3.3.90.30.16 347,47 347,47 (347,47) 0,00 
OLIMAQ COMERCIO E SERVIÇLTDA -'.'7 1' 0'1O/2015 182042 10 18.541.0619.2-037 3.3.90.30.16 265,50 265,50 (265,50) 265.50 0,00 
ROSALBA SOARES DOS SANT 07/2015 184001 05 04.122.0052.2-012 3.3.90.93.00 1.422,22 1.422,22 (1 422,22) 0,00 
IMPRENSA NACIONAL . . (. 09/07/2015 190002 06 04.121.0052.2-015 3.3.90.39.99 4.160,69 4.160,69 4.160,69 0,00 
TRATORMAQ COMÉRCI REPRE O'b[D ,'10/07/2015 191026 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.30.99 474,24 474,24 (474.24) 0,00 
TRATORMAQ COMÉRCIO REPRESENTAÇ LTDA." 10/07/2015 191027 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.39.99 600,00 600,00 (600.00) 0,00 
P FONSECA DE FARIAS - ME 23/07/2015 204009 10 18.541.0619.2-037 3.3.90.30.07 420,60 420,60 (420,60) 420.60 0,00 
P FONSECA DE FARIAS - ME 23/07/2015 204006 05 04.122.0052.2-012 3.3,90.30.07 380,00 380,00 (380,00) 350.00 0,00 
VITOR RIBEIRO DE JESUS-.. 23/07/2015 204002 05 04.122.0052.2-012 3.3.90.93.00 933,33 933,33 . (933,33) 0,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE NEJAMENT E FINANÇ. 29/07/2015 210009 06 04.121.0052.2-014 3.3.90.93.00 14.686,66 2.150.00 1.000,00 (1150,00) 0,00 
JAIME FELICIANO DE JESUS COS 29/07/2015 210013 10 18.541.0619.2-037 3.3.90.93.00 8.263,89 8.263,89 5.000,00 (3263,89) 0,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DAAGRICU E ESCA 29/07/2015 210011 09 20.602.0668.2-031 3.1.90.11.05 37.041,96 22.650,68 19.821,88 (2.828,80) 0,00 
D N JARDIM BRITO-ME , 30/07/2015 211021 14 13.392.0722.2-085 3.3.90.39.99 7.975,00 7.975,00 (7975,00) 0,00 
RAMIRALDO MACIEL DE OLIVEI , ' 03/08/2015 215037 05 04.122.0052.2-012 3.3.90.36.99 4.065,00 2.065.00 2.065,00 0,00 
RENATO ALEXANDRE FIGUEIR ANDRADE 03/08/2015 215031 14 13.392.0722.2-085 3.3.90.36.99 3.000.00 3.000,00 (3.000,00) 0,00 
JOSE VAZ BENICIO DE SOU 03/08/2015 215036' 15.451.0501.2-017 3.3.90.36.99 1.000,00 1.000.00 1.000,00 0,00 
ANTONIO DE SO A ER IRA SARAH MAR SANTOS CASTRO CARLOS ALBERTO 1 PINTO 
PREFEITO NI IPAL SECRETAFO MUNICIPAL CONTADORJCR - 11Y74 - AP 
Sequencial: 09 íe/ix Softwares Publicos - www.fenix.com.br \ Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Vei 9 1Od Pago 4 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1299
BALANCETE 325/432 - Este processo possui apensamentos
1 ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro de Controle da Dívida - Demonstrativo dos Restos a Pagar Pagamento 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
referência 
Dados da Inscrição (Empenho Original) INSCRIÇÕES BAIXAS Não 
Credor (Razão Social) 
Data Num U ndi Ação/Natureza (Original) Total J Saldo do Mês Acumulado _1cancelame1
Liquidados 
Liquidados 
MARILENA CARNEIRO PEREIRA - ME 
JS DISTRIBUIDORA DE PEÇAS S/A - AP 
JOMARA SOARES SANTANA 
JOSÉ DOS SANTOS COSTA 
JOSÉ RENATO MARQUES BATISTA 
JEFFERSON DA SILVA DUARTE 
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ 
VALDEMIR LOBATO DA SILVA 
VALDIELSON DA SILVA SANTOS 
WILIAN PEREIRA DO NASCIMENTO PRODUÇÕES 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 
BENEDITO ALVES VENANCIO 
JOSÉ RIBAMAR SÁ DOS INOCENTES 
LEONARDO SÁ DOS INOCENTES 
JOSE DORVALINO SILVA DA CONCEIÇÃO 
MIQI DE SOUZA LUDOVICO 
AGRO PEÇAS LTDA 
J. E. C. BAIA - ME 
JOSENILDO PEREIRA GARCIA 
GILVAN DA SILVA SANTOS 
ORIELTON DOS SANTOS MARTINS 
DELMIR CONCEIÇÃO NUNES 
BENEDITO ALVES VENANCIO 
JOSÉ RIBAMAR SÁ DOS INOCENTES 
JOSÉ DOS SANTOS COSTA 
HAILTON RAMOS DOS ANJOS 
LAURO AVELINO DE PAIVA 
LEONARDO SÁ DOS INOCENTES 
JOSE RIBAMAR FERREIRA 
EDIONATA RANGEL RIBEIRO 
JOSE VAZ BENICIO DE SOUZA ' ç) 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO$JÇkL 
ROBSON DA SILVA PEREIRA 
MARQUES BARBOSA MONTEIRO 
C. L. SERVIÇOS EIRELI-ME 2 
C. L. SERVIÇOS EIRELI-).4 . 
TRATORMAQ COMERCIO REPRESENTA LtbA. 
JOSE JOSIMAR BORGES DA SILVA ( 
TRATORMAQ COMÉRCIO REPRESENTAÇÃ' LTDA 
IMPRENSA NACIONAL 
JONATAS RODRIGUESDQS SANTO 
VALCICLEI PANTOJA DA SIL 
A. CAMACHO TORRES - ME 
JOSE CARLOS DO NASCIMEN 
ALINE DA COSTA MENDES 
03/08/2015 215033 
03/08/2015 215027 
03/08/2015 215038 
03/08/2015 215026 
03/08/2015 215030 
03/08/2015 215032 
03/08/2015 215028 
03/08/2015 215034 
03/08/2015 215029 
03/08/2015 215048 
04/08/2015 216009 
05/08/2015 217013 
05/08/2015 217011 
10/08/2015 222006 
10/08/2015 222011 
14/08/2015 226028 
20/08/2015 232027 
24/08/2015 236005 
25/08/2015 237006 
26/08/2015 238009 
31/08/2015 243010 
31/08/2015 243011 
01/09/2015 244018 
01/09/2015 244017 
01/09/2015 244012 
01/09/2015 244011 
01/09/2015 244008 
01/09/2015 244019 
0/., 01/09/2015 244020 
.-ó1/09/2015 244021 
1Ó799/201 5 244014 
/09/201 5 244022 
10/09/2015 253032 
14/09/2015 257008 
G ,1.4/09/201 5 257003 
Ç14/09/2015 257005 
18/09/2015 261037 
18/09/2015 261003 
18/09/2015 261038 
22/09/2015 265003 
22/09/2015 265002 
23/09/2015 266001 
30/09/2015 273010 
01/10/2015 274011 
01/10/2015 274018 
14 13.392.0722.2-085 
07 15.451.0501.2-017 
14 13.392.0722.2-085 
07 15.451.0501.2-017 
10 18.541,0619.2-037 
14 13.392.0722.2-085 
07 15.451.0501.2-017 
14 13.392.0722.2-085 
05 04.122.0052.2-012 
14 13.392.0722.2-066 
09 20.602.0668.2-031 
07 15.451.0501.2-017 
07 15.451.0501.2-017 
07 15.451.0501.2-017 
07 15.451.0501.2-017 
07 15.451.0501.2-017 
07 15.451.0501.2-017 
14 13.392.0722.2-085 
14 13.392.0722.2-085 
05 04.122.0052.2-012 
14 13.392.0722.2-085 
14 13.392.0722.2-085 
07 15.451.0501.2-017 
07 15.451.0501.2-017 
07 15.451.0501.2-017 
07 15.451.0501.2-017 
05 04.122.0052.2-012 
07 15.451.0501.2-017 
07 15.451.0501.2-017 
07 15.451.0501.2-017 
07 15.451.0501.2-017 
10 18.122.0052.2-035 
05 04122.0052.2-012 
05 04.122.0052.2-012 
05 04.122.0052.2-012 
09 20.602.0668.2-033 
09 20.602.0668.2-033 
05 04.122.0052.2-012 
09 20.602.0668.2-033 
06 04.121.0052.2-015 
09 20.602.0668.2-033 
08 08.244.0125.2-026 
14 13.392.0722.2-066 
07 15.451.0501.2-017 
07 15.451.0501.2-017 
3.3.90.39.63 
3.3.90.30.39 
3.3.90.36.99 
3.3.90.36.99 
3.3.90.93.00 
3.3.90.36.99 
3.3.90.39.99 
3.3.90.36.99 
3.3.90.93.00 
3.3.90.39.99 
3.1.90.13.02 
3.3.90. 36. 99 
3.3.90.36.99 
3.3.90.36.99 
3.3.90.36.99 
3.3.90. 36.99 
3.3.90. 30.99 
3.3.90.30.99 
3.3.90.36.99 
3.3. 90. 93.00 
3.3.90.36.99 
3.3.90.36.99 
3.3.90.36.99 
3.3.90.36.99 
3.3.90. 36.99 
3.3.90. 36.99 
3.3.90.36.99 
3.3.90.36.99 
3.3.90.36.99 
3.3.90.36.99 
3.3.90.36.99 
3.1.90.13.02 
3.3.90.93.00 
3.3.90.93.00 
3.3.90.30.28 
3.3.90.30.28 
3.3.90.39.99 
3.3.90.93.00 
3.3.90.30.99 
3.3.90.39.99 
3.3.90.14.00 
3.3.90.14.00 
3.3.90.39.99 
3.3.90.36.99 
3.3.90.93.00 
6.935,55 
2.189,75 
2.100,00 
1.100,00 
2.022,22 
6.500,00 
187,15 
1.500,00 
2.098,40 
16.000,00 
5.804,81 
1.100,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1,000,00 
3.012,00 
2.495,00 
6.500,00 
4.620,00 
1.300,00 
3.500,00 
1.100,00 
1.000,00 
1.100,00 
3.000,00 
788,00 
1.000,00 
1.100,00 
1.800,00 
1.000,00 
6.455,63 
3.357,03 
3.194,44 
1.701,99 
1.120,42 
630,00 
2.244,80 
796,82 
1.639,98 
800,00 
75,00 
3.863,70 
1.000,00 
4.358,33 
6.935,55 
2.189,75 
2.100,00 
1.100,00 
2.022,22 
6.500,00 
187,15 
1.500,00 
2.098,40 
4.000,00 
5.804,81 
1.100,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
3.012,00 
2.495,00 
3.500,00 
3.120,00 
1.300,00 
3.500,00 
1.100,00 
1.000,00 
1.100,00 
3.000,00 
788,00 
1.000,00 
1.100,00 
1.800,00 
1.000,00 
6.455,63 
1.857,03 
2.194,44 
1.701,99 
1.120,42 
630,00 
2.244,80 
796,82 
1.639,98 
800,00 
75,00 
3.863,70 
1.000,00 
4.358,33 
(693555) 
(2189,75) 
(2.100,00) 
1.100,00 
(2.022,22) 
(6.500,00) 
(187.15) 
1.500,00 
(2.098,40) 
(4.000.00) 
(5.804,81) 
1.100,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
(3012,00) 
(2.495,00) 
(3.500,00) 
3.120,00 
(1.300,00) 
(3.500,00) 
(1.100,00) 
1.000,00 
1.100,00 
3.000,00 
788,00 
1 000,00 
1.100,00 
1.800,00 
1.000,00 
(6.455,63) 3.544,37 
(1.857,03) 
(2.194,44) 
1.701,99 
1.120,42 
(630,00) 
1.360,60 (884,20) 
(796,82) 
1.639,98 
(800,00) 
(75,00) 
3.863,70 
(1.000,00) 
(4.358,33) 
CARLOS ALBERT¥
14 
 INTO 
CONTADORIC P 
Ver, 9 1Od Pagc" 
ANTONIO DE SOA PEREIRA SARAH MARIRO SANTOS CASTRO 
PREFEITO WNICIPAL SECRETARK1UNICIPAL 
Flnix Soft ,'aes PibIicos - www.fenix.com.hr Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1285] 
187.15 
3 19519 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1300
BALANCETE 326/432 - Este processo possui apensamentos
2.066,65 
1.100,00 
1 000,00 
3.000,00 
868,80 
1.800,00 
1.100,00 
3.327,12 
5.763,89 
329,88 
2.260,00 
308,347,63 
1.609,86 
125,00 
1.287,60 
788,00 
8.734,83 
2.000,00 
788,00 
1.621,70 
788,00 
13.522,07 
47.124,26 
5 066,66 
2.000,00 
788,00 
788,00 
1100,00 
1.000,00 
2.451,55 
860,00 
1.200,00 
567,22 
500,98 
1.688,07 
3.000,00 
3.037,00 
997,31 
963,11 
1.509,98 
3.283,33 
212.775,98 
788,00 
3.865,17 
926,63 
2.066,65 
1.100,00 
1.000,00 
3.000,00 
868,80 
1.800,00 
1.100,00 
3.327,12 
5.763,89 
329,88 
2.260,00 
308.347,63 
1.609,86 
125,00 
1.287,60 
788,00 
8.734,83 
2.000,00 
788,00 
1.621,70 
788,00 
13.522,07 
36.324,26 
1.066,66 
2.000,00 
788,00 
788,00 
1.100,00 
1.000,00 
2.451,55 
860,00 
1.200,00 
567,22 
500,98 
1.688,07 
3.000,00 
3.037,00 
997,31 
963,11 
589,98 
3.283,33 
788,00 
3.865,17 
926,63 
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro de Controle da Dívida - Demonstrativo dos Restos a Pagar Pagamento 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
referência 
Dados da Inscrição (Empenho Original) 
Credor (Razão Social) - - 
- 1 Data - Num lUndi z Ação/Nature a (Original) 
INSCRIÇÕES BAIXAS 1 
Liquidados 
Não 
Liquidados 
F 
SALDO Total Saldo do MêsJAcumulado jcaniamenoj 
DANIELI MACIEL NASCIMENTO* 
JOSE RIBAMAR FERREIRA 
JOSE VAZ BENICIO DE SOUZA 
HAILTON FURTADO PEREIRA 
DOUGLAS MARTINS RIBEIRO 
EDIONATA RANGEL RIBEIRO 
JOSÉ DOS SANTOS COSTA 
MILTON DE LIMA DIAS 
NESTOR VIEIRA DA SILVA 
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA - 
AGRO PEÇAS LTDA 
RIO NEGRO CONSTRUÇÕES LTDA.-ME 
MARCELO MONTEIRO PAIXÃO 
SUÉNIA BEZERRA DA SILVA RIBEIRO 
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ 
HAILTON FURTADO PEREIRA 
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA 
LILIAM LUCIENE ALMEIDA VICENTINI 
JOSE CARLOS DO NASCIMENTO 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 
JOSE RIBAMAR FERREIRA 
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA 
GABINETE DO PREFEITO 
GABINETE DO PREFEITO 
FHELIPE DANIEL VICENTINI DA SILVA 
LAURO AVELINO DE PAIVA 
JOSE VAZ BENICIO DE SOUZA 
MERIA DA SILVA SOUTO 
NINETE DA SILVA BATISTA RIBEIRO O 
OZÉIAS ARAÚJO DUARTE (9 
DINA PEREIRA DOS SANT 
THIAGO TEIXEIRA 
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO A PÁ - CEA? 
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DOA PÁ - CEA 
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DOA PÁ - CEA 
JOÃO CARLOS MANFR ATAIDE 
IMPRENSA NACIONAL 
ELZIMAR PASTANA DE QUEIRO 
JULIETE MICHELE RIBEIRO DOS SA 5 
DIEGO PICANÇO TEXE IRA 
EDMILSON MATIAS ARAUJO DA SIL 
M. D. CONSTRUÇÕES COM. E SERVIÇO > LTDA - ME 
MARIA LUCLA MOREIRA SOB HO 
INSTITUTO NACIONAL DOS OCIAL 
INALDA MARINETE MELO DA 
ANTONIO DE SUA PEREIRA 
PREFEIT'MUNICIPAL 
01/10/201 274019 OS 04.12 2.0052.2-012 5.3.90.93.00 
01/10/2015 274012 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.36.99 
01/10/2015 274007 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.36.99 
01/10/2015 274013 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.36.99 
01/10/2015 274017 05 04.122.0052.2-012 3.3.90.93.00 
01/10/2015 274009 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.36.99 
01/10/2015 274008 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.36.99 
01/10/2015 274015 05 04.122.0052.2-012 3.3.90.93.00 
02/10/2015 275001 05 04.122.0052.2-012 3.3.90.93.00 
09/10/2015 282005 05 04.122.0052.2-012 3.3.90.39.99 
14/10/2015 287010 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.30.99 
16/10/2015 289001 07 27.812.07211-040 4.4.90.51.00 
20/10/2015 293005 05 04.122.0052.2-012 3.3.90.93.00 
23/10/2015 296002 08 08.244.0125.2-026 3.3.90.14.00 
02111/2015 306015 05 04.122.0052.2-012 3.3.90.39.99 
02/11/2015 306004 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.36.99 
02/11/2015 306027 05 04.122.0052.2-012 3.3.90.39.43 
02/11/2015 306025 08 08.244.0125.2-026 3.3.90.36.99 
02/11/2015 306002 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.36.99 
02/11/2015 306034 08 08.244.0125.2-025 3.1.90.13.02 
02/11/2015 306003 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.36.99 
02/11/2015 306029 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.39.43 
02111/2015 306023 02 04.122.0052.2-003 3.1.90.11.05 
02/11/2015 306019 02 04.122.0052.2-003 3.1.90.11,05 
02/11/2015 306024 08 08.244.0125.2-026 3.3.90.36.99 
02/11/2015 306008 05 04.122.0052.2-012 3.3.90.36.99 
02/11/2015 306005 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.36.99 
02/11/2015 306026 02 04.122.0052.2-004 3.3.90.36.99 
02/11/2015 306007 05 04,122.0052.2-012 3.3.90.36.99 
02/11/2015 306001 08 08.244.0125.2-026 3.3.90.93,00 
02/11/2015 306032 02 04.122.0052.2-004 3.3.90.36.99 
02/11/2015 306017 06 04.121.0052.2-015 3.3.90.36.99 
02/11/2015 306030 14 13.122.0052,2-063 3.3.90.39.43 
02/11/2015 306028 09 20.602.0668.2-033 3.3.90.39.43 
02/11/2015 306031 08 08.244.0125.2-026 3.3.90.39.43 
05/11/2015 309001 08 08.243.0122.2-023 3.3.90.36.99 
10/11/2015 314005 06 04.121.0052.2-015 3.3.90.39.99 
10/11/2015 314006 05 04.122,0052.2-012 3.3.90.93.00 
12111/2015 316001 08 08.244.0125.2-026 3.2.90.93.00 
20/11/2015 324004 06 04.121.0052.2-014 3.3.90.93,00 
26/11/2015 330001 05 04.122.0052.2-012 3.3.90.93.00 
27/11/2015 331001 07 15.452.05071-018 4.4.90.51.00 
30/11/2015 334005 05 04.122.0052.2-012 3.3.90.36.99 
30/11/2015 334012 05 04.122.0052.2-011 3.1.90.1 3.02 
01/12/2015 335013 Q2r-04. 122.0052.2-004 3.3.90.36.99 
SARAH MARIA OSANTOS CASTRO 
SECRETARIO YUNICIPAL 
(1 500,00) 
(868.80) 
(1 800.00) 
(300,00) 
(47.7 1 3,05) 
(1 60986 
(125.00) 
(1.287,60) 
788,00 
(8. 734, 83) 
2.000,00 
788,00 
(1 621,70) 
788,00 
(13.522,07) 
26.985,50 (9.338,76) 
(1.066,66) 
2.000,00 
788,00 
788,00 
1.100,00 
1.000,00 
2.400,00 (51,55) 
860,00 
1.200,00 
(567.22) 
(500.98) 
(1.688,07) 
3.000,00 
3.037,00 
(997.31) 
(963,11) 
(589,98) 
800.00 (2483,33) 
788,00 
(3.865,17) 3 8Gi 
926,63 
CARLOS AL Ç PINTO 
CONTADO 4- AP 
2.066,65 
1.100,00 
1.000,00 
1.500,00 
1.100,00 
3.027,12 
2.538,89 5.763,89 
329,88 
2.260,00 
260.634,58 
0,00 
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0.00 
0,00 
Sequencial: 09 /" ernx Softwate' Públicos www fenix.corn.hr Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1285) Ver 910d Page6 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1301
BALANCETE 327/432 - Este processo possui apensamentos
#Éd ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
I1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro de Controle da Dívida - Demonstrativo dos Restos a Pagar Pagamento 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE [
referência 
r- r Dados da Inscrição (Empenho Original) f INSCRIÇÕES BAIXAS 1 No 
Credor (Razão Social) Liquidados SALDO 1 Data Num 1Un Ação/Natureza (Original)- Total -1 Saldo do Mês Acumulado Icancelamentol Liquidados 
JOSE VAZ BENICIO DE SOUZA 01/12/2015 335036 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.36 99 88000 880,00 880,00 oca 
MERIA DA SILVA SOUTO 01/12/2015 335031 02 04.122.0052.2-004 3.3.90.36.99 1.100,00 1.10000 1.10000 0,00 
NILSON DA SILVA COSTA 01/12/2015 335017 05 04.122.0052.2-012 3.3.90.36.99 1.500,00 1.500,00 (1 50000) coo 
EDIONATA RANGEL RIBEIRO 01/12/2015 335037 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.36.99 900,00 900,00 90000 0,00 
MARIA LUCIA MOREIRA SOBRINHO 01/1212015 335016 05 04.122.0052.2-012 3.3.90.36.99 788,00 788,00 788,00 0,00 
DINA PEREIRA DOS SANTOS 01/12/2015 335033 02 04.122.0052.2-004 3.3.90.36.99 860,00 860,00 860,00 oco 
PEDRO PAULO DOS SANTOS COSTA 01/1212015 335042 07 15.451.05012-017 3.3.90.36.99 6.119,48 6.11948 6.119,48 oco 
SIDINEI COELHO DE ALMEIDA 01/12/2015 335041 05 04.122.0052.2-012 3.3.90.9300 1.408,32 1.40832 500,00 (908,32) 0,00 
HAILTON FURTADO PEREIRA 01/12/2015 335038 07 15.451.0501.2-017 3.3.9036.99 880,00 88000 88000 0,00 
SIDINEI COELHO DE ALMEIDA 01/12/2015 335007 06 04121.0052.2-015 33.90.36.99 1.200,00 1.200,00 1.200,00 0,00 
NINETE DA SILVA BATISTA RIBEIRO 01/12/2015 335014 05 04.122.0052.2-012 3.3.90.36.99 1.000,00 1.000,00 1.000,00 oco 
JOSE RIBAMAR FERREIRA 01/12/2015 335040 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.36.99 88000 880,00 88000 coo 
MARCELO ADAM NUNES DO CARMO 01/12/2015 335034 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.3699 1.369,00 1.36900 1.369,00 0,00 
LAURO AVELINO DE PAIVA 01/12/2015 335015 05 04.122.0052.2-012 3.3.90.3699 788,00 788,00 788,00 0,00 
ABNOR FERREIRA 01/12/2015 335035 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.36.99 880,00 880,00 880,00 coo 
JACIENNY BARBOSA LOBATO DA SILVA 01/12/2015 335002 08 08.244.0125.2-026 3.3.90.14.00 150,00 150,00 (150,00) 0,00 
JOSE CARLOS DO NASCIMENTO 01/12/2015 335039 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.36.99 880,00 880,00 880,00 0,00 
GRAZIANY MARTINS RIBEIRO 01/12/2015 335001 08 08.244.0125.2-026 3.3.90.1400 150,00 150,00 (150,00) 0,00 
MARLENE PEREIRA MEGURO - ME 01/12/2015 335045 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.39.99 3.192,00 3.192,00 3.192,00 0,00 
DELSON SOUZA MARQUES 02/12/2015 336003 10 18.541.0619.2-037 3.3.90.93.00 2.23267 2.232,67 (2.232,67) 0,00 
RAIMUNDO RIBEIRO DIAS NETO-ME 02112/2015 336004 06 04.121.0052.2-015 3.3.90.39.99 450,00 450,00 450,00 0,00 
GILMAR E SOUZA OLIVEIRA 02/12/2015 336009 09 20.602.0668.2-033 3.3.9036.99 1.300,00 1.300,00 1.300,00 0,00 
OZINEIDE DOS SANTOS TOLOSA 02/12/2015 336001 05 04.122.0052.2-012 3.3.90.9300 2.758,00 2.758,00 1.000,00 1.792,23 (856,33) 109,44 
ELIANA DOS SANTOS SOUZA 02/12/2015 336002 10 18.541.0619.2-037 3.3.90.93.00 2.140,73 2.140,73 880,00 (1.260,73) 0,00 
CASA DE ACOLHIMENTO SENHOR OLIVEIRA 02/12/2015 336011 04 03.062.0010.2-009 3.1.90.91.00 1.182.00 1.182,00 (1.182,00) 0,00 
L DA C NEVES 04/12/2015 338026 14 13.392.0722.2-066 3.3.90.30.99 904,00 904,00 (904,00) 0,00 
ROSELIAASSUNÇAO DE LIMA CARDOSO-ME 10/12/2015 344016 14 13.392.0722.2-066 3.3.90.39.99 1.579,00 1.579,00 1.579,00 0,00 
FRANCISCO SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR 14/12/2015 348001 10 18.541.0619.2-037 3.3.90.36.21 3.900,00 3.900,00 3.900,00 0,00 
JOÃO CARLOS MANFREDOATAIDE 29/12/2015 363004 08 08.243.0122.2-023 3.3.90.36.99 3.000,00 3.000,00 3.000,00 - 0,00 
Ç Ç€3 
TOTAL DE ANULAÇÕES DE OPS: 
Total Geral 4.593.544,57 2.283.053,94 3.538,89 896.298,07 (1.386.646,43) 147.037,30 323.641,33 - 10,1 
1.,, N1' 
CARLOS A*
_74INTO 
ANTONIO DE PRA SARAH MAR SANTOS CASTRO 
PREFEITO NICIPAL SECRETARIO MUNICIPAL CONTAD P 
Sequencial Q() enx Softwire' PUI)IKos www.fenix.com.br \ Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL. DE. PORTO GRANDE[1285) Ver 9 lOd Page 7 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1302
BALANCETE 328/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
f Quadro comparativo da Receita Prevista e Arrecadada - em conformidade com o Anexo 10 - da lei n° 4.320/64. 
Classificacão ----- - 1 
Lspecficaço 1 
f Prevista 
Prevista Movimentcàodoes 1 _ - 
------ - --- - AcuniuIaa 
Dinçi 
. 
econornfca --------- 1 Atualizada 
_ 
a;tçamentos Deducoesi Anulaçoes J Para íY1iS Pata menos 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
100000.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 
1100.00.00.00.0000 RECEITA TRIBUTARIA 
111000.00.00.00.00 IMPOSTOS 
1112.00.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 
1112.01.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 
1112.01.01.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL1112.02.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORI? 
1112.02.00.01.00.00 IPTU - PROPRIO 107.823,75 30.216,43 546.665,99 438.842,24 
1112.04.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER 
1112.04.31.00.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS REN 
1112.04.31.01.00.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO 
1112.04.31.01.01.00 IRRF - ATIVONATIVO-EXECUTIVO/1NDIRETA - PROPRIO 145.235,84 3.071 53 54.198,43 91.037,41 
1112.04.31.01.02.00 IRRF- PRESTADORES DE SERVIÇOS 96.804,42 5.963,88 90.840,54 
1112.08.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO iNTER-VIVOS" DE BENS 1 
1112.08.00.01.00.00 ITBI - PROPRIO 1.156,87 1.156,87 
1113.00.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 
1113.05.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 
1113.05.01.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 
1113.05.01.01.00.00 ISS - PROPRIO 1.424.106,00 111.074,38 764.417,64 659.688,36 
1113.05.01.02.00.00 ISS - Simples Nacional 1.272,87 28.309,47 168.445,99 167.173,12 
1120.00.00.00.00.00 TAXAS 
1121 .00.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 
1121.17.00.00.00.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA 1.210,30 1.210,30 
1121.21.00.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL 25.900,39 300,84 144.314,38 118.413,99 
1121 .25.00.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELE( 109.372,80 109.372,80 
1121.26.00.00.00.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 17.302,27 17.302,27 
1121.28.00.00.00.00 TAXA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS EM H 1.335,05 1.335,05 
1121.29.00.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS 1.331,33 1.331,33 
1121.30.00.00.00.00 TAXA DE AUTORIZACAO DE FUNCIONAMENTO DE TRANSP 1.210,30 1.210,30 
1121.31.00.00.00.00 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO 90.670,65 90.670,65 
1121.32.00.0000.00 TAXA DE APROVACAO DO PROJETO DE CONSTRUCAO CN 1.717,41 1.717,41 
1121.99.00.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 11.376,81 11.376,81 
1122.00.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 
1122.21.00.00.00.00 TAXAS DE SERVICOS CADASTRAIS ---. 848,00 848,00 
1122.28.00.00.00.00 TAXA DE CEMITERIO " 1.210,00 1.210,00 
1122.90.00.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA (' 1.210,00 1.210,00 
1122.99.00.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 
1122.99.00.04.00.00 TAXA DE EMISSAO DE CERTIDQ .-. 1.210,00 1.210,00 
Soma:' 2.042.305,06 172.972,65 1.684.006,31 724.429,35 1.082.728,101 
1300.00.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL - - -. 
1310.00.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIAJA' 
1311.00.00.00.00.00 ALUGUEIS " 
1320.00.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIAM ' 
1325.00.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPO8ffS BAN I0' 
1325.01.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITÇIS DER CURSOS VINCULAO 
1325.01.01.00.00.00 
1325.02.00.00.00.00 
RECEITA DE REMWNERACAOtJE DEP SITOS BANCARIOS 12. 
REMUNERAÇÃOEEPÕSITOS DER CURSOS NÃO VINC 
ANTONIO DE SOURIRA SARAH MARIA E7ANTOS CASTRO 
PREFEITO MPÁt4 SECRETARI11è MUNICIPAL 
120,01 708,14 11.394,86 
CARLOS AL INTO 
- CONTADOR/ RC 1674 - AP 
Sequencial o9 "Ãl( J 
© Fênix Softwares Públicos j1Ç'vw fenix.combr Registradâ, para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 2851 
Page 1 
Ver 9.lOd 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1303
BALANCETE 329/432 - Este processo possui apensamentos
\ FSTAflC flC AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro comparativo da Receita Prevista e Arrecadada - em conformidade com o Anexo 10 - da lei n° 4.320/64. 
[Classificação - 1 Prevista Movirnentacão do mês Díerenças 
Especificação Prevista - - - -1 Acumulada 
LecorornIra jAtiializada LançamentOs Deduções Ani&ot- J Para mais Para rniio 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
1325.0299.00.00.00 RECEITADE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÕSITOSDE 4.453577 ___________________ 19L ___________ 
17.983,26 26.552,51 
16000000000000 RECEITADESERVICOS 
— Soma : 56.638,77 1.688,92 18.691,40 - 37.947,31 
1600.05.00.00.00.00 SERVICOS DE SAUDE 
1600.1100.00.00.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS 
1600.99.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS 
1700.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 
1720.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 
1721 .00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 
1721.01.00.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 
1721.01.02.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIP' 
1721.01.02.01.00.00 COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO 8.591 .039,99 1 .589.657,97 8.748.546,28 1 57.506,29 
1721.01.02.07.00.00 COTA-EXTRA DO FPM (EC N° 55/2007) 
1721.01.05.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERR 
1721.01.05.01.00.00 COTA-PARTEDOITR - PROPRIO 12.008,58 70,98 8.301,49 3.707,09 
1721.01.32.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE CREDI 
1721.01 32.01.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE CREDI 15.843,91 54.306,39 73.124,14 57.280,23 
1721.09.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 
1721 .09.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 305.308,66 305.308,66 
1721.22.00.00.00.00 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA E 
1721.22.11.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECUR 14.025,97 342.323,86 342.323,86 
1721.22.20.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECUR 259.026,51 30.472,15 114.790,10 144.236,41 
1721.22.70.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP 90.772,40 6.976,37 68.545,82 22.226,58 
1721.36.00.00.00.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - 
1721.36.00.01.00.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N 87/96 - PROPRIO 35.013,94 2.777,59 33.331,08 1.682,86 
1721.9900.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 223.035,25 1721.99.00.40.00.00 FPM -APOIO FINANCEIRO (MP480/2010).'Ç' G 223.035,25 
1722.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS" 
1722.01 00.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS E$15O
/ç
S O 
1722.01.01.00.00.00 
1722.01.01.01.00.00 
COTA-PARTE DOICMS /. 
COTA -PARTE DOICMS-PROPRIO "' 1' 4ti5O.l45,38 266.959,93 2.965.388,20 1.184.757,18 
1722.01.02.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA O 
'... 273.280,23 62.569,14 1722.01.02.01.00.00 COTA-PARTEDOIPVA - PROPRI \ ') C.210.71 1,09 10.220,00 
1722.01.04.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE XPT 
1722.01.04.01.00.00 COTA-PARTE DOIPIIEXPOfO\ lo \. 
. -, 24.956,36 4.511,85 34.108,59 9.152,23 
1722.01.13.00.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DEPN.T NCAÓtQ ,• . 6.051,49 91.576,57 85.525,08 
1722.01.99.00.00.00 OUTRAS PARTICIPACOES NA RECEITA bos DOS 
1722.22.00.00.00.00 TRANSFERENCIA DA COTA-PARTE DA COMPE ACAO FIN 
1724.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 
1730.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADA 106.830,95 101.956,21 4.874,74 
1760.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE NVENIOS 
1761.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE C NIOS DA UNIAO E SUAS E 
1761 .01.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE ON E DA UNIAO PA OSIS1 
1762.00.00.00.00.00 TRANSFERENCI CO ENIOS S ESTADO E DO DI 
1762.02.00.00.00.00 TRANSFERENCI NVENIOS DO TADO DESTIN 
ANTONIO DE SO R (A SARAH MARIA' ANTOS CASTRO CARLOS ALBER O 5 VA PINTO 
PREFEITO CI AL SECRETARIO I1UNICIPAL CONTADORJCRC - 1674 - AP 
Sequencial 09 1 Page 2 
Ver 9 1Od O Fênix Softwares Públicos www fenix com br Registrado kara. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] 
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BALANCETE 330/432 - Este processo possui apensamentos
0,01 
%--0ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE 
BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
Quadro comparativo da Receita Prevista e Arrecadada - em conformidade com o Anexo 10 - da lei n°4.320/64. 
Movimentação do mês —i— r Diferenças 
Lançamentos Deduções Anulações Acumulada J_ara_mais Pararnenos 
108.900,00 
151.397,36 
60.51493 
60.514,93 
60.51493 
1 97997920 - 12.855.272,57 71435683 2.331.670,92 
35.597,30 
2.200,54 
2.219,01 10.464,06 10.464,06 
Classificação Prevista 
Especificação Prevista económica Atualizada 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
1762.99.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADO: 
1762.99.00.01.00.00 FESTIVAL DO ABACAXI 108.90000 
1762.99.00.02.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS DO ESTADO 151.39736 
1762.99.00.03.00.00 PORTO VERÃO 60.514,93 
1762.99.00.04.00.00 CONVENIOS DE LIMPEZA PUBLICA 60.514,93 
1762.99.00.05.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADO: 60.514,93 
1763.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E DE S 
Soma: 14.472.586,66 
1900.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
1910.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 
1911.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 
1911.02.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA - IMPOSTO DE RENDA E PRO' 
1911.02.03.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A REND. 
1911.08.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A PROPF 
1911.38.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A PROPf 
1911.39.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A TRANS 
1911.40.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DEMORADO IMPOSTO SOBRE SERVIC( 
1911.99.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 
1911.99.01.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 
191 2.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOES 
1912.99.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES 
1913.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS TRIBUT 
191 3.02.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVADO IMPOSTC 
1913.02.03.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVADO IMPOSTC 
1913.08.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVADO IMPOSTC 
1913.11.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVADO IMPOSTC 
1913.11.00.01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - PF 
1913.12.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTC 
1913.13.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTC 
191 3.99.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS 
191 4.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DAS CONTRI 
1914.99.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS 
1915.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS 
191 5.99.00.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE 
191 5.99.01.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE 
1918.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 
1919.00.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 
1920.00.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 
1921.00.00.00.00.00 INDENIZACOES -, 
1921.06.00.00.00.00 INDENIZACOES POR DANOS CAUSADÕS. ATRIMQNIO 1 
1921 .99.00.00.00.00 OUTRAS INDENIZACOES 
1922.00.00.00.00.00 RESTITUICOES f.p 1922.99.00.00.00.00 OUTRAS RESTITUICOES 
1922.99.00.04.00.00 RESTITUICAO PELO P IN VI 
1930.00.00.00.00.00 RECEITA DA DIVI A ATIVA 
1931.00.00.00.00.00 RECEITA DA DIV ATIV RIBUTARIA 
1931 .01 .00.00.00.00 RECEITA DA DI A DO IMPOSTO SOB RENDAI 
35.59730 
2.200,54 
ANTONIO DE SOl 
PREFEITO M 
Sequencial 09 4 
© Fènix Softwares Públicos rw'.wv fenix com br 
SARAH MARIA DANTOS CASTRO 
SECRETARIO MUNICIPAL 
Registrao para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] 
CARLOS ALBERT PINTO 
CONTADOR/
MV 
4-AP 
Page 3 
Ver. 9 1 O 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1305
BALANCETE 331/432 - Este processo possui apensamentos
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
193101030000.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA 1 
1931 04.00.00 00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRII 
1931.11.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRII 
1931.11.00.01.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - PROPRIO 14.79133 
1931.12.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A TRANS 
1931.13.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA SOBRE SERVICOS DE QUALQUI 
1931.13.00.01.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS- PROPRIO 23.635,92 
1931.99.00,00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 
1931.99.01.00 00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - PRINCI 
1931.99.01.01.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS TAXAS 26.103,72 
1932.00.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA 
1932.16.00.0000.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUICOES 
1932.16.01.0000.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUICOES - 
1932.99.00.00 0000 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA DE OUTRAS R 
1932.99.01.00 00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA DE OUTRAS R 
1990.00.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 
1990.02.00.00.00.00 RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA DE ACOES JUDICIAI 
1990.99.00.00 00.00 OUTRAS RECEITAS 
1990.99.00.01 00.00 OUTRAS RECEITAS DIVERSAS 12.873,18 
Soma: 115.201,99 
2000.00.00.000000 RECEITAS DE CAPITAL 
21 00.00.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO 
2110.00.00.00.0000 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 
2114.00.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS CONTRATUAIS 
2119.00.00.00.00.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 
21 20.00.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 
21 23.00.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS CONTRATUAIS 
Soma: 
2200.00.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS 
2210.00.00.0000.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS 
221 2.00.00.00.00.00 ALIENACAO DE ESTOQUES 
2219.00.00.0000.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS 
2219.00.00.01 00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS COM RECURSC 
2220.00.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS ..' ', 0 C 
2229.00.00.00.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS 
2229.00.00.01.0000 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS ADQUIRIDOS COM RECURS 
14.791,33 
23.635,92 
26.103,72 
304,60 12.568,58 
2.219,01 10.768,66 10.464,06 114.897,39 
2300.00.00.00.00.00 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS -' 
2300.20.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO PROVENIENTE DA EXECUÇÃO DE GARANT O' 
2300.70.00.00.00.00 OUTRAS AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS 
2300.70.02.00.0000 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS - E 
2300.99.00.00.0000 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS DIVrRSÕS 
Lma 
2400.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIASDE WITAL 
2420.00.00.00.00.00 WIÉRGOVERNAMENTAIS 
ANTONIO DE S IRA SARAH M~M SANTOS CASTRO 
PREFEITO IV IPAL " SECRTARILD MUNICIPAL 
CARLOSÇAL A PINTO 
CONTADWC-AP 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro comparativo da Receita Prevista e Arrecadada - em conformidade com o Anexo 10 - da lei n° 4.320/6 
Classificação - '1 Prevista Movimentacão do mês 1 Diferenças 
econômica Especificaçao 
1 
Prevista 1 Acumulada 
Atualizada Lançamentos 1 Deduções 1 Anulações Para mais Para menos 
Sequencial 09 
fenx.cornbr © Fênix Softwares Publico lgistrad para PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1285] 
age 4 
Ver. 9.lOd 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1306
BALANCETE 332/432 - Este processo possui apensamentos
I1ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
Quadro comparativo da Receita Prevista e Arrecadada - em conformidade com o Anexo 10 - da lei n° 4.320/64. 
[iass;ftcação - - - Prevista Momentacão do mês Diferenças 
Especificação Prevista - 	Acumulada económica Atualizada Lançamentos j Deducões Anulações Para mais J Para menos 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
242100.00.000000 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 
2421 99.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 1 .274.69432 1 .274 694,32 
2422.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 
2422.99.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 110.027,15 67.269,24 42.757,91 
2423.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS 
2470.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 
2471 .00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS E 
2471.03.00.00.00.00 TRANSF DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGR 110.027,15 500.000,00 500.000,00 389.972,85 
2471 .04.00.00.00.00 TRANSF DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGR 110.027,15 110.027,15 
2471 .05.00.00.00.00 TRANSF DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGR 110.027,15 110.027,15 
2471.99.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 1.858.269,45 955.684,00 1.068.610,00 789.659,45 
2472.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO Dl 
2473.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E DE 
Soma: 3.573.072,37 1.455.684,00 1.635.879,24 
_______ 
389.972,85 2.327.165,98j 
2500,00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 
2590.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 
Soma 
7000.00.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS 
Soma: 
7200.00.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES INTRA-ORÇAMENTARIAS 
7210.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRA-ORÇAMENTARIAS 
7210.01.00.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDAI 
7210.01.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDAI 
7210.29.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIC 
7210.99.00.00.00.00 OUTRAS CONTRIBUIÇOES SOCIAIS 
Soma: 
7300.00.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL - INTRA-ORÇAMENTARIA 
7310.00.00.00.00.00 RECEITAS MOBILIARIAS 
Soma: 
7700.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIA INTEROVERNAMENTAL 
[i°°__k 
/ 
7900.00.00.00.00.00 
7910.00.00.00.00.00 
791 2.00.00.00.00.00 
791 2.29.00.00.00.00 
7920.00.00.00.00.00 
7921 .00.00.00.00.00 
7922.00.00.00.00.00 
7940.00.00,00.00.00 
7990.00.00.00.00.00 
8000.00.00.00.00.00 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENARIA) 
- 
MULTA E JUROS DE MORA 
MULTA EJUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇ 
MULTA E JUROS DE MORA DA CONTRIBUIÇÃO PARA 4 , "(7 
INDENIZAÇES E RESTITUIÇuA ES \ _) 
INDENIZAÇÕES \ f . '., 
RESTITUIÇÕES ,::-'- m. ç_,/ \ .-. 
RECEITAS DECORRENTES DE APORTES PERIÕDtO- AR \ - 
RECEITAS DIVERSAS . 
r So 
RECEITAS DE CTL - *A-ORÇAMENTARIAS 
ANTONIO DE S( 
PREFEITO 1 
Soma: 
JER~ IRA SARAH IfARtS SANTOS CASTRO 
"1AL SCRETAFIO MUNICIPAL 
CARLOS A 
CONTADORA 1674- AP 
Sequencial. 09 Page 5 
© Fênix Softwares Público - www.fenix.com.br para PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1 285) Ver. 9.lOd 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1307
BALANCETE 333/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ -. - BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
10 
rkLt-t1 1 UlCA MUNI(II'IL Ut IUK 1 U L,KANL)t 
Quadro comparativo da Receita Prevista e Arrecadada - em conformidade com o Anexo 10 - da lei n° 4.320/64. 
CIassificacão 
econômica Especificação 
- - 
Prevista 
Movimentação do ês 
Atualizada Lançamentos--- Deduções Anulaçoes 
j 
-- 
J 
AcuíuIada 
Diferenças - 
Para _mais [Para menos 
22 PREFEITURA MUNICIPAL. DE PORTO GRANDE 
8200.00.00.0000.00 ALIENAÇÃO DE BENS 
8210.00.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS 
8220.00.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMOVEIS 
Li Soma: ----.-- - 
8300.00.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRESTIMOS 
8400.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 
[Soma: 
8470.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 
Soma: 
8500.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 
Soma: 
90000.00.00.00.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA 
Soma: ........ ____ 
91000.00.00.00.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA CORRENTE 
91100.00.00.00.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA TRIBUTARIA 
91110.00.00.00.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA DE IMPOSTOS 
91112.00.00.00.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA DE IMPOSTOS SOBRE O PATF 
91112.01.00.00.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITADO IMPOSTO SOBRE A PROPE 
91112.01.01.00.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA DO IMPOSTO SOBRE A PROPF 
91700.00.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIAS COR 
91720.00.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIAS INTE 
91721.00.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIAS DA L 
91721.01.00.00.00.00 (R) DEDUCÕES DAS RECEITAS DE PARTICIPACAO NA REC 
91721.01.02.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO 
91721.01.02.05.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DO FPM - REDUTOR FINANCEIR (1.718.460,12) (245.890,73) (1.629.457,69) (89.002,43) 
91721.01.05.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRI 
91721.01.05.04.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB (2.401,85) (14,19) (1.660,18) (741,67) 
91721.36.00.00.002 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DO ICMS DESONERAÇÃO- LEI 
91721.36.00.05 00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB (7.001,06) (55551) (6.666,12) (334,94) 
91722.00.00.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DE TRANSFERENCIA DO ESTA[ 
91722.01.00.00.00.00 (R) DEDUCÃO DA RECEITA DE PARTICIPACAO NA RECEITA 
91722.01.01.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DO ICMS 
91722.01.01.05.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB (829.824,05) (53.391,97) (593.07768) (236.746,37) 
91722.01.02.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DA COTA-PARTE DO IPVA 
91722.01.02.04.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB (42.132,20) (2.043,99) (54.656,07) (12.523,87) 
91722.01.04.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DO1PI/EXPORTACAO 
91722.01.04.05.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB (4.988,50) (902,38) (6.821,73) (1.833,23) 
91990.99.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES D-OUTRAS RECEITAS - FUNDOS MUNICI (3.836.528,19) (3.836.52819) 
(6.441.335,97) (302.798,77) (2.292.339,47) (14.357,10) (4.163.353,60)] 
Soma 
u Total Geral: 13.818.4488 0,00 3.612.543,78 (302.798,77) (0,00) 13.912.278,71 1.824.865,99 1.731.056,16 
ANTONIO DE S JPEREIRA 
PREFEITO ItIPAL 
Sequencial 09 -- 
© Fênix Softwares PúbImco/- wdenmx.combr 
SARAH MARIA (YGSSANTOS CASTRO 
SECRETARIOMUNICIPAL 
CARLOS __________ 
CONTADOIRJC -4 - AP 
Registrado I\ara. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] 
Page 6 
Ver. 9,lOd 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1308
BALANCETE 334/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro de Rendas Locais 
Class Econômica Descrição Valor 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
1112.02.00.01.00.00 IPTU - PROPRIO 30.216,43 
1112.04.31.01.01.00 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - PROPRIO 3.07153 
1113.05.01.01.00.00 ISS - PROPRIO 111.074,38 
1113.05.01.02.00.00 ISS - Simples Nacional 28.309,47 
1121.21.00.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL 300,84 
1325.01.01.00.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS 120,01 
1325.02.99.00.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 1.568,91 
1922.99.00.04.00.00 RESTITUICAO PELO PAGAMENTO INDEVIDO 2.219,01 
SubTotal do Órgão: 176.880,58 
Total Geral: 176.880,58 
PREFEITURA MUNICIAL'E PORTO GRANDE em 30 de dezembro de 2016 
ANTONIO DE.$A PREIRA SARAH SANTOS cTRO 
PREFEITQ,1*4ICIPAL SECRETARIO MUNICIPAL 
úblicos - wNw.fenix com.br Registrado para' PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver L 1 )d Page TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1309
BALANCETE 335/432 - Este processo possui apensamentos
àÉA~M Iam ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Minuta da Receita Arrecadada 
Class. Econômica Descrição 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
1112.02.00.01.00.00 IPTU - PROPRIO 
1112.04.31.01.01.00 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - PROPRIO 
1113.05.01.01.00.00 ISS - PROPRIO 
1113.05.01.02.00.00 ISS - Simples Nacional 
1121.21.00.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL 
1325.01.01.00.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS 
1325.02.99.00.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 
1721.01.02.01.00.00 COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO 
1721.01.05.01.00.00 COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO 
1721.01.32.01.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITI. 
1721.22.11.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS HIDRICOS 
1721 .22.20.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 
1721.22.70.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP 
1721.36.00.01.00.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N 87/96 - PROPRIO 
1722.01.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO 
1722.01.02.01.00.00 COTA-PARTE DO IPVA- PROPRIO 
1722.01 .04.01.00.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - PROPRIO 
1922.99.00.04.00.00 RESTITUICAO PELO PAGAMENTO INDEVIDO 
2471.03.00.00.00.00 TRANSF DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO 
2471.99.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 
Valor 
30.216,43 
3.071,53 
111.074,38 
28.309,47 
300,84 
120,01 
1.568,91 
1 .589.657,97 
70,98 
54306,39 
14.025,97 
30.472,15 
6.976,37 
2.777,59 
266.959,93 
10.220,00 
4.511,85 
2.21 9,01 
500.000,00 
955.684,00 
SubTotal do Órgão 3.612.543,78 
SubTotal Receitas 3.612.543,78 
91721 .01.02.05.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DO FPM - REDUTOR FINANCEIRO (245.890,73) 
91721.01.05.04.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - ITR (14,19) 
91721 .36.00.05.00.00 (R) DEDUÇÃODA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB - ICMS DESONERACAO - LEI COMPLEMENTAR (555,51) 
91722.01.01.05.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB - ICMS (53.391,97) 
91 722.01 .02.04.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB - IPVA (2.043,99) 
91722.01.04.05.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB - IPI/EXPORTACAO (902,38) 
SubTotal Deduções (302.79877) 
Total Geral: 3.309.745,01 
Sequencial 09 
© Fénix Softwaes 
SARAH MARIA13 ANTOS CASTRO 
SECRETARIO UN ICIPAL 
Pagel 
- ww.íenix com br Registrado paia PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1285] Ver 9 1 O 
PREFEITURA MUNICI 
ANTONIO DE S 
PREFEITO II 
PORTO GRANDE em 30 de dezembro de 2016 
PEIE IRA 
lEAL 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1310
BALANCETE 336/432 - Este processo possui apensamentos
0,00 200,00 0,00 0,00 200,00 0,00 0,00 
200,00 
0.00 
Soma: 0,00 0,00 200,00 0,00 0,00 
16.680,00 
16.674,05 16.674,05 16.674,05 
Soma: 0,00 16.674,05 5,95 16.674,05 16.674,05 
0,00 16.880,00 0,00 16.674,05 205,95 16.674,05 16.674,05 
343.370,00 
0.00 
199.186,59 199.186,59 194.886.59 
17.086,17 17.086,17 17.086,17 
Soma: 0,00 216.272,76 127.097,24 216.272,76 211.972,76 
126.054,00 
0,00 
0,00 
Soma: 0,00 0,00 126.054,00 0,00 0,00 
259.010,00 
192.657,79 174.312.01 174.312,01 
Soma: 0.00 192.657,79 66.352,21 174.312,01 174.312,01 
84.755,00 
14.116.67 45.948,74 45.948,74 31.832,07 
Soma: 14.116,67 45.948,74 38.806,26 45.948,74 31.832,07 
0,00 813.189,00 14.116,67 454.879,29 358.309,71 436.533,51 418.116,84 
15.880,00 
0,00 
Soma: 0.00 0,00 15.880,00 0,00 0,00 
9.146,00 
0,00 
Sequencial: 09 Fên fenix.com.br Registrado pra : PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 2851 
CARLOS t5ttX T~ILVA PINTO 
COt DOR/CR1674 - AP 
Ver. 9.10d Page 1 
04.122.0052.1-003 - Equipamento Permanente 
4.4.90 52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 13.200,00 -13.00000 
4.4.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 16.680,00 
Total: 29.880,00 -13.000.00 
04.122.0052.2-003 - Manutenção das Atividades 
3.1.90 11.00. 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal ( 367.400,00 -24.030,00 
05 Pessoal Cargo Comissionado, exclusive FUNDEB 
99 Outros / Efetivos 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 77.154,00 48.900,00 
02 Contribuição Patronal para o INSS 
3.1.90.16.00 00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal C . 20.000,00 239.010,00 
3.3 90.9300 00 Indenizações e Restituições 184.755,00 -100.000,00 
total: 
04.122.0052.2-004 - Manutenção dasaíÍ,ld 
649.309,00 163.880,00 
3.3.90.14.00 00 Diarias - Civil ...... "Ç. 24.145,00 -8.265,00 
3.3.90.30.00.00 Material de íC' J 135.146,00 -126.000,00 
ANTONIO DE S SARAH MAR SANTOS CASTRO 
PREFEITO SECRETARI MUNICIPAL 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdohramerflos de Sobelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
r Codificação ESPECIFICAÇÃO 1 DESPESAS AUTORIZADAS 
1- - . ORÇADO - rMOVIMENTO CREDITOESPT 
DESPESAS REALIZADAS 
SALDO TOTAL EMPENHADAJ_ACUMULADA - 
Liquidada Paga 
Até omês -- J Até mês 
02.22 GABINETE DO PREFEITO 
04.122.00521-002 -Aparelhamento do Gabinete 
4490.520000 Equipamentos e Material Permanente 13.20000 -13.00000 200,00 
0,00 
Soma: 0,00 0,00 200,00 0,00 0,00 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1311
BALANCETE 337/432 - Este processo possui apensamentos
10.500,00 127.400,00 
12.198,85 
465,00 
1.204,85 
7.011,84 
127 400.00 
12198.85 
465.00 
1 204,85 
7 011 84 
148.280,54 24.319,46 148.280,54 
58.681.47 
CARLOS ALBER LVA PINTO 
CONTADO CR 1674-AP 
Ver. 9 1 O Page 2 
4,843,00 58.681,47 
ANTONIO DE SNPERE 
PREFEITO ÍNICIPAL 
SARAH MARLOS SANTOS CASTRO 
SECRETIO MUNICIPAL 
Sequencial: 09 © Fé Públicos - www.fenix.com Registrad\ para PRFFEITIIRA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1 285] br 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Sube/e emos ooín base na Portaria da ,5 /7V 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
Codificação 
- DESPESAS AUTORIZADAS 
ESPECIFICAÇAO -' _________' - 
DESPESAS REALIZADAS J 1 
______'- SALDO 1 
Liquidada Paga 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ES P TOTAL EMPENHADA ACUMULADA ] Até o Até mês 
Soma: 0,00 0,00 9.146,00 0,00 0,00 
3390330000 Passagens e Despesas con Locomoção 1000,00 1.000,00 
Soma. 0,00 0.00 1.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.36.00 00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Fisic 88 000,00 -62.300,00 25.700,00 
0,00 
99 Outros Serviços de Pessoa Física 1.000,00 1.000.00 1 000,00 
Sorna. 0,00 1.000.00 24.700,00 1.000,00 1.000,00 
2 3 90 39.00 00 Outros Serviços de Terc- -: Pessoa Juric 88 000,00 -80 000,00 8.000,00 
0,00 
Som.i 0,00 0,00 8.000,00 0.00 0,00 
3.3 90 92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 500,00 500,00 
Soma: 0.00 0,00 500,00 0.00 0,00 
Total: 336.791 .00 -276.565.00 0,00 60.226.00 0.00 1.000.00 59.226,00 1.000.00 1.000,00 
04.122.0052.2-005 -Manutenção das atividades 
3.190.14.00.00 Diarias- Civii 16.500,00 16.500,00 
5.275,00 5.275,00 527500 
Soma: 0,00 5.275,00 11.225,00 5.275,00 5.275,00 
3 3 90.30 30 00 Material de Consumo 22.000,00 150.600,00 172.600,00 
01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 
07 Gêneros de Alimentação 
16 Material de Expediente 
22 Material de Limpeza e Produção de Higienização 
99 Outros Materiais de Consumo 
3.3.90. 33.00.00 Passagens e Despesas com Loceimoço 300,00 
.f.- 
3.3 90 36.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessic , 44.000,00 
0 
99 Outros Serviços deeseoâ"ísi4 
3.3 90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa inc 22.000,00 
99 Outros Servi Ç ei ,Fssoa Ju\dica 
r 
Somi 10.500.00 
300,00 
Soma: 0,00 
42.500,00 
Somi' . 0,00 
96.000,00 
0,00 300,00 0,00 
35.937,53 35.937,53 
35.937,3 6.562,47 35.937,53 
-1.500,00 
74.000,00 
0,00 
127 400,00 
6857,85 
465,00 
1 204,85 
7011,84 
142.939,54 
0,00 
0,00 
35 937,53 
35.937,53 
0,00 
58.681.47 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1312
BALANCETE 338/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 to PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base ia Portaria da STN 
ComDarativo da Despesa Orcamentária Fixada com a Realizada 
DESPESAS AUTORIZADAS f DESPESAS REALIZADAS - Liquidada Paga 
Codificação ESPECIFICAÇÃO - 1 ? SALDO 
ORÇADO -r- MOVIMENTO 1 CRÉDITO ESP. TOTAL EMPENHADA ACUMULADAJ Até o mês Até o mês__- 
3,190 92 00 00 Despesas de Exercicios Anteriores 16.500,00 85.140,22 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 
Soma: 4.843,00 58.681,47 37.318,53 58.681,47 58.681.47 
101.640,22 
0.00 
59.081,24 59.081,24 59.081.24 
Soma: 0,00 59.081,24 42.558,98 59.081,24 59.081,24 
Total: 121.300,00 308.240.22 0,00 429.540,22 15.343,00 307.255,78 122.284,44 307.255,78 301.914,78 
Total da unidade: 1.150.480,00 169.555,22 0,00 1.320.035,22 29.459,67 779.809,12 540.226,10 761.463,34 737.705,67 
ANTONIO DE REIRA SARAH MARSANTOS CASTRO CARLOS IALBERT ILVNTO 
PREFEITO UNICIPAL SECRET4RIO MUNICIPAL CON 674- AP 
Sequencial: 09 © Fêni Softwares Públicos - www.fenix.com.br Registra c para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 9.1Od Page 3 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1313
BALANCETE 339/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelememos com base na Podaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
DESPESAS AUTORIZADAS 
Codificação ESPECIFICAÇÃO 
- ------------- -------------- --------- ------------- -- ------------------f--- L_ 1 ORÇADO -----MOVIMENTO CRETOESP - TOTAL 
PDESPESASREALJZADAS F 1Lqdada 
----------------------------'----------------- SALDO 1 EMPENHADA UMUDAj 
SALDO { 
- 
Paga i 
Atéornés 
03.22 GABINETE DA VICE-PREFEITA 
04.122.0052.1-004 - Mobiliário e Aaparelahmento 
4490 52 00.00 Equipamentos e Material Permanente 7.72000 7.720,00 
Soma: 0,00 0,00 7.720,00 0,00 0,00 
Total: 7.720,00 0,00 0,00 7.720,00 000 0,00 7.720,00 0,00 0,00 
04.122.0052.2-006 -Vencimentos e Vantagens Fixas 
3.1.90 11 00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal C 105.055,00 -90.000,00 15.055,00 
0.00 
Sorna: 0,00 0.00 15.055,00 0,00 0,00 
3.1.90 13 00 00 Obrigações Patronais 20.895,00 20.895.00 
Soma: 0,00 0,00 20.895,00 0.00 0,00 
Total: 125.950.00 -90.000.00 0,00 35.950.00 0,00 0,00 35.950,00 0,00 0,00 
04.122.0052.2-007 - Manutenção das Atividades 
3.3.90 14.00.00 Diárias - Crvr1 5.200,00 5.200.00 
Sorna - 0,00 0,00 5.200,00 0,00 0,00 
3.3.90.30.00.00 Material de Corisr:n': 16.500,00 5.000,00 21.500,00 
0.00 
01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 10.200,00 - 10.200,00 10200,00 
- ........ 
Som.: 0,00 10.200,00 11.300,00 10.200,00 10.200,00 
3.3 .90 36.00 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físrc 34.650,00 34.650,00 
99 Outros Ser'sde Pessoa Física 6.000,00 6.000,00 6.000,00 
Som 0,00 6.000.00 28.650,00 6.000,00 6.000,00 
3.3.90.39.00 00 Outros Serviços de Terirçs - Pessoa Juric 5.500,00 5.500,00 
£" 'Q Soma: 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 
' Total 6185000 500000 000 6685000 000 1620000 5065000 1620000 1620000 
Total da unidade: 195.520,00 -85.000,00 0,00 110,520,00 0,00 16.200,00 94.320,00 16.200,00 16.200,00 
7 
ftj 
ANTONIO DE SVSA PEREIRA SARAH MAR~ SANTOS CASTRO 
PREFEITOUNICIPAL SECRETAIO MUNICIPAL 
Sequencial: 09 FênVSoftv,.ares Públicos - www.fenix.com.br Registradpara PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1285] Ver, 910d Page4 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1314
BALANCETE 340/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBROI20I6 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdof.,'ainentos de Subeíernentos com bas€ na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
o 
1~~1f7caçãESPECIFICAÇÃO H------ 
DESPESAS AUTORIZADAS 1 DESPESAS REALIZADAS 
--- SALDO 
EMPENHADA ACUMULADA 
Liquidada 
Até ornês 
Paga 
- 
ORÇADO MOVIMENTO CRÈDITO ESP. Ate ornes 1 
TOTAL 
04.22 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGEM 
03.062.0010.11-005 -Aparelhamento Procuradoria 
4 4 90 00 00 Equipamentos e MatcrI Permanente 18.000,00 18.000,00 
Soma: 0,00 0,00 18.000,00 0,00 0,00 
Total: 18.000,00 0,00 - 0,00 18.000.00 0,00 0.00 18.000,00 0,00 0,00 
03.062.0010.2-008 - Vencimentos e Vantagens Fixas 
3 1 90 11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal ( 151.900,00 -26.000,00 125.900,00 
0.00 
99 Outros/Efetivos 84.000,00 -. 65.27761 65.277.61 
Soma: 0.00 84.000,00 41.900,00 65.277,61 65.277,61 
3 1.90 130000 Obrigacôes Patronas 31.878,00 31.878,00 
99 Outras Obrigações -----.------- - - 0,00 
Soma: 0,00 0,00 31.878,00 0,00 0,00 
3.1.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00 9.530,00 14.530.00 
0,00 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 12.000,00 12.000,00 5.980,28 
Soma: 0.00 12.000,00 2.530,00 12.000,00 5.980,28 
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 14.800,00 14.800,00 
7.320,00 7.320,00 7.320,00 0,00 
Soma: 7.320,00 7.320,00 7.480,00 7.320,00 0,00 
0,00 187.108,00 
7.150,00 
Soma: 
22.000,00 
Soma: 
5.500,00 
Soma: - 
5.500.00 
Soma: 
lotal: 203.578,UU -115.470,111U 7.320,00 103.320,00 83.788,00 84.597,61 71.257,89 
03.062.0010.2-009 - Manutenção das ,4øsC0/4. 
3.3.90.14.00 00 fiarias - Civil /. 7.150,00 
- 
t2.., O,,, 3 3.90.30.00 00 Material de Cknsumc 22.000,00 
C. 
01 Combustíve .1 
3.3.90 33.00 00 Passagens e Despes àp Lbgioção 5.500,00 
3.3.90.36.00 00 Outros Serviços de' iros Pessoa Fisic 5.500,00 
ANTONIO DE SO SARAH MARIATIR5 SANTOS CASTRO 
PREFEITO M SECRETARkO MUNICIPAL 
Sequencial: 09 © Fênix 'wares Públicos - www.fenix.com.br Registrado í\ara PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] 
0,00 0,00 7.150,00 0,00 0,00 
13.800,00 13.800,00 13.800,00 
0,00 13.800,00 8.200,00 13.800,00 13.800,00 
0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 
CARLOS ALB INTO 
CONTADOR! 1674- AP 
Ver. 910d Page5 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1315
BALANCETE 341/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelenientos com base na Po,latia (ia STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
J DESPESAS AUTORIZADAS T DESPESAS REALIZADAS 1 Liquidada Paga 
Codificação ESPECIFICAÇÃO ----- -----+-- -- SALDO 
1
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. i_ 12iL . L.EMPENHADA J ACUMULADA Até omês - 
3 3.9039 00 00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juric 5.500,00 5.50000 
99 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 0,00 
Soma: 0,00 
0,00 45.650.00 0,00 
204.592,00 
29.000,00 
Soma: 29.000,00 
175.196,26 
175.196.26 
0,00 204.592,00 29.000,00 175.196,26 
0,00 455.350.00 36.320.00 292.316,26 
0,00 0,00 
13.800,00 13.800,00 
0,00 
150.196,26 104.196.26 
- 29.395,74 150.196,26 104.196,26 
29.395,74 150.196,26 104.196,26 
163.033,74 248.593,87 189.254,15 
Total: 45.650,00 0.00 
03 062.00102-010 -Sentenças Judiciais 
3.3.90.92.00 00 Despesas de Exercícios Anteriores 68.772,00 135.820,00 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 
Total 68,772.00 135.820,00 
Total da unidade 336 000,00 119.350.00 
0.00 5.500,00 
13.800,00 31.850,00 
%\ 
i) 
ANTONIO DE SO'A PEREIRA SARAH MARLtS SANTOS CASTRO CARLOS VA PINTO 
PREFEITO IIClPL SECRETAIIO MUNICIPAL CONTADOR/CR 1674- AP 
Sequencial: 09 Fênj 'oftwares Públicos - www.fenix.com.br Registradipara PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1285] Ver. 9.1Od PageS 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1316
BALANCETE 342/432 - Este processo possui apensamentos
0,00 1.500,00 2.600,00 1.500,00 
117.981,17 117.981,17 
0,00 117.981,17 89.262,46 117.981,17 
500,00 500,00 
0,00 500,00 5.000,00 500,00 
5.000,00 84.000,00 84.000,00 
1.497,80 1.497.80 
1.500,00 
0.00 
112.048,17 
112.048,17 
500,00 
500,00 
0.00 
84.000,00 
0,00 
0,00 
0.00 
0.00 
1.497,80 
5.000,00 85.497,80 43.902,20 85.497,80 85.497,80 
- 0.00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 
0.00 
23.500,00 23.500,00 7.500.00 
34.954,00 34.15900 34.159,00 
0,00 58.454,00 24.546,00 57.659,00 41.659,00 
0,00 
24.000,00 24.000,00 24.000,00 
12.718,02 12.718,02 11.473,52 
0,00 -. 36.718,02 13.281,98 36.718,02 35.473,52 
CARLOÇ5
# 
SILVA PINTO 
CONTADOR674- AP 
Ver. 910d Page7 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
taxa PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Stihelementos com base na Podaria da STN 
Comparativo da Despesa OrçamentáriaFixada com a Realizada 
ECodificação 1 ESPECIFICAÇÃO 
 ORÇADO 
DESPESAS AUTORIZADAS 
-- 
MOMENTO CRÉDITO ESP 
DESPESAS REALIZADAS 
TOTAL EMPENHADA ACUMULADA - - 
SALDO 
Liquidada Paga 
Até o mês L_Até o mês 
05.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
04.122.00521-006 -Aparelhamento da SEMAD 
4 4.90 52 00.00 Equipamentos e Material Permanente 34.100,00 -30.000,00 4.100,00 
0,00 
99 Outros Materiais Permanentes 1.500.00 1.500.00 1.500,00 
Soma: 0,00 1.500,00 2.600,00 1.500.00 1.500,00 
Total: 34.100,00 -30.000,00 0,00 4.100,00 
04.122.0052.2-011 -Manutenção das Atividades 
3 1 90 92 00 00 Despesas de Exercícios Anteriores 17.600,00 189.643,63 207.243,63 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 
Soma: 
33.90.14.00.00 Dianas - Civil 5.500,00 5.500,00 
Soma: 
3 3.90.30.00.00 Material de Consumo 279.400.00 -150.000,00 129.400,00 
01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 
07 Gêneros de Alimentação 
16 Material de Expediente 
22 Material de Limpeza e Produção de Higienização 
39 Material para Manutenção de Veículos 
99 Outros Materiais de Consumo 
Soma: 
3.3.90.33.00 00 Passagens e Despesas com Locomoçàc 5.500,00 5.500,00 
Q . Soma: 
3 3.90.36.00.00 Outros Serviços.e. ii?essoá Fisic 55.000,00 28.000,00 83.000,00 
15 Locação de Imóveis vo 
99 Outros Serviços de Pessoa sica 
Soma: 
3 390.39.0000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juric 110.000,00 -60.000,00 50.000,00 
05 Servi écnicos Profissionais 
99 Outros ServI r os, Pe soa Jurídica - 
Soma: 
3 3.90 93 00 00 Indenizações s çôes 264.000,00-100.000,00 
ÃANTOS 
164.000,00 
ANTONIO DE 5 PER IRA SARAH MARIA D CASTRO 
PREFEITO NI 1 SECRET4I0 MUNICIPAL 
Sequencial: 09 Fênioftwares Públicos - www.fenix.com.br Registradpara PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1285] 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1317
BALANCETE 343/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
Desdobramentos de Subelemenlos com base na Portaria da STN 
J 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
Codificação ESPECIFICAÇÃO H-iDESPESAS AUTORIZADAS 
1 r 
ORÇADO J MOVIMENTO 1 CRÉDITO ESP. 
-- -1- - DESPESAS REALIZADAS 1 Liquidada Paga - 
H SALDO 
TOTAL 1 EMPENHADA ACUMULADA Até o mês Até o mês 
_____ ------ --- .- -...-.---.- 
92.188,90 137039,72 137039,72 25.36465 
Soma: 92.188,90 137.039,72 26.960,28 137.039,72 25.364,65 
Total: 737.000,00 -92.356,37 0.00 644.643,63 97.188,90 436.190,71 208.452,92 - 435,395,71 - 300.543,14 
04.122.0052.2-012 - Vencimentos e Vantagens Fixas 
3.1 90 04 00.00 Contratação por Tempo Determinado 276.100,00 -238.290,31 37.809,69 
0,00 
Soma. 0,00 0,00 37.809,69 0,00 0,00 
3 1 90 11 00 00 Vencimentos e Vantacien Fixas - Pessoal C 781.000,00 985.705,00 1.766.705,00 
0.00 
05 Pessoal Cargo Comissionado, exclusive FUNDEB 
99 Outros / Efetivos 
3 1.90 13 00.00 Obrigações Patronais 89200,00 196 100,00 
02 Contribuição Patronal para o INSS 
Total: 1.146.30000 943.514,69 
04.128.0058.2-013 - Capacitação dos Servidores 
3.3.90.14 00.00 Diárias - Civil 16.500,00 
3.3.90.36. 00. 00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Fistc 16.500,00 -9.000,00 
Total: 33.000,00 -9.000,00 
T"ttda unidade: 1.950.400,00 812.158,32 
CL 
68.345,90 
1.513.484,30 
Son 0.00 1.581.830,20 
285 300,00 
Soma: 0,00 0,00 
0,00 2.089.814,69 0.00 1.581.830,20 
16.500,00 
Soma: 0,00 0,00 
7.500,00 
Soma: 0,00 0,00 
0,00 24.000,00 0,00 0,00 
0,00 2.762.558,32 97.188,90 2.019.520,91 
68.345.90 68 345,90 
1.513.484,30 1,391.188,14 
184.874,80 1.581.830.20 1.459.534,04 
0,00 
0,00 
285.300,00 0,00 0,00 
507.984,49 1.581.830,20 1.459.534,04 
16.500,00 0,00 0,00 
0.00 
7.500,00 0,00 - 0,00 
24.000,00 0,00 0,00 
743.037,41 2.018.725,91 1.761.577,18 
ANTONIO DE SSA PEREIRA 
PREFEITO ÚNICIPAL 
SARAH MARIA [TOS SANTOS CASTRO 
SECRETRIO MUNICIPAL 
CARLO*A PINTO 
CONTADO CRC-1674 -AP 
''quenc.1 09 © Fênix Softwares Públicos - www.fenix.com.br Registra 10 para PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1285] Ver. 9 1Od Page 8 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1318
BALANCETE 344/432 - Este processo possui apensamentos
Soma; 0.00 
35.010,00 
Sorna: 0.00 
50.343,00 
6.922,23 
Soma: 6.922,23 
0,00 813.960.00 6.922.23 
11.000,00 
Soma: 0,00 
60.687,50 
600,00 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Siibe/ementos com base na Portaria da S 1N 
Comparativo da Despesa OrçamentáriaFixada com a Realizada 
Codificaçâo ESPECIFICAÇÃO ---.---- 
ORÇADO 
- T 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 
------ ---. -----H----'------ --- -H SALDO 
MOVIMENTO ICRJ2.L TOTAL ]EMPENHADAfACUMULADAJ 
TLiquidada 
Até omês L Atéornôs 
06.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
04.121.00521-007 - Despesas de Exercícios Anterio 
4 490.92 00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 22.000,00 22.000,00 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 2.500,00 2.500,00 2.400,00 
Soma: 0,00 2.500,00 19.500,00 2.500,00 2.400,00 
Total. 22.000,00 0.00 0,00 22.000.00 0,00 2.500,00 19.500,00 2.500,00 2.400,00 
04.121.00521-008 - Aparelhamento da SEPLAFIN 
4 4.90 52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 17.600,00 17.600,00 
32 Máquinas e Equipamentos Gráficos 935,00 935,00 935.00 
Soma: 0,00 
0.00 17.600.00 0,00 
518.320,00 
Soma: - 0.00 
210.287,00 
Total. 17.600,00 0.00 
04.121.0052.2-014 -Vencimentos e Vantagens 
3,1 90.11.00.00 Vericirneinos e Vantagens Fixas - Pessoal 518.320,00 
99 Outros / Efetivos 
31.90.13.00.00 Obrigações Patronais 108.847,00 101.440,00 
99 Outras Obrigações 
3.1.90.16.00.00 Outi'a, .t Wveis - Pessoal Civil 20.000,00 15.010,00 
Qó 
3 36.033,00 
. .- 
Total: 683.200,00 130.760,00 
04.121.0052.2-015 -Manute iidades 
3 3 90,14 00 00 Diaras - Civil 11.000,00 
3 3,90.315-Q0,00 Mnterial de Cons
\b*f~can 
99.687,50 -39.000,00 
01 Com tíveis e es Automotivos
99 Outros Ma sumo 
ANTONIO DE SOUSA PERIRA SARAH MARIA'D SANTOS CASTRO 
PREFEITO M)NICIPAL SECRETARIO MUNICIPAL 
935.00 16.665,00 935,00 
935,00 16.665,00 935,00 
313.925,17 313.925.17 
313.925,17 204.394,83 313.925,17 
123.189.84 123.1 89,84 
123.189.84 - 87.097,16 123.189,84 
28.000,00 28 000.00 
28.000,00 7.010,00 28.000,00 
50.108,92 50.108.92 
50.108,92 -. 234,08 50.108,92 
515.223,93 298.736,07 515.223,93 
375,00 375,00 
375,00 10.625,00 375,00 
11.500,00 11.500,00 
2.561,15 2.561,15 
CARLOS AL , SILVA PINTO 
CONTADO CR -1674-AP 
935,00 
935,00 
305 694,80 
305.694,80 
0.00 
123 189.84 
123.189,84 
28 000.00 
28.000,00 
43.186,69 
43.186,69 
500.071,33 
375,00 
375,00 
0,00 
11 500,00 
2561,15 
Sequerrcial: 09 [bnrfftwares Públicos - sww fenix.combr Registrado rara PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1285] Ver. 9 lOd Page 9 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1319
BALANCETE 345/432 - Este processo possui apensamentos
Soma: 600.00 14.061,15 46.626,35 14.061,15 14.061,15 
1.100,00 
Soma: 0,00 0,00 1.100,00 0,00 0,00 
49.687,50 
0,00 
1.200,00 1.200,00 1.200,00 
31.721,20 31.721,20 31.121,20 
Soma. 0,00 32.921,20 16.766,30 32.921,20 32.321,20 
336.700,00 
0,00 
55.000,00 55.000.00 55.000,00 
20.216,43 238.296,38 238.086,61 237.051,88 
Soma: - 20.216,43 - 293.296,38 - 43.403,62 293.086,61 292.051,88 
142.000,00 
0,00 
56.593,90 56.593,90 56.593,90 
10.705,03 42.276,96 42.276,96 42.276,96 
Soma: 10.705,03 98.870,86 43.129,14 98.870,86 98.870,86 
0,00 601.175,00 31.521,46 439.524,59 161.650,41 439.314,82 437.680,09 
138.000,00 
133.541,31 133.541,31 133.541,31 
Soma: 0,00 133.541,31 4.458,69 133.541,31 133.541,31 
0,00 138.000.00 0,00 133.541,31 4.458,69 133.541,31 133.541,31 
0,00 1.592.735,00 38.443,69 1.091.724,83 501.010,17 1.091.515,06 1.074.627,73 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Suhelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orcamentária Fixada com a Realizada 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS Liquidada Paga 
Codificação ESPECIFICAÇÃO ---- 
MOVIMENTO JCRÉDITO ESP. J TOTAL 
SALDO 
EMPENHADA ACUMULADA Até o más Até o mós 
3 3 90 33 0000 Passagens e Despesas com Locomoção 1.100,00 
3.3.90 36.00 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisic 99.687,50 -50.000,00 
35 Serviço de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional 
99 Outros Serviços de Pessoa Física 
3 3 00 39.00 00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juric 241.900,00 94.80000 
05 Serviços Técnicos Profissionais 
99 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 
3,3 90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 242.000,00 -100.000,00 
01 Despesas de Exercícios Anteriores - PASEP 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 
Total: 695.375.00 -94.200,00 
04.121.0052.2-016 - PASEP 
3.3.90.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 87.000,00 51.000,00 
e Co,)t Total: 87.000.00 51.000.00 
C Jotal da unidade: 1.505.175,00 87.560.00 
, 
°./ 
ANTONIO DE SOt7 1 PEREIRA SARAH MAR'tJÍS SANTOS CASTRO CARLOS ILVA PINTO 
PREFEITO M344ICIPAL " SECRETAFO MUNICIPAL CONTADOR/CRC-1674 - AP 
Sequencial: 09 ()FênixíØ(twares Públicos - www.fenix.com.br Registrado ra PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 285] Ver. 9.1Od PagelO 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1320
BALANCETE 346/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subeleinentos com base na Podaria da STN 
Comparativo da Despesa OrçamentáriaFixada com a Realizada 
Codificação 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS Liquidada Paga 
07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO 
04.122.0052.1-009 -Obras e Instalações 
4,4.90.51 .00.00 Obras e Instalações 47.30000 47.300,00 
Soma: 0,00 0,00 - 47.300,00 0,00 0,00 
ESPECIFICAÇÃO 
ORÇADO CRÉDITO ESP. TOTAL EMPENHADA ACUMULADA 
SALDO 
L. Até o mês Até o mês J MOMENTO 
Total: 10.000,00 0,00 
15.451.0501.2-017 -Manutenção das Atividades 
13.90.14.00.00 Diárias - Civi 7.150,00 
3.190 30.00.00 Material de Consumo 186.250,00 875.500,00 
01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 
16 Material de Expediente 
22 Material de Limpeza e Produção de Higienização 
39 Material para Maou ,Ve{9uIos 
99 Outros Mar':aeonsumo"c 
70 
3.3.90.33,00 00 Passag4sei' so.pr Locom 1.100,00 
3.3.90.36.00.00 79.777,50 75.000,00 
25 Serviços de Limpe e ( 1se)*aço 
99 Outros Serviços ii . Física 
3.3.90 39.00 00 Outros Sei s de T ceuos . Pessoa Juric 17.979,50 
ANTONIO DE PE EIRA SARAH MARIA S SANTOS CASTRO 
PREFEIT U ICIPAL SECRETARIOtMUNICIPAL 
0,00 47.300,00 0,00 0.00 47.300,00 0,00 0,00 
13.800,00 
0.00 
Soma: 0,00 0,00 -. 13.800,00 0,00 0,00 
0,00 13.800,00 -- 0.00 0,00 13.800,00 0,00 - 0,00 
10.000,00 
Soma: 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 
0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 
7.150,00 
1.000,00 1.000,00 1.000,00 
Soma: 0,00 1.000.00 6.150,00 1.000,00 1.000,00 
1.061.750,00 
0,00 
98.500,00 1.014.800,00 1.014.800.00 1.009.800,00 
0,00 
0,00 
80,00 80,00 60,00 
6,581,45 6.581,45 6.581,45 
Soma: 98.500,00 1.021.461,45 - - 40.288,55 1021.461,45 1.016.461,45 
1.100,00 
Soma: 0,00 0,00 1.100,00 0,00 0,00 
154177,50 
0.00 
2.999,80 2.999,80 2.999,80 
-- 69.640,36 68.140,36 67.040,36 
Soma: 0,00 72.640,16 82.137,34 71.140,16 70.040,16 
17.979,50 
CARLOS ALBE S LVA PINTO 
CONTADOR! R 674- AP 
04.122.0053.1-010 - Obras e Instalações 
4.4.90 51.00 00 Obras e Instalações 
11.3341007.1 -071 - Obras e Instalações 
4 4 90.51 00 00 Obras e instalações 
Total: 47.300,00 0,00 
52.800,00 -39.000,00 
Total: 52.800,00 -39.000,00 
10.000,00 
Sequencial: 09 -)Fê4Softwares Públicos - www.fenix.com.br Registrado Pa: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 910d PagelI 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1321
BALANCETE 347/432 - Este processo possui apensamentos
0,00 1.376.43847 98.500,00 1.189.764,17 186.674,30 1.188.264,17 1.180.023,74 
33.000,00 
Soma: 0,00 0,00 33.000,00 0,00 0,00 
973.022,00 
0,00 
862.314,84 862.314,84 795.131,13 
Soma: 0,00 862.314,84 110.707,16 862.314,84 795.131,13 
173.663,60 
0,00 
0,00 
Soma: 0.00 0,00 173.663,60 0,00 0,00 
3.750,00 
0,00 
Soma: 0,00 0,00 3.750,00 0,00 0,00 
0,00 1.183.435,60 
1.900,00 
Soma: 
0,00 1.900,00 
8.800,00 
0,00 862.314,84 321.120,76 862.314,84 795.131,13 
0,00 
0,00 0,00 1.900,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 1.900,00 0,00 0,00 
2.850,00 2.850,00 2.850,00 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria (Y .STN 
wj Comparativo da DespesaOrçamentária Fixada com a Realizada 
- 
1 DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 1 
I----
Liquidada 1 Paga 
Codificação ESPECIFICAÇÃO ----------1 
ORÇADO MOVIMENTO ]CRÉDITO ESP. SALDO 
J?I. 1_EMPENHADA ACUMULADA J j Até o mês j Até mês 
99 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica - 600,00 600,00 600,00 
Soma: 0,00 - 600,00 17.379,50 600,00 600,00 
3 3 90 92.00 00 Despesas de Exercícios Anteriores 28.160,00 73.790,27 101.950,27 
0.00 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 76.569,64 76.569,64 74.429.21 
Soma: 0,00 76.569,64 25.380,63 76.569,64 74.429,21 
3 3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 80.731,20 -49.000,00 31.731,20 
17.492,92 17.492,92 17.49292 
Soma: 0,00 17.492.92 14.238,28 17.492,92 17.492,92 
15.4510501.2-018 - Vencimentos e Vantagens 
3 1.90.04.00 00 Contratação por Tempo Determinado 33.000,00 
3 1 9011.00.30 Vencimentos eVantagens Fixas - Pessoal 256.571,70 716.450,30 
99 Outros! Efetivos 
3.1.90.13.00 00 Obrigações Patronais 67.623,60 106.040,00 
99 Outras Obrigações 
3 1 90.16 00 30 Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil 33.750,00 -30.000,00 
ç ° otaI: 390.945,30 792.490.30 
15.452.05011-013 -Obras elnstalaç 
4.49051.0000 Obras e Instaiàow eg 31.900.00 -30.000,00 
31.900,00 -30.000,00 
15.452.0504.1-017 -Aparelhamentôda S IDUR 
4.4 90 5200 00 Equipamentos e M Permanente 8.800,00 
99 Outros MateriÁ.Perman tes 
Soma: 
ANTONIO DE SSA0EFEIRA SARAH MARIA SANTOS CASTRO 
PREFEITOJNICIPAL SECRETAIO MUNICIPAL 
Sequencial: 09 © Fênix'Softwares Públicos - www.fenix.com.br Registradpara PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285 
0,00 2.850,00 5.950,00 2.850,00 2.850,00 
CARLO ÉILVA PINTO 
CONTAD C-1674 - AP 
Ver. 910d Pagel2 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1322
BALANCETE 348/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN I PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
- DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS Liquidada Paga 
Codificação 1 ESPECIFICAÇÃO 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. ----- J TOTAL 
.. 
EMPENHADA_I ACUMULADA 
SALDO 
Até omês Até mês 
Total: 8800,00 - 0,00 0,00 - 8.800,00 0.00 2.850,00 5.950,00 2.850,00 2.850,00 
15.452.05071-018 -Obras e Instalações 
4 4.90.51 00 00 C)híds e Instalações 36.300,00 385.500,00 421.800,00 
385.041,42 385.041,42 385.041,42 
Soma: 0,00 385.041,42 36.758,58 385.041,42 385.041,42 
Total: 36.300,00 385.500,00 0,00 421.800,00 0,00 385.041,42 36.758,58 385.041,42 385.041,42 
15.452.1007.1-014 -Obras e Instalações 
44.9051.00.00 Obras e Instalações 22.000,00 22.000,00 
Soma: 0,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 
Total: 22.000.00 0.00 0,00 22.000,00 0.00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 
16.481.0125.1-019 -Obras e Instalações 
4 4.90.51.00.00 Obras e Instalações 60.500,00 -50.000,00 10.500,00 
0,00 
Soma: 0,00 0,00 10.500,00 0,00 0,00 
Total: 60.500,00 -50.000,00 0,00 10.500,00 0,00 0,00 10.500,00 0,00 0,00 
16.482.01251-020 - Obras e Instalações 
4.4.90.51.00 00 O0ras e Instalações 60.500,00 -60.000,00 500,00 
0,00 
Soma: 0,00 0.00 500,00 0,00 0,00 
Total: 60.500,00 -60.000.00 0,00 500,00 0.00 0,00 500,00 0,00 0,00' 
17.512.0501.1-021 -Obras e Instalações 
44.90.51.0000 Obras e Instalações 36.300,00 36.300,00 
Soma: 0.00 0,00 36.300,00 0,00 0,00 
Total: 36.300.00 0,00 0,00 36.300,00 0,00 0,00 36.300,00 0,00 0,00 
17.512.06111-022 -Obras e Instalações 
4.4.90.51.00 00 Obras e Instalaçõe7 22.550,00 22.550,00 
o- '2 Soma: 0,00 0,00 22.550,00 0,00 0,00 
Tõtal: 22.550,00 0,00 0,00 22.550,00 0,00 0,00 22.550,00 0,00 0,00 
17.512.0611.1-023-Obra 
4 4.90 51.00.00 Obras ;Ine 22.550,00 22.550,00 
Soma: 0,00 0,00 22.550,00 0,00 0,00 
ANTONIO DE A SARAH MAR4SANTOS CASTRO CARLOS PINTO 
PREFEIT SECRETA O MUNICIPAL CONTADOR! R -1674-AP 
Sequencial: 09 '<) Fênix Softwares Públicos - www.fenix.com.br Registrado ara PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1 285] Ver. 9 lOd Page 13 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1323
BALANCETE 349/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
J
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Suhelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
-- 
- 
ECod,ficaÇão ESPECIFICAÇÃO 1 
 ORÇADO 
DESPESAS. AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS Liquidada 1 Paga 
SALDO 
MOVIMENTO 1 CRÉDITO ESP. TOTAL EMPENHADA ACUMULADA Até o més Até mês 
Total: 22.55000 0,00 000 22.550,00 0,00 0,00 22.550,00 0,00 0,00 
117.512.06111.11-024 -Obras e Instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 36.300,00 36.300,00 
Soma: 0,00 0,00 36.300,00 0,00 0,00 
Total: 36.300.00 0,00 0,00 36.300,00 0,00 0,00 36.300,00 0,00 0,00 
17.512.0611.1-025 - Obras e Instalações 
4.4.90,51 -00.00 Obras e Instalações 86.300,00 -61.000,00 25.300,00 
0.00 
Soma: 0,00 0,00 25.300,00 0,00 0,00 
Total: 86.300.00 -61.000,00 0,00 25.300.00 0,00 0,00 - 25.300,00 0,00 0,00 
23.695.01221-015 -Obras e Instalações 
4 4 90 51 ;0 30 Obras e Instalações 22.000,00 22.000,00 
Soma: 0,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 
Total: 22.000.00 0.00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 
23.695.07221.016 -Obras e Instalações 
,;, 4. 90. 51 .00.00 Obras e Instalações 29.150,00 29.150,00 
Soma: 0,00 0,00 29.150,00 0,00 0,00 
Total: 29.150.00 0,00 0,00 29.150.00 0,00 0,00 29.150,00 0,00 
26.782.0501.1.034 -Obras e Instalação 
4 4, 90 51 00,00 Obras e Instalações 252.691 .00 -57.000,00 195.691,00 
12.432,73 7.410,22 7.410.22 
Soma: 12.432,73 7.410,22 188.280,78 7.410,22 
25269100 - 5700000 000 19569100 1243273 741022 18828078 741022 
26.782.0504.1-035 -Maquinas e.*plpantos d 
4 4.90 51 00.00 Obras e Inâ1ae % \ 74.800,00 -70.000,00 4.800.00 
r '2 
Soma: 0,00 0,00 4.800,00 0,00 
0,00 
0.00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
~\S 
) Til: 74.800,00 -70.000,00 0,00 4.800,00 
449051 00.00 Obr çõ \' 49.500,00 -48.000,00 1.500,00 
26.782.0710.1-036-Ob
jSUS 
tal 
- Soma: 
ANTONIO D PEREIRA SARAH MAR 
D*NT O
SCASTRO 
PREFEICIPAL SECRETAR MUNICIPAL 
Sequencial: 09 © Fênix Softwares Públicos - www.fenix.com.br Registrado pra: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 285) 
0,00 0,00 4.800,00 0,00 0,00 
0,00 
0,00 0,00 1.500,00 0,00 0,00 
CARLOS A!
=CPINTO 
CONTADO AP 
Ver. 9.1Od Pagel4 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1324
BALANCETE 350/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
tffl PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Sribe/emeirtos com base na Portaria da STN UN Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
Codificação 
T ESPECIFICAÇÃO --------___________________ 
DESPESAS AUTORIZADAS 
- -1 DESPESAS REALIZADAS "J -H SALDO 
Liquidada Paga 
ORÇADO MOVIMENTO _ ACUMULADA L Até omós Até o mês I 
Total: - 49.500,00 -48.000,00 0,00 1.500,00 0,00 0,00 1.500,00 - 0,00 0,00 
26.782.0710.1-037 - Obras e Instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 136.300,00 -135.000,00 1.300,00 
0,00 
Soma: 0,00 0,00 1.300,00 - 0,00 0,00 
Total: 136.300,00 -135.000,00 0,00 1.300,00 0,00 0,00 1.300,00 0,00 0,00 
26.782.0710.2-022 - Manutenção das atividades 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 380.000,00 -375.000,00 5.000,00 
0.00 
Soma: 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físíc 40.000,00 -35.000.00 5.000,00 
0,00 
Sorna: 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 
3 3.90.39.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 60.000,00 -55.000,00 5.000,00 
0,00 
Soma: 000 0,00 5.000,00 0,00 0,00 
480.000,00 -465.000,00 
27.400,00 67.600,00 
27.400,00 67.600,00 
36.300.00 
36.300,00 0,00 
30.500,00 61.000,00 
27.8120721.1-038 -Obras e Instalações 
4.4.90 51 00.00 Obras e 
 ,
Instalaçôç''e Co.,,... 
1< 
/
QO
- g To 1: 
278120721.1-039-Obrasel staIaçõ.. O, a 
4 4 90 51.00.00 Obras e i i õ Qf 
Total: 
27812.0721.1-040 -Obras e Instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 
0,00 I5.000,00 
95.000,00 
Soma: 
0,00 95.000,00 
36.300,00 
Soma: 
0,00 36.300.00 
91.500,00 
Soma: 
0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 
94.181,13 94.181.13 93.980,45 
0,00 94,181,13 818,87 94.181.13 93.980,45 
0,00 94.181,13 818,87 94.181,13 93.980,45 
0,00 0,00 36.300,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 36.300,00 0,00 0,00 
90575,03 90.575,03 90.575,03 
0,00 90.575,03 924,97 90.575,03 90.575,03 
Total: 30.500,00 61.000,00 
1 da unidade: 2.464,834,50 1.266880,57 
ANTONIO DE SOÇ7S4 PEIRA SARAH MARIA DOS SANTOS CASTRO 
PREFEITO$JNICIPAL SECRETARIO MUNICIPAL 
0,00 91.500,00 0,00 90.575,03 924,97 90.575,03 90.575,03 
0,00 3.731.715,07 110.932,73 2.632.136,81 1.099.578,26 2.630.636,81 2.547.601,77 
CARLOS ALBE SILVA PINTO 
CONTADOR/dRÕ41674 -AP 
Sequencial: 09 © Fênix Softwares Públicos - www.fenix corn.br Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 9 lOd Page 15 
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BALANCETE 351/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelernentos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
r - - 
Codificação ESPECIFICAÇÃO E-- ORÇADO 
DESPESAS AUTORIZADAS 
MOVIMENTO CRÉDITO ESP. ---------± 
TOTAL 
1 DESPESAS REALIZADAS 
- 
EMPENHADA ACUMULADA 
SALDO 
- 
j 
Liquidada - -- Paga 
Até o mês --_Até o més 
08.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS 
- _ 
08.243.0122.1-011 -Obras e Instalações 
4.4.90.51.0000 Obras instalações 22.000,00 22.000.00 
Soma: 0,00 0,00 22.00000 0,00 0,00 
Total: 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 
08.243.01221-041 - Material Permanente 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.500,00 5.500,00 
Soma: 0.00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 
Total: 5.500,00 0.00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 
08.243.0122.1.070 - Mobiliaria,e Aparelhamento 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 3.300,00 3.300,00 
Soma: 0,00 0,00 3.300,00 0,00 0,00 
Total: 3.300.00 0.00 0,00 3.300.00 0,00 0,00 3.300,00 0,00 0,00 
08.243.0122.2-023 -Material de Consumo 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumc. 25.300,00 25.300,00 
99 Outros Materiais de Coniu 5.365,31 5.365,31 53631 
o' Soma: 0,00 5.365,31 19.934,69 5.365,31 5.365,31 
3.3.90 36 00 00 Outros Serviços deceiros - P Fisic 5.500,00 18.000,00 23.500,00 
0,00 
99 Outras Servi cb&b'Pessov'Ffsica Q•. , 
3.700,00 3.700,00 3.700,00 
Oj 
-, 
Soma. 
-___________ 
0.00 1700,00 
__________ 
19.800,00 
__________ 
3.700,00 3.700,00 
3 3.90 39.00 utros' de'1erc'os- a Juric 5.500,00 5.500,00 
\ 
08 Manutenção de are 0,00 
99 Outros Serviços d Terceiros, Pessoa Jurídica 180.00 180,00 180.00 
Soma: 0,00 180,00 5.320,00 180,00 180,00 
Total: 36.300,00 18.000,00 0,00 54.300,00 0,00 9.245,31 45.054,69 9.245,31 9.245,31 
08.243.0122.2-088 -Ma nção das •vidades 
3.190 30 00 00 Material d onsum 3.300,00 3.300,00 
99 Outros Materiais o 71,12 71,12 71,12 
Soma: 0,00 71,12 3.228,88 71,12 71,12 
ANTONIO DE SO SARAH MARIA SANTOS CASTRO CARLOS ALBER LVA PINTO 
PREFEITO M ICIPAL SECRETARI% MUNICIPAL CONTADO CRC-1674 - AP 
Sequencial 09 © Fênix S ftwares Públicos - www.fenix om.br Registrado pa: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285) Ver. 9.1Od Page 16 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1326
BALANCETE 352/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
J
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
r -*.-----------.-.. DESPESAS AUTORIZADAS -- DESPESAS REALIZADAS Liquidada Paga 
Codificação 
Total 3 300 00 0,00 000 3 300 00 0,00 7112 - - 3 228 88 7112 7112 
08.244.0122.2-024 -Jovem Aprendiz 
3 3 90.48 00 00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físic 22.000,00 -6.600,00 15.400,00 
0,00 
Soma: 0,00 0,00 15.400,00 0,00 0,00 
Total: 22.000,00 -6.600,00 0.00 15.400,00 0,00 0,00 15.400,00 0,00 0,00 
08.244.0125.1-042 -Materiais Permanente 
4.4.90.52.00.00 Equipar-lentos e Permanente 29.700,00 29.700,00 
Soma: 0,00 0.00 29.700,00 0,00 0,00 
Total: 29.700,00 0.00 0,00 29.700.00 0,00 0,00 29.700,00 0,00 0,00 
08.244.0125.1-068 -Obras e Instalações 
4 4 90.51 00 00 Obras e instalações 30.000,00 -13.700,00 16.300,00 
0,00 
Soma: 0,00 0,00 16.300,00 0,00 0,00 
Total: 30.000,00 -13.700,00 0,00 16.300,00 0,00 0,00 16.300,00 0,00 0,00 
08.244.0125.1-069 -Material Permenente 
4.4.90.52.00.00 Equ;pamentos e Material Permanente 29.922,73 29.922,73 
Soma: 0,00 0,00 29.922,73 0,00 0,00 
Total: 29.922,73 0,00 0,00 29.922,73 0,00 0,00 29.922,73 0,00 0,00 
08.244.0125.2-025 - Vencimentó e Vantagens 
3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Deteritipio 15.245,00 15.245,00 
7 Q ;.:: Soma: 0,00 0,00 15.245,00 0,00 0,00 
3.1.90.11.00.00 Vencimntos é VaaefsMxas1'Pessoal ( 161.125,00 406.590,31 567.715,31 ryf» 4 0.00 
99 Outros / E e s 
.,Ji 37.892,86 521.381,50 521.381,50 483.488,64 
Soma: 37.892,86 521.381,50 46.333,81 521.381,50 4.83.488,64 
3.1.90 13.00.00 Obrigações Patr ais 37.030,00 52.505,00 89.535,00 
0,00 
Q9,Outras Obriga 0,00 
Soma: 0,00 0,00 89.535,00 . 0,00 0,00 
Total: 213.400,00 459.095,31 0,00 672.495,31 37.892,86 521.381,50 151.113,81 521.381,50 483.488,64 
08.244.0125.2-026 -Manuten ad 
3.3.90 14.00.00 Diárias- Civil 7.700,00 11.395,00 19.095,00 
ANTONIO DE SO RE SARAH MARIA SANTOS CASTRO CARLOS ALBER SILVA PINTO 
PREFEITO M ICIPAL SECRETARI MUNICIPAL CONTADOR/CR -1674- AP 
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 ESPECIFICAÇAO - SALDO 
ORÇADO J_MO0MENTO 
1 
CRÊDrrOESP. TOTAL EMPENHADA ACUMULADA Até o mês Até o mês 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1327
BALANCETE 353/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelernentos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
DESPESAS AUTORIZADAS E DESPESAS REALIZADAS 1 Liquidada Paga 
Codificação 1 ESPECIFICAÇÃO - ------ SALDO 1
ORÇ MOVIMENTO E CRÈDITO ESP. f TOTAL EMPENHADA ACUMUDA j Até o mês Até o mês 
500,00 15.825,00 15.825,00 15.225,00 
Soma: 500,00 15.825,00 3.270,00 15.825,00 15.225,00 
3 3 90 30.00 00 Material de Consumo 105.000,00 -100.000,00 5.000,00 
0.00 
39 Material para Manutenção de Veículos 150,00 150,00 150,00 
99 Outros Materiais de Consumo 1.500,00 1.500,00 1.500,00 
Soma: 0,00 1.650,00 3.350,00 1.650,00 1.650,00 
3.3.90.36.00 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisic 33.000,00 33.000,00 
15 Locação de Imóveis 12.000,00 12.000,00 12.000,00 
Soma: 0,00 12.000,00 21.000,00 12.000,00 12.000,00 
3 3 90.39.00 00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Juric 16.500,00 16.500,00 
99 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 2.347,36 2.347.36 2.347,36 
Soma: 0.00 2.347,36 14.152,64 2.347,36 2.347,36 
2 3 -0 2.00 00 Despesas de Exeicicios Anteriores 30.800,00 31.541,86 62.341,86 
0,00 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 40.206,36 40.206,36 40.206,36 
Soma: 0,00 40.206,36 22.135,50 40.206,36 40.206,36 
ce C01 Total: 193.000,00 -57.063,14 0,00 135.936,86 500,00 72.028,72 63.908,14 72.028,72 71.428,72 
08.244.0125.2-086 - Mantefls*o dAtIvIda -. 
3.3.90 14.00.00 DiáriiviI 1.100,00 1.100,00 O' 
Soma: 0,00 0.00 1.100,00 0,00 0,00 
3.3.90.30.00.00 Mat rial de c, "> 7.700,00 7.700,00 
- -<;- °. 
\ . Soma: 0,00 0,00 7.700,00 0,00 0,00 
3 3,90.36.00 00 Outros Stviçp os Pessoa Fisic 6.000,00 6.000,00 
Soma: 0,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.48. O Outros Auxílios F anceiros a Pessoas Fistc 5.000,00 5.000,00 
Soma: 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 
Total: 19.800,00 0,00 0,00 19.800,00 0,00 0,00 19.800,00 0,00 0,00 
otal da unidade: 608.222,73 399.732.17 0,00 1.007.954,90 38.392,86 602.726,65 405.228,25 602.726,65 564.233,79 
ANTONIO DE S SA PEREIRA SARAH MA S SANTOS CASTRO CARLOS SILVA PINTO 
PREFEITO UNICIPAL SECRETiRIO MUNICIPAL CONTADOR/CRC 1674 - AP 
Sequencial: 09 © Fênix Softwares Públicos - www.fenix.combr Registra Para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 9.1Od Page 18 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1328
BALANCETE 354/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
IM PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelernentos com base na Portaria da STN 
ÇP Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada -- - -- 
09.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 
20.122.0052.1-043 - Maquinas e Equipamentos 
4490.5200.00 Equipamentos e Material Permanente 2.600,00 2.600,00 
Soma* 0,00 0,00 2.600,00 0,00 0,00 
4.490.93.00.00 Indenizações e Restituições 9.500,00 9.500,00 
9.457,03 9.45703 9.457,03 
Soma: 0,00 9.457,03 42,97 9.457,03 9.457,03 
Total, 12.100,00 0,00 0,00 12.100,00 0,00 9.457,03 2.642,97 9.457,03 9.457,03 
20.601.0640.2-027 -Aquisição de Sementes e Mudas 
3.3.90.32.00.00 Material de Distribuição Gratuita 235.523,20 -235.000,00 523,20 
0,00 
Soma: 0,00 0,00 523,20 0,00 0,00 
Total: 235.523,20 235.000,00 - 0,00 523.20 0,00 0,00 523,20 0,00 0,00 
20.601.0668.1.044 -Materiais Permanente 
4.4.90.52.00.00 Equpamentos e Material Permanente 34.100,00 34.100,00 
Soma: 0,00 0,00 34.100,00 0,00 0,00 
Total: 34.100,00 0,00 0,00 34.100,00 0,00 0,00 34.100,00 0,00 0,00 
20.602.0668,1-028 -Obras e Instalações 
4 4.90.51.00.00 Obras e lnstalacõ N 17.600,00 17.600,00 
O Soma: 0,00 0,00 17.60000 0,00 000 
c 17.600,00 0,00 0,00 17.600,00 0,00 0,00 17.600,00 0,00 0,00 
20.602.0668.1-029 -Obras 0. Instala e 
4.4.90.51.00.00 'FtS , 
ri. 57.600,00 57.600.00 
'z7 
Soma: 0,00 0,00 57.600,00 0,00 0,00 
Total: 57.600,00 0,00 0,00 57.600,00 0,00 0,00 57.600,00 0,00 0,00 
20.602.0668248 - Manutenção da PsI ultura 
3.3.90.30.00,6b'terial de Consumo 104.500,00 -55.000,00 49.500,00 
0,00 
Soma: 0,00 0,00 49.500,00 0,00 0,00 
3.3.90.36.00 00 Outros Servi d er iros Pessoa Fisic 33.000,00 33.00000 
PREFEITO 4 NICIPAL 
Sequencial: 09 © Fênix ftwares Públicos - www.fenix.com.br 
Soma: 
SARAH MARIA SANTOS CASTRO 
SECRET lO MUNICIPAL 
para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] 
0,00 0,00 33.000,00 0,00 0,00 
CARLOS ALB PINTO 
CONTADORJCRC- 674- AP 
ANTONIO DE StFA PEEIRA 
Ver, 9.10 d Page 19 
E Codificação 1 
1 ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS -. 
b ORÇADO(_MOVIMENTO _CRÈDITO ESPJ _TOTAL 
DESPESAS REALIZADAS 
_EMPENHADA[_ACUMULADA SALDO 
Liquidada Paga 
Até o mês Atéomês 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1329
BALANCETE 355/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 im PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelernenlos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 1 Liquidada 1 Paga 
Codificação ESPECIFICAÇÃO 
ORÇADO MOVIMENTO CREDITO ESP, TOTAL 
. SALDO 
EMPENHADAACUMULADA - Até o mês Até mós 
3.3.9039.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juric 33.000,00 33.000.00 
Soma: 0,00 0,00 33.000,00 0,00 0,00 
Total: 170.500,00 -55.000,00 0,00 115.500,00 0,00 0,00 115.500,00 0,00 0,00 
20.602.0668.2-029 - Vencimentos e Vantagens Fixas 
3 1.90,04.00 00 Contratação por Tempo Determinado 25.302,20 28.405,80 53.708,00 
53.691,20 53.691,20 42.786,11 
Soma: 0,00 53.691,20 16,80 53.691,20 42.786,11 
3.1.90 11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal ( 157.426,50 49.665,50 207.092.00 
0,00 
99 Outros/ Efetivos 176.228,19 - 176.228.19 163.970.51 
Soma: 0.00 176.228,19 30.863,81 176.228,19 163.970,51 
3.1.90.13.0000 Obrigacões Patrona;s 38.500,00 9.010,18 47.510,18 
0,00 
99 Outras Obrigações 0,00 
- Soma: 0,00 0,00 47.510,18 0,00 0,00 
Total: 221.228,70 87.081,48 0,00 308.310,18 0,00 229.919,39 78.390,79 229.919,39 206.756,62 
20.602.0668.2-030 - Manutenção das atividades 
3.3.90 30.00.00 Material de Consumo 16.500,00 16.500,00 
Soma: 0,00 0,00 16.500,00 0,00 - 0,00 
3 3.90 36.00 00 Outros Seriç6sde rciM soa Físic 10.192,60 10.192,60 
Soma: 0,00 0,00 10.192,60 0,00 0,00 
3 3.90 39 00 ori Outros Servi ercAs- Pessa Juríc 7.407,40 7.407,40 
- _-t) •P ' Soma: 0,00 0,00 7.407,40 0,00 0,00 
Total: 
20.602.0668.2.031 Manutenção ?1ly idades 
3.3.90,14.00.00 Diárias - Civil 1 
Automotivos 
34.100,00 
6.600,00 
Soma: 
3 390 30.00.00 Ma aI de Consumo 149.400,00 
01 Combustível
é 07 Gêneros de Al 
16 Material de Ex 
ANTONIO DE 
PREFEITO M ICIPAL 
34.100,00 0,00 0,00 
6.600,00 
125.400,00 24.000,00 
SARAH MARIA WS SANTOS CASTRO 
SECRET4I0 MUNICIPAL 
CARLOS ALBERTTP8LVA PINTO 
CONTADORJCFC-t74 - AP 
0,00 0,00 34.100,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 6.600,00 0,00 0,00 
0,00 
116.200,00 116.200.00 115.200,00 
0,00 
0,00 
Sequencial: 09 © Fênix Swares Públicos - www.fenix.comr para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 285] Ver. 9.1 Od Page 20 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1330
BALANCETE 356/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
J
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
Codificação ESPECIFICAÇAO ---' L - 
ORÇADO JM0vIMNT0JcREDITOEsP.[ 
r ________ 
DESPESAS AUTORIZADAS 
- ------'''- 1 --'----' 
DESPESAS REALIZADAS 
—'------'-------f SALDO 
Liquidada Paga 
1 TOTAL Até omós L _Até o mês 
22 Material de Limpeza e Produção de Higienização 000 
39 Material para Manutenção de Veículos 0,00 
99 Outros Materiais de Consumo 308,00 308,00 308,00 
Soma: 0.00 116.508,00 32.892,00 116.508,00 115.508,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 36.526,60 36.526,60 
99 Outros Serviços de Pessoa Física -. 6.385,20 6.385,20 6.385.20 
Soma: 0,00 6.385.20 30.141,40 6.385,20 6.385,20 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juric 29.221.50 600,00 29.821,50 
0,00 
99 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 2.490,00 2.490,00 2.490,00 
Soma: 0,00 2,490.00 27.331,50 2.490,00 2.490,00 
3 3 90.92.00 00 Despesas de Exercícios Anierores 5.500,00 52.375,76 57.875,76 
0.00 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 23.088,84 23.088 84 23 088.84 
Soma: 0.00 23.088.84 34.786,92 23.088,84 23.088,84 
3.3 90.93.00.00 Indenizações e Restituições 33.000,00 33.000,00 
Soma: 0.00 
313.223,86 0.00 
8.800,00 
Soma: - - 0,00 
14.300,00 
Soma: 0,00 
11.000,00 
Soma: 0,00 
34.100,00 0,00 
8.800,00 
Soma: 0,00 
3.300,00 
Sequencial: 09 rênix Sofwares Públicos . www.fenix.com.br Registrado ara ' PREFEITURA MUNICIPAL. DE PORTO GRANDE[1285} 
Total: 236.248,10 76.975,76 0,00 
20.602.0668.2-032 - Manutenção das, 41ivu1açes 
3.3.90.30.00.00 Material de 8.800,00 
/ o 
/L 
3.3 90.36.00 00 Outros PessOíísic 14.300,00 (/ ( 
3390.39.00 ijtros s roei~o 11.000,00 
Total: 34.100.00 0,00 0,00 
20.602.066.8.2-033 - Manutenção das tividades 
3 3.90.305b-.Q0 Material de Consu 8.800,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Ses,[fcejibs . Pessoa Fisic 3.300,00 
ANTONIO DE SOUS/TPEREIRA SARAH MARIA ~SANTOS CASTRO 
9.940,95 9.940,95 9.940,95 
9.940,95 23.059,05 9.940,95 9.940,95 
158.412,99 154.810,87 158.412,99 157.412,99 
0.00 0,00 
0.00 0,00 
0,00 11.000,00 0,00 0,00 
0,00 34.100,00 - 0,00 0,00 
0,00 8.800,00 0,00 0,00 
CARLOS ALBE A PINTO 
CONTADORJCh151674 - AP 
-- Ver 910d Page2l 
0.00 8.800,00 
0,00 14.300,00 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1331
BALANCETE 357/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subeleinentos com base na Portaria da STN 
___ Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
____ DESPESAS AUTORIZADAS - -- - DESPESAS REALIZADAS Jliquidado Paga 
Codificação ESPECIFICAÇÃO - --- --- SALDO 1 
i ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP TOTAL EMPENHADA ACUMULADA J - J Até o mês Até o mês 
Soma 0,00 0,00 3.300,00 0,00 0,00 
. 3 90 3900 00 Outros Servicos de Ferceros - Pessoa Juric 3.300,00 3.300,00 
Soma 0,00 0,00 3.300,00 0,00 0,00 
Total: 15400,00 0,00 0,00 15.400,00 
20.602.0690.1-030 -Obras e Instalações 
4 4 90.51 00 00 Obras e Instalações 25.300,00 25.300,00 
Soma: 
Total: 25 300,00 0,00 0,00 25.300.00 
20.605.06681-031 -Obras e Instalações 
4 4 90.51.00 00 Obras e Instalações 49.50000 49.500,00 
Soma: 
Total: 49.500,00 0.00 0,00 49.500.00 
20.605.0668.1-032 -Obras e Instalações 
4.4 90 51 00.00 Obras e Instalações 71 .500.00 71 .500.00 
Soma: 
0,00 0,00 15.400,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 25.300,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 25.300,00 0,00 0,00 
0,00 0.00 49.500,00 - 0,00 0,00 
0,00 0,00 49.500,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 71.500,00 0,00 0,00 
o 71.500,00 0.00 
20.605.06901-033 . Obras ehs1$a9ões.. 
4.4.90.51.00.00 Obras e InstaI ." . 
39.600,00 
' «- Total: 39.600,00 0,00 
20.691.0668.2-034 - Manutençao Ativ'dades,: 
3 3 90.30.00 00 Material de Corisu ' 21.800,00 
3,3.90.36.00.00 Outros Serviços de erceros- Pessoa Fisic 10.000,00 28.100,00 
Outros Serviços de ssoa Física 
3 3.90.39.00.00 Outros rviços ckp 1, rciios - Pessoa Juric 10.000,00 
ANTONIO DE SO REIRA SARAH MARIA SANTOS CASTRO 
PREFEITO MNICIPAL SECRETUNICIPAL 
0,00 71.500,00 
39.600,00 
0,00 0,00 71.500,00 0,00 0,00 
Soma. 0,00 0,00 39.600,00 0,00 0,00 
0,00 39.600,00 0,00 0,00 39.600,00 0,00 0,00 
21.800,00 
Sorna: 0,00 0,00 21.800,00 0,00 0,00 
38.100,00 
0,00 
20.750,00 20.750,00 20.750,00 
Soma: 0,00 20.750,00 17.350,00 20.750,00 20.750,00 
10.000,00 
Soma: 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 
CARLOS A PINTO 
CONTADO CR -1674-AP 
Sequencial: 09 © Fênix Sftwares Públicos - www.fenix.combr Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 9.1Od Page 22 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1332
BALANCETE 358/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 o PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
- 
Codificação C ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 
SALDO 
Liquidada Paga 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. T -- TOTAL 1 EMPENHADA ACUMULADA Até o mês Até o mês 
Total: 41.800,00 28.100,00 0,00 69.900,00 0,00 20.750,00 49.150,00 20.750,00 20.750,00 
Total da unidade: 1.296.200,00 -97.842,76 0,00 1.198.357,24 0,00 418.539,41 779.817,83 418.539,41 394.376,64 
ANTONIO DE 
PREFEIT 
Sequencial: 09 t) Fên 
SARAH MARLAMqS SANTOS CASTRO 
SECRETARJO MUNICIPAL 
Públicos . www.fenix.com.br Registrado ara PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 285] 
CARLOS AÇ PINTO 
CONTADO 1674V AP 
Ver. 9.1Od Page23 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1333
BALANCETE 359/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdob,amentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
EC001caÇãoESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS Liquidda Paga 
SALDO 
 MOVIMENTO CRÉDITO ESP TOTAL Até omés Até o mós 
f 
--__EMPENHADAj_ACUMULADA 
10.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
18.122.0052.2-035 -Vancimentos e Vantages Fixas 
3.1 90.04 00 00 Contratação por Tempo Determinado 10.837,20 45.295,00 56.132,20 
44.227,20 44.227,20 36.727,20 
Soma: 0,00 44.227,20 11.905,00 44.227,20 36.727,20 
3 190.11 0000 Vencimentos e Vantagens Iixs Pessoal C 160.56560 63.600,00 224.165,60 
0,00 
99 Outros/ Efetivos 191.336,15 191.336,15 180.897,55 
Soma: 0.00 191.336,15 32.829,45 191.336,15 180.897,55 
31 90 130000 Obrigações Palrors 30.597,20 14.820,00 45.417,20 
0,00 
99 Outras Obrigações 0,00 
Soma: 0,00 0.00 45.417,20 0,00 0,00 
3.1.90.92 00.00 Despesas de Exercícios ínto 4.000,00 20.411,88 24.411,88 
0,00 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 24.406,88 -. 18.901,01 16 108,65 
Soma: 0,00 24.406,88 5,00 18.901,01 16.108,65 
Total: 206.000,00 144.126,88 0,00 350.126.88 0,00 259.970,23 90.156,65 - 254.464,36 233.733,40 
18.541.0504.1-026 -Obras e Instalações 
4 4.90 51 00 00 Obras e Instalações 80.300,00 -80.000,00 300,00 
0.00 
Soma: 0,00 0,00 300,00 0,00 0,00 
-• (" <ijTttal: 80.300,00 -80.000,00 0,00 300,00 0,00 0.00 300,00 0,00 0,00 
18541 M504.1-027 -Material P.plà,te) 
4 4.90.52.00.00 Eqpameros e Panonte 71.500,00 -70.000,00 1.500,00 
20 0,00 
Soma: 0,00 0,00 1.500,00 0,00 0,00 
fotaI: 71.500,00 -70.000,00 0,00 1.500,00 0,00 0,00 1.500,00 0,00 0,00 
18.541.0504.2-019 -Manutenção"ds es 
3 3 9030 00.00 Material de Consumo " 244.354.13 -220.000,00 24.354,13 
0,00 
39 Material para Manuten ode Veículos 9.900,00 9.900,00 9.900,00 
Soma: 0,00 9.900,00 14.454,13 9.900,00 9.900,00 
3 3.90.36.00 00 Ou Serviços de Ter eiros - Pessoa Físic 80.602,50 -80.000,00 602,50 
0,00 
- Soma: 0,00 0,00 602,50 0,00 0,00 
3.3 90.39. 00 00 Outros Ser Ter ros - Pessoa Juric 33.000.00 -27.000,00 6.000,00 
ANTONIO DE S SA PE EIRA SARAH MARIA NTOS CASTRO CARLOS A LVA PINTO 
PREFEITO UNICIPAL SECRETAIjIO MUNICIPAL CONTAD C -1674- AP 
Sequencial: 09 © FênixVSoft wares Públicos - www.fenix.com.br R PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 285] Ver. 9 lOd Page 24 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1334
BALANCETE 360/432 - Este processo possui apensamentos
Ver. 9.1Od Page25 Sequencial: 09 (t) Fênix Softwares Públicos - www.fenix.com.br Registrado ra : PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] 
ãffi ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comnarativo da Desnesa Orcamentária Fixada com a Realizada 
r DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS Liquidada Paga 
Codificação L 
- 
ESPECIFICAÇAO 
- ORÇADO MOVIMENTO J CRÈETO ESP. TOTAL 
SALDO 
EMPENHADA ACUMULADA Até o mês Até o mês 
99 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 
Total: 357956,63 -327.000,00 
18541.0504.2-020 - Manutenção das Atividades 
3.390.30.00.00 Material de Consumo 209.000,00 -190.000,00 
16 Material de Expediente 
3 3.90.36.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físc 33.000,00 
3.3.90.39.00 00 Outros Servicos do Terceiros - Pessoa Juríc 88.000,00 
Total: 330.000,00 -190.000,00 
18,541,0510,2-021 -Manutenção das Atividades 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 22.000,00 
3.3:90.36.00.00 Outros Servi Pessoa Físc 11.000,00 
O 
,_., 
3.3.90.39.00.00 OutroSe'vi Ter Pes$óâ Juríc 11.000,00 
Total: 44.000,00 0,00 
18.541.0619.1-045 -Material'Pe 
4.4,90.52 00,00 Equípamentos'e M terial Permanente 17.600,00 
Total: 17.600,00 0,00 
18.541.0619.2-036 -Man nção das tiv des SEMA 
3.3.90.14.00.00 Diárias - ' ii 6.600,00 
ANTONIO DE S SA PE EIRA SARAH MARIA SANTOS CASTRO 
PREFEITO UNICIPAL SECRETAR MUNICIPAL 
0,00 
0,00 
0,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00 
0,00 9.900,00 21.056,63 9.900,00 9.900,00 
0,00 
17.606,72 17.606,72 000 
0,00 17,606.72 1.393,28 17.606,72 0,00 
0,00 0,00 33.000,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 88.000,00 0,00 0,00 
0,00 17.606,72 122.393,28 17.606,72 0,00 
0,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 44000,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 17.600,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 17.600,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 6.600,00 0,00 0,00 
CARLOÇ rRINTO 
CONTADO CR 1674-AP 
Soma: 
0,00 30.956,63 
19.000,00 
Soma: 
33.000,00 
Sorna: 
88.000,00 
Soma: 
0,00 140.000,00 
22.000,00 
Sorna: 
11.000,00 
Sorna: 
11.000,00 
Soma: 
0,00 44.000,00 
17.600,00 
Soma: 
0,00 17.600,00 
6.600,00 
Soma: 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1335
BALANCETE 361/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de SuheIerneritoS com base na Podaria da S7N 
______ ______ Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada ____ 
Codificação 
__________ __________ ESPECIFICAÇÃO 
- - DESPESAS AUTORIZADAS - DESPESAS REALIZADAS 
SALDO 
Liquidada Paga 
ORÇADO J_9VIMENTOJCRÊDFrOESP. _ TOTAL EMPENHADA ACUMULADA JAté omós _ 
Até omós 
3 3 90 30 00 00 Material de Consumo 55.000,00 124.000.00 179.000,00 
0,00 
01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 12.000,00 108.100,00 108.100.00 108 100,00 
07 Gêneros de Alimentação 0,00 
16 Material de Expediente 0,00 
39 Material para Manutenção de Veículos 0.00 
99 Outros Materiais de Consumo 1.147,00 1.147,00 1.147,00 
Soma: 12.000,00 109.247,00 69.753,00 109.247,00 109.247,00 
3.3.90.36.00 00 Outros Serviços de Terceiros. Pessoa Físic 16.500,00 16.500,00 
99 Outros Serviços de Pessoa Física - 
0,00 
Sorna: 0,00 0,00 16.500,00 0,00 000 
3 3.90 39.00 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juric 16.500,00 16.500,00 
99 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica ...__2950,00 2.950,00 2.950,00 
Sorna: 0.00 2.950,00 13.550,00 2.950,00 2.950,00 
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 25.300,00 25.300,00 
11.453,33 11.453,33 11433.33 
Soma: 0,00 11.453,33 13.846,67 11.453,33 11.433,33 
(" 119.900,00 124.000,00 0,00 243.900.00 12.000,00 123.650,33 120.249,67 123.650,33 123.630,33 
18.541.0619.2.037 -Combate a Ero c O 
36.300,00 36.300,00 
o3.3.90 30.00 00 MateriA Cn 
A 
. 0/ Sorna: 0,00 0,00 36.300,00 0,00 0,00 
33903600 IX) Outros jce , Pessoi/ 11.000,00 11.000,00 
.-. . Sorna: 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 
3.3.90,39.W Outros Serviços de Tercei s - Pessoa Juríc 11.000,00 11.000.00 
Soma: 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 
1 Total: 58.300,00 0,00 0,00 -- 58.300,00 _0,00 0,00 58.300,00 0,00 0,00 
T4tal da unidade: 1.285.556,63 -398.873,12 0,00 886.683.51 12.000,00 411.127,28 475.556,23 405.621,41 367.263,73 
ANTONIO DE SSAIPER'ETRA SARAH MAIèbS SANTOS CASTRO CARLOS ACBEtILVA PINTO 
PREFEITO Ø(JNICIPAL SECRET4I0 MUNICIPAL CONTADOlC-1 674 - AP 
Sequencial: 09 © Fênixoftwares Públicos . www.fenix.com.br Registrad para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 9 lOci Page 26 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1336
BALANCETE 362/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
J
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
1 1 
1 Codificaçâo ESPECIFICAÇÃO - 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 1 
1 SALDO 
Liquidada Paga 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITOESP1 TOTAL EMPENHADA ACUMULADA Até mês__- Até mês 
11.22 AGENCIA DISTRITAL DE CUPIXI 
04.122.0052.11-046 - Materiais e Equipamentos 
44.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 15.400,00 15.400,00 
Soma: 0.00 0,00 15.400,00 0,00 0,00 
Total: 15.400.00 0,00 0,00 15.400,00 0,00 0,00 15.400,00 0,00 0,00 
04.122.0052.2-093 - Manutenção das Atividades 
3.1.90.11.0000 vencimentos eVantagens Fixas - Pessoal C 33.000,00 33.000,00 
Soma: 0,00 0,00 33.000,00 0,00 0,00 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 6.930,00 6.930.00 
Soma: 0.00 0,00 6.930,00 0,00 0,00 
3.3 90.14.00.00 Diárias . Civil 5.000,00 5.000,00 
Soma: 0.00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 
3.3 90.30.00.00 Material de Consumo 20.000,00 20.000,00 
Soma: 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviç4 icetrii$oa Fisic 15.000,00 15.000,00 
...'' o Soma: 0,00 0,00 15.000,00 0,00 
3 3 00.39 00 00 Outros erviçorce4. PessoiP 20.070,00 20.070,00 
0 Soma: 
- 
0.00 0.00 20.070 00 ,O 
 3 90 92 00 00 6000 00 6000 00 
-- Soma: 0,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00 
Total: 106.000,00 0,00 0,00 106.000,00 0,00 0,00 106.000,00 0,00 0,00 
.- - NTotal da unidade: 121.400,00 0,00 0,00 121.400,00 0,00 0,00 121.400,00 0,00 0,00 
ANTONIO DE SOr
NICIPAL 
SARAH MAR SANTOS CASTRO CARLOST SILVA PINTO 
PREFEITO M SECRETARK MUNICIPAL CONTADOR/CR 1674- AP - . 
Sequencial 09 c, Fênix Softwares Públicos www.fenux.com.br Registrado p ra PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE(1 2851 Ver. 9 1Od Page 27 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1337
BALANCETE 363/432 - Este processo possui apensamentos
0,00 12.000.00 0,00 0.00 12.000,00 0,00 0,00 
44.125,00 
0,00 
27.545,64 27.545,64 25.334.89 
Soma: 0,00 27.545.64 16.579,36 27.545,64 25.334,89 
31.000,00 
0,00 
Soma: 0,00 0,00 31.000,00 0,00 0,00 
9.773,57 
0,00 
8.849,71 8.190,33 5.361.25 
Soma: 0,00 8.849,71 923,86 8.190,33 5.361,25 
16.875,00 
Soma: 0,00 0,00 16.875,00 0,00 0,00 
4.200,00 23.300,00 4.200,00 
0,00 3.000,00 0,00 
0,00 2.000,00 0100 
CARLOS ALBE INT( 
CONTADOR! -1674- AP 
0,00 101 .773.57 
2.000,00 
Soma: 
27.500,00 
Soma. 
3.000,00 
Soma: 
2.000,00 
Soma: 
0,00 36.395.35 65.378,22 35.735,97 30.696,14 
0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 
0,00 
4.200,00 - 4.200,00 4.200,00 
0,00 
0,00 
0,00 
4.200,00 
0,00 
0,00 
.. ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos do Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da DespesaOrçamentária Fixada com a Realizada 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 
[CodIf J ESPECIFICAÇÃO 
MOVI CRÉDITO ESP. -__TOTALJEMPE ACUMULADA 
SALDO
Liquidada 1 P 
Até o más Até o 
aga 
rnés 
1 
MENTO NHADA j 
14.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 
13.122.0052.1-063 -Maquinas e Equipamentos 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Maten4 Permanente 12.000,00 12.000.00 
Soma: 0,00 0,00 12.000,00 0,00 0,00 
13.122.0052.2-066 -Encargos com Pessoal Civil 
3 1.90 11 00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal C 149.125,00 -105.000,00 
99 Outros / Efetivos 
3 90.13.00.00 Obrigações Patronais 31.000,00 
99 Outras Obrigações 
3.1.90.92 00.00 Despesas de Exercicos Anteriores 4.000,00 5.773,57 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 
3 3 90 93.00 00 Indenizações e Restituições 16.875,00 
d Ot'4O: 201.000,00 -99.226.43 
13.122.0052.2-067 -Manutenção daj.,ids 
4
,
1 3 3 00 1,100 00 Diárias . Cvl '. O 2.000,00 
eg çç' 
ti) 
3 3 90.30.00 00 5.000,00 22.500,00 
01 Combustíveis e Lbbrifi s utomotios' 
3 3 90.36.00.00 Outr Serviços de Terc iros - Pessoa Físic 3.000,00 
3 3.90.39.00.00 Outros Serviços :ros - Pessoa Jiric 2.000,00 
ANTONIO DE US4i1 FEREIRA SARAH MARIA SANTOS CASTRO 
PREFErrpMUN'ICIPAL SECRETAR) MUNICIPAL 
Sequencial: 09 © Fêix Softwares Públicos - www.fenix.com.br Registrado 
1 
 ra PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE(1285) Ver. 9 lOd Page 28 
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BALANCETE 364/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Sube/ementos com base na Portaria da STN 
- - f DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS Liquidada Paga 
_____-- Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
Codificação ESPECIFICAÇÃO -------- 1 SALDO 
J ORÇADO _MOVIMENTO _CRËDITO ESP. _TOTALj EMPENHADA ACUMULADA Até o mês Até o mês 
Total: 12.000,00 22.500.00 0,00 34.500,00 0,00 4.20000 30.300,00 4.200,00 4.200,00 
13.392.0721.2-089 - Festival do Abacaxi 
3 3 9030 00 00 Material de Consumo 20.00000 20.000,00 
Soma: 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 
3 3.90 31.00 00 Premiações Culturais. Artísticas. Cientificas 10.000,00 10.000,00 
Soma: 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 
3.3.90 36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fsic 50.000,00 50.000,00 
99 Outros Serviços de Pessoa Física 2.500.00 2.500,00 2.500,00 
Soma: 0,00 2.500,00 47.500,00 2.500,00 2.500,00 
3 3.00.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juric 220.000,00 -215.000,00 5.000,00 
0,00 
Soma: - 0,00 0.00 5.000,00 0,00 0,00 
Total: - 300.000.00-215.000,00 0,00 85.000,00 0,00 2.500.00 82.500,00 2.500,00 2.500,00 
13.392.0722.2-068 - Manutenção das Atividades 
3. 3.90.30.00.00 Material de Consumo 4.000,00 4.000,00 
Soma: 0,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceir -Pessoa Fisic 2.000,00 2.000,00 
Soma: 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 
3 3 90 39 00 00 Outros Servi Ceios - Pessoa gtiri.c 3.000,00 3.000,00 
Soma: 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 
\ Ç5) 0ØIJ 
9.000,00 0,00 0,00 9.000,00 0,00 0,00 9.000,00 0,00 0,00 
13.392.0722.2-069- ventos, fesv es \, 
3.3.90.30.00.00 Material de Conum \,• .' . 33.000,00 33.000,00 
Soma: 0,00 0,00 33.000,00 0,00 0,00 
3.3 90 31 00 00 P 'ações Culturais, rtísticas. Cientificas 11.000,00 11.000,00 
Soma: 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços Teic ir s.. Pessoa Físic 22.000,00 22.000,00 
99 Outros Se ' de essoa Física 1.750,00 
ANTONIO DE S 
PREFEITO NI IPAL 
E IRA SARAH MARIA 
SECRETAR 
SANTOS CASTRO 
MUNICIPAL 
CARLOS ALBERT 
CONTADOR/ W674-APNTO 
Sequencial: 09 © Fênix Çftwares Públicos - www.fenix.com.br Registrado ara PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 285] Ver. 9 1Dd Page 29 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1339
BALANCETE 365/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdohrarnenos de Subelementos coin base mie Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
ESPECIFICAÇÃO DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS - 
SALDO 
-- Liquidada Paga 
L
Codificação 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP - TOTAL - EMPENHADA ACUMULADA Até o mês - Até o mês 
1750,00 1.750,00 
Soma: 0,00 1.750,00 20.250,00 1.750,00 1.750,00 
33.90 39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juric 154.000,00 -72.051.02 81.948,98 
0,00 
99 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 750,00 750,00 750,00 
Soma: 0,00 750,00 81.198,98 750,00 750,00 
Total: 220.000,00 -72.051,02 0,00 147.948,98 0,00 2.500,00 145.448,98 2.500,00 2.500,00 
27.812.0721.2-070 -Desporto e lazer 
3 3 90 14 00 00 Diárias Civii 5.400,00 5.400.00 
Soma: 0,00 0,00 5.400,00 0,00 0,00 
3 3 90 30.00 00 Material de Consumo 33.000,00 33.000,00 
Soma: 0,00 0,00 33.000,00 0,00 0,00 
3 3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Físic 10.000,00 10.000,00 
Soma: 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 
3.3 90.39.00,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juric 12.000,00 12.000,00 
Soma: 0,00 0,00 12.000,00 0,00 0,00 
Total 
unidade 
ÇA 
\ 
60.400,00 - ... 0,00 0,00 60.400,00 0,00 0,00 60.400,00 0,00 0,00 
814.400,00 -363.777,45 0,00 450.622,55 0,00 45.595,35 405.027,20 44.935,97 39.896,14 
ANTONIO DE S SARAH MARIA DM SANTOS CASTRO 
PREFEITO SECRETARIR MUNICIPAL 
Sequencial: 09 © Fênix Stwares Públicos -www.fenix.com.br Registrado p PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] 
CARLOS A 8ERT'SffYA PINTO 
CONT DOR/ -1674 - AP 
Ver. 9.1 'd Page 30 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1340
BALANCETE 366/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelernentos com base na Podaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
DESPESAS AUTORIZADAS [ DESPESAS REALIZADASJ Liquidada - Paga 
L
Codificação _ ESPECIFICAÇÃO 1- SALDO 
- 
ORÇADO 1 MOVIMENTO _CRÉDI1OESPJ TOTAL EMPENHADA ACUMULADA Até o mês Até o mês 
15.22 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 
04.122.0052.2-071 -Equipamentos e Material 
44.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 18.000,00 18.000,00 
Soma: 0,00 0,00 18.000,00 0,00 0,00 
Total: 18.000.00 0,00 0,00 18.000,00 0,00 0,00 18.000,00 0,00 0,00 
04.1 22.0052.2-072 -Encargos com Pessoal Civil 
3.1.90 11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal C 169.125,00 532.450,00 701.575,00 
0.00 
99 Outros/ Efetivos 9.731.69 9.731,69 9.731.69 
Soma: 0,00 9.731.69 691.843,31 9.731,69 9.731,69 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 51.213,00 170.957,00 222.170,00 
0,00 
99 Outras Obrigações ._ --.. -.- 0,00 
Soma: 0.00 0,00 222.170,00 0,00 0,00 
3 1 90 16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Cvt 33.750,00 176.255,00 210.005,00 
0,00 
Soma: 0,00 0,00 210.005,00 0,00 0,00 
3.1.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 4.000,00 20,16 4.020,16 
0,00 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 3.318,31 3.318.31 2.388,00 
Soma: 0.00 3.318,31 701,85 3.318,31 2.388,00 
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 20.662,00 74.340,00 95.002,00 
0,00 
-,..--- '-.-', Soma: 0,00 0,00 95.002,00 0,00 0,00 
- 
00_a 278.750,00 954.022,16 oe 0,00 1.232.772,16 0,00 13.050,00 1.219.722,16 13.050,00 12.119,69 
04.122.0052.2-073 -Manutenção das45iade0 t' 
3.3.90.1400 00 Diárias - Civil (7/#.. 11.000,00 11.000,00 V l 
Soma: 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 
'\., 3.3.90 30.00 00 Mat e Con , 73.250,00 73.250,00 
01 Combustíveis e vos 0,00 
•_% 1 
Soma: 0,00 0,00 73.250,00 0,00 0,00 
3.3.90.36 00 00 Outros Serviços de T 
. 4- Pessoa Físic 50.000,00 50.000,00 
. Soma: 0,00 0,00 50.000,00 A 0,00 0,00 
ANTONIO DE S PE EIRA SARAH MARIA ?SANTOS CASTRO CARLOSÇ A PINTO 
PREFEITO NI IPAL SECRETAR ) MUNICIPAL CONTADO C -1674. AP 
Sequencial: 09 () Fênioftwares Públicos - www.fenix.com.br Registrado ara PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 2851 Ver. 910d Page3l 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1341
BALANCETE 367/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
e, 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Porlaiia da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
odihcação 
[C 
ESPECIFICAÇÃO 
- 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 
EMPENHADA ACUMULADA 
SALDO 
Liquidada 
Até o mês 
1 Paga 
Até mês j ORÇADO MOVIMENTO JCRÉDITO ESP. TOTAL 
3.3 9039 00 00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juric 20.000,00 20.000,00 
Soma: 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 
Total 15425000 000 - 000 15425000 000 000 15425000 000 000 
Total da unidade: 451.00000 954.022,16 0,00 1.405.022,16 0,00 13.050,00 1.391.972,16 13.050,00 12.119,69 
ANTONIO DE SOUA PERE 
PREFEITO MJINICIPAL 
SARAH MARIA1OS SANTOS CASTRO 
SECRET4RIO MUNICIPAL 
CARLOS LVA PINTO 
CO CR 4-AP 
Sequericial: 09 © Fênix Sftwares Públicos - www.fenix.com.br Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE(1 285] Ver. 91Od Page 32 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1342
BALANCETE 368/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
(J PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelornentos com base iia Portada da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 
SALDO 
Liquidada Paga 
Codificação 
ORÇADO MOVU1ENTO CRÉDITO ESP. 1 TOTAL EMPENHADA 1 ACUMULADA J Até o mês Até o mês 
16.22 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
04.124.0052.1.064 -Maquinas e Equipamentos 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 12.000,00 12.000,00 
Soma: 0,00 0,00 12.000,00 0,00 0,00 
Total: 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00 0,00 0,00 
04.124.0052.2-074 - Manutenção das Atividades 
33.90.14.00.00 Diárias Civil 11.000,00 11.000,00 
125,00 12500 125.00 
Soma: 0,00 125,00 10.875,00 125,00 125,00 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 28.000,00 -8.000,00 20.000,00 
0,00 
01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 000 
16 Material de Expediente 000 
Soma: 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria 12.000,00 12.000,00 
Soma: 0,00 0,00 12.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisic 11.000,00 11.000,00 
Soma: 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 
3.3.90 39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juric 11.000,00 11.000,00 
99 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 000 
Soma: 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 
Total: 73.000,00 -8.000,00 0,00 65.000,00 0,00 125,00 64.875,00 125,00 125,00 
04.124.0052.2-075 -Vencimentos e Vantagens Fixas 
3.1.90.11.00 00 Vencimentos e Vantagens .Pessoal (í 86.000,00 -80.000,00 6.000,00 
o 0,00 
/t Soma: 0,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronai f.P., 18.060,00 18.060,00 
Soma: 0,00 0,00 18.060,00 0,00 0,00 
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituicões 17.940,00 17.940,00 
Soma: 
8.088,88 8.088,88 8.088,88 0,00 
8.088,88 8.088,88 9.851,12 8.088,88 0,00 
ANTONIO DE SONICIPALR 
PREFEITO 
Sequencial: 09 ) Fêni.ijíoftwares Públicos - www.fenix.com.br Reistrado\Para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[12851 
SARAH MAR SANTOS CASTRO 
SECRETA lO MUNICIPAL 
CARLOS AL VAPINTO 
CONTADOR/ - AP 
Ver. 9.1 Od Page 33 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1343
BALANCETE 369/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
J
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
ComDarativo da DesDesa Orcamentária Fixada com a Realizada 
[e_ificação 
E_ 
 SP ECIFICAÇ_Á_ O_ 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 
SALDO 
EMPENHADA A 
 Lqudada 
Até o mês 
Paga 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP TOTAL Até o mês j 
Total: 122.000,00 -80.000.00 0,00 42.000,00 8.088,88 8.088,88 33.911,12 8.088,88 0,00 
Total da unidade: 201.000,00 -88.000,00 0,00 119.000,00 8.088,88 8.213,88 110.786,12 8.213,88 125,00 
ANTONIO DE S 
PREFEITO 
Sequencial: 09 © Fênixd 
SARAH MARIA Mn SANTOS CASTRO 
SECRETARI4 MUNICIPAL 
Públicos - www.fenix.com.br Registrado pàia: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 9 1Od Page 34 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1344
BALANCETE 370/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelernentos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
99.22 RESERVA DE CONTIGÉNCIA 
99.999.9999.2-085 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 
9.9.99,W00 00 Reserva de Contingência 370.480,00 -232.800,00 137.680,00 
0,00 
Soma: 0,00 0,00 137.680,00 0,00 0,00 
Total: 370.480,00 -232.800,00 0,00 - 137.680,00 0,00 0,00 137.680,00 0,00 0,00 
Total da unidade: 370.480,00 -232.800,00 0,00 137.680,00 0,00 0,00 137.680,00 0,00 0,00 
Total geral: 12.756.668,86 2.542.965,11 0,00 15.299.633,97 370.826,73 8.330.960,50 6.968.673,47 5.260.22231 7.704.981,49 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS -- 1 Liquidada 1 Paga 
Codificação ESPECIFICAÇÃO SALDO 
ORÇADO MOVIMENTO ESP. Até o mês 1 CRÉDITO TOTAL EMPENHADA ACUMULADA Até o mês 
ANTONIO DE 
SPNICIPAL 
ILRA SARAH MARIA SANTOS CASTRO 
PREFEITO SECRETAR MUNICIPAL 
Sequencial: 09 © íêni,oftwares Públicos - www.fenix.com.br Registrado çra: PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1285] 
- 
Ver. 910d Page35 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1345
BALANCETE 371/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro de Controle da Dívida - Demonstrativo das despesas Empenhadas por estimativa a serem canceladas em Dezembro 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE referências 
F-6a-- 
adosdaInscnçãEmpenho) [ J T SALDO Vaiores 1
Credor(RazaoSocai) -- -- ---
ta Nurn.ProcUCod.daAçãoNatureza [ i doMês AcumuIadojATUAL jProcessadosProcessados 
AGUINALDO DUARTE DOS SANTOS 17/03/2016 77002 196 04 03.062 0010.2-010 3.3.90.92.02W 4.00000 2.664,00 0,00 2664.00 000 
Anulação de Ernp (1,33b,00) 
AILSON ARAUJO BARRETO 20/05/2016 141002 184 04 03.062.0010.2-010 3.3.90920200 3.000,00 1.000,00 0,00 1 00000 0.00 
Anulação de Emp (2000.00) 
ANTONIO RENATO OLIVEIRA DE QUEIROZ 23/06/2016 175001 294 04 03.062.0010.2-010 3.3.90.92.02.00 2.00000 1.00000 0,00 1.000.00 0,00 
Anulação de Ernp (1 000.00) 
ASSOCIAÇÂO DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO 00AMAPÁO1/02/2016 32017 196 02 04.122.0052.2-005 3.3.90.39,99.00 22.000,00 22,000,00 0,00 22 000,00 0,00 
BANCO DO BRASIL S/A 04/01/2016 4028 29 06 04.121.0052.2-015 3,3.90.39.99.00 30.000,00 1.024,30 29.680,54 0,00 29470.77 209.77 
AnuIaço de Emp (319,46) 
CASA DE ACOLHIMENTO SENHOR OLIVEIRA 04/01/2016 4171 190 04 03.062.0010.2-010 3.3.90.92.02.00 5.000,00 1.622,00 0,00 1,622,00 0,00 
Anulação de Emp (3,37800) 
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ 0110412016 92016 291 05 04.122.0052.2-011 3.3.90.39.99.00 5.000,00 0,00 0.00 0.00 
Anulação de Emp (5 000 00 
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ . CEA 04/01/2016 4132 145 05 04.122.0052,2-011 3.3.90.39.99.00 10.000,00 4.835,02 0,00 4 835.02 0,00 
Anulação de Emp (5.164 98) 
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS 04/01/2016 4041 42 02 04.122.0052.2-005 3.3.90.39.99.00 9.648,00 9.234,00 0,00 9.234.00 000 
Anulação de Ernp (414.00) 
GABINETE DO PREFEITO 04/01/2016 4031 32 02 04.122.0052.2-003 31.90.11.05.00 320.100,00 37,617,05 194.886,59 4.300,00 199 186.59 0.00 
Anulação de Emp (120.913.41) 
GABINETE DO PREFEITO 04/01/2016 4005 6 02 04.122.0052.2-003 3.1.90.11.99.00 21.000,00 3.077,83 17.086,17 0,00 17086,17 0.00 
Anulação de Emp, (3.913.83) 
GABINETE DO PREFEITO . 04/01/2016 4095 99 02 04.122.0052.2-003 31.90-16.00.00 259.000,00 42.696,55 174.312,01 18.345,78 174 312,01 18345.78 
Anulação de Emp (66.342.21) 
GABINETE DO PREFEITO ' 04/01/2016 4032 3302 04.122.0052.2-003 3.3.90.93.00.00 28.010,00 2.600,00 19.800,00 0,00 19.800,00 0.00 
Anulação de Emp (8.210 00) 
GABINETE DO PREFEITO ,.- 04/01/2016 4060 59 02 04.122.0052 2-005 33.90.92.02.00 3.220,00 3.215,78 0,00 3.21 5.78 0.00 
Anulação de Ernp (4 22) 
IMPRENSA CTONAL 30/05/2016 151004 292 06 04.121.0052.2-015 3.3.90.39.99.00 6.802,88 0,00 0,00 0.00 
Anulação de Emp (6.80288) 
IMPRENSA NACIONAL 30/05/2016 151003 291 06 04.121.0052.2-015 3.3.90.92.02.00 9.414,70 0,00 0.00 0.00 
Anulação de Emp (9414 70) 
INSTITUTO NACIONAL DOSEGURO OCIAL 04/01/2016 4006 7 02 04122.0052.2-003 3.1.90.13.02.00 126.000,00 0,00 0.00 0,00 
Anulação de Emp. (126.000.00) 
INSTITUTO NAI.DO SEGURO OCIAL 04/01/2016 4162 179 04 03062.0010.2-008 3.1.90.13.99.00 17.650,00 0,00 000 0,00 
Anulação de Ernp (17.650.00) 
INSTITUTO NACIONAL SEGUROS CIAL 04/01/2016 4002 2 05 04.122.0052.2-012 3.1 90.13.02.00 285.295,00 0,00 0.00 0,00 
Anulação de Emp (285.295,00) 
INSTITUTO NACIONAL DO SE OS CIAL 04/01/2016 4007 8 06 04.121.0052.2-014 3.1.90.13.99.00 132.000,00 10.265.82 123.189,84 0,00 12318984 0.00 
Anulação de Emp (8,810.16) 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 04/01/2016 4160 17706 04.121.0052.2-014 3.1.90.13.99 00 78.282,00 0,00 0.00 0,00 
Anulação de Emp (78.282,00) 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 04/01/2016 4159 176 07 15.451.0501.2-018 31.90.13.99.00 173.600,00 0,00 0.00 0.00 
Anulação de Emp (173.600 00) 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 04/01/2016 4157 174 08 08.244.0125.2-025 3.1.90.13.99.00 89.532,00 0,00 0,00 0.00 
Anulação de Emp (89.532,00) 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 04/01/2016 4158 17509 20602.0668.2-029 3.1.90.13.99.00 47.505,00 0,00 0.00 0.00 
Anulação de Ernp (47.505.00) 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 04/01/2016 4161 178 10 18.122.0052.2-035 3.1.90,13.99.00 45.410,00 0,00 0.00 0,00 
Anulação de Emp (45.410.00) 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 04/01/2016 4163 180 14 13.122.0052.2-066 3.1.90.13.99.00 5.825,00 0,00 0,00 0.00 
Anulação de Ernp (5.825.00) 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR SOCIAL 04/01/2016 4164 181 15 04.122.0052,2-072 3.1.90.13.99.00, 7.030,00 0,00 0,00 0,00 
) Anulação de Ernp (7.030.00) 
SARAH MARIA CASTRO CARLO ' O 
SECRETARI MUNICIPAL - CONTADO -1 74-AP 
Sequencial. 00 © Fênix Sot'ares P:hl,cos - wfenix com br Registrado para PREFEITURA 1 IPAL DE PORTO GRANDE[128b) Ver. 9 iOd Page 1 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1346
BALANCETE 372/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
SARAH MAR S SANTOS CASTRO 
SECRETAIO MUNICIPAL 
Sequencal 00 Fénix S\flwares Po- Iriix com br Registrado para PREFEITURA MUNCIVL DE PÓRTO GRANDE[ 12851 
r -- ---- ----- - - - Dados da In 
' Credor(Razão Social) - --------- -- - -•---- -- -- 
Data Num. Proc. T--___-- 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASTENCIA SOCIAL - SEI 04/01/2016 4076 79 08 
Quadro de Controle da Dívida - Demonstrativo das despesas Empenhadas por estimativa a serem canceladas em Dezembro 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE referências 
Credor F INSCRI Valores Valores Não 
UCodaAçâoJNatureza doMês 1 Gbbai [ flliT Processados ccessados 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 01/03/2016 61052 294 15 04122.00522-072 3.1.90 13 99 00 220.491,24 0,00 000 O 00 
PROCURADORIA GERAL DOMUNICIPIO - PROGEM 04/01/2016 4047 48 04 03.062.0010 2-008 3.1.90 1199.00 84.00000 6.00000 65.27761 18722,39 65 277.61 18 722.39 
Anulação de Emp. (220 491.24) 
PROCURADORIA GERAL DOMUNICIPIO - PROGEM 04/01/2016 4108 117 04 03.062.0010.2-008 3.1 90.92.02.00 6.000,00 5.980,28 19,72 600000 0.00 
RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 04/01/2016 4184 203 06 04.121 0052.2-015 3.3.90.92.01.00 50.000,00 42.25562 0,00 42,25562 0.00 
RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 04/01/2016 4003 3 06 04.121.0052.2-016 3.3.9047 00.00 80.00000 79.589,18 0,00 79 589.18 0.00 
Anulação de Ernp (7 744 38) 
RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFR 02/05/2016 123032 361 06 04.121,0052.2-016 3.3.90.47.00.00 50.00000 19.424,99 46.047,87 0,00 46.047.87 0.00 
Anulação de Emp (410.82) 
REGINA LUCIA LIMA DOS SANTOS 20/06/2016 172004 303 04 03.062.0010.2-010 3.3.90.92.02.00 2.400,00 0,00 0.00 0,00 
Anulação de Emp (3 952 13) 
Anulação de Emp- (2400,00) 
SALOMAOALCOLUMBRE& CIA LTDA. 01/09/2016 245023 491 05 04.122.0052.2-011 3.3.90.30.01.00 7.500,00 5.500,00 0,00 5 50000 000 
Anulação de Emp (2 000.00) 
SALOMAOALCOLUMBRE 8 CIA LTDA. 01/09/2016 245024 493 07 15.451.0501.2-017 3.3.90 30.01.00 89.500,00 84.50000 5.000,00 9 500.00 0,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA EPESCA 04/01/2016 4051 52 09 20.6020668.2-029 3.1.90.04.00.00 46.205,00 6.100,00 41.891,20 0,00 41 391.20 0.00 
SECRETARIA MUNICIPAL OA AGRICULTURA EPESCA 03/10/2016 277011 496 09 20.602.0668.2-029 3.1.90.04.00.00 11.800,00 89491 10.905,09 11 800.00 0.00 
Anulação oe Emp ' (4 313 80) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PESCA 04/01/2016 4037 38 09 20.602.0668.2-029 3.1.90.11.99,00 46.200,00 3.433,33 24.248,46 0,00 24 24846 0,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA EPESCA 04/01/2016 4010 11 09 20.602.0668.2-029 3.1.90.11.9900 155.500,00 15.488,48 136.222,05 12.257,68 148479,73 0,00 
Anulação de Ernp (2( 951.54) 
Anulação de Emp.: (7 020 27) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PESCA 03/10/2016 277013 497 09 20.602.0668.2-029 3.1.90.11.99 00 7.276,00 3.500,00 3.500,00 0,00 3 500,00 0,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA EPESCA 04/01/2016 4059 5809 20.602.0668.2-031 3.3.90.92.02.00 10.800,00 10.797,56 0,00 10797,56 0,00 
Anulação de Emp.: (3 776.00) 
Anulação de Emp (2 44) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PESCA 04/01/2016 4065 67 09 20.602.0668.2-031 3.3.90 92.02.00 4.110,00 4.091,28 0,00 4091.28 0.00 
Anulação de Emp (18.72) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PESCA 04/01/2016 4038 3909 20.602.0668.2-031 3.3.90.93 00.00 14.010,00 4.799,98 0,00 4799,98 0,00 
Anulação de Emp (9 210 02) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 04/01/2 4Q7 ., 75 05 04.122.0052.2-011 3.1.90 92 02.00 131.060,00 101.158,57 0,00 101.158.57 0,00 0e Anulação de Ernp (29 901 43) 
SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃO - SEMAD Q4'01 4064 '',,66,05 04122.0052.2-011 3,1.90.920200 6.410,00 1.800,00 6.400,00 0,00 6400.00 0,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -SEMAU'04/0 4 4030 ó5 04.122.0052.2-011 3,3,90.93.00.00 12.610,00 5.272,00 1.500,00 6772,00 0,00 
Anulação de Emp: (1000) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 04/01/p1P 4C4 4I 04.122.0052.2-011 3.3.90.93.00.00 18.900,00 500,00 7.377,10 430,00 7807.10 0.00 
, Anulação de Enip (5 838.00) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA -SEMAD0 /201' 0S0' .43 05 04.122.0052.2-011 3.3.90.93.00.00 1.300,00 185,70 0,00 185,70 0,00 
Anulação de Emp. (11,092.90) 
SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃO - SEMAD d4101/ 6 \, 4001 1 05 04.122.0052.2-012 3.1.90.11.99.00 1.552.095,00 122.499,58 1.391.188,14 122.296,16 1 513.484,30 0,00 
\ Anulação de Emp. (1114,30) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 04/01/201 4029 30 05 04,122.0052.2-012 3.1.90.11.05.00 107.300,00 6.601,77 68.345,90 0,00 68345,90 0,00 
Anulação de Emp (38 610.70) 
SECRETARIA MUNICIPAL DEASSISTENCIAS L- SEI O4/01/201 4035 36 08 08.244.0125.2-025 3.1.90.11.99.00 51.320,00 5.600,00 28.527.50 0,00 28527.50 0.00 
Anulação de Emp: (38.954.10) 
SECRETARIA MUNICIPAL DEASSISTENCIA SOCIAL - 04/01/201 4025 26 08 08.244.0125.2-025 3.1.90.11.99.00 485.102,00 24.058,01 454,961,14 0,00 454 961,14 0.00 
Anulação de Emp (22 792 50) 
Anulação de Emp (30.140 86) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEI 01/ 01 336003 498 08 08.244.0125.2-025 3.1.90.11.99.00 37.892,86 37.892,86 37.892,86 37892.86 0.00 
SECRETARIA MUNICIPAL DEASSISTENCIA SOCIAL - SEI O4/01/ 4071 73 08 08.244.0125.2-026 3.3.90.92.02,00 3.940,00 0,00 0,00 0,00 
08.244.0125.2-026 3.3.90.92.0200 ,") 2.720,00 
Anulação de Emp (3 940.00) 
1.929,03 0,00 1 929,03 000 
CARLOS A kPINTO 
CONTADOR! R -1674-AP 
Ver ,9.10d Page2 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1347
BALANCETE 373/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro de Controle da Dívida - Demonstrativo das despesas Empenhadas por estimativa a serem canceladas em Dezembro 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE referências 
Dados da Inscrição (Empenho) INSCRIÇõES BAIXAS/ANULAÇõES SALDO Valores Valores Não Credor (Razão Social) -----r-- ---------- ---- 
Data Num Proc. j4cod.daAção JNatUreZ8 do Mês Global do Mês Acumulado ATUAL 1 Processados 1Processados ____ 
Anulação de Emp.: (790.97) 
SECRETARIA MUNICIPAL DEASSISTENCIA SOCIAL - SEI O4/01/2016 4074 76 08 08.244.0125.2-026 3.3.90.92.02.00 36.985,00 36.977,33 0,00 36.977,33 0,00 
Anulação de Emp.: (7,67) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZ 04/01/2016 4023 24 14 13.122.0052.2-066 3.1.90.1 1.99.00 27.720,00 2.243,31 15.748,82 2.170,75 17.919,57 0,00 
Anulação de Emp.: (9800,43) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZ 01/03/2016 61048 288 14 13.122.0052.2-066 3.1.90.11.99.00 15.900,00 9.586,07 40,00 9.626.07 0.00 
Anulação de Emp.: (6.273,93) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZ 04/01/2016 4111 120 14 13.122.0052.2-066 3.1 .90.92.02.00 3.288,00 1 .788,00 3.288,00 0,00 3.288,00 0,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZ 04/01/2016 4115 124 14 13.122.0052.2-066 3.1 .90.92.02.00 1 .074,00 1 .073,25 0,75 1 .074,00 0.00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZ 04/01/2016 4112 121 14 13.122.0052.2-066 3.1 .90.92.02.00 1 .000,00 1 .000,00 0,00 1.000.00 0,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESEF 04/01/2016 4061 63 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.92.02.00 58.450,00 58.448,34 0,00 58.448.34 0,00 
Anulação de Emp.: (1:66) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESEI 04/01/2016 4067 69 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.92.02.00 6.790,00 6.788,00 0,00 6.788,00 0.00 
Anulação de Emp.: (2.00) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESEI 04/01/2016 4068 70 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.92,02.00 1 .000,00 1 .000,00 0,00 1,000.00 000 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESEFO4/01/2016 4040 41 07 15.451.0501.2-017 3.3.90,93.00.00 14.010,00 3.000,00 10.599,99 0,00 10.599,99 0.00 
Anulação de Emp: (3.410,01) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESEI 01/03/2016 61047 287 07 15.451.0501.2-017 3.3.90.93.00.00 2.500,00 185,70 1 .928,50 0,00 1 .928,50 0,00 
AnIacào de Emp; (571,50) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESEI 04/0112016 4039 40 07 15.451.0501.2-018 3.1.90.11.99.00 166.155,00 30,333,35 104.360,60 4.338,85 108.699,45 0.00 
Anulação de Emp.: (57.455,55) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESE 04/01/2016 4012 14 07 15.451.0501.2-018 3.1.90.11.99.00 804.265,00 26.439,40 688,182,53 62.844,86 751 .027,39 0,00 
Anulação de Emp.: (53.23761) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 01/02/2016 32027 230 10 18,122,0052.2-035 3.1.90.04.00.00 2.783,00 1.011,28 2.528,20 0,00 2.528,20 0,00 
Anulação de Emp. (254,80) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 01/02/2016 32026 229 10 18.122.0052.2-035 31.90.04.00.00 27.500,00 8.855,58 26.681,56 0,00 26.681,56 0,00 
.. 
Anulação de Emp.: (818.44) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIOAMBIENT.\ e -01'/,0/2Ol6 245027 495 10 18.122.0052.2-035 3.1.90.04.00.00 7.500,00 7.500,00 7.500.00 0,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE' (' 04/61LÓ1.6 4175 195 10 18.122.0052.2-035 3.1.90.11.99.00 69.555,00 28.693,69 59.688,92 0,00 59.688,92 0,00 
Anulação de Emp.: (9.866,08) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBItF) 04/01/20't". 4021 22 10 18.122.0052.2-035 3.1.90.11.99.00 154.605,00 9.198,88 121.208,63 10.438,60 131.647,23 0,00 
Anulação de Emp.: (22.957,77) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIOÁMBIENT -, 4/01/201 4114 123 10 18,122.0052.2-035 3.1.90.92.02.00 10.914,00 10.913,65 0,35 10.914,00 0,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE\ '- 04/0lJ201fr . 4110 119 10 18,122.0052.2-035 3.1.90.92,02.00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO \-. 0410 1112016 4109 118 10 18.122.0052.2-035 3.1.90.92.02.00 4888,00 1.000,00 4.195,00 693,00 4.888,00 0,00 
SECRETARIA MUNICI IOAMBI ".. '..) 04/01/2016 4046 47 10 18.541.0619.2-036 3.3.90.93,00,00 14.010,00 1.000,00 9.433,33 20,00 9.453,33 0,00 
Anulação de Emp.: (4.556,67) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIOAMBIENTE 03110/2016 277015 498 10 18.541.0619.2-036 3.3.90.93.00.00 1.000,00 0,00 0,00 0.00 
Anulação de Emp.: (1.000,00) 
SECRETARIA MUNICIPALDE PLANEJAMENTO E FIN NÇ 04/01/2016 4018 19 06 04.121.0052.2-014 3.1.90.11.99.00 187.515,00 3.115,06 184.326,22 0,00 184.326.22 0,00 
Anulação de Emp.: (3.18878) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE P JAMENTO E FIN NÇ 04/01/2016 4042 43 06 04.121.0052.2-014 3.1.90.11.99.00 131.140,00 24.572,73 93.547,33 0,00 93.547,33 0,00 
Anulação de Emp.: (37.592,67) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJA TO E FIN Ç 03/11/2016 308002 495 06 04.121.0052.2-014 3.1.90.11.99.00 38.590,00 23.251,35 27.821,25 8.230,37 36.051.62 0,00 
Anulação de Emp. (2.538.38) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO IN Ç04/01/2016 4096 100 06 04.121.0052.2-014 3,1.90.16.00.00 35.000,00 6.005,50 28.000,00 0,00 28.000,00 0.00 
Anulação de Emp.: (7.000.00) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇ 04/01/2016 4044 45 06 04.121.0052.2-014 3.3.90.93.00.00 35.010,00 1,000,00 31.573,55 0,00 31.573,55 0,00 
Anulação de Emp.. (3.436,45) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇ 03/10/2016 277009 495 06 04.121.0052.2-014 3.3.90.93.00.00 7.767,00 4.450,00 6.550,00 0,00 6.550,00 0,00 
ação de Emp.: (1.217,00) 
SECRETARIA MUNICIPAL DOINTE R 04/01/2016 4049 50 15 04.122,0052.2-072 3.1.90.11.99.00 33.440,00 2.621,29 0,00 2.621,29 0,00 
SARAH MARIA SANTOS CASTRO PINTO 
SECRETARI MUNPAL CONTADOR/R- 1674 - AP 
Sequencai 00 © Fênix SoftV4,es Puohcos - .fen!x com br Registrado para PREFEITURA MUNICIP ÇP~íRTIO~GRANDE[1285] Ver. 9.1Od Page 3 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1348
BALANCETE 374/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro de Controle da Dívida - Demonstrativo das despesas Empenhadas por estimativa a serem canceladas em Dezembro 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE - referências 
- 
Credor (Razão Social) I---------•- Dados da Inscrição . 
1' -----i-------.------ 
iSCRIÇÕES 
- - 
BTAUAÇÕES 
1 
SALDO --''-iH i 
Data 1 Natureza Processa 
Anulação de Emp.: (30.818,71) 
SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 01/03/2016 61049 289 15 04.122.0052.2-072 3.1.90.11.99.00 668.130,00 7.110,40 0,00 7 110,40 0.00 
Anulação de Emp. (661 019.60) 
SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 01/03/2016 61055 297 15 04.122.0052.2-072 3.1.90.16.00.00 210.000,00 0,00 0.00 0,00 
Anulação de Emp. (210 000.00) 
SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 04/01/2016 4113 122 15 04.122.0052.2-072 3.1.90.92.02.00 2.388,00 2.388,00 0,00 2 388,00 0.00 
SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 01/03/2016 61050 290 15 04.122.00522-072 3.3.90.93.00.00 95.000,00 0,00 0.00 0.00 
Anulação de Emp. (95 000.00) 
VOCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 04/01/2016 4166 183 02 04.122.0052.2-005 3.3.90.39.99.00 3.600,00 3.360,00 0,00 3360,00 0,00 
Anulação de Emp; (240.00) 
VOCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 01/03/2016 61087 329 02 04.122.0052.2-005 3.3.90.39.99.00 13.000,00 1,103,23 8.151,10 0,00 8.151,10 0,00 
. 
Anulação deEmp.: 
. .. ... 
. (4.848,90) 
4.795.546,89 5.086.216,16 37.277,94 
TOTAL DE ANULAÇÕES DE EMPENHOS: (2.812.744,58) 
TOTAL DE ANULAÇÕES DE OPS: (0,00) 
Soma do Órgão: 37.892,86 7.936.238,68 489.534,77 - 327.947,21 1 
4.795.546,89 5.086.216,16 
TOTAL DE ANULAÇÕES DE EMPENHOS: (2.812.744,58) 
TOTAL DE ANULAÇÕES DE OPS: (0,00) 
Total Geral: 37.892,86 7.936.238,68 489.534,77 327.947,21 
SARAH MARIA Nf3 SANTOS CASTRO CARLOS A Õ 
SECRETARIP MUNICIPAL CONTADOR/CR -1 74-AP 
Sequencial. 00 © Fênix Sovares Públicos - w.fenix.com.br Registrado para PREFEITURA ICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver 0. 1 O Page 4 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1349
BALANCETE 375/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
tw 
am PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Data Descrição 
Conta: 00.000.0000.0-000 
13/12/2016 348005 
DIEGO PICANÇO TEXEIRA 
21/12/2016 356006 
DIEGO PICANÇO TEXEIRA 
23/1212016 358044 
DIEGO PICANÇO TEXEIRA 
26/12/2016 361011 
M. D. CONSTRUÇÕES COM. E SERVIÇOS LTDA - ME 
2811212016 363017 
M. D. CONSTRUÇÕES COM. E SERVIÇOS LTDA - ME 
29/12/2016 364017 
DIEGO PICANÇO TEXEIRA 
30/1212016 365188 
BANCO DO BRASIL S/A 
BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
LIVRO RAZÃO 
[)nbitç Credito Histórico 
Saldo Inicial: 0,00 
1.200,00 DESPESAS A REGULARIZAR 
CHEQUE N° 850.685 
3.200,92 DESPESAS A REGULARIZAR 
CHEQUE N°850610 
3.000,00 DESPESAS A REGULARIZAR 
CHEQUE N°850.684 
7.410,22 DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DEPOSITO CAUÇÃO 
5.022,51 DEVOLUÇÃO DE DEPOSITO CAUÇÃO 
10.000,00 DESPESAS A REGULARIZAR 
CHEQUE N°860 971 
29.274,93 REPASSE DE CONSIGNADOS AO BANCO DO BRASIL RETIDO NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS 
SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO 
59.108,58 Saldo Final: 0,00 
Conta: 03.062.0010.2-008 Obrigações Patronais - Outras Obrigações Saldo Inicial: 31.878,00 
30/12/2016 365127 3.790,00 -Dados do empenho anulado. 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 3.790,00 NO Empenho 004162 
30/12/2016 365151 13.860,00 -Dados do empenho anulado: 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 13.860,00 NO Empenho: 004162 
17.650,00 17.650,00 Saldo Final: 31.878,00 
Conta: 03.062.0010.2-008 Despesas de Exercícios Anteriores - Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes Saldo Inicial: 14.530,00 
30/12/2016 365153 1.260,00 -Dados do empenho anulado: 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL,-' e Co,7' 1.260,00 NO Empenho. 004155 
30/12/2016 365152 / 1.260,00 -Dados do empenho anulado: 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO1 1.260,00 NO Empenho 004145 
2.520,00 2.520,00 Saldo Final: 14.530,00 
Conta: 03.062.0010.2-008 Indenizações e Restituições O• Saldo Inicial: 14.800,00 
30/12/2016 365385 p 
dA. 7.320,00 Indenização tiaoaI/iista se,vidor comissionado junto as procuradoria geral do município de po,to grande. 
ALLISSON ESPINDOLA BRAGA— \2 Q 7.320,00 
7.320,00 7.320,00 Saldo Final: 14.800,00 
Conta: 03.062.0010.2-009 MateçtI de Consumo - Coriibutí eistubrificantes Automotivos Saldo Inicial: 22.000,00 
30/12/2016 365088 1.258,02 -Dados do empenho anulado: 
SALOMAO ALCOLUMBRE & LTDA. 1.258,02 IV° Empenho 041014 
1.258,02 1.258,02 Saldo Final: 22.000,00 
Conta: 03.062.0010.2-009 Outros Serviços de Te iros - Pe soa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica Saldo Inicial: 5.500,00 
30/1212016 365300 2.964,52 -Dados do empenho anulado. 
MINISTÉRIO FAZENDA 2.964,52 N° Empenho 116002 
2.964,52 2.964,52 Saldo Final: 5.500,00 
Conta: 03.062.0010.2-010 ')esas de Exercícios Anteriores - Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes Saldo Inicial: 204.592,00 
20/1 212016 355002 ,J , 25.000,00 SENTENÇA JUDICIAL DO PROCESSO N°0001659-9420168 03.0011, ONDE FIGUROU COMO PARTE 
DA SILVA N 25.000.00 /-IU!Uh'I% O 5H I4AKÇIL() BRANDAO DA SILVA E DOMO PARI RL O MUNIU/PIO DE PORTO 
ANTONIO DES PREIRA 
PREFEI
TO 
t94CIFAL 
SARAH MAR[-'!JS SANTOS CASTRO 
SECRET4I0 MUNICIPAL 
CARLOS 
CONTADOPÈ*-1 674 - AP 
Sequencial 0) 1 1 erx Softwares Público,, .vww fenix.win.hr Regist'tado para PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1285] Ver 9 lOd Page 1 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1350
BALANCETE 376/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
LIVRO RAZÃO 
Descrição - Débito Crédito Histórico 
Conta: 03.062.0010.2-010 Despesas de Exercícios Anteriores - Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes Saldo Inicial: 
21/1212016 356002 4.00000 SENTENÇA JUDICIAL DO PROCESSO N°0001658-12.2016.8.03.0011. ONDE FIGUROU COMO PARTE 
VERA CRISTINA QUARESMA BARBOSA 4.000,00 AUTORA A SRA VERA CRISTINA QUARESMA BARBOSA E COMO PARTE RÉ O MUNICÍPIO DE PORTO 
30/12/2016 365334 2.400,00 -Dados do empenho anulado 
REGINA LUCIA LIMA DOS SANTOS 2.400,00 N° Empenho: 172004 
30/12/2016 365335 1.000,00 -Dados do empenho anulado: 
ANTONIO RENATO OLIVEIRA DE QUEIROZ 1.000,00 N° Empenho: 175001 
30/12/2016 365332 1.336,00 -Dados do empenho anulado 
AGUINALDO DUARTE DOS SANTOS 1.336,00 NO Empenho: 077002 
30/1 212016 365333 2.000,00 -Dados do empenho anulado' 
AILSON ARAUJO BARRETO 2.000.00 A]° Empenho: 141002 
30/1212016 365129 3.378,00 -Dados do empenho anulado: 
CASA DE ACOLHIMENTO SENHOR OLIVEIRA 3.378.00 N° Empenho. 004171 
30/1212016 365095 3.171,42 -Dados do empenho anulado: 
DANIELA DOS SANTOS FONSECA DUARTE 3.171.42 NO Empenho. 050008 
30/12/2016 365040 40.000,00 Daaos do empenho anulado 
COSTA E MARQUES ADVOGADOS S/C 40.000,00 Ai° Empenho 245026 
82.285,42 82.285,42 Saldo Final: 0,00 
Conta: 04.121.00522-014 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil - Outros/ Efetivos Saldo Inicial: 518.320,00 
30/1 212016 365200 2,538,38 Dados do empenho anulado: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 2.538,38 NO Empenho: 308002 
30/1 212016 365199 37.592,67 -Dados do empenho anulado' 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 37.592,67 N° Empenho: 004042 
30/1212016 365374 3.188,78 -Dados do empenho anulado' 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 3.188,78 NO Empenho.-004018 
43.319,83 43.319,83 Saldo Final: 518.320,00 
Conta: 04,121.0052.2-014 Obrigações Patronais - Outras Obrigações Saldo Inicial: 210.287,00 
30/12/2016 365020 8.810,16 Dados do empenho anu/avo 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 8.810,16 NO Empenho, 004007 
30/12/2016 365210 78.282,00 -Dados do empenho anulado. 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 78.282,00 NO Empenho. 004160 
87.092,16 87.092,16 Saldo Final: 210.287,00 
Conta: 04.12100522-014 Outras Despesas Variáveis - PessoaiCiViL---., Saldo Inicial: 35.010,00 
30/1212016 365022 ., 7.000,00 -Dados do empenho anulado. 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENT' FNÇAS 'tS' ".. 7.000,00 N° Empenho: 004096 
ç2 7.000,00 7.000,00 Saldo Final: 35.010,00 
Conta: 04.121.0052.2-014 Indenizações e Restituições •p '- ' 1 Saldo Inicial: 47.843,00 
01/1212016 000408 \' ,-) ' 2.500,00 Saldo da dotação reforçado em R$ 2.500.00. por crédito suplementar aberto pelo Decreto n° 408 de 1 de 
30/12/2016 365384 O ,-,,",( 
2.500,00 DEZEMBRO de 2016 
PEREIRA. LOTADA NA SECRETARIA 
LUCILEIDE DINIZ PEREIRA 6.922,23 
6.922,23 VERBAS RESCISÓRIAS DA SERVIDORA LUCILEIDE DINIZ 
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. NA FUNÇÃO DE COORDENADORA DE 
30/12/2016 365357 , 1.217,00 -Dados do empenho anulado. 
1.217,00 NO Empenho 277009 
30/1212016 365356 3 236,90 -Dados do empenho anulado 
SECREk ICIPALL DE PLANEJAMENTO E INANÇAS 
DE PLANE ' MENTO E 3.236,90 
ANTONIO DE S
L 
MAR: NToS CASTRO CARLOS VA PINTO 
PREFEITO SECRETARIOUNlCIPAL CONTADORICR 1674-AP 
Sequencial 09 ©' Fénix Softwares Públicos www.fenix.com.hr Registrado ra. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver 9.10d Page 2 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1351
BALANCETE 377/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
LIVRO RAZÃO 
J DescrIâo J;to Ciejito Histórico 
: ----- 
Conta: 04.121.0052.2-014 indenizações e Restituições Saldo Inicial: 
SALARIO 5866-1 Cheque n°, h GO 5866-113990-X /BANCO DO BRASIL S/A 
13.876,13 13.876,13 Saldo Final: 0,00 
Conta: 04.121.0052.2-015 Material de Consumo - Combustíveis e Lubrificantes Automotivos Saldo Inicial: 60.687,50 
01/12/2016 336014 600,00 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS ( GASOLINA COMUM), PARA ABASTECERA FROTA DE VEÍCULOS DA 
SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 600,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
30/12/2016 365228 2.40000 -Dados do empenho anulado 
C L MAUÉS - EPP 2.40000 N° Empenho 095010 
30/12/2016 365090 7.383,02 -Dados do empenho anulado 
SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 7.383,02 1V 0 Emer'ho: 041016 
10.383,02 10.383,02 Saldo Final: 60.687,50 
Conta: 04.121.0052.2-015 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Outros Serviços de Pessoa Física Saldo Inicial: 49.687,50 
30/12/2016 365250 10.00 .Dados do empenho anulado 
THIAGO TEIXEIRA 10,00 NO Empenho. 004116 
30/12/2016 365253 600,00 -Dados do empenho anulado 
THIAGO TEIXEIRA 600,00 NO Empenho-245007 
30/1212016 365252 600,00 -Dados do empenho anulado. 
THIAGO TEIXEIRA 600,00 NO Empenho: 183009 
30/1212016 365101 700,00 -Dados cio empenho anulado. 
SANDRO FIGUEIREDO DA SILVA 700,00 N° Empenho 007010 
30/12/2016 365251 0,80 -Dados do empenho anulado 
MARCEL ANDRE CORDEIRO ROMANO 0,80 N° Empenho: 092045 
1.910,80 1.910,80 Saldo Final: 49.687,50 
Conta: 04.121.00,52.2-015 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica Saldo Inicial: 336.700,00 
02/1212016 337017 1.241,94 BLOQUEIO JUDICIAL CONFORME EXTRATO BANCÁRIO 
TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO AMAPA 1.241,94 
30/12/2016 365381 2640,00 -Dados do empenho anulado 
TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO AMAPA 2.640,00 N°Emoenho 201008 
30/1212016 365395.-'-- .... 23.809,33 -Dados do empenho anulado: 
TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO AMAPA'Ge 
.... . 
23809,33 NO Empenho. 214051 
30/12/2016 365398 7.104,45 -Dados do empenho anulado. 
TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO AIV(Á2 7.104,45 N° Empenho: 244008 
30/12/2016 365304 ' '?j, , 
çfl 2.399,23 -Dados do empenho anulado: 
IMPRENSA NACIONAL 2.399,23 1V 0 Empenho: 137001 
30/12/2016 365305 
•p 6.802,88 -Dados do empenho anulado. 
IMPRENSA NACIONAL . - .. Q 6.802,88 N° Empenho 151004 
0211212016 337019 
... 
977,07 BLOQUEIO JUDICIAL CONFORME EXTRATO BANCÁRIO 
TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO AMAPA . .'. 977,07 
14/12/2016 349006 . . .. 
. 16.107,28 GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO -GRU SIMPLES (DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA 
MINISTÉRIO FAZENDA ... 16.107.28 NORTE) COMPETÊNCIA 10/2016 
20112/2016 355005 1.890,14 EMPENHO ORDINÁRIO DAS DESPESAS BANCÁRIAS. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
BANCO DO BRASIL S/A 1.890,14 PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE. EXERCÍCIO 2016 (DEZEMBRO). 
30/1 212016 365400 1.244,50 -Dados do empenho anulado: 
FENIX PROCESSAMENTO DE DA 5 LTDA 1.244,50 NO Empenho: 004169 
3011212016 365399 512,31 -Dados do empenho anulado 
TRIBUNAL lÇ . STADO AMAPA 512,31 NO Empenho 292005 
ANTONIO DE P REIRA SARAH MARIA SANTOS CASTRO CARLOS4 AL INO 
PREFEITO NI 1 SECRETARIMUNICIPAL CON 674 - AP 
Sequeircial. 09 f-en Softwares Públicos wwwfenix.com.br Registradpara PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1285) Ver 9.1Od Page 3 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1352
BALANCETE 378/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE — DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
LIVRO RAZÃO 
Descrição 
1 
Debito Credito Histórico 
Conta: 04.121.0052.2-015 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica — Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica Saldo Inicial: 
30/12/2016 365397 7.64022 -Dados do empenho anulado. 
TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO AMAPA 7.640,22 N° Empenho: 133022 
30/12/2016 365396 3.420,29 -Dados do empenho anulado 
TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO AMAPA 3.420,29 N° Empenho 111014 
30/12/2016 365306 2.490,34 -Dados do empenho anulado 
IMPRENSA NACIONAL 2.490,34 NO Empenho: 183008 
30/12/2016 365307 1.852,57 -Dados do empenho anulado 
IMPRENSA NACIONAL 1.852,57 N° Empenho: 190006 
30/12/2016 365308 607,40 -Dados do empenho anulado: 
IMPRENSA NACIONAL 607,40 NO Empenho 253010 
30/12/2016 365309 942,59 -Dados do empenho anulado: 
BANCO DO BRASIL S/A 942,59 N° Empenho: 277033 
30/12/2016 365310 1.761,46 -Dados do empenho anulado. 
IMPRENSA NACIONAL 1.761,46 NO Empenho,326001 
30/12/2016 365312 319,46 -Dados do empenho anilado 
BANCO DO BRASIL S/A 319,46 1V 0 Empenho 004028 
83.763,46 83.763,46 Saldo Final: 0,00 
Conta: 04.121.0052.2-015 Despesas de Exercícios Anteriores — Despesas de Exercícios Anteriores — Outras Despesas Correntes Saldo Inicial: 142.000,00 
02/12/2016 337012 2.237,92 INSS PARCELAMENTO (CONSOLIDAÇÃO DE PARCELAMENTO) REFERENTE DESPESAS DE 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 2.237,92 EXERCÍCIOS ANTERIORES, PEDIDO 1898027, PARCELA 001. 
30/12/2016 365341 2.369,82 Dados do empenho anulado: 
RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 2.369,82 NO Empenho: 215006 
30/12/2016 365340 9.414,70 Dados do empenho anulado 
IMPRENSA NACIONAL 9.414,70 NO Empenho.-151003 
30/12/2016 365026 858,60 Dados do empenho anulado: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 858,60 N° Empenho: 004077 
30/12/2016 365339 7.744,38 -Dados do empenho anulado. 
RECEITA FEDERAL DO BRASIL — RFB 7.744,38 N° Empenho: 004184 
02/12/2016 337014 3.051,25 INSS PARCELAMENTO CONSOLIDAÇÃO DE PARCELAMENTO' REFERENTE A DESPESAS DE 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 3.051,25 EXERCÍCIOS ANTERIORES.DARF. 
02/12/2016 337013 5.415,86 INSS PARCELAMENTO (CONSOLIDAÇÃO DE PARCELAMENTO) REFERENTE A DESPESAS DE 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 5.415,86 EXERCÍCIOS ANTERIORES. 
30/12/2016 365025 12,00 -Dados do empenho anulado 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 12,00 NO Empenho: 004069 
30/12/2016 365336 o .1 6.354,66 -Dados do empenho anulado. 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTQ5INANÇAS 6.354,66 N° Empenho: 004123 
30/12/2016 365337 5.794,39 Dados do empenho anulado 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 5.794,39 NO Empenho.-004136 
30/12/2016 365338 -" 5.337,32 -Dados do empenho anulado 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S9L -'7 5.337,32 1V0 Empenho: 004148 
'2 4.8.590,90 48.590,90 Saldo Final: 142.000,00 
Conta: 04.121.0052.2-016 Obrigações Tributarias e Contributiv Saldo Inicial: 138.000,00 
30/12/2016 365028 410,82 -Dados do empenho anulado 
RECEITA FEDERACBRASIL - RFB 410,82 N° Empenho: 004003 
30/12/2016 365169 ,,) 3.952,13 -Dados do empenho anulado 
RECEIT O BRASIL — RF 3.952,13 NO Empenho: 123032 
ANTONIO DE SO 
rICIPAL 
SARA IA SANTOS CASTRO CARLO-AL A PINTO 
PREFEITO M SECRETARIc \MIJNICIPAL CONTADO C-1674-AP 
Sequericial. 09 C,Fênix(oftwarcs Púhlios — www.fenix.com.hr Registrado\ara PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1285] Ver 9 lOd Paíe - 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1353
BALANCETE 379/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
LIVRO 
BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
RAZÃO 
Data Descrição Débito Crédito Histórico 
Conta: 04.121.0052.2-016 Obrigações Tributárias e Contributivas Saldo Inicial: 
4.362,95 4.362,95 Saldo Final: 0,00 
Conta: 04.122.0052.2-003 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil - Pessoal Cargo Comissionado, exclusive FUNDEB Saldo Inicial: 343.370,00 
30/1212016 365375 121.713,41 -Dados do empenho anulado; 
GABINETE DO PREFEITO 121.713,41 NO Empenho 004031 
30/1212016 365116 3.913,83 -Dados do empenho anulado; 
GABINETE DO PREFEITO 3.913,83 N° Empenho 004005 
125.627,24 125.627,24 Saldo Final: 343.370,00 
Conta: 04.122.0052.2-003 Obrigações Patronais - Contribuição Patronal para o INSS 
30/12/2016 365118 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 41.682,70 
30/12/2016 365149 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 84.317,30 
126.000,00 
Conta: 04.122.0052.2-003 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 
30/12/2016 365372 
GABINETE DO PREFEITO 66.342,21 
66.342,21 
Conta: 04.122.0052.2-003 Indenizações e Restituições 
30/12/2016 365353 
PAULO SERGIO TAVARES DO NASCIMENTO 915,16 
30/1212016 365354 
ALDINEIA DOS SANTOS NASCIMENTO' e CO ,): 150,00 
30/12/2016 365352 
GABINETE DO PREFEITO %" O . 8.210,00 
30/12/2016 365355 O 
RAYRA ~MIRES ANDRADE 111,10 
30/1212016 365014 - - 
cn 
LUIZ CARLOS ALVES BRITO ' 
Ç O ,• F.. 
O 
14.116,67 
23.502,93 
Conta: 04.122.0052.2-004 Outros Serviços` r ros PM9,af sica - Outros Serviços de Pessoa Física 
30/12/2016 365234 
JONISON HUMBERTO COSTA CORR 920,00 
FPM 5193-4 Cheque n° 28358 2000.00 
920,00 
Conta: 04.122.0052.2-005 e Lubrificantes Automotivos 
01/12/2016 
- 
336012 
SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LT 8000,00 
30/12/2016 365065 
C L MAUÈS - EPP' 417,00 
30/12/2016 365086 
SALOMA BRE & C IA LTDA. 862,80 
30/12/2016 365121 
SARAH MARIA OCR SANTOS CASTRO 
SECRETARKk MUNICIPAL 
Saldo Inicial: 126.054,00 
41.682,70 -Dados cio empenho anulado. 
N° Empenho 004006 
84.317,30 -Dados do empenho anulado. 
N° Empenho 004006 
126.000,00 Saldo Final: 126.054,00 
Saldo Inicial: 259.010,00 
66.342,21 -Dados cio empenho anulado: 
N° Empenho 004095 
66.342,21 Saldo Final: 259.010,00 
Saldo inicial: 84.755,00 
915,16 -Dados do empenho anulado 
NO Empenho 061064 
150,00 -Dados do empenho anuladoNO Empenho 186004 
8.210,00 -Dados do empenho anulado; 
N° Empenho 004032 
111,10 Dados do empenho anulado. 
N° Empenho, 245022 
14.116,67 VERBAS RESCISÓRIAS DE SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PORTO GRANDE NA FUNÇÃO CHEFE DE GABINETE, NO PERÍODO 02/09/2013 A 30/12/2016. 
23.502,93 Saldo Final: 84.755,00 
Saldo Inicial: 25.700,00 
920,00 -Dados do empenho anulado 
NO Empenho: 070029 
5193-4 /3990-X /BANCO DO BRASIL S/A 
920,00 Saldo Final: 25.700,00 
Saldo Inicial: 172.600,00 
8.000,00 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ÓLEO DIESEL 5-10). PARA ABASTECERA FROTA DE VEÍCULOS DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE. ATENDENDO AS NECESSIDADES DO GABINETE. 
417,00 -Dados do empenho anulado: 
N° Empenho: 179004 
862,80 -Dados do empenho anulado 
NO Empenho. 041012 
0,67 
CARLOS ALBE ILVA PINTO 
CONTADO CR -1674-AP 
ANTONIO DE 
PREFEITO 
Sequencial: 09 ' Fénix Soítwares Públicos ,wwfenix.cornbr Registrado"ara PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE( 12851 Ver 9 1Od Page 5 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1354
BALANCETE 380/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
0,0 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
LIVRO RAZÃO 
Data Descrição Débito Crédito H o 
Conta: 04.122.0052.2-005 Material de Consumo - Outros Materiais de Consumo 0,67 Saldo Inicial: 172.60000 
C L MAUÉS - EPP -Dados do empenho anulado. 
N° Empenho: 004137 
30/12/2016 365219 2.500,00 -Dados do empenho anulado 
SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 2.500,00 N° Empenho: 306013 
30/1212016 365218 1.100,00 -Dados do empenho anulado. 
SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 1.100,00 N° Empenho: 041011 
01/12/2016 336011 2.500,00 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM), PARA ABASTECER A FROTA DE VEICULOS DA 
SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 2.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE. ATENDENDO AS NECESSIDADES DO GABINETE. 
30/1 212016 365061 880,00 -Dados do empenho anulado: 
MAUÉS & MAUES LTDA - ME 880,00 N° Empenho 172003 
30/12/2016 365085 8.711,81 Dados do empenho anulado: 
SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 8.711,81 NO Empenho. 041011 
24.972,28 24.972,28 Saldo Final: 172.600,00 
Conta: 04.122.0052.2-005 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Outros Serviços de Pessoa Física Saldo Inicial: 42.500,00 
30/12/2016 365236 1.400,00 Dados do empenho anulado 
MARLUCIA FERREIRA DA COSTA 1.400,00 tv° Empenho' 245002 
30/12/2016 365235 1.500,00 -Dados do empenho anulado 
RAIMUNDO HILDEMAR PANTOJA 1.500,00 AI° Empenho. 153005 
2.900,00 2.900,00 Saldo Final: 42.500,00 
Conta: 04.122.0052.2-005 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica Saldo Inicial: 96.000,00 
09/12/2016 344012 843,00 DÉBITO EM CONTA MENSALIDADE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS. EXERCÍCIO 
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS 843,00 2016. 
30/12/2016 365376 4.848,90 -Dados do empenho anulado. 
VOCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 4 848,90 NO Empenho., 061087 
30/12/2016 365295 414,00 -Dados do empenho anulado. 
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS 414,00 NO Empenho, 004041 
30/12/2016 365299 109,96 -Dados do empenho anulado 
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA - 109,96 N° Empenho; 260004 
09/12/2016 344014 2.000,00 ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAPÁ. EXERCÍCIO 2016 
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAPÁ. 2000,00 
20112J2016 Ç.' 355011 . ..... 
. (.,. 
2.000,00 ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAPÁ. EXERCÍCIO 2016 
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO.AMAPÁ \ 2 000,00 
30/12/2016 365296 çç\ 240,00 -Dados do empenho anulado. 
VOCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA ) Ç CO 240,00 NO Empenho: 004166 
30/12/2016 365298 ,') ',, i. 1.900,00 -Dados do empenho anulado. 
MARLENE PEREIRA MEGURO - ME .ft. • p ':. ? 1.900,00 N° Empenho: 063001 
1 ' 12.355,86 12.355,86 Saldo Final: 96.000,00 
Conta: 04.122.0052.2-005 Despesas de Exercícios Ant es espesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes Saldo Inicial: 101.640,22 
30/12/2016 365148 9.291,33 -Dados do empenho anulado 
INSTITUTO NACIONAL DO EGURO SOCIAL 9.291,33 NO Empenho., 004135 
30/12/2016 365150 3.847,20 -Dados do empenho anulado 
INSTITUTO NACIONDO SEGU SOCIAL 3.847,20 NO Empenho: 004147 
30/12/2016 365123 ) 4,22 -Dados do empenho anulado 
GABINETE D REF l'rO 4,22 N° Empenho. 004060 
30/12/2016 365329 1 2.789,00 
ANTONIO DE SCtJ7\EREIRA 
PREFEITO I$JNICIPAL 
SARAH MARIA W1 SANTOS CASTRO 
SECRETARII MUNICIPAL 
CARLOR SILVA PINTO 
CONTADORJCR 1674 -AP 
Sequencial: 09 © Fénix Softwates Públicos - www.feriix.com 1)1 Registrao para PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE( 12851 Ver 9 lOd Page 6 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1355
BALANCETE 381/432 - Este processo possui apensamentos
úNg ESTADO DO AMAPÁ 
ÍMOU PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
LIVRO RAZÃO 
j
Descrição [)bito Crédi: Histórico 
Conta: 04.122.0052.2-005 Despesas de Exercícios Anteriores - Despesas de Exercícios Anteriores2..dr0O Despesas Correntes Saldo Inicial: 101.640,22 
GABINETE DO PREFEITO -Dados do empenho anulado 
N°Empenho 004066 
30/12/2016 365331 1.000,00 -Dados do empenho anulado 
GABINETE DO PREFEITO 1.000,00 N° Empenho 032020 
30/1212016 365330 25.623,84 -Dados do empenho anulado 
GABINETE DO PREFEITO 25.623,84 NO Empenho 004118 
30/12/2016 365125 0,52 -Dados do empenho anulado 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0,52 NO Empenho 004147 
42.556,11 42.556,11 Saldo Final: 101.640,22 
Conta: 04.122.0052.2-007 Material de Consumo - Combustíveis e Lubrificantes Automotivos Saldo Inicial: 21.500,00 
30112/2016 365087 3.932,26 -Dados do empenho anulado 
SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 3.932,26 N° Empenho 047025 
30/12/2016 365126 1.184,51 -Dados do empenho anulado 
SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 1184,51 NO Empenho-004087 
5.116,77 5.116,77 Saldo Final: 21.500,00 
Conta: 04.122.0052.2-007 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Outros Serviços de Pessoa Física Saldo Inicial: 34.650,00 
30/12/2016 365239 3.000,00 -Dados do empenho anulado. 
ALEXANDRO CASTRO DOS REIS 3.000,00 N° Empenho 153013 
30/1212016 365242 3.000,00 -Dados do empenho anulado. 
ALEXANDRO CASTRO DOS REIS 3.000,00 NO Empenho 245001 
SNA - SIMPLES NACIONAL 11018-3 Cheque n°. .011018 2.500.00 11018-3 / 3990-X / BANCO DO BRASIL SIA 
30/12/2016 365238 3.000,00 -Dados do empenho anulado 
ALEXANDRO CASTRO DOS REIS 3.000,00 N°Empenho. 123018 
30/12/2016 365240 3.000,00 -Dados do empenho anulado 
"á' ALEXANDRO CASTRO DOS REIS . 3.000,00 N° Empenho. 183010 
30/12/2016 365243 O 3.000,00 Dados cio empenho anulado 
ALEXANDRO CASTRO DOS REI ,.. 3.000,00 N° Empenho: 277005 
30/12/2016 365241 '. 3 000,00 Dados cio empenho anulado 
ALEXANDRO CASTRO DOS REIS 3000,00 NO Empenho. 214003 
30/1 212016 365237 ' '2 , j 3.000,00 -Dados do empenho anulado: 
ALEXANDRO CASTRO DOS REI . .. \. , 
" 3.000,00 N°Empenho 092030 
< 
•,s' 21.000,00 21.000,00 Saldo Final: 34.650,00 
Conta: 04.122.0052.2-011 Despesas de Exerci ' $ de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes Saldo Inicial: 207.243,63 
30/12/2016 365131 " -'-- 29.901,43 -Dados do empenho anulado 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA Ão - SEMAD 29.901,43 N° Empenho 004073 
30/12/2016 365154 .. 21.657,06 -Dados do empenho anulado 
INSTITUTO NACIONAL DÓ GURO SOCIAL 21.657,06 NO Empenho 004134 
30/12/2016 365394 22.690,63 -Dados do empenho anulado. 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR OCIAL 22.690,63 N° Empenho 004146 
30/12/2016 365132 0,94 -Dados do empenho anulado: 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA 0,94 N° Empenho 004134 
30/12/2016 365130 
SECRETARIA IJ CIP L DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 10,00 
10.00 -Dados do empenho anulado. 
N° Empenho 004064 
BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
74.260,06 74.260,06 Saldo Final: 207.243,63 
ANTONIO DE SOUP PEREIRA SARAH MARIA DO4 SANTOS CASTRO CARLOS ALB RT PINTO 
PREFEITO t1ICIPAL SECRETARR MUNICIPAL CONTADORJC C- 74-AP 
Sequencial. 09 © Fénix Softwares Públicos - www.fenix.combi llegistraQ rara PREFEITURA MUNICIPAL DEPOR T-O GRANDE[ 1285) Ver Gil Page 7 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1356
BALANCETE 382/432 - Este processo possui apensamentos
L1 
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
LIVRO RAZÃO 
Descrição Debito Crédito Histórico 
Conta: 04.122.0052.2-011 Diárias - Civil Saldo Inicial: 5.50000 
30/12/2016 365217 12500 -Dados do empenho anulado 
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA 12500 NO Empenho 216003 
125,00 125,00 Saldo Final: 5.500,00 
BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
Conta: 04.122.0052.2-011 Material de Consumo - Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 
01/12/2016 336009 
SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 1.000,00 
30/12/2016 365223 
FRANCINEI C. DA SILVA-ME 276,00 
30/12/2016 365051 
C L MAUÉS - EPP 2.100,00 
30/12/2016 365089 
SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 310,02 
30/12/2016 365054 
C L MAUÉS - EPP 1.213,42 
30/12/2016 365227 
C L MAUÉS - EPP 40,00 
01/12/2016 336008 
SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 4.000,00 
30/12/2016 365041 
SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 2.000,00 
30/1212016 365055 
C L MAUÉS - EPP 1.987,90 
30/12/2016 365053 
GRÁFICA AMAPAENSE LTDA 2.400,00 
30/12/2016 365059 
H FONSECA DE FARIAS & CIA LTDA 3.132,00 
3011212016 365064 
P FONSECA DE FARIAS - ME 427,40 
30/12/2016 365220 
C L MAUÉS - EPP 2.576,00 
30/12/2016 365221 /. - -\ 
CLMAUÉS - EPP 
," '",. 1.912,18 
30/12/2016 365222 - 
H FONSECA DE FARIAS & CIA LTDA 256,00 
30/12/2016 365226 ,- 
CARLOS REIS DE LlMME- " O . 308,00 
30/1212016 365225 \ 
" 
MAUÉS&MAUESLTDA - ME \ '•' 1.701,60 
30/12/2016 
. 
365224 .. 
C L MAUÉS - EPP 1.678,30 
27.318,82 
Conta: 04.122.0052.2-011 Outros Serviço Terce os - Pessoa Física - Outros Serviços de Pessoa Física 
30/12/2016 365133 
LAURO AVELINO DÍ/A 880,00 
30/12/2016 365246 CEI RAMIRALDO E OLIVEIRA 500,00 
ANTONIO DE SO SARAH MARIA D SANTOS CASTRO 
SECRETARII MUNICIPAL 
Saldo Inicial: 129.400,00 
1.000,00 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ÓLEO DIESEL S-10), PARA ABASTECER A FROTA DE VEÍCULOS DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA 
276,00 -Dados do empenho anulado; 
N° Empenho: 137008 
2.100,00 -Dados do empenho anulado. 
N° Empenho 215002 
310,02 -Dados do empenho anulado 
NO Empenho: 041015 
1.213,42 Dados do empenho anulado 
N°Ernpenho 221001 
40,00 -Dados do empenho anulado. 
NO Empenho 215001 
4.000.00 AQUISIÇÃO DE COMBUSTíVEIS (GASOLINA COMUM). PARA ABASTECER A FROTA DE VEÍCULOS DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA DE 
2.000,00 -Dados do empenho anulado 
N° Empenho; 245023 
1.987,90 -Dados do empenho anulado 
N° Empenho; 225001 
2.400,00 -Dados do empenho anulado 
N° Empenho 216001 
3.132,00 -Dados do empenho anulado 
N° Empenho; 155002 
427,40 -Dados do empenho anulado 
N° Empenho. 173001 
2.576,00 -Dados do empenho anulado. 
N° Empenho. 013016 
1.912,18 -Dados do empenho anulado. 
N° Empenho 123015 
256,00 -Dados do empenho anulado: 
N° Empenho: 137002 
308,00 -Dados do empenho anulado: 
NO Empenho.- 188003 
1.701,60 -Dados do empenho anulado 
NO Empenho. 173002 
1,678,30 -Dados do empenho anulado 
NO Empenho 166001 
27.318,82 Saldo Final: 129.400,00 
Saldo Inicial: 83,000,00 
880,00 -Dados do empenho anulado 
N° Empenho 004098 
500,00 -Dados do empenho anulado 
N° Empenho 123030 
.wíWIfJ 
CONTADOR/ 674 - AP 
Fénixoftwares Públicos - www.fenix.com.hr Registra para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 9.1Od P, 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1357
BALANCETE 383/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
LIVRO R A Z Ã O 
1 111111111 Data [)esC t)eI: Crédito J Histórico 
Conta: 04.122.0052.2-011 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Outros Serviços de Pessoa Física Saldo Inicial: 83.000,00 
30/12/2016 365247 880,00 -Dados do empenho anulado 
LAURO AVELINO DE PAIVA 880,00 NO Empenho: 183017 
30/1212016 365244 700,00 -Dados do empenho anulado: 
SANDRO FIGUEIREDO DA SILVA 700,00 N° Empenho: 007012 
30/1212016 365245 880,00 -Dados do empenho anulado: 
LAURO AVELINO DE PAIVA 880,00 N° Empenho: 032009 
30/12/2016 365098 10.500,00 -Dados do empenho anulado: 
ADEILTON VERAS MELO 10.500,00 NO Empenho: 007008 
30/1212016 365099 3.200,00 -Dados do empenho anulado: 
CARMEN DA LUZ PIMENTEL 3 200,00 NO Empenho-007011 
30/12/2016 365248 2,00 -Dados do empenho anulado 
MARIA LUCIA MOREIRA SOBRINHO 2,00 \f0 Empenho 183018 
17.542,00 17,542,00 Saldo Final: 83.000,00 
Conta: 04.122.0052.2-011 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica Saldo Inicial: 50.000.00 
30/12/2016 365301 5.164.98 -Dao-s do empenho anulado. 
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA 5.164,98 NO Empenho 004132 
30/12/2016 365302 780,00 -Dados do empenho anulado 
MARLENE PEREIRA MEGURO - ME 780,00 N° Empenho: 033003 
30112/2016 365303 5.000,00 Dados do empenho anulado 
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ 5.000,00 N° Empenho: 092016 
30/12/2016 365401 1.244,50 -Dados do empenho anulado 
FENIX PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA 1.244,50 NO Empenho.-004168 
12.189,48 12.189,48 Saldo Final: 50.000,00 
Conta: 04.122.0052.2-011 Indenizações e Restituições Saldo Inicial: 164.000,00 
30/1 212016 365393 19.344,45 Indenização trabalhista servidora comissionda 
CARINA FERREIRA MENDES 
30/12/2016 365391 
SARAH MARIA DOS SANTOS CASTRO 
30/1212016 365389 
RENATO MACHADO BAIA 
30/12/2016 365069 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMU 9OgMAD 
0 
30/12/2016 365387 
ANTONIO SERGIO SILVA DE SOU4A 
30/12/2016 365136 :- ,• 
SECRETARIA MUNICIPALcÜM çAç '3MADD 
30/12/2016 365137 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINIURA SEMAD 
30/12/2016 365388 
FRANCISCO GONÇALVES PIM ENTEL 
30/1212016 365392 
GLEISON MARQUES DA SI 
30/12/2016 365390 
LUCILEIDE DI REI 
30/12/2016 365386 
VALDOMILS 5 DIAS Á 
19344.45 
17.500.00 indenizaçôes trabalhista servidora comissionada. 
17. 500.00 
10.888.89 indenização trabalhista. 
10.888,89 
1.114,30 -Dados do empenho anulado: 
1.114,30 NO Empenho. 183050 
9.916,67 Indenização trabalhistas servidor comissionado 
9.916,67 
11.092,90 -Dados do empenho anulado. 
11.092,90 NO Empenho 004004 
5.838,00 -Dados do empenho anulado. 
5.838,00 N° Empenho 004030 
12.347,23 Indenização trabalhistas 
12. 347,23 
855,56 indenização trabalhistas servidor comissionado 
855,56 
6.922,23 Indenização trabalhista servidora cargo comissionado 
6.922,23 
14.413,87 Indenizações trabalhista servidor comissionado 
14.413,87 
ANTONIO DE S00$1RE SARAH MARIA'DWSANTOSCASTRO CARLOS, AL PINTO 
PREFEITO MICIPAL SECRETARI3 MUNICIPAL CONTADOR/C C-1 74-AP 
Sequencial: 09 .. íênix Públicos - wwwfenix.com.br !ie1stro para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDEEI285I Ve 9 lOd Page 9 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1358
BALANCETE 384/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
LIVRO RAZÃO 
EData Descrição Dc'bitu Crédito Histórico 
Conta: 04.122.0052.2-011 Indenizações e Restituições Saldo Inicial: 
110.234,10 110.234,10 Saldo Final: 0,00 
Conta: 04.122.0052.2-012 Contratação por Tempo Determinado Saldo Inicial: 171.100,00 
01/12/2016 000408 133.290,31 Saldo da dotação reduzido em R$ 133.290.31, por anulação de dotação aberto pelo Decreto n° 408 de 1 de 
133.290,31 DEZEMBRO de 2016. 
133.290,31 133.290,31 Saldo Final: 171.100,00 
Conta: 04.122.0052.2-012 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil - Pessoal Cargo Comissionado, exclusive FUNDEB Saldo Inicial: 1.766.705,00 
3011212016 365196 38.954,10 -Dados do empenho anulado: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 38.954,10 NO Empenho: 004029 
30/12/2016 365197 38.610,70 -Dados do empenho anulado 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 38.610,70 NO Empenho 004001 
77.564,80 77.564,80 Saldo Final: 1.766.705,00 
Conta: 04.122.0052.2-012 Obrigações Patronais - Contribuição Patronal para o INSS Saldo Inicial: 285.300,00 
30/12/2016 365140 56.533,92 -Dados do empenho anulado. 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 56.533,92 NO Empenho 004002 
30/12/2016 365155 228.761,08 -Dados do empenho anulado: 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 228.761,08 N° Empenho: 004002 
285.295,00 285.295,00 Saldo Final: 285.300,00 
Conta: 04.122.0052.2-012 Indenizações e Restituições 
12/12/2016 347022 
NESTOR VIEIRA DA SILVA 
22/12/2016 357010 
OZINEIDE DOS SANTOS TOLOSA 
Conta: 04.122.0052.2-072 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil - Outros / Efetivos 
Saldo Inicial: 0,00 
2.538,89 VERBAS RESCISÓRIAS DOS NOMEADOS DA ADMINISTRATIVO DA PMPG NA FUNÇÃO DE 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 01/01/20134 08/06r2015. DA 
1.000,00 VERBAS RESCISÓRIAS DOS NOMEADOS DA ADMINISTRATIVO DA PMPG NA FUNÇÃO DE CHEFE DE 
SEÇÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO PERÍODO DE 15/08/2013 A 03/11/15, DA SECRETARIA 
3.538,89 Saldo Final: 0,00 
Saldo Inicial: 701.575,00 
30.818,71 -Dados do empenho anulado. 
30.818,71 NO Empenho. 004049 
661.019,60 -Dados do empenho anotado 
661.019,60 NO Empenho. 061049 
691.838,31 691.838,31 Saldo Final: 701.575,00 
30/12/2016 365207 
SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 
30/12/2016 365208 
SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR , 
Conta: 04.122.0052.2-072 Obrigações PatronaisflSbrtgàções 
30/12/2016 365167 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. ) 
30/12/2016 365165 .' 
INSTITUTO NACIONAL DO SE9iRe0.h) 
30/1212016 365079 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 
Conta: 04.122.0052.2-072 Pdtrâç Despesas Variáveis - 
30/12/2016 365080 
ÇAL DO TEt 
Pesçat Civil 
SECRETA 
30112/2016 365216 
Saldo Inicial: 222.170,00 
23.153,25 -Dados do empenho anulado: 
23.153,25 N° Empenho: 061052 
1.676,69 -Dados do empenho anulado 
1.676,69 NO Empenho. 004164 
197.337,99 -Dados do empenho anulado: 
197.337,99 NO Empenho 061052 
222.167,93 222.167,93 Saldo Final: 222.170,00 
Saldo Inicial: 210.005,00 
147.000,00 -Dados do empenho anulado. 
147.000,00 No Empenho: 061055 
63.000,00 
ANTONIO DE SOIWA/PEREIRA SARAH MAR A't1'SANTOS CASTRO 
PREFEITO M/NICIPAL SECRETAIO MUNICIPAL 
(
~
CARLOS ALBER :S SILVA PINTO 
CONTADORJ R 1674 -AP 
Sequei ti. OS 0 Fênix Softwares Públicos . www.fenix.com.hr Registdo para PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1285] . Ver 9 lOd Page 10 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1359
BALANCETE 385/432 - Este processo possui apensamentos
' ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 1 
40 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
LIVRO RAZÃO 
- --.-- --- 1 Descrição Debito ViOlo Histórico 
Conta: 04.122.0052.2-072 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 63.000,00 Saldo Inicial: 210.005,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR -Dados do empenho anulado. 
51° Empenho 061055 
210.000,00 210.000,00 Saldo Final: 210.005,00 
Conta: 04.122.0052.2-072 Despesas de Exercícios Anteriores - Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes Saldo Inicial: 4.020,16 
30/1212016 365164 501,48 -Dados do empenho anulado. 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 501,48 NO Empenho. 004142 
30/1212016 365166 195,37 -Dados do empenho anulado. 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 195.37 NO Empenho 004156 
696,85 696,85 Saldo Final: 4.020,16 
Conta: 04.122.0052.2-072 Indenizações e Restituições Saldo Inicial: 95.002,00 
30/1 212016 365081 67.700,03 -Dados do empenho anulado: 
SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 67.700,03 N°Empenho 061050 
30/12/2016 365365 27.299,97 -Dados do empenho anulado 
SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 27.299,97 '° Empenho 061050 
95.000,00 95.000,00 Saldo Final: 95.002,00 
Conta: 04.124.0052.2-074 Material de Consumo - Material de Expediente Saldo Inicial: 20.000,00 
30/12/2016 365057 419,60 -Dados do empenho anulado 
MAUÉS & MAUES LTDA - ME 419,60 N° Empenho 237005 
419,60 419,60 Saldo Final: 20.000,00 
Conta: 04.124.00522-074 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica Saldo Inicial: 11.000,00 
30/1 212016 365328 326,00 -Dados do empenho anulado. 
R. DOS SANTOS BARBOSA-ME 326,00 t° Empenho 132008 
326,00 326,00 Saldo Final: 11.000,00 
Conta: 04.124.0052.2-075 Indenizações e Restituições Saldo Inicial: 17.940,00 
19/12/2016 354001 808888 VERBAS RESCISÕRI.4S DOS NOMEADOS DA ADMINISTRATIVO DA PMPG NA FUNÇÃO DE 
NESTOR VIEIRA DA SILVA 8.088,88 CONTROLADOR GERAL DO MIJNICIPIO-CDS NE DA CONTROLADOR/A GERAL DO MUNICÍPIO -CG5 
8.088,88 8.088,88 Saldo Final: 17.940,00 
Conta: 08.243.0122.2-023 Material de Consuno<:butrotehais de' onsumo Saldo Inicial: 25.300,00 
30/12/2016 365143 f -'<C 2.212,00 -Dados do empenho anulado 
CACOAL AUTO PEÇAS LTDA-ME 4L7 , - 2.212,00 NO Empenho, 328002 
2.212,00 2.212,00 Saldo Final: 25.300,00 
Conta: 08.243.0122.2-023 Outros Servjçosd' - iro '\Psoa Jufídicà- Manutenção de Software Saldo Inicial: 5.500,00 
30/12/2016 365050 - \ #. .. 500,12 -Dados do empenho anulado 
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA " . 500,12 NO Empenho 211006 
500,12 500,12 Saldo Final: 5.500,00 
Conta: 08.244.0125.2-025 Ve entos e' antagens Ei s - Pessoal Civil - Outros / Efetivos Saldo Inicial: 536.425,00 
01/12J2016 336003 37.892,86 Credor. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS 
SECRETARIA ICIPAL DE ASSIST IA CIAL - SEMAS 37.892,86 Histórico, FOLHA PAGAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
01/12/2016 000408 . -' 31.290,31 Saldo da dotação reforçado em R$ 31 290.3 1 por crédito suplementar aberto pelo Decreto 00 408 de 1 de 
31.290,31 DEZEMBRO de 2016 
ANTONIO DE SO A E EIRA SARAH MARIA SANTOS CASTRO CARLOS PINTO 
PREFEITO NICIP L SFC.RFTARk MI INIC.IPAI (flNTAnP)L17A - AP 
Sequeridal:09 0 Fénix Softwares Publicos - www.fenix.com br Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE] 1285] Ver 9 1Od Page 11 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1360
BALANCETE 386/432 - Este processo possui apensamentos
«' ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
[7' ± Descrição 
Conta: 08.244.0125.2-025 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
30/1212016 365203 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS 
3011212016 365036 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS 
Conta: 08.244.0125.2-025 Obrigações Patronais - Outras Obrigações 
30/1212016 365213 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 
5193-4 Cheque n°: 51934 
Conta: 08.244.0125.2-026 Diárias - Civil 
01/12/2016 336002 
JOANA GONÇALVES DE LIMA 
30/12/2016 365047 
ANDREA DOS SANTOS PEREIRA 
12/1212016 347032 
CLEUDENIR DO SOCORRO DE SOUZA MANFREDO 
12/12/2016 347031 
JANE COSTA DE SOUZA DOS SANTOS 
12/12/2016 347030 
ANDREA DOS SANTOS PEREIRA 
12112/2016 347029 
ELCICLEIDE SOUZA DA SILVA 
30/1 212016 365046 
ELCICLEIDE SOUZA DA SILVA 
BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
LIVRO RAZÃO 
[)etïtn Crédito Hrstõrico 
Saldo Inicial: 
30.140,86 -Dados do empenho anulado 
30.140,86 NO Empenho.-004025 
22.792,50 -Dados do empenho anulado 
22.792,50 NO Empenho.-004035 
122.116,53 122.116,53 Saldo Final: 0,00 
Saldo Inicial: 89.535,00 
89.532,00 -Dados do empenho anulado. 
89.532,00 NO Empenho.-004157 
5193-4 / 3990-X / BANCO DO BRASIL SIA 
89.532,00 89.532,00 Saldo Final: 89.535,00 
Saldo Inicial: 19.095,00 
125,00 CONCESSÃO DE 01(UMA ) DIÁRIA PARA DESLOCAR-SE DE MACAPÁ NO DIA 02 DE DEZEMBRO, 
125,00 AFIM DE PARTICIPAR DA 530 REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERGES TORA L3/PAR7'ITE CIBI. 
225,00 -Dados do empenho anulado. 
225,00 N° Empenho: 294002 
75,00 DIÁRIAS PARA CONSELHEIRA TUTELAR REFERENTE AO CURSO DE ESCOLA DE CONSELHO DO 
75,00 AMAPÁ, QUE ACONTECERÁ NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2016 
75,00 CONCESSÃO DE 01 DIÁRIA PARA SE DESLOCAR DE SUAS ATRIBUIÇÕES ATÉ A CIDADE DE 
75,00 MACAPÁ-AP, NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2016, REFERENTE AO SEMINÁRIO DE FORTALECIMENTO 
150,00 DIÁRIAS PARA CONSELHEIRA TUTELAR REFERENTE AO CURSO DE ESCOLA DE CONSELHO DO 
150,00 AMAPÁ, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 15E 16 DE DEZEMBRO DE 2016 
75,00 DIÁRIAS PARA. CONSELHEIRA TUTELAR REFERENTE AO CURSO DE ESCOLA DE CONSELHO DO 
75,00 AMAPÁ. QUE ACONTECERA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2016. 
225,00 -Dados do empenho anulado' 
225,00 N° Empenho: 294001 
950,00 950,00 Saldo Final: 19.095,00 
Conta: 08244.0125.2-026 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica Saldo Inicial: 16.500,00 
30/1 212016 365063 84,19 Darios cio empenho anulado. 
VOCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA ' 84,19 NO Empenho, 172005 
30112J2016 365320 , .. 58,07 -Dados do empenho anulado: 
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMP'Á - CEA 58,07 N° Empenho' 299001 
30/12/2016 365319 « ''>'- " 510,00 -Dados do empenho anulado. 
VOCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA : ," 510,00 NO Empenho 141003 
652,26 652,26 Saldo Final: 16.500,00 
- 
Conta: 08.244.0125.2-026 Despesezd Exerc Anteriores de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes Saldo Inicial: 62.341,86 
30/1212016 365345 3,940,00 -Dados do empenho anulado: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCI OCIAL - SEMAS 3.940,00 N° Empenho' 004071 
30/12/2016 365346 790,97 -Dados do empenho anulado: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCI SOCIAL - SEMAS 790,97 N° Empenho' 004076 
30/12/2016 365157 5.813,49 -Dados do empenho anulado: 
INSTITUTO NACION O SEGU SOCIAL 5,813,49 N° Empenho' 004150 
30/1212016 365158 / 1.131,63 -Dados do empenho anulado. 
INSTITUTO N/9.t(DO SEGURO SO L 1.131,63 NO Empenho. 004154 
30/1212016 365349 4914" A 3,20 
ANTONIO DE SOU')4'PERIRA SARAH MARI.kS SANTOS CASTRO 
PREFEITO Mkif4ICiPAL SECRETAIIO MUNICIPAL 
CARLOS V 'PINTO 
CONTAD= C-167,4-AP 
Sequenial 09 Fénix Softwares Públicos - www.fenix.com br RegistdO para PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[ 12851 Ver 9 lOd Page 12 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1361
BALANCETE 387/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
LIVRO RAzÃO 
Data Descrição Débito Crédito HIStÓriCO 
Conta: 08.244.0125.2-026 Despesas de Exercícios Anteriores - Despesas de Exercícios Anteriores - Oiç6 Despesas Correntes Saldo Inicial: 
DALZILENE Dos SANTOS VILHENA -Dados do empenho anulado: 
NO Empenho.-183048 
30/12/2016 365156 1.417,10 -Dados do empenho anulado 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1.417,10 NO Empenho: 004144 
30/12/2016 365348 6.020,88 -Dados do empenho anulado: 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 6.020,88 NO Empenho: 004139 
30/12/2016 365347 3.006,76 -Dados do empenho anulado: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS 3.006,76 N° Empenho: 004120 
30/12/2016 365038 7,67 -Dados cio empenho anulado: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS 7,67 N° Empenho 004074 
22.131,70 22.131,70 Saldo Final: 0,00 
Conta: 1112.02.00.01.00.00 10200-8/IPTU - CRÉDITO CONFORME AVISO Saldo Inicial: 0,00 
01/12/2016 1.201,45 lpTU- PROPRIO 
10200-8 IPTU 1.201,45 
02/12/2016 342,00 IPTU - PROPRIO 
10200-8 IPTU 342,00 
22/12/2016 21,60 IPTU- PROPRIO 
10200-8 IPTU 21,60 
05/12/2016 3.164,44 IPTU - PROPRIO 
10200-8 IPTU 3.164,44 
06/12/2016 1.556,17 IPTU - PROPRIO 
10200-8 IPTU 1.556,17 
07/12/2016 1.195,85 IPTU - PROPF?lO 
10200-8 IPTU 1.195,85 
08/12/2016 941,71 IPTU - PROPRIO 
10200-8 IPTU 941,71 
09/12/2016 260,89 IPTU - PROPRIO 
10200-8 IPTU 260,89 
12/12/2016 1.385.27 IPTU - PROPRIO 
10200-8 IPTU 1.385,27 
13/12/2016 -'--.-., 334,50 IPTU- PROPRIO 
10200-8 IPTU \ CM 334,50 
14/12/2016 á-\ 
" 
. %\ 
5.851,43 IPTU- PROPRIO 
15/12/2016 
10200-8 IPTU ,:-.ç 5.851,43 
2.302,57 IPTU- PROPRIO 
10200-8 IPTU - 2.302,57 
16/12/2016 ''í2 °A 2.278,00 IPTU PROPRIO 
10200-8 IPTU .?.. / 2.278,00 
19/12/2016 - \, '. (-' ,"/ 1.006,88 /PTI/- PROPRIO 
10200-8 IPT 1.006,88 
2011 2/2016 .'. ., - .. -. 472,26 IPTU - PROPRIO 
10200-8 IPTU ',: 472,26 
21/12/2016 32,23 IPTU - PROPRIO 
10200-8 IPTU 32,23 
23/12/2016 - 821,65 IPTU- PROPRIO 
10200-8 IPTU / 821,65 
CARLOS ALBE A VILAINTO 
CONTADORI P 
Ver 9 lOd Page 13 
26/12/2016 2.734,81 
ANTONIO DE SaPEREIRA SARAH MARIM SANTOS CASTRO 
PREFEITO yiNICIPAL SECRET) MUNICIPAL 
Sequencial. 09 © Fénioftwares Público., - www.teriix.com.bi Regi para PREFEIIURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[ 1285) 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1362
BALANCETE 388/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
Data [)esc 
26/12/2016 
10200-8 IPTU 
27/12/2016 
10200-8 IPTU 
28/12/2016 
10200-8 IPTU 
29/12/2016 
10200-8 IPTU 
30/12/2016 
10200-8 IPTU 
Conta: 1113.05.01.01.00.00 
01/12/2016 
5200-0 RECURSO PROPRIO 
14/12/2016 
5200-0 RECURSO PROPRIO 
06/12/2016 
5200-0 RECURSO PROPRIO 
08/12/2016 
5200-0 RECURSO PROPRIO 
08/12/2016 
5200-O RECURSO PROPRIO 
12/12/2016 
5200-O RECURSO PROPRIO 
12/12/2016 
5200-O RECURSO PROPRIO 
1211212016 
5200-0 RECURSO PROPRIO 
12/12/2016 
5200-0 RECURSO PROPRIO 
12/12/2016 
13/12/2016 
5200-0 RECURSO PROPRIÓ' 
13/1 212016 
14/12/2016 
15/12/2016 
16/1 212016 
5200-0 RECURSO PROPRIO 1 
22/12/2016 
5200-O RECURSO PROP$Q 
26/1 212016 
5200-0 RECURSjCPROF'RIO 'N 
BALANCETE - DEZEMBRO/2016 1 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
LIVRO RAZÃO 
Crédito Htst o 
Conta: 1112.02.00.01.00.00 10200-8/IPTU - CREDITO CONFORME AVISO 2.734,81 Saldo Inicial: 
IPTU - PROPRIO 
406,89 IPTU - PROPRIO 
406,89 
107,77 IPTU PROPRIO 
107,77 
2.325,63 IPTU- PROPRIO 
2.325,63 
1.472,43 IPTU - PROPRIO 
1.472,43 
30.216,43 30.216,43 Saldo Final: 0,00 
5200-0/RECURSO PROPRIO - CRÉDITO CONFORME AVISO Saldo Inicial: 0,00 
167,45 ISS - PROPRIO 
167,45 
25,71 ISS - PROPRIO 
25,71 
257,64 ISS - PROPRIO 
257,64 
1.430,18 ISS-PROPR1O 
1.430,18 
644,76 ISS - PROPRIO 
644,76 
958,75 ISS - PROPRIO 
958,75 
4.675,82 ISS - PROPRIO 
4,675,82 
182,08 ISS - PROPRIO 
182,08 
7.258,18 ISS - PROPRIO 
............... 7.258,18 
'e Co,j'-.. 47.209,54 ISS - PROPRIO 
5200-0 RECURSO PROPRIO . ,-, "\ 47.209,54 
r-i '- %\ 129,48 ISS - PROPRIO 
-,. 129,48 
167,45 ISS - PROPRIO 
5200-O RECURSO PROPRIO -'3 c 167,45 
151,54 ISS- PROPRIO 
10200-8 IPTU .:". 151,54 
95,65 /SS- PROPRIO 
5200-0 RECURSO PROPRIO '-t-- . 95,65 
1 454,47 ISS - PROPRIO 
454.47 
129,48 ISS - PROPRIO 
129,48 N 95,65 ISS - PROPRIO 
95,65 
236,95 
ANTONIO DE SOUSffPERE 
PREFEITO MU/4CIPAL 
SARAH MARIA 00f SANTOS CASTRO 
SECRETARIÇI MUNICIPAL 
Sequencial: 09 0 Fénix Softwarcs Públicos - w~fenix,coni.bi Registrao para. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] 
CARLOS ALBERT LVA PINTC 
CONTADORICRC-1674 - AP 
Ver 9 lOd Page 14 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1363
BALANCETE 389/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
29/1212016 
I PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Conta: 111305.01.0100.00 
10200-8 IPTU 
26/12/2016 
10200-8 IPTU 
26/1 212016 
10200-8 IPTU 
27/12/2016 
5200-0 RECURSO 
28/12/2016 
5200-0 RECURSO 
28/12/2016 
5200-0 RECURSO 
28/12/2016 
5200-0 RECURSO 
28/1212016 
10200-8 IPTU 
28/12/2016 
10200-8 IPTU 
Conta: 1113.05.01.02.00.00 1 
01/12/2016 
11018-3 SNA - SIM 
12/12/2016 
11018-3 SNA - SIM 
16/12/2016 
11018-3 SNA - SIM 
26/12/2016 
11018-3 SNA - SIM 
02/12/2016 
11018-3 SNA-SIM 
07/12/2016 
11018-3 SNA - SIM 
14/1212016 
11018-3 SNA - SIM 
11018-3 SNA - SIM 
20/12/2016 
11018-3 SNA-SIM 
21/12/2016 
11018-3 SNA- SIM 
22/1212016 
11018-3 SNA - SIM 
23/1212016 
11018-3 SNA - 
28/12/2016 
BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
LIVRO RAZÃO 
Da a Descrição D f Credito {Historico 
10200-8/IPTU - CRÉDITO CONFORME AVISO 236,95 Saldo Inicial: 
ISS - PROPRIO 
947,80 ISS - PROPRIO 
947,80 
95,29 ISS PROPRIO 
95,29 
56,32 iSS - PROPRIO 
PROPRIO 56,32 
14.563,42 ISS - PROPRIO 
PROPRIO 14.563,42 
14 540,14 'SS - PROPRIO 
PROPRIO 14.540,14 
14.664,64 ISS - PROPRIO 
PROPRIO 14.664,64 
251,27 SS- PROPRIO 
251,27 
1.005,07 ISS PROPRIO 
1.005,07 
110.394,73 110.394,73 Saldo Final: 0,00 
1018-3/SNA - SIMPLES NACIONAL - CRÉDITO CONFORME AVISO Saldo Inicial: 0,00 
58,11 ISS Simples Nacional 
PLES NACIONAL 58,11 
10,33 ISS Simples Nacional 
PLES NACIONAL 10,33 
27,59 ISS - Simples Nacional 
PLES NACIONAL 27,59 
141,20 ISS - Simples Nacional 
PLES NACIONAL 141,20 
11.970,58 'SS - Simples Nacional 
PLES NACIONAL ". . 11.970,58 
C' 5.00 ;ss - Simples Nacional 
PLES NACIONAL O 5,00 
12,30 ISS - Simples Nacional 
PLES NACIONAV- ÇY) A 12,30 
15112/2016 'Ç7 "- 5,41 ISS - Simples Nacional 
PLES NACION \ 3 A 5,41 
344,39 ISS - Simples Nacional 
PLES NACIONAl' .I7_, \) 34439 
7,00 ISS - Simples Nacional 
PLES NACIONAL . , '' ., 7,00 
. 14.640,29 ISS - Simples Nacional 
PLES NACIONAL 14.640,29 
16,67 /SS .- Simples Nacional 
 SIM PLES NACIONAL 16,67 
'N 
11018-3 SNA NACIONAL N. 
48,17 
48,17 
ISS - Simples Nacional 
69,06 
ANTONIO DE SOU(ERLJRA SARAH MARL 'SANTOS CASTRO 
PREFEITO MICIPAL SECRETAR?pMUNICIPAL 
Sequencial: 09 enix Softwares Públicos - www.fenix.com.br Registrao para PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE(1285) 
CARLOS ALBE VA PINTO 
CONTAD -AP 
Ver 9 lOd Paqn 1 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1364
BALANCETE 390/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 I1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
LIVRO RAZÃO 
[nit
Descrição 
- - 
Debito Crédito 1-listorico 
Conta: 1113.05.01.02.00.00 1101 8-3/SNA - SIMPLES NACIONAL - CRÉDITO CONFORME AVISO 69,06 Saldo Inicial: 
11018-3 SNA- SIMPLES NACIONAL /SS - Simples Nacional 
30/12/2016 953,37 ISS - Simples Nacional 
11018-3 SNA - SIMPLES NACIONAL 95337 
28.309,47 28.309,47 Saldo Final: 0,00 
Conta: 1121.21.00.00.00.00 12975-5/FMMA - CRÉDITO CONFORME AVISO Saldo Inicial: 000 
07112/2016 116,21 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZA CAO AMBIENTAL 
12975-5 FMMA 116,21 
15/12/2016 118,42 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZA CAO AMBIENTA!. 
12975-5 FMMA 118,42 
15/12/2016 66,21 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZA CAO AMBIENTAL 
12975-5 FMMA 66,21 
300,84 300,84 Saldo Final: 0,00 
Conta: 13.122.0052.2-066 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil - Outros / Efetivos Saldo Inicial: 44.125,00 
30/12/2016 365077 6.273,93 -Dados do empenho anular/o 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 6273,93 NO Empenho 061048 
30/12/2016 365114 9.800,43 -Dados do empenho anulado: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 9.800,43 N° Empenho 004023 
16.074,36 16.074,36 Saldo Final: 44.125,00 
Conta: 13.122.0052.2-066 Obrigações Patronais - Outras Obrigações Saldo Inicial: 31.000,00 
30/12/2016 365162 5.806,26 -Dados do empenho anulado: 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 5.806,26 NO Empenho.-004163 
30/12/2016 365115 18,74 -Dados do empenho anulado 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 18,74 NO Empenho.-004163 
5.825,00 5,825,00 Saldo Final: 31 .000,00 
Conta 13.122.0052.2-066 Despesas de Exercícios Anteriores Despesas de Exercícios Anteriores Outras Despesas Correntes Saldo Inicial 9 773 57 
30/12/2016 365163 •. -.. "'(_ . 915,86 Dados do empenho anulado 
INSTITU'Q NÀC1ÇNAL DO SEGURO SOCIAL 915,86 N° Empenho. 004143 
SNA - SIMPLES NACIONACe, 1 18-3 Cheque °011018 2000.00 11018-3 / 3990-X / BANCODO BRASIL SIA 
-. 915,86 915,86 Saldo Final: 9.773,57 
Conta: 1325.01.01.00.00.00 1-254-8/lCMS ESTADO BB - CRÉDITO CONFORME AVISO Saldo Inicial: 0,00 
30/12/2016 -TJ "-' 78,56 RECEITA DE REMUNERA CAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS 
12254-8 ES'?AO BB 78,56 
30/12/2016 'L 21,25 RECEITA DE REMUNERA CAO DE DEPOSITOS BANCAR/OS DE RECURSOS VINCULADOS 
5.195-0 IMPOSTO OBRE OURO 21,25 
30/1212016 20,20 RECEITA DE REMUNERA CAO DE DEPOSITOS BANCAR/OS DE RECURSOS VINCULADOS 
10200-8 IPTU 20,20 
120,01 120,01 Saldo Final: 0,00 
Conta: 1325.02.99.00.00.0 
01/12/2016 
1-2/EP - CRÉDITO CONFORME AVISO 
5194 2 
30/12/2016 
Saldo Inicial: 0,00 
2,33 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 
4,99 
2,33 
ANTONIO DE SO7A PEREIRA 
PREFEITO iN ICIPAL 
Sequencial: 09 © Fénix Softwarns Públicos - www.feflix.)iri.hi 
SARAH MARIA DOSISANTOS CASTRO 
SECRETARIcÀMUNICIPAL 
Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1285] 
CARLOS ALBER1VD SILVA PINTO 
('.ONTAflflR/(1L1i7A - AP 
Ver 9 lOd Page 16 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1365
BALANCETE 391/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
LIVRO RAZÃO 
[Data Déscr:ã. Débito Crédito Histórico 
Conta: 132599.0000.00 12252-1PI EXP - CRÉDITO CONFORME AVISO 499 Saldo Inicial: 0,00 
12252-1 IPI EXP RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 
30/12/2016 555.32 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 
17011.9 FEAS 555,32 
30/1212016 68312 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 
5193-4 FPM 683,12 
30/12/2016 15,42 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 
12253-X IPVABB 15,42 
30/1212016 4165 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 
5866-1 SALARIO 4165 
30/12/2016 8145 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 
5200-0 RECURSO PROPRIO 81,45 
30/1212016 0,49 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 
17075-5 IMPOSTO DE RENDA - PRECAT 0,49 
3011212016 1670 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 
11956-3 SALA INFORMÁTICA 16,70 
30/12/2016 702 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 
12975-5 FMMA 7,02 
30/1 212016 2,42 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 
5197-7 ITR - IMPOSTO TERRITORIAL 2,42 
30/1 212016 9,88 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 
11018-3 SNA - SIMPLES NACIONAL 9,88 
30112/2016 0,22 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 
8937-0 CIDE-CONT INTERV 0,22 
30/12/2016 17,80 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 
11202-X CONTRA PARTIDA 17,80 
30/12/2016 0,78 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 
10749-2 CONV F. ENERGIA 0,78 
30/1 212016 0,18 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 
10892-8 PREF MUN DE PORTO GRANDE 0,18 
30/1 212016 54,61 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 
17016-X CONVENIO 028-2013 SEINF 54,61 
30/1 212016 6,49 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 
16.363-5 AUXILIO FINANCEIRO MUNICI 6,49 
30/12/2016 (.' 404 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 
15185-8 PM PORTO GRANDE P7 404 
30/1212016 209 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 
12408-7 AFM 2,09 
30/1212016 - 0,80 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 
12037-5 FESTIVALDOÂBAC ç-) 0,80 
30/12/2016 2,13 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 
12391-9 CONTRA PARTIDA 2,13 
30/12/2016 15.09 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 
9942-2 ABAST AGUA 15,09 
30/12/2016 5,57 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 
12497-4 ARRE DA Ão 557 
30112/2016 0,64 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 
58825-3 
7,25 
0,64 
CARLOSER INTO 
Sequencial: 09 © Fênix Softwares i'úblkos - www.fenix.com.bi Registrad ara PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[ 12851 Ver 9 1Od P:iqe 1 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1366
BALANCETE 392/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
LIVRO RAZÃO 
FData Descrição (ido Histonco 
Conta: 1325.02.99.00.00.00 17833-0/EECC-03-2014 PROGMEINFAS - CRÉDITO CONFORME AVISO 725 Saldo Inicial: 
17833-0 EECC-03-2014 PROGMEINFAS RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 
30/1212016 4,27 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 
17835-7 EECC-005-2014 IMPLDESESPO 4,27 
30/1212016 4,81 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 
17834-9 ECC-004-2014 PROMEINFHABQ 4,81 
30/1212016 6,08 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 
10226-1 AUXILIO FINANCEIRO 6,08 
30/1212016 5,62 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 
10294-6 FESTIVAL DO ABACAXI/GEA 5.62 
30/12/2016 1,80 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 
10385-3 P M P G C CON FEDERAIS 1,80 
30/1 212016 7,85 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 
10390-X AQUISIÇÃO DE MUDAS 7,85 
1.568,91 1.568,91 Saldo Final: 0,00 
Conta: 15.451.0501.2-017 Material de Consumo - Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 
01/12/2016 336013 
SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 8.000,00 
30/12/2016 365229 
SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 1.000,00 
30/1 212016 365029 
SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 2.176,43 
30/12/2016 365058 
C L MAUÉS - EPP 548,30 
30/1212016 365060 
TFF VENDAS - ME 2 740,00 
30/12/2016 365066 
C L MAUÉS - EPP 392,67 
01/12/2016 336010 
SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA7'. "')T\ 90.500,00 
01/12/2016 000408 
% 90.500,00 
01/12/2016 000408 . -.. 
5.000,00 
30/12/2016 365073 ) '',_,' 
« H FONSECA DE FARIAS & CIA L \ Ç5) / "" 302,00 
30/12/2016 365071 
C L MAUÉS - EPP " . 310,65 
30/12/2016 365091 .. 
SALOMAO ALCOLUMBRE.& CIA LTDA. '.. 3.847,51 
30/12/2016 365048 
MAUÉS & MAUES LTDA - ME 1100,00 
30/12/2016 365070 
P FONSECA DE FAR,JA - ME 100,60 
/ 206.518,16 
Conta: 15.451.0501.2-017 - utros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic- Outros Serviços de Pessoa Física 
ANTONIO DE SC PEREIRA SARAH MAROS SANTOS CASTRO 
PREFEITO r ICIPAL SECRET/\RIO MUNICIPAL 
Saldo Inicial: 966.250,00 
8.000,00 AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (ÓLEO DIESEL ). PARA ABASTECERA FROTA DE VEÍCULOS DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETÁR;A [)-L1.000,00 -Dados do empenho anulado 
N° Empenho. 277030 
2.176,43 -Dados do empenho anulado' 
N° Empenho: 004084 
548,30 -Dados do empenho anulado: 
N° Empenho: 243004 
2.740,00 -Dados do empenho anulado- NO Empenho: 161001 
392,67 -Dados do empenho anulado: 
N° Empenho. 179002 
90.500,00 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ÓLEO DIESEL S- 10), PARA ABASTECER A FROTA DE VEÍCULOS DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA 
90.500,00 Saldo da dotação reforçado em R$ 90.500.00. por crédito suplementar aberto peio Decreto n° 408 de 1 de 
DEZEMBRO de 2016 
5.000,00 Saldo da dotação reforçado em R$ 5.000,00 por crédito suplementar aberto pelo Decreto n°408 de 1 de 
DEZEMBRO de 2016 
302,00 -Dados do empenho anulado. 
NO Empenho-145001 
310,65 -Dados do empenho anulado 
NO Empenho 133005 
3.847,51 -Dados do empenho anulado 
NO Empenho 041018 
1.100,00 -Dados do empenho anulado. 
P'J° Empenho 193003 
100,60 -Dados do empenho anulado. 
NO Empenho 133004 
206.518,16 Saldo Final: 966.250,00 
Saldo Inicial: 154.777,50 
CARLOS ALBER ILVA PINTO 
CONTADOR/ C' C-1 4- AP 
Seqtieicial: 09 © Fénix Softwares Públicos www fenix.om.hr Regstedo para PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDEI1 285J Ver 9 1CÍI Page 18 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1367
BALANCETE 393/432 - Este processo possui apensamentos
tj 
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
LIVRO RAZÃO 
Data Descrição Débito :it: Histórico 
Conta: 15.451.0501.2-017 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Outros Serviços de Pessoa Física Saldo Inicial: 154.777,50 
3011212016 365271 
josÉ DOS SANTOS COSTA 
30/12/2016 365288 
RUDENILSON LEITE DOS SANTOS 
30/12/2016 365378 
HAILTON FURTADO PEREIRA 
30/12/2016 365261 
JOSE DOURADO NUNES, 
30/12/2016 365075 
ABNOR FERREIRA 
30/1212016 365283 
ABNOR FERREIRA 
30/1212016 365273 
ABNOR FERREIRA 
30/12/2016 365274 
GERALDO RODRIGUES DE ARAUJO 
30/12/2016 365275 
JOSE CARLOS DO NASCIMENTO 
30/12/2016 365276 
JOSE FERREIRA DE MELO 
30/12/2016 365277 
JOSE CARLOS DO NASCIMENTO 
30/12/2016 365278 
JOSÉ DOS SANTOS COSTA 
30/12/2016 365279 ,-... ...... 
ABNOR FERREIRA ,Oc3S
ao 30/12/2016 365280 
JOSE VAZ BENICIO DE SOUZA c 30/12/2016 365281 / S'p 
JOSÉ DOS SANTOS COSTA (.o 
-. 30/12/2016 365268 ' 
'O cJ 
JOSE FERREIRA DE MELO o) 
30/12/2016 365284 . 
,.. 
ANTONIO CARLOS SILVA JANSEN -. 
30/12/2016 365286 
ANTONIO CARLOS SILVA JANSN 
30/12/2016 365287 
. .,. .. 
ANTONIO CARLOS SILVA JANSEN 
30/12/2016 365282 
HAILTON FURTADO PEREIRA 
30/12/2016 365262 
PEDRO PAULO DOS SANTOS COSTA 
30/1212016 365254 
JOSE DOURADO NUNES, 
30/12/2016 365255 
JOSE DOURADO 
30/12/2016 365256 
JOSE CARLO A 
30/12/2016 365257 
ANTONIO DE SO ERE SARAH MA S SANTOS CASTRO 
PREFEITO 11CIPAL SECRET O MUNICIPAL 
sequer), 1,11 09 © Fénix Softwares Públicos - www.fenix.com lr Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDEL1285] 
1.100,00 -Dados do empenho anulado. 
1.100,00 NO Empenho.-183007 
1.300,00 -Dados do empenho anulado: 
1.300,00 NO Empenho. 306002 
1.500,00 -Dados do empenho anulado: 
1.500,00 N° Empenho ' 183006 
1.100,00 -Dados do empenho anulado: 
1.100,00 NO Empenho: 061088 
1.500,00 -Dados do empenho anulado: 
1.500,00 NO Empenho. 061003 
1.550,00 -Dados do empenho anulado: 
1.550,00 NO Empenho: 272001 
1.550,00 -Dados cio empenho anulado: 
1 550.00 V°Empenho 183005 
1.100,00 -Dados do empenho anulado: 
1.100,00 N°Empenho: 183004 
1.100,00 -Dados do empenho anulado: 
1 100.00 NO Empenho, 183012 
2.200,00 -Dados do empenho anulado: 
2 200,00 NO Empenho, 202002 
1.100,00 -Dados do empenho anulado: 
-i.ioo,00 NO Empenho 214004 
1.100,00 -Dados do empenho anulado. 
1.100,00 NO Empenho. 214007 
1.550,00 -Dados do empenho anulado. 
1.550,00 NO Empenho.-214008 
1.100,00 -Dados do empenho anulado: 
1100,00 NO Empenho. 214009 
1.200,00 Dados do empenho anulado: 
1.200,00 N° Empenho. 245004 
142,10 -Dados do empenho anulado 
142,10 NO Empenho. 132001 
1.100.00 -Dados do empenho anulado. 
1.100,00 NO Empenho: 272002 
1.100,00 -Dados do empenho anulado 
1.100,00 NO Empenho: 277003 
1.100,00 -Dados do empenho anulado 
1.100,00 NO Empenho.-306001 
1.200,00 -Dados do empenho anulado. 
1.200,00 N° Empenho: 245006 
6.119,48 -Dados do empenho anulado 
6 119,48 NO Empenho: 092010 
927,00 -Dados do empenho anulado 
927,00 NO Empenho. 004100 
1.100,00 -Dados do empenho anulado 
1.100,00 NO Empenho.-032011 
500,00 -Dados do empenho anulado 
500,00 NO Empenho: 032051 
6.119,48 
BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
__.........:.... 
Ver 9 1Od Page 19 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1368
BALANCETE 394/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
19 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
LIVRO RAZÃO 
[J 
Data Descrição Debito 
Conta: 15.451.0501.2-017 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Outros Serviços de Pessoa F1I* Saldo Inicial: 
PEDRO PAULO DOS SANTOS COSTA -Dados do empenho anulado 
NO Empenho 061004 
3011212016 365258 7.000,00 -Dados do empenho anulado 
JOSE CARLOS DA SILVA 7.000,00 N°Empenho 061007 
30/1212016 365259 45,00 -Dados do empenho anulado 
JOSE RIBAMAR FERREIRA 45,00 N°Empenho 061008 
30/12/2016 365373 1.122,50 -Dados do empenho anulado 
ABNOR FERREIRA 1.122,50 NO Empenho 123009 
30/1212016 365260 95,00 -Dados do empenho anulado 
HAILTON FURTADO PEREIRA 95,00 No Empenho 061009 
30/12/2016 365270 1.100,00 -Dados do empenho anulado. 
JOSE RIBAMAR FERREIRA 1.100.00 N°Empenho 153008 
30/12/2016 365263 4.750,00 -Dados do empenho anulado 
JOSÉ CARLOS DA SILVA 4.750,00 N°Empenho 092011 
30/12/2016 365264 1.100,00 -Dados do empenho anulado 
JOSE DOURADO NUNES, 1.100,00 1V0 Empenho 092031 
30/1212016 365265 1.500,00 Dados do empenho anulado 
JOSÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA 1.500,00 NO Empenho 123011 
30/1212016 365266 1.100,00 -Dados do empenho anulado 
JOSE DOURADO NUNES, 1.100,00 1V0 Empenho 123017 
30/12/2016 365267 1.100,00 -Dados do empenho anulado: 
JOSE CARLOS DO NASCIMENTO 1.100,00 NO Empenho 123029 
30/1 212016 365285 200,00 -Dados do empenho anulado: 
RUDENILSON LEITE DOS SANTOS 200,00 N° Empenho 277002 
30/12/2016 365269 1.100,00 -Dados do empenho anulado 
JOSÉ DOS SANTOS COSTA 1.100,00 NO Empenho 153007 
59.670,56 59.670,56 Saldo Final: 0,00 
-13 
Conta: 15.451.0501.2-017 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 
30/1212016 365313 Col,, 1.625,00 
MARLENE PEREIRA MEGURO - ME , ., 1625,00 
30/1212016 365317 Q.'\ 1.152,00 
MARLENE PEREIRA MEGURO - ME. 1 .15200 , 
30/1212016 dç) 365318 1140,00 
MARLENE PEREIRA MEGURO - ME 1.140,00 
30/1212016 365316 , O Of 600,00 
MARLENE PEREIRA MEGURO - ME. f O 600,00 
30/12/2016 365314 1 300,00 
MARLENE PEREIRA MEGURO - ME 1.300,00 
30/1212016 365315 250,00 
•- 
- 
MARLENE PEREIRA MEGURO - ME 250,00 
6.067,00 6.067,00 
Conta: 15.451.0501.2-017 Despesas de ExeTsiçios Anterio 5 - Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 
30/12/2016 365344 68,66 
MELQUE MORA S O 68,66 
30/12/2016 365343 1245620 
INSTITUTO N SEGURO SOCIAL , 12.456,20 
Saldo Inicial: 17.979,50 
-Dados do empenho anulado 
N° Empenho: 006005 
-Dados do empenho anulado 
1V 0Empenho 245008 
-Dados do empenho anulado 
N°Empenho. 245010 
-Dados do empenho anulado 
N°Empenho 214017 
-Dados do empenho anulado 
N° Empenho 064001 
-Dados do empenho anulado 
No Empenho 214014 
Saldo Final: 17.979,50 
Saldo Inicial: 101.950,27 
-Dados do empenho anulado. 
N° Empenho 092036 
-Dados do empenho anulado 
N° Empenho, 004149 
ANTONIO DE SOUS,A,PEREIRA SARAH MARIA DSANTOS CASTRO 
PREFEITO MUMCIPAL SECRETARI3 MUNICIPAL CONTArXiR_1674 - AP 
Sequendal on Feriix Softwares Públicos - www.fenixou ReQlstra&\o para PREFEITURA MUNICIPAL DL PORTO GRANDE11285 Ver 9 1 O Page 20 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1369
BALANCETE 395/432 - Este processo possui apensamentos
10.950,76 
301 286,58 
232 761,00 
50.626,00 
SARAH MARLS SANTOS CASTRO 
SECRETAIO MUNICIPAL 
COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO 
10.950,76 
COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO 
301 286,58 
COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO 
232 761,00 
COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO 
50.626,00 
CARLOS LVA PINTO 
CONTADO CR 674-AP 
29(12/2016 
5193-4 FPM 
08/12/2016 
5193-4 FPM 
09/12/2016 
5193-4 FPM 
09/12/2016 
i 
5193-4 FPM - 
ANTONIO DE P 
PREFEITO NICIPAL 
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
LIVRO RAZÃO 
rData Descrição ébito Crédito 
1 
Histórico 
Conta: 15.451.0501.2-017 Despesas de Exercícios Anteriores - Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes Saldo Inicial: 101.950,27 
30/12/2016 365031 2,00 -Dados do empenho anulado 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENVOLVIMENTO 2,00 NO Empenho.,004067 
30/12/2016 365030 1,66 -Dados do empenho anulado 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENVOLVIMENTO 1,66 N° Empenho: 004061 
30/12/2016 365342 12.664,07 -Dados do empenho anulado. 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 12.664,07 NO Empenho: 004138 
25.192,59 25.192,59 Saldo Final: 101.950,27 
Conta: 15.451.0501.2-017 Indenizações e Restituições Saldo Inicial: 31.731,20 
30/12/2016 365358 2.666,66 Dados do empenho anulado 
JOAO EVANGELISTA DA SILVA PEREIRA 2.666.66 N° Empenho: 123036 
30/12/2016 365076 571.50 -Dados do empenho anulado 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENVOLVIMENTO 571,50 NO Empenho.,061047 
30/12/2016 365032 3.410,01 •!)ados do empenho anulado 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENVOLVIMENTO 3.410,01 N° Empenho 004040 
30/12/2016 365360 485,57 Dados do empenho anulado. 
DAIANE BOUSSE PICANÇO MOURÃO 485,57 NO Empenho: 277008 
30/1212016 365359 3.666,66 -Dados do empenho anulado 
JOAO EVANGELISTA DA SILVA PEREIRA 3.666,66 N° Empenho. 214026 
10.800,40 10.800,40 Saldo Final: 31.731,20 
Conta: 15.451.0501.2-018 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil - Outros / Efetivos Saldo Inicial: 973.022,00 
30/12/2016 365201 53.237,61 í)ados do empenho anulado. 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E 53.237,61 NO Empenho, 004012 
30/12/2016 365380 60.794,40 Dados do empenho anulado 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENVOLVIMENTO 60.794,40 N° Empenho, 004039 
114.032,01 114.032,01 Saldo Final: 973.022,00 
Conta: 15.451.0501.2-018 Obrigações Patronais - Outras Obrigações Saldo Inicial: 173.663,60 
30/12/2016 365211 .-.--------.-. 
INSTITUTO NACIONSE6Ç*O.$OCIAL LQI 118 000,43 
118.000,43 r)aclos do empenho anulado 
NO Empenho: 004159 
30/1212016 365212 ,.."<- ç' ' 55.599,57 Dados do empenho anulado. 
INSTITUTO NACIONAL D&SÇURO SOCIAL 55.599,57 NO Empenho.-004159 
173.600,00 173.600,00 Saldo Final: 173.663,60 
Conta: 1721.01.02.01.00.00 ' 5193-4jPPf1frtRDI1:O CONFORME AVISO Saldo Inicial: 0,00 
08/12/2016 .. 
.., . 
' 37.903,72 COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO 
5193-4 FPM \ , , 
,.,,, 37.903,72 
20/12/2016 , \, 
., 1• 21.108,56 COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO 
5193-4 FPM ' 21.108,56 
Sequencial: 09 © Fênix Softwares Públicos . www.fenix.com bi Registro para. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285J Vr 1Od 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1370
BALANCETE 396/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
IÇW4 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
LIVRO RAZÃO 
Data Descrição Débito Crédito Histórico 1111 
Conta: 1721 .01 .02.01 .00.00 5193-4/FPM - CRÉDITO CONFORME AVISO Saldo Inicial: 
20/12/2016 228.432,69 COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO 
5193-4 FPM 228.432,69 
29/12/2016 216.370,26 COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO 
5193-4 FPM 216.370,26 
30/1212016 490.218,40 COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO 
5193-4 FPM 490.218,40 
1.589.657,97 1.589.657,97 Saldo Final: 0,00 
Conta: 1721.01.05.01.00.00 5197-7IITR - IMPOSTO TERRITORIAL - CRÉDITO CONFORME AVISO Saldo Inicial: 0,00 
09/12/2016 70,98 COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO 
5197-7 ITR - IMPOSTO TERRITORIAL 70,98 
70,98 70,98 Saldo Final: 0,00 
Conta: 1721.01.32.01.00.00 5.195-0/IMPOSTO SOBRE OURO - CRÉDITO CONFORME AVISO Saldo Inicial: 0,00 
23/12/2016 52.342,50 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE CREDITO. CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A 
5.195-0 IMPOSTO SOBRE OURO 52.342,50 TÍTULOS OU VALORES MOBILIAR/OS - COMERCiALIZA CAO DO OURO - PROPRIO 
29/12/2016 1.963,89 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE CREDITO. CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A 
5.195-0 IMPOSTO SOBRE OURO 1.963,89 TÍTULOS OU VALORES MOBILIAR/OS - COMERCIALIZACAO DO OURO - PROPRIO 
54.306,39 54.306,39 Saldo Final: 0,00 
Conta: 1721 .22.11.00.00.00 21.837-5/C F R H - CRÉDITO CONFORME AVISO Saldo Inicial: 0,00 
29/12/2016 14.025,97 COTA-PARTE DA COMPENS.ACAO FINANCEIRA DE RECURSOS HIDRÍCOS 
21.837-5 C F R H 14.025,97 
14.025,97 14.025,97 Saldo Final: 0,00 
Conta: 1721 .22.20.00.00.00 7614-7/CFMCflÊOlTO CONFORME AVISO Saldo Inicial: 0,00 
23/12/2016 . 
,., .: ., 30.472,15 COTA-PARTE DA COMPENSA CAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS. CFEM 
7614-7 CFM .• '.:. 30.472,15 
30.472,15 30.472,15 Saldo Final: 0,00 
Conta: 1721 .22.70.00.00.00 5194-2/4ÉDIrO CONFORME AVISO Saldo Inicial: 0,00 
21/12/2016 6.976,37 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO . FEP 
5194-2 FEP 
. 
6.976,37 
6.976,37 6.976,37 Saldo Final: 0,00 
Conta: 1721 .36.00.01 .00.00 5196-9/ICMS-DE ONERAÇÃO - CRÉDITO CONFORME AVISO Saldo Inicial: 0,00 
30/12/2016 2.777,59 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N 87/96 - PROPRIO 
5196-9 ICMS-DESONERAÇÃO 2.777,59 
2.777,59 2.777,59 Saldo Final: 0,00 
Conta: 1722.01.01.01.00.00 54-8/ICMS EST O BB - CRÉDITO CONFORME AVISO Saldo Inicial: 0,00 
02/12/2016 11.187,90 COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO 
12254-8 ICMS ESTADO BB 11.187,90 
12/12/2016 7.324,50 COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO 
12254-8 ICMS E ADO B 7.324,50 
15/12/2016 78.358,76 COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO 
1ARIC fl RR 7R 35A 79 
15/12/2016 
ANTONIO DE Sf
NICIPAL 
R IRA 
PREFEITO 
SARAH MARIA ~SANTOS CASTRO 
SECRETARO MUNICIPAL 
5.269,86 
CARLOSÇÂ9É~~ INTO 
CONTADO= R1674-AP 
Sequencial: 09 © Fénix Softwares Públicos - www.ienix.com.br Registra\o para PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[12851 Ver. 9lOd Page 22 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1371
BALANCETE 397/432 - Este processo possui apensamentos
tJ
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Data Descrição - 
Conta: 1722.01.01.01.00.00 12254-8/ICMS ESTADO BB - CRÉDITO CONFORME AVISO 
12254-8 ICMS ESTADO BB 
15/12/2016 
12254-8 ICMS ESTADO BB 
23112/2016 
12254-8 ICMS ESTADO BB 
29/12/2016 
12254-8 ICMS ESTADO BB 
Conta: 1722.01.02.01.00.00 12253-XIIPVA BB - CRÉDITO CONFORME AVISO 
15/12/2016 
12253-X IPVA BB 
23/12/2016 
12253-X IPVA BB 
27/12/2016 
12253-X IPVA 1313 
27/12/2016 
12253-X IPVA BB 
29/12/2016 
12253-X IPVA BB 
Conta: 1722.01.04.01.00,00 12252-1/IPI EXP - CRÉDITO CONFORME AVISO 
16/12/2016 
16/12/2016 
12252-1 IPI EXP 
12252-1 IPI EXP ' ,, 
16/12/2016 . kf,, - 
12252-1 IPI EXP 
26/12/2016 ..-. 
12252-1 IPIEXP 'N 
26/12/2016 
12252-1 IPI EX 
Conta: 18,122.0052.2-035 Contratação po Tempo Determinado 
30/12/2016 365370 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ME AMBIENTE 
30/12/2016 365084... 
SECRETAR1AJUNICIPAL DE MEIÓAMBIENTE 
30/12/2016 365368 
SECRETARIA MUNICIPiLPE MEIO MBIENTE 
BALANCETE - DEZEMBRO/2016 1 
LIVRO RAZÃO 
Débito Crédito Histõrico 
5.269,86 Saldo Inicial: 
COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO 
5.394,27 COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO 
5.394,27 
137.852,98 COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO 
137,852,98 
21.571,66 COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO 
21.571,66 
266.959,93 266.959,93 Saldo Final: 0,00 
Saldo Inicial: 0,00 
2,189,36 COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO 
2.189,36 
1 382.37 COTA-PARTE DO IPVA - PROPRÍO 
1.382,37 
2.127,52 COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO 
2.127,52 
1.313.45 COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO 
1.313,45 
3.207,30 COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO 
3.207,30 
10.220,00 10.220,00 Saldo Final: 0,00 
Saldo Inicial: 0.00 
1 624,44 COTA PARTE DO /PI/EXPORTACAO - PROPRIO 
1.624,44 
180,78 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - PROPRIO 
180,78 
541,04 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO . PROPRIO 
541,04 
637,24 COTA-PARTE DO IPIIEXPORTACAO - PROPRIO 
637,24 
1528,35 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - PROPRIO 
1.528,35 
4.511,85 4.511,85 Saldo Final: 0,00 
Saldo Inicial: 56.132,20 
5.824,53 -Dados do empenho anulado 
5.824,53 NO Empenho: 032036 
254,80 -Dados do empenho anulado 
254,80 NO Empenho: 032027 
5,824,53 -Dados do empenho anulado 
5 824,53 N° Empenho: 004 128 
11.903,86 11.903,86 Saldo Final: 56.132,20 
Saldo Inicial: 224.165,60 
22.957,77 -Dados do empenho anulado 
Íuii 1 
22 957,77 NO Empenho 004021 
CARLOS AL A PINTO 
CONTADORJRC674 - AP 
Ver 9 9d Paga 2- 
Conta: 18.122.0052.2-035 Vmentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil - Outros / Efetivos 
30/12/2016 365206 - 
SECRETA ICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
ANTONIO DE 5 PEREIRA SARAH MAR S SANTOS CASTRO 
PREFEITO UNICIPAL SECRETA lO MUNICIPAL 
Sequencial: 09 29 Feiiix Softwara' Públicos - www.fenix.com.hr Registra o para PREFEItURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE(1285) 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1372
BALANCETE 398/432 - Este processo possui apensamentos
I19
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
LIVRO RAZÃO 
f )ata Déoito Crédito Historico 
] 
Descrição 
Conta: 18.122.0052.2-035 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil - Outros! Efetivos Saldo Inicial: 224.165,60 
30/1212016 365111 9.866,08 -Dados do empenho anulado: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 9.866,08 N° Empenho: 004175 
32.823,85 32.823,85 Saldo Final: 224.165,60 
Conta: 18.122.0052.2-035 Obrigações Patronais - Outras Obrigações Saldo Inicial: 45.417,20 
30/1212016 365215 8.254,31 -Dados do empenho anulado. 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 8.254,31 NO Empenho 004161 
30/12/2016 365214 37.155,69 -Dados do empenho anulado; 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 37.155,69 NO Empenho 004161 
45.410,00 45.410,00 Saldo Final: 45.417,20 
Conta: 18.541.0504.2-019 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica Saldo Inicial: 6.000,00 
30/12/2016 365325 5.000,00 -Dados do empenho anulado 
KCL CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA 5.000,00 NO Empenho: 214001 
RECURSO PROPR/O 5200-0 Cheque n 5200 2.00000 5200-0 /3990-X / BANCO DO BRASIL S/A 
5.000,00 5.000,00 Saldo Final: 6.000,00 
Conta: 18.541.0619.2-036 Material de Consumo - Combustíveis e Lubrificantes Automotivos Saldo Inicial: 179.000,00 
01/1212016 336006 2.000,00 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ÓLEO DIESEL S-10). PARA ABASTECER A FROTA DE VEíCULOS DA 
SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 2.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA 
30/12/2016 365093 9.364,11 -Dados do empenho anulado: 
SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 9.364,11 N° Empenho-041021 
30/12/2016 365145 10.000,00 -Dados do empenho anulado: 
SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 10.000,00 NO Empenho,,336005 
30/1212016 365231 1.575,00 -Dados do empenho anulado. 
CLMAUÈS - EPP ..--"' -.... 1.575,00 N° Empenho 061051 
30/12/2016 365094 - 7.842,45 -Dados do empenho anulado, 
SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA.. Q 7.842,45 NO Empenho. 041022 
30/12/2016 365232 . ., 
" 91,44 -Dados do empenho anulado 
', 092017 P FONSECA DE FARIAS - ME -") - (ç 
91.44 NO Empenho 
A FROTA DE VEÍCULOS DA 01/12/2016 336005 -',,7 10.000,00 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM), PARA ABASTECER 
SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. " .-. ; 10.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE A TENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
30/12/2016 365233 t2f ' 49,92 -Dados do empenho anulado. 
H FONSECA DE FARIAS & CIA LTDA 1) 49,92 NO Empenho, 136001 
30/1212016 365113 3.003,00 -Dados do empenho anulado: 
SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 3.003,00 N° Empenho: 004013 
43.925,92 43.925,92 Saldo Final: 179.000,00 
Conta: 18.541.0619.2-036 Outros Serviços de Terceiros - essoa Física - Outros Serviços de Pessoa Física Saldo Inicial: 16.500,00 
30/12/2016 365294 --- 300,00 -Dados do empenho anulado 
MOISES RODRIGUES DE SANTA 300,00 N° Empenho- 076001 
300,00 300,00 Saldo Final: 16.500,00 
Conta: 18.541.0619.2-036 Ou s Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica Saldo Inicial: 16.500,00 
30/12/2016 365327 290,90 -Dados do empenho anulado. 
GOVERNODO TAD DO AMAPA - 290,90 N° Empenho 264005 
30112/2016 365323 -. 
MOISES R
, 
E DE SANTANA 1.000,00 
1.000,00 -Dados do empenho anulado: 
NO Empenho 076002 
ANTONIO DE SOU$ PEREIRA SARAH MARIA b SANTOS CASTRO CARLOS PINTO 
PREFEITO M»(IICIPAL SECRETARI MUNICIPAL CONTADO C -1674-AP 
equeri(iaI O') 0 Fênix Softwares Públicos - www.fenix.com.hr Registia para. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[12851 Ver. 9.1Od :1)024 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1373
BALANCETE 399/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNIC 
Data 
Conta: 18.541.0619.2-036 O 
30/12/2016 365324 
R. DOS SANTOS 
10200-8 IPTU 
30/1212016 365326 
GOVERNO DO EST ADO DO AMAPA - 
Conta: 18.541.0619.2-036 In denizações e Restituições 
30/12/2016 365362 
DELSON SOUZA M ARQUES 
30/12/2016 365363 
30/12/2016 365369 
02/1212016 
4 IPAL DE PORTO GRANDE 
LIVRO RAZÃO 
rição 
utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica Saldo Inicial: 16.500,00 
200,00 -Dados do empenho anulado 
B ARBOSA-ME 200,00 N° Empenho 118002 
109,96 -Dados do empenho anulado 
109,96 N° Empenho. 264004 
1.600,86 1.600,86 Saldo Final: 16.500,00 
Saldo Inicial: 25.300,00 
232,67 -Dados do empenho anulado. 
232,67 1V0 Empenho: 246014 
1.000,00 Dados do empenho anulado. 
SECRETARIA MUNI CIPAL DE MEIO AMBIENTE 1.000,00 N° Empenho 277015 
3.683,47 -Dados do empenho anulado 
SECRETARIA MUNI CIPAL DE MEIO AMBIENTE 3.683,47 N° Empenho 004046 
4.916,14 4.916,14 Saldo Final: 25.300,00 
Conta: 1922.99.00.04.00.00 1 0200-8/IPTU - CRÉDITO CONFORME AVISO Saldo Inicial: 0,00 
1.241,94 PESTITLJICAO PELO PAGAMENTO INDEVIDO 
1.241,94 
02/12/2016 977,07 PLSTITU/CAO PELO PAGAMENTO INDEVIDO 
21.837-5 C F R H 
Conta: 20.602.0668.2-029 Contratação por Tempo Determinado 
30/1212016 365102 
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PESCA 
Conta: 20.602.0668.2-029 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil - Outros / Efetivos 
30/12/2016 365103 . ... - 
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E 
30/12/2016 365205 -. 
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA 
30/12/2016 365204 
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURAE4* 
1 
Conta: 20.602.0668.2-029 Obrigações Patronais 
30/12/2016 365159 \, 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL "- 
30/1212016 365104 .. - 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 
Conta: 20.602.0668.2-031 Material de Consumo 
01/12/2016 000408 
30/12/2016 365056 
SALOMAO UMBRE & CIA LTDA. 
2.219,01 
6,00 
6,00 
7.020.27 
3.776,00 
20.066,26 
30.862,53 
40.199,23 
7.305,77 
47.505,00 
4.000,00 
1.516.00 
977,07 
2.219,01 Saldo Final: 0,00 
Saldo Inicial: 53.708,00 
6,00 Dados do empenho anulado 
N° Empenho 004051 
6,00 Saldo Final: 53.708,00 
Saldo Inicial: 207092,00 
7.020,27 -Dados do empenho anulado 
N°Empenho 004010 
3.776,00 Dados do empenho anulado 
NO Empenho 277013 
20.066,26 Dados do empenho anulado 
N° Empenho 004037 
30.862,53 Saldo Final: 207.092,00 
Saldo Inicial: 47.510,18 
40.199,23 -Dados do empenho anulado 
N° Empenho 004158 
7.305,77 -Dados do empenho anulado 
1V0 Empenho: 004158 
47.505,00 Saldo Final: 47.510,18 
Saldo Inicial: 145.400,00 
4.000,00 Saldo cia dotação te forçado em R$ 
DEZEMBRO de 2016 
1.516,00 -Dados do empenho anulado 
N° Empenho 229001 
4 000 00. por credito suplementar aberto pelo Decreto n° 408 de 1 de 
ANTONIO DE SC t.A FERE SARAH MARIA DOANTOS CASTRO CARLOS NTO 
PREFEITO NICIPAL SECRETARIO MUNICIPAL CONTADORJC -74-AP 
Seouenc:ial: 09 © Fénix Softwares Públicos .. www.fenix.com.hi Registrad para PRLFL FURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDEE1285I Ver. 9 lOd Page 25 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1374
BALANCETE 400/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
4 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
LIVRO RAZÃO 
LDa t a fDescrJçãu Dc:.:tc. Crec'ito Histórico 
Conta: 20.602.0668.2-031 Material de Consumo - Material de Limpeza e Produção de Higienizaço Saldo Inicial: 145.400,00 
30/12/2016 365052 307,98 -Dados do empenho anulado. 
C L MAUÉS - EPP 307,98 N° Empenho' 215003 
30/1212016 365230 70,10 -Dados do empenho anulado. 
P FONSECA DE FARIAS - ME 70,10 NO Empenho: 089003 
30/1212016 365042 463,20 -Dados do empenho anulado 
P FONSECA DE FARIAS - ME 463,20 N°Empenho 250001 
30/1212016 365043 170,50 -Dados do empenho anulado: 
H FONSECA DE FARIAS & CIA LTDA 170,50 N°Empenho 250002 
30/12/2016 365092 19.182,64 -Dados do empenho anulado: 
SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 19.182,64 NO Empenho 041019 
30/12/2016 365049 81,00 -Dados do empenho anulado. 
P FONSECA DE FARIAS - ME 81,00 NO Empenho 204001 
30/12/2016 365068 348,00 -Dados cio empenho anulado: 
MAUÉS & MAUES LTDA - ME 348,00 N° Empenho 179005 
30/12/2016 365067 153,00 -Dados cio empenho anulado: 
C L MAUÉS - EPP 153,00 11° Empenho 1 79003 
26.292,42 26.292,42 Saldo Final: 145.400,00 
Conta: 20.602.0668.2-031 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Outros Serviços de Pessoa Física Saldo Inicial: 36.526,60 
30/12/2016 365289 1.300,00 -Dados do empenho anulado 
GILMAR E SOUZA OLIVEIRA 1.300,00 N° Empenho. 004100 
30/12/2016 365293 3.000,00 -Dados cio empenho anulado: 
JOSE SOARES DE OLIVIERA 3.000,00 N°Empenho: 123019 
30/12/2016 365292 1 300,00 -Dados do empenho anulado' 
IRANDIR DE SOUSA PEREIRA 1.300,00 N° Empenho: 123016 
30/12/2016 365291 1.614,80 -Dados do empenho anulado 
ALDERI DE SOUSA PEREIRA 1.614,80 N° Empenho 092012 
e(0ii 7 21480 7 21480 Saldo Final 36 526 60 
Conta: 20.602.0668.2-031 Outros Serviços de Tfteiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica Saldo Inicial: 29.821,50 
30/12/2016 365105 , 26 250,00 -Dados do empenho anulado. 
A OLIVEIRA DIAS - ME 26.250,00 N°Empenho 004104 
30/12/2016 365322 720,00 -Dados do empenho anulado: 
MARLENE PEREIRA MEGURO - ME .'- 720,00 N°Empenho 214020 
30/12/2016 365321 300,00 -Dados do empenho anulado: 
MARLENE PEREIRA MEGURO - ME 300,00 NO Empenho 214016 
27.270,00 27.270,00 Saldo Final: 29.821.50 
Conta: 20.602.0668.2-031 Despesas de Exercícios Anteri res - Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes Saldo Inicial: 57.875,76 
30/1212016 365160 4.319,03 -Dados do empenho anulado 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 4.319,03 NO Empenho 004140 
30/1212016 365106 , 2,44 -Dados do empenho anulado 
SECRETARIA MUNICIPAL DÁ"A RICULTURA E P SCA 2,44 t° Empenho 004059 
30/12/2016 365351 1.948,15 -Dados do empenho anulado 
SECRETARIA MUNICIPA1DAAGRICUL E PE CA 1.948,15 NO Empenho 004121 
30/1212016 365161 / 2.245,61 -Dados do empenho anulado 
INSTITUTO NAC A .Ó'O SEGURO SOCIAL 2.245,61 NO Empenho 004151 
30/12/2016 365350 18,72 
ANTONIO DE SOU'PEREIRA SARAH MARIA DOSS4NTOS CASTRO 
PREFEITO MLICIPAL SECRETARIO MUNICIPAL 
Sequencial: 09 © Fênix Softwares Públicos - wwwfenix..om hr Registrado pra. PR[ FEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] 
BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
:uiiiiuuI_1 
CARLOS ALBER LVA PINTO 
CONTADOR}tR1674 - AP 
Ve 9 1Od Paqe 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1375
BALANCETE 401/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
LIVRO RAZÃO 
Data Descrição I)hbito Credito 
Conta: 20.602.0668.2-031 Despesas de Exercícios Anteriores - Despesas de Exercícios Anteriores - Ot8ça Despesas Correntes Saldo Inicial: 
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PESCA -Dados do empenho anulado; 
N° Empenho; 004065 
8.533,95 8.533,95 Saldo Final: 0,00 
Conta: 20.602.0668.2-031 Indenizações e Restituições Saldo Inicial: 33.000,00 
30/12/2016 365361 9.210,02 -Dados do empenho anulado. 
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PESCA 9.210,02 N° Empenho 004038 
9.210,02 9.210,02 Saldo Final: 33.000,00 
Conta: 20.691.0668.2-034 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Outros Serviços de Pessoa Física Saldo Inicial: 38.100,00 
30/12/2016 365290 15.250,00 -Dados do empenho anulado 
LUZINETE RODRIGUES TORRES 15.250,00 NO Empenho-004131 
15.250,00 15.250,00 Saldo Final: 38.100,00 
Conta: 2471 03.00.00.00.00 21.344-6/CONV-817485-PAVIMENTACAO - CRÉDITO CONFORME AVISO Saldo Inicial: 0,00 
2211212016 500.000,00 TRANSF DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO 
21.344-6 CONV-817485-PAVIMENTACAO 
500.000,00 
Conta: 2471.99.00.00.00.00 21 .299-7/CONV-81 7388-BLOQ/RUAS - CRÉDITO CONFORME AVISO 
22/12/2016 740.277,00 
21.299-7 CONV-817388-BLOQIRUAS 
29/12/2016 20.407,00 
647341-2 CONV-788147-ESTADIO FUTEB 
28/1212016 195.000.00 
500.000,00 
500.000,00 Saldo Final: 0,00 
Saldo Inicial: 0,00 
OU 1 íAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 
740.277,00 
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 
20.407,00 
OU1RAS TRANSFERENCIAS DE CONVENtOS DA UNIAO 
647347.1 CONV-799336-CENTRO EVENTO 
:e 
Conta. 26.782,05011-034 Obras e Instalações 
01/12/2016 336018 .'/') "I 
M. D. CONSTRUÇÕES COM. E SERVIÇQ-L1)Mg e 
30/12/2016 365144 
M. D. CONSTRUÇÕES COM. E SERVIÇOS LTDA - - O 
Conta: 91721.01.02.05.00.00 Dedução de Recéita para Fót'rnação Fundeb 
09/12/2016 
5193-4 FPM 
20/12/2016 
5193-4 FPM 
29112/2016 
5193-4 FPM 
30/12/2016 
5193-4 FPM 
195.000,00 
955.684,00 955.684,00 Saldo Final: 0,00 
Saldo inicial: 195.691,00 
12.432.73 RA v!MENTA.ÇÂO, DRENAGEM. CALÇADAS. MEIO FIO E SARJETAS NAS RUAS E AVENIDAS DA SEDE 
12.432,73 DO MUN/CIPIO DE PORTO GRANDE -. BAIRRO CENTRO. CONFORME MODALIDADE TOMADA DE 
5.022,51 -Dados do empenho anulado 
5.022,51 N° Empenho 336018 
17.455,24 17.455,24 Saldo Final: 195.691,00 
Saldo Inicial: 1.383.566,96 
56.677,40 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DO FPM - REDUTOR FINANCEIRO 
56.677,40 
49.908,24 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DO FPM - REDUTOR FINANCEIRO 
49.908,24 
45.464.20 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DO FPM - REDUTOR FINANCEIRO 
45.464,20 
93.840,89 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DO FPM - REDUTOR FINANCEIRO 
93.840,89 
245.890,73 245.890,73 Saldo Final: 1.383.566,96 
Conta: 91721.01.05.04.00.00 
09/1212016 
ANTONIO DE SOVA PER 
PREFEITO MÍNICIPAL 
ução de Receita para Formação do Fundeb 
14,19 
SARAH MARIA D' NTOS CASTRO 
SECRETARIO P4t,NICIPAL 
Saldo Inicial: 1. 645,99 
CARLOS ALB NTO 
CONTADOR/C - 674-AP - 
V€í 9 lOd Pa( e 27 Suquniicial. 09 0 Fénix Softwares Públicos . www.fenixcorn.hr Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[12851 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1376
BALANCETE 402/432 - Este processo possui apensamentos
Affi ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
LIVRO RAZÃO 
Descrição 
Conta: 91721.01.0504.00.00 Dedução de Receita para Formação do Fundeb 14,19 Saldo Inicial: 1.645,99 
5197-7 ITR - IMPOSTO TERRITORIAL (R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - ITR 
14,19 14,19 Saldo Final: 1.645,99 
Conta: 91721.36.00.05.00.00 Dedução de Receita para Formação do Fundeb Saldo Inicial: 6.110,61 
30/12/2016 555,51 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMA CAO DO FUNDEB - ICMS DESONERACAO - LEI 
5196-9 ICMS-DESONERAÇÃO 555,51 COMPLEMENTAR 87/96 
555,51 555,51 Saldo Final: 6.110,61 
Conta: 91722.01.01.05.00.00 Dedução de Receita para Formação do Fundeb Saldo Inicial: 539.685,71 
02/1212016 2.237,58 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMA CAO DO FUNDES - ICMS 
12254-8 ICMS ESTADO BB 2.237,58 
12/12/2016 1.464,90 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMA CAO DO FUNDEB - ICMS 
12254-8 ICMS ESTADO BB 1.464,90 
1511212016 15.671,75 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMA CAO DO FUNDES - ICMS 
12254-8 ICMS ESTADO BB 15.671,75 
15/12/2016 1.053,97 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMA CAO DO FUNDES - ICMS 
12254-8 ICMS ESTADO BB 1.053,97 
15/12/2016 1.078,85 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDES - ICMS 
12254-8 ICMS ESTADO BB 1.078,85 
23/12/2016 27.570,59 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMA CAO DO FUNDES - ICMS 
12254-8 ICMS ESTADO BB 27.570,59 
29/12/2016 4.314,33 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMA CAO DO FUNDES - ICMS 
12254-8 ICMS ESTADO BB 4.314,33 
53.391,97 53.391,97 Saldo Final: 539.685,71 
Conta: 91722.01.02.04.00.00 Dedução de Receita para Formação do Fundeb Saldo Inicial: 52.612,08 
15/12/2016 Di, 1, 437,87 R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMA CAO DO FUNDEB - IPVA 
12253-X IPVA BB ' ... 437,87 
23/1212016 /.S' - <. 
276,47 R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMA CAO DO FUNDES - IPVA 
12253-X IPVA BB .. 
.,-.-. 276,47 
27/1212016 425,50 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMA CAO DO FUNDES - IPVA 
12253-X IPVA BB ' C//) 425,50 
27/12/2016 " ". O - 262,69 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMA CAO DO FUNDEB - IPVA 
12253-X IPVA BB \ T7• '") (' 262,69 
29/1212016 
•..1, 
641,46 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMA CAO DO FUNDES - IPVA 
12253-X IPVA BB -;>-" 641,46 
2043,99 2.043,99 Saldo Final: 52.612,08 
Conta: 91722.01.04.05.00.00 Dedução de Receita p a Formação do Fundeb Saldo Inicial: 5.919,35 
16/1 212016 . 324,89 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA F-ORMACAO DO FUNDES - IPI/EXPORTACAO 
12252-1 IPI EXP 324,89 
16/1 212016 36,16 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMA CAO DO FUNDEB - IPI/EXPORTACAO 
12252-1 lPI EXP 3616 
16112/2016 108,21 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMA CAO DO FUNDES - IPI/EXPORTACAO 
12252-1 IPI 108,21 
26/12/2016 127,45 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMA CAO DO FUNDES - IPI/EXPORTACAO 
12252-1 127,45 
ANTONDEA PER IRA SARAH MARIA D TOSCASTRO 
- 
ocR-16 
Sequencial: 09 ," o oftv,,iiio PobI OS 0.5W tefliX.(Om.bI Registrado para. PREFEITURA MUNICIPAL. DE PORTO GRANDE[1285] Ver 9.10d PaDO 2 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1377
BALANCETE 403/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
QO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
LIVRO RAZÃO 
LData Descriç.âo Débito Crédito Histórico 
1 
Conta: 91722.01.04.05.00.00 Dedução de Receita para Formação do Fundeb Saldo Inicial: 
26/1212016 305,67 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMA CAO DO FUNDEB - IPUEXPORTACAO 
12252-1 IPI EXP 305,67 
902,38 902,38 Saldo Final: 0,00 
1 
T) 
ANTONIO DE SUSA PER 
PREFEITc$1UNICIPAL 
SARAH MARIA DOS *S CASTRO 
SECRETARIO MUNI IPAL 
CARLOS ALBERTA (IA PINTO 
CONTADORJRN674 - AP 
Sequencial: 09 Fén"íx Softwares Públicos - www.fenix.com.hr Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[12851 Ver 9 1Od PagP 29 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1378
BALANCETE 404/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
LIVRO D i Á R 
BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
Conta Descrição Débito Crédito Histórico 
2.500,00 Saldo da dotação reforçado em R$ 2 500,00, por crédito suplementar aberto pelo Decreto n° 408 de 1 de 
2.500,00 DEZEMBRO de 2016. 
600.00 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS ( GASOLINA COMUM). PARA ABASTECER A FROTA DE VEÍCULOS DA 
600,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE. ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA DE 
250000 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM), PARA ABASTECER A FROTA DE VEÍCULOS DA 
2.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE. ATENDENDO AS NECESSIDADES DO GABINETE 
8.000,00 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS ( ÓLEO DIESEL S-10), PARA ABASTECER A FROTA DE VEÍCULOS DA 
8.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE. ATENDENDO AS NECESSIDADES DO GABINETE 
4.000,00 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM), PARA ABASTECER A FROTA DE VEÍCULOS DA 
4.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE. ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA DE 
1.000,00 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ÓLEO DIESEL S-10), PARA ABASTECER A FROTA DE VEÍCULOS DA 
1.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA 
133.290,31 Saldo da dotação reduzido em RS 133 290,31 por anulação de dotação aberto pelo Decreto n°408 de 1 de 
133.29031 DEZEMBRO de 2016 
31.290,31 Saldo da dotação reforçado em R$ 31 290.31, por crédito suplementar aberto pelo Decreto n°408 cie 1 de 
31.290,31 DEZFMBRO de 2016 
37.892,86 Credor. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL . SEMAS 
37.892,86 Histórico: FOLHA PAGAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
125,00 CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA DESLOCAR-SE DE MACAPÁ, NO DIA 02 DE DEZEMBRO. AFIM 
125,00 DE PARTICIPAR DA 530 REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERGESTORA BIPARTITE CIB/ - 2016. 
1.201,45 IPTU - PROPRIO 
1.201.45 
167,45 ISS - PROPRIO 
167,45 
58,11 ISS - Simples Nacional 
58,11 
2,33 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 
2.33 
90.500,00 AQUISIÇÂO DE COMBUSTÍVEIS (ÓLEO DIESEL S-10), PARA ABASTECER A FROTA DE VEÍCULOS DA 
90.500,00 PREf. LITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRE [ÁRIA 
90.500.00 Saldo da dotação reforçado em R$ 90 500.00. por crédito suplementar aberto pelo Decreto n° 408 de 1 de 
90.500,00 DEZEMBRO de 2016. 
5.000,00 Saldo da dotação reforçado em R$ 5 000.00. por crédito suplementar aberto pelo Decreto n°408 de 1 de 
5.000,00 DEZEMBRO de 2016. 
8.000,00 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ÓLEO DIESEL), PARA ABASTECER A FROTA DE VEÍCULOS DA 
8.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE. ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA DE 
10.000.00 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM). PARA ABASTECER A FROTA DE VEÍCULOS DA 
10.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA DO 
2,000,00 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ÓLEO DIESEL S-10). PARA ABASTECER A FROTA DE VEÍCULOS DA 
2.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA DO 
4.000,00 Saldo da dotação reforçado em R$ 4 000,00, por crédito suplementar aberto pelo Decreto n° 408 de 1 de 
4.000,00 DEZEMBRO de 2016. 
12.432,73 PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM. CALÇADAS. MEIO FIO E SARJETAS NAS RUAS E AVENIDAS DA SEDE 
12.432.73 DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE - BAIRRO CENTRO. CONFORME MODALIDADE TOMADA DE 
f
77,07BLOQUEIO JUDICIAL CONFORME EXTRATO BANCÁRIO 
Data: 01/12/2016 
04.121.0052.2-014 3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 
Suplementação: 
04.121.0052.2-015 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo - Combustíveis e Lubrificantes Automoti 
SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. Empenho a pagar: 
04.122.0052.2-005 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo - Combustíveis e Lubrificantes Automot 
SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. Empenho a pagar: 
04.122.0052.2-005 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo - Combustíveis e Lubrificantes Automoti 
SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA Empenho a pagar: 
04.122.0052.2-011 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo - Combustíveis e Lubrificantes Automoti 
SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. Empenho a pagar: 
04.122.0052.2-011 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo - Combustíveis e Lubrificantes Automot 
SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. Empenho a pagar: 
04.122.0052.2-012 3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 
AnLu3ÇaO da Despesa 
08.244.0125.2-025 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
Supiementaçâo: 
08.244.0125.2-025 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil - Outros / Efel 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL SEMAS Empenho a pagar 
08.244.0125.2-026 3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 
JOANA GONÇALVES DE LIMA Empenho a pagar: 
1112.02.00.01.00.00 CRÉDITO CONFORME AVISO 
10200-8 IPTU Receita: 
1113.05.01.01.00.00 CRÉDITO CONFORME AVISO 
5200-0 RECURSO PROPRIO Receita: 
1113.05.01.02.00.00 CRÉDITO CONFORME AVISO 
11018-3 SNA . SIMPLES NACIONAL Receita: 
1325.02.99.00.00.00 CRÉDITO CONFORME AVISO 
5194-2 FEP Receita: 
15.451.0501.2-017 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo - Combustíveis e Lubrificantes Automot 
SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA Empenho a pagar: 
15.451.0501.2-017 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 
Suplementação: 
15.451.0501.2-017 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 
Suplementação: 
15.451.0501.2-017 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo - Combustíveis e Lubrificantes Automoti 
SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA Empenho a pagar: 
18.541.0619.2-036 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo - CombtípLubriflcantes Automoti 
SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. penho a pagar 
18.5410619.2-0363.3.90.30.00.00 Material de Consumo -Corflbustíveis e LuJntesAutomoti 
SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. .. Er\nho a pagar: 
20.602.0668.2-031 3.3.90.30.00.00 Material de Consurnõ () 
Siptementação: 
26.782.05011-034 4.4.90.51.00.00 Obras e lnstalaçes .: 
M D. CONSTRUÇÕES COM. E SERVIÇOS LTDA- IIE :lmpenho a pagar: 
Data: 02/12/2016 k 
04.121.0052.2-015 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Térceiros essoJúrídica - Outros Servi 
TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO AMAPA 
Sequencial 09 Fênix Softwares Públicos - www.fenix~?Pi,,. ) Registrado para PREFEITU MUNICIPAL DE POVOG1RANDE[1285) Ver. 910d ' Pagel 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1379
BALANCETE 405/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 0,0 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
LIVRO D i Á RI O 
BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
1 Conta 1 Descrição 1 Débito Crédito 1 Histórico 
Data: 02/12/2016 
04.121.0052.2-015 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Servi 
TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO AMAPA 
04.121.0052.2-015 3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores - Despesas de Exercícios 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Empenho a pagar: 
04.121.0052.2-015 3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores - Despesas de Exercícios 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Empenho a pagar: 
04.121.0052.2-015 3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores - Despesas de Exercícios 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Empenho a pagar: 
1112.02.00.01.00.00 CRÉDITO CONFORME AVISO 
10200-8 IPTU Receita. 
1113.05.01.02.00.00 CRÉDITO CONFORME AVISO 
11018-3 ~-SIMPLES NACIONAL Receita 
15.451.0501.2-017 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo - Combustíveis e Lubrificantes Automot 
SAI. OMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA 
FPM 5193-4 Cheque no. 005193 
1722.01.01.01.00.00 CRÉDITO CONFORME AVISO 
12254-8 ICMS ESTADO BB Receita: 
1922.99.00.04.00.00 CRÉDITO CONFORME AVISO 
21 837-5 C E R H Receita: 
1922.99.00.04.00.00 CRÉDITO CONFORME AVISO 
102008 IPTU Receita 
91722.01.01.05.00.00 Dedução de Receita para Formação do Fundeb 
12254-8 ICMS ESTADO BB Dedução da Receita 
Data: 05/12/2016 
1112.02.00.01.00.00 CRÉDITO CONFORME AVISO 
10200-8 IPTU Receita 
Data: 06/12/2016 
04.122.0052.2-005 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo - Combustíveis e Lubrificantes Automoti 
SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA 
SNA - SIMPLES NACIONAL 11018-3 Cheque n°: 011018 
04.122.0052.2-011 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo - Combustíveis e Lubrificantes Automot: 
SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
SNA - SIMPLES NACIONAL 11018-3 Cheque n°: 011018 
1112.02.00.01.00.00 CRÉDITO CONFORME AVIS-'-°',-. 
10200-8 IPTU Receita: 
1113.05.01.01.00.00 CRÉDITO CONFORME AO 
5200-0 RECURSO PROPRIO . Ç-'Receita. 
Data 07/12/2016 
08.244.0125.2-026 3.3.90.14.00.00 Diárias -Civil 
- O JOANA GONÇALVES DE LIMA 
CAIXA - PMPG 999999999999 Chequft\°: 14 
1112.02.00.01.00.00 CREDITO CO)WcJtME\ \... 
10200-8 IPTU '-. .. Receita 
1113.05.01.02.00.00 
11018-3 SNA -SIMPLES NACIONAL 
CREDITO CONFORME AVISÔ -,...... 
. Receita 
1.241,94 BLOQUEIO JUDICIAL CONFORME EXTRATO BANCÁRIO 
3.05125 INSS PARCELAMENTO (CONSOL(DAÇÃO DE PARCELAMENTO) REFERENTE A DESPESAS DE 
3.05125 EXERCÍCIOS ANTERIORES.DARF. 
5.415,86 INSS PARCELAMENTO (CONSOLIDAÇÃO DE PARCELAMENTO) REFERENTE A DESPESAS DE 
5.415,86 EXERCICIOS ANTERIORES. 
2.237,92 INSS PARCELAMENTO (CONSOLIDAÇÃO DE PARCELAMENTO) REFERENTE A DESPESAS DE 
2.237,92 EXERCÍCIOS ANTERIORES. PEDIDO 1898027. PARCELA 001. 
342,00 IPTU - PROPRIO 
342,00 
11.970,58 ISS - Simples Nacional 
11.970,58 
16.000,00 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ÓLEO DIESEL) PARA ABASTECER A FROTA DE VEÍCULOS DA 
16.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE. ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA DE 
16.000,00 5193-4 13990-X / BANCO DO BRASIL S/A 
11.187,90 COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO 
11.187,90 
977,07 RESTITUICAO PELO PAGAMENTO INDEVIDO 
977,07 
1.241,94 RESTITUICAO PELO PAGAMENTO INDEVIDO 
1.241,94 
2.237,58 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB - ICMS 
2.237,58 
3.164,44 IPTU - PROPRIO 
3.164,44 
2.500,00 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ÓLEO DIESEL S-10), PARA ABASTECER A FROTA DE VEÍCULOS DA 
2.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE. ATENDENDO AS NECESSIDADES DO GABINETE. 
2.500,00 11018-3 / 3990-X / BANCO DO BRASIL S/A 
2.500,00 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ÓLEO DIESEL S-10). PARA ABASTECER A FROTA DE VEÍCULOS DA 
2.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA 
2.500,00 11018-313990-X / BANCO DO BRASIL S/A 
1.556,17 IPTU - PROPRIO 
1.556,17 
257,64 ISS - PROPRIO 
257,64 
125,00 CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA DESLOCAR-SE DE MACAPÁ, NO DIA 02 DE DEZEMBRO. AFIM 
125,00 DE PARTICIPAR DA 530REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERGESTORA BIPARTITE CIB/ - 2016, 
125,00 999999999999 / 9999 / CAIXA 
1.195,85 IPTU - PROPRIO 
1.195,85 
5,00 ,-1S - Simples Nacional 
Sequencial 09 Fénix Softwares Públicos - www.fenx.com.br Registrado para PREFEITURA MUNICIFLDE POR/O GI4ANDE'[1 285] 110d Page2 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1380
BALANCETE 406/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBROI20I6 
I1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
LIVRO DIÁRIO 
Conta Descrição 
J 
Débito Crédito Histórico 
Data: 07/12/2016 
1121.21.00.00.00.00 CRÉDITO CONFORME AVISO 116,21 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL 
12975-5 FMMA Receita: 116,21 
Data: 08/12/2016 
1112.02.00.01.00.00 CRÉDITO CONFORME AVISO 941,71 IPTU - PROPRIO 
10200-8 IPTU Receita. 941,71 
1113.05.01.01.00.00 CRÉDITO CONFORME AVISO 1.430,18 ISS - PROPRIO 
5200-0 RECURSO PROPRIO Receita. 1.430,18 
1113.05.01.01.00.00 CRÉDITO CONFORME AVISO 644,76 ISS - PROPRIO 
5200-0 RECURSO PROPRIO Receita: 644,76 
1721.01.02.01.00.00 CRÉDITO CONFORME AVISO 301.286,58 COTA-PARTE DO FPM- PROPRIO 
5193-4 FPM Receita. 301.286.58 
1721 .01.02.01 .00.00 CRÉDITO CONFORME AVISO 37.903,72 COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO 
5193-4 FPM Receita. 37.903,72 
Data: 09/12/2016 
04.121.0052.2-015 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo - Combustíveis e Lubrificantes Automoti 600,00 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM), PARA ABASTECER A FROTA DE VEíCULOS DA 
SALOMAO ALCOL(JMBRE & CIA LTDA, 600,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA DE 
FPM 5193-4 Cheque n° 593 600,00 5193-4 / 3990-X / BANCO DO BRASIL S/A 
04.122.0052.2-005 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Servi 2.000.00 ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAPÁ. EXERCÍCIO 2016. 
ASSOCLÇÀO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAPÁ 
04.122.0052.2-005 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Servi 843,00 DÉBITO EM CONTA MENSALIDADE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS, EXERCÍCIO 
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS 2016, 
FPM 5193-4 Cheque n°' 26358 . 2.000,00 5193-413990-X / BANCO DO BRASIL S/A 
04.122.0052.2-011 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo - Combustíveis e Lubrificantes Automoti 1.500,00 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ÓLEO DIESEL S-10), PARA ABASTECER A FROTA DE VEÍCULOS DA 
SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 1.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA 
FPM 5193-4 Cheque no 005193 1.50000 5193-4/ 3990-X / BANCO DO BRASIL S/A 
1112.02.00.01.00.00 CRÉDITO CONFORME AVISO 260,89 IPTU - PROPRIO 
10200-8 IPTU Receita 260,89 
15.451.0501.2-017 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo - Combustíveis e Lubrificantes Automoti 13.000,00 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ÓLEO DIESEL). PARA ABASTECER A FROTA DE VEÍCULOS DA 
SALOMAO ALCOLUMBRL & CIA LTDA 13.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA DE 
FPM 5193-4 Cheque no.005193 13.000.00 5193-4 13990-X / BANCO DO BRASIL S/A 
1721 .01.02.01 .00.00 CRÉDITO CONFORME AVISO 232.761,00 COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO 
5193-4 FPM Receita' 232.761,00 
1721 .01.02.01 .00.00 CRÉDITO CONFORME AVISO 50.626,00 COTA-PARTE DO FPM- PROPRIO 
5193-4 FPM Receita 50.626,00 
1721.01.05.01.00.00 CRÉDITO CONFORME AVISO 70,98 COTA-PARTE DO ITR- PROPRIO 
5197-7 ITR -IMPOSTO TERRITORIAL -'- . Receita' 70,98 
91721 .01 .02.05.00.00 Dedução de Receita para Fonti86Õ Fu'hdeb 56.677,40 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DO FPM- REDUTOR FINANCEIRO 
5193-4 FPM . ' Dduo da Receita' 56.677,40 
91721 .01.05.04.00.00 Dedução de Receita par.? Forflação do Fundeb 14,19 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - ITR 
5197-7 ITR - IMPOSTO TERRITORIAL Dedução da Receita' 14,19 
Data: 12/12/2016 
04.122.0052.2-012 3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições" Pc-) ' 2.538,89 VERBAS RESCISÓRIAS DOS NOMEADOS DA ADMINISTRATIVO DA PMPG NA FUNÇÃO DE 
NESTOR VIEIRA DA SILVA 5---'j SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. NO PERÍODO DE 01/01/2013 A 08/06/2015. DA 
08.244.0125.2-026 3.3.90.14.00.00 Diárias -9AaV \ t, - 
,,,SECRETARIO 
DIÁRIAS PARA CONSELHEIRA TUTELAR REFERENTE AO CURSO DE ESCOLA DE CONSELHO DO 
CLEUDENIR DO SOCORRO DE SOUZA MANFREDO . 'zz.., Empenho a pagar: 75,00 AMAPÁ. QUE ACONTECERA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2016 
Sequencial. 09 ç Fènix Softwares Publicos - www.fenixPi4) Registrado para PREFEITURA tIUNICIPAL DE PObO GRANDE[12851 r, 91Od Page 3 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1381
BALANCETE 407/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
I PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
LIVRO DIÁRIO 
Conta Descrição Débito Crédito Histórico 
Data: 12/1212016 
08.244.01252-026 3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 75,00 CONCESSÃO DE 01 DIÁRIA PARA SE DESLOCAR DE SUAS ATRIBUIÇÕES ATÉ A CIDADE DE 
JANE COSTA DE SOUZA DOS SANTOS Empenho a pagar: 75,00 MACAPÁ-AP, NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2016, REFERENTE AO SEMINÁRIO DE FORTALECIMENTO 
08.244.0125.2-026 3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 150,00 DIÁRIAS PARA CONSELHEIRA TUTELAR REFERENTE AO CURSO DE ESCOLA DE CONSELHO DO 
ANDREA DOS SANTOS PEREIRA Empenho a pagar. 150,00 AMAPÁ, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 15 E 16 DE DEZEMBRO DE 2016. 
08.244.0125.2-026 3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 75,00 DIÁRIAS PARA CONSELHEIRA TUTELAR REFERENTE AO CURSO DE ESCOLA DE CONSELHO DO 
ELCICLEIDE SOUZA DA SILVA Empenho a pagar: 75,00 AMAPÁ, QUE ACONTECERÁ NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2016. 
1112.02.00.01.00.00 CRÉDITO CONFORME AVISO 1.385,27 IPTU- PROPRIO 
10200-8 IPTU Receita: 1.385.27 
1113.05.01.01.00.00 CRÉDITO CONFORME AVISO 958,75 ISS - PROPRIO 
5200-0 RECURSO PROPRIO Receita. 958,75 
1113.05.01.01.00.00 CRÉDITO CONFORME AVISO 4.675,82 ISS - PROPRIO 
5200-0 RECURSO PROPRIO Receita. 4.675,82 
1113.05.01.01.00.00 CRÉDITO CONFORME AVISO 182,08 ISS - PROPRIO 
5200-0 RECURSO PROPRIO Receita. 182,08 
1113.05.01.01.00.00 CRÉDITO CONFORME AVISO 7.258,18 ISS - PROPRIO 
5200-0 RECURSO PROPRIO Receita 7.258,18 
1113.05.01.01.00.00 CRÉDITO CONFORME AVISO 47.209,54 ISS - PROPRIO 
5200-01 RECURSO PROPRIO Receita: 47.209,54 
1113.05.01.02.00.00 CRÉDITO CONFORME AVISO 10,33 ISS - Simples Nacional 
11018.3 SNA. SIMPLES NACIONAL Receita: 10,33 
15.451.0501.2-017 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo - Combustíveis e Lubrificantes Automot 8.000,00 AQUISIÇÃO DE COMBUSTiVEIS (ÓLEO DIESEL). PARA ABASTECER A FROTA DE VEiCULOS DA 
SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA 8.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE. ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA DE 
FPM 5193-4 Cheque n° 5193 8.000,00 5193-4/ 3990-X / BANCO DO BRASIL S/A 
1722.01.01.01.00.00 CRÉDITO CONFORME AVISO 7.324,50 COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO 
12254-8 ICMS ESTADO BB ," 3 '"/ . Receita: 7.324.50 
91722.01.01.05.00.00 Ded~\1 eceita para Ii1açào do Fundeb 1.464,90 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB- ICMS 
12254-8 ICMS ESTADO BB /, Dedução da Receita 1.464,90 
Data: 13/12/2016 
00.000.0000.0-000 0.0.00.00.00.00 1.200,00 DESPESAS A REGULARIZAR 
DIEGO PICANÇO 1 EXEIRA - . CHEQUE N° 850.685 
1112.02.00.01.00.00 CAÉDIT EAVISÕ 334,50 IPTU - PROPRIO 
10200-8 IPTU --.. . .. . Receita. 334,50 
1113.05.01.01.00.00 É OR AVISO 129,48 ISS - PROPRIO 
5200-0 RECURSO PROPRIO - . .. Receita. 129,48 
1113.05.01.01.00.00 CRÉDITO CONir RME AVISO 167,45 ISS - PROPRIO 
5200-0 RECURSO PROPRIO Receita, 167,45 
Data: 14/1212016 -. 
04.121.0052.2-015 3.3.90.39.00.0 tros Serviços de erceiros - Pessoa Jurídica - Outros Servi 16.107,28 GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO -GRU SIMPLES (DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA 
MINISTÉRIO FAZENDA . NORTE) COMPETÉNCIA 10/2016. 
08.244.0125.2-026 3.3.90.14.00.00 Diárias - 75,00 DIÁRIAS PARA CONSELHEIRA TUTELAR REFERENTE AO CURSO DE ESCOLA DE CONSELHO DO 
ELCICLEIDE SOUZA DA SILVA 75,00 AMAPÁ. QUE ACONTECERÁ NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2016. 
FPM 5193-4 Cheque n°: 51934 75.00 5193-4 f 3990-X / BANCO DO BRASIL S/A 
08.244.0125.2-026 3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 75.00 DIÁRIAS PARA CONSELHEIRA TUTELAR REFERENTE AO CURSO DE ESCOLA DE CONSELHO DO 
ELCICLEIDE SOUZA DA SILVA 75,00 A -. QUE ACONTECERÁ NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2016 
FPM 5193-4 Cheque n°: 51934 75,00 193-4 3990-X / BANCO DO BRASIL S/A 
08.244.0125.2-026 3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil /1 75,00 
Sequencial: 09 ' Fênix Softwares Públicos - www.fenix com.br Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL. DEPORTO GRDE(12851 9.lOd Page4 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1382
BALANCETE 408/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
LIVRO DIÁRIO 
Conta Descrição Débito Crédito 
1 
Histórico 11111111 
Data: 14112/2016 
ELCICLEIDE SOUZA DA SILVA 75,00 DIÁRIAS PARA CONSELHEIRA TUTELAR REFERENTE AO CURSO DE ESCOLA DE CONSELHO DO 
FPM 5193-4 Cheque n°: 51934 75,00 SWWfj tL8-tGGNlJE RP&PSI6 $OE DEZEMBRO DE 2016 
08.244.0125.2-026 3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 75,00 DIÁRIAS PARA CONSELHEIRA TUTELAR REFERENTE AO CURSO DE ESCOLA DE CONSELHO DO 
ELCICLEIDE SOUZA DA SILVA 75,00 AMAPÁ, QUE ACONTECERÁ NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2016. 
FPM 5193-4 Cheque n°: 51934 75,00 5193-413990-X 1 BANCO DO BRASIL S/A 
1112.02.00.01.00.00 CRÉDITO CONFORME AVISO 5.851,43 IPTU - PROPRIO 
10200-8 IPTU Receita: 5.851,43 
1113.05.01.01.00.00 CRÉDITO CONFORME AVISO 25,71 ISS - PROPRIO 
5200-0 RECURSO PROPRIO Receita: 25,71 
1113.05.01.01.00.00 CRÉDITO CONFORME AVISO 151,54 ISS - PROPRIO 
10200-8 IPTU Receita: 151,54 
1113.05.01.02.00.00 CRÉDITO CONFORME AVISO 12,30 ISS - Simples Nacional 
11018-3 SNA - SIMPLES NACIONAL Receita: 12,30 
15.451.0501.2-017 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo - Combustíveis e Lubrificantes Automot 2.500,00 AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS Ó1.EO DIESEL), PARA ABASTECER A FROTA DE VEICULOS DA 
SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 2.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE. ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA DE 
FPM 5193-4 Cheque n°: 005193 2.500,00 5193-4 13990-X / BANCO DO BRASIL 5/A 
Data: 15/12/2016 
1112.02.00.01.00.00 CRÉDITO CONFORME AVISO 2.302,57 IPTU - PROPRIO 
10200-8 IPTU Receita: 2.302,57 
1113.05.01.01.00.00 . CRÉDITO CONFORME AVISO 95,65 ISS - PROPRIO 
5200-0 RECURSO PROPRIO1 :: ,. . Receita: 95,65 
1113.05.01.02.00.00 ',' CIIT.9 CONFORME AVISO 5,41 ISS - Simples Nacional 
11018-3 SNA-SIMPt,..S€CIONAL °.... Receita: 5,41 
111211.21.00.00.00.O41
i-. ., CRÉDItØ6ONFORMEAVISO 118,42 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL 
12975-5 FMMA . .., 
. '. Receita: 118,42 
1121.21.00.00.00:oÕ
?19 
CfÉDITOCONFORME AVISO 66,21 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL 
12975-5 FMMA '.: Receita: 66,21 
1722.01.01.01.00.00 OÇÉàÍTO'CONFORME AVISO 78.358,76 COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO 
12254-8 ICMS ES A EI (J Receita: 78.358,76 
1722.01.01) 9O0Õ., CRÉDITO CONFORME AVISO 5.269,86 COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO 
12254-8 1 ESTADO BB Receita: 5.269,86 
1722.01.01.01.00.00 CRÉDITO CONFORME AVISO 5.394,27 COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO 
12254-8 ICMS ESTADO BB Receita: 5.394,27 
1722.01.02.01.00.00 CRÉDITO CONFORME AVISO 2.189,36 COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO 
12253-X'IPV BB Receita: 2.189,36 
91722.01.01.0 . 00 edução de Receita para Formação do Fundeb 15.671,75 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB - ICMS 
12254-8 ICMS ESTA BB Dedução da Receita: 15.671,75 
91722.01.01.05.00.00 D ução de Receita para Formação do Fundeb 1.053,97 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB - ICMS 
12254-8 ICMS ESTADO BB Dedução da Receita: 1.053,97 
91722.01.01.05.00.00 Dedução de Receita para Formação do Fundeb 1.078,85 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB - ICMS 
12254-8 ICMS ESTADO BB Dedução da Receita: 1.078,85 
91722.01.02.04.00.00 Dedução de Receita para Formação do Fundeb 437,87 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB - IPVA 
12253-X IPVA BB Dedução da Receita: 437,87 
Data: 16112/2016 
04.122.0052.2-005 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo- Combustíveis e Lubrificantes Automoti 2.500,00 UISI - O DE COMBUSTÍVEIS (ÓLEO DIESEL S-10), PARA ABASTECERA FROTA DE VEÍCULOS DA 
SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 2.5000 jVREFE11 RA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE. ATENDENDO AS NECESSIDADES DO GABINETE. 
Sequencial: 09 © Fênix Softwares Públicos - www.fenix.com.br Registrado para PREFEITURA MUNIC)ÇAL DE PORTO G1(NDE[1 r. 9.10d Pages 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1383
BALANCETE 409/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
II PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
%, LIVRO DIÁRIO 
[ Conta Descrição - Débito Crédito Histórico 
Data: 16/12/2016 
IPTU 10200-8 Cheque n° 10200 2,500,00 10200-81 3990-X 1 BANCO DO BRASIL S/A 
1112.02.00.01.00.00 CRÉDITO CONFORME AVISO 2.27800 IPTU - PROPRIO 
10200-8 IPTU Receita. 2.278,00 
1113.05.01.01.00.00 CRÉDITO CONFORME AVISO 454,47 ISS - PROPRIO 
5200-0 RECURSO PROPRIO Receita: 454,47 
1113.05.01.02.00.00 CRÉDITO CONFORME AVISO 27,59 ISS - Simples Nacional 
11018-3 SNA - SIMPLES NACIONAL Receita: 27,59 
15.451.0501.2-017 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo - Combustíveis e Lubrificantes Automoti 10.000,00 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ÓLEO DIESEL), PARA ABASTECER A FROTA DE VEICULOS DA 
SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA 10.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA DE 
RECURSO PROPRIO 5200.0 Cheque n°: 005200 10.000,00 5200-013990-X /BANCO DO BRASIL S/A 
1722.01.04.01.00.00 CRÉDITO CONFORME AVISO 180,78 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - PROPRIO 
12252-1 IPI EXP Receita. 180,78 
1722.01.04.01.00.00 CRÉDITO CONFORME AVISO 541,04 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - PROPRIO 
12252 1 IPI EXP Receita 541,04 
1722.01.04.01.00.00 CRÉDITO CONFORME AVISO 1.624,44 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - PROPRIO 
12252-1 IPI EXP Receita 1.624,44 
91722.01.04.05.00.00 Dedução de Receita para Formação do Fundeb 36,16 (R) DEDUÇÃODA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB - IPIIEXPORTACAO 
12252-1 IPI EXP Dedução da Receita 36,16 
91722.01.04.05.00.00 Dedução de Receita para Formação do Fundeb 108.21 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB - IPI/EXPORTACAO 
12252-1 IPI EXP Dedução da Receita: 108,21 
91722.01.04.05.00.00 Dedução de Receita para Formação do Fundeb 324,89 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB - IPI/EXPORTACAO 
12252-1 IPI EXP -- -- ., Dedução da Receita. 324.89 
Data: 19/12/2016 
04.124.0052.2-07540 1a0.00 Indens e Restituições 8.088,88 VERBAS RESCISÓRIAS DOS NOMEADOS DA ADMINISTRATIVO DA PMPG NA FUNÇÃO DE 
NESTOR VIEIRA b S 400^ Empenho a pagar. 8.088,88 CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO-CDS-NE. DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO .CGM. 
1112.02.00.01.00.00,,(, (J f8RÉDITqCÔNFORME AVISO t,7 1.006,88 IPTU - PROPRIO 
10200-8 IPIJ , Receita 1.006,88 
Data: 20/12/2016 N "O 
03.062.0010.2-0103 2.00OD espeasde Exercícios Anteriores - Despesas de Exercícios 25.000,00 SENTENÇA JUDICIAL DO PROCESSO N°0001659-94.2016.8.03.0011. ONDE FIGUROU COMO PARTE 
MARCELO A LVA '-. ." Empenho a pagar, 25.000,00 AUTORA O SR. MARCELO BRANDÃO DA SILVA E COMO PARTE RÉ O MUNICÍPIO DE PORTO 
04.121.0 . -015 3.390..39. . O Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Servi 1.890,14 EMPENHO ORDINÁRIO DAS DESPESAS BANCÁRIAS. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
BANCO DO BRASIL S/A Empenho a pagar 1.890,14 PLANEJAMENTO E FINANÇAS, DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, EXERCÍCIO 2016 (DEZEMBRO) 
04.122.Q052.2-005 3.3.90.39.00. O Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Servi 2.000.00 ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAPÁ, EXERCÍCIO 2016. 
ASSOCIA - DOS MUNICÍPIO DO ESTADO DO AMAPÁ 
FPM 5193-4 Cheque n°: 28358 2.000,00 5193-4 / 3990-X / BANCO DO BRASIL S/A 
1112.02.00.01.00.00 CRÉDITO CONFORME AVISO 472,26 IPTU - PROPRIO 
10200-8 IPTU - Receita: 472,26 
1113.05.01.02.00.00 REDITO CONFORME AVISO 344.39 ISS - Simples Nacional 
11018-3 SNA - SIMPLES NACIONAL Receita: 344,39 
1721.01.02.01.00.00 CRÉDITO CONFORME AVISO 228.432.69 COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO 
5193-4 FPM Receita. 228.43269 
1721 .01.02.01.00.00 CRÉDITO CONFORME AVISO 21.108,56 COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO 
5193-4 FPM Receita: 21.108,56 
91721 .01 .02.05.00.00 Dedução de Receita para Formação do Fundeb 49.908.24 (3-EQUÇÃO DA RECEITA DO FPM - REDUTOR FINANCEIRO 
5193-4 FPM Dedução da Receita. 49.908,24 ) 
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TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1384
BALANCETE 410/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
LIVRO D i Á R 
BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
1 Conta 1 Descrição Débito Crédito 1 Histórico 
Data: 21/12/2016 
00.000.0000.0-000 0.0.00.00.00.00 3.200,92 DESPESAS A REGULARIZAR 
DIEGO PICANÇO TEXEIRA CHEQUE N° 850.610 
03.062.0010.2-010 3.3.90.92.00.00 Despesas de ExercíciosAntenores - Despesas de Exercícios 4.00000 SENTENÇA JUDICIAL DO PROCESSO N' 0001658-12.2016.8 03.0011, ONDE FIGUROU COMO PARTE 
VERA CRISTINA QUARESMA BARBOSA Empenho a pagar: 4.000,00 AUTORA A SRA. VERA CRISTINA QUARESMA BARBOSA E COMO PARTE RÉ o MUNICÍPIO DE PORTO 
04.121.0052.2-015 3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores - Despesas de Exercícios 8,60 INSS PARCELAMENTO (CONSOLIDAÇÃO DE PARCELAMENTO) REFERENTE A DESPESAS DE 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 8,60 EXERCidOS ANTERIORES, PEDIDO 1898027, PARCELA 00 
SALARIO 5866-1 Cheque n°: 58661 8,60 5866-1 1 3990-X 1 BANCO DO BRASIL S/A 
1112.02.00.01.00.00 CRÈDITO CONFORME AVISO 32,23 IPTU - PROPRIO 
10200-8 IPTU Receita: 32,23 
1113.05.01.02.00.00 CRËDITO CONFORME AVISO 7,00 ISS - Simples Nacional 
11018-3 SNA - SIMPLES NACIONAL Receita: 7,00 
1721 .22.70.00.00.00 CREDITO CONFORME AVISO 6.976,37 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP 
5194-2 FEP Receita: 6.976,37 
Data: 22/1212016 
04.121.0052.2-015 3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores - Despesas de Exercícios 3.051,25 INSS PARCELAMENTO (CONSOLIDAÇÃO DE PARCELAMENTO) REFERENTE A DESPESAS DE 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 3.051,25 EXERCÍCIOS ANTERIORES. PEDIDO 1898027. PARCELA 001. 
CMS ESTADO BB 12254-8 Cheque n" 12254 3.051,25 12254-813990.-X / BANCO DO BRASIL S/A 
04.122.0052.2-012 3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 VERBAS RESCISÓRIAS DOS NOMEADOS DA ADMINISTRATIVO DA PMPG NA FUNÇÃO DE CHEFE DE 
OZINEIDE DOS SANTOS TOLOSA SEÇÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO PERÍODO DE 15/08/2013 A 03/11/15. DA SECRETARIA 
1112.02.00.01.00.00 CREDITO CONFORME AVISO 21,60 IPTU - PROPRIO 
10200-8 IPTU Receita. 21,60 
1113.05.01.01.00.00 CREDITO CONFORME AVISO 129,48 ISS - PROPRIO 
5200-0 RECURSO PROPRIO Receita 129,48 
1113.05.01.02.00.00 CREDITO CONFORME AVISO"-. 14.640,29 ISS - Simples Nacional 
11018-3 SNA- SIMPLES NACIONAL ,..•, '\ 
j Receita. 14.640,29 - 
15.451.0501.2-017 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo , 'íveis e Lubrfflafltes Automot t$ 2.000,00 AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (ÓLEO DIESEL). PARA ABASTECER A FROTA DE VEÍCULOS DA 
SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. /..-' , 2.000,00 
2.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA DE 
Cheque 4o 11018-3 / 3990-X / BANCO DO BRASIL S,'A SNA - SIMPLES NACIONAL 11018-3 ' 110 
15.451.0501.2-017 3.3.90.30.00.00 Material de Consun'ié- tíveis eEubrificantesAutomoti 1.100,00 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ÓLEO DIL SE. L), PARA ABASTECER A FROTA DE VEÍCULOS DA 
SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. ,17 . 1.100,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE. ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA DE 
P1 EXP 12252-1 Cheque n°: 12252 "\ 
15.451 .0501.2-017 3.3.90.30.00.00 Material de Consum - st4-2 
1.100,00 12252-11 3990-X / BANCO DO BRASIL SIA 
~PIcirificantesAutomot 6.900,00 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ÓLEO DIESEL), PARA ABASTECER A FROTA DE VEÍCULOS DA 
SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. . 6.900,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA DE 
FEP 5194-2 Che n°. 005194-... 6.900,00 5194-213990-X / BANCO DO BRASIL S!A 
15.451.0501.2-017 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo - Combustív is e Lubrificantes Automoti 2.000,00 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ÓLEO DIESEL), PARA ABASTECER A FROTA DE VEÍCULOS DA 
SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 2.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE. ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA DE 
IPVA BB 12253-X Cheque n°' 012253 2.000,00 12253-X / 3990-X / BANCO DO BRASIL S/A 
2471.03.00.00.00.00 CREDITO CONFORME AVISO 500.000,00 TRANSE DE CONVENtOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO 
21.344-6 CONV-817485-PAVIMENTACAO '-. Receita 500.000,00 
2471 .99.00.00.00.00 CREDITO CON E AVISO 740.277,00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENtOS DA UNIAO 
21.299-7 CONV-81 7388-BLOQ/RUAS Receita 740.277,00 
Data: 23/12/2016 
00.0000000.0-000 0.0.00.00.00.00 3.000,00 DESPESAS A REGULARIZAR 
DIEGO PICANÇO TEXEIRA CHEQUE N° 850.684 
04.121.0052.2-015 3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores - Despesas de Exercícios 1.213,04 IN CELAMENTO (CONSOLIDAÇÃO DE PARCELAMENTO) REFERENTE A DESPESAS DE 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1\1 .213,04 ER lOS ANTERIORES. PEDIDO 1898027. PARCELA 001. 
Sequencial: 09 . Fênix Softwares Públicos www.fenix com.br Registrado para. PREFEITURA MNICIPAL DE PORTO G54DE[125] ter. 9 1Od Page 7 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1385
BALANCETE 411/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
JI PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
%I LIVRO DIÁRIO 
[ Conta Descrição - Débito Crédito Histórico 
Data: 23/12/2016 
SALARIO 5866-1 Cheque n°: 58661 8,60 5866-11 3990-X 1 BANCO DO BRASIL S/A 
04.121.0052.2-015 3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores - Despesas de Exercícios 1.213,04 INSS PARCELAMENTO (CONSOLIDAÇÃO DE PARCELAMENTO) REFERENTE A DESPESAS DE 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1.213,04 EXERCÍCIOS ANTERIORES. PEDIDO 1898027. PARCELA 001, 
SALARIO 5866-1 Cheque n°: 58661 1.213,04 5866-113990-X / BANCO DO BRASIL SIA 
04.121.0052.2-015 3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores - Despesas de Exercícios 2.237,92 INSS PARCELAMENTO (CONSOLIDAÇÃO DE PARCELAMENTO) REFERENTE A DESPESAS DE 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 2.237,92 EXERCÍCIOS ANTERIORES. PEDIDO 1898027, PARCELA 001 
RECURSO PROPRIO 5200-0 Cheque n°: 52000 16.107,28 5200-0 / 3990-X / BANCO DO BRASIL S/A 
04.122.0052.2-005 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo - Combustíveis e Lubrificantes Automoti 2.500,00 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ÓLEO DIESEL S-10). PARA ABASTECER A FROTA DE VEÍCULOS DA 
SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA 2.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE ATENDENDO AS NECESSIDADES DO GABINETE. 
SNA - SIMPLES NACIONAL 11018-3 Cheque n°: 011018 2.500,00 11018-3 / 3990-X! BANCO DO BRASIL S/A 
1112.02.00.01.00.00 CRÉDITO CONFORME AVISO 821,65 IPTU . PROPRIO 
10200-8 IPTU Receita: 821,65 
1113.05.01.02.00.00 CRÉDITO CONFORME AVISO 16,67 ISS - Simples Nacional 
11016 SNA - SIMPLES NACIONAL Receita. 16,67 
15.451.0501.2-017 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo - Combustíveis e Lubrificantes Automoti 11.000,00 AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (ÓLEO DIESEL ). PARA ABASTECER A FROTA DE VEÍCULOS DA 
SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA 11.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE. ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA DE 
CFM 76147 Cheque O. 007614 11.000,00 7614-7/ 3990-X / BANCO DO BRASIL S/A 
1721 .01 .32.01 .00.00 CRÉDITO CONFORME AVISO 52.342,50 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A 
5.195-O ;MPOSTO SOBRE OURO Receita 52.342,50 TÍTULOS OU VALORES MOBILIAMOS - COMERCIALIZACAO DO OURO - PROPRIO 
1721 .22.20.00.00.00 CRÉDITO CONFORME AVISO 30.472,15 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS- CFEM 
7614-7 CFM Receita 30.472,15 
1722.01.01.01.00.00 CRÉDITO CONFORME AVISO 137.852,98 COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO 
12254-8 ICMS ESTADO BB Receita 137.852,98 
1722.01.02.01.00.00 CRÉDITO CONFORME AVISO 1.382,37 COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO 
12253-X IPVA BB Receita: 
91722.01.01.05.00.00 
. 
do Fundeb 27.570,59 
1.382,37 
(R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB - ICMS 
12254-8 ICMS ESTADO BB / da Receita 27.570,59 
Q~§
Dedução 
91722.01.02.04.00.00 Deduçdita para ForrtOo do Fundeb 276,47 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB - IPVA 
12253-X IPVA BB Dedução da Receita 
j.•_I O /-- e; 
276,47 
Data: 26/12/2016 4 - 
00.000.0000.0-000 0.0.00.00.00.00 \ ' , 7.410,22 DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DEPOSITO CAUÇÃO 
M. D. CONSTRUÇÕES COM. E SERVIOS LT A$,&ECJ :? 
1112.02.00.01.00.00 CRÉ T O'M'AV&SO 2.734,81 IPTU - PROPRIO 
10200-8 IPIU .,: Receita: 
1113.05.01.01.00.00 CRÉDITO CON. ÉÃVISO 95,65 
2.734,81 
ISS - PROPRIO 
5200.0 RECURSO PROPRIO Receita. 95,65 
1113.05.01.01.00.00 CRÉDITO CONFOR E AVISO 236,95 ISS - PROPRIO 
10200-8 IPTU . Receita. 236,95 
1113.05.01.01.00.00 -. CRÉDITO CONFOR E AVISO 947,80 ISS - PROPRIO 
10200-8 IPTU . Receita 947,80 
1113.05.01.01.00.00 CRÉ CONFORM AVISO 95,29 ISS - PROPRIO 
10200-8 IPTU Receita 95,29 
1113.05.01.02.00.00 CRÉDITO CO ME VISO 141,20 ISS - Simples Nacional 
11018-3 SNA - SIMPLES NACIONAL Receita 141,20 
1722.01.04.01.00.00 CRÉDITO CONFORME AVISO 637,24 ,'CTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - PROPRIO 
12252-1 IPI EXP Receita 637,24 
1722.01.04.01.00.00 CRÉDITO CONFORME AVISO 528,35 J J /\ A 
Sequencial. 09 © Fênix Softwares Publicos - www.fenix.com.br Registrado para PREFEITURA ICIPAL DE PORTGRANDE[1285] Ver, 910d Page8 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1386
BALANCETE 412/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
I PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
LIVRO DIÁRIO 
Conta Descrição Débito Crédito 1 Histórico 
1 
Data: 26/12/2016 
12252-1 IPI EXP Receita. 1.528,35 COTA-PARTE DO IPIIEXPORTACAO - PROPRIO 
91722.01.04.05.00.00 Dedução de Receita para Formação do Fundeb 
12252-1 IPI EXP Dedução da Receita 
91722.01.04.05.00.00 Dedução de Receita para Formação do Fundeb 
12252-1 IPI EXP Dedução da Receita 
Data: 27/12/2016 
04.122.0052.2-005 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo - Combustíveis e Lubrificantes Automoti 
SALOMAO ALCOLUMBRL & CIA LTDA. 
CFM 7614-7 Cheque n° 007614 
1112.02.00.01.00.00 CRÉDITO CONFORME AVISO 
10200-8 IPTU Receita 
1113.05.01.01.00.00 CRÉDITO CONFORME AVISO 
5200-0 RECURSO PROPRIO Receita 
15.451.0501.2-017 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo - Combustíveis e Lubrificantes Automot 
SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
(.','FM 7614-7 Cheque «' 2/122016 
1722.01.02.01.00.00 CRÉDITO CONFORME AVISO 
12253-X IPVA BB ... Receita. 
1722.01.02.01.00.00 139 PONFORME AVISO 
12253-X IPVA BB \ Receita. 
91722.01.02.04.00.00 (dução de Reltpara Formação do Fundeb 
12253-X IPVA BB ' 7 "- Dedução da Receita. 
91722.01.02.04.00.00 . Formação do Fundeb 
12253-X IPVA BB ( ç. Dedução da Receita; 
Data: 28/12/2016 
00.000.0000.0-000 0.0.00.00. 101,— N 
M D CONSTRUÇÕES CgM\ OSNpA-ML 
1112.02.00.01.00.0.- NCR O -dNFORME AVISO 
10200-8 IPTU ...,.--.-. ".. Receita 
1113.05.01.01.00.00 CRÉDI O CONFORME AVISO 
5200-0 RECURSO PROPRIO Receita 
1113.05.01.01 O CRÉDI CONFORME AVISO 
5200-0 RECURSO PRIO Receita; 
1113.05.01.01.00.00 CRÉDIT CONFORME AVISO 
5200-0 RECURSO PROPRIO Receita; 
1113.05.01.01.00.00 ITO ONFORME AVISO 
10200-8 IPTU Receita: 
1113.05.01.01.00.00 CRÉDITO CONFORME AVISO 
10200-8 IPTU Receita 
1113.05.01.02.00.00 CRÉDITO CONFORME AVISO 
11018-3 SNA - SIMPLES NACIONAL Receita 
2471.99.00.00.00.00 CRÉDITO CONFORME AVISO 
647347-1 CONV-799336-CENTRO EVENTO Receita. 
Data: 29/12/2016 
127,45 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB - IPI/EXPORTACAO 
127,45 
305,67 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB - IPI/EXPORTACAO 
305,67 
3.000,00 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ÓLEO DIESEL S-10). PARA ABASTECER A FROTA DE VEÍCULOS DA 
3.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE ATENDENDO AS NECESSIDADES DO GABINETE 
3.000,00 7614-713990-X 1 BANCO DO BRASIL S/A 
406,89 IPTU - PROPRIO 
406,89 
56,32 ISS- PROPRIO 
56,32 
16.000,00 AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (ÓLEO DIESEL). PARA ABASTECER A FROTA DE VEÍCULOS DA 
16.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA DE 
16.000,00 7614-7 ,' 3990-X / BANCO DO BRASIL S/A 
2.127,52 COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO 
2.127,52 
1.313,45 COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO 
1.313,45 
425,50 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB - IPVA 
425,50 
262,69 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB - IPVA 
262,69 
5.022,51 DEVOLUÇÃO DE DEPOSITO CAUÇÃO 
107,77 IPTU - PROPRIO 
107,77 
14.563,42 ISS - PROPRIO 
14.563,42 
14.540,14 ISS- PROPRIO 
14.540,14 
14.664,64 ISS . PROPRIO 
14.664,64 
251,27 ISS . PROPRIO 
251,27 
1.005,07 ISS - PROPRIO 
1005,07 
48,17 ISS . Simples Nacional 
48,17 
195.000.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 
195.000,00 
~~C 1 
Sequencial. 09 Fènix Softwares Públicos . www.fenix.com.br Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO OANDE1 2851 Ver. 9 lOd Page 9 
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BALANCETE 413/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
f PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
LIVRO DIÁRIO 
1 Conta 1 Descrição 1 Débito Crédito 1 Histórico 
Data: 29/12/2016 
00.000.0000.0-000 0.0.00.00.00.00 
DIEGO PICANÇO TEXEIRA 
04.121.0052.2-015 3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores - Despesas de Exercícios 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 
SALÁRIO 5866-1 Cheque n°: 58661 
04.122.0052.2-011 3.3,90.30.00.00 Material de Consumo - Combustíveis e Lubrificantes Automot 
SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA 
RECURSO PROPRIO 5200-0 Cheque n°: 5200 
1112.02.00.01.00.00 CREDITO CONFORME AVISO 
10200-8 lPl••U Receita. 
1113.05.01.02.00.00 CREDITO CONFORME AVISO 
11018-3 SNA - SIMPLES NACIONAL Receita. 
15.451.0501.2-017 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo - Combustíveis e Lubrificantes Automot 
SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
FPM 5193-4 Cheque no.005193 
1721.01.02.01.00.00 CREDITO CONFORME AVISO 
5193-4 FPM Receita 
1721.01.02.01.00.00 CREDITO CONFORME AVISO 
5193-4 FPM Receita 
1721.01.32.01.00.00 CREDITO CONFORME AVISO 
S. 195-0 IMPOSTO SOBRE OURO Receita: 
1721.22.11.00.00.00 CREDITO CONFORME AVISO 
21.837.5 C F R H Receita: 
1722.01.01.01.00.00 CREDITO CONFORME AVISO 
12254-8 ICMS ESTADO BB Receita: 
1722.01.02.01.00.00 CREDITO CONFORME AVISO 
12253-X IPVA BB Receita. 
18.541.0619.2-036 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo - Combustíveis e Lubrificantes Automot 
SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
RECURSO PROPRIO . - —'-5Z0O-0 Cheque n°: 5200 
2471.99.00.00.00.00 (PÉpITO CONFORME AVISO 
647341.2 CONV-788147,ESTADIO FtJI Receita. 
91721.01.02.05.00,99. . DediiO.de Receita para Formação do Fundeb 
5193-4 FPM ,' ("ji '« .. Dedução da Receita 
91722.01.01. 0500.EYÓÇ.f/) Deduçã de Receita para Formação do Fundeb 
12254-8 ICMESTAtO !3gl Dedução da Receita 
91722.01.02.0400.00 ," () Dedução de Receita para Formação do Fundeb 
12253-X IPVA B 
-. 
Dedução da Receita 
Data: 30/12/ 
00.000. . 00.0-000 o.b.00.00.o .00 
BANCO DO BRASIL S/A 
03.062.0010.2-008 3.1.90.13.0 00 Obrigações Patronais - Outras Obrigações 
INSTITU ACIONAL DO SE URO SOCIAL Anulação da Despesa 
03.062.0010.2- 3.1.90.13.00. O Obrigações Patronais - Outras Obrigações 
INSTITUTO NACIO DO SEG RO SOCIAL Anulação da Despesa: 
03.062.0010.2_008 3.1.9 . .00.0 Despesas de Exercícios Anteriores - Despesas de Exercícios 
INSTITUTO NACIONAL DO RO SOCIAL Anulação da Despesa: 
10.000,00 DESPESAS A REGULARIZAR 
CHEQUE N° 860.971 
659,90 INSS PARCELAMENTO (CONSOLIDAÇÃO DE PARCELAMENTO) REFERENTE A DESPESAS DE 
659,90 EXERCÍCIOS ANTERIORES. PEDIDO 1898027, PARCELA 001. 
659,90 5866-113990-X / BANCO DO BRASIL S/A 
1.000.00 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ÓLEO DIESEL S-10), PARA ABASTECER A FROTA DE VEÍCULOS DA 
1.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA 
1.000,00 5200-013990-X / BANCO DO BRASIL S/A 
2.325,63 IPTU - PROPRIO 
2.325,63 
69,06 ISS - Simples Nacional 
69,06 
10.000,00 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ÓLEO DIESEL). PARA ABASTECER A FROTA DE VEÍCULOS DA 
10.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
10.000,00 5193-4 13990-X; BANCO DO BRASIL S/A 
216.370,26 COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO 
216.370,26 
10.950,76 COTA-PARTE DO FPM. PROPRIO 
10.950,76 
1.963,89 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A 
1.963,89 TITULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS - COMERCIALIZACAO DO OURO - PROPRIO 
14.02597 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS HIDRICOS 
14.025,97 
21.571,66 COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO 
21.571,66 
3.207,30 COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO 
3.207,30 
2.000,00 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ÓLEO DIESEL S-1 0.). PARA ABASTECER A FROTA DE VEÍCULOS DA 
2.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA DO 
2.000,00 5200-013990-X / BANCO DO BRASIL S/A 
20.407,00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIA() 
20.407,00 
45.464,20 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DO FPM - REDUTOR FINANCEIRO 
45,464,20 
4.314,33 (R) DEDUÇÃODA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB - ICMS 
4.314,33 
641,46 (R) DEDUÇÃODA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB - IPVA 
641,46 
29.274,93 REPASSE DE CONSIGNADOS AO BANCO DO BRASIL RETIDO NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS 
SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO 
3.790,00 -Dados do empenho anulado 
3.790,00 N° Empenho 004162 
13.860,00 -Dados do empenho anulado 
13.860,00 N° Empenho. 004162 
1.2 .00 Dados do empenho anulado: 
1.260,00 NO Empenho 004155 
Sequencial 09 © Fènix Softwares Publicos - www.fenix com.br Registrado para PREFE)TURA MUNICIPAL DE POFfO GR4E[1285) Ver 910d PagelO 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1388
BALANCETE 414/432 - Este processo possui apensamentos
t 
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
BALANCETE - DEZEMBRO/201 6 
LIVRO DIÁRIO 
Conta FDescriçào Débito Crédito Histórico 
Data: 30/12/2016 
03.062.0010.2-008 3.1 .90.92.00.00 Despesas de Exercidos Anteriores - Despesas de Exercícios 1.260,00 Dados do empenho anulado. 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Anulação da Despesa: 
03.062.0010.2-008 3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 
1.260,00 
7.320,00 
N° Empenho: 004145 
Indenização trabalhista servidor comissionado junto as procuradoria geral do município de porto grande 
ALLISSON ESPINDOLA BRAGA Empenho a pagar: 7.320,00 
03.062.0010.2-009 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo - Combustíveis e Lubrificantes Automoti 1 .258,02 -Dados do empenho anulado 
SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. Anulação da Despesa: 1.258,02 N° Empenho 041014 
03.062.0010.2-009 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Servi 2.964,52 -Dados do empenho anulado: 
MINISTÉRIO FAZENDA Anulação da Despesa: 2964,52 N° Empenho 116002 
03.062.0010.2-010 3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores - Despesas de Exercícios 2400,00 -Dados do empenho anulado. 
REGINA LUCIA LIMA DOS SANTOS Anulação da Despesa. 2.400,00 N° Empenho 172004 
03.062.0010.2-010 3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores - Despesas de Exercícios 1.00000 Dados do empenho anulado 
ANTONIO RENATO OLIVEIRA DE QUEIROZ Anulação da Despesa: 1.00000 N° Empenho: 175001 
03.062.0010.2-010 3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores - Despesas de Exercícios 1.336,00 -Dados do empenho anulado 
AGUINALDO DUARTE DOS SANTOS AnuIaço da Despesa. 1 .336,00 N° Empenho 077002 
03.062.0010.2-010 3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores - Despesas de Exercícios 2.000,00 Dados do empenho anulado 
AILSON ARAUJO BARRETO Anulação da Despesa. 2.000,00 N° Empenho 141002 
03.062.0010.2-010 3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores - Despesas de Exercícios 3.378,00 -Dados do empenho anulado 
CASA DE ACOLHIMENTO SENHOR OLIVEIRA Anulação da Despesa. 3.378,00 N° Empenho 004171 
03.062.0010.2-010 3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores - Despesas de Exercícios 3.171 .42 -Dados do empenho anulado 
DANIELA DOS SANTOS FONSECA DUARTE Anulação da Despesa: 3.171,42 N° Empenho: 050008 
03.062.0010.2-010 3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores - Despesas de Exercícios 40.000,00 -Dados do empenho anulado. 
COSTA E MARQUES ADVOGADOS S/C Anulação da Despesa. 40.000,00 N° Empenho: 245026 
04.121.0052.2-014 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil - Outros / Efel 37.592,67 -Dados do empenho anulado 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS Anulação da Despesa: 37.592,67 N° Empenho. 004042 
04.121.0052.2-014 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil - Outros / Efel 3.188,78 -Dados do empenho anulado. 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS Anulação da Despesa: 3.188,78 N° Empenho: 004018 
04.121.0052.2-014 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil - Outros / Efel 2.538,38 -Dados do empenho anulado. 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS Anulação da Despesa. 2.538,38 N° Empenho: 308002 
04.121.0052.2-014 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais - Outras Obrigações 8.810,16 -Dados do empenho anulado: 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Anulação da Despesa: 8.810,16 N° Empenho: 004007 
04.121.0052.2-014 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais - Outras Obrigações 78.282,00 Dados do empenho anulado: 
INSTITUTO NACIONAL [)O SEGURO SOCIAL Anulação da Despesa: 78.282,00 N° Empenho: 004160 
04.121.0052.2-014 3.1.90.16.00.00 Outras Despesas Variáyei(Pe$sIMl. 7.000,00 -Dados do empenho anulado: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINAI da Despesa: 7.000,00 N° Empenho: 004096 
04.121.0052.2-014 3.3.90.93.00.00 Indenizações e Resfiõe( O \ 1.217,00 -Dados do empenho anulado: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINS Anula 0.0a Despesa: 1.217,00 N° Empenho: 277009 
VERBAS RESCISÓRIAS DA SERVIDORA I..UCILEIDE DINIZ PEREIRA, LOTADA NA SECRETARIA 04.1210052.2-014 3.3.90.93.00.00 Indenizações e Reslit&1) 6.922,23 
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. NA FUNÇÃO DE COORDENADORA DE LUCILEIDE DINIZ PEREIRA Emnho a pagar: 6.922,23 
04.121.0052.2-0143.3.90.93.00.00 Indenizações e r'kestituiçõe; ,• 3.236,90 -Dados do empenho anulado. 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E F4NJÇAS . Q' An da Despesa: 3.236,90 N° Empenho: 004044 
04.121.0052.2-015 3.3.90.30.00.00 -Dados do empenho anulado. de Consumo 2.400,00 
C L MAUÉS . EPP Anição da Despesa 2400,00 N° Empenho 095010 
04121.0052.2-015 3.39030.00.00 Material de Consumo SQ ívei s e Lubrificantes Automoti 7.383,02 -Dados do empenho anulado: 
SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. Anulação da Despesa 7.383,02 N° Empenho 041016 
04.121.0052.2-015 3.3.903600.00 Outros Serviços de Terceiros - e ssoa Física - Outros Serviçx 0,80 -Dados do empenho anulado. 
MARCEL ANDRE CORDEIRO ROMANO - Anulação da Despesa: 0,80 N° Empenho 092045 
04.121.0052.2-015 3.3.90.36.00.00 Outros Se s de Terceiros- Física - Outros Serviçx 00 Dados do empenho anulado. 
THIAGO TEIXEIRA Anulação da Despesa 10,00 ,, N° Empenho: 004116 
4 
Sequencial: 09 c5 Fênix Softwares Públicos - www.fenix.com.br Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PÔ GR'NDEE1285I Ver. 9.10d Page 11 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1389
BALANCETE 415/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 afim PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
LIVRO DIÁRIO 
L0td Descriçao jf)PbIto Credito THtst0nbc0 -- 
Data: 30/12/2016 
04.121,0052.2-015 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Outros Serviçx 60000 -Dados do empenho anulado. 
THIAGO TEIXEIRA Anulação da Despesa 600,00 N° Empenho 245007 
04.121.0052.2-015 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Outros SeMç 600,00 -Dados do empenho anulado 
THIAGO TEIXEIRA Anulação da Despesa 600,00 N° Empenho 183009 
04.121.0052.2-015 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Outros Serviçx 70000 -Dados do empenho anulado 
SANDRO FIGUEIREDO DA SILVA Anulação da Despesa: 70000 N° Empenho 007010 
04.121.0052.2-015 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Servi 2.640,00 -Dados do empenho anulado 
IRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO AMAPA Anulação da Despesa. 2.640,00 N° Empenho. 201008 
04.121.0052.2-015 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Servi 1.244,50 -Dados do empenho anulado 
FENIX PROCESSAMENTO DL DADC [ DA Anulação da Despesa 1.244,50 N° Empenho 004169 
04.121.0052.2-015 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Servi 51231 -I)ados do empenho anulado. 
1 RIBUNAL JUSTIÇA ESTADO AMAPA Ariuiação da Despesa. 51231 N° Empenho- 292005 
04.121.0052.2-015 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Servi 7.64022 -Dados do empenho anulado 
1 RIBUNAL JUSTIÇA ESTADO AMAPA Anulação da Despesa 7.640,22 N1 Empenho 133022 
04.121.0052.2-015 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Servi 23.809.33 Dados do empenho anuiadc 
fRIE3IJNAL JUSTIÇA ESTADO AMAPA Anulação da Despesa 23.809,33 N° Empenho 214051 
04.121.0052.2-015 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Servi 3.420,29 Dados do empenho anulado 
TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO AMAPA Anulação da Despesa 3.42029 NO Empenho' 111014 
04.121.0052.2-015 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Servi 7.104,45 Dados do empenho anulado 
TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO AMAPA Anulação da Despesa. 7.104,45 N° Empenho. 244008 
04.121.0052.2-015 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Servi 2.490,34 -Dados do empenho anulado 
IMPRENSA NACIONAL Anulação da Despesa 2.490,34 N° Empenho 183008 
04.121.0052.2-015 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Servi 1.852,57 Dados do empenho anulado: 
IMPRENSA NACIONAL Anulação da Despesa. 1.852,57 N<' Empenho 190006 
04.121.0052.2-015 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros servi 607,40 -Dados do empenho anulado 
IMPRENSA NACIONAL Anulação da Despesa 607,40 N° Empenho: 253010 
04.121.0052.2-015 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Servi 942,59 -Dados do empenho anulado' 
BANCO DO BRASIL S/A Anulação da Despesa 942,59 NO Empenho. 277033 
04.121.0052.2-015 3.3.90.39.00,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Servi 2,399,23 Dados do empenho anulado' 
IMPRENSA NACIONAL Anulação da Despesa: 2.399,23 N° Empenho: 137001 
04.121.0052.2-015 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Servi 1.761,46 -Dados do empenho anulado 
IMPRENSA NACIONAL 
.- ----
Anulação da Despesa 1.761,46 N° Empenho. 326001 
04.121.0052.2-015 3.3.90.39.00.00 Outros Seiftde Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Servi 319,46 -Dados do empenho anulado. 
BANCO DO BRASIL S/A - QI Anulação da Despesa 319,46 N° Empenho. 004028 
04.121.0052.2-015 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços dê Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Servi 6.802,88 -Dados do empenho anulado 
IMPRENSA NACIONAL Anulação da Despesa: 6,802,88 N° Empenho: 151004 
04.121.0052.2-015 3.3.90.92O000 de Exercícios Anteriores - Despesas de Exercícios 2.369,82 -Dados do empenho anulado 
RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RE Anulação da Despesa 2,369,82 N° Empenho 215006 
04.121.0052.2-015 3.3.90.92:00.00 Despe s-rte Exercícios Anteriores - Despesas de Exercícios 9.414,70 Dados do empenho anulado 
IMPRENSA NACIONAL ',, , . - - --' Anulação da Despesa' 9.414,70 N° Empenho. 151003 
04.121.0052,2-015 3D82:Ó'0 sãs d Exercícios Anteriores - Despesas de Exercícios 12,00 Dados do empenho anulado 
SECRETARIA MUNftCIPAL DE PLAN ENTO E FINANÇAS Anulação da Despesa 12,00 N° Empenho 004069 
04.121.0052.2-015 3.3.90.92.00.00 Despes de Exercícios Anteriores - Despesas de Exercícios 858,60 Dados do empenho anulado 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAM NTO E FINANÇAS Anulação da Despesa 858,60 N° Empenho 004077 
04.121.0052.2-015 'S,3.90.92.00.00 Despes de Exercícios Anteriores - Despesas de Exercícios 6,354,66 -Dados do empenho anulado 
SECRETARIA MUNI CI DE PLANEJAME TO E FINANÇAS Anulação da Despesa 
04.121.0052.2-015 3.3.90.9
~
espesa de Exercícios Anteriores - Despesas de Exercícios 
S~OSOCIA 
6,354,66 
S. 4,3 
N° Empenho 004123 
-Dados do empenho anulado, 
INSTITUTO NACIONAL DO Anulação da Despesa 5.794,39 1 / N° Empenho 004136 
Sequencial. 09 O Fènix Softwares Publicos - www,fenixcom.bt Registrado para PREE.IT1JRA MUNICIPAL DE 5RTO GRANDE[12851 Ver. 9 1Od Page 12 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1390
BALANCETE 416/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
LIVRO DIÁRIO 
1 Conta 1 Descrição I Débito Crédito 1 Histórico 
Data: 30/12/2016 
04.121.0052.2-015 3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores - Despesas de Exercícios 5.337,32 -Dados do empenho anulado. 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Anulação da Despesa 5.337,32 N° Empenho: 004148 
04.121.0052.2-015 3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores - Despesas de Exercícios 7.744,38 -Dados do empenho anulado; 
RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB Anulação da Despesa. 7.744.38 N° Empenho: 004184 
04.121.0052.2-016 3.3.90.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.952,13 -Dados do empenho anulado; 
RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB Anulação da Despesa; 3.952,13 N° Empenho: 123032 
04121.0052.2-016 3.3.90.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 410.82 -Dados do empenho anulado: 
RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB Anulação da Despesa: 410,82 N° Empenho 004003 
04.122.0052.2-003 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil - Pessoal Car 121.713,41 -Dados do empenho anulado 
GABINETE DO PREFEITO Anulação da Despesa. 121.713,41 N° Empenho 004031 
04.122.0052.2-003 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil - Outros 1 Efel 3.913,83 -Dados do empenho anulado: 
GABINETE DO PREFEITO Anulação da Despesa 3.913,83 N0Empenho 004005 
04.122.0052.2-003 3.1 .90.13.00.00 Obrigações Patronais - Contribuição Patronal para o INSS 41 .682,70 -Dados do empenho anulado: 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Anulação da Despesa 41.682,70 N° Empenho 004006 
04.122.0052.2.003 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais - Contribuição Patronal para o INSS 84.317,30 Dados do empenho anulado 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Anulação da Despesa 84.317,30 NO Empenho 004006 
04.122.0052.2-003 3.1.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 66.342,21 -Dados do empenho anulado. 
GABINETE DO PREFEITO Anulação da Despesa. 66.342,21 N° Empenho 004095 
04.122.0052.2-003 3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 8.210,00 -Dados do empenho anulado: 
GABINETE DO PREFEITO Anulação da Despesa. 8.21000 N° Empenho: 004032 
04.122.0052.2-003 3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 915,16 -Dados do empenho anulado: 
PAULO SERGIO TAVARES DO NASCIMENTO Anulação da Despesa 915,16 N° Empenho 061064 
04122.0052.2-003 3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 111,10 -Dados do empenho anulado: 
RAYRA THAMIRES ANDRADE BATISTA Anulação da Despesa. 111,10 N° Empenho: 245022 
04.122.0052.2-003 3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 14.116,67 VERBAS RESCISORIAS DE SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
LUIZ CARLOS ALVES BRITO Empenho a pagar 14.116,67 PORTO GRANDE NA FUNÇÃO CHEFE DE GABINETE, NO PERÍODO 02/09/2013 A 30/12/2016. 
04.122.0052.2-0033.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 150,00 -Dados do empenho anulado: 
ALDINEIA DOS SANTOS NASCIMENTO Anulação da Despesa 150,00 N° Empenho. 186004 
04.122.0052.2-004 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Outros Serviç 920,00 -Dados do empenho anulado: 
.JONISON HUMBERTO COSTA CORREA Anulação da Despesa 920,00 N° Empenho. 070029 
04.122.0052.2-005 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo - Material de Expediente 417,00 -Dados do empenho anulado: 
C L MAUES - EPP Anulação da Despesa 417,00 N° Empenho: 179004 
04.122.0052.2-005 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo - Material de Expediente 880,00 -Dados do empenho anulado: 
MAUÉS & MAUES LTDA - ME Anulação da Despesa. 880,00 N° Empenho: 172003 
04.122.0052.2-005 3.3.90.30.00.00 3atrl 'bmo - Combustíveis e Lubrificantes Automot 862,80 -Dados do empenho anulado: 
SALOMAO ALCOLUMBRE & CIAL1A. Anulação da Despesa: 862,80 N° Empenho: 041012 
04.12200522-005 3.3.90.30.00,4atl de Consurrf>-ombustíveis e Lubrificantes Automoti 8.711,81 -Dados do empenho anulado: 
SALOMAO ALCOLUMBRF & ÇI4f . Anulação da Despesa 8.711,81 N° Empenho. 041011 
04.1220052.2-005 3.3.90.30.OQ.bO 1 deopsumo -utros Materiais de Consumo 0,67 -Dados do empenho anulado: 
C L MAUÉS - EPP 0 , Anulação da Despesa 0,67 N° Empenho 004137 
04.1220052.2-005 3.390.30. .00 M &crisWT10 - Combustíveis e Lubrificantes Automot 2.500,00 -Dados do empenho anulado 
SALOMAO ALCOLUMBRE & . \ ÇJ' '- . Anulação da Despesa. 2.500,00 N° Empenho: 306013 
04.122.0052.2-005 . 0.00. O ai Consumo- Combustíveis e Lubrificantes Automot 1.100,00 -Dados do empenho anulado 
SALOMAO ALCOLUMBRE & CIÀ"LTDA. . . -. Anulação da Despesa 1.100,00 N° Empenho: 041011 
04.122.0052.2-005 3.3.90.36.00.00 os rviços de Terceiros - Pessoa Física - Outros Serviç 1.400,00 -Dados do empenho anulado. 
MARLUCIA FERREIRA DA COSTA Anulação da Despesa 
r 
1.400,00 N° Empenho 245002 
04.122.0052.2-005-&&90.36.00.00 os rviços de Terceiros - Pessoa Física - Outros Serviçx 1.5 , O . ados do empenho anulado. 
RAIMUNDO HILDEMARRNTOJA Anulação da Despesa /') 1.500,00 N° Empenho: 153005 
Sequencial: 09 Fênix Softwares Públicos - www.fenix.com.br Registrado para: PREFE11N4RA MUNICIPAL DE PQTO GRANDE[12851 Ver. 9.10d Page 13 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1391
BALANCETE 417/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 #Êd PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 0 LIVRO DIÁRIO 
Conta Descrição Débito Crédito Historico 
Data: 30/1212016 
04.122.0052.2-005 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Outros Servi 4.848,90 -Dados do empenho anulado. 
VOCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA Anulação da Despesa: 4.848,90 N° Empenho. 061087 
04.122.0052.2-005 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Servi 41400 -Dados do empenho anulado. 
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICíPIOS Anulação da Despesa: 41400 N° Empenho: 004041 
04.122.0052.2-005 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Servi 240,00 -Dados do empenho anulado: 
VOCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA Anulação da Despesa: 240,00 N° Empenho: 004166 
04.122.0052.2-005 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Servi 1900.00 -Dados do empenho anulado: 
MARLENE PEREIRA MEGURO - ME Anulação da Despesa: 1.900,00 N° Empenho: 063001 
04.122.0052.2-005 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Servi 109,96 -Dados do empenho anulado: 
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA - Anulação da Despesa 109,96 N° Empenho 260004 
04.122.0052.2-005 3.3.90.92.0000 Despesas de Exercícios Anteriores - Despesas de Exercícios 9.291,33 -Dados do empenho anulado. 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Anulação da Despesa: 9.291,33 N° Empenho 004135 
04.122.0052.2-005 3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores - Despesas de Exercícios 3.847,20 -Dados do empenho anulado 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAl Anulação da Despesa. 3.847,20 N° Empenho: 004147 
04.122.0052.2-005 3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores - Despesas de Exercícios 4,22 -Dados do empenho anulado 
GABINETE DO PREFEITO Anulação da Despesa 4,22 NÓ Empenho-004060 
04.122.0052.2-005 3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores - Despesas de Exercícios 2.789,00 -Dados do empenho anulado 
GABINETE DO PREFEITO Anulação da Despesa. 2.789,00 N" Empenho 004066 
04.122.0052.2-005 3.3.90.92.0000 Despesas de Exercícios Anteriores - Despesas de Exercícios 1.000.00 -Dados do empenho anulado 
GABINETE DO PREFEITO Anulação da Despesa: 1.000,00 N° Empenho: 032020 
04.122.0052.2-005 3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores - Despesas de Exercícios 0,52 -Dados do empenho anulado 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Anulação da Despesa. 0,52 N° Empenho: 004147 
04.122.0052.2-005 3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores - Despesas de Exercícios 25.623,84 -Dados do empenho anulado 
GABINETE DO PREFEITO Anulação da Despesa: 25.623,84 N° Empenho 004118 
04.122.0052.2-007 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo - Combustíveis e Lubrificantes Automot 3.932,26 -Dados do empenho anulado 
SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA Anulação da Despesa. 3.932,26 N° Empenho. 041025 
04.122.0052.2-007 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo - Combustíveis e Lubrificantes Automoti 1.184,51 Dados do empenho anulado 
SALOMAO ALC OLUMBRE & CIA LTDA Anulação da Despesa. 1.184,51 N° Empenho 004087 
04.122.0052.2-007 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Outros Sviçc 3.000,00 -Dados do empenho anulado. 
ALEXANDRO CASTRO DOS REIS Anulação da Despesa 3.000,00 N° Empenho 153013 
04.122.0052.2-007 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Outros 3.000,00 -Dados do empenho anulado 
ALEXANDRO CASTRO DOS REIS Anulação da Despesa 3.000,00 N° Empenho. 123018 
04.122.0052.2-007 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Outros Serviç 3.000,00 -Dados do empenho anulado 
ALEXANDRO CASTRO DOS REIS .., Anulação da Despesa 3.000,00 N° Empenho. 183010 
0&1220052.2-007 3.39036.00.00 Otro,.$er)liçosde Terceiros - Pessoa Física - Outros Serviçc 3.000,00 -Dados do empenho anulado: 
ALEXANDRO CASTRO DOS REIS: ..\ '• .. Anulação da Despesa 3.000,00 N° Empenho: 277005 
04.122.0052.2-007 3.3.90.3600.00Oç(erviços de tercèiros - Pessoa Física - Outros Serviçc 3.000.00 -Dados do empenho anulado 
ALEXANDRO CASTRO DOS REIS:' (/-, ' Anulação da Despesa' 3.000,00 N° Empenho. 214003 
04.122.0052.2-007 3.3.90.36.00;OD Oiit(,SMçsde Terceiros - Pessoa Física - Outros Serviçc 3.000,00 -Dados do empenho anulado. 
ALEXANDRO CASTRO DOS REIS Anulação da Despesa 3.000,00 N° Empenho 092030 
04.122.0052.2-007 3.3.90.36.0 00 OutrosSes de Terceiros - Pessoa Física - Outros Serviçc 3.000,00 -Dados do empenho anulado: 
ALEXANDRO CASTRO DOS R Anulação da Despesa: 3.000,00 N° Empenho 245001 
04.122.0052.2-011 3.1.9 . 0.OQ D as de Èercícios Anteriores - Despesas de Exercícios 29.901,43 -Dados do empenho anulado. 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINIS ÃO - SEMAD Anulação da Despesa 29.901,43 N° Empenho 004073 
04.122.0052.2-011 3.1.90.92.00.00 Despesas Exercícios Anteriores - Despesas de Exercícios 21.657,06 -Dados do empenho anulado. 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Anulação da Despesa' 21.657,06 N° Empenho 004134 
04.122.0052.2-011. 1.90.92.00.00 Despesas d Exercícios Anteriores - Despesas de Exercícios 22.6 .63 - ados do empenho anulado. 
INSTITUTO NACIOtQSEG ,RO SOCIAL Anulação da Despes 22.690,63 - Empenho 004146 
Sequencial: 09 © Fênix Softwares Publicos - www.fenix corn.br Registrado para. PREF(TURA MUNICIPAL DE POVO GRANDE[1285) Ver. 9.10d Page 14 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1392
BALANCETE 418/432 - Este processo possui apensamentos
094 -Dados do empenho anulado. 
0,94 N° Empenho: 004134 
10,00 -Dados do empenho anulado. 
10,00 N° Empenho: 004064 
125,00 -Dados do empenho anulado. 
125,00 N° Empenho: 216003 
276,00 -Dados do empenho anulado' 
276,00 NO Empenho: 137005 
2.000,00 -Dados do empenho anulado. 
2.000,00 N° Empenho 245023 
1.987,90 -Dados do empenho anulado 
1.987,90 NO Empenho, 225001 
2.400,00 -Dados do empenho anulado' 
2.400,00 N° Empenho' 216001 
3.132,00 -Dados do empenho anulado' 
3.132,00 NO Empenho 155002 
427.40 -Dados do empenho anulado. 
427,40 No Empenho. 173001 
2.100,00 -Dados do empenho anulado. 
2.100,00 N° Empenho 215002 
310,02 -Dados do empenho anulado. 
310,02 NO Empenho. 041015 
1.213,42 -Dados do empenho anulado. 
1.213,42 N° Empenho. 221001 
2.576,00 -Dados do empenho anulado. 
2.576,00 N° Empenho. 013016 
1.912,18 -Dados do empenho anulado: 
1.912,18 NO Empenho. 123015 
256,00 -Dados do empenho anulado: 
256,00 NO Empenho, 137002 
40,00 -Dados do empenho anulado: 
40,00 N° Empenho: 215001 
308.00 -Dados do empenho anulado: 
308,00 NO Empenho. 188003 
1.701,60 -Dados do empenho anulado: 
1.701,60 No Empenho, 173002 
1.678,30 -Dados do empenho anulado' 
1.678,30 NO Empenho 166001 
880,00 -Dados do empenho anulado 
880,00 N° Empenho: 004098 
500,00 -Dados do empenho anulado: 
500,00 No Empenho 123030 
10.500,00 -Dados do empenho anulado. 
10.500,00 N° Empenho 007008 
3.200,00 -Dados do empenho anulado: 
3.200.00 ° Empenho 007011 
2,0 -D os do empenho anulado. 
2,00 AI }4° Empenho 183018 
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
LIVRO oiÁ R io 
BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
1 Conta Descrição Débito Crédito 1 Histórico ---1 
Data: 3011212016 
04122.0052.2-011 3.1.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores - Despesas de Exercícios 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Anulação da Despesa. 
04.12200522-011 3.1.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores - Despesas de Exercícios 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD Anulação da Despesa: 
04.122.0052.2-011 3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA Anulação da Despesa 
04.122.0052.2-011 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo - Outros Materiais de Consumo 
FRANCINEI C. DA SILVA-ME Anulação da Despesa: 
04.122.0052.2-011 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo - Combustíveis e Lubrificantes Automot 
SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. Anulação da Despesa. 
04.122.0052.2-011 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo - Material de Limpeza e Produção de Hi 
C L MAUÉS - EPP Anulação da Despesa. 
04.122.0052.2-011 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo - Material de Expediente 
GRÁFICA AMAPAENSE 1 TUA Anulação da Despesa. 
04.122.0052.2-011 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo - Material para Manutenção de Veículos 
H FONSECA DE FARIAS & CIA LTDA Anulação da Despesa 
04.122.0052.2-011 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo - Gêneros de Alimentação 
P FONSECA DE FARIAS. ME Anulação da Despesa 
04.122.0052.2-011 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo - Outros Materiais de Consumo 
C L MAUÉS - EPP Anulação da Despesa 
04.122.0052.2-011 3.3.90,30.00.00 Material de Consumo - Combustíveis e Lubrificantes Automoti 
SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. Anulação da Despesa: 
04.122.0052.2-011 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo - Material de Expediente 
C L MAUÉS - EPP Anulação da Despesa. 
04.122.0052.2-011 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo - Material de Expediente 
C L MAUÉS - EPP Anulação da Despesa04.122.0052.2-011 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo - Material de Limpeza e Produção de Hi 
C L MAUÉS - EPP Anulação da Despesa 
04.122.0052.2-011 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo - Gêneros de Alimentação 
H FONSECA DE FARIAS & CIA LTDA Anulação da Despesa 
04.122.0052.2-011 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo - Outros Materiais de Consumo 
C L MAU ÉS - EPP Anulação da Despesa 
04.122.0052.2-011 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo - Outros Materiais de Consumo 
CARLOS REIS DE LIMA ME Anulação da Despesa: 
04.122.0052.2-011 3.3.90.30.00.00 Matenãí l,o - Material de Expediente 
MAUÉS & MAUES LTDA - ME ,.. ',-,\ Anulação da Despesa: 
04.122.0052.2-011 3.3.90.30.00ø1$atl de Consur6i-'aterial de Expediente 
CLMAUÉS - EPP f 
S& 
Ç" Anulação da Despesa04.122.0052.2-011 3.3.90.36.Q00, o de Tetbelros - Pessoa Física - Outros Serviçc 
LAURO AVELINO DE PAIVA '- ,'7 C .., . Anulação da Despesa: 
04.122.0052.2-011 3.3.90.36. .00 Ouk e Terceiros - Pessoa Física - Outros Serviç 
RAMIRALDO MACIEL DE OLI EIR -., .,( ", . Anulação da Despesa' 
04.122.0052.2-011 3.3.90.36. - 5 Sety de Terceiros - Pessoa Física - Locação de lrr 
ADEILTON VERAS -. ., ' Anulação da Despesa04.122.0052.2-011 3.3.90.36.00.00 tro rviços de Terceiros - Pessoa Física - Locação de lrr 
CARMEN DA LUZ PIMENTEL '"'' Anulação da Despesa: 
04.122.0052.2-011 3.3.90.36.00.00 Outros rviços de Terceiros - Pessoa Física - Outros SeMç 
MARIA LUCIA ~EIRA SOBRINHO Anulação da Despesa: 
Sequencial: 09 Fénix Softwares Publuos - www.fenixcombr - Registrado para PREFITURA MUNICIPAl. DE POR1 G 12851 Ver. 9.1Od Page 15 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1393
BALANCETE 419/432 - Este processo possui apensamentos
880,00 -Dados do empenho anulado. 
880,00 N° Empenho: 183017 
700,00 -Dados do empenho anulado: 
700,00 N° Empenho: 007012 
880,00 -Dados do empenho anulado 
880,00 N° Empenho: 032009 
5.164,98 -Dados do empenho anulado: 
5.164,98 N° Empenho; 004132 
780,00 -Dados do empenho anulado: 
780,00 N° Empenho: 033003 
5.000,00 -Dados do empenho anulado. 
5.000,00 N° Empenho; 092016 
1.244,50 -Dados do empenho anulado 
1.244,50 N° Empenho 004168 
11.092,90 -Dados do empenho anulado 
11.092,90 N° Empenho 004004 
5.838,00 -Dados do empenho anulado 
5.838,00 N° Empenho; 004030 
12.347,23 Indenização trabalhistas 
12.347,23 
19.344,45 Indenização trabalhista servidora comissionda 
19.344,45 
855,56 Indenização trabalhistas servidor comissionado. 
855,56 
17.500,00 Indenizações trabalhista servidora comissionada 
17.500,00 
6.922,23 Indenização trabalhista servidora cargo comissionado. 
6.922,23 
10.888,89 Indenização trabalhista 
10.888,89 
1.114,30 -Dados do empenho anulado 
1.114,30 N° Empenho: 183050 
14.413,87 Indenizações trabalhista servidor comissionado. 
14.413,87 
9.916,67 Indenização trabalhistas servidor comissionado. 
9.916,67 
38.610,70 -Dados do empenho anulado 
38.610,70 N° Empenho: 004001 
38.954,10 -Dados do empenho anulado 
38.954,10 N° Empenho 004029 
228.761,08 -Dados do empenho anulado 
228.761,08 N° Empenho. 004002 
56.533,92 -Dados do empenho anulado 
56.533,92 N" Empenho 004002 
661.019.60 -Dados do empenho anulado 
661.019,60 penho. 061049 
30.818,71 -Da s do empenho anulado. 
30.818,71 penho 004049 
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
LIVRO D 1 Á R 
BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
1 Conta Descrição Débito Crédito 1 Histórico 
Data: 30112/2016 
04.122.0052.2-011 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Outros Serviç 
LAURO AVELINO DE PAIVA Anulação da Despesa 
04.122.0052.2-011 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Outros Serviç 
SANDRO FIGUEIREDO DA SILVA Anulação da Despesa 
04.122.0052.2-011 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Outros Serviçc 
LAURO AVELINO DE PAIVA Anulação da Despesa. 
04.122.0052.2-011 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica- Outros Servi 
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA Anulação da Despesa 
04.122.0052.2-011 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Servi 
MARLENE PEREIRA MEGURO ME Anulação da Despesa 
04.122.0052.2-011 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Servi 
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ Anulação da Despesa. 
04.122.0052.2-011 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Servi 
FENIX PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA Anuação da Despesa 
04.122.0052.2-011 3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO- SEMAD Anulação da Despesa. 
04.122.0052.2-011 3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SEMAD Anulação da Despesa: 
04.122.0052.2-011 3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 
FRANCISCO GONÇALVES PIMENTEL Empenho a pagar: 
04.122.0052.2-011 3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 
CARINA FERREIRA MENDES Empenho a pagar: 
04.122.0052.2-011 3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 
GLEISON MARQUES DA SILVA Empenho a pagar. 
04.122.0052.2-011 3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 
SARAH MARIA DOS SANTOS CASTRO Empenho a pagar: 
04.122.0052.2-011 3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 
LUCILEIDE DINIZ PEREIRA Empenho a pagar. 
04.122.0052.2-011 3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 
RENATO MACHADO BAIA Empenho a pagar. 
04.122.0052.2-011 3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD Anulação da Despesa 
04.122.0052.2-011 3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 
VALDOMILSON DE MEDEIROS DIAS Empenho a pagar04.122.0052.2-011 3.3.90.93.00.00 Indenizações .Re6titUi9ões 
ANTONIO SERGIO SILVA DE SOUZA Empenho a pagar: 
04.122.0052.2-0123.1.90.11.00.00 Venc)1t9s,e Vantagértsfixas - Pessoal Civil - Outros / Efel 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN4tJ&- SEMAD -. -. Anulação da Despesa 
04.122.0052.2-012 3.1.90.11.00.00 Véflime.tj."yQntagens Fixas.- Pessoal Civil - Pessoal Car 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMtSTÇA' ÊMAD Anulação da Despesa04.122.0052.2-012 3.1.90.13.00.00 )bngaões P otats - Contribuição Patronal para o INSS 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURÇ SOCIA'. ' Anulação da Despesa 
04.122.0052.2-012 3.1.90.13.00.00 dtri Patron 5- Contribuição Patronal para o INSS 
INSTITUTO NACIONAL DO SE Anulação da Despesa04.122.0052.2-072 3.1.90.1 . .00 Venicpe Vantagens Fixas - Pessoal Civil - Outros / Efei 
SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR Anulação da Despesa: 
04.122.0052.2-072 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e antagens Fixas - Pessoal Civil - Outros / Efel 
SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR Anulação da Despesa 
Sequencial: 09 Fênix Softwares Públicos - w.fenix com br Registrado para PREFE MUNICIPAL DE PORTO NDE(1 285] Ver. 910d Pagel6 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1394
BALANCETE 420/432 - Este processo possui apensamentos
Ver. 9 lOd Page 17 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
LIVRO DiÁ R 
Conta 1 Descrição Débito Crédito 1 Histórico 
Data: 3011212016 
04.122.0052.2-072 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais - Outras Obrigações 197.337,99 -Dados do empenho anulado 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Anulação da Despesa 197.337,99 N° Empenho 061052 
04.122.0052.2-072 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais - Outras Obrigações 23.153,25 -Dados do empenho anulado. 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Anulação da Despesa: 23.153,25 N° Empenho 061052 
04.122.0052.2-072 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais - Outras Obrigações 1676,69 -Dados do empenho anulado: 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Anulação da Despesa: 1676,69 N° Empenho 004164 
04.122.0052.2-072 3.1.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 147.000,00 -Dados do empenho anulado: 
SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR Anulação da Despesa. 147.000,00 N° Empenho: 061055 
041220052.2-072 3.1.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 63.000,00 -Dados do empenho anulado: 
SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR Anulação da Despesa. 63.000,00 N° Empenho 061055 
04.122.0052.2-072 3.1.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores - Despesas de Exercícios 195,37 -Dados do empenho anulado. 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Anulação da Despesa 195,37 N° Empenho 004156 
04.122.0052.2-072 3.190.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores - Despesas de Exercícios 501,48 -Dados do empenho anulado 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Anulação d3 Despesa 501,48 N° Empenho .,O4142 
04.122.0052.2-072 3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 67.700,03 -Dados do empenho anulado 
SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR Anulação da Despesa: 67.700,03 N° Empenho 061050 
04.122.0052.2-072 3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 27.299,97 -Dados do empenho anulado 
SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR Anulação da Despesa. 27.299,97 N° Empenho 061050 
04.124.0052.2-074 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo - Material de Expediente 419,60 -Dados do empenho anulado 
MAUÉS & MAUES LTDA - ME Anulação da Despesa 419,60 N° Empenho. 237005 
04.124.0052.2-074 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Servi 326,00 -Dados do empenho anulado: 
R. DOS SANTOS BARBOSA-ME Anulação da Despesa 326,00 N° Empenho. 132008 
08.243.0122.2-023 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo - Outros Materiais de Consumo 2.212,00 -Dados do empenho anuladoCACOAL AUTO PEÇAS LTDA-ME Anulação da Despesa 2.212,00 N° Empenho. 328002 
08.243.0122.2-023 3.3.90.39,00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Manutenção 500,12 -Dados do empenho anulado: 
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA Anulação da Despesa 500,12 N° Empenho. 211006 
08.244.0125.2-025 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil - Outros / Efel 30.140,86 -Dados do empenho anulado: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS Anulação da Despesa. 30.140,86 N° Empenho 004025 
08.244.0125.2-025 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil - Outros/ Efel 22.792,50 -Dados do empenho anulado: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS Anulação da Despesa 22.792,50 N° Empenho. 004035 
08.244.0125.2-025 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais - Outras Obrigações 89.532,00 -Dados do empenho anulado: 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Anulação da Despesa 89.532,00 N° Empenho 004157 
08.244.0125.2-026 3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 225,00 -Dados do empenho anulado: 
ELCICLEIDE SOUZA DA SILVA Anulação da Despesa 225,00 N° Empenho. 294001 
08244.0125.2-026 3.3.90.14.00.00 Dic 225,00 -Dados do empenho anulado: 
ANDREA DOS SANTOS PEREIRAj 3 Anulação da Despesa: 225,00 N° Empenho. 294002 
08.244.0125.2-026 3.3.90.39.00.9 1itrServiços deeiros - Pessoa Jurídica - Outros Servi 84,19 -Dados do empenho anulado: 
VOCE TELECOMUNlCAÇÔES',. S" Anulação da Despesa: 84,19 N° Empenho 172005 
08.244.0125.2-026 3.3.90.39.0O. ,re)Sef1)Ços de Terfros - Pessoa Jurídica - Outros Servi 58,07 -Dados do empenho anulado: 
COMPANHIA DE ELETRICIDADE b'i - EA ;. Anulação da Despesa 58,07 N° Empenho. 299001 
08.244.0125.2-026 3.3.90.39..00 Oútros çilços'e'Teréiros - Pessoa Jurídica - Outros Servi 510,00 -Dados do empenho anulado 
VOCE TEL.ECOMUNICAÇÕE LTDA "'-.. ':.' ' Anulação da Despesa: 510,00 N° Empenho. 141003 
08.244.0125.2-026 3.3.90.92.0 O sás.d Exercíqós Anteriores - Despesas de Exercícios 3.940,00 -Dados do empenho anulado: 
SECRETARIA MUNICIP 5 IA SOCIAL. 'SEMAS Anulação da Despesa 3.940,00 N° Empenho. 004071 
08.244.0125.2-0263390.92.00.00 e xercicios Anteriores - Despesas de Exercícios 3,20 -Dados do empenho anulado. 
DALZILENE DOS SANTOS VILHENA "'... Anulação da Despesa: 3,20 N° EmpenpemN 
08.244.0125.2-026 3,3,90.92.00.00 Despesas e Exercícios Anteriores- Despesas de Exercícios 1.417,10 -Dados 6erenho anulado. 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA Anulação da Despesa. A417,10 N0Jen6. 004144 
Sequencial ()9 Fênix Softwares Públicos wwwfpnix corn.br Registrado para PREFEITURA FkINICIPAL DE PORTO GRANDf1285) 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1395
BALANCETE 421/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
LIVRO D i Á R 
BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
1 Conta 1 Descrição Débito Crédito 1 Histórico 
Data: 3011212016 
08.244.0125.2-026 3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores - Despesas de Exercícios 6.020,88 -Dados do empenho anulado: 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Anulação da Despesa. 6.020,88 N° Empenho. 004139 
08.244.0125.2-026 3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercidos Anteriores - Despesas de Exercícios 3.006,76 -Dados do empenho anulado: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS Anulação da Despesa 3.006,76 N° Empenho: 004120 
08.244.0125.2-026 3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores - Despesas de Exercícios 79097 -Dados do empenho anulado: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS Anulação da Despesa: 790,97 N° Empenho: 004076 
08.244.0125.2-026 3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores - Despesas de Exercícios 7,67 -Dados do empenho anulado: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS Anulação da Despesa: 7,67 N° Empenho: 004074 
08.244.0125.2-026 3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores - Despesas de Exercícios 5.813,49 -Dados do empenho anulado: 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Anulação da Despesa. 5.813,49 N° Empenho 004150 
08.244.0125.2-026 3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores - Despesas de Exercícios 1.131,63 -Dados do empenho anulado: 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Anulação da Despesa: 1.131,63 N° Empenho 004154 
1112.02.00.01.00.00 CRÉDITO CONFORME AVISO 1472,43 IPTU - PROPRIO 
é IPTiJ Receita 1.472,43 
1113.05.01.02.00.00 CRÉDITO CONFORME AVISO 953,37 ISS - Simples Nacional 
11018-3 SNA -SIMPLESNACIONAL Receita' 953,37 
13.122.0052.2-066 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil - Outros! Efel 6.273,93 -Dados do empenho anulado 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. ESPORTE E LAZER Anulação da Despesa. 6.273,93 N° Empenho: 061048 
13.122.0052.2-066 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil - Outros! Efel 9800,43 -Dados do empenho anulado' 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Anulação da Despesa: 9.800,43 N° Empenho: 004023 
13.122.0052.2-066 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais - Outras Obrigações 5.806,26 -Dados do empenho anulado: 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Anulação da Despesa: 5.806,26 N° Empenho: 004163 
13.122.0052.2-066 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais - Outras Obrigações 18,74 -Dados do empenho anulado: 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Anulação da Despesa. 18,74 N° Empenho: 004163 
13.122.0052.2-066 3.1.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores - Despesas de Exercícios 915,86 -Dados do empenho anulado: 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Anulação da Despesa. 915,86 N° Empenho: 004143 
1325.01.01.00.00.00 CRÉDITO CONFORME AVISO 78,56 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS 
12254-8 ICMS ESTADO BB Receita 78,56 
1325.01.01.00.00.00 CRÉDITO CONFORME AVISO 21,25 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS 
5.195-0 IMPOSTO SOBRE OURO Receita 21.25 
1325.01.01.00.00.00 CRÉDITO CONFORME AVISO 20,20 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS 
10200-8 lPl'U .. 
 -.. Receita ' 20,20 
1325.02.99.00.00.00,-- \ (* bRDITOCONFORMEAVISO 41,65 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 
5866-1 SALARIO / \' í. \ Receita. 41,65 
1325.02.99.00.00.Ó0 . CRÉDIfP.XONFORME AVISO 4.99 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 
12252-1 P1 EXP'- /"C ". «: ..-. Receita: 4,99 - - 
1325.02.99.00.00.00 -'' 'ÇRÊDITO CONFORME AVISO 555,32 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPOSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 
17011-9 FEAS . . . .,.. . Receita: 555,32 
1325.02.99.00.0000 '. CRËEHTQ CONFORME AVISO 81,45 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 
5200-0 RECURSROIO' 2 Receita' 81,45 
1325.o2.9oeób '-l. CÉDITO CONFORME AVISO 0,49 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 
17075-5 POSTO DE RETíDr) PRECAT Receita' 0,49 
1325.02.99.00.00.00 ( CRÉDITO CONFORME AVISO 16,70 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 
t-1-96-3 SALA INFORMÂTICA 1 Receita: 16,70 
1325'02Q9.00.00.00 CRÉDITO CONFORME AVISO 7,02 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 
12975-5 F1IM. Receita. 7.02 
1325.02.99.00.ôbQQ 1 CRÉDITO CONFORME AVISO 2,42 RECEI DE MUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 
5197-7 ITR - IMPOS'r.JERRITcRIAL Receita. 2,42 . , 
Sequencial: 09 Fènix Softwares Públicos - www.fenix coin.br Registrado para PREFEITURA IVkJNICIPAL DEPORTO GRANU4'1 285] Ver, 9 lOd Page 18 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1396
BALANCETE 422/432 - Este processo possui apensamentos
1 ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
I( PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
LIVRO DIÁRIO 
Conta Descrição 
1 
Débito Crédito Histórico 
Data: 30112/2016 
1325.02.99.00.00.00 CRÉDITO CONFORME AVISO 9,88 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 
11018-3 SNA - SIMPLES NACIONAL Receita. 9,88 
1325.02.99.00.00.00 CRÉDITO CONFORME AVISO 0,22 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 
8937-0 CIDE-CONT INTERV Receita: 0,22 
1325.02.99.00.00.00 CRÉDITO CONFORME AVISO 17,80 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 
11202-X CONTRA PARTIDA Receita: 17,80 
1325.02.99.00.00.00 CRÉDITO CONFORME AVISO 0,78 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 
10749-2 CONV E. ENERGIA Receita: 0,78 
1325.02.99.00.00.00 CRÉDITO CONFORME AVISO 0,18 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 
10892-8 PREF MUN DL PORTO GRANDE Receita: 0,18 
1325.02.99.00.00.00 CRÉDITO CONFORME AVISO 54,61 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÀO VINCULADOS 
17016-X CONVENIO 028-2013 SEINF Receita. 54,61 
1325.02.99.00.00.00 CRÉDITO CONFORME AVISO 649 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DFPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 
16.363-5 AUXILIO FINANCEIRO MUNICI Receita 6,49 
1325.02.99.00.00.00 CRÉDITO CONFORME AVISO 4,04 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 
15185-8 PM PORTO GRANDE PTA Receita. 4,04 
1325.02.99.00.00.00 CRÉDITO CONFORME AVISO 2,09 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 
12408-7 AFM Receita. 2,09 
1325.02.99.00.00.00 CRÉDITO CONFORME AVISO 0,80 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 
12037-5 FESTIVAL DO ABACAXI Receita: 0,80 
1325.02.99.00.00.00 CRÉDITO CONFORME AVISO 2,13 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 
12391-9 CONTRA PARTIDA E Receita: 2,13 
1325.02.99.00.00.00 CRÉDITO CONFORME AVISO 15,09 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 
9942-2 ABAST AGUA Receita. 15,09 
1325.02.99.00.00.00 CRÉDITO CONFORME AVISO 5,57 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 
12497-4 ARRECADAÇÃO Receita. 5,57 
1325.02.99.00.00.00 CRÉDITO CONFORME AVISO 0,64 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 
58825-3 P1- EXPORTACÃO Receita. 0,64 
1325.02.99.00.00.00 CRÉDITO CONFORME AVISO 7,25 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 
17833-0 EECC.03-2014 PROGMEINFAS Receita 7,25 
1325.02.99.00.00.00. .......... CRÉDITO CONFORME AVISO 4,27 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 
17835-7 Receita. 4,27 
1325.02.99.00.00' ,-., "Q,ËDITO CONFORME AVISO 4,81 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 
17834-9 ECÇ-aQ4-20ifl &(OMEINFHB Receita: 4,81 
1325.02.99.0Q'0A0 CR»hO CONFORME AVISO 683,12 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 
5193-4 FPFyr 2 
1325.02.99.0.00.0 P j CRÉDITO CONFORME AVISO 
Receita: 
6,08 
683,12 
RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 
10226-1 AU(ILIO ,LA,NCEIF' ...') Receita 6,08 
1325.02.99.MÇ \ ' èíkÉ[')ITO CONFORME AVISO 5,62 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 
1029 SY1 AB'ACAXI/.A Receita 5,62 
1325.02.99.0 
0.6 
'Z-1 . CRÉDITO CONFORME AVISO 1,80 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 
10385-3 P M P G 6ONtEbERAIS Receita 1,80 
1325.02.99.00.00.00 CRÉDITO CONFORME AVISO 7,85 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 
1. -X AQUISIÇÃO DE LIDAS Receita 7,85 
1325.2.9.00.00.00 % CRÉDITO CONFORME AVISO 15,42 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 
12253-X IP BB Receita: 15,42 
15.451.0501.2-0 
' ?Sj CIA LTDA. 
de Consumo -Combustíveis Anulação 
1 000,00 
pe 3 1.000,00 dosempenho anulado. 
SALOMA C 
Sequencial 09 L' Fènix Softwares Publicos - www.fenix com.br Registrado para PREFEITURAMUNICIPAL DE PORTO GR Ver, 910d Pagel9 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1397
BALANCETE 423/432 - Este processo possui apensamentos
Ver, 910d Page2O 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
LIVRO DIÁRIO 
1 Conta J Descrição 1 Debito Crédito Historco 1 
Data: 30/12/2016 
15.451.0501.2-017 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo - Combustíveis e Lubrificantes Automoti 2.17643 -Dados do empenho anulado: 
SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. Anulação da Despesa: 2.176,43 N° Empenho. 004084 
15.451.0501.2.017 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo - Material para Manutenção de Veículos 302,00 -Dados do empenho anulado. 
H FONSECA DE FARIAS & CIA LTDA Anulação da Despesa: 30200 N° Empenho. 145001 
15.451.0501.2-017 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo - Material de Expediente 310,65 -Dados do empenho anulado: 
C L MAUÉS - EPP Anulação da Despesa: 31065 N° Empenho 133005 
15.451.0501.2-017 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo - Combustíveis e Lubrificantes Automoti 3.847,51 -Dados do empenho anulado: 
SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. Anulação da Despesa: 3.847,51 N° Empenho 041018 
15.451.0501.2-017 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo - Material de Expediente 1.100,00 -Dados do empenho anulado: 
MAUÉS & MAUES LTDA - ME Anuiação da Despesa. 1.100,00 N° Empenho 193003 
15.451.0501.2-017 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo - Outros Materiais de Consumo 548,30 -Dados do empenho anulado: 
C L MAUÉS - EPP Anulação da Despesa. 548,30 N° Empenho 243004 
15.451.0501.2-017 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo - Material para Manutenção de Veículos 2.740,00 -Dados do empenho anulado 
TFF VENDAS - ME Anulação da Despesa: 2.740,00 N° Empenho 161001 
15.451.0501.2-017 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo - Material de Limpeza e Produção de Hi 100,60 -Dados do empenho anulado. 
P FONSECA flE FARIAS - ME Anulação da Despesa 100,60 N° Empenho 133004 
15.4510501.2-017 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo - Material de Expediente 392,67 -Dados do empenho anulado: 
C L MAUÉS - EPP Anulação da Despesa. 392,67 N° Empenho 179002 
15.451.0501.2-017 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Outros Serviçx 1.550,00 -Dados do empenho anulado 
ABNOR FERREIRA Anulação da Despesa 1.550,00 N° Empenho. 183005 
15.4510501.2-017 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Outros Serviçx 1.100,00 -Dados do empenho anulado: 
GERALDO RODRIGUES DE ARAUJO Anulação da Despesa 1.100,00 N° Empenho. 183004 
15.451.0501.2-0173.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Outros Serviçx 1.100,00 -Dados do empenho anulado: 
JOSE CARLOS DO NASCIMENTO Anulação da Despesa 1.100,00 N° Empenho. 183012 
15.451.0501.2-0173.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Outros Serviçx 2.200,00 -Dados do empenho anulado: 
JOSE FERREIRA DE MELO Anulação da Despesa: 2.200,00 N° Empenho. 202002 
15.451.0501.2-017 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Outros Serviçx 1.100,00 -Dados do empenho anulado: 
JOSE CARLOS DO NASCIMENTO Anulação da Despesa 1.100,00 N° Empenho. 214004 
15.451.0501.2-017 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Outros Serviçx 1.100,00 -Dados do empenho anulado 
JOSÉ DOS SANTOS COSTA Anulação da Despesa. 1.100,00 N° Empenho, 214007 
15.451.0501.2-017 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Outros Serviçc 1.550,00 -Dados do empenho anulado 
ABNOR FERREIRA .. . .'-'-. Anulação da Despesa 1.550,00 N° Empenho. 214008 
15.451.0501.2-017 3.3.90,36.00.09. Outros Sérv4s de Terceiros - Pessoa Física - Outros Serviçc 1.100,00 -Dados do empenho anulado: 
JOSE VAZ BENICIO D'SOUZA'- . Anulação da Despesa. 1.100,00 N° Empenho: 214009 
15.451.0501.2-017 3.3.o;36O0,p() óiiir9s Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Outros Serviç 1.200,00 -Dados do empenho anulado: 
JOSÉ DOS SANTOS ÇOS1'k'"/) --: Anulação da Despesa. 1.200,00 N° Empenho: 245004 
15.451.0501.2-017 3.3,90.36.dO.0'os Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Outros Serviç 1.100,00 -Dados do empenho anulado. 
JOSÉ DOS SANTOS COSTA .. ., Anulação da Despesa 1.100,00 N° Empenho 183007 
15.451.0501.2-017 3.3. . .00'Ou Q Seçyiços de Terceiros - Pessoa Física - Outros Serviçx 142,10 -Dados do empenho anulado: 
JOSE FERREI MEL tJ Anulação da Despesa 142,10 NO Empenho- 132001 
15.451.0501. -017 3.3.90.38.00. utros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Outros Serviç 1.100,00 -Dados do empenho anulado 
ANTONIO CARLOS SILVA JANSEN Anulação da Despesa 1.100,00 N° Empenho. 272002 
15.451.0 -017 3.3,90.36.00,00 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Outros Serviç 1.100,00 -Dados do empenho anulado 
ANTONIO CA SILVA JANSEN Anulação da Despesa 1.100.00 N° Empenho: 277003 
15.451.0501.2-017 - 0.36.00.00 tros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Outros Serviç 1.100,00 -Dados do empenho anulado. 
ANTONIO CARLOS SIL NSEN Anulação da Despesa: 1.100,00 N° Empenho 306001 
15.451.0501.2-017 3.3.90.36. . O O tros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Outros Serviçx 1.300,00 -Dados penho anulado. 
RUDENILSON LEITE DOS SANT Anulação da Despesa. A 1.300,00 N,? pen o 306002 
Sequencial: 09 . Fénix Softwares Públicos - www.fenix.com.br Registrado para PREFEITURA\4UNICIPAL DEPORTO GRAN0E1185) 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1398
BALANCETE 424/432 - Este processo possui apensamentos
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 
0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0.00 0,00 0.00 0,00 0,00 
298.351,54 0.00 298.351,54 92 276.00 1.187.331,95 112.926,00 
0,00 0.00 0,00 0.00 0,00 0.00 
298.351,54 0,00 298.351,54 92.276,00 1.187.331,95 112.926,00 
tJ
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
Cronograma de execução mensal de desembolso 
de acordo com artigo 80, parágrafo único, da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000. 
Janeiro Fevereiro 
'J 
Março - Abril 
1 
- Total 
Codificações 
-- 
Prevista - - Realizada PrevistaT ada Prevista alizada Prevista J Realizada J, Prevista Realizada 
1-RECEITAS CORRENTES 
IPTU 9.16502 82 263.02 8.65825 7579643 
ITBI 98,33 0,00 92,90 0.00 
ISSQN 121.157,20 103180.05 114.457,92 3938534 
Outras Receitas de Impostos 0,00 4.87590 0,00 13 165.99 
TAXAS 22.601,95 34875.71 21.352,20 3329780 
Contribuição de Melhoria 0,00 0.00 0,00 0,00 
Receita de Contribuições 0,00 0.00 0,00 0.00 
Receita Patrimonial 4.814,30 1.97103 4.548,09 2.502,10 
Receita Agropecuária 0,00 0.00 0,00 0.00 
Receita Industrial 0,00 0.00 0,00 0,00 
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0.00 
Transferências Correntes 1.230.169,87 993.364.40 1.162.148,71 1.017.457,32 
Outras Receitas Correntes 9.792,17 0.65 9.250,72 0.00 
Sub1ota1' -. 1.397.7984 -- 1.220.53076 1.32008,79 1.181.604.98 
2-RECEITAS DE CAPITAL 
Operações de Crédito 0,00 000 0,00 0.00 
Alienação de Bens 0,00 0.00 0,00 0.00 
Amortização Empréstimos 0,00 0.00 0,00 0.00 
Transferências de Capital 303.711,15 20.650.00 286.917,71 0.00 
Outras Receitas de Capital .,.-" .. 0,00 0.00 0,00 0.00 
-.--.-. - 
SubTotal' Q3.711,15 ' 20.650,00 286.917,71 0.00 
- . .........._.
_ 
....
'1 Ç. 
- 
7-RECEITA INTRA-ORÇAM ENTÁR1', f '/ d 
Receitas Intra Orçamentária Corrente o,ocr',.. : 0.00 0,00 0.00 
L
SubTotà 00 "'' 000 0,00 - 0,00 
9-DEDUÇÕES RECEITA CORRENTES'7 - 
DeduçõesRecegQnte (579. '26,24) (188.51 5,88) (450.893,52) (200 396.11) 
otal (188.515,88) (450.893,52) - (200.396,11) 
9.003,28 95.288,68 9.003.28 24 494.68 35.829,83 277.842,81 
96,60 0,00 96,60 0.00 384,43 0,00 
119.019,14 49.258,33 119.019,14 68 437,17 473.653,40 260.260,89 
0,00 4,601,56 0,00 5 252,86 0,00 27.896,31 
22.203,09 24.944.74 22.203,09 7 167 03 88.360,33 100.285.28 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0.00 0,00 0.00 0,00 0100 
4.729,34 2.792.14 4.729,34 2.400.76 18.821,06 9.726.03 
0,00 0.00 0,00 0.00 0,00 0,00 
0,00 000 0,00 O 00 0,00 0.00 
0,00 0.00 0,00 0.00 0,00 0.00 
1.208.460,99 797 746.93 1.208.460,99 1,021.541 51 4.809.240,55 3.830.110,16 
9.619,37 1.686.10 9.619,37 22,95 38.281,62 1.709.70 
1.373.131,80 976.318,48 1.373.131,80 - 1.129.376,96 5.46 1,22 4.50781 
0,00 0.00 0,00 0.00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
(537.851,55) (155.328,85) (537.851,55) (175.021.98) (2.106.316,86) (719.262.82) 
(537.851,55) (155.328,85) (537.851,55) (175.021.98) (2.106.316,86) (719.262.82)] 
Total _ 1.052.664.88 1.156.532,98 981.208,87 1.133.631,79 820.989,63 1.133.631,79 1.046.630.98 4.545.586,31 3.901.494.361 
ANTONIO DE 
PREFEI'1 
Sequcodal: 09 ' 
SARAH MARIA DqS'SANTOS CASTRO 
SECRETARIO MUNICIPAL 
Sottwar'el, 'ublou'; www.fenix.com.br Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GR.ANDE[1285) 
CARLOS RS6PINTO 
CONTADO C -1674 -AP 
Ve 9 10i Pago 1 
BA PEREIRA 
NICIPAL 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1399
BALANCETE 425/432 - Este processo possui apensamentos
35.980,79 147,367,52 
386,05 0.00 
475.648,93 243.813.48 
0,00 14.873.62 
88.732,60 37.001,77 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
18.900,36 4.826.42 
0,00 0.00 
0,00 0.00 
0,00 0,00 
4.829.502,17 3.954.367.55 
38.442,90 4.913,36 
5487.593,79 4.407.163,7 
t1ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
Cronograma de execução mensal de desembolso 
de acordo com artigo 80, parágrafo único, da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000. 
Maio Junho Julho Agosto 
Codificações Prevista Realizada PrevistaL Realizada Prevista IRealizada j Prevista jReaiizad 
1-RECEITAS CORRENTES 
IPTU 9.003,28 29,495.66 8.981,72 59.19496 8.992,50 27.166,87 9.003,28 31.510,03 
ITBI 96,60 0.00 96,37 0,00 96,48 0,00 96,60 0,00 
ISSQN 119.019,14 37147.66 118.734,06 76.719,65 118.876,60 62.570.04 119.019,14 67376,13 
Outras Receitas de Impostos 0,00 4 746,22 0,00 3.358.90 0,00 3.791,26 0,00 2 977,24 
TAXAS 22.203,09 9,569.93 22.149,91 2.979,64 22.176,50 7523.81 22.203,09 16 928,39 
Contribuição de Melhoria 0.00 0.00 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00 0,00 
Receita de Contribuições 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00 0.00 
Receita Patrimonial 4.729,34 1,812.64 4.718,01 1.188,55 4.723,67 1.081 .23 4.729,34 744.00 
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 
Receita Industrial 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00 0.00 
Receita de Serviços 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 
Transferências Correntes 1.208.460,99 1.027 653.88 1.205.566,47 891.022,13 1.207.013,73 1.080.201.95 1.208.460,99 955 489.59 
Outras Receitas Correntes 9.619,37 1.199,73 9.596,33 2.044,74 9.607.85 969.25 9.619,37 699,64 
Subíoti1[ " 137313180111162572 136984286 10365085; 137148733 118330441 137313180107572502 
Total 
Prevista 1 Realizada 
2-RECEITAS DE CAPITAL 
Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 
Alienação de Bens 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00 
Amortização Empréstimos 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00 
Transferências de Capital 298.351,54 0.00 297.636,93 000 297.994,24 
Outras Receitas de Capital 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00 
SibTotal 1 ..-«o, 298.351,54 0,00 297.636,93 0,00 297.994,24 
7-RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA 
0.00 0,00 0,00 0,00 0.00 
0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 
0.00 0,00 0,00 0,00 0.00 
0,00 298.351,54 0,00 1.192.334,25 0,00 
0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0.00 298 351 54 - 000 1192 33425 - 
Receitas Intra Orçamentária Corre it?72 ' 0,00' 0,00 0,00 0.00 0,00 O 00 0,00 0.00 0,00 0,00 
000 000 000 000 000 000 000 - 000 000 00€ 
9-DEDUÇÕES RECEITA TES,' 
DeduçõesReceita Corrente , -- ....................(537.851,55) (203.580,68) (536.563,29) (175.428 36) (537.207,42) (147 694.26) (537.851,55) 1 "4 1 .92) (2.149.473,81) (694.345,22) 
- SubTotal (203.580,68) (536.563,29) (175Ã28,36) (537.207,42) (147.694,26) (537.851,55) (167.641,92) (2.149.473,81) - (694.345,22 
Total 1.133.631,79 908.045,04 1.130.916,50 861.080.21 1.132.274,15 1.035.610.15 1.133.631,79 908.083,10 4.530.454,23 3.712.818,5c1 
ANTONIO DE S'I)SA/PEREIRA SARAH MARIA SANTOS CASTRO CARLOS VA PINTO 
PREFEITO UNIÔIPAL SECRETARI MUNICIPAL CONTAD RJCRC.1674 -AP 
Sequencial: 09 C Fénix Softwares Públicos - wwwfer)ix.com.br Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE(1285) Ver, 9.1Od Page2 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1400
BALANCETE 426/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Cronograma de execução mensal de desembolso 
de acordo com artigo 80, parágrafo único, da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000. 
-- [ - Setembro Outubro T Novembro Dezembro Total - 
[_Codificações LPrevista Realizada Prevista 1 Realizada Prevista 1 Realizada Prevista Realizada Prevista f Realizada 
1-RECEITAS CORRENTES 
IPTU 9.003,28 31 208.05 9.003,28 22.945,98 9.003,28 37085,20 9.003,28 30.216,43 36.013,13 121.455,66 
ITBI 96,60 0.00 96,60 0.00 96,60 0.00 96,60 0.00 386,39 0,00 
ISSQN 119.019,14 89.256.61 119.019,14 90.365,56 119.019,14 109783,24 119.019,14 139.383,85 476.076,54 428.789,26 
Outras Receitas de Impostos 0,00 4.877.22 0,00 1.893,99 0,00 754964 0,00 3.071,53 0,00 17.392.38 
TAXAS 22.203,09 1138.42 22.203,09 3.968,66 22.203,09 1.619,41 22.203,09 300.84 88.812,37 7.027.33 
Contribuição de Melhoria 0,00 000 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Receita de Contribuições 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Receita Patrimonial 4.729,34 545.13 4.729,34 820.01 4.729,34 1.084,89 4.729,34 1.688,92 18.917,35 4.138.95 
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00 0,00 
Receita Industrial 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Receita de Serviços 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00 0.00 
Transferências Correntes 1.208.460.99 684.858 40 1.208.460,99 880.151,01 1.208.460,99 1.525.806,25 1.208.460.99 1.979.979,20 4.833.843,94 5.070.794.86 
Outras Receitas Correntes 9.619,37 304.60 9.619.37 167,45 9.619,37 1.454,54 9.619,37 2.219,01 38.477,46 4.145,60 
Euili SubTotaí[" 1_373 131 80 812.188:43 1 373 131 80 1 000 312 66 1 373 131 80 1 684 383 17 1 373 13180 2 156 859 78 549252720 5653 744_04 
2-RECEITAS DE CAPITAL 
Operações de Crédito 0,00 0.00 0.00 0.00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Alienação de Bens 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00 0.00 
Amortização Empréstimos 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Transferências de Capital 298.351,54 OCO 298.351,54 0.00 298.351,54 67.269,24 298.351,54 1.455.684,00 1.193.406,17 1.522.953,24 
Outras Receitas de Capital 0.00 O CC - 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
SubTotail 1.671.483,34 812.188.43 1.671.483,34 1.000.312,66 1.671.483,34 1.751.652,41 1.671.483,34 3.612.543,78 6.685.933,37 7.176.697,2 
7-RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA 
Receitas Intra Orçamentária CorrentE 0.00 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
SubTotal 1.671.483,34 812.188,43 1.671.483,34 1.000.312,66 1.671.483,34 1.751.652,41 1.671.483,34 3.612.543,78 6.685.933,37 7.176.697,2 
9-DEDUÇÕES RÇEJT CORRENTES 
co 
(537.851,55) (119 507.22) (537.851,55) (161 095.45) (537.851,55) (295.329,99) (571.990,63) (302.798,77) (2.185.545,29) (878.731,43) 
Sub4 1.133.631,79 692.681,21 1.133.631,79 839.217,21 1.133.631,79 1.456.322,42 1.099.492,71 3.309.745,01 4.500.388,08 6.297.965,8 
Totá i 1.133.631,79 692.681,21 1.133.631,79 839.217,21 1.133.631,79 1.456.322,42 1.099.492,71 3.309.745,01 - 4.500.388,08 6.297.965,8 
e 
SARAH MAR4LNTOS CASTRO CARLOS ØNTO 
Sequencial 09 ) Fénix Softwares Públicos - www.feriix.com.br Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE(1285] Ver. 9.10d Pageo 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1401
BALANCETE 427/432 - Este processo possui apensamentos
00 ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
Cronograma de execução mensal de desembolso 
de acordo com artigo 80, parágrafo único, da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000. 
- Totalização Geral Prevista Prevista Realizada Superavit 
no até até (Déficit) Codificações 
Ano DEZEMBRO DEZEMBRO no período 
1-RECEITAS CORRENTES 
IPTU 107.823,75 107.823,75 546665,99 438.842,24 
ITBI 1.156,87 1.156,87 0,00 (1.156,87) 
ISSQN 1.425.378,87 1.425.378,87 932.863.63 (492.51 5.24) 
Outras Receitas de Impostos 0,00 0,00 60.162,31 60.162,31 
TAXAS 265.905,31 265.905,31 144.314.38 (121.590.93) 
Contribuição de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0.00 
Receita de Contribuições 0,00 0,00 0,00 0.00 
Receita Patrimonial 56.638,77 56.638,77 18.691,40 (37.947,37) 
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0.00 000 
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 
Transferências Correntes 14.472.586,66 14.472.586,66 12.855 272,57 (1.617.314,09) 
Outras Receitas Correntes . 115.201,99 15.201,99 10.768,66(104.433.3J, 
SubTotal! 16.444.692,22[_ 16.444.692,221 14.568.738,941 (1.875.953,2j 
2-RECEITAS DE CAPITAL 
Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 
Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0.00 
Amortização Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0.00 
Transferências de Capital 3.573.072,37 3.573.072,37 1.635.879,24 (1.937.193,13) 
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 
3.573.072,37J_ 3.573.072,371 1.635.879,241 (1.937.1 93 
7-RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA 
Receitas Intra Orçamentária Corrente 0,00 0,00 . - . 0.00 
SubTotal( o,[ 0,001 ooJ 0,00 
9-DEDUÇÕES RECEITA CORRENTES 
DeduçõesReceita Corrente (6.441.335,97) (6.441.335,97) (2.292.339.47) 4.148.996,50 
JbfaI (6.441.335,97) (6.441.335,97) 2. 292-339,47) 4.148.996,50 
Total 13.576.42 62 13.576.428,62 13 .912 335.850,09 
IIIII & 
ANTONIO DE 
PREFEIT 
SA PEREIRA 
NICIPAL 
SARAH MARIA'DÇS SANTOS CASTRO 
SECRETARIO MUNICIPAL 
CARLOS A VINTO 
CONTADORJCRC 1674- AP 
Sequencial 09 .c t enix Softwares Públicos - www.fenix.com.bi Reqisliado para PREFEItURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[ 12851 Ver. 9 1Od Page4 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1402
BALANCETE 428/432 - Este processo possui apensamentos
 STADO DO AMAPÁ 
0,0 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
Cronograma de execução mensal de desembolso 
de acordo com artigo 80, parágrafo único, da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000. 
Janeiro Fevereiro Março Abril Total 
Codificações jFixada Realizada Fixada Realizada_j Fixada Realizada J Fixada -_Realizada Fixada -_Realizada 
Despesas correntes 
Pessoal e encargos sociais 357.690,71 207.446.23 337.912,52 295.434,27 351.378,52 329.319.38 351.378,52 290.167.12 1.398.360,27 1.122.387,00 
Juros e encargos da dívida pública 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Outras despesas correntes 526.005,43 310.413.29 496.920,42 228.517.09 516.722,98 274 094.55 516.722,98 259.689.27 2.056.371,80 1.072.714,20 
SubTotaI 883.696,14 517.859,52 834.832,94 523.951,36 868.101,50 603.413,93 868.101,50 549.876,39 3.454.732,07 2.195.101,20 
Despesas de capital 
lvestimentos 168.322,42 593.484.68 159.015,18 15257746 165.352,02 67.521 .74 165.352,02 147 145,82 658.041,64 960.729,70 
Inversões financeiras 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00 0,00 
Amortizações da dívida pública 0,00 0,00 - 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00 0,00 
SubTotal 16832242 59348468 15901518 15257746 16535202 6752174 - 16535202_ — 14714582 65804164 960729 70J 
Totalj 1052.018,55 1.111.344,20 993.848,12 676.528,82 1.033.453,52 670.935,67 1.033.453,52 697.022,21 4.112.773,71 3.155.830,901 
Realizada = Despesas pagas (Ordens de pagamento emitidas no ano incluindo Restos a Pagar) 
O D4 S91JSAPEREIRA 
Fir JQ1v1UNICIPAL 
SARAH MARIÀS SANTOS CASTRO 
SECRETAF%,O MUNICIPAL 
Seqlenadl -'. .: l'énix Softwares Públicos www.fenix.com.br Registrado para . PREFEftWMUNICIPA[ DE PORTO GRANDE[1 255] Ver 9.1Od Page 1 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1403
BALANCETE 429/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Cronograma de execução mensal de desembolso 
de acordo com artigo 80, parágrafo único, da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000. 
[ - J, Maio Junho Julho Agosto Total 
---- 
Codificações -- j Fixada Realiza Fixada Realizada 
FiXada Realizada Fixada - 1 Realizada Fixada Realizada 
Despesas correntes 
Pessoal e encargos sociais 351.37852 308 560,19 350.536,90 310.204,52 350.957,71 331 901,20 351.378,52 309.46707 1.404.251,65 1.260.132,98 
Juros e encargos da dívida pública 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 000 0,00 0,00 0,00 0,00 
Outras despesas correntes - 516.722,98 300 154.73 515.485,32 272 718.23 516.104,15 251 964.21 516.722,98 223 258.80 2.065.035,42 1.048.095,97 
SubTotal 1 868.101,50 608.714,92 866.022,21 582.922,75 867.061,86 583.865,41 868.101,50 532.725.87 3.469.287,07 2.308.228,9 
Despesas de capital 
Ivestimentos 165.352,02 19973 164.955,97 6765.08 
Inversões financeiras 0,00 0.00 0,00 0,00 
Amortizações da dívida pública 0,00 0.00 0,00 0.00 
[ SubTotajr 16535202 119973 16495597 676508 
r Total 1 1.033.453,52 609.914,65 1.030.978,18 589.687,83 
* Realizada = Despesas pagas (Ordens de pagamento emitidas no ano incluindo Restos a Pagar) 
165.154,00 9.45703165.352,02 0.00 660.814,01 17.421,84 
0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00 
0,00 0.00 0,00 0.00 0,00 0,00 
165.154,00 9.457,03 165.352,02 0,00 660.814,01 17.421.841 
1.032.215,85 593.322,44 1.033.453,52 532.725,87 4.130.101,07 2.325.650,7 
ANTONIO DESf\ PEREIRA 
PREFEITOJ IUNICIPAL 
SARAH MARIA DOS ANTOS CASTRO 
SECRETARIO MUNICIPAL 
'i'oauencial09 C, 1 en. Softwaes Públicos - www.tenix.oni,br Registrado para PREFFITURAMUNlClPil DEPORTO GRANDE[12851 Ver 9 lOd Paqe 1 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1404
BALANCETE 430/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Cronograma de execução mensal de desembolso 
de acordo com artigo 80, parágrafo único, da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000. 
Setembro Outubro --__Novembro - Dezembro Total 
Codificações Fixada Realizada Fixada Realizada Fixada Realizada Fixada 1 Realizada Fixada Realizada 
Despesas correntes 
Pessoal e encargos sociais 351.37852 292 103,65 351.378,52 120.621.34 351.378,52 568.666.51 351.378,52 433.453,73 1.405.514,08 1.414.845,23 
Juros e encargos da dívida pública 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 000 0,00 0,00 0,00 0,00 
Outras despesas correntes 516.722,98 227 903,28 516.722,98 185.992,96 516.722,98 197.952,88 516.722,98 273.557,09 2.066.891,91 885.406,21 
SubTotal 868.101,50 520.006,93 868.101,50 306.614,30 868.101,50 766.619.39 868.101,50 707.010.82 3.472.405,99 2.300.251,441 
Despesas de capital 
Ivestimentos 165.352,02 14 925,61 165,352,02 935.00 165.352,02 0,00 165.352,02 0,00 661.408,09 15.860,61 
Inversões financeiras 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00 
Amortizações dadívida pública 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 
L
SubTotali 1.033.453,52 534.932,54 1.033.453,52 307.549.30 1.033.453,52 766.619,39 1.033.453,52 707.010.82 4.133.814,08 2.3i6.112,0 
1.033.453,52 534.932,54 1.033.453,52 307.549,30 1.033.453,52 766.619.39 1.033.453,52 707.010.82 4.133.814,08 2.316.112,0 
* Realizada = Despesas pagas (Ordens de pagamento emitidas no ano incluIndo Restos a Pagar) 
ANTONIO DE SOUSA PEREIRA SAR.AH MARIA'90 SANTOS CASTRO CARLOS lNTO 
PREFEIT'MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL CONTADORJCR 674-AP 
Requencial' 09 © ícnix Softwaies Públkos - www.terrix.com.br Registrado para 'PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285} Ver, 9.1Od Page 3 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1405
BALANCETE 431/432 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - DEZEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Cronograma de execução mensal de desembolso 
de acordo com artigo 80, parágrafo único, da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000. 
Totalização Geral J Fixada Fixada Realizada Superavit 
Codificações 
no 
Ano 
1 até 
DEZEMBRO 
1 até 
L DEZEMBRO 
(Déficit) 
no período 
Despesas correntes 
Pessoal e encargos sociais 4.208.126,00 4.208.126,00 3.797.365,21 410.760,79 
Juros e encargos da dívida pública 0,00 0,00 0,00 0,00 
Outras despesas correntes 6.188.299,13 6.188.299,13 3.006.216,38 3.182.082,75 
1 SubTotal 10.396.425,1 10.396.425,1 3j 6.803.581 ,59J 3.592.843,541 
Despesas de capital 
lvestimentos 1.980.263,73 1.980.263,73 994.012,15 986.251,58 
Inversões financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 
Amortizações da dívida pública 0,00 000 0,00 0,00 
SubTotal 1.980.263,73 1.980.263,731 994.012,15 986.251,581 
Total 12.376.688,86 12.376.688,861 7.797.593,74 4.579.095,12 
* Realizada Despesas pagas (Ordens de pagamento emitidas no ano incluindo Restos a Pagar) 
SARAH MARIA SANTOS CASTRO SECRETA IO MUNICIPAL CARLOS TILVAPINTO CONTADOR] R 1674-AR 
SeqnenciI: 09 © Fénix Softwares Públicos ~ www.lenix.com.bs Registrado paia PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[12851 Ver 9.10d Page 4 
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1406
BALANCETE 432/432 - Este processo possui apensamentos
Processo: 009254/2017
Ao Gabinete 001
Conselheiro Reginaldo Parnow Ennes
Encaminhamos a Vossa Excelência, o Balancete da Prefeitura Municipal de Porto 
Grande, referente ao mês de dezembro de 2016, entregue intempestivamente, para 
conhecimento e deliberações.
Em 16/11/2017
COORDENADORIA DE CONTROLE PROCESSUAL E DE CARTÓRIO
IREBÊ FERREIRA NERY
 Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - IREBE FERREIRA NERY:24152110287 - 16/11/2017 11:03:30
 Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - E840ADA014B7855316FF46768D250AC9
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1407
DES - 32449/2017 1/1 - Este processo possui apensamentos
CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES 
Processo Eletrônico: TC/009254/2017
Procedência: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Assunto: BALANCETE – DEZEMBRO/2016
Relator: CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
DESPACHO 
À 3ª INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO, para análise e 
acompanhamento da gestão. 
Ademais, desde já, autorizo o APENSAMENTO do presente 
processo à Prestação de Contas de Governo, referente ao exercício de 2016, 
Processo TC/009149/2017. 
Macapá/AP, 16 de novembro de 2017. 
Reginaldo Parnow Ennes 
Conselheiro – TCE/AP 
 Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - REGINALDO PARNOW ENNES:77213971034 - 16/11/2017 13:21:55
 Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - 829186EC85D5C381B45969CD2F431E46
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1408
DES - 3359/2017 1/1 - Este processo possui apensamentos
3ª INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO
DESPACHO
AO GAB 001
PROCESSO: TC/009254/2017
Sr. Conselheiro,
Solicito que o presente seja apensado no Processo n° 009149/2017 - Prestação
de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Porto Grande, referente ao
exercício de 2016, que conforme o e-TCE encontra-se nesse Gabinete, para análise em
conjunto, uma vez que se trata de processo conexo (balancete – dezembro/2016).
Macapá-AP, 08 de junho de 2018.
FATIMA DO SOCORRO BRITO BOTELHO PALHETA
Inspetora de Controle Externo – 3ª ICE
 Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - FATIMA DO SOCORRO BRITO BOTELHO PALHETA:20716710234 - 08/06/2018 11:24:35
 Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - AC2CF546637C454A3098A52BDDD69C84
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1409
DES - 531/2018 1/1 - Este processo possui apensamentos
CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
Processo Eletrônico: TC/009254/2017
Procedência: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Assunto: BALANCETE – DEZEMBRO/2016
Relator: CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
DESPACHO
Autorizo o APENSAMENTO dos presentes autos à Prestação de
Contas de Governo do Município de Porto Grande, Processo TC/009149/2017.
Macapá/AP, 13 de junho de 2018.
Reginaldo Parnow Ennes
Conselheiro – TCE/AP
 Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - REGINALDO PARNOW ENNES:77213971034 - 13/06/2018 12:40:49
 Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - 8B0E1E4F0742DEB2DF8712F46325601E
TC/009254/2017 - Não-julgado - Pag 1410
DES - 4166/2018 1/1 - Este processo possui apensamentos
TRIBUNAL DE CONTAS
TC/009148/2017
Número do protocolo: 009148/2017
Data de entrada no tribunal: 09/11/2017
Tipo: BALANCETE
Assunto: REF. AO MÊS DE SETEMBRO/2016
Interessado(s):
Procedência: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Relator: REGINALDO PARNOW ENNES
Procurador: AMELIA PAULA GURJAO SAMPAIO FREITAS
TC/009148/2017 - Não-julgado - Pag 1411
CAPA 1/1 - Este processo possui apensamentos
Oficio N°0 1/2017. 
Porto Grande-AP, 31 de Outubro de 2017. 
Excelentíssimo Senhor 
Conselheiro Presidente, 
Cumprimentando Cordialmente Vossa Excelência venho na 
condição de Ex-Prefeito Municipal de Porto Grande-AP, encaminhar o BALANCETE 
MENSAL do Mês de SETEMBRO de 2016, da Prefeitura Municipal de Porto Grande 
em atenção às determinações contidas no § 30, do Art. 69 da Lei Complementar n° 
10/95 - LEI DE ORGÂNICA DO TCE/AP). 
Na certeza de ter cumprido as determinações face à natureza 
do assunto, desejo-lhe votos de estima e apreço. 
Respeitos 
ANTONIO DE S 
Ex-Prefeito 
de Porto Grande 
Ao 
Exmo. Senhor 1 
Cons. DOUTOR RICARDO SOARES PEREIRA DE SOUZA .. 
Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá - TCE/AP ç 
End.: Av. FAB, s/n° - Centro 
Macará —AP 
TC/009148/2017 - Não-julgado - Pag 1412
OFICIO DE ENCAMINHAMENTO 1/1 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPA 
MUNICIPIO DE PORTO GRANDE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
BALANCETE 
MENSAL 
SETEMBRO/2016 
o 
LIJ 
o 
BALANCETE DAS RECEITAS 
BALANCETE DAS DESPESAS 
EMPENHOS EMITIDOS 
EMPENHOS PAGOS 
:11 
TC/009148/2017 - Não-julgado - Pag 1413
BALANCETE 1/60 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Balancete Mensal 
BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE 
SETEMBRO DE 2016 
ÇQ Fénix Softwares Públicos • www.fenix.com. br 
a 
TC/009148/2017 - Não-julgado - Pag 1414
BALANCETE 2/60 - Este processo possui apensamentos
tJ 
ESTADO DO AMAPÁ 
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
fl BALANCETE 
DAS 
RECEITAS 
[1 
SETEMBRO/2016 
1 
Cartório 
ou 4 
TC/009148/2017 - Não-julgado - Pag 1415
BALANCETE 3/60 - Este processo possui apensamentos
107.823,75 31.208,05 456.418,38 348.594,63 
145.235,84 4.877,22 42.068,32 103.167,52 
96.804,42 5.578,83 91.225,59 
1.156,87 1.156,87 
1.424.106,00 
1.272,87 
1.210,30 
25.900,39 
109.372,80 
17.302,27 
1.335,05 
1.331,33 
1.210,30 
90.670,65 
1.717,41 
11.376,81 
74.703,27 
14.553,34 
1.138,42 
499.142,12 
94.188,86 92.915,99 
138.425,47 112.525,08 
924.963,88 
1.210,30 
109.372,80 
17.302,27 
1.335,05 
1.331,33 
1.210,30 
90.670,65 
1.717,41 
11.376,81 
848,00 848,00 
1.210,00 1.210,00 
1.210,00 1.210,00 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - SETEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro comparativo da Receita Prevista e Arrecadada - em conformidade com o Anexo 10 - da lei n° 4.320/64. 
Classificação 
economice Especificação Prevsta 
Prevista 
Atualizada 
Movimentação do mês 
Acumuiada 
Diferenças 
Lançamentos Para mais Para menos J Deduções J ilações 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
1000.00.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 
1100.00.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 
1110.00.00.00.00.00 IMPOSTOS 
1112.00.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRMONIO E A RENDA 
1112.01.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 
1112.01.01.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - 
1112.02.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORII 
1112.02.00.01.00.00 IPTU - PROPRIO 
1112.04.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER 
1112.04.31.00.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS REN 
1112.04.31.01.00.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO 
1112.04.31.01.01.00 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVOãNDIRETA - PROPRIO 
1112.04.31.01.02.00 IRRF - PRESTADORES DE SERVIÇOS 
1112.08.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO 1NTER-VIVOS DE BENS 1 
1112.08.00.01.00.00 ITBI - PROPRIO 
1113.00.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 
1113.05.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 
1113.05.01.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 
1113.05.01.01.00.00 ISS- PROPRIO 
1113.05.01.02.00.00 ISS - Simples Nacional 
1120.00.00.00.00.00 TAXAS 
1121 .00.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 
1121.17.00.00.00.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA 
1121.21.00.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL 
1121 .25.00.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELE( 
1121.26.00.00.00.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 
1121 .28.00.00.00.00 TAXA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS EM H 
1121.29.00.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS 
1121.30.00.00.00.00 TAXA DE AUTORIZACAO DE FUNCIONAMENTO DE TRANSP 
1121.31.00.00.00.00 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO 
1121 .32.00.00.00.00 TAXA DE APROVACAO DO PROJETO DE CONSTRUCAO CI' 
1121.99.00.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 
1122.00.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 
1122.21.00.00.00.00 TAXAS DE SERVICOS CADASTRAIS 
1122.28.00.00.00.00 TAXA DE CEMITERIO 
1122.90.00.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 
1122.99.00.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 
1122.99.00.04.00.00 TAXA DE EMISSAO DE CERTIDOES 1.210,00 1.210,00 
Soma: 2.042.305,06 126.480,30 1.235.821,98 554.035,70 1.360.518,781 
1300.00.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 
1310.00.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS 
1311.00.00.00.00.00 ALUGUEIS 
1320.00.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES ILIARIOS 
1325.00.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DE OSI OS BANCARIOS 
1325.01.00.00.00.00 REMUNERAÇÃ E DEP ITOS DE RECURSOS VINCULAD 
1325.01.01.00.00.00 RECEITA DE CAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 12.03,00 
1325.02.00.00,00.00 REMUNERA DE ÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINC 
ANTONIO DE SARAH MARIA D'SANTOS CASTRO 
PREFEIT SECRETARtO MUNICIPAL 
588,13 - 11.514,87 
CARLOS ALBERT - A PINTO 
CONTADORJCRC - 1674 - AP 
Sequencial 00 Page 1 
© Fênix Softwares PúbI - www.fenix.com.br Registrado'ara: PREFEITURA MUNICIP [12851 Ver. 9.lOd 
TC/009148/2017 - Não-julgado - Pag 1416
BALANCETE 4/60 - Este processo possui apensamentos
1.W ESTADO DO AMAPÁ o a BALANCETE - SETEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
wj Quadro comparativo da Receita Prevista e Arrecadada - em conformidade com o Anexo 10 - da lei n° 4.320/64. 
[Classificação Prevista Movimentação do mês Diferenças Especificação 1 Prevista . Acumulada Lançamentos Deduções 1 Anuiaçoes Para mais 1 Para menos econômica ] Atualizada 
£rrLrc i 1 UnM Ivlul!L.lr1iL UC r_U R 1 1J '.,rnrur 
1325.02.99.00.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE 44.535,77 545,13 14.509,45 30.026,32 
Soma: 56.638,77 545,13 15.097,58 41.541,191 
1600.00.00.00.00.00 RECEITA DE SERVICOS 
1600.05.00.00.00.00 SERVICOS DE SAUDE 
1600.13.00.00.00.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS 
1600.99.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS 
1 Soma: 
1700.00.00.00.00,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 
1720.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 
1721.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 
1721 .01.00.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 
1721 .01.02.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIP 
1721.01.02.01.00.00 COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO 8.591.039,99 459.151,08 5.584.629,43 3.006.410,56 
1721 .01 .02.07.00.00 COTA-EXTRA DO FPM (EC N°55/2007) 
1721 .01.05.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERR 
1721.01.05.01.00.00 COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO 12.008,58 392,86 6.075,90 5.932,68 
1721 .01.32.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE CREDI 
1721.01.32.01.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE CREDI 15.843,91 18.817,75 2.973,84 
1721 .09.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 
1721 .09.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 305.308,66 305.308,66 
1721 .22.00.00.00.00 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA E 
1721.22.11.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECUR 72.928,33 226.693,71 226.693,71 
1721.22.20.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURIE 259.026,51 8.119,60 75.239,17 183.787,34 
1721 .22.70.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP 90.772,40 6.274,08 48.603,39 42.169,01 
1721.36.00.00.00.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - 
1721.36.00.01.00.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - LC.N° 87/96 - PROPRIO 35.013,94 2.777,59 24.998,31 10.015,63 
1721 .99.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 
1721.99.00.40.00.00 FPM - APOIO FINANCEIRO (MP 48012010) 223.035,25 223.035,25 
1722.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 
1722.01.00.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 
1722.01.01.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 
1722.01.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO 4.150.145,38 100.645,81 2.032.666,01 2.117.479,37 
1722.01.02.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 
1722.01.02.01.00.00 COTA-PARTE DO IPVA- PROPRIO 210.711,09 32.518,29 231.620,63 20.909,54 
1722.01.04.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO 
1722.01.04.01.00.00 COTA-PARTE DO IPIIEXPORTACAO - PROPRIO 24.956,36 2.050,76 26.639,62 1.683,26 
1722.01.13.00.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DC 6.051,49 91.395,98 85.344,49 
1722.01.99.00.00.00 OUTRAS PARTICIPACOES NA RECEITA DOS ESTADOS 
1722.22.00.00.00.00 TRANSFERENCIA DA COTA-PARTE DA COMPENSACAO FIN 
1724.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 
1730.00.00.00.00.00 
1760.00.00.00.00.00 
TRANSFERENCIAS DEINSTITUICOESPRJVADAS 
TRANSFERENCIAS DE CONVENtOS 
106.830,95 '1 ,.' ".. 101.956,21 4.874,74 
1761.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CO Tb DA UNIAO E DE SUAS E 
1761.01.00.00.00.00 
1762.00.00.00.00.00 
1762.02.00.00.00.00 
TRANSFERENCIAS DE CONVENIO, DA UNIAO PARA OSIS1 
TRANSFERENCIA E CONVEN)S DOS ESTADOS E DO DI 
TRANSFERENCI Et1IO5 DOS ESTADOS DESTIN ffl 
In 
r t r o '. dó 00 6 
ANTONIO DE 
Sequencial 00 
0 Fénix Softwares Pú fenix,con br 
IL - 
SARAH MARIA DANTOS CASTRO -----í:-:.' CARLOS ALBERTDIIF
SECRETARI MUNICIPAL CONTADOR/C C 167 -A 
Registradpara: PREFEITURA MUNICIPAL DE POTO GRANDE[1285] 
Page 2 
Ver. 9,lOd 
TC/009148/2017 - Não-julgado - Pag 1417
BALANCETE 5/60 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ o a BALANCETE - SETEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro comparativo da Receita Prevista e Arrecadada - em conformidade com o Anexo 10 - da lei n°4.320/64. 
r Classificação 
econômica Especificação 1 Prevista 
1 Prevista 
Atualizada 
_.... Movimentação do mês J Acumulada 
Diferenças 
nçarnentos J Deduções j Anulações Para mais Para nos 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
1762.99.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADO: 
1762.99.00.01.00.00 FESTIVAL DO ABACAXI 1 08.900,00 1 08.900,00 
1762.99.00.02.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS DO ESTADO 151.397,36 151.397,36 
1762.99.00.03.00.00 PORTO VERÃO 60.514,93 60.514,93 
1762.99.00.04.00.00 CONVENIOS DE LIMPEZA PUBLICA 60.514,93 60.514,93 
1762.99.00.05.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADO: 60.514,93 60.514,93 
1763.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E DE S 
L
Soma: 14.472.586,66 684.858,40 
______ 
8.469.336,11 337.604,84 6.340.855,39] 
1900.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
1910.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 
1911.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 
1911.02.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA - IMPOSTO DE RENDA E PRO' 
1911.02.03.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A REND. 
1911.08.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A PROPÍ 
1911.38.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DEMORADO IMPOSTO SOBRE A PROPF 
1911.39.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A TRANS 
1911.40.00.00,00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE SERVIC( 
1911.99.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 
1911.99.01.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 
1912.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOES 
1912.99.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES 
1913.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS TRIBUT 
1913.02.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTC 
1913.02.03.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTC 
1913.08.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTC 
1913.11.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTC 
1913.11.00.01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU- PF 35.597,30 
1913.12.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTC 
1913.13.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTC 
1913.99.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS 
1914.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DAS CONTRI 
1914.99.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS 
1915.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS 
191 5.99.00.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE 
1915.99.01.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE 
1918.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 
1919.00.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 
1920.00.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 
1921.00.00.00.00.00 INDENIZACOES 
1921.06.00.00.00.00 INDENIZACOES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO 1 . 5, 1921.99.00.00.00.00 OUTRAS INDENIZACOES 2.200,54 
1922.00.00.00.00.00 RESTITUICOES 
1922.99.00.00.00.00 OUTRAS RESTITUICOES 
1922.99.00.04.00.00 RESTITUICAOPELOPA TO INDEVIDO 
1930.00.00.00.00.00 RECEITADADIVIDAAI A CrtÕrso C 
1931.00.00.00.00.00 RECEITA DA DIVI 'ATlVA UTARIA 
1931.01.00.00.00.00 RECEITA DA Dl TI MPOSTO SOBRE A RENDA 1 7
ANTONIO DE S A SARAH MARIA DO SANTOS CASTRO 
PREFEITO IPA . SECRETARI MUNICIPAL 
35.597,30 
2.200,54 
6.623,06 6.623,06 
CARLOS I4TO 
CONTADORJCRC- '674-AP 
Sequencial' 00 
© Fênix Softwares Public www fenix com br Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PQ,RTO GRANDE[1285] 
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Ver. 9.lOd 
TC/009148/2017 - Não-julgado - Pag 1418
BALANCETE 6/60 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ o a BALANCETE - SETEMBRO/2016 
15 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro comparativo da Receita Prevista e Arrecadada - em conformidade com o Anexo 10 - da lei n°4.320/64. 
[cassic ação r — 
Especificação economica 
Prevista 1 r'evsta 
 Atualizada 
Movimentação do mês - Diferenças 
1-- Acumulada 
1 lançamentos Deduções Anulações Para inala J Para menos 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
1931.01.03.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA 1 
1931.04.00.0000.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRII 
1931 11.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRII 
1931.11.00.01.0000 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - PROPRIO 14.791,33 14.791,33 
1931.12.00.00,00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSfv 
1931.13.00.00 00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA SOBRE SERVICOS DE QUALQUI 
1931.13.00.01.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - PROPRIO 23.635,92 23.635,92 
1931.99.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 
1931.99.01.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - PRINCI 
1931.99.01.01.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS TAXAS 26.103,72 26.103,72 
1932.00.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA 
1932.16.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUICOES 
1932.16.01.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUICOES - 
1932.99.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA DE OUTRAS R 
1932.99.01.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA DE OUTRAS R 
1990.00.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 
1990.02.00.00.00.00 RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA DE ACOES JUDICIAI 
1990.99.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 
1990.99.00.01.00.00 OUTRAS RECEITAS DIVERSAS 12,873,18 304,60 304,60 12.56858 
r Soma: 115.201,99 304,60 6.927,66 6.623,06 114. 9 1 
2000.00.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 
21 00.00.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO 
2110.00.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 
2114.00.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS CONTRATUAIS 
2119.00.00.00.00.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 
2120.00.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 
21 23.00.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS CONTRATUAIS 
Soma: 
2200.00.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS 
2210.00.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS 
221 2.00.00.00.00.00 ALIENACAO DE ESTOQUES 
221 9.00.00.00.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS 
2219.00.00.01.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS COM RECURSI 
2220.00.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS 
2229.00.00.00.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS 
2229.00.00.01.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS ADQUIRIDOS COM RECURS 
1 Soma: 
2300.00.00.00.00.00 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 
2300.20.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO PROVENIENTE DA EXECUÇÃO DE GARANT 
2300.70.00.00.00.00 OUTRAS AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS 
2300.70.02.00.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRE MOS - EM CONTRATOS 7' 
2300.99.00.00.00.00 AMORTIZACOES DE EMCRÉSTIMOS DIVERSOS 
1 Soma: 'ri' . o\ 
2400.00.00.00.00.00 TRANSFERENCI ' ITAL 
2420.00.00.00.00.00 TRANSFERENC RGOVERNAMENTAIS 3 / 
ANTONIO DE ER IRA SARAH MARIA CASTRO J' CARLOS L $ PI4TO 
PREFEITO IPAL , SECRETAF4O MUNICIPAL CONTADORJCRC.16 -AP 
Sequencial 00 Page 4 
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TC/009148/2017 - Não-julgado - Pag 1419
BALANCETE 7/60 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ o a BALANCETE - SETEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro comparativo da Receita Prevista e Arrecadada - em conformidade com o Anexo 10 - da lei n°4.320/64. 
Classificação T Prevista Movimentação do mês 1 Diferenças 
Lspecificaçâ o I' ievista - Acuulada 
tançamentos Deduções Anulações t- econornica Atualizada Para mais Para menos 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
2421.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 
2421.99.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 1.274.694,32 1.274.694,32 
2422.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 
2422.99.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 110.027,15 110.027,15 
2423.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS 
2470.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 
2471.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS E 
2471.03.00.00.00.00 TRANSF DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGR 110.027,15 110.027,15 
2471.04.00.00.00.00 TRANSF DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGP 110.027,15 110.027,15 
2471.05.00.00.00.00 TRANSF DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGP 110.027,15 110.027,15 
2471.99.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 1.858.269,45 112.926,00 1.745.343,45 
2472.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DI 
2473.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E DE - 
Soma: 3.573.072,37 112.926,00 3.460.146,37 
2500.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 
2590.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 
L Soma: 
7000.00.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS 
Soma: 
7200.00.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 
7210.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRA-ORÇAMENTARIAS 
721 0.01 .00.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDAI 
7210.01.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDAI 
7210.29.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIC 
7210.99.00.00.00.00 OUTRAS CONTRIBUIÇOES SOCIAIS 
Soma: 
7300.00.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL - INTRA-ORÇAMENTARIA 
7310.00.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS 
Soma: 1 
7700.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIA INTEROVERNAMENTAL 
Soma: 
7900.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS 
7910.00.00.00.00.00 MULTA E JUROS DE MORA 
7912.00.00.00.00.00 MULTA E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES - 
7912.29.00.00.00.00 MULTA E JUROS DE MORA DA CONTRIBUIÇÃO PARA ORPF .; 
CO 
7920.00.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 7 Jo,.,. 
7921.00.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES 
7922.00.00.00.00.00 RESTITUIÇÕES t 
7940.00.00.00.00.00 RECEITAS DECORRENTES DE APORTES PERIÕDICOS PAR ' 
7990.00.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS [ (5(3 
J Soma: 
8000.00.00.00.00.00 RECEITAS DE CAP NTRA- ÇAMENTARIAS tIh .'.-. / 
1 Soma: '< J 
ANTONIO DE SOU1ERjA SARAH MARIA ANTOS CASTRO 
PREFEITO M,JtIPAL" SECRETARK MUNICIPAL 
Sequencial. 00 / 
© Fênix Softwares PúbIic - www.fenix.com.br Registradcipara: PREF.4t1 MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 285] 
CARLOS II 
CONTADOR/ 74-AP 
Page 5 
Ver. 9 1Od 
TC/009148/2017 - Não-julgado - Pag 1420
BALANCETE 8/60 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ o BALANCETE - SETEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro comparativo da Receita Prevista e Arrecadada - em conformidade como Anexo 10 - da lei n° 4.320/64. 
Classificação [ Prevista f Movimentação do mês 1 Diferenças 
Especificaçc Prevista ----------H Acumulada H- economica Atualizada Lançamentos Deduções 1 Anulações 1 1 Para mais ] Para me: 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
8200.0000.0000.00 ALIENAÇÃO DE BENS 
8210.00.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS 
8220.00.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMOVEIS 
Lii LiI. iiiIIII 11111 
8300.00.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRESTIMOS 
8400.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 
8470.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS 
L Soma: 
8500.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 
Soma: 
90000.00.00.00.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA 
91000.00.00.00.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA CORRENTE 
91100.00.00.00.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA TRIBUTARIA 
91110.00.00.00.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA DE IMPOSTOS 
91112.00.00.00.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA DE IMPOSTOS SOBRE O PATF 
91112.01.00.00.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA DO IMPOSTO SOBRE A PROPF 
91112.01.01.00.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA DO IMPOSTO SOBRE A PROPF 
91700.00.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIAS COR 
91720.00.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIAS INTE 
91721.00.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIAS DA L 
91721.01.00.00.00.00 (R) DEDUCÕES DAS RECEITAS DE PARTICIPACAO NA REC 
91721.01.02.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO 
91721.01.02.05.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DO FPM - REDUTOR FINANCEIR (1.718.460,12) . (91.830,18) (1.068.715,24) (649.744,88) 
91721.01.05.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRI . o 
91721.01.05.04.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB (2.401,85) ,. .> .. (78,56) (1.215,10) (1.186,75) 
91721.36.00.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DO ICMS DESONERAÇÃO - LEI 
91721.36.00.05.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB (7.001,06) /'- (555,51) (4.999,59) (2.001,47) 
91722.00.00.00.00.00 
91722.01.00.00.00.00 
(R) DEDUÇÃODA RECEITA DE TRANSFERENCIA DO ESTA[ 
DEDUCÃO DA RECEITA DE PARTICIPACAO NA RECEITA *0 (R) C 91722.01.01.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DO ICMS .1 3 
91722.01.01.05.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB (829.824,05) o (20.129,17) (406.533,24) (423.290,81) 
91722.01.02.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DA COTA-PARTE DO IPVA 
91722.01.02.04.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB (42.132,20) (6.503,65) (46.324,16) (4.191,96) 
91722.01.04.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DO IPIIEXPORTACAO 
91722.01.04.05.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB (4.988,50) (410,15) (5.327,93) (339,43) 
91990.99.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS OUTRAS RECEITAS- FUNDOS MUNICI (3.836.528,19) (3.836.528,1 9) 
Soma: (6.441.335,97) (119.507,22) (1.533.115,26) (4.531,39) (4.912.752,1 0) 
Soma: 
Total Geral: 13.81&.M88 0,00 812.188,43 (119.507,22) (0,00) 8.306.994,07 893.731 6.405.207,02 
ANTONIO DE SO
ÃCCI
EI SARAH MARIA ANTOS CASTRO 
PREFEITO M SECRETARI MUNICIPAL CONTADOR! - 
Sequencial. 00 Page 6 
© Fênix Softwares Públi www fenix com br Registrad para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE(1 285] Ver. 9 1Od 
TC/009148/2017 - Não-julgado - Pag 1421
BALANCETE 9/60 - Este processo possui apensamentos
E 
n 
tJI 
ESTADO DO AMAPÁ 
MUNICIPIO DE PORTO GRANDE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
o Á 
A 
o o v 
A A 
v 
Á À 
o o 
y 
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BALANCETE 
o DAS 
o DESPESAS 
0 
o 
o 
SETEMBRO/2016 
A A 
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OôO6H- y ', 
-J 
TC/009148/2017 - Não-julgado - Pag 1422
BALANCETE 10/60 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - SETEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Podaria da STN wj Comparativo da Despesa Orcamentárja Fixada com a Realizada 
Codificação ESPECIFICAÇÃO DESPESAS AUTORIZADAS 1 DESPESAS REALIZADAS 
J EMPENHADA ACUMULADA 
SALDO 
Liquidada 
 Até o mós 
Paga 
ORADO Até o mós ( MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL 
02.22 GABINETE DO PREFEITO 
04.122.0052.1-002 -Aparelhamento do Gabinete 
4,4 90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 
Total 
04.122,0052.1-003 - Equipamento Permanente 
4 4 90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 
4.4.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 
13.200,00 -13.000,00 
13.200,00 -13.000.00 
13.200,00 -13.000,00 
16.680,00 
0,00 
200,00 
Soma: 
200.00 
200.00 
Soma: 
16.680,00 
Soma: 
0,00 
0,00 0,00 200,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 200,00 0,00 0,00 
0,00 
0,00 0,00 200,00 0,00 0,00 
16.674,05 16.674,05 16674,05 
0,00 16.674,05 5,95 16.674,05 16.674,05 
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 184.755,00 -100.000,00 
04.122.0052.2-004 - Manutenção das atividades 
0,00 16.880,00 0,00 16.674,05 205,95 16.674,05 16.674,05 
343.370,00 
0,00 
320.100,00 194.320,93 114.044,58 
21.000,00 12.406,61 11.464,42 
Soma: 0,00 341.100,00 2.270,00 206.727,54 125.509,00 
126.054,00 
0,00 
126.000,00 74.249,40 0,00 
Soma: 0,00 126.000,00 54,00 74.249,40 0,00 
259.010,00 
259.000,00 148.070,12 95.615,46 
Soma: 0,00 259.000,00 10,00 148.070,12 95.615,46 
84755,00 
6.111,10 41.218,33 33.60833 17.632,07 
Soma: 6.111,10 41.218,33 43.536,67 33.608,33 17.632,07 
04.122.0052.2-003 - Manutenção das Atividades 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal C 367.400,00 -24.030,00 
05 Pessoal Cargo Comissionado, exclusive FUNDEB 
99 Outros / Efetivos 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 77.154,00 48.900,00 
02 Contribuição Patronal para o INSS 
3.1.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 20.000,00 239.010,00 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 24.145,00 -8.265,00 15.880,00 
0,00 
Soma: 0,00 0,00 15.880,00 0,00 0,00 
3.3.90.30.00.00 Material deC mo 135.146,00 -126.000,00 d 9.146,00 
, 
ANTONIO DE EIRA 
SECREE4 TAO 
0,00 
r CARLOS 
UN c MUNICIPAL j 
Sequencial: 00 © Fé Softwares Públicos - www.fenix.com.br Registrado ara: PREFEITURA NItIL DE PORTO 7ANDE[1285] Ver. 9.1Od Page 1 
-.-- . 
TC/009148/2017 - Não-julgado - Pag 1423
BALANCETE 11/60 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ a a BALANCETE - SETEMBRO/2016 ' PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdolira,nentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
Soma: 0,00 0,00 9.146,00 0,00 0,00 
33.9033.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 1.000,00 
Soma: 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 
3.3.90 36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisic 88.000,00 -29.700,00 58.300,00 
0,00 
99 Outros Serviços de Pessoa Física 1.920,00 1.920,00 1.000.00 
Soma: 0,00 1.920,00 56.380,00 1.920,00 1.000,00 
3.3.90.39.00.00 OLitros Serviços de Terceiros - Pessoa Juric 88.000,00 88.000,00 
Soma: 0,00 0,00 88.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 500,00 500,00 
Soma: 0,00 0,00 500,00 0,00 0,00 
Total: 336.791,00 -163.965,00 0,00 172.826,00 0,00 1.920,00 170.906,00 1.920,00 1.000,00 
04.122.0052.2-005 - Manutenção das atividades 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 16.500,00 16.500,00 
5.275,00 5.275,00 5.275,00 
Soma: 0,00 5.275,00 11.225,00 5.275,00 5.275,00 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 22.000,00 150.600,00 172.600,00 
0,00 
01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 2.000,00 103.074,61 93.500,00 92.400.00 
07 Gêneros de Alimentação 10.574,73 10.574,73 6.857,85 
16 Material de Expediente 1.762,00 465,00 465,00 
22 Material de Limpeza e Produção de Hi9ienização 1.204,85 1.204,85 1.204,85 
99 Outros Materiais de Consumo 1.524,94 7.012,51 7.011,84 5.486,90 
Soma: 3.524,94 123.628,70 48.971,30 112.756,42 106.414,60 
3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00 300,00 
Soma: 0,00 0,00 300,00 0,00 0,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 44.000,00 .1.500,00 42.500,00 
0,00 
99 Outros Serviços de Pessoa Física 3.600,00 36.684,53 35.584,53 29.320,53 
Soma: 3.600,00 36.684,53 5.815,47 35.584,53 29.320,53 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceir - Pessoa 22.000,00 74.000,00 96.000,00 
0,00 
99 109,96 61.351,33 43.689,24 
ANTONIO DE SO R CASTROÕÔ:,O3>l CARLOS 
PREFEITO M 1 L SECRETARI MUNICIPAL RC. 74- AP 
Sequencial: 00 © Fênix wares Públicos - w.fenix.com.br Registrado pa a: PREFEITURA M RANDE[1285J Page 2 
Codificação ESPECIFICAÇÃO 
1 
DESPESAS AUTORIZADAS 1 DESPESAS REALIZADAS 
f EMPENHADA ACUMULADA ] SALDO 
Liquidada 
 Até o mês 
1 Paga 1 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL Até o mSs 
TC/009148/2017 - Não-julgado - Pag 1424
BALANCETE 12/60 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - SETEMBRO/2016 §ma§ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subejomen(os com base na Portaria da STN 
Comparativo da Desoesa Orcamentária Fixada com a Realizada 
T DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS Liquidada Paga ICodificaço ESPECIFICAÇÃO - _ SALDO L.._ ORÇADO 1 MOVIMENTO J CRÉDITO ESP. TOTAL EMPENHADA 1 ACUMULADA Até o mês Até o mês 
3 3.90 92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 16.500,00 85.140,22 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 
Total: 121.300,00 308.240,22 
Soma: 
101.640,22 
Soma: 
0,00 429.540,22 
109,96 61.351,33 34648,67 52.202,43 43.689,24 
0.00 
101.637,35 101.631,61 59.081,24 
0,00 101.637,35 2,87 101631,61 59.081,24 
7.234,90 328.576,91 100.963,31 307.449,99 243.780,61 
Total da unidade: 1.150.480,00 282.155,22 0,00 1.432.635.22 13.346,00 1.114.489,29 318.145,93 788.699,43 500.211,19 
--- do 
(. 
o 
00 0 4 
ANTONIO DE S IA P IRA 
PREFEITOÚNICIPAÏ SECRETA 10 MUNICIPAL - 
SARAH MAR.S SANTOS CASTRO 
Sequencial: 00 FéSoftwares Publicos - www.fenix.com.br Registradoara: PREFEITURA MUNICIPAL D 
CARLOS LEI PINTO 
CONTADO RC-1 4-AP 
GRANDE[1285] Ver. 9.1Od Page 3 
TC/009148/2017 - Não-julgado - Pag 1425
BALANCETE 13/60 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - SETEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Sube/ementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
03.22 GABINETE DA VICE-PREFEITA 
04.122.0052.1-004 - Mobiliário e Aaparelahmento 
44.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 7.720,00 7.720,00 
Soma: 0,00 0,00 7.720,00 0,00 0,00 
Total: 7.720,00 0,00 0,00 7.720,00 0,00 0,00 7.720,00 0,00 0,00 
04.122.0052,2-006 - Vencimentos e Vantagens Fixas 
3 1 90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal C 105.055,00 -100.000,00 5.055,00 
0,00 
Soma: 0,00 0,00 5.055,00 0,00 0,00 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 20.895,00 20.895.00 
Soma: 0,00 0,00 20.895,00 0,00 0,00 
Total: 125.950,00 -100.000,00 0,00 25.950,00 0,00 0,00 25.950,00 0,00 0,00 
04.122.0052.2-007 - Manutenção das Atividades 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 5.200,00 5.200,00 
Soma: 0,00 0,00 5.200,00 0,00 0,00 
3.3.90. 30.00.00 Material de Consumo 16.500,00 5.000,00 21.500,00 
0,00 
01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 15.316,77 10.200,00 10.200,00 
Soma: 0,00 15.316,77 6.183,23 10.200,00 10.200,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisic 34.650,00 34.650,00 
99 Outros Serviços de Pessoa Física 3.000,00 24.000,00 24.000,00 6.000,00 
Soma: 3.000,00 24.000,00 10.650,00 24.000,00 6.000,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 5.500,00 5.500,00 
Soma: 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 
Total: 61.850,00 5.000,00 0,00 66.850,00 3.000,00 39.316,77 27.533,23 34.200,00 16.200,00 
tw 
06 
 SqÁ ER I~A 
PREFEITO 1 AL 
Total da unidade: 195.520,00 -95.000,00 0,00 100.520,00 3.000,00 39.316,77 61.203,23 34.200,00 16.200,00 
/ 
ANTONIO DE 
SARAH 
MARIA 
kSANTOSCASTRO CAR% c4APNTO 
Sequencial: 00 © Fêni ftwares Públicos - www.fenix.com.br Registrado pára: PREFEITURA MUNICIPAL _______ NDE[1285] Ver. 9.1 Od Page 4 
Codificação ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 
SALDO 
EMPENHADA ACUMULADA 
Liquidada 
Até o mês 
Paga 
ORÇADO MOVIMENTO Até o mês J CRÉDITO ESP. TOTAL 
TC/009148/2017 - Não-julgado - Pag 1426
BALANCETE 14/60 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
. . 
BALANCETE - SETEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Siibele,nentos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
CodiCcaçâo ESPECIFICAÇÃO DESPESAS AUTORIZADAS 
HORÇADO 
1 DESPESAS REALIZADAS 
EMPENHADA 1 ACUMULADA 
SALDO - Liquidada 
Até o mês 
Paga 
MOVIMENTO Até o mês 1 CRÉDITO ESP. TOTAL 
04.22 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGEM 
03.062.0010.1 -005 - Aparelhamento Procuradoria 
4 4 90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 18.000,00 18.000,00 
Soma: 0,00 0,00 18.000,00 0,00 0,00 
Total: 18.000,00 0,00 0,00 18.000.00 0,00 0,00 18.000,00 0,00 0,00 
03.062.0010.2-008 - Vencimentos e Vantagens Fixas 
3.1 90 11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal ( 151.900,00 -26.000,00 125.900,00 
0,00 
99 Outros/ Efetivos 84.000,00 54000,00 19.471,30 
Soma: 0,00 84.000,00 41.900,00 54.000,00 19.471,30 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 31.878,00 . 31.878,00 
99 Outras Obrigações 17.650,00 11.340,00 0,00 
Soma: 0,00 17.650,00 14.228,00 11.340,00 0,00 
3.1.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00 9.530,00 14.530,00 
0,00 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 14.520,00 14.520,00 5.980,28 
Soma: 0,00 14.520,00 10,00 14.520,00 5.980,28 
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 14.800,00 14.800,00 
Soma: 0,00 0,00 14.800,00 0,00 0,00 
Total: 203.578,00 -16.470,00 0,00 187.108,00 0,00 116.170,00 70.938,00 79.860,00 25.451,58 
03.062.0010.2-009 - ManutençAo das Atividades 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 7.150,00 7.150,00 
Soma: 0,00 0,00 7.150,00 0,00 0,00 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 22.000,00 22.000,00 
01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 12.658,02 10.200,00 10.200,00 
Soma: 0,00 12.658,02 9.341,98 10.200,00 10.200,00 
3.3.90.33.00.00 Passagens Despesas com Locomoção 5.500,00 5.500,00 
%\ Soma: 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 
13.90.36.00.00 Outros Serviços de Tf€TTS - Pessoa Físic 5.500,00 T c r ó ri 
c.\ 5.500,00 ( \ QP O O 1 Soma: 0,00 
/ 
0,00 5.500,00 0,00 0,00 
-_--s-,-.-. 
ç ___ 
ANTONIO DE ER IRA SARAH MARIA DcY$'ANTOS C--AS CARLOS PINTO 
PREFEITO Ni SECRETARIÓ,UNICIPAL 
IP 
CONTADOR! 7 - AP 
Sequencial: 00 ') Fên' oftwares Piiblicos - www.fenix.com.br Registrado para: PREFEIT.AAL.iICIPAL DE PORTO GRANDE[1 285] Ver. 9 10 Page 5 
TC/009148/2017 - Não-julgado - Pag 1427
BALANCETE 15/60 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - SETEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Suhele,nentos com base na Portaria da S TN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 1 Liquidada Paga 
Codificação ESPECIFICAÇÃO ------ 
ORÇADO 1 MOVIMENTO CRÉDITO ESPJ TOTAL EMPENHADA 
- 
ACUMULADA 
SALDO 
Até o mês Até o mês 
3 3.90.39.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 5.500,00 5.500,00 
99 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 2.964,52 2.964,52 000 
Sorna: 0,00 2.964.52 2.535,48 2.964,52 0,00 
Total: 45.650,00 0,00 0,00 45.650,00 0,00 15.622,54 30.027,46 13.164,52 10.200,00 
03.062.0010.2-010 -Sentenças Judiciais 
3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 68.772,00 135.820,00 204.592,00 
0,00 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 83.783,23 199.041,68 128.622,26 103.756,26 
Soma: 83.783,23 199.041,68 5.550,32 128.622,26 103.756,26 
Total: 68.772,00 135.820,00 0,00 204.592,00 83.783,23 199.041,68 5.550,32 128.622,26 103.756,26 
Total da unidade: 336.000,00 119.350,00 0,00 455.350,00 81783,23 330.834,22 124.515,78 221.646,78 139.407,84 
t- //7 
mrtódo 
- 
ANTONIO DE S4 PEE1RA SARAH MARIA DOANTOS CASTRO ' 
PREFEITO fLJNCIPÃL SECRETARIO 1UNICIPAL 
Sequencial: 00 ) Fêri,/Softwares Públicos - www.fenix.com.br Registrado par PREFEITURA MUNICIPAL DE POR GRANDE[1285] 
CARLOS ALBERTO DAILVA PINTO 
CONTADO R/CRC-174 - AP 
Ver. 910d Page6 
TC/009148/2017 - Não-julgado - Pag 1428
BALANCETE 16/60 - Este processo possui apensamentos
3 3 90 93,00 00 IndenizaA eltuiçõp 264.000,00 ,--..-100.000,00 ."'164.000,00 
ANTONIO DE S SARAH MARLA DNTOS
PREFEITO SECRETARIO'?,IUNICIPAL) 
-. 1 
Sequencial: 00 . Fénix Públicos - wwss.fenix.com.br Registrado par GRANDE[1 285] 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - SETEMBRO/2016 
LJ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na PorlAna da STN 
Comparativo da Despesa Orcamentária Fixada com a Realizada 
r-- 
1 Codificação 
- 
ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS - - 1 DESPESAS REALIZADAS 
SALDO 1 EMPENHADA 1 ACUMULADA 
Liquidada Paga 
0m Até omês 
. -----H ORÇADO MOVIMENTO CREDITO ESP. TOTAL_ 
05.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
04.1122.00521-006 - Aparelhamento da SEMAD 
4 490.52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 34.100,00 -30.000,00 
99 Outros Materiais Permanentes 
Total: 34.100,00 -30.000,00 
04.122.0052.2-011 - Manutenção das Atividades 
3.1.9092 00 00 Despesas de Exercícios Anteriores 17.600,00 174.643,63 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 
3.3.90.14 00 00 Diárias - Civil 5.500,00 
3.3.90.30.00 00 Material de Consumo 279.400,00 -150.000,00 
01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 
07 Gêneros de Alimentação 
16 Material de Expediente 
22 Material de Limpeza e Produção de Higienização 
39 Material para Manutenção de Veículos 
99 Outros Materiais de Consumo 
3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.500,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 55.000,00 28.000,00 
15 Locação de Imóveis 
99 Outros Serviços de Pessoa Física 
3.3.90.39.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 110.000,00 -60.000,00 
05 Serviços Técnicos Profissionais 
99 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 
4.100,00 
0,00 
1.500,00 1.500,00 1.500,00 
Soma: 0.00 1.500.00 2.600,00 1.500,00 1.500,00 
0,00 4.100.00 0,00 1.500,00 2.600,00 1.500,00 1.500,00 
192.243,63 
0.00 
192.241,23 162.328,86 110.248.17 
Soma: 0,00 192.241,23 2,40 162.328,86 110.248,17 
5.500,00 
625,00 625.00 500.00 
Soma: 0,00 625,00 4.875,00 625,00 500,00 
129.400,00 
0,00 
10.000,00 69.310,02 67.000,00 67.000,00 
683,40 256,00 0,00 
9.569,32 5.955,90 0,00 
3.900,08 1.912,18 0,00 
3.132,00 0,00 
4.221,80 2.121,80 1.497,80 
Soma: 10.000,00 90.816,62 38.583,38 77.245,88 68.497,80 
5.500,00 
Soma: 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 
83.000,00 
0,00 
37.200,00 21.900,00 7.50000 
2.400,00 37.596,00 32.716,00 24.274,00 
Soma: 2.400,00 74.796,00 8.204,00 54.616,00 31.774,00 
50.000,00 
0,00 
24.000,00 18.000,00 7.000,00 
24.907,50 19.145,52 9.606,77 
Soma: 0,00 48.907,50 1.092,50 37.145,52 16.606,77 
CARLOS ALB A PINTO 
CONTADORICRC-1674 - AP 
Ver. 9 1 O Page 7 
TC/009148/2017 - Não-julgado - Pag 1429
BALANCETE 17/60 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ . . BALANCETE - SETEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos Com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
1 - DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS Liquidada Paga Codificação 1 ESPECIFICAÇAO ' SALDO J_ ORÇADO 1 MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL EMPENHADA _J_ACUMULADA Até o mês 1 Até o mõs 
2.431,12 60.74491 40654,01 22.633,25 
Soma: 2.43112 60.744,91 103.255,09 40.654,01 22.633,25 
04,122.0052.2-012 - Vencimentos e Vantagens Fixas 
3 1.90.04,00 00 Contratacâo po 'Tempo Determinado 276.100,00 -50.000,00 
31 90,11.00.00 VencrnentoseVantagens Fixas- Pessoal C 781.000,00 985.705,00 
05 Pessoal Cargo Comissionado, exclusive FUNDEB 
99 Outros / Efetivos 
3 1.90.13.00 00 Obrigações Patronais 89.200,00 196.100,00 
02 Contribuição Patronal para o INSS 
Total: 1.146.300,00 1.131.805,00 
04.128.0058.2-013 - Capacitação dos Servidores 
3 3.90.14.00.00 Diárias - Civil 16.500,00 
13.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Fisic 16.500,00 -9.000,00 
0,00 629.643.63 14.831,12 468.131,26 161.512,37 372.615,27 250.259,99 
226.100,00 
0,00 
Soma: 0,00 0.00 226100,00 0,00 0,00 
1.766.705,00 
0,00 
107.300,00 64.516,13 40.669,93 
1.552.095,00 1.133.367,53 969.892,08 
Soma: 0.00 1.659.395,00 107.310,00 1.197.883,66 1.010.562,01 
285.300,00 
0.00 
285.295.00 186.878,56 0,00 
Soma: 0.00 285.295,00 5,00 186.878,56 0,00 
0,00 2,278.105,00 0,00 1.944.690,00 333.415,00 1.384.762,22 1.010.562,01 
16.500,00 
Soma: 0,00 0,00 16.500,00 0,00 0,00 
7.500,00 
0,00 
Soma: 0,00 0,00 7.500,00 0,00 0,00 
Total: 33.000,00 -9.000,00 0,00 24.000,00 0,00 0,00 24.000,00 0,00 0,00 
Total da unidade: 1.950.400,00 985.448,63 0,00 2.935.848,63 14.831,12 2.414.321,26 521.527,37 1.758.877,49 1.262.322,00 
d , > 
ANTONIO DE 
SÃCIPAL
4RA SARAH MARIA DOtNTOS CASTRO F 1 .. 
PREFEITO SECRETARIO F4JNICIPAL e - 
Sequencial: 00 © Fénixftwares Públicos - www.fenix.com.br Registrado para\PREFEITURA MUNICIPAL - ANDE[1 285] 
CARLOS ALB .'A PINTO 
CONTADO RJCRC11674 - AP 
Ver. 910d Page8 
TC/009148/2017 - Não-julgado - Pag 1430
BALANCETE 18/60 - Este processo possui apensamentos
04.121.0052.2-014 -Vencimentos e Vantagens 
3 1 90.11 00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal ( 518.320,00 
99 Outros/ Efetivos 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 108.847,00 101.440,00 
99 Outras Obrigações 
3.1.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 20.000.00 15.010,00 
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 36.033,00 4.100,00 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - SETEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelernentos com base na Portana da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
06.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
04.121.0052.1-007 -Despesas de Exercícios Anterlo 
4,4 90 9200 00 Despesas de Exercícios Anteriores 22.000,00 22.000,00 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 2.500,00 2.500,00 2.400,00 
Soma: 0,00 2.500,00 19.500,00 2.500,00 2.400,00 
Total: 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00 0,00 2.500,00 19.500,00 2.500,00 2.400,00 
04.121.0052.1-008 - Aparelhamento da SEPLAFIN 
4 4 9() 52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 17.600,00 17.600,00 
Soma: 0,00 0,00 17.600,00 0,00 0,00 
[fficaâo ESPECIFICAÇÃO DESPESAS AUTORIZADAS 1 DESPESAS REALIZADAS 
1 
SALDO 
1 EMPENHADA ACUMUDA 
 Liquidada 
Até o mês 
1 Paga 
Até o mês 1 ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL 
0,00 17.600.00 0,00 0,00 17.600,00 0,00 0,00 
518.320,00 
318.655,00 231.930,60 200.567,41 
Soma: 0,00 318.655,00 199.665,00 231.930,60 200.567,41 
210.287,00 
0,00 
210.282,00 138.705,81 92.392,38 
Soma: 0,00 210.282,00 5,00 138.705,81 92.392,38 
35.010,00 
35.000,00 22.500,00 17.090,00 
Soma: 0,00 35.000,00 10,00 22.500,00 17.090,00 
40.133,00 
40.073,14 39.573,59 29.981,14 
Soma: 0,00 40.073,14 59,86 39.573,59 29.981,14 
04.121.0052.2-015 - Manutenção das Ativlddades 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 11.000,00 11.000,00 
Soma: 
13.90.30.00.00 Material de Consumo 99.687,50 -39.000,00 ., 60.687,50 
01 Combustíveis e Lubrifucaee-Attomotivos o \ 
99 Outros Materiais de Coiiumo 1 
na: - 
ANTONIO DE SOI
T 
SARAH MARIA D ,1TOS CASTRO' qQ°02 
- o) 
PREFEITO MI.$1CIPAL "- SECRETARIO UNICIPAL 
Sequencial: 00 © Fénix gares Públicos - www.fenix.com.br Registrado para REFEITURA M _______ GANDE[1285] Ver, 910d Page9 
0,00 604.010,14 199.739,86 432.710,00 340.030,93 
375,00 375,00 375,00 
0,00 375,00 10.625,00 375,00 375,00 
0,00 
16.283,02 8.900,00 8.900,00 
______ 
4.961,15 4.961,15 2.561,15 
0,00 21.244,17 9 .443,33 
CAR1 
INTO 11.461,15 
COSNTADORIC 1674- AP 
TC/009148/2017 - Não-julgado - Pag 1431
BALANCETE 19/60 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - SETEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdohi'amcntos de Subelernentos coro base na Portana da STN 
Ww Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
Codificação ESPECIFICAÇAO 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 1 Liquidada 
Até mês 
Paga 
Até o mês 
l- ORÇADO - 
[MOVIMENTO 
___-- 
1 CRÉDITO ESP. TOTAL -« SALDO 
EMPENHADA ACUMULADA------'? 1 
3.3.90.33 00 00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.100,00 1.100,00 
Soma: 0,00 0.00 1.100,00 0,00 0,00 
3.3.90,36 00 00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Físic 99.687,50 -50.000,00 49.687,50 
0,00 
35 Serviço de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional 1.200,00 1 .200,00 1.200,00 
99 Outros Serviços de Pessoa Física 1.480,00 31.552,00 27.972,00 20.961,20 
Soma: 1.480.00 32.752,00 16.935,50 29.172,00 22.161,20 
3.3.90 39.00 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa .Juric 241.900,00 90.000,00 331.900,00 
0.00 
05 Serviços Técnicos Profissionais 7.000,00 55.000,00 43.000,00 16.000,00 
99 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 7.711,85 257.461,84 246.489,72 187.659,61 
Soma: 14.711.85 312.461,84 19.438,16 289.489,72 203.659,61 
3 3,90 92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 242.000,00 -100,000,00 142.000,00 
0.00 
01 Despesas de Exercícios Anteriores - PASEP 66.708,10 48.580.78 45.302.71 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 59.343,60 58.473.00 31.571,93 
Soma: 0,00 126.051,70 15.948,30 107.053,78 76.874,64 
Total: 695.375,00 -99.000,00 0,00 596.375,00 16.191,85 492.884,71 103.490,29 439.951,65 314.531,60 
04,121.0052.2-016 - PASEP 
13.90.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 87.000,00 51.000,00 138.000,00 
137.904,26 88.966,32 88.966,32 
Soma: 0,00 137.904,26 95,74 88.966,32 88.966,32 
Total: 87.000,00 51.000,00 0,00 138.000,00 0,00 137.904,26 95,74 88.966,32 88.966,32 
Total da unidade: 1.505.175,00 72.550,00 0,00 1.577.725,00 16.191,85 1.237.299,11 340.425,89 964.127,97 745.928,85 
ANTONIO DE SO 
PREFEITO M 
SARAH MARLA DOANTOS CASTRO 
SECRETARIOIAUNICIPAL 
\L - 
CARLOS ALBERTÕIL'YÁ PINTO 
CONTADORJCRC-174- AP 
Sequencial: 00 © Fõn>ftwares Públicos - www.fenix.com.br Registrado par : PREFEITURA MUNICIPAL DE PO NDE[1285J - Ver. 9.lOd Page 10 
TC/009148/2017 - Não-julgado - Pag 1432
BALANCETE 20/60 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
o é BALANCETE - SETEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO 
04.122.0052.1-009 -Obras e Instalações 
4 4.90.51.0000 Obras e Instalacões 47.300,00 47.300,00 
Soma: 0,00 0,00 47.300,00 0,00 0,00 
Total: 47.300,00 0,00 0,00 47.300,00 0,00 0100 47.300,00 0,00 0,00 
04.122.0053.1-010 - Obras e Instalações 
4 4.90 51.00.00 Obras e Instalações 52.800,00 52.800,00 
Soma: 0,00 0,00 52.800,00 0,00 0,00 
Total: 52.800,00 0,00 0,00 52.800,00 0,00 0,00 52.800,00 0,00 0,00 
11.334.1007.1-071 -Obras e Instalações 
44 90.51.00 00 Obras e Instalações 10.000,00 10.000,00 
Soma: 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 
Total: 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 
15.451.0501.2-017 - Manutenção das Atividades 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 7.150,00 7.150,00 
1.000,00 1.000,00 1.000,00 
Soma: 0,00 1.000,00 6.150,00 1.000,00 1.000,00 
13.90.30.00.00 Material de Consumo 186.250,00 624.000,00 810.250,00 
0,00 
01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 89.500,00 765.823,94 759.800,00 754.800,00 
16 Material de Expediente 1.803,32 0,00 
22 Material de Limpeza e Produção de Higienização 100,60 0,00 
39 Material para Manutenção de Veículos 3.122,00 80,00 80,00 
99 Outros Materiais de Consumo 7.129,75 6.581,45 6.581,45 
Soma: 89.500,00 777.979,61 32.270,39 766.461,45 761.461,45 
3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.100,00 1.100,00 
Soma: 0,00 0,00 1.100,00 0,00 0,00 
3.3.90. 36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 79.777,50 75.000,00 154.777,50 
0,00 
25 Serviços de Limpeza e Conservação 2.999,80 2.999,80 2.999,80 
99 Outros Serviços de Pessoa Física --... 6.150,00 124.510,92 115.738,42 61.376,36 
- 00 Soma: 6.150,00 127510,72 27.266,78 118.738,22 64.376,16 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços os - Pessoa Juríc 17.979,50 17.979,50 
ANTONIO DE SO RA SARAH MARIA DOANTOS CASTRO O i 
PREFEITO M CIP SECRETARIO tJNICIPAL CONTADOR/, RC- 674 AP Q000 22 - 
Sequencial: 00 (õ Fênix ftwares Públicos - www.feriix.com.br Registrado para\ PREFEITUfU GRANDE[1285] Ver. 9.1 Od Page 11 
P 
Codifi cação ESPECIFICAÇÃO 
- - - 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 
SALDO 
EMPENHADA ACUMULADA 
Liquidada 
Até o mês 
Paga 
Até o mês 
-. - 
ORÇADO MOVIMENTO 1 CRÉDITO ESP. TOTAL 
TC/009148/2017 - Não-julgado - Pag 1433
BALANCETE 21/60 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 1 BALANCETE - SETEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Stibelemenlos com base na Portaria da STAJ 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
Codificação ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS E DESPESAS REALIZADAS 
EMPENHADA ACUMULADA SALDO 
1 
Liquidada 
Até o mós 1 Até o mès 1 ________________________ ORÇADO MOVITO CRÉDITO ESP. TOTAL 
99 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 2.292,00 6.667,00 6.667,00 600,00 
Soma: 2.292,00 6.667,00 11.312,50 6.667,00 600,00 
3.390.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 28.160,00 73.790,27 101.950,27 
0.00 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 101.762,23 101.758,57 74.429,21 
Soma: 0,00 101.762,23 188,04 101.758,57 74.429,21 
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 80.731,20 -49.000,00 31.731,20 
25.843,32 19.490.41 10.971,39 
Soma: 0,00 25.843,32 5.887,88 19.490,41 10.971,39 
Total: 401.148,20 723.790,27 0,00 1.124.938,47 97.942,00 1.040.762,88 84.175,59 1.014.115,65 912.838,21 
15.451.0501.2-018 - Vencimentos e Vantagens 
31.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 33.000,00 33.000,00 
Soma: 0,00 0,00 33.000,00 0,00 0,00 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas. Pessoal C 256.571,70 716.450,30 973.022,00 
0,00 
99 Outros! Efetivos 973.008,00 693.440,94 586.324,66 
Soma: 0,00 973.008,00 14,00 693.440,94 586.324,66 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 67.623,60 106.040,00 173.663,60 
0,00 
99 Outras Obrigações 173.600,00 97.831,91 0,00 
Soma: 0,00 173.600,00 63,60 97.831,91 0,00 
3.1.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 33.750,00 -30.000,00 3.750,00 
0,00 
Soma: 0,00 0,00 3.750,00 0,00 0,00 
Total: 390.945,30 792.490,30 0,00 1183.435,60 0,00 1.146.608,00 36.827,60 791.272,85 586.324,66 
15.452.0503.1-013 -Obras e Instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 31.900,00 -30.000,00 1.900,00 
0,00 
Soma: 0,00 0,00 1.900,00 0,00 0,00 
Total: 31.900,00 -30.000,00 0,00 1.900,00 0,00 0,00 1.900,00 0,00 0,00 
15.4520504.1-017 -Aparelhamento da SEMIDUR .. 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 8.800,00 8.800,00 
o 
99 Outros Materian 41 
 02
10 Soma: 0,00 2.:50,00 5.950,00 2.850900 2.:,00 
ANTOMODESO 
S ECRET A4 R0 
SARAHMARIADO JNTOSCA ' PO13
» 
CARLOS PINTO 
I OLNICIP AL CONTADO RC- 674 - AP 
Sequencial: 00 (-c-) Fèní~*Wares Públicos - www.fenix.com.br Registrado par~~ PREFEITURill"~A ORTO GRANDE[12851 Ver. 9.10d Page 12 
TC/009148/2017 - Não-julgado - Pag 1434
BALANCETE 22/60 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 09 o BALANCETE - SETEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portana da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
Total: 8.800,00 0,00 0,00 8.800,00 0,00 2.850,00 5.950,00 2.850,00 2.850,00 
15452.0507.1-018 -Obras e Instalações 
4 4 90 51.0000 Obras e Instalações 36.300,00 385.500,00 421.800,00 
385.04142 385.041.42 385.04142 
Soma: 0,00 385.041,42 36.758,58 385.041,42 385.041,42 
Total: 36.30000 385.500,00 0,00 421.800,00 0,00 385.041,42 36.758,58 385.041,42 385.041,42 
15.452.1007.1-014 -Obras e Instalações 
4.4 90 51 00.00 Obras e Instalações 22.000,00 22.000,00 
Soma: 0,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 
Total: 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 
16.481.0125.1-019 - Obras e Instalações 
4,4.90.51.00.00 Obras e Instalações 60.500,00 -50.000,00 10.500,00 
0,00 
Soma: 0,00 0,00 10.500,00 0,00 0,00 
Total: 60.500,00 -50.000,00 0,00 10.500,00 0,00 0,00 10.500,00 0,00 0,00 
16.482.0125.1-020 -Obras e Instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 60.500,00 -60.000,00 500,00 
0,00 
Soma: 0,00 0,00 500,00 0,00 0,00 
Total: 60.500,00 -60.000,00 0,00 500,00 0,00 0,00 500,00 0,00 0,00 
17.512.0501.1-021 -Obras e Instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 36.300,00 36.300,00 
Soma: 0,00 0,00 36300,00 0,00 0,00 
Total: 36.300,00 0,00 0,00 36.300,00 0,00 0,00 36.300,00 0,00 0,00 
17.512.0611.1-022 -Obras e Instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 22.550,00 22.550,00 
Soma: 0,00 0,00 22.550,00 0,00 0,00 
Total: 22.550,00 0,00 0,00 22.550,00 0,00 0,00 22.550,00 0,00 0,00 
17.512.0611.1-023 -Obras e Instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 22.550,00 .. . ,. . 22.550,00 
"Oorna: 
Xá 
O CrtÓdo 
ANTONIODESO E IRA " SARAH MARIA ANTOSCASTRO 
PREFEITO i/1ICIPAL SECRETARIO MUNICIPAL q90024 
Sequencial: 00 © Fênikftwares Públicos w.fenix.com.br - Registrado ara: PREFEITURA kCIPARTRANDE[ 
0,00 0,00 22.550,00 0,00 
(11i1.. 
CARLOS ALBER'!OAjSIEVA PINTO 
CONTADOR1CRÕ674 - AP 
0,00 
1285] Ver. 9.10 d Pagel3 
Codificação 
DESPESAS AUTORIZADAS 1 DESPESAS REALIZADAS 
f EMPENHADA 1 ACUMULADA 
SALDO 
L,qu,dada 
Até omés 
Paga 
Atéo mês 
ESPECIFICAÇÃO ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL 
TC/009148/2017 - Não-julgado - Pag 1435
BALANCETE 23/60 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - SETEMBRO/2016 
J
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Stibe/ementos com base na Portana da S rrv 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 1 Liquidada Paga 
Codificaçâo ESPECIFICAÇÂO 
EMPENHADA J ACUMULADA 
SALDO 
Até o mós Até o mós 
j 
-- 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL 
Total: 22.550,00 0,00 0,00 22.550,00 0,00 0,00 22.550,00 0,00 0,00 
17.512.0611.1-024 -Obras e instalações 
4.4.90 51 00.00 Obras e Instalações 36.300.00 36.300,00 
Soma: 0,00 - - 0,00 36.300,00 0,00 0,00 
Total: 36.300,00 0,00 0,00 36.300,00 0,00 0,00 36.300,00 0,00 0,00 
17.512.06111-025 -Obras e instalações 
449051.0000 Obras e Instalações 86.300,00 -61.000,00 25.300,00 
0,00 
Soma: 0,00 0,00 25.300,00 0,00 0,00 
Total: 86.300,00 -61.000,00 0,00 25.300,00 0,00 0,00 25.300,00 0,00 0,00 
23.695.0122.1-015 -Obras e Instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 22.000,00 22.000,00 
Soma: 0,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 
Total: 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 
23.695.07221-016 -Obras e Instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 29.150,00 29.150,00 
Soma: 0,00 0,00 29.150,00 0,00 0,00 
Total: 29.150,00 0,00 0,00 29.150,00 0,00 0,00 29.150,00 0,00 0,00 
26.782.05011-034 -Obras e Instalação 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 252.691,00 -57.000,00 195.691,00 
0,00 
Soma: 0,00 0,00 195.691,00 0,00 0,00 
Total: 252.691,00 -57.000,00 0,00 195.691,00 0,00 0,00 195.691,00 0,00 0,00 
26.782.0504.1-035 - Maquinas e Equipamentos 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 74.800,00 -70.000,00 4.800,00 
0,00 
Soma: 0,00 0,00 4.800,00 0,00 0,00 
Total: 74.800,00 -70.000,00 0,00 4.800,00 0,00 0,00 4.800,00 0,00 0,00 
26.782.0710.1-036 - Obras e Instalações .. -,- - 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 49.500,00 -48.000,00 ' ,-" t, \. 1.500.00 
ANTONIO DE 
PREFEITO 
Sequencial: 00 © Fé 
 o 
O"oma: - 
Crtro 
RIRA SARAH MARIA DO TOS CASTRQ 99, o . /. 
SECRETARIO I4JJNlCIPAL '
Ik 
Públicos - www.fenix.com.br Registrado para \pREFEITURA MU ________ O GRANDE[1 285] 
0,00 0,00 1.50000 0,00 0,00 
CARLOS ILVPINTO 
CONTADO RC- 674- AP 
Ver. 9.1Od Pagel4 
TC/009148/2017 - Não-julgado - Pag 1436
BALANCETE 24/60 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - SETEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Podaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada coma Realizada 
Total: 49.500,00 -48.000,00 0,00 1.500,00 0,00 0,00 1.500,00 0,00 0,00 
26.782.0710.1-037 - Obras e Instalações 
4 4 9051 00.00 Obras e Instalações 136.300,00 -135.000,00 1.300,00 
- 0,00 
Soma: 0,00 0,00 1.300,00 0,00 0,00 
Total: 136.300,00 -135.000,00 0,00 1.300,00 0,00 0,00 1.300,00 0,00 0,00 
26.782.0710.2-022 -Manutenção das atividades 
3 3 90.30.00 00 Material de Consumo 380.000,00 -375.000,00 5.000,00 
0,00 
Soma: 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 
3 3 90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisic 40.000,00 -35.000,00 5.000,00 
0,00 
Soma: 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 
3.3 90.39.00 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juric 60.000,00 -55.000,00 5.000,00 
0,00 
Soma: 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 
Total: 480.000,00 -465.000,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 
27.812.0721.1-038 -Obras e Instalações 
4.4.90 51.00.00 Obras e Instalações 27.400,00 67.600,00 95.000,00 
94.181,13 94.181,13 93.980,45 
Soma: 0,00 94.181,13 818,87 94.181,13 93.980,45 
Total: 27.400,00 67.600,00 0,00 95.000,00 0,00 94181,13 818,87 94.181,13 93.980,45 
27.812.0721.1-039 -Obras e Instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 36.300,00 36.300,00 
Soma: 0,00 0,00 36.300,00 0,00 0,00 
Total: 36.300,00 0,00 0,00 36.300,00 0,00 0,00 36.300,00 0,00 0,00 
27.812.0721.1-040 -Obras e Instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 30.500,00 61.000,00 91.500,00 
15.230,21 90.575,03 90.575,03 90.575,03 
Soma: 15.230,21 90.575,03 924,97 90.575,03 90.575,03 
Total: 30.500,00 61.000,00 0,00 91.500,00 15.230,21 90.575,03 924,97 90.575,03 90.575,03 
E IRA 
da unidade: 2.464.834,50 1.054.380,57 3.519.215,07 113.172,21 2.760.018,46 759.196,61 2.378.036,08 2.071.609,77 
/ 
ANTONIO DE SÂE "' SARAH MARIA DONTOS 
'Ir' 
PINTO 
Ca(tdO' O 
CASTRO °Ç 0 0260,41 3) CARLOS AL 
PREFEITO AL SECRETARIcMUNlCIPAL ; CONTADORJCRC-674 - AP 
Sequencial: 00 © Fên4tftwares Públicos - www.fenix.com.br Registrado pa\ça: PREFEITURA MICILE 3RANDE[1285] Ver. 9 1 OPage is 
Codificação ESPECIFICAÇÃO DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 
EMPENHADA 
S 
ACUMULADA 
A L D O 
Liquidada 
Até o mês 
Paga H ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL é o mês 
TC/009148/2017 - Não-julgado - Pag 1437
BALANCETE 25/60 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - SETEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Sube/ementos com base na Portaria da STÍV 
Comparativo _da_Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
EC,dific,çã, 1 ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS 
--'-r---- 
ORÇADO L
_MOVIMENTO 1 CRÉDITO ESP. JTOTAL 
"-'' SALDO 
DESPESAS REALIZADAS 
J EMPENHADA ACUMULADA 1 
r Liquidada 
omêJ 
fPaga 
Até o mês 
-- 
08.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS 
08.243.0122.1-011 - Obras e Instalações 
4 4 90 51 00 00 Obras e Instalações 22.000,00 22.000,00 
Soma: 0,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 
Total: 22.000.00 0,00 0,00 22.000.00 0,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 
08.243.01221-041 - Material Permanente 
4.4 90 52 00 00 Equipamentos e Material Permanente 5.500,00 5.500,00 
Soma: 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 
Total: 5.500.00 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 
08.243.0122.1.070 - Mobillario e Aparelhamento 
4 4.90 52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 3.300,00 3.300,00 
Sorna: 0,00 0,00 3.300,00 0,00 0,00 
Total: 3.300,00 0,00 0,00 3.300,00 0,00 0,00 3.300,00 0,00 0,00 
08.243.0122,2-023 - Material de Consumo 
3.3.90.30,00.00 Material de Consumo 25.300,00 25,300,00 
99 Outros Materiais de Consumo 5.365,31 5.365,31 4.5652 31 
Soma: 0,00 5.365,31 19.934,69 5.365,31 4.565,31 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 5.500,00 18.000,00 23.500,00 
0,00 
99 Outros Serviços de Pessoa Física 3.700,00 3.700,00 3.300,00 
Soma: 0,00 3.700,00 19.800,00 3.700,00 3.300,00 
13.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 5.500,00 5.500,00 
08 Manutenção de Software 500,12 0,00 
99 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 180,00 180,00 180,00 
Soma: 0,00 680,12 4.819,88 180,00 180,00 
Total: 36.300,00 18.000,00 0,00 54.300,00 0,00 9745,43 44.554,57 9.245,31 8.045,31 
08.243.0122.2-088 - Manutenção das Atividades 
13.90,30.00.00 Material de Consumo 3.300,00 ,.. 3.300,00 
/ do Ele' 
99 Outros Materiais deCnsu 71,12 71,12 71,12 
>
Soma: 0,00 71,12 3.228,88 71,12 71,12 
CarLÓdO' 
' 
ANTONIO DE SOtERIRA SARAH MARLA DANTOS CASR 0022.... et CARLOS ALER'f _VA PINTO 
PREFEITO MICIiAL \ SECRETARIO MUNICIPAL .\( CONTADOCC-l4-AP 
Sequencial: 00 n F'ènix ,fwares Públicos - www.fenix.com.br Registrado para PREFEITURA MLJJ{_D TO GRANDE[1 285] Ver. 9.lOd Page 16 
TC/009148/2017 - Não-julgado - Pag 1438
BALANCETE 26/60 - Este processo possui apensamentos
0,00 3.300,00 
15.400,00 
Soma: 
0,00 15.400,00 
29.700,00 
Soma: 
0,00 29.700,00 
16.300,00 
Soma: 
0,00 16.300,00 
29.922,73 
Soma: 
0,00 29.922,73 
15.245,00 
Soma: 
536.425,00 
Soma: 
89.535,00 
Soma: 
0.00 71,12 3.228,88 71,12 71,12 
0,00 
0,00 0,00 15.400,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 15.400,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 29.700,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 29.700,00 0,00 0,00 
0,00 
0,00 0,00 16.300,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 16.300,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 29.922,73 0,00 0,00 
0,00 0,00 29.922,73 0,00 0,00 
0,00 0,00 15.245,00 0,00 0,00 
0,00 
536.422,00 411.000,60 360.570,72 
0,00 536.422,00 3,00 411.000,60 360.570,72 
0,00 
89.532,00 57.237,94 0,00 
0,00 89.532,00 3,00 57.237,94 0,00 
ESTADO DO AMAPÁ o o BALANCETE - SETEMBRO/2016 to PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Stibelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS Liquidada Paga 
Codificação ESPECIFICAÇÃO SALDO 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL EMPENHADA ACUMULADA Até o mês Até o mês 
Total: 3.300,00 0,00 
08.244.0122.2-024 -Jovem Aprendiz 
3 3904800.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físic 22.000,00 -6.600,00 
Total: 22.000,00 -6.600,00 
08.244.0125.1-042 -Materiais Permanente 
4 4 90 52 00.00 Equipamentos e Material Permanente 29.700,00 
Total: 29.700,00 0,00 
08.244.0125.1-068 -Obras e Instalações 
4 4.90.51.00.00 Obras e Instalações 30.000,00 -13.700,00 
Total: 30.000,00 -13.700,00 
08.244.0125.1-069 -Material Permanente 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 29.922,73 
Total: 29.922,73 0,00 
08244.0125.2-025 -Vencimento e Vantagens 
3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 15.245,00 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal ( 161.125,00 375.300,00 
99 Outros! Efetivos 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 37.030,00 52.505,00 
99 Outras Obrigações 
Total: 213.400,00 427.805,00 /4 641.205,00 
08.244.0125.2-026 - Manutenção das AtivId 
3.3.90.14.00.00 Diárias Civil 7.700,00 11.395,00 19.095,00 
rtbrO# o) 
ANTONIO DE S IRA SARAH MARIA DNTOS CASTR dó 002 82 PREFEITO SECRETARNICIPAL KiMU 
Sequencial: 00 © Fênix wares Públicos - www.fenix.com.br Registrado pa: PREFEITURA' ,NICIPA .Pfr POR GRANDE[1285] 
0,00 625.954,00 15.251,00 468.238,54 360.570,72 
CARLOS AL -,--,- to 
CONTADOR/ RC-1 74 - AP 
Ver. 9.10d Pagel7 
TC/009148/2017 - Não-julgado - Pag 1439
BALANCETE 27/60 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - SETEMBRO/2016 
' PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portana da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
13.525,00 13.525,00 13.300,00 
Soma: 0,00 13.525,00 5.570,00 13.525,00 13.300,00 
3.3 90.30 00 00 Material de Consumo 105.000,00 -100.000,00 5.000,00 
0,00 
39 Material para Manutenção de Veículos 150,00 150,00 150,00 
99 Outros Materiais de Consumo 1.500,00 1.500,00 1.500,00 
Soma: 0,00 1.650,00 3.350,00 1.650,00 1.650,00 
3.3.90 36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 33.000,00 33.000,00 
15 Locação de Imóveis 12,000.00 9.000,00 8.000,00 
Soma: 0,00 12.000,00 21.000,00 9.000,00 8.000,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juríc 16.500,00 16.500,00 
99 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 2.941,55 2.857,36 1.065,10 
Soma: 0,00 2.941,55 13.558,45 2.857,36 1.065,10 
3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 30.800,00 31.541,86 62.341,86 
0.00 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 62.338,06 62.327,42 40.206,36 
Soma: 0,00 62.338,06 3,80 62.327,42 40.206,36 
Total: 193.000,00 -57.063,14 0,00 135.936,86 0,00 92.454,61 43.482,25 89.359,78 64.221,46 
08.244.0125.2-086 - Manutenção das Atividades 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 1.100,00 1.100,00 
Soma: 0,00 0,00 1.100,00 0,00 0,00 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 7.700,00 7.700,00 
Soma: 0,00 0,00 7.700,00 0,00 0,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 6.000,00 6.000,00 
Soma: 0,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00 
13.90.48.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físic 5.000,00 5.000,00 
Soma: 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 
Tota l: 19.800,00 0,00 0,00 19.800,00 0,00 0,00 19.800,00 0,00 0,00 
CONTADOR/RC 674 - AP 
./' tal da unidade: 608.222,73 368.441,86 976.664,59 
1' 
%\ 
' (1 OflflI#$,o ' ANTONIO DE RIRA SARAH MARIA D'NTOS CASTRÔt 1 U J4 J 
PREFEIT JNtIPAL SECRETARIMUNICIPAL . tia 
t Sequencial: 00 © Fê ix Softwares Públicos www.fenix.com.br - Registrado patra PREFEITURA tlClPA'cOi utT3RANDE[1 2851 
0,00 728.225,16 248.439,43 566.914,75 432.908,61 
CARLOS A ILVA PNTO 
Ver. 9.1 Od Pagel8 
[ 
Codificaçâo ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS 1 DESPESAS REALIZADAS 
SALDO 
1 EMPENHADA ACUMULADA 
Liquidada 
Até o mês 
Paga 
ORÇADO MOVIMENTO Até o mês J CRÉDITO ESP. TOTAL 
TC/009148/2017 - Não-julgado - Pag 1440
BALANCETE 28/60 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ o o BALANCETE - SETEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
Codificação ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 
SALDO 
Liquidada Paga 
ORÇADO MOVIMENTO 1 CRÉDITO ESP. TOTAL EMPENHADA J ACUMULADA 1 Até o mês Até o mês 
09.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 
20.122.0052.1-043 - Maquinas e Equipamentos 
4 4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 2.600,00 2.600,00 
Soma: 
4 4 90.93.00.00 Indenizações e Restituições 9.500,00 9.500,00 
Soma: 
Total: 12.100,00 0,00 0,00 12.100,00 
20.601.0640.2-027 -Aquisição de Sementes e Mudas 
3.3.90 32.00.00 Material de Distribuição Gratuita 235.523,20 -235.000,00 523,20 
Soma: 
Total: 235.523,20 -235.000,00 0,00 523,20 
20.601.0668.1-044 -Materiais Permanente 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 34100,00 34.100,00 
Soma: 
Total: 34.100,00 0,00 0,00 34.100,00 
20.602.0668.1-028 -Obras e Instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 17.600,00 17.600,00 
Soma: 
Total: 17.600,00 0,00 0,00 17.600,00 
20.602.0668.1-029 - Obras e Instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 57.600,00 57.600,00 
Soma: 
Total: 57.600,00 0,00 0,00 57.600,00 
20.602.0668.2-028 - Manutenção da Pslcultura 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 104.500,00 -55.000,00 49.500,00 
Soma: - 
33.000,00 3.3.90.36.00.00 OutroÀ Sevços de os - Pessoa Físic / 33.000,00 
Soma: 
ANTONIO DEIRA SARAM 
PREFEITCI AL 
MAR 
SECRETARIO 
TOS 
IUNICIPAL '#; Q2 
Sequencial: 00 © E Softwares Públicos - www.fenix.com.br Registrado par. PREFEITURAMIJ gDERTO GRANDE[1 285] 
0,00 0,00 2.600,00 0,00 0,00 
9.457,03 9.457,03 9.457,03 
0,00 9.457,03 42,97 9.457,03 9.457,03 
0,00 9.457,03 2.642,97 9.457,03 9.457,03 
0,00 
0,00 0,00 523,20 0,00 0,00 
0,00 0,00 523,20 0,00 0,00 
0,00 0,00 34.100,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 34.100,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 17.600,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 17.600,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 57.600,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 57.600,00 0,00 0,00 
0.00 
0,00 0,00 49.500,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 33000,00 . . 0100 0,00 
CARLOS PINTO 
CONTADO 74-AP 
Ver. 9.10d Page 19 
TC/009148/2017 - Não-julgado - Pag 1441
BALANCETE 29/60 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - SETEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Ipi Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
3.3.90 39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juríc 33.000,00 33.00000 
Soma: 0,00 0,00 33.000,00 0,00 0,00 
Total: 170.500.00 -55.000,00 0,00 115.50000 0,00 0,00 115.500,00 0,00 0,00 
20.602.0668.2-029 -Vencimentos e Vantagens Fixas 
3.1.90.04.0000 Contratação por Tempo Determinado 25.302,20 20.905,80 46.208,00 
46.205,00 41.89120 27.483.20 
Soma: 0,00 46.205,00 3,00 41.891,20 27.483,20 
3.1.90 11.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal C 157.426,50 44.275,50 201.702,00 
0,00 
99 Outros/Efetivos 201.700,00 150.798,48 110.875,79 
Soma: 0,00 201.700,00 2,00 150.798,48 110.875,79 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 38.500,00 9.010,18 47.510,18 
0,00 
99 Outras Obrigações 47.505,00 33.228,49 0,00 
Soma: 0,00 47.505,00 5,18 33.228,49 0,00 
Total: 221.228,70 74.191,48 0,00 295.420,18 0,00 295.410,00 10,18 225.918,17 138.358,99 
20.602.0668.2-030 - Manutenção das atividades 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 16.500,00 16.500,00 
Soma: 0,00 0,00 16.500,00 0,00 0,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisic 10.192,60 10.192,60 
Soma: 0,00 0,00 10.192,60 0.00 0,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 7.407,40 7.407,40 
Soma: 0,00 0,00 7.407,40 0,00 0,00 
Total: 34.100,00 0,00 0,00 34.100,00 0,00 0,00 34.100,00 0,00 0,00 
20.602.0668.2-031 - Manutenção das Atividades 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 6.600,00 6.600,00 
Soma: 0,00 0,00 6.600,00 0,00 0,00 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 125.400,00 20.000,00 145.400,00 
01 Combustíveis eLubhfict5utomotivos .• ' 
qp 
119.882,64 89.700,00 
0,00 
89.700,00 
07 Gêneros de Alimentação - 
. %\ 633,70 633,70 0,00 
l6 Material deE i 'te 
. o.-\ 501,00 0,00 
ANTONIO DE E IRA SARAH MARIA DNTOS 
rio 
CASTRO,O 
o 
CARLOS ALBER DA SILVA PINTO 
PREFEIT CIP 1 SECRETAR MUNICIPAL CONTADO RC- 674-AP 
Codificação 
DESPESAS AUTORIZADAS 
E S P E C 1 F 1 C A Ç Ão DESPESAS REALIZADAS 
/ EMPENHADA ACUMULADA 
Liquidada 
SALDO 
Até o mós 
1 Paga 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL Até o mês f 
Sequencial: 00 t. Fên6ftwares PbIicos - www.fenix.com.br Registrado 3ra: PREFEITURA MJif4ICIPAL DE POR1 GRANDE[1 285] Ver. 9. 1 Od Page 20 
TC/009148/2017 - Não-julgado - Pag 1442
BALANCETE 30/60 - Este processo possui apensamentos
0,00 309.223,86 
8.800,00 
Soma: 
14.300,00 
Soma: 
11.000,00 
Soma: 
20.602.0668.2-032 - Manutenção das Atividades 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 8.800,00 
3 3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisic 14.300,00 
3.3 90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juric 11.000,00 
633,70 217.434,18 91.789,68 149.639,39 131.912,99 
0,00 0,00 8.800,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 14.300,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 
Sequencial: 00 © es Públicos - www.fenix.com.br Registrado pa . PREFEITURA MUJPALRL3RANDE[1285] 
0,00 0,00 8.800,00 0,00 0,00 
CARLOS ALBE TO f 74 PINTO 
CONTADORJCRC P 
Ver. 910d Page2l 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - SETEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Podaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
r -- DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS Liquidada 1 Paga 
Codificação - E S P E 1 ICAÇ A O 
ORÇADO ]_MOVIMENTO 1 CRÉDITO ESP. - TOTAL 
- SALDO 
EMPENHADA ACUMULADA Até o mês _L Até o mês 
22 Material de Limpeza e Produção de Higienização 459,08 70,10 0,00 
39 Material para Manutenção de Veículos 1516,00 0,00 
99 Outros Materiais de Consumo 308,00 308,00 308,00 
Soma: (333 70 123.300,42 22.099,58 90.078,10 90.008,00 
3 3 90.36 00 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisic 36.526,60 36.526,60 
99 Outros Serviços de Pessoa Física 13.600,00 13.600,00 6.385,20 
Soma: 0,00 13.600,00 22.926,60 13.600,00 6.385,20 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Junc 29.221,50 600,00 29.821,50 
0,00 
99 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 29.760,00 - 3.510.00 2.490,00 
Soma: 0,00 29.760,00 61,50 3.510,00 2.490,00 
3 3 90.92.00 00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.500,00 52.375,76 57.875,76 
0,00 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 31.622,79 31.610.35 23088,84 
Soma: 0,00 31.622,79 26.252,97 31.610,35 23.088,84 
3.3.90.93.00 00 Indenizações e Restituições 33.000,00 33.000,00 
19.150,97 10,840,94 9.940,95 
Soma: 0,00 19.150,97 13.849,03 10.840,94 9.940,95 
Total: 34.100,00 0,00 0,00 34.100,00 
20.602.0668.2.033 - Manutenção das Atividades 
3.3.90.30.00 00 Material de Consumo 8.800,00 8.800,00 
- 
- Soma: 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviço Ter iros - Pessoa Fisic 3.300,00 ' O '.300,00 
ANTONIO DE PE A SARAH MARIA DONTOS CASTRO QQ003
PREFEITO - NICIPAL SECRETARI MUNICIPAL - 
0,00 0,00 34.100,00 0,00 0,00 
TC/009148/2017 - Não-julgado - Pag 1443
BALANCETE 31/60 - Este processo possui apensamentos
xUam ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - SETEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Sube/ementos com base na Portaria da STN 
- Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
Sorna: 0,00 0,00 3.300,00 0,00 0,00 
3.3.90 39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 3.300,00 3.300,00 
Sorna: 0,00 0,00 3.300,00 0,00 - 0,00 
Total: 15400,00 0,00 0,00 15.400,00 0,00 0,00 15.400,00 0,00 0,00 
20.602.0690.1-030 - Obras e Instalações 
4 4 90 :1 00 00 Obras e Instalações 25.300,00 25.300,00 
Sorna: 0,00 0,00 25.300,00 0,00 0,00 
Total: 25.300,00 0,00 0,00 25.300,00 0,00 0,00 25.300,00 0,00 0,00 
20.605.0668.1-031 -Obras e Instalações 
4 4.90 51.00 00 Obras e Instalações 49.500,00 49.500,00 
Sorna: 0,00 0,00 49.500,00 0,00 0,00 
Total: 49.500,00 0,00 0,00 49.500,00 0,00 0,00 49.500,00 0,00 0,00 
20605.0668.1-032 -Obras e Instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 71.500,00 71.500,00 
Soma: 0,00 0,00 71.500,00 0,00 0,00 
Total: 71.500,00 0,00 0,00 71.500,00 0,00 0,00 71.500,00 0,00 0,00 
20.605.0690.1-033 -Obras e Instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 39.600,00 39.600,00 
Soma: 0,00 0,00 39.600,00 0,00 0,00 
Total: 39.600,00 0,00 0,00 39.600,00 0,00 0,00 39.600,00 0,00 0,00 
20.691.0668.2-034 - Manutenção das Atividades 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 21.800,00 21.800,00 
Soma: 0,00 0,00 21.800,00 0,00 0,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 10.000,00 28.100,00 38.100,00 
0,00 
99 Outros Serviços de Pessoa Física -. -. 36.000,00 26.000,00 15.250,00 
d O Soma: 0,00 36.000,00 2.100,00 26.000,00 15.250,00 
3.3.90.39.00.00 OutroÀ Seiçopsd
, 
 e Terceiro - Pessoa Juríc 10.000,00 10.000,00 
ao 
Soma: 0,00 0,00 10.000,0 - 0,00 0,00 
ANTONIO DE I 'EIRA SARAH MARIA DTOS CASO Ç Ç CARLO TO 
PREFEITCIP 1 SECRETARIc4MUNICIPAL CONTADOR/RC- 4 -AP 
Sequencial: 00 CO F x Softwares Públicos - www.fenix.com.br Registrado p4a: GRANDE[1285] Ver. 9.1Od Page 22 
DESPESAS AUTORIZADAS 1 DESPESAS REALIZADAS 
Codificação ESPECIFICAÇÃO ORÇADO MOVIMENTO 1 CRÉDITO ESP. TOTAL EMPENHADA ACUMULADA 
S A L D 
Liquidada 1 Paga 
Até o mós Até o mós 
TC/009148/2017 - Não-julgado - Pag 1444
BALANCETE 32/60 - Este processo possui apensamentos
m,zL ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - SETEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS Liquidada Paga 
Codificação ESPECIFICAÇAO SALDO 
1 ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL EMPENHADA ACUMULADA Até o mês Até o mês - 
Total: 41.800,00 28.100,00 0,00 69.900,00 0,00 36.000,00 33.900,00 26.000,00 15. 250,00 
Total da unidade: 1.296.200.00 .114.732,76 0,00 1.181.467,24 633,70 558.301,21 623.166,03 411.014,59 294.979,01 
or 
/ 
(j. 
((SO 
OOQ.34/' 
SARAH MARIA, D ANTOS CASTRO \ '
SECRETARIO MUNICIPAL 
Sequencial: 00 ©FênoftwaresPublicos - www.fenix.com.br Registrado par: PREFEITURA MUNICIP 
ANTONIO DE EF EIRA 
PREFEITO ICIPA 
CARLOS ALBERTO INtÓ 
CONTADOR 
GRANDE[1285] Ver. 91Od Page 23 
TC/009148/2017 - Não-julgado - Pag 1445
BALANCETE 33/60 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - SETEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Stibeleme,rlos com base na Podaria da STN 
__ ____ Comparativo_da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
LC,d,f,l-çã" o E 5 P E C 1 F C AÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS 
MO\aMENTOI CRÉDITO ESP. J TOTAL 
DESPESAS REALIZADAS Liquidada Paga 1 
J Até omós Até omós 
 SALDO 
EMPENHADA ACUMULADA 
10.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
- 
18.122.0052.2-035 - Vanclmentos e Vantages Fixas 
3 1 90 04.0000 Contratação por Tempo Determinado 10.837,20 45.295,00 56.132,20 
7.500,00 56.131,06 50.370,62 22.528.62 
Sorna: 7.500,00 56.131,06 1,14 50.370,62 22.528,62 
3.1.90 11.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal ( 160.565,60 63.600,00 224.165,60 
0,00 
99 Outros/Efetivos 224.160,00 150.814,24 11117124,1 ._ 1 
Sorria. 0,00 224.160,00 5,60 150.814,24 117.124,11 
3 1.90.13,00.00 Obrigações Patrona:s 30.597,20 14.820,00 45.417.20 
0.00 
99 Outras Obrigações 45.410,00 29.992,27 0.00 
Sorna: 0,00 45.410,00 7,20 29.992,27 0,00 
3.1.90.92.0000 Despesas de Exercícios Anteriores 4.000,00 20.411,88 24.411,88 
0.00 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 24.406,88 24.406,88 15.108,65 
Soma: 0,00 24.406,88 5,00 24.406,88 15.108,65 
Total: 206.000,00 144.126,88 0,00 350.126,88 7.500,00 350.107,94 18,94 255.584,01 154.761,38 
18.5411.05041-026 -Obras e Instalações 
4.4.90.51.00 00 Obras e Instalações 80.300,00 .80.000,00 300,00 
0.00 
Soma: 0,00 0,00 300,00 0,00 0,00 
Total: 80.300,00 -80.000,00 
18.541.05041-027 -Material Permanente 
4.4.90.52.0000 Equipamentos e Material Permanente 71.500,00 -70.000,00 
0,00 300,00 
1.500,00 
Soma: 
0,00 0,00 300,00 0,00 0,00 
0,00 
0,00 0,00 1.500,00 0,00 0,00 
18.541.0504.2-019 - Manutenção das Atividades 
3.3,90.30 00 00 Material de Consumo 244.354,13 -220.000,00 24.354,13 
39 Material para Manutenção de Veículos - 
S dei Soma: 
3 3.90 36.00 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisrc 80.602,50 -80.000,00 ,. c" "r\ 602,50 
,. O .t. 
- o oma: 
3.3.90.39.00.00 Outros eTe - Pessoa Juric 33•00000,,ç -27.000,00 .000,00 ÇÔ )3 
ANTONIO DE CASTRO
PREFEITONI 
SARAH MARIA DOÂTOS 
SECRETARIO UNICIPAL '\ 
Sequencial: 00 : Fên Softwares Publicos - www.fenix.com.br Registrado para PREFEITURA MUNI C TO GRANDE[1 285] 
0,00 0,00 1.500,00 0,00 0,00 
0.00 
9.900,00 9.900,00 9.900,00 
0,00 9.900,00 14.454,13 9.900,00 9.900,00 
0,00 
0,00 0,00 602,50 0,00 0,00 
CARLOS ALBERTO..QA-ILVA PINTO 
CONTADORCRC-74 - AP 
Ver 9 1Od Page24 
TC/009148/2017 - Não-julgado - Pag 1446
BALANCETE 34/60 - Este processo possui apensamentos
L1
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
BALANCETE - SETEMBRO/2016 
Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
iomparauvo aa uespesa urçamentaria ruxaaa com a Realizada 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS Liquidada Paga 
Codificação ESPECIFICAÇÃO SALDO 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL EMPENHADA ACUMULADA Até o mês Até o mês 
0,00 
99 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 5.00000 5.00000 0,00 
Soma: 0,00 5.000,00 1.000,00 5.000,00 0,00 
Total: 357.956.63 -327.000,00 0,00 30.956,63 0,00 14.900,00 16.056,63 14.900,00 9.900,00 
18.541.0504.2-020 - Manutenção das Atividades 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 209.000,00 -190.000.00 19.000,00 
0,00 
16 Material de Expediente 17.606,72 17.606,72 0,00 
Soma: 0,00 17.606,72 1.393,28 17.606,72 0,00 
33.90.36.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisic 33.000,00 33.000,00 
Soma: 0,00 0,00 33.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 88.000,00 88.000.00 
Soma: 0,00 0,00 88.000,00 0,00 0,00 
Total: 330.000,00 -190.000,00 0,00 140.000,00 0,00 17.606,72 122.393,28 17.606,72 0,00 
18.541.0510.2-021 - Manutenção das Atividades 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 22.000,00 22.000,00 
Soma: 0,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 
13.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisic 11.000,00 11.000,00 
Soma: 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 11.000,00 11.000,00 
Soma: 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 
Total: 44.000,00 0,00 0,00 44.000,00 0,00 0,00 44.000,00 0,00 0,00 
18.541.0619.1.045 -Material Permanente 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 17.600,00 17.600,00 
Soma: 0,00 0,00 17.600,00 0,00 0,00 
Total: 17.600,00 0,00 0,00 17.600,00 0,00 0,00 17.600,00 0,00 0,00 
18.541.0619.2-036 - Manutenção das Atividades SEMA 
3.3.90.14.00.00 Diárias-Civil 6.600,00 do 6.600,00 
'., Soma: 0,00 0,00 6.600,00 0,00 0,00 
ANTONIO DE S NiJARL SARAHMARD4NToScAPt003 J) CARIL 
Sequencial: 00 © Fê x Softwares Públicos - www.fenix.com.br Registrado par : PREFEITURA"Á UNICI E P TO GRANDE[1 285] Ver. 9.1Od Page 25 
TC/009148/2017 - Não-julgado - Pag 1447
BALANCETE 35/60 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ o BALANCETE - SETEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Sube/ementos com base na Podaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
3 390.3000.00 Material de Consumo 55.000,00 124.000,00 179.00000 
0,00 
01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 124.809,56 77.600.00 77.600.00 
07 Gêneros de Alimentação 91,44 91,44 0,00 
16 Material de Expediente 1.575,00 1.575,00 0,00 
39 Material para Manutenção de Veículos 49,92 49.92 0,00 
99 Outros Materiais de Consumo 1.147,00 1.147,00 1.147,00 
Soma: 0,00 127.672,92 51.327,08 80.463,36 78.747,00 
3 3 90.36 00 00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Físic 16.500,00 16.500,00 
99 Outros Serviços de Pessoa Física 300,00 300,00 0.00 
Soma: 0,00 300,00 16.200,00 300,00 0,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juric 16.500,00 16.500.00 
99 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 400.86 4.550.86 4.550,86 2.950,00 
Soma: 400,86 4.550,86 11.949,14 4.550,86 2.950,00 
3.3.90.93.00 00 Indenizações e Restituições 25.300.00 25.300,00 
2.232,67 16.242,67 14.349,47 9.433,33 
Soma: 2.232,67 16.242,67 9.057,33 14.349,47 9.433,33 
0,00 243.900,00 2.633,53 148.766,45 95.133,55 99.663,69 91.130,33 
36.300,00 
Soma: 0,00 0,00 36.300,00 0,00 0,00 
11.000,00 
Soma: 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 
11.000,00 
Soma: 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 
18.541.0619.2-037 -Combate a Erosão 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 36.300,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Físic - 11.000,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurlc - 11.000 
Total 58 300 00 0,00 000 58 300 00 0,00 0,00 5830000 000 0,00 
 ALB 
Total da unidade: 1.285.556,63 -398.873,12 0,00 886.683,51 10.133,53 531.381,11 355.302,40 387.754,42 255.791,71 
j 
ANTONIO De 
- 
a, 
O oJ 
REIRA SARAH MARLI D SANTOS CAST F/1 CARLOÇ 
PREFUNICAL SECRETARI ' . CONTADO RCSequencial: 00 © ix Softwares Publicos - www.fenix.com.br Registrado p a: PREFEITURA M IClk"E PO*0'GRANDE[1 285] Ver. 9.1 Od Page 26 
Codificação ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 
J EMPENHADA 
SALDO ACUMULADA 1 
Liquidada 
Até o mós 
1 Paga 1 
Até o mós [ ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL 
,00 
TC/009148/2017 - Não-julgado - Pag 1448
BALANCETE 36/60 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - SETEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
11.22 AGENCIA DISTRITAL DE CUPIXI 
04.122.0052.1-046 -Materiais e Equipamentos 
4.490.520000 Equipamentos e Material Permanente 15.400,00 15.400,00 
Soma: 0,00 0,00 15.400,00 0,00 0,00 
Total: 15.400,00 0,00 0,00 15.400,00 0,00 0,00 15.400,00 0,00 0,00 
04.122.0052.2-093 -Manutenção das Atividades 
3 1 90 11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal C 33.000,00 33.000,00 
Soma: 0,00 0,00 33.000,00 0,00 0,00 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 6.930,00 6.930,00 
Soma: 0,00 0,00 6.930,00 0,00 0,00 
3 3 90.14.00.00 Diárias - Civil 5.000,00 5.000,00 
Soma: 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 20.000,00 20.000,00 
Soma: 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.35.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisic 15.000,00 15.000,00 
Soma: 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 20.070,00 20.070,00 
Soma: 0,00 0,00 20.070,00 0,00 0,00 
3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 6.000,00 6.000,00 
Soma: 0,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00 
Total: 106.000,00 0,00 0,00 106.000,00 0,00 0,00 106.000,00 0,00 0,00 
Codificação ESPECIFICAÇÃO DESPESAS AUTORIZADAS 1 DESPESAS REALIZADAS 
EMPENHADA 1 ACUMULADA 
SALDO 
Liquidada J 
Até o mós 
Paga 
ORÇADO MOVIMENTO Até o más 1 CREDITO ESP. TOTAL 
Total da unidade: 121.400,00 0,00 0,00 121.400,00 
/- O IQ) \ 
Cartório 
PREFEIiE SECRETAJNICIPAL 
ANTONIO DE EIRA SARAH MARIA D NTOS CASTRO 
Sequencial: 00 © ix Softwares Públicos - .fenix.com.br Registrado pa: PREFEITURA 285] 
0,00 0,00 121.400,00 0,00 0,00 
CV-AP-íNTO 
1674-AP 
Ver. 9.1 Od Page 27 
TC/009148/2017 - Não-julgado - Pag 1449
BALANCETE 37/60 - Este processo possui apensamentos
tã ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
BALANCETE - SETEMBRO/2016 
Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
w. uomparativo aa uespesa urçamentaria i-ixaaa com a Realizada 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS Liquidada Paga 
Codificação ESPECIFICAÇÃO 1- SALDO 
ORÇADO MOVIMENTO 1 CRÉDITO ESP. TOTAL EMPENHADA ACUMULADA Até o mês Até o mós 
14.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 
13.122.0052.1-063 -Maquinas e Equipamentos 
4.490 52 00.00 Equipamentos e Material Permanente 12.000,00 12.000,00 
Soma: 0,00 0,00 12.000,00 0,00 0,00 
Total: 12.000.00 0,00 0,00 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00 0,00 0,00 
13.122.0052.2-066 -Encargos com Pessoal Civil 
3,1 90 11 00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal C 149.125,00 -105.000,00 44.125,00 
0.00 
99 Outros! Efetivos 43.620,00 20.800,26 13.116,32 
Soma: 0,00 43.620,00 505,00 20.800,26 13.116,32 
3.1.90 13,00.00 Obrigações Patronais 31.000,00 31.000.00 
99 Outras Obrigações 5.825,00 3.915,35 0,00 
Soma: 0,00 5.825,00 25.175,00 3.915,35 0,00 
3.1.90 92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 4.000,00 5.773,57 9.773,57 
0,00 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 9.765,57 9.765,57 3.573,25 
Soma: 0,00 9.765,57 8,00 9.765,57 3.573,25 
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 16.875,00 16.875,00 
Soma: 0,00 0,00 16.875,00 0,00 0,00 
Total: 201,000,00 -99.226,43 0,00 101.773,57 0,00 59.210,57 42.563,00 34.481,18 16.689,57 
13.122.0052.2-067 - Manutenção das Atividades 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 2.000,00 2.000,00 
Soma: 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 
13.90.30.00.00 Material de Consumo 5.000,00 22.500,00 27.500,00 
0,00 
01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 4.200,00 4.200,00 4.200,00 
Soma: 0,00 4.200,00 23.300,00 4.200,00 4.200,00 
3.3.90. 36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 3.000,00 3.000,00 
-s do ("N 
Q %\\ Soma: 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços d ercei s - Pessoa Juríc 2.000,00 2.000,00 
ci'
6 or' 
Soma: 0,00 0,00 2.000900 0,00 0,00 
DE S, PE EIRA SARAH MARIA D NTOS CARLOS 
ICIPAL SECRETARI MUNICIPA2~. 
Fên~Softwares - www.feníx.com.br GRANDE[1285] Ver. 1 0c1 Page 28 
TC/009148/2017 - Não-julgado - Pag 1450
BALANCETE 38/60 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - SETEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Sube/ementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada coma Realizada 
Total: 12.000,00 22.500,00 0,00 34.500,00 0,00 4.200,00 30.300,00 4.200,00 4.200,00 
13.392.0721.2-089 * Festival do Abacaxi 
3.3.90.30 00 00 Material de Consumo 20.000,00 20.000,00 
Soma: 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 
3,1W31.00 00 Premiações Culturais, Artísticas. Cientificas 10.000,00 10.000,00 
Soma: 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Fisic 50.000,00 50.000,00 
99 Outros Serviços de Pessoa Física 2.500,00 2.500,00 1.500,00 
Soma: 0,00 2.500,00 47.500,00 2.500,00 1.500,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurie 220.000,00 -215.000,00 5.000,00 
0,00 
Soma: 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 
Total: 300.000,00 -215.000,00 0,00 85.000,00 0,00 2.500,00 82.500,00 2.500,00 1.500,00 
13.392.0722.2-068 - Manutenção das Atividades 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 4.000,00 4.000,00 
Soma: 0,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisic 2.000,00 2.000,00 
Soma: 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 3.000,00 3.000,00 
Soma: 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 
Total: 9.000,00 0,00 0,00 9.000,00 0,00 0,00 9.000,00 0,00 0,00 
13.392.0722.2-069 . Eventos, festividades 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 33.000,00 33.000,00 
Soma: 0,00 0,00 33.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.31.00.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas 11.000,00 "'a ., 11.000,00 
o Soma: 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços, e Tercei os - Pessoa Fisic 22.000,00 ( ' 22.000,00 
99 Outros Se Física \''t gV L) f IJ 3,1 1.750,00 
ANTONIO DE -. - P REIRA cARLOÇ NTO 
Sequencial: 00 CO Fê ' Softwares Públicos - www.fenix.com.br Registrado pa : PREFEITU UNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 285] Ver. 910d Page 29 
Codificação ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 
EMPENHADA ACUMULADA 
SALDO 
Liquidada 
Até o mês 
1 Paga 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL Até o mês 
TC/009148/2017 - Não-julgado - Pag 1451
BALANCETE 39/60 - Este processo possui apensamentos
E1
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
BALANCETE - SETEMBRO/2016 
Desdobramentos de Siibelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo aa uespesa orçamentaria i-uxaaa com a Realizada 
Codificação ESPECIFICAÇÂO SALDO 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS Liquidada Paga 
L ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. J TOTAL EMPENHADA ACUMULADA Até o más Até o mês 
3.3.90.39.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juríc 154.000,00 -72.051,02 
99 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 
Total: 220.000,00 -72.051,02 
27.812.0721.2-070 -Desporto e lazer 
3 3 90 14.00 00 Diárias Civil. 5.400,00 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 33.000,00 
3.3 90 36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 10.000.00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 12.000,00 
1.750,00 1.750,00 
Soma: 0,00 1.750,00 20.250,00 1.750,00 1.750,00 
81.948,98 
0,00 
750,00 750,00 750,00 
Soma: 0,00 750,00 81.198,98 750,00 750,00 
0,00 147.948,98 0.00 2.500,00 145.448,98 2.500,00 2.500,00 
5.400,00 
Soma: 0,00 0,00 5.400,00 0,00 0,00 
33.000,00 
Soma: 0,00 0,00 33.000,00 0,00 0,00 
10.000,00 
Soma: 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 
12.000,00 
Soma: 0,00 0,00 12.000,00 0,00 0,00 
Total: 60.400,00 0,00 0,00 - 60.400,00 0,00 0,00 60.400,00 0,00 0,00 
Total da unidade: 814.400,00 -363.777,45 0,00 450.622,55 0,00 68.410,57 382.211,98 43.681,18 24.889,57 
,.- 00 
..... 
ANTONIO DE RA SARAH CASTRO ob4 6
1 ro 
\ 
PREFEITAUUIPAL SECRETARIO )1UNICIPAL 1 - 
Sequencial: 00 () FêtSoftwares Públicos - www.fenix.com.br Registrado par: PREFEITURA MUNICL. o NDE[1 285] 
- 
Ver. 9.10à Page 30 
TC/009148/2017 - Não-julgado - Pag 1452
BALANCETE 40/60 - Este processo possui apensamentos
o
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - SETEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subeleinentos com base na Podaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
[Codificação ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 
1 EMPENHADA ACUMULADA SALDO 1 
Liquidada 
Até o mês 
1 Paga 1 
ORÇADO M Até o mês J MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL 
15.22 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 
04.122.0052.2-071 - Equipamentos e Material 
4.4.90.520000 Equipamentos e Material Permanente 18.000,00 18.000,00 
Soma: 0,00 0,00 18.000,00 0,00 0,00 
Total: 18.000.00 0,00 0,00 18.000,00 0,00 0,00 18.000,00 0,00 0,00 
04.122.0052.2-072 -Encargos com Pessoal Civil 
3. 1.90 11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal C 169.125,00 532.450,00 701.575,00 
0.00 
99 Outros / Efetivos 701.570,00 30.122,17 9.731,69 
Soma: 0,00 701.570,00 5,00 30.122,17 9.731,69 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 51.213,00 170.957,00 222.170.00 
0,00 
99 Outras Obrigações 222.167,93 24.774,50 0,00 
Soma: 0,00 222.167,93 2,07 24.774,50 0,00 
31.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 33.750,00 176.255,00 210.005,00 
210.000,00 63.000,00 0,00 
Soma: 0,00 210.000,00 5,00 63.000,00 0,00 
3.190.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 4.000,00 20,16 4,020,16 
0,00 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 4.015,16 4.015,16 2.388,00 
Soma: 0,00 4.015,16 5,00 4.015,16 2.388,00 
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 20.662,00 74.340,00 95.002,00 
95.000,00 27.299,97 0,00 
Soma: 0,00 95.000,00 2,00 27.299,97 0,00 
Total: 278.750,00 954.022,16 0,00 1.232.772,16 0,00 1.232.753,09 19,07 149.211,80 12.119,69 
04.122.0052.2-073 - Manutenção das Atividades 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 11.000,00 11.000,00 
Soma: 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 73.250,00 73,250,00 
01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 0,00 
- Soma: 0,00 0,00 73.250,00 0,00 0,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Teetrs - Pessoa Físic 50.000,00 / '."' 50.000,00 
soma: 0,00 0,00 50.000900 0,00 0,00 
R IRA dó 
o 
r Registrado pa PREFEITURA ICIP O GRANDE[1 285] 
PT REFEI SECRETA MUNICIPAL RI 
Sequencial: 00 © Fê ' Softwares Públicos CONT Ver. 9.lOd Page 31 
TC/009148/2017 - Não-julgado - Pag 1453
BALANCETE 41/60 - Este processo possui apensamentos
o o 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - SETEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portada da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
33.9039 00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juric 20.000,00 20.000,00 
Soma: 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 
1 DESPESAS AUTORIZADAS J DESPESAS REALIZADAS Liquidada Paga 
Codificação ESPECIFICAÇÃO 
ORÇADO J MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL 1 EMPENHADA ACUMULADA JSDO Até o mós 1 Até o mós 
Total: 154.250,00 0,00 0,00 154.250,00 0,00 0,00 154.250,00 0,00 0,00 
Total da unidade: 451.000,00 954.022.16 0,00 1.405.022,16 0.00 1.232.753,09 172.269,07 149.211,80 12.119,69 
o 
4 
) 
ANTONIO DEJA PREIRA SARAH MARIA ANTOS CASTRO 
PREFEIT MUNICIPAL SECRETARIdMUNICIPAL 
Sequencial: 00 © Fix Softwares Públicos - www.fenix.com.br Registrado pa: PREFEITURA MUNICI RT ANDE[1 285] 
Nos 
Ver. 9.10d Page 32 
TC/009148/2017 - Não-julgado - Pag 1454
BALANCETE 42/60 - Este processo possui apensamentos
IÊÊ ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - SETEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Sube/ementos com base na Podaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
- 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 1 Liquidada Paga 
[:od4ica__ E S PEC F 1 C A Ç Ão 
1 
SALDO ORÇADO MOVIMENTO 1 CRÉDITO ESP. J TOTAL 1 EMPENHADA ACUMULADA Até o mês Até o mês 
16.22 CONTROLADORIA GERAL. DO MUNICIPIO 
04.1124.0052.11-064 - Maquinas e Equipamentos 
4 4 90.52 00 00 Equipamentos e Material Permanente 12.000,00 12.000,00 
Soma: 0,00 0,00 12.000,00 0,00 0,00 
Total: 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00 0,00 0,00 
04.124.0052.2-074 - Manutenção das Atividades 
3,190 14.00 00 Diárias - Civil 11.000,00 11.000.00 
125,00 125,00 125,00 
Soma: 0,00 125,00 10.875,00 125,00 125,00 
3.3.90 30 00 00 Material de Consumo 28.000,00 -8.000,00 20.000,00 
0,00 
01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 0,00 
16 Material de Expediente 419,60 0,00 
Soma: 0,00 419,60 19.580,40 0,00 0,00 
3 3 90.35.00.00 Serviços de Consultoria 12.000,00 12.000.00 
Soma: 0,00 0,00 12.000,00 0,00 0,00 
3.3.9036.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisic 11.000,00 11.000,00 
Soma: 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 11.000,00 11000,00 
99 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 326,00 326,00 0,00 
Soma: 0,00 326,00 10.674,00 326,00 0,00 
Total: 73.000,00 -8.000,00 0,00 65.000,00 0,00 870,60 64.129,40 451,00 125,00 
04.124.0052.2-075 -Vencimentos e Vantagens Fixas 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal ( 86.000,00 -80.000,00 6.000,00 
0,00 
Soma: 0,00 0,00 6.000100 0,00 0,00 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 18.060,00 . 18.060,00 
' Soma: 0,00 0,00 18.060,00 0,00 0,00 
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Re Í uiç 17.940,00 ," 17.940,00 
N MrIr'1fl4Ø2 
orna:m 
J 
0,00 0,00 17.940,00 
A 
0,00 0,00 
:71 3 1 k1II1) ' • _____ 
ANTONIO DE1J$A PREIRA SARAH MARIA DONTOS CASTRO\" 
PREFEITqMUNIO(PAL SECRETARIO IUNICIPAL 
Sequencial: 00 © F Softwares Públicos - www.feriix.com.br Registrado par PREFEITURA MUNIC TO GRANDE[1285] Ver. 9. 1Od Page 33 
TC/009148/2017 - Não-julgado - Pag 1455
BALANCETE 43/60 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - SETEMBRO/2016 
' PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
- 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS Liquidada Paga Codificação ESPECIFICAÇÃO SALDO ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL EMPENHADA j ACUMULADA Até o mês Até omós 
Total: 122.000,00 -80.000,00 0,00 42.000,00 0,00 0,00 42.000,00 0,00 0,00 
Total da unidade: 207.000,00 -88.000,00 0,00 119.000,00 0,00 870,60 118.129,40 451,00 125,00 
...,.s 
f Jftôro O 
QQOO45 ) 
SARAH MARIA DO 
SECRETARIO MJNICIPAL 
JTOS CASTRO \ '- 
Sequencial: 00 © Softwares Públicos - www.fenix.com.hr Registrado para :\ÇREFEITURA MUNICIPAL 
ANTONIO DL1SA AÇ.REIRA 
PREFEIMNICIPL 
(T 
CARLOS ALB 15S'LVA PINTO 
CONTADOFJCRq-1 674 - AP 
RANDE[1 285] Ver. 9.1Od Page 34 
TC/009148/2017 - Não-julgado - Pag 1456
BALANCETE 44/60 - Este processo possui apensamentos
ffia ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - SETEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
Codificaçâo ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS - DESPESAS REALIZADAS 
SALDO 
Liquidada Paga H--------------- ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL EMPENHADA ACUMULADA 
1 
Até o mês Até o mês 
99.22 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 
99.999.9999.2-085 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 
9.9.99 99 00 00 Reserva de Contingência 370.480,00 -232.800,00 137.680,00 
Soma: 
0.00 
0,00 0,00 137.680,00 0,00 0,00 
Total: 370.480,00 -232.800,00 0,00 137.680,00 0,00 0.00 137.680,00 0,00 0,00 
Total da unidade: 370.480,00 -232.800,00 0,00 137.680,00 0,00 0,00 137.680,00 0,00 0,00 
Total geral: 12.756.668,86 2.543.165,11 0,00 15.299.833,97 255.091,64 11.016.220,85 4.283.613,12 7.704.615.49 5.756.493,24 
8 óO 
/ O\ 
tartflO 
ANTONIO DE S A SARAH MARIA NTOSCASTRO . 
SECRETARIO UNICIPAL
990046 
PREFEITO t1ICIPAL R 
-- 
'1~~ 
Sequencial: 00 © Fén res Públicos - www.fenix.com.br Registrado para \PREFEITURA 
CONTA ORICR 674 - AP 
Ver. 91Od Page35 
TC/009148/2017 - Não-julgado - Pag 1457
BALANCETE 45/60 - Este processo possui apensamentos
fl 
ESTADO bOAMAPA 
Y MUNICIPIO DE PORTO GRANDE 
À PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE À 
o o 
y 
À A 
o o v Y 
4 4 
A A 
o o Y 
A A 
o o 
EMPENHOS 1 
EMITIDOS o 
o 
SETEMBRO/201 o .
6 
LqQ% 
: 
-OTC/009148/2017 - Não-julgado - Pag 1458
BALANCETE 46/60 - Este processo possui apensamentos
Liquidado Não Liquidado 
2.000,00 0,00 
1.524,94 0,00 
Soma Elemento 
Liquidado Não Liquidado 
0,00 1.400,00 
1.100,00 0,00 
1.100,00 0,00 
Soma Elemento 
Liquidado Não Liquidado 
0,00 109,96 
Soma Elemento 
Soma Ação 
Soma Unidade 
Liquidado Não Liquidado 
0,00 3.000,00 
Soma Elemento 
Soma Ação 
Soma Unidade 
Valor do mês 
2.000,00 
1.524,94 
3.524,94 
Valor do mês 
1.400,00 
1.100,00 
1.100,00 
3.600,00 
Valor do mês 
109,96 
109,96 
7.234,90 
13.346,00 
Valor do mês 
3.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
3000,00 
Liquidado Não Liquidado 
42.000,00 40.000,00 
1.783,23 0,00 
Soma Elemento 
Soma Ação 
Soma Unidade 
Valor do mês 
82.000,00 
1.783,23 
83.783,23 
83.783,23 
83.783,23 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - SETEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação Nominal das Despesas Empenhadas 
02.22 GABINETE DO PREFEITO 
04.122.0052.2-003 Vencimentos e Vantagens Fixas do Gabinete do Prefeito 
DiaM Natureza N°Emp, TipoCredor 
01/09 3.3.90.93.00.00 245022 1 RAYRA THAMIRES ANDRADE BATISTA 
Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
6.00000 11110 6.111,10 
Soma Elemento: 6.111,10 
Soma Ação: 6.111,10 
04.122.0052.2-005 Manutenção das atividades do Gabinete 
Dia!M Natureza N°Emp TipoCredor 
20/09 3.3.90.30.01 .00 264009 1 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
29/09 3.3.90.30.99.00 273001 1 CARLOS REIS DE LIMA- ME 
Da!MNatureza N°Emp TipoCredor 
01/09 3.3.90.36.99.00 245002 1 MARLUCIA FERREIRA DA COSTA 
01/09 3.3.90.36.99.00 245011 1 DINA PEREIRA DOS SANTOS 
02/09 3.3.90.36.99.00 246008 1 DINA PEREIRA DOS SANTOS 
Dia/M Natureza N°Emp. TipoCredor 
16/09 3.3.90.39.99.00 260004 1 GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA - 
S
03.22 GABINETE DA VICE-PREFEITA 
04.122.0052.2-007 Manutenção das Atividades do Gabinete da Vice-Prefeita 
DiaM Natureza N°Emp TipoCredor 
01109 3.3.90.36.99.00 245001 1 ALEXANDRO CASTRO DOS REIS 
04.22 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGEM 
03.062.0010.2-010 Sentenças Judiciais E Precatorios 
Dia/M Natureza N°Emp Tipo Credor 
01/09 3.3.90.92.02.00 245026 1 COSTA E MARQUES ADVOGADOS S/C 
08/09 3.3.90.92.02.00 252009 1 TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO AMAPA 
05.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
04.122.0052.2-011 Manutenção das Atividades da SEMAD 
DiafM Natureza N°Emp. TipoCredor 
01/09 3.3.90.30.01.00 245023 1 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
05/09 3.3.90.30.01.00 249023 1 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA 
Dia,M Natureza N°Emp. TipoCredor 
01/09 3.3.90.36.99.00 245003 1 NINETE DA SILVA BATISTA RIBEIRO 
02/09 3.3.90.36.99.00 246009 1 NINETE DA SILVA BATISTA RIBEIRO 
*DialIVINatureza N°Emp, TipoCredor 
02/09 3.3.90.93.00.00 246012 1 EDIVALDO JORGE OLIVEIRA UCHO 
06.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
04.121.0052.2-015 Manutenção das Atividades da SEMPLAFIN 
Dia!M Natureza N°Emp. TipoCredor 
01/09 3.3.90.36.99.00 245007 1 THIAGO TEIXEIRA 
05/09 3.3.90.36.99.00 249010 1 ARIANA RIBEIRO CUNHA 
DiaiM Natureza N°Emp. TipoCredor 
02/09 3.3.90.39.05.00 246017 1 PINTO & MATOS LTDA - ME 
08/09 3.3.90.39.99.00 252011 1 TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO AMAPA 
09/09 3.3.90.39.99.00 253010 1 IMPRENSA NACIONAL 
Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
5.500,00 2.000,00 7.500,00 
2.500,00 0,00 2.500,00 
Soma Elemento: 10.000,00 
Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
1.105,00 95,00 1.200,00 
1.200,00 0,00 1.200,00 
Soma Elemento: 2.400,00 
Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
2.431,12 0,00 2.431,12 
Soma Elemento : 2.431,12 
Soma Ação: 14831,12 
Soma Unidade: 14.831,12 
Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
0,00 600,00 600,00 
% 880,00 0,00 880,00 
(/To 
Soma Elemento: 1.480,00 
c Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
7.000,00 0,00 7.000,00 
7.104,45 0,00 7.104,45 
0,00 607,40 607,40 
Soma Elemento: 14.711,85 
Soma Ação: 16.191,85 
Soma Unidade 16.191,85 
07.22 SECRETÁRIA MUNIC, DE INFRA-ESTRUTURA DESENVOLVIMENTO URBAN 
15.451.0501.2-017 Manutenção das Atividades c/Sec. De Infra-Estrutura 
DiaíM Natureza N°Emp. predor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
01/09 3.3.90.30.01.00 2450241 1 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 89.500,00 .000 89.500,00 
ANTONIO DErSJPREIRA PREFEIT 
CARLOS ALBEO\pILVA PINTO 
CONTADOR/ C-1674 - AP - 
Sequencial 00 - Page 1 
© Fénix Softwares Públicls - www.fenix corn.br Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 9.1Od TC/009148/2017 - Não-julgado - Pag 1459
BALANCETE 47/60 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - SETEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação Nominal das Despesas Empenhadas 
07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA. DESENVOLVIMENTO URBANO 
15.451.0501.2-017 Manutenção das Atividades ciSec. De Infra-Estrutura 
Dia/MNatureza N°Emp, TipoCredor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
Soma Elemento: 89.500,00 
Dia/MNatureza N°Emp TipoCredor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
01/093.3.90.36.99.00245004 1 JOSÉ DOS SANTOS COSTA 0,00 1.200,00 1.200,00 
01/09 3.3.90.36.99.00 245005 1 RUDENILSON LEITE DOS SANTOS 1.100,00 0,00 1.100,00 
01/093.3.90.36.99.00245006 1 HAILTON FURTADO PEREIRA 0,00 1.200,00 1.200,00 
28/09 3.3.90.36.99.00 272001 1 ABNOR FERREIRA 0,00 1.550,00 1.550,00 
28/093.3.90.36.99.00272002 1 ANTONIO CARLOS SILVA JANSEN 0,00 1.100,00 1.100,00 
Soma Elemento : 6.150,00 
DiaíMNatureza N°Emp, TipoCredor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
01/09 3.3.90.39.99.00 245008 1 MARLENE PEREIRA MEGURO - ME 0,00 1.152,00 1.152,00 
01/09 3.3.90.39.99.00 245010 1 MARLENE PEREIRA MEGURO - ME 0,00 1.140,00 1.140,00 
Soma Elemento: 2.292,00 
Soma Ação : 97.942,00 
27.812.07211-040 Construção de Quadras Poliesportivas 
DiaM Natureza N°Emp. TipoCredor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
01/094.4.90.51.00.00245014 1 RIO NEGRO CONSTRUÇÕES LTDA,-ME 15.230,21 0,00 15.230,21 
Soma Elemento : 15.230,21 
Soma Ação : 15.230,21 
Soma Unidade: 113.172,21 S09.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 
20.602.0668.2-031 Manutenção das Atividades c/Secretãria de Agricultura 
Dia/M Natureza N°Emp. Tipo Credor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
06/09 3.3.90.30.07.00 250001 1 P FONSECA DE FARIAS - ME 463,20 463,20 
06/09 3.3.90.30.07.00 250002 1 H FONSECA DE FARIAS & CIA LTDA 170,50 170,50 
Soma Elemento: 633,70 
Soma Ação: 633,70 
Soma Unidade : 633,70 
10.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
18.122.0052.2-035 Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMMA 
Dia/MNatureza N°Emp. TipoCredor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
01/09 3.1.90.04.00.00 245027 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 7.500,00 0,00 7.500,00 
Soma Elemento: 7.500,00 
Soma Ação: 7.500,00 
18.541.0619.2-036 Manutenção das atividades c/Meio Ambiente 
Dia/M Natureza N°Emp TipoCredor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
20/093.3.90.39.99.00264004 1 GOVERNODOESTADODOAMAPA - 0,00 109,96 109,96 
20/09 3.3.90.39.99.00 264005 1 GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA - 0,00 290,90 290,90 
Soma Elemento: 400,86 
Dia/M Natureza N°Emp TipoCredor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
02/09 3.3.90.93.00.00 246014 1 DELSON SOUZA MARQUES 2.000,00 232,67 2.232,67 
Soma Elemento: 2.232,67 
Soma Ação: 2.633,53 
Soma Unidade: 10.133,53 
Tipo de lançamento; 
Total: 255.091,64 
Empenho a Pagar 
2 - Empenho-Previdéncia parte Empregador 
3 Empenho-Serviços da Divica inscrição 
4 . 
'aANTONIO D A R&REIRA 
PREFEIT ICI'AL 
Sequencial 00 Page 2 
© Fénix Softwares Pú - www.fenix.com.br Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1285} Ver. 9 1 O TC/009148/2017 - Não-julgado - Pag 1460
BALANCETE 48/60 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPA 
MUNICIPIO DE PORTO GRANDE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
EMPENHOS 
PAGOS 
SETEMBRO/2016 
TC/009148/2017 - Não-julgado - Pag 1461
BALANCETE 49/60 - Este processo possui apensamentos
2.500,00 
5.000,00 
fé 1.200,00 
/ 2.500,00 
b 
Xó 2.205,00 
ï: M.; I) 1.000,00 
2.000,00 
; Çj._...__ j! 2.000,00 
1.000,00 
, 8oma natureza: 19.405,00 
Valor da O?. 
1.400,00 
Soma natureza: 1.400,00 
àtaáÉb.âm ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - SETEMBRO/2016 tem PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
TIPO DA OP. DESPESAS A PAGAR (Pagamento) ka 
02.22 GABINETE DO PREFEITO 
04.122.0052.2-003 Vencimentos e Vantagens Fixas do Gabinete do Prefeito 
Dia!Mês N° OP. Dia/Mês 
NProc da OP. do Ernp NEm. Credor Valor da OP. 
3.1.90.11.00.00 
000032 05/09 249018 04/01 004031 GABINETE DO PREFEITO 1.200,00 
000032 08/09 252006 04/01 004031 GABINETE DO PREFEITO 1.800,00 
000032 09/09 253017 04/01 004031 GABINETE DO PREFEITO 1.000,00 
000032 09/09 253016 04/01 004031 GABINETE DO PREFEITO 939,34 
000032 12109 256006 04/01 004031 GABINETE DO PREFEITO 188,28 
000032 12109 256004 04/01 004031 GABINETE DO PREFEITO 2.405,27 
000032 12/09 256005 04/01 004031 GABINETE DO PREFEITO 3.540,61 
000006 23/09 267008 04/01 004005 GABINETE DO PREFEITO 942,19 
000032 30/09 274029 04/01 004031 GABINETE DO PREFEITO 788,00 
000032 30/09 274023 04/01 004031 GABINETE DO PREFEITO 1.066,66 
000032 30/09 274028 04/01 004031 GABINETE DO PREFEITO 2.500,00 
000032 30/09 274033 04/01 004031 GABINETE DO PREFEITO 1.000,00 
Soma natureza: 17.370,35 
Da/Mès 
NProc. daOP 
N° OP DtaMês 
doEmp NErnp. Credor Valor daOP, 
3.1.90.16.00.00 
000099 01/09 245028 04/01 004095 GABINETE DO PREFEITO 4.048,59 
000099 01/09 245016 04/01 004095 GABINETE DO PREFEITO 4.048,59 
000099 05/09 249014 04/01 004095 GABINETE DO PREFEITO 6.000,00 
Soma natureza: 14.097,18 
DiaMés N° OP Dia/Mês 
N°Proc da O?. do Emp. N°Emp. Credor Valor da OP. 
3.3.90.93.00.00 
000033 09/09 253018 04/01 004032 GABINETE DO PREFEITO 600,00 
000479 16/09 260013 01/09 245022 RAYRA THAMIRES ANDRADE BATISTA 2.000,00 
000479 21/09 265009 01/09 245022 RAYR.A THAMIRES ANDRADE BATISTA 2.000,00 
000479 30/09 274020 01/09 245022 RAVRA THAMIRES ANDRADE BATISTA 2.000,00 
Soma natureza: 6.600,00 
Soma Ação: 38.067,53 
04.122.0052.2-005 Manutenção das atividades do Gaoinete 
Dia/Mês N° O? Dia/Mès 
NC Proc. da O? do Emp. N° Emo. Credor Valor da OP. 
3.3.90.30.00.00 
000197 05/09 249012 10/02 041011 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
000197 06/09 250007 10/02 041011 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
000197 09/09 253011 10/02 041011 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
000197 16/09 260007 10/02 041011 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
000467 16/09 260009 15/08 228002 C L MAUÉS - EPP 
000197 21/09 265003 10/02 041011 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
000197 21/09 265004 10/02 041011 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
000496 21/09 265014 20/09 264009 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
000197 27/09 271002 10/02 041011 SALOMAO ALCOLUMBRE & CLA LTDA. 
Dia/Mês N° OP Dia!Mês 
N° Proc da OP do Emp. N° Emp Credor 
3.3.90.36.00.00 
000447 23/09 267002 01/08 214035 MARLUCIA FERREIRA DA COSTA 
ANTONIO DE 
PREFEIT 
SeqLIe4iéiU9 Softwa 
n 
!JSÁA]PERiRA SARAH MARIA DO'SANTOS CASTRO CARLOSCBEC 
&JNICIPAL SECRETARIk) MUNICIPAL CONTADO/ 
s Públicos - vAvw.fenix.com.br Registrado para PRFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1285] 
SILVA PINTO 
1674 - AP 
Ver. 9.10d Page 1 TC/009148/2017 - Não-julgado - Pag 1462
BALANCETE 50/60 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - SETEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
TIPO DA OP DESPESAS APAGAR (Pagamento) 
02.22 GABINETE DO PREFEITO 
04.122.0052.2-005 Manutenção das atividades do Gabinete 
D!a!Mês N° OP Dia/Mês 
N°Proc da CP do Emp. NEmp Credor Valor da OP. 
3.3.90.39.00.00 
000329 06/09 250023 01/03 061087 VOCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 234,00 
000329 08/09 252004 01/03 061087 VOCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 153000 
000042 09/09 253008 04/01 004041 CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS 843,00 
000329 09/09 253004 01/03 061087 VOCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 25258 
000329 09/09 253006 01/03 061087 VOCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 1.431,29 
000196 30/09 274005 01/02 032017 ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAPÁ 2.000,00 
Dia---'Mês N° OP Dia'Mês 
N Proc da OP. do Emp. NO Ernp. Credor 
3.3.90.92.00.00 
000068 30/09 274019 04/01 004066 GABINETE DO PREFEITO 
o 
03.22 GABINETE DA VICE-PREFEITA 
04.122.0052.2-007 Manutenção das Atividades do Gabinete da Vice-Prefeita 
Dia-Mês N° OP Dia/Mês 
N' P'oc da OR do Emp. N° Emp. Credor 
3.3.90.30.00.00 
000211 14/09 258002 10/02 041025 SALOMAOALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
04.22 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGEM 
03.062.0010.2-008 Vencimentos e Vantagens Fixas- Progem 
DiaMês N° OP DiaMés 
N° Proc da OP. do Ernp. N° Emp. Credor 
3.1.90.11.00.00 
000048 30/09 274034 04/01 004047 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGEM 
000048 30/09 274035 04/01 004047 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGEM 
03.062.0010.2-009 Manutenção das atividades da PROGEM 
DiaMés N° OP. Dia/Mês 
N° Proc. da OP. do Emp. NO Ernp. Credor 
3.3.90.30.00.00 
000200 09/09 253012 10/02 041014 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
03.062.0010.2-010 Sentenças Judiciais E Precatorios 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
N Proc da OP. do Emp. NO Enio, Credor 
3.3.90.92.00.00 
000477 08/09 252010 08/09 252009 TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO AMAPA 
Soma natureza: 6.290,87 
Valor da OP. 
788,00 
Soma natureza: 788,00 
Soma Ação: 27.883,87 
Soma Unidade: 65.951,40 
Valor da OP. 
1.200,00 
Soma natureza: 1.200,00 
Soma Ação: 1.200,00 
Soma Unidade: 1.200,00 
Valor da OP. 
764,35 
1.471,30 
Soma natureza: 2.235,65 
Soma Ação: 2.235,65 
Valor da OP. 
ow 
1.500,00 
SQ : 1.500,00 
T ula o 1.500,00 
- Valor da OP. 
1.783,23 
natureza: 1.783,23 
Soma Ação: 1.783,23 
Soma Unidade: 5.518,88 
cio 
CARLOS ALBE TO SILVA PINTO 
CONTAD CRC-1 674 - AP 
Sequerbr89 ScftwarerúbIico www.fenix.com.br Registrado para PFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 285] Ver, 9.10d Page 2 
05.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DADF)INISTRAÇAO - SEMAD 
04.122.0052.2-011 Manutenção4as Afli!vidades da SEMAD 
ANTONIO DE ~tjPEREIRA SARAH MARL~ SANTOS CASTRO 
PREFEITOjqKJN1ICIPAL SECRETARkO MUNICIPAL 
TC/009148/2017 - Não-julgado - Pag 1463
BALANCETE 51/60 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE — SETEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
TIPO DA OP: DESPESAS A PAGAR (Pagamento) . 
05.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
04.122.0052.2-011 Manutenção das Atividades da SEMAD 
DiaíMês N° OP. Dia/Mès 
N°Proc. da OP do Ernp. N°Emr Credor Valor da OP. 
3.1.90.92.00.00 
000066 05/09 249015 04/01 004064 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 1.400,00 
Soma natureza: 1.400,00 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
N°Proc. da OP. do Err.p. N°Ernp Credor Valor da OR. 
3.3.90.30.00.00 
000497 05/09 249024 05/09 249023 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA 2.500,00 
000491 10/09 254001 01/09 245023 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 1.500,00 
000491 21/09 265013 01/09 245023 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 1.500,00 
000491 23/09 267018 01/09 245023 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 2.500,00 
Soma natureza: 8.000,00 
246012 EDIVALDO JORGE OLIVEIRA UCHO 
215004 MARQUES BARBOSA MONTEIRO 
004004 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
004004 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
DiaMés N° OP DiaMés 
1C Proc da OP. do Emp 
W 3.3.90.36.00.00 
000082 05/09 249011 07/01 
000113 05/09 249003 01/04 
000357 30/09 274017 01/06 
000387 30/09 274016 01/07 
Dia/Mês N° OP. Dia--Mês -
NO Proc da OP. do Enp 
3.3.90.93.00.00 
000470 02109 246013 02109 
000439 16/09 260006 02/08 
000004 23/09 267010 04/01 
000004 23/09 267021 04/01 
NO Emp. Credor 
007008 ADEILTON VERAS MELO 
092006 LAURO AVELINO DE PAIVA 
153014 LAURO AVELINO DE PAIVA 
183018 MARIA LUCIA MOREIRA SOBRINHO 
N° Erro. Credor 
\Il -in no 
1.500,00 
880,00 
880,00 
878,00 
Soma natureza: 4.138,00 
i no 
970,00 
600,00 
185,70 
930,00 
Soma natureza: 2.685,70 
Soma Ação: 16.223,70 
\]Irr dA Í)P 
1.000,00 
8,30 
3.147,17 
1.266,31 
O 533,69 
\ 
Ç 
563,39 
600,00 
266,20 
ççj3J
600,00 
1 .500,00 
1.092,51 
90.931,71 
1.777,48 
197,00 
200,00 
1.000,00 
Síí'tureza: 104.683,76 
Soma Ação: 104.683,76 
Soma Unidade: 120.907,46 
04.122.0052.2-012 Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMAD 
DiaMés N° OP Da!Mês 
1' Proc da OP. do Emp. N° Emp. Credor 
3.1.90.11.00.00 
000001 05/09 249026 04/01 004001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
000030 06/09 250012 04/01 004029 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
000030 06/09 250024 04/01 004029 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
000030 06/09 250014 04/01 004029 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
000030 06/09 250013 04/01 004029 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
000030 06/09 250015 04/01 004029 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
000001 09/09 253024 04/01 004001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
000001 09/09 253023 04/01 004001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
000030 14/09 258007 04/01 004029 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
000030 16/09 260020 04/01 004029 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
000001 23/09 267022 04/01 004001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
000001 23/09 267014 04/01 004001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
000001 26/09 270006 04/01 004001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
000030 26/09 270010 04/01 004029 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
000030 27/09 271007 04/01 004029 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
000030 30/09 274024 04/01 004029 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
06.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
04.121.0052.2-014 Vencimentos e Vandaoens da SEMPLAFIN 
ANTONIO DE SO1 A PEREIRA SARAH MARIA DSANTOS CASTRO CARLOS R ILVAPIT 
PREFEITO, NICIPAL SECRETARk3 MUNICIPAL CONTADOR/CRC- 674 - AP 
Sequeii Software%bIicos - www.fenix.com.br Registrado para PFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1 285] Ver. 9.10d Page 3 TC/009148/2017 - Não-julgado - Pag 1464
BALANCETE 52/60 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - SETEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
TIPO DA OP: DP A 
06.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
04.121.0052.2.014 Vencimentos e Vantagens da SEMPLAFIN 
Dia-Mês N° OP. Dia/Mês 
N1 Proc daOP do Fnc NcEn Credor Valor da OP. 
3.1 .90.11.00.00 
000043 05/09 249019 04/01 004042 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 1.000,00 
000043 06/09 250018 04/01 004042 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 363,75 
000043 09/09 253015 04/01 004042 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 794,89 
000043 16/09 260016 04/01 004042 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 994,78 
000043 16/09 260015 04/01 004042 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 1.005,11 
000019 21/09 265010 04/01 004018 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 2.464,41 
000019 23/09 267013 04/01 004018 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 11.182,96 
000019 23/09 267020 04/01 004018 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 3.245,04 
000043 26/09 270008 04/01 004042 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 1.000,00 
000019 27/09 271005 04/01 004018 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 897,33 
000043 30/09 274027 04/01 004042 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 1.000,00 
Soma natureza: 23.948,27 
Dia!Mês N° OP. DiaiMês 
•
N° Proc. da OP. do Ernp. N° Emp. Credor 
3.1.90.13.00.00 
000008 09/09 253001 04/01 004007 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 10.265,82 
Soma natureza: 10.265,82 
D.aMês N OF DiaMês 
,No Proc. da OP, do Emp NEmp. Crecor Valor da OP. 
3.1.90.16.00.00 
000100 06/09 250019 04/01 004096 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 1.274,86 
000100 16/09 260017 04/01 004096 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 815,14 
Soma natureza: 2.090,00 
Dia'Mês N° OP. Dia/Mês 
N° Proc da OP. do Emp. N°Ernp Credor Valor da OP. 
3.3.90.93.00.00 
000045 26/09 270007 04/01 004044 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 500,00 
000045 27/09 271006 04/01 004044 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 300,00 
000045 28/09 272004 04/01 004044 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 800,00 
000045 30/09 274021 04/01 004044 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 600,00 
Soma natureza: 2.200,00 
Soma Ação: 38.504,09 
04.121.0052.2.015 Manutenção das Atividades da SEMPLAFIN 
Dia'Mês N° OP Dia/Mês 
N° Proc da OP do Emp. N° Emp Credor 
3.3.90.36.00.00 
000098 08/09 252005 07/01 007010 SANDRO FIGUEIREDO DA SILVA 700,00 
Soma natureza: 700,00 
n 
ANTONIO DE S) PERE SARAH MARIA D'SANTOS CASTRO CARLOS AL 
PREFEITOJ 4(JNICIPAL SECRETARIP MUNICIPAL CONTA RC-1674 . AP 
Sequeii9 SoftwarefPúblicos - www fenix combr Registrado para PRkEITURA MUNICIPAL DEPORTO GR NbE[1 285] Ver 9.10d Page4 TC/009148/2017 - Não-julgado - Pag 1465
BALANCETE 53/60 - Este processo possui apensamentos
d ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - SETEMBROI20I6 
3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
TIPO DA OP DESPESAS A PAGAR (Pagamento) 
06.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
04.1210052.2-015 Manutenção das Atividades da SEMPLAFIN 
Dia'Més N° OP. DiaMês 
NProc da 2;_ do Emp. NErnp. Credor Valor da OP. 
3.3.90.39.00.00 
000029 01/09 245009 04/01 004028 BANCO DO BRASIL 8/A 6810 
000029 02/09 246003 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 2,80 
000029 02/09 246006 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 58,85 
000029 02/09 246007 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 5,60 
000029 02/09 246004 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 2,80 
000029 02109 246005 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 2,80 
000029 02109 246002 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 5,60 
000201 02109 246015 04/01 004179 PINTO & MATOS LTDA - ME 4.000,00 
000201 02/09 246016 04/01 004179 PINTO & MATOS LTDA - ME 4.000,00 
000029 05/09 249001 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 21,20 
000029 06/09 250004 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 27,19 
000029 08/09 252002 04101 004028 BANCO DO BRASIL S/A 60,26 
000029 08/09 252008 04101 004028 BANCO DO BRASIL S/A 8,60 
000498 08/09 252012 08/09 252011 TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO AMAPA 7.104,45 
. 000029 09/09 253009 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 106,75 
000029 12/09 256001 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 95,00 
000029 13/09 257001 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 26,90 
000029 14/09 258001 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 33,60 
000029 16/09 260003 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 65,00 
000029 16/09 260002 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 8,60 
000029 20/09 264003 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 37,80 
000029 21/09 265001 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 29,40 
000029 22/09 266001 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 7730 
000029 23/09 267001 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 33,60 
000029 23/09 267003 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 999,42 
000029 26/09 270002 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 16,80 
000029 27/09 271001 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 97,45 
000029 28/09 272003 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 37,80 
000029 29/09 273002 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 38,65 
000029 30/09 274007 04101 004028 BANCO DO BRASIL S/A 5,43 
Soma natureza: 17.077,75 
DiaMés N° OP DiaiMés 
N°Proc de O?. doEmp. NEmp. C'eoor Valor daOP. 
3.3.90.92.00.00 
000203 30/09 274006 04/01 004184 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 2.391,41 
Soma natureza: 2.391,41 
Ação: 20.169,16 
04.121.0052.2-016 
•
Soma 
CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP 
DiaMés N° OP. DiaMès 
NC Proc. da OP. de Ernp Nc Emp. Credor _---- Valor da OP. 
3.3.90.47.00.00 
000003 08/09 252001 04/01 004003 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB / " 81,19 
000003 09/09 253002 04/01 004003 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 2.064,81 
000003 20/09 264002 04/01 004003 RECEITA FEDERAL DO BRASIL- RFB C 0,30 
000003 20/09 264001 04/01 004003 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 657,15 
000003 26/09 270001 04/01 004003 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB -) .,/ . 62,74 
000003 30/09 274001 04/01 004003 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB . ;. 1.869,52 
000003 30/09 274002 04/01 004003 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB ( / 22,22 
000003 30/09 274004 04/01 004003 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 729,28 
000003 30/09 274003 04/01 004003 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 2,83 
Sorianatureza: 5.490,04 
-Soma Ação: 5.490,04 
Soma Unidade: 64.163,29 
07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO 
15.451.0501.2-017 Manutenção das Atividades c/Sec De Infra Estrutura 
ANTONIO DE 
PREFEITC 
Sequerti9 So 
SAPEREIRA SARAH MARIA DO $ANTOS CASTRO CARLOS 
NICIPAL SECRETARIO VUNICIPAL CONT 
buços - VASWfentxcombr Reg;stradc tara PREEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1 285] 
174AP 
Ver.9.lOd Page5 TC/009148/2017 - Não-julgado - Pag 1466
BALANCETE 54/60 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE — SETEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
TIPQDAQP: DESPESGAR(agamentof 
07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO 
15.451.0501.2-017 Manutenção das Atividades c/Sec. De Infra-Estrutura 
Dia/Mês N° OP Dia/Mês 
NC Proc da OP. do Emp. N° Einn Credor \JIr,r r1 OP 
3.3.90.30.00.00 
000493 01/09 245025 01/09 
000184 05/09 249013 09/06 
000493 05/09 249022 01/09 
000493 06/09 250022 01/09 
000493 09/09 253022 01/09 
000493 14/09 258006 01/09 
000493 16/09 260019 01/09 
000493 21/09 265012 01/09 
000493 23/09 267019 01/09 
3.3.90.36.00.00 
000235 05/09 249009 01/04 
000240 05/09 249020 02/05 
000241 05/09 249007 02/05 
000296 05/09 249006 01/06 
000327 08/09 252003 01/07 
000105 30/09 274011 04/01 
000114 30/09 274010 01/02 
000151 30/09 274012 01/02 
000234 30/09 274013 01/03 
000237 30/09 274009 01/04 
000238 30/09 274014 02/05 
000365 30/09 274008 01/08 
245024 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
161002 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
245024 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
245024 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
245024 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
245024 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
245024 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
245024 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
245024 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
092013 JOSE RIBAMAR FERREIRA 
123012 HAILTON FURTADO PEREIRA 
123013 JOSÉ DOS SANTOS COSTA 
153009 FRANCISCO EVANDRO MORAES COSTA 
183003 ANTONIO CARLOS SILVA JANSEN 
004101 JOSE VAZ BENICIO DE SOUZA 
032005 JOSE CARLOS DO NASCIMENTO 
032012 JOSE VAZ BENICIO DE SOUZA 
061011 ABNOR FERREIRA 
092015 JOSE DOS SANTOS COSTA 
123010 JOSE RIBAMAR FERREIRA 
214002 RUDENILSON LEITE DOS SANTOS 
30.000,00 
80,00 
10.000,00 
8.000,00 
8.000,00 
7.000,00 
15.000,00 
4.000,00 
2.500,00 
Soma natureza 84.580,00 
VIrir (ín n 
1.100,00 
1.100,00 
1.100,00 
65000 
1.050,00 
927,00 
1.100,00 
1.100,00 
1.550,00 
1.100,00 
1.100,00 
1.100,00 
Soma natureza: 12.977,00 
Dia/Mês N° OP Dia/Mês 
"11 Proc da OP. do Emp. N° Emr, Credor 
000041 06/09 250009 04101 004040 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENVOLVIMENTO 
000287 23/09 267005 01/03 061047 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENVOLVIMENTO 
Dia/Mês N° OP 
N°Proc. da OP 
3.3.90.93.00.00 
Dia/Més 
dó Fmn N° Frnri Credor ,/,,k,, .1 nO 
1.000,00 
185,70 
Soma natureza: 1.185,70 
Soma Ação: 98.742,70 
15.451.0501.2-018 Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil 
000040 05/09 249016 04/01 
000040 05/09 249025 04/01 
000040 06/09 250010 04/01 
000040 20/09 264010 04/01 
000040 20/09 264008 04/01 
000040 20/09 264006 04/01 
000040 21/09 265011 04/01 
000014 23/09 267004 04/01 
000040 30/09 274025 04/01 
27.812.0721.1-040 Construção de Quadras Poliesportivas 
[a'Mês N° OP. Dia/Mès 
N°Proc. da OP. doEmp. NEmp Credor 
4.4.90.51.00.00 
000467 14/09 258004 01/09,45014 RIO NEGRO CONSTRUÇÕES LTDA.-ME 
o Dia/Mês N°OP Dia/Mês 
NcPrOc da OP. do Emp. N° Ernp. Credor 
3.1.90.11.00.00 
\/ir,r rin no 
Soma nàureza: 80.597,20 
SojneAção: 80.597,20 
no 
15.230,21 
Soma natureza: 15.230,21 
Soma Ação: 15.230,21 
004039 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA. ESTRUTURA DESENVOLVIMENT ... \ 880,00 
004039 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENVOLVIMENTO 1.24267 
004039 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENVOLVIMENTd ' 2.500,00 
004039 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENVOLVIMENTO 1.500,00 
004039 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA DESENVOLVIMENTtY O , 41 1.261,33 
004039 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENVOLVIMENT ..— / 1.500,00 
004039 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA DESENVOLVIMENTO,
, ',/ 500,00 
004012 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO U NO 70.333,20 
004039 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENVOLVIMENTO 880,00 
ANTONIO DE S E R~I RA SARAH MARIA DO TOS CASTRO CARLO 
PREFEITO ICIPAL SECRETARIO AUNICIPAL CONTADO 1674 -AP 
Sequerié9 Softwa e - wwwfenix com br Registrado para PREITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1285] Ver. 9.1Od Page6 TC/009148/2017 - Não-julgado - Pag 1467
BALANCETE 55/60 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - SETEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
TIPO DA OP DESPESAS A PAGAR (Pagamento) 
07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO 
Soma Unidade: 194.570,11 
08.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS 
08.243.0122.2-023 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 
DiaíMês N° OP Dia/Mês 
N°Proc. da OP. do Emp. N°Ernp. Credor Valor da O?. 
3.3.90.30.00.00 
000385 06/09 250003 15/07 197001 RAIMUNDA MIRANDA BARROS - ME 900,00 
Soma natureza: 900,00 
Soma Ação: 900,00 
08.244.0125.2.025 Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMAS 
Dia!Mês N° OP. Dia/Mês 
N°Proc, da OP. do Ernp. N°Emp Credor Valor da O?. 
3.1.90.11.00.00 
000036 01/09 245020 04/01 004035 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS 1.386,00 
. 
000036 09/09 253014 04/01 004035 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS , 788,00 
000026 23109 267016 04/01 004025 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS 6.998,00 
000026 23/09 267011 04/01 004025 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS 12.804,69 
000026 23/09 267009 04/01 004025 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- SEMAS 29.095,32 
000026 30/09 274038 04/01 004025 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS 1.116,53 
000036 30/09 274026 04/01 004035 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS 1.400,00 
000036 30/09 274039 04/01 004035 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS 6.726,49 
Soma natureza: 60.315,03 
Soma Ação: 60.315,03 
08.244.0125.2-026 Manutenção das Atividades c/Ação Social 
D'aMês N° OP. DiMês 
N°Poc da O?. do Ernp. N°Ernp. Credor Valor da OP. 
3.3.90.14.00.00 
000250 02109 246011 10/03 070008 ELCICLEIDE SOUZA DA SILVA 00618815201 225,00 
000313 02/09 246010 11/08 224003 ANDREA DOS SANTOS PEREIRA 225,00 
000245 09/09 253013 22/06 174001 ANDREA DOS SANTOS PEREIRA 225,00 
Soma natureza: 675,00 
Dia---Mês N° OP Dia/Mès 
N°Froc da CP do Emp. N°Em Valor da OP. 
3.3.90.36.00.00 
000241 16/09 260001 02102 033011 LILIAM LUCIENE ALMEIDA VICENTINI 1.000,00 
Soma natureza: 1.000,00 
0iaMês N° OP DiaMés 
N° Proc. da O?. do Emp. N° Erno Credor 
3.3.90.39.00.00 
000327 06/09 250005 21/03 081005 VOCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 
000337 09/09 253007 18/04 109002 VOCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 
000338 09/09 253005 21/04 112006 VOCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 
510,00 
78,00 
477,10 
1. RMa natureza: 1.065,10 
orna Ação: 2.740,10 Ca 
- Unidade: 63.955,13 
09.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA -. ç33 J 
20.602.0668.2-029 Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMAP 
DaMas N° O? Dia/Mês 
NProo d2 0?, doEmp. NEmp. Credor - Valor daOP. 
3.1.90.04.00.00 
000052 30/09 274040 04/01 004051 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PESCA 4.488,67 
Soma natureza: 4.488,67 
ANTONIO DE SOUSWPERE SARAH MARIA D SANTOS CASTRO CARLOS 'SIIVAPINTO 
PREFEITO M$1CIPAL SECRETARJO MUNICIPAL CONT 1674-AP 
SequeiCigião29l Softwares Pticos - www fenix.cornbr - Registrado para PEFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1 2851 Ver. 91Od Page 7 TC/009148/2017 - Não-julgado - Pag 1468
BALANCETE 56/60 - Este processo possui apensamentos
000205 01/09 245013 10/02 041019 SALOMAO ALCOLUMBRE &CIALTDA. 
000205 06/09 250008 10/02 041019 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
000205 14/09 258003 10/02 041019 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
000205 21/09 265007 10/02 041019 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
000205 21/09 265006 10/02 041019 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
2.500,00 
2.000,00 
1.500,00 
2.000,00 
2.000,00 
[1 Soma natureza: 10.000,00 
480,00 
400,00 
742,35 
1.057,65 
2.500,00 
10.682,25 
917,13 
16.779,38 
19.532,20 
Valor da OP. 
9.900,00 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - SETEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
TIPODAOP.DESPESASA PAGAR (Pagamento) 
09.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - 
20.602.0668.2-029 Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMAP 
Dia'Mès N° OP Dia---Ws 
Proc deOP do Ep NEi' Credor Valor da OP. 
3.1.90.11.00.00 
000011 23/09 267012 04/01 004010 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PESCA 12.29497 
Soma natureza: 12.294,97 
20.602.0668.2-031 Manutenção das Atividades c/Secretãria de Agricultura 
Dia/Mês N° OP. Do/Mês 
NO Proc da OP do Emp. N° Emp. Credor 
3.3.90.30.00.00 
Soma Ação: 16.783,64 
Valor da OP. 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
N° Proc da OP lo Er---p. C :. Credor 
3.3.90.93.00.00 
000466 09/09 253019 01/08 214050 NELSON DOS SANTOS DOMINGUES 
10.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
18.122.0052.2-035 Vencimentos e Vantagens Fixas SEMMA 
DaMês N° OR DiaMés 
N° Proc da OP do Emp ND Enp Cedor 
3.1.90.04.00.00 
000229 15/09 259002 01/02 032026 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
000229 15/09 259004 01/02 032026 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
000230 15/09 259001 01/02 032027 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
000230 15/09 259003 01/02 032027 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
S
DtaMés N Cl DraMés 
N° Proc. da OP do Emp. N° ErrO Cedo, 
3.1.90.11.00.00 
2.934,72 
Soma natureza: 2.934,72 
Soma Ação: 12.934,72 
Soma Unidade: 29.718,36 
Valor da OP. 
1.247,18 
1.000,00 
252,82 
252,82 
Soma natureza: 2.752,82 
Valor da 0°. 
000195 06/09 250017 04/01 004175 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
000195 06/09 250016 04/01 004175 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
000195 06/09 250020 04101 004175 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
000195 06/09 250021 04/01 004175 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
000195 16/09 260014 04/01 004175 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
000022 23/09 267006 04/01 004021 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
000195 30/09 274041 04/01 004175 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
18.541.0504.2-019 Manutenção das Atividades c/Coleta de Lixo Domiciliar 
Do/Mês N° OP Dia/Mês 
NeProc. da OP. do Emp. N° Emp. Credor 
3.3.90.30.00.00 
000155 05/09 249002 18/05 139001 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA 
Soma natureza: 9.900,00 
Soma Ação: 9.900,00 
18.541.0619.2-036 ManuterrãoAasÁtividades o/Meto Ambiente 
ç)J/' 
ANTONIO DE DS». PEEIRA SARAH MARIA E1OANTOS CASTRO CARLOS A 
PREFEIT MUNICIPAL SECRETARIck MUNICIPAL CONT 674-AP 
SequeriÍtiãÉrOlí Softwas Públicos - www.tenix.com.br Registrado para: PREITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] ler 9.10d Page8 TC/009148/2017 - Não-julgado - Pag 1469
BALANCETE 57/60 - Este processo possui apensamentos
DaMes N° OP. Dia'Mès 
N Proc. da OP. do Ernp. N° Ernp. Credor 
3.3.90.93.00.00 
000047 16/09 260012 04/01 004046 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
000471 26/09 270004 02/09 246014 DELSON SOUZA MARQUES 
000471 26/09 270005 02/09 246014 DELSON SOUZA MARQUES 
o 
14.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 
13.122.0052.2-066 Vencimentos e Vantagens Fixas SEMELC 
Dia/Mês W° OP Dia/Mês 
N° Proc. da OP. do Emp. N° Ernp. Credor 
3.1.90.11.00.00 
000024 23/09 267007 04/01 004023 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 
000288 30/09 274031 01/03 061048 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - SETEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
TIPO DA OP: DESPESAS APAGAR (Pagamento) . . ' .. - 1: 
10.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO ALBIF:NTF 
18.541.0619.2-036 Manutenção das atividades c/Meio Ambiente 
Dia'Mès N° OP. Dia/Mês 
NO Proc. da OP. do Ernp. N°Ernp. Credor Valor da OP. 
3.3.90.30.00M0 
000207 01/09 245012 10/02 041021 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 5.000,00 
000207 16/09 260008 10/02 041021 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 1.500,00 
000207 21/09 265005 10/02 041021 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 2.500,00 
000207 27/09 271003 10/02 041021 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 4.000,00 
Soma natureza: 13.000,00 
Valor da OP. 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
Soma natureza: 3.000,00 
Soma Ação: 16.000,00 
Soma Unidade: 45.432,20 
Valor da OP. 
1.121,66 
1.760,00 
Soma natureza: 2.881,66 
Soma Ação: 2.881,66 
Valor da OF. 
1.500,00 
Soma natureza: 1.500,00 
Soma Ação: 1.500,00 
13.392.0721.2-089 Manutenção das Atividades c/Evento Festival do Abacaxi 
Dia/Mês N° OP. Dia'Més 
N° Proc da OP. do Emp. N° Emp Credor 
3.3.90.36.00.00 
000442 16/09 260005 01/07 183053 HIAGOR RUAM BRITO PANTOJA 
. 15.22 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 
04.122.0052.2-072 Vencimentos e Vantagens Fixas -SEMIN 
Dia'Mês N° OP. Dia/Mês 
N° Proc. da OP. do Ernp. N° Ernp Credor 
--Soma Unidade 
fio 
Ao 
1/.., 
- o 
4.381,66 
Valor da OP. 
880,00 
880,00 
880,00 
3.1.90.11.00.00 
000289 08/09 252007 01/03 061049 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 
000289 30/09 274032 01/03 061049 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 
000289 30/09 274030 01/03 061049 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 
Sorr natureza: 2.640,00 
_,......—Soma Ação: 2.640,00 
Soma Unidade: 2.640,00 
Soma do Tipo da OP: 598.438,49 
TIPO DA OP RESTOS A PAGAR (Pagamento) ulmR, X N- 
. . 
05.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINS 1 RAAD SEMAL: 
04.122.0052.2-012 
ANTONIO 
PREF 
Sequertiê Softv 
PEREIRA 
MUNICIPAL 
www.fenix.com.br 
SARAH MARIA'bÁNTOS CASTRO CARLOS3 AL TO 
SECRETARIMUNICIPAL CONTADORJCR't4 - AP 
Registrado para PRE'EITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1285] Ver. 9 1Od Page 9 TC/009148/2017 - Não-julgado - Pag 1470
BALANCETE 58/60 - Este processo possui apensamentos
Unidade: 693,80 
o 
o 
c Valor daOP, 
0 
1.050,00 
1.050,00 
1.050,00 
2.474,09 
So a natureza: 5.624,09 
ma Ação: 5.624,09 
Unidade: 5.624,09 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - SETEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
TIPO DA OP: RESTOS APAGAR (Pagamento) - 
05.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAC) - SEMAD 
04.122.0052.2-012 
DiaiMês N° OP Dia/Mês 
NO Proc da OP. do Emp. NEmn Credor Valor da OP. 
3.3.90.93.00.00 
001358 21/09 265008 01/10 274019 DANIELI MACIEL NASCIMENTO 2.066,65 
Soma Ação: 2.066,65 
Soma Unidade: 2.066,65 
07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO 
15.451.0501.2-017 Manutenção das Atividades c/Sec. De Infra-Estrutura 
Dia/Mês N° OP Dia'Mês 
PC Proc da OP, do Emp N° Errp Credor 
3.3.90.36.00.00 
001421 05/09 249004 01/12 335035 ABNOR FERREIRA 
001422 05/09 249008 01/12 335036 JOSE VAZ BENICIO DE SOUZA 
001425 05/09 249005 01/12 335039 JOSE CARLOS DO NASCIMENTO 
09.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 
20.602.0668.2-031 
DiaMõs N° OP Dra/Mès 
N° Proc. da OP do Emp. N° Ernp Credor 
3.1.90.11.00.00 
001083 30/09 274018 29/07 210011 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PESCA 
Valor da OP. 
880,00 
880,00 
880,00 
Soma natureza: 2.640,00 
Soma Ação: 2.640,00 
Soma Unidade: 2.640,00 
Valor da OP. 
800,00 
Soma natureza: 800,00 
Soma Ação: 800,00 
Soma Unidade: 800,00 
TIPO DA OP: . 
Soma do Tipo da OP: 5.506,65 
ffig 
02.22 GABINETE DO PREFEITO . 
-.. 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
N° Proc, da OP. do Fnip N° Erni. Credor Valor da CP 
000492 23/09 267017 23/09 000000 JAIRA DE MATOS ALVES 693,80 
Soma natureza: 693,80 
Soma Ação: 693,80 
05.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
DiaiMês N° OP Dia/Mês 
NO Proc. da OP. do Emp. NIEmo Credor 
000474 12/09 256003 12/09 000000 VANDERLEIA CARDOSO CAMPOS 
000475 16/09 260010 16/09 000000 VANDERLEIA CARDOSO CAMPOS 
000476 16/09 260011 16/09 000000 VANDERLEIA CARDOSO CAMPOS 
000483 23/09 267015 23/09 000000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
06.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE tNAMENTO E FINANÇAS 
ANTONIO DE SOVA PEREIRA SARAH MARIA DO $ANTOS CASTRO CARLOS ALLSET4ILVA PINTO 
PREFEITO YVNICIPAL SECRETARIO AUNICIPAL CONTADOCC-74 - AP 
Registrado para PREFITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver, 910d Page 10 
1 
TC/009148/2017 - Não-julgado - Pag 1471
BALANCETE 59/60 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - SETEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
TIPO DAOP: 
06.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
N°Proc. da OP. do Emp. N°Ernp. Credor Valor da OP. 
000482 30/09 274022 30/09 000000 LUCILEIDE DINIZ PEREIRA 1.400,00 
000489 30/09 274036 30/09 000000 BANCO DO BRASIL SIA 28.198,73 
000490 30/09 274037 30/09 000000 BANCO DO BRASIL S/A 2.603,51 
Soma natureza: 32.202,24 
Soma Ação: 32.202,24 
Soma Unidade: 32.202,24 
Soma do Tipo da OP: 38.520,13 
Totalização 
a 
Total das Despesas Orçamentárias 
Total das Despesas Extra-Orçamentárias 
TOTAL GERAL DAS DESPESAS 
598.438,49 
44.026,78 
642.465,27 
/ 
SARAH MARIA OUS1 SANTOS CASTRO CARLOS-A 
SECRETARKitMUNICIPAL CONTAD 
Sequeir9 Softwares r,icos www fenix,combr Regst:ado para PREEITURA MUNICIPAL DE PORTO GR.ANDE[1285) 
ANTONIO DE SOUVPERE 
PREFEITO M1CIPAL 1674 - AP 
Ver 9.1Od Pageil TC/009148/2017 - Não-julgado - Pag 1472
BALANCETE 60/60 - Este processo possui apensamentos
Processo: 009148/2017 
Ao Gabinete 001 
Conselheiro Reginaldo Parnow Ennes 
Encaminhamos a Vossa Excelência, o Balancete da Prefeitura Municipal de Porto 
Grande, referente ao mês de setembro de 2016, entregue intempestivamente, para 
conhecimento e deliberações.
Em 10/11/2017 
COORDENADORIA DE CONTROLE PROCESSUAL E DE CARTÓRIO
IREBÊ FERREIRA NERY
 Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - IREBE FERREIRA NERY:24152110287 - 10/11/2017 08:55:32
 Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - 8EE432A8DEB262AD59C8862106EFC298
TC/009148/2017 - Não-julgado - Pag 1473
DES - 32331/2017 1/1 - Este processo possui apensamentos
CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES 
Processo Eletrônico: TC/009148/2017
Procedência: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Assunto: BALANCETE – SETEMBRO/2016
Relator: CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
DESPACHO 
À 3ª INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO, para análise e 
acompanhamento da gestão. 
Macapá/AP, 10 de novembro de 2017. 
Reginaldo Parnow Ennes 
Conselheiro – TCE/AP 
 Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - REGINALDO PARNOW ENNES:77213971034 - 13/11/2017 08:05:29
 Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - E8334BB367E5BACB13935BCADC50606D
TC/009148/2017 - Não-julgado - Pag 1474
DES - 3306/2017 1/1 - Este processo possui apensamentos
3ª INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO
DESPACHO
AO GAB 001
PROCESSO: TC/009148/2017
Sr. Conselheiro,
Solicito que o presente seja apensado no Processo n° 009149/2017 - Prestação
de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Porto Grande, referente ao
exercício de 2016, que conforme o e-TCE encontra-se nesse Gabinete, para análise em
conjunto, uma vez que se trata de processo conexo (balancete – setembro/2016).
Macapá-AP, 08 de junho de 2018.
FÁTIMA DO SOCORRO BRITO BOTELHO PALHETA
Inspetora de Controle Externo – 3ª ICE
 Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - FATIMA DO SOCORRO BRITO BOTELHO PALHETA:20716710234 - 08/06/2018 11:00:46
 Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - 77EFDFA63314397D07B53BD38F5A4903
TC/009148/2017 - Não-julgado - Pag 1475
DES - 528/2018 1/1 - Este processo possui apensamentos
CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
Processo Eletrônico: TC/009148/2017
Procedência: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Assunto: BALANCETE – SETEMBRO/2016
Relator: CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
DESPACHO
Autorizo o APENSAMENTO dos presentes autos à Prestação de
Contas de Governo do Município de Porto Grande, Processo TC/009149/2017.
Macapá/AP, 13 de junho de 2018.
Reginaldo Parnow Ennes
Conselheiro – TCE/AP
 Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - REGINALDO PARNOW ENNES:77213971034 - 13/06/2018 12:40:49
 Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - F4C99B787FB930C9D7EAB91A37DA1331
TC/009148/2017 - Não-julgado - Pag 1476
DES - 4163/2018 1/1 - Este processo possui apensamentos
TRIBUNAL DE CONTAS
TC/007774/2016
Número do protocolo: 007774/2016
Data de entrada no tribunal: 16/11/2016
Tipo: BALANCETE
Assunto: REF. AO MÊS DE MAIO/2016
Interessado(s):
Procedência: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Relator: REGINALDO PARNOW ENNES
Procurador: AMELIA PAULA GURJAO SAMPAIO FREITAS
TC/007774/2016 - Não-julgado - Pag 1477
CAPA 1/1 - Este processo possui apensamentos
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Oficio N° CT/201 6-GAB/PMPG. 
Porto Grande-AP, 14 de Novembro de 2016. 
Excelentíssima Senhora Conselheira Presidente, 
Cumprimentando Cordialmente Vossa Excelência venho na 
condição de Prefeito Municipal de Porto Grande-AP em Exercício, encaminhar o 
BALANCETE MENSAL do Mês de MAIO de 2016, da Prefeitura Municipal de Porto 
Grande em atenção às determinações contidas no § 31, do Art. 69 da Lei 
Complementar n° 10/95 - LEI DE ORGÂNICA DO TCE/AP). 
Na certeza de ter cumprido as determinações face à natureza 
do assunto, desejo-lhe votos de estima e apreço. 
Respeitosament, 
ANTONIO 1 RÃ 
Prefe 1 unicipal 
De Grande 
o co 
A 
Exma. Senhora 
Cons. DR(a). MARIA ELIZABETH CAVALCANTE DE AZEVEDO PICANÇO 
Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá - TCE/AP 
End.: Av. FAB, s/n° - Centro 
Macapá - AP 
TC/007774/2016 - Não-julgado - Pag 1478
OFICIO DE ENCAMINHAMENTO 1/1 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
MUNICIPIO DE PORTO GRANDE 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
BALANCETE `A 
MENSAL li 
wII 
MAIO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE-PMPG 
9 
BALANCETE DAS RECEITAS 
~21 
BALANCETE DAS DESPESAS 
EMPENHOS EMITIDOS 
[L fl tj 
EMPENHOS PAGOS 
O?Í2;) 
TC/007774/2016 - Não-julgado - Pag 1479
BALANCETE 1/61 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Balancete Mensal 
BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE 
MAIO DE 2016 
Fênix Processamento de Dados Uda © 
TC/007774/2016 - Não-julgado - Pag 1480
BALANCETE 2/61 - Este processo possui apensamentos
TC/007774/2016 - Não-julgado - Pag 1481
BALANCETE 3/61 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - MA1012016 1" PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro comparativo da Receita Prevista e Arrecadada - em conformidade com o Anexo 10 - da lei n° 4.320/64. 
- 
[ lassiícão 
f 
Prevista 
f 
Movimentação do mês Diferenças 
Especficação Jr Pevis ta Acumulada 
econômica Atualizada L Lançamentos Deduções Anulações Para mais Para menos 
22 PREFEITURA 'ÍUN1CIPAL DE PORTO GRANDE 
1000.00.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 
1100.00.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 
1110.00.00.00.00,00 IMPOSTOS 
1112.00.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 
1112.01.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 
1112.01.01.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - 
1112.02.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORII 
1112.02.00.01.00.00 IPTU - PROPRIO 107.823,75 29.495,66 . 307.33847 199.514,72 
1112.04.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER 
1112.0431.00.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS RE? 
1112.04.31.01.00.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO 
1112.04.31.01.01.00 IRRF - ATIVOIINATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - PROPRIO 145.235,84 2.974,38 27.74120 117.494,64 
1112.04.31.01.02.00 IRRF - PRESTADORES DE SERVIÇOS 96.804,42 1.771.84 4925,41 91.879.01 
1112.08.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO 'INTER-VIVOS' DE BENS 1 
1112.08.00.01.00.00 ITBI - PROPRIO 1.156,87 1.156,87 
1113.00.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 
1113:05.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 
111-3.05.01.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 
1113.05.01.0100.00 ISS- PROPRIO 1.424.106,00 33.995,84 262.613.39 1.161.492,61 
111105.01.02.00.00 ISS - Simples Nacional 1.272.87 3.151,82 32.677,37 31.404,50 
1120.00.0000.00.00 TAXAS 
1121.00.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 
1121.17.00.00.00.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA 1 210,30 1.210.30 
1121.21.00.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL 25 900,39 9.569,93 109 855,21 83.954,82 
11'21.25.00.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELE( 109 372,80 109.372,80 
1121.26. GO. 00. 00. 00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 17.302,27 17.302,27 
1121 28.00.00.00.00 
1121.29.00.00.00.00 
TAXA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS EM 
TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS 
 1 335,05 
1.331,33 
1.335.05 
1.331,33 
1121.30.00.00.0000 TAXA DE AUTORIZACAO DE FUNCIONAMENTO DE TRANSP 1 210,30 1.210,30 
1121.31.00.00.00.00 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO 90 670,65 90.670,65 
1121.32:00.00.00.00 TAXA DE APROVACAO DO PROJETO DE CONSTRUCAO CK 1 717,41 -! 1.717,41 
1121.99.00.00.00.00 
1122.00.00.00.00.00 
OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 
TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 
11 376,81 11.376,81 
1122.21.00.00.00.00 TAXAS DE SERVICOS CADASTRAIS 848,00 848,00 
1122.28.00.00.00.00 TAXA DE CEMITERIO 1 210,00 1.210,00 
11290.00.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 1 210,00 1.210,00 
1122.99.00.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 
1122.9900.04.00.00 TAXA DE EMISSAO DE CERTIDOES -. 1 210,00 1.210,00 
Soma: 2.042.305,06 80.959,47 314.874,04 1.612.028,05 
1300.00.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 
1310.00.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS 
1311.00.00.00.00.00 ALUGUEIS 
1320.00.00.00i00,00 RECEITAS DE VALORES MOBILIAMOS 
1325,00,00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEOSITOS BANCARIOS 
1325.01,00.00.00,00 REMUNERA ODE PÓSITOS DE RECURSOS VINCULAC 
1325.01 .01.09.00,00 RECEITA RE ERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 12 103,00 49,73 4 f 12.053,27 
1325.02.00.00.00,00 REM.JNE E DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINC 
ANTONIO DE A EREIRA SAR.AH MARIA S SANTOS CASTRO CARLOS . A PINTO 
PREF JNI AL SECRET IOMUNICIPAL CONTADO ' Rd 1674-AP - 
luenc , 
Dados Ltda © RegiSIraClc para. PREFEITURA 1V1 ''.i DEI PORTO GRAN[)F[12851 Ver 7 lio 
TC/007774/2016 - Não-julgado - Pag 1482
BALANCETE 4/61 - Este processo possui apensamentos
3 236 537,48 
5090,23 
18.817,75 2.973.84 
43.128,41 
24 652,74 
13887.95 
5.354.502,51 
6.918,35 
305.308,66 
215.898,10 
66.119,66 
21. 125,99 
223.035,25 
1.212.491,22 
130.576,86 
15.634,46 
54.990,73 48.939,24 
.21 
2.937.654,16 
80.1 34,23 
9.321,90 
4.874.74 
1LO ILVA PINTO 
CONTADORJCRC - 74- AP 
Page 2 
Ver 7 1ia 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - MAIO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro comparativo da Receita Prevista e Arrecadada - em conformidade com o Anexo 10 - da lei n° 4.320/64. 
Classificacão 1 Prevista Movimentação do nés 1 Diferenças - 
Especificação Prevsta .. - ------:-----1 Acumulada - 
econômica Atualizada ançamentos Deducoes J Anulaçoes L Para mais Para menos 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
1325.02.9.00.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE 44.5377 1.812,64 11538,68 32.997,09 
Soma: 56.638,77 1.812,64 11.588,41 45.050,36 
1600.00.00.00.00.00 RECEITA DE SERVICOS 
1600.35.00.00.00.00 SERVICOS DE SAUDE 
1600.13.00.00.00.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS 
1600.99.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS 
[1I 
1700.09.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 
172000.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 
1721.00 , 00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 
17'21.01'.00.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 
1721.01.02.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIP' 
1721.01.02.01.00.00 COTA-PARTE DO FPM- PROPRIO 
1721.01.02.07.00.00 COTA-EXTRA DO FPM (EC N°55/2007) 
1721 01.05.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERR 
1721.01.05.01.00.00 COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO 
172101.32.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE CREDI 
1721.01.3201.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE CREDI 
1721,09.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 
1721.09.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 
1721 22.00.00.00.00 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA E 
1721.22.11.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECUR 
172122.20.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECUR 
172T.22.70.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP 
172136.00.00.00.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO 
1721.36.00.01.00.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96 - PROPRIO 
1721.99.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIÃO 
1721 99.00.40.00.00 FPM - APOIO FINANCEIRO (MP 480/2010) 
17220000000000 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 
172.2.01.00.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 
1722.01.01.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 
1722 01.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO 
1722.01.02.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 
1722.01.02.01.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO 
1722.01.04.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAAO 
1722.01.04.01.00.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - PROPRIO 
1722.01.13.00.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DC 
1722.01.99.00.00.00 OUTRAS PARTICIPACOES NA RECEITA DOS ESTADOS 
1722,22.00.00.00.00 TRANSFERENCIA DA COTA-PARTE DA COMPENSACAO FIN 
1724.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 
1730.00.00.00.00.00 TRANSFERE NCIAS TITUICOES PRIVADAS 
1760.00.00.00.00.00 TRANSFERE NCI DE C NVENIOS 
1761,00.00.00,00.00 TRANSFERENC S DE NVENIOS DA UNIAO E DE SUAS E 
1761,01,00.00,00,00 TRANSFER IAS D ONVENIOS DA UNIAO PARA 0SIS1 
1762.00.00.00.00.00 TRANSFE CI E CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DI 
/UL.UZ.UU.00.u(J.t.t(J i AN .\JC UUNVNIUI DOS ESTADOZ) DES 1 ir' 
já 
PEIRA SARAH MARIA DSANTOS CASTRO 
ICIP SECRETARI MUNICIPAL 
Registrado nata. PREFEITURA MUNICIPAi Cd 1 i- TO GRANDE[1285 
ANTONIO DE 
PREF 
e'querrcur uu 
Fênix Processamento 
8.591.039,99 760 112,50 
12.008.58 164,49 
15.843,91 
305.308,66 
259.026,51 4.887,01 
90.772.40 4 863,40 
35.013,94 2.777,59 
223.035,25 
4.150.145,38 224.940,81 
210.711,09 17,079,81 
24.956.36 12828,27 
6051.49 
106.830,95 
TC/007774/2016 - Não-julgado - Pag 1483
BALANCETE 5/61 - Este processo possui apensamentos
35.597,30 
2.200,54 
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro _comparativo da Receita Prevista 
ECssiticacão Prevista 
- Especificação Previsu econômica Atualizada 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
1762.99.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADO: 
1762:99.00.01.00.00 FESTIVAL DO ABACAXI 108.900,00 
1762.99.00.02.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVËNIOS DO ESTADO 151.397,36 
1762.99.00.03.00.00 PORTO VERÃO 60.51 4,93 
1762.99.00.04.00.00 CONVENIOS DE LIMPEZA PUBLICA 60.514,93 
1762:99.00.05.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADO: 60.514,93 
1763:00.00.00.0000 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E DE S 
BALANCETE - MAIO/2016 
e Arrecadada - em conformidade com o Anexo 10 - da lei n° 4.320/64. 
Movimentação do més 1 Diferenças 
ACUTiUladO 
Lançamentos 1 Deduções Anulaçoes Para mais 1 Para menos 
108.900,00 
151.397,36 
60.514,93 
60.514,93 
60.514,93 
I
i714.472.586,66 - 1.027.653,88 4.857.764,04 51913,08 9.666.735,70 
1980.00.00.00.00.00 
1940.00.00.00.00.00 
1911.00.00.00.00.00 
194 1.02.OQ.00.00.00 
1911.02.03.00.00.00 
1911.08.00.00.00.00 
1911.38.00.00.00.00 
1941.3900.00.00.00 
1911.40.00.00.00.00 
19i1.99.00.00.00.00 
1911.99.01.00.00.00 
1912.00.09.00.00.00 
19T2.99.00.00.00.00 
19-13.00.00.00.00.00 
194302.00.00.00.00 
191102.0300.00.00 
1913.08.00.00.00.00 
1913.11.00.00.00.00 
1913:11.00.01.00.00 
1913.12.00.00.00.00 
1913.1100.00.00.00 
1913.99.00.00.00.00 
1914.00.00.00.00.00 
1914.99.00.00.00.00 
1915.00.00.00,00.00 
1915.99.00.00.00.00 
1915.99.01.00.00.00 
1918.00.00,00.00.00 
1919.00.00.00.00.00 
1920.00.00.00.00.00 
1921.00.00.00.00.00 
1921.06.00.00.00.00 
1921.99.0000.00.00 
1922.00.00.00.00.00 
1922.99.00,00.00.00 
1930.00.00. 00 00.00 
1931.00 00 00.00.00 
1931.01.000000.00 
1931.01.03 00.00.00 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
MULTAS E JUROS DE MORA 
MUUAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 
MULTAS E JUROS DE MORA - IMPOSTO DE RENDA E PRO'.' 
MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A REND 
MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A PROPI 
MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A PROPF 
MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A TRANS 
MULTAS E JUROS DE MORADO IMPOSTO SOBRE SERVIC( 
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 
MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOES 
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES 
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS TRIBUT 
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTC 
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTC 
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTC 
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOST( 
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - PF 
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTC 
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTC 
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS 
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DAS CONTRI 
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS 
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS 
OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE 
OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE 
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 
MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 
INDENIZACOES E RESTITIJICOES 
INDENIZACOES 
INDENIZACOES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO 1 
OUTRAS INDENIZACOES 
RESTITUICOES 
OUTRAS RESTITUICQS 
RECEITA DA DIVIKATIVA 
RECEITAIV)A 71VA TRIBUTARIA 
RECEITA 9M'ATIvA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA 1 
RECEITA JA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA 1 
35. 597. 30 
2.200,54 
ANTONIO I 
PREFE 
Sequel1cd 00 
Fênix Processamento d 
°E REI RA 
IPAL 
Ltdi : o gistrado para 
SAR.AH MARIA SANTOS CASTRO 
- SECRETA!CIPAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285) 
CARLO APINTO 
CONTADOR/C_C - 1674 - AP 
Page 3 
Ver. 7 1 1a 
TC/007774/2016 - Não-julgado - Pag 1484
BALANCETE 6/61 - Este processo possui apensamentos
Page 4 
Ver 7.11a 
CARLOS4 
CONT, 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - MAIO/2016 
R J PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE V Quadro comparativo da Receita Prevista e Arrecadada - em conformidade com o Anexo 10 - da lei n°4.320/64. 
Ciassificacão 1 _________________________ 
L 
econômica Especificação mês Anulações 'j Acumulada 
Diferenças 
Atualizada Oeduç Para mais Para menos 
22 PREFEITUR 
193104.00.00.00.00 
131.11.00.00.00.00 
1931.11.00.01.00.00 
1931 12.00.00.00.00 
1931.13.00.00.00.00 
1931.13.00.01.00.00 
1931.99.00.00.00.00 
1931.99.01.00.00.00 
1931.99.01.01.00.00 
1932.00.00.00.00.00 
1932. 19.00.00.00.00 
1932:16.01.00.00.00 
1932.99.00.00.00.00 
1 G32.99.0.1 -00 00.00 
1990.00.00.00.00.00 
1990.02.00.00.00.00 
1990.99.00.00.00.00 
1990.99.00.01.002 
'ItJNICIPAL DE PORTO GRANDE 
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRII 
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRII 
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU. PROPRIO 14.791,33 
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSPV 
RECEITA DA DIVIDA ATIVA SOBRE SERVICOS DE QUALQUI 
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS. PROPRIO 23.635,92 
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS. PRINCI 
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS TAXAS 26.10 7-22 
RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA 
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUICOES 
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUICOESRECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA DE OUTRAS R 
RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA DE OUTRAS R 
RECEITAS DIVERSAS 
RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA DE ACOES JUDICIAI 
OUTRAS RECEITAS 
OUTRAS RECEITAS DIVERSAS 12.873.18 
[Soma: 115.201,99 
14.791,33 
23.635,92 
26.103,72 
- 
-. 12.873,18 
115.201,991 
RECEITAS DE CAPITAL 
OPERACOES DE CREDITO 
OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 
OPERACOES DE CREDITO INTERNAS CONTRATUAIS 
OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 
OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 
OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS CONTRATUAIS 
PSoma: 
ALIENACAO DE BENS 
ALIENACAO DE BENS MOVEIS 
ALIENACAO DE ESTOQUES 
ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS 
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS COM RECURS 
ALIENACAO DE BENS IMOVEIS 
ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS 
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS ADQUIRIDOS COMRECURS 
1_
Soma: 
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 
AMORTIZAÇÃO PROVENIENTE DA EXECUÇÃO DE GARANT 
OUTRAS AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS 
AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS- EM CONTRATOS 
AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS DIVERSOS 
Soma: 
TRANSFERE IAS DE APITAL 
TR.ANSFER IàS 1 ERGOVERNAMENTAIS 
TRANSFER A UNIAO 
VEIRA SARAH MARIA SANTOS CASTRO 
ICIf'L SECRETAR O MUNICIPAL 
dos Ltda © Regitíadr) para, PREFEITURA MUNICIPAl DE PORTO GRANDE[.?i 
2000.00.00.00 00.00 
21 00.00.00.00. 00.00 
211000.00.00.00.00 
2t14.00.00.00.00 00 
2-119.00.00.00.00.00 
21 20.00.00.00.00.00 
2123.00.00.00.00.00 
2200.00.00.00.00.00 
2210.00.00.00.00.00 
221 2.00.00.00.00.00 
2219.00.00.00.00.00 
2219.00.00.01.00.00 
2220.00.00.00.00.00 
2229.00.00.00.00.00 
2229.00.00.01.00.00 
2300.00.00.00.00.00 
2300.20.00.00.00.00 
2300.70.00.00.00.00 
2300.70.02.00.00.00 
2300.99.00. 00.00.00 
2400.00.00.00.00.00 
2420.00.00.00.0000 
2421.00.00.00.00.00 
ANTONIO DE 
PREFEIZ 
Sequencial' 00 
Fênix Processamento d 
--_,--_. 
TC/007774/2016 - Não-julgado - Pag 1485
BALANCETE 7/61 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - MAIO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
247200.0000.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DI 
2473.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E DE 
Quadro comparativo da Receita Prevista e Arrecadada - em conformidade com o Anexo 10 - da lei n°4.320/64. 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
2422.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 
2423.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS 
2470.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 
2471.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS E 
2471.99.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 1.858.269,45 
CiassiÍicacâo J Prevista 1 MovimenIaco do mês 1 1 Diferenças 
Especitcao Prevista . 1- --«-' - Acumulada E--- 
- Atualizada lanmdoJ Deduções AnuIço I____ j,,,,,,,, Para mais Paa menos 
2421 .99.0000.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 1.274.694,32 1.274.694,32 
2422,99.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 110.027,15 110 027,15 
2471.03.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADA,' 110.027,15 110.027,15 
2471.04.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADA 110.027,15 110.027,15 
2471.05.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADA1 110.027,15 110.027,15 
1.858.269,45 
Sorna: 3.573.07237 - . -. 
2500.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 
2590.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 
L soma: 
7000.00.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS 
1 Soma: 
7200.00.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES INTRA-ORÇAMENTARIAS 
721000.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRA-ORÇAMENTARIAS 
721O.ü.00.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDA 
72-10.01.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDA 
7210.29:00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIC 
7210.9900.00.00.00 OUTRAS CONTRIBUIÇOES SOCIAIS 
Soma: 
7300.00,00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL- INTRA-ORÇAMENTARIA 
7310.00.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS 
[Soma_:__ 
- 
7700 00.00.00.00.00 TRANSFERENCIA INTEROVERNAMENTAL 
Soma: 
7900.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS 
7910.00.00.00.00.00 MULTA E JUROS DE MORA 
791 2.00.00.00.00.00 MULTA E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES 
7912.29.00.00.00.00 MULTA E JUROS DE MORA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O RPI 
7920.00.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
7921.00.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES 
7922.00.00.00.00.00 RESTITUIÇÕES 
7940.00.00.00.00.00 RECEITAS DECORRENTES DE APORTES PERIÕDICOS PAR 
7990.00.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSA 
Soma: 
8000.00.00.00.00.00 RECEITAS APIT - INTRA-ORÇAMENTARIAS 
Soma: 
8200.00.00.00.00.00 ALf
DA
NS 
ANTONIO EREIRA SARAH MARIA SANTOS CASTRO 
PREF 1 AL SECRETARI MUNICIPAL
Sequencia 00 
f:énX Processamento a © Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE(1285j 
CONTADOR/RC- AP 
Page 5 
Ver. 7 1 la 
TC/007774/2016 - Não-julgado - Pag 1486
BALANCETE 8/61 - Este processo possui apensamentos
(242.498,26) (587.325,79) 
(26.115,40) (16.016,80) 
(3.126,90) (1.861,60) 
- (3.836528,19) 
(922.843,50) - (5.518.492,47)] 
(0,00) 4.691.660,00 - 366.787,12 9.493.596,00 
CARL S A A PINTO 
CONTADO -1 74-AP 
Page ( 
Ve. 7 1ia 
(44.988,16) 
(3.415,97) 
(2.565,66) 
- (203.580,6fi 
(203.580,68) 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - MAIO/2016 
I2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro comparativo da Receita Prevista e Arrecadada - em conformidade com o Anexo 10 - da lei n° 4.320/64. 
Classificacão 1 
- r Prevista 1 Movimentação do mês Diferenças 
Especificação Prevista - - —j Acuuiacr --------- 
economica - Atualizada 1 Lançamentos 1 Deduções J Anrilaçoes Para mais Para menos 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
8210.00.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS 
8220.00.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMOVEIS 
830000.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRESTIMOS 
Soma: 
L
Soma . - 
8400.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 
8470.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS 
Soma: 
8500.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 
1 Soma: 
90000.000000.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA 
91000.00.00.00.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA CORRENTE 
91100.00.000000.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA TRIBUTARIA 
91110.00.00.00.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA DE IMPOSTOS 
911 i2.000 00.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA DE IMPOSTOS SOBRE O PATF 
91112.01 00 00.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA DO IMPOSTO SOBRE A PROPF 
911t2.01.01 00.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA DO IMPOSTO SOBRE A PROPF 
9170000.00.00 00.00 (R) DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIAS COR 
91720.00.00.0000.00 (R) DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIAS INTE 
91721.00.00.00 00.00 (R) DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIAS DA L 
91721.01.00.00.00.00 (R) DEDUCÕES DAS RECEITAS DE PARTICIPACAO NA REC 
9172101.32 00.00.00 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃC 
91721.01.02.05.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITADO FPM - REDUTOR FINANCEIR (1.718 460,12) 
91721 01 0500.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITADO IMPOSTO SOBRE A PROPRI 
91721.01.0504.00.00 (R) DEDUÇÃODA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB (2.401,85) 
91721 36.00 00.0000 
91721.36a.00 05.00.00 
(R) DEDUÇÃO DA RECEITA DO ICMS DESONERAÇÃO - LEI 
DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB 
4 
91722.00.00.00.00.00 
(R) 
(R) DEDUÇÃO DA RECEITA DE TRANSFERENCIA DO ESTA[ 
(7.001,06) .' ' 
91722.01.00.00.00.00 (R) DEDUCÃO DA RECEITA DE PARTICIPACAO NA RECEITA 
91722.0101 0000.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DO ICMS 0011 
91722.01.01.05.00.00 
91722.01 0200.00.00 
(R) DEDUÇÃO DARECEITA PARA FORMACAODOFUNDEB 
(R) DEDUÇÃODA RECEITA DA COTA-PARTE DO IPVA 
(829.824,05) . - Ç 
91722.01,02 04.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAIAO DO FUNDEB (42.132,20) çÇ 
91722.01.0400.00.00 (R) DEDUÇÃODA RECEITA DO IPI/EXPORTACAO 
91722.01.0405.00.00 (R) DEDUÇÃODA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB (4.988,50) 
919909900.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS OUTRAS RECEITAS - FUNDOS MUNICI (3.836.528,19) 
florna: 
ANTONIO 
PREF 
Sequencai 00 
Fênix Processamento 
S 
ET
S
otal Geral 13.818. 68,88 0,00 
S EREIRA SARAH MARIA S SANTOS CASTRO 
NIC AL SECRETARIO MUNICIPAL 
Dados Ltda 81 Registrado para PREFEIIU'A MUNICIPAL DE PORTO GRANDE:) 1285) 
1.110.425,99 
(152.022,49) (647 307,38) (1.071.152,74) 
(32,89) (1.018,01) (1.383,84) 
(555,51) (2.777,55) (4223,51) 
TC/007774/2016 - Não-julgado - Pag 1487
BALANCETE 9/61 - Este processo possui apensamentos
LJ 
ESTADO DO AMAPÁ 
> MUNICIPIO DE PORTO GRANDE 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
Á 
1 
BALANCETE 
DAS 
DESPESAS 
A 1 MAIO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE-PMPG 
/ 
TC/007774/2016 - Não-julgado - Pag 1488
BALANCETE 10/61 - Este processo possui apensamentos
0,00 24.145,00 0,00 0,00 
0,00 
0,00 59.146,00 0,00 0,00 
iIzmL 
CARLOS PINTO 
CONTAOOR/1RC-16j4 - AP 
1 11a 
0.00 
0,00 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - MAIO/2016 
'J PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orcamentária Fixada com a Realizada 
ESPECIFICAÇÃO DESPESAS AUTORIZADAS 
J 
DESPESAS REALIZADAS 
SALDO 
EM PENHADA ACUMULADA 
 Liquidada 
Até omês 
Paga 1 
Até 1 1 	 ORÇADO MOVIMENTO OTAL 1 CRÉDITO ESP. T 
02.22 GABINETE DO PREFEITO 
04.122.0052.1 -002 -Aparelhamento do Gabinete 
4.4.90.52.0000 Equipamentos e Material Permanente 13.200,00 
Total: 13.200,00 
04.122.00521-003 - Equipamento Permanente 
4.4.90 52.00 00 Equipamentos e Matenal Permanente 13.200,00 
Total: 13.200,00 
04.122.0052.2-003 - Manutenção das Atividades 
3 90 11 00 DO Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal ( 367.400,00 
05 Pessoal Cargo Comissionado, exclusive FUNDEB 
99 Outros / Efetivos 
Soma: 
3.1.90.13.00.00 ObrigaçõesPatronas 77.154,00 48.900.00 126.054,00 
02 Contribuição Patronal para o INSS 
Soma: 
3.1.90.16 00.00 Outras Despesas v': 3veis -Pessoal Civil 20.000,00 239.010,00 259.010,00 
Soma: 
3.3 90.93.00 00 lndenizacões e Restitu:ções 184.755,00 184.755,00 
Soma: 
649.309,00 287.910.00 0,00 93/.219,00 
24.145,00 24.145,00 
Soma: - 
135.146,00 -76.000,00 9 146,00 
/ Sina: - 
2.000,00 
SARAH MARIA 4 SANTOS CASTRO 
SECRETA lO MUNICIPAL 
de nados Ltda © Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] 
13.200,00 
Soma: 
0,00 0,00 13.200.00 
13.200,00 
Soma: 
0,00 0,00 13.200.00 
367.400,00 
Total 
04.122.0052.2-004 - Manutenção das atividades 
3 3 00 14 00.00 Diárias Cm! 
3 3 90 30.00 00 Material de Consumo 
3 3 90 33.00 00 Passaqer D .. m Locomocão 
ANTONIO DE A EREIRA 
PREFEFTUCAL 
Sequencial: 00 
0,00 0,00 13.200,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 13.200,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 13.200,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 13.200,00 0,00 0,00 
320.100,00 105.769,60 36 435,70 
21.000,00 7.978,31 5.984,00 
0.00 341.100,00 26.300,00 113.747,91 42.419,70 
0.00 
126.000,00 32.647,08 0.00 
0.00 - - 126 000.00 54,00 32.647,08 0,00 
259.000,00 92.500,00 50 955,50 
0,00 259.000,00 10,00 92.500,00 50.955,50 
33.357,23 15.347.23 6432,07 
0.00 33.357,23 151.397,77 15.347,23 - -. 6.432,07 
0,00 - 759.457,23 177.761,77 254.242,22 99.807,27 
TC/007774/2016 - Não-julgado - Pag 1489
BALANCETE 11/61 - Este processo possui apensamentos
4-0 ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - MAIO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo aa uespesa urçameniarua ruxaaa com a Realizada 
DESPESAS AUTORIZADAS 1 DESPESAS REALIZADAS 
Codificação ESPECIFICAÇÃO 
ORÇADO J MOVIMENTO j CRÉDITO ESP. TOTAL j EMPENHADA ACUMULADAH 
SALDO 
Liquidada Paga 
Até o mês Até o mês j 
0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 
1.920,00 ___________ 1.920,00 1.000.00 
0,00 1.920,00 86.080,00 1.920,00 1.000,00 
0,00 0,00 88.000,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 
3.3 90 3600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisic 
99 Outros Serviços de Pessoa Física 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juric 
3 3 90.92 00 00 Despesas de Exercícios Anteriores 
88.000.00 
88.000,00 
5.500.00 
Soma; 
88.000,00 
Soma: 
88.000,00 
Soma: 
5.500,00 
Soma: 
Total: 342.791.00 -76.000,00 0,00 266.791,00 0,00 1.920,00 264.871,00 1.920,00 1.000,00 
04.122.0052.2-005 . Manutenção das atividades 
3 3 90 14 00 00 Dr;as . Civil 16.500,00 16.500,00 
4.900,00 4.900,00 4.900.00 
Soma: 0,00 4.900,00 11.600,00 4.900,00 4.900,00 
3.3.90,3000 00 Material de Consumo 22.000,00 110.100,00 132.100,00 
0,00 
01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 122.532,19 40.800,00 40.800,00 
07 Gêneros de Alimentação 1.853,20 1.853,20 1.853.20 0,00 
16 Material de Expediente "7"',. 465,00 465,00 465.00 
22 Material de Limpeza e Produção de Higienização /$t 1.204,85 1.204,85 1.204.85 0,00 
99 Outros Materiais de Consumo 5.487.57 5.486.90 5.486,90 
Soma: 3.058.05 131.542,81 557,19 49.809,95 46.751,90 
13,90.33.00 00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.500,00 C#~ " 5.500,00 
013 
Soma: 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 
3.3.90 36.00 00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Físic 44.000,00 '.' .., 0,00 
99 Outros Serviços de Pessoa Física '----. ...'.- 4.560,00 18.380,63 13.820,63 13.820.63 
Som . 4.560,00 18.380.63 25.619,37 13.820,63 13.820,63 
3.3.90. 39 00.00 Oc;ros Serviços de Terceiros Pessoa Juric 22.000,00 44.000,00 66. 0,00 
0.00 
99 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 59.241,37 - 29 291,95 23.269,37 
Soma: 0,00 59.241,37 6.758,63 29.291,95 23.269,37 
3 3.90 92.00 ..'; flcspesas d Exerci os Ante-, 16.500,00 84.640,22 101.140,22 
0,00 
02 Despesa rcícios Anteriores - Outras Despesas Corrente) 101.137,35 47.401,38 
ANTONIO DE A R REIRA SARAH MARiA1 SANTOS CASTRO CARLO TO 
PREFE U Id L SECRETA O MUNICIPAL . CONTAD0/C-4-AP 
Sequencial 00 fficessameNto de Dadoç tda c Registrado para PRFFF-OÍURA MIJNICIPAI DE PORTO GRANDE[1285] Ver 1 1 ia Paje 2 
TC/007774/2016 - Não-julgado - Pag 1490
BALANCETE 12/61 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - MAIO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS _—' Liquidada Paga 
SALDO 
1 
Li° RÇAD O H PEN J ACUMULADA J Até o més Até mês_J 
Soma: 0,00 101.137,35 2,87 101.131,61 47.401,38 
Total: 126.500,00 238.740,22 0,00 365.240,22 7.618,05 315.202,16 50.038,06 198.954,14 136.143,28 
Total da unidade: 1.145.000,00 450.650,22 0,00 1.595.650,22 7.618,05 1.076.579.39 519.070,83 455.116,36 236.950,55 
ANTONIO + DE4REIRA, SARAH MARIA SANTOS CASTRO CARLOS AL TO 
PREF L SECRETAR\O MUNICIPAL CONTADOR! RC- 4 -AP 
uquenciaI: 00 Féu meiito de Dados Ltda : stado para PREFEÍTIRA M!)NICIPAL DE PORTO SRANrEt1285] .. Ver 7 lia Page 3 
TC/007774/2016 - Não-julgado - Pag 1491
BALANCETE 13/61 - Este processo possui apensamentos
0,00 0,00 
0.00 
5400,00 5400.00 
5.400,00 5.400,00 
9.000.00 3 000,00 
9.000,00 3.000,00 
0,00 0,00 
14.400,00 - - 8.400,00 
14.400,00 8.400,00 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - MAIO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Sub&ementos com base na Podaria da STN 
Comparativo _da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
Codificação 
03.22 GABINETE DA VICE-PREFEITA 
04.122.0052.1.004 - Mobiliário e Aaparelahmento 
4 4 0.52 00 DO Eq.pamentos e Matc:a Permanente 13.200,00 13.200,00 
r-- 1 DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 1 Liquidada Paga 
ESPECIFICAÇÃO F --'---- -'-- ' SALDO 
ORÇADO j MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL EMPENHADA ACUMULADA 1 . Atéo mês Atéomês 
Soma: 
0,00 0,00 13.200,00 
105.055,00 
Soma: 
20.895,00 
Soma: 
0,00 0,00 125.950.00 
5.200,00 
Soma: 
5000,00 21.500,00 
. 
34.650,00 
5.500,00 
5.000:00 
00 66.850,0 
500000 000 20600 O 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 0.00 20895,00 
0,00 0.00 125.950,00 
0,00 0.00 5.200,00 
20.316.77 
0,00 20.316,77 1.183,23 
3.000.00 12.000,00 
3.000,00 12.000.00 22.650,00 
0,00 0,00 5.500,00 
3.000,00 32.316,77 34.533,23 
3.000.00 32.316,77 173.683,23 
13.200,00 
04.122.0052.2-006 -Vencimentos e Vantagens Fixas 
3.1.90.11,00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal C 105.055,00 
3 1 5C 13 00.00 Obrigações Patronais 20.895,00 
Total 125.950,00 
04.122.0052.2-007 - Manutenção das Atividades 
3 3 90.14.00.00 Diárias - Civ 5.200,00 
3.3.90.30.00.00 Matenat de Consumo 16.500,00 
01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 
2 3 O.36.0O.00 Outros Ser viços 01: eio.os - Pessoa Fisi: 34.650,00 
99 Outros Serviços de Pessoa Física 
3 'Tfl 39.00.00 Outros Serviços de Terceiros. Pessoa Juríc 5.500.00 
Total: 61.850,00 
Total da unidade: 201,000,00 
0,00 13.200,00 0,00 0,00 
0,00 13.200,00 0,00 0,00 
0,00 105.055,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
ANTONIO DE S9 EIRA SARAH MARIA DSANTOS CASTRO 
- PREFEFfl IPAk SECRETARI MUNICIPAL 
enix 'Ssarneto de Dados I.tda © Registrado :, . PREFEITURA MUNICIPAl.. 'o PORTO GRANDE.(1285] 
TC/007774/2016 - Não-julgado - Pag 1492
BALANCETE 14/61 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - MAIO/2016 to PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelemen(os com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
Codificação ESPECIFICAÇÃO DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 1 
SALDO EMPENHADA ACUMULADA 
-- 
Liquidada 
Até o mês 
Paga 
ORÇADO MOVIMENTO é o mê 1 CRÉDITO ESP. TOTAL 
- 
04.22 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGEM 
03.062.0010.1-005 -Aparelhamento Procuradoria 
4.4.90.52 00 00 Equipamentos e Material Permanente 18.000,00 18.000,00 
Soma: 0,00 0,00 18.000,00 0,00 0,00 
Total: 18.000,00 0,00 0,00 13.000.00 0,00 0,00 18.000,00 0,00 0,00 
03.062.0010.2-008 - Vencimentos e Vantagens Fixas 
.i 90.11.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal C 151.900,00 151.900,00 
99 Outros / Efetivos 84.000,00 30.000,00 6.000,00 
Soma: 0,00 84.000.00 67.900,00 30.000,00 6.000,00 
31,90 13 00 00 Ocrigacões Patronais 31.878,00 31.878,00 
99 Outras Obrigações 17.650,00 5.040,00 000 
Soma: 0,00 17.650,00 14.228,00 5.040,00 0,00 
3 1.90.92.0G 00 Despesas de Exercidos Antenores 5.000,00 9.530,00 14.530,00 
0,00 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 14.520,00 14.520,00 5980,28 
Soma: 0,00 14.520,00 10,00 14.520,00 5.980,28 
3 3.90.93.00 00 Indenizações e Restituçc' 14.800,00 14.800,00 
s 
Soma: 
9.530,00 0,00 213.108.00 
7.150,00 
Soma: 
22.000.00 
01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 0% 
Soma 
3.3.90 33 00 00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.500,00 5.500,00 
3.3.90.36.00 00 1 105 Tircros Pessoa Fisic 
_ 
PREFEITO IC A SECRETARI MUNICIPAL 
Sequencial 00 Fénix Pr sarnento de fci si tcla c Registrado para PREFFIURA MUNICIPAL DF PORTO C RANDF[17851 
0,00 0,00 - 14.800,00 0,00 0,00 
0,00 116.170,00 96.938,00 49.560,00 11.980,28 
0,00 0,00 7.150,00 0,00 0,00 
12.658,02 5.000,00 5.000.00 
0,00 12.658.02 9.341,98 5.000,00 6000,00 
Total: 203.578.00 
03.062.0010.2-009 - Manutenção das Atividades 
3.3.90.14.00 00 Daiias - Civil 7.150,00 
0,00 0,00 5.500,00 0,00 
0,00 0.00 5.500,00 0,00 
CARLOS _____ INTO 
CONTAD C 674-AP 
Ver 7 
0,00 
0,00 
11a Page' 
3 3 9030 00 (1(1 Material d (nnsi,me flflfl mm 
TC/007774/2016 - Não-julgado - Pag 1493
BALANCETE 15/61 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - MAIO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelemeritos com base na Portaria da STN 
Comparativo aa uespesa urçamentaria rixaaa com a reauizaaa 
Coditicaçêo ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 
SALDO 
Liquidada Paga 
j 
ORÇADO 1 MOVIMENTO CRÉDITO ESP. - TOTAL EMPENHADA ACUMULADA Até o mês Até o más 
3.390 39 00 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juric 5.500,00 
99 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 
Total: 45.650,00 0,00 
03.062.0010.2-010 - Sentenças Judiciais 
3.3.90.92.00 00 Despesas de Exercícios Anteriores 68.772,00 21 .500.00 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 
Total: 68.772.00 21.500,00 
5.500,00 
2.964,52 - 2.964,52 0,00 
Soma: 0,00 2.964.52 2.535,48 2.964,52 0,00 
0,00 45.650.00 0,00 15.622.54 30.027,46 7.964,52 5.000,00 
90.272,00 
0.00 
66.000,00 84.849,12 73.631,70 72.191.70 
Soma: 66.000,00 84.849,12_ — 5.422,88 73.631,70 72.191,70 
0,00 90.272,00 66.000.00 84.849,12 5.422,88 73.631,70 72.191,70 
Total da unidade: 336.000.00 31.030,00 0,00 367.030,00 66.000,00 216.641.66 150.388,34 131.156,22 89.171,98 
ANTONIO DC P4EIRA SARAH MAR1AS SANTOS CASTRO 
PREFEJNICIpAL - SE RETA MUNICIPAL 
Sequencial: 00 'Lessamento de Dados 1 tco e RegistradopararnPREFEIURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1 285) 
Wei11r/ 
TC/007774/2016 - Não-julgado - Pag 1494
BALANCETE 16/61 - Este processo possui apensamentos
Soma: 2.636.98 
5.500,00 
Soma: 0.00 
71.000,00 
4.860,00 
Soma: 4.860.00 
110.000,00 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - MAIO/2016 
J PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS Liquidada Paga 
Codificação ESPECIFICAÇÃO SALDO 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL EMPENHADA ACUMULADA Até o mês Até o mês 
05.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO- SEMAD 
04.122.0052.1-006 -Aparelhamento da SEMAD 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 34.100,00 34.100,00 
99 Outros Materiais Permanentes 1.500,00 1.500,00 - 1.500.00 0,00 
Soma: 1.500,00 1.500,00 32.600,00 1.500,00 0,00 
0,00 0.00 
04.122.0052.2.011 -Manutenção das Atividades 
3.1 90.92.00 00 Despesas de Exercicios Anteriores 17.600,00 174.643,63 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 
34.100,00 
192.243,63 
Soma: 
5.500,00 
Soma: 
279.400,00 
1.500,00 1.500.00 32.600,00 1.500,00 0,00 
0.00 
192.241,23 162.328,86 107.048.17 
0.00 
0.00 
256,00 
1.912,18 
470,80 
Soma:/ 0.00 
264.000,00 / 
3 3.90.14.00,00 Diárias - Civil 5.500,00 
3 90.30 00 00 Matenal de Consumo 279.400,00 
01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 
07 Gêneros de Alimentação 
16 Material de Expediente 
22 Material de Limpeza e Produção de Higienização 
99 Outros Materiais de Consumo 
3 3 90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.500,00 
90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisrc 55.000,00 16.000,0Gt$ 
15 Locação de Imóveis 
99 Outros Serviços de Pessoa Física P Q. 
.3 cfç34? 
7 3 90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juric 110.000,00 • 
05 Serviços Técnicos Profissionais 
99 Outros Serviços de ceiros, Pessoa Jurídica 
'3 90.93.00.00 Indenrzacõ'' 7es urções 264.000,00 
ANTONIO DE S A PE EIRA SAftAH MARIA SANTOS CASTRO 
PREFEITO 1 UAL SECRETA RkO MUNICIPAL 
-, qt ericral 00 Fenix ° rito de Dados Ltda c Reg lopara PREFEIURA MI.lNrt O AI DE PORTO GRANDFÍ1/ 
192.241,23 2,40 162.328,86 107.048,17 
200,00 200,00 200,00 
200,00 200,00 
28.500,00 28.500.00 
256,00 0,00 
2.576.00 0.00 
1.912,18 0.00 
647,00 64700 
33.891,18 29.147,00 
0,00 0,00 
0,00 
15.500,00 3.000.00 
18.541,00 10.081 ,00 
65.081,00 5.919,00 34.041,00 
24.000,00 10.000.00 
24.907,50 6.935,29 
48.907,50 61.092,50 16.935,29 
41.349,95 à 18.511,95 
CARLOS PINTO 
CONTADO RC- 4-AP 
Ver 7 1ia ' r:e 7 
200,00 5.300,00 
37.810,02 
256,00 
2.576,00 
1.912,18 
1.117,80 
43.672,00 235.728,00 
0.00 5.500,00 
37.200,00 
27.881 .00 
13.081,00 
5.000,00 
4.149,50 
9.149,50 
8.505,31 
TC/007774/2016 - Não-julgado - Pag 1495
BALANCETE 17/61 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - MAIO/2016 
Desdobramentos de Siibefementos com base na Portaria da STN 'J PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
-- DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 1 Liquidada Paga 
Codificação E S P E C F 1 C A Ç Ã O '— -- 
ORÇADO MOVIMENTO LÉ. TOESP J— TOTAL - 
SALDO 
EMPENHADA fACUMULADA Até omás jAté omês 
Soma: 0.00 41.349,95 222.650,05 18.511,95 8.505,31 
Total: 737 000,00 190.643,63 0,00 927.643,63 7.498,98 391.451,68 536.191,95 265,908,28 167.130,98 
04.122.0052.2012 -Vencimentos e Vantagens Fixas 
3 1 9004 00 00 Contratação por Tempo Determinado 276 100,00 276.100.00 
Soma: 0,00 0.00 276.100,00 0,00 0,00 
3 1 90 11 00 00 Vencimentos e Vantaqeris Fixas - Pessoal C 781 000,00 985.705,00 1 766.705,00 
0,00 
05 Pessoal Cargo Comissionado, exclusive FUNDEB 107,300,00 42757.42 14 126,66 
99 Outros/ Efetivos 1.552.095,00 607.941,41 464 473,16 
Sorna: 0.00 1.659.395,00 107.310,00 650.698,83 478.599,82 
3 1.90 13.0000 Obrigações Patrona. 89200,00 196.100,00 285.300,00 
0.00 
02 Contribuição Patronal para o INSS 285.295,00 81.829,17 0.00 
Soma: 0,00 285.295,00 5,00 81.829,17 ' 0,00 
Total. 1.146.300.00 1.181.805,00 0,00 2.328.105.00 0,00 1.944.690,00 383.415,00 732.528,00 478.599,82 
04.128-.0058.2 -013 - Capacitação dos Servidores 
3.3.90 14 00 00 Diárias - Civ: 16.500.00 16.500,00 
Soma: 0,00 0.00 16.500,00 0,00 0,00 
3 3 90 30 00 00 Outros Serviços de Te'.ros. Pessoa í «' 16 500,00 16.500,00 
Soma: 0,00 0,00 16.500,00 0,00 0,00 
Total: 33.000,00 0.00 0,00 33.000.00 0,00 0,00 33.000,00 0,00 0,00 
Total cia unidade: 1.950.400.00 1.372.448.63 0,00 3.322.848.63 8.998,98 2.337.641.68 985.206,95 999.936,28 645.730,80 
ANTONIO EIRA SARAH MARIA DONTOS CASTRO L ' INTO 
PREFEITO N IPAL SECRETARR MUNICIPAL CONTADOR CRC- 674-AP 
Seqtreric.0 (E) íerv P .ssamento d Pados Lida cc3 Registrado pa'a PREFEITA MUNICPÍA' )'ORTO GRANDE(1285) V lia 
TC/007774/2016 - Não-julgado - Pag 1496
BALANCETE 18/61 - Este processo possui apensamentos
0,00 318.655.00 199.665,00 123.083,91 94.963,73 
0.00 
930282,00 _364.359,36 342053,82 
0,00 930.282,00 5,00 364.359,36 342.053.82 
35.000,00 12.500,00 9.653t 75 
0,00 35.000.00 10,00 12.500,00 9.653,75 
35.010,00 20.910,45 12.300,00 
0,00 35.010.00 1.023,00 20.910,45 12.300,00 
0,00 1.318.947.00 200.703,00 520.853,72 458.971,30 
375,00 -- 375,00 
375.00 10.625,00 375,00 
56.283.02 5.100.00 
3285.15 - 3.285.15 
59 Std 17 40.1193 48.385.15 
225,00 
225,00 
0,00 
375.00 
375,00 
5100,00 
885,15 
5.985,15 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - MAIO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
J Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
DESPESAS AUTORIZADAS - DESPESAS REALIZADAS Liquidada Paga 
ICodificação 
L 
ESPECIFICAÇÃO ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. 1 TOTAL 
-H SALDO 
EMPENHADA ACUMULADA o mês Até o mês 
06.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
04.121.0052.1-007 - Despesas de Exercidos Anteno 
4.4.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 22.000.00 22.000,00 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 2.500,00 2.500,00 2.400,00 
Soma: 0,00 2.500.00 19.500,00 2.500,00 - 2.400,00 
Total: 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00 0,00 2.500.00 19.500,00 2.500,00 2.400,00 
04.121.00521-008 - Aparelhamento da SEPLAFIN 
44.9052 00 00 Eatpamentos e Material Permanente 17.600,00 17.600,00 
Soma: 0,00 0,00 17.600,00 0,00 0,00 
17.600.00 0,00 0,00 17.600,00 0,00 0,00 17.600,00 0,00 0,00 
518.320,00 518.320.00 
318.655,00 123.083,91 94.963. 7 3 
Total: 
04.121.0052.2-014 - Vencimentos e Vantagens 
3 1.90.11 00 00 Vennimentos e Vantagens Fxas . Pessoal(. 
99 Outros! Efetivos 
Soma: 
3. 5.90 13.00 00 Obrigações Patronais 108.847,00 821.440,00 930.287,00 
99 Outras Obrigações 
Soma: 
3..90.16.00 C O..nras Despesas Var.áveis- Pessoal Civil 20.000,00 15.010,00 35.010,00 
Soma: 
3.3.90 93.00 00 Indenizações e Restituições 36.033,00 36.033,00 
Soma: 
Total: 683.200.00 836.450,00 0,00 1.519.650,00 
04.121.0052.2-015 -Manutenção das Ativlddades 
3.3.90 14 00 ).arias- Civil 11.000,00 11.00000 
3.3.90.30.00 00 Material de Consumo 99.687,50 9687.50 
01 Combustíveis dfintesAutomotivos 
99 Outros Mate is de nsumo 
-.- Soma 
ANTONIO DE 4RA __ CASTRO 
PREFEIT SECRETA 0 MUNICIPAL / 
_; 
Sequenciil (lt i. sarnento de [)ado 1 tcta c Registrado para PRE r 1 iRA MUNI( IPAL DE PC RT (,RANDE[1285] 
TC/007774/2016 - Não-julgado - Pag 1497
BALANCETE 19/61 - Este processo possui apensamentos
1.200,00 
20.808,00 
22.008,00 - 77.679,50 
48,000,00 
137.770,80 
185.770 .80 106.129,20 
1.200,00 
14.608,00 
1200,00 
10 307,20 
15.808,00 11.507,20 
0.00 
20 000 00 0,00 
113.233,52 98.432,79 
133.233,52 - - 98.432,79 
60.673,66 
56.379,08 
117.052.74 
384.774,71 
22900.88 
55508.48 
22 900.88 
28607.41 
124.947,26 78.409,36 - 51.508,29 
360.600,29 236.211,03 167.808,43 
137.904,26 5209223 46.108,71 
137,904,26 95,74 52.092,23 46.108,71 
137.904,26 - 95,74 52.092,23 46.108,71 
1.844.125.97 598.499,03 811.656,98 675.288,44 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - MAIO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Siihe/ementos com base na Podaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada - 
- 1 DESPESAS AUTORIZADAS 1 DESPESAS REALIZADAST 1 T
Codificação ESPECIFICAÇAO '« _------ SALDO 
 MOVIMENTO TCRÊDITOESP { -- TOTAL fEMPENHADA ACUMULADA 1 Ao mês 
3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.100,00 1.100,00 
Soma: 0,00 0.00 1.100,00 0,00 0,00 
3 3.90.36.00 00 Outros Serviços de Terceiros -- Pessoa Fisic 99.687,50 99.687.50 
35 Serviço de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional 
99 Outros Serviços de Pessoa Física 
33.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 241.900,00 
05 Serviços Técnicos Profissionais 
99 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 
3.190 92.00.00 Despesas de Exercícios Anterioier 242.000,00 
01 Despesas de Exercícios Anteriores - PASEP 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 
Total: 695.375.00 
04.121.0052.2-016 -PASEP 
3 3.90.47 00.00 Obrigai es Tributárias e Contributivas 87.000.00 
Total: 87.000,00 
Total da unidade: 1.505.175.00 
3.064,00 
Soma: 3.064,00 
50.000,00 291.900,00 
9.307,11 
Soma: 9.307,11 
242.000,00 
9.414,70 
Sorna: 9.414,70 
10 ')00.00 0,00 745.375,00 22.010,81 
51 000,00 138.000,00 
50.000,00 
Soma: 50.000.00 
51.000,00 0,00 138.000.00 50.000,00 
937.450,00 0,00 2.442.625,00 72.010.81 
ANTONIO DE E IRA SARAH MARIA O SANTOS CASTRO 
PREFEITO IC PA' SECRETARI MUNICIPAL 
equenciaI: 00 Fènix Pr ..amento de Dados Uda c Rc9StíddO para PREFEIT A MUNiCIPAL DE PORTO GRANDE(1285J 
INTO 
Page 10 
TC/007774/2016 - Não-julgado - Pag 1498
BALANCETE 20/61 - Este processo possui apensamentos
0,00 0,00 52.800,00 0,00 0,00 
0.00 0,00 52.800,00 
0,00 0,00 10.000,00 
0,00 - 0,00 10.000,00 
1.000,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
1.000,00 1.000,00 
0,00 1.000,00 6.150,00 1.000,00 1.000,00 
0,00 
507.875.02 426.800.00 426.800.00 
310,65 310,65 0,00 
100,60 100.60 0,00 
302,00 302.00 0,00 
5.681,45 5.681.45 4.841,65 
713.25 - 514.269,72 1.980,28 432.481,45 431641,65 
0,00 1.1 00,00 0,00 0,00 
0,00 
2.999.80 1.000,00 1.000,00 
14.248,00 89.160.92 -- 75.692,12 -- 29.152.96 
14.248.00 92.160,72 47.616,78 76.692,12 30.152,96 
o
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - MAIO/2016 
 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Siibelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO 
04.1220052.1.009 - Obras e Instalações 
4.4 90.51.00.00 Obras e Irslalacões 47.300,00 47.300,00 
Soma: 0,00 0,00 47.300,00 0,00 0,00 
1 1 
Codificação - E S P E C 1 F 1 C A C À O 
f 
DESPESAS AUTORIZADAS 
L1i 
SALDO 
Liquidada Paga 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TAL 
DESPESAS REALIZADAS 
EMPENHADA ACUMULADA Até o mês Até o mós 
0,00 0.00 47.300,00 0,00 0,00 
04.122.0053.1-010 -Obras e Instalações 
4.4.90 51.00 00 Obras e Instalações 52.800.00 52.800,00 
Soma: 
Total: 52.800,00 0.00 0,00 52.800,00 
11.334.1007.1-071 -Obras e Instalações 
4 4 90.51 00 00 Obras e Instaiacões 10.000,00 10.000,00 
Soma: 
Total: 10.000.00 0,00 0,00 10.000,00 
15 451.0501.2-017 - Manutenção das Atividades 
3.3 90 14.00 00 Diárias . Civil 7.150,00 7.150,00 
Soma: 
3.3.00.30 00 00 Material de Consumo 186.250,00 330.000,00 516.250,00 
01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 
16 Material de Expediente ./ 
22 Material de Limpeza e Produção de Higienização 
39 Material para Manutenção de Veículos 
99 Outros Materiais de Consumo ' 
sorna: 
3 3 90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomocãc. 1.100.00 
Soma: 
3 3 90 36 00 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisc 79.777.50 60.000,00 -'-- 139.777,50 
25 Serviços deLimpez onservação 
99 Outros Serviços Pe 'oa Física 
'iC, 39.00 00 Outj ros Se ,~ ',(-rceiros - Jur.e 17.979,50 /177.97 50 
PREFE N 1 AL SECRETARf IMUNICIPAL 
:::sla CARLOBR1)ÇVA CINTO 
CONTADOR tR4 - AP 
ver 7 lia P nv ri 
TC/007774/2016 - Não-julgado - Pag 1499
BALANCETE 21/61 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - MAIO/2016 
IJ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Podaria da STN 
Comoarativo da DesDesa Orcamentária Fixada com a Realizada 
DESPESAS AUTORIZADAS 1 DESPESAS REALIZADAS 1 Liquidada 1 Paga 
Codificação 
1 
SALDO 
j EMPENHADA J ACUMULADA Até o mês Até o mês - ESPECIFICAÇÃO 
OR MOVIMENTO 
f 
ÇADO CRÉDITO ESP. TOTAL 1 
99 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 2.925,00 2.925,00 0.00 
Soma: 0.00 2.925,00 15.054,50 2.925,00 0,00 
3 3 90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 28.160,00 73.790,27 101.950,27 
0.00 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 101.762,23 101.758,57 71.202.64 
Soma: 0,00 101.762,23 188,04 101.758,57 71.202,64 
3.3.90 93 00 00 Indenizações e Restituções 80.731,20 80.731,20 
4.666,66 21.176,66 10.016,65 2.500,00 
Soma: 4.666,66 21.176,66 59.554,54 10.016,65 2.500,00 
15.451.0501.2-018 -Vencimentos e Vantagens 
3.1.9004 00 00 Contratação por Tempo Determinado 33.000,00 33.000,00 
Soma: 0,00 0.00 33.000,00 0,00 0,00 
3 90 11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal C 256.571,70 713.850,30 970.422,00 
0.00 
99 Outros! EfetIVOS 970.420,00 357.184,40 270.317:62 
Soma: 0,00 970.420.00 2,00 357.184,40 270.317,62 
3.1.90 13 09 00 Obraacões Patronais 67.623,60 106.040,00 173.663,60 
0,00 
99 Outras Obrigações 173.600.00 - 42.187,40 000 
Sorna: 0,00 173.600,00 63,60 42.187,40 0,00 
3 90.10 00 30 Outras Despesas Variáveis . Pessoal Civil 33.750,00 33.750,00 
Sorna. 0,00 0.00 33.750,00 0,00 0,00 
Total: 390.945,30 819.890,30 -- 0,00 1.210.835,60 0,00 1.144.020,00 - 66.815,60 399.371,80 270.317,62 
15452.0503 1.013 - Obras e Instalações 
4.4.90 5 00 00 Obras e Instalações 31.900.00 31.900,00 
Sorna: 0,00 0.00 31.900,00 0,00 0,00 
Total: 31.900,00 000 00 31.900.00 000 0,00 31.90000 - 000 000 
15.452.0504.1-017 -Aparelhamento da SEMIDUR tão E4# N. 
4 4 90 52 :o Equipamentos e . ter Pe: manente 8.800,00 8.800,00 
/ ¼) 
99 Outros Ma t is Pe anentes - 2.850,00 2.850,00 285000 
A - 
() 3 Some 0,00 2 850,00 5.950,00 2.850,00 2.850,00 
ANTONIO DE EIRA SARAH MARIA D(SANTOS CASTR& ,. CARL . A PINTO 
PREFEIT NI IP L SERETARIICIPAL .-. CONTADO C 674-AP 
Sequencial: 00 Fênix cessarnentc) de L)ados Ltda © Registrado para PREFEITU A MUNICIPAl DE PO1 ©ANDE[1285) Ver 'ii Page 12 
TC/007774/2016 - Não-julgado - Pag 1500
BALANCETE 22/61 - Este processo possui apensamentos
0,00 0.00 22.000,00 
0.00 0,00 22.000,00 
0.00 0,00 10.500,00 
0,00 0,00 10.500,00 
0.00 0,00 60.500,00 
00 0,00 60.500,00 
0,00 0,00 36.300,00 
0,00 0,00 36.300,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0.00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - MAIO/2016 
J 
 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS Liquidada 1 Paga 
Cod4icação ESPECIFICAÇAO ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. J' TOTAL -J EMPENHADA ACUMULADA jL 
SALDO 
Até o mês 
Total: 
15.452.0507.1-018 -Obras e Instalações 
4.4.90.51.00 00 Obras e Instalações 
Total 
15.452.1007.1-014 - Obras e Instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 
Total 
16.481.0125.1-019 -Obras e Instalações 
4 4 90.51.00 00 Obras e Instalações 
Total 
15.482.0125.1-020 -Obras e Instalações 
4.4. 9.0.51 00 00 Obras - Instalações 
Total 
17 5120501.1-021 -Obras e Instalações 
4 4.90.51.00.00 Obras e e-stalaçôes 
8.800,00 0,00 
36.300,00 385.500,00 
36.300.00 385.500,00 
22.000,00 
22.000,00 0.00 
60.500,00 -50.000,00 
60.500.00 -50.000.00 
60.500,00 
60.500,00 0.00 
36.300,00 
0,00 8.800,00 
421.800,00 
Soma: 
0,00 421.800.00 
22.000.00 
Soma. 
0,00 22.000.00 
10.500,00 
Soma: 
0.00 10.500.00 
60.500,00 
Soma: 
0,00 60.500,00 
36.300,00 
Soma: 
0,00 2.850,00 5.950,00 2.850,00 2.850,00 
385.041,42 385.041.42 379.668,89 
0.00 385.041,42 36.758,58 385.041,42 379.668,89 
0.00 385.041,42 36.758,58 385.041,42 379.668,89 
17.512.0611.1-022 - Obras e Instalações 
4.4.90,51.00.00 Obras,; to,i ações 22.550,00 22.550.00 
Soma: 0,00 
Total: 22.550.00 0.00 0,00 22.550,00 0,00 
17.512.0611.1-023 -Obras e Instalações 
0,00 22.550,00 
0,00 22.550,00 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 22.550,00 22.550.00 
/ 
Soma: 
.1 
ANTONIO DE SO IRA SARAH MARIA DANTOS CASTRO 
PREFEIT 1 IP SECRETARIb MUNICIPAL . 
Sequencial: 00 Fénix'; ssarnento de Dados Uda.' Registradopara rn PREFEI11R.' MUNICIPAL DE PORR'N:,i{1285j 
"1 '\ 
0.00 22550,00 0,00 0,00 
w. 
, \ CARLO INTO 
CONTADO R 1 7 AP 
-- Ver. 711a Pagel3 
TC/007774/2016 - Não-julgado - Pag 1501
BALANCETE 23/61 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - MAIO/2016 
J
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
Total: 22550,00 0.00 0,00 22.550,00 0.00 0,00 22.550,00 0,00 0,00 
17.512.0611.11-024 - Obras e Instalações 
4 4 90.5 1 00 00 Obras e Instalações 36.300,00 36.300,00 
Soma: 0,00 0,00 36.300,00 0,00 0,00 
Total: 36.300.00 0,00 0,00 36.300,00 0,00 0.00 36.300,00 0,00 0,00 
1.512.0611.1-025 -Obras e Instalações 
4.4.90 51 -00.00 Obras e instalações 86.300,00 .61.000,00 25.300,00 
0,00 
Soma: 0,00 0,00 25.300,00 0,00 0,00 
Total: 86.300.00 -61.000,00 0,00 25.300,00 0.00 0,00 25.300,00 0,00 0,00 
23.695.0122.1-015 -Obras e Instalações 
.1 4 90 51 00 00 Obras e Instalações 22.000,00 22.000,00 
Soma: 000 0,00 22.000,00 0,00 0,00 
Total: 22.000,00 0.00 0,00 22.000,00 0.00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 
23.695.0722.1-016 -Obras e Instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras a Instalações 29.150.00 29.150,00 
Soma: 0.00 0,00 29.150,00 0,00 0,00 
Total: 29.150.00 0.00 0,00 29.150,00 0,00 0,00 29.150,00 0,00 0,00 
25.782.0501.1-034 -Obras e Instalação 
90 5í CC CO Obras e nstaaçôes 252.691,00 252.691 .00 
Soma: 0.00 0,00 252.691,00 0,00 0,00 
Total: 252.691,00 0.00 0,00 252,691,00 0.00 0,00 252.691,00 0,00 0,00 
25762.0504.1-035 -Maquinas e Equipamentos 
4 4 90.51.0000 Obras e lrs:d. .45 74.800,00 74.800,00 
Soma: 0,00 0,00 74.800,00 0,00 0,00 
Total: 74.800.00 0.00 0,00 74.800,00 0,00 0,00 74.800,00 0,00 0,00 
26.782.0710.1-036 -Obras e Instalaçó 
4 90 51 00 00 Obras e Insta - es 49,500,00 49.500,00 ,. 
Soma: 0,00 49.500,00 - 0,00 
13 
0,00 
ANTONIO P REIRA SARAH MARIA DOtNTOS CASTRO 
PREFEO Ni L SECRETARI MUNICIPAL - CONTADO CRC- 74-AP 
narirncial: 00 Fênix í. e'-yr'.-irto de Dados Ltda © ReqrstrJo para PREFEiTLA Mt,'Nft-Al. DE PORTO RAN Ver 7 lia 14 
Codificação 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 
EMPENHADA LACUMUDA 
SALDO 
1 Ldada 
Atéo mês 
Paga 
Até o mês ESPECIFICAÇÃO ORÇADO f MOVIMENTO CRÉDITO ESP.jTOTAL 
TC/007774/2016 - Não-julgado - Pag 1502
BALANCETE 24/61 - Este processo possui apensamentos
136.300,00 0,00 
380.000,00 
40.000,00 
60.000.00 
480.000,00 0.00 
27.400,00 67.600,00 
27.400,00 67.600,00 
36.300,00 
26.782.0710.2-022 - Manutenção das atividades 
33.90 30.0000 Material de Consumo 
13.90.36 CO 00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa FiSIC 
3 3 90 39 03 30 outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juric 
Total: 
27.812.0721.1-038 -Obras e Instalações 
4.4.90 51.00.00 ObraseInstalações 
Total 
27.812.0721.1-039 -Obras e Instalações 
.4 90 51 00 00 Obras e Instalações 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - MAIO/2016 
J 
 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS Liquidada Paga 
L o 
ESPECIFICAÇÃO ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL EMPENHADA ACUMULAOAÇ 
SALDO 
Até o mês Até o mês 
Total: 49.500,00 0.00 0,00 49.500.00 0,00 0,00 49.500,00 0,00 0,00 
26.782.0710.1-037 -Obras e Instalações 
4 4 9051 00 00 Obras e Instalações 136.300.00 136.300,00 
Soma: 0.00 0.00 136.300,00 0,00 0,00 
Total: 36 "'000 0.00 
27.812.0721.1-040 -Obras e Instalações 
4 4.90 51 00 00 Obras e Instalações 30.500,00 45.000,00 
0,00 136.300,00 0,00 0.00 136.300,00 0,00 0,00 
380.000,00 
Soma: 0,00 0,00 380.000,00 0,00 0,00 
40.000,00 
Soma: 0,00 0,00 40.000,00 0,00 - 0,00 
60.000,00 
Soma: 0,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00 
0,00 480.000.00 0,00 0,00 480.000,00 0,00 0,00 
95.000,00 
94.181,13 94.181.13 000 
Soma. 0,00 -- 94.181.13 818,87 94.181,13 0,00 
0,00 95.000.00 - 0,00 94.181,13 818,87 94.181,13 0,00 
36.300,00 
Soma -- 0,00 0,00 36.300,00 0,00 0,00 
0,00 36.300,00 0,00 0,00 36.300,00 0,00 0,00 
75.500,00 
75.344,82 75.344,82 75.344,82 
Soma; 0,00 - 75.344,82 155,18 75.344,82 75.344,82 
Total: 30.500,00 45.000,00 0,00 75.500,00 0,00 75.344,82 155,18 75.344,82 75.344,82 
Total da unidade: 2.464.834,50 1.670.780,57 0,00 4.135.615,07 ..--44Z7,91 2.434.731,70 1.700.883,37 1.581.662,96 1.264.678,58 
1NI
REIRA SARAHMARIA4SANTOScASTRO CAR R1674PINTO 
Sequencial: O. . Fênixfixesamento de Dados Itda © Registrado para PREFEITURA MUNICIPAl 1 '. <T 0 GRANDE[1285] ___, V' 3 Paqe 1f 
TC/007774/2016 - Não-julgado - Pag 1503
BALANCETE 25/61 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - MAIO/2016 
J
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
Codif
I Até 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS Liquidada Paga 
08.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS 
08.243,0122.1-011 -Obras e Instalações 
4,4.90.51.00.00 Obras e Instalações 22.000,00 22.000.00 
Soma: 0,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 
1 1 1 
ação ESPECIFIC A ÇÃO 
ORÇADO MOVIMENTO J CRÉDITO ESP. J TOTAL EMPENHADA ACUMUDA 
SALDO j Até o mês o mês ] 
Total: 22.000,00 0,00 
08.243.0122.1-041 - Material Permanente 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Materia Permanente 5.500,00 
Total: 5.500,00 0,00 
08.243.0122.1-070 - Moblilario e Aparelhamento 
4 4.90.52 00 00 Equipamentos e Materai Permanente 3.300,00 
Total: 3.300.00 0,00 
De. 243.8-122.2-023 - Material de Consumo 
2.3.90.30 00 00 Matenal de Consumo 25.300,00 
ae Outros MateriaIs de Consumo 
3.3.90.36.00 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 5.500,00 18.000,00 
99 Outros Serviços de Pessoa Fisica 
3.3.90.39.00 00 OLÍCS Serviços de Terceucs - Pessoa Juríc 5.500,00 
Total: 36.300.00 18.000,00 
08.243.0122.2-088 - Manutenção das Atividades 
3.3.90.30.00.00 M,3tnnal de Consumo 3.300.00 
99 Outros Materiais de Consumo 
0,00 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00 0,00 
5.500,00 
Soma: 0,00 0,00 5.500,00 0,00 
0,00 5.500,00 0,00 0,00 5.500,00 0,00 
3.300,00 
Soma: 0,00 0,00 3.300,00 0,00 
0,00 3.300,00 0,00 0,00 3.300,00 0,00 
25.300,00 
800,00 3.665,31 3.665,31 
Soma: - 800.00 3,665,31 21.634,69 3.665,31 
23.500,00 
2.900,00 3.300.00 3.300,00 
Soma: 2.900.00 3.300,00 20.200,00 3.300,00 
5.500,00 
Soma: 0,00 0,00 5.500,00 0,00 
0.00 54300,00 3.700,00 6.965,31 47.334,69 6.965,31 
3.300,00 
71.12 -- 71,12 
Soma: 0,00 71.12 3.228,88 71,12 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
2.865,31 
2.865,31 
0,00 
400,00 
400,00 
0,00 
3.265,31 
0,00 
0,00 
Total 330000 000 000 330000 , 7112 322888 7112 
08.2440122.2-024 - Jovem A ,( 
ANTONIO DE PE EIRA SARAH MARIA (4SANTOS CASTRO Ci)1 1 CARLOS A PINTO 
PREFEITO UNI IPAL SECRETARI MUNICIPAL Ç0, -__CONTADOR! RC-'l 4- AP 
Sequencial: (10 íi'4~ressarnento de Dados l..tda :C Registrado para PREFFí1 URA MUNlClPA DEPORTO GRANDE[1285J Ver. 7 lia Page 16 
0,00 
TC/007774/2016 - Não-julgado - Pag 1504
BALANCETE 26/61 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - MAIO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN J Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
r DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS Liquidada Paga 
Codificação ESPECIFICAÇÃO 
ORÇADO MOVIMENTO j CRÉDITO ESP. TOTAL 
SALDO 
EMPENHADAACUMULADA Até o mês Até o mês 
33.90.48.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Fis;c 22.000.00 -6.600,00 15.400,00 
0,00 
Soma: 0,00 0.00 - 15.400,00 0,00 0,00 
Total: 22.000.00 -6.600,00 0,00 15.400.00 0.00 0.00 15.400,00 0,00 0,00 
08.244.0125.1-042 - Materiais Permanente 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 29.700,00 29.700,00 
Soma: 0,00 0,00 29.700,00 0,00 0,00 
Total: 29.700,00 0,00 0,00 29.700,00 
08.244.01251-068 -Obras e Instalações 
44.90.51 00.00 Obras e instalações 30.000.00 30.000,00 
Soma: 
lotal: 30.000,00 0.00 0.00 30.000.00 
08.244.01251-069 - Material Permenente 
4.4.90 52 00.00 Fqnrpar'cr'- cs e Mate,-:a! Permanente 29.922,73 29.922,73 
Soma: 
Total. 29.922,73 0.00 0,00 29.922,73 
08.244.0125.2-025 - Vencimento e Vantagens 
3 1.90.04.00.00 Corríatação por Tempo Determinado 15.245.00 15.245,00 
Soma: 
3 1 90 1 1.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal ( 161.125,00 375.300,00 536.425,00 
99 Outros! Efetivos - 
Soma: 
3.1.90.13.00.00 Obrigacões -:crais 37.030,00 52.505,00 89.535,00 
99 Outras Obrigações - 
Soma: 
Total: 213.400,00 427 805.00 641.205,00 
06.244.0125.2-026 - Manutenção da tiv ades -" 
3 3.90 14 00 00 Dáras - C. / 7.700.00 3.000,00 10.700.00 .ci 
v Soma: 
?
A EIRA SARAH MARIA DSANTOS CASTR&0 
K L SECRETARI MUNICIPAL 0.5 
çamento de Dados Ltda © Registrado para PREFEITURA AUNR:IPAL DE 
0,00 0,00 29.700,00 0,00 
0.00 0,00 30.000,00 0,00 
0,00 0,00 30.000,00 0,00 
0,00 -- 0,00 29.922,73 0,00 
0.00 0,00 29.922,73 0,00 
0,00 0.00 15.245,00 0,00 
536.422,00 212.679,47 
0.00 536.422.00 - 3,00 212.679,47 
89.532,00 - 25.589,16 
0.00 89.532,00 3,00 25.589,16 
0.00 625.954,00 15.251,00 238.268,63 
2.475,00 8.250,00 8.250.00 
2.475.00 8.250,00 2.450,00 8. 50,00 
CARLOS Al- O 
CONTADOR/ RC- 4-AP 
Ver 711a Pagel7 
ANTONIO D 
PREFEJ 
-.nquenciai: 00 f 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0.00 
161.449.09 
161.449,09 
0,00 
0,00 
0,00 
161.449,09 
8.025.00 
8.025,00 
TC/007774/2016 - Não-julgado - Pag 1505
BALANCETE 27/61 - Este processo possui apensamentos
1.650,00 103.350,00 1.650,00 1.650,00 
12.000,00 5.000.00 4.000,00 
12.000,00 21.000,00 5.000,00 4.000,00 
1.755,10 0.00 
1.755,10 14.744,90 0,00 0,00 
0,00 
61.034,86 61.024,22 38.106,36 
61.034.86 7,00 61.024.22 38.106,36 
84.689,96 141.551,90 75.924,22 51.781,36 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - MAIO/2016 
J
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orcamentária Fixada com a Realizada 
[irscaso 
j 
ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 
EMPENHADA JCUMULADA j 
AI 
1 Liquidada 
Até omés 
1 Paga 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITOESP. Até omês 
f TOTAL 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 105.000,00 105.000,00 
39 Material para Manutenção de Veículos 150,00 150,00 150.00 150,00 
99 Outros Materiais de Consumo 1.500,00 1.500,00 1.500,00 
Soma: 150,00 
3 3 9i136 00 00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisic 33.000,00 33.000,00 
15 Locação de imóveis 
Soma: 0,00 
3.3.90.39.00 00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Juric 16.500.00 16.500,00 
99 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 600,00 
Soma: 600,00 
3 3 90 92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 30.800.00 30.241,86 61.041,86 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 
Soma: 0,00 
Total: 193 000.00 33.241.86 0,00 226.241 .86 3.225.00 
08.244.0125.2-086 - Manutenção das Atividades 
3 3 90 :4 00 00 Diárias - Civil 1.100.00 1.100,00 
Soma 0,00 
3 3 90 30.00 00 Material de Consum' 7.700,00 7.700,00 
Soma 0,00 
3 3.90,'-;C- 00 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisic 6.000.00 6.000.00 
Sorna: 0,00 
3 3 93 46 00 00 Outros Auxílios F.-nceiros a Pessoas Físic 5.000,00 5.000,00 
Sorna: 0,00 
Total: 19.800.00 0.00 0,00 19.800.00 0,00 
otal da unidade: 608.222,73 472.446.86 0,00 1080.669.59 6.925,00 
ANTONIO D6f
AL 
SARAH MARIA DO SANTOS CASTRO 
PREFEffM SECRETARI MUNICIPAL 
Sequenii.: 00 Fênix f/Jcessrrmente cio Dados Ltda © Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DF PORTO GRANDE[1285] J 
0.00 1.100,00 0,00 0,00 
0,00 7.700,00 0,00 0,00 
0,00 6.000,00 0,00 0,00 
0.00 5.000,00 0,00 0,00 
0,00 19.800,00 0,00 0,00 
717.680,39 362.989,20 321.229,28 216.495,76 
CARLOS A PINTO 
TC/007774/2016 - Não-julgado - Pag 1506
BALANCETE 28/61 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - MAIO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Podaria da STN oJ Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
DESPESAS AUTORIZADAS 1 DESPESAS REALIZADAS Liquidada Paga 
[caão ES P E C 1 F 1 C A ç À O 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL EMPENHADA ACUMULADA f 
S A L D O 
 Até o mês Até o mês 
09.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 
20.122.0052.1-043 - Maquinas e Equipamentos 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 12.100,00 12.100,00 
Soma: 0,00 0.00 12.100,00 0,00 0,00 
Total: 12.100.00 0,00 0,00 12.100,00 0,00 0.00 12.100,00 0,00 0,00 
20.601.0640.2-027 - Aquisição de Sementes e Mudas 
33.90.32.00.00 Material de Distribuição Gratuita 235.523,20 235.523,20 
Soma: 0,00 0,00 235.523,20 0,00 
Total: 235.523.20 0.00 0,00 235.523.20 0,00 0.00 235.523,20 0,00 
20.601-0668,11-044 - Materiais Permanente 
4.4 90.52 00 00 EaLlpamentos e Material Permanente 34.100,00 34.100,00 
Soma: 0.00 0,00 34.100,00 0,00 
Total: 34.100,00 0,00 0,00 34.100.00 0,00 0,00 34.100,00 0,00 
20.602.0668.1-028 - Obras e Instalações 
4.4.90.51.00.00 Oras e Instaaçôes 17.600,00 17.600,00 
Soma: 0,00 0,00 17.600,00 0,00 
Total: 17.600,00 0,00 0,00 17.600,00 0.00 0,00 17.600,00 0,00 
20.602.0668.1.029 - Obras e Instalações 
4 4 90 51 CC. ':'ras e Instalações 57.600,00 57.600,00 
Soma: 0,00 0,00 57.600,00 0,00 
Total: 57.600.00 0,00 0,00 57.600.00 0,00 0.00 57.600,00 0,00 
20.602.0668.2-028 - Manutenção da Pslcultura 
3.3.90.30 00 CO Material de Consumo 104.500,00 104.500,00 
Soma: 0,00 0,00 . 104.500,00 0,00 
3.3 90 36 00 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 33.000,00 '\ 33.000,00 
' 
Soma: 0,00 0,00 33.000,00 0,00 
3 3,90.39.00 CC Outros Serviço ' e'ros - Pessoa Juric 33.000,00 (\ 33.000,.00
.. 
ANTONIO 
PREF 
Sequencial: CO 
0,00 33.000,00 0,00 - 
CARLO PINTO 
CONTADO :1 - AP 
Ver.7 lIa Pagel9 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0.00 
0,00 
0,00 
0,00 
TC/007774/2016 - Não-julgado - Pag 1507
BALANCETE 29/61 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - MAIO/2016 
GRANDE Desdobramentos de Stibelementos com base na Portaria da STN IJ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS - Liquidada Paga 
Codificação 
L_______________ 
ESPECIFICAÇÃO 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP._' JTOTAL EMPENHADA ACUMULADA 
SALDO 
Até omês Até o mês 
Total: 170.500,00 0.00 0,00 170.500,00 0.00 0,00 110.500,00 0,00 0,00 
20.602.0668.2-029 -Vencimentos e Vantagens Fixas 
'31.90.04. 00 00 Contratação por Tempo Determinado 25.302.20 20.905,80 46.208,00 
46.205,00 16.500.00 10.60000 
Soma: 0,00 46.205.00 3,00 16.500,00 10.600,00 
3.1.90.11.0000 Vencimentos eVantagens Fixas- Pessoal ( 157.426,50 44.275,50 201.702,00 
0.00 
99 Outros! Efetivos 201.700,00 76.809,74 46.336.03 
Soma: 0,00 201.700,00 2,00 76.809,74 46.336,03 
3 1.90 13.00 CC) Obrqacóes Patronais 38.500,00 9.010.18 47.510,18 
0,00 
99 Outras Obrigações 47.505,00 13.752,20 0,00 
Soma: 0,00 47.505,00 5,18 13.752,20 0,00 
Total: 221.228,70 74.191,48 0,00 295.420.18 0.00 295.410.00 10,18 107.061,94 56.936,03 
2O.02 0668.2-030 - Manutenção das atividades 
3 3 90.30.00 00 Material de Consumo 16.500,00 16.500,00 
Soma: 0,00 0,00 16.500,00 0,00 0,00 
3.3.90.36.00.00 Outrzs Serviços de Terceiros Pessoa Fisic 10.192,60 10.192,60 
Sorna: 0,00 0.00 10.192,60 0,00 0,00 
3.3.90.39 00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juric 7.407,40 7.407,40 
Soma: 0,00 0.00 7.407,40 0,00 - 0,00 
Total: 34.100,00 0,00 0,00 34.100,00 0,00 0.00 34.100,00 0,00 0,00 
20.602.0668.2-031 -Manutenção das Atividades 
3.3.90.14.00.00 Diras - 6.600,00 6.600,00 
Soma: 0.00 0.00 - 6.600,00 0,00 0,00 
3.3.90.30.00.00 Mater4aI de Consumo 125.400,00 20.000,00 .. . .' "., 145.400,00 
000 
01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 
,. 
141.126,65 40.200.00 40.200,00 
22 Material de Limpeza e Produção de Higienização 70,10 70,10 0,00 
99 Outros Materiais de C sumo 308,00 30800 308,00 
Soma: 0,00 141.504.75 3.895,25 40.578,10 40.508,00 
3.3.90.36.00 00 Ou:.:s Se:."; de ceiros - Pessoa 36.526,60 .526,60 
ANTOMO DE O E IRA - SARAHMARD4NTOSCASTRO CARLOS NTO____ 
PREFEITO N1 IPA 
..'quencial: 00 Fênix P ..ssamento de Dados Ilda © Registrado para PREFEIT A MUNCIPAL DE POR O GRANDFf285J Ver 7.11a Page 20 
TC/007774/2016 - Não-julgado - Pag 1508
BALANCETE 30/61 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - MAIO/2016 
J
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo _da_ Despesa _Orçamentária _Fixada com a Realizada 
1 DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS Liquidada Paga 
Codificação ESPECIFICAÇÃO E— ORÇADO 
— 
MOVIMENTO --T CRÉDITO ESP. J TOTAL EMPENHADA ACUMU LADA 
SALDO 
Até o mês Até o mês 
99 Outros Serviços de Pessoa Física 4.300,00 13.600,00 10.600,00 5.000.00 
Soma: 4.300,00 13.600,00 22.926,60 10.600,00 5.000,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Juric 29.221.50 29.221 .50 
99 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 28.740,00 - 2.490,00 2.490.00 
Soma: 0,00 28.740,00 481,50 2.490,00 2.490,00 
3 3 90 92 00 00 Despesas ae Exercícios Anteriores 5.500,00 52.375,76 57.875.76 
0,00 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 57.872,79 57.860.35 21.488,84 
Soma: 0,00 57.872.79 2,97 57.860,35 21.488,84 
3 3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 33.000.00 33.000.00 
14.010,00 4.799.98 1.00000 
Soma: 0,00 14.010,00 18.990,00 4.799,98 1.000,00 
Total: 236.248,10 72.375,76 0,00 308.623,86 4.300.00 255.727,54 52.896,32 116.328,43 70.486,84 
26 602.0668.2-032 - Manutenção das Atividades 
3 3 90 30 00.00 Material de Consuma 8.800.00 8.800,00 
Soma: 0.00 0,00 8.800,00 0,00 0,00 
3 3 90 36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FisiC 14.300,00 14.300,00 
Soma: 0.00 0,00 14.300,00 0,00 0,00 
33 90 39. 00 00 Outros Serviços de Teiceiros- Pessoa Juríc 11.000,00 11.000,00 
Soma: 0.00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 
Total: 34.100,00 0.00 0,00 34.100,00 0.00 0,00 34.100,00 0,00 0,00 
20.602.0668.2-033 - Manutenção das Atividades 
3 3.90.30.00.00 Material ae Cens...:. 8.800,00 8.800,00 
Soma: 0.00 0,00 8.800,00 0,00 0,00 
3 3 90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Fsc 3.300.00 3.300.00 
'. Soma: 0.00 0,00 3.00,00 0,00 0,00 
3 3.90 39.00.00 Outros Serviços de T elros - Pessoa Juric 3.300,00 ÇYr 
--" 
3.300,00 
/ Sorna: 000 - 000 330000 000 - 000 
Total: 15.400,00 0.00 1540000 000 000 000 
CAR RRcl4:O 
nLlal de Dados 1 tda Registr PRFFEITURAMUNPLDE PORTO 
TC/007774/2016 - Não-julgado - Pag 1509
BALANCETE 31/61 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - MAIO/2016 
GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Podaria da STN J PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
20.602.06901-030 -Obras e instalações 
44.90 51.00.00 Obras e Instalações 25.300,00 25.300,00 
Soma: 0,00 0,00 25.300,00 0,00 0,00 
Total: 25.300,00 0.00 0,00 25.300,00 0,00 0,00 25.300,00 0,00 0,00 
20.605.0668.1-031 -Obras e instalações 
4 4.90.51.00.00 Obras e Instalações 49.500,00 49.500,00 
Soma: 0,00 0,00 49.500,00 0,00 0,00 
Total: 49.500.00 0,00 0,00 49,500.00 0,00 0.00 49.500,00 0,00 0,00 
20.605.0668.1-032 - Obras e Instalações 
4 4.90 51 0000 Obras e Instalações 71.500,00 71.500,00 
Soma: 0,00 0,00 71.500,00 0,00 0,00 
Total: 71.500.00 0.00 0,00 71.500.00 0.00 0,00 71.500,00 0,00 0,00 
20.605.0690.1-033 - Obras e Instalações 
otal da unidade: 1.296.200.00 174.667,24 0,00 1.470.867.24 587.137,54 883.729,70 239.390,37 13Z.ZJi,tS7 
4 4 90 51 00 00 Obras e Instalações 39.600,00 39.600,00 
Soma: 0,00 -- -- 0,00 39.600,00 0,00 000 
Total: 39.600.00 0,00 0,00 39.600.00 0,00 0,00 39.600,00 0,00 0,00 
20.691.0668.2.034 - Manutenção das Atividades 
3.3 90 31) 00 00 Material de Consumo 21.800,00 21 .800.00 
Soma: 0,00 0.00 21.800,00 0,00 0,00 
5.3.90.36. 0C 03 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Físic 10.000.00 28.100,00 38.100,00 
0.00 
99 Outros Serviços de Pessoa Física 36.00000 -. 16.000,00 - 4.875,00 
Soma: 0,00 36 000.00 2.100,00 16.000,00 4.875,00 
3.3 90 39 00 00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Juric 10.000,00 10.000,00 
Soma: 0,00 0.00 10.000,00 0,00 0,00 
 0 1/ 
ANTONIO ____H MARIA 4 SANTOS CASTRO 
- 
Sequrm ii 1 enix P essamerito de Pados Uda i Registrado para PFIFFEI RA MUNICIPAL E Pr, RTO GRANDE] 1285] Ver. 7.11 a Page 22 
agâo 
_ 
ES PEC1F1 C A çÀ O L DESPESAS AUTORIZADAS 1 
_ 
DESPESAS REALIZADAS 1 
EMPENHADA 1 SALDO J _ACUMU0A( 
_ 
Liquidada 1 
Até o mês 
Paga 
_ORÇADO _MOVIMENTO _CRÉDITOESP. _ TOTAL _ _Até o mês 
TC/007774/2016 - Não-julgado - Pag 1510
BALANCETE 32/61 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - MAIO/2016 
Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
J 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS Liquidada Paga 
Codificação ESPECIFICAÇÃO 
- ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL 
-- SALDO 
EMPENHADA ACUMULADA Até o mês - -- Até o mês 
10.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
8122.0052.2-035 -Vancimentos e Vantages Fixas 
3.1.90.04 0000 Contrata 3o por Tempo Determinado 10.837,20 41.615,00 52.452,20 
49.449,50 38.418.56 20.978,49 
Soma: - 0.00 49.449,50 3.002,70 38.418,56 20.978,49 
1 90 '1,00 00 Venc:mentcs e Vantagens Fixas - Pessoa; 160.565,60 63.600,00 224.165,60 
0.00 
99 Outros 1 Efetivos 224.160,00 84.747,10 52.999,73 
Soma: 0,00 224.160.00 5,60 84.747,10 52.999,73 
3.1.90 13.00.00 Obrigações Patronais 30.597,20 14.820,00 45.417,20 
0.00 
99 Outras Obrigações 45.410,00 14.511,98 0.00 
Soma: 0,00 45.410,00 7,20 14.511,98 0,00 
31.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 4,000,00 20.411,88 24.411,88 
0,00 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 24.406,88 24 406.88 10.913,65 
Soma: 0,00 24.406,88 5,00 24.406,88 10.913,65 
Total 206.000,00 140.446,88 0,00 346.446.88 0.00 343.426,38 3.020,50 162.084,52 84891,87 
18.541.0504.1-026 -Obras e Instalações 
44.90 51 .00.00 Obras y ações 80.300,00 80.300,00 
Sorna: 
Total: 80.300,00 0.00 0,00 80.300,00 
3.541.0504.1-027 -Material Permanente 
4.4.90.52.00.00 Equi9' er.:a e Material Permanente 71.500,00 71.500,00 
Soma: 
Total: 71.500,00 0,00 0,00 71.500.00 
18.541.0504.2-019 - Manutenção das Atividades 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 244.354 13 244.354,13 
39 Material para Manutenção de Veículos t\ - 
O 
Soma: 
3.3.90.36.00.00 Outros jv4,~de . iros- Pessoa Fisie 80.602,50 .; .. ' ..! 80.602,50 
3 3 90 3900 00 Outros .rce,ros - Pessoa J. 33.000,00 33.000,00 
ANTON DE 8 R SARAH MARIA 4ANTOS CASTRO
PREFEITO AL 
Sequencial: 00 Fênix P'/// .amento de Dados ltcla g, Re9rstrado para: PREFEITURA..' CIPAL O 
0,00 
0,00 
0.00 
0,00 
9.900,00 
9.900.00 
o 00 
0,00 80.300,W 0,00 
0.00 80.300,00 0,00 
0,00 71.500,00 0,00 
0,00 71.500,00 0,00 
9.900.00 
9.900.00 234.454,13 00 
0,00 80.602,50 0.00 
CARLOS AL INTO 
CONTADORJ C-16 4.AP 
- Ver 7 11 a Pae23 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
TC/007774/2016 - Não-julgado - Pag 1511
BALANCETE 33/61 - Este processo possui apensamentos
J
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - MAIO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelemontos com base na Podaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
[ 1 DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS Liquidada Paga 
[CocSIficaâo ESPECIFICAÇÃO 
 JORÇADO MOVIMENTO 1 CRÉDITO ESP. JTOTAL EMPENHADA MULADA SALDO ACU Até o mês Até mês 
Soma: 0.00 0,00 33.000,00 0,00 - 0,00 
18.541.05042-020 - Manutenção das Atividades 
3.3.90.30 00.00 Material de Consumo 209.000,00 
3 3 90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisic 33.000,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 88.000,00 
Total; 330.000,00 
19.541.0510.2-021 -Manutenção das Atividades 
3 3 'C.30 00 30 Material de Coisurno 22.000,00 
3 3 90 36.00 00 Outros Serviços de Terceiros. Pessoa Fisic 11.000,00 
3 3.90 3900.00 Outros Serviços de Ter'ceiros . Pessoa Juric 11.000,00 
Total: 41.000.00 
18.541.0619.1-045 -Material Permanente 
4 4 gc: 00 00 Equipamentos e Mateoal Permanente 17 600,00 
0.00 0,00 357.956.63 9.900.00 9.900.00 348.056,63 0,00 0,00 
209.000,00 
Soma: 0,00 0,00 209.000,00 0,00 0,00 
33.000,00 
Soma: 0,00 0,00 33.000,00 0,00 0,00 
88.000,00 
Sorna: 0,00 0,00 88.000,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 330.000,00 0,00 0,00 330.000,00 0,00 0,00 
22.000,00 
Soma: 0,00 0.00 22.000,00 0,00 0,00 
11.000,00 
So:'i. 0.00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 
11.000,00 
Soma: 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 
0.00 0,00 44.000,00 0,00 0,00 44.000,00 0,00 0,00 
17.600,00 
0,00 
0,00 
18.541.0619.2-036 -Manutenção das Atividades SEMA /.. $ 
3.3.90 14 00 00 Diárias - Civil 6.600,00 6.600,00 
/ 
, 1 Sorna: 
3.3 ' 00.00 Material de . ' 55 000,00 Q '.') 79.Ooo00 
tU) 
ANTONIO O PE EIRA SARAH MARIA DONTOS CASTRO 
PREFEITO N IP L SECRETARIO ,UNICIPAL - -' 
Seqtiene: 00 Fênix cessomento de Dados Ltda Registrado pa;i PREFEITUR MUNICtP,A ' PORTO ANDEP - 
0,00 17.600,00 0,00 
0,00 6.600,00 0,00 - 
CARLOS TO 
CONTADORtR ! 
Paoe24 
0,00 
0,00 
0.00 
TC/007774/2016 - Não-julgado - Pag 1512
BALANCETE 34/61 - Este processo possui apensamentos
'
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Comparativo da Despesa O 
DESPESAS AUTORIZADAS 
ESPECIFICAÇÃO 
ORÇADO J MOVIMENTO CRÉDITO ESP. - 
01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 
07 Gêneros de Alimentação 
16 Material de Expediente 
39 Material para Manutenção de Veículos 
99 Outros Materiais de Consumo 
BALANCETE - MAIO/2016 
Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
nentária Fixada com aRealiza-da 
DESPESAS REALIZADAS Liquidada Paga 
TOTAL SALDO EMPENHADA ACUMULADA Até o mês Até o mês 
156.258.48 32.100,00 3210000 
91,44 91,44 0,00 
1.575.00 1.575,00 0,00 
49,92 49,92 49,92 0,00 
1.147,00 1.147,00 1.147.00 
Soma: 49.92 159.121,84 
3.390.36.00 00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Físic 16.500,00 16.500,00 
99 Outros Serviços de Pessoa Física 300,00 
Soma: 0,00 300,00 
3.3.90.39 00 00 Out'os Serviços de Terceiros- Pessoa Juríc 16.500.00 16.500,00 
99 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica .. 4.150,00 
Soma: 0,00 4.150.00 
3.3.90.93 00.00 lndciizações e Restituições 25.300,00 25.300,00 
14010,00 
- Soma: 0,00 14.010,00 
Total: 119.900.00 124.000,00 0.00 243,900,00 49,92 177.581,84 
18.5410619.2-037 -ConsbateaEroso 
3.3.90 30.00 00 Mat'' de Consumo 36.300.00 36.300,00 
Soma: 0,00 
3 3.90.36.00 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fístc 11.000.00 11.000,00 
Soma: 0.00 
13.90.39.00 00 Out'os Serviços de Terceiros. Pessoa Juric 11.000,00 11.000,00 
Soma: 0,00 
Total: 58.300,00 0,00 
Total cia unidade: 1.285.556.63 264.446,88 
19.878,16 34.963,36 33.247,00 
300,00 0.00 
16.200,00 300,00 
4150,00 
12.350,00 4.150,00 
8116,80 
11.290,00 8.116,80 
66.318,16 47.530,16 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
126.652,34 
0,00 
2.950,00 
2.950,00 
5.563,47 
5.563,47 
41.760,47 
0.00 36.300,00 0,00 
0.00 11.000,00 0,00 
0,00 11.000,00 0,00 
0,00 58.300,00 0,00 0,00 58.300,00 0,00 
0.00 1.550.003,51 9.949,92 530.908.22 1.019095,29 209.614,68 
OÊS 
ANTONIO DE IRA SARAH MARIA D4 SANTOS CASTRO 
PREFEITO MJNI PAL_ - SECRETARIck MUNICIPAL 
Sequencial: 00 fenix i'rsarnento de Dados I..td) Registrado para PREFFITYRA MUNICIPAL DE PORTO GRANDEI1285J Page 25 
TC/007774/2016 - Não-julgado - Pag 1513
BALANCETE 35/61 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - MAIO/2016 
IJ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada - 
r DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS Liquidada Paga 
Codificação ESPECIFICAÇÃO SALDO 
ORÇADO T MOVIMENTO CRÉDITO ESP.L.1O_T.L EMPENHADA ACUMULADA Até o mês Até o mãs 
- 11.22 AGENCIA DISTRITAL DE CUPIXI 
04.122.0052.1-046 -Materiais e Equipamentos 
4.4.9052.00.00 Equipamentos e Material Permanente 15.400,00 15.400,00 
Soma: 0,00 0,00 15.400,00 0,00 0,00 
Total: 15.400,00 - 0,00 0,00 15.400,00 0,00 0,00 15.400,00 0,00 0,00 
04.122.0052.2-093 -Manutenção das Atividades 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal C 33.000,00 33.000,00 
Soma: 0.00 0,00 33.000,00 0,00 0,00 
3.1.00.13.00.00 Obr:gacões Patronais 6.930.00 6.930.00 
Soma: 0.00 0,00 6.930,00 0,00 0,00 
3 3 90.14 00 00 Dir vs - Civil 5.000,00 5.000,00 
Soma: 0.00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.30.00 00 Material de Consumo 20.000.00 20.000,00 
Soma: 0.00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.3000.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 15.000,00 15.000,00 
Soma: 0.00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Juric 20.070,00 20.070,00 
Soma: 0.00 0,00 20.070,00 0,00 0,00 
13.90.92.00 00 Despesas de Exercícios Anteriores 6.000.00 6.000,00 
Soma: O 33 0,00 6.000,00 0,00 0,00 
Total: 106.000,00 0.00 0,00 106.000,00 0,00 0,00 106.000,00 0,00 0,00 
Total da unidade: 121.400,00 0.00 0,00 121.400,00 0.00 0,00 121.400,00 0,00 0,00 
 SARAH MARIA DO ANTOS CASTRO CARIL VA PINTO, 
ra 
IP 
; oI: nciai ados Ltda r Reg PORTO GRANDFF1 2851 
TC/007774/2016 - Não-julgado - Pag 1514
BALANCETE 36/61 - Este processo possui apensamentos
0,00 0,00 12.000,00 0,00 0,00 
43.620,00 10.631,34 6.869,68 
0,00 43.620,00 105.505,00 10.631,34 
5.825,00 1.673.63 
0,00 5.825,00 25.175,00 1.673,63 
9.765,57 9.765,57 
0,00 9 765,57 8,00 9.765,57 
0,00 0,00 16.875,00 0,00 
0,00 59,210,57 147.563,00 - 22.070,54 
6.869,68 
0,00 
0,00 
0.00 
1.073,25 
1.073,25 
0,00 
7.942,93 
0,00 0.00 2.000,00 0,00 0,00 
0.00 
24.043,01 4.200,00 4.200.00 
0.00 24.043,01 3.456,99 4.200,00 4.200,00 
0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 
0,00 2.000,00 0,00 -. 0,00 
CARLO A PINTO 
CONTADO C- 74- AP - 
Ver a Page 2 
0,00 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - MAIO/2016 
, PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
E S P E C 1 F 1 C A Ç À O
Atéo 
14.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - - - 
1 122.0052.1-063 - Maquinas e Equipamentos 
4 4 90 52 CO 00 Equipamentos e Materia Permanente 12.000,00 12.000,00 
Soma: 0,00 0,00 12.000,00 0,00 0,00 
DESPESAS AUTORIZADAS 1 DESPESAS REALIZADAS 
SALDO 
J 
Liquidada Paga 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL EMPENHADA ACUMULADA ,, - - Até o mês 
Total: 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00 
13.122.0052.2-066 -Encargos com Pessoal Civil 
3 1 90 1 1 00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal C 149.125,00 149.125,00 
99 Outros / Efetivos 
Soma: 
3.1.90.13 00.00 Obrigações Patronais 31.000,00 31.000,00 
99 Outras Obrigações 
Soma: 
3 1 90 92 OC CO Despesas de Exercicios Anteriores 4.000,00 5.773,57 9.773,57 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 
Soma 
3.3 90 93 CO CO Indenizações e Restituicões 16.875,00 16.875,00 
Sorna: 
Total: 201.000.00 5.773.57 0,00 206.773.57 
13.122.0052.2-067 -Manutençào das Atividades 
3.3.90.14.00 CO Diárras - Civil 2.000,00 2.000,00 
Soma 
3 3 90 . 30 Material de Consumo 5.000,00 22.500,00 27.500,00 
01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos . 
j• - 
3 3.90 36 00 00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Físic 3.000,00 3.000,00 
3 3 90 39 33 00 Outros Serviços e Ti Pessoa Juric 2.000.00 2.000,00 
ANTOÃ
FE K; _
EIRA SARAH MARIA O SANTOS CASTRO 
So n 
Sequencai OL de) Ilda c Registrado para RFFEIT RA MUNICIPAL DF PORTO GR [128,51 
TC/007774/2016 - Não-julgado - Pag 1515
BALANCETE 37/61 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - MAIO/2016 
J
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelenrentos Com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS Liquidada -J paga 
Codificação E S P E CIFICAÇÃO - SALDO 
L_____________----------- ---- - -- - -- 
ORÇADO MOVIMENTO J CRÉDITO ESP TOTAL EMPENHADA ACUMULADA J Até o mês Até mês 
Total -- 12.000,00 22.500.00 0:00 34.500.00 0.00 24.043,01 10.456,99 4.200,00 4.200,00 
13.392.0721.2-089 -Festival do Abacaxi 
3 3.90.30.00 00 Material de Consumo 20.000.00 20.000.00 
Soma: 0.00 0.00 20.000,00 0,00 - 0,00 
3 3 90 31.00.00 Premiações Culturais. Artísticas, Cientificas 10.00000 10.000,00 
Soma: 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 
3.3.90 36.00 00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Fisic 50.000,00 50.000,00 
Soma: 0,00 0.00 50.000,00 0,00 0,00 
3 3.90.39,00 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juric 220000,00 220000,00 
Soma: 0.00 0,00 220.000,00 0,00 0,00 
Total: 300.000.00 0,00 0,00 300.000,00 0.00 0.00 300.000,00 0,00 0,00 
13.392.0722.2-068 - Manutenção das Atividades 
3 3.90.30.00 00 Matenai de Consumo 4.000.00 4.000,00 
Soma: 0,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 
3.3.90. 36.00.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Fisic 2.000.00 2.000,00 
Soma: 0.00 0.00 2.000,00 0,00 0,00 
3 3.90 39.00 00 Outios Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 3.000,00 3.000,00 
Soma: 0.00 0.00 3.000,00 0,00 0,00 
Total: 9.000,00 0,00 0.00 9.000.00 0.00 0.00 9.000,00 0,00 0,00 
13.392.0722.2-06 - Eventos, festividades 
3 3.90,30 00.00 M .'" COns:;fl 33.000,00 33.000,00 
çVP 
Soma' 0,00 Diu) 33.000,00 0,00 0,00 
33.90.31.0000 PR:,.- acÓes Culturais, Artísticas. Cientificas 11.000,00 . " ii.000,cio 
- 
Soma: 0.00 0.00 11.000,00 0.00 0,00 
3 3 90 36 00 00 Outr'' Serviços e Te euros- Pesr 1 is:c 22.000,00 ' 22.000,00 
99 Outros Se sdeP ssoa Física ,., ,." 1.750,00 ' '5000 1.750.00 
ANTONIO DE S P REIRA SARAH MARIA SANTOS CASTRO CARLO IN 
PREFE UN Cl L___ - SECRETARI MUNICIPAL __________ __ -. , CONTADO RC.1 74- AP 
Sequencial: 00 f:puuux . çam to de Dados I,tcta . Registrado para PREFElTjkA MUNICIPAL DE PORTO - .DE11285] Ver. 7 lia Page28 
TC/007774/2016 - Não-julgado - Pag 1516
BALANCETE 38/61 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - MAIO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO 
J 
GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
DESPESAS AUTORIZADAS - DESPESAS REALIZADAS Liquidada Paga Codificação 
L 
ESPECIFICAÇÃO 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL EMPENHADA SALDO ACUMULADA Até o mês —_Até o mês 
Soma: 0,00 1750,00 20.250,00 1.750,00 1.750,00 
3.3 90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juric 154.000,00 154.000,00 
Soma: 0,00 0.00 154.000,00 0,00 0,00 
Total: 220.000,00 0,00 0,00 220.000,00 0.00 1.750,00 218.250,00 1.750,00 1.750,00 
27.812.0721.2-070 -Desporto e lazer 
3 3 90.14.00 00 Diárias - Civil 5.400,00 5.400,00 
Soma: 0,00 0,00 5.400,00 0,00 0,00 
3 3.90.30.00 00 Material de Consumo 33.000.00 33.000,00 
Soma: 0.00 0,00 33.000,00 0,00 0,00 
3 O 36.00 00 Outros Serviços de Terceiros . Pessoa Fisrc 10.000,00 10.000,00 
Soma: 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 
3 3 90,39.00. 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juric 12.000,00 12.000,00 
Soma: 0.00 0,00 12.000,00 0,00 0,00 
Total: 60.400,00 0.00 0,00 60.400,00 0.00 0,00 60.400,00 0,00 0,00 
Total da unidade: 814.400.00 28.273.57 0,00 842.673,57 0.00 85.003,58 757.669,99 28.020,54 13.892,93 
ANTONIO PREIRA SARAH MARIA DSANTOS CASTRO 
- . 
PREFEIT7A1JNICI L - SECRETARI MUNICIPAL 
l 00 Fen,xjf10 essamc rito de Dados ltda C Registrau. para PRFFEITIRA MUNICIPAL DEPORTO GRANDEÍ1 8 
1 
CARLOS TO 
'pF'4*' 
TC/007774/2016 - Não-julgado - Pag 1517
BALANCETE 39/61 - Este processo possui apensamentos
Total: 18.000,00 
04.122.0052.2-072 -Encargos com Pessoal Civil 
3 1.90 11 00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal C 169.125.00 
99 Outros / Efetivos 
3 1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 51 .21 3.00 
99 Outras Obrigações 
1 90.16 00 00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 33.750,00 
3.1 90.92.00 00 Despesas de Exercic:Ds Anteriores 4.000.00 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 
3.3.90.93 00 00 Indenizações e Restiti:çõ. 20.662,00 
Total: 278.750,00 
04.122.0052.2-073 -Manutenção das Atividades 
3390 14.0000 Diárias - Civil 11.000,00 
3.3.90.30,00 00 Material de Consumo 7325000 
01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 
3,3 i0 36 CO 00 Outros Seriçsde T .. ' Pessoa Fisic 50.000,00 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - MAIO/2016 
J
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
Codificação 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS - 1 Liquidada Paga 
1 L 
ão ESPECIFICAÇÃO SALDO ÇADO J MOVIMENTO J CRÉDITO ESP. [ TOTAL EMPENHADA ACUMULADA Até o mês Até o mês 
15.22 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 
04.122.0052.2-071 -Equipamentos e Material 
4 490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 18.000,00 18.000,00 
Soma: 
0,00 0,00 18.000,00 
532.450,00 701.575,00 
Soma: 
170.957,00 222.170,00 
Soma: 
176.255,00 210.005,00 
Sorna: 
20,16 4.020,16 
Sorna: 
74.340,00 95.002.00 
Soma: 
954.022,16 0,00 1.232.772,16 
11.000,00 
Sorna: 
73.250.00 
Soma: 
50.000,00 
Soina 
ANTONIO D PEIRA SARAH MARIA DOSANTOS CASTRO 
PREFElíCPUNICIPAL SECRETARIO MUNICIPAL 
Sequere:ial' (lo Fdnix (essamenl'o de [)adcs 1Ida Registrado para PREFEITUA MUNICIPAL DE PORTO G NDE[1285] 
0,00 0,00 18.000,00 0,00 0,00 
0,00 0.00 18.000,00 0,00 0,00 
0.00 
701.570,00 205.261,50 1821,29 
0,00 701.570,00 5,00 205.261,50 1.821,29 
0,00 
222.167,93 21.174,54 0,00 
0,00 222.167,93 2,07 21.174,54 0,00 
210.000,00 63.000,00 0.00 
5,00 63.000,00 0,00 
0,00 
4.015,16 2.388,00 
5,00 4.015,16 2388,00 
27.299,97 0,00 
2,00 27.299,97 
. 
, 0.00 
19,07 320.751,17 4.209,29 
0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 
17.132,26 -.-- 0,00 
0,00 17.132,26 56.117,74 0,00 0,00 
0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 
CARL AL A PINTO 
CONTA - 674- AP 
Page 30 
0,00 210.000.00 
4.015,16 
0,00 4.015.16 
95.000,00 
0,00 95.000.00 
0,00 1.232.753.09 
TC/007774/2016 - Não-julgado - Pag 1518
BALANCETE 40/61 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - MAIOI20I6 
I PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
Codificação ESPECIFICAÇÃO SALDO 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS J Liquidada Paga 
I 1 ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL EMPENHADA 1 ACUMULADA J Até o mês Até o mês 
33.9039.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 20.00000 20.000,00 
Soma: 0,00 0.00 20.000,00 0,00 0,00 
Total: 154.250,00 0.00 0,00 154.250.00 0,00 17.132,26 137.117,74 0,00 0,00 
Total da unidade: 451.000,00 954.022,16 0,00 1.405.022,16 0,00 1.249.885,35 155.136,81 320.751,17 4.209,29 
: 
ANTONIO DE PE)EIRA SARAH MARIA DANTOS CASTRO 
PREFEITUNICIP_L - SECRETARIdUNICIPAL 
Sequencial: 00 F'xj'cessamento de Dado'. E tU Registradopara PRE FEITRA MUNICIPAL DEPORTO GR U 
Iw 
CARL PINTO 
CONTAD W674 - AP 1 
TC/007774/2016 - Não-julgado - Pag 1519
BALANCETE 41/61 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - MAIO/2016 
J PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelomentos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 1 Liquidada Paga 
L
Codificação ESPECIFICAÇÃO ? 
MENTO 
SALDO 
ORÇADO MOVI J CRÉDITO ESP. DA TOTAL EMPENHA ACUMULADA Até o mês Até o mês 
16.22 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
04.124.0052.1-064 . Maquinas e Equipamentos 
4.4,90.52 00.00 Equipamentos e Material Permanente 12.000,00 12.000,00 
Soma: 0.00 0,00 12.000,00 0,00 0,00 
Total: 12.000,00 0,00 0,00 12.000.00 0.00 0.00 12.000,00 0,00 0,00 
04.124.0052.2-074 -Manutenção das Atividades 
3 3 90 14.0000 Diaras- Civil 11.000,00 11.000,00 
125,00 125,00 125,00 
Soma: 0.00 125,00 10.875,00 125,00 125,00 
3.3.90.30 00.00 Material de Consumo 28.000,00 28.000,00 
01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 18.410.16 - 0,00 
Soma: 0.00 18.410,16 9.589,84 0,00 0,00 
3 3 90 35. 00.00 Servicos de Consultoria 12.000,00 12.000,00 
Soma: 0.00 0,00 12.000,00 0,00 0,00 
3.3 90,36.00 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 11.000,00 11.000,00 
Soma: 0.00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 
3.3 90.39.00.00 Outros Servcas de Terceiros - Pessoa Juric 11.000,00 11.000,00 
99 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 326,00 326,00 326,00 0,00 
Soma: 326,00 326,00 10.674,00 326,00 0,00 
Total: 73.000,00 -. 0.00 0,00 73.000,00 326.00 18.861,16 - 54.138,84 451,00 125,00 
04124.0052.2-075 - Vencimentos e Vantagens Fixas 
3 i 90 11.00.00 Venciment ...Vantagens Fixas - Pessc' 86.000,00 ..-'--- 86.000,00 
Soma: 0,00 0,00 86.000,00 0,00 0,00 
3 1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 18.060,00 9 "%' 18.060,00 
:) 
Soma: 0,00 0,00 18.060,00 0,00 0,00 
3 3.90.93.00.00 indenizações o Restituições 17.940,00 17.940,00 
ma: O :10 0,00 17.940,00 0,00 0,00 
 122.000,00 000 0,00 
encial :T!l!
?:adOS Ltda Total 
12200000 000 
PORTO ANDEI 2851 2200000 
O O 00
Ver. 7 11a Page 32 
TC/007774/2016 - Não-julgado - Pag 1520
BALANCETE 42/61 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - MAIO/2016 
J PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Podaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS Liquidada Paga 
Codificação ESPECIFICAÇÃO SALDO 
ORÇADO J MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL EMPENHADA :j :ACUMULADA Até o mês Até o mês 
Total da unidade: 207.000,00 0.00 0,00 207.000,00 326.00 18.861,16 188.138,84 451,00 125,00 
/ 
ANTONIO DE PE IRA SARAH MARIA DO ANTOS CASTRO 
PREFEITO NICIPAL SECRETARIO UNICIPAL 
Seque— Fênix P essamento de Dados 1 tda je, Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE(1 285] 
j4 
j
,ijiff8riÇ4 
TO A. 
TC/007774/2016 - Não-julgado - Pag 1521
BALANCETE 43/61 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - MAIO/2016 
J
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Podaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
1 DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS Liquidada Paga 
Codificaçào ESPECIFICAÇÃO 1---- ? SALDO 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. J TOTAL EMPENHADA f ACUMULADA Até o mês Até o mês 
99.22 RESERVA DE CONTiGÊNCIA 
99.999.9999.2-085 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 
99 99.99 0000 Reserva de Contingência 370.480,00 370.480,00 
Soma: 0,00 0,00 370.480,00 0,00 0,00 
Total: 370.480,00 0,00 0,00 370.480.00 0,00 0,00 370.480,00 0,00 0,00 
Total da unidade: 370.480,00 0.00 0,00 370.480.00 0,00 0,00 370.480,00 0,00 0,00 
Total geral: 12.756.668,86 6.361.216,13 0,00 19.117.884,99 198.756,67 11.131.513,41 7.986.371,58 5.113.385,84 3.413.893,54 
ANTONIO Df.S EEIRA SARAH MARIA DANTOS CASTRO 
PREFEI PA SECRETARIO IUNICIPAL
Sequericial: 00 ento de Daclor ': Registrado para PRFFFI LIR\.MUNICIPAL DE PORTO ;tAN[:)EE128s1 
CARLOS LBER A PINTO 
CONTADORJ/ C-16 -AP 
34 
TC/007774/2016 - Não-julgado - Pag 1522
BALANCETE 44/61 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
11 
EMPENHOS 
EMITIDOS 1 
íL ii 
MAIO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE-PMPG 
TC/007774/2016 - Não-julgado - Pag 1523
BALANCETE 45/61 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - MAIO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação Nominal das Despesas Empenhadas 
02.22 GABINETE DO PREFEITO 
04.122.0052.2-005 Manutenção das atividades do Gabinete 
Dia/MNatureza N°Emp TipoCredor 
02/05 3.3.90.30.22.00 123031 1 C L MAUÉS - EPP 
20/05 3.3.90.30.07.00 141029 1 C L MAUÉS - EPP 
Dia/MNatureza N°Emp TipoCredor 
02/05 3.3.90.36.99.00 123006 1 MARLUCIA FERREIRA DA COSTA 
02/05 3.3.90.36.99.00 123007 1 CHARLES RAMOS ARRUDA 
02/05 3.3.90.36.99.00 123008 1 DINA PEREIRA DOS SANTOS 
06/05 3.3.90.36.99.00 127002 1 CLOUDOBERTO DE SOUZA RIBEIRO 
03.22 GABINETE DA VICE-PREFEITA 
04.122.0052.2-007 Manutenção das Atividades ao Gabinete da Vice-Prefeita 
Dia/MNatureza N°Emp TipoCredor 
02/05 3.3.90.36.99.00 123018 1 ALEXANDRO CASTRO DOS REIS 
04.22 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGEM 
03.062.0010.2-010 Sentenças Judiciais E Precatorios 
Dia/MNatureza N°Emp TipoCredor 
02/05 3.3.90.92.02.00 123037 1 TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO AMAPA 
20/05 3.3.90.92.02.00 141002 1 AILSON ARAUJO BARRETO 
05.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
04.122.0052.1-006 MobiIiaro e Aparelhamento da SEMDA 
Dia/M Natureza N°Emp, Tipo Credor 
04/05 4.4.90.52.99.00 125001 1 DISTRIBUIDORA ACQUA SALUTE AMAPA-ME 
04.122.0052.2-011 Manutenção das Atividades da SEMAD 
Dia/MNatureza N°Ernp TipoCredor 
02/05 3.3.90.30.22.00 123015 1 C L MAUÉS - EPP 
16/05 3.3.90.30.07.00 137002 1 H FONSECA DE FARIAS & CIA LTDA 
27/05 3.3.90.30.99.00 148005 1 PESSOA E SANTOS LTDA - EPP 
DiaiMNatureza N'Ernp T:pcCredor 
02/05 3.3.90.36.99.00 123003 1 LAURO AVELINO DE PAIVA 
02/05 3.3.90.36.99.00 123004 1 MARIA LUCIA MOREIRA SOBRINHO 
02/05 3.3.90.36.99.00 123005 1 NINETE DA SILVA BATISTA RIBEIRO 
02/05 3.3.90.36.99.00 123030 1 RAMIRALDO MACIEL DE OLIVEIRA 
06.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
04.121.0052.2-015 Manutenção das Atividades da SEMPLAFIN 
Dia/MNatureza N°Ernp TipoCredor 
05/05 3.3.90.14.00.00 126002 1 EXPEDITO DA SILVA VIANA 
Dia/MNatureza N°Emp TipoCredor 
02/05 3.3.90.36.99.00 123001 1 MARCEL ANDRE CORDEIRO ROMANO 
02/05 3.3.90.36.99.00 123002 1 SIDINEI COELHO DE ALMEIDA 
02/05 3.3.90.36.99.00 123014 1 THIAGO TEIXEIRA 
Dia/MNatureza N°Ernp TipoCredor 
02/05 3.3.90.39.99.00 123038 1 MINISTÉRIO FAZENDA 
16/05 3.3.90.39.99.00 137001 ' 1 IMPRENSA NACIONAL (3 
30/053.3.90.39.99.00 151004 1 IMPRENSA NACIONAL 4 
D;a!M Natureza NtE 2d0 
30/05 3.3.90.92.02.00 151003,/1 RENSA NACIONAL 
ANTONIO ~~ PEIRA 
PREIÈ MUNICIPAL 
Sequencial 00 
Fênix Processam. eri de Dados Lida © Pegísii'acto para. PREFE'ldPA Mi'PAf P()STu GrANDF , 
Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
1.204,85 0,00 1.204,85 
1.853,20 0,00 1.853,20 
Soma Elemento 3.058,05 
Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
1.300,00 0,00 1.300,00 
880,00 0,00 880,00 
880,00 0,00 880,00 
1.500,00 0,00 1.500,00 
nma Elemento 4560.00 
Sorni Ação 7618 05 
Soma Unidade 7618.05 
Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
3.000,00 0,00 3.000,00 
Soma Elemento 3.000,00 
Soma Ação 3.000,00 
Soma Unidade 3.000,00 
Liquidado Nâc Liquidado Valor do mês 
63.000,00 0,00 63.000,00 
2.000,00 1.000,00 3.000,00 
Soma Elemento 66.000,00 
Soma Ação 66.000,00 
Soma Unidade 66.000,00 
Liquidado Não L:quidado Valor do mês 
1.500,00 0,00 1.500,00 
Soma Elemento 1 500,00 
Soma Ação 1 .500,00 
Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
1.912,18 0,00 1.912,18 
256,00 0,00 256,00 
470,80 0,00 470,80 
Soma Elemento 2.638,98 
Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
880,00 0,00 880,00 
880,00 0,00 880,00 
1.100,00 0,00 1.100,00 
2.000,00 0,00 2.000,00 
Sorna Elemento 4.860,00 
Soma Ação 7.498,98 
Soma Unidade 1 8.998,98 
Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
225,00 0,00 225,00 
Soma E:e' '-r.tc 225,00 
Liquicado Não Liquidado Valor do mês 
1.264,00 0,00 1.264,00 
1.200,00 0,00 1.200,00 
600,00 0,00 600,00 
Soma Elemento: 3.064,00 
Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
105,00 0,00 105,00 
2.399,23 0,00 2.399,23 
6.802,88 0,00 6.802,88 
Soma Elemento 9.307,11 
Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
9.414,70 0,00 9.414,70 
Soma Elemento 9.414,70 
Sorna Ação 22.010,81 
CARLO 6 PINTO 
CONTADOR/ dRC-\74 - AP 
TC/007774/2016 - Não-julgado - Pag 1524
BALANCETE 46/61 - Este processo possui apensamentos
ataYm ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - MAIO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação Nominal das Despesas Empenhadas 
06.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
04121.0052.2-016 CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP 
Dia/MNatureza N°Emp. TipoCredor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
02/05 3.3.90.47.00.00 123032 1 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 5.983,52 44.01 6,48 50.000,00 
Soma Elemento: 50.000,00 
Soma Ação: 50.000,00 
Soma Unidade: 72.010,81 
07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA. DESENVOLVIMENTO URBANO 
15.451.0501.2-017 Manutenção das Atividades c!Sec De Infra-Estrutura 
Dia/MNatureza N°Emp TipoCredor Liquidado Não Liauidado Valor do mês 
12/05 3.3.90.30.22.00 133004 1 P FONSECA DE FARIAS - ME 100,60 100,60 
12105 3.3.90.30.16.00 133005 1 C L MAuÈs - EPP 310,65 310,65 
24/05 3.3.90.30.39.00 145001 1 H FONSECA DE FARIAS & CIA LTDA 302,00 302,00 
Soma Elemento : 713,25 
Dia/MNatureza N°Emp TipoCredor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
02/053.3.90.36.99.00123009 1 ABNOR FERREIRA 1.550,00 0,00 1.550,00 
02/05 3.3.90.36.99.00 123010 1 JOSE RIBAMAR FERREIRA 1.100,00 0,00 1.100,00 
02/05 3.3.90.36.99.00 123011 1 JOSÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA 1 .500,00 0,00 1.500,00 
02/05 3.3.90.36.99.00 123012 1 HAILTON FURTADO PEREIRA 1 .1 00,00 0,00 1.100,00 
02/05 3.3.90.36.99.00 123013 1 JOSÉ Dos SANTOS COSTA 1 . 1 00,00 0,00 1 .100,00 
02/05 3.3.90.36.99.00 123017 1 JOSE DOURADO NUNES, 1 .1 00,00 0,00 1.100,00 
02/05 3.3.90.36.99.00 123029 1 JOSE CARLOS DO NASCIMENTO 1 . 1 00,00 0,00 1.100,00 
11105 3.3.90.36.99.00 132001 1 JOSE FERREIRA DE MELO 5.698,00 0,00 5.698,00 
Soma Elemento 14.248,00 
Dia/MNatureza N°Ernp TipoCredor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
02/05 3.3.90.93.00.00 123036 1 JOAO EVANGELISTA DA SILVA PEREIRA 4.666,66 0,00 4.666,66 
Soma Elemento: 4.666,66 
Soma Ação : 19.627,91 
Soma Unidade : 19.627,91 
08.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÈNCIA SOCIAL SEMAS 
08.243.0122.2-023 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 
Dia/M Natureza N°Emp TipoCredor L;quidado Não L d3dO Yaicr o mes 
23/05 3.3.90.30.99.00 144001 1 CLEUDENIR DO SOCORRO DE SOUZA MANFREDO 800,00 0,00 800,00 
Soma Elemento : 800,00 
Dia/MNatureza N°Emp, TipoCredor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
23/05 3.3.90.36.99.00 144002 1 CLEUDENIR DO SOCORRO DE SOUZA MANFREDO 400,00 0,00 400,00 
27/05 3.3.90.36.99.00 148002 1 FABIANA MACHADO RODRIGUES 2.500,00 0,00 2.500,00 
Soma Elemento • 2.900,00 
Soma Ação: 3.700,00 
08.244.0125.2-026 Manutenção das Atividades c/Ação Social 
Dia/M Natureza N°Emp TipoCredor Liquidado No li dado Valor do rnêo 
05/05 3.3.90.14.00.00 126001 1 JACIENNY BARBOSA LOBATO DA SILVA 225,00 0,00 225,00 
06/05 3.3.90.14.00.00 127009 1 CLEUDENIR DO SOCORRO DE SOUZA MANFREDO 225,00 0,00 225,00 
12/05 3.3.90.14.00.00 133001 1 ELITON JOSUÉ ALMEIDA PALHETA 225,00 0,00 225,00 
12/053.3.90.14.00.00133002 1 ALCICLEIDE SOUZA DA SILVA 225,00 0,00 225,00 
12/05 3.3.90.14.00.00 133003 1 ANDREA DOS SANTOS PEREIRA 225,00 0,00 225,00 
14/05 3.3.90.14.00.00 135001 1 ITALINA DE SOUZA CARVALHO 225,00 0,00 225,00 
16/05 3.3.90.14.00.00137004 1 JACIENNY BARBOSA LOBATO DA SILVA 225,00 0,00 225,00 
16/05 3.3.90.14.00.00 137005 1 LUCILENE LOBATO DA SILVA 225,00 0,00 225,00 
19/05 3.3.90.14.00.00 140002 1 CLEUDENIR DO SOCORRO DE SOUZA MANFREDO 225,00 0,00 225,00 
26/05 3.3.90.14.00.00 147001 1 ANDREA DOS SANTOS PEREIRA 225,00 0,00 225,00 
26/053.3.90.14.00.00147002 1 ELCICLEIDE SOUZA DA SILVA OO6188152O1 225,00 0,00 225,00 
Soma Elemento 2 475,00 
Dia/M Natureza N°Emp. TipoCredor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
10/05 3.3.90.30.39.00 131009 1 R. DE O. PACHECO - ME 150,00 0,00 150,00 
Soma Elemento 150,00 
Dia/MNatureza N°Emp TipoCredor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
18/05 3.3.90.39.99.00 139002 1 VOCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 90,00 0,00 90,00 
20/05 3.3.90.39.99.00 141003 1 VOCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA ' 510,00 0,00 510,00 
Soma Elemento 600,00 
cá Soma Ação 
Soma Unidade 
3.225,00 
692500 
• 09.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 
20.602.0668.2-031 Manutenção das Atividades clSecretária de Agricultu( 
Dia/MNatureza N°Emp. TipoCredor ,1 Liqui o Não Liquidado Valor do mês 
02/053.3.90.36.99.00123016. 1 IR DIR DE SOUSA PEREIRA 'L .._.--" 1.3 ,00 0,00 1.300,00 
02/05 3.3.90.36.99.00 12301v 1 J E SOARES DE OLI VIERA . 00,00 0,00 3.000,00 
Soma Elemento: 4.300,00 
MUN?GPAL ' --.. . .. CONTA~D~0R1C -AP 
Sequencial- 0C 
FénixProcessam'i e Dados Lida Reoistrdõ par PRF1JFlA MLNK.'Al 1;: ::inïO GRANDE1I285) Ver 7.1 Ia 
TC/007774/2016 - Não-julgado - Pag 1525
BALANCETE 47/61 - Este processo possui apensamentos
Soma Ação 4.300,00 
Soma Unidade 4.300,00 
Liquidado Não Lruiado Valor do mês 
9.900,00 9.900,00 
Soma Elemento 9.900,00 
Soma Ação. 9.900,00 
Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
49,92 0,00 49,92 
Soma Elemento 49,92 
Soma Ação - 49,92 
Soma Unidade 9.949.92 
Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
326,00 0,00 326,00 
Soma Elemento : 326,00 
Soma Ação: 326,00 
Soma Unidade - 326.00 
Total: 198.756,67 
t
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
BALANCETE - MA1012016 
Relação Nominal das Despesas Empenhadas 
09.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 
20.602.0668.2-031 Manutenção das Atividades ciSecretária de Agricultura 
10.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
18.541.0504.2-019 Manutenção das Atividades c/Coleta de Lixo Domiciliar 
Dia/M Natureza N°Emp. Tipo Credor 
18/05 3.3.90.30.39.00 139001 1 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
18.541.0619.2-036 Manutenção das atividades c/Meio Ambiente 
Dia/M Natureza N°Emp. TipoCredor 
15/053.3.90.30.39.00 136001 1 H FONSECA DE FARIAS & CIA LTDA 
16.22 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
04.124.0052.2-074 Manutenção das Atividades da Controladoria 
Dia/M Natureza N°Emp, Tipo Credor 
11/05 3.3.90.39.99.00 132008 1 R. DOS SANTOS BARBOSA-ME 
Tipo de lançamento: 
r
1 - Empenho a Pagar 
2 - Empenho-Previdência parte Empregador 113 - Empenho-Serviços da Divica irsenção 1_ utros -.------ 
ANTONIO 
PREF 
Sequencial 00 
Fénix Processamet 
MUNICIPAL 
de Dados Ltoa © Registrado pa'r PRF- FElTi..iR MIJNfrPA Dl- PORTRANDE11285] 
fr/7i?Wiif 
CARLOS VA PINTO 
CONTADO 
Page 3 
Ver 711a TC/007774/2016 - Não-julgado - Pag 1526
BALANCETE 48/61 - Este processo possui apensamentos
TC/007774/2016 - Não-julgado - Pag 1527
BALANCETE 49/61 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - MAIO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
TIPO DA OP: DE98A8A PAGAR 
02.22 GABINETE DO PRLFEIIO 
04.122.0052.2-003 Vencimentos e Vantagens Fixas do Gabinete do Prefeito 
DaMês N° OP Dia/Mês 
NPro 1 dc.Emp. N° E- Credor 
3.1.90.11.00.00 
000032 04/05 125004 04/01 004031 GABINETE DO PREFEITO 
000032 05/05 126011 04/01 004031 GABINETE DO PREFEITO 
000006 10/05 131027 04/01 004005 GABINETE DO PREFEITO 
000032 11/05 132012 04/01 004031 GABINETE DO PREFEITO 
000032 13/05 134016 04/01 004031 GABINETE DO PREFEITO 
000032 30/05 151014 04/01 004031 GABINETE DO PREFEITO 
000032 30/05 151013 04/01 004031 GABINETE DO PREFEITO 
Soma natureza 
Dia/Mês N° OP. Dia'Més 
N° Proc. da OP. do Emp. N° Emp. Credor 
3.1.90.16.00.00 
000099 03/05 124009 04/01 004095 GABINETE DO PREFEITO 
000099 05/05 126008 04/01 004095 GABINETE DO PREFEITO 
000099 23/05 144007 04/01 004095 GABINETE DO PREFEITO 
000099 23/05 144006 04/01 004095 GABINETE DO PREFEITO 
000099 23/05 144005 04/01 004095 GABINETE DO PREFEITO 
2.000,00 
1.891,00 
1.496,00 
2.500,00 
1.000.00 
3.155,30 
344,70 
12.387,00 
6.050,26 
6.000,00 
2.455,50 
29,36 
2.470,64 
Soma natureza: 17.005,76 
Soma Ação: 29.392,76 
04.122.0052.2-005 Manutenção das atividades do Gabinete 
Dia/Mês N° OP Dia/Mês 
N°Proc. da OP. do Ernp. N° Emp. Credor 
3.3.90.30.00.00 
000197 02105 123026 10/02 
000197 05/05 126006 10/02 
000198 10/05 131006 10/02 
000096 12/05 133007 25/04 
000198 13/05 134007 10/02 
000198 20/05 141016 10/02 
000198 24/05 145004 10/02 
000198 27/05 148006 10/02 
Soma natureza: 13.232,00 
041011 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
041011 SALOMAOALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
041012 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
116001 CARLOS REIS DE LIMA- ME 
041012 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
041012 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
041012 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
041012 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
2.000,00 
1.500,00 
1.000,00 
1.232,00 
1 000,00 
2.500,00 
2 000,00 
2.000,00 
aMês N*OP. [..'', 
C Proc ria O dc Lmn. N° Erne Credor 
3.3.90.36.00.00 
000101 11/05 132003 01/04 092003 MARLUCIA FERREIRA DA COSTA 
000102 12/05 133011 01/04 092004 DINA PEREIRA DOS SANTOS 
000103 12/05 133019 01/04 092005 CHARLES RAMOS ARRUDA 
Dra'Mês N° OP Dia/Mês 
N° Proc da OP do Emp. N° Emp, Credor 
3.3.90.39.00.00 
000042 10/05 131008 04/01 004041 CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS 
000360 20/05 141023 01/04 092046 DAVANA CRIS ROCHA GUEDES 
000196 30/05 151005 01/02 032017 ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAPÁ 
1100,00 
880,00 
880,00 
Soma natureza: 2.860,00 
843,00 
2.000,00 
2.000,00 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
N° Proc da OP. do Emp. N° Ernp. Credor 
3.3.90.92.00.00 
000217 02/05 123040 01/02 032019 GABINETE DO PREFEITO 
000068 13/05 134022 04/01 004066 GABINETE DO PREFEITO 
000217 23/05 144004 01/02 032019 GABINETE IDO PREFEITO 
Soma natureza: 4.843,00 
, 
Valor oaO2.485,78 
000,60 
14,22 
 Som ....- 
natureza: 3.106,60 
Sequer~oce 
ANTONIO 
orna Ação: 24.041,60 
ARLOS *
R- NT0 
Ver ; lia Pagel 
A P(REIRA SARAH MARIA I$SANTOS CASTRO 
1 NICIPAL SECRETARI MUNICIPAL 
lo de Dados Uda Registrado para PREFEITURA MI,NICIPAL DE PORTO GRANDE 
/ 
TC/007774/2016 - Não-julgado - Pag 1528
BALANCETE 50/61 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - MAIO/2016 
I1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
11PODA0P DÈSPESASA PAGAR (Pagamento) . . . . . . 
02.22 GABINETE DO PREFHTO 
Soma Unidade: 53.434,36 
03.22 GABINETE DA VICE-PREFEITA 
04.122.0052.2-007 Manutenção das Atividades do Gabinete da Vice-Prefeita 
Dia--Mês - N° OP Dia!Mès 
!__ d2 do Emp. NJ°Emp. Credor 'Valor da OP 
3.3.90.30.00.00 
000211 02/05 123035 10/02 041025 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 1.200.00 
Soma natureza: 1.200,00 
Soma Ação: 1.200,00 
Soma Unidade: 1.200,00 
04.22 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGEM 
03.062.0010.2-008 Vencimentos e Vantagens Fixas- Progem 
DiaiMés N° OP. DiaMès 
N°Proc. da OP. do Ernp. NCErnP Creoor - Valor da OP. 
3.1.90.11.00.00 
000048 31/05 152012 04/01 004047 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGEM 6.000,00 
Soma natureza: 6.000,00 
Dia/Mês N° OP. Dia;Mês 
N Proc. da OP. do Emp Nc Ern. Ceou' /a r 
3.1.90.92.00.00 
000117 30/05 151015 04/01 004108 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO-PROGEM 5.980,28 
- Soma natureza: 5.980,28 
Soma Ação: 11.980,28 
03.062.0010.2-009 Manutenção das atividades da PROGEM 
Dia/Mês NO OP Da'Més 
N°Proc. da 01:'. do Emp N°Emp. Credor 
3.3.90.30.00.00 
000200 02/05 123022 10/02 041014 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 1.200,00 
Somanatureza: 1.200,00 
Soma Ação: 1.200,00 
03.062.0010.2-010 Sentenças Judiciais E Precatoios 
:)aMés N OP . 
NcPrOc da OP " .T-ip.Emp Crecor ValordaOF 
3.3.90.92.00.00 
000371 04/05 125014 02/05 123037 TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO AMAPA 63.000,00 
000196 20/05 141013 17/03 077002 AGUINALDO DUARTE DOS SANTOS 666,00 
Somanatureza: 63.666,00 
SomaAção: 63.666,00 
Soma Unidade: 76.846,28 
05.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO- SEMAD 
04.122.0052.2-011 Manutenção das Atividades da SEMAD 
Dia-'Mês N° OP Dia/Mês 
N°Proc. '(p doErp. N°Em-j Credo; ___''-. Valor daOP. 
3.3.90.30.00.00 
000201 02105 123023 10/02 041015 SALOMAO ALCOLUMBRE &CIALTDA. '\ 1.500,00 
000201 05/05 126004 10/02 041015 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA, •'. ..\ 1.500,00 
'/-" 000201 13/05 134005 10/02 041015 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA, 3 1.500,00 
000201 20/05 141015 10/02 041015 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA 1.500,00 
000201 24/05 145003 10/02 041015 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. .. - ' / 2.000,00 
000201 27/05 148009 10/02 041015 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. . -. 1.500,00 
Soma atureza: 9.500,00 
ANTONIO 
seoje T nt 1:a©
_Rodo para 
CAR OR 74ATO 
TC/007774/2016 - Não-julgado - Pag 1529
BALANCETE 51/61 - Este processo possui apensamentos
' ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - MAI0/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
PAGAR agameQto) 
05.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DL ADMINISTRAÇÃO 
04.122.0052.2-011 Manutenção das Atividades da SEMAD 
Dia/Mês N° OP Dia/Mês 
4ø PrQç. da OP. dc Emp. NO F'r. Crenei 
3.3.90.36.00.00 
000114 12/05 133009 01/04 092007 MARIA LUCIA MOREIRA SOBRINHO 
000115 12/05 133008 01/04 092008 NINETE DA SILVA BATISTA RIBEIRO 
000119 12/05 133010 01/03 061005 LAURO AVELINO DE PAIVA 
000082 24/05 145005 07101 007008 ADEILTON VERAS MELO 
Soma natureza 
Dia/Mês N° OH Dia/Mês 
W° Proc da OP do Emp N° Emp. Credor 
3.3.90.39.00.00 
000121 02/05 123021 10/03 070007 GOVERNO DO ESTADO DOAMAPA000121 02/05 123020 10/03 070007 GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA - 
000202 04/05 125012 04/01 004180 PINTO & MATOS LTDA - ME 
000202 04/05 125011 04/01 004180 PINTO & MATOS LTDA - ME 
000187 10/05 131010 04/01 004168 FENIX PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA 
000187 20/05 141020 04/01 004168 FENIX PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA 
880,00 
1.100.00 
880,00 
1.500,00 
4.360,00 
10525 
10525 
1.000,00 
2.00000 
622,25 
622,25 
Dia/Mês N° OP Dia/Mês 
N° Proc da OP. do Emp. N° Emp. Credor 
3.3.90.93.00.00 
000004 10/05 131019 04/01 004004 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. SEMAD 
04.122.0052.2-012 Vencimentos e Vantagens Fixas- SEMAD 
Soma natureza: 4.455,00 
350,00 
Soma natureza: 350,00 
Soma Ação: 18.665,00 
N°Proc. 
DiaiMês 
da OP. 
N° OP. Dia/Mês 
doErnp NO Emp. Credor 
3.1.90.11.00.00 
000001 10/05 131030 04/01 004001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 81.554,05 
000001 10/05 131021 04/01 004001 SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÀO - SEMAD 31.85952 
000001 10/05 131018 04/01 004001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 1 075,41 
000001 19/05 140001 04/01 004001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 2 19618 
Soma natureza: 116.685,16 
Soma Ação: 116.685,16 
Soma Unidade: 135.350,16 
06.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
04.121.0052.2-014 Vencimentos e Vantagens da SEMPLAFIN 
DiaMês N° OP. Dia/Mês 
141Proc da OP "-Emp. N°Emc Credor 
3.1.90t00.00 
000019 03/05 124011 04/01 004018 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 2.159,76 
000043 04/05 125002 04/01 004042 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 1.000,00 
000019 05/05 126010 04/01 004018 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 827,13 
000043 
000043 
05/05 
05/05 
126009 04/01 
126012 04/01 
004042 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
004042 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS ' ' / 
1.800,00 
2.467,96 
000043 06/05 127014 04/01 004042 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS "/ " 1.386,00 
000019 10/05 131016 04/01 004018 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 3.110,45 
000019 10/05 131015 04/01 004018 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS .313,76 
Soma natureza: 3.065,06 
Dia/Mês N OH r),js 
Prcc na OP. do Emp. N° Emo. Credor 
3.1.90.1 3.00.00 
000005 10/05 131002 04/0 4005 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 59.236,65 
000008 10/05 131001 XfO1 00 007 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - 10.265,82 
ANTONIO 
PREF FPELRA SARAH MARIA DSANTOS CASTRO 
UN1CIPAL SECRETAR MUNICIPAL 
Io de Dados Ltda © Registrado para PREI-Et ÍURt MLiC:PAL DE PORTO GRANDE[1 285] 
Soma natureza: 69.502,47 
CARLOS AL.BERT A PINTO 
CONTADOR/CRC474 AP 
Ver 7.11a Page 
TC/007774/2016 - Não-julgado - Pag 1530
BALANCETE 52/61 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - MAIO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
PAGAR (Pagamento) 
06.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
04.121.0052.2-014 Vencimentos e Vantaaens da SEMPLAFIN 
DaiMes N° OP. D;Mès 
N° Proc. dn OP dc ímp. NG Ernp. Credor - - Valo' da OP 
3.1.90.16.00.00 
000100 30/05 151009 04/01 004096 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 24625 
000100 30/05 151011 04/01 004096 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 2.15375 
Soma natureza: 2.400,00 
Dia/Mes N° OP aiMês 
W Proc. da OP dc Enp N Emp. Credor 
3.3.90.93.00.00 
000045 04/05 125003 04/01 004044 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
000045 06/05 127013 04/01 004044 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
000045 10/05 131013 04/01 004044 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
000045 10/05 131017 04/01 004044 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
000045 30/05 151010 04/01 004044 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
000045 30/05 151008 04/01 004044 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
04.121.0052.2.015 Manutenção das Atividades da SEMPLAFIN 
Dia Més N° OP. Dia'Més 
N Pron da Qi) dc .... p N° Ernp Credo 
3.3.90.14.00.00 
000345 06/05 127005 05/05 126002 EXPEDITO DA SILVA VIANA 
Da'Mes N° cw :«a1ês 
N° Proc. da OP oo Emp. N° Emp. Crecor 
3.3.90.30.00.00 
000202 02/05 123024 10/02 041016 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA, 
Da'Més 1,10 0R 
Proc da OP 00 Emp. N Ernp Credor 
' !aio, da OP 
400,00 
600,00 
1 000,00 
400,00 
1.100,00 
100,00 
Soma natureza: 3.600,00 
Soma Ação: 98.567,53 
225,00 
Soma natureza: 225,00 
Valor da OP, 
1.000,00 
Soma natureza: 1.000,00 
3.3.90.36.00.00 
000095 06/05 127004 01/04 092002 SIDINEI COELHO DE ALMEIDA 
000098 09/05 130001 07/01 007010 SANDRO FIGUEIREDO DA SILVA 
000143 30/05 151007 02/05 123001 MARCELANDRE CORDEIRO ROMANO 
000359 31/05 152011 01/04 092045 MARCELANDRE CORDEIRO ROMANO 
Soma natureza 
1.200,00 
700,00 
1.264,00 
1.263,20 
4.427,20 
çoúO54 
ANTONIO 
nNICI EIRA 
SAfAH RIA SANTOS CASTRO C LOS AL SIL PINTO 
PREFEIT M 	SECRETARI MUNICIPAL _ CONTADOR/RC- -AP 
SeqerRor'ocess rrto de Dados LIda © Registrado pafa PREI : iRA MUNICIF'AL DE PORTO GRANDE[15] Ver 71 la Paçte 4 TC/007774/2016 - Não-julgado - Pag 1531
BALANCETE 53/61 - Este processo possui apensamentos
Dia/Mês N° OP. DrilMés 
N° Proc da OP. do Emp. N° Emp Credor 
3.3.90.92.00.00 
000203 31/05 152004 04/01 004184 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 
04.121.0052.2-016 CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP 
Dia/Mês NG OP. DiaiMés 
41 Proc. da OP. ao Ernp. N° Emp Credor 
3.3.90.47.00.00 
000003 06/05 127001 04/01 004003 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 
000003 10/05 131003 04/01 004003 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 
000003 10/05 131004 04/01 004003 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 
000003 20/05 141001 04/01 004003 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 
000003 27/05 148001 04101 004003 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 
000003 30/05 151002 04/01 004003 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 
000003 30/05 151001 04/01 004003 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 
000003 31/05 152001 04/01 004003 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - MAIO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
11IIE 
06.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E U INÂNÇ1. ................... 
04.121.0052.2-015 Manutenção das Atividades da SEMPLAFIN ' ... 
Da/Mês N° OP. D aMês 
N Pro dr OP do Emp. Nc Ernp Credor 
3.3.90.39.00.00 
/a/()r da 0° 
000029 02/05 123034 04/01 
000372 02/05 123039 02105 
000029 03/05 124001 04/01 
000029 03/05 124002 04/01 
000029 03/05 124014 04/01 
000029 03/05 124016 04/01 
000029 03/05 124004 04/01 
000029 03/05 124013 04/01 
000029 03/05 124003 04/01 
000029 04/05 125013 04/01 
000029 06/05 127017 04/01 
000029 10/05 131014 04/01 
000188 10/05 131011 04/01 
000101 11/05 132007 01/02 
000029 12/05 133018 04/01 
000119 13/05 134015 12104 
000029 18/05 139004 04/01 
000029 20/05 141026 04/01 
000188 20/05 141021 04/01 
000343 20/05 141006 30/04 
000029 24/05 145007 04/01 
004028 BANCO DO BRASIL S/A 
123038 MINISTÉRIO FAZENDA 
004028 BANCO DO BRASIL S/A 
004028 BANCO DO BRASIL SIA 
004028 BANCO DO BRASIL S/A 
004028 BANCO DO BRASIL S/A 
004028 BANCO DO BRASIL S/A 
004028 BANCO DO BRASIL S/A 
004028 BANCO DO BRASIL S/A 
004028 BANCO DO BRASIL S/A 
004028 BANCO DO BRASIL SIA 
004028 BANCO DO BRASIL S/A 
004169 FENIX PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA 
032002 IMPRENSA NACIONAL 
004028 BANCO DO BRASIL S/A 
103001 RAIMUNDO RIBEIRO DIAS NETO-ME 
004028 BANCO DO BRASIL S/A 
004028 BANCO DO BRASIL S/A 
004169 FENIX PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA 
121001 MINISTÉRIO FAZENDA 
004028 BANCO DO BRASIL S/A 
852,05 
105,00 
2,60 
2,60 
16,90 
13,65 
1,29 
2,60 
2,60 
16,90 
8,45 
1.067,88 
622,25 
1.609,61 
8,45 
950,00 
409,45 
8,45 
622,25 
15.519,93 
Soma natureza: 21.851,36 
Valor da OP. 
o oin nn 
Soma natureza: 2.310,00 
Soma Ação: 29.813,56 
48,87 
5.000,93 
0,97 
521,51 
48,63 
0,33 
2.078,66 
22,22 
Soma natureza: 7.722,12 
Soma Ação: 7.722,12 
Soma Unidade: 136.103,21 
07.22 SECEÁRIA MUNIC DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO 
15.451.0501.2-017 Manutenção das Atividades c'Sec De Infra-Estrutura 
J 
ANTONIO DE S PÈEIRA ARAH MARIA DSANTOS CASTRO CARLO VA PINTO 
PREFEIT UNICIPA SECRETAFO MUNICIPAL NTADO CRC-16 4-AP 
SeoLIerbrocessan /10 de Dados LIda © Regstro para . PREFEIWRA MlNClPA1. DE PORTO GRANDEFI 285] \r 7.11a Page 5 TC/007774/2016 - Não-julgado - Pag 1532
BALANCETE 54/61 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - MAIO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
TIPO DA OP: DE8PE8ASA PAGAR (Pagamento) 
07.22 SECRETÁRIA MUNIC DE INFRA-ESTRUTURA DESENVOLVIMENTO URBANO 
15.451.0501.2-017 Manutenção das Atividades ciSec. DeInfra-Estrutura 
Dia'Mês W° OP. Dia/Mês 
N Proc. da OP. dc Emp. •. N1 Ernp. Credor 
3.3.90.30.00.00 
Valor da OP 
000212 02/05 123025 10/02 
000212 05/05 126005 10/02 
000212 06/05 127006 10/02 
000212 06/05 127007 10/02 
000212 06/05 127008 10/02 
000212 12/05 133012 10/02 
000212 12/05 133013 10/02 
000212 13/05 134006 10/02 
000212 20/05 141017 10/02 
000212 25/05 146001 10/02 
000212 27/05 148011 10/02 
000212 31/05 152005 10/02 
000212 31/05 152006 10/02 
000212 31/05 152008 10/02 
000212 31/05 152007 10/02 
041026 SALOMAO ALCOLUMBRE & CLA LTDA. 
041026 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA 
041026 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA 
041026 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
041026 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
041026 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
041026 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
041026 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
041026 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
041026 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
041026 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
041026 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
041026 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
041026 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
041026 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
Soma natureza: 
12.000,00 
1.000,00 
1200,00 
5,400,00 
3 400,00 
8 000,00 
2.000,00 
10.000,00 
13.000,00 
12.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
5.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
83.000,00 
JiaMés N tP D'Me 
P Poc da 00 zc E.rp. N° Frns. Credcr 
3.3.90.36.00.00 
000103 10/05 131005 04/01 
000233 11/05 132002 01/02 
000080 13/05 134011 01/02 
000113 13/05 134003 01/02 
000117 13/05 134002 01/02 
000265 13/05 134001 01/02 
000153 25/05 146003 01/04 
000265 27/05 148010 01/02 
000080 31/05 152009 01/02 
000341 31/05 152002 01/04 
000342 31/05 152003 01/04 
004099 JOSE RIBAMAR FERREIRA 
032029 ABNOR FERREIRA 
032001 PEDRO PAULO DOS SANTOS COSTA 
032004 JOSÉ DOS SANTOS COSTA 
032008 HAILTON FURTADO PEREIRA 
032051 JOSE CARLOS DA SILVA 
092011 JOSÉ CARLOS DA SILVA 
032051 JOSE CARLOS DA SILVA 
032001 PEDRO PAULO DOS SANTOS COSTA 
092032 VANDER DOS SANTOS SILVA 
092033 ANTONIO CARLOS M. DOS SANTOS 
927,00 
1.550,00 
361 9,47 
1.100,00 
1.100,00 
2.178,14 
500,00 
621,86 
2.500,01 
1.000,00 
1.000,00 
Dia/Mês N° OP Dia!Mès 
N° Proc da OP. co Ernp NO Emp. Credor 
3.3.90.93.00.00 
000287 10/05 131031 01/03 061047 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENVOLVIMENTO 
000370 25/05 146002 02/05 123036 JOAO EVANGELISTA DA SILVA PEREIRA 
15.451.0501.2-018 Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil 
Dia'Mês N° OP )ra'Mês 
Nç Proc da O ic Emp NP Ervp• 
3.1.90.11.00.00 
Soma natureza: 16.096,48 
250,00 
1.000,00 
Soma natureza: 1.250,00 
Soma Ação: 100.346,48 
valor tia OF 
004039 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENVOLVIMENTO 
004039 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENVOLVIMENTO 
004039 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENVOLVIMENTO 
004039 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENVOLVIMENTO 
004012 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 
004012 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 
004039 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENVOLVIMENTO 
004039 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENVOLVIMENTO 
004039 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESEWQLVIMENTO 
Soma natureza: 
Soma Ação: 
Soma Unidade, 
SlTENClA SOCIAL SEMAS 
ens Fixas SEMAS '! 
tPELIRA SARAH MARIA SANTOS CASTRO 
UNICIPAL SECRETA 10 MUNICIPAL 
ode Dados Llda Á Req'strado ov E : v- I- 4NICIPPt DE PORTO GRANDE[12851 
000040 03/05 124012 04/01 
000040 04/05 125007 04/01 
000040 04/05 125009 04/01 
000040 04/05 125008 04/01 
000014 10/05 131022 04/01 
000014 12/05 133017 04/01 
000040 12/05 133016 04/01 
000040 13/05 134017 04/01 
000040 13/05 134018 04/01 
08.22 SECRETARIA MUNICIPAL 
08.244.0125.2-025 Vencim -'t 
ANTONIO DE 
PREFEIT 
Sí:r -Rb.Tt' 
1.202,66 
680,00 
680,00 
320,00 
65.751,11 
2.036,00 
1.202,66 
169,28 
710,72 
72.752,43 
72.752,43 
173.098,91 
/A PINTO 
I6J4 - AP 
TC/007774/2016 - Não-julgado - Pag 1533
BALANCETE 55/61 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - MAIO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
TIPO 
08.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS 
08.244.0125.2-025 Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMAS 
DiaiMês N° OP. Dia/Mês 
N° Proc da OP do Emp. N° Ern Credor 
3.1.90.11.00.00 
000026 10/05 131024 04/01 004025 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS 
000026 10/05 131023 04/01 004025 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS 
000026 10/05 131025 04/01 004025 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS 
23.721,40 
10.625,27 
6.998,00 
Soma natureza: 41.344,67 
Soma Ação: 41.344,67 
08.244.0125.2-026 Manutenção das Atividades c/Açâo Social 
)ia/Mès N° OP. Dia/Mês 
W Proc da OP, do Emp. N° Ernp. Credor 
3.3.90.14.00.00 
000278 06/05 127003 05/05 126001 JACIENNY BARBOSA LOBATO DA SILVA 
000346 06/05 127010 06/05 127009 CLEUDENIR DO SOCORRO DE SOUZA MANFREDO 
000228 16/05 137007 16/05 137005 LUCILENE LOBATO DA SILVA 
000229 16/05 137006 14/05 135001 ITALINA DE SOUZA CARVALHO 
000120 20/05 141018 12/05 133001 ELITON JOSUÉ ALMEIDA PALHETA 
000121 20/05 141005 12105 133002 ALCICLEIDE SOUZA DA SILVA 
000122 20/05 141004 12/05 133003 ANDREA DOS SANTOS PEREIRA 
000227 20/05 141008 16/05 137004 JACIENNY BARBOSA LOBATO DA SILVA 
000277 20/05 141007 21/04 112004 JANE COSTA DE SOUZA DOS SANTOS 
000367 20/05 141027 19/05 140002 CLEUDENIR DO SOCORRO DE SOUZA MANFREDO 
000264 27/05 148004 26/05 147001 ANDREA DOS SANTOS PEREIRA 
000265 27/05 148003 26/05 147002 ELCICLEIDE SOUZA DA SILVA 00618815201 
Soma natureza: 2.700,00 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
N°Proc. da OP. ia Fr),, N° Einp. ,,recor Valor da OP 
3.3.90.30.00.00 
000363 20/05 141022 10/05 131009 R. DE O. PACHECO - ME 150,00 
Soma natureza: 150,00 
DaMés JÍ- DiaMés 
i°Poo Ca OP do Emp. N° Ernp. Credor Valor da OP 
3.3.90.36.00.00 
000241 13/05 134010 02/02 033011 LILIAM LUCIENE ALMEIDA VICENTINI 1.000,00 
000241 18/05 139003 02/02 033011 LILIAM LUCIENE ALMEIDA VICENTINI 1.000,00 
o Soma natureza: 2.000,00 
Soma Ação: 4.850,00 
09.22 SECRETÁRIA 1 
Soma Unidade: 46.194,67 
MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 
20.602.0668.2-029 Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMAP 
DraMês N° OP DaMes 
N° Proc. da O da Emp. N° Ernp. Credor / Valor da OP. 
3.1.90.04.00.00 - 
000052 02/05 123033 04/01 004051 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PES .. - - - 000,00 
Soma natureza: 6.000,00 
Dia/Mês N° OP Dia/Més 
N°Proc da OP lo Emp N° Emp Credo Valor da OP. 
3.1.90.11.00.00 
000038 03/05 124007 04/01 004037 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PESCA 2.500,00 
000011 10/05 131026 04/01 004010 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PES 10.976,50 
Soma natureza: 13.476,50 
Soma Ação: 19.476,50 
20.602.0668.2-031 Manut o das ividades c/Secetaria de Agr:cutura 
ANTONIO S, PEREIRA SARAH MARIA S SANTOS CASTRO CARLOS 4 A A PINTO 
PREF 
s'iKPro::entode Dados Ltda © Regrstradopa;a PREFEITURA , NICIPAt DE PORTO GRANDE12851 Ver. 7.1 ia ç-' 
225,00 
225,00 
225,00 
225,00 
225,00 
225,00 
225,00 
225,00 
225,00 
225,00 
225,00 
225,00 TC/007774/2016 - Não-julgado - Pag 1534
BALANCETE 56/61 - Este processo possui apensamentos
Soma natureza: 9.100,00 
1.000,00 
Soma natureza: 1.000,00 
Soma Ação: 10.100,00 
Soma Unidade: 29.576,50 
1.252,82 
Soma natureza: 1.252,82 
795,36 
12.085,06 
2.500,00 
Soma natureza: 15.380,42 
Soma Ação: 16.633,24 
Valor da OR 
1.500,00 
1.500,00 
1.000,00 
1 000,00 
1.500,00 
1.500,00 
Soma natureza 8.000,00 
Valor :ra OP 
1.000,00 
Soma natureza: 1.000,00 
Soma Ação: 9.000,00 
Soma Unidade: 25.633,24 
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
BALANCETE - MAIO/2016 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
TIPO OAQP: •.DE$ APGAR(PSIflO) 
09.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SOA 
20.602.0668.2-031 Manutenção das Atividades c/Secretaria de Agricultura 
Dia/Mês N° W. Dia/Mês 
N° Proc. da OP. do Ernp. N0 Ernp. Credor 
3.3.90.30.00.00 
000205 02105 123027 10/02 041019 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
000205 05/05 126007 10/02 041019 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
000205 13/05 134008 10/02 041019 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
000205 20/05 141014 10/02 041019 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
000205 24/05 145002 10/02 041019 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
000205 27/05 148007 10/02 041019 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
1.600,00 
1.500,00 
1.500,00 
1.500,00 
1.500,00 
1 500,00 
Dia-Ws N° OP Dia/Mês 
N° Proc. da OP. do Enip. N0 Emp. Credor 
3.3.90.93.00.00 
000039 03/05 124008 04/01 004038 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PESCA 
10.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
18.122.0052.2-035 Vencimentos e Vantagens Fixas. SEMMA 
Dia'Mês N° OP. DialMès 
N° Proc. da OP. do Emp. N0 Emp. Credor 
3.1.90.04.00.00 
000229 13/05 134019 01/02 032026 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
Dia/Mês NO OP DiaMês 
N° Proc. da OP. do Ernp N0 Emp. Credor 
3.1.90.11.00.00 
000195 06/05 127015 04/01 004175 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
000022 10/05 131028 04/01 004021 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
000195 11/05 132010 04/01 004175 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
18.541.0619.2-036 Manutenção das atividades cíMeio Ambiente 
Dia/Mês N0 OP. DiaiMés 
N° Proc. da OP do Emp. N° Emp. Credor 
3.3.90.30.00.00 
000207 02/05 123028 10/02 041021 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
000207 05/05 126003 10/02 041021 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
000207 10/05 131007 10/02 041021 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
000207 13/05 134009 10/02 041021 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA 
000207 24/05 145006 10/02 041021 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
000207 27/05 148008 10/02 041021 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
Dia/Mês N° OP. DiaiMés 
N° Proc. da OP. do Ernp. N° Emp. Credor 
3.3.90.93.00.00 
000047 11/05 132011 04/01 004046 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
14.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Ç' 
13.122.0052.2-066 Venctmento>...irrrtaaens Fixas SEMELC 
ANTONI 024~ SAEREIRA SARAH MARIA DANTOS CASTRO 
PREFEffO MUNI AI SECRETARI MUNICIPAL 
Seque oces merto de Dados 1.trta Regstiado pari . PREr-EflURA MUN!C': DE PORTO (1 
/ARLOS A TO 
CONTADOR RC-1 -AP 
ii 'ei 7. 113 Page8 TC/007774/2016 - Não-julgado - Pag 1535
BALANCETE 57/61 - Este processo possui apensamentos
' ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
BALANCETE - MAIO/2016 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
TIPO DAOP: DESPESAS APAGAR, (Pagamento) :.. 
14.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. ESPORTE E LAZER 
13.122.0052.2-066 Vencimentos e Vantagens Fixas SEMELC 
Dia/Mês N° OP. DiaMês 
N Prcc. da C)P do Emp. N° Eunp. Credor 
3.1.90.11.00.00 
000024 10/05 131029 04/01 004023 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 
000288 12/05 133015 01/03 061048 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 
000288 13/05 134020 01/03 061048 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 
13.392.0722.2-069 Manutenção das AEv.dades c/Eventos. Festivajades 
Dia/Mês N° OP Dia/Mês 
P Proc. da OP. do Emp. N° Emp. Credor 
3.3.90.36.00.00 
000361 04/05 125006 25/04 116005 FRANCISCA SUELY DAS. A. RODRIGUES 
000362 04/05 125005 25/04 116006 CLEUDISON RODRIGUES DA COSTA 
TIPO DA OP. RESTOS A PAGAR (Pagamento) 
02.22 GABINETE DO PRLFELO 
04.122.0052.2-003 Vencimentos e Van:agens Fixas do Gabinete do Prefeito 
Dia'Mês N° OP. Dia---Ws 
N° Proc da OP. do Ernp, N1 Ernp. Credor 
3.1.90.11.00.00 
001390 03/05 124006 02111 306023 GABINETE DO PREFEITO 
001390 06/05 127018 02111 306023 GABINETE DO PREFEITO 
001390 11/05 132009 02/11 306023 GABINETE DO PREFEITO 
001390 12/05 133014 02/11 306023 GABINETE DO PREFEITO 
001390 13/05 134012 02/11 306023 GABINETE DO PREFEITO 
001390 13/05 134021 02/11 306023 GABINETE DO PREFEITO 
1.100,00 
709,68 
880,00 
Soma natureza: 2.689,68 
Soma Ação: 2.689,68 
Valor da OP. 
550,00 
550,00 
Soma natureza: 1.100,00 
Soma Ação: 1.100,00 
Soma Unidade: 3.789,68 
Soma do Tipo da OP: 681.227,01 
Valor da OP 
788,00 
967,74 
1.800,00 
788,00 
788,00 
1.800,00 
Soma natureza: 6.931,74 
Dia/Mês N3 DE [ia/Mês 
NP"oc da OP Fric PErnp. Crecor /alordaQP, 
3.1.90.16.00.00 
000066 13/05 134013 02/01 002064 GABINETE DO PREFEITO 2.500,00 
Soma natureza: 2.500,00 
Soma Ação: 9.431,74 
Soma Unidade: 9.431,74 
05.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
04.122.0052.2-011 
Dia/Mês N° OP. Dia' Més 
N°Proc. da OP. do Ernp. N°Emp. Credor Valor da DE. 
3.1.90.11.00.00 
000059 03/05 124005 02/01 002057 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 629,76 
000059 20/05 141019 02/01 002057 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 800,00 
000059 20/05 141012 02/01 002057 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SAg 
.......
800,00 
j\ Soma natureza: 2.229,76 
.\ Soma Ação: 2.229,76 
04.122.0052.2-012 O 
Dia/Mês N° OP Dia!Mès 
N1 Proc. da OP. do Ernp N° Ernp. Credor . ' Valor da OP. 
3.3.90.3:.00.00 
000321 03105 124 21 033051 SANTOS E SANTOS CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA-ME 3000,00 
ANT A 
) Reg kst, 
PREFEI M N1 AL SEGRETA~f RIMUNICIPAL C~ KOSNITADO 4-AP 
TC/007774/2016 - Não-julgado - Pag 1536
BALANCETE 58/61 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - MAIO/2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
-1 05.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO SEMAD 
04.122.0052.2-012 
Soma Ação: 3.000,00 
Soma Unidade: 5.229,76 
07.22 SECRETÁRIA MUNIC DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO 
15.451.0501.2-017 Manutenção das Atividades ciSec. De Infra-Estrutura 
Dia'14és N° OP. Dia'Més 
N°Prec. da OP. do Ernp. NO Emp. Credor Valor da QP 
3.3.90.36.00.00 
001363 11/05 132005 02111 306002 JOSE CARLOS DO NASCIMENTO 788,00 
001366 11/05 132004 02/11 306005 JOSE VAZ BENICIO DE SOUZA 788,00 
001423 23/05 144003 01/12 335037 EDIONATA RANGEL RIBEIRO 900,00 
000467 31/05 152010 04/05 124026 MARRISSA LUANE MORAES COELHO 
Soma natureza: 5.326,00 
Dia/Mês N CP. DaMés 
NO Proc. da OP do Emp. N°Emp. Orecor -'ao' da O. 
3.3.90.93.00.00 
000385 13/05 134004 12/03 071029 JOSÉ RIBAMAR SÁ DOS INOCENTES 748,00 
Soma natureza: 748,00 
Soma Ação: 6.074,00 
15.451.0501.2-018 Vencimentos e Vantagens foras - Pessoal Civil 
DaMés N* OP. Dia'Més 
N°Proc. da OP. do Eiaip. NO Emp. Credor 
3.1.90.11.00.00 
000076 20/05 141010 02/01 002073 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 
000076 20/05 141009 02/01 002073 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 
Valor da OP. 
78,80 
788,00 
09.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 
20.602.0668.2-033 
CaMês N° OP DiaiMès 
N° P'oc da 00 do Ernp. N° Emp. Credor 
3.3.90.93.00.00 
000416 19/05 140003 08/06 159002 VALDO SILVA DA CONCEIÇÃO 
10.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
18.122.0052.2-035 Vencimentos e Va'oagens Ixae SEMMA 
D.aMés N OP Dia/Mês 
N° Proc da OR. do Einp N° Emp Creaor 
3.1.90.11.00.00 
000083 06/05 127011 02101 002080 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
( 
.. - 
3.3.90.30.00.00 
000388 10/05 131012 05/03 064012 A M SANTOS AGUIAR - ME 
-. Soma natureza: 866,80 
Soma Ação: 866,80 
Soma Unidade: 6.940,80 
Valor da OP 
3.000,00 
Soma natureza: 3.000,00 
Soma Ação: 3.000,00 
Soma Unidade: 3.000,00 
Valor da OP. 
2.500,00 
Soma natureza: 2.500,00 
Soma Ação: 2.500,00 
Valor da OP 
Soma reza: 
75,00 
75,00 
18.541.0619.2-037 Manutenção das Atividades clCornbate a Erosão 
Dia/Mès N OP Da/Mês 
NOProc. da OP. do Emp. N0Ernp. Credor 
ANTONIO D 
lu 
REIRA SARAH MARIA 'SANTOS CASTRO CARLOS AL& VA PINTO 
PREFEI_MUNICIPAL - . SECRETARI_MUNICIPAL CONTAD -AP 
SequerflorU8rocess ento de Dados Lida © Registrado para PREFFITURAICIPAt DEPORIOG 12851 7.11a PagelO TC/007774/2016 - Não-julgado - Pag 1537
BALANCETE 59/61 - Este processo possui apensamentos
" ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE BALANCETE - MAIO/2016 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
TIPO DA OP: RESTOSA PAGAR (Pagarnjrto) 
10.22 SECRETARIA MUNICIPAL[)[ MEIO AMBIENTE 
18541.0619.2-037 
Dia/Mês N° OP Dia'Mês 
!0C da OP do Fmp r4° Ernp. Credor 
3.3.90.93.00.00 
001365 11/05 132006 02/12 336002 ELIANA DOS SANTOS SOUZA 
001233 27/05 148012 29/07 210013 JAIME FELICIANO DE JESUS COSTA 
88000 
1.500,00 
Soma natureza: 2.380,00 
Soma Ação: 2.455,00 
Soma Unidade: 4.955,00 
Soma do Tipo da OP 29.557,30 
TIPO DA OP: 
02.22 GABINETE DO PREFEIIO 
Dia/Més N OP D'a'Mês 
N, Poc O doEmp N°Ernp. Credor 
000365 03/05 124010 03/05 000000 GABINETE DO PREFEITO 83,90 
000376 10/05 131033 10/05 000000 GABINETE DO PREFEITO 693.80 
000364 13/05 134014 13/05 000000 GABINETE DO PREFEITO 788,00 
000368 20/05 141024 20/05 000000 GABINETE DO PREFEITO 6.008,31 
000369 20/05 141025 20/05 000000 GABINETE DO PREFEITO 126,05 
Soma natureza: 7.700,06 
Soma Ação: 7.700,06 
Soma Unidade: 7.700,06 
05.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO- SEMAD 
Da.Mês - NO DP. o'Mês 
N°Proc da OP. do-Emp. N°Emp C'ecor /alcrda,)F 
000375 10/05 131032 10/05 000000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 616,98 
Soma natureza: 616,98 
Soma Ação: 616,98 
Soma Unidade: 616,98 
06.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAD 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
NPrcc. da dErnÍ. N°Ernp. Crecor .3') 
000378 03/05 124017 03/05 000000 BANCO DO BRASIL S/A 2.399,86 
000373 04/05 125015 04/05 000000 SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO NO AMAPÁ 685,23 
000374 04/05 125016 04/05 000000 SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO NO AMAPÁ 685,23 
000377 04/05 125017 04/05 000000 SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO NO AMAPÁ 685,23 
000381 13/05 134023 13/05 000000 BANCO DO BRASIL S/A 3718,12 
000379 20/05 141028 20/05 000000 GABINETE DO PREFEITO ----. 6.134,16 
07.22 SECRETARIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA. DESENVOLVIMENTO URBANO 
Dia/Mês N° OP Dia/Mês 
NO Proc da OP do Emp. N° Ernp. 
fr ' NiI 14.33 
Soma Ação: 14.307,83 
Soma Unidade: 14.307,83 
Valor da OP 
000366 04/05 125010 04)8bp0000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENVLVIMENTO 
000362 20/05 141011 %0/05 00000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENVÓLVIMENTO 
240,00 
168,12 
ma natureza: 408,12 
- ANTOFED MUNICIPAL SEGRETAUNIGIPAL ,
/CARLOS 
ADOR R L4 APNTO -
ocess t ode Dados Lt02 R ; '. rar Qqír F \ Mtlt ( L [ R P490 1 TC/007774/2016 - Não-julgado - Pag 1538
BALANCETE 60/61 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - MA1012016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
07.22 SECRETARIA MUNIO. Dr INFRA-ESTRUTURA DESENVOLVIMENTO URBANO 
Soma Ação: 408,12 
Soma Unidade: 408,12 
Soma do Tipo da OP: 23.032,99 
Totalização 
Total das Despesas Orçamentárias 681.227,01 
Total das Despesas Extra-Orçamentárias 52.590,29 
TOTAL GERAL DAS DESPESAS 733.817,30 
n,4 uau 
ANTONIO DE S PEREIRA SARAH MARIA S SANTOS CASTRO CAâc TO 
PREFEITO UNICIPAL SECRETA R O MUNICIPAL 
Seqjefocssan/ lo de Dados Uda Regstrado para. PREFEI RA M NIC1PAL DEPORTO GRANDE(1 2851 Page 12 
F 
TC/007774/2016 - Não-julgado - Pag 1539
BALANCETE 61/61 - Este processo possui apensamentos
Processo: 007774/2016 
 
Ao Gab. 001 
Conselheiro Reginaldo Parnow Ennes 
Encaminhamos a Vossa Excelência, o Balancete da Prefeitura Municipal de Porto 
Grande, referente ao mês de maio de 2016, entregue intempestivamente, para 
conhecimento e deliberações. 
Em 17/11/2016 
COORDENADORIA DE CONTROLE PROCESSUAL E DE CARTÓRIO 
IREBÊ FERREIRA NERY 
 Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - IREBE FERREIRA NERY:24152110287 - 17/11/2016 09:28:16
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TC/007774/2016 - Não-julgado - Pag 1540
DES - 21402/2016 1/1 - Este processo possui apensamentos
CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES 
Processo Eletrônico: TC/007774/2016
Procedência: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Assunto: BALANCETE – MAIO/2016
Relator: CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
DESPACHO 
À 3ª INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO, para análise e 
acompanhamento da gestão. 
Macapá/AP, 17 de novembro de 2016. 
Reginaldo Parnow Ennes 
Conselheiro – TCE/AP 
 Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - REGINALDO PARNOW ENNES:77213971034 - 25/11/2016 11:32:38
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TC/007774/2016 - Não-julgado - Pag 1541
DES - 1856/2016 1/1 - Este processo possui apensamentos
3ª INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO
DESPACHO
AO GAB 001
PROCESSO: TC/007774/2016
Sr. Conselheiro,
Solicito que o presente seja apensado no Processo n° 009149/2017 - Prestação
de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Porto Grande, referente ao
exercício de 2016, que conforme pesquisa feita no e-TCE, encontra-se nesse Gabinete,
para análise em conjunto, uma vez que se trata de processo conexo.
Macapá-AP, 08 de junho de 2018.
FATIMA DO SOCORRO BRITO BOTELHO PALHETA
Inspetora de Controle Externo – 3ª ICE
 Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - FATIMA DO SOCORRO BRITO BOTELHO PALHETA:20716710234 - 08/06/2018 12:28:44
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TC/007774/2016 - Não-julgado - Pag 1542
DES - 543/2018 1/1 - Este processo possui apensamentos
CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
Processo Eletrônico: TC/007774/2016
Procedência: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Assunto: BALANCETE – MAIO/2016
Relator: CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
DESPACHO
Autorizo o APENSAMENTO dos presentes autos à Prestação de
Contas de Governo do Município de Porto Grande, Processo TC/009149/2017.
Macapá/AP, 13 de junho de 2018.
Reginaldo Parnow Ennes
Conselheiro – TCE/AP
 Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - REGINALDO PARNOW ENNES:77213971034 - 13/06/2018 12:40:51
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TC/007774/2016 - Não-julgado - Pag 1543
DES - 4157/2018 1/1 - Este processo possui apensamentos
TRIBUNAL DE CONTAS
TC/008194/2016
Número do protocolo: 008194/2016
Data de entrada no tribunal: 05/12/2016
Tipo: BALANCETE
Assunto: REF. AO MÊS DE JUNHO/2016
Interessado(s):
Procedência: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Relator: REGINALDO PARNOW ENNES
Procurador: AMELIA PAULA GURJAO SAMPAIO FREITAS
TC/008194/2016 - Não-julgado - Pag 1544
CAPA 1/1 - Este processo possui apensamentos
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Oficio N° ?057201 6-GAB/PMPG. 
Porto Grande-AP, 02 de Dezembro de 2016. 
6 0 
Excelentíssima Senhora Conselheira Presidente, %\ 
Caitôro 
GO.O 
Cumprimentando cordialmente Vossa na 
condição de Prefeito do Município de Porto Grande - AP encami7{iar o 
BALANCETE MENSAL do Mês JUNHO de 2016 da Prefeitura Municipal Porto 
Grande, em atenção às determinações contidas no § 30, do Art. 9 da Lei 
Complementar n°. 10/95- LEI DE ORGÂNICA DO TCE/AP. 
Na certeza de ter cumprido as determinações face à 
natureza do assunto, desejo-lhes votos de estima e apreço. 
Respeitosamente, 
Prefeito 
de Porto Grande 
A 
Exma. Senhora 
Cons. DR(a). MARIA ELIZABETH CAVALCANTE DE AZEVEDO PICANÇO 
Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá - TCE/AP 
End.: Av. FAB, s/n° - Centro 
Macapá - AP 
TC/008194/2016 - Não-julgado - Pag 1545
OFICIO DE ENCAMINHAMENTO 1/1 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Balancete Mensal 
BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE 
JUNHO DE 2016 
Fênix Processamento de Dados Ltda © 
TC/008194/2016 - Não-julgado - Pag 1546
BALANCETE 1/54 - Este processo possui apensamentos
1.424.106,00 
1.272,87 
1.210,30 
25.900,39 
109.372,80 
17.302,27 
1.335,05 
1.331,33 
1.210,30 
90.670,65 
1.717,41 
11.376,81 
62.966,16 
13.783,49 
2.979,64 
325.579,55 
46.460,86 45.187,99 
112.834,85 86.934,46 
1.098.526,45 
1.210,30 
109.372,80 
17.302,27 
1.335,05 
1.331,33 
1.210,30 
90.670,65 
1.717,41 
11.376,81 
848,00 848,00 
1.210,00 1.210,00 
1.210,00 1.210,00 
_ ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JUNHO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro comparativo da Receita Prevista e Arrecadada - em conformidade com o Anexo 10- da lei n°4.320/64. 
Classificação Prevista Movimentação do mês Diferenças 
Especificação P a Acumulada 1 
Lançamentos Deduções Anulações j econômica Atualizada Para mais Para menos 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
1000.00.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 
1100.00.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 
111 0.00.00.00.00.00 IMPOSTOS 
1112.00.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 
1112.01.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 
1112.01.01.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - 
1112.02.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORI? 
1112.02.00.01.00.00 IPTU - PROPRIO 
1112.04.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER 
1112.04.31.00.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS REIS 
1112.04.31.01.00.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO 
1112.04.31.01.01.00 IRRF - ATIVO/1NATIVO-EXECUTIVOIINDIRETA - PROPRIO 
1112.04,31.01.02.00 IRRF - PRESTADORES DE SERVIÇOS 
1112.08.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO "INTER-VIVOS' DE BENS 1 
1112.08.00.01.00.00 ITBI - PROPRIO 
1113.00.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 
1113.05.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 
1113.05.01.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 
1113.05.01.01.00.00 ISS- PROPRIO 
1113.05.01.02.00.00 ISS - Simples Nacional 
1120.00.00.00.00.00 TAXAS 
1121.00.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 
1121.17.00.00.00.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILÂNCIA SANITARIA 
1121.21.00.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL 
1121.25.00.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELE( 
1121.26.00.00.00.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 
1121 .28.00.00.00.00 TAXA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS EM H 
1121 .29.00.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS 
1121.30.00.00.00.00 TAXA DE AUTORIZACAO DE FUNCIONAMENTO DE TRANSP 
1121 .31.00.00.00.00 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO 
1121.32.00.00.00.00 TAXA DE APROVACAO DO PROJETO DE CONSTRUCAO CI 
1121.99.00.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 
1122.00.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 
1122.21.00.00.00.00 TAXAS DE SERVICOS CADASTRAIS 
1122.28.00.00.00.00 TAXA DE CEMITERIO 
1122.90.00.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 
1122.99.00.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 
1122.99.00.04.00.00 TAXA DE EMISSAO DE CERTIDOES 
Soma: 2.042.305,06 142.310,97 
1.210,00 
887.437,94 390.832,13 1.545.699j1 
107.823,75 59.194,96 366.533,43 258.709,68 
145.235,84 2.980,72 30.697,84 114.538,00 
96.804,42 406,00 5.331,41 91.473,01 
1.156,87 1.156,87 
1300.00.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 
1310.00.00.00.00.00 RECEITAS MOBILIARIAS 
1311.00.00.00.00.00 ALUGUEIS 
1320.00.00.00.00.00 RECEITAS DE VAL ES 
1325.00.00.00.00.00 REMUNERACAO DEP 
1325.01.00.00.00.00 REMUNERA - E D 
1325.01.01.00.00.00 RECEITA DE 
1325.02.00.00.00.00 REMUNE P 
ANTONIO DEa~ PER 
MOBILIAMOS 
9SITOS BANCARIOS 
ÕSITOS DE RECURSOS VINCULAC 
CAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 12.103,00 
ÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINC 
SARAHMARLA SANTOS CASTRO 
SECRETARIMUNICIPAL 
(a. .' •... o 
b o- 
-:; utório 
, 0003; 49,73 12.053,27 
CARL SILVA PINTO 
CONTADOR/CRC - 1674 - AP 
Sequencial: 00 Page 1 
Fênix Processamento Ltda © Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 7.11d 
TC/008194/2016 - Não-julgado - Pag 1547
BALANCETE 2/54 - Este processo possui apensamentos
E 
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
BALANCETE - JUNHO/2016 
Quadro comparativo da Receita Prevista e Arrecadada - em conformidade com o Anexo 10 - da lei n° 4.320/64. 
Classificaçâo 
econômica Especificação Prevista 
Prevista 
Atualizada 
Movimentação do mês 
Lançamentos J Deduções Anulações Ã:~~~Poim ~ma Ças Para 
22 PREFEITURA MUNICIPAL lit PORTO (iP(P,NUI 
1325.02.99.00.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE 44.535,77 1.178,95 12.717,63 3181814 
Soma: 56.638,77 1.178,95 12.767,36 43.871,411 
1600.00.00.00.00.00 RECEITA DE SERVICOS 
1600.05.00.00.00.00 SERVICOS DE SAUDE 
1600.13.00.00.00.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS 
1600.99.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS 
1700.00 .00. 00.00. 00 
1720.00.00.00.00.00 
1721.00.00.00.00.00 
1721.01 .00. 00.00.00 
1721.01.02.00.00.00 
1721.01.02.01.00.00 
1721.01.02.07.00.00 
1721.01.05.00.00.00 
1721.01.05.01.00.00 
1721.01.32.00.00.00 
1721.01.32.01.00.00 
1721.09.00.00.00.00 
1721.09.99.00.00.00 
1721.22.00.00.00.00 
1721.22.11.00.00.00 
1721.22.20.00.00.00 
1721.22.70.00.00.00 
1721.36.00.00.00.00 
1721.36.00.01.00.00 
1721.99.00.00.00.00 
1721.99.00.40.00.00 
1722.00.00.00.00.00 
1722.01.00.00.00.00 
1722.01.01.00.00.00 
1722.01.01.01.00.00 
1722.01.02.00.00.00 
1722.01.02.01.00.00 
1722.01.04.00.00.00 
1722.01.04.01.00.00 
1722.01.13.00.00.00 
1722.01.99.00.00.00 
1722.22.00.00.00.00 
1724.00.00.00.00.00 
1730.00.00.00.00.00 
1760.00.00.00.00.00 
1761. 00.00.00.00.00 
1761.01.00.00.00.00 
1762.00.00.00.00.00 
1762.02.00.00.00.00 
L Soma: 
TRANSFERENCIAS CORRENTES 
TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 
TRANSFERENCIAS DA UNIAO 
PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIP 
COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO 
COTA-EXTRA DO FPM (EC N°55/2007) 
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERR 
COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO 
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE CREDI 
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE CREDI 
OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 
OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIÃO 
TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA E 
COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECUR 
COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECUR 
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP 
TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAOTRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N 87/96 - PROPRIO 
OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 
FPM - APOIO FINANCEIRO (MP 480/2010) 
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 
PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 
COTA-PARTE DO ICMS 
COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO 
COTA-PARTE DO IPVA 
COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO 
COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO 
COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - PROPRIO 
COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DC 
OUTRAS PARTICIPACOES NA RECEITA DOS ESTADOS 
TRANSFERENCIA DA COTA-PARTE DA COMPENSACAO FIN 
TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 
TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS 
TRANSFERENCIAE-CONVENIOS 
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS E 
TRANSFEREIÇAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA 0SIS1 
TRANSFEREAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DI 
ANTONIO DE 
8.591.039,99 627.976,07 3.864.513,55 4.726.526,44 
12.008,58 280,96 5.371,19 6.637,39 
15.843,91 18.817,75 2.973,84 
305.308,66 305.308,66 
259.026,51 9.015,17 52.14358 206.882,93 
90.772,40 4.864,97 29.517,71 61.254,69 
35.013,94 2.777,59 16.665,54 18.348,40 
223.035,25 223.035,25 
4.150.145,38 225.823,18 1.438.314,40 2.711.830,98 
210.711,09 18.256,79 148.833,65 61.877,44 
24.956,36 
6.051,49 
2.027,40 - .. 
c 
17.661,86 7.294,50 
54.990,73 48.939,24 
- 
o106.830,95 Ca(tó(iO 101.956,21 4.874,74 
0,00 94 1 
,---- 
------------------- THANSl-EK'4ffiCONVENIOS DOS ESTADOS DESTIN A 
SAR SANTOSCASTRO 
SECRETA IO MUNICIPAL, 
Sequencial: 00 
Fênix Processamento Ltda © Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Page 2 
Ver. 7.11d 
TC/008194/2016 - Não-julgado - Pag 1548
BALANCETE 3/54 - Este processo possui apensamentos
1900.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
1910.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 
1911.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 
1911.02.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA- IMPOSTO DE RENDA E PRO 
1911.02.03.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A REND. 
1911.08.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A PROPI 
1911.38.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A PROPf 
1911.39.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A TRANS 
1911.40.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE SERVIC( 
1911.99.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 
1911.99.01.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 
1912.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOES 
1912.99.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES 
1913.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS TRIBUT' 
1913.02.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVADO IMPOSTC 
1913.02.03.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTC 
1913.08.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTC 
1913.11.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTC 
1913.11.00.01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - PF 
1913.12.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTC 
1913.13.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTC 
1913.99.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS 
1914.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DAS CONTRI 
1914.99.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS 
1915.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS 
1915.99.00.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE 
1915.99.01.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE 
1918.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 
1919.00.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 
1920.00.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 
1921.00.00.00.00.00 INDENIZACOES 
1921.06.00.00.00.00 INDENIZACOES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO 1 
1921.99.00.00.00.00 OUTRAS INDENIZACOES 
1922.00.00.00.00.00 RESTITUICOES 
1922.99.00.00.00.00 OUTRAS RESTITIJJC6) 
1930.00.00.00.00.00 RECEITA DA DIA ATIY'A 
1931.00.00.00.00.00 RECEITA D IDA &TNA TRIBUTARIA 
1931.01.00.00.00.00 RECEITA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA 1 
1931.01.03.00.00.00 RECEIT ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA 1 
35.597,30 35.597,30 
2.200,54 2.200,54 
1 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JUNHO/2016 
4 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro comparativo da Receita Prevista e Arrecadada - em conformidade com o Anexo 10 - da lei n° 4.320/64. 
Classificação 
econômica Especificação Prevista 
Prevista 
Atualizada 
Movimentação do mês 
i 
1 
Acumulada Lançamentos Deduções Anulações 
Dif
t~~ 
Para mais 
£L rncrc' 1 uni ,--uuln.nrnL I., r.Jr', ~M U 
1762.99.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADO: 
1762.99.00.01.00.00 FESTIVAL DO ABACAXI 108.900,00 108.900,00 
1762.99.00.02.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS DO ESTADO 151.397,36 151.397,36 
1762.99.00.03.00.00 PORTO VERÃO 60.514,93 60.514,93 
1762.99.00.04.00.00 CONVENIOS DE LIMPEZA PUBLICA 60.514,93 60.514,93 
1762,99.00.05.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADO: 60.514,93 60.514,93 
1763.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E DE S 
1
Soma: 14.472.586,66 891.022,13 5.748.786,17 51.913,08 8.775.713,57 
ANTONIO DE SARAH MARL3S SANTOS CASTRO 
SECRETMIO MUNICIPAL 
Sequencial: 00 ' Page 3 Fênix Processamento de Aos Ltda 0 Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] 1 Ver. 7.11 d 
TC/008194/2016 - Não-julgado - Pag 1549
BALANCETE 4/54 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JUNHO/2016 II PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro comparativo da Receita Prevista e Arrecadada - em conformidade com o Anexo 10 - da lei no 4320/84 
Classificação 
econômica Especificação Prevista 
Prevista 
~Lan
ç,~ffi,Movimentação do mês 
Acumulada Deduções Anulações 
1 
Atualizada ~l Paramenos~ 
,c& rrri 1 um^ muim;,,irmL- IJc rum 1 lJ %.FçMrlIJ 
1931.04.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVADO IMPOSTO SOBRE A PROPRII 
1931.11.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRII 
1931.11.00.01.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - PROPRIO 
1931.12.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSt' 
1931.13.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA SOBRE SERVICOS DE QUALQUI 
1931.13.00.01.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - PROPRIO 
1931.99.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 
1931.99.01.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - PRINCI 
1931.99.01.01.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS TAXAS 
1932.00.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA 
1932.16.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUICOES 
1932.16.01.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUICOES - 
1932.99.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA DE OUTRAS R 
1932.99.01.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA DE OUTRAS R 
1990.00.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 
1990.02.00.00.00.00 RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA DE ACOES JUDICIAI: 
1990.99.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 
1990.99.00.01.00.00 OUTRAS RECEITAS DIVERSAS 
2000.00.00.00.00.00 
2100.00.00.00.00.00 
2110.00.00.00.00.00 
2114.00.00.00.00.00 
2119.00.00.00.00.00 
2120.00.00.00.00.00 
2123.00.00.00.00.00 
2200.00.00.00.00.00 
221 0.00.00.00.00.00 
221 2.00.00.00.00.00 
2219.00.00.00.00.00 
2219.00.00.01.00.00 
2220.00.00.00.00.00 
2229.00.00.00.00.00 
2229.00.00.01.00.00 
RECEITAS DE CAPITAl.. 
OPERACOES DE CREDITO 
OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 
OPERACOES DE CREDITO INTERNAS CONTRATUAIS 
OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 
OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 
OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS CONTRATUAIS 
Soma: 
ALIENACAO DE BENS 
ALIENACAO DE BENS MOVEIS 
ALIENACAO DE ESTOQUES 
ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS 
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS COM RECURSI 
ALIENACAO DE BENS IMOVEIS 
ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS 
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS ADQUIRIDOS COM RECURS 
2300.00.00.00.00.00 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 
2300.20.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO PROVENIENTE DA EXECUÇÃO DE GARANT 
2300.70.00.00.00.00 OUTRAS AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS 
2300.70.02.00,00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS - EM CONTRATOS 
2300.99.00.00.00.00 AMORTIZACOES QfrEftPSESTIMOS DIVERSOS 
2400.00.00.00.00.00 
2420.00.00.00.00.00 
2421.00.00.00.00.00 
ANTONIO 
Sequencial: 00 
Fênix Processamento 
AL 
UNIAO 
EIRA SARAH MARS SANTOS CASTRO 
SECRETA lO MUNICIPAL 
Ltda © Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] 
CARLOS A A PINTO 
Page 4 
Ver. 7.1 1d 
14.791,33 14.791,33 
23.635,92 23.635,92 
26.103,72 26.103,72 
12.873,18 12.873,18 
Soma: 115.201,99 115.201,99 
TC/008194/2016 - Não-julgado - Pag 1550
BALANCETE 5/54 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JUNHO/2016 
4 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro comparativo da Receita Prevista e Arrecadada - em conformidade com o Anexo 10 - da lei n° 4.320/64. 
Classificação 
econômica Especificação Prevista 
Prevista 
Atualizada 
Movimentação do mês 
Acumulada 
Diferenças 
LançamentosL__Deduções Anulações Para mais Para menos 
rrsjrci , urçM lv1Upt,IrML Ur r.Jrç 1 LI t,rçMI'BJc 
2421.99.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 1.274.694,32 1.274.694,32 
2422.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 
2422.99.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 110.027,15 110.027,15 
2423.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS 
2470.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 
2471.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIÃO E DE SUAS E 
2471.03.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAt 110.027,15 110.027,15 
2471.04.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIÃO DESTINADAt 110.027,15 110.027,15 
2471.05.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIÃO DESTINADA, 110.027,15 110.027,15 
2471.99.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 1.858.269,45 1.858.269,45 
2472.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DI 
2473.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E DE 
Soma: 3.573.072,37 3.573.072,37 
2500.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 
2590.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 
7000.00.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENT 
7200,00.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 
721 0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRA-ORÇAMENTARIAS 
7210.01.00.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDAI 
7210.01.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDAI 
7210.29.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIC 
7210.99.00.00.00.00 OUTRAS CONTRIBUIÇOES SOCIAIS 
Soma: 
7300.00.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL -INTRA-ORÇAMENTARIA 
7310.00.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS 
L Soma: 
7700.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIA INTEROVERNAMENTAL 
Soma: 
7900.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS 
7910.00.00.00.00.00 MULTA E JUROS DE MORA 
7912.00.00.00.00.00 MULTA E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES 
7912.29.00.00.00.00 MULTA E JUROS DE MORA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O RPI 
7920.00.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
7921.00.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES 
7922.00.00.00.00.00 RESTITUIÇÕES 
7940.00.00.00.00.00 RECEITAS DECORRENTES DE APORTES PERIÓDICOS PAR 
7990.00.00.00.00.00 RECEITAS DIVE 5 
Lsoma: 
8000.00.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL - INTRA-ORÇAMENTARIAS 
LISO 
8200.00.00.00.00.00 ALIENAÇE.$€tI.S 
ANTONIO D
lQ
E PEIEIRA SARAH MARIA JUS SANTOS CASTRO 
PREFÉÍJJICIPA SECRETARIO MUNICIPAL 
Sequencial: 00 II 
Fênix Processamento dfp,ãdos Ltda © Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 285] 
CARLOS 
AP 
Page 5 
Ver. 7.11d 
TC/008194/2016 - Não-julgado - Pag 1551
BALANCETE 6/54 - Este processo possui apensamentos
(772.902,55) 
(1.074,19) 
(3.333,06) 
(287.662,91) 
(29.766,77) 
(3.532,38) 
(1.098.271,86) 
5.550.719,61 
(945.557,57) 
(1.327,66) 
(3.668,00) 
(542.161,14) 
(12.365,43) 
(1.456,12) 
(3.836.528,19) 
(5.343.064,11) 
442.74§,21 1 8.710.494,48 
Ver. 7.1 1d 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JUNHO/2016 
JJ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro comparativo da Receita Prevista e Arrecadada - em conformidade com o Anexo 10 - da lei n° 4.320/64. 
L econômica 
Classificação J 
Especificação Prevista 
Prevista 
Atualizada 
Movimentação do mês 
Acumulada 
Diferenças 
Lançamentos Deduções Anulações Para mais Para menos 
£h rtri 1 urçp, MUPIII.IrML U rjrs IV FÇ#'.NU 
8210.00.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS 
8220.00.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMOVEIS 
8300.00.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRESTIMOS 
8400.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 
8470.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 
8500.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 
90000.00.00.00,00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA 
Soma: 
Soma: 
Soma: 
Soma: 
Soma: 
91000.00.00.00.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA CORRENTE 
91100.00.00.00.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA TRIBUTARIA 
91110.00.00.00.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA DE IMPOSTOS 
91112.00.00.00.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA DE IMPOSTOS SOBRE O PATF 
91112.01.00.00.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA DO IMPOSTO SOBRE A PROPE 
91112.01.01.00.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA DO IMPOSTO SOBRE A PROPF 
91 700.00.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIAS COR 
91720.00.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIAS INTE 
91721.00.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIAS DA L 
91721.01.00.00.00.00 (R) DEDUCÕES DAS RECEITAS DE PARTICIPACAO NA REC 
91721.01.02.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO 
91721.01.02.05.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DO FPM - REDUTOR FINANCIEM 
91721.01.05.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRI 
91721.01.05.04.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB 
91721.36.00.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DO ICMS DESONERAÇÃO - LEI 
91721.36.00.05.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB 
91722.00.00.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DE TRANSFERENCIA DO ESTA[ 
91722.01.00.00.00.00 (R) DEDUCÃO DA RECEITA DE PARTICIPACAO NA RECEITA 
91722.01.01.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DO ICMS 
91722.01.01.05.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB 
91722.01.02.00.00.00 (R) DEDUÇÃODA RECEITA DA COTA-PARTE DO IPVA 
91722.01.02.04.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB 
91722.01.04.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DO IPI/EXPORTACAO 
91722.01.04.05.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB 
91990.99.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS OUTRAS RECEITAS - FUNDOS MUNICI 
ANTONIO 
Sequencial: 00 
Fênix Processamento 
(829.824,05) 
(42.132,20) 
(4.988,50) 
(3.836.528,19) 
(6.441.335,97) 
/ (1.718.460,12) - 
o 
(2.401,85) 
\) oÕttr8 
(7.001,06) 
(125.595,17) 
(56,18) 
(555,51) 
(45.164,65) 
(3.651,37) 
(405,48) 
(175.428,36) 
Total Geral: 13.818.468,88 0,00 1.034.512,05 (175.428,36) (0,00) 
PEREIRA SARAH MARIA D])S SANTOS CASTRO 
LIPAL SECRETAFtIO MUNICIPAL 
Ltda © Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 285] 
TC/008194/2016 - Não-julgado - Pag 1552
BALANCETE 7/54 - Este processo possui apensamentos
320.100,00 126.169,60 52.875,27 
21.000,00 9.580,04 7.978,31 
Soma: 0,00 341.100,00 26.300,00 135.749,64 60.853,58 
126.054,00 
0,00 
126.000.00 47.837,30 0,00 
Soma: 0,00 126.000,00 64,00 47.837,30 0,00 
259.010,00 
259.000,00 111.000,00 69.409,25 
Soma: 0,00 259.000,00 10,00 111.000,00 69.409,25 
184.755,00 
- 33.357,23 17.34723 8.432,07 
Soma: 0,00 33.357,23 151.397,77 17.347,23 8.432,07 
0,00 937.219,00 0,00 759.457,23 177.761,77 311.934,17 138.694,90 
24.145,00 
Soma; .0,00 0,00 24.145,00 0,00 0,00 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JUNHO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subeiernentos com base na Portaria da S TN 
Comp., ativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
DESPESAS AUTORIZADAS 1 DESPESAS REALIZADAS Liquidada Paga 
MOVIMENTO 1 CRÉDITO ESP. TOTAL EMPENHADA ACUMULADA SALDO Até o mês Até o mós 
Codificação ESPECIFICAÇÃO 
ORÇADO 
02.22 GABINETE DO PREFEITO 
04.122.0052.1-002 -Aparelhamento do Gabinete 
4.490.5200.00 Equipamentos e Material Permanente 1 3.200,00 
Total: 13.200,00 
04.122.0052.1-003 - Equipamento Permanente 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 13.200,00 
Total: 13.200,00 0,00 
04.122.0052.2-003 - Manutenção das Atividades 
3 1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal C 367.400,00 
05 Pessoal Cargo Comissionado, exclusive FUNDEB 
99 Outros / Efetivos 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 77.154,00 48.900,00 
02 Contribuição Patronal para o INSS 
3.1.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 20.000,00 239.010,00 
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 184.755,00 
Total: 649.309,00 287.910,00 
04.122.0052.2-004 - Manutenção das atividades 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 24.145,00 
0,00 13.200,00 0,00 0,00 13.200,00 
367.400,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 13.200,00 - 0,00 0,00 
0,00 13.200,00 0,00 0,00 
0,00 13.200,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 
13.200,00 
Soma: 
0,00 0,00 13.200,00 
13.200,00 
Soma: 
3.190.30.00.00 Material de Consumo 135.146,00 -76.000,00 59.146,00 
7 
Soma: W 0,00 59.146,00 0,00 0,00 
3.3.90.33.00.00 Passagen esas com Locomoção 2.000,00 2.000,00 
o\ 
G. 
. . 
..--- 0,00 
- --- 
Cartódo 
ANTONIO DE 
_ _ 
S PE IRA _* _ 
SARAH MAR LA S SANTOS CASTRO 
. Roog CARLOS AL PINTO 
PREFEIT UNI IPAL SECRETA lO MUNICIPAL CONTADOR/CRC-1 -AP 
Sequencial: 00 Fênix cessamento de Dados Ltda © Registrado para; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 7.11d Page 1 
TC/008194/2016 - Não-julgado - Pag 1553
BALANCETE 8/54 - Este processo possui apensamentos
0,00 5.500,00 0,00 0,00 
28.020,53 24.780,63 22.280,63 
28.020,53 15.979,47 24.780,63 
59.241,37 32.134,95 
59.241,37 6.758,63 32.134,95 
101.137,35 101 131.61 
CARLOS A PINTO 
CONTADO C 1674-AP 
Ver. 7.11d Page2 
22.280,63 
0,00 
29.172,37 
29.172,37 
0,00 
50.843,34 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JUNHO/2016 to PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comoarativo da Desoesa Orcamentária Fixada com a Realizada 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS Liquidada Paga 
Codificação ESPECIFICAÇÃO SALDO 
ORÇADO 1 MOVIMENTO 1 CRÉDITO ESP. TOTAL 
- 
EMPENHADA ACUMULADA Até omês Até omós 
339036.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisic 
99 Outros Serviços de Pessoa Física 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 
3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 
Soma: 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 
88.000,00 -29.700,00 58.300,00 
0,00 
1.920,00 1.920,00 1.000,00 
Soma: 0,00 1.920,00 56.380,00 1.920,00 1.000,00 
88.000,00 88.000,00 
Soma: 0,00 0,00 88.000,00 0,00 0,00 
5.500,00 5.500,00 
Soma: 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 
1.920,00 
5.275,00 
1.000,00 
5.050,00 
5.275,00 5.050,00 
0,00 
55.300,00 55.300.00 
2.892,69 0.00 
465,00 465.00 
1.204,85 1.2047 85 
5.486,90 5.486,90 
65.349,44 62.456,75 
342.791,00 -105.700,00 0,00 237.091,00 
04.122.0052.2-005 -Manutenção das atividades 
3.3,90.14.00 00 Diárias - Civil 16.500,00 16.500,00 
Soma: 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 22.000,00 130.600,00 152.600.00 
01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 
07 Gêneros de Alimentação 
16 Material de Expediente 
22 Material de Limpeza e Produção de Higienização 
3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 
99 Outros Materiais de Consumo 
5.500,00 
o9,010-- ) 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 44.000,00 
99 Outros Serviços de Pessoa Física 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 22.000,00 44.000,00 
99 Outros Serviços de Terçeiros, Pessoa Jurídica 
J 3.3.90.92.00.00 Despesas de E rcici Anteriores 16.500,00 84.640,22 
02 Despesas d ercicl s Anteriores - Outras Despesas Correntes 
ANTONIO DE EREI SARAH MARL4S SANTOS CASTRO 
PREFEITO IC AL SECRETA MUNICIPAL 
Sequencial: 00 Fênix de Dados Ltda © Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] 
0,00 1.920,00 235.171,00 
375,00 5.275,00 
375,00 5.275,00 11.225,00 
122.532,19 
2.892,69 
1.297,00 1.762,00 
1.204,85 
5.487,57 
Soma: 1.297,00 133.879,30 18.720,70 
5.500,00 
Soma: 0,00 
44.000,00 
9.639,90 
Soma: 9.639,90 
66,000,00 
Soma: 0,00 
101.140,22 
TC/008194/2016 - Não-julgado - Pag 1554
BALANCETE 9/54 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JUNHO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS Liquidada Paga 
Codificação ESPECIFICAÇÃO SALDO 
-- _______ 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL EMPENHADA ACUMULADA Até o mês Até o mês 
Soma: 0,00 101.137,35 2,87 101.131,61 50.843,34 
Total: 126.500,00 259.240,22 0,00 385.740,22 11.311,90 327.553,55 58.186,67 228.671,63 169.803,09 
Total da unidade: 1.145.000,00 441.450,22 0,00 1.586.450,22 11.311,90 1.088.930,78 497.519,44 542.525,80 309.497,99 
O 
ØflHo 
30 
CARLOS A*
R-A 
PINTO 
CONTADO AP 
- 
Ver. 7.11d Page3 
TC/008194/2016 - Não-julgado - Pag 1555
BALANCETE 10/54 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JUNHO/2016 o PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelemenfos com base na Portaria da STN 
Comoarativo da Desoesa Orcamentária Fixada com a Realizada 
ICodificação 
- 
ESPECIFICAÇÃO O
- DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 
EMPENHADA j ACUMULADA 
Liquidada 
Até o mês 
Paga 
Até mês - 
ORÇADO J - MOVIMENTO CRÈDITO ESP. TOTAL 
03.22 GABINETE DA VICE-PREFEITA 
04.122.0052.1-004 - Mobiliário e Aaparelahmento 
4.4.90.52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 13.200,00 13.200,00 
Soma: 0,00 0,00 13.200,00 0,00 - 0,00 
04.122.0052.2-006 -Vencimentos e Vantagens Fixas 
3 1.90,11,00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal ( 105.055,00 
31.90 13 0000 Obrigações Patronais 20.89500 
Total: 125.950,00 0,00 
04.122.0052.2-007 - Manutenção das Atividades 
3 3.90.14.00 00 Diárias - Civil 5.200,00 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 16.500,00 
01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos %\ 
3.3.90.36.00,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisic 34 650,00 C 3 r t óriO 
99 Outros Serviços de Pessoa Física ? Q 0001 _2 
3.3.90.39,00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 5.500,00 1 
Total: 61.850,00 5.000,00 
0,00 13.200,00 0,00 0,00 13.200,00 0,00 0,00 
105.055,00 
Soma: - 0,00 - 0,00 105.055,00 - 0,00 0,00 
20.895,00 
Soma: 0,00 0,00 20.895,00 0,00 0,00 
0,00 125.950,00 0,00 0,00 125.950,00 0,00 0,00 
5.200,00 
Soma: 0,00 0,00 5.200,00 0,00 0,00 
21.500,00 
0,00 
20.316,77 6.600,00 6.600,00 
Sorna: 0,00 20.316,77 1.183,23 6.600,00 6.600,00 
34 650,00 
- -- 
3.000,00 15.000,00 12.000,00 6.000,00 
Soma: 3.000,00 15.000,00 19.650,00 12.000,00 6.000,00 
5.500,00 
Soma: 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 
0,00 66.850,00 3.000,00 35.316,77 31.533,23 18.600,00 12.600,00 
Total da unidade: 0,00 206.000,00 3.000,00 35.316,77 170.683,23 18.600,00 12.600,00 201.000,00 5.000,00 
ANTONIO DE PER SARAH MAR DANTOS CASTRO 
__
_______ - PREFEITO N IPAL _ P - SECRETARI 
MUNIC
IPAL 
Sequencial: 00 Fênix P fssaAento de Dados Ltda © Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] 
CARLOS A* RC-1INTO 
CONT P 
Ver. 7.11d Page4 
TC/008194/2016 - Não-julgado - Pag 1556
BALANCETE 11/54 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JUNHO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
04.22 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGEM 
03.062.0010.1-005 -Aparelhamento Procuradoria 
44.90.5200.00 Equipamentos e Material Permanente 18.000,00 18.000,00 
Soma: 0,00 0,00 18.000,00 0,00 0,00 
Total: 18.000,00 0,00 0,00 18.000,00 0,00 0,00 18.000,00 0,00 0,00 
03.062.0010.2-008 -Vencimentos e Vantagens Fixas 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal C 151.900,00 151.900,00 
99 Outros/ Efetivos 84.000,00 36.000,00 6.000,00 
Soma: 0,00 84.000,00 67.900,00 36.000,00 6.000,00 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 31.878,00 31.878,00 
99 Outras Obrigações 17.650,00 7.560,00 0,00 
Soma: 0,00 17.650,00 14.228,00 7.560,00 0,00 
3.1.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00 9.530,00 14.530,00 
0,00 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 14.520,00 14.520,00 5.980.28 
Soma: 0,00 14.520,00 10,00 14.520,00 5.980,28 
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 14.800,00 14.800,00 
Soma: 0,00 0,00 14.800,00 0,00 0,00 
icação E 5 P E C 1 E 1 C AÇÃO 
' 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 
EMPENHADA ACUMUD 
SALDO 
Liquidada 
Até o mês 
Paga 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL Até o mês 
Total: 203.578,00 9.530,00 0,00 213.108,00 
03.062.0010.2-009 - Manutenção das Atividades 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 7.150,00 7.150,00 
se 
0 Soma: 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 22.000,00 . % 22.000,00 
01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos C r t ó r o ° 
QOO13 Soma: 
3.3.90.33.0000 Passagens e Despesas com Locomoção 5.500,00 , F ...... -' 5.500,00 
qk 
3.3.90.36.00,00 Outros Seg X TTeiros- Pessoa Físic 5.500,00 5.500,00 
ANTONIO DE SARAH MARIA D'SANTOS CASTRO 
PREFEIT SECRETARIt MUNICIPAL 
Sequencial: 00 Fénix 4 
0,00 116.170,00 96.938,00 58.080,00 11.980,28 
de Dados Ltda © Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1285] 
0,00 0,00 7.150,00 0,00 0,00 
12.658,02 6.000,00 6.000,00 
0,00 12.658,02 9.341,98 6.000,00 6.000,00 
0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 5.50000 ' 0,00 0,00 
CARLOS A PINTO 
CONTADOR/ RC- 4-AP 
- 
Ver. 7.11 d Page 5 
TC/008194/2016 - Não-julgado - Pag 1557
BALANCETE 12/54 - Este processo possui apensamentos
DO AMAPÁ BALANCETE - JUNHO/2016 to ESTADO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS Liquidada Paga C ESPECIFICAÇÃO -1 SALDO 
ORÇADO MOVIMENTO 1 CRÉDITO F L!PENHADA ACUMULADA Até mês Até o mês 
33.90390000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 5.50000 5.500,00 
99 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 2.964,52 2.96452 0,00 
Soma: 0,00 2.964,52 2.535,48 2.964,52 0,00 
Total: 45.650,00 0,00 0,00 45.650,00 - 0,00 15.622,54 30.027,46 8.964,52 6.000,00 
03.062.0010.2-010 -Sentenças Judiciais 
13.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 68.772,00 23.500,00 92.272,00 
0,00 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 6.600,00 91.449,12 76.497,70 75.057,70 
Total: 68.772,00 23.500,00 0,00 92.272,00 6.600,00 91.449,12 822,88 76.497,70 75.057,70 
Total da unidade: 336000,00 33.030,00 0,00 369.030,00 6.600,00 223.241,66 145.788,34 143.542,22 93.037,98 
ANTONIO DE SARAH MARIA SANTOS CASTRO CARLOS AL. ILVA 
PREFEITI SECRETARI MUNICIPAL CONTADOR! RC-1674 - AP 
Sequencial: 00 Fênix de Dados Ltda © Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1285] Ver. 7.11d Page6 
TC/008194/2016 - Não-julgado - Pag 1558
BALANCETE 13/54 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JUNHO/2016 
J
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da DesDesa Orcamentária Fixada com a Realizada 
iecaão E S P E C 1 E CAÇA O 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 
SALDO 
hMPENHADA 
1 Liquidada 
1 1 Paga 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP TOTAL - ACUMUDA Até o mês Até o mês 
05.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO- SEMAD 
04122.0052.1-006 -Aparelhamento da SEMAD 
4.4.90.52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 34.100,00 34.100,00 
99 Outros Materiais Permanentes 1.500,00 1.500,00 1 .500,00 
Soma: 0,00 1.500,00 32.600,00 1.500,00 1.500,00 
Total: 34.100,00 0,00 0,00 34.100,00 0,00 1.500,00 32.600,00 1.500,00 1.500,00 
04.122.0052.2-011 - Manutenção das Atividades 
3.1.90.92.0000 Despesas de Exercícios Anteriores 17.600,00 174.643,63 192.243,63 
0,00 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 192.241,23 162.328,86 108.04817 
Soma: 0,00 192.241,23 2,40 162.328,86 108.048,17 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 5.500,00 5.500,00 
200,00 200,00 200,00 
Soma: 0,00 200,00 5.300,00 200,00 200,00 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 279.400,00 279.400,00 
01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 3.000,00 40.810,02 40.500,00 40.50000 
07 Gêneros de Alimentação 427,40 683,40 256,00 0,00 
16 Material de Expediente 3.379,90 5.955,90 4.254,30 0,00 
22 Material de Limpeza e Produção de Higienização 1.912,18 1.912,18 0,00 
39 Material para Manutenção de Veículos 3.132,00 3.132,00 0,00 
99 Outros Materiais de Consumo 1.773,80 1.773,80 1.497,80 
Soma: 9.939,30 54.267,30 225.132,70 48.696,28 41.997,80 
3 3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.500,00 5.500,00 
Soma: 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 55.000,00 16.000,00 71.000,00 
0,00 
15 Locação de Imóveis , : 37.200,00 17.100,00 4.500,00 
99 Outros Serviços de Pessoa Física 2.960,00 30.841,00 25.061,00 15,818,20 
Q 0 \ Soma: . , . , . , , 20.318,20 
3 3 90.39.00 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 110.000,00 (4 0:0 O15 110.000,00 
) 05 Serviços Técnicos Prossonais . 24.000,00 12.000,00 5.000,00 
99 Outros Serviços de ice os, Pessoa Jurídica Fia. , 24.907,50 7.557,54 5.489,94 
3.3.90.93.00.00 lndenizaçõe s içôes 264.000,00 
ANTONIO DE PE EIRA SARAH MARIA SANTOS CASTRO 
PREFEIT 1 IPA SECRETAR MUNICIPAL 
Sequencial: 00 Fênix P ssam ode Dados Ltda © Registrado para: PREFEI URA MUNICIPAL DE PORTO 
Soma: 0,00 48.907,50 61.092,50 19.557,54 10.489,94 
264.000,00 
CARLOS ALB*
C-14-AP 
PINTO 
CONTADOR 
2851 Ver. 7.11d Page7 
TC/008194/2016 - Não-julgado - Pag 1559
BALANCETE 14/54 - Este processo possui apensamentos
Total: 737.000,00 190.643,63 
04.122.0052.2-012 - Vencimentos e Vantagens Fixas 
3.1.90040000 Contratação por Tempo Determinado 276.100,00 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal C 781.000,00 985.705,00 
05 Pessoal Cargo Comissionado, exclusive FUNDEB 
99 Outros / Efetivos 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 89.200,00 196.100,00 
02 Contribuição Patronal para o INSS 
Soma: 
0,00 927.643,63 
276.100,00 
Soma: 
1.766.705,00 
Soma: 
285.300,00 
Soma: 
1.146.300,00 1.181.805,00 
04.128.0058.2-013 - Capacitação dos Servidores 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 16.500,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisic 16.500,00 
Total: 33.000,00 0,00 
Total da unidade: 1.950.400,00 1.372.448,63 
0,00 2.328.105,00 
16.500,00 
Soma: - 
16.500,00 
Soma: 
0,00 33.000,00 
0,00 3.322.848,63 
o
.-.- 
000fr. ) 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JUNHOI20I6 o PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS Liquidada Paga 
Codificação ESPECIFICAÇÃO SALDO 
ORÇA MOVIMENTO ACUMUDA Até o mês Até omês 
3.755,54 45.105,49 22.367,49 9.505,31 
3.755,54 45.105,49 218.894,51 22.367,49 9.505,31 
16.654,84 408.762,52 518.881,11 295.311,17 190.559,42 
0,00 0,00 276.100,00 0,00 0,00 
0,00 
107.300,00 48.237,42 16.406,66 
1.552.095,00 742.504,84 589.057,76 
0,00 1.659.395,00 107.310,00 790.742,26 605.464,42 
0,00 
285.295,00 122.647,93 0,00 
0,00 285.295,00 5,00 122.647,93 0,00 
0,00 1.944.690,00 383.415,00 913.390,19 605.464,42 
0,00 0,00 16.500,00 0,00 0,00 
0,00 - 0,00 16.500,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 33.000,00 0,00 0,00 
16.654,84 2.354.952,52 967.896,11 1.210.201,36 797.523,84 
ANTONIO DE IRA SARAH MARIA D SANTOS CASTRO CARLOS BR$IUVA PINTO 
PREFEIT SECRETARI MUNICIPAL CON DOF/CRC-174 - AP -- 
Sequencial: 00 FênixI de Dados Ltda © Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1 285] Ver. 7.11d Page8 
TC/008194/2016 - Não-julgado - Pag 1560
BALANCETE 15/54 - Este processo possui apensamentos
04.121.0052.2-014 -Vencimentos e Vantagens 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal C 
99 Outros / Efetivos 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 
99 Outras Obrigações 
31.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 20.000,00 
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 36.033,00 
Total: 683.200,00 
04.121.0052.2.015 -Manutenção das Atividdades 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 11 000,00 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 99.687,50 
01 Combustíveis Lubrifica es Automotivos 
99 Outros Mater de Cjsumo 
Soma: 
15.010,00 35.010,00 
Soma: 
100,00 36.133,00 
Soma: 
836.550,00 0,00 1.519.750,00 
11.000,00 4
0, 
Sorna. 
rCii 99.687 50 
\; 
\F1S. ) 
UVUU,[(j 
17.600,00 0,00 0,00 17.600,00 
518.320,00 518.320,00 
Soma: 
108.84700 821.440,00 930.287,00 
ANTONIO DE S4ERIRA SARAH MAR LA D SANTOS CASTRO 
PREFEITO NI 
-- -- - - SECRETAR O MUNICIPAL
Sequencial: 00 Fénix Pessamento de Dados Ltda © Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[285] PAL 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JUNHO/2016 
QO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da DesDesa Orcamentária Fixada com a Realizada 
Codificação ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS - 
SALDO 
EMPENHADA ACUMULADA 
Liquidada 
Atéomês 
Paga - 
MOVIMENTO CRÈDOESP. TOTAL Atéomés 
06.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
04.121.0052.1-007 - Despesas de Exercidos Anterio 
4 490 9200 00 Despesas de Exercícios Anteriores 22.000,00 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 
Total: 22.000,00 0,00 
04.121.0052.1-008 -Aparelhamento da SEPLAFIN 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 17.600,00 
22.000,00 
2.500,00 2.500,00 2.400,00 
Soma: 0,00 2.500,00 19.500,00 2.500,00 2.400,00 
0,00 22.000,00 0,00 2500,00 19.500,00 2.500,00 2.400,00 
17.600,00 
Soma: 0,00 0,00 17.600,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 17.600,00 0,00 0,00 
318.655,00 153.932,75 117.707,63 
0,00 318.655,00 199.665,00 153.932,75 117.707,63 
0.00 
930.282,00 444.252,67 - -- 412.118,35 
0,00 930.282,00 5,00 444.252,67 412.118,35 
35.000,00 15.00000 12.145,00 
0,00 35.000,00 10,00 15.000,00 12.145,00 
1.114,43 36.124,43 25.424,88 17.700,00 
1.114,43 36.124,43 8,57 25.424,88 17.700,00 
1.114,43 1.320.061,43 199.688,57 638.610,30 559.670,98 
375,00 375,00 375,00 
0,00 375,00 10.625,00 375,00 375,00 
56.283,02 6.100,00 6.100,00 
590,00 3.875,15 3.875,15 1.475,15 
590,00 60.158,17 39.529,*
C-16
5,15 7.575,15 
CARLOS INTO 
CONTADO 
Ver. 7.11d Page9 
TC/008194/2016 - Não-julgado - Pag 1561
BALANCETE 16/54 - Este processo possui apensamentos
to ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JUNHO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
Codificação ES P ECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS 1 DESPESAS REALIZADAS 
SALDO 
EMPENHADA ACUMULADA 
1 Liquidada 
Até o mês 
Paga 
ORÇADO MO VIMENTO 1 CRÉDITO ESP. TOTAL Até o mês 
3390.33.0000 Passagens e Despesas com Locomoção 1.100,00 1.100,00 
Soma: 0,00 0,00 1.100,00 0,00 0,00 
3.3.90.36.00 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 99.687.50 99.687.50 
35 Serviço de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional 1.200,00 1.200,00 1.200,00 
99 Outros Serviços de Pessoa Física 3.064,00 23.872,00 18.972,00 14.627,20 
Soma: 3.064,00 25.072,00 74.615,50 20.172,00 15.827,20 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 241.900,00 50.000,00 291.900,00 
0,00 
05 Serviços Técnicos Profissionais 48.000,00 24.000,00 8.000,00 
99 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 15.637,27 153.408,07 134.814,71 125.60470 
Soma: 15.637,27 201.408,07 90.491,93 158.814,71 133.604,70 
3.3.9092.0000 Despesas de Exercícios Anteriores 242.000,00 242.000,00 
01 Despesas de Exercícios Anteriores - PASEP 60.673,66 26.531,45 25.230,53 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 56.379,08 55.50848 - 28.607,41 
Soma: 0,00 117.052,74 124.947,26 82.039,93 53.837,94 
Total: 695.375,00 50.000,00 0,00 745.375,00 19.291,27 404.065,98 341.309,02 271.376,79 211.219,99 
04.121.0052.2-016 - PASEP 
3390.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 87.000,00 51.000,00 138.000,00 
137.904,26 58.535,17 58.535,17 
Soma: 0,00 137.904,26 95,74 58.535,17 58.535,17 
Total: 87.000,00 51.000,00 0,00 138.000,00 0,00 137.904,26 95,74 58.535,17 58.535,17 
Total da unidade: 1.505.175,00 937.550,00 0,00 2.442.725,00 20.405,70 1.864.531,67 578.193,33 971.022,26 831.826,14 
ANTONIO DE 
PREFEIT( 
Sequencial: 00 Fênix 
SARAH MARIA* SANTOS CASTRO 
SECRETARI MUNICIPAL 
de Dados Ltda © Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] 
CARLOSAL PINTO 
CONTADOR/bRC-14 - AP 
Ver. 7.11d PagelO 
TC/008194/2016 - Não-julgado - Pag 1562
BALANCETE 17/54 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JUNHO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO - 
04.122.0052.1-009 -Obras e Instalações 
4490.510000 Obras e Instalações 47.300,00 47.300,00 
Soma: 0,00 0,00 47.300,00 0,00 0,00 
Total: 47.300,00 0,00 0,00 47.300,00 0,00 0,00 47.300,00 0,00 0,00 
04.122.0053.1-010 -Obras e Instalações 
4.4.90.51.00,00 Obras e Instalações 52.800,00 52.800,00 
Soma: 0,00 0,00 52.800,00 0,00 0,00 
0,00 52.800,00 0,00 0,00 52.800,00 0,00 0,00 
 10.000,00 10.000,00 
Soma: 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 
- 
Codificação - ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS ' J DESPESAS REALIZADAS 
SALDO 
EMPENHADA ACUMULADA 
Liquidada 
Até o mê s 
Paga 
 - 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL Atéo mõs 
Total: 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 
15.451.0501.2-017 - Manutenção das Atividades 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 7.150,00 7.150,00 
Soma: 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 186.250,00 380.000,00 566.250,00 
01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 
16 Material de Expediente 
22 Material de Limpeza e Produção de Higienização . O 
39 Material para Manutenção de Veículos ..A (t4.11x9 
99 Outros Materi ais de Consumo 
0,00 0,00 10.000,00 
1.000,00 - 
0,00 1.000,00 6.150,00 
26.000,00 533.875,02 
392,67 703,32 
100,60 
2.820,00 3.122,00 
900,00 6.581,45 
0,00 0,00 
1.000,00 1 000,00 
1.000,00 1.000,00 
0,00 
516.300,00 516.300,00 
0,00 
0,00 
0,00 
6.581,45 5.681,45 
Total: 52.800,00 0,00 
11.334.1007.1-071 -Obras e Instalações 
4.4.90.51.0000 Obras e Instalações 
Soma: 30.112,67 544.382,39 21.867,61 522.881,45 521.981,45 
3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.100,00 1.10000 
Soma: 0,00 0,00 1.100,00 0,00 0,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisic - 79.777,50 65.000,00 144.777,50 
0,00 
25 Serviços de Limpez Conservação 2.999,80 2.999,80 1.799,92 
99 Outros Serviços P soa Física 8.100,00 97.260,92 88.760,92 39.594,56 
Soma: 8.100,00 100.260,72 44.516,78 91.760,72 41.394,48 
3.3.90.39.00.00 A Outr See erceiros Pessoa Juric - 17.979,50 17.979,50 
ANTONIO D RA SARAH MARIA'SSANTOS CASTRO CARLOS AE PINTO 
PREFEI SECRETARIO MUNICIPAL CONTADORC-164-AP 
Sequencial: 00 Fénix e Dados Ltda © Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 7.11 d Page 11 
TC/008194/2016 - Não-julgado - Pag 1563
BALANCETE 18/54 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JUNHO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
j 
N 
Comparativo da Despesa Orcamentária Fixada com a Realizada 
DESPESAS AUTORIZADAS 1 DESPESAS REALIZADAS Liquidada Paga 
Codiflcaçao ESPECIFICAÇÃO 1 - SALDO 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL EMPENDA ACUMULADA Até o mês Até o mós 
99 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 
3.3 90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 28.160,00 73.79027 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 80.731,20 
Total: 401.148,20 518.790,27 
15.451.0501.2-018 - Vencimentos e Vantagens 
3 1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 33.000,00 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal C 256.571,70 716.450,30 
99 Outros / Efetivos 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 67.623,60 106.040,00 
99 Outras Obrigações 
3.1.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 33.750,00 
Total: 390.945,30 822.490,30 
15.452.05011-013 -Obras e Instalações 
4.4.90 51.00.00 Obras e Instalações 31.900,00 
- 600,00 3.525,00 3.525,00 0,00 
Soma: 600,00 3.525,00 14.454,50 3.525,00 0,00 
101.950,27 
0,00 
101.762,23 101.758,57 72.914,64 
Soma: 0,00 101.762,23 188,04 101.758,57 72.914,64 
80.731,20 
21.176,66 11.266,65 5.750,00 
Soma: 0,00 21.176,66 59.554,54 11.266,65 5.750,00 
0,00 919.938,47 38.812,67 772.107,00 147.831,47 732.192,39 643.040,57 
33.000,00 
Soma: 0,00 0,00 33.000,00 0,00 0,00 
973.022,00 
0,00 
2.588,00 973.008,00 441.646,05 347.878,17 
Soma: 2.588,00 973.008,00 14,00 441.646,05 347.878,17 
173.663,60 
0.00 
173.600,00 62876,85 0,00 
Soma: 0,00 173.600,00 63,60 62.876,85 0,00 
33.750,00 
Soma: 0,00 0,00 33.750,00 0,00 0,00 
0,00 1.213.435,60 2.588,00 1.146.608,00 66.827,60 504.522,90 347.878,17 
31.900,00 
Soma: 0,00 0,00 31.900,00 0,00 0,00 
Total: 31.900,00 0,00 O,Od.tc "\ 31.900,00 
15.452.05041-017 -Aparelhamento da SEMIDUR .•' 
o 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e eria Permanente 8.80000 , o- 8.800,00 
99 Outros Mate s Per nentes 
ANTONIO DEI 
PREFEIT( 
Sequencial: 00 Fênix de Dados Ltda © Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO G 
0,00 0,00 31.900,00 0,00 0,00 
2.850,00 2.850,00 2.850,00 
0,00 2.850,00 5.950,00 2.850,00 2.850,00 
CARLOS PINTO 
CONTADO CR - 4-AP 
Ver. 7.11d Pagel2 
í ,11JJ1JÁj() 01 
SARAHMARSANTOSCA 
SECRETARIO MUNICIPAL STRO / 
TC/008194/2016 - Não-julgado - Pag 1564
BALANCETE 19/54 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JUNHOI20I6 
1 o PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comoarativo da Desoesa Orcamentária Fixada com a Realizada 
______ 
CESPECIFICAÇÃO 
- 
- - - 
- DESPESAS AUTORIZADAS 
1 
DESPESAS REALIZADAS 
EMPENHADA ACUMULADA 
Liquidada 
Até o mês 
Paga 
Até o mês SALDO 
ORÇADO 
- L MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL 
Total: 8.800,00 0,00 
15452.05071-018 -Obras e Instalações 
4 490 51 00 00 Obras e Instalações 36.300,00 385.500,00 
0,00 8.800,00 
421.800,00 
Soma: 
0,00 2.850,00 5.950,00 2.850,00 2.850,00 
385.041,42 385.04142 385.041,42 
0,00 385.041,42 36.758,58 385.041,42 385.041,42 
Total: 36.300,00 385.500,00 0,00 421.800,00 0,00 385.041,42 36.758,58 385.041,42 385.041,42 
15.452.1007.1-014 -Obras e Instalações 
4.4,90.51.00 00 Obras e Instalações 22.000,00 22.000,00 
Soma: 0,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 
Total: 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 
16.481.0125.1-019 - Obras e Instalações 
4 4.90.51.00.00 Obras e Instalações 60.500,00 -50.000,00 10.500,00 
0,00 
Soma: 0,00 0,00 10.500,00 0,00 0,00 
Total: 60.500,00 -50.000,00 0,00 10.500,00 0,00 0,00 10.500,00 0,00 0,00 
16.482.01251-020 -Obras e Instalações 
4 4 90.51.00.00 Obras e Instalações 60.500,00 60.500,00 
Soma: 0,00 0,00 60.500,00 0,00 0,00 
Total: 60.500,00 -- 0,00 0,00 60.500,00 0,00 0,00 60.500,00 0,00 0,00 
17.512.0501.1-021 -Obras e Instalações 
4.4.90.51,00,00 Obras e Instalações 36.300,00 36.300,00 
Soma: 0,00 0,00 36.300,00 0,00 0,00 
Total: 36.300,00 0,00 0,00 36.30000 0,00 0,00 36.300,00 0,00 0,00 
17,512.0611.1-022 -Obras e Instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 22.550,00 -" 0,3 t s
"-. 22.55000 
- - 
Soma: 0,00 0,00 22.550,00 0,00 0,00 
Total: 22.550,00 0,0 t f O 0,09. 22.550,00 0,00 0,00 22.550,00 0,00 0,00 
17.512.0611.1-023 -Obras e Instalaçèes T1à0 02 1 22.550,00 ' 22.550,00 
Soma: 0,00 0,00 22.550,00 0,00 0,00 
4.4.90,5100.00 Obrk Insesnsta] 
ANTOND SARAHMAR4SANTOSCASTRO CANTO 
MUNICIPAL 
- - CONTADO CRC 1674 _ 
Sequencial 00 Feni ocessamento de Dados Ltda © Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 285] 
- .............. 
Ver. 7.1 1d Page 13 
TC/008194/2016 - Não-julgado - Pag 1565
BALANCETE 20/54 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JUNHO/2016 
jPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelemenfos com base na Portaria da STN 
_______ Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
- 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS iidada Paga Codificação ESPECIFICAÇÃO SALDO ORÇADO 1 MOVIMENTO 1 CRÉDITO ESP. TOTAL EMPENHADA ACUMULADA Até o mês Até o mês 
Total: 22.550,00 0,00 0,00 22.550,00 0,00 0,00 22.550,00 0,00 0,00 
17512,0611.1-024 -Obras e Instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 36.300,00 36.300,00 
Soma: 0,00 0,00 36.300,00 0,00 0,00 
17.512.06111-025 -Obras e Instalações 
4490.51.0000 Obras e Instalações 86.300,00 -61.000,00 25.300,00 
Soma: 0,00 
Total: 86.300,00 -61.000,00 0,00 25.300,00 0,00 
23.695.0122.1-015 -Obras e Instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 22.000,00 22.000,00 
Soma: 0,00 
Total: 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00 0,00 
23.695.0722.1-016 -Obras e Instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 29.150,00 29.150,00 
Soma: 0,00 
Total: 29.150,00 0,00 0,00 29.150,00 0,00 
26.782.0501.1-034 -Obras e Instalação 
4.4.90.51.00,00 Obras e Instalações 252.691,00 252.691,00 
Soma: 0,00 
Total: 252.691,00 0,00 0,00 252.691,00 0,00 
26.782.0504.1-035 - Maquinas e Equipamentos 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 74.800,00 
& 
•-'', ' 74.800,00 
O 
/ " O 
Soma: -- - 0,00 
Total: 74.800,00 fl 0,, 74.800,00 0,00 
26.782.0710.1-036 -Obras e Insta 
4.4.90.51.00.00 Obras 49.500,00 49.500,00 
Soma: 0,00 
ANTONIO SARAH MARIA OSANTOS CASTRO 
PREF SECRETAR4I MUNICIPAL 
Sequencial: 00 Fé de Dados Ltda 0 Registrado para: PREFEI+URA MUNICIPAL DEPORTO 
0,00 36.300,00 0,00 0,00 
0,00 
0,00 25.300,00 0,00 0,00 
0,00 - 00,00 0,00 0,00 
0,00 22.000,00 0,00 0,00 
0,00 22.000,00 0,00 0,00 
0,00 29.150,00 0,00 0,00 
0,00 29.150,00 0,00 0,00 
0,00 252.691,00 - 0,00 0,00 
0,00 252.691,00 0,00 0,00 
0,00 74.800,00 0,00 0,00 
0,00 74.800,00 0,00 0,00 
0,00 49.500,00 0,00 0,00 
CARLOS A PINTO 
CONTADOR/ RC-16 4-AP 
Ver. 7.11d Pagel4 
TC/008194/2016 - Não-julgado - Pag 1566
BALANCETE 21/54 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JUNHO/2016 
, PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelemenfos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Desnesa Orcamentária Fixada com a Realizada 
Codificação ESPECIFICAÇÃO DESPESAS AUTORIZADAS 1 DESPESAS REALIZADAS 1 
SALDO 1 1 
EMPENHADA :: ACUMULADA 1 
1 
1 Liquidada 
Até o mês 
Paga ] ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL Até o más 
Total: 49.500,00 0,00 0,00 49.500,00 0,00 0,00 49.500,00 0,00 0,00 
26.782.0710.1-037 -Obras e Instalações 
44 90 51.0000 Obras e Instalações 136.300,00 136.300,00 
Soma: 0,00 0,00 136.300,00 0,00 0,00 
Total: 136.300,00 0,00 0,00 136.300,00 0,00 0,00 136.300,00 0,00 0,00 
26.782.0710.2-022 - Manutenção das atividades 
3.3.90.30 0000 Material de Consumo 380.000,00 380.000,00 
Soma: 0,00 0,00 380.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 40.000,00 40.000,00 
Soma: 0,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 60.000,00 60.000,00 
Soma: 0,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00 
27.812.0721.1-038 -Obras e Instalações 
4490.510000 Obras e Instalações 
27.812.0721.1-039 - Obras e Instalações 
44.90.51.00.00 Obras e Instalações 
27.812.07211-040 -Obras e Instalações 
44.90.51.00.00 Obras e Instalações 
ANTONIO 
PREF 
Total: 480.000,00 0,00 0,00 480.000,00 0,00 0,00 480.000,00 0,00 0,00 
27.400,00 67.600,00 95.000,00 
94.181,13 94.181,13 0,00 
Soma: 0,00 94.181,13 818,87 94.181,13 0,00 
Total: 27.400,00 67.600,00 0,00 95.000,00 0,00 94.181,13 818,87 94.181,13 0,00 
36.300,00 36.300,00 
Soma: 0,00 0,00 36.300,00 0,00 0,00 
Total: 36.300,00 0,00 0,00 36.300,00 0,00 0,00 36.300,00 0,00 0,00 
30.50000 45.00000 75.500,00 
75.344,82 75.344,82 75.344,82 
Soma: 0,00 75.344,82 155,18 75.344,82 75.344,82 
Total: 30.500,00 45.000,00 0,00 75.500,00 0,00 75.344,82 155,18 75.344,82 75.344,82 
Total da Unidade: 2.464.834,50 1.728.380,57 0,00 4.193.215,07 41.400,67 2.476.132,37 1.717.082,70 1.794.132,66 1.454.154,98 
SARAH MARIA d1 SANTOS CASTRO 1 CARLOS A;~ PINTO 
SECRETAR(O MUNICIPAL flfl f3 n. 'o CONTADORJRC-14 - AP 
Sequencial: 00 Fênix de Dados Ltda © Registrado para MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] .' Ver. 7.11d Pagel5 
TC/008194/2016 - Não-julgado - Pag 1567
BALANCETE 22/54 - Este processo possui apensamentos
99 Outros Materiais de Consumo 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 
99 Outros Serviços de Pessoa Física 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 
Total: 
08.243.0122.2-088 - Manutenção das Atividades 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JUNHO/2016 
J
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Sube/ementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
3 DESPESAS AUTORIZADAS 1 DESPESAS REALIZADAS Liquidada 
 ORÇADO 
08.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS 
08.243.0122.1-011 -Obras e Instalações 
4.4 90.51.00.00 Obras e Instalações 22.000,00 22.000,00 
Soma: 0,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 
cação ESPECIFICAÇÃO SALDO 
EMPENHADA ACUMULADA 
1 
Até o mês 
Paga 
 MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL Até o mês 
Total: 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 
08.243.0122.1-041 -Material Permanente 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.500,00 5.500,00 
Soma: 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 
Total: 5.500,00 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 
08.243.0122.1-070 - Mobiliarlo e Aparelhamento 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 3.300,00 3.300,00 
Soma: 0,00 0,00 3.300,00 0,00 0,00 
Total: 3.300,00 0,00 0,00 3.300,00 0,00 0,00 3.300,00 0,00 0,00 
08.243.0122.2-023 - Material de Consumo 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 25.300,00 25.300,00 
3.665,31 3.665,31 2.865.31 
Soma: 0,00 3.665,31 21.634,69 3.665,31 2.865,31 
5.500,00 18.000,00 23.500,00 
0,00 
3.300,00 3.300,00 400,00 
CO Soma: 0,00 3.300,00 20.200,00 3.300,00 400,00 
5.500,00 5.500,00 
C si rtÓ rio h 
O Soma: 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 
. 
OOO.O24 
36.300,00 18.00,00 0,0 54,300,00 0,00 6.965,31 47.334,69 6.965,31 3.265,31 
3.300,00 ... 3.300,00 
71,12 71,12 71,12 
Soma: 0,00 71,12 3.228,88 71,12 71,12 
3.300,00 0,00 0,00 3.300,00 0,00 71,12 3.228,88 71,12 71,12 
MARIA D SANTOS CASTRO CARLOS AL VA PINTO 
E RETARI MUNICIPAL CONTADO CRC174AP 
t: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 2851 Ver. 7.11 d Page 16 
TC/008194/2016 - Não-julgado - Pag 1568
BALANCETE 23/54 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JUNHO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
Codificação ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 
-- 
SALDO 
Liquidada Paga 
ORÇADO MOVIMENTO 1 CRÉDITO ESP. TOTAL EMPENHADA ACUMULADA Atéoms Até o mês 
3390.48.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físic 22.000,00 -6.600,00 15.400,00 
0,00 
Soma: 0,00 0,00 15.400,00 0,00 0,00 
Total: 22.000,00 -6.600,00 0,00 15.400,00 0,00 0,00 15.400,00 0,00 0,00 
08.244.0125.1-042 - Materiais Permanente 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 29.700,00 29.700,00 
Soma: 0,00 0,00 29.700,00 0,00 0,00 
Total: 29.700,00 0,00 0,00 29.700,00 0,00 0,00 29.700,00 0,00 0,00 
08.244.0125.1 -068 - Obras e Instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 30.000,00 30.000,00 
30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 
08.244.0125.1-069 - Material Permenente 
4 4,90.52 00,00 Equipamentos e Material Permanente 29.922,73 29.922,73 
Soma: 0,00 0,00 29.922,73 0,00 0,00 
29.922.73 0,00 0,00 29.922,73 
15.245,00 15245,00 
Soma: 
161.125,00 375.300,00 536.425,00 
Soma: 
37.030,00 52.505,00 89.535,00 
Soma: 
213.400,00 427.805,00 0,00 641.205,00 
7.700,00 8.000,00 15.700,00 
Soma: 
0,00 0,00 29.922,73 0,00 0,00 
0,00 - 0,00 15.245,00 0,00 
536.422,00 263.962,15 
0,00 536.422,00 3,00 263.962,15 
89.532,00 37.738,29 
0,00 89.532,00 3,00 37.738,29 
0,00 625.954,00 15.251,00 301.700,44 
-- 2.750,00 - 11.000,00 - 11.000,00 
2.750,00 11.000,00 4.700,00 11.000,00 
CARLOS ER TO 
CONTADO C- 74-AP 
Ver. 7.11d Pagel7 
Total: 
08.244.0125.2-025 -Vencimento e Vantagens 
3.1.90 04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 
3.1.90.11 0000 Vencimentos e VantagensFixas - PessoaitP 
1-' o..' 1» O 
99 Outros / Efetivos / ' O- 
! Cartório ° 
3.1.90.13.00.00 Obrigações PatronaJ,IJ o 4 
99 Outras Obrigações 
08.244,0125,2.026 -Manutenção das 
3.3.90.14.00,00 Diárias - Civil ,/ 
ANTONIO A P REIRA SARAH MARIA t's SANTOS CASTRO 
PREFE M ICI L SECRETARIO MUNICIPAL 
Sequencial: 00 Fêni roces mento de Dados Ltda © Registrado para: PREFEI1rURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[12851 
0,00 
0,00 
205.543,86 
205.543,86 
0,00 
0,00 
0,00 
205.543,86 
10.325,00 
10.325,00 
TC/008194/2016 - Não-julgado - Pag 1569
BALANCETE 24/54 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JUNHO/2016 
J
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
3390.30,00.00 Material de Consumo 105.000,00 105.000,00 
39 Material para Manutenção de Veículos 150,00 150,00 150,00 
99 Outros Materiais de Consumo 1.500,00 1.500,00 1.500,00 
Soma: 0,00 1.650,00 103.350,00 1.650,00 1.650,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 33.000,00 33.000,00 
15 Locação de Imóveis 12.000,00 6.000,00 5.000,00 
Soma: 0,00 12.000,00 21.000,00 6.000,00 5.000,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurie 16.500,00 16.500,00 
99 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 594,19 2.886,39 0,00 
Soma: 594,19 2.886,39 13.613,61 0,00 0,00 
3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 30.800,00 30.241,86 61.041,86 
0,00 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 61.034,86 61.024,22 38.906,36 
Soma: 0,00 61.034,86 7,00 61.024,22 38.906,36 
Total: 193.000,00 38.241,86 0,00 231.241,86 3.344,19 88.571,25 142.670,61 79.674,22 55.881,36 
08.244.0125.2-086 - Manutenção das Atividades 
3.3.90,14.00,00 Diárias Civil 1.100,00 . 1.100,00 
- E- 
% Soma: 0,00 0,00 1.100,00 0,00 0,00 
3.3 90.30 00 00 Material de Consumo 7.700,00 ' 
. 
7.700,00 
-' Carti5riO 
- Soma: 0,00 0,00 7.700,00 0,00 0,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 6.000,00 990026 ~U 6.000,00 
Soma: 0,00 0,00 6.000,00 - 0,00 0,00 
3.3.90.48.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Fisic 5.000,00 ''•' 5.000,00 
Soma: 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 
Total: 19.800,00 0,00 0,00 19.800,00 0,00 0,00 19.800,00 0,00 0,00 
Total da unidade: 608.222,73 477.446,86 0,00 1.085.669,59 3.344,19 721.561,68 364.107,91 388.411,09 264.761,65 
c ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 
SALDO 
EMPENHADA ACUMULADA 
Liquidada 
Até o mês 
Paga 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL Até o mês 
ANTONIO 
PREF 
Sequencial: 00 Fêi 
IRA SARAI-I MARIA DC SANTOS CASTRO ALB 
SECRETARjO MUNICIPAL 
de Dados Ltda © Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 285] 
CARLOS SINTO 
CONTADOR/CRC- 74- AP 
Ver. 7.11 d Pagel8 
TC/008194/2016 - Não-julgado - Pag 1570
BALANCETE 25/54 - Este processo possui apensamentos
12.100,00 
Soma: 
0,00 12.100,00 
235.523,20 
0,00 235.523.20 
34.100,00 
Soma: 
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Comparativo da O 
DESPESAS AU1 
Codificação ESPECIFICAÇÃO ORÇADO MOVIMENTO 
09.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 
20.122.0052.1-043 -Maquinas e Equipamentos 
4,4,90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 12.100,00 
Total: 12.100,00 0,00 
20.601.0640.2-027 -Aquisição de Sementes e Mudas 
3.3 90,32.00.00 Material de Distribuição Gratuita 235.523,20 
Total: 235.523,20 0,00 
20.601.0668.1-044 -Materiais Permanente 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 34.100,00 
BALANCETE - JUNHO/2016 
Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
0,00 0,00 12.100,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 12.100,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 235.523,20 0,00 0,00 
0,00 0,00 235.523,20 0,00 0,00 
0,00 0,00 34.100,00 0,00 0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
20.602.06681.028 -Obras e Instalações 
44.90.51.00.00 Obras e Instalações 17.600,00 17.600,00 
Soma: 0,00 0,00 17.600,00 0,00 
Total: 17.600,00 0,00 0,00 17.600,00 0,00 0,00 17.600,00 0,00 
20.602.0668.1-029 -Obras e Instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 57.600,00 57.600,00 
Soma: 0,00 0,00 57.600,00 0,00 
Total: 57.600,00 -. 0,00 - - 0,00 57.600,00 0,00 0,00 57.600,00 0,00 
20.602.0668.2-028 - Manutenção da Pslcultura 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 104.500,00 -55.000,00 Sd Q0,\ 49.500,00 
o . - ......................... 
Soma: 0,00 0,00 49.500,00 0,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físc 33.000,00 
. 000927 ) 33.000,00 
Soma: 0,00 0,00 33.000,00 -- 0,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviço de Ter .iros - Pessoa Juric 33.000,00 33.000,00 
/ Soma: 
- 
0,00 0,00 
--- 
33.000,00 
---- .- - 
0,00 
"'0 
ANTONIO D P REIRA SARAH MARIA SANTOS CASTRO / CARLOS TO 
PREFEFr U CIPL SECRETA 10 MUNICIPAL 
f 
CONTADORJC C- 4-AP 
Sequencial: 00 Féni de Dados Ltda ct Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GR4NDE(1 2851 Ver. 7.1 ld Page 19 
0,00 
TC/008194/2016 - Não-julgado - Pag 1571
BALANCETE 26/54 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JUNHO/2016 
J
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orcamentária Fixada com a Realizada 
Codificação ESPECIFICAÇÃO DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 
l SALDO EMPENHADA ACUMULADA 1 
Liquidada 
Até o mês 
Paga 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL Até o mês 
20.602.0668.2-029 -Vencimentos e Vantagens Fixas 
3 1900400 00 Contratação por Tempo Determinado 25.302,20 20.905,80 
3.190.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal C 157.426,50 44.275.50 
99 Outros / Efetivos 
3.190.13 00.00 Obrigações Patronais 38.500,00 9.010,18 
99 Outras Obrigações 
Total: 221.228,70 74.191,48 
20.602.0668.2-030 - Manutenção das atividades 
3 3.90.30.00.00 Material de Consumo 16.500,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 10.192,60 
13.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 7.407,40 
0,00 115.500,00 
46.208,00 
Soma: 
201.702,00 
Soma: 
47.510,18 
Soma: 
0,00 295.420,18 
16.500,00 
Soma: 
10.192,60 
Soma: 
7.407,40 
Soma: 
0,00 0,00 115.500,00 0,00 0,00 
46.205,00 20.994,53 13.900,00 
0,00 46.205,00 3,00 20.994,53 13.900,00 
0,00 
201.700,00 94.947,14 62.529,74 
0,00 201.700,00 2,00 94.947,14 62.529,74 
0,00 
47.505,00 20.740,71 0,00 
0,00 47.505,00 5,18 20.740,71 0,00 
0,00 295.410,00 10,18 136.682,38 76.429,74 
0,00 0,00 16.500,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 10.192,60 0,00 0,00 
0,00 0,00 7.407,40 0,00 0,00 
20.602.0668.2-031 - Manutenção das Atividades 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 
13.90.30.00.00 Material de Consumo 
01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 
16 Material de Expediente 
22 Material de Limpeza e Produção de Higienização 
99 Outros Materiais P.enImo 
34.100,00 0,00 0,00 34.100,00 0,00 0,00 34.100,00 0,00 
6.600,00 6.600,00 
Soma: 0,00 0,00 6.600,00 0,00 
125.400,00 20.000,00 145.400,00 
reo 
,.•- 
130.126,65 52.700,00 
501,00 501,00 
- 70,10 70,10 
'o o. 
308,00 308,00 
qp Soma: 501,00 131.005,75 14.394,25 53.078,10 
0,00 
0,00 
0,00 
52.700,00 
0,00 
0,00 
308,00 
53.008,00 
390.36.00.00 Outro Se ' [ eiros - Pessoa Fisic 36.526,60 . '' . 36.526,60 
ANTONIO D 'PE4EIRA SARAH MARIA SSANTOS CARLOS ALBE TO 
PREFEIT - U CIP SECRET RIO MUNICIPAL CONTADORJC CÇ 4-AP 
Sequencial: 00 Fêt4es todeDadosLtda © Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO 
Gt\NDE11 
 285] Ver. 7.11 d Page 20 
TC/008194/2016 - Não-julgado - Pag 1572
BALANCETE 27/54 - Este processo possui apensamentos
0,00 0,00 8.800,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 14.300,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 11.000,00 0,00 - 0,00 
0,00 0,00 34.100,00 0,00 0,00 
8.800,00 0,00 
3.300,00 0,00 
3.300,00 0,00 
CARLOSA 
W
INTO 
CONTADO -14-AP 
Ver. 7.11d Page2l 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JUNHO/2016 o PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
Codificação ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 
- SALDO 
EMPENHADA ACUMULADA 
Liquidada 
Até o mês 
Paga 
ORÇADO J - MOVIMENTO Até o mês LCRÊDITO ESP j TOTAL - 
13.600,00 10.600,00 6.385,20 
0,00 13.600,00 22.926,60 10.600,00 6.385,20 
28.740,00 2.490,00 2.490,00 
0,00 28.740,00 481,50 2.490,00 2.490,00 
0,00 
57.872,79 57.860,35 21.488,84 
0,00 57.872,79 2,97 57.860,35 21.488,84 
14.010,00 5.699,97 2.899,99 
0,00 14.010,00 18.990,00 5.699,97 2.899,99 
99 Outros Serviços de Pessoa Física 
3.390.3900,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 29.221,50 
99 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 
3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.500,00 52.375,76 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 33.000,00 
Soma: 
29.221,50 
Soma: 
57.875,76 
Soma: 
33.000,00 
Soma: 
Total: 236.248,10 72.375,76 0,00 308.623,86 
20.602.0668.2-032 - Manutenção das Atividades 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 8.800,00 8.800,00 
Soma: 
13.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisic 14.300,00 14.300,00 
Soma: 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Juríc 11.000,00 11.000,00 
Soma: 
Total: 34.100,00 0,00 0,00 34.100,00 
20.602.0668.2-033 - Manutenção das Atividades 
3.3.90.30.00,00 Material de Consumo 8.800,00 . ' 8.800,00 
Soma: 
3.3.90.36.00.00 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 3.300 3.300,00 
0 Soma: 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 3.300,00 O O O 02 9.' 3.300,00 
\( ---a 
Soma: 
ANTONIO DE IRA SARAH MARIA SANTOS CASTRO 
PREFE SECRETAR O MUNICIPAL 
Sequencial: 00 de Dados Ltda © Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO/GRANDE[1285] 
501,00 245.228,54 63.395,32 129.728,42 86.272,03 
TC/008194/2016 - Não-julgado - Pag 1573
BALANCETE 28/54 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JUNHO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 
SALDO L Liquidada Paga 
Codificação ESPECIFICAÇÃO 
__ 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL EMPENHADA ACUMULADA Até o mós Até mês 
Total: 15.400,00 0,00 0,00 15.400,00 0,00 0,00 15.400,00 0,00 0,00 
20.602.06901-030 -Obras e Instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 25.300,00 25.300,00 
Soma: 0,00 0,00 25.300,00 0,00 0,00 
Total: 25.300,00 0,00 0,00 25.300,00 0,00 0,00 25.300,00 0,00 0,00 
20.605.0668.1-031 - Obras e Instalações 
44.90.51.00.00 Obras e Instalações 49.500,00 49.500,00 
Soma: 0,00 0,00 49.500,00 0,00 0,00 
Total: 49.500,00 0,00 0,00 49.500,00 0,00 0,00 49.500,00 0,00 0,00 
20.605.06681-032 -Obras e Instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 71.500,00 71.500,00 
Soma: 0,00 0,00 71.500,00 0,00 0,00 
Total: 71.500,00 0,00 0,00 71.500,00 0,00 0,00 71.500,00 0,00 0,00 
20.605.0690.1-033 - Obras e Instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 39.600,00 39.600,00 
Soma: 0,00 0,00 39.600,00 0,00 0,00 
Total: 39.600,00 0,00 0,00 39.600,00 0,00 0,00 39.600,00 0,00 0,00 
20.691.0668.2-034 - Manutenção das Atividades 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 21.800,00 21.800,00 
Soma: 0,00 0,00 21.800,00 0,00 0,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 10.000,00 28 100,00 38.100,00 
0,00 
99 Outros Serviços de Pessoa Física 36.000,00 18.500,00 10.250,00 
Soma: 0,00 36.000,00 2.100,00 18.500,00 10.250,00 
3.3.90,39.00 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 10.000,00 10.000,00 
Soma: 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 
Total:_ -. 41.800,00 28.100,00 - -- 0,00 69.900,00 0,00 36.000,00 33.900,0018.500,00 10.250,00 
Total da unidade: 1.296.200,00 119.667,24 0,00 1.415.867,24 . d 00 576.638,54 839.228,70 284.910,80 172.951,77 
o 
:T 1RA 
._SARAHMAR$SANTOSCASTRO __ 
MUNICIPAL CONSADOR/1 RC-1 4 - AP 
Sequencial 00 FenÁrocessam to de Dados Ltda © Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1285] _______ Ver. 7.11 d Page 22 
TC/008194/2016 - Não-julgado - Pag 1574
BALANCETE 29/54 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JUNHO/2016 o PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
ComDarativo da DesDesa Orcamentária Fixada com a Realizada 
ESPECIFICAÇÃO DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 
SALDO 
1 EMPENHADA ACUMUDA 
Liquidada 
1 Até o mês 
Paga 
ORÇADO MOVIMENTO Até o mês tCRÉDITO ESP. TOTAL 
10.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
18.122.0052.2-035 -Vancimentos e Vantages Fixas 
3190 04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 10.837,20 41.615,00 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal C 160.565,60 63.600,00 
99 Outros / Efetivos 
3.1.90.13.0000 Obrigações Patronais 30.597,20 14.820,00 
99 Outras Obrigações 
3 1.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 4.000,00 20.411,88 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 
Total: 206.000,00 140.446,88 
18.541.05041-026 -Obras e instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 80.300,00 
52.452,20 
49.449,50 42.112,16 24.672,09 
Soma: 0,00 49.449,50 3.002,70 42.112,16 24.672,09 
224.165,60 
0,00 
224.160,00 101.554,27 67.477,43 
Soma: 0,00 224.160,00 5,60 101.554,27 67.477,43 
45.417,20 
0,00 
45.410,00 20.760,92 0,00 
Soma: 0,00 45.410,00 7,20 20.760,92 0,00 
24.411,88 
0,00 
24.406,88 24.406,88 10.913,65 
Soma: 0,00 24.406,88 5,00 24.406,88 10.913,65 
0,00 343.426,38 3.020,50 188.834,23 103.063,17 
0,00 0,00 80.300,00 0,00 0,00 
0,00 346.446,88 
80.30000 
Soma: 
Total: 80.300,00 0,00 0,00 80.300,00 
18.541.0504.1-027 - Material Permanente 
4.4,90.52.00,00 Equipamentos e Material Permanente 71.500,00 71.500,00 
Soma: 
Total: 71.500,00 0,00 0,00 71.500,00 
18.541.0504.2-019 - Manutenção das Atividades .'. . 
3.3.90.30.0000 Material de Consumo 244.354,13 . ' 'J'f'\ 244.354,13 
o' 
39 Material para Manutenção de Veículos 
..... o. 
car tório Soma: 
3.3.90 36.00.00 Outros Serviços de. ercei os - Pessoa Físic 80.602,50 OQQ j" 80.602,50 
Soma: 
3.3.90.39.00,00 Outros Se Terceiros - Pessoa Juric 33.000,00 33.000,00 
ANTONIO O PE EIRA SARAH MARIA SANTOS CASTRO 
PREFEI UNI IPA SECRETA O MUNICIPAL 
Sequencial: 00 
0,00 0,00 80.300,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 , 71.500,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 71.500,00 0,00 0,00 
9.900,00 0,00 
0,00 9.900,00 234.454,13 0,00 0,00 
0,00 0,00 80.602,50 0,00 0,00 
CARLOS A INTO 
CONTADOR/CRC 1 74- AP 
de Dados Ltda © Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO Ver. 7.1 1d Page23 I. NDE[1285] 
TC/008194/2016 - Não-julgado - Pag 1575
BALANCETE 30/54 - Este processo possui apensamentos
0,00 9.900,00 348.056,63 0,00 0,00 
0,00 0,00 209.000,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 33.000,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 88.000,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 330.000,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 11.000,00 0,00 
0,00 0,00 44.000,00 0,00 
0,00 0,00 17.600,00 0,00 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JUNHO/2016 
J
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
ComDarativo da Desoesa Orcamentária Fixada com a Realizada 
Codificação ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 
EMPENHADA ACUMULADA 
SALDO Liquidada 
l_Até o mês 
Paga 
ORÇADO MOVIMENTO CREDITO ESP. Até o mês j TOTAL 
Soma: 0,00 0,00 33.000,00 0,00 0,00 
18.541.0504.2-020 - Manutenção das Atividades 
3.190.30.00.00 Material de Consumo 209.000,00 209.000,00 
Soma: 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 33.000,00 33.000,00 
Soma: 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 88.000,00 88.000,00 
Soma: 
Total: 330.000,00 0,00 0,00 330.000,00 
18.541.0510.2-021 -Manutenção das Atividades 
13.90.30.00.00 Material de Consumo 22.000,00 . 22.000,00 
e ' 
O\ Soma: 
3.3.90.36,00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 11.000,00 1 ' 11.000,00 
( CarLór'o 
~W032 Soma: 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 11.000,00 11.000,00 
Soma: 
Total: 44.000,00 0,00 0, 44.000,00 
18.541.0619.1-045 -Material Permanente 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 17.600,00 17.6::,00 
Total: 17.600,00 0,00 0,00 17.600,00 0,00 0,00 17.600,00 0,00 
18.541.0619.2-036 - Manutenção das Atividades SEMA 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 6.600,00 6.600,00 
Soma: - 0,00 0,00 6.600,00 0,00 -. 
3.3.90.30.00.00 Material de mo 55.000,00 124.000,00 179.000,00 
ANTONIO D 5 PER RÃ SARAH MARÉS SANTOS CASTRO 
PREFEIT UNIPAL SECRETA lO MUNICIPAL 
Sequencial: 00 Fêni r cessamento de Dados Uda © Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0.00 
CARLO O 
CONTADOR/ R 1 74-AP 
Ver. 7.11d Page24 
TC/008194/2016 - Não-julgado - Pag 1576
BALANCETE 31/54 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JUNHO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
J 
N 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
1 ESPECIFICAÇÃO DESPESAS AUTORIZADAS 1 DESPESAS REALIZADAS 
SALDO 
1 Liquidada Paga 
ORÇADO MOVIMENTO j CRÉDITO ESP. TOTAL E MPENHADA ACUMULADA Até o mós Até o mês 
01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 138.25848 42100,00 42.100,00 
07 Gêneros de Alimentação 9144 91,44 0,00 
16 Material de Expediente 1.575,00 1.575,00 0,00 
39 Material para Manutenção de Veículos 49,92 49,92 0,00 
99 Outros Materiais de Consumo 1.147,00 1.147,00 1.147,00 
Soma: 0,00 141.121,84 37.878,16 44.963,36 43.247,00 
13.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisíc 16.500,00 16.500,00 
99 Outros Serviços de Pessoa Física - 300,00 300,00 0,00 
Soma: 0,00 300,00 16.200,00 300,00 0,00 
3.3.90.39.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 16.500,00 16.500,00 
99 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 4.150,00 4.150,00 2.950,00 
Soma: 0,00 4.150,00 12.350,00 4.150,00 2.950,00 
3.190.93.00.00 Indenizações o Restituições 25.300,00 25.300,00 
14.010,00 9.116,80 6.563,47 
Soma: 0,00 14.010,00 11.290,00 9.116,80 6.563,47 
Total: 119.900,00 124.000,00 0,00 243.900,00 0,00 159.581,84 84.318,16 58.530,16 52.760,47 
18.541,0619,2-037 -Combate a Erosão 
3 3.90-30.00,00 Material de Consumo 36.300,00 36.300,00 
Soma: 0,00 0,00 36.300,00 0,00 0,00 
3.3 90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisic 11.000,00 11.000,00 
Soma: 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juric 11.000,00 11.000,00 
Soma: 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 
Total: 58.300,00 0,00 0,00 -58.300,00 0,00- 0,00 58.300,00 0,00 0,00 
Total da unidade: 1.285.556,63 264.446,88 0,00 1.550.003,51 0,00 512.908,22 1.037.095,29 247.364,39 155.823,64 
(
ANTONO 
SARAHMARIA!SANTOS
IP CASTRO CARLO!ER TO 
Sequencial: 00 Fên, 6c ados Ltda © Registrado para: PREFEI' URA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 7.11d Page 25 
TC/008194/2016 - Não-julgado - Pag 1577
BALANCETE 32/54 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JUNHO/2016 
J
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 
EMPENHADA ACUMULADA 
SALDO 
1 Liquidada 
Até o mês 
Paga 
ORÇADO MOVIMENTO - LÉDITO ESP.J TOTAL Até o mês 
11.22 AGENCIA DISTRITAL DE CUPIXI 
04.122.00521-046 - Materiais e Equipamentos 
4.4.90.52.0000 Equipamentos e Material Permanente 15.40000 15.400,00 
Soma: 0,00 0,00 15.400,00 0,00 0,00 
Total: 15.400,00 0,00 0,00 15.400,00 0,00 0,00 15.400,00 0,00 0,00 
04.122.0052.2-093 - Manutenção das Atividades 
3 1 90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal ( 33.000,00 33.000,00 
Soma: 0,00 0,00 33.000,00 0,00 0,00 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 6.930,00 6.930,00 
Soma: 0,00 0,00 6.930,00 0,00 0,00 
3.3.90.14.00.00 Dtarias- Civil 5.000,00 5.000,00 
Soma: 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 20.000,00 20.000,00 
Soma: 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 
13.90.30.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 15.000,00 15.000,00 
Soma: 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juric 20.070,00 20.070,00 
Soma: 0,00 0,00 20.070,00 0,00 0,00 
13.90 92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 6.000,00 6.000,00 
Soma: 0,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00 
Total: 106.000,00 0,00 0,00 106.000,00 - 0,00 0,00 106.000,00 0,00 0,00 
Total da unidade: 121.400,00 0,00 0,00 121.400,00 0,00 0,00 121.400,00 0,00 0,00 
ANTONIO 
PREF 
Sequencial: 00 
SARAH MARIASANTOS CASTRO 
SECRET4IO MUNICIPAL 
de Dados Ltda © Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE(12851 
CONTADORI! CRC" -167 -AP 
Ver. 7.11d Page26 
TC/008194/2016 - Não-julgado - Pag 1578
BALANCETE 33/54 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE -JUNHO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada ______ 
Codificação ESPECIFICAÇÃO DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 
SALDO 
Liquidada - Paga 
ORÇADO 1 MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL EMPENHADA ACUMULADA Até Até o rnès 
14.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 
13.122.00521-063 -Maquinas e Equipamentos 
4.4.90.52.0000 Equipamentos e Material Permanente 12.00000 12.000,00 
Soma: - 0,00 0,00 12.000,00 0,00 0,00 
Total: 12.000,00 0,00 0,00 -. 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00 0,00 0,00 
13.122.0052.2-066 -Encargos com Pessoal Civil 
3 1.90 11 00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal ( 149.125,00 149.125,00 
99 Outros / Efetivos 43.620,00 14.393,00 7.991,34 
Soma: 0,00 43.620,00 105.505,00 14.393,00 7.991,34 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 31 000,00 31.000,00 
99 Outras Obrigações ..---- 5.82500 -- 2.789,71 0,00 
Soma: 0,00 5.825,00 25.175,00 2.789,71 0,00 
3.1.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 4000,00 5.773,57 9.773,57 
0,00 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes -- - . 9.765,57 9,765'57 1.073,25 
Soma: 0,00 9.765,57 8,00 9.765,57 1.073,25 
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 16.875,00 16.875,00 
Soma: 0,00 0,00 16.875,00 0,00 0,00 
Total: 201.000,00 5.773,57 - 0,00 206.773,57 0,00 59.210,57 147.563,00 26.948,28 9.064,59 
11122.0052.2-067 -Manutençào das Atividades 
3.3.90 14 0000 Diárias - Civil 2.000,00 2.000,00 
Soma: 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 5.000,00 22.500,00 . 27.500,00 
0,00 
01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos . 24.043,01 4.200.00 4.200,00 
Soma: 0,00 24.043,01 3.456,99 4200,00 4.200,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 3.000,00 ' 3.000,00 
O' 
3.390390000 Outros Ser\Ic9i ' eiros- Pessoa Juric 2.000,00 o o 0) Soma: 0,00 0,00 3.000,00 0,00 
2. 000,00 
a' -.-- -. ---. 
Soma: 0,00 0,00 2.000,00 0,00 
IRA SARAI-1 MARIA D SANTOS CASTRO / CARLOS TO 
SECRETA O MUNICIPAL / CONTADOÉ4-AP 
de Dados Ltda o Registrado para: PREFEI URA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE(1851 - - Ver. 7.11d Page 27 
0,00 
0,00 
ANTONIO 
PREF 
Sequencial: 00 Fêi 
TC/008194/2016 - Não-julgado - Pag 1579
BALANCETE 34/54 - Este processo possui apensamentos
BALANCETE - JUNHO/2016 
Desdobramentos de Sube/emenfos com base na Portaria da STN 
nentária Fixada com a Realizada 
DESPESAS REALIZADAS 1 Liquidada Paga 
TOTAL EMPENHADA ACUMULADA 
SALDO ,..ês Até o mês 
0,00 34.500,00 
20.000,00 
Soma: 
10.000,00 
Soma: 
50.000,00 
Soma: 
220.000,00 
Soma: 
0,00 24.043,01 10.456,99 4.200,00 4.200,00 
0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 220.000,00 0,00 0,00 
0,00 300.000,00 0,00 0,00 
0,00 4.000,00 0,00 0,00 
0,00 2.000,00 0,00 0,00 
0,00 3.000,00 0,00 -- 0,00 
0,00 9.000,00 0,00 0,00 
0,00 33.000,00 0,00 0,00 
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Comparativo da Despesa 
Codificação ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS 
ORÇADO MOVIMENTO 1 CRÉDITO ESP. 
Total: 12.000,00 22.500,00 
13.392.0721,2-089 - Festival do Abacaxi 
3.3.90 30.00.00 Material de Consumo 20.000,00 
3.3.90.31.00.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas 10.000,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 50.000,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 220.000,00 
Total: 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 
13.392.0722.2-068 - Manutenção das Atividades 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 4.000,00 4.000,00 
Soma: 0,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físíc 2.000,00 2.000,00 
Soma: 0,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 3.000,00 3.000,00 
Soma: 0,00 
0,00 0,00 9.000,00 0,00 
33.000,00 
Soma: 0,00 
11.000,00 
iw4rrIvOQ Õ: 
9.000,00 
13.392.0722.2-069 - Eventos, festividades 
3.190.30.00.00 Material de Consumo 33.000,00 
3.3.90.31.00.00 Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas, 11.000,00 
t? U J13'U k/ Soma: 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços d e
ee 
- Pessoa FisIc 22 000,00 '' 22.000.00
99 
ANTONIO 
Física 
SARANMARDSANTOScAS 
- 175000 1 75000 
CARLOS ER INTO 
PREFEIT U ICI L SECRETARI MUNICIPAL CONT4 ADC- 60-AP 
Sequencial: 00 Fêni ocessamento de Dados Ltda © Registrado para: PREFEI URA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1285] Ver. 7.1 ld Page 28 
TC/008194/2016 - Não-julgado - Pag 1580
BALANCETE 35/54 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JUNHO/2016 
J
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Suba/ementas com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
Soma: 0,00 1.750,00 20.250,00 1.750,00 1.750,00 
3390.39.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juric 154.000,00 154.00000 
99 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 750,00 750,00 750,00 750,00 
Soma: 750,00 750,00 153.250,00 750,00 750,00 
ESPECIFICAÇÃO 
- 
AUTORIZADAS 1 DESPESAS REALIZADAS 
SALDO 1 
Liquidada Paga 
ORÇADO MOVIMENTO OVIMENTO j CRÉDITO ESP. 1 TOTAL EMPENHADA ACUMULADA Até o mês Até o mês 
Total: 220.000,00 0,00 
27.812.0721.2.070 - Desporto e lazer 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 5.400,00 
3.3.90.30.0000 Material de Consumo 33.000,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 10.000,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros. Pessoa Juríc 12.000,00 
0,00 220.000,00 
5.400,00 
Soma: 
33.000,00 
Soma: 
10.000,00 
Soma: 
12.000,00 
Soma: 
750,00 2.500,00 217.500,00 2.500,00 2.500,00 
0,00 0,00 5.400,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 33.000,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 12.000,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 60.400,00 0,00 0,00 
750,00 85.753,58 756.919,99 33.648,28 15.764,59 
V4-AP 
CARLOS PINTO 
Total: 60.400,00 0,00 0,00 60.400,00 
Total da unidade: 814.400,00 28.273,57 0,00 842.673,57 
000037Tí0 os. 
ANTONIO DE SONSA PERIRA SARAH MARIA ("SANTOS CASTRO 
SECRETARI$3 MUNICIPAL 
Sequencial: 00 Fênixcessamento de Dados Ltda © Registrado para: PREFEItURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] 
(<1 
CONTADOR/bRC-16 
Ver. 7.11 d Page29 
TC/008194/2016 - Não-julgado - Pag 1581
BALANCETE 36/54 - Este processo possui apensamentos
ANTONIO 
PREF 
Sequencial: 00 Fêi 
REIRA SARAH MARIA DC'SANTOS CASTRO 
____________ SECRETARI MUNICIPAL 
to de Dados Ltda © Registrado para: PREFEdURA MUNICIPAL DE PORTO 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JUNHO/2016 
1 o 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelemenfos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
SAS AUTORIZADAS 1 DESPESAS REALIZADAS Liquidada Paga 
fao E S P E C 1 FICA Ç Ão 
EMPENHADA ACUMUDA SALDO 
O CREDITO ESP. TOTAL Até o mós Até o más 
~DE 
15.22 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 
04.122.0052.2-071 - Equipamentos e Material 
44.90.520000 Equipamentos e Material Permanente 18.000,00 18.000,00 
Soma: 0,00 0,00 18.000,00 0,00 0,00 
Total: 18.000,00 0,00 0,00 18.000,00 0,00 0,00 18.000,00 0,00 0,00 
04.122.0052.2-072 - Encargos com Pessoal Civil 
3 1.90.11.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal C 169.125,00 532.450,00 701.575,00 
0,00 
99 Outros/ Efetivos 701.570,00 22.202,17 - 4.056,49 
Soma: 0,00 701.570,00 5,00 22.202,17 4.056,49 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 51.213,00 170.957,00 222.170,00 
0,00 
99 Outras Obrigações 222.167,93 22.474,30 0,00 
Soma: 0,00 222.167,93 2,07 22.474,30 0,00 
3.1.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 33.750,00 176.255,00 210.005,00 
21 0.000.00 63.000,00 0,00 
Soma: 0,00 210.000,00 5,00 63.000,00 0,00 
31.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 4.000,00 20,16 4.020,16 
0,00 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 4.015,16 4.015,16 2.388,00 
Soma: 0,00 4.015,16 5,00 4.015,16 2.388,00 
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 20.662,00 74.340,00 95.002,00 
95.000,00 27.299,97 0,00 
Soma: 0,00 95.000,00 2,00 27.299,97 0,00 
Total: 278.750,00 954.022,16 0,00 1.232.772,16 
04.122.0052.2-073 -Manutenção das Atividades 
13.90.14.00.00 Diárias - Civil 11.000,00 11.000,00 
Soma: 
3 3.90.30.00.00 Material de Consumo 73.250,00 73.250,00 
01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 
Soma: 
3.3.90.36.00.00 Outros ceiros Pessoa Fsc 50
.
00000
, 
S erv' os eTe 	-'ii 50.000,00
Soma: 
0,00 1.232.753,09 19,07 138.991,60 6.444,49 
0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 
17132,26 0,00 
0,00 17.132,26 56.117,74 0,00 0,00 
0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 
CARLOS E INTO 
CONTADO RC- 4-AP 
Ver. .11d Page3O 
TC/008194/2016 - Não-julgado - Pag 1582
BALANCETE 37/54 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JUNHO/2016 
J
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
3.390.39.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 20.000,00 20.000,00 
Soma: 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 
Total: 154.250,00 0,00 0,00 154.250,00 0,00 17.132,26 137.117,74 0,00 -- 0,00 
Total da unidade: 451.000,00 954.022,16 0,00 1.405.022,16 0,00 1.249.885,35 155.136,81 138.991,60 6.444,49 
EC-dificaçâ0 ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS 1 DESPESAS REALIZADAS 1 1 SALDO 
EMPENHADA ACUMULADA 
1 Liquidada 
Até O mês 
Paga 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL _Até o mós 
:OJO39 
ANTONIO D PER IRA SARAH MARIA OS SANTOS CASTRO / CARLOS 
PREFEIT N IPA SECRET lO MUNICIPAL CONTADOR/ - AP 
Sequencial: 00 Fêni ocessamento de Dados Ltda © Registrado para : PREF ITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDEL1285J Ver. 7.11d Page 31 
TC/008194/2016 - Não-julgado - Pag 1583
BALANCETE 38/54 - Este processo possui apensamentos
0,00 0,00 
125,00 125,00 
125,00 125,00 
0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 
326,00 
0,00 
0,00 
326,00 0,00 
451,00 125,00 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JUNHO/2016 o PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
DESPESASAUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS Liqa - Paga LCodificação SALDO 
uidad 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL ________j EMPENHADA ACUMULADA Até o mês Atéo mês 
16.22 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
04.124.0052.1-064 -Maquinas e Equipamentos 
4 490 5200 00 Equipamentos e Material Permanente 12.000,00 12.000,00 
Soma: 0,00 0,00 12.000,00 0,00 0,00 
04.124.0052.2-074 - Manutenção das Atividades 
3.390.14.0000 Diárias - Civil 11.000,00 11.000,00 
125,00 
Soma: 0,00 125,00 10.875,00 
3.3.90.30.00 00 Material de Consumo 28.000,00 28.000,00 
01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 18.410,16 
Soma: 0,00 18.410,16 9.589,84 
3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria 12.000,00 12.000,00 
Soma: 0,00 0,00 12.000,00 
3.3.90 36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisíc 11.000,00 11.000,00 
Soma: 0,00 0,00 11.000,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 11.000,00 11.000,00 
99 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 326,00 
Soma: 0,00 326,00 10.674,00 
Total: 73.000,00 0,00 0,00 73.000,00 0,00 18.861,16 54.138,84 
04.124.0052.2-075 - Vencimentos e Vantagens Fixas 1 do 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos eVaritagens Fixas- Pessoal C 86.000,00 86000,00 
- . 
Soma: 0,00 0,00 86.000,00 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 18.060,00 
Õ O bJÓtrc.? O 18.060,00 
Soma: 0,00 0,00 18.060,00 
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 17.940,00 . 17.940,00 
À Soma: 0,00 0,00 17.940,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
Total: 122.000,00 0,00 0,00 122.000,00 0,00 
ANTONIO OA
UNICIPAL
R IRA SARAH MARIA SANTOS CASTRO 
PREFEIT SECRETA O MUNICIPAL 
Sequencial: 00 de Dados Ltda © Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRTO GRANDE[1285] 
0,00 122.000,00 0,00 
CARLO INTO 
CONTADO CR 4-AP 
Ver. 7.11d Page32 
0,00 
TC/008194/2016 - Não-julgado - Pag 1584
BALANCETE 39/54 - Este processo possui apensamentos
V. ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JUNHO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Sube/ementos com base na Portaria da STN 
J 
N 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
DESPESAS AUTORIZADAS 1
DESPESAS REALIZADAS 1 Liquidada Paga 
Codificação ESPECIFICAÇAO l SALDO 
- 
ORÇADO MOVIMENTO 1 CRÈDOESP. 1 TOTAL 1 EMPENHADA 1 ACUMULADA 1 Até omês Até omês - 
Total da unidade: 207.000,00 0,00 0,00 207.000,00 0,00 18.861,16 188.138,84 451,00 125,00 
ANTONIO DEtJSA 
PREFEITMUNICI 
Sequencial: 00 Fê3ocessam 
(5, o\ 
oC..artório ° 
OOO4i. 
IRA SARAH MARIA (1 SANTOS CASTRO 
SECRETARI MUNICIPAL 
de Dados Ltda © Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 285] 
CARLOS ALBE VA PINTO 
CONTADO Ik/CRC-174 - AP 
Ver. 7.11d Page33 
TC/008194/2016 - Não-julgado - Pag 1585
BALANCETE 40/54 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
__________________ Comparativo da Despesa 
-____________ DESPESAS AUTORIZADAS 
1 ESPECIFICAÇÃO 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. 
99.22 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 
99.999.9999.2-085 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 
9.9.99.99.0000 Reserva de Contingência 370.48000 
BALANCETE - JUNHO/2016 
Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
nentária Fixada com a Realizada 
DESPESAS REALIZADAS 
SALDO 
Liquidada Paga 
TOTAL EMPENHADA ACUMULADA Até o mês Até o mês 
370.480,00 
Soma: 0,00 0,00 370.480,00 0,00 0,00 
Total: 370.480,00 0,00 0,00 370.480,00 0,00 0,00 370.480,00 -- 0,00 0,00 
Total da unidade: 370.480,00 0,00 0,00 370.480,00 0,00 0,00 370.480,00 0,00 0,00 
Total geral: 12.756.668,86 6.361.716,13 0,00 19.118.384,99 103.968,30 11.208.714,30 7.909.670,69 5.773.801,46 4.114.51207 
ANTONIO D - !S~ PEFfEIRA SARAH MARIA US SANTOS CASTRO 
PREFEXessamento
UNIPAI, SECRETARO MUNICIPAL 
Sequencial: 00 Fêni de Dados Ltda © Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] 
SÇ' 0O 
CONTVer. 7. Page34 
TC/008194/2016 - Não-julgado - Pag 1586
BALANCETE 41/54 - Este processo possui apensamentos
Dia/Mês - - 
N° Proc. da OP. 
N OP. Dia'Mês 
do Emp. N Emp. Credor 
004032 GABINETE DO PREFEITO 
004032 GABINETE DO PREFEITO 
N° Proc. da OP. 
N° OP Dia/Mès 
do Emp, N° Emp, Credor 
153022 ALEXANDRE MIRANDA VILELA 
Soma natureza: 18.453,75 
Valor da OP. 
1.000,00 
1.000,00 
Soma natureza: 2.000,00 
Soma Ação: 38.887,63 
Valor da OP. 
150,00 
Soma natureza: 150,00 
3.3.90.93.0000 
000033 10/06 162015 04/01 
000033 17/06 169022 04/01 
04.122.0052.2-005 Manutenção das atividades do Gabinete 
Dia/Mês 
3.3.90.14.00.00 
000363 01/06 153023 01/06 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JUNHO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
02.22 GABINETE DO PREFEITO 
04.122.0052.2-003 Vencimentos e Vantagens Fixas do Gabinete do Prefeito 
Soma natureza: 
Dia/Mês 
3.1.90.11.00.00 
000032 10/06 162014 04/01 
000006 13/06 165023 04/01 
000032 16/06 168010 04/01 
000032 17/06 169023 04/01 
000032 17/06 169021 04/01 
000032 24/06 176017 04/01 
000032 27/06 179013 04/01 
000032 27/06 179017 04/01 
000032 28/06 180011 04/01 
000032 30/06 182043 04/01 
000032 30/06 182034 04/01 
Dia/Mês N OP. Dia/Mês 
N° Proc. da OP. do Em 
3.1.90.1600.00 
000099 01/06 153048 04/01 
000099 01/06 153047 04/01 
000099 30/06 182038 04/01 
000099 30/06 182037 04/01 
000099 30/06 182031 04/01 
004031 GABINETE DO PREFEITO 
004005 GABINETE DO PREFEITO 
004031 GABINETE DO PREFEITO 
004031 GABINETE DO PREFEITO 
004031 GABINETE DO PREFEITO 
004031 GABINETE DO PREFEITO 
004031 GABINETE DO PREFEITO 
004031 GABINETE DO PREFEITO 
004031 GABINETE DO PREFEITO 
004031 GABINETE DO PREFEITO 
004031 GABINETE DO PREFEITO 
N° Emp Credor 
004095 GABINETE DO PREFEITO 
004095 GABINETE DO PREFEITO 
004095 GABINETE DO PREFEITO 
004095 GABINETE DO PREFEITO 
004095 GABINETE DO PREFEITO 
2.477,82 
1.994,31 
1.200,00 
2.455,64 
22,18 
2.618,34 
1.800,00 
1.900,00 
1.000,00 
1.964,99 
1.000,60 
18.433,88 
Valor da OP 
6.008,31 
3.991,69 
2.409,25 
44,50 
6.000,00 
N°Proc, da OP. 
N OP. Dia/Mês 
do Enip. N° Emp. Credor Valor da OP. 
Dia1Mês 
N Proc da OP. 
3.3.90.30.00.00 
000198 03/06 155004 10/02 
000197 13/06 165005 10/02 
000198 15/06 167006 10/02 
000198 17/06 169008 10/02 
000359 17/06 169003 02/05 
000198 21/06 173005 10/02 
000198 22/06 174002 10/02 
000198 24/06 176004 10/02 
000197 28/06 180005 10/02 
000198 30/06 182008 10/02 
041012 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
041011 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
041012 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
041012 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
123031 C L MAUÊS - EPP 
041012 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
041012 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
041012 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
041011 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
041012 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
Soma natureza: 
N OP. Dia/Mês 
do Ernp. N Emp. Credor Valor da OP. 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
1.204,85 
1.000,00 
500,00 
2.000,00 
1.500,00 
1.500,00 
15.704,85 
ANTONIO DÉJS PERI SARAH MARIA DOS SANTOS CASTRO 
PREFEITq1M SECRETARIO MUNICIPAL • AP 
de Dados Ltda © Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 285] 7.11d Pagel 
TC/008194/2016 - Não-julgado - Pag 1587
BALANCETE 42/54 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JUNHO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
02.22 GABINETE DO PREFEITO 
04.122.0052.2-005 Manutenção das atividades do Gabinete 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
N°Proc, da OP. do Emp, N* Emp. Credor Valor da OP. 
3.3.90.36.00.00 
000180 02/06 154005 02/05 123007 CHARLES RAMOS ARRUDA 880,00 
000181 02/06 154004 02/05 123008 DINA PEREIRA DOS SANTOS 880,00 
000179 10/06 162005 02/05 123006 MARLUCIA FERREIRA DA COSTA 1.300,00 
000185 17/06 169002 01/06 153001 CLEBER MONTEIRO DA SILVA 3.000,00 
000183 27/06 179007 06/05 127002 CLOUDOBERTO DE SOUZA RIBEIRO 1.500,00 
000376 29/06 181002 06/06 158009 GRAZIANY MARTINS RIBEIRO 900,00 
Soma natureza: 8.460,00 
N°Proc. 
Dia/Mês N1 OP. Dia'Més 
da OP. do Emp. N' Emp. Credor Valor da OP 
3.3.90.39.00.00 
000183 01/06 153019 04/01 004166 VOCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 1.53000 
000183 03/06 155003 04/01 004166 VOCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 1.530,00 
000042 10/06 162006 04/01 004041 CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS 843,00 
000196 30/06 182013 01/02 032017 ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAPA 2.000,00 
Soma natureza: 5.903,00 
Dia'Mês N OP. DiaMés 
N°Proc. da OP. do Emp. N* Emp, Credor Valor da OP. 
3.3.90.92.00.00 
000146 07/06 159002 04/01 004133 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEÃ 430,08 
000132 14/06 166015 04/01 004118 GABINETE DO PREFEITO 1.030,48 
000068 24/06 176013 04/01 004066 GABINETE DO PREFEITO 788,00 
000068 30/06 182033 04/01 004066 GABINETE DO PREFEITO 1.193.40 
03.062.0010.2-010 Sentpç Judicilis E Precatorios 
Soma natureza: 3.441,96 
Soma Ação: 33.659,81 
Soma Unidade: 72.547,44 
o 
cartório> 
Valor daOP. 
- 1.200,00 
Soma natureza: 1.200,00 
Valor da OP 
3.000,00 
Soma natureza: 3.000,00 
Soma Ação: 4.200,00 
Soma Unidade: 4.200,00 
1.000,00 
Soma natureza: 1.000,00 
Soma Ação: 1.000,00 
03.22 GABINETE DA VICE-PREFEITA 
04.122.0052.2-007 Manutenção das Atividades do Gabinete da Vice-Prefeita 
Dia/Mês N° OP. DiaMés 
Id° Pr. da OP. do Ernp. N1 Ernp, Credor 
3.3.90.30.00.00 
000211 03/06 155007 10/02 041025 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
N° Proc. da OP. do Emp, N° Einp. Credor 
3.390.36.00.00 
000053 30/06 182006 29/02 060001 ALEXANDRO CASTRO DOS REIS 
04.22 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGEM 
03.062.0010.2-009 Manutenção das atividades da PROGEM 
Dia/Mês N OP, Dia/Mês 
N° Proc. da OP. do Emp. N° Ernp. Credor 
3.3.90.30.00.00 
000200 03/06 155006 10/02 041014 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA 
ANTONI USA PEREIRA SARAH MAROS SANTOS CASTRO CARLOS 
PREFEI MUNICIPA'L SECRET4RIO MUNICIPAL COt' 
de Dados Ltda © Registrado para: PREFEITURAIUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 2851 
- AP 
.7.11d Page2 
TC/008194/2016 - Não-julgado - Pag 1588
BALANCETE 43/54 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JUNHO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
04.22 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGEM 
03.062.0010.2-010 Sentenças Judiciais E Precatorios 
Dia/Mês N1 OP Dia'Més 
NProç. da OP. do Emp. N1 Emp, Credor Valor de OR 
3.3.90.92.00.00 
000196 22/06 174004 17/03 077002 AGUINALDO DUARTE DOS SANTOS 66600 
000373 30/06 182014 06/06 158006 TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO AMAPA 1000,00 
000374 30/06 182015 06/06 158007 TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO AMAPA 1.200,00 
Soma natureza: 2.866,00 
Soma Ação: 2.866,00 
Soma Unidade: 3.866,00 
05.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
04.122.0052.1-006 Mobiliário e Aparelhamento da SEMDA 
Dia'Mês N1 OP. Dia/Mês 
N°Proc. da 01` do Emp. N' Emp, Credor Valor da QP 
4.4.90.52.00.00 
000142 14/06 166004 04/05 125001 DISTRIBUIDORA ACQUASALUTEAMAPA-ME 1.500,00 
Soma natureza: 1.500,00 
Soma Ação: 1.500,00 
04.122.0052.2-011 Manutenção das Atividades da SEMAD 
Dia/Mês N OP. Dia'Mês 
N°Proc. da OP. do Emp. N* Emp. Credor Valor da OP. 
3.1.90.92.00.00 
000066 28/06 180013 04/01 004064 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 1.000,00 
Soma natureza: 1.000,00 
Dia'Mês N° OP, Dia'Mds 
NProc da OP. do Emp. N1 Emp. Credor Valor da OP. 
3.3.90.30.00.00 00 Es 
:- 
000383 03/06 155016 16/05 137008 FRANCINEI C. DA SILVA-ME - 
. 380,00 
000387 09/06 161008 01/06 153037 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 1.500,00 
000201 15/06 167005 10/02 041015 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
r I rO > 3.000,00 
000201 17106 169007 10/02 041015 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. - ) 2.000,00 
000360 17/06 169004 27/05 148005 PESSOA E SANTOS LTDA - EPP f 45 470,80 
000201 21/06 173008 10/02 041015 SALOMAO ALCOLUMBRE &CIALTDA. •,_.- 100,00 
000201 21/06 173009 10/02 041015 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 900,00 
000387 22/06 174007 01/06 153037 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 1.500,00 
000201 24/06 176007 10/02 041015 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 1.000,00 
000201 24/06 176006 10/02 041015 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 500,00 
000201 28/06 180007 10/02 041015 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 1.500,00 
So ia natureza: 12.850,80 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
N°Proc. da OP do Emp. N* Emp, Credor Valor da OP. 
3.3.90.36.00.00 
000097 01/06 153028 04/01 004094 RAMIRALDO MACIEL DE OLIVEIRA 877,20 
000166 10/06 162019 02/05 123005 NINETE DA SILVA BATISTA RIBEIRO 1.100,00 
000108 14/06 166006 07/01 007012 SANDRO FIGUEIREDO DA SILVA 700,00 
000097 20/06 172008 04/01 004094 RAMIRALDO MACIEL DE OLIVEIRA 500,00 
000165 20/06 172009 02/05 123004 MARIA LUCIA MOREIRA SOBRINHO 880,00 
000108 24/06 176002 07/01 007012 SANDRO FIGUEIREDO DA SILVA 700,00 
000082 27/06 179008 07/01 007008 ADEILTON VERAS MELO 1.500,00 
000116 28/06 180003 04/01 004107 LAURO AVELINO DE PAIVA 880,00 
000358 30/06 182018 01/06 153015 NINETE DA SILVA BATISTA RIBEIRO 100,00 
Soma natureza: 7.237,20 
ANTONIO SARAH MARL'S SANTOS CASTRO CARLOS 
SECRETIO MUNICIPAL CON 
de Dados Ltda © Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 2851 
2ILVA PINTO 
16f4 - AP 
Ver.7.11d Page3 
TC/008194/2016 - Não-julgado - Pag 1589
BALANCETE 44/54 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JUNHO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
TIPODAOP DESPESAS APAGAR (Pagamento) 
05.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAQ - SEMAD 
04.122.0052.2-011 Manutenção das Atividades da SEMAD 
Dia'Mês N OP. DiaMês 
N°Proc da OP, do Ernp. NEmp Credor Valor da OP 
3.3.90.39.00.00 
000145 07/06 159003 04/01 004132 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA 144,07 
000145 07/06 159005 04/01 004132 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA 224,46 
000145 07/06 159004 04/01 004132 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA 34966 
000187 17/06 169013 04/01 004168 FENIX PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA 622,25 
Soma natureza: 1.340,44 
Dia/Mês N1 OP. DiaMés 
NProc. da OP, do Emp. N°Emp Credor valor da O 
3.3.90.93.00.00 
000004 13/06 165018 04/01 004004 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 100,00 
000031 17/06 169016 04/01 004030 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 900,00 
Soma natureza: 1.000,00 
Soma Ação: 23.428,44 
04.122.0052.2-012 Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMAD 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
N°Proc. daOP. do Ernp N°Emp Credor Valor da OP. 
3.1.90.11.00.00 
000001 07/06 159007 04/01 004001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 1.421,01 
000001 10/06 162023 04/01 004001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 3.503,71 
000001 13/06 165028 04/01 004001 SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO - SEMAD 33.387,85 
000001 13/06 165017 04/01 004001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 85 179,52 
000001 13/06 165031 04/01 004001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 1.092,51 
000030 17/06 169015 04/01 004029 SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO - SEMAD 1.400,00 
000030 17/06 169017 04/01 004029 SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÁO - SEMAD 880,00 
Soma natureza: 126.864,60 
Soma Ação: -- 126.864,60 
Soma Unidade: 151.793,04 
06.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
04.121.0052.2-014 Vencimentos e Vantagens da SEMPLAFIN 
lá 
Dia/Mês 
NProc deO 
N° OP, Dia/Mês 
doEmp.N°Ernp Credor Valor daOP. 
3.1.90.11.00.00 
- CÇIÔflO ) > 
000043 10/06 162025 04/01 004042 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - 1.000,00 
000043 10/06 162029 04/01 004042 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 1000 j 1.800,00 
000019 13/06 165014 04/01 004018 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS . , t' 14.004,62 
000019 13/06 165016 04/01 004018 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS .- 3.169,35 
000043 14/06 166010 04/01 004042 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 32,04 
000043 14/06 166012 04/01 004042 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 921,70 
000043 17/06 169018 04/01 004042 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 1.000,00 
000019 27/06 179020 04/01 004018 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 2.202,19 
Soma naturez : 24.129,90 
Dia/Mês N° OP Dia/Mês 
N° Proc. da OP. doErnp. N Emp. Credor Valor daOP, 
3.1.90.13.00.00 
000005 10/06 162003 04/01 004005 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 59.798,71 
000008 10/06 162002 04/01 004007 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 10.265,82 
Soma natureza: 70.064,53 
ANTONIO DE SQZdEL SARAH MARIA SANTOS CASTRO CARLOS O 
PREFEITO Mf1CIPAJJ SECRETA lO MUNICIPAL CONTADOR/_C-1674 - __P 
x'ocessamede Dados L 0 Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 7.11d Page 4 
TC/008194/2016 - Não-julgado - Pag 1590
BALANCETE 45/54 - Este processo possui apensamentos
Valor da OP 
Soma natureza 
1.000,00 
590,00 
1.590,00 
Valor da OP. 
700,00 
220,00 
800,00 
800,00 
600,00 
1.200,00 
Q0, 
 ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JUNHO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
TIPO DA OP: DESPESAS A PAGAR (Pagamento) 
06.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
04.121.0052.2-014 Vencimentos e Vantagens da SEMPLAFIN 
Nt° Proc 
Dia/Mês 
daOP. 
N1 OP DiaiMés 
do Emp. N1 Emp. Credor Valor da OP 
3.1.90.16.00.00 
000100 29/06 181003 04/01 004096 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 1.276,11 
000100 30/06 182028 04/01 004096 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 868,89 
000100 30/06 182026 04/01 004096 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 346,25 
Soma natureza: 2.491,25 
Dia/Mês N° OP Dia/Mês 
N° Proc. da OP. do Ernp N Ernp Credor Valor da OP. 
3.3.90.93.00.00 
000045 10/06 162026 04/01 
000045 10/06 162012 04/01 
000045 13/06 165015 04/01 
000045 14/06 166009 04/01 
000045 14/06 166011 04/01 
000412 27/06 179018 20/06 
000045 30/06 182027 04/01 
004044 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
004044 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
004044 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
004044 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
004044 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
172011 DAIANE BOUSSE PICANÇO MOURÃO 
004044 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
400,00 
600,00 
400,00 
1.500,00 
1.000,00 
500,00 
1.000,00 
Soma natureza: 5.400,00 
Soma Ação: 102.085,68 
04.121.0052.2-015 Manutenção das Atividades da SEMPLAFIN 
Dia/Mês N OP Dia/Mão 
N° Prsc. da OP. do Ernp. NI Emp. Credor 
3.3.90.30.00.00 
000202 03/06 155008 10/02 041016 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
000375 27/06 179011 27/06 179010 TUDO AZUL INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA 
Dia'Mãs N° OP, Dia/Mês 
N° Proc da OP. do Ernp. N° Emp. Credor 
3.3.90.36.00.00 
000098 01/06 153024 07/01 007010 SANDRO FIGUEIREDO DA SILVA 
000130 01/06 153020 04/01 004116 THIAGO TEIXEIRA 
000250 01/06 153021 01/02 032038 THIAGO TEIXEIRA 
000286 02/06 154006 01/03 061 046 THIAGO TEIXEIRA 
000303 02/06 154003 02/05 123014 THIAGO TEIXEIRA 
000144 13/06 165002 02105 123002 SIDINEI COELHO DE ALMEIDA 
Soma natureza: 
Dia/Mês N° OP Dia/Mês 
N°Proc. da OP, do Emp. N° Emp Credor 
3.3.90.39.00.00 
000029 01/06 153030 04/01 
000029 02/06 154009 04/01 
000029 02/06 154010 04/01 
000029 02/06 154013 04/01 
000029 02/06 154011 04/01 
000029 02/06 154012 04/01 
000029 03/06 155009 04/01 
000029 13/06 165006 04/01 
000201 13/06 165008 04/01 
000029 15/06 167010 04/01 
000362 16/06 168005 14/06 
000029 17/06 169012 04/01 
000188 17/06 169014 04/01 
000029 24/06 176009 04/01 
000314 24/06 176001 01/03 
000029 28/06 180010 04/01 
000029 30/06 182017 056'T 
000201 30/06 182016,44/011 
Soma natu 
ANTONIO D K PEREIRA SARAH MARIA'S SANTOS CASTRO 
- PREFE ICI SECRETAIIIO MUNICIPAL 
Ltda © Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] 
4.320,00 
Valor da OP. 
575,90 
5,20 
2,60 
2,60 
2,60 
22,10 
16,90 
1.213,19 
4.000,00 
1.030,60 
15.637,27 
7,76 
622,25 
0,69 
7.990,00 
8,45 
33,80 
4.000,00 
35.171,91 
- AP 
.7.11d Page5 
004028 BANCO DO BRASIL S/A 
004028 BANCO DO BRASIL S/A 
004028 BANCO DO BRASIL S/A 
'5 0 004028 BANCO DO BRASIL S/A - 
004028 BANCO DO BRASIL S/A 
004028 BANCO DO BRASIL S/A 09047 i~! 
004028 BANCO DO BRASIL S/A 
004028 BANCO DO BRASIL S/A 
004179 PINTO&MATOSLTDA - ME - 
004028 BANCO DO BRASIL S/A 
166007 MINISTÉRIO FAZENDA 
004028 BANCO DO BRASIL S/A 
004169 FENIX PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA 
004028 BANCO DO BRASIL S/A 
061071 NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA 
004028 BANCO DO BRASIL S/A 
004028 BANCO DO BRASIL S/A 
04179 PINTO & MATOS LTDA - ME 
TC/008194/2016 - Não-julgado - Pag 1591
BALANCETE 46/54 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JUNHO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
TIPODAOP: DESPESAS APAGAR (Pagamento) ,,, 
06.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
04.121.0052.2-015 Manutenção das Atividades da SEMPLAFIN 
N* Proc. 
Dia/Mês 
daOP 
N° OP. DiaMês 
do Emp. N' Emp Credor Valor da OP. 
3.3.90.92.00.00 
000203 30/06 182019 04/01 004184 RECEITA FEDERAL DO BRASIL- RFB 2.329,65 
Soma natureza: - 2.329,65 
Soma Ação: 43.411,56 
04.121.0052.2-016 CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP 
Dia/Mês N° OP Dia/Mês 
N° Proc. da OP. doErnp. N° Emp, Credor Valor daOR. 
3.3.90.47.00.00 
000003 06/06 158001 04/01 004003 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 9015 
000003 09/06 161003 04/01 004003 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 198,88 
000003 10/06 162001 04/01 004003 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 2390,97 
000003 10/06 162004 04/01 004003 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 1,62 
000003 20/06 172002 04/01 004003 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 051 
000003 20/06 172001 04/01 004003 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 1.818,24 
000361 25/06 177001 02/05 123032 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 5.983,52 
000003 27/06 179001 04/01 004003 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 48,64 
000003 30/06 182001 04/01 004003 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 1.871,61 
000003 30/06 182002 04/01 004003 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 22,22 
000003 30/06 182003 04/01 004003 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 0,10 
Somanatureza: 12.426,46 
SomaAção: 12.426,46 
Soma Unidade: 157.923,70 
07.22 SECRETÁRIA MUNIC DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO 
15.451.0501.2-017 Manutenção das Atividades cíSec De Infra-Estrutura 
Dia/Mês N1 OP Dia/Mês 
N° Proc. da OP. do Emp. N° Emp. Credor Valor da CP 
3.3.90.30.00.00 
000392 01/06 153042 01/06 153040 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA, 1.000,00 
000392 01/06 153041 01/06 153040 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA 7.000,00 
000386 06/06 158015 01/06 153035 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 4.500,00 
000386 06/06 158014 01/06 153035 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. - c o (, 7.500,00 
000212 09/06 161005 10/02 041026 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. .. 
, 4.000,00 
000212 09/06 161006 10/02 041026 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. / Ç.d 4 000,00 
000212 13/06 165004 10/02 041026 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 15.000,00 
000386 13/06 165009 01/06 153035 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. / o r àr lO >1 6.000,00 
000212 15/06 167004 10/02 041026 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. . ' 4.000,00 
000212 17/06 169005 10/02 041026 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
. 
7.000,00 
000212 21/06 173007 10/02 041026 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. j.j / 70000 
000212 21/06 173006 10/02 041026 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. . 1.300,00 
000212 22/06 174003 10/02 041026 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. .. 7.000,00 
000096 24/06 176003 10/03 070001 PESSOA E SANTOS LTDA - EPP 839,80 
000212 24/06 176005 10/02 041026 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 6.500,00 
000212 28/06 180006 10/02 041026 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 10.000,00 
000212 30/06 182009 10/02 041026 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 4.000,00 
Sorria natureza: 90.339,80 
ANTONIO DA PE EIRA SARAH MÃRIA 5 SANTOS CASTRO CARLOS 
PREFEI U ICIP SECRETA 10 MUNICIPAL CONT 
dá Dad3s Ltda © Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] 
11674,1 AP 
Ver. 7.11d Pagee 
TC/008194/2016 - Não-julgado - Pag 1592
BALANCETE 47/54 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE BALANCETE - JUNHO/2016 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
TIPO DA OP: DESPESAS APAGAR !]iJji 
07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO 
15.451.0501.2-017 Manutenção das Atividades c/Sec. De Infra-Estrutura 
Dia/Mês N1 OP DireMés 
W Proc. da OP. do Emp. Id0Ernp Credor 
3.3.90.36.00.00 
Valor da OP. 
Soma natureza: 
Soma natureza: 
000232 01/06 153006 02/05 
000356 01/06 153025 01/04 
000357 01/06 153026 01/04 
000358 01/06 153027 01/04 
000141 06/06 158008 11/05 
000106 13/06 165003 04/01 
000236 20/06 172010 01/04 
000115 28/06 180004 01/02 
000219 30/06 182007 29/04 
000220 30/06 182005 29/04 
000298 30/06 182044 01/06 
123009 ABNOR FERREIRA 
092042 MARCIO DOS SANTOS SILVA 
092043 HAMILTON JUNHO PANTOJA LEAL 
092044 GIOVANE DOS SANTOS DE SOUZA 
132001 JOSE FERREIRA DE MELO 
004102 JOSE CARLOS DO NASCIMENTO 
092014 HAILTON FURTADO PEREIRA 
032006 JOSE RIBAMAR FERREIRA 
120006 ANTONIO CARLOS M. DOS SANTOS 
120007 VANDER DOS SANTOS SILVA 
153011 RAILTON FURTADO PEREIRA 
1.122,50 
1.000,00 
1.000,00 
1 000,00 
2.137,10 
927,00 
1.100,00 
1.100,00 
399,96 
399,96 
1.055,00 
11.241,52 
Valor da OP. 
1.712,00 
1.712,00 
Valor da OP. 
DiaiMés N° OP. DíaMês 
N° Proc da OP do Ernp. Id° Ernp Credor 
33.90.92.00M0 
000069 28/06 180015 04/01 004067 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENVOLVIMENTO 
Dia!Més Id0OP. Dia/Mês 
Id° Proc da OP, do Emp. Id° Ernp, Credor 
3.3.90.93.00.00 
000041 06/06 158011 04/01 004040 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENVOLVIMENTO 1.000,00 
000041 10/06 162020 04/01 004040 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENVOLVIMENTO 1.000,00 
000287 13/06 165022 01/03 061047 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DSEfVOt-VIMENTO 250,00 
000370 24/06 176012 02/05 123036 JOAO EVANGELISTA DA SILVA PEREIRA /a" .. 0 .s 1.000,00 
, Soma natureza: 3.250,00 
15.451.0501.2-018 Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil 
DiaMés N0OP. DiaMés 
N° Proc. da OP do Emp. N0Ernp. Credor 
3.1.90.11.00.00 
\ Soma Ação: 106.543,32 
- 
A
WL 
U3JYJ'f ( __Í' Valor da OP. 
- -- 
000040 01/06 153045 04/01 
000040 01/06 153044 04/01 
000040 01/06 153046 04/01 
000040 03/06 155017 04/01 
000040 03/06 155018 04/01 
000040 03/06 155013 04/01 
000040 06/06 158013 04/01 
000040 06/06 158012 04/01 
000040 07/06 159006 04/01 
000040 10/06 162018 04/01 
000040 10/06 162021 04/01 
000014 13/06 165030 04/01 
000014 15/06 167009 04/01 
000040 27/06 179016 04/01 
000040 27/06 179015 04/01 
000040 27/06 179014 04/01 
000400 28/06 180016 01/06 
004039 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENVOLVIMENTO 1.988,68 
004039 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENVOLVIMENTO 683,22 
004039 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENVOLVIMENTO 320,00 
004039 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENVOLVIMENTO 457,08 
004039 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENVOLVIMENTO 825,44 
004039 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENVOLVIMENTO 1 000,00 
004039 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENVOLVIMENTO 500,00 
004039 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENVOLVIMENTO 1.725,00 
004039 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENVOLVIMENTO 275,00 
004039 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENVOLVIMENTO 140,30 
004039 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENVOLVIMENTO 1.359,70 
004012 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 64.008,54 
004012 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 2110,62 
004039 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENVOLVIMENTO 1 510,97 
004039 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENVOLVIMENTO 710,72 
004039 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENVOLVIMENTO 169,28 
153043 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENVOLVIMENTO 788,00 
Soma natureza: 78.572,55 
Soma Ação: 78.572,55 
15.452.0507.1-018 Construção e Reforma de Praças 
ANTONIO DE JSPEFE1tA SARAH MARIA SANTOS CASTRO CARLOS A TO 
PREFEITUNRIPA SECRE1 MUNICIPAL CONTADOR/RC-167kfA 
de Dados'Uda © Registrado para : PREFEITURA 4ICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver. .11d Page 7 
/ 
TC/008194/2016 - Não-julgado - Pag 1593
BALANCETE 48/54 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JUNHO/2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO 
15.452.0507.1-018 Construção e Reforma de Praças 
Dia/Mês N OP. Dia/Mês 
N°Proc. da OP do Emp. N* Emp. Credor Valor da OP. 
4.4.90.51.00.00 
000197 09/06 161004 04/01 004177 M. D. CONSTRUÇÕES COM. E SERVIÇOS LTDA - ME 5.372,53 
Soma natureza: 5.372,53 
Soma Ação: 5.372,53 
Soma Unidade: 190.488,40 
08.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS 
08.243.0122.2.088 Manutenção das Atividades do Conselho da Criança e Adolescentes - CMDCA 
Dia/Mês N OP. Dia/Mês 
NProc. da OP. do Emp. N°Emp. Credor Valor da OP. 
3.3.90.30.00.00 
000364 06/06 158010 25/04 116007 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA 7112 
Soma natureza: 71,12 
Soma Ação: 71,12 
08.244.0125.2-025 Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMAS 
Dia/Mês N° DP. Dia/Mês 
N°Proc da OP, do Emp. N* Emp. Credor Valor da OP. 
3.1.90.11.00.00 
000036 10/06 162036 04/01 004035 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS 1.386,00 
000026 13/06 165020 04/01 004025 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS 11.791,68 
000026 13/06 165019 04/01 004025 SECRETARIA MUNICIPAL DEASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS 23.919,09 
000026 13/06 165026 04/01 004025 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCLA SOCIAL - SEMAS 6.998,00 
Soma natureza: 44.094,77 
Soma Ação: 44.094,77 
08.244.0125.2.026 Manutenção das Atividades c/Ação Social 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mès 
N°Proc. da OP do Emp. N1 Emp. Credor Valor da OP. 
3.3.90.14.00.00 do ( 
000241 01/06 153029 01/06 153003 MAICON TAVARES DA SILVA ,• 75,00 
000364 02/06 154008 02/06 154007 JOANA GONÇALVES DE LIMA / 
,. % 125,00 
000229 03/06 155005 02/06 154002 CLEUDENIR DO SOCORRO DE SOUZA MANFREDO .. 225,00 
000391 03/06 155015 01/06 153038 JACIENNY BARBOSA LOBATO DA SILVA C a nó rio 225,00 
000228 10/06 162007 08/06 160002 JANE COSTA DE SOUZA DOS SANTOS 150,00 
000230 10/06 162008 07/06 159001 ANDREA DOS SANTOS PEREIRA 
. f 00050 225,00 
000237 10/06 162009 06/06 158003 ELCICLEIDE SOUZA DA SILVA 00618815201 .. f 225,00 
000238 17/06 169010 14/06 166002 CLEUDENIR DO SOCORRO DE SOUZA MANFREDO / 225,00 
000239 17/06 169009 14/06 166003 JACIENNY BARBOSA LOBATO DA SILVA -- 225,00 
000233 23/06 175005 16/06 168001 ERICA DE SOUZA GONÇALVES 75,00 
000233 23/06 175004 16/06 168001 ERICA DE SOUZA GONÇALVES 75,00 
000234 23/06 175003 16/06 168002 ITALINA DE SOUZA CARVALHO 75,00 
000234 23/06 175002 16/06 168002 ITALINA DE SOUZA CARVALHO 7500 
000247 30/06 182004 16/06 168003 MARCIO ROMERITO MENEZES COUTINHO 150,00 
000350 30/06 182012 29/06 181001 ERICA DE SOUZA GONÇALVES 150,00 
Soma nat reza: 2.300,00 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
NI° PrOC. da 01`. do Emp. N* Emp. Credor . Valor da OP. 
3.3.90.36.00.00 
000241 21/06 173011 02/02 033011 LILIAM LUCIENE ALMEIDA VICENTINI 1.000,00 
Soma natureza: 1.000,00 
ANTO SAREIRA SARAH MARIA ?S SANTOS CASTRO CARLOS ALBERTO SILINTO 
PREFE MUNICIPAL 10 L SECRETA lO MUNICIPAL CONTADORJCRC-1674-P 
de Dados Ltda © Registrado para: PREFEITURA IVkJNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 285] Ver. 7.11d Page 8 
TC/008194/2016 - Não-julgado - Pag 1594
BALANCETE 49/54 - Este processo possui apensamentos
20.602.0668.2.031 Manutenção das Atividades c/Secretána de Agricultura 
Dia'Més N° OP. Dia/Mês 
W Proc. da OP. do Emp. N° Emp. Credor 
3.3.90.30.00.00 
000205 06/06 158005 10/02 041019 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
000205 13/06 165007 10/02 041019 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
000205 15/06 167008 10/02 041019 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
000205 21/06 173010 10/02 041019 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
000205 22/06 174006 10/02 041019 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
000205 24/06 176008 10/02 041019 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
000205 28/06 180009 10/02 041019 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
000205 30/06 182010 10/02 041019 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
BALANCETE - JUNHO/2016 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
TIPO DA OP DESPESAS APAGAR (Pagamento) 
08.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS 
08.244.0125.2-026 Manutenção das Atividades c/Ação Social 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
N° Proc. da OP. do Emp. N Emp. Credor 
3.3.90.92.00.00 
000079 30/06 182039 04/01 004076 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS 
09.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 
20.602.0668.2-029 Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMAP 
Dia/Mês N1 OP. Dia/Mês 
N° Proc da OP. do Emp, N° Emp. Credor 
3.1.90.04.00.00 
000052 13/06 165013 04/01 004051 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PESCA 
DiaMês N* OP, Dia/Mês 
N° Proc. da OP. do Emp. N° Emp, Credor 
3.1.90.11.00.00 
000038 03/06 155010 04/01 004037 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PESCA 
000011 13/06 165021 04/01 004010 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PESCA 
000038 14/06 166014 04/01 004037 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PESCA 
Valor da OP. 
Soma natureza: 800,00 
Soma Ação: 4.100,00 
Soma Unidade: 48.265,89 
Valor da OP. 
3.300,00 
Soma natureza: 3.300,00 
Valor da OP. 
2.500,00 
11.443,71 
2.250,00 
Soma natureza: 16.193,71 
Soma Ação: 19.493,71 
Valor daOP. 
,L. 
o 
o- 
(' 3 Ti fIO 1.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
1.000,00 
1.500,00 
2.000,00 
25°0°0,'°0°0 
Dia/Mês N OP, Dia'Mês 
N Proc. da OP do Emp. N1 Emp. Credor .-. 
3.3.90.36.00.00 
000183 20/06 172007 01/04 092012 ALDERI DE SOUSA PEREIRA 
DiarMês N OP. Dia/Mês 
N° Proc da OP. do Emp. N° Emp. Credor 
3.3.90.93.00.00 
000039 03/06 155011 04/01 004038 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PESCA 
000039 14/06 166013 04/01 004038 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PESCA 
20.691.0668.2-034 Manutenção das Atividades de Feiras e Matadouro 
Soma natureza: 12.500,00 
Valor da OP 
1.385,20 
Soma natureza: 1.385,20 
1.000,00 
_899,99 
Soma natureza: 1.899,99 
Soma Ação: 15.785,19 
ANTONIO D'N
deDdosEIRA 
SARAH MARIA D SANTOS CASTRO CARLOS A NTO 
PREFEITc SECRETAROMUNICIPAL CONTADOR! RC-1 -AP 
aocessan(,to Ltda © Registrado para: PREFEITURA M NICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 7.11 d Page 9 
TC/008194/2016 - Não-julgado - Pag 1595
BALANCETE 50/54 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - JUNHO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
TIPO DA OP: DESPESAS APAGAR (Pagamento) . 
09.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 
20.691.0668.2-034 Manutenção das Atividades de Feiras e Matadouro 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
N° Proc. da OP. do Emp. N° Emp. Credor 
3.3.90.36.00.00 
000143 14/06 166008 04/01 004131 LUZINETE RODRIGUES TORRES 
000143 21/06 173004 01/03 061006 JOSE SOARES DE OLIVIERA 
10.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
18.122.0052.2-035 Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMMA 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
N° Proc. da OP. do Emp. N° Emp. Credor 
3.1.90.04.00.00 
000229 13/06 165011 01/02 032026 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
000230 13/06 165012 01/02 032027 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
N° Proc, da OP. do Emp. N° Emp. Credor 
3.1.90.11.00.00 
000195 10/06 162016 04/01 004175 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
000022 13/06 165025 04/01 004021 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
000195 24/06 176010 04/01 004175 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
000195 24/06 176011 04/01 004175 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
000195 30/06 182036 04/01 004175 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
000195 30/06 182035 04/01 004175 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
18.541.0619.2-036 Manutenção das atividades o/Meio Ambiente 
Valor da OP. 
2.375,00 
3.000,00 
Soma natureza: - 5.375,00 
Soma Ação: 5.375,00 
Soma Unidade: 40.653,90 
Valor da 001 
3.440,78 
252,82 
Soma natureza: 3.693,60 
\I,l,',' ,1 00 
2.500,00 
10.882,50 
84,64 
795,36 
130,56 
84,64 
Soma natureza: 14.477,70 
Soma Ação: 18.171,30 
Valor daOP. 
o-' 
.' 03riÕr0 1.000,00 
1.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
1.500,00 
500,00 
2.000,00 
Soma atureza: 10.000,00 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
N° Proc. da OP do Emp. N° Emp. Credor 
3.3.90.30.00.00 
000207 06/06 158016 10/02 041021 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
000207 09/06 161007 10/02 041021 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
000207 17/06 169006 10/02 041021 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
000207 21/06 173012 10/02 041 021 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
000207 22/06 174005 10/02 041021 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
000207 28/06 180008 10/02 041021 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
000207 30/06 182011 10/02 041021 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
N° Proc da OP. do Emp. N° Emp. Credor 
3.3.90.93.00.00 
000047 10/06 162017 04/01 004046 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
14.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 
13.122.0052.2-066 Vencimentos e Vantagens Fixas SEMELC 
Dia/Mês N° OP. Dia'Més 
N° Proc. da OP. do Emp. N° Emp. Credor 
3.1.90.11.00.00 
000024 13/0616502 
ANTONIOD 5 
PREFEIT1MUN 
SequerRocessan)lto de 
Valor da OP 
/ 1.000,00 
Soma natureza: 1.000,00 
Soma Ação: 11.000,00 
Soma Unidade: 29.171,30 
Valor da OR. 
/ 004023 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 1.121,66 
Soma natureza: 1.121,66 
IRA SARAH MARIASANTOS CASTRO CARLOS INTO 
SECRETA lO MUNICIPAL CONTADOR/CRC-1 4- AP 
Ltda 0 Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 7.11 d Page 10 
TC/008194/2016 - Não-julgado - Pag 1596
BALANCETE 51/54 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
DE PORTO GRANDE 
BALANCETE - JUNHO/2016 PREFEITURA MUNICIPAL
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
14.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 
13.122.0052.2-066 Vencimentos e Vantagens Fixas SEMELC 
Soma Ação: 1.121,66 
13.392.0722.2-069 Manutenção das Atividades c/Eventos, Festividades 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
N°Proc, da OP. do Emp. N°Ernp. Credor -Valor da OP. 
3.3.90.39.00.00 
000186 16/06 168004 02/06 154001 ELFREDO FERREIRA-ME 750,00 
Soma natureza: 750,00 
Soma Ação: 750,00 
Soma Unidade: 1.871,66 
15.22 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 
04.122.0052.2-072 Vencimentos e Vantagens Fixas -SEMIN 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
NPr. da OP do Emp. N1 Emp. Credor Valor da OP. 
3.1.90.11.00.00 
000289 24/06 176014 01/03 061049 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 1.355,20 
000289 28/06 180012 01/03 061049 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 880,00 
Soma natureza: 2.235,20 
Soma Ação: 2.235,20 
Soma Unidade: 2.235,20 
Soma do Tipo da OP: 703.016,53 
PAGAR (Pagamento) 
02.22 GABINETE DO PREFEITO 
04.122.0052.2-004 Manutenção das atividades e/Representação Externa 
Dia/Mês N OP, Dia/Mès 
N°Proc. da OP. do Emp. NO Emp. Credor Valor da OP. 
3.3.90.30.00.00 
000316 27/06 179006 17/03 O76004AM SANTOS AGUIAR-ME e 1.591,50 
Soma natureza: 1.591,50 o-' 
Soma Ação: 1.591,50 
- Soma Unidade: 1.591,50 
05.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 7 04.122.0052.2-011 
Dia/Mês N° OP Dia/Mês 
N°Prac. da OP. do Emp. N1 Emp. Credor Valor da OP. 
3.1.90.11.00.00 
000059 10/06 162024 02/01 002057 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 1.40000 
000059 16/06 168007 02/01 002057 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 900,00 
000059 16/06 168009 02/01 002057 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 800,00 
000059 16/06 168008 02/01 002057 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO . SEMAD 28,00 
000059 16/06 168006 02/01 002057 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. SEMAD 100,00 
Soma natureza: 3.228,00 
Soma Ação: 3.228,00 
04.122.0052.2.012 
Dia/Mês N OP. Dia/Mês 
N°Proc. da OP. do Emp. N*Emp. Credor Valor da OP. 
3.3.90.93.00.00 
001353 14/06 166005 01/10 274015 MILTON DE LIMA DIAS 500,00 
001298 17/06 169011 26/08 238009 GILVAN DA SILVA SANTOS 1.000,00 
Soma natureza: 1.500,00 
Soma Ação: 1.500,00 
07.22 SECRETÁRIA,kMUNNFSTRUTURA,DESENVOLVIMENTOURBANO 
SomaUnidade. 4.728,00
ANTONIO SARAH MAR S SANTOS CASTRO CARLOS
PREF SECRETA O MUNICIPAL CONTADOR/ RC-1 - AP 
Sequer~~ces§Abiento de Dados Ltda 0 Registrado para: PREFEITURA kUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 285] Ver. 7.1 ld Page 11 
TC/008194/2016 - Não-julgado - Pag 1597
BALANCETE 52/54 - Este processo possui apensamentos
00 ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
BALANCETE - JUNHO/2016 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
TIPO DA OP RESTOS A PAGAR (Pagamento)í 
07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO 
15.451.0501.2.017 Manutenção das Atividades c/Sec. De Infra-Estrutura 
Dia/Més N1 OP, Dia/Mês 
N* Proc.- da OP, do Ernp N°Ernp Credor Valor da OP. 
3.3.90.36.00.00 
001426 06/06 158004 01/12 335040 JOSE RIBAMAR FERREIRA 880,00 
001342 13/06 165001 01/10 274007 JOSE VAZ BENICIO DE SOUZA 1 00000 
08.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS 
08.244.0125.2.025 Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMAS 
Dia/Mès N° OP. Dia/Mès 
N Proc. da OP. do Ernp. N° Einp. Credor 
3.1.90.11.00.00 
000070 13/06 165010 02/01 002068 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS 
Soma natureza: 1.880,00 
Soma Ação: 1.880,00 
Soma Unidade: 1.880,00 
Valor da OP. 
788,00 
- Soma natureza: 788,00 
Soma Ação: 788,00 
Valor da OP. 
800,00 
Soma natureza: 800,00 
Soma Ação: 800,00 
Soma Unidade: 1.588,00 
Soma do Tipo da OP: 9.787,50 
08.244.0125.2-026 
Dia/Mês N OP. Dia/Mês 
W Proc. da OP. do Emp. N° Ernp. Credor 
3.2.90.93.00.00 
001357 27/06 179012 02/11 306001 OZÉIASARAÚJO DUARTE 
TIPO DA OP. 
02.22 GABINETE DO PREFEITO 
Dia'Mês N OP. DialMés 
N° Proc. da OP. do Emp. N° Emp. Credor 
000416 13/06 165029 13/06 000000 GABINETE DO PREFEITO 
000393 17/06 169019 17/06 000000 GABINETE DO PREFEITO 
000411 30/06 182032 30/06 000000 GABINETE DO PREFEITO 
05.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
Valor da OP. 
693,80 
1.800,00 
6.134,16 
Soma natureza: 8.627,96 
Soma Ação: 8.627,96 
Soma Unidade: 8.627,96 
ANTONIO OUSA PiEREIRA SARAH MARIA 
PREF "MUNICIPAL SECRETA 
~ceístímento de Dados Ltda © Registrado para 1 PREFEITURA 
SANTOS CASTRO CARLOS AL TO 
lO MUNICIPAL CONTADORJCRC-1674 -AP 
UNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 7.1111c1 Page 12 
TC/008194/2016 - Não-julgado - Pag 1598
BALANCETE 53/54 - Este processo possui apensamentos
Dia Mês N1 OP. Dia'Més 
do Dsp. NEmp Credor Valor da OP. 
000396 02/06 154014 02/06 000000 BANCO DO BRASIL S/A 18 47581 
000388 10/06 162022 10/06 000000 NINETE DA SILVA BATISTA RIBEIRO 100,00 
000397 10/06 162034 10/06 000000 BANCO DO BRASIL S/A 2.882,02 
000398 10/06 162035 10/06 000000 BANCO DO BRASIL S/A 6.117,98 
000415 13/06 165027 13/06 000000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÂO - SEMAD 718,99 
000406 16/06 168011 16/06 000000 BANCO RURAL S 1.051,35 
000407 16/06 168012 16/06 000000 BANCO RURAL S 164,00 
000405 17/06 169020 17/06 000000 BANCO RURAL S 1.051,35 
000408 24/06 176016 24/06 000000 ASPEB ADMINISTRADORA E AGENCIADORA DE BENEFICIOS LTDA 3.731,97 
000413 27/06 179019 27/06 000000 SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃO - SEMAD 500,00 
000395 30/06 182020 30/06 000000 BANCO DO BRASIL S/A 27.146,14 
000399 30/06 182021 30/06 000000 BANCO GERADOR S.A 3.951,54 
000401 30/06 182022 30/06 000000 BANCO GERADOR S.A 315,83 
000402 30/06 182023 30/06 000000 BANCO GERADOR S.A 3.951,54 
000403 30/06 182024 30/06 000000 BANCO GERADOR S.A 315,83 
000404 30/06 182025 30/06 000000 BANCO GERADOR S.A 134,46 
000409 30/06 182029 30/06 000000 SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO NO AMAPÁ 694,03 
Soma natureza: 71.302,84 
Soma Ação: 71.302,84 
Soma Unidade: 71.302,84 
06.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
Dia/Mês N OP Dia1Més 
NProc. da OP do Emp. NErrrp Credor Valor da OP. 
000389 10/06 162027 10/06 000000 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 14,00 
000390 10/06 162028 10/06 000000 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 1.386,00 
000414 10/06 162037 10/06 000000 DIEGO PICANÇO TEXEIRA 969,25 
' 
, Soma natureza: 2.369,25 o,.. 
Soma Ação: 2.369,25 
/ 
' b° Soma Unidade: 2.369,25 
07.22 SECRETARIA MUNIC, DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANkY C 3 
Da/Més N OP DíaMés 
NProc da OP doEmp. N°Emp. Credor 
' . 
. _________________ Valor da0P. 
000385 03/06 155014 03/06 000000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENVOLVIMNTO 920,00 
000394 28/06 180014 28/06 000000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENVOLVIMNTO 920,00 
/ Soma natureza: 1.840,00 
/ Soma Ação: 1.840,00 
Soma Unidade: 1.840,00 
Soma do Tipo da OP: 84.140,05 
Totalização 
Total das Despesas Orçamentárias 703.016,53 
Total das Despesas Extra-Orçamentárias 93.927,55 
TOTAL GERAL DAS DESPESAS 796.944,08 
ANTONIOSQ1J5A IEREIRA SARAH MARIA rs SANTOS CASTRO CARLOS tE4 -Sj~A PINTO 
PREF, 1TO MUNICIPAL SECRETAIO MUNICIPAL CONTADOIICRC-T4 -AP 
gxcieroce,ímento de Dados Ltda © Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 285] V1er. 7.1 ld Page 13 
TC/008194/2016 - Não-julgado - Pag 1599
BALANCETE 54/54 - Este processo possui apensamentos
Processo: 008194/2016 
Ao Gab. 001 
Conselheiro Reginaldo Parnow Ennes 
Encaminhamos a Vossa Excelência, o Balancete da Prefeitura Municipal de Porto 
Grande, referente ao mês de junho de 2016, entregue intempestivamente, para 
conhecimento e deliberações. 
Em 06/12/2016 
COORDENADORIA DE CONTROLE PROCESSUAL E DE CARTÓRIO 
IREBÊ FERREIRA NERY 
 Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - IREBE FERREIRA NERY:24152110287 - 06/12/2016 09:48:28
 Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - 1E2603E1A2C4AE2F04DA35612C7EBBFA
TC/008194/2016 - Não-julgado - Pag 1600
DES - 21842/2016 1/1 - Este processo possui apensamentos
CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES 
Processo Eletrônico: TC/008194/2016
Procedência: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Assunto: BALANCETE – JUNHO/2016
Relator: CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
DESPACHO 
À 3ª INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO, para análise e 
acompanhamento da gestão. 
Macapá/AP, 12 de dezembro de 2016. 
Reginaldo Parnow Ennes 
Conselheiro – TCE/AP 
 Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - REGINALDO PARNOW ENNES:77213971034 - 14/12/2016 10:53:49
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TC/008194/2016 - Não-julgado - Pag 1601
DES - 1927/2016 1/1 - Este processo possui apensamentos
3ª INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO
DESPACHO
AO GAB 001
PROCESSO: TC/008194/2016
Sr. Conselheiro,
Solicito que o presente seja apensado no Processo n° 009149/2017 - Prestação
de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Porto Grande, referente ao
exercício de 2016, que conforme o e-TCE encontra-se nesse Gabinete, para análise em
conjunto, uma vez que se trata de processo conexo (balancete – junho/2016).
Macapá-AP, 08 de junho de 2018.
FÁTIMA DO SOCORRO BRITO BOTELHO PALHETA
Inspetora de Controle Externo – 3ª ICE
 Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - FATIMA DO SOCORRO BRITO BOTELHO PALHETA:20716710234 - 08/06/2018 12:33:02
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TC/008194/2016 - Não-julgado - Pag 1602
DES - 544/2018 1/1 - Este processo possui apensamentos
CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
Processo Eletrônico: TC/008194/2016
Procedência: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Assunto: BALANCETE – JUNHO/2016
Relator: CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
DESPACHO
Autorizo o APENSAMENTO dos presentes autos à Prestação de
Contas de Governo do Município de Porto Grande, Processo TC/009149/2017.
Macapá/AP, 13 de junho de 2018.
Reginaldo Parnow Ennes
Conselheiro – TCE/AP
 Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - REGINALDO PARNOW ENNES:77213971034 - 13/06/2018 12:40:51
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TC/008194/2016 - Não-julgado - Pag 1603
DES - 4156/2018 1/1 - Este processo possui apensamentos
TRIBUNAL DE CONTAS
TC/009255/2017
Número do protocolo: 009255/2017
Data de entrada no tribunal: 13/11/2017
Tipo: BALANCETE
Assunto: REF. AO MÊS DE OUTUBRO/2016
Interessado(s):
Procedência: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Relator: REGINALDO PARNOW ENNES
Procurador: AMELIA PAULA GURJAO SAMPAIO FREITAS
TC/009255/2017 - Não-julgado - Pag 1604
CAPA 1/1 - Este processo possui apensamentos
Oficio N° 020/2017. 
Porto Grande-AP, 31 de Outubro de 2017. 
Excelentíssimo Senhor 
Conselheiro Presidente, 
Cumprimentando Cordialmente Vossa Excelência venho na 
condição de Ex-Prefeito Municipal de Porto Grande-AP, encaminhar o BALANCETE 
MENSAL do Mês de OUTUBRO de 2016, da Prefeitura Municipal de Porto Grande em 
atenção às determinações contidas no § 30, do Art. 69 da Lei Complementar n° 
10/95 - LEI DE ORGÂNICA DO TCE/AP). 
Na certeza de ter cumprido as determinações face à natureza 
do assunto, desejo-lhe votos de estima e apreço. 
Respeitosamen 
ANTONIO DE SOfJ4 PER 
Ex-Prefeito t'unicipa! 
de Porto Grande 
Ao 
Exmo. Senhor 
Cons. DOUTOR RICARDO SOARES PEREIRA DE SOUZA 
Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá - TCE/4P 
End.: Av. FAB, s/n°- Centro kbx 
Maca pá - AP 
TC/009255/2017 - Não-julgado - Pag 1605
OFICIO DE ENCAMINHAMENTO 1/1 - Este processo possui apensamentos
tJ 
ESTADO DO AMAPÁ 
MUNICIPIO DE PORTO GRANDE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
BALANCETE 
MENSAL 
OUTUBRO/2016 
BALANCETE DAS RECEITAS 
BALANCETE DAS DESPESAS 
EMPENHOS EMITIDOS 
EMPENHOS PAGOS 
TC/009255/2017 - Não-julgado - Pag 1606
BALANCETE 1/53 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Balancete Mensal 
BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE 
OUTUBRO DE 2016 
© Fênix Softwares Públicos - w fenixcom br 
o 
o 
TC/009255/2017 - Não-julgado - Pag 1607
BALANCETE 2/53 - Este processo possui apensamentos
tJ 
ESTADO DO AMAPÁ 
MUNICIPIO DE PORTO GRANDE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
o BALANCETE 
DAS 
RECEITAS 
OUTUBRO/2016 
TC/009255/2017 - Não-julgado - Pag 1608
BALANCETE 3/53 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE -OUTUBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
wj Quadro comparativo da Receita Prevista e Arrecadada - em conformidade com o Anexo 10 - da lei n°4.320/64. 
[Classificação 1 
Especificação 
1 
Prevista 
Prevista 
econômia Atualizada 
Movimentação do mês 1 
Acumulada 
1 Diferenças 
Lançamentos J Deduções Anulações Para mais Para menos 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
1000.00.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 
1100.00.00.0000.00 RECEITA TRIBUTARIA 
1110.00.00.00.00.00 IMPOSTOS 
1112.00.00,00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 
1112.01.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 
1112.01.01.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL1112.02.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORI/ 
1112.02.00.01.00.00 IPTU - PROPRIO 107.823,75 22.945,98 479.364,36 371.540,61 
1112.04.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER 
1112.04.31.00.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS REN 
1112.04.31.01.00.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO 
1112.04.31.01.01.00 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - PROPRIO 145.235,84 1 .648,84 43.717,16 101.518,68 
1112.04.31.01.02.00 IRRF - PRESTADORES DE SERVIÇOS 96.804,42 245,15 5.823,98 90.980,44 
1112.08.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO "INTER-VIVOS' DE BENS 1 
1112.08.00.01.00.00 ITBI - PROPRIO 1.156.87 1.156,87 
1113.00.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 
1113.05.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 
1113.05.01.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 
1113.05.01.01.00.00 ISS- PROPRIO 1.424.106,00 60.582,88 559.725,00 864.381,00 
1113.05.01.02.00.00 ISS - Simples Nacional 1.272,87 29.782,68 123.971,54 122.698,67 
1120.00.00.00.00.00 TAXAS 
1121 .00.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 
1121.17.00.00.00.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILÂNCIA SANITARIA 1.210,30 1.210,30 
1121.21.00.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL 25.900,39 3.968,66 142.394,13 116.493,74 
1121 .25.00.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELE( 109.372,80 109.372,80 
1121.26.00.00.00.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 17.302,27 17.302,27 
1121.28.00.00.00.00 TAXA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS EM H 1.335,05 1.335,05 
1121.29.00.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS 1.331,33 1.331,33 
1121.30.00.00.00.00 TAXA DE AUTORIZACAO DE FUNCIONAMENTO DE TRANSP 1.210,30 1 .210,30 
1121.31.00.00.00.00 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO 90.670,65 90.670,65 
1121.32.00.00.00.00 TAXA DE APROVACAO DO PROJETO DE CONSTRUCAO CPv 1.717,41 1.717,41 
1121.99.00.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 11.376,81 11.376,81 
1122.00.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 
1122.21.00.00.00.00 TAXAS DE SERVICOS CADASTRAIS -'-... 848,00 848,00 
11222800000000 TAXA DE CEMITERIO ( 121000 121000 
1122.90.00.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA ', " 1.210,00 1.210,00 
1122.99.00.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESMÇAODE SERVICOSI. 
1122.99.00.04.00.00 TAXA DEEMISSAODECERt1 . 1.210,00 1.210,00 
Soma: 2.042.305,06 119.174,19 1.354.996,17 610.733,02 1.298.041,91 
1300.00.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONI 
131 0.00.00.00.00.00 RECEITAS MOBILIARIAS 
1311.00.00.00.00.00 ALUGUEIS -- 
1320.00.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORE 
1325.00.00.00.00.00 REMUNERACAO DE EPO 
1325.01.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓS 
1325.01.01.00.00.00 RECEITA DE R UNERACA 
1325.02.00.00.00.00 REMUNERA DEPÓS 
ANTONIO DE REIRA 
PREFEIT - CI 
Sequencial 00 1 
© Fênix Softwares PúbIi www fenix com br 
BANCARIOS 
DE RECURSOS VINCULAD 
DEPOSITOS BANCARIOS 12.103,00 
DE RECURSOS NÃO VINC 
SARAH MARIA DNTOS CASTRO 
SECRETARIO 10UNICIPAL 
Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1285] 
588,13 . 11.514,87 
DA SILVA PINTO 
C - 1674- AP 
Page 1 
Ver 9 lDd 
TC/009255/2017 - Não-julgado - Pag 1609
BALANCETE 4/53 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ o o BALANCETE -OUTUBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
yl- Quadro comparativo da Receita Prevista e Arrecadada - em conformidade com o Anexo 10 - da lei n°4.320/64. 
1 Classificação 
econômica Especificação 
1 
Prevista 
1 Prevista 
1 
Atualizada 
Movimentação do mês 1 1 
1 Acumulada 
J 
1 Diferenças 
1 Lançamentos Deduções Anulações Para mais J Para menos 1 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
1325.02.99.00.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE 44.535,77 820,01 15.329,46 29.206,31 
Soma: 56.638,77 820,01 15.917,59 40.721,18 
1600.00.00.00.00.00 RECEITA DE SERVICOS 
1600.05.00.00.00.00 SERVICOS DE SAUDE 
1600.13.00.00.00.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS 
1600.99.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS 
1700.00.00.00.00.00 
1720.00.00.00.00.00 
1721 .00.00.00.00.00 
1721 .01.00. 00.00. 00 
1721 .01.02.00.00. 00 
1721. 01 .02.01 .00.00 
172 1.01.02.07.00.00 
1721 .01.05.00.00.00 
1721,01.05.01.00.00 
1721 .01 .32.00.00.00 
1721.01.32.01.00.00 
1721.09.00.00.00.00 
1721.09.99.00.00.00 
1721. 22.00.00.00.00 
1721. 22. 11.00. 00.00 
1721.22.20.00.00.00 
1721 .22.70.00.00.00 
1721.36.00.00.00.00 
1721.36.00.01.00.00 
1721. 99.00. 00.00.00 
1721.99.00.40.00.00 
1722.00.00.00.00.00 
1722.01.00.00.00.00 
1722.01.01.00.00.00 
1722.01.01.01.00.00 
1722.01.02.00.00.00 
1722.01.02.01.00.00 
1722.01.04.00.00.00 
1722.01.04.01.00.00 
1722.01.13.00.00.00 
1722.01 .99.00. 00.00 
1722.22.00.00.00.00 
1724.00.00.00.00.00 
1730.00.00.00.00.00 
1760.00.00.00.00.00 
1761 .00.00.00.00.00 
1761 .01 .00.00.00.00 
1762.00.00.00.00.00 
1762.02.00.00.00.00 
Soma: 
TRANSFERENCIAS CORRENTES 
TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 
TRANSFERENCIAS DA UNIAO 
PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPI 
COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO 8.591.039,99 
COTA-EXTRA DO FPM (EC N°55/2007) 
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERR 
COTA-PARTE DO ITR- PROPRIO 12.008,58 
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE CREDI 
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE CREDI 15.843,91 
OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 
OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 305.308,66 
TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA E 
COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECUR 
COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECUR 259.026,51 
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP 90.772,40 
TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - 
TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96- PROPS.IO 35.013,94 
OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 
FPM - APOIO FINANCEIRO (MP 48Q/201j ° ., 223.035,25 
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS.- .. . - 
PARTICIPACAO NA RECEITA DpSEST 
COTA-PARTE DO ICMS 
COTA-PARTE DO ICMS - PROPRJ, \ 7 I 4.150,145,38 
COTA-PARTE DO IPV 
COTA-PARTE DO IPVA - PROPI ." 210.711,09 
COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORT o\ - 
. o / 
COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO.- P RIO L) 24.956,36 
COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO D1NJ VENCAÇNÕ DC 6.051,49 
OUTRAS PARTICIPACOES NA RECEITA 5 ESTADOS' 
TRANSFERENCIA DA COTA-PARTE DA C MPENSACAO FIN 
TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAME AIS 
TRANSFERENCI" DE INSTITUICOES PR VADAS 106.830,95 
TRANSFERENCIAS CONVENIOS 
TRANSFERENCIAS DE lOS DA IAO E DE SUAS E 
TRANSFERENCIAS DECON lOS DA AO PARA 0SIS1 
TRANSFERENCIA E CONV DOS ESTADOS E DO DI 
TRANSFERENCI DE CO ENIO ESTADOS DESTIN 
557.361,21 6.141.990,64 2.449,049,35 
1.786,53 7.862,43 4.146,15 
18.817,75 2.973,84 
305.308,66 
59.058,75 285.752,46 285.752,46 
9.078,78 84.317,95 174.708,56 
6.355,33 54.958,72 35.813,68 
2.777,59 27.775,90 7.238,04 
223.035,25 
223.251,16 2.255.917,17 1.894.228,21 
18.151,45 249.772,08 39.060,99 
2.149,62 28.789,24 3.832,88 
180,59 91.576,57 85.525,08 
101.956,21 4.874,74 
ANTONIO DE SC SARAH MARIA DONTOS CASTRO CARI DA SILVA PINTO 
PREFEITO SECRETARIO IUNICIPAL C - 1674-AP 
Sequencial 00 Page 2 
© Fênix Softwares Publicos fenix com br Registrado paia PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1 285) Ver 9 1Od 
TC/009255/2017 - Não-julgado - Pag 1610
BALANCETE 5/53 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
J
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro comparativo da Receita Prevista e Arrecadada - em conformidade com o Anexo 
BALANCETE - OUTUBRO/2016 
10 - da lei n°4.320/64 
Classificação 
econômica Especificação Prevista Prevista 
Atualizada 
1 Movimentação do mês 
1 
1 
1 Acumulada 
Diferenças 
Lançamentos J Deduções Anulações Para mais 1 Para menos 
-I £. rrwri 1 LJrM MUNICIPAL LIt PORTO 1.,1'(ANLIt 
1762.99.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADO: 
1762.99.00.01.00.00 FESTIVAL DO ABACAXI 108.900,00 108.900,00 
1762.99.00.02.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS DO ESTADO 151.397,36 151.397,36 
1762.99.00.03.00.00 PORTO VERÃO 60.514,93 60.514,93 
1762.99.00.04.00.00 CONVENIOS DE LIMPEZA PUBLICA 60.514,93 60.514,93 
1762.99.00.05.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADO: 60.514,93 60.514,93 
1763.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E DE S 
FSoma 14.472.586,66 880.151,01 9.349.487,12 417.145,25 5.540.244,791 
1900.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
1910.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 
1911.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 
1911.02.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA - IMPOSTO DE RENDA E PRO'i 
1911.02.03.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A REND. 
1911.08.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A PROPF 
1911.38.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A PROPE 
1911.3900.00.00.00 MULTAS E JUROS DEMORADO IMPOSTO SOBRE A TRANS 
1911.40.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE SERVIC( 
1911.99.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 
1911.99.01.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 
1912.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOES 
1912.99.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES 
1913.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS TRIBUT' 
1913.02.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTC 
1913.02.03.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTC 
191 3.08.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTC 
1913.11.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTC 
1913.11.00.01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - PE 35.597,30 35.597,30 
1913.12.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTC 
1913.13.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTC 
1913.99.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS 
1914.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DAS CONTRI 
1914.99.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS 
1915.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DEQUTRAS 
1915.99.00.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVÁ.D 
1915.99.01.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DkDVIDkATIVAD . ' 
1918.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECÈITÁS 4 
1919.00.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 
1920.00.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 
1921 .00.00.00.00.00 
1921.06.00.00,00.00 
INDENIZACOES 
.. 
INDENIZACOES POR DANOS CAII $ADOA ' RIPôNIOI 
1921.99.00.00.00.00 OUTRAS lNDENICOËS . ... LÇ ' / 2.200,54 2.200,54 
1922.00.00.00.00.00 
1922.99.00.00.00.00 
RESTITUICOES (2 
OUTRAS RESTITUICOES -' 
1922.99.00.04.00.00 RESTITUICAO PELO PPLG NDEVI •,: ' 167,45 6.790,51 6.79051 
1930.00.00.00.00.00 RECEITADA DIVI ATIVA ) 
1931.00.00.00.00.00 RECEITA DA DIV ATIVA TRIBU1ARIA 
1931.01.00.00.00.00 RECEITA DA Dl' IMPOSTO OBRE A RENDA 1 1-71-1 
ANTONIO DE S$'PqREIR 
PREFEITO IP4 '\ 
Sequencial-00 
© Fénix Softwares Public . ww fenix com br 
SARAH MARIA DOS SANTOS CASTRO 
SECRETARIO MUNICIPAL 
Registrado para. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] 
3 DA SILVA PINTO 
RC- 1674-AP 
Page 3 
Ver 9.lOd 
TC/009255/2017 - Não-julgado - Pag 1611
BALANCETE 6/53 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ a o BALANCETE - OUTUBRO/2016 124 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro comparativo da Receita Prevista e Arrecadada - em conformidade com o Anexo 10 - da lei n°4.320/64. 
Classificação 
econômica Especificação Prevista 
1 Prevista 
Atualizada 
Movimentação do mês 1 
Acuulada m 
Diferenças 
j Lançamentos Deduções Anulações 1 Para mais Para menos 
2,2 t-'NtrLr 1 UI<M IVlUreLft'AL Ut VUI'< O (,I'ANL)h 
1931.01.03.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA 1 
1931.04.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRII 
1931.11.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRII 
1931.11.00.01.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - PROPRIO 14.791,33 14.79133 
1931.12.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSQ 
1931.13.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA SOBRE SERVICOS DE QUALQUI 
1931.13.00.01.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - PROPRIO 23.635,92 23.635,92 
1931.99.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 
1931.99.01.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - PRINCI 
1931.99.01.01.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS TAXAS 26.103,72 26.103,72 
1932.00.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA 
1932.16.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUICOES 
1932.16.01.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUICOES - 
1932.99.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA DE OUTRAS R 
1932.99.01.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA DE OUTRAS R 
1990.00.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 
1990.02.00.00.00.00 RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA DE ACOES JUDICIAI: 
1990.99.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 
1990.99.00.01.00.00 OUTRAS RECEITAS DIVERSAS 12.873,18 304,60 12.568,58 r
Soma: 115.201,99 167,45 
- 
7.095,11 6.790,51 114.897,39 
2000.00.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 
2100.00.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO 
2110.00.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 
2114.00.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS CONTRATUAIS 
2119.00.00.00.00.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 
21 20.00.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 
2123.00.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS CONTRATUAIS 
L Soma: 
2200.00.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS 
2210.00.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS 
2212.00.00.00.00.00 ALIENACAO DE ESTOQUES ,, ...... 
2219.00.00.00.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS 
2219.00.00.01.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS COM REÇbÍIS 
2220.00.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS 
2229.00.00.00.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS 
2229.00.00.01.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS ADQUIRIDOS COM R - 
2300.00.00.00.00.00 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS .----4'-
2300.20.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO PROVENIENTE DA EXECUÇÃtJ 
2300.70.00.00.00.00 OUTRAS AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS 
2300.70.02.00,00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS- EM CONT 
2300.99.00.00.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS DIVERSOS 
E 
2400.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIA CAPIT 
2420.00.00.00.00.00 TRANSFEREN T VERNAMENI , 
ANTONIO DE O EIRA 
PREFEITO ICIP L 
Sequencial' 00 
õ Fênix Softwares Públc v,rw feno com br 
C) ; 
ií 
-IMARIAD ANTOS CASTRO 
SECRETARIO MUNICIPAL 
Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1285] 
CARLO - ILVA PINTO 
CoÕRIc1-1674-AP 
Page4 
Ver 910d 
TC/009255/2017 - Não-julgado - Pag 1612
BALANCETE 7/53 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ a o BALANCETE - OUTUBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro comparativo da Receita Prevista e Arrecadada - em conformidade com o Anexo 10 - da lei n° 4.320/64. 
Classificação 
econômica Especificação Prevista 1 Prevista 
Atualizada 
1 Movimentação do mês 
1 
1 
Acum miada 
Diferenças 
j Lançamentos Deduções 'j Anulações Para mais Para menos 1 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
2421.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 
2421.99.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 1.274.69432 1.274.694,32 
2422.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 
2422.99.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 110.027,15 110.027,15 
2423.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS 
2470.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 
2471.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS E 
2471.03.00.00.00.00 TRANSF DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGR 110.027,15 110.027,15 
2471.04.00.00.00.00 TRANSE DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGR 110.027,15 110.027,15 
2471 .05.00.00.00.00 TRANSE DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGR 110.027,15 110.027,15 
2471 .99.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 1.858.269,45 112.926,00 1.745.343,45 
2472.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DI 
2473.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E DE 
Soma: 3.573.072,37 112.926,00 3.460.146,371 
2500.00.00.00.00,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 
2590.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 
1 Soma: 
7000.00.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS 
[
_Soma: 
7200.00.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES INTRA-ORÇAMENTARIAS 
7210.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRA-ORÇAMENTARIAS 
7210.01.00.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDAI 
7210.01.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDAI 
7210.29.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIC 
7210.99.00.00.00.00 OUTRAS CONTRIBUIÇOES SOCIAIS 
rsoma: 
7300.00.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL - INTRA-ORÇAMENTARIA 
7310.00.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS 
L__Soma: 
7700.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIA INTEROVERNAMENTAL 
1 Soma: 1 
7900.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIA\ 
7910.00.00.00.00.00 MULTA E JUROS DE MORA . , 
, ' 
791 2.00.00.00.00.00 MULTA E JUROS DE MORA DAS CONTRJBLES. C 
7912.29.00.00.00.00 MULTA E JUROS DE MORA DA CONTRIBUIÇRkO RPI ' 
7920.00.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RSTiTU1ÇQ 
7921 .00.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES () . 7922.00.00.00.00.00 RESTITUÁ - 
7940.00.00.00.00.00 RECEITA S DE APORT ERIÕD(GOS.eAR 
7990.00.00.00.00.00 RECEITA 
[ Soma: 
8000.00.00.00.00.00 RECEITA NT -ORÇAME TARIAS 
ANTONIO DE S A SARAH MARIA NTOS CASTRO CARL ILV PINTO 
PREFEITO SECRETARIO UNICIPAL - CO'ÀÉ -1674 -AP 
Sequencial 00 . J Page 5 
© Fênix Softwares Públic s - www fenix com br Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE)1 285) Ver 9 1 O 
TC/009255/2017 - Não-julgado - Pag 1613
BALANCETE 8/53 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ o o BALANCETE - OUTUBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro comparativo da Receita Prevista e Arrecadada - em conformidade com o Anexo 10 - da lei n°4.320/64. 
1 Classificação 
econômica 
1 
Especificação 
u At alizada 
1 
Prevista 
1 Prevista Movimentação do mês 1 
1 Acumulada 
Diferenças 
1 
Lançamentos Deduções Anulações Para mais Para menos 1 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
8200.00.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 
8210.00.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS 
8220.00.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMOVEIS 
1 Soma: 
8300.00.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRESTIMOS 
Soma: 
8400.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 
8470.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 
1 Soma: 
8500.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 
Soma: 
90000.00.00.00.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA 
1 Soma: 
91000.00.00.00.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA CORRENTE 
91100.00.00.00.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA TRIBUTARIA 
91110.00.00.00.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA DE IMPOSTOS 
91112.00.00.00.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA DE IMPOSTOS SOBRE O PATF 
91112.01.00.00.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA DO IMPOSTO SOBRE A PROPF 
91112.01.01.00.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA DO IMPOSTO SOBRE A PROPF 
91700.00.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIAS COR 
91720.00.00.00,00.00 (R) DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIAS INTE 
91721.00.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIAS DA L 
91721.01.00.00.00.00 (R) DEDUCÕES DAS RECEITAS DE PARTICIPACAO NA REC 
91721.01.02.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO 
91721.01.02.05.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DO FPM - REDUTOR FINANCEIR (1.718.460,12) (111 .472,21) (1.180.187,45) (538.272,67) 
91721.01.05.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRI 
91721.01.05.04.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB (2.401,85) (357,29) (1.572,39) (829,46) 
91721.36.00.00.00.00 (R) DEDUÇÃODA RECEITA DO ICMS DESONERAÇÃO- LEI 
91721.36.00.05.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB (7.001,06) (555,51) (5.555,10) (1.445,96) 
91722.00.00.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DE TRANSFERENCIA DO ESTA[ 
91722.01.00.00.00.00 (R) DEDUCÃO DA RECEITA DE PARTICIPACAO NA RECEITA 
91722.01.01.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DO ICMS 
91722.01.01.05.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB (829.824,05) (44.650,24) (451.183,48) (378.640,57) 
91722.01.02.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DA COTA-PARTE DO IPVA 
91722.01.02.04.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB (42.132,20) (3.630,28) (49.954,44) (7.822,24) 
91722.01.04.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DO IPIIEXPORTACAO 
91722.01.04.05.00.00 (R) DEDUÇÃODA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB (4.988,50) (429,92) (5.757,85) (769,35) 
91990.99.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS OUTRAS RECEITAS - FUNDOS MUNICI (3.836.528,19) (3.836.528,19) 
Soma: (6.441.335,97) (161.095,45) (1.694.210,71) (8.591,59) (4.755.716,85)1 
CY 
- 1 Soma: 
Total Geral: 13.818 .4,88 0,00 1.000.312,66 (161.095,45) (0,00) 9.146.211,28 1.026.077,19 5.698.33479 
ANTONIO' S E SARAHMARLADANTOSCASTRO CA SkVA PINTO 
PREFEIT IC A SECRETARIdI1UNICIPAL cfA"ÃJcjRC - 1674 - AP 
Sequencial: 00 . .. 1 Page 6 
© Fênix Softwares Público wwv nix om br Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1 285] " Ver, 9.1Od 
TC/009255/2017 - Não-julgado - Pag 1614
BALANCETE 9/53 - Este processo possui apensamentos
Ji 
ESTADO DdAMAPÁ 
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
BALANCETE 
DAS 
DESPESAS 
OUTUBRO/2016 
1 
TC/009255/2017 - Não-julgado - Pag 1615
BALANCETE 10/53 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - OUTUBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
02.22 GABINETE DO PREFEITO 
04.122.00521-002 -Aparelhamento do Gabinete 
4490.52.0000 Equipamentos e Material Permanente 13.200,00 -13.000,00 200,00 
0,00 
Soma: 0,00 0,00 200,00 0,00 0,00 
Total: 13.200,00 -13.000,00 0,00 200,00 0,00 0,00 200,00 0,00 0,00 
04.122.0052.1-003 - Equipamento Permanente 
4 4 90 52 00 00 Equipamentos e Material Permanente 13.200,00 -13.000,00 200,00 
0.00 
Soma: 0,00 0,00 200,00 0,00 0,00 
4.4.90.93.00 00 Indenizações e Restituições 16.680,00 16.680,00 
16.674,05 -- 16.674.05 16.674,05 
Soma: 0,00 16.674,05 5,95 16.674,05 -- 16.674,05 
Total: 29.8807 00 -13.000,00 0,00 16.880.00 0.00 16.674,05 205,95 16.674,05 -- 16.674,05 
04.122.0052.2-003 - Manutenção das Atividades 
3.1 90 11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal C 367.400,00 -24.030,00 343.370,00 
0.00 
05 Pessoal Cargo Comissionado, exclusive FUNDEB 320.100,00 204.496,90 138.478,44 
99 Outros / Efetivos 21.000,00 _14.008,34 11.464,42 
Soma: 0,00 341.100,00 2.270,00 218.505,24 149.942,86 
31.90 13 00 00 Obrigações Patronais 77.154,00 48.900,00 126.054,00 
0,00 
02 Contribuição Patronal para o INSS 126.000,00 79.378,48 0,00 
Soma: 0,00 126.000,00 54,00 79.378,48 0,00 
3.1 90 16,00 00 Outras Despesas Variei.- Pessoal Cvii 20.000,00 239.010,00 259.010,00 
259.000,00 164.320,12 95.615.46 
Soma: 0,00 259.000,00 10,00 164.320,12 
- 
95.615,46 
3 3.90 93.00.00 lndenizaçõesRjtuiçô °Ç..\ 184.755,00 -100.000,00 84.755,00 
2 41.218,33 36.208,33 25.232,07 
.... O O Soma: 0,00 41.218,33 43.536,67 36.208,33 25.232,07 
Total: 649.309,00 163.880,00 0,00 813.189,00 0,00 767.318,33 45.870,67 498.412,17 270.790,39 
04122.0052.2-004 -Manutenção da tivtIit 
3.3 90 14 00 O Diarias- Civil . ' .. ' 24.145,00 -8.265,00 15.880,00 
0,00 
Soma: 0,00 0,00 15.880,00 0,00 0,00 
3.3 90 30.00 00 Material C ur 135.146,00 -126.000,00 9.146,00 
0,00 
ANT F NIPAEI SECRETARIO UNICIPAL RI RC-1 67,4 - AP 
Sequencial- www feriix com l)r DE PORTO GRANDE[1 285] Page 1 
Codificaçào E S P E C 1 E 1 C A Ç AO 
DESPESAS AUTORIZADAS 1 DESPESAS REALIZADAS 1 
EMPENHADA ACUMULADA 
SALDO 
Liquidada 
 Até o mós 
1 Paga 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL Até o mês 
TC/009255/2017 - Não-julgado - Pag 1616
BALANCETE 11/53 - Este processo possui apensamentos
L1
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
BALANCETE - OUTUBRO/2016 
Desdobramentos de Sube/ementos com base na Portaria da STN 
tomparauvo aa uespesa urçamentaria rixaaa com a Exealizada 
DESPESAS AUTORIZADAS 1 DESPESAS REALIZADAS Liquidada Paga 
Codificaçào ESPECIFICAÇÃO 
ORÇADO J MOVIMENTO1 CRÉDITO ESP. J TOTAL EMPENHADA ACUMUDH 
SALDO 
Até o mês Até o mês 
3.3 90 33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 
3.3.90.36 00 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 88.000,00 -62.300,00 
99 Outros Serviços de Pessoa Física 
3 3.90.39 00 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juric 88.000,00 -80.00000 
13.90.92.00 00 Despesas de Exercícios Anteriores 500,00 
Total: 336.791,00 -276.565,00 
04.122.0052.2-005 - Manutenção das atividades 
3 3,90.14.00 00 Diárias - Civil 16.500,00 
3.190.30.00 90.30.00 00 Material de Consumo 22.000,00 150.600,00 
01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 
07 Gêneros de Alimentação 
16 Material de Expediente .... 
22 Material de Limpeza-i0uè igienização 
99 Outros Materiais dèC'onsut 
3 3 90.33.00.00 Passagens e Despe' om L'moção 01 300,00 
3.3.90 36.00.00 Outros Serviços d ercPea E4k/ 44.000,00 -1.500,00 
99 utros Serviços de P oã' 
3 3 90 39 00 00 Outros viços de T r s- Pessoa Juric 22.000,00 74.000,00 
99 Outros Serviços "7 rce s, Pessoa Jurídica 
ANTONIO DE S IRA SARAH MARIA D ANTOS CASTRO 
PREFEITO IC A SECRETARKk MUNICIPAL 
Soma: 0,00 0,00 9.146,00 0,00 0,00 
1.000,00 
Soma: 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 
25.700,00 
0,00 
1.920,00 1.920,00 1.000,00 
Soma: 0,00 1.920,00 23.780,00 1.920,00 1.000,00 
8.000,00 
0,00 
Soma: 0,00 0,00 8.000,00 0,00 0,00 
500,00 
Soma: - 0,00 0,00 500,00 0,00 0,00 
0,00 60.226,00 0.00 1.920,00 58.306,00 1.920,00 1.000,00 
16.500,00 
5.275,00 5.275,00 5.275,00 
Soma: 0,00 5.275,00 11.225,00 5.275,00 5.275,00 
172.600,00 
0,00 
14.000,00 117.074,61 107 500.00 106.400,00 
1.624,12 12.198,85 12.198,85 6.857,85 
1.762,00 465,00 465,00 
1.204,85 1 204,85 1.204.85 
7.012,51 7.011.84 7.011,84 
Soma: 15.624,12 139.252,82 33.347,18 128.380,54 121.939,54 
300,00 
Soma: 0,00 0,00 300,00 0,00 0,00 
42.500,00 
0,00 
1.100,00 37.784,53 37.784,53 30.452,53 
Soma: 1.100,00 37.784,53 4.715,47 37.784,53 30.452,53 
96.000,00 
0,00 
61.351,33 55 045,43 48.362.24 
CAR SINA PINTO 
-. C-1674-AP 
Sequencial. 00 .Fên ftwares Publicos www.fenix.com.br Registrado pà& PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[12851 Ver OiOd Page2 
TC/009255/2017 - Não-julgado - Pag 1617
BALANCETE 12/53 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - OUTUBRO/2016 ' PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Suhe/ementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
Soma: 0.00 61.351,33 34.648,67 55.045,43 48.362,24 
3,3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 16.500,00 85.140,22 101.640,22 
0,00 
02 Despesas de Exercícios Antenores - Outras Despesas Correntes 101.637,35 101.631,61 59.081,24 
Total: 121.300,00 308.240,22 0,00 429.540,22 16.724,12 345.301,03 84.239,19 328.117,11 265.110,55 
Total da unidade: 1.150.480,00 169.555,22 0,00 1.320.035,22 16.724,12 1.131.213,41 188.821,81 845.123,33 553.574,99 
ANTONIO DE PEREIRA DA 
PREFEITI#UNICIPAL ' RC-1674-AP 
SAIR.AH MARIA DANTOS CASTRO CARL SILVA PINTO 
SECRETARI MUNICIPAL CO 
Sequencial: 00 (ç) í4i 'Softwares Públicos - wwwfenix.corn br Registrado pça PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1 285] Ver-9, 1 Od Page 3 
iflcaçâo E 5 P E C F 1 C A Ç À O 
DESPESAS AUTORIZADAS 1 DESPESAS REALIZADAS 1 
SALDO 
EMPENHADA ACUMULADA 
 Liquidada 
Até o mês 
1 Paga 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. Até o mês J TOTAL 
TC/009255/2017 - Não-julgado - Pag 1618
BALANCETE 13/53 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - OUTUBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN XW Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
03.22 GABINETE DA VICE-PREFEITA 
04.122.0052.1-004 - Mobiliário e Aapareiahmento 
4.4.90.52 00 00 Equipamentos e Material Permanente 7.720,00 7.720,00 
Soma: 0,00 0,00 7.720,00 0,00 0,00 
Total: 7.720,00 0,00 0,00 7.720,00 0,00 0,00 7.720,00 0,00 0,00 
04.122.0052.2-006 -Vencimentos e Vantagens Fixas 
31.90 11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal E 105.05500 -100.000,00 5.055,00 
0.00 
Soma: 0,00 0,00 5.055,00 0,00 0,00 
3.1.90 13 00 00 Obrigações Patronais 20.895,00 20.895,00 
Soma: 0,00 0,00 20.895,00 0,00 0,00 
Total: 125.950,00 -100.000.00 0,00 25.950.00 0,00 0.00 25.950,00 0,00 0,00 
04.122.0052.2-007 - Manutenção das Atividades 
3.190 14 00 00 Diárias 3 - Civil 5.200,00 5.200,00 
Soma: 0,00 0,00 5.200,00 0,00 0,00 
3.3.90 30 00 00 Material de Consumo 16.500,00 5.000,00 21.500,00 
0,00 
01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 15.316,77 10.200,00 10.200.00 
Soma: 0,00 15.316.77 6.183,23 10.200,00 10.200,00 
3.3 90.36 00.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Físic 34650,00 34.650,00 
99 Outros Serviços de Pessoa Física 3.000,00 27.000,00 24.000,00 6.000,00 
Soma: 3.000,00 27.000.00 7.650,00 24.000,00 6.000,00 
3 3.90.39.00 00 Outros Serviçqs. Juríc 5.500,00 5.500,00 
-..Jc 
Soma: 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 
- -' 
rn Tota1: 61.850.00 5.000,00 0,00 66.850,00 3.000,00 42.316,77 24.533,23 34.200,00 16.200,00 
\ Cji dak'dade: 195.520,00 -95.000,00 0,00 100.520,00 3.000,00 42.316,77 58.203,23 34.200,00 16.200,00 
ANTONDE E EIRA SARAH MARIA ANTOSCASTRO CARL SILVA PINTO 
UNI IA SECRETAR MUNICIPAL C,#TA -1674 - AP 
Sequencial: 00 © Fên oftwares Publicos - www.fenix.com.bi Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDEE12851 Ver. 9 1Od Poge 
Codificação ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 
SALDO 
EMPENHADA J ACUMULADA 
Liquidada 
Até o mês 
Paga 
ORÇADO MOVIMENTO Até o mês J CRÉDITO ESP. TOTAL 
TC/009255/2017 - Não-julgado - Pag 1619
BALANCETE 14/53 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - OUTUBROI20I6 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
04.22 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGEM 
03. 062.00101-005 -Aparelhamento Procuradoria 
4 490.52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 18.000,00 18.000,00 
Soma: 0,00 0,00 18.000,00 0,00 0,00 
Total: 18.000,00 0,00 0,00 18.000,00 0,00 0,00 18.000,00 0,00 0,00 
03.062.0010.2-008 - Vencimentos e Vantagens Fixas 
3,1 90 11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal C 151.900,00 -26.000,00 125.900,00 
0,00 
99 Outros/Efetivos 84.000,00 60.000,00 32.513,26 
Soma: 0,00 84.000,00 41.900,00 60.000,00 32.513,26 
31,9013.00.00 Obrigações Patronais 31.878,00 31.878,00 
99 Outras Obrigações 17.650,00 12.600,00 0,00 
Soma: 0,00 17.650,00 14.228,00 12.600,00 0,00 
3.1 90.92 00 00 Despesas de Exercidos Anteriores 5.000,00 9.530,00 14.530,00 
0,00 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 14.520,00 14.520,00 5.980,28 
Soma: 0,00 14.520,00 10,00 14.520,00 5.980,28 
3 3 90.93 00 00 Indenizações e Restituições 14.800,00 14.800,00 
Soma: 0,00 0,00 14.800,00 0,00 0,00 
dc. ",,Total: 203 578 00 -16.470,00 0,00 187 108 00 0.00 116 170 00 7093800 87 12000 38493 54 
03.062.0010.2-009 - Manutenção das AtIvIdades 
'çp 3 3 90.14,00 00 Diárias - Civil ' 7.150,00 7.150,00 
(7 'i Soma: 0,00 0,00 7.150,00 0,00 0,00 
3 3 90 30.00 00 Material d , 
.' 22.000,00 22.000,00 
__. 
01 Combustíveis e Lu te'tomotiyos 1.200,00 13.858,02 11.400,00 11.400,00 
Soma: 1.200,00 13.858,02 8.141,98 11.400,00 11.400,00 
3 3 90 33.00 00 Pa gens e Despes s com Locomoçào 5.500,00 5.500,00 
Soma: 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 
3 3.90 36 00 00 Outros Serviços 7 rcei s - Pessoa Fisic 5.500,00 5.500,00 
Soma: 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 
ANTOMODES 
PREFEITO UcPEA1 
 
SARAH MARIA, 
SECRETARIO MUNICIPAL 
ANTOS CASTRO 
~C AB~1\fC -1674-AP 
Sequencial: 00 Fér)iSoftwares Publicos www.feriix.com.br - Registrado pa?o PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1285 Ver 910d Page5 
Codificação ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS J' DESPESAS REALIZADAS 
SALDO 
EMPENHADA 1 ACUMULADA 
Liquidada 
Até o mês 
Paga 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITOESP. TOTAL Até o mês 
} 
TC/009255/2017 - Não-julgado - Pag 1620
BALANCETE 15/53 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ S BALANCETE - OUTUBRO/2016 IM 
J 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Podaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
3.390.3900 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 5.500,00 5.500,00 
99 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 2.964,52 2.964,52 0,00 
Soma: 0,00 2.964,52 2.535,48 2.964,52 0,00 
Total: 45.650,00 0,00 0,00 45.650,00 1.200,00 16.822,54 28.827,46 14.364,52 11.400,00 
03.062.0010.2-010 -Sentenças Judiciais 
3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 68.772,00 135.820,00 204.592,00 
0,00 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 440,00 199.481,68 150.062,26 103.756,26 
Total: 68.772,00 135.820,00 0,00 204.592,00 440,00 199.481,68 5.110,32 150.062,26 103.756,26 
Total da unidade: 336.000,00 11 9.350,00 0.00 455.350,00 1.640,00 332.474,22 122.875,78 251.546,78 153.649,80 
r 
Codificação ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 
SALDO 
EMPENHADA ACUMULADA 
Liquidada 
Até o mês 
Paga 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL Até o mês 
ANTONIO DE 
SrNICIPAL
REIRA 
PREFEITO 
SARAH MARIA DOS'S'NTOS CASTRO 
SECRETARIO JNICIPAL 
CAR SILVA PINTO 
1674 - AP 
Sequencial: 00 ii FêniySoftwres Públicos 
- wwwfenix.coni bi Registrado para \PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[12851 Ver 4d Page 6 
TC/009255/2017 - Não-julgado - Pag 1621
BALANCETE 16/53 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - OUTUBRO/2016 
J
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRAND Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
05.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
04.122.0052.1-006 -Aparelhamento da SEMAD 
4490.5200.00 Equipamentos e Material Permanente 34.100,00 -30.000,00 4.100,00 
0,00 
99 Outros Materiais Permanentes 1.500,00 1.500,00 1.500,00 
Soma: 0,00 1.500,00 2.600,00 1.500,00 1.500,00 
Total: 34.100,00 -30.000,00 0,00 4.100,00 0,00 1.500,00 2.600,00 1.500,00 1.500,00 
04.122.0052.2-011 -Manutenção das Atividades 
3.1.90920000 Despesas de Exercícios Anteriores 17.600,00 189.643,63 207.243,63 
0,00 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 192.241,23 162.328,86 110.248.17 
Soma: 0,00 192.241,23 15.002,40 162.328,86 110.24.8,17 
3 3 90 14 00 00 Diárias - Civil 5.500,00 5.500,00 
625,00 625.00 - 500,00 
Soma: 0,00 625,00 4.875,00 625,00 500,00 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 279.400,00 -150.000,00 129.400,00 
0,00 
01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 6.000,00 75.310,02 73.000,00 73.000,00 
07 Gêneros de Alimentação 683,40 256,00 0,00 
16 Material de Expediente 9.569,32 5.955,90 0,00 
22 Material de Limpeza e Produção de Higienização 3.900,08 1.912,18 0,00 
39 Material para Manutenção de Veículos 3.132,00 0,00 
99 Outros Materiais de Consumo 4.221,80 2.121,80 1.497,80 
Soma: 6.000.00 96.816,62 32.583,38 83.245,88 74.497,80 
3 3.90 33.00 00 Passagens e Despea, d& e, 5.500,00 5.500,00 
Soma: 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 
13,9036 0000 Outros Serviço de Te - soa FísiÇ. . 55.000,00 28.000,00 83.000,00 
( u': 0,00 
15 Locação de IrnÓvei 37.200,00 23.500.00 7.500,00 
99 Outroe-8eMços de ', 37.596,00 34.521,00 27.886,20 
\ cjD Soma: 0,00 74.796,00 8.204,00 58.021,00 35.386,20 
3390.39.00.00 Outros Serviços del'erceir s essoa Juric 110.000,00 -60.000,00 50.000,00 
0,00 
05 Servi s Técnicos Profissi nais . 24.000,00 20.000,00 7.000,00 
99 Outros içosdeTerce Pessoa Jurídica 24.907,50 19.145,52 9.606,77 
Soma: 0.00 48.907,50 1.092,50 39.145,52 16.606,77 
3 3 90 93 00 00 Indenizações ce 
A 
264.000,00 
A• A A 
-100.000,00 
fl 
164.000,00 
A )A I 
Sequencial: 00 [én/' oftwares Publicas - www.fenix.com.br Registrado pa PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285) Ver. 9 1Dd Page 7 
Codificação ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 
SALDO 
EMPENHADA 1 
ACUMULADA 
Liquidada 
Até o mês 
Paga 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. Até o mês J TOTAL 
TC/009255/2017 - Não-julgado - Pag 1622
BALANCETE 17/53 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - OUTUBRO/2016 ' PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
60.744,91 41.769 71 23.133,25 
Soma: 0,00 60.744,91 103.255,09 41.769,71 23.133,25 
Codificação ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 
SALDO 
EMPENHADA ACUMULADA 
Liquidada 
Até o mês 
Paga 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. Até o mês J TOTAL 
04.122.0052.2-012 - Vencimentos e Vantagens Fixas 
3 190 040000 Contratação por Tempo Determinado 276.100,00 -51.000,00 
3 1.90.11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal C 781.000,00 985.705,00 
05 Pessoal Cargo Comissionado, exclusive FUNDEB 
99 Outros / Efetivos 
3 1 90 13.00 00 Obrigaçôes Patronais 89.200,00 196.100,00 
02 Contribuição Patronal para o INSS 
Total: 1.146.300,00 1.130.805,00 
04.128.0058.2-013 - Capacitação dos Servidores 
3.3.90.14.00 00 Diárias - Civil 16.500,00 
3 3.90 36,00 00 Outros Serviços de Terce:ros - Pessoa Fisic 16.500,00 -9.000.00 
dG•(jj unidade: 1.950.400,00 999.448,63 
c- . 
O LLO 
.. . 
7 . 
0,00 644.643,63 6.000,00 474.131,26 170.512,37 385.135,97 260.372,19 
225.100,00 
0,00 
Soma: 0,00 0,00 225.100,00 0,00 0,00 
1.766.705,00 
0,00 
107.300,00 67.516,13 52.775,02 
1.552.095,00 1.271.884,41 1.016.849,26 
Soma: 0,00 1.659.395,00 107.310,00 1.339.400,54 1.069.624,28 
285.300,00 
0,00 
285.295,00 208.65488 0,00 
Soma: 0,00 285.295,00 5,00 208.654,88 0,00 
0,00 2.277.105,00 0,00 1.944.690,00 332.415,00 1.548.055,42 1.069.624,28 
16.500,00 
Soma: 0,00 0,00 16.500,00 0,00 0,00 
7.500,00 
0,00 
Soma: 0,00 0,00 7.500,00 0,00 0,00 
0,00 24.000,00 0,00 0,00 24.000,00 0,00 0,00 
0,00 2.949.848.63 6.000,00 2.420.321,26 529.527,37 1.934.691,39 1.331.496,47 
ANTONIO DE' GS PEIRA SARAH MARIA DOrANTOS CASTRO 
PREFEIT91UNICIPAL SECRETARI MUNICIPAL 
Sequencial: 00 . Softwares Publicos www.fenix.com br Registradopka PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1 285] 
CA,$tT)IT5 DA SILVA PINTO 
tNTAôFtJCRC-1674 - AP 
Ver 9lOd Page8 
TC/009255/2017 - Não-julgado - Pag 1623
BALANCETE 18/53 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE -OUTUBRO/2016 
' PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelernentos com base na Portaria da STN 
45 Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
- - 06.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
04.121.0052.1-007 - Despesas de Exercícios Anteno 
4.4.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 22.000,00 22.000,00 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 2.50000 2.500,00 2.400,00 
Soma: 0,00 2.500,00 19.500,00 2.500,00 2.400,00 
Total: 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00 0,00 2.500,00 19.500,00 2.500,00 2.400,00 
04.121.0052.1-008 -Aparelhamento da SEPLAFIN 
4 4 90 52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 17.600,00 17.600,00 
32 Máquinas e Equipamentos Gráficos 935,00 935,00 935,00 935,00 
Soma: 935,00 935,00 16.665,00 935,00 935,00 
Total: 17.600,00 0,00 0,00 17.600,00 935,00 935,00 16.665,00 935,00 935,00 
04.121.0052.2-014 -Vencimentos e Vantagens 
3 1.90.11 00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal ( 518.320,00 518.320,00 
99 Outros / Efetivos 318.655,00 259.478,18 213.779,03 
Soma: 0,00 318.655,00 199.665,00 259.478,18 213.779,03 
3 1,90.13.00.00 Obrigações Patronais 108.847,00 101.440,00 210.287,00 
0,00 
99 Outras Obrigações 210.282,00 154.60261 102.658.20 
Soma: 0,00 210.282,00 5,00 154.602,61 102.658,20 
3 1,90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal C:vl 20.000,00 15.010.00 35.010,00 
35.000,00 25.500.00 19.440,75 
Soma: 0,00 35.000,00 10,00 25.500,00 19.440,75 
33.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 36.033,00 11.810,00 47.843,00 
776700 4784014 4389026 3433669 
Soma: 7.767,00 47.840,14 2,86 43.890,26 34.336,69 
. Total: 683.200,00 128.260,00 0,00 811.460,00 7.767,00 611.777,14 199.682,86 483.471,05 370.214,67 
04.1210052.2-015 -Manutenção das Adades " 
33.90.14.00.00 Diárias -Ciy' . c2 o: 11.000,00 11.000,00 
c2 e») 375,00 375,00 375.00 
- Soma: 0,00 375,00 10.625,00 375,00 375,00 
3.3.90 30.00 00 Material de Consumo 99.687,50 -39.000,00 60.687,50 
0.00 
Combustíveis e Lu es Automotivos 1.000,00 17.283,02 9.900,00 9.900.00 
99 ros Mate onsumo 4.961.15 4.961,15 2.561.15 
- , A A A( A A r AOl Qil IA OIMT 
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO Ver 9J 0d Sequencial: 00 0n,L4oftwares Públicos wwwfenix.corn.br Registrado par GRANDE[1285] Page 9 
CodificaçãoESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 
-/ SALDO 
EMPENHADA ACUMULADA 
Liquidada 
Até o mês 
Paga 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL Até o mês 
TC/009255/2017 - Não-julgado - Pag 1624
BALANCETE 19/53 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - OUTUBRO/2016 
J
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelomentos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
Codificação ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 1 
- SALDO 
EMPENHADA ACUMULADA 1 
Liquidada 
Até o mês 
Paga 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL Até o mês 
3.3.9033.00 00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.100,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 99.687,50 -50.000,00 
35 Serviço de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional 
99 Outros Serviços de Pessoa Física 
3.3.90.39.00 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juric 241.900,00 90.800,00 
05 Serviços Técnicos Profissionais 
99 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 
3.3.90.92 00 00 Despesas de Exercícios Anteriores 242.000,00 -100.000,00 
01 Despesas de Exercícios Anteriores - PASEP 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 
Total: 695.375,00 -98.200,00 
04.121.0052.2-016 - PASEP 
3 3 90 47 00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 87.000,00 51.000,00 
unidade: 1.505.175,00 81.060,00 
., . 
\ ) -• 
Soma: 1.000,00 22.244,17 38.443,33 14.861,15 12.461,15 
1.100,00 
Soma: 0,00 0,00 1.100,00 0,00 0,00 
49.687,50 
0,00 
1.200,00 1.200,00 1.200,00 
1.480,00 33.032,00 30.752,00 24.061,20 
Soma: 1.480,00 34.232,00 15.455,50 31.952,00 25.261,20 
332.700,00 
0,00 
55.000,00 47.000,00 18.000,00 
20.184,67 277.646,51 266.045,78 206.628,76 
Soma: 20.184,67 332.646,51 53,49 313.045,78 224.628,76 
142.000,00 
0,00 
66.708,10 60.714,97 56.593,90 
59.343,60 58.473,00 31.571,93 
Soma: 0,00 126.051,70 15.948,30 119.187,97 88.165,83 
0,00 597.175,00 22.664,67 515.549,38 81.625,62 479.421,90 350.891,94 
138.000,00 
137.904,26 95.323,10 95.323,10 
Soma: 0,00 137.904,26 95,74 95.323,10 95.323,10 
0,00 138.000,00 0,00 137.904.26 95,74 95.323,10 95.323,10 
0,00 1.586.235,00 31.366,67 1.268.665,78 317.569,22 1.061.651,05 819.764,71 
ANTONIO DE SSA k SARAH MARIA DOANTOS CASTRO CARLb SILVA PINTO 
PREFEITICIPAL SECRETARIO VIUNICIPAL Cor 1674-AP 
Sequencial: 00 Fèn/Soft,',.ares Pubhcos - www.fenixcom.br Registrado parPREFFITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 285] VerN 1Od Page 10 
TC/009255/2017 - Não-julgado - Pag 1625
BALANCETE 20/53 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 6 BALANCETE -OUTUBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
r DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS f Liquidada Paga 
Codificação ESPECIFICAÇÃO 
EMPENHADA 
SALDO 
ACUMULADA 1 ORÇADO MOVIMENTO Até o mês Até o mós ] CRÉDITO ESP. TOTAL 
07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO 
04.122.0052.1-009 -Obras e Instalações 
4.490.51.0000 Obras e Instalações 47.300,00 47.300,00 
Soma: 0,00 0,00 47.300,00 0,00 0,00 
Total: 47.300.00 0,00 0,00 47.300,00 0,00 0,00 47.300,00 0,00 0,00 
04.122.0053.1-010 -Obras e Instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 52.800,00 52.800,00 
Soma: 0,00 0,00 52.800,00 0,00 0,00 
Total: 52.800,00 0,00 0,00 52.800,00 0,00 0,00 52.800,00 0,00 0,00 
11.334.1007.1-071 -Obras e Instalações 
4,4.90,51.00 00 Obras e Instalações 10.000,00 10.000,00 
Soma: 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 
Total: 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 
15.451.0501.2-017 - Manutenção das Atividades 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 7.150,00 7.150,00 
1.000,00 1.000,00 1.000,00 
Soma: 0,00 1.000,00 6.150,00 1.000,00 1.000,00 
3.3.90,30.00.00 Material de Consumo 186.250,00 701.000,00 887.250,00 
0,00 
01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 78.500,00 844.323,94 838.300.00 832.30000 
16 Material de Expediente 1.803,32 000 
22 Material de Limpeza e Produção de Higienização 100,60 0,00 
39 Material para Manutenção deViCulos 3.122,00 80,00 80,00 
99 Outros Materiais deConsum 7.129,75 6.581,45 6.581,45 
Soma: 78.500,00 856.479,61 30.770,39 844.961,45 838.961,45 
3.190.33.00.00 Passagens e Despasyorn Eocomoçà6.' 1.100,00 1.100,00 
Soma: 0,00 0,00 1.100,00 0,00 0,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços Tete(9 Peoa Físic 79.777,50 75.000,00 154.77750 
0.00 
25 Serviços de Limpeza Consvão . 2.999,80 2.999,80 2.999,80 
99 os Serviços de P soa isica 2.400,00 126.910,92 121 888,42 62.676,36 
Soma: 2.400,00 129.910,72 24.866,78 124.888,22 65.676,16 
3.3.90.39.00.00 Outros Ser ' T iros - Pessoa Juríc 17.979,50 \ 17.979,50 
ANTONIO DE S P EIRA SARAH MAR DSANTOS CASTRO CARL SILVA PINTO 
PREFEIT UNICIPAL SECRETARI MUNICIPAL C ' -1674-AP 
Sequencial: 00 © F -ix Softwares Públicos www.fenix.com.br Registrado Ara; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[12851 ' Ver. 9.1 d Page 11 
TC/009255/2017 - Não-julgado - Pag 1626
BALANCETE 21/53 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - OUTUBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Sube/ementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
Codificação ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 
SALDO 
EMPENHADA J ACUMULADA 
Liquidada 
Até o mês 
Paga 
ORÇADO---] MOVIMENTO 1 CRÉDITO ESP, TOTAL Até o mós 
99 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 6.667,00 6.667,00 600,00 
Soma: 0,00 6.667,00 11.312,50 6.667,00 600,00 
3.3.90.92. 00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 28.160,00 73.790,27 101.950,27 
0,00 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 101.762,23 101.758,57 74.429.21 
Soma: 0,00 101.762,23 188,04 101.758,57 74.429,21 
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 80.731,20 -49.000,00 31.731,20 
2.450,00 28.293,32 23.126,11 12.071,39 
Soma: 2.450,00 28.293,32 3.437,88 23.126,11 12.071,39 
Total: 401.148,20 800.790,27 0,00 1.201.938,47 83.350.00 1.124.112,88 77.825,59 1.102.401,35 992.738,21 
15.451.0501.2-018 - Vencimentos e Vantagens 
3 1,90.04.00 00 Contratação por Tempo Determinado 33.000,00 33.000,00 
Soma: 0,00 0,00 33.000,00 0,00 0,00 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos eVantagens Fixas Pessoal C 256.571,70 716.450,30 973.022,00 
0,00 
99 Outros / Efetivos 973.008,00 767.013,80 594.464,66 
Soma: 0,00 973.008,00 14,00 767.013,80 594.464,66 
3.1.90.13.00 00 Obrigações Patronais 67.623,60 106.040,00 173.663,60 
0.00 
99 Outras Obrigações 173.600,00 107.942,21 0,00 
Soma: 0,00 173.600,00 63,60 107.942,21 0,00 
3 1 90.16 00 00 Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil 33.750,00 -30.000,00 3.750,00 
- 0,00 
':. Soma: 0,00 0,00 3.750,00 0,00 0,00 
C Total: 390.945,30 792.490,30 0,00 1.183.435,60 0,00 1.146.608,00 36.827,60 874.956,01 594.464,66 
15.4510503.1-013 -Obras e lnst,és 
4.4.90.51 00.00 Obras e Instaido00 . O 31.900,00 -30.000,00 1.900,00 
Mà 0,00 
Soma: 0,00 0,00 1.900,00 0,00 0,00 
' 
O Total: 31.900,00 -30.000,00 0,00 1.900,00 0,00 0,00 1.900,00 0,00 0,00 
15.452.0504.1-017 -Aparelham.ent dE lU." 
4 4,90. O 00 Equipamentos " rla.Permanente 8.800,00 8.800,00 
99 tros Materi er nentes 2.850,00 2.850,00 2,850,00 
Soma: 0,00 2.850,00 5.950,00 - 2.850,00 2.850,00 
ANTONKDE SARAH MARIA DNTOSCASTRO CARIL 
AiíRW1 '4~ 
C_;, A SILVA PI NTO 
PREFEIT UNICIPAL SECRETARIO UNICIPAL RC-1674-AP 
Sequencial: 00 c. [é ix Softwares Públicos . www.fenix.com.br Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285} Ver lOd Page 12 
TC/009255/2017 - Não-julgado - Pag 1627
BALANCETE 22/53 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - OUTUBRO/2016 
' PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
Total: 8.800,00 0,00 0,00 8.800,00 0,00 2.850,00 5.950,00 2.850,00 2.850,00 
15.452.0507.11-018 -Obras e Instalações 
44.905100 00 Obras e Instalações 36.300,00 385.500,00 421.800,00 
385.041,42 385.041,42 385.041,42 
Soma: 0,00 385.041,42 36.758,58 385.041,42 385.041,42 
Total: 36.300,00 385.500,00 0,00 421.800,00 0,00 385.041,42 36.758,58 385.041,42 385.041,42 
15.452.1007.1-014 -Obras e Instalações 
4.4.90 51.00 00 Obras e Instalações 22.000,00 22.000,00 
Soma: 0,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 
Total: 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 
16.481.0125.1-019 - Obras e Instalações 
4.4,90.51.00 00 Obras e Instalações 60.500,00 -50.000,00 10.500,00 
0,00 
Soma: 0,00 0,00 10.500,00 0,00 0,00 
Total: 60.500,00 -50.000,00 0,00 10.500,00 0.00 0,00 10.500,00 0,00 0,00 
16.482.0125.1-020 -Obras e Instalações 
4.4.90.51.00 00 Obras e Instalações 60.500,00 .60.000,00 500,00 
0,00 
Soma: 0,00 0,00 500,00 0,00 0,00 
Total: 60.500,00 -60.000,00 0,00 500,00 0,00 0,00 500,00 0,00 0,00 
17.512.0501.1-021 -Obras e Instalações 
4 4 90 51.00 00 Obras e Instalações 36.300,00 36.300,00 
Soma: 0,00 0,00 36.300,00 0,00 0,00 
L-o,.,'..Jotal: 36.300,00 0,00 0,00 36.300,00 0.00 0,00 36.300,00 0,00 0,00 
17.512.0611.1-022 -Obras e InstaIaçps " 
4.4,90.51.00 00 Obras e lnstalaçõk'" 'ç' 22.550,00 22.550,00 
!'f Soma: 0,00 0,00 22.550,00 0,00 0,00 
-'' Total: 22.550.00 0,00 0,00 22.550,00 0,00 0,00 22.550,00 0,00 0,00 
117.512.06111-023 -Obras . 
4 4.90.5 1 00 00 Obras e Instalaçã , ' 22.550,00 22.550,00 
Soma: - 0,00 0.00 22.550,00 0,00 0,00 
ANTONIO DE EIRA SARAH MARtA 
SECRET4 ARMUNICIPAL 
ANTOS CASTRO CARLOS f
A SILVA PINTO 
PREFEIT UNICIPAL DOR/ RC-1674-AP J 
Sequencial SoftwaresPubhcos - www fenix com br MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1 285) 13 
Codificação ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 1 
SALDO 
EMPENHADA ACUMULADA 
Liquidada 
Até o mês 
Paga 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. Até o mês 
1 TOTAL 
TC/009255/2017 - Não-julgado - Pag 1628
BALANCETE 23/53 - Este processo possui apensamentos
0,00 0,00 22.550,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 36.300,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 36.300,00 0,00 0,00 
0,00 
0,00 0,00 25.300,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 25.300,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 29.150,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 29.150,00 0,00 0,00 
0,00 
0.00 0,00 195.691,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 195.691,00 0,00 0,00 
0,00 
0,00 0,00 4.800,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 4800,00 0,00 0,00 
0,00 
0,00 0,00 1.500,00 0,00 
CARLA - LVA PINTO 
CAriRJC3--1674-AP 
0,00 22.550,00 
36.300,00 
Soma: 
0,00 36.300,00 
25.300,00 
Soma: 
0,00 25.300,00 
22.000,00 
Soma: 
0,00 22.000,00 
29.150,00 
Soma: 
0,00 29.150.00 
195.691,00 
Soma: 
0,00 195.691,00 
4.800,00 
Soma: 
0,00 4.800,00 
1.500,00 
Soma: 0,00 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - OUTUBRO/2016 
, PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 1 Liquidada Paga 
Codificação ESPECIFICAÇÃO - SALDO 
ORÇADO 1 MOVIMENTO 1 CRÉDITO ESP. TOTAL EMPENHADA ACUMULADA Até o mês Até o mês 
Total: 22550,00 0,00 
17.512.0611.1-024 -Obras e Instalações 
4 4 90.51.00.00 Obras e Instalações 36.300,00 
Total: 36.300,00 0,00 
17.512.0611.1-025 -Obras e Instalações 
4 4 90 51.00 00 Obras e Instalações 86.300,00 -61.000.00 
Total: 86.300,00 -61.000,00 
23.695.0122.1-015 -Obras e Instalações 
4 4 90.51 00 00 Obras e Instalações 22.000,00 
Total: 22.000,00 0,00 
23.695.0722.1-016 -Obras e Instalações 
4,4.90.51 00.00 Obras e Instalações 29.150,00 
Total: 29.150,00 0,00 
26.782.0501.1-034 -Obras e Instalação 
4 4 90 51 00.00 Obras e Instalações 252.691,00 -57.000,00 
Total: 252.691,00 -57.000,00 
26.782.0504.1-035 -Maquinas e Equipamentos 
4 4 90.51,00 00 Obras e Instalações
& 
74.800,00 -70.000,00 
Total: 74.800,00 -70.000,00 
26.782.0710.1-036 -Obras e IaçÕe .) 
4 4 90 51 49.500,00 -48.000,00 
ANTONIO DE,€NA PEIRA SAR.AH MARIA 13 SANTOS CASTRO 
PREFEIJY'Ø M(1kL SECRETARIÇ MUNICIPAL 
Sequencial: 00 Ç Fix Softwares Públicos - www.fenix.com.hr Registrado p'ara PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1285] Ver 9.j0d Page 14 
TC/009255/2017 - Não-julgado - Pag 1629
BALANCETE 24/53 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - OUTUBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN UN Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
Total: 49.500,00 -48.000,00 0,00 1.500,00 0,00 0,00 1.500,00 0,00 0,00 
26.782.0710.1-037 -Obras e Instalações 
44.90 51.00.00 Obras e Instalações 136.300,00 -135.000,00 1.300,00 
0,00 
Soma: 0,00 0,00 1.300,00 0,00 0,00 
Total: 136.300,00 -135.000,00 0,00 1.300,00 0,00 0,00 1.300,00 0,00 0,00 
26.782.0710.2-022 - Manutenção das atividades 
3 3.90,30 00 00 Material de Consumo 380.000,00 -375.000.00 5.000,00 
0,00 
Soma: 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.36.00 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisic 40.000,00 -35.000,00 5.000,00 
0,00 
Soma: 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.39.00,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juric 60.000,00 -55.000,00 5.000,00 
0.00 
Soma: 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 
Total: 480.000,00 -465.000,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 
27.812.0721.1-038 -Obras e Instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 27,400,00 67.600,00 95.000,00 
Até o mês 
 
94.181,13 94.181,13 93.980,45 
Soma: 0,00 94.181.13 818,87 94.181,13 93.980,45 
Total: 27.400,00 67.600,00 0,00 95.000,00 0,00 94.181,13 818,87 94.181,13 93.980,45 
27.812.0721.1-039 -Obras e Instalações 
44.90.51.0000 Obras e Instalações 36.300,00 36.300,00 
Soma: 0,00 0,00 36.300,00 0,00 0,00 
Total: 36.300,00 0,00 0,00 36.300,00 0,00 0,00 36.300,00 0,00 0,00 
27,812.0721.1-040 -Obras e Instalações 
4.4.90.51 00.00 Obras e Instalações 30.500,00 61.000,00 91.500,00 
90.575,03 90.575,03 90.575,03 
Soma: 0,00 90.575,03 924,97 90.575,03 90.575,03 
Total: 30.500,00 61.000,00 0,00 91.500,00 0,00 90.575,03 924,97 90.575,03 90.575,03 
tal da unidade: 2.464.834,50 1.131.380,57 0,00 3.596.215,07 83.350,00 2.843.368,46 752.846,61 2.550.004,94 2.159.649,77 
ANTONIO S A EREIIA SARAH MARIA DO TOS CASTRO CARLC SILVA PINTO 
PREFEIT NI IPAL SECRETARIO UNICIPAL C ADORJC -1674-AP 
Sequencial: 00 C íinjes Pubicos vj www.fenix.com.br Registrado para 'PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE112851Ver 9'bd -PagelS 
CodificaçãoESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 
SALDO 
EMPENHADA J ACUMULADA 
Liquidada 
Até o mês 
Paga 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. f TOTAL 
TC/009255/2017 - Não-julgado - Pag 1630
BALANCETE 25/53 - Este processo possui apensamentos
aãYax ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - OUTUBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Podaria da STN ry Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 
j 
Liquidada Paga 
Codificação ESPECIFICAÇÃO 
EMPENHADA 
SALDO 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP TOTAL ACUMULADA - Até o mês Até o mês 
08.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS 
08.243.0122.1-011 -Obras e Instalações 
4.4 9051.00 00 Obras e Instalações 22.000,00 22.000,00 
Soma: 0,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 
Total: 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 
08.243.0122.1-041 - Material Permanente 
4.4 90 52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 5.500,00 5.50000 
Soma: 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 
Total: 5.500,00 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 
08.243.0122.1-070 - Mobiliario e Aparelhamento 
4 4.90 52 00 00 Equipamentos e Material Permanente 3.300,00 3.300,00 
Soma: 0.00 0,00 3.300,00 0,00 0,00 
Total: 3,300,00 0,00 0,00 3.300,00 0,00 0,00 3.300,00 0,00 0,00 
08.243.0122.2-023 -Material de Consumo 
3.3.90 30.00.00 Material de Consumo 25.300,00 25.300,00 
99 Outros Materiais de Consumo 5.365,31 5.365,31 5.365,31 
Soma: 0,00 5.365,31 19.934,69 5.365,31 5.365,31 
3 3 90.36.00 00 Outros Serviços de Terreiros - Pessoa Fisc 5.500,00 18.000,00 23.500,00 
0,00 
99 Outros Serviços de Pessoa Física 3.700,00 3.700,00 - 3.700,00 
Soma: 0,00 3.700,00 19.800,00 3.700,00 3.700,00 
3 3 90.39.00 00 Outros Serviços Juric 5.500,00 5.500,00 
() 
08 Manuten06dè 5,tkftware 500,12 0,00 
99 Outros Sefviços 4rceiçp, PessoaCkqídica 180,00 18000 180,00 
Soma: 0,00 680,12 4.819,88 180,00 180,00 
-' l: 36.300,00 18.000,00 0,00 54.300,00 0,00 9,745,43 44.554,57 9.245,31 9.245,31 
08.243.0122.2-088 - 
3.3 90.30.00.00 Material de'pn o\V , 3.300,00 3.300,00 
99 Outros Materiaisd ' s o' 71,12 71,12 
nE
s Ade' 
O
P T
n 
Soma: 0,00 71,12 3.228,88 
71,12 
71,12 71,12 
ANTFI:_ SARAH CARW
c
IL. --E 
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S O Rj/ 
 D
CAS -1 6
Sequencial 00 OftwdresPubhcos' www tens com_br Registrado pt PREFEITURA MUNICIPAL. DE PORTO GRANDE[1 2851 16 
TC/009255/2017 - Não-julgado - Pag 1631
BALANCETE 26/53 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - OUTUBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
Total: 3.300,00 0,00 0,00 3.300,00 0,00 71,12 3.228,88 71,12 71,12 
08.244.0122.2-024 - Jovem Aprendiz 
3 3 90 4800 00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físic 22.000,00 -6.600,00 15.400,00 
0,00 
Soma: 0,00 0,00 15.400,00 0,00 0,00 
Total: 22.000,00 -6.600,00 0,00 15.400,00 0,00 0,00 15.400,00 0,00 0,00 
08.244.0125.1-042 -Materiais Permanente 
44.90 52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 29.700,00 29.700,00 
Soma: 0,00 0,00 29.700,00 0,00 0,00 
Total: 29.700,00 0.00 0,00 29.700,00 0,00 0,00 29.700,00 0,00 0,00 
08.244.0125.1-068-Obras e Instalações 
449051.0000 Obras e Instalações 30.00000 -13.700,00 16.300,00 
0,00 
Soma: 0,00 0,00 16.300,00 0,00 0,00 
Total: 30.000,00 -13.700,00 0,00 16.300,00 0,00 0,00 16.300,00 0,00 0,00 
08.244.0125.1-069 -Material Permenente 
4.4.90 52 00 00 Equipamentos e Material Permanente 29.922,73 29.922,73 
Soma: 0,00 0,00 29.922,73 0,00 0,00 
Total: 29.922,73 0,00 0,00 29.922,73 0,00 0,00 29.922,73 0,00 0,00 
08.244.0125.2-025 -Vencimento e Vantagens 
3.1 90.04.00,00 Contratação por Tempo Determinado 15.245,00 15.245,00 
Soma: 0,00 0,00 15.245,00 0,00 0,00 
3.1.90.11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas. Pessoal C 161.125,00 375.300,00 536.425,00 
de 0,00 
99 Outros/ Efetivos (' 536.422,00 458.116,38 361.802,72 
t' 5 Soma: 0,00 536.422,00 3,00 458.116,38 361.802,72 
3.1.90.13.00.00 Obrigações P92r - 37.030,00 52.505.00 89.535,00 
'.._Y. 
fl• 0,00 
utras n .,, ,' ,'i 89.532,00 63.496,24 0,00 
Soma: 0,00 89.532,00 3,00 63.496,24 0,00 
Total: 213.400,00 427.805,00 0,00 641.205,00 0.00 625.954,00 15.251,00 521.612,62 361.802,72 
08.244.0125.2-026 -Manutençod 8Ativl des 
3.3 90 14 Civil 7.700,00 11.395,00 19.095,00 
Sequencil - Registrado para \PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[12851 Ver ) 1 flG Públicos wwwfenix.com.br Od Page 17 
Codificaçã o ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 
--4 SALDO 
EMPENHADA J ACUMULADA 
 Liquidada Paga 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL Até o mês Até o mês 
TC/009255/2017 - Não-julgado - Pag 1632
BALANCETE 27/53 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - OUTUBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
Codificação ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 
SALDO 
Liquidada Paga 
ORÇADO 
---1 ---MOVIMENTO CREDITO ESP. TOTAL EMPENHADA j ACUMULADA Até o mês Até o mós 
675,00 14.200,00 13.750,00 13525,00 
3 3,90.30.00.00 Material de Consumo 105.000,00 -100.000,00 
39 Material para Manutenção de Veículos 
99 Outros Materiais de Consumo 
3.190.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisic 33.000,00 
15 Locação de Imóveis 
3 3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 16.500,00 
99 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 
3 3,90.92.00 00 Despesas de Exercícios Anteriores 30.800,00 31.541,86 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 
Total: 193.000,00 -57.063,14 
08.244.0125.2-086 - Manutenção das Atividades 
3 3.90.14.00 00 Diárias - Civil 1.100,00 
3.3 90.30.00 00 Material de Consumo 7.700,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Ser dFe.eiros- Pessoa Físic 6.000,00 
o 
1 i 
3 3.90 48.00 00 Outros Auxilneiros a ssoas Físic 5.000,00 
Total 1980000 000 
dj 'btal da unidade: 608.222,73 368.441.86 
ANTONI A REIRA SARAH MARIA D TOS CASTRO 
PR FE NICI AL SECRETARIO UNICIPAL 
Soma: 675,00 14.200,00 4.895,00 13.750,00 13.525,00 
5.000,00 
0,00 
150,00 150,00 150,00 
1.500,00 1.500,00 1.500,00 
Soma: 0,00 1.650,00 3.350,00 1.650,00 1.650,00 
33.000,00 
12.000,00 10.000,00 9.000,00 
Soma: 0,00 12.000,00 21.000,00 10.000,00 9.000,00 
16.500,00 
58,07 2.999,62 2.915,43 2.292.20 
Soma: 58,07 -- 2.999,62 13.500,38 2.915,43 2.292,20 
62.341,86 
0,00 
62.338,06 62.327,42 40.206,36 
Soma: 0,00 62.338,06 3,80 62.327,42 40.206,36 
0,00 135.936,86 733.07 93.187,68 42.749,18 90.642,85 66.673,56 
1.100,00 
Soma: 0,00 0,00 1.100,00 0,00 0,00 
7.700,00 
Soma: 0,00 0,00 7.700,00 0,00 0,00 
6.000,00 
Soma: 0,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00 
5.000,00 
Soma: 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 
0,00 19.800,00 0,00 0,00 19.800,00 0,00 0,00 
0,00 976.664,59 733.07 728.958,23 247.706,36 621.571,90 437.792,71 
CARL ASILVAPINTO 
C A 674-AP 
Sequencial: 00 (c 1
Íó11Softwares Públicos - www.fenix.com.br Registrado ara\ PREFEITURA MUNICIPAl. DE PORTO GRANDE[1 285] Ver- 5 10d Page 18 
TC/009255/2017 - Não-julgado - Pag 1633
BALANCETE 28/53 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ o 09 BALANCETE - OUTUBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS Liquidada Paga Codificação ESPECIFICAÇÃO 
EMPENHADA J ACUMULADA 
SALDO ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL Até o mês Até o mês 
09.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 
20.122.0052.1-043 - Maquinas e Equipamentos 
449052.00.00 Equipamentos e Material Permanente 2.600,00 2.600,00 
Soma: 0,00 0,00 2.600,00 0,00 0,00 
4.4.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 9.500,00 9.500,00 
9.457,03 9.457,03 9.457,03 
Soma: 0,00 9.457,03 42,97 9.457,03 9.457,03 
Total: 12.100,00 0,00 0,00 12.100,00 0,00 9.457,03 2.642,97 9.457,03 9.457,03 
20.601.0640.2-027 -Aquisição de Sementes e Mudas 
13.90.32.00,00 Material de Distribuição Gratuita 235.523,20 -235.000,00 523,20 
0.00 
Soma: 0,00 0,00 523,20 0,00 0,00 
Total: 235.523,20 -235.000,00 0,00 523,20 0,00 0,00 523,20 0,00 0,00 
20.601.0668.1-044 -Materiais Permanente 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 34100,00 34.100,00 
Soma: 0,00 0,00 34.100,00 0,00 0,00 
Total: 34.100,00 0,00 0,00 34.100,00 0,00 0,00 34.100,00 0,00 0,00 
20.602.0668.1-028 -Obras e Instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 17.600,00 17.600,00 
Soma: 0,00 0,00 17.600,00 0,00 0,00 
Total: 17.600,00 0,00 0,00 17.600,00 0,00 0,00 17.600,00 0,00 0,00 
20.602.06681-029 -Obras e instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 57.600,00 57.600,00 
Soma: 0,00 0,00 57.600,00 0,00 0,00 
Total: 57.600,00 0,00 0,00 57.600,00 0,00 0,00 57.600,00 0,00 0,00 
20.602.0668.2-028 - Manutenção àlc1fltura 
3.3.90.30.00.00 Mat4rial de Consu' - '.'. 104.500,00 -55.000,00 49.500,00 
0,00 
Soma: 0,00 0,00- 49.500,00 0,00 0,00 
3.3.90 36.00 00 Outros Serv s dT ,s Pessoa Fisic 33.000,00 33.000,00 
Soma: 0,00 0,00 33.000,00 0,00 0,00 
ANTOMO S ER SARAH MARIA DtNTOS CASTRO CAR DASVAPINTO 
Sequencial: 00 V Fêni 
)1111
ares Públicos - www.fenix.com.br Registrado par PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 285] Ver. 9 1Od Page 19 
TC/009255/2017 - Não-julgado - Pag 1634
BALANCETE 29/53 - Este processo possui apensamentos
0,00 0,00 115.500,00 0,00 0,00 
11.800,00 53.697,20 49.091,20 31.295,20 
11.800,00 53.697,20 
7.276,00 207.090,72 
7.276,00 207.090,72 
47.505,00 
10,80 49.091,20 31.295,20 
0,00 
168.824,29 110.875,79 
1,28 168.824,29 110.875,79 
0,00 
37.015,84 0,00 
0,00 47.505,00 5,18 37.015,84 0,00 
0,00 0,00 6.600,00 
7.000,00 126.882,64 
633,70 
501,00 
0,00 0,00 
0,00 
96.700,00 96.700,00 
0,00 
0,00 
SIL 
VA PINTO 
b-1674 - AP 
Ver. 9 1Od Page 20 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - OUTUBRO/2016 
' PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
3.3.9039.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juric 33.000,00 33.000,00 
Soma: 0,00 0,00 33.000,00 0,00 0,00 
DESPESAS AUTORIZADAS 1 DESPESAS REALIZADAS 1 1 Liquidada 1 Paga Codificaçâo ESPECIFICAÇÃO J 1 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL 1 EMPENHADA ACUMULADA 
SALDO 
 Até ,, Até o mês 
20.602.0668.2-029 -Vencimentos e Vantagens Fixas 
3190.04.0000 Contratação por Tempo Determinado 25.302,20 28.405,80 53.708,00 
Soma: 
3. 1.90 11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal C 157.426,50 49.665,50 207.092,00 
99 Outros/ Efetivos - 
Soma: 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 38.500,00 9.010,18 47.510,18 
99 Outras Obrigações - 
Soma: 
Total: 221.228,70 87.081,48 0,00 308.310,18 19.076,00 308.292,92 
20.602.0668.2-030 - Manutenção das atividades 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 16.500,00 16.500,00 
Soma: 0,00 0,00 16.500,00 0,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros. Pessoa Fisic 10.192,60 10.192,60 
Soma: 0,00 0,00 10.192,60 0,00 
3,3 90 39 00 00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurlc 7.407,40 7.407,40 
de Soma: 0,00 0,00 7.407,40 0,00 7...-.) Ç) ).•iT;QtaI: 34.100,00 0,00 0,00 34.100,00 
20.602.0668.2-031 - Manuten5o dpIvIces 
3.3.90.14.00.00 Diárias - iviI c2 C 6.600,00 6.600,00 
Soma: - 
3.3 90.30.00.00 Material di mo\l1' O 125.400,00 20.000,00 145.400,00 
01 Combustíveis etu Ãàt06,fivos 
07 Géneros de Ali n 
16 tenaldeE e 
ANTONIO DE ER 1A SARAH MARIA DO TOS CASTRO 
PREFEITO IPA SECRETARIO Ij(JNICIPAL 
Sequencial: 00 © Fêni oftwares úblicos - www.fenix.com.br Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] 
0,00 0,00 34.100,00 0,00 
17,26 254.931,33 142.170,99 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
TC/009255/2017 - Não-julgado - Pag 1635
BALANCETE 30/53 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - OUTUBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Stibelementos com base na Podaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS Liquidada Paga 
Codificaçêo ESPECIFICAÇÃO 
ORÇADO J MOVIMENTO CRÉDITO ESP J TOTAL EMPENHADA J 
SALDO 
ACUMULADA 1 Até o mês Até o mês 
22 Material de Limpeza e Produção de Higienização 459,08 70,10 0,00 
39 Material para Manutenção de Veículos 1.16,00 0,00 
99 Outros Materiais de Consumo 308,00 308,00 308,00 
Soma: 7.000,00 130.300,42 15.099,58 97.078,10 97.008,00 
3 3 903600 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisic 36.526,60 36.526,60 
99 Outros Serviços de Pessoa Física 13.600,00 13.600,00 6.385,20 
Soma: 0,00 13.600,00 22.926,60 13.600,00 6.385,20 
3.390.39.00 00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Juríc 29.221,50 600,00 29.821,50 
0,00 
99 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 29.760,00 3.510,00 2.490,00 
Soma: 0,00 29.760,00 61,50 3.510,00 2.490,00 
3 3 90.92.00 00 Despesas de Exercicios Anteriores 5.500,00 52.375,76 57.875.76 
0,00 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 31.622,79 31.610,35 23.088,84 
Soma: 0,00 31.622,79 26.252,97 31610,35 23.088,84 
3.3 90.93.00 00 Indenizações e Restituições 33.000,00 33.000,00 
19.150,97 10.840,94 9.940,95 
Soma: 0,00 19.150,97 13.849,03 10.840,94 9.940,95 
Total: 236.248,10 72.975,76 0,00 309.223,86 7.000,00 224.434,18 84.789,68 156.639,39 138.912,99 
20.602.0668.2-032 - Manutenção das Atividades 
3 3.90,30.00 00 Material de Consumo 8.800,00 8.800,00 
Soma: 0,00 0,00 8.800,00 0,00 0,00 
2 3 90.36.00 00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Fisic 14.300,00 14.300,00 
de 
<V Soma: 0,00 0,00 14.300,00 0,00 0,00 
3390.39.0000 Outros Serviços dTr,iIs - Pess1íJuríc 11.000,00 11.000,00 
c2 Soma: 0,00 - 0,00 11.000,00 0,00 0,00 
G;) '. Total: 34.100,00 0.00 0,00 34.100,00 
20.602.0668.2-033 -Manutenção AtIvId 
3 3 90 30.00 00 Material de Consu ' Ç" c'-. 8.800,00 8.800,00 
Soma: 
2 3 90 36 00 00 tros Serviços erc 'os Pessoa Físic 3.300,00 3.300,00 
ANTONIO DE 50 RÃ SARAH MARIA DO NTOS CASTRO 
PREFEITO ICIPAL SECRETARIO UNICIPAL 
Sequencial: 00 Li Fõni oftwares Públicos - www.fenix.com.br Registrado para\ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285} 
0,00 0,00 34.100,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 8.800,00 0,00 0,00 
WNT
DA SILVA PINTO 
C1674 - AP 
Ver 9 lOd Page 21 
TC/009255/2017 - Não-julgado - Pag 1636
BALANCETE 31/53 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - OUTUBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada -. - 
Soma: 0,00 0,00 3.300,00 0,00 0,00 
3,3.90.39.00 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 3.300,00 3.300,00 
Soma: 0,00 0,00 3.300,00 0,00 0,00 
Total: 15.400,00 0,00 0,00 15.400,00 0,00 0,00 15.400,00 0,00 0,00 
20.602.0690.1.030 - Obras e Instalações 
4.4.90 51 00,00 Obras e Instalações 25.300,00 25.300,00 
Soma: 0,00 0,00 25.300,00 0,00 0,00 
Total: 25.300,00 0,00 0,00 25.300,00 0,00 0,00 25.300,00 0,00 0,00 
20.605.0668.1-031 -Obras e Instalações 
4 4.90 51.00.00 Obras e Instalações 49.500,00 49.500,00 
Soma: 0,00 0,00 49.500,00 0,00 0,00 
Total: 49.500,00 0,00 0,00 49.500,00 0,00 0,00 49.500,00 0,00 0,00 
20.605.0668.1-032 -Obras e Instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 71.500,00 71.500,00 
Soma: 0,00 0,00 71.500,00 0,00 0,00 
Total: 71.500,00 0,00 0,00 71.500,00 0,00 0,00 71.500,00 0,00 0,00 
20.605.0690.1-033 -Obras e Instalações 
4 4.90,51.00.00 Obras e Instalações 39.600,00 39.600,00 
Soma: 0,00 0,00 39.600,00 0,00 0,00 
Total: 39.600,00 0,00 0,00 39.600,00 0,00 0,00 39.600,00 0,00 0,00 
20.691.0668.2-034 - Manutenção daividades 
3.390300000 Material de Consur 21.800,00 21.800,00 
Soma: 0,00 0,00 21.800,00 0,00 0,00 
3.3.90.36 00 00 Outros Serviço Terts - Pessoa Físic 10.000,00 28.100,00 38.100,00 
fli 0.00 
99 Outros Serviços de essoa Física 36.000,00 28.500,00 15.250,00 
Soma: 0,00 36.000,00 2.100,00 28.500,00 15.250,00 
3 3 90.39.00 00 utros Serviços erc "os Pessoa Jijríc 10.000,00 10.000,00 
Soma: - 0,00 0,00 10.000 00 0,00 0,00 
ANT IRA SARA NCASTRO AL/A PINTO 
PREFEI NICIPAL 
r 
CodificaçãoESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 
SALDO 
EMPENHADA ACUMULADA 
Liquidada 
Até o mês 
Paga 
ORÇADO Até o mês 1 MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL 
Sequencial: 00 © Fix Softwares Públicos - www.fenis.combr Registrado paka PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 9 'lOd Pago 22 
TC/009255/2017 - Não-julgado - Pag 1637
BALANCETE 32/53 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - OUTUBRO/2016 o PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
ComDarativo da DesDesa Orcamentária Fixada com a Realizada 
Codificação ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 1 
l SALDO 
EMPENHADA ACUMULADA 
Liquidada 
1 Até o mês 
Paga 
ORÇADO MOVIMENTO Até o mós J CRÉDITO ESP. J TOTAL 
Total: 41.800,00 - - 28.100,00 0,00 69.900,00 0,00 36.000,00 33.900,00 28.500,00 15.250,00 
Total da unidade: 1.296.200,00 -101.842,76 0,00 1.194.357,24 26.076,00 578.184,13 616.173,11 449.527,75 305.791,01 
ANTONIO DE E.REIRA 
PREFEITÕNC)PAL 
SARAH MARIA DOjSANTOS CASTRO 
SECRETARII MUNICIPAL 
IA OIP.ITI 
Sequencial: 00 Fêoftwares Públicos www.íenixcorrbr Registrado PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285 Ver 9 1Od Page 23 
TC/009255/2017 - Não-julgado - Pag 1638
BALANCETE 33/53 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - OUTUBRO/2016 
t
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Suhelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
10.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
18.122.0052.2-035 -Vancimentos e Vantages Fixas 
3.1.90.04.0000 Contratação por Tempo Determinado 10.837,20 45.295,00 56.132,20 
56.131,06 53.123,44 22.528,62 
Soma: 0,00 56.131,06 1,14 53.123,44 22.528,62 
3,1 90 11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal ( 160.565,60 63.600,00 224.165,60 
0.00 
99 Outros/Efetivos 224.160,00 167.398,67 119.624,11 
Soma: 0,00 224.160,00 5,60 167.398,67 119.624,11 
3.1 90 13.0000 Obrigações Patronais 30.597,20 14.820,00 45.417,20 
0.00 
99 Outras Obrigações 45.410,00 . 33.856,22 0.00 
Soma: 0,00 45.410,00 7,20 33.856,22 0,00 
3 1 90.92.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores 4.000,00 20.411,88 24.411,88 
0,00 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 24.406,88 24.406.88 15 108,65 
Soma: 0,00 24.406,88 5,00 24.406,88 15.108,65 
Total: 206.000,00 144.126,88 0,00 350.126,88 0,00 350.107,94 18,94 278.785,21 157.261,38 
18.541.0504.1-026 -Obras e Instalações 
4 4 90.51.00 00 Obras e Instalações 80.300,00 -80.000,00 300,00 
0,00 
Soma: 0,00 0,00 300,00 0,00 0,00 
de Total: 80.300,00 -80.000.00 0,00 300,00 0,00 0,00 300,00 0,00 0,00 
18.541 .0504.1-027 - Materimandi Q,,\ 
4.4 90.52 00 00 Equip11enatal Perman 71.500,00 -70.000,00 1.500,00 
/ c2 0,00 
0 Soma: 0,00 0,00 1.500,00 0,00 0,00 
'Total: 71.500,00 -70.000,00 0,00 1.500,00 0,00 0,00 1.500,00 0,00 0,00 
18.541.0504.2-019 - Manutençdas e. da 
3 3 90.30 00 00 Material dê Co ' rid"/ 244.354,13 -220.000,00 24.354,13 
0,00 
39 Material para nutenção de Veículos 9.900,00 9.900,00 9.900,00 
Soma: 0,00 9.900,00 14.454,13 9.900,00 9.900,00 
3 3 90.36.00 00 ros Serviço de Terceiros - Pessoa Físic 80.602,50 -80.000,00 602,50 
0.00 
Soma: 0,00 0,00 602,50 0,00 0,00 
3 90 39 oo 00 Outios Servi,. - rceiros - Pessoa Juric 33.000,o:r -27.000,00 6.000,00 
Í1A 
Sequencial: 00 'b Fênij 'ftwares Publicos www.fenix.com.br - Registrado pa PREFEITURA MUNICIPALDE PORTO GRANDE[1 285) Ver. 9 1 Od Page 24 
Codificação ESPECIFICAÇÃO DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 1 SALDO 
EMPENHADA 
1 ACUMULADA J 
Liquidada 
Até o mês 
Paga 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL Até o mês 
TC/009255/2017 - Não-julgado - Pag 1639
BALANCETE 34/53 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - OUTUBRO/2016 
InFi 7 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
Codificação ESPECIFICAÇÃO 
0.00 
99 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 5000,00 5.000,00 0,00 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 
SALDO 
EMPENHADA j ACUMULADA 
Liquidada 
Até o mês 
Paga 
ORÇADO MOVIMENTO Até o mês J CRÉDITO ESP. TOTAL 
Total: 357.956,63 -327.000,00 
18.541.0504.2-020 - Manutenção das Atividades 
3.3.90.30.00 00 Material de Consumo 209.000,00 -190.000,00 
16 Material de Expediente 
3.3.90.36,00 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisic 33.000,00 
3.3.90.39.00 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juric 88.000,00 
Total: 330.000,00 -190.000,00 
18.541.0510.2-021 - Manutenção das Atividades 
3.3.90.30 00 00 Material de Consumo 22.000,00 
3.190.36.00 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisic 11.000,00 
3 3 90 39 00 00 Outros,S'viçpsTeiros - P'éia Juric 11.000,00 
1 
tr O o 
Total: 44.000,00 0,00 
118.541.06191-045 - Material P1anente',)D 
4 4.90 52 00,00 Equipamento 'terianianente 17.600,00 
Total: 17.600,00 0,00 
18.541.0619.2-0 - Manutenção d4s Ati vidades SEMA 
3.3.90 14 00.00 'rias - Civil 6.600,00 
Soma 
0,00 30.956,63 
19.000,00 
Soma: 
33.000,00 
Soma: 
88.000,00 
Soma: 
0,00 140.000,00 
22.000,00 
Soma: 
11.000,00 
Soma: 
11.000,00 
Soma: 
0,00 44.000,00 
17.600,00 
Soma: 
0,00 17.600,00 
6.600,00 
Soma: 
0,00 5.000,00 1.000,00 5.000,00 0,00 
0,00 14.900,00 16.056,63 14.900,00 9.900,00 
0,00 
17.606,72 17.606,72 0,00 
0,00 17.606,72 1.393,28 17.606,72 0,00 
0,00 0,00 33.000,00 0,00 0,00 
0.00 0,00 88.000,00 0,00 0,00 
0.00 17.606,72 122.393,28 17.606,72 0,00 
0,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 
0.00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 44.000,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 17.600,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 17.600,00 0,00 0,00 
0,00 
ANTONIO DE SOA PE SARAH MARIA DO NTOS CASTRO 
PREFEITO J4ICIPA
IRA 
L 
Sequencial. 00 F6niftwares Publicos Registrado 
0,00 6.600,00 0,00 
CA V ' SILVA F5INTO 
ADOR/Ç -1674-AP 
0,00 
 para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver 9 10d Page25 
TC/009255/2017 - Não-julgado - Pag 1640
BALANCETE 35/53 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE -OUTUBRO/2016 
j
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Stibelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
Codificação 
- 
ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 
SALDO 
EMPENHADA J ACUMULADA 
Liquidada 
Até o mês 
Paga 
ORÇADO MOVIMENTO JCRÉDITO ESP. TOTAL Até o mês 
3.390.300000 Material de Consumo 55.000,00 124.000,00 179.00000 
0,00 
01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 1.500,00 126.309,56 85.600,00 85.600,00 
07 Gêneros de Alimentação 91,44 91,44 0,00 
16 Material de Expediente 1.575,00 1.575,00 0,00 
39 Material para Manutenção de Veículos 49,92 49.92 0,00 
99 Outros Materiais de Consumo 1.147,00 1.147,00 1.147,00 
Soma: 1.500,00 129.172,92 49.827,08 88.463,36 86.747,00 
3 3.90.36.00 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 16.500,00 16.500,00 
99 Outros Serviços de Pessoa Física 300,00 300.00 0,00 
Soma: 0,00 300,00 16.200,00 300,00 0,00 
3 3 90 39.00.00 Outros Serviços de forneiros- Pessoa Juric 16.500,00 16.500,00 
99 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 4.550,86 4.550,86 - 2.950,00 
Soma: 0,00 4.550,86 11.949,14 4.550,86 2.950,00 
3 3 90 93.00.00 Indenizações e Restituições 25.300,00 25.300,00 
1.000,00 16.349,47 15.349,47 10.433,33 
Soma: 1.000,00 16.349,47 8.950,53 15.349,47 10.433,33 
18.541.0619.2-037 -Combate a Erosão 
3 3 90 33.00 00 Material de Consumo 36.300,00 
3 3 93 33 00.00 Outros Serviços de Terceiros . Pessoa Fisic 11.000.00 
3 3.90 39 00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 11.000,00 
(.2 Total: 58.300,00 0,00 
(73 Total da unidade: 1.285.556,63 -398.873,12 
0,00 243.900,00 2.500,00 150.373,25 93.526,75 108.663,69 100.130,33 
36.300,00 
Soma: 0.00 0,00 36.300,00 0,00 0,00 
11.000,00 
Soma: 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 
11.000,00 
Soma: 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 
0,00 58.300,00 0,00 0,00 58.300,00 0,00 0,00 
0,00 886.683,51 2.500,00 532.987,91 353.695,60 419.955,62 267.291,71 
ANTON)Q.0E SØ/' A REIRA SARAH MARIA, 9 ANTOS CASTRO 
PREFi1It(ICIPAL SECRETARICkMUNICIPAL 
Sequencial: 00 e Fé6'Sawares 
 Públicos - www.fenix.com.br Registrado pa PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 285) 
SILVA PINTO 
1674 - AP 
Ver, 9 1Od Page26 
TC/009255/2017 - Não-julgado - Pag 1641
BALANCETE 36/53 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - OUTUBRO/2016 
' PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada coma Realizada 
Codificação ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 
SALDO 
EMPENHADA J ACUMULADA 
Liquidada 
Até o mês 
Paga 
ORÇADO MOVIMENTO Até o mês J CRÉDITO ESP. TOTAL 
11.22 AGENCIA DISTRITAL DE CUPIXI 
04.122.0052.1-046 - Materiais e Equipamentos 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 15.400,00 15.400,00 
Soma: 0,00 0,00 15.400,00 0,00 0,00 
Total: 15.400,00 0,00 0,00 15.400,00 0,00 0,00 15.400,00 0,00 0,00 
04.122.0052.2-093 - Manutenção das Atividades 
3 1 90 11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal C 33.000,00 33.000,00 
Soma: 0,00 0,00 33.000,00 0,00 0,00 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 6.930,00 6.930,00 
Soma: 0,00 0,00 6.930,00 0,00 0,00 
3.3.90.14.00 00 Diárias - Civil 5.000,00 5.000,00 
Soma: 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 
3 3.90.30.00.00 Material de Consumo 20.000,00 20.000,00 
Soma: 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 15.00000 15.000,00 
Soma: 0,00 0.00 15.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juric 20.070,00 20.070,00 
Soma: 0,00 0,00 20.070,00 0,00 0,00 
3 3.90 92.00.00 Despe&a GIPS Anteriores 6.000,00 6.000,00 
o 
- Soma: 0,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00 
,,, Total: 106.000,00 0,00 0,00 106000,00 0,00 0,00 106.000,00 0,00 0,00 
(7 o' Tifá da unidade: 121.400,00 0,00 0,00 121.400,00 0,00 0,00 121.400,00 0,00 0,00 
' ANTONI E S0 ER 1 SARAH MARIA DOTOSCASTRO CARL APINTO 
PREF ICIPAL SECRETARIO NICIPAL OPONTADORJ/ RC- 1674 - AP SILV 
Sequenckil 00 ) Fênix $oftwares Públicos - www.fenix.com.br Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[12851 Ver 9 lOd Page 27 
TC/009255/2017 - Não-julgado - Pag 1642
BALANCETE 37/53 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - OUTUBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
Codificação E S P E C 1 F 1 C A Ç A 0 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 
SALDO 
EMPENHADA ACUMULADA 
1 Liquidada 
1 Até o mês 
1 Paga 
o MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL Até o mós 
14.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 
13.122.00521-063 - Maquinas e Equipamentos 
4.4.90.52 00.00 Equipamentos e Material Permanente 12.000,00 12.000,00 
Soma: 0,00 0,00 12.000,00 0,00 0,00 
Total: 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00 0,00 0,00 
13.122.0052.2-066 - Encargos com Pessoal Civil 
3 1 90 11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal C 149.125,00 -105.000,00 44.125,00 
0.00 
99 Outros / Efetivos 43.620,00 23.131,58 14.611,87 
Soma: 0,00 43.620,00 505,00 23.131,58 14.611,87 
3.1.90 13.00.00 Obrigações Patronais 31.000,00 31.000,00 
99 Outras Obrigações 5.825,00 4.357,82 0.00 
Soma: 0.00 5.825,00 25.175,00 4.357,82 0,00 
3 1 .90.92 00 00 Despesas de Exercícios Anteriores 4.000,00 5.773,57 9.773,57 
0,00 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 9.765,57 9.765,57 3.573,25 
Soma: 0,00 9.765,57 8,00 9.765,57 3.573,25 
3,190 993.00 00 Indenizações e Restituições 16.875,00 16.875,00 
Soma: 0,00 0,00 16.875,00 0,00 0,00 
Total: 201.000,00 -99.226.43 0,00 101.773,57 0,00 59.210,57 42.563,00 37.254,97 18.185,12 
13.122.0052.2-067 - Manutenção das Atividades (.' 
3.3.90.14.00 00 Diárias - Civil \ 2.000,00 2.000,00 
O: 
Soma: 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 
3,3 90 30 00 00 Materi ',. i 5.000,00 22.500,00 27.500,00 
,) 0,00 
01 Combustíveis e Lubrifica Ãtfoiotivos 4.200,00 4.200,00 4.200,00 
Soma: 0,00 4.200,00 23.300,00 4.200,00 4.200,00 
3 3,90 3600 00 Outros Serviços de Terceir -Pessoa Fisic 3.000,00 3.000,00 
Soma: 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 
3,3 90.39.00.00 Outros rviços de T cii - Pessoa Juric 2.000,00 2.000,00 
Sorna: 0,00 0,00 2000,00 0,00 0,00 
ANTONIO DE 5 ER RA SARAH MARIA D NTOS CASTRO CAR( LVA 
PREFEITO 7ICIPAL SECRETARIO UNICIPAL C ADORJ 
DA SI PINTO 
- C-1674-AP 
Sequencial. 00 ç) Ferii .ftwares Públicos www.fenix.com.br Registradopará PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1285] Ver 9 lOd Page 28 
TC/009255/2017 - Não-julgado - Pag 1643
BALANCETE 38/53 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - OUTUBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
Total: 12.000,00 22.500,00 0,00 34.500,00 0,00 4.200,00 30.300,00 4.200,00 4.200,00 
13.392.0721.2-089 - Festival do Abacaxi 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 20.000,00 20.000,00 
Soma: 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.31.00.00 Premiaçães Culturais, Artísticas, Científicas. 10.000,00 10.000,00 
Soma: 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Físic 50.000,00 50.000,00 
99 Outros Serviços de Pessoa Física 2.500,00 2.500,00 1.500,00 
Soma: 0,00 2.500,00 47.500,00 2.500,00 1.500,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 220.000,00 -215.000,00 5.000,00 
0,00 
Soma: 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 
Total: 300.000,00 -215.000,00 0,00 85.000,00 0,00 2.500,00 82.500,00 2.500,00 1.500,00 
13.392.0722.2-068 -Manutenção das Atividades 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 4.000,00 4.000,00 
Soma: 0,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 2.000,00 2.000,00 
Soma: 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 
3 3.90.39. 00 00 Outros Serviços de Tereras Pessoa Juric 3 000 00 3 000 00 
. 
Soma: 0,00 0,00 3.000,00 000 0,00 
Total: 0 9.000,00 0,00 0,00 9.000,00 0,00 0,00 9.000,00 0,00 0,00 
13.392.0722.2-069 - Eventos, festividades 
3.3.90.30.00.00 Ma 1 (,3 ",. 33.000,00 33.000,00 
Soma 000 000 3300000 000 000 
3.3.90.31.00.00 Premiações Culturais, Artís as, Científicas 11.000,00 11.000,00 
Soma: 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 
3 3.90.36.00.00 Out Serviços de Terceir - Pessoa Físic 22.000,00 22.000,00 
soa 1.750,00 
ANTON;o;s SARAH MARIA *NTOS CASTRO 
..... .ÁDII/ANT0 . 
Sequencial: 00 ©Fêriixlwares Públicos - www.fenix.com.br Registrado p*a : PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 9.1Od Page 29 
[Codificação ESPECIFICAÇÃO DESPESAS AUTORIZADAS 1 DESPESAS REALIZADAS 
f EMPENHADA ACUMULADA 
SALDO 
Liquidada 
Até o mós 
1 Paga 
J ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. Até o mês f TOTAL 
TC/009255/2017 - Não-julgado - Pag 1644
BALANCETE 39/53 - Este processo possui apensamentos
#Kal ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - OUTUBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN wj Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
1.75000 1.75000 
Soma: 0,00 1.750,00 20.250,00 1.750,00 1.750,00 
33.903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juric 154.000,00 -72.051,02 81.94898 
0.00 
99 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 750,00 750,00 750.00 
Soma: 0,00 750,00 81.198,98 750,00 750,00 
Codificação ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 
SALDO 
EMPENHADA 1 ACUMULADA 
Liquidada 
Até o mês 
Paga 
ORÇADO Até o mês J MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL 
Total: 220.000,00 -72.051,02 
27.812.0721.2-070 - Desporto e lazer 
3,3 90 14 00 00 Diárias- Civil 5.400,00 
3 3.90.30.00 00 Material de Consumo 33.000,00 
3.3.9036.00.00 Outros Serviços de Teiceiros - Pessoa Fisic 10.000,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 12.000,00 
0,00 147.948,98 0,00 2.500,00 145.448,98 2.500,00 2.500,00 
5.400,00 
Soma: 0.00 0,00 5.400,00 0,00 0,00 
33.000,00 
Soma: 0.00 0,00 33.000,00 0,00 0,00 
10.000,00 
Soma: 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 
12.000.00 
Soma: 0,00 0,00 12.000,00 0,00 0,00 
Total: 60.400,00 0.00 0,00 60.400,00 0.00 0,00 60.400,00 0,00 0,00 
Total da unidade: 814.400,00 -363.777.45 0,00 450.622,55 0,00 68.410,57 382.211,98 46.454,97 26.385,12 
SARAH MARIAANTOS CASTRO 
SECRETARI MUNICIPAL 
Suquencial: 00 Inixj'wares Públicos - www.fenix.com.br Registrado a\ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] 
CAR 
T 
SILVA PINTO 
DORJCR 1674-AP 
Ver. 910d Page3O 
TC/009255/2017 - Não-julgado - Pag 1645
BALANCETE 40/53 - Este processo possui apensamentos
ESTADO bo AMAPÁ 
MUNICIPIO DE PORTO GRANDE 
PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE 
EMPENHOS 
EMITIDOS 
OUTUBRO/2016 
TC/009255/2017 - Não-julgado - Pag 1646
BALANCETE 41/53 - Este processo possui apensamentos
Liquidado Não Liquidado 
1.20000 0,00 
Soma Elemento 
Soma Ação 
Liquidado Não Liquidado 
440,00 0,00 
Soma Elemento 
Soma Ação 
Soma Unidade 
Liquidado Não Liquidado 
6.000,00 0,00 
Soma Elemento 
Soma Ação 
Soma Unidade 
Valor do mês 
1.200,00 
1.200,00 
1.200.00 
Valor do mes 
440,00 
440,00 
440,00 
1.640,00 
Valor do mês 
6.000,00 
6.000,00 
6.000,00 
6.000,00 
Liquidado Não Liquidado 
935,00 0,00 
Soma Elemento 
Soma Ação 
Liquidado Não Liquidado 
6.550,00 1.217,00 
Soma Elemento 
Soma Ação 
Valor do mês 
935,00 
935,00 
935,00 
Valor do mês 
7.767,00 
7.767,00 
7.767,00 
Liquidado Não Liquidado 
1,000,00 0,00 
Soma Elemento 
Liquidado Não Liquidado 
600,00 0,00 
880,00 0,00 
Soma Elemento 
Liquidado Não Liquidado 
1.057,41 942,59 
16.06550 0,00 
1.089,55 512,31 
5,00 0,00 
512,31 0,00 
Soma Elemento 
DO AMAPÁ BALANCETE -OUTUBRO/2016 Q9
ESTADO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação Nominal das Despesas Empenhadas 
02.22 GABINETE DO PREFEITO 
04.122.0052.2-005 Manutenção das atividades do Gabinete 
Dia/MNatureza N°Emp. TipoCredor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
03/10 3.3.90.30.01.00 277024 1 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 9.500,00 0,00 9.500,00 
03/103.3.90.30.01.00277025 1 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 4.500,00 0,00 4.500,00 
25/103.3.90.30.07.00 299002 1 AMSANTOSAGUIAR - ME 1.624,12 0,00 1.624,12 
Soma Elemento 15.624,12 
Dia/M Natureza N°Emp. TipoCredor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
03/103.3.90.36.99.00277001 1 MARLUCIA FERREIRA DACOSTA 1.100,00 0,00 1.100,00 
Soma Elemento : 1.100,00 
Soma Ação 16.724,12 
Soma Unidade 16.724,12 
03.22 GABINETE DA VICE-PREFEITA 
04.122.0052.2-007 Manutenção das Atividades do Gabinete da Vice-Prefeita 
Dia/M Natureza N°Emp, Tipo Credor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
03/10 3.3.90.36.99.00 277005 1 ALEXANDRO CASTRO DOS REIS 0,00 3.000,00 3.000,00 
Soma Elemento 3.000.00 
Soma Ação 3.000,00 
Soma Unidade 3.000,00 
S
04.22 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGEM 
03.062.0010.2-009 Manutenção das atividades da PROGEM 
Dia/MNatureza N°Emp. TipoCredor 
03/103.3.90.30.01.00 277028 1 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
03.062.0010.2-010 Sentenças Judiciais E Precatorios 
Dia/M Natureza N°Emp. TipoCredor 
14/10 3.3.90.92.02.00 288001 1 POLLYANE MOURA DE SOUZA 
05.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
04.122.0052.2-011 Manutenção das Atividades da SEMAD 
Dia/M Natureza N°Emp TipoCredor 
03/10 3.3.90.30.01.00 277026 1 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
06.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
04.121.0052.1-008 Mobiliário e Aparelhamento da SEMPLAFIN 
Dia/M Natureza N°Emp. TipoCredor 
14/104.4.90.52.32.00288004 1 TUDO AZUL INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA 
.
04.121.0052.2-014 Vencimentos e Vantagens da SEMPLAFIN 
Dia/M Natureza N°Emp, Tipo Credor 
03/10 3.3.90.93.00.00 277009 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
04.121.0052.2-015 Manutenção das Atividades da SEMPLAFIN 
Dia/M Natureza N°Emp. TipoCredor 
03/10 3.3.90.30.01 .00 277027 1 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
Dia/MNatureza N°Emp. Tipo Credor 
03/10 3.3.90.36.99.00 277004 1 THIAGO TEIXEIRA 
03/10 3.3.90.36.99.00 277006 1 ARIANA RIBEIRO CUNHA 
Dia/M Natureza N°Emp. TipoCredor 
03/10 3.3.90.39.99.00 277033 1 BANCO DO BRASIL S/A 
17/10 3.3.90.39.99.00 291005 1 MINISTÉRIO FAZENDA 
18/10 3.3.90.39.99.00 292005 1 TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO AMAPA 
24/10 3.3.90.39.99.00 298007 1 TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO AMAPA 
24/10 3.3.90.39.99.00 298009 1 TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO AMAPA 
07.22 SECRETÁRIA MUNIC 
15.451.0501.2-017 Manute 
Valor do mês 
1.000,00 
1.000,00 
Valor do mês 
600,00 
880,00 
1.480,00 
Valor do mês 
2.000,00 
16.065,50 
1.601,86 
5,00 
512,31 
20.1 84,67 
22.664,67 
31.366,67 
Soma Ação 
Soma Unidade 
-ESTRUTURA. DESENVOLVIMENTO URBANO j~r\\3 
vidades c/Sec. De Infra-Estrutura 
ANTONIO DE' PE.RE IRA ÍDA SILVA PINTO 
PREFEITUIJICIPL RC-1674 -AP 
Sequencial 00 -- 
-'" Page 1 
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BALANCETE 42/53 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - OUTUBRO/2016 
IJPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
,~ ? 
Relação Nominal das Despesas Empenhadas 
07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA. DESENVOLVIMENTO URBANO 
15.451.0501.2-017 Manutenção das Atividades clSec De Infra-Estrutura 
Dia/MNatureza N°Emp. TipoCredor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
03110 3.3.90.30.01 .00 277030 1 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 57.500,00 1 .000,00 58.500,00 
03110 3.3.90.30.01 .00 277034 1 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 1 4.000,00 0,00 14.000,00 
03/103.3.90.30.01.00277036 1 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 6,000,00 0,00 6.000,00 
Soma Elemento 78.500,00 
Dia!MNatureza N°Emp. TipoCredor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
03/10 3.3.90.36.99.00 277002 1 RUDENILSON LEITE DOS SANTOS 1.100,00 200,00 1.300,00 
03/10 3.3.90.36.99.00 277003 1 ANTONIO CARLOS SILVA JANSEN 0,00 1 .100,00 1 .100,00 
Soma Elemento 2.400,00 
Dia/M Natureza N°Emp TipoCredor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
03/10 3.3.90.93.00.00 277008 1 DAIANE BOUSSE PICANÇO MOURÃO 1.964,43 485,57 2.450,00 
Soma Elemento 2.450,00 
Soma Ação 83.350,00 
Soma Unidade 83.350,00 
08.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS 
08.244.0125.2-026 Manutenção das Atividades c/Ação Social 
Dia/MNatureza N°Emp TipoCredor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
07/103.3.90.14.00.00281001 1 ELCICLEIDE SOUZA DA SILVA 225,00 0,00 225,00 
20/10 3.3.90.14.00.00 294001 1 ELCICLEIDE SOUZA DA SILVA 225,00 225,00 
20/10 3.3.90.14.00.00 294002 1 ANDREA DOS SANTOS PEREIRA 225,00 225,00 
S Soma Elemento 675.00 
Dia/MNatureza N°Emp. TipoCredor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
25/10 3.3.90.39.99.00 299001 1 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA 0,00 58,07 58,07 
Soma Elemento 58,07 
Soma Ação 733,07 
Soma Unidade 733,07 
09.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 
20.602.0668.2-029 Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMAP 
Dia/MNatureza N°Emp. TipoCredor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
03/10 3.1 .90.04.00.00 277011 1 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PESCA 11.800,00 0,00 11.800,00 
Soma Elemento 11.800,00 
Dia!M Natureza N°Emp. TipoCredor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
03/10 3.1.90.11.99.00277013 1 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PESCA 7.276,00 0,00 7.276,00 
Soma Elemento 7.276,00 
Soma Ação 19.076,00 
20.602.0668.2-031 Manutenção das Atividades c/Secretêria de Agricultura 
Dia/MNatureza N°Emp. TipoCredor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
03/10 3.3.90.30.01.00 277031 1 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 5.500,00 0,00 5.500,00 
03/103.3.90.30.01.00277032 1 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 1.500,00 0,00 1.500,00 
Soma Elemento 7.000,00 
Soma Ação 7.000,00 
Soma Unidade 26.076,00 
10.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
18.541.0619.2-036 Manutenção das atividades c/Meio Ambiente 
iaIM Natureza N°Emp. Tipo Credor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
03/10 3.3.90.30.01.00277029 1 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 1.500,00 0,00 1.500,00 
Soma Elemento 1.500,00 
Dia/MNatureza N°Emp TipoCredor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
03/10 3.3.90.93.00.00 277015 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0,00 1 .000,00 1 .000,00 
Soma Elemento 1 .000,00 
Soma Ação 2.500.00 
Soma Unidade 2.500,00 
Tipo de lançamento 
Total : 171 389,86 
1 - Empenho a Pagar 
2 . Empenno-Previdência parte Empregador 
3- Empenho-Serviços da Divida inscrição 
4 . Outros 
. \J .. --'• 1 ______ 
/NICIPAL
ANTONIO DE SRÏRA PINTO 
PREFEITO crAocR9RC -1674 - AP 
Sequencial 00 Ç 
Fênix Softwares Públicos - www.fenix.com.br Registrado para. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ve' 9 
TC/009255/2017 - Não-julgado - Pag 1648
BALANCETE 43/53 - Este processo possui apensamentos
E: 
tJ 
ESTADO DÓ AMAPÁ 
MUNICIPIO DE PORTO GRANDE 1 
A PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE 
o o 
1 1 
A A o o 
1 1 
A A o o 
1 1 
A A o o 
1 1 
A Á o o 
EMPENHOS 
PAGOS 
OUTUBRO/2016 
1 
A 2•, Á 
1 ' > 
A 
1 
_o oTC/009255/2017 - Não-julgado - Pag 1649
BALANCETE 44/53 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - OUTUBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
TIPO DA 0P DESPESAS .A PAGAR (Pagamento) 
02.22 GABINETE DO PREFEITO 
04.122.0052.2-003 Vencimentos e Vantagens Fixas do Gabinete do Prefeito 
a Vês N° OP. Dia'Mês 
4aF 0c daO do Emp. N°Erep. Credor Valor da OP. 
3.1.90.11.00.00 
000032 03/10 277018 04/01 004031 GABINETE DO PREFEITO 1.594,70 
000032 05/10 279003 04/01 004031 GABINETE DO PREFEITO 905,30 
000032 10/10 284008 04/01 004031 GABINETE DO PREFEITO 2.500,00 
000032 13/10 287004 04/01 004031 GABINETE DO PREFEITO 970,65 
000032 13/10 287005 04/01 004031 GABINETE DO PREFEITO 507,17 
000032 14/10 288010 04/01 004031 GABINETE DO PREFEITO 2.500,00 
000032 14/10 288008 04/01 004031 GABINETE DO PREFEITO 2.500,00 
000032 25/10 299010 04/01 004031 GABINETE DO PREFEITO 1.000,00 
000032 25/10 299007 04/01 004031 GABINETE DO PREFEITO 1.594,70 
000032 25/10 299017 04/01 004031 GABINETE DO PREFEITO 6.134,16 
000032 31/10 305005 04/01 004031 GABINETE DO PREFEITO 1.200,00 
000032 31110 305017 04/01 004031 GABINETE DO PREFEITO 3.027,18 
Soma natureza: 24.433,86 
• 
Proc. 
Dia/Mês 
da OP. 
N°OP. Dia/Mês 
do Emp. NaErnp. Credor Valor da OP 
3.3.90.93.00.00 
000033 05/10 279002 04/01 004032 GABINETE DO PREFEITO 1.000,00 
000033 10/10 284007 04/01 004032 GABINETE DO PREFEITO 1.000,00 
000033 13/10 287006 04/01 004032 GABINETE DO PREFEITO 1.000,00 
000033 13/10 287003 04/01 004032 GABINETE DO PREFEITO 1.000,00 
000033 14/10 288009 04/01 004032 GABINETE DO PREFEITO 1.000,00 
000033 14/10 288007 04/01 004032 GABINETE DO PREFEITO 1.000,00 
000033 20/10 294011 04/01 004032 GABINETE DO PREFEITO 1.000,00 
000033 25/10 299011 04/01 004032 GABINETE DO PREFEITO 600,00 
Soma natureza: 7.600,00 
Soma Ação: 32.033,86 
04.122.0052.2-005 Manutenção das atividades do Gabinete 
DiaMês N OP. Dia'Més 
N' Proc da OP. do Emp. N°Ernp Credor /aior da O 
3.3.90.30.00.00 
000514 04/10 278003 03/10 277024 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 2.500,00 
000514 07/10 281006 03/10 277024 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 1.500,00 
000514 14/10 288014 03/10 277024 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 1.500,00 
000515 18/10 292003 03/10 277025 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 3.000,00 
. 
000514 21/10 295010 03/10 277024 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 1.000,00 
000383 25/10 299016 29/09 273001 CARLOS REIS DE LIMA .ME 1.524,94 
000514 25/10 299013 03/10 277024 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 3.000,00 
000515 28/10 302017 03/10 277025 SALOMAO ALCOLUMBRE &CIALTDA. 1.500,00 
Soma natureza: 15.524,94 
Da/Mês N° OP. Dia'Més 
N" Proc da OP. do Emp. N'Emp, Credor Valer da OP 
3.3.90.36.00.00 
000365 17/10 291008 01/07 183015 DINA PEREIRA DOS SANTOS 1.132,00 
Soma natureza: 1.132,00 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
NO Proc da O?. do Emp. NC Emp. Orecoi 
3.3.90.39.00.00 
000042 10/10 284020 04/01 004041 CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS 
000183 17/10 291010 04/01 004166 VOCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA ' O ' 
000329 20/10 294006 01/03 061087 VOCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA . 
000329 
000196 
20/10 
28/10 
294010 01/03 
302026 01/02 
061087 VOCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA cá 1 4_1é 
032017 ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAPÁ \-' 1& 
Soma natureza 
Soma Aç,51 
Soma Uni(de 
843,00 
30,00 
1.530,00 
270,00 
2.000,00 
4.673,00 
21.329,94 
53.363,80 
04.22 PROCURADORIA G vIUNICIPIO - PROGEM 
ANTONIO DE PEREIRA SARAH MARIAS SANTOS CASTRO CAR SILVA PINTO 
PREFEIT ICIPAL SECRETA 10 MUNICIPAL -1674-AP 
Sequertigêi122 Softwarç Públicos - www.fenix.com.br Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1285] Ver 910b Pape 1 TC/009255/2017 - Não-julgado - Pag 1650
BALANCETE 45/53 - Este processo possui apensamentos
Soma Ação: 13.041,96 
Valor da OP 
1.200,00 
Soma natureza: 1.200,00 
Soma Ação: 1.200,00 
Soma Unidade: 14.241,96 
aic-ds 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.500,00 
1.500,00 
Soma natureza: 6.000,00 
Valor da OP 
1.200,00 
1.105,00 
700,00 
607,20 
Soma natureza: 3.612,20 
500,00 
Soma natureza: 500,00 
Soma Ação: 10.112,20 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - OUTUBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
TIPO DA OP DESPESAS A PAGAR (Pagamento) 
04.22 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGEM 
03.062.0010.2-008 Vencimentos e Vantagens Fixas - Progem 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
N0Proc. da OP. do Ernp. N° Ernp. Credor Valor da OP 
3.1.90.11.00.00 
000048 10/10 284006 04/01 004047 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGEM 3.806,31 
000048 14/10 288006 04/01 004047 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGEM 6.000,00 
000048 28/10 302014 04/01 004047 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGEM 3.235,65 
Soma natureza: 13.041,96 
03.062.0010.2-009 Manutenção das atividades da PROGEM 
DiaMês N° OP. Dia/Ws 
N Proc. da OP do Emp. N° Enip Credor 
3.3.90.30.00.00 
000518 07/10 281008 03/10 277028 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA 
05.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
04.122.0052.2-011 Manutenção das Atividades da SEMAD 
Dia/Mês N° CP. DiaMês 
N° Proc da OP. do Emp. N° Emp. Credor 
3.3.90.30.00.00 
000516 04/10 278004 03/10 277026 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
000516 07/10 281007 03/10 277026 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
000516 14/10 288015 03/10 277026 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
000516 21/10 295011 03/10 277026 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
000516 28/10 302018 03/10 277026 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
Proc da OP do Emp. N° Emp. Credor 
3.3.90.36.00.00 
000374 14/10 288002 01/08 214011 NINETE DA SILVA BATISTA RIBEIRO 
000377 17/10 291011 01/09 245003 NINETE DA SILVA BATISTA RIBEIRO 
000108 21/10 295002 07/01 007012 SAN DRO FIGUEIREDO DA SILVA 
000358 25/10 299006 02/05 123030 RAMIRALDO MACIEL DE OLIVEIRA 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
N° Proc da OP. do Emp. N° Emp. Credor 
3.3.90.93.00.00 
000004 10/10 284015 04/01 004004 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
04.122.0052.2-012 Vencimentos e Vantagens Fixas SEMAD 
SequeriKê9 Softwareúblicos - www.fenixcom.br Registrado para: PFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 9.10cl Page 2 TC/009255/2017 - Não-julgado - Pag 1651
BALANCETE 46/53 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - OUTUBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
TIPO DA OP DESPESAS A PAGAR (Pagamento) 
05.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
04.122.0052.2-012 Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMAD 
DaMés N° OP Dia'Més 
No Proc, da OP do Emp. N°Ernp Credor Vaio- daOP. 
3.1.90.11.00.00 
000001 03/10 277017 04/01 004001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 35.83773 
000001 10/10 284014 04/01 004001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 4.424,72 
000030 10/10 284013 04/01 004029 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 1.400,00 
000030 10/10 284010 04/01 004029 SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÂO - SEMAD 236,61 
000030 10/10 264012 04/01 004029 SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÂO - SEMAD 767,74 
000030 10/10 284011 04/01 004029 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 593,09 
000001 17/10 291006 04/01 004001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD . 3.275,06 
000001 21/10 295006 04/01 004001 SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO - SEMAD 1.777,48 
000001 21/10 295007 04/01 004001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 1.642,19 
000030 21/10 295003 04/01 004029 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 1.400,00 
000030 25110 299008 04/01 004029 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 1.608,30 
000030 31/10 305019 04/01 004029 SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRÃÇÁO - SEMAD 2.991,70 
000030 31/10 305020 04/01 004029 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 3.107,65 
Soma natureza: 59.062,27 
S Soma Ação: 59.062,27 
Soma Unidade: 69.174,47 
06.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
04.121.00521-008 Mobiliário e Aparelhamento da SEMPLAFIN 
Dia.-Ws N° OP Dia/Mês 
N°Proc. da OP. do Emp. N°Ernp. Credor Valor da DP. 
4.4.90.52.00.00 
000483 14/10 288005 14/10 288004 TUDO AZUL INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA 935,00 
Soma natureza: 935,00 
Soma Ação: 935,00 
04.121.0052.2-014 Vencimentos e Vantagens da SEMPLAF 1 N 
Da'Més N° OP Dia/Mês 
N°Proc. da OP. do Emp. N°Ernp Credor 11 
3.1.90.11.00.00 
000043 05/10 279004 04/01 004042 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 394,89 
000043 06/10 280003 04/01 004042 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 300,00 
000043 07/10 281005 04/01 004042 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 1.905,11 
000043 14/10 288013 04/01 004042 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 1.000,00 
000043 19/10 293006 04/01 004042 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 807,00 
000043 19/10 293005 04/01 004042 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 1.146,74 
. 000019 
000043 
21/10 295009 04/01 004018 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 2.202,19 
21/10 295008 04/01 004042 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 1.000,00 
000043 24/10 298004 04/01 004042 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 1.000,00 
000019 25/10 299012 04/01 004018 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 2.909,43 
000043 27/10 301005 04/01 004042 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 546,26 
Soma natureza: 13.211,62 
DiaMês N° OP. Dia/Mês 
NcProc. da OP, do Emp. N' Emp. Credor Vak' 
3.1.90.1 3.00.00 
000008 10/10 284001 04/01 004007 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 10.265,82 
Soma natureza: 10.265,82 
DiaMés N° OP. Dia/Más 
N°Proc da OP, do Emp. N° Ema Credor 
3.1.90.16.00.00 
. 
000100 03/10 277022 04/01 004096 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS %. 428,61 
000100 03/10 277020 04/01 004096 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS Ç¼j 410,00 
000100 19/10 293004 04/01 004096 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS ... 
.1 500,00 
000100 20/10 294012 04/01 004096 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS ['\t4' 615,14 
000100 24/10 096 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 397,00 
2.350,75 
29
ÃNICIPAL
/01 
WTADOR/C 
ANTONIO DE SEREIRA SARAH MAR SANTOS CASTRO CA A PINTO 
PREFEITO SECRETA MUNICIPAL G -AP 
Sequeri9 SofaresPublicos - www.fenix com br Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRAND [1285] Ver 9,10d Page 3 TC/009255/2017 - Não-julgado - Pag 1652
BALANCETE 47/53 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - OUTUBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
TIPO DA OP: DESPESAS A PAGAR (Pagamento) 
06.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
04.121.0052.2-014 Vencimentos e Vantagens da SEMPLAFIN 
DiaMés N° OP. Dia/Mês 
N°Froc. da OP. do Emp. N°Ernp. Credor Valor da OP. 
3.3.90.93.00.00 
000045 03/10 277019 04/01 004044 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 200,00 
000045 03/10 277021 04/01 004044 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 20000 
000045 04/10 278002 04/01 004044 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 800,00 
000386 17/10 291001 19/08 232006 TERTO DOS SANTOS CAETANO 1.055,55 
000045 19/10 293003 04/01 004044 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 1.000,00 
000045 21/10 295005 04/01 004044 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 600,00 
000045 24/10 298003 04/01 004044 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 500,00 
Soma natureza: 4.355,55 
Soma Ação: 30.183,74 
04121.0052.2-015 Manutenção das Atividades da SEMPLAFIN 
Dia'Més N° OP Dia'Mès 
N° Proc. da OP. do Ernp. N° Ernp. Credor Valor da OP 
3.3.90.30.00.00 o 000517 07/10 281009 03/10 277027 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA 1.000,00 
Soma natureza: 1.000,00 
Dia/Mês N' OP. DiaMés 
N° Proc da OP. do Emp. N° Emp. Credor 
3.3.90.36.00.00 
000361 11/10 285001 01/06 153018 THIAGO TEIXEIRA 
000427 20/10 294016 12/07 194032 JOCIMAR RODRIGUES XAVIER 
600,00 
2.500,00 
Soma natureza 3.100,00 
ANTONIO DE SOU EIRA SARAH MARIA ANTOS CASTRO CARLOSjW SILVA PINTO 
PREFEITOM ICIPAL - SECRETARI MUNICIPAL C ADO 1674 -AP 
Registrado para PREITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1285] Ver 910d Page4 TC/009255/2017 - Não-julgado - Pag 1653
BALANCETE 48/53 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - OUTUBRO/2016 
J
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
TIPO DA 0P DESPESAS A PAGAR (Pagamento) . . 
06.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
04.121.0052.2-015 Manutenção das Atividades da SEMPLAFIN 
Dia'Més DP. DiaMès 
NPÍOC da OP. do Ernp N°Emp Credor Valor da OP 
3.3.90.39.00.00 
000029 03/10 277016 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 224,82 
000029 03/10 277007 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 37,57 
000029 04/10 278007 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 280 
000029 04/10 278009 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 280 
000029 04/10 278010 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 5,60 
000029 04/10 278008 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 2,80 
000029 04/10 278006 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 2,80 
000029 04/10 278001 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 42,00 
000029 05/10 279001 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 9,20 
000029 06/10 280002 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 36,80 
000029 07/10 281003 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 33,60 
000201 10/10 284019 04/01 004179 PINTO & MATOS LTDA - ME 2.000,00 
000029 11/10 285002 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 50,60 
000029 11/10 285003 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 18,40 
. 	
000029 13/10 287002 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 103,10 
000029 14/10 288003 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 58,90 
000029 17/10 291003 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 9,20 
000029 18/10 292002 04101 004028 BANCO DO BRASIL S/A 65,40 
000535 18/10 292008 18/10 292005 TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO AMAPA 167,45 
000535 18/10 292007 18/10 292005 TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO AMAPA 922,10 
000029 19/10 293002 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 63,50 
000029 20/10 294015 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 8,60 
000029 20/10 294005 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 20,25 
000029 21/10 295001 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 26,70 
000029 24/10 298002 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 59,85 
000536 24/10 298008 24/10 298007 TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO AMAPA 5,00 
000537 24/10 298010 24/10 298009 TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO AMAPA 512,31 
000029 25/10 299003 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 65,35 
000029 26/10 300003 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 106,80 
000484 26/10 300002 17/10 291005 MINISTÉRIO FAZENDA 16.065,50 
000029 27/10 301002 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 17,20 
000029 27/10 301001 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 78,25 
000029 28/10 302004 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 98,50 
000029 31/10 305014 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 8,60 
000029 31/10 305003 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 4,60 
000029 31/10 305004 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 32,20 
Soma natureza: 20.969,15 
DiaiMãs N° OP. Dia'Mès 
N°Proc. da OP do Emp. N° Emp. C'edoí . 
• 3.3.90.92.00.00 
000203 28/10 302010 04/01 004184 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 516,65 
000203 28/10 302013 04/01 004184 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 933,50 
000203 28/10 302005 04/01 004184 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 359,31 
000203 28/10 302011 04/01 004184 RECEITA FEDERAL DO BRASIL- RFB 933,50 
000203 28/10 302012 04/01 004184 RECEITA FEDERAL DO BRASIL- RFB 933,50 
000203 28/10 302009 04/01 004184 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 1.300,92 
000203 28/10 302008 04/01 004184 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 1.300,92 
000203 28/10 302007 04/01 004184 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 1.300,92 
000203 28/10 302006 04/01 004184 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 1.300,92 
000203 31/10 305013 04/01 004184 RECEITA FEDERAL DO BRASIL- RFB 2.411,05 
Soma natureza: 11.291,19 
Soma Ação: 36.360,34 
04.121.0052.2-016 CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP 
ANTONIO DEJ RA SARAH MARIA' SANTOS CASTRO CARIL RSIL\A PINTO 
PREFEITOÁ UNICIPAL SECRETA IO MUNICIPAL C TADORJC -1674 -AP 
Sequeri09 Software Públicos - www.fenix.com.br Registrado para FEFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[12851 Ver 9 1Od Page 5 TC/009255/2017 - Não-julgado - Pag 1654
BALANCETE 49/53 - Este processo possui apensamentos
Dia/Mês NO OP. Dia/Mês 
NO Proc. da OP. do Emp. N° Ernp. Creaor aic' da JE 
Soma natureza: 1.300,00 
3.3.90.93.00.00 
000485 10/10 284004 03/10 277008 DAIANE BOUSSE PICANÇO MOURÃO 
000485 10/10 284005 03/10 277008 DAIANE BOUSSE PICANÇO MOURÃO 
15.451.0501.2-018 Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil 
Soma natureza 
Soma Ação: 
500,00 
600,00 
1.100,00 
79.900,00 
' 
0,0 
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
BALANCETE - OUTUBRO/2016 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
TIPO DA OP DESPESAS A PAGAR(Pagamento) 
06.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
04.121.0052.2-016 CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP 
DaMs N° OP Dia/Mês 
N0Proc da OP do Emp. N° Ernp. Credor 
3.3.90.47.00.00 
000003 06/10 280001 04/01 
000003 10/10 284003 04/01 
000003 10/10 284002 04/01 
000003 13/10 287001 04/01 
000003 19/10 293001 04/01 
000003 20/10 294003 04/01 
000003 20/10 294004 04/01 
000003 24/10 298001 04/01 
000003 28/10 302002 04/01 
000003 28/10 302001 04/01 
000003 31/10 305002 04/01 
000003 31/10 305001 04/01 
004003 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 90,78 
004003 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 13,78 
004003 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 2.337,30 
004003 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 1,80 
004003 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 143,52 
004003 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 818,15 
004003 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 0,37 
004003 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 63,55 
004003 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 0,12 
004003 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 2.274,61 
004003 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 590,58 
004003 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 22,22 
Soma natureza: 6.356,78 
Soma Ação: 6.356,78 
Soma Unidade: 73.835,86 
07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA. DESENVOLVIMENTO URBANO 
15.451.0501.2-017 Manutenção das Atividades ciSec. De Infra-Estrutura 
DiaMés N° OP. DiaMés 
N° Proc da OP do Emp N° Em Cedor 
3.3.90.30.00.00 
000526 03/10 277037 03/10 277036 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
000520 06/10 280004 03/10 277030 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
000520 11/10 285005 03/10 277030 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
000525 13/10 287007 03/10 277034 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
000525 14/10 288017 03/10 277034 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
000520 18/10 292004 03/10 277030 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
000520 20/10 294014 03/10 277030 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
000520 21/10 295013 03/10 277030 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
000520 25/10 299014 03/10 277030 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
000525 25/10 299015 03/10 277034 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
000520 28/10 302025 03/10 277030 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
000520 28/10 302024 03/10 277030 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
000520 28/10 302022 03/10 277030 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
000520 28/10 302021 03/10 277030 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
000520 28/10 302020 03/10 277030 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
000520 28/10 302023 03/10 277030 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
o Dia.'Més N° OP. DiaMês 
N° Proc. da OP do Emp. N° Emp. Credor 
3.3.90.36.00.00 
000368 26/10 300001 01/08 214005 HAILTON FURTADO PEREIRA 
ll,l,-,, -4-, 
6.00000 
10.000,00 
6.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
2.500,00 
5.000,00 
10.000,00 
3.000,00 
4.000,00 
1.400,00 
4.000,00 
2.100,00 
2.000,00 
4.000,00 
7.500,00 
Soma natureza: 77.500,00 
1.300,00 TC/009255/2017 - Não-julgado - Pag 1655
BALANCETE 50/53 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - OUTUBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
TIPO DA OP: DESPESAS A PAGAR (Pagamento) .. .. . 
07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO 
15.451.0501.2-018 Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil 
Dia/Mês N° OP Dia'Mès 
N0Proc. da OP do Emp. N° Ernp Credor 
3.1.90.11.00.00 
000040 10/10 284009 04/01 004039 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENVOLVIMENTO 1.000,00 
000040 14/10 288011 04/01 004039 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENVOLVIMENTO 1.800,00 
000040 27/10 301009 04/01 004039 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENVOLVIMENTO 920,00 
00000 27/10 301010 04/01 004039 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENVOLVIMENTO 920,00 
000040 27/10 301003 04/01 004039 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENVOLVIMENTO 2.500,00 
000040 28/10 302015 04/01 004039 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENVOLVIMENTO 1.000,00 
Soma natureza: 8.140,00 
Soma Ação: 8.140,00 
Soma Unidade: 88.040,00 
08.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS 
08.243.0122.2-023 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
No Proc da OP. do Emp. N° Ernp, Credor 
3.3.90.30.00.00 
000308 25/10 299005 04/08 217002 CLEUDENIR DO SOCORRO DE SOUZA MANFREDO 
Dia/Mês N° OP. Dia/Més 
N0Proc da OP. do Emp. N° Emp. Credor 
3.3.90.36.00.00 
000307 25/10 299004 04/08 217001 CLEUDENIR DO SOCORRO DE SOUZA MANFREDO 
08.244.0125.2-025 Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMAS 
DiaMés N° OR, Dia/Mês 
N° Proc da OP do Emp. Ni° Emp. Credor 
3.1.90.11.00.00 
000036 27/10 301004 04/01 004035 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS 
08.244.0125.2-026 Manutenção das Atividades c/Ação Social 
S
Da'Més N' OP. Dia/Mês 
N° Proc. da OP. do Emp. N° Ernp. Credor 
3.3.90.14.00.00 
000387 07/10 281002 07/10 281001 ELCICLEIDE SOUZA DA SILVA 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
N Proc da OP. do Emp. N1 Ernp Credor 
3.3.90.36.00.00 
000241 18/10 292001 02/02 033011 LILIAM LUCIENE ALMEIDA VICENTINI 
800,00 
Soma natureza: 800,00 
Valor da OP 
400,00 
Soma natureza: 400,00 
Soma Ação: 1.200,00 
1.232,00 
Soma natureza: 1.232,00 
Soma Ação: 1.232,00 
Valor da OP 
225,00 
Soma natureza: 225,00 
Valor da OP 
1.000,00 
Dia/Mês W OP. Dia/Mês 
N° Proc. da OP. do Emp. N° Emp. Credor 
3.3.90.39.00.00 
000341 17/10 291004 21/06 173003 VOCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 
000365 17/10 291002 29/04 120041 VOCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 
000328 20/10 294008 18/03 078017 VOCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 
000339 20/10 294009 18/05 139002 VOCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 
000385 20/10 294007 31/05,,-1013 VOCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 
( 
\d 
Soma na 
1.000,00 
510,00 
447,10 
90,00 
90,00 
90,00 
1.227,10 
ANTONIO DE STSÁ PREIRA SARAH MARIA' SANTOS CASTRO CARL. 
PREFEITOJMUNICIPAL SECRETAIO MUNICIPAL COJNTA( 
SequerCÁSIérgã Softwareí Públicos - www.fenix.com.br Registrado para PEFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDEf12851 
o: 2.452,10 
SILVA PINTO 
1674 -AP 
Ver. 91Od Page 7 TC/009255/2017 - Não-julgado - Pag 1656
BALANCETE 51/53 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - OUTUBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
TIPO DA OP DESPESAS A PAGAR (Pagamento) 
08.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÉNCIA SOCIAL- SEMAS 
Soma Unidade: 4.884,10 
09.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 
20.602.0668.2.029 Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMAP 
DiaMés N° OP. Dia--Mês 
NO Proc. da OP. do Emp. NO Emp Credor Valor da OP 
3.1.90.04.00.00 
000052 03/10 277023 04/01 004051 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PESCA 1.812,00 
000052 07/10 281004 04/01 004051 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PESCA 2.000,00 
Soma natureza: 3.812,00 
Soma Ação: 3.812,00 
20.602.0668.2.031 Manutenção das Atividades clSecretária de Agricultura 
DiarMés N° OP. DiaMés 
NO Proc. da OP do Emp. N°Ernp Credor Valor da OP 
3.3.90.30.00.00 
. 000521 04/10 278005 03/10 277031 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 2.000,00 
000521 14/10 288016 03/10 277031 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
000522 21/10 295012 03/10 277032 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
1.500,00 
1.500,00 
000521 28/10 302019 03/10 277031 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 2.000,00 
Soma natureza: 7.000,00 
Soma Ação: 7.000,00 
10.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
18.122.0052.2-035 Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMMA 
DiaMés N OP. DiaMés 
N° Proc. da OP do Ernp. N° Emp. Credor 
3.1.90.11.00.00 
000195 31/10 305007 04/01 004175 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
18.541.0619.2.036 Manutenção das atividades ciMeio Ambiente 
Dia'Més N° OP DiaMés 
N° Proc. da OP. do Emp. N° Ema Credor 
3.3.90.30.00.00 
000207 03/10 277035 10/02 041021 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
000519 20/10 294013 03/10 277029 SALOMÃO ALCOLUMBRE&CIA LTDA. 
000207 28/10 302027 10/02 041021 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
DiaMês N° OP. DiaMês 
Proc. da OP. do Emp. N° Emp. Credor 
3.3.90.93.00.00 
000047 31/10 305006 04/01 004046 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
Soma Unidade: 10.812,00 
2.50000 
Soma natureza: 2.500,00 
Soma Ação: 2.500,00 
Valor ia OP. 
4.000,00 
1.500,00 
2.500,00 
Soma natureza: 8.000,00 
'alor da 
1.000,00 
Soma natureza: 1.000,00 
Soma Ação: 9.000,00 
/1 O . Soma Unidade: 11.500,00 
14.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 
13.122.0052.2-066 Vencimentos e Vantagens Fixas SEMELC 
Ío 
Dia---Ws N° OP DiaiMès 
NO Proc. da OP. do Emp, NO Emp. Credor .i Valor daOP. 
3.1.90.11.00.00 . 
000024 28/10 302016 04/01 004023 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORT'Ë4.ZER .. . 1.495,55 
Soma na reza: 1.495,55 
Soía Ação: 1.495,55 
So Unidade: 1.495,55 
Soma d Tipo da OP: 327.347,74 
t
-
NICIPA 
ANTONIO DE S SARAH MARIA SANTOS CASTRO CA DALVA PINTO 
PREFEITO SECRETA lO MUNICIPAL #O~NTADO RC-1674 - AP 
SequeMiSÉ122 Softwarrúblicos - www.tenix.com.br Registrado para REFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE{12851 Ver. 9 1Od Page 8 TC/009255/2017 - Não-julgado - Pag 1657
BALANCETE 52/53 - Este processo possui apensamentos
Valor. da OP. 
1.500,00 
3.000,00 
2.500,00 
2.000,00 
1.045,40 
1.400,00 
3.000,00 
3.000,00 
2.500,00 
Soma natureza: 19.945,40 
Soma Ação: 19.945,40 
Soma Unidade: 19.945,40 
Soma do Tipo da OP: 63.429,24 
' ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - OUTUBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
11PODAOP . . 
05.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO - SEMAD 
Oja/Més N° DP DiaiMès 
N°Proc. daOP, do Ernp. N°Emp, Credor Valor da OP. 
000510 10/10 284016 10/10 000000 ASPEB ADMINISTRADORA E AGENCIADORA DE BENEFICIOS LTDA 6.206,31 
000511 10/10 284017 10/10 000000 ASPEB ADMINISTRADORA E AGENCIADORA DE BENEFICIOS LTDA 6.648,03 
000512 10/10 284018 10/10 000000 BANCO DO BRASIL S/A 28.204,71 
000513 11/10 285004 11/10 000000 BANCO DO BRASIL SIA 0,70 
000499 14/10 288012 14/10 000000 VANDERLEIA CARDOSO CAMPOS 1.050,00 
000505 31/10 305008 31/10 000000 ROSANGELA DO SOCORRO LIMA 150,00 
000506 31/10 305009 31/10 000000 LAURIANE FREITAS CANEL 255,61 
000507 31/10 305010 31/10 000000 DALILA FERREIRA BRITO DE SANTANA 360,59 
000508 31/10 305011 31/10 000000 DEIZIANE BARBOSA BRAZAO 158,40 
000509 31/10 305012 31/10 000000 DEYSE RANGEL QUARESMA 449,49 
Soma natureza: 43.483,84 
Soma Ação: 43.483,84 
Soma Unidade: 43.483,84 
9 06.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
DiaMés N° OP. Dia'Més 
N° Proc da OP do Emp. NC Ernp, Credor 
000529 07/10 281010 07/10 000000 DIEGO PICANÇO TEXEIRA 
000530 14/10 288018 14/10 000000 DIEGO PICANÇO TEXEIRA 
000531 14/10 288019 14/10 000000 DIEGO PICANÇO TEXEIRA 
000532 17/10 291009 17/10 000000 DIEGO PICANÇO TEXEIRA 
000533 19/10 293007 19/10 000000 DIEGO PICANÇO TEXEIRA 
000500 21/10 295004 21/10 000000 LUCILEIDE DINIZ PEREIRA 
000534 21/10 295014 21/10 000000 DIEGO PICANÇO TEXEIRA 
000527 27/10 301008 27/10 000000 DIEGO PICANÇO TEXEIRA 
000528 31/10 305021 31/10 000000 DIEGO PICANÇO TEXEIRA 
Totalização 
Total das Despesas Orçamentárias 327.347,74 
Total das Despesas Extra-Orçamentárias 63.429,24 
TOTAL GERAL DAS DESPESAS 390.776,98 
TC/009255/2017 - Não-julgado - Pag 1658
BALANCETE 53/53 - Este processo possui apensamentos
Processo: 009255/2017
Ao Gabinete 001
Conselheiro Reginaldo Parnow Ennes
Encaminhamos a Vossa Excelência, o Balancete da Prefeitura Municipal de Porto 
Grande, referente ao mês de outubro de 2016, entregue intempestivamente, para 
conhecimento e deliberações.
Em 14/11/2017
COORDENADORIA DE CONTROLE PROCESSUAL E DE CARTÓRIO
IREBÊ FERREIRA NERY
 Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - IREBE FERREIRA NERY:24152110287 - 14/11/2017 09:35:42
 Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - 466C376F08396779AE36086DFD4B130A
TC/009255/2017 - Não-julgado - Pag 1659
DES - 32450/2017 1/1 - Este processo possui apensamentos
CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES 
Processo Eletrônico: TC/009255/2017
Procedência: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Assunto: BALANCETE – OUTUBRO/2016
Relator: CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
DESPACHO 
À 3ª INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO, para análise e 
acompanhamento da gestão. 
Ademais, desde já, autorizo o APENSAMENTO do presente 
processo à Prestação de Contas de Governo, referente ao exercício de 2016, 
Processo TC/009149/2017. 
Macapá/AP, 16 de novembro de 2017. 
Reginaldo Parnow Ennes 
Conselheiro – TCE/AP 
 Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - REGINALDO PARNOW ENNES:77213971034 - 16/11/2017 13:22:20
 Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - E9A1E66519CBCE7EA26B46A7341B2E4A
TC/009255/2017 - Não-julgado - Pag 1660
DES - 3346/2017 1/1 - Este processo possui apensamentos
3ª INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO
DESPACHO
AO GAB. 001
PROCESSO: 009255/2017
Sr. Conselheiro,
Solicito que o presente seja apensado no Processo n° 009149/2017 - Prestação
de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Porto Grande, referente ao
exercício de 2016, que conforme pesquisa feita no e-TCE encontra-se nesse Gabinete,
para análise em conjunto, uma vez que se trata de processo conexo.
Macapá-AP, 08 de junho de 2018.
FATIMA DO SOCORRO BRITO BOTELHO PALHETA
Inspetora de Controle Externo – 3ª ICE
 Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - FATIMA DO SOCORRO BRITO BOTELHO PALHETA:20716710234 - 08/06/2018 11:30:23
 Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - 2AB00EF9B35DDA28D0AC4DB6F968E067
TC/009255/2017 - Não-julgado - Pag 1661
DES - 532/2018 1/1 - Este processo possui apensamentos
CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
Processo Eletrônico: TC/009255/2017
Procedência: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Assunto: BALANCETE – OUTUBRO/2016
Relator: CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
DESPACHO
Autorizo o APENSAMENTO dos presentes autos à Prestação de
Contas de Governo do Município de Porto Grande, Processo TC/009149/2017.
Macapá/AP, 13 de junho de 2018.
Reginaldo Parnow Ennes
Conselheiro – TCE/AP
 Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - REGINALDO PARNOW ENNES:77213971034 - 13/06/2018 12:40:49
 Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - 9CA402B3258A2A3511617F3FCDD1CABA
TC/009255/2017 - Não-julgado - Pag 1662
DES - 4165/2018 1/1 - Este processo possui apensamentos
TRIBUNAL DE CONTAS
TC/009259/2017
Número do protocolo: 009259/2017
Data de entrada no tribunal: 13/11/2017
Tipo: BALANCETE
Assunto: REF. AO MÊS DE NOVEMBRO/2016
Interessado(s):
Procedência: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Relator: REGINALDO PARNOW ENNES
Procurador: AMELIA PAULA GURJAO SAMPAIO FREITAS
TC/009259/2017 - Não-julgado - Pag 1663
CAPA 1/1 - Este processo possui apensamentos
Oficio N° 021/2017. 
Porto Grande-AP, 31 de Outubro de 2017. 
Excelentíssimo Senhor 
Conselheiro Presidente, 
Cumprimentando Cordialmente Vossa Excelência venho na 
condição de Ex-Prefeitcr Municipal de Porto Grande-AP, encaminhar o BALANCETE 
MENSAL do Mês de NOVEMBRO de 2016, da Prefeitura Municipal de Porto Grande 
em atenção às determinações contidas no § 31, do Art. 69 da Lei Complementar n° 
10/95 - LEI DE ORGÂNICA DO TCE/AP). 
Na certeza de ter cumprido as determinações face à natureza 
do assunto, desejo-lhe votos de estima e apreço. 
Respeitosa mente{ 
ANTONIO DE 
Ex-Prefeit 
de Porto Grande 
Ao 
Exmo. Senhor 
Cons. DOUTOR RICARDO SOARES PEREIRA DE SOUZA 
Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá - TCE/AP 
End.: Av. FAB, s/n°- Centro 
Macará - AP 
Csrtí10 
TC/009259/2017 - Não-julgado - Pag 1664
OFICIO DE ENCAMINHAMENTO 1/1 - Este processo possui apensamentos
1'1 
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, ESTADO DO AMAPÁ 
ki 	
MUNICIPIO DE PORTO GRANDE 
! 	 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
BALANCETE 
MENSAL 
NOVEMBRO/20 1 6 
BALANCETE DAS RECEITAS 
BALANCETE DAS DESPESAS 
EMPENHOS EMITIDOS 
EMPENHOS PAGOS 
• 
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TC/009259/2017 - Não-julgado - Pag 1665
BALANCETE 1/59 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Balancete Mensal 
BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE 
NOVEMBRO DE 2016 
© Fênix Softwares Públicos - www.fenix.com.br 
TC/009259/2017 - Não-julgado - Pag 1666
BALANCETE 2/59 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
MUNICIPIO DE PORTO GRANDE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
BALANCETE 
DAS 
RECEITAS 
NOVEMBRO/2016 
TC/009259/2017 - Não-julgado - Pag 1667
BALANCETE 3/59 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - NOVEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro comparativo da Receita Prevista e Arrecadada - em conformidade com o Anexo 10 - da lei n°4.320/64. 
Classificação 
econômica 
1 
Especificação Prevista 1 
1 Prevista 
Atualizada 
1 Movimentação do mês 1 
1 Acumulada 
1 Diferenças 
1 Lançamentos Deduções Anulações 1 
1 Para mais Para menos 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
1000.00.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 
1100.00.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 
1110.00.00.00.00.00 IMPOSTOS 
1112.00.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 
1112.01.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 
1112.01.01.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - 
1112.02.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORII 
1112.02.00.01.00.00 IPTU - PROPRIO 107.823,75 37.085,20 516.449,56 408.625,81 
1112.04.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER 
1112.04.31.00.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS REN 
1112.04.31.01.00.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO 
1112.04.31.01.01.00 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVONDIRETA - PROPRIO 145.235,84 7.409,74 51.126,90 
1112.04.31.01.02.00 IRRF- PRESTADORES DE SERVIÇOS 96.804,42 139,90 5.963,88 
1112.08.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAOINTER-VIVOS DE BENS 1 
1112.08.00.01.00.00 ITBI - PROPRIO 1 .156,87 
1113.00.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 
1113.05.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 
1113.05.01.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 
1113.05.01.01.00.00 ISS - PROPRIO 1.424.106,00 93.618,26 653.343,26 
1113.05.01.02.00.00 ISS - Simples Nacional 1.272,87 16.164,98 140.136,52 138.863,65 
1120.00.00.00.00.00 TAXAS 
1121 .00.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 
1121.17.00.00.00.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILÂNCIA SANITARIA 1.210,30 
1121.21.00.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL 25.900,39 1.619,41 144.013,54 118.113,15 
1121.25.00.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELE( 109.372,80 
1121.26.00.00.00.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 17.302,27 
1121.28.00.00.00.00 TAXA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS EM H 1.335,05 
1121.29.00.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS 1.331,33 
1121.30.00.00.00.00 TAXA DE AUTORIZACAO DE FUNCIONAMENTO DE TRANSP 1.210,30 
1121.31.00.00.00.00 TAXA DE UTILIZACAO DE ARFA DE DOMINIO PUBLICO 90.670,65 
1121 .32.00.00.00.00 TAXA DE APROVACAO DO PROJETO DE CONSTRUCAO CI' 1.717,41 
1121.99.00.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 11.376,81 
1122.10.00.0 
112Q1. .bôo4 
TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 
4 TXÂS DE SERVICOS CADASTRAIS 848,00 
TACEMITERIO 1.210,00 
1122. . O TAX,~015 LIMPEZA PUBLICA 1.210,00 
1122.P00 OUTR$AXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 
94.108,94 
90.840,54 
1.156,87 
770.762,74 
1.210,30 
109.372,80 
17.302,27 
1.335,05 
1.331,33 
1.210,30 
90.670,65 
1.717,41 
11.376,81 
848,00 
1.210,00 
1.210,00 
122..0(0 TAXAVQÇMISSAO DE CERTIDOES 1.210,00 1.210,00 
Soma: 2.042.305,06 156.037,49 1.511.033,66 665.602,61 1.196.874,01] 
RECEATRIMONIAL 
10 -00-002-00 Rc1TAS IMOBILIARIAS 
1,00 0000 CktUGUEIS 
1320. ECEITAS DE VALORES MOBILIAMOS 
1325.00.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOTT9 BANCÁRIOS 
1325.01.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO DE RECURSOS VINCULAC 
1325.01.01.00.00.00 RECEITA DE RWUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 
NERA - DE RECURSOS N 
ANTONIO DE E.A 
000 
514,87 
1325.02.00.00.00.00 REMUNERA 
PREFEIT IP L SECRETA4 RIMUNICIPAI- 4CONT DOR/ C - 1674 - AP 
Sequencial 09 \ ) Page 1 
© Fênix Softwares Públic - .fenix.com br Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 9.1Od 
TC/009259/2017 - Não-julgado - Pag 1668
BALANCETE 4/59 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - NOVEMBRO/2016 
I, 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro comparativo da Receita Prevista e Arrecadada - em conformidade com o Anexo 10 - da lei n° 4.320/64. 
Classificação 
econômica 
Especificação Prevista 
1 Previ sta 
j Atualizada 1 
1 Movimentação do mês 1 
1 Acumurada 
1 Diferenças 
1 
Lançamentos Deduções Anulações Para mais 1 Para menos 
22 1-'I(L-LlIUMA MUNIUIF-'.AL DL 1-'Ot<IU Ç3RANUt 
1325.02.99.0000.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE 44.535,77 1.084,89 16.414,35 28.121,42 
Soma: 56.638,77 1.084,89 17.002,48 39.636,291 
1600.00.00.00.00.00 RECEITA DE SERVICOS 
1600.05.00.00.00.00 SERVICOS DE SAUDE 
1600.13.00.00.00.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS 
1600.99.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS 
Soma: 
1700.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 
1720.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 
1721.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 
1721.01.00.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 
1721.01.02.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPI 
1721.01.02.01.00.00 COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO 8.591.039,99 1.016.897,67 7.1 58.88831 1.432.151,68 
1721.01.02.07.00.00 COTA-EXTRA DO FPM (EC N°55/2007) 
1721.01.05.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERR 
1721.01.05.01.00.00 COTA-PARTE DO ITR- PROPRIO 12.008,58 368,08 8.230,51 3.778,07 
1721 .01.32.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE CREDI 
1721.01.32.01.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE CREDI 15.843,91 18.817,75 2.973,84 
1721.09.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 
1721.09.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 305.308,66 305.308,66 
1721.22.00.00.00.00 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA E 
1721 .22.11.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECUR 42.545,43 328.297,89 328.297,89 
1721.22.20.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURI, 259.026,51 84.317,95 174.708,56 
1721.22.70.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP 90.772,40 6.610,73 61.569,45 29.202,95 
1721.36.00.00.00.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - 
1721.36.00.01.00.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87196- PROPRIO 35.013,94 2.777,59 30.553,49 4.460,45 
1721.99.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 
1721.99.00.40.00.00 FPM - APOIO FINANCEIRO (MP 480/2010) 223.035,25 223.035,25 
1722.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 
1722.01.00.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 
1722.01.01.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 
1722.01.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO 4.150.145,38 442.511,10 2.698.428,27 1.451.717,11 
1722.01.02.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 
1722.01.02.01.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO 210.711,09 13.288,15 263.060,23 52.349,14 
1722.01.04.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO 
1722.01.04.01.00.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO- PROPRIO 24.956,36 80750 29.596,74 4.640,38 
1722.01.13.00.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DC 6.051,49 91.576,57 85.525,08 
1722.01.99.00.00.00 OUTRAS PARTICIPACOES NA RECEITA DOS ESTADOS 
1722.22.00.00.00.00 TRANSFERENCIA DA COTA-PARTE DA COMPENSACAO FIN 
1724.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 
1730.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS 106.830,95 101.956,21 4.874,74 
1760.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 
1761.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS E 
1761 .01 .00.00.00.00 TRANSFERE NCIAS..BE'ÇONVENIOS DA UNIAO PARA O SIS1 
1762.00.00.00.00.00 TRANSFEREN IAS DE ONVENIOS DOS ESTADOS E DO DI 
1762.02.00.00.00.00 TRANSFER IAS D CONVENIOS DO~ ESTADOSDESTIN 
ANTONIO DE S REIRÂ 
os- wwwfenixcmbr 0 
MAR 'SANTOS CASTRO C [BE TO DA SILVA PINTO 
PREFE IC AL . c-' \ SECRETARD MUNICIPAL CO AD CRC- 1674-AP 
Sequencial. 09 1 Page 2 
©FênixSoftwaresPúb Registradopara PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTOGRANDE[1285) Ver, 9,10d 
/ . 1 
TC/009259/2017 - Não-julgado - Pag 1669
BALANCETE 5/59 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro comparativo da Receita Prevista e Arrecadada - em conformidade com o Anexo 10 - da lei n°4.320/64. 
• BALANCETE - NOVEMBRO/2016 
Classificação 
econômica 
1 
Especificação 
1 
Prevista 
1 
Prevista i 
Atualizada 
1 Movimentação do mês 1 1 Acumulada 
1 
1 Diferenças 1 
Lançamentos J Deduções ] Anulações 1 
j Para mais Para menos 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
1762.99.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADO: 
1762.99.00.01.00.00 FESTIVAL DO ABACAXI 108.900,00 108.900,00 
1762.99.00.02.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS DO ESTADO 151.397,36 151.397,36 
1762.99.00.03.00.00 PORTO VERÃO 60.514,93 60.514,93 
1762.99.00.04.00.00 CONVENIOS DE LIMPEZA PUBLICA 60.514,93 60.514,93 
1762.99.00.05.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADO: 60.514,93 60.514,93 
1763.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E DE S 
Soma: 14.472.586,66 1.525.806,25 10.875.293,37 473.786,33 4.071.079,621 
1900.00.00.00.00.00 
1910.00.00.00.00.00 
1911.00.00.00.00.00 
1911.02.00. 00.00.00 
1911.02.03.00.00.00 
1911.08.00.00.00.00 
1911.38.00.00.00.00 
1911.39.00.00.00.00 
1911.40.00.00.00.00 
1911.99.00.00.00.00 
1911.99.01.00.00.00 
191 2.00. 00.00.00.00 
191 2.99.00.00.00.00 
191 3 .00. 00.00. 00.00 
1913.02.00.00.00.00 
1913.02.03.00.00.00 
1913. 08. 00. 00. 00.00 
1913.11.00.00.00.00 
1913.11.00.01.00.00 
19 13.12.00.00.00.00 
1913.13.00.00. 00.00 
19 13.99.00.00.00.00 
1914. 00.00. 00. 00.00 
1914.99.00.00.00.00 
191 5.00.00.00.00.00 
1915,99.00.00.00.00 
19 15.99.01.00.00.00 
1918. 00.00. 00 .00.00 
191 9.00.00.00.00.00 
1920.00.00.00.00.00 
192 1.00.00.00.00.00 
1921.06.00.00.00.00 
1921 .99.00.00.00.00 
1922.00.00.00.00.00 
1922.99.00.00.00.00 
1922.99.00.04.00.00 
1930.00.00.00.00.00 
193 1.00.00.00.00.00 
1931 .01.00.00.00.00 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
MULTAS E JUROS DE MORA 
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 
MULTAS E JUROS DE MORA - IMPOSTO DE RENDA E PRN 
MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A REND, 
MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A PROPF 
MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A PROPF 
MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A TRANS 
MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE SERVIC( 
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 
MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOES 
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES 
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS TRIBUT 
MULTAS E JUROS DE MORADA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTC 
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTC 
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTC 
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTC 
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - PF 
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTC 
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTC 
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS 
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DAS CONTRI 
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS 
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS 
OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE 
OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE 
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 
MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 
INDENIZACOES E RESTITUICOES 
INDENIZACOES 
INDENIZACOES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO 1 
OUTRAS INDENIZACOES 
RESTITUICOES 
OUTRAS RESTITUICOES 
RESTITUICAO PELO PAGAMENTO INDEVIDO 
RECEITA DA DIVIDA 
35.597,30 35.597,30 
2.200,54 2.200,54 
1.454,54 8.245,05 8.245,05 
SANTOS CASTRO ALBE TODA SILVA PINTO 
MUNICIPAL CO TADORJCRC-1674-AP 
RECEITADA DIVIDA ATIV TRIBUTARIA 
RECEITAD OIVIDAAT DpaTo SOBRE A RENDA I 
ANTONIO CRIE © ç 
.AR' 
AH MARIA 
PREF
D 
A SECRET AR
E 
 
Sequencial 09 \ 
Cc) Fênix Softwares Púb 
- 
orfr O. •.' o Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1285] 
Page 3 
Ver, 9 1 O 
TC/009259/2017 - Não-julgado - Pag 1670
BALANCETE 6/59 - Este processo possui apensamentos
• BALANCETE - NOVEMBRO/2016 E ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro comparativo da Receita Prevista e Arrecadada - em conformidade com o Anexo 10 - da lei n° 4.320/64. 
Classificação 
econômica 
1 
E specificação Prevista 
1 
Prevista 1 
Atualizada 
1 Movimentação do mês 
1 Acumulada 
1 Diferenças 
Lançamentos J Deduções Anulações Para mais Para menos 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
1931.01.03.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA 1 
1931.04.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRII 
1931.11.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRII 
1931.11.00.01.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - PROPRIO 
1931.12.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSP 
1931.13.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA SOBRE SERVICOS DE QUALQUI 
1931.13.00.01.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - PROPRIO 
1931.99.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 
1931.99.01.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - PRINCI 
1931 .99.01 .01 .00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS TAXAS 
1932.00.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA 
1932.16.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUICOES 
1932.16.01.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUICOES - 
1932.99.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA DE OUTRAS R 
1932.99.01.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA DE OUTRAS R 
1990.00.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 
1990.02.00.00.00.00 RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA DE ACOES JUDICIAI 
1990.99.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 
1990.99.00.01.00.00 OUTRAS RECEITAS DIVERSAS 
2000.00.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 
2100.00.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO 
2110.00.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 
2114.00.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS CONTRATUAIS 
2119.00.00.00.00.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 
21 20.00.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 
2123.00.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS CONTRATUAIS 
1 Soma: 
2200.00.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS 
221 0.00.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS 
221 2.00.00.00.00.00 ALIENACAO DE ESTOQUES 
2219.00.00.00.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS 
2219.00.00.01.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS COM RECURS 
2220.00.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS 
2229.00.00.00.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS 
2229.00.00.01.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS ADQUIRIDOS COM RECURS 
[Soma: 
2300.00.00.00.00.00 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 
2300.20.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO PROVENIENTE DA EXECUÇÃO DE GARANT 
2300.70.00.00.00.00 OUTRAS AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS 
2300.70.02.00.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS - EM CONTRATOS 
2300.99.00.00,00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS DIVERSOS 
L Soma: 
2400.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CA ITPL. , 
.: 
2420.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTE 'PIENTA' 
ANTONIO DE R RA 4àAH MARIA SANTOS CASTRO CARL S DA SILVA PINTO 
PREFEITO 
Sequencial: 09 
ICI AI SECRETA OIUNPAL CWDC 
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© Fênix Softwares Púbh ir^ fenix m b Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 9.10c1 
14.791,33 14.791,33 
23.635,92 23.635,92 
26.103,72 26.103,72 
12.87318 304,60 12.56858 
Soma: 115.201,99 1.454,54 8.549,65 8.245,05 114.89 ,j 
TC/009259/2017 - Não-julgado - Pag 1671
BALANCETE 7/59 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - NOVEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro comparativo da Receita Prevista e Arrecadada - em conformidade com o Anexo 10 - da lei n°4.320/64. 
Classificação 
econômica 
1 
Especificação 
1 
Prevista 
1 Prevista 
1 Atualizada 
Movimentação do mês 1 
1Acumulada 
1 
1 Diferenças 
ELançamentos 1 Deduções Anulações Para mais Para menos 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
2421.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 
2421.99.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 1.274.694,32 1.274.694,32 
2422.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 
2422.99.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 110.027,15 67.269,24 67.269,24 42.757,91 
2423.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS 
2470.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 
2471.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS E 
2471.03.00.00.00.00 TRANSF DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGR 110.027,15 110.027,15 
2471.04.00.00.00.00 TRANSF DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGR 110.027,15 110.027,15 
2471.05.00.00.00.00 TRANSE DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGR 110.027,15 110.027,15 
2471 .99.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 1.858.269,45 112.926,00 1.745.343,45 
2472.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DI 
2473.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E DE 
1 Soma: 3.573.072,37 67.269,24 180.195,24 3.392.877,131 
2500.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 
2590.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 
1 Soma: 
7000.00.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS 
7200.00.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES INTRA-ORÇAMENTARIAS ..-.--- 
7210.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRA-ORÇAMENTARIAS 
7210.01.00.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDAI 
7210.01.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDAI 
7210.29.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIC 
7210.99.00.00.00.00 OUTRAS CONTRIBUIÇOES SOCIAIS 
Soma: 
7300.00.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL - INTRA-ORÇAMENTARIA 
7310.00.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS 
Soma: 
7700.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIA INTEROVERNAMENTAL 
Soma: 
7900.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS 
791 0.00.00.00.00.00 MULTA E JUROS DE MORA 
7912.00.00.00.00.00 MULTA E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES 
7912.29,00.00.00.00 MULTA E JUROS DE MORA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O REI 
7920.00.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
7921.00.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES 
7922.00.00.00.00.00 RESTITUIÇÕES 
7940.00.00.00.00.00 RECEITAS DECORRENTES DE APORTES PERIÓDICOS PAR 
7990.00.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 
Soma: 
8000.00.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL - INTRA-ORÇAMENTARIAS 
- .Soma: 
Ik Sequencial 09 Nj" Page 
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09 
TC/009259/2017 - Não-julgado - Pag 1672
BALANCETE 8/59 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - NOVEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro comparativo da Receita Prevista e Arrecadada - em conformidade com o Anexo 10 - da lei n°4.320/64 
1 Classificação 
econômica 
1 
Especificação Prevista 
1 Prevista 1 
Atualizada 
1 Movimentação do mês 
1 
1 
Acumulada 
1 Diferenças 
Lançamentos Deduções Anulações Para mais Para menos 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
8200.00.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 
8210.00.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS 
8220.00.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMOVEIS 
Soma: 
8300.00.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRESTIMOS 
Soma: 
8400.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 
8470.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS 
Soma: 
8500.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 
Soma: 
90000.00.00.00.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA 
Soma: 1 
91000.00.00.00.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA CORRENTE 
91100.00.00.00.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA TRIBUTARIA 
91110.00.00.00.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA DE IMPOSTOS 
91112.00.00.00.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA DE IMPOSTOS SOBRE O PATF 
91112.01.00.00.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITADO IMPOSTO SOBRE A PROPF 
91112.01.01.00.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITADO IMPOSTO SOBRE A PROPE 
91700.00.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIAS COR 
91720.00.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIAS lUTE 
91721.00.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIAS DA L 
91721.01.00.00.00.00 (R) DEDUCÕES DAS RECEITAS DE PARTICIPACAO NA REC 
91721.01.02.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO 
91721.01.02.05.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DO FPM - REDUTOR FINANCEIR (1.718.460,12) (203.379,51) (1.383.566,96) (334.893,16) 
91721.01.05.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRI 
91721,01.05.04.00.00 (R) DEDUÇÃODA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB (2.40185) (7360) (1.645,99) (75586) 
91721.36.00.00.00.00 (R) DEDUÇÃODA RECEITA DO ICMS DESONERAÇÃO- LEI 
91721.36.00.05.00.00 (R) DEDUÇÃODA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB (7.001,06) (55551) (6.110,61) (89045) 
91722.00.00.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DE TRANSFERENCIA DO ESTA[ 
91722.01.00.00.00.00 (R) DEDUCÃO DA RECEITA DE PARTICIPACAO NA RECEITA 
91722.01.01.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DO ICMS 
91722.01.01.05.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB (829.824,05) (88.502,23) (539.685,71) (290.138,34) 
91722.01.02.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DA COTA-PARTE DO IPVA 
91722.01.02.04.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB (42.132,20) (2.657,64) (52.612,08) (10.479,88) 
91722.01.04.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DO IPIIEXPORTACAO 
91722.01.04.05.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB (4.98850) (161,50) (5.919,35) (930,85) 
91990.99.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS OUTRAS RECEITAS - FUNDOS MUNICI (3.836.52819) (3.836.528,19) 
Soma: (6.441.335,97) (295.329,99) (1.989.540,70) (11.410,73) (4.463.2O6,0Oj 
Soma: 
_11,ptaI Geral: 13.818. 88 0,00 1.751.652,41 (295.329,99) (0,00) 10.602.533,70 1.136.223,26 4.352.158,44 
ANTONIO DE E 
 1 SECRETAM RIMUNICIPAL 
CAR 67APPINTO 
C 0 N íA D 
Page 6 
© Fênix Softwares Público' m.br .C. 
o - Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 9.1Od 
o 
P&gjy 09 
TC/009259/2017 - Não-julgado - Pag 1673
BALANCETE 9/59 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DÓ AMAPA 
MUNICIPIO DE PORTO GRANDE 
PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE 
BALANCETE 
DAS 
DESPESAS 
NOVEMBRO/2016 
TC/009259/2017 - Não-julgado - Pag 1674
BALANCETE 10/59 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - NOVEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS Liquidada Paga 
Codificação ESPECIFICAÇÃO 
EMPENHADA j ACUMULADA 
SALDO 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL Até o mês Até o mós 
02.22 GABINETE DO PREFEITO 
04.122.0052.1-002 -Aparelhamento do Gabinete 
4 490520000 Equipamentos e Material Permanente 13.200,00 -13.000,00 200,00 
0.00 
Soma: 0,00 0,00 200,00 0,00 0,00 
Total: 13.200,00 -13.000,00 0,00 200,00 0,00 0,00 200,00 0,00 0,00 
04.122.0052.1-003 - Equipamento Permanente 
4.4.90 52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 13.200,00 -13.000,00 200,00 
0.00 
Soma: 0,00 0,00 200,00 0,00 0,00 
4.4.90 93.00 00 Indenizações e Restituições 16.680,00 16.680,00 
16.674,05 16.674,05 16.674.05 
Soma: 0,00 16.674,05 5,95 16.674,05 16.674,05 
Total: 29.880,00 -13.000,00 0,00 16.880,00 0,00 16,674,05 205,95 16.674,05 16.674,05 
04.122.0052.2-003 - Manutenção das Atividades 
3.1.90.11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal ( 367.400,00 -24.030,00 343.370,00 
0,00 
05 Pessoal Cargo Comissionado, exclusive FUNDEB 320.100,00 214.196,90 157.269.54 
99 Outros/Efetivos 21.000,00 16.143,98 14.008,34 
Soma: 0,00 341.100,00 2.270,00 230.340,88 171.277,88 
3.1.90.13.00 00 Obrigações Patronais 77.154.00 48.900,00 126.054,00 
0,00 
02 Contribuição Patronal para o INSS 126.000,00 84.317.30 0,00 
Soma: 0,00 126,000,00 54,00 84.317,30 0,00 
3 1.90 16.00 00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 20.000,00 239.010,00 259.010,00 
259.000,00 174.185,96 131.615,46 
Soma: 0,00 259.000,00 10,00 174.185,96 131.615,46 
3 3.90.93.00 00 Indenizações e Restituições 184755,00 -100.000,00 84.755,00 
41.218,33 38.808,33 29.232,07 
Soma: 0,00 41.218,33 43.536,67 38.808,33 29.232,07 
Total: 649,309,00 163.880,00 0,00 813.189,00 0,00 767.318,33 45.870,67 527.652,47 332.125,41 
04.122.0052.2-004 - Manutenção das atividades 
33 90 14 00 00 Diárias - Civil 24.145,00 -8.265,00 15.880,00 
0,00 
Soma: 0,00 0,00 15.880,00 0,00 0,00 
, 1 -126.000,00 9.146,00 
PP E 
0,00 
3 3.90.30.00.00 de Co 
dRmL 
PREMF I L 
ANTOMOD IÇ CASTRO CARL ' DA SILVA PINTO 
 1674 - AP 
Sequencial: 09 e ; - eni3om.br ,.,., 'Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285J Ver 9 1Od Page 1 
09 
TC/009259/2017 - Não-julgado - Pag 1675
BALANCETE 11/59 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - NOVEMBRO/2016 to PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
Soma: 0,00 0,00 9.146,00 0,00 0,00 
3,3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 1.000,00 
Soma: 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 
3.3.90 36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisic 88.000,00 -62.300,00 25.700,00 
0,00 
99 Outros Serviços de Pessoa Física 1.920,00 1.920,00 1.000,00 
Soma: 0,00 1.920,00 23.780,00 1.920,00 1.000,00 
3.3 90 39.00 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juric 88.000,00 -80.000,00 8.000,00 
0,00 
Soma: 0.00 0,00 8.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 500,00 500,00 
Soma: 0.00 0,00 500,00 0,00 0,00 
Total: 336.791,00 -276.565,00 0,00 60.226,00 0,00 1.920,00 58.306,00 1.920,00 1.000,00 
04.122.0052.2-005 - Manutenção das atividades 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 16.500,00 16.500,00 
5.275,00 5.275,00 5.275,00 
Soma: 0,00 5.275,00 11.225,00 5.275,00 5.275,00 
3 3.90 30.00.00 Material de Consumo 22.000,00 150.600,00 172.600,00 
0,00 
01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 13.000,00 130.07461 120.500,00 116.900,00 
07 Gêneros de Alimentação 12.198,85 12.198,85 6.857,85 
16 Material de Expediente 1.762,00 465,00 465,00 
22 Material de Limpeza e Produção de Higienização 1.204,85 1.204,85 1.204,85 
99 Outros Materiais de Consumo 7.012,51 7.011,84 7.011,84 
Soma: 13.000,00 152.252,82 20.347,18 141.380,54 132.439,54 
3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00 300,00 
Soma: 0,00 0,00 300,00 0,00 0,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 44.000,00 -1.500,00 42.500,00 
0,00 
99 Outros Serviços de Pessoa Física 1.053,00 38.837,53 38.837,53 32.684,53 
Soma: 1.053,00 38.837,53 3.662,47 38.837,53 32.684,53 
13 90 39.00 00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Juríc 22.000,00 74.000,00 96.000,00 
0,00 
99 Outros Serviços Terí' .ssoa Jurídica 61.351,33 57.888,43 52.735,24 
ANTONIO DE 
A: 
1 ) C 
Sequencial: 09 © Finix So ar s Públicos w vJorr istrado para REFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver 9 1 O Page 2 
41 )Ç 
Codificação ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 
SALDO 
EMPENHADA ACUMULADA 
Liquidada 
Até o mós 
Paga 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL Até o mós 
TC/009259/2017 - Não-julgado - Pag 1676
BALANCETE 12/59 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ o a BALANCETE - NOVEMBRO/2016 
I PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comnarativo da Desoesa Orcamentária Fixada com a Realizada 
Codificação ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 
--1 SALDO 
EMPENHADA 1 ACUMULADA 
Liquidada 
Até o mês 
Paga 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL Até o mós 
33.90 92.00 00 Despesas de Exercícios Anteriores 16.500,00 85.140,22 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 
Soma: 
101.640,22 
Soma: 
0,00 61.351,33 34.648,67 57.888,43 52.735,24 
0,00 
101.637,35 - - 101.631,61 59.081.24 
0,00 101.637,35 2,87 101.631,61 59.081,24 
Total: 121.300,00 308.240,22 0,00 429.540,22 14.053,00 359.354,03 70.186,19 345.013,11 282.215,55 
Total da unidade: 1.150.480,00 169.555,22 0,00 1.320.035,22 14.053,00 1.145.266,41 174.768,81 891.259,63 632.015,01 
Í
_ O) 
'1 
ANTONIO DE ÉRA DOTOS CASTRO CARLOS A DA SILVA PINTO 
PREFEITO SECRETARIO NICIPAL 
SARAH MAR 
_________________________________________________________________________ 
CONT4DORJCFC-1674-AP 
Sequencial: 09 lên, ftwares Pubuicos . www.fenix.com.br Registrado para \'REFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 9 lCd Page 3 
TC/009259/2017 - Não-julgado - Pag 1677
BALANCETE 13/59 - Este processo possui apensamentos
41 ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - NOVEMBRO/2016 
J
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Sube/ementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
Codificação ESPECIFICAÇÃO 
1 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 
SALDO 
EMPENHADA J ACUMULADA 
Liquidada 
Até o lés 
Pega 
ORÇADO MOVIMENTO j CRÉDITO ESP. Até o mês J TOTAL 
03.22 GABINETE DA VICE-PREFEITA 
04,122.0052.1-004 - Mobiliário e Aaparelahmento 
4 4,90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 7.72000 7.720,00 
Soma: 0,00 0,00 7.720,00 0,00 0,00 
Total: 7.720,00 0,00 0,00 7.720,00 0,00 0,00 7.720,00 0,00 0,00 
04.122.0052.2-006 - Vencimentos e Vantagens Fixas 
3 1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal ( 105.055,00 -90.000,00 15.055,00 
0.00 
Soma: 0,00 0,00 15.055,00 0,00 0,00 
3.1.90.13.0000 Obrigações Patronais 20.895,00 20.895,00 
Soma: 000 0,00 20.895,00 0,00 0,00 
Total: 125.950,00 -90.000,00 0,00 35.950,00 0,00 0,00 35.950,00 0,00 0,00 
04.122.0052.2-007 - Manutenção das Atividades 
3.3.90.14.0000 Diárias - Civil 5.200,00 5.200,00 
Soma: 0,00 0,00 5.200,00 0,00 0,00 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 16.500,00 5.000,00 21.500,00 
0,00 
01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 15.316,77 10.200,00 10,200,00 
Soma: 0,00 15.316,77 6.183,23 10.200,00 10.200,00 
3.3 90.36.00 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 34650,00 34.650,00 
99 Outros Serviços de Pessoa Física 27,000,00 27.000,00 6.000,00 
Soma: 0,00 27.000,00 7.650,00 27.000,00 6.000,00 
3,3.90.39.00 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juric 5.500,00 5.500,00 
Soma: 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 
Total: 61.850,00 5.000,00 0,00 66.850,00 0,00 42.316,77 24.533,23 37.200,00 16.200,00 
Total .da' unidade." 195.520,00 -85.000,00 0,00 110.520,00 0,00 42.316,77 68.203,23 37.200,00 16.200,00 
W ANTONIO DE SOU SRAH MARIA DNTOS CASTRO CARLOS VA PINTO 
PREFTOIPAL . , SECRETARI - UNICIPAL CON 4 - AP 
Sequericial. 09 . Feni/twares Pu icos iwv.fenix.com.br Registrado par PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[12851 Ver 9 1Od Page 4 
TC/009259/2017 - Não-julgado - Pag 1678
BALANCETE 14/59 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ o a BALANCETE - NOVEMBRO/2016 
J
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Podaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada -- -- 
04.22 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGEM 
03.062.0010,1 -005 -Aparelhamento Procuradoria 
4 4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 18.000,00 18.000,00 
Soma: 0,00 000 18.000,00 0,00 0,00 
Total: 18.000,00 0,00 0,00 18.000,00 0,00 0,00 18.000,00 0,00 0,00 
03.062.0010.2-008 -Vencimentos e Vantagens Fixas 
3.1 90 11 00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal C 151.900,00 -26.000,00 125.900,00 
0.00 
99 Outros / Efetivos 84.000,00 66.000,00 59.277.61 
Sorna: 0,00 84.000,00 41.900,00 66.000,00 59.277,61 
3.1.90 13.00 00 Obrigações Patronais 31.878,00 31.878,00 
99 Outras Obrigações 17.650,00 13.860,00 0,00 
Soma: 0,00 17.650,00 14.228,00 13.860,00 0,00 
3 1 90.92 00 00 Despesas de Exercidos Anteriores 5.000,00 9.530,00 14.530,00 
0,00 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 14.520,00 14.520,00 5.980,28 
Soma: 0,00 14.520,00 10,00 14.520,00 5.980,28 
3.3 90.93.00.00 Indenizações e Restituições 14.800,00 14.800,00 
Soma: 0,00 0,00 14.800,00 0,00 0,00 
Total: 203.578.00 -16.470,00 0,00 187.108,00 0,00 116.170,00 70.938,00 94.380,00 65,25789 
03.062.0010.2-009 - Manutenção das Atividades 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 7.150,00 7.150,00 
Soma: 0,00 0,00 7.150,00 0,00 0,00 
3.3.90.30 00 00 Material de Consumo 22.000,00 22.000,00 
01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 1.200,00 15.058,02 12.600,00 12.600,00 
Soma: 1.200,00 15.058,02 6.941,98 12.600,00 12.600,00 
3.3.90.33.00 00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.500,00 5.500,00 
Soma: 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 
3 3 90.36 00 00 Outros Serviços de Terceir Pessq 5.500,00 
Soma: 0,00 0,00 0,00 0,00 
/ 
5.500"
OLVA
0 
ANTONIO DE SOU RA c? SARA (R1A" SANTOS CASTRO CARLOS A PINTO 
PREFEITO A ot SECRETAFO MUNICIPAL CONT - AP 
opp 
Sequencial: 09 ; íén S ares Públicos - Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285} Ver. 9.1Od Page 5 
Codificação ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 
EMPENHADA ACUMULADA 
SALDO 
Liquidada 
Até o mós 
Paga 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. Até o mês J TOTAL 
TC/009259/2017 - Não-julgado - Pag 1679
BALANCETE 15/59 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ o o BALANCETE - NOVEMBRO/2016 ' PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
33.90.39.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 5.500,00 5.500,00 
99 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 2.96452 2.96452 000 
Soma: 0,00 2.964,52 2.535,48 2.964,52 0,00 
Total: 45.650,00 0,00 0,00 45.650,00 1.200,00 18.022,54 27.627,46 15.564,52 12.600,00 
03.062.0010.2-010 -Sentenças Judiciais 
3 3,90 92.00 00 Despesas de Exercícios Anteriores 68.772,00 135.820,00 204.592,00 
0.00 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 199.481,68 150.062,26 104.196,26 
Total: 68.772,00 135.820,00 0,00 204.592,00 0,00 199.481,68 5.110,32 150.062,26 104.196,26 
Total da unidade: 336.000,00 119.350,00 0,00 455.350.00 1.200,00 333.674,22 121.675,78 260.006,78 182.054,15 
I1 
ANTONIO DE S PREIRA < RAH MARIA CASTRO CARLOS AtEÇ DA SILVA PINTO 
PREFEIT1(JICIIAL SECRETAR O MUNICIPAL CONTR7C-1674 - AP 
Codificação ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 
SALDO 
EMPENHADA ACUMULADA 
Liquidada 
Até o mês 
Paga 
ORÇADO MOVIMENTO Até o mês 1 CRÉDITO ESP. TOTAL 
Sequencial: 09 © Fnoftwares Públicos - www.fenix.com.br Registrado ara PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1285] er, 9 1Od Page 6 
TC/009259/2017 - Não-julgado - Pag 1680
BALANCETE 16/59 - Este processo possui apensamentos
0ESTADO DO AMAPÁ o a BALANCETE - NOVEMBRO/2016 %--0 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Podaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
05.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
04.122.0052.1-006 -Aparelhamento da SEMAD 
449052.00 00 Equipamentos e Material Permanente 34.100,00 -30.000,00 4.100,00 
0,00 
99 Outros Materiais Permanentes 1.500,00 1.500,00 1.500,00 
Soma: 0,00 1.500,00 2.600,00 1.500,00 1.500,00 
Total: 34.100,00 -30.000,00 0,00 4.100,00 0,00 1.500,00 2.600,00 1.500,00 1.500,00 
04.122.0052.2-011 - Manutenção das Atividades 
31.90920000 Despesas de Exercicios Anteriores 17.600,00 189.643,63 207.243,63 
0.00 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 192.241,23 162.32886 110.248,17 
Soma: 0,00 192.241,23 15.002,40 162.328,86 110.248,17 
3.3.90.14.00.00 Diárias- Civil 5.500,00 5.500,00 
625,00 625,00 500,00 
Soma: 0,00 625,00 4.875,00 625,00 500,00 
3 3.90.30 00 00 Material de Consumo 279.400,00 -150.000,00 129.400,00 
0,00 
01 Combustíveis eLubrificantesAutomotivos 6.000,00 81.310,02 79.000,00 79.000,00 
07 Gêneros de Alimentação 683,40 256,00 0,00 
16 Material de Expediente 9.569,32 5.955,90 0,00 
22 Material de Limpeza e Produção de Higienização 3.900,08 1.912,18 0,00 
39 Material para Manutenção de Veículos 3.132,00 0,00 
99 Outros Materiais de Consumo 4.221,80 2.121,80 1.497,80 
Soma: 6.000,00 102.816,62 26.583,38 89.245,88 80.497,80 
3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.500,00 5.500,00 
Soma: 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 
3.3.90.36 00 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 55.000,00 28.000,00 83.000,00 
0.00 
15 Locação de Imóveis 37.200,00 23.500,00 7.500,00 
99 Outros Serviços de Pessoa Física 1 .200,00 38,796,00 36.421,00 28 586,20 
Soma: 1.200,00 75.996,00 7.004,00 59.921,00 36.086,20 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 110.000,00 -60.000,00 50.000,00 
0,00 
05 Serviços Técnicos Profissionais 24.000,00 . 22.000,00 16.000,00 
99 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 24.907,50 21.012,27 11 .473,52 
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Soma: 0,00 48.907,50 1.092,50 43.012,27 27.473,52 
3 3.90 93 00.00 Indenizações e stituiçõe . .' ' '264.000,00 -100.000,00 164000,00 
ÇWSIL\ 
ANTONIO DE SOUS IRA ' SARA ARLAD SANTOS CASTRO CARLOS /A PINTO 
PREFEITO A SRETAF\IOMUNICIPAL CONTA 674 -AP 
Sequencial: 09 © Fênix 5 'ares P ' w fc br egistrado ara: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285J Ver. 9 lOd Page 7 
Codifi cação ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 
SALDO EMPENHADA 
1 
ACUMULADA 
Liquidada 
Até o mês 
Paga 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. Até o mês 
1 
TOTAL 
TC/009259/2017 - Não-julgado - Pag 1681
BALANCETE 17/59 - Este processo possui apensamentos
04.122.0052.2-012 -Vencimentos e Vantagens Fixas 
31,90 04 0000 Contratação por Tempo Determinado 276.100,00 -105.000,00 
3 1 90 11,00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal C 781.000,00 985.705,00 
05 Pessoal Cargo Comissionado, exclusive FUNDEB 
99 Outros / Efetivos 
3 1.90 13.0000 Obrigações Patronais 89.200,00 196.100,00 
02 Contribuição Patronal para o INSS 
Total: 1.146.300,00 1.076.805,00 
04,128.0058.2-013 - Capacitação dos Servidores 
3.3,90 14.00 00 Diárias - Civil 16.500,00 
13.90.36.00 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisic 16.500,00 -9.000,00 
Total: 33.000,00 -9,000,00 
Total da unidade: 1.950.400,00 945,448,63 
ESTADO DO AMAPÁ o a BALANCETE - NOVEMBRO/2016 
J
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS Liquidada Paga 
Codificação ESPECIFICAÇÃO SALDO 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL EMPENHADA J ACUMULADA Até o mós Até o mês 
2.151,11 62.896,02 44.850,82 24.864,65 
Soma 2.151.11 62.896,02 101.103,98 44.850,82 24.864,65 
0,00 644.643,63 9.351,11 483.482,37 161.161,26 399.983,83 279.670,34 
171.100,00 
0.00 
Soma: 0,00 0,00 171.100,00 0,00 0,00 
1.766.705,00 
0,00 
107.300,00 68.916,13 61.744,13 
1.552.095,00 1.407.559,00 1.268.688,56 
Soma: 0.00 1.659.395,00 107.310,00 1.476.475,13 1.330.432,69 
285.300,00 
0,00 
285.295,00 228.761,08 0,00 
Soma: 0,00 285.295,00 5,00 228.761,08 0,00 
0,00 2.223.105,00 0,00 1.944.690,00 278.415,00 1.705.236,21 1.330.432,69 
16.500,00 
Soma: 0,00 0,00 16.500,00 0,00 0,00 
7.500,00 
0,00 
Soma: 0,00 0,00 7.500,00 0,00 0,00 
0,00 24.000,00 0,00 0,00 24.000,00 0,00 0,00 
0,00 2.895.848,63 9.351,11 2.429.672,37 466.176,26 2.106.720,04 1.611.603,03 
N. 
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AIPA ANTONIO DE SOU A 
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Sequencial: 09 (ç, fini , wares Pubtcos - www.feriix corn.br Registradopara PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1 285] 
CARLOS AL "DA LVA PINTO
AP 
Page8 
CONTADO CRCTC/009259/2017 - Não-julgado - Pag 1682
BALANCETE 18/59 - Este processo possui apensamentos
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TC/009259/2017 - Não-julgado - Pag 1683
BALANCETE 19/59 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ a o BALANCETE - NOVEMBRO/2016 
EW 
J 
 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
Soma: 1.000,00 23.244,17 37.443,33 15.861,15 13.461,15 
3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.100,00 1.100,00 
Soma: 0,00 0,00 1.100,00 0,00 0,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 99.687,50 -50.000,00 49.687,50 
0,00 
35 Serviço de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional 1.200,00 1.200,00 1.200,00 
99 Outros Serviços de Pessoa Física 600,00 33.632,00 32.932,00 24.061,20 
Soma: 600,00 34.83200 14.855,50 34.132,00 25.261,20 
3.3 90.39.00,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 241.900,00 94.800,00 336.700,00 
0,00 
05 Serviços Técnicos Profissionais 55.000,00 51.000,00 24.000,00 
99 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 3.980,47 281,626,98 275.949,42 214.770,94 
Soma: 3.980,47 336.626,98 73,02 326.949,42 238.770,94 
3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 242.000,00 -100.000,00 142.000,00 
0,00 
01 Despesas de Exercícios Anteriores - PASEP 66.708,10 60.714,97 56.593.90 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 59.343,60 58.473,00 31.571,93 
Soma: 0,00 126.051,70 15.94.8,30 119.187,97 88.165,83 
Total: 695.375,00 -94.200,00 0,00 601.175,00 5.580,47 521.129,85 80.045,15 496.505,54 366.034,12 
04.121.0052.2-016 - PASEP 
3.3.90.47.00.00Obrigações Tributárias e Contributivas 87.000,00 51.000,00 138.000,00 
137.904,26 114.116,32 114.116,32 
Soma: 0,00 137.904,26 95,74 114.116,32 114.116,32 
Total: 87.000,00 51.000.00 0,00 138.00000 0,00 137.904,26 95,74 114.116,32 114.116,32 
Total da unidade: 1.505.175,00 85.060.00 0,00 1.590.235,00 44.170,47 1.312.636,70 277.598,30 1.148.785,90 
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ANTONIO DE SO RA ARAH MARS SANTOS CASTRO CARLOS L SILVA PINTO 
PREFEIT Pt SECRETARO MUNICIPAL íON ADORJC C-1674 AP - 
Sequencial: 09 © Fênoftwares Públicos www.tenix.com.br - Registrado PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 285) Ver. 9.1 Od Page 10 
Codifi cação ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 
SALDO 
EMPENHADA ACUMULADA 1 
Liquidada 
Até o mês 
Paga 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL Até o mês J 1 
TC/009259/2017 - Não-julgado - Pag 1684
BALANCETE 20/59 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - NOVEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO 
04.122.0052.1-009 -Obras e Instalações 
4 4 9051 00 00 Obras e Instalações 47.300,00 47.300,00 
Soma: 0,00 0,00 47.300,00 0,00 0,00 
Total: 47.300,00 0,00 0,00 47.300,00 0,00 0,00 47.300,00 0,00 0,00 
04.122.0053.1-010 -Obras e Instalações 
4.4.90.51.0000 Obras e Instalações 52.800,00 -39.000,00 13.800,00 
0.00 
Soma: 0,00 0,00 13.800,00 0,00 0,00 
Total: 52.800,00 -39.000,00 0,00 13.800,00 0.00 0,00 13.800,00 0,00 0,00 
11.334.1007.1-071 - Obras e Instalações 
4,4.90,51,00 00 Obras e Instalações 10.000,00 10.000,00 
Soma: 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 
Total: 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 
15.451.0501.2-017 - Manutenção das Atividades 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 7.150,00 7.150,00 
1.000,00 1.000,00 1.000,00 
Soma: 0,00 1.000,00 6.150,00 1.000,00 1.000,00 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 186.250,00 780.000,00 966.250,00 
0,00 
01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 79.000,00 923.323,94 917.300.00 911.300,00 
16 Material de Expediente 1.803,32 0,00 
22 Material de Limpeza e Produção de Higienização 100,60 0,00 
39 Material para Manutenção de Veículos 3.122,00 80,00 80,00 
99 Outros Materiais de Consumo 7.129,75 6.581,45 6.581,45 
Soma: 79.000,00 935.479,61 30.770,39 923.961,45 917.961,45 
3 3 espesas com Locomoção 1.100,00 1.100,00 
Soma: 0,00 0,00 1.100,00 0,00 0,00 
3. .90'36\J0i-os ServiçJie Terceiros - Pessoa Fisic 79.777,50 75.000,00 154.777,50 
0.00 
/iços dempeza e Conservação . . 2.999,80 2.999,80 2.999,80 
99 Outros Siços de Pes ísica 2.400,00 129.310,92 124.288,42 64.876,36 
09 Soma: 2.400,00 132.310,72 22.466,78 127.288,22 67.876,16 
3.390.390000 Outros Serviç de Ter ros - Pessoa Juríc 17.979,50 "., 17.979,50 
ANTONIO DE S , IRA SARAH MARIA O ANTOS CASTRO CARLOS A SILVA PINTO 
PREFEIT IP L SECRETAROMUNICIPAL - CON ADORJC C-1674-AP 
Sequencial: 09 © F'ên/ftwares Públicos - www.fenix com br Registrado ra PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1 285) Ver. 9 1 Dd Page 11 
Codificação ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 
SALDO 
EMPENHADA J ACUMULADA 
Liquidada 
Até o mês 
Paga 
ORÇADO MOVIMENTO Até o mês 
1 CRÉDITO ESP. J TOTAL 
TC/009259/2017 - Não-julgado - Pag 1685
BALANCETE 21/59 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 09 BALANCETE - NOVEMBRO/2016 
J
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
Codificação 
- 
ESPECIFICAÇ A O 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 
SALDO 
EMPENHADA ACUMULADA J 
Liquidada 
Até o mês 
Paga 
ORÇADO Até o mês J MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL 
99 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 6.667,00 6.667,00 600,00 
Soma: 0,00 6.667,00 11.312,50 6.667,00 600,00 
3.390.920000 Despesas de Exercicios Anteriores 28.160,00 73.790,27 101.950,27 
0,00 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 101.762,23 101.758,57 74.429.21 
Soma: 0,00 101.762,23 188,04 101.758,57 74.429,21 
3.3.90.93.00 00 Indenizações e Restituições 80.731,20 -49.000,00 31.731,20 
28.293,32 24.311.81 14.307.22 
Soma: 0,00 28.293,32 3.437,88 24.311,81 14.307,22 
Total: 401.148,20 879.790,27 0,00 1.280.93847 81.400,00 1.205.512.88 75.425,59 1.184.987,05 1.076.174,04 
15.451.0501.2-018 -Vencimentos e Vantagens 
3.1.90.04.00 00 Contratação por Tempo Determinado 33.000,00 33.000,00 
Soma: 0.00 0,00 33.000,00 0,00 0,00 
3.1.90.11.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal C 256.571,70 716.450,30 973.022,00 
0,00 
99 Outros / Efetivos 973.008,00 839.892,85 736.558,38 
Soma: 0,00 973.008,00 14,00 839.892,85 736.558,38 
3.1.90,13.00.00 Obrigações Patronais 67.623,60 106.040,00 173.663,60 
0,00 
99 Outras Obrigações 173.600,00 118.000,43 0,00 
Soma: 0,00 173.600,00 63,60 118.000,43 0,00 
3 1.90.16.00,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 33.750,00 -30.000,00 3.750,00 
0,00 
Soma: 0,00 0,00 3.750,00 0,00 0,00 
Total: 390.945,30 792.490,30 
15.452.0503.1-013 -Obras e Instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 31.900,00 -30.000,00 
0,00 1.183.435,60 
1.900,00 
Soma: 
0,00 1.146.608,00 36.827,60 957.893,28 736.558,38 
0,00 
0,00 0,00 1.900,00 0,00 0,00 
15.452.0504.1-017 -Aparelhamento da SEMIDUR4 4.90.52.00 00 Equipamentos e MaterJ'e1/eC'.?\ 8.800,00 8.800,00 
99 Outros Map ia arteipO(') 
O.,\ 
Soma' - 
ANTONIODE J
\
! - 
Sequencial: 09 © 
SERETUNIIPAL 
1 - 4RAH MARIA ANTOS CASTRO 
PREFEITOã - 
Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1285] 
0,00 0,00 1.900,00 0,00 0,00 
2.850,00 2.850,00 2.850,00 
0.00 2.850,00 5.9 00 2.850,00 2.850,00 
CARLOS E SILVA PINTO 
CONTA ORJCR -1674-AP 
Ver. 9.1Od Page 12 
TC/009259/2017 - Não-julgado - Pag 1686
BALANCETE 22/59 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ o o BALANCETE - NOVEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
Total: 8.800,00 0,00 0,00 8.800,00 0,00 2.850,00 5.950,00 2.850,00 2.850,00 
15.452.0507.1-018 -Obras e Instalações 
4 4 90 51 00 00 Obras e Instalações 36.300,00 385.500,00 421.800,00 
385.041,42 385.041,42 385.04142 
Soma: 0,00 385.041,42 36.758,58 385.041,42 385.041,42 
Total: 36.300,00 385.500,00 0,00 421.800,00 0,00 385.041,42 36.758,58 385.041,42 385.041,42 
15.452.1007.1-014 -Obras e Instalações 
4 490.51.00.00 Obras e Instalações 22.000,00 22.000,00 
Soma: 0,00 000 22000,00 0,00 0,00 
Total: 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 
16.481.0125.1-019 -Obras e Instalações 
4 4.90.51.00 00 Obras e Instalações 60.500,00 -50.000,00 10.500,00 
0,00 
Soma: 0.00 0,00 10.500,00 0,00 0,00 
Total: 60.500,00 -50.000,00 0,00 10.500,00 0,00 0,00 10.500,00 0,00 0,00 
16.482.0125.1-020 -Obras e Instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 60.500,00 -60.000,00 500,00 
0,00 
Soma: 0,00 0,00 500,00 0,00 0,00 
Total: 60.500,00 -60.000,00 0,00 500,00 0,00 0,00 500,00 0,00 0,00 
17.512.0501.1-021 -Obras e Instalações 
4.4.90.51.00 00 Obras e Instalações 36.300,00 36.300,00 
Soma: 0,00 0,00 36.300,00 0,00 0,00 
Total: 36.300,00 0,00 0,00 36.300,00 0,00 0,00 36.300,00 0,00 0,00 
17.512.0611.11-022 -Obras e Instalações 
4 4.90.51.00 00 Obras e Instalações 22.550,00 22.550,00 
Soma: 0,00 0,00 22.550,00 0,00 0,00 
Total: 22.550,00 0,00 0,00 22.55000 0,00 0,00 22.550,00 0,00 0,00 
17.512.0611.1-023 -Obras e Instalações 
4.4,90 51 00 00 Obras e Instalações 22.550,00 22.550.00 
1â~ k .. Soma: 0,00 0,00 22.550,00 0,00 0,00 
cr 
ANTOODESPEI SARXMARLA, SANTOS CASTRO 
WDORIC 
ICIP 
PREFEITO NICIPA ECRETA 10 MUNICIPAL CONT 
Op 
C-1674 - AP 
Sequencial: 09 (t' íéy'óftwar'7 cwenix.6rn br " Registrado ara: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver 9 lOd Page 13 
41y 
Codificaçâo 
- 
ESPECIFICAÇ ÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 
SALDO EMPENHADA ACUMULADA 
Liquidada 
Até o mês 
Paga 
ORÇADO Até o mês 1 MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL 
TC/009259/2017 - Não-julgado - Pag 1687
BALANCETE 23/59 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ '• BALANCETE - NOVEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
Total: 22.550,00 0,00 0,00 22.550,00 0,00 0,00 22.550,00 0,00 0,00 
17.512.0611.1-024 -Obras e Instalações 
4 4.90 51 00 00 Obras e Instalações 36.300,00 36.300,00 
Soma: 0,00 0,00 36.300,00 0,00 0,00 
Total: 36.300,00 0,00 0,00 36.300,00 0,00 0,00 36.300,00 0,00 0,00 
17.512.0611.1-025 -Obras e Instalações 
4,4 90 51.00.00 Obras e Instalações 86.300,00 -61.000,00 25.300,00 
0,00 
Soma: 0,00 0,00 25.300,00 0,00 0,00 
Total: 86.300,00 -61.000,00 0,00 25.300,00 0,00 0,00 25.300,00 0,00 0,00 
23.695.0122.1-015 -Obras e Instalações 
4490.51.0000 Obras e Instalações 22.000,00 22.000,00 
Soma: 0,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 
Total: 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00 0,00 000 
23.695.0722.1-016 -Obras e Instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 29.150,00 29.150,00 
Até o mês 
 
Soma: 0,00 0,00 29.150,00 0,00 0,00 
Total: 29.150,00 0,00 0,00 29.150,00 0,00 0,00 29.150,00 0,00 0,00 
26.782.0501.1-034 - Obras e Instalação 
4,4.90.51.00.00 Obras e Instalações 252.691,00 -57.00000 195.691,00 
0,00 
Soma: 0,00 0,00 195.691,00 0,00 0,00 
Total: 252.691,00 -57.000,00 0,00 195.691,00 0,00 0,00 195.691,00 0,00 0,00 
26.782.0504.1-035 -Maquinas e Equipamentos 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 74.800,00 -70.000,00 4.800,00 
0,00 
Soma: 0,00 0,00 4.800,00 0,00 0,00 
Total: 74.800,00 -70.000,00 0,00 4.800,00 0,00 0,00 4.800,00 0,00 0,00 
26.782.0710.1-036 -Obras e Instalações 
4 4 90 51.00.00 Obras e Instalações ,-' 49.500,00 -48.000,00 1.500,00 
CARLOW
DOFR;JIC 
SILVA PINTO 
CO 674-AP 
- 
Soma: / O \ 
ANTONIO DE S Õ. SRAItMAR1A SANTOS CASTRO 
PREFEITO LLJ CREMUNICIPAL 
Sequencial.-09 © Fõnfoftwares Públicos Registrado ara PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[12851 
0,00 0,00 1.500,00 0,00 0,00 
Ver. 910d Pagel4 
Codificação ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 
SALDO 
EMPENHADA ACUMULADA 
Liquidada 
Até o mês 
Paga 
ORÇADO J MOVIMENTO 1 CRÉDITO ESP. TOTAL 
TC/009259/2017 - Não-julgado - Pag 1688
BALANCETE 24/59 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - NOVEMBRO/2016 ' PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
Total: 49.500,00 -48.000,00 0,00 1.500,00 0,00 0,00 1.500,00 0,00 0,00 
26.782.0710.1-037 -Obras e Instalações 
449051,0000 Obras e Instalações 136.300,00 -135.000,00 1.300,00 
0,00 
Soma: 0,00 0,00 1.300,00 0,00 0,00 
Total: 136.300.00 -135.000,00 0,00 1.300,00 0,00 0,00 1.300,00 0,00 0,00 
26.782.0710.2-022 -Manutenção das atividades 
3.3 90.30 00 00 Material de Consumo 380.000,00 -375.000,00 5.000,00 
0,00 
Soma: 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.36 00 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 40.000,00 -35.000,00 5.000,00 
0,00 
Soma: 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.39 00 00 Outros Serviços de Terce.ras Pessoa Juric 60.000,00 -55.000,00 5.000,00 
0,00 
Soma: 0.00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 
Total: 480.000,00 -465.000,00 0,00 15.000,00 0.00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 
27.812.0721,1-038 -Obras e Instalações 
4.4 90.5 1 00 00 Obras e Instalações 27.400,00 67.600,00 95.000,00 
94.181,13 94.181,13 93.980,45 
Soma: 0,00 94.181,13 818,87 94.181,13 93.980,45 
Total: 27.400,00 67.600,00 0,00 95.000,00 0,00 94.181,13 818,87 94.181,13 93.980,45 
27.812.0721.1-039 -Obras e Instalações 
4.4.90.51.00 00 Obras e Instalações 36.300,00 36.300,00 
Soma: 0,00 0,00 36.300,00 0,00 0,00 
Total: 36.300,00 0,00 0,00 36.300,00 0,00 0,00 36.300,00 0,00 0,00 
27.812.0721.1.040 -Obras e Instalações 
4 4 90.51 00,00 Obras e Instalações 30.500,00 61.000,00 91.500,00 
90.575,03 90.575,03 90.575,03 
Soma: 0,00 90.575,03 924,97 90.575,03 90.575,03 
Total: 30.500,00 61.000,00 0,00 91.500,00 0,00 90.575,03 924,97 90.575,03 90.575,03 
1 da unidade: 2.464.834,50 1.171.380,57 0,00 3.636.215,07 81.400,00 2.924.768,46 711.446,61 2.715.527,91 2.385.179,32 
--/ 
ANTONIO DE SA ItERIRP f SARItRIA SANTOS CASTRO CARLOS X RTO3A SILVA PINTO 
PREFEITOJiJJNICIPAL ' CRETAIIO MUNICIPAL CONTAORJCRC-1674 - AP 
Sequenciaf: 09 © Fén So'ttw r ubl o\.yL.t nbr 4egistrado'ara: PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1 285] Ver 9 lOd Page 15 
Codificação 
- 
 ESPECIFICAÇAO 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 
SALDO 
EMPENHADA ACUMULADA 
Liquidada 
Até o mês 
Paga 
ORÇADO MOVIMENTO Até o mês 1 CRÉDITO ESP. J TOTAL 
TC/009259/2017 - Não-julgado - Pag 1689
BALANCETE 25/59 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - NOVEMBRO/2016 
' PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
08.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS 
08.243.0122.1-011 -Obras e Instalações 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 22.000,00 22.000,00 
Soma: 0,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 
Total: 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 
08.243.011221-041 - Material Permanente 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.500,00 5.500,00 
Soma: 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 
Total: 5.500,00 0,00 0,00 5.500,00 0.00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 
08.243.0122.1-070 - Mobiliario e Aparelhamento 
4,4 90 5200 00 Equipamentos e Material Permanente 3.300,00 3.300,00 
Soma: 0,00 0,00 3.300,00 0,00 0,00 
Total: 3.300.00 0.00 0,00 3.300,00 0,00 0,00 3.300,00 0,00 0,00 
08.243.0122.2-023 - Material de Consumo 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 25.300,00 25.300,00 
99 Outros Materiais de Consumo 2.212,00 7.577,31 5.365,31 5.365.31 
Soma: 2.212,00 7.577,31 17.722,69 5.365,31 5.365,31 
3.3.90.36 00 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 5.500,00 18.000,00 23.500,00 
0,00 
99 Outros Serviços de Pessoa Física 3.700,00 3.700.00 3.700,00 
Soma: 0,00 3.700,00 19.800,00 3.700,00 3.700,00 
3 3,90.39,00 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juric 5.500,00 5.500,00 
08 Manutenção de Software 500,12 0,00 
99 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 180,00 180,00 180,00 
Soma: 0,00 680,12 4.819,88 180,00 180,00 
Total: 36.300,00 18.000,00 0,00 54.300,00 2.212,00 11.957,43 42.342,57 9.245,31 9.245,31 
08.243.0122.2-088 - Manutenção das Atividades 
3 3 90,30.00.00 Material de Consumo 3.300,00 3.300,00 
99 Outros Materiais 
90S 
71,12 71.12 71,12 
Soma: 0,00 71,12 3.228,88 71,12 71,12 
0,9 
ANTONIO DE íER CARLOS DA SILVA PINTO IRA SARA R SANTOS CASTRO 
PREFE
ftLbIicos 4fe b. 
cONoOC-1674 -AP 
Soqiiencial: 09 O RTURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDF[1 285] Page 16 
[ 
CodificaçãoESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 
SALDO 
EMPENHADA ACUMULADA 
Liquidada 
Até o mês 
Paga 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. Até o mês J TOTAL 
TC/009259/2017 - Não-julgado - Pag 1690
BALANCETE 26/59 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - NOVEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
Total: 3.300,00 0,00 0,00 3.300,00 0,00 71,12 3.228,88 71,12 71,12 
08.244.0122.2-024- Jovem Aprendiz 
3.390.48 00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Fisic 22.000,00 -6.600,00 15.400,00 
0,00 
Soma: 0,00 0,00 15.400,00 0,00 0,00 
Total: 22.000,00 -6.600,00 0,00 15.400,00 0,00 0,00 15.400,00 0,00 0,00 
08.244.0125.1-042 - Materiais Permanente 
4.4 90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 29.700,00 29.700,00 
Soma: 0,00 0,00 29.700,00 0,00 0,00 
Total: 29.700,00 0,00 0,00 29.700,00 0,00 0,00 29.700,00 0,00 0,00 
08.244.0125.1-068 -Obras e Instalações 
4 4 90 51.00 00 Obras e Instalações 30.000,00 -13.700,00 16.300,00 
0,00 
Soma: 0.00 0,00 16.300,00 0,00 0,00 
Total: 30.000,00 -13.700,00 0,00 16.300,00 0,00 0,00 16.300,00 0,00 0,00 
08.2440125.1-069 - Material Permenente 
4.4 90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 29.922,73 29.922,73 
Soma: 0,00 0,00 29.922,73 0,00 0,00 
Total: 29.922,73 0,00 0,00 29.922,73 0,00 0,00 29.922,73 0,00 0,00 
08.244.0125.2-025 - Vencimento e Vantagens 
3 1 90 04.00 00 Contratação por Tempo Determinado 15.245,00 15.245,00 
Soma: 0,00 0,00 15.245,00 0,00 0,00 
3 1 90 11 00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal C 161.125,00 375.300,00 536.425,00 
0,00 
99 Outros / Efetivos 536.422,00 507.026,95 453.830,63 
Soma: 0,00 536.422,00 3,00 507.026,95 453.830,63 
3 1 90.13.00 00 Obrigações Patronais 37.030,00 52.505,00 89.535,00 
0,00 
99 Outras Obrigações 89.532,00 69.812,33 0,00 
Soma: 0,00 . 89.532,00 3,00 69.812,33 0,00 
Total: 
08.244.0125.2-026 - Manutenção das vidade 
213.400,00 427.805,00 0,00 641.205,00 0,00 625.954,00 15.251,00 576.839,28 453.830,63 
3390 14 00 00 Diárias - Civ -. ,-, 7.700,0k 11.395,00 19.095,00 
ANTOMODESO CARLOS Ae R 
1 PAL ANTO 
Sequencial: 09 © Fênix wares Publico - w4br gistrado pára PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[12851 Ver. 9 lOd Page 17 
0,11 
Codificação ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 
EMPENHADA 1 ACUMULADA 
SALDO 
Liquidada 
Até o mós 
Paga 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL Até o mês 
TC/009259/2017 - Não-julgado - Pag 1691
BALANCETE 27/59 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ o o BALANCETE - NOVEMBRO/2016 
J 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Sube/ementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
DESPESAS AUTORIZADAS 1 DESPESAS REALIZADAS Liquidada Paga 
Codificação E 5 P E C 1 F C A Ç A O ORÇADO MOVIMENTO 1 CRÉDITO ESP. TOTAL EMPENHADA ACUMULADA 
SALDO Até o mês Até o mós 
1.575,00 15.775,00 15.325,00 13.525,00 
3.3.90.30.0000 Material de Consumo 105.000,00 -100.000,00 
39 Material para Manutenção de Veículos 
99 Outros Materiais de Consumo 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 33.000,00 
15 Locação de Imóveis 
3 3.90 39.00 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 16.500,00 
99 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 
3.3.90 92.00 00 Despesas de Exercicios Anteriores 30.800,00 31.541,86 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 
Total: 193.000,00 -57.063,14 
08.244.0125.2-086 - Manutenção das Atividades 
3 3.90.14.00.00 Diárias - Civil 1.100,00 
3 3 90.30.00.00 Material de Consumo 7.700,00 
3.3.90 36 00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisic 6.000,00 
3 3.90 48 00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Fislc 5.000,00 
Tr,t21 iq snn nn n no 
Soma: 1.575,00 15.775,00 - 3.320,00 15.325,00 13.525,00 
5.000,00 
0,00 
150,00 150,00 150.00 
1.500,00 1.500,00 1.500.00 
Soma: 0,00 1.650,00 3.350,00 1.650,00 1.650,00 
33.000,00 
12.000,00 11.000,00 10.000,00 
Soma: 0,00 12.000,00 21.000,00 11.000,00 10.000,00 
16.500,00 
2.999,62 2.915,43 2.292,20 
Soma: 0,00 2.999,62 13.500,38 2.915,43 2.292,20 
62.341,86 
0,00 
62.338,06 62.327,42 40.206,36 
Soma: 0,00 62.338,06 3,80 62.327,42 40.206,36 
0,00 135.936,86 1.575,00 94.762,68 41.174,18 93.217,85 67.673,56 
1.100,00 
Soma: 0,00 0,00 1.100,00 0,00 0,00 
7.700,00 
Soma: - 0,00 0,00 7.700,00 0,00 0,00 
6.000,00 
Soma: 0,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00 
5.000,00 
Soma: 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 19.800,00 0,00 0,00 
Tot Ida unidade: 608.222,73 368.441,86 0,00 976.664,59 3.787,00 732.745,23 243.919,36 679.373,56 530.820,62 
ANTONIO DE I ' RIA SANTOS CASTRO CARLO ASILVA PINTO 
- --. 
PREFEIT9IViUNICIP4 
5 à
SETA MUNICIPAL CONTDORJCRC-1674 - AP 
Sequencial: 09 © íftw M Públicos ' O 
w'v.fej 
" Rq Irado ra PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] 
coo 
4iv 09 
Ver 9 1 O Page 18 
TC/009259/2017 - Não-julgado - Pag 1692
BALANCETE 28/59 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ o o BALANCETE - NOVEMBRO/2016 
, PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Suhelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
09.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 
20.122.0052.1-043 - Maquinas e Equipamentos 
4 490.520000 Equipamentos e Material Permanente 2.600,00 2.600,00 
Soma: 0,00 0,00 2.600,00 0,00 0,00 
4 4,90.93.00.00 Indenizações e Restituições 9.500,00 9.500,00 
9.457,03 9.457,03 9.457,03 
Soma: 0,00 9.457,03 42,97 9.457,03 9.457,03 
Total: 12.100,00 0,00 0,00 12.100,00 0.00 9.457,03 2.642,97 9.457,03 9.457,03 
20.601.0640.2-027 - Aquisição de Sementes e Mudas 
3.3.90.32.00.00 Material de Distribuição Gratuita 235.523,20 -235.000,00 523,20 
0,00 
Soma: 0,00 0,00 523,20 0,00 0,00 
Total: 235.523,20 -235.000,00 0,00 523,20 0,00 0,00 523,20 0,00 0,00 
20.601.0668.1-044 - Materiais Permanente 
4 4 90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 34.100,00 34.100,00 
Soma: 0,00 0,00 34.100,00 0,00 0,00 
Total: 34.100,00 0.00 0,00 34.100,00 0.00 0,00 34.100,00 0,00 0,00 
20.602.0668.11-028 -Obras e Instalações 
44.90.51.00.00 Obras e Instalações 17.600,00 17.600,00 
Soma: 0,00 0,00 17.600,00 0,00 0,00 
Total: 17.600,00 0,00 0,00 17.600,00 0,00 0,00 17.600,00 0,00 0,00 
20.602.0668.1-029 -Obras e Instalações 
4 4 90 51 00,00 Obras e Instalações 57.600,00 57.600,00 
Soma: 0,00 0,00 57.600,00 0,00 0,00 
Total: 57.600,00 0,00 0,00 57.600,00 0,00 0,00 57.600,00 0,00 0,00 
20.602.0668.2-028 - Manutenção da Psicultura 
3 3 90.30.00.00 Material de Consumo 104.500,00 -55.000,00 49.500,00 
0,00 
Soma: . 0,00 - 0,00 49.500 00 0,00 0,00 
33,90.36,00 00 Outros 33.000,00 
300 
0,00 0,00 
'êJC4 Si ANToNODESOrRÀ\ O 
S7\H 
PREFEITO M 
MARIA 
ITANTOSCASTRO 
/rw~--)~r ~10 5 , 
Sequencial: 09 ÇO Fènix ir, w~,j,,v.foniycolli OL Registrado p a PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[12851 Ver. 9 1 Od Page 19 
o 11 
Codificação ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 
EMPENHADA ACUMULADA 
SALDO 
Liquidada 
Até o mós 
Paga 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL Até o mês 
TC/009259/2017 - Não-julgado - Pag 1693
BALANCETE 29/59 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ o o BALANCETE - NOVEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
3.3.90 39 00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juric 33.000,00 33.000,00 
Soma: 0,00 0,00 33.000,00 0,00 0,00 
Total: 170.500,00 -55.000,00 0,00 115.500,00 0,00 0,00 115.500,00 0,00 0,00 
20.602.0668.2-029 -Vencimentos e Vantagens Fixas 
3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 25.302,20 28.405,80 53.708,00 
53.697,20 53.69120 36.686,11 
Soma: 0,00 53.697,20 10,80 53.691,20 36.686,11 
3 1.90.11 00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal C 157.426,50 49.665,50 207.092,00 
0,00 
99 Outros/Efetivos 207.090,72 187.812,77 141 .548.70 
Soma: 0,00 207.090.72 1,28 187.812,77 141.548,70 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 38.500,00 9.010,18 47.510,18 
0,00 
99 Outras Obrigações 47.505,00 40.199,23 0,00 
Soma: 0,00 47.505,00 5,18 40.199,23 0,00 
Total: 221.228.70 87.081,48 0,00 308.310,18 0,00 308.292,92 17,26 281.703,20 178.234,81 
20.602.0668.2-030 - Manutenção das atividades 
3 3.90.30.00 00 Material de Consumo 16.500,00 16.500,00 
Soma: 0,00 0,00 16.500,00 0,00 0,00 
3.3.90 36.00 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 10.192,60 10.192,60 
Soma: 0,00 0,00 10.192,60 0,00 0,00 
3 3.90.39.00 00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Juríc 7.407,40 7.407,40 
Soma: 0,00 0,00 7.407,40 0,00 0,00 
Total: 34.100,00 0,00 0,00 34.100,00 0,00 0,00 34.100,00 0,00 0,00 
20.602.0668.2-031 - Manutenção das Atividades 
3.3.90.14.00 00 Diárias - Civil 6.600,00 6.600,00 
Soma: 0,00 0,00 6.600,00 0,00 0,00 
3 3 90 30.00 00 Material de Consumo 125.400,00 20.000,00 145.400,00 
0,00 
01 Combustíveis e Lu fican s Automotivos 8.500.00 135.382,64 105.200,00 104.200,00 
07 Gêneros de A' ntaçã 633,70 0,00 
16 Material de e 501 00 000 
Sf-CRE4 TARIMUNICIPAL CONTA ORICR4674 
ANTONIO DE S P EIRA SAR^MARIA SANTOS CASTRO CARIOS 1 ERT OP SILVA PINTO 
PREFEITO, 
o 
11 IPAL - AP 
Sequencial: 09 
~êS 
DEPORTO GRANDE[1285] 20 
Codificação ESPE C IFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS 1 DESPESAS REALIZADAS 
A 
SALDO EMPENHADA ACUMUD 
1 Liquidada 
Até o mós 
Paga 
ORÇADO MOVIMENTO Até o mós J CRÉDITO ESP TOTAL . TC/009259/2017 - Não-julgado - Pag 1694
BALANCETE 30/59 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ o o BALANCETE - NOVEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Podaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS Liquidada Paga 
Codificação ESPECIFICAÇÃO 
ORÇADO MOVIMENTO J CRÉDITO ESP. TOTAL EMPENHADA 
SALDO 
ACUMULADA Até o mês Até o mês 
22 Material de Limpeza e Produção de Higienização 459,08 70,10 0,00 
39 Material para Manutenção de Veículos 1.516,00 0,00 
99 Outros Materiais de Consumo 308,00 308,00 308,00 
Soma: 8.500,00 138.800,42 6.599,58 105.578,10 104.508,00 
3 3.90 3600 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisic 36.526,60 36.526,60 
99 Outros Serviços de Pessoa Física 13.600,00 13.60000 6.385,20 
Soma: 0,00 13.600,00 22.926,60 13.600,00 6.385,20 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juríc 29.221,50 600,00 29.821,50 
0,00 
99 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 29.760,00 3.510,00 2.490,00 
Soma: 0,00 29.760,00 61,50 3.510,00 2.490,00 
3 3 90 92 00 00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.500,00 52.375,76 57.875,76 
0,00 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 31.622,79 31.610,35 23.088,84 
Soma: 0,00 31.622,79 26.252,97 31.610,35 23.088,84 
3 3,90 93.00 00 Indenizações e Restituições 33.000,00 33.000,00 
19.150,97 10.840,94 9.940,95 
Soma: 0,00 19.150,97 13.849,03 10.840,94 9.940,95 
20.602.0668.2-032 - Manutenção das Atividades 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 8,800,00 
3.3 90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisic 14.300,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Juríc 11.000,00 
0,00 309.223,86 8.500,00 232.934,18 76.289,68 165.139,39 146.412,99 
8.800,00 
Soma: 0,00 0,00 8.800,00 0,00 0,00 
14.300,00 
Soma: 0,00 0,00 14.300,00 0,00 0,00 
11.000,00 
Soma: 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 
Total: 34.100,00 0,00 0,00 34.100,00 0,00 0,00 34.100,00 0,00 0,00 
20.602.0668.2-033 - Manutenção das Atividades 
3 3 90.30 00.00 Material de Consumo 8.800,00 8.800,00 
Soma: 
13.90.36.00.00 Outros Serviços 
Sequencial 
err.ei s - Pessoa Fisic 3.300,00 3.300,00 
ANTONIO 
wPúbli.w ix/r gdm DEPORTO GRANDE[12851 
0,00 0,00 8.800,00 0,00 0,00 
CARLOS'RTO SILVA PINTO 
CONTA ORJCRC-1674 - AP 
Ver 910d Page2l 
TC/009259/2017 - Não-julgado - Pag 1695
BALANCETE 31/59 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - NOVEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
Soma: 0,00 0,00 3.300,00 0,00 0,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juric 3.300,00 3.300,00 
Soma: 0,00 0,00 3.300,00 0,00 0,00 
Total: 15.400,00 0,00 0,00 15.400,00 0,00 0,00 15.400,00 0,00 0,00 
20.602.06901-030 - Obras e Instalações 
4.4.90.51 00 00 Obras e Instalações 25.300,00 25.300,00 
Soma: 0,00 0,00 25.300,00 0,00 0,00 
Total: 25.300,00 0,00 0,00 25.300,00 0,00 0,00 25.300,00 0,00 0,00 
20.605.0668.1-031 -Obras e Instalações 
4 4.90.51.00.00 Obras e Instalações 49.500,00 49.500,00 
Soma: 0,00 0.00 49.500,00 0,00 0,00 
Total: 49.500,00 0.00 0,00 49.500,00 0,00 0,00 49.500,00 0,00 0,00 
20.605.0668.1-032 -Obras e Instalações 
4 4 90 51 00 00 Obras e Instalações 71.500,00 71.500,00 
Soma: 0,00 0,00 71.500,00 0,00 0,00 
Total: 71.500,00 0,00 0,00 71.500,00 0,00 0,00 71.500,00 0,00 0,00 
20.605.0690.1-033 -Obras e Instalações 
4.4.90 51 .00 00 Obras e Instalações 39.600,00 39.600,00 
Soma: 0,00 0,00 39.600,00 0,00 0,00 
Total: 39.600,00 0,00 0,00 39.600,00 0,00 0,00 39.600,00 0,00 0,00 
20.691.0668.2-034 - Manutenção das Atividades 
3 3,90.30.00.00 Material de Consumo 21 .800.00 21.800,00 
Soma: 0,00 0,00 21.800,00 0,00 0,00 
3.3 90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisic 10.000,00 28.100,00 38.100,00 
0,00 
99 Outros Serviços de Pessoa Física 36.000,00 28.500,00 20.750,00 
Soma: ' 0,00 36.000,00 2.100,00 28.500,00 20.750,00 
10.000,00 10.000,00 
Soma: 0,00 0,00 10 0,00 0,00 
3 3 90.39.00 00 Outros SeÁrv,ços íCI de T ceir - Pessoa Juríc 
ANTONIO DE SO R RA SARkj. RIA, SANTOS CASTRO CA 
c NTADO RC-1674-AP 
Sequencial 09 1ènix ftwares Publicos ww.fonr R.e trado pa ' PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver 9 1Od Page 22 
Codificação 
- - 
E S P E C 1 F 1 C A Ç À O 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 
EMPENHADA ACUMULADA 
SALDO 
1 Liquidada 
 Até o mês 
1 Paga 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. Até o mês 1 TOTAL 
TC/009259/2017 - Não-julgado - Pag 1696
BALANCETE 32/59 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE — NOVEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Podaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
Total: 41.800,00 28.100,00 0,00 69.900,00 0,00 36.000,00 33.900,00 28.500,00 20.750,00 
1 
[Codificação ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 
ORÇADO --T —MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL EMPENHADA 1 ACUMULADA 
SALDO 
Liquidada Paga 
Até omás Até omês 
Total da unidade: 1.296.200,00 -101.842,76 0,00 1.194.357,24 8.500,00 586.684,13 607.673,11 484.799,62 354.854,83 
ANTONIO DE S( 
PREFEITO 1 
Sequencial: 09 : Fénix 
: o 
-Ç 
() ,. 
i 
' SETANICIPAL 
\ S#H IA IA DOS NTOS CASTRO 
Públicos - strado paraPREFElTURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[12851 
'4 
('b 
o oç 
CARLOS ALERTO D) SILVA PINTO 
CONTAlt1ORJCRC-1 674- AP 
Ver. 9.1Od Page23 
TC/009259/2017 - Não-julgado - Pag 1697
BALANCETE 33/59 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ o o BALANCETE - NOVEMBRO/2016 
Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Iwj 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
10.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
18.122.0052.2-035 -Vancimentos e Vantages Fixas 
3.190 04.00 00 Contratação por Tempo Determinado 10.837,20 45.295,00 56.132,20 
56.131,06 55.876,26 24.973,04 
Soma: 0,00 56.131,06 1,14 55.876,26 24.973,04 
3 1 90 11 ,00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal ( 160.565,60 63.600,00 224.165,60 
0,00 
99 Outros/Efetivos 224.160,00 182.337,27 143.004,98 
Sorna: 0,00 224.160,00 5,60 182.337,27 143.004,98 
3 1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 30.597,20 14.820,00 45.417,20 
0.00 
99 Outras Obrigações 45.410,00 37.155,69 0.00 
Sorna: 0,00 45.410,00 7,20 37.155,69 0,00 
3.1.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 4.000,00 20.411,88 24.411.88 
0.00 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 24.406,88 24406.88 15.10865 
Sorna: 0,00 24.406,88 5,00 24.406,88 15.108,65 
Total: 206.000,00 144.126,88 0,00 350.126,88 0,00 350.107,94 18,94 299.776,10 183.086,67 
18.541.0504.1-026 - Obras e Instalações 
4 4.90.51.00 00 Obras e Instalações 80.300,00 -80.000,00 300,00 
0,00 
Sorna: 0,00 0,00 300,00 0,00 0,00 
Total: 80.300,00 -80.000,00 0,00 300,00 0,00 0,00 300,00 0,00 0,00 
18.541.05041-027 -Material Permanente 
4,4.90.52 00,00 Equipamentos eMaterial Permanente 71.500,00 -70.000,00 1.500,00 
0,00 
Sorna: 0,00 0,00 1.500,00 0,00 0,00 
Total: 71.500,00 -70.000,00 0,00 1.500,00 0,00 0,00 1.500,00 0,00 0,00 
18.541.0504.2-019 - Manutenção das Atividades 
3 3 90 30 00 00 Material de Consumo 244.354,13 -220.000,00 24.354,13 
0,00 
39 Material para Manutenção de Veículos 9.900,00 9.900,00 9.900.00 
Soma: 0,00 9.900,00 14.454,13 9.900,00 9.900,00 
3 3 90.36 00 00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Físic 80.602,50 -80.000,00 602,50 
0,00 
--...... -. Sorna: 0,00 0,00 602,50 0,00 0,00 
3 3 90 39 00 00 Outros Serviço eiros - Pes » 3000,00 -27.000,00 6.000,00 
ANTONIO DE 
PREFEITO 
Sequencial: 
C.= ON 
DE PORTO GRANDE[1285] 24 
0'P(4y 09 
09 
Codiflcaçêo E 5 P E C 1 E 1 C A Ç Á O 
DESPESAS AUTORIZADAS 1 DESPESAS REALIZADAS 1 A L 130 EMPENHADA ACUMUDA 
Láquidada 
Até o mês 
Paga 
ORÇADO 1 MOVIMENTO CRÉDITO ESP. Até o mês f TOTAL 
TC/009259/2017 - Não-julgado - Pag 1698
BALANCETE 34/59 - Este processo possui apensamentos
Soma: 
Total: 357.956,63 -327.000,00 0,00 30.956,63 
18.541.0504.2-020 - Manutenção das Atividades 
3.3.90.30 00.00 Material de Consumo 209.000,00 -190.000,00 19.000,00 
16 Material de Expediente 
Soma: 
3 3 90.36 00 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisic 33.000,00 33.000,00 
Soma: 
3,3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juric 88.000,00 88.000,00 
Soma: 
Total: 330.000,00 -190.000,00 0,00 140.000,00 
18.541.0510.2-021 - Manutenção das Atividades 
13.90.30.00.00 Material de Consumo 22.000,00 22.000,00 
Soma: 
339036.0000 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Físic 11.000,00 11.000,00 
Soma: 
3.190 39.0000 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Juíic 11.000,00 11.000,00 
Soma: 
Total: 44.000,00 0,00 0,00 44.000,00 
18.541.06191-045 - Material Permanente 
4.4 90.52 00 00 Equipamentos e Material Permanente 17.600,00 17.600,00 
Soma: 
Total: 17.600.00 0.00 0,00 17.600,00 
18.541.0619.2-036 - Manutenção das Atividades SEMA 
3.3.90 14.00 00 Diárias - Civil 6.600,00 6.600,00 
Soma. 
00 
ANTONIO DE PREIRA SARAHM. RIA tSANTOS CASTRO 
PREFEITO1UNICIFL SRETARI MUNICIPAL 
Sequencial 09 íé/'xt'Softwares Pú WW. nii&corar Registrado Pa PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1 285] 
44Jy 09$. 
0,00 0,00 33.000,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 
Codificação E 5 P E C 1 F 1 C A Ç A O 
DESPESAS AUTORIZADAS 1 DESPESAS REALIZADAS 
EMPENHADA ACUMUDA 
S A L DO 
1 
Liquidada 
Até o mês 
p098 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL Até o mês 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - NOVEMBRO/2016 
' PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
0 00 
99 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 5.000,00 5000 00 0,00 -- - 
000 5.000,00 1.000,00 5.000,00 0,00 
0,00 14.900,00 16.056,63 14.900,00 9.900,00 
0,00 
17.606,72 17606,72 0,00 
0,00 17.606,72 1.393,28 17.606,72 0,00 
0,00 0,00 88.000,00 0,00 0,00 
0.00 17.606,72 122.393,28 17.606,72 0,00 
0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 44.000,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 17.600,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 17.600,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 6.600,00 0,00 0,00 
CARLO L DA ILVA PINTO 
CONTA RJCRC-1 74-AP 
910d Page25 
TC/009259/2017 - Não-julgado - Pag 1699
BALANCETE 35/59 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - NOVEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Podar/a da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
Codificação ESPECIFICAÇÃO DESPESAS AUTORIZADAS 1 DESPESAS REALIZADAS 
EMPENHADA ACUMULADA 
S A LDO 
Liquidada 
Até o mês 
Paga 
1 ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL Até o mês 
33.9030 00.00 Material de Consumo 55.000,00 124.000,00 179.000,00 
0,00 
01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 126.309,56 96.100,00 96.100,00 
07 Gêneros de Alimentação 91,44 91,44 0,00 
16 Material de Expediente 1.575,00 1.575.00 0,00 
39 Material para Manutenção de Veículos 49,92 49,92 0.00 
99 Outros Materiais de Consumo 1.147,00 1.147,00 1.147,00 
Soma: 0,00 129.172,92 49.827,08 98.963,36 97.247,00 
3 3.90 36 00,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 16.500,00 16.500,00 
99 Outros Serviços de Pessoa Física 300,00 300,00 0.00 
Soma: 0.00 300,00 16.200,00 300,00 0,00 
3 3.90.39.00 00 Outros Servicos de Terceiros- Pessoa Juric 16.500,00 16.500.00 
99 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 4.550,86 4 550,86 2.950.00 
Soma: 0,00 4.550,86 11.949,14 4.550,86 2.950,00 
3 3.90.93.00 00 Indenizações e Restituições 25.300,00 25.300,00 
16.349,47 16.349,47 10.433,33 
Soma: 0,00 16.349,47 8.950,53 16.349,47 10.433,33 
Total: 119.900,00 124.000.00 0,00 243.900,00 0,00 150.373,25 93.526,75 120.163,69 110.630,33 
18.541.0619.2-037 -Combate a Erosão 
3 3,90.30.00 00 Material de Consumo 36.300,00 36.300,00 
Soma: 0.00 0,00 36.300,00 0,00 0,00 
3.3 90.36 00 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisic 11.000,00 11.000,00 
Soma: 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 
3,190.39 00 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juric 11.000,00 11.000,00 
Soma: 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 
Total: 58.300,00 0,00 0,00 58.300,00 0,00 0,00 58.300,00 0,00 0,00 
ANTONIO DE 
PREFEIT 
Sequencial: 03 ( Ferlrx Sottwares 
Total da unidade: 1.285.556,63 -398.873,12 0,00 886.683,51 
CIL o ' 
Q. 
AR$i,v1ARLAANTOS CASTRO 
ECRETARI MUNICIPAL 
fenix cdPn,br Registrado pa PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1285] 
oÇ,f• 
0,00 532.987,91 353.695,60 452.446,51 303.617,00 
LO SILVA PINTO 
CONT4 DOR/CR -1t674-AP 
tVer 910d Page2O 
TC/009259/2017 - Não-julgado - Pag 1700
BALANCETE 36/59 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 6 o BALANCETE - NOVEMBRO/2016 o PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
Codcação E 5 P E C 1 F 1 C A Ç À O 
DESPESAS AUTORIZADAS 1 DESPESAS REALIZADAS 
EMPENHADA ACUMULADA SALDO 
 Liquidada 
Até o mês 
1 Paga 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL Até o mês 
11.22 AGENCIA DISTRITAL DE CUPIXI 
04.122.0052.1-046 - Materiais e Equipamentos 
44.90.52.0000 Equipamentos e Material Permanente 15.40000 15.400,00 
Soma: 0,00 0,00 15.400,00 0,00 0,00 
Total: 15.400,00 0,00 0,00 15.400,00 0,00 0,00 15.400,00 0,00 0,00 
04.122.0052.2-093 - Manutenção das Atividades 
3 1 90 11 00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal C 33.000,00 33.000,00 
Soma: 0,00 0,00 33.000,00 0,00 0,00 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 6.930,00 6.930,00 
Soma: - 0,00 0,00 6.930,00 0,00 Doo 
3 3,90.14.00.00 Diárias Civil 5.000,00 5.000,00 
Soma: 0.00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 
3 3.90.30.00.00 Material de Consumo 20.000,00 20.000,00 
Soma: 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 
3 3.90.36 00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 15.000,00 15.000,00 
Soma: 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 
3 3 90.39 00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juric 20.070,00 20.070,00 
Soma: 0,00 0,00 20.070,00 0,00 0,00 
3.3 90.92.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores 6.000,00 6.000,00 
Soma: 0,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00 
Total: 106.000,00 0,00 0,00 106.000,00 0,00 0,00 106.000,00 0,00 0,00 
Total da unidade: 121.400,00 0,00 0,00 121.400,00 0,00 0,00 121.400,00 0,00 0,00 
ANTOMODEAEI..\ . 
SAR)1AR4 SANTOS CASTRO 
 MUNICIPAL 
Sequencial: 09 (c) Iii bj.'" egistrado ara PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[12851 
lp 
CARL ASILVAPINTO 
CONTAJORJCF -1674 - AP 
Ver, 910d Page27 
TC/009259/2017 - Não-julgado - Pag 1701
BALANCETE 37/59 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - NOVEMBRO/2016 
IM PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN iw Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 1 Liquidada 1 Paga 
Codificação E 5 P E C 1 F 1 C A Ç Ao ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. 1 TOTAL EMPENHADA 1 ACUMULADA 
S A L D O 
Até o mós Até o mós 
14.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 
13.122.00521-063 - Maquinas e Equipamentos 
4,4,90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 12.000,00 12.000,00 
Soma: 0,00 0,00 12.000,00 0,00 0,00 
Total: 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00 0,00 0,00 
13.122.0052,2-066 - Encargos com Pessoal Civil 
3 1.90 11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal ( 149.125,00 -105.000,00 44.125,00 
0.00 
99 Outros/Efetivos 43.620,00 25.374,89 23.091,58 
Soma: 0,00 43.620,00 505,00 25.374,89 23.091,58 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 31.000,00 31.000,00 
99 Outras Obrigações 5.825,00 5.806.26 0,00 
Soma: 0,00 5.825,00 25.175,00 5.806,26 0,00 
3 1 90.92,00 00 Despesas de Exercícios Anteriores 4.000,00 5.773,57 9.773,57 
0,00 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 9.765,57 9.765,57 3.573,25 
Soma: 0,00 9.765,57 8,00 9.765,57 3.573,25 
3.3 90 93.00 00 Indenizações e Restituições 16.875,00 16.875,00 
Soma: 0,00 0,00 16.875,00 0,00 0,00 
Total: 201.000,00 -99.226,43 0,00 101.773,57 0.00 - 59.210,57 42.563,00 40.946,72 26.664,83 
13.122.0052.2-067 - Manutenção das Atividades 
3.3 90.14 00 00 Diárias - Civil 2.000,00 2.000,00 
Soma: 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 
3 3 90 30 00 00 Material de Consumo 5.000,00 22.500,00 27.500,00 
0,00 
01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 4.200,00 4.200,00 4.200,00 
Soma: 0,00 4.200,00 23.300,00 4.200,00 4.200,00 
3.3 90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisic 3.000,00 3.000,00 
Soma: 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 
3 3 90 39.00 00 Outros Serviços de erceir 5 - Pessoa Juríc 2.000,00 2.000,00 
0,00 0,00 0,00 
SA c 
ANTONIO DE Só PIE EIRA 
Sequencial 
Q 
qR TA 
DE PORTO GRANDE[1285J 28 
o 
TC/009259/2017 - Não-julgado - Pag 1702
BALANCETE 38/59 - Este processo possui apensamentos
•. ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - NOVEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Sube/ementos com base na Portaria da STN 
iw 
Total: 12.000,00 22.500,00 0,00 34.500,00 0,00 4.200,00 30.300,00 4.200,00 4.200,00 
13.392.0721.2-089 - Festival do Abacaxi 
33.90.30.00.00 Material de Consumo 20.000,00 20.000,00 
Soma: 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.31.00.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas 10.000,00 10.000,00 
Soma: 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisic 50.000,00 50.000,00 
99 Outros Serviços de Pessoa Física 2.500,00 2.500,00 2.500,00 
Soma: 0,00 2.500,00 47.500,00 2.500,00 2.500,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juric 220.000.00 -215.000,00 5.000,00 
0,00 
Soma: 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 
Total: 300.000,00 -215.000,00 0,00 85.000,00 0,00 2.500,00 82.500,00 2.500,00 2.500,00 
13.392.0722.2-068 - Manutenção das Atividades 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 4.000,00 4.000,00 
Soma: 0,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisic 2.000,00 2.000,00 
Soma: 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juríc 3.000,00 3.000,00 
Soma: 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 
Total: 9.000,00 0,00 0,00 9.000,00 0,00 0,00 9.000,00 0,00 0,00 
13.392.0722.2-069 -Eventos, festividades 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 33.000,00 33.000,00 
Soma: 0,00 0,00 33.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.31.00.00 Premiações Culturais, Artísticas. Científicas 11.000,00 11.000,00 
Soma: O 00 0,00 11 00000 0,00 
3,190.36.00.00 Outros Serviços d ercei os- Pessoa Fisic 22.000,00 22 000 00 
99 Outros Servi Física O 00 
LVA PINTO 
PREFEITO M IC PAL CRETARI UNICIPAL 
PREFEITURA Sequencial: 09 CO Fênix twares Public s -.ww x.n.br o7egstrado par 
o 
Codifrcaçào ESPECIFICAÇÃO 
Comparativo da DespesaOrçamentária Fixada com a Realizada 
 
DESPESAS AUTORIZADAS 1 DESPESAS REALIZADAS 
EMPENHADA ACUMULADA 
SALDO 
1 Liquidada 
 ,,, 
Até o 1 ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL 
TC/009259/2017 - Não-julgado - Pag 1703
BALANCETE 39/59 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - NOVEMBRO/2016 ' PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
1.750,00 1.750,00 
Soma: 0,00 1.750,00 20.250,00 1.750,00 1.750,00 
3390.390000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juric 154.000,00 -72.051,02 81.948,98 
0,00 
99 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 750,00 750,00 750,00 
Soma: 0,00 750,00 81.198,98 750,00 750,00 
Codificação ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 
SALDO 
EMPENHADA j ACUMULADA 
Liquidada 
Até o mês 
Paga 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. Até o mês 1 TOTAL 
Total: 220.000,00 -72.051,02 
27.812.0721.2-070 - Desporto e lazer 
3 3 90.14 00 00 Diárias - Civil 5.400,00 
3 3 90.30.00.00 Material de Consumo 33.000,00 
3 3.90 36.00 00 Outros Serv iços de Terceiros Pessoa Físic 10.000,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juric 12.000,00 
0,00 147.948,98 0,00 2.500,00 145.448,98 2.500,00 2.500,00 
5.400,00 
Soma: 0,00 0,00 5.400,00 0,00 0,00 
33.000,00 
Sorn a: 0,00 0,00 33.000,00 0,00 0,00 
10.000,00 
Soma: 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 
12.000,00 
Soma: 0,00 0,00 12.000,00 0,00 0,00 
Total: 60.400,00 0,00 0,00 60.400,00 0,00 0,00 60.400,00 0,00 0,00 
Total da unidade: 814.400,00 -363.777,45 0,00 450.622,55 0,00 68.410,57 382.211,98 50.146,72 35.864,83 
IP 
k7 
PREFEITÜRIPAL J RE TA MUNICIPAL 
Sequencial: 09 © ,1egistrado ara, PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] 
ANTONIO DE ScPEFEIRA 5ÃRA44RLê ANTOS CASTRO 
Ver, 9.1Od Page 30 
TC/009259/2017 - Não-julgado - Pag 1704
BALANCETE 40/59 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - NOVEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
15.22 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 
04.122.0052.2-071 -Equipamentos e Material 
44.90.520000 Equipamentos e Material Permanente 18.000,00 18.000,00 
Soma: 0,00 0,00 18.000,00 0,00 0,00 
Total: 18.000,00 0,00 0,00 18.000,00 0,00 0,00 18.000,00 0,00 0,00 
04.122.0052.2-072 - Encargos com Pessoal Civil 
3.1.90 11.00,00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal C 169.125,00 532.450,00 701.575,00 
0,00 
99 Outros / Efetivos 701.570,00 30.386,17 9.731,69 
Soma: 0,00 701.570,00 5,00 30.386,17 9.731,69 
3.1.90 13,00.00 Obrigações Patronais 51.213,00 170.95700 222.170,00 
0,00 
99 Outras Obrigações 222.167,93 24.829.94 0,00 
Soma: 0,00 222.167,93 2,07 24.829,94 0,00 
3.1 90.16.00 00 Outras Despesas VarivesPessoal Civil 33.750,00 176.255,00 210.005,00 
210.000,00 63.000,00 0,00 
Soma: 0,00 210.000,00 5,00 63.000,00 0,00 
3.1 90 92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 4.00000 20,16 4.020,16 
0,00 
02 Despesas de Exercícios Anteriores - Outras Despesas Correntes 4.015,16 4.015,16 2.388,00 
Soma: 0,00 4.015,16 5,00 4.015,16 2.388,00 
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 20.662,00 74.340,00 95.002,00 
95.000,00 27.299,97 0,00 
Soma: 0,00 95.000,00 2,00 27.299,97 0,00 
Total: 278.750,00 954.022,16 0,00 1.232.772,16 0,00 1.232.753,09 19,07 149.531,24 12.119,69 
04.122.0052.2-073 - Manutenção das Atividades 
3.3 90.14 00.00 Diárias - Civil 11.000,00 11.000,00 
Soma: 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 
3.3.90 30 00.00 Material de Consumo 73.250,00 73.250,00 
01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 0,00 
Soma: 0,00 0,00 73.250,00 0,00 0,00 
3.3.90.36.00 00 Outros Serviços de Terceir s - Pessoa Físic 50,000,00 50.000,00 
Soma: 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 
t 
P REIRA SMA RIA SANTOS CASTRO CARL S 
RETA OMUNICIPAL JON 
WÀ 
Sil 
0 A SILVA PINTO 
C, ADORJ/ -1674 - AP 
Sequencial 09 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver 9 10d Page 31 
OQ 
Codificação 
j 
E S P E C 1 F 1 C A Ç Ã O 
DESPESAS AUTORIZADAS 1 DESPESAS REALIZADAS 
EMPENHADA ACUMULADA 
SALDO 
1 Liquidada 
Até o mês 
1 Paga 
ORÇADO Até o mós 
1 MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL 
TC/009259/2017 - Não-julgado - Pag 1705
BALANCETE 41/59 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - NOVEMBRO/2016 
IM 
J 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
33.90.390000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juríc 20000,00 20.000,00 
Soma: 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 
DESPESAS AUTORIZADAS 1 DESPESAS REALIZADAS Liquidada 1 Paga 1 
Codificação ESPECIFICAÇÃO 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. 1 TOTAL J EMPENHADA ACUMULADA 
SALDO 1 
Até omãs Até omós 
Total: 154.250,00 0,00 0,00 154.250,00 0,00 0,00 154.250,00 0,00 -- 0,00 
Total da unidade: 451 .000,00 954.022,16 0,00 1.405.022,16 0,00 1.232.753,09 172.269,07 149.531,24 12.119,69 
_ 
ANTONIO DE PE 0l \ 1 SARMJ RIA D NTOS CASTRO 
PREFEITflMUN1SL \ 1 2 0 CRETARIO UNICIPAL 
Sequencial 09 )jnix Softwares ." Registrado par PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] 
0 
LOALBERO DA SILVA PINTO 
COITADOR)CRC-1 674 - AP 
Ver. 9 lOd Page 32 
TC/009259/2017 - Não-julgado - Pag 1706
BALANCETE 42/59 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - NOVEMBRO/2016 ' PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
16.22 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
04.124.0052.1-064 - Maquinas e Equipamentos 
4.490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 12.000,00 12.000,00 
Soma: 0,00 0,00 12.000,00 0,00 0,00 
Total: 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00 0,00 0,00 
04.124.0052.2-074 - Manutenção das Atividades 
3.3.90.14.00 00 Diárias - Civil 11.000,00 11.000,00 
125,00 125,00 125,00 
Soma: 0,00 125,00 10.875,00 125,00 125,00 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 28.000,00 -8.000,00 20.000,00 
0,00 
01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 0,00 
16 Material de Expediente 419,60 0,00 
Soma: 0,00 419,60 19.580,40 0,00 0,00 
3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria 12.000,00 12.000,00 
Soma: 0,00 0,00 12.000,00 0,00 0,00 
33.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisic 11.000,00 11.000,00 
Soma: 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríc 11.000,00 11.000,00 
99 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 326,00 326,00 0,00 
Soma: 0,00 326,00 10.674,00 326,00 0,00 
Total: 73.000,00 -8.000,00 0,00 65.000,00 0,00 870,60 64.129,40 451,00 125,00 
04.124.0052.2-075 -Vencimentos e Vantagens Fixas 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal ( 86.000,00 .80.000.00 6.000,00 
0,00 
Soma: 0,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 18.060,00 18.060,00 
Soma: 0,00 0,00 18.060,00 0,00 0,00 
3.3.90.93.00.00 indenizações e Restituições 17.940,00 17.940,00 
1 Soma: 0,00 0,00 17.940,00 0,00 0,00 
,Á = ZSARAH ~~A CAR AI/AAINTO 
Sequencial DE PORTO GRANDE[1 285] 
09 0 
Codificação ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS 1 DESPESAS REALIZADAS 
J EMPENHADA ACUMULADA 
SA LDO 
Liquidada 
 Até o mês 
1 Paga 
f ORÇADO MOVIMENTO Até o mõs J CRÉDITO ESP. TOTAL 
TC/009259/2017 - Não-julgado - Pag 1707
BALANCETE 43/59 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ o BALANCETE - NOVEMBRO/2016 to PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orcamentária Fixada com a Realizada 
Codificação ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS J EMPENHADA ACUMULADA 
SALDO 
Liquidada 
 Até o mês 
1 Paga 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL Até o mês 
Total: 122.000,00 -80.000,00 0,00 42.000,00 0,00 0,00 42.000,00 0,00 0,00 
Total da unidade: 207.000,00 -88.000,00 0,00 119.000,00 0,00 870,60 118.129,40 451,00 125,00 
ANTONIO DE S rRE A / SARA RIA O NTOS CASTRO 
PREFEITO UNICIPAL 1 SitÈ ETARIO UNICIPAL 
Sequencial: 09 (t) W f -ares Públicos istrado pa a PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] 
CARLOS ODrLVA PINTO 
CON7
ALBR
CRC-1674 - AP 
Ver. 9.1Od Page 34 
TC/009259/2017 - Não-julgado - Pag 1708
BALANCETE 44/59 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ O o BALANCETE - NOVEMBRO/2016 
o 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Desdobramentos de Subelementos com base na Portaria da STN 
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada com a Realizada 
99.22 RESERVA DE CONTiGÊNCIA 
99.99999992-085 -RESERVA DE CONTIGÊNCIA 
9.9.99 99.00 00 Reserva de Contingência 370.480,00 -232.800,00 137.680,00 
0.00 
Soma: 0,00 0,00 137.680,00 0,00 0,00 
Total: 370.480,00 -232.800,00 0,00 137.680,00 0,00 0,00 137.680,00 0,00 0,00 
Total da unidade: 370.480,00 -232.80000 0,00 137.680,00 0,00 0,00 137.680,00 0,00 0,00 
Total geral: 12.756.668,86 2.542.965,11 0,00 15.299.633,97 162.461,58 11.342.786,46 3.956.847,51 8 976 248,91 6.975.349,79 
ANTONIO DEAPE EÁr~ SARA MARIA 13 ANTOS CASTRO 
Sequencial DE PORTO GRANDE[1285] 
09 
CARLOS A IRT A SILVA PINTO 
CONT ORJCRC-1674-AP 
910d Page35 
Codificação ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS AUTORIZADAS DESPESAS REALIZADAS 1 SALDO 
EMPENHADA ACUMULADA 1 
Liquidada 
Até o mês 
Paga 
ORÇADO MOVIMENTO CRÉDITO ESP. TOTAL Até o mês 
TC/009259/2017 - Não-julgado - Pag 1709
BALANCETE 45/59 - Este processo possui apensamentos
iaESTADO bO AMAPÁ 
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
EMPENHOS 
EMITIDOS 
NOVEMBRO/2016 
'oo 
TC/009259/2017 - Não-julgado - Pag 1710
BALANCETE 46/59 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - NOVEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação Nominal das Despesas Empenhadas 
02.22 GABINETE DO PREFEITO 
04.122.0052.2-005 Manutenção das atividades do Gabinete 
Dia/MNatureza N°Emp, TipoCredor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
01/11 3.3.90.30.01.00306013 1 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 0,00 2.500,00 2.50000 
01/11 3.3.90.30.01.00306014 1 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 10.500,00 0,00 10.500,00 
Soma Elemento: 13.000,00 
DialMNatureza N°Emp. TipoCredor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
03111 3.3.90.36.99.00 308005 1 MARLUCIA FERREIRA DA COSTA 1 .053,00 0,00 1.053,00 
Soma Elemento: 1.053,00 
Soma Ação: 14.05300 
Soma Unidade . 14.053,00 
04.22 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGEM 
03.062.0010.2-009 Manutenção das atividades da PROGEM 
Dia/MNatureza N°Emp. TipoCredor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
18111 3.3.90.30.01.00 323014 1 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 1 .200,00 0,00 1.200,00 
Soma Elemento: 1.200,00 
Soma Ação 1.200,00 
Soma Unidade: 1.200,00 
05.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
04.122.0052.2-011 Manutenção das Atividades da SEMAD 
Dia/MNatureza N°Emp TipoCredor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
11113.3.90.30.01.00 306012 1 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 6.000,00 0,00 6.000,00 
Soma Elemento • 6.000,00 
Dia/M Natureza N°Emp. TipoCredor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
01/11 3.3.90.36.99.00306003 1 NINETE DA SILVA BATISTA RIBEIRO 1.200,00 0,00 1.200,00 
Soma Elemento: 1.200,00 
Dia/MNatureza N°Emp. TipoCredor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
23/11 3.3.90.93.00.00328001 1 ADIVANIA LINA A SILVA 2.151,11 0,00 2.151,11 
Soma Elemento: 2.151,11 
Soma Ação: 9.351,11 
Soma Unidade: 9.351,11 
06.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
04.121.0052.2-014 Vencimentos e Vantagens da SEMPLAFIN 
Dia/M Natureza N°Emp. TipoCredor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
03/11 3.1.90.11.99.00308002 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 36.051,62 2.538,38 38.590,00 
Soma Elemento 38.590,00 
Soma Ação 38.590,00 
04.121.0052.2-015 Manutenção das Atividades da SEMPLAFIN 
Dia/MNatureza N°Emp. TipoCredor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
01/11 3.3.90.30.01.00 306009 1 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 1.000,00 0,00 1.000,00 
Soma Elemento : 1.000,00 
Dia/M Natureza N°Emp. Tipo Credor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
01/11 3.3.90.36.99.00 306018 1 THIAGO TEIXEIRA 600,00 0,00 600,00 
Soma Elemento 600,00 
Dia/MNatureza N°Emp. TipoCredor S Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
21/11 3.3.90.39.99.00326001 1 IMPRENSA NACIONAL 0,00 1.761,46 1.761,46 
24/11 3.3.90.39.99.00329018 1 TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO AMAPA 2.219,01 0,00 2.219,01 
Soma Elemento 3.980,47 
Soma Ação 5.580,47 
Soma Unidade 44.170,47 
07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO 
15.451.0501.2-017 Manutenção das Atividades c!Sec. De Infra-Estrutura 
Dia/MNatureza N°Emp. TipoCredor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
01/11 3.3.90.30.01.00 306008 1 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 79.000,00 0,00 79.000,00 
- -- '--.. Liquidado 
Soma Elemento 79.000,00 
Dia/MNatureza N°Emp. Tipo Credor Não Liquidado Valor do mês 
01/11 3.3.90.36.99.00306001 1 ANTONIO CARLOS SILVA JANSEN do 0,00 1.100,00 1.100,00 
01/11 3.3.90.36.99.00306002 1 RUDENILSON LEITE DOS SANTOS oc, 0,00 1.300,00 1.300,00 
' ° \ Soma Elemento 2.400,00 
C f r 
Soma Ação 81.400,00 
a > Soma Unidade 81.400,00 
08.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS 
08.243.0122.2-023 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar . 
Dia/M Natureza N°Emp. Tipo Credor .• uidado Não Liquidado Valor do mês 
23/11 3.3.90.30.99.00 328002 1 CACOAL AUTO PEÇAS LTDA-ME .. 2.212,00 2.212,00 
J Soma Elemento 2.212,00 
/ . Soma Ação 2.212,00 
08.244.0125.2-026 Mas Atividades clAção Social 
JAEREIRA 
/ 
ANTONIO D CARLOS ALB O DA SILVA PINTO 
PREFEIT CO TADORI RC-1674-AP 
Sequencial: 00 Page 1 
© Fênix Softwares Pú cos - www fenix.combr Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver, 9 100 TC/009259/2017 - Não-julgado - Pag 1711
BALANCETE 47/59 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - NOVEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação Nominal das Despesas Empenhadas 
08.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS 
08.244.0125.2-026 Manutenção das Atividades clAção Social 
DIaJM Natureza N°Emp. Tipo Credor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
18/11 3.3.90.14.00.00323003 1 CLEUDENIR DO SOCORRO DE SOUZA MANFREDO 225,00 0,00 225,00 
18/11 3.3.90.14.00.00 323004 1 ELCICLEIDE SOUZA DA SILVA 225,00 0,00 225,00 
18/11 3.3.90.14.00.00 323005 1 JACIENNY BARBOSA LOBATO DA SILVA 225,00 0,00 225,00 
24/11 3.3.90.14.00.00 329001 1 ELITON JOSUÉ ALMEIDA PALHETA 150,00 0,00 150,00 
24/11 3.3.90.14.00.00 329002 1 ROSIANE PANTOJA SOUZA 150,00 0,00 150,00 
24/11 3.3.90.14.00.00329003 1 CLEUDENIR DO SOCORRO DE SOUZA MANFREDO 150,00 0,00 150,00 
24/11 3.3.90.14.00.00329004 1 ELCICLEIDE SOUZA DA SILVA 150,00 0,00 150,00 
24/11 3.3.90.14.00.00 329005 1 JANE COSTA DE SOUZA DOS SANTOS 150,00 0,00 150,00 
24/11 3.3.90.14.00.00 329006 1 JACIENNY BARBOSA LOBATO DA SILVA 150,00 0,00 150,00 
Soma Elemento 1.575,00 
Soma Ação 1.575,00 
Soma Unidade 3.787,00 
09.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 
20.602.0668.2-031 Manutenção das Atividades c/Secretária de Agricultura 
Dia/MNatureza N°Emp. Tipo Credor Liquidado Não Liquidado Valor do mês 
01/11 3.3.90.30.01.00 306010 1 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 6.000,00 0,00 6.000,00 
01/11 3.3.90.30.01.00306020 1 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 2.500,00 0,00 2.500,00 
Soma Elemento 8.500,00 
Soma Ação: 8.500,00 
Soma Unidade: 8.500,00 
Tipo de lançamento Total: 162.461,58 
1 . Empenho a Pagar 
2 - Empenho-Previdência parte Empregador 
3 - Empenho-Serviços da Dívida inscrição 
4 - Outros 
o 
ANTONIO DE Sqj4SA PEIIRA CARLOS ALBRTA SILVA PINTO 
PREFEITO]MUNICIPAL CONTADRJCRC-1674 - AP 
Sequencial 00 / Page 2 
© Fênix Softwares PúbliJos - www.fenix.combr Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1285] Ver. 9 1 Od TC/009259/2017 - Não-julgado - Pag 1712
BALANCETE 48/59 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
EMPENHOS 
PAGOS 
NOVEMBRO/2016 
TC/009259/2017 - Não-julgado - Pag 1713
BALANCETE 49/59 - Este processo possui apensamentos
00 
 ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
BALANCETE - NOVEMBRO/2016 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
TIPODAOP: DESPESAS APAGAR (Pagamento) 
02.22 GABINETE DO PREFEITO 
04.122.0052.2.003 Vencimentos e Vantagens Fixas do Gabinete do Prefeito 
N° OP Dia/Mês 
do Emp, N° Emp Credor 
3.1.90.11.00.00 
000032 04/11 309001 04/01 004031 GABINETE DO PREFEITO 
000032 07/11 312002 04/01 004031 GABINETE DO PREFEITO 
000032 07/11 312006 04/01 004031 GABINETE DO PREFEITO 
000032 07/11 312004 04/01 004031 GABINETE DO PREFEITO 
000006 10/11 315020 04/01 004005 GABINETE DO PREFEITO 
000032 10/11 315016 04/01 004031 GABINETE DO PREFEITO 
000032 10/11 315013 04/01 004031 GABINETE DO PREFEITO 
000032 11/11 316004 04/01 004031 GABINETE DO PREFEITO 
000032 18/11 323006 04/01 004031 GABINETE DO PREFEITO 
000006 21/11 326010 04/01 004005 GABINETE DO PREFEITO 
000032 25/11 330003 04/01 004031 GABINETE DO PREFEITO 
000032 30/11 335032 04/01 004031 GABINETE DO PREFEITO 
788,00 
905,30 
1.594,70 
2.477,82 
942,19 
2.500,00 
2.500,00 
905,30 
1.800,00 
1.601,73 
1.694,70 
3.625,28 
Soma natureza: 21.335,02 
S Dia/Més N° OP. Dia/Mês 
N° Proc. da OP. do Emp. N° Emp. Credor 
3.1.90.16.00.00 
000099 07/11 312001 04/01 004095 GABINETE DO PREFEITO 
000099 10/11 315011 04/01 004095 GABINETE DO PREFEITO 
000099 10/11 315009 04/01 004095 GABINETE DO PREFEITO 
000099 10/11 315007 04/01 004095 GABINETE DO PREFEITO 
000099 30/11 335005 04/01 004095 GABINETE DO PREFEITO 
000099 30/11 335009 04/01 004095 GABINETE DO PREFEITO 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
4° Proc. da OP. do Ernp. N° Emp Credor 
3.3.90.93.00.00 
000033 07/11 312003 04/01 004032 GABINETE DO PREFEITO 
000033 07/11 312005 04/01 004032 GABINETE DO PREFEITO 
000033 10/11 315015 04/01 004032 GABINETE DO PREFEITO 
000033 10/11 315012 04/01 004032 GABINETE DO PREFEITO 
04.122.0052.2-005 Manutenção das atividades do Gabinete 
. 	 Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
N° Proc da OP. do Emp. N° Emp. Credor 
3.3.90.30.00.00 
6.000,00 
6.000,00 
6.000,00 
6.000,00 
6.000,00 
6.000,00 
Soma natureza: 36.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
Somanatureza: 4.000,00 
Soma Ação: 61.335,02 
000539 17/11 322008 01/11 306014 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 5.000,00 
000539 21/11 326027 01/11 306014 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 2.500,00 
000539 23/11 328009 01/11 306014 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 3.000,00 
.So i(teza: 10.500,00 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês % 
N°Proc da OP. do Ernp. NO Emp. Credor 
... 
01 ' Valor da OP. 
3.3.90.36.00.00 õ íi O 
rtflfl 
000386 11/11 316003 03/10 277001 MARLUCIA FERREIRA DACOSTA .,, J'J 1.100,00 
000373 16/11 321008 01/08 214010 DINA PEREIRA DOS SANTOS 1.132,00 
O 
Dia/Mês No OP. Dia/Mês 
N° Proc. da OP. do Emp. N°Emp. Credor 
3.3.90.39.00.00 
000042 10/11 315044 04/01 004041 CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS 
000329 16/11 321007 01/03 061087 VOCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 
000196 18/11 323013 01/02/17 ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAPÁ 
843,00 
1.530,00 
2.000,00 
Somanatureza: 4.373,00 
ANTONIO DE S4 PEFEIRA 
PREFEITO,4'I'tICIPAL 
SequerÉiiRr22 Softwarbt'úblicos - www.fenix.com.br 
SARAH MAR~ SANTOS CASTRO CARLI 
SECRETA" MUNICIPAL C 
Registrado para: kREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 
orna çâo: 17.105,00 
WA rODA SILVA PINTO 
O 674-AP 
Ver. 9.1Od Page 1 TC/009259/2017 - Não-julgado - Pag 1714
BALANCETE 50/59 - Este processo possui apensamentos
Dia'Mês N° OP. Dia/Mês 
N° Proc da OP. do Emp. NO Emir). Creccr 
3.3.90.30.00.00 
000537 11/11 316026 01/11 306012 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
000537 18/11 323010 01/11 306012 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
000537 25/11 330007 01/11 306012 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
Dia/Mès N° OP. DiaMés 
N° Proc. da OP. do Emp. N° Emp. Credor 
o 
Valor da OP. 
2.500,00 
2.000,00 
1.500,00 
Soma natureza: 6.000,00 
Valor daOP 
tawa ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - NOVEMBRO/2016 
W40 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
TIPO DAOP: DESPESAS A PAGAR (Pagamento) 
02.22 GABINETE DO PREFEITO 
Soma Unidade: 78.440,02 
04.22 PROCURADORIA GERAL DO MUNICiPIO - PROGEM 
03.062.0010.2.008 Vencimentos e Vantagens Fixas - Progem 
Dia'Més No OP. Dia!Més 
NO Proc. da OP. do Emp. NO Emp. Credor Valc da P 
3.1.90.11.00.00 
000048 08/11 313001 04/01 004047 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGEM 2.76435 
000048 10/11 315014 04/01 004047 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGEM 6.000,00 
000048 10/11 315010 04/01 004047 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGEM 6.000,00 
000048 10/11 315008 04/01 004047 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGEM 6.000,00 
000048 30/11 335006 04/01 004047 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGEM 6.000,00 
Soma natureza: 26.764,35 
Soma Ação: 26.764,35 
03.062.0010.2.009 Manutenção das atividades da PROGEM 
Dia!Mês N° OP Dia/Mês 
N° Proc da CP do Emp. N° Emp, Credor 
• 3.3.90.30.00.00 
000545 18/11 323015 18/11 323014 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
03.062.0010.2.010 Sentenças Judiciais E Precatorros 
Dia'Més N° OP Dia'Mês 
N° Proc. da OP. do Emp. N° Ernp Credor 
3.3.90.92.00.00 
000378 01/11 306004 14/10 288001 POLLYANE MOURA DE SOUZA 
05.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO - SEMAD 
04.122.0052.2.011 Manutenção das Atividades da SEMAD 
Valor da OP 
1.200,00 
Soma natureza: 1.200,00 
Soma Ação: 1.200,00 
Valor da OP. 
440,00 
Soma natureza: 440,00 
Soma Ação: 440,00 
Soma Unidade: 28.404,35 
3.3.90.36.00.00 
000108 14/11 319016 07/01 007012 SANDRO FIGUEIREDO DA SILVA 
Dia1Més N° OP. Dia'Mês 
N° Proc. da OP. do Emp. N° Emp Credor 
3.3.90.39.00.00 
000202 01/11 306017 04/01 004180 PINTO & MATOS LTDA - ME 
000202 03/11 308004 04/01 004180 PINTO & MATOS LTDA - ME 
000202 11/11 316030 04/01 004180 PINTO & MATOS LTDA .ME 
000202 11/11 316029 04/01 004180 PINTO & MATOS LTDA - ME 
000202 23/11 328003 04/01 004180 PINTO & MATOS LTDA - ME 
000187 24/11 329012 04/01 004168 FENIX PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA 
000187 24/11 329013 04/01 004168 FENIX PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA 
000187 24/11 329014 04/Qrsp4168 FENIX PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA 
700,00 
- 700,00 
Valo a 
-: C3rriO 0000 1.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
- 2.000,00 
2.000,00 
622,25 
622,25 
622,25 
Soma natureza: 10.866,75 
L à O A SILVA PINTO 
CONT DO -1674-AP 
AJTflMIfl r 'ri Q-IIA QtDALJ RAAD%.tcr eAKrrf'e t'ACTDf\ 
SeqUerCiSÉr02 SoftwareiPúbl;cos - www fenix.com.br Registrado para\ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[12] Ver 9,10d1 P020 2 TC/009259/2017 - Não-julgado - Pag 1715
BALANCETE 51/59 - Este processo possui apensamentos
DaMes N° OP. Dia'Mês 
NC Proc da CP do Emp, 
3.1.90.11.00.00 
000001 10/11 315017 04/01 
000001 10/11 315036 04/01 
000001 10/11 315037 04/01 
000030 10/11 315005 04/01 
000030 10/11 315045 04/01 
000001 11/11 316011 04/01 
000001 11/11 316018 04/01 
000001 11/11 316014 04/01 
000001 11/11 316019 04/01 
000001 14/11 319005 04/01 
000001 21/11 326024 04/01 
000001 21/11 326022 04/01 
000001 21/11 326021 04/01 
000030 30/11 335016 04/01 
o 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - NOVEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
TIPO DA OP DESPESAS APAGAR (Pagamento) 
05.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
04.122.0052.2-011 Manutenção das Atividades da SEMAD 
DaMés N° OP Dia'Mês 
NO Proc. da OP. do Emp, NO Emp. Credor va:cr da OP. 
3.3.90.93.00.00 
000004 10/11 315026 04/01 004004 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 430,00 
000004 10/11 315022 04/01 004004 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 185,70 
000004 11/11 316020 04/01 004004 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÂO - SEMAD 500,00 
000004 21/11 326018 04/01 004004 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 430,00 
000004 21/11 326006 04/01 004004 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 185,70 
Soma natureza: 1.731,40 
Soma Ação: 19.298,15 
04.122.0052.2-012 Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMAD 
W E Credor 
004001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 35.897,60 
004001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 78.563,54 
004001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 1.231,25 
004029 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 1.400,00 
004029 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 3.247,18 
004001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 1.087,76 
004001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 2.463,28 
004001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 1.777,48 
004001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 4.424,72 
004001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 2.187,30 
004001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 37.849,54 
004001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 1.092,51 
004001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 85.264,32 
004029 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 4.321,93 
Soma natureza: 260.808,41 
Soma Ação: 260.808,41 
Soma Unidade: 280.106,56 
06.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
04.121.0052.2-014 Vencimentos e Vantagens da SEMPLAFIN 
DiaMés N° OP DiaMés 
N° Proc. da OP. do Emp. N° Erup Credor "Jk' H ('.0 
3.1.90.11.00.00 
. 	000019 10/11 315028 04/01 
000019 10/11 315041 04/01 
000019 11/11 316016 04/01 
000043 11/11 316013 04/01 
000043 11/11 316017 04/01 
000043 11/11 316015 04/01 
000043 14/11 319009 04/01 
000043 14/11 319011 04/01 
000019 21/11 326019 04/01 
000019 21/11 326004 04/01 
000019 21/11 326023 04/01 
000019 24/11 329008 04/01 
000495 30/11 335017 03/11 
004018 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
004018 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
004018 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
004042 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
004042 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
004042 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
004042 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
004042 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
004018 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
004018 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
004018 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
004018 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
308002 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
Diai1iés N° CP Dia.-Mês 
N° Proc. da OP. do Emp. N° Emp. Credor 
3.1.90.13.00.00 
000008 10/11 315001 04/01 004007 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 
3.335,82 
8.666,46 
2.202,19 
793,22 
1.000,00 
2.600,00 
1.000,00 
1.000,00 
3.335,82 
897,33 
8.666,46 
2.909,43 
4.569,90 
Soma naturez 40.976,63 
10.265,82 
Soma natu 10.265,82 
ANTONIO DE A' PRL 
PREFEITOUNICIPAL 
SARAH MARIA ' SANTOS CASTRO 
SPTAIlfl MI ÍP.JIC.IPM 
o 
FIO DA SILVA PINTO 
frCRC-1674 -AP 
Sequeriér9 Públicos - www fenixcom.br Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[ 2851 Ver 9 1Od Page 3 TC/009259/2017 - Não-julgado - Pag 1716
BALANCETE 52/59 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - NOVEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
TIPO DA OP: DESPESAS APAGAR (Pagamento) 
06.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
04.121.0052.2-014 Vencimentos e Vantagens da SEMPLAFIN 
DaMés N0P Dia/Má 
NcProc daOP. do Ernp. N°Ernp. Credor Jac' da 
3.1.90.16.00.00 
000100 11/11 316006 04/01 004096 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 28236 
000100 11/11 316005 04/01 004096 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 1.456,25 
000100 25/11 330002 04/01 004096 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 815,14 
Dia?Més NC OP. DíaMés 
N° Proc da OP. do Emp. N° Emp Credor 
3.3.90.93.00.00 
000495 11/11 316012 03/10 277009 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
000495 14/11 319010 03/10 277009 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
000495 14/11 319007 03/10 277009 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
000045 17/11 322002 04/01 004044 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
000045 21/11 326005 04/01 004044 SECRETARIA MUNICIPAL flF P1 ArIF.IAMFNTo F FINAW(A 
o .... 
04.121.0052.2.015 Manutenção das Atividades da SEMPLAFIN 
DaMés Nc OP Dia'Més 
N° Proc da OP. do Emp. N° Emp, Credor 
3.3.90.30.00.00 
000535 18/11 323012 01/11 306009 SALOMAOALCOLUMBRE & CIA LTDA 
Soma natureza: 2.553,75 
Valor da OP. 
1.000,00 
500,00 
600,00 
1.000,00 
300,00 
Soma natureza: 3.400,00 
Soma Ação: 57.196,20 
Valor da 3P 
1.000,00 
Soma natureza: 1.000,00 
t / 
ÀWD 
ANTONIO DE SO PERE SARAH MARIA D NTOS CASTRO CARLOS ERT DA SILVA PINTO 
PREFEITO ICIPAL SECRETARI MUNICIPAL CONT D C-1674 - AP 
SequerCiSlárOQ Softwares úblicos - wvvfenix combr Registrado para PRE EITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[12t] Ver. 9.1Od Page 4 
o 
TC/009259/2017 - Não-julgado - Pag 1717
BALANCETE 53/59 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - NOVEMBRO/2016 
t PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
TIPO 9 DESPESAS A PAGAR (pagamento}. . . . . . 
06.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
04.121.0052.2-015 Manutenção das Atividades da SEMPLAFIN 
DaMês N° OP DiaMês 
_!L2c_ daOP. do Ernp. N°Ernp. Credor 
3.3.90.39.00.00 
000029 01111 306006 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 11,05 
000201 01111 306016 04/01 004179 PINTO & MATOS LTDA - ME 4.000,00 
000029 04111 309005 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 50,60 
000029 04111 309004 04/01 004028 BANCO DO BRASIL SIA 44,20 
000029 04111 309007 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 27,60 
000029 04/11 309006 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A . 110,50 
000029 08/11 313003 04/01 004026 BANCO DO BRASIL S/A 44,20 
000029 08/11 313004 04/01 004028 BANCO DO BRASIL SIA 460 
000029 08/11 313005 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 1380 
000029 08/11 313006 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 44,20 
000029 08/11 313002 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 4,60 
000029 09/11 314001 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 66,30 
000029 10/11 315006 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 1.14238 
000029 10/11 315033 04/01 004028 BANCO DO BRASIL SIA 4,60 
. 
000029 10/11 315034 04/01 004028 BANCO DO BRASIL SIA 18,40 
000029 10/11 315035 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A . 9945 
000029 11/11 316025 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 18,40 
000029 11/11 316024 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 165,75 
000029 11111 316022 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 4,60 
000029 11/11 316023 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 4,60 
000029 14/11 319012 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 13,80 
000029 14/11 319014 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 6,00 
000029 14/11 319013 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 33,15 
000029 16/11 321002 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 4,60 
000029 16/11 321005 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 22,10 
000029 16/11 321004 04/01 004028 BANCO DO BRASIL SIA 55,20 
000029 16/11 321003 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 46,00 
000523 16/11 321009 03/10 277033 BANCO DO BRASIL S/A 8,60 
000029 17/11 322005 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 4,60 
000029 17/11 322004 04/01 004028 BANCO DO BRASIL 8/A 8,60 
000029 17/11 322003 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 8,60 
000029 17/11 322006 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 77,35 
000523 17/11 322009 03/10 277033 BANCO DO BRASIL S/A 8,60 
000029 18/11 323009 04/01 004028 BANCO DO BRASIL SIA 132,60 
000029 18/11 323007 04/01 004028 BANCO DO BRASIL SIA 4,60 
000029 18/11 323008 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 18,40 
000029 21/11 326003 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 1.084,54 
000029 21/11 326016 04/01 004028 BANCO DO BRASIL SIA 66,30 
000029 21/11 326015 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 23,00 
000029 22/11 327001 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 18,40 S 000029 22/11 327002 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 55,25 
000029 23/11 328005 04/01 004028 BANCO DO BRASIL SIA 9,20 
000029 23/11 328006 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 33,15 
000029 23/11 328007 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 4,60 
000029 23/11 328008 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 4,60 
000201 23/11 328011 04/01 004179 PINTO & MATOS LTDA - ME 2.000,00 
000029 24/11 329010 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A .-.---- 99,45 
000029 24/11 329011 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A ,/1' i d o 18,40 
000029 24/11 329009 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A / 9,20 
000188 24/11 329016 04/01 004169 FENIX PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA . 622,25 
000188 24/11 329015 04/01 004169 FENIX PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA . . 622,25 
000188 24/11 329017 04/01 004169 FENIX PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA Cartório 622,25 
000558 24/11 329020 24/11 329018 TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO AMAPA ; 1.241,94 
000558 24/11 329019 24/11 329018 TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO AMAPA 1 977,07 
000029 25/11 330004 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 'o ,, 52,37 
000029 25/11 330005 04/01 004028 BANCO DO BRASIL SIA .. 8,60 
000029 28/11 333004 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 132,60 
000029 28/11 333005 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 23,00 
000029 28/11 333001 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 4,60 
000029 28111 333003 04/01 004028 BANCO DO BRASIL SIA 36,03 
000029 28/11 333002 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 1840 
000029 29/11 334001 04/01 004028 BANCO DO BRASIL S/A 22,10 
Soma nat reza: 14.142,18 
Soma Ação: 15.142,18 
04.121.0052.2-016 CONTRIB P A O PASEP 
ANTONIO DE PE EIRA SARAH MAR ANTOS CASTRO CARLOS A BE DA SILVA PINTO 
PREFEITO I4ICIPAt SECRETARkO MUNICIPAL CONT DOR/C C-1674 - AP 
Sequerir0 Software'úblicos - wwwfenix com br Registrado para PFFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[128 1 Ver. 9 1Od Page 5 TC/009259/2017 - Não-julgado - Pag 1718
BALANCETE 54/59 - Este processo possui apensamentos
a 
7.467,28 
0,25 
2,51 
722,80 
2.593,13 
3.084,80 
66,10 
22,22 
0,17 
1.978,88 
425,45 
2.429,63 
Soma natureza: 18.793,22 
Soma Ação: 18.793,22 
Soma Unidade: 91.131,60 
15.000,00 
15.000,00 
10.000,00 
7.000,00 
16.000,00 
6.000,00 
10.000,00 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - NOVEMBRO/2016 
Çj 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
TIPO DA OP: DESPESAS APAGAR (Pagamento) 
06.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
04.121.0052.2-016 CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP 
DiaMês N DE Dia/Mês 
N° Proc. da OP, do Ernp. N° Ernp. Credor 
3.3.90.47.00.00 
000003 10/11 315003 04/01 004003 RECEITA FEDERAL DO BRASIL- RFB 
000003 10/11 315004 04/01 004003 RECEITA FEDERAL DO BRASIL- RFB 
000003 18/11 323002 04/01 004003 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 
000003 18/11 323001 04/01 004003 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 
000361 21/11 326029 02/05 123032 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 
000361 21/11 326030 02/05 123032 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 
000003 25/11 330001 04/01 004003 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 
000361 30/11 335002 02/05 123032 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 
000361 30/11 335003 02/05 123032 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 
000361 30/11 335001 02/05 123032 RECEITA FEDERAL DO BRASIL- RFB 
000361 30/11 335004 02/05 123032 RECEITA FEDERAL DO BRASIL- RFB 
000361 30/11 335015 02105 123032 RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB 
o 
07.22 SECRETÁRIA MUNIC DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO 
15.451.0501.2-017 Manutenção das Atividades c!Sec De Infra-Estrutura 
Dia.-Mês N OP DiaMês 
N° Proc. da OP. do Ernp. N° Ernp Credor 
3.3.90.30.00.00 
000534 01/11 306011 01/11 306008 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA 
000534 08/11 313007 01/11 306008 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA 
000534 17/11 322007 01/11 306008 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA 
000534 21/11 326028 01/11 306008 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA 
000534 25/11 330006 01/11 306008 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA 
000534 29/11 334002 01/11 306008 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA 
000534 30/11 335013 01/11 306008 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA 
Soma natureza: 79.000,00 
Dia/Mês N° OP. Dia/Mês 
Nt' Proc. da OP. do Ernp. N°Emp. Credor Valor da OP 
3.3.90.36.00.00 
000441 18/11 323016 03/10 277002 RUDENILSON LEITE DOS SANTOS 1.100,00 
000369 25/11 330008 01/08 214006 ANTONIO CARLOS SILVA JANSEN 1.100,00 
• Soma natureza: 2.200,00 
Dia/Mês N° OP. Dia'Més 
N' Proc da OP do Emp. NJ'Emp. Credor Valor da QF 
3.3.90.93.00.00 
000485 01/11 306021 03/10 277008 DAIANEBOUSSE PICANÇO MOURÃO 
--- 
''-:. " 864,43 
000287 10/11 315024 01/03 061047 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENVOLVIMENTO 185,70 
000041 11/11 316009 04/01 004040 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENVOLVIMENTO 1.000,00 
000287 21/11 326012 01/03 061047 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENVOLVIMENTO . ' 185,70 
SnÇJra: 1' 2.235,83 
83.435,83 
15.451.0501.2-018 Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil U 
DiaMês N' OP. DiaMés 
N° Proc. da OP do Emp. N° Ernp. Credor 
3.1.90.11.00.00 
000014 10/11 315038 04/01 004012 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 
000040 11/11 316008 04/01 004039 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENVOLVIMENTO 
000040 17/11 322001 04/01 004039 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA DESENVOLVIMENTO 
000014 21/11 326013 04/01 004012 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 
000014 30/11 335018 04/01 004012 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 
69.530,05 
2.500,00 
2.500,00 
65.346,87 
2.216,80 
ANTONIO DE SOU7REI 
PREFEITO MMCIPAL 
Soma natureza: 142.093,72 
Soma Ação: 142.093,72 
S ma Unidade: 225.529,55 
SARAH MARIASANTOS CASTRO CA SILVA PINTO 
SECRETA 10 MUNICIPAL -1674 -AP 
Sequeriêr Softwares P/icos - www fenixcom br Registrado para PEFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[125] Ver 91Od Page 6 TC/009259/2017 - Não-julgado - Pag 1719
BALANCETE 55/59 - Este processo possui apensamentos
t
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
BALANCETE - NOVEMBRO/2016 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
TIPODAOP DESPESAS APAGAR (Pagamento) 
08.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- SEMAS 
08.244.0125.2-025 Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMAS 
DiaMãs N° OP Dia/Mês 
N° Proc. da OP. do Emp. N°Ernp. Credor 
3.1.90.11.00.00 
000026 10/11 315023 04/01 004025 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS 
000026 10/11 315021 04/01 004025 SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTENCIASOCIAL - SEMAS 
000026 10/11 315032 04/01 004025 SECRETARIA MUNICIPAL DEASSISTENCIASOCIAL - SEMAS 
000036 14/11 319003 04/01 004035 SECRETARIA MUNICIPAL DEASSISTENCLASOCIAL - SEMAS 
000026 21/11 326008 04/01 004025 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS 
000026 21/11 326009 04/01 004025 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS 
000026 21/11 326007 04101 004025 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS 
000036 30/11 335021 04/01 004035 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS 
Valor da OP 
11.113,45 
26.800,68 
6.998,00 
1.400,00 
26.875,60 
6.998,00 
11.614,18 
228,00 
Soma natureza: 92.027,91 
Soma Ação: 92.027,91 
08.244.0125.2-026 Manutenção das Atividades r-/Ação Social 
.
DiaMés N° OP. Dia/Mês 
N°Proc. da OP. do Emp. N1 Emp. Credor Vaio da C'P 
3.3.90.36.00.00 
000241 11/11 316001 02102 033011 LILIAM LUCIENE ALMEIDA VICENTINI 1.000,00 
Soma natureza: 1.000,00 
Soma Ação: 1.000,00 
Soma Unidade: 93.027,91 
09.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 
20.602.0668.2-029 Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMAP 
D:aMés NC OP DiaMês 
NcProc , da OP. do Emp. N' Emp, Credor Vac' Ia C. 
3.1.90.04.00.00 
000052 14/11 319004 04/01 004051 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PESCA 1.196,00 
000052 16/11 321001 04/01 004051 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PESCA 2.000,00 
000052 23/11 328004 04/01 004051 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PESCA 1.300,00 
000496 30/11 335031 03/10 277011 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PESCA 894,91 
Soma natureza: 5.390,91 
DiaMês No OP Dia/Mês 
N°Proc. da OP. do Emp. N' Erro Credor lalcr aa 
3.1.90.11.00.00 
S 000011 10/11 315019 04/01 004010 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PESCA 12.923,10 
000038 11/11 316007 04/01 004037 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PESCA 3.500,00 
000011 21/11 326011 04/01 004010 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PESCA 14.249,81 
20.602.0668.2-031 Manutenção das Atividades cíSecretãria de Agricultura 
DIaMés N OP. Dia, Mês 
N° Proc da OP. do Emp. N° Emp. Credor 
3.3.90.30.00.00 
000536 10/11 315043 01/11 306010 SALOMAOALCOLUMBRE&CIALTDA. 
000543 11/11 316033 01/11 306020 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
000536 18/11 323011 01/11 306010 SALOMAOALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
000536 30/11 335014 01/11 306010 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA. 
20.691.0668.2-034 Manutenção das Atividades de Feiras e Matadouro 
Soma natureza: 30.672,91 
Soma Ação: 36.063,82 
uO 
'Vale. da 
15 2.500,00 
2.500,00 
1.000,00 
1.500,00 
a ure a: 7.500,00 
Soma A ão: 7.500,00 
ANTONIO DE(JSA PEREIRA SARAH MARIA tXSANTOS CASTRO CARL- SILVA PINTO 
PREFEITMUNICIPAL SECRETARI MUNICIPAL CONT 1674 -AP 
Sequeriêr9 Públicos - www fenix combr Registrado para: PRFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE{128 Ver. 9,10d1 Page7 TC/009259/2017 - Não-julgado - Pag 1720
BALANCETE 56/59 - Este processo possui apensamentos
falo 
-jtareza: 
!' Spmat 
- 
gçoO5S 
Soma Adão: 
Soma Unidbde 
1.452,96 
2.243,32 
4.783,43 
8.479,71 
8.479,71 
Valor ao 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
9.479,71 
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - NOVEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
TIPO DA OP: DESPESAS A PAGAR (Pagamento) 
09.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 
20.691.0668.2-034 Manutenção das Atividades de Feiras e Matadouro 
Dia/Mês N° OP Dia/Mês 
N° Proc da OP. do Emp. N° Erno. Credor 
3.3.90.36.00.00 
000143 11/11 316035 04/01 004131 LUZINETE RODRIGUES TORRES 
000144 11111 316034 01/04 092009 JOSE SOARES DE OLIVIERA 
Valor da OP 
2.500,00 
3.000,00 
10.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
18.122.0052.2-035 Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMMA 
Dia/Mês N° OP. Dia'Més 
N° Proc. da OP. do Emp. N° Ernp. Credor 
3.1.90.04.00.00 
000229 30/11 335030 01/02 032026 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
. 
Dia-Mês No DP. DiaMés 
N° Proc. da OP. do Einp. N° Emp. Credor 
3.1.90.11.00.00 
000022 10/11 315018 04/01 004021 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
000195 14/11 319002 04/01 004175 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
000022 21/11 326014 04/01 004021 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
18.541.0619.2-036 Manutenção das atividades cfMeio Ambiente 
DiaMês N° OP DiafMés 
N° Proc. da OP. do Ernp. N° Emp. Credor 
3.3.90.30.00.00 
000207 11/11 316032 10/02 041021 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA 
000207 11/11 316031 10/02 041021 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA 
000207 14/11 319015 10/02 041021 SALOMAO ALCOLUMBRE &CIALTDA 
000207 23/11 328012 10/02 041021 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA 
000207 25/11 330009 10/02 041021 SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA 
o 
14.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER 
13.122.0052.2-066 Vencimentos e Vantagens Fixas SEMELC 
Dia/Mês N° OP Dia/Mês 
N° Proc. da OP do Emp N° Emp. Credor 
3.1.90.11.00.00 
000288 10/11 315046 01/03 061048 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 
000024 21/11 326020 04/01 004023 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 
000288 30/11 335033 01/03 061048 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 
13392.0721.2-089 Manutenção das Atividades clEvento Festival do Abacaxi 
Dia/Mês NO OP. Dia/Mês 
No Proc. da OP, do Emp. N° Emp. Credor 
3.3.90.36.00.00 
000442 21/11 326002 01/07 183053 HIAGOR RUAM BRITO PANTOJA 
Soma natureza: 5.500,00 
Soma Ação: 5.500,00 
Soma Unidade: 49.063,82 
Valor da CF 
2.444,42 
Soma natureza: 2.444,42 
10.922,14 
762,30 
11.696,43 
Soma natureza: 23.380,87 
Soma Ação: 25.825,29 
2.500,00 
2.500,00 
2.500,00 
1.500,00 
1.500,00 
Soma natureza: 10.500,00 
Soma Ação: 10.500,00 
Soma Unidade: 36.325,29 
ANTONIO DE SA\PREIRA 
PREFEITO,UNICIPAL 
SequerCi515r09 Software/'Públicos - w'ww.fenix com.br 
SARAH MARIA DO CASTRO CARLOS 
SECRETARI MUNICIPAL CONT 
Regstrado para PRE\EITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[12t 
ERTO DA SILVA PINTO 
)OR,øC-1674 -AP 
Ver 910d Page8 TC/009259/2017 - Não-julgado - Pag 1721
BALANCETE 57/59 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE. - NOVEMBRO/ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
TIPO DAOP DESPESAS APAGAR (Pagamento) 
Soma do Tipo da OP: 891.508,81 
AR (Pagamento), 
04.22 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGEM 
03.062.0010.2.010 
DiaMés WOP. DiaMés 
N°Proc. daOP. do Emp. N' Emp, Credor Vão, da 
3.3.90.39.00.00 
103737 11/11 316002 03/11 307039 COSTA E MARQUES ADVOGADOS S/C 7.000,00 
Soma natureza: 7.000,00 
Soma Ação: 7.000,00 
Soma Unidade: 7.000,00 
05.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO SEMAD 
04.122.0052.2.012 
DiaMés N° OP. DiaMés 
N°Proc, da OP. do Emp. N1 Emp Credor Valor da OH 
I 3.3.90.93.00.00 
001353 01/11 306019 01/10 274015 MILTON DE LIMA DIAS 300,00 
001291 30/11 335012 02110 275001 NESTOR VIEIRA DA SILVA 3.225,00 
Soma natureza: 3.525,00 
Soma Ação: 3.525,00 
Soma Unidade: 3.525,00 
Soma do Tipo da OP: 10.525,00 
TIPO DA OP 
02.22 GABINETE DO PREFEITO 
. . . .. .. ...... ......,..,..• . 
DiaMés N° OP. DiaiMês 
N°Proo da OP. do Enrp. NEmp. Credor e, da 
000531 21/11 326026 21/11 000000 GABINETE DO PREFEITO 693,50 
Soma natureza: 693,80 
Soma Ação: 693,80 
Soma Unidade: 693,80 
05.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO - SEMAD 
Dia'Més N° DP DiaMès 
NC Proc. da OP do Emp N° Ernp Credor 
000520 04/11 309003 04/11 000000 VANDERLEIA CARDOSO CAMPOS 
000525 07/11 312007 07/11 000000 BANCO DO BRASIL S/A 
000526 07/11 312008 07/11 000000 BANCO DO BRASIL S/A 
000530 21/11 326025 21/11 000000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
000528 30/11 335010 30/11 000000 ASPEB ADMINISTRADORA E AGENCIADORA DE BENEFÍCIOS LTDA 
000529 30/11 335011 30/11 000000 ASPEB ADMINISTRADORA E AGENCIADORA DE BENEFICIOS LTDA 
06.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
iacr da 
1.050,00 
25.850,41 
10.681,99 
2.474,09 
6.506,38 
29,70 
S1TTtw.:eza: 46.592,57 
\_' J Soma 46.592,57 
Som*a\ 46.592,57 
r a 
9 
ANTONIO DE SOEREIRA SARAH MARIA DNTOS CASTRO CARLOS AL ER O SILVA PINTO 
PREFEITO 44NICIPAL SECRETARIOv1UNICIPAL CONTA OR/C -1674-AP 
SeqUerWIéi02 Softwaredblicos - www.fenix.com.br Registrado para PREEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1285 Ver 9.10d Page 9 TC/009259/2017 - Não-julgado - Pag 1722
BALANCETE 58/59 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ BALANCETE - NOVEMBRO/2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Relação das Ordens de Pagamento Cumpridas no Mês 
TIOD&OP 4 
06.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
Dia'Mês NC OP Da!Mès 
!!• da PP do Emp. N° Emp Cedo 
000546 04/11 309008 04/11 000000 DIEGO PICANÇO TEXEIRA 
000547 08/11 313008 08/11 000000 DIEGO PICANÇO TEXEIRA 
000522 11/11 316021 11/11 000000 ASPEB ADMINISTRADORA E AGENCIADORA DE BENEFICIOS LTDA 
000.548 11/11 316037 11/11 000000 DIEGO PICANÇO TEXEIRA 
000549 11/11 316038 11/11 000000 DIEGO PICANÇO TEXEIRA 
000521 14/11 319008 14/11 000000 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
000550 14/11 319017 14/11 000000 DIEGO PICANÇO TEXEIRA 
000551 16/11 321010 16/11 000000 DIEGO PICANÇO TEXEIRA 
000552 16/11 321011 16/11 000000 DIEGO PICANÇO TEXEIRA 
000559 16/11 321012 16/11 000000 M. D. CONSTRUÇÕES COM. E SERVIÇOS LTDA - ME 
000553 17/11 322010 17/11 000000 DIEGO PICANÇO TEXEIRA 
000554 18/11 323017 18/11 000000 DIEGO PICANÇO TEXEIRA 
000555 25/11 330010 25/11 000000 DIEGO PICANÇO TEXEIRA 
000556 25/11 330011 25/11 000000 DIEGO PICANÇO TEXEIRA 
000523 30/11 335007 30/11 000000 BANCO DO BRASIL S/A 
W 000557 30/11 335028 30/11 000000 DIEGO PICANÇO TEXEIRA 
Totalização 
Valor da OP. 
2.200,00 
3.225,00 
6.654,21 
2.215,14 
3.225,00 
1.40000 
3.200,92 
2.500,00 
2.500,00 
10.000,00 
1.638,00 
3.200,92 
4.000,00 
2.000,00 
27.858,81 
2.500,00 
Soma natureza: 78.318,00 
Soma Ação: 78.318,00 
Soma Unidade: 78.318,00 
Soma do Tipo da OP: 125.604,37 
Total das Despesas Orçamentárias 891.508,81 
Total das Despesas Extra-Orçamentárias 136.129,37 
TOTAL GERAL DAS DESPESAS 1.027.638,18 
, \ 
T Cartôt° 
ANTONIO DE SQSA PEREIRA SARAH MARIA (Y SANTOS CASTRO CARLOS AlIE )A SILVA PINTO 
PREFEITOIØJNICIPAL SECRETARIIQ MUNICIPAL CONTiI[ C-1674 -AP 
Sequeri& SoftwarefPúblicos - www fenix cornbr Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver 9 1Od Page 10 TC/009259/2017 - Não-julgado - Pag 1723
BALANCETE 59/59 - Este processo possui apensamentos
Processo: 009259/2017
Ao Gabinete 001
Conselheiro Reginaldo Parnow Ennes
Encaminhamos a Vossa Excelência, o Balancete da Prefeitura Municipal de Porto 
Grande, referente ao mês de novembro de 2016, entregue intempestivamente, para 
conhecimento e deliberações.
Em 14/11/2017
COORDENADORIA DE CONTROLE PROCESSUAL E DE CARTÓRIO
IREBÊ FERREIRA NERY
 Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - IREBE FERREIRA NERY:24152110287 - 14/11/2017 09:14:36
 Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - 40E0EEF6660F01DA7A40305E1B8567B8
TC/009259/2017 - Não-julgado - Pag 1724
DES - 32454/2017 1/1 - Este processo possui apensamentos
CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES 
Processo Eletrônico: TC/009259/2017
Procedência: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Assunto: BALANCETE – NOVEMBRO/2016
Relator: CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
DESPACHO 
À 3ª INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO, para análise e 
acompanhamento da gestão. 
Ademais, desde já, autorizo o APENSAMENTO do presente 
processo à Prestação de Contas de Governo, referente ao exercício de 2016, 
Processo TC/009149/2017. 
Macapá/AP, 16 de novembro de 2017. 
Reginaldo Parnow Ennes 
Conselheiro – TCE/AP 
 Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - REGINALDO PARNOW ENNES:77213971034 - 16/11/2017 13:21:56
 Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - F1AC6E7AB9EE39DB2E9F24F0DA0F736B
TC/009259/2017 - Não-julgado - Pag 1725
DES - 3355/2017 1/1 - Este processo possui apensamentos
3ª INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO
DESPACHO
AO GAB. 001
PROCESSO: 009259/2017
Sr. Conselheiro
Solicito que o presente seja apensado no Processo n° 009149/2017 - Prestação
de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Porto Grande, referente ao
exercício de 2016, que conforme o e-TCE encontra-se nesse Gabinete, para análise em
conjunto, uma vez que se trata de processo conexo (balancete – novembro/2016).
Macapá-AP, 08 de junho de 2018.
FÁTIMA DO SOCORRO BRITO BOTELHO PALHETA
Inspetora de Controle Externo – 3ª ICE
 Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - FATIMA DO SOCORRO BRITO BOTELHO PALHETA:20716710234 - 08/06/2018 11:35:48
 Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - 99F23F2B54B88A54AE97E5CB6F8A3301
TC/009259/2017 - Não-julgado - Pag 1726
DES - 533/2018 1/1 - Este processo possui apensamentos
CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
Processo Eletrônico: TC/009259/2017
Procedência: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Assunto: BALANCETE – NOVEMBRO/2016
Relator: CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
DESPACHO
Autorizo o APENSAMENTO dos presentes autos à Prestação de
Contas de Governo do Município de Porto Grande, Processo TC/009149/2017.
Macapá/AP, 13 de junho de 2018.
Reginaldo Parnow Ennes
Conselheiro – TCE/AP
 Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - REGINALDO PARNOW ENNES:77213971034 - 13/06/2018 12:40:49
 Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - EB4EBDFE1B36E9BDBB4F7380F6422720
TC/009259/2017 - Não-julgado - Pag 1727
DES - 4164/2018 1/1 - Este processo possui apensamentos
TRIBUNAL DE CONTAS
TC/009484/2017
Número do protocolo: 009484/2017
Data de entrada no tribunal: 21/11/2017
Tipo: RREO(Relatório Resumido de Execução Orçamentária)
Assunto: REF. AO 6º BIMESTRE/2016
Interessado(s):
Procedência: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Relator: REGINALDO PARNOW ENNES
Procurador: AMELIA PAULA GURJAO SAMPAIO FREITAS
TC/009484/2017 - Não-julgado - Pag 1728
CAPA 1/1 - Este processo possui apensamentos
Oficio N° 006/2017. 
Porto Grande-AP, 31 de Outubro de 2017. 
Excelentíssimo Senhor 
Conselheiro Presidente, 
Cumprimentando Cordialmente Vossa Excelência venho na 
condição de Ex-Prefeito Exercício do Município de Porto Grande-AP encaminhar 
o RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, relativo ao 6° 
Bimestre JANEIRO A DEZEMBRO DE 2016/BIMESTRE NOVEMBRO E DEZEMBRO da 
Prefeitura Municipal de Porto Grande Em atenção às determinações contidas na 
Lei Complementar n° 101/00 de 04 de maio de 2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE 
FISCAL) e portaria da STN/MF n°249 de 30 de Abril de 2010. 
Informamos ainda que estes mesmos anexos se encontram 
afixados no placard deste Órgão e publicados no seguinte endereço eletrônico: 
http://www.fenixlrf.com.bre www.portogrande.ap.gov.br. 
Na certeza de ter cumprido as determinações face à natureza 
do assunto, desejo-lhe votos de estima e apreço. 
Respeitosamente, 
Antonio de So reira 
Ex-Prefeito do t 1 'nicípio de 
Porto G! nde 
Ao 
Exmo. Senhor 
Cons. DOUTOR RICARDO SOARES PEREIRA DE SOUZA 
Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá - TCE/AP 
End.: Av. FAB, s/n° - Centro 
Macapá - AP 
TC/009484/2017 - Não-julgado - Pag 1729
OFICIO DE ENCAMINHAMENTO 1/1 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
ÓRGÃO: PORTO GRANDE 
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
ANEXOS BIMESTRAIS 
JANEIRO A DEZEMBRO 2016/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO 
Lei complementar N. 101/2000 de 04 de maio de 2000. 
Portaria da STN n° 553 de 22 de Setembro de 2014. 
por: Fênix Processamento de Dados Uda 0 Publicado em: 
TC/009484/2017 - Não-julgado - Pag 1730
ANEXO I - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 1/4 - Este processo possui apensamentos
Fênix Processamento de Dados Uda MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE 
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Continua 1 o 1 
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
JANEIRO A DEZEMBRO 2016/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO 
RREO- Anexo l(LRF, Art. 52, inciso l,alíneas"a"e"b"do inciso lle*I°) R$ 1,00 
PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS sAwo 
...... 
. ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre 
INICIAL (a) (b) (b/a) (e) (c/a) (a e) 
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁR1ASI) 34.038.000,00 34.038.000,00 11.830.777,29 34,76% 36.025.780,27 105,84 (1.987.780,27) 
RECEITAS CORRENTES 30.185.458,66 30.185.458,66 8.398.819,05 27,82% 31.894.256,03 105,66 (1.708.797,37) 
RECEITA TRIBUTARIA 2.042.305,06 2.042.305,06 329.010,14 16,11% 1.684.006,31 82,46 358.298,75 
Impostos 1.776.399,75 1.776.399,75 327.089,89 18,41% 1.539.691,93 86,67 236.707,82 
IPTU 107.823,75 107.823,75 67.301,63 62,42% 546.665,99 507,00 (438.842,24) 
ITBI 1.156,87 1.156,87 0,00 0,00 1.156,87 
isS 1.425.378,87 1.425.378,87 249.167,09 17,48% 932.863,63 65,45 492.515,24 
Outros Impostos 242.040,26 242.040,26 10.621,17 4,39% 60.162,31 24,86 181.877,95 
Taxas 265.905,31 265.905,31 1.920,25 0,72% 144.314,38 54,27 121.590,93 
Contribuição de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Contribuições Inlerv.no Dominio Econ.-CIDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Contribuição de Iluminação Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
RECEITA PATRIMONIAL 151.560,77 151.560,77 26.420,73 17,43% 171.081,99 112,88 (19.521,22) 
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Receitas de Valores Mobiliários 151.560,77 151.560,77 26.420,73 17,43% 171.070,10 112,87 (19.509,33) 
Receita de Concessões e Permissões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Compensações Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Rec.Decorr.Dir.E pI.Bens Púb.Ar.Dom.o Público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Receita da Cessão de Direito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 11,89 (11,89) 
RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Receita da Produção Vegetal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Receita da Produção Animal e Derivados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Outras Receitas Agropecuárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Receita da Indústria E trativa Mineral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Receita da Indústria de Transformação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Receita da Indústria de Construção 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Outras Receitas Industriais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Receita de Serviços. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 31.712.919,03 31.712.919,03 8.039.714,63 25,35% 30.023.580,05 94,67 1.689.338,98 
Transferências Intergovernamentais. . 31.164.245,93 31.164.245,93 8.039.714,63 25,80% 29.921.623,84 96,01 1.242.622,09 
Transferências de Instituições Privadas. 106.830,95 106.830,95 0,00 101.956,21 95,44 4.874,74 
Transferências do Exterior. ,. it l3 ,j-.. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Transferências de Pessoas. ,"o. O ,\ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Transferências de Convênios. 'J'. 441.842,15 441.842,15 0,00 0,00 441.842,15 
Transferências para o Combate à Fome. / - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1 t) r 
1 (3.721.326,20) (3.721.326,20) 3.673,55 15.587,68 (3.736.913,8.8) 
Multas e Juros de Mora ' U . 
) 35.597,30 35.597,30 0,00 0,00 35.597,30 
Indenizações e Restituições -- 
2.200,54 2.200,54 3.673,55 166,94% 15.283,08 694,51 (13.082,54) 
Receita daDwidaAtwa , / 64.530,97 64.530,97 0,00 0,00 64.530,97 
ReceitasC:rrentesDive ,._" (3.823.655,01) (3.823.655,01) 0,00 
CA: VAPIO 
Ver. 1.12j CRC-1674-AP 
TC/009484/2017 - Não-julgado - Pag 1731
ANEXO I - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2/4 - Este processo possui apensamentos
Fénix Processamento dc Dados Ltda MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE 
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Continua 2 of 2 
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
JANEIRO A DEZEMBRO 2016/3IMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO 
RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso 1, alíneas "a" e "b" do inciso ii e § 11) R$ 1,00 
P11ISÃ6 PREVISÃO - RECEITAS REALIZADAS SALDóRECEITAS ATUALIZADA No Bimestre 
IÓ 
Até o Bimestre 
INICIAL (b) /a) (e) ...... 
(da) (a), - - 
RECEITASDECAPITAL 3852S41 34 38Ç2541 34 3.431.958,24 89,08% 4131 S2424 10724 (27898290) 
OPERAÇÕES DE CRÉDITOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Operações de Crédito E ternas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
ALIENAÇAO DE BENS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Amortizações de Empréstimos. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 3.852.541,34 3.852.541,34 3.431.958,24 89,08% 4.131.524,24 107,24 (278.982,90) 
Transferências Intergovernamentais 1.384.721,47 1 .384.721,47 1.976.274,24 142,72% 2.562.914,24 185,09 (1.178.192,77) 
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Transferências de Pessoas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Transferências de Outras Instit. Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Transferências de Convénios 2.467.819,87 2.467.819,87 1.455.684,00 58,99% 1.568.610,00 63,56 899.209,87 
Transferências para o Combate à Fome 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,01) 0,00 0,00 0,00 0,00 
Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Dív. Atv. Prov. da Amortiz. de Emp. e Financ. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Receitas de Capital Diversas 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 
RECEITAS (1NTRA-ORÇAMENTÁR1AS1I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
ISUBTOTAL DAS RECEITAS (III) =( 1 + II) 34.038.000,00 34.038.000,00 11.830.777,29 36.025.780,27 (1.987.780,27) 
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANCIAMENTO (IV) 
-Operações de Crédito Internas 
Mobiliária. 0,00 0,00 0,00 0,00 
Contratual. 0,00 0,00 0,00 0,00 
-Operações de Crédito Externas 
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 
1 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) =(III + IV) 34.038.000,00 34.038.000,00 11.830.777,29 36.025.780,27 (1.987.780,27) 
DÉFICIT (VI) - - - - 0,00 
LDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) - 0,00 - 
Superávit Financeiro - 0,00 - 
Reabertura de Créditos Adicionais - 0,00 - 
FONTE: Fênix Contab, PREFEITURA MJdNICIP DE PORTO ORAM) 1já&07às21h e 3 5 m Portaria da STN n 553 de 22 de Setembro de 2014. Publicado em: http://www.fenixIrfcom.br 
Çrtód0 O 
ANTONIO CARLOS ALBER SELVA PINTO 
0 CO,NT R 
Veu l.t2j CRC- 1674-AP 
TC/009484/2017 - Não-julgado - Pag 1732
ANEXO I - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 3/4 - Este processo possui apensamentos
I:étnx Processamento de Dados Ltda 40 MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE 
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Continuação 3 of 3 
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
JANEIRO A DEZEMBRO 2016/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO 
RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso 1, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1) R$ 1,00 
DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO DESPESAS PAGAS RESTOS APAG' 
DESPESAS Até Bimestre INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre ATE O BIMESTRE NÃO PROCE , 
No Bimestre (g) (O No Bimestre (1) =(e-h) 
(d) (e) . (O. •... (Is). (k 
DESPESAS (EXCETO 34.038.000,00 51.558.900,11 (8.726.411,52) 34.449.735,18 17.109.164,93 1.922.794,37 34.200.293,29 17.358.606,82 32.456.194,91 249.441,89 
INTRA-ORÇAMENTÁRL&S VIII) 
DESPESAS CORRENTES 30.211.595,53 46.627.990,64 (7.156.215,72) 32.645.602,98 13.982.387,66 1.875.391,39 32.396.161,09 14.231.829,55 30.719.079,26 249.441,89 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.509 822,48 29.170345,17 (6.060.507,89) 20.555.650,30 8.614.894,87 925 086,23 20.334339,18 8 836.005,99 19.553 270,96 221.111.12 
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.701.773,05 17 457.445,47 (1.095 707,83) 12.089.952,68 5.367.492,79 950.305,16 12061.621,91 5395823,56 11,165.808,30 28.330,77 
DESPESAS DE CAPITAL 3.455.924,47 4.793.229,47 (1.570.195,80) 1,804.132,20 2.989.097,27 47.402,98 1.804.132,20 2.989.097,27 1.737.115,65 0,00 
INVESTIMENTOS 3.455.924,47 4.793 229,47 (1.570.195,80) 1.804,132,20 2.989.097,27 47402,98 1.804 132,20 2 989.097,27 1.737 115,65 0,00 
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
AMORTIZAÇÀO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 370.480,00 137.680,00 0,00 0,00 137.680,00 0,00 0,00 137.680,00 0,00 0,00 
RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIÀSIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
SUBTOTAL DESPESAS (X) - (VIII + IX) 34.038.000,00 51.558.900,11 (8.726.411,52) 34.449.735,18 17.109.164,93 1.922.794,37 34.200.293,29 17.358.606,82 32.456.194,91 249.441,891 
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFTNANCIAMENTO (XI) 
Amortizaç*o da Divida Interna 
Divida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Amortização da Divida Externa 
Divida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
FONTE: Fênix Contab, PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, 3 1/janJ20I7 às 2 lhe 35m Publicado em: http:/fw'ww.fenialrf.com.br 
2 Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre 
se 
IQP 
O\ 
(OOo4i O) _j1:i1 
19 
Ver. 1. 12.' 
i) 
TC/009484/2017 - Não-julgado - Pag 1733
ANEXO I - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 4/4 - Este processo possui apensamentos
Fênix Processamento de Dados lida '( 
RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") 
FUNCÃOISUBFUNCÃO 
DESPESAS 
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE Pagc 1 of 2 
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃODAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
JANEIRO A DEZEMBRO 2016/3IMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO 
RS 1,00 
DOTAÇÃO TDOTÃCÃO DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO INSCRITAS EM 
INICIAL ATUALIZADA _ --_______________________ 
RESTOS A 
No Bimestre Até Bimestre % No Bimestre Até o Bimestre % PAGAR NÃO 1 PROCESSADOS 
(b) otit (c)(a-b) 
(d) (dIto (e)=(a-d) 
(EXCETO INTRA-ORÇAMENTARIAS) (1) 34.038.000,00 51.558.900,11 (8.726.411,52) 34.449.735,18 100,00 17.109.164,93 1.922.794,37 
LEGISLATIVA 1.062.000,00 1.062.000,00 0,00 0,00 0,00 1.062.000,00 0,00 
Ação legislativa 1 .062.000,00 1.062.000,00 0,00 0,00 0,00 1.062.000,00 0,00 
ESSENCIAL À JUSTIçA 336.000,00 455.350,00 (40.157,96) 292.316,26 0,85 163.033,74 (2.952,91) 
Defesa do interesse público no processo judiciário 336.000,00 455.350,00 (40.157,96) 292.316,26 0,85 163.033,74 (2.952,91) 
ADMINISTRAÇãO 5.681.075,00 7.492.370,70 (2.167.622,17) 3.928.518,74 11,40 3.563.851,96 (116.605,87) 
Planejamento e orçamento 1.505.175,00 1.592.735,00 (176.940,95) 1.091.724,83 3,17 501.010,17 29.864,01 
Administração geral 3.935.900,00 5.756.635,70 (1.998.024,50) 2.828.580,03 8,21 2.928.055,67 (154.232,76) 
Controle interno 207.000,00 119.000,00 7.343,28 8.213,88 0,02 110.786,12 7.762,88 
Formação de recursos humanos 33.000,00 24.000,00 0,00 0,00 0,00 24.000,00 0,00 
ASSISTêNCIA SOCIAL 1.600.649,59 2.000.381,76 (211.082,36) 938.179,45 2,72 1.062.202,31 28.575,10 
Assistência ao idoso 93.277,27 93.277,27 0,00 9.639,56 0,03 83.637,71 0,00 
Assistência ao portador de deficiência 126.000,00 148.400,00 (17.496,98) 74.652,18 0,22 73.747,82 6.031,74 
Assistência á criança e as adolescente 201.400,00 242.900,00 (7.176,22) 50.461,05 0,15 192.438,95 8.470,01 
Assistência comunitária 1.158.203,73 1.504.035,90 (186.409,16) 803.426,66 2,33 700.609,24 14.073,35 
Serviços urbanos 21.768,59 11.768,59 0,00 0,00 0,00 11.768,59 0,00 
SAÚDE 6.080.559,33 10.982.264,33 (1.862.748,70) 8.256.149,88 23,97 2.726.114,45 212.726,80 
Administração geral 176.000,00 258.766,88 0,00 146.030,00 0,42 112.736,88 14.000,00 
Atenção básica 3.045.815,18 4.758.529,18 (935.212,17) 3.406.364,06 9,89 1.352.165,12 (259.410,66) 
Assistência hospitalar e ambulatorial 2.011.744,15 4.475.115,15 (779.213,17) 3.511.873,01 10,19 963.242,14 443.415,68 
Vigilância sanitária 817.000,00 897.853,12 (148.323,36) 599.913,17 1,74 297.939,95 14.721,78 
Vigilância epidemiológica 30.000,00 592.000,00 0,00 591.969,64 1,72 30,36 0,00 
TRABALHO 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 
Fomento ao trabalho 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 
EDUCAçãO 13.146.344,95 23.222.574,95 (3.929.248,11) 17.527.172,00 50,88 5.695.402,95 1.767.260,93 
Ensino fundamental 9.760.722,92 19.941.072,92 (2.670.992,73) 16.356.147,17 47,48 3.584.925,75 1.538.410,67 
Ensino infantil 2.505.051,60 2.945.931,60 (1.247.317,88) 1.170.361,66 3,40 1.775.569,94 228.850,26 
Educação de jovens e adultos 524.000,00 204.000,00 (10.937,50) 663,17 0,00 203.336,83 0,00 
Educação especial 356.570,43 131.570,43 0,00 0,00 0,00 131.570,43 0,00 
CULTURA 754.000,00 390.222,55 (22.815,22) 45.595,35 0,13 344.627,20 (1.519,00) 
Administração geral 225.000,00 148.273,57 (22.815,22) 40.595,35 0,12 107.678,22 (1.519,00) 
Difusão cultural . 529.000,00 241.948,98 0,00 5.000,00 0,01 236.948,98 0,00 
URBANISMO .»' f.. 891.093,50 3.014.374,07 (218.641,87) 2.439.970,43 7,08 574.403,64 73.221,65 
Infra-estrutura urbana .' (9093,50 2.559.874,07 (218.641,87) 2.052.079,01 5,96 507.795,06 73.221,65 
AN1 
Ver. 1.12j 
34.200.293,29 100,00 17.358.606,82 
0,00 0,00 1.062.000,00 
0,00 0,00 1.062.000,00 
248.593,87 0,73 206.756,13 
248.593,87 0,73 206.756,13 
3.909.168,19 11,43 3.583.202,51 
1.091.515,06 3,19 501.219,94 
2.809.439,25 8,21 2.947.196,45 
8.213,88 0,02 110.786,12 
0,00 0,00 24.000,00 
938.179,45 2,74 1.062.202,31 
9.639,56 0,03 83.637,71 
74.652,18 0,22 73.747,82 
50.461,05 0,15 192.438,95 
803.426,66 2,35 700.609,24 
0,00 0,00 11.768,59 
8.256.149,88 24,14 2.726.114,45 
146.030,00 0,43 112.736,88 
3.406.364,06 9,96 1.352.165,12 
3.511.873,01 10,27 963.242,14 
599.913,17 1,75 297.939,95 
591.969,64 1,73 30,36 
0,00 0,00 10.000,00 
0,00 0,00 10.000,00 
17.348.468,30 50,73 5.874.106,65 
16.177.443,47 47,30 3.763.629,45 
1.170.361,66 3,42 1.775.569,94 
663,17 0,00 203.336,83 
0,00 0,00 131.570,43 
44.935,97 0,13 345,286,58 
39.935,97 0,12 108.337,60 
5.000,00 0,01 236.948,98 
2.438.470,43 7,13 575.903,64 
2.050.579,01 6,00 9. .06 
E 
CARLOS ALBE A SILVA PINTO 
CO R 
CRC - 1674- AP 
Cródo ° PO >1 
249.441,89 
0,00 
0,00 
43.722,39 
43.722,39 
19.350,55 
209,77 
19.140,78 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
178.703,70 
178.703,70 
0,00 
0,00 
0,00 
659,38 
659,38 
0,00 
1.500,00 
1.500,00 
TC/009484/2017 - Não-julgado - Pag 1734
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO 1/2 - Este processo possui apensamentos
DESPESAS LIQUIDADAS 
Fènix Processamento de Dados Uda © MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE Page 2 of 2 
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
JANEIRO A DEZEMBRO 201 6/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO 
RREO - Anexo 2( LRF, Art. 52, inci3o II, alínea "c") R$ 1,00 
URBANISMO 
Serviços urbanos 
IJABITAçIO 
Habitação rural 
Habitação urbana 
SANEAMENTO 
Saneamento básico urbano 
GESTãO AMBIENTAL 
Administração geral 
Preservação e conservação ambiental 
AGRICULTURA 
Administração geral 
Promoção da Produção Vegetal 
Promoção da Produção Animal 
Abastecimento 
Promoção comercial 
COMéRCIO E SERVIÇOS 
Turismo 
TRANSPORTE 
Transporte rodoviário 
DESPORTO E LAZER 
Desporto comunitário 
RESERVA DE CONTINGêNCIA 
Reserva de Contingência 
DESPESAS 
(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 
891.093,50 3.014.374,07 (218.641,87) 2.439.970,43 7,08 574.403,64 73.221,65 2.438.470,43 7,13 575.903,64 1.500,00 
99.000,00 454.500,00 0,00 387.891,42 1,13 66.608,58 0,00 387.891,42 1,13 66.608,58 0,00 
121.000,00 11.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00 
60.500,00 10.500,00 0,00 0,00 0,00 10.500,00 0,00 0,00 0,00 10.500,00 0,00 
60.500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00 0,00 
204.000,00 143.000,00 0,00 0,00 0,00 143.000,00 0,00 0,00 0,00 143.000,00 0,00 
204.000,00 143.000,00 0,00 0,00 0,00 143.000,00 0,00 0,00 0,00 143.000,00 0,00 
1.285.556,63 886.683,51 (121.860,63) 411.127,28 1,19 475.556,23 (14.334,21) 405.621,41 1,19 481.062,10 5.505,87 
206.000,00 350.126,88 (90.137,71) 259.970,23 0,75 90.156,65 (24.320,85) 254.464,36 0,74 95.662,52 5.505,87 
1.079.556,63 536.556,63 (31.722,92) 151.157,05 0,44 385.399,58 9.986,64 151.157,05 0,44 385.399,58 0,00 
1.296.200,00 1.198.357,24 (159.644,72) 418.539,41 1,21 779.817,83 (30.988,34) 418.539,41 1,22 779.817,83 0,00 
12.100,00 12.100,00 0,00 9.457,03 0,03 2.642,97 0,00 9.457,03 0,03 2.642,97 0,00 
269.623,20 34.623,20 0,00 0,00 0,00 34.623,20 0,00 0,00 0,00 34.623,20 0,00 
812.076,80 921.134,04 (144.394,72) 388.332,38 1,13 532.801,66 (23.238,34) 388.332,38 1,14 532.801,66 0,00 
160.600,00 160.600,00 0,00 0,00 0,00 160.600,00 0,00 0,00 0,00 160.600,00 0,00 
41.800,00 69.900,00 (15.250,00) 20.750,00 0,06 49.150,00 (7.750,00) 20.750,00 0,06 49.150,00 0,00 
51.150,00 51.150,00 0,00 0,00 0,00 51.150,00 0,00 0,00 0,00 51.150,00 0,00 
51.150,00 51.150,00 0,00 0,00 0,00 SI .150,00 0,00 0,00 0,00 51.150,00 0,00 
993.291,00 218.291,00 7.410,22 7.410,22 0,02 210.880,78 7.410,22 7.410,22 0,02 210.880,78 0,00 
993.291,00 218.291,00 7.410,22 7.410,22 0,02 210.880,78 7.410,22 7.410,22 0,02 210.880,78 0,00 
154.600,00 283.200,00 0,00 184.756,16 0,54 98.443,84 0,00 184.7%, 16 0,54 98.443,84 0,00 
154.600,00 283.200,00 0,00 184.756,16 0,54 98.443,84 0,00 184.756,16 0,54 98.443,84 0,00 
370.480,00 137.680,00 0,00 0,00 0,00 137.680,00 0,00 0,00 0,00 137.680,00 0,00 
370.480,00 137.680,00 0,00 0,00 0,00 137.680,00 0,00 0,00 0,00 137.680,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
-1 
FONTE: Fênix Contab, PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, 31/jant20I7 às 2 1 h e 3 5 m Poitariada STN n' 553 de 22 de Setai*rode2Ol4. Publicado em:httn:/fwww.fenjxIrfm.br 
Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre 
Ver. 1.12j 
1, FIA CARLOÇ LVPINTO 
c 
Co 
o 
CRC-1674-AP 
TC/009484/2017 - Não-julgado - Pag 1735
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO 2/2 - Este processo possui apensamentos
Fênix Processamento de Dados Ltda O MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE 
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
JANEIRO/2016 A DEZEMBRO/2016 
RREO - Anexo 3 (LRF, Ari. 53, inciso 1) R$ 1,00 
ESPECIFICAÇÃO 
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ULTIMOS 12 MESES TOTAL (ÚLTIMOS 
12 MESES) 
PÍCVISAO 
Atualizada 
2016 -s JANII6 FEV/16 MAR/16 
1 
ABR/16 
1 
MAIJI6 JUNII6 JUIJI6 
1 
AGO/16 SET/16 
J 
OUT/16 
1 
NOV/16 DEZ/16 
RECEITAS CORRENTES (1) 2.768.345,25 2.784.808,58 2.301.282,35 2.429.210,80 2.978.544,69 2.529.896,45 2.430.945,09 2.499.817,49 2.115.797,22 2.350.999,77 3.790.420,67 5.206327,14 34.186.595,50 30.626.794,63 
Receita Iribtilaria 225,194,68 161.64556 174.093,31 105,351,74 80.959,47 142.253.15 101.051.98 1 18.791'9 126.480,30 119.174,19 15(,.037.49 I2.972.65 1.684.006,31 2042.305.06 
IPTU 82263,02 75.796,43 95.288,68 24494,68 29.495,66 59194,96 27.166,87 31510,03 31.208,05 22.945,98 37085,20 30216,43 546,665,99 107.823,75 
ISS 103.180,05 39.385,34 49.258,33 68.437,17 37.147,66 76.719,65 62570,04 67.376,13 89.256,61 90365,56 109.783,24 139.383,85 932863,63 1.425.378,87 
ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1 156,87 
JJt355 4875,90 13.165,99 4.601,56 5.252,86 4.746,22 3.358,90 3.791,26 2.977,24 4.877,22 1.893,99 7.549,64 3.071,53 60.162,31 242040,26 
Outras Receitas Tributárias 34 875,71 31297,80 24.944,74 7 167,03 9.569,93 2 979,64 7 523,81 16.928,39 1.138,42 3.968,66 1.619,41 300,84 144.314,38 265.905,31 
Receita de Contribuiç6es 0,00 000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Receita Patrimonial 19035,03 18.953,70 18949,47 14507,48 14.763,80 16465,43 13.124,05 9932,68 9.612,71 9.316,91 9.911,43 16.509,30 171.081,99 151.560,77 
Receita Agropecuária 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 000 0,00 000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
iransferêncins (orrenles 2.524.114.89 2,604.209,32 2.106,553.4 2.309.328,63 2851,621,(,9 2.309.133,13 2.3 15.799.81 2.370.393,38 1.974.580.59 2.222.341.22 3.623.017.21 5.014.826.18 32.315,919,52 34.317.726.81 
FPM 632.352,71 791.614,19 480.841,18 571.616,90 760 112,50 627.976,07 696.342,08 564.622,72 459.151,08 557 361,21 1 016.897,67 1.589.657,97 8748.546,28 8591.039,99 
ICMS 305 737,73 188.005,91 217.858,96 275.947,81 224.940,81 225.823,18 248.142,10 245563,70 100.645,81 223 251,16 442.511,10 266959,93 2.965.388,20 4.150.145,38 
IPVA 1.473,15 19.304,13 74.644,89 18.074,88 17.079,81 18.256,79 32.030,04 18.238,65 32.518,29 18.151,45 13.288,15 10.220,00 273 280,23 210711,09 
ITR 238,42 278,86 521,80 3.886,66 164,49 280,96 231,76 80,09 392,86 1.786,53 368,08 70,98 8.301,49 12.008,58 
Transferência da LC 87/1996 2.777,59 2.777,59 2.777,59 2.777,59 2.777,59 2.777,59 2.777,59 2.777,59 2.777,59 2.777,59 2.777,59 2.777,59 33.331,08 35.013,94 
Transferência do FUNDEB 1.183.513,34 1.323.346,62 919.487,57 934.537,00 1.500.655,96 1.118.993,43 880.293,98 1.051.738,88 917.253,84 1.046.255,45 1.741.216,87 2.036.429,36 14.653.722,30 11.389.351,86 
Outras Transferências Correntes 398.021,95 278.882,02 410.421,48 502.487,79 375.890,53 375 025,11 455.982,26 487.371,75 461.841,12 372.757,83 405.957,75 1.108.710,35 5.633 349,94 9.929.455,97 
Outras Receitas Correntes 0,65 0,00 1.686,10 22,95 1.199,73 2.044,74 969,25 699,64 5.123,62 167,45 1454,54 2.219,01 15.587,68 115.201,99 
DEDUÇÕES (II) 188.515,88 200.396,11 155.328,85 175.028,98 201580,68 175.428,36 147.694,26 167.641,92 119.507,22 161.095,45 295.329,99 302.798,77 2.292.339,47 2,599.819,28 
(R)DEDUÇÃO DA RECEITA DO FPM. REDUTOR 126.470,51 158.322,81 96.168.22 114.323,35 152.022,49 125.595,17 91.057,98 112 924,53 91.830,18 111.472,21 203.379,51 245.890,73 1.629.457,69 1.718.460,12 
FINANCEIRO 
(R) DEDUÇÃODA RECEITA PARA FORMAÇÃO 47,67 55,77 104,35 777,33 32,89 56,18 46,34 16,01 78,56 357,29 73,60 14,19 1.660,18 2.401,85 
DO FUNDEB - ITR 
(R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMACAO 555,51 555,51 555,51 555,51 555,51 555,51 555,51 555,51 555,51 555,51 555,51 555,51 6.666,12 7.001,06 
DO FUNDEB - ICMS DESONER.ACAO - LEI 
COMPLEMENTAR 87/96 
(R) DEDUÇÃODA RECEITA PARA FORMACAO 61.147,56 37.601,18 43.571,79 55.189,57 44.988,16 45.164,65 49.628,42 49112,74 20.129,17 44.650,24 88.502,23 53.391,97 593.077,68 829824,05 
DO FUNDEB. ICMS 
(R)DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMACAO 294,63 3.860,84 14928,98 3.614,98 3.415,97 3.651,37 6.406,01 3 647,73 6.503,65 3.630,28 2.657,64 2.043,99 54.656,07 42.132,20 
DO FUNDEB - IPVA 
(R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMACAO 0,00 0,00 0,00 561,24 2.565,66 405,48 0,00 1.385,40 410,15 429,92 161,50 902,38 6821,73 0,00 
DO FUNDEB - IPIJEXPORTACAO 
CEITA CORRLÍQUIDA (III) (1-II) 2.579.829,37 2584412,47 2 143 933,50 2.234 18*2 2.174.%4'01 2.354 468,09 2.2*3.230,83 2.33217557 1 996.290 00 M89.904,32 349509068 4903728,37 31894.236,03 M.026.975,35 
FONTE: Fênix Contab, PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, 3 I/janJ2017 às 21 h e 36m Portaria da STN n* 553 de 22 de Setembro de 2014. Publicado em: http://www.fenixlrf.com.br 
Ver 1 12.1 
.1 
O 
OOOorJf o 
CARLOS ALBER 4VAP O 
CONT 
CRC- 1674- AP 
TC/009484/2017 - Não-julgado - Pag 1736
ANEXO III - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 1/1 - Este processo possui apensamentos
Fênix Processamento de Dados Ltda © MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE 
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 
PLANO: 
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 
JANEIRO A DEZEMBRO 2016/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO 
RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) R$ 1,00 
Ver 1L.j 
ANTONIO 
PREFE 
CARLO VAPTO 
CRC - 1674- AP 
Page 1 of 1 
TC/009484/2017 - Não-julgado - Pag 1737
ANEXO IV - DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS 1/1 - Este processo possui apensamentos
Fênix Processamento de Dados Ltda © MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE 
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
JANEIRO A DEZEMBRO 201 6/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO 
RREO - Anexo 5 (LRF, srI 53, inciso III) R$ 1,00 
:.. SALDO DÍVIDA FISCAL LIOUIDA J Em 31 Dez 2015 Em 31 OUT 2016 Em 30DEZ 2016 
j 
D VIDA CONSOLIDADA (1) 0,00 0,00 0,00 DEDUÇÕES (II) * 0,00 0,00 6.606.027,30 
Disponibilidade de Caixa Bruta 4.563.814,51 1.769.391,56 6.606.636,74 
Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 5.532.240.59 3.588.605,75 609,44 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (1 - II) 0,00 0,00 (6.606.027,30) 
RECEITA E PRIVATIZAÇÕES (IV) O O O 
PASSIVOS RECONHECIDOS (V) 0,00 0,00 0,00 D!VIDA FISCAL LÍQUIDA(VI)-(1ll+IV ") 000 000 (6606027,30)1 
- JPERI000DEREFERÊNCIA RESULTADO NOMINAL No Bimestre JAN&DEZ 2016 
(e -1,) 
VALOR (6.606.027,30) (6.606.027,30) 
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL .. VALOR C 
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS 0,00 
DA LDO PIO EXERCÍCIO REFERÊNCIA 
REGIME PREVIDENCIARIO 
DÍVIDA FISCAL LÍOUIDA PREVIDENCIÁRIA 
DIVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIARIA (VII) 
Passivo Atuarial 
Demais Dívidas DEDUÇÕES (VIII) 
Disponibilidade de Caixa Bruta 
Investimentos 
Demais Haveres Financeiros 
(-) Restos a Pagar Processados DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII- VIII) 
PASSIVOS RECONHECIDOS (X) DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X) 
0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 6.606.027,30 
0,00 1.769.391,56 6.606.636,74 
0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 
0,00 3.588.605,75 609,44 
0,00 0,00 (6.606.027,30) 
0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 (6.606.027,30) 
FONTE: Fênix Contab, PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, 3 1/jan/2017 ás 2Ih e 36ns Publicado emhttp://www.fenixI.com.br 
Portaria da STN n' 553 de 22 de Setembro de 2014. 
* Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total do Ativo Disponível mais os Haveres Financeiros for menor que Restos a Pagar Processados, não deve ser informado o valor negativo. Assim, quando o cálculo de 
DEDUÇÕES (II) for negativo, colocar uni "-' 
* O cálculo da DÍVIDA CONSOLIDADA (1) se dará com base nos lançamentos efetuados no Balanço Geral, Bimestralmente. Serão utilizadas apenas os seguintes Tipo do lançamento: 01: Dívida Mobiliária; 03: Demais 
Dividas Contratuais Internas; 04: Dividas Contratuais Externas; 05: Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não Pagos e 10: Outras Dividas; 
* No calculo dos valores dos títulos: 'Disponibilidade de Caixa Bruta' foi realizado com base no movimento do PCASP da conta: "1.1.1.00.00.00 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL" 
+ 'I.I.3.5.0.00.00 DEPÓSITOS RESTITUíVEIS E VALORES VINCULADOS" e "1.1.4.0.0.00.00 INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS A CURTO PRAZO. (RPPS)". "(-) Restos a Pagar 
Processados (Exceto Precatórios)' foram realizados com base no movimento do PCASP das contas: "53.2.0.0.00.00 - inscrição de restos apagar processados (Saldo Exerc. Anterior) e "63.2.1.0.00.00 
(.)6.3.2.6.0.00.00- restos a pagar processados apagar (Saldo Seguinte)". 
do 
\•.j 
ANTOODES P RA CARL DSILVAPINTO 
Ver. 1 12j CRC - 1674 - AP 
TC/009484/2017 - Não-julgado - Pag 1738
ANEXO V - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL 1/1 - Este processo possui apensamentos
Fênix Processamento de Dados Ltda © MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE 
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
JANEIRO A DEZEMBRO 201 6/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO 
RREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III) R$ 1,00 
RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS 
ATUALIZADA Até o Bimestre/2016 Até oBimestreI20I5 
Page 1 of2 
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (1) 30.033.897,89 31.723.185,93 30.304.765,34 
Receita Tributária 2.042.305,06 1.684.006,31 2.222.427,92 
IPTU 107.823,75 546.665,99 652.646,57 
ISS 1.425.378,87 932.863,63 1.296.255,99 
ITBI 1.156,87 0,00 0,00 
IRRF 242.040,26 60.162,31 235.184,68 
TAXAS 261.427,31 144.314,38 38.190,68 
Contribuição de Melhoria 0,00 0,00 0,00 
Outras Receitas Tributárias 4.478,00 0,00 150,00 
Receitas de Contribuições 0,00 0,00 0,00 
Receitas previdenciárias 0,00 0,00 0,00 
Outras Receitas de Contribuições 0,00 0,00 0,00 
Receita Patrimonial Líquida 0,00 11,89 6.999,06 
Receita Patrimonial 151.560,77 171.081,99 234.730,00 
(-)Aplicações Financeiras 151.560,77 171 070.10 227.730,94 
Transferências Correntes 27.876.390,84 30.023.580,05 28.075.338,36 
LC 61/89 
LC 87/96 
Convênios 
FPM 6.872.579,87 7.119.088,59 6.247.795,14 
ICMS 3.348.334,21 2.398.975,48 3.237.190,48 
IPVA 210.711,09 273.280,23 287.706,64 
ITR 12.008,58 8.301,49 6.870,17 
Outras Transferências Correntes 17.432.757,09 20.223.934,26 18.295.775,93 
Demais Receitas Correntes 115.201,99 15.587,68 0,00 
Dívida Ativa 64.530,97 0,00 0,00 
Diversas Receitas Correntes 50.671,02 15.587,68 0,00 
RECEITAS DE CAPITAL (II) 3.852.541,34 4.131.524,24 3.088.562,72 
Operações de Crédito (III) 0,00 0,00 0,00 
Amortização de empréstimos (IV) 0,00 0,00 0,00 
Alienação de Bens (V) 0,00 0,00 0,00 
Transferências de Capital 3.852.541,34 4.131.524,24 3.088.562,72 
Convênios. 2.467.819,87 1.568.610,00 2.365.740,72 
Outras Transferências de Capital 1.384.721,47 2.562.914,24 722.822,00 
Outras Receitas de Capital 
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II-III-IV-V) 
0,00 0,00 0,00 
3.852.541,34 4.131.524,24 3.088.562,72 
33.886.439,23 35.854310,17 33.393.32 
D0T -DISPESASP$4ÁRJAS 
ATUAL 
1 DESPESAS LIQUIDADT INSCRITASEM RESTOS DESPESAS EMPENHADAS AS PAGAR . 
IZADA AXéo Bimestre/ 1 At6o Bimcstref Até oBimestrel Até o BimJ Eia Em 
Lúg-Â0 
,, 
- -. .- .-.;'an1&.. IS . . 
DESPESAS CORRENTES (VIII) 139.883.971,92 97.936.808,94 98.490.235,80 97.188.483,27 98.438.088,45 748.325,67 52.147,35 
Pessoal e Encargos Sociais 29.170.545,17 20.555.650,30 22.956.823,49 20.334.539,18 22.956.694,71 221.111,12 128,78 
Juros e Encargos da Divida (IX) 0,00 0,00 8.558,52 0,00 8.558,52 0,00 0,00 
Outras Despesas Correntes 17.457.445,47 12.089.952,68 9.867.549,43 12.061.621,91 9.850.295,76 28.330,77 17.253,67 
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX) 139.883.971,92 97.936.808,94 98.481.677,28 97.188.483,27 98.429.529,93 748.325,67 52.147,35 
DESPESAS DE CAPITAL (XI) 14.379.688,41 5.412.396,60 6.385.073,61 5.412.396,60 6.385.073,61 0,00 0,00 
Investimentos 4.793.229,47 1.804.132,20 2.128.357,87 1.804.132,20 2.128.357,87 0,00 0,00 
Inversões Financeiras 0,00 0,00.. p,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
O cS/ 
Concessão de Empréstimos (XII) 0,00 j0' O,0tFy 0,00 0,00 0,00 0,00 
Aquisição Título de Capital já Int izado (XIII) 0,00 / .0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
tÍ 
Demais Inversões FinanceiI1> 
;, 
ANTONIO DE9ERtRA -', CARLOS ALBERrODISttVA PINTO 
PREFEITO !MNIdJPAL ..-' CONTADdR 
Ver. 1.1 2j ---- CRC - 1674 . AP 
TC/009484/2017 - Não-julgado - Pag 1739
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO 1/2 - Este processo possui apensamentos
Page 2 of 2 
Amortização da Dívida (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI-XII-XIII-XI' 14.379.688,41 5.412.396,60 6.385.073,61 5.412.396,60 6.385.073,61 0,00 0,00 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) 137.680,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
RESERVA DO RPPS (XVII) 0,00 
DESPESAS CORRENTES (VIII) 
Pessoal e Encargos Sociais 29.170.545,17 20.555.650,30 22.956.823,49 20.334.539,18 22.956.694,71 221.111,12 128,78 
Juros e Encargos da Dívida (IX) 0,00 0,00 8.558,52 0,00 8.558,52 0,00 0,00 
Outras Despesas Correntes 17.457.445,47 12.089.952,68 9.867.549,43 12.061.621,91 9.850.295,76 28.330,77 17.253,67 
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) (VIII- IX) 
DESPESAS DE CAPITAL (XI) 
Investimentos 4.793.229,47 1.804.132,20 2.128.357,87 1.804.132,20 2.128.357,87 0,00 0,00 
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Concessão de Empréstimos (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Aquisição Título de Capital já Integralizado (XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Demais Inversões Financeiras 
Amortização da Divida (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI-XII-XIII-XII 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) 137.680,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
RESERVA DO RPPS (XVII) 0,00 
.... 
...................... 
XVIII) 
. -.... 
(120-514.901,10) (67 494 495,37) (71 473 422 83) (6 746 
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - 0,00 - 
,.'. . -. . --- ..- 
-. ...... 
.. DISCRIMINAÇAO DA META FISCAL 
.. --.--- - --.------------i- .yRCORRENTE,' 
META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO 
PARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA 26.307.496,17 
FONTE: Fênix Contab, PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, 31 /jan/20 17 ás 21 li e 37m Publicado em: http://www.fenizJrfcom.br 
Portaria da STN n' 553 de 22 de Setembro de 2014. 
do 
o 
CítôflO °j 
ANTONIO DE 
PREFEIT7NICIPAL 
Ver. 1.12j 
TC/009484/2017 - Não-julgado - Pag 1740
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO 2/2 - Este processo possui apensamentos
Fênix Processamento de Dados Ltda © MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE 
RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA Continua 1 o 1 
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
JANEIRO A DEZEMBRO 2016/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO 
RREO Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V) R$ 1,00 
ÍRESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADT Ë 
[ 
PODEWÓRGÃO . Inscritos 
Em Exercícios _Em 11 dezembro Pagos Cancel a Saldo 
Inscritos 
osL31dcznbm Liquidados IJ Cancelados 
Anteriores 2015 Anteriores 
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA0RÇAMENTARI0S1) 94.360,14 5.437.880,45 1.960.387,21 3.571.243,94 609,44 0,00 749.593,94 147.037,30 147.037,30 602.556,64 0,00 
o3-PODER EXECUTIVO 94.360,14 5.437.880,45 1.960.387,21 3.571.243,94 609,44 0,00 749.593,94 147.037,30 147.037,30 602.556,64 0,00 
22-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 32.357,70 1.780.017,61 749.260,77 1.063.005,10 109,44 0,00 470.678,63 147.037,30 147.037,30 323.641,33 0,00 
23-FUNDO MUNICIPAL DESAÜDE-FMS 10.736,12 1.406.505,39 560.425,47 856.816,04 0,00 0,00 81.989,39 0,00 0,00 81.989,39 0,00 
24-FUNDO DE DESENVOLViMENTO DA EDUCAÇÃO - FUN 46.836,52 2.186.883,18 597.458,34 1.635.761,36 500,00 0,00 193.155,70 0,00 0,00 193.155,70 0,00 
25-FUNDO MUNICIPAL DEASSISTtNCIA SOCIAL -FMAS 4.429,80 64.474,27 53.242,63 15.661,44 0,00 0,00 3.770,22 0,00 0,00 3.770,22 0,00 
01- PODER LEGISL4TIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
11-CÁMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
RESTOS A PAGAR (1NTRAORÇAMENTÁRJ0SII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
03-PODER EXECUTIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
22-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
23-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
24-FUNDODE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FUI' 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
25-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTËNCIA SOCIAL - FMAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
01- PODER LEGSLAITVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
11 -CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
147.037,30. 147.037,30 602.55464 .... o 
'Contas do PCASI': 5.3 2.20.00 OOS 53.2.1.0.00 OOS 0.3.2.2 O 00.00S 6.3.2.9.0.00 (lOS 6 3 2 1.0.00.00S 5 3.1.2.0 O0.00S 5 3 1.1 .0,O0.00S 6.3.1.3.0 00.00S 6.3.1 .4.O.00.00S 6.3.! .9.0.00.00S 6.3.1.1 .0.00.00S 
(-) 5.3.2.6.0.00005 (- (i.3.2.6.0.00.00S( - ) 5 3. 1 .3.O.OftOOS 6 3. 1 4() 0O.00S ( ) 6.3.1 .2 .O.00.00S 
) 5.31.6.0.00.005 ( >6.3.1 .5.O.00.00S 
(- )6.3.l.6.0.00.00S 
FONTE: Fénix Contab, PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE, 31/janJ20I7 as 21h e 37m Portaria da STN n 553 de 22 de Setembro de 2014. Publicado em: http://www.fenixlrf.com.br 
Ver. 1.12j 
ANTONIO 
PREFE 
, 
o 
 - 
, oC.3(tÓI'O o 
00Q013 1" 
17 /
CARLOS SILVA PINTO 
CO 
CRC - 1674- AP 
TC/009484/2017 - Não-julgado - Pag 1741
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO 1/1 - Este processo possui apensamentos
Fênix Processamento de Dados Ltda © MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE 
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃOORÇAMENTÁRIA 
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
JANEIRO A DEZEMBRO 2016/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO 
RREO - Anexo 8 (LDB art. 72) RECEITAS DO ENSINO R$ 1,00 
PREVISÃO PREVISÃO J RECEITAS 
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (capüt do art. 212 da Constituição) INICIAL ATUALIZADA b'Wo Bimestre flÂxé Bimestre 
(b)e.* (e) - (b/a)xl0s 
1 - RECEITA DE IMPOSTOS 1.850.424,30 1.850.424,30 327.089,89 1.539.691,93 83,21 
1.1- Receita Resultante do imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU 158.212,38 158.212,38 67.30/63 546.665,99 345,53 
1 II - IPTU 107.823,75 107.823,75 67.301,63 546.665,99 507,00 
1.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
l.1.3- Dívida Ativa doIPTU 14.791,33 14791,33 0,00 0,00 0,00 
1.1.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Divida Ativa do IPTU 35.597,30 35.597,30 0,00 0,00 0,00 
1. 15- (-) Deduções da Receita do IPTU 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos /18! 1.156,87 1.156,87 0,00 0,00 0,00 
1.2.1- ITBI 1.156,87 1.156,87 0,00 0,00 0,00 
1.22- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
1.23- Dívida Ativa do ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
1,2.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Divida Ativa do ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
1.23- (-) Deduções da Receita do ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ISS 1.449.014,79 1.449.014,79 249.167,09 932.863.63 64,38 
1.3.1-ISS 1.425.378,87 1.425 378,87 249.167,09 932.863,63 65,45 
1.12- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
1.13- Dívida Ativa do ISS 23.635,92 23.635,92 0,00 0,00 0,00 
1.14- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Divida Ativa do ISS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
t.3.5-(-) Deduções da Receita doISS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
1.4- Receita Resultante do imposto de Renda Retido na Fonte IR]?]" 242.040.26 242.040,26 10.621,17 60.162,31 24,86 
1.4.1- IRRF 242.040,26 242040,26 10.621,17 60.162,31 24,86 
1.4.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
1.43- Dívida Ativa do IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
144- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Divida Ativa do IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
l.4.5-(-) Deduções da Receita doIRRF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
1.5- Receita Resultante do imposto Territorial Rural - ITR (CE art. 153, §4", inciso III) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
1.5.1- ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
1.5.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
l5,3- Dívida Ativa doITR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
1.54- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Divida Ativa do ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
1,53- (-) Deduções da Receita do ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 13.039.719,25 13.039.719,25 3.405.154,80 12.136.080,01 93,07 
2,1- Cota-Parte FPM 8.591,039,99 8.591.039,99 2.606.555,64 8.748.546,28 101,83 
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, 1, alínea b 8.591.039,99 8,591.039,99 2.606.555,64 8.748.546,28 101,83 
2.1.2- Parcela referente à CF, art 159, 1, alínea d 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
2.2- Cota-Parte ICMS 4.150,145,38 4150.145,38 709.471,03 2.965.388,20 71,45 
2.3- ICMS-Desoneraçio - L.C.n°87/1996 35.013,94 35013,94 5.555,18 33.331,08 95,19 
2.4- Cota-Pane IPI-Exportação 24.956,36 24,956,36 5.319,35 34.108,59 136,67 
23- Cota-Parte ITR 12008,58 12008,58 439,06 8.301,49 69,13 
2.6- Cota-Parte IPVA 210.711.09 210.711.09 23.508,15 273.280,23 129,69 
23- Cota-Parte IOF-Ouro 15.843.91 15.843.91 54.30639 73.124.14 461.53 
4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 
VINCULADOS AO ENSINO 
5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 561.031,52 561.031,52 152.468,22 877.502,92 156,41 
5 1- Transferências do Salino-Educação 165.296,54 165 296,54 32,298,93 227,886,25 137,87 
52- Outras Transferências do FNDE 395.734,98 395 734,98 120.169,29 649616,67 164,15 
53- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 110.027,15 110.027,15 0,00 0,00 0,00 
6 1- Transferências de Convênios 110.027,15 110.027,15 0,00 0,00 0,00 
62- Aplicação Financeira dos Recursos de Convénios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 9683,00 9.683,00 8.625,14 45.361,11 468,46 
9_ A1EcgTFÂíiijiONAiSPARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 680 74167 68074167 161093,36 92í86403 0,1 
1(4+5+6+7+8) 
RECEITAS DO 
FUNDEB 
INICIAL 
j 
PREVISÃO 
ATUALIZADA 
- RECEITAS 
Bimestre J°' 
AS 
10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 2.604.807,78 2.604.807,78 598.128,76 2.292.339,47 88,00 
10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (200/9 de 2.1.1) 1,718,460,12 1.718.460,12 449270,24 1.629457,69 94,82 
10,2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (201/* de 2.2) 829.824,05 829,824,05 141.894,20 593 077,68 71,47 
103. ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB -(20°.', de 2,3) & .t - 7001,06 7.001,06 1,111,02 6666,12 95,22 
104- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB -(20% de 2.4) G' 4.988,50 4.988,50 1.063,88 6821,73 136,75 
103- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadados Destinados ao FUNDEB -(20% de (1'5 + 2 5)) o..\ 2401,85 2.401,85 87,79 1660,18 69,12 
10,6- Cota-Parte lPVA Destinada ao FUNDEB -(20%de26) r' r ' o \ 42.132,20 42.132,20 4.701,63 54.656,07 129,73 
II- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB O 
b j 11.433376,86 11.433.376,86 3.777.646,23 14.671.920,79 128,33 
11,1- Transferências de Recursos do FUNDEB - 11.389,351,86 11.389.351,86 3.777.646,23 14,653.722,30 128,66 
II.2-Complementaçãoda União aoFUNDEB / , .' , 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
3-Receita de Aplicação Financeira o FUNDEB . 44025,00 44025,00 
CAI VA PINTO 
TC/009484/2017 - Não-julgado - Pag 1742
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 1/3 - Este processo possui apensamentos
L
IRESULTADO_LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1-10) 8.784.544,08 8.784.544,08 3.179.517,37 - 12.361.382,83 _] SE 
RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12)> 01= ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 
ISE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) <0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS üQTJ1DAD41 INSCRITAS EM1 
DOTAÇÃO DOTAÇÃO " 
:. RESTOS A 
DESPESAS DO FUNDEB INICIAL ATUALIZADA Até o(Brre 
PAGAR NÃO 
13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 9.717494,08 13.474.121,08 10 305.148,20 76,48 11.801.456,46 87,59 1.852.063,66 
13.1- Com Educação Infantil 1.963.051,60 474.051,60 101.054,54 21,32 101.054,54 21,32 0,00 
13.2- Com Ensino Fundamental 7.754.442,48 13000.069,48 10.204.093,66 78,49 11.700401,92 90,00 1.852.063,66 
14- OUTRAS DESPESAS 1.697 087,25 7. 003 106,25 5.213.076,43 0,00 5.212260,53 74,44 836,10 
4.1- Com Educação Infantil 517.000,00 1.688 880,00 294.467,69 17,44 294.467,69 17,44 0,00 
142- Com Ensino Fundamental 1180087,25 5.314.226,25 4.918.608,74 92,56 4.917.792,84 92,54 836,10 
- 
15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14) 11.414581,33 20.477.227,33 15.518.224,63 17.013.716,99 1.852. 
16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00 
16.1 -FUNDEB 600/9 0,00 
16.2 - FUNDEB 40% 0,00 
17- DESPESAS CUSTEADAS COMO SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 0,00 
17.1 -FUNDEB 600/* 0,00 
17.2 - FUNDEB 40% 0,00 
18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17) 0,00 
INDICADORES DO FUNDEB 
19- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (IS - 18) 17.013.716,99 
19.1 -Mínimode6o%do FUNDEB na Remuneração doMagistério fl3 -(16.1 + 17.l))/(Il)x l00)% 80,44% 
19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 -(16.2 + 17.2))/(11) x I00)% 35.53% 
19.3. Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 -(19.1 +I9.2))% (15,96%) 
20- RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2015 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 0,00 
21- DESPESAS CUSTEADAS COMO SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1° TRIMESTRE DE 20i? 0,00 
.
.__ DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB 
1 PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS 
RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até oBimj %. . 
.. . - (a) . . . . 
11 T5APCi(TflC st TOAN tt6N('TAc nPCTTNArSAC A MflT (')ÇO/,, A. s '3 1 722 Ç1Ç 80 1 777 ÇÇ RQ 011 (161 17 141894299 91.84 
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE 
DOTAÇÃO 
INICIAL 
DOTAÇÃO 
JDESPESAS EMPENHADAS 
ATUALIZADA Até o Bimestre 
DESPESAS LIQUIDADAS " 
RESTOS A 
r
Até 
~e2; 
(d) x 10 (1) 
23- EDUCAÇÃO INFANTIL 2.505.051,60 2.505.051,60 1.170.361,66 46,72 1.170.361,66 46,72 0,00 
23.l- Despesas Custeadas; com Recursos doFUNDEB 2.485.051,60 2.485.051,60 395.522,23 15,92 395.522,23 15,92 0,00 
23.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 20.000,00 20.000,00 774.839,43 874,20 774.839,43 .874,20 0,00 
24- ENSINO FUNDAMENTAL 9.666.996,81 9.666.996,81 15.791.713,49 163,36 17.287.205,85 178,83 1.852.899,76 
24.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 9.494.426,38 9.494.426,38 15.791.713,49 166,33 17.287.205,85 182,08 1.852.899,76 
24.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 172.570,43 172.570,43 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
25- ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
26-ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
27- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
28- OUTRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
29-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE 12.172.048,41 12.172.048,41 16.962.075,15 18.457.567,51 1.852.899,76 
(23+24+25+26+27+28) 
. ... . 
DEDUÇÕES / ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL 
....
.,...,. ___ .. ---- . 
30- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) -. 
- 
O 
12.361.382,83 
31- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO (11.2) . 0,00 
32- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE =(50 h) , ... 
. % \ 18.198,49 
33- DESPESAS CUSTEADAS COMO SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB . 
34- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 
35- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO 
36- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE / 
VINCULADOS AO ENSINO = (46 g) .. 
37- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35 + 36) '6 1" 12.379.581,32 1 
38- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE I1 ' 3 + 24)-(37)) •6 - 6.077.986.19 1 
39- MÍNIMO DE 25% DAS RECEITA TrZ S DE IMPOSTOS EM MDE5 ((38)1(3) x 100) % 6 
Ver. 1.12) - Continua 2 of 2 
ANTONIO DE 
511C 
CARLO SILVA PINTO 
PREFEITO CONTADO - CRC - 1674 - AP 
TC/009484/2017 - Não-julgado - Pag 1743
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 2/3 - Este processo possui apensamentos
OUTRAS INFORMACÕES PARA CONTROLE 
40- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 
41- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
SALÁRIO-EDUCAÇÃO 
42- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
43- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
FINANCIAMENTO DO ENSINO - 
44 TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (40+41 +42+43) - - 
45- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29 + 44) 12.172.048,41 12.172.048,41 0,00 0,00 0,00 
PAGAR INSCMTOSWM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA 
DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AOENSINO 
46- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 
0 FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB 
47. SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 
48.. (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE = (Soma. [11.1 + 11.2]) 
49- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 
50-(+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE =(l 1.3) 
SI - (=) SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL 
1.624.121,41 
14.653.722,30 
16.694.982,75 
18.198,49 
(398.940,55) 
FONTE: Fênix Contab, PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, 3I/janJ20I7 às 2I11 e 38m Publicado em: http://www.fenixlrf.com.br 
Portaria da STN n" 553 de 22 de Setembro de 2014. 
Os cs,ku/o.se loi/i:,çíÃs dos. Izens 13 e 14, 230 28 ' 41 o43 stlu .f'z;sados c-,i,, base ,zas. 'inen/açbas da (SIOPE) r li:a,j,,s n, q'/kzt,w da coniahjlnL,/, (('aflt,:/'). quwvlo da /anç:amrfl1aIt' /-Ml5'JlhOs. i'atct O 
10s'AN71!,'S .s.riia ;,,ihaclov s,mkm o Recnrve, I'incuksda. 
* 1 - Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício 
'2 - Art. 21, § 2", Lei 11.494/2007: "Até 5% dos recursos recebidos á conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1' do art. 6' desta Lei, poderão ser utilizados no 1" 
trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante abertura de credito adicional" 
*3 - Caput do artigo 212 da CF/1988. 
'4 - Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício. 
'5 - Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. II, V. 
'6 - Nos risco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da 
despesa empenhada 
Ver. 1.12j 
A141 
CARLOmA 
A
C 3 of 3 
PINTO 
CONTADO-CRC-1674-AP 
TC/009484/2017 - Não-julgado - Pag 1744
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 3/3 - Este processo possui apensamentos
Fênix Processamento de Dados Ltda O MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE 
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
JANEIRO A DEZEMBRO/2016 
RREO - Anexo 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso!) R$ 1,00 
PREVISÃO RECEITAS REALIZADASW. 
RECEITAS ATUALIZADA 
(a) 
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO • 1(I) 0,00 0,00 0,00 
DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESi' 
SPESAS 
ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM 
RESTOS A PAGAR 
EXECUT 
(d) (e) NÃO PROCESSADOS 
- 
DESPESAS DE CAPITAL 5.188.573,73 3.701.260,73 1.804.132,20 1.897.128,53 1.487.313,00 
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte 
(-) Incentivos Fiscais a Contril,uite por Instituição Financeira 
a(EGRA DE OURO (1 - 
(5.188.573 73) (3701.26073) 
FONTE: Fênix Contab, PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE, 3 I/jan/2017 às 21h e 38m Publicado em: http:llwww,fenixlrf.com.br 
Portaria da STN n°553 de 22 de Setembro de 2014. 
Notas: 
9- OperaçõesdeCréditodescntasna CF, art. 167, inciso III. 
ANTONIO] 
PREFE] 
Ver. 1. 12j 
CARLOS VA PINTO 
C 
CRC- 1674-AP 
TC/009484/2017 - Não-julgado - Pag 1745
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL 1/1 - Este processo possui apensamentos
Fênix Processamento de Dados Ltda © MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE 
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃOORÇAMENTÁRIA 
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 
OAO 
RREO - Anexo 10 (LRF, art. 53, § 10, inciso II) R$ 1,00 
FONTE: Fênix Contab, PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, 31/jan/2017 às 21h e 38m Publicado em: http://www.fenixtrf.com.br 
Portaria da STN n0553 de 22 de Setembro de 2014. 
CarSrio, 
ANTONIO D#II PREFEITO CIPAL 
Ver. 1.12j 
TC/009484/2017 - Não-julgado - Pag 1746
ANEXO X - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA 1/1 - Este processo possui apensamentos
Fênix Processamento de Dados Ltda © MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE 
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
JANEIRO A DEZEMBRO/2016 
RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (1) 0,00 0,00 0,00 
Receita de Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 
Receita de Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 
DOTAÇÃO sASrI);;E;Asj DESPES DESPESAS fPAGAMENTO SALDO APAGAR 
ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS INSCRiTAS EM DE RESTOS A 
DESPESAS RESTOS APAGAR PAGAR (g)-'(d-e) 
(d) (e) NÃO PROCESSADOS (f) 
L 
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO 4.793.229,47 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.793.229,47 
DE ATIVOS (II) 
Despesas de Capital 4.793.229,47 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.793.229,47 
Investimentos 4.793 229,47 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.793.229,47 
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Amortização da Divida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Despesas Correntes dos Regimes de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Regime Geral da Previdência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Regime Próprio dos Servidores Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
FT. 2015 
A APLICAR 
VALOR (III) 
FONTE: Fênix Contab, PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, 31/janí2017 às 2 1 h e 40m 
Portaria da STN n1 553 de 22 de Setembro de 2014. 
0,00 0,00 
Publicado em: http://www.fenixlrf.com.br 
0,00 
ANTONIO D€á. PEREIRA 
liii I#' 
PREFEITO 1pJNICIP4 
Ver. l.12j 
TC/009484/2017 - Não-julgado - Pag 1747
ANEXO XI - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DE RECURSOS 1/1 - Este processo possui apensamentos
1éntx Piocessamento de Dados Ilda MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE 
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
JANEIRO A DEZEMBRO/2016 
RREO - Anexo 12 (ADCT, art. 77) R$ 1,00 
Continua 1 of 1 
RECEITAS PARÁ APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E PREVISÃO 
INICIAL 
PREVISÃO 
ATUALIZADA 
RECEITAS REAL 
SERVICOS PÚBLICOS Até o semestre 
(a) (b). . 
RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (1) 1.840.930,72 1.840.930,72 1.539.691,93 93,64 
Imposto Predial e Territorial Urbano- IPTU 107.823,75 107.823,75 546.665,99 507,00 
lmpsolo sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI 1.156,87 1 156,87 0,00 0,00 
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.425.378,87 1.425.378,87 932.863,63 65,45 
Imposto de Renda Retido na Fonte. IRRF 242.040,26 242.040,26 60.162,31 24,86 
Imposto Territorial Rural - ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 
Multas. Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 
Divida Ativa dos Impostos 64.530,97 64.530,97 0,00 0,00 
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Divida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (11) 13.039.719,25 13.039.719,25 12.136.080,01 93,07 
Cota-Parte FPM 8391039,99 8591.039,99 8748.546,28 101.83 
Cota-Parte I1'R 12.008,58 12.008,58 8.301,49 69,13 
Cota-Parte IPVA 210.71109 210.71109 273.280,23 129,69 
Cota-Parte ICMS 4.150.145,38 4.150.145,38 2.965.388.20 71,45 
Cota-Parte IPI-Exportação 24 956,36 24.956,36 34.108.59 136,67 
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00 0,00 0,00 
Desoneração ICMS (LC 87/96) 35.013.94 35.013,94 33.331,08 95.19 
Outras 15.843,91 IS 843,91 73124,14 401,3 
TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E 14.880.649,97 
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) - 1+11 - . 
PREVISÃO J PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS 
RECEITAS ADICIONAIS PARÁ FINANCIAMENTO DA SAÚDE 1 INICtAI 1 ATUALIZAD Até o semestre / 
meu 
ia.e si (d) (d/c)x 100 
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 6.080.559.33 6.080.55933 9.504.112.69 156.30 
Provenientes da União 3.281 .080,70 3281.080,70 5.834.764,26 177,83 
Provenientes dos Estados 483.855,03 483.855,03 283.421,69 58,58 
Provenientes de Outros Municípios 2.315.623,60 2.315.623,60 3.385.926,74 146,22 
Outras Receitas do SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 
TRANSFERÉNCIAS VOLUNTÁRIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 
OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 0,00 0,00 0,00 - -. 0,00 
TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA 
SAÚDE 6 080.559,33 6.080.559,33 9.504.112,69 156,30 
%MAS LIQUIDADAS 
,DESPESAS COM SAúDE INICIAL ATUALIZADA a Pagar não 
Inscritas 
tIj à- MDESPESAS CORRENTES 
Pessoal e Encargos Sociais 2.235 540,00 6.122.367,67 4.794.774,43 78,32 4794774,43 78,32 0,00 
Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Outras Despesas Correntes 2.990 627,18 3.467.229,51 2.469.880,10 71,23 2.469.880,10 71,23 0,00 
DESPESAS DE CAPITAL 
Investimentos 854 392,15 1.392.667,15 99t 495,35 71,19 991.495,35 71,19 0,00 
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Amortização da Divida _.- --- - . 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
sã DE-avi -, ,: . (Qç 59*33 10.982.26: 8.25 75,18 8.256.149,88 75,18 
7: 
DOTAÇÃO-\ DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS Inscritas emRestU 
ESPEAS COM SAUDE NQ COMPUTADAS ARA FI LJ tJ1CIALO 1 ATUALIZADA 
Atéo Btmestre / Até ofltmestre / a Pagar não 
DE APURACÃO DO'PERCENTUAL MÍNn1OF Proceaaadoa 
(it) xlOO (1) Wg)x ... 
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS ' -. 0,00 
DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO / 0,00 
PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL 
DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS 4.947.888,15 
Recursos de Operações de Crédito 0,00 
Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS 0,00 
Outros Recursos 0,00 
OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOSNÃO COMPUTADOS 0,00 
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE 0,00 
NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA "1 
DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIB1JSÍ6ADDE CAIXA 0,00 
VINCULADA A RESTOS APAGAR CANyÉLADOS ** *2 
DESPESAS CUSTEADAS COM REÇ1,ÍOS VINULADOS À PARCELA 0,00 
ANTONIO 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
4.947.888,15 4.947.888,15 59,93 4.947.888,15 59,93 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
C S VA PINTO 
Ver 1 1 2j Jf " CRC. 1674 - AP 
TC/009484/2017 - Não-julgado - Pag 1748
ANEXO XII - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE 1/2 - Este processo possui apensamentos
Continua 2of2 
DO PERCENTUAL MINIIu1O QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E 
eeevirne me eaiTrse eaá evea'u-usc AMTDU'5De **S 
PERCENTUAL DE APLIcAÇÂO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDAE 2419.! TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%)=(VIi / mb 00)-LIM ECON ITUCIONAL 15% ***4 e f**5 
VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [Viii -(15 x IlIb)/100J *6 
• •, i. ,,.' - 
1.256.895,94 
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR INSaíi ^CoM INSCRITOS CANCELADOS/ PAGOS APAGAR PARCELA 
DISPONIBILIDADE DE CAIXA PRESCRITOS CONSIDERADANO 
LIMITE 
inscritos em 2016 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
inscritos em20l5 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
inscritos em 2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
inscritos em 2013 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
inscritos em 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Total: 0,00 0,00 0,0 
CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA RESTOS A PAGAR CANCELADOS OIJP 
FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME Saldo Inicial Desp. custeadas no exerc. de Saldo Final (Pêlo Apli' 
ARTIGO 24 § 1 E 2 referência ( k) 
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2016 0,00 0,00 0,00 
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2015 0,00 0,00 0,00 
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2014 0,00 0,00 0,00 
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2013 0,00 0,00 0,00 
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2012 0,00 0,00 0,00 
1Ó'1 ?ÍiEESÀS EADAS COM RECURSOS VINCULADOS À RECURSOS 
PARCELA DO PERCE MÍNIMO NÃO APLICADA EM AÇÕES E Saldo Inicial Desp custeadas no exerc. de Saldo Fina1I,ApI 
SEIÇOPE SAUDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES ARTIGOS 25 E 26 referencia k) 
Diferença de limite não cumprido em 2015 0,00 0,00 0.00 
Diferença delimite não cumprido em 2014 0,00 0.00 0,00 
Diferença de limite não cumprido em 2013 0,00 0,00 0,00 
Diferença de limite não cumprido em 2012 0,00 0,00 0,00 
Diferença de limite não cumprido em 2011 0,00 0,00 0,00 
Atenção Básica 3.045.815,18 4.758.529,18 3.406.364,06 41,26 3.406.364,06 41,26 0,00 
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.011.744,15 4.475.115,15 3.511.873,01 42,54 3.511.873,01 42,54 0,00 
Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 0,00 
Vigilância Sanitária 817.000,00 897.853,12 599.913,17 7,27 599.913,17 7,27 0,00 
Vigilância Epidemiológica 30.000,00 592.000,00 591.969,64 7,17 591.969,64 7,17 0.00 
Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 
Outras Subfiinções 176.000,00 258.766,88 146.030,00 1,77 146030,00 1,77 0,00 
FONTE: Fênix Coistab, PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE. 3I/jan/2017 às 21h e 40 Publicado em: http://www.fenixirf.com.br 
Portaria da S1'N n' 553 de 22 de Setembro de 2014. 
"1 Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercido. 
* "2 O valor apresentado na intercessão com a coluna 1' ou com a coluna 'h+i'(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no 'total j". 
***3 O valor apresentado na intercessão com a coluna 'i' ou com a coluna 'h+i'(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no 'total k'.,/ s d o r' 
• •4 Limite anual minimo a ser cumprido no encerramento do exercício Deverá ser informado o limite estabelecido na Lei Orgânica do Muniijihndo o percentu1,nela estabelecido for superior ao fixado na LC n' 
14112012 
"5 Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012 / •_,... Çi4: 
'6 No último bimestre, será utilizada a fórmula [VIh '(15 x IIIb)/100] / ' 
''7 Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre C a r t r o 
1' 
Ver 1 123 
AN1 CARLOSALBERT(t)''SÇs1A"INTO 
CON'I1ADOR 
CRC- 1674- AP 
TC/009484/2017 - Não-julgado - Pag 1749
ANEXO XII - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE 2/2 - Este processo possui apensamentos
Fênix Piocessarnento de Dados Ltda MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE 
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃOORÇAMENTÁRIA 
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
JANEIRO A DEZEMBRO 2016/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO 
RREO - Anexo 13 (Lei it° 11.079, de 30 122004, arts. 22, 25 e 28) R$ Milhares 
ESPECIFICAÇÃO EXERCÍCIO No bimestre 
ANTERIOR 
{ 
TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00 0,00 0,00 
Direitos Futuros 0,00 0,00 0,00 0,00 
Ativos Contabilizados na SPE 0,00 0,00 0,00 0,00 
Contrapartida para Provisões de PPP 0,00 0,00 0,00 0,00 
TOTAL DE PASSIVOS (1) 0,00 0,00 0,00 0,00 
Obrigações Não Relacionadas a Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 
Contrapartida para Ativos cia SPE 0,00 0,00 0,00 0,00 
Provisões de PPP 0,00 0,00 0,00 0,00 
GARANTIAS DE PPP (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 
SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = (1 - II) 0,00 0,00 0,00 0,00 
PASSIVOS CONTINGENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 
Contraprestações Futuras 0,00 0,00 0,00 0,00 
Riscos Não Provisionados 0,00 0,00 0,00 0,00 
Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00 0,00 0,00 
ATIVOS CONTINGENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 
Serviços Futuros 0,00 0,00 0,00 0,00 
Outros Ativos Contingentes 0,00 0,00 0,00 0,00 
EXERCíCIO 
ANTERIOR 
Do Ente Federado 
Das Estatais Não-dependentes 
RECEITA CORRENTE LIQUIDA (RCL) 
. - . . .., 
1 ON II lenix Contab, PREFEITURA MUNICIPAL DL PORTO GRANDE. 31 au 2017 as 21 h e 41m Publicado cio http:/tw.fenixIrf.com.br 
Portaria da STN n°553 de 22 de Setembro de 2014. 
Ver. I.12j 
1 d . i 
i:i 
TC/009484/2017 - Não-julgado - Pag 1750
ANEXO XIII - DEMONSTRATIVO DAS PARCELAS PÚBLICO-PRIVADAS 1/1 - Este processo possui apensamentos
Fênix Processamento de Dados Ltda © MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE 
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 
OAO 
RREO - Anexo 10 (LRF, art. 53, § 10, inciso II) R$ 1,00 
FONTE: Fênix Contab, PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, 31/jan/2017 às 21h e 45m Publicado em: http://www.fenixlrf.com.br 
Portaria da STN n' 553 de 22 de Setembro de 2014. 
Ver. 1.12j 
ANTONIO DE 
PREFE1T 
TC/009484/2017 - Não-julgado - Pag 1751
ANEXO X - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA 1/1 - Este processo possui apensamentos
Receita de Operação de Crédito 
Despesa de Capital Liquida 
Fênix Processamento de Dados Ltda © MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE 
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃOORÇAMENTÁRIA 
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
RREO - Anexo 14 (LRF, Ast 48) R$ 1,00 
RECEITAS 
Previsão Inicial 34.038.000,00 
Previsão Atualizada 34.038.000,00 
Receitas Realizadas 36.025.780,27 
Deficit Orçamentário 0.00 
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 0,00 
DESPESAS 
Dotação Inicial 34.038.000,00 
Créditos Adicionais 0,00 
Dotação Atualizada 51.558.900,11 
Despesas Empenhadas 34.449.735,18 
Despesas Liquidadas 34.200.293,29 
Superavit Orçamentário 
.
1.825.486,98 
.,. ' 
Despesas Empenhadas. 34.449.735,18 
Despesas Liquidadas. 34.200.293,29 
Receita Corrente Uquida 31.894.256,03 
ii iiL ITT 
Regime Geral de Previdência Social 0,00 
Receitas Previdenciárias Realizadas(I) 0,00 
Despesas Previdenciárias Liquidadas (II) 0,00 
Resultado Previdenciário (Itt) = (1 - II) 0,00 
Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00 
Receitas Previdenciárias; Realizadas (IV) 0,00 
Despesas Previdenciárias Liquidadas (V) 0,00 
Resultado Previdenciáno (VI) = (IV - V) 0,00 
4OMINALEPRIMÁfflO 
Resultado Nominal 0,00 (6 606 027,30) 0,00 
Resultado Primário 26.307 496,17 1 654 416,88 6,29 
.....S A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO 
até obimestro 
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 5.532.240,59 1.960 387,21 609,44 
Poder Executivo 5.532.240,59 3.571.243,94 1.960.387,21 609,44 
Poder Legislativo 
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 749.593,94 602.556,64 147.037,30 
Poder Executivo. 749.593,94 602.556,64 147.037,30 
Poder Legislativo. 
TOTAL 6.281.834,531 4.173.800,581 2.107.424,511 609,44 1 
Mínimo Anual de 60°!, do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio 0,00 60,00% 0,00% 
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação infantil e Ensino Fundamenta 13.653.520,12 60,00% 80,44% 
Comolementacão da União ao FUNDEB - Mínimo Anual de IO% do Total de Recursos do FUNDEB 1 0,00 0,00% 0,00% TC/009484/2017 - Não-julgado - Pag 1752
ANEXO XIV - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1/2 - Este processo possui apensamentos
EÇÁO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 
-Regime Geral de Previdência Social 
Receitas Previdencianas (1) 
Despesas Previdenci.ãrias (ti) 
Resultado Previdenci,ário (1 - ti) 
-Regime Próprio de Previdência dos Sersidores 
Receitas Previdencidiias (IV) 
Despesas Previdenciásias (V) 
Resultado Previdenciário (IV - V) 
Exercício 
( 
0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor apurado até o bimestre 
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 0,00 0,00 
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 4.793.229,47 
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAIDE 
Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde 8 256 149,88 15,00 24,19 
~MOISPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP VALOR APURADO NO EXERCÍC .- ,1 
Total das DespesasfRCL (%) 
FONTE: Fênix Contab, PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, 311jan12017 às 21h e 45m Publicado em: httD://www.fenixlrLcpm.br 
Portaria da STN ri0 553 de 22 de Setembro de 2014- 
cçO2 t 
AN1 m uinM E 0,2` 
TC/009484/2017 - Não-julgado - Pag 1753
ANEXO XIV - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2/2 - Este processo possui apensamentos
Processo: 009484/2017
Ao Gabinete 001
Conselheiro Reginaldo Parnow Ennes
Encaminhamos a Vossa Excelência, o Relatório Resumido de Execução Orçamentária 
Balancete da Prefeitura Municipal de Porto Grande, referente ao 6º Bimestre de 2016, 
entregue intempestivamente, para conhecimento e deliberações.
Em 22/11/2017
COORDENADORIA DE CONTROLE PROCESSUAL E DE CARTÓRIO
IREBÊ FERREIRA NERY
 Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - IREBE FERREIRA NERY:24152110287 - 22/11/2017 09:44:33
 Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - 9A16CA1A1965DA01768C56F41AC219AE
TC/009484/2017 - Não-julgado - Pag 1754
DEC - 467/2017 1/1 - Este processo possui apensamentos
Processo: 009484/2017
Ao Gabinete 001 
Conselheiro Reginaldo Parnow Ennes
Encaminhamos a Vossa Excelência, o Relatório Resumido de Execução Orçamentária 
da Prefeitura Municipal de Porto Grande, referente ao 6º Bimestre de 2016, entregue 
intempestivamente, para conhecimento e deliberações.
Em 22/11/2017
COORDENADORIA DE CONTROLE PROCESSUAL E DE CARTÓRIO
IREBÊ FERREIRA NERY
 Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - IREBE FERREIRA NERY:24152110287 - 22/11/2017 09:50:14
 Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - 612E5CE1B09163F596FC9BD4C1211798
TC/009484/2017 - Não-julgado - Pag 1755
DES - 32690/2017 1/1 - Este processo possui apensamentos
CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES 
Processo Eletrônico: TC/009484/2017
Procedência: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Assunto: RREO, REFERENTE AO 6º BIMESTRE DE 2016
Relator: CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
DESPACHO 
À 3ª INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO, para análise e 
acompanhamento da gestão. 
Ademais, desde já, autorizo o APENSAMENTO do presente 
processo à Prestação de Contas de Governo, referente ao exercício de 2016, 
Processo TC/009149/2017. 
Macapá/AP, 22 de novembro de 2017. 
Reginaldo Parnow Ennes 
Conselheiro – TCE/AP 
 Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - REGINALDO PARNOW ENNES:77213971034 - 29/11/2017 10:37:43
 Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - 39CAEC9074E9FD309123EE889558B075
TC/009484/2017 - Não-julgado - Pag 1756
DES - 3386/2017 1/1 - Este processo possui apensamentos
3ª INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO
DESPACHO
AO GAB. 001
PROCESSO: TC/009484/2017
Sr. Conselheiro,
Solicito que o presente seja apensado no Processo n° 009149/2017 - Prestação
de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Porto Grande, referente ao
exercício de 2016, que conforme o e-TCE, encontra-se nesse Gabinete, para análise em
conjunto, uma vez que se trata de processo conexo (RREO – 6º bimestre/2016).
Macapá-AP, 08 de junho de 2018.
FÁTIMA DO SOCORRO BRITO BOTELHO PALHETA
Inspetora de Controle Externo – 3ª ICE
 Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - FATIMA DO SOCORRO BRITO BOTELHO PALHETA:20716710234 - 08/06/2018 11:39:29
 Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - 0762FA88CF790CEEE5CD2225C469C608
TC/009484/2017 - Não-julgado - Pag 1757
DES - 534/2018 1/1 - Este processo possui apensamentos
CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
Processo Eletrônico: TC/009484/2017
Procedência: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Assunto: RREO - 6° BIMESTRE DE 2016
Relator: CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
DESPACHO
Autorizo o APENSAMENTO dos presentes autos à Prestação de
Contas de Governo do Município de Porto Grande, Processo TC/009149/2017.
Macapá/AP, 13 de junho de 2018.
Reginaldo Parnow Ennes
Conselheiro – TCE/AP
 Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - REGINALDO PARNOW ENNES:77213971034 - 13/06/2018 12:40:47
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TC/009484/2017 - Não-julgado - Pag 1758
DES - 4176/2018 1/1 - Este processo possui apensamentos
TRIBUNAL DE CONTAS
TC/009485/2017
Número do protocolo: 009485/2017
Data de entrada no tribunal: 21/11/2017
Tipo: RREO(Relatório Resumido de Execução Orçamentária)
Assunto: REF. AO 5º BIMESTRE/2016
Interessado(s):
Procedência: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Relator: REGINALDO PARNOW ENNES
Procurador: AMELIA PAULA GURJAO SAMPAIO FREITAS
TC/009485/2017 - Não-julgado - Pag 1759
CAPA 1/1 - Este processo possui apensamentos
Oficio N° 003/2017. 
Porto Grande-AP, 31 de Outubro de 2017. 
Excelentíssimo Senhor 
Conselheiro Presidente, 
Cumprimentando Cordialmente Vossa Excelência venho na 
condição de Ex-Prefeito do Município de Porto Grande-AP encaminhar o 
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃOORÇAMENTÁRIA - RREO, relativo ao 50 
Bimestre JANEIRO A OUTUBRO 2016/BIMESTRE SETEMBRO E OUTUBRO da Prefeitura 
Municipal de Porto Grande Em atenção às determinações contidas na Lei 
Complementar n° 101/00 de 04 de maio de 2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE 
FISCAL) e portaria da STN/MF n°249 de 30 de Abril de 2010. 
Informamos ainda que estes mesmos anexos se encontram 
afixados no p!acard deste órgão e publicados no seguinte endereço eletrônico: 
http://www.fenixlrf.com.bre www.portogrande.ap.gov.br. 
Na certeza de ter cumprido as determinações face à natureza 
do assunto, desejo-lhe votos de estima e apreço. 
Respeitosamente, 
Antonio de Sç1aPereira 
Ex-Prefeito di/t unicípio de 
Porto Grande 
11, 4o 
Ao Cróro ° 
Exmo. Senhor 
Cons. DOUTOR RICARDO SOARES PEREIRA DE SOUZA 
Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá - TCE/AP 
End.: Av. FAB, s/n° - Centro 
Macaá - AP 
TC/009485/2017 - Não-julgado - Pag 1760
OFICIO DE ENCAMINHAMENTO 1/1 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
ÓRGÃO : PORTO GRANDE 
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
ANEXOS BIMESTRAIS 
JANEIRO A OUTUBRO 2016/BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO 
Lei complementar N. 101/2000 de 04 de maio de 2000. 
Portaria da STN n° 553 de 22 de Setembro de 2014. 
oc 
r Cartório o 
- 
por: Fênix Processamento de Dados Ltda © Publicado em: 
TC/009485/2017 - Não-julgado - Pag 1761
ANEXO I - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 1/4 - Este processo possui apensamentos
34.038.000,00 
30.185.458,66 
2.042.305,06 
1.776.399,75 
107.823,75 
1.156,87 
1.425.378,87 
242.040,26 
265.905,31 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
151.560,77 
0,00 
151.560,77 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
31.712.919,03 
31.164.245,93 
106.830,95 
0,00 
0,00 
441.842,15 
0,00 
(3.721.326,20) 
35.597,30 
2.200,54 
64.530,97 
(3.823.655,01) 
34.038.000,00 
30.185.458,66 
2.042.305,06 
1.776.399,75 
107.823,75 
1.156,87 
1.425.378,87 
242.040,26 
265.905,31 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
151.560,77 
0,00 
151.560,77 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
31.712.919,03 
31.164.245,93 
106.830,95 
0,00 
0,00 
441.842,15 
0,00 
(3.721.326,20) 
35.597,30 
2.200,54 
64.530,97 
(3.823.655,01) 
4.186.194,32 
4.186.194,32 
245.654,49 
240.547,41 
54.154,03 
0,00 
179.622,17 
6.771,21 
5.107,08 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
18.929,62 
0,00 
18.929,62 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
3.916.319,14 
3.916.319,14 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
5.291,07 
0,00 
4.986,47 
0,00 
304,60 
Fénix Processamento de Dados Lida MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE 
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA Continua 1 of 1 
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
JANEIRO A OUTUBRO 201 6/BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO 
RREO- Anexo l(LRF, Art. 52, inciso l, alíneas "a"e"b"do inciso llel 1°) R$ 1,00 
RECEITAS 
PREVISÃO 
INICIAL 
PREVISÃO 
ATUALIZADA 
(a) 
RECEITAS REALIZADAS SALDO 
a) 
No Bimestre 
a) 
Até o Bimestre
(e) _T 1/0 1 
(al 
RECEITAS (EXCETO 1NTRA-ORÇAMENTÁRIASI) 
RECEITAS CORRENTES 
RECEITA TRIBUTÁRIA 
Impostos 
IPTU 
ITBI 
ISS 
Outros Impostos 
Taxas 
Contribuição de Melhoria 
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 
Contribuições Sociais 
Contribuições Interv.no Dominio Econ.-CIDE 
Contribuição de Iluminação Pública 
RECEITA PATRIMONIAL 
Receitas Imobiliárias 
Receitas de Valores Mobiliários 
Receita de Concessões e Permissões 
Compensações Financeiras 
Rec.Decorr.Dir.E pl.Bens Púb.Ar.Dom.o Público 
Receita da Cessão de Direito 
Outras Receitas Patrimoniais 
RECEITA AGROPECUÁRIA 
Receita da Produção Vegetal 
Receita da Produção Animal e Derivados 
Outras Receitas Agropecuárias; 
RECEITA INDUSTRIAL 
Receita da Indústria E trativa Mineral 
Receita da Indústria de Transformação 
Receita da Indústria de Construção 
Outras Receitas Industriais 
RECEITA DE SERVIÇOS 
Receita de Serviços. 
TRANSFERENCIAS CORRENTES 
Transferências Intergovernamentais. 
Transferências de Instituições Privadas. 
Transferências do Exterior. 
Transferências de Pessoas. 
Transferências de Convênios. 
Transferências para o Combate à Fome7 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
Multas e Juros de Mora 
Indenizações e Restituições / 
Receita da Dívida Ativa 
Receitas Correntes Diver 
ANTONIO DEA FERE 
PREFEITO INId(PAL 
Ver. l.I2j 
24.195.002,98 71,08 9.842.997,02 
23.495.436,98 77,84 6.690.021,68 
1.354.996,17 66,35 687.308,89 
1.212.602,04 68,26 563.797,71 
479.364,36 444,58 (371.540,61) 
0,00 1.156,87 
683.696,54 47,97 741.682,33 
49.541,14 20,47 192.499,12 
142.394,13 53,55 123.511,18 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
144.661,26 95,45 6.899,51 
0,00 0,00 
144.649,37 95,44 6.911,40 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
11,89 (11,89) 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
21.983.865,42 69,32 9.729.053,61 
21.881.909,21 70,21 9.282.336,72 
101.956,21 95,44 4.874,74 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 441.842,15 
0,00 0,00 
11.914,13 (3.733.240,33) 
0,00 35.597,30 
11.609,53 527,58 (9.408,99) 
0,00 64.530,97 
304,60 (3.823.959,61) 
CARLOS ALBER 
R
PINTO 
CRC - 1674 - AP 
12,30% 
13,87% 
12,03% 
13,54% 
50,22% 
12,60% 
2,80% 
1,92% 
12,49% 
12,49% 
12,35% 
12,57% 
226,60% 
TC/009485/2017 - Não-julgado - Pag 1762
ANEXO I - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2/4 - Este processo possui apensamentos
Fénix Processamento ele Dados Uda ( MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE 
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃOORÇAMENTÁRIA Continua 2 of 2 
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
JANEIRO A OUTUBRO 20 16/BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO 
RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso 1, alíneas "a" e "b" do inciso II e * 10) R$ 1,00 
r 
RECEITAS 
PREVISÃO 
INICIAL 
PREVISÃO 
ATUALIZADA 
(a) 
RECEITAS REALIZADAS ' swo 
(da) 
No Bimestre [ % 
j.(Wa) 
Até o Bimestre 
(e) 
RECEITAS DE CAPITAL 3.852.541,34 3.852.541,34 0,00 699.566,00 18,16 3.152.975,34 
OPERAÇÕES DE CRÉDITOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Operações de Crédito E temas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Amortizações de Empréstimos. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 3.852.541,34 3.852.541,34 0,00 699.566,00 18,16 3.152.975,34 
Transferências Intergovernamentais 1.384.721,47 1.384.721,47 0,00 586.640,00 42,37 798.081,47 
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Transferências de Pessoas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Transferências de Outras Instit. Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Transferências de Convênios 2.467.819,87 2.467.819,87 0,00 112.926,00 4,58 2.354.893,87 
Transferências para o Combate à Fome 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Dív. Atv. Prov. da Amortiz. de Emp. e Financ. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Receitas de Capital Diversas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIASII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
ISUBTOTAL DAS RECEITAS (III) =(I + 11) 34.038.000,00 34.038.000,00 4.186.194,32 24.195.002,98 9.842.997,02 
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANCIAMENTO (IV) 
-Operações de Crédito Internas 
Mobiliária. 0,00 0,00 0,00 0,00 
Contratual. 0,00 0,00 0,00 0,00 
-Operações de Crédito Externas 
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 34.038.000,00 34.038.000,00 4.186.194,32 24.195.002,98 9.842.997,02 
DÉFICIT (VI) - - - - 8.082.495,94 - - 
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARÁ CRÉDITOS ADICIONAIS) - - - 0,00 - - 
Superávit Financeiro - - - 0,00 - - 
Reabertura de Créditos Adicionais - - - 0,00 - - 
FONTE: Fênix Contab, PREFEITURA MUNICIPAL )DE PORTO GRANDE. 31/it 2ø'6Iá.s 17h e 35m Portara da STN is' 553 de 22 de Setembro de 2014. Publicado em: httv://www.fenixlrf.com.br 
Ver. 1, 12j 
ANTONIO DE 
PREFEITI 
S(WA Jj1 "°RE rr"l " b 
) ?NIC1PAL 
/11 - 
II 
CARLOS IERTILVPINTO 
CO R 
CRC - 1674 - AP 
TC/009485/2017 - Não-julgado - Pag 1763
ANEXO I - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 3/4 - Este processo possui apensamentos
Fénix Processamento de Dados lida © MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE 
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA Continuação 3 of 3 
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
JANEIRO A OUTUBRO 2016/BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO 
RREO - Anexo 1 (LRF. Art. 52. inciso 1, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1°) R$ 1,00 
DOTAÇAO DOTAÇAO DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO DESPESAS PAGAS REST 
No Bimestre 
1 
Até o Bimestre1 No Bimestre DESPESAS Até o Bimestre INICIAL ATUALIZADA 
®=(CA -(eh) 
ATÉ O BIMESTRE NÃO PROCES 
(d) 
DESPESAS (EXCETO 34.038.000,00 51.558,900,11 1.386.505,61 43.176.146,70 8.382.753,41 5.901.459,94 32.277.498,92 19.281.401,19 25.397.606,48 10.898.647,78 
INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)( VIII) 
DESPESAS CORRENTES 30.211.595,53 46.586.990,64 1.664.840,40 39.801.818,70 6.787.171,94 5.885.294,73 30.520.769,70 16.068.220,94 23.700.921,79 9.281.049,00 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.509.822,48 29.592 618,17 279.355,02 26.616.158,19 2.976.459,98 3.783.995,46 19.409.452,95 10.183.165,22 14.695.139,97 7.206.705,24 
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.701.773,05 16.996.372,47 1.405.485,38 13.185.660,51 3.810.711,96 2.101.299,27 11.111.316,75 5.885.055,72 9.005.781,82 2.074.343,76 
DESPESAS DE CAPITAL 3.455.924,47 4.832.229,47 (298.334,79) 3.374.328,00 1.457.901,47 16.165,21 1.756.729,22 3.075.500,25 1.696.684,69 1.617.598,78 
INVESTIMENTOS 3.455.924,47 4.832.229,47 (298.334,79) 3.374.328,00 1.457.901,47 16.165,21 1.756.729,22 3.075.500,25 1.696.684,69 1.617.598,78 
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 370.480,00 137.680,00 0,00 0,00 137.680,00 0,00 0,00 137.680,00 0,00 0,00 
RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRL&SXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
SUBTOTAL DESPESAS (X) = (VIII + IX) 34.038.000,00 51.558.900,11 1.386.505,61 43.176.146,70 8.382.753,41 5.901.459,94 32.277.498,92 19.281.401,19 25.397.606,48 10.898.647,78 
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA. REFINANCIAMENTO (XI) 
Amortização da Dívida Interna 
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Outras Dividas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
AmortizaçAo da Dívida Externa 
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Outras Dividas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
UBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (XII) - (X + XI) 34.038.000,00 51.558.900,11 1.386.505,61 43.176.146,70 8.382.753,41 5.901.459,94 32.277.498,92 19.281.401,19 25.397.606,48 10.898.647,70 
UPERÁV!T (XLII) - - - 0,00 - - - 
FONTE: Fênix Contab, PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, 3 1/jul/2016 às 17h e 35m Publicado em: http://www.fenixlrf.com.br 
2 Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre 
/Ç. O\ 
Ver, 1 I 2j 
TC/009485/2017 - Não-julgado - Pag 1764
ANEXO I - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 4/4 - Este processo possui apensamentos
DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS 
No Bimestre Atéo Bimestre: 
=(a b) 
No Bimestre Até o Bimestre 
R$ 1,00 
SALDO INsCRITAS> 
RESTOS A 
PAGAR NÃO 
PROCESSADOS1 
(d/total (e)=(a-d) (f) 
1.386.505,61 43.176.146,70 100,00 8.382.753,41 5.901.459,94 
0,00 0,00 0,00 1.062.000,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 1.062.000,00 0,00 
85.423,23 332.474,22 0,77 122.875,78 61.443,23 
85.423,23 332.474,22 0,77 122.875,78 61.443,23 
104.459,76 6.096.140,91 14,12 1.606.020,10 681.494,83 
47.558,52 1.268.665,78 2,94 317.569,22 178.396,08 
56.901,24 4.826.604,53 11,18 1.146.321,48 503.098,75 
0,00 870,60 0,00 118.129,40 0,00 
0,00 0,00 0,00 24.000,00 0,00 
53.160,58 1.149.261,81 2,66 819.829,64 196.311,43 
9.129,56 9.639,56 0,02 83.637,71 9.129,56 
2.107,30 92.149,16 0,21 56.250,84 17.396,05 
3.504,02 57.637,27 0,13 185.262,73 18.020,07 
38.419,70 989.835,82 2,29 482.909,77 151.765,75 
0,00 0,00 0,00 11.768,59 0,00 
84.698,39 10.118.898,58 23,44 863.365,75 1.273.745,93 
0,00 146.030,00 0,34 167.975,00 14.000,00 
10.922,51 4.341.576,23 10,06 407.652,95 628.976,13 
69.510,88 4.291.086,18 9,94 162.528,97 511.189,23 
4.265,00 748.236,53 1,73 125.178,47 119.580,57 
0,00 591.969,64 1,37 30,36 0,00 
0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 
830.802,93 21.456.420,11 49,70 1.766.154,84 3.150.263,72 
1.133.668,93 19.027.139,90 44,07 680.933,02 3.004.449,19 
(302.866,00) 2.417.679,54 5,60 761.252,06 145.151,36 
0,00 11.600,67 0,03 192.399,33 663,17 
0,00 0,00 0,00 131.570,43 0,00 
0,00 68.410,57 0,16 321.811,98 5.522,58 
0,00 63.410,57 0,15 84.863,00 5.522,58 
0,00 5.000,00 0,01 236.948,98 0,00 
181.292,00 2.658.612,30 6,16 181.261,77 367.948,03 
181.292,00 2.270.720,88 5,26 114.653,19 367.948,03 
32.277.498,92 100,00 19.281.401,19 10.898.647,78 
0,00 0,00 1.062.000,00 0,00 
0,00 0,00 1.062.000,00 0,00 
251.546,78 0,78 203.803,22 80.927,44 
251.546,78 0,78 203.803,22 80.927,44 
4.025.774,06 12,47 3.676.386,95 2.070.366,85 
1.061.651,05 3,29 524.583,95 207.014,73 
2.963.672,01 9,18 3.009.254,00 1.862.932,52 
451,00 0,00 118.549,00 419,60 
0,00 0,00 24.000,00 0,00 
909.604,35 2,82 1.059.487,10 239.657,46 
9.639,56 0,03 83.637,71 0,00 
68.620,44 0,21 79.779,56 23.528,72 
41.991,04 0,13 200.908,96 15.646,23 
789.353,31 2,45 683.392,28 200.482,51 
0,00 0,00 11.768,59 0,00 
8.043.423,08 24,92 2.938.841,25 2.075.475,50 
132.030,00 0,41 181.975,00 14.000,00 
3.665.774,72 11,36 1.083.454,46 675.801,51 
3.068.457,33 9,51 1.385.157,82 1.222.628,85 
585.191,39 1,81 288.223,61 163.045,14 
591.969,64 1,83 30,36 0,00 
0,00 0,00 10.000,00 0,00 
0,00 0,00 10.000,00 0,00 
15.581.207,37 48,27 7.641.367,58 5.875.212,74 
14.639.032,80 45,35 5.069.040,12 4.388.107,10 
941.511,40 2,92 2.237.420,20 1.476.168,14 
663,17 0,00 203.336,83 10.937,50 
0,00 0,00 131.570,43 0,00 
46.454,97 0,14 343.767,58 21.955,60 
41.454,97 0,13 106.818,60 21.955,60 
5.000,00 0,02 236.948,98 0,00 
2.365.248,78 7,33 474.625,29 293.363,52 
1.977.357,36 6,13 08.016,71 293.363,52 
CARI, PINTO 
CO ADOR 
CRC - 1674 - AP 
Fênix Poccssiiiiciito de Dados Ltda MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE Page 1 of2 
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
JANEIRO A OUTUBRO 201 6/BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO 
RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, allnea "e") 
'ÀçÃo DOTAÇÃO 
ATUALIZADA 
FUNCAO/SUBFU1) 
DESPESAS 
(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (1) 34.038.000,00 51.558.900,11 
LEGISLATIVA 1.062.000,00 1.062.000,00 
Ação legislativa 1.062.000,00 1.062.000,00 
ESSENCIAL à JUSTIçA 336.000,00 455.350,00 
Defesa do interesse público no processo judiciário 336.000,00 455.350,00 
ADMINISTRAçãO 5.681.075,00 7.702.161,01 
Planejamento e orçamento 1.505.175,00 1.586.235,00 
Administração geral 3.935.900,00 5.972.926,01 
Controle interno 207.000,00 119.000,00 
Formação de recursos humanos 33.000,00 24.000,00 
ASSISTêNCIA SOCIAL 1.600.649,59 1.969.091,45 
Assistência ao idoso 93.277,27 93.277,27 
Assistência ao portador de deficiência 126.000,00 148.400,00 
Assistência à criança e as adolescente 201.400,00 242.900,00 
Assistência comunitária 1.158.203,73 1.472.745,59 
Serviços urbanos 21.768,59 11.768,59 
SAúDE 6.080.559,33 10.982.264,33 
Administração geral 176.000,00 314.005,00 
Atenção básica 3.045.815,18 4.749.229,18 
Assistência hospitalar e ambulatorial 2.011.744,15 4.453.615,15 
Vigilância sanitária 817.000,00 873.415,00 
Vigilância epidemiológica 30.000,00 592.000,00 
TRABALHO 10.000,00 10.000,00 
Fomento ao trabalho 10.000,00 10.000,00 
EDUCAçãO 13.146.344,95 23.222.574,95 
Ensino fundamental 9.760.722,92 19.708.072,92 
Ensino infantil 2.505.051,60 3.178.931,60 
Educação de jovens e adultos 524.000,00 204.000,00 
Educação especial 356.570,43 131.570,43 
CULTURA 754.000,00 390.222,55 
Administração geral L0 225.000,00 148.273,57 
Difusão cultural "<J 529.000,00 241.948,98 
URBANISMO 891.093,50 2.839.874,07 
1- Infra-estrutura urbana :z #1T A, 792.093,50 2.385.374,07 
,(JTJUrJ > 
FI; 
Ver. 1.12j 
ANTONIO 
PREFE 
TC/009485/2017 - Não-julgado - Pag 1765
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO 1/2 - Este processo possui apensamentos
RI 1,00 
SC I 
RESTOS A 
PAGAR NÃO 
PROCESSADOS1 
(f) 
293.363,52 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
113.032,29 
71.322,73 
41.709,56 
128.656,38 
0,00 
0,00 
121.156,38 
0,00 
7.500,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
lnix Piocessainento de Dados lida MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE Page 2 of 2 
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
JANEIRO A OUTUBRO 2016/BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO 
RREO - Anexo 2 ( LRF, Art. 52, inciso II, alínea "e") 
FUNCÃO/SUBFUNCÃO 
URBANISMO 
Serviços urbanos 
HABITAçãO 
Habitação rural 
Habitação urbana 
SANEAMENTO 
Saneamento básico urbano 
GESTãO AMBIENTAL 
Administração geral 
Preservação e conservação ambiental 
AGRICULTURA 
Administração geral 
Promoção da Produção Vegetal 
Promoção da Produção Animal 
Abastecimento 
Promoção comercial 
COMéRCIO E SERVIÇOS 
Turismo 
TRANSPORTE 
Transporte rodoviário 
DESPORTO E LAZER 
Desporto comunitário 
RESERVA DE CONTINGêNCIA 
Reserva de Contingência 
DESPESAS 
(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (Ii) 
DOTAÇÃO J DOTAÇÃO 
INICIAL ATUALIZADA 
(a) 
891.093,50 2.839.874,07 
99.000,00 454.500,00 
121.000,00 11.000,00 
60.500,00 10.500,00 
60.500,00 500,00 
204.000,00 143.000,00 
204.000,00 143.000,00 
1.285.556,63 886.683,51 
206.000,00 350.126,88 
1.079.556,63 536.556,63 
1.296.200,00 1.194.357,24 
12.100,00 12.100,00 
269.623,20 34.623,20 
812.076,80 917.134,04 
160.600,00 160.600,00 
41.800,00 69.900,00 
51.150,00 51.150,00 
51.150,00 51.150,00 
993.291,00 218.291,00 
993.291,00 218.291,00 
154.600,00 283.200,00 
154.600,00 283.200,00 
370.480,00 137.680,00 
370.480,00 137.680,00 
0,00 0,00 
DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESASL1QUIDADAS SALDO 
No Bimestre 1 Até Bimestre % No Bimestre Até o Bimestre 
(b) 
(c)=(a-b) 
.. - .? 
(d1(C),(d) 
181.292,00 2.658.612,30 6,16 181.261,77 367.948,03 2.365.248,78 7,33 474.625,29 
0,00 387.891,42 0,90 66.608,58 0,00 387.891,42 1,20 66.608,58 
0,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 
0,00 0,00 0,00 10.500,00 0,00 0,00 0,00 10.500,00 
0,00 0,00 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00 
0,00 0,00 0,00 143.000,00 0,00 0,00 0,00 143.000,00 
0,00 0,00 0,00 143.000,00 0,00 0,00 0,00 143.000,00 
10.921,89 532.987,91 1,23 353.695,60 71.127,96 419.955,62 1,30 466.727,89 
6.681,56 350.107,94 0,81 18,94 45.494,43 278.785,21 0,86 71.341,67 
4.240,33 182.879,97 0,42 353.676,66 25.633,53 141.170,41 0,44 395.386,22 
20.516,62 578.184,13 1,34 616.173,11 78.372,02 449.527,75 1,39 744.829,49 
0,00 9.457,03 0,02 2.642,97 0,00 9.457,03 0,03 2.642,97 
0,00 0,00 0,00 34.623,20 0,00 0,00 0,00 34.623,20 
20.516,62 532.727,10 1,23 384.406,94 73.372,02 411.570,72 1,28 505.563,32 
0,00 0,00 0,00 160.600,00 0,00 0,00 0,00 160.600,00 
0,00 36.000,00 0,08 33.900,00 5.000,00 28.500,00 0,09 41.400,00 
0,00 0,00 0,00 51.150,00 0,00 0,00 0,00 51.150,00 
0,00 0,00 0,00 51.150,00 0,00 0,00 0,00 51.150,00 
0,00 0,00 0,00 218.291,00 0,00 0,00 0,00 218.291,00 
0,00 0,00 0,00 218.291,00 0,00 0,00 0,00 218.291,00 
15.230,21 184.756,16 0,43 98.443,84 15.230,21 184.756,16 0,57 98.443,84 
15.230,21 184.756,16 0,43 98.443,84 15.230,21 184.756,16 0,57 98.443,84 
0,00 0,00 0,00 137.680,00 0,00 0,00 0,00 137.680,00 
0,00 0,00 0,00 137.680,00 0,00 0,00 0,00 137.680,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
['AL (I11)=(1 +11)____________________ - __________,038 00090 _______j 558 900,11___138650561 ____431761467010000 _ 32.277 498P 11.401, 
FONTE: Fênix Contab, PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, 31/jul/2016 ás 171i e 35m Portaria da STN n 553 de 22 de Setembro de 2014. Publicado em:htft://www.fenixIrfcom.br 
Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre 
Ver. 1.12j 
ANTONIO 
PREFE 
(~i 
CARLOS ALBE A PINTO -- 
CONT R 
CRC- 1674-AI' 
TC/009485/2017 - Não-julgado - Pag 1766
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO 2/2 - Este processo possui apensamentos
Fênix Processamento de Dados Ltda © MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE 
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
NOVEMBRO/2015 A OUTUBRO/2016 
RREO - Anexo 3(LRF, Art. 53, inciso!) R$ 1,00 
ESPECIFICAÇÃO EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES TOTAL 
1 (ULTIMOS 
12 MESES) 
Previsão 
Atualizada 
2016 
NOV/15j_DEZJ15 
J 
JAN/16 
J 
FEV/16 MAR/16 
1 
ABRJI6 
1 
MAIJ16 JUN/16 
1 
JUL/16 AGO/16 SET/16 OUT/16 
RECEITAS CORRENTES (1) 2.633.207,78 3.031.900,60 2.768.345,25 2.784.808,58 2.301.282,35 2,429.210,80 2.978.544,69 2.529.896,45 2.430.945,09 2.499.817,49 2.115.797,22 2.350.999,77 30.854.756,07 36.626.794,63 
Receita Tributária 244.288,42 161.056.89 225.194,68 161.645.56 174.093,31 105.351.74 80.959.47 142.253,15 101.051,98 118.791,79 126.480,30 119.174,19 1.760.341,48 2.042.305,06 
IPTU 21154,08 35.576,02 82.263,02 75796,43 95.288,68 24.494,68 29.495,66 59.194,96 27.166,87 31.510,03 31.208,05 22.945,98 536.094,46 107.823,75 
ISS 220.959,67 92.435,25 103.180,05 39.385,34 49.258,33 68.437,17 37.147,66 76.719,65 62.570,04 67.376,13 89256,61 90365,56 997.091,46 1 425.378,87 
ITRI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.156,87 
IRR.F 598,68 6.632,23 4.875,90 13 165,99 4.601,56 5.252,86 4.746,22 3.358,90 3.791,26 1977,24 4.877,22 1.893,99 56772,05 242040,26 
Outras Receitas Tributárias 1.575,99 26.413,39 34.875,71 33 297,80 24944,74 7 167,03 9.569,93 2.979,64 7.523,81 16.928,39 1.138,42 3.968,66 170.383,51 265.905,31 
Receita de Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Receita Patrimonial 17 710,55 23 851,38 19.035,03 18953,70 18.949,47 14 507,48 14.763,80 16.465,43 13.124,05 9932,68 9.612,71 9.316,91 186 223,19 151.560,77 
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
1 rançíerências (Torrente'. 2.371.208,81 2.846.992,33 2.524.114.89 2.004.209,32 2.106.553.47 2,309.328,63 2.881,621,69 2.369.133,13 2.315.799,81 2.370.393.38 1.9"4.580.59 2.222.341.22 28.896.277.27 34.317.726.81 
FPM 591.752,23 1.000.614,00 632.352,71 791.614,19 480.841,18 571.616,90 760.112,50 627.976,07 696.342,08 564.622,72 459.151,08 557.361,21 7.734.356,87 8.591.039,99 
ICMS 363.120,64 307.124,87 305.737,73 188.005,91 217.858,96 275.947,81 224.940,81 225.823,18 248.142,10 245.563,70 100.645,81 223.251,16 2926.162,68 4 150.145,38 
IPVA 9.809,58 9.064,26 1.473,15 19304,13 74.644,89 18.074,88 17079,81 18.256,79 32.030,04 18.238,65 32.518,29 18.151,45 268.645,92 210.711,09 
ITR 397,99 504,81 238,42 278,86 521,80 3 886,66 164,49 280,96 231,76 80,09 392,86 1.786,53 8.765,23 12.008,58 
Transferência da LC 87/1996 3.386,38 3386,38 2.777,59 2.777,59 2.777,59 2777,59 2.777,59 2.777,59 2.777,59 2.777,59 2.777,59 2.777,59 34548,66 35.01 3,94 
Transferência doFUNDEB 1.050020,43 1130.123,98 l.183.513,34 1.323 346,62 919.487,57 934.537,00 1.500.655,96 1.118.993,43 880.293,98 1.051.738,88 917.253,84 .046.255,45 13.056220,48 11.389.351,86 
Outras Transferências Correntes 352.721,56 396.174,03 398.021,95 278.882,02 410.421,48 502.487,79 375.890,53 375.025,11 455.982,26 487.371,75 461.841,12 372 757,83 4.867.577,43 9.929.455,97 
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,65 0,00 1.686,10 22,95 1.199,73 2.044,74 969,25 699,64 5 123,62 167,45 11.914,13 115.201,99 
DEDUÇÕES (II) 193.693,33 200.410,01 188.515,88 200.396,11 155.328,85 175.021,98 203.580,68 175.428,36 147.694,26 167.641,92 119.507,22 161.095,45 2.088.314,05 2.599.819,28 
(R) DEDUÇÃO DA RECEITA DO FPM - REDUTOR 118.350,42 136.089,40 126.470,51 158.322,81 96.168,22 114.323,35 152.022,49 125.595,17 91 057,98 112.924,53 91.830,18 111 472,21 1.434627,27 1.718.460,12 
FINANCEIRO 
(R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO 79,58 100,95 47,67 55,77 104,35 777,33 32,89 56,18 46,34 16,01 78,56 357,29 1,752,92 2.401,85 
DO FUNDEB - ITR 
(R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMACAO 677,27 677,27 555,51 555,51 555,51 555,51 555,51 555,51 555,51 555,51 555,51 555,51 6.909,64 7.001,06 
DO FUNDEB - ICMS DESONERACAO - LEI 
COMPLEMENTAR 87/96 
(R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMACAO 72624,14 61.424,99 61.147,56 37601,18 43.571,79 55.189,57 44.988,16 45.164,65 49.628,42 49.112,74 20.129,17 44.650,24 585132,61 829.824,05 
DO FUNDEB- ICMS 
(R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMACAO 1.961,92 1.812,86 294,63 3.860,84 14.928,98 3.614,98 3.415,97 3.651,37 6.406,01 3.647,73 6.503,65 3.630,28 53729,22 42.132,20 
DO FUNDEB- IPVA 
(R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMACAO 0,00 304,54 0,00 0,00 0,00 561,24 2.565,66 405,48 0,00 1.385,40 410,15 429,92 6.062,39 0,00 
DO FUNDEB - 1P1/EXPORTACAO 
FONTE: Fênix Contab, PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, 3 lIjulI2O 16 às 17h e 35m Portada da STN n 553 de 22 de Setembro de 2014. Publicado em: http://w.fenixlrf.com.br 
Ver. 1. 12J 
AN7 CARLOS Al-ER ' V PINTO 
CONTADO 
CRC- 1674- AP 
TC/009485/2017 - Não-julgado - Pag 1767
ANEXO III - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 1/1 - Este processo possui apensamentos
Fênix Processamento de Dados Ltda O MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE 
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 
PLANO: 
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 
JANEIRO A OUTUBRO 2016/BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO 
RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) R$ 1,00 
o 
Cartório o 
QQQ009 ; 
- 
ANTONIO 
DE~ 
PREFEITO ICIPAL 
CARLOS ALB A ILVA PINTO 
CO ADOR 
CRC - 1674- AP 
V;:[. I.12j Page 1 of 1 
TC/009485/2017 - Não-julgado - Pag 1768
ANEXO IV - DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS 1/1 - Este processo possui apensamentos
Fênix Processamento de Dados Ltda © MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE 
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃOORÇAMENTÁRIA 
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
JANEIRO A OUTUBRO 2016/BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO 
RREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III) R$ 1,00 
RECEITAS PRIMARIAS 
PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS 
Até oBimestre/2016 Até oBsmestre/2OI5 i J ATUALIZADA 
Page 1 of2 
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (1) 30.033.897,89 23.350.787,61 25.072.421,58 
Receita Tributária 2.042.305,06 1.354.996,17 1.817.082,61 
IPTU 107.823,75 479.364,36 595.916,47 
ISS 1.425.378,87 683.696,54 982.861,07 
ITBI 1.156,87 0,00 0,00 
IR.RF 242.040,26 49.541,14 227.953,77 
TAXAS 261.427,31 142.394,13 10.201,30 
Contribuição de Melhoria 0,00 0,00 0,00 
Outras Receitas Tributarias 4.478,00 0,00 150,00 
Receitas de Contribuições 0,00 0,00 0,00 
Receitas previdenciárias 0,00 0,00 0,00 
Outras Receitas de Contribuições 0,00 0,00 0,00 
Receita Patrimonial Líquida 0,00 11,89 4.098,41 
Receita Patrimonial 151.560,77 144.661,26 193.168,07 
(-) Aplicações Financeiras 151560,77 144.64,37 189.069,66 
Transferências Correntes 27.876,390,84 21.983.865,42 23.251.240,56 
LC 61/89 
LC 87/96 
Convênios 
FPM 6.872.579,87 4.961.803,19 4.909.868,73 
ICMS 3.348.334,21 1.826.954,49 2.695.575,88 
IPVA 210.711,09 249.772,08 268.832,80 
ITR 12.008,58 7.862,43 5.967,37 
Outras Transferências Correntes 17.432.757,09 14.937.473,23 15.370.995,78 
Demais Receitas Correntes 115.201,99 11.914,13 0,00 
Divida Ativa 64.530,97 0,00 0,00 
Diversas Receitas Correntes 50.671,02 11.914,13 0,00 
RECEITAS DE CAPITAL (II) 3.852.541,34 699.566,00 1.706.449,12 
Operações de Crédito (III) 0,00 0,00 0,00 
Amortização de empréstimos (IV) 0,00 0,00 0,00 
Alienação de Bens (V) 0,00 0,00 0,00 
Transferências de Capital 3.852.541,34 699.566,00 1.706.449,12 
Convênios. 2.467.819,87 112.926,00 1.706.449,12 
Outras Transferências de Capital 1.384.721,47 586.640,00 0,00 
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II-III-IV-V) 3.852.541,34 699.566,00 1.706.449,12 
DESPESAS CORRENTES (VIII) 139.766.971,92 119.405.456,10 119.395.067,70 91.562.309,10 82.381.909,32 27.843.147,00 37.013.158,38 
Pessoal e Encargos Sociais 29.592.618,17 26.616.158,19 27.313.474,92 19.409.452,95 19.133.969,01 7.206.705,24 8.179.505,91 
Juros e Encargos da Dívida (IX) 
Outras Despesas Correntes 
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII- IX) 
DESPESAS DE CAPITAL (XI) 
Investimentos 
Inversões Financeiras 
Concessão de Empréstimos (XII) 
Aquisição Título de Capital j egral do (XIII) 
Demais Inversões Financeiras 
ANTONIO DE ERE 
PREFEITO C AL 
Ver. l.12j 
0,00 0,00 5.143,86 0,00 5.143,86 0,00 0,00 
16.996.372,47 13.185.660,51 12.481.451,74 11.111.316,75 8.323.238,19 2.074.343,76 4.158.213,55 
139.766.971,92 119.405.456,10 119.389.923,84 91.562.309,10 82.376.765,46 27.843.147,00 37.013.158,38 
14.496.688,41 10.122.984,00 12.904.464,00 5.270.187,66 4.029.514,56 4.852.796,34 8.874.949,44 
4.832.229,47 3.374.328,00 4.301.488,00 1.756.729,22 1.343.171,52 1.617.598,78 2.958.316,48 
0,00 
0,00 
0,00 ,.-- 0,00 
o,00/.' 0,00 o, 
,
00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 0,00 - 0,00 0,00 0,00 0,00 
C 3fjtl'lO > 
ooP° 
CARLOS ALBE A PINTO 
R 
CRC 1674 AP 
TC/009485/2017 - Não-julgado - Pag 1769
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO 1/2 - Este processo possui apensamentos
Page 2 of2 
Amortização da Dívida (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI-XII-XIII-XI 14.496.688,41 10.122.984,00 12.904.464,00 5.270.187,66 4.029.514,56 4.852.796,34 8.874.949,44 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) 137.680,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
RESERVA DO RPPS (XVII) 0,00 
DESPESAS CORRENTES (VIII) 
Pessoal e Encargos Sociais 29.592.618,17 26.616.158,19 27.313.474,92 19.409.452,95 19.133.969,01 7.206.705,24 8.179.505,91 
Juros e Encargos da Dívida (IX) 0,00 0,00 5.143,86 0,00 5.143,86 0,00 0,00 
Outras Despesas Correntes 16.996.372,47 13.185.660,51 12.481.451,74 11.111.316,75 8.323.238,19 2.074.343,76 4.158.213,55 
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII- IX) 
DESPESAS DE CAPITAL (XI) 
Investimentos 4.832.229,47 3.374.328,00 4.301.488,00 1.756.729,22 1.343.171,52 1.617.598,78 2.958.316,48 
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Concessão de Empréstimos (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Aquisição Título de Capital já Integralizado (XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Demais Inversões Financeiras 
Amortização da Dívida (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI-XII-XIII-XD 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) 137,680,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
RESERVA DO RPPS (XVII) 0,00 
[~~ LDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 
META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO 
PARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA 
FONTE: Fênix Contab, PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, 31/jul/2016 às 17h e 37m Publicado em: http://www.fenixlrf.com.br 
Portaria da STN is' 553 de 22 de Setembro de 2014. 
ç.c o 
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o , 0~0011 
/ 
ANTON1ODES A, REIA 
PREFEITO ICIPAL 
Ver. l.12j 
TC/009485/2017 - Não-julgado - Pag 1770
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO 2/2 - Este processo possui apensamentos
Fênix Processamento de Dados Ltda © 
RREO - Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V) 
PODERJÓRGÃO 
1 
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRAORÇAMENTÂRIOSI) 
03- PODER EXECUTIVO 
22-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
23-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
24-FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUI' 
25-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÈNCIA SOCIAL- FMAS 
01- PODER LEGISLATIVO 
11-CMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
RESTOS A PAGAR (INTRAORÇAMENTÁR1OSII) 
03- PODER EXECUTIVO 
22-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
23-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
24-FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUI' 
25-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTtNCIA SOCIAL - FMAS 
01 -PODER LEGISLATIVO 
11 -CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE 
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Continua 1 of 1 
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
JANEIRO A OUTUBRO 2016/BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO 
R$ 1,00 
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO 
_______ 
-.--------------.---------.----.- ..-.-.-______ PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES RESTOSAPAG 
Inscritos Inscritos 
Em Exercícios Em 31 dezembro Pagos Cancelados Sdo Liquidados S*'a 
Anteriores .. 015 Anteriores 2015 ..j 
94.360,14 5.437.880,45 1.943.634,84 0,00 3.588.605,75 0,00 749.593,94 147.037,30 147.037,30 0,00 602.556,64 
94.360,14 5.437.880,45 1.943.634,84 0,00 3.588.605,75 0,00 749.593,94 147.037,30 147.037,30 0,00 602.556,64 
32.357,70 1.780.017,61 735.196,88 0,00 1.077.178,43 0,00 470.678,63 147.037,30 147.037,30 0,00 323.641,33 
10.736,12 1.406.505,39 560.425,47 0,00 856.816,04 0,00 81.989,39 0,00 0,00 0,00 81.989,39 
46.836,52 2.186.883,18 594.769,86 0,00 1.638.949,84 0,00 193.155,70 0,00 0,00 0,00 193.155,70 
4.429,80 64.474,27 53.242,63 0,00 15.661,44 0,00 3.770,22 0,00 0,00 0,00 3.770,22 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
*Contas do PCASP: 5.3.2.2.0.00.00S 5.3.2.1 .0.00.00S 6.3.2.2.0.00.008 6.3.2.9.0.00.00S 6.3.2.1 .0.00.00S 5.3.1 .2.O.00.00S 5.3.1 .1.O.00.00S 6.3.I.3.0.00.00S 6.3.I.4.0.00.005 6.3. l.9.O.00.00S 6.3.1. I.0.00.00S 
(±) 5.3.2.6.0.00.(IOS (-) 6.3.2.6.0.00.008( + ) 5.3.1 .3.0.00.00S 6.3.1 .4.0.00.0(IS ( ) 6.3.1 .2.0.00.00S 
(4)5 3.I.6.0.00.00S ( )6.3.1.5.0.00.00S 
(- 6.3.1.6.0.00.008 
FONTE: Fênix Contab, PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE, 3 I/jut/2016 às 17h e 37m Portaria da STN n' 553 de 22 de Setembro de 2014. Publicado em: http://www.fenixlrf.com.br 
Ver. 1.12j 
/ 
ANTONIODES AP 
PREFEITO ICIPAL 
CARLOS ALBE9
ADOR 
PINTO 
CO 
CRC - 1674- AP 
TC/009485/2017 - Não-julgado - Pag 1771
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO 1/1 - Este processo possui apensamentos
Fênix Processamento de Dados Ltda © MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE 
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
JANEIRO A OUTUBRO 2016/BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO 
RREO - Anexo 8(1DB art 72) RECEITAS DO ENSINO R$ 1,00 
T0 E RECEITAS 
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre 'lo 
(b) 
1 - RECEITA DE IMPOSTOS 1.850.424,30 1.850.424,30 240.547,41 1.212.602,04 65,53 
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU 158.2/2,38 158.212,38 54.154,03 479.364,36 302,99 
111- IPTU 107.823,75 107.823,75 54.154,03 479.364,36 444,58 
II 2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
1.13- Divida Ativa do IPTU 14.791,33 14.791,33 0,00 0,00 0,00 
1.1.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Divida Ativa do IPTU 35.597,30 35.597.30 0,00 0,00 0,00 
1.1.5- (-) Deduções da Receita do IPTU 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos-- ITBI 1.156,87 1.156,87 0,00 0,00 0,00 
1.2.1- ITBI 1.156,87 1.156,87 0,00 0,00 0,00 
1.2.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
l.2.3- Dívida Ativa doITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
1.2.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Divida Ativa do ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
1.15- (.) Deduções da Receita do ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - 155 1.449.014,79 1.449.014,79 179.622.17 683.696,54 47,18 
1 3.1- ISS 1.425.378,87 1.425.378,87 179.622,17 683.696,54 47,97 
13 2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
1.13- Ativa do ISS 23.635,92 23.635,92 0,00 0,00 0,00 
1.3.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Divida Ativado ISS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
1.33- (-) Deduções da Receita do ISS 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 
1.4- Receita Resultante do imposto de Renda Retido na Fonte - IR]-?]- 242.040,26 242.040,26 6.771,21 49.341,14 20.47 
l.4.l-IRRF 242.040,26 242040,26 6.771,21 49.541,14 20,47 
1.4.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
1.43- Divida Ativa do IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
1.4.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Divida Ativa do IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
.4 5- (-) Deduções da Receita do IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
1.5- Receita Resultante do imposto Territorial Rural- ITR (CF, art. 153, §4", inciso III) 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 
1.5 1- ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
1.5.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
l.5.3' Dívida Ativa doITR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
1.5.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
1.53- (-) Deduções da Receita do ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
2. RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 13.039.719,25 13.039.719,25 1.403.013,95 8.730.925,21 66,96 
2 1-Cota-Parte FPM 8.591.039,99 8.591.039,99 1.016.512,29 6.141.990,64 71,49 
2.1.1- Parcela referente à CF, sri 159, 1, alínea b 8.591.039,99 8.591.039,99 1.016.512,29 6.141.990,64 71,49 
2.1 2- Parcela referente à CF, sri 159, 1, alínea d 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
2 2- Cota-Parte ICMS 4.150.145,38 4.150.145,38 323.896,97 2.255.917,17 54,36 
23- ICMS-Desoneração - L.0 n°87/1996 35.013,94 35.013,94 5.555,18 27.775,90 79,33 
2.4- Cota-Parte IPI-Exportação 24.956,36 24.956,36 4.200,38 28.789,24 115,36 
23- Cota-Parte ITR 12.008,58 12.008,58 2.179,39 7.862,43 65,47 
2.6- Cota-Parte IPVA 210.711,09 210.711.09 50.669,74 249.772,08 118,54 
4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 
VINCULADOS AO ENSINO 
5- RECEITA DE TRANSFERENCIAS DO FNDE 561.031,52 561.031,52 139.481,28 725.034,70 129,23 
5.1- Transferências do Salário-Educação 165.296,54 165 296,54 31.614,44 195.587,32 118,33 
5.2- Outras Transferências do FNDE 395.734,98 395.734,98 107.866,84 529.447,38 133,79 
5.3- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 110.027,15 110.027,15 0,00 0,00 0,00 
6.1- Transferências de Convênios 110.027,15 110027,15 0,00 0,00 0,00 
6.2- Aplicação Financeira dou Recursos de Convénios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
8. OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 9683,00 9683,00 4.004,90 36.735,97 379,39 
ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 68074167 68074167 143.486 
- 
RECEITAS DO FUNDEB 
- --
. - 
FUNDEB 
- PREVISÃO 1 
1 INICIAL 
PREVISÃO 
ATUALIZADA 
RECEITAS REALIZADAS 
No Bimestre - Até o Bimestre 
- 
10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 2.604.807,78 2.604.807,78 280.602,67 1.694.210,71 65,04 
lO 1. Cota-Parte 1PM Destinada ao FUNDEB -(20% de 2.1.1) 1 718.460,12 1.718.460,12 203.302,39 1.180.187,45 68,68 
102- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 22) 829.824,05 829.824,05 64.779,41 451.183,48 54,37 
103- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 7.001,06 7.001,06 1.111,02 5.555,10 79,35 
10.4- Cota-Parte lPt-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 4.988,50 4.988,50 840,07 5.757,85 115,42 
103- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadados Destinados ao FUNDEB - (20% de (1.5 + 2.5)) 2.401,85 2.401,85 435,85 1.572,39 65,47 
lO.6- Cola-Parte tPVA Destinada ao FUNDEB -(20%de2.6) 7-_.., 42132,20 42.132,20 10.133,93 49.954,44 118,57 
-. 
- O 
11. RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB ,/i 11.433.376,86 11.433.376,86 1.963.616,91 10.894.274,56 95,28 
II l - TransferênciasdeRecursoadoFUND /-' "Q.-\ 11389.351,86 11389.351,86 1.963.509,29 10.876.076,07 95,49 
tt.2-Comptementaçãoda União ao 8 - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
ll.3- Receita de Aplicação Financeira ,'oFUNDEB : ot -y13 " 44025,00 44.025,00 107,62 - 18.198,49 41,34 
Ver. 1.1 2 
ANTON1ODE R.ÇIRA 
 Continua of 1 
CARLOSALB ASIINAPINTO 
- TC/009485/2017 - Não-julgado - Pag 1772
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 1/3 - Este processo possui apensamentos
RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE 
12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10) 8.784.544,08 8.784.544,08 1.682.906,62 9.18L 865,36 
fSE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12)> OJ- ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) <0J- DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITA! 
DOTAÇÃO DOTAÇÃO RESTOS 
DESPESAS DO FUNDEB OCIAL ATUALIZADA AtéoBimestre %(0 Até oBinstre PAGAR 
13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 9717494,08 13.824.194,08 12.702.124,98 91,88 9.085.554,84 65,72 3.616.570,14 
11- Com Educação Infantil 1.963 051,60 760 051,60 101.054,54 13,30 101.054,54 13,30 0,00 
13.2- Com Ensino Fundamental 7754.442,48 13.064.142,48 12.601.070,44 96,46 8.984.500,30 68,77 3.616.570,14 
14- OUTRAS DESPESAS 1.697.087,25 6.730.033,25 6.771.140,06 0,00 4.790.777,94 100,61 1.980.362,12 
14.I- Com Educação Infantil 517.000,00 1.688.880,00 1.595.327,61 94,46 244.905,35 14,50 1.350.422,26 
14.2- Com Ensino Fundamental 1.180.087,25 5.041.153,25 5.175.812,45 102,67 4.545.872,59 90,18 - 629.939,86 
15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14) 11.414.511,33 20.554.227,33 19.473.265,04 13.176.332,78 5.596.93236j 
16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00 
161- FUNDEB 6O% 0,00 
162-FUNDEB 40% 0,00 
17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 0,00 
I7.1- FUNDEB 6O% 0,00 
I7.2- FUNDEB 4O% 0,00 
18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DELIMITE DO FUNDEB (16 + 17) 0,00 
1JI INDICADORES DO FUNDEB 
19- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15- 18) 13.876.332,78 
19.1 - Minimo de 601* do FUNDEB na Remuneração do Magistério 13-(16.1+17.1))/(11)x100)% 83,40% 
19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 -(16.2 + 17.2))/(l 1) x l00)% 43,98% 
19.3- Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 -(19.1 +19.2))% (27.37%) 
20- RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2015 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 0,00 
21 -DESPESAS CUSTEADAS COMO SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 10TRIMESTRE DE 202 0,00 
22- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3) '3 3 722 535,89 3.722.535,89 410890,34 2485 881,81 66,7$ 
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS 1 
DOTAÇÃO DOTAÇÃO - 
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre /(O'- Até o Bimestre %01)- 
J2REST 
PAG 
PP 
23- EDUCAÇÃO INFANTIL 2.505.051,60 2.505.051,60 2.417.679,54 96,51 941 511,40 37,58 1 476 I68,I4 
23.1- Despesas Custeadas com Recursos doFUNDEB 2.485.051,60 2.485.051,60 1,696.382,15 64,26 345.959,89 13,92 1350422,26 
23.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 20.000,00 20.000,00 721.297,39 .606,49 595.551,51 .977,76 125 745,88 
24- ENSINO FUNDAMENTAL 9.666.996,81 9.666.996,81 18403.623,98 190,38 14.111.673,98 145,98 4.291 950,00 
24.I- Despesas Custeadas com Recursos doFUNDEB 9.494.426,38 9.494.426,38 18.403.623,98 193,84 14.111.673,98 148,63 4291950,00 
24 2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 172.570,43 172.570,43 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
25- ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
26- ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
27- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
28- OUTRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
29- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE 12.172.048,41 12.172.048,41 20.821.303,52 15.053.185,38 5.768.118,14 
(23+24+25+26+27+28) 
DEDUÇÕES / ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL VALOR 
30- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) - 9. 181.865,36 
31- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO (11.2) 0,00 
32- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h) 18.198,49 
33- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 
34- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS s 
35- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO O 
36- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE 1 STÔS 
' 
VINCULADOS AO ENSINO - (46 g) 
o 
37- TOTAL DAS DEDUÇõES CONSIDERADAS P + 31+32 + 33 34 
+i 
)'6 :::':::: 
[ MINIMO DE 25% DAS RECEITAS R1tSyLTl DE IMPOSTOS EM MDE 5((38)/(3)x I00)% ' 58,86% 
Ver. 1.12) Continua 2of2 
ANTONIO DE CARL - A LVA PINTO 
PREFEITO CIPAL CONTADOR -C- 1674- AP 
TC/009485/2017 - Não-julgado - Pag 1773
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 2/3 - Este processo possui apensamentos
40- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE 0,00 
OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 
41- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO 0,00 
SALÁRIO-EDUCAÇÃO 
42- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 
43- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA 0,00 
FINANCIAMENTO DO ENSINO 
44- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS 
[ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (40+41 +42+43) 
000 
45- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE(29 + 44) 12,172,048,41 
Í 
rRESTÓÍAPAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA 
DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 
12.172.048,41 0,00 0,00 0,00 
- T SALDO ATÉ O BIMESTRE Cancelados em 20t 
OUTRAS INFORMACOES PARA CONTROLE 
- - DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS 1 INSCRIT 
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA DOTAÇÃO DOTAÇÃO ----- RESTOS 
FINANCIAMENTO DO ENSINO INICIAL AJJJ)A Até oBunestre 
46- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 
FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FVNDEB 
47- SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 
48- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE = (Soma. [11.1 + 11.2)) 
49- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 
50-(+) RECEITA DE APLICAÇÃOFINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE =(I 1.3) 
51- (=) SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL 
1.624.121,41 
10.876.076,07 
12.772.720,52 
18.198,49 
(254.324,55) 
FONTE: Fênix Contab, PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, 311ju112016 às 17h e 37m Publicado em: http://www.fenixlrf.com.br 
Portaria da S1'N is' 553 de 22 de Setembro de 2014. 
(Is co/eis/os c &)siIF:slç fees dos bens 13 e /4, 23 28c 41 a 43 são ,[eiiwdos coes Ias,' reis riisc-s/aÇõs's do ("7( )J'J.) r,sdi:a,h,snu sq'/k(Usws sáz ,,o,:fahs/ssLs/e «'one,h). (jU(zJii/i 5 cá) Ic,nçarnc'mo de Lss1'c's,hc)s. ' /'apst o 
7()t '4.V7JA'S ,i.rc1, stsI,:,s, /o t,sssI'eiss o Recuso I 'suco/aio. 
* I - Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. 
'2 - Ai-t. 21, § 2", Lei 11.494/2007: "Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do § 1" do art. 6' desta Lei, poderão ser utilizados no 1" 
trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional" 
'3 - Caput do artigo 212 da CF/ 1988. 
'4 - Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício. 
'5 - Limites mínimos anuais a serem compridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. II, V. 
'6 - Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da 
despesa empenhada 
Ver. 1. 12j Continua 3 of 3 
ANTONIO DE SO CARL VAPINTO 
PREFEITO CIPAL CONTADO -CR -t674-AP 
TC/009485/2017 - Não-julgado - Pag 1774
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 3/3 - Este processo possui apensamentos
Fênix Processamento de Dados Ltda C) MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE 
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
JANEIRO A OUTUBRO/2016 
RREO - Anexo 9 (LRF, art.53, § 1 °, inciso!) R$ 1.00 
Li RECEITAS ATUALIZADA! 
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1(1) 0,00 0,00 0,00 
r J DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS 1: SALDO CO 
ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS . IN 
DESPESAS Rp 
(d) (e) NÃOPR 
DESPESAS DE CAPITAL 5.188.573,73 1688.828,00 1.756.729,22 1.932.098,78 1.499.745,73 
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte 
(-) Incentivos Fiscais a Contribuite por Instituição Financeira 
DSPESAS DE CAPFFkLÍQ1JiDAU 5188,57373 36gt82,00 1932 098,78 
FONTE: Fênix Contab, PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, 31 /jul/20 16 às 17h e 37m Publicado em: http://www.fenixlrf.com.br 
Portaria da STN n' 553 de 22 de Setembro de 2014. 
Notas: 
* 1 - Operaç6es de Crédito descritas na CF, art. 167, incito III. 
Cartôro 
1 
ANTON1ODES P CARLOS ~ALBERT D VA PINTO 
PREFEITOMICIPAL CONTADOR 
Ver. 1.12j CRC- 1674-AP 
TC/009485/2017 - Não-julgado - Pag 1775
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL 1/1 - Este processo possui apensamentos
Fênix Processamento de Dados Ltda © MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE 
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 
OAO 
RREO - Anexo 10 (LRF, art. 53, § 1°, inciso II) R$ 1,00 
FONTE: Fênix Contab, PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, 31/jul/2016 às 17h e 37m Publicado em: http://www.feniairfcom.br 
Portaria da STN a' 553 de 22 de Setembro de 2014. 
/ 
ANTON1ODES REI 
PREFEITO 7JCIPAL 
Ver. 1.12j 
CARLO SAPINTO 
CONTADOR 
CRC - 1674- AP 
TC/009485/2017 - Não-julgado - Pag 1776
ANEXO X - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA 1/1 - Este processo possui apensamentos
Fênix Processamento de Dados Ltda © MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE 
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
JANEIRO A OUTUBRO/2016 
RRLO - Anexo li LRF, art. 53, § 1°1 inciso III) R$ 1,00 
RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (1) 0,00 0,00 0,00 
Receita de Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 
Receita de Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO 4.832129,47 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.832.229,47 
DE ATIVOS (II) 
Despesas de Capital 4.832.229,47 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.832.229,47 
Investimentos 4.832.229,47 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.832.229,47 
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Amortização da Divida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Despesas Correntes dos Regimes de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Regime Geral da Previdência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Regime Próprio dos Servidores Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
áXI 
VALOR (III) 0,00 0,00 0,00 
FONTE: Fênix Contab, PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, 31/jul/2016 às 17h e 37m Publicado em: http://www.fenixlrf.com.br 
Portaria da STN ri' 553 de 22 de Setembro de 2014. 
/ 
ANTONIO DE P REI 
PREFEITO CIPAL 
Ver. 1. 12j 
ÁhJ 1 
CONTADO 
TC/009485/2017 - Não-julgado - Pag 1777
ANEXO XI - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DE RECURSOS 1/1 - Este processo possui apensamentos
Fênix Pr(xCCSSWItCOIO de l)ados Ltda MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE 
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
JANEIRO A OUTUBRO/2016 
RREO - Anexo 12 (ADCT, art. 77) R$ 1,00 
Continua 1 of 1 
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM ACÕES E PREVISÃO 
INICIAL 
PREVISÃO 
ATUALIZADA 
(a) 
RECEITAS RL4LIZADAS " 
SERVICOS PÚBLICOS Até o semestre 
(b) (bla)x 100 
RECEITA DE IMPOSTOS LIQUIDA (1) 1.840.930,72 1.840.930,72 1.212.602,04 65,87 
Imposto Predial e Territorial Urbano- IPTU 107.823,75 107.823,75 479.364,36 444,58 
Impsoto sobre Transmissão de Bens Intervivos - fl'BI 1.156,87 1156,87 0,00 0,00 
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISS 1.425.378,87 1.425.378,87 683.696,54 47,97 
Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 242.040,26 242.040,26 49.541,14 20,47 
Imposto Territorial Rural - ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 
Muitas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 
Divida Ativa dos impostos 64.530,97 64.530,97 0,00 0,00 
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Divida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (11) 13.039.719,25 13.039.719,25 8.730.925,21 66,96 
Cota-Parte FPM 8.591.039,99 8 591.039,99 6.141.990,64 71,49 
Cota-Parte ITR 12.008,58 12.008,58 7.862,43 65,47 
Cota-Parte IPVA 210.711,09 210.711,09 249.772,08 118,54 
Cota-Parte ICMS 4.150.145,38 4.150.145,38 2.255.917,17 54,36 
Cota-Parte IPI-Exportação 24.956,36 24.956,36 28.789,24 115,36 
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00 0,00 0,00 
Desoneração ICMS (LC 87/96) 35.013,94 35.013,94 27.775,90 79,33 
Outras 15.843,91 15.843,91 18817,75 118,77 
TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E 14880 649,97 1488064997 9943.527,25 149,65 
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III)- 8+11 . 
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 6.0*0.559,33 6.0*0359,33 5.918.912,91 97,23 
Provenientes da União 3.281.080,70 3.281.080,70 2.917.815,77 88,93 
Provenientes dos Estados 483.855,03 483.855,03 283.421,69 58,58 
Provenientes de Outros Municípios 2.315.623,60 2.315.623,60 2.710.675,45 117,06 
Outras Receitas do SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 
OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAIJDE 0,00 0,00 0,00 0,C 
• . 
. .. 
.. 
'OTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA L 
AUDE 608055933 608055933 591191291 97I 
DESPESAS COM SAÚDE 
DOTAÇÃO 
INICIAL 
1 
1 DOTAÇÃO 
ATUALIZADA 
1 
DESPESAS EMPENHADAS 1 DESPESAS LIQUIDADAS Inscritas em Restos j 
aPagar não 
1 Até o Bimestre % Até o Bimestre % Processados 7 1 (Por grupo de Natureza da Despesa) 1 1 (e) 1 (e) x (gb) te 
100 
ur.3rr..sp,., SIvr~ 
Pessoal e Encargos Sociais 2.235.540,00 6.101.367,67 5.921.271,07 97,05 4.864.360,23 79,73 1.056.910,84 
Juros e Encargos da Divida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Outras Despesas Correntes 2.990.627,18 3.488.229,51 2.933 953,89 84,11 2.187 567,50 62,71 746.386,39 
DESPESAS DE CAPITAL 
Investimentos 854.392,15 1.392.667,15 1.263.673,62 90,74 991 495,35 71,19 272.178,27 
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Amortização da Divida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
TOTAL DAS DESPESAS COM SAUDE (IV) 6 080359,33 10982264,33 10118 898,58 92, -'-------- l.07S,50 
1 
DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPEMLiADAS Inscritas emRestds 
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS INICIAL ATUALIZADA a Pagar isto 
DEAPURACÃODO'PERCENTUAL MÍNIMO Até o Bimestre Até o Bimestre % Processados 
(h) x 10 (1) Wg)x 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 
3.198.847,14 1198.847,14 3.198.847,14 31,61 3.198.847,14 39,77 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 
ÀO 5tâ 
0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 't00 Q 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 / - 0,00 %\OO 0.00 0,00 0,00 0,00 
0,00 J ' 
0,00Ç 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 
F() 
CARLOS 
ÇWR 
\ 
CRC-1674-AP 
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 
DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO 
PRINCIPIO DE ACESSO UNIVERSAL 
DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS 
Recursos de Operações de Crédito 
Recursos de Transferência do Sistema único de Saúde - SUS 
Outros Recursos 
OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS 
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE 
NO EXERCÍCIO SEM D1SPONIB1LIDADE)JANCE1RA " 
DESPESAS CUSTEADAS COM DISPO ?ILIEADE DE CAIXA 
VINCULADA A RESTOS A PAGA R,FÉ4CEL,DOS ***2 
DESPESAS CUSTEADAS COM RE(SO.VVINCULADOS À PARCELA 
ANTONiO 
Ver. 1 
TC/009485/2017 - Não-julgado - Pag 1778
ANEXO XII - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE 1/2 - Este processo possui apensamentos
Continua 2 of 2 
DO PERCENTUAL MINIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E 
SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES ... 
ES E SE : ÇOS 
E LEGAIS (VII%)= (VII / IlIbi 100)- LIMITE CONSTITU1ONAL1s ' 48,72 1. 
R REFERENTE A DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL IVIa (15 x IIIb)/l00I *6 5428522,35 
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM INSCRITOS CANCELADOS/ PAGOS APAGAR PARCELA 
DISPONIBILIDADE DE CAIXA PRESCRITOS CONSIDERADA NO 
LIMITE. 
inscritos em 2016 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
inscritos em 2015 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
inscritos em 2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
inscritos em 2013 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
inscritos em 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
t
í'otai 000 000 000 
CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS 
FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME 1 Saldo Inicial Desp. custeadas no exerc. de 1 Saldo Final (Não Aplicado) ARTIGO 24, § 1° E 2° 1 referência (k) 
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2016 0,00 0,00 0,00 
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2015 0,00 0,00 0,00 
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2014 0,00 0,00 0,00 
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2013 0,00 0,00 0,00 
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2012 0,00 0,00 0,00 
DPERCEN1VAL MINIMO NAO'AI'LTCADA EM AÇOES E' 
SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES -ARTIGOS 25 E 26 
Diferença delimite não cumprido em 2015 0,00 0,00 0,00 
Diferença delimite não cumprido em 2014 0,00 0,00 0,00 
Diferença delimite não cumprido em 2013 0,00 0,00 0.00 
Diferença delimite não cumprido em 2012 0,00 0,00 0,00 
delimite não cumprido em 2011 0.00 0,00 0,00 
000 000 0,00 
Atenção Básica 3.045.815,18 4.749.229,18 4.341.576,23 42,91 3.665.774,72 45,57 675.801,51 
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.011.744,15 4.453.615,15 4.291.086,18 42,41 3.068.457,33 38,15 1.222.628,85 
Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 0,00 
VilânciaSanitária 817.000,00 873.415,00 748.236,53 7,39 585.191,39 7,28 163.045,14 
VigilãnciaEpidemiológica 30.000,00 592.000,00 591.969,64 5,85 591.969,64 7,36 0,00 
Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 
Outras Subfunções 176.000,00 314.005,00 146.030,00 1,44 132.030,00 1,64 14.000,00 
' 60559,33 10982264,33 
1 
TOTAL 80 I01l398,58 
FONTE: Fènix Contab, PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE. 31/jul/2016 às 17h e 38m Publicado em: http://www.fenixlrf.com.br 
Portaria da STN n 553 de 22 de Setembro de 2014. (à 
* ' * t Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício 
• "2 O valor apresentado na intercessão com a coluna 'i' ou com a coluna 'h+i'(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no 'total j" ; o 
***3 O valor apresentado na intercessão com a coluna 'i' ou com a coluna 'h+i'(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no 'total k'. , O, 
4 Limite anual mininso a ser cumprido no encerramento do exercício. Deverá ser informado o limite estabelecido na Lei Orgânica for fixadcAaC n1 4112012 
do Município quando o percentual nela estabelecido superior ao 
- ÇftlO 
"5 Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012 
"6 No último bimestre, será utilizada a fórmula [VIh -(IS x IlIb)/lOO]. 
"7 Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre. 
Ver. 1 12j 
ANI 
TC/009485/2017 - Não-julgado - Pag 1779
ANEXO XII - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE 2/2 - Este processo possui apensamentos
Fênix Processamento de Dados Ltda © MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE 
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) R$ 1,00 
RECEITAS 
Previsão Inicial 34.038000,00 
Previsão Atualizada 34.038.000,00 
Receitas Realizadas 24.195.00298 
Deficit Orçamentário 8.082.495.94 
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 0,00 
DESPESAS 
Dotação Inicial 34.038.000,00 
Créditos Adicionais 0,00 
Dotação Atualizada 51.558.900,11 
Despesas Empenhadas 43.176.146,70 
Despesas Liquidadas 32.277.498,92 
Superavit Orçamentário 0,00 
Despesas Empenhadas. 43.176.146,70 
Despesas Liquidadas. 32.277.498,92 
Receita Corrente Uquida 2$ 766.442,02 
Regime Geral de Previdência Social 0,00 
Receitas Previdenciárias Realizadas(1) 0,00 
Despesas Previdenciárias Liquidadas (II) 0,00 
Resultado Previdenciário (III) = (1 - II) 0,00 
Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00 
Receitas Previdenciárias Realizadas (IV) 0,00 
Despesas Previdenciárias Liquidadas (V) 0,00 
Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V) 0,00 
Meta Fixada noT 
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO Anexo de Metas Resultado Apurado / em Relação á Meta 
Fiscais da LDO até o bimestre 
(a) (b) 
Resultado Nominal 0,00 0,00 0,00 
Resultado Primário 26.307.496,17 (8.227.145,31) (31,27) 
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 5.532.240,59 1.943.634,84 3.588.605,75 
Poder Executivo 5.532.240,59 1.943.634,84 3 588.605,75 
Poder Legislativo 
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 749.593,94 147.037,30 602.556,64 
Poder Executivo. 749.593,94 147.037,30 602.556,64 
Poder Legislativo. 
TOTAL 1 6. 281 . 834,531 0,001 2.090.672,14 4.191. 62,39 
K~_` 
Valorapuo Lnmte tsÀi 
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ate o bimestre 4 Minimo a Aphcar. / Ânh A 
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos em MDE 5.853.121,53. 25,00% 58,86% 
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio 0,00 60,00% 0,00% 
Mínimo Anual de 600/* do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamenta 12.702.124,98 60,00% 83,40% 
Complementação da União ao FUNDES - Mínimo Anual de 10% do Total de Recursos do FUNDEB 0,00 0,00% 0,00% 
Receita de Operação de Crédito . ,,._'•'' o 0,00 0,00 
Despesa de Capital Liquida , , 'O J.756.729,22 1.499.745,73 
O- 
-. O 
CARL APINTO 
TC/009485/2017 - Não-julgado - Pag 1780
ANEXO XIV - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1/2 - Este processo possui apensamentos
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Ewcfcio i0 - 
-Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 
Receitas Previdenciárias (1) 0,00 0,00 0,00 0,00 
Despesas Previdenciársas (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 
Resultado Previdenciário (1 - II) 0,00 0,00 0,00 0,00 
-Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00 0,00 0,00 0,00 
Receitas Previdenciárias (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 
Despesas Previdenciánas (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 
Resultado Previdenciásio (IV - V) 0,00 0,00 0,00 0,00 
ALIENÀÂO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor apurado até bimestrI 
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 0,00 0,00 
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 4.832.22947 
Valor apurado . Limites Constítuci 
DESPESAS COM AÇÓES E SERVIÇOS PUBUCOS DE SAÚDE / Mínimo a A~ 
rspesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde lO 118.898,58 15,00 48,7 
!bESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP VALOR APURADO NO EXERCÍCIO CORRENTE 
1 
Total das Despesas/RCL (%) 
FONTE: Fênix Contab, PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, 3I/juII20I6 às 1711 e 42m Publicado em: http://www.fenixlrf.com.br 
Portaria da STN n 553 de 22 de Setembro de 2014. 
ANTONIO DE SO P CARLOS ALB VA PINTO 
PREFEITO Nd ICIPAL CONTADO C 1674 - AP 
TC/009485/2017 - Não-julgado - Pag 1781
ANEXO XIV - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2/2 - Este processo possui apensamentos
F&iix Processamento de Dados LIda © MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE 
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃOORÇAMENTÁRIA 
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
JANEIRO A OUTUBRO 2016/BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO 
RREO - Anexo 13 Lei no 11.079, de 30.12 2004, arts 22,25 e 28) R$ MiIhes 
SALDO TOTAL EM 31 REGISTROS EFETU 
- DE DEZ RO DO 
RIOR 
TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00 0,00 0,00 
Direitos Futuros 0,00 0,00 0,00 0,00 
Ativos Contabilizados na SPE 0,00 0,00 0,00 0,00 
Contrapartida para Provisões de PPP 0,00 0,00 0,00 0,00 
TOTAL DE PASSIVOS (1) 0,00 0,00 0,00 0,00 
Obrigações Não Relacionadas a Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 
Contrapartida para Ativos da SPE 0,00 0,00 0,00 0,00 
Provisões de PPP 0,00 0,00 0,00 0,00 
GARANTIAS DE PPP (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 
SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = (1 - II) 0,00 0,00 0,00 0,00 
PASSIVOS CONTINGENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 
Contraprestações Futuras 0,00 0,00 0,00 0,00 
Riscos Não Provisionados 0,00 0,00 0,00 0,00 
Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00 0,00 0,00 
ATIVOS CONTINGENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 
Serviços Futuros 0,00 0,00 0,00 0,00 
Outros Ativos Contingentes 0,00 0,00 0,00 0,00 
1 
EXERCICIO' 5&fa6 
1 
<EC+I> 1 
<EC+2> j <EC+3> 
1 
<EC+4> <EC+5> 
1 
<EC+6> j 
<EC+7> 
1 
'EC+8> DESPESAS DE PPP CORR f 
'EC+9> 
Do Ente Federado 
Das Estatais Não-dependentes 
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) 
FONTE: Fênix Contah, PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, 31IjuJ!2016 às 17h e 42m Publicado em:http://.fenixIrf.com.br 
Portaria da STN a' 553 de 22 de Setembro de 2014. 
Ver. l.12j 
AM 
TC/009485/2017 - Não-julgado - Pag 1782
ANEXO XIII - DEMONSTRATIVO DAS PARCELAS PÚBLICO-PRIVADAS 1/1 - Este processo possui apensamentos
Processo: 009485/2017
Ao Gabinete 001
Conselheiro Reginaldo Parnow Ennes
Encaminhamos a Vossa Excelência, o Relatório Resumido de Execução Orçamentária 
Balancete da Prefeitura Municipal de Porto Grande, referente ao 5º Bimestre de 2016, 
entregue intempestivamente, para conhecimento e deliberações.
Em 22/11/2017
COORDENADORIA DE CONTROLE PROCESSUAL E DE CARTÓRIO
IREBÊ FERREIRA NERY
 Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - IREBE FERREIRA NERY:24152110287 - 22/11/2017 09:45:21
 Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - 690ACFE010C5A3F4DD289029B5C17C97
TC/009485/2017 - Não-julgado - Pag 1783
DES - 32688/2017 1/1 - Este processo possui apensamentos
Processo: 009485/2017 
Ao Gabinete 001 
Conselheiro Reginaldo Parnow Ennes 
Encaminhamos a Vossa Excelência, o Relatório Resumido de Execução Orçamentária 
da Prefeitura Municipal de Porto Grande, referente ao 5º Bimestre de 2016, entregue 
intempestivamente, para conhecimento e deliberações. 
Em 22/11/2017
COORDENADORIA DE CONTROLE PROCESSUAL E DE CARTÓRIO
IREBÊ FERREIRA NERY
 Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - IREBE FERREIRA NERY:24152110287 - 22/11/2017 09:57:20
 Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - 9AE699A99709B16F23D9FB7264F59386
TC/009485/2017 - Não-julgado - Pag 1784
DES - 32696/2017 1/1 - Este processo possui apensamentos
CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES 
Processo Eletrônico: TC/009485/2017
Procedência: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Assunto: RREO, REFERENTE AO 5º BIMESTRE DE 2016
Relator: CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
DESPACHO 
À 3ª INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO, para análise e 
acompanhamento da gestão. 
Ademais, desde já, autorizo o APENSAMENTO do presente 
processo à Prestação de Contas de Governo, referente ao exercício de 2016, 
Processo TC/009149/2017. 
Macapá/AP, 22 de novembro de 2017. 
Reginaldo Parnow Ennes 
Conselheiro – TCE/AP 
 Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - REGINALDO PARNOW ENNES:77213971034 - 29/11/2017 10:37:43
 Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - 0C7373044B72780458C3175C65236AB6
TC/009485/2017 - Não-julgado - Pag 1785
DES - 3385/2017 1/1 - Este processo possui apensamentos
3ª INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO
DESPACHO
AO GAB 001
PROCESSO: TC/009485/2017
Sr. Conselheiro,
Solicito que o presente seja apensado no Processo n° 009149/2017 - Prestação
de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Porto Grande, referente ao
exercício de 2016, que conforme o e-TCE encontra-se nesse Gabinete, para análise em
conjunto, uma vez que se trata de processo conexo (RREO-5º bimestre/2016).
Macapá-AP, 08 de junho de 2018.
FATIMA DO SOCORRO BRITO BOTELHO PALHETA
Inspetora de Controle Externo 3ª ICE
 Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - FATIMA DO SOCORRO BRITO BOTELHO PALHETA:20716710234 - 08/06/2018 11:50:50
 Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - F7EE4733AE8B9A843216DFEEAD5126D4
TC/009485/2017 - Não-julgado - Pag 1786
DES - 535/2018 1/1 - Este processo possui apensamentos
CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
Processo Eletrônico: TC/009485/2017
Procedência: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Assunto: RREO - 5° BIMESTRE DE 2016
Relator: CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
DESPACHO
Autorizo o APENSAMENTO dos presentes autos à Prestação de
Contas de Governo do Município de Porto Grande, Processo TC/009149/2017.
Macapá/AP, 13 de junho de 2018.
Reginaldo Parnow Ennes
Conselheiro – TCE/AP
 Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - REGINALDO PARNOW ENNES:77213971034 - 13/06/2018 12:40:47
 Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - 39B569FC3190C2C433D1812332C1505A
TC/009485/2017 - Não-julgado - Pag 1787
DES - 4174/2018 1/1 - Este processo possui apensamentos
TRIBUNAL DE CONTAS
TC/008198/2016
Número do protocolo: 008198/2016
Data de entrada no tribunal: 05/12/2016
Tipo: RGF(Relatório de Gestão Fiscal)
Assunto: REF. AO 1º SEMESTRE/2016
Interessado(s):
Procedência: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Relator: REGINALDO PARNOW ENNES
Procurador: AMELIA PAULA GURJAO SAMPAIO FREITAS
TC/008198/2016 - Não-julgado - Pag 1788
CAPA 1/1 - Este processo possui apensamentos
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Oficio N°7J+/2016-GAB /PMPG. 
Porto Grande-AP, 05 de Dezembro de 2016. 
Excelentíssima Senhora Presidente, 
Cumprimentando Cordialmente Vossa Excelência venho na 
condição de Prefeito Municipal de Porto Grande-AR encaminhar o RELATÓRIO 
GESTÃO FISCAL - RGF, relativo ao 11 Semestre JANEIRO A JUNHO de 2016 da 
Prefeitura Municipal de Porto Grande Em atenção às determinações contidas na 
Lei Complementar n° ioiioo de 04 de maio de 2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE 
FISCAL) e portaria da STN/MF n°249 de 30 de Abril de 2010. 
Na certeza de ter cumprido as determinações face à natureza 
do assunto, desejo-lhe votos de estima e apreço. 
Respeitosamente, 
Antonio de 
Prefeito 
iLsØ Pereira 
ipa/ de 
nde 
A 
Exma. Senhora 
Cons. DR(a). MARIA ELIZABETH CAVALCANTE DE AZEVEDO PICANÇO 
Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá - TCE/AP 
End.: Av. FAB, s/n° - Centro 
Macapá - AR 
TC/008198/2016 - Não-julgado - Pag 1789
OFICIO DE ENCAMINHAMENTO 1/1 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
ÓRGÃO: PORTO GRANDE 
RELATÓRIOS DA GESTÃO FISCAL 
ANEXOS SEMESTRAIS 
JANEIRO A JUNHO 2016 
Lei complementar N. 101/2000 de 04 de maio de 2000. 
Portaria da STN n° 553 de 22 de Setembro de 2014. 
por: Fênix Processamento de Dados Ltda © Publicado em: http://www.fenixIrf.com.br 
TC/008198/2016 - Não-julgado - Pag 1790
ANEXO RGF I - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM PESSOAL 1/2 - Este processo possui apensamentos
INSCRITAS EM RESTOS A 
PAGAR NÃO PROCESSADOS 
(b) 
DESPESA COM PESSOAL 
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (1) 
Pessoal Ativo 
Pessoal Inativo e Pensionistas 
EXECUTADAS 
12 Meses) 
LIQUIDADAS 
(a) 
24.243.170,64 
24.243.170,64 
Fénix Processantci Ver. 1. 12a 
ANTONIO 
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE - PODER EXECUTIVO 
PREFEITURA MUNICIPAL 
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
JULHO/2015 A JUNHO/20 16 
RGF - Anexo 1 (LRF, art. 55, inciso 1, alínea "a") RS 1,00 
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de contratos de terceirização (art. 18, § 1°da LRF) 0,00 
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (110 do art. 19 da LRF) (II) 1.259.316,97 
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 
Decorrentes de Decisão Judicial 12.982,00 
Despesas de Exercícios Anteriores 1.246.334,97 
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados (RPPS) 0,00 
DESPESA LIQUIDA COM PESSOAL (III) = (1 - II) 22.983.853,67 
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR / SOBRE A RCL i . -- r 
RECEITA CORRENTE LÍOUIDA - RCL (IV) 29.820.067.08 
)ESPESATOTAL COM PESSOAL DTP (V) (III a + III b) 2298385367 7708 
iMITE MÁXIMO (VI) (incisos 1, II e III, art. 20 da LRF) 16,102,836,22 54,00% 
LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 a VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 15.297.694,41 51,30 % 
LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 XVI) (inciso II do §10 do art. 59 da LRF) 14.492.552,60 48,60% 
FONTE: Fênix Contab, PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, 05/dezi20I6 às 12h e 33m Publicado ernhttp://www.fenixlrí.com.br 
'Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados 
nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos. 
- ô. 
'9 
TC/008198/2016 - Não-julgado - Pag 1791
ANEXO RGF I - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM PESSOAL 2/2 - Este processo possui apensamentos
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE - PODER EXECUTIVO 
PREFEITURA MUNICIPAL 
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
JANEIRO A JUNHO 2016 
RGF - Anexo 2 (LRF, art. 55, inciso!, alínea "b") R$ 1,00 
CÁLCULO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA SALDO EXERCÍCIO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2016 
ANTERIOR Até o 1° Semestre Até 02° Semestre 
ÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 0.00 0.00 0,00 0,00 
Divida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 
Divida Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 
Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 
Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) - Vencidos e Não Pagos 0,00 0,00 0,00 0,00 
Outras Dividas 0,00 0,00 0,00 0,00 
DEDUÇÕES (II) * 0,00 0,00 0,00 0,00 
Disponibilidade de Caixa Bruta 4.660.089,58 0,00 3.066.567,71 0,00 
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 
.1 Pagai I'iic.''.ido', (l_\,.'cI' I'IL'CdL,tiOs) 5.442,060,16 li_OU 3,587.851 '0' 150 
DÍVIDA CONSOLIDADÃ LIQUIDA-DL llI)T:'I 000 1%O 0,00 0,00 
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 30.532,496,28 0,00 29.820.067.08 0,00 
% da DC sobre a RCL (1)1 RCL1 0,00% 0,00% 0,00 % 0,00 % 
% da DCL sobre a RCL 1(111)1 RCLI 000% ' 
. 
0,00% 0,00% 0,00% 
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃODO SENADO FEDERAL 22% 6.717.149.18 0,00 6.560.414,76 0.00 
LIMITE DE ALERTA - 90% do Limite do Senado Federal 6.045.434,26 0,00 5.904.373,28 0,00 
'O cálculo da DIVIDA CONSOLIDADA - DC (t) se dará com base nos lançamentos efetuados no Balanço Geral, Bimestralmente. Serão utilizadas apenas os seguintes Tipo do lançamento 01: Divida Mobiliária; 03 
Demais Dívidas Contratuais Internas, 04 Dívidas Contratuais Externas, 05 Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não Pagos e lO Outras Dividas; 
-- - -- -- 
SALDO EXERCÍCIO 
-
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2016 
DETALHAMENTO DA DIVIDA CONTRATUAL 
TERIOR Até o 1° Semestre JAté 02°Semestre 
DÍVIDA CONTRATUAL (IV = V + VI + VII + VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 
DÍVIDA DE PPP (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 
PARCELAMENTO DE DÍVIDAS (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 
De Tributos 
"°i° 
0,00 0,00 0,00 0,00 
De Contribuições Sociais 4 0,00 0,00 0,00 0,00 
Previdenciártas 0,00 0,00 0,00 0,00 
Demais Contribuições Sociais ,. 0,00 0,00 0,00 0,00 
Do FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00 
Com Instituição Não Financeira 0,00 0,00 0,00 0,00 
DÍVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (VII) . 0,00 0,00 0,00 0,00 
Interna. ' .. 0,00 0,00 0,00 0,00 
Externa. 0,00 0,00 0,00 0,00 
DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 
UTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC' SAOÉXERdCIor 'SÀi,DODO EXERCÍCIO DE 2016 -. 
ANTERIOR Até o 1° Semestre Até 02° Semestre 
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00 
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA (781.970,58) 0,00 (521.283,29) 0,00 
DEPÓSITOS 0,00 0,00 0,00 0,00 
RP PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO 0,00 0,00 0,00 0,00 
REGIMTEVICIi 
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA SALDO EXERCÍCIO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2016 
r 1 
ANTERIOR Atéol° Semestre T Até o2°Semestre 
DIVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIARIA (IX) 0,00 0,00 
Passivo Atuaria! 0,00 0,00 
Outras Dívidas. 0.00 0,00 
DEDUÇÕES (X)* 
Disponibilidade de Caixa Bru2 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0.00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
Fênix Processamento deDados LIda 0 Ver. 1. 12a 
TC/008198/2016 - Não-julgado - Pag 1792
ANEXO RGF II - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA 1/2 - Este processo possui apensamentos
Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 
Demais Haveres Financeiros. 0,00 0,00 0,00 0,00 
(-) Restos a Pagar Processados 0,00 0,00 0.00 0.00 
OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC 0,00 0,00 0,00 0,00 
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - 0,00 0,00 0,00 0,00 
FONTE:Fênix Contab, PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, 05/dezf20I6 às 1211 e 34m Publicado em:httn://www.fenixlrf.com.br 
Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total do Ativo Disponível mais os Haveres Financeiros for menor que Restos a Pagar Processados, não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da "Insuficiência 
Financeira", das Obrigações não integrantes da Divida Consolidada - DC. Assim quando o cálculo de DEDUÇÕES (li) for negativo, colocar um "-" (traço) nessa linha. 
* No cálculo dos valores dos títulos: 'Disponibilidade de Caixa Bruta" foi realizado com base no movimento do PCASP da conta: "l.I.l.O.O.00.00 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL" 
+ "1, 1.3.5.0.00.00 DEPÓSITOS RESTITUWEIS E VALORES VINCULADOS' e '1.1.4,0.0.00.00 INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS A CURTO PRAZO. (RPPS)""(-) Restos a Pagar 
Processados (Exceto Precatórios)" foram realizados com base no movimento do PCASP das contas: '5.3.2.0.0.00.00 inscrição de restos a pagar processados (Saldo Exerc. Anterior) " e "63.2.1.0.00.00 
(-)6.3.2.6.0.00.00 - restos a pagar processados a pagar (Saldo Seguinte)". 
ANTONIO 
Fênix Processamento de lbadon Ltda 0 Ver. 1.1 2a 
TC/008198/2016 - Não-julgado - Pag 1793
ANEXO RGF II - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA 2/2 - Este processo possui apensamentos
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE - PODER EXECUTIVO 
PREFEITURA MUNICIPAL 
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
JANEIRO A JUNHO 2016 
RGF - Anexo 3 (LRF, art. 55, inciso 1, alinea "c" e art. 40, § 1°) R$ 1,00 
SALDO EXERCÍCIO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2016 
IAS CONCEDIDAS 
1 
ANTERIOR Até ol° Semestre JAte o2°Semestre 
EXTERNAS (1) 0,00 0,00 0,00 0,00 
Aval ou fiança em operações de crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 
Outras garantias 0,00 0,00 0,00 0,00 
INTERNAS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 
Aval ou fiança em operações de crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 
Outras garantias 0,00 0,00 0,00 0,00 
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (1 + II) 0,00 0,00 0,00 O0OJ 
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL(IV) 30.532.496,28 0,00 29.820.067,08 0,00 
1 % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL 0,00% 0,00% 0,00% 
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO 
DO SENADO FEDERAL 22% 6.717.149,18 0,00 6.560.414,76 0,00 
LIMITE DE ALERTA 6.045.434,26 0,00 5.904.373,28 0,00 
(inciso III do §1° do art. 59 da LRF) - 90% do Limite do Senado 
SALDO XERfCiO AtDO DO EXERCÍCIO DE2(U6 ' 
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS 
ANTERIOR L Até o l Semestre Até 2 SemeSr'e','. 
GARANTIAS EXTERNAS (1) 0,00 0,00 0,00 0,0ó 
Aval ou fiança em operações de crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 
Outras garantias 0,00 0,00 0,00 0,00 
GARANTIAS INTERNAS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 
Aval ou fiança em operações de crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 
Outras garantias 0,00 0,00 0,00 0,00 
FONTE: Fênix Contab, PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, 05/dezJ20I6 às 12h e 34m Publicado em: http://www.fenixlrf.com.br 
ANTONIO 
Fênix Processamento de Iliados LIda © Ver. 1.12a 
TC/008198/2016 - Não-julgado - Pag 1794
ANEXO RGF III - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES 1/1 - Este processo possui apensamentos
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE - PODER EXECUTIVO 
PREFEITURA MUNICIPAL 
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
JANEIRO A JUNHO 2016 
RGF - Anexo 4 (LRF, art. 55, inciso!, alínea "d" e inciso III alínea "c") R$ 1,00 
VALOR 
OPERAÇÕES DE CRÉDITO " No Semestre de AtéoSemestre de 
Referência Referência 
__ 
SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS D_ E CONTRATAÇÃO (1) 0,00 0,00 
Externas 0,00 0,00 
Internas 0,00 0,00 
NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II) 0,00 0,00 
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR % SOBRE ARCL 
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 29.820 067.08 - 
OPERAÇÕES VEDADAS 0,00 
Do Período de Referência (III) 0,00 
De Períodos Anteriores ao de Referência 0,00 
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV) = (Ia + III) 0,00 0,00% 
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES 4 77! 210,73 16,00 
DE CREDITO INTERNAS E EXTERNAS 
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1° do art. 59 da LRF) - 14,40% 4.294.089,66 14,40% 
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE 
CREDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTARIA 208740470 
[TAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V) = (IV + lIa) 0,00 
FONTE: Fênix Contah, PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, 05 deL20 16 às 12h e 34m Publicado elo: http://wn.fenixIrf.corn.br 
M4TONIO D 2 
PREFEIT7
os 
 1 AL 
Fênix Processamento de D Ltda 0 Ver. 1.1 2a 
Jj. 
TC/008198/2016 - Não-julgado - Pag 1795
ANEXO RGF IV - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1/1 - Este processo possui apensamentos
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE - PODER EXECUTIVO 
PREFEITURA MUNICIPAL 
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
JANEIRO A JUNHO 2016 
RGF - Anexo 6(LRF, art. 48) - - -- -------------- . .. .. 
VALOR ATÉ O BIMESTRE 
R$ 1,00 
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 
1 
Receita Corrente Liquida 29,820,067 08 
VALOR % SOBRE RCL 
DESPESAS COM PESSOAL 
Total da Despesa com Pessoal para fins de apuração do Limite - TDP 22.983.853,67 77,08 
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 54% 16.102.836,22 54,00 
Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF) - 51,3% 15.297.694,41 51,30 
VALOR %SOBRERCL 
DÍVIDA CONSOLIDADA 
Divida Consolidada Liquida 0,00 
Limite Definido por Resoluçâo do Senado Federal 6.560.414,76 22,00 
VALOR % SOBRE RCL 
GARANTIAS E VALORE ' . 
Total das Garantias 0,00 
Limite Definido por Resolução do Senado Federal 6.560.414,76 22,00 
% SOBRE RCL VALOR 
OPERAÇÕES DE CREDITO ' 
Operações de Crédito Internas e Externas 0,00 
Operações de Crédito por Antecipação da Receita 6.560.414,76 22,00 
Limite Definido p1 Senado Federal para Op. de Crédito Internas e Externas 4.771.210,73 16,00 
Limite Definido p/ Senado Federal para Op. de Crédito por Antec. da Receita 2 087.404,70 - 7,00 
1 INSCRIÇÃO EM RESTOS A DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES 
RESTOS A PAGAR PAGAR NAO DA INSCRIÇÃO EM RESTOS PROCESSADOS DO A PAGAR NÃO 
j - PROCESSADOS DO 
Valor Total 836.10 (3 923.462,31) 
ANTONIO tEJJI/S4 PER0RA 
PRErnTO44J4IpAL 
FONTE: Fênix Coistab, PR/ILITÜRA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE. 05/derJ2016 às 12h e 35in 
Fênix Processamento de 1/ads Ltda © Ver. 1.12a 
CARLd PINTO 
CRC - 1674 - AP 
Publicado em:hItp:I/www.fenixlrfcom.br 
TC/008198/2016 - Não-julgado - Pag 1796
ANEXO RGF VII - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1/1 - Este processo possui apensamentos
Processo: 008198/2016 
Ao Gab. 001 
Conselheiro Reginaldo Parnow Ennes 
Encaminhamos a Vossa Excelência, o Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura 
Municipal de Porto Grande, referente ao 1º Semestre de 2016, entregue 
intempestivamente, para conhecimento e deliberações. 
Em 06/12/2016 
COORDENADORIA DE CONTROLE PROCESSUAL E DE CARTÓRIO 
IREBÊ FERREIRA NERY 
 Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - IREBE FERREIRA NERY:24152110287 - 06/12/2016 09:20:55
 Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - F59DF0CB2951C28EAF3CD7118793076A
TC/008198/2016 - Não-julgado - Pag 1797
DES - 21848/2016 1/1 - Este processo possui apensamentos
CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES 
Processo Eletrônico: TC/008198/2016
Procedência: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Assunto: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – 1º SEMESTRE DE 2016
Relator: CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
DESPACHO 
À 3ª INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO, para análise e 
acompanhamento da gestão fiscal, bem como, para a emissão do Relatório Técnico, 
no prazo de 30 (trinta) dias, conforme previsto no § 1º do artigo 27 do Regimento 
Interno TCE/AP. 
Macapá/AP, 12 de dezembro de 2016. 
Reginaldo Parnow Ennes 
Conselheiro – TCE/AP 
 Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - REGINALDO PARNOW ENNES:77213971034 - 14/12/2016 10:53:48
 Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - 11AC95B214F7EC4BB57230DF548FADAA
TC/008198/2016 - Não-julgado - Pag 1798
DES - 1932/2016 1/1 - Este processo possui apensamentos
3ª INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO
DESPACHO
AO GAB. 001
PROCESSO: 008198/2016
Sr. Conselheiro,
Solicito que o presente seja apensado no Processo n° 009149/2017 - Prestação
de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Porto Grande, referente ao
exercício de 2016, que conforme o e-TCE encontra-se nesse Gabinete, para análise em
conjunto, uma vez que se trata de processo conexo.
Macapá-AP, 08 de junho de 2018.
FATIMA DO SOCORRO BRITO BOTELHO PALHETA
Inspetora de Controle Externo – 3ª ICE
TC/008198/2016 - Não-julgado - Pag 1799
DES - 545/2018 1/2 - Este processo possui apensamentos
 Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - FATIMA DO SOCORRO BRITO BOTELHO PALHETA:20716710234 - 08/06/2018 12:39:59
 Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - 01475679E2145DDEC6F91D34AF84A893
TC/008198/2016 - Não-julgado - Pag 1800
DES - 545/2018 2/2 - Este processo possui apensamentos
CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
Processo Eletrônico: TC/008198/2016
Procedência: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Assunto: RGF - 1° SEMESTRE DE 2016
Relator: CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
DESPACHO
Autorizo o APENSAMENTO dos presentes autos à Prestação de
Contas de Governo do Município de Porto Grande, Processo TC/009149/2017.
Macapá/AP, 13 de junho de 2018.
Reginaldo Parnow Ennes
Conselheiro – TCE/AP
 Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - REGINALDO PARNOW ENNES:77213971034 - 13/06/2018 12:40:46
 Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - A48B0F41C06A1E42185E35D2F18DFDCC
TC/008198/2016 - Não-julgado - Pag 1801
DES - 4177/2018 1/1 - Este processo possui apensamentos
TRIBUNAL DE CONTAS
TC/008199/2016
Número do protocolo: 008199/2016
Data de entrada no tribunal: 05/12/2016
Tipo: RREO(Relatório Resumido de Execução Orçamentária)
Assunto: REF. AO 3º BIMESTRE/2016
Interessado(s):
Procedência: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Relator: REGINALDO PARNOW ENNES
Procurador: AMELIA PAULA GURJAO SAMPAIO FREITAS
TC/008199/2016 - Não-julgado - Pag 1802
CAPA 1/1 - Este processo possui apensamentos
t*J 
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Oficio N°?- /20 1 6-GAB/PMPG. 
Porto Grande-AP, 05 de Dezembro de 
2016. 
Excelentíssima Senhora Conselheira Presidente, 
Cumprimentando Cordialmente Vossa Excelência venho na 
condição de Prefeito Municipal de Porto Grande-AP encaminhar o RELATÓRIO 
RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, relativo ao 30 Bimestre MAIO E 
JUNHO DE 2016 da Prefeitura Municipal de Porto Grande Em atenção às 
determinações contidas na Lei Complementar n° 101/00 de 04 de maio de 2000 
(LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) e portaria da STN/MF n° 249 de 30 de Abril de 
2010. 
Informamos ainda que estes mesmos anexos se encontram 
afixados no placard deste órgão e publicados no seguinte endereço eletrônico: 
http://www.fenixlrf.com.bre www.portogrande.ap.gov.br. 
Na certeza de ter cumprido as determinações face à natureza 
do assunto, desejo-lhe votos de estima e apreço. 
ResPeitosarnerrtë) 
Antonio de dusà Pereira 
Prefeito Municipal 
de Porto Grande 
A 
Exma. Senhora 
Cons. DR(a). MARIA ELIZABETH CAVALCANTE DE AZEVEDO PICANÇO 
Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá - TCE/AP 
End.: Av. FAB, s/n° - Centro 
Macapá - AP 
TC/008199/2016 - Não-julgado - Pag 1803
OFICIO DE ENCAMINHAMENTO 1/1 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
ÓRGÃO: PORTO GRANDE 
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
ANEXOS BIMESTRAIS 
JANEIRO A JUNHO 2016/BIMESTRE MAIO-JUNHO 
Lei complementar N. 101/2000 de 04 de maio de 2000. 
Portaria da STN n° 553 de 22 de Setembro de 2014. 
por : Fênix Processamento de Dados Ltda 0 Publicado em: 
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BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 1/4 - Este processo possui apensamentos
Fénix Processamento de Pados Lida MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE 
RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA Continua 1 of 1 
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
JANEIRO A JUNHO 2016/BIMESTRE MAIO-JUNHO 
RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso 1, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 10) R$ 1,00 
RECEITAS (EXCETO JNTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I) 
RECEITAS CORRENTES 
RECEITA TRIBUTÁRIA 
Impostos 
IPTU 
ITBI 
ISS 
Outros Impostos 
Taxas 
Contribuição de Melhoria 
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 
Contribuições Sociais 
Contribuições Interv.no Dominio Econ.-CIDE 
Contribuição de Iluminação Pública 
RECEITA PATRIMONIAL 
Receitas Imobiliárias 
Receitas de Valores Mobiliários 
Receita de Concessões e Permissões 
Compensações Financeiras 
Rec.Decorr.Dir.E pl.Bens Púb.Ar.Dom.o Público 
Receita da Cessão de Direito 
Outras Receitas Patrimoniais 
RECEITA AGROPECUÁRIA 
Receita da Produção Vegetal 
Receita da Produção Animal e Derivados 
Outras Receitas Agropecuárias 
RECEITA INDUSTRIAL 
Receita da Indústria E trativa Mineral 
Receita da Indústria de Transformação 
Receita da Indústria de Construção 
Outras Receitas Industriais ,. 
RECEITA DE SERVIÇOS 
Receita de Serviços. 
TRANSFERENCIAS CORRENTES 
Transferências Intergovernamentais. 
Transferências de Instituições Privadas. 00 
Transferências do Exterior. 
Transferências de Pessoas. \ 
Transferências de Convênios. 
Transferências para o Combate à Fo 
OUTRAS RECEITAS CORRENTE 
Multas e Juros de Mora 
Indenizações e Restituiçõe 
Receita da Dívida Ativa 
Receitas Correntes Diver 
ANTONIO 
\.'r I.12a 
34.038.000,00 34.038.000,00 5.714.307,31 16,79% 15.338.728,71 45,06 18.699.271,29 
30.185.458,66 30.185.458,66 5.390.227,31 17,86% 14.933.048,71 49,47 15.252.409,95 
2.042.305,06 2.042.305,06 223.270,44 10,93% 887.437,94 43,45 1.154.867,12 
1.776.399,75 1.776.399,75 210.720,87 11,86% 774.603,09 43,61 1.001.796,66 
107.823,75 107.823,75 88.690,62 82,26% 366.533,43 339,94 (258.709,68) 
1.156,87 1.156,87 0,00 0,00 1.156,87 
1.425.378,87 1.425.378,87 113.897,31 7,99% 372.040,41 26,10 1.053.338,46 
242.040,26 242.040,26 8.132,94 3,36% 36.029,25 14,89 206.011,01 
265.905,31 265.905,31 12.549,57 4,72% 112.834,85 42,43 153.070,46 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
151.560,77 151.560,77 27.294,88 18,01% 98.785,09 65,18 52.775,68 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
151.560,77 151.560,77 27.294,88 18,01% 98.773,20 65,17 52.787,57 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 11,89 (11,89) 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
31.712.919,03 31.712.919,03 5.139.661,99 16,21% 13.946.825,68 43,98 17.766.093,35 
31164.245,93 31 164.245,93 5.052.705,78 16,21% 13.757.913,26 44,15 17.406.332,67 
106.830,95 106.830,95 86.956,21 81,40% 188.912,42 176,83 (82.081,47) 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 I J 441.842,15 441.842,15 0,00 0,00 441.842,15 / 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
(3.721.326,20) (3.721.326,20) 0,00 0,00 (3.721.326,20) 
35 597,30 35.597,30 0,00 0,00 35.597,30 
2.200,54 2.200,54 0,00 0,00 2.200,54 
64.530,97 64.530,97 0,00 0,00 64.530,97 
(3.823.655,01) (3 823.655,01) 0,00 
o 
CRC- l674-AP 
TC/008199/2016 - Não-julgado - Pag 1805
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2/4 - Este processo possui apensamentos
RECEITAS DE CAPITAL 
OPERAÇÕES DE CRÉDITOS 
Operações de Crédito Internas 
Operações de Crédito E temas 
ALIENAÇÃO DE BENS 
Alienação de Bens Móveis 
Alienação de Bens Imóveis 
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 
Amortizações de Empréstimos. 
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 
Transferências Intergovernamentais 
Transferências de Instituições Privadas 
Transferências do Exterior 
Transferências de Pessoas 
Transferências de Outras Instit. Públicas 
Transferências de Convênios 
Transferências para o Combate à Fome 
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 
Integralização do Capital Social 
Div. Atv. Prov. da Amortiz. de Emp. e Financ. 
Receitas de Capital Diversas 
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIASXII) 
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) =(1 + 11) 
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANCIAMENTO (IV) 
-Operações de Crédito Internas 
Mobiliária. 
Contratual. 
-Operações de Crédito Externas . O Mobiliária 
Contratual 
.' t 
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (111+1V) 
DÉFICIT (VI) 7 
TOTAL (VII) ='(V + VI) 
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PA 
Superávit Financeiro 
L. Reabertura de Créditos Adicionais 
FONTE: Fênix Contab, PREFEITURMC1PAL DE PORTO GRANDE, 05/dez/,' 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
34.038.000,00 34.038.000,00 5.714.307,31 
34.038.000,00 34.038.000,00 5.714.307,31 
)NAIS) 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
15.338.728,71 
5.737.406,54 
21.076.135,25 
- 0,00 - 
- 0,00 - 
- 0,00 - 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
18.699.271,29 
12.961.864,75 
e 24m Portaria da STN n0553 de 22 de Setembro de 2014. Publicado em: http://www.fenixlrfcom.br 
Fênix Processamento de Dados Uda MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE 
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Continua 2 of 2 
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
JANEIRO A JUNHO 2016/BIMESTRE MAIO-JUNHO 
RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso 1, alíneas "a" e "b" do inciso fie § lO) R$ 1,00 
pis.rvisÃo f PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS SALDO 
1 RECEITAS 1 ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre 
INSCIAL (a) (b) (b/a) (e) j (cia) (a-e) 
3.852.541,34 3.852.541,34 324.080,00 8,41% 405.680,00 10,53 3.446.861,34 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
3.852.541,34 3.852.541,34 324.080,00 8,41% 405.680,00 10,53 3.446.861,34 
1.384.721,47 1.384.721,47 0,00 81.600,00 5,89 1.303.121,47 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
2.467.819,87 2.467.819,87 324.080,00 13,13% 324.080,00 13,13 2.143.739,87 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
34.038.000,00 34.038.000,00 5.714.307,31 15.338.728,71 18.699.271,29 
ANTONIO ![. 
1/ /tH. 
Ver, l.12a 
TC/008199/2016 - Não-julgado - Pag 1806
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 3/4 - Este processo possui apensamentos
Fénix Processamento de Dados Lida L' MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE 
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Continuação 3 of 3 
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
JANEIRO A JUNHO 2016/BIMESTRE MAIO-JUNHO 
RREO - Anexo 1 (LRF, Ari. 52, inciso 1, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1 °) R$ 1,00 
INSCRITAS EM DOTAÇÃO DOTAÇÃO J DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SAIDO DESPESAS PAGAS RESTOS APAGAR 
L_ __— - 
DESPESAS INICIAL ATUALIZADA 
NoBesEe AtéoBimeEre (g)(e'O No Bimestre Até oflimesEe (i)(e.h) 
JEOBSTRE NÃO PROCESSADOS 
(d) (e) (0 ____________ (h) (k) 
DESPESAS (EXCETO 34.038.000,00 56.462.996,13 1.999.280,75 40.517.293,43 15.945.702,70 6.862.752,27 21.076.135,25 35.386.860,88 15.207.745,95 19.441.158,18 
INTRA-ORÇAMENTÂRIAS)(VII1) 
DESPESAS CORRENTES 30.222.795,53 50.077.516,66 1.557.561,77 36.872.521,72 13.204.994,94 6.648.604,99 19.422.928,37 30.654.588,29 13.730.389,86 17.449.593,35 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.509.822,48 30.708.520,50 527.429,46 26401.231,03 4.307.289,47 4.194.752,03 12489.235,36 18.219 285,14 8.409 735,39 13911 995,67 
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.712 973,05 19.368.996,16 1 030 132,31 10.471.290,69 8897.705,47 2453 852,96 6.933.693,01 12.435 303,15 5.320.654,47 3537597,68 
DESPESAS DE CAPITAL 3.444.724,47 6,014.999,47 441.718,98 3,644.771,71 2.370.227,76 214.147,28 1.653.206,88 4.361.792,59 1,477.356,09 1.991.564,83 
INVESTIMENTOS 3.444.724,47 6.014.999,47 441.718,98 3.644 771,71 2.370227,76 214.147,28 1.653.206,88 4.361.792,59 1.477.356,09 1.991.564,83 
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 370.480,00 370.480,00 0,00 0,00 370.480,00 0,00 0,00 370,480,00 0,00 0,00 
RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÃRIASXIX) 0,00 0,00 0,00 0100 0100 0100 0,00 0,00 0,00 0,00 
SUBTOTAL DESPESAS (X) = (VIII + IX) 34.038.000,00 56.462.996,13 1.999.280,75 40,517,293,43 15.945,702,70 6.862.752,27 21.076,135,25 35,386.860,88 15.207.745,95 19.4418 
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (XI) 
Amortização da Divida Interna 
Divida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 
Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 
Amortização da Divida Externa 
Divida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 
Outras Dividas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (XII) (X + XI) 34.038.000,00 56.462.996,13 1.999.280,75 40.517.293,43 - 15.945.702,70 6.862.752,27 21.076.135,25 35.386.860,88 15.207.745,95 19.441.158,18] 
SUPERÁVIT (XIII) - - - 0,00 - - - 
TOTAL (XIV)- (XII + XIII) 199928075 4051729343 6 862 752,27 21 &76 135,25 15.20774595 0944115818 
FONTE: Fênix Conlab, PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, 05/dez/2016 àsj111 e 24m Publicado em: http://www.fenixlrf.com.br 
2 Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre 
n 
./ e 
1/ 
Ver. I.12a 
Antonio 
Prefeito 1 
i~ 
Carlos
ini P12 Reg. CRC - AP 1674/04 
CPÇ: 188.441.20259 
TC/008199/2016 - Não-julgado - Pag 1807
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 4/4 - Este processo possui apensamentos
Fènix Processamento de Dados Lida :: MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE Page 1 of 2 
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
JANEIRO A JUNHO 2016/BIMESTRE MAIO-JUNHO 
RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") R$ 1,00 
FUNCÃO/SUBFUNCÃO 
DOTAÇÃO 
INICIAL 
DOTAÇÃO 
ATUALIZADA 
DESPESAS EMPENHADAS 
f No Bimestre Até o Bimestre % 
SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO 
(a) No Bimestre Até o Bimestre 
iro/total b) 
(b) 
(e) ° (a - h) (d) (d/total I (e) _ (a - d) 
INSCRITAS EM ''.. 
RESTOS A 
PAGAR NÃO 
PROCESSADOS' 
(f) 
DESPESAS 
(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (1) 
LEGISLATIVA 
Ação legislativa 
ESSENCIAL à JUSTIçA 
Defesa do interesse público no processo judiciário 
ADMINISTRAçãO 
Planejamento e orçamento 
Administração geral 
Controle interno 
Formação de recursos humanos 
ASSISTêNCIA SOCIAL 
Assistência ao idoso 
Assistência ao portador de deficiência 
Assistência à criança e as adolescente 
Assistência comunitária 
Serviços urbanos 
SAúDE 
Administração geral 
Atençãobáshica $ 
Assistência hospitalar e ambulatorial . 
Vigilância sanitária s~ 
Vigilância epidemiológica 
TRABALHO o (~ 
Fomento ao trabalho 
EDUCAçãO . ?~ 
Ensino fundamental 
Ensino infantil 
Educação de jovens e adultos 
Educação especial 
CULTURA 
Administração geral 
Difusão cultural AO URBANISMO 
Infra-estrutura urbana 
34.038.000,00 56.462.996,13 1.999.280,75 40.517.293,43 100,00 15.945.702,70 6.862.752,27 21.076.135,25 
1.062.000,00 1.062.000,00 0,00 0,00 0,00 1.062.000,00 0,00 0,0 
1.062.000,00 1.062.000,00 0,00 0,00 0,00 1.062.000,00 0,00 0,0 
336.000,00 369.030,00 72.600,00 223.241,66 0,55 145.788,34 84.692,00 143.542,2 
336.000,00 369.030,00 72.600,00 223.241,66 0,55 145.788,34 84.692,00 143.542,2 
5.681.075,00 9.391.546,01 145.021,77 6.612.478,25 16,32 2.779.067,76 767.523,61 2.881.792,0 
1.505.175,00 2.442.725,00 92.416,51 1.864.531,67 4,60 578.193,33 323.919,69 971.022,2 
3.935.900,00 6.708.821,01 52.279,26 4.729.085,42 11,67 1.979.735,59 443.277,92 1.910.318,7 
207.000,00 207.000,00 326,00 18.861,16 0,05 188.138,84 326,00 451,0 
33.000,00 33.000,00 0,00 0,00 0,00 33.000,00 0,00 0,0 
1.600.649,59 2.314.981,45 75.935,40 1.082.771,25 2,67 1.232.210,20 173.420,66 529.132,2 
93.277,27 93.277,27 0,00 510,00 0,00 92.767,27 0,00 510,0 
126.000,00 187.400,00 26.238,95 90.041,86 0,22 97.358,14 13.255,15 39.152,2 
201.400,00 256.900,00 28.886,35 51.353,13 0,13 205.546,87 6.422,03 13.814,3 
1.158.203,73 1.765.635,59 20.810,10 940.866,26 2,32 824.769,33 153.743,48 475.655,6 
21.768,59 11.768,59 0,00 0,00 0,00 11.768,59 0,00 0,0 
6.080.559,33 12.087.364,33 702.446,14 9.819.119,92 24,23 2.268.244,41 1.639.785,90 5.281.080,3 
176.000,00 335.955,00 24.150,00 146.030,00 0,36 189.925,00 38.150,00 104.030,0 
3.045.815,18 5.262.950,18 8.097,64 4.264.023,57 10,52 998.926,61 587.601,13 2.382.611 ,0 
2.011.744,15 4.640.594,15 662.926,77 4.095.422,92 10,11 545.171,23 799.628,93 1.876.219,1 
817.000,00 1.255.865,00 7.271,73 721.673,79 1,78 534.191,21 110.333,22 326.250,4 
30.000,00 592.000,00 0,00 591.969,64 1,46 30,36 104.072,62 591.969,6 
10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,0 
10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,0 
13.146.344,95 22.965.934,95 955.747,94 19.128.249,64 47,21 3.837.685,31 3.638.155,87 9.880.532,3 
9.760.722,92 18.761.222,92 853.193,40 16.999.046,24 41,96 1.762.176,68 3.535.234,58 9.417.105,1 
2.505.051,60 3.677.141,60 102.554,54 2.129.203,40 5,26 1.547.938,20 102.921,29 463.427,1 
524.000,00 224.000,00 0,00 0,00 0,00 224.000,00 0,00 0,0 
356.570,43 303.570,43 0,00 0,00 0,00 303.570,43 0,00 0,0 
754.000,00 782.273,57 750,00 85.753,58 0,21 696.519,99 8.729,40 33.648,2 
225.000,00 253.273,57 0,00 83.253,58 0,21 170.019,99 6.879,40 31.148,2 
529.000,00 529 000,00 750,00 2.500,00 0,01 526.500,00 1.850,00 2.500,0 
891.093,50 2.617.874,07 61.028,58 2.306.606,42 5,69 311.267,65 398.164,97 1.624.606,71 
792.093,50 2.133.374,07 61.028,58 1.918.715,00 4,74 214.659,07 398.164,97 1.236.715,2 
100,00 35.386.860,88 1 
0 0,00 1.062.000,00 
0 0,00 1.062.000,00 
143.542,22 0,68 225.487,78 
2 0,68 225.487,78 
2.881.792,02 13,67 6.509.753,99 
6 4,61 1.471.702,74 
6 9,06 4.798.502,25 
0 0,00 206.549,00 
0 0,00 33.000,00 
529.132,25 2,51 1.785.849,20 
0 0,00 92.767,27 
0 0,19 148.247,80 
9 0,07 243.085,61 
6 2,26 1.289.979,93 
0 0,00 11.768,59 
5.281.080,32 25,06 6.806.284,01 
0 0,49 231.925,00 
7 11,30 2.880.339,11 
9 8,90 2.764.374,96 
2 1,55 929.614,58 
591.969,64 2,81 30,36 
0 0,00 10.000,00 
0 0,00 10.000,00 
9.880.532,31 46,88 13.085.402,64 
7 44,68 9.344.117,75 
463.427,14 2,20 3.213.714,46 
0 0,00 224.000,00 
0 0,00 303.570,43 
8 0,16 748.625,29 
8 0,15 222.125,29 
0 0,01 526.500,00 
7,71 993.267,36 
9 5,87 896.65 8 
CA S ALB PINTO 
NT OR 
CRC-164-AP 
ANTONIO DE 
PREFEITO 
Ver. 1.12a 
9.441.158,18 
0,00 
0,00 
79.699,44 
79.699,44 
3.730.686,23 
893.509,41 
2.818.766,66 
18.410,16 
0,00 
553.639,00 
0,00 
50.889,66 
37.538,74 
465.210,60 
0,00 
4.538.039,60 
42.000,00 
1.881.412,50 
2.219.203,73 
395.423,37 
0,00 
0,00 
0,00 
9.247.717,33 
7.581.941,07 
1.665.776,26 
0,00 
0,00 
52.105,30 
52.105,30 
0,00 
681.999,71 
681.999,71 
TC/008199/2016 - Não-julgado - Pag 1808
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 1/2 - Este processo possui apensamentos
lnrx Processamento de Dados Ilda © MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE Page 2 of 2 
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
JANEIRO A JUNHO 2016/BIMESTRE MAIO-JUNHO 
RREO - Anexo 2 ( LRF, Art. 52. inciso II, alínea "e") 
1 DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO - INSCRITA 
1 INICIAL ATUALIZADA RESTO 
FUNCÃO/SUBFUNCÃO 1 No Bimestre Até o Bimestre % PAGAR 1 
(a) fto b) (c) (a - b) 
No Bimestre Atéo BimestrF
(dItotal (e) = (a - ri) 
PROCESSADOS 
(f) (b) (ri) 
R$ 1,00 
SEM 
IA 
'tÃO 1 
URBANISMO 
Serviços urbanos 
HABITAç8O 
Habitação rural 
Habitação urbana 
SANEAMENTO 
Saneamento básico urbano 
GESTãO AMBIENTAL 
Administração geral 
Preservação e conservação ambiental 
AGRICULTURA 
Administração geral 
Promoção da Produção Vegetal 
Promoção da Produção Animal 
Abastecimento 
Promoção comercial 
COMéRCIO E SERVIçOS 
Turismo 
TRANSPORTE 
DESPORTO E LAZER 
Transporte rodoviário OQOO7 
Desporto comunitário '( ÁÁ 
RESERVA DE CONTINGêNCIA 
Reserva de Contingência 
DESPESAS 
(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 
rTOTAL(IH) (I + II) 
FONTE: Fênix Conlab, PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO 
Essa coluna poderá ser apresentada somente ultimo mestre 
ANTONIO 1) PE IRA 
PREFEITO i IP 
Ver. 1 l2a 
891.093,50 2.617.874,07 61.028,58 2.306.606,42 5,69 311.267,65 398.164,97 1.624.606,71 7,71 993.267,36 681.999,71 
99.000,00 484.500,00 0,00 387.891,42 0,96 96.608,58 0,00 387.891,42 1,84 96.608,58 0,00 
121.000,00 71.000,00 0,00 0,00 0,00 71.000,00 0,00 0,00 0,00 71.000,00 0,00 
60.500,00 10.500,00 0,00 0,00 0,00 10.500,00 0,00 0,00 0,00 10.500,00 0,00 
60.500,00 60.500,00 0,00 0,00 0,00 60.500,00 0,00 0,00 0,00 60.500,00 0,00 
204.000,00 143.000,00 0,00 0,00 0,00 143.000,00 0,00 0,00 0,00 143.000,00 0,00 
204.000,00 143.000,00 0,00 0,00 0.00 143.000.00 0,00 0,00 0,00 143.000,00 0,00 
1.285.556,63 1.550.003,51 (8.050,08) 512.908,22 1,27 1.037.095,29 66.955,73 247.364,39 1,17 1.302.639,12 265.543,83 
206.000,00 346.446,88 0,00 343.426,38 0,85 3.020,50 46.905,81 188.834,23 0,90 157.612,65 154.592,15 
1.079.556,63 1.203.556,63 (8.050,08) 169.481,84 0,42 1.034.074,79 20.049,92 58.530.16 0,28 1.145.026,47 110.951,68 
1.296.200,00 1.415.867,24 (6.199,00) 576.638,54 1,42 839.228,70 85.324,13 284.910,80 1,35 1.130.956,44 291.727,74 
12.100,00 12.100,00 0,00 0,00 0,00 12.100,00 0,00 0,00 0,00 12.100,00 0,00 
269.623,20 269.623,20 0,00 0,00 0,00 269.623,20 0,00 0,00 0,00 269.623,20 0,00 
812.076,80 903.644,04 (6.199,00) 540.638,54 1,33 363.005,50 77.324,13 266.410,80 1,26 637.233,24 274.227,74 
160.600,00 160.600,00 0,00 0,00 0,00 160.600,00 0,00 0,00 0,00 160.600,00 0,00 
41.800,00 69.900,00 0,00 36.000,00 0,09 33.900,00 8.000,00 18.500,00 0,09 51.400,00 17.500,00 
51.150,00 51.150,00 0,00 0,00 0,00 51.150,00 0,00 0,00 0,00 5l.150,00 0,00 
51.150,00 0,00 0,00 0,00 51.150,00 0,00 0,00 0,00 51.150,00 0,00 
'
51.150,00 
993.291,00 
993.291,00 
993.291,00 
993.291,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
993.291,00 
993.291,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
993.291,00 
993.291,00 
0,00 
0,00 J 154.600,00 267.200,00 0,00 169.525,95 0,42 97.674,05 0,00 169.525,95 0,80 97.674,05 0,00 
154.600,00 267.200,00 0,00 169.525,95 0,42 97.674,05 0,00 169.525,95 0,80 97.674,05 0,00 
370.480,00 370.480,00 0,00 0,00 0,00 370.480,00 0,00 0,00 0,00 370.480,00 0,00 
370.480,00 370 480,00 0,00 0,00 0,00 370.480,00 0,00 0,00 0,00 370 480,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
34.038.000,00 56.462.996,13 1.999.280,75 40.517.293 100,00 15.945.702,70 6.862.752,27 21.076.135,25 100,00 35.386.860,88 19.441.158,18 
0©dez/20l6 às 12h e 25ni Portaria da STN ti' 553 de 22 de Setembro de 2014 Publicado em; http:f/www.íenixlrf,com,br 
TC/008199/2016 - Não-julgado - Pag 1809
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 2/2 - Este processo possui apensamentos
Fênix Processamento de Dados Ltda © MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE 
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
JULHO/2015 A JUNHO/2016 
RREO- Anexo 3(LRF, Art. 53, inciso 1) ________ R$ 1,00 
- 1 EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES TTOTAL 1's8o - 
ESPECWICAÇAO 
JIJIJI5 Tiis 
- 
SET/t5 OUT/15 TOV/i5 J DEZJI5 JAN/16 EEV/16 MAR'Ij ABRJI6 MÀJ/16 
1 
JUN/t6 
(ÚLTIMOS 
12 MESES) 
Atualizada 
2016 
RECEITAS CORRENTES (1) 2.665.712,76 2.642.893,49 2.420.973,37 2.570.454,99 2.633.207,78 3.031.900.60 2.762.563,54 2.772.752,36 2.299.644,56 2.427.123,76 3.245.222,94 2.524.013,41 31.996.463,56 36.626.794,63 
I4rceila Tributária 502.130.06 18",439,88 211.154.112 122.333.41 244.208.42 161.050,89 225.194.68 161.590.56 114.093.31 103.288.95 80.959.4' 142.310.97 2.316.141.42 2.042.365.06 
IPTU 48.097,25 78.671,32 92.893,49 68.911,84 21.154,08 35.576,02 82.263,02 75796,43 95.208,68 24.494,68 29.495,66 59194,96 711.837,43 107.823,75 
ISS 418.099,05 83.043,04 98.817,48 50 161,89 220.959,67 92.435,25 103.180,05 39.330,34 49.258,33 66.374,38 37.147,66 76.749,65 1.335.556,79 1425.378,87 
ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1156,87 
IRRF 35.302,71 24.084,48 18225,21 1461,05 598,68 6.632,23 4.875,90 13.165,99 4.601,56 5.252,86 4.746,22 3386,72 123.333,61 242.040,26 
Outras Receitas Tributárias 631,05 1 641,04 1 518,64 798,63 1575,99 26413,39 34875,71 33.297,80 24.944,74 7.167,03 9.569,93 2979,64 145.413,59 265.905,31 
Receita de Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Receita Patrimonial 21331,24 18.167,66 17359,80 23.326,82 17.710,55 23.851,38 19033,77 18952,48 18997,78 14 506,18 14725,57 12569,31 220532,54 151.560,77 
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Receita Industria! 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Traiofs'r/ncias Correntes 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
2,142.251,46 2.437,285,95 2.192.158,75 2.424.794.76 2.371.208,81 2.846.992.33 2.518.335,69 2.592.209.32 2.106.553,47 2.309.328,63 3.149.537.90 2.369.133,13 29.459.789,60 34.317.726,81 
FPM 558665,79 552 328,19 460479,44 524.101,93 591 752,23 1.000614,00 632.352,71 791.614,19 480.841,18 571.616,90 760.112,50 627.976,07 7.552455,13 8.591.039.99 
ICMS 292 457,48 294.308,26 362 815,40 324.696,48 363.120,64 307.124.87 305.737,73 188.005,91 217858,96 275.947,81 224.940,81 225.823,18 3.382.837,53 4.150.145,38 
IPVA 25 108,88 28.562,64 46.278,24 14.079,64 9.809,58 9064,26 1.473,15 19.304,13 74.644,89 18.074,88 17.079,81 18.256,79 281.736,89 210.711,09 
ITR 304,28 322.12 1252,31 1453,18 397,99 504,81 238,42 278,86 521.80 3.886,66 164,49 280,96 9.605,88 12008.58 
Transferência da LC 87/1996 3.386.38 3386,38 3 386,38 3.386,38 1386,38 3386,38 2.777,59 2777,59 2777,59 1777,59 2.777,59 2777,59 36983,82 35.013,94 
Transferência do FUNDEB 878 734,48 986 788,9! 904 139,68 958 845,30 1 050 020,43 1 130 123,98 1.183 513,34 1 323 346,62 919.487,57 934537,00 1 500655,96 1118993,43 12.889.186,70 11 389 351,86 
Outras Transferências Correntes 381594,17 571 589,45 413 807.30 598231,85 352 721,56 396 174,03 392 242,15 266 882,02 410 421,48 502 487,79 643806,74 375 025,1! 5.306983,65 9.929.455,97 
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 115.201,99 
DEDUÇÕES (11) 158.891,16 176.181,27 174.842,33 174.106.52 193.693,33 206.410,01 188.515.88 200.396,11 155.328,85 175.021,98 203.580,68 175.428,36 2.176.396,48 2.599.819,28 
(R) DEDUÇAO DA RECEITA DO FPM -REDU'FOR 94449,77 110465,62 91095,85 104.820,34 118 .350,42 136089,40 126470,51 158 322.8! 96 168,22 114323,35 152 022,49 125.595,17 1.429.173,95 1.718460,12 
FINANCEIRO 
(R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO 60,85 64,42 250,45 290,62 79,58 100,95 47,67 55,77 104,35 777,33 32,89 56,18 1921,06 2.401,85 
DO FUNDES - ITR 
(R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMACAO 677.27 677,27 677,27 677,27 677,27 677,27 555,51 555,51 555,51 555,51 555,51 555,51 7396,68 7001,06 
DO FUNDEEI ICMS DESONERACAO - LEI 
COMPLEMENTAR 87/96 
(R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMACAO 58491.50 58861,66 72563,10 64.939,31 72.624,14 61 424,99 61147,56 37601,18 43 571,79 55 189.57 44988.16 45.164,65 676 567,61 829 824,05 
DO FUNDES . ICMS 
(R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMACAO 5021,78 5712,54 9.255,66 2815,93 1 961,92 1 812.86 294,63 3860,84 14928,98 3614,90 3415,97 3651,17 56347.46 42.132,20 
DO FUNDES - IPVA 
(R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMACAO 189.99 399,76 0,00 563,05 0,00 304,54 0,00 0,00 0,00 561,24 2565,66 405,48 4989,72 0,00 
DO FUNDEB- IP1/EXPORTACAO 
[EJTA CORR.LJQUIDA (II1). 6.fl 72 iu5 2.506.821,60 2.466.712,22 2.246.131,04 2.396.343,47 2.439.514,45 2.831.490,59 2.574.047,66 2.572.356,25 2.144.315.71 2.252.101,78 3.040.642,26 2.348.585,05 29.820.067,08 34.02i975,3] 
FONTE: Fénix Contab, PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, 05/dezj2016 às 12h e de 22 de Setembro de 2014. - Publicado em: httit://www.fenixlrf.com.br 
OOQ. 
\'cr, 1 1 
AN1 
TC/008199/2016 - Não-julgado - Pag 1810
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 1/1 - Este processo possui apensamentos
Fénix Processamento de Dados Ltda © MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE 
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
JANEIRO A JUNHO 2016/BIMESTRE MAIO-JUNHO 
RREO - Anexo 5 (LRF, art 53, inciso III) R$ 1,00 
H ''- SALDO 
E"Ers3lDez2OI5 Em 29 ABR 2016 
____________________________________________________ 
DIVIDA CONSOLIDADA (1) 0,00 0,00 0,00 
DEDUÇÕES (II) * 0,00 0,00 0,00 
Disponibilidade de Caixa Bruta 4.660089,58 2.658.219,12 3.066.567,71 
Haveres Financeiros 0.00 0,00 0,00 
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 5.442.060.16 3.665 (590l 3 587 851,00 
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (1 - II) 0,00 0,00 0,00 
RECEITA E PRIVATIZAÇÕES (IV) O O O 
PASSIVOS RECONHECIDOS (V) 0,00 0,00 0,00 
JffÀ1sCAL LIQUIDA (vI)'m+ IV - V) 0,00 0,00 0,001 
E F RÊNC 
r
RESULTADO NOMINAL Bimestre 
(ç- b) 1 1 (e - a) 
VALOR 0,00 0,00 
DISCRIMINACÃO DA META FISCAL VALOR CORRENTE 
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS 
o oo DA LDO PIO EXERCÍCIO REFERÊNCIA 
REGIME PREVIDENCIÁRIO 
SALDO 
DÍVIDA FISCAL LÍOUIDA PREVIDENCIÁRIA 
1DADA PREVIDENCIÃRIA (Vil) 
Passivo Atuarial 
Demais Dividas 
DEDUÇÕES (VIII) 
Disponibilidade de Caixa Bruta 
Investimentos 
Demais Haveres Financeiros 
(-) Restos a Pagar Processados 
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII - VIII) 
PASSIVOS RECONHECIDOS (X) 
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X) 
0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 
0,00 2.658.219,12 3.066.567,71 
0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 
0,00 3.665.659,04 3,587.851,00 
0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 
FONTE: Fênix Contab, PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, 05/dez/2016 às 12h e 27m Publicado emhttp:llwww.fenixlrf.com.br 
Portaria da STN n° 553 de 22 de Setembro de 2014. 
* Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total do Ativo Disponível mais os Haveres Financeiros for menor que Restos a Pagar Processados, não deve ser informado o valor negativo. Assim, quando o cálculo de 
DEDUÇÕES (II) for negativo, colocar um 
* O cálculo da DÍVIDA CONSOLIDADA (1) se dará com base nos lançamentos efetuados no Balanço Geral, Bimestralmente Serão utilizadas apenas os seguintes Tipo do lançamento 01 Dívida Mobiliária. 03: Demais 
Dívidas Contratuais Internas; 04: Dividas Contratuais Externas; 05: Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não Pagos e lO: Outras Dividas; 
No cálculo dos valores dos títulos- 'Disponibilidade de Caixa Bruta' foi realizado com base no movimento do PCASP da conta: '1.1.1 00.0000 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL" 
+"1. 1.3.5.0.00.00 DEPÓSITOS RESTITUIVEIS E VALORES VINCULADOS" e "1.1.4.0.0.00.00 INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS A CURTO PRAZO. (RPPS)'. '(-) Restos a Pagar 
Processados (Exceto Precatórios)' foram realizados com base no movimento do PCASP das contas: "5.3.2.0.0.00.00 - inscrição de restos a pagar processado Exerc. Anterior) ' e "6.3.11.0.00.00 
(-)6.3.2.6.0.00.00 - restos a pagar processados a pagar (Saldo Seguinte)". 
Ver. l.12a CRC- 1674. AP 
PINTO 
TC/008199/2016 - Não-julgado - Pag 1811
DEMONSTRATIVO DE RESULTADO NOMINAL 1/1 - Este processo possui apensamentos
Page 1 of2 
15.532.495,36 
793.724,44 
307.342,57 
332.739,61 
0,00 
147.880,32 
5.611,94 
0,00 
150,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
112.982,55 
112,982,55 
14.738.770,92 
3.216.124,96 
1.665.317,39 
154.803,40 
2.635,48 
9.699.889,69 
0,00 
0,00 
0,00 
172.980,62 
\ 0,00 
0,00 
0,00 f 72.980,62 
0,00 
172. 
Fénix Processamento de Dados Ltda © MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE 
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
JANEIRO A JUNHO 2016/BIMESTRE MAIO-JUNHO 
RREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III) RS 1,00 
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (1) 
Receita Tributaria 
TU 
ISS 
ITBI 
IRRF 
TAXAS 
Contribuição de Melhoria 
Outras Receitas Tributarias 
Receitas de Contribuições 
Receitas previdenciárias 
Outras Receitas de Contribuições 
Receita Patrimonial Líquida 
Receita Patrimonial 
(-) Aplicações Ftnanccs'as 
Transferências Correntes 
LC 61/89 
LC 87/96 
Convênios 
FPM 
]CIVIS 
IPVA 
ITR 
Outras Transferências Correntes 
Demais Receitas Correntes 
Dívida Ativa 
Diversas Receitas Correntes 
RECEITAS DE CAPITAL (II) 
Operações de Crédito (III) 
Amortização de empréstimos (IV) 
Alienação de Bens (V) 
Transferências de Capital 
Convênios. 
Outras Transferências de Capital 
Outras Receitas de Capital 
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II-III-IV-V) 
RECEITAS PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (1+ VI) 
DESPESAS PRIMARIAS 
......... 
DESPESAS CORRENTES (VIII) 
Pessoal e Encargos Sociais 
Juros e Encargos da Dívida (IX) 
Outras Despesas Correntes 
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX) 
DESPESAS DE CAPITAL (XI) 
Investimentos 
Inversões Financeiras 
Concessão de Empréstimos (XII) 
Aquisição Título de Capital ntegrali do (XIII) 
Demais Inversões Financeiras 
ANTONIO 
Ver. I.12a 
30.033.897,89 14.834.275,51 
2.042.305,06 887.437,94 
107.823,75 366.533,43 
1,425.378,87 372.040,41 
1.156,87 0,00 
242.040,26 36.029,25 
261.427,31 112.834,85 
0,00 0,00 
4.478,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 11,89 
151.560,77 98.785,09 
151.560,77 98.77320 
27.876.390,84 13.946.825,68 
6.872.579,87 3.091.611,00 
3.348.334,21 1.163.983,97 
210.711,09 148.833,65 
12.008,58 5.371,19 
17.432.757,09 9.537.025,87 
115.201,99 0,00 
64.530,97 0,00 
50.671,02 0,00 
3.852.541,34 405.680,00 - :'- 
0,00 0,00 .) 
0,00 
0,00 
0,0014? 1 
0,0 010 
3.852.541,34 405.680,0 
2.467.819,87 324.080,00 
1.384.721,47 81.600,00 
0,00 0,00 
3.852.541,34 405.680,00 
33.886.439,23 « 15.239.955,51 %, 15)5.47 
1ISCRITASM RESTOS A 
1 DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DOTAÇÃO 1 VAGAR 
ATUALIZADA J, Até O Bimestre! Atéo Bimestre! Até o Bimestre! Até o Bimestre! Em Em 
2016 j,_2015 . 2016 1 2015 2016 2015 
150.232.549,98 110.617.565,16 106.039.790,31 58.268.785,11 47.115.525,30 52.348.780,05 58.924.265,01 
30.708.520.50 26.401.231,03 27.149.253,35 12.489.235,36 11.273.370,84 13.911.995,67 15.875.882,51 
0,00 0,00 5.143,86 0,00 5.143,86 0,00 0,00 
19.368.996,16 10.471.290,69 8.193.914,18 6.933.693,01 4.428.375,02 3.537.597,68 3.765.539,16 
150,232.549,98 110,617.565,16 106.034.646,45 58,268,785,11 47.110.381,44 52.348.780,05 58.924.265,01 
18.044,998,41 10,934.315,13 9.728,376,78 4.959.620,64 1,889,679,39 5.974.694,49 7.838.697,39 
6.014.999,47 3.644.771,71 3.242.792,26 1.653.206.88 629 893,13 1.991.564,83 2.612.899,13 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
TC/008199/2016 - Não-julgado - Pag 1812
DEMONSTRATIVO DE RESULTADO PRIMÁRIO 1/2 - Este processo possui apensamentos
Page 2 of 2 
Amortização da Divida (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI-XII-XIII-XII 18.044.998,41 10.934.315,13 9.728.376,78 4.959.620,64 1.889.679,39 5.974.694,49 7.838.697,39 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) 370.480,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
RESERVA DO RPPS (XVII) 0,00 
DESPESAS CORRENTES (VIII) 
Pessoal e Encargos Sociais 30.708.520,50 26.401.231,03 27.149.253,35 12.489.235,36 11.273.370,84 13.911.995,67 15.875.882,51 
Juros e Encargos da Divida (IX) 0,00 0,00 5.143,86 0,00 5.143,86 0,00 0,00 
Outras Despesas Correntes 19.368.996,16 10.471.290,69 8.193.914,18 6.933.693,01 4.428.375,02 3.537.597,68 3.765.539,16 
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII- IX) 
DESPESAS DE CAPITAL (XI) 
Investimentos 6.014.999,47 3.644.771,71 3.242.792,26 1.653.206,88 629.893,13 1.991.564,83 2.612.899,13 
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Concessão de Empréstimos (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Aquisição Título de Capital já Integralizado (XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Demais Inversões Financeiras 
Amortização da Dívida (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI-XII-XIII-XII 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) 370.480,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
RESERVA DO RPPS (XVII) 0,00 
PESA1'RIMÁR1ATOTALXVItI3=X+XV+ XVI + XVII) 168.648.028,39 121.551.880,29 115.763.023,23 63.228.405,75 49.000.060,83 58.323.474,54 66.762.962,40 
XVIII) -- - (134 761 589 16) 106 311 924 78)100 057 4725) (47.988.450,24) (33 294 584 8) - -- 
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 000 
»ISCRIMJNAÇÀODAMETAFJSCAL - 1 VALOR CORRENTE 
META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO 
PARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA 26.307.496,17 
FONTE: Fênix Contab, PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, 05/dez/201 6 às 1211 e 28m Publicado em: http://www.fenixlrf.com.br 
Portaria da STN f 553 de 22 de Setembro de 2014 
Ver. 1.12a 
1 
 - ' CO TADOR 
TC/008199/2016 - Não-julgado - Pag 1813
DEMONSTRATIVO DE RESULTADO PRIMÁRIO 2/2 - Este processo possui apensamentos
Ver. 1.12a CRC - 1674 AP 
Fênix Processamento de Dados Ltda O MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE 
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Continua lofi 
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
JANEIRO A JUNHO 2016/BIMESTRE MAIO-JUNHO 
RREO Anexo 7 (LRF. art. 53, inciso V) R$ 1,00 
E- - --- -------..--- __ 
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO 
-- -- .---- - -.----- 
PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES 
---.--.---------- - 
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 
PODE RJÓRGÃO Inscritos Inscritos 
Em Exercícios 1 Em 31 dezembro Pagos Cancelados Saido Em Exercícios 31 dezembro Liquidados Pagos Cancelados Saldo 
- Anteriores 2015 -- AnterioresJ 2015 j 1 
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIOS)(I) 94.360,14 0,00 1.854.209,16 0,00 3.587.851,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 836.105,84 
03-PODER EXECUTIVO 94.360,14 0,00 1.854.209,16 0,00 3.587.851,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 836.105,84 
22-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 32.357,70 0,00 685.284,93 0,00 1.074.579,95 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 473.118,71 
23-FUNDO MUNICIPAL DESAúDE-FMS 10.736,12 0,00 536.623,47 0,00 861.037,13 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 93.134,36 
24-FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- FUN 46.836,52 0,00 592.758,13 0,00 1.632.633,89 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 256.321,14 
25-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 4.429,80 0,00 39.542,63 0,00 19.600,03 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.531,63 
OI -PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
11-CÁMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
RESTOS A PAGAR (INTRAORÇAMENTARIOSII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
03-PODER EXECUTIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
22-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
23-FUNDO MUNICIPAL DESAÚDE-FMS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
24-FUNDODEDESENV0LVIMENTODA EDUCAÇÃO -FU 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
25-FUNDO MUNICIPAL OEASSISTÊNCIA SOCIAL -FMAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
01-PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
11 -CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
fOTAL(III)=(I+ II) _________ 94.360,14 . 0,00 1.854.209,16 0,00 
. 
3.587.851,00 . 0,00 . ,O0 0,00 0,00 0,00 836.ij 
ntjp l't'ASP S 2 (0 UrS 5.3.2.1 O OU IS O 22 0.00 00 O 9 O Er 005 63,2 1 000 OUS 5.3.1.2.0.00.00S 53 1 1 (rO(.0(S o O 00 ((IS O 3 1 I- 001 (.fl. O 1 9 O 00 005 t 1 I.000.00S 
(o> 53,16.0.00.005 (-)b.3.2.ÓM.00.00S( )53.11.3.0.00.005 (1.31 4.0.00 OOS 1 .' O 00.005 
5 .1 1.6.0.00 OOS o ti 0.00.00S 
1 - ) 6.3.1 .b.0.00.00S 
FONTE: Fênix Conlab, PREFEITURA MUNICIPAl. DE PORTO GRANDE, 05/dezJ2016 às 12h e 28m Portaria da STN n' 553 de 22 de Setembro de 2014 Publicado em: http://www.femxlrf.com.br 
TC/008199/2016 - Não-julgado - Pag 1814
DEMONSTRATIVO DE RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO 1/1 - Este processo possui apensamentos
Fênix Processamento de Dados Ltda © MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE 
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
JANEIRO A JUNHO 2016/BIMESTRE MAIO-JUNHO 
RREO- Anexo 8(LDB art. 72) RECEITAS DO ENSINO R$ 1,00 
- - 
PREVISÃO JPREw$Ão RECEITAS REALIZADAS 
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 252 da Constituição) INICIAL ATUALIZADA % 
1,5 íM 
- RECEITA DE IMPOSTOS 1.850.424,39 1.150.424,30 210.720,87 774.603,09 41,86 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 158.212.38 158.212,38 88.690,62 366.533.43 231,67 1.1.1- IPTU 107.823 75 107.123,75 88 690,62 366 533,43 33994 
1.1.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 0,00 0.00 0,00 0,00 0.00 
1.1.3- Divida Ativa do IPTU 14791,33 14.791,33 0,00 0,00 0,00 
1.1.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Divida Ativa do IPTU 35 597,30 35.597,30 0,00 0.00 000 
1.1.5- (-) Deduções da Receita do IPTU 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos ITBI 1.156,87 1.156,87 0,00 0,00 0,00 
11.1- ITBI 1.156,87 1.156,87 0,00 0,00 0,00 
1.2.2- Multas, Jatos de Mora e Outros Encargos do ITBI 0,00 0,00 0.00 0.00 0.00 
1.2.3- Divida Ativa doITBI 0,00 000 0,00 0,00 0,00 
1.2.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Divida Ativa do ITBI 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 
1.23- (-) Deduções da Receita do ITBI 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ISS 1.449.011.79 1.449.0/4.79 113.897.31 372.040,4/ 25.68 
1.3.1-ISS 1425.378,87 1.425 378,87 113 897,3! 372 040,41 26,10 
1.12- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 0,00 0,00 000 0,00 0,00 
1.13- Divida Ativa do ISS 23635,92 23635,92 0,00 0,00 0.00 
1.14- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
13.5- (-) Deduções da Receita do ISS 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00 
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Foa,te IRRF 242.040.26 242.040.26 8.132.94 36.029.25 14,89 
14.1- IRRF 242040,26 242040,26 8.132,94 36.029,25 14.89 
1.4.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 
1.43- Dívida Ativa do IRRF 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 
1.44- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Divida Ativa do IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
l.4.5-(-) Deduções da Receita doIRRF 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 
1.5- Receita Resultante do Imposto Territorial Rural ITR (CF. art. 153. §4", Inciso III) 0,00 0,00 0.00 0.00 0,00 
1.5.l-ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
1.5.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
I,5.3- Divida Ativa doITR 0,00 000 0,00 0,00 0,00 
1.5.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Divida Ativa do ITR 000 0.00 0,00 0,00 0,00 
1.53- (-) Deduções da Receita do ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
2-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 13.039.719,25 13.039.719.25 1,895.045,46 5.510.177,94 42.26 
21- Cola-Parte FPM 8.591.039,99 8591039,99 1388088,57 3864.513,55 44,98 
2 lI-Parcela referente a CF, art. 159, 1, alínea b 8.591 039,99 8591.039,99 1.388 088.57 3.864 513,55 44,98 
2.1.2- Parcela referente á CF, art. 159, 1, alínea d 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 
22- Cota-Parte ICMS 4.150 145,38 4.150 145,38 450.763,99 1438 314,40 34,66 
2.3- ICMS-Desoseração - L.C. n°87/1996 35.013,94 35013,94 5.555,18 16665,54 47,60 
2.4- Cota-Parte IPI-Exportação 24.956,36 24.956,36 14.855,67 17.661,86 70,77 
25- Cota-Parte ITR 12008,58 12.008,58 445,45 5371,19 44.73 
26- Cota-Parte IPVA 210711,09 210711,09 35336,60 148 833,65 70,63 
27-Cota-Parte IOF-Ouro IS 84391 15843,91 0,00 - 18817,75 118,77 
3-TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 14.890.143,55 14.890.143,55 2.105,766,33 6.284.781,03 0,00 
PREVISÃO [' 'RE VISÃO RECEITAS REALIZADAS 
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre 
1 
(b) (c)=/a)xl00. 
4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 
VINCULADOS AO ENSINO 
5-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE / É 561.031,52 561.031,52 152.668,01 414.288,11 73,84 
5!- Transferências do Salário-Educação 165.296,54 165 296,54 31 953,07 130 721,04 79,08 
52-Outras Transferências do FNDE ' 395.734,98 395.734.98 120 714.94 283 567,07 71,66 
5.3- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 
• 
0,00 0.00 0.00 0,00 0.00 
6-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS . 1 .15 110.02 .15 0,00 0,00 0,00 
6.1- Transferências de Convênios 1\ 110027.15 1100 .15 0,00 0,00 0.00 
6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios '3 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 
7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 
, 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
8-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO --.. 9683,00 9.683,00 7499,87 28.885,15 298,31 
9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO NSINO 680.741,67 6074I,61 160.167,88 0,001 443.173,26 
\FUNDEB 
PREVISÃO RE VISÃO RECEITAS REALIZADAS 
RECEITAS DO FUNDEB INICIAL / ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre 
10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 2.604.87,78 2.604.807,78 379.009.04 1.098.271.86 42.16 
10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 1 718.460,12 1.718460,12 277.617,66 772 902.55 44,98 
10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (204/o de 2.2) 829 124,05 829 824,05 90 152.81 287.662,91 34.67 
I0.3-tCMS-Desoneraçãn Destinada ao FUNDEB -(20%de2.3) 7.001,06 7.001.06 1111.02 3333,06 47,61 
10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 14) 4.988,50 4918,50 2971,14 3 532,38 70,81 
103- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadados Destinados ao FUNDEB - (200/o de (1.5 + 2.5)) 2401,85 2401,85 89,07 1 074,19 44,72 
106- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB Ii, de 2.6) 42 132,20 42 132,20 7067,34 29766,77 70,65 
II- RECEITAS RECEBIDAS DO FUND 11.433.376,86 11.433.376.86 2.626.433,09 6.997.293,32 61,20 
 II 389351,86 II 389 351,86 2.619 649,39 6.980 533.92 61.29 
II 2- Complementação da União 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 
11.3- Receita de Aplicação Finan o FUNDEB 44025.00 44025,00 6783,70 16759,40 38,07 
III - Transferências de Recursor doEB 
Ver l.12a - ontinua 1 of1 
ANTONIODE C OS AL 
PREFEIT CONT R- - 1674-AP 
TC/008199/2016 - Não-julgado - Pag 1815
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 1/3 - Este processo possui apensamentos
12- RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10) 8.784.544,08 5.784,544,08 2.240.640,35 5.882.262,06 
LIQUIDADAS INSCRITAS EM 
RESTOS A 
DESPESAS DO FUNDEB ,,.,, Até o Bimestre %(0 Até o Bimestre % (h) PAGAR NÃO. 
(e) (e/d) (g) (g/d) PROCESSADOS" 
(4) 
j e too j 
- a 100 (i) - 
13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 9717494,08 14031.494,08 12.397 347.80 
- 
85,35 5.937.53 1,13 42,32 6463767,29 
13.1-Com Educação Infantil 1.963.051,60 1.313.051,60 101.054,54 7.70 101 054,54 7,70 0,00 
112- Com Ensino Fundamental 7,754.442,48 12.718.442,48 12.296.293,26 96,68 5.836 476,59 45,89 6.463 767,29 
14- OUTRAS DESPESAS 1.697.087,25 6.490.817,25 5.828.599,88 0,00 3.216.405,50 89,80 2.612.194,38 
14.1- Com Educação Infantil 517.000,00 2 184 230,00 1 853.295,70 84,85 187 519,44 8,59 1.665.776,26 
142-Com Ensino Fundamental 1.180.087,25 4306.587,25 3975.304,18 92,31 3.028 886,06 70,33 946.418,12 
15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14) 11.414.581,33 20.522.311,33 18.225.947,68 9.153.936,63 9.075.961,67, 
16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 
16.1 - FUNDEB 6O% 
16.2- FUNDEB 40% 
17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 
17.1 -FUNDEB 60% 
17.2 - FUNDEB 40% 
18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17) 
v ator 
19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18) 9.153 936,63 
19.1 - Mínimo de 601* do FUNDEB na Remuneração do Magistério )3 -(16 1 + 17.1)) / (II)x 100) % 84,85% 
19.2 - Máximo de 40°/o em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 -(16.2 + 17.2)) / (IQx 100) % 
19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 -(19 1 +19,2)) °o (30,82%) 
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIo SUBSEQUENTE Valor 
20- RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2015 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 0,00 
21 DESPESAS CUSTEADAS COMO SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1' TRIMESTRE DE 20 0,00 
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- DESPESAS CUSTEADAS COMA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB 
PREVISÃO . PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS 
RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE INICIAL ATUALIZADA No Bimestre j_Até o Bimestre 
(a) 1 - - - (b) 
22- IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DESTINADAS A MDE (25'o de 3)'3 3 722 535,89 3 722.53 5,89 526 441,58 t 57! 195,26 42,21 
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM 
DOTAÇÃO DOTAÇÃO RESTOS A 
(e) Je/d) 1 °(gíd) PROCESSADOS 
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE INICIAL ATUALIZADA 
Até o Bimestre % (1) = Ate o E m 0/ estre (8) = PAGAR NAO.6 
(d) 1 x 100 x 10 (i) 
23- EDUCAÇÃO INFANTIL 2505.051,60 2 505.051,60 2 129 203,40 85,00 463.427,14 18.50 1 665 776,26 
23.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 2485.051.60 2.485.051,60 1.954 350,24 78,64 288.573,98 11,61 1.665.776,26 
232- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 20.000,00 20.000,00 174 853,16 874,27 174 853,16 874.27 0.00 
24- ENSINO FUNDAMENTAL 9.666 996,81 9.666.996,81 16.653 100,13 172,27 9.171.155,34 94,87 7455895,41 
24.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 9.494 426,38 9494426,38 16.653 100,13 175,40 9 171.155,34 96,60 7485895,41 
242- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 172 570,43 172 570,43 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 
25- ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
26- ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
27- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
28- OUTRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0100 0,00 
29- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE 12.172.048,41 12.172.048,41 18.782.303,53 9.634.582.48 
1 
9.151.671,67 
(23+24+25+26+27+28) 
30- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 
o 
31- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇAO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO (11.2) 
32- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATE O BIMESTRE = (50 h) 
33- DESPESAS CUSTEADAS COMO SUPERAVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 
34- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 
35- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO SIN 
36- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS 
VINCULADOS AO ENSINO = (46 g) 
5 882.262,06 
0,00 
16.759,40 
37- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DELIMITE CONSTITUCIONAL (30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35 + 36) 6 -- - 5 899. 
38. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE,.WI1T ((23 + 24) -(37)) '6 1735.561,02 
39- MÍNIMO DE 25% DAS RECEITA 'Ij, (TES DE IMPOSTOS EM MDE ' 5 ((38)/(3)x 100) % '6 ./ 
Ver. 1. 12a Continua 2 of2 
ANTONIO D A PE IRA CARLO VA PINTO 
PREFEI ICIPAL CONTADO - C 1674-A? 
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12)> 01 = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) <0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 
TI [DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO 1 DOTAÇÃO h 
0.00 
0,00 
0,00 
0.00 
0,00 
0,00 
0.00 
TC/008199/2016 - Não-julgado - Pag 1816
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 2/3 - Este processo possui apensamentos
OUTRAS INFORMACÕES PARA CONTROLE 
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS 1 INSCRITAS EM 
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA DOTAÇÃO DOTAÇÃO RESTOS A 
FINANCIAMENTO DO ENSINO INICIAL ATUALIZADA '/ (f) Ate o Bimestre '/ (h) - PAGAR NÃO.6 
(e) &d) (g) d) PROCESSADOS 
(d) xt00 (i) 
40- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 
OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 
41- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
SALÁRIO-EDUCAÇÃO 
42- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
43- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
FINANCIAMENTO DO ENSINO 
44- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS 
ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (40+41 +42+ 43) 
0,00 0,00 0,01 0,00 0,00 
H4 TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MOE (29+44) 12.172.148,41 12.172.048,41 0,00 0,00 000 
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA D _____________ Caeiados2dIT 
DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO (i) 
46- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 
LUXO FINANCEIRO DO 0RF5 DEB33' 
47- SALDO FINANCEIRO EM II DE DEZEMBRO DE 2015 1.619.018,61 
48- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE = (Soma: (III + 11.2]) 6.980.533,92 
49- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 7.036.476.06 
50- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE = (11.3) 16.759,40 
51- (=) SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL 1.579.839,87 
FONTE: Fênix Contab, PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, 05/dezJ2016 às 12h e 29m Publicado em: httn://www.fenixlrf.com.br 
Portaria da STN a' 553 de 22 de Setembro de 2014. 
ilv ei-a/os e tozali:açslei ,/Oi fies' 13 e /4,' o ?N,,4/ o 43 são eA'zs,udos cais, /0,59 sais' s'asr'ss/açslr's do (AJOJ'l:) ,ea/i:a,1,,s no r'q/icatnss ria corsluhiIs,/,a'/,' ((,'onasl'). quaisks do /ançurnc'ssso 1,' Iiosj'ess/sos. Pura o 
JQ( 'f\'7/.5/'/ serão ,ssi/os/ev tombe,,, Jifl,i'Si, l',ncss/cuIo 
'1 - Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. 
'2 - Art. 21, § 2', Lei 11.494/2007: "Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1' do art. 6' desta Lei, poderão ser utilizados no 1' 
trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional." 
'3- Caput do artigo 212 da CF/1988. 
'4- Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercicio 
'5 - Limites mínimos anuais a serem compridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, ais. II, V. 
'6- Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou nu despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da 
despesa empenhada 
Ver. t.12a 
ANI 
-. Continua 3 of 3 
CARLO A A PINTO 
CONTADOR CRC- 74-AP 
TC/008199/2016 - Não-julgado - Pag 1817
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 3/3 - Este processo possui apensamentos
DESPESAS EMPENHADAS 1 DESPESAS LIQUIDADAS 
Até o Bimestre % II Até o Bimestre 1 
(h/tVOI 1 (i/ 
(h) xlOOL,, (i) 
1lVg)x 
0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 
Inscritas em Restõs 
a Pagar são 
Processadas 
0,00 
0,00 
Fénix Processamento de Dados Lida .1, MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE 
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
JANEIRO A JUNHO/2016 
RREO - Anexo 12 (ADCT, art. 77) R$ 1,00 
Continua 1 of 1 
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICACÃO EM ACÕES E PREVISÃO 
INICIAL 
PREVISÃO 
ATUALIZADA 
(a) 
RECEITAS REALIZADAS 
SERVIÇOS PÚBLICOS ' Até iemeatre
(b) (b/a) a 100 
RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (1) 1.840.930,72 1.840.930,72 774.603,09 42,08 
Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 107.823.75 107.823,75 366333.43 339,94 
lmpsoto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI 1.156,87 1.156,87 0,00 0,00 
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.425.378,87 1.425.378,87 372.040,41 26,10 
Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 242 040,26 242 040,26 36 029,25 14,89 
Imposto Territorial Rural - ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 
Divida Ativa dos Impostos 64.530,97 ó4.530,97 0,00 0,00 
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Divida Ativa 0.00 0,00 0,00 0.00 
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 13.023.875,34 13.023.875,34 5.491.360,19 42.16 
Desoneração ICMS (LC 87/96) 35.013,94 35013.94 16.665,54 47,60 
Cota-Parte FPM 8.591,039,99 8591.039,99 3.864513,55 44,98 
Cota-Parte ITI1, 12.008,58 12.008,58 5371,19 44,73 
Cota-Parte IPVA 210.711,09 210.711,09 148,833,65 70,63 
Cota-Parte ICMS 4.150.145,38 4150145,38 1438314,40 34,66 
Cota-Parte IPI-Exportação 24.956,36 24,956,36 17,66I,86 70,77 
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 
Outras 
TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÓES''*14 86480606 1486480606 - 626596328 i37,23 
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = 1+11 
.-- . 
......._
Ã ..........
RECEITAS REALIZADAS 
1 RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAUDE 
INICIAL ATUALIZADA Até o semestre 
(c) (é) J (d/c)x 100 
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 6.080.559,33 6.080.559,33 4.007.450.49 65,91 
Provenientes da União 3281 080,70 3.281.080,70 2.086.579,44 63,59 
Provenientes dos Estados 483.855,03 483 855.03 89.113,39 18,42 
Provenientes de Outros Municipios 2315.623,60 2.315 623.60 1.831,757,66 79,10 
Outras Receitas do SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 
OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 
TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA 
SAÚDE 6.080559,33 6.080 559,33 4.007,450,49 65,91 
T - 
- DOTAÇÃO DOTAÇÃO "DESPESA EMPENHADAS J DESPESAS LIQUIDADA Inscritas em Restos 1 
DESPESAS COM SAUDE INICIAL ATUALIZADA 1 a Pagar não 
Até o Bimestre % Até o Bimestre % Processados ' (Por grupo de Natureza da Despesa) (e) (Oe) x (g/e) x 
1 
DESPESAS CORRENTES Sociais 
Pessoal e Encargos 2.235340,00 6.119 245,00 5.887.129,80 96,21 3.031.459,80 49,54 2.855 670,00 
Juros e Encargos da Divida . 0,00 0,00 0,00 000 0,00 0,00 0,00 
Outras Despesas Correntes 2.990.627.18 4.367 ,1 18 2.668.316,50 61,10 1.313.091.22 30.07 1.355.225.28 
DESPESAS DE CAPITAL 
Investimentos . 854.392,15 1.600,93 15 1.263.673,62 78,93 936.529.30 58,50 327,144,32 
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Amortização da Divida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
TOTAL DAS DESPESAS COM SAUDE (1V) '_t 6.080.559',33 120 364,33 981911992 81,23 528108032 4369 453803960 
- - DOTAÇÃO ITAÇÃO 
DESPESAS COM SAUDE NÃO, COMPUTADAS PARA FINS INICIAL AIUALIZADA 
DE APURACAO DO PERCENTUAL MINIMO 
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 
DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO 
PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL 
DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS 
Recursos de Operações de Crédito 
Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS 
Outros Recursos 
OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS 
RESTOS APAGAR NÃO PROCESS OS CRITO INDEVIDAMENTE 
NO EXERCÍCIO SEM DISPON1BILI FINANC RA 
DESPESAS CUSTEADAS COM DI IL E DE CAIXA 
VINCULADA A RESTOS A PA ADOS "2 
ANtONIO 
Vet 1 
0.00 0.00 
0,00 0,00 
4.403.774,15 4.403 774.15 4095.422,92 30.79 3023 108,74 57,24 1 072,3t4,t8 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0.00 0.00 
0.00 0,00 0,00 0,00 000 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,90 0,00 0,00 
CARLO 1'INTO 
CRC-t67 -AP 
TC/008199/2016 - Não-julgado - Pag 1818
ANEXO XII - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE 1/2 - Este processo possui apensamentos
Continua 2 of 2 
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
DO PERCENTUAL MINIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E 
SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES "'3 
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (V) 4.403.774,15 4.403.774,15 4.095.422,92 3.023.108,74 1.072.3J 
TOTAL DAS DESPESAS COM AÇõES E SERVIÇOS 167678508 768359018 572369700 225797158 PúBIggs V) 
346572542 
PERNTUAL DE CE APLI CA ÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E 36040/ 
TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VIl%) = (Vii / 111h x 100)- LIMITE CONSTITUCIONAL 15% ***4 e ***5 ' 
VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VIi -(15 x IIIb)/I001 ***6 4.783.802,51 
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM INSCRITOScADOS/ PAGOS A PAGAR 
DISPONIBILIDADE DE CAIXA 
j 
CONSIDERADA NO 
LIMITE 
inscritos em 2016 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
inscritos em 2015 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
inscritos em 2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
inscritos em 2013 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
inscritos em 2012 - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
MM!
- 
- 000 
0,00 
CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA [ RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS 
FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME Saldo Inicial Desp. custeadas no exerc. de Saldo Final (Não Aplicado) 
ARTIGO 24, § 1' E 20 referência ( k) 
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2016 0,00 0,00 0,00 
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2015 0,00 0,00 0,00 
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2014 0,00 0,00 0,00 
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2013 0,00 0,00 0,00 
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2012 0,00 0,00 0,00 
Total (VIII) 0,00 - 0,00 oOOj 
CONTROLE DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À RECURSOS VINCULADOS À DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO 
PARCELA DO PERCENTUAL O NÃO APLICADA EM AÇÕES E Desp. custeadas no exerc. de SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES -ARTIGOS 25 E 26 
Saldo Inicial 
referência (k) 
Diferença delimite não cumprido em 2015 0,00 0,00 0,00 
Diferença delimite não cumprido em 2014 0,00 0,00 0,00 
Diferença delimite não Cumprido em 2013 0,00 0,00 0,00 
Diferença delimite não Cumprido em 2012 0,00 0,00 0,00 
Diferença de limite não cumprido em 2011 ________ 0,00 0,00 0,00 
1 - DOTAÇÃO DOTAÇÃO 1 DESPESAS EMPENHADAS 1 DESPESAS LIQUIDADAS Inscritas em Restos DESPESAS COM SAÚDE IPGCIAL ATUALIZ ADA a Pagar não 
(Por Subfunçâo) do Bimestre Até o Bimestre Processados 7 
L 
(LI (111/ (I 
(L) total L) (m) jtotal m)1 
Atenção Básica 3045815,18 5.262 950,18 4.264 023,57 43,43 2.382611,07 45.12 1.081.412,50 
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.011.744,15 4640594,15 4.095.422,92 41,71 1.876219,19 35,53 2219.203.73 
Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 0,00 
Vigilância Sanitária 817.000,00 1.255 865.00 721.673,79 7,35 326.250,42 6,18 395 423,37 
Vigilância Epidemiológica 30.000,00 592.000,00 591.969,64 6.03 591 969,64 11,21 0,00 
Alimentação e Nutrição 0,00 0.00 0,00 
Outras Subfitnçôes 176000,00 335.955,00 146 030,00 1,49 104.030,00 1,97 42000,00 
6.080.559,33, . 12.087.364,33 . -, .9.819.119,92 - - , . 5.281.080 ,32 4.53860 
v'- 
FONTE: Fênix Conlab, PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE, 05/dez/2016 às 12h e 30tn Publicado em:http://www.fenixlrf.coni.br 
Portaria da S1'N n° 553 de 22 de Setembro de 2014. 
"1 Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercido. 
"'20 valor apresentado na intercessão com a coluna 'i" ou com a coluna "h+i'(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j" x_ 
0*03 O valor apresentado na intercessão com a coluna 'i' ou com a coluna "h+i'(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k'. 
"4 Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. Deverá ser informado o limite estabelecido na Lei Orgânica do Municípiodoo superior ao finado na LC a' 
141/2012 
***5 Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art 23 da LC 141/2012 
'"6 No último bimestre, será utilizada a fórmula [VIh - (IS x IIIb)/tOO] 
"7 Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre. 
\'di. 1.12ti 
AN'I 
CRC- 16741AP 
TC/008199/2016 - Não-julgado - Pag 1819
ANEXO XII - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE 2/2 - Este processo possui apensamentos
Fénix Processamento de Dados Ltda c MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE 
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
JANEIRO A JUNHO 2016/BIMESTRE MAIO-JUNHO 
RREO - Anexo 13 (Lei n° 11.079, de 30.12.2004, arts. 22,25 e 28) R$ Milhares 
SALDO TO$tÜi4Ç ' $SOS EFETUADO 
DE DEZEMBRO DO—.. 
ESPECIFICAÇÃO EXERCIdO No bimestre Ate o bimestre ANTERIOR (b) (a) 
IUIALULAIIVUS 0,00 0,00 0,00 0,00 
Direitos Futuros 0,00 0,00 0,00 0,00 
Ativos Contabilizados na SPE 0,00 0,00 0,00 0,00 
Contrapartida para Provisões de PPP 0,00 0,00 0,00 0,00 
TOTAL DE PASSIVOS (1) 0,00 0,00 0,00 0,00 
Obrigações Não Relacionadas a Serviços 0.00 0,00 0,00 0,00 
Contrapartida para Ativos da SPE 0,00 0,00 0.00 0,00 
Provisões de PPP 0,00 0,00 0,00 0.00 
GARANTIAS DE PPP (li) 0.00 0,00 0,00 0,00 
SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = (1 - II) 0,00 0,00 0,00 0,00 
PASSIVOS CONTINGENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 
Contraprestações Futuras 0.00 0,00 0,00 0,00 
Riscos Não Provisionados 0.00 0,00 0.00 0,00 
Outros Passivos Contingentes 0,00 0.00 0,00 0,00 
ATIVOS CONTINGENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 
Serviços Futuros 0,00 0,00 0,00 0,00 
Outros Ativos Contingentes 0,00 0,00 0,00 0,00 
EXERCiCIO EdO XE 
DESPESAS DE PPP ANTERIOR CO RRENTE 
1 
<ECt2> <EC+7> <EC+5> <EC+9> 
Do Ente Federado 
Das Estatais Não-dependentes 
TAL DAS DESPESAS 
REcErrA CORRENTE LIQUIDA (RCL) 
AS DESPESAS! RCL( 1) 
FONTE: Fênix Contah, PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, 05/dez/2016 às 12h e 33m Publicado em:http://www.fenixlrLcom.br 
Portada da STN e° 553 de 22 de Setembro de 2014. 
Ver. l.I2a 
TC/008199/2016 - Não-julgado - Pag 1820
ANEXO XIII - DEMONSTRATIVO DAS PARCELAS PÚBLICO-PRIVADAS 1/1 - Este processo possui apensamentos
Fênix Processamento de Dados Ltda © MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE 
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) R$ 1,00 
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - - Ate obitnestre 
RECEITAS 
Previsão Inicial 34 038 000,00 
Previsão Atualizada 34 038 000,00 
Receitas Realizadas 15338.728,71 
Deficit Orçamentário 5737.406.54 
Saldos de Exercicios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 0.00 
DESPESAS 
Dotação Inicial 34.038.000,00 
Créditos Adicionais 0.00 
Dotação Atualizada 56.462.996,13 
Despesas Empenhadas 40.517.293,43 
Despesas Liquidadas 21.076.135.25 
Superavit Orçamentário 0,00 
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 
_1- 
- Até o bimestre 
Despesas Empenhadas 40 517293,43 
Despesas Liquidadas 21 076.135,25 
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL r 1 
2-9 
Até o bimest T4; 
Receita Corrente Liquida 29.820.067,08 
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Até o bimestre 
j. ._. . 
Regime Geral de Previdéncia Social 0,00 
Receitas Previdenciárias Realizadas(I) 0,00 
Despesas Previdenciárias Liquidadas (II) 0,00 
Resultado Previdenciário (III) = (1 - II) 0,00 
Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00 
Receitas Previdenciárias Realizadas (IV) 0,00 
Despesas Previdenciárias Liquidadas (V) 0.00 
Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V) 0.00 
Meta Fixada rio 
Anexo de Metas Resultado Apurado 1 % em Relação u Meta RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO 
- Fiscais da LDO até o bimestre 
(a) (b) .1 (bis) 
Resultado Nominal 0,00 0,00 0,00 
Resultado Primário 26.307.496,17 (5 836.179,74) (22,18) 
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO eIaento gento até o Saldo 
inscrição 
Cc m 
ate o bimestre: ate o bimestre a Pagar 
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS . 94.360,14 1.854.209,16 3.587 851.00 
Poder Executivo . 94360,14 
Poder Legislativo C_) 
1.854.209,16 3387851,00 
RESTOS APAGAR NÃO-PROCESSADOS , \, 836.105,84 
Poder Executivo, 836.105,84 
Poder Legislativo 
TOTAL O,°0 L854 209,16 4423.956,84 
Valor apurado ' Lunstes Constitucionais Anuass 
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO até o bimestre % Mi o a Aplicar % Aplicado até o bimestre 
Exercício 
Minimo Anual de 25% das Receitas de Impostos em MDE 3.735.561,02 25,00% - 59.44% 
Mínimo Anual de 60'% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio 0,00 60,00% 0,00% 
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamenta 12.401.298,42 60,000 0 84,85% 
Complementação da União ao FUNDEB - Mínimo Anual de l0% do Total de Recursos do FUNDEB 0, 0,00% 0,00% 
PE1Sfl JSaldo aRealizar 
.=. 
Receita de Operação de Crédito 0,00 0,00 
Despesa de Capital Líquida 1.653.206,88 1.399 602,02 
TC/008199/2016 - Não-julgado - Pag 1821
ANEXO XIV - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1/2 - Este processo possui apensamentos
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício 10 Exercicio 20' Exercido 35' Exercício 
-Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 000 000 
Receitas Previdenciárias(I) 0,00 0,00 0,00 0,00 
Despesas Previdenciárias (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 
Resultado Previdenciátio (1- II) 0,00 0,00 0,00 0.00 
-Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00 0.00 0,00 0,00 
Receitas Previdenciárias (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 
Despesas Previdenciárias(V) 0,00 0,00 0,00 0,00 
Resultado Previdenciário (IV - V) 0,00 0,00 0,00 0,00 
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS EAPLICAÇÂO DOS REC 
0,00 0,00 
0,00 6.014.999,47 
Limites Constitucionais Anuais 
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE - % Mínimo a Aplicar . . - 
1 até o bimestre 1 . 1 % Aplicado ate o bimestre 
no Exercicto 
Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde 9.019.119,92 15,00 36.04 
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DEPPP CORRENTE 
Total das Despesas/RCL (%) 
FONTE: Fdnjx Contab, PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, 05/dezf201 6 às 12h e 331n Publicado em: http://www.fenbjrf.com.br 
Portaria da STN n° 553 de 22 de Setembro de 2014. 
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 
ANI CARL
*11RC
NTO 
CONT AP 
TC/008199/2016 - Não-julgado - Pag 1822
ANEXO XIV - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2/2 - Este processo possui apensamentos
Processo: 008199/2016 
Ao Gab. 001 
Conselheiro Reginaldo Parnow Ennes 
Encaminhamos a Vossa Excelência, o Relatório Resumido da Execução Orçamentária 
da Prefeitura Municipal de Porto Grande, referente ao 3º Bimestre de 2016, entregue 
intempestivamente, para conhecimento e deliberações. 
Em 06/12/2016 
COORDENADORIA DE CONTROLE PROCESSUAL E DE CARTÓRIO 
IREBÊ FERREIRA NERY 
 Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - IREBE FERREIRA NERY:24152110287 - 06/12/2016 09:12:01
 Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - E34CA8098806D9C21A21D26259BFAD58
TC/008199/2016 - Não-julgado - Pag 1823
DES - 21850/2016 1/1 - Este processo possui apensamentos
CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES 
Processo Eletrônico: TC/008199/2016
Procedência: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Assunto:
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA -
RREO, referente ao 3º Bimestre de 2016
Relator: CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
DESPACHO 
À 3ª INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO, para análise e 
acompanhamento da gestão, em face do que dispõe a Lei de Responsabilidade 
Fiscal e a Resolução Normativa n° 124/2005 TCE/AP. 
Macapá/AP, 12 de dezembro de 2016. 
Reginaldo Parnow Ennes 
Conselheiro – TCE/AP 
 Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - REGINALDO PARNOW ENNES:77213971034 - 14/12/2016 10:53:48
 Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - 1703A5ED28F8169770758385CFD3BDC4
TC/008199/2016 - Não-julgado - Pag 1824
DES - 1931/2016 1/1 - Este processo possui apensamentos
3ª INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO
DESPACHO
AO GAB. 001
PROCESSO: TC/008199/2016
Sr. Conselheiro,
Solicito que o presente seja apensado no Processo n° 009149/2017 - Prestação
de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Porto Grande, referente ao
exercício de 2016, que conforme o e-TCE encontra-se nesse Gabinete, para análise em
conjunto, por se tratar de processo conexo (RREO-3º bimestre/2016).
Macapá-AP, 08 de junho de 2018.
FATIMA DO SOCORRO BRITO BOTELHO PALHETA
Inspetora de Controle Externo – 3ª ICE
 Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - FATIMA DO SOCORRO BRITO BOTELHO PALHETA:20716710234 - 08/06/2018 12:44:06
 Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - 4A7D0A1F0E0239D6423965EDB8612BF1
TC/008199/2016 - Não-julgado - Pag 1825
DES - 546/2018 1/1 - Este processo possui apensamentos
CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
Processo Eletrônico: TC/008199/2016
Procedência: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Assunto: RREO - 3° BIMESTRE DE 2016
Relator: CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
DESPACHO
Autorizo o APENSAMENTO dos presentes autos à Prestação de
Contas de Governo do Município de Porto Grande, Processo TC/009149/2017.
Macapá/AP, 13 de junho de 2018.
Reginaldo Parnow Ennes
Conselheiro – TCE/AP
 Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - REGINALDO PARNOW ENNES:77213971034 - 13/06/2018 12:40:47
 Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - 7447AC776CC6275570EF36DAC1BD0B2A
TC/008199/2016 - Não-julgado - Pag 1826
DES - 4172/2018 1/1 - Este processo possui apensamentos
TRIBUNAL DE CONTAS
TC/000255/2016
Número do protocolo: 000255/2016
Data de entrada no tribunal: 15/01/2016
Tipo: LDO(Lei de Diretrizes Orçamentária)
Assunto: REF. AO EXERCÍCIO DE 2016
Interessado(s):
Procedência: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Relator: REGILDO WANDERLEY SALOMAO
Procurador: AMELIA PAULA GURJAO SAMPAIO FREITAS
TC/000255/2016 - Não-julgado - Pag 1827
CAPA 1/1 - Este processo possui apensamentos
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Oficio N° 0036/20 1 6-GAB/PMPG. 
Porto Grande-AP, 11 de Janeiro de 2016. 
Excelentíssima Senhora Conselheira Presidente, 
Cumprimentando Cordialmente Vossa Excelência venho na 
condição de Prefeito Municipal de Porto Grande-AP encaminhar a LEI N° 431 DE 30 
DE JUNHO DE 2015 - IDO do Município de Porto Grande em atenção às 
determinações contidas no Art. 1°, da Resolução Normativa n° 124/2005 - TCE/AP). 
Na certeza de ter cumprido as determinações face à natureza 
do assunto, desejo-lhe votos de estima e apreço. 
Respeitosamente, 
,eotci de 
Prefeito fl4uniipaI 
de Por$'Grande 
)Ç Cartório 
Exma. Senhora 
Conselheira DR(a). MARIA ELIZABETH CAVALCANTE DE AZEVEDO PICANÇO 
Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá - TCE/AP 
End.: Av. FAB, s/n° - Centro 
Macapá - AP 
TC/000255/2016 - Não-julgado - Pag 1828
DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR 1/1 - Este processo possui apensamentos
flESTAUXJ r2 
(PREFEITURA MUNIC?AL DO PORTO GRN$:: 
Publicado no mura! 
ESTADO DO AMAPÁ j da PMPG/CÂMARA. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
LEI N°431/2015 AfltOflIGL4ÚS4 Peítí 
- re e11 - - "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a ecçor3çao.da 
Lei Orçamentária de 2016 e dá outras provi dzcias." 
A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, no interesse superior e 
predominante do Município e em cumprimento ao Mandamento Constitucional, estabelecido no §2° do 
Art. 165, da Carta Federal, em combinação com a Lei Complementar n° 101/2000, de 04/05/2000, 
APROVA e Eu, na condição de Prefeito Municipal, SANCIONO a seguinte Lei: 
CAPÍTULO 1 
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 
Art. l - Observar-se-ão, quando da feitura da Lei, de meios a viger a partir 
de 1° de janeiro de 2016 e para todo o exercício financeiro, as Diretrizes orçamentárias estatuídas na 
presente Lei, por mandamento do §2° do Art. 165 da novel Constituição da República, bem assim da 
Lei Orgânica do Município, em combinação com a Lei Complementar n° 101/2000, que estabelece 
normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, compreendendo: 
1 - Orientação à elaboração da Lei Orçamentária; 
II - Diretrizes das Receitas; e 
III - Diretrizes das Despesas; 
Parágrafo Único - As estimativas das receitas e das despesas do Município, 
sua Administração Direta, obedecerão aos ditames contidos nas Constituições da República, do Estado 
de AMAPÁ, na Lei Complementar n° 101/2000, na Lei Orgânica do Município, na Lei Federal n.° 
4.320/64 e alterações posteriores, inclusive as normatizações emanadas do Egrégio Tribunal de Contas 
do Estado do Amapá e, ainda, aos princípios contábeis geralmente aceitos. 
SEÇÃO 1 
DA ORIENTAÇÃO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 
Art. 2° - A elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 2016, 
abrangerá os Poderes Legislativo e Executivo, suas autarquias, fundações, fundos e entidades da 
administração direta e indireta, assim como a execução orçamentária obedecerá às diretrizes gerais, 
sem prejuízo das normas financeiras estabelecidas pela legislação federal, aplicável à espécie, com 
vassalagem às disposições contidas no Plano Plurianual de Investimentos e as diretrizes estabelecidas 
na presente lei, de modo a evidenciar as políticas e programas de governo, formulados e avaliados 
segundo suas prioridades. 
Parágrafo Único - É vedada, na Lei Orçamentária, a existência de dispositivos estranhos à previsão da 
Receita e à fixação da Despesa, salvo se relativos à autorização para abertura de Créditos 
Suplementares e Contratação de Operações de Crédito, ainda que por antecipação de receita. 
Ari. 30 - A proposta orçamentária para o exercício de 2016, conterá as 
prioridades da Administração Municipal estabelecidas no ANEXO 1, da presente lei e deverá obedecer 
aos princípios da univet'idde, da unidade e da anuidade bem como identifiçar pPjgrama de 
Trabalho a ser desenvolvimento pela Administração. 
(. 1 
TC/000255/2016 - Não-julgado - Pag 1829
LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTÁRIA 1/8 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Parágrafo Único - O Programa de Trabalho, a que se refere o presente artigo, 
deverá ser identificado, no mínimo, ao nível de função e subfunção, natureza da despesa, projeto 
atividades e elementos a que deverá acorrer na realização de sua execução, nos termos da alínea "c", do 
inciso II, do art. 52, da Lei Complementar n° 101/2000, bem assim do Plano de Classificação Funcional 
Programática, conforme dispõe a Lei n° 4320/64. 
Art. 40 - A proposta parcial das necessidades da Câmara Municipal será 
encaminhada ao Executivo, tempestivamente, a fim de ser compatibilizada no orçamento geral do 
município. 
Art. 50 - A proposta orçamentária para o exercício de 2016, compreenderá: 
1 - Mensagem; 
II - Demonstrativos e anexos a que se refere o art. 3° da presente lei; e 
III - Relação dos projetos e atividades, com detalhamento de prioridades e 
respectivos valores orçados, de acordo com a capacidade econômica - financeira do Município. 
Art. 6° - A lei Orçamentária Anual autorizará o poder Executivo, nos termos 
do artigo 7°, da Lei Federal n°4.320, de 17 de março de 1964, a abrir Créditos Adicionais, de natureza 
suplementar, até o limite de 10% (DEZ POR CENTO) do total da despesa fixada na própria Lei, 
utilizando, como recursos, a anulação de dotações do próprio orçamento, bem assim excesso de 
arrecadação do exercício, realizado e projetado, como também o superávit financeiro, se houver, do 
exercício anterior. 
Art. 7° - O Município aplicará 25% (vinte e cinco por cento), no mínimo, da 
receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e 
desenvolvimento do ensino. 
Art. 8° - O Município contribuirá com 20% (vinte por cento), das 
transferências provenientes do, ICMS, do JCMS-DESONERAÇÃO, do ITR, do IPVA, do FPM e do 
IPI/Exp., para formação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com aplicação, no mínimo, de 60% (sessenta 
por cento) para remuneração dos profissionais do Magistério, em efetivo exercício de suas atividades 
no ensino fundamental Público e, no máximo 40% (quarenta por cento) para outras despesas. 
SEÇÃO II 
DAS DIRETRIZES DA RECEITA 
Art. 9° - são receitas do Município: 
- os Tributos de sua competência; 
II - a quota de participação nos Tributos arrecadados pela União e pelo Estado 
deAMAPA; 
III - o produto da arrecadação do Imposto sobre a Renda e Proventos de 
Qualquer Natureza, incidentes na fonte, sobre rendimentos, a qualquer título, pagos.L...Junicípio, 
suas autarquias e fundações; 
TC/000255/2016 - Não-julgado - Pag 1830
LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTÁRIA 2/8 - Este processo possui apensamentos
, Mw, 
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
IV - as rendas de seus próprios serviços; 
V - o resultado de aplicações financeiras disponíveis no mercado de capitais; 
VI - as rendas decorrentes do seu Patrimônio; 
Vil - outras. 
Art. 10 - Considerar-se-á, quando da estimativa das Receitas: 
- os fatores conjunturais que possam vir a influenciar os resultados dos 
ingressos em cada fonte; 
II - as metas estabelecidas pelo Governo Federal para o controle da economia 
com reflexo no exercício monetário, em cortejo com os valores efetivamente arrecadados no exercício 
de 2015 e exercícios anteriores; 
III - o incremento do aparelho arrecadador Municipal, que tenha reflexo no 
crescimento real da arrecadação; 
IV - os resultados das Políticas de fomento, incremento e apoio ao 
desenvolvimento Industrial, Agro pastoril e Prestacional do Município, incluindo os Programas, 
Públicos e Privados, de formação e qualificação de mão-de-obra; 
V - as isenções concedidas, observadas as normas de finanças públicas 
voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, nos termos da Lei Complementar n° 101/2000, de 
04/05/2000, publicada no Diário Oficial da União em 05/05/2000. 
VI - a inflação estimada, cientificamente, previsível para o exercício de 2016; 
VII - outras. 
Art. 11 - Na elaboração da Proposta Orçamentária, as previsões de receita 
observarão as normas técnicas legais, previstas no art.12 da Lei Complementar n° 101/2000, de 
04/05/2000. 
- conterá reserva de contingência, destinada ao: 
a) reforço de dotações orçamentárias que se revelarem insuficiente no 
decorrer do exercício de 2016, nos limites e formas legalmente estabelecidas. 
b) Nos termos do Inciso III do Art. 50 da Lei complementar n° 101/2000, o 
Orçamento da Administração Direta e Indireta, seus Fundos, órgão e Entidades constituirá RESERVA 
DE CONTINGÊNCIA de ate 1% (um por cento) da Receita Corrente Líquida, destinada ao 
atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos. 
Art. 12 - A receita devera estimar a arrecadação de todos os tributos de 
competência municipal, assim como os definidos na Constituição Federal. 
Art. 13 - Na proposta orçamentária a forma de apresentação da receita deverá 
obedecer à classificação estabelecida na Lei n° 4.320/64. 
Art.14 - O orçamento municipal devera consignar como receitas 
43sdo 3 
42 
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LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTÁRIA 3/8 - Este processo possui apensamentos
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orçamentárias todos os recursos financeiros recebidos pelo Município, inclusive os provenientes de 
transferências que lhe venham a ser feitas por outras pessoas de direito publico ou privado, que sejam 
relativos a convênios, contratos, acordos, auxílios, subvenções ou doações, excluídas apenas aquelas de 
natureza extra orçamentária, cujo produto não tenha destinação a atendimento de despesas publicas 
municipais. 
Art. 15 - Na estimativa das receitas serão considerados os efeitos das 
modificações na legislação tributária, que serão objetos de projetos de lei a serem enviados a Câmara 
Municipal, no prazo legal e constitucional. 
Parágrafo único - Os projetos de lei que promoverem alterações na 
legislação tributária observarão: 
- revisão e adequação da Planta de Genérica de Valores dos Imóveis 
Urbanos; 
II- revisão das alíquotas do Imposto Predial e Territorial Urbano, sem 
ultrapassar os limites máximos já fixados em lei, respeitada a capacidade econômica do contribuinte e a 
função social da propriedade. 
III - revisão e majoração das alíquotas do Imposto sobre Serviços de Qualquer 
Natureza; 
IV - revisão das taxas, objetivando sua adequação aos custos dos serviços 
prestados; 
V - instituição e regulamentação da contribuição de melhorias sobre obras 
públicas. 
SEÇÃO III 
DAS DIRETRIZES DAS DESPESAS 
Art. 16 - Constituem despesas obrigatórias do Município: 
1 - as relativas à aquisição de bens e serviços para o cumprimento de seus 
objetivos; 
11 - as destinadas ao custeio de Projetos e Programas de Governo; 
III - as decorrentes da manutenção e modernização da Máquina 
Administrativa; 
IV - os compromissos de natureza social; 
V - as decorrentes dos pagamentos ao pessoal do serviço público, inclusive 
encargos; 
VI - as decorrentes de concessão de vantagens e/ou aumento de remuneração, 
a criação de cargos ou alteração de estrutura de carreira, bem como admissão de pessoal, pelos poderes 
do Município, que, por força desta Lei, ficam prévia e especialmente autorizados, ressalvados as 
empresas Públicas e as Sociedades de Economia Mista; 
do . 
VII - o serviço da Dívida Pública, fundada e flutua(',,0 
40 
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FSs. 
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ti 
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VIII - a quitação dos Precatórios Judiciais e outros requisitórios; 
IX - a contrapartida previdenciária do Município; 
X - as relativas ao cumprimento de convênios; 
XI - os investimentos e inversões financeiras; e 
XII - outras. 
Art. 17 - Considerar-se-á, quando da estimativa das despesas; 
- os reflexos da Política Econômica do Governo Federal; 
II - as necessidades relativas à implantação e manutenção dos Projetos e 
Programas de Governo; 
III - as necessidades relativas à manutenção e implantação dos Serviços 
Públicos Municipais, inclusive Máquina Administrativa; 
IV - a evolução do quadro de pessoal dos Serviços Públicos; 
V - os custos relativos ao serviço da Dívida Pública, no exercício de 2015; 
VI - as projeções para as despesas mencionadas no artigo anterior, com 
observância das metas e objetos constantes desta Lei; e 
VII - outros. 
Art. 18 - Na fixação das despesas serão observadas as prioridades constantes 
do anexo 1, da presente lei. 
Art. 19 - As despesas com pessoal e encargos sociais, ou concessão de 
qualquer vantagem ou aumento de remuneração, a criação de cargos, empregos e funções ou alteração 
de estrutura de carreiras, bem como a admissão ou contratação de pessoal, a qualquer título, só poderá 
ter aumento real em relação ao crescimento efetivo das receitas correntes, desde que respeitem o limite 
estabelecido no art. 71, da Lei Complementar n° 10 1/2000, de 04/05/2000. 
Art. 20 - O total da despesa do Poder Legislativo Municipal, incluídos os 
subsídios dos Vereadores e excluídos os gastos com inativos, não poderá ultrapassar os seguintes 
percentuais, relativos ao somatório da receita tributária e das transferências previstas no § 50, do Art. 
153 e nos Art. 158 e 159, efetivamente realizado no exercício anterior. 
Parágrafo único - De acordo com o inciso 1 do artigo 29-A da Constituição 
Federal (Emenda Constitucional n° 25, de 14/02/2000) o percentual destinado ao Poder Legislativo de 
PORTO GRANDE é de 7% (sete por cento). 
Art. 21 - De acordo com o artigo 29 da Constituição Federal no seu inciso 
VII, o total da despesa com a remuneração dos Vereadores não poderá ultrapassar o montante de 5% 
(cinco por cento) da receita do Município. 
Art. 22 - As despesas com pagamento de precatórios juici.é.r4.,orrerão à 
conta de dotações consignadas com esta finalidade em operações especiais e 
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das unidades orçamentárias responsáveis pelos débitos. 
Art. 23 - Os projetos em fase de execução desde que revalidados à luz das 
prioridades estabelecidas nesta lei, terão preferência sobre os novos projetos. 
Art. 24 - A Lei Orçamentária poderá consignar recursos para financiar 
serviços de sua responsabilidade a serem executados por entidades de direito privado, mediante 
convênios e contratos, desde que sejam da conveniência do governo municipal e tenham demonstrado 
padrão de eficiência no cumprimento dos objetivos determinados. 
Art. 25 - O Município deverá investir prioritariamente em projetos e 
atividades voltados à infância, adolescência, idosos, mulheres e gestantes buscando o atendimento 
universal à saúde, assistência social e educação, visando melhoria da qualidade dos serviços. 
Art. 26 - É vedada a inclusão na Lei Orçamentária, bem como em suas 
alterações, de quaisquer recursos do Município para clubes, associações e quaisquer outras entidades 
congêneres, excetuadas creches, escolas para atendimento de atividades de pré-escolas, centro de 
convivência de idosos, centros comunitários, unidades de apoio a gestantes, unidade de recuperação de 
toxicômanos e outras entidades com finalidade de atendimento às ações de assistência social por meio 
de convênios. 
Art. 27 - O Poder Executivo, com a necessária autorização Legislativa, 
poderá firmar convênios com outras esferas governamentais e não governamentais, para desenvolver 
programas nas áreas de educação, cultura, saúde, habitação, abastecimento, meio ambiente, assistência 
social, obras e saneamento básico. 
Art. 28 - A Lei Orçamentária Anual autorizará a realização de programas de 
apoio e incentivo às entidades estudantis, destacadamente no que se refere à educação, cultura, turismo, 
meio ambiente, desporto e lazer e atividades afins, bem como para a realização de convênios, contratos, 
pesquisas, bolsas de estudo e estágios com escolas técnicas profissionais e universidades. 
Art. 29 - A concessão de auxílios e subvenções dependerá de autorização 
legislativa através de lei especial. 
Art. 30 - Os recursos somente poderão ser programados para atender despesas 
de capital, exceto amortizações de dívidas por operações de crédito, após deduzir os recursos 
destinados a atender gastos com pessoal e encargos sociais, com serviços da dívida e com outras 
despesas de custeio administrativos e operacionais. 
CAPÍTULO II 
DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 
Art. 31 - O Orçamento da Seguridade Social abrangerá os órgãos e unidades 
orçamentários, inclusive fundos, fundações, autarquias que atuem nas áreas de saúde, pràia 
assistência social, e contará, dentre outros, com recursos provenientes: / 
fI1 
1 - das contribuições previstas na Constituição Federal; 
II - do orçamento fiscal; e 
III - das demais receitas diretamente arrecadadas pelos orga' nios. e' 
entidades que integram, exclusivamente, o respectivo orçamento. 
6 
E, 
TC/000255/2016 - Não-julgado - Pag 1834
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tJ 
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Art. 32 - Na elaboração do Orçamento da Seguridade Social serão observados 
as diretrizes específicas da área. 
Art. 33 - As receitas e despesas das entidades mencionadas, serão estimadas e 
programadas de acordo com as dotações previstas no Orçamento Anual. 
CAPÍTULO III 
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 
Art. 34 - A Secretaria de Administração e Finanças fará publicar junto a Lei 
Orçamentária Anual, o quadro de detalhamento da despesa, por projeto, atividade, elemento de despesa 
e seus desdobramentos e respectivos valores. 
Parágrafo único - Caso o projeto da Lei Orçamentária não seja aprovado até 
31 de dezembro de 2015, sua programação poderá ser executada até o limite de 1/12 (um doze avos) do 
total de cada dotação, em cada mês, até que seja aprovado pela Câmara Municipal, vedado o início de 
qualquer projeto novo. 
Art. 35 - O projeto de Lei Orçamentária do Município, para o exercício de 
2016, será encaminhado a câmara municipal até 03 (três) meses antes de encerramento do corrente 
exercício financeiro e devolvido para sanção até o encerramento de sessão legislativa. 
Art. 36 - O Poder Executivo colocara a disposição dos demais Poderes e do 
Ministério Publico, no mínimo trinta dias antes do prazo final para encaminhamento de seus projetos 
orçamentários, os estudos e as estimativas das receitas para o exercício subsequente. 
Art. 37 - O Município aplicará, anualmente, em ações e serviços de saúde, 
recursos mínimos derivados da aplicação de percentuais calculados na forma inciso III do art. 77 do 
Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e Lei Complementar n° 141 de 13 de janeiro de 2012. 
CAPÍTULO IV 
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 
Art. 38 - Não poderão ter aumento real em relação aos créditos 
correspondentes ao orçamento de 2016, ressalvados os casos autorizados em Lei própria, os seguintes 
gastos: 
- de pessoal e respectivos encargos, que não poderão ultrapassar o limite de 
54% (cinquenta e quatro por cento) das receitas correntes, no âmbito do Poder Executivo os 
da alínea "b", do inciso III, do art. 20, da Lei Complementar n° 101/2000; 
II - pagamento do serviço da dívida; e 
o 
III - transferências diversas. FIs. 
1 31 
Art. 39 - Na fixação dos gastos de capital para criaçãexpsão 
aperfeiçoamento de serviços já criados e ampliados a serem atribuídos aos órgãos mut.pai.s—c6m 
exclusão da amortização de empréstimos, serão respeitadas as prioridades e metas constantes desta Lei, 
bem como a manutenção e funcionamento dos serviços já implantados. 
Art. 40 - Com vistas ao atingi mento, em sua plenitude, das diretrizes, 
E' 
TC/000255/2016 - Não-julgado - Pag 1835
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objetivas e metas da Administração Municipal, previstas nesta Lei, fica autorizado o Chefe do Poder 
Executivo, a adotar as providências indispensáveis e necessárias à implementação das políticas aqui 
estabelecidas, podendo inclusive articular convênios, viabilizar recursos nas diversas esferas de Poder, 
inclusive contrair empréstimos observadas a capacidade de endividamento do Município, subscrever 
quotas de consórcio para efeito de aquisição de veículos e máquinas rodoviários, bem como promover a 
atualização monetária do Orçamento de 2016, até o limite do índice acumulado da inflação no período 
que mediar o mês de agosto a dezembro de 2015, se por ventura se fizer necessários, observados os 
Princípios Constitucionais e legais, especialmente o que dispuser a Lei Orgânica do Município, a Lei 
Orçamentária, a Lei Federal n.° 4.320/64, a lei que estabelece o Plano Plurianual e outras pertinentes a 
matéria posta, bem como a promover, durante a execução orçamentária, a abertura de créditos 
suplementares, até o limite autorizado no vigente orçamento, visando atender os elementos de despesas 
com dotações insuficientes. 
Art. 41 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário, para que surtam todos os seus Jurídicos e Legais efeitos e para que produza 
os resultados de mister para os fins de Direito. 
Gabinete do Prefeito Municipal de PORTO GRANDE, aos 30 dias do mês de 
JUNHO de 2015. 
Antonio de 
Prefeito Municip nde 
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8 
TC/000255/2016 - Não-julgado - Pag 1836
LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTÁRIA 8/8 - Este processo possui apensamentos
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MUNICIPJO DE PORTO GRANDE 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
ANEXOS 
METODOLOGIA E MEMOIUA DE CALCULO DAS 
METAS FISCAIS 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 
2016 
TC/000255/2016 - Não-julgado - Pag 1837
DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR 1/76 - Este processo possui apensamentos
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCíCIO DE 2016 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
(Artigo 10, Parágrafo 10 da Lei Complementar n.° 101/2000) 
METAS DE RECEITA EM R$ MIL 
RECEITA PRÓPRIA ___________ Realizado Previsto PROJETADO 
2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 
RECEITA TRIBUTARIA 1.363.758 1.279.311 1.505.172 1.604.603 3.252.065 3.382.146 3.517.433 
IPTU 75.957 44.595 224.258 84,730 260.139 270.544 281.366 
IRRF 168.205 166.220 292.824 190,153 327.963 341.081 354.724 
ITBI 3.681 - 7.890 1.000 8.837 9.190 9.558 
ISSQN 974.027 861.395 768.270 1.119 814 2.397.828 2.493.741 2591491 
Taxa Exercida Poder Polícia 127.874 203.223 211.294 204.834 256.630 266.895 277.571 
Taxa de Serviço 14.014 3.878 636 4.072 668 695 723 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 602.834 408.994 962.898 198.494 207.425 215.722 224.351 
Rec. Patrimonial 104.615 149.698 132.268 119.070 151.880 157.955 164.273 
Divida Ativa 498.219 182.152 830.630 51.457 32.549 33.851 35.205 
Multa e Juros de Mora - 77.144 - 27.967 22.996 23.916 24.873 
Total 1.966.592 1.688.305 2.468.070 1.803.097 3.459.490 3.597.868 3.741.784 
TC/000255/2016 - Não-julgado - Pag 1838
DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR 2/76 - Este processo possui apensamentos
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- A projeção da Receita para o exercício de 2016, tem como base à realizada em nos exercícios de 2015, acrescido dos percentuais abaixo; 
Tributos % 
IPTU 16,00 
IRRF 16,00 
ITBI 16,00 
ISSQN 312,00 
Taxa Exercida Poder Polícia 16,00 
Taxa de Serviço 16,00 
Divida Ativa 16,00 
Multa e Juros de Mora 16,00 
lI - A projeção da Receita para o exercício de 2016, tem como base o Pojetado em 2015 acrescido dos percentuais abaixo: 
Tributos % 
IPTU 4,00 
IRRF 4,00 
ITBI 4,00 
ISSQN 4,00 
Taxa Exercida Poder Polícia 4,00 
Taxa de Serviço 4,00 
Divida Ativa 4,00 
Multa e Juros de Mora 4,00 
III - A projeção da Receita para o exercício de 2016, tem como base o Pojetado em 2015 acrescido dos percentuais abaixo: 
Tributos % 
IPTU 4,00 
IRRF 4,00 
ITBI 4,00 
ISSQN 4,00 
Taxa Exercida Poder Polícia 4,00 
Taxa de Serviço 4,00 
Divida Ativa 4,00 
Multa e Juros de Mora 4,00 
Dando continuidade na implantação de uma Gestão Tributária mais eficiente, em 2016 consideramos que a Receita Projetada deverá 
se estabilizar, razão pela qual, foi previsto para os exercicios sequintes um acrescimo de 4,00 (quatro virgula zero zero por cento), correspondento aproximadamente a provisão do indice de inflação anual. 
TC/000255/2016 - Não-julgado - Pag 1839
DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR 3/76 - Este processo possui apensamentos
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ESTIMATIVA DE EVOLUÇÃO DA RECEITA DO TESOURO MUNICIPAL 
ESPECIFICAÇAO 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 
RECEITA PRÕPRIA 1.363.758 1.279.311 1.558 197 1.604.603 1.687.561 1.856.317 2.041.948 
RECEITA DE PATRIMONIAL 104.615 149.698 132.268 119.070 125.226 137.749 151.523 
RECEITA DE SERVIÇOS 498.219 597.205 830.630 662.897 697.169 766.886 843.574 
TRANSFRÊNCIAS CORRENTES 14.984.372 17.729.229 23.329.468 23.379.050 27.131.405 29.845.073 32.837.981 
TRANSFRÉNCIAS DEINSTITUIÇÕES PRIVADAS - - 704.306 - 80.000 88.000 96.800 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES - 259.296 l333.823 79.424 83.530 91.883 101.072 
RECEITA DE CAPITAL 3.131.324 2464.947 5,156.074 448.016 471.000 518,100 569,910 
DEDUÇÃO DA RECEITA (1.203.192) (1.379.399) (1.936758) (1046.380) (2.152.734) (2.368 007) (2604808) 
TOTAL 18.879.096 1 21.100.288 1 31.108.008 24.246.680 28.123.157 1 30.936.000 34.038.000 
- 
Cartório O 
QCQ.O1 3 . 
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TC/000255/2016 - Não-julgado - Pag 1840
DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR 4/76 - Este processo possui apensamentos
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CNPJ: 34.925.206/0001-44 
COMPARATIVO DAS RECEITAS EM RELAÇÃO AO PIB 
ESPECIFICAÇAO 
2010 2011 2012 2013 
VALOR % PIB VALOR % PIB VALOR % PIB VALOR % PIB 
RECEITA TOTAL 18.879 096 0,22 21100.288 0,24 31.108.008 0,33 29.193.856 0,30 
DESPESA TOTAL 19.265.315 0,22 23.278.971 0,26 29.106.631 0,31 26.792.729 0,28 
RESULTADO PRIMÁRIO (386.219) (0,00) (2.178.683) -0,02 1.869.109 0,02 2.401.127 0,02 
RESULTADO NOMINAL 203.015 0,00 90.377 e 0,00 (312.774) 0,00 (106.897) 0,00 
ESPECIFICAÇAO 
2014 2015 20 
VALOR % PIB VALOR % P18 VALOR 
RECEITA TOTAL 28.123.157 0,28 30.936.000 0,30 34.038.000 
DESPESA TOTAL 27 997.931 0,28 30.936.000 0,30 34.038.000 
RESULTADO PRIMÁRIO 125.226 0,00 134.526 0,00 139.907 
RESULTADO NOMINAL (0) 0,00 (0) 
6 
% PIB 
0,31 
0,31 
0,00 
0,00 
.\aS doN 
ci 
TC/000255/2016 - Não-julgado - Pag 1841
DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR 5/76 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
CNPJ: 34.925.206/0001-44 
OBS: A estimativa da receita para os anos de 2014 à 2016 não considerou recursos provenientes de convênios. 
NOTAS EXPLICATIVAS 
A parametrização da estimativa de evolução da receita do tesouro municipal foi realizada com o PIB esti 
mado para o Estado do Amapá correspondente a cada ano respectivamente. 
A utilização deste indicador se deu em função do municipio de Porto Grande ainda não dispor de cálculo 
referente ao seu próprio PIB. 
III A Secretaria de Estado de Planejamento informou os valores do PIB até o ano de 2010 os demais exercícios projetados pelos PIB/NACIONAL 
RECEITA / PIB 
ANO PIB PREÇO DE MERCADO CRESCIMENT 
O DO PIB % 
RECEITA 
ESTIMADA R$ 
PARTICIPAÇ 
AO 
RECEITA/PIB 
EVOLUÇÃO 
DE RECEITA 
 % 
2004 2.905.960.000 1,50 - - 
2005 4.361.255.000 1,21 - - 
2006 5.260.017.000 1,14 - - 
2007 6.022.132.000 1,12 - - 
2008 6.764.834.000 1,09 - - 
2009 7.404.389.000 1,16 15.212.386 0,21 
2010 8.596.640.000 1,04 18.879.096 0,22 1,24 
2011 8.940.505.600 1,04 21.100.288 0,24 1,12 
2012 9.298.125.824 1,04 31.108.008 0,33 1,47 
2013 9.670.050.857 1,04 24.246.680 0,25 0,78 
2014 10.056.852.891 1,04 28.123.157 0,28 1,16 
2015 10.459.127.007 1,04 29.248.083 0,28 1,04 
2016 10.877.492.087 30.418.006 0,28 1,04 
TC/000255/2016 - Não-julgado - Pag 1842
DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR 6/76 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCíCIO DE 2016 
ESTIMATIVA DE EVOLUÇÃO DA RECEITA PARA OS EXERCÍCIOS DE 2014 À 2017 
CÓD DESCRIÇÃO REALIZADO PREVISTO PROJETADO 
_________ 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 
1 RECEITA PRÓPRIA 1.966.592 2.026.214 2.521.095 2.386.570 2.509.955 2.760.951 3.037.046 3.340.750 
1.1 RECEITA TRIBUTÁRIA 1.363.758 1.279.311 1.558.197 1.604.603 1.687.561 1.856.317 2.041.948 2.246.143 
1.1.1 IMPOSTOS 1.221.870 1.072.210 1.346.267 1.395.697 1.467.854 1.614.640 1.776.104 1.953.714 
IPTU 75,957 44.595 224.258 84.730 89.111 98.022 107.824 118.606 
IRRF 168.205 166.220 292.824 190.153 199.984 219.982 241.981 266,179 
ITBI 3.681 - 7.890 1.000 1.052 1157 1273 1.400 
ISSON 974.027 861.395 749.344 1119.814 1.177.708 1295479 1425027 1567529 
SIMPLES NACIONAL 71 952 1,052 1157 1 273 1 400 
1.1.2 TAXAS 141.888 207.101 211.930 208.906 219.706 241.677 265.845 292.429 
1.1.2.1 TAXAS PODER DE POLICIA 127.874 203.223 211.294 204.834 216.006 237.607 261.368 287.505 
FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - - 20 331 - 21 400 23 540 25 894 28483 
EXECUÇÃO DE OBRAS 1 092 946 - 1.419 1100 1 210 1 331 1 464 
FUNCIONAMENTO 126 782 18.264 13577 127.396 90368 99405 109 346 120 280 
FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTE - - - 
- 
1.000 1100 1 210 1.331 
FUNCIONAMENTO ESPECIAL - - - - - - 
OUTRAS TAXA PODER DE POLÍCIA - - - 9,400 10 340 11 374 12 511 
PROJETO DE CONSTRUÇÃO CIVIL - - - - 1 419 1 561 1 717 1.889 
PUBLICIDADE COMERCIAL - - - - 14 300 15 730 17 303 19033 
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - - - - - - - - 
UTILIZAÇÃO ÁREA DOMÍNIO PUBLICO - 184 013 177 386 76 019 76 019 83621 91,983 101,181 
VIGILÂNCIA SANITÁRIA - - - - 1 000 1100 1.210 1,331 
1.1.2.2 TAXA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 14.014 3.878 636 4.072 3.700 4.070 4.477 4.925 
CEMITÉRIOS . - - 1.000 1,100 1.210 1.331 
LIMPEZA PÚBLICA - - - - 1.000 1.100 1.210 1,331 
OUTRAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 14.014 3,878 636 4.072 - - - 
SERVIÇOS CADASTRAIS - - 700 770 847 932 
TAXA DE EMISSÃO DE CERTIDÕES 1.000 1.100 1.210 1.331 
1.3 RECEITAS PATRIMONIAL 104.615 149.698 132.268 119.070 125.226 137.749 151.523 166.676 
1.3.2.5 REMUN.DEDEPÓSITOS BANCÁRIOS 104.615 149.698 132.268 119.070 125,226 137.749 151.523 166.676 
MDE 154 10.000 11,000 12 100 13,310 
FNAS 8,288 18361 11080 19, 279 8.000 8.800 9680 10,648 
FNS 65.478 17,485 71,443 18.359 29.052 31.957 35 153 38,668 
FUNDEB 4.036 26.309 7.350 27,624 41.375 45.513 50.064 55 070 
RECURSOS NÃO VINCULADO 8.227 13.778 14.569 39,341 21.899 24.089 26.498 29 147 
RECURSOS VINCULADOS 18.586 ' 73.765 27.672 14.467 14.900 16.390 18.029 19 832 
DEPOSITOSNÃOVINCULADOS - - - 
1.6 RECEITA DE_SERVIÇOS 498.219 597.205 830.630 662.897 697.169 766.886 843.574 927.932 
1_605 SERVIÇOSHOSPITALARES 498.219 597_205 830_630 662897 697_169 766_886 843_574 927_932 
1.7 TRANSFERÊNCIA CORRENTES ---., 14.984.372 17.729.229 23.329.468 23.379.050 27.131.405 29.845.073 32.837.981 36.125.979 
1.7.2 
_ 
TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO 4.539277 5.497.190 6.669.064 7.038.067 7.476.934 8.224.627 9.047.090 9.951.799 
FPM 4205.204 5.110.0036 156.237 6 749 340 7.098,281 7.808 109 8588920 9447812 
ITR ' 3.205 8,500 6.243 9,435 9.922 10,914 12,006 13206 
FEP ..' 75,000 82.500 90.750 99 825 
ISO 
ICMS DESONERAÇÃO Q 27.435 24 782 37 658 27 508 28 930 31.823 35 005 38 506 
TC/000255/2016 - Não-julgado - Pag 1843
DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR 7/76 - Este processo possui apensamentos
CFM 188727 - - - 
AFM - Apoio Financeiro aos Municípios 205 837 226.832 280,199 251 784 264.801 291 281 320,409 352 450 
DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIÃO 97.596 127.072 - - - 
1.7.2.1.33 RECEITAS DOS PROGRAMAS DE SAÚDE 1.845.480 2.324844 4.067.357 2.580.578 4.902.984 5.393.282 5.932,610 6.525.872 
PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO 330 311 496 247 655,601 1,866.747566.225 622.848 685.132 753.645 
PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO (PAB VARIAVEL) 53.400 1.849.507 2.034A58 2.237903 2.461.694 
PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 677 634 757 950 674.805 755.824 831.406 914.547 1.006,002 
PROG AGENTE COMUNIT DE SAÚDE 211 323 279 357 322.270 368,030 404,833 445 316 489 848 
SAÚDE BUCAl. 120 000 148,200 168.255 152.927 168 220 185 042 203 546 
EPIDEMIOLOGIA E CONTR DOENÇAS 295 905 338,015 - - - 
FARMÁCIA BÁSICA 81 550 105 804 76250 117443 29. 792 32771 36048 39653 
COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS 39.216 - - - 
OUTROS PROG FINANC PITRANSF FUNDO A FUNDO 23.904 - - - 
ATENÇÃO DE MAC AMBULATORIAL E HOSPITALAR 
LIMITE FINANCEIRO DA MAC AMBUL E HOSPITALAR 
TETO FINANCEIRO 121,557 192.071 
OUTROS PROG FINANC P/TRANSF FUNDO A FUNDO 254.034 
VIGILANCIA EM SAUDE 936.848 - - - 
VIGILANCIA EPIDMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE 571.923 629,115 692,027 761 230 
VIGILÂNCIA SANITÁRIA 7 200 7 200 4.800 8.038 8 842 9,726 10 699 
OUTROS PROG FINANCP/TRANSF FUNDO AFUNDO - - - 
ASSISTE NCIA FARMACEUTICA 
COMP BLOCO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA 
COMP ESTRATEGICOS DA ASSIST FARMACEUTICA 
OUTROS PROG FINANC P/TRANSF FUNDO A FUNDO - - 
REQUALIFICAÇÃO DAS UBS - - 50,000 - - - - 
FUNASA - - - - - - - 
SAMU 192 - - - - - - - 
FARMÁCIA POPULAR 
CADASTRO NAC USUÁRIO DO SUS - - - - - - - - 
ATENÇÃO BÁS.POVOS INDÍGENAS - - - - - - - 
CAMPANHA NACIONAL DEVACINAÇÃO . - - - - - - - 
PROG.NAC.HIV/AIDS E OUTROS DST - - - - - - 
OUTRAS TRANSFER DO FUNDO - - 596.388 600.718 660.790 726.869 799,556 
LIMITES FINANCEIROS ALTA COMPLEXIDADE - - 807.973 - - - - 
1.7.21.34 TRANSFRENCIAS DE RECURSOS FNAS 119.385 138.496 113.405 153.730 134.844 148.328 163,161 179.477 
PETI 17.000 22.501 24,751 27.226 29.949 
IGDBF 30.405 28.850 31,735 34.909 38.399 
CREAS 54,000 24,767 27.244 29.968 32.965 
CRAS 23,526 25879 28,466 31313 
PSB 15.239 16.763 18.439 20,283 
PSE 19961 21.957 24.153 26.568 
FUNDONACIONALDEASSISTSOCIAL- FNAS 119385 138,496 12, 000 153,730 - - 
1.7.2.1.35 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS FNDE 340.595 397.284 511.844 440.763 463.548 509.903 560.893 616.982 
QSE 92.683 116.992 134.679 129.862 136.575 150.233 165.256 181,781 
PDDE 4.342 5.032 4.150 5.585 5.873 6.460 7.106 7.817 
PNAE 168.960 166,440 261,252 184.748 194.299 213.729 235 102 258,612 
PNATE 74.610 108.820 111.764 120.568 126,801 139.481 153,429 168,772 
PEJA 
3.2 TRANSFERÊNCIA DO ESTADO 1.780.115 1,753.710 3.483.653 3.445.607 4.542.593 4.996.853 5.496.538 6.046.192 
ICMS 1.673.131 1,599.421 3,304.299 3,260.4603429 026 3,771,9284 149 121 4.564.033 
IPVA 
. 
. -. 96,313 137.950 160013 165.540 174.098 191.508 210,659 231.725 
P1 - EXP ;.'' 10671 16.339 19 341 19.607 . 
20.620 22.682 24.950 27.445 
CIDE - \ 5.000 5.500 6050 6.655 
OUTRAS PARTICIP NA RECEITA DOS ESTADOS 
OUTRAS TRANSFERENCIAS DA COTp}J.j. 198.500 218.350 240.185 264.204 
FIs. - 
TC/000255/2016 - Não-julgado - Pag 1844
DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR 8/76 - Este processo possui apensamentos
CFM 198 500 218.350 240185 264.204 
1721.33 RECEITAS DOS PROGRAMAS DE SAÚDE - - - - 688.517 757.369 833.106 916.416 
PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO 
PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO (PAB VARIAVEL) 194.553 214.008 235.409 258.950 
VIGILANCIA EM SAUDE 194.553 214.008 235.409 258,950 
EPIDEMIOLOGIA E CONTR DOENÇAS 20.000 22.000 24.200 26.620 
VIGILANCIA SANITARIA 50.000 55.000 60.500 66,550 
OUTROS PROG FINANC PITRANSF FUNDO A FUNDO 27 271 29 998 32 998 36 298 
ASSISTENCIA_FARMACEUTICA 
-- 
COMP BLOCO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA 10000011O000 121 000 133 100 
------ 
COMP ESTRATEGICOS DA ASSIST FARMACEUTICA 50 000 55 000 60 500 66 550 
OUTROS PROG FINANC PITRANSF FUNDO A FUNDO 12,140 13 354 14,689 16.158 
GESTÃO DO SUS - - - 
QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS 15.000 16.500 18.150 19.965 
IMPLANTAÇÃO DEAÇÕES E SERVIÇOS DE SAUDE 15.000 16.500 18.150 19.965 
OUTROS PROG FINANC P/TRANSF FUNDO A FUNDO 10.000 11.000 12.100 13.310 
1722.34 TRANSFERENCIAS REC FUNDO A FUNDO FEAS - - - - 26.832 29.515 32.467 35.713 
BENEFICIOS EVENTUAIS 26,832 29 515 32 467 35.713 
172299 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 
1724.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 6.252.663 7.258.726 8.344.147 9.01 3.665 9.360.502 10.297.080 11.335.188 12.472.907 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS FUNDEB 6,252,663 7 258 726 8344 147 9,013 665 9360 502 10.297 080 11 335 188 12472907 
1730.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 704.306 80.000 88.000 96.800 106.480 
1760.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 106.857 358.979 140.000 706.640 250.000 275.000 302.500 332.750 
TRANSF DECONVENIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTID - . - 
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIÃO- SUS 
1762.00 TRANSF DE CONVENIOS DOS ESTADOS E SUAS ENTID 106.857 358.979 140.000 706.640 - - - 
TRANSFE CONVENIOS DOS ESTADOS - SAUDE 
TRANSFE CONVENIOS DOS ESTADOS. EDUCAÇÃO - - 
OUTRAS TRANSF DECONVENIOS DOS ESTADOS 106,857 358 979 140 000 706.640 50.000 55.000 60.500 66.550 
LIMPEZA 50.000 55.000 60 500 66.550 
PORTO VERÃO 50 000 55.000 60 500 66.550 
FESTIVAL DO ABACAXI 100 000 110.000 121 000 133,100 
1763.00 TRANSF CONVENIOS MUNICIPIOS E SUAS ENTIDADES 
1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - 259.296 1.248 79.424 83.530 91.883 101.072 111.179 
1910.00 MULTAS E JUROS DEMORA 77.144 - 27.967 29.412 32.353 35.589 39.147 
OUTROS TRIBUTOS . 10.632 . 11.180 11.758 12.934 14.227 15.650 
FISCALIZ. E VIGILÂNCIA SANITÁRIA . - . . . - 
IPTU - 65 394 . 5.308 5.582 6.140 6.754 7.430 
LEGISLAÇÃO DE TRANSITO . . . . . . 
ISSQN - 1118 . 11.479 12, 072 13.279 14607 16.068 
1920 JOUTRAS INDENIZAÇÕES 800 880 968 1.065 
INDENIZAÇÕES . 
INDENIZAÇÕES DANOS CAUSADOS AO PATR PUBLICO - 
OUTRAS INDENIZAÇÕES 800 880 968 1.065 
1761.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA . 182.152 . 51.457 53.318 58.650 64.515 70.967 
OUTROS TRIBUTOS - 19,500 . 20.508 21,568 23.725 26.097 28,707 
IPTU - 152.587 12.380 31,750 34.925 38418 42.260 
ISSQN . 10.065 . 18.569 . - 
FISCALIZ E VIGILÂNCIA SANITÁRIA . . . 
1990 RECEITAS DIVERSAS . . 1.248 . . 
OUTRAS RECEITAS . . 1 248 - - 
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES ,<- Est - - - - ILUMINAÇÃO PUBLICA . c, T'- 
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA ' 
M156.074 
RECEITA DE SERVIÇO o 
2 RECEITAS DE CAPITAL .) 3.131.324 2.464.947 448.016 471.000 518.100 569.910 626.901 
IA' 
TC/000255/2016 - Não-julgado - Pag 1845
DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR 9/76 - Este processo possui apensamentos
TRANSFER. DE CONVÊNIO ESTADO - 505.412 186.559 - 100.000 110.000 121.000 133.100 
CONVENIO COM SAÚDE - - . - - - - 
CONVENIO COM EDUCAÇÃO - 353.350 - - - - - 
OUTRAS TRANSFER DE CONVÊNIO 152.062 30.500 100.000 110.000 121.000 133.100 
CONTRA PARTIDA DE CONVENIOS FEDERAIS 156.059 - - - 
TRANSFER. DE CONVÉNIO UNIÃO 2.959.328 1.747.300 4.791.280 448.016 371.000 408.100 448.910 493.801 
CONVENIO COM SAÚDE - 140.084 - 50 000 55 000 60.500 66.550 
CONVENIO COM EDUCAÇÃO 397300 2,301,196 . 10000 11000 12,100 13,310 
OUTRAS TRANSFER. DE CONVÊNIO 2.959.3281.350 000 2.350.000448 016 311 000 342 100 376.310 413.941 
6.1 TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO 171.996 212.235 178.236 - - 
OPERAÇÕES DE CRÉDITOS - 
CIDE 119.946 145,146 83.630 
FEP 52.050 67.089 94.606 
CFEM 
FEX - 
7 RECEITAS CORRENTES . INTRA-ORÇAMENTARIAS 1.332.575 
TRANSFERENCIAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1 332,575 - - - - 
TOTAL GERAL 20.082.288 22.479.687 33.044.766 26.293.060 30.275.891 33.304.007 36.642.808 40.311.289 
8 DEDUÇÃO DE RECEITAS 1.203.192 1.379.399 1.936.758 2.046.380 2.152.734 2.368.007 2.604.808 2.865.289 
8.1 TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO 1.203.192 1.379.399 1.936.758 2.046.380 2.152.734 2.368.007 2.604.808 2.865.289 
FUNDEB - FPM 841.041 1.022.001 1.231.247 1.349.870 1.420.215 1.562.236 1718.460 1.890.306 
FUNDEB - ITR 641 1.700 1.248 1.887 1.985 2.184 2.402 2.642 
FUNDEB - LEI COMPLEMENTAR 5.487 4.956 7.532 5.502 5.786 6.365 7.001 7.701 
FUNDEB - ICMS 334.626 319.884 660.860 652.092 685.805 754.386 829.824 912.806 
FUNDEB - IPVA 19.263 27,590 32.003 33.108 34.820 38,302 42.132 46.345 
FUNDEB - IPI_EXP 2.134 3.268 3.868 3.921 4,123 4.535 4.989 5,488 
RECEITA LIQUIDA 18.879.096 21.100.288 31.108.008 24.246.680 28.123.157 30.936.000 34.038.000 37.446.000 
ACRÉSCIMO EM PERCENTUAIS EM RELAÇÃO AO EXERCICIO ANTERIOR 0,24 0,12 0,47 (0,22) 0,16 0,10 0,10 0,10 
TC/000255/2016 - Não-julgado - Pag 1846
DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR 10/76 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
CNPJ N° 34.925.206/0001-44 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 
ANEXO DE RISCOS FISCAIS 
(Artigo 141, da Lei Complementar n.° 101 /2000) 
RENÚNCIA FISCAL 
A renúnica fiscal poderá ocorrer no exercício financeiro de 2016 para a concessão de desconto de 10% (dez por 
cento) do valor lançado ao contribuinte, do Imposto Predial e Territórial Urbano - IPTU, quando do pagamento em cota única. 
NOTA EXPLICATIVA: 
Para o Exercício de 2016, o Município prevê concessão a título de renúncia de receita proveniente de incentivos 
aos benefícios de naturaza tributária. 
O montante da previsão de renúncia, será considerado na estimativa de receita da Lei Orçamentária e não afeterá 
as metas de resultados fiscais, previstas no anexo próprio da lei de Diretrizes Orçamentárias. 
A renúncia decorre do fato de que emerge por conta dos débitos do IPTU, um índice considerável de inadimplência 
além do que a promulgação da Lei n.° 022/2002 de 27/12/2002 e Lei n.° 025/2003 de 30/12/2003 que altera os Art. 63, 64, 65, 66, 69, 70 e revoga o 
ART. 67 (Código Tributário Municipal), que possibilita realizar o registro cadastral das características valorativas dos imóveis, contribuindo decisivamente 
para uma atualização do cadastro imobiliário do Município com a finalidade de promover aumento da arrecadação municipal e justiça fiscal. 
TC/000255/2016 - Não-julgado - Pag 1847
DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR 11/76 - Este processo possui apensamentos
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS 
1(a) - Receitas 
2016 
LRF, Art. 4°, § 2° R$ Reais 
Receita Tributária 
[ Metas Anuais 
2013 
2014 
2015 
2016 
2017 
L 2018 
FONTE: Fênix Contab, PORTO GRANDE, 09/julJ20I5 às] 1h e 02ni 
NOTAS: 
Valor Nominal Variação % 
294.894,37 
1.870.003,54 534,13 
1.856.3 17,07 -0,73 
2.498.944,64 34,62 1 
2.748.800,00 10,00 
3.023.300,00 9,99 
Receita de Contribuições 
Metas Anuais Valor Nominal Variação % 
2013 0,00 
2014 0,00 0,00 
2015 0,00 0,00 1 
2016 0,00 0,00 . 
2017 0,00 0,00 
L
2018 0,00 0,00j 
FONTE: Fênix Contab, PORTO GRANDE, 09/ju112015 às lhe 021n 
NOTAS: 
Receita Patrimonial 
Metas Anuais Valor Nominal Variação % ] 
2013 33.009,38 
2014 215.647,71 553,29' 
2015 132.248,51 -38,67 
2016 267.378,81 102,18 
2017 294.200,00 10,03 
L 2018 -- --------------------------------- 
323.600,00 - 9,99 
FONTE: Fênix Contab, PORTO GRANDE, 09/juL'2015 às 11h e 02111 
NOTAS: 
Fênix Processamento de Dados Ltda © Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] 
d 
qri1 .: 
Page 1 
Ver. 14.6a 
TC/000255/2016 - Não-julgado - Pag 1848
DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR 12/76 - Este processo possui apensamentos
Receita de Serviços 
Metas Anuais 
2013 
2014 
2015 
2016 
2017 
2018 
FONTE: Fênix Contab, PORTO GRANDE, 09/jul/2015 às 1 1h e 02rn 
NOTAS: 
Valor Nominal - Variação % 
822.000,00 
835.837,58 1,68 
766.885,65 -8,25 
995.400,00 29,80 
1.094.900,00 10,00 
1.204.400,00 10,00 
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS 
1(a) - Receitas 
2016 
F Art. 4°,2° R$Reais 
Receita Agropecuária 
Metas Anuais 
2013 
2014 
2015 
2016 
2017 
2018 
FONTE: Fênix Contab, PORTO GRANDE, 09/juI/2015 às liii e 02m 
NOTAS: 
Receita Industrial 
Metas Anuais 
2013 
2014 
2015 
2016 
2017 
2018 
Valor Nominal q Variação % 
0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00: 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
Valor Nominal Variação % 
0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
FONTE: Fênix Contab, PORTO GRANDE, 09/jul/20 15 às 11h e 02rn 
NOTAS: 
Fênix Processamento de Dados Ltda © Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[ 1285] 
do 
1 
-... '• 
RC! 
Page 2 
Ver. 14.6a 
TC/000255/2016 - Não-julgado - Pag 1849
DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR 13/76 - Este processo possui apensamentos
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS 
1(a) - Receitas 
2016 
LRF, Art. 4°, § 2° R$ Reais 
Transferências Correntes 
Metas Anuais Valor Nominal Variação % 
2013 11.506.679,25 
2014 29.074.077,73 152,67 
2015 28.625.725,56 -1,54 
2016 42.684.797,03 49,11 
2017 46.953.300,00 10,00 
2018 51.648.800,00 10,00 1 
FONTE: Fênix Contab, PORTO GRANDE, 09/jul/2015 às 11h e 02111 
NOTAS: 
Outras Receitas Correntes 
Metas Anuais Valor Nominal Variação % 
2013 0,00 
2014 0,00 0,00 
2015 104.703,24 0,00 
2016 103.603,24 -1,05 
2017 114.000,00 10,04 
2018 125.500,00 10,09i 
FONTE: Fênix Contab, PORTO GRANDE, 09/jul/20 15 às 1111 e 021n 
NOTAS: 
Operações de Crédito 
Metas Anuais Valor Nominal Variação % 
2013 0,00 
2014 0,00 0.00 
2015 0,00 0,00 do - 
2016 0,00 0,00 o, 
2017 000 000 
2018 0,00 0:00 
o ;!OQJT.r53 . 
FONTE: Fênix Contab, PORTO GRANDE. 09/jul/2015 às 1 1 li e 02m . 
NOTAS: 
& 
dPj 
CRC - 
Page 3 
Fênix Processamento de Dados Lida © Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[ 1285) Ver. 14.6a 
TC/000255/2016 - Não-julgado - Pag 1850
DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR 14/76 - Este processo possui apensamentos
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS 
1(a) - Receitas 
2016 
R$ Reais 
Alienação de Bens 
Metas Anuais 
2013 
2014 
2015 
2016 
2017 
2018 
FONTE: Fênix Contab, PORTO GRANDE, 09/jut/2015 às 1 lhe 02in 
NOTAS: 
Valor Nominal 1 Variação % 
0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
Outras Receitas de Capital 
Metas Anuais Valor Nominal Variação % 
2013 0,00 
2014 0,00 0,00 
2015 0,00 0,00 
2016 0,00 OMO 
2017 0,00 0,00 
2018 0,00 0,00 
.... 
FONTE: Fênix Contab, PORTO GRANDE, 09/jul/2015 às 11h e 02rn 
NOTAS: 
CRC. 
Page 4 
Ver. 14.6a Fênix Processamento de Dados Lida C Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[ 1285] 
TC/000255/2016 - Não-julgado - Pag 1851
DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR 15/76 - Este processo possui apensamentos
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS 
DESPESAS 
2016 
LRF, Art. 4°, § 2° R$ Reais 
- 1 CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS Executada rça a revisão 
DE NATUREZA DE DESPESA 1 1 
DESPESAS CORRENTES (1) 
Pessoal e Encargos Sociais 
Juros e Encargos da Dívida 
Outras Despesas Correntes 
DESPESA DE CAPITAL (II) 
Investimentos 
Inversões Financeiras 
Transferência de Capital 
2013 2014 2015 2016 2017 2018 
25.887.616,92 26.505.777,70 25.061.962,00 27.874.000,00 27.874.000,00 27.874.000,00 
12.989.477,51 18.568.762,85 14.976.258,00 27.874.000,00 27.874.000,00 27.874.000,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 
12.898.139,41 7.937.014,85 10.085.704,00 0,00 
3.751.893,47 498.328,67 2.780.072,00 3.062.000,00 3.062.000,00 3.062.000,00 
3.751.893,47 498.328,67 2.780.072,00 3.062.000,00 3.062.000,00 3.062.000,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 
Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 281.123,00 0,00 
TOTAL(IV)=(1+11+III) 12963951039 2700410637 28.123.157,00 Í 30.936.000. 30.936.000,00 3093600000 
FONTE: Fênix Contab, PORTO GRANDE, 09/jul/2015 às 1111 e 03m 
NOTA: 
CRC - 
Page 1 
Fênix Processamento de Dados Uda © Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[] 285] Ver. 14.6a 
TC/000255/2016 - Não-julgado - Pag 1852
DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR 16/76 - Este processo possui apensamentos
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS 
Despesas 
2016 
LRF, Art. 4°, § 2° R$ Reais 
Pessoal e Encargos Sociais 
Metas Anuais Valor Nominal 
2013 12.989.477,51 
2014 18.568.762,85 
2015 14.976.258,00 
2016 27.874.000,00 
2017 27.874.000,00 
2018 27.874.000,00 
FONTE: Fênix Contab, PORTO GRANDE, 09/jul/20 IS ás 11h e 03111 
NOTAS: 
Variação % 
42,95 
-19,35 
86,12 
0,00 
- _~1i00 
Juros e Encargos da Dívida 
Metas Anuais -. Valor Nominal 
2013 0,00 
2014 0,00 0.00 
2015 0,00 0,00 
2016 0,00 0,00 
2017 0,00 
L 2018 0,00 
FONTE: Fênix Contab, PORTO GRANDE, 09/jul/20 15 às 11h e 031n 
Outras Despesas Correntes 
Metas Anuais Valor Nominal __ 
1 Variação % 
2013 12.898.139,41 
__........ 
2014 7.937.014,85 -38,46 
2015 10.085.704,00 27,07 
2016 0,00 -100.00 
2017 0,00 
2018 0,00 
FONTE: Fênix Contab, PORTO GRANDE, 09/ju112015 às 11h e 03ni 
NOTAS: 
1ttoÍ\o : 
CRC - 
Page 1 
Fênix Processamento de Dados Lida © Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[ 1285) Ver. 14.6a 
TC/000255/2016 - Não-julgado - Pag 1853
DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR 17/76 - Este processo possui apensamentos
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS 
Despesas 
2016 
LRF, Art. 4°, § 2° R$ Reais 
Investimentos 
Metas Anuais 
2013 
2014 
2015 
2016 
2017 
2018 
-- Valor Nominal 
3.751.893,47 
498.328,67 
2.780.072,00 
3.062.000,00 
3.062.000,00 
3.062.000,00 
Variação % 1 
-86,72 
457,88 
10,14 
0,00 
0,00 
FONTE: Fênix Contab, PORTO GRANDE, 09/jul/2015 às 1 1h e 03rn 
NOTAS: 
Inversões Financeiras 
Metas Anuais Valor Nominal Jyação%J 
2013 0,00 
2014 0,00 0,00 
2015 0,00 0,00 
2016 0,00 0,00 
2017 0,00 
2018 0,00 
FONTE: Fênix Contab, PORTO GRANDE, 09/julI20 15 às 11h e 03 i 
NOTAS: 
Transferência de Capital _________ 
- ' '-___ 
Metas Anuais Valor Nominal 
.. 
Variação % 
2013 
2014 0,00 
2015 0,00 1 
2016 0,00 
2017 0,00 
2018 0,00, 
FONTE: Fênix Contab, PORTO GRANDE, 091ju112015 às 11h e 03m 
NOTAS: 
CRC - 
Page 2 
Fênix Processamento de Dados Ltda © Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 14.6a 
TC/000255/2016 - Não-julgado - Pag 1854
DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR 18/76 - Este processo possui apensamentos
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS 
Despesas 
2016 
LRF, Art. 4°, § 2° R$ Reais 
Amortização da Dívida 
r
Metas Anuais Valor Nominal Variação % 
2013 0,00 
2014 0,00 0,00 
2015 0,00 0,00' 
2016 0,00 0,00 
2017 0,00 
2018 000J 
FONTE: Fênix Contab, PORTO GRANDE, 09/ju1/201 5 às 1111 e 03m 
NOTAS: 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Metas Anuais Valor Nominal Variação % 1 
2013 
2014 0,00! 
2015 281.123,00 0,00 
2016 0,00 -100,001 
2017 0,00 
2018 0,00 
FONTE: Fênix Contab. PORTO GRANDE, 09/ju112015 às 11h e OSrn 
NOTAS: 
as do 
o 
P Cartôro 
CRC - 
Page 3 
Fênix Processamento de Dados Ltda C Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 14.6a 
TC/000255/2016 - Não-julgado - Pag 1855
DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR 19/76 - Este processo possui apensamentos
MUNICIPIO DE PORTO GRANDE 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS 
RESULTADO PRIMÁRIO 
2016 
LRF, Art. 40, § 20 R$ Reais 
ESPECIFICAÇÃO 2013 2014 2015 2016 2017 2018 
RECEITAS CORRENTES (1) 12.656.583,00 29.684.063,74 31.485.880,03 43.776.323,72 48.154.100,00 52.969.400,00 
Receita Tributária 294.894,37 1.870 003,54 1.856.317,07 2.498.944,64 2.748.800,00 3.023.300,00 
Receita de Contribuições 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Receita Patrimonial 33.009,38 215.647,71 132.248,51 267.378,81 294.200,00 323.600,00 
Aplicações Financeiras (II) 33.009,38 215.647,71 132.248,51 267.378,81 294.200,00 323.600,00 
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Receita de Serviços 822.000,00 835.837,58 766.885,65 995.400,00 1.094.900,00 1.204.400,00 
Transferências Correntes 11.506.679,25 26.762.574,91 28.625.725,56 39.910.997,03 43.902.200,00 48.292.600,00 
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 104.703,24 103.603,24 114.000,00 125.500,00 
RECEITAS FISCAIS CORRENTES (III) = (141) 12.623.573,62 29.468.416,03 31.353.631,52 43.508.944,91 47.859.900,00 52.645.800,00 
RECEITAS DE CAPITAL (IV) 1.197.791,88 2.926.594,00 1.812.627,04 5.160.400,00 5.676.400,00 6.244.000,00 
Operações de Crédito (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Amortização de Empréstimos (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Alienação de Bens (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Transferências de Capital 1.197.791,88 2.926 594,00 1.812.627,04 5.160.400,00 5.676.400,00 6.244.000,00 
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
RECEITAS FISCAIS CAPITAL 1 .197.791,88 2.926.594,00 1.812.627,04 5.160.400,00 5.676.400,00 6.244.000,00 
(VIII)=(IV..V.VI-VII) 
RECEITA TOTAL 13.854 374,88 32.610.657,74 33.298.507,07, 48.936.723,72 53.830.500,00, 59.213.400,00 
RECEITAS PRIMÁRIAS (IX) = (IlI+Vlll) 13.821.365,50 32.395.010,03 33.166.258,561 
48.669.344j 
53.536.300,00 58.889.800,00 
DESPESAS CORRENTES (X) 25.887.616,92 26.505.777,70 25.061.962,00 27.874.000,00 27.874.000,00 27.874.000,00 
Pessoal e Encargos Sociais 12.989.477,51 18.568.762,85 14.976.258,00 27.874.000,00 27.874.000,00 27.874.000,00 
Juros e Encargos da Dívida (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Outras Despesas Correntes 12.898.139,41 7.937.014,85 10.085.704,00 0,00 0,00 0,00 
DESPESAS FISCAIS CORRENTES (XII) = (X-XI) 25.887.616,92 26.505 777,70 25.061.962,00 27.874.000,00 27.874.000,00 27.874.000,00 
DESPESA DE CAPITAL (XIII) 3.751.893,47 498.328,67 2.780.072,00 3.062.000,00 3.062.000,00 3.062.000,00 
Investimentos 3.751.893,47 498.328,67 2.780.072,00 3.062.000,00 3.062.000.00 3.062.000,00 
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Transferência de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 
Amortização da Dívida (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
DESPESAS FISCAIS CAPITAL (XV) = (XIII-XIV) 3.751.893,47 498.328,67 2,780.072,00 3.062.000,00 3.062.000,00 3.062.000,00 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) 0,00 0,00 281.123,00 0,00 0,00 0,00 
DESPESA TOTAL 29.639.510,39 27.004.106,37 28.123.157,00 30.936.000,00 30,936.000,00 30.936.000,00 
DESPESAS PRIMÁRIAS (XVII) = (XII+XV+XVI) 29.639.510,39 27.004.106,37 28.123.157,00 30.936.000,00 30.936.000,00 30.936.000,00 
RESULTADO PRIMÁRIO (IX - XVII) - -15.818.144,89 5.390.903,66 5.043.I0I.56j 17.733.344,91 22.600.300,00 27.953.800,00 
FONTE: Fênix Contab, PORTO GRANDE. 09/juIJ2015 às 1111 e 04in 
NOTA: 
Fênix Processamento de Dados Lida Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[ 1285] 
15 5
'siió4o 
c 
Fls, " 
'.., 
CRC - 
Page 1 
Ver. 14.6a 
TC/000255/2016 - Não-julgado - Pag 1856
DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR 20/76 - Este processo possui apensamentos
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS 
DESPESAS 
2016 
LRF, Art. 4°, § 2° 
CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS Executada Orçada 
DE NATUREZA DE DESPESA . f 
2013 2014 2015 2016 
DESPESAS CORRENTES (1) 25.887.616,92 26.505.777,70 25.061.962,00 27.874.000,00 
Pessoal e Encargos Sociais 12.989.477,51 18.568.762,85 14.976.258,00 27.874.000,00 
Juros e Encargos da Divida 0,00 0,00 0,00 0,00 
Outras Despesas Correntes 12.898. 139,41 7.937.014,85 10.085.704,00 0,00 
DESPESA DE CAPITAL (LI) 3.751.893,47 498.328,67 2.780.072,00 3.062.000,00 
Investimentos 3.751 .893,47 498.328,67 2.780.072,00 3.062.000,00 
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 
Transferência de Capital 
R$ Reais 
Previsão 
2017 2018 
27.874.000,00 27.874.000,00 
27.874.000,00 27.874.000,00 
3.062.000,00 3.062.000,00 
3.062.000,00 3.062.000,00 
Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 281.123,00 0,00 
TOTAL (IV)=(I-4-II+llI) 
- 
. . , . . , . . ,
L . . , 30.936.000,00i30.936:000,00! 
FONTE: Fênix Contab, PORTO GRANDE. 09/jul/2015 às 1 1h e I4111 
NOTA: 
r Ac,\ 
CRC - 
Page 1 
Fênix Processamento de Dados Lida © Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[ 1285) Ver. 14.6a 
TC/000255/2016 - Não-julgado - Pag 1857
DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR 21/76 - Este processo possui apensamentos
MUNICIPIO DE PORTO GRANDE 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
METAS ANUAIS 
2016 
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 40, §1°) R$ Reais 
2016 2017 2018 
ESPECIFICAÇÃO Valor Valor % PIB Valor Valor % PIB Valor Valor %PIB 
Corrente Constante Corrente Constante Corrente Constante 
(a) - (a/PIB)xlOO (b) j(b/PIB)xIOO (c) (cIPIB)xIOO 
Receita Total 26.462.322,09 25.313.107,03 0,000 29.108.600,00 26.678.606,35 0,000 32.019.300,00 28.133.755,48 0,000 
Receitas Primárias (1) 26.307.496,17 25.165.004,95 0,000 28.938.200,00 26.522.431,39 0,000 31.831.900,00 27.969.096,49 0,000 
Despesa Total 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,000 
Despesas Primárias (II) 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,000 
Resultado Primário (Ill)=(l-Il) 26.307.496,17 25.165.004,95 0,000 28.938.200,00 26.522.431,39 0,000 31.831.900,00 27.969.096,49 0,000 
Resultado Nominal 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 
Dívida Pública Consolidada 0.00 0.000 0,00 0.000 0,00 0,000 
Divida Pública Líquida 0,00 0,000 0,00 0,000 0,000,000 
NOTA: 
Nota: O cálculo das metas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico: 
VARIÁVEIS --- 
. 
2016 2017 - - 2018 . 
PIB real (crescimento % anual) 
L 
3,64 3,79T 3,74 
Taxa juro sobre a dívida do governo (média % anual) F 4,99 1 3,71 3,25 
Câmbio (R$IUS$ - Final do Ano) 1 2,48 2,58 2,70 
Inflação média (% anual) 1 4,54 1 4,37 4,31 
Projeção do PIB do Estado - R$ Milhares _J 
Valor efetivo do PIB do Estado - R$ Milhares 
Reserva Orçamentária do RPPS - R$ Milhares 
Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes: 
2016 2017 2018 
Valor Corrente /1,0454 Valor Corrente/ 1,0911 Valor Corrente / 1,1381 
FONTE: Fênix Contab, PORTO GRANDE, 09/jul/2015 ás 11 li e lOm 
CRCPage 1 Fênix Processamento de Dados Ltda © Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 14.6a 
TC/000255/2016 - Não-julgado - Pag 1858
DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR 22/76 - Este processo possui apensamentos
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR 
2016 
AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 40, §20, inciso 1) - R$ Reais 
-- Metas Previstas em Metas Realizadas em Variiçi - 
ESPECIFICAÇÃO 2014 % PIB 2014 % PIB Valor % 
(a) (b) (c) = (b - a) (cia) x 100 
Receita Total 24.246.680,00 0.609.090,909 13.635.129,63 0,000 -10.611.550,37 -77,825 
Receitas Primárias (1) 24.246.680,00 10.609.090,909 13.602.120,25 0,000 -10.644.559,75 -78,257 
Despesa Total 24.004.213,00 55.502.954,545 29.639.510,39 0,000 5.635.297,39 19,013 
Despesas Primárias (II) 24.004.213,00 55.502.954,545 29.639.510,39 0,000 5.635.297,39 19,013 
Resultado Primário (III)=(l-II) 242.467,00 55.106.136,364 -16.037.390,14 0.000 -16.279.857,14 101,512 
Resultado Nominal 15.536,00 3 530909,091 0,000 0,00 0,000 
Dívida Pública Consolidada 0,000 0,000 0,00 0,000 
Dívida Pública Líqa . 
0,000 0,000 0,000 
FONTE: Fênix Contab, PORTO GRANDE, 09/jul/2015 às 11h e 11 n 
NOTA: 
ESPECIFICAÇÃO VALOR - R$ Reais 
Previsão do PIB Estadual para 2014 . 0,44 
Valor efetivo (real izado) do PIB Estadual para 2014 - 0,00 
gsdo 
o 
CRC - 
Page 1 
GRANDE[1285] Ver. I4.6a 
TC/000255/2016 - Não-julgado - Pag 1859
DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR 23/76 - Este processo possui apensamentos
AMF Demonstrativo 3 (LRF, art.4°, § 2°, inciso II) 
ESPECIFICAÇA() 
2013 
Receita Total 26.055.482,33 
Receitas Primárias (1) 32.445.885,67 
Despesa Total 26.055482,33 
Despesas Primárias (II) 23.315.821,87 
Resultado Primário (lll)(l-ll) 9.130.063,80 
Resultado Nominal -2.429.010,71 
Dívida Pública Consolidada 0,00 
Dívida Pública Líquida -2.501.720,71 
VALORES A PREÇOS CONSTANTES 
2015 % 2016 % 
30.930.500,00 3,91 46.714.996,46 33,79 
33.166.258,56 5,03 46.459.756,65 28,61 
30.936.000,00 4,97 29.531.505,60 -4,76 
28.123.157,00 5,92 29.531.505,60 4,77 
5.043.101,56 0,05 16.928.251,05 70,21 
4.750.860,56 153,89 0,00 0,00 
0,00 0,00 0.00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0.00 
R$ Reais 
2017 % 2018 % 
48.927.403,81 4,52 51.035.455,12 4,13 
48.660.000,72 4,52 50.756.547,42 4,13 
28.118.225,99 -5,03 26.663.438,34 -5,46 
28.118.225,99 -5,03 26.663.438,34 -5,46 
20.541.774,73 17,59 24.093.109,08 14,74 
0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 
2014 
29.720.552,32 12,33 
31.497.808,78 -3,01 
29.397.771,78 11,37 
26.457.097,91 11,87 
5.040.710,87 -81,13 
-2.560.427,99 5,13 
0,00 0.00 
-5.020.709,44 50,17 
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES 
2016 
FONTE: Fênix Contab, PORTO GRANDE, 09/jul/2015 às l 1h e 12m 
Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes 
ÍNDICES DE INFLAÇÃO - 
2013 , 2014 
J 2015 2016 2017 2018 
7,46 5,68 
1 
4,5500* 
{ 
4,5400v 4,3700* - 4,3l00 
-- -.. 
VALORES DE REFERÊNCIA -- 
Valor Corrente x 1,0746 Valor Corrente x 1,0568 Valor Corrente Valor Corrente /1,0454 Valor Corrente / 1,0911 Valor Corrente / 1,1381 
*Inflação Média (% anual) projetada com base no IPCA, divulgado pelo IBGE. 
NOTA: 
Fénix Processamento de Dados Lida 0 Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE(] 2851 
CRC - 
Page 1 
Ver. 14.6a 
TC/000255/2016 - Não-julgado - Pag 1860
DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR 24/76 - Este processo possui apensamentos
LRF, Art. 4°, § 2° 
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS q) o.. 
Cartório C3 
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS AN 
RESULTADO PRIMÁRIO 
2016 
R$ Reais 
ESPECIFICAÇÃO 
RECEITAS CORRENTES (1) 
Receita Tributária 
Receita de Contribuições 
Receita Patrimonial 
Aplicações Financeiras (II) 
Outras Receitas Patrimoniais 
Receita Agropecuária 
Receita Industrial 
Receita de Serviços 
Transferências Correntes 
Outras Receitas Correntes 
RECEITAS FISCAIS CORRENTES (III) = (141) 
RECEITAS DE CAPITAL (IV) 
Operações de Crédito (V) 
Amortização de Empréstimos (VI) 
Alienação de Bens (VII) 
Transferências de Capital 
Outras Receitas de Capital 
RECEITAS FISCAIS CAPITAL 
(VIII)(IV-V-VI-VII) 
RECEITA TOTAL 
RECEITAS PRIMÁRIAS (IX) = (IIl+VIII) 
DESPESAS CORRENTES (X) 
Pessoal e Encargos Sociais 
Juros e Encargos da Dívida (XI) 
Outras Despesas Correntes 
DESPESAS FISCAIS CORRENTES (XII) = (X-XI) 
DESPESA DE CAPITAL (XIII) 
Investimentos 
Inversões Financeiras 
Transferência de Capital 
Amortização da Dívida (XIV) 
DESPESAS FISCAIS CAPITAL (XV) = (XIII-XIV) 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) 
DESPESA TOTAL 
DESPESAS PRIMÁRIAS (XVII) = (XII+XV+XVI) 
2013 2014 2015 2016 
..J2017 
2018 
12 656.583,00 29.684.063,74 31.485.880,03 43.776.323,72 48.154.100,00 52.969.400,00 
294.894,37 1 .870.003,54 1.856.317,07 2.498.944,64 2.748.800,00 3.023.300,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
33.009,38 215.647,71 132.248,51 267.378,81 294.200,00 323.600,00 
33.009,38 215.647,71 132.248,51 267.378,81 294.200,00 323.600,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
822.000.00 835.837,58 766.885,65 995.400,00 1.094.900,00 1.204.400,00 
II 506.679,25 26.762.574,91 28.625.725,56 39.910.997,03 43.902.200,00 48.292.600,00 
0,00 0,00 104.703,24 103.603,24 114.000,00 125.500,00 
12.623.573,62 29.468.416,03 31.353.631,52 43.508.944,91 47.859.900,00 52.645.800,00 
1.197.791,88 2.926.594,00 1.812.627,04 5.160.400,00 5.676.400,00 6.244.000,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 
1,197 791,88 2.926 594.00 1.812.627,04 5160400,00 5.676.400,00 6.244.000,00 
0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
1.197 791,88 2926594,00 1.812.627,04 5.160.400,00 5.676.400,00 6.244.000,00 
13.854.374,88 32.610.657,74 33.298.507,07 48.936.723,72 53.830.500,00 59.213.400,00 
13.82I.365,50, 32.395.010,03 33.166.258,56 48.669.344,91 53.536.300.00[ 58.889.800,00, 
25.887.616,92 26.505.777,70 25.061.962,00 27.874.000,00 27.874.000,00 27.874.000,00 
12.989.477,51 18.568.762,85 14.976.258,00 27.874.000,00 27.874.000,00 27.874.000,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
12 898.139,4 1 7,937 014,85 10.085.704,00 0,00 0,00 0,00 
25 887.616,92 26.505.777,70 25.061.962,00 27.874.000,00 27.874.000,00 27.874.000,00 
3.751.893,47 498.328,67 2.780.072,00 3.061000,00 3.062.000,00 3.062.000,00 
3.751.893,47 498.328,67 2.780.072,00 3.062.000,00 3.062.000,00 3.062.000,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 
3.751.893,47 498 328,67 2.780.072,00 3.062.000,00 3.062.000,00 3.062.000,00 
0,00 0.00 281.123,00 0,00 0,00 0,00 
29.639,5 10,39 27.004 106,37 28.123.157,00 30.936.000,00 30.936.000,00 30.936.000,00 
29,639 510.39 27004 106,37 28.123 157,00 30 936 000,00 30.936 000,00 30.936.000.00 
RESULTADO PRIMÁRIO (IX - XVII) -15.818.144,89 5.390.903,66 5.043.101.56 17.733.344,91 22.600.300,00 27.953.800,00 
FONTE: Fênix Contab, PORTO GRANDE, 09/iul/201 5 às 11h e 15m 
NOTA: 
.Ant0fl0 
Preeit0 de 
CRC - 
Page 1 
Fênix Processamento de Dados Lida C Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 14.6a 
TC/000255/2016 - Não-julgado - Pag 1861
DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR 25/76 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ RELAÇÃO DAS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PPA - Anexo V-a 
PORTO GRANDE 
- Programas de Governo 2016 
Programa :0122 -Amparo Assistencial à Criança e ao Adolescente Tipo: Finalísticos 
Objetivo: despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (salário família, 
assistência médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos 
Dados Financeiros do Programa em R$ 
Fontes 
Recursos do Tesouro Municipal: R$ 318.000,00 Convênios: R$ 0,00 Operações de Crédito: R$ 0,00 Total: R$ 318.000,00 
Dados do PPA Original que foram alterados Justificativa das Mudanças 
Recursos do Tesouro Municipal: R$ 300.000,00 ' 
Programa :0125 -Assistência a Comunidades Tipo: Finalísticos Alteração 
Objetivo: despesas de qualquer natureza com ações voltadas para a valorização de comunidades á margem do desenvolvimento econômico e social, promovendo a auto-estima e a sua inserção ou 
reinserção na economia local ou regional. 
Dados Financeiros do Programa em R$ 
Fontes 
Recursos do Tesouro Municipal: R$ 1 124 000,00 Convênios: R$ 0,00 Operações de Crédito: R$ 0.00 Total: R$ 1.124.000,00 
Dados do PPA Original que foram alterados: Justificativa das Mudanças 
Recursos do Tesouro Municipal: R$ 1.142.000,00 
Programa : 0695 -Turismo 
Objetivo: Desenvolvimento do Turismo 
Dados Financeiros do Programa em R$ 
Fontes 
Recursos do Tesouro Municipal: Convênios: 
Dados do PPA Original que foram alterados: 
Fênix Processamento de Dados Ltda (c) Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] 
Tipo: Finalísticos 
Operações de Crédito: Total: R$ 1.124.000,00 
Justificativa das Mudanças 
ç.ç 
(_) 
cartório 
,' FÚÍ 
Page 1 
Ver 146a 
TC/000255/2016 - Não-julgado - Pag 1862
DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR 26/76 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
r145 
PORTO GRANDE 
ANEXO 1 
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2016 
São diretrizes, objetivos e metas de CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, para o exercício de 2016: 
Metas Fontes de Recursos Natureza da Despesa 1 
Ação Físicas Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos Total Corrente Capital Total 
Mobiliário e Aparelhamento da CMPG 25 UN 48.000,00 0,00 0,00 48.000,00 0,00 48.000,00 48.000,00 
Manutenção das Atividades Administrativas 25 UN 1.002.000,00 0,00 0,00 1.002.000,00 1.002000,00 0,00 1.002.000,00 
Qualificação e Capacitação de Servidores e Vereadores 25 - 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00 0,00 12.000,00 
TOTAL: 1.062.000,00 0,00 0,00 1.062.000,00 1014.000,00 48.000,00 1.062.000,00 
as do 
o f) 
Cartório o. 
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Fénix Processamento de Dados Ltda (c) Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver 14.6a 
TC/000255/2016 - Não-julgado - Pag 1863
DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR 27/76 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
PORTO GRANDE 
ANEXO 1 
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2016 
São diretrizes, objetivos e metas de GABINETE DO PREFEITO, para o exercício de 2016: 
Metas Fontes de Recursos . Natureza da Despesa 
Ação Físicas Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos Total Corrente Capital 
Aquisição de Veiculo Tipo Onibus 25 iJ 13.000,00 0,00 ÓOÔ 13000,00 0,00 13.000,00 
Mobiliário e Aparelhamento do Gabinete do Prefeito 25 - 13.000,00 0,00 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00 
Manutenção das atividades c/Representação Externa 25 - 262.000,00 0,00 0,00 262.000,00 262.000,00 0.00 
Manutenção das atividades do Gabinete 25 UN 195.000,00 0,00 0,00 195.000,00 195.000,00 0,00 
Vencimentos e Vantagens Fixas do Gabinete do Prefeito 25 - - - 596.00000 0,00 000 596.000,00 596.000,00 0.00 
TOTAL: 1.079.000,00 0,00 0,00 1.079.000,00 1.053.000,00 26000,00 
Total 
13.000,00 
13.000,00 
262.000,00 
195.000,00 
596.000,00 
1.079.000,00 
Page 2 
Fênix Processamento de Dados Ltda © Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 14.6a 
TC/000255/2016 - Não-julgado - Pag 1864
DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR 28/76 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
PORTO GRANDE 
ANEXO 1 
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2016 
São diretrizes, objetivos e metas de GABINETE DA VICE-PREFEITA, para o exercício de 2016: 
Metas Fontes de Recursos 
Ação Físicas 
. 
Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos - Total 
Mobiliário e Aparelhamento do Gabinete da Vice-Prefeita 25 - 13.000,00 000 0,00 13.000,00 
Manutenção das Atividades do Gabinete da Vice-Prefeita 25 - 36.000,00 000 0,00 36.000,00 
Vencimentos e Vantagens Fixas do Gabinete da 25 - 152 000,00 0.00 0,00 152.000,00 
Vice-Prefeita 
TOTAL: 201,000,00 0,00 0.00 201.000,00 
Natureza da Despesa 
Corrente Capital 
0,00 13.000,00 
36.000,00 0,00 
152.000,00 0,00 
188 000.00 13000,00 
Total 
- 1 3.000,ôO 
36.000,00 
152.000,00 
201.000,00 
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Fénix Processamento de Dados Ltda © Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 285] Ver, 146a 
TC/000255/2016 - Não-julgado - Pag 1865
DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR 29/76 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
PORTO GRANDE 
ANEXO 
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2016 
São diretrizes, objetivos e metas de PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGEM, para o exercício de 2016: 
Metas L Fontes de Recursos Natureza da Despesa 
Ação A ° Físicas 
j Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos F Total Corrente Capital Total 
MobIi'éÃ'parelhamento da PROGEM 25 UN 18.000,00 0,00 0,00 18.000,00 0,00 18.000,00 18.000,00 
Manutenção das atividades da PROGEM 25 UN 95.000,00 0,00 0,00 95.000,00 95.000,00 0,00 95.000,00 
Sentenças Judiciais E Precatorios 25 UN 34.000,00 0,00 0,00 34.000,00 34.000.00 0,00 34.000,00 
Vencimentos e Vantagens Fixas - Progem 25 UN 189.000,00 0,00 0,00 189.000,00 189.000,00 0,00 189.000,00 
TOTAL: 336.000,00 0,00 0,00 336.000,00 318.000,00 18.000,00 336.000,00 
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Fênix Processamento de Dados Ltda © Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 2851 Ver. 14.6a 
TC/000255/2016 - Não-julgado - Pag 1866
DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR 30/76 - Este processo possui apensamentos
T ESTADO DO AMAPÁ 
PORTO GRANDE 
ANEXO 1 
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2016 
São diretrizes, objetivos e metas de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD, para o exercício de 2016: 
J Metas Fontes de Recursos 
Ação Físicas Tesouro Munlc. Convênios Oper.Créditos 
Mobiliário e Aparelhamento da SEMDA 25 UN 34.000,00 0,00 0,00 
Manutenção das Atividades da SEMAD 25 UN 157.000,00 0,00 0,00 
Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMAD 25 UN 359.000,00 0,00 0,00 
Manutenção das Atividades c/Capacitação dos 25 UN 47 000,00 0,00 0,00 
Servidores 
TOTAL: 597.000,00 0,00 0,00 
Natureza da Despesa 
Total Corrente Capital 
34.000,00 0,00........' 34.000,00 
157.000,00 157.000,00 0,00 
359.000,00 359 000,00 0,00 
47.000,00 47.000.00 0,00 
597.000,00 563.000,00 34.000,00 
Total 
34.000,00 
157.000,00 
359.000,00 
47.000,00 
597.000,00 
Page 5 
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TC/000255/2016 - Não-julgado - Pag 1867
DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR 31/76 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
PORTO GRANDE 
ANEXO 1 
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2016 
São diretrizes, objetivos e metas de SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, para o exercício de 2016: 
Metas Fontes de Recursos - Natureza da Despesa - 
A ç Físicas Tesouro Munic. Convénios Oper.Créditos Total Corrente Capital Total 
Despesas de Exercícios Anteriores 25 UN 2200000 0,00 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00 22.000,00 
Mobiliário e Aparelhamento da SEMPLAFIN 25 UN 18 000,00 0,00 0,00 18.000,00 0,00 18.000,00 18.000,00 
CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP 25 UN 87 000,00 0,00 0,00 87.000,00 87.000,00 0,00 87.000,00 
Manutenção das Atividades da SEMPLAFIN 25 UN 283000.00 0,00 0,00 283.000,00 283.000,00 0,00 283.000,00 
Vencimentos e Vantagens da SEMPLAFIN 25 UN 317 000.00 0,00 0,00 317.000,00 317.000,00 0,00 317.000,00 
TOTAL 727 000.00 0,00 0,00 727.000,00 687.000,00 40 000,00 727.000,00 
Page 6 
Fênix Processamento de Dados Ltda © Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1285] Ver. 14.6a 
TC/000255/2016 - Não-julgado - Pag 1868
DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR 32/76 - Este processo possui apensamentos
tJ 
ESTADO DO AMAPÁ 
PORTO GRANDE 
ANEXO 1 
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2016 
São diretrizes, objetivos e metas de SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO, para o exercício de 2016: 
Metas Fontes de Recursos 
Físicas Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos 
25 UN 47.000,00 0,00 0,00 
25 UN 53.000,00 0,00 0,00 
25 UN 22.000,00 0,00 0,00 
25 UN 18.000,00 0,00 0,00 
25 UN 22.000,00 0,00 0,00 
25 UN 10.000,00 0,00 0,00 
25 UN 22.000,00 0,00 0.00 
25 UN 58.000,00 0,00 0,00 
25 UN 57.000,00 0,00 0.00 
25 UN 337.000,00 0,00 0,00 
25 UN 9.000,00 0.00 0,00 
25 UN 36.000.00 0.00 0,00 
25 - 61.000,00 0,00 0,00 
25 UN 61.000,00 0.00 0,00 
25 UN 36.000,00 0.00 0,00 
25 UN 36.000,00 0.00 0,00 
25 UN 36.000,00 0,00 0,00 
25 UN 9.000,00 0,00 0.00 
25 UN 36.000,00 0,00 0,00 
25 UN 72.000,00 0,00 0,00 
25 UN 80.000.00 0,00 0.00 
25 UN 651.000,00 0,00 0.00 
25 UN 396.000,00 0,00 0,00 
25 UN 44.000,00 0,00 0,00 
25 UN 18.000,00 0,00 0,00 
25 UN 18.000,00 0,00 0,00 
25 UN 25.000,00 0,00 0,00 
25 UN 50.000,00 0,00 0,00 
25 UN 72.000,00 0.00 0,00 
25 UN 40.000,00 0,00 0,00 
Natureza da Despesa 
Total Corrente Capital Total 
47.000,00 0,00 47.000,0O - 47.000,00 
53.000,00 0,00 53.000,00 53.000,00 
22.000,00 0,00 22.000,00 22.000,00 
18.000,00 0,00 18.000.00 18.000,00 
22.000,00 0,00 22.000.00 22.000,00 
10.000,00 0,00 10.000.00 10.000,00 
22.000,00 0,00 22.000.00 22.000,00 
58.000,00 0,00 58.000,00 58.000,00 
57.000,00 57.000.00 0,00 57.000,00 
337.000,00 337.000.00 0,00 337.000,00 
9.000,00 0,00 9.000,00 9.000,00 
36.000,00 0,00 36.000,00 36.000,00 
61.000,00 0,00 61.000,00 61.000,00 
61.000,00 0,00 61.000,00 61.000,00 
36.000,00 0,00 36.000,00 36.000,00 
36.000,00 0,00 36.000.00 36.000,00 
36.000,00 0,00 36.000,00 36.000,00 
9.000,00 0,00 9.000,00 9.000,00 
36.000,00 0,00 36.000.00 36.000,00 
72.000,00 0,00 72.000,00 72.000,00 
80.000,00 0,00 80.000,00 80.000,00 
651.000,00 651.000,00 0,00 651.000,00 
396.000,00 396.000.00 0,00 396.000,00 
44.000,00 44.000,00 0,00 44.000,00 
18.000,00 0,00 18.000,00 18.000,00 
18.000,00 0,00 18.000,00 18.000,00 
25.000,00 0.00 25.000,00 25.000,00 
50.000,00 0,00 50.000,00 50.000,00 
72.000,00 0,00 72.000.00 72.000,00 
40.000,00 0,00 40.000,00 40.000,00 
Page 7 
Ver. 146a 
Ação 
Construção do Prédio da Agência Distrital 
Construção, Reforma e Ampliação do Prédio Público 
Reforma e Ampliação do prédio do conselho tutelar 
Construção do Complexo de Assistência Social 
Construção do Cemitério Municipal 
Reforma das Instalações do Cemitério Municipal 
Construção, ampliação e reforma de balneários populares 
Construçãodo Complexo Beira Rio 
Manutenção das Atividades c/Sec. De Infra-Estrutura 
Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil 
Mobiliário e Aparelhamento da SEMIDUR 
Construção e Reforma de Praças 
Construção e Restauração de Casas Populares Zona 
Rural 
Construção e Restauração de Casas Populares Zona 
Urbana 
Construção de meio-fio, calçadas e galerias de águas 
pluvial 
Construção de Módulos Sanitários Domiciliares 
Construção de Sistema Isolado de Água 
Implantação do Saneamento Básico Urbano 
Implantação do Sistema de Esgoto Sanitario 
Aquisição de Veículos Tipo Coletor de Lixo Domiciliar 
Construção do Sistema de Tratamento do Lixo Domiciliar 
Aterro Sariitario 
Manutenção das Atividades clColeta de Lixo Domiciliar 
Manutenção das Atividades c/Limpeza Pública 
Manutenção das Atividades c/Limpeza de Canais de 
Agua Pluvial 
Construção de galerias p/Apicultores 
Construção de Tanques p/Psicultura 
Construção do Mercado Municipal 
Construção da Casa do Agricultor 
Construção de feiras cobertas 
Construção de Fabrica p/lndustrialização de Produtos 
Fénix Processamento de Dados Ltda © Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 285] 
TC/000255/2016 - Não-julgado - Pag 1869
DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR 33/76 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
PORTO GRANDE 
ANEXO 1 
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2016 
São diretrizes, objetivos e metas de SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO, para o exercício de 2016: 
Metas Fontes de Recursos Natureza da Despesa 
A ÇãO Físicas tesouro Munuc Convênios Oper Créditos Total Corrente Capital Total 
Pavimentação e Recuperação de Vias Urbanas 25 UN 373.000.00 000 0,00 373.000,00 0,00 373.000,00 373.000,00 
Aquisição de Equipamentos p/conservação de Estradas 25 UN 75.000,00 0,00 0,00 75.000,00 0.00 75.000,00 75.000,00 
Abertura de Estradas Vicinais 25 UN 36.000,00 0,00 0,00 36.000,00 0.00 36.000,00 36.000,00 
Construção e Reforma de Ponte em estradas vicinais 25 UN 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0.00 50000,00 50.000,00 
Manutenção e conservação de estradas vicinais 25 UN 58.000,00 0,00 0,00 58.000,00 58.000.00 0,00 58.000,00 
Construção de Quadras Poliesporlivas 25 UN 36.000,00 0,00 0,00 36.000,00 0,00 36000,00 36.000,00 
Construção do Estadiode Futebol 25 UN 61.000,00 0,00 0,00 61.000,00 0,00 61000,00 61.000,00 
Reforma do Campo de Futebol 25 UN 37.000,00 0,00 0,00 37.000,00 0,00 37.000,00 37.000,00 
TOTAL: 3.158 000,00 0,00 0,00 3.158.000,00 1 543.000,00 1.615.000,00 3.158.000,00 
3 
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Fênix Processamento de Dados Ltda oc Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1285] Ver 146a 
TC/000255/2016 - Não-julgado - Pag 1870
DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR 34/76 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
PORTO GRANDE 
ANEXO 1 
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2016 
São diretrizes, objetivos e metas de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS, para o exercício de 2016: 
Metas Fontes de Recursos Natureza da Despesa 
Ação Físicas Tesouro Munic. Convénios Oper.Crédltos Total 1 Corrente Capital Total 
Mobiliário e Aparelhamento do Conselho Tutelar 25 UN 6000,00 0,00 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 6.000,00 
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 25 UN 25000,00 000 0,00 25.000,00 25.000,00 0,00 25.000,00 
Manutenção das Atividades c/Jovem Aprendiz 25 UN 50 000,00 0.00 0.00 50.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00 
Mobiliário e Aparelhamento das Secretária de Ação 25 UN 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00 8.000,00 
Social 
Manutenção das Atividades clAçãoSocial 25 UN 138.000,00 0,00 0,00 138.000,00 138000,00 0,00 138.000,00 
Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMAS 25 UN 213.000,00 0,00 0,00 213.000,00 213.000,00 0,00 213.000,00 
TOTAL: 440.000,00 0,00 0,00 440.000,00 426 000,00 14 000,00 440.000,00 
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Fênix Processamento de Dados Ltda © Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285) Ver. 14,6a 
TC/000255/2016 - Não-julgado - Pag 1871
DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR 35/76 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
PORTO GRANDE 
ANEXO 1 
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2016 
São diretrizes, objetivos e metas de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA, para o exercício de 2016: 
A 
Metas Fontes de Recursos Natureza da Despesa 
ção Físicas Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos Total Corrente Capital Total 
Mobiliário e Aparelhamento da SEMAP 25 - 12.00000 0,00 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00 12.000,00 
Aquisição de lnsumo Agricolas 25 UN 169.000,00 0,00 0,00 169.000,00 169.000,00 0,00 169.000,00 
Aquisição de Máquinas Agricolas 25 UN 34.000,00 0,00 0,00 34.000,00 0,00 34.000,00 34.000,00 
Manutenção das Atividades clAgropecuário 25 UN 69.000,00 0,00 0,00 69.000,00 69.000,00 0,00 69.000,00 
Manutenção das Atividades c/Aquicultura 25 - 34.000,00 0,00 0,00 34.000,00 34.000,00 0.00 34.000,00 
Manutenção das Atividades c/Secretária de Agricultura 25 UN 320.00000 000 0,00 320.000,00 320.000,00 0,00 320.000,00 
Manutenção das atividades cisistema de apicultura 25 UN 34.000,00 0,00 000 34.000,00 34.000,00 0,00 34.000,00 
Manutenção das atividades c/sistema de psicultura 25 - 18.000,00 0,00 0,00 18.000,00 18.000,00 0,00 18.000,00 
Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMAP 25 - 216.000,00 0,00 0,00 216.000,00 216.000,00 0,00 216.000,00 
Manutenção das Atividades de Feiras e Matadouro 25 - 24.000.00 0,00 0,00 24.000,00 24.000,00 0,00 24.000,00 
TOTAL: 930.000,00 0,00 0,00 930.000,00 884.000,00 46.000,00 930.000,00 
kas do 
- Cartório o 
jV 
OFQ.O45 
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TC/000255/2016 - Não-julgado - Pag 1872
DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR 36/76 - Este processo possui apensamentos
Nulo ESTADO DOAMAPÁ 
PORTO GRANDE 
ANEXO 1 
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2016 
São diretrizes, objetivos e metas de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para o exercício de 2016: 
-T Metas Fontes de Recursos Natureza da Despesa 
Ação 
J Físicas Tesouro Munic.1 Convênios Oper.Créditos Total 1 Corrente Capital Total 
Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMMA 25 - 206.000,00 000 0,00 206.000,00 206.00000 0,00 206.000,00 
Mobiliário e Aparelhamento da SEMA 25 UN 18.000,00 0,00 0,00 18.000,00 0,00 18.000,00 18.000,00 
Manutenção das Atividades c/Combate a Erosão 25 . 58.000,00 0,00 0,00 58.000,00 58.000.00 0,00 58.000,00 
Manutenção das atividades c/Meio Ambiente 25 UN 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00 120.000.00 0,00 120.000,00 TOTAL: 
402.000,00 0,00 0,00 402.000,00 384.000.00 18.000,00 402.000,00 
u411 rW Antorno UtfifO 
píeeW de 
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TC/000255/2016 - Não-julgado - Pag 1873
DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR 37/76 - Este processo possui apensamentos
i ESTADO DO AMAPÁ 
PORTO GRANDE 
ANEXO 1 
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2016 
São diretrizes, objetivos e metas de AGENCIA DISTRITAL DE CUPIM, para o exercício de 2016: 
Metas i Fontes de Recursos r 
Ação . . '-.---------------- --.----'.- Tesouro Munic. Convênios Oper.Crédutos Total Cor Cori 
Mobiliário Aparelhamento da Agencia Distrital do Cupixi 25 U 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 
Manutenção da Agência Distrital do Cupixi 25 U 106.000,00 0,00 0,00 106.000,00 
TOTAL: 121 000,00 0,00 0,00 121.000,00 
Natureza da Despesa 
rente Capital T Total 
0,00 15.000,00 15.000,00' 
106.000,00 0,00 106.000,00 
106.000,00 15.000,00 121.000,00 
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Fênix Processamento de Dados Ltda © Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 285) Ver. 14.6a 
TC/000255/2016 - Não-julgado - Pag 1874
DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR 38/76 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
PORTO GRANDE 
ANEXO 1 
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2016 
São diretrizes, objetivos e metas de FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, para o exercício de 2016: 
Metas Fontes de Recursos Natureza da Despesa 
A ÇãO Físicas Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos Total Corrente Capital Total 
Mobiliário e Apa ralhamento do Fundo Municipal de 25 unidade 10.00000 0,00 0,00 10.000,00 000 10.000,00 10.000,00 
Saúde 
Coordenação e Administração do Fundo Municipal de 25 unidade 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 150.00000 0,00 150.000,00 
Saúde de Porto Grande 
Gestão da Politica em Saúde 25 - 289.000,00 0,00 0,00 289.000,00 289.000,00 0,00 289.000,00 
Manutenção das atividades c/Conselho Municipal de 25 - 61.000,00 0,00 0,00 61.000,00 61.00000 0,00 61.000,00 
Saúde 
Manutenção das Atividades c/Laboratório de Análises 25 M3 23.000,00 0,00 0,00 23.000,00 23.00000 0,00 23.000,00 
Clinica 
Manutenção das Atividades clPrograma Bucal 25 - 265.000,00 000 0,00 265.000,00 265.000,00 0,00 265.000,00 
Manutenção das atividades clprograma dos agentes de 25 - 446.000.00 000 0,00 446.000,00 446.000,00 0,00 446.000,00 
saúde - PAC'S 
Manutenção das atividades c/Programa Saúde da Familia 25 - 1 183.000.00 0,00 0,00 1.183.000,00 1.183.000,00 0,00 1.183.000,00 
Manutenção Programa de Atenção Básica - PAB - FIXO 25 - 2.221.000,00 0,00 0,00 2.221.000,00 2.221.000,00 0,00 2.221.000,00 
Aparelhamento do Fundo Municipal de Saúde 25 UN 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 25.000,00 
Construção, Ampliação e reforma das habitações do 25 UN 21.000,00 000 0,00 21.000,00 0,00 21.000,00 21.000,00 
Médicos 
Construção, Ampliação e reforma dos postos de Saúde 25 UN 44.000,00 0,00 0,00 44.000,00 0.00 44.000,00 44.000,00 
Mobiliário e Aparelhamento dos Postos de Saúde 25 UN 84.000,00 0,00 0,00 84.000,00 0,00 84.000,00 84.000,00 
Manutenção das Atividades c/Unidade Mista de Saúde 25 - 845.000,00 0,00 0,00 845.000,00 845.000,00 0,00 845.000,00 
Construção do Laboratório de Análise Clinica 25 UN 34.000,00 0,00 0,00 34.000,00 0,00 34.000,00 34.000,00 
Componente Básico da Assistência farmacêutica 25 UN 1.073.000,00 0,00 0,00 1.073.000,00 1.073.000,00 0,00 1.073.000,00 
Construção de Academia Popular 25 UN 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 50.000,00 
Construção de Unidade Básica de Saúde 25 M3 000 10.000,00 000 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 
Prevenção e Controle de Doenças Imunopreveniveis 25 unidade 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 
Ampliação e Reforma da Unidade Mista de Saúde 25 UN 153.000,00 0.00 000 153.000,00 0,00 153.000,00 153.000,00 
Manutenção das Atividades c/Promoção em Saúde 25 UN 684.000,00 0,00 0,00 684.000,00 684.000,00 0,00 684.000,00 
Manutenção das Atividades cNigilância Sanitária 
- - - 
25 UN 133.000,00 0,00 0,00 133.000,00 133.000,00 0,00 133.000,00 
TOTAL: 7.804.000,00 10.000,00 0,00 7.814.000,00 7.383.000,00 431.000,00 7.814.000,00 
Fênix Processamento de Dados Ltda © Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] 
Pagel3 
Ver. 14.6a 
do 
Jo9õaôo8 4 
) S...._- 
2.
Jw 
\ J-, J,j TC/000255/2016 - Não-julgado - Pag 1875
DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR 39/76 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
PORTO GRANDE 
ANEXO 1 
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2016 
São diretrizes, objetivos e metas de FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FUNDEB, para o exercício de 2016: 
Metas Fontes de Recursos Natureza da Despesa 
Ação Físicas Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos Total Corrente Capital 
Aparelhamento do Conselho Municipal de Educação 25 UN 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 
Aquisição de Veículos p/Transporte Escolar 25 UN 131.000,00 0,00 0,00 131.000,00 0,00 131.000,00 
Construção. Ampliação e Reforma das Bibliotecas das 25 UN 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 
escolas 
Construção. Ampliação e Reforma de escolas do Ensino 25 UN 351.000,00 0,00 0,00 351.000,00 0,00 351 .000,00 
Fundamental 
Capacitação e Aperfeiçoamento de Professores - 25 UN 24.000,00 0,00 000 24.000,00 24.000,00 000 
FUNDEB 
Manutenção Administrativa do Conselho Municipal de 25 UN 10.000,00 000 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 
Educação 
Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 25 UN 524.000,00 0,00 0,00 524.000,00 524.000,00 0,00 
Manutenção das Atividades c/Caixa Escolares 25 UN 59.00000 0,00 0,00 59.000,00 59.000,00 0,00 
Manutenção das Atividades clEnsino Fundamental 25 UN 805.000,00 0,00 0,00 805.000,00 805.000,00 0.00 
Manutenção das Atividades c/Transporte Escolar 25 UN 468.000,00 0,00 0,00 468.000,00 468.000,00 0,00 
Manutenção das Atividades da Merenda Escolar 25 UN 516.000,00 0,00 0,00 516.000,00 516.000,00 0,00 
Manutenção das Atividades Salário Educação 25 UN 254.000.00 0,00 0,00 254.000,00 254.000,00 0,00 
Vencimentos e Encargos c/Pessoal Administrativo 34% 25 UN 1.663.000,00 0,00 0,00 1.663.000,00 1.663.000,00 0,00 
Vencimentos e Encargos c/Professores - 66% 25 - 6.316.000,00 0,00 0,00 6.316.000,00 6.316.000.00 0,00 
Mobiliário e Aparelhamento do Ensino Fundamental 25 UN 21.000,00 0,00 0,00 21.000,00 0,00 21.000,00 
Manutenção das Atividades do Ensino Infantil 25 UN 406.000,00 0,00 0,00 406.000,00 406.000,00 0,00 
Vencimentos e Encargos Administrativos do Ensino 25 UN 694.000,00 0,00 0,00 694.000,00 694.000,00 0,00 
Infantil 
Vencimentos e Encargos dos Professores do Ensino 25 UN 1.913.000,00 0,00 0,00 1.913.000,00 1.913.000,00 0,00 
Infantil 
Construção. Ampliação e Reforma de Escolas do Ensino 25 UN 112.000,00 0,00 0,00 112.000,00 0,00 112.000,00 
Infantil 
Mobiliário e Aparelhamento de Escolas do Ensino Infantil 25 UN 15.000.00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 
TOTAL: 14.338.000,00 0,00 0,00 14.338.000,00 13.652.000,00 686.000,00 
Total 
6.000,00 
131.000,00 
50.000,00 
351.000,00 
24.000,00 
10.000,00 
524.000,00 
59.000,00 
805.000,00 
468.000,00 
516.000,00 
254.000,00 
1.663.000,00 
6.316.000,00 
21.000,00 
406.000,00 
694.000,00 
1.913.000,00 
112.000,00 
15.000,00 
14.338.000,00 
/ 
Page 14 
Fênix Processamento de Dados Ltda © Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 14.6a 
TC/000255/2016 - Não-julgado - Pag 1876
DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR 40/76 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DOAMAPÁ 
PORTO GRANDE 
MIAJ 1 ALIIFP' 1 
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2016 
São diretrizes, objetivos e metas de SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, para o exercício de 2016: 
.-. ..--- ...............--.-.-.- ----------------------- --------.-.--. .--.. 
--.--.---__ 
Metas Fontes de Recursos à Natureza da Despesa 
Ação Físicas - Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos Total Corrente Capital 
Mobiliário e Aparelhamento da SEMELC 25 CD 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00 
Manutenção das Atividades da SEMELC 25 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00 12.00000 0,00 
Vencimentos e Vantagens Fixas SEMELC 25 UN 201.000,00 0,00 0,00 201.000,00 201 .000,00 0,00 
Manutenção das Atividades clBiblioteca Municipal 25 UN 9.000,00 0,00 0,00 9.000,00 9.000,00 0,00 
Manutenção das Atividades clEventos, Festividades 25 UN 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00 0,00 
Manutenção das atividades c/Desenvolvimento do 25 UN 310000,00 0.00 0,00 310.000,00 310.000,00 0,00 
Desporto eLazer 
TOTAL: 694.000,00 0.00 0,00 694.000,00 682.000,00 12.000,00 
Total 
12.000,00 
12.000,00 
201.000,00 
9.000,00 
150.000,00 
310.000,00 
694.000,00 
do 
050 
artóiO ° 
Page 15 
Fênix Processamento de Dados Ltda © Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 14.6a 
TC/000255/2016 - Não-julgado - Pag 1877
DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR 41/76 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
PORTO GRANDE 
ANEXO 1 
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2016 
São diretrizes, objetivos e metas de SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR, para o exercício de 2016: 
1 Metas Fontes de Recursos Natureza da Despesa 
Ação 
- 
Físicas [ Tesouro Munuc. Convénios Oper.Créditos 
- 
Total Corrente F 
Capital Total 
ManitéiIÃtividades da SEMIN 25 - 246.000,00 000 0,00 246.000,00 246.000,00 0,00 246.00000 
Mobiliário e Aparelhamento da SEMIN 25 - 18.000,00 0,00 0,00 18.000,00 0,00 18 000,00 18.000,00 
Vencimentos e Vantagens Fixas -SEMIN 25 . - 245.000,00 0,00 0.00 245.000,00 245.000,00 0,00 245.000,00 
TOTAL 509.000,00 0,00 0,00 509.000,00 491.000,00 18 000,00 509.000,00 
Page 16 
Fênix Processamento de Dados Ltda © Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GR.ANDE[1285} Ver. 14.6a 
TC/000255/2016 - Não-julgado - Pag 1878
DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR 42/76 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
II PORTO GRANDE 
ANEXO 1 
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2016 
São diretrizes, objetivos e metas de CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO, para o exercício de 2016: 
A 
Metas Fontes de ReCUrSOS Natureza daDespesa 
ção 
- 
Físicas Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos Total Corrente Capital Total 
Aparelhamento daControladorias Geral do Municipio 25 - 12.000,00 000 000 12.000,00 0,00 12.000,00 12.000,00 
Manutenção das Atividades da Controladoria 25 - 73.000,00 0,00 0,00 73.000,00 73.000,00 0,00 73.000,00 
Vencimentos e Vantagens Fixas 25 - 122.000,00 0,00 0,00 122.000,00 122.000.00 0,00 122.000,00 
TOTAL: 207.000,00 0,00 0,00 207.000,00 195.000,00 12.000,00 207.000,00 
OOf2 
Page 17 
Fênix Processamento de Dados Ltda (c) Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 14.6a 
TC/000255/2016 - Não-julgado - Pag 1879
DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR 43/76 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
PORTO GRANDE 
ANEXO 1 
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2016 
São diretrizes, objetivos e metas de FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, para o exercício de 2016: 
Metas Fontes de Recursos Natureza da Despesa 
Ação Físicas Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos Total Corrente Capital Total 
Manutenção das Atividades c/índice de Geétãõ 25 UN 46.000bC õ,Ó0 0,Õ0 46.000,00 46.000,00 o,oÕ 46.000,00 
Descentralizada - IGD/PBF 
Manutenção das Atividades do índice de Gestão 25 UN 63.000,00 0,00 000 63.000,00 63.000,00 0,00 63.000,00 
Descentralizada -IGD/SUAS 
Construção de Centro de Referencia da Assistência 25 UN 58.000,00 0,00 0,00 58.000,00 0,00 58.000,00 58.000,00 
Social - CRAS 
Manutenção das Atividades do Centro de Referencia de 25 UN 68.000,00 0,00 0,00 68.000,00 68.000.00 0,00 68.000,00 
Assistência Social - CRAS 
Construção do Centro de Referencia da Juventude - CRJ 25 UN 44.000,00 0,00 0,00 44.000,00 0,00 44.000,00 44.000,00 
Manutenção das Atividades c/Programa de Erradicação 25 UN 29.000,00 0,00 0,00 29.000,00 29.000,00 000 29.000,00 
do Trabalho Infantil - PETI 
Manutenção das Atividades de Proteção Social Básica - 25 UN 51.000,00 0,00 0,00 51.000,00 51.000,00 0,00 51.000,00 
PSB 
Manutenção das Atividades de Proteção Social Especial 25 UN 51.000,00 0,00 0,00 51.000,00 51.000,00 0,00 51.000,00 
-PSE (CREAS) 
Manutenção das Atividades c/Centro de Referencia da 25 UN 62.000,00 0,00 0,00 62.000,00 62.000,00 0,00 62.000,00 
Juventude -CRJ 
Construção da Casa de Abrigo ou Passagem 25 UN 37.000,00 0,00 0,00 37.000,00 0,00 37.000,00 37.000,00 
Construção, Ampliação e Reforma do centro Comunitário 25 UN 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 30.000,00 
Mobiliário Aparelhamento do FMAS 25 UN 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00 8.000,00 
Manutenção das Atividades clFundo Municipal de 25 UN 472.000,00 0,00 0,00 472.000,00 472.000,00 0,00 472.000,00 
Assistência Social - FMAS 
Manutenção das Atividades clPrograma de Benefícios 25 UN 64.000,00 0,00 0,00 64.000,00 64.000,00 0,00 64.000,00 
Eventual 
TOTAL: 1.083.000,00 0,00 0,00 1.083.000,00 906.000,00 177.000,00 1.083.000,00 
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Fênix Processamento de Dados Ltda © Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 14.6a 
TC/000255/2016 - Não-julgado - Pag 1880
DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR 44/76 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ - - 
PORTO GRANDE 
ANEXO 1 
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2016 
São diretrizes, objetivos e metas de RESERVA DE CONTIGÊNCIA, para o exercício de 2016: 
A 
Metas Fontes de Recursos Natureza da Despesa 
ÇãO Físicas Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos Total Corrente Capital Total 
aËËRVA DE CONTIGÊNCIA 25 IJN 340.000,00 000 000 340.000,00 340.000,00 0,00 340.000,00 
TOTAL: 340.000,00 0,00 0,00 340.000,00 340.000,00 0,00 340.000,00 
TOTAL GERAL DO ANEXO: - 34.028.000,00 10.000,00 0,00 - 34.038.000,00 30.815.000,00 3.223.000,00 34.038.000,00 
w, Mia 
sdo - 
.# 
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Fênix Processamento de Dados Ltda ej Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 285] Ver. 14.6a 
TC/000255/2016 - Não-julgado - Pag 1881
DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR 45/76 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
PORTO GRANDE 
ANEXO II 
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2016 
Programa :0001 -Ação Legislativa 
Objetivo :despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha), 
(Materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas os servidores da casa (salário família, assistência médica a servidores, outros 
Metas Fontes de Recursos Natureza da Despesa 
A ÇãO Físicas Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos Total Corrente Capital 
Manutenção das Atividades Administrativas 25' - UN 1.002.00000 000 6, 00 1.002.000,00 1.002.00000 
Qualificação e Capacitação de Servidores e Vereadores 25 - 12 000,00 0,00 0,00 12.000,00 12 000,00 0,00 
Mobiliário e Aparelhamento da CMPG 25 UN 48.000,00 0,00 0,00 48.000,00 0,00 48 000,00 
TOTAL : 1.062.000,00 0,00 0,00 1.062.000,00 1.014 000,00 48000,00 
Total 
1.002.000,00 
12.000,00 
48.000,00 
1.062.000,00 
Page 1 
Fênix Processamento de Dados Ltda © Registrado para . PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[12851 Ver. 146a 
TC/000255/2016 - Não-julgado - Pag 1882
DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR 46/76 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
PORTO GRANDE 
ANEXO II 
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2016 
Programa :0007 -Desenvolvimento da Politica Assistêncial 
Objetivo: Assegurar a proteção, a promoção e a inclusão social das pessoas portadoras de deficiência vulnerabilidade pela situação de pobreza, com a centralidade das ações na 
família, além de elaborar, coordenar, acompanhar e apoiar técnica e financeiramente as açõ 
Metas 1 Fontes de Recursos Natureza da Despesa 
Ação Físicas Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos Total Corrente Capital Total 
Construção de Centro de Referencia da Assistência Social - 25 UN 58 000,00 0,00 000 58.000,00 0,00 58 000.00 '5Õ11d16,00 
CRAS 
Manutenção das Atividades do Centro de Referencia de 25 UN 68.000,00 0,00 0,00 68.000,00 68.000,00 0,00 68.000,00 
Assistência Social - CRAS 
Manutenção das Atividades o/Centro de Referencia da 25 UN 62.000.00 0,00 0,00 62.000,00 62 000,00 0,00 62.000,00 
Juventude - CRJ 
TOTAL: 188.000,00 0,00 0,00 188.000,00 130.000,00 58000,00 188.000,00 
íl1 
Page 2 
Fênix Processamento de Dados Ltda © Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1285] Ver, 14.6a 
TC/000255/2016 - Não-julgado - Pag 1883
DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR 47/76 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
PORTO GRANDE 
ANEXO II 
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2016 
Programa :0010 -Defesa da Ordem Jurídica 
Objetivo: despesas de qualquer natureza com a implantação e manutenção de órgãos encarregados da defesa de pessoas e do patrimônio. 
- Metas Fontes de Recursos 
Ação Físicas Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos 
Sentenças Judiciais E Precatorios 25 UN 34.000,00 0.00 0,00 
Vencimentos e Vantagens Fixas - Progem 25 UN 189.000,00 0.00 0,00 
Manutenção das atividades da PROGEM 25 UN 95.000,00 0,00 0,00 
Mobiliário e Aparelhamento da PROGEM 25 UN 18.000,00 0,00 0,00 
TOTAL: 336.000,00 0,00 0,00 
T
Natureza da Despesa 
Total Corrente Capital Total 
34.000,00 34.000,00 0,00 34.000,00 
189.000,00 189.000,00 0,00 189.000,00 
95.000,00 95.000,00 0,00 95.000,00 
18.000,00 0,00 18.000.00 18.000,00 
336.000,00 318.000,00 18.000,00 336.000,00 
Page 3 
Fénix Processamento de Dados Ltda © Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 14.6a 
TC/000255/2016 - Não-julgado - Pag 1884
DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR 48/76 - Este processo possui apensamentos
Objetivo: despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a 
folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas -pagas aos servidores do órgão (salário família, assistência médica a servidores, 
Metas Fontes de Recursos Natureza da Despesa 
Ação - . Fisicas .------- 
Tesouro Munic. Convênios 
. .. 
Oper.Créditos 
------.-. . 
Total Corrente 
. 
Capital Total 
Mobiliário e Aparelhamento do Gabinete do Prefeito 25 - 13.000,00 0,00 000 13.000,00 0,00 1 3.000,00 13.000,00 
Manutenção das atividades c/Representação Externa 25 262.000,00 0,00 0.00 262.000,00 262000,00 0.00 262.000,00 
Manutenção das atividades do Gabinete 25 UN 195.000,00 0,00 0.00 195.000,00 195.000,00 0,00 195.000,00 
Vencimentos e Vantagens Fixas do Gabinete do Prefeito 25 596.000.00 0,00 000 596.000,00 596.000,00 0.00 596.000,00 
Aquisição de Veiculo Tipo Onibus 25 UN 13.000,00 0,00 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00 13.000,00 
Mobiliário e Aparelhamento do Gabinete da Vice-Prefeita 25 - 13.000.00 0,00 0,00 13.000,00 0,00 13 000,00 13.000,00 
Manutenção das Atividades do Gabinete da Vice-Prefeita 25 - 36.000,00 0.00 0,00 36.000,00 36.000,00 0.00 36.000,00 
Vencimentos e Vantagens Fixas do Gabinete da Vice-Prefeita 25 - 1 52.000,00 0,00 0,00 152.000,00 152.000,00 0,00 152.000,00 
Mobiliário e Aparelhamento da SEMDA 25 UN 34.000,00 0.00 0,00 34.000,00 0.00 34 000,00 34.000,00 
Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMAD 25 UN 359.000.00 0,00 0.00 359.000,00 359.000,00 0,00 359.000,00 
Manutenção das Atividades da SEMAD 25 UN 157.000.00 0,00 0.00 157.000,00 157.000,00 0,00 157.000,00 
Despesas de Exercícios Anteriores 25 UN 22.000.00 0.00 0.00 22.000,00 0,00 22.000,00 22.000,00 
Mobiliário e Aparelhamento da SEMPLAFIN 25 UN 18.000,00 0,00 0.00 18.000,00 0,00 18.000,00 18.000,00 
CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP 25 UN 87.000,00 0,00 0.00 87.000,00 87.000,00 0,00 87.000,00 
Manutenção das Atividades da SEMPLAFIN 25 UN 283.000,00 0,00 0.00 283.000,00 283.000,00 0,00 283.000,00 
Vencimentos e Vantagens da SEMPLAFIN 25 UN 317.000,00 0,00 0.00 317.000,00 317,000,00 0,00 317.000,00 
Construção do Prédio da Agência Distrital 25 UN 47,000,00 0,00 0.00 47.000,00 0,00 47.000,00 47.000,00 
Mobiliário e Aparelhamento da SEMAP 25 - 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00 12.000,00 
Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMMA 25 - 206.000,00 0.00 0,00 206.000,00 206.000,00 0,00 206.000,00 
Manutenção da Agência Distrital do Cupixi 25 UN 106.000,00 0,00 0,00 106.000,00 106.000,00 0,00 106.000,00 
Mobiliário e Aparelhamento da Agencia Distrital do Cupixi 25 UN 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 
Mobiliário e Apa ralhamento do Fundo Municipal de Saúde 25 unidade 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 
Coordenação e Administração do Fundo Municipal de Saúde 25 unidade 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00 0,00 150.000,00 
de Porto Grande 
Mobiliário e Aparelhamento da SEMELC 25 CD 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00 12.000,00 
Manutenção das Atividades da SEMELC 25 - 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00 0,00 12.000,00 
Vencimentos e Vantagens Fixas SEMELC 25 UN 201.000,00 0,00 0,00 201.000,00 201.000,00 0,00 201.000,00 
Vencimentos e Vantagens Fixas -SEMIN 25 - 245.000,00 0,00 0,00 245.000,00 245.000,00 0.00 245.000,00 
Mobiliário e Aparelhamento da SEMIN 25 - 18.000,00 0,00 0,00 18.000,00 0,00 18.000.00 18.000,00 
Manutenção das Atividades da SEMIN 25 - 246.000,00 0,00 0,00 246.000,00 246.000,00 0,00 246.000,00 
Manutenção das Atividades da Controladoria 25 - 73.000,00 0,00 0,00 73.000,00 73.000,00 0.00 73.000,00 
Vencimentos e Vantagens Fixas 25 - 122.000,00 0,00 0,00 122.000,00 122.000,00 0,00 122.000,00 
Fênix Processamento de Dados Ltda Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] ri Page 4 
Ver. 14.6a 
ESTADO DO AMAPÁ 
PORTO GRANDE 
ANEXO II 
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2016 
Programa :0052 -Administração Geral 
TC/000255/2016 - Não-julgado - Pag 1885
DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR 49/76 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
(- Ma PORTO GRANDE 
ANEXO II 
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2016 
Programa 0052 -Administração Geral 
Objetivo: despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a 
folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas —pagas aos servidores do órgão (salário família, assistência médica a servidores, 
Metas -- Fontes de Recursos -. Natureza da Despesa 
Ação Físicas Tesouro Munic. Convénios Oper.Créditos Total 1 Corrente Capital Total 
Aparelhamento da Controladorias Geral do Município 25 
- 
12.000,00 0,00 Ô,ÕÔ 12.000,00 0,00 12.00000 12.0Õ0,00 
TOTAL: 4.044.000,00 0,00 0,00 4.044.000,00 3.805.000,00 239.000,00 4.044.000,00 
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TC/000255/2016 - Não-julgado - Pag 1886
DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR 50/76 - Este processo possui apensamentos
- ESTADO DO AMAPÁ 
PORTO GRANDE 
ANEXO II 
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2016 
Programa :0053 -Administração de Receitas 
Objetivo: despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão 
(salário família, assistência médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos 
A 
Metas Fontes de Recursos Natureza da Despesa 
ç ° Físicas Tesouro Munic. convênios Oper.Créditos Total Tcorrente Capital Total 
Construção, Reforma e Ampliação do Prédio Público 25 UN 53.000,00 0,00 0,00 53.000,00 0,00 53.000,00 53.000,00 
TOTAL: 53.000,00 0,00 0,00 53.000,00 0,00 53.000.00 53.000,00 
do 
o 
çÇartÓdo c 
YW'O6o 
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TC/000255/2016 - Não-julgado - Pag 1887
DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR 51/76 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
PORTO GRANDE 
ANEXO II 
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2016 
Programa :0058 -Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos 
Objetivo: despesas de qualquer natureza com treinamento e capacitação de servidores públicos para a melhoria de qualidade dos serviços prestados à sociedade. Quando associado às 
diferentes funções e subfunções, o programa indicará para que área de atuação o servido 
A 
Metas Fontes de Recursos 1 Natureza da Despesa 
ÇãO Físicas Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos Total Corrente Capital 1 Total 
Manutenção das Atividades c/Capacitação dos Servidores 25 (IN 47.000,00 0,00 0,00 47.000,00 47 000.00 0,00 47.000,00 
TOTAL: 47.00000 0,00 0,00 47.000,00 47 000.00 0,00 47.000,00 
/Í \ 
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TC/000255/2016 - Não-julgado - Pag 1888
DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR 52/76 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
PORTO GRANDE 
ANEXO II 
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2016 
Programa :0120 -Amparo Assistencial ao Idoso 
Objetivo: despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão 
(salário família, assistência médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos 
Metas f Fontes de Recursos Natureza da Despesa 
Ação °Físicas LTesouro Munic. Convênios Oper.Créditos Total Corrente Capital J Total 
Manutenção das Atividades c/indice de Gestão 25 IJN 46.000,00 0,00 0,00 46.000,00 46.000,00 000 - 46.000,00 
Descentralizada - IGD/PBF 
Manutenção das Atividades do Indice de Gestão 25 UN 63 000,00 0,00 0,00 63.000,00 63 000.00 0,00 63.000,00 
Descentralizada -IGDISUAS 
TOTAL : 109.000,00 0,00 0,00 109.000,00 109 000,00 0.00 109.000,00 
oíilO 
sdoN 
o 
-O 
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TC/000255/2016 - Não-julgado - Pag 1889
DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR 53/76 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
PORTO GRANDE 
ANEXO II 
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2016 
Programa :0122 -Amparo Assistencial à Criança e ao Adolescente 
Objetivo: despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgâc 
(salário família, assistência médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos 
Metas Fontes de Recursos Natureza da Despesa 
A 
Físicas Tesouro Munic. Convénios Oper.Créditos Total Corrente Capital 
Reforma e Ampliação do prédio do conselho tutelar 25 UN 22.000,00 0,00 0,00 22,Õ00,00 0,00 22.000,00 
Construção do Complexo de Assistência Social 25 UN 18.000,00 0,00 0,00 18.000,00 0,00 18.000,00 
Construção, ampliação e reforma de balneários populares 25 UN 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00 0,00 22.000.00 
Mobiliário e Aparelhamento do Conselho Tutelar 25 UN 6.000,00 0,00 0.00 6.000,00 0.00 6.000,00 
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 25 UN 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 0.00 
Manutenção das Atividades c/Jovem Aprendiz 25 UN 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 
Construção do Centro de Referencia da Juventude - CRJ 25 UN 44.000,00 0,00 0,00 44.000,00 0,00 44.000,00 
Manutenção das Atividades clPrograma de Erradicação do 25 UN 29.000,00 0,00 0.00 29.000,00 29.000.00 0,00 
Trabalho Infantil - PETI 
Manutenção das Atividades de Proteção Social Básica - PSB 25 UN 51.000,00 0,00 0.00 51.000,00 51 000.00 0,00 
Manutenção das Atividades de Proteção Social Especial -PSE 25 UN 51.000,00 0,00 0.00 51.000,00 51.000,00 0,00 
(CREAS) 
TOTAL: 318.000,00 0,00 0.00 318.000,00 206 000,00 112.000,00 
Total 
22.000,00 
18.000,00 
22.000,00 
6.000,00 
25.000,00 
50.000,00 
44.000,00 
29.000,00 
51.000,00 
51.000,00 
318.000,00 
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TC/000255/2016 - Não-julgado - Pag 1890
DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR 54/76 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
) PORTO GRANDE 
ANEXO II 
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2016 
Programa :0125 -Assistência a Comunidades 
Objetivo: despesas de qualquer natureza com ações voltadas para a valorização de comunidades à margem do desenvolvimento econômico e social, promovendo a auto-estima e a sua 
inserção ou reinserção na economia local ou regional. 
Metas Fontes de Recursos Natureza da Despesa 
Ação Físicas Fi~eso-ouro Munic. Convênios Oper.Créditos Total Corrente Capital Total 
Construção do Cemitério Municipal 25 UN 22.000,00 00Ô 0.00 22.000,00 0,00 22000,00 2ïÕbÕ00 
Reforma das Instalações do Cemitério Municipal 25 UN 10.000,00 0,00 0.00 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 
Construção e Restauração de Casas Populares Zona Rural 25 - 61 000,00 0,00 0,00 61.000,00 0,00 61 000,00 61.000,00 
Construção e Restauração de Casas Populares Zona Urbana 25 UN 61.000,00 0,00 0,00 61.000,00 0,00 61 000,00 61.000,00 
Mobiliário e Aparelhamento das Secretária de Ação Social 25 UN 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00 0.00 8.000,00 8.000,00 
Manutenção das Atividades c/Ação Social 25 UN 138 000,00 0,00 0,00 138.000,00 138.000,00 0,00 138.000,00 
Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMAS 25 UN 21 3.000.00 0,00 0,00 213.000,00 213.000,00 0,00 213.000,00 
Mobiliário Aparelhamento do FMAS 25 UN 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00 8.000,00 
Manutenção das Atividades clFundo Municipal de Assistência 25 UN 472.000,00 0,00 0,00 472.000,00 472.000.00 0,00 472.000,00 
Social - FMAS 
Construção, Ampliação e Reforma do centro Comunitário 25 UN 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 30.000,00 
Construção da Casa de Abrigo ou Passagem 25 UN 37.000.00 0,00 0,00 37.000,00 0,00 37.000.00 37.000,00 
Manutenção das Atividades c/Programa de Benefícios 25 UN 64.000,00 0,00 0,00 64.000,00 64.000,00 0,00 64.000,00 
Eventual 
TOTAL: 1.124.000.00 0,00 0,00 1.124.000,00 887.000,00 237.000,00 1.124.000,00 
s do 
artóro o 
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TC/000255/2016 - Não-julgado - Pag 1891
DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR 55/76 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
PORTO GRANDE 
ANEXO II 
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2016 
Programa :0202 -Agentes Comunitários de Saúde 
Objetivo: despesas de qualquer natureza com a manutenção de serviços prestados por agentes recrutados na própria comunidade para verificar condições de saúde e prestar 
informações à comunidade sobre medidas de higiene, alimentação apropriada e outras. 
Metas Fontes de Recursos Natureza da Despesa 
A çao FISICaS Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos Total Corrente Capital Total 
Manutenção Programa de Atenção BásicaÃB_ FIXO 25 - 2.221.000,00 0,00 000 2.221.000,00 2.221.000,00 2.221.000,00 
Gestão da Politica em Saúde 25 - 289.000,00 0,00 0,00 289.000,00 289.000.00 0,00 289.000,00 
Manutenção das atividades c/Conselho Municipal de Saúde 25 - 61.000,00 0.00 0,00 61.000,00 61 .000.00 0,00 61.000,00 
Manutenção das Atividades clLaboratório de Análises Clinica 25 M3 23.000,00 0.00 0,00 23.000,00 23.000,00 0,00 23.000,00 
Manutenção das Atividades clPrograma Bucal 25 - 265.000,00 0,00 0,00 265.000,00 265.000,00 0,00 265.000,00 
Manutenção das atividades clprograma dos agentes de saúde 25 - 446.000,00 0,00 0,00 446.000,00 446.000,00 0,00 446.000,00 
- PAC'S 
Manutenção das atividades c/Programa Saúde da Familia 25 - 1.183.000,00 0.00 0,00 1.183.000,00 1.183.000,00 0,00 1.183.000,00 
Manutenção das Atividades c/Unidade Mista de Saúde 25 - 845.000.00 0.00 0.00 845.000,00 845.000,00 0,00 845.000,00 
TOTAL: 5 333.000.00 0.00 0,00 5.333.000,00 5.333.000.00 0,00 5.333.000,00 
• , 
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Fênix Processamento de Dados Ltda © Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE(1285) Ver. 14.6a 
TC/000255/2016 - Não-julgado - Pag 1892
DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR 56/76 - Este processo possui apensamentos
- ESTADO DO AMAPÁ 
PORTO GRANDE 
ANEXO II 
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2016 
Programa :0230 -Assistência Farmacêutica 
Objetivo: despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgâc 
(salário família, assistência médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos 
A 
Metas Fontes de Recursos 1 Natureza da Despesa 
ÇàO Físicas Tesouro Munic. Convênios Oper.créditos Total Corrente Capital 
Componente Básico da Assistência farmacêutica 25 UN 1.073.000,00 0,00 0,00 1._67-3.000,00 1.073.000,00 0,00 
Construção do Laboratório de Análise Clinica 25 UN 34.000,00 0,00 0,00 34.000,00 0,00 34.000,00 
TOTAL: - 1.107.000,00 0,00 0.00 1.107.000,00 1.073.000,00 34.000,00 
Total 
1.073.000,00 
34.000,00 
1.107.000,00 
do 
As. 
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Fênix Processamento de Dados Ltda © Registrado para. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 14.6a 
TC/000255/2016 - Não-julgado - Pag 1893
DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR 57/76 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
PORTO GRANDE 
ANEXO II 
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2016 
Programa :0241 -Prevenção e Controle da Dengue 
Objetivo: despesas de qualquer natureza com o levantamento de focos possíveis e combate à proliferação do mosquito transmissor; campanhas de vacinação e de esclarecimento da 
população. 
Metas 
Ação Físicas Tesouro Munic. 
Aparelhamento do Fundo Municipal de Saúde 25 UN 25.000.00 
Construção. Ampliação e reforma das habitações do Médicos 25 UN 21.000,00 
Construção, Ampliação e reforma dos postos de Saúde 25 UN 44.000,00 
Mobiliário e Aparelhamento dos Postos de Saúde 25 UN 84.000,00 
Construção de Academia Popular 25 UN 50.000,00 
TOTAL: 224.000,00 
Fontes de Recursos Natureza da Despesa 
Convênios Oper.Créditos Total Corrente Capital 
0.00 0,00 25:000;00 0,00 25.000,00 
0,00 0,00 21.000,00 0,00 21.000,00 
0,00 0,00 44.000,00 0.00 44.000.00 
0,00 0,00 84.000,00 0,00 84.000,00 
0,00 0.00 50.000,00 0,00 50.000.00 
000 0.00 224.000,00 0.00 224.000,00 
Total 
25.000,00 
21.000,00 
44.000,00 
84.000,00 
50.000,00 
224.000,00 
Page 13 
Fênix Processamento de Dados Ltda © Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1285] Ver. 14.6a 
TC/000255/2016 - Não-julgado - Pag 1894
DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR 58/76 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
PORTO GRANDE 
ANEXO II 
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2016 
Programa :0244 -Prevenção e Controle de Doenças Imunopreveníveis 
Objetivo: despesas de qualquer natureza com vacinação contra poliomielite, sarampo, catapora, tétano, varíola, rubéola e outras doenças imunopreveníveis, incluindo campanhas de 
informação e esclarecimento da população. 
Metas - Fontes de Recursos Natureza da Despesa 
Ação Físicas Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos Total Corrente Capital Total 
Construção de Unidade Êà s- ic- ã'" deSaúde 25 M3 0,00 10000,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 
Prevenção e Controle de Doenças Imunopreveniveis 25 unidade 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 
TOTAL 10.000,00 10.000,00 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 
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2. 
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Fênix Processamento de Dados Ltda © Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285j Ver. 14.6a 
TC/000255/2016 - Não-julgado - Pag 1895
DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR 59/76 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
PORTO GRANDE 
ANEXO II 
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2016 
Programa :0246 -Vigilância Sanitária de Produtos e Serviços 
Objetivo: despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão 
(salário família, assistência médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos 
Metas Fontes de Recursos Natureza da Despesa 
Ação Físicas Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos Total Corrente Capital Total 
Ampliação e Reforma da Unidade Mista de Saúde 25 UN 153 00000 000 0.00 153.000,00 0,00 153,000,00 153.000,00 
Manutenção das Atividades c/Vigilância Sanitária 25 UN 133.00000 0,00 0,00 133.000,00 133.000.00 0,00 133.000,00 
Manutenção das Atividades clPromoção em Saúde 25 UN 684 000,00 0.00 0,00 684.000,00 684.000,00 0,00 684.000,00 
TOTAL: 970 000,00 0,00 0,00 970.000,00 817 000,00 153 000,00 970.000,00 
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Fênix Processamento de Dados Ltda © Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDEE1285I Ver, 14.6a 
TC/000255/2016 - Não-julgado - Pag 1896
DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR 60/76 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
PORTO GRANDE 
ANEXO II 
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2016 
Programa :0401 -Educação Infantil 
Objetivo: despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão 
(salário família, assistência médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos 
Metas Fontes de Recursos - - Natureza da Despesa 
A ÇàO 1 Físicas Tesouro Munic. Convênios 1 
- 
Oper.Créditos Total Corrente Capital 
Vencimentos e Encargos dos Professores do Ensino Infantil 25 UN 1 913.000,00 0,00 0,00 1.913.000,00 1 913 000,00 0,00 
Manutenção das Atividades do Ensino Infantil 25 UN 406.000,00 0,00 0.00 406.000,00 406 000.00 0,00 
Vencimentos e Encargos Administrativos do Ensino Infantil 25 UN 694.000,00 0,00 0,00 694.000,00 694 000,00 0,00 
TOTAL 3013.000,00 0,00 0,00 3.013.000,00 3013000,00 0,00 
Total 
1.913.000,00 
406.000,00 
694.000,00 
3.013.000,00 
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TC/000255/2016 - Não-julgado - Pag 1897
DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR 61/76 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
() 
PORTO GRANDE 
ANEXO II 
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2016 
Programa :0403 -Ensino Fundamental 
Objetivo: despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão 
(salário família, assistência médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos 
Metas Fontes de Recursos Natureza da Despesa 
A ÇãO Físicas Tesouro Munic. 
- 
Convênios 
- - - 
Oper.Créditos 
-- - 
Total 
- 
Corrente Capital 
- - 
Total 
Manutenção das Atividades c/Ensino Fundamental 25 UN 805.00000 0,00 0,00 805.000,00 ÕÕÕÕ0O 0,00 805.000,00 
Vencimentos e Encargos clProfessores - 66% 25 - 6 316.00000 0,00 000 6.316.000,00 6.316.00000 0,00 6.316.000,00 
Vencimentos e Encargos c/Pessoal Administrativo 34% 25 UN 1.663.000.00 0,00 000 1.663.000,00 1.663.00000 0,00 1.663.000,00 
Manutenção das Atividades Salário Educação 25 UN 254.000,00 0,00 0,00 254.000,00 254.000,00 0,00 254.000,00 
Manutenção das Atividades da Merenda Escolar 25 UN 516.000,00 0,00 0,00 516.000,00 516.000.00 0,00 516.000,00 
Manutenção das Atividades c/Transporte Escolar 25 UN 468.000,00 0,00 0,00 468.000,00 468.000,00 0,00 468.000,00 
Capacitação e Aperfeiçoamento de Professores - FUNDEB 25 UN 24.000.00 0,00 0,00 24.000,00 24.000,00 0,00 24.000,00 
Manutenção Administrativa do Conselho Municipal de 25 UN 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 
Educação 
Aparelhamento do Conselho Municipal de Educação 25 UN 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 6.000,00 
Construção, Ampliação e Reforma de escolas do Ensino 25 UN 351 000,00 0,00 0,00 351.000,00 0,00 351,000,00 351.000,00 
Fundamental 
Construção. Ampliação e Reforma das Bibliotecas das 25 UN 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 50.000,00 
escolas 
Aquisição de Veículos p/Transporte Escolar 25 UN 131.000,00 0,00 0,00 131.000,00 0,00 131.000,00 131.000,00 
Manutenção das Atividades c/Caixa Escolares 25 UN 59.000,00 0,00 0,00 59.000,00 59.000,00 0,00 59.000,00 
Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 25 UN 524.000,00 0.00 0,00 524.000,00 524.000,00 0,00 524.000,00 
TOTAL: 11.177.000,00 0,00 0,00 11.177.000,00 10.639. 00 0,00 538.000,00 11.177.000,00 
"nO 
Page 17 
Fénix Processamento de Dados Ltda © Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 285) Ver. 14.6a 
TC/000255/2016 - Não-julgado - Pag 1898
DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR 62/76 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
PORTO GRANDE 
ANEXO II 
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2016 
Programa :0404 - Expansão da Oferta de Vagas no Ensino Fundamental 
Objetivo: despesas com investimentos em obras e suas instalações, materiais permanentes e equipamentos destinados ao aumento de salas em estabelecimentos existentes ou para 
criação de novas unidades. 
Metas Fontes de Recursos Natureza da Despesa 
A Ção Físicas 
- 
Tesouro Munic. 
-- 
Convênios 
- 
Oper.Créditos Total 
-. 
Corrente Capital Total 
Mãbilirio e Aparelhamento do Ëoiindamental UN 21 0,00 0,00 21.000,00 0,00 21.000,00 21.000,00 
Construção. Ampliação e Reforma de Escolas do Ensino 25 UN 112.000,00 0,00 0,00 112.000,00 0,00 112.000,00 112.000,00 
Infantil 
Mobiliário e Aparelhamento de Escolas do Ensino Infantil 25 UN 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 
TOTAL: 148.000,00 0,00 0,00 148.000,00 0,00 148.000,00 148.000,00 
Page 18 
Fênix Processamento de Dados Uda © Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285) Ver. 14.6a 
TC/000255/2016 - Não-julgado - Pag 1899
DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR 63/76 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
PORTO GRANDE 
ANEXO II 
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2016 
Programa :0501 -Vias e Logradouros Urbanos 
Objetivo: despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgãc 
(salário família, assistência médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos 
Metas Fontes de Recursos Natureza da Despesa 
Ação Físicas Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos Total Corrente Capital 
Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil 25 UN 337.00000 000 0,00 337.000,00 337.000,00 0,00 
Manutenção das Atividades c/Sec. De Infra-Estrutura 25 UN 57.000,00 0,00 0,00 57.000,00 57.000,00 0,00 
Construção de meio-fio, calçadas e galerias de águas pluvial 25 UN 36.000,00 0,00 0,00 36.000,00 0,00 36.000.00 
Pavimentação e Recuperação de Vias Urbanas 25 UN 373.000,00 0,00 0,00 373.000,00 0,00 373.000.00 
TOTAL: 803.000,00 0,00 0,00 803.000,00 394.000,00 409 000,00 
Total 
337.000,00 
57.000,00 
36.000,00 
373.000,00 
803.000,00 
Pagel9 
Fênix Processamento de Dados Ltda ej Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 14.6a 
TC/000255/2016 - Não-julgado - Pag 1900
DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR 64/76 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
PORTO GRANDE 
ANEXO II 
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2016 
Programa :0504-Serviços de Limpeza Urbana 
Objetivo: despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão 
(salário família, assistência médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos 
Metas Fontes de Recursos J Natureza da Despesa 
A ÇàO Físicas Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos Total Corrente Capital Total 
Mobiliário e Aparelhamento da SEMIDUR 25 UN 9000,00 0,00 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00 9.000,00 
Construção do Sistema de Tratamento do Lixo Domiciliar 25 UN 80.000,00 0,00 000 80.000,00 0,00 80.000,00 80.000,00 
Aterro Sanitario 
Aquisição de Veículos Tipo Coletor de Lixo Domiciliar 25 UN 72.000,00 0,00 0,00 72.000,00 0,00 72.000,00 72.000,00 
Manutenção das Atividades c/Limpeza Pública 25 UN 396.000,00 0,00 0,00 396.000,00 396.000,00 0,00 396.000,00 
Manutenção das Atividades c/Coleta de Lixo Domiciliar 25 UN 651.000,00 0,00 0,00 651.000,00 651.000,00 0,00 651.000,00 
Aquisição de Equipamentos p/conservação de Estradas 25 UN 75.000,00 0,00 0,00 75.000,00 0.00 75.000,00 75.000,00 
TOTAL: 1.283.000,00 0.00 0,00 1.283.000,00 1.047.000,00 236.000,00 1.283.000,00 
Page 20 
Fénix Processamento de Dados Ltda © Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE(1285) Ver. 14.6a 
TC/000255/2016 - Não-julgado - Pag 1901
DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR 65/76 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
Pla) PORTO GRANDE 
ANEXO II 
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2016 
Programa :0507 -Parques e Jardins 
Objetivo : despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão 
(salário família, assistência médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos 
Metas [ Fontes de Recursos Natureza da Despesa 
Ação Físicas Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos Total corrente Capital Total 
Construção ia de Praças 25 UN 36000,00 - 000 0,00 36.000,00 0,00 36.000,00 ............. 6.000,00 
TOTAL : 36.000,00 000 0,00 36.000,00 0,00 36000,00 36.000,00 
Page 21 
Fênix Processamento de Dados Ltda © Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 14.6a 
TC/000255/2016 - Não-julgado - Pag 1902
DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR 66/76 - Este processo possui apensamentos
(J 
ESTADO DO AMAPÁ 
PORTO GRANDE 
ANEXO II 
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2016 
Programa :0510 - Dragagem e Limpeza de Galerias Pluviais e Cursos d'Água em Áreas Urbanas 
Objetivo: despesas de qualquer natureza com serviços com dragagem, drenagem e limpeza de galerias de águas pluviais, rios, riachos e ribeirões situados em áreas urbanas, com a 
finalidade de prevenir inundações. 
Ação 
Metas 
Físicas Tesouro Munic. 
Manutenção das Atividades c/Limpeza de Canais de Água 25 J 44000,00 
Pluvial 
TOTAL : 44 000,00 
Fontes de Recursos Natureza da Despesa 
Convênios Oper.Créditos Total Corrente Capital Total 
0,00 0,00 44.000,00 44,000,00 000 44.000,00 
0,00 - 0,00 44.000,00 44.000,00 0,00 44.000,00 
Page 22 
Fênix Processamento de Dados Ltda (c) Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 14.6a 
TC/000255/2016 - Não-julgado - Pag 1903
DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR 67/76 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
PORTO GRANDE 
ANEXO II 
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2016 
Programa :0611 -Saneamento Básico Urbano 
Objetivo: despesas de qualquer natureza, incorridas por órgão(s) da administração direta ou indireta do governo do município, com a construção, manutenção e operação de sistemas 
de abastecimento de água tratada, perfuração de poços artesianos para fornecimento de á 
Metas Fontes de Recursos Natureza da Despesa 
Ação Físicas Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos Total Corrente Capital 
Construção de Módulos Sanitários Domiciliares 25 UN 36.000,00 0,00 000 36.000,00 000 36.000,00 
Construção de Sistema Isolado de Água 25 UN 36.000,00 000 0,00 36.000,00 0,00 36.000,00 
Implantação do Saneamento Básico Urbano 25 UN 9.000,00 000 0,00 9.000,00 000 9.000,00 
Implantação do Sistema de Esgoto Sanitario 25 UN 36.000,00 0,00 000 36.000,00 0,00 36 000,00 
TOTAL: 117.000,00 0,00 0,00 117.000,00 0.00 117000,00 
Total 
36.000,00 
36.000,00 
9.000,00 
36.000,00 
117.000,00 
Page 23 
Fênix Processamento de Dados Ltda © Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 14.6a 
TC/000255/2016 - Não-julgado - Pag 1904
DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR 68/76 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
PORTO GRANDE 
ANEXO II 
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2016 
Programa :0619 -Conservação do Solo 
Objetivo :despesas de qualquer natureza com o planejamento e execução de medidas preventivas contra agentes causadores de desgaste ou erosão, como a ocupação urbana 
desordenada e manejo impróprio de lavouras. 
Metas Fontes de Recursos Natureza da Despesa 
Ação 
Físicas Tesouro Munic. 
1 Convênios Oper.Créditos Total ' Corrente Capital Total 
Manutenção das Atividades c/Combate a Erosão 25 - 58 000,00 0,00 0,00 58.000,00 ........... ÕOo,OO 0,00 58.000,00 
Manutenção das atividades ciMeio Ambiente 25 UN 120000,00 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00 0,00 120.000,00 
Mobiliário e Aparelhamento da SEMA 25 UN 18.000,00 0,00 0,00 18.000,00 0.00 18 000,00 18.000,00 
TOTAL: 196 000,00 0,00 0,00 196.000,00 178 000,00 18 000,00 196.000,00 
Page 24 
Fênix Processamento de Dados Ltda © Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 14.6a 
TC/000255/2016 - Não-julgado - Pag 1905
DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR 69/76 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
PORTO GRANDE 
ANEXO II 
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2016 
Programa :0640 -Sementes e Mudas 
Objetivo: despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão 
(salário família, assistência médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos 
A 
Metas Fontes de Recursos Natureza da Despesa 
Ação Físicas Tesouro Munic. Convênios L Oper.Créditos Total Corrente Capital Total 
Aquisição de Insumo Agricolas 25 UN 169.000,00 'ÔbÕ 0,00 169.000,00 169 000,00 0,00 169.000,00 
TOTAL: 169.000,00 0,00 0,00 169.000,00 169 000,00 0,00 169.000,00 
Page 25 
Fênix Processamento de Dados Ltda © Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 14.6a 
TC/000255/2016 - Não-julgado - Pag 1906
DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR 70/76 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
PORTO GRANDE 
ANEXO II 
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2016 
Programa :0668 -Extensão e Cooperativismo Rural 
Objetivo: despesas de qualquer natureza com a assistência ao produtor rural, visando orientá-lo para o emprego de técnicas novas ou mais apropriadas de produção e para utilização de 
créditos e incentivos, bem como as despesas incorridas com a promoção e incentivo a 
Metas 1 Fontes de Recursos Natureza da Despesa 
Acuo - . Físicas LTe500 Munic. Convênios Oper.Créditos Total Corrente Capital Total 
Construção de galerias p/Apicultores 25 UN 18.000,00 0,00 0,00 18.000,00 0,00 18.000.00 18.000,00 
Construção de Tanques p/Psicultura 25 UN 18.000,00 0,00 0,00 18.000,00 0,00 18.000,00 18.000,00 
Construção da Casa do Agricultor 25 UN 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 50 000,00 50.000,00 
Construção de feiras cobertas 25 UN 72.000,00 0,00 0,00 72.000,00 0,00 72 000,00 72.000,00 
Aquisição de Máquinas Agricolas 25 UN 34.000,00 0,00 0,00 34.000,00 0,00 34.000,00 34.000,00 
Manutenção das atividades c/sistema de psicultura 25 - 18.000,00 0,00 0,00 18.000,00 18.000,00 0,00 18.000,00 
Manutenção das Atividades c/Agropecuário 25 UN 69.000,00 0,00 0.00 69.000,00 69.000,00 0,00 69.000,00 
Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMAP 25 - 216.000,00 0,00 0,00 216.000,00 216.000,00 0,00 216.000,00 
Manutenção das Atividades clAquicultura 25 - 34.000,00 0.00 0,00 34.000,00 34.000,00 0,00 34.000,00 
Manutenção das atividades c/sistema de apicultura 25 UN 34.000,00 0,00 0,00 34.000,00 34.000,00 0,00 34.000,00 
Manutenção das Atividades c/Secretária de Agricultura 25 UN 320.000,00 0,00 0,00 320.000,00 320.000,00 0,00 320.000,00 
Manutenção das Atividades de Feiras e Matadouro 25 - 24.000,00 0,00 0,00 24.000,00 24.000,00 0,00 24.000,00 
TOTAL 907.000,00 0,00 0,00 907.000,00 715.000,00 192.000,00 907.000,00 
%\ 
Cartório O 
0000aQ 
\fltOfllO'Jf 
pÍ€tc 
Page 26 
Fênix Processamento de Dados Ltda © Registrado para. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 285] Ver. 14.6a 
TC/000255/2016 - Não-julgado - Pag 1907
DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR 71/76 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
PORTO GRANDE 
ANEXO II 
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2016 
Programa :0690 - Industrialização de Alimentos 
Objetivo-despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgãc 
(salário família, assistência médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos 
Metas - Fontes de Recursos Natureza da Despesa 
Ação Físicas Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos Total 1 Corrente Capital 
Construção do Mercado Municipal 25 U 25000,00 0,06 0,00 25Õ 0,00 25.000,00 
Construção de Fabrica p/lndustrialização de Produtos 25 U 40.000,00 0,00 0,00 40000,00 0,00 40.000,00 
TOTAL 65.000,00 0,00 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00 
Total 
25.000,00 
40.000,00 
65.000,00 
do 
Cartório 
Page 27 
Fênix Processamento de Dados Ltda © Registrado para; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 14.6a 
TC/000255/2016 - Não-julgado - Pag 1908
DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR 72/76 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
PORTO GRANDE 
ANEXO II 
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2016 
Programa :0710 -Estradas Vicinais 
Objetivo: despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão 
(salário família, assistência médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos 
Metas Fontes de Recursos Natureza da Despesa 
Ação Físicas Tesouro Munic. Convênios Oper.Crédltos Total Corrente Capital Total 
Manutenção e conservação de estradas vicinais 25 UN - 58.000,00 0,00 0,00 58.000,00 58.000,00 0,00 58.000,00 
Abertura de Estradas Vicinais 25 UN 36 00000 0,00 0,00 36.000,00 0,00 36 000,00 36.000,00 
Construção e Reforma de Ponte em estradas vicinais 25 UN 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 50 000,00 50.000,00 
TOTAL 144 000,00 0,00 0,00 144.000,00 58.000,00 86 000.00 144.000,00 
Page 28 
Fénix Processamento de Dados Ltda © Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 14.6a 
TC/000255/2016 - Não-julgado - Pag 1909
DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR 73/76 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ - 
PORTO GRANDE 
ANEXO II 
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2016 
Programa :0721 -Desporto Comunitário 
Objetivo: despesas de qualquer natureza com o incentivo ao desporto praticado por equipes de bairros, ou de comunidades carentes, principalmente com o objetivo de afastar crianças e 
adolescentes das ruas. Inclui pagamentos de subvenções sociais a entidades privadas 
Metas Fontes de Recursos J Natureza da Despesa 
Ação Físicas Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos 
- 
Total Corrente Capital 
- 
Total 
Reforma do Campo de Futebol 25UN 37.000,00 0,00 0,0---- 37.0006 0,00 37000.00 37.000,00 
Construção de Quadras Poliesportivas 25 UN 36.000,00 0.00 0,00 36.000,00 0,00 36.000.00 36.000,00 
Construção do Estadio de Futebol 25 UN 61.000,00 0,00 0,00 61.000,00 0,00 61 000,00 61.000,00 
Manutenção das atividades c/Desenvolvimento do Desporto 25 UN 310.000,00 0,00 0,00 310.000,00 310.000,00 0.00 310.000,00 
eLazer - 
TOTAL: 444.000,00 0,00 0,00 444.000,00 310.000,00 134.000.00 444.000,00 
Page 29 
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TC/000255/2016 - Não-julgado - Pag 1910
DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR 74/76 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
PORTO GRANDE 
ANEXO II 
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2016 
Programa :0722 - Lazer 
Objetivo: despesas de qualquer natureza com a implantação, manutenção e conservação de parques recreativos destinados ao lazer da população. 
A 
Metas Fontes de Recursos Natureza da Despesa - 
' ° Físicas Tesouro Munic. Convénios Oper.Crédltos Total Corrente Capital Total 
Construçãodo Õonilexo Beira Rio 25 UN - 58.00000 0,00 0,00 58.000,00 0,00 58.000.00 8000,00 
Manutenção das Atividades clBiblioteca Municipal 25 UN 9.000,00 0,00 0,00 9.000,00 9.000,00 0,00 9.000,00 
Manutenção das Atividades c/Eventos, Festividades 25 UN 150.000,00 000 0,00 150.000,00 150.000,00 0,00 150.000,00 
- 
. TOTAL: 217.000,00 0,00 0,00 217.000,00 159.000,00 58.000,00 217.000,00 
do 
artóflo 
OÇ)O84 
Page 30 
Fênix Processamento de Dados Ltda © Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 14.6a 
TC/000255/2016 - Não-julgado - Pag 1911
DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR 75/76 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ 
(QJ PORTO GRANDE 
ANEXO II 
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2016 
Programa: 9999 -RESERVA DE CONTIGÊNCIA 
Objetivo: RESERVA DE CONTIGÊNCIA 
Metas Fontes de Recursos Natureza da Despesa 
Ação : Físicas Tesouro Munic. Convénios Oper.Créditos Total Corrente Capital Total - 
kÊSÉÃvÃ DE CONTIGÊNCIA 25 UN 340000,00 0.00 0,00 340.000,00 340 000,00 0,00 340.000,00 
TOTAL: 340000,00 0,00 0.00 340.000,00 340 000,00 0,00 340.000,00 
TOTAL GERAL DO ANEXO: 34028.000,00 10000,00 0,00 34.038.000,00 30815 000,00 3223000,00 34.038.000,00 
do 
o 
- Cartóno 
o 
Page 31 
Fénix Processamento de Dados Ltda © Registrado para' PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Ver. 14.6a 
TC/000255/2016 - Não-julgado - Pag 1912
DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR 76/76 - Este processo possui apensamentos
CPG - COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL
DESPACHO
Processo: PTC000255/2016 
Ao GAB 06, 
Encaminhamos os autos referente a LDO do Exercício de 2016 da Prefeitura 
Municipal de Porto Grande, entregue dentro do prazo, para conhecimento e 
deliberações. 
Macapá, 18 de janeiro de 2016. 
ROSIVAL NAZARENO FORTUNATO MONTEIRO 
CPG - COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL 
 
 
 Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - ROSIVAL NAZARENO FORTUNATO MONTEIRO:20954450230 - 18/01/2016 12:18:47
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TC/000255/2016 - Não-julgado - Pag 1913
DES - 13253/2016 1/1 - Este processo possui apensamentos
GAB. CONS. SUBST. ANTÔNIO WANDERLER COLARES TÁVORA 
DESPACHO 
PROCESSO: TC – 000255/2016
À 3ª ICE 
A Srª. FÁTIMA DO SOCORRO BRITO BOTELHO PALHETA
Inspetora do Controle Externo 
Encaminhe-se o processo para conhecimento e demais providências. 
 
Macapá, 28 de janeiro de 2016. 
ANTÔNIO WANDERLER COLARES TÁVORA 
Conselheiro Substituto Relator – TCE/AP 
 Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - ANTONIO WANDERLER COLARES TAVORA:07384823315 - 02/02/2016 10:48:28
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TC/000255/2016 - Não-julgado - Pag 1914
INF - 1/2016 1/1 - Este processo possui apensamentos
3ª INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO
DESPACHO
AO GAB 001
PROCESSO: TC/000255/2016
Sr. Conselheiro,
Solicito que o presente seja apensado no Processo n° 009149/2017 - Prestação
de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Porto Grande, referente ao
exercício de 2016, que conforme o e-TCE, encontra-se nesse Gabinete, para análise em
conjunto, uma vez que se trata de processo conexo (LDO 2016).
Macapá-AP, 08 de junho de 2018.
FÁTIMA DO SOCORRO BRITO BOTELHO PALHETA
Inspetora de Controle Externo – 3ª ICE
 Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - FATIMA DO SOCORRO BRITO BOTELHO PALHETA:20716710234 - 08/06/2018 11:55:34
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TC/000255/2016 - Não-julgado - Pag 1915
DES - 536/2018 1/1 - Este processo possui apensamentos
CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
Processo Eletrônico: TC/000255/2016
Procedência: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Assunto: LDO - 2016
Relator: CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
DESPACHO
Autorizo o APENSAMENTO dos presentes autos à Prestação de
Contas de Governo do Município de Porto Grande, Processo TC/009149/2017.
Macapá/AP, 13 de junho de 2018.
Reginaldo Parnow Ennes
Conselheiro – TCE/AP
 Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - REGINALDO PARNOW ENNES:77213971034 - 13/06/2018 12:40:48
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TC/000255/2016 - Não-julgado - Pag 1916
DES - 4170/2018 1/1 - Este processo possui apensamentos
TRIBUNAL DE CONTAS
TC/000256/2016
Número do protocolo: 000256/2016
Data de entrada no tribunal: 15/01/2016
Tipo: LOA(Lei Orçamentária Anual)
Assunto: REF. AO EXERCÍCIO DE 2016
Interessado(s):
Procedência: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Relator: REGILDO WANDERLEY SALOMAO
Procurador: AMELIA PAULA GURJAO SAMPAIO FREITAS
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 1917
CAPA 1/1 - Processo apensado ao TC/000256/2016
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
,. 
/ç° 
Oficio N°0033/2016-GAB/PMPG. 
(61 
 Ç9 
Porto Grande-AP, 11 de Ja 2016. 
Excelentíssima Senhora Conselheira Presidente, 
Cumprimentando Cordialmente Vossa Excelência venho na 
condição de Prefeito Municipal de Porto Grande-AP encaminhar a LEI N° 441 DE 16 
DEZEMBRO DE 2015 - LOA do Município de Porto Grande em atenção às 
determinações contidas no Art. 10, da Resolução Normativa n° 124/2005 - TCE/AP), 
Na certeza de ter cumprido as determinações face à natureza 
do assunto, desejo-lhe votos de estima e apreço. 
Respeitosamente, 
Prefeito rii ipal 
de Port /3 ronde 
À 
Exma, Senhora 
Conselheira DR(a). MARIA ELIZABETH CAVALCANTE DE AZEVEDO PICANÇO 
Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá - TCE/AP 
End.: Av. FAB, s/n° - Centro 
Macapá - AP 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 1918
OFICIO DE ENCAMINHAMENTO 1/1 - Processo apensado ao TC/000256/2016
MUNICIPIO DE AMAPÁ 
PODER EXECUTIVO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE P01 
fri
t\ i-; r' '- P. ' ' L''.' 
PREFEiTURA MUNC!Pk DO POR3 OE 
GRANDÈJ!V'CIO murai 
UU 
/çs 
LEI N°441/2015 C3 
b - 
Esj a Receita e Fixa a Despesa do Município 
de-Porto Grande para o Exercício de 2016. 
ANTONIO DE SOUSA PEREIRA, Prefeito Municipal de Porto Grande, faz 
saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal aprovou e Ele 
sanciona a seguinte Lei: 
CAPITULO 1 
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS 
Art. l - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Porto 
Grande para o exercício financeiro de 2016, no valor global de R$ 34.038.000,00 
(Trinta e quatro milhões, trinta e oito mil reais), compreendendo: 
1 - O Orçamento Fiscal referente aos Poderes Municipais, seus órgãos e 
entidades da Administração Direta, a eles vinculados, instituídos e mantidos pelo 
poder Público. 
II - O Orçamento da Seguridade Social referente aos Fundos instituídos e 
mantidos pelo Poder Público. 
CAPÍTULO II 
DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
Art. 20 - A Receita Total do Município é estimada bruta em R$ 
36.642.807,78 (Trinta e seis milhões, Seiscentos e quarenta e dois Mil, oitocentos e 
sete reais e setenta e oito centavos), menos dedução para formação do FUNDEB 
no valor de R$ 2.604.807,78 (Dois milhões, seiscentos e quatro mil, oitocentos e 
sete reais e setenta e oito centavos), Resulta em uma Receita Total estimada em 
R$ 34.038.000,00 (trinta e quatro milhões, trinta e oito mil reais). 
Art. 30 - A Receita da Prefeitura será realizada mediante a arrecadação de 
tributos, transferências constitucionais e voluntárias e de outras receitas correntes 
e de capital, na forma da legislação em vigor, discriminada nos quadros anexos, 
com o seauinte desdobramento: 
ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$) 
1. RECEITAS CORRENTES 32.790.266 44 
1.1. Receita Tributária 2.042.305,06 
1.2. Receita Patrimonial 151.560,77 
1.3. Receita de Serviços 
1.4. Transferências Correntes 30.481.198,62 
1.5. Outras Receitas Correntes 115.201,99 
2. RECEITAS DE CAPITAL 3.852.541,34 
2.1. Alienação de Bens 
22 Transferências de Capital 3.852.541,34 
2.5. Outras Receitas de Capital 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 1919
LOA 1/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
MUNICIPIO DE AMAPÁ 
PODER EXEC 
PREFEITURA MUNICIP POIt RANDE 
TOTAL BRUTO 12 1) 36.642.807,781 
(-) TOTAL DAS DEDUÇÕES 1 Jjp 2.604.807,78 
TOTAL LÍQUIDO . Fs.- LbJ 34.038.000,00 
Art. 40 - A Despesa total é (Trinta e quatro 
milhões, Novecentos e Trinta e Seis Mil is , sendo: 
1 - R$ 26.938.391,08 (Vinte e seis milhões, novecentos e trinta e oito mil, trezentos 
e noventa e um reais e oito centavos), Orçamento Fiscal. 
II - R$ 7.099.608,92 (Sete milhões, noventa e nove mil, seiscentos e oito Reais e 
noventa e dois centavos), Orçamento da Seguridade Social. 
Art. 50 - As Despesas fixadas dos Poderes Executivas e Legislativas serão 
realizadas segundo a apresentação dos anexos integrantes desta Lei, obedecendo 
ao seguinte desdobramento: 
1- RECURSOS DO TESOURO E OUTRAS 
1-DESPESAS CORRENTES 29.908.938,26 
2-DESPESAS DE CAPITAL 3.788.581,74 
3-RESERVA DE CONTIGÊNCIA 340.480,00 
TOTAL 34.038.000,00 
II- RECURSOS DO TESOURO E DOS FUNDOS ESPECIAIS RS 100 
23-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 6.819.711130 
24-FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FUNDEB 13.146.344,95 
25-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 1.019.049,59 
TOTAL 20.985.105,84 
III- DESPESA POR FUNCÃO 
01-Legislativa 1.062.000,00 
03-Essencial à Justiça 336.000,00 
04-Administração 5.681.075,00 
08-Assistência Social 1.600.649,59 
10-Saúde 6.080.559,33 
12-Educação 13.146.344,95 
13-Cultura 754.000,00 
15-Urbanismo 891.093,50 
16-Habitação 121.000,00 
17-Saneamento 204.000,00 
18-Gestão Ambiental 1.285.556,63 
20-Agricultura 1.296.200,00 
23-Comércio e Serviços 51.150,00 
26-Transporte 993.291100 
27-Desporto e Lazer 194.600,00 
99-Reserva de Contingência 340.480,00 
TOTAL 34.038.000,00 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 1920
LOA 2/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
tj 
• MUNICÍPIO DE AMAPÁ 
PODER EXECUTIVO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
TV- DFSPFSA POR UNIDADE ORCAMENTARIAIt° 
01.11-CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.062.000,00 
02.22-GABINETE DO PREFEITO '' 1.145.000,00 
03.22-GABINETE DA VICE-PREFEITA \ F. 201.000,00 
04.22-PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 336.000,00 
05.22-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1.950.400,00 
06.22-SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FIN 1.505.175,00 
07.22-SECRETARIA MUNIC INFRA-ESTRUTURA E DESENV URBANO 2.494.8341 50 
08.22-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 581.600100 
09.22-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 1.296.200100 
10.22-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1.285.556,63 
11.22-AGENCIA DISTRITAL DE CUPIXI 121.400,00 
12.23-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 6.080.559133 
13.24-FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 13.146.344195 
14.22-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 814.4001 00 
15.22-SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 451.000100 
16.22-CONTRO LADO RIA GERAL DO MUNICIPIO 207.0001 00 
25.25-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.019.9491 59 
99.22-RESERVA DE CONTINGÊNCIA 340.4801 00 
TOTAL 34.038.000,00 
Parágrafo único - Integram o Orçamento Fiscal os recursos 
orçamentários à conta do Tesouro Municipal, destinados a transferência às 
empresas a título de aumento de capital, subvenção econômica e prestação de 
serviços. 
Art. 60 - Fica aprovado o orçamento das unidades e fundos especiais do 
poder executivo em importância igual para a receita orçada e a despesa fixada, 
aplicando-lhes as mesmas regras e autorizações destinadas à administração direta 
por força desta Lei. 
Art. 70 - Os valores das Receitas e Despesas Previstas no Presente Lei, 
valores orçado a preços do mês de agosto de 2.015, projetando-se pelas variações 
da arrecadação ate dezembro do corrente ano. 
CAPÍTULO III 
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES 
Art. 80 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir durante o Exercício 
Financeiro de 2016 Créditos Suplementares até o limite de 30% (trinta pontos 
percentuais) da despesa fixada no presente Projeto de Lei, na forma de que dispõe 
os artigos 70e 430da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, para atender as 
despesas cujas dotações se verifiquem insuficientes, inclusive, transposição, 
remanejamento ou transferências de recursos de uma categoria de programação 
para outra ou de um órgão para outro. 
§ 1° - A autorização de que trata este artigo não onerará o limite nele 
previsto quando destinado à conta de recursos vinculados e transferências 
voluntárias. 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 1921
LOA 3/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
MUNICÍPIO DE AMAPÁ 
PODER EXECUTIVO 
PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRAND Cartôro 
§ 20 - A Lei orçamentária: 
a) Não onerarão o limite previsto no Artigo 80, os créditos des9ãUbs a suprir 
insuficiência nas dotações orçamentárias relativas à pessoal tiVõ dívida pública, 
débitos constantes e precatórios judiciais e despesas à conta de recursos 
vinculados. 
§ 30 - Fica alterado o artigo 60 da Lei no 431 de 30 de junho de 2015 (LDO2016) onde se lê 10% (DEZ POR CENTO) leia-se 30 % (TRINTA PONTOS 
PERCENTUAIS). 
CAPÍTULO IV 
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 
Art. 90 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir durante o Exercício 
Financeiro de 2016 de forma especifica Créditos Adicionais Suplementares a conta 
de recursos provenientes das Transferências de Convênios, negociados com outros 
Órgãos e de Operações de Créditos contratadas pelo Município. 
Art. 10 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir durante o Exercício 
Financeiro de 2016 de forma especifica Créditos Suplementares a conta de recursos 
provenientes de excesso de arrecadação no limite de 30% (trinta Pontos 
Percentuais). 
Art. 11 - Fica o Poder Executivo e Legislativo autorizado a abrir durante o 
Exercício Financeiro de 2016 de forma especifica Créditos Suplementares a conta 
de recursos provenientes das Anulações Parciais ou Totais no Limite de 30% (trinta 
Pontos Percentuais), Conforme Art. 43, § 10, item III da Lei 4.320 de 17 de março 
de 1.964 e alterações posteriores. 
Art. 12 - Fica o Poder Executivo autorizado a proceder ao remanejamento 
das dotações orçamentárias, consignadas a órgãos em extinção para órgãos da 
administração pública municipal, inserir atividades e projetos com elementos de 
despesas, sem valor fixado a fim de melhorar o desdobramento no decorrer do 
exercício financeiro de 2016, conforme estabelecido no Artigo 165-CF, parágrafo 90 
inciso II. 
Art. 13 - Fica o Poder Executivo autorizado a contratar operações de crédito, 
ainda que por antecipação da receita até o limite de 25% (Vinte e Cinco Por 
Centro), conforme previsto no parágrafo 80 do art. 165 da Constituição Federal e 
inciso II, parágrafo 20 e 30 do art. 70, da Lei 4.320/64. 
Art. 14 - O Poder Executivo repassará ao Poder Legislativo, duodécimos 
mensais de 7% (sete pontos percentuais) da receita corrente liquida efetivamente 
realizada no exercício anterior do Município, conforme Emenda Constitucional 
no EC no 25, de 14 de Fevereiro de 2000, art. 29-A, parágrafo 1, alterado pela 
Emenda Constitucional n° 58 de 23 de setembro de 2009, exceto os repasses 
previstos na Lei n° 9.424 e Resolução Normativa 0 001/2011-TCE/AP - Fundeb, 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 1922
LOA 4/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
U 
,,4sdoe 
MUNICIPIO DE AMAPÁ 
L')-1A4
artório PODER EXECUTIVO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE OOO$ 
Cota-Parte dos Fundos (FNS, FNAS, FNDE e etc..), bem como tran 
convênios. - 
Art. 15 - O Poder Executivo estabelecerá normas complementares para a 
realização da Despesa, inclusive as medidas necessárias para manter os dispêndios 
compatíveis com a arrecadação da Receita, a fim de obter o equilíbrio financeiro 
preconizado pela legislação específica. 
Art. 16 - O Quadros de Detalhamento das Despesas - QDD, referentes ao 
Poder Executivo e ao Poder Legislativo, serão aprovados, respectivamente, por atos 
do Prefeito do Município e do Presidente da Câmara, e publicados no Quadro de 
Aviso da Câmara Municipal e Prefeitura Municipal. 
Art. 17 - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
PALÁCIO ELIAS DE FREITAS TRAJANO DE SOUZA, Sede do Poder Executivo 
Municipal - Porto Grande-AP, 16 de Dezembro re 2015. 
ANTONIO DE1PEREIRA 
Prefeito dØ Mu icípio de 
Port5 Grande 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 1923
LOA 5/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
GABINETE DO PREFEITO 
CNPJ n034.925.206/0001-44 
VINCULAÇÃO CONSTITUCIONAIS LEGAIS 
1- CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Artigo 29-A da EC n° 25, de 14.02.2000, Alterada pela EC 58 de 23 de Setembro de 2009 
RECEITA PREVISTA/Orçamento Geral do Municipio 2016 
P LO() 
Receitas Tributárias R$ 2.042.105,06 
IPTU R$ 107.823,75 
mBI R$ 1.156,87 
ISSQN R$ 1.424.106,00 
155 - SIMPLES NACIONAL R$ 1.272,87 
TAXAS R$ 265.905,31 
IRRF R$ 241.840,26 
Receitas de Transferências R$ 13.045.770,25 
FPM R$ 8.591.039,99 
ITR R$ 12.008,58 
I.S.O R$ 15.843,91 
ICMS-DESON L 87/96 R$ 35.013,94 
ICMS R$ 4.150.145,38 
IPVA R$ 210.711,09 
IPI Exp R$ 24.956,36 
CIDE R$ 6.051,00 
Outras Receitas Correntes R$ 115.201,99 
MULTAS E JUROS DE MORA R$ 35.597,30 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R$ 2.200,54 
RECEITA DA DIVIDA ATIVA R$ 64.530,97 
RECEITAS DIVERSAS R$ 12.873,18 
TOTAL r R$ 15.203.077,30 
7% 
VALOR DESIGNADO NO ORÇAMENTO A CMPG 1 R$ 1.064.215,41 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 1924
LOA 6/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ÊS 
ESTADO DO AMAPA Cartório 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE°O&O 
GABINETE DO PREFEITO 
CNPJ n1 34.925.206/0001-44 
VINCULACÃO CONSTITUCIONAIS LEGAIS 
1- GASTOS COM SAÚD.E 
Artigo 6 da Emenda Constitucional n° 29, de 13.09.2000 
RECEITA PREVISTA/Orçamento Geral do Municipio 2016 
R LOO 
Receitas Tributárias R$ 2.042.105,06 
IPTU R$ 107.823,75 
mBI R$ 1.156,87 
ISSQN R$ 1.424.106,00 
ISS - SIMPLES NACIONAL R$ 1.272,87 
TAXAS R$ 265.905,31 
IRRF R$ 241.840,26 
Receitas de Transferências R$ 13.045.770,25 
FPM R$ 8.591.039,99 
ITR R$ 12.008,58 
I.S.O R$ 15.843,91 
ICMS-DESON L 87/96 R$ 35.013,94 
ICMS R$ 4.150.145,38 
IPVA R$ 210.711,09 
IPI Exp R$ 24.956,36 
CIDE R$ 6.051,00 
Outras Receitas Correntes R$ 115.201,99 
MULTAS E JUROS DE MORA R$ 35.597,30 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R$ 2.200,54 
RECEITA DA DIVIDA ATIVA R$ 64.530,97 
RECEITAS DIVERSAS R$ 12.873,18 
TOTAL ] _R$ 15.203.077,30 
15% Emenda Constitucional 29 Tesouro Municipio R$ 2.280.461,60 
(+) Transferencias do Sistema Único de Saúde R$ 3.111.639,88 
(+) Transferencias do Estado R$ 266.265,70 
(+) Transferencias dos Municipios R$ 422.192115 
Valor Designado ao Setor Saúde R$ 6.080.559,33 
Isr-'Ir 11 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 1925
LOA 7/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
21 
1 Td 
(1 ~ e 
o 
tJ 01 
01 
Cartório ESTADO DO AMAPA 0P09 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
GABINETE DO PREFEITO 
CNPJ n1 34.925.206/0001-44 
VINCULACÃO CONSTITUCIONAIS LEGAIS 
II- GASTOS COM EDUCAÇÃO 
Artigo 212 da Constituição Federal 
RECEITA PREVISTA/Orçamento Geral do Municipio 2016 
R 1.00 
Receitas Tributárias R$ 2.042.105,06 
IPTU R$ 107.823,75 
ITIBI R$ 1.156,87 
ISSQN R$ 1.424.106,00 
ISS - SIMPLES NACIONAL R$ 1.272,87 
TAXAS R$ 265.905,31 
IRRF R$ 241.840,26 
Receitas de Transferências R$ 13.045.770,25 
FPM R$ 8.591.039,99 
1TR R$ 12.008,58 
I.S.O R$ 15.843,91 
ICMS-DESON L 87/96 R$ 35.013,94 
ICMS R$ 4.150.145,38 
IPVA R$ 210.711,09 
IPI Exp R$ 24.956,36 
CIDE R$ 6.051,00 
Outras Receitas Correntes R$ 115.201,99 
MULTAS E JUROS DE MORA R$ 35.597,30 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R$ 2.200,54 
RECEITA DA DIVIDA ATIVA R$ 64.530,97 
RECEITAS DIVERSAS R$ 12.873,18 
TOTAL R$ 15.203.077,30 
Artigo 212 CF 25% R$ 3.800.769,33 
(+) Recursos do Fundeb R$ 11.389.351,88 
(+) Recursos do FNDE R$ 561.031,52 
(-) Dedução Fundeb R$ 2.604.807178 
Valor Designado ao Setor de Educação R$ 13.146.344,95 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 1926
LOA 8/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
' 
ESTADO Do AMAPA ' Cartório 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE OGO.fl1 / 
GABINETE DO PREFEITO 
CNPJ n034.925.20610001-44 
VINCULACÃO CONSTITUCIONAIS LEGAIS 
III - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
RECEITA PREVISTA/Orçamento Geral do Municipio 2016 
rnIs 
Receitas Tributárias R$ 2.042.105,06 
IPTU R$ 107.823,75 
ITIBI R$ 1.156,87 
ISSQN R$ 1.424.106,00 
ISS - SIMPLES NACIONAL R$ 1.272,87 
TAXAS R$ 265.905,31 
IRRF R$ 241.840,26 
Receitas de Transferências R$ 13.045.770,25 
FPM R$ 8.591.039,99 
ITR R$ 12.008,58 
I.S.0 R$ 15.843,91 
ICMS-DESON L 87/96 R$ 35.013,94 
ICMS R$ 4.150.145,38 
IPVA R$ 210.711,09 
IPI Exp R$ 24.956,36 
CIDE R$ 6.051,00 
Outras Receitas Correntes R$ 115.201,99 
MULTAS E JUROS DE MORA R$ 35.597,30 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R$ 2.200,54 
RECEITA DA DIVIDA ATIVA R$ 64.530,97 
RECEITAS DIVERSAS R$ 12.873,18 
TOTAL ] _R$ 15.203.077,30 
(+) Recursos do FNAS R$ 225.656,12 
(+) Recursos Fundo Estadual de Assistencia Social R$ 32.474173 
(+) Limite Constitucional R$ 760.918,74 
Valor Designado ao FMAS R$ 1.019.049,59 
'1 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 1927
LOA 9/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPA Cartório 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO G RAN 
GABINETE DO PREFEITO 
II*ÃiI!ksIsIs1 
VINCULAÇÃO CONSTITUCIONAIS LEGAIS 
1111 - DESPESAS COM PESSAOL 
RECEITA PREVISTA/Orçamento Geral do Muricipio 2016 
R$ 1,00 
RECEITA TRIBUTÁRIA R$ 2.042.105,06 
RECEITA PATRIMONIAL R$ 151.580,77 
RECEITA DE TRANSFERENCIAS R$ 13.924.093156 
RECEITA FUNDO DE SAÚDE (SUS) R$ 3.800.097173 
RECEITA FUNDEB R$ 11.389.351,86 
RECEITA FNDE R$ 561.031,52 
RECEITA FNAS R$ 258.130,85 
TRANSFERENCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS R$ 106.830,95 
COVENIOS DO ESTADO R$ 441.842115 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES R$ 115.201,99 
(-) DEDUÇÃO FUNDEB -R$ 2.604.807178 
TOTAL R$ 30.185.458,66 
DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO 
DESPESAS COM PESSOAL FUNDEB - MAGISTERIO R$ 7.551.187,51 
DESPESAS COM PESSOAL FUNDEB - ADM R$ 2.589.377,97 
DESPESAS COM PESSOAL = SAÚDE R$ 2.230.540,00 
DESPESAS COM PESSOAL = ADMINISTRAÇÃO R$ 4.087.626,00 
DESPESAS COM PESSOAL = ASSISTÊNCIA SOCIAL R$ 333.981,00 
TOTAL DESPESAS COM PESSOAL EXECUTIVO R$ 16.792.712,48 
DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO 
DESPESAS COM PESSOAL/VEREADORES R$ 641.610,00 
TOTAL DAS DESPESAS COM PESSOAL 1 R$ 17.434.322148 
E: 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 1928
LOA 10/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
s ao 
I, 
Cartório 
QDol2 
ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 
EXERCÍCIO DE 2016 
Orçamentos: 
FISCAL 
SEGURIDADE SOCIAL 
Seq Fênix Processamento de Dados Ltda 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 1929
LOA 11/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
Consolidação dos 
Orçamentos 
Sequencial: 03 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 1930
LOA 12/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 
Demonstrativo da Despesa por Órgãos, Consolidando Projetos, Atividades e Operações Especiais 
rcÕDIGoJ - ÓRGÃOS / UNIDADES 
PROJETO ATIVIDADE 1 OPER. ESPECIAL 
NATUREZA DA AÇÃO 
TOTAL 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA /(O €J.;\ 
0,00 
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA: /..' 0,001 
e 
0,001 0,00 0,00 
.« Cartõr,o V 
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Q.014 
-- 0,00 
TOTAL ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 1 1 
- 000 Lii 000 0,00 
FUNDOS ESPECIAIS 
0,00 
12.23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 854.392,15 5.226.167,18 6.080.559,33 
25.25 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 160.768,59 858.281,00 1.019.049,59 
TOTAL FUNDOS ESPECIAIS: 1.015.160,74 1 6.084.448,18 1 0,00 1 
7.099.608,92 1 
TOTAL GERAL: 
1 
1.015.160,74 
1 
6.084.44818 1 0100 7.099.608,921 
quen.iaI: 04 Ver 15 1 2a 
Fénix Processamento de Dados L.tda 0Registrado paia PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285) Page 1 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 1931
LOA 13/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
IM ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Categorias Econômicas 
ORÇAMENTO - 2016 
ÕRGAOS/UNIDADES CATEGORIA ECONÓMICA 
- - 
CORRENTE CAPITAL 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA s 
/L'0 
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA:/ ' 0,00 % \ 
0,001 
( afo1 
ADMIN S AÇAO INDIRETA ITR
.,. ris. . / 000 
-_____________________________ _______________ - 
TOTAL ADMINISTRAÇÃO INDIRETA: ' 0,00 0,00 
FUNDOS ESPECIAIS 
0,00 
12.23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 5.226.167,18 854.392,15 6.080.559,33 
25.25 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS 858.281,00 160.768,59 1.019.049,59 
- - 
- TOTAL FUNDOS ESPECIAIS:J 6084 448 1 1.015.160,741 - 0,0d1 7099 892 ]
TOTAL GERAL: 6.084.448,18 1.015.160,74 1 0,00 
-. 7.099.608,92 1 
RESERVA 
0,00 
TOTAL 
0,00 
Sequeiir:ial: OS Ver 15 12a 
Fênix Processamento de Dados Ltda ço Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[ 12851, Paqe 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 1932
LOA 14/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 
Demonstrativo da Receita por Órgãos e Categorias Econômicas 
DIGO ÓRGÃOS / UNIDADES CATEGORIA ECONÔMICA 
CORRENTE 1 CAPITAL RESERVA 
TOTAL 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
TOTAL ADMINISTRAÇÃO INDIRETA: 
FUNDOS ESPECIAIS 
0,00 
0,00 - 0,00 
0.00 
0,00 0,001 
-- 0,00 
1223 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 5.226167,18 854.392,15 6.080.559,33 
25.25 FUNDOMUNICIPALDEASSISTÉNCIASOCIAL - FMAS 858.281,00 160.768,59 1.019.049,59 
TOTAL FUNDOS ESPECIAIS: 6.084.4,i 1.015.160, - 0,O - 7.099.608, 
TOTAL GERAL 6084448181 101516074 - 0,001 7099608 
Sequencial: -- - Ver 15 i2 
Fénix Processamento de Dados LIda © Regstrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE. PORTO GRANDE[1285j 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 1933
LOA 15/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
INÊI ESTADO DO AMAPÁ 
to PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 
Demonstrativo da Receita por Órgãos, Conforme as Fontes de Recursos 
ÓRGÃOS 1 UNIDADES FONTE DE RECURSOS 
TESOURO 1 OUTRAS 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA tas do 
0,00 
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA: '' 0,00 0,00 0,00 
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (ob 3) Fá. 0,00 
TOTAL ADMINISTRAÇÃO INDIRETA: \( 0,00 1 0,001 
FUNDOS ESPECIAIS 
0,00 
12.23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 2.280.461,60 3.800.097,73 6.080.559,33 
25.25 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 760.918,74 258.130,85 1.019.049,59 
TOTAL FUNDOS ESPECIAIS: 1 3.041.380,341 4.058.228,581 7.099.608921 
TOTAL GERAL: 1 3.041.380,34 1 4.058.228,58 1 7.099.608,92 1 
Observação: 
Na coluna TESOURO foram agrupadas as Fontes de código: 00,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,20,21,22,23,24,25,26,30 e 40. 
Na coluna OUTRAS FONTES foram agrupadas as Fontes de código: 28,29,51,52,80 e 82. 
Antonio j
eira 
Pre1etO de 1Ora 
ORÇAMENTO - 2016 
CÓDIGO 
TOTAL 
Sequencial: 07 Fênix Processamento de Dados Ltda © 
Ver. 15.12a Pagel 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 1934
LOA 16/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
Q9 ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
CONSOLIDAÇÃO DOS ORÇAMENTOS 
Consolidação dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social conforme as Fontes de Recursos 
FONTE DE RECURSOS 
-. - 
ORÇAMENTOS TOTAL 
TESOURO 1 OUTRAS FONTES 
ORÇAMENTO FISCAL 26.542.656,10 395.734,98 26.938.391,08 79,14 
0,00 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA 13.792.04613 13.792.04613 40,52 
0 0,00 
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 0,00 
ip 
FUNDOS ESPECIAIS . 12.750.609,97 395.734,98 13.146.344,95 38:62 
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL &Ø,t11, i) 3.041.380,34 4.058.228,58 7.099.608,92 20,86 
38,62 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA 0,00 
0,00 
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 0,00 
0,00 
FUNDOS ESPECIAIS 3.041.380,34 4.058.228,58 7.099.608,92 20,86 
TOTAL GERAL: 29.584.036,441 4.453.963,56 34.038.000,00 100,0 
ORÇAMENTO - 2016 
Sequencial: 08 Ver- 15 12a 
Fênix Processamento de Dados Ltda 0 Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE1285] 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 1935
LOA 17/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
Oçoj9 1 
Resumo Geral da 
Receita e da Despesa 
Sequencial: 11 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 1936
LOA 18/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
1L3 
Demonstrativo da Receita e da Despesa segundo as 
categorias econômicas 
CEITA DESPESA 
RECEITAS CORRENTES E INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 33.785.748,40 DESPESAS CORRENTES 
RECEITA TRIBUTÁRIA 2.042 305,06 DESPESAS DE PESSOAL 
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA .do 
RECEITA PATRIMONIAL 186 72277 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
RECEITA AGROPECUÁRIA SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE/ 
RECEITA INDUSTRIAL ," CarÓ,j0 ' 
RECEITA DE SERVIÇOS . I.P 9,20 
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 31.441.518,58 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 115.20199 
DÉFICIT 00ORÇAMENTO ---- 
[TOTAL 33.785.74840 TOTAL 
RECEITAS DE CAPITAL E U'JTRA-ORÇAMENTÁRIAS 
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 
ALIENAÇÃO DE BENS 
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 
RECEITA RETIFICADORA - FUNDEB 
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 
3.852.541,34 DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
INVERSÕES FINANCEIRAS 
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA 
3.852.541,34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
RESERVA PREVIDÊNCIÁRIA 
(2.604.807,78) DÉFICIT DO ORÇAMENTO 
ORÇAMENTO - 2016 
30.249.418,26 
17.434.322,48 
12.815.095.78 
3.536.330,14 
33.785.748,40 
3.448.101,74 
3.448.101 .74 
340.480,00 
63.959,60 
TOTAL 3.852.541,34 TOTAL 3.852 541,34 
RESUMO 
RECEITAS CORRENTES 33.785.748,40 DESPESAS CORRENTES 30.249.418,26 
RECEITAS DE CAPITAL 3.852.541,34 DESPESAS DE CAPITAL 3.448.101,74 
RECEITA RETIFICADORA - FUNDEB (2.604.807,78) RESERVA DE CONTINGÊNCIA 340.480,00 
RESERVA PREVIDÊNCIÁRIA *SubFunção 997 
TOTAL 35.033.481,96 T O T A L 34.038.000,00 
C6;S 8 e1& ra
A ntOfl or 
Prete 0 
 Ver 1512 
renix Piocessarner!to de Dados Ltda Registrado para. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE(12551 Page 1 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 1937
LOA 19/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
razi 
5 O F 1 W A R E] 
Demonstrativo 
Despesa 
Sequencial: 13 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 1938
LOA 20/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
RWIliíQ 
vi 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Anexo 6 - Lei 4.32011964 
Demonstrativo das despesas por projetos, atividades e operações especiais 
conforme as fontes de recursos e as categorias econômicas 
CÓDIG O TOTAL 
FONTE DE RECURSO J CATEGORIA ECONÔMICA 
TESOURO 1 OUTRAS CORRENTE 1 CAPITALJ 
1 -UU1 Mobiliário e Aparelflamento da UMI(i 46.000,00 46.000,00 
2-001 Manutenção das Atividades Legislativas 686.980,00 686.980,00 
2-002 Manutenção das Atividades Administrativas - CMPG 329.020,00 329.020,00 
1-002 Mobiliário e Aparelhamento do Gabinete do Prefeito 13.200,00 13.200,00 
1-003 Aquisição de Veiculo Tipo Onibus 13.200,00 13.200,00 
2-003 Vencimentos e Vantagens Fixas do Gabinete do Prefeito 629.309,00 629.309,00 
2-004 Manutenção das atividades c/Representação Externa O ti\ 362.791,00 362.791,00 
2-005 Manutenção das atividades do Gabinete fç° 126.500,00 126.500,00 
1-004 
2-006 
Mobiliário e Aparelhamento do Gabinete da Vice-Prefeita I# 
. 13.200,00 13.200,00 
2-007 
Vencimentos e Vantagens Fixas do Gabinete da Vice-Prefeita 
Manutenção das Atividades do Gabinete da Vice-Prefeita 
f-'- a rtô r o ,ê. 
125.950,00 
61.850,00 
125.950,00 
61.850,00 
1-005 Mobiliário e Aparelhamento da PROGEM '.1 , 18.000,00 18.000,00 
2-008 Vencimentos e Vantagens Fixas - Progem F IS._ - 203.578,00 203.578,00 
2-009 Manutenção das atividades da PROGEM / 45.650,00 45.650,00 
2-010 Sentenças Judiciais E Precatorios 68.772,00 68.772,00 
1-006 Mobiliário e Aparelhamento da SEMDA 34.100,00 34.100,00 
2-011 Manutenção das Atividades da SEMAD 737.000,00 737.000,00 
2-012 Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMAD 1.146.300,00 1.146.300,00 
2-013 Manutenção das Atividades c/Capacitação dos Servidores 33.000,00 33.000,00 
1-007 Despesas de Exercícios Anteriores 22.000,00 22.000,00 
1-008 Mobiliário e Aparelhamento da SEMPLAFIN 17.600,00 17.600,00 
2-014 Vencimentos e Vantagens da SEMPLAFIN 683.200,00 683.200,00 
2-015 Manutenção das Atividades da SEMPLAFIN 695.375,00 695.375,00 
2-016 CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP 87.000,00 87.000,00 
1-009 Construção do Prédio da Agência Distrital 47.300,00 47.300,00 
1-010 Construção, Reforma e Ampliação do Prédio Público 52.800,00 52.800,00 
1-013 Reforma das Instalações do Cemitério Municipal 31.900,00 31.900,00 
1-014 Construção do Cemitério Municipal 22.000,00 22.000,00 
1-015 Construção, ampliação e reforma de balneários populares 22.000,00 22.000,00 
1-016 Construçãodo Complexo Beira Rio 29.150,00 29.150,00 
1-017 Mobiliário e Aparelhamento da SEMIDUR 8.800,00 8.800,00 
1-018 Construção e Reforma de Praças 36.300,00 36.300,00 
1-019 Construção e Restauração de Casas Populares Zona Rural 60.500,00 60.500,00 
1-020 Construção e Restauração de Casas Populares Zona Urbana 60.500,00 60.500,00 
1-021 Construção de meio-fio, calçadas e galerias de águas pluvial 36.300,00 36.300,00 
1-022 Implantação do Sistema de Esgoto Sanitario 22.550,00 22.550,00 
1-023 Construção de Módulos Sanitários Domiciliares 22.550,00 22.550,00 
1-024 Construção de Sistema Isolado de Água 36.300,00 36.300,00 
1-025 Implantação do Saneamento Básico Urbano 86.300,00 86.300,00 
1-034 Pavimentação e Recuperação de Vias Urbanas 252.691,00 252.691,00 
46.000,00 
686.980,00 
329.020,00 
13.200,00 
13.200,00 
629.309,00 
362.791,00 
126.500,00 
- 13.200,00 
125.950,00 
61.850,00 
18.000,00 
203.578,00 
45.650,00 
68.772,00 
34.100,00 
737.000,00 
1.146.300,00 
33.000,00 
22.000,00 
17.600,00 
683.200,00 
695.375,00 
87.000,00 
47.300,00 
52.800,00 
31.900,00 
22.000,00 
22.000,00 
29.150,00 
8.800,00 
36.300,00 
60.500,00 
60.500,00 
36.300,00 
22.550,00 
22.550,00 
36.300,00 
86.300,00 
252.691,00 
Ver. 15• 1 
1 nix Prossmentc) de Dados l..td Registrado pia PREFEITURA MUNICIí'Al,. DEI PORO GRANDE 1 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 1939
LOA 21/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
CÓDIGO 1 ESPECIFICAÇÃO 
1-035 Aquisição de Equipamentos p/conservação de Estradas 
1-036 Construção e Reforma de Ponte em estradas vicinais 
1-037 Abertura de Estradas Vicinais 
1-038 Reforma do Campo de Futebol 
1-039 Construção do Estadio de Futebol 
1-040 Construção de Quadras Poliesportivas 
2-017 Manutenção das Atividades c/Sec. De Infra-Estrutura 
2-018 Vencimentos eVantagens fixas- Pessoal Civil 
2-022 Manutenção e conservação de estradas vicinais 
1-011 Reforma e Ampliação do prédio do conselho tutelar 
1-041 Mobiliário e Aparelhamento do Conselho Tutelar 
1-042 Mobiliário e Aparelhamento das Secretária de Ação Social 
1-068 Construção, Ampliação e Reforma do centro Comunitário 
1-069 Mobiliário Aparelhamento do FMAS 
1-070 Aquisição de Equipamentos Permanentes para estruturação - CMDCA 
2-023 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 
2-024 Manutenção das Atividades c/Jovem Aprendiz 
2-025 Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMAS 
2-026 Manutenção das Atividades c/Ação Social 
2-086 Manutenção das Atividades da Coordenadoria da Mulher 
2-088 Manutenção das Atividades do Conselho da Criança e Adolescentes - CMDCA 
1-028 Construção de galerias p/Apicultores 
1-029 Construção de Tanques p/Psicultura 
1-030 Construção do Mercado Municipal 
1-031 Construção da Casa do Agricultor 
1-032 Construção de feiras cobertas 
1-033 Construção de Fabrica p/lndustrialização de Produtos 
1-043 Mobiliário e Aparelhamento da SEMAP 
1-044 Aquisição de Máquinas Agrícolas 
2-027 Aquisição de Insumo Agrícolas 
2-028 Manutenção das atividades clsistema de psicultura 
2-029 Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMAP 
2-030 Manutenção das atividades clsistema de apicultura 
2-031 Manutenção das Atividades c/Secretária de Agricultura 
2-032 Manutenção das Atividades c/Aquicultura 
2-033 Manutenção das Atividades clAgropecuário 
2-034 Manutenção das Atividades de Feiras e Matadouro 
1-026 Construção do Sistema de Tratamento do Lixo Domiciliar Aterro Sanitario 
1-027 Aquisição de Veículos Tipo Coletor de Lixo Domiciliar 
1-045 Mobiliário e Aparelhamento da SEMA 
2-019 Manutenção das Atividades clColeta de Lixo Domiciliar 
2-020 Manutenção das Atividades clLimpeza Pública 
2-021 Manutenção das Atividades c/Limpeza de Canais de Água Pluvial 
2-035 Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMMA 
2-036 Manutenção das atividades clMeio Ambiente 
2-037 Manutenção das Atividades clCombate a Erosão 
1-046 Mobiliário e Aparelhamento da Agencia Distrital do Cupixi 
AIO 
1. 
CjrtAsiØ Ç. 
\OOO23 h 
.-----. 
TOTAL 
- FONTE DE RECURSO 
TESOURO [ OUTRAS 
1 CATEGORIA ECONóMICA 
JCORRENTE CAPITAL ] 
74.800,00 74.800,00 74.800,00 
49 50000 49.500,00 49.500,00 
136.300,00 136.300,00 136.300,00 
37.400,00 37.400,00 37.400,00 
36.300,00 36.300,00 36.30000 
60.500,00 60.500,00 60.500,00 
434.898,20 434.898,20 434.898,20 
357.195,30 357.195,30 357.195,30 
480.000,00 480.000,00 480.000,00 
22.000,00 22.000,00 22.000,00 
5.500,00 5.500,00 5.500,00 
29 700,00 29.700,00 29.700,00 
30.000,00 30.000,00 30.000,00 
3.300,00 3.300,00 3.300,00 
3.300,00 3.30000 3.300,00 
36.300,00 36.000,00 36.300,00 
22.000,00 22.000,00 22.000,00 
213.400,00 213.400,00 213.400,00 
193.000,00 193.000,00 193.00000 
19.800,00 19.800,00 19.800,00 
3.300,00 3.300,00 3.300,00 
17.600,00 17.600,00 17.600,00 
57.600,00 57.600,00 57.600,00 
25.30000 25.300,00 25.300,00 
49.500,00 49.500,00 49.500,00 
71.500,00 71.500,00 71.500,00 
39.600,00 39.600,00 39.600,00 
12.100,00 12.100,00 12.100,00 
34.100,00 34.100,00 34.100,00 
235.523,20 235.523,20 235.523,20 
170.500,00 170.500,00 170.500,00 
221.228,70 221.228,70 221.228,70 
34.100,00 34.100,00 34.100,00 
236.248,10 236.248,10 236.248,10 
34.100,00 34.100,00 34.100,00 
15.400,00 15.400,00 15.400,00 
41.800,00 41.800,00 41.800,00 
80.300,00 80 300,00 80.300,00 
71.500,00 71.500,00 71 500,00 
17.600,00 17.600,00 17.600,00 
357.956,63 357.956,63 357.956,63 
330 000,00 330.000,00 330.000,00 
44 000.00 44.000,00 44.000,00 
206.000,00 206,000,00 206.000,00 
119.900,00 119.900,00 119.900,00 
58 300,00 58.300,00 58.300,00 
15400,00 15400,00 15,400,00 
Sc'qiiencial: 1-1 Ver 15.12a 
íeiiix Processamento de Dados l..tda Registrado para PREFEITURA Ml.JNiCIPÁI.. DE PORTO G2ANDE[1285] Page2 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 1940
LOA 22/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
[
CÓDIGO ESPECIFICAÇ ÃO 
- 
TOTAL 
FONTE DE RECURSO CATEGORIA ECONÔMICA 
TESOURO OUTRAS CORRENTE CAPITAL 
tas do? 
o 
4 
'À> 
A.° (, 
FIi 
-u-..--- 
- - - 2-093 Manutençao da Agência Distrital do Cupixi - PMPG Manutenção 
1-047 Mobiliário e Apa ralhamento do Fundo Municipal de Saúde 
1-048 Aparelhamento do Fundo Municipal de Saúde 
1-049 Construção, Ampliação e reforma das habitações do Médicos 
1-050 Mobiliário e Aparelhamento dos Postos de Saúde 
1-051 Construção, Ampliação e reforma dos postos de Saúde 
1-052 Construção do Laboratório de Análise Clinica 
1-053 Construção de Academia Popular 
1-054 Construção de Unidade Básica de Saúde 
1-055 Ampliação e Reforma da Unidade Mista de Saúde 
2-040 Coordenação e Administração do Fundo Municipal de Saúde de Porto Grande 
2-041 Manutenção das Atividades c/Programa Bucal 
2-042 Gestão da Política em Saúde 
2-043 Manutenção das atividades c/Conselho Municipal de Saúde 
2-044 Manutenção das Atividades c/Laboratório de Análises Clinica 
2-045 Manutenção Programa de Atenção Básica - PAB - FIXO 
2-046 Manutenção das atividades c/Programa Saúde da Família 
2-047 Manutenção das atividades c/programa dos agentes de saúde - PAC'S 
2-048 Manutenção das Atividades c/Unidade Mista de Saúde 
2-049 Componente Básico da Assistência farmacêutica 
2-050 Prevenção e Controle de Doenças Imunopreveniveis 
2-051 Manutenção das Atividades c/Promoção em Saúde 
2-052 Manutenção das Atividades cNigilãncia Sanitária 
1-056 Construção, Ampliação e Reforma de escolas do Ensino Fundamental 
1-057 Construção, Ampliação e Reforma das Bibliotecas das escolas 
1-058 Aquisição de Veículos p/Transporte Escolar 
1-059 Aparelhamento do Conselho Municipal de Educação 
1-060 Mobiliário e Aparelhamento do Ensino Fundamental 
1-061 Mobiliário e Aparelhamento de Escolas do Ensino Infantil 
1-062 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas do Ensino Infantil 
2-053 Manutenção Administrativa do Conselho Municipal de Educação 
2-054 Manutenção das Atividades Salário Educação 
2-055 Vencimentos e Encargos c/Pessoal Administrativo 34% 
2-056 Manutenção das Atividades da Merenda Escolar 
2-057 Manutenção das Atividades c/Transporte Escolar 
2-058 Manutenção das Atividades c/Ensino Fundamental 
2-059 Manutenção das Atividades c/Caixa Escolares 
2-060 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 
2-061 Capacitação e Aperfeiçoamento de Professores - FUNDEB 
2-062 Vencimentos e Encargos c/Professores - 66% 
2-063 Vencimentos e Encargos dos Professores do Ensino Infantil 
2-064 Vencimentos e Encargos Administrativos do Ensino Infantil 
2-065 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil 
2-092 Manutenção das Atividades clEnsino Especial 
2-094 Vencimento e Encargos c/Professores do EJA - 66% 
2-095 Vencimentos e Encargos c/Professores da Educação Especial - 66% 
1-063 Mobiliário e Aparelhamento da SEMELC 
106.000,00 106.000,00 
11.000,00 11.000,00 
25.300,00 25.300,00 
20.900,00 20.900,00 
84.000,00 
44.000,00 
34.00000 
50.000,00 50.000,00 
432.192,15 
153.000,00 
165.000,00 165.000,00 
265.100,00 104.540,00 
137.041,30 
60.500,00 60.500,00 
22.000,00 22.000,00 
1.440.573,88 771.367,07 
544.680,00 144.000,00 
401.720,00 
1.107.402,00 728.689,73 
255.150,00 167.164,80 
10.000,00 10.000,00 
684.000,00 
133.000,00 
151.000,00 151.000,00 
50.000,00 50.000,00 
50.000,00 50.00000 
6.000,00 6.000,00 
21.000,00 21.000,00 
15.000,00 15.000,00 
112.000,00 112.000,00 
10.000,00 10.000,00 
165.296,54 165.296,54 
2.004.483,00 2.004.483,00 
540.000,00 304.840,18 
153.467,08 
1.107.075,02 1.107.07502 
59.000,00 51.891,92 
110.441,80 110.441,80 
24.000,00 24.000,00 
5.419.401,28 5.419.401,28 
1.561.657,60 1.561.657,60 
421.394,00 421.394,00 
395.000,00 395.000,00 
200.000,00 200.000,00 
413.558,20 413.558,20 
156.570,43 156.570,43 
12.000,00 12.000,00 
106.000,00 
11.000,00 
25.300,00 
20.900,00 
84.000,00 84.000,00 
44.000,00 44.000,00 
34.000,00 34.000,00 
50.000,00 
432.192,15 432.192,15 
153.000,00 153.000,00 
165.000,00 
160.560,00 265.100,00 
137.041,30 137.041,30 
60.500,00 
22.000,00 
669.206,81 1.440.573,88 
400.680,00 544.680,00 
401.720,00 401.720,00 
378.712,27 1.107.402,00 
87.985,20 255.150,00 
10.000,00 
684.000,00 684.000,00 
133.000,00 133.000,00 
151.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
6.000,00 
21.000,00 
15.000,00 
112.000,00 
10.000,00 
165.296,54 
2.004.483,00 
235.159,82 540.000,00 
153.467,08 153.467,08 
1.107.075,02 
7.108,08 59.000,00 
110.441,80 
24.000,00 
5.419.401,28 
1.561.657,60 
421.394,00 
395.000,00 
200.000,00 
413.558,20 
156.570,43 
12.000.00 
- Ver. 1S12a 
1 en Piocesment, de Dad l..td ) ResUaio pe PREFEITURA MUNICIPAl.. DE PORTO GRANDEI 1 283 Pa'e 3 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 1941
LOA 23/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
[CÓDIGO] E SP E C 1 F 1 C A Ç Â O TOTAL FONTE DE RECURSO CATEGORIA EcONÕMIcAJ 
TESOURO j OUTRAS CORRENTE CAPITAL j 
2-066 Vencimentos e Vantagens Fixas SEMELC 201.000,00 201.000.00 201.000,00 
2-067 Manutenção das Atividades da SEMELC 12.000,00 12.000,00 12.000,00 
2-068 Manutenção das Atividades c/Biblioteca Municipal 9.000,00 9.000,00 9.000,00 
2-069 Manutenção das Atividades c/Eventos, Festividades 220.000,00 220.000,00 220.000,00 
2-070 Manutenção das atividades c/Desenvolvimento do Desporto eLazer 60.400,00 60.400,00 60.400,00 
2-089 Manutenção das Atividades c/Evento Festival do Abacaxi 300.000,00 300.000,00 300.000,00 
2-071 Mobiliário e Aparelhamento da SEMIN 18.000,00 18.000,00 18.000,00 
2-072 Vencimentos e Vantagens Fixas -SEMIN do 245.000,00 245.000,00 245.000,00 
2-073 Manutenção das Atividades da SEMIN Qo, 188.000,00 188.000,00 188.000,00 
1-064 Aparelhamento da Controladorias Geral do Município O 12.000,00 12.000,00 12.000,00 
2-074 Manutenção das Atividades da Controladoria ' . 73.000,00 73.000,00 73.000,00 
2-075 Vencimentos e Vantagens Fixas 
' O 1't2 122.000,00 122.000,00 122.000,00 
1-012 Construção do Complexo de Assistência Social 21.768,59 21.768,59 21.768,59 
1-065 Construção de Centro de Referencia da Assistência Social - CRAS Ç..... 58.000,00 58.000,00 58.000,00 
1-066 Construção do Centro de Referencia da Juventude - CRJ '" 44.000,00 44.000,00 44.000,00 
1-067 Construção da Casa de Abrigo ou Passagem 37.000,00 37.000,00 37.000,00 
2-076 Manutenção das Atividades do índice de Gestão Descentralizada -IGD/SUAS 68.200,00 38.224,53 29.975,47 68.200,00 
2-077 Manutenção das Atividades clíndice de Gestão Descentralizada - IGD/PBF 51.700,00 16.782,88 34.917,12 51.700,00 
2-078 Manutenção das Atividades do Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS 68.000,00 68.000,00 68.000,00 
2-079 Manutenção das Atividades c/Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI 29.000,00 1.767,07 27.232,93 29.000,00 
2-080 Manutenção das Atividades de Proteção Social Básica - PSB 51.000,00 9.628,17 41.371,83 51.000,00 
2-081 Manutenção das Atividades de Proteção Social Especial -PSE (CREAS) 51.000,00 26.841,23 24.158,77 51.000,00 
2-082 Manutenção das Atividades c/Centro de Referencia da Juventude - CRJ 62.000,00 62.000,00 62.000,00 
2-083 Manutenção das Atividades c/Programa de Benefícios Eventual 64.000,00 31.525,27 32.474,73 64.000,00 
2-084 Manutenção das Atividades clFundo Municipal de Assistência Social - FMAS 413.381,00 413.381,00 413.381,00 
2-085 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 340.480,00 340.480,00 340.480,00 
TOTAL: 1 34.038.000,001 29.584.036,441 4.453.963,561 30.249.418,261 3.788.581 ,741 
Observação: -Agrupamentos das Fontes de Recursos: 
Na coluna TESOURO foram agrupadas as Fontes de código: 00,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,20,21,22,23,24,25,26,30 e 40 
Na coluna OUTRAS FONTES foram agrupadas as Fontes de código: 28,29,51,52,80 e 82. 
:q.iencal: 14 • Ver 1 5.12a 
Fenix Processamento de Dados Ltda Registrado paia PREFEITURA MUNICIPAl.. DE PORTO GRANDE[1285J Page 4 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 1942
LOA 24/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo das despesas por orgãos conforme as fontes de recursos e as 
categorias econômicas 
CÓDIGO E S P E C 1 F 1 C A Ç Á O TOTAL 
FONTE DE RECURSO CATEGORIA ECONÔMICA 
TESOURO j OUTRAS CORRENTE 1 CAPITAL - 
11 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.062.00000 1.062.00000 1.016.00000 46.00000 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 12.730.04613 12.730.046,13 10.407.625,13 2.322.42100 
23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 6,080.559,33 2.280.461,60 3.800.097,73 5.226.167,18 854.392,15 
24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 13.146.344,95 12.750.609,97 395.734,95 12.741.344,95 405.000,00 
25 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 1.019.049,59 760.918,74 258.130,85 858.281,00 160.768,59 
-- TOTAL: 34038.000,001 29.584.036,441 4.453.93,561 30.249.418,261 3.788.1 
Observação: -Agrupamentos das Fontes de Recursos: 
Na coluna TESOURO foram agrupadas as Fontes de código: 00,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,20,21,22,23,24,25,26,30 e 40. 
Na coluna OUTRAS FONTES foram agrupadas as Fontes de código: 25,29,51,52,80 e 82. 
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Sequencial: 15 - . ..-=-.- - . . - Ver. 15.12a 
Fénix Processamento de Dados Lida Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[ 12651 Page 1 
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LOA 25/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO -2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo das despesas por orgãos conforme os projetos, atividades e 
operações especiais 
CóDIGO ESPECIFICAÇÃO 
01.11 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
02.22 GABINETE DO PREFEITO 
03.22 GABINETE DA VICE-PREFEITA 
04.22 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGEM 
05.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
06.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO 
08.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS 
09.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 
10.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
11.22 AGENCIA DISTRITAL DE CUPIXI 
12.23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
13.24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FUNDEB 
14.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 
15.22 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 
16.22 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
25.25 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
99.22 RESERVA DE CONTIGÊNCIA _ 
TOTAL 
NATUREZA DA AÇÃO 
PROJET OS ATIVIDADESOPERA ÇÃO ESP. 
1.062 000,00 46.000,00 1.016.000,00 
1.145.000,00 26.400,00 1.118 600,00 
201.000,00 13.200,00 187.800,00 
336.000,00 18.000,00 316 000,00 
O2 9 . J 1.950.400,00 34.100,00 1.916.300,00 3 
-, 
1.505.175,00 39.600,00 1,46575,00 
2494.834,50 1.222.741,00 1.272.093,50 
581.600,00 93.800,00 487.800,00 
1.296.200,00 307.300,00 988.900,00 
1.285.556,63 169.400,00 1.116.156,63 
121.400,00 15.400,00 106.000,00 
6.080.559,33 854.392,15 5.226.167,18 
13 146.344,95 405.000,00 12 741.344,95 
814.400,00 12.000,00 802400,00 
451.000,00 451.000,00 
207.000,00 12.000,00 195.000,00 
1.019.049,59 160.768,59 858.281,00 
340.480,00 340.480,00 
TOTAL: 34.O38.00O,OO 3.43O.1O1,74 30.607.898,26 al 
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LOA 26/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo das despesas por funções conforme as fontes de recursos e as categorias econômicas 
[CÓDIGO E 5 P E C 1 F 1 C A Ç Ã O TOTAL 
FONTE DE RECURSO CATEGORIA ECONÔMICA 
TESOURO 1 OUTRAS j CORRENTE 1 CAPITAL 
01 Legislativa - 1062.00000 1.062.000,00 1.016.000,00 46.000,00 
03 Essencial à justiça dJ 336.000,00 336.000,00 318.000,00 18.000,00 
04 Administração % 5.681.075,00 5.681.075,00 5.422.275,00 258.800,00 
08 Assistência social 1.600.649,59 1.342.518,74 258.130,85 1.346.081,00 254.568,59 
10 Saúde 
1.-. rat6íIO > 6.080.559,33 2.280.461,60 3.800.097,73 5.226.167,18 854.39215 
12 Educação 4J /1 13.146.344,95 12.750.609,97 395.734,98 12.741.344,95 405.00000 
13 Cultura 754.000,00 754.000,00 742.000,00 12.000,00 
15 Urbr6smo . . 891.093,50 891.093,50 792.093,50 99.000,00 
16 Habitação 121.000,00 121.000,00 121.000,00 
17 Saneamento 204.000,00 204.000,00 204.000,00 
18 Gestão ambiental 1.285.556,63 1.285.556,63 1.116.156,63 169.400,00 
20 Agricultura 1.296.200,00 1.296.200,00 988.900,00 307.300,00 
23 Comércio e serviços 51.150,00 51.150,00 51.150,00 
26 Transporte 993.291,00 993.291,00 480.000,00 513.291,00 
27 Desporto e lazer 194.600,00 194.600,00 60.400,00 134.20000 
99 Reserva de Contingência 340.480,00 340.480,00 340.480,00 
TOTAL: 34.038.000,00 29.584.036,44 4.453.963,56 30.249.418,26 3.788.581,741 
Observação: -Agrupamentos das Fontes de Recursos: 
Na coluna TESOURO foram agrupadas as Fontes de código: 00,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,20,21,22,23,24,25,26,30 e 40. 
Na coluna OUTRAS FONTES foram agrupadas as Fontes de código: 28,29,51,52,80 e 82. 
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TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 1945
LOA 27/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
d ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo das despesas por unidades e funções 
CÓDIGO UNIDADES ______ _______________ 
TOTAIS 
Total 
01.11 CAMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.062.00000 
02.22 GABINETE DO PREFEITO 1.145.000,00 
03.22 GABINETE DA VICE-PREFEITA 201.000,00 
04,22 PROCURADORIA GERAL DO MUNICíPIO - PROGEM 336.000,00 
05.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 1 950 400,00 
06.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 1.505.175,00 
07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBAN( 2.494.834,50 
08.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÉNC.!A SOCIAL- SEMAS -) o 
-. C attó" O 581.60005 
09.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 1.296.200,00 
10.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Wr 029 " 1.285.556,63 
11.22 AGENCIA DISTRITAL DE CUPIXI , , 121.400,00 
12.23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 6.080.559,33 
13.24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FUNDEB 13.146.344,95 
14.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 814.400,00 
15.22 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 451.000,00 
16.22 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 207.000,00 
25.25 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 1.019.049,59 
99.22 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 340,480,00 
TOTAL: - - 34.038.00000j 
Seq Fênix Processamento de Dados Ltda © 
LabeI2 Page 1 
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LOA 28/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo das despesas por programas conforme as fontes de recursos e as 
categorias econômicas 
CÓDIGO ESPECIFICA Ç Ã O TOTAL 
FONTE DE RECURSO CATEGORIA ECONÓMICA 
TESOURO 1 OUTRAS CORRENTE 1 CAPITAL 
0001 Ação Legislativa 1.062.000,00 1.062.000,00 46.000,00 
0007 Desenvolvimento da PoliticaAssistêncial 188.000,00 120.00000 68.000,00 130.000,00 58.000,00 
0010 Defesa da Ordem Jurídica 336.000,00 336.000,00 318.000,00 18.000,00 
0052 Administração Geral . '-... 6.214.375,00 6.214.375,00 5.973.275,00 241.100,00 
0053 Administração de Receitas do f,51 52.800,00 52.800,00 52.800,00 
0058 Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos ,' , 33.000,00 33.000,00 33.000,00 
0120 Amparo Assistencial ao Idoso / 119.900,00 55.007,41 64.892,59 119.900,00 
0122 Amparo Assistencial á Criança e ao Adolescente 
o 
G 289.400,00 196.636,47 92.763,53 192.600,00 96.800,00 
0125 Assistência a Comunidades .- C 1.146.349,59 1.113.874,86 . 32.474,73 903.581,00 242.768,59 
0202 Agentes Comunitários de Saúde (3 t.T' 3.979.017,18 1.831.096,80 2.147.920,38 3.979.017,18 
0230 Assistência Farmacêutica • ,,....- 289.150,00 167.164,80 121.985,20 255.150,00 34.000,00 
0241 Prevenção e Controle da Dengue 224.200,00 96.200,00 128.000,00 224.200,00 
0244 Prevenção e Controle de Doenças Imunopreveníveis 442.192,15 10.000,00 432.192,15 10.000,00 432.192,15 
0246 Vigilância Sanitária de Produtos e Serviços 970.000,00 970.000,00 817.000,00 153.000,00 
0401 Educação Infantil 2.734.622,03 2.734.622,03 2.734.622,03 
0403 Ensino Fundamental 9.739.722,92 9.343.987,94 395.734,98 9.482.722,92 257.000,00 
0404 Expansão da Oferta de Vagas no Ensino Fundamental 148.000,00 148.000,00 148.000,00 
0451 Ensino Supletivo e Educação de Jovens e Adultos 524.000,00 524.000,00 524.000,00 
0501 Vias e Logradouros Urbanos 1.081.084,50 1.081.084,50 792.093,50 288.991,00 
0503 Ordenamento Territorial 31.900,00 31.900,00 31.900,00 
0504 Serviços de Limpeza Urbana 923.356,63 923.356,63 687.956,63 235.400,00 
0507 Parques e Jardins 36.300,00 36.300,00 36.300,00 
0510 Dragagem e Limpeza de Galerias Pluviais e Cursos d'Água em Áreas Urbanas 44.000,00 44.000,00 44.000,00 
0611 Saneamento Básico Urbano 167.700,00 167.700,00 167.700,00 
0619 Conservação do Solo 195.800,00 195.800,00 178.200,00 17.600,00 
0640 Sementes e Mudas 235.523,20 235.523,20 235.523,20 
0668 Extensão e Cooperativismo Rural 983.676,80 983.676,80 753.376,80 230.300,00 
0690 Industrialização de Alimentos 64.900,00 64.900,00 64.900,00 
0710 Estradas Vicinais 665.800,00 665.800,00 480.000,00 185.800,00 
0721 Desporto Comunitário 494.600,00 494.600,00 360.400,00 134.200,00 
0722 Lazer 258.150,00 258.150,00 229.000,00 29.150,00 
1007 Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano 22.000,00 22.000,00 22.000,00 
9999 RESERVA DE CONTIGÉNCIA 340.480,00 340.480,00 340.480,00 
TOTAL: 34.038.01 4.453.963,561 30.249.418,261 3.788.58j 
Observação: -Agrupamentos das Fontes de Recursos: 
Na coluna TESOURO foram agrupadas as Fontes de código: 00,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,20,21,22,23,24,25,26,30 e 40. 
Na coluna OUTRAS FONTES foram agrupadas as Fontes de código: 28,29,51,52,80 e 82. 
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AntOniO 0 or~ o 
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- Ver 1 12, 
Fr ficx.:ess.irnento de Dados Uda s2 Herstadopara :PREFElTURA MUNICIPAl. DE PORTC) CRANDE11285I Paga 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 1947
LOA 29/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo das despesas por programas conforme os projetos, atividades e operações especiais 
CÓDIGO E S P E C 1 F 1 C A ç Á O TOTAL 
NATUREZA DA AÇÃO - 
PROIOS ATIVIDADES OPERAÇÃO ESP. 
uuui AÇaO Legisiauva .uo.uuu,uu '+o.uuu,uu i.uio.vuu,uu 
0007 Desenvolvimento da Politica Assistêncial 188000,00 58 000,00 130.000,00 
0010 Defesa da Ordem Jurídica 336.000,00 18.000,00 318.000,00 
0052 Administração Geral 6.214.375,00 223.100,00 5.991.275,00 
0053 Administração de Receitas 52.800,00 51800,00 
0058 Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos , 33.000,00 33.000,00 
0120 Amparo Assistencial ao Idoso iig,goo,00 119.900,00 
0122 Amparo Assistencial à Criança e ao Adolescente 289.400,00 96.800,00 1 92.600,00 
0125 Assistência a Comunidades 
/ 
O \ 1.146.34959 242.768,59 903.581,00 
0202 Agentes Comunitários de Saúde C t Ó rio ' 3.979.017,18 3.979.017,18 
0230 Assistência Farmacêutica ) 289 150,00 34 000,00 255 150,00 
0241 Prevenção e Controle da Dengue 224.200,00 224.200,00 
0244 Prevenção e Controle de Doenças Imunopreveníveis 442.192,15 432.192,15 10.000,00 
0246 Vigilância Sanitária de Produtos e Serviços 970.000,00 153.000,00 817.000,00 
0401 Educação Infantil 2.734.622,03 2.734.622,03 
0403 Ensino Fundamental 9.739.722,92 257.000,00 9.482.722,92 
0404 Expansão da Oferta de Vagas no Ensino Fundamental 148.000,00 148.000,00 
0451 Ensino Supletivo e Educação de Jovens e Adultos 524.000,00 524.000,00 
0501 Vias e Logradouros Urbanos 1.081.084,50 288.991,00 792.093,50 
0503 Ordenamento Territorial 31.900,00 31.900,00 
0504 Serviços de Limpeza Urbana 923.356,63 235.400,00 687.956,63 
0507 Parques e Jardins 36.300,00 36.300,00 
0510 Dragagem e Limpeza de Galerias Pluviais e Cursos d'Água em Áreas Urbanas 44.000,00 44.000,00 
0611 Saneamento Básico Urbano 167.700,00 167.700,00 
0619 Conservação do Solo 195.800,00 17.600,00 178.200,00 
0640 Sementes e Mudas 235.523,20 235.523,20 
0668 Extensão e Cooperativismo Rural 983.676,80 230.300,00 753.376,80 
0690 Industrialização de Alimentos 64.900,00 64.900,00 
0710 Estradas Vicinais 665.800,00 185.800,00 480.000,00 
0721 Desporto Comunitário 494.600,00 134.200,00 360.400,00 
0722 Lazer 258.150,00 29.150,00 229.000,00 
1007 Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano 22.000,00 22.000,00 
9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 340.480,00 340.480,00 
34.038.000,001 - 3.430.101,741 30.6098,261 0,00] 
JI/-J eíOií 
,ntoflI1 
SiC4Ue11{ial: 55 ver 15 1 2 
Fénix Piocessarrrento de Dados l..tda © Registrado para : PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE(1 2851 Paqe 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 1948
LOA 30/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
Paqe 1 
19 ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
ORÇAMENTO - 2016 
Demonstrativo das despesas por subfunções conforme as fontes de recursos e as categorias econômicas 
ÕDIGO 
- 
ESPECIFICAÇÃO 
- 1 
j TOTAL 
FONTE DE RECURSO CATEGORIA ECONÔMICA 
TESOURO OUTRAS CORRENTE CAPITAL 
031 Rçaolegisiativa 1.062000,00 1.062000,00 1.016.000,00 46.000,00 
062 Defesa do interesse público no processo judiciário 336.000,00 336.000,00 318.000,00 18.000,00 
121 Planejamento e orçamento 1.505.1 75,00 1.505.1 75,00 1.465.575,00 39.600,00 
122 Administração geral 4.555.000,00 4 555.000,00 4.312.70000 242.300,00 
124 Controle interno 207.000,00 207.000,00 195.000,00 12.000,00 
128 Formação de recursos humanos 33.000,00 33.000,00 33.000,00 
241 Assistência ao idoso 119.900,00 55.007,41 64.892,59 119.900,00 
242 
243 
Assistência ao portador de deficiência 
Assistência á criança eas adolescente as do - 
126.000,00 
245.400,00 
58.000,00 
152.636,47 
68.000,00 
92763,53 
68.000,00 
170.600,00 
58.000,00 
244 Assistência comunitária ç Q 1.087.581,00 1.055.106,27 32.474,73 987.581.00 
74.800,00 
100.000,00 
301 Atenção básica 3.045.81 5,18 1.148.607,07 1.897.208,11 2.871.615,18 174.200,00 
302 Assistência hospitalar e ambulatorial 2.041.744,15 955.854,53 1.085.889,62 1.372.552,00 669.192,15 
304 Vigilância sanitária 
(ç) 
817.000,00 817.000,00 817.000,00 
361 Ensino fundamental 9. 760.722,92 9.364.987,94 395.734,98 9.482.722,92 278.000,00 
365 Ensino infantil 2.505.051,60 2.505.051,60 2.378.051,60 127.000,00 
366 Educação de jovens e adultos 524.000,00 524.000,00 524.000,00 
367 Educação especial 356.570,43 356.570.43 356.570,43 
392 Difusão cultural 529.000,00 529.000,00 529.000,00 
451 Infra-estrutura urbana 792.093,50 792.093,50 792.093,50 
452 Serviços urbanos 120768,59 120.768,59 120.768,59 
481 Habitação rural 60.500,00 60.500,00 60.500,00 
482 Habitação urbana 60.500,00 60.500,00 60.500.00 
512 Saneamento básico urbano 204.000,00 204.000,00 204.000,00 
541 Preservação e conservação ambiental 1.079.556,63 1.079.556,63 910.156,63 169.400,00 
601 Promoção da produção vegetal 269.623,20 269.623,20 235.523,20 34.100,00 
602 Promoção da produção animal 812.076,80 812.076,80 711.576,80 100.500,00 
605 Abastecimento 160.600,00 160.600,00 160.600,00 
691 Promoção comercial 41.800,00 41.800,00 41.800,00 
695 Turismo 51.150,00 51.150,00 51.150,00 
782 Transporte rodoviário 993.291,00 993.291,00 480.000,00 513.291,00 
812 Desporto comunitário 194.600,00 194.600,00 60.400,00 134.200,00 
999 Reserva de Contingência - 340.480,00 340.480,00 340.480,00 
TOTAL: 34.038.000,001 29.584.036,441 4.453.963,561 30.249.4182261 3.788.581,74J 
Observação: -Agrupamentos das Fontes de Recursos: 
Na coluna TESOURO foram agrupadas as Fontes de código: 00,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,20,21,22,23,24,25,26,30 e 40. 
Na coluna OUTRAS FONTES foram agrupadas as Fontes de código: 28,29,51 52,80 e 82. 
2 í 
Fêir, Piocessarnerito ae Dado,<., l..tcia ií) Registrado -ara PREFE....URA MUNiC1PAL DE PORTO CRANDEl1 2851 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 1949
LOA 31/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
1991 ' ESTADO DO AMAPÁ 
ço PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
ORÇAMENTO — 2016 
Demonstrativo das despesas por subfunções conforme os projetos, atividades e operações especiais 
CÕDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL 
NATUREZA DA AÇÃO 
PROJETOS 1 ATIVIDADES I OPERAÇÃO ESP. 
031 Ação legislativa 1.062.000,00 46.000,00 1.016.000,00 
062 Defesa do interesse público no processo judiciário 336.000,00 18.000,00 318.000,00 
121 Planejamento e orçamento 1.505.175,00 39.600,00 1.465.575,00 
122 Administração geral 
do 
4555.000,00 224 300 00 4.330.700,00 
124 Controle interno 207.000,00 12.00000 195.000,00 
128 Formação de recursos humanos 33.000,00 33.000,00 
241 Assistência ao idoso o. 11. 119.900,00 119.900,00 
242 
243 
Assistência ao portador de deficiência 
Assistência à criança e as adolescente c a ttô 126.000,00 
245.400,00 
58.000,00 
74.800,00 
68.000,00 
170.600,00 
4 Assistência comunitária 1.087.581,00 100.000,00 987.581,00 
301 Atenção básica 3.045.815,18 174.200,00 2.871.615,18 
302 Assistência hospitalar e ambulatorial 2.041.744,15 669.192,15 1.372.55200 
304 Vigilância sanitária 817.000,00 817.000,00 
361 Ensino fundamental 9.760.722,92 278.000,00 9.482.722,92 
365 Ensino infantil 2.505.051,60 127.000,00 2.378.051,60 
366 Educação de jovens e adultos 524.000,00 524.000,00 
367 Educação especial 3 56.570,43 356.570,43 
392 Difusão cultural 529.000,00 529.000,00 
451 Infra-estrutura urbana 792.093,50 792.093,50 
452 Serviços urbanos 120.768,59 120.768,59 
481 Habitação rural 60.500,00 60.500,00 
482 Habitação urbana 60.500,00 60.500,00 
512 Saneamento básico urbano 204.000,00 204.000,00 
541 Preservação e conservação ambiental 1.079.55663 169.400,00 910.156,63 
601 Promoção da produção vegetal 269.623,20 34.100,00 235.523,20 
602 Promoção da produção animal 812.076,80 100.500,00 711.576,80 
605 Abastecimento 160.600,00 160.600,00 
691 Promoção comercial 41.800,00 41.800,00 
695 Turismo 51.150,00 51.150,00 
782 Transporte rodoviário 993.291,00 513.291,00 480.000,00 
812 Desporto comunitário 194.600,00 134.200,00 60.400,00 
999 Reserva de Contingência 340.480,00 340.460,00 
TOTAL:l 34.038.000,00 1 3.430.101,741 30.607.898,261 0,001 
¶ql.Iwli:idl: 22 Ver. 1512i 
1 1k Pi-ocessanento de Dados I. tcJ 1 Re'gístrado a PRE 1 Hi URA MUNICIPAL DE PORTO 10( HANDI M 28 f) 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 1950
LOA 32/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO -2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo das despesas por fontes de recursos conforme os projetos, atividades e operações especiais 
CÓDIGO E S P E C 1 F 1 C A Ç Ã o TOTAL NATUREZA DA AÇÃO 
PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÃO ESP. 
00 Recursos Ordinários 17.903.147,85 2.383.909,59 15.519.238,26 
13 Recursos do FUNDEF/FUNDEB 11.455.092,05 299.000,00 11.156.092,05 
14 Cota-Parte do Salário-Educação 165.296,54 1 65.296,54 
25 Transferências Correntes (União) 60.500,00 60.500,00 
80 Convênios, Ajustes e Acordos com órgãos Federais 432.192,15 432.192,15 
84 Convénios, Ajustes e Acordos com Órgãos Federais 235.159,82 235.159,82 
86 Outros Convênios, Ajustes e Acordos 3.786.611,59 315.000,00 3.471.611,59 
TOTAL: 34.038.000,00 3.430.101,74 30.607.898,26 0,001 
r&r 
- -- Ver. lI 
Fénix Processamento de Dados i.tda 0 Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Page 1 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 1951
LOA 33/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
' ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO -2016 
L J
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo dos Programas e seus Objetivos por Ações, Produtos, Metas, Valores e Unidades 
[Programa: 0001 Ação Legislativa 
Objetivo 
despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha), 
L (Materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas os servidores da casa (salário família, assistência médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos a 
Total 
1.062.00000 
Título ÍProduto / Unidade Meta Valor Unidade 
rvianutençao oas giivjaaoes Aaministrativas - Lstuao Keanzacio 25,00 329.020,00 01.11 CAMARA MUNICIPAL DE PORTO 
GRANDE 
Manutenção das Atividades Legislativas Projeto viabilizado 25,00 686.980,00 01.11 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO 
UN GRANDE 
Mobiliário e Aparelhamento da CMPG Estudo Realizado 25,00 46.000,00 01.11 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO 
UN GRANDE 
TOTAL: 75,00 1.062.000,001 
'qu&iu:iaI: 24 Ver. 15.12a 
Fenix Processamento de Dados LIda (Q Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE(1285i Page 1 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 1952
LOA 34/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ORÇAMENTO - 2016 
1,8 
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo dos Programas e seus Objetivos por Ações, Produtos, Metas, Valores e Unidades 
Programa: 0007 Desenvolvimento da Politica Assistêncial 
1 -- ---- - - - --- Objetivo Total 
Assegurar a proteção, a promoção e a inclusão social das pessoas portadoras de deficiência vulnerabilidade pela situação de pobreza, com a centralidade das ações na família, além de elaborar, 
188.000 00 coordenar, acompanhar e apoiar técnica e financeiramente as ações de atenção à pessoa portadora de deficiência. 
Titulo jProduto 1 Unidade Meta Valor Unidade 
Construção de Centro de Referencia da Assistência Social - CRAS Pessoa atendida 25,00 58000,00 25.25 FUNDO MUNICIPAL DE 
UN ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
Manutenção das Atividades clCentro de Referencia da Juventude - CRJ Pessoa atendida 
UN 
Manutenção das Atividades do Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS Pessoa Beneficiada 
UN 
25,00 62 000,00 25.25 FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
25,00 68.000,00 25.25 FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
TOTAL: 75,OO 188.000,00 
LO Ç\1 T 
IL 
Qt Pr r_~ oGar 
Ver. 15.12 
Fénix Processamento de Dados Ltda A) Registrado para: PRLILÍTUkA MUNICIPAL DE PORTO GRANL)E112851 Page 1 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 1953
LOA 35/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ORÇAMENTO - 2016 1911 ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo dos Programas e seus Objetivos por Ações, Produtos, Metas, Valores e Unidades 
Programa: 0010 Defesa da Ordem Jurídica 
Objetivo Total 
despesas de qualquer natureza com a implantação e manutenção de órgãos encarregados da defesa de pessoas e do patrimônio. 336.000,00 
[ 
Titulo -. Produto / Unidade Meta Valor -- Unidade 
Manutenção das atividades da PROGEM Estudo Realizado 25,00 45.650,00 04.22 PROCURADORIA GERAL DO 
UN MUNICÍPIO - PROGEM 
Mobiliário e Aparelhamento da PROGEM Estudo Realizado 25,00 18.000,00 04.22 PROCURADORIA GERAL DO 
UN MUNICÍPIO - PROGEM 
Sentenças Judiciais E Precatorios Estudo Realizado 25,00 68.772,00 04.22 PROCURADORIA GERAL DO 
UN MUNICÍPIO - PROGEM 
Vencimentos e Vantagens Fixas - Progem Estudo Realizado 25,00 203.57800 04.22 PROCURADORIA GERAL DO 
UN MUNICÍPIO - PROGEM 
TOTAL:l - 
1100,001 336.000,001 
Sequencial: 24 - Ver 15.12 
Fénix Processamento de Dados Ltda ) Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE. PORTO GRANDE112853 Page 1 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 1954
LOA 36/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
' ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO -2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo dos Programas e seus Objetivos por Ações, Produtos, Metas, Valores e Unidades 
Programa: 0052 Administração Geral 
Objetivo Total 
despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a 
6 folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas —pagas aos servidores do órgão (salário família, assistência médica a servidores, outros auxílios e benefícios .214.375,00 
Titulo Produto / Unidade Meta Valor Unidade 
Aparelhamento da Controladorias Geral do Município Estudo Realizado 25,00 12.000,00 16,22 CONTROLADORIA GERAL DO 
- (• Ç\t S MUNICIPIO Q 
Aquisição de Veiculo Tipo Onibus Estudo Realizado (,' 25,00 13.200,00 02.22 GABINETE DO PREFEITO 
UN 
Construção do Prédio da Agência Distrital Estudo Realizado 0 25,00 47.300,00 07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE 
UN 30n r10 
?1 INFRA-ESTRUTURA, 
CONTRIBUIÇÃO PARA OPASEP EstudoRealizado 
. '"6'O3 J/ 25,00 87.000,00 06.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE 
UN $j PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
Coordenação e Administração do Fundo Municipal de Saúde de Porto Grande Estudo Realizado 25,00 165.000,00 12.23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 
unidade FMS 
Despesas de Exercícios Anteriores Estudo Realizado 25,00 22.000,00 06.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE 
UN PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
Manutenção da Agência Distrital do Cupixi - PMPG Estudo Realizado 25,00 106.000,00 11.22 AGENCIA DISTRITAL DE CUPIXI 
UN 
Manutenção das atividades clRepresentação Externa Pessoa atendida 25,00 362.791,00 02.22 GABINETE DO PREFEITO 
Manutenção das Atividades da Controladoria Pessoa atendida 25,00 73.000,00 16.22 CONTROLADORIA GERAL DO 
- MUNICIPIO 
Manutenção das Atividades da SEMAD Estudo Realizado 25,00 737.000,00 05.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
UN ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
Manutenção das Atividades da SEMELC Pessoa atendida 25,00 12.000,00 14.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE 
- CULTURA, ESPORTE E LAZER 
Manutenção das Atividades da SEMIN Estudo Realizado 25,00 188.000,00 15.22 SECRETARIA MUNICIPAL DO 
- INTERIOR 
Manutenção das Atividades da SEMPLAFIN Estudo Realizado 25,00 695.37500 06.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE 
UN PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
Manutenção das atividades do Gabinete Estudo Realizado 25,00 126.500,00 02.22 GABINETE DO PREFEITO 
UN 
Manutenção das Atividades do Gabinete da Vice-Prefeita Pessoa atendida 25,00 61 850,00 03.22 GA81NE DA VICE-PREFEITA 
SequciciaI: 24 
Fénix Processamento de Dados I..da Registrado para. I•'REFEIT URA MUNICIPAL. DE PORTO GRANDEÍ'I 285J 
'\i toflt() ______ 
°íet° de )#JC) IjkanefAf::.:: . V 
III! Paqe 1 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 1955
LOA 37/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ORÇAMENTO - 2016 IÊÈA ESTADO DO AMAPÁ 
ri PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo dos Programas e seus Objetivos por Ações, Produtos, Metas, Valores e Unidades 
Programa: 0052 Administração Geral 
Objetivo Total 
1 despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a 
- -- 
a. [rolhroa.
materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas —pagas aos servidores do órgão (salário família, assistência médica a servidores, outros auxílios e benefícios 6 .2 14.375,00 
Mobiliário e Apa ralhamento do Fundo Municipal de Saúde Estudo Realizado 25,00 11.000,00 12.23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 
UN FMS 
Mobiliário e Aparelhamento da Agencia Distrital do Cupixi Estudo Realizado 25,00 15.400,00 11.22 AGENCIA DISTRITAL DE CUPIXI 
o 
UN 
Estudo Reclizado 
~do 
Mobiliário Aparelhamento da SEMAP 25,00 12.100,00 09.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
c AGRICULTURA E PESCA 
- 
Mobiliário e Aparelhamento da SEMDA Estudo Realizado I — _ O.. 
Cartório O 
25,00 34.10000 05.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE 
UN ( ADMINISTRAÇÃO- SEMAD 
Mobiliário e Aparelnamento da SEMELC Pessoa atendida L Ç O O 3 9 ? 25,00 12.000,00 14.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE 
CD -. S. CULTURA ESPORTE E LAZER 
Mobiliário e Aparelhamento da SEMIN Estudo Realizado 2500 18.000,00 15.22 SECRETARIA MUNICIPAL DO 
INTERIOR 
Mobiliário e Aparelhamento da SEMPLAFIN Estudo Realizado 25,00 17 600,00 06.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE 
UN PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
Mobiliário e Aparelhamento do Gabinete da Vice-Prefeita Estudo Realizado 25,00 13.200,00 03.22 GABINETE DA VICE-PREFEITA 
Mobiliário e Aparelhamento do Gabinete do Prefeito Estudo Realizado 25,00 13.200,00 02.22 GABINETE DO PREFEITO 
Vencimentos e Vantagens da SEMPLAFIN Estudo Realizado 25,00 683.200,00 06.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE 
UN PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoa atendida 25,00 122000,00 16.22 CONTROLADORIA GERAL DO 
- MUNICIPIO 
Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMAD Estudo Realizado 25,00 1.146.300,00 05.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
UN ADMINISTRAÇAO - SEMAD 
Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMMA Pessoa atendida 25,00 206.000,00 10.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
- MEIO AMBIENTE 
Vencimentos e Vantagens Fixas do Gabinete da Vice-Prefeita Pessoa atendida 
Vencimentos e Vantagens Fixas do Gabinete do Prefeito Pessoa atendida 
Vencimentos e Vantagens Fixas SEMELC Pessoa atendida 
UN 
i•qi.i iria 1: 24 
Feiiix Processamento de Dados Lida r Regstradceara PREFEI1 liRA MUNICIPAL DE POR 10 GRANDE[125i. 
25,00 125.950,00 03.22 GABINETE DA VICE-PREFEITA 
25,00 629,30900 02.22 GABINETE DO PREFEITO 
25,00 201.000,00 14.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE 
CULTURA, ESPÓTE E LAZER 
- . 
Ver 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 1956
LOA 38/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo dos Programas e seus Objetivos por Ações, Produtos, Metas, Valores e Unidades 
Programa: 0052 Administração Geral 
despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a 
folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas —pagas aos servidores do órgão (salário família, assistência médica a servidores, outros auxílios e benefícios 6214.375,00 
Vencimentos e Vantagens Fixas -SEMIN Pessoa atendida 25,00 245.000,00 15.22 SECRETARIA MUNICIPAL DO 
- INTERIOR 
TOTAL: 800,00 6.214.375,00 
Sequencial: 24 VeL 15.12a 
Fénix Processamento de Dados I..tda Registrado para: PREFEITURA MUNICiPAL. DE PORTO GRANDE(1285) Pafie 3 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 1957
LOA 39/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
. ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo dos Programas e seus Objetivos por Ações, Produtos, Metas, Valores e Unidades 
Programa: 0053 Administração de Receitas 
Objetivo Total 
despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (salário família, assistência 
médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) relacionadas com as ações necessárias 52.80000 
Título Produto / Unidade Meta f Valor Unidade 
Construção, Reforma e Ampliação do Prédio Público Estudo Realizado 2500 52.800,00 07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE - 
UN INFRA-ESTRUTURA, 
TOTAL: 25,00 52.800,00 
~equeccial: Ver. 1912a 
Fênix Processamento de Dados L.tda Registrado para PREFE.... URA MUNICIPAL. DE PORTO GRANDE112.85.1 Page 1 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 1958
LOA 40/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo dos Programas e seus Objetivos por Ações, Produtos, Metas, Valores e Unidades 
Programa: 0058 Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos 
Objetivo Total 
despesas de qualquer natureza com treinamento e capacitação de servidores públicos para a melhoria de qualidade dos serviços prestados à sociedade. Quando associado às diferentes funções e 
33 subfunçôes, o programa indicará para que área de atuação o servidor está sendo treinado: 33. 000,00 
Titulo IP.0t0 / Unidade Meta Valor Unidade 
Manutenção das Atividades clCapacitação dos Servidores Estudo Realizado - 25,00 33.000,00 05.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
UN ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
TOTAL: 1 25,001 33.000,00 
Cartório O 
OOÇ 
qt.iencal ?4 Ver. 15.1 2a 
Fonix Processamento de Dados 1tda 0 Registrado oara : PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285 1 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 1959
LOA 41/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo dos Programas e seus Objetivos por Ações, Produtos, Metas, Valores e Unidades 
Programa: 0120 Amparo Assistencial ao Idoso 
Objetivo Total 
despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (salário família, assistência 
médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) necessárias à manutenção e à 119 .900,00 
Título Produto 1 Unidade Meta Valor Unidade 
Manutenção das Atividades c/índice de Gestão Descentralizada - IGD/PBF Pessoa idosa atendida 25,00 51.700,00 25.25 FUNDO MUNICIPAL DE 
UN ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
Manutenção das Atividades do Índice de Gestão Descentralizada -IGD/SUAS Pessoa idosa atendida 25,00 68.200,00 25.25 FUNDO MUNICIPAL DE 
- UN ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
TOTAL: 50,OOJ 119.9OO,OO 
24 Ver, 15 125 
Fénix Processamento de Dados l..tda ') Registrado para PREFE [FURA MUNICIPAL DE PORTO Ç/D91281 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 1960
LOA 42/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ORÇAMENTO - 2016 Wílil ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo dos Programas e seus Objetivos por Ações, Produtos, Metas, Valores e Unidades 
Programa: 0122 Amparo Assistencial à Criança e ao Adolescente 
Objetivo Total 
despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (salário família, assistência 
289.400,00 médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) necessárias à manutenção e à 
Título ti Unidade Meta j Valor 
{ 
Unidade 
Aquisição de Equipamentos Permanentes para estruturação - CMDCA Criança/adolescente atendida 25,00 3.300,00 08.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
UN 
r- ç:
ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS 
Construção do Centro de Referencia da Juventude - CRJ Pessoa atendida ci 25,00 44.000,00 25.25 FUNDO MUNICIPAL DE 
UN c-\ ASSISTÊNCIASOCIAL-FMAS 
Construção, ampliação e reforma de balneários populares Estudo Realizado í O 
25,00 22.000,00 07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE 
UN 3,) INFRA-ESTRUTURA, 
Manutenção das Atividades c/Jovem Aprendiz Estudo Realizado ' S• 
- bJ 25,00 22.000,00 08.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
UN ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS 
Pessoa Beneficiada 25,00 29.000,00 25.25 FUNDO MUNICIPAL DE 
UN ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
Criança/adolescente 25,00 51.000,00 25.25 FUNDO MUNICIPAL DE 
UN ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
Criança/adolescente atendida 25,00 51.000,00 25.25 FUNDO MUNICIPAL DE 
UN ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
Criança/adolescente atendida 25,00 3 300,00 08.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
UN ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS 
Estudo Realizado 25,00 36.300,00 08.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
UN ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS 
Pessoa atendida 25,00 5.500,00 08.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
UN ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS 
Estudo Realizado 25,00 22.000,00 08.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
UN ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS 
TOTAL: 275,00 289.400,00 
Manutenção das Atividades clPrograma de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI 
Manutenção das Atividades de Proteção Social Básica - PSB 
Manutenção das Atividades de Proteção Social Especial -PSE (CREAS) 
Manutenção das Atividades do Conselho da Criança e Adolescentes - CMDCA 
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 
Mobiliário e Aparelhamento do Conselho Tutelar 
Reforma e Ampliação do prédio do conselho tutelar 
EI 
Sequeiicial: '.: - - Ver. 15.12a 
Fànx Processa nento de Dados Lida Regstiado para. PREFEITURA MUNICIPAL DE. PORTO (3RANDE.1 1 2851 Page 1 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 1961
LOA 43/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo dos Programas e seus Objetivos por Ações, Produtos, Metas, Valores e Unidades 
Programa: 0125 Assistência a Comunidades 
Objetivo Total 
despesas de qualquer natureza com ações voltadas para a valorização de comunidades á margem do desenvolvimento econômico e social, promovendo a auto-estima e a sua inserção ou reinserção na 1.146.349,59 economia local ou regional. 
LI Titulo Produto / Unidade Meta Valor Unidade 
Construção da Casa de Abrigo ou Passagem Estudo Realizado 25,00 37.000,00 25.25 FUNDO MUNICIPAL DE 
UN ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
25.25 FUNDO MUNICIPAL DE 
UN 
Estudo Realizado 25,00 
21.768,59 ASSISTÊNOFA SOCIAL - FMAS 
Estudo Realizado 25,00 60.500,00 07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE 
INFRA-ESTRUTURA, 
25,00 60.500,00 07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE 
INFRA-ESTRUTURA, 
25,00 30.000,00 08.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS 
25,00 193.000,00 08.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS 
25,00 413.381,00 25.25 FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
25,00 64 000,00 25.25 FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
25,00 19.800,00 08.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS 
25,00 3300,00 08.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS 
25,00 29.700,00 08.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS 
25,00 213.400,00 08.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS 
- 
TOTAL: 30O,OO 1.146.349,59 -- 
----- 1 
Construção do Complexo de Assistência Social 
Construção e Restauração de Casas Populares Zona Rural 
Construção e Restauração de Casas Populares Zona Urbana 
Construção, Ampliação e Reforma do centro Comunitário 
Manutenção das Atividades clAção Social 
Manutenção das Atividades ciFundo Municipal de Assistência Social - FMAS 
Manutenção das Atividades clPrograma de Benefícios Eventual 
Manutenção das Atividades da Coordenadoria da Mulher 
Mobiliário Aparelhamento do FMAS 
Mobiliário e Aparelhamento das Secretária de Ação Social 
Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMAS 
Estudo Realizado 
UN 
Estudo Realizado 
UN 
Estudo Realizado 
UN 
Pessoa atendida 
UN 
Pessoa atendida 
UN 
Pessoa atendida 
UN 
Pessoa atendida 
UN 
Estudo Realizado 
UN 
Estudo Realizado 
UN 
'equ 
QÇ\Çj 
Ver 15 12 
Fera( Piocessarnent( ce Dados I_cj- Istado paia PRLI- LI FURA MUNICIPAL DE PORTO GRANUI...(l 1 Paqe l 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 1962
LOA 44/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo dos Programas e seus Objetivos por Ações, Produtos, Metas, Valores e Unidades 
[Programa: 0202 Agentes Comunitários de Saúde 
Objetivo Total 
despesas de qualquer natureza com a manutenção de serviços prestados por agentes recrutados na própria comunidade para verificar condições de saúde e prestar informações à comunidade sobre 
medidas de higiene, alimentação apropriada e outras. 3 979 017 18 
E
Título 1Produto / Unidade Meta Valor Unidade 
Gestão da Politica em Saúde Estudo Realizado 
° 
25,00 137.041,30 12,23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 
- 
FMS 
Manutenção das atividades cJConselho Municipal de Saúde Estudo Realizado 2500 60.50000 12.23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 
- 0 FMS 
Manutenção das Atividades c/Laboratório de Análises Clinica Estudo Realizado 
0% 
- C a ít 6 riO > 25,00 22,000,00 12.23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 
M3 FMS 0046 411111J 
Manutenção das Atividades dPrograma Bucal Estudo Realizado 04 b 25,00 265.100,00 123 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 
- FMS 
Manutenção das atividades clprograma dos agentes de saúde - PAC'S Pessoa atendida 25,00 401.720,00 12.23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 
- FMS 
Manutenção das atividades c/Programa Saúde da Familia Pessoa atendida 25,00 544,680,00 12.23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 
FMS 
Manutenção das Atividades clUnidade Mista de Saúde Pessoa atendida 25,00 1.107.402,00 12,23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 
- FMS 
Manutenção Programa de Atenção Básica - PAB FIXO Pessoa atendida 25,00 1.440.573,88 12.23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 
- FMS 
TOTAL 200 0O 3979 017 18 - 
ntOflIO d Çefr 
peeW 
queiwial: 24 , - , -- Ver. 15.12a 
Fànix Processamento de Dados LEia Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE POR 10 GHANDE12851 Pago 1 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 1963
LOA 45/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo dos Programas e seus Objetivos por Ações, Produtos, Metas, Valores e Unidades 
Programa: 0230 Assistência Farmacêutica 
Objetivo Total 
despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (salário família, assistência 289 150 00 médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) necessárias à manutenção e à_—__________________________ 
Titulo Produto / Unidade Meta Valor Unidade 
Componente Básico da Assistência farmacêutica Pessoa atendida 25,00 255.15000 12.23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 
UN FMS 
Construção do Laboratório de Análise Clinica Estudo Realizado 25,00 34.000,00 12.23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 
UN FMS 
TOTAL:1 50,00 1 289.150,001 
(qL.+:•IicaI: 4 15.1 23 
Fénix Proc;essrnento de Dados i.tda «) Reçpstrcto í>REIE....liRA MUNClPAt, DE PORTO GRANDEI1 2& Pge 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 1964
LOA 46/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo dos Programas e seus Objetivos por Ações, Produtos, Metas, Valores e Unidades 
Programa: 0241 Prevenção e Controle da Dengue 
despesas de qualquer natureza com o levantamento de focos possíveis e combate á proliferação do mosquito transmissor; campanhas de vacinação e de esclarecimento da população. 
224 200 00 
Título Produto / Unidade Meta Valor Unidade 
Aparelhamento do Fundo Municipal de Saúde Estudo Realizado 
, 
do 25,00 25.300,00 12.23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 
FMS 
25,00 50.000,00 12.23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 
FMS 
25,00 20.900,00 12.23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 
FMS 
25,00 44.000,00 12.23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 
FMS 
25,00 84.000,00 12.23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 
FMS 
2500 224 200 oüf 
Construção de Academia Popular 
Construção, Ampliação e reforma das habitações do Médicos 
Construção, Ampliação e reforma dos postos de Saúde 
Mobiliário e Aparelhamento dos Postos de Saúde 
UN 
Estudo Realizado 
UN 
Estudo Realizado 
UN 
Estudo Realizado 
UN 
Estudo Realizado 
UN 
tOflI0 
n 
çeei 0 
equriciaI: 24 Ver. 15.12a 
Fènix Processamento de Dados Uda 0 Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE(1285] Page 1 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 1965
LOA 47/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo dos Programas e seus Objetivos por Ações, Produtos, Metas, Valores e Unidades 
Programa: 0244 Prevenção e Controle de Doenças Imunopreveníveis 
Objetivo Total 
rdespesas de qualquer natureza com vacinação contra poliomielite, sarampo, catapora, tétano, varíola, rubéola e outra r lopreveniveis, incluindo campanhas de informação e esclarecimento da 
[população. 442 192 15 
Titulo Produto 1 Unidade ,t 
- 
Meta rValor Unidade 
- 1 
oiisuuyu ue urnuue tJaslua ue ouue 
Prevenção e Controle de Doenças Imunopreveniveis 
essoa uenenciaaa X,111 ,.i; §M 
M3 
Estudo Realizado üDQQ)
unidade 
TOTAL: 
25,00 432.192,15 12.23 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - 
FMS 
25,00 10.000,00 12.23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 
FMS 
5O100 442.192,15 
sequencial: 24 -. - W. 15 12,— 
Fênix Processamento oe Dados Uda Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL.. DL PORTO GRANL)E[12851 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 1966
LOA 48/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo dos Programas e seus Objetivos por Ações, Produtos, Metas, Valores e Unidades 
Programa: 0246 Vigilância Sanitária de Produtos e Serviços 
Objetivo Total 
despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências.peoas pagas aos servidores do órgão (salário família, assistência 
médica a servidores outros auxílios e benefícios pagos a servidores exceto aposentadorias epensões) despesas de_pitrtjsti1iro_e inversões financeiras) necessárias à manutenção e à -- 97 0000 00 
Título Produto / Unidade % Meta Valor Unidade 
Ampliação e Reforma da Unidade Mista de Saúde Estudo Realizado Cartório 25,00 153.000,00 12.23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 
UN 
Manutenção das Atividades Promoção em Saúde Estudo Realizado 5 Q 25,00 
FMS 
684.000,00 123 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 
UN FMS 
Manutenção das Atividades cNigilância Sanitária Estudo Realizado 25,00 133.000,00 12.23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 
UN 
-- 
, FMS 
- 
TOTAL 75,001 970.000,001 
Sequencial: 24 Ver. 15.12a 
Fênix Processamento de Dados Ltcia) Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE(1285I Page 1 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 1967
LOA 49/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo dos Programas e seus Objetivos por Ações, Produtos, Metas, Valores e Unidades 
Programa: 0401 Educação Infantil 
Objetivo Total 
despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (salário família, assistência 
médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) necessárias á manutenção de órgão(s) 2 734 622 03 
Titulo Produto 1 Unidade Meta Valor Unidade 
Manutenção das Atividades c/Ensino Especial Aluno atendido as do 25,00 200.000,00 13.24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO 
UN DAEDUCAÇÁO -FUNDEB 
Manutenção das Atividades do Ensino Infantil Aluno atendido 4' 25,00 395.000,00 13.24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO 
UN DAEDUCAÇÃO -FUNDEB 
i o' 
Vencimentos e Encargos Administrativos do Ensino Infantil Estudo Realizado 
rtÓr1 )/ 25,00 421.394,00 13.24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO 
UN O 5 9 DAEDUCAÇÃO -FUNDEB 
Vencimentos e Encargos clProfessores da Educação Especial - 66% Aluno atendido - 25,00 156.570,43 13.24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO 
UN DA EDUCAÇÃO -FUNDEB 
Vencimentos e Encargos dos Professores do Ensino Infantil Aluno beneficiado 25,00 1.561.657,60 13.24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO 
UN DA EDUCAÇÃO -FUNDEB 
TOTAL: l 125,001 2.734.622,031 
Antonio 
íeei.Oort WSGrOcli~Ai~ 
Seci aí: 24 Ver. 15.1 2e. 
Fénix Piocessarnerrro de Dados Uda Re.jslrado ara PREFEl FURA MUNClPAt. DE PORTO GRANI.)E{12851 Paqe 1 
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LOA 50/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo dos Programas e seus Objetivos por Ações, Produtos, Metas, Valores e Unidades 
Programa: 0403 Ensino Fundamental 
Objetivo Total 
despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (salário família, assistência 
médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) necessárias à manutenção de órgão(s) 739 722 9 , 2 
[ Titulo Produto 1 Unidade Meta Valor Unidade 
Aparelhamento do Conselho Municipal de Educação Aluno atendido 25,00 6.000,00 13.24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO 
UN DA EDUCAÇÃO -FUNDEB 
Aquisição de Veículos plTransporte Escolar Aluno atendido 25,00 50.000,00 13.24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO 
UN Ô 
DAEDUCAÇÃO -FUNDEB 
Capacitação e Aperfeiçoamento de Professores - FUNDEB Estudo Realizado Ç 25,00 24.000,00 13.24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO 
UN DAEDUCAÇÃO -FUNDEB 
Construção, Ampliação e Reforma das Bibliotecas das escolas Aluno atendido '-' (.1 U O 1, 25,00 50.000,00 13.24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO 
UN j' DAEDUCAÇÃO -FUNDEB 
Construção, Ampliação e Reforma de escolas do Ensino Fundamental Aluno beneficiado 25,00 151.000,00 13.24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO 
UN DA EDUCAÇÃO -FUNDEB 
Manutenção Administrativa do Conselho Municipal de Educação Estudo Realizado 25,00 10.000,00 13.24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO 
UN DA EDUCAÇÃO -FUNDEB 
Manutenção das Atividades clCaixa Escolares Estudo Realizado . 25,00 59.000,00 13.24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO 
UN DA EDUCAÇÃO -FUNDEB 
Manutenção das Atividades ciEnsino Fundamental Aluno atendido 25,00 1.107.075,02 13.24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO 
UN DA EDUCAÇÃO -FUNDEB 
Manutenção das Atividades cíTransporte Escolar Aluno atendido 25,00 153.467,08 13.24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO 
UN DA EDUCAÇÃO -FUNDEB 
Manutenção das Atividades da Merenda Escolar Aluno atendido 25,00 540.000,00 13.24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO 
UN DA EDUCAÇÃO -FUNDEB 
Manutenção das Atividades Salário Educação Aluno beneficiado 25,00 165.296,54 13.24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO 
UN DA EDUCAÇÃO -FUNDEB 
Vencimentos e Encargos c/Pessoal Administrativo 34% Pessoa atendida 25,00 2.004.483,00 13.24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO 
UN DA EDUCAÇÃO -FUNDEB 
Vencimentos e Encargos clProfessores - 66% Pessoa atendida 25,00 5.419.401,28 1324 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO 
- DA EDUCAÇÃO -FUNDEB 
TOTAL 325,001 973972292 
a pç4eíí~ 
.\ 1,tonio 1t4 
Sequ ' /4 ve r 1 5 1 2 
Feri Processarnento i- Dados 1 «ia Re; strado ou PRE E E ii URA rvIUNICIPAI. Di 1 OR 70 RANDE (1 »i Pae 
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LOA 51/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo dos Programas e seus Objetivos por Ações, Produtos, Metas, Valores e Unidades 
Programa: 0404 Expansão da Oferta de Vagas no Ensino Fundamental 
Objetivo Total 
1 despesas com investimentos em obras e suas instalações, materiais permanentes e equipamentos destinados ao aumento $a1ârn estabelecimentos existentes ou para criação de novas unidades. 148 000 00 
Título 
,ç 
Produto / Unidade /' , o' 
Meta Valor Unidade 
Construção, Ampliação e Reforma de Escolas do Ensino Infantil Aluno atendido c a r t á rio o 
25,00 112.000,00 13.24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO 
UN DA EDUCAÇÃO -FUNDEB 
Mobiliário e Aparelhamento de Escolas do Ensino Infantil Aluno atendido q:.q,O 25 ,00 15 000 00 13.24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO 
UN DA EDUCAÇÃO -FUNDEB 
Mobiliário e Aparelhamento do Ensino Fundamental Estudo Realizado . 25,00 21.000,00 13.24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO 
\< / 
UN DA EDUCAÇÃO -FUNDEB 
TOTAL:f 75,001 148000,00! 
Sequencial: 24 - -. Ver. 15.12a 
Fênix Processamento de Dados Ltda çO, Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDEÍ12851 Page 1 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo dos Programas e seus Objetivos por Ações, Produtos, Metas, Valores e Unidades 
Programa: 0451 Ensino Supletivo e Educação de Jovens e Adultos 
Objetivo - 
d Total 0
0 
despesas de qualquer natureza com a promoção de exposições e feiras, de alcance local ou regional, destinadas apr_éros produtos daWopecuáriadomunicípio. 524 000 00 b 
Titulo Produto 1 Unidade 2
_L.artó,'•i0_ Meta Valor Unidade 
Manutenção da Educação de Jovens e Adultos Estudo Realizado 25,00 110.441,80 13.24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO 
UN DAEDUCAÇÃO -FUNDEB 
Vencimento e Encargos clProfessores do EJA - 66% Aluno atendido 25,00 413.558,20 13.24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO 
UN DAEDUCAÇÃO -FUNDEB 
TOTAL: 50,001 524.060 _0O 
.'quwu:ial: 24 -Ver._15.12 
Fénix Pi'ocessarnento de Dados l..tda « Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE112851 Page i 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo dos Programas e seus Objetivos por Ações, Produtos, Metas, Valores e Unidades 
Programa: 0501 Vias e Logradouros Urbanos 
Objetivo Total 
despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (salário família, assistência 1 081 084 50 médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) necessárias a estudos e projetos, 
Título Produto / Unidade Meta Valor Unidade 
Construção de meio-fio, calçadas e galerias de águas pluvial Estudo Realizado 25,00 36 300 00 07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE 
UN . 
INFRA-ESTRUTURA, 
Manutenção das Atividades clSec. De Infra-Estrutura Estudo Realizado 25,00 434.898,20 07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE 
UN 5 INFflA1ESTRUTURA, 
Pavimentação e Recuperação de Vias Urbanas Estudo Realizado 25,00 252.691,00 07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE 
UN INFRA-ESTRUTURA, 
Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil Estudo Realizado 25,00 357.195,30 07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE 
UN INFRA-ESTRUTURA, 
TOTAL: 1 100,001 1.081.084,501 
qu€fflcial 24 Ver. 15.1 2a 
Fênix Processamento de Dados Ltda 0 Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE112851 Page 1 
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II PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
as d 
Demonstrativo dos Programas e seus Objetivos por Ações, Produto, 'fletas, Vaf8s e Unidades 
Programa: 0503 Ordenamento Territorial (j pÇ/ij 
Objetivo r '-' Total 
despesas de qualquer natureza incorridas no planejamento e execução de serviços básicos integrados em regiões metropolitanas criadas por lei. ç 31 90000 
Título Produto / Unidade _-Mgta 1 Valor 1 Unidade 
Reforma das Instalações do Cemitério Municipal Estudo Realizado 25,00 31.900,00 07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE 
UN INFRA-ESTRUTURA, 
TOTAL:l 25,001 31.900,001 1 
Sequencial: 24 Ver. 15.12a 
Fênix Processamento de Dados Ltda © Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDEL1285] Papo 1 
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LOA 55/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ORÇAMENTO - 2016 int ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo dos Programas e seus Objetivos por Ações, Produtos, Metas, Valores e Unidades 
Programa: 0504 Serviços de Limpeza Urbana 
Objetivo 
despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (salário família, assistência J 923 356 63 médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) de órgão(s) da administração direta ou 
Titulo Produto / Unidade Meta 
1 
Valor Unidade 
Aquisição de Equipamentos p/conservação de Estradas Estudo Realizado S (lo ( 2500 74.800,00 07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE 
UN INFRA-ESTRUTURA, 
Estudo Realizado 25,00 71.500,00 10.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
UN • 
Cartório '1 MEIO AMBIENTE 
Estudo Realizado 
UN ' 
20 P057 
25,00 80.300,00 10.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
MEIO AMBIENTE 
Estudo Realizado 25,00 357.956,63 10.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
UN MEIO AMBIENTE 
Estudo Realizado 25,00 330.000,00 10.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
UN MEIO AMBIENTE 
Estudo Realizado 25,00 8.800,00 07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE 
UN INFRA-ESTRUTURA, 
TOTAL: 150,00 923.356,63 
Aquisição de Veículos Tipo Coletor de Lixo Domiciliar 
Construção do Sistema de Tratamento do Lixo Domiciliar Aterro Sanitario 
Manutenção das Atividades clColeta de Lixo Domiciliar 
Manutenção das Atividades c/Limpeza Pública 
Mobiliário e Aparelhamento da SEMIDUR 
Sequencial: 24 Ver. 1512a 
Fênix Processamento de Dados Lida Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[ 12851 Page l 
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LOA 56/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo dos Programas e seus Objetivos por Ações, Produtos, Metas, Valores e Unidades 
Programa: 0507 Parques e Jardins 
Objetivo 1 Total 
despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do Órgão (salário família, assistência 
36 300 00 médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) de órgão(s) da administração direta ou 
Título Pro duto / Unidade Meta Valor Unidade 
Construção e Reforma de Praças Estudo Realizado 2500 36.30000 07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE 
UN INFRA-ESTRUTURA, 
TOTAL: 25,00 36.300,00 
Ver. 15.12 
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LOA 57/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo dos Programas e seus Objetivos por Ações, Produtos, Metas, Valores e Unidades 
1 Programa: 0510 Dragagem e Limpeza de Galerias Pluviais e Cursos d'Água em Áreas Urbanas 
Objetivo 1 Total 
despesas de qualquer natureza com serviços com dragagem, drenagem e limpeza de galerias de águas pluviais, rios, riachos e ribeirões situados em áreas urbanas, com a 44 000 00 finalidade de prevenir inundações. 
Titulo Produto 1 Unidade Meta Valor Unidade 
Manutenção das Atividades c/Limpeza de Canais de Água Pluvial Estudo Realizado 25,00 44.000,00 10.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
UN MEIO AMBIENTE 
TOTAL: 25,00 44.000,00 
S€iqueiu.:ial: 24 Ver. 15.12 
Fênix Processamento de Dados Uda Registrado para : PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE11285] Page 1 
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LOA 58/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ORÇAMENTO -2016 
0,0 
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo dos Programas e seus Objetivos por Ações, Produtos, Metas, Valores e Unidades 
Programa: 0611 Saneamento Básico Urbano 
Objetivo 1 Total 
despesas de qualquer natureza, incorridas por órgão(s) da administração direta ou indireta do governo do município, com a construção, manutenção e operação de sistemas de abastecimento de água 16770000 tratada, perfuração de poços artesianos para fornecimento de água potável, de construção de fossas assépticas, de construção, manutenção e operação de sistemas de esgotamento sanitário, coleta e 
-- - Título Produto 1 Unidade d0 - Meta 1 Valor 1 Unidade 
Construção de Módulos Sanitários Domiciliares Estudo Realizado 25,00 22.550,00 07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE 
UN ',* , 
INFRA-ESTRUTURA, 
Construção de Sistema Isolado de Água Estudo Realizado 
.30 
25,00 36.30000 07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE 
UN ôw~ INFRA-ESTRUTURA, 
Implantação do Saneamento Básico Urbano Estudo Realizado ' 25,00 86 300,00 07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE 
UN INFRA-ESTRUTURA, 
Implantação do Sistema de Esgoto Sanitario Estudo ReaUzad ' 25,00 22.550,00 07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE 
UN INFRA-ESTRUTURA, 
TOTAL:I 100,001 167.700,001 
Sequencial 24 Ver. 15.12 
Fénix Processamento de Dados l..tda Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[12851 Page 1 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 1977
LOA 59/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
IM ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
ORÇAMENTO - 2016 
Demonstrativo dos Programas e seus Objetivos por Ações, Produtos, Metas, Valores e Unidades 
Programa: 0619 Conservação do Solo 
Objetivo 1 Total 
despesas de qualquer natureza com o planejamento e execução de medidas preventivas contra agentes causadores de desgaste ou erosão, como a ocupação urbana desordenada e manejo impróprio de 
lavouras. 195.80000] 
Título Produto 1 Unidade ] Valor Unidade 
( Manutenção das Atividades clCombate a Erosão Estudo Realizado 
- 
25,0 58.300,00 10.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
''6T1O MEIO AMBIENTE 
Manutenção das atividades c/Meio Ambiente Estudo Realizado f4Ç O 25,00 119.900,00 10.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
UN 61 MEIO AMBIENTE 
.-.-..----- ./ 
Mobiliário e Aparelhamento da SEMA Pessoa atendida 2500 , 17.60000 10.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE , 
UN MEIO AMBIENTE 
TOTAL: I 75,00 195.800,00 1 
qi'iicial: 24 Ver. 15.1 
Fenix Processamento de Dados Ltda rS Registrado nara PREFEITURA MUNICIPAL. DE PORTO GRANDEÍ1 2851 Paqe 
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LOA 60/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
»' ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo dos Programas e seus Objetivos por Ações, Produtos, Metas, Valores e Unidades 
Programa: 0640 Sementes e Mudas 
Objetivo Total 
despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do Órgão (salário família, assistência 
médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) de órgão(s) da administração direta ou 235 523 20 
Titulo Produto / Unidade Meta Valor Unidade 
Aquisição de Insumo Agrícolas Estudo Realizado 2500 235.523,20 09.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
UN AGRICULTURA E PESCA 
TOTAL :l 25,001 235.523,201 
L10 
1.. 
(;7O 
S( 
lo È2 
Ver 15.12a 
Fénix Piocessarnento de Dados Ltda C Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDEE12851 Page 1 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 1979
LOA 61/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo dos Programas e seus Objetivos por Ações, Produtos, Metas, Valores e Unidades 
Programa: 0668 Extensão e Cooperativismo Rural 
Objetivo Total 
despesas de qualquer natureza com a assistência ao produtor rural, visando orientá-lo para o emprego de técnicas novas ou mais apropriadas de produção e para utilização de créditos e incentivos, bem 983 676 80 como as despesas incorridas com a promoção e incentivo ao cooperativismo rural. Inclui as subvenções e auxílios pagos a entidades do setor privado para este fim. 
[ 
Titulo Produto / Unidade Meta Valor Unidade 
Aquisição de Máquinas Agrícolas Estudo Realizado 25,00 34.10000 09.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
UN AGRICULTURA E PESCA 
Construção da Casa do Agricultor Estudo Realizado 25,00 49.500,00 09.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
UN AGRICULTURA E PESCA 
Construção de feiras cobertas Criança/adolescente atendida 25,00 71 .500,00 09.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
UN O AGRICULTURA E PESCA 
Construção de galerias p/Apicultores Estudo Realizado ' art á fi 'o 25,00 17.600,00 09.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
UN AGRICULTURA E PESCA 
Construção de Tanques p/Psicultura Estudo Realizado 25,00 57.600,00 09.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
UN '- AGRICULTURA E PESCA 
Manutenção das Atividades c/Agropecuário Estudo Realizado 25,00 15.400,00 09.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
UN AGRICULTURA E PESCA 
Manutenção das Atividades c/Aquicultura Estudo Realizado 25,00 
- .--- 
34.100,00 09.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
AGRICULTURA E PESCA 
Manutenção das Atividades c/Secretária de Agrícultura Estudo Realizado 25,00 236.248,10 09.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
UN AGRICULTURA E PESCA 
Manutenção das atividades c/sistema de apicultura Estudo Realizado 25,00 34.100,00 09.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
UN AGRICULTURA E PESCA 
Manutenção das atividades c/sistema de psicultura Estudo Realizado 25,00 170.500,00 09.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
- AGRICULTURA E PESCA 
Manutenção das Atividades de Feiras e Matadouro Pessoa atendida 25,00 41.800,00 09.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
- AGRICULTURA E PESCA 
Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMAP Pessoa atendida 25,00 221.228,70 09.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
- AGRICULTURA E PESCA 
TOTAL 30000 983.676,801 
p í&íE 
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venix 1 ','- n to de Dados 1 tdd () R€. ; trda( para: PRE FEl URA MUNICIPAL DE PORTO íír»-i 25i Paqe í1 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 1980
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ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo dos Programas e seus Objetivos por Ações, Produtos, Metas, Valores e Unidades 
Programa: 0690 Industrialização de Alimentos 
Objetivo Total 
despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do Órgão (salário família, assistência 
64 900 00 médica a servidores, outros auxílios ebenefíóos pagos a servidores, exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) de estabelecimento(s) da administração 
Título IF0ut0 / Unidade Meta 
J 
Valor 
f 
Unidade 
Construção de Fabrica p/Industrialização de Produtos Estudo Realizado 25,00 39.60000 09.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
UN AGRICULTURA E PESCA 
Construção do Mercado Municipal Estudo Realizado 25,00 25.300,00 09.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
UN AGRICULTURA E PESCA 
TOTAL: 50001 64.900,00 
do 
7Ç° 
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( Ld4) FIs._____ 
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Fêru< Processm€'rrto cie Dado lida C Registrado para : l>RL,ll.;l 1 URA MUNICIPAL. L)E.. POR 10 ORANDE(12%i. P 1 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 1981
LOA 63/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo dos Programas e seus Objetivos por Ações, Produtos, Metas, Valores e Unidades 
Programa: 0710 Estradas Vicinais 
despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferêoc4 a 
1 pagas aos servidores do órgão (salário família, assistência rsQ médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto aposentadorias e pensões), despesas de cap(nv de órgão da administração direta ou 
1 665.800,00 
Titulo Produto / Unidade 1 
1 
M eta 1 Valor 
1 
1 Unidade 
Abertura de Estradas Vicinais Estudo Realizado 
UN 
ri A r O 
ô 
25,00 136.300,00 07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE 
INFRA-ESTRUTURA, 
~O o Construção e Reforma de Ponte em estradas vicinais Estudo Realizado p F 25,00 49.500,00 07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE 
UN _________ INFRA-ESTRUTURA, 
1 
Manutenção e conservação de estradas vicinais Estudo Realizado 25,00 480.000,00 07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE 
UN INFRA-ESTRUTURA, 
TOTAL:1 75,001 665.800,00 
-. 
p 1eIr 
p1ntoflI0 d ieM 
ree 0 
i ii iujl ?1 - Vcr. 15.12a 
Fênix Processamento de Dados Ltda Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ORANDEÍ 12651 Page 1 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 1982
LOA 64/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo dos Programas e seus Objetivos por Ações, Produtos, Metas, Valores e Unidades 
Programa: 0721 Desporto Comunitário 
Objetivo Total 
despesas de qualquer natureza com o incentivo ao desporto praticado por equipes de bairros, ou de comunidades carentes, principalmente com o objetivo de afastar crianças e adolescentes das ruas. Inclui 
pagamentos de subvenções sociais a entidades privadas para os mesmos objetivos. 494 600 00 . 
Titulo Produto / Unidade Meta Valor Unidade 
uonstruçao ae uuaaras F'oiiesponivas 
Construção do Estadio de Futebol 
Manutenção das atividades c/Desenvolvimento do Desporto eLazer 
Manutenção das Atividades c/Evento Festival do Abacaxi 
Reforma do Campo de Futebol 
Estudo Keaiizado S do 
UN /çQ 
1 k_- 
?% 
Estudo Realizado ''o 
UN Cartório 
Estudo Realizado 
Q6 UN 
Projeto viabilizado 
UN 
Estudo Realizado 
UN 
TOTAL: 
2500 60.500,00 07.22 SECRETARIA MUNIC. DE 
INFRA-ESTRUTURA, 
25,00 36.300,00 07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE 
INFRA-ESTRUTURA, 
25,00 60.400,00 14.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE 
CULTURA, ESPORTE E LAZER 
25,00 300.000,00 14.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE 
CULTURA, ESPORTE E LAZER 
25,00 37.400,00 07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE 
INFRA-ESTRUTURA, 
125100 494.600,001 
~equem'Ja1 24 Ver. 15.12 
Fénix Processamento de Dados l..td., Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANUL112851 Page 1 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 1983
LOA 65/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ORÇAMENTO - 2016 Q0 ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo dos Programas e seus Objetivos por Ações, Produtos, Metas, Valores e Unidades 
[Programa: 0722 Lazer 
Objetivo Total 
despesas de qualquer natureza com a implantação, manutenção e conservação de parques recreativos destinados ao lazer da população. 
- 258 150 00 
Titulo Produto / Unidade Meta Valor Unidade 
Construçãodo Complexo Beira Rio Estudo Realizado o f O 25,00 29.150,00 07.22 SECRETARIA MUNIC. DE 
UN INFRA-ESTRUTURA, 
Manutenção das Atividades Biblioteca Municipal Estudo Realizado 25,00 9.000,00 14.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE 
UN Fls CULTURA, ESPORTE E LAZER 
Manutenção das Atividades c/Eventos, Festividades Estudo Realizado \"
94~~ 
25 00 220 000 00 14.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE 
UN 
-- _
___________CULTURA,ESPORTEELAZER 
75,001 
S queiu I ve 1 1 
Fênix Processamento de Dados lIda 0 RegistroOo oara PREFEITURA MUNICIPAL [)E PORTO CRANL)E[12851 Pae 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 1984
LOA 66/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo dos Programas e seus Objetivos por Ações, Produtos, Metas, Valores e Unidades 
Programa: 1007 Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano 
despesas de qualquer natureza com atividades de planejamento, orçamento, sistemas de informação e diagnóstico de suporte à formulação de políticas de urbanização, habitação, serviços urbanos, 
[ansporte coletivo urbano, bem como de coordenação, supervisão, avaliação e divulgação, a cargo de (nome do órgão: Secretaria de Governo, Secretaria de Obras, Secretaria ou Departamento de 22.00 0,00 
Título Produto / Unidade Meta Valor Unidade 
Construção do Cemitério Municipal Estudo Realizado 25,00 22.000,00 07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE 
UN INFRA-ESTRUTURA, 
TOTAL: 25,0O 22.000,00 
,ntOfl dJ Gtket 
de 
Sequu.iaI: 24 'ver. 15.12a 
Fènix Pi'ocessarnerrto de Dados I..tda 0 Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDEI1 2851 Page 1 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 1985
LOA 67/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
' ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo dos Programas e seus Objetivos por Ações, Produtos, Metas, Valores e Unidades 
Programa: 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 
Objetivo 
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 340.480,00 
Titulo - Produto / Unidade Meta L Valor Unidade 
RESERVA DE CONTIGÊNCIA Estudo Realizado 2500 340480,00 99.22 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 
UN 
TOTAL:l 25,001 340.480,001 1 
SE quE fl kEl 24 -- Vcr. 15.12a 
Fènix Processamento de Dados Ilda 0 Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDEP 285] Paqe 1 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 1986
LOA 68/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Natureza da despesa - Consolidação geral 
[ CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO MODALIDADE GRUPO DE DESPESA CAT. ECONOMIC 
.v.vu.uv.vu.uu uoroio rIÇr_114 1 ro 30.249.4!u,2ra 
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.434.322,48 
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 17.434.322,48 
3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 824.142,60 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 13.302.899,56 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 3.216.680,32 
3.1.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 37.000,00 
3.1.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores . 53.600,00 
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.815.095,78 
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 12.815.095,78 
3.3.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 561.240,00 
t d O e 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 315.745,00 
3.3.90.18.00.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 22.000 00 ''- • 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 5.192.300,31 
0 a-.. .0 
'— 
3.3.90.31.00.00 Premiações Culturais, Artísticas, Cientifícas, Desportivas e Outras 21.000,00 0 i» O O 
3.3.90.32.00.00 Material de Distribuição Gratuita 299.523,20 £ J 
3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 59.615,00 
3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria 12.00000 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.781.248,33 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.666.046,74 
3.3.90.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 256.000,00 
3.3.90.48.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 57.000,00 
3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 439.532,00 
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 1.131.845,20 
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.448.101,74 
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.448.101,74 
4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas 3.448.101,74 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 2.794.301,74 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 631.800,00 
4.4.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 22.000,00 
9.0.00.00.00.00 Reserva de Contingência 340.480,00 
9.9.00.00.00.00 Reserva de Contingência 340.480,00 
9.9.99.00.00.00 Reserva de Contingência 340.480,00 
9.9.99.99.00.00 Reserva de Contingência 340.480,00 
pjeir 
AflIOflro 
li 
arrrr'iaI. 2 Ver, 15.12a 
Fernx PIocessdrrrento Qe D9d0s l..tcia Registrado para PRE EL....ERA MUNICIPAL DE PORTO CRANDE11 25I Paqe 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 1987
LOA 69/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
00 
 ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
ORÇAMENTO - 2016 
Natureza da despesa - Consolidação geral 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO MODALIDADE GRUPO DE DESPESA CAT. ECONOMICA 
Totalização pelo grupo da despesa 
Pessoal e encargos Juros e encargos da Outras despesas Investimentos Inversões Amortizações da dívidaJ Reserva de Total 
sociais divida pública correntes financeiras pública Contingência Geral 
17.434.32248 12.815.095,78 3.448.101,74 340.480,00 34.038.000,00 
qu -- Ve, 15, 1 
Fênix Piocessarnento de Dados t.tda ç0 Registrado para r PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE12851 Paqe 2 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 1988
LOA 70/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ANEXO IILegislação da Receita 
Sequencial: 26 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 1989
LOA 71/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Legislação da Receita 
Especificação das Receitas por Fonte e respectiva Legislação 
CORIÇ1 a AN!&NTO 
\ 
 - 2016 
0 
0- 
rtórjo Cl 
- 
FONTES LEGISLAÇÃO 
Classificação Especificação - 
1000.00.00.00.00.00 
1100.00.00.00.00.00 
1110.00.00.00.00.00 
1112.00.00.00.00.00 
1112.02.00.00.00.00 
1112.08.00.00.00.00 
1113.00.00.00.00.00 
1113.05.00.00.00.00 
1120.00.00.00.00.00 
1121.00.00.00.00.00 
1121.01.00.00.00.00 
1121.03.00.00.00.00 
1122.00.00.00.00.00 
\- 
RECEITAS CORRENTES Art. 145-1-11 e III. Parágrafo 10 e 20 da Constituição Fed71 T-- III e art. 107, incisos 1-11-111-1V e VI, 
parágrafos 10, 20, 30, 40e 50da Constituição Estadual, art. 144-1 e II da Lei Estadual n°8.268 de 11/07/77; e 
Lei Orgânica do Município. 
RECEITA TRIBUTARIA Art. 145-1 parágrafo 10e art. 212 da Constituição Federal; art 101-1 e art. 105 1-11-111 e IV, parágrafos 10, 20e 
30 da Constituição Estadual, art. 144-1 e III da Lei Estadual n° 8.268 de 11/07/77; e Lei Orgânica do 
Município. 
IMPOSTOS Art. 145-1 par grafo 10 e Art. 212 da Constituição Federal; art. 101-1 e art. 105 1-11-111 e IV, parágrafos 10, 20e 
30da Constituição Estadual, art. 144-1 e III da Lei Estadual n° 8.255 de 11/07/77; e Lei Orgânica do 
Município. 
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU Art. 156-1 parágrafo 10 da Constituição Federal; art. 105-1 e Parágrafo 10da Constituição Estadual; art. 
144-1-a da Lei Estadual n° 8.268, de 11/07/77; Lei Municipal Especifica; e Lei Orgânica do Município. 
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO "INTER-VIVOS" DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS Art. 156-1 parágrafo 20da Constituição Federal; art. 105-1I e parágrafo 20da Constituição Estadual; Lei 
REAIS SOBRE IMOVEIS - ITBI Municipal Especifica; e Lei Orgânica do Município. 
IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA Art. 156-1V da Constituição Federal; Lei Municipal Especifica; e Lei Orgânica do Município. 
TAXAS Art. 145-1I e parágrafo 20da Constituição Federal; art. 101 -II e parágrafo 20da Constituição Estadual; Lei 
Municipal Especifica; e Lei Orgânica do Município. 
TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA Art. 145-1I parágrafo 20da Constituição Federal; art. 101 -11 da Constituição Estadual; arts. 144-1I-a da Lei 
Estadual n° 8.268, de 11/07/77; Lei Municipal Especifica; e Lei Orgânica do Município. 
Lei Municipal Especifica; Lei Orgânica do Municipio. 
Lei Municipal Especifica; Lei Orgânica do Municipio. 
TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS Art. 145-1I parágrafo 2§ da Constituição Federal; art. 144-II-b da Lei Estadual n° 8.268,1 1/07/77; Lei 
Municipal Especifica; e Lei Orgânica do Municipio. 
? 
Fênk Piocessarnerlto ue Dados Uda 0 Regs1ado paia PREFEITURA MuNICIPAl, DE PORTO GRANl:)E[I28J vage 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 1990
LOA 72/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
FONTES 
Classificação Especificação 
1122.01.00.00.00.00 
1130.00.00.00.00.00 CONTRIBUICAO DE MELHORIA 
1300.00.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 
1600.00.00.00.00.00 RECEITA DE SERVICOS 
1700.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 
1720.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 
1721 .00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 
1721.01.00.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 
1721 .01 .02.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM 
1721.01.03.00.00.00 
LEGISLAÇÃO 
Lei Municipal Especifica; Lei Orgânica do Municipio. 
Art. 145-11 parágrafo 10daConstituição Federal; art. 101-111 da Constituição Estadual; Lei Municipal 
Especifica;e Lei Orgânica do Municipio. 
Art. 152-IV da Lei Estadual n° 8.268, de 11/07/77. 
se 
0. Art. 152-1V da Lei Estadual n°8.268, de 11/07/77. O 
o . 
Cartório o' 
Art.145 e 152-111 da Lei Estadual n°8.268 de 11/07/77 Q 990 74 ) 
2 
Art. 159-1-b da Constituição Federal; art. 107-V da Constituição Estadual; art. 145-111 da Lei Estadual n 
8.268,de 11/07/77; e Lei Orgânica do Municipio. 
1721.01.04.00.00.00 Art. 158-1 da Constituição Federal; art. 107-1 da Constituição Estadual; art 145-1I da Lei Estadual n 8.268, 
de 11/07/77; e Lei Orgânica do Municipio. 
1721 .01 .05.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR Art. 158-1I da Constituição Federal; art. 107-11 da Constituição Estadual; e Lei Orgânica do Municipio. 
1722.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 
1722.01.00.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS Art. 158-111 e IV, parágrafo único, da Constituição Federal; art. 107-1I1 e IV da Constituição Estadual; e Lei 
Orgânica do Municipio. 
1722.01.01.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS Art. 158-1V, parágrafo único inciso Ida Constituição Federal; art. 107-1V e pargrafos 1, 2§ e 3§ da 
Constituição Estadual; e Lei Orgânica do Municipio. 
1722.01.02.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA Art. 158-111,da Constituição Federal; art. 107-111 da Constituição Estadual; e Lei Orgânica do Mu pio. 
Antonio 
,(Ir vidopli 
F-enx itocessarnento de [.)adüS Ltd i) ReCpstrdo para í'REFEITiiRA tvlt.JNICIPA1.. DE PORTO GRANDEr1 2831 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 1991
LOA 73/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
[ Classificação 
FONTES 
Especificação -H LEGISLAÇÃO 
1722.01.03.00.00.00 
1900.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
1910.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 
1920.00,00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 
1930.00.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 
1990.00.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 
2000.00.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 
21 00.00.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO 
2110.00.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 
2200.00.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS 
2210.00.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS 
2220.00.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS 
2400.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 
2420.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 
Art. 107-1V da Constituição Estadual; 
Art. 152-1V da Lei Estadual n° 8.268, de 11/07/77; 
Art. 1 52-1V da Lei Estadual n° 8.268, de 11/07/77; Lei Municipal Especifica. d0 
o 
ao 01 
o 
Art. 152-1V ,da Lei Estadual n°8.268, de 11/07/77; Lei Municipal Especifica. o 
Art. 152-1V da Lei Estadual n°8.268, de 11/07/77; Lei Municipal Especifica. 
Art. 152-1V ,da Lei Estadual n°8.268, de 11/07/77; 
Sequencial: 27 Ver 1512a 
-Fêj*iix Processamento de Dados Uda ç0 Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL. DE PORTO GRANDE[ 12135) Pape 3 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 1992
LOA 74/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ANEXO III - Receita 
do Tesouro 
Sequencial: 28 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 1993
LOA 75/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
1.156,87 
1.425.378,87 
1.424.106,00 
1.272,87 
265.905,31 
261.427,31 
1.210,30 
25.900,39 
109 372,80 
17.302,27 
1 335,05 
1.331,33 
1 210,30 
90.670,65 
1,717,41 
11 376.81 
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Adendo III a Portaria SOF n. 08, de 04 de fevereiro de 1985 
Anexo 2, da Lei n. 4.320/64 
L
_CÓDIGO 
100000.000000 00 RECEITAS CORRENTES 
1100.00.00 00 00.00 RECEITA TRIBUTARIA 
1110.00.00.00.00.00 IMPOSTOS 
1112.00.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 
1112 01.00.00 00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 
1112.01.01.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - MUNICÍPIOS CONVENIADOS 
1112.02.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 
1112.02.00.01.00.00 IPTU - PROPRIO 
111 .04.00.00.00 00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 
1112.04.31.00.00 00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS RENDIMENTOS DO TRABALHO 
1112.04.31.01.00.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO 
1112.04.31.01.01.00 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - PROPRIO 
1112.04.31.01.02.00 IRRF - PRESTADORES DE SERVIÇOS 
1112.04.31.02.00.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO -ATIVOS/INATIVOS DO PODER LEGISLATIVO 
1112.04.31.03.00.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - INATIVOS 
1112.04.31.04.00.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PENSIONISTAS PAGOS COM RECURSOS DO TESOURO DO MUNICIPIO 
1112.04.31.05.00.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PENSIONISTAS PAGOS COM RECURSOS 
1112.04.31.06.00.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTACAO DE SERVICOS DE TERCEIROS - PODER EXECUTIVO/INDIRETAS 
1112.04.31.07.00.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTACAO DE SERVICOS DE TERCEIROS - PODER LEGISLATIVO 
1112.04.34.00.00.00 RETIDO NAS FONTES - OUTROS RENDIMENTOS 
1112.04.34.03.00.00 RETIDO NAS FONTES - OUTROS RENDIMENTOS - PODER EXECUTIVO 
1112.04.34.04.00.00 RETIDO NAS FONTES - OUTROS RENDIMENTOS - PODER LEGISLATIVO 
1112.08.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO INTER-VIVOS" DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS - ITBI 
1112.08.00.01.00.00 ITBI - PROPRIO 
1113.00.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 
1113.05.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 
1113.05.01.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 
1113.05.01.01.00.00 ISS - PROPRIO 
1113.05.01.02.00.00 ISS- Simples Nacional 
1120.00.00.00.00.00 TAXAS 
1121.00.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 
1121.17.00.00.00.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILÂNCIA SANITARIA 
1121.21.00.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL 
1121.25.00.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTADORA DE 
1121.26.00.00.00.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 
1121.28.00.000000 TAXA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS EM HORARIO ESPECIAL 
1121.29.00.00.0000 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS 
1121.30.00.00.00.00 TAXA DEAUTORIZACAO DE FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTE 
1121.31.00.00.00.00 TAXA DE UTILIZACAO DEAREA DE DOMINIO PUBLICO 
1121.32 00.00.00.00 TAXA DE APROVACAO DO PROJETO DE CONSTRUCAO CIVIL 
1121.9900000000 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 
Fénix Processamento de Dados 1. tda çO Regstrado a PREFEITURA MUNICIPAl.. DE PORTO GRANDE[ 1285] 
ALJNEA)SUBAUNEA FONTES CAT.ECONÔMICA 
33.785.748,40 
2.042.305,06 
1.776.399,75 
351.020,88 
107.823,75 
o 
145.235,84 ít6ÍO )'\ 
96.804,42 
ca 
1 007 1 j 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 1994
LOA 76/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
Page2 
CóDIGO ESPECIFICAÇõES IIIIIIII [FONTES CAT.ECONÔMICA 
1122.00.00.00.0000 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 
1122.21.00.00.00.00 TAXAS DE SERVICOS CADASTRAIS 
1122.28.00.00.00.00 TAXA DE CEMITERIO 
1122 90.00.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 
1122 99.00.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 
1122.99 00.04.00.00 TAXA DE EMISSAO DE CERTIDOES 
1130.00 00.00.00.00 CONTRIBUICAO DE MELHORIA 
1200.00.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 
1210.00.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 
1210.01 00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL s do 
1210.01.01.00.00.00 RECEITA DO PRINCIPAL DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 
1210 29.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO 
1210.99.00.00.00.00 
1220.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONÓMICO 
OUTRAS CONTRIBUICOES SOCIAIS rC artóri
1220.03.00.00.00.00 "CONTRIBUIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÀ 
1220.99.00.00.00.00 OUTRAS CONTRIBUICOES ECONOMICAS 
1300.00.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 
1310.00.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS 
1311.00.00.00.0000 ALUGUEIS 
1320.00.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 
1325.0000 00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 
1325.01.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 
1325.01.01.00.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS 
1325.01.02.00.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB 
1325.01.03.00.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAUDE 
1325.01.05.00.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - MANUTENCAO E DESENVO 
1325.01.10.00.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS DO FNAS 
1325.02.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 
1325.02.99.00.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 
1328.00.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 
1330.00.00.00.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES 
1331.00.00.00.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERVIÇOS 
1331 .01 .00.00.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERVIÇOS DE TRANSPORTE 
1333,00.00.00.00.00 RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES - DIREITOS DE USO DE BENS PÚBLICOS 
1340.00.00.00.00.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
1360.00.00.00.00,00 RECEITA DA CESSÃO DE DIREITOS 
1361 .00.00.00.00.00 RECEITA DE CESSÃO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PAGAMENTOS 
1400.00.00.00.00.00 RECEITA AGROPECUARIA 
1500.00.00 00 00.00 RECEITA INDUSTRIAL 
1520.00.00.00.00.00 RECEITAS DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO 
1520.21 00 00 00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E VETERINARIOS 
1600.00.00.00.00.00 RECEITA DE SERVICOS 
1600.01.00.00.00.00 SERVICOS COMERCIAIS 
1600.02.00.00.00.00 SERVICOS FINANCEIROS 
1600 03.00.00.00.00 SERVICOS DE TRANSPORTE 
1600.04.00.00.00.00 SERVICOS DE COMUNICACAO 
1600.05.00.00.00.00 SERVICOS DE SAUDE 
S-qu . dl 
Fêrix Processamento de Dados Ltda i Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1205) 
4.478,00 
848,00 
1.21 0,00 
1.210.00 
1.210,00 
186.722.77 
186.722,77 
186.722,77 
12.103,00 
44.025,00 
70.324,00 
9.683,00 
6.052,00 
44.535,77 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 1995
LOA 77/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
CóDIGO ESPECIFICAÇÕES 
ALINEAJSUBALINEAI 
FONTES CAT.ECONÔMICA 
1600.11.00.00.00.00 SERVICOS DE METROLOGIA E CERTIFICACAO 
1600.1 3.00.00.00.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS 
1600.20.00.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA, ASSISTENCIA TECNICA E ANALISE DE PROJETOS 
1600.99.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS 
1700.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 31.441.51 8,58 
1720.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 30.892.845,48 
1721.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 1 4.390.696,72 
1721.01.00.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIÃO 
1721.01.02.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM 
1721.01.02.01.00.00 COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO 8.591.039,99 
1721.01.02.07.00.00 COTA-EXTRA DO FPM (EC N°55/2007) 
1721.01.05.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR 
1721.01.05.01.00.00 COTA-PARTE DOITR - PROPRIO 12.008,58 d 0 
1721.01.32.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITU LOS OU VAL 
1721.01.32.01.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS OU VAI 15.843,91 
1721.09.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO , (1. 
1721,09.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 305.308,66 . 
C 
1721 .22.00.00.00.00 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS 
1721 .22.20.00.00.00 COTA-PARTE DACOMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 259.026,51 
, Fs 
1721 .22.70.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP 90.772,40 
1721 .33.00.00.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - REPASSE FUNDO A FUNDO 
1721.33.11.00.00.00 PISO DE ATENCAO BASICA 
1721.33.11.10.00.00 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB FIXO 990.079,92 
1721.33.11.11.00.00 PMAQ - (RAB-PMAQ-SM) 129.200,00 
1721.33.11.31.00.00 PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA- PSF 801.360,00 
1721.33.11.32.00.00 PROGRAMA DE AGENTE COMUNITARIOS DE SAUDE - PACS 352.872,00 
1721.33.11.33.00.00 PROGRAMA SAUDE BUCAL - PSB 160.560,00 
1721.33.11.34.00.00 COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS 47.421,70 
1721.33.11.35.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO DE INCLUSÃO DO MICROSCOPISTA 26.776,21 
1721.33.11.36.00.00 PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÂO DE UBS - AMPLIAÇÃO 50.000,00 
1721.33.11.37.00.00 LIMITE DA MÉDIA E ALTA COMPL AMBUL E HOSPITALAR 928.160,70 
1721.33.13.10.00.00 VIGILÂNCIA EPIDMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE - ECD 318.635,44 
1721.33.13.20.00.00 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 9.728,38 
1721,33.14,10,00.00 FARMACIA BÁSICA 36.057,22 
1721.33.16.30.00,00 UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE - UBS 50.000,00 
1721 .33.70.00.00.00 OUTROS PROGRAMAS FUNDO A FUNDO 171.108,27 
1721.34.01.00,00.00 TRANSFERENCIAS FNAS-PSE-PVMC-PETI 27.232,93 
1721.34.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS FNAS-IGD-PBF 34.917,12 
1721.34.03.00.00.00 TRANSFERENCIAS FNAS-IGD-SUAS 29.975,47 
1721.34.04.00.00.00 TRANSFERENCIAS FNAS-PSB-PBF 1 28.473,49 
1721.34.05.00.00.00 TRANSFERENCIAS FNAS-PSB-PBV II 22.005,43 
1721.34.06.00.00.00 TRANSFERENCIAS FNAS-PSB-PJOV-PBV 1 18.443,74 
1721.34.07.00.00.00 TRANSFERENCIAS FNAS-PSB-PBV III 18.443,74 
1721.34.08.00.00.00 TRANSFERENCIAS FNAS-PSE-PAC 1 24.158,77 
1721.34.12.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS FMAS 22.005,43 
1721.35.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 
1721.35.01.00.00.00 TRANSFERENCIA DO SALARIO-EDUCACAO 165.296,54 
íeirc ')(J 
ii 1 1 J 9 Vei. 12a 
Fénix Pi'ocessrrerito de Dados Itda © Registrado pata PRFFEI'rURA MUNICIPAl.. DE PORTO GRANDE[1285) Paae 3 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 1996
LOA 78/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
35.01 3,94 
223.035,25 
4.690.604,75 ão - do 
/ 
, o 
4.150.145,38 
-; 
Ca11ôtO p 210.711,09 3' 
24.956,36 (Ar1r8fJ_ 
6 051,49 
(7T 
24.205,97 
60.514,93 
181.544,80 
32.474,73 
422.192,15 
422 192,15 
11,389.351,86 
11.389.351,86 
106.830,95 106 830,95 
441 842,15 
441.842,15 
108.900,00 
151.397,36 
60.514,93 
60.514,93 
60.51 4,93 
115.201,99 
35.597,30 
1721 .35.02 00.00,00 
1721.35.03.00.00.00 
1721.35.04.00.00.00 
1721.36.00.00.00.00 
1721.36.00.01.00.00 
1721.99.00.00.00.00 
1721,99.00.40.00.00 
1722.00.00.00.00.00 
1722.01.000000.00 
1722 01.01 00.00.00 
1722 01.01.01 .00.00 
1722.01.02.00.00.00 
1722.01.02 01.00W 
1722.01.04.00.00.00 
1722.01.04.01.00.00 
1722.01.13.00.00.00 
1722.01.99.00.00.00 
1722.22.00.00.00.00 
1722 .33.00. 00. 00.00 
1722.33,14.00.00.00 
1722.33.15.00.00.00 
1722.33.16.00.00.00 
1722.34.00.00.00.00 
1722.99.00.00.00.00 
1723.00.00.00.00.00 
1723.01.00.00.00.00 
1724.00.00.00.00.00 
1724.01.00.00.00.00 
1730.00.00.00.00.00 
1760.00.00.00.00.00 
1761.00.00.00.00.00 
1761.01.00.00.00.00 
1762.00.00.00.00.00 
1762.02.00.00.00.00 
1762.99.00.00.00.00 
1762.99.00.01.00.00 
1762.99.00.02.00.00 
1762.99.00.03.00.00 
1762.99.00.04.00.00 
1762.99,00.05.00,00 
1763.00.00.00.00.00 
1900.00.00 00.00.00 
19100000.00.0000 
1911.0000.00.0000 
1911.02.00.00.00.00 
1911.02.03.00.00.00 
1911 08.00.00.00.00 
ESPECIFICAÇÕES ALINEAISUBALINEAJ FONTES 1 CAT.ECONÓMICA 
TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 7.108,08 
TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE 235.159,82 
TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLA 153 467,08 
TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - L.C. N'87196 
TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N 87/96 - PROPRIO 
OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 
FPM - APOIO FINANCEIRO (MP 480/2010) 
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 
PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 
COTA-PARTE DO ICMS 
COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO 
COTA-PARTE DO IPVA 
COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO 
COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO 
COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - PROPRIO 
COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - CIDE 
OUTRAS PARTICIPACOES NA RECEITA DOS ESTADOS 
TRANSFERENCIA DA COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA (25%) 
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE - REPASSE FUNDO A FUNDO 
BLOCO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE 
BLOCO DE VIGILÂNCIA SANITARIA 
BLOCO DE FARMACIA BÁSICA 
TRANSFERENCIAS FEAS-BENEFICIOS EVENTUAIS 
OUTRAS TRANFERENCIAS DOS ESTADOS 
TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 
TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 
TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS 
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 
TRANSFERENCLAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS 
FESTIVAL DO ABACAXI 
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVÉNIOS DO ESTADO 
PORTO VERÃO 
CONVENIOS DE LIMPEZA PUBLICA 
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS 
TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E DE SUAS ENTIDADES 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
MULTAS E JUROS DE MORA 
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 
MULTAS E JUROS DE MORA - IMPOSTO DE RENDA E PROVENTOS QUALQUER NATUREZA 
MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NAS FONTES - IRRF 
MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 
(qiIeuJaI: 29 
F'nix Pi'ocessarnento de Dados Ltda Restrado oara ' PREFEITURA MUNICIPAL [)E PORTO GRANDE[1285) 
Ver 15 12a 
Page 4 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 1997
LOA 79/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
L
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES 1 ALINEA/SUBALINEA FONTES 
[ 
CAT.ECONÕMICA 
1911.08.01.0000.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - MUNICIPIOS CONVENIADO: 
1911.38 0000.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 
1911.39.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSAO INTER-VIVOS DE BENS IMOVEIS - ITBI 
1911.40.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 
1911.99.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 
1911.99 01.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 
1912 00.00.00.00,00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOES 
1912.29 00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOES PARA O RPPS 
1912 99.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES 
19129901.000000 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES - PRINCIPAL 
1912.99 01.02 00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA CONTRIBUICAO PARA A ASSISTENCIA MEDICA DOS SERVIDORES 
1912.99.01.03.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA CONTRIBUICAO PARA O FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DO SERVIDOR 
1913.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS 3559730 
1913.02.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATURE d 0 
1913.02.03.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE 
1913.08.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 
1913.08.01.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - MUNICIPI' 
( 1913.11.00.00.00.00 '- r á r c 
1913.11.00.01.00.00 
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBAN 
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - PROPRIO 
o 
35.597,30 
1913.12.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSAO INTER-VIVOS DE BENS IMOVEIS .3 
1913.13.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 
1913.99.00.00.00,00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 
1914.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DAS CONTRIBUICOES 
1914.99.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUICOES 
1914.99.01.00.00.00 "MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES - PRINCIPAL" 
1915.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS RECEITAS 
1915.99.00.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS RECEITAS 
1915.99.01.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS RECEITAS - PRINCIPAL 
1918.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 
1919.00.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 
1920.00.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 2.200,54 
1921.00.00.00.00.00 INDENIZACOES 2.200,54 
1921 .06.00.00.00.00 INDENIZACOES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO PUBLICO 
1921.99.00.00.00.00 OUTRAS INDENIZACOES 2.200,54 
1922 00.00.00.00.00 RESTITUICOES 
1922 10.00.00.00.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE RGPS E RPPS 
1922 99.00.00.00.00 OUTRAS RESTITUICOES 
1930.00.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 64.530,97 
1931.00.00.00 00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 64 530,97 
1931.01.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 
1931.01.03.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE 
1931.04 00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR 
1931.04.01.00.00 00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR - MUNICIPIO CONVENIAD 
1931.11.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 
1931.11 00,01.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - PROPRIO 14.791,33 
1931,12.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSAO INTER-VIVOS DE BENS IMOVEIS - ITBI 
1931,13.00.00.0000 RECEITA DA DIVIDA ATIVA SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA -ISS 
Ver 15< 
Fe) PIocessdrflefltc) de Dados i.tda Registrado para ' PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDEf 12851. Paqe 5 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 1998
LOA 80/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
CÕDIGO ESPECIFICAÇÕES 
ALINEAJSUBALINEAT FONTES CATECONÕMICA 
] 
1931.13.00.01.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - PROPRIO 23.635,92 
1931.99.00.00 00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 
1931.99.01.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - PRINCIPAL 
1931.99 01.01.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS TAXAS 26.10372 
1932 00.00.00 00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA 
1932 1600.000000 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUICOES 
1932 16.01 .00 00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUICOES - PRINCIPAL 
1932.99.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA DE OUTRAS RECEITAS 
1932.99.01.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA DE OUTRAS RECEITAS - PRINCIPAL 
1990.00,00.00.00,00 RECEITAS DIVERSAS 12 873,18 
1990.02.00.00.00.00 RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA DE ACOES JUDICIAIS 
1990.99.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 
1990.99.00.01.00.00 OUTRAS RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS PELO RPPS 12.873,18 
2000.00.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 3.852.541,34 
2100.00.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO 
2110.00.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS s d o 
2114.00.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS CONTRATUAIS 
2119.00.00.00.00.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS ç 
2120.00.00,00.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 't 
2123.00.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS CONTRATUAIS 
j 
2200.00.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS 
2210.00.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS 
2212.00.00.00.00.00 ALIENACAO DE ESTOQUES 
221 9.00.00.00.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS 
2219.00.00.01.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS COM RECURSOS VINCULADOS 
2220.00.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS 
2229.00.00.00.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS 
2229.00.00.01.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS ADQUIRIDOS COM RECURSOS VINCULADOS 
2300.00.00.00.00.00 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS -- 
2300.20.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO PROVENIENTE DA EXECUÇÃODE GARANTIA - OPERAÇÕES DE CREDITO 
2300.70.00.00.00.00 OUTRAS AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS 
2300.70.02.00.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS - EM CONTRATOS 
2300.99.00.00 00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS DIVERSOS 
2400.00.00.00 00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 3.852.541,34 
2420.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 1.384.721,47 
2421.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 1.274.694,32 
2421.99.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 1.274.694,32 
2422.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 110.027,15 
2422.99.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 110.027,15 
2423.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS 
2470.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 2,467.819,87 
2471.000000.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 2,467.819,87 
2471.01 000000.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 169441,82 
2471.02 00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 110 027,15 
2471.03.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO 110 027,15 
2471.04 00.00 00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE 110 027,15 
2471.05 00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTE 110.027,15 
' íeir 
A ntonio - ' 
Pree0 B 3 P10 '( 
sequencial: 29 ' - . - . ' ' -- Ver. 15 12a 
Fênix Processamento de Dados Ltda 0 Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE.t1285) Page 6 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 1999
LOA 81/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
r
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES 
1 
ALINEAJSUBALINEA 
 1 
FONTES 
1 
CAT.ECONÕMICA 
2471.99.0000.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIÃO 1.858.26945 
2472 00.00 00,00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 
2473.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E DE SUAS ENTIDADES 
2500.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 
2590.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 
7000.00.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS 
7200.00.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 
7210.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRA-ORÇAMENTARIAS 
7210.01.00.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - INTRA-ORÇAMENTARIO 
7210.01010000.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - PRINCIPAL do 
7210.29.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO - INTRA-ORÇAMENTARIAS 
7210.99.00.00.00.00 OUTRAS CONTRIBUIÇOES SOCIAIS C 
7300.00.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL - INTRA-ORÇAMENTARIA 
7310.00.00.00.00.00 
7700.00.00.00.00.00 
RECEITAS IMOBILIARIAS 
TRANSFERENCIA INTEROVERNAMENTAL 
Cart6T » 
7900.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS 
7910.00.00.00.00.00 MULTA E JUROS DE MORA 
7912.00.00.00.00.00 MULTA E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES 
7912 29.00.00.00 00 MULTA E JUROS DE MORA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O RPPS 
7920.00.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
7921.00.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES 
7922.00.00.00 00.00 RESTITUIÇÕES 
7940.00.00.00.00.00 RECEITAS DECORRENTES DE APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 
7990.00.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 
8000.00.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL - INTRA-ORÇAMENTARIAS 
8200.00.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 
8210.00.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS 
8220.00.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMOVEIS 
8300.00.00,00.00.00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRESTIMOS 
8400.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 
8470.00.00.00.00 00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 
8500.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 
90000.00.00.00.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA (2.604.80778) 
91000.00.00.00.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA CORRENTE 
91100.00.00.00.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA TRIBUTARIA 
91110.00.00.00.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA DE IMPOSTOS 
91112.00.00.00.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA DE IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 
91112.01.00.00.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 
91112.01.01.00.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - MUNICIPIOS CONVENIADO 
91700.00.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIAS CORRENTES 
91720.00.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 
91721.00.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIAS DA UNIAO 
91721.01.00000000 (R) DEDUCÕES DAS RECEITAS DE PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 
91721.01.02.00 00.00 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - FPM 
91721.01.02.05.0000 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DO FPM - REDUTOR FINANCEIRO (1.718.46012) 
91721.01.05.00.0000 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR 
91721.01.05.04.00.00 (R) DEDUÇÃODA RECEITA PARA FORMAÇÃODO FUNDEB - ITR (2.40185) 
p íeTí 
1 Ver 5 12 
f::enIx Processírnento de Dados I_tda .Ç Registrado i)d PREFEITURA MUNICIPAl.. DE. PORTO GRANDE[128511 Pqe 1 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2000
LOA 82/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ALINEAISUBALINEA FONTES CAT.ECONÔMICA 
91721.360000.00.00 (R) DEDUCAO DA RECEITADO ICMS DESONERACAO - LEI COMPLEMENT, 
91721.36.00.05.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB - ICMS DESONERACAO - LEI COMPLEMENTAR 87/96 (7.00106) 
91722.00.00.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DE TRANSFERENCIA DO ESTADO 
91722.01.00,00.00.00 (R) DEDUCÃO DA RECEITA DE PARTICIPACAO NA RECEITA DO ESTADO 
91722.01.01.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DO ICMS 
91722.01 .01.05.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB - ICMS (829.824,05) 
91722.01.02.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DA COTA-PARTE DO IPVA 
91722.01.02.04.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB - IPVA (42.132,20) 
91722.01.04.00.00,00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DO IPI/EXPORTACAO 
91722.01.04.05.00.00 (R) DEDUÇÃODA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB - IPI/EXPORTACAO (4.988,50) 
TOTAL: 35.033.481,96 
do ir 
Çartirío 
OUOO84 
' F.I..______ 
Sequencial: 29 - Ver. 15 12 
Fénix Processamento de Dados LIda 0 Registrado para' PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[ 12851 Page 8 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2001
LOA 83/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro de Resumo Geral da Receita do Tesouro conforme a Fonte e a Categoria Econômica 
ESPECCAÇÓES FONTE CAT. ECONOMICA 
Receitas Correntes 33.785.748,40 
Receita Tributária 
Receita de Contribuições 
Receita Patrimonial 
Receita Agropecuária 
Receita Industrial 
Receita de Serviços 
Transferências Correntes 
Outras Receitas Correntes 
Receitas de Capital 
( SO 2.042.305,06 
00 
186.722,77 
-;; Catt6Í 0I 
31441.518 58 
\4' 115.201,99 
3.852.541,34 
Operações de Crédito 
Alienação de Bens 
Amortização de Empréstimos 
Transferências de Capital 3 852 541,34 
(2.604.807,78) 
Outras Receitas 
Receita Retificadora - FUNDEF/FUNDEB 
Receita Retificadora - FUNDEF/FUNDEB (2.604.807,78) 
TOTAL : 35.O33.48i,9J 
Sequencial: 30 Ver. 15.12a 
Fênix Processamento de Dados 1-Ida Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE{12851 Page 1 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2002
LOA 84/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
do 
T Cartório 0: 
o 
ANEXO IV - Despesa 
por Órgios e 
Unidades 
Orçamentárias 
Sequencial: 31 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2003
LOA 85/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
/bt 
Cartório 
(• 
Administração Direta 
Sequencial: 32 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2004
LOA 86/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
Poder Legislativo 
Sequencial, 33 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2005
LOA 87/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo das despesas por orgãos conforme os projetos, atividades e 
operações especiais 
CÓDIGO 
[ 
E S P E C 1 E 1 C A Ç À O TOTAL 
NATUREZA DA AÇÃO 
PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÃO ESP. 
di:ii CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.062.000,00 46.000,00 1.016.000,00 
TOTAL: 106200000 4600000 101600001 0,0 
Sequencial: 35 - 
Ver. 15 12 
Fênix Processamento de Dados Ltda © Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE(1 2851 Page 1 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2006
LOA 88/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
L1
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
ORÇAMENTO - 2016 
Demonstrativo das despesas por fontes de recursos conforme os projetos, atividades e operações especiais 
CÓDIGO E S P E C 1 F 1 C A Ç A TOTAL NATUREZA DA AÇÃO 
PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÃO ESP. 
00 Recursos Ordinários 1.062.00000 46.000,00 1.016.000,00 
TOTAL: 1.062.000,00 1 46.000,001 1.016.000,00 000] 
Sequencial: 36 - Ver 15 12a 
Fênix Processamento de Dados Ltda 0 Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDEI12851 Page 1 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2007
LOA 89/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
%J ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
R, PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo da despesa por ações conforme as fontes de recursos e as categorias econômicas 
ÓRGÃO: 11- CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 01 -CÂMARA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE 
CÓDIGO E S P E C 1 F 1 C A Ç ÃO TOTAL FONTE DE RECURSOS 
TESOURO OUTRAS 
CATEGORIA ECONÓMICA 
CORRENTE CAPITAL 
Função: Legislativa 1.062.000,00 
Subfunção: Legislativa . 1.062.000,00 
Programa: Ação Legislativa 1.062.000,00 
01.031.00011-001 Mobiliário e Aparelhamento da CMPG 46.000,00 46.000,00 46.000,00 
01.031.0001.2-001 Manutenção das Atividades Legislativas , 686.980,00 686.980,00 686.980,00 
01.031.0001.2-002 Manutenção das Atividades Administrativas - CMPG 329.020,00 329.020,00 329.020,00 
TOTÃUF 1.062.000,00 . 1 1.062.000,001 , 0,001 1.016.000,001 46.000ó] 
Observação: -Agrupamentos das Fontes de Recursos: . . 
Na coluna TESOURO foram agrupadas as Fontes de código: 00,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,20,21,22,23,24,25,26,30 
Na coluna OUTRAS FONTES foram agrupadas as Fontes de código: 28,29,51,52,80 e 82. 
e 40. do 
/ç0 Qr 
(ôaiioa . 
AntOflt° d 
pçe&ik (le 
Sequencial: 37 . - -==.- Ver. 15.12a 
Fênix Processamento de Dados Uda Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDEi125I Page 1 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2008
LOA 90/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
to ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas e os projetos, atividades e operações especiais 
Anexo 7 - Lei 4.32011964 
ÓRGÃO: 11 - CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 01 - CÂMARA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE 
CÓDIGO E S P E C 1 F 1 C A Ã O - -TOTAL NATUREZA DA AÇÃO 
PROJETOS ATIVIDADES OPERÃO ESP. - 
UU'J. L'Q 
Subfunção: Ação legislativa 
Programa: Ação Legislativa 
01.031.000111-001 Mobiliário e Aparelhamento da CMPG 
01.031.0001.2-001 Manutenção das Atividades Legislativas 
01.031.0001.2-002 Manutenção das Atividades Administrativas - CMPG 
1.062.000,00 
1.062.000.00 
46.000,00 46.000,00 
686.980,00 686.960,00 
329.020,00 329.020,00 
Sequencial: .38 -- - Ver. 15. 12a 
Fênix Processamento de Dados Ltda © Registrado para' PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE['I 285] Page 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2009
LOA 91/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
rurlçao: iwuiuiisuisau 
Subfunção:Administração geral 
Programa: Administração Geral 
04.122.0052.1-002 Mobiliário e Aparelhamento do Gabinete do Prefeito 
04.122.00521-003 Aquisição de Veiculo Tipo Onibus 
04.122.0052.2-003 Vencimentos e Vantagens Fixas do Gabinete do Prefeito 
04.122.0052.2-004 Manutenção das atividades clRepresentação Externa 
04.122.0052.2-005 Manutenção das atividades do Gabinete 
1. I'4.UUU,UU 
1.145.000,00 
1.145.000,00 
13.200,00 13.200,00 
13.200,00 13.200,00 
629.309,00 629.309,00 
362.791,00 362.791,00 
126.500,00 126.500,00 
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas e os projetos, atividades e operações especiais 
Anexo 7 - Lei 4.32011964 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 02-GABINETE DO PREFEITO 
CÓDIGO E S P E C 1 F 1 CAÇÃ O NATUREZA DA AÇÃO 
1
ATIVIDADES OPERAÇÃO ESP. 
\') d o 
/çO 
000 1 
. Fis._____ 
SequnciaI: 38 . Ver. 15. 12i 
Fênix Processamento de Dados Uda 0 Registrado para. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[I285J Page 1 
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LOA 92/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas e os projetos, atividades e operações especiais 
Anexo 7 - Lei 4.320/1964 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 03-GABINETE DA VICE-PREFEITA 
CóDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL NATUREZA DA AÇÃO 
PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÃO ESP. 
I-unçao: iamintsiraçao vi.uuu,uu 
Subfunção: Administração geral 201.00000 
Programa: Administração Geral 201.000,00 
04.122.00521-004 Mobiliário e Aparelhamento do Gabinete da Vice-Prefeita 1 3.200,00 13.200,00 
04.122.0052.2-006 Vencimentos e Vantagens Fixas do Gabinete da Vice-Prefeita 125.950,00 125.50,00 
04.122.0052.2-007 Manutenção das Atividades do Gabinete da Vice-Prefeita 61.850,00 61 .850,00 
ru, ( 
sd 
o 
Cartório ao 
C-i- o 
~nionío de Mpá 
oo 
equenci&: :38 . -- ----==. .. 
- Ver. 15. 12 
Fênix Processamento de Dados Uda « Registrado para. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285) Page 1 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2011
LOA 93/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 Q9 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas e os projetos, atividades e operações especiais 
Anexo 7 - Lei 4.320/1964 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 04- PROCURADORIA GERALDO MUNICÍPIO - PROGEM 
LDIG0 E S P E C 1 F 1 CA Ç À O TOTAL NATUREZA DA AÇÃO 
ATIVIDADES içÃo ESP. 
ruIçdQ: seiw d justa .jb.UUU,UU 
Subfunção: Defesa do interesse público no processo judiciário 336.000,00 
Programa: Defesa da Ordem Jurídica 336.000,00 
03.062 00101-005 Mobiliário e Aparelhamento da PROGEM 18.000,00 1 8.000,00 
03.062.0010.2-008 Vencimentos e Vantagens Fixas - Progem 203.578,00 203.578,00 
03.062.0010.2-009 Manutenção das atividades da PROGEM 45.650,00 45.650,00 
03.062.0010,2-010 Sentenças Judiciais E Precatorios 68.772,00 68.772.00 
O1Yô5 O 
''Peeií 
,Antonio 
P ç eiekC de 
Sequencial: 38 Ver. 15 12 
Fênix Processamento de Dados Ltda © Registrado para' PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285) Page 1 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2012
LOA 94/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas e os projetos, atividades e operações especiais 
Anexo 7 - Lei 4.320/1964 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 05- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL 
NATUREZA DA AÇÃO 1 
PROJETOS. ATIVIDADES 1 OPERAÇÃO ESP. H 
rulI'ydu. "UlIIH ILldU 
Subfunção: Administração geral 
Programa: Administração Geral 
04.122.00521-006 Mobiliário e Aparelhamento da SEMDA 
04.122.0052.2-011 Manutenção das Atividades da SEMAD 
04.122.0052.2-012 Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMAD 
Subfunção: Formação de recursos humanos 
Programa: Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos 
04.128.0058.2-013 Manutenção das Atividades clCapacitação dos Servidores 
1 .U.'WU,UU 
1.917.400,00 
1.917400,00 
34.100,00 
737.000,00 
1.146.300,00 
33.000,00 
33.000,00 
33.000,00 
34.100,00 
737.000,00 
1.146.300,00 
33.000 .00 
o 
1:; Caftó"° 
sequencial: 33-8 . 
- 
Ver. 15.12a 
Fênix Processamento de Dados Lida 0 Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[ 1285) Page 1 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2013
LOA 95/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
22.000,00 
17.600,00 
683.200,00 
695.375,00 
87.000.00 
L3V3.i(3,Ut) 
1.505.1 75,00 
1.505.175,00 
22.000,00 
17.600,00 
683.200,00 
695.375,00 
87,00000 
ruIu,au uijiitriço 
Subfunção: Planejamento e orçamento 
Programa: Administração Geral 
04.121.00521-007 Despesas de Exercícios Anteriores 
04.121.00521-008 Mobiliário e Aparelhamento da SEMPLAFIN 
04.121.0052.2-014 Vencimentos e Vantagens da SEMPLAFIN 
04.121.0052.2-015 Manutenção das Atividades da SEMPLAFIN 
04.121.0052.2-016 CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP 
to ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas e os projetos, atividades e operações especiais 
Anexo 7 - Lei 4.320/1964 
ÕRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 06-SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
LII CÓDIGO E SPECIFICAÇÃO TOTAL 
NATUREZA DA AÇÃO F ãiS - ATIVIDADES OPERAÇÃO ESP 
doEs 
• 
C3ftô 
O 
SeouoraI:3; Ver. 15.12a 
Fénix Processamento de Dados Ltda © Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[ 1285) Page 1 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2014
LOA 96/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 Q9 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas e os projetos, atividades e operações especiais 
Anexo 7 - Lei 4.32011964 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 07-SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO 
CÓDIGO E S P E C 1 F 1 C A Ç Ão TOTAL 
NATUREZA DA AÇÃO - - 
PROJETOS -Ï ATIVIDADES OPERAÇÃO ESP. 
runçao: i-aministraçao 100.100,00 
Subfunção: Administração geral 100.1 0000 
Programa: Administração Geral 47.300,00 
04.122.0052.1-009 Construção do Prédio da Agência Distrital 47.300,00 47.300,00 
Programa: Administração de Receitas 52.800,00 
04.122.00531-010 Construção, Reforma e Ampliação do Prédio Público 52.800,00 52.800.00 
Função: Urbanismo 891.093,50 
Subfunção: Infra -estruMa urbana . 792.093,50 o ' 
Programa: Vias e Logradouros Urbanos 1.081.084,50 
15.451.0501.2-017 Manutenção das Atividades clSec. De Infra-Estrutura 434.898,20 (li 434.898,20 6f to 
15.451.0501.2-018 Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil 357.195,30 357 195,30 3 
Subfunção: Serviços urbanos 99.000,00 q0 & 
Programa: Ordenamento Territorial ib 31.900,00 
15.452.05031-013 Reforma das Instalações do Cemitério Municipal 31.900,00 31.900,00 
Programa: Serviços de Limpeza Urbana 83.600,00 
15.452.05041-017 Mobiliário e Aparelhamento da SEMIDUR 8.800,00 8.800,00 
Programa: Parques e Jardins 36.300,00 
15.452.05071-018 Construção e Reforma de Praças 36.300,00 36.300.00 
Programa: Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano 22.000.00 
15.452.10071-014 Construção do Cemitério Municipal 22.000,00 22.000,00 
Função: Habitação 121.000,00 
Subfunção: Habitação rural 60.500,00 
Programa: Assistência a Comunidades 121.000,00 
16.481.01251-019 Construção e Restauração de Casas Populares Zona Rural 60.500,00 60.500,00 
Subfunção: Habitação urbana 60.500,00 
Programa: Assistência a Comunidades 121.000,00 
16.482.01251-020 Construção e Restauração de Casas Populares Zona Urbana 60.500,00 60.500.00 
Função: Saneamento 204.000,00 
Subfunção: Saneamento básico urbano 204.000,00 
Programa: Vias e Logradouros Urbanos 1.081.084,50 
17.512.05011-021 Construção de meio-fio, calçadas e galerias de águas pluvial 36.300,00 36.300.00 
Programa: Saneamento Básico Urbano 167.700,00 
17.512.0611.1-022 Implantação do Sistema de Esgoto Sanitario 22.550,00 22.550,00 
17.512.0611.1-023 Construção de Módulos Sanitários Domiciliares 22.550,00 22.550.00 
17.512.0611.1-024 Construção de Sistema Isolado de Água 36.300,00 36.300,00 
17.512.0611.1-025 Implantação do Saneamento Básico Urbano 86.300,00 86.300.00 
Função: Comércio e serviços 51.150,00 
Subfunção: Turismo 51.150,00 
Programa: Amparo Assistencial á Criança e ao Adolescente 22.000,00 
23.695.01221-015 Construção, ampliação e reforma de balneários populares 22.000,00 22.000.00 
Programa: Lazer 29.150,00 
23.695.07221-016 Construçãodo Complexo Beira Rio 29.150,00 29.150.00 
Função: Tiansporte 993.291,00 
-- AfllOfl'° dei M 
l: 38 
- 
-- ..-==-.= 
e Ver 12a 
Fênix Piocessarriento de Dados Ltda Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285) Page 1 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2015
LOA 97/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas e os projetos, atividades e operações especiais 
Anexo 7 - Lei 4.320/1964 
ÕRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 07- SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO 
CÓDIGO L E S P E C I F I C A Ç Ã O - TOTAL -- 
- 
1 NATUREZA DA AÇÃO 
- PROJETOS ATIVIDADES 1 OPERAÇÃO ESP. 
UIRqOJ. I1II)L)It L1,UU 
Subfunção: Transporte rodoviário 993.29100 
Programa: Vias e Logradouros Urbanos 1081.08450 
26.782.0501.11-034 Pavimentação e Recuperação de Vias Urbanas 252.69100 252.69100 
do 
26.782.05041-035 
Serviços de Limpeza Urbana 
Aquisição de Equipamentos p/conservação de Estradas 
83.60000 
74.80000 74.80000 0o 
Programa: Estradas Vicinais 665.80000 Ow 
26.782.07101-036 Construção e Reforma de Ponte em estradas vicinais . 49.500,00 49.500,00 
26.782.07101-037 Abertura de Estradas Vicinais 136.300,00 136.300,00 C 
26.782.0710.2-022 Manutenção e conservação de estradas vicinais 
Função: Desporto e lazer 
480.000,00 
134.200,00 
480.000.00 
Subfunção: Desporto comunitário 134.200,00 
Programa: Desporto Comunitário 134.200,00 
27.812.07211-038 Reforma do Campo de Futebol 37.400,00 37.40000 
27.812.0721.1-039 Construção do Estadio de Futebol 36.300,00 36.300,00 
27.812.0721.1-040 Construção de Quadras Poliesportivas 60.500,00 60.500,00 
Sequencial: 38 - - Ver. 
Fénix Processamento de Dados Ltda © Registrado paira 'P REFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285 '0> 2 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2016
LOA 98/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
' ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 I PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas e os projetos, atividades e operações especiais 
Anexo 7 - Lei 4.320/1964 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 08-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS 
CÓDIGO E S P E C 1 F 1 C A Ç Á O TOTAL 
NATUREZA DA AÇÃO 
 PROJETOS ATIVIDADES fPERAÇÃO ESP. 
Função: Assistência social 581.600,00 
Subfunçâo: Assistência à criança e as adolescente 7040000 
Programa: Amparo Assistencial à Criança e ao Adolescente 92 400,00 
08.243.01221-011 Reforma e Ampliação do prédio do conselho tutelar 22.000,00 22.000.00 
08.243.01221-041 Mobiliário e Aparelhamento do Conselho Tutelar 5.500,00 5.500,00 
08.243.01221-070 Aquisição de Equipamentos Permanentes para estruturação - CMDCA 3.300,00 3.300,00 
( 
08.243.0122.2-023 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 36.300,00 36 300,00 
08.243.0122.2-088 Manutenção das Atividades do Conselho da Criança e Adolescentes - CMDCA 3.300,00 330000 
Subfunção: Assistência comunitária 511.200,00 
Programa: Amparo Assistencial à Criança e ao Adolescente 92.400,00 \) 3 
t. 
08.244.0122.2-024 Manutenção das Atividades c/Jovem Aprendiz 22.000,00 2200000 
01 1 Programa: Assistência a Comunidades 489.200,00 
08.244.01251-042 Mobiliário e Aparelhamento das Secretária de Ação Social 29.700,00 29.700,00 
08.244.01251-068 Construção, Ampliação e Reforma do centro Comunitário 30.000,00 30.000,00 
08.244.01251-069 Mobiliário Aparelhamento do FMAS 3.300,00 3.300.00 
08.244.0125.2-025 Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMAS 213.400,00 211 40000 
08.244.0125.2-026 Manutenção das Atividades c/Ação Social 193.000,00 193.000.00 
08.244.0125.2-086 Manutenção das Atividades da Coordenadoria da Mulher 19.800,00 19600.00 
Sequenial:3& . 
_ 
Ver 15.12a 
Fénix Processamento de Dados Ltda it) Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[ 1285] Page 1 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2017
LOA 99/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas e os projetos, atividades e operações especiais 
Anexo 7 - Lei 4.32011964 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 09-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 
L CÓDIGO E S P E C 1 F 1 C A Ç A O - TOTAL 
NATUREZA DA AÇÃO 
PROJETOS - ATIVIDADES OPERAÇÃO ESP 
Função: Agricultura 1.296.200,00 
Subfunção: Administração geral 12.100,00 
Programa: Administração Geral 12 100,00 
20.122.00521-043 Mobiliário e Aparelhamento da SEMAP 12.100,00 12.100,00 
Subfunção: Promoção da produção vegetal 269623,20 
Programa: Sementes e Mudas 235.523,20 r__T(. 
20.601.0640.2-027 Aquisição de InsumoAgricolas 235.523,20 235.523.20 
Programa: Extensão e Cooperativismo Rural . 983 676,80 
20.601.0668.1-044 Aquisição de Máquinas Agricolas 34.100,00 34.100,00 C 
Subfunção: Promoção da produção animal 812.076.80 '- Cart"° 
Programa: Extensão e Cooperativismo Rural 983.676,80 / 20.602.0668.1-028 Construção de galerias p/Apicultores 17.600,00 17.600,00 O 
20.602 06681-029 Construção de Tanques p/Psicultura 57.600,00 57.600,00 
20.602.0668.2-028 Manutenção das atividades c/sistema de psicultura 170.500,00 170.500.00 
20.602.0668.2-029 Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMAP 221.228,70 221.228,70 
20.602.0668.2-030 Manutenção das atividades c/sistema de apicultura 34.100,00 34 100,00 
20.602.0668.2-031 Manutenção das Atividades c/Secretária de Agricultura 236.248,10 236.248,10 
20.602.0668.2-032 Manutenção das Atividades c/Aquicultura 34.100,00 34 100,00 
20.602.0668.2-033 Manutenção das Atividades c/Agropecuário 15.400,00 15 400.00 
Programa: Industrialização de Alimentos 64.900,00 
20.602.0690.1-030 Construção do Mercado Municipal 25.300,00 25.300,00 
Subfunção: Abastecimento 160 600,00 
Programa: Extensão e Cooperativismo Rural 983.676,80 
20.605.0668.1-031 Construção da Casa do Agricultor 49.500,00 49.500,00 
20.605.0668 1-032 Construção de feiras cobertas 71.500,00 71.500,00 
Programa: Industrialização de Alimentos 64.900.00 
20.605.06901-033 Construção de Fabrica p/lndustrialização de Produtos 39.600,00 39.600,00 
Subfunção: Promoção comercial 41.800,00 
Programa: Extensão e Cooperativismo Rural 983 676,80 
20.691.0668.2-034 Manutenção das Atividades de Feiras e Matadouro 41.800,00 41 800,00 
Vei 15 12 
Fénix Procvssarnerito de Dados Lida 0 Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL [)E PORTO GRANDE) 265) Pago 1 
ORÇAMENTO - 2016 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2018
LOA 100/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas e os projetos, atividades e operações especiais 
Anexo 7 - Lei 4.32011964 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 10- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
L CÓDIGO 
-- 
E S P E C 1 F 1 C A Ç Á o TOTAL 
NATUREZA DA AÇÃO 
PROJETOS ATIVIDADES j OPERAÇÃO ESP 
i-unçao: Gestão ambienta! 
Subfunção: Administração geral 
Programa: Administração Geral 
18.122.0052.2-035 Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMMA 
Su bfunção: Preservação e conservação ambiental 
Programa: Serviços de Limpeza Urbana 
18.541.05041-026 Construção do Sistema de Tratamento do Lixo Domiciliar Aterro Sanitario 
18.541.05041-027 Aquisição de Veículos Tipo Coletor de Lixo Domiciliar 
18.541.0504.2-019 Manutenção das Atividades c/Coleta de Lixo Domiciliar 
18.541.0504.2-020 Manutenção das Atividades c/Limpeza Pública 
Programa: Dragagem e Limpeza de Galerias Pluviais e Cursos d'Água em Áreas Urbanas 
18.541.0510.2-021 Manutenção das Atividades clLimpeza de Canais de Agua Pluvial 
Programa: Conservação do Solo 
18.541.0619.11-045 Mobiliário e Aparelhamento da SEMA 
18.541.0619.2-036 Manutenção das atividades clMeio Ambiente 
18.541.0619.2-037 Manutenção das Atividades c/Combate a Erosão 
1.285.556,63 
206.00000 
206.00000 
206.00000 206.00000 
839.756,63 u, 
80.300,00 80.300,00 
71.500,00 . 71.500,00 
357.956,63 357.956.63 C r 
330.000,00 330 000,00 
44.000,00 
44.000,00 44,000,00 'Ç 
195.800,00 
17.600,00 17.600,00 
119.900,00 119.900,00 
58.300,00 58.300.00 
• eíeií 
'ntOfllO 
Preet0 O 
Sequencial; 38 Ver. 15.12a 
Fênix Processamento de Dados Ltda © Registrado para' PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285) Page 1 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2019
LOA 101/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas e os projetos, atividades e operações especiais 
Anexo 7 - Lei 4.32011964 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 11 -AGENCIA DISTRITAL DE CUPIXI 
[ 
CÓDIGO ESPECI F 1 C A ç À TOTAL 
NATUREZA DA AÇÃO 
PROJETOS ATIVIDADES r OPERAÇÃO ESP. 
ruiiau /-\ui1II1IsLft1ydu 
Subfunção: Administração geral 
Programa: Administração Geral 
04.122.00521-046 Mobiliário e Aparelhamento da Agencia Distrital do Cupixi 
04.122.0052.2-093 Manutenção da Agência Distrital do Cupixi - PMPG 
1Z1.400,UU 
12 1.400.00 
121.400,00 
15.400,00 15.400,00 
106.000,00 
Sequencial: 3 Ver. 15. 12a 
Fénix Processamento de Dados Ltda © Registrado para. PREFEITURA MUNICIPAL. DE PORTO GRANDE[ 1285J Page 1 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2020
LOA 102/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
12000,00 
!M.000,UU 
225.000,00 
225.000,00 
12.000,00 
201.000,00 
12.000,00 
529.000,00 
360.400,00 
300.000,00 
229.000,00 
9.000,00 
220.000,00 
60.400,00 
60 400,00 
360.400,00 
60.400,00 
201 .000,00 
12.000.00 
. o. 
111. 
300.000.00 
1' Cartório 
9000,00 
220 000,00 04 
[Iø1øIXiI] 
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas e os projetos, atividades e operações especiais 
Anexo 7 - Lei 4.320/1964 
ÓRGÁO: 22 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 14-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 
CÓDIGO E S P E C 1 F 1 C A ç À TOTAL 
NATUREZA DA AÇÃO 
PROJETOS ATIVIDADES J_
OPERAÇÃO ESP. 
t-unçao: uuitura 
Subfunção: Administração geral 
Programa: Administração Geral 
13.12200521-063 Mobiliário e Aparelhamento da SEMELC 
13.122.0052.2-066 Vencimentos e Vantagens Fixas SEMELC 
13.122.0052.2-067 Manutenção das Atividades da SEMELC 
Subfunção: Difusão cultural 
Programa: Desporto Comunitário 
13.392.0721.2-089 Manutenção das Atividades c/Evento Festival do Abacaxi 
Programa: Lazer 
13.392.0722.2-068 Manutenção das Atividades clBiblioteca Municipal 
13,392.0722.2-069 Manutenção das Atividades c/Eventos, Festividades 
Função: Desporto e lazer 
Subfunção: Desporto comunitário 
Programa: Desporto Comunitário 
27.812.0721.2-070 Manutenção das atividades c/Desenvolvimento do Desporto eLazer 
Antonio 
Preie'0 ie 
Sequencial: 38 Ver. 15. 12a 
Fênix Pi'ocessamerito de Dados Ltda t Registrado pari' PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[ 1285] Page 1 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2021
LOA 103/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas e os projetos, atividades e operações especiais 
Anexo 7 - Lei 4.320/1964 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 15-SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 
CÓDIGO E S P E C 1 F 1 C A Ç Ã O TOTAL 
NATUREZA DA AÇÃO 
Pàiõ1 ATIVIDADES OPERAÇÃO ESP. 
ruIRqdu. tUIIllIlIUydU 
Subfunçào: Administração geral 
Programa: Administração Geral 
04.122.0052.2-071 Mobiliário e Aparelhamento da SEMIN 
04.122.0052.2-072 Vencimentos e Vantagens Fixas -SEMIN 
04.122.0052.2-073 Manutenção das Atividades da SEMIN 
£I ,uuu,uu 
451.000,00 
451.000,00 
18.000,00 
245.000,00 
188.000,00 
18.000,00 
245.000,00 
188.000,00 
cio 
Crt,- j0 o 
Ver. 15. 12a 
Fênix Processarnentode Dados Ltda 0 Registrado pata PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDEf 285) Page 1 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2022
LOA 104/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas e os projetos, atividades e operações especiais 
Anexo 7 - Lei 4.32011964 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 16- CONTROLADORIA GERALDO MUNICIPIO 
CÓDIGO E S P E C 1 F I C A Ç ÃO TOTAL 
NATUREZA DA AÇÃO 
PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÃO ESP. 
runçao: !wmInIsraçao 
Subfunção: Controle interno 
Programa: Administração Geral 
04.124.0052.1-064 Aparelhamento da Controladorias Geral do Municipio 
04.124.0052.2-074 Manutenção das Atividades da Controladona 
04.124.0052.2-075 Vencimentos e Vantagens Fixas 
U(.UUU,UU 
207.000,00 
207.000,00 
12.000,00 12.000,00 
73.000,00 73.000,00 
122.000,00 122.000,00 
a 
pç p-~~kko t~e w IG 
Fénix Processamento de [)dos 11di) Restrck) para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[ 1265] Page 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2023
LOA 105/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas e os projetos, atividades e operações especiais 
Anexo 7 - Lei 4.32011964 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 99- RESERVA DE CONTIGÊNCIA 
CÓDIGO E S P E C 1 F 1 C A Ç Á O TOTAL 
- 
NATUREZA DA AÇÃO 
PROJETOS fATIVIDADES J OERAÇÃO ESP.- 
ruriçdu Reserva ut Conitil iyeiRi .V4OU,UU 
Subfunço: Reserva de Contingência 340480,00 
Programa: RESERVA DE CONTIGÊNCIA 340480,00 
99.999.9999,2-085 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 340.480,00 340.460,00 
1
C1' -' a '- 
-? ''7d1,-. oj 
'O 
Sequencial: 38 Ver. 15.I2a 
Fênix Processamento de Dados Ltda (0 Registado para. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE(1285) Page 1 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2024
LOA 106/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas e os projetos, atividades e operações especiais 
Anexo 7 - Lei 4.32011964 
ÓRGÃO: 23- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
UNIDADE: 12- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL 
NATUREZA NATUREZA DA AÇÃO 
 ATIVIDADES OPERAÇÃO ESP. 
Função: Saúde 6.080.559,33 
Subfunção: Administração geral 176.000,00 
Programa: Administração Geral 176.00000 
10.122.0052.1-047 Mobiliário e Apa ralhamento do Fundo Municipal de Saúde 11.000,00 11.000,00 
10.122.0052.2-040 Coordenação e Administração do Fundo Municipal de Saúde de Porto Grande 165.000,00 165.000,00 Ç I.S d 0, 
Subfunção: Atenção básica 3.045.815,18 L 
Programa: Agentes Comunitários de Saúde 3.979.017,18 ' 
10.301.0202.2-041 Manutenção das Atividades c/Programa Bucal . . 265.100,00 265.100.00 . Ç),p o 
10.301.0202.2-042 Gestão da Policaem Saúde 137.04130 137.041.30 ".CkJt4j, - 
10.301.0202.2-043 Manutenção das atividades c/Conselho Municipal de Saúde 60.500,00 60.50000 
10.301.0202.2-044 Manutenção das Atividades c/Laboratório de Análises Clinica 22.000,00 22.000,00 . . . Fig. 
10.301.0202.2-045 Manutenção Programa de Atenção Básica - PAB - FIXO 1.440.573,88 1.440.573,88 
10.301.0202.2-046 Manutenção das atividades clPrograma Saúde da Familia 544.680,00 544.680,00 
10.301.0202.2-047 Manutenção das atividades c/programa dos agentes de saúde - PAC'S 401.720,00 401.720,00 
Programa: Prevenção e Controle da Dengue 224.200,00 
10.301.02411-048 Aparelhamento do Fundo Municipal de Saúde 25.300,00 25.300,00 
10.301.02411-049 Construção, Ampliação e reforma das habitações do Médicos 20.900,00 20.900,00 
10.301.0241.1-050 Mobiliário e Aparelhamento dos Postos de Saúde 84.000,00 84.000,00 
10.301.0241.1-051 Construção, Ampliação e reforma dos postos de Saúde 44.000,00 44.000,00 
Subfunção: Assistência hospitalar e ambulatorial 2.041 .744,15 
Programa: Agentes Comunitários de Saúde 3.979.017,18 
10.302.0202.2-048 Manutenção das Atividades c/Unidade Mista de Saúde 1.107.402,00 1.107.402,00 
Programa: Assistência Farmacêutica 289.150,00 
10.302.02301-052 Construção do Laboratório de Análise Clinica 34.000,00 34.000,00 
10.302.0230.2-049 Componente Básico da Assistência farmacêutica 255.150,00 255.150,00 
Programa: Prevenção e Controle da Dengue 224.200,00 
10.302.0241.1-053 Construção de Academia Popular 50.000,00 50.000,00 
Programa: Prevenção e Controle de Doenças Imunopreveníveis 442.192.15 
10.302.02441-054 Construção de Unidade Básica de Saúde 432.192,15 432.192,15 
10.302.0244.2-050 Prevenção e Controle de Doenças Imunopreveniveis 10.000,00 10.000.00 
Programa: Vigilância Sanitária de Produtos e Serviços 970.000,00 
10.302.02461-055 Ampliação e Reforma da Unidade Mista de Saúde 153.000,00 153.000,00 
Subfunção: Vigilância sanitária 817.000,00 
Programa: Vigilância Sanitária de Produtos e Serviços 970.000,00 
10.304.0246.2-051 Manutenção das Atividades c/Promoção em Saúde 684.000,00 684.000,00 
10.304.0246.2-052 Manutenção das Atividades cNigilância Sanitária 133.000,00 133.00000.- 
Ar' jPereN 
preteUo 1f portpGbOdelAÇ 
ORÇAMENTO - 2016 
Sequericial: i5.i2 
Fênix Pi'ocessarnerrto de Dados Ltda k0 Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2025
LOA 107/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 I PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas e os projetos, atividades e operações especiais 
Anexo 7 - Lei 4.32011964 
ÓRGÃO: 24- FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 
UNIDADE: 13-FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FUNDEB 
[ 
CÓDIGO - ESPECIFICAÇÃO TOTAL NATUREZA DA AÇÃO 
PROJETOS ATIVIDADES 
- OPERAÇÃO ESP. 1 runçao: iuucaçao 13.146.344,95 
Subfunção: Ensino fundamental 9.760.72292 
Programa: Ensino Fundamental 9.739.722,92 
12.361.0403.1-056 Construção, Ampliação e Reforma de escolas do Ensino Fundamental 151.000,00 151.000,00 O 
12.361.0403.1-057 Construção, Ampliação e Reforma das Bibliotecas das escolas 50.000,00 50.000,00 L. 
12.361.04031-058 Aquisição de Veículos plTransporte Escolar 50.000,00 50.000,00 b 
12.361.04031-059 Aparelhamento do Conselho Municipal de Educação 6.000,00 6.000,00 Ca,- '. 12.381 .0403.2-053 Manutenção Manutenção Administrativa do Conselho Municipal de Educação 10.000,00 . 10.000,00 ri o O 
12.361.0403.2-054 Manutenção das Atividades Salário Educação 165.296,54 165.296,54 O 1 O 9 12.361.0403.2-055 Vencimentos e Encargos c/Pessoal Administrativo 34% 2.004.483,00 2.004.483,00 , 
12.361.0403.2-056 Manutenção das Atividades da Merenda Escolar 540.000,00 540.000,00 
12.361.0403.2-057 Manutenção das Atividades cfTransporte Escolar 153.467,08 153.467,08 
12.361.0403.2-058 Manutenção das Atividades c/Ensino Fundamental 1.107.075,02 1.107.075.02 
12.361.0403.2-059 Manutenção das Atividades c/Caixa Escolares 59.000,00 59.000.00 
12.361.0403.2-061 Capacitação e Aperfeiçoamento de Professores - FUNDEB 24.000,00 24.000.00 
12.361.0403.2-062 Vencimentos e Encargos c/Professores - 66% 5.419.401,28 5419.4011 
Programa: Expansão da Oferta de Vagas no Ensino Fundamental 148.000,00 
12.361.0404.1-060 Mobiliário e Aparelhamento do Ensino Fundamental 21.000,00 21.000,00 
Subfunção: Ensino infantil 2.505.051,60 
Programa: Educação Infantil 2.734.622,03 
12.365.0401.2-063 Vencimentos e Encargos dos Professores do Ensino Infantil 1.561.657,60 1 .561.657,60 
12.365.0401.2-064 Vencimentos e Encargos Administrativos do Ensino Infantil 421.394,00 421.394,00 
12.365.0401.2-065 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil 395.000,00 395.000.00 
Programa: Expansão da Oferta de Vagas no Ensino Fundamental 148.000,00 
12.365.0404.1-061 Mobiliário e Aparelhamento de Escolas do Ensino Infantil 15.000,00 15.000,00 
12.365.04041-062 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas do Ensino Infantil 112.000,00 112.000,00 
Subfunção: Educação de jovens e adultos 524 000,00 
Programa: Ensino Supletivo e Educação de Jovens e Adultos 524.000,00 
12.366.0451.2-060 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 110.441,80 1 10.441,80 
12.366.0451.2-094 Vencimento e Encargos c/Professores do EJA - 66% 413.558,20 413 558,20 
Subfunção: Educação especial 356.570,43 
Programa: Educação Infantil 2.734.622,03 
12.367.0401.2-092 Manutenção das Atividades clEnsino Especial 200.000,00 200.000,00 
12.367.0401.2-095 Vencimentos e Encargos c/Professores da Educação Especial - 66% 156.570,43 156-1370,43 
An() ,i'sa íterefí 
 GrádeIAí 
tonr 
Ver 15 12a 
Fex Pfossdrnento de Dados 1. 0d i;) Restrado para PRE FEl fURA MUNICIPAL.. DE PORTO GRANDE) 1285) PaQe 1 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2026
LOA 108/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
191111 ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
09 Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas e os projetos, atividades e operações especiais 
Anexo 7 - Lei 4.320/1964 
ÕRGÁO: 25- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
UNIDADE: 25- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
CÓDIGO E S P E C 1 F 1 C A Ç À O TOTAL NATUREZA DA AÇÃO
PROJETOS ATIVIDADES 1 OPERAÇÃO ESP. 
Funcão: Assistência social 1fl1Q(MQ Q 
___________________________________________________________________________________ 
Subfunção: Assistência ao idoso 11990000 
Programa: Amparo Assistencial ao Idoso 119.900,00 
08.241.0120.2-076 Manutenção das Atividades do Índice de Gestão Descentralizada -IGD/SUAS 68.200,00 68.200,00 
08.241.0120.2-077 Manutenção das Atividades clindice de Gestão Descentralizada - IGD/PBF 51.700,00 51. 700,00 
Subfunção: Assistência ao portador de deficiência i 26.000,00 
Programa: Desenvolvimento da Política Assistêncial 188.000,00 
08.242.0007.1-065 Construção de Centro de Referencia da Assistência Social - CRAS- 58.000,00 58.000,00 
08.242.0007.2-078 Manutenção das Atividades do Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS 
Subfunção: Assistência à criança e as adolescente 
68.000,00 
175.000,00 
68.000.00 ' r 
j Programa: Amparo Assistencial à Criança e ao Adolescente 175 000,00 
08.243.0122.1-066 Construção do Centro de ReferenciadaJuventude - CRJ 44.000,00 44.000,00 
08.243.0122.2-079 Manutenção das Atividades c/Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI 29.000,00 29.000,00 
08.243.0122.2-080 Manutenção das Atividades de Proteção Social Básica - PSB 51.000,00 51.000.00 
08.243.0122.2-081 Manutenção das Atividades de Proteção Social Especial -PSE (CREAS) 51.000,00 51 000.00 ' - -- 
Subfunção: Assistência comunitária 576.381,00 
Programa: Desenvolvimento da Política Assistêncial 188 000,00 
08.244.0007.2-082 Manutenção das Atividades clCentro de Referencia da Juventude - CRJ 62.000,00 62.000,00 
Programa: Assistência a Comunidades 536 149,59 . -- 
08.244.0125.1-067 Construção da Casa de Abrigo ou Passagem 37.00000 37.00000 
08244.0125.2-083 Manutenção das Atividades clPrograma de Benefícios Eventual 64.000,00 64.000.00 
08.244.0125.2-084 Manutenção das Atividades clFundo Municipal de Assistência Social - FMAS 413.381,00 413 381.00 
Subfunção: Serviços urbanos 21.768,59 
Programa: Assistência a Comunidades 536.149,59 
08À52.01251-012 Construção do Complexo de Assistência Social 21.768,59 21.768,59 
TOTAL: 34.O38.00O,OO 3.43O.1O1,74 30.607.898,26 0,00 
Antonio 
1 Vt.i 15 1 23 
FênIx Processarnerto de Dados Lida 0 Registrado paia PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[ 12851 Page 1 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2027
LOA 109/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas conforme o vínculo com os recursos 
Anexo 8 - Lei 4.32011964 
ÓRGÃO: 11 -CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 01 - CÂMARA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL L ______ 
FONTE DE RECURSOS 
ORDINÁRIO 1 VINCULADO 
Função: Legislativa 1.062.000,00 
Subfunção: Ação legislativa 1 .062.000,00 
Programa: Ação Legislativa 1.062.000,00 
01.031.00011-001 Mobiliário e Aparelhamento da CMPG 46.000,00 46.000,00 
01.031.0001.2-001 Manutenção das Atividades Legislativas 686.980,00 686.980,00 
01.031.0001.2-002 Manutenção das Atividades Administrativas - CMPG 329.020,00 329.020,00 
TOTAL:l - 1.062.000,00 1 1.062.000,00 1 o,00 
Sequencial; 39 . 
Ver. 15. 12a 
Fênix Processamento de Dados LIda (O Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL. DE PORTO (3RANDEII285} Pape 1 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2028
LOA 110/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
CONSOLIDAÇÃO DOS ORÇAMENTOS 
Demonstrativo das despesas por elementos, modalidade, grupo de despesa e categoria econômica — Natureza da Despesa 
ÕRGÁO: 11- CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
CÕDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO MODALIDADE GRUPO DE DESPESA CAT. ECONOMICA 
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.016.00000 
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 641.610,00 
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 641.610,00 O 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 530.200,00 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 111.410,00 
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 374.390,00 Cartório C)
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 374.39000 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 37.000,00 
O t2 -9.
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 38.810,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 81.880,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 52.200,00 
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 164.500,00 
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 46.000,00 
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 46.000,00 
4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas 46.000,00 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 46.000,00 
TOTAL: 1.062.000,00 
Ver. 15.1 
Fenrx Processamento de Dados Ltda « Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1265] Page 1 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2029
LOA 111/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
Poder Executivo 
Sequencial: 41 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2030
LOA 112/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
iama ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo das despesas por orgãos conforme as fontes de recursos e as 
categorias econômicas 
CÓDIGO E S P E C 1 F 1 C A Ç Á O TOTAL 
FONTE DE RECURSO CATEGORIA ECONÔMICA 
[TESOURO 1 OUTRAS CORRENTE 1 CAPITAL 
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 12.730.046,13 12.730.046,13 10.407.625,13 2.322.421,00 
23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 6.080.559,33 2.280.461,60 3.800.097,73 5.226.167,18 854.392,15 
24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 13.146.344,95 12.750.609,97 395.734,98 12.741.344,95 405.000,00 
25 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 1.019.049,59 760.918,74 258.130,85 858.281,00 160.768,59 
1
______________________________________ ______________________________________________________-- TOTAL: 32.976.000,00 28.522.036,44 4.453.963,56 29.233.418,26 3.742.581,74 
Observação: -Agrupamentos das Fontes de Recursbs: 
Na coluna TESOURO foram agrupadas as Fontes de código: 00,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,20,21,22,23,24,25,26,30 e 40. 
Na coluna OUTRAS FONTES foram agrupadas as Fontes de código: 28,29,51,52,80 e 82. do 
c 
Cartório 
n G1 
1' 
Sequencial: 42 Ver. _15,12 
Fênix Processamento de Dados LIda 0 Regstrado para: PREFEITURA MUNICII>At.. 1.)E POR....O GRANDE[ I 285] Page 1 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2031
LOA 113/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ffil ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo das despesas por orgãos conforme os projetos, atividades e 
operações especiais 
CÓDIGO E S P E C 1 F 1 C A Ç Ã O 
j 
TOTAL 
NATUREZA DA AÇÃO 
H'PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÃO ESP. 
02.22 GABINETE DO PREFEITO 1.145.000,00 26.400,00 1.118.600,00 
03.22 GABINETE DA VICE-PREFEITA 201.000,00 13.200,00 187.800,00 
04.22 
05.22 
06.22 
07.22 
08.22 
PROCURADORLA GERAL DOMUNICÍPIOPROGEM 
SECRETÁRLAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS 
336.000,00 
1.950.400,00 
1.505.175,00 
2.494.834,50 
581.600,00 
18.000,00 
34.100,00 
39.600,00 
1.222 741,00 
93.800,00 
318.000,00
1.916.300,00 
1.465.575,00 
1.272.093,50 
487.800,00 
do 7 
Cartório 
(' Ç 
09.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 1.296.200,00 307.300,00 988.900,00 
10.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1.285.556,63 169.400,00 1.116.156,63 
11.22 AGENCIA DISTRITAL DE CUPIXI 121.400,00 15.400,00 106.00000 
12.23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 6.080.559,33 854.392,15 5.226.167,18 
13.24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FUNDEB 13.146.344,95 405.000,00 12.741.344,95 
14.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 814.400,00 12.000,00 802.400,00 
15.22 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 451.000,00 451.000,00 
16.22 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 207.000,00 12.000,00 195.000,00 
25.25 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 1.019.049,59 160.768,59 858.281,00 
99.22 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 340.480,00 340.480,00 
TOTAL: 32.976.000,00 101J41 29.591.898,26 
 Ver- 15 12a 
Fenix Processmerto de Dados I..tda Reqstiado para = PREFEITURA MUNICIPAL L)F PORTO GRANL)E11285] Page 1 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2032
LOA 114/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
13.200,00 
13.200,00 
629.309,00 
362.791,00 ( O 
126.500,00 CI 
artôr0 00 16 
2, 
1. iq.uuu,uu 
1.145.000,00 
1.145.000,00 
13.200,00 
13.200,00 
629.309,00 
362.791,00 
126.500,00 
runçao: iumlnsiraçao 
Subfunção: Administração geral 
Programa: Administração Geral 
04.12200521-002 Mobiliário e Aparelhamento do Gabinete do Prefeito 
04.12200521-003 Aquisição de Veiculo Tipo Onibus 
04.122.0052.2-003 Vencimentos e Vantagens Fixas do Gabinete do Prefeito 
04.122.0052.2-004 Manutenção das atividades c/Representação Externa 
04.122.0052,2-005 Manutenção das atividades do Gabinete 
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas conforme o vínculo com os recursos 
Anexo 8 - Lei 4.32011964 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 02-GABINETE DO PREFEITO 
CÓDIGO E S P E C 1 F 1 C A Ç Á O TOTAL 
FONTE DE RECURSOS 
ORDINÁRIO VINCULADO 
Antonio 
çeett0 
'equencial: 43 Ver 15.12a 
Fénix Processamento de Dados LIda © Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285J Page 1 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2033
LOA 115/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 Q9 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas conforme o vínculo com os recursos 
Anexo 8- Lei 4.32011964 
ÓRGÃO: 22-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 03-GABINETE DA VICE-PREFEITA 
CÓDIGO E S P E C 1 F 1 C A Ç Ã O TOTAL 
FONTE DE RECURSOS 
ORDINÁRIO VINCULADO 
runçao: maminisiraçao 
Subfunção: Administração geral 
Programa: Administração Geral 
04.122.0052.1-004 Mobiliário e Aparelhamento do Gabinete da Vice-Prefeita 
04.122.0052.2-006 Vencimentos e Vantagens Fixas do Gabinete da Vice-Prefeita 
04.122.0052.2-007 Manutenção das Atividades do Gabinete da Vice-Prefeita 
LUI .UUU,UU 
201.000,00 
201.000,00 
13.200,00 
125.950,00 
61.850,00 
13200,00 
125.950,00 
C,c 61.850,00 
( ÔTi'',,' 
Sequencial: 43 Ver 15.128 
Fênix Processamento de Dados Uda 0 Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Page 1 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2034
LOA 116/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
t-unçao: issenciai a justiça 
Subfunção: Defesa do interesse público no processo judiciário 
Programa: Defesa da Ordem Jurídica 
03,062.00101-005 Mobiliário e Aparelhamento da PROGEM 
03.062.0010.2-008 Vencimentos e Vantagens Fixas - Progem 
03.062.0010.2-009 Manutenção das atividades da PROGEM 
03.062.0010.2-010 Sentenças Judiciais E Precatorios 
Sib.UUU,UU 
336.000,00 
336.000,00 
18.000,00 18.000,00 
203.578,00 203.578,00 
45.650,00 45.650,00 
68.772,00 - 68.772,00 
b Ç 
Cartório 
O448 
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas conforme o vínculo com os recursos 
Anexo 8 - Lei 4.320/1964 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 04- PROCURADORIA GERALDO MUNICÍPIO - PROGEM 
CÓDO 
J 
E S P E C F 1 C AÇÃO _
FONTE DE RECURSOS 
ORDINÁRIO VINCULADO 
S'quencisl. 13 Ver. 15.12a 
Fênix Processamento de Dados Ltda 0 Registrado para. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285) Page 1 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2035
LOA 117/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
ORÇAMENTO - 2016 
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas conforme o vínculo com os recursos 
Anexo 8 - Lei 4.320/1964 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 05- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
CóDIGO E S P E C 1 F 1 C A Ç A - TOTAL 
FONTE DE RECURSOS 
1 
ORDINÁRIO 1
VINCULADO 
Função: Administração 
Subfunção: Administração geral 
Programa: Administração Geral 
04.12200521-006 Mobiliário e Aparelhamento da SEMDA 
04.122.0052.2-011 Manutenção das Atividades da SEMAD 
04.122.0052.2-012 Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMAD 
Subfunção: Formação de recursos humanos 
Programa: Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos 
04.128.0058.2-013 Manutenção das Atividades clCapacitação dos Servidores 
1.950.400,00 
1.917.400,00 
1.917.400,00 
34.100,00 34100,00 
737.000,00 737.000,00 do , 
1.146.300,00 1.146.300,00 
33.000,00 . o 33.000,00 - 
33.000,00 33.000,00 . Cartório 
QO ú'11. / 
sequencial: 43 - 
Ver. 15.1 2a 
Fênix Processamento de Dados Ltda CoRegistrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Page 1 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2036
LOA 118/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
22 000,00 
17.600,00 
683.200,00 do 
695.375,00 Lo 
87.000,00 o 
Oõ3fttÔ' 3 
zY 
Função: Administração 
Subfunção: Planejamento e orçamento 
Programa: Administração Geral 
04.121.00521-007 Despesas de Exercícios Anteriores 
04.121.00521-005 Mobiliário e Aparelhamento da SEMPLAFIN 
04.121.0052.2-014 Vencimentos e Vantagens da SEMPLAFIN 
04.121.0052.2-015 . Manutenção das Atividades da SEMPLAFIN 
04.121.0052.2-016 CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP 
1,505.175,00 
1.505.17500 
1.505.175,00 
22.000,00 
1 7.600,00 
683.200,00 
695.375,00 
87.000,00 
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
ORÇAMENTO - 2016 
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas conforme o vínculo com os recursos 
Anexo 8 - Lei 4.320/1964 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE 06- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
CÓDIGO E S P E C 1 F 1 C A ç À O TOTAL 
FONTE DE RECURSOS 
ORDINÁRIO VINCULADO 
Sequendal: 43 Ver 15.12a 
Fénix Processamento de Dados Ltda «) Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[ 12851 Page 1 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2037
LOA 119/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas conforme o vínculo com os recursos 
Anexo 8 - Lei 4.32011964 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 07- SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO 
CÓDIGO E S P E C 1 F 1 C A Ç Ã O TOTAL 
- 
FONTE DE RECURSOS H ORDINÁRIO VINCULADO 
Administração 100.100,00 
Subfunção: Administração geral 100.10000 
Programa: Administração Geral 47 300,00 'Ç. s 
04.122 00521-009 Construção do Prédio da Agência Distrital 47.300,00 47.30000 0 
Programa: Administração de Receitas 52.800,00 f b 
04.122.0053.1-010 Construção, Reforma e Ampliação do Prédio Público 52800,00 52.800,00 
Função: Urbanismo Urbanismo 891.093,50 frtó 
Subfunção: Infra-estrutura urbana ' 792.0v3,0 - o 
Programa: Vias e Logradouros Urbanos 1.081.084,50 
15.451.0501.2-017 - ,J 
15.451.0501.2-018 
Manutenção das Atividades ciSec. De Infra-Estrutura 
Vencimentos eVantagens fixas- Pessoal Civil 
434.898,20 
357.195,30 
434.898,20 
357.195,30 
Subfunção: Serviços urbanos 99.000,00 
Programa: Ordenamento Territorial 31.900,00 
15.452.05031-013 Reforma das Instalações do Cemitério Municipal 31.900,00 31.900,00 
Programa: Serviços de Limpeza Urbana 83.600,00 
15.452.05041-017 Mobiliário e Aparelhamento da SEMIDUR 8.800,00 8.800,00 
Programa: Parques e Jardins 36.300,00 
15.452 0507.1-018 Construção e Reforma de Praças 36.300,00 36.300,00 
Programa: Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano 22.000,00 
15.452.1007.1-014 Construção do Cemitério Municipal 22.000,00 22.000,00 
Função: Habitação 121.000,00 
Subfunção: Habitação rural 60 500,00 
Programa: Assistência a Comunidades 121.000,00 
16.481.01251-019 Construção e Restauração de Casas Populares Zona Rural 60.500,00 60500,00 
Subfunção: Habitação urbana 60 500.00 
Programa: Assistência a Comunidades 121.000,00 
116.482.01251-020 Construção e Restauração de Casas Populares Zona Urbana 60.500,00 60.500,00 
Função: Saneamento 204.000,00 
Subfunção: Saneamento básico urbano 204.000,00 
Programa: Vias e Logradouros Urbanos 1.081.084,50 
17.512.0501.1-021 Construção de meio-fio, calçadas e galerias de águas pluvial 36.300,00 36.300,00 
Programa: Saneamento Básico Urbano 167.700,00 
17.512.061111-022 Implantação do Sistema de Esgoto Sanitario 22.550,00 22.550,00 
17.512.06111-023 Construção de Módulos Sanitários Domiciliares 22.550,00 22.550,00 
117.512.0611.11-024 Construção de Sistema Isolado de Água 36.300,00 36.300,00 
17.5112.06111-025 Implantação do Saneamento Básico Urbano 86.300,00 86.300,00 
Função: Comércio e serviços 51.150,00 
Subfunção: Turismo 51.150,00 
Programa: Amparo Assistencial à Criança e ao Adolescente 22.000,00 
23695.01221-015 Construção, ampliação e reforma de balneários populares 22 000,00 22.000,00 
Programa: Lazer 29.150,00 
23.695.07221-016 Construçãodo Complexo Beira Rio 29.1 50,00 29 150,00 
Ver 1,5 
Fénix PIcx( ssrn rito & Dados 1 tda 0 Registrado para PRríLlTtlIA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE( Page 1 
ORÇAMENTO - 2016 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2038
LOA 120/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas conforme o vínculo com os recursos 
Anexo 8 - Lei 4.320/1964 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 07-SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO - TOTAL 
FONTE DE RECURSOS 
ORDINÁRIO VINCULADO 
runçao: iransporie 
Subfunção: Transporte rodoviário 
Programa: Vias e Logradouros Urbanos 
26.78205011-034 Pavimentação e Recuperação de Vias Urbanas 
Programa: Serviços de Limpeza Urbana 
26.782.05041-035 Aquisição de Equipamentos p/conservação de Estradas 
Programa: Estradas Vicinais 
26.782.07101-036 Constrúção e Reforma de Ponte em estradas vicinais 
26.782.07101-037 Abertura de Estradas Vicinais 
26.782.0710.2-022 Manutenção e conservação de estradas vicinais 
Função: Desporto e lazer 
Subfunção: Desporto comunitário 
Programa: Desporto Comunitário 
27.812.0721.1-038 Reforma do Campo de Futebol 
27.812.0721.1-039 Construção do Estadio de Futebol 
27.812.07211-040 Construção de Quadras Poliesportivas 
i.L1 1.10 
993.291,00 
1.081.084,50 
252.691,00 252.691,00 
83.600,00 
74.800,00 74.800,00 
665.800,00 
49.500,00 49.500,00 
136.300,00 136.300,00 
480.000,00 480.000,00 
134.200,00 
134.200,00 
134.200,00 
37.400,00 37.400,00 
36.300,00 36 300,00 
60.500,00 60.500,00 
.íeir 
Afltofl'0 .elM 
preet0 
1 
*quericial: 43 Ver. 15. 12a 
'!-ânix Processamento de Dados Ltda 0 Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Page 2 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2039
LOA 121/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas conforme o vínculo com os recursos 
Anexo 8 - Lei 4.32011964 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 08- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS 
- CÓDIGO 1 ESPECIFICAÇAO TOTAL 
FONTE DE RECURSOS 
_____- 
ORDINÁRIO VINCULADO 
Função: Assistência social 581.600,00 
Subfunção: Assistência à criança e as adolescente 70.400,00 
Programa: Amparo Assistencial à Criança e ao Adolescente 92.400,00 
08.243.01122.11-011 Reforma e Ampliação do prédio do conselho tutelar 22.000,00 22.00000 
08.243.0122.11-041 Mobiliário e Aparelhamento do Conselho Tutelar 5.500,00 5.500,00 
08.243.01221-070 Aquisição de Equipamentos Permanentes para estruturação - CMDCA 3.300,00 3.300,00 çO 
do( 
08.243.0122.2-023 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 36.300,00 36.300,00 
08.243.0122.2-088 Manutenção das Atividades do Conselho da Criança e Adolescentes - CMDCA 3.300,00 3.300,00 
Subfunção: Assistência comunitária 511.200,00 
Programa: Amparo Assistencial à Criança e ao Adolescente 92.400,00 
08.244.0122.2-024 Manutenção das Atividades clJovem Aprendiz 22.000,00 22 000,00 ? 
Programa: Assistência a Comunidades 489.200,00 
08.244.01251-042 Mobiliário e Aparelhamento das Secretária de Ação Social 29.700,00 29.700,00 
08.244.01251-068 Construção, Ampliação e Reforma do centro Comunitário 30.000,00 30.000,00 
08.244.01251-069 Mobiliário Aparelhamento do FMAS 3.300,00 3.300,00 
08.244.0125.2-025 Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMAS 213.400,00 213 400,00 
08.244.0125.2-026 Manutenção das Atividades c/Ação Social 193.000,00 193.000.00 
08.244.0125.2-086 Manutenção das Atividades da Coordenadoria da Mulher 19.800,00 19.800,0 
/ 
.\fltOfltU a d:ií 
Pte' 
,rafl 
Sequencial; 43 Ver, 15. 12C 
Fênix Processamento de Dados Uda 0 Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[1285] Page 1 
ORÇAMENTO - 2016 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2040
LOA 122/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
1,9 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas conforme o vínculo com os recursos 
Anexo 8 - Lei 4.32011964 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 09- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 
CÓDIGO E S P E C 1 F 1 C A Ç Á O TOTAL 
FONTE DE RECURSOS 
___________--______ 
ORDINÁRIO 1 VINCULADO 
runçdo; m9.ricuilura 
Subfunção: Administração geral 
Programa: Administração Geral 
20.122,00521-043 Mobiliário e Aparelhamento da SEMAP 
Subtunção: Promoção da produção vegetal 
Programa: Sementes e Mudas 
20.601.0640.2-027 Aquisição de Insumo Agricolas 
Programa: Extensão e Cooerativísmo Rural 
20.601.06681-044 Aquisição de Máquinas Agricolas 
Subfunção: Promoção da produção animal 
Programa: Extensão e Cooperativismo Rural 
20.602 0668.1-028 Construção de galerias p/Apicultores 
20.602.0668.1-029 Construção de Tanques p/Psicultura 
20.602.0668.2-028 Manutenção das atividades clsistema de psicultura 
20.602.0668.2-029 Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMAP 
20.602.0668.2-030 Manutenção das atividades clsistema de apicultura 
20.602.0668.2-031 Manutenção das Atividades clSecretária de Agricultura 
20.602.0668.2-032 Manutenção das Atividades c/Aquicultura 
20.602.0668.2-033 Manutenção das Atividades clAgropecuário 
Programa: Industrialização de Alimentos 
20.602.06901-030 Construção do Mercado Municipal 
Subfunção: Abastecimento 
Programa: Extensão e Cooperativismo Rural 
20.605.06681-031 Construção da Casa do Agricultor 
20.605.06681-032 Construção de feiras cobertas 
Programa: Industrialização de Alimentos 
20.605.0690.1-033 Construção de Fabrica p/lndustrialização de Produtos 
Subfunção: Promoção comercial 
Programa: Extensão e Cooperativismo Rural 
20.691.0668.2-034 Manutenção das Atividades de Feiras e Matadouro 
-I .L.UU,VU 
12.100,00 
12,100,00 
12.100,00 12 100,00 
269.62320 
235.523,20 
235.523,20 235 523,20 
983.676,80 00 
34,100,00 34.100,00 rj0 
812.076,80 
983.67680 
\ 1 
17.600,00 17.600,00 
57.600,00 57.600,00 
170.500,00 170.500,00 
221.228,70 221.228,70 
34,100,00 34.100,00 
236.248,10 236.248,10 
34.100,00 34.100,00 
15.400,00 15.400,00 
64.900,00 
25.300,00 25.300,00 
160 600.00 
983.676,80 
49.500,00 49.500,00 
71.500,00 71.500,00 
64.900,00 
39.600,00 39.600.00 
41.800,00 
983.676,80 
41.800,00 41 800,00 
,í9 Prefeito,d 
/ 
:?cquencIaI: 43 Ver 15 123 
Fênix Processamento de Dados Ltda © Registrado para' PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[ 1285) Page 1 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2041
LOA 123/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
ORÇAMENTO - 2016 
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas conforme o vínculo com os recursos 
Anexo 8 - Lei 4.32011964 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 10- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
L CÓDIGO - E S P E C F 1 C A Ã O TOTAL 
FONTE DE RECURSOS 
- ORDINÁRIO VINCULADO 
Função: Gestão ambiental 
Subfunção: Administração geral 
Programa: Administração Geral 
18.122.0052.2-035 Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMMA 
Subfunção: Preservação e conservação ambiental 
Programa: Serviços de Limpeza Urbana 
18.541.0504.1-026 Construção do Sistema de Tratamento do Lixo Domiciliar Aterro Sanitario 
18.541.0504.1-027 Aquisição de Veículos Tipo Coletor de Lixo Domiciliar 
18.541.0504.2-019 Manutenção das Atividades c/Coleta de Lixo Domiciliar 
18.541.0504.2-020 Manutenção das Atividades c/Limpeza Pública 
Programa: Dragagem e Limpeza de Galerias Pluviais e Cursos dÁgua em Áreas Urbanas 
18.541.0510.2-021 Manutenção das Atividades c/Limpeza de Canais de Água Pluvial 
Programa: Conservação do Solo 
18.5411.06119.11-045 Mobiliário e Aparelhamento da SEMA 
18.541.0619.2-036 Manutenção das atividades c/Meio Ambiente 
18.541.0619.2-037 Manutenção das Atividades c/Combate a Erosão 
1.285.556,63 
206.00000 
206.000,00 
206.000,00 206 000,00 
1.079.556,63 co 
839.756,63 f(bt Je 
80.300,00 80 300,00 
71.500,00 711.50u,00 f c Ca 
357.956,63 357.956,63 
330.000,00 
44.000,00 
330.000,00 
44.000,00 44.000,00 
195.800,00 
17.600,00 17.600,00 
119.900,00 119.900,00 
58.300,00 58.300,00 
Sequvncal: 43 Ver. 15.12a 
Fênix Processamento de Dados Uda © Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANOE[l2851 Page 1 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2042
LOA 124/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas conforme o vínculo com os recursos 
Anexo 8 - Lei 4.32011964 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 11 -AGENCIA DISTRITAL DE cuixi 
CÓDIGO E S P E C 1 F 1 C A Ç Á O TOTAL 
FONTE DE RECURSOS 
ORDINÁRIO 1 VINCULADO 
i-unçao: iamtnistraçao 
Subfunçâo: Administração geral 
Programa: Administração Geral 
04.122.00521-046 Mobiliário e Aparelhamento da Agencia Distrital do Cupixi 
04.122.0052.2-093 Manutenção da Agência Distrital do Cupixi - PMPG 
11.4UU,UU 
121.40000 
121.40000 
15.40000 
106.000,00 
15.400,00 
106.000,00 
f., 
Cartório O 
QPQ1s *.) 
41 
Sequncil: 43 Ver. 15.125 
Fênix Processamento de Dados LIda Registrado pala PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Pago 1 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2043
LOA 125/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
1 '+.UVU,VU 
225.000,00 
225.000,00 
12 000,00 
201.000,00 
12.000,00 
529.000,00 
360.400,00 
300.000,00 
229.000,00 
9.000,00 
220.000,00 
60.400,00 
60.400,00 
360.400,00 
60.400,00 
12.000,00 
~NkW S d o 
201 .000,00 
12.000,00 '.. o 
o 
1; Cartório 
300.000,00 1 
J127 / 
220.000,00 
9.000,00 
\•' 
______ 
60.400.00 
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO — 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas conforme o vínculo com os recursos 
Anexo 8 - Lei 4.32011964 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 14-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 
CÓDIGO E S P E C 1 F 1 C A Ç Á O - TOTAL 
FONTE DE RECURSOS 
ORDINÁRIO VINCULADO 
t-unçao: uuitura 
Subfunção: Administração geral 
Programa: Administração Geral 
13.122.00521.083 Mobiliário e Aparelhamento da SEMELC 
13.122.0052.2-066 Vencimentos e Vantagens Fixas SEMELC 
13.122.0052.2-067 Manutenção das Atividades da SEMELC 
Subfunção: Difusão cultural 
Programa: Desporto Comunitário 
13.392.0721.2-089 Manutenção das Atividades clEvento Festival do Abacaxi 
Programa: Lazer 
13.392.0722.2-068 Manutenção das Atividades clBiblioteca Municipal 
13.392.0722.2-069 Manutenção das Atividades c/Eventos, Festividades 
Função: Desporto e lazer 
Subfunção: Desporto comunitário 
Programa: Desporto Comunitário 
27.812.0721.2-070 Manutenção das atividades c/Desenvolvimento do Desporto eLazer 
Antonio e ' ereií 
Prefeito de rto 
/ 
:)equn(l:l: 43 
Fênix Processamento de Dados Ltda ÇO Registrado para PREFEITURA MUNICIPAl DEI PORTO GRANDE[1285) 
Ver. 15.12a 
Rege 1 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2044
LOA 126/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas conforme o vínculo com os recursos 
Anexo 8 - Lei 4.32011964 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 15-SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 
1 FONTE DE RECURSOS CÓDIGO E S P ECI F 1 C A Ç Á O TOTAL 
ORDNARIO J VINCULADO 
Função: Administração 
Subfunção: Administração geral 
Programa: Administração Geral 
04.122.0052.2-071 Mobiliário e Aparelhamento da SEMIN 
04.122.0052.2-072 Vencimentos e Vantagens Fixas -SEMIN 
04.122.0052.2-073 Manutenção das Atividades da SEMIN 
451.000,00 
451.000,00 
451.000,00 
18.000,00 
245.000,00 
188.000,00 
18.00000 
245.000,00 7'...0 
188.000,00 
fb4 
j Cartório 
, /) .-.-----.. 
ereju 
PrefeTtPOrt0 íd!AF 
,oqueii:iI. 4, 
Fénix Processamento de Dados Ltda 0 Registrado paia PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDEI 12851 
Ver 15 123 
Page 1 
ORÇAMENTO - 2016 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2045
LOA 127/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
207.000,00 
207.000,00 
1 2.000,00 
73.000,00 
122.000,00 
12.000,00 
73.000,00 
122.000,00 
- 11 tOfl0 
preie0 
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
1,0 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas conforme o vínculo com os recursos 
Anexo 8 - Lei 4.32011964 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 16- CONTROLADORIA GERALDO MUNICIPIO 
CÓDIGO E S P E C 1 F 1 C A Ç Ã O TOTAL 
FONTE DE RECURSOS 
YINCUDO 
ruEIçao; /\OWIFflSUÇiO 
Subfunção: Controle interno 
Programa: Administração Geral 
04.124.00521-064 Aparelhamento da Controladorias Geral do Municipio 
04.124.0052.2-074 Manutenção das Atividades da Controladoria 
04.124.0052.2-075 Vencimentos e Vantagens Fixas 
Sequencial: 43 
Fênix Processamento do Dados Uda 0 Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285) 
Ver. 15.128 
Page 1 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2046
LOA 128/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 No PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas conforme o vínculo com os recursos 
Anexo 8 - Lei 4.32011964 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 99- RESERVA DE CONTIGÊNCIA 
CÓDIGO E 5 P E C 1 F 1 C A Ç À O TOTAL 
FONTE DE RECURSOS H ORDINÁRIO - VINCULADO 
runçao: reserva ae çonungencia 
Subfunço: Reserva de Contingência 
Programa: RESERVA DE CONTIGÊNCIA 
99.999.9999.2-085 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 
54U.4JU,UU 
340.480,00 
340.480,00 
340.480,00 340.480,00 
/ 
7 .-
ii° . Cartório 
1 
Sequencial; 43 Ver. 1512a 
Fênix Processamento de Dados Ltda 0 Registrado para'. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285J Page 1 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2047
LOA 129/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas conforme o vínculo com os recursos 
Anexo 8 - Lei 4.32011964 
ÓRGÃO: 23- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
UNIDADE: 12-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL 
Função: Saúde 6.080.559,33 
Subfunçào: Administração geral 176.000,00 
Programa: Administração Geral 176 000,00 
10.122,0052.11-047 Mobiliário e Apa ralhamento do Fundo Municipal de Saúde 11 000,00 
10.122.0052.2-040 Coordenação e Administração do Fundo Municipal de Saúde de Porto Grande 1 65.000.00 
Subfunçào: Atenção básica 3 045.815,18 
Programa: Agentes Comunitários de Saúde 3.979.017,18 
10.301.0202.2-041 Manutenção das Atividades clPrograma Bucal' 265.1 00,Ou 
10.301.0202.2-042 Gestão da Politica em Saúde 137.041,30 
10.301.0202.2-043 Manutenção das atividades clConselho Municipal de Saúde 60.500,00 
10.301.0202.2-044 Manutenção das Atividades c/Laboratório de Análises Clinica 22,000,00 
10.301.0202.2-045 Manutenção Programa de Atenção Básica - PAB - FIXO 1.440.573,88 
10.301.0202.2-046 Manutenção das atividades clPrograma Saúde da Familia 544.680,00 
10.301.0202.2-047 Manutenção das atividades clprograma dos agentes de saúde - PAC'S 401.720,00 
Programa: Prevenção e Controle da Dengue 224.200,00 
10.301.02411-048 Aparelhamento do Fundo Municipal de Saúde 25.300,00 
10301.0241.1-049 Construção, Ampliação e reforma das habitações do Médicos 20.900,00 
10.301.02411.11-050 Mobiliário e Aparelhamento dos Postos de Saúde 84,000,00 
10.301.02411.11-051 Construção, Ampliação e reforma dos postos de Saúde 44.000,00 
Subfunção: Assistência hospitalar e ambulatorial 2.041.744,15 
Programa: Agentes Comunitários de Saúde 3.979.017,18 
10.302.0202.2-048 Manutenção das Atividades clUnidade Mista de Saúde 1.107.402,00 
Programa: Assistência Farmacêutica 289.150,00 
10.302.02301-052 Construção do Laboratório de Análise Clinica 34.000,00 
10.302.0230.2-049 Componente Básico da Assistência farmacêutica 255.150,00 
Programa: Prevenção e Controle da Dengue 224.200,00 
10.302.0241.1-053 Construção de Academia Popular 50.000,00 
Programa: Prevenção e Controle de Doenças Imunopreveníveis 442.192,15 
10.302.02441-054 Construção de Unidade Básica de Saúde 432. 192,15 
10.302.0244.2-050 Prevenção e Controle de Doenças Imunopreveniveis 10.000,00 
Programa: Vigilância Sanitária de Produtos e Serviços 970.000,00 
10.302.02461-055 Ampliação e Reforma da Unidade Mista de Saúde 153.000,00 
Subfunção: Vigilância sanitária 817 000,00 
Programa: Vigilância Sanitária de Produtos e Serviços 970.000,00 
10.304.0246.2-051 Manutenção das Atividades clPromoção em Saúde 684.000,00 
10.304.0246.2-052 Manutenção das Atividades cíVigilância Sanitária 133 000,00 
)equ'ci;(L1. 43 
Fénix Pi'ocessamento de Dados 1 t U Regstrado para PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE] 1285] 
S 
FONTE DE RECURSOS 
ORDINÁRIO VINCULADO 
Ca 
ria 
11 .000,00 
165.000,00 
104.540,00 160.560,00 
137,041,30 
60.500,00 
22.000,00 
771.367,07 669.206,81 
144 000,00 400 680,00 
401.720,00 
25 300,00 
20 900,00 
84.000,00 
44.000,00 
728.689,73 378.712,27 
34.000,00 
167.164,80 87.985,20 
50.00000 
432.192,15 
10.000,00 
153.000,00 
684.000,00 
133.000,00 
tOfl 
.eríí 
Ver '5 1 2a 
Pape 1 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2048
LOA 130/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas conforme o vínculo com os recursos 
Anexo 8 - Lei 4.32011964 
ÓRGÃO: 24- FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 
UNIDADE: 13- FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FUNDEB 
ORÇAMENTO - 2016 
do 
t-; Cartáro 
• __ 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 
- - -- - -- 
TOTAL 
FONTE DE RECURSOS 
ORDINÁRIO VINCULADO 
Função: Educação 13.146.34495 
Subfunção: Ensino fundamental 9.760722,92 
Programa: Ensino Fundamental 9.739.722,92 
12.351.0403.1-056 Construção, Ampliação e Reforma de escolas do Ensino Fundamental 151.000,00 151.00 
12.361.0403.1-057 Construção, Ampliação e Reforma das Bibliotecas das escolas 50.000,00 50.000,00 
12.361.0403.1-058 Aquisição de Veículos p/Transporte Escolar 50.000,00 50.000,00 
12.361.0403.11-059 Aparelhamento do Conselho Municipal de Educação . 6.000,00 6.000,00 
12.361.0403.2-053 Manutenção Administrativa do Conselho Municipal de Educação 10.000,00 10.000,00 
12.361.0403.2-054 Manutenção das Atividades Salário Educação 165.296,54 165.296,54 
12.361.0403.2-055 Vencimentos e Encargos c/Pessoal Administrativo 34% 2.004.483,00 2.004.483,00 
12.361.0403.2-056 Manutenção das Atividades da Merenda Escolar 540.000,00 304.840,18 235.159,82 
12.361.0403.2-057 Manutenção das Atividades c/Transporte Escolar 153.467,08 153.467,08 
12.361.0403.2-058 Manutenção das Atividades c/Ensino Fundamental 1.107.075,02 1.107.075,02 
12.361.0403.2-059 Manutenção das Atividades c/Caixa Escolares 59.000,00 59.000,00 
12.361.0403.2-061 Capacitação e Aperfeiçoamento de Professores - FUNDEB 24.000,00 24.000,00 
12.361.0403.2-062 Vencimentos e Encargos c/Professores - 66% 5.419.401,28 5.419.401,28 
Programa: Expansão da Oferta de Vagas no Ensino Fundamental 148.00000 
12.361.04041-060 Mobiliário e Aparelhamento do Ensino Fundamental 21.000,00 21.000,00 
Subfunção: Ensino infantil 2.505.051,60 
Programa: Educação Infantil 2.734.622,03 
12.365.0401.2-063 Vencimentos e Encargos dos Professores do Ensino Infantil 1.561.657,60 1.561.657,60 
12.365.0401.2-064 Vencimentos e Encargos Administrativos do Ensino Infantil 421.394,00 334.598,00 86.796,00 
12.365.0401.2-065 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil 395.000,00 395.000,00 
Programa: Expansão da Oferta de Vagas no Ensino Fundamental 148.000,00 
12.365.04041-061 Mobiliário e Aparelhamento de Escolas do Ensino Infantil 15.000,00 15.000,00 
12.365.04041-062 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas do Ensino Infantil 112.000,00 112.000,00 
Subfunção: Educação de jovens e adultos 524.000,00 
Programa: Ensino Supletivo e Educação de Jovens e Adultos 524.000,00 
12.366.0451.2-060 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 110.441,80 33.000,00 77.441,80 
12.366.0451.2-094 Vencimento e Encargos c/Professores do EJA - 66% 413.558,20 341.783,20 71.775,00 
Subfunção: Educação especial 356.570,43 
Programa: Educação Infantil 2.734.622,03 
12.367.0401.2-092 Manutenção das Atividades clEnsino Especial 200.000,00 200.000,00 
12.367.0401.2-095 Vencimentos e Encargos c/Professores da Educação Especial - 66% 156.570,43 156.570,43 
AfIO010 
Pçe\' 
nurca: 4 'feL 2a 
Fênix Processamento de Dados Lida 1) Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[ 12851 Page 1 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2049
LOA 131/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas conforme o vínculo com os recursos 
Anexo 8 - Lei 4.320/1964 
ÓRGÃO: 25- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
UNIDADE: 25- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS - 
ORÇAMENTO - 2016 
CÓDIGO 
08.241.0120.2-076 
08.241.0120.2-077 
08.242.i)007. 1-065 
08.242.0007.2-078 
08.243.01221-066 
08.243.0122.2-079 
08.243.0122.2-080 
08.243.0122.2-081 
08.244.0007.2-082 
08.244.01251-067 
08.244.0125.2-083 
08.244.0125.2-084 
08.452.01251-012 
ESPECIFICAÇÃO TOTAL 
FONTE DE RECURSOS li 
_ 
VINCULADO aítóro \ 
Função: Assistência social 
Subfunção: Assistência ao idoso 119.900,00 
 1.019.049,59 QQ1 33 ' Programa: Amparo Assistencial ao Idoso 119.900,00 
Manutenção das Atividades do índice de Gestão Descentralizada -IGD/SUAS 68 200,00 38.224,53 29.975,47 
Manutenção das Atividades clindice de Gestão Descentralizada - IGDIPBF 51.700,00 16782,88 34.917,12 
Subfunção: Assistência ao portador de deficiência 126.000,00 
Programa: Desenvolvimento da Política Assistêncial 188.000,00 
Construção de Centro de Referencia da Assistência Social - CRAS 58.000,00 58 000,00 
Manutenção das Atividades do Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS 68.000,00 68.000,00 
Subfunção: Assistência à criança e as adolescente 175.000,00 
Programa: Amparo Assistencial à Criança e ao Adolescente 175.000,00 
Construção do Centro de Referencia da Juventude - CRJ 44.000,00 44.000,00 
Manutenção das Atividades clPrograma de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI 29.000,00 1.767,07 27232,93 
Manutenção das Atividades de Proteção Social Básica - PSB 51.000,00 9.628,17 41.371,83 
Manutenção das Atividades de Proteção Social Especial -PSE (CREAS) 51.000,00 26841,23 24.158,77 
Subfunção: Assistência comunitária 576 381.00 
Programa: Desenvolvimento da Politica Assistêncial 188.000.00 
Manutenção das Atividades c/Centro de Referencia da Juventude - CRJ 62 000,00 62.000,00 
Programa: Assistência a Comunidades 536 149,59 
Construção da Casa de Abrigo ou Passagem 37.000,00 37.000,00 
Manutenção das Atividades clPrograma de Benefícios Eventual 64.000,00 31.525,27 32.474,73 
Manutenção das Atividades clFundo Municipal de Assistência Social - FMAS 413.381,00 413.381,00 
Subfunção: Serviços urbanos 21.768,59 
Programa: Assistência a Comunidades 536.149,59 
Construção do Complexo de Assistência Social 21.768,59 21 .768,59 
TOTAL:j 32.976.000,00 J 16.841.147,85 16.134.852,1j 
Sequerial. 43 Ver. 15 12a 
Fênix Processamento de Dados Ltda © Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[ 1285) Page 1 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2050
LOA 132/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
R, 
 ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
ORÇAMENTO -2016 
CONSOLIDAÇÃO DOS ORÇAMENTOS 
Demonstrativo das despesas por elementos, modalidade, grupo de despesa e categoria econômica - Natureza da Despesa 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 02- GABINETE DO PREFEITO 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES 
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.1.90.1 3.00.00 Obrigações Patronais 
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 
3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 
4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 
ELEMENTO MODALIDADE _I GRUPO DE DESPESA GRUPO CAT. ECONOMICA 
.L_ 
- do 1.118.60 ntas 
444.554,00 
444 554,00 
367.400,00 r9 
77.154,00 
674.046,00 
40 645,00 
674 046,00 J:1ii1L.3:..4. 
157.146,00 
27.500,00 
132.000,00 
110.000,00 
22.000,00 
184.755,00 
26.400,00 
26.400,00 
26.400,00 
26.400,00 
TOTAL: 1.145.000,00 
nd 
pç&eO 
de pe 
SqLklu.iaI: 44 - . -.--= - 
--. Ver.15. 12a 
Fênix Processamento de Dados Ltda 0 Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE( 12851 Page 1 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2051
LOA 133/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
IM PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
CONSOLIDAÇÃO DOS ORÇAMENTOS 
Demonstrativo das despesas por elementos, modalidade, grupo de despesa e categoria econômica - Natureza da Despesa 
ÕRGÂO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 03- GABINETE DA VICE-PREFEITA 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO MODALIDADE GRUPO DE DESPESA CAT. ECONflMICA 1 
3.0.0000.00.00 DESPESAS CORRENTES 
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 125.950,00 
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 125.950,00 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 105.055,00 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 20.895,00 
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 61.850,00 
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 61.850,00 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 5.200,00 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 16.500,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 34.650,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.500,00 
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 13.200,00 
4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas 13.200,00 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente -- 13.200,00 
TOTAL: 
13.200,00 
201.000,00 
Sequencial. 44 Ver _15.1 
Fenb Processamento de Dados LIda « Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE112851 Page 2 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2052
LOA 134/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
CONSOLIDAÇÃO DOS ORÇAMENTOS 
Demonstrativo das despesas por elementos, modalidade, grupo de despesa e categoria econômica - Natureza da Despesa 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 04- PROCURADORIA GERALDO MUNICÍPIO - PROGEM 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO MODALIDADE GRUPO DE DESPESA CAT. ECONOMICA 
3.0.00.00.00.00 DESPE SAS URRLN 1 31.000,00 
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 183 778,00 
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 183.778,00 
,k 2i5 do 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 151.900,00 
3.1.90.1 3.00.00 Obrigações Patronais 31.878,00 
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 134.222,00 b 
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 134.222,00 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 7.150,00 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 22.000,00 09 
3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.500,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.500,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.500,00 
3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 68.772,00 
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 19.800,00 
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 18.000,00 
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 18.000,00 
4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas 18.000,00 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 18.000,00 
TOTAL: 336.000,J 
Sequencial: 44 Ver. 15.12 
Fênix Processamento de Dados LIda © Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDEI12851 Page 3 
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LOA 135/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
CONSOLIDAÇÃO DOS ORÇAMENTOS 
Demonstrativo das despesas por elementos, modalidade, grupo de despesa e categoria econômica - Natureza da Despesa 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 05- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO MODALIDADE GRUPO DE DESPESA CAT. ECONOMICA 
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.916.30000 
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.163.90000 
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 1.163.900,00 
3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 276.1 00,00 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 781.000,00 f'rj 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 89.200,00 ' Cartório 
3.1.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 17.600,00 
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 752.400,00 'Q01 3 7 
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 752.400,00 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 22.000,00 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 279.400,00 jJY 
3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.500,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 71.500,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 110.000,00 
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 264.000,00 
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 34.100,00 
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 34.1 00,00 
4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas 34.1 00,00 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente . ----------------------------34.100,00 
TOTAL: 1950.40000J 
Sequencial: 44 Ver. 112a 
Fênix Processamento de Dados Ltda 0c Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Page 4 
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LOA 136/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
CONSOLIDAÇÃO DOS ORÇAMENTOS 
Demonstrativo das despesas por elementos, modalidade, grupo de despesa e categoria econômica - Natureza da Despesa 
ELEMENTO MODALIDADE 
ÕRGÀO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 06- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES 
30.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.1.90.1 3.00.00 Obrigações Patronais 
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 
3.3.90,14.00.00 Diárias - Civil 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 
3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.3.90.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 
3.3.90.92 00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4.00.00,00.00 INVESTIMENTOS 
4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas 
4,4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 
4.4.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 
E GRUPO DE DESPESA CAT. ECONOMICA 
1.465.5.ZGQ—. 
627.167,00 d0 
627.167,00 fÇ° 
518.320,00 
108.847,00 
838.40800 2 Cartór o 
11.000,00 
838 408,00 \\ PsO 0 13 
99.687,50 " 
1.100,00 -. 
99.687,50 
241 .900,00 
87.000,00 
242.000,00 
56.033,00 
39.600,00 
39.600,00 
39.600,00 
17.600,00 
22.000,00 
TOTAL: 1.505.175,001 
Ver. 15.12a 
Fènix Processamento de Dados I..tda « Registrado para: PREFEITURA MUNiCIPAL DE PORTO GRANDL(12851 Page 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2055
LOA 137/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
CONSOLIDAÇÃO DOS ORÇAMENTOS 
Demonstrativo das despesas por elementos, modalidade, grupo de despesa e categoria econômica - Natureza da Despesa 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 07- SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO 
CÕDIGOf ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO JMODALIDADEJGRUPO DE DESPESAJ CAT. ECONOMIC_J 
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
3.1,00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 
3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 
3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 
3.190.93.00.00 Indenizações e Restituições 
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 
4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 
TOTAL 2.494.834,50 
1.272.093,50 
357.195,30 
357.1 95,30 
33 000.00 
256.571,70 T i 
67.623,60 
914.898,20 Cr?Ario 
914.898,20 O OO . i 9' 
7.150,00 -,S. 
600.000,00 
1.100,00 
119.777,50 
77.979,50 
28.160,00 
80.731,20 
1.222.741,00 
1.222.741,00 
1.222.741,00 
1.213.941,00 
8.800,00 
Sequencial: 44 Ver. 1512 
Fênix Processamento de Dados Ltda «> Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE: PORTO GRANDE.11285] Page 6 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2056
LOA 138/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
0 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
CONSOLIDAÇÃO DOS ORÇAMENTOS 
Demonstrativo das despesas por elementos, modalidade, grupo de despesa e categoria econômica - Natureza da Despesa 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 08- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO MODALIDADE GRUPO DE DESPESA CAT. ECONOMICA 
3.0.00.0000.00 DESPESAS CORRENTES qoí.ouu,uu 
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 213.400,00 
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 213.400,00 
3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 15.245,00 se 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos eVantagens Fixas- Pessoal Civil 161.125,00 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 37.030,00 
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 274.400,00 Cartório i\ 
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 274.400,00 . 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 
8.800,00 
141.300,00 
í 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 44.500,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 22 000,00 
3.3.90.48.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 27.000,00 
3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 30.800,00 
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 93.800,00 
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 93.800,00 
4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas 93.800,00 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 52.000,00 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 41.800,00 
TOTAL: 581.600,00 
44 - 
. ver 1 2a 
Fénx Pocessarnento de Dados itda Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL., L)E PORTO GRANDE112851 Pade 7 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2057
LOA 139/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
CONSOLIDAÇÃO DOS ORÇAMENTOS 
Demonstrativo das despesas por elementos, modalidade, grupo de despesa e categoria econômica - Natureza da Despesa 
ÕRGÀO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 09- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO MODALIDADE GRUPO DE DESPESA CAT. ECONOMICA 
00i0.00.00 DESPESAS CORRENTES 988.900,00 
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 221.228,70 
3.1.90,00.00.00 Aplicações Diretas 221.228,70 
3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 25.302,20 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 157.426,50 do 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 38.500,00 (_,O 
3.3,00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 767.671,30 
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 767.671,30 » Cft614. 3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 6.600,00 NC3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 14 1 
3.3.90.32.00.00 Material de Distribuição Gratuita 
285.800,00 
235.523,20 . k.. 5~, 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física 107.319,20 
3.3.90,39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 93.928,90 
3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.500,00 
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 33.000,00 
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 307.300,00 
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 307.300,00 
4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas 307.300,00 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 261.100,00 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 46.200,00 
TOTAL: 1.296.200,00 
5(q.iEn. l. 44 - Vnç. 15 
Fênix Processamento de Dados Ltda© Registrado para: PRESE,....UPA MUNICIPAL DE P0510 GRANDEI1 285] P5e 8 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2058
LOA 140/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
CONSOLIDAÇÃO DOS ORÇAMENTOS 
Demonstrativo das despesas por elementos, modalidade, grupo de despesa e categoria econômica - Natureza da Despesa 
ÕRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 10- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO MODALIDADE GRUPO DE DESPESA CAT. ECONOMICA 
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.116.156,63 
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 206.000,00 
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 206.000,00 
3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 10.837,20 rf, Q 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas: Pessoal Civil 160.565,60 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 34.597,20 i 
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 910.156,63 O 1 
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 910.156,63 FL 
3.3.90,14.00.00 Diárias - Civil 6.600,00 \: - 
3.3.90,30.00.00 Material de Consumo 566.654,13 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 152.102,50 \-.__---- 
3.3.90.39.00.00 Outros Ser-viços de Terceiros - Pessoa Jurídica 159.500,00 
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 25.300,00 
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 169.400,00 
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 169.400,00 
4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas 169.400,00 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 80.30000 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 89.100,00 
TOTAL: 1.285.556,63 
Sequencial: 44 Ver. 15.12 
Fênix Processamento de Dados Ltda 0 Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANOEII285] Page 9 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2059
LOA 141/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
CONSOLIDAÇÃO DOS ORÇAMENTOS 
Demonstrativo das despesas por elementos, modalidade, grupo de despesa e categoria econômica - Natureza da Despesa 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 11 - AGENCIA DISTRITAL DE CUPIXI 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES 1 ELEMENTO 1 MODALIDADE 1 GRUPO DE DESPESA 1 CAT. ECONOMICA 
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 106.00 
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3993000 2,5 do is 
Ç 3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 39.930,00 /ç0 
3.1.90.11.00.00 VencimentoseVantagensFixas - Pessoal Civil 33.000,00 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 6.930,00 1- Cartório 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 66.070,00 
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 66.070,00 P14 3 3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 5.000,00 \- 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 20000,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.070,00 
3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 6.000,00 -- 
4.0,00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.400,00 
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.400,00 
4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas 15.400,00 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 15.400,00 
TOTAL: 121.400,00 
Sequiu:al: 44 Ver. 1 2a 
Fênix Processamento de Dados LIda © Registrado para : PREFEI1"URA MUNICiPAl. DE PORTO GRANDEÍ12851 Page 10 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2060
LOA 142/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
CONSOLIDAÇÃO DOS ORÇAMENTOS 
Demonstrativo das despesas por elementos, modalidade, grupo de despesa e categoria econômica - Natureza da Despesa 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 14- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO MODALIDADE GRUPO DE DESPESA CAT. ECONOMICA 
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 802.409D....._ 
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 180.125,00 d 0 
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 180.12500 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 149.125,00 'p 
3.1.90.1 3.00.00 Obrigações Patronais 
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
31.000,00 1 622.275,00 ¶ Cartório 
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 622.275,00 
3.3.90.14.00.00 Diárias Civil 7.400,00 : r 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 
3.3.90.31.00.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 
95.000,00 
21.000,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 87.000,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 391.000,00 
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 20.875,00 
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 12000,00 
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 12.000,00 
4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas 12.000,00 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente -. 12.000.00 
--------------------- 
TOTAL: 814.400,00 
LII 1 - V 
Fenix Processamento l( de Dados 1 tda ( Rq stwdo r an PREFEI-FURA MUNICIPAL. 11 01 1 OFí lO (;RANDE112851 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2061
LOA 143/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
CONSOLIDAÇÃO DOS ORÇAMENTOS 
Demonstrativo das despesas por elementos, modalidade, grupo de despesa e categoria econômica - Natureza da Despesa 
ÕRGÀO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 15- SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO MODALIDADE GRUPO DE DESPESA CAT. ECONOMICA 
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.Q t'
---- 
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 220.338,00 do 
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 220.338,00 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 169.125,00 XÁ 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 51.213,00 1 CartÓr 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 212.662,00 
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 11.000,00 
212.662,00 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 107.000,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 24.662,00 
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 18.000,00 
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 18.000,00 
4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas 18.000,00 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 18.000,00 
TOTAL: 451.00 
Vc 
Fênix Processamento de Dados i.tda ) Regstrado Para : PREFEITURA MUNICIPAL DE: POR...O GRANDEI 1 283j Page 12 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2062
LOA 144/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
1,0 
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
CONSOLIDAÇÃO DOS ORÇAMENTOS 
Demonstrativo das despesas por elementos, modalidade, grupo de despesa e categoria econômica - Natureza da Despesa 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 16- CONTROLADORIA GERALDO MUNICIPIO 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO MODALIDADE GRUPO DE DESPESA CAT. ECONOMICA 
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 19 . 
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 104.06000 
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 104.06000 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 86.000,00 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 18.060,00 ri 
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.940,00 
4,a 
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 90.940,00 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 11.000,00 / 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 28.000,00 
3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria 12.000,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 11.000,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11.000,00 
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 17.940,00 
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 12.000,00 
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 12.000,00 
4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas 12.000,00 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 12.000,00 
TOTAL: 207.000,00 
Çf.Qfl( Ver 1 
Fénix Pocessarrierito de Dados Uda Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL. DE PORTO 6-'RANDE[1 2851 P5C 15 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2063
LOA 145/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
CONSOLIDAÇÃO DOS ORÇAMENTOS 
Demonstrativo das despesas por elementos, modalidade, grupo de despesa e categoria econômica - Natureza da Despesa 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 99- RESERVA DE CONTIGÊNCIA 
CÓDIGO ESPECIFICAÇõES ELEMENTO MODALIDADE GRUPO DE DESPESA 1 CATECONOMICA 
9.0.0000.00.00 Reserva de Contingência 340.480,00 
9.9.00.00.00.00 Reserva de Contingência 340.480,00 
9.9.99.00.00.00 Reserva de Contingência 340.480,00 
9.9.99.99.00.00 Reserva de Contingência 340.480,00 
TOTAL: 340.48D,00 1 
ktI 
Ver. 
f::eIx P,ocessarrrerrto de Dados Ltda O Registrado rara PREFEFI URA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE11 2851 Page 14 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2064
LOA 146/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
CONSOLIDAÇÃO DOS ORÇAMENTOS 
Demonstrativo das despesas por elementos, modalidade, grupo de despesa e categoria econômica- Natureza da Despesa 
ÓRGÃO: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
UNIDADE: 12- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
ESPECIFICAÇÕES 
3.0.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 
3.1.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 
3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.1.90.1 3.00.00 Obrigações Patronais 
3.1.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 
3.1.90.92.00 00 Despesas de Exercícios Anteriores 
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3.90,00.00.00 Aplicações Diretas 
3.3.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 
3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.3.90.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4,00.00.00.00 INVESTIMENTOS 
4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas 
4.4.90.51.00 00 Obras e Instalações 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 
ELEMENTO MODALIDADE 
j 
 GRUPO DE DESPESA CAT. ECONOMIC 
5.226.16718 
2.230.540,00 
2.230.540,00 - 
77.50000 
1.660.902,00 
O419,138,00 
37.000,00 
36.000,00 ; 00014s 
2.995.627,18 - 
2.995.627,18 
561.240,00 
44.800,00 
1.449.090,88 
13.915,00 
346.504,60 
336.676,70 
69.000,00 
174.400,00 
854.392,15 
854.392.15 
854.392,15 
713.192,15 
141 200,00 
TOTAL: 6.080.559,33 
.\flOfl 0 
Sequencial: 44 
= ' 
Ver. 15.'12a 
Fênix Processamento de Dados Ltda çO Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285I Page 15 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2065
LOA 147/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO MODALIDADE GRUPO DE DESPESA 
3.0.00.0000.00 DESPESAS CORRENTES 
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.140.565,48 
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 10.140.565,48 
3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 374.158,20 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 7.751.183,76 
3.1.90.1 3.00.00 Obrigações Patronais 2.015.223,52 
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.600.779,47 
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 2.600.779,47 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 56.000,00 
3.3.90.18.00.00 Auxilio Financeiro a Estudantes 22.000,00 
3.190.30.00.00 Material de Consumo 1.056.011,80 
3.3.90.33.00,00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 342.627,03 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 886.991,64 
3.3.90.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 100.000,00 
3.3.90.48.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 30.000,00 
3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 36.300,00 
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 65.849,00 
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4,4.00,00.00.00 INVESTIMENTOS 405,000,OC 
4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas 405.000,00 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 313.000,00 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 92.000,00 
TOTAL 
CAT. ECONOMJ 
12,741.344,95 
405.00000 
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
CONSOLIDAÇÃO DOS ORÇAMENTOS 
Demonstrativo das despesas por elementos, modalidade grupo de despesa e categoria econômica -Natureza da Despesa 
ÓRGÃO: 24- FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 
UNIDADE: 13- FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FUNDEB 
Ver. 
Fénix Pi'ocessamerrto de Drdor Ltdr Registrado para : PREFEI'T'URA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE(1285i: P 6. a e 6 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2066
LOA 148/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
00 
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
CONSOLIDAÇÃO DOS ORÇAMENTOS 
Demonstrativo das despesas por elementos, modalidade, grupo de despesa e categoria econômica - Natureza da Despesa 
ÓRGÃO: 25- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
UNIDADE: 25- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO MODALIDADE GRUPO DE DESPESA CAT. ECONOMICA 
300I00.00.00 DESPESAS CORRENTES 858.281,00 
3.1.00,00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 333.981,00 
3.1.90,00.00.00 Aplicações Diretas 333.98100 Si 
3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 12.000,00 li ç 
Cartório 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos eVanta9ens Fixas- Pessoal Civil 264.000,00 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 57.981,00 
 'C. 
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 524.300,00 
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 524.300,00 O Q,Q 1 5 O 
3,3,90.14.00.00 Diárias - Civil 28.400,00 ris 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 
3.3.90.32.00.00 Material de Distribuição Gratuita 
229.900,00 
64.000,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 80.200,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 121.800,00 
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 160.768,59 
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 160.768,59 
4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas 160.768,59 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 160.768,59 
TOTAL: 1.019.049,59 
Ç'a.'rial 44 - Ver. 1$.12 
Fénix Pr'ocesar'rrerrtc) de Dados lida ) Reqrstrado para : PREFE....UPA MUNICIPAL DE PORTO (JRANDE[1 285i Page 17 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2067
LOA 149/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO -2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas e os projetos, atividades e operações especiais 
Anexo 7 - Lei 4.32011964 
ÓRGÃO: 11- CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
CÓDIGO E S P E C 1 F 1 C A Ç Ã O TOTAL 
NATUREZA DA AÇÃO 
PROJETOS ATIVIDADES 1 OPERAÇÃO ESP. 
t-unçao: Legisiauva 
Subfunção: Ação legislativa 
Programa: Ação Legislativa 
01.031.00011-001 Mobiliário e Aparelhamento da CMPG 
01.031.0001.2-001 Manutenção das Atividades Legislativas 
01.031.0001.2-002 Manutenção das Atividades Administrativas - CMPG 
1 .VO.UUU,VU 
1.062.000,00 
1.062.000,00 
46.000,00 46.000,00 
686.980,00 
329.020,00 
686 980,00 
329020:00 
(
cai( tÓrio 
\L I 
o - 
Squenci:l: .1' Ver 15 
FSiux Pcocessrnento de L)ados t..tda 0 Registrado øaa PREF ElIURA MUN ICIPAI DE PORTO GRANDE[ 12851 Pge 1 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2068
LOA 150/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 Q9 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas e os projetos, atividades e operações especiais 
Anexo 7 - Lei 4.32011964 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 02-GABINETE DO PREFEITO 
CÕDIGO E S P E C 1 F 1 C A Ç Á O TOTAL 
NATUREZA DA AÇÃO 
PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÃO ESP. 
unçao: Aorninisiraçao 
Subfunção: Administração geral 
Programa: Administração Geral 
04.12200521-002 Mobiliário e Aparelhamento do Gabinete do Prefeito 
04.122.00521-003 Aquisição de Veiculo Tipo Onibus 
04.122.0052.2-003 Vencimentos e Vantagens Fixas do Gabinete do Prefeito 
04.122.0052.2-004 Manutenção das atividades clRepresentação Externa 
04.122.0052.2-005 Manutenção das atividades do Gabinete 
1.14.uuu,uu 
1.145.00000 
1.145.00000 
13.200,00 13.200,00 
13.200,00 13.200,00 
629.309,00 629.309,00 
362.79100 362.791.00 
126.500,00 126.500,00 
Sequencial: $5 Ver. 15 1 2a 
Fênix Processamento de Dados Ltda © Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORrO (;RANDE[12851 Page 1 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2069
LOA 151/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas e os projetos, atividades e operações especiais 
Anexo 7 - Lei 4.32011964 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 03- GABINETE DA VICE-PREFEITA 
CÓDIGO E SPECIFIC A Ç À O TOTAL 
NATUREZA DA AÇÃO 
ATIVIDADES J OPERAÇÃO ESP. 
runçdo: ,-uíniriisuizyiu zuI.uuu,uu 
Subfunção: Administração geral 201.00000 
Programa: Administração Geral 201,000,00 
04.122.00521-004 Mobiliário e Aparelhamento do Gabinete da Vice-Prefeita 13.200,00 13.200,00 
04.122.0052.2-006 Vencimentos e Vantagens Fixas do Gabinete da Vice-Prefeita 125.950,00 125950,00 
04.122.0052.2-007 Manutenção das Atividades do Gabinete da Vice-Prefeita 61.850,00 61.850,00 
peí 
Secuericial: 45 - Ver. 15.12 
Fênix Processamento de Dados Ltda 0 Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[11285] Page 1 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2070
LOA 152/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas e os projetos, atividades e operações especiais 
Anexo 7 - Lei 4.32011964 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 04- PROCURADORIA GERALDO MUNICÍPIO - PROGEM 
CÓDIGO - E S P E C IFICA Ç Ã O - -. - TOTAL 
NATUREZA DA AÇÃO 
PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÃO ESP. 
r-urlçao: tssenciai a justiça 
Subfunço: Defesa do interesse público no processo judiciário 
Programa: Defesa da Ordem Jurídica 
03.062.00101-005 Mobiliário e Aparelhamento da PROGEM 
03.062.0010.2-008 Vencimentos e Vantagens Fixas - Progem 
03.062.0010.2-009 Manutenção das atividades da PROGEM 
03.062.0010.2-010 Sentenças Judiciais E Precatorios 
.)j.vuu,vu 
336 00000 
336 00000 
18.000,00 18.000,00 
203.578,00 203.578,00 
45.650,00 45 650,00 
68.772,00 68 772.00 
-. 
Ver. 15. 12a 
Fênix Processamento de Dados Ltda «3 Registrado pai -PREFEITURA MUNICIPAL DE pQj:<.... (;1:ANj3F:j 2851 Page 1 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2071
LOA 153/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
4-0 
lúi ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas e os projetos, atividades e operações especiais 
Anexo 7 - Lei 4.32011964 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 05-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
CÓDIGO E S P E C 1 F 1 C A ç Ã O TOTAL NATUREZA DA AÇÃO 
PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÃO ESP. 
-unçao: muminisiraçao 
Subfunção: Administração geral 
Programa: Administração Geral 
04,122.00521-006 Mobiliário e Aparelhamento da SEMDA 
04.122.0052.2-011 Manutenção das Atividades da SEMAD 
04.122.0052.2-012 Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMAD 
Subfunção: Formação de recursos humanos 
Programa: Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos 
04.128.0058.2-013 Manutenção das Atividades clCapacitação dos Servidores 
u.qvu,vv 
1.917.40000 
1.917.40000 
34.1 0000 
737.000. 00 
1.146.300,00 
33.000,00 
33.000,00 
33.000,00 
34.100.00 
73/000,00 
S d0 1 146.300.00 (r~ 
33.000,00 
'0P1 5 
Sequencial: 45 Ver. 15 12a 
Fênix Processamento de Dados Ltda 0 Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[ 12851 Page 1 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2072
LOA 154/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
-asd Jç 
7L° 
683.200,00 1; Cartório 695375,00 - 
87 000,00 
(,uU 
1.505.175,00 
1.505.175,00 
22.000,00 22.000,00 
17.600,00 17.600,00 
683.200,00 
695375,00 
87.000,00 
runçao: ioministraçao 
Subfunção: Planejamento e orçamento 
Programa: Administração Geral 
04.121.00521-007 Despesas de Exercícios Anteriores 
04.121.00521-008 Mobiliário e Aparelhamento da SEMPLAFIN 
04.121.0052.2-014 Vencimentos e Vantagens da SEMPLAFIN 
04.121.0052.2-015 Manutenção das Atividades da SEMPLAFIN 
01121.0052.2-016 CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP 
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas e os projetos, atividades e operações especiais 
Anexo 7 - Lei 4.32011964 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 06-SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
CÓDIGO E S P E C 1 F 1 C A Ç Á O TOTAL 
NATUREZA DA AÇÃO 
PROJETOS ATIVIDADES 1 OPERAÇÃO ESP. 
c,equ(ncial: f Via. 15 1 
Fênix Processamento de Dados 1Ida © Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[ I285 PagO 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2073
LOA 155/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO -2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas e os projetos, atividades e operações especiais 
Anexo 7 - Lei 4.32011964 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 07 -SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO 
CÓDIGO E S P E C 1 F 1 C A Ç Ã O TOTAL 
NATUREZA DA AÇÃO 
PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÃO ESP. 1 
runçao: t-umuiis1raçao uuu. iuu,uu 
Subfunção: Administração geral 1 00.1 0000 
Programa: Administração Geral 47.300,00 
04.122.00521-009 Construção do Prédio da Agência Distrital 47.300,00 47.300,00 
Programa: Administração de Receitas 52.800,00 
( 
0 
04.122 00531-010 Construção, Reforma e Ampliação do Prédio Público 52.800,00 52.800,00 
Função: Urbanismo 891.093,50 e 
Subfunção: Infra-estrutura urbana J92.093,50 
Programa: Vias e Logradouros Urbanos 1.081.084,50 
15.451.0501.2-017 Manutenção das Atividades c/Sec. De Infra-Estrutura 434.898,20 43489820 
15.451.0501.2-018 Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil 357.195,30 357.195,30 1K1 
Subfunção: Serviços urbanos 99.000,00 
Programa: Ordenamento Territorial 31.900,00 
15.452.05031-013 Reforma das Instalações do Cemitério Municipal 31.900,00 31.900,00 
Programa: Serviços de Limpeza Urbana 83.600,00 
15.452.05041-017 Mobiliário e Aparelhamento da SEMIDUR 8.800,00 8.800,00 
Programa: Parques e Jardins 36.300,00 
15.452.05071-018 Construção e Reforma de Praças 36.300,00 36.300,00 
Programa: Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano 22.000,00 
15.452.10071-014 Construção do Cemitério Municipal 22.000,00 22.000,00 
Função: Habitação 121.000,00 
Subfunção: Habitação rural 60.500,00 
Programa: Assistência a Comunidades 121.000,00 
16.481.01251-019 Construção e Restauração de Casas Populares Zona Rural 60.500,00 60.500,00 
Subfunção: Habitação urbana 60.500,00 
Programa: Assistência a Comunidades 121.000,00 
16.482.01251-020 Construção e Restauração de Casas Populares Zona Urbana 60.500,00 60.500,00 
Função: Saneamento 204.000,00 
Subíunção: Saneamento básico urbano 204.000,00 
Programa: Vias e Logradouros Urbanos 1.081.084,50 
17.512.05011-021 Construção de meio-fio, calçadas e galerias de águas pluvial 36.300,00 36.300.00 
Programa: Saneamento Básico Urbano 167.700,00 
17.512.06111-022 Implantação do Sistema de Esgoto Sanitario 22.550,00 22.550,00 
17.512.06111-023 Construção de Módulos Sanitários Domiciliares 22.550,00 27550,00 
17.512.06111-024 Construção de Sistema Isolado de Água 36.300,00 36.300.00 
17.512.0611.1-025 Implantação do Saneamento Básico Urbano 86.300,00 86 300,00 
Função: Comércio e serviços 51.150,00 
Subfunção: Turismo 51.150,00 
Programa: Amparo Assistencial á Criança e ao Adolescente 22.000,00 
23.695.01221-015 Construção, ampliação e reforma de balneários populares 22.000,00 22.000.00 
Programa: Lazer 29.150,00 
23.695.07221-016 Construçãodo Complexo Beira Rio 29.150,00 29.150.00 
Função: Transporte 993.291,00 - ) 
SeauE'nlal. . Vei 15 12a 
Fênix Piocessarrierito de Dados LIda (0 Registrado par- : PREF PIFURA MUNICIPAL i:w POR....o GRANDE] 1285) Preke» ii Page 1 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2074
LOA 156/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 im PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas e os projetos, atividades e operações especiais 
Anexo 7 - Lei 4.320/1964 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 07- SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL 
NATUREZA DA AÇÃO 
PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÃO ESP. 
runçao: iransporie 
Subfunção: Transporte rodoviário 
Programa: Vias e Logradouros Urbanos 
26.782.05011-034 Pavimentação e Recuperação de Vias Urbanas 
Programa: Serviços de Limpeza Urbana 
26.782.05041-035 Aquisição de Equipamentos p/conservação de Estradas 
Programa: Estradas Vicinais 
26.782.07101-036 . Construção e Reforma de Ponte em estradas vicinais 
26.782.07101-037 Abertura de Estradas Vicinais 
26.782.0710.2-022 Manutenção e conservação de estradas vicinais 
Função: Desporto e lazer 
Subfunção: Desporto comunitário 
Programa: Desporto Comunitário 
27.812.07211-038 Reforma do Campo de Futebol 
27.812.07211-039 Construção do Estadio de Futebol 
27.812.07211-040 Construção de Quadras Poliesportivas 
,VIJ 
993.29100 
1.081.084,50 
252.691,00 252.691,00 
83.600,00 %\\ 
74.800,00 74.800,00 
665.800,00 
49.500,00 1 
1 36.300,00 
49.500,00 
136.300.00 
. 8 
480.000,00 480 000,00 ,- 
134.200,00 
134.200,00 
134.200,00 
37.400,00 37.400,00 
36.300,00 36.300,00 
60.500,00 60.500,00 
Sequmicial: 5 ...----- . 
Ver. 15.1 2a 
Fênix Processamento de Dados Uda 0 Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE( 12851 Page 2 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2075
LOA 157/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
1,9 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas e os projetos, atividades e operações especiais 
Anexo 7 - Lei 4.32011964 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 08- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS 
CÓDIGO E S P E C 1 F 1 C A Ç Á o TOTAL 
NATUREZA DA AÇÃO 
PROJETOS ATIVIDADES 1 OPERAÇÃO ESP. 
t-unçao: Assisiencia sociai 
Subfunção: Assistência à criança e as adolescente 
Programa: Amparo Assistencial à Criança e ao Adolescente 
08.243.01221-011 Reforma e Ampliação do prédio do conselho tutelar 
08.243.0122.1-041 Mobiliário e Aparelhamento do Conselho Tutelar 
08.243.01221.070 Aquisição de Equipamentos Permanentes para estruturação - CMDCA 
08.243.0122.2-023 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 
08.243.0122.2-088 Manutenção das Atividades do Conselho 'da Criança e Adolescentes - CMDCA 
Subfunção: Assistência comunitária 
Programa: Amparo Assistencial á Criança e ao Adolescente 
08.244.01222.024 Manutenção das Atividades c/Jovem Aprendiz 
Programa: Assistência a Comunidades 
08.244.01251-042 Mobiliário e Aparelhamento das Secretária de Ação Social 
08.244.01251-068 Construção, Ampliação e Reforma do centro Comunitário 
08.244.01251-069 Mobiliário Aparelhamento do FMAS 
08.244.0125.2-025 Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMAS 
08.244.0125.2-026 Manutenção das Atividades clAção Social 
08.244.0125.2-086 Manutenção das Atividades da Coordenadoria da Mulher 
01 .bUU,LJIi 
70.400,00 
92.400,00 
22.000,00 
5.500,00 
3.300,00 
36.300,00 
3.300,00 
511.200,00 
92 400,00 
22.000,00 
489.200,00 
29.700,00 
30.000,00 
3.300,00 
213.400,00 
193.000,00 
19.800,00 
Sequencial: 45 - _____ - 
22.000,00 
5.500,00 
3.300.00 
36.300,00 
3.300,00 
tas do} f-11 o 
Ca,t && Óri0 
29.700.00 
30.000,00 
3.300,00 
22.000,00 
213 400,00 
193.000,00 
19.800.00 
Ver. 15. 12a 
Fênix Processamento de Dados Ltda © Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[12851 Page 1 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2076
LOA 158/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas e os projetos, atividades e operações especiais 
Anexo 7 - Lei 4.32011964 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 09- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 
CÓDIGO E S P E C 1 F 1 C A Ç Ã O TOTAL - 
NATUREZA 
PROJETOS _ 1. :: OPERAÇÃO ESP. 
i'ão: Agricultura 1.296.200,00 
Subfunção: Administração geral 12.10000 
Programa: Administração Geral 12 10000 
20.122.00521-043 Mobiliário e Aparelhamento da SEMAP 12.100,00 12.1 0000 
Subfunção: Promoção da produção vegetal 269.623,20 dO 
Programa: Sementes e Mudas 235.523,20 
20.601.0640.2-027 Aquisição de Insumo Agricolas 235.523,20 235 523.20 
Programa: Extensão e Cooperativismo Rural . 983.676,60 
20.601.06681-044 Aquisição de Máquinas Agricolas 34.100,00 34.100,00 Ca r't,4j0 
Subfunção: Promoção da produção animal 812.07680 
.' O 'i Programa: Extensão e Cooperativismo Rural 983 676,80 
20.602.06681-028 Construção de galerias p/Apicultores 17.600,00 17 600,00 
20.602.06681-029 Construção de Tanques p/Psicultura 57.600,00 57.600,00 / 
20.602.0668.2-028 Manutenção das atividades clsistema de psicultura 170.500,00 170 500,00 
20.602.0668.2-029 Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMAP 221.228,70 221.228,70 
20.602.0668.2-030 Manutenção das atividades clsistema de apicultura 34.100,00 34.100,00 
20.602.0668.2-031 Manutenção das Atividades c/Secretária de Agricultura 236.248,10 236.248,10 
20.602.0668.2-032 Manutenção das Atividades clAquicultura 34.1 00,00 34 100.00 
20.602.0668.2-033 Manutenção das Atividades ciAgropecuário 15.400,00 15 400,00 
Programa: Industrialização de Alimentos 64.900,00 
20.602.06901-030 Construção do Mercado Municipal 25.300,00 25.300,00 
Subfunção: Abastecimento 160.600,00 
Programa: Extensão e Cooperativismo Rural 983.676,80 
20.605.06681-031 Construção da Casa do Agricultor 49.500,00 49.500,00 
20.605.06681-032 Construção de feiras cobertas 71.500,00 71.500,00 
Programa: Industrialização de Alimentos 64 900,00 
20,605.06901-033 Construção de Fabrica p/lndustrialização de Produtos 39.600,00 39.600,00 
Subfunção: Promoção comercial 41.800,00 
Programa: Extensão e Cooperativismo Rural 983.676,80 
20.691.0668.2-034 Manutenção das Atividades de Feiras e Matadouro 41.800,00 41 800,00 
Sequencial: " - Ver. 15 12 
Fénix Processamento de Dados Ltda 0 Registrado para' PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285) Page 1 
ORÇAMENTO - 2016 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2077
LOA 159/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas e os projetos, atividades e operações especiais 
Anexo 7 - Lei 4.320/1964 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 10-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
CÓDIGO E S P E C 1 F 1 C A Ç Â O TOTAL 
NATUREZA DA AÇÃO 
PROJETOS _T ATIVIDADES 1 OPERAÇÃO ESP. 
I-unçao: uestao amoientai 
Subfunção: Administração geral 
Programa: Administração Geral 
18.122.0052.2-035 Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMMA 
Subtunção: Preservação e conservação ambiental 
Programa: Serviços de Limpeza Urbana 
18.541.0504.1-026 Construção do Sistema de Tratamento do Lixo Domiciliar Aterro Sanitario 
.18.541.05041-027 Aquisição de Veículos Tipo Coletor de Lixo Domiciliar 
18.541.0504.2-019 Manutenção das Atividades clColeta de Lixo Domiciliar 
18.541.0504.2-020 Manutenção das Atividades clLimpeza Pública 
Programa: Dragagem e Limpeza de Galerias Pluviais e Cursos d'Água em Áreas Urbanas 
18.541.0510.2-021 Manutenção das Atividades c/Límpeza de Canais de Água Pluvial 
Programa: Conservação do Solo 
18.541.0619.1-045 Mobiliário e Aparelhamento da SEMA 
18.541.0619.2-036 Manutenção das atividades clMeio Ambiente 
18.541.0619.2-037 Manutenção das Atividades clCombate a Erosão 
1 .00.00b,b, 
206.00000 d() 206.000,00 
206.000,00 206.000,00 
1 079.556,63 o 
839.756,63 
(- ÇS 
80.300,00 80.300,00 1
3jjr 
71.500,00 71 00,00 
357.956,63 357 956.63 \ Fis. 
330.000,00 330 000,00 
44 000,00 
44.000,00 44.000.00 
195.800,00 
17.600,00 17.600,00 
119.900,00 119.900,00 
58.300,00 58 300.00 
AntOfl0 
sa erei ir C, 
Preiet0 
Sequericial:45 ' .--. Ver 15 12d 
Fênix Processamento de Dados Ltda 0 Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285j Page 1 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2078
LOA 160/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas e os projetos, atividades e operações especiais 
Anexo 7 - Lei 4.32011964 
ÕRGÀO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 11-AGENCIA DISTRITAL DE CUPIXI 
r 
CÓDIGO E S P E C 1 F 1 C A Ç Ão TOTAL 
NATUREZA DA AÇÃO 
PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÃO ESP. 
runçao: ,wmInstraço 
Subfunção: Administração geral 
Programa: Administração Geral 
04.122.0052.1-046 Mobiliário e Aparelhamento da Agencia Distrital do Cupixi 
04.122.0052.2-093 Manutenção da Agência Distrital do Cupixi - PMPG 
IL 1.M4JU,VV 
121.400,00 
121.400,00 
15.400,00 15.400,00 
106.000,00 106.000,00 
pop; 
Sequencia 1: .i Ver 15 120 
Fénix Processrrrrerito de Dados Lida © Registrado para. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2079
LOA 161/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO -2016 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas e os projetos, atividades e operações especiais 
Anexo 7 - Lei 4.320/1964 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 14-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 
P CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL ________ 
NATUREZA DA AÇÃO 
PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÃO ESP. 
Função: Cultura 754.000,00 
Subfunção: Administração geral 225.000,00 
Programa: Administração Geral 225.000,00 
13.122.00521-063 Mobiliário e Aparelhamento da SEMELC 12.000,00 12.000,00 - ÇLS d 0 
13.122.0052.2-066 Vencimentos e Vantagens Fixas SEMELC 201.000,00 201.00000 
13.122.0052.2-067 Manutenção das Atividades da SEMELC 12.000,00 12.000,00 / c 
Subfunção: Difusão cultural 529.000,00 
Programa: Desporto Comunitário . 360.400,00 õyd r 0 O 
13.392.0721.2-089 Manutenção das Atividades c/Evento Festival do Abacaxi 300.000,00 300.00000 00 43 
Programa: Lazer 229.000,00 ' F13 
13.392.0722.2-068 Manutenção das Atividades c/Biblioteca Municipal 9.000,00 9.000,00 / 
13.392.0722.2-069 Manutenção das Atividades c/Eventos, Festividades 220.000,00 220.00000 '- 
Função: Desporto e lazer 60.400,00 - 
Subfunção: Desporto comunitário 60 400,00 
Programa: Desporto Comunitário 360.400,00 
27.812.0721.2-070 Manutenção das atividades clDesenvolvimento do Desporto eLazer 60.400,00 60.400,00 
Sequencial: 45 Ver. 15.12a 
Fênix Processamento de Dados Ltda © Registrado para. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Page 1 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2080
LOA 162/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
I?J PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas e os projetos, atividades e operações especiais 
Anexo 7 - Lei 4.32011964 
ÓRGÃO: 22 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 15-SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 
CÓDIGO E S P E C 1 F 1 C A Ç Á O TOTAL 
NATUREZA DA AÇÃO 
PROJETOS 1 ATIVIDADES OPERAÇÃO ESP. 
runçao: /-.urnInIstraçao 
Subfuriçâo: Administração geral 
Programa: Administração Geral 
04.12200522-071 Mobiliário e Aparelhamento da SEMIN 
04,122.0052.2-072 Vencimentos e Vantagens Fixas -SEMIN 
04.122.0052.2-073 Manutenção das Atividades da SEMIN 
'+ I.uuU,lJU 
451.000,00 
451.00000 
18.00000 
245.000,00 
188.000,00 
18.000,00 ooç3s dei 
245.000,00 / ç1 ló 
188.000,00 
(; Cartório. 
Vei 15. 1 
Fénix Pçocessarnento de Dados Ltda © Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL. DE PORTO GRANDE[ 12851 Pago 1 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2081
LOA 163/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
73.000,00 
122.000.00 
Lu(.uuu,uu 
207.000.00 
207.000,00 
12.000,00 12.000,00 
73.000,00 
122.000,00 
i-unçao: /-ominIstraçao 
Subfunção: Controle interno 
Programa: Administração Geral 
04.12400521-064 Aparelhamento da Controladorias Geral do Municipio 
04.124.0052.2-074 Manutenção das Atividades da Controladoria 
04.124.0052.2-075 Vencimentos e Vantagens Fixas 
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas e os projetos, atividades e operações especiais 
Anexo 7 - Lei 4.32011964 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 16- CONTROLADORIA GERALDO MUNICIPIO 
L CÕDIGO E S P E C 1 F 1 C A Ç Â O TOTAL 
NATUREZA DA AÇÃO 
PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÃO ESP. 
Sequencial: 45 Ver. 15. 12 
Fênix Processamento de Dados Ltda © Registrado para• PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE[11285] Page 1 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2082
LOA 164/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 IM PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas e os projetos, atividades e operações especiais 
Anexo 7 - Lei 4.32011964 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 99- RESERVA DE CONTIGÊNCIA 
CÓDIGO E S P E C 1 F 1 C A Ç À O TOTAL 
NATUREZA DA AÇÃO 
PROJETOS ATIVIDADES 1 OPERAÇÃO ESP. 
runçao: reserva oe tonungencia 
Subtunção: Reserva de Contingência 
Programa: RESERVA DE CONTIGÊNCIA 
99.999.9999.2-085 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 
)qu.'iou,uu 
340.480,00 
340.480,00 
340.480,00 340.480,00 
(Lo 
Otr6o ;). 
í) 
JPeíeIí 
,fltOflIO 
pçee't0 or0 
Secuer:ial: 45 ver, 5 
Fénix Puocessarnento de Dados ltda (0 Regstrado para PREFEITURA MUNICIPAL. DE PORTO GRANDE) 1285) Page 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2083
LOA 165/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
6.080559,33 
176.000,00 
176.000,00 
11.000,00 
165.000,00 
3.045.815 18 
3.979.017.18 
265.100,00 
137.041,30 
60.500,00 
22.000,00 
1.440.573,88 
544.680,00 
401.720,00 
224.200,00 
25.300,00 
20.900,00 
84.000,00 
44.000,00 
2.041.744,15 
1979.017,18 
1.107.402,00 
289.1 50,00 
34.000,00 
255.150,00 
224.200,00 
50.000,00 
442.19215 
432.192,15 
10.000,00 
970.000,00 
153.000,00 
817 000,00 
970.000,00 
684.000,00 
133.000,00 
11.000,00 
165.000,00 
265.100.00 
137.04 1.30 
60.500,00 
22.00000 
1.440.573,88 
544.680,00 
401 720,00 
25.300,00 
20.900,00 
84.000,00 
44.000.00 
1.107 402,00 
34.000,00 
255.150,00 
50.000,00 
432.192,15 
10 000,01) 
153.000,00 
684000.00 
133.000,00 
Vei 15 t2a 
Page 1 
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
ORÇAMENTO - 2016 
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas e os projetos, atividades e operações especiais 
Anexo 7 - Lei 4.320/1964 
ÓRGÃO: 23- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
UNIDADE: 12- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
CÓDIGO E S P E C 1 F 1 C A Ç À O TOTAL 
- NATUREZA DA AÇÃO 
PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÃO ESP. 
Função: Saúde 
Subfunção: Administração geral 
Programa: Administração Geral 
10.122.0052.1-047 Mobiliário e Apa ralhamento do Fundo Municipal de Saúde 
10.122.0052.2-040 Coordenação e Administração do Fundo Municipal de Saúde de Porto Grande 
Subfunção: Atenção básica 
Programa: Agentes Comunitários de Saúde 
10.301.0202.2.041 Manutenção das Atividades clPrograma Bucal 
10.301.0202.2-042 Gestão da Politica em Saúde 
10.301.0202.2-043 Manutenção das atividades clConselho Municipal de Saúde 
10.301.0202.2-044 Manutenção das Atividades c/Laboratório de Análises Clinica 
10.301.0202.2-045 Manutenção Programa de Atenção Básica - PAB - FIXO 
10.301.0202.2-046 Manutenção das atividades clPrograma Saúde da Familia 
10.301.0202.2-047 Manutenção das atividades ciprograma dos agentes de saúde - PAC'S 
Programa: Prevenção e Controle da Dengue 
10.3011.02411.11-048 Aparelhamento do Fundo Municipal de Saúde 
10.3011.024111-049 Construção, Ampliação e reforma das habitações do Médicos 
10.301.02411-050 Mobiliário e Aparelhamento dos Postos de Saúde 
10.3011.02411-051 Construção, Ampliação e reforma dos postos de Saúde 
Subfunção: Assistência hospitalar e ambLilatorial 
Programa: Agentes Comunitários de Saúde 
10.302.0202.2-048 Manutenção das Atividades c/Unidade Mista de Saúde 
Programa: Assistência Farmacêutica 
10.302.02301-052 Construção do Laboratório de Análise Clinica 
10.302.0230.2-049 Componente Básico da Assistência farmacêutica 
Programa: Prevenção e Controle da Dengue 
10.302.02411-053 Construção de Academia Popular 
Programa: Prevenção e Controle de Doenças Imunopreveníveis 
10.302.02441-054 Construção de Unidade Básica de Saúde 
10.302.0244.2-050 Prevenção e Controle de Doenças Imunopreveniveis 
Programa: Vigilância Sanitária de Produtos e Serviços 
10.302.02461-055 Ampliação e Reforma da Unidade Mista de Saúde 
Subfunção: Vigilância sanitária 
Programa: Vigilância Sanitária de Produtos e Serviços 
10.304.0246.2-051 Manutenção das Atividades c/Promoção em Saúde 
10.304.0246.2-052 Manutenção das Atividades cNigiláncia Sanitária 
:)equc'n(i3i: r 
Fênix Piocessamento de Dados Lida © Registrado para PREF III URA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[ 285 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2084
LOA 166/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
Função: Educação 13.146.344,95 
Subfunção: Ensino fundamental 9.760.722,92 
Programa: Ensino Fundamental 9.739.722,92 
12.3611.0403.11-056 Construção, Ampliação e Reforma de escolas do Ensino Fundamental 151.000,00 
12.361.0403.1-057 Construção, Ampliação e Reforma das Bibliotecas das escolas 50.000,00 
12.361.04031-058 Aquisição de Veículos p/Transporte Escolar 50.000,00 
12.361.04031-059 Aparelhamento do Conselho Municipal de Educação 6.000,00 
12.361.0403.2-053 Manutenção Administrativa do Conselho Municipal de Educação 10.000,00 
12.361.0403.2-054 Manutenção das Atividades Salário Educação 165.296,54 
12.361.0403.2-055 Vencimentos e Encargos c/Pessoal Administrativo 34% 2.004.483,00 
12.361.0403.2-056 Manutenção das Atividades da Merenda Escolar 540.000,00 
12.361.0403.2-057 Manutenção das Atividades c/Transporte Escolar 153.467,08 
12.361.0403.2-058 Manutenção das Atividades c/Ensino Fundamental 1.107.075,02 
12.361.0403.2-059 Manutenção das Atividades c/Caixa Escolares 59.000,00 
12.361.0403.2-061 Capacitação e Aperfeiçoamento de Professores - FUNDEB 24.000,00 
12.361.0403.2-062 Vencimentos e Encargos c/Professores - 66% 5.419.401,28 
Programa: Expansão da Oferta de Vagas no Ensino Fundamental 148.000,00 
12.361.0404.1-060 Mobiliário e Aparelhamento do Ensino Fundamental 21.000,00 
Subfunção: Ensino infantil 2.505.051,60 
Programa: Educação Infantil 2.734.622,03 
12.365.0401.2-063 Vencimentos e Encargos dos Professores do Ensino Infantil 1.561.657,60 
12.365.0401.2-064 Vencimentos e Encargos Administrativos do Ensino Infantil 421.394,00 
12.365.0401.2-065 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil 395.000,00 
Programa: Expansão da Oferta de Vagas no Ensino Fundamental 148.000,00 
12.365.0404.1-061 Mobiliário e Aparelhamento de Escolas do Ensino Infantil 15.000,00 
12.365.0404.1-062 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas do Ensino Infantil 112.000,00 
Subfunção: Educação de jovens e adultos 524.000,00 
Programa: Ensino Supletivo e Educação de Jovens e Adultos 524.000,00 
12.366.0451.2-060 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 110.441,80 
12.366.0451.2-094 Vencimento e Encargos c/Professores do EJA - 66% 413.558,20 
Subfunção: Educação especial 356.570,43 
Programa: Educação Infantil 2.734.622,03 
12.367.0401.2-092 Manutenção das Atividades c/Ensino Especial 200.000,00 
12.367.0401.2-095 Vencimentos e Encargos c/Professores da Educação Especial - 66% 156.570,43 
151.000,00 
50,000,00 
50.000,00 
6.000,00 
21 .000.00 
10.000.00 
165.296,54 
2.004.483,00 
540.000,00 
153.467,08 
1.107.075,02 
59.000.00 
24.000.00 
5.419.401,28 
Cartório 
8 
1.561.657,60 
421.394,00 
395.000,00 
15.000,00 
112.000,00 
110441,80 
413 558,20 
200.000,00 
156.570,43 
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
ORÇAMENTO - 2016 
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas e os projetos, atividades e operações especiais 
Anexo 7 - Lei 4.32011964 
ÓRGÃO: 24- FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 
UNIDADE: 13-FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FUNDEB 
r 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL NATUREZA DA AÇÃO 
PROJETOS -ATIVIDADES OPERAÇÃO ESP. 
pIr flLOflÍO d 
G
Pre1et0 e
ë 
',ec4uQncI:I: 4, Ver. 15.l2 
Frnx Processamento de Dedos LIda © Regstrado pra PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDF[1265j Paqe 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2085
LOA 167/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas e os projetos, atividades e operações especiais 
Anexo 7 - Lei 4.320/1964 
ÓRGÃO: 25- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
UNIDADE: 25- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
CÓDIGO E 5 P E CIFIC A ÇÃO TOTAL 
NATUREZA DA AÇÃO 
PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÃO ESP. 
Função: Assistência social 1.019.049,59 
Subfunção: Assistência ao idoso 119.900,00 
Programa: Amparo Assistencial ao Idoso 119.900,00 
08.241.0120.2-076 Manutenção das Atividades do Índice deGestão Descentralizada-IGD/SUAS 68.200,00 68,200,00 O 
08.241.0120.2-077 Manutenção das Atividades c/índice de Gestão Descentralizada - IGD/PBF 51.700,00 51.700,00 
Subfunção: Assistência ao portador de deficiência 126.00000 
Programa: Desenvolvimento da Política Assistência] 188.000,00 1- 
08.242.00071-065 Construção de Centro de Referencia da Assistência Social - CRAS 58.000,00 58.000,00 O Cartório 
. 
08.242.0007.2-078 Manutenção das Atividades do Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS 
Subfunção: Assistência à criança e as adolescente 
68.000,00 
175.000,00 
68.000,00 Ái4ij1j. ' 
Programa: Amparo Assistencial à Criança e ao Adolescente 175.000,00 1 Ç 
08.243.01221-066 Construção do Centro de Referencia da Juventude - CRJ 44.000,00 44.000,00 
08.243.0122.2-079 Manutenção das Atividades c/Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI 29.000,00 29.000,00 
08.243.0122.2-080 Manutenção das Atividades de Proteção Social Básica - PSB 51.000,00 51.000,00 
08.243.0122.2-081 Manutenção das Atividades de Proteção Social Especial -PSE (CREAS) 51.000,00 51 .000.00 
Subfunção: Assistência comunitária 576.381,00 
Programa: Desenvolvimento da Politica Assistêncial 188.000,00 
08.244.0007.2-082 Manutenção das Atividades c/Centro de Referencia da Juventude - CRJ 62.000,00 62.000,00 
Programa: Assistência a Comunidades 536.149,59 
08.244.01251-067 Construção da Casa de Abrigo ou Passagem 37.000,00 37.000,00 
08.244.0125.2-083 Manutenção das Atividades c/Programa de Benefícios Eventual 64.000,00 64.000,00 
08.244.0125.2-084 Manutenção das Atividades clFundo Municipal de Assistência Social - FMAS 413.381,00 413.381,00 
Subfunção: Serviços urbanos 21 768.59 
Programa: Assistência a Comunidades 536.149,59 
08.452.0125.1-012_ - Construção do Complexo de Assistência Social 21.768,59 21.768,59 
TOTAL: 34.038.000,00 3.430.101,74 30.607.898,26 
Ver. 13 12 
Fénix Pi'ocessamerito de Dados Ltda ) Registrado para' PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[ 1285I Page 1 
ORÇAMENTO - 2016 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2086
LOA 168/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
Orçamento das 
Autarquias e Fundos 
Sequencial: 46 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2087
LOA 169/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
Detalhamento da 
Receita e Despesa das 
Autarquias e Fundos 
Sequencial: 47 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2088
LOA 170/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
(J 
. ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO- 5 d• 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
ÓRGÃO: 23 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE - FMS • 
Adendo III a Portaria SOF n. 08, de 04 de fevereiro de 1985 
Anexo 2, da Lei n. 4.320/64 (Atualiza o ANEXO 1 a Portaria SOF/SEPLAN N. 06 de 0910611982 (Receita do Tesouro' ------)/ 
L
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ALINEAISUBALINEA FONTES 
48-1,96 
35.162,00 
35.162,00 
35.162,00 
960.319,96 
960.319,96 
960.319,96 
495.039,96 
64.600,00 
400.680,00 
TOTAL: 995.4j 
1UUU.UU.UU.UU.UU.UU NtLtI i/-\a çlurxKtN 1 
1300.00.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 
1325.00.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 
1325.01.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 
1325.01.03.00.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAUDE 
1700.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 
1720.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 
1721.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 
1721.33.00.00.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - REPASSE FUNDO A FUNDO 
1721.33.11.00.00.00 PISO DE ATENCAO BASICA 
1721.33.11.10.00.00 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB FIXO 
1721 .33.11.11.00.00 PMAQ - (RAB-PMAQ-SM) 
1721.33.11.31.00.00 PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF 
rO 
L 
qu'n iI: 47 Ver. 15.12a 
Fénix Processamento de Dados Uda CO Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL. DE PORTO GRANDE(1285] Page 1 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2089
LOA 171/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
' ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo das despesas por projetos, atividades e operações especiais 
conforme as fontes de recursos e as categorias econômicas 
1-047 Mobiliário e Apa ralhamento do Fundo Municipal de Saúde 11.000,00 11.000,00 
1-048 Aparelhamento do Fundo Municipal de Saúde 25 300,00 25.300,00 
1-049 Construção, Ampliação e reforma das habitações do Médicos 20.900,00 20.900,00 
1-050 Mobiliário e Aparelhamento dos Postos de Saúde 84.000,00 84.000,00 
1-051 Construção, Ampliação e reforma dos postos de Saúde 44.000,00 44.000,00 
1-052 Construção do Laboratório de Análise Clinica 34.000,00 34.000,00 
1-053 Construção de Academia Popular 50.000,00 50.000,00 
1-054 Construção de Unidade Básica de Saúde 432.192,15 432 192,15 
1-055 Ampliação e Reforma da Unidade Mista de Saúde , 153.000,00 153.000,00 
2-040 Coordenação e Administração do Fundo Municipal de Saúde de Porto Grande 165.000,00 165.000,00 165.000,00 
2-041 Manutenção das Atividades c/Programa Bucal 265.100,00 104.540,00 160.560,00 265.100,00 
2-042 Gestão da Politica em Saúde 137.041,30 137.041,30 137.041,30 
2-043 Manutenção das atividades c/Conselho Municipal de Saúde 60.500,00 60.500,00 60.500,00 
2-044 Manutenção das Atividades c/Laboratório de Análises Clinica 22.000,00 22.000,00 22.000,00 
2-045 Manutenção Programa de Atenção Básica - PAB - FIXO 1.440.573,88 771.367,07 669.206,81 1.440.573,88 
2-046 Manutenção das atividades c/Programa Saúde da Familia 544.680,00 144.000,00 400.680,00 544.680,00 
2-047 Manutenção das atividades o/programa dos agentes de saúde - PAC'S 401.720,00 401.720,00 401.720,00 
2-048 Manutenção das Atividades o/Unidade Mista de Saúde 1.107.402,00 728.689,73 378.71 2,27 1.107.402,00 
2-049 Componente Básico da Assistência farmacéutica 255.150,00 167.164,80 87.985,20 255.1 50,00 
2-050 Prevenção e Controle de Doenças Imunopreveniveis 10.000,00 10.000,00 10.000,00 
2-051 Manutenção das Atividades o/Promoção em Saúde 684.000,00 684.000,00 684.000,00 
2-052 Manutenção das Atividades cNigilância Sanitária 133.000,00 133.000,00 133.000,00 
1-056 Construção, Ampliação e Reforma de escolas do Ensino Fundamental 151 000,00 151.000,00 
1-057 Construção, Ampliação e Reforma das Bibliotecas das escolas 50.000,00 50.000,00 
1-058 Aquisição de Veículos plTransporte Escolar 50.000,00 50.000,00 
1-059 Aparelhamento do Conselho Municipal de Educação 6.000,00 6.000,00 
1-060 Mobiliário e Aparelhamento do Ensino Fundamental 21 000,00 21.000,00 
1-061 Mobiliário e Aparelhamento de Escolas do Ensino Infantil 15.000,00 15.000,00 
1-062 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas do Ensino Infantil 112.000,00 112.000,00 
2-053 Manutenção Administrativa do Conselho Municipal de Educação 10,000,00 10.000,00 10.000,00 
2-054 Manutenção das Atividades Salário Educação 165.296,54 165.296,54 165.296,54 
2-055 Vencimentos e Encargos o/Pessoal Administrativo 34% 2.004.483,00 2.004.483,00 2.004.483,00 
2-056 Manutenção das Atividades da Merenda Escolar 540.000,00 304.840,18 235.159,82 540.000,00 
2-057 Manutenção das Atividades ofTransporte Escolar 153.467,08 153.467,08 153.467,08 
2-058 Manutenção das Atividades o/Ensino Fundamental 1.107.075,02 1.107.075,02 1.107.075,02 
2-059 Manutenção das Atividades o/Caixa Escolares 59.000,00 51.891,92 7.108,08 59.000,00 
2-060 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 110.441,80 110 441,80 110.441,80 
2-061 Capacitação e Aperfeiçoamento de Professores - FUNDEB 24.000,00 24.000,00 24.000,00 
2-062 Vencimentos e Encargos o/Professores - 66% 5419.401,28 5419401,28 5.419.401,28 
2-063 Vencimentos e Encargos dos Professores do Ensino Infantil 1.561.657,60 1 .561,657,60 1 561,657,60 
11.000,00 
25.300,00 
20.900,00 
84.000,00 
44.000,00 
34.000,00 
50.000,00 
432.192,15 
153.000,00 
5 
151.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
6 000,00 
21.000,00 
15.000,00 
112.000,00 
40 
CÓDIGO E 5 P E C 1 F 1 C A Ç Â O TOTAL 
FONTE DE RECURSO CATEGORIA ECONOMICA ETESOURO OUTRAS CORRENTE CAPITAL 
ORÇAMENTO - 201 
Anexo 6 - Lei 4.320I19e/' /- 
k 
- •\- 
Ver. 11 
fõnix Piocessdrrerto de Dados Uda /) Registrado papa ' PREFEITURA MUNICIPAL. DE PORTO GRANDE[1285] Page 1 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2090
LOA 172/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL 
FONTE DE RECURSO CATEGORIA ECONÔMICA 
TESOURO J_ OU J_ CORRENTE CAPITAL 
2-064 Vencimentos e Encargos Administrativos do Ensino Infantil 421.394,00 421.394,00 421.394,00 
2-065 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil 395.000,00 395.000,00 395.000,00 
2-092 Manutenção das Atividades clEnsino Especial 200.000,00 200.00000 200.000,00 
2-094 Vencimento e Encargos clProfessores do EJA - 66% 413.558,20 413.558,20 413.558,20 
2-095 Vencimentos e Encargos clProfessores da Educação Especial - 66% 156.570,43 156.570,43 156.570,43 
1-012 Construção do Complexo de Assistência Social 21.768,59 21.768,59 21.768,59 
1-065 Construção de Centro de Referencia da Assistência Social - CRAS 58.000,00 58.000,00 58.000,00 
1-066 Construção do Centro de Referencia da Juventude - CRJ 44.000,00 44.000,00 44.000,00 
1-067 Construção da Casa de Abrigo ou Passagem 37.000,00 37.000,00 37.000,0 
2-076 Manutenção das Atividades do Índice de Gestão Descentralizada -IGD/SUAS 68.200,00 38.224,53 29.975,47 68.200,00 Ç 
2-077 Manutenção das Atividades clindice de Gestão Descentralizada - IGD/PBF 51.700,00 16.782,88 34.917,12 51.700,00 
2-078 Manutenção das Atividades do Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS 68.000,00 68.000,00 68.000,00 
2-079 Manutenção das Atividades c/Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI 29.000,00 1.767,07 27.232,93 29.000,00 
2-080 Manutenção das Atividades de Proteção Social Básica - PSB 51.000,00 9.628,17 41.371,83 51.000,00 V 
2-081 Manutenção das Atividades de Proteção Social Especial -PSE (CREAS) 51.000,00 26.841,23 24.158,77 51.000,00 
2-082 Manutenção das Atividades c/Centro de Referencia da Juventude - CRJ 62.000,00 62.000,00 62.000,00 
2-083 Manutenção das Atividades clPrograma de Benefícios Eventual 64.000,00 31.525,27 32.474,73 64.000,00 
2-084 Manutenção das Atividades c/Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 413.381,00 413.38100 413.381,00 
TOTAL: 20.245.953,87 15.791.990,31T 4.453.963,56 18.825.793,131 - 11.420.16 
Observação: -Agrupamentos das Fontes de Recursos: 
Na coluna TESOURO foram agrupadas as Fontes de código: 00,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,20,21,22,23,24,25,26,30 e 40. 
Na coluna OUTRAS FONTES foram agrupadas as Fontes de código: 28,29,51,52,80 e 82. 
Sequencial: 4 - -. -- - Vr.i5i 
Fènix Processamento de Dados Ltda ) Registrado nare PREFEITURA MUNICIPAL. DE PORTO GRANDE) 1285) PCÇe 2 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2091
LOA 173/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo das despesas por orgãos conforme as fontes de recursos e as 
categorias econômicas 
CÓDIGO E S P E C 1 F I C A Ç Ã O TOTAL 
FONTE DE RECURSO CATEGORIA ECONÔMICA 
TESOURO 1 OUTRAS CORRENTE 1 CAPITAL 
23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 6.080.559,33 2.280.461,60 3.800.097,73 5.226.167,18 854.392,15 
24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 13.146.344,95 12.750.609,97 395.734,98 12.741.344,95 405.000,00 
25 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 1.019.049,59 760.918,74 258.130,85 858.281,00 160.768,59 
TOTAL: 20.245.953,87 15791.990,31 
4.453.963,S6T18.825.793,13 t420.16 
Observação: -Agrupamentos das Fontes de Recursos: 
Na coluna TESOURO foram agrupadas as Fontes de código: 00,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15:20,21,22,23,24,25,26,30 e 40. '4 Na coluna OUTRAS FONTES foram agrupadas as Fontes de código: 28,29,51,52,80 e 82. O 
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Fénix Procesarnento d. Dados Uda (01 Reçpstradc para : PREFEIÍI)RA MUNICIPAL DE PORTO GRANDEL 12,851 Page 1 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2092
LOA 174/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo das despesas por orgãos conforme os projetos, atividades e 
operações especiais 
CóDIGO E S P E C 1 F 1 C AÇÃo - TOTAL NATUREZA DA AÇÃO 
PROJETOS 1 ATIVIDADES OPERAÇÃO ESP. 
IZ.ZO rUNUU MUINIt..,Ir/kL Ut /\UUt - I-M 6080.559,33 854.392,15 5.226.167,18 
1324 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FUNDEB 13.146.344,95 405.000,00 12.741.344,95 
25.25 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 1.019.049,59 160.768,59 858.281,00 
TOTAL - 2024595387 142016074 18.825.793 13 OOO 
Sequencial: 50 - - --... Ver. 15 
Fênix Processamento de Dados Ltda óG Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE(1 2851 Page 1 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2093
LOA 175/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo das despesas por funções conforme as fontes de recursos e as categorias econômicas 
CÓDIGO E S P E C I F 1 C A Ç Ã O TOTAL 
FONTE DE RECURSO CATEGORIA ECONÔMICA 
TESOURO OUTRAS CORRENTE CAPITAL 
08 Assistência social 1.019.049,59 760.918,74 258.130,85 858.281,00 160.768,59 
10 Saúde 6.080.559,33 2.280.461,60 3.800.097,73 5.226.167,18 854.392,15 
12 Educação 13.146.344,95 12.750.609,97 395.734,98 12.741.344,95 405.000,00 
TOTAL: 1 20.245.953,871 15.791.990,31 4.453.963,561 18.825.793,131 1.420.160,741 
Observação: -Agrupamentos das Fontes de Recursos: 
Na coluna TESOURO foram agrupadas as Fontes de código: 00,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,20,21,22,23,24,25,26,30 e 40 
Na coluna OUTRAS FONTES foram agrupadas as Fontes de código: 28,29,51,52,80 e 82. 
,<sdo i, 
o 
O 
-;; Cartório 
Tn ,91177 
Ver. 15.12r. 
F:ó.rR P,ocessarnenk) de Dados i..tda Reg:straúo para : PREFLI 1 (iRA MUN(CUAL DE PORTO GRANDEjI 28 Page 1 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2094
LOA 176/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo das despesas por funções conforme os projetos, atividades e 
operações especiais 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL NATUREZA DA AÇÃO 
PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÃO ESP.1 
08 Assistência social 1.019.049,59 160.768,59 858.281,00 
10 Saúde 6.080.559,33 854.392,15 5.226.167,18 
12 Educação 13.146.344,95 405.000,00 12.741.344,95 
TOTAL:I 20.245.953,87 1.420.160,741 18.825.793,13 0,00] 
és do 
/L.O ....,.., 
U CartÓrIO 
Oil8 
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Ver 15 12a 
Fénix Processernento de Dados 1-ida Registrado para: pREF:E.... UPA MUNICIPAl. DE POR 1 0 GRANDE11 285 Paúe 1 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2095
LOA 177/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORT( 
GABINETE DO PREFEITO 
CNPJ no 34.925.20610001-4 
LJU LJU rç'A cr' Í- /í1Ai 
PREFEITURA MUMCPAL DO PORTO GRAÜE 
- PubIcado no muras 
GRA FM?G/CÂMAEm:F 
ntotio 
-- 
Prefeito de rtn 
DECRETO N° 0729/2015-GAB/PMPG9 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015. 
_.- 
o 
APROVA o Quadro de Detalhamento das Despesas 
(QDD) de todas as ações orçamentárias dos órgãos, enCat'0 j tidades e fundos que compõem da Administração Pública Municipal, integrante dos Orçamentos Fiscal e da Ib 
Seguridade Social para o Exercício Financeiro de 2016, 
\.., e dá outras providências. 
CELENTÍSSIMO SENHOR J4ntonio de Sousa ÇPereira, PREFEITO MUNICIPAL DEPORTO GRANDE, usando das atribuições que lhe são conferidas na 
Lei Orgânica do Município de Porto Grande. 
CONSIDERANDO o disposto na Lei n°431, de 30 de junho de 2015, 
que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município para o exercício financeiro de 2016. 
CONSIDERANDO, ainda, o artigo 1° da Lei n° 441, de 16 de dezembro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 
2016. 
CONSIDERANDO, por fim, os termos dos artigos 6° e 7° da Portaria 
Interministerial n° 163/2001 da Secretaria do Tesouro Nacional/Ministério da Fazenda e da Secretaria do Orçamento Federal/Ministério do Orçamento, Planejamento e Gestão. 
DECRETA: 
CAPÍTULO 1 
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD) 
Art. 10 O Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD) de todas as ações orçamentárias dos órgãos, entidades e fundos que compõem a Administração Pública Municipal, integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social para o 
Exercício Financeiro de 2016 são os descritos no Anexo V deste Decreto. 
§ 10 Os Quadros de Detalhamentos das Despesas de que trata 
o caput são compostos pelas programações de trabalhos de cada árgão, entidade ou fundo, e contêm as seguintes especificações: 
- a esfera fiscal; 
li - a função de governo e a subfunção de governo; 
III - o programa de trabalho e as suas respectivas ações governamentais; 
IV - a natureza de despesa; 
V - o sub-elemento de despesa; 
VI - as fontes de recursos. 
Rodovia Perimetrai Norte, sln°, Centro 
Fonefax: (96) 3234-1950 . CEP 68997-000 
Porto Grande-AP 
)rTC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2096
LOA 178/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
cU
a
ESTADO DO AMAPA
PREFEITUkA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE rtório
GABINETE DO PREFEITO
CNPJ n°34.925.206/0001-44 °'-' - 
§ 20A Esfera Fiscal determina se a 
integra o Orçamento Fiscal ou a Seguridade Social. 
CAPÍTULO II 
DOS PROCEDIMENTOS PARA MODIFICAÇÃO DAS CATEGORIAS DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2016 
Art. 2° As modificações das categorias de programação orçamentária 
dos Quadros de Detalhamentos das Despesas (QDD) das ações dos órgãos, entidades e fundos integrantes do Orçamento Fiscal ou da Seguridade Social para o exercício de 2016 poderão ser promovidas mediante ato normativo do Chefe do Poder Executivo, responsável pela gestão do sistema de 
execução do orçamento do Município. 
CAPÍTULO III 
DISPOSIÇÕES FINAIS 
Art. 30 Fica a Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças autorizada a editar os atos normativos necessários ao fiel cumprimento deste Decreto, observado o disposto na Lei n°441, de 16 de dezembro de 2015. 
Art. 4° Este Decreto entra em vigor a partir de 1° de janeiro de 2016. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Grande-AP, em 28 de Dezembro de 2015. 
ANTOÏ 
Prefeito 
Rodovia Perimetral Norte, s/n°, Centro 
Fonefax: (96) 3234-1950 - CEP 68997-000 
Porto Grande-AP 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2097
LOA 179/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
do 
cartório ?, 
É S o ( ~ TW A me 
ANEXO V - 
Detalhamento das 
Ações decorrentes 
das Emendas 
Sancionadas 
Anexos da LOA 
Sequencial: 53 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2098
LOA 180/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ANEXO V - 
Detalhamento das 
Ações decorrentes 
das Emendas 
Sancionadas 
Sequencial: 53 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2099
LOA 181/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
d ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro de Detalhamento da Despesa 
Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos 
ÓRGÃO: 11 - CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE UNIDADE: 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
AÇÃO ESPECIFICAÇÕES FONTE NATUREZAS DA DESPESA 
Tesouro CÓDIGO 1 DESCRIÇÃO 
Cod. Tipo Descrlcao 
01.031.00011-001 Mobiliário e Aparelhamento da CMPG 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 46.000,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 
ORÇAMENTO - 2016 
' (. 
o, o 
Outros TOTAL 
VaIoj'' FS.T5/ 
46.000,00 
Total das Fontes: 
46.000,00 
46.000,00 5 
01.031.0001.2-001 Manutenção das Atividades Legislativas 
Soma da Ação: 
3.1 .90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
00 Diretos Recursos Ordir:áriós 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 
00 Diretos Recursos Ordinários 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 
00 Diretos Recursos Ordinários 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 
00 Diretos Recursos Ordinários 
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 
00 Diretos Recursos Ordinários 
46.000,00 0,00 46.00000 
403.540,00 403.540,00 
403.540,00 
Total das Fontes: 403.540,00 
83.550,00 83.550,00 
83.550,00 
Total das Fontes: 83.550,00 
30.000,00 30.000,00 
30.000,00 
Total das Fontes: 30.000,00 
7.890,00 7.890,00 
7.890,00 
Total das Fontes: 7.890,00 
162.000,00 162.000,00 
162.000,00 
Total das Fontes: 162.000.00 
01.031.0001.2-002 Manutenção das Atividades Administrativas - CMPG 
Soma da Ação: 686.980,00 0,00 686.980,00 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 126.660,00 126.660,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 126.660,00 
Total das Fontes: 126.660,00 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 27.860,00 27.860,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 27.860,00 
Total das Fontes: 27.860,00 
3.3.90.14.00.00 Diárias -Civil 7.000,00 7.000,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 7.000,00 
Total das Fontes: 7.000,00 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 30.920,00 30.920,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 30.920,00 
Total das Fontes: 30.920,00 
Ver 15 12a 
Fênix Pioc;essarnerito de Dados Uda Registrado para: PREFEI 1 URA MUNICIPAL. DE PORTO GRANDEj1 2851 Paqe 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2100
LOA 182/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
j ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro de Detalhamento da Despesa 
Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos 
ÓRGÃO: 11 - CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE UNIDADE: 01- CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
AÇÃO ESPECIFICAÇÕES FONTE NATUREZAS DA DESPESA 
L
CODIGO DESCRIÇÃO 
. Tipo Descrição 
3.3 90 3600 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
00 Diretos Recursos Ordinários 
3.3 90.39 00 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
00 Diretos Recursos Ordinários 
3.3.90 93.00 00 Indenizações e Restituições 
00 Diretas Recursos Ordinários 
ORÇAMENTO - 2036 do 
C3 o 
'F 
Tesouro Outros TOTAL 
Valor 
81.880,00 81.880,00 
81.880,00 
Total das Fontes. 81.88065 
52.200,00 52.200,00 
52.200,00 
Total das Fontes 52.200,00 
2.500,00 2.500,00 
2.500,00 
Total das Fontes: 2.500,00 
Soma da Ação: 329.020,00 0,00 329.020,00 
Total cia unidade 1.062.000,00 0.00 1,062 000.00 
Sequeio'ial: s-í ' Vef i 5 
Fênix P,'ocessarr'erito os Dados Lida © RestraDo para : PREFEITURA MUNICIA[ DE PORt O GRANDE[1285] Paqe 2 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2101
LOA 183/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
%.-0 ESTADO DO AMAPÁ tal 
01 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro de Detalhamento da Despesa 
Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE UNIDADE: 02- GABINETE DO PREFEITO 
AÇÃO ESPECIFICAÇÕES FONTE 
NATUREZAS DA DESPESA 
Tesouro 
CÓDIGO 1 DESCRIÇÃO 
Cod. TIoo Descricão 
do 
ORÇAMENTO - 
20
A' 
1- ítôrtO 
O185 
9; ) 
Outros 1 TOTAL 
04.122.00521-002 Mobiliário e Aparelhamento do Gabinete do Prefeito 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 
00 Diretos Recursos Ordinários 
Soma da Ação 
04.122.0052.1-003 Aquisição de Veículo Tipo Onibus 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 
00 Diretos Recursos Ordinários 
13.200,00 13.200,00 
13.200,00 
Total das Fontes: 13.200,00 
13.200,00 0,00 13.200,00 
13.200,00 13.200,00 
13.20000 
Total das Fontes: 13.200,00 
13.200,00 0,00 13.200,00 
367.400,00 367.400,00 
367.400,00 
Total das Fontes: 367.400,00 
77.154,00 77.154,00 
77.154,00 
Total das Fontes: 77.154,00 
184.755,00 184.755,00 
184.755,00 
Total das Fontes: 184.755,00 
629.309,00 0,00 629.309,00 
24.145,00 24.145,00 
24.145,00 
Total das Fontes: 24.145,00 
135.146,00 135.146,00 
135.146,00 
Total das Fontes: 135.146,00 
22.000,00 22.000,00 
22.000,00 
Total das Fontes: 22.000,00 
88.000,00 88.000,00 
88.000,00 
Total das Fontes: 88.000,00 
Soma da Ação: 
04.122.0052.2-003 Vencimentos e Vantagens Fixas do Gabinete do Prefeito 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
00 Diretos Recursos Ordinários 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 
00 Diretos Recursos Ordinários 
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 
00 Diretos Recursos Ordinários 
Soma da Ação: 
04.122.0052.2-004 Manutenção das atividades c/Representação Externa 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 
00 Diretos Recursos Ordinários 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 
00 Diretos Recursos Ordinários 
3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 
00 Diretos Recursos Ordinários 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
00 Diretos Recursos Ordinários 
Sequencial: S4 15 12a 
Fênix Processamento de Dados Ltda Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAl. DE PORTO GRANDE1I2851 Page 3 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2102
LOA 184/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
d ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2019 ° 
1d % \ 
to 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro de Detalhamento da Despesa f Cartório Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE UNIDADE: 02- GABINETE DO PREFEITO Ii 
AÇÃO ESPECIFICAÇÕES FONTE NATUREZAS DA DESPESA 
Tesouro Outros TOTAL 
CÓDIGO DESCRIÇÃO 
Cod. Tipo Descrição Valor 
3.3.9039.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 88.000,00 88.000,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 88.000,00 
Total das Fontes: 88.000,00 
3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.500,00 5.500,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 5500,00 
Total das Fontes: 5.500,00 
362.791,00 0,00 362.791,00 
16.500,00 16.500,00 
16.500,00 
Total das Fontes: 16.500,00 
22.000,00 22.000,00 
22.000,00 
Total das Fontes: 22.000,00 
5.500,00 5.500,00 
5.500,00 
Total das Fontes: 5.500,00 
44.000,00 44.000,00 
44.000,00 
Total das Fontes: 44.000,00 
22.000,00 22.000,00 
22.000,00 
Total das Fontes: 22.000,00 
16.500,00 16.500,00 
16.500,00 
Total das Fontes: 16.500,00 
04.122.0052.2-005 Manutenção das atividades do Gabinete 
Soma da Ação: 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 
00 Diretos Recursos Ordinários 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 
00 Diretos Recursos Ordinários 
3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 
00 Diretos Recursos Ordinários 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
00 Diretos Recursos Ordinários 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
00 Diretos Recursos Ordinários 
3.190.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 
00 Diretos Recursos Ordinários 
Soma da Ação: 126.500,00 0,00 126.500,00 
Total da unidade: 1,145.000,00 0,00 1.145.000,00 
A n tonio 
de píe~eitu E 
Sequecial: S4 Ver 15 12a 
Fénix Processamento de Dados Uda Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL. DE POR-1-0 GRANDEI12851 Pape 4 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2103
LOA 185/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
d ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016, --- 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE IM Quadro de Detalhamento da Despesa 
Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos 
ÓRGÃO: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE UNIDADE: 03 -GABINETE DA VICE-PREFEITA Q ( l 
AÇÃO ESPECIFICAÇÕES FONTE NATUREZAS DA DESPESA 
Tesouro Outros TOTAL 5. 
CÓDIGO 1 DESCRIÇÃO 
Cod. Tipo Descrição : VaIoP4,, 
04.122.00521-004 Mobiliário e Aparelhamento do Gabinete da Vice-Prefeita 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 13.200,00 13.200,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 13.200,00 
Total das Fontes: 13.200,00 - 
Soma da Ação: 13.200,00 0,00 13.200,00 
04.122.0052.2-006 Vencimentos e Vantagens Fixas do Gabinete da Vice-Prefeita 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 105.055,00 105.055,00 
00 Diretos Recursos Ordinários * 105.055,00 
Total das Fontes: 105.055,00 
31.90.13.00.00 Obrigações Patronais 20.895,00 20.895,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 20.895,00 
Total das Fontes: 20.895,00 
Soma da Ação: 125.950,00 0,00 125.950,00 
04.122.0052.2-007 Manutenção das Atividades do Gabinete da Vice-Prefeita 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 5.200,00 5.200,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 5.200,00 
Total das Fontes: 5.200,00 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 16.500,00 16.500,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 16.500,00 
Total das Fontes: 16.500,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 34.650,00 34.650,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 34.650,00 
Total das Fontes: 34.650,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.500,00 5.500,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 5.500,00 
Total das Fontes: 5.500,00 
Soma da Ação: 61.850,00 0,00 61.850,00 
Total da unidade: 201.000,00 0,00 201.000,00 
À 
AntOfl'°
eíra 
Preelt° 1 \ 
quencial: 54 Ver. 1512a 
Fénix Processamento de Dados Uda r Registrado para : PREFEITURA MUNICIPAL. DE PORTO GRANDE(1 2851 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2104
LOA 186/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE as d0 . 
Quadro de Detalhamento da Despesa Ç-,0 St/ 
Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos 
j' 
Saít 
ÕRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE UNIDADE: 04- PROCURADORIA GERALDO MUNICÍPIO - PROGEM 
AÇÃO ESPECIFICAÇÕES FONTE NATUREZAS DA DESPESA 
Tesouro Outros TOTAL L CÓDIGO DESCRIÇÃO 
Tipo Valor. 
03.062.00101-005 Mobiliário e Aparelhamento da PROGEM 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 18.000,00 18.000,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 
Total das Fontes 1800O00 
Soma da Ação: 18.000,00 0,00 18.000,00 
03.062.0010.2-008 Vencimentos e Vantagens Fixas - Progem 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 151.900,00 151.900,00 
00 Diretos Recursbs Ordinários 151.900,00 
Total das Fontes: 151.900,00 
31.90.13.00.00 Obrigações Patronais 31.878,00 31.878,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 31.878,00 
Total das Fontes: 31.878,00 
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 19.800,00 19.800,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 19.800,00 
Total das Fontes: 19.800,00 
Soma da Ação: 203.578,00 0,00 203.578,00 
03.062.0010.2-009 Manutenção das atividades da PROGEM 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 7.150,00 7.150,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 7.150,00 
Total das Fontes: 7.150,00 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 22.000,00 22.000,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 22.000,00 
Total das Fontes: 22.000,00 
3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.500,00 5.500,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 5.500,00 
Total das Fontes: 5.500,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.500,00 5.500,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 5.500,00 
Total das Fontes: 5.500,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.500,00 5.500,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 5.500,00 
Total das Fontes: 5.500,00 
Soma da Ação: 45.650,00 0,00 45.650,00 
03.062.0010.2-010 Sentenças Judiciais E Precatorios 
uqueiciaí: .í Ver 15 12a 
Fèrex Processarnerto de Dados Ltda er11 Registrado para: PREFE lURA MUNICIPAL DE POR....O c;RANDE{1285] / Paqe 6 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2105
LOA 187/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
j 
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro de Detalhamento da Despesa 
Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE UNIDADE: 04 - PROCURADORIA GERALDO MUNICÍPIO - PROGEM 
AÇÃO ESPECIFICAÇÕES FONTE NATUREZAS DA DESPESA Tesouro1 
CÓDIGO 1 DESCRIÇÃO 
Cod. Tipo Descrlço 
3 390 920000 Despesas de Exercícios Anteriores 68.77200 
00 Diretos Recursos Ordinários 
ORÇAMENTO — 2016 
s d 
. 
o al t~ ráo 'c~ 
outros TOTAL 
Valor 
68.77200 
68.77200 E 
Total das Fontes: 68.772,00 
Soma da Ação: 68.772,00 0,00 68.772,00 
Total da unidade: 336000,00 0.00 336.000, 
51 Ver 15 12a 
Fénix Processamento d Dados Ltda f,C) R C;IStudO para J'Rt 1 1 URA MUNIC II Aí 1)1 PORTO TO ( k/ ND 1? 7 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2106
LOA 188/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro de Detalhamento da Despesa 
Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos 
UNIDADE: 05- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
NATUREZAS DA DESPESA FONTE 1 Tesouro 1 CÓDIGO 1 DESCRIÇÃO 
ORÇAMENTO Ca do (-o 
1') 
n 11 
Outros TOTAL 
Valor 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
AÇÃO ESPECIFICAÇÕES 
04.122.0052.1-006 Mobiliário e Aparelhamento da SEMDA 
04.122.0052.2-011 Manutenção das Atividades da SEMAD 
04.122.0052.2-012 Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMAD 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 34.100,00 34.100,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 34. 100,00 
Total das Fontes: 34. 100,00 
Soma da Ação: 34.100,00 0,00 34.100,00 
3.1.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 17.600,00 17.600,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 17.600,00 
Total das Fontes: 17.600.00 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 5.500,00 5.500,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 5.500,00 
Total das Fontes: 5.500,00 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 279.400,00 279.400,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 279.400,00 
Total das Fontes: 279.400,00 
3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.50000 5.500,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 5.500,00 
Total das Fontes: 5.500,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 55.000,00 55.000,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 55.000,00 
Total das Fontes: 55.000,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 110.000,00 110.000,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 110.000,00 
Total das Fontes: 110.000,00 
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 264.000,00 264.000,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 264.000,00 
Total das Fontes: 264.000.00 
Soma da Ação: 737.000,00 0,00 737.000,00 
3.1.90.04. 00. 00 Contratação por Tempo Determinado 276.100,00 276.100,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 276. 100,00 
Total das Fontes: 276.100,00 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 781 .000,00 781.000,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 781. 000,00 
Total rias Fontes: 781.000,00 
5.1 Ver 15 1 2 
Fëno Piocessarnento de Dados l..tda e,3 Registrado para : PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE{1285i / Paqp 8 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2107
LOA 189/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ 
RP PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro de Detalhamento da Despesa 
Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE UNIDADE: 05- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
AÇÃO ESPECIFICAÇÕES FONTE 1 NATUREZAS DA DESPESA 
Tesouro 
CÓDIGO 1 DESCRIÇÃO 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 89.200,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 
Soma da Ação: 1.146.300,00 
04.128.0058.2-013 Manutenção das Atividades c/Capacitação dos Servidores 
ORÇAMENTO - 2016 - 
/ US-Nxã5 do / -.- 
o, 
C 
o, 
artór . 
Outros TOTAL 91 
Valor r\ ---- 
89.200,00 
89.200,00 
Total das Fontes: 89.200,00 
0,00 1.146.300,00 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 
00 Diretos Recursos Ordinários 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
00 Diretos Recursos Ordinários 
16.500,00 16.500,00 
16.500,00 
Total das Fontes: 1 6.500,00 
16.500,00 16.500,00 
16.500,00 
Total das Fontes: 16.500,00 
Soma da Ação: 33.000,00 0,00 33.000,00 
Total da unidade: 1.950.400,00 0,00 1.950.400,00 
Sequencial: 54 Ver. 15.12a 
Fênix Processamento de Dados Ltda Õ Registrado Para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE11285 Page 9 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2108
LOA 190/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro de Detalhamento da Despesa 
Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE UNIDADE: 06 -SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
[AÇÃO ESPECIFICAÇÕES FONTE 
NATUREZAS DA DESPESA 
Tesouro 
CÓDIGO 1 DESCRIÇÃO 
Cod. Tipo Descrição 
04.121.00521-007 Despesas de Exercícios Anteriores 
4.4.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 22.000,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 
.1v. 
ORÇAMENTO - 2016 )scio ( 
aá 
o' 
22,51 
Outros TOTAL 
Valôr, 
22.000,00 
22.000,00,,— " 
Total das Fontes: 22.000,00 
04.121.00521-008 Mobiliário e Aparelhamento da SEMPLAFIN 
04.121.0052.2-014 Vencimentos e Vantagens da SEMPLAFIN 
Soma da Ação: 22.000,00 0,00 22.000,00 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 17.600,00 17.600,00 
00 Diretos Recursos Ordinários - 17.600,00 
Total das Fontes: 17.600,00 
Soma da Ação: 17.600,00 0,00 17.600,00 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 518.320,00 518.320,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 518.320,00 
Total das Fontes: 518.320.00 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 108.847,00 108.847,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 108.847,00 
Total das Fontes: 108.847,00 
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 56.033,00 56.033,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 56.033,00 
Total das Fontes: 56.033,00 
04.121.0052.2-015 Manutenção das Atividades da SEMPLAFIN 
683.200,00 0,00 683.200,00 
11.000,00 11.000,00 
11.000,00 
Total das Fontes: 11.000,00 
99.687,50 99.687,50 
99.687,50 
Total das Fontes: 99.687,50 
1.100,00 1.100,00 
1.100,00 
Total das Fontes: 1.100,00 
99.687,50 99.687,50 
99.687,50 
Total das Fontes 99687.50 
Soma da Ação 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 
00 Diretos Recursos Ordinários 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 
00 Diretos Recursos Ordinários 
3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 
00 Diretos Recursos Ordinários 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
00 Diretos Recursos Ordinários 
Snquencal: 
Fénix Processamento de Dados l..tda « Reç;strado para : pR11::El1°URA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE11235I 
r 15 l2a 
Paqe 10 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2109
LOA 191/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro de Detalhamento da Despesa 
Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE UNIDADE: 06 -SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
r AÇÃO ESPECIFICAÇÕES FONTE NATUREZAS DA DESPESA 
Tesouro 
CÓDIGO DESCRIÇÃO 
Cod. TIpo Descrição 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 241.900,C 
00 Diretos Recursos Ordinários 
3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 242 00000 
00 Diretos Recursos Ordinários 
ORÇAMENTO - 2016 
S do 
Outros TOTAL_Valo» oo , 
241.900,00 
241.90000 
Total das Fontes: 241.900,00 
242.000,00 
242.000,00 
Total das Fontes: 242.000,00 
Soma da Ação: 695.375,00 0,00 695 375,00 
04.121.0052.2-016 CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP 
3,3.90.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 87.000,00 87.000,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 87.000,00 
Total das Fontes: 87 000,00 
Soma da Ação: 87.000,00 0,00 87 000,00 
Total da unidade: 1.505.175,00 0,00 1.505.175.00 
equeiiriul: '1 15 12a 
Fênix Processamento de Dados ILda 1 Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL. DE PORTO GRANDE(12851 Paqe i 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2110
LOA 192/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
%J ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 20 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro de Detalhamento da Despesa 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE UNIDADE: 07- SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO ( r4 'o Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos 
1 
AÇÃO ESPECIFICAÇÕES FONTE NATUREZAS DA DESPESA 
Tesouro Outros TOTAL 
CÓDIGO DESCRIÇÃO 
1 Cod.Tino Descrico 
04.122.00521-009 Construção do Prédio da Agência Distrital 
04.122.00531-010 Construção, Reforma e Ampliação do Prédio Público 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 47.30000 47.300,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 47.300,00 
Total das Fontes 47.300,00 
Soma da Ação: 47.300,00 0,00 47.300,00 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 52.800,00 52.800,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 52.800,00 
Total das Fontes: 52.800,00 
52.800,00 0,00 52.800,00 
7.150,00 7.150,00 
7.150,00 
Total das Fontes: 7.150,00 
220.000,00 220.000,00 
220.000,00 
Total das Fontes: 220.000,00 
1.100,00 1.100,00 
1.100,00 
Total das Fontes: 1.100,00 
79.777,50 79.777,50 
79.777,50 
Total das Fontes: 79.777,50 
17.979,50 17.979,50 
17.979,50 
Total das Fontes: 17.979,50 
28.160,00 28.160,00 
28.160,00 
Total das Fontes: 28.160,00 
80.731,20 80.731,20 
80.731,20 
Total das Fontes: 80.731,20 
15.451.0501.2-017 Manutenção das Atividades c/Sec. De Infra-Estrutura 
Soma da Ação: 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 
00 Diretos Recursos Ordinários 
3.3.90.30 00.00 Material de Consumo 
00 Diretos Recursos Ordinários 
3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 
00 Diretos Recursos Ordinários 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
00 Diretos Recursos Ordinários 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
00 Diretos Recursos Ordinários 
3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 
00 Diretos Recursos Ordinários 
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 
00 Diretos Recursos Ordinários 
Soma da Ação: 434.898,20 0,00 434.898,20 
15.451.0501.2-018 Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil 
&'qt.iennal 54 
I.:êIux Processamento de Dados Lida 1) Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE11285 
ereií 
r 1512r 
Paqe 1 2 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2111
LOA 193/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 201° •., 
} PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE I oo. 
Quadro de Detalhamento da Despesa 
( C,rt O 
Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos 11íJ O U 1 
ÓRC,Ãn PPPITIIPA MIIId1rIPAI flP PCPT( r.PArini= IIMIflflF fl7 (PfTÃPIA PAIIMI( fl PJ A..TDflTIIDA fltKflIrU i/IftArMTrt IIoQtt,Ir ' 
AÇÃO ESPECiCAÇÕES FONTE 
;;:R;;;;;';' 
Tesouro Outros " TOTAL 
CÓDIGO 1 DESCRIÇÃO 
Cod. 'Tipo Descrição Valor 
3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 33.000,00 33.000,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 33.000,00 
Total rias Fontes: 33.000,00 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 256.571,70 256.571,70 
00 Diretos Recursos Ordinários 256.571,70 
Total das Fontes: 256.571,70 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 67.623,60 67.623,60 
00 Diretos Recursos Ordinários 67.623,60 
Total das Fontes: 67.623,60 
Soma da Ação: 357.195,30 0,00 357.195,30 
15.452.05031-013 Reforma das Instalações do Cemitério Municipal 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 31.900,00 31.900,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 31. 90000 
Total das Fontes: 31.900,00 
Soma da Ação: 31.900,00 0,00 31 .900.00 
15.452.05041-017 Mobiliário e Aparelhamento da SEMIDUR 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 8.800,00 8.800,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 8.800,00 
Total das Fontes: 8.800.00 
Soma da Ação: 8.800,00 0,00 8.800,00 
15.452.05071-018 Construção e Reforma de Praças 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 36.300,00 36.300,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 36.300,00 
Total das Fontes: 36.300,00 
Soma da Ação: 36.300,00 0,00 36.300,00 
15.452.10071-014 Construção do Cemitério Municipal 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 22.000,00 22.000,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 22.000,00 
Total rias Fontes: 22.000,00 
16.481.0125.1-019 Construção e Restauração de Casas Populares Zona Rural 
16.482.01251-020 Construcãoe Resta uracão de Casas Populares Zona Urbana 
Soma da Ação 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 
00 Diretos Recursos Ordinários 
Soma da Ação: 
22.000,00 0,00 22.000,00 
60.500,00 60.500,00 
60.500,00 
Total das Fontes: 60.500.00 
60.500,00 0,Q11. 60.500,00 
outal. 54 'ler 15 12a 
Fênix Processamento de Dados I..tda ) Restrado para ; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORT C) GRANDEI1 2851 Paq 3 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2112
LOA 194/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
N---ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
ô MÉ1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro de Detalhamento da Despesa o 
Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos fb 0. 
_______________ Caio 
Tesouro 1 Outros 1 TOTAL _______ 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE UNIDADE: 07- SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO 
AÇÃO ESPECIFICAÇÕES FONTE NATUREZAS DA DESPESA 1 
CÓDIGO DESCRIÇÃO 1 Cod. Tipo Descrição Valor 
4.490.51.00.00 Obras e Instalações 60.500,00 60.500,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 60.500,00 
Total das Fontes: 60.500,00 
17.512.0501.1-021 Construção de meio-fio, calçadas e galerias de águas pluvial 
17.512.0611.1-022 Implantação do Sistema de Esgoto Sanitario 
17.512.0611.1-023 Construção de Módulos Sanitários Domiciliares 
17.512.0611.1-024 Construção de Sistema Isolado de Água 
17.512.0611.1-025 Implantação do Saneamento Básico Urbano 
23.695.01221-015 Construção, ampliação e reforma de balneários populares 
23.695.07221-016 Construçãodo Complexo Beira Rio 
Soma da Ação: 60.500,00 0,00 60.50000 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 36.300,00 36.300,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 36.300,00 
Total das Fontes: j6.'300, 00 
Soma da Ação: 36.300,00 0,00 36.300,00 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 22.550,00 22.550,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 22.550,00 
Total das Fontes: 22.550.00 
Soma da Ação: 22.550,00 0,00 22.550,00 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 22.550,00 22.550,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 22.550,00 
Total das Fontes: 22.550,00 
Soma da Ação: 22.550,00 0,00 22.550,00 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 36.300,00 36.300,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 36.300,00 
Total das Fontes: 36.300.00 
Soma da Ação: 36.300,00 0,00 36.300,00 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 86.300,00 86.300,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 86.300,00 
Total das Fontes: 86.300,00 
Soma da Ação: 86.300,00 0,00 86.300,00 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 22.000,00 22.000,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 22.000,00 
Total das Fontes 22.000,00 
Soma da Ação: 22.000,00 0,00 22.000,00 
Sequeiiva i1 Vor 15 2a 
íensx Processamento de Dados Ilda 0 Reis8ado para PRE FE....UPA MUNICIPAL.. DE POR t O GRAN DEI 1 2851 Page 14 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2113
LOA 195/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro de Detalhamento da Despesa 
Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos % 
ÕRGÂO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE UNIDADE: 07- SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO ("b 
NATUREZAS DA DESPESA 1 1 ajtrq t 
AÇÃO ESPECIFICAÇÕES FONTE LáDIGO 1 DESCRIÇÃO 
Tesouro Outros TOTAL 
. Tipo Descrição Va 
4.490.51.0000 Obras e Instalações 29.150,00 29.150,0 
00 Diretos Recursos Ordinários 29.150, 
Total das Fontes: 29.150,00 
26.762.05011-034 Pavimentação e Recuperação de Vias Urbanas 
26.782.05041-035 Aquisição de Equipamentos p/conservação de Estradas 
26.782.07101-036 Construção e Reforma de Ponte em estradas vicinais 
26.782.07101-037 Abertura de Estradas Vicinais 
Soma da Ação: 29.150,00 0,00 29.15000 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 252.691,00 252.691,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 252.691,00 
Total das Fontes: 252.691,00 
Soma da Ação: 252.691,00 0,00 252.691,00 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 74.800,00 74.800,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 74.800,00 
Total rias Fontes: 74.800.00 
Soma da Ação: 74.800,00 0,00 74.800,00 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 49.500,00 49.500,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 49.500,00 
Total das Fontes: 49.500,00 
Soma da Ação: 49.500,00 0,00 49.500,00 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 136.300,00 136.300,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 136.300,00 
Total das Fontes: 136.300.00 
26.782.0710.2-022 Manutenção e conservação de estradas vicinais 
27.812.07211-038 Reforma do Campo de Futebol 
Soma da Ação: 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 
00 Diretos Recursos Ordinários 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
00 Diretos Recursos Ordinários 
3.3.90.39.00 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
00 Diretos Recursos Ordinários 
Soma da Ação 
136.300,00 0,00 136.300,00 
380.000,00 380.000,00 
380.000,00 
Total das Fontes: 380.000,00 
40.000,00 40.000,00 
40.000,00 
Total das Fontes: 40.000,00 
60.000,00 60.000,00 
60.000,00 
Total das Fontes: 60.000,00 
480.000,00 0,00 480.000,00 
oeociaí. -1 r 1512a 
Fèno< Processamento de Dados tda Restiado para : PREFEITURA MUNICIPAL. DE PORTO GRANDL11 28 51 Page 15 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2114
LOA 196/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE do 
Quadro de Detalhamento da Despesa % 
o 
Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE UNIDADE: 07- SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO ( rlóâu 
0; 
NATUREZAS DA DESPESA AÇÃO ESPECIFICAÇÕES FONTE 1 Tesouro Outros TOTAL CÓDIGO 1 DESCRIÇÃO 9 . 
Icod. TIpo Descrição VaI' 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 37.400,00 37.400,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 37.400,00 
Total das Fontes: 37.400,00 
Soma da Ação: 37.400,00 0,00 37.400,00 
27.812.07211-039 Construção do Estadio de Futebol 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 36.300,00 36.300,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 36.300,00 
Total das Fontes: 36.300,00 
Soma da Ação: 36.300,00 0,00 36.300,00 
27.812.07211-040 Construção de Quadras Poliesportivas 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 60.500,00 60.500,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 60.500,00 
Total das Fontes: 60.500,00 
Soma da Ação: 60.500,00 0,00 60.500,00 
Total da unidade: 2.494.834,50 0900 2.494.834,50 
Sequeiicwl5,1 Ver 15 12a 
Fênix Processamento de Dados Uda Registrado para : PREFEITURA MUNICIPAL. DE PORTO GRANDEI1285I Paqe 16 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2115
LOA 197/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
L1 
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro de Detalhamento da Despesa 
Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE UNIDADE: 08- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS 
[ AÇÃO ESPECIFICAÇÕES FONTE NATUREZAS DA DESPESA 
Tesouro 
CÓDIGO 1 DESCRIÇÃO 
Cod. Tipo Descrição 
08.243.01221-011 Reforma e Ampliação do prédio do conselho tutelar 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 22.000,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 
ORÇAMENTO -2016 
Outros TOTAL .. / 
22.000,00 
22.000,00 
Total das Fontes: 22 000,00 
Soma da Ação: 22.000,00 0,00 - 22.000,00 
08.243.0122.1-041 Mobiliário e Aparelhamento do Conselho Tutelar 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.500,00 5.500,00 
00 Dii'etos Recursos Ordinários 5.500,00 
Total das Fontes: 5.500.00 
Soma da Ação: 5.500,00 0,00 5.500,00 
08.243.0122.1-070 Aquisição de Equipamentos Permanentes para estruturação - CMDCA 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 3.300,00 3.300,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 3.300,00 
Total das Fontes: 3.300,00 
Soma da Ação: 3.300,00 0,00 3.300,00 
08.243.0122.2-023 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 25.300,00 25.300,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 25.300,00 
Total das Fontes: 25.300,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.500,00 5.500,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 5.500,00 
Total das Fontes: 5.500,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.500,00 5.500,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 5.500,00 
Total das Fontes: 5.500,00 
Soma da Ação: 36.300,00 0,00 36.300,00 
08.243.0122.2-088 Manutenção das Atividades do Conselho da Criança e Adolescentes - CMDCA 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 3.300,00 3.300,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 3.300,00 
Total das Fontes: 3.300.00 
Soma da Ação: 3.300,00 0,00 3.300,00 
08.244.0122.2-024 Manutenção das Atividades clJovem Aprendiz 
3.3.90.48.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 22.000,00 22.000,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 22.000,00 
Total das Fontes: 22.000,00 
Soma da Ação: 22.000,00 O,OO 22.000,00 
quencialb4 --. 
to d Dados 1 td, R ) straao para PREFEITURA MUNICU AI DF PORTO C RANDI [1785 
Ví 15 12a 
1 ew< Proc",',r e (:_J:J-"1 \. Pqe 17 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2116
LOA 198/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro de Detalhamento da Despesa 
Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE UNIDADE: 08- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS 
AÇÃO ESPECIFICAÇÕES FONTE NATUREZAS DA DESPESA 
Tesouro 
CÓDIGO 1 DESCRIÇÃO 
Cod. Tipo Descrição 
08.244.01251-042 Mobiliário e Aparelhamento das Secretária de Ação Social 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 29.700,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 
08.244.01251-068 Construção, Ampliação e Reforma do centro Comunitário 
08.244.01251-069 Mobiliário Aparelhamento do FMAS 
08.244.0125.2-025 Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMAS 
Soma da Ação: 29.700,00 0,00 29.700,00 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 30.000,00 30.000,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 30.000,00 
Total das Fontes: 30.000,00 
Soma da Ação: 30.000,00 0,00 30.000,00 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 3.300,00 3.300,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 3.300,00 
Total das Fontes: 3.300.00 
Soma da Ação: 3.300,00 0,00 3.300,00 
3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 15.245,00 15.245,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 15.245,00 
Total das Fontes: 15.245,00 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 161.125,00 161.125,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 161. 125,00 
Total das Fontes: 161.125,00 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 37.030,00 37.030,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 37.030,00 
Total das Fontes. 37.030,00 
29.700,00 
29.700,00 
Total das Fontes: 29.700,00 
ORÇAMENTO - 2016 
1 o 
o 
(, Cartidríoao 
Outros TOTAL 20O 
A' / 
08.244.0125.2-026 Manutenção das Atividades c/Ação Social 
Soma da Ação: 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 
00 Diretos Recursos Ordinários 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 
00 Diretos Recursos Ordinários 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
00 Diretos Recursos Ordinários 
213.400,00 0,00 213.400,00 
7.700,00 7.700,00 
7.700,00 
Total das Fontes. 7.700.00 
105.000,00 105.000,00 
105.000,00 
Total das Fontes. 105.000,00 
33.000,00 33.000,00 
33.000,00 
Total das Fontes 33.000.00 
/ 
,taueicial --.---. - -.-.-.--=--- J Ver 15 12 
Fènix Processamento de Dados l td « Registrado rara . PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO (;RAN[.)E(1285t -( 1 Péiae '8 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2117
LOA 199/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro de Detalhamento da Despesa 
Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE UNIDADE: 08 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS 
AÇÃO ESPECIFICAÇÕES FONTE 
NATUREZAS DA DESPESA 
Tesouro 
CÓDIGO 1 DESCRIÇÃO 
Cod. Tipo Descrição 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16.500,0 
00 Diretos Recursos Ordinários 
3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 30.800,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 
ORÇAMENTO - 20j$ 
'd 
Mo 
3 
'1 
Outros 1 TOTAL 
16.500,00 
16.500,00 
Total das Fontes: 16.500,00 
30.80000 
30.800,00 
Total das Fontes: 30.800,00 
193.000,00 0,00 193.000,00 
1.100,00 1.100,00 
1.100,00 
Total das Fontes: 1.100,00 
7.700,00 7.700,00 
7.700,00 
Total das Fontes: 7.700,00 
6.000,00 6.000,00 
6.000,00 
Total das Fontes: 6.000,00 
5.000,00 5.000,00 
5.000,00 
Total das Fontes: 5.000,00 
08.244.0125.2-086 Manutenção das Atividades da Coordenadoria da Mulher 
Soma da Ação: 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 
00 Diretos Recursos Ordinários 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 
00 Diretos Recursos Ordinários 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
00 Diretos Recursos Ordinários 
3.3.90.48.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 
00 Diretos Recursos Ordinários 
Soma da Ação: -- 19.800,00 0,00 19.800,00 
Total da unidade: 581.600,00 0,00 581.600,00 
- Ver,15 12 
f:, enix Processarrerito de Dados Ilda 'C Registrado oara : PREFEITURA MUNICIPAL.. DE PORTO GRANDE[1285l Paqe 19 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2118
LOA 200/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ to PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro de Detalhamento da Despesa 
Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE UNIDADE: 09- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 
AÇÃO ESPECIFICAÇÕES FONTE NATUREZAS DA DESPESA Tesouro 
CÕDIGO 1 DESCRIÇÃO 
Cod. Tipo Descrição 
ORÇAMENTO - 2016 
/'6 
UO 
(b 
e 
3 
Outros TOTAL 
20.122.00521-043 Mobiliário e Aparelhamento da SEMAP 
4.4905200.00 Equipamentos e Material Permanente 12.10000 12.100,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 12. 100,00 
Total das Fontes: 12. 100,00 
Soma da Ação: 12.100,00 0,00 12.100,00 
20.601.0640.2-027 Aquisição de Insumo Agrícolas 
3.3.90.32.00.00 Material de Distribuição Gratuita 235.523,20 235.523,20 
00 . Diretos Recursos Ordinários 235.523,20 
Total das Fontes 235.523.20 
Soma da Ação: 235.523,20 0,00 235.523,20 
20.601.0668.1-044 Aquisição de Máquinas Agrícolas 
4.4.90.52 00.00 Equipamentos e Material Permanente 34.100,00 34.100,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 34. 100,00 
Total das Fontes: 34. 100,00 
Soma da Ação: 34.100,00 0,00 34.100,00 
20.602.06681-028 Construção de galerias p/Apicultores 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 17.600,00 17.600,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 17.600,00 
Total das Fontes: 17.600,00 
Soma da Ação: 17.600,00 0,00 17.600,00 
20.602.06681-029 Construção de Tanques plPsicultura 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 57.600,00 57.600,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 57.600,00 
Total das Fontes: 57.600,00 
Soma da Ação: 57.600,00 0,00 57.600,00 
20.602.0668.2-028 Manutenção das atividades clsistema de psicultura 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 104.500,00 104.500,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 104.500,00 
Total das Fontes: 104.500,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 33.000,00 33.000,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 33.000,00 
Total das Fontes 33.000,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 33.000,00 33.000,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 33.000,00 
Total das Fontes: 33.000.00 
Soma da Ação: 170.500,00 ,00 170.500,00 
4 - Ve, 15 12 
fe'in' Pi'ocessarnento de ftdos t..tda ) Reçjstrado Para . PRI FEI1URA MUNiCIPAL DF.— POR 1 O GRANDE(1 2851 z_-( ( Paqe 20 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2119
LOA 201/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro de Detalhamento da Despesa 
Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos (b 
 d26á ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE UNIDADE: 09- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA (
NATRE DEPEA tJ AÇÃO ESPECIFICAÇÕES FONTE 
DESCRIÇÃO Tesouro Outros TOTAL ' $ 
Cod. Tipo Descrição -----._, VaIoi' 
20.602.0668.2-029 Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMAP » -_,.- 
3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 
00 Diretos Recursos Ordinários 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
00 Diretos Recursos Ordinários 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 
00 Diretos Recursos Ordinários 
25.302,20 25.302,20 
25.302,20 
Total das Fontes: 25.302,20 
157.426,50 157.426,50 
157.426,50 
Total das Fontes: 157.426.50 
38.500,00 38.500,00 
38.500,00 
Total das Fontes: 38.500,00 
221.228,70 0,00 221.228,70 
16.500,00 16.500,00 
16.500,00 
Total das Fontes: 16.500.00 
10.192,60 10.192,60 
10.192,60 
Total das Fontes: 10. 192,60 
7.407,40 7.407,40 
7.407,40 
Total das Fontes: 7.407,40 
34.100,00 0,00 34.100,00 
6.600,00 6.600,00 
6.600,00 
Total das Fontes: 6.600,00 
125.400,00 125.400,00 
125.400,00 
Total das Fontes: 125.400,00 
36.526,60 36.526,60 
36.526,60 
Total das Fontes: 36.526,60 
29.221,50 29.221,50 
29.221,50 
Total das Feçtes: 29.221,50 
Soma da Ação: 
20.602.0668.2-030 Manutenção das atividades c/sistema de apicultura 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 
00 Diretos Recursos Ordinários 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
00 Diretos Recursos Ordinários 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
00 Diretos Recursos Ordinários 
Soma da Ação: 
20.602.0668.2-031 Manutenção das Atividades clSecretária de Agricultura 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 
00 Diretos Recursos Ordinários 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 
00 Diretos Recursos Ordinários 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
00 Diretos Recursos Ordinários 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
00 Diretos Recursos Ordinários 
sequencial: 54 
Fênix Processamento de Dados Uda e,) Registrado para : PREFEITURA MUNICIPAL.. DE PORTO GRANDE(1285L F'aqe 2 1 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2120
LOA 202/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
d ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - ZUIb 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro de Detalhamento da Despesa 4? 
Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos Cartório 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE UNIDADE: 09- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 4 
AÇÃO ESPECIFICAÇÕES FONTE NATUREZAS DA DESPESA 
Tesouro Outros TOTAL 
rtDIfÃA lç 
Cod. Tipo Descrição Valor 
3.3.9092.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.50000 5.500,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 5.500,00 
Total das Fontes: 5.50000' 
3.3.90.93.00.00 indenizações e Restituições 33.000,00 33.000,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 33.000,00 
Total das Fontes: 33.000,00 
236.248,10 0,00 236.248,10 
8.800,00 8.800,00 
8.800,00 
Total das Fontes: 8.800,00 
14.300,00 14.300,00 
14.300,00 
Total das Fontes: 14.300,00 
11.000,00 11.000,00 
11.000,00 
Total das Fontes: 11.000,00 
34.100,00 0,00 34.100,00 
8.800,00 8.800,00 
8.800,00 
Total das Fontes: 8.800,00 
3.300,00 3.300,00 
3.300,00 
Total das Fontes: 3.300.00 
3.300,00 3.300,00 
3.300,00 
Total das Fontes: 3.300,00 
20.602.0668.2-032 Manutenção das Atividades c/Aquicultura 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 
00 Diretos Recursos Ordinários 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
00 Diretos Recursos Ordinários 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
00 Diretos Recursos Ordinários 
Soma da Ação: 
20.602.0668.2-033 Manutenção das Atividades c/Agropecuário 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 
00 Diretos Recursos Ordinários 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
00 Diretos Recursos Ordinários 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
00 Diretos Recursos Ordinários 
20.602.06901-030 Construção do Mercado Municipal 
20.605.06681-031 Construção da Casa do Agricultor 
Soma da Ação: 15.400,00 0,00 15.400,00 
4.4.90.51 00.00 Obras e instalações 25.300,00 25.300,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 25.300,00 
Total das Fontes: 25.300.00 
Soma da Ação: 25.300,00 0,00 25.300,00 
'qu'nr.ial % Ver 15 12, 
Fênix Processamento de Dados LIda © Regstrado para; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CRANDEf1285 Page 22 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2121
LOA 203/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 20 do rs 
J PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE à. : %
Quadro de Detalhamento da Despesa ODemonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos ntr3 ; ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE UNIDADE: 09- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 
AÇÃO ESPECIFICAÇÕES FONTE NATUREZAS DA DESPESA -I Tesouro Outros TOTAL 
CÓDIGO 1 DESCRIÇÃO 
Cod. Tipo Descrição Valor 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 49.50000 49.50000 
00 Diretos Recursos Ordinários 49.500,00 
Total das Fontes: 49.500.00 
Soma da Ação: 49.500,00 0,00 49.500,00 
20.605.06681-032 Construção de feiras cobertas 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 71.500,00 71.500,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 71.500,00 
Total das Fontes: 71.500,00 
Soma da Ação: 71.500,00 0,00 71.500,00 
20.605.06901-033 Construção de Fabrica pllndustrialização de Produtos 
4.4.90.51.00.00 Obras e instalações 39.600,00 39.600,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 39.600,00 
Total das Fontes: 39.600.00 
Soma da Ação: 39.600,00 0,00 39.600,00 
20.691.0668.2-034 Manutenção das Atividades de Feiras e Matadouro 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 21.800,00 21.800,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 21.800,00 
Total das Fontes: 21.800,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 10.000,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 10.000,00 
Total das Fontes: 10.000,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 10.000,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 10.000,00 
Total das Fontes: 10.000,00 
Soma da Ação: 41.800,00 0,00 41.800,00 
Total da unidade: 1.296.200,00 0,00 1.296.200,00 
ií
niOflIU 
sequencial: 4 Vei 15 12a 
'
Fénix Processamento de Dados Uda © Registrado para : PREFEITURA MUNICIPAL.. DE PORTO GR. NDEI1 2851 Paq' 23 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2122
LOA 204/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
Soma da Ação: 
18.541.05041-026 Construção do Sistema de Tratamento do Lixo Domiciliar Aterro Sanitario 
18.541.0504.1-027 Aquisição de Veículos Tipo Coletor de Lixo Domiciliar 
18.541.0504.2-019 Manutenção das Atividades clColeta de Lixo Domiciliar 
18.541.0504.2-020 Manutenção das Atividades c/Limpeza Pública 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 
00 Diretos Recursos Ordinários 
Soma da Ação: 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 
00 Diretos Recursos Ordinários 
Soma da Ação: 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 
00 Diretos Recursos Ordinários 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
00 Diretos Recursos Ordinários 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
00 Diretos Recursos Ordinários 
Soma da Ação: 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 
00 Diretos Recursos Ordinários 
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro de Detalhamento da Despesa 
Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE UNIDADE: 10- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
AÇÃO ESPECIFICAÇÕES FONTE NATUREZAS DA DESPESA 
Tes 
CÓDIGO 1 DESCRIÇÃO 
Cod. Tipo Descrição 
18.122.0052.2-035 Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMMA 
3.1 .90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 
00 Diretos Recursos Ordinários 
3. 1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
00 Diretos Recursos Ordinários 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 
00 Diretos Recursos Ordinários 
ORÇAMENTO-2016 
do - 
( Cartório o 
\Q2O6 
)uro Outros TOTAL 
valo 
10837 10.83720 
10.837,20 
Total das Fontes: 10.837,20 
160.565,60 160.565,60 
160.565,60 
Total das Fontes: 160.565,60 
34.597,20 34.597,20 
34.597,20 
Total das Fontes: 34.597,20 
54 
Fênix Processamento de Dados Uda © Rejstr000 cara : PREFEITURA MUNICIPAL. DE PORTO CRANL)Eí12851 
Ç(.'qIpI1nal 
206.000,00 0,00 206.000,00 
80.300,00 80.300,00 
80.300,00 
Total das Fontes: 80.300.00 
80.300,00 0,00 80.300,00 
71.500,00 71.500,00 
71.500,00 
Total das Fontes: 71.500,00 
71.500,00 0,00 71.500,00 
244.354,13 244.354,13 
244.354,13 
Total das Fontes: 244.354,13 
80.602,50 80.602,50 
80.602,50 
Total das Fontes: 80.602.50 
33.000,00 33.000,00 
33.000,00 
Total das Fontes: 33.000,00 
357.956,63 0,00 357.956,63 
209.000,00 209.000,00 
- 209.00000 
Total das F9fl7 209.000.00 
Ver l512a 
Pege 24 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2123
LOA 205/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
'¼d ESTADO DO AMAPÁ 
íri PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro de Detalhamento da Despesa 
Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE UNIDADE: 10- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
AÇÃO ESPECIFICAÇÕES 1 FONTE 
NATUREZAS DA DESPESA 
Tesouro 
CÓDIGO J DESCRIÇÃO 
Cod. Tipo Descrição 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 33.00000 
00 Diretos Recursos Ordinários 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 88.000,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 
ORÇAMENTO - 2016 
o 
o 
Outros TOTAL 
VaIo4' 
33.000,00 ' 
33.000 00 
Total das Fontes: 33.000.00 
88.000,00 
88.000,00 
Total das Fontes: 88.000,00 
i. 
Fènx Piocssarnento ne Dados l..tda Roqisbado cara PfEFl.:t1 URA MUNCIPAt, DE POR I O GFANDEÍ125. 
330.000,00 0,00 330.000,00 
22.000,00 22.000,00 
22.000,00 
Total das Fontes: 22.000,00 
11.000,00 11.000,00 
11.000,00 
Total das Fontes: 11.000,00 
11.000,00 11.000,00 
11.000,00 
Total das Fontes: 11.000,00 
44.000,00 0,00 44.000,00 
17.600,00 17.600,00 
17.600,00 
Total das Fontes: 17.600,00 
17.600,00 0,00 17.600,00 
6.600,00 6.600,00 
6.600,00 
Total das Fontes: 6.600.00 
55.000,00 55.000,00 
55.000,00 
Total das Fontes: 55.000,00 
16.500,00 16.500,00 
16.500,00 
Total das Fontes: 16.500.00 
16.500,00 16.500,00 
16.500,00 
Totala Fontes: 16 500,00 
er 15 12a 
Pacje 25 
Soma da Ação: 
18.541.0510.2.021 Manuténção das Atividades clLimpeza de Canais de Água Pluvial 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 
00 Diretos Recursos Ordinários 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
00 Diretos Recursos Ordinários 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
00 Diretos Recursos Ordinários 
Soma da Ação: 
18.541.0619.1-045 Mobiliário e Aparelhamento da SEMA 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 
00 Diretos Recursos Ordinários 
Soma da Ação: 
18.541.0619.2-036 Manutenção das atividades c/Meio Ambiente 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 
00 Diretos Recursos Ordinários 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 
00 Diretos Recursos Ordinários 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
00 Diretos Recursos Ordinários 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
00 Diretos Recursos Ordinários 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2124
LOA 206/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
Lj 
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro de Detalhamento da Despesa 
Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE UNIDADE: 10- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
AÇÃO ESPECIFICAÇÕES FONTE 
NATUREZAS DA DESPESA 
CÓDIGO 1 DESCRIÇÃO 
Cod. Tipo Descriçao 
3.390.93.0000 indenizações e Restituições 
00 Diretos Recursos Ordinários 
ORÇAMENTO - 2016 
4 Cartório ° 
Tesouro Outros
0 TOTAL \) 
25.300,00 25.300,00 
25.30000 
Total das Fontes: 25.300,00. 
Soma da Ação: 119.900,00 0,00 119.900,00 
18.541.0619.2-037 Manutenção das Atividades c/Combate a Erosão 
3.3.90,30.00.00 Material de Consumo 36.300,00 36.300,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 36.300,00 
Total das Fontes: 36.300,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 11.000,00 11.000,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 11.000,00 
Total das Fontes: 11.000,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11.000,00 11.000,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 11.000,00 
Total das Fontes: 11.000,00 
Soma da Ação: 58.300,00 0,00 58.300,00 
Total da unidade: 1.285.556,63 0,00 1.285.556,63 
equencial S.1 ver 15 12a 
Fênix Processamento de Dados Ltda © Registrado para' PREFEITURA MUNICIPAL. DE PORTO GRANDEf1285 Page 26 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2125
LOA 207/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro de Detalhamento da Despesa 
Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE UNIDADE: 11 - AGENCIA DISTRITAL DE CUPIXI 
AÇÃO ESPECIFICAÇÕES FONTE 1 NATUREZAS DA DESPESA 
Tesouro 
CÓDIGO 1 DESCRIÇÃO 
04.122.00521-046 Mobiliário e Aparelhamento da Agencia Distrital do Cupixi 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 15.400,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 
ORÇAMENTO - 
f
b 
de
z 
outros TOTAL 
Valor 
15.400,00 
15.400, 00-' 
Total das Fontes: 15.400,00 
04.122.0052.2-093 Manutenção da Agência Distrital do Cupixi - PMPG 
Soma da Ação: 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas. Pessoal Civil 
00 Diretos Recursos Ordinários 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 
00 Diretos Recursos Ordinários 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 
00 Diretos Recursos Ordinários 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 
00 Diretos Recursos Ordinários 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
00 Diretos Recursos Ordinários 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
00 Diretos Recursos Ordinários 
3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 
00 Diretos Recursos Ordinários 
qui wl 4 
15.400,00 0,00 15.400,00 
33.000,00 33.000,00 
33.000,00 
Total das Fontes: 33.000,00 
6.930,00 6.930,00 
6.930,00 
Total das Fontes: 6.930,00 
5.000,00 5.000,00 
5.000,00 
Total das Fontes: 5.000.00 
20.000,00 20.000,00 
20.000,00 
Total das Fontes: 20.000,00 
15.000,00 15.000,00 
15.000,00 
Total das Fontes: 15.000,00 
20.070,00 20.070,00 
20.070,00 
Total das Fontes: 20.070,00 
6.000,00 6.000,00 
6.000,00 
Total das Fontes: 6.000,00 
Soma da Ação: 106.000,00 0,00 106.000,00 
Total da unidade: 121.400,00 0,00 ,.--.1 2-1,400,00 
3flI0 'j.1çiíieIM 
ver ir 12 
Fênix Processamento de Dados tIda Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE(12851 Paqe 27 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2126
LOA 208/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ 
10 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro de Detalhamento da Despesa 
Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos 
ÓRGÃO: 23- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS UNIDADE: 12- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
r AÇÃO ESPECIFICAÇÕES FONTE 1 NATUREZAS DA DESPESA 
Tesouro 
CÓDIGO 1 DESCRIÇÃO 
10.122.00521-047 Mobiliário eApa ralhamento do Fundo Municipal de Saúde 
ORÇAMENTO 
- 
20 ~sãor 
o 
fÇ.,0 
lb 
(c Cartório 
Outros 1 TOTA 
4.4.90.52 00.00 Equipamentos e Material Permanente 11.000,00 11.000,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 11.000,00 
Total das Fontes; 11.000,00 
11.000,00 0,00 11.000,00 
55.000,00 55.000,00 
55.000,00 
Total das Fontes: 55.000,00 
20.000,00 20.000,00 
20.000,00 
Total das Fontes: 20.000,00 
37.000,00 37.000,00 
37.000,00 
Total das Fontes: 37.000.00 
5.000,00 5.000,00 
5.000,00 
Total das Fontes: 5.000,00 
11.000,00 11.000,00 
11.000,00 
Total das Fontes: 11.000,00 
8.800,00 8.800,00 
8.800,00 
Total das Fontes: 8.800,00 
8.800,00 8.800,00 
8.800,00 
Total das Fontes 8.800.00 
19.400,00 19.400,00 
19.400,00 
Total das Fontes: 19.400,00 
Soma da Ação: 
10.122.0052.2-040 Coordenação e Administração do Fundo Municipal de Saúde de Porto Grande 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
00 Diretos Recursos Ordinários 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 
00 Diretos Recursos Ordinários 
3.1.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 
00 Diretos Recursos Ordinários 
13.90.14.00.00 Diárias - Civil 
00 Diretos Recursos Ordinários 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 
00 Diretos Recursos Ordinários 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
00 Diretos Recursos Ordinários 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
00 Diretos Recursos Ordinários 
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 
00 Diretos Recursos Ordinários 
Soma da Ação: 165.000,00 0,00 165.000,00 
10.301.0202.2-041 Manutenção das Atividades c/Programa Bucal 
3.3.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 160.560,00 160.560,00 
86 Indiretos/Fundos Outros Convênios, Ajustes e Acordos 160.560,00 
Total das FonI s. 160.560,00 
Seq.ic'u ai: 54 Ver 15 12a 
Fénix Processamento de Dados LIda ) Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORW CRANL)E112851 Paqe 28 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2127
LOA 209/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ ia MA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro de Detalhamento da Despesa 
Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos 
ÓRGÃO: 23- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS UNIDADE: 12- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
AÇÃO ESPECIFICAÇÕES FONTE 
NATUREZAS DA DESPESA 
CÓDIGO 1 DESCRIÇÃO 
Cod. Tipo Descrição 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 
00 Diretos Recursos Ordinários 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
00 Diretos Recursos Ordinários 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
00 Diretos Recursos Ordinários 
10.301.0202.2-042 Gestão da Política em Saúde 
ORÇAMENTO — 2016 _-- do 
ç 
-pb3o 
;\ 
Tesouro Outros TOTAL ' 
VaIor. 
22.000,00 22.00000 
22.000,00 
Total das Fontes: 22.000, 
45.684,50 45.684,50 
45.684,50 
Total das Fontes. 45.684, -50 
36.855,50 36.855,50 
36.855,50 
Total das Fontes: 36.855,50 
Soma da Ação: 265.100,00 0,00 265.100,00 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 22.000,00 22.000,00 
86 Indiretos/Fundos Outros Convénios, Ajustes e Acordos 22.000,00 
Total das Fontes: 22.000,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 57.520,10 57.520,10 
86 Indiretos/Fundos Outros Convênios, Ajustes e Acordos 57.520, 10 
Total das Fontes: 57.520. 10 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 57.521,20 57.521,20 
86 Indiretos/Fundos Outros Convênios, Ajustes e Acordos 57.521,20 
Total das Fontes: 57.521,20 
10.301.0202.2-043 Manutenção das atividades c/Conselho Municipal de Saúde 
10.301.0202.2-044 Manutenção das Atividades c/Laboratório de Análises Clinica 
Soma da Ação: 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 
25 Indiretos/Fundos Transferências Correntes (União) 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 
25 Indiretos/Fundos Transferências Correntes (União) 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
25 Indiretos/Fundos Transferências Correntes (União) 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
25 Indiretos/Fundos Transferências Correntes (União) 
Soma da Ação: 
137.041,30 0,00 137.041,30 
5.500,00 5.500,00 
5.500,00 
Total das Fontes: 5.500.00 
11.000,00 11.000,00 
11.000,00 
Total das Fontes: 11.000,00 
24.000,00 24.000,00 
24.000,00 
Total das Fontes: 24.000,00 
20.000,00 20.000,00 
20.000,00 
Total das Fontes: 20.000,00 
60.500,00 0,00 60.500,00 
qI.Ieu(. iai: 54 1512a 
Fênix f:ocessarnento de Dado,, l..tda Reg!stradc ç:ara PREFE....URA MUNiCIPAl. DE? POR 10 GRANDEÍ1 285i Paqe 29 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2128
LOA 210/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro de Detalhamento da Despesa 
Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos 
ÓRGÃO: 23- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
AÇÃO 1 ESPECIFICAÇÕES 
UNIDADE: 12- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
1 FONTE NATUREZAS DA DESPESA 
1 CÓDIGO 1 DESCRIÇÃO Tesouro 
Cod. Tipo Descrição 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 11.000,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 
3,3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.500,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 
ORÇAMENTO - 2016 
,'hS do' 
fÇ0 . . 
___ 
(O(€21r2 !) 
Outros TOTAL 
VaI 
11.000,00 ' 
- 11.000,00 
Total das Fontes: 11.000,00 
5.500,0 
5.500,00 
Total das Fontes: 5.500,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.500,00 5.500,00 
00 Diretos Recursos Ordinários . 5.500,00 
Total das Fontes: 5.500,00 
Soma da Ação: 22.000,00 0,00 22.000,00 
10.301.0202.2-045 Manutenção Programa de Atenção Básica - PAB -FIXO 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 555.500,00 555.500,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 282.708,77 
86 Indiretos/Fundos Outros Convênios, Ajustes e Acordos 272.791,23 
Total das Fontes: 555.500,00 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 217.418,00 217.418,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 108.709,00 
86 Indiretos/Fundos Outros Convênios, Ajustes e Acordos 108.709,00 
Total das Fontes: 217.418,00 
3.1.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 36.000,00 36.000,00 
86 Indiretos/Fundos Outros Convênios, Ajustes e Acordos 36.000,00 
Total das Fontes: 36.000,00 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 14.300,00 14.300,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 14.300,00 
Total das Fontes: 14.300.00 
3,3.90.30.00.00 Material de Consumo 269.440,88 269.440,88 
00 Diretos Recursos Ordinários 72.734,30 
86 Indiretos/Fundos Outros Convênios, Ajustes e Acordos 196.706,58 
Total das Fontes: 269.440,88 
3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 13.915,00 13.915,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 13.915,00 
Total das Fontes: 13.915,00 
3.3 90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 55.000,00 55.000,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 55.000,00 
Total das Fontes. 55.000,00 
____i2 
Fénix Piocessarnerito de Dados Uda çO Registrado para : PREFEITURA MUNICIPAL. DE PORTO GRANDE[12851 .. Pc 30 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2129
LOA 211/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
J 
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro de Detalhamento da Despesa 
Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos 
ÓRGÃO: 23- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS UNIDADE: 12- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS 
AÇÃO ESPECIFICAÇÕES FONTE NATUREZAS DA DESPESA 
Tesouro 
ÉC2C
DIGO 1 DESCRIÇÃO 
. Tipo Descrlçao 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 55.000,00 
86 Indiretos/Fundos Outros Convénios, Ajustes e Acordos 
3.3.90.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 69.000,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 155.000,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 
ORÇAMENTO -2016 
o 
Carfóro O 
Outros TOTAL 
Valor 
55.000,00 
55.000,00 
Total das Fontes: 55.000,00 
69.000,00 
69.000,00 
Total das Fontes: 69.000,00 
155.000,00 
155.000,00 
Total das Fontes: 155.000,00 
Soma da Ação: 1.440.573,88 0,00 1.440.573,88 
10.301.0202.2-046 Manutenção das atividades c/Programa Saúde da Família 
3.3.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 400.680,00 400.680,00 
86 Indiretos/Fundos Outros Convênios, Ajustes e Acordos 400.680,00 
Total das Fontes: 400.680,00 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 44.000,00 44.000,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 44.000,00 
Total das Fontes: 44.000,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00 50.000,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 50.000,00 
Total das Fontes: 50.000,00 
13.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 50.000,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 50.000,00 
Tola! das Fontes: 50.00000 
Soma da Ação: 544.680,00 0,00 544.680,00 
10.301.0202.2-047 Manutenção das atividades c/programa dos agentes de saúde - PAC'S 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 332.000.00 332.000,00 
86 Indiretos/Fundos Outros Convênios, Ajustes e Acordos 332.000,00 
Total das Fontes: 332.000,00 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 69.720,00 69.72000 
86 Indiretos/Fundos Outros Convênios, Ajustes e Acordos 69.720,00 
Total das Fontes: 69.720,00 
Soma da Ação: 401.720,00 0,00 401.720,00 
10.301.0241.1-048 Aparelhamento do Fundo Municipal de Saúde 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 25.300.00 25.300,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 25.300,00 
Total das Fontes: 25.300.00 
Sequewial =. - Ver 15 12 
Fénix Processamento de Dados Lida iÇi Registrado para: PREI::EÍWRA MUNICIPAL. DE PORTO GRANDE[1285 
- / Paqe 3 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2130
LOA 212/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
'd ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 121 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro de Detalhamento da Despesa 
OÇ\Ikas do Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos 
ÕRGÃO: 23- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS UNIDADE: 12- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS lb 
AÇÃO ESPECIFICAÇÕES FONTE NATUREZAS DA DESPESA 
Tesouro Outros TOTAL Ca ítÓ rio 
CÕDIGO 1 DESCRIÇÃO '-D Cod. Tipo Descrição Va 0,91 4 rIS, 
Soma da Ação: 25.300,00 0,00 25.300, 
10.301.0241.1-049 Construção, Ampliação e reformadas habitações do Médicos 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 20.900,00 20.900,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 20.900,00 
Total das Fontes: 20.900, 
Soma da Ação: 20.900,00 0,00 20.900,00 
10.301.0241.1-050 Mobiliário e Aparelhamento dos Postos de Saúde 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 84.000,00 84.00b,00 
86 Indiretos/Fundos Outros Convênios, Ajustes e Acordos 84.000,00 
Total das Fontes: 84.000,00 
Soma da Ação: 84.000,00 0,00 84.000,00 
10.301.02411-051 Construção, Ampliação e reformados postos de Saúde 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 44.000,00 44.000,00 
86 Indiretos/Fundos Outros Convênios, Ajustes e Acordos 44.000,00 
Total das Fontes: 44.000.00 
Soma da Ação: 44.000,00 0,00 44.000,00 
10.302.0202.2-048 Manutenção das Atividades clUnidade Mista de Saúde 
3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 50.000,00 50.000,00 
86 Indiretos/Fundos Outros Convênios, Ajustes e Acordos 50.000,00 
Total das Fontes: 50.000,00 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 515.402,00 515.402,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 515.402,00 
Total das Fontes: 515.402.00 
3.1 .90.13.00.00 Obrigações Patronais 63.000,00 63.000,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 63.000,00 
Total das Fontes: 63.000,00 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 6.000,00 6.000,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 6.000,00 
Total das Fontes: 6.000,00 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 360.000,00 360.000,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 89.287,73 
86 Indiretos/Fundos Outros Convênios, Ajustes e Acordos 270.712,27 
Total das Fontes: 360.000,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 55.000,00 55.000,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 55.000,00 
Total das Fontes: 55.000.00 
Sequenrial%$ - Ver :1 
rerx Pior ey,drr r' t,'d Dados 1 tdd . Rbq : stia.io uar ' pa PREFEITURA MUNICIPAL ' L)F PORTO ¼ C RANL)1 (128 : : p p / 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2131
LOA 213/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ 
I PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro de Detalhamento da Despesa 
Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos 
ÓRGÃO: 23- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS UNIDADE: 12- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
P AÇÃO ESPECIFICAÇÕES FONTE 
NATUREZAS DA DESPESA 
Tesouro 
È
C2d.DIGO 1 DESCRIÇÃO 
 Tipo Descrição 
3.3.90.39.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 58.000,00 
86 Indiretos/Fundos Outros Convênios, Ajustes e Acordos 
10.302.02301-052 Construção do Laboratório de Análise Clinica 
Soma da Ação: 1.107.402,00 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 34.000,00 
86 Indiretos/Fundos Outros Convênios, Ajustes e Acordos 
ORÇAMENTO - 2016 
L ' 
002 -. 
15 
Outros TOTAL -. 
Valor 
58.000,bO 
- 58.000,00 
Total das Fontes: 58.000,00 
0,00 1.107.402 
34.000,00 
34.000,00 
Total das Fontes: 34.000,00 
10.302.0230.2-049 Componente Básico da Assistência farmacêutica 
10.302.02411-053 Construção de Academia Popular 
10.302.02441-054 Construção de Unidade Básica de Saúde 
Soma da Ação: 34.000,00 0,00 34.000,00 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 255.150,00 255.150,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 167.164,80 
86 Indiretos/Fundos Outros Convênios, Ajustes e Acordos 87.985,20 
Total das Fontes: 255.150,00 
Soma da Ação: 255.150,00 0,00 255.150,00 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 50.000,00 50.000,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 50.000,00 
Total das Fontes: 50.000.00 
Soma da Ação: 50.000,00 0,00 50.000,00 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 432.192,15 432.192,15 
80 Diretos Convênios, Ajustes e Acordos com Órgãos Federais 432.192,15 
Total das Fontes: 432.192,15 
10.302.0244.2-050 Prevenção e Controle de Doenças Imunopreveniveis 
Soma da Ação: 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 
00 Diretos Recursos Ordinários 
3,3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
00 Diretos Recursos Ordinários 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
00 Diretos Recursos Ordinários 
Soma da Ação: 
10.302.0246.1-055 
0,00 432.192,15 432.192,15 
8.000,00 8.000,00 
8.000,00 
Total das Fontes: 8.000,00 
1.000,00 1.000,00 
1.000,00 
Total das Fontes. 1.000,00 
1.000,00 1.000,00 
1.000,00 
Total das Fontes.' 1.000,00 
10.000,00 0,00 10.000,00 
Sequencial: - - - Ver 15 12a 
Fênix Processamento de Dados lida « Retjrstrado para : PREFn"l"URA MUNICIPAL. DE PORTO CRANDE[12851 Page 33 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2132
LOA 214/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro de Detalhamento da Despesa 
Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos 
ÓRGÃO: 23- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS UNIDADE: 12- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
AÇÃO 1 ESPECIFICAÇÕES 
-J 
FONTE Tesouro Outros TOTAL 
('vl TIn€ 
CÓDIGO 1 DESCRIÇÃO 
NATUREZAS DA DESPESA 
Ampliação e Reforma da Unidade Mista de Saúde 
10.304.0246.2-051 Manutenção das Atividades c/Promoção em Saúde 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 153.000,00 153.000,00 
86 Indiretos/Fundos Outros Convênios, Ajustes e Acordos 153.000,00 
Total das Fontes: 153.000,0 
Soma da Ação: 153.000,00 0,00 153.000,00 
31.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 16.500,00 16.500,00 
86 Indiretos/Fundos Outros Convénius,Ajustes e Acordos 16.500,00 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 170.000,00 
86 Indiretos/Fundos Outros Convénios, Ajustes e Acordos 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 40.000,00 
86 Indiretos/Fundos Outros Convênios, Ajustes e Acordos 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 11.000,00 
86 Indiretos/Fundos Outros Convênios, Ajustes e Acordos 
Total das Fontes: 16.500,00 
170.000,00 
170.000,00 
Total das Fontes: 170.000,00 
40.000,00 
40.000,00 
Total das Fontes: 40.000,00 
11.000,00 
11.000,00 
Total das Fontes: 11.000,00 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 380.500,00 380.500,00 
86 Indiretos/Fundos Outros Convênios, Ajustes e Acordos 380.500,00 
Total das Fontes: 380.500,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 33.000,00 33.000,00 
86 Indiretos/Fundos Outros Convênios, Ajustes e Acordos 33.000,00 
Total das Fontes: 33.000,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 33.000,00 33.000,00 
86 Indiretos/Fundos Outros Convênios, Ajustes e Acordos 33.000,00 
Total das Fontes: 33.000.00 
Soma da Ação: 684.000,00 0,00 684.000,00 
10.304.0246.2-052 Manutenção das Atividades cNigilância Sanitária 
3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 11.000,00 11.000,00 
86 Indiretos/Fundos Outros Convênios, Ajustes e Acordos 11.000,00 
Total das Fontes: 11.000.00 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 33.000,00 33.000,00 
86 Indiretos/Fundos Outros Convênios, Ajustes e Acordos 33.000,00 
Total das Fontes 33.000,00 
- -.. 
Vet 15 12z3 
Fénix Piocessarnenfo de Dados Uda 0 Registado para : PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDEt12851 - Pc 34 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2133
LOA 215/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
, ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 XW5 do (j 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro de Detalhamento da Despesa /1. 
Demonstrativo das_despesas_por_Natureza e seus desdobramentos Cartório 
ÓRGÃO: 23- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS UNIDADE: 12- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 00217 
AÇÃO ESPECIFICAÇÕES FONTE NATUREZAS DA DESPESA 1 1 
1 Tesouro 1 Outros 1 TOTAL È
CóDIGO 1 DESCRIÇÃO 
Tipo DescrIção Valor 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 9.000,00 9.000,00 
86 Indiretos/Fundos Outros Convênios, Ajustes e Acordos 9.000,00 
Total das Fontes: 9.000,0 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 3.000,00 3.000,00 
86 Indiretos/Fundos Outros Convênios, Ajustes e Acordos 3.000,00 
Total das Fontes: 3.000,00 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 55.000,00 55.000,00 
86 lndiretos/lundos Outros Convênios, Ajustes e Acordos 55.000,00 
Total das Fontes: 55.000,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 11.000,00 11.000,00 
86 Indiretos/Fundos Outros Convênios, Ajustes e Acordos 11.000,00 
Total das Fontes: 11.000.00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11.000,00 11.000,00 
86 Indiretos/Fundos Outros Convênios, Ajustes e Acordos 11.000,00 
Total das Fontes: 11.000,00 
Soma da Ação: 133.000,00 0,00 133.000,00 
Total da unidade: 5.648.367,18 432.192,15 6.080.559,33 
Antonrpom P et 
Sequencial: 54 - Ver. '5.12a 
Fènix Processamento de Dados Ltda Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE1285] Page 35 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2134
LOA 216/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
"td ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016.- d0 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Ç 
00 
Quadro de Detalhamento da Despesa to 
Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos I. 0. i.,Cjriôri o ÓRGÃO: 24- FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDIDADE: 13- FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FUNDEB , ti () 
AÇÃO ESPECIFICAÇÕES FONTE NATUREZAS DA DESPESA 
Tesouro Outros TOTA\. I9—____ 
L CÓDIGO 1 DESCRIÇÃO 1 Cod. Tipo Descrição Va 
12.361.0403.1-056 Construção, Ampliação e Reforma de escolas do Ensino Fundamental 
4.4.90.51.00.00 Obras e instalações 151.000,00 151.000,0 
13 Diretos Recursos do FUNDEF/FUNDEB 151.000,00 
Total das Fontes: 151.000,00 
Soma da Ação: 151.000,00 0,00 151.000,00 
12.361.04031-057 Construção, Ampliação e Reforma das Bibliotecas das escolas 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 50.000,00 50.000,00 
00 Diretos Recursos Ordinários * 50.000,00 
Total das Fontes: 50.000,00 
Soma da Ação: 50.000,00 0,00 50.000,00 
12.361.0403.1-058 Aquisição de Veículos p/Transporte Escolar 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00 50.000,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 50.000,00 
Total das Fontes: 50.000,00 
Soma da Ação: 50.000,00 0,00 50.000,00 
12.361.04031-059 Aparelhamento do Conselho Municipal de Educação 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 6.000,00 6.000,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 6.000,00 
Total das Fontes: 6.000,00 
12.361.0403.2-053 Manutenção Administrativa do Conselho Municipal de Educação 
Soma da Ação: 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 
00 Diretos Recursos Ordinários 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
00 Diretos Recursos Ordinários 
6.000,00 0,00 6.000,00 
5.000,00 5.000,00 
5.000,00 
Total das Fontes: 5.000.00 
5.000,00 5.000,00 
12.361.0403.2-054 Manutenção das Atividades Salário Educação 
Total das Fontes: 
Soma da Ação: 10.000,00 0,00 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 26.000,00 
14 Diretos Cota-Parte do Salário-Educação 
Total das Fontes: 
3 3.90.18.00 00 Auxílio Financeiro a Estudantes 22.000,00 
14 Diretos Cota-Parte do Salário-Educação 
Total das Fontes: 
5.000,00 
10.000,00 
26.000,00 
26.000,00 
26.000,00 
22.000,00 
22.000,00 
22.000,00 
Seqe:íaI '4 for. i5.i2 
Fénix Piocessarnento de Dados LIda Registrado para : PREFEITURA MUNICIPAL DE PORT O ORANDEL1 285] Pago 36 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2135
LOA 217/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
Total das Fontes: 20.296,54 
Soma da Ação: 165.296,54 0,00 165.296,54 
3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 100.000,00 100.000,00 
13 Diretos Recursos do FUNDEF/FUNDEB 100.000,00 
Total das Fontes: 100.000,00 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.477.258,00 1.477.258,00 
13 Diretos Recursos do FUNDEF/FUNDEB 1.477.258,00 
Total das Fontes: 1.477.258,00 
3.1 .90.13.00.00 Obrigações Patronais 394.225,00 394.225,00 
13 Diretos Recursos do FUNDEF/FUNDEB 394.225,00 
Total das Fontes: 394.225,00 
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 33.000,00 33.000,00 
13 Diretos Recursos do FUNDEF/FUNDEB 33.000,00 
Total das Fontes: 33.000,00 
Soma da Ação: 2.004.483,00 0,00 2.004.483,00 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 540.000,00 540.000,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 304.840,18 
84 Indiretos/Fundos Convênios, Ajustes e Acordos com Órgãos Federais 235.159,82 
Total das Fontes: 540.000,00 
J ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro de Detalhamento da Despesa 
Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos 
ÓRGÃO: 24- FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDeNIDADE: 13- FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FUNDEB 
AÇÃO ESPECIFICAÇÕES FONTE NATUREZAS DA DESPESA 
Tesouro 
CÓDIGO 1 DESCRIÇÃO 
Cod. Tipo Descrição 
3.3.90.3000.00 Material de Consumo 80.00000 
14 Diretos Cota-Parte do Salário-Educação 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 17.000,00 
14 Diretos Cota-Parte do Salário-Educação 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.296,54 
14 Diretos Cota-Parte do Salário-Educação 
12.361.0403.2-055 Vencimentos e Encargos c/Pessoal Administrativo 34% 
12.361.0403.2-056 Manutenção das Atividades da Merenda Escolar 
ORÇAMENTO - 2016 
60 
Outros TOTAL 1) 
80.000,00" 
80.000,00 
Total das Fontes: 80.000,00 
17.000,00 
17.000,00 
Total das Fontes: 17.000,00 
20.296,54 
12.361.0403.2-057 Manutenção das Atividades clTransporte Escolar 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 
86 Indiretos/Fundos 
Soma da Ação: 540.000,00 
30.000,00 
Outros Convênios, Ajustes e Acordos 
0,00 540.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
Total das Fontes: 30.000,00 
il Ver 1512a 
Fènix Processamento oe Dados L.tda © Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL. DE PORTO GRANDE[1285] Paqe 37 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2136
LOA 218/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro de Detalhamento da Despesa 
Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos 
ÓRGÃO: 24- FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FUNDE!IDADE: 13- FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FUNDES 
AÇÃO ESPECIFICAÇÕES FONTE NATUREZAS DA DESPESA 
Tesouro 
L CÓDIGO DESCRIÇÃO 
Cod. Tipo Descrição 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00 
86 Indiretos/Fundos Outros Convênios, Ajustes e Acordos 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 103.467,08 
86 Indiretos/Fundos Outros Convênios, Ajustes e Acordos 
ORÇAMENTO - 2016 
Ç. 
uo 
1. b o. o' 
( Ca,-'6 . 
QQO
f,o ol 
Outros TOTAL Valor 
/ 
20.000,00 
20.000,00 
Total das Fontes: 20.000,00 
103.467,08 
103.467,08 
Total das Fontes: 103.467,08 
Soma da Ação: 153.467,08 0,00 153.467,08 
12.361.0403.2-058 Manutenção das Atividades c/Ensino Fundamental 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 10.000,00 10.000,00 
13 Diretos Recursos do FUNDEF/FUNDEB 10.000,00 
Total das Fontes: 10.000,00 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 260.000,00 260.000,00 
13 Diretos Recursos do FUNDEF/FUNDEB 260.000,00 
Total das Fontes: 260.000,00 
3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00 5.000,00 
13 Diretos Recursos do FUNDEF/FUNDEB 5.000,00 
Total das Fontes: 5.000,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 139.698,00 139.698,00 
13 Diretos Recursos do FUNDEF/FUNDEB 139.698,00 
Total das Fontes: 139.698,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 534.228,02 534.228,02 
13 Diretos Recursos do FUNDEF/FUNDEB 534.228,02 
Total das Fontes: 534.228,02 
3.3.90.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 100.000,00 100.000,00 
13 Diretos Recursos do FUNDEF/FUNDEB 100.000,00 
Total das Fontes: 100.000,00 
3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 36.300,00 36.300,00 
13 Diretos Recursos do FUNDEF/FUNDEB 36.300,00 
Total das Fontes: 36.300,00 
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 21.849,00 21.849,00 
13 Diretos Recursos do FUNDEF/FUNDEB 21.849,00 
Total das Fontes: 21.849,00 
Soma da Ação: 1.107.075,02 0,00 1.107.075,02 
12.361.0403.2-059 Manutenção das Atividades o/Caixa Escolares 
aI; Ver 15 12 
Fènix Processamento de Dados lida Reçjstrado para PREFEITURA MUNICIPAL. DE PORTO GRANDE(1265] Page 38 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2137
LOA 219/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
J ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro de Detalhamento da Despesa 
Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos 
ÓRGÃO: 24- FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDUiDADE: 13- FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FUNDEB 
AÇÃO ESPECIFICAÇÕES FONTE NATUREZAS DA DESPESA 
Tesouro DESCRIÇÃO 
C Tipo Descrição 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 9.000,00 
13 Diretos Recursos do FUNDEF/FUNDEB 
86 Indiretos/Fundos Outros Convênios, Ajustes e Acordos 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 
13 Diretos Recursos do FUNDEF/FUNDEB 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 
13 Diretos Recursos do FUNDEF/FUNDEB 
3.3.90.48.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 30.000,00 
13 Diretos Recursos do FUNDEF/FUNDEB 
ORÇAMENTO - 201 
Cartj0 
QQZ2 t" 
Outros TOTAL ••• 
Valor 
9.000,00_- 
1.89 1,92 
7.108,08 
Total das Fontes: 9.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
Total das Fontes: 5.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
Total das Fontes: 15.000.00 
30.000,00 
30.000,00 
Total das Fontes: 30.000,00 
12.361.0403.2-061 Capacitação e Aperfeiçoamento de Professores - FUNDEB 
Soma da Ação: 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 
13 Diretos Recursos do FUNDEF/FUNDEB 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
13 Diretos Recursos do FUNDEF/FUNDEB 
59.000,00 0,00 59.000,00 
10.000,00 10.000,00 
10.000,00 
Total das Fontes: 10.000,00 
14.000,00 14.000,00 
14.000,00 
12.361.0403.2-062 Vencimentos e Encargos clProfessores - 66% 
Total das Fontes: 14.00000 
Soma da Ação: 24.000,00 0,00 24.000,00 
3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 200.000,00 200.000,00 
13 Diretos Recursos do FUNDEF/FUNDEB 200.000,00 
Total das Fontes: 200.000,00 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.081.327,02 4.081.327,02 
13 Diretos Recursos do FUNDEF/FUNDEB 4.081.327,02 
Total das Fontes: 4.081.327,02 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 1.138.074,26 1.138.074,26 
13 Diretos Recursos do FUNDEF/FUNDEB 1.138.074,26 
Total das Fontes: 1. 138.074,26 
Soma da Ação: 5.419.401,28 0,00 5.419.401,28 
12.361.04041-060 Mobiliário e Aparelhamento do Ensino Fundamental 
e.iecial 54 Ver 1512d 
f::èr.iX Processamento de Dados uda © Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL.. DE. PORTO GRANDEI1285.1 Page 39 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2138
LOA 220/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 
13 Diretos Recursos do FUNDEF/FUNDEB 
12.365.0401.2-064 Vencimentos e Encargos Administrativos do Ensino Infantil 
Soma da Ação: 
3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 
13 Diretos Recursos do FUNDEF/FUNDEB 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
00 Diretos Recursos Ordinários 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 
13 Diretos Recursos do FUNDEF/FUNDEB 
ESTADO DO AMAPÁ 
V7 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro de Detalhamento da Despesa 
Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos 
ÓRGÃO: 24- FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEIDADE: 13- FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FUNDEB 
AÇÃO ESPECIFICAÇÕES FONTE NATUREZAS DA DESPESA 
Tesouro 
CÓDIGO 1 DESCRIÇÃO 
Cod. Tipo Descrição 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 21.00000 
13 Diretos Recursos do FUNDEF/FUNDE8 
ORÇAM ENTQ? 
o 
.' Cartório C 
OflO222 / 
Outros TOTAL 
21.000,00 
Total das Fontes: 21.000,00 
12.365.0401.2-063 Vencimentos e Encargos dos Professores do Ensino Infantil 
Soma da Ação: 21.000,00 
3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 20.496,20 
13 Diretos Recursos do FUNDEF/FUNDEB 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.270.129,40 
13 Diretos Recursos do FUNDEF/FUNDEB 
0,00 21.000,00 
20.496,20 
20.496,20 
Total das Fontes: 20.496,20 
1.270.129,40 
1.270.129,40 
Total das Fontes: 1.270.129,40 
271.032,00 271.032,00 
271. 03Z 00 
Total das Fontes: 271.032,00 
1.561.657,60 0,00 1.561.657,60 
13.662,00 13.662,00 
13.662,00 
Total das Fontes: 13.662,00 
334.598,00 334.598,00 
334.598,00 
Total das Fontes: 334.598,00 
73.134,00 73.134,00 
73. 134,00 
Total das Fontes: 73. 134,00 
Soma da Ação: 421.394,00 0,00 421.394,00 
12.365.0401.2-065 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 10.000,00 10.000,00 
13 Diretos Recursos do FUNDEF/FUNDEB 10.000,00 
Total das Fontes: 10.000,00 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 81.500,00 81.500,00 
13 Diretos Recursos do FUNDEF/FUNDEB 81.500,00 
Total das Fontes: 81.500.00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 142.500,00 142.500,00 
13 Diretos Recursos do FUNDEF/FUNDEB 142.500,00 
Total das Fontes: 142.500,00 
Serue cial: 54 1512a 
Fènix Pocessarr,eto de Dados l..tda 5 Registrado para.,PRE;FET1JRA MUNICiPAL, DE PORTO CRANDE11 235 Pqe 40 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2139
LOA 221/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 _- 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE d0 
Quadro de Detalhamento da Despesa 
Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos 
Cart, o ÓRGÃO: 24- FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDBiDADE: 13- FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FUNDEB ' A iS 
AÇÃO ESPECIFICAÇÕES 
- 
FONTE Tesoi 
NATUREZAS DADESPESA 
Tesouro 
CÓDIGO 1 DESCRIÇÃO 
iCod. Tipo Descrição 
33.90.39.00.00 Outros Serviços øe Terceiros - Pessoa Juricilca 
13 Diretos Recursos do FUNDEF/FUNDEB 
3.3.90.93.00.00 indenizações e Restituições 
13 Diretos Recursos do FUNDEF/FUNDEB 
Outros 
50.000,00 
Total das Fontes: 
11.000,00 
Total das Fontes: 
TOTAL -, 
IVV4 13 
Valor Valo 
150.000,00 
150.000,00 
150.000,0 
11.000,00 
11.000,00 
11.000,00 
12.365.0404.1 -01 Mobiliário e Aparelhamento de Escolas do Ensino Infantil 
12.365.0404.1-062 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas do Ensino Infantil 
Soma da Ação: 395.000,00 0,00 395.000,00 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00 15.000,00 
13 Diretos Recursos do FUNDEF/FUNDEB 15.000,00 
Total das Fontes: 15.000,00 
Soma da Ação: 15.000,00 0,00 15.000,00 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 112.000,00 112.000,00 
13 Diretos Recursos do FUNDEF/FUNDEB 112.000,00 
Total das Fontes: 112.000,00 
12.366.0451.2-060 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 
12.366.0451.2-094 Vencimento e Encargos c/Professores do EJA - 66% 
Soma da Ação: 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
00 Diretos Recursos Ordinários 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 
13 Diretos Recursos do FUNDEF/FUNDEB 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 
13 Diretos Recursos do FUNDEF/FUNDEB 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
13 Diretos Recursos do FUNDEF/FUNDEB 
Soma da Ação: 
3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 
00 Diretos Recursos Ordinários 
112.000,00 0,00 112.000,00 
33.000,00 33.000,00 
33.000,00 
Total das Fontes: 33.000,00 
6.930,00 6.930,00 
6.930,00 
Total das Fontes: 6.930,00 
40.511,80 40.511,80 
40.511,80 
Total das Fontes 40.511.80 
30.000,00 30.000,00 
30.000,00 
Total das Fontes: 30.000,00 
110.441,80 0,00 110.441,80 
20.000,00 20.000,00 
20.000,00 
Total das Fontes: 20.000,00 
5,1 '(Ai.lenci,31 S.1 r 15.12 
Fé,nix Pior essarnerito de Dados lida « Registrado para PRLFLI lURA MUNICIPAL DE PORTO CRANL)Ff1 2851 o Paqe 41 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2140
LOA 222/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ ORCAMENTO - 2016 
121 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro de Detalhamento da Despesa 
Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos (' 
ÕRGÀO: 24- FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FUNDIDADE: 13- FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FUNDEB ¶ O U U j 
NATuREzAs::5 ;::A Tesouro 
L
AÇÃO ESPECIFICAÇÕES FONTE L 
çDIGO 1 1%, f 
Cod. Tipo Descrição Valor 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 321.783,20 321.783,20 
00 Diretos Recursos Ordinários 
T o,ites 321 78120 
31.90.13.00.00 Obrigações Patronais 71.775,00 71.775,00 
13 Diretos Recursos do FUNDEF/FUNDEB 71.775,00 
Total das Fontes: 71.775,00 
Soma da Ação: 413.558,20 0,00 413.558,20 
12.367.0401.2-092 Manutenção das Atividades c/Ensino Especial 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 129.397,50 129.397,50 
13 Diretos Recursos do FUNDEF/FUNDEB - 129.397,50 
Total das Fontes: 129.397,50 
3.1 .90.13.00.00 Obrigações Patronais 27.173,47 27.173,47 
13 Diretos Recursos do FUNDEF/FUNDEB 27.173,47 
Total das Fontes: 27.173,47 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 10.000,00 10.000,00 
13 Diretos Recursos do FUNDEF/FUNDEB 10.000,00 
Total das Fontes: 10.000.00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 13.429,03 13.429,03 
13 Diretos Recursos do FUNDEF/FUNDEB 13.429,03 
Total das Fontes: 13.429,03 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 20.000,00 
13 Diretos Recursos d0FUNDEF/FUNDEB 20.000,00 
Total das Fontes: 20.000.00 
Soma da Ação: 200.000,00 0,00 200.000,00 
12.367.0401.2-095 Vencimentos e Encargos c/Professores da Educação Especial - 66% 
3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 20.000,00 20.000,00 
13 Diretos Recursos doFUNDEF/FUNDEB 20.000,00 
Total das Fontes: 20.000,00 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 103.690,64 103.690.64 
13 Diretos Recursos do FUNDEF/FUNDEB 103.690,64 
Total das Fontes: 103.690.64 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 32.879,79 32.879,79 
13 Diretos Recursos do FUNDEF/FUNDEB 32.87979 
Total das Fontes: 32.879,79 
SomadaAção: 156.570,43 0,00 156.570,43 
Total da unidade: 13.146.344,95 0,00 13.146 344,95 
il 54 Ver 15 12 
Fénix Pi'ocessarnerno de Dados l..tda :5 Registrado Para: PREFEFTURA MUNICIPAL. DE PORTO GRANDE[1285] , Paçe 42 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2141
LOA 223/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
13.122.0052.2-067 Manutenção das Atividades da SEMELC 
Soma da Ação: 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 
00 Diretos Recursos Ordinários 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 
00 Diretos Recursos Ordinários 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
00 Diretos Recursos Ordinários 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
00 Diretos Recursos Ordinários 
Soma da Ação: 
13.392.0721.2-089 Manutenção das Atividades c/Evento Festival do Abacaxi 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 
00 Diretos Recursos Ordinários 
d ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro de Detalhamento da Despesa 
Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos 
l!EIFO - 2016 
o 
( Caro o 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE UNIDADE: 14- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER rk 
AÇÃO ESPECIFICAÇÕES NATUREZAS DA DESPESA 
FONTE 1 1 Tesouro utros TAL 
1 CÓDIGO DESCRIÇÃO 
Cod. Tipo Descrição Valor 
13.122.00521-063 Mobiliário e Aparelhamento da SEMELC 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 12.000,00 12.000,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 12000,00 
Total das Fontes: 12.000,00 
Soma da Ação: 12.000,00 0,00 12.000,00 
13.122.0052.2-066 Vencimentos e Vantagens Fixas SEMELC 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 149.125,00 149.125,00 
00 Dii eto Recursos Ordinários ' 149. 125,00 
Total das Fontes: 149.125.00 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 31.000,00 31.000,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 31.000,00 
Total das Fontes: 31.000,00 
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 20.875.00 20.875,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 20.875,00 
Total das Fontes: 20.875.00 
201.000,00 0,00 201.000.00 
2.000,00 2.000,00 
2.000,00 
Total das Fontes: 2.000,00 
5.000,00 5.000.00 
5.000,00 
Total das Fontes: 5.000,00 
3.000,00 3.000.00 
3.000,00 
Total das Fontes: 3.000.00 
2.000,00 2.000,00 
2.000,00 
Total das Fontes 2.000.00 
12.000,00 0,00 12.000,00 
20.000,00 20.000,00 
20.000,00 
Total das Fontes: 20.000.00 
sequencial: 54 1512a 
Fênix Processarnento de. Dados 11,d Registrado para PRI 1111 1JlA MUNICIPAL DE PORTO ( FIANDE (1 2 Page 43 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2142
LOA 224/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
13.392.0722.2-068 Manutenção das Atividades clBiblioteca Municipal 
Soma da Ação: 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 
00 Diretos Recursos Ordinários 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
00 Diretos Recursos Ordinários 
3.3.90.39 00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
00 Diretos Recursos Ordinários 
Soma da Ação: 
13.392.0722.2-069 Manutenção das Atividades c/Eventos, Festividades 
N---O ESTADO DO AMAPÁ O MEN 19 - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Q\ 
Quadro de Detalhamento da Despesa 
4. b 
Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos ' Ca 
^ n 1 MAio O 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE UNIDADE: 14- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 
[_AÃO ESPECIFICAÇÕES FONTE NATUREZAS DA DESPESA 
Tesouro 1 "' TTAL 
CÓDIGO 1 DESCRIÇÃO 
OutrQ4 
Cod. Tipo Descrição v Valor 
3.3.90.31.00.00 Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas, De 10.000,00 _............_) 10.000,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 10.000,00 
Total das Fontes: 10.000,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00 50.000,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 50.000,00 
Total das Fontes: 50.000,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 220.000,00 220.000,00 
00 Diretos Recursos Ordinários -- 220.000,00 
Total das Fontes: 220.000,00 
300.000,00 0,00 300.000,00 
4.000,00 4.000,00 
4.000,00 
Total das Fontes: 4.000,00 
2.000,00 2.000,00 
2.000,00 
Total das Fontes: 2.000,00 
3.000,00 3.000,00 
3.000,00 
Total das Fontes: 3.000,00 
9.000,00 0,00 9.000,00 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 33.000,00 33.000,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 33.000,00 
Total das Fontes: 33.000.00 
3.3.90.31 .00.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, 0€ 11.000,00 11.000,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 11.000,00 
Total das Fontes 11.000,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 22.000,00 22.000,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 22.000,00 
Total das Fontes 22.000.00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 154.000,00 154.000,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 154.000,00 
Total das Fontes. 154.000,00 
Soma da Ação: 220.000,00 0,00 220.00000 
27.812.0721.2-070 Manutenção das atividades clDesenvolvimento do Desporto eLazer 
Sequtial: 4 r 1512a 
Fenix Processamento de Dados Ltda Registiado para PREFEITURA MUNICIPAL DE POR1 O CRANDE[12851 Paqe 44 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2143
LOA 225/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
-as do 
%J ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro de Detalhamento da Despesa 
r~~'1~Ç A11N O - 2016 
Õro 
Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE UNIDADE: 14- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Q oezl 
NATUREZAS DA DESPESA 
FONTE 1 Tesouro TAL 1 L AÇÃO - ESPECIFICAÇÕES 
CÓDIGO 1 DESCRIÇÃO 
3,3.90.14.00.00 Diárias - Civil 5.400,00 
' 
TO 
5.400,00 
IcocE Tipo Descrição Valor 
00 Diretos Recursos Ordinários 5.400,00 
Total das Fontes: 5.40000 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 33.000,00 33.000,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 33.000,00 
Total das Fontes: 33.000,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 10.000,00 
00 Diretos lecursos Ordinários 10.000,00 
Total das Fontes: 10.000,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00 12.000,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 12.000,00 
Total das Fontes: 12.000,00 
Soma da Ação: 60.400,00 0,00 60.400,00 
Total da unidade: 814.400,00 0,00 814.400,00 
Sequencial: 54 - Ver 1512a 
Fênix Processamento de Dados LIda 0 Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDEI1285I Page 45 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2144
LOA 226/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
d ESTADO DO AMAPÁ s do 
10 
,Q4MENTO - 2016 
' PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro de Detalhamento da Despesa - CÓÍO 
Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos - 
14 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE UNIDADE: 15- SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR O 0022.3// 
AÇÃO ESPECIFICAÇÕES FONTE 1 NATUREZAS DA DESPESA 
Tesouro 1 CÓDIGO DESCRIÇÃO —zsKw; TOTAL 
1 
04.122.0052.2-071 Mobiliário e Aparelhamento da SEMIN 
Cod. Tipo Descrição Valor 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 18.000,00 18.000,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 18.000,00 
Total das Fontes; 18.000,00 
18.000,00 0,00 18.000,00 
169.125,00 169.125,00 
169.125,00 
Total das Fontes; 169.125.00 
51.213,00 51.213,00 
51.213,00 
Total das Foi,tes; 51.213,00 
24.662,00 24.662,00 
24.662,00 
Total das Fontes; 24.662,00 
245.000,00 0,00 245.000,00 
11.000,00 11.000,00 
11.000,00 
Total das Fontes; 11.000.00 
107.000,00 107.000,00 
107.000,00 
Total das Fontes; 107.000,00 
50.000,00 50.000,00 
50.000,00 
Total das Fontes; 50.000,00 
20.000,00 20.000,00 
20.000,00 
Total das Fontes; 20.000,00 
Soma da Ação: 
04.122.0052.2-072 Vencimentos e Vantagens Fixas -SEMIN 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
60 Diretos Recursos Ordinários 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 
00 Diretos Recursos Ordinários 
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 
00 Diretos Recursos Ordinários 
Soma da Ação: 
04.122.0052.2-073 Manutenção das Atividades da SEMIN 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 
00 Diretos Recursos Ordinários 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 
00 Diretos Recursos Ordinários 
3.3.90.36. 00. 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
00 Diretos Recursos Ordinários 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
00 Diretos Recursos Ordinários 
Soma da Ação: 188.000,00 0,00 188.000,00 
Total da unidade: 451.000,00 0,00 451.000,00 
Álsa eÍO 
,,fltOflI01:r,íA( L n(eIM 
SequenraI '4 - - Ver 1512a 
Fênix Processamento de Dados Uda « Registrado para ; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE112851 Page 46 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2145
LOA 227/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
J PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro de Detalhamento da Despesa 
Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos 
ÓRGÃO: 22 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE UNIDADE: 16- CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO cartório ° 
AÇÃO ESPECIFICAÇÕES FONTE NATUREZAS DA DESPESA 
Tesouro 1QO 22 9 AL 
CÓDIGO 1 DESCRIÇÃO 
Cod Tipo Descrição Valor 
04.124.00521-064 Aparelhamento da Controladorias Geral do Município 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 12.00000 12.000,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 12.000,00 
To ontes: 12.000,00 
Soma da Ação: 12.000,0O' 0,00 12.000,00 
04.124.0052.2-074 Manutenção das Atividades da Controladoria 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 11.000,00 11.000,00 
00 Diretos Recursos Ordinásios 11.000,00 
Total das Fontes: 11.000,00 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 28.000,00 28.000,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 28.000,00 
Total das Fontes: 28.000,00 
3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria 12.000,00 12.000,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 12.000,00 
Total das Fontes: 12.000,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 11.000,00 11.000,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 11.000,00 
Total das Fontes: 11.000,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11.000,00 11.000,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 11.000,00 
Total das Fontes: 11.000,00 
Soma da Ação: 73.000,00 0,00 73.000,00 
04.124.0052.2-075 Vencimentos e Vantagens Fixas 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 86.000,00 86.000,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 86.000,00 
Total das Fontes: 86.000,00 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 18.060,00 18.060,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 18.060,00 
Total das Fontes: 18.060,00 
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 17.940,00 17.940,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 17.940,00 
Total das Fontes: 17.940,00 
Soma da Ação: 122.000,00 0,00 122.000,00 
Total da unidade: 207.000,00 0,00 207.00000 
'Soc4uonclal: '4 'Jo 15.12 
Fênix Processamento de Dados Lida Registrado para : PREFEITURA MUNICIPAL DE PORT O GRANDE[1285] Page 4/ 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2146
LOA 228/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
Total das Fontes: 8.200.00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 22.000,00 22.000,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 22.000,00 
Total das Fontes: 22.000,00 
Soma da Ação: 68.200,00 0,00 68.200,00 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 5.500,00 5.500,00 
86 Indiretos/Fundos Outros Convênios, Ajustes e Acordos 5.500,00 
Total das Fontes: 5.500.00 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 23.000,00 23.000,00 
86 Indiretos/Fundos Outros Convênios, Ajustes e Acordos 23.000,00 
Total das Fontes: 23.000,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 5.000,00 
86 Indiretos/Fundos Outros Convênios, Ajustes e Acordos 5.000,00 
Total das Fontes: 5.000,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 18.200,00 18.200,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 16.782,88 
86 Indiretos/Fundos Outros Convênios, Ajustes e Acordos 1.417, 12 
Total das Fontes: 18.200,00 
J ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
vi, J7 Quadro de Detalhamento da Despesa 
Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos 
ÓRGÃO: 25- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS UNIDADE: 25- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
AÇÃO ESPECIFICAÇÕES FONTE NATUREZAS DA DESPESA 
Tesouro 
CÓDIGO 1 DESCRIÇÃO 
Cod Tipo Descrição 
08.241.01202-076 Manutenção das Atividades do Índice de Gestão Descentralizada -IGDISUAS 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 5.000,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 33.000,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 
86 Indiretos/Fundos Outros Convênios, Ajustes e Acordos 
ORÇAIENTO - 2016 o 
V
F 1 á - 
—+— 
AL 
Valor 
5.000,00 
5.000,00 
Total das Fontes: 5.000,00 
33.000,00 
3.024,53 
29.975,47 
33.000,00 
8.200,00 
8.200,00 
Total das Fontes: 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 8.200,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 
08.241.0120.2-077 Manutenção das Atividades clíndice de Gestão Descentralizada - IGD/PBF 
08.242.0007.2-078 Manutenção das Atividades do Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS 
ea€nciaI: 54 
Fénix Processamento de Dados Uda © Req!strado para : PRElE....URA MUNICIPAL. DE PORTO GRANDE(1285) 
Soma da Ação: 51.700,00 0,00 51.700,00 
58.00000 58.000,00 
Recursos Ordinários 58.000,00 
Total das Fontes: 58.000,00 
Soma da Ação: 58.000,00 0,00 58.000,00 
Ver. 15,12a 
Pago 48 
08.242.00071-065 Construção de Centro de Referencia da Assistência Social - CRAS 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 
00 Diretos 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2147
LOA 229/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
J ESTADO DO AMAPÁ NTO - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Á 
Quadro de Detalhamento da Despesa 
Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos - ) 
ÓRGÃO: 25- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS UNIDADE: 25- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS \bqQ23 
AÇÃO ESPECIFICAÇÕES FONTE Tesouro C' Outros 1 V" TOTAL 
CÓDIGO 1 DESCRIÇÃO '. 1 
Cod. Tipo Descrição "-.4 Valor 
3.3.90.14.00.00 Diárias-Civil 5.500,00 5.500,00 
86 Indiretos/Fundos Outros Convênios, Ajustes e Acordos 5.500,00 
Total das Fontes: 5.500,00 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 38.900,00 38.900,00 
86 Indiretos/Fundos Outros Convênios, Ajustes e Acordos 38.900,00 
Total das Fontes: 38.900,00 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.000,00 6.000,00 
86 Indiretos(Fundos Outros Convênios, Ajustes e Acordos 6.000,00 
Total das Fontes: 6.000,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 17.600,00 17.600,00 
86 Indiretos/Fundos Outros Convênios, Ajustes e Acordos 17.600,00 
Total das Fontes: 17.600,00 
08.243.01221-066 Construção do Centro de Referencia da Juventude - CRJ 
Soma da Ação: 68.000,00 0,00 68.000,00 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 44.00000 44.000,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 44.000,00 
Total das Fontes: 44.000,00 
Soma da Ação: 44.000,00 
08.243.0122.2-079 Manutenção das Atividades o/Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 18.000,00 
86 Indiretos/Fundos Outros Convênios, Ajustes e Acordos 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 11.000,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 
86 Indiretos/Fundos Outros Convênios, Ajustes e Acordos 
0,00 44.000,00 
18.000,00 
18.000,00 
Total das Fontes. 18.000,00 
11.000,00 
1.767,07 
9.232 93 
Total das Fontes: 11.000,00 
08.243.0122.2-080 Manutenção das Atividades de Proteção Social Básica - PSB 
Soma da Ação: 29.000,00 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 29.000,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 
86 Indiretos/Fundos Outros Convênios, Ajustes e Acordos 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 
86 Indiretos/Fundos Outros Convênios, Ajustes e Acordos 
0,00 29.000,00 
29.000,00 
9.628,17 
19.371,83 
Total das Fontes: 29.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
Total das Fontes: 10.000.00 
T'quen{:ial: 4 r 1512a 
Fzénix Processarniento de Dados Ltda çc) Registrado ç PREFEITURA MUNICIPAL DE PORI U GRANDE (1285] ( Paqe 49 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2148
LOA 230/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
%d ESTADO DO AMAPÁ QR9IENTO - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro de Detalhamento da Despesa o 
Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos 
(- Crtó rio ° e'
nnn 9-1 
NATUREZAS DA DESPESA _____ AÇÃO ESPECIFICAÇÕES FONTE Tesouro 1 Otitro OTAL 
ÓRGÃO: 25- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS UNIDADE: 25- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
1 CÓDIGO DESCRIÇÃO 51. 
Cod. Tipo Descrição Valor 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00 12.000,00 
86 Indiretos/Fundos Outros Convênios, Ajustes e Acordos 12.000,00 
Total das Fontes: 12.00000 
08.243.0122.2-081 Manutenção das Atividades de Proteção Social Especial -PSE (CREAS) 
Soma da Ação: 51.000,00 0,00 51.000,00 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 3.000,00 3.000,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 3.000,00 
Total das Fontes: 3.000,00 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 28.000,00 28.000,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 3.841,23 
86 Indiretos/Fundos Outros Convênios, Ajustes e Acordos 24. 158,77 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
Total das Fontes: 28.000,00 
10.000,00 10.000,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 10.000,00 
Total das Fontes; 10.000,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 10.000,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 10.000,00 
Total das Fontes: 10.000,00 
08.244.0007.2-082 Manutenção das Atividades clCentro de Referencia da Juventude - CRJ 
08.244.0125.1-067 Construção da Casa de Abrigo ou Passagem 
08.244.0125.2-083 Manutenção das Atividades c/Programa de Benefícios Eventual 
51.000,00 0,00 51.000,00 
30.000,00 30.000,00 
30.000,00 
Total das Fontes: 30.000,00 
10.000,00 10.000,00 
10.000,00 
Total das Fontes: 10.000,00 
22.000,00 22.000,00 
22.000,00 
Total das Fontes: 22.000,00 
Soma da Ação: 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 
00 Diretos Recursos Ordinários 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
00 Diretos Recursos Ordinários 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
00 Diretos Recursos Ordinários 
Soma da Ação: 62.000,00 0,00 62.000,00 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 37.000,00 37.000,00 
00 Diretos Recursos Ordinários 37.000,00 
Total das Fontes: 37.000,00 
Soma da Ação: 37.000,00 0,00 37.000,00 
aueo(:ía1: 54 r 1512 
Fr'x Processamento de Dados Uda j. Re-yatrar'c oara : PREFEITURA MUNICIPAL. DE PORTO CRANDE11285I Pafle 50 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2149
LOA 231/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
d ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro de Detalhamento da Despesa 001 
Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos 
ÓRGÃO: c 25- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS UNIDADE: 25- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
AÇÃO ESPECIFICAÇÕES FONTE Tesouro os ÓTAL NATUREZAS DA DESPESA v 40 
Cod. Tipo Descrição .,. Valor 1 
1 CÓDIGO 1 DESCRIÇÃO 1 
3390.32.00.00 Material de Distribuição Gratuita 64.000,00 ) 64.000,00 
00 Diretos Recursos Ordinários - 31.525,27 
86 Indiretos/Fundos Outros Convênios, Ajustes e Acordos 32.474,73 
- Total das Fontes: 64.000,00 
64.000,00 0,00 64.00000 
12.000,00 12.000,00 
12.000,00 
Total das Fontes: 12.000,00 
264.000,00 264.000,00 
264.000,00 
Total das Fontes: 264.000,00 
57.981,00 57.981,00 
57.981,00 
Total das Fontes: 57.981,00 
9.400,00 9.400,00 
9.400,00 
Total das Fontes: 9.400,00 
30.000,00 30.000,00 
30.000,00 
Total das Fontes: 30.000,00 
20.000,00 20.000,00 
20.000,00 
Total das Fontes: 20.000,00 
20.000,00 20.000,00 
20.000,00 
Total das Fontes: 20.000,00 
08.244.0125.2-084 Manutenção das Atividades c/Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 
Soma da Ação: 
3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 
00 Diretos Recursos Ordinários 
3.1 .90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
00 Diretos Recursos Ordinários 
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 
00 Diretos Recursos Ordinários 
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 
00 Diretos Recursos Ordinários 
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 
00 Diretos Recursos Ordinários 
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
00 Diretos Recursos Ordinários 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
00 Diretos Recursos Ordinários 
equencial: 54 
rex Processarne rito de Dados Ltd ) Registrado na a PREI-1 li URA MUNICIPAL DE PORTO GRANDI-[1 28 1 
Soma da Ação: 413.381,00 0,00 413.381,00 
21.768,59 21.768,59 
Recursos Ordinários 21.768,59 
Total das Fontes: 21.768,59 
Soma da Ação: 21.768,59 0,00 21.768,59 
Total da unidade: 1.019.049,59 0,00 1.019.049,59 
/ 
Ver, 15.12a 
Pge 51 
08.452.0125.1-012 Construção do Complexo de Assistência Social 
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 
00 Diretos 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2150
LOA 232/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro de Detalhamento da Despesa 
Demonstrativo das despesas por Natureza e seus desdobramentos 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE UNIDADE: 99- RESERVA DE CONTIGÉNCIA 
AÇÃO ESPECIFICAÇÕES FONTE NATUREZAS DA DESPESA 
CÓDIGO DESCRIÇÃO 
99999.99992-085 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 
Cod. Tipo Descrição 
9.9.99.99.00.00 Reserva de Contingência 
00 Diretos Recursos Ordinários 
AMENTO - 2016 
s do 
C. 
Tesouro TOTAL 
4' Valor 
340.480,00 340.480,00 
340.480,00 
Total das Fontes. 340.480,00 
Soma da Ação: 340.480,00 0,00 340.480,00 
Total da unidade: 340480,00 0,00 340.480,00 
Total geral . 33.605.807,85 432.192,15 34.038.000,00 
Ver Ir, 12a 
Fênix Processamento de Dados tida © Reg:strado cara MUNiCiPAL.. DE POR-. O GRANDEI1 28511 Page 52 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2151
LOA 233/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro demonstrativo das Fontes de Recursos utilizadas na vinculação das Ações 
Tipo da Fonte: Diretos 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO REDUZIDA 
no Recursos Ordinários ORDINARIOS 
Cota-Parte do IPTU IPTU 
Cota-Parte do IRRF IRRF <Xá S do 
Cota-Parte do ITBI ITBI 
Cota-Parte do ISS ISS 
Cota-Parte do FPM 
Cota-Parte do ITR 
FPM 
ITR 039 ai o 
Cota-Parte do ICMS ICMS 
Cota-Parte dolPVA IPVA . 
Cota-Parte do 1121 1121 / 
Recursos do FUNDEF/FUNDEB FUNDEF/FIJNDEB 
Cota-Parte do Salário-Educação SAL EDUC. 
Cota-Parte do IOF/OURO IOF/OURO 
Recursos da Dívida Ativa Tributária DIV.ATIV.TRIB. 
Recursos de Alienação de Capital de Empresas Estatais ALIE N. CAP. EMP. EST. 
Operações de Crédito Internas OPER.CRED. INTERNA 
Operações de Crédito Externas OPER. CRED.EXTERNA 
Convênios, Ajustes e Acordos com Órgãos Federais CONVÊNIOS 
Outros Convênios, Ajustes e Acordos OUTROS CONVEN. 
Tipo da Fonte: Indiretos/Fundos 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO REDUZIDA 
20 Recursos diretamente arrecadados DIRETOS 
21 Transferências Correntes (Município) TRANSF.CORR.MUN 
22 Transferências de Capital (Município) TRANSF.CAP1T.MUN 
23 Transferências Correntes (Estado) TRANSF.CORR.ESTADO 
24 Transferências de Capital (Estado) TRANSF.CAPIT. ESTADO 
25 Transferências Correntes (União) TRANSF.CORR.UNIÂO 
26 Transferências de Capital (União) TRANSF.CAPIT. UNIÃO 
28 Operações de Crédito Internas OPER.CRED.INTERNA 
29 Operações de Crédito Externas OPER CRED.EXTERNA 
84 Convênios, Ajustes e Acordos com Órgãos Federais CONVÊNIOS 
86 Outros Convênios, Ajustes e Acordos OUTROS CONVEN. 
us8r 
Sequencial: 55 15 12a 
Fênix Processamento nrto d Dados Ltdd ç0 Registrado 'ar 1 RE F H URA MUNICIPAL DE PORTO GRANDEf 1285 Page 1 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2152
LOA 234/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
S1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Quadro demonstrativo das Fontes de Recursos utilizadas na vinculação das Ações 
Tipo da Fonte: Diretos 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO REDUZIDA 
16 Cota-Parte da dDE CIDE 
sequencial: SS Ver 15 12a 
Fênix Processamento de Dados Ltda « Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL. DE PORTO GRANDEI12851 Pape 2 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2153
LOA 235/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas e os projetos, atividades e operações especiais 
Anexo 7 - Lei 4.32011964 
ÓRGÃO: 11 - CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 01 - CÂMARA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE 
CÓDIGO E S P E C 1 F 1 C A Ç Á O TOTAL 
NATUREZA DA AÇÃO 
PROJETOS ATIVIDADES 1óÃçÃo ESP. 
I-unçao: Legislativa 
Subfunção: Ação legislativa 
Programa: Ação Legislativa 
01.031.00011-001 Mobiliário e Aparelhamento da CMPG 
01.031.0001.2-001 Manutenção das Atividades Legislativas 
01.031.0001.2-002 Manutenção das Atividades Administrativas - CMPG 
1 .UbZ.UUU,UU 
1.062.000.00 
1.062.000.00 
46.000,00 46.000,00 
686.960,00 
329.020,00 
686.980,00 
329.020,00 o 
Sequencial; 62 - Ver. 15.12a 
Fëix Processamento de Dados Ltda © Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[ 12851 Page 1 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2154
LOA 236/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
cio 
CartóriO 
Fis, cÏT23i" 
1.1 40.UUU,UU 
1.145.000,00 
1.145.000,00 
13.200,00 13.200,00 
13.200,00 13.200,00 
629.309,00 629.309,00 
362.791,00 362.791.00 
126.500,00 126500,00 
runçao: i-komInsiraçao 
Subfunção: Administração geral 
Programã: Administração Geral 
04.122.00521-002 Mobiliário e Aparelhamento do Gabinete do Prefeito 
04.122.00521-003 Aquisição de Veiculo Tipo Onibus 
04.122.0052.2-003 Vencimentos e Vantagens Fixas do Gabinete do Prefeito 
04.122.0052.2-004 Manutenção das atividades c/Representação Externa 
04.122.0052.2-005 Manutenção das atividades do Gabinete 
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
1M1--Í PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas e os projetos, atividades e operações especiais 
Anexo 7 - Lei 4.32011964 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 02-GABINETE DO PREFEITO 
CÓDIGO E S P E C 1 E 1 C A Ç Á O TOTAL 
NATUREZA DA AÇÃO 
PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÃO ESP. 
'e<ueí;l; 62 Ver IS 15 
Fênx Pocessarnento de Dados Uda Registrado paia PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO (:NpF:[ 285) Page 1 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2155
LOA 237/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas e os projetos, atividades e operações especiais 
Anexo 7 - Lei 4.320/1964 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 03- GABINETE DA VICE-PREFEITA 
CÓDIGO E S P E C 1 F 1 C A Ç Á O TOTAL 
NATUREZA DA AÇÃO 
PROJETOS 1 ATIVIDADES 1 OPERAÇÃO ESP. 
runçdo: /kOífl}íHSLftlÇeO 
Subfunção: Administração geral 
Programa: Administração Geral 
04.12200521-004 Mobiliário e Aparelhamento do Gabinete da Vice-Prefeita 
04.122.0052.2-006 Vencimentos e Vantagens Fixas do Gabinete da Vice-Prefeita 
04.122.0052.2-007 Manutenção das Atividades do Gabinete da Vice-Prefeita 
zu1.ouu,uu 
201 000,00 
.9 
201 000,00 
13.200,00 
125 950 f.
s da 
13200,00 
( 
, 
125950,00 00 
61.850,00 61.B50 00 10 ~N§ 
Ver. 1 5. 12a 
Fnx Ptocessarrlento do t)ados Leda «2 Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE( 2851 Pege 1 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2156
LOA 238/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas e os projetos, atividades e operações especiais 
Anexo 7 - Lei 4.32011964 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 04- PROCURADORIA GERALDO MUNICÍPIO - PROGEM 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL 
NATUREZA DA AÇÃO 
PROJETOS ATIVIDADES 1 OPERAÇÃO ESP. 
runçao: tssenciai a justiça ,3.30.uuu,uu 
Subfunção: Defesa do interesse público no processo judiciário 336.000,00 
Programa: Defesa da Ordem Jurídica 336.000,00 
03.062.00101-005 Mobiliário e Aparelhamento da PROGEM 18.000,00 18.00000 
03.062.0010.2-008 Vencimentos e Vantagens Fixas - Progem 203.578,00 203.578,00 
03.062.0010.2-009 Manutenção das atividades da PROGEM 45.650,00 45.650,00 
03.062.0010.2-010 Sentenças Judiciais E Precatorios 68.772,00 68.772,00 
AfltOfli'° d 
?ree° cjí 
auncl: 62 Ver. 5S. 5 2 
Ffér iix Processamento de Dados Ltda © Regddrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE POftÍ() GRANDE[1285] Page 1 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2157
LOA 239/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
1 .u.quu,uu 
1.917.400,00 
1.917.400,00 
34.100,00 
737.000,00 
1.146.300,00 
33.000,00 
.33.000,00 
33.000,00 
.,- ,L:,ç çO• 
QCP o 
o- Cr.,-j,- 0 
dQo24j 
34.100,00 
737000,00 
1.146.300,00 
33.000.00 
Antonio de 
Pree° 
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas e os projetos, atividades e operações especiais 
Anexo 7 - Lei 4.320/1964 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 05- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL 
NATUREZA DA AÇÃO 
PROJETOS ATIVIDADES 1 OPERAÇÃO ESP. 1 
runçao: ,wministraçao 
Subfunção: Administração geral 
Programa: Administração Geral 
04.122.00521-006 Mobiliário e Aparelhamento da SEMDA 
04.122.0052.2-011 Manutenção das Atividades da SEMAD 
04.122.0052.2-012 Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMAD 
Subfunção: Formação de recursos humanos 
Programa: Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos 
04.128.0058.2-013 Manutenção das Atividades c/Capacitação dos Servidores 
Squen.il: 62 Vt?r, 15. 123 
Fénix Processamento de Dados Ltda © Registrado para. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE) 1285) Pae 1 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2158
LOA 240/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
683200,00 
695375,00 
87 000,00 
Xf 
•--Ç3s do c 
Cçt6ri9 9,0 2 C 
1 .OU. li 3,UU 
1.505.175.00 
1.505.175,00 
22.000,00 22.000,00 
17.600,00 17.600,00 
683.200,00 
695.375,00 
87.000,00 
runçao: wministraçao 
Subfunção: Planejamento e orçamento 
Programa: Administração Geral 
04.121.00521-007 Despesas de Exercícios Anteriores 
04.121.00521-008 Mobiliário e Aparelhamento da SEMPLAFIN 
04.121.0052.2-014 Vencimentos e Vantagens da SEMPLAFIN 
04.121.0052.2-015 Manutenção das Atividades da SEMPLAFIN 
04.121.0052.2-016 CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP 
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas e os projetos, atividades e operações especiais 
Anexo 7 - Lei 4.320/1964 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 06-SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
[ 
CÓDIGO E S P E C 1 F 1 C A Ç Á O TOTAL 
NATUREZA DA AÇÃO 
PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÃO ESP. 
112. Ver 15 1 2a 
Fénix P,'ocessarnento de Dados Ltda) Registrado para ' PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE] 2831 Pago 1 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2159
LOA 241/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas e os projetos, atividades e operações especiais 
Anexo 7 - Lei 4.32011964 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 07-SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO 
CÓDIGO E S P E C 1 F 1 C A ç Á O TOTAL 
NATUREZA DA AÇÃO 
PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÃO ESP. 
runçao: /\omInIsraçau IUU. i 'JV,UJ 
Subfunção: Administração geral 100.1 0000 
Programa: Administração Geral 47.30000 
04.122.00521-009 Construção do Prédio da Agência Distrital 47.300,00 47.300,00 
Programa: Administração de Receitas 52.800,00 
04.122.00531-010 Construção, Reforma eAmpliação do Prédio Público 52.800,00 52.800,00 
Função: Urbanismo 891.093,50 
Subfunção: Infra-estrutura urbana . 792 093,50 
. o 
Programa: Vias e Logradouros Urbanos 1.081.084,50 91 
15.451.0501.2-017 Manutenção das Atividades c/Sec. De Infra-Estrutura 434.898,20 434 898,20 /Ç" 
15.451.0501.2-018 Vencimentos eVantagens fixas- Pessoal Civil 357.195,30 357 195,30 
Subfunção: Serviços urbanos 
Programa: Ordenamento Territorial 31.900,00 
99.000,00 
C.3'° 
15.452.05031-013 Reforma das Instalações do Cemitério Municipal 31.900,00 31.900,00 
Programa: Serviços de Limpeza Urbana 83.600,00 
\•' - 
15.452.05041-017 Mobiliário e Aparelhamento da SEMIDUR 
Programa: Parques e Jardins 
8.800,00 
36,300,00 
8.800,00 
"1 
15.452.05071-018 Construção e Reforma de Praças 36.300,00 36.300,00 
Programa: Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano 22.000,00 
15.452.10071-014 Construção do Cemitério Municipal 22.000,00 22.000,00 
Função: Habitação 121.000,00 
Subfunção: Habitação rural 60 500.00 
Programa: Assistência a Comunidades 121.000,00 
16.481.01251-019 Construção e Restauração de Casas Populares Zona Rural 60.500,00 60.500,00 
Subfunção: Habitação urbana 60.500,00 
Programa: Assistência a Comunidades 121.00000 
16.482.01251-020 Construção e Restauração de Casas Populares Zona Urbana 60.500,00 60.500.00 
Função: Saneamento 204.000,00 
Subfunção: Saneamento básico urbano 204.000,00 
Programa: Vias e Logradouros Urbanos 1.081.084,50 
17.512.05011-021 Construção de meio-fio, calçadas e galerias de águas pluvial 36.300,00 36.300,00 
Programa: Saneamento Básico Urbano 167.700,00 
17.512.06111-022 Implantação do Sistema de Esgoto Sanitario 22.550,00 22.550,00 
17.512.06111-023 Construção de Módulos Sanitários Domiciliares 22.550,00 22.550.00 
17.512.06111-024 Construção de Sistema Isolado de Água 36.300,00 36.300.00 
17.512.0611.1-025 Implantação do Saneamento Básico Urbano 86.300.00 86.300.00 
Função: Comércio e serviços 51.150,00 
Subfunção: Turismo 51.150.00 
Programa: Amparo Assistencial á Criança e ao Adolescente 22.000,00 
23.695.01221-015 Construção, ampliação e reforma de balneários populares 22.000.00 22.000.00 
Programa: Lazer 29.150,00 
23.695.07221-016 Construçãodo Complexo Beira Rio 29.150.00 29.150.00 
Função: Transpoile 993.291,00 
( pereI 
5,fltOfl10 
Pc 
il - - - Vi ? 
Fánix Piocessarrierito de Dados Ltda © Registrado para ' PREFEITURA MUNICIPAL. DE PORTO GRANDE[ 1265] Page 1 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2160
LOA 242/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas e os projetos, atividades e operações especiais 
Anexo 7 - Lei 4.32011964 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 07- SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO 
L 
CÓDIGO E S P E C 1 F 1 C A ç Ã o TOTAL 
NATUREZA DA AÇÃO 
PROJETO [' ATIVIDADES 1 OPERAÇÃO ESP. 
I-unçao: i ransporte 
Subfunção: Transporte rodoviário 
Programa: Vias e Logradouros Urbanos 
26.782.05011-034 Pavimentação e Recuperação de Vias Urbanas 
Programa: Serviços de Limpeza Urbana 
26.782.05041-035 Aquisição de Equipamentos p/conservação de Estradas 
Programa: Estradas Vicinais 
26.782.07101-036 Construção e Reforma de Ponte em estradas vicinais 
26.782.07101-037 Abertura de Estradas Vicinais 
26.782.0710.2-022 Manutenção e conservação de estradas vicinais 
Função: Desporto e lazer 
Subfunção: Desporto comunitário 
Programa: Desporto Comunitário 
27.812.07211-038 Reforma do Campo de Futebol 
27.812.07211-039 Construção do Estadio de Futebol 
27.812.07211-040 Construção de Quadras Poliesportivas 
,UU 
993.29100 
1.081.084,50 
252.691,00 252.691,00 
83.600,00 
74.800,00 74.800.00 
665.800,00 
49.500,00 49.500,00 
136.300,00 136.300.00 ' O 
480.000 00 480,000: 
. 9tÕrso 134.200,00 
134 200,00 
134.200,00 0024 4 37.400.00 
36.300,00 36.300,00 
60.500,00 60.500,00 
ereirec 
AfltOfl0 dplkç 
çee0 
Sequencial: 62 Ver. IS 12a 
Fênix Processamento de Dados Ltda (0 Registrado para'. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285J Page 2 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2161
LOA 243/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas e os projetos, atividades e operações especiais 
Anexo 7 - Lei 4.32011964 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 08- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS 
CóDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL 
NATUREZA DA AÇÃO 
PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÃO 
t-unçao: ^ssisiencia social 
Subfunção: Assistência à criança e as adolescente 
Programa: Amparo Assistencial à Criança e ao Adolescente 
08.243.01221-011 Reforma e Ampliação do prédio do conselho tutelar 
08.243.01221-041 Mobiliário e Aparelhamento do Conselho Tutelar 
08.243.01221-070 Aquisição de Equipamentos Permanentes para estruturação - CMDCA 
08.243.0122.2-023 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 
08.243.0122.2-088 Manutenção das Atividades do Conselho da Criança e Adcloscentes - CMDCA 
Subfunção: Assistência comunitária 
Programa: Amparo Assistencial à Criança e ao Adolescente 
08.244.0122.2-024 Manutenção das Atividades clJovem Aprendiz 
Programa: Assistência a Comunidades 
08.244.01251-042 Mobiliário e Aparelhamento das Secretária de Ação Social 
08.244.01251-068 Construção, Ampliação e Reforma do centro Comunitário 
08.244.01251-069 Mobiliário Aparelhamento do FMAS 
08.244.0125.2-025 Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMAS 
08.244.0125.2-026 Manutenção das Atividades o/Ação Social 
08.244.0125.2-086 Manutenção das Atividades da Coordenadoria da Mulher 
1 .UU,OU 
70.400,00 
92 400,00 
22.000,00 
5 500,00 
3.300,00 
36.300,00 
3.300,00 
511.200,00 
92.400,00 
22.000,00 
489.200,00 
29.700,00 
30.000,00 
3.300,00 
213.400,00 
193.000,00 
19.800,00 
22.000,00 
5.500,00 
3.300,00 
29.700,00 
30000,00 
3.300.00 
36). 300,00 
3300.00 
22 000,00 
213400,00 
193.000,00 
19.800,00 
Scquenci:•1: 62 
- 
Ver 5 2a 
Foi ix Processamento ee Dados Ltda'T) Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL. DE PORTO GRANDE] 285] Pago 1 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2162
LOA 244/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
121 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas e os projetos, atividades e operações especiais 
Anexo 7 - Lei 4.32011964 
ÓRGÁO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 09- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 
cÓDIGO] - IFIAÂ0 TAL I...__
NATUREZA DA AÇÃO 
l- Função: Agricultura 1.6.200,00 
Subfunção: Administração geral 1 2.100,00 
Programa: Administração Geral 12.100,00 
20.122.00521-043 Mobiliário e Aparelhamento da SEMAP 12.100,00 12.100,00 ças d0 
Subfuriçâo: Promoção da produção vegetal 269 623,20 
Programa: Sementes e Mudas 235.523,20 
20.601.0640.2-027 Aquisição de Insumo Agricolas 235.523,20 235 523,20 - 
Programa: Extensão e Cooperativismo Rural 883.676,80 i0 
20.601.06681-044 Aquisição de Máquinas Agricolas 34.1 00,00 34.1 00,00 
Subfunção: Promoção da produção animal 812.076,80 
. 4 
Programa: Extensão e Cooperativismo Rural 983.676,80 
20.602.06681-028 Construção de galerias p/Apicultores 17,600,00 17.600.00 
20.602.0668.1-029 Construção de Tanques p/Psicultura 57.600,00 57.600.00 
20.602.0668.2-028 Manutenção das atividades o/sistema de psicultura 170.500,00 170 500.00 
20,602.0668.2-029 Vencimentos e Vantagens Fixas- SEMAP 221.228,70 221.228, 70 
20.602.0668.2-030 Manutenção das atividades o/sistema de apicultura 34.100,00 34 100,00 
20.602.0668.2-031 Manutenção das Atividades o/Secretária de Agricultura 236.248,10 236.248,10 
20.602.0668.2-032 Manutenção das Atividades c/Aquicultura 34,100,00 34.100,00 
20.602.0668.2-033 Manutenção das Atividades c/Agropecuário 15.400,00 1 5.400.00 
Programa: Industrialização de Alimentos 64.900,00 
20.602.0690.1-030 Construção do Mercado Municipal 25.300,00 25.300.00 
Subfunção: Abastecimento 160.600,00 
Programa: Extensão e Cooperativismo Rural 983.676,80 
20.605.06681-031 Construção da Casa do Agricultor 49.500,00 49.500,00 
20.605.06681-032 Construção de feiras cobertas 71.500,00 71.500,00 
Programa: Industrialização de Alimentos 64.900,00 
20.605.0690.1-033 Construção de Fabrica p/Industrialização de Produtos 39.600,00 39.600,00 
Subfunção: Promoção comercial 41.800,00 
Programa: Extensão e Cooperativismo Rural 981676,80 
20.691.0668.2-034 Manutenção das Atividades de Feiras e Matadouro 41 .800,00 41.800,00 
SeQuc'nri:•l: 62 - " .----.-- ' " Ver 15 1 2o 
Fenix Pi'ocessarnerito de Oceos Lida L) Registrado pera PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[ 1285) Pge 1 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2163
LOA 245/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas e os projetos, atividades e operações especiais 
Anexo 7 - Lei 4.32011964 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 10- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
CÓDIGO E S P E C 1 F 1 C A Ç Ão TOTAL 
NATUREZA DA AÇÃO 
j [ PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÃO ESP. 
Função: Gestão ambiental 
Subfunção: Administração geral 
Programa: Administração Geral 
18.122.0052.2-035 Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMMA 
Subfunção: Preservação e conservação ambiental 
Programa: Serviços de Limpeza Urbana 
18.541.0504.1-026 Construção do Sistema de Tratamento do Lixo Domiciliar Aterro Sanitario 
18.541.05041-027 - Aquisição de Veículos Tipo Coletor de Lixo Domiciliar 
18.541.0504.2-019 Manutenção das Atividades c/Coleta de Lixo Domiciliar 
18.541.0504.2-020 Manutenção das Atividades c/Limpeza Pública 
Programa: Dragagem e Limpeza de Galerias Pluviais e Cursos d'Água em Áreas Urbanas 
18.541.0510.2-021 Manutenção das Atividades c/Limpeza de Canais de Água Pluvial 
Programa: Conservação do Solo 
18.541.0619.1-045 Mobiliário e Aparelhamento da SEMA 
18.541.0619.2-036 Manutenção das atividades c/Meio Ambiente 
18.541.0619.2-037 Manutenção das Atividades c/Combate a Erosão 
1.285.556,63 
206.000,00 
206.000,00 / 
206.000,00 206.000,00 
1.079.556,63 
839.756,63 
80.300,00 80.300,00 
71.500,00 71.500,00 
357.956,63 357.956,63 Àt 
330.000,00 330.000,00 
44.000,00 
44.000,00 44.000,00 
195.800,00 
17.600,00 17.600,00 
119.900,00 119.900.00 
58.300,00 58300.00 
Ver i5.i2 
Fénix Piocessrnento de Dados Lida © Registrado pari PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285J 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2164
LOA 246/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
• ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
ZÍI Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas e os projetos, atividades e operações especiais 
Anexo 7 - Lei 4.320/1964 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 11 -AGENCIA DISTRITAL DE CUPIXI 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL 
NATUREZA DA AÇÃO 
PROJETOS ATIVIDADES 1 OPERAÇÃO ESP. 
runçdo: iurniriistraçao 
Subfunção: Administração geral 
Programa: Administração Geral 
04.122.00521-046 Mobiliário e Aparelhamento da Agencia Distrital do Cupixi 
04.122.0052.2-093 Manutenção da Agência Distrital do Cupixi - PMPG 
1L1.40U,UU 
121.400,00 
121.400,00 
15.400,00 15.400,00 
106.000,00 
'e 
Sequencial: 62 Ver. 15.1 2 
P,ocessrnento de Dedos Uda © Registrado para. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDEtI 2651 Pape 1 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2165
LOA 247/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
t-unçao: uuouía 134.UUU,!Jt) 
Subfunção: Administração geral 225.00000 
Programa: Administração Geral 225.00000 
13.122.00521-063 Mobiliário e Aparelhamento da SEMELC 12.000,00 
13.122.0052.2-066 Vencimentos e Vantagens Fixas SEMELC 201.00000 
13.122.0052.2-067 Manutenção das Atividades da SEMELC 12.00000 
Subfunção: Difusão cultural 529 00000 
PrAgçama: Desporto Comunitário . 360 40000 
13.392.0721.2-089 Manutenção das Atividades clEvento Festival do Abacaxi 300.00000 
Programa: Lazer 229.000,00 
13.392.0722.2-068 Manutenção das Atividades clBiblioteca Municipal 9.000,00 
13.392.0722.2-069 Manutenção das Atividades c/Eventos, Festividades 220.000,00 
Função: Desporto e lazer 60.400,00 
Subfunção: Desporto comunitário 60 400,00 
Programa: Desporto Comunitário 360.400,00 
27.812.0721.2-070 Manutenção das atividades c/Desenvolvimento do Desporto eLazer 60.400,00 
201.000,00 
12,000,00 
300.000,00 
9000,00 
220 000,00 
60 400.00 
12.000,00 
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas e os projetos, atividades e operações especiais 
Anexo 7 - Lei 4.32011964 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 14-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 
CÓDIGO -. ES P E C 1 F 1 C A Ç Ã O TOTAL 
NATUREZA DA AÇÃO 
PROJETOS ATIVIDADES 1 OPERAÇÃO ESP. 
Antonio de 
íeÍra 
ee 
Sequencial: 62 Ver. 15.123 
Fênix Processamento de Dados Ltda CO Registrado para' PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[ 1285) Page 1 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2166
LOA 248/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas e os projetos, atividades e operações especiais 
Anexo 7 - Lei 4.32011964 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 15-SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL 
NATUREZA DA AÇÃO 
PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÃO ESP. 
ruuçu /'kuI!IJFIIsLidyu 
Subfunçào: Administração geral 
Programa: Administração Geral 
04.122.0052.2-071 Mobiliário e Aparelhamento da SEMIN 
04.122.0052.2-072 Vencimentos e Vantagens Fixas -SEMIN 
04.122.00572-073 Manutenção das Atividades da SEMIN 
41 .IJUU,UU 
451.00000 
451.00000 
1 8.00000 
245.00000 
1 88.000,00 
18,000,00 
245.000,00 
188.00000 /S d0 
( Cartório 
i 2 
Ver 15 1 2 
Fênix Pioceernirnento de Dados Lida id Regstnido para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[ l285 PCgi 1 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2167
LOA 249/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
zu(.uuo,uu 
207.000,00 
207.000,00 
12.000,00 12.000,00 
73.00000 
122.000,00 
73.000,00 
122, 000.00 
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas e os projetos, atividades e operações especiais 
Anexo 7 - Lei 4.320/1964 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 16- CONTROLADORIA GERALDO MUNICIPIO 
CÓDIGO E S P E C 1 F 1 C A Ç À O TOTAL 
NATUREZA DA AÇÃO 
PROJETOS[ATIVIDADES OPERAÇÃO ESP. 
runçau: ,-urniíiisuaçèo 
Subfunção: Controle interno 
Programa: Administração Geral 
04.124.00521-064 Aparelhamento da Controladorias Geral do Municipio 
04.124.0052.2-074 Manutenção das Atividades da Controladoria 
04.124.0052.2-075 Vencimentos e Vantagens Fixas 
Sequencial: 62 Ver. 15.12ø 
Fênix Processamento de Dados Ltda 0 Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[ 12851 Page 1 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2168
LOA 250/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
4 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas e os projetos, atividades e operações especiais 
Anexo 7 - Lei 4.32011964 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 99- RESERVA DE CONTIGÊNCIA 
CÓDIGO r E S PECIFI C A Ç Ã O 1 TOTAL 
NATUREZA DA AÇÃO 
PROJETOS ATIVIDADES 1 OPERAÇÃO ESP. 
runçao: rçeserva oe uoriungericia 
Subfunção: Reserva de Contingência 
Programa: RESERVA DE CONTIGÊNCIA 
99.999.9999.2-085 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 
.,qu.qou,uu 
340.48000 
340.48000 
340.48000 340.48000 
O, 
o 
) 
&ça 4 
Sequencial: 62 Vel 15 1 2a 
Fênix Processamento de Dados Ltda 0 Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285) Page 1 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2169
LOA 251/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
6.080.559,33 
176.000,00 
176 000,00 
11.000,00 
165.000,00 
3045,815,18 
3.979.017,18 
265.100,00 
137.041,30 
60.500,00 
22.000,00 
1.440.573,88 
544.680,00 
401.720,00 
224.200,00 
25.300,00 
20.900,00 
84.000,00 
44.000,00 
2.041.744,15 
3.979.017,18 
1.107.402,00 
289.150,00 
34.000,00 
255.1 50,00 
224 200,00 
50.000,00 
442.192,15 
432.192,15 
10.000,00 
970.000,00 
153.000,00 
817 000,00 
970.000,00 
684.000,00 
133.000,00 
11.000,00 
165.000,00 
265.100.00 
137 041,30 
60 500.00 
22.000,00 
1.440.573,88 
544.680,00 
401 720,00 
25.300,00 
20.900,00 
84.000,00 
44.000,00 
1.107.402,00 
34.000,00 
255.150,00 
50.000,00 
432.192,15 
10 000,00 
153.000,00 
684.000,00 
ir.r nnn nn 
Ver is 123, 
Pago 1 
(8 ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
1 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas e os projetos, atividades e operações especiais 
Anexo 7 - Lei 4.320/1964 
ÓRGÃO: 23- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
UNIDADE: 12- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
CÓDIGO E S P E C 1 F 1 C A Ç Ã O TOTAL NATUREZA DA AÇÃO 
PROJETOS --f—ATIVIDADES OPERAÇÃO ESP. 
Função: Saúde 
Subfunção: Administração geral 
Programa: Administração Geral 
10.122.00521-047 Mobiliário eApa ralhamento do Fundo Municipal de Saúde 
10.122.0052.2-040 Coordenação e Administração do Fundo Municipal de Saúde de Porto Grande 
Subfunção: Atenção básica 
Programa: Agentes Comunitários de Saúde 
10.301.0202.2-041 Manutenção das Atividades clPrograma B.ucal 
10.301.0202.2-042 Gestão da Politica em Saúde 
10.301.0202.2-043 Manutenção das atividades c/Conselho Municipal de Saúde 
10.301.0202.2-044 Manutenção das Atividades clLaboratório de Análises Clinica 
10,301.0202.2-045 Manutenção Programa de Atenção Básica - PAB FIXO 
10.301.0202.2-046 Manutenção das atividades c/Programa Saúde da Familia 
10.301.0202.2-047 Manutenção das atividades c/programa dos agentes de saúde - PAC'S 
Programa: Prevenção e Controle da Dengue 
110.301.024111-048 Aparelhamento do Fundo Municipal de Saúde 
10.301.02411-049 Construção, Ampliação e reforma das habitações do Médicos 
10.301.0241.1-050 Mobiliário e Aparelhamento dos Postos de Saúde 
10.301.02411-0511 Construção, Ampliação e reforma dos postos de Saúde 
Subfunção: Assistência hospitalar e ambulatorial 
Programa: Agentes Comunitários de Saúde 
10.302,0202.2-048 Manutenção das Atividades clUnidade Mista de Saúde 
Programa: Assistência Farmacêutica 
10.302.02301-052 Construção do Laboratório de Análise Clinica 
10.302.0230.2-049 Componente Básico da Assistência farmacêutica 
Programa: Prevenção e Controle da Dengue 
10.302.02411-053 Construção de Academia Popular 
Programa: Prevenção e Controle de Doenças Imunopreveniveis 
10.302,02441-054 Construção de Unidade Básica de Saúde 
10.302.0244.2-050 Prevenção e Controle de Doenças Imunopreveniveis 
Programa: Vigilância Sanitária de Produtos e Serviços 
10.302 0246.1-055 Ampliação e Reforma da Unidade Mista de Saúde 
Subfunção: Vigilância sanitária 
Programa: Vigilância Sanitária de Produtos e Serviços 
10.304.0246.2-051 Manutenção das Atividades c/Promoção em Saúde 
10.304.0246.2-052 Manutenção das Atividades cNigilãncia Sanitária 
Fúnrx Processamento de Dados Ltda Id Registrado pari'' PREFEITURA MUNICIPAL.. DE PORTO GRANDE) 285] 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2170
LOA 252/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
151.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
6.000,00 
21 000.00 
rs 
10000,00 Ç% S O 
165296,54 Ç' 
2004.483,00 . 4 
540.000,00 O aítÔÍI'O • 
153.467,08 
1.107.075.02 
59000.00 '. FO254 
24.000,00 
5.419.401,28 
1 561.657,60 
421 394,00 
395. 000.00 
15.000,00 
112.000,00 
110.441,80 
413,558,20 
200.000,00 
156 570,43 
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas e os projetos, atividades e operações especiais 
Anexo 7 - Lei 4.32011964 
ÓRGÃO: 24- FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 
UNIDADE: 13-FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FUNDEB 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL 
- 
NATUREZA DA AÇÃO 
PROJETOS ATIVIDADES - OPERAÇÂOESP. 
Função: Educação 13.146.344,95 
Subfunção: Ensino fundamental 9760 72292 
Programa: Ensino Fundamental 9.739.72292 
12.361.04031-056 Construção, Ampliação e Reforma de escolas do Ensino Fundamental 151.00000 
12.361.04031-057 Construção, Ampliação e Reforma das Bibliotecas das escolas 50.000,00 
12.361.04031-058 Aquisição de Veículos p/Transporte Escolar 50.000,00 
12 361.04031-059 Aparelhamento do Conselho Municipal de Educação 6.000,00 
12.361.04012-053 Manutenção Administrativa do Conselho Municipal de Educação 10.000,00 
12.361.04012-054 Manutenção das Atividades Salário Educação 165.296,54 
12.361.0403.2-055 Vencimentos e Encargos clPessoal Administrativo 34% 2.004 483,00 
12.361.04012-056 Manutenção das Atividades da Merenda Escolar 540.000,00 
12.361.04012-057 Manutenção das Atividades clTransporte Escolar 153.467,08 
12.361.04012-058 Manutenção das Atividades c/Ensino Fundamental 1.107.075,02 
12.361.04012-059 Manutenção das Atividades clCaixa Escolares 59.000,00 
12.361.04012-061 Capacitação e Aperfeiçoamento de Professores - FUNDEB 24.000,00 
12.361.04012-062 Vencimentos e Encargos c/Professores - 66% 5.419.401,28 
Programa: Expansão da Oferta de Vagas no Ensino Fundamental 148.000,00 
12.361.04041-060 Mobiliário e Aparelhamento do Ensino Fundamental 21.000,00 
Subfunção: Ensino infantil 2.505.051,60 
Programa: Educação Infantil 2.734.622,03 
123650401.2-063 Vencimentos e Encargos dos Professores do Ensino Infantil 1.561.657,60 
12.365.0401.2-064 Vencimentos e Encargos Administrativos do Ensino Infantil 421.394,00 
12.365.0401.2-065 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil 395.000,00 
Programa: Expansão da Oferta de Vagas no Ensino Fundamental 148.000,00 
12.365.04041-061 Mobiliário e Aparelhamento de Escolas do Ensino Infantil 15.000,00 
12.365.04041-062 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas do Ensino Infantil 112.000,00 
Subfunção: Educação de jovens e adultos 524.000,00 
Programa: Ensino Supletivo e Educação de Jovens e Adultos 524.000,00 
12.366.0451.2-060 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 110.441,80 
123660451.2-094 Vencimento e Encargos c/Professores do EJA - 66% 413.558,20 
Subfunção: Educação especial 356.570,43 
Programa: Educação Infantil 2 734 622,03 
12.367.0401.2-092 Manutenção das Atividades c/Ensino Especial 200.000,00 
12.367.0401.2-095 Vencimentos e Encargos c/Professores da Educação Especial - 66% 156.570,43 
)eauencIal: 62 
Fênix Piocassarnento de Dados Lida 0 Registrado PREFEFI URA MUNICIPAL.. DE POR'[('.) GRANUE 1 285j 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2171
LOA 253/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas e os projetos, atividades e operações especiais 
Anexo 7 - Lei 4.32011964 
ÓRGÃO: 25- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
UNIDADE: 25- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL NATUREZA DA AÇÃO .1 
PROJETOS 1 ATIVIDADES OPERAÇÃO ESP. 
Função: Assistência sociai 1.019.049,59 
Subfunção: Assistência ao idoso 119.90000 
Programa: Amparo Assistencial ao Idoso 119.90000 
08.241.0120.2-076 Manutenção das Atividades do Índice de Gestão Descentralizada .IGD/SUAS 68.200,00 68.200,00 
08.241.0120.2-077 Manutenção das Atividades c/índice de Gestão Descentralizada - IGD/PBF 51.700,00 51.700,00 
Subfunção: Assistência ao portador de deficiência 126.000,00 
Programa: Desenvolvimento da Política AsstêncaI - 188.000,00 . 
uo.'+.uuu. u-uoz ostruçeo ri ue centro ue rerrencia ua Assistência. 
 cociai - bt$.UUU,UU 5.000,00 
08.242.0007.2-078 Manutenção das Atividades do Centro de Referencia de Assistência Social . CRAS 68.000,00 68.000.00 art6 ro Subfunção: Assistência à criança e as adolescente 175.000,00 
Programa: Amparo Assistencial à Criança e ao Adolescente 175.000,00 
08.243.01221-066 Construção do Centro de Referencia da Juventude - CRJ 44.000,00 44.000,00 
08.243.0122.2-079 Manutenção das Atividades e/Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI 29.000,00 29.000,00 
08.243.0122.2-080 Manutenção das Atividades de Proteção Social Básica - PSB 51.000,00 51.000,00 N 
08.243.0122.2-081 Manutenção das Atividades de Proteção Social Especial -PSE (CREAS) 51.000,00 51.000.00 
Subfunção: Assistência comunitária 576.381,00 
Programa: Desenvolvimento da Política Assistêncial 188.000,00 
08.244.0007.2-082 Manutenção das Atividades c/Centro de Referencia da Juventude - CRJ 62.000,00 62 000,00 
Programa: Assistência a Comunidades 536.149,59 
08.244.01251-067 Construção da Casa de Abrigo ou Passagem 37.000,00 37.000,00 
08.244.0125.2-083 Manutenção das Atividades e/Programa de Benefícios Eventual . 64.000,00 64.000,00 
08.244.0125.2-084 Manutenção das Atividades c/Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 413.381,00 413.381,00 
Subfunção: Serviços urbanos 21.768,59 
Programa: Assistência a Comunidades 536.149,59 
08.452.01251-012 Construção do Complexo de Assistência Social 21.768,59 21.768,59 
TOTAL: 1 34.038.000,001 3.430.101,741 30.607.898,261 0,00 
Seauer;ial: 62 - ver S. 12 
Fênix Processamento de Dados Ltda © Registado para: PREFEITURA MUNiCIPAL DE PORTO GRANDE[ 1285) Page 
ORÇAMENTO - 2016 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2172
LOA 254/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 Q9 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas conforme o vínculo com os recursos 
Anexo 8 - Lei 4.320/1964 
ÓRGÃO: 11 - CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 01 -CÂMARA MUNICIPAL DEPORTO GRANDE 
CÓDIGO E SPECIF 1 C A Ç Á O - TOTAL 
FONTE DE RECURSOS 
oRDINÁRIo VINCULADO 
runçao: Le9151a11Vd 
Subfunção: Ação legislativa 
Programa: Ação Legislativa 
01.031.00011-001 Mobiliário e Aparelhamento da CMPG 
01.031.0001.2-001 Manutenção das Atividades Legislativas 
01.031.0001.2-002 Manutenção das Atividades Administrativas - CMPG 
'1 UbL.UUU,VU 
1.062.000,00 
1 062 000,00 
46000,00 46.000,00 
686 980,00 686,980,00
329020,00 329.020,00 
( 6°) 
Sequencial: 63 Ver. 1512a 
Fênix Processamento de Dados Ltda (O Registrado para'. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[ 1285) Page 1 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2173
LOA 255/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas conforme o vínculo com os recursos 
Anexo 8 - Lei 4.32011964 
ÕRGÀO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 02- GABINETE DO PREFEITO 
CÓDIGO 
1 
E 5 P E C 1 F 1 C A Ç A TOTAL 
FONTE DE RECURSOS 
ORDINÁRIO VINCULADO 
,-unçao: /ominisiraç.ao 
Subfunção: Administração geral 
Programa: Administração Geral 
04.122.00521-002 Mobiliário e Aparelhamento do Gabinete do Prefeito 
04.122.00521-003 Aquisição de Veiculo Tipo Onibus 
04.122.0052.2-003 Vencimentos e Vantagens Fixas do Gabinete do Prefeito 
04.122.0052.2-004 Manutenção das atividades clRepresentação Externa 
04.122.0052.2-005 Manutenção das atividades do Gabinete 
1.145.000,00 
1145000,00 
13.200,00 13200,00 
13 200,00 13 200,00 cio kr St 629309,00 629.309 00 
362791,00 362.791,00 
126.500,00 126.500,00 
b 
ç tro ó o. 
ç25l 
•.- (\I/ 
eTID lpeíeIí 
.\!tOflIO Gr 
pççel.' '7/, 1 
Sequencial: 63 Ver. 15.12a 
Fênix Processamento de Dados 11da © Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[12851 Page 1 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2174
LOA 256/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas conforme o vínculo com os recursos 
Anexo 8 - Lei 4.320/1964 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 03- GABINETE DA VICE-PREFEITA 
L CÓDIGO E S P E C 1 F 1 C A Ç Â O TOTAL 
ORDINÁRIO 
DE RECURSOS 
O VINCULADO 1 Função: Administração 201.00000 
Subfunção: Administração geral 
Programa: Administração Geral 
04.122.0052.1-004 Mobiliário e Aparelhamento do Gabinete da Vice-Prefeita 
04.122.0052.2-006 Vencimentos e Vantagens Fixas do Gabinete da Vice-Prefeita 
04.122.0052.2-007 Manutenção das Atividades do Gabinete da Vice-Prefeita 
201.000,00 
201.000,00 
13.200,00 13200,00 
125.950,00 125.950,00 
d0- 
61.850,00 61.850,00 o 
ro 
(f//ÇO 
OA 25e 
F1 
i1Ofl1O 
Pree0 1 
Sequencial: 63 Ver. 15,12a 
Fênix Processamento de Dados Ltda © Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285J Page 1 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2175
LOA 257/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas conforme o vínculo com os recursos 
Anexo 8 - Lei 4.32011964 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 04- PROCURADORIA GERALDO MUNICIPIO - PROGEM 
r 
CÓDIGO E 5 P E C 1 F 1 C A Ç Á O -- TOTAL 
FONTE DE RECURSOS 
ORDINÁRIO VINCULADO 
FUII1 U. 
Subfunçào: Defesa do interesse público no processo judiciário 
Programa: Defesa da Ordem Jurídica 
03.062.00101-005 Mobiliário e Aparelhamento da PROGEM 
03.062.0010.2-008 Vencimentos e Vantagens Fixas - Progem 
03.062.0010.2-009 Manutenção das atividades da PROGEM 
03.062.0010.2-010 Sentenças Judiciais E Precatorios 
336.000,00 
336.000,00 
18.000,00 18.000,00 
203.578,00 203.578,00 
45.650,00 45,650,00 
68.772,00 68.772,00 
/ d0 
ç 
'r Cartório C 
Sequencial: 63 Ver. 15.12a 
Fênix Processamento de Dados Ltda © Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[ 1285] Page 1 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2176
LOA 258/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO — 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas conforme o vínculo com os recursos 
Anexo 8 - Lei 4.320/1964 
ÓRGÁO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 05-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
CÓDIGO E S P E C 1 F 1 C A Ç Ã O - TOTAL FONTE DE RECURSOS 
ORDINÁRIO VINCULADO 
ruJuc1u. MU11111m511d ~edu 
Subfunção: Administração geral 
Programa: Administração Geral 
04.122.00521-006 Mobiliário eAparelhamento da SEMDA 
04.122.0052.2-011 Manutenção das Atividades da SEMAD 
04.122.0052.2-012 Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMAD 
Subfunção: Formação de recursos humanos 
Programa: Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos 
04.128.0058.2-013 Manutenção das Atividades c/Capacitação dos Servidores 
1.91 7.400,00 
1.917.400,00 
34.100,00 
737.000,00 
1.146.300,00 
33.000,00 
33.000,00 
33.000.00 
34.1 00,00 
737.000,00 
1.146.300,00 Lo 
01 33000,00 cartó 440 
Sequencial: 63 Ver. 15.12a 
Fénix Processamento de Dados Uda 0 Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL. DE PORTO GRANDI:.[ 1265 Page 1 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2177
LOA 259/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
IM 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas conforme o vínculo com os recursos 
Anexo 8 - Lei 4.32011964 
ÕRGÂO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 06-SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
CÓDIGO E S P E C 1 F 1 C A Ç Â O TOTAL 
FONTE DE RECURSOS 
__________- ORDINÁRIO VINCULADO 1 
runçao: Aorninisiraçw 
Subfunção: Planejamento e orçamento 
Programa: Administração Geral 
04.121.00521-007 Despesas de Exercícios Anteriores 
04.121.0052.1-008 Mobiliário e Aparelhamento da SEMPLAFIN 
04.121.00512-014 Vencimentos e Vantagens da SEMPLAFIN 
04.121.0052.2-015 Manutenção das Atividades da SEMPLAFIN 
04.121.0052.2-016 CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP 
1U3I (3,Ut 
1.505.175,00 ---. 
1 505 17500 
22 000,00 22.000,00 
17600,00 17.600,00 do 
683.200,00 
. o 
683 200,00 
695375,00 695.375,00 
87000,00 87.000,00 I Cartório 
`~O P49 2 6 1 
AntOnIO 
ree0 
Sequencial: 63 Ver. 15.12a 
Fánix Processamento de Dados Ltda © Registrado para. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Page 1 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2178
LOA 260/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas conforme o vínculo com os recursos 
Anexo 8 - Lei 4320/1964 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 07- SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 
- 
-.., 
TOTAL 
FONTE DE RECURSOS 
ORDINÁRIO VINCULADO 
rurlçdu: t\UflIHHSiWÇtU 1UU.1UtJ,UU 
Subfunção: Administração geral 100.100,00 
Programa: Administração Geral 47.300,00 
04.122.00521-009 Construção do Prédio da Agência Distrital 47.300,00 47.300,00 
Programa: Administração de Receitas 52.800,00 
04.122.0053.1-010 Construção, Reforma e Ampliação do Prédio Público 52.800,00 52.800,00 
Função: Urbanismo 891.093,50 
Subfunção: Infra-estrutura urbana 792.093.50 Çk à d0 
Programa: Vias e Logradouros Urbanos 1.081.084,50 
15.451.0501.2-017 Manutenção das Atividades c/Sec. De Infra-Estrutura 434.89820 434.898,20 rá-- PC 
15.451.0501.2-018 Vencimentos e Vantagens fixas- Pessoal Civil 357.195,30 357.195,30 
Subfunção: Serviços urbanos 99.000,00 rt 
15.452.0503.1-013 
Programa: Ordenamento Territorial 
Reforma das Instalações do Cemitério Municipal 
31.900,00 
31.900,00 31.900,00 , 
Programa: Serviços de Limpeza Urbana 83.600,00 
15.452.05041-017 Mobiliário e Aparelhamento da SEMIDUR 8.800,00 8.800,00 
Programa: Parques e Jardins 36.300,00 
15.452.05071-018 Construção e Reforma de Praças 36.300,00 36.300,00 
Programa: Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano 22.000,00 
15.452.10071-014 Construção do Cemitério Municipal 22.000,00 22.000,00 
Função: Habitação 121.000,00 
Subfunção: Habitação rural 60.500,00 
Programa: Assistência a Comunidades 121.000,00 
16.481.01251-019 Construção e Restauração de Casas Populares Zona Rural 60.500,00 60.500,00 
Subfunção: Habitação urbana 60.500.00 
Programa: Assistência a Comunidades 121.000,00 
16.482.01251-020 Construção e Restauração de Casas Populares Zona Urbana 60.500,00 60.500,00 
Função: Saneamento 204.000,00 
Subfunção: Saneamento básico urbano 204.000,00 
Programa: Vias e Logradouros Urbanos 1.081.084,50 
17.512.05011-021 Construção de meio-fio, calçadas e galerias de águas pluvial 36.300,00 36.300,00 
Programa: Saneamento Básico Urbano 167.700,00 
17.512.06111-022 Implantação do Sistema de Esgoto Sanitario 22.550,00 22.550,00 
17.512.06111-023 Construção de Módulos Sanitários Domiciliares 22.550,00 22.550,00 
17.512.06111-024 Construção de Sistema Isolado de Água 36.300,00 36.300,00 
17.512.06111-025 Implantação do Saneamento Básico Urbano 86.300,00 86.300,00 
Função: Comércio e serviços 51.150,00 
Subfunção: Turismo 51.150,00 
Programa: Amparo Assistencial à Criança e ao Adolescente 22.000,00 
23.695.01221-015 Construção, ampliação e reforma de balneários populares 22.000,00 22.000,00 
Programa: Lazer 29.150,00 
23.695.07221-016 Construçãodo Complexo Beira Rio 29.150,00 29.150,00 
Ver. I S 
Fênix Piocssarnento de Dados Lida ID Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAl.. DE PORUO GRANDE[ 12851 pçp O cP 'l Pago 1 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2179
LOA 261/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
IÊÊI ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas conforme o vínculo com os recursos 
Anexo 8 - Lei 4.32011964 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 07- SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO 
CÕDIGO E S P E C 1 F 1 C A ç A TOTAL 
FONTE DE RECURSOS 
ORDINÁRIO 1 VINCULADO 
runçao: i ransporie 
Subtunção: Transporte rodoviário 
Programa: Vias e Logradouros Urbanos 
26.782.05011-034 Pavimentação e Recuperação de Vias Urbanas 
Programa: Serviços de Limpeza Urbana 
26.782.05041-035 Aquisição de Equipamentos p/conservação de Estradas 
Programa: Estradas Vicinais 
26.782.07101-036 Construção e Reforma de Ponte em estradas vicinais 
26.782.07101-037 Abertura de Estradas Vicinais 
26.782.0710.2-022 Manutenção e conservação de estradas vicinais 
Função: Desporto e lazer 
Subfunção: Desporto comunitário 
Programa: Desporto Comunitário 
27.812.07211-038 Reforma do Campo de Futebol 
27.812.07211-039 Construção do Estadio de Futebol 
27,812.07211-040 Construção de Quadras Poliesportivas 
:s.zi ,uu 
993.291,00 
1.081.084,50 
252691,00 252.691,00 
83.600,00 
74.800,00 74.800,00 
665.800,00 
49.500,00 49.500,00 
136.300,00 136.300,00 
480.000,00 480.000,00 
134.200,00 
134.200,00 
134.200,00 .art 
37.400,00 
36.300,00 
37.400,00 
36.300,00 
60.500,00 60500,00 OOO!263/ 
Antonio ' 
ç jet0 
Sequencial: 63 Ver 15,12a 
Fênix Processamento de Dados Ltda © Registrado para. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[ 1285) Page 2 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2180
LOA 262/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
f PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas conforme o vínculo com os recursos 
Anexo 8 - Lei 4.32011964 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE 08- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS 
TOTAL FONTE DE RECURSOS 
ORDINÁRIO VINCULADO 
581.600.00 
70.400,00 
92.400,00 
22.000,00 22.000,00 
5.500,00 5.500,00 
3.300,00 3.300,00 do 
36.300,00 36.300,00 
3.300,00 3.300,00 
511.200,00 
92.400,00 (' Ctt6flO j 
22.000,00 22.00000 
29.700,00 
489.200,00 
29.700,00 1,0 30.000,00 30.000,00 
3.300,00 3.300,00 
213.400,00 213.400,00 
193.000,00 193.000,00 
19.800,00 19.800,00 
ESPECIFICAÇÃO 
08.243.0122.1-011 
08.243.01221-041 
08.243.01221-070 
08.243,0122.2-023 
08.243.0122.2-088 
08.244.0122.2-024 
08.244.01251-042 
08.244.01251-068 
08.244.01251-069 
08.244.0125.2-025 
08.244.0125.2-026 
08.244.0125.2-086 
Função: Assistência social 
Subfunção: Assistência à criança e as adolescente 
Programa: Amparo Assistencial à Criança e ao Adolescente 
Reforma e Ampliação do prédio do conselho tutelar 
Mobiliário e Aparelhamento do Conselho Tutelar 
Aquisição de Equipamentos Permanentes para estruturação - CMDCA 
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 
Manutenção das Atividades do Conselho da Criança e Adolescentes - CMDCA 
Subtunção: Assistência comunitária 
Programa: Amparo Assistencial á Criança e ao Adolescente 
Manutenção das Atividades clJovem Aprendiz 
Programa: Assistência a Comunidades 
Mobiliário e Aparelhamento das Secretária de Ação Social 
Construção, Ampliação e Reforma do centro Comunitário 
Mobiliário Aparelhamento do FMAS 
Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMAS 
Manutenção das Atividades clAção Social 
Manutenção das Atividades da Coordenadoria da Mulher 
3equen':i:il: E.3 Ver 5 1213 
Fênix Processamento de Dedos Ltda'ç) Regslrado para ' PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTo GRANDE[12851 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2181
LOA 263/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas conforme o vínculo com os recursos 
Anexo 8 - Lei 4.32011964 
TOTAL 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 09- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 
Função: Agricultura 
Subfunção: Administração geral 
Programa: Administração Geral 
20.122.0052 1-043 Mobiliário e Aparelhamento da SEMAP 
Subfunção: Promoção da produção vegetal 
Programa: Sementes e Mudas 
20.601.0640.2-027 Aquisição de Insumo Agricolas 
Programa: Extensão e Cooperativismo Rural 
20.601.06681-044 Aquisição de Máquinas Agricolas 
Subfunção: Promoção da produção animal 
Programa: Extensão e Cooperativismo Rural 
20.602.06681-028 Construção de galerias p/Apicultores 
20.602.06681-029 Construção de Tanques p/Psicultura 
20.602.0668.2-028 Manutenção das atividades clsistema de psicultura 
20.602.0668.2-029 Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMAP 
20.602.0668.2-030 Manutenção das atividades c/sistema de apicultura 
20.602.0668.2-031 Manutenção das Atividades clSecretária de Agricultura 
20.602.0668.2-032 Manutenção das Atividades c/Aquicultura 
20.602.0668.2-033 Manutenção das Atividades c/Agropecuário 
Programa: Industrialização de Alimentos 
20.602.0690.1-030 Construção do Mercado Municipal 
Subfunção: Abastecimento 
Programa: Extensão e Cooperativismo Rural 
20.605.0668.1-031 Construção da Casa do Agricultor 
20.605.06681-032 Construção de feiras cobertas 
Programa: Industrialização de Alimentos 
20.605.06901-033 Construção de Fabrica p/lndustrialização de Produtos 
Subfunção: Promoção comercial 
Programa: Extensão e Cooperativismo Rural 
20.691.0668.2-034 Manutenção das Atividades de Feiras e Matadouro 
FONTE DE RECURSOS 
O 1 VI 
1.296.200,00 
12.100,00 
12100,00 
12.100,00 12100,00 
269. 623 .20 
235.523,20 
235.523,20 235523.20 
983,676,80 
34,100,00 34.100,00 QQ. 
812.076.80 
983.676,80 It, 
17.600,00 17.600,00 O 0Y26 57.600,00 57.600,00 
170.500,00 170.500,00 O 5/ 
221.228,70 221.228,70 
34.100,00 34.100.00 
236.248,10 236.248,10 
34.100.00 34.100,00 
15.400,00 15.400,00 
64.900,00 
25.300,00 25.300,00 
160.600.00 
983.676. 80 
49.500,00 49.500,00 
71.500,00 71.500,00 
64.900,00 
39.600,00 39.600,00 
41.800,00 
983.676,80 
41.800,00 41.800,00 
Sequencial: 63 Ver. 15 120 
Fênix Processamento de Dados Uda © Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285J Page 1 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2182
LOA 264/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas conforme o vínculo com os recursos 
Anexo 8 - Lei 4.320/1964 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 10-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 
Função: Gestão ambiental 
Subfunção: Administração geral 
Programa: Administração Geral 
18122.0052.2-035 Vencimentos e Vantagens Fixas - SEMMA 
Subfunção: Preservação e conservação ambiental 
Programa: Serviços de Limpeza Urbana 
18.541.05041-026 Construção do Sistema de Tratamento do Lixo Domiciliar Aterro Sanitario 
18.541.05041-027 Aquisição de Veículos Tipo coletor de Lixo Domiciliar 
18.541.0504.2-019 Manutenção das Atividades clColeta de Lixo Domiciliar 
18.541.0504.2-020 Manutenção das Atividades c/Limpeza Pública 
Programa: Dragagem e Limpeza de Galerias Pluviais e Cursos d'Água em Áreas Urbanas 
18.541.05102-021 Manutenção das Atividades c/Limpeza de Canais de Água Pluvial 
Programa: Conservação do Solo 
18.541.0619.1-045 Mobiliário e Aparelhamento da SEMA 
18.541.0619.2-036 Manutenção das atividades c/Meio Ambiente 
18.541.0619.2-037 Manutenção das Atividades clCombate a Erosão 
TOTAL 
FONTE DE RECURSOS 
ORDINÁRIO VINCULADO 
1.285.556,63 
206.000,00 
206.000,00 
1.079.55663 
206.000,00 206 000,00 
~0 1-5 
839.756,63 
80.300,00 80.300,00 ''-. 
71.500,00 71.500,00 '. 
Cat6'0 357.956,63 357.956,63 
330.000,00 330.000,00 
44.000,00 
44.000,00 44.000,00 - 7. 
195.800,00 
17.600,00 17.600,00 ... 
119.900,00 119.900,00 
58.300,00 58.300,00 
:equencial: 63 Ver. 15.12a 
Fênix Processamento de Dados Ltda © Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1 285) Page 1 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2183
LOA 265/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas conforme o vínculo com os recursos 
Anexo 8 - Lei 4.32011964 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 11 -AGENCIA DISTRITAL DE CUPIXI 
CÓDIGO E S P E C 1 F 1 C A Ç À O TOTAL 
FONTE DE RECURSOS 
ORDINÁRIO VINCULADO 
t-unçao: /\aminlstraçao 
Subfunção: Administração geral 
Programa: Administração Geral 
04.122.00521-046 Mobiliário e Aparelhamento da Agencia Distrital do Cupixi 
04.122.0052.2-093 Manutenção da Agência Distrital do Cupixi - PMPG 
1L1 .40tJ,tJU 
121.400,00 
121.400,00 
15.400,00 15400,00 
106.000,00 106.000,00 
((q9 r O7, 
Sequencial: 63 Ver. 15.12a 
Fênix Processamento de Dados Ltda 0 Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285) Page 1 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2184
LOA 266/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
ORÇAMENTO - 2016 
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas conforme o vínculo com os recursos 
Anexo 8 - Lei 4.320/1964 
ÕRGÂO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE 14-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 
CÓDIGO - ES P E C 1 E 1 C A ç Ã O lTOTAL 
FONTE DE RECURSOS 
ORDINÁRIO VINCULADO____ 
Função: Cultura 754.000,00 
Subfunção: Administração geral 225.00000 
Programa: Administração Geral 225.000,00 
13.122.00521-063 Mobiliário e Aparelhamento da SEMELC 12.000,00 
13.122.0052.2-066 Vencimentos e Vantagens Fixas SEMELC 201.000,00 
13.122.0052.2-067 Manutenção das Atividades da SEMELC 12.000,00 
Subfunção: Difusão cultural . 529.000.00 
Programa: Desporto Comunitário 360.400,00 
13.392.0721.2-089 Manutenção das Atividades c/Evento Festival do Abacaxi 300.000,00 
Programa: Lazer 229.000,00 
13.392.0722.2-068 Manutenção das Atividades c/Biblioteca Municipal 9.000,00 
13.392.0722.2-069 Manutenção das Atividades c/Eventos, Festividades 220.000,00 
Função: Desporto e lazer 60.400,00 
Subfunção: Desporto comunitário 60.400,00 
Programa: Desporto Comunitário 360.400,00 
27.812.0721.2-070 Manutenção das atividades clDesenvolvimento do Desporto eLazer 60.400,00 
12.000,00 
201 .000,00 do 
12 000,00 
Jt o 
300.000.00 . 
9.000,00 
220.000 00 
60.400,00 
Sequencial: 63 Ver. 15. 12a 
Fênix Processamento de Dados Ltda ã Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Page 1 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2185
LOA 267/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas conforme o vínculo com os recursos 
Anexo 8 - Lei 4.32011964 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 15-SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 
[_ 
CÓDIGO ESPEC IFICAÇÃO TOTAL 
FONTE DE RECURSOS 
ORDINÁRIO 1 VINCULADO 
t-unçao: Aamlnlstraçao 
Subfunção: Administração geral 
Programa: Administração Geral 
04.122.0052.2-071 Mobiliário e Aparelhamento da SEMIN 
04.122.0052.2-072 Vencimentos e Vantagens Fixas -SEMIN 
04.122.0052.2-073 Manutenção das Atividades da SEMIN 
451 .UUU,UU 
451.000,00 
451.000,00 
18.000,00 18.000,00 
245.000,00 245.000,00 
188.000,00 188.000,00 aQ f. 
ra 
~r 
Ver i 5 2a 
Fénix P,ocessarnerito de Dados Lida © Registrado paia PREFEITURA Mi.JNICIPAI. DE PORTO GRANDE[ 1285 Page 1 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2186
LOA 268/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas conforme o vínculo com os recursos 
Anexo 8 - Lei 4.32011964 
ÓRGÃO: 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 16-CONTROLADORIA GERALDO MUNICIPIO 
CÓDIGO E S P E C 1 F 1 C A ç Ã O TOTAL 
FONTE DE RECURSOS 
ORDINÁRIO VINCULADO 
runçao: aminisirço 
Subfunção: Controle interno 
Programa: Administração Geral 
04.124.00521-064 Aparelhamento da Controladorias Geral do Municipio 
04.124.0052.2-074 Manutenção das Atividades da Controladoria 
04.124.0052.2-075 Vencimentos e Vantagens Fixas 
zu(.uuu,uu 
207.000,00 
207.000,00 
1 2.000,00 
73.000,00 
122.000,00 
12.000,00 
73.000,00 
122.000,00 
1' o 
OQZ?D 1 
-, 
Seencil: 63 Ver. 5. 1 2a 
Fêvix Processamento de Dados Ltda © Rgistio . pç:: EITIJRA MUNICIF:>Al.. DE PORrO GRANDE) 285) Page 1 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2187
LOA 269/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas conforme o vínculo com os recursos 
Anexo 8 - Lei 4.32011964 
ÓRGÃO 22- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
UNIDADE: 99- RESERVA DE CONTIGÊNCIA 
CÓDIGO E S P E C I F 1 C A ç Ão TOTAL 
FONTE DE RECURSOS 
ORDINÁRIO 
VINCULADO 
rurlçdu; rçestrva ue uurimigeriud i40.40U,UU 
Subfunçào: Reserva de Contingência 340.480,00 
Programa: RESERVA DE CONTIGÊNCIA 340.480,00 
99.999.99992-085 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 340.480,00 340.480,00 
Sequencial: 63 Ver 15.12a 
Fênix Processamento de Dados Leda © Registrado para. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[12851 Page 1 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2188
LOA 270/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
6.080559,33 
176.000,00 
176.000,00 
11.000,00 
165.000,00 
3.045.815.18 
3.979.017,18 
265.100,00 
137.041,30 
60.500,00 
22.000,00 
1.440573,88 
544.680,00 
401.720,00 
224.200,00 
25.300,00 
20.900,00 
84.000,00 
44.000,00 
2.041.744,15 
3 979.017,18 
1.107.402,00 
289.150,00 
34.000,00 
255.150,00 
224.200,00 
50.000,00 
442.192,15 
432.192,15 
10.000,00 
970.000,00 
153.000,00 
817.000.00 
970.000,00 
684.000,00 
133.000,00 
11.000,00 
165.000,00 
104.540,00 
22.000,00 
771.367,07 
144.000,00 
25.300,00 
20.900,00 
728.689,73 
167.164,80 
50.000,00 
10.000.00 
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas conforme o vínculo com os recursos 
Anexo 8 - Lei 4320/1964 
ÓRGÃO: 23- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
UNIDADE: 12- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
ORÇAMENTO - 2016 
TOTAL 
FONTE DE RECURSOS LIIEDGO ORDINÁRIO 1 VINCULADO 
PECIFICAÇÂO 
Função: Saúde 
Subfunção: Administração geral 
Programa: Administração Geral 
10.122.00521-047 Mobiliário e Apa ralhamento do Fundo Municipal de Saúde 
10.122.0052.2-040 Coordenação e Administração do Fundo Municipal de Saúde de Porto Grande 
Subfunção: Atenção básica 
Programa: Agentes Comunitários de Saúde 
10.30 1 .002 2-041 Manutenção das Atividades c/Programa Bucal 
10.301.0202.2-042 Gestão da Politica em Saúde 
10.301.0202.2-043 Manutenção das atividades clConselho Municipal de Saúde 
10.301.0202.2-044 Manutenção das Atividades c/Laboratório de Análises Clinica 
10.301.0202.2-045 Manutenção Programa de Atenção Básica - PAB - FIXO 
10.301.0202.2-046 Manutenção das atividades cJPrograma Saúde da Familia 
10.301.0202.2-047 Manutenção das atividades c/programa dos agentes de saúde - PACS 
Programa: Prevenção e Controle da Dengue 
10.301.02411-048 Aparelhamento do Fundo Municipal de Saúde 
10.301.02411-049 Construção, Ampliação e reforma das habitações do Médicos 
10.301.02411-050 Mobiliário e Aparelhamento dos Postos de Saúde 
10.301.02411-051 Construção, Ampliação e reforma dos postos de Saúde 
Subfunção: Assistência hospitalar e ambulatorial 
Programa: Agentes Comunitários de Saúde 
10.302.0202.2-048 Manutenção das Atividades clUnidade Mista de Saúde 
Programa: Assistência Farmacêutica 
10.302.02301-052 Construção do Laboratório de Análise Clinica 
10.302.0230.2-049 Componente Básico da Assistência farmacêutica 
Programa: Prevenção e Controle da Dengue 
10.302.02411-053 Construção de Academia Popular 
Programa: Prevenção e Controle de Doenças Imunopreveníveis 
10.302.02441-054 Construção de Unidade Básica de Saúde 
10.302.0244.2-050 Prevenção e Controle de Doenças lmunopreveniveis 
Programa: Vigilância Sanitária de Produtos e Serviços 
10.302.02461-055 Ampliação e Reforma da Unidade Mista de Saúde 
Subfunção: Vigilância sanitária 
Programa: Vigilância Sanitária de Produtos e Serviços 
10.304,0246.2-051 Manutenção das Atividades clPromoção em Saúde 
10.304.0246.2-052 Manutenção das Atividades cfvigilância Sanitária 
0027, 
160.560, 00 
137.041,30 
60.500,00 
669.206,81 
400,680,00 
401.720,00 
84.000,00 
44.000,00 
378.71 2,27 
34.000,00 
87.985,20 
432.192,15 
153.000,00 
684.000,00 
133.000,00 
Antonio 
)ecluer1çi.ií: €3 / Ver, í 12,3 
Fénix F o 'Sd r f() de Dados Lii « Registrado p o PRE F li tiltA MUNICIPAL IPAL)F POR [O GRANDE[ Pc 1 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2189
LOA 271/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas conforme o vínculo com os recursos 
Anexo 8 - Lei 4320/1964 
ÓRGÃO: 24- FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 
UNIDADE: 13-FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FUNDEB 
[ 
CÓDIGO E S P E C 1 F 1 C A Ç Á O TOTAL 
FONTE DE RECURSOS 
ORDINÁRIO VINCULADO 
ORÇAMENTO - 2016 
Função: Educação 
Subfunção: Ensino fundamental 
Programa: Ensino Fundamental 
12361,04031-056 Construção, Ampliação e Reforma de escolas do Ensino Fundamental 
12.361.0403.1-057 Construção, Ampliação e Reforma das Bibliotecas das escolas 
12.361.0403.1-058 Aquisição de Veículos p/Transporte Escolar 
12.361.0403.1-059 Aparelhamento do Conselho Municipal de Educação 
12.361.0403.2-053 Manutenção Administrativa do Conselho Municipal de Educação 
12.361.0403.2-054 Manutenção das Atividades Salário Educação 
12.361.0403.2-055 Vencimentos e Encargos c/Pessoal Administrativo 34% 
12.361.0403.2-056 Manutenção das Atividades da Merenda Escolar 
12.361.0403.2-057 Manutenção das Atividades c/Transporte Escolar 
12.361.0403.2-058 Manutenção das Atividades c/Ensino Fundamental 
12.361.0403.2-059 Manutenção das Atividades c/Caixa Escolares 
12.361.0403.2-061 Capacitação e Aperfeiçoamento de Professores - FUNDEB 
12.361.0403.2-062 Vencimentos e Encargos e/Professores - 66% 
Programa: Expansão da Oferta de Vagas no Ensino Fundamental 
12.361.04041-060 Mobiliário e Aparelhamento do Ensino Fundamental 
Subfunção: Ensino infantil 
Programa: Educação Infantil 
12.365.0401.2-063 Vencimentos e Encargos dos Professores do Ensino Infantil 
12.365.0401.2-064 Vencimentos e Encargos Administrativos do Ensino Infantil 
12.365.0401.2-065 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil 
Programa: Expansão da Oferta de Vagas no Ensino Fundamental 
12.365.04041-061 Mobiliário e Aparelhamento de Escolas do Ensino Infantil 
12.365.04041-062 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas do Ensino Infantil 
Subfunção: Educação de jovens e adultos 
Programa: Ensino Supletivo e Educação de Jovens e Adultos 
12.366.0451.2-060 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 
12.366.0451.2-094 Vencimento e Encargos e/Professores do EJA - 66% 
Subfunção: Educação especial 
Programa: Educação Infantil 
12.367.0401.2-092 Manutenção das Atividades e/Ensino Especial 
12.367.0401.2-095 Vencimentos e Encargos e/Professores da Educação Especial-66% 
13146.344,95 
9.760.722,92 
9.739.722,92 
151.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
6.000,00 
10.000,00 
165.296,54 
2.004.483,00 
540.000,00 
153.467,08 
1.107.075,02 
59.000,00 
24.000,00 
5.419.401,28 
148.000,00 
21.000,00 
2,505.051,60 
2.734.622,03 
1.561.657,60 
421.394,00 
395.000,00 
148.000,00 
15.000,00 
112.000,00 
524.000,00 
524.000,00 
110.441,80 
413.558,20 
356.570,43 
2.734.622,03 
200.000,00 
156.570,43 
50.000,00 
50.000,00 
6.000,00 
10.000,00 
304.840,18 
334 .598.00 
33.000,00 
341.783,20 
151, 000, 00 
165.296,54 
2.004.483,00 
235.159,82 
153,467,08 
1.107.075,02 
59.000,00 
24.000,00 
5.419.401,28 
21.000,00 
1.561.657,60 
86.796,00 
395.000,00 
15.000,00 
112.000,00 
77.441,80 
71.775,00 
200.000,00 
156.570,43 
1: 6 \Jer 2 
Fênix P'ar') 'Jj I,)a(jos Ltda R€g'straoo ' PI'EF EIT'l.JRA MUNICIPAL DE PORTO GRANOE[ 1285) 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2190
LOA 272/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE '- 
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções, programas conforme o vínculo com os recursos 
Anexo 8 - Lei 4.320/1964 e 
ÓRGÃO: 25- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS -Vo 
UNIDADE: 25- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
L CÓDIGO 
- 
E S P E C 1 F 1 C A Ç Á O TOTAL 
FONTE DE RECURSOS 
ORDINÁRIO VINCULADO 
Função: Assistência social 1.019.049,59 
Subfunção: Assistência ao idoso 119.90000 
Programa: Amparo Assistencial ao Idoso 119.900,00 
08.241.0120.2-076 Manutenção das Atividades do índice de Gestão Descentralizada -IGD/SUAS 68.200,00 38.224,53 29.975,47 
08.241.0120.2-077 Manutenção das Atividades c/índice de Gestão Descentralizada - IGD/PBF 51.700,00 16.782,88 34.917,12 
Subfunção: Assistência ao portador de deficiência 126.000,00 
Programa: Desenvolvimento da Política Assistêncial 188.000,00 
08.242.0007.1-065 ' Construção de Centro de Referencia da Assistência Social - CRAS 58.000,00 58.000,U0 
08.242.0007.2-078 Manutenção das Atividades do Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS 68.000,00 68.000,00 
Subfunção: Assistência à criança e as adolescente 175.000,00 
Programa: Amparo Assistencial à Criança e ao Adolescente 175.000,00 
08.243.0122.1-066 Construção do Centro de Referencia da Juventude - CRJ 44.000,00 44 000,00 
08.243.0122.2-079 Manutenção das Atividades c/Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI 29.000,00 1.767,07 27.232,93 
08.243.0122.2-080 Manutenção das Atividades de Proteção Social Básica - PSB 51.000,00 9.628,17 41.371,83 
08.243.0122.2-081 Manutenção das Atividades de Proteção Social Especial -PSE (CREAS) 51.000,00 26 841,23 24.158,77 
Subfunção: Assistência comunitária 576.381,00 
Programa: Desenvolvimento da Política Assistêncial 188.000,00 
08.244.0007.2-082 Manutenção das Atividades c/Centro de Referencia da Juventude - CRJ 62.000,00 62.000,00 
Programa: Assistência a Comunidades 536.149,59 
08.244.0125.1-067 Construção da Casa de Abrigo ou Passagem 37.000,00 37.000,00 
08.244.0125.2-083 Manutenção das Atividades c/Programa de Benefícios Eventual 64.000,00 31.525,27 32.474,73 
08.244.0125.2-084 Manutenção das Atividades c/Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 413.381,00 413.381,00 
Subfunção: Serviços urbanos 21,768,59 
Programa: Assistência a Comunidades 536.149,59 
08.452.01251-012 Construção do Complexo de Assistência Social 21.768,59 21.768,59 
TOTAL:[ 34.038.000,00 17.903.147,85 16.134.852,15 
S:'qie:ial: €3 Ver 15. 12a 
Fénix Piocessarriento c.ie Dados Ltda «à Registrado para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORT O GRANDE[ 12851 Page 1 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2191
LOA 273/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
1221 ESTADO DO AMAPÁ 
) 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
ORÇAMENTO - 2016 
Demonstrativo das despesas por unidades e funções 
UNIDADES 
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
GABINETE DO PREFEITO 
GABINETE DA VICE-PREFEITA 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGEM 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBAN( 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
AGENCIA DISTRITAL DE CUPIXI 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FUNDEB 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 
SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 
CÓDIGO 
01.11 
0222 
03.22 
04,22 
05.22 
06.22 
07.22 
08.22 
09.22 
10.22 
11.22 
12.23 
13.24 
14.22 
15.22 
16.22 
25.25 
9922 
FUNÇÕES 
Legislativa Judiciária Essenc. Just. Adminlst. Def. Nacional Seg. Pública Rei. Exteriores 
1.062.000,00 
1.145.000,00 
201.000,00 
336.000,00 ,i_ 0çtas 
1.950.400,00 
1.505.175,00 
o rfjr. 
.j 
100.100,00 
22 /1 
121.400,00 
451 000,00 
207.000,00 
TOTAL: 1.062.00O,O0 0,00 336.O00,OO 5.681.075,001 0,00 O,O O,OO 
Sequencial: 180 -- - - ' Ver 12a 
Fènix Processarn&nto oe Dados Ltda Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE( 1285,1 Page 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2192
LOA 274/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo das despesas por unidades e funções 
CÓDIGO UNIDADES 
FUNÇÕES 
Assistência Previdência -1 Saúde 1 Trabalho Educação Cultura Direitos 
01.11 CAMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
02.22 GABINETE DO PREFEITO 
03.22 GABINETE DA VICE-PREFEITA 
04.22 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGEM 
05.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
06.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBAN( 
08.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS 
09.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 
10.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
11.22 AGENCIA DISTRITAL DE CUPIXI 
12.23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
13.24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FUNDEB 
14.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 
15.22 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 
16.22 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
25.25 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
99.22 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 
581.600,00 
6.080. 559.33 
1.019.049,59 
13.146.344,95 
754.000,00 
TOTAL: 1.600.649,59 0,00 6.080.559,33 0,00 13.146.344,95 754.000,O0 0,00 
Sequencial: 181 Ver. 1a 
Fênix Processamento de Dados Uda Registrado para: PREFEITURA MUNICiPAL. DE PORTO GRANDE(12851 Page 1 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2193
LOA 275/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo das despesas por unidades e funções 
CÓDIGO UNIDADES ________ 
FUNÇÕES _________ 
Urbanismo Habitação Saneamento Gestão Ciência Agricultura Organização] 
01.11 UAMANAMUNIUIPAL DE POFJO GRANDE 
02.22 GABINETE DO PREFEITO 
03.22 GABINETE DA VICE-PREFEITA 
04.22 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGEM 
05.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
06.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBAN( 
08.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS 
09.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 
10.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
11.22 AGENCIA DISTRITAL DE CUPIXI 
12.23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
13.24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FUNDEB 
14.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 
15.22 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 
16.22 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
25.25 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
99.22 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 
891.093,50 121.000,00 204.000,00 
S 
\. 
1.296.200,00 
1.285.556,63 
- - - - 
TOTAL: 204.000,00 1.285.556,63 0,00 1.296.200,001 - 0,001 
Sequencial: 182 -. 5 12a 
Fênix Processamento de Dados Ltda © Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL. DE PORTO GRANDE[1285] Pe 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2194
LOA 276/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
ESTADO DO AMAPÁ ORÇAMENTO - 2016 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 
Demonstrativo das despesas por unidades e funções 
CÓDIGO U N IDA DE S 
FUNÇÕES 
____________________________________ ___ _____________________________ 
Indústria Comércio Comunicações Energia Transporte Desporto Encargos 
0111 CAMARA MUNICIPAL DE PORIO GRANDE 
0222 GABINETE DO PREFEITO 
0322 GABINETE DA VICE-PREFEITA las
ao 
04.22 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGEM 7 
05.22 SECRETÁRIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO - SEMAD f06.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS C 
07.22 SECRETÁRIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBAN( 51.15000 993.29100 134.200,00 
08.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS . Pft2 
09.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 
10.22 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
11.22 AGENCIA DISTRITAL DE CUPIXI 
12.23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
13.24 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FUNDEB 
14.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 60.400,00 
15.22 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 
16.22 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
25.25 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
99.22 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 
TOTAL: 0,00 51. 50,00 0,001 0,00 993.291,00 1 194.600,0O 
Sequencial: 183, - Vc;r 15 12a 
Fènix Processamento de Dados i.tda «) Registrado para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE[1285] Paçe 1 
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2195
LOA 277/277 - Processo apensado ao TC/000256/2016
CPG - COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL
DESPACHO
Processo: PTC000256/2016 
Ao GAB 06, 
Encaminhamos os autos referente a LOA do Exercício de 2016 da Prefeitura 
Municipal de Porto Grande, entregue dentro do prazo, para conhecimento e 
deliberações. 
Macapá, 18 de janeiro de 2016. 
ROSIVAL NAZARENO FORTUNATO MONTEIRO 
CPG - COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL 
 
 
 Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - ROSIVAL NAZARENO FORTUNATO MONTEIRO:20954450230 - 18/01/2016 11:56:51
 Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - CF2213771EBA9695A0920D8262193AD1
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2196
DES - 13249/2016 1/1 - Processo apensado ao TC/000256/2016
GAB. CONS. SUBST. ANTÔNIO WANDERLER COLARES TÁVORA 
DESPACHO 
PROCESSO: TC – 000256/2016
À 3ª ICE 
A Srª. FÁTIMA DO SOCORRO BRITO BOTELHO PALHETA
Inspetora do Controle Externo 
Encaminhe-se o processo para conhecimento e demais providencias. 
 
Macapá, 29 de janeiro de 2016. 
ANTÔNIO WANDERLER COLARES TÁVORA 
Conselheiro Substituto Relator – TCE/AP 
 Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - ANTONIO WANDERLER COLARES TAVORA:07384823315 - 02/02/2016 10:46:04
 Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - 16DBF0A68DDC0FE14A66A3D41DF58439
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2197
INF - 1/2016 1/1 - Processo apensado ao TC/000256/2016
3ª INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO
DESPACHO
AO GAB 001,
PROCESSO: TC/000256/2016
Sr. Conselheiro,
Solicito que o presente seja apensado no Processo n° 009149/2017 - Prestação
de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Porto Grande, referente ao
exercício de 2016, que segundo o e-TCE encontra-se nesse Gabinete, para análise em
conjunto, uma vez que se trata de processo conexo (LOA – 2016).
Macapá-AP, 08 de junho de 2018.
FATIMA DO SOCORRO BRITO BOTELHO
Inspetora de Controle Externo
 Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - FATIMA DO SOCORRO BRITO BOTELHO PALHETA:20716710234 - 08/06/2018 11:59:19
 Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - C452A3B2F9E839FD981925E95BE7417C
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2198
DES - 537/2018 1/1 - Processo apensado ao TC/000256/2016
CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
Processo Eletrônico: TC/000256/2016
Procedência: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Assunto: LOA - 2016
Relator: CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
DESPACHO
Autorizo o APENSAMENTO dos presentes autos à Prestação de
Contas de Governo do Município de Porto Grande, Processo TC/009149/2017.
Macapá/AP, 13 de junho de 2018.
Reginaldo Parnow Ennes
Conselheiro – TCE/AP
 Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - REGINALDO PARNOW ENNES:77213971034 - 13/06/2018 12:40:48
 Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - A683A3C24E4B1E7356A70C1FDCCCF167
TC/000256/2016 - Não-julgado - Pag 2199
DES - 4171/2018 1/1 - Processo apensado ao TC/000256/2016
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materia nº 4/2024

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